T9000 - Boletim Informativo FENASEG - 462/475_1978 by CNseg

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RIO DE JANEIRO, 03 DE JULHO DE 1978

ANO X

N9 462

RESENHA SEMANAL

Faleceu Abrahio Garfinkel, personalidade de destaque no

cado segurador brasileiro, ultimamente exercendo a preside»! cia da "Porto Seguro". Profissional e empresário bem suce

dido, cuja carreira foi toda construída a base do valor pessoal e capacida de de trabalho, sua projeção em nosso meio dispensa, nesta nota, quaisquer

referências a sua longa atuaçao no seguro brasileiro. Nossas'sentidas con dolências ã família enlutada e' a seus mais próximos companheiros de

traba

lho.

^ 2

O "Boletim Cambial" (BC) circulou este^mes com edição especiai dedicada ao seguro. Na capa, o titulo "Liderança do

Brasil no Mercado Segurador" e o subtítulo "Historia das em presas que seguram este PaTs". Em números sucessivos do nosso "Boletim" re produziremos as matérias principais daquela edição especial.

Dois projetos-de-lei acabam de ser apresentados ao Congres-

3 j

so Nacional. Um, do deputado Francisco Libardoni,

obriga

sociedades seguradoras a operar em seguro rural; outro, ín privativo dos economistas o supervisionamen das empresas seguradoras e entidades de previdên cia privada. (Ver Seção Poder Legislativo).

A FENASEG esclareceu sua posição acerca do Grupo de Traba

lho criado para estudar a conveniência de emissão coniunta da Nota de Seguro DPVAT ccm a TRU, dirigindo carta a FFNAcnR

a propósito do assunto. (Ver Seção FENASEG).

a »-tNrtuuK

Na próxima segunda-feira, dia 10 de julho, tem inTcio

Montevidéu a III Reunião da Atividade Seguradora dos PaTses

da Associação Latino-Anericana de Livre Comércio (ALALC) . Este evento, que visa l adoção de medidas para maior desenvolvimento de um mercado regional de seguros e resseguros, contara com presença de uma Dele

gação do mercado segurador brasileiro, bem como de diversos países latinoamericanos. (Ver Seção Seguro No Exterior)

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA N9 (114) - 02 /78

Resoluções de 26.06.78

01) Solicitar* aos Presidentes das Comissões Técnicas que ofereçam, no prazo

ximo de 30 dias, subsTdios sobre o assunto da Tese nO 21 da 10a. Conferência

Brasileira de Seguros Privados (Sireplificação Operacional na Renovação do Con

trato do Seguro).

(771159)

02) Arquivar o processo referente S Tese nÇ 3 da lOa, Conferincia Brasileira de Seguros Privados (Prazo para entrada em vigor das alterações emanadas diversos Õrgãos controladores das atividades do seguro), em virtude de o as

sunto jã ter sido solucionado pelo ofTcio SUSEP-001/09864/77. de 04.01.78, pu bliçado no BI n9 447.

(771166)

03) Solicitar i CTSTC parecer sotre aconceltuação do termo ^desdobramento" para

aplicação do subitera 1,8.1.

(771404)

BI.462*PÍ3.01*03.07.78

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

I RETOR I A

ATA N9 (117)-12/78

Resoluções de 27,06.78:

01) Agradecer a CTSAP a sugestão de so1ic1tar-se ao IRB a redução, de 15 para 5 dias, do prazo para pronunciamentos sobre as propostas de resseguros de ris cos vultosos. (780450)

02) Oficiar ao IRB designando òs representantes da Federação nas Comissões Per manentes e Comissões Especiais do IRB. (*) (780622)

03) Oficiar ao IRB, informando.que a. Federação deixa de designar representante para a Comissão Técnica incumbida de examinar as contas da Brasil Salvage , em virtude de o mercado segurador ter participação acionária na referida em presa. (770494)

04) Oficiar ao IRB, solicitando que seja obtido junto ãs autoridades competen tes a isenção do deposito compulsõrio para viagens de representantes de com panhias de seguros que operam no exterior. (780618) 05) Oficiar ao IRB propondo a reformulação do Consórcio Ressegurador de Catas trofe no ramo Vida em Grupo, nos termos do projeto elaborado com a aprova ção da CTSV . (740685) (*)

REIAÇAO DOS REPRESENTANTES DA FENASEG NAS COHISSOES DO IRB, INDICADOS PARA O MANDATO DE 19 DE JULHO DE 1978 A 30 DE JUNHO DE

1979.

COMISSÃO PERMANENTE INC£NDIO E LUCROS CESSANTES - CPILC Efetivos:

Alfredo Dias da Cruz ■Carlos Luiz Contarini

Suplentes:

José Garcia de Menezes Oswaldo Mello

BI.462*PS9.Q2*03.07.78

JICl

Í.í-', COMlSSfiO PERMANENTE DE RISCOS DE ENGENHARIA - CPR£

Efetivos:

Ivan Gonçalves Passos

Fernando Lopes Nunes Suplentes:

Marcos Lúcio de Moura e Souzd Arthur Luiz Souza dos Santos

COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFAÇAO DE RISCOS DE ENGENHARIA - CETRE \

Efetivo:

Ivan Gonçalves Passos

Suplente:

Marcos Lúcio de ítoura e Souza

COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFAÇAO INCÊNDIO - CETI Efetivo:

Adolpho Bertoche Filho

Suplente:

Ivan Gonçalves Passos

COMISSÃO PERMANENTE AERONÁUTICOS - CPA Efetivos:

Gilberto Gomes Garcfa

Olympio Guilherme Pereira de Vasconcellos Suplentes:

Paulo Ferreira a indicar

COMISSÃO PERMANENTE AUTOWOVFIS E RESPONSABILIDADE CIVIL - CPAR Efetivos:

Carlos Henrique Santos Costa

Jorge de Carvalho Suplentes:

Devereaux Isidro de Souza a indicar

COMISSÃO PERMANENTE TRANSPORTES E CASCOS - CPtC Efetivos:

Júlio Esteves Gonzalez

Jorge Alves Marçal \

Suplentes:

Eleuterio Ulisses Cabral Ferreira Orlando Ferreira de Souza

COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFAÇAO AERONÁUTICOS - CETA Efetivo:

Gilberto Gomes Garcia.

Suplente:

Ju11o Esteves Gonzalez

COMISSÃO PERMANENTE DE OPERAÇÕES DIVERSAS - CPOD

Efetivos:

César Jorge Saad Haroldo Miller

Suplentes:

Walter Gomes de Oliveira Alfredo 01a$ da Cruz

BI.462*Pâ9,03*Q3.Q7.78

COHISSAO ESPECIAL DE TARIFAÇAO DE SESÜROS aOBAL DE BASCOS - CrTB Efetivo:

David Pugh

Suplente:

taberto Fellice Júnior

COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFACÃO CASCOS - CETC

COHISSAG especial de negócios do exterior - CENE

Efetivo:

Luiz Henr^ique Vasconcelos

Suplentes:

?Íewton Augusto de Souza

Efetivo:

Kans Vterner Peters

Suplente:

Oulio Esteves Gonzalez

COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURO RURAL - CESR

Augusto Murtei ra

Efetivo:

Jôsi Américo Peon de Sa

Suplente:

Juan Antonio Acuna

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDITO E GARANTIA - CPCG

COMISSÃO PERMANENTE DPVAT

Efetivos:

Odilon Macedo Costa

Laidio do Valle Ferreira

Suplentes:

Jose Narciso Druraoml

I^lio Linhares Dias.

Suplentes:

Haroldo Miller

COMISSÃO DE SEGURO DE CREDITO Ã EXPORTAÇÃO - CSCE

Alfredo Carlos Pestana Júnior

Jorge Carvalho . . ei

Angela Maria Amparo da.Silva

COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFAÇAO DE RISCOS PETROQUÍMICOS

Efetivo:

Odilon Macedo Costa

Efetivo:

Adolpho Bertoche Filho

Suplente:

LaÕdio do Valle Ferreira

Suplente:

Carlos Roberto De Zoppa

COMISSÃO ESPECIAL DE FIANÇA E APQlICt HABITACIONAL - CEFAH Efetivos:

Maurício.Alves cte Castilho Paulo Bertoche

Suplentes:

Antonio Carlos Ferrar©

João Bosco de Castro

COMISSÃO PERHÃNENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIl GERAL - CPRC Efetivos:

Ouan Antonio Acuna Walter Gomes de Oliveira

Suplentes:

Rivadãvia Vaz Santos a indicar

COMISSÃO PERMANENTE ACIDENTES PESSOAIS - Cm

Efetivos:

Abaeté Ary Grazíano Machado Pedro Paulo Boí^ges Tavares

Suplentes:

Carlos Francisco de Oliveira Ubirajara Costa Xavier

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COMISSÃO pfrmAwente de vida-cpv Efetivos;

Edmund Alves Abib

Minas Alphonse Mardlrosslan

Suplentes:

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Alfredo Carlos Dei Blanco Gerhard Outzmann

BU^2*PÍ9.Q4*03.jP7,7e

gI.462*PÍfl.05^3>Ó7,78

0-6SG FENASEG ESCLARECE CORRETORES

SOBRE EMISSÃO

CONJUNTA

NOTA DO SFOURO DPVAT E A TRÜ

A criaçao do Grupo de Trabalho que estuda a conve-

nlênfcla de emissão conjunta da Nota do Seguro DPVAT com a Taxa Rodoviária Onica resultou deNiecisão do Conselho Nacional de Seguros Privados. E o que esclarece oPrésidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, em oficio encaminhado ao Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Se guros, Sr. José Quirino de Carvalho Tolehtino.

3 - Nenhuma medida estatizante jamais foi defendida ou apoiada pelo Presi dente da FENASEG, que nunca também se manifestou sobre o mérito da mate ria a ser estudada pelo referido Grupo; 4 - A FENASEG entende que aos estudos do mencionado Grupo de Trabalho

nhum subsídio poderá ser recusado, principalmente os que possara ser en caminhados pelos corretores de seguros, classe que constitui um dos se£

mentos básicos do Sistema Nacional de Seguros Privados e que tem amplo No documento, salienta o Presidente da FENASEG que

conhecimento do assunto mi estedo.

a classe dos corretores de seguros^constitui um dos segmentos básicos do Si^ tena Nacional de Seguros Priyados", podendo contribuir com subsídios aos es

Sobre esse último ítem estamos enviando ofício ao

Presidente do Grupo de Trabalho-para transmitir-lhe nossa opinião.

tudos do mencionado Grupo de Trabalho, Ò F T C I O

Atenciosamente.

Transcrevamoss, abaixo, o teor do ofício encaminha

do ao Presidente da Federação dos Corretores de Seguros:

Carlos Frederico Lopes da Motta

limo. Sr.

Jose (Ali ri no de Carvalho Tolerstino MD. Presidente da

Federação Nacional dos Corrstorss de Seguros Nesta

DP^/AT - Grupo de Trabalho - Emissão Conjunta da Nota de Seguro com a TRU

'Acusando o rec^lnento do seu ofício sobre o as

sunto em epígrafe, cumpre-nos Informar-lhes que a Diretoria desta Federação^ em reunião hoje realizada, resolveu prestar os seguintes esclarecimentos: 1 - A criação do Grupo de Trabalho resultou de decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados;

2 - No Grupo de Trabalho a FENASEG foi chamada a indicar dois representan tes; e o fez porque lhe cabe estar presente onde seja necessária a pre sença dos õrgãos sindicais da classe seguradora;

BI.46a*Pãg.06-^1.07.78

BI.462*Pig.07*03.07.78

SETOR

SINDICAL-

Ata de 11.04.78

Resolução

10/78 - Ligas de Alumínio S.A.-^Liasa - Pirapora - MG Desconto por extintores: Por unanimidade foi apro

vado o desconto de 5% para os locais 1,2,8,9,10 e 11, a

partir

21.10,77 - Negado desconto para os locais 3 e 20, por deficiência de unidade extintora.

Resolução nÇ 11/78 - Industria Pesada F.L, Stnidth S,A. ~ Av, Dinamarca, nÇ 1 - Varginha - MG - Desconto por Hidrantes:

A-

provado, por unanimidade, os seguintes descontos para os locais abaixo, a partir de 05.07.77. Planta n9

Subftem

Proteção

Desconto

2,3,6,6A e 9

3.11.2

A/C

20%

UIA.IB e 8

3.11.2

B/C

16%

... 3,.11.2

B/C

11%

4 e 4A

3.11,2

A/C

10%

1 - C

3.11.2

B/C

Observação: Descontos reduzidos para os locais 7,4,4A e 1-C por necessi^ dade de acoplamento de mais de um lance de 30 metros de mari^ gueira.

Negado desconto para o local 5, por proteção Inadequada. Resolução n9 12/78 - Pohlig-Heckel do Brasil S.A. - Industria e Cocnér cio - Rua 20, s/n9 - Cidade Industrial HunicTpio de Contagem - MS - Desconto por Extintores:

Por

unanimidade foi aprovado o desconto de 3% para os locais n9s 1,IA,2/4 ,

4A,5,5A,6,6A,7/8,n/17,20,20A,26,28 (terreo e sub-solo), 29 e 32- a pa^ t1r de 21.10.77.

O desconto foi reduzido por atender, parcialmente, a Portaria 21/56, no

que se f«ífre Í sinalização.

BI.462*Pgg.01*03.07.78

Ata de 25.04.78 j

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• i Dental Duflex S.A. - Rua Bernardes Mascarenhas, 1.347

Juiz de Fora - MG - Renovação de Deg.^ontos por Extintores - Vencimento 01.04.78; Pela Carta DEN-184/78^ de

28.03.78, a ITder de The Home Insurance Company solicita prorrogação do prazo pa ra entrega do novo processo,!tendo èm vista ampliações, remanejamento de equipa mentos etc. que estão sendo processados na Indústria Segurada.- Foi solicitado da mesma o encaminhamento imediato do pedido de renovação, nas condições atuais, com

; X-

a observação constante de sua carta e de não sofrer interrupção do desconto conc£ dido. •Mi'; i i'i

Pack-Lèno Produtos Plásticos - Fazenda da Pedreira

Cataguaies - MG : Correção do prazo de Vigência Ccnce

dido, por Existência de Extintores e Hidrantes para 5 anos: 18.04.75/18.04.80. Resolução n9 13/78

Qemag - Equipamentos Industriais Ltda.- Parque Indus trial de Vespasiano - MG •• Descontos para Hidrantes e

Extintores:

Aprovados, por unanimidade, os seguintes

descontos para os locais abaixo:

Extintores: 5% para os locais l/2,5/7.7A.8/9 e 11, perTodo 16.01.78/16.01.83. Hidrantes: perTodo 16.01.78/16.01.83,

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Planta n9

Proteção

Desconto

2/4,6/7,7A 1.9,10,13

A/C

20%

B/C

16X

C/C

Negado o desconto para os locais da planta nÇs. 11 e 14 para í>roteção.inadequada. Ata de 27.04.75 -iX

Flaçao e Tecelagem São José - Av. Marechal

Peixoto, 359 - Barbacena - WG - Desconto por Extinto

': -'{n f-

Flori ano

res; Concedido, por unanimidade, o desconto de 4% pa-

i os locais l/s, 7/23, 25/30 - perTodo 20.06.77/82. - Negado o desconto para os y; "-in. '

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oca s 31/33, por não possutren o número de unidades extintoras exigidas. O descontõ foi reduzido por atender, parcialmente, ã Portaria 21/56 (falta de sinaliza Çao no piso).

BI.462*PaQ.02-^3.07.78

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.■^ifo^.:'.V-/Ívi'AVt-''

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Efflbare - Industrias AlimentTcias S.A. - Av. Brasil

241 - Lagoa da Prata - MG - Desconto por Hidrantes

Extintores: Negado, por unanifnidade, qualquer deston-

to,- Devolver o Processo l Seguradora para complementação da Planta e do Sistema Preventivo,

não atende a Portaria 21/56,

Brasox S.A. Indústria e Conrercio - Rua

Cristiniano

França Teixeira, 50 - Contagem - MG - Desconto \

Cooperativa Central dos Produtos Rurais de Hinas

Extintores: Negada, por unanimidade, a concessão de

qualquer desconto, por falhas no Sistema de Prevenção.

rais Ltda. ~ Fabrica de Guanhães* HG - Desconto pôr Hidrantes: Concedido, por unanimidade, os

seguintes

dèkontos para os locais abaixo, a partir 25.09,77/82. Planta nÇ

Protelo

Citibank S/A. - Rua .Espirito Santo, 871 - Belo Hori zonte * MG - Desconto por Extintores:

Desconto

B/C

20%

B/C

16%

A/C

20%

A/C

20%

A/C

20%

B/C

■ 16%

B/C

16%

por

Por 4

votos

contra o do Relator, foi aprovado p desconto de 3%, por existir um sõ vigia no turno, observando-se ainda a taxa mínima estabelecida pela Portaria 21/56.

4r.

Ata de 16.05.78

Krupp Industrias Pânicas Ltda,- Rodovia 381-Km 12,5 Betim ' H6 - Desconto por Extintores; Por 5 votos coni

tra 2 foi concedido o desconto de

para os locais 1/4,6/7,9^11/14,16/183/22 e

29 - PerTo<to 06.10.77/06,10.82, Krupp Industrias Mecânicas ltda> - Betim - HG ■■ conto para Hidrantes:

Fora® concedidos os

abaixo, pelo prazo de 06.10,77/06.10,&2; í í : local Classe de Risco/Protegao 1.5,7,22 B/C

Des*

descontos

Desconto 16SÍ

Negi^o descontos para os Locais 4 • por proteção Inadequada e Ucais 6 e 21, por

prott^Jncoipleta. Ata de 06.06.ra

..•o»

Krupp Industrias Mecânicas Uda,- fcktevia 381*W> 12,5 ' «r.;

- HS * Tarifação Individual par^ o Lecal n9 da Planta:

Por unanimidade foi aprovado o Parecer'do

-Pelator, para ehcfignldhamento do Processo aos Õrgãos superior^, reduzindo

uma B1.462*Pãg.04*03.07.78

Classe de ocupaçao; B1.462*Pli|.Q3*03.07.78

V;r:f

Poder Executivo

DEPUTADO QUER QUE SEJA ECONOMISTA

PRIVATIVO

SUPERVISIONAMENTO

DE CONSTITUIÇÃO DAS RESERVAS TÉCNICAS 1-.

'iritTrKir.r.cí'*":-

O Deputado Nina Ribeiro apresentou projeto-de-lei segundo o qual

é privativo dos diplomados em economia o supervislonamento da constituição das reservas ticnicas das empresas seguradoras e das entidades de previden cia privada. Esse projeto, encaminhado às Ccroissões de Constituição e Justi ça, de Trabalho e Legislação Social e do Economia, Indústria e Comercio, al tera dispositivos da Lei nÇ 1 411/51, Decreto-lei n9 73/66 e Lei nÇ 6 435/77.

No que diz respeito eo Decreto-lei nç 73. o art. 84 passa a ter

um parágrafo único, coca a seguinte redação: "As reservas ticnicas s5 se con

siderarão regularmente constituídas, possibilitando seu registro no

órgão

competente do Sistema, quando realizadas sob a orientação de economista". PROJETO

Segundo o parlamentara é reccnsandivel, pois, "que a escolha

aplicação dos recursos da empresa na constituição das reservas ticnicas se faça. dentre os valores possíveis, na forma da legislação em vigor, segundo orientação de um economista, a fin de que, por essa forma,mais se propicie a realização do patrimônio reservado à garantia do cumprimento das obrigações por ela assumidas".

E o seguinte, ria Integra, o projeto-de-lei, publicado no "Diário

do Congresso Nacional" de 13 de junho (Seção I), PSgs, 4 818/819); N

eXOJETO DS LEI N.» i.iu. DE 197» <Oo Br. Nino. Ribeiroí

Torn* privativo do» diplomado» em economia o snoer-

.vi»oaamento da coa<iiituição daa reservas térnícns da» em

presas seguradoras e das entidades de previdência privada.

<As ComSssflea dc Constituição e Justiça, de Trabalho e LeglslQçio Socinl e d« Bconomla. Indústria e Comercio.» O Congresso Nacional decreta:

Art. 1.® A Lcj n.® 1,411, de 13 de agosto de 1961 nossa ft vi gorar acrescida do seguinte diiposíUvc. numerado como art 6» ^Dumerando-ae oe atual» arifi. 5® a 22 para ô® a 23

"Art. 5.® As atividades privativa» doa dlplomailus em eco

nomia. a serem cspccUlcaüas no docreio de rrouiameiuo»

çào dcâta W, Incluí rio a de suporvi:ionnr a ron^tilülcào

aaa das emprc.sos segutadoiitó p dn.» *1""* reservas tecnrca» "'-nrc entidades dc prevJdèqcla privada.*

fc'ííV"'M.:r';'''v,,A ■ V. V'

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Art. 2°

O -irt. 84 do Dccrti'o-ií i !;" Ti vU- ?; i. •

JU68, passa a vígcr acrescido du subicqccnte "Ari. 84

Parágrafo único.

As reserva; •écni

ráo j'csularmcntc conslKuiua:.

:je r c.. a!.:

.-ci:

íí-.?

no órgão competente do Sistema, quando realizadas sob a orituta^ãü de economista."

Art. 3.^ A Lei n.° 6,435. de 15 de julho de 1977, passa a vigo

rar com as seguintes modificações: \

I — O art. 15 fica acrescido do seguinte i 4.®: "Art. 13

S 4.® As reservas iecnica.s só se considerarão regularmen te constiiuidas. pos.çibiJltardo seu leglstro no órgão com

petente do Sistema, quando realizadas sob a orientação de economista.";

II — o art. 40 fica acrescido do seguinte 9 3.®: '"Art. 40. í 3.® As reservas técnicas só se considerarão regularmen te constituídas. possiblUiando seu registro no órgão com petente do Sistema, qua-ntío realizadas sob a orientação de economista."

Art. 4.® Esta ieí entrará cm vigor na data de sua publicação. Art. 5.® Ficam revogada^ as disposições em contrário.. Justificação»

_ Tanto o Docreto-lel n.® 73, de 21 de novembro de 1966, qúe dis põe sobre o sistema n.aclon.il dc seguros prlvado.s. quanto a Lei iui.bo dc 1977. que regulou a atividade das cn-

t.U.-ides de previdência privada, também integrantes do sistema

supi-a-refcrido. previram r, abrjgaioneaadc da constituição pelas v.npresas .seguradora,? e pelas supra-mencionadas entidades de

rc.servas tecn;cas. destmadas a garantir "todas as suas obrigações"

Isto. o que dispõem O art. 34. do Decrcto-lel n,® 73. já referido" e a Lei n.® 6 435 acima aludida, em seus arts. 15 e 40. todos objeto

s-tí proposta de modUicaçào conforme o presente oroíelo de l*»!

assegurar, efetivamente, o objetivo por que

a <lti8 vimos noi reicrindo,

do art 5 4

® lambem no § i.® do art. 40, que elas deverão ser reaU-

'cfünal ®

Diretrizes fixadas pelo Conselho Monetário Na-

Ü,

n.® 73, no art. 28. e a Lei n.® 0.435, no I l.®

Em face da compclénci.a retro-apçntada. o Banco Central do s.-í.i, como entidade executora das decisões do Conselho Monetã-

t.v Nacional .art. 9." da Lei n.® 4.595, de 31 de dezembro de 1WÔ4>, ;.u,ave,s a.s Resoluçoos n.»^ 338, dc 13 dc agosto cie 1975. 460, de -j de íevçreira de 1973, e 472. do 25 dc abnl de 1978. lixou dcvervm as rc.5crvas técnicas serem coastituitlas mediante dlversiíloada a, cacao de recursos em Litulos mobiliários e até mesmo em

unovcjs de uso proprlo das .seguradoras e entidades de prevldénclapnvaoa. segundo dvierminados Umlte.s percentuais. divorsiíicaçáo dc- aplicação tem por objetivo, conforme

.Ssinaiado nas Resoluções supra-mencionada.s. as-scgurar ."aeguança. rentabilidade e liquidez" ás reservas técnicas, que aeriaip entendemos nó.s — objetivos indtspensáveia á garantia do cumnmento, pelas seguradoras e entidades de previdência privada,

dáí obrigações assumidas e suportáveis, pois, pela reserva de bens na fcrma previ.sia em iei.

No entanto, nunca é demais garantir-se o recebimento do

l)'.:cuno. da aposentadoria ou da indenização àquele ou àos depen dentes daquele que. previdentemente, prove contra as incertezas 00 futuro, adquirindo quotas de planos de previdência, ou paeanwo prenilos dc segurtos,

-•

Assim, inobstante as vigentes disposições legais que vimos enfocando, destinadas a garantir a adlmpléncla das seguradoras .V

e entidades de previdência privada no cumprimento dos contratos

Ki' ^

^^f'^ados c-ora seus segurados ou partlclpanics dc seu pla-

í;?A> previdenciàtia garantias que venham a ser lusncuidas ao fim retro-reíeiltíonovas nunca .se poderão dizer demais, viu-, ^b'Icaçâo ® embargo da de existente forma de garantia, tradu!:!~^,'^® dlverrificada recursos das empresas na constlao dn.s re.scrva.s técnicas, entendemos seja recomendável re-

íu,'çur referida garantia, E l.4io, por ccrlo. é o que pretendemos. «•I nai, com a aiircsentaçâo do prcícnie projeto dc lei, o qual. ao nicsmo tempo, aiondc a-ju-sta reivindicação da digna clas-ie dos economistas bra.slleíros, ao tornar privativa de.sscs profissionais vMgidu orlcntaçào na consUtidcâo do.? reserva.? técnica.? das em. presas c entidade.? de que vimos iroinndo.

A necessidade dessa orientação, como reforço à garontia da ••^iiíurança, da rentabílkladu e da liquido* das riNservas técnicas.

BL46g*Pãg.02*03.07»78

PROJETO

LEI

SEGURADORAS

NO RAMO DO

;ii.í:ijra-ac--no5 cJara i^ls quLV appsar da aplicação divergi/içada • Cl recursos ao íini rclro-reíorido. j)Odc ocorrer qoic, á falia cíg ..ucciuada orleniaçáo profissioiia!, vcniia a cnij/resa adquirir, jus-

t-anaci^c, valores incapazes dc as^ícgurar segurança, rentabilidade

■i llquííiez às reservas técnicas através deles constituídas, Recomendável é, pois, que a escolha da aplicação rios rcciir-

sios cia empresa na constituição das reservas técnicas 50 faça,

dentre os valores possíveis, na forma da legislação cm vípor <etundo orientação ri e um economista, a fim do que, por cssa'lornia,

OBRIGA OPERAR

SEGURO

RURAL

As Sociedades Seguradoras serão obrigadas a operar no ramo do seguro rural, nas modalidades agrícola e pastoril, sendo que as ope

rações do seguro serão garantidas pelo Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, t o que estabelece o projeto-de-lei n9 5 172, do Deputado Francisco Libardoni, encaminhado recentemente ãs Comissões dé Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural e de Economia, Indústria e Comércio.

inals se propicie a realíracâo do patrimônio da empresa reservado u garantia do cumprimento das obrigações por eia assumidas, resuitando dai maior lra;iQüilldadc para os segurados e bencfíciàr.os de planos de TJcevidéncla privada.

^ Ao encerrar a presente jUJtiílcativá queremos explicar a la-

v.ao da proposta de Inclusão, em leis diversas e. mesmo, em dis positivos diversos da mesma lei. de normas de Idêntico conteúdo e

alcance.

O emaranhado clpoal que constitui o direito legisiado"~brasU Iciro evidencia, entre nós. a falsa conclusão, erigida norma Icgui e,

Salienta o projeto que a responsabilidade da segurado

ra fica condicionada a que "o segurado adote técnica adequada nos cultivos e criações, segundo a orientação da Embrater ou das empresas estaduais de as sistência técnica e extensão rural".

nicsmt), principio jurídico, de que a ninguém é dado escusar-se ao

cumprimento da lei sob a alegação de ignorar a sua existência.

PROJETO

Nemo consertur Iqs ignorare. •

Ai. pois, a razão da, à primeira vista. Imprópria repetição ~

Ao justificar o projeto, o Deputado Francisco Libardo

duc ae íaz necessária ao fim do mais íacii conhecimento

do direito — de dispositivos idênticos; impedir que, à íaita de inclusão de normas afins nos diplomas e lugares pertinentes, se Qiliculte aqueles a quem a lei deva obrigar ou àqueles a quem le nha ela em vista proteger, a locaiizaçao do direito legislado de que sejam destinatários.

Não desejamos concluir esta exposição sem anle.s procurar

justificar o presente projeto de lei à luz da Constituição Federal

cabendo anto.s csclarcc-or que a redação sugerida no projeto para O art. 5.® da Lei n.° 1.411 decorra da circunstancia de haver P5..sa

. Icl deixado ao Poder regulamentador explicitar as atividades

constitutivas do canipo de trabalho privativo tí os diplomados ein economia.

O exame do Projeto, á vista da Constituição Federal, pode cnlejar, ao observador mais apressado, o equivoco da conclusão ílc que. com a legislação ora proposta, se o.starla perpetrando ofen sa k Lei Maior, em razão dc efilcndicia ocorrência de intervenção ha ordem cronómlca conslUuelonnlrnentc não provl-sta e. por tanto, juridicamente impossivcl, ao se obrigar a empresa segura dora e a entidade dc prevldênqia privada a se utilizar doa ser viços de profissional de determinada, categoria,

ni acentua que. "por suas peculiaridades, a agropecuária deve sustentar - se fundamentalmente em três instituições: a do financiamento, a da técnica e a

do seguro. No caso presente, as Sociedades Seguradoras não terão prejuízo .

pois o Instituto de Resseguros do Brasil ressegura suas operações. Além dis so, o Fundo de Estabilidade do Segurp garantirá as operações e atenderá ã co bertura suplementar dos riscos de catástrofes",

A seguir, reproduzimos a integra do projeto-de-lei, pu

blicado no "Diário do Congresso Nacional» de 10 de junho (Seção I. Pigs.4735/ 738):

A nosso entender, a clrcun-stància de exercitarem as empre-

PROJETO DE laEI N.» i.MZ, DE l«a

.''as seguradcj'as e as entidades de previdência privada, atividades especiais em dcrorrcncla do privilegio, tanto que só se constituem

(Do Sr, Fra3%clsco UbArdonl)

mediante autorização do Poder Público. Implicn sejam elas su-

OLrv.a, 33 Spcita:\d« Sejfimdora3 « oyerv jm r»aM 4»

jtíitas a certas limitações, dltàveis pcJo Poder Público concrdenle tio privilégio c que têm em vista o resguardo, como no ca.so, dc

••ruro rurai e aetcrmlaa «utras ijrovidinclM.

as Cômlafiõea de ConsUtulçSo e JuaUç», út Agricultu

rL']evahtcs'lnlei'cssc.s da coletividade. Expllca-se. assim, o õmis que.

pelo prc.sentc projeto, sc cria para as bcne/!elarla.s do privilégio dt atuarem no mercado dc seguros c no -setor dc prcvlriêncin,

ra (t ruiitica Itucal c dc £cononü&, lndttitrl3 c CoMérClú.)

rampos e.sses que. pelos altos Interesses coletivos envolvltío.s. exi

o Contresso Nacional decretai

gem uma vigilância permanente e a Inleríeiõncla mesmo do Estado, tendo em vista a preservação dos referidos interesses. Não há que falar, pois in casu, em Intervenção indébita na ordem econômica, pois es.sa conclusão só se admitiria po.ssjvcl se SC tratara de imposição da mesma sorte, dirigida a empre.sas não

Art. l.® Flcr.m aã soclcdadoç ccruradoros obrlcadaa a òncrar

no ramo de ccguro rorai, na» oiodaUdade» atrlcolM e pactM Art. 2.® O seguro rural cobrirA oa prcjuisoa eaiMaEac: X èa plantações cepuradoa pela MdtocU 4a:

boneficiárlas de privilégio e. portanto, nâo sujeitas a coniraparlidos ônus.

a) Incêndio

Entendendo ter por suficientemente justificada a apresenta

ção do presente projeto dc lei, esperamos que para ele não falte

o apoio dc nossos Ilustres Pares.

Sala das Sessões, 24 dc maio dc 1978. — Nina Ribeiro. 1,

•

b) chuva bxciM,Ui ou tromba dA|aa e) vento» Torta» 4) grarüío a) peada

f> seca ou ptoiongada t> doença.-, ou pm^raa som método da «Malmli. onhiMls ow

profiloxja, a.u:im n :-.onHecidos pelos drfios eflelsU SâpSèllUaadas; BI.462*Pag.03*D3.07.78 cr

sAoaoSrt Asano ov 7ft

ao3 anltMíâ sefurado», em «MO de morte jooUvada por.

Art 7.* Picam os bens se;-1.'.ide.? sujoitc.-, a critério d3^ eledades scgortdoras, a laspc^crs perltklicas ou perroamsntiif,

a) acidente

'çufindo haja ocorrência ou maiüfe5t;.íúo dc qualquer dui 3ísh«^ èobertos. l_

b) molè^aa

Art. ®.® A comprovação dos prej^iízoa

e) incêndio á) raio

e) Inundações

f)•'insolação

j) envenenamento b) intoxícoçâo

l) Ineestio de corpo estranho . 4) seca mi estlaeem protongeda.

r •. efetuada pei*

clcdatíe seguradora mediante laudo de avalliçâo exfi^'dldo

..r ^

EMDílATER 09 pelas erapresoa eitad ials de : uí.slência lécrtei d . extensão rurai. * Art. 9.® O seguro raral de que t:-ta let ;,icd?rá ser WidIndependentemente da cadsténcia de gur'^ dc- crédito rural elonado na alínea i, do art 20 do De reío-lol ii.° 73, di ?l dá »:« Vembro de 1994, ou de estar o scgur.tdo .HUjeltQ aos bcr.cfid»

FROAORO.

; 'í

A:'. !0. .As ?ccí-:dDdc3 reguradoras terão o prazo de 2 (doU) ar-.j -r.r.i car-i- ç-r r. o^crp-r no rax-no do seguro rural.

AfU 3* o aoffuro rural não rcGponderi pelos prejuízos qu» :e verificarem, direta ou Indlrciamcnte. em virtude dc:

Deniro co prazo de 60 isesscnt:») dias da vlgénda

1 — na mocladldade agrícola: a) riscos catastróficos, as^ilm considerados terrcmolos. mare

motos. ciclones, erupções vulcânicas e qualquer outro catacUsmo da A .idr.ra a. do art. 17 de Decreto-lsl n.® 73, de 21 de

naturexa;

52 ííri poAsa a vigorar com a seguinte redação:

b) ensaio ou experimento de qualquer espécie; c> atos Ilícitos. nesUgèncla ou culpa ou dolo do teftu.rada ou

••Art. 17

de seu» preposUa;

nb C.

d) «tos de autórídades públicas, salvo se para evitar pi\ir.á'jRçio dos riscos cobertos pelo seguro;

e> iiklQS de cuerra, declarada ou não, Invasão, lnsuTrcicàó,-te- .

xaáoâ pelo CN$P.'

voluçào. tumiillo*. moUiu « riscos con^rènercs c/ou conseqúent.^s;

.Art 13.

f> lucro» cessantes ou dano® emergentes, mesmo quar.uo on-

jeqúcnte» da paralUação ca InuOUxação parcial ou total do» ia ii

Esta lei entra ea viqor na data de sua publlcaçâa

.Art 14. Bevogam-ae as disposições em contrário.

segurado» por jiscos cobertos;

Jí^tiíicaçáo

f) a cultura segarodi for Instalada em xonas ecolc-^irsr.íentc

Inadequadas ou em terras exploradas ha roai,s de 3 (ircS» .y.os, som adoção de prâttcu de eotrtervaçio do soto e de manutenção de sua

A :,r;:;'P3Cuárla é a mais antiga e primordial atividade huma-

íerülidadê:

•

em desacorda eom as recomendações k-cnicas dos órgãos oíicta^ ,'i.

especialmente no que se refere ã quantidade. quaUdade e variedade das »emet)tcs empregadM•época da piantto;

ncio nas últimas décadas, o setor primário ainda contribui

cr.:;-;' ."nte para no.=sas exportações.

T;d;v:c, os riscos a que estão expostos os produtos agropecuá. ..: i mmiros. Mas a máídr preocupação do agricultor tem si;.c : -. 'zo dos tempos, com as manifestações naturais, imprevls. ,rontroláv-el3, oreocupaçâo essa que se pode encontrar desde

t) a cultura ter alde efetuada etn ãrca» tenham ocorrida alnlslroB tndcnixévels, pela mesma causa, durante as últimas safras consecutivas;

J) a euUura apresentar sintomas de deficiência de macro e micro eles^tos • sua conseqüente perda de produção.

n — na modalidade pastoril, a marte do animal Um Siéà cansada por.

a) ato» de foerra. declarada ou n:\ô. lnv;>sáo. InsuíiTlçio. ro»

volução, tumultos, moUru•riscos cong •nere.'? e/oa conseri.rcate*; ai tenremotoa. maremotos, detones; erupções vulcitaícíW, d qualquer outros c&tachsaiaa dá natureza;

!;■ •- não só dependemcs para nossa própria sobrevivência, co-

;'.V.ê.n para o ecuUibrio de nossa balança comercial, eis que, ■ • c_r,ar.te' o desenvolvimento industria) que o Pais vem apre-

hj a cultura segurada ter sido conduzida, no todo ou em parte,

reldr.de, quando o homem, através do culto dos deuses que

,-;.;;.3:-,,íicavara os elementos da natureza, tentavam em vfto con;;.,u;t;ir-lhos as boas efaças. ,

O {'•abalho daqueles que amanham a torra é árduo 2 dluturno, : •-•'.o ptvr q-oe tíe seu envelhecimento precoce. Os que vivem na

c'.*';;-.; e i.riuér podem avaliar o que seja acordar diariamente antes

r.gicer para pegar na enxada, efetuar colheitas, ordenhar ou prepará-las para o corte, trabalhando sob o sol Inclemen2raiil tropical ou sch chuvas persistentes, e só voltar á casa

v-, :c-

í.o ar.oiUcer. E o pior é quando todo esse sacrifício é perdido, como

e> mata tratos;

d) atoe Ilícitos, negligência em geral, culpa oo dolo do serif''

rc-cer.te.T,ente ocorreu no Sul.

Que.m percorreu, como nós. aque)a região, cm especial Santa

raéo ou de seta preposU»;

•) transporte, eaeeto qxMuulo houvar cobertoras com premvis adicionais:

Catr.rina e Paraná, pètíe dcírontar-se com cenas comovetioras. Miiliart.? de homens simples entregues ao desespero, pois com a lon

ga c-stlagc-m perderam tudo o que haviam plantado.

t) aeldodtes em teltac d« vias terrena ou rodovias; g) efualcNi ou caperimcnu»; b) IntervençU rirdrglen;

rosa atividade é tâo mais importante para nós, brasileiros, cv.;r.co, além da extensa amplitude geográfica que ocupa, absorve! i;rftr.ie parte de nossa população, formada de uma classe cuja ca-

t) sacrífielo do animal por ütuimnnaçáo de kis sanlUrla* «u

r;.cl-:-rist.ca principal é sou pequeno poder aquisitivo è baixo nível

pravenõüo canUn doengaa:

cultural,

A.-v3lni. por suas peculiaridades, a agropecuária deve auatentar-

Jl fuga. «Moio cooi Mbanuru espeetnl ét

le í jndaíaentalmente em tr&j Instituições: a do financiamento, a

1) farte;

da técnica e a do seguro.

ml fadtsk da omerváiwia da» pr&ucaa d» criação.

Art A.P As opemçdm de seguro da qua trata esta M garantidas pelo Fundo de Extabliidtulf do Scffdro ílural. Wtedd peh» art, 16 (to Decrefco-tel «.• 73. Oe II de novembro de

Portanto, é Inadmissível que o seguro rural nfio seja implan.tado cm todo o País, deixando de existir apenas em alguns Kstado» e no texto da lei.

A idéia do seguro rural não é nov»

Art I.* O aeguro raral garantirá:

1 — na modalidade agrícola. « investimento direto cfeUVMkti:^ te apUeado contra a perda de colheita devida à ire» a que «ata sujeito o agricultor;

n — na aaododdadc pastem. lOlá do vatoa atribuído ao aatennl

O seguro rural no Brasil surgiu, como primeira experiência,

.■^'o ostricio de São Paulo, cjuando o Decreto n." 13,463, de. 15 de

jv.iíiO de 1943, ao rtígulamentar a forma de uacrituração Ias im-

j-Oflí.ncias arrecadadas pela Secretaria do Agricultura, proventen'• .V da vereda de SL-mcnlcs de algodão, possibilitou estruturar a car-

morto.

Art i.* Wc» condicionada a rc.spon.mbnídnrie da aote»d;vie seguradora a que o í;cgúra^Jo atíóte técnica adêgu^tda nw eyltUtti e criações, segundo a orientaç:'n da 1-?.ÍWJIAT1:-S. ou dos etngeeMíS estadual* de astóiWncla técnica e cx".'Oino roral.

8I.462*Pag.05*03.07.78

ccguro cortra granizo na lavoura algodoclra, que, aò longo anos, a.->rL-.--entou resultados altanionto componsadoro». ah-m dessa exj>crlénciy out;'as foram tontadius, porém sem o

ú. .Y.í) txllo. A U'i n." •4.163, do 1954, que usiabclecau normtw para

BI.462*Pág.06*03.07.78

V Instituição do .se^oro ajjrário, fScoü praticamente sem ser cum-

r;tía. A Companhia de Seguro Agrícola que chegou a ser consütuí•-C.. acahcu ssnclo extinta cm li'66, sem também apresentar resui-•-dos positivos, porque seus planos ainda eram tecnicamente ía-

.r.rs, er.íuora sò tenham sld^o reconhecidos como tais depois de •-.uasí tícv. auc:- de operações francamente doíicltirlas.

Atuummnte existe a obrigatoriedade do segura de crédito ru-

•_ íc: insí.tuido o PROAORO com o objetivo )de "exonerar o r;:."'., .•ír,

rural de obrigações financeiras relattvas.'-a'operações de

liquidação seja dificultada pela ocçrrèncla de feivô-

■ .ucrials, pragas e doenças que atinjam lícns, rebanhos a

asegufo niratvfem começando a ser feito no Brasil a titulo experimental cm alguns Estados - Sâc Paulo. M-nas Gerais e nio de Janeiro, e recentemente no Rio Grande do Sul. E. com alcírrla , podemos dlrer que cora os melhores resultado-s.

Conseqüentemente, o seguro rural deve ser efetuado em todo o

Ressalte-se. outrosslm. que no caso presente as sociedade» seguradoras não terão prejuízo, pois o Instlturo de Brasil ressegura suas operações. Além disso, o Fundo dc Establlldadí do SílSIoloronUrà « operações e atenderi 4 oobertora so^ plementar dos riscos de catástrofes. Nâo se argumente, porém, que estamos onerando o Fundo, por

quanto Introduzimofi dispositivo aumentando sua receita. Nâo movamos em nossa proposição. 3aseamo-nos no que já

F&>s e nào cpenas cm algumas Unidades, em especial tcndo-s" etn

existe e na legislação em vigor.

5"® ofinanceiras e.nâo è umaaogarantia que o Governo oferece às Imlltulçoes agricultor.

" Cabe igualmente um esclarecimento. Damos às íwcSedadcs scBuradoras o prazo dc dois anos para começarem á operar no ramo,

Nosso objetivo é dar q garaPtia do seguro ao ruricola a fim do que o nosso homem do campo possa conunuar em sua oUvidade

com um mínimo de tranqiillldade e segurança. Ademais, entendemos que o seguro rural, por suas caracterlsllcas, pode ser definido, segundo sua indole e objetivos, tanto como um seguro social, comO também como um seguro privado, ê social, porque além -de oferecer garantias aos capitais invesUdos, leva ao

1^' ínstrumenCãl tíc orientação técnica, elevando a ca» pacldade profissional dos campesinoi, racionalizado os procc.ssos operacionais, servindo, enfim, para aumentar a produtividade.

JSse^o o%e prevê a Ul n.» 5.027. de l.« de dezembro de 1970.

que dispõe sobre seus capitais mínimos. Fctjirr.oi certos de que nosso projeto é uma prova de conflívn" ca ouB dcoosltamos na iniciativa privada, por.sibLllando-.he de-

moffiarTdesnecessidade de um órgão «.statul para opçrar nesse

rorío üe seS iSrtapto representará para no-ssa agricultura e par» o Pai».

Sala dos Sessões. — Franctaeo UbardonL

porqi^, sob pena de falência irremediável, não pode

fugir a rigorosa apreciação doi fatores incidentes — zoneamento, discriminação de culturas, seleção de áreas até de produtores

quando necessário, observância de preceitos atuariais multo riglcomposição de taxas e níveis de cobertura, rigorosa disci

plina na observância dos programas aprovados para as diferentes áreas ou culturas.

"Wrlos paises Já o adotara, quer apenas para algumas culturas, consideradas de maior importância para a economia, obrigatitirío às vezes, facultativo outras, quer cobrindo apenas alguns riscos. Uru guai. Estados Unidos, México, Japio, Rú&sla. França. Itália, entre outros, podem ser citados.

Já que nâo tem havido um Interesse maior por parte das so

ciedades seguradoras, talvez por má informação oj por receio das frustradas experiências do passado, e como o PRüAGliO, limitan do seu atnparo apenas aos produtores que se utülram de financia mento do sistema nacional de crédito rural, deixou aberto ao mercado segurador todo o contingente de agricultores que plantam • com recursos próprios, e considerando principalmente sua grande

Importância em t«rm<» de auxilio à produção c estimulo a seu desenvolvimento. Julgamos por bem elaborar o presente projete. Se da parto doa agricultores Já houve certa falta de Interesse, atualmente Isso não mais ocorre. Nos Estados sulinos, notadamentc no Paraná os agricultores passaram a desejar a implantação do seguro rural, animados com

a experiência positiva em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Se as sociedades seguradoras nâo se interessam èm operar na carteira do seguro rural,.o Poder Público deve interferir nessa sen

tido. Elas recebem do Governo uma concessão para operar numa atividade altamente lucrativa. Conseqüentemente devem também arcar com os ônus desse munus.

O mesmo ocorre com outros setores. Como exemplo poderíamos

lembrar as transportadoras, que multns vezes píwsuem linhas defleitirias, obrigadas pelo poder concedente com o fim de atender o Interesse social.

Há tempos, os estabelecimentos bancários Igualmente foram; dbrlgados a reservar determinada parcela de seus recursos para a' ( carteira de crédito agrícola, quando este não oferecia ainda atra-

í Uvos.

BI.462*Pig.08*03.07.78 B1.462*Pãg.07*03.07.78 '

Diversos

TRIBUTAÇÃO NACIONAL £ TEMA DE CURSO NO ISEC

A Fundação GetuHo Vargas, através do Instituto

Superior de Estudos Contábeis, realizara, no período de 10 de julho a 10 de agosto, um Curso sobre Tributação Nacional (IR, IPI, ICM, ISS, outras taxas e tributos). Destina-se a executivos financeiros, advogados fiscais, assessores fiscais, contadores, economistas e administradores de empresas.

As.aulas serão ministradas por técnicos de alto nível. O curso resulta de convênio com o Instituto Bra

sileiro de Executivos Financeiros-IBEF e tem como objetivos básicos: 1) posição prática das principais receitas publicas nacionais e sua repercus são no campo extrafiscal; 2) aplicação das normas gerais de Direito Tribu tário; 3) Análises da attainistração tributária feceral, estadual e municii A) comentários sobre o Sistema Tributário Nacional e sua atualização.

permanente

PROGRAMA

Os assuntos serão abordados pelos expositores :

Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, João Maurício de Araújo Pinho,

Manoel

Cruz Filho, José f6rc1o Bastos, Francisco Cleno Kappaun, Vera Lúcia Ferrei^ de Mello Hemriques. t o seguinte o programa: 1)

O Poder de Tributar e o Poder de Regular. A Discri minação das Rendas Nacionais. A Interação do Siste ma Tributário no Processo de Desenvolvimento Nacio nal.

(3 três/horas)

A Codificação do Direito Tributário Brasileiro. O Código Tributário Nacional. Direito Tributário Côra parado. O Processo tencioso Tributário.

AAiinistrativo-Fiscal. O Con (6 seis/horas)

BI.462*Pífl.0Jj5âiSLsIt

A Tributação sobre as Operações de Circulação de Mer cadorias. Hipóteses de Incidência. Contribuintes e

Responsáveis. Base de Calculo. Aliquotaíj, Conve nioSs Protocolos e Acordos Estaduais. Incentivos Fi^ cais.

(12 doze/horas)

As Receitas Próprias Municipais. A Legislação do ISS

Imposto sobre a Propriedade. A Contribuição de Melho (9 nove/horas)

ria. taxas e Tarifas Municipais6)

Aspectos do Imposto sobre Produtos Industrializados . Conceito de Industrialização. Transfonnação, Benefici_ amento etc. Estabelecimento Indistrial e Equipara

ções. Fatores Geradores. Isenção e Suspensão do Im posto. Contribuinte.e Responsável. Base de Cálculo (12 doze/horas)

e Alíquotas Interdependência. 6)

Reflexos EconÔBícos e Sociais do Imposto sobre a Ren da e Proventos de Qualquer Natureza. Conceito de Reji

da e Proventos para Efeito de Tributação. Tributação dos Lucros Distribuídos. Tributação da Renda de tesi dentes ou Dcnticiliados no Exterior. Os Incentivos

cais do Imposto de Renda. Aspectos da Nova Lei

das (9 nove/horas)

Sociedades Anônimas.

Demonstrações Financeiras e Contábeis da Nova Lei das Sociedades Anônimas. A sua Repercussão nas (Sirigaçõ® Fiscais das Empresas.

(6 seis/horas)

As aulas serão ministradas de 2a. a 5a. feira» das 18h 30m ãs 21h 30m. Os interessados deverão dirigir-se a Secretaria do Instituto Superior de Estu dos Contábeis, a Praia de Botafogo, 186-29 andar, das 8h aS 20 horas, ou In formar-se pelos 1816-8998.

Bl-.462*PSg.02^3.07.78

A ECÚWOMTA FUTURA: PE5AFI0S PARA A INVQSTRIA VB SEGUROS

lOoAAcn A. Joknóon

iVa. l^ejÁj Engíand MuÚÀot Lcf^e)

0-6 ano4 êc^-p{U6adc>ò cU^Zc<U^ pcum a vida,} e.xpeAJjne.ntamoò 04 dÀ.iiciiMaÁ^ do. çompê^òõeó de caÍcLUo m 10 anoò, ocoÛLíndo, m aida ocaòdão, uma ò^voâr quzda na ■iyvtÂmediaçãx}. hlo canipo dd acÁÁdYVtsji com a p/iopnÁ.ddad(L, o c^cío de óuò^c/U-çõo ioÁ. o moXó òzocao de qud kã ImbnAnçcUi, Oò lacAoò doò gAayidd6 icguAO-doôò ^latuoAom baó í»/'

tantd, ao poóô quí oò odm-é^tci.íyLOçÔeò 4e eó^í ^ço^? em fictomoA. a dòtabiZldadí de òlloá cmpanhMu. £44 ei ddòa{iioò ma vão dc40po/Lec.eA.. Se dcvz mo4 pfLoòpejioA no4 p^ÕxMnoò amò^ dcvemoò plana.jOA êalli-tícarnefite. o ûlu Ao.

Antcò que. po44omo4 dntdndaA o Impacto do dcòdnvolu-ímcnto dconômlco ^udUAo, de.vmo6 AeconheccA qua o 6e.guA0 d u>n negocio éiindamentalmente cZclíco. Poa díueAòcò -lazõeò, e54a. o44e^íxvo. z dl{^'tcíl dz aczÁXoA. A natuAjZza cZctíca, contado, 4e conó-tituÃ. na cauÁa dz muttot do4 pA.oblmaó Azczntzó da tndú&tAÁa. Mo campo doò actdzntzA com pAo_ PAA.zdadz, eó4o pA.opAÁ.zdadz cZctica tem òldo zvtdzntz na ÓAza dat Aztvtn-

dtcaqdzó.

A Inalação aumentou òubótancialmente o vatoA em dÕloAZò

Aztvtndtcaçdzó. O nZvzl doá atív.Cdadz6 zconomtcaò nacConaCò também tem-Az Az^lzttdo na Incidência dai Acívi.ndLcaqõzò ou Ae.clamaqõzi>. Como aó • f

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taxai de òzguAxn ^tcoAom poAa tAd& com Azlação ai altzAaçõzà no valoA dai Aetvtndícaçõzé, o ciclo de Íucaoí atAOòou-òZ em Aclação aoÁ dcòznool vimentoò econÕmtcoÁ. No compo do òzguAo de oida, bem como no de aciden

'Wí

r f.'fiv

ta com a pAopAtedade, zíáz ciclo e e >idente no lado do6 tnvzôtimentoi .

feu>tdo ao âto de que a& companhica de izguAOò conòtituem, basicamente , inAtituições înanceiAos, îcm sujeditas ao mesmo gAou de oaAiabitidade que qualqujeA outAo agente {înanceiAo intzAmediÃAio. VuAante oa penZodoA de altas de. juaoa, a Aedução de inteJimediação diminui AZAiamente ò lluxo de caixa, e deixa muitoA companhias, peto menoA tempoAaAiamente, Aem pOAAibilidade de âzzA novoA inozAtimentoA. O mzAcado de açõzA e outAoA in vestònentoA diminui de valoA, Azduzindo o capital e. o 4upeAov^. ÕA pAO-

BJ.Uh Pãg.01'03.Õ7.lS

blmaò doM csxàxoá Z(i.ommlc(U e OÁòoaJji^ÕQJi rfe Q,coYm\iã. e. mpfiÍ&tmo&, diifuiwtí cUi A,e.czntt6 cxjmp^c^ÁÕe-i de cAedóto, òã.o hoAtante êjneíhayvteò, Se tlvemoi que üiotaA. e^^lclmtemeyvte oa de&a^loò cb âtuAo, devemoó fieconhece/c que e^tamoà cm um negocUü clcZíco e, poàt/znto, devèirioó de cLcoAdo com -iòio. Woi pfwxÁmoi, uyiüò, tefiemct a pnjObahÁXîdade de òefi ááoÍudoò petas t:endincías que cauio/Lom pH.ob£ema6 ytecerjêmente, Essas tendencA-as esjtão Â.n6efUdaò na nossa economia e vão yequeM.eA bastante tempo e esôs,ço an tes que possam S2/i eZÁmlnadas. VÕLAJJLWm

WnAÇÁC

Vols (,atoaeJs - chave apoAecemi votatiZtdade e inalação 0^ doÁs anos passados {^oAccm Ketatlvomente tnattvos m

nossa

ecoyiomia. Paevaíeceu uma e^stabttÂdade fietativa, mas essa tendòicta ndo deve^ pzAslstiK. Uossa ecowmÁXL contém mmeAosas fontes da tnstabttidade.

mais stgnt^tcativa detas e o paÕpaío ctcío de negoctos, VuAante o peAZodo P<^s-gueVLa, as ^^tiituaçães na acumutação de inventâxía pfiodixzÁJum ctçtos fiegutaaes de Í2 a JS meses. As {tutuações nos tnvestímentcs de negocies geAOAom

ciclos de 3 a 5 anos, os quais estào getaímente associados com nossas' aeces ^oes mais seveAos. A despeito dos es^oA.ços consldetavels desenvolvidos, não

ha evidência de que tenhamos apfiendldo como evltixA esses ciclos. (kit/io {iato-'i que deveala asÀmentcui o nZvel de volatllljiade

■enstabltcdade na nossa economia e o aumento maciço nos preços do petAoleo, em ^ace das atitudes da OPE?. Br. 1977, a Kecelta pafia os poises da ÕPEP seaã ^p^oxyimadamente de tíS í 130 bilhões; o supe/iavlt no balanço de pagamento des^cs mêAmo4 poises esta^ã pwxtmo dos USÍ 35 bWiões. A economia mundial nau pode continua/c a opejwji de maneOta a-

fU-^oAme enquanto supeAavlts de balanço de pagamento, assim gAandes, continua rem a seA. acumulados poA poucos países. A p/Lojeção dos ativos £lnanceOws e. a ne.cessAxíade de Kcclctan. os fundos poAa os palies que apresentam "de^lclts", asseguram que. o slstom sofrerá severos distúrbios periódicos ate que os poi ses da OPEP atcnjom um equilíbrio de pa^ametit.os. O pi.oblemà do petroleo produz dl^laul.dadeó econdmlcas reais,

allm dt di^lcÀildades ^Incuficzlras. A maior parte da capacidade Industrial, mun dial esta. ligada a um (iusto de emrgla muitos vezes que. os níveis atuais. BJ.462-'Pãâ.02-03.07.78 fy,^

' i 'M;') .v.-.i.tyy: ,Vii

lãbfUcüJi n ZÁ<iA>itô'\Ã,oò Aõo lm£Á.cÀJLyitQj, e de. ai6to opeAM-cJôruií atto poAquí não ô-im pKojtXadoò com o objeXioo da conòZAvação de. eneAgXa, M nto(ÍLîcaçoeJ> mu -in&tcLÍaçÕeÁ exxAíetóJ» vão toma/c mtiltoí) anoò ainda.

que as flutuações se contAabalançam no tempo e nao scauo indevidamente gAan des no conjunto. Õs eventos dos .ãltlmos anos mostAom, contudo, que essa ad missão não deve seA assim, Nos pAÔxitnos JO anos, a volatilcdade e instabilA dade em nosso sistema econômico vão toAyuxA o& pAoblmos da indãsttia de segj^

Õ pA.obtema da eneAgia E ainda emazAbado poa no-bòa maioA vut mAohitidada Òó tzndíncia& zconômicaò do mundo. Wô paòòado, a comãn.cio zxto.-

AOS tão difíceis quanto nos ultimas anos.

fiiofi eAa um ccmpom.yit^ Aeiatcvàmznte pequeno da pAodução americana; iaZ comeA

ün pAoblexfía iguaànente significativo paAa a econcmia amcAicana e a inflação. No momento, hã wna taxa "basica" de inflação de ceAca de 5% a 61. Conti-nuamos a flaXuoA m toAno dessa "base" com voAiaçôes, depen dendo dos pAeqos das meAcadoAias e da alimentação.

cio, contudo, cAeAczu AcgutaAm&nte, é. agoAa e-òtoinoi muito maiò vuZmAÍvciÁ

dc&mvolvimcnto m outAoò paZiZÁ. TEORIA E REALTVAPE

Ha dois tipos de inflação- ?) inflação acionada pela denanOó mecaniómo-i> da poiXtica govcAnamcntal tm paptí impoAtante.

da, decoAAente do excesso de demanda relativa ao foAnecimento disponível; 2)

na cAiação da votatlZidadc otAayhi do exageAo doÁ ctcZoÁ cconômicoò, ao invlò

inflação pnovocada pelos custos, o que ocoAAe quando o custo de pAodução con

d& 6ua .atzvuÀOção.

tinua a subiA iruiepe.ndentmevXe das condições de demanda. If^flações começam como inflação de demaiidas.

EmboAa haja muiXoò eAtabiiizadoAzò automãticoò, mbatidoò,

tai6 como o òi&tma de impoòto de Acnda, em que. a acceita pãbCica dirniyiui au tomaticamente com o deciZfíio doô aókícu, a6 poUtiau Ae{^letm um oXacuo de peAcepção da Aeaiidade econômica, Ho momento em que o-à Aeòponiãveió peia po-

útica ccmpfiendm o que e4tãocoAA£Mo na economia c âzem otteAaqôeò m politica pana conAigin. oò exceÁòoò ou eòtimuían. o caca cimento, pode-òe tsA paÁòado muitoò meitò apS^ a nccsu&idade deòóa atte/iação. Enqaajtto a poütica mone tÕAia pode i>eA napidamente implementada, ka muitoà atna&oò anXzÁ que causam impacto. A&òim, a política goveAnamental iîca ^nequcntemente na posição de Aeônçoó doi cicloò econômicos, ao imrês de atenua-los.

A indãstAÍa de segunos ê tão vulnenãveí a volatilidade quan to a de manuíatunados. No campo dos seguAoò de vida, a volatilidade pnoduz ton impacto cZclico atnaves dos investimentos. A política de empAestimos distoAce seAiamente os ^Iukos de investimentos e causa gAandes ifXeAAupções no ^luxo de caixa. As ^lutuaíjões dos valoAes de meAcado das ações e de outAos

tipos de papéis pnoduzem gAande impacto m capital e no supeoavit. Alãjn dos investimentos, ceatos aspectos das opefiações de seguAos também iiutucim com a economia.

A medida em que a economia se toAna,. mais ^taca, aumentam as Aecta-

maqoes ou AeivindícaçÔes dos seguAos de invalidez.

Com o tempo, coi-vtudo, a uiflação se XoAtia onlentada pana os custos confome as suas vitimas tentejn se Aecape^ioA das peAdas. ConsideAan-

do que quase todas são vZtin^as, esse pAocesso se toAm cuAto-peApeúiado. t pAOvãveZ que os fatoACs da inflação pefmaneçm conosco nos pAÕximos anos. Os pnimeiAos, entAe eles, são os ba xos ganhos de pAoduHvidade. t atAavés dos ganhos de pAodutivido.de que o impacto dos maioAes SalÕAios e. custos de benefleios moAginais podem sen absoAvidos peta indusl^Ua. Nuitos especialistas espenam que esses ganhos sejam, em media, de 2,5% nos anos ã fAente, al.go acima de 21 dos últimos anos.

O método clássico poAa aumentoA a pAoéitividadz e omaioA in vestimenta m instalações e equipamentos. Em alguns setoAes da indãstAÍa ^cana, uma pAopoAção Significativa da capacidade existente é foAmada.pcA in^ lAlaçÕes desatualizadas e ineficientes, com baixa pAodatividade. O VepOAtamento do ComeAcio estànou que, de maneiAa a sç conseguiA yíivet Aazoavel de cAescimento no futuAo, teAemos que sustentaA um nível de investimento não de

ceAca de 11,5% do PNH [PAoduto Nacional Bmto].

,■ /

No cjcm^ dos seguAos de danos ã pAopAiedade,^ a

volatilidade

. tem um impacto ainda maioA. Além dos pAoblemas que afetam às companhiàs de seguAos de vida, o ciclo de subscAiçao dos seguAodoAes de danos ã j3/Loptódade se Aeladona diAetmente com os desenvolvimentos econômicos, o que, no devido tempo, vai AelletiA-se nas taxas. As explosões e quedas AesulXantes nos lucAos de subscAíqães Aeiíete os ciclos da economia.

A volati-Udade é impoAtante na indãstAÍa de se^uAos os seguAas se baseiam em ma admissão de estabilidoile.

poAque

ônboAa flutuações ale

A maioA ponte das

PaAa 1977, essa taxa

seJijã

tpe.nas de ceAca de 9.751.

6AWft?s

PROOinmvAve

OutAüS pAoblemas desse tipo são causados pçA um declínio significativo nos gastos com pesquisa e desenvolviAiento. Na década, de éO , muitas das inovações necessã>Uas pana sustentoA o àmento de pAodutiviçkíde foAam cansequãncia do sig^ü.ficativo inteAesse do goveAno no desemolvimento cientifico; esse inteAesse não existA agoAa e, consequexUmente, as inova-

aXõAias possam aconteceyc oaasioyialmente, o 6ustentãcul.o teÔAico dos seguAos é

ÍL-

Pãif.õ3-0S.C7.78

m.462^Pãô>04''0S.oyiÍ

mente, a peràpectiva /,utu,ra, .^.cuando em coyiAÍderj:t.ção o progresso da inala ção, O rosultado ê o ciclo votãtil de AubAc/ilção que tm Aido v-iò-tvel noA

tíLcmloglcciò oAtRo AC tü^nando me^üÁ ^fizquiinXe&,

A {aíta de. gan/?o<s dz piodLLtbjÁ.dadz p^doAia. òeA compzyiòoda. 6Z ^OA&moA capa.zz& dz A.zduz-iA o cKe.A(Umzwt.o doA taxoA dz AaújiloA, Uto pa-hute. )»?uco p^ovãvzZ. Oa cuAtXiA do ■Otabalho imÕo-dz-otifta}, ^hc/oaXoz ca bzn&^ZcÁ.0A

muitoA companhi-OA de Azguroò ijorqve oA p^iêinivs tem buhtdo mais rapxdúmente do que a base dz capital. Mu.itaA cGtnpinhias yicceAAitam, preAe.ntemente., de

paAdteZoò, aiMznioAam na ^a-Ua dz 7/91 noò últànoò' dez anoA.

capitai para cuntimar acu nZvel dc atividades.

A fíZczAAaa

de.

1974/1975 pfiovoa mò\!>eA capaz^dz KzdnxzÁA Algnli-lcaXZvcantntz OA aumzntoA

de.

anoA mais re-centes.

Outro resut/ado e a zAc.aAAzz de. capital por parte dt

AoXÃAíoA, que AZ IntAodazÃAm no ywaao AlAtema. ü<s. mpfizQadoA tzntm cmpenAoA OA peAdoA no podex de compnoA e auoa -ámandoA fueAjolmUtando meXhjoKÁjxA aí^ rU^lcjiZiijaÁ fíoA pa^omentoA KzczbldoA e AugeJim wn mov-ímznto excedente e (lovUZ mo noA cuAtoA dz mão-de,'obAa.

Una pa/Uz dzAAa d<.^XcuZdadz gèAot z de. natuAzza (kmogfiã.^ca. VuAantz OA attUmoA anoA, a gz/iaçãü pÕA-gueAAa ^o-í ^^cando maíA vzlha e Ziiüwu em s^^aMde mmzAo na áo/tça de WxbaZho. O c/)ntlnQZittz de. trabalhador diòpc-

nZvzÁJ, zxpayuUa^AZ rapidamente; moA záasa trabalhador tem baixa prodativida de devido a /^atta da kabitidadzA eApetZllcaA e de experiência.. Alem tAAOA pzAAooA, m coAa doA vinte ou. iníeío doò trinta. anoA de idade, um eAquma de conAumo atXo relativamente d poupança,

cUaao, maatzir,

lAAa miòtura leva a ma

economia geral em que hã maior proporção de conAumo do que aquela que haveria em circunAtãncioA normais e a menoreA nZveii de. imeAtimentoA noA negõcioA, pkovuros

primários

IMPACTO HOS SEGUROS .VE UICÁ

O ■ímpac.to da in^laç.ãõ c tmbêm ev^crierte noA AzguroA de v.i_ da. Ela incentiva o6 poAAaidorzA de apcliceA o. tomar, empréstimos Aobre as méAmoA, retirando dinke^íro a juroA baixas e invcAtinda-o a. taxas maiò otra^ entZA, diAporiveis no meAcndo-{open ma.rket] . O papel do i\t.ejmedi'aíiio noAceiro îca prejudicado nessa situação. O comportamento dos invettJmentos {îcji prejudicado, en/^raquecnndo ainda maxA o incentivo aos possuidores de apólices jaara deixar /ândos com a companhia de seguros. Ha ãrea das dcsixisas a]Xirzcm problemas adicionais com os seguroA de vida. Aa companhias de seguros de vxda {,irinam cortrat.os a longo prazo, os quais, cm sua maior parte, _ assumeni apc.yias uma parte modesir na escalada de despesas. A iyiilação proáiziu, noi íiwi passados, aumen toA AubAtanciaiò de despesas que sido cobertos, cm iuu maixir parte, pe los maiores ganhos de. investimentos. Hã, ca)ntudo, um limite para o tempo em que esse praceSAo pode cuntimar.

Fimlmente, como out.nA couAoa da inalação, oa preçoAda OVE?

Aobem e oa aumentoA noA preçoA doA. produtoA pfiimãrioA não podem Aer ignoradoA. MuitoA eApedatiAtoA CAperm que oa preçoA do petróleo aumentem a taxa de 51

noA prÓximoA anoA. Atêm diòAo, eòpera-Az que oa preçOA doA produtOA

primã-

rioA amentem a uma taxa conòtante porque oa lAtadoA UnidoA eAtaa az tornando

cada vez maiA dependentes desAZA produtoA, importadoA para o uao induAtrial. lAAeA fatores Augerem que a inalação de.verã peamanecer conoA

CO noA prÓximoA cinco ou dez onoá. Se a cuAto- da mão-de-obra continuar a aubir. ã taxa anual ds. 7% - 9% e a produtividade a taxa de 2t a taxa de in

Ilação Aub/dcente eAtarã,provavelmente, na area de 51 - 6%, A progrzAAão abaixo dzAAe nível parece improvável e, na melhor doA hipÓteACA, Aeria têmpora

Algumas pessoas argumentcun que a in/>laçÂo e fjo^s-cí-tort puAa OA negócioA com AZguroA de vida porque provoca aumentoA na quantidade des se seguro, de que os indivíduos necessitam. Mas, teus argumentos ignoram a ^orma do seguro. Uma grande, parte do aiwwnto na cobefíMira dos seguros , nos anos recentes, tem vindo através dos seguros em grupo ou a termo, com OA AZQuroA de vida totais tende, apenas, pequena parcela do aur^ento. A

Aazdo para essa alteração ê a perce.pção, por parte do comprador, de òzgaros, de que o Azguro de vida total representa um meie de poupança pobre eín íempo de -cn^^çdo.

O problema reaí, tanta com a volatilidade quanto oôm a in

ria..

fiação, ê que ZAAes problemas econ^ni.coA vêm quase que ínevitavelmeyLtC fun toA. K lnilaçãia, ou oa eAi,orçoA para evitã-.ía, ^vtoduz ínAtabitidade' , na

Ho campo doA AeguroA de dánoA a propriedade, o ^poc^o da in fiação ê particularmente Azvero, produzindo aumentoA noò cuAtoA doA reclama -

economia. Grandes variações na atividade econômica dcAe.yicorajm o tipo de ações que reduziriam a inalação.

çóeA.

io decorrer do tempo, oa pfiêmioÀ Ae adaptam ã taxa de inalação, origi

nando uma recupeAa.ção yioA lucnoA. Contudo, e difícil que oa taxas az monte fham a par ou que oa reApontaveiA peto azo eAtabelecimento avaliem, prejcisa -

$I,46t'Pã0.O5'O$J7.7é

t verdade que se cada problema vièA&e por si aó, hõa, iniSÍAtria d€ seguro A, serlamoA capazes de resolve - Ias.

da um

Pãg.0éH)S,07.1H

Jl...

ûXíno c.O]llí^tiXt^t?. de. ■i.n{^.<iQão ou vDô.t<ÁJ-dad^ .ie/n podMÁ.csr\ ie/i s.ncon Piadoi c^-i-fíkoò cie O-jiuíz. Ju^Íc-ò, todavia, a cotnb-i.yúição z w.oitat. t pfio\jã.\jzl. qaz. e-6<ia cxj\}itu.naça.o pZÃincLneçxi iia vhüx-òna dícMxia. EòtamoÁ nü4 de^^fiontando com um .ò&rUe. de âioA.(iò que vàü p''iOvaA óg,i cLí^Zoúó de. conÜLCcbaZjznçãJL.

^oò4oò p^uobíújficu íão g^w.yidejjie.nte. eAtxatuAaíó em óua na.tu

A.eza e pcyiece pouco piovavd qucLlque^i p^qA.còòc ne {^utafio,

ímbofia eí.iei uncò devem -ie-i pn.cbí(ífí\á.tlc(fò, ha rn encò Kazõtò poAa. 6eAmo-& ■òombfu.oò aczAca do ûtuô a. tango phôj.a. Af.^cini pn.obtma^ deve-

hao 6eA 6oÍLLCÁX)nado6 em meadoi da. cficíxcta dz &0 e podcn-emo-i,, então, começoA a expeÁAjnentoA uít) pe^Zodo de Lnf^tjxçãi) AzduzÁÃa com bom ■c/í.eAcxmeîíc c,conom.LCO. Algunò dziòeá âXoA.eò òão o êveAòo doó eZeinenta extiiten tíió' atuatmente. O númeno de ptòôciò que. entAm: na. (íciça de tAabatho deve àZA l.eduzA.do íi'aiffla^Lcamertte de.vide^ a ííím-uuiA.çdo do mtne-io de ncvoò tAchalha-

doAZÁ peta teduçÕxi da taxa de naÁcÁjr.eyUo^ doò ai-aò 60. Poa outAo tado,

gaande mmeAo de PuibaíhadoAe^ que entwam na ^oAça. de t/iabalh.c, nOÁ üttÁ.-

moò anoò da década de 70, teAao adquÃjU.do hablUxíadeA iubZitancioÁÁ e Mia pAo duttvxJade coiveçaaa a aumentoA AapZ<lameyU.e.. Aí em d.Í4. }, tcAÔc aXÁ.ngx.do ma xdade- e.m que M tAanÁ^oAmq/ião em poupadoaeò, m vez de gazitadoAeè..

Iòao

nZ^Zca uma mudança poAa o a^oAtarnefito do atto yiZ.vet de comumo que teinoi> ho je, em díAeção a um maáoA nlvet. de poupança e, aatrn, de ■Ínve.òtànentoíi. Pode haveA còpe^Lança no campo da eneAgta.

c}ó ajmeyitoó

pAeçoò poA paAte da. OPEP -têm ^ildo madj» modeAadoò at-timamente e. o nZveZ atual

de CiM-to-i paAeceA tea eò^tòtiuZado ojtZv ídadeA ci<:ttC/Coníi-í.ò da zKptoAjição, Em meadoA da década de SO, a ZnduAtAta teAa ^etto gAandc poAte da ccnvzAAão nece&AoAÀa no AentZdo da utZZZzaçao maú eZ^Zciente da energia, cem

economia

òubAtanciat noA ca&toò da eneMgta e da e^tcléncta de pAodução. O peAZodc dl ^x-cZl QAtaAãf entãx), atAÔt. de yiôi.

MEUCAVO SBGUnAVOn

BRASILEIRO

'PAI PARTICIPAR

MOMTEl/lVZU

VB RHü.VIaJ tí .S

V.\ Al.ALC

PoAAZbttZdadei de Vetemoívlmento de Ün MeAcado Pegtonat

de PeAAeguAOA, Segu/w de kUmoveÁA m TAânAlto peloA PcCUeò da ALAIC, SeguAo de VanoA PeAAoaíA- esteA òão algunA doA temoA a AeAem aboAdadoA na 111 Heanião da Atividade SeguAodoAa doò PcuAeA- MembAOA da MAocíaçao LatZno-AneAÍcana de UvAe ComÍAcio (ALALCj /t.teA ZnZcio em fÁontevZdéujdía 10 de Julho deAte mei. C) encontAõ, que contoAa com a pAeiença de Delegações do ^^tl e de diveAAOA paZAes latino-ameAicanoA, atende a Aecomendaçao apAovada P^a ^AembleZa-GeAol da PedzAoção InteAarAPAÁcam de BmpAeAOA de SeguAoA - PtdzAenvolvtda em São VcmtngoA, em novembAo de Í977. A G E M P A

A ni Rejintão dx ^tJjjtiiade SeguAodoAa abKongeAã o peAZo_ de 10 a 15 de julho e sua convocr.-^^ãc loZ apAovada pelo Cmlte Executivo PeA waneníe da AòÃocUação La.tíno-AretÁ/iz,ia de .UvAe ConeAcio. O mzAcado AeguÀoxloA b/:aAtletAo estaxã pAesente ao cextaAepAesentado poA uma Vetegação cofí^tit<.uxia dos seguinte nr.rieòi CoâIoa Aí-

^^Ato tendes Rocíia (C/ie^fc fia Velegaçã'} e Více-PAestdente da FENASR51, Hltton ^beAto RíbeOw [VlAetoA da PEUASEG], VictoA AAtkuJi Reiiaatt [VAtAidente do Sin ^cato das BnpAe&as de SeguAos Paívgcoa e Capitalização no ZCo de JanetAoí, Puy ^^neUco fahla, JoAge do Iáoaco Pclaaoa, Letlcia Huir.beAt Ton&eca, üUoAkt Õkmo^ TodoAíu. Vamagucki, CoaIoa Bomoa de inoutia, Luiz HenAique l/oAconcelloA, Jócb So-ico PodAlgues, Hílton Augusto de Souza e Luiz PuAtado de Mendonça lAepAesendo IRB na Delegação do HíniAtéxio das Relações. ExteAioAes). A Com-issão 0cgan UiUÍcAa da 111 Reunião da Attv.úíaííe SeSUAodoAa dos .PcCUcA-MembAos da AIALC pAog^amoa a seguinte agendat J) PoASibill

Um AeíAiltado malA oUnúAta, contado, nao e automático.

Re-

^^es de Desenvolvimento de um McAcodo Regional de Ressegi^A; 2} Seguno

Qu.eA maÍA da' que m pouco, de boa a oAte e uma doAe. Aaudãx/et. de apti cação

Oiedtto ã ExpoAtação; 3) SecuAo de TAans,poAte dos PaXAes da ALALC; SeguAo de ^anoA PeSAcais; 4) SeguAo de 4èitmQveiA em Tnânsito peJtxtA PáZseÁ da AiAlC; S)

potcttca ceAta. dJão obAtante, aA pAobabtttdadeA aíÍo AazoãveZò no AentÁÁo de

que, Ae pudeAmoA venceA oó pAoxZmoA anoA, meAglAa um peoZado não mtUto di^e Aente da década de 50 ou. do ZfucÁo doA anoA 60.

(Adaptado de obóeAvaçõeA ^ettai pana a coni^sAencia anuaX da SocZet.^ 0t5 ínAuAance ReóeaA.ch~Sociedade de PeiqutAoA Se-

^eguAò contAa Aeidentes PcaaocUa e/ou En^etrüdadeA em Viajantes e Visitantes da Região; 6) SeguAo ContAa Risco dç Mão Pagamento dos TAÍbutos ã Impohtaçõjo , AptíjcãveÀs ãs MeAcadoAias TAonspoAtadíus entàe os PaZses da AlAlC. m

BI.46Z''PãaJS'^05.07.78

gunoA, wüv/77, BoAton-TAoduzZdc de Be.it'a PevZettí, abAtt./7S)

8í.467^rÃg,07-05.07.7S

éM..

Imprensa lhes competir ou por ocasião deie, ou por animais domésticos cuja posse dete

Evolução dos negócios

nha, ou peia queda de objetos ou seu lançamento em lugar indevido. Não es tão cobertas as reclamações decorrentes

de; darros causados por quaisquer veí

Mercado segurador

culos terrestres

motorizados ou

p>or

qualquer tipo de embarcação, exceto barcos e canoas a remo e veleiro de até

sete metros de comprimento; exercício de atividade profissional; danos causa : i.

••

dos por obras de construção, demolição, reconstrução ou alteração estrutural do

CONDIÇÕES Especiais e Disposições Tarifárias para o Seguro de Responsa

gurado, decorrente de danos causados a terceiros por ações ou omissões do pró

bilidade Civil Familiar foram alteradas

prio segurado, de seu cônjuge,'de fMhos

prática de esportes de maior periculosi-

pela Circular rv° 8/78 da Susep. Tais

menores que estiverem sob seu poder e

dade (caça, inclusive submarina, tiro ao

condições especiais estipulam que está

em sua- companhia, ou de empregados

alvo, equitaçâo, esqui aquático, surfe,

coberta a resptonsabilidade civil do se

serviçais no exercício do trabalho que

vôo livre, a vela, e pesca), saívo pedido

Imóvel, admitidas porém pequenas obras de cor>servação do mesmo; exercício ou

T«b«la i - Balancete corccolidado da marcado tasurador — Cr$ mühdat 1977

Diaeriminaçio

D«.

Dl.

D«s.

D«.

0«a.

D«.

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1978

Mw.

jun.

Sm.

Om.

Mar.'

IMOBILIZADO Irnòveif

546

807

962

1 145

•1 591

2 256

2 961

3056

3 242

3496

• 3 538

Outros

389

693

314

420

566

868

1 009

1 086

1 154

1 879

1 993

758

1 144

realizAvel . '

Capital a raslizar Títulos de renda

Dep. prazo víncui.

. 38

117

1 S31

2 242

3 197

5 709

6 609

7 406

8 56?

9 466

10 700

368

448

608

1 320

1 391

1 671

1 906

2 255

2 CIO

7..

Contas correntes

289

689

1 157

1 430

1 857

2070

2 508

2 558

3 047

Outros

272

294

421

642

1 011

1 674

1 821

2 135

2 27b

2 973

3 100

DISPONÍVEL

363

566

333

497

795

1 511

1 636

1 716

2 148

2 442

2 556

PENDENTE Lucros e Perdas Outros

TOTAL

176

998

t 271

1 665

2 732

3 288

3 763

4 580

4 793

6 104

2517

3 818

5689

7 859

10 961

17 996

20 962

22 967

26 448

30 155

33894

430

699

1 032

1 419

1 893

2 973

3061

3275

3 616

5 011

5 350

136

195

196

467

534

901

1 064

1 230

nAo EXíGIVEL Capital Aumento de Capitai

.:.-t

Rmrvas livras

oepreciação/previsAo

."iv:'•.'•í

623

632

850

1 400

3019

3905

3910

3605

3 661

4 113

139

195

29?

378

397

412

E01

570

894

1 210

1 460

2031

286

4 667

5 125

5S94

6339

7 383

a 19V

Contas correntes

239

330

629

909

1 068

1 819

2 140

2 146

2 539

2 817

2883

Outros

226

360

474

676

798

1 235

•■1 5S0

1 176

1 055

1 976

2 014

RESERVAS TÉCNICAS

416

exiqiVel í

.' 'l

i, .

PENDENTE

'V-í Lucros e Pardas

..r.l-W.. . , •

! .i-r-tv.",

y "."'

■

.(.•

' .•

•• '*1'

11 I

1 .'

Outros TOTAL

296

628

840

2 105

510

3 091

3 304

3t2

596

1 Ò11

1 247

1 694

2 767

4 253

3 786

7 471

4 861

r. 233

2617

3 018

6688

10 951

17998

20 962

22967

26 448

30 155

.33 894

'Eitimariva.

Fome: Instituto de Reweguro» do BraiU.

« .. s'. , s,'-a

BI.462*Pãg.01 *03.07,78

- C/$ mWÍAM

ÜMM

Incêndio

Vfdrof - roubo e turnultoa

fV3 *

Sinistros

PrêmlM

SimrutH

S^niftros

277.5

1 845.7

469.1

2 736,7

670.5

3 998,4

949.2

4 501,5

933,6

1 087.1 38.8

12,3

65.B

23,8

73.3

34^6

115.1

49,1

125.2

64,2

335,8

1 085,1

583.7

1 572.8

543,6

1 539.6

564,1

737.4

1 880.4

1 092,2

2 512.1

1 614,3

2 554.5

1 666,0

269.3

90.3

397,2

175,1

478.0

217.8

234,4

141,6 38,9

339.3

161,6 458.2

1 207,5

113,9

44.8

75,4.

103.0

72.9

169.5

71.9

236.8

4,9

95,1

38.3

133,6

39.3

229,4

43.0

246,7

2.0

'8.1

3.4

•25.0

3.9

29.5

4.7

28,7

4,0

14,9

1,5

31,2

2.2

28.1

11.3

3.8

2.0

9.8

1.5

12,8

4,2

46,9

100,7

62,2

57,7

45.9

Lueroc oMMmt#*

48,6 13.6

Oridito interrw

5,0

3,5

6.3

11.7

Ci4dito i «xportnçio

1.2

1.0

1.7

1.6

42.7

16.0

53,7

20.6

69,9

31.6

100.7

206,5

196.7

104.0

157,7

124,3

1 346,4

228,1

1 702,7

513,4

OPVAT

107.0

116.1

43,9

196,6

82.3

257,9

130.1

473,0"

201.7

513.5

208,0

Rwponsebitidede cfvil f«c. í«rcuio*

108.2

48.4

RapcnMbitidade civit tmttpertackK

58,2

28.1

AHponubiiídtde cii/i) armador *

1,3

0,8

1,7 •:

0.9

2.3

14.6

7.0

16,8

43.5

42.1

35.3

15.3

51,1

Seguro rural

S.1 44.0

8,4

97,4

29,4

168.1

45.4

290,9

78.4

281,7

129.6

RHrhor rural

2.6

1.6

4.4

2.1

6,2

2.4

7,9

3.8

774.3

379,8

748,0

427,1

1,8

1.5

—

— ■ -

125.3

65.8

250.7

90.4

451,1

162.3

RIccos •nganneri»

■■3.9

10,5

1.7

40,5

0.5

89,3

4.8

100,7

6.2

Ríkos diversos

147,0

52.1

202,4

80,2

X}2.9

116.S

442,9

124.5

518,7

176,4

3.7

0.1

7.5

1,9

11.8

2,2

15,6

1.1

216,9

1 233,7

317.9

' 228,4

306,7

32,1

209.9

201,1

28,4

2 240,1

898,0

QkM de bancos

1-0

AeiderrtM paiioalr

364,2

113.7

520.1

154.3

771.1

Mda lrKb«4uaÍ

113,0

23,1

144.3

153

179.2

^,0

379.6

991,3

474,7

1 478,9

741,8

Acidentas do trabalho

-0,2

20.6

0.1

22.6

7,2

23.3

Rtfcos no exrartor

57.3

34,6

79,8

3.6

Vide cm grupo

O rc *

203,4

117,6

Awonáuttee

Riicoc flipeciels - 8.N.K.

Pidmioa

841,6

Animai

SInIstn»

MíWnóí»}*

Bwpontebilidiide civU

1»—•

fhdmiaa

Tremport*

FMtlMKta

Slniatn»

Prêmtoc

Arimíoa

708,9

Cmoo*

30.9.77

1978

1»7B

1974

7973

Qerentia de obrigeçSe»

—

2.3

2 186.0

854.3

24,2

148,2

9.8

5.2

**•

16,4

10 310,0

4 292,4

16 506,2

104/)

25.7

25.S

18.9

O ca

4 519^

TOTAL

* A p!»rt»r de 1975 «ftí coinpytBdo no remo trempona». Fontt: • cc

inatituto tíe Resn^ros do Orastl

1 900^

7 131,2

2 906,2

S736.S

17 546,0

6»r7.7

expríísso ü mediante prêmio adicional.

custo operacional da constnição e a li

riscos cobertos e, também, as responsa

beração de capital de giro das empresas, de vez que as taxas para esse seguro .são

reduzidas, enquanto as cauções e fianças

bilidades cujo valor uitrapas-sar sua ca pacidade de retenção. Esse procedimen to, que Rocha e Dfe Zoppa consideram

A cobí'rtur3 especia; de emprogados Há íXJberturas especiais que garantem: domésticos está limitada, por empre acidentes sofridos pelos empregados do gado, a 20% da importância segurada es

A Circuiur 16/73 da Susep aiterou as Normas de Seguro de Vida em

mésticos, garantindo os riscos de rrtorte e invaiidez permanente; para os tacos de golfe contra os riscos de roubo incên

tabelecida fiara a cobertura principal,

Associações — plano temporário por urn

bancárias — usualmente e.tijpdas nos grandes contratos — são bastante one-

com uma garantia máxima de Cr$ 100 mil e somente poderá ser concedida na

ano - reriovável. estabelecendo nov8-|

na o seguro de garantia de obrigações

ros.is".

contratuais

forma total, ou sejo. nrofissionai o extra, profissional.

confiabilidade, capaz, de assumir pratica

os elementos que serviram de base pari, sua slaboraçio.

Grupe de Empregados e Membros díj tarifa mfnirna a ser adotada, bem comOi

normal mis operações com seguros, tor um

histrumento

total

clamantes, bom como que a sôma de

A Circular rv® tÚ,'7B da Susep alte rou alguns artigos de Tarifa de Seguro Iftcèndio do Brasil, modificando princi-

cuja ragutamentação foi objeto da Ci<".

todas as indenizações e despesas^ sm

cuiar n.o 12/78 da referida Super inten- ,

Curiosamente, muitos empreiteiros de obras c outros empresários brasileiros do setor da Construção — principalmente os tócios em empresas dc porte médio — não parecem reivindicar o acesso à.s van tagens do seguro dc garantia de obriga ções contratuais, apesar do êxito obtido por ele em países mais desenvolvidos e,

ÇMirnente o que se refere -ao aumento de

mais ainda, do testemimbo dos técaicos

resseguro, o repasse dos riscos cobertos

todos os sinisiTos não poderá e)çcsd«' a

.dência. O desconto previsto f»o item ^ ,

verba durante a vigência do seguro e o

do art. 16, sob a forma de tarítação md'"

que assessoram o isb e as naais sólidas

poderá ainda induzir o irb a recorrer à

trés vezes a importância segurada, fi

que S3 relaciona com o seguro ajustável.

cando o contrato de seguro eutoirraticamente cancelado quando tal limite fw atingido. As coberturas especiais ficarão

viduai, será concedido aos estabe'^

seguradoras

Mo caso do aumento e desde que e$?e

cimentes que apresentarem as cofKÜçõef ■

com es.se seguro.

proteção comi>}emcntaj' do mercado se gurador mundial. Em qualquer caso,

aumento vigore até o vencimento da

Em São í*aulo. a Itaú Seguradora

porlaiuo, é incontestável a confiabilida

automaticamente canceiadas quando

se-á na bsse pró-ráta, O art 18. que tri

essas garantias. As Disposições Tarifárias estipulam os seguintes limites básicos e

ta do seguro ajustávsl, foi reformulado, passando a vigorar corri as caracterfsticds que veremos a seguir. Considera-se se

apreseuta, por exemplo, dois técnicos cuja experiência em operações com"o se guro de garantia confirma a opiniio de Judith CoDstanza: Joaquim Rocha, ge rente do Departamento dc Assistência

de de uma apólice do seguro de garantia

forem atirgidos os limites fixados para

mrnimás se9uir>tfe%: experiência mmi-''^ ' de cinco anos, coeficiente sinistro! prêmio igual ou inferior a 30Siie impof i tância segurada anual, rro mesmo seguf ; direto em vigor na data do pt-dido, ou superior a 100 mil vezes o maior

mínimos:

guro ajustáve! aquele cuja importância

lof de 'referência. O desconto poà* L

Técnica, e o engenheiro Carlos Roberto

segurada deve acompanhar a variação

variar entre 5 s 25%,èiTí função da eu® f

De /.oppa, do Departarnenlo de Enge

dos valores em l isco, fiodendo ser - ajus

ficiente sinisTro/prêmio do estabele^'' mentú e do período da experiência ap'® ssfttada. Há outros dispositivos que f®"

nharia. Cc>m sua experiência profissio

tura, este seguro compromete, basica mente. 'oma empresa segu.radora em ofe recer ao credor de uma obrigação a iodis-

dio, raio e suas conseqüências.

Há estipulaçSo de que todos os pre-

A Circular n.o 11/78 da Susep alte- i rou o arr, 16 da Tarifa ds Seguro Incln'

juíicts decorrentes de um rnesmo evento

serSo considerados como um único sinis tro, qualquer que seja o número da re

garantia tríphce:

jp-õHce, o cálculo do prêmio devido far-

dio do Bçasil que trata sobre descontos-

nacionais

operações

mais de uma pessoa

Cr$ 20000.0ÍÍ

tável comum, ajustáve! para prédios em oonstriição e fábrjcas ern montagem ou sjustável especial. O texto de diversas

guiam a concessão da tanfação índi*'''

seguro' não é ainda preferido ao tradi cional sistema de cauções e fianças ban

danos n-iateriais

Cr$ 2 500,00

cláusulas aplicáveis nos segiuos ajustá

dual, bem como a lotina a ser adotad®

cárias.

b) garantia única:

Cr$ 10 000,(Kl

veis foi alterado iguairrrente.

rv) seu processaiYreniíj-

Este sistema — argumentam eles — é baseado no crédito global aos emprei teiros de obras c a outros empresários da Construção Civil. Mas. a concessão de uma garantia bancária tende a ab

Cí$ 5 000,00

por pessoa

REPROOUZIDO DE CONJUNTURA ECONOHICA- MAIO/78)

nal, eles estranham como no Brasil este

mente riscos de qualquer valer. A argumentação de Rocha c De Zoppa é ainda aplicável ao caso da mais pioderosa firma empreiteira nadonal, cujo capital seja superior ao de .alguma segu radora- brasileira. Pelo

mecanismo do

de obrigações contratuais. As modalidfldes Em suas várias modalidades de cober

pensável garantia de que o devedor dessa obrigação a cumprirá miegralraente. se gundo os preços, os prazos e outras exi gências definidas cm contrato docuraentado. Por iato, aceitando uma apólice

deste seguro em lugar das cauções e fi anças bancáriâ.s, o credor da obrigação será indenizado pela seguradora, se o

devedoi dei.xar dc cumprir alguma cláu

Paro goranf-ia múhia das obrigações eontratuois

sorver paile do crédito à disposição dos empresários. Por outro lado, a conces

sula do contrato.

Seguro custa menos que caução ou fiança bancót''

são de fianças elevadas — excluindo

do seguro para as várias modalidades de

Embora ofereça aas empresária» e ao Poder Público comprovadas vantagcn.s

n.° 7.1/66, qut o elevou ac nivèl dc obri

gatório. cquiparando-o ao seguro con

obrigações cüntrattiais continua exposto

tra incêndio paia pe-^sops jurídicas e ao seguro de responsabilidade civil para proprietários de veículos, por exemplo.

no Br^i! a estas contradiçõe.s mais fre-

Mas as operações com o seguro de ga

sobre as coaveDctonais cauções e fian

ças bancárias, o seguro de garantia de

ípientes; 2 lei eleva-o ao nível de obriga

rantia só' puderam começar em 1972.

tório, mas a prática o reduz a um re

quando a circular n.^ 22 dti irb autori

curso opcional; nas licitações, os represejtantes do Poder Piíbíico estão autori

zou-as. suprindo a falta de uma regulamenlação específica para este lipo de

zados legalmente a aceitá-lo, mas dão

seguro c considerando o estágio dc de

preferência às tradicionais cauções e. fi

senvolvimento econômico e tecnológico

anças bancárias.

riacíonai.

A.S contradições íornam-se estranhas, quando se compara a quase tnarginaiização do seguro de garantia de obiigaÇÕC.S contratuais no Brasil com seu indis

cutível prestígio c sua crescente uliüzana Europa c nos Estados Unidos, ottdc a contratação desse tipo dr; seguro

Justificando a circular do irb. Judith

Consianza mostrou como no Brasil, "em iodas as obras de engenharia contrata

das pelo Poder Público e nos grandes empreendimentos (construções, monta gens. fornecimcnlos de materiais etc.)

privados, 6 sempre exigida uma garantia

^^im, iorna-.sc evidente ms apólices

casos de especial interesse para as ins

riscos cobertos a universal consagração

tituições financeiras -- exige um alto

do uso e do sentido, em inglês, de honà

saldo médio em depórxlo bancário, que restringe o capital de giro dos empre

(compromisso, garantia, caução, fiança).

sários.

Rocha e De Zoppa mostram, ainda,

No Brasil, até agora, as operaçôe.s com este seguro se reduzem, praticamente, a seis modalidades dé riscos cobetlos, em

como os custos do seguro de garantia

bora a criatividade do mercado segura-

de obrigações contratuais são sensivel

dor em outros países estenda a cobertu ra a uma multiplicidade de riscos na

mente inferiores aos das cauções e fian ças bancárias, que variam normalmente

de um a cinco por cento ao ano, mas po dem atingir — em alguns casos — ã inquictante taxa de 10% ao ano.

Ixígo, uma maior preferência pela aceitação desse seguro representará o

ol^ervância de cláusulas contratuais.

Entre as modalidades operadas no Brasil, está o risco coberto pela apòUce "Garantia de Obrigações do Concorren

te {Bid Boftd). ou Manutenção de Ofer ta". O objetivo do Bid Bond é assegurar

acesso a uma cspé.cic de nova Hnha de

qtie uma firma empreiteira, ao ser jul

crédito, capaz inclusive dc acelerar o crescimento das empresas, principalmen

gada vencedora de uma concorrência

te as de porte médio.

do sua pro[Ki8ta. Logo, se a empreiteira rejeilar as obrigações contratuais previs

Aos contratantes de obras e serviços no setor da Constiuçâo Civil, Rocha e

Dc Zoppa costumam comprovar como a

bhca, esteja disposta a aceitá-la, msoten-

tas nos editais de concorrência e negarse a assinar o contrato, a empresa segu radora iodenizari o contratante.

já substitui ampiaincnte o recurso às

que permita o ressarcimento do contra

sangrias das altas cauções finaoceira.s e

tante, no caso de eventual quebra de

das fianças baocáTins, como vem de

contrato por quem sc obrigou a executar as obras ou a prestar os fjcrviços".

^itaç&o do seguro dc garantia ofereceIhcs maior proteção contra os riscos de "quebra dc contrato", pois o titular da apólice tem a cobertura solidária do rae

Contra esse risco de "quebra de con-

e das mais sólidas e idôneos seguradoras

instituto dc RcMeguros do Brasil

traU)", porém. Judith Consianza re.vtaltou us vuniaguQS do seguro dc garantia

gido aos representantes do Poder Públí-

indicados nas propostas que foram classíflcBdas «m primeiro e em segundo lu gar. Além distto, a importância garanti da pela apólice poderá ser uma cifra

de obrigaçótsn contratuais sobre o tradi

' CO, que insLniem cm preferir cãuçô«.s c

absoluta (p^nahy) ou uma percentagem

A« vonfiogaMt

cional .sistema de cauções c fianças, de

monstrando a técnica Judith MoaKiro

da Silva Clonatanza, cJiefe do Departaraento do Seguro de Crédito do lau—

O seguro de garantia de obrigadas

monstrando cumo "os principais obje

contratuais está previato no d««)'Oto-Ieí

tivas densc seguro .sfo a reduçftc do

nacâpnais. Cssc argumento é mais diri

do preçc do contrato em concorrência. Aplicando o mecaniMino do resseguro, I Por cmtro lado, o custo do Bid Bond 6 oahmUdo por umu tabela do dta. basea as seguradoras rqrassam auiomaticamen>

fianças bancaurias.

to ao ou» uma si^fícaiivit parcelu doa

B1.46e*Pã3.03*Q3.Ü7.78

Neste caso, a seguradora poderá res ponder apenas pela diferença de preços

da em fatores dc produtividade o ent

BL/6^*Pã3.04'»Q3.07.78

pearceattiais áe garantia. "Esta tabek — explica Iisdiíh Codstansa — é iaver laier.te proporciona! ao valor do contrato prijícipal, combínadü com o percentual de garantia solicitada, de tal forma que, quanto rriaís elevado equele valor de percentual, menor será a taxa", aplicável no cálculo do custo dc

Companhia do Metropolitano a preferir o Aeivanccd Payments Bond às cauções

um Bid Bond: entre C',3 e 0,696 ao ano.

ou ütmçns ,banc.uias, contra riscos no

Outra

modalidade de risco coberto

aparece na apólice "Garantia de Obri gações Contratuais do Executante" (Per formance Bond). cjsio objetivo é assegu

rar a perfeita ob.setvíj-.cir. de todas ns cláusula.<5 coí tríto para obra de

iOO% do valor do adiantameGío, amor-

ílsado prio desconto percentual nas fa turas a sertro pagas.

Em São Paulo, comentam slguns em-

prc5íe-irc>s que foi difícil convencer à

adjaníantenlo de vertas para os servi ços contratados dc inspeção sobre o fornecLmcntc de materiais e sobre a cons-

truçír». dc carros meti*qyiári08. Mas, o bai.xQ cust» do Acvanced Payments

Código de Prevenção de debate no legislativo rio-erandino •RIO GRANDE. 20 (Da Sucor-

eal) — A Câ-tiara Municipal de Rio Grantie devsri apro var UTO ti'abalho de autoria

vereador lAiiz Avthur

Bctm, cujas taxas \ariari de 0,75 a írõs

Domelles, que ciia o C^i-

construção- Neste caao, a seguradora

por cento ac.- ano, rsd izru as despesas

torna-se responsável pela indenização de

operacionais na prestação dos serviços

dios.

prejuízos comprovados na execução de uma obra que não correspondeu a aigu-

contratado-s.

raa exigcoda do cciotrato.

apólice "Garantia de Obrigação Contra tual de Redenções" (Retemions Money

da totalidade dcs vereado

mente entre 10 e 25% do valor do coittrato. Mas, o oisto de um Performance

Bond), qiií- se destina a substituir as

mais irtgwi-intes do Gódigo

parcelas contratualmente devidas ao exe

desíaca-ce a obrigatovi^ade

Bond é c-alculado na tabela do mu, com base em Uxas que variam de

cutor da obra ou ao prestador de servi

água nos _e<liíicio3 ein iguai quantidade ao depós.lo su

0,75 a 3,0% ao ano. Embora no Brasil o Performance Bond esteja cobrindo ris

perior, sendo que nestí» úl-

cos na execução de obras de Construção Civil e navai, essa modalidade admite

m-ídsda preventiva contra eventuais erros, vícios e omissões tt^cnicas nabbra executada ou no serviço prestado, per inobservância de aigor.ia cláusula contra

em outros países a cobertura de riscos

tual. M taxas dessa cchertura são tam-

na exRCUçfio de rofirialof. para a pr^ta-

bér, do 0,75 a três jíor cento ao ano.

tabelece moJida para depo sites, de irflaniávms e ex

ção de seriiços e psft o forcecirow^to de

Semelhante ao Retenlions Money Bond é a apólice "OaraDisn dc Manuten ção" (Maititenance Bond), que assegu

As garantias exigidas variam normal

produtos.

Há pouco tempo, em São Paulo, a Mercedes Benz e.xigiu e cbteyt um Per formance Bond como garantia dc um C4>níralo para fnniecimcnto e mon:agcin de -ristanas eléfftos, aiém da exec-içPo de instalações hidrá jTícas cm aua fábrica

de ônibus. Os critfrios e truto-s aplicáveis na obreoção de unT" Pt.rf mnanec bond

são, tarabérn, autorizados pelo rtiB na aquisição da apólice "Or-irsnfiÃ de Obri gação Contratual d> Lxecu'antc-Forocccdor" (Supply Bond), oatri modulida-

fornecimento de materiais, raáqnioa.s e equipamentos. Entre os mais recentia e ip-iporíante» recursos ao Supply Honà no Brasil, al guns empreiteiros reveiam que a Itaipu-

Binacionai acabou aceitando esse ápo de cobcrtitra em um contrato para fornecinaento dc ciniento ât»tinado à constru

ção de sua hidrcKitrlca. Mas, os repre sentantes do Poder Piiblico poderiam ter

maior intcrcsstt pela aceitação da apóli ce "Garantia de Obrigação Coot/,atuai

de Adiautaménto" (Aàvanced Payments

^nd), que ccbre os riscos da não utí'fização, pelos emprdtdrot, de verbas

adiantadas para os contratos. Essa cobertura é mais justificável no Brasil, onde se tornou praxe a prcvisio, no contrato principal com ns vencedo res de coQc-orrãncias, de adiantamuntos

aos empreiteiros porá c9':ccuçSo de uma obra ou um serviço ora etapas. Por isso.

o contratante precistr dc urna garaeda so bre 6 fiel aplicação das parcelas adian tadas. fim getiil, a garantia repteacnta

Domelles levou Irês

anos para elaborar o proje to

■•^utra modalidade de cobertura é a

e sua

aprovação será

tranqüila, pois conta o apoio res.

Eníre

a.<

delcrminaçoos

de despóritos soblorráneos de

ço, mas relidas pcíc contratante corno

ra ao contratante uma indenização por

eventuais deídtos, íaíhas e irregularidadci, cujo FRíultadc impeça o funcionamorto da obra ou n cperação do servi ço. O hlainrenance Bond aplica-se, ain

da, quando ns condiçócs de execução da rbra c ti d.i prestação do serviço não cor respondi m RS exigências contratuais. Suas tixas oscilam, igualmente, entre 0:75 e írc-:> por cf.nto ao ano.

limo dqve haver unia reser

va técnica para ahítisulaçâo do si-stema d-i combate ao

fogo do próprio prédio. Es

plosivos e cam uma emenda do vereador Wa'mir Ricça pioibe a instalação de fábri cas'dc explüsiviís no mimi-

•cípio.

Outro capítulo iroporían

te do código é o qiv? obriga

as plantas de mvas edifi cações

serem

c-íaminadM

pelo CortJo de Ewtbcims ã

por ele aprovadas. Os edifí

cios fira:n obrigados a u-sa-

rem os chuveiros autumáti-

Gos "Sprinklera",

eor.trola-

d«5 por teriDíistclo. As ca sas de diva^ões, já cooeíruí-

das, terão de lastalai medi" das prevfmtivas contra tn-

dc de cobtTíura que gs/fant», espccific.v meji-te. a execi-çio ce contratos para

go de PTe"Ainf;So de Incên

cèndioe e eomesile com cer

O cad.iatraoi.jr lO prcvjo e gronrito no

líB-é cw içRC b irii.3 --r •

1 ■.-'--:pTesa.

liítada à Construção Csvfl, obter rápido

tificado de aprovação dos bombeiros poderão rscebcr o habite-se e renovar o Alva

acesso is várias rrod.tlkiades de cobertu

rá. Todos c« ]-!x;ai6 de div^tiaT.eaioa, em ioeaiidadea ele

ra qua.o seguro de gauantia de c^rigaçí.^es contratuais oferece. Entretanto, ra

res), não poderão

te cadftôtramento da empresa pode ser encaoiinliado ao

por intcarmédio <fc

uma seguradora. Os documenU» indis

pensáveis ao cadastramento sSo pratlcameiiie os mesmos exigidos em cursos de

pré-qualificação, promovidos antes das conooiTê-acias.

Além disso, as aegujradom costumam adotar comprecnxfveis cautelas na con cessão df coberturas ou na emíraSo de

apólices. Sua príncipid cautela conceo(ra-se na análise da situação econômicoíinanceira e da capacidade técitica da

vadas, (mais de dois anda usar es-.

cacísa em íequs. Os circos' dev»'ão túHtr lona IncooâM^

thí^ bem como todo o ma*

terial como tirante», oórdas ed£.

•pécnioc» eapccializados no

aaeuírto oonridejaram o Có digo que se preteridc introem Rio Grande, como •OÈn dos mais moder-nos ® ai"-

•toiados já feitos iv» pais.

Beetecaram o capítulo que

obriga os novos '«dificio» posfiuii^an escades endausuradaa

dotaofix

ds porta

cortB-.foso e a dotwrminaçfio

empresa interessada.

de prazos paia oií edifícios

Todavia, no setor da Construção Ci-,, vil, as empresa.í tra-lícionaís — ou a

visando a proteç5o de aeus

maioria ddas, pelo menos -- gozam de idoneidade o, por isso, se habilitam a atender ès cautelas dos seguradoras, que costumam clA.<:9ificar essas firmas como "bons ri síM»".

dispo#iti\'oe

já

eonsiruWoe

«egirrançq,

adapiaixín

oci^Jfmtes, bem como «Iternarivar. dc eseape

era .cuo*

de sinistro.

(REPRODUZIDO DO CORREIO DO POVO - ZK6.78) BI.462*Pãg,06*03,07.78

REPRODIJZÍÜO DA REVISTA

-JUNHO/78) El,

0.7.78

Chefe arenií>ía é suspeito de falsificar e incendiar

Curso de p"evenção e combate ao fogo A partir de s^gunda-

dormir, c.-mo gern.dores de

/eira, o Corpo deBuTrjõeiros mtnisírará um curso t'.e pre-

calor.

vençüo e de coribcfr j in

ços aumcnta7n. Sfio os ba

Nestes meses os amea

cêndio»,tíeGíinado .-.-í prctal-

iões, os rojões, asfogueiras.

meníeasfndicosr ceLiJores

Porto Alegre — A Policia Pecirral dftvprá revelar nos práxünü.s di;i£ os lityne.'. dos pouticos envolvidos íalalfioação de certidões de níiscimento no registro ci

O sobrinho dele, Hishan S.i!nhan (que chamaTii eni Torres de Risãi, conta a

ajudaram a cunseguir un:

de imóveis, ruas comecríío-

São velhos e perigosos hábi tos que têm de ser extir-

eiupré-stimo de CrS 5 nil-

çdo de outros intercs>(:dos.

liados.

Ihõc.s no Bar.co Regional tíi

história d.i íamilia; "Meu

Desenvolvimento Econômi co. V, que outros daqui náo

Regra geral,cursos des sa naltireea são pouco atraentes. J3 dt/fcü incluir

vil do batneario de Toites,

conècBUirajri".

6.IR um mesúo prograoifi

aqui rnesiTiii em Torres, em

e na série de 20 incêndios criminosas ocorritios na ci

A .série de incêndios, qua-

E certo que a Prefeitura vem coartando os abusos, quanto ó venda de fogos, com efici^-ucia exemplar.

1958. começaram a vender

.se sí-tnprç com o pagamer,-

elementos mais esclareci dos. como os çfndicos. elei

roupas de porta em poria,

to de seguros altas, culmi

que ser fc,fo para que a me

dade, para recebimenU) dos seguros. Segnndo dirigenios

fazen.do /erida nas mãos e caminhando taCito que à

nou este ano na queima de

di:> MDB local o principal

noií,e q Samuel,--ainda ra

proprkdátioa receberam

suspeito é o presidente da

paz — hoje tem 37 anos — chorava, mas no dia se-

pert-o de ÇrÇ 3 mllhôes. A população acha que é mui

Areiia e da Camai-a muni

tk) e meu püi, Taufic, desde que chegaram ao Brasil,

trtífl lojas, pelas quais tw

o futuro. Amaral de Souza,

presofi no Inicio do ano em

Caxias do Sul e logo libe rados. O delegado Paulo Nasl Brum, da Policia Fe

o Deputado federa! Fernan do Gonçalve.s e Cks militares quando vèm a Torres ficam no nosso hotel" — unta loja de roupas e brinquedos e

deral, oonlinnou as inves

um. grande teneno na Ave

tigações mas não quis dar

nida Rio Branco, que o po

mais detalhes.

vo &()elldx>u de Rua. Botafejo, pelo número de incên

O presidente da Arena local confirmou já tier pres tado depoimento k Policia Federal e aíii-ma ter dlt»

a verdade: "nâo tenho par ticipação em nada dlaso, sõ vi os árabea uma ve« em Porto Alegre, mas não te nho nada oom certidões

nonlade.

trópole bandeirante deixe

de ser a cidade insegura de hoje. O Curso de Prevenção e CcmbçLie a fncíndios do

Bxíslem,contudo, algu mas tontas noções cornurta que têm de ser difundidas respeitadas, para tranqüili

ser prestigiado. São apenas rem uagas. O programa enrolue /limev e conferências

dade dos morcáores dos

.sohre causa'' e métodos de

combate aos Incêndios, o

existência de

prédios de apartamentos, sempre sujeitos a riscos, pois mesmo os etíi/fcios mais seguros ndo estão li vres de perigos.

"iiiua gangue de papa-aegii-

Os síndicos que compa-

rOí.'. Mas a policia até hoje

réçam, adquimm as noçóes prtnctjraíaedeíiemseusau-

cipal de Torres, Maiimud guintó continuava traba to incêndio para uma cida Ragíieb Sadeg Samhan, colhando, até conseguirmos o" de lão ]>equpna (e sem cor nliectdo como Samuel. • que .temo.s hoje". po de bombeiros), e esí«aA fj-aode foi descoberta A faipllla possui o Hotel nhâ que .=!enipre comecem por explosões que destroem por um agente íederal q\« São PaulOj de cinco ard^i«ncontrou por acaso em /es — "o povo daqui tem ■ tudo. O jornal Folha de 'forres pergunta: "Por que a Porto Alegre, portando do .'inveja porque o Governa ni.iioría dos incêndios ocor cumentos dando-os ccrao dor atual, Slnvai GuazelH. re as três da manhãV. nascldo.s em Torres, dois

palestinos que haviam sido

tos pelos coTntindeiros, ao lado de zeladores, que são empregados dos condomí nios e outras pessoas de boa

Contudo, muito ainda hd

ac^isando

nác encontrou pistas. o

Tiltores aos cuídodos dos

P.omüdo Bolxari

na da Asiiembléia Legislati

bajnheiros, para que, no campo da prdíicQ. ne.ürn, por exemplo,que os botájdes

va df^ Porto Alegre irru pan

"ite gás de cozinha não ape

semana

Dep',i.tado

passada

'MLB' comentou na tríou-

nas devem ficar em áreas li vres, mas que cautelas eipr

Corpo de.'íombeirosprecisa

problema do pânico nos edi fícios, massagens cordíacas, respíTcção artificial, etc.

Em u no cidadeemque

o poder público municipal é um tigre de papel, incapaz 11 ão apenas de corrigir os er

ros Io passado, mas até de impedir que nos prédios no vos eles se i epííam, é índispersáüet quc os bombeiros supram a émissão dos agen

dios nos úitiiTiOs anos-.

fleto com aa palavras "Iji-

No t<.'creríO vggo. onde Samuel possuía uma loja que incendiou, os Samhan

cèndío- dinhetro-r-lei+podeT O fogo está no podei-, o po der é fogo!" O papel, dls-

pretendem construir outro

relação aos miniboí joss, possípels de vasamenlos e

tribuiúo anonlmamen-te em

/oi a vez do "Joeima".

hotel; csom. «rnspréstímo de

de explosão, e que muitos

Torres, aponta Süntttel, seu

vezes são imprudenti -.nente

uíiHxado» cm ambientes fe

Que tragédia está para acontecer. Já que as lições

chados. salas e quartos d*.

nêo /oram aprendidas?

Cr$ S milhões pedido ao sobrinho Rixã e o delegado BNH. £ Rixa «onta que,

falsas. E' por eu ser poiítl-

para oonstruir o Hotel èão

de policia Rubem Maâtlns

00, numa posição delicada,

Paulo. "Fernando Gonçal

dft Abreu cotno im])lloado&

que procuram me envolver".

ves e Amaral de ÇJottai nos

nos incèndloo.

cioís devem ser toviadas em

tes oficiais e tomew a defesa ria população.

Depois do "/-«draiiS",

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO- 22.06.78)

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 26.06.78)

Incêndio causa prejaízo de Cr$ 5 milhões em fábrica

de plá-ilieos raullinaeional Incêndio de.struiu 7 mil metros quadrados — de_ uma área coberta de 10' mil — da Fábrica de

Plásticos Dart do Brasil, na Estrada da Ilha, em

Campo Grande. Segundo os bombeiros, o fogo teria tido origem num curto-circuito e se propagou rapi damente, devido aos nii5.i,eriais altamente inflamá-

veis armazenados. Os prejuízos, colicrtos pelo seguro, foram caicuiados pelo gerente de pioducão, Sr RoBI.462*Pag.07*03.07.78

bert Fucks, cm Cr$ 5 mílliões.

BI.4"62*Pãg.08*03.07.78

MüLTINAaONAL DE SEGUROS

o logo foi notado à Jh30m de ü.ntein. quando

Bi) íunoiciriurios tiabalhavam no galpão de niáquinas._ Um segnranea avisou o Posto dos Bombc.ij-os dc Campo Grande. O leleíonisia de olantào pedi,, o jiúmcro do telefone da ladriea puki conítrinar o podido, mas como o fio foi aiingidu pelo fogo não coiucguiu Ugagão e urn dos lunciünárjos da iáórica

tevf de ir ao centro de Campo Grande ~ 30 minutos cie carro -- confirmar a emci-génciu. Só nr ri-iNHA

a u/K g.Mfiw

l^bar-ctaí chfgr.râni a

míis de 20 :n(!ti'afí de áinjra <• <i caloi-

daiprerididc

[.'Cia'', rnaííridU pJâsLicos fiw

m/ .u sedr eiii

Nova Iw-qiie. P/ndiiz 50 a:ng«-vS <3í- m,i'.c:ud-' doméstica. Ha na fábiica da Estrada da Ulta ecrca. dc 300 lunc.oliariof; e proclui: a maléria-

cJiamis ebrígou os bombí .--

pr:;Tia em São Pauic. par.a

fos a mantereííi-.se a uma

(/T.dg Uunbém vão 03 produ

álstunciA d« mais de 25 me

tor. prunto.'"., .1, £/;rern comcr-

tros, Consumidos 0.3 -íSO mil

cialrvado,,.

Sentindo

♦ Esta

formada

presas seguradoras ame

pelo Brasil e um. grupo dc

ricanas, japonesas e eu

empresas

áe

ropéias.

trangeiras

uma

senão

seguro e5compa

nhia de resseguros para

futiclonar com. sede çni Nova Iorque.

Fera

tratar dos acer

tos finais, pois a compa nhia deverá começar a operar ainda este ano,

• O Brasil ierá nicnpria

estarão

pariicipando do

feira para os Estados Unid o s os presidentes do IRB, Sr José Lopes de Oli

Capital

iJiictal fixaáo, 10 jTfiÜwes dé ddíare.ç, e7Ji 55% (íi^ e companftííis de seguro íiacionais).

45%

Os restantes

pertencerão a evt-

seguindo ierçu-

veira, e da Federação Naciona.l de Empresas de Se

guros, Sr Carlos Motta.

«RS

o Sr

ütrc-s de a?ua das duas caU. J^ülwrt li'Li'.:k,3, a produção e du ca^xa diéna f- ae CrS 150 mil, e 'y-

xa.s t-:zternas

subtí-n-anea

lábrica,

ÍKiuve que rnobiliztn' JW-pipa dos

pit-jinzor L-om li parali-sação

í-hi-

<tü incêndio, tani-

bombciro.í c

Í1CIU eírád seguro.?.-A pio-

do. Cí'cl'ae pa~'a que o com

prois.cgui.s-.e.

duçao [X'dcrá recomocãr na

Ai 11 horas, 0 fogo ['.'i cui.-

p-óxiina romana, pulj as 35

irolaclo,

muir.nna,-. injctora? uão ío-

bate ao íoyi>

A DarD do Bra.3il j^ertence

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL -25.06.78)

rauí iiaugida-i.

REPRODUZIDO ,Ü0 JORNAL DO BRASU-23.0f). 73)

Previdência Social quer acelerar a privatização da Federal de Seguros Srasífid — O MiaL-iro -ia Previdência Social, Nascimento Silva, manhestou ontem o intere.sse em

que o Presidente Gei-set u.utorize o mair. rápido pos sível a licitação públicd para a venda, das aç-óes da Federal àa Segiiro.?. da ounl a Previdência è o

• maior acionista, a grapus particulares.

Empresa mista vai administrara novo

seguro-exportaçâo flragüiü — A Carteira de Comércio

Exterior

iCacex), do Banco do PraíLl, e o Instatuto de Res

segura? do Brasil já concluíram os estudos pura a

ciiação do "seguro-e^ortaçào". Deverá ser forma lizada. ainda este mês, a erlan&o de uma empresa

mista de seguros, que atuará espectflcamenU' na ga rantia das vendas brasileiras no eoifccrior, revelou

A ejcposiçSo de motivos, propondo a privatiza ção da empresa, já loi encaminiiada pelo Ministro Nascimento SUva. à Presidência da Rcíjublica, «stando- o Palácio do Planalto, segundo flc, ouvindo câãa um dos outras .?eto acioEi.lst.as minoritârips, en

ontem fonte governamental.

A proposta, Já aprovada pelos Miulstários da Fazenda e da Indústria e do Comércio, prevê na sistemática do "aeguru-cxportação" a garantia não

só das perdas ou de.-íèa.stps ijofrldos poiOE' produtos

tre os quais a Cia. Vale do Rio Doce, a Cia. Side

-- no valor de 8.5''.n do total — mas também situa

rúrgica Nacional e ouínw empresas estatais, para

ções de "risco político", ou o nào pagámentíi dá di vida pelo comprador externo, com um ressaiclruBn-

depois anunciar a veuda das ações.

O Ministro Nascimento Silva informou que a Federal dc Seguros é unia empresa que rende bons lucros para a Previrlénela Sociíil, o que não o unpodíu de íaxcr uma exposição de motivos ã Piresi-

dêticia da República sugerindo a privatização, uma vea que a Previdência iiáo pode diversificar muito •sua» atividades. Contou para inso o fato dc ler o

Governo triiçado n norma de que a administração de seguros deve aer entregue a particulares.

t.o, nesse caso. de M'5 do valor da transação.

Ainda faltam definir alguns pontos, tais como a participação privada na empresa seguradora, de exporlaçôea. Ao contrário das Idétos que marcaram o Inicio doa estudo,s, o Banco do Brasil poderá nâo ser o acionista majoritário da nova estatal, através

da Cacex. tntendem alguns técnicos que o uetoí privtóo iwderia ser o maiorltário, em grupç de parti cipações, por ser o 'maior beneficiário com a nova suhematLca"

Com D àpui'Sdo na vr-nda de ações, aãii?.niou o

Sr Nascimento Silva, a Previdência SocioJ compra rá 'Obrigações RcaiustãveiB do Tesouro .Nacional, caito não encontre outro? nicioy iruiis rentáveLs —

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL -27.06,78)

dentro de suas liiaitaçôc. legais — para fazer suas

aplicações, isso porque devera assegurar com e.stes recursos a renda que obtlnha com a Federal de aeguroo,

Confome explicou o Ministro, o.s lucros da Federal "aumentam a cada ano", jà que não os lem

distribuído, optando por acumuiú-lOB, para permitl.r o aumento do capital (o lucro no ono passado foi de Wlí.i,

(REPRODUZÍDO DÜ

JORNAL

BRASIL

?4 - 06 - 76)

8í.46?*PÍg.09*03.07.78

BI.462*Pa9.j0*03.Ò7.78

CASO DE LONDRES

Presidente do IRB vai em

Vice-presidente da Sul América:

busca de acordo Opfpsidírfiifc cio ínsütulo de

finalidade, mantera contatos

Resseguros do Brasil, Jose Lopes de Oliveira, viaja para Londres na próxima terça-

com a agência Merret.Xopes le Oliveira viajará acom panhado de Dulce Pacheco Silva. chi;fc do departamento

feira, para tentar definir a disputa judicia! entre o IRB e o Sindicato F.H. Sasse and Othcrs. através tie con

tatos pèssoais com a direção da agência Merret Dixey, nova administradora do sin

de operjHÔos internacionais do IRB

é Carlos Frederico

Motta.

presidente

deração Nacional das Em presas de Seguros Privados e Capitalização íFcnaseg).

lo preliminar, no foro de Lon

EMPRESA EM NOVA

dres, anteriormente previsto

YORK

Tudo indica, porcn), que a alegação do IRB (de nâo ler autorizado os intermediários Intra Global Reinsurance Facilitios e Austen and Baicon Agencies a contratarem

responsabilidades culturais

dicato londrino. O julaamenpara quinta-feira lüüma, foi transferido "por sele diat",

Empresa privada também tem tribuir para a formação de uma nova!

jgurada na Praça Nossa Se-

juventude forte e sadia, na medida cm

! nhora da Paz a retrospectiva

queéesportiva.

leira

realização do GLOBO,da SUL AMÉRI De Londres, Lopes de . Oliveira, Dulce Pacheco e "Cyrios Motta seguirão para os' EUA onde tratarão, com as autoridades norteamericanas do setor de se

CA SEGUROS e da FüNARTE.De Bre-

aberto, durante todo o mês de jtilho.

A mostra, que reunirá introdutores dc movimento modernista no Brasil, como Brecheret, ao lado de nomes mais

da constituição da

brasileiro-ameri-

Biodémos no cenário da escultura na-

cana de resseguros, a ser ins

etonal. terá como objetivo, também,

será julgada

talada em Nova York.

prestar uma homenagem aos 50 anos do

porque são amplas as pos sibilidades de se solucionar o litígio através do um acordo

A nova, empresa, que de

Modernismo Institucionalizado no Bra-

verá entrar em operação ain da este ano. terá capital

áil, fomentado na administração de

amigável,

inicial de 10 milhões de dó

Ontem, no Rio, ouvido pelo

lares (cerca de Cr$ 172 mi

repórter Riomar Trindade,

lhões) e controle acionário

Harxe outros.

Lopes do Oliveira, além de

brasileiro. O IRB

A Sul América Seguros, que vem se

confirmar .sua vfagem a Lon

afirmando há anos no cenário nacional como uma empresa voltada para o

porém, que um dos obíetivos

seguradoras privadas naciontiis subscreveram SSQq do capital e os restantes 450,', serão rateados entre segu radoras norte-americanas, européias e japonesas (num

da viagem é resolver adispu-

tftal de 30°;)) e a Dukinson

ta com o basse. e, com essa

An dholl. que ficará com 15%.

nova

data

do julgamento

proliiBlnar,

Aerescontoii,

oportunidádes de ter contado com uma

de 1949, no Rio de .Tanelro.

música erudita. Este ano realizamos

"Uma empresa como a nossa, que

pelo segundo ano consecutivo o 11 Cir

sempre procurou apoiar as artes plásti-

nagem aos 40 anos do Modernismo Ias tilucionalizedo no Brasil, nós que apoia

buir para promover o desenvolvimento cuitural em nosso pais. E nÍo fugimos

zlram o movimento modernista no Bra

em nenhum momento ã nossa atividade

sil, como Anita Malfattl".

dade tem,também, uma intensa função

to Ar Livre. Alguns dos artistas que es tarão expondo, na Praça Nossa Senho ra da Paz, Já tiveram seus trabalhos

caa e levar esta arte aos lugares mais distantes do nosso pais, nSo poderia, também, deixar de prestar uma home

— Com-tudo isto-procuramos contri

principal, primeiro porque estamos coerentes com a nossa filosofia empre sarial, e segundo porque a nossa ativi

bém,os SO Anos de Escultura Brasileira

portante promoção, que reúne sem dú

inicio de suas carreiras, em exposições promovidas pela Sul América, como a

ao final deste ano. cerca de 90 recitais em todo o Brasil.

apoio ás artes plásticas e outras inicia

E nlo poderíamos ficar longe de tão im

centros, mas também e sobretudo no in terior, onde a população tem poucas

que somado ao I Circuito representara,

tivas culturais nacionais, apòia, tam

participar deve-se ao fato de termos es ta tradição de apoio ás artes plásticas.

ras. NSo só nas capitais e nos grandes

cuito Sui América de Música Erudita,

Gustavo Capaoems no Ministério da Educação, com Drummond, Mário de Andrade. Lúcio Costa, Portínari, Burle

NARTE, o interesse dá empresa em

vida alguns dos maiores artistas oacfo. nala. Muitos deles, como Giorgi e Celso Antônio, estiveram presentes, ainda no

concertos em muitas cidades brasilei

cheret a Toyota, um total de 34 artistas terio seus trabalhos expostos a céu

guros,

para hoje a confirmação da

erudita e reunimos artistas nacionais de renome internacional para realizar

no espaço urbano ',

empresa

dres, disse que esperava

— Lançamo-nos também á música

"50 anos de escultura brasi

a operação de resseguros, oferecida peio Sassei não esta semana

anos. Estamos com isso tentando con

8 sexta-feira da próxima se: mana. ás 21 horas, será inau-

mos muitos destes artistas que introdu — Acreditamos ser esta promoção de

enorme importância no panorama cul tural brasileiro. Desta forma procura mos mala uma vez contribuir para que

social, que cumprimos no momento em

a população do Rio pudesse entrar em

que levamos arte, esporte e música eru

contato com a arte e a natureza, neste

dita aos mais diversos Estados brasilei

50 AoOB de Escultura ao Ar Livre.

ros.

cm exposição no hall do Edifício Stil RESPONSABILIDADES

América,em IMf.

(REPRODUZIDC DA GAZETA MERCANTIL - 22.06.78)

CDL de Recife quer criação do,seguro para o crédito

— Uma empresa privada de porte, ATIVIDADES CUlTtJRAlS

Para o vice-presidente executivo da empresa, Rony Castra de Oliveira Lyrio, olatode a Sul América apoiar atividades culturais nada tem de incoerente. Segun do ele, cabe, também, ás empresas pri vadas promover o desenvolvimento de atividades eminentementé culturais. Ele

explica porque esta preocupação da Sul América com atividades culturaía. mos

trando que este comportalfnénto, longe de

?razos de entrega, em função da

afetar a atividade pf^Bcipal, contribui Após a consulta ao IRB, os empresãrios lojistas vão manter con tatos com o Banco Central, para

para um desenvolvimento global:

Apesar das grandes vendas de televisores a cores, em função dos

viabilizar a implantação do seguro

geral nlo é novs. Patrocinamos exposi

dade de as empresas securitárias criarem no Pais o seguro de crédi

jogos da Copa do Mundo, os preços

ções de artistas plásticos nacionais há muitos anos. Em IMI, quando tnaugura-

to, evitando, assim, a exigência de

considerados proibitivos para pon

de crédito e sua criação imediata. As vendas do comércio lojista do Recife foram consideradas razoí-

garantia real feita pelos bancos na

deráveis segmentos da população,

veís. neste primeiro semestre, por

concessiodos financiamentos.

pois os financiamemos nas vendas

Marinho. No seu entender, a rea

a prazo,em 36 meses,estio em tor no de Cri 40 mil.

ção de vendas só pode ser classifi cada de ótima pelos lojistas, com

Cândido Marinho culpa os juros das financeiras que operam no Re cife com o comércio lojista, peto

relação ao més de maio, sobretudo no setor de eletrodomésticos.

preço elevado do financiamento o

ele indicou duas prováveis causas'

StOBO) — O Clube

de Diretores Lojistas do Recife es-

consultando 6 insiudio dc- Res-

-'seguro-do brasil sobre a possibili

Segundo o presidente do CLD Re cife. Cindido Marinho, a exigência de garantia real feita pelos bancos

tem prejudicado, a solicitação de empréstimos brfncéríos, principal«mente, pelas pequenas e médias empresas.

- Com a criaçlo do seguro de crédito, evilariamofi 0 oferecimen to de imóveis, quando temos, como

garantia real aos bancos. Também nlo haveria a preocupoclo de fa zermos.sempre, saldo médio, pois,

qualquer emprstlmo que fizésse mos passaria a ser garantido por

rande demanda consumidora".

atuais desses utensílios vém sendo

televisores. .— Os juros de fim nciameatos es tão extorsivos: na carteira comer cial, os juros bancários cstio a 3.5 por cento ao méa. enquanto os ju

ros de financeiras tém atingido a seta por cento ao més. Em cfonsc-

quência, resulta essa inflação que está ai e ninguém segura — dizMa

Para esse desempenho de maio antecipação de compra dos consu

(midorcs prevendo que. com a de •cretaçâo do salário minimo au

imcntorio o custo de vida; e a pro Küro Inusitada de televisores, prin zipalmente, a cores "o que levou muitas fábrica; a descumprirem seguro — acentuou Marinho.

Como já disse, não pode haver de senvolvimento econômico sem um de

sabílidade que vio além do simples cumprimento de seus objetivos econdmicos e estatutários. —- Acreditamos também que o em presário tem uma responsabilidade so cial, sempre lendo em mente os interes ses da comunidade, promovendo assim seu desenvolvimento cultural. Por ou

tro lado. como já disse, uma empresa seguradora tem uma funçto social ain da maior perante esta meama comuni dade. Eata empresa deve, além de ga

senvolvimento cultural paralelo. Por is so mesmo, promovemos atividades cul

turais, participando para elevar grada-

Uvamente o nível educacional da popu

lação. E,este apúiQj^iem servido para apoiaro déáenyl^ilmnto econôm Ico de nosaa empresa —disse'. — Por isso mesmo, torcemos para que outras empresas sigam o mesmo

caminho, que ^^em mivfda uma daa

maneiras de ae mostra/ que o setor pri vado exeree um papei importante, ou pelo menos deve exercer, para o desen Sem este não há desenvolvirhento eco

moa o nosso novo edt&cio. promovemos uma exposição que reunia Portinari,

drão cultural de nosso povo. Nio basta aprimorarmos nosoos serviços, equipar noasBs empresas com o que de mfiis moderno existe. E evidente que tudo is to é feito, procuramos a cada dia acom

Panceltl, Burle Msrx. Giorgi, Di Caval canti, MaUatti, Segall e outros artistas

Brasil.

apoiar as artes, o esporte e a cuittu-a em

panhar um progresso que é presente no

Mas

procuramoa

também

brasileiros, além dc Miró. Renolr, Picas se, Matisse, Bnice, entre os estrangei

apoiar as atividades culturais, promo

ros. Ao longo dos anos procuramos pro mover novos vslores e constltuimoa um acervo de artistas nacionais que é, sem

porque sabemos que o econômico, o so cial e o cultural eatâo intimamente In

dúvida, um doa maiores do BraMl. Este acervo, entretanto, nunca ficou guarda do entre as quatro paredes de nossas sa-

econômico sem desenvolvimento cultu

Ias. Procuramos sempre levar estas obras raras e de inestimável valor aos

— Portanto — dlaae o Sr. Romy Cas

quatro cantos do Brasil, em expoelções itinerantes.

vendo desenvolvimento neste setor,

terligados. Nio há desenvolvimento ral.

— Pouco depois — continuou —come

amador, através do tênis, do iatismo. do vdiei e outros. Patrocinamos este

ano. pela asgwilla vez consecutiva, um oircidto de tênU nacional, que reúne )o-

volvimento da cultura e do esporte. nômico completo.£ somente com estes fatores interligados CMiseguiremos al cançar as metas econômicas e sociais,

das quais já estamos muito perto. —- Portanto, multo mais do que aju dando ao nosso crescimento, o fato de apoiarmos estas atividades serve, e nio tenho 8 menor dúvida, para promover um crescimento multo maior e mais

amplo.queéodonossopais.

— O que pretendemos é promover desenvolvimenío. é elevar nível culiural. é apoiar nomes nacionais, é levar, en

fim. arte, cultura aos lugares que mui tas vezes nio tém oportunidades de tra var conhecimentos com atividades cul

tro de Oliveira Lyrio — longe de atrapa

turais e artísticas brasileiras. O que

lhar a nosaa atividade principal, ou se

pretendemos é promover desenvolvi

ja. a atividada ecostõmica, ao promo

des culturais- Foi o caso do esporte

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 23-06-78)

como a Sul América, tem para a comu

nidade onde atua uma série de respon.

rantir trftnqfUlidaâe e proteger, promo ver atividades que elevem o próprio pa

— A preocupação da Sul América em

çamos a nos voltar para outras ativida

rinho.

ECONOMIA E CULTURA

mento cultural e assim ajudar também

vermos e apolarmoa a arta. o esporte e

o desenvolvimento econômico, entendi

a cultura, oitamos complementando

do que eles se desenvolvem em conjun to. A única recompensa adicional que desejamos é a de que a iniciativa fosae tambiin adotada e seguida por outras

nossas atividades. O desenvolvimento

cultural é alicerce báaleo para o dcaenvcdvlraeDlo d« uma naçlo. Sm relação aoe 90 anoa de Eieultura áo Ar Livre,

empresas — concluiu o Sr Romy Cas

promovido peto O GLOBO * pela FÜ

tro de Oliveira Lyrio.

Yons deiporttvtsB. na idade dc 12 * 19

BI.462*Pág.11*03.07,78

(REPRC»U2r00 DE O SLOBO - 25.06,78) BI.462*Plg.12*03.07.78

evidência de elementos de aferição

Fenaseg dá resposta a

A diretoria da Federação Nacional de Seguros (Fena seg'), reunida ontem, deci

diu rebater as acusaç^a da Federação Nacional dos Ooiretores de Seguros e es clarecer a posição assumida

pela Fenaseg no grupo de ^abalho para estudar a possibilidade de emissão

conjunta da nota de seguro

teria inevitáveis cx>ns€»qüêndss 'práticn,

dados estatísticos que compõe o retrato fiei do sistema, abrangendo os

amortocendo no setor pCd>iíco, pelo

atuais aspectos econômico - financeiros,

corretores

Fenaseg íol cbamada a In dicar dois representantes © O íez porque lhe cabe estar

ampliar cada vez mais o a^.pecto de

alicerçam e impulsionam.

seguro brasileiro. Além disso, Crescente, que iria beirar a taxa de

Mecanismos intensamente acion^os: o cosseguro, o resseguro e a retrocessãa Através do primeiro, as sociedades estrangeiras eram obrigadas a ceder 50 por cento de suas carteiras, no mínírho,a empresas nacionais; através das outras operações,

Carlos Motta acrescentou que jamais defendeu o u

100 (X>r cento no arx) de 1^^forçando a trenspcsição da

Três mecanismos operacionais foram

ria á presença' dos órgãos dora".

medidas defensivas dos interesses do

sobreveio um período de inflação

presente onde seja necessá

sindicais da classe seguia-

menos durante certo período, a escala de açao dirigida no sentido de

operacionais, tecnológicos - enfim, todas as peças estruturais que o

cisão do Conselho Naclonai

de Seguros Privados", e "a

fxx preceito constitucional de 1937 —

extremamente objetivos, como revelam

política, na área do seguro, para cs painos técnico, econômico e financeira. As ne<»ss<dades e realidades do se^iro brasileiro, com os rumos que passara a tomar a economia mcional, adquirem outra feição e tornem imperativa a adoção de medidas apropriadas ao equacionamento dos novos problemas

de re^naabilldade civil de veículo (DPVAT) com a Ta xa Rodoviária ünica

apoiou nenhuma medida-ee-

o IRB remaneja os negócios do

tótizante e que também "nunca se manifestou sobre

mercado, com o objetivo duplo de elevar ao máximo a fatia das empresas

surgidos. O PNB entraria a crescer ao

(TRU).

nacionais e, ao mesmo tempo, d«

estrutura ífKhistrial do País se tornaria o setor.mais dinâmico do ^'escimento econômico, tudo isso Indicando o

mérito da matéria a ser

Os corretores haviam maSiíestado sua esteanheea com a posição awumida pela

estudada i^io grupo de tra

Fenaseg, de apoiar umà me

relação à atuação do

balho".

divisas. O ressegum é um mecanismo

dida que coneíderam estati-

grupo de trabalho, a di

zante e que poderia, se apli

reção^ da Fenaseg firmou

cada de forma integral, le var ã eliminação do corre

aos estudos do grupo ne

posição, entendendo "que

tor de seguro e das compa nhias seguradoras privadas,

recusado, principalmente os

com ameaças por analogia,

que possam ser encaminha

aos demais seguros obriga

dos pelos corretores de se

tórios previsto» na Legis

guros, classe que constitui

lação em vigor.

um dos segrrentos básicos do Sistema Nacional le Se guros Privados e qua ktn

SSCLAfi£G]MBNTOS

Segundo esclareceu o pre sidente da Fenaseg, Carlos

Motta, "a criação do grupo dt trabalho remltou de de

reduzir ao mínimo a evftsSo de

nhum sutoilio poderá ser

ainpio conhecimento do as

sunto em estudo". Esta po sição foi transiolttda a o

que pode abrir esp^o à evasSo tfe T divisas, pois é daro que se processará internacionalmente quando, no

advento de mudança de eicala nas responsabilidades do mercado segurador

mercado interno, nSo haja oferta para a respectiva demanda.

recuperando-o do d^ilftamento a que

O principal objetivo do IRB é, portanto, o de suprir a demanda de reuaguros do mercado brasileiro, desonerarxio o balanço de pagamentos

dos encargos de <toeraç3és colocáveis no exterior. Além disso, o IRB,

transforma-se também, dessa

maneira, am instrumento da política

de Oliveiia, presidente do IRB, ao

negociações do mercado segurador. A evolução acelerou-se apartir de 1971 qucndo as receitas se elevaram a Cr$ 9,4 bilhões e. com evoluções sucessivas, atingiram no ano passado a

^zer uma análise do setor. Destacou

expre^iva quantia de Cr$ 25

bilhõès. Para José Lopes de Oliveira, presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, o amadurecimento do seguro brasileiro se deu graças aos mecanismos adotados em termos

de política setorial. "A autonomia do taguro braaiteiro nflo dava ser confundida com iiolacionlanxf.

Significa o amáduredmerTto do nosso sisttma segurador", dlise Joaé Lopes

que foi ampliada a liderança no

mercado das nossas companhias e qua só os excedentes nacionais tSo cotoONÍos

no exterior. AcresMntou Joaé Lopes de Oliveira que o Brasil passou a assumir a postura de todo o mercado; exige reprocidada, ou saja, a

cantraptrtída dos excedentes que transfere, equilibrando o balanço e

ma trenaç^ internacionais. Informou que. com esse objetivo, vêm sendo

intensificadas as negociaçSts bilafarais com a Argentina e o Uri^quei.

econômica.

Progresso

Cresceu mais do que o previsto. Explicou o presidente do IRB que ■ evolução do sistema acelerou-se a

partir de 1971. A série histórica do

faturamento de prêmk» remontiíndo daquele ano de 1946,revela qua o

crescim^o real do paríodo foi de 6,6 por cento ao arx). De 1971 a 1977,

Segundo José Lopes de Oliveira, com o suporte desse lietvrta operadorMi, e

cerca Cr$ 9.4 bilhões para 0$ 25

acompanhando a evolução econômica

eretiva elevou-ee pera 17,7 por canta

nacional, o seguro progrediu dentro impacto da abolição do nadcnalismc

Foi na vardade um salto apradável, guindando o marcado brasileiro i posição de liderança mundial am

que sa incorpora i legislação ordinária

termos de crescimento.

das nossas fronteiras. Contudo, o

bilhões, a taxa anual ^ exparâlo

Agora, o seguro

contra poluição Com O objetivo de beneficiar a comunidade e na tentativa

de fazer com que as indústrias instalem dispositivos contra poluição, o grupo de trabalho

D Brasil, afirmou o prasldante do IRB. tem hoje um avançado sistema sagurador, apto a dar atandimanto

Meio-Ambiente reuniu-se no

efidantt ái necessidades nactoneis da

dispõe de legislação do País

BI.462^Pag,13*03.07.78

E ò mercado de seguros cresceu..

quando as receitas se levaram de

encarregatto de estudar a criação da Apólice Protetora do

sua área. Ena nio é uma afirmação ^atuitt. Resulta, polo contrário, da

processo de autonomia dorrwetice que vinha sendo perseguida desde acfuela época. Daí a nova política torgia a

Liderança

Através de retrocessões, redistribui

O Brasil amplia a liderança nar

a tarefa emancipadora encetada com a criação do IRB, compiementando-sa o

lhe permite aprovertar ao máximo a capacidade do mercado nacionel.

toda essa massa de negócios até o ponto de saturado dtt sodedades seguradoras. O resseguro

no mercado segurador

fora submetido antes de 1964.

SobretiKk), torna\«-«e esMndal retomar

partir de 1970.

balho.

Brasil assume liderança

irrterno. Era preciso fortalecê-lo,

centralizando todas as operações de resseguro, coloca-se em posição que

presidente do grupo de tra

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASlL-28.06.78)

ritmo de elevadas taxas anuais, a

RJo, pela primeira vez, e }â e do exterior. Carlos

Frederico Lopes da Motta, presidente da Fenaseg

(Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados

e Capitalização), garantiu oue ^ a apólice "não será uma panaceia que vai acabar cóm a

poluição; pretende cobrir os prejuízos e as indenizações que as indústrias tenham que pagar

a terceiros por danos causados por ela, num tipo especial de seguro de r^onsabitidade civil".

Bl.462*Pãg.l4*03.07.78

HMOVO Em fins de mato, em Salvador, a

rio) nâo se pode fazer como a

Fenaseg decidiu criar apólice brasiMn a de proteç3o ao meio-ambíente, como

Alemanha ou a Inglaterra, onde o

contribuição do mercado segurador

fundo percfido ou púitícípa com 50

à comunidade. Este tipo de seguros

por cento dos investimentos

Já existe em diversos outros países

rwBSsáríos".

IMPÊIIIO

Estado contribui com recursos á

como Inglaterra. França, Alemanha e Suíça, onde sSo cobertos os

BRlTÂMlCa

riscos de poluiçlo que se origina de um acidente nas instaiaçóes de segurança e antipoluentes. O grupo de trabalho é composto por dois

Drama

representantes ^ Fertasag (Virgílio

população. A cada novo dia surgem

Carlos de Oliveira Ramos (o

presidente do grupo) e Eduardo Dutra da Fonseca; dois do Instituto de Resseguros.do Brasil —Mário Palmeira Ramos da Costa e

Francisco Andiero Soares Barbosa; e um da Superintendência de

Seguros Privados), Ângelo Monteiro de Oliveira. Segundo o presidente da Fenaseg a apólice só será oferecida a industrias que ter^iam mecanismos de defesa e antipoluentes.

O grupo terá de examinar a legislação brasileira que. aíém de documentos esparsos dos Estados, resum^se

ao Decreto 76.389. de 3 de outubro de 1975, do (»^esidente Geisel, esclareceu Carlos Frederico

Motta. "Para que a apólice possa funcionar efetivamente deverlo

ser apresentadas sugestões de modificações nec%stilr<M adaptad»

á legislação, garantindo o pagamento aos reclamantes sem analisar de quem é a culpa". Anunciou O' presidente da Fenaseg que manteve uma conversa

Um dos maiores dramas enfrentados pela humanidade,atualmente, é a

Evans

novos casos, atraindo a atenção da

opinião pública mundial. No Japfc, por exemplo, crianças que estudam'

um'novo Impéilo brlta-

em escolas situadas em regiões

'H| ^níco em QDe o Sol nanca ^HJhB Sé põe, que ■'iob- algtms as-

superindustrializadas tiveram que usar

máscaras para sair ao recreio, devido a poluição atmosférica. No Brasil, sobretudo nos últimos tempos, os

problemas decorrentes da poluição e

pectpos substitui o antigtv

composto de tcbitórios. que

^brangisim-um quinto

globo quarto de seus babiíantes. Zf o mercado fínáneeiró de Londres, comumente cliamado de The City.

Tem

lãUfta origem não eatào •aesosUáss a um

deçreto governamental. São çrlaçôi» de Ik^ns de n^^os ipriticm, e não de politicofi. Elaboram eeus iprópiios regiüa-

em cinco oceanos, bases no ultramar e üm grande Contingente militar para

metade deste século, dando conta de que a Revolução Industrial tinha grande significado na violação do

protegê-lo, e de ser- também flqancei-

Aíjé ssT nacIonallMydo pelo Governo Trabalhista, no pós-giíerra, ó Bank ot

^amente bastante- lacratívo.

En^and, o Banco Central ds Grã-Bretit-

equilíbrio ecológico. A população cresceu, surgiram as megaiópolls e com

elas a chamada Revolução Tecnológica

A-'isim como no passa-do. o Serviço

Colonial, o Serviço Público Indiano e a Marinha atraírem os mellioz&s cérebros da brltantca. boje é a Cltv e auas

que vem degredando o meio-ambíente.

múltápies zamlficaçõi^ .íin&pqel-ks

Nlo havia ex^aro em 1970 qusKb U

atraem os jovens, hemetiA e jBuLbeíe^

Thant advertiu,durante os trabalhos preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Problemas do Ambiente Humano,que "a vida na Terra só

. poderia ser preservada pela ação

interrracional conjunta, na inspeção,

O grau de gravidade atingido pela

se dispões a dar toda a ajuda necessária

poluição do solo, da água e do ar, no

ao grupo de trabalho e confessou

mundo inteiro, é verificado nos

que o Estado tem uma série de -

acontecimentos dos últimos anos,

normas contra a poluiçio, mas nlo dispõe de elementos para faier a

quando a poluição causou o'

desiquilfixio do sistema ecológicD.

fiicalIzaçSo adequada.

Fiscalização

No Brasil Na arrarx^ para o desenvolvimento

Carlos Frederico da Motta assirula

o Braist já deixou suas marcas de poluiçlo. Destacam-se, na Grande Slo

que deixam as .esdola-s e uitívcEtídade»

à procura de carreiras <s5mpefisa<to5ás-

tenção da lei e da ordAm. Quer foE.sè úma lei britânica ou ds própria a bareia ,do administrador ^IgbIíiI era

protegé-Ia contra a subversão, invasão, rebelião oa (tistüit-ics iníeraos.

Ainda boje, p

Ée

apelação para tan aún^ero sunH-eêadws-

temente grande de antigas cóStoteLS bíltdíJicas —

libra, sem atender a diretrize-s do Mlnis. térlo das Hnançae, Wenhwna lei ou ato

^vernamental c nocessário para criar um nove bancov Os 27& bancos ^rangelros estabelecidos em Xondres, .ou com

Bank of Engiaod de euae intenqõ^ e

planos, como mera cortesia. O Banco do Brasil e o Banco do Estado de Ste Paulo adotaram o mesmo

procedimento, oomo de reoto numeroaos bancos americanos,, do Orierste Mé^o e de oatriis partes do mimdo, que abriram fiüftte em lioadees.

Todos são tean-vín-

dos. desde que, obedeçam àe regra» do

nações sobtvsnés títit-

1^0 lioanceirb é^abeiecldas pelw iristi-

psndeateg teatro da Ckacjsoáwé^lâi —

tttlçóÊs n-ativas. pesobadecer a ests^ re

Ou, mate preclsaqaenl^, a pomlsaáo Judi ciária da Caniftra. dos Lprdes. conjpí^fca

dio, nác pela aplica^ d« sanções legais,

dos mais «ninentes m^stra^ do pats,

i-lam a aegoeáar boem «tes.

é a CãWAiA dos. i/irdee. em ^ndtes.

gras e trad-ições.eqiilváleria a «m suicí

mas porque ootrae üístítMlçóM se recusa-

que em sóa mefor i^rte são elevados

fiscalizar as iftdústrías,

irviustriallzadas e a poluição dos rios

membros da Cf^ara- Alta, não aujelta à «deição, do Parkciento bri-taníco.

preocupar e ter em seu programe .

vada, e era r^ponsável pelo valor da

-se Instalar «in Lonâres foi notitloar o

tradições da Grâ-Eretan!» ~ a manu

à eoacUcie de pas ^ raino e .le áomam

Tietê e Tamanduatei. Em Intanhaém

Peino Unido, como uma organização pri

profundamente enr&iaiado ná bi^ória e

atmosférica das cidades

foi registrando grande mortandade de

nha, regava o sistema financeiro do

intervenção estatal, vemío que o Buropean Brazillan Bank {Eurobrse) fez ao

próprias em^esas s^radoras vio permanantemente. Em sua opinilo,

dea.

nado cwn base -ssam pnficíak) simples,

de proteção do meio-ambiente, as

toda empresa moderna deve se

meatos e policiam guas próprias aitivíús-

filiais aqui, esíáo IgMlmente livres da

O veiho Império eefcnial era gover

Paulo, entre outras,a contaminação

De iocm* teateate «em^iba&te, as

Acontece o smamo com. o mercado

de segitro, que é controlado, ofioiosa e

déwtMemenáe, pela pódeidsft' .OómtsdUi

do UèSNSá, odaapMta por ifl méfiábroí

peixes e na Baía de Guanabara a situação nio só estudiosos do assunto como toda a população do Grande

Ijoatituiçôes ftnazsqsiiM bcttanácas m i»'

■tíaMm eiseiaa ooiMgnnhlM tegwadiffM,

tradição, ou seja, a palavra de um Inglês não volta aíT^á.' Os êistemcs base^os

eoiTfttOf«a de eetfiifce e óa gnwos de xubscrlitores cio Lloirds. .

áelam no ptütelpiq e^sapl^ de utrat velbA

Rk), sobretudo quando toneladas e

R* palavr» d»

toneladas de peixes mortos slo

áaafaa têm ma qríeMs no deaeja de eoo-

Slo Paulo houve uma preooupaçlo

retirados da L^joa Rodrigo de Freitas.

munia^r temp-o « aãioiço.

d» indústrias sobre o custo dos

O Caprfoaribe, no Recife, ê outro rio

ixan Uffl wsto iaapèrio. metrópole peque

equipamentos neceMirios para evitar a poluição. O presidente da Fertaiag

aitwntnte contaminado pela poluição,

miedonamento. Declarou que em

ã Clty, a maioria èé bujas instituições nâo íoi criada pôc iroitrmíigotos ligai»»

A opinião pública mundial despertou pera o dranta da poluição na segunda

Engenharia do Meio-Amblente, que

um item destinado a relações com

O meemo se pode dizer em relação

a vantügem, em reiaçáo ao ouíío! de nâo precisar manter barcos d« guerra

nas consultas e na adoção de medidas sobre assuntos do meio-amblente".

a comunidade. Eviter a poluiçlo é uma forma de mariter um bom

de uma crise Tallí-íca insolúvel — era

çaa àttrnna que fimcfooava na prátíèa.

do desiquilíbrio ecológico têm aparecido com maior f/eqüêncáa.

com Haroldo Mattos de Lemos, presidente da Fundação Estadual de

que, a partir da criação da apólice

Robert

assim como a Bahia de todos os Santos

• jiutitMattditd» bri-

pequena

na com um vasto comércio e investaotenUü no eiímtóT, os tegleaes nfto podiam dasperdlçar (wmpo «q energia. Por Saso,

(fisiBe que o Govomo pode pensar

No litoral gaúcho, recentemente,

numa forma de der incerrtivos,

ocorreu o fenômeno da Maré

nha grándea aVatiiVPa. BnÇu^va o dia

já que "por nSo sermos um pMÍs'

Vermelha.

de trabalho, peanátlá fénas t ttn» de

um aiateaa que ooanomlaavs. ambos ti

•emana maia íozqrM, dtminuia o número

de- {(mcÉ»ná«át«' e « áraa padt aloji-We aeasacvutear a eliclêmna e oe taecos.

(REPRiXlUZIDO 00 BOLETIM CAMBIAL - JUNHO/78)

dto, remiam, çtano a CoiasUtuíção nio •indta da logflaáezra é uma forma 4e Qoverae <tue niAuteve a moncrquia com

fuhÇôM iMiramonAe a^otocoiareu <— « cu-

BI.462*P§g.15*03.07.78

ÒM sadvaguiuda (lual. ha eventualidade

Boi * pMttfemçio deetae orgoni-

zaçôee « o f&to de t«resn fUais « escritó rios tm todo o mundo que fez da Clty

um etataipa ílnancel-TO em que o sol uqp&a st

Quando Londreá tn-lcla uma

dia do rrabalte, «m HoDg-Kbrtg, Cingaprer*, Tóquio e Austrãála ele eatA ae «nootrando. ^aotfo banifasirof e corretocsa de seguros deixara «eus escritórios

em XA>nclj-<.'S. é jiora do çlmoço tno Rio de JttódirO e em No-v

Ibtqpc, e em Iioo

AÍ^Ies e Silo PHmotoeo está eetíA» Ini ciado mais um tlia

Comunleaçõfrs [<netantaneas por telex e teh»ft>ne significam que transações Ini«ladas flura <flti de trabalho no ftotromc

OvierH*

são

onoemdfui

LocuLna

Ifié-nq n? 7R

' deu origem' à formação do Keroado Co

Quaodo os

a começar^

di^-

mindc, e 'tra-asmitídaâ at^avè» tio Atlaà.

tdco jjíira. Sé Tem Tèéetàtíu ao mfclô d» um BoTC dlâ tie qpert^Steê.

breviverá ou não na sua forma tradicio

para os cofres dos bançuoiros, correíortis

e sàguradotea de Loadrta — «stejam tra. balhanâo, dormindo oa se diTertindo — a razão de dezenas de milhares de libiae por dia.,

Contorfo. essa máquina complexa não esta isenta de problemafi. A Interna cionalização trouxe uma nova dimensão

nal, d^ndendo da ques^ ser aoertada

Não se sabe se o traíüeloaal s-isten»

díretamenta entre âs iffiá-íes íníaressadas

pulra a sombra do controle legislativo e da intervenção estalai no que tem

de aaroge.s.táo e regulamentação /por con

gada nos tribunais.

sido uma operação livre do mercado fi

senso chegarão ao prc::imo século como

nanceiro de Londres. Os líderes das ins

principio básico da Clty. Igualmente .In

tituições da Clty receiam que o costume

certo é .SC Londres conseguirá man-ter

europeu de IntrodüziT rcgulam.enios le

te lateniacionaUzação da Clty é sua ten

gais, ainda que apenas para fiiií. de mé

sua ip»{ .^liumcia como centro íinajLcelro e de corretagem lateHiahional sób um

manter em mãos brltu^eas-tim negócio

todo e ordem lógica, solapem o funciona mento até agora satisfatório de delica

sisioma aiternailvo.

Uoyde bloqueou a tentativa ds empresas

ternacional.

rir o controle de três carretoras, através

mencionado pelo Financial Times num

Outro problema oriundo da crescen

dência à monopolísaçpq. sua intenção ds mcratlvo Mês passsdo^íKíomlsjao do

bceaxitórias iwrtc-3m€rtcana5,dô adqui

e o Ingresso da GT|-Bret3nha no -Merca do Comum Eurc^eu.^mais oufra.

de um regulamento que impede a com pra de ciais ds 20% das açées ds nma

' Baempilo ^pivo da |»riiá«ira é a dia~ ptrt* ex^re o Instituto de Resseguros do

o quê tornou dMo que qualquer tenUa-í

con-^achia ou grupo afiliado «o Uoyda

■eraril e o graipo yredtrtck Baae, do

va ae dominação par oc^riesac «str-angelras encóntrará oposição.

wrtamflrtoa jwr aee<iRadQn8 americanos; Tende aceitacto cestecas de controitos

Outro motiva de preocupação ptja a City, ixjrque afeta o s^u sistema, são AS raclámaçoes ã ComktAo Européia do

Lteyds, sobre o jxagaiiSMitto de sinistros

ra,? !on<h-ínriS,

lio da FECDBA. Por trás desta medida

ou se tr^farmar mana disputa prolon

Vinte e ijuaifero íioraa dia» b&6 trabalho cáo cessa, c o míãielro cfshv

mum Europeu, contra o suposto monopó

das operações financeiras em escala in OufU'o

Numa de suas iniímcíhs visitas a es

te capital, ©'professor Delfim, Netto m« motivo

inquietação

foi

comeniiáxU) sobre o caso Sarabex. O Ban

co da Inglaterra acha, dlsse o jornal,

que é consííterado o porta-voz da .City,

dte?e que conseguia levantar aqui em mela hora um crédito de 60 milhões dç dólares, o que em Nova Iorque levava dois .dla.s. Era Londres. expll€Ou,-ine o

que o sUtcma londrino ''tem funcionado a contento e apresentado menos caso-s

professor, "o.s banqueiros cortcordaiUi em einii»-estar tniihões de Hbraa num rápido

de corrupção entre as corretoros do que

telefomema, baseado.? no .principio de cfbt

em outras partes do mundo". Ademais,

a palavra de um inglês não volta atrás".

acrescenta o jomaJ. nào houve um gran de escândalo de corretagem ou casos de

Esse sistema deixou-o Uvrc para visitar

Mercado Comum, em Braxelw, no senti

eii> Ifova Zoeqoe e ou^as titdades ao^-

eaaaa^ atttrés de eorrjtOFM cm Wúúu

do de que os eorretorsa de cambio britâ nicos. «specíalistas «m arbttrageia ou

fraude em larga escala. E' tão grande a reputação de Londres como contro fh nanceiro e de corretagem, qite auando-

da City apanhar ura trem maàs cedo, para poderem jogar uma partida de gol

o Onpp fiasse maiegnrmt jpaite 4mk«

Lran3açoe.5 monetárlaíi.

mafla, impedindo qus «sentes estrangei

decidirara criar .seus bem-sucediuus mer

fe antes do jantar.

rtso^ «om o jRfi. Qoadde o&

cados cambiais internacionaLs, Glngapura e Bahreto escolheram Londres para

próximos 20 anos pelo petróleo do mar

de cegozo coxxtca íhgo « ouibKia rlecoa eobfíDtfa) pr<9<^dade» «omiarruioa^

de p4iam»to eoBM$«£at'a diofar, o IRB 9» tecusott a entrar coim soa cota, .«tegando que os eontratoi tlnbãio i|do aeeKos seoi orna «dc^iaãá vedficaçto dos ilaooe envolvidos, -

Em algmna parte do ^aádío — dos.

pfoprietárlca nas otóades omertcanas aoe oorretores em Hova lot^oè, os totenoe-

diárkw em Mlaat, «s córr^ores ctn liondres, e o Grupo Saâse * o IRB

o tatmr

voatíta^ «obre o «lai é anbecvtN; d

nudori» daa ag;)611ces de seguro do UOjrdA pdroee ter-se esfocelado. Segnlado a prá-

tioa ^dlekiaa], o Griipó Ss«e eumjaiií «das obrtgações «mtratcaJs e hcmiou to^

dOB oe ptíiiám des

isgamento apreaetttft-

«egofêdores atnertennae. M««

pelo fato dê o SKB nfto ter pago a sua jpsHe, o cmipo «e mu cm dilioakü^eB

llMBeaima « foi ansuetno ati segunda

o«d«ii p«a OomiM&o «o Úoyda.

O que «Aà em iegff i, o.ireâleioait rXMeeia do U07911, que «a beiiÃa na pal»^

vra. setuodo » dtml «k «omdar acciie M garantas d«a|s JMdO •■güzudor, O

SDbsmitor M do «bniatair e á «rnspuatia rcMBfarsdkKa «« d» gn^ráleeilter.

O fqjioCottúmécdD

psán^njò ã

Itastrado pela tnta, «ori^a mfdedi* déa

bancas bttíaiákm pa^ -ünò» «« ehequea

apidaratate pw eens dieoles Mtn te^ ft«iCjiiii»êM»«el)ãae^,xmM^ . V

de nmAiiii afiòi moatm

como uma

ros tenham aeeitso a este negócio. A cor

retagem dê cambio é ema operação fi

nanceira rtiatívamente nova, «m «a-

:iht>U' Importância há ccr-a ce 10 aJo, cora o advpnto do mercüo de ©nrodóiares. São aprosiinadaffüeiite 15 firmas que operam neste cámpo altamente esDéclalizado, todas bríAnlcas e merab^ da Asíodaçèo Lemdrüm de Corretores de Moedas s Cambio fetrasígeirí^ i^CD-

BA). reconhecida pelo Banoc da inaia. terra.

A rôtóamaçãç ce.itra a F30DaA, pof

práücac monoponstloaa, fot feiu Barabíex, corretora de caáiblo do Oriênte

Médio oc® escritório èm Londres e ativa

nu mercado de petrodôlarei. Sa coeixou-«e à Comíasão .«Qro!>4m da csx àm

seu modelo. "O.5 padrões mais éticos das corretoras

britânicas

foram

provavel

Loelcheed e outros escândalos", seçundo

tro financeiro Internacional está ajudan

o Financial Times.

do a comiíieiisar o declínio ti a Grá-Bíoia-

Como salientou o Embalxadí» Ro

nha como oficina técnfc» do inundo, ã

berto CamjpM ao falar para uma platéia

medida que n produção fmi massa de me-

City, há duas semana.?,

rmfatupados emigra para oa países em

durante um seminário organizado con

■ âesehvólvimento, oíHno Brasil. Coréia do

dé homens da

juntamente pelo Mldland Bank Interna-

Sul, Índia, Argélia, e outras áreas de

tionai, de Londres, e a Brasiilnvest, a

mâo-de-obra barata.

tros oentroe fiwweehos «Hopens.

cipal desses serviços é o fornecido ao

. Para pertencer à FBCDBA é preciso

aprovação de seus membro®, que «xieem padrões minimog dg experiência « «ftelénisla, e a aocfCação de certM condlçõw, toelusive « pwiblçÊo a to<k5 e qualqtter «lü^do de «e envolver por ccola ppópria em transações de cambio eí-

(n\indo pela City, cujas Instituições financeii-as ganham mais agora em cam bio exterior do que no .çetof de cons-

turuçâo 2^val qu autranotivo.

ma o Uoytis, têm «ido Infertorcaao custo

dial.

cials 9 vantagens eq>eciais parp; realiza

ética das instituições financeiras da -City

á osaa «8*0^-

oiaçft» fechada,

O interesw, m óaaó 9^ a^mIÍo, ê

que a FECDBA tfstá «etido apólacbi «an sua «Utatfe nio apé&ae; pelo Baaoo 4s

ingUktorra, ctnno também pela maioria dos Bancos Cantrals dá Boropa. Onfio

cão de guarda da Cítr, o Baueo da Ingla

terra niò somente quer proteger os iritevesveâ bíltfiricos. como assegirar yivf. íatxa do mancado cambiai InSL-maclonm

o que, dada a ciqianB&o do m«tx«do latcmaclonal, seria haatwute dlspea-

sistema pelo qual a iii«titulç6et- da Olty

Ucttlannante aaaloaos «m preservar oia

se poUdãin mutuamente e manter o tra dicional ortncíplo de nqnflmqmta^ for

G' tão importante o papel da que no aino passado, o Governo britasiico criou uina Comissão de Revisão do Fun cionamento das Instituições Financeiras,

cuja direção foi dooliada « Sh Earold Wilson, Priíhelro-Ministro e um renomado economista. E' uma tarefa bastahte

counplexa, que levará dois ou mais anos

para ser terminada. Já há prontos dois

yolumqs de bima investigação que com

com o mundo inteiro, que moviiiMrrtaráO somas vultosas em diversas moedas. Os corretores, em escritórios que tembram 0.S centros de controle de Cabo Canave-

ral, fazem operações transaídona!» que Uies rendem mna comissão de apenas

0,003 de JÇf. Mas, na opinião do.s lideras

da City c dt'. suns instituições ítnancet* ras, tudo dcpcndecá de Londres manter

a sua reputação de integridade, baseada na tradição da palavra de te gics. 9ot>«rl D«tvsl Evan* « (errai{>o?»««nte «« JOKNAl DO ««ASIl. ««n

preenderá muiio.s mais e deverá apontar

o cftmliüio para as tnstitulçôcs financei

eoBiOtMi. pam evitar à ínipei^ il»

vocn ^tUtlndo com excepcional taterosae

controle g^vcrbamenta] por Isl-

que podet-ã deiemlnar se o «Uteraa so

c Artffo 8A do l^attdo de Roma, 4m

ia dispute entre o ZRB p o Grupo fia«ác,

bombas

A nova prosperidade se centrará em

para t. Gcfc-Bretanba. méntde estia par-

O Tnereado •eourltário' de liocdroa

pelas

escritório.? cheios de equipamento eietrônico para* comunicações i/nstanteneas

de uma tnvesUgiicáo nrinnelosa antes da renovação de todos as apóUeee de seguro, dloso.

arrasadas

peridâde da Grã-Bretanha.-a reputação

lhões de libras anuais.

ro, pelo oieoos atd agora, segundo tafor -

áreas

manufaturados fizeram antes pela proa^.

mintoos iMxra

Na verdade, os prejuisoe decorrentes d» fsUsoe pedidos de paeaaanbo de aagu-

os elegantes prédios da City. consljuidoa sobre

aproveitarem de informações «onfldea-

fazem agora pelas exportações Invisíveis do pais, que representam mais de S bi

deaooberto.

Nordeate e no País de Gales, que i»-

luíam os céus das regiões, vêem-se «gora

como corretores para tftnjeftoá^ sem sé

rabex não eotíBOgahi éâagh' os TèquMtoe

fifioa cheques

tração de caivão e produção de aço, a

O que 03 ipaiirões de qualidade em

•Ma fondo» é inferior «•» aafiitte dod

boa hora — outm «eoorâda para «ontj^aftr os prcJulMs «m potencial

dolancashishlre e dos centros de ex

teriOT. Bra. outras sadavras, eies'«6 agem

rem lucrativas opcfaçôes particulares no, mercado camhlal. .^arentêmente, a Sá-

taoUbèm w^cvoa «trlMAd ém éafcxM, qne pedem «mIbi efeler fliüe #i«amc«-

Em vez das fábricas cinzentas do

Modiands industrial, da.s cidades tèxtela

alemos durante « SeguiKta Guerra Mun

que M preiiiiit» aotrtdoa aom dmqiica ««(eiefsdet que twlam dl ã«ir maiittfiM psosa vecffl mr «e havtt eíMo. O «mtema

do Norte e por suas exportaçcie.s invisí

suborno e da corrupção, depois do casd

mente uma da.5 raeões do seu .sucesso num .mundo cada vez mais cõn.^io dó

torsa e a« comLiuões oopradaa por sea«

membros «rara mais aitss otíe «« de 0^

A Grà-Bretanha será sustentada nos

vel?. Quando as reservas :peü'Olifera.s se exaurirem, !á pelo final do século, a City conlinjuarà sendo uma importante fonte de prosperidiide. Suíi ascensão como cen

Grã-Bretanha está pasí^ajrdo da fase de manufatura l.nduAtriai pata a do fornecl. memo de .serviço.s internacionais. O prin

que a FBCI®A náe aceitâva hovaí corre

livrarias em Londres e aos banqueiros

No coso da fiarabex, fdl iavbMdé

BI.462*Pãg.17*03,07.78

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 25.06.78)

BI^462*Pãg.18*Q3.07.78

Imprensa Seção Semanal de O Globo •Seguro i^e eáílíéios A predito d» mstívu, pubUçiá»

DO O OX^BO de 21 de juQbo^ ao^ o tltxi)o "EdiíUios fiio segurados por valo*

rea muSio baixos",striTés de qútí se ectQStãU «tu* M técnicos em segun»

sdsTtltein qut a rospMUsbUldsde p«lo

baixo valor do s^ro não ctbe tos síndicos e sim ãe tasemUéias gartls, ptsurts de Uatf «Igumas otMtrvãCdes. • X

LUIZ MENDONÇA

•

Abfiol^^-se da responsabilidade, o sindico do eéiticie. ao tempo «m que se condenam es csiáAmlnos coeaptnC^Dtea i.oB ausentes; aqueles, por

.T3j7,Wes de dólares; e, no intúr-

câmòjo com outros países onde vigoram leis restritivas em maté ria de seguros, perderam reccHa

instituição de caraier privado. A "Ingosstrakh 'é urr.a empresa es talai. O "AIMV ' representa os in

tpte^arem tnsufleiefttee verbas deãtiRtdai «o seguro;eetes, por eniMlO.

Creio que sem o dnáíeo deva ser to

talmente l/!entc de ^a responsabili

teresses

dade, ji que esta esté bem definida e

seguro

marítimo

norte-smericano. A "ingosstrakb" monopoliza os^seguros da

earactoriztdooa Lei como dÍcdevam

ser resi i.AsflbiUdades. inteirameste.

União Soviética na aroa intprnacioaa!

01 coftdÃminos., Mas,ae uns a outros nio são respoaitveis, qum o será? SSo os eorrcto-

Os dois p.Cise.ç

rcs de Mguroe,ooBScidiues de que são komens de gabinete e que olo ae dlg-

asm vlsUar 9 prédio; que ato cotnpartcen is aasemWêias para demonitrarem os matelicioK qM podem idvbr da c«rtrat«ffÍo do segtito en bases ir

inaoróm

i;m

Os coerétoret, da regra, afo meros

ligente ep"gnaz ao longo dos r.nos DO seu empen/70 de mobilizar a Governo dos £'.sfados C-nidüa o levá-lo a uma solução em /aior dos iníeressf j oorfe-amerfi^arjoj, praticando nesse caso uma v.ihda

co?

Além dlsao, oa siodieos somente po derio ser atHOlvUjM na autida em fue deMooheçs» o «saunto per Intei ro, reMmo e pwque a wa retpooaabi-

iníerve/icão cstatai em assuntos econômicos

O probiemê agora subiu, afinal,

lada oa Uai, Baeta qne, sob» o aisusto. sejam lidos os artlgoa tã « 23 da Lei

Mio too eorreéor, líio son aledlea. e, oequer. coâdômino. Por dever de

oftcio, eatfftamo. etmheeo bem o pr»

desenvolvimento.

O Brasil deve ter entrado nes.sa

iisfa por engano. Em mafería de comercio exterior sempre foi uma grande viüma no capitulo dn seguro. Pas a verdade c que seu

mercado seguradc ficava tãosomente a ver nav.js. nãii fazen

do seguros das importações nem das exportações nacionais Tudo era colocado lá fora e o Praí jí, na■.■turahnente, pagava as contas,

mia

Presidente Caricr está em condi

1971. Waqtieie ano, iodo .seguro de

ções de lavrar uma sentença no

importação

estilo de Salomão, fazendo ums

privativo do mercado interno, sal

rentes ás relações comercins dos

solução. Baãtt» a meu ver, que uma oampaiAia «MrlsrecedGra, eot>re o sa-

dojs países Para isso bastaria in

susto, aeja aziMtade pelos tattreasa-

vocar o "Traàe Acr

dos e por iodoe os que tém o dever de

vista e meifiorada pelo Capsic-lio

ajudar, tala cmbo^s Abadi. a rvneaeg.

no recente ano de i974. Anoie-se.

as wtgliradBnré os corretores.

passagem,

que

uma lei re

norte-

americanos acreditam na suposta

Amãaitb da Sttm Coacw, advoiS' do, Kia. ..

eííeãcia internacional das leis do seu Congresso. E simplesmente

ignoram que igual eficavi.- pode ser alegada para as leis contra rias, adrede feitas pelos outros.

:[REPRODUZIDO DE O GLOBO - 28.06,78)

Qual é o problema, afinal de contas? O seguinte A Uaiãn So

Leitores -

viética. como (odo mundo, vende certas mercadorias aos Estados

semií.-oioma/,

acai>ou

nacional

lornou-se

vo em casos muito especiais, a critério dn Instituto de Ressegu ros do SrasíJ, fi esuiíado da medi:

da. em 197'. por eseinpio. deixa mos de pagar ao exterior o equi valente a 900 milhões de cruzeiros

ou quase 6i milhões de dólares <peia cotação média). O sistema brasileiro é egui£at.fvo e inatacãvel e, por isso mesma, ]á foi até o/"icia//nenfe rçí.'0/i.-'ipcí-

do € aprovado pela UNCTAD. ou seja, pela ONU forno importado res, cuidamos dos seguros das

mercadorias por nós compradas aos nossos parceiros de comercio

Unidos e deles compra outras,

internacioiwl. Como exportado-

certo? Sim. certo. Mas. seguros 05 entrega todos a sua própria

clientes o direito de fazerem, on

empresa (a '•Ingossf.'-aj.-/j"j, co-

brifldo ranío suas compras como suas vendas de mercadorias. Cer

to? Não — errado, dizem os segu

radores norte-americanos {Com

raxâi), a/jás>. E pretetjrfem que

Bl,462*Pãg.l9*03.07.78

me. mais proprio de uma econo

iCass Branca Diz o AlMV.que o

dívJsáo bilateral dos seguros refe

bkeAa, comphtgf. aliis, mas de (ãcü

dos

"Ae witl

sangrando em aisivas. Esse .regi

Udadc aaU bem deniuda e caracterK

- Seção Cartas

que diz o Sr. Thomas ,4. Fain, Presidente do "AIMU":

fMoadorapddpraseaiaj. CHimataaem-

radores fatem viÁoria no ^al do ris

Resolvido o seu problema com a União Soviética-, os seguradores norte-americanos irão ajustar contas com os outros países. E o

go righi down the Ust. couiury by covntry" Va lists: Argentina. Brasil. Itália e outros países em

gosstrakli", que sé tem icvado vantagem m situação criafi.'? Ao conírario do "AIMU". sempre di

{Bdsaa corretoras, eorreteree ou segu

res.

gae aproxima suas economi.-í.', mas QLte separa agueias caas or ros desse iníercàmbio. Para iss.o Dão estú dâ.ndo muita baia a "In-

lalvet.^que são o saibam — qoal o iucto valor da ropostcfio d* um pré dio; qual o valor, insto, de cosstruoBo, por «2, dedeiermiDedncdificatão.

avaliada em lOO milhões do dólo

crescente intérc-âmbio comercia/,

gani^ações interessadas nos segu

reais; que não se dl^m brtordoir ■—

{

o "Americrin InsLUiiíc of .\fan-

ne Urtdev^rlten'' (AÍMV é umn

res.

reconhecemos

aos

nossos

de quiserem, os seguros das mer cadorias que nos compram. O que é que o AIMU tem contra isso? .-tiguma /ei norte-americana:'' Tam

bém tenio.s uma — nossa, prote gendo nossos direitos e legítimos

todo res o bolo seja reparijào em partes iguais. Pelos seus cálculos,

interesses. iVo comércio com o

deram, no intercâmbio comercial

que nos compram .Se quiserem'

SrasiJ.

os norte-americanos jo

dizem que nos últimos anos per

tém os seguros da.- mercadorias[

com n União Soviética, uma re

niíiis seguros, importem mais ' suspendendo, por exemplo, as

ceita de seguros da ordem de 14

restrições aos nossos cu/çados.

BI.462*Páq.01*03.07.78

iit-. ■'

Setor imobiliário vai

receber Cr$8,l bilhões Uma das carteiras que vem lide rando o mercado segurador brasilei ro. em termos de expaosão, é a de Mguros de lucros cessantes. Dados

estatísticos fornecidos pelos espe-

cialistai mostram que, no qüinqüê nio 1872/1977, as opera ções da referi da modalidade tiveram taxa real de crescimento da ordem de 186 por cento, o que corresponde à elevada

média anual de 24,2 por cento. Em

valores absolutos (corrigidos segun do os índices gerais de preços), a ar recadação das seguradoras em tal carteira subiu de Cr$ll6 milhões pa ra Cr|343.6milhôes.

Os seguros de lucros cessantes, conforme explicam os técnicos,

destinam-se è reparação de prciuizos financeiros (indiretos) deri vados da ocorrência de danos mate

riais que atinjam a empresa. Exem plo: O incêndio de uma empresa in dustrial afetará, decerto, total ou parcialmente, a respectiva produ ção. O resultado é que, durante certo período, o movimento de vendas cai rá na medida do declínio da produ ção, repercutindo sobre o lucro da empresa, cabendo ao seguro indeni zar essa perda de resultados de ne gócios.

.^mesma maneira, explicam os

O desenvolvimento econômico, a

té<nwi^^' a empresa pode proteger-

natureza e características da mo

se con(ra prejuízos que lhe sejam

derna tecnologia industrial, bem co

causados por acidentes ocorridos a seus fornecedores ou compradores,

mo a dimensão hoje alcançada pelos estabelecimentos fabris, vêm alte rando em muitos casos a posição

determinando alteração no seu pró prio fluxo de vendas.

clássica dò seguro de lucros cessan

tes. "Vão-se tomando- freqüentes,

DEFINIÇÕES

explicam os técnicos, os acidentes (como os incêndios, por exemplo) dos quais resultam danos materiais

O seguro de lucros cessantes, con forme esclarecem os técnicos, exige

de pequena monta, mas que, por

certas definições básicas, indispen

ocorrerem em setor vital ou nevrál

sáveis á boa funcionalidade da co bertura da apólice. Período indenitário, pór exemplo,

gico do processo industrial, paralizam ou reduzem em proporções

é o período que se inicia na data da

substanciais a produção final ou to tal da empresa. Nesses casos, as in denizações de lucros cessantes assu

ocorrência do evento material espe

cificado na apólice, perdurando pelo

mem vulto considerável, superando

número de meses consecutivos que o

largamente as indenizações dos da nos materiais, E por isso o seguro de lucros cessahtes vai perdendo sua

segurado tenha prefixado, natural mente com base na previsão do lap

anterior posição secundária de co-

so de tempo que mandará a.normaiizaçio dos seus negócios.

bertiu'a acessória, assumindo cada vez mais destaque e importância

entre o lucro habitual e normal da

Lucro indenizável é a diferença

própria. Em outras palavras, é hoje modalidade que tende para adquirir

empresa, apuràvel contabilmente. e o lucro (ou ausência deste) que se

autonomia cada vez maior, em todos

. registrar durante o período indenitá

os planos, Inclusivè o tarifário, dei

rio, isto é, o período de interrupção

xando de atrelar-se ? modalidade de

ou perturbação de negócios.

seguro de dano material a que as

Movimento de negócios é o total das quantias pagas ou devidas ao se

perdas de lucros ou os desembolsos

de despesas possam ter vinculaPLANOS DE GARANTIAS

O seguro de lucros cessantes pode

ção".

gurado por mercadorias vendidas ou por serviços prestados no curso das

ACOBERTURA

suas atividades, aplicando-se sobre a totalidade desse movimento a por

cobrir os prejuisos financeiros, ou

centagem normal de lucro da em presa, para efeito da apuração da

ou dano material. Entretanto, os ca

A apólice de seguro de lucros ces santes dá cobertura, como já foi di to, à interrupção ou perturbação no

sos mais comuns, isto é. a área onde

giro de negócios da empresa, provo

evento material ocorrido.

a demanda desses seguros é mais

forte, é a da perda de lucros empre

cado pelo evento material (incêndio, por exemplo) que tiver sido especifi

PEQUENAS E MEPIAS

sariais decorrentes da ocorrência de

cado 00 contrato.

EMPRESAS

seja,08 prejuízos comerciais deriva

dos da incidência de qualquer risco

incêndios.

O seguro, apesar da sua denomioaçio, nfo garante apenas a perda

de iucro provocada pela diminuição das vendas, nem se restringe ás em presas industriais. Aplica-se a todo

Essa interrupção ou perturbação,

gerando queda ou cessação de ven das, logicamente afeta o lucro da empresa. Além disso, durante o período de recesso ou diminuição de negócios a empresa pode ver-se

perda de resultado proveniente do

Para as pequenas empresas, de modo geral desprovidas de boa orga nização contábil, não faz muito tem

po foi lançado no mercado um plano especial de seguro de lucros cessan

tes, cuja apólice é extremamente simplificada. Aliás,em certos casos,

Upo de empresa cujos negócios pos

obrigada a manter despesas fixas

sam cair como conseqüência de um

riais capazes de criarem solução-de-

em desproporção com os novos índi ces de vendas, bem como realizar despesas, por exemplo, para

cóntinuidade ao ritmo de còmercia-

instalar-se e/n novo local. Todos os

Compreende-se, dizem os técni

prejuízos dessa natureza sio ináeni-

cos, que a oferta de um só tipo de

sinistro que lhe cause danos mate lizaçlo. Além disso, nfio só a perda de lucro é Indenizável, mas também ss despesas fixss que a empresa se

ja obrigada a manter, apesar da al teração ou até mesmo paralisação do seu fluxo de vendas.

essa apólice é também aplicável até mesmo a empresas de porte médio.

záveis.pelo seguro de lucros cessan

apólice não' pode corresponder a

tes,

uma procura por sua própria nature

Não só os danos materiais de in

cêndio podem ocasionar interrupção ou perturbação no giro de negócios. Outros eventos também podem oca

za diversificada, já que as necessi dades atendidas por tal seguro va riam, principalmente, em função

das dimensões das empresas seguráveis."

08 técnicos chegaraj^i á formulação

aliás, enfrentando um problema no-

sionar conseqüências dessa ordem, como os danos elétricos, deteriora ção de mercadorias frlgorificadas. atoa dolosos, vazamento de chuvei

vo nas operações da oartelra de lu-

ros automáticos, inundações, alaga

dias c pequenas empresas. Sua ca

croa cessantes. Esse seguro sempre

mentos, desmoronamento, tumul

racterística, disseram, e n extraor

çonstltuiu uma espécie de acessório

tos, quebra de máquinas, terremoto,

dinária simplificação do processo de

'òu complenseoio dos seguros de da nos materiais(como o de incêndio).

queda de aeronaves, vendaval. E to

indenização, afastando-se dessa maDeira o principal obstáculo ató então

PROBLEMA NOVO

As sociedades seguradoras vêm,

dos esses eventos slo sogurávcis.

Em resultado de pesquisas feitas,

de um modelo de ai^llce para mé

BI.4a2*Pãg.02*03.07.78

Siatema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRI oposto á' mator dlfusfio do seguro'de tücfOB cessBDtes.

À apólice simplificada deirtíQeW a firmas cujo volume anual de ven

das não ultrapasse CrS 8 milhões. A emissão da apólice e precedida

de sumário ievantamenlo de dados, extraídos do balanço do último

•v

exercício. De uras parte,idiciona-ie

i». \

ás compras desse período o montan

te do estoque laieiai; de outra parte, soma-se ás veadas do mesmo perío

do o estoque fine!. A diferença entre os dois totais é o lucro bruto, depois convertido à forma de porcentagem do volume de vendas. Esse é o lucro

percentual segurado pelo espaço de quatro meses, prazo em geral sufi ciente para a recuperação plena de

INSTITUTO

RCSSCGUMOS

BRASit.

giro de negócios da firma. MIO OC UANKIMO

A esse compoaente (lucro percen tual) é agregado outro elemento, se

CIRCULAR PRESI- 055/78

gundo explicam os técnicos: o volu me básico de vendas. Trata-se de

En 16 de Juóho dc 1978

CASCOS- 006/78

procedimento também simples. As vendas dos 12 meses anterim^s ao da realização do seguro são listadas por seus valores mensais, acresci dos de uma correção morieiárls de 20 por cento. Dessa lista, o segurado

escolhe o período de quatro meses

consecutivos cujo somatório consti tua o pico do movimento de vendas

quadrimestrais. Esse é o volume bá sico de vendas.

Ref. : Nornas para a Fixação de Taxas e Condições dos Seguros Cascos Submetidos a Comissão Especial de Tarifaçâo Cascos - C.E.T.C., deste Instituto

Seguradoras se associam

para cobrir

Remetemos-lhes» en anexo»

risco atômico Foi wganlzado no BratU um coosórek»:

integrai por todas aa empresas de segu ros, com a fioaUdade de proporcionar co berturas de todos 08 tipos para ot riscos nucleares. As coberturas variem desde a reparaçlo direta dos danos máteiiaia

as Normas para

e) reator nueloar, qualquer estnitiu'» que contenha conbustivel nuclear, diaposto de t«l maneira que, dentro dela,

Comunicado DETRE-OU/75 - CASC0S-02/7S. de 2.4.75,

) Saudações.

posssa acorrer processo auto-susteatado de fUaio Dueleir. sem necessidade de fonte adlcúmel de netitrona.

causados pdoe riscos daquela natmvia, até M danos indiretos como os da respon sabilidade civU.

O acidente nuclear pode ssaumiT diver

sas formas como, por exemplo: 1) o ocorrido ae instalação nuclear (as-

dm se deâsindo o reator, a fábrica que utUize combustível nuclear ou preceda a traummito de raateriais nucleares, ou

reprocessc oembiuUvel nuclear irradia do, beta come o iMal de armazeasRieBto ée natariaie Mcleares);

t) o provoegdo por material nuclear procedeote de bNiaUçfo auclear ou a ela enviado.

O acidente pode ocorrer no processa-

■eato 00 rdiwóceeaaiBemo, no depO^ e ■ •o transporte. Para Km de seguro, os conceitos adotados ato oa seguintes: a) operador, aquele que é autorizado a operar inataiaclo nuclear; . b) eembuativel, o material capas de

produzir energia, mediante proeeaso auto-uuteotado de Kaaio nuclear;

c) produtos ou reièltat radioativos, os

■atsõials radtoetivos (Unidos durante o proewao de próduçfo ou d« uiUlMÇlo de combuatíveii nucleares, ou cujn radioati

vidade se ttidu wiginadB da «xpoaiçlo âa irradtaçiea Inoreatas a lal proceaao; d) maierlal oiwdear. o combustível eoe

produtMoumjsMoaraitioativoB: .

Fix«

çâo de Taxas e Condições dos Seguros Cascos «provadas por este Instituto para os seguros submetidos a Comissão Especial de taM Façâo Cascos - C.E.T.C.» ãs quais foi Incorporado o disposto no

Josi Lo^es de 01ive>ra

Financiamentos

Presidem

às exportações dispõem de seguro especial Os Rnaneiamentos ás txpertaçBes db-

póem de aeguro «apeclal. Segunda a Ma 00 adetado. o baueo averba u tua apóli

ce todoa 08 ftnaneiameBtoi concedUtoc, sendo raembolaade de raepecUvo erédttc sempre que o devedor estrangeiro etraae por M dias a llquldaçio do seudéblto.

ConáBrme etcUreeen técokoe do IRB,

W **9*0 tarremiende na pratíea à eli-

mtnetüado chamado direto de ragreaao,

lato è, ao direito do banco de edtarar de exportador os tituUw que olo teuham ri

dos pagoe pele devedor estrangeire. "Aari m, aeraaoentam os referidos técnteoa. o expoitadc» braiOelro. Uvre d* um peea-

' do ónae qoe antes era obrigado a assu

mir. tart estimulo c coodigdes para ex

pandir cádi V« a^Já «w» vqnd^ ao ex. terlor"i

BI.462*PÍ9.03*03.07.7e

C/Antxo

PROc. OETREV042/78 /FJS.

circular PRESl' 055/78 CASCOS- 006/78

NORMAS ESTABELECIDAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFAÇAO CASCOS-C.E.T.C. PARA

FIXAÇXO DE TAXAS E CONDIÇÕES DOS

SEGUROS CASCOS

MESMA SUBMETIDOS

1 - As presentes Nornas abrangen os seguros, efetuados em qualquer moeda, de embarcações ou similares registradas no Bra

sll ou de propriedade ou administração de brasileiros

ou de pe?

soas residentes no Brasil, podendo, a critério do IR8,

ser

tam

bem estendidas a embarcações de qualquer nacionalidade.

Somente estarão sujeitos Í aplicação destas Normas os seguros das embarcações ou similares: a) cujos valores segurados "casco e maquinas" se jam superiores ao equivalente, em cruzeiros, a USS 750,000.00 (se

tecentos e cinqOenta Inil dõlere»), excetuados cs casos especiais, quando a C.E.T.C. poderá ser solicitada a fixar taxas e

condi

ções para seguros de importâncias seguradas inferiores • este li mite; e

^ b) que constituam uma frota cujos seguros tenham o

mesmo vencimento.

2 - Para que possa ser devidamente agi-eciado, o pedido de fixação de taxas e condições para a renovação

seguro

nio poderá ser apresentado com antecedência maior do que dois me

ses e nem menor do que um mês aotes do vencimento ti apólice. " 3 - Para efeito de renovação de um seguro, serSo consi deradas as seguintes categorias, que são determinadas em função dos valores totais das frotas referentes as verbas

"casco e má

quinas*, as quais servirão de base para a aplicação dos percen tuals cabTveis, constantes da Tabela de Descontos e Agravações que constitui o Anexo A: Categoria A:

Atê três embarcações, independente do valor; Categoria B;

Mais de três embarcações e com valor que nÍo exce da a US$ 25,000,000.00 (vinte c cinco milhees de dólares)» Categoria C:

Mais de três embarcações c com valor

superior

5$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares), poref stm ualificaçao para ser incluTda nas categorias D e E; 3

BI.462*Pãg.02A0^.07:78

il.

ClSCMLAft PRESI-Q55/78

CIRCULAR PRESI- 055/78

CASCOS- 006/78

Citcaorlt P;

N«1s de oito Mbarcoções • coa valor

$ug«r1or

9S$ 50.000,300.00 (cfnqOentà: «llbôes i* dÔlaras), Hflcaçio para sar InduTda àa catesorla E;

porea sea qva

g) O valor segurado de uma embarcação « calculado pelo perito avaliador do IRB, o qual levara em conta, nesse calculo, a oscilação cambial e a depreciação normal do bem segurado. O se gurado figurara na apólice como segurador da diferença,

quando

decidir, segurar a embarcação por valor Inferior ao calculado pelo perito avaliador do IR8. £n casos especiais, com aprovação^ da

Presidência do IRB. o valor segurado de una embarcação poderá ser

Cata^orla E:

alterado, hipótese en que a taxa basica será recalculada de acor

Hafs O.e quíRía eabarcações « co« valor superior a VS$ 75.000,000.00 (sataata • doce BllhSas úê dólares}.

do com os

critérios abaixo estabelecidos:

- Kos

OSSERVACSES;

casos de aune'nto do valor segurado;

O prêmio básico correspondente ao novo valor serS

a) As •■barcaçõas eovas ou adquiridas, que vieren a in

te^rar u«a frota durante a vlgincia^da apólice, poderão ter taxa? diferentes das aplicadas a «ttOarcaçoes siallares

dõ

mesmo

arma

b) Bcfinc-se e "Coeficiente SlBlstro/Preeio" (C),

dor, no caso de exlstlre» fatos que justlfíqueo tal medida;

a som das seguintes parcelas:

1- parcela valor segurado anterior pela taxa basica anterior;

multiplicado

2- parcela: impprtincia acrescida ao valor segur^

presso €• percentage», cooo sendo o correspondente a razão entre

do anterior oultipVi cada"pela:

efetivanente dimensionadas, e o valor equivalente a (noventa por cento) dos prêmios brutos (f). valores esses referentes aos

do anterior)

• valor das ladtniz^ões pagas e pendentes (S), estas desde que

a) taxa basica anterior (ate 20S do valor e

quatro, Ú1timoa exercTcios;

segur^

b) taxa de perda total (acima de 20t do valor se gurado anterior).

* 100;

c) Junto ao ptdido de renovação do seguro,

armador

A nova taxa básica será o resultado da divisão do

apresentara os quadros que constituem os Anexos 8 e C, devidamen

primio, calculado conforme acima indicado, pelo novo valor

te preenchidos, bem come uma relação dos prênlos pagos

rado.

nos

qua

tro últimos exercTcios;

segu

"" Exemplo:

d) Ra bipétese de ficar constatado que os elementos con siderados na renovação anterior foras incorretos, a taxa devera

ser ajustada de forma_a permitir que os valores finais

traduram

a realidade da situação', cabendo as segurado encaninhar

pedido

Valor segurado anterior: Crt 10,000.000,00 Valor segurado atual;' Cri 14.000.000,00 Taxa básica anterior:

nesse sentido devidamente fundamentado t justificado;

e} Todo e qualquer sinistre seri levado

consider^

ção nas renovações do seguro. Em todos os^casos, o percentual ca

bTvel na renovação recaíra sobre a taxa básica do seguro, não se?

do, portanto, considerado, para esse fia, o percentual

mente aplicado;

o w

f) Quando as coodiçSes de um seguro forem

anterior alteradas,

serão fixadas taxas corresponder!tes ã nova situação, levando e« consideração os números constente» da Tabela que constitui o Ane

o t*»

*0 A. Quando'houver ampliação de cobertura, os descontos previs tos não serão concedidos oo prAme^ro ano de u\%êecia da nova co~

bertvfcTsv

cálculo da nova taxa básica

CrS 120.000,00

201 de CrS 10.000.000,00 - CrS 2.000.000,00 * 1 ,2* »

CrS

24.000.00

CrS

S.000,00

CrS

153.000.00

CrS 4.00DtOOO,00 - CrS 2.000.000.00 • "

Cri

2.000.000,00 x

0,451 «

Z - tremais embarcações

li. - *<?í caam# de r0évçio éú yalor S9çur»áo:

O primlo ôãsfce emrrespamdemfe ao «ovo vaTor serf a) e primim mbtldo multfpllcando-se

rado aatarlor peía taxa bialca anterior o

m valor amsu

b) a prSmie obtido multlpTIcando-se a importância

diminutAi d«.valor segurado pola taxa de porda total. A nova Uxa basiea serí o resultado da divisão do

prêmio, caícolado conforme acima indicado, paio

aovo valor seg^

rado.

Exoafilor.

Valor aofuraéo amtorlor: Crt 10,000.000,08

Valor ftogurodo atmat

; CrS t.OOCT.OOO.OO

Taxa bãilca anterior

: 1,21 a.a.

Taxa áe oe^<^ tetal

: 0,411 a.a.

Cilculo da neva taxa bitica: Crt 120.000,00

Cri 10.000.800,00 x l.XT • Cri 10.000.000.00 - Cr| 0.000.#00.00 •

9.000,00

• Cri 2.000.000,00 i 0,411 «

TH.000,08

neva taxa baslea: £■''■1 ■

Cri 1.000.900,00

* 1,3#81 A-d.

h) Os navias cem vinta »u maU anos

constru

ção. sujeitos, fortantf, i CÍSusula óe ompla Avaliação, serão en quadrados na tabela que constitui o Anexo A, adotando-se o «enor valor {talof A);

1} Os descontes oi^ov^sto* ®* tabela que constitui

c Anexo A e» nenbwia blpÕteae poderão condutlr a taxas de níveis Inferiores «os seguletet:

.1 - eetreTelrms • llsittfdm, exeot» produtos euTolcas):

grameléiros

(carga seca ou

l.t - Oerda total ou valor avmtntado: 8,11 ao ame;

T.2 - Cobertura empla

(Incluindo

avaria

(inclusive granelelres

utilizadas «o transporte de produtos quTelcos}: 2.1 - Perda total ou valor aumentado:0,5511

a rflfmr^Nrça mutrer

particular): 1,11 *e amo.

erl

ClfiCi/LAfí PirESI'D55/7M CÁSCCS'CJ6/7B

CASCOS-006/7S

0,4Sf a.a.

CrJ 10.000'.000,00 x 1 ,21 -

ClÁC(/iA/r fiir£SJ-0SS/79

1,ZS a.a.

. Taxa de perda total:

ano;

2.2 - Cobertora ampla

(Incluindo avaria par

tfcular): 1,21 ao ano.

4 -^Os seguros abrangidas pelas presentes Rormas estarão sujeitos as franquias previstas na tabela que const tui

Anexo 0.

ÊIRCULAR PRfSI- 055/78

ínstétut > oe «csseouROS oo orasii.

.,á»S.COS' 005/78

■ »0 OK UANEIMO

f>nceiotNCt A

Em 19 de junho de 1978

CIRCULAR PRESI-056/78 IHCEH-008/78 TABELA

DE DESCONTOS

ASRAVACPES

CATEGOR í AS COEfIC. S/P

—

20*

- lU

- 12*

mais de

20* até

30*

- 10*

mais de

3QS até-

40*

í*

até

mais de

40* ate

45*

■f

51 .

«a4s de

45* até

501

mais de

501 até

55*

mais de

S5* até

601

♦

mais de

60* ate

65*

♦ 10*

mais de

65* ate

70*

V 13*

111

■f

+ 131'

+ 11%

16*

mais de

70* até

75*

mais de

75* até

80*

-f 19*

161

+ 131

Ref.: Seguro Incêndio de CondOBlnio-Critério de

fixação "de

Responsabilidade.

Par» definir critério

a ser observado nas

regula

ções dos sinistros, este Instituto resolveu estabelecer que a apólice do coAdõmino destina-se a cobrir insuficiência e lacunas

da apólice do condonlnto, por ser esta GUima a mais especifica

no seguro do inovei.

+ n%

+ 101

«ais de

SO* ate

-65*

+ 22*

•f 191

+ 161

V 13*

mais de

85* até

90*

+ 251

f 221

* 191

+ 16*

131

mais de

90* ate

95*

281

251

-(■ 221

161

mais de

95* ate

100*

+ 331

291

+ 251

+ 22*

19*

mais de 1001 até

110*

+ 371

331

^ 291

+ 26*

23*

mais de 110* até

120*

■f 411

+ 371

331

30*

mais de 120* até

150*

+ 45*

+ 41*

+ 371

♦

34*

31*

mais de J50* ate

200*

+ 501

•r

+ 38*

35*

19*

Saudações

dose

461

421

27%

"TTtrüÜttn-

057/78

düi

H6RR-003/78 mto om ^AMrtmo

^mmmioÉNCi'*

e» ÍO 49 JiMho de }978

^RCiiLAR FR£SI'0S?/73 wmR-oosm

K3 - Guando o sinistro for regulado pelo IRB,

e não houver dependência de S.A.fi. para a concessão de

adfant£

mento, este sera sisiultíneo com a expedição da autorização

para

pagamento da indenização.

1.4 - No caso de ser o segurado entidade gove_r

namental, a concessão de adiantamento não dependera do valor, quer da recuperação, quer da indenização, e serí simultâneo com

a expedição da autorização para paganentp da indenização, quando o sinistro for liquidado pelo IRB.

1.4.1 - Havendo cosseguro, o adiantamen to correspondera ao valor total da indenização devida e seri con

ftef.: »or«*s Serals d« RMsegyfO • d* Retrocessâo (RfiRR) • Ad1»nt«i»en

cedido a ITder, em cheqire nominativo a favor-da entidade governã

to de recup<r<cSp_,

mental.

Fie» sem efêito « CírcuTâP PRESI-050/78-N6RR-02/74

assando o fte» 1 da clíasula 403 das Rftrmas «m epígraf® « wigo

Revog«ffl-se todas as, clrculares ji expedidas o jtem I da cláusula 403 das NGRR.

rar cm t seguinte redaçio:

Saudações.

"OSosuU 403 - Adiantanento de recuperação

1 - Q adianta»ento de recupertçio serí concedido i seguradora see SR ca atraso» debitadas as retrocesslonari»s pelo

José L

gue Ittes couber.

1.1 - Ho c»s& de seguro siaples» o adlantinej» to será condedido se juntado «o s.a.rT o recibo oe qu1t»ç»o do

sinistro, quando o valor da recuperação for Igual ou inferior ao LÕ de seguradora. 1.1.1 - A recuperaçio »Tni»a, para efei^ to de adiantanento, seri a correspondente a 50* (cinqüenta por -cento) do LO.

1.2 - Ho caso de cosseguro» o adiantaeento m

■es nunca inferior a Cr* 5.000,000,00 (cindo <T> PC *.

S£

ri concedido.se a indenlraçao ao segurado for igual ou superior • 1,5 (u»a vez e aeia) a soea dos LOs da Itder e cesseguradoras, rw).

«ilhoes de

cruzei^

1.2.1 - O idiantaBento serí concedido í iTdgr» «® cheque noeinatlvo a favor de segurado e correspondente ao Wríor total da indenização devida, menos a cota de toda seguraém coa GR em atraso.

1.2'.2 • Se no cosseguro não tfouber adian

teteento» este poderá ser obtido isoladamente por qualquer segur^

Oor», aplicando-se nessa hipótese os critérios estabelecidos para M coses de seguros fiaples.

*oc. SECR-CT 23/78 /Isi

ira

sobre

C T S A R

ATA NO (113) - 03/78 Resoluções de 12.06.78:

01) R^o Automóveis e RC Facultativo-Conceituação de Seguros de Frota - Tomar conüecimento da resolução da üPCü de U8.ub./8, que resolveu "esclarecer ao Sindlcàto do Rio Grande do Sul que no R^o RC Facultativo de Automóveis, emitida pela mesma seguradora una segunda apólice para o mesmo segurado, nesta

ulti

ma se concedera desconto de frota, agurando=se o respectivo percentual em fun ção do total de veTculos das duas apólices, ainda que o primeiro seguro nao tenha feito jus ao desconto". (750.832) 02) AutomÕveis-Seguro de Equipamentos e Acessórios de Fãbrica-Distribuir cópia do traOalho encaminhado pelo sindicato de sao Paulo a todos os membros da comis são. para deliberação posterior, devolvendo o processo ao relator. (750,877) 03) Seguro de RC Facultativo - Aplicação do Ttem 3.2 do Artigo 4Ç (Prêmios-Contra taçao qp beguro a 2g Riscoj - jomar conneãmento aa carta übiKL-UM//8, de

tores de Vias Terrestres considerando-se, inclusive, que a sigla RCFV ja esta consagrada. Informa, ainda, que o seguro de RCFV continuara a 29 risco do Se

guro Obrigatório de panos Pessoais causados por VeTculos Automotores de ViaT Terrestres, face a resolução n9 01/77, de 09.08.77, do CNSP, (760.351) 04) VeTculos Rodoviários Automotores-Terminologia-Ncrma P-18-11 da ABNT - Tomar conhecimento das circuiares 5i/5>P-uuy//b ae biyiP-ui i//ü, projetos de

e respectivas folhas de votação sobre o assunto em epTgrafe.

normas

(760.647)

05) Valores Ideais-Caminhões-Diversos Fabricantes-Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que: 1) - sejam fixados os seguintes Valores loeais, para os veTculos abaixo discriminados: CõíT.*~^=" • ",,,o-42CR$ 396.000,00 - Caminhões FORD- F-8500 - CR$ 504.000,00 - Caminhão FIAT ISO

LO CR$ 455.-OQO,O0 - Caminhão CHRYSLER P-700-175 DIESEL_^- CR$ 273.000,00 2) que se encaminhe aos Órgãos competentes para homologação; 3) - que se informe ao. Sindicato de Sao Paulo que o assunto esta sendo Submetido a homologação do IRB e da SUSEP; 4)- que se informe a Minas Brasil que o assunto esta sendo submetido ao IRB e a SUSEP para homologação. (760.780) 06) Valores Ideais-Caminhoes-Fabricados originalmente para Consumo de Gasolina

liOãpwos para Diesei - Tomar conhecimento aa carta do irb. üiaui-ai.i///^ de il.w./a, informando que a matéria estã sendo submetida a apreciação da sua Diretoria para posterior encaminhaiiento ã SUSEP, (770.165) 07) Tabela de Preços de Reposição de Carros de Passeio de Fabricação Nacional- 1) Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no senxiao ae que: aj - seja in -

cluido na Tabela de Valores Ideais da TSAt, o veTculo FIAT-FURGONETA com valor de CR$ 67.000,00, sen valor adicional para a carroceria furgão; í»)

o se

submeta a assunto i homologação do IRB^e da SUSEP^ c) se^responda i consulente que o assunto estã sendo submetido a homologação dos Órgãos acima citados. 2) Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que: a) sé in_ clua no quadro "Diversos Modelos Especiais" da Tabela de Preços de Reposição da TSAt, o modelo "Sânta Matilde S. M. 4,1", com o PR CR$ 26^928,00, sujeito

II franquia obrigatória de 10% (dez por cento) sobre ,a Importância segurada,

b) se submeta o assunto a homologação do IRB e da SUSEP; c)^ se responda as consulentes que o assunto esta sendo submetido a homologação dos Órgãos acima citados. (770.342) Bl.462*Pãg.01*03.07.78

Q8) Autoniove7s-'Quadro 5-5erviços £speciais~d3 Tarifa-Determlnaçio de Valor Ideal para par "Carros funerais" e Casas'Volantes'^ - Tonar conhecimenTo da DíAllT-AT 78,- de T1 .Ü4.78, do IRÍ^V Informando que a matéria esta sendo submetida i apreciação de sua Oiretorie para posterior encaminhamento a SlíSEP. (770.653) 09)

Composição da

Técnica de Seguros Automóveis e Responsabilidade Civil

facultativo da F£NAS£G"Trienio-]U7//'í^8U - fomâr conhecimento dos pedidos " de ferias dos Srs.: Marcus Vinícius Vai verde de Vasconcellos no período de 27/03 a 25/04/78 e Devereaux Isidro de Souza no período de 24.04 a 13,05.78 (771.095)

10) flutomoveis-Competincia das Seguradoras para Tarifar os Seguros de Veículos ^ nao Enaiiadrados na Tarifa - Por unanimidade a CTSAií após conhecer "a resolução

'de ÜS.'ljb.7'B da

a mesma raíific-e.ndo a decisaot também unanime, da

CISAR em 26.12.77, a qual, alias, foi apoiada pelo relator Júlio Esíeves Gon-

zalez na^CPCG. O entendimento da CISAR foi de que o artigo 3Ç, constante

larifa, é um dos Ttens aprovados pela Circular da 5USEP, o qual, salvo melhor juízo, prevalece sobre qualquer resolução do IRB, (771.354)

11) Veículos Roubados - Identificação nos Depósitos do DETRAN - Tomar conhecimen. to da carta do IRB, dIaU]-aI-1ó7'>{Í, de i''/.ü4./8, informando que o assunto foi encaminhado, para apreciação, ã delegacia do IRB, em São Paulo, (771.410) 12) Projeto Contran (Conselho Nacional do Transito) - Encaminhar o processo ao presidente da ctSAR e distribuir copia do projeto aos membros da Comissão. (780.241

13) Ramo AutomÕveis-Disposiçoes Tarifárias Diversas - Aprovar, oor unanimidade, o voto do relator no sentido de que se responda a consulente que as Circulares

nÇ 26 e 27/78, de 23.05.78, da SUSEP, esclarecem as duvidas levantadas pela carta da mesma de 15.03.78. (780.263)

ATA NP (115)-06/78 Resoluções de 20.06.78:

01) O membn) Alcy Riopardense Rezende comunicou a sua reeleição a Presidente

da ANAPP e a eleição do Sr. Amaury Soares Silveira a Presidente do Sindicato das

Caixas de Pecúlios e Montepios do Estado do Rio Grande do Sul.

o?)

(770965)

Angariação, Corretagens e Intemediação: a comissão dedicou todo t( o tempo

sua reunfão~ão'7leBaTe''3^~aspecFos~7eTêrçntes i anqariaçao, c< . , . corretagens e

da in

termediaçao. Foram designados os membros Nllton Molina e Amaurv Soares SilveT

ra para apresentar estudos sobre a matéria.

03)

(7B0562T

A próxima reunião ficou marcada para o dia 04,07.78 as 14:00 horas.

6I.46g-Pag.dg»Q3.Q7.7j

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentíno de Araújo 1P secretário

Seraphtm Raphael Chagas Góes 2P secretário

Nilo Pedreira Filho

1P tesoureiro Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghlni José Maria Souza Teixeira Costa

Délio Ben-Sussan Dias

.. , -

conselho fiscal (efetivos) Ozòrlo Pamio

Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEQ

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.° 12 5901 redator

Márcio Victor

(Heg. M. T. n.» ti 104)

redaçao Rua Senador Dantas, 74 13.° andar Teis ; 224 2078 252 7247 242-6386 ZC 06

20 000

Rio de vlaneíro - RJ

Brasil,

Ecni Bülüiim ettá royisir;frto no Cartíjrjo do Registro Civil das Pessoas Juri'dk:flS sob o n.® 2 771/7S Composto «.• improMfi nn HENASEG Piòg visual Mntty

INFORM^IvO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

RESENHA SEMANAL ANO X

Rio de Janeiro, 10 de julho de 1978

463

O Diretor de Operações do IRB, Sr. Jorge Alberto Prati de Aguiar, instruiu as delegacias regionais daquele Instituto

no sentido de simplificarem os processos de indenização nos

casos de acidentes atribuídos a veículos não identificados.

documento

básico , segundo as instruções agora baixadas, ê a simples certidão do re gistro de ocorrência policial. (\ter Seção IRB) Na reunião de amanhã, a Diretoria da FENASEG vai

examinar

3s conclusões da Comissão Especial que foi incumbida de exa

minar a conveniência, e todas as suas respectivas implica -

Çoes, de transformar-se em semestral a periodicidade do encerramento dos

balanços patrimoniais e demonstrações financeiras das coipanhias de segu ros.

No Rio de Janeiro, o Departamento Geral de Transportes Con-

cedidos (DTC) baixou portaria regulamentando o processo de

autorização para que as linhas de transporte intermunicipal

promovam a cobrança de seguro de acidentes pessoais dos passageiros. ( Ver

Seção

Executivo ).

A Cepa! elaborou projeto de Convenção Latino-flmericana de A Responsabilidade Civil de Transportadores Terrestres. O do u cumento esta sendo submetido aos Governos dos países - mem bros da ALALC,

No próximo dia 17 deste mês terS inicio a Semana do Museu ,

com lana palestra da Sra. Jaqueline Thiebault sobre os pro-

p. blemas de segurança naquelas instituições. .Conservadoracnefe dos Miseus Nacionais da França, ela vira ao Brasil especialmente pa

ra realizar a referida palestra, programada para as 15 horas da

segunda-feira, no auditório do IRE. A FENASEG, alim de fazer imprimir "e aistribuir um cartaz alusivo i Semana do Museu, patrocinara também a ediyvro "Prevenção e Segurança nos Museus", originalmente editado pe ia UNESCO.

Através da Circular nÇ 375, o Banco Central do Brasil coniunica ãs instituições financeiras que "decidiu prorrogar pa-

. N^asrae 2instruções, de janeirocom de 1979 fixadaadmitir em 10-8-1955 do Mano nual1 de vistasa data a somente o transito, serviço de Compensação de Cheques e outros Papeis", dos cheques em cujo

campo de personalização esteja contida a indicação do numero do CGC ou do CPF dos correntistas"-

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

ATA NO (123)-02/78

Resoluções de 06.07.78:

01) Designar os Srs. Victor Arthur Renault e Oorge do Marco Passos como repre sentantes do Sindicato na Delegação do mercado segurador na reunião

ALALC, durante o período de 10 a 15 do corrente.

(760993)

02) Inscrever no I Congresso Nacional de Corretores de Seguros os Srs.

Jorge

do Marco Passos, como Delegado Efetivo do Sindicato, e como Cfelegados Subs titutos os Srs. Antero Ferreira Júnior, Augusto Godoy e Alfredo Dias

Cruz.

(780563)

03-) Solicitar a FENASEG que realize estudos sobre os projetos-de-lei nÇs 5186 (que torna privativo de economistas o supervisionamento das reservas tecni cas de companhias de seguros) e 5172 (que obriga as sociedades seguradoras a operar seguro rural). (780675 e 780681 )

04) Aprovar o parecer do Consultor Jurídico sobre a incidência do ISS nas ope rações de cosseguro, {*) (761153)

(*)

Imposto Sobre Serviços.

Taxa de coordenação cobrada pela Itder do cosseguro.

Apreciando consulta formulada pela York -

shire-Corcovado, Companhia de Seguros, a Comissão de Assuntos Fiscais e Traba Ihistas, ea reunião realizada em 18 do mês findo, decidiu que ê devido do ISS

sobre a diferénça entre as comissões recebidas, pelas lideres de cosseguro , das congêneres e a comissão paga ao corretor. •jc,

do Decreto 2.

t realmente o que prescreve o art. 129 , 1192, expedido pelo Prefeito da Cidade do Mo ée Janeiro. o aludido Decreto resultou do reexame

Regulamento do Imposto Sobre Serviços, aprovado pelo Decreto nP 753, de 16 de : ■■

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BI.«3*^«.Qino.07.78

Dezembro de 1976, que foi oetemnnado pelo Secretário Mínícipa. da

Fazenda

da Cidade do R1o de Janeiro, em conseqüência do Memorial que, em 28 do mesmo

foi encaminhado pelo Sindicato .das Empresas de Seguros Privados e Capit^ lização do Rio de Janeiro ao Prefeito. Nesse Memorial, o Sindicato demonstrou

ínconstitucionalidade e a ilegalidade do Regulamento aprovado pelo referido Decreto n. 753, de 1976. No tocante ã IncicÊncia do tributo

sobre

a Taxa de Coordenação pagas pelas cosseguradoras is lideres do cosseguro, foi ^"•to no Manorial: "Menos descabida não e a incidência

sobre a Taxa de Coordenação recebida pela iTder nos contratos de cossegui"o.

O cosseguro e, como se sabe, um seguro era

9Ue o risco i dividido entre vaTias Seguradoras. Una delas, denominada iTder,

assume o encargo de coordenar o cosseguro, cabendo-lhe assim representar

Geniais cosseguradoras perante o segurado, arrecadar o prêmio pelo mesmo devi^0» pagar a comissão a que tem direito o corretor que cgenciou o negocio, pro ^®ssar a liquidação dos sinistros que ocprrçreBi. Todos estes atos praticados pela iTder es^ estreitamente vinculados a operação do seguro realizada sobre a modalida-

^ ^0 cosseguro e, assim, não constitgi prestação de serviço susceptível, por de sofrer a incidência do ÍSS. Tais atos, ao contrario, constituem a exe

de uma operação de seguro em que o risco e assumido, em conjunto, por ^«i^ias seguradoras e que, como tal, escapa ã incidência do imposto municipal.

^•"iSsoque sobre ele incide o tributo federal — o Imposto sobre Operações financeiras. Outro, na verdade, não foi o entendimento

®<lotado pelo Departamento de Imposto Sobre Serviços do antigo Estado da Guana que, em Ordem de Serviço "E** n9 2, FRS, de 21.01.1969, publicada no "Dí Oficial", Parte I, do Estado da Guanabara, de 22 de janeiro de 1969, as ^®9inas 960 reconheceu ser indevida a incidência do ISS sobre a Taxa de Coor-

^'^"ação recebida pela companhia iTder de suas congêneres pela liderança

SETOR

SlMOi€AL - ^O

cosseguros.

O rsexame do Decreto nP 753, de que resul

Ata

tou o de n. 1192, foi realizado, em consequincia dos entendimentos havidos en

tre o Sindicato e' a í^nicipalidade, por uma Comissão constituída de rnembros. sendo dçis representantes, da Secretaria da Fazenda, os Fiscais

27.06.78

quatro de

Cooperativa Regional dos Gafei cultores de Poços de Caldas - MG - Av. João

Rendas Fernando Villar Firme e Xeni Tziolas Jansen Machado, e dois represen -

Pinheiro, 757 - Poços de Caldas - Desconto por Extintores: Concedido, por

tantes das empresas seguradoras, os Snrs. Oorge Estãcio da Silva e Samuel Mon

unanimidade, o desconto de b% para os Locais A,D e I- Período 20.04.78 /

teiro dos Santos Júnior.

20.04.83. - Negado o desconto para o Local H, por número insuficiente de extintores, falta de sinalização e obstrução. Llpasa Metalúrgica S.A. - BP.. 265 - Km. 142 - Lavras - MG - Desconto

por

Hidrantes e Extintores. Aprovado, por unanimidade, os seguintes descontos para os Locais abaixo:'

Extintores: 5% para os Locais 4,5,6,8 - Período 07.11.77/07,11.82.

Negado qualquer desconto para os Locais 1,2,3 e 7, por número de extinto res deficiente, falta de sinalização e obstrução. Hidrantes - (Período 07.11.77/07.11.82) Planta n9

Proteção

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A/C

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Negado qualquer desconto para os Locais 2,3 e 7, por total obstrução proteção inadequada.

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Ref.: Navio L.L. Peru - Avarin G/assa

CoBunlciBo:^ qun o ncirio>L.!.. Fcru. «lüT&ate a iriagea n* 06.1/78, dc Rio/Santos pari Bueuss Aixai-^ cca carga fiAXb Valparaiso, Callao. Guaiaqull c Buanaveatura. doclarou Avaria Gn»

sa, cn 26 dc aaio p.p.. con cargas sccuradon no País. ConscqücntC!rcn'^s. i:'olicitaao.-i que ^ssa Segurado*

ra, caso tenha assunido rcsp'?.l^:ahiliUaCe5 C3 n^lação â carga traiM portada na referida viarícn, /^níre ch i-rrdisto contato cou o De-

Igartamento de Liquidação de Sinir.troK tieste Instituto ou ccat os

árbitros reguladores d« Avaria Grosssn, Srs. Ifcales Freire.e Castello Branco, telefones 283*97/!r e

a fir de

quo

possa

ser prestada a necessária fiança, í»m te5T."> d3 c^r^ifír^isso. Saudaçcoc.

C. Fraucioco de A. C

dí?Tít-ellar

Cl.efa d'j Tiev>í\rT.srít%t<í Traas^jorto».

Cascos '• ftiscpMs^bllÂitado

Proc.: DfiTRC*4S6/7t /PJ8.

BI.4õ3*Pão,01*10.07,76

tNSTITuTO

RESSEGC/ROS OO »io De

PRt SlOENCi A

CIRCULAR PRCSI- 059/78

BRAStl-

Ein 26 de junho de Í978

GAflAN- 002/78

Ref.; Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais

O Consel ho-Nac i on^l de Seguros Privados, em

4 <le maio último, homologou pela Resol uçáo-nÇ 9/78 a

au o

«ia dos "Seguros de Garantia de Obrigações Contratuais

esta

cida pela Circular PRESI 111/77, de 1-11-77,

Em decorrência da referida Resolução,

rão operar ou continuar operando nesse ramo as Sociedades radoras que dispuserem de Departamento Técnico, com organiz Ç

a^rovadv; pelo IRB, habilitado a examinar e emitir parecer cone _

sivo sobre o mérito-das operações.

As Sociedades Seguradoras que sati s f i ze rezn e outros requisitos a serem exigidos pelo IRB para

poderio dispor de autonomia dc aceitação correspondente, P garantidí», a ate 4 I.O., mantendo porém com O IRB a necessa

coordenação técnica indispensável aos interesses do resseguro do mercado.

A presente Circular entrara em vigor em 19 de ago^ to de 1978.

Saudações ,«

Júse Lopes 1 dente

.0/AVBR

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Previ««ntjL_Çom£IÍl.

Proç.:iEiAP-n78/?-?

/-FJS.

C/Anexo

saudações

respecti vesente.

•lose

Infomasos-lhes que. ■

tittíto, COS vigêocH 8 p»rtlr de • • -

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S- • Tss-FsiSãSi

B.f ' SAHO ACIDE»T£S PESSSíAIS - ft ffCOS de

A-íSPi-^as/f^

em 23 às Junho es 1978

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2.1 - A. aceitação de seguros que ul t rapassem os 11.

mesma

Responsabilidade ou capitais segurados em ris-

aeronave;

que

possam ro.

3.2 - Sempre que o número de pessoas

sujeitas

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ponente do seguro a uraa indagação expressa nas propostas de segu

constituir risco conjunto serã feita com base na resposta do pro

3.1 - A apuração do número de pessoas

co conjunto - i a"Voraa dos capltTTs segurados de ToTas as pessoas em' risco' conjunto, para cada uma das garantias principais.

do na

princípios

P_es_soa5 em risco conjunto - são aquelas viajan

3 - Estas Normas têm por base os seguintes

anexos.'

fundamentai s:

vos

da dí ProposU de Resseguro Acidentes Pessoais (PRAP) e respectT

limite de "resseguro automático", a conjulta 'deverj ser acompanha

2',i.1 - No caso da letra a . se ul trapassado o

mítes previstos neste Itea depende de consulta previa ào IRS.

manente.

te conhecida, em qualquer das garantias de morce ou invalldez pôr

cruzelrosK para todo o conjunto sujeito ã acumulaçao previamen

b) Cr$ 45,000.000,00 (quarenta e cinco milhões de

invalidez permanente; e

a) Cr$ 4.500.000,00 (quatro Dílhces e quinhentos mil cruzeiros) por pessoa, era qualquer das garantias de morte ou

2 - Estas Normas aplicara-se a todos os casos em que 05. valores segurados sejara, no mXxirao:

especiais constantes destas Normas-

! - A cobertura concedida pelas Normas Acidentes Pes soais. tanto para excedente de responsabilidade, quanta para. cetÜtrôfe! fica. em relação aos sequroé- coletivos ou conjuntos de seguros individuais acidentes pessoais, tivas em aeronaves, quando conhecida a acumulação lidades na ocasião de aceitaçao do seguro, sujeita a.> eondi.oes

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Dineli da Costa, José Alberto Krueger, Nelson Hadlich e Dorival Santana

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Nogueira Freire Gameiro. Suplentes -Manoel da Silva Machado, Edmundo Públio

talização no Paranã elegeu e empossou, dia 30 de maio, a sua Diretoria pa ra o período 1978/81. Ela tem a seguinte composição: Diretoria- Lyzis Isfer, Hamilcar Pizzatto, MaVip Petrelli, Jose Maciel de Miranda e Amaury

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Diversos

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D I Congresso Nacional dos Corretores de Seguros di -

vulgou a relação de membros da Comissão Organizadora e das Comissões de lha balhô, estas em numero de cinco: fcomlssão Coordenadora, Comissão de Fihan-

BI.463*Pãg.05*10.07./J

B1.463*Pãg.01*10.07.78

ças. Comissão de Temario e Comissão de Relações Públicas. INSCRIÇÕES

Poderão participar do certame, mediante inscrição prévia,. Delegados Efetivos (ÍRB, FENASEG, SüSEP, FUNENSEG, etc.}, Obse^

vadores (Sociedades Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, So ciedades Reguladoras e Vistoriadoras de Seguros, etc.) e Delegados Sub£ ti tutos.

O Congresso conta com as seguintes comissões: Comissão Organizadora (Constituída pela Diretoria do Sindicato dos Cor retores de Seguros)- Paulo Gyner B. Corrêa - Presidente, Paulo Gemes Ri_ beiro - Vice-Presidente, Vittório Campagnani - Diretor Tesoureiro, José Antônio Pessoa Pereira Rego - Diretor 19 Secretário, Cláudio de Casti,lho - Diretor ?9 Secretario. Sandoval Alecrim - Diretor Procurador e Mi rio Santos Corrêa - Diretor Social.

Comissão Coordenadora- Paulo Gomes Ribeiro (Presidente), Enzo Miccolis,

José Antonio Pessoa Pereira Rego e Paulo Gyner B. Corria. Comissão de Finanças - Vittório Campagnani (Presidente), Ivan Murta Ta vares, Manoel Odemar de Holanda Pinheiro e Sandoval Alecrim. Comissão de Temãrio - Roberto Luiz Sampaio Vianna Rego (Presidente) Carlos Barbosa Bessa, Paulo Eugênio Newlands e Walter Xavier. Comissão de Relações bíblicas - Armando Roberto Oliveira Carvalho (Pre

sidente), Hélio Duarte de Oliveira, Mario Santos Corrêa e Rose Marie de Cerqueira Lima Rodrigo Octivio. Ate o dia 15 de setembro, os valores de inseri -

çÕes são os seguintes: Corretor Autônomo - Cr$ 950,00, Empresas Corretoras - Cr$ 3.900,00, De mais Delegados - Cr$ 2.400,00, Delegados Substitutos - Cr$ 960,00 e Observadores - Cr$ 3.900,00.

Apôs o dia 15 de setembro, vigorara a seguinte Ça bel a:

Corretor AutÔnciiio - Cr$ 1.600,00, Empresas Corretoras - Cr$ 6.500,00 , Dftjnais Delegados - Cr$ 4.000,00, Delegados Substitutos - Cr$ 1.600.,00 e Observadores - Cr$ 6.500,00. BI.463*Pãg.Q2*10.07.78

•'

H-

•

Seguro no Exterior

ANAPP ELEGE

DIRETORIA

rENP£^/CIAS VO

SEGURO PE

RESPONSABILIPAPE MOS EUA - í

PARA O PERÍODO 1978/80

MíWfe R. Gmm

Eín reunião realizada dia 15 de junho, o Conselho

perior da Associação Nacional da Previdência Privada reconduziu a Direto

de Segu/104 do. Uyvivzfuida.do, de Gzoàgla,

ria da entidade, com mandato de dois anos, os seguintes membros: Presi -

Atke.n&, USA. 1

dente-Cel .Alcy Riopardense Rezende; Vice-Presidente-Gen. Sylvio Walter Xavier; Secretirio-Wilson do Vale Fernandes; Diretor-Adninistrativo- Cel , Teimo Souza Lima; Diretor-Financeiro- ítalo de La Corte; Diretor-Técnico Ivãnio da Silva Pacheco; Diretor de Relações Públicas- dorge de Araújo

E^tado^, UnídoÁ af^eXoAm g/ióndementc o áíquao de JieJtfonbcdyÁZidaxk. meJiica

Pereira.

no.

Milííoò. deÁQ,nvolV'üne,i'itoò azcjuiXsJí na. zxj^womJux

doh

Especc^círnien^, e«s^e4 deóenvo£.V/ònento4 Xncfuejn cu&toò de Xnden/tza-

çoea em eCeuaçoo-, pAmioò. acjííoAxidoò, dxnUrvviquo da capacÁjiadí de 4egaAOÁ e A.e6t^çõe4 na cobeAXu/ia pon, sc^ll/loò, PoAa cáXoji aígunó exempfo^ : uma g/LOnde luZna de aqjy ^o-í Aza&rUamnte notí^cada poA. Áoa 6^guÁãdoA.ad^ Rue OA p^UmeXtoA $ 5 mííhõzò de AZÁponiabÁZidade. e AegciAo de compenóoçÕo

ÉDITORA XANÇA MANUAL TTCNICO SOBRE

doa ^^íobathadoJíí^ não ae/icum Aínovado^ò em J9V7. Uma. pequena ^õfa/iXca de^

SEGUROS

■ A Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda., que se

van distinguindo no meio editorial pela publicação de obras de

grande

importância para todos os que militam no mercado segurador, acaba de lan çar o "Manual Tumultos e Vidros", 139 da serie "Manuais Técnicos".

cob/Líu que o aeguAo de A£^ponscdUZidade. poA. aeuó pftoduXoò, no valoK

^ UOQO.OOO, 6WÍCL taxado a $ 900.000' pã/ia o p/iõxtmo ano, em uez

150.000 (?}. A tnáíótAta ^e.gaA.'-tdoAxi atmAícana poAã 4tguAo6, exceXo

de vtda, áo^A£u peAdaà de í 1,4 tUthoeÁ em aabacoXçõea, em 1976, aeguXda de uma peAda de $ 3.1 bttfiõe^ de aubactcçõea, em 1975. MuXtoa medccoa e ^6pitalé camçoAm a opeAoA. a"em o ae^u/io de Kt&ponÁobttidade. poA. impeJiZ cÁa.

Na apresentação da obra, diz a editora: "Seguro Tu

muitos é o que oferecemos agora ao Mercado Segurador. Estava realmente

MuXtoa deaaea deJs^nvolvÃjfízntoò advvuoò AjZAutta. ~

dt ■tetnteApA.etação da let bÕaXca de n&gtCgincÃa que seguia o aeguAo

sendo reclamado também, face i reformulação porque passaram as Condições Gerais da apólice-mas especialmente no que respeita aos riscos cobertos e aos riscos excluídos- adaptados agora ao mesmo estilo do seguro, tal co

d.e. -teaponaobXtcdade noa EUA, peCa co-ítte /acLccXot. A mocoa íendencXa doa

mo e praticado nos países que, no transcorrer dos anos, vieram acumulando

<^6. Xnpo.^. padtõea moca eaXtXíoa de cuXdodoa, aumenXo/L a& Õ/ieaa em que ae

-òite^p/teíaçõea da eoAXe /udcccoE aohte a leÁ de negíXgencXa Xem aXío

a negfXgêncca, expawdúi oa Xcpoa de danoa que podem aea cobeAXoa

valiosas experiências".

^ ourneÛat a ^êquÊncia e ânl;o deaaea aegu/ioa. to õaeaa de

' ^ obra de consulta obrigatória para técnicos e todos aqueles que atuam no mercado de seguros. ie

aeguao

de -ónpeAx-cXa mectcca e de ^eapoMíib.tXçdade de pAodutoa, oa ptobtemoa CA^ po^ eaaoa íendencáoa atcngX/iam a piopoAção de uma c/Uae.

Bl'.A63*Pãg.03*l0.07.78

'^^"'^Xoa Aenédioa eaXoo aendo ptopoa;toa pata aanctt.

ou otcuioA eaaea pvtofa-Eemoa. Neajte t/iabaiJio, e ^eJjta uma te.¥itcuti.va poJta m.463''Vãa.0U10.07.7S

<^xcaMywA, com malò doXalkoA, a mXanzza. doò pfiobímoLò cie h.ZÁpo¥^ahlZÁ.da.dií

Cyiv-U. pofL dam6 e axaniífioA. 06 poá^ZveUA z^eZtoó ^uMiacó deòòoò ptopoi-títò o 6Z&t£ma aim^cam de, òe.gLLX06 de. fieÁpcnsabZ/..üiade. O òeQuAo de heÁpo¥iiiCá)itida.dsi. vwà EÜA e fi^poyu>a.\'et poh Qjificjji cie. 301 cloò $ 50 bÃZhõ&ò m pfim-i,o4> cobAjxdci^ ayiLLaàne.nte yia ZndíU \ V

de ^eguAcò,' excetuado o de vZda. Asó-útí, o& pfioblmoò aquZ, anaLLòa -

do& caneaçásn o bem-e^tafi de uma. pahXe !iÁjgvú.y.e(^bJ<x. da Zmiã&t/iÁJi de. òegaameAÁ.Cjam., bem como a eòtabLUdade ^.mnceina. doò conòumldo^ de òe~ 3ÜA04 de n.eòpon&abZti.dajíe ro4 anoò 5. ineniz. O e^eÁMí òobn.e 06 negÕíUoÁ

■^^mcionaU íombem òeÁã 4ZgrU^iüxtivo^vl6to que o òegu/LO de Ae^ponóa-

^^^dade tem ânfu.to mundiat em Aua opeAação e a^eta txinto 06 ÁeguJiadoÁ e ''^^egariadofiei» caneAtcatwò ccmo 0^ não amenÁ-canç-!,. O

ríiosimA

bnbo.iã não òeja poòòlveí, no ítmÁMtdo espaço dej>te

'^^Aahatha ^ documeniaJt. completamente, toda a exten&ão da alta do cuÁto e da i^quencÃa de fieÁ,vtndLcaçoeò de fiej>pofí&abÀ.tixiade elvíZ a danoò e seiié Htito.i iiob^. o mecanismo do òeguAo, 6e/ião dadoò algum, exemplos pafialli^ o pAoblema.

1) Tanto o «umeAo cíwto o oalot doA pagamentoò de, poK ÂjinpeAA.Ua mídÁ.ca âiibifiam cUoáttcmente not EUA. Eitiifía.-&eipe

Aeembc^o médio concedido peZoi, decÁtoeí, judíctaiÃ e/euou-Ae «fe $40.000,

^ ^^^4, pcum $ ÍOO.QÔO, cm 1975 {2). Bn algum EAtadoA, como a Cati.^oxo pessoal médico enMou "em gA.eve" po.t peqae.noó pc^^cíoA de tempo pa

^ d^attzoA 06 pfwblemai ^eóultantei doò &eguAo6 de impeAZcta maté aZalgumoí olacoá.

t06

2) O nmeA.0 de ca&06 de aeòpoyscdbtZIdade poA piodu ^^fntou de. ccica de 50.000 amalif em 1960, poAa 500.000 no ZnZ.cZo

<l06 ano6

70.

E6t<jna-6e que oá cixáoá amaZi de Ke&pomtZbtZldade poa p/wdu agoM. &e apA,QXim4Lndo de um miZhão noi TUA, Tm òldo concedidoÁ 3^^4indei quayvtioA, freqüentemente chegando a caóa á)6 mtZhÕeÁ de. doZa-

t06

3) A perda média por retvtndZcajç.ão de re6pon&íib-(ZZ 'Por p^dtit06 aumentou a uma taxa bem maZò rapida que. a tnfZaqão. Um

^'^uZ..to/i, por exempla, a^Omoa que a6 reZvtHdÁca4ãe6 médi.a& de re6pon&a~ &1.465-Pcíg.02-10.07.7S

bílídad?. pofi pfLodiLtoA, em Í965,

$ 11.644, compaAAiido com #79.940,

em 1973, ou. -ie/c., um oumeíiío de. 5i6% em c-cío a.«oA, coní/tii um íiumenío

60% no tndtce qenxil de p^eço^. O Eí^cmjCõaIo de. SeAvlçoò de SeganoÁ ( IrtiuA£tnc£ SeAviceA 0^£lce - ISO), ^efiv-Cça ck. eòtjuZ&tíqxó c de. {■ixaç.ao de. taxoò noÁ EUA, tòt4jnoa que oa pcA.tíaá combimdaA e a Aozao de deòpeAa& poAa.

de compaiihiaA de Ae.guro catZvoA, ou oAAunçao dor /Uagoa como metodoA de tratamento da expoAiçÕo, Exemplo: as oAAociaçõeA medicoA formaram o que

06 AeguAoA de AíL&pofíÂabltldad.e poH. p^odutoA {^on-om de. cejica de 2001 em Í973.

6e tem chamado depreccíUlvconente de bedpan ntutaaló, para efetuar AeguAoA de impelida médica. Aí.gun6 médicoA tm operado "Aem cobertura", adver -

EAtlma-6e que awnentoa o coAto du deieòa tegaZ eovitAd HeÁ.\)Á.iuU.cji^^e6

Zindõ AeuA pacienteA de que não poóAuem seguro de imperlcia medica. Mui.-

pon.

^leÁpofíAabAZldade poA pnodatoò, de modo quc hoje e fie&põnAaveí pon. evicji de 30 eento-ioA de cuda dotoA de p^ôn-coA poQOò (3}.

4] Aá ainuctedÍAtLCju boAleoA da AocÁedade de. negõcÃoA ornefLicane AugeAem que 06 pAoblemm acxma tm a tendência de aumentoA e não cUmiMUA noò pnõxÃjnoA anoA. Cò noooA pAodatoA e&tão Ae tOAnando míUA compleKOA e tecmtoglament.e AoîAUcadoA. Aa expectaUvoA do pubUCO AobAe o cornpoAtmento doA pAodutoA òão a/.toA, M cUiXudsíA boA^ctó - de AíAtema leâl noA EAtadoA Unld&A eAtão Ae tôAm.ndo maÁA AeAtAltoA, [ EAta OAÁunto e amtuado cmt mcÚA detalhcA abaixo], A ComiAAao de SeguAonqa do6

PAodutoA poAa o CoHóuffl^o^ tíAtimou que, a cada ano, kâ apfwximajimente 20

miZkoeA de leAÕeA no Ioa que AequeAfim tAatmento médico, miUtoA doA quaiA fielacAomdoA cxm pfiadu^A. Aâ ZõAÕeA pnoduzm /10.000 caAOA de invalidez peAmanente e 50.000 mcAte^A, cmAando pexdaA econ^coA eAtimadoA em ceAca

de #5,5 biZkoeA. Além dÍAAo, hã apApximadameyUc. ócía mWioeò de acXdenteA do tAabaZho, imítoA doA quoU AÜo cobiíAtoA peloA leiA CAtaduaiA de compenAoqão doA tJLobathadoTieA.

4^ empre6a& ixuiuAttújdA ^ormarcon seguradoroA cativas, através das Ae procura o acèAAO aoA mercadoA de reAAegurçs

MactoA deAAoò

quais emptesoA

Auo grandes, tm bons regiAtros de perdas, e conAtiXam oò meXhoreA risC-OA para as seguradoras cmerdaxA. Isso resulta m aumentar o grau de Aeleqão adversa conXra as ■ seguradoras comerciais, pois as companhias resitmtes, que procuram cobcAtura, representam soiMdtantes menos desejáveis Aob o ponto-de-vista da responsabilidade. 7) Bn virtude da atta dcA custos dos seguros e das

^^triqões para szas contratos, tm havido um grande aumento nos eA^orços controle doA riscos. No empo da responsabitidade. por produtos, por

^^mplo, OA fabricantes trabalhado no reprojeto dos produtos^ aumento controle de qualidade,'recolkiimei^to de proáitos defeituosos e outros ^'^odos para reduzir o perigo potexidal. As sociedadeA médicas tãn exerrestriç.BeA sobre 'seus membros* A Companhia, de Doutores de Sofita. Mô^ca, Califórnia — exemplo de uma das "bedpan mutuais" acima referidas—j -^ccuAou-Ae a dar cobentura a médicoA qae pratiquem a medicina fora do com de Suas especialidades.

Un medico de clinica gerat que Íaq.a

apenas

pcuia

^ei& ou oito rmoqôes de vesZculas por ano, percebendo apenas parte de ^ita renda pela cieurgia, e taxado com pe^tcentuais muito mais altos do que

ÁjiáUüUoA, paAtXculamente dt-ieMamentaUa, lyiduAUioA qu^^tcoA, iama-

ele não fizesse cirurgias. A companhia se recasa a segurar méxUcos (pe

5) A capacidade doA òeguJiaílofíaA comeAclaiA

acUtoA fiiAcoA de. neAponAabitldade eAtâ dimlmindo, Víupjuoa UpoA

cmUcoA, avla^ e equlpamentcò,^ têm Aldo IncapazzA de ÍIxivl tanZtcA adequadoA paia o Aestoio de AeAponAabiZidade, HuíXoa lnéí&tAia& Ao^e

drogas sm eficácia medica, tais como as destinadas a

emagre-cimen-

^ 14).

Aom eancelameyvtoA ou aeciiAOA de Aenoooi^Ão doA apoticíA de fLeApon&ixbijUda'

de. Oa p^jnia.i âumentoAam al^amoA vezeA de am ^atoa, doÍA ou maiA, paovo cando impactoi AÍ3nC^.caXivoA Aobxe OA Iucaoa . Aã apóUcjeA têm Ai.do emi-

tidoA com limxteA grandemente reáizZdâA e maiorcA deduçõeA e, também^ com maiA reAtríçoeA a coberiuAa., Bíaua reAt7u.eõitA, propoAtaó peloA AeguAado-

mucto maior.

4Í Os mgocios dsv4tn operàr m um cZima de incerte As cmpankigs não sabm o que fazer para conduzir seus

^^^Õcios de maneira a evitar a responsabitidade pelos preq.os, negociações empregados, iregueses, acionistas e eonsmidores fi.nais.

Os médicos

AoA comeA-cxaiA^ ^oran exaçeai?ad<u por revcuãeA £ituinceiAa6 no meA-cado de

ii-cm inseguros quanto aos padrões de cuidados médiç.&s a que Ae prender ,

aqõtA, em 1973 e 1974,

^ companhias dt seguros tem -líawfcSii sido consideradas respovisaveis for emAa da dimZml^ da capaci.dade de Aeguro

cme/Lcial, muttoÁ g/uifioA voltaram-Ae para ^ndoA de aute~Ae§uAo, formação

por

"^ividacks previmente consideradas eomo npruais. As seguradoras soo ^^ponsabilizadcts por. inspeções dt segurança que não tenham sido capazes de.tetar al^qn risco, t que, subòequentment.e^tenkímt causado lesões. Wxs

têm sido responsabilizadas taabém por. pagmentos além doA limites da ítppS2.463'Pãg.O3'í0,O7.7S

cmo, por exemplo, de boa fé, negm a respomabilidade. apenas

para

'6tr julgadas responsáveis mais tarde pelo juri., por quantias além dos li~

S7.463'fag.04-fQ.07.7g

'aúJtsLò ds. cobeA-íu/ui. Míi-ctoá zx^cuXivoò, rioò. ótiguAOi ame^CíiiW-ô^ ejitão pz6 6obAe. 4ua fuzb^^dade em contímoA a tAotoA do ò^quajo dc Ae^ipor^a

b^tídade^ a meno-s que Áejmt ^eíXoÁ ceA-íoó r&^o^coi np 4^-tema judi^claAío do6 t&tadoò UnidOÁ.

ou danoA a pfwpatedade.

Wo òlí^tma legal omeAÁr.xty), o IndivZáLO e

AZA-

pofíAãvei poA eAAoA íeiõeA Ae ôXkúX no zkzacZcáo de cuidados neceAAÕjiioÁ 'lequenldoA pela. .íei. Ha. dois ko.cáX}cintos pntnjeípalA com helacfix} a njLApon_ 4ab-cíxdade cJooll po-i da.ôs: (} fxi-rvtçãí' do 0'êiiôfL de modo a se tUA uma (îbição contAa dunoó ûtuAos; 2) ^'íeApamabiiizaçcío da poAtz muui cupai

9) íM pAobZmnà de íttíeAaçõeó no ^ÁÁtma de. Ae^pon

P<^.. a absorção da indenização.

âb^ctídade poA dandK^tên Âeque.nZeiiiente e{êJM)ò ImAfpeJtadoò: úa expoAta.-

teonÁM. do "bolAo p/uj^undo" (Jeer

doAtA mAfipeiíA AÕ hzeenXBmenXe, come^oAcm a. ptAceboA o Aá^ço de. AeAponAab.i Zidade. poA pfLOcUUoA pma auoa meAcadoAloA ozndidaA t dÀA>.tAÁbiã.daiA noA 5a-

^ cjy^LteA judiclaÍA no deseje c'c c.vcJiUi'^, oa danos contJux as compankiaA e Go-^po-taçõei de segafio como sendo as jooAtes maiA c^paze.i de abAú^.ve/L as

ZadoA Unídoi, Bti LeZceAWi, JngZateAAa^ um ^obAícante de ^e/iAmei^WUa ^

P^^OÃ ou indenizojÇÒeA.

ve AeuA cuAtoA de AeguAo de. AeAponAabZZida.de amnentadoA de 15 vezeA, deôde 1974, AOòAe meAcadoAíãA díAtAÀ.buZdaA noA EAtadoA UtuÂoA, íin execu^uo

da ^lAina tefua dito: "Se ca cuaZoa contímaAem a AuhÁJi, teAmoA que AtciipendeA a expoAtaçào ptxAa ca lAtadoA Uviidoò" Í5Í. ^AA■^m, um doA doA ^meritoA doA AeguAoA de fieAponAcihítidade omeAícanoA pode AdJi o de di-

Este ilCtàrio conceito tem Aido ckcmado de

wcktt' ] e, apoAentmente

in^encia

O deAznvolvmentõ' fuAtõfLÍ.co da heAponsabiZidade. pe-

ZoA piwdutoA c inAt/aitiuo. Antes de Í916,' alguém que Ao^^^eAse ame. lesão um pfioduto podeJúa avl indenizado somente se ^casse pn.ovado que

P^duto havia sido mam^atufLodo negligentemente e se a poAte lesada tives um fieZacionmento contAotual. dUieto com a pofite a aza defendida.

liiZfíuÁA o comeAcZo ZnteAnacÁoníit.

contAatuaí e chmada de pAivatidade de contAoto.

Bt (916, a

Ebsa lei

^ Pt-vaeidade qo-c denjoibada em um caso matcante: Mc-PheAAon vs. duidz Mo-

V5C7S0ES -PA JUSTIÇA

' ZoK Compan^ [7] . To-mou-7Se logo cbvio que, rnbofta tivcASe caldo o nequi-

'A ^o«^e,bãó.ccíi da mcU-ofUa doA dí^culdadeA cuUnia

evutmeAadoA p^vem doA aJttefiaqjõeA bÕAicoA no AiAtema aneJu-cano de AeAponAa

biZidade eivZt pox danoA. A LeX MteAZcana e um cjynjunrto de fieQuZamentoA eAtatxLi:Ãiu.oA e lntvvpemp\ã.qÕ2Á judZcZaíA deAAOA lei&. Ve maneÃAa c/iei cente, o pfiopfUo iudicÁMJiÁ.o tende a (azex miUtoA doA teíó a que zAtÁo au-

jeUtoA OA ôh^canteA, pfwÂZomÁÁ, motofUAtaf, de outcviÓveiA e oupioA . Ai dec-uÕeA em um EAtado podem Att uaJUdoA ou tnêneioK, ôfUemente, oa

^■ct-o da pAívaeidade., eJca muito di fieit paaa m queixoso pAovoA que o 0 ~

^^cante tinha i-õdo negligente na ^ahfujzaqão de seu. pnodutc. 5n 1962, oa coáo moAcantei Gw-nnan Vi . /ubc. PA.O'hctA Inc. (SJ

itn juAi da Cali -

iofinia AuAtentcu,, peta ptúnetet vez, que o ôb/t^-CímCe ou ^cêcedoA de um P^duto Via Aesponsavel poA uma Zesâo cmsada poA um pnoduto colocado no ^^cado, emboAa não se pudesse pôvoA. a eyistenda áa negligencia em sua

ú^iicaçãa. Isto ^ícai coiéiecidc cxmo a ikuZAÍm. da Aesponsabitidade esa jü&tí^cativa poAa essa dautnim Via a segointei

ccfJLteA judícíaéA em oat^ Ba todo.

M.guni BAtaxioA tem AÁdo malA dtvooA do que

outAOA

"Em quatqueA. teohia., a juAti£ic£niva paAa a nespo.-

na emenda ao At&tema otgente de ^LtAponAabttcdade civtt po^ danoA, (4a opl

^^AUdade estAita tem Aido a de. que o vtvi(k.doA, pela comVLcializadàü de ^eu pAoduto, oAAUijte uma Ae&ponScdoilidade eápectix£ com Kelação a qualquer

rUdo de aígum eAtucUoAoA do PtAelfOf o Atitema de fieAponA<xbttídade tcu-cfc danoA poAAa po/i dtiiculdadsíA bÕAicM noA BAtadoA UmdoA e coAAe o CO dt Aefi totatmente abandomda cmo maneÁAa de tênizcu^ão doA cuAtoA dai ZeAõeA, PcLfia ÁMAtmK a naíuAeza doA attsJuíqõeA que ocoAAeAaw» uma a/tea, e de ^ponAahttídade poK pfiodutoA, AeXá HeolAta ohaÀxo poH. cmAo. de. seu fifíUoA. intexeAAe atual, 'M tó ncíeneîu getoÁA, contudo,aêtsBn a maloAÁ.a

d&A gftandtA fim&A da MfAponAahtlidade elvlt poA danpA (6),

^embfto do público que posso, svi tesionaéo} di que o públicM tem o dOieito ' ^ éato espvta, no caso de jVioáUoá que nquessita e pelos quais deoe no vendedoA, que vendedoAeA de Aepu.tação estejam poA t*iÂ& de seus

P^dutoA; que a política, pública exige que o ônus, poA qualqueA lesãú aci ^ntaZ causada. poA pAoáitos destinados ao consumo, seja coí-ocado iofa^e HaeicA que oa umeAcUlizm, e sejm t/^ados cmo o cuAto de. pAockição coíit^ OA quais poA&m AtA obtidos seguAos de AeAponÂahilic{ade;"...l9).

A KESPOWSAeiiXWl^ POR PROP^TOS

O efeito da adoção da doutaim da Aespcrnsabitidade

Ô AeguKo de KtAponAabÁltdade tt¥[ta doe eobvUu^ a/fA imUAjZtkiOA contAjf, a. nstAponAabÀJLidade legcUL pela oeonKèneta de dieinoA , O dano a tcAceJAcA conAtítui-Ae em uma ^ta iegat., ma invoAão doA dtAel toA peAAoaÀA de outaoAf que. pode. ptoáizlA ienlmentoA ou leAÕeA ã peAAoa

B1.463'P5íi.05''J0.07,78

^tMta na Cotc^ÓAniúi ^oi o da-Mpldamente espalSiaA. a. dmiaina paAuêoCioA

^^íodOA. A éautxím e, agona, wfiltaÂa na msu.oAia. paló: foita pAovoA a ^LÍÈt

T.radl.cloncJlmcnte, o fabricante possuía certas de.fe_ sas contra processos dc rcsfxutsabilídade por produtos. ^c^fMûiiib-íí-Ldade, o quc-ixo-ô nãn wí^cc^.^cía e.ò-tahpXe.r.Â a.

/-ugldez

conÜLtito ou a negtújÒTCía kíi ^ab^.caçan do pnodu tc. Tudo o qui] necf i-s c-ta ieA. moitAadü a) c^uc kavia um de^c.cte lu- fj.':e("4ito como xcp.ii(.taiiú ck' pfLO-

cc.-5-6l! de f,alvitcaçàíi} b) que o defeito tannuií o pfiuduto AmodcAadcD^^Qi-itc pffii^oòo) c) que a íe.i:do do queixoso e.^i.a ncsufJjxn-te do def.ziXo. Contado, oò co'Ue,ò de. juStiça ■i.aioldmzntç a.'npJíía.fiajr: a- douti.iyta da A.Còpontab.i'Cidade

eitn.ita. pafia -bicZilL^do.^^idta.s- .,de pnojeto, c nau menm^aitc um defeito

um anccí) pl-odato; assàn,^ os ^abAdcaivies podem scâ seòponòãveÃs pela

náv

colocação de {}.-â>?ípo-5 íU)5 uma pfiancha dc audalme ou. pela não Inclusão de guaAda.i de ■sc.gaaan.iâ oti maqu-índó lndu6 t.''!A,iz<..'>. No catíipo dos aatomóoeÁs, ufíia cuife de justiça concàÁlu que o {abû cante Cia ob-xlgaJo a pîOje.tcL^ seu automóvel de manelia .to.! a minimlzan ou

as {(cscíCS de aciden

Se ele conseguis

se.ptuvar que o queixoso podia sesr par.cíalme.ntii respcnsabillzado, invocaa dei5e.i.a pela negligência co-responsável, Se o queixoso fosse culpado

de mau uso do produto, istu) tmbein curt.stituA.u um defesa,

fcni al.guns

sos,- a organ.izaçíW re podia empregar, a defc.sa oc assunção do risco, auó •

tetUando que o usuário estava a par dos perigos do proáito e, asslr< mesmo, o Lititizdu. Eit' geral, cada ma dessas defesas foi ellmimda por decisões judlcicUs {13}.

A conclusão da nevisav dai interpfLetuções

judi -

^l^is, da doutrina da respoisabiíidade estritii kíoó bs-tiidas Üíu-doò, mostru as cortes judiciais c-idõo de flyHlva]fiCn.íé se. inclinando paoia elsmlnar

tes peievíiZve-Li c espeAados e de collsocs causadas pc-íos asuã-Uos do pac-

^ recioiAí.to da cxÁstò^cia do êr-w iMr-paXtn do rau como base da açàu cun-^'í-a o mcAi/io. Oi A.cu4 fe.rídem a^òc-'! re.spomabxlxzaíios pelos danos, sc hou-

cüUo 110) .

der qualquer lesão, independentemente de sua couia ou dc qaepi seja o cicl-

õ A.CU eAã julgado aesponsavcl, mesmo que o acidente i^ossc pAo

voca.do po.n. um motorista bêbado, -m excesso de veOíocldade na contAu-mão>

' Nao é. apcfius.

o f^abs.-' cante responsável,

P^o.

f^aíhas

de. p/Luje.tc^, mas toinbm pon mu avisar, aíícqaoatítru-fífc, 6ob'ie o-i pe*iÁ.Qab do utiO do produto. íxempil'- uj» fabricante alatcu o usuaAio de ama moe.yida pa ra adotar uma guúJi.díx de òLiguiauçu, mas del.xuu de avi'-a-lo que. a fiao acfo çao podeAia. nesultoA efli uma pe.rda. Ass.im, o av-iso ^o<' julgado como inade quado e o riu cuyiàl{k.*iado nesponsãvel. (/I }., O |:^^oüíLWna da He.sponsabilidade pioA p.rodut.vi toma-

-se atndfl. pioA pelo ^ato dc que muitas fu.'!,.ópíu!íówc-<'aí. aflrmm que o "catadu da a/cte" e irticlcvante pa.ra a aeterjnínaçcui do defecto. Isto si.gnÀ'.í\i ca., por exemplo, que i-iara wji prodito feito em 1930, embora a tecnologia fosse menos avançada qtce em 1977^ e o coM/tCivòriecif.u íecm.c.o dc 1977

que.

vai determinar u padrão de cuídado.s pelos quais o fabricante é responsab^^ tLzaxki.

j3aXaU''ui6, tiA cci.íci judêc-í.iu.í. eA.íóo ccuia ve./. mc.<s se sn-

^llnando f:ma o prlnclpru de ''aiiscnc.ía de erro'*. Ademais, com algcunas e.x i-^lsocs, fcrijtn (vs cortes jadi.c.iais que fczeram essas deti'.rjiHnaçõ('.s, não o

^oder iegislatsvv. issa t.e.ndên'ua tcin sido criii ada p<jrque as assem-

^■leia^ li-Qí^lativas, e não as cortes judiciais, é que devem far.er as le-is ^^^ieoi. Contudo, em alguts rmos da ■'íesf.\'nsab(Iu.<dade c.(.vil por danos, ^ asseifíbléias legislativas tem aqcdf uc moiNvu'ui icmc^dian-te às c.or.tíS ju-

^■eiai.s. No cwtqxj da compensação dc trabalíi.jdorís, a reòpcnsabxtcdadcfvr ãayios foi logo abandof^íada como base para o es tabele.cimeniv de lesões oc.u f^cÍÀjn<U.s, bi] anos meus recentes, 25 rsseplb■íê^ tis legislativas adotaram o i^snclpiij .jç, "auòêyicla de cr.xv", eo t.odo c^u cn; pw.tc, y-o empa do segura (^tmc've.iS. PaAeciír.ia, assun, que o cl.i.ma Xc-ísítX "Uu-a c-,.í:adí7.i ÜíU-doá ^ judicial como le.Q.isl.aU.oü, está c.afn.trhayido para om 4Ó4.íí'jiia de dis -

^^IbiLição das indenczaçocs dc lesocS com base na "nsênc<.a de. êr/w". A doutrina da rerponsabilidade estrita tem

sido

também dpi'lcada àqueles que vendem ou alugam os produtos. VroQressivame.n te, a dautrina eslâ AcndíJ tmbem apCdcada aus que prest/m serviços. Jã houve uma tentativa de. esteniier a doutrina de responsai:>il.ldade estyX(.ta a eorpordçoés que. comp-ícjn.e sucedam a ccmpaníiia ori-ginal responsável. pelo projetíf e fabricação Inicial, de m produto que, mais tarde, verúia a cmSOA uma tesão [12].. Aóa^jh, temos uma consideração adícloruil em uma ^isão de c.or.paraçòesí a possibilidade, de que a companitia, sendo absorvida, te nha fabricado produtos defeituosos, respiivisabiUzanc f assim o novo cowpta doA.

-ãVAVL cwu m vanos

Ve aca.rdo ccw a rc.visao feit:! acima, sobre, as deci

jucíic/íduA em ca.sos de. responscd)x.lidade civil fx/r dayws, pode-se e.yi -

^^*vie.r o porquê Ua perturbação de i^tiltos e a insatisfação com o s-istemade '^■ApOfísaòxlltiade civil por danos, imitas das dificuldades furou docutnín■tadoá no campo dos òp^uaoó de. responsab-Uldade. automobilís tica, m um estuíie de mais de. 450.000 acidentes nas estradas atíieAicanaí . Nesse estudo, ádAom soticitadas respostas quanto a satisfação com que. as perdas foram . "^^de.nizadas sob a respuysabilldade. civil, por danos {14} ,

m.463'nQ.07=l$.Q7^78

Outras crí-Lícaít

afí í>-ÍÁte.ma.

boitant^ docurnei^.tada& pO'i KíP^ton e. O^ConmtZ íim ódu

ti-

vfio "PKOtzção Bâòlca poAo. oí VZUm&.s de L^â{jP-go" ?'iote.c.ti.on tiie Tfia^^Zc VZc^Áin"]. Bii uin ti.vô êcení?., po^.. 0'ConnníZ., ^cAom dúciUÁdas caZcíoiá òzm(íZkafí.tZ6 (/5}. A pa-xtl\ dzòòoÁ e de out/ia,i podejn .iÊ/i ^cla(úoi'iiida& aò òeguZntufi cAx-tleai'

menoA que o ca&o valha miXkanjZÂ de doloACA, não vale. a pena ao advogado en

cm a ação. ÂAim, incUvZduoA cxfm peidas modestoá (dígamoA $ KOOO ou 2.000] encontîm di^Z.cutcãide..& pafia ph-omoveA açoCA ZegaÁA, a menoA que ûeiAam, eto pAdpAioò, axcoA cota o aísco ^x.íuinc.eÁ.io.

1} Sob a Aeòponóí^b-{.L.<>:lade cZvZC pon. dayio^, oá co^-

ttò itk.di(L,iaÁJi tendem a. deiie.nvolveA padiocò de' *LeòpofíòabiZ.i.ddd.e abàüZ'j.txi , o que e uma òUuação InjuAtM. O-i fiziiò &ão icvad.oò a cuA.dado-ii cada vez

mcUa*ieò, quoòe ao ponto da pcA^e-it^ão. Jn^dU.zmente, lU pcM,va& não peA{^eÀXaÁ m òaa comiLita.

xatoÁ.

■"bco

absolutconente

Ao^AÁmeivtoA.

Cada

<í!xagena -^H.equentmente oa indcvUzaçoeA pox pe/idas txftaiA. IkUtoA a^'■^ditam que Ae oa tenA doMem aca panidoA po^ danos [pnejitZzoA] civis, eno teAouAo fúhticjj, e nãxi o queUxoAo, devçAia. oecolkeA a indenização,

Ae&ponòaveÁó petoó peAdaò totoÁA que po-iiam ocoa^uía em uma i,orJ.Pdadt ^'.nduÃ tAÁ.aCÁ zada.

21 Õ ò.iò tema de ie.!ip{ynòobÍJL<.dade clvW. poA

ãntangZveÁA ca não zconomicai, taÁ.\ como doneA

maiA 06 queÁ-xoAOA pedem inderJ-zaqoes pLi¥ii.tiva6, atem das tesocA ^ZaZ ^ ou coApoxuúA dCretoA. G siAtma que peam.Ue- indevU.zciq.5eA não economi-

Kem a medÀ.CÁ.na nem a ú-duAtAla hãcf ciencÁ.aÁ e-

t tnjiuto e de^nece-òòoAio que. 06 incUviduoii òe{ain

5] O AiA-tema de dane a pcamite a aecupenação de pex~

'dame^-

6) MuàXoa ctZticoA a^AiKom que o AiA.tema de -t.HApon-

pçde ie/f âZha pofi criuía d.è grande. dl^lcu-ída.dp em pnovaA a ne.gZtgcncia em jLu.zo, O -itótema depende da ex-citencía de at.qum giaiL de negíÁ-gêiicMi poA pofit.e doi tyídA.vZdiio'&, o quaZ pa^.í>a 'íHA piovadu. c cada vez maós caîa a pfLOva da. negZÁgêncía em uma òocÃedade tezncajgi.ea. Podem .6i?a üòttcícA teAtemunhoó de peAitoi pOAa "p-ôvoA." quoAe quaiqueA pûita que 6e qaeÃAa .

"*^<tidade civil poa. díuiOA não a}iiAÍgna ecfuitaXivamente oa cuaíoa, não imP^de a compoatamentfí ifiicApofiAavel e vão dõ. muitoA incentivoA poAa a Aedudas peAdãA. A iiahiLidcuk de um advogado pode tsA mais influencia

'^tCAmi^'uação de. uma indqnizaçjxo peto JuAc do que oa veadaíkú.AOA menitoA do C^o.

AZûmoA cafiteít judxcÁaAÁ ameAÁ.eanoz> adotaiam a Aeîc, da "negZigênexa cornpoAotZva", òob a quaÂ. üò pHeiuZzo^ hão avatAJxdoò de a.c.ufído com o gfiau de OiZpa de cada pahJze.. Contadi), é mrUó d<.^.c<Z deteAn-i.na.i o gôji exaX.o de. ciitpa do Qup, dã-teAffiíviaA a e.xXiíc^tifUa de quciZx(ueA culpa. ?ua exemplo, qxal. a. iaeÁJU.dade de concXuOf, eni tmi acÀ.deYvte (ULt(mobéiy..í.tÁ.co comptexo ou

7] O 6ÍA tma leva a deAo-wiAtida.de e exagcÂc das aei

cações. O queixoso e levado, fhse.quentmewíe, a Aatic-üaA tima quantia fio que a que e^pPAíí Aecebea. Oa advogadoA podem mencionãfi uma gfLan-

Aoma alZm da que. espeim ganhaft., de modo a in{,tuQnoijXfi o jutU pcíAa maiò

Ufflíi le^dú cãuÁoda poH. um fOf!.oáA.to qiiiilqae-'^., cí»?i te^temuniioÁ c.on^lÀtatyteA ,

o vaCo^ da reivindicação.

Uto e coíi/tecxdo como a aeg^a "ad dmnwn"

que "A" tem culpa de 2'A e "B" de lAA

S] Ha usia tendência pcvia Sapc^compewioA oA 3} O òÁAtiom e Ã.m.^xc.Á.eYvLe, tento e dÁJipendÁ.oòo

ÕA at.^LaÁoó noÁ coxteA ju^ii.(úaC& chegam a dolA ou mcúA awoá. Wo campo do AegoAo autmobitZittcx), deicúb^iu-Ae que o cn&to poAa uma tnd.eniza.q.ào de. # I eAxi de J,07 (íál . €òAa deApeAa exceAAZ.va e dev.ida não òd ojoa cua-

4] O htA-tema de. AeApofíAabtttdade cÀ.vtt p>oA danoA e

P^í/up.nad perdoA e èubcompenAOA ad de grandes perdas, sob o sistema.

^tudõ naciüiial. de acidenteA de automóveis, oò que Sofrem prejuízos

de.

a $ 500 tendem a receber 4 J/2 vezes mais que se.u prejuízo real, en06 que sofrem prejul.zoA de. $ 25.000 ou mai& 'Lecebem apenas, em me 30% de. AeziA pr.ejuZzoA totais {?7).

toA judiclaxA p. homAÔAÍoA de advogados cxmo tmíbêm aoA cuAtoA da manutcn ção do me.caniAmo dos AeguAoA. ■y

vZtimoA

dsi

Apesar doA crlti-cas acima enusntradoA, muitoA indiv^ c.oní^íj;tflni a manter o sistema de reApovAobitidaáe civil por danos e ar.

■ tÁo coAo de. aáaÁ,nÁjitAgJi que dcAcAÀmZ.m. cofvtAa o tcòado ci>m peAdoA AsJ..ajtt--

^f-ntífíK que 6006 ffLogaezüA podem ser corrigidoA por vários remedioA dife-

\i(tíne\/ite pequenoA. VeAAoaA csm tcAoeA ou AeÁvZfídieaqoeÁ modeAtMÃ eactíJit/iam di.^ZcuZ.dajdeA em pAoA6't0UÁA c/mi açãeA judZdeUA. Sob o AiAtema de taxoA contÁn^enteA, comumente emp^tegado peíoé queÁxoAoA no AiAtema omeAicaM5, 06 advogadoA Aao AulicitadoA a aeei.taA o aíaco doò cuAtx>A doA gqõeA ju.âiciaÍA coYitAa mna pafuta da indenização, Ae a açdo ^oa bem Auczdida. A

ívpA a díAtuiSAão abaixo). Mèdmo Jefferjj 0'Comelt sente que e pe'ru<to tintar acabar com o sistema aa^ericano de responsabitídade civil.

^ danoó (íg), E66e6 crXlítiíyA/ arguMentm que, embora Aejm neceSAorial ao_ A longo prazo, existe maxar i-ieceAAidade de me..dickis de atZvio a cur-

prazo para oa problemas imediatoA.

ístú pode ser feito através da te -

3'^íaçao eAtaxkat, que tem reagido pronta, e razoavelme*tt.e em relaqãa

EÍ.463'^Pâg.J0-}Õ,07.7&

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I^tusive paraguais. £sses segufos em

assumindo a liquidação rle suas

não cobrem jnipu eventual eno doespecfficoTienle projeto,mas a

dívidas.

fato importante tanto em termos de

A verdade é que o mw^cado segurador brasileiro já está saneado e o

imagem quanto na distribuição do seguro pelo território l>rasileiro. Por

Programa de Fusões e incorporações

exemplo: cidades que não tinfiarn nem

das obi as (riscos de

^enharie) e á responsabilidade dos

o ingresso dos baní;fis na Area dos segufvs,

na garantia de suas

deixou inclusive de ser interessante

corretor passaram a ser atendidas fx)r

*^"^0 se vê, o mercado

para as próprias companfiias: nos

agências bancárias e, assinr., foram

úli.mos dois anos não se teve notícia

criados muitos pontos de distribuição do seguro, permttirtdo a sua

Urn 1^'^°

seguros experimentou excepcional nos

e dr

gerai das companhias

hou^'™Café Fita a partir de 1973, um ® rnoralização na

'^^'s e decr^r!

o seguro no conseguiu um nível

^uimel

° «instante nos anos

de uma única fusão e as últimas

negociações de carta-patente foram

disseminação. Seja como for, apesar

feitas sem fijsão. No momento, é mais interessante manter uma companhia

do incremento experimentado nos últimos anos, existe.m ainda muitas

seguradora iridet>endente, embora

dificuldades para o desenvolvimento

pertencente a um mesmo grupo, por

maior do mercado segurador,

causa da possibilidade de celebração de acordes com organizações

consideranrio-se as condições

internacionais e tendo em vista a

participação dos sorteios do IRB dos

público entender o seguro como

seguros de órgios públicos, que

poupança, como uma maneira de

representam uma massa de seguros

tranqüilizar o usuário diante das inseguranças da vida moderna.

bastante interessante, segundo o

atual do

^'"cado segurador

diretor da Cornind Companhia de

Seguros. E ainda existe a participação da empresa iixlepeitdente nas

retrocessÕes de.seguros feitos pelo ® '"corporações

^^néfic^p. ®®tlitíc; npm!^

IRB-. hoje existem grupos que

através do auxilio de organizações internacíoitais e,.também, peia

já nSo tem

seguros, diz Pedro Pereira de Freitas.

deslxjrocratízação das atividades, que

Eiegundo ele» não foi apenas pior causa do Programa de Fusões e Incorporações que a produtividade do mercado de seguros no Brasil

transformação da linguagem dos

^eus objetivos,

'nercapo ?^'°^talecer e moralizar 196Ü

termos funcionais, que se conseguiiá com o aperfeiçoamento do "know-how"

controlam até 16 companhias de

programa já

eram °f

Também precisaria haver melhora em

resultados

maior inteiesse

^"'t^riu totairS"®

potenciais do Brasil Uma dificuldade de ordem pratica: a necessidade de o

sua instituição,

segurador

melhorou pois, além disso, muito se

poderia começar a ser feita pela contratos, ainda inacessível ao grande

público. Nos Estados Unidos, pelo menos, já existem empresas que fazem contratos em linguagem simples,

"^«'s de 2nn

«indicòes o ■ ®

''d^ldez. Assim, as dados pelo

País. que aumentou e demanda de seguro- Um fato histórico': quando

uma Naçao atinge maior

melhorar: liberdade na utilização das

'®duzir>tjQ.^ '®duzir>tjQ.^®

«mceniração, ^ número de seguradoras

desenvolvimento, com mais classes sociais com poder de consumo, o que

coberturas, que podenam ser feitas

■ ^'9utrias até

em que se

J°niercariA"í:^"®®"^®nto financeiro Perei.-. i r-" '^'ncl Cftrl

05 •

'''Sta de diretor da

Ii3nhia de Seguros, para

deveu ao próprio desenvolvimento do

o que tem ajudado o atendimento da população e estimulado o consuntu

do seguro. Outro fator que poderia

inclusive numa única apólice.

acontece é um desenvolvimento do

seguro, em especial rios seguros

pessoais. No caso do Brasil, o consumo do seguro tem tm lusive ocorrido uma taxa superior ao do consumo bruto.

Ritmo (io Bamerindus no mercado de seguros

."tcorporàS!''^"'^' ^^«ões e

^^'carneorít ?^°Pc.^ciün3ram

r®'® ^ 'nercalí ^^^dor. «spectos importantes PrimeirO' ^'tuação em

O aumento do limite de

responsabilidade das seguradoras, baseado nos seus ativos líquidos, é

outro fat<»r que contribuiu

r''®dadas?í'^'^^^^®fundo a

substancialmente para a melhor

do securJ."!^''''^®^ financeiras na p.^^ior oonfiaK-r^° d"® deu rrargem

comoanhias nuderam caniralízar-se

''í"'^®dedo mercarto.

a "ttus sete?®

Govw^no nos

consoiiH°^~^ rnercado chegou posição e,

\ t"^diu Oi .

^.'^'dafjbias,

Seguros teve um crescimento de /8 por cento. Para seu diretor, Haniiicar Pizatto, a Bamerindus elevará suas transações globais, este ano, em 70

mais, melhorando seus corpos técnicos.

por cento. Nos últimos cinco anos o

Por outro lado a autonomia dada para

capital sc>ciai dS empresa evoluiu de Cr$ 12 milhítes para Cr$ IBfi 5 milhões, enquanto seu patrimônio líquido cresceu de Cf$ 71,4 milhões

as cornpanhias efetuarem a regulação e liquidação do sinistro, deu maior

responsabilidade às companhias,

fortalecimento das

eliminando o sentido paternalista do

para Cr$ 300 milhões A veidade ó que a evolução dos negócios da Bamerindus Companhia de Seguros foi facilitaria

considera

trabalho então desenvolvido pelo IRB na liquidatóo e regulação desses sinistros. E que as companhias

P®dto Pg_ . ríí^^^'^''' as p!?^'®ri20r

produtividade do setor. Com isso, as

Na vara dv seguros gerais, uma empresa como a Bamenndus Companhia de

a constituição,

funcionavam quase como simples

criado para cornpanhías e para

corretoras, com pouca responsabilidade

P-SS6 consórcio promover-se

'^ Simples das

atrairi"^ dificuldades, elas para o consórcio.

pela dinámrca de atividades rirj Grupo que, tradicionalmente voltado paru a

e sem necessidade de ter um corpo

área rural, acabou poi conviver estreitamente com o seguro agrícola

técnico para executar as tarefas.

Segundo Hamilcar Fiz.'atto. íiuxla

Um dos grandes fatores que

e adequado de um programa que

contribuíram para garantir a

confiabilidade rw mercado segurador fo»

nyrj existe nrj País um sistema utícienite

elaborasse uma estraiégin para jmpUintaçao do verdadeiro e

BI.463*Pig.0g-*-10.07.?8

mlÜh

é o de acidentes

^90

agí^vaníe: esse ^

«hfícios.

com pagamentos mensais de benefício; 6} redução de cinco para ti ê?. por cento

estrutura.^ operacioriais è crescpnte

dc veículos terrestres, terremoto»,

stguro ruraj. As íimítsçcSes

demarnl;! de garantias exigidas í»to

tremores de terra, tumultos, motí"®'

cncontracki aqui deverr.-se sobretudo

mercado. Fiitxfadô em 1939 nn Paraná

à divisão rfü mercado cotn s Proagrq. E

com o nome de Atsiaía Cia. de Seguros

congê-ttr&s. Opcioníilmentc 05

a soiuçâo do f.roblema dependeria da

Gorais, o suces.so da iíúciativa ioç^ ?e

des:

Além dessas modificações fcram ,

avulso. Entre as várias companítias existentes m época, poucas etam as

reformulfiçJü cki sísiema e também da integração do Governo com a tnidativa privada airavás da cfiaçao de ufna companhia de seguros egrfcoías. i^iada

desdobrou com a criação das

3 esta questão, pretí riiio-se criar urria companhia de s^urc» de cxédito à

Ataíoia, qüp, em 1968, integrou-se ao conglomefado Bamenrwjus. Em 1972,

exportação que atinja a amiga aspiração

com a incorporação dss companhias Paraná e Ouro Verde pele Atalaia,

do mercacio e com a quaJ se pretende assumir suss responsabilidades no processo.

O desenvolvimento e consolictacSo das wTíprçs^ seguradoras no Brasil podem ser oimparados com o

«Jbsidiáriss Paraná Cia. do Seguros e Ouro Verde Cia. de Secjurns; que passaram a coripor o Gropo Segurador

seguindo diretrizes do Governo

Federnl, a Atalaia passou 3 dertominar-se

Bamarindus Companhia de Se^iros. Mais recentemente, em 1975, a

Bamcrindüs Companhia cte Seguros

depofs oe 1966 que o sistema nacional

inctorporou a Companhia Comercial de Seguros que, por sua vez, havia incorporado as companhias Nova

de seguros passou a íhét parte

Amélicai e üníSb cto Comércio e

Integrante do modelo ba;sleiro de

indústria. Com sede ern Curitiba, e

CTeaiimenío do nterwdo. Foi somente

Bamenndus Companhia de Seguros de^nvolvirnento. njas somarrte hoje

acualmants tem sucursais 00 Paraná,

o imi ^®Sundo a rfjvista do IRB,

furto de bens ou valores pertence»^ ao ccndomínio, por infidelídade''®^ seus empregados corrío furto, rou^'®'

Segundo os irônicos do IRB, o»

condomírxos vém fazendo miMfJPj

groantisi rodas, que anteriorrn®^*ji

apm fwçoamento da atuação das

de r(?spectÉvafríente Cr$ 24,6

rros seus aspectos interno a

seguradoras e do sistema que. por

milhões e Cr$ 190 míiitõe)!. Fazendo pertp- de um con^íomerado firtanceiro de c,^tai privado, a Bamerintkjs

tarifa de risco contra incêncflo, P® exemfrfo, define um risco

do seguro que possam ser norm»'

afunilamenio da procura, provavelmente

Companhia de Seguros tem planeiado ais política opersciorial buicando atingir

por cau*8s estruturais, o que explica a

todo; os segmentos do mercado.

tom o itálxto da comprar seguros". que se propõe é o aperteiçoamerto

do sistema da c^taüraçfc de seguros e 3 cor-soquenfa foiMü de .captação de r.ícursos para as demas orniyesas

•ntegraníes do mercado da capitais, que seriam encamiríiadcs para o

atingidos pelo mesmo sinistio^ rxjrmas de seguro as paredes

«/itsr a propagação de uma àf0®

outra nas mais diversas condiç^^'

paredes isolam hicais com grao^'®

ocupações resíderwjia!. já existe um ncvo plano de seguro para desabamento. Atitvés da Circular n®17. além das garantias fixadas pelo IRB, está

devem ser previstas de acordo

i^^rada a oobenura de desabamento que, embora nãií sef^do nova, é

da Funenseg, que prevê condiç®® ^'

considerada como poue» difiindída no

temperatura se manterrhe sempf®^#

País. O seguro de desabamento pode

grandes proporções e após um

para tostar o grau de sua resiitènf^

capitaliza:;ío e, coixequsrrtementa, o auiTifiiito da capacidade de retarição do mercado coit) reflexos benéficos pers a economia do País"

restrito tos edifícios em oindomírtio.

As garantias concedidas abrengíent ri5C'>s de incSíKikt, rmo e explosão; dosmoronamento total ou pardal do imóvel (droorrarite de qualquer causa, inclusive vício intrínseco e mó qualidade); alagamento por aguacauo, chuva,

mínimo de trrô a oito horas,

proteger.

Total de indenizações

^ plano

pagas para automóvel

trombs d'^a,transbofd»mento de rio», canais, valões e similares, rutura ou

A Baniarlndtrs Companhia de Seguros

tnffistxwdanwntoda reservatórios,

tmn partiópatlo «;»compíjnh»do ck' peito o daaonvoivimenio da economia braetleira. adequando suas

furaclo, dclonn, tornado, granizo, queda oi> impacto de rieronavos, impacto

cncaifiimentos « canalizaçõrs; vendável,

"^ibert.

Agora, a questão s^uinte: qual o ^ responsável por 60 a 70 por cent®

ultrapasse

condições próprias. Entre esses seguros

ética dT^

pasageiro» de estradas (te ferro, ônibus,

POt íPrça

indenizações pegas no âmbito do pf resseguro? O automóvel, é,claro' o risco que m«ís preocupações vá<^

coletivos especiais, citam-se os de

microônibus e autoritóveis em gere); fregueses de firmas comerciais; pessoas em período (te vi^ns e espectixJores de jo^ e treinos de futebol profissiot*! com ingressca piagos.

qwor em

.'^•«dades qoe

pessoais;

• não

S^^oiin&^^totalnte

íSÍHi^^to^®b^®do.perao ^

espuiartte, isto é, a pessoa física ou rrormais, existem íantbém plarxK especiais para o» quais vigoram taxas e

'■®fho

ooiefivos}. Nesse seguncto tipo aparece,

fixado,

catástrofe -

'rtdivíi,

emitidos para garantir uma úrtíca pessoa e pors duas ou mais pessoes (os

jurídica que faz contratos com a soci^ade. Além dos seguros coletivos

a ser^'® das

clsssifícam-se em atividades onde sSo

«rciectede em

* classe

do.^IT

aeronaves. Os saguros desses ramos

(^«'igatoriamânte, a figura do

^as rSL ® ^" de ianeiro de

üK^bor'

receita e evitando o nívelamânto cias

carteiras das soci«dade-i por cosseguro,

(te Responsabilidade. Este esquema

3) 3 otl^'

1''

cosseguro. Utilizado para garantia de

que não exercem atividades a bordo de

segundo o tipo de construção,

de pavimentos e classes do risco ®

estando sujaitase essa nKxteÜdade as p«rticip3Ç^ das con^panhias em

f«it ®'^dentBs aéreos,

^e 3^ "doçio de reterrç^

^tap„

aliado a esse plano a utilização da cota.

que ainda vigora atualm^te de apenas duas classes: pessoas que exercem e

?ltef

ao fogo, mesmo diante de

foi e excsssb de vesponsabilidade:

Chefiada no IRB por Oswaido Oías Maitins, o s^uro Acidentes Pessoais

tênrf?"*'® «qplementir

9ue rti

abaixo de 120 graus no lado

A primeira forma a«.k>tada peto IRB

8 O rigatoriedacte do resseguro por cota não vigorou íxjs minto tertípo,

r«cessidadede

isolamento térmico de maneira tr .

que oom as doenças.

tarde ocorreu a evolução para a fase

^'^plíí^dor.mo.com Ei,, '^•^^««tisfatórioi.

recomendações da circular núrb^^^d'

inais âtfiantados.

mesma forma q'jíe os outros meios

atividades a bordo de aeronaves. Mais

^'-»o ml ® (L

ativkíadés perigosás. pois elas se

de ex^ " «xteríor uma

matérias-primas, e tafnbém a de®

engenharia, as paredes corta-

também ser c4>jetQ de resseguro ds

de 5 por

bquidoí retidos,

saber qu%': não deve existir rterihum

tendo em visto sua grandeza, deveriam

havendo cobertora pata cinco dass^ de profissões que não ^rangiam

3deJ^®Çoas devi

de toda a área da planta segura^'

seguro. Fara se ter uma idéis de «ibertura com que conta o IRB. basta

cobertura às pessoas, pelas condições

^-40 por• ce cento.

progressivos, no caso de rnsrc®^

embora exista há murtos anos, astava

«1" imediato a grande vantegent da

caso cie fogo. Nos projetos tie

contratos que

precisassem de uma cobertura de

favoráveis de saúde ou de idade e pela contínua exposição ao risco viagens ou

já atrave^oü uma fasa em que se dava especial destaque à profissão exeitíde,

de aceitação

renda de pessoa física, dc todos o®

agiiiraçSci do sau processo de

IRB uma

evitando á Incidência de adidon*^

Também para os donos de imóveis de

Cl IIHJS IW ^ J#! prêmios na

rnodifícções-

independente do contk>mi'nio. O chamado "seguro compreensivo",

o mw.anismo daquel^r.efn presas, di2 Hamilcai Pizatio, cujos reailtado» «ão ofofidóí swnestralmente, obteríamos

- ••

enviadas em relações que se

preocupam mais com os acidentes do

due os rocebiam rocebijtm.sem «•m

concentração de bens estocado®'..

tor feito pelos proprietários,

prêmios e seguros. "Sf acompanharmos

.^ UaSf» c,

deo '*

foriifeíjfnento da empresa nacional, corri a dedução total, no imposto de

pessoas

cobertura

contra um conjunto de bens s

sobre a mesnw cabeça, o controle de

seguradonrs piissaram 3 aceitar, a

A importância desse seguro rnede-se pelfl oportunidade de concedw

Au? ^bre

fogo são especialmente projetrô^'

qualquer natureza, inclusive os de

Para aj-idar a resoivrr o oriAlema, o

avaliação correta das condiçÕ®®

qualquer hora locaf,

retíMictivos linuta de

^ possibilidade de

rrjpdaltdade no Brasil- Desse modo, es

milltões. Kor fim, cewn o objetivo de apurar a acumulação de resporrsabiüdade

depósito de qualque^ produto agrícola que não diq^onha de cobertura automática. As centenas de riscos, que exigem cobertura avulsa no exterior,

iitoiic igual a

base

provocando o impulso maior da

fimite de responsabilidade de 0$ 7

originarem noenligD R.A.P. adaptado.

f^ciepa^jg® ®*®''«aontáxírftô da envoloír*"'

r..

também em resseguro automático,

«mportanciat

Sinistro, que

As^

retenção de Cr$ 200 mil e. pera o

excedente em acidentes pessoias, o

Mencs de ur> ano depois, es oompasthies que trabalhavam «n resseguros avulso passaram operar

resseguro pessoais ser feito com auxílio do computador, sendo as cessões

dbe hG,n,

do condomínio, agora podem obtidas separadamente pelo

dia l^de julho de 1973, houve o

que atuBvarr» com resseguro automático.

danes, as

vejes

poderiam ser adqtsHdss-pela

local a ser segurado, pois dela

Brasil laproximadamenift dei milhões de pessoas! pode-sc avaliar quanto existe ainda por farer, ainda mais se con'-d«er^DS que o brasileiro não

^^rcio dr!!'2^ ® princípio por um '«^iro! rt Mediante o

incêndio, e isso por qusnüa ber^ j

cancelamento, contra Cf$ 700 mühaes em 1977, com res-erves técnicas

Plano de cobertura paia os desabamentos

de excesso

a limitação do seguro ao risco de

Ogigsnt-SÍTIO «a oresceníe verticiilízaçSò doe risucs. requer o contínuo

modesto rwmero destes seguraríos no

responsabilidade,

ant

das condições de risco é a

preferência pelos seguros de bere; e

estruturadas na

pequeno grupo da ccr^tôminos

milhões tíe prêmios i fquidos de

depois pe'o seguro de pessoas. Pulo

'''validp> ftíJ^ * garantias de rnorte e

sempre com po»ica freqúèrcia,

inferior à cotação do imóvel. aiisim uma "ilusória economie"

ocorreu em janeiro de 1972 — desde o

a ri.sco". fixando-tó (»fB IRB um©

refenam-se

uso desse tipo d® seguro. Nas

desenvolvimento industrial, favorecendo

pessoais "está ocorrendo urn

®>^clusiv3

í|®rianos

O primeiro passo para a caracted^iif

desempenho". Na Ãrea de seguros

3 cober

falsificação do documwitas.

eGoiás. Angariou em 1973 Cr$ 32,6

sua ve?, ctependem muito da atuação e

cancelados ds contratos com o exterior,

retorno ao sistema de retenção "risco

extorsão, apropriação indébita •

proprietário de cada imóvel atra^ resoluçifodo IRB. j

consoMtipçio. O diretor da Sameriodus explica dasse modo;"O acelerado

'"Síiluto

vidro-:, espelhos, máfrriores. rouboj^,

Sama Catarina. Rio Graitde do Sul. São Paulo, Rio, Bahia, Maic Gros»,

ü sísterr.a caminha pera sua

em vtsta o

sendo que o úhimo dc catástrofe

conjunto de garantias, a quebra dí '

tipí^-

em resseüurode incêndio,o IRB operava òann um pleno automátir» e <Krtro

«umentort

condomínios podem incluir,r*»s«

prêmios de resseguro eram recentemente

da percentagem que serve de base ao cálculo dos prêmios de catástrofe.

®cidenr«

racionai sisrema de operações cfe

Na prática, até 50 por cento dos

51 admissão da Ptrôniô»

® Seguros coletivos,

Quanto os incêndios já representaram

prevalecendo só o Plano de Excesso s« mantüve até 1957, ano em (|ue já era tal o daseavoNímento cio seguro no Brasil que rtem as seguradoras nent

Q IRB conseguiam cx»ntorfar seus interesses. Aswím, substituindo o Plarro de Excesso d» ResponsabtUdsde por risco isolado, que exigia um tiabelho muito maior na apuração dos dados, entrou erf) vigor um plano permitiu um resse^tro mais simf4©s, determinando-^ o excedente de

re^tonutoitictede por rnco-te>ólioe: em cwte ap6Hce< ss verificava o montenio em determinado ri sc-o e. se daí resultasse

«cesso, 3 compsíthia fsria o resteguro. Havia MitSo urns xuplementaçSo por ptarto de excesao de danos. Mss este

plano foi sbandtoiedo depois de algum tempo porque 6 rctençio dc mercado rtão correspondia i sua real cai^ddsde. Fcpí necesiário enrílo voUai' a adotar-se o Plano de Excer to de

Responsabilid.?: £, c;(>.e prevalece aperus para os riscos ill sos Par» os demais, há cobertura por fxoewo de

Estímulo ceda vez maior ao aumento da importáruria do ramo incêndio ik> Brasil são oe efeitos irágiatv. Segundo a revista do IRB, trata-se de urp feto já conhecido hí tempc», vísto que foi este

o ramo escolhido paia o início des

operações do IRB, dia 1 ^de íékII de

1940, um ano depois de sua criação.

RacponsabiMdada ^or planta aaaegurada, oompicmentado por cota • por excsuo de danos-

Atualmente, o IRB opera com 107 «c uradoru. Entretanto, mu (x-óprio

ôrflo oficial admfte que a solução qua o ósgio está adotando no

B1.463*Pá9,Q4*!Ü.07.78 Br,463»Pá9.03*10.0y.

momento tafvei ainda r\3o seia

vendaval etc. To-^os «ses

definítiya, porqtífi há necessídadel de

acontecimentos sito soguráveis.

Contra seqüestres, o negiScio é seguro

divisões de áreas de tsí mocio que se irace um Pfano da Excesso da

ResponstíMÍidado.-& que ficarão

O seg»jro de lucros cessantes experimentou, no paríodo da dnco

sujeitos os riscos vultosos. Por outro lado, também deverá ser lançado um

anos, um cis^Kiimento do 352,5 por

cento, o que cona-sponde a uma mé<ía

plano exciusivamante de excfôso de

aiíuai de 35.2 por cento: Em valores

danos referente á totalidade os.riicoi cwnurs. Isto devçrá ocorrer se for

adotada uma tarifa em dch tipos: vultosos e comuns. Satjundo OctacfHo Pwaivo Salcedo, chefe da assessoria do

Departamento ds Incêndio do IRB, é chagada a hora de o rnercarte nacional

se voltar para os pequenos riscos, mas para í»o é necessária maior fatàlidad©

na realêzaç&s dos seus si^ros, permitindo-ss taxação própria, isto é, •ndependeota dos damas, torriafxSo.

também dssnerxssáríos a irvqaecçSo prévia do risco e o controle de

acúmulo de re^ponubiKdadM, garantindo-se a cob«T3ira cte eventua» excessos.

E quanto cresceram os lucros cessantes Apesar cte sun denomíf»aç3o o segtjro de lucros cessantes ftií'o garmte apenas

índices gerais de preços! s avecadação

■^"^JeraS r

das apólices de lucros cessante tenha

atingindo Cr$ 33G mtihoe& São dados Fertaseq, referentes ao qüíncpiénio 1971/1^76. Segundo 9 Fenâsei?, as seguradoras vèrrt enfrentando um

números

de SP?

rociados por pesquisa realizada pela

Pcrque esse ramo

cresce, é

^'sterin...

niisterioso. Tâo

®xiste.

parece que não

problema nO íO ogs operações da carteira tío lucros cessamos, um ramo

de seguro que sempre constituiu urna espécie de acessório ou complemento das coberturi» de danos materiais teomo irçêrxíio). Fatores cue vém

* ""s at,.^ rt

o volume da

®®<«dos ck

« ^ ^ milíSJ^ calculado em

O desenvolvimento econômico, a natureza e carocterííticas ds moderna

aÍ^ ® ^ E*í

Vermelhas

tBcnotoí^a irolustriai 9 a dimensão

Í!^'^tOu

de negcaos

alcançada atualnrenle pel^s irKÍustiruis.

to ®

par<üi»»n ou reduzam em proporções substiKKTiats a produção fírxii ou total

consMjiiéncja de sinisirò q(jB fhe cause

da empresa.

danos materiais. Além disso, nSc s6•

também as despesas fíxas que a

as^imem, rmtes casos, um vulto

«Tfprwêse» obriged» a manter, afsesar

tXfn^títfévsf, superando largamente as

acu&sdos cte fitzer seguro ilegal e de

países como a Itália, onde são

penas de prisão.

Mas há também outras dúvidas por

ou industriai ser seqüestrado, com a

parte das autoridades. Desconfia-se, f»r exemplo, de certa trama de

média girando em torno de 0.5 por cento do valor do resycte. Londres é o grande mercKío dos segure» cor>tra

sequstros, como é também p grande mercado de qualquer tipo de seguro.

O Lloyd's é sempre o primeiro a aceitar seguros contra qualquer tifxj de risco, por mais estranho, exótico, inespcracto ou comp}e;<o que sejs. b

contra e descoberta do lendário monstro tí» Loch N«5C.

coir idérfcia, estava estimado também em b bilhões de liras.

O s^iuro coritrs sequeitros começou

Seja como for, a verdade é que o

em 1932, depois e^e foi raptado o filho de Chss-les Limltíerg;' nós

seguro contra sequetro é um negódo muito sigiloeo, nio havendo maiores

Est^iot Unidos. Ressurgiu em 1968,

informações sotxe os volumes pagos.

O Lioyd's guarde segredo totiri em

ocidefital os primeiros grupos de

telaçao a esses seguros contra

guserrifhaí urbanas. O mnior mercado

sequestrot e resgates, o que se

desse típc de seguro são os Estados Unidos, cmd3 são feitos dois terços

justifica porque se trata de defender

dos negócios. Como afirma 'The Times", muitas companhias

grande parte são companhias

multinadonaii s^uram ao mesmo

nâo falar tíe outros «lontotímerttüs

Na Itália, o'Kte é maior o número de sequãstros pars resgates, esse seguro

que também podom provocar esse tipo

cessantes pode cobrir os prejuíwrs

de problemas,como os danos aiétricot,

tinsTKeiros. ou seja, 3S perctas

deterioração de mwcadorias

comerciais derivadas da incictenda de

ársq onda e demanda d^ses seguros A

ten-em<]to, queda de aeronaves

empresariais decorreritos ria ooorrèncla

1 I ^hlt,ar,k- ''mcs

mantido

C5ut7'^»do freqüência '^ící 4 P'"opno interessado. a *í"ándo h^* chamada a Nuetí^^^Pam,}* «ac^estro e

de IncêncHotu

(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - EOIÇAO MENSAL > JUNHO / 78)

é proibido, o que nãa impede qye centenas de industriais, potítieos e hcmerK públicos façam seu s^ro clandestínamente e que a Itália seja o

segundo País em volume de negóicàos, com 5 a 10 por cento de todo o mercado mundial, ebaixo porfcfctto

mais intensa) sSo a perda de lucros IWl

' '*Qrk;_ tfc «noríS "PrettílVin'■ ^mário,

**^1 rJ

Pár#

ve^n "J^todtentadas modo, ™

• companhia

iixiustTíat de Bréscía, segurado por 5

ciuendo É^jareceram no mundo

mais pare um lugar de riestaf^je e ímportsrKia- O sagrado de ItKfc-t

alajsmentos, desmoronamento, tomultoe. quebra de maquinas,

ocasião, dez foram seqüestrados pouco tempo depois. O "Sunday Times" de

bilhões de liras e cujo resgate, por

cobertura ^ssória, subír^du cada vez

dero material.

empresários segurados, em certa

Giusepe Lucchini, filho de um

pod»n prwocar inl«iup<:;ád ou perturtjaçSo no giro de negóeíae. Para

Corrtudo, os casos mais comut» (a

logo depois de fazer o seguro. Dizem os jornais de Milão que de 30

supgfpetrcieii os e estações nucleares, chegando incluÃve a K^itar o^bsrtura

tempo todos os saus ex.ecut>yos de alto nível, «^e trabalham no exterior.

qtialquer ri^

algumas s^uradoras com grupos marginais, pois um excessivo número ds industriais fo? seqüestrado

elevada. Um desses quatro foi

materiais de Incêndio, pdt exemplo,

firgorifícsdas. atos- dolosos, vazamento

o exterior, o que é passível de longas

elevadas as chtjnces de um político

isto, este tipo de apólice vai perdendo ã poaíçao ènterior secundária de

-de chuveiros automáticos, inundações,

enviâí clandeslinamwníe moedas para

acôiter ri scos dos avfSas Jumbo.

mercado, ou* quem mercado

moedas fortes, os empresários foram

Or. prêmios contra ?eqüest/os variar) de O, í pof cento, quando o ris(x> é insignificante, até 5 pot cento erri

O L!oyd's foi tarribém o primeiro a

nio

"Crf*

atfvidaíe implica também remessa de

1? verdadeira ^ saguro

ata •— ?^ até

coberta por seguro.

€: diis seios da ume artista de artema.

seria

mdenizaçaei dct dantK matariais. Por

cento. Essa parcela não pode se»'

Mans-Martif»

A« indertizações d» lur^os ca^antes

italianos no ext«síior. Como essa

Lorvdres acredita que apenas (quatro foram seqüestrados, num grupo de 20. De qualquer modo, ainda assim trata-se de uma amostragem bastante

Há um

'fnilh- *

na corretagem de seguros de industriais

resgate, geralmente fixada em 10 por

seguros ckâ mãos de um pianista, das perr,as de um jogador de futebol

to* to U?<? ^ prontios era 'fti ° ^ milhSei. D«de u ^Ver

ou d família pagus uma parcela dc

no Llovd s que se fizeram « primeiros

P^« cobrir os

aittrandc, em muitos casos, o puMçaò clássica do seguro de lucros -cessantes:

negòck^ possam cair cx^o

da alteração ou até meMyiO peralissçSo

55 milhei

Prêmios iá^dP^

estima-se que o montante do prêmioe

às empresas indíairiais, m»s aplíúa-ae a

do seu fluxo de verxiai. Qs darx»

Prêrriiüs no LIoyds anos,

casados

porte mas, coítk) sles ocorrem em setor vital.do pr<«o«o industrial,

perde «te lucro é incteni7évqt. mas

^íJadriiru"^^

das seguradoras rsessa certeira hjWu de Cr$ 50.7 mühôes para Cri 223,7 milhões. No ano passado

a perda (to lucro provocada pela

todo o tipo de «mpressa, cujos

este o ramo

cresce e

absolutos ((x>frtg?dos ss^rxtev os

São froQUentes os aatísntsn de» quais rBajfism danos rrratKríais da paquano

cfimíngíçio das vendes, nem se rwtrin^

seQur?^

dos Estados Unidos apertas. Mas o

itelisno que faz iieguro tem que enfrentar risco duplo: os

seqüestcradoras e a policia.

Recentemdnte,o m^ístracto italiano Emílio Aleasandrint, m^^dou

investigar dez firmas de seguro da Mido, suspiras dc «ctarerr. envotvlctes

os interesses dos seguradores, que em multinacionais, e das vítimas

potenciais, que poderiam ficar ainda

. mais vulneráveis a seqÜestros se os seqüestradores soubessem que elas

eram seguradas pelo Lloyd^s. De fato, os executivos de muitas multinacionais não sabem se estão cobertos contra

este risco por seus empregadores.

Além do mais, as companhias pagam o resgate com setK próprios recursos,

só sendo reembolsados mais tarde. Quanto aos governos, eles nSo gostam deese tipo de seguros porque acredilain que aift estimula o terrorismo. O Lloyd'! não acredita

nisso, já que as condições sob as quais

as apólice sSü aceitas silo muito éctrítase incluem a jxonta notifloçio da polícia e a manutanção da apólice de se[|urü cfjmo segredos , cuidadosamente guwdados-

(t^LPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - EDlÇAO MENSAl- JMNHO/78) BI.463*Pãg.05*10.07.7B

Bí.463*Pafl.06*10.07.78

^fodo. Acham os analistas que no

CRESCIMENTO DO SEGURO BRASILEIRO O crescimento do seguro x

as seguradoras

estímulos para atingir a

ots objetivos fundamentais: aumento

« sua capacidade cfe solvência, w,e o de correlaçãolíquido cada vez patrimônio a omaior

® aurÜínto^/s^'^ captação de prêmios;

do s^,

^ocesJ

sofreu ume queda cfe 20,7 por cenf)

refletindo considerável aumento do índice de solvénc a dinâmica do

eiTi 1S72 para 14,7 por cento, em

mercado. A evolução patrimonial

os técrfícQS, não significam quebra ritrrio de expansão daqueles ramos,

autonomia do mercado interno.

das s^uradoras, PfO entender dos especialistas, comribuiu em grande parte para a expartsao da capacidade

evolução em novas modalidades,

A expansão atingida, no entender dos analistas, se por

tetentiva do merçado, e portanto,

de acentuada diversificação da

dos excedentes nacionais

estendida a vários outros rarr>os,

um fado constitui reflexo da

resseguráveis no exterior e

Um seguro que alcançou grande

conseqüente ecoíKimia de divisas

índice de crescimento foi o de

de Cr$ 3.1 biihões para Cr$ 24,8 bilhões, no período, pí)ssibi!itoü a conquista da

própria evolução econômica e social do País, por outro lado também é resultado da política

crescimento surgiu a política de

plena reintegraçSo das cxsmpanhtas seguradoras em suas funções típicas de empresas destinadas ao underv/ritirtg de riscos. Tal reintegração levou o sistema segurador à absorção máxima de

rwgócios dentro do País {reduzindo, com isso, 9 dependência externa

de resseguros) e íis seguradoras a

se capitalizarem catb vez mais para crescer em um mercado ativado pela

corKorrência. O patrímôTijo líquido das seguradoras atingiu, no

final do ano passado. Cr$ 9,7 bilhões, verificando-se um crescimento de 637,t por cento, bem acima da registrada pelas mêdi» anuais das

índices gerak de preços, As reservas técnicas, em 31 de dezembro de 1977,chegaram a Cr$ 7,4 bilhões. Entre 1972 e 1977. o ciescimento de tais reservas

correspondeu a 510 por cento,

elevando-se no ano passado, a

60.5 por cer>to. A soma do patrlmônkr líquido com as reservas técnic», que

Posiçãc io do IRB

mas uma dinamismo maior da

cento da arrecadação global.

o sistema segurador brasllpiro tem s

Autonomia

determinadas modalidades de seguros. As carteiras iocêndo, automóveis e transporte lideram os seguros de bens materiais, perfazendt^ cerca de 46,9 por cento da arrecadação

condÉçf s mínimas exigíveis para ®

global do mercado. Os seguros íte

operar no exterior. De início, esf*

pessoas (que compreendem os ramos

empresas limitaram-se à aceitação de negócios com o mercado internacional de resseguros, con»o

inclusive o de responsabilidada cisdl)

tais empresas está se lançando n« fase mais avançada da instalação de subsidiárias em outros paíscS' Explicam os especiaítsras que.a exportação de "invisíveis" riSo é,

atingiram, em seu conjunto, 26,4 por

no caso, uma atividade exercida

cento, superando todas as «íemais

apertas com profíôsito de abrir ool'^

carteiras.

canal para o ingresso de divisas n"

toda a ôrfecâdaçâío. Seguros

rel^ionados com a circufáção dê

veículos(danos a 3uti>m6veis e pessoas

relativas à existência de segmentos

País. E também um processo de Entretanto, há países industrializados

aperfeiçoamento, através dos

em que a posição relativa de tais

estímuloscriados peia competição

seguros é bem mais alta pelo

internacional, r^itando na

destaque que neles assumem a

acumulação de know-bow que

repwaçSo de danos através da responsabilidade civil.

reverterá em benefício cio mercadd ínterr>o de seguros e dos seus-

MTTiadores (danos a tercwros,

reajustamentos que a dinâmica do processo de desenvolvimento

internacionais de caráter mutualístico: os chamados clubes, de P & I

nacitxial possa exigir nos seus pontos

posição

Bermudas o clube brasileiro com a

,1^8 fico,. «nistros que 'iouiri,.- coro o encaron cie As» '^"idar 166 r>'J^ '977, foram P«9Crt pagos '166.

P and l Clube, inclusive aterto ao

«nculação direta, em termos de

Tlfr^x.

V»

CfS 1.1 bilhão. «mao

^ indenizações

^^4) ®4), 5^

de riscos riscos rurais rurais

denominação ds United Américas

de apoio e na justa graduação do

fKi ritmo de evolução. Essas

perspectivas, disse, representam horizontes, potencialidade que o mercado tem (agora mais do que antes) a explorar, multiplicando os

ingresso das frotas latino-americanas.

fatores de crwcimento real. Isto

Com o funcionarnento desse clube deverá ser eliminada a última

l^ís apenas começa a amedurecer,

seguro, entre a economia brasileirâ

porque o sistema segurador do pr "s só recentemente adquiriu auionomia, com uma oferta

e o mercado internacional, tomando

amplamente diversificada, isto é,

indireta com o exterior.

sem brechas peles quais se

^"'S^ríiiT h Err.. 1. Erv. 1 ■' * « do tKi ramo Incêndio in

o resseguro o único canal de ligação

"^nizaciw ^

Opinião

justifiqua buscar, no exterior, suprimíKtto para parte ^ procura doméstica de seguros. Além disso,

"Nos últimos 10 anos o Governo

em dezembro de 1977, um ativo

!'dera^/"/erm«devalor.a

incêndio, cujas

com f-f ^9^'^ ^

Com rri -T »«suir o ramo

míibões.

©^''í^decivi! (16,7 por 114 -s

A rig. I

.lOrrrv*

11^-^ óor

as empresas seguradoras apresentaram,

Cri 299.9

í'^iorte íní Os

cessantes

intercâmbio

tomou 0 si a tarefá de comandar a

reestruturação do mercado segurador.

Agora adulto e fortalecido está entr^a aos seus legítimos donos que

líquido total que correspondeu aproximedamente a 50 por cento da arrecadação de prêmios do ano, "sem dúvida, um rfto nível

sffô os empresários", disse José Lopes de OUvcIr», presidente do

tte solvência".

Instituto de Resseguros do Brasil ao

airos. lutava para ocupar troços

dentro da econoniia interna do

"Nos» mercado segurador, há poucos

^'■«sentoi,

®^®®9tJroa do Brasil

analisar as per^wcfivas para o setor.

9tobai de

aeguros, este ano, otingrá

extrovertido, para a coni^ista de

0$ 40 bilhões, correspondendo a um

pOMÇões ascendentes na área dos

er^imento nominal, em relação »Q faturamento de 1977, a 60 por

negócios liiternacsior«ís". Tudo ís».

período 1970/77, ^®'1o por técnicos

. Partsirv

O volume de resseguros, em 1977,

seguro de incêndio, por exemplo, que

foi de 30,46 por cento, cfistribuincio-sc ao mercado exterof

cbagou a representar 26,5 por

27,99 por cento (15.9 por cento

relação entre n patrimônio Kquido

oerrto do mercado total, está agora ar) nível de 25 por cento. A apólice

IRBl, cabendo ao exterior 2,49 po'

e as reservas, que ora de 1,09, «n

de autolnóvflú (danos ao veículo)

cento a maior taxa de todo o

Perapoctivas de

merrado

continuam

No mompnto.

rr,

P'"' cento dos

pelo mesmo «rno-o-oa dentro-da do Pais. Para

^"as operações

UB S[<a.

61.463*Pãg.07*'í0.07.78

é dotado de tiexibiíidede para os

nSo-embarcadores). Tal seguro é atualmente realizado em organizações

ao País.

A concentração de prêmio* já foi,

às seguradoras e 12,90 por ceqto ^

operações

5>'0xi^^"^"d«ntes a

Em síntese, acrescentou, procurou-se

modelo brasileiro, em sua filosofia,

contudo, maior nessas carteiras. O

cento dos prêmios cútirados. A

preservar o sistema firmado na

de responsabilidade civil, de

[^"'diai (tfi

representa o potencial de

que explorar as possibilidades

praanatismo reformista. Entende o presidente do IRB t^e o

usuários.

investimwiloc das empresas seguradora-, chegou aCrf 17,1 hilhÔ« em 1977, ropresentarxío 63,3 por

ritmo anterior da expaasio produtiva

{(Votection & Indemníty). Por iniciativa do IRB, foi ragistrado «m

exportação de "invisíveis", seguradoras foram autorizadas a

operadas hoje). 77,7 por csnto de

necessidacle de sua atualização nxmetária. O mercado terá tanfoém

internacional dc operações rw soguro

^ derxir?®'®

um conjunto (te medidas capazes de resguardar a continuidade do nosso

contratos

em bases

internacionalização. Fixadas as

Atualmente, crescente número d«

brasileira aos efeitos da crise intwnocíona! de 1373, consut^tanciando, ao mesmo tempo,

dominado, sobretudo por um

Cada vh?

?*AimirU

(dentre m»s de trinta que s3o

11 PND visou a ajustar a ecoixrmia

queda imediata da taxa de

imfrfantação do esquema naeional e

' '"«SÍ,n U

pode in^esssf na fase rwva da

forma de aquisição de experiérci* para futura evolução oporacíoní'-

afirmou que o rítodeio contido no

não significará necessarífemante uma

AirKla em 1978 ocorrerá a

^ marcado como nas colocações

prêmios por decorrência) erri

concantrarKÍo-se nessas seis carteiras

estratégia de combate à inflação

® dele próprio, tanto nas '"ternaf ^'ulsâe

^fganha :

totalizaram 30.8 por cento,

segurador damro do contexto da política econômico-financeíra,

estado potencial.

operacional, o mercado brasileiro

ctessnvcivímento ck> mercado

econômico do País, como

do ritmo de desenvoSvimento

3 retenção das

®'Evacio

industrializadas. Existe grande

pessoais de acidente de trânsito)

subscrição dô prêmios. A contenção

de procura ainda rrigntídos em

concentração de demanda {a cfe

acidentes pessoais, vida © danos

segurador progredirá ainda n»« na j»-óxima década. Abordando o

ao atual montante snual cfe sua

Rara o presidente do IRB o mercado

aconomia de mercado, com forte conteúdo social, orientantto-te para um nzK^ionalismo positivo e

D suprimento de

Conquistada a autonomia interna ^ atingindo significativo porte

participação nesse projeto de

exterior, depósitos e^es equivalentes

«xparisSo do comércio segurador. Os

1977. Quedas dessa natureza, seguh''

Características

e humanos.

agencia do Banco òo Brasil no

1978 para atendimento da

riscos habitacionais, aproximando-s*

estrutura característica de mercados congêneres das das sociedades

Gomo conseqüência imediata desse

progressivo

da aplicação de recursos tecnológicos

depósitos fte ÜS$ ICO milhões, em

valores seguráveís, afirmam os técnicos, continuarSo a croscar em

de um volume de prêmios de 5,2

acionada pata a ampla reforma

da estrutura do sistema segurador.

^ sistemático leTençSo,

1972. subiu para 1,32 em 1977.

brasiieiro entre 1972e 1977x com a receita de prêmios subindo,

internaclortais o )R8 mantém

Segundo ele, a receita de prêmios de

País, Hoje, já se empenha,

cento. Jo«é Lopes de Oliveira acha

revelou o presidente do Instituto de Resseguros .do Brasil, deixa em

que cabe ao empresário privado tomai

evidência que o sistema segurador

a ctocisSo de tomar o seguro, no

nacional »lá adquirindo novo e

Brasil, "uma atividade de vanguarda na promoção do òesenTOlvimento Acentuou que o segurador deve

impürt»te stistus, colocando-se em «cala operacional que lhe permite, agora nàk> mais retardatário, um aproveífaiTiento melhor e mais

tambén) preparar a i»npresa para

amplo das oporturxdados

atender a um consumo de massa dbs

oferecidas pelo ambiente econômico

eefviços, o que topõe nova magnitude

ç social do País.

econômico e bem-«8tar social".

(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - EDIÇÃO MENSAL - JUNHO/73) 8I.463*Pãg.08*10.Q7.78

.v' i'

MmáiX:

..liVjiklr.'.''':, •.j,

Imprensa ■"'i

Seção Semanal de O Globo

Sistemas de defesa lUiZ MENDONÇA Pensí/jrfo em cr/*r ama "bolsa dc

rcsaeguros" e uma "zona franca de seguros", .Vou lonjue tem natural mente a intenção de abrir largos espa ços para receber oegóc/os que hoje preferem outras paragens Não adianta negar isso, eomo pretendeu o Sr. lyofíald Xramer, presidente de uma firma de coaaultoria que esta assesaoraado o Governador Hugh Garey

aa elaboração doe anleprojetos. A t>olaa de resseguros não deve ser vista eomo ameaça ao Lk)fd'« de Londres — disse ele, talvet convencido tnas nada convlpctate

A grande verdade é que o mercado norte-americano, produslndo interna-

ganiiacícs

inclusive

encontrarão

abertas as portas de aceato i nova en

tidade. Com deito, a eíírwfor* da bol se foi idealizada i imagem e seme

lhança do LIoyd's Seri composta de virlos sindicatos, cada qual integrado por. numerosos mcmlM-os; íiaocos. se guradoras. ressegursdoras, corrric res de resseguros e quantas outras

eiapresa-f queiram assumir tal condi çio. J»ofUnío, em vez de compef'-'' '

bolsa va/an^ulicar, somando capitais (dos seus membros/ que irão aumen

tar a capacidade de aceitação de res seguros do próprio mercado nacional.

Epart. guÉ? Sem dúvida para captar negócios gnc ítojc, t fstts de condiçdes propicias ao mercado iaterno, re

meete perto de 50% da receita do se guro mundial (eKliMo o Moeo^focieUtta), tt io eMMfv/u ati hoje sair do

trxmteira « terem multo bem recebi

fenne^ ao «eti Intercâmbio de res-

dos fora da própria casa.

sogurot com o exterior. D* mais negó cios do que recebe, tomando crdnlea

decerto

um temiincla pouco aimpàüea aoe

cebem passaporte para atravessar a

O mesmo retiJtado tuacRmêl terá

chamada

aona

tranca.

DesUsta-se ela a operar como um mer

reaponsiveis pelo Maiaeço de Paga-

endo livre,

menteadoPai. roa Interuadoauia de Tio Sam é s afcr-

(mais de 109 mil dólares <^e prémU/s} pedarit ser negocinds* sea s$ exijdaeiaa iegnis e as iatervetKde5 burocrtftíeaa do Estado que boje. pcioa

e«fc> britânico — e gu* este. no eotai

obntéenkm precresnuals encontrados,

to, pelo seu volume doméstico, e um

desviam tale negóctenpera o exterior.

pogueno Davi diente do aeu grande

Aseim ocnrreré não apnmnt com aque

For outro lado, tenba-se preaente

gm o maior deatioalíria doa reasegu-

eUoale ullramarioe, um Golías nove

onde grandes seguros

la cêteigoria de segurna. mas também

veaea mala alto. Em ing, por eftemplo, « receita do seguro norte-

cem os de rincns especlnis s serem ât>vídsmcaít listados. Unmo disse o diri

americano dentro do mercado nado-

gente do Departamento de Seguros do

aal chegou aos 12).6 bilhões de dóla res, enguanto a do Reino Unido ficou

Estado de Nova lorqoe, oa tona fran ca os segurados admitidoa serio todos

pela casa doa 11,7bllèies (também de

ele» bastante sofí-sticados. dispensan

dólares/.

do nos seus negócios a intervenção protedeaisla do Estudo.

Obeervem-se agora, mais perto, os dois citadas aspectos do intercâmbio externo do mercado norte americano

e, certamente, seri te m fácii ver a íntima ítgaçio esiatente entre eles Ora, t mau do gw óbvio o interesse dos Estados Unidos em diminuir sua

Entlm, os dois assuntas estão sob os cuMsdos do gsbíoeíe do í?t»vernador

Carer e do Comitê de Seguros do Se nado Estâdval. E se o mercado britâ

nico porventura entende que não vê rarãe para maiores preocupações.

salda de resseguros para o emertor. £ na medida em gneaconsiga, também é óbvio gue o mercado briiinlco i'«i

Mtsae caso estará descartando o prag-

fetarir ceda ret menos em cima des

pensar e agir. Cuidar deprobhmas de Ralsege de Pagamcates nas áreas do segure e de resseguro, ato é privilégio

te aeu fraiNíe cJieatc.

Duef tera. afíaal, o grande papel da projetada kolea de reasnguros dc No va lorgoe NSo se pode supor que seja o ée concorrer com es empresas reaM^vradera* nadkmaia. pois essas or-

mstàamo que sempre se reconheceu come csraeteristlco da sua forma de

do Terceiro Mundo. 7'odiw cuidam dis

so « o Brasil, digs-se de passagem, doada muito tempo tom amplo e ellelemte a^afenia de defitsa.

BI.453*Pãg.Ó1*10.07.78

com os riscos

Embora em geral o público igno re, esisic no Brasil segoro especifico

para o risco de enchente, A apólice retgjecísva destina-se e inderúrar o

segurado desperdas ou dacos mate riais causados dtreUmfeKte por tmin-

daçio, ou seja, "o au.-nento do mo de águns de rios nevegóteis c de cansLS sUraèntadofl Dêturalrriéntc

por esses rios''. Há tanobóm o seguro de alagameuto, com garantias mtàs amplas. abrsRgeado inwnda^ções e outros ti

pos de danos cao.sados pela âgus. As duas Ktodaíltifides carartenram-s^

atualmente i>or uma procura que vero trc-sceruiü em ritmo ekvado. No aao passado, o faturamento do

tcercado segurador üaqueies tipos de seguro atingiu cerca de Cr$ íO mi lhões, Quando ero 1975 esaa receita era de Crf 3 milhòe.?. Os piejuírcs ínágni?,àveis sfio os seguintes-, 1 — danos materiais diretameníe causados pela enchente; 2 — daoos materiais decerrentee d?

ífapossibilid&de de vomoçâo ou protecAo dos ÈKivriiios, por motivo de fores maior; .3 — danos tnaleriak

decorrenrevS de deteriorsçío dos becs segurados guardadí» em am

bientes especiais, em virtude de pa

ralisação do respeetWo aparelítamentci; e 4 —■ danos m-steriais e des

pesas decorrentes dc providências tcmartaa para salvameato e prote

ção dos bens segurados e para desentuihodo locaí".

O iw^guro de slagarReaío. dizeoi oa seguradores, e mais amplo e. dos

deis, é também o mais procurado. Su2 eohertiu'o abrange, além das en

chentes dos rtofi, os se^ibtes tipos adicionais de riscos; í — entrada de

água 008 edifícios, proveniente de aguaceiro, tromb» d'águft ou chuva, ie|a oa afio c«i«ec|ücnle da obstru ção Oa Insuficlènci-d de esgotos, gale rias pluviais, desaguadoaros e aímiIate«; 2

âgus proveniente de rup

tura de eacanamentos, conalita-

çSês, adutoras e reservatório», des

de Que oío perteacain ao próprio edUkio segurado, pois Bésta IdpóCcse «staria .sendo proíóglda a negUgéâcia dó segurado,

Bí.453*Pág.0g*}0.07.78

Pssgm3 mostra que o segun é Inferior ao vahr real do imóvel Pesquisa feria nos E&íados línidos revelou que os «eguro5 de residências, embora rnuticgeneralisados, em boa part< iiao

""sa^iEgem valores cofl.iiderados

suficientes. Isso é o que o.* u enícüs Cliamsm de in/r».seguro, No

brasil, segundo os analistps do

centí-menío «m Código de Segurança cí níra incèisdio e PSaico.

Antes d3S.so, o Cotig-ressa reàiiiou sinipé.çio so^e írccípIío csíu

nai sobre o assunto. E agora,

doa respeciivos valore? rètsis. Os esp€c»aiisla.v briisiieiro.s

sendo cntSo coibido íarlo mste-

por determúiaçSG do Minist.ro da Justiça, um Grupo de Trabü.

de «rgéncín. '3ntcproiiH.o de iei

menos na roaioris dos easoíi

nio o seguro e feito nos edifício.'

com vistas á segurança da vida humana t da riqueía malprisl

resideoclais. "Hã vários anos supuitha-se que o sesuro era su-

tidast-m vários códigos de obras

respoüBabíildade pois fonna ro

besiiiPádo peis idéia de que os prédioâ di? concreto

arinsdíi

erârri invulneráveis a incêndio.

Hok, pí.'iém esva idéia b iulira. paBSíidft".

Oízerti os técnicos que r.iifr.e. rnsoí incêndios ocorrerem «-m

edifícios de lal nsíureia. Lt-mbram que no Rio o pr imeiru caso que veio deiKur evidente o erro

sobre a iavuiReraÈ>i?k!ade das construções de concreto armado

44,8 75.4

37,08

2Sf>,3

90.3

33.53

337,2

175.3 160.8

55,01,

:a2.3

lém pequeno numero óe ackiwrlea, po-

eiarexe o reifettt*!® — vea ácmoestfbr o

mais no campo íujqsUtivo, o feto C qu.- airf;6 r.ão sp regitjtrou

prioclpaliufíiio

mitdbnça substarckiJ na aUturte

ri aluda não esteja (raplaatadn u esqoe ma líeflaltivo de f-anfiorsmtrtit.íi. vem aprrAentssâa resiilt»det<b»staRte M^i-

do público em matéria dc segu

ficativos.

res r<'SídertçiÁiíã.

AVAÍiUS

No eRtender dos segursdorés

AtmrdfiftdoQ probtensa d«* avartsa, informs a Brasii Saivtge qae "a grande

sinflkc.s. A verdade f- que a freqüéDciá às asserofciéias tíe ctm-

maioria doa scídi^iter ae cea^.tti em

Bcideuira dv isáeulesa. ieadc

aotS-

môes sb se realit/m em seguiida convoceçâo, «HR qualquer oy-

temos.

preasiva. Quase somime as reu.

mero de pe.sKoas A preocupa-

domínio a jnaii babra psggtvei. Cortara-ié e dioíHAHsm verbag

«k»6 ílc mais freqüe.otes. sgo dé

orçfi(n«tttártí5 e a pniriefra aa-

conseqüênctss ainda pi&ies, Os

edifício. "Há casi-is eiti q«p s ae«ufG nío chega g corrfcíípondér s

prédios sâo agora mais hltoa e os materiais empregatio.ç uai cons-

Iniçóes sio mais rombustiveis Tsiuo assim que. depois de três

6 por oenio ifo vaior do prédio.

Na próxima aemass. de segastU-felra

Quando ocoire a rncétidio — « ai

a Sábado, s«rá rcsliK«la a Tercélr» Rmaláo da Atividade Seguradora, premovlds pela Associação I.«iioo-Amerle«Ba d«

Já é tsrde — «.ass geraSiEcnti é a hora em que os eoftdôjnlopa

autoridades e o próprio puWico

põem as rsêtia a» eaíjeça, desorienl fi dos peía falta de reearsoa

Joelma e Edtítcio Ronrier), as mudaram de mcntididade'

reboesdoree,

área

mais crUicc è s dos cabos de reboque A Rroiii Suivaga sslkoti qos "e setar de risco itoleni-lelmeale ntats pr«iKtipeB. to * o repTSíftütado píd*# oç«r*çõee »víbfwarsnes de proapecção r eiqpktraçfo de

peírideo, de «ik gi^emetícs }& Uva

moa uma amerira com o acldmie ocorri-

do ãiu-scle o rebociiie da

rre d* csm-

gamentfl deiftísnâa a« Carepo 4e Ortos-

Latina analisam mercado

crifioasia « a d© seguro do

Incêndios trágicos (Andraus.

Ho que toca às eralwreações mciwrés,

Seguradores da América

ÇSo. nessas operianidatíea, é a fixação áe uma taxa de ç«i.

ta*. o publico sibc bera que os

tros aspoctos. spritísjtâtn resaUttdos sa

que ema ves dsnkicBdoe, soAtem ts deprw-ífiçáw"

concorrido magazine use anc^

Ineéadioh nessa» conatreçôes,

rias envolvendo motores auülíam. frue podara eslgir ura exame Cials sprofun dodú, aücgiTTán a área dos rssyecCivox projotos Prejuiíüs importaotóe têm si do, ismbéía, causBtioa por «jpertçôe* dt Unçainesito. cobeno per a^kex de conatruçSo (büiktWs risá»} quê. em cqtisfatórios

vo prin'?ipsl i (shfi de sdestramesd© das triputsç&es d&s ne.vtos cnuto dccorréneu do grande tare over dos $üclsis e aubtl-

"Hoie. afirmam os enpecíalis

isto é uma tfworrèaclíi da falia dc tradi

ção br ssilcifD com Instalaçftes a vapor". Par» a enüdvíde, "'oatro poeto a raerscer íteoçfto e £ grande ajctóèrtcla d« ava

Brsskl SalvüfiC. pois sua aturçã:©. embce

foi o incêndio do "Pare R©;?,»)".

treda ctóade,

rtm âe mc^anu.' (- gravidade eKlsslmas.

scertA e a oponuriklade ã& erlaçin d»

domiaios é gerali»etii« ices-

46. Vierem outros casí^#. coato o do "Vogue", em Copaeab4R« t o do "Edifieio Aiítória"', Ce»-

valor ao psasc; que aa UuiUioçõea a vapor

municipaU c de toda ê movimenlaçüo que aumenta tscJa vez

nSo se pode atribuir a culpa «Cís

dlese! sofrem

rlpnlír.eote, aoscejjuisíesístofea: 11 aatneato dz idade ffiéáia da ÈroU,

mius t o pagameoto dus *toi*ip«. Tal comportamrsto ds carteíTS — ea-

Apesar de alterações Introdu-

As Uístaiaçõc? b

acidentes mais numeremos e de menor

mão-de-cOrD; e 3i efeitus irJladuuârbií Intcrn-M e eztertws, cooaaqSe/üe»' d» defas*tfotfl entre o recebimento ó-m prê-

do Fats

ge. a tcfldèacia de agravaç&o píTccntual dn sinistrahdãde pode ser áiLriliulds pric-

tcndentkis a âurneata-r a remuneração da

sobre proteção contra incêndio,

38.3.3

113.8

tofusndo cs uavlca mais s^aeiveli: á sçio dn? eicmentoG e á? faihag d-i condução: 2) elfrvaçüo áos custoi de reparuc oo extericir. cicorrenu de politicii^ laUmkt

Ihü csiâ eiaboraado, em regime

nàft airíbuím soa sludicos, i.»eio

i>tnist»-o£,'Préroio« %

203.4

De ft corco com rsrtado da Hresü Salva-

psrliclpsçóc í-mpiâ de iodo» es

Exislem edifícios segurados i>or fTiesmo a menos de 5 pçr cento

1973 1874 1975 1876 1977(1' sem.

bram os lécnicos, f« criado re-

setores imeres.-?adoGaa matéria,

Cr* MHhdéa

Pfêmtfcj \ Sinártros

No Rio. p/.>r exempio, íem-

mercado, o quadro ainda (■ ptyr. quantias que corrcspr-ndejr: até

Ano

Livra Comércfó" tAI.ALCí, em Síoirtwí. deu. ALAIV é Btes orgaoteaçás Vi», «nt

e peis dificuldade de soiuçõea".

entre os pilsee letian-siseriesuss e ã« bagBgem dos paseagadros; 4) wfuitiM de veiculot em iráoirito loristico Isterosclo.

B«l: S) i«giiro(te kcldestes peacoais e de doenças para os fíuxos tnríaUoos tU regilo; 6) segar* jrara falta ée psgtsaettte de ncrcsdorU» lidiKVtsdas.

oivel c ámbUo eovernantenial, reuHir&o

todos ofl paisftR latlne-smqt^caaw (isra a

Empresa de salvamento de

defosM de inlspesses e sntoção d* proMc-

mat eronõmioM, comum a to^ oa Eaifldca-roembf M da entM&de. A reutiiik da próxiras asfftsos tem ma

umirio dedicsdo exclturiesauMite a pn^

navios eresee 26% ao ano No período 1873/77, a Brasii Selvage — empre-íQ de salvainwito de na

vios que opera prmcipa 1 monte no ex-

lorior — emitiu 2.775 laudos, o qtie

corresponde, abandonando o exercido de 1873. ano do laicio de suas operações, a um aumento mé

dio anual do número de intervenções da ordem de 36.-11 por cento. Essa in

formsclo conate do "Reiatério ao Mercado Segurador". acroBuentando que a empresa >a está leaJwsodo

c-studoft para atuoçãn nn campo dos cquipBrorntoí de prospecçío e ex-

píbrptíflo submarina rte peiroleq

No decorrer rteat»» «m». a jítra.sic

Salvagü conilniiB esluiiando « possi

blcinas reUdosadcs com « aüvádsdow-

garedora. a cujas Minçdos dNRaodsm esfcrçc conjuade d« todM «a patsrs da re-

bilidade da implantaçio de e«cri»ôiUm próprias no exterior que «-rio

giko. pois sIa problamas Ug&diw, dtaarta óu todlrtnasieMe. ás rMsçfles «cMómlcas m BRtidíU «Qtre tR». DotemSrioca&MsM: 3) RoírtMMtáM dt demniTolvtRiento dto u«t sMfesdo re

criadea ã lovidíd» em que w lomeni ecotioíoioameote Viáveis. Revela o

"Relatórte ao Moicado Segurador" qw ef«» empreaa de sslvamento sorgju dk itece-aaldade de se montar uma cfltrutuía de controle de cuttos

doa reparou dc navios, salvamentos é oiítra» desvjses com sinistros na

gional d» iHtoMguros; i)

de oi^-

to á experuçáe; 3) segar» ^ trsaeiMrte

Além da delegsráo oftelsí do UamarsU, iNiriicipsrio também asguraidoréa brasUcirte qoa bategrarto • r«iks«eút«çS« da "federscie íotecsmealraai de Knprsui de Bagaroa PrlvadM", orga» d« coftMitoHa téciiica rtt> ALALC.

A éfflAgsçlq das seruradom Maailetr«e. cbeRadá por Carim Alberto Ue&dos

Boeba I vke-prêsidosto da reAsieasJ. se rá támbém mieg' nds por fUtUoe Aíberta

Ribeiro, Viçior Arifmr RsoaulL Jacge «o Marco Rsasoa, Lsticis HuQiOtqt Eoiutoc«. Carlut «arriM de Mwr». üWs-

moto. Tadsfiln \á>ns«ochl, Rup ÊvasclaCO EarU. tnis H«a(lque VMeoMeUoB.

Jogo Bodcó Bed^iMw.

'r' .v

Pais e no exterior que atendesse, por um lado. ao aumento da toneiagem

de nosta frota mercante e. por outro lado. ao Kubstaneia! aumtrniodac re tonçOes do mercado braatlelro nos leguroí decfiHco

BI.f{S3*Pa9.03^10.07.;8

RI.453*PSg.04*10.07.78

Poder Executivo Congresso de corretor vai

estudar fundo EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO

de previdência

PODERÃO PROPOR

AOS

USUÁRIOS A

COBERTURA OE SEGURO FACULTATIVO

O presicifOtv dti Sindícalc dos Corretc

■•rirs do Sííiuros do Kk) de JinfiTo, Pauic. Gyqer, afirmou aw.cm qtit- f. presença aç observadores -- ernre os Qiiaís entidades de prfVíüt^nciÊ privada e çrl idades sie

classe dos iisuários rt c sisienin de srgu.

O Departamento Geral de Transportes Concedidos do Estado do

ros — será um." dsf Bovidades do i Coo

grcíno Nacional (kis ('□."[•etines ée Segu

Rio de Janeiro fixou, em Portaria, os valores de coberturas do seguro facultativo de acidentes pessoais do Plano "A", Tipo "3" (Circular SUSEP n9 64/70). a ser uti lizado pelos passageiros das linhas rodoviárias- linhas com características rodo -

ros O cvofito ocorrera no Rio no >ioie|

Glôna. cr".!? lie lídeoutirbiü. Ü !e?na renti ai f "con'i-atacSode ros, assuntos pnjfí.ssirnKis. ssaunlos ifc-

fiícs", e segaOdt) Gyner. cievc-jo esfar presentes mais rf e mi: rweiarts de

viarias- e linhas que operam com Ônibus dotados de ar condicionado. Este seguro que poderá ser proposto aos usuários pelas permissionárias do serviço de transpor te coletivo, abrange as indenizações de Cr$ 30 mil (morte), ate Cr$ 30 mil (invali

o Pais, Paraieiamoriip ao Congresso, haverS expríSicSode yi standR. e, no último

dia, se fi>râ a oomcmoraçao J.> Dia Continenla! tio ( orrelor de Seguro»

inlorRiou o presidente do Sindicato ^ue a possível- reahtaciêd de uma outra reu!) assolo da FederaçSo Msckinoi dos ('ur

dez peiTnanente), Cr$ 1 mil e 500 (assistência medica e despesas suplementares)

rei'. res de Seguros, nn.io presulefrte. José ytiimno de Carvalho '! r/er-iit-o, -é sr pro

Cr$ 60,00 (diárias hospitalares).

Qtiíü sBSerr.tdhída no Nordeste, rSo tem

nunciou publicamente nes«; sentido Kie

si-recilto que prcvaSererà o tKjrri wnsoe a

ciasse, línids, prestislarí r. i t ringresso

Segundo estabelece o DTC, a cobrança do seguro, sem que te nha sido dada autorização pelo órgão, sujeitará a permissionaria á multa de 20

Nacional dos Corretores de .Seguros, no

Rio A piomoçâo devera spi bietia), e. optirtunameotc, ser» ea^.omi.tB r sede do enfontmdF IMd.

UFERJ e, na reincidência, iniciar-se-á o processo de cassação da linha ou

linhas.

MOOIFICAÇOHS

As permissionárias nÍo poderio, ainda, dar ao seguro o caráter de obrigatoriedade,

Otongresw» f.-rn uma Cumissfto Coor rtenadora fo mada pui Psuio Gomes Rj.

o que implicará em multa.

tieiro tpreiidentp), liniio .Wiccolls, José Atttonio Pereira ilepc, e p, Gyner Recentemente, 3 taxa de inscrítac de con-eto-

ras atUÔDomuy pus.xoti n Cr| 980.00, e, em cectraposicSn

PORTARIA

aa empresas corretm-ss

irjo pagar Cr«390fl,aj Aí demais comia-

lUes esliu sssitn formadai Finanços — Vííro-to Campsgnsnl. lv»n Murie 7ay«'-

E a seguinte a Portaria do DTC, publicada no "Diário Oficial do Rio de Janeiro, de 06 de junho (Parte I, Pág.5):

re», Míniífl Ottrniar de Holanda Ptnhetro e Safidcvnl Alocrlm Reiaç-des Póblicas ~ Armando Roberto de Oltveirs Car

valho, Héito Dviartt! üllveir», Mirio San tos Corrêa. Pâuio Roohs i-estSodaCuobs e Hoso fioãriiüo Otavto. ComiasÃo de Temariô. RoPerio S. Vianr.a Rfgo, Canoa nartjoaa Bessa. Pauio Ku«enio Newiaods iQlíeVABlA DTC-D6 1*9 (>«9/.78 DE 39 OE MAIO COS 1978

e Wílter Kavter.

O OimOR GE UAI DO OEPAirrANBMTO

A3 tifse.s o irabaibos deverio aer eovis-

.(atKAL t» TMBdPOfr^S COMCIDIDOS

dos i comissão oíganlíadora aU o último

DA SBCRSTARIA DE ESTADO DE TBAHfiPOETSS 00 ESTADO DO BIO DE JANEIBO, no uso de suea atribui

dia de aguata Durante o Congresso, tasaa teses SArSc distribuídas aos particlpamet, e, caoo «provadas vnt plrnúrio,

<;&«• legais « tando m vista

poderão gerar resoluçtAes Aí^m das teses c dot trabalhos prd se!ectonad</8, o ptcRSrto poderé decidir outms esauntoi

que consta do processo ad<iinlÉ-i' trattvo n9 B-10/1318Sl/7e B E S O 1. V B t

Art. 19 ' As patniasio&árlas do sayvlcci da 'trimg V ' •.

porta .oolotlve imanmnleipsi da passa 9alR%, ragiatradas no OXC-BJ, podarão

BI.45:i^Pã9.05*lO.ü7_. n\

BI.463*Pág.01*10.07.78

propor aos usilrioe tias

luãcviárias U

jMa» ron característica» rockí/iãrtae e linías

(jxtaparm cas'crúSxs dotoí3.'S de ar condi cionado, o seguro facultativo de

ict-

dentcís pensoais do Piano "A", Tipo "S", dp acordo com a Circular ni?

de derembro de 1970, da Sapcrlnteiidência de Seguros Privados - SUSEPE quan

do, mediante a apreson-iagâví da apólice com o comprovante do rerolhlmento

prêmio, houver sido flxiido pelo

TOC-Rl

o valor a ser cobrado.

Parfiqrafo Cn.tco - Caso a perniissionáría tenha con tratado co« seguradora o pa

gamento do préiric fJT parcelas, a prova da quitação far-ee-â , junto ao DTC-RJ, até o 10<? (dê

cimo) dia do vencioiento da par cela, sob pena de ser impedida de continuar c<5brando dos uBuá rios os valores fixados. ~

Art. 2<? - Picara fixadas as coberturas por passa

geiros noa sequíntefí valores: a) - Morte Crt30.000,00 b| - Invalíri-iTí l>errcRnente até CrfSO.000,00 c) - Assistência Médica c

Cte^Ksas Suplsns-wares.. Cr$ 1.500,00 d) - Diariiís hospitalares CrS Parágrafo Onlpo - Os valores da cobertura

60,00 por

passageiros, serão revistos

anualmeuitc, pele DTC-RJ.

Art. 39 - fixado o valoi e autorlKada a cobrança a permissionátia devera colocar noa Io cais destinados a venda de passagens,o

preço da passagen; e c preço do seguro, aepatadainente, em local visível ao pú blico, bem coino os dlzeres

constantes

dü art. 99 da Portaria DTC-DG v.f

049,

de'27 de j'unho de 1977.

Art. 49 - No bilhete de passagem.padronizado pe la Iniítrução Normativa d.9 Secretaria da Receita Federai n9 17. dc 09 de ju nho de 197d, publicado no Diãrio

Dfi-

ciai da ynião em li de ounho de 1976 , no campo próprio, snrâ impresso ou ca rimbado o n9 da apólice, e nome, ende

reço e a inscrição no CÜC/MF da

Segu

radora, bom como, o valor do rateio dc

prêmio fixado pelo DTC-RJ, para linha.

cada

•

Art. 59 - A cobrança do seguro em valores d■ver sos dos fixados polo DTC-PJ, bem

co!bo

a sua inclusão no preço da passagem dftndo-lhe o caráter de obrlqatõri.-.i, im plicará na aplicação da multa no valor de 10

(dez)

lipSRj e, no caso de reinei

dêncla, era dobro.

Parágrafo Onico - A cobrança do seguro, sem que ten.ha ateio dada a

autorização

a que alude o artigo lO.sujelta.rá a permissionârla a multa ■ de 20 UFEai a, na reincidência inicíat-se-ã ao processo de

cassação da linha ou linhas. Art.

69 - Esta Portaria entrará em vigor, na da

ta de sus publicação, revogadas as dls

posições em contrario o, em especial , a Portaria DTC-DG n9 062,

do 27 â« £e-

verelio de 1978.

|l f.

REYNALDO Diretor

OOyi,E

Geral

MAIA DTC-RJ

BI.463*Pâg.Q2*1Q,07.78

Estudose Opiniões

O CONTRATO DE SEGURO

Pedro

Alvim

(Palestra pronunciada no Seminirio Nacional sobre Contratos, rea

lizado na Fundação Dom Cabral ,da Universidade Católica de

Minas

Gerais)

1 - Um escritor francês, muito apreciado por especia

listas em seguro, chamado PAUL SUMIEN, inicia sua obra da seguinte for iftai

"A noção de seguro i simples: ê mais fácil supor tar coletivamente as conseqüêicias

danosas

dos

riscos individuais que deixar o indivíduo s6 e _i solado, exposto a essas conseqüências, provenien tes de sinistrps ,que o acometem ou de responsabi

lidades em que possa incorrer." {Traité

Theori-

que et Pratique des ASSÜRANCES TERRESTRES,

6a.

ed., 1948).

Está aí resumida, de maneira simples, a razão de ser do seguro. A solidariedade de muitos contribuindo para a formação de um fundo comum, mediante o pagamento de quantias modestas, fundo es

86 que socorrerá aqueles que forem vitimas do infortúnio. O segurador e o administrador desse fundo,

A mesma solidariedade inspira os meios técnicos,

através do cosseguro e do resseguro, de modo que jamais s© põe em pe rigo a estabilidade do fundo.

Quando acontece em nossos dias o incêndio de uma

grande indústria ou a queda de um desses aviões gigantescos, arrastan do na sua queda a morte de ceptenas de pessoas, os prejuízos materiais somam quantias vultosas, milhões de dólares. Todavia, as seguradoras não se abalam-com o pagamento do seguro, seja dos danos materiais, se ja das responsabilidades pela morte dos passageiros e t'ripulantes". Pra ticamenté, todos os mercados importantes de seguros do mundo contribu

era cora a sua parcela para a composição de prejuízos de tal vulto. *10^07

o seguro nasceu no mar onde se concentravam as a

^ividades comerciais de vários povos e c-nde a navegação arrostava ris extraordinários. Mediante o recebimento de um prêmio, o segurador

individual assumia a responsabilidade de pagamento de uma indenização, •

acorresse algum infortúnio com o navio ou sua carga.

O seguro era, portanto, um contrato indenizató-

rio e fQ^ essa característica definido pelos juristas. Nosso Cõdi 5o Civii^ refletindo os conceitos então em vigor sobre a natureza ju-

^idica deste contrato, prescreve, em seu art. 1.432, que "Considera-se contrato de seguro aquele pelo qual uma das partes se obriga para cora a outra, nicdr-

anto a peiga do vim prêifiio, a indenizá-la

do pre

juízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato."

2 - Mas a instituição do seguro, enriquecida cora uma

têci

Requintada, fundada em estudos matemáticos e estatísticos, am í»uas operações para pobrir tarribêm os riscos de x*ida, de acidcn-

tO|

P^ssoais e outros que afetam o ser humano. büsa nova modalidade de cobertura difundiu-se ra

e tornou-se tao importante como as demais, cindindo o cainpo em dois grupos: seguros de dano e segures de pessoa.

A divis<ão ê de suma irikportãncia para o contitito. do

8egva yv ros de dano estão sob a égide "Ôe Um principio

bo^

que constitui ura

de sua estruturação técnico-jurídica: ninguém pode reco

7n -V .»

í>to\.

perdeu. Era outras palavras, o segurado não pode tirar sinistro. A indenização corresponde ao valor doa bens des

ou danificados.

Dâ-iíiB a essa norma que domina todos os seguros de

^ princípio indeni fcãrio. no ^*^iVo do art, de 1.437, do Cõdigo Civil: nãoEstá se consvibstanciada pode neguirar uma

f^ais do que valha, nem pelo seu todo mais de uma vez. Ainda ^®5Urado faça um seguro excessivo, sõ recebera, por ocasião do àquilo que efetivamente perdeu.

Mas o principio não vigora para os seguros de pei-.

faz o seguro de vida, segundo seu interesse e sub.s posum seguro modesto e o rico, ura seguro milionário,

Segurada fica na dependência do arbítrio exclusivo do se-

de seguros não discute seu 'guantum e paga efetiva

r.-

facial da apólice. Ê que a vida humana e suas faruldapreço. Nao se pode avaliar a existência humana que repele •5uey "f^ôhsuçação em dinheiro. têm

3 - A diferenciação entre os seguros de dano e os de

lii i^iiltVir'i iVi

pessoa acabou refletindo na sua conceituação jurídica. Apesar oa tinpo^ tância aasunaida pelos seguros de pessoa, os autores raais antí-joa con

do Seguro

"Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga , mediante o pagamento do prfmio, a garantir

tinuaram definindo o contrato, como sendo de indenização. Nosso Cõd^ go Civil, â semelhança de outros, ainda se filia a essa corrente dou trinaria, como v|mo3. Foi defendida, sem sucesso, por tratadistas fra ceses,* como ALAUZFT, LEFORT, HERBAULT, ou alemaes, como GOLDSCHMIDT /

resse legitimo do segurado, relativo a pessoa ou

coisa, contra riscos predeterminados." • 5 - Todo esse trabalho desenvolvido pelos juristas Be dedicaram ao estudo do seguro, tem pòr escopo salvar a unrdade

LEWIS, GEHHARDe WAGNER.

Parte essa corrente doutrinaria" do

pressuposta^

de que nos se9-uro'bxde pesaòa hã sempre um dano. Como estender, porém»

^cieltual do contrato de seguro, de modo que possa abranger" tanto os

esse conceito ao segura de vida para pagcunento ainda em vida do segurado?

®gtro8 de dano, como os de pessoa.

Ê comum esse coberturaè o segurado eontrata com a seguradora recebei

determinada quantia, se -sobreviver a certo período, geralmente de iOt

^^®Víun, no entanto, ae dificuldades do tema. Chegaram essas díficul-

15, 20 ou 25 anos, quantia que será paga a seus herdeiros ou a

designar, caso faleça antes. Como admitir a noção de dano em tal segÜ ro? A sobrevivência do segurado, em vez de um dano, é um acontecimen to propicio.

Mas todas as teorias imaginadas não conseguiran Os autores. Defendidao por uns, criticadas por outros, re-

a induzir alguns autores a negarem a existência dos seguros

^®B8oa• «s r» contratos que se celebravam ■ pareciam com oe de seguro, mas

Passavam de formas da contrato de mútuo, de depósito ou de capihi

BRUKETTI (La teoria giuridica dei contratto di assi-

Infonria KORANDI (Estúdios de Derecho de Seguros*^

^^ione) e Fanet^I (L'assicurazione privata centro gli infortuni).

Buenos Aires. 1971), em quem estamos nos louvando, que o esforço doS»

defensores da teoria da indenização ievou-os a admitir algumas vari^ tes para justificar sua validade:

a) A vida do homem ê sempre imv valor, embora dl'.* flcii sua estimação em dinheiro? h) O segurado não e a pessoi, mas o capital dô

^^la

6 - Diante da impossibilidade de encontrar-se uma fÕ.:

^^paz de salvar a unidade do conceito ce seguro, preferiram

al-

adotar a teoria dualista. O contrato seria

"^9áo "O d seguro dê dano e do seguro de pessoa.

definido

Foi tal doutrina ..esposada paio novo Código Civil

terminado no contrato, consistindo o sinistf^-'

art. 1.882, assim define o contrato de seguro:

na interrupção de um processo de poupança

"Seguro ê o contrato pelo qual o segurador, medi

Outra teoria que conseguiu aglutinar muitos

toa ê a da necessidade. Substitui-se o conceito de "dano" pelo de "h?

ante o pagamento de um prêmio, se obriga a ressay cir o segurado, dentro dos limites convenciona-''

cessidade" que tem a vantagem de ser mais amfiio. Quando ocorre um si

dos, do dano a ele causado pelo sinistro,

nistro, o acontecimento modifica, de uma forma qualquer, a situação Í

pagar um capital ou uma renda,

xistente, alterando o equilíbrio entre as exigências e os meios de tisfaçao, gerando então uma necessidade* A função do seguro é satis^^!

um evento relacionado com a vida humana."

verificar-se

Seguem a mesma orientação as legislações do Mexi

Co,

zer essa necessidade.

^í^gentina e da Suécia, segundo MORANDI.

Segundo seus defensores, ê mister distinguir a <5® bertura 'abstrata" ea"concreta". Esta diz respeito aos danos mat®^ riais e aquela, às somas previstas no contrato da seguros de pessoa®' onde nao aparece um dano, propriamei^te dito, mas uma necessidade ab®

7 - Esta solução pragmática dos legisladores nao paa

^ ^destao guestâo ho campo doutrinário onde continua desafiando a ar

9Í4 de

se dedicam a seu exame. O caminho mais acertado par.^ 9í

®® busca, ê através da análise dos elementos eséencial.',

trata.

A necessidade é que justifica o seguro, fè pred'' ao, então, que o segurado tenha ura interesse qualquer no contrato, 1 to e, um "interease segurãvel" ou um "Interesse legitimo". O Anteprojeto do CÕdigo Civil que se encontra n momento em diécuaeão no Congresso Macional, fillou-se a essa corrent^

doutrinária. Com efeito, diz o primeiro artigo do capitulo que trat^

Uttia vez ©etabelecidoa, a definição será dada

função

autores não se entendem até mesmo com reelementos essenciais do contrato de seguro. VXVANTE (Dei Con

^^6 5

®®9uro, trad. argentina, 1952), por exemplo, incluiu entre e ^^^®bizaçSo íimpresarial. Somente uma estrutura desse porte pode * hecessaria estabilidade as operações, o segurador indlvldu

BI.463-*Pag.üyi0.07.7^' BK463*Pã9.04*1Ü.()7.78

al ê para o autor um anacronisnso. Nao obstante a importância Gconôi®^

ca e a relevância jurídica que tem a organização de uma empresa def guro, não pode elevar-ae a elemento essencial dr contrato. Eapenas requisito para a habilitação do segurador, mas não ê decisiva i^ara figurar a estrutura jurídica do (cntrato. '

S30 as mesmas: uma assumindo a responsabilidade pelo risco e a outra

efetuando o pagamento de certa quantia em compensação. Se houver, por

^^hto, alguma diferença entre os dois contratos, ^jatará necessariamen "O "risco".

Reduzido, assim, o campo de análise, a

íi

Para o autor argentino, muito estimado entre

HAIiPERIN (Seguros.' ExpoSj.ciôn critica de Ia Xei 17.4iü. Buenos Air^^j 1972), os elSíRenfeos essenciais são: o Interesse segurâvel, o risc° ' o prêmio.

• jí

Preferimos aceitar a lição de nosso inslgne c#; VIS (código Civil. Comentários ao arr. 1.432), para quem os eiemC^A essenciais do contrato saoi segurador,- segurado, prêmio e riscoi A efeito, ó contrato de seguro sfe^confiyura sempre que uma pessoa .é\

jM-imeíra

■indagação que nos ocorre é a de saber se o "risco" que serve de funda "^®nto aoü dois contratos, tem nuances próprias em cada um deles. Per•í^irindo a respeito, os autores chegaram a conclusões interessantes. •

LrOuvando"se ení VITERBO, ensina HAXiPERXN que a di^

não reside na estrutura do negócio, nem no objeto ou na nature

condição, mas na causa, em função do desempenho de ambos os con

Enquanto no jogo, o risco — nao a condição — i artificial, no

®®9Uro a condição ê o nascimento da necessidade que satisfaz. e que con

rador) r«c«bc d« outra tsegurudo) un-.a certa quantia (primio) psrs *A;

<=orr

ponsabiÍizar*-se por um pagamento^ se ocorr-r determinado evento

8õ ft,..

CO),

def ®nde contra ° jogador ó o nao artífice de sua segurado se o perigo .querido, mas «orte, também enquanto na funçãoo que desemB ~ Acontece, .looavia, que 'i definição do contr.at

® ®m todos os tipos de seguro. A diferença e radicada, então, nao

seguro, em função desses elèA^or.wos essencia. s não o distingue âo M ou aposta, com o qual andou o br-.guro confundido nas suas origenC',)

um e outro contrato, justificando o seguro e reprovando o jogo:

tê

cumpre uma funçSb de previsão, enquanto que o jogo e aposta

função de lucro, que depende puramente do azar. No jogo, o fa

PARGNEUR (citado por HALPERI?4, ob. cit., pâg 44) nos dá, por exei^^ a seguinte definição:

«t-i

^■^nio

"Seguro ê o. contrato pele q-tal uma pessoa, da segurador, promete a outra, que é o segu'

.Se

uma presuaçio subordinada a realização de

ior

CO determinado, mediante uma soma chamada

patrimônio do jogador; no seguro, o evento pode influir

segurado, independentemente-do cont..'ato, e essa influên

*'®para mediante o contrato de seguro. Outros autores mostram que no jogo o risco e pos

contrato, isto e, uma conseqüência da «posta. No seguro, e-

A formação do contrato pressupõe sua existência efeti- ,

ou cotização."

Observa-sü que o autor evitou, cuidadosaiticn^^ emprego de expressoss como "dano", "interesse legitimo" ou seguravel", que o teriaii\ coiu,. remetido com alguma das correntes

,u^

nárias anali.zadas. A definição paruco perfeita e resguarda a conceituai do contrato, pois se aplica tanto aos seguros de dant^' ^ mo aos seguros de pessoa. Tem, todavia

economicamente indiferente e, por efeito do contrato,

um defeito grave. Ela serve

para definir o jogo ou aposta. Hu':ãtJ.3 mutandia, jôgo h o contra Io qual uma pessoa (banqueiro do jogo) promete a outra (jogador) prestação subordinada â realização de um risco determinado, istf número da roletaf do bilhete de loteria, etc*, mediante o pagamen^ um pri^lo (lance do jogador)

íRelhor a questão. O mesmo "risco" pode fundamentar tanto o coa

terceira pessoa. Será um seguro, ee o terceiro for devedor hdei^ta, ascendente, irmão ou conjuga do beneficiário que contra^ ^ ®®guradora. Caso contrário, haverá apenas uma especulação cora Viô ® de outrem, isto é, um jogo

e dó jogo são os mesmos, onde está a diferença específica entre

^^1

Sua determinação revostiu-^se, pois, de suma impor+ancie para os ®

«e

à chave dó problema* Tanto nvun, como noutro, as partes contrata^ B1.4€3*P5fl.Q5*lü.0Í/í

seguro, como o de jogo. Ê o que ocorre no contrato sobre a Vi

Qçç

8e oe elaweí toa eaeenclaie dc contrato de

res que passaram á dJ.ssecar os dois contratos, na ânsia de encoh

Esses aspectos revelam matizes dos dois contranão constituem a diferença específica entre eles. um exemplo

Foi exatamente essa dificuldade de encontrar na do rlaco o elemento específico que qualifica o contrato de so induziu muitos autores a introduzirem .como elemento essencial um outro elemento, qual seja o "interesse segurãvei" Ou

legitimo", como especifico do contrato de seguro. Em outras t sô- podo celebrar o contrato do oôguro quem tiver um interes

"^"^^Iquer na operação.

Observa, todavia, VIVANTE que o Seguro comum

Bi.463*Pãa.06*TQ-0?.?8

vida, feito pelo próprio segurado, prescinde da noção de interesseqüj ai se confunde com motivos de foro intimo.

^ütoree para justificá-la perante as diferentes correntes

9 ^ Diante do emaranhado de opiniões e de teorias, pJ

curando elucidar esse toimentoso problema que vein desafiando a

arg'

Conhecido, então, o elemento especifico que diso contrato de seguro do contrato de jogo, podemos defini-lo em

cia dos juristas, hâ longo tempo, vlmo-nos forçados a reflexões detiK radas sobre a questão para continuar o trabalho que pretendemos publ] car, Hão adiantava perder mais tempo erft palmilhar o mesmo canúnho q' outros autores

doutriná

rias.

*^Ção d© seus ©lamentos essenciais: "SEGURO E O contrato PELO QUAL O SEGURADO TRANSIE

tinham-percorrido. Era mister examinar outros S.ng'

RE O RISCO PREVISTO AO SEGURADOR QUE PRO^iETE,

los de onde a .observação pudesse explorar novas sendas.

DIANTE O RECEBIMENTO DE UM PRÊMIO, O PAGAMENTO DE

UMA PRESTAÇÃO EM DINHEIRO OU ESPÉCIE, SE O

Qualquer pessoa de cultura mediana, ainda que fíi

TO OCORRER, NO PRAZO CONVENCIONADO."

especializada em seguro, é capaz de distinguir intuitivamente este *3' trato do contrato de jogo. Por que, então, 03 juristas não atinam a sua diferença especifica? Isso nos levou a indagar a razão de

EVKN

A bem da verdade, convém esclarecer que tínhamos

^ conclusões, quando se nos deparou a seguinte observaJ.C.MOITINHO DE ALMEIDA {O Contrato de Seguro no Direito Portu « Comparado. Lisboa. Ia. ed-, 1371, pag.lS) i

trato para saber qual o motivo que induz alguém a procurar osí gurã'

para íaaier ura seguro. Era ura novo angulo de observação que no"

"A nosso ver é na transferência do risco que se en

em contacto com oa aapectf

contra o elemento unlficador do contrato de segu ro. O segurador assume, mediante um correspecti-

conómicos do contrato, os

ouais anteC'

ram, sem duvida, sua elaboração jurídica. Verificamos, então, que#

sua foma mais elementar, o contrato de seguro nada mais e que o f truraento jurídico pelo qual o segurado transfere o risco para o rador. Risco que ameaça seu patrimônio ou sua p.,õpria vida, Mas no trato d© jogo não exista essa transferência. O jogador não transfer^^^ risco, cria o risco ou, então, tira proveito do risco de outrem.

vo (prêmio) f a obrigação da provar os melo» pecu niârios considerados necessários para a satisfa

ção de uma necessidade -previ.sta relafcivaraenre a ura certo evento. O segurado descarrega

segurador a incerteza do ^ ou do quando da veri ficação do evento, recebendo em troca do prêmio ^ seguz^ança, ou cobertura do risco.

Eis al a chave do mistério, verdadeiro ovo ôo

lombo. O seguro é a transferência do risco. Só pode traneferi-io o suporta. Evidentemente, que a linguagem â figurada, pois, em verd'

10 - Podemos agora, depois da definido o conti-ato

de, não se transfere o risco, mas .suas conseqüências de natureza e"''-

Passar ao exame do risco, visto por outro prisma. Esse

nÓmica.

de *

ele-

essencial do contrato e que constitui sua razão d© ser, e um anatural ou um fato do homem. Um incêndio, uma tempestade

Diante desse achado, tudo s© elucidou. O seguí"^

do nao pode receber,nos seguros de dano, mais do que perdeu, porqu*^ excesso constituiria

sobre

uma seca, um acidente do transito, ó inadimplemento do de

jogo. O credor qvie fez o seguro de seu

dor, nao segurou o risco deste, mas aeu próprio risco de nao recebe^-'

crédito cora a morte daquele. O seguro d© terceira pessoa só e vãii'

A conceituaçãp do risco depende, ás vezes, da f ..

gestão de negócios ou comissão mercantil. Era muitos casos, existe a representação legal,

A idéia d® dano denuncia a preferência deaso» autorga pela teo

indenização. Segundo o magistério d© OODART, PERHAUO «it ciiAR-

mo ocorre no seguro de vida de parentes próximos, noa seguros obri^í»*

^ ^Codea des Assurances, 2a. ©d. Paris, 1937), o risco é uma ei^ade danosa capaz d© engendrar uma necéssldade. São adeptoeda

tõrlos d© veículos, a favor das vitimas de trânsito, np» seguros de »1 telados ou curateladoe, etc.

torlzação do sua parto, quastão ©asa que vinha dando dor de cabeça aü'

Rod ® temer um dano.autor. Para VIVANTE © todo perigo incerto de que DONATI diz que © a posaibilidade de um evento

quando houver sua autorização tácita ou expressa, mediante mandat^^^

Explica-se, também, por que a legislação frano^' sa permite que se faça o seguro de vida de terceiro, dasde que haja

necessidade. K

Mas o risco nem sempre 0 um acontecimento danoso,

mesmo ura evento feliz, oprao o casamento de uma tiiha, a edu-

^hivei-Bitâria de um filho, a sobrevivência do eagurado, etc. BI.463*Pãg.07*10.07.7,^.

Bl.A&3*P5fi.08*10.07.78

P^tque o Cõdigo Comercial admite o risco putativo

Eis por que os autores mais recentes preJ.oirem

ceituá-lo de forma mais ampla. PICARD et BESSON (Traité Generaldcfi surances Terrestres en Droit Français. Tome I, Paris, 1938) definei

POt desconhecerem a realidade dos fatos. Era freqüente essa cobfirtura ^ ^^^tigamenta. O navio sala para longas viagens e perdia o con Qom as suas origens. Na duvida sobre sua sorte e dê sua carga , ^^2ia^ se o seguro ccsn cláusula "perdido ou não perdido" ou "sobre boa

risco como ura acontecimento incerto e que nao depende exclusi v da vontade das partes. Já o autor belga F.WALEFFE JR. (Techniquect gislation des ■^ssurances- Ed. 1946. Tomo I) ensina que e a eventu3 dade de um acontecimento a cuja realizaçao está subordinada a obri

Ou ma

çào do segurador de efetuar a prestação convencionada no contrato-

bova-'', como diz o Código Comercial.

O objeto do risco putativo, segundo

A Publicação n. 15 do Instituto de Resseguros

JOSF DA SIL

Cayru (Princípios de Direito Mercantil, 7a. ed.,

Brasil, denominada NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE SEGUROS, assim caracterb

int ^^Qctual, ' ® alguma entidade que possa acontecer, mas da um perato pelQ qual o segurado considera pendente o perigo

risco; acontecimento possível, futuro e incerto, quer quanto a correncia, quer quanto ao momento

(do latim, putare,

Pensar) , E Q risco oue sô existe no pensamento das partes contratan -

que se deverá produzir, inde'

Segy

dente da vontade düs contratantes.

incerteza do êxito final da navegação, se precauciona com o aliás a couea segurada na realidade se acha salva,

Tern esta conceituação o mérito de pôr em

cia os el^entos essenciais do risco, mas precisa, de uma pequena ftcação. Em vez de "independente da vontade dos contratantes"

O risco putativo nao ê admitido pelo Código Civil a as operações doa seguros terrestres e de vida.

9ue

consignar, ccsno assinalam PICARD et BESSON, "que não depende

vãmente da vontade dos contratantes".

13 - Um outro elemento dos mais importantes da confl-

risco, constituindo .mesmo seu traço fundamental, ê a incer «ã de ser iim acontecimento duvidoso, quanto â sua ocorrência ou realização. Em outras palavras, a incerteza pode ser ab

Risco ê, então;

"UM ACONTECIMENTO POSSlVEL, FUTU^D E INCERTO/^

3^^.^

QUANTO k SUA OCORRÊNCIA, QUER QÜAl^TO AO MO EM QUE SE devera PRODUZIR, E QUE líAO DEPí.íJDí^ ]

jiboertus an — como, por exemplo, o incêndio, ou relativa - In

te,^'"'"'~*--2iiândo — como a morte do segurado. O fato ocorre necessarlamen

CLUSIVAMENTE DA VONTADE DOS CONTRATANTES."

8© sabe quando.

11 - A possibilidade de risco deve ser con.sidcr®^ face das condições preexistentes ao contrato. O risco de uma lua seria impossível até a pouco tempo. O contrato seria fulmin^

■f

recitando a incerteza, desaparece o risco, o con-

P^tde a caraatarletica de. seguro. Uma peasoa contrata com outra

9 ain

dez anos, Não se configura ax o contrato de seguro, porque o risco. Será um contrato de capitalização, de deposito ban

nulidade. Mas hoje já seria admissível.

12-0 risco é um acontecimento futuro. A expec<^ de um fato que poderá ocorrer ou nao. Envolve necessariamente certeza. Os fatos do presente ou do passado excluem a idéia de

^ Cír... ' ^ i

salvo se desconhecido. Estão ao- alcance da percepção, enquanto ^ í l ^ futuro constituem apenas a projeção da experiência sobre os mes"^

Outro qualquer. Todavia, se for estipulado que o pagamento se a alguém, caso o prestamista venha a falecer antes do prazo

O contrato ê de seguro. A álea reside na incerteza quahto falecimento do cóhtratamte.

A incerteza nos seguros de credito reside na pos

Este elemento do risco é relevante sobre o

to juri-tílco. Sucede, com alguma freqüência, a celebração de

mensal de determinada quantia para receber, a Impórtância X

coh^

de vir o devedor a çornar~sa inadimplente.

no meamo dia da ocorrência do fato que constituí objeto do riscO lÕ rado, sem que as partes contratantes tenham conhecimento do

f niediante o pagamento de um prêmio módico.

bens, mas prefere transferir o ,risco da

uma Gircunstánola qualquer. Nosso primeiro impulso © de que a va'

d® do contrato está ressalvada pela boa fé das partes contratí^^^l

insolvêncla ao

Incerteza não é uma noção concreta^ <

Nao

está

®s, mas em nossa mente. Ê um estado de espirito* Noção aUstraóu do Gonheeintento incompleto das coisas. Com relação aos

trato pode ser anulado.

^tansmuda-se na possibilidade do evento, de que se tem alguma Uma mudança qualquer no mundo sensível, na mater ialidade

tranq^^^

8l.463*Pãfl.09*10.^^'-

pode

^ Haçiuz a incapacidade d© afirmação- Ê a duvida oriunda do des"

mas o Código Civil faz menção expressa aos riscos futuros. Q»an iniciou o contrato já não havia risco e, sim, sinistro, por isso No seguro marítimo a questão é mais

X A*.

O credor

í BL463*Pã9.10*^10.07.76

de-um fato que gera conseqüêaciás econômicas ou, como querem

®^Ça de suas características, há riscos tão perigosos ou de conseqüên

out

® tao graves que o prêmio a ser cobrado do segurado tornaria a ope

que suscita novas necessidades. O evento ocorrido se chama

antieconômica^ou desinteressante sob o aspecto comercial.

14 - Outro traço que compõe a fisionomia do ris ser'ele um acontecimento fortuito ou de força maior, isto é, indei dente da vontade dd homem. Acontecimento que não- se pode evitar, slvel, mas irir^sistlvéi.

Eis por que todas as operações de seguro estão n uma norma que constitui um dos" cânones da instituição. 9ual

Civili

Durante muitos séculos, o seguro manteve o P

clpio de que o segurador nao responderia pelo sinistro, quando ho se culpa do segurado. O primeiro livro publicado sobre seguro, êá

"Quando a apólice limitar ou particularizar os riscos do seguro, não responderá por outros o se

to pelo português Pedro SAMTEHNA (Tractatus de Assecurationib'r-:f^^

gurador" (art. 1.460).

sionibus) já ensinava que "ai verificatur aliquls casus... culpâ curati non promissor" > A lição foi repetida, mais tarde, por uE ROCOJS, SCACCIA e CASAREGIS, sendo incluído no GUIDON DE^jLA MuP "

Para que o prêmio pago pelo segurado nao se tor-

Ordenança da Marinha Francesa, segundo esclarece Camilo VITERBO

Seguro de Ia Responsabilidad Civil, Ed. argentina, 1944).

®Íovado, todas as modalidades de cobertura, isto é, de ramos

líj

^^^"08, limitara expressamente os riscos que vinculam a responsab_i segurador. Essa limitação e feita geralmente por uma ciãusu

iQg

de riscos não abrangidos pelo contrato. Aparece, as ve

Mas o progresso, gerando novos riscos,

cláusula, admitindo a cobertura de certos riscos,

nos centros urbanos, os quais nem sempre estão imunes de alguma P

me-

^ Pagamento de um prêmio adicional.

cipação da vontade humana, forçou novas coberturas por parte radores. Admitiram, a princípio com certa timidez e muita cauteí seguro de riscos oriundos de culpa leve do segurado. Passaram, a aceitar a cobertura de riscos que dependiam da vontade do embora de modo relativo, como o seguro de casamento de uma filh®' educação dos filhos, etc. <

Tais restrições ã cobertura nem sempre sao

<3o

A tendência para ampliação da cobertura | madureoendo a idéia de que seriam cobertos todos os riscos que pendessem exclusivamente da vontade do segurado. Em outras

forsm exeluidos apenas os riscos dolosos» porque a vontade

com-

pelo segurado, porque o seguro é um contrato muito divulga lido. Os segurados em geral se contentam com as

«s

todos nós formamos sobre a instituição, supondo que a

co-

^ ^ ®®n*pee ampla, vinculando o segurador, qualquer que peja sua essas considerações de natureza jurídica, a-* que será facilitada a compreensão dos seguros de crédito , será feita a seguir por alguém que possui uma vivênr-is dessa modalidade de seguro, por força do exercício

única do evento destrôi a própria noção de risco.

Em nossos dias, um dos ramos mais florer.cen^, seguro e o de responsabilidade Civil, que tem por fundamento a

®6ja a seleção de riscos, consubstanciada num dos preceitos

ã fronte do Departamento de Seguros do Crédito, do InsResseguros do Brasil.

culpa do segurado. Ate mesmo a culpa grave já é admitida, como na legislação francesa, ensinando os comentaristas que a culpa (faute lourde ou três lourde) nada mais e que a imprudência ou gência oxceeslva, mae nem por isso deixa de constituir um risco

Bolo Horiiíbnte, l39^do

de 1978

Pedro A

rável, como eventualidade fortulta, isenta de intenção dolosa do' fB1.463*Pg9.12*10.07.7.8

rado.

15 — Rjasta esclarecer que o seguro da cobertura

CO técnico, isto ê, aquele que, sul^etido ã análise dos princlpíd^^ entlficoB que regem as operações de seguros, apresenta um compor to adequado. Em princípio, todo» oa riscos são seguráveis, mas, 6I.463*Pã3.11*10.07-

üt

AMÉRICA LATINA-COMPANHIA DE SEGUROS- A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 9 de junho (Seção I, Parte II, Pãg. 2 843) a Portaria nP 123, de 27 de abril, que aprova alteração introduzida no Estatuto da América Latina Companhia de Seguros, com sede

São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 50 milhões para Cr$ 100 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis. A elevação de capital foi homologada pelos acionistas da empresa em Assembléia-Geral Ex

traordinária realizada em 27 de março. Na mesma edição, o D.O.U. divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora. X

NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- O "Diário

Ofi

cial" da União de 9 de junho (Seção I, Parte TI, Pãg. 2 846) publicou a Port^ ria nP 156, de 26 de maio, da Superintendência de Seguros Privados, que apro va a alteração introduzida no Estatuto da Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, com sede em Novo Hamburgo (R6S), relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 48 milhões para Cr$ 80 milhões, mediante subscrição em dinheiro e aproveitamento de reservas disponíveis. O aumento de capital foi objeto das

Assemblêias-Gerais Extraordinárias realizadas em 8 de março e 16 de maio. No 0.0.Ü. foram publicados também as Atas das AGEs e o Estatuto da seguradora. X

X X

COMPANHIA DE SEGUROS PHOENIX PAULISTA - Em Assemblêia-Gral

Extraordinária, realizada em 10 de fevereiro, os acionistas da Companhia de Seguros Phoenix Paulista, com sede em São Paulo, aprovaram a introdução de al terações no Estatuto da empresa. Essa deliberação foi homologada pela Supe rintendéncia de Seguros Privados através da Portaria nP 105, de 14 de abril , divulgada no "Diário Oficial" da União de 12 de junho (Seção I, Parte II, Pá gina 2 872). Na mesma edição, o D.O.U. publicou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. X X X X X

B1.463*Pá9.01*10.07.78

COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS- Através da Portaria n? 155,

de 24 de maio, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as altera Çoes introduzidas no Estatuto da Companhia União de Seguros Gerais,

com

sede em Porto Alegre, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capi-

^âl social de Cr$ 50,4 milhões para Cr$ 126 milhões, mediante aproveita \

f^ento de reservas disponíveis, conforme deliberação dos acionistas da emem Assembleias-Gerais Extraordinárias realizadas em 10 de fevereiro

® 29 de março. No "Diário Oficial" da União de 12 de junho (Seção I, Pa^ H, Pãgs. 2 874/877} foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das e o Estatuto da seguradora.

X X X

GENERAL! DO BRASIL CCSrlPANHIA NACIONAL DE SEGUROS- Mediante As-

semblêia-Qgj.a^ Extraordinária, realizada em 6 de abril» os acionistas da

^beraii do Brasil Companhia Nadpnal de Seguros, com sede no Rio de Oa^6lro, aprovaram a introdução de alteração no Estatuto da empresa, nelati_ ao aumento de seu capital social de Cr$ 82,5 milhões para Cr$ 140 miIhÕes e 250 mil, mediante aproveitamento de reservas disponíveis. Essa

deliberação foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados atri ^es da Portaria n? 151, de 24 de maio, publicada no "Diário Oficial"

União de 12 de junho (Seção I, Parte II. Pãg. 2 877). Na mesma edição, o U.O.u. divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da companhia de seguros. X

PRUDENTIAL-ATLANTICA companhia brasileira de SEGUROS-A Superin

^®ndência de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da Uniã'o de 12 ^ junho (Seção I, Parte 11, Pig. 2 882) a Portaria nO 152, de 24 de maio, aprova alterações introduzidas no Estatuto da Prudential - Atlântica

Companhia Brasileira de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, conforme de^^Ueração de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada 13 de fevereiro. O "Diário Oficial" publicou ainda a Ata da AGE e

^5tatuto da seguradora. X X X X X

FEDERAL DE SEGUROS-

O Conselho de Administração da Federal de

^®9uros s.A. esteve reunido dia 31 de maio. Na oportunidade, o Sr. SérViola transmitiu aos membros do CA o seu pedido de renuncia ao cargo.

BI.463*Pág.02*10.07.7$

Atas

em decorrência de ter sido convocado pelo Instituto de Resseguros do Bra sil para assumir o cargo de Gerente -Adjunto de seu Escritório em Londres. Em conseqüência, o seu substituto, Sr. Clemenceau Luiz de Azevedo Marques,

assumiu as presidências do Conselho de Administração e Diretoria Executi va. Os conselheiros remanescentes indicaram para compor o Conselho, ate

que a Assembléia indique o representante definitivo, o Sr. Caleb do Espí rito Santo, que vem exercendo o cargo de Diretor-Executivo da Sociedade .

No "Diário Oficial" da üni^ao de 14 de junho (Seção í, Parte II, Pãg.2 94:^

foi publicada, a\t.a da sessão do Conselhode Acfrninistração da Federal

ATA NO (116)-06/78 Resolução de 23.06.78:

Comissão Técnica de Capitalização - Composição - Marcar a próxima reunião para õ"diã'2i

—

(771095)

Seguros S/A. C T S I L C

ATA N9

X X í( X X

GB-CQNFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS- Gn Assembliias-Gerais Extra

ordinárias, realizadas em 30 de janeiro, 14 de fevereiro e 16 de março, os acionistas da GB-Confiança Companhia de Seguros, com sede em Porto Alegre^ aprovaram a introdução de alterações no Estatuto da empresa, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ ZZ milhões para

Cr$ 43 milhões-i mediante aproveitamento de reservas disponíveis e incorpo ração de bens imóveis. A deliberação, por sua vez, foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 157, de 26 de maio, ixibllcada no "Diário Oficial" da União de 16 de junho (Seção I, Par te n, Pig. 3 001). No D.O.U. foram divulgados ainda as Atas das AGEs e o Estatuto da seguradora,

í118)-09/78

Resoluções de 20.6.78:

01) Cremer S/A. Produtos Texteis e. Cirúrgicos - Rua Iguaçu nÇs 291/363 -

Blumenau

SC - Descontos por Hidrantes e Extintores - Extensão - Por unanimidade.

apro

var os descontos abaixo, pela existência de hldrantes e extintores, por exten são, aos seguros incêndio da firma em epígrafe, pelo período de 02.8.77 a .... 10.12.80, para unificação de vencimento: proteção HIDRANTES EXTINTORES PLANTA SUBITEM CLASSE 8, 38 e 39 XT^-T" "5 C ^ 37 41

3.12.2 3.11.2

C C

c c

15%

12%

(220130)

02} Krupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. - Av. Alfried Krupp, s/n9 - Campo Limpo

Paulista - SP'Desconto por Hicfrantes - Extensão - Por unanimidadeV aprovar o desconto de 15% (quinze"por cento)' por hldrantes, conforme subitem 3.11,1 -Ri£ CO B com Proteção C, para os locais marcados na planta-incindio com os n9s 04, 05,06, 11-A, 21, 22, 50, 52, 53 e 80, e a ratificação do n9 29, do segurado em

epígrafe, pelo período i 07.12.77 a 11.8.81, para unficaçao de vencimentos. X X X X X

(760687)

COMPANHIA DE SEGUROS PHENIX DE PORTO ALEGRE- A Superintenderei a

de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 16 de junho {Seção I, Parte II, Pág. 3 007) a Portaria n9 170, de 31 de maio, que aprova a alteração introduzida no Estatuto da Companhia de Seguros Phenix

03) Ind. Zipperer S/A. - Rua Jo^e s/n9 - 5.Bento do Sul - SC - Desconto por Extin tores - Pôr unanTniTHiõeTTõTaprovã^Tl^Qto^ d o cumprimento da exigência feita por esta Comissão Técnica através da carta n9 rENASE6-445/78, de 25 de janeiro de 1978 (Resolução de 10 de janeiro de 1978), fica sem efeito a precariedade indicada na mesma passando o desconto

aprovado

a vigorar integralmente pelo prazo de 5 (dnco) anos, a contar de 19 de setem bro de 1977. (771338)

de Porto Alegre, com sede na cidade do mesmo nome, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 10,8 milhões para Cr$ 27 milhões, mediante aprq

veltamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionis tas em Ass«!ibleia-Geral Extraordinária realizada em 31 de março.

Na mes

04) Centrais Elétricas do Sul do_Brasil - ELETROSUl - Diversos Locais - Tarifaçao

Especial

Renovação'^Pór"unan1midade, aprovar a renovação da Tarif^ao indi

vidual representada pelas taxas abaixo, pelo prazo de 3 anos, a partir da data

a ser fixada pelos órgãos superiores, aplicáveis aos riscos existentes nas Us1_ nas de Charqijeadas (Rio Grande do Sul), Alegrete (Rio Grande do Sul), Passo Fun

ma edição, o D.O.U. publicou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade segu

do (Rio Grande do Sul), Solteca (Santa Catarina) e Salto Osorio (Paraná), to-~ das pertencentes a Centrais Elétricas do Sul do Brasil - Eletrosul: a) 0,125%

radora.,.

para cobertura dos riscos de incêndio e raio, ja consideradas as proteções exis tentes ou que venham a existir; b) 0,20% para cobertura de danos elétricos

tendo em vista o índice de sinistrai idade apresentado.

(771359)

05) ALUSUD-Aluminio do Sul S/A. - BR-101 - Km. 343 ■■ TiAarao - SC - Oes'Contos Extintores'g Mldrantes - Concessão"^ Por unanimidade., aprovar a concessão

por

descontos abaixo, pela existenda de extintores e hldrantes, para os riscos mar Gados na planta-incendio do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos", BI.463*Pã9.03*10.07.78

Bl.463*Pâg.01*10.07,?e

a partir de 20.01.78: PLANTAS

r, 9, 12

SÜBITEM

e 21

2/7

TTTT 3.11.1

CLASSE —

PROTEÇÃO

EXTINTORES

HIDRANTES

—m—

15^

(780378)

06) Regulamentação ^ Desconto por Extintores - Artigo 160 da TSIB - a) Por unani-

midacte, foi decidido responder a carta 088/78, da.Comissao R1o Grandense de In

cêndio e Lucros Cessantes, nos termos do subi tem 5.3,1 do Regulamento em vi -

gor, o desconto para sistema de Proteção por Extintores, será sempre de 5% (cijn CO por cento), haja ou não vigilância noturna nos Riscos e, desde que estes sa tisfeçam todas as exigências; b) Remeter o processo ã CPCG para que junte o presente processo a outros que versem sobre a Circular 19/78, da SÜSEP, para que sejam abordados em um so processo todas as duvidas existentes sobre a apli cação, na pratica, dos dizeres da referida Circular, (7804737

^/) Moveis Rudnick S/A. * Rua Paulo Schlenro Sobrinho, s/np - Bairro Oxford Bento do Sul

São

- tescontos por Hidrantes - Concessão - Por unanimidade, apro

var a concessão dos desconto? abaixo, por hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24.4,78:

í.

HIDRANTES

3.11.2

3..11.2.

m m 12% 165^ 20% 20% 12% 16%

01 03 03-rA 07 08 11 14

PROTEÇÃO

SUBITEM

CLASSE

PLANTA

3.11,2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2

A A C B

c c

(780533) Waltec S/A. Ind. e Com. ^ Rua Oosê Deeke, 1585 •- Blumenau - SC - Desconto

E xtintores - Concessão ^ Por unanimidade, aprovar a concessão de 5%

' . r,f,: »

por

cinco por

cento), por extintores, para os locais marcados na planta-incindio cóm os n9s 1 e 2, da firma era epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.4,78 (780534)

m"-

.^isco AcessÕrlo de Vendava! - Goraproyação da Velocidade do Vento na Data do Si Vfstro - Consulta sobre o Ralo de Validade considerada na Certidão - Por unani^

í^dade, foi decidido encaminhar o processo a CPCG,

(7805407.

Cobertura Especial para Atualização Auton«tica da lyrtancia Segurada -

|ao de Novos Dispositivos na TSIB - Tomar conhecimento do inteiro teor do ofT -h

■ ■

CTÕ bÊlRC-084/7S de '26,5.78, do ÍRB, sobre o assunto epigrafado,

(7805417

.^^gulamento para Con^ssão de Descontos aos Riscos^^ue dispuzerem de Meios PrÕ prTos de Detecção e Contoate a In^ndlo TItera Z, Artigo 16, da Í^IB) - Circular

nO 19, (fa SUSgP ♦'"a] " Por^ tman-iiraidade, foi aprovado o voto do relator sligerin^ do nova redãçaõ para os subítens 1.6.3.4 e 1.5.1.2, conforme a seguir: 1.5,3,4 quando o abastecimento for feito por bombas de acionamento automático, estas de

verão estar ligadas a outro reservatório ou outra fonte de abastecimento,

com'

capacidade mínima de 120.000 litros, para fins exclusivos de incêndio. 1.5,1.2

terão saídas de 63iwn (2 1/2"), possuindo, cada saída, una válvula ou registro,

■i'l

com engates do tipo utilizado pelo Corpo de Bombeiros lòcal. Os hidrantes que irão operar exclusivamente com mangueiras de 1 1/2" de diainetro, terão em cada saída uma redução de 38rrm (11/2"). b) Encaminhar o processo a Comissão de Planejamento e Coordenação Geral para que junte a outros processos que versem sobre a Circular nO 19/78, .da SUSEP. (7806221

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A ••;('■-; J,,.

12) Regulamento para Concessão de Descontos aos Riscos que Dispuzerem de Meios PrÕ

, . .

brios dèlJeíecçao e Combate a Incêndio (Item 2, Artigo 16, da tsÍB) ^ Circular

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n? 197757 da sfe£p r' ãj''^r unaníiSfõâõeT^FoI aprovãoÔ^o vci'tõ~^o r^Taftor rãtl-

Hcando as considerações e as ponderações da Sticomlssão do Sindicato do Rio Grande do Sul; b) Encaminhar o processo i Comissão de Planejamento e Coor^na cão Qeral para que junte a outrós proí:essos que versem sobre a Circular nb 197 78, da SUSEP.

• . - fc ,« 'i 9.-4'

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(780522)

BÍ-4g3*PÍg.02*10.Q?.7B

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:c .• f.

•

(:;-fi-caçâo de vencimentos com a concessão jã em vigor, devendo ainda a Sociedade

N9 {n9)-1g/78

considerar as Cláusulas Obrigatórias determinadas pela Portaria 21/56, do

v.«PC. Resoluções de 22.06.78:

ex-

;(770496>-

09) Reestruturação da Rubrica 540 > Vidros > .da TSIB - Por "ÍO Votos a 1, opiBár p£

01) Universidade Catülka de Petrõpolis - R.Benjamim Constant, 213 - PetrÕpolis 'j RJ - Renovação de iJesconto por Eyiintores - Por unanimidade, aprovar a çao do desconto de' (cinco por oento), por extintores, aplicável aos

assinalados na planta-incendio ccni os nós 1 (subsolo e IÇ ao 39

, Ia modificação da Rubrica 640 - Vidros - da TSIB, alterada conforme, segue: 540 - VIDROS 10 - Fabricas

renova !: riscosi; ll-Af

20 - Fabricas de artigos, com_^fabricaçeq de vidros 2Í - com processos automáticos ..v. ..,. —

pelo prazo da 5^^cinco) anos, a partir de 22.08.78, data de vencimento da cori' ' cessão ora em vigor» {S-504/69)

30 - Fabricas de artigos, sem fabricaçao de vidros e sem os

[cinco por cento), por extinto

tos

partir de 22,03.78*, b) observar a Sociedade quanto ao atrazo no pedido de re';

novaçáo; c) corrigir na apólice, para n9 174 a numeração do pridio. (730237)'

03 05

O voto contrário, opina pela seguinte modificação: 540 - VIDROS

03) S/A Industrias Reunidas Francisco Matarazzo - Rua Belisario Pena, 358 - R.Ja ^

10 - Fabricas de vidros, ou

aprõW

artigos.de vidros com fabricaçao de y.ir

dros:

a renovação, por mais cinco anos, a contar de 08.11.78, do desconto de S% (cij)

11 - processos automáticos . 12 - outros processos

CO .por cento) por extintores, aplicável ao prédio e jirau do estabelecimentos^ gurado acima. (731872)

tâs n9s 1 ô 1-B, pelo^prazo de 3 i^tres) anos, a partir de 16.06.78, data ^ vencimento da concessão anterior, devendo a Sociedade incluir as cTáusüU^

proces-

50 - Deposito de matérias, primas Vide rubrica própria. 60 - Deposito de produtos prontos 03 70 - Lojas, permitindo-se oficina de vidraceiro 04

vimentos), 1-A, 1-B e 2 (19 e 29 pavimentes), pelo prazo de 5 (cinco) anos, ^

05) Cia, Brasileira de Filmes Sakura - Km. 135 da Rodovia Presidente Outra - Resejli de - rtJ - )^enóvaçãb cê TFrlfaçTo Íidlvio:>Bl - Por unanimidade. Opinar favors' velmente ã renovação cta Tdrif^açao"fndvidual ao segurado acima, para as

40. - Têmpera, recozimonto, espeítiação, pintura e processos .correia--

res, aplicável aos riscos marcados na planta-incendio com os nÇs 1 (19 e 29 p5

ro - RJ - £xtensác de 'Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a ex"_ tensão do desconto de 5%_(cinco por cento), por extintores, aplicável ao riscO» assinalado^na planta-incêndio com o_n9 35, pelo perTodo de 29.05.78, data dO. pedido, ate 14.05.80, para unificação de vencimento. (750241)'

' •

.; sos previstos em 40

de Janeiro - RJ - Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, ap^

04) Laboratórios Parke Davis Ltda. --Rua Marquês de São Vicente, 99/103 - R.Janej;.

•.

04 06

22 - outros processos

02) NutrTcia S/A Produtos Dietêticos e Nutricionais - Rua das Oficinas, 174 - Rio

neiro - RJ - Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade,

. .

11 - com. processos automáticos 12 - outros processos

pavimentos)f t

2, 3 (subsolo e 19 pavintento), 4 (19 e ?9 pavinientos), 9, 9-A, 10, 11 e

var o seguinte: a) renovação do desconto de

- '■

I; ,

tos), a partir de 24.04.78, data da carta da requerente, ate 18.05.82, para unji_

04 07

, ■ 20 - Fábricas de artigos, sem fabricaçao de vidros. 30 - Corte, lapidação, bisotagem e/ou processos semelhantes

03 03

40 - Tempera,_recozimento e pintura 50 - Espelhaçao

€0 - .Depósitos: ^

61 - de matérias- primas ,

. ft,..

'' " • •

. . 07,,

, Vldé Yubi^jcí-éSpèfe

62 - de produtos prontos

70 - Lojas, permitindo-Se . Oficina ... .-.t ;'.V.. . . de vidraceirós" . .

J.. . 04) ■ ■ (771341

_Bausc.h & Lomb S/A Ind. Óptica - Ay.Automóvel Club, 5205 - R.Janeiro - RJ- Des conto por Extintores - Por unanimidade, aprovar o voto do relator, pela negatt' •

va do desconto por extintores, para,a planta mareada com o nQ l-I

(antiga N),

Obrigatórias, confón*; o subitcm 5.2.1 da Circular SUSEP n9 12 de 15.2.78:

por ausência de extintores^ og.trossim, como ressalva, lembrar-á Soçiedade

Redução ocupacional de 04 para 03, robrica 433.31 - LOC 4.04.1 - para o risc^', marcado na planta com o n9 1-B; b) Enguadramento do risco nÇ 1 na Rubrica 433.31 - lOC 4.04.T, com a seguinte Cláusula Es^cial; "Tendo em vista o empfl

der, que devera.emitir endosso para a.apólice nQ 226.395, desde o.seu

início,

retirando o desconto de 5% constante.

(771368)

go de álcool metTllcô, ácido acêtico glactal, nitrato de prata (aquoso), fenç^ e gUcol, todos em alto griu de diluição em agua, essas substâncias não sera^

Lí

Ciá. de Cimento Portland Alvorada - Km. 140 da Rodovia RJ-2 - Cantagalo

RJ -

Extensão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a extensão

consideradas para os efeitos do que dispõe a Cláusula 304"; c) Para efeito tj

^scontü de 5% (cinco por cento), por (jxtintores, para o risco n9 44 .(subsolo e térreo), a partir de 09.05.78, data do pedido, até 09.02.83, para unificação de vencimentos. (780t52)

cia do disposto no item 5 da Circular n9 04/72 da SUSEP. (750421) 06) Cia. Brasileira de Energia EletHca fCBEE) - Dlvs^os Locais no Est.Rio de J^

^obre o Calculo Correto - Por unanlml• iade, aprovar o voto do relato»^, para que'

rifario, enquadramento dos riscos n9s 1 e T-B, fabrica de filmes de raio-X, J base de poliéster, como "Fábrica de Artigos de Meteria Plástica"; d) Observa

ne1ro - fenD"'^cao Ce Tarifaçao j)od^V'dijal - Taxa ytlca - ^or unanimidade,,Õ^. nar favoravelmente ã: a) Taxa Onlca de Q,1Z5% - PariTa cobertura de IncendiJ^

e Réio-. já considerada a proteção contra incêndio existente ou que venha a eXY tir; b) Taxe de 0,20% - Para cobertura de "Danos Elétricos"; c) Pelo praz£Í/

3 (tres) anos - De'W."Q.75 a 08.9.78, devendo a Líder do^seguro reTõmjliFnJ^ vo e atualizado pedido antes do vencimento desta concessão.

(750896)

07) Comissão Regional de Incêndio e Lucros C>e5santes (CRILC) Composição - .Tom®, conRecTmenWr qual o Sr. Amando'da iTva Tell^*

comunica que estará de ferias a partir de 19.6.78; ^b) da Carta S/RE-0216/78 ; de 19.6.78, pela qual a Atlântica Cia. Nacional de Seguros comunica a substi .

tuição do Sr. Daniel Faria da Silva pelo Sr. Pedro de Alencar Motta. (770465/

08) Glllete do Brasil Ltda. - Av.Subui^ena, 561 - R.Janeiro - RJ - Extensão de dtà

Taxãção de Seguro çom Cobrança de Pi^ ;io pela Tabela de Prazo Curto - Cohsultá' se iníormê^"CÕnsuTelíTe que o calculo do phirtiio devera ser de acordb como exem pio a seguir: Cr$ 41.266.000,00 x 0,2)% = Cr$ 103.165,00 Cr$ 5.178.000,00 x 0,25% x 11/12 = Cr$ 11.866,25 Cr$ 4.077.000,00 X 0,25% x 10/12 « Cr$ 8.943,75 Cr$ 1.366.000,00 x 0,25% x 9/12,y. ,Cr$ .2.561,25 -•

Cr$ 51.887.000,00

Cr$ 126.536.25

Ficando o Segurado obrigado a inTori<:ar ã Seguradora o término da ob.rá . .para a

devida reclassificaçáo do risco.

(78ÕZ60)

.-^/^,^bite" Martins - Av. Sete de Seter.bro, 370 - Campos ..- RJ r Concessão de Des conto por Extintores - Nr brianlmiÈra<Tê.'áprova"r a cônctsáâO do desconto de ^ (trtfs por cento), devido a inexistência de vigilância noturna, por extintores,

conto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto 3Í P {cinco por cento), para o risco marcado na planta com o n9 21 (19/39 pavimen' BÍ.463*Pã9.Ü3*10.07.7j

Bl.463*Pãg.04*lQ.07.78

! aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com os n9s 1, 2, 2-A, 4 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13.03.78, data do pedido

3i da

requerente, devendo a mesma incluir na apólice as cláusulas obrigatórias. (780252)

Os referidos descontos vigorarão pelo prazo de 5 {cinco) anos, a contar ^ de 31.05.78 ate 31.05.83, devendo ser incluída na apólice a Clãusula Obrigatória dc descontos.

14) Ci|)rapel S/A Ind.^ Papel e Enfcalagens - Estr. Cyndante Baeellar, s/nP -Gua plffitrim - riaTO - RJ - Descontos por Extintores e Hidrantes - Por

unanimi da de»

'9) Darrow laboratÓrics S/A ' R.Harialva, 52 - Boasucesso - R.Janeiro - RJ - ton -

aprovar o volo do,relator nos seguintes cermos: a) Pela concessão do desconto de 5^ (cinco por cento^* face a proteção por extintores nos riscos marcados na planta com;/)s nÇs 1 (tereo e jirau), 6 e 7, a partir de 15.05.78, data do pedj.

cessão de Desconto põFExtintores - '/or unanimidade, aprovar a concessão do des conto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ri scos assinala

dos na planta-incindio com os n9s 1, 1-A e 1-B (19 e 29 pavimentes), pelo pr^

do, por 5 (cinco) anos, devendo a requerente incluir as Cláusulas Obrigatórias determinadas pela Portaria 21/56 do ex-DNSPC; b) Pela negativa de qualquerdes conto para os riscos marcadas na planta com os nbs 2, 4 e 5, por deflciencU

zo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.06.78, data do pedido da requerente, de vendo a mesma incluir na apólice as Cláusulas Obrigatórias. (780584)

de extintores e mi distribuição dos mesmos; c) Pela negativa de concessão de qualquer desconto, por hidrantes, por contrariar o item 4.38, capTtulo H, ds 2a. parte da Portaria 21/56 do ex-D«SPC. (780475)

Casas Scndas Cem, e Ind. S/A - (Filial n9 7) - Av. Presidente Kennedy.

mídade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extinto res, aplicável aos 19 pavimento e jirau dp prédio epigrafado, pelo prazo de S (cinco) anos, a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a n» ma Incluir na apólice as Cláusulas Obrigatórias. (780585)

Descontos por Extintores e Hidrantes • Por unanimidade, aprovar a renovação de

desconta; por extintores e hidrantes, conforme abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos» a contar de 28.10.78, d^ta de vencimdnto da concessão anterior, devendo

21) Casas Sendas Com, e 1"^» S/A -

a Sociedade Incluir na apólice as ClSt^ulas Obrigatórias: i Desconto.

Plantas

GA; GB, 6C, GO, GE/GH (10/29 pavimentos) e C/C-1

1^1 " Estrada de Caxias, 85 e Rua do

Trevo, s/n9 - S.Joao de fteriti - RJ - concessão de Desconto por Extintorés ~ Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por

extintor-as, aplicável aos ri scos assinalados na planta-incindio com os n9s

1-A, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar

08.06.70, data do pedido da requerente, devendo a mesma Incluir na apólice cláusulas cbrigatorias. .

HIDRANTES Plantas

Sfjbitem

Proteção

Desconto

GA/GB, GC, GD, GE/GH (19/29 pavimentes)

3.11.1

B/B

^5%

1667/

1675 - üuque da Caxias - RJ - Concessão ^ fesconto por Extintores - Por unani

15) Cia. Souza Cruz Ind. e Cora» ' R.Garibaldi, 225 ^ R.Janeiro - RJ ■ Renovação de

E)CTINTORES

(780551)

22) Casas Scr.d&s Com, e Ind. S/A (Filial

,(780586)

l?) 7 1^"» Arguias Cordeiro, 460 - R.

Janairo - !U - <>ncessão.dg Desconto por Extintores - Por wanimidade, aprovar

(780487)

a concessão do desconto de b% (dnco jíor cento), por extintores, aplicável aos

16) PMicpeto Materiais de Construção S/A - Av.Suburbana, 9?88 e 9310 - R.Janeiro i

19, 29 c 39 p^vinantos, jirau e subsolo do prédio epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anoSr a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a iiismR' Incluir rc cpólice as cl5v«ulas obrigatórias, (780687)

RJ ■> Concessão de desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a conce| sao do desconto de 5X (cinco por cento>, pela existência de extintords, ao ris

CO acima, plantas n9s 1» 1-A (19 e 29 pavimentos), 2, 3, 4, 5 e 6, gelo prazo

de 5 (cinco) anos, a contar de 23.05.78, devendo ser incluída na apólice a 01^ sula Obrigatória, (780516) 17) Motéis e Turismo da Guanabara S/A - "Hotel Nacionar e "Centro de Convenções^*

Av. Hlwyw. /feg - R.Janeiro ' RJ - concessão de Descontos por Hidran^ "Po^ unanimtdatfa, aprovar a concessão dos descontos abaixo relacionados,, peio orazo

de 5 {cinco) anos, a contar de 24.05.78, deven^ ser incluídas nas as Cláusulas Obrigatórias: PUntas

1 (T9 subsolo, IntemediSrio (entre o piso), térreo, sobreloja e 29/329 andam) 1 (339 e 349 anderet)

2 (subsolo, terreo, sobreloja e-iç andar)

apoiice$

Subi tem

Proteção

Desconta,

3.11.1

B/C B/c B/C

20t

3.11.2 3.11.1

I6I;

, ^780357).20%

18) Cervejarias Rfetwldas Sfcyl ji^acu S/A - Av.ItaHaraca * Ute 1 - Setor leste sama ■ .gnmiiia » # * ooncm» de petcentes por Hidrantes e Extintores -

uranittfdiái, aprovar a.fabd*Sftao diw diHomt05 pieimâK como segue: HIDRANTES - (1 sistema (interno e/bu externo) sem bosfca.) Desconta Proteção Riscos ^ âíÈJtSS 3e 8 7, 9,

ÍO (19/49 pivimentof)

n e 12 4

3.1,1.1

A/B

3.11.1 3,11.1

8/B

.i/B

3.11.1

C/B

\s% IK lOS

EXTINTORES Desconta

Riscoe

1. 2, 3, 4, 5, 7 (19/29 pavimentoa), 8,

10 (19/49 pavimentes)

P1.463*Pig.05*10.07.7$

Casas Sendas Com, o Ind. S/A - (Filial n9 181 - Av. Braz de Pina, 201 - R.Ja -

nelro - [U''^n5ncDSS£o'7fc Desconto por Extln^res - Por unanimidade, aprovar a

concessão ao desecnfó de 5% (dnco por cento), por extintores, aplicável aos 19, 29 e 39 paviiumtos, jirau e dependência aos fundas e lado direito do pré dio epigrafado, pelo prazo dc 3 (cinco) anos, a contar de 08^06.78, data do ge dide da requerente, dávendo a resma incluir na apólice as cláusulas obrigató ri as.

(780588)

M) Casis Sendts Con. e Ind. S/A - (Filial nÇ 20) - Ru» Pr. Eloi Teixeira, 370

Queimados - RJ - Concessão de Desconto por Extintoi^s - for unanimidade, aproW a concessão do desconto de 6% (cinco por cento), por extintores, aplicável

aos 19 e 29 pavioantos e jirau do prédio epigrafado, pelo prazo de 5

(cinco)

anos, a contar- de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma

cluir na cpólice as cláusulas obrigatórias.

(780589)

25) Casas Sendas Com, e Ind. S/A - (flliàl n9 21) - Rua Uruguai, 329 - R.Janeiro -

B) - tòncessao de bescon^ por ixtintoms - Por unanimigade, agrovar a conces-

Tao do desconto cie 5* (cinco por cento), por extintores, aplicável aos 19 e 29 pav1r.:entcis e jirou e sU>soló do prédio em referência, pelo prazo de 5 (cinco) ares, a ccitir de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma

cluir na apoilcs ar clátisuTas obrigatórias.

k) Casas

l^.JaniTr.^

(780590)

e Ind. S/A - (Filial n9 23) ■■ Estrada do Galeão, 2950/3100 -

TaI"- Ccncasseo dínDesconfó por Extintores - For unanimidade, apro-

var a cmcoiHtT(io oesconto ^ 6^ (cinco por centoV, por extintoi*es, aplicável acs 19 paOi!:ftnto, jimu e dependência do prédio ep^igrafado, pelo prazo de

(cinco) cnc3, a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, ma Incluir na i^^lice r.s cláusulas obrigatórias.

devendo ames

(780591r

tasM Heaidas Ca», e Ind. S/A - (Filial n9 33) - R.Bei^amin Constant, 263 - Nir jbefõi - iT - ConccsscB"> dd nisconfõltor IxtinTOras unanimidade,- aprovar • a MÕessâb^^do dqlcõiito dl 5% (Cinco por cento), por extintores, aplicável

aos

8I.463*Rãg.06*10.07.78

C T R E

19 e 29 pavimentes e jirau do prédio epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na (780592) apólice as cláusulas obrigatórias.

28) Casas Sendas Com, e Ind. S/A - (Filial n9 34) ~ Rua Francisco Real, 20y - Rio

de Janeiro - RJ - Concessão de fesconto por txtintores - Por unanimidade, apro var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável

aos riscos assinalados na p^lanta-incindio com os n9s 1/1-A, l-Jirau e 1-A-Ji rau do prédio em referencia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 8.6.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice as cláusulas obrigatórias. (780593)

29) Casas Sendas Com. ,e Ind. S/A - (Filial n9 35) - R.E)otningos Lopes, 195 - R.Ja neiro "RJ ■■ Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade,

aprovar

a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos subsolo, 19 pavimento, jirau, 29 e 39 pavimentòs do prédio epigrafado, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, de -

vendo a mesma incluir na apólice as cláusulas obrigatórias. 30) Casas Sendas Com, e Ind. S/A -

(780594)

n9 38) - Rua Djalma Dutra, Sly esquina

da Av.Suburbana, 65z3 e da Rua Assis de vasconcelios - R.Janeiro - RJ •• Conces sao de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do

des

conto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos subsolo, jirau , 19 e 29 pavimentes do prédio acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice as cláusulas obrigatórias. (780595)

81) Casas Sendas Com, e Ind. S/A - (Filial »9 40| - Rua Leopoldo Rsgo» 668 - R. de Janeiro "RJ - Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos subsolo, 19 pavimento e jirau do pridio em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma

cluir na apólice as cláusulas obrigatórias.

(780596)

32) Casas Sendas Com, e Ind. S/A-(Filial "CA") - Rod. Pres. Dutra, 4^1 - São JoÕp de Menti - RJ - Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, apro"

var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável

ATA N9 (i20)-n/7B

Resoluções de 16.06.78:

01) Composição da Comissão Técnica de Riscos de Engenharia - T977/1980 - Tomar co_ nheciinento das seguintes suDstituiçoes: üesar Jorge baad pelo Sr. Gilberto G£ mès Garcia e Rui Gomes da Costa pelo Sr. Alceu Frederico Essenfelder Filho. (771.101)

02) Coberturas Adicionais R1scQS;de Engenharia - Cláusulas de Perda de Prêmio éide l^enuncia de Rateio - Aprovar, por unanimidade: A) - PERDft üL PKLMiü - hao RF mais motivo para estudo da Cláusula de Perda de Primio, uma vez'que a mesma já

se encontra devidamente tratada na Cláusula 16 (Reintegração] das Condições Ge rais propostas por esta Comissão ao IRB. Com relaçao ao critério do calculo do

prêmio para a reintegração de importância;segurada, deve ser aplicada a taxa do seguro ou do Ttem envolvido no sinistro, quando ele tiver taxa especifica

referida na apólice. B) - RENÜNCIA DE RATEIO - Sugerir ao IRB que a aplicaçao da Cláusula de Renuncia de Rateio deve se restringir a alterações de importân cias seguradas, conseqüentes, apenas, de desvalorização da moeda e mediante a cobrança de um prêmio baseado no seguinte critério: com a periodicidade previa mente estabelecida na apólice e com base no cronograma financeiro da obra aplT

car-se-á a taxa do seguro sobre o produto do Tndice de variação das ORTN no p£ ríodo anterior pelo valor total da obra indicado naquele cronograma, corrigido

das variações anteriores e deduzindo-se do resultado^os prêmios iá cobrados teriormente. Exemplo: IS-CR$ 4.000,00_- taxa 1% - Primio inicial (tempo to) P-^CRS 40,00. No instante 11, a variaçao de ORTN entre o to e tl foi de 20%. En tao o prêmio de reajuste PRl será: PRl^U X (CR$ 4.000,00 X 1 ,20) - CR$ 40,00= *CR$ 8,00. No instante t2, a variação de ORTN entre os instantes T2 e Tl foi de 15%. Então o prêmio de reajuste PR2 será: PR2-1% (CR$4.800,00 X 1,15}

(CR$ 40,00 + 8,00)r CR$ 7,20. No instante tS," a variação da ORTN entre os ins tantes t3 e t2 foi de 10%. Então o primio de reajuste PR3 serã: PR3-1% (CR$.,. 5.520,00 X 1,10) - (CRS 40,00 + CR$ 8.00 + CR$ 7.20)=CR$ 5,52. Concluindo, o

segurado se beneficiaria da isenção de rateio conseqüente de inflação se tive^ se^concordado com este critério de reajuste automatico^que lhe teria custado ati o final da obra: Prêmio inicial - PsCR$ 40,00 - Prêmios de reajustes - PR»

=CR$ 20,72 spremio total CR$ 60,72.

(780.455)

aos riscos assinalados na planta-incindio com os n9s 1 (subsolo e 19/49 pavi "

mentos), 2, 2 e Jiraus, 2-A, 3, 4, S, 6, 6-A, 6-B, 7, 7-A, 8, 9 e 9-A, peloprj

C T R E

zo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, de "

vendo a mesma incluir na apólice as cláusulas obrigatórias.

(780597) ATA N9 (i?i)-12/78

33) Casas Sendas Com, e Ind. S/A - Rua Bento Sampaio - Quadra 71 - Sta.Rita - 3^ Distrito de Nova Iguaçu - RJ - Concessão de Desconto por Extintores - Por una"

nimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintO'

res, aplicável aos riscos assinalados na planta-incindio com os n9s 1 (19/29 vimentos), 2, 3, 3-A, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, ^ contar de 08.06.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir n^

apólice as Cláusulas Obrigatórias.

(780598)

classe B com proteção B - 3.11.2)

EXTINTORES Pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 31.05.78.

Sindicato de Sao Paulo, subsídios para alterações das Condições Especiais de

"12^

DESÇONTJ

Vff 3, 3-A, l' A, 5, 6, 9, 10, 11, >1-A, 14, 15, 17, 18 epavimento,). 19

Riscos de Engenharia - Condições Gerais e Especiais - Tomar conhecimento

carta f'tNAbtG-2z98//8, de íV.üd./Ij, comunicando que a Diretoria aprovou as su

DESCONT^ ISíí -

(771.101)

gestões de alteração das Condições Gerais e Especiais da Apólice de Riscos de Engenharia e da carta do presidente da CTRE, agradecendo a carta da diretoria

descontos a seguir relacionados, a firma acima:

Plantas 6 e 19 (risco de classe A com proteção B - 3.11,2) Plantas 1, 5» 7, 7-A, 11, ll-A, 12, 12-A, 15, 17 e 18.(risco de

Expediente - Aprovar a ata da reunião de 16,06.78.

Des^ 3o®

34) Estacas Franki Ltda. - Av. Brasil, 49700 - R.JaTOiro - RJ - Concessão de contos por tiidrantes e Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão

HIDRANTES

Resoluções de 23.06.78:

(780604) BI.463*Pã9.07*10.07.7g

e informando que no moninto a comissão está estudando alterações nas Condições Especiais de Obras Civis e Instalação e Montagem e que já foi solicitado.

Quebra de Máquinas, Outrossim, solicita a digna Diretoria da Federação que seja

retificado o Ttem 10 de sua resolução de 13,06.78,

(750.437)

Apólice de Riscos de Engenharia, Condições Especiais para Obras Civis em Cons trução. instaiaçao e Montagem ae l*iaquinas e Equipamentos e Queora ae haquinas-Reformulaçao - Prosseguem os trabalhos de reformuiaçao das condições acima cT tãdas. (771,3567

ü.t

3*Pág.08*10.07. 78

C T S A R

ATA m (122)"04/78

Resoluções de 26.06.78; ÍS

(220.374)

Automóveis.

01) Valores Ideais - Carros de Passeio Estrangeiros e Caminhões - Tomar conhecimen to da_Clrcu!ar nv áb, de üJ.U5>./a, da bustp, alterando a Tarifa de Seguro de

Ia de Preços de Reposição de Carros de Passeio de Fabricação Nacional -TO • 02) Tabela da Circular 2/, ae de 23.ub-./b, aa da :iUbtr, íuslh, alterando mar conhecimento aa uircuiar nv ^/, aiteranao a 2a. i:a. ® 3a. Partes das Disposições Tarifárias para os seguros de carros de passeio do

fabricaçio nacional.

(770.342)

03) Valor Idela Médio - Consulta sobre sú^ aplicação - Conceder vista do processf

(?71.391)

0^) Ford Brasil S/A - Tarifaçao Especial - Viagem de Entrega ■ Aprovar, por

unan>

mídade: a) a renovação da laritaçao tspedaj do Seguraao em epTgrafe, para sj guro de viagem de entrega Sob a cobertura básica no 1, com a concessão do de^

conto a 20% (vinte por cento) sobre o prêmio^ para o período de 04.06.78 A 04.06.78; b) submeter o assunto á homologação do IRB e da SUSEP. (780.497)

s. a. S 8

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BJ,44299e

1976

Vo2jca,Bras.

PPU8.68

BA410875

1977

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SA600

1Í4.17.51

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BS.620525

1977

533-1 Nair ^ferti&e

S,i300

AH.38.32

BJ.697176

1978

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BH.86a82 BA,4691U

1977

53^1 Saoesiiee Saaitrl 532-a lUxLs do Áaãral

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ÂEíàSítilífe 075/B

04.02.T® - C.Gmnde Ciirítlbe m

11.03.78

C.Gratíde MT

15.03.78

C.Graada MT

02.03,78

B.J.

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01,03.78

S.PaOe

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S.Paole

07.02,78

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14.03.78

B .Janeiro

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B.^aneiro

15,03,78

B.Jeneiro

13.03,78

Arerequera VR 050/®

16.03,78 28.03,78

B.^anairo CyOrei^e MT

09.03.78

B.Jôtieíre

31,03.78

C.Giende HF

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8 .Paulo

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23.03.78

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532-1

leonidio Goexee Pinte

TdLka.Sirae,

Bf-S.84.93

532-1

Meibel Farah

VoIks.Bras.

00,44.59

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BA?477503

1977

532-a

Ánto&iõ Vicente Novaes Júnior

Volka.Sedan

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BS.516272

1974

532-1

Ábaaad Hade^

VoIks.Bres,

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34.542996

1978

-532-1

luÍB Roberto Siclllano

SA300

WP.79.19

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BJ.257120

1976

532-1

Cottroplaet Ltda,

SA^

^JO, 92.54

BJ.30a64

1976

532-1

Martba Ittoia íferquea Oabrel

Voí^.Btsb.

Ra.^.77

34.541233

1978

532-1

Isdi Colmela S/Á.

SA300 t.

fC.63,65

BJ.326013

1976

532-1

João Batiata

Vòl3ce.Ôras.

ss .21.53.

BA8543106

1978

532-1

Ht^ Graças Ckuaee

SA300

AM,25.51

BJ ,680911

1977

532-1

Pranoiet» Carlos B,Roberto

VoUce.Bras,

'JÍ',69.47

BA .074476

1974

532-1

Wlleco ^arde Salve Júnior

Volks.Bras.

A? .47.^

BA,1543a

1975

532-'l

Norbel Sahaâe

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0G.78,5L

BJ 106595

1975

532-1

Âlberto de Csetro Bocha

Volkfl.Brse,

^jB,41.70

BA.523235

1978

532^

Ditllio Vrenk

Volke.BraB,

aP.01.09

BA .4683^

1977

Sreaoo

23-03-78

Sspanie

532-1

Auto ^c,Ace8,Modelo Ltda.

SA600

SC.90.95

BS.607393

1976

Brenco

18.02.78

C.Qjenâe MP

532-1

Era .^vier Nogueira

SA3OG

BF.oe.oi

BJ.255624

1976

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18.02.-®

C«â!raxiâ8 *tr

532-1

i^it.Afcaiso Santena Ayauje

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532-1

José Paulo Corrm Sousa

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06,04.78

B.Horisocte

532-1

José Antcnio Pinto

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04.02.78

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553-1

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VoZJoet.Braa.

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1975

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533-1

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533-1

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1977 1?77

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532-1

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C.CSraade MT

128/78

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532^

Kália E^rla B.Pôijtoto

Volks.Sedaâ

533-I

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532-I

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1977

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532-1

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1977

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1977

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1977

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1977

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1976

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532-I

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34,442075

1977

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532-I

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BA.549723

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1978

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1738,^78

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1978

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BJ,702ai2

1978

. ^ <J2,03,78 G.Orenâe

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1976

V2.40.56 PP«22^

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1976 1976

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532-I João Joaó do Souaa

Volks»Sedaii

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Volka^Brae»

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532-1 Antonlo Garloe indr«de

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532-1 FraBcleco Gorsrdo do Sousa 533. Edt^rdo (^■ffoa.Foatee Garoifc

Volkfi «Sodas

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532-I

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532-1

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VcOJcs^Soabl Vdks.Variast

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>7.GUPváD0

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1974

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ifarillâ Hôlaaa Gonçalves

Volks.Sedaa

2M,0e.3l

330-4

Nelson 2usnallâ

Volks.Brae»

JH,4l,73

BA.414715

1977

Í30-4

Ceaino >farques da Silva

'/olkssBras,

âF.63.94

3A394533

1977

3^4

Bayer do Brasil S/Â

Volks.3ras«

PÍ),54.12

BA 217^

3A,247793

1976

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Claadio Oaar Carlana

Volke.Braa.

AF.9S.5S

3N.256768

3à ,479920

330^4

íüdacsi Carvalho Prado

Chev.Opala

az.20.02

530-4

Jífâquia Ferreira Prestes

VâIks*S9dan

330-4

Arnaldo b«r4o .^abroso Rida

Chen?«C©v0te

530-i

Prancisoo da Kobregp Bastos

Volke.Breg,

330-4

João Detsel

VoikB«aras,

AN.19.61

530-4

í-ferilina de Lima Teixeira

Ghevrslat

PS.22.32

GG102095

330-4

Ansateolo Barreto de PsuLa

VoUf» JSedan

AK.79.37

SP .884303

BJ,177181

1975

530-4

AlfreicSo Wemer Osu

Vdks-Bras»

RP.76.56

3^.292985

Bà,517025

1977

530-4

GuÜhecriaB Furtado SGhimidt

Volks•Rrâc«

HM.22.81

BA458955

3A.458955

530-4

Joae Carlos de C^atro

Volfca«Brés.

Ra.81.U

BA.520746

530-4

J.M^Carvalho Rep.eCoiB.Lfcda,

VoBcs.Kcxühl

KM.29.05

16,01.78

06.12.77

S.Paí^ô

19.12.77

G.^Cir&aâe

9523/F7

^fe^roB

?4.i2.r?

S.Paulo

9é02./77

1977

3ega

31.12.77

C.Gj^ndc ^

188-^8

55«7GCB134526

1973

Laranja

39.12,77

S.Paulo

SV.82.71

3J,1199??

1975

Brenoo

U,10.7?

AG.17.34

5SaiÂSCl22933

1975

Vermelho

09.12.77

7478.^ 9a49/r?

BA,513759

1977

Breoco

16.12.77

6^^

Bà405459

1977

Asul

08,11.77

Gia-itlba PR

595,^77

09.12.77

F.lgueçu PR

63.2,*77

Azul

U.O-^.TS

Porrta Regra AW 04A8

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19,12.77

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1977

Ajaerelo 04.01.78

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1978

Verde

205,^

3H.700669

Branco

Afflsrtâ.0

1977

13.01,78

1975

^.390255

16.01.78

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257^

530-4

-/altar Warnier Sywottak

^oll€s,Bras»

RQ.50.76

3A514825

1977

Verde

10,01.78

530-4

Alberto Batista '^rinho

Vollca.Seden

WN.5a.65

BJ.327037

1976

Bege

20.01.73

530-4

Hans Gert P«Voti -faXtâia

Volca^Sadan

>V,44.56

b;í031661

BJ.315418

1976

Bege

23.01.78

530-4

âlesandre doa Santos PUguel ra Chev^Ghev»

^2:,3^»62

6J00707A2

5GllAm67768

1976

Bege

r? .01.78

426^8

530-4

Adolfo Ximsneg de Albuquerque

5BllA:fG110471

1978

Bege

05.02.78

530-4

Adinb Barbofüa Miguea

VoUce.^Casbi

FC.06.62

3H.238543

1972

Branco

^.01.78

465^ 631,^

530-4

Angela I-feria P.Andrsdo

Volks.iras.

DH.37.59

BA.122523

Bâ.l2í^

1975

Azul

02.01.78

55.^8

530-4

•/altar Chsívsrry /©lloso

VolJca.iras,

PZ.97i32

SÍÍ.193352

Bâ.414054

1977

Branco

03.01.78

530-^

Naltar Almeida Srandao

Vôlca.Rrss.

HH.39.2S

Sâ 532068

1978

10,02.78

530-4

Joífá ?feria S. Pinheiro

7o2jcQ,BTaG0

^5.34.46

31.315043

Oh&v» >^^la

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Henrique L'jls Vieira Krst?

Volhs.Br^.e,

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Jofie Augiísfto Pinte Coalho

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Carlos Loureiro

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Volkfl.^as. RP.05.90

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Volks.Brae.

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Cher.Cherete 2Z.32,74

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Ford-Balina Rj.65.61

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Sérgio Vieira Martins

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S^,09.72

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Ribeiro Ã Ribeiro Ltda,

Volks.Braa.

PB.29.60

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Volks.Rrfia.

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1977

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Curitiba PR

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1973

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609-2

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BJ.640175 1978

16.02.78

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1976

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1976

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609-2

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609-2

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Bâ.316017

1978

609-2

PôrTííuido Nogueira

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1974

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B2Í.S36463

3A.561260 1978

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663-7

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1977

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663-7

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Volks.Bxse^

13-03.78

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524^0

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F3.30.99

2Jl£a66M 5P87C0S13223 1973

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S-J.64.71

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524^0

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Chev.Cfaevete

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524^0

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1976

1977

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1973

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BJÓ71500

1977

15.02.78

54-306

549-5

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HO.90.59

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BJ.054437

1974

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1976

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197Ó

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1975

Vflo^Iio

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1974

09.02.78

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1975

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DS,21,53

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1978

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1976

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1970

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VolJcs.Brss.

SZ.62.0?

BA.392904

1977

29.03.78

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50rUFCl57264

1976

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2S.64-79

BJ.442946

1976

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RR»7a.9e

RJ.6664^

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D.CexlasSJ

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Volke.Sedsa

NN.47.92

BF.359217

B.69:^97

1970

20.07.77

609-2

í'felees Cohen

Volfce.Seden

AW.57.47

315825

3PSÔ0035

1972

27.12.77

60^-2

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Velka.RsBflat

Wd.37.8S

31,000835

B0?.OOOeX2

1974

JislJ.® Ferres Be3ilcí^'âoe Santos

Voljcs.Sôdsn

RQ.7l.04

3J.652322

1973

oj.ba.78 13.01.78

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Scsiiâ L, Ghivel^fi?'

Cher. Cheirete

^.53.04

20-01.78

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"Volke.Brao.

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Bà .4.74263

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DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

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Nilo Pedreira Filho

lP tesoureiro Hamilcar Pizzatto 2.® tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

-- - -4-

diretores suplentes (4

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga

Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) n

Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-fesponsàve!

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

L.uiz Mendonça (fteg. M. T. n.® 12 690) redator

Márcio Victor

(Reg. M. T. n.° 11 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas. 74 - 13P andar Tels, 224 2078 252 7247 242-6386 2C 06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

Mil

fitta Boletim ntft registrado no Cartório do Rogisiio Civil de< Pestoei Jurídica^(ob O n.O;771/7B

Ccmpotto D improMona FENASEG. Prug. viauai' Moity

rf^.-iVi' -'-Jai

INFORM/OTVO FENASEG Federação IVJacional das Empresas de Seguros Privados e de Capítalizaçao

RESEIMHA SEMANAL Rio de Janeiro, 17 de julho de 1978

ANO X

464

o Presidente do IRB, Sr- «José Lopes de Oliveira, pronunciara no dia 27 de julho, as 17 horas, no Rio Othon Palace, uma pa lestra subordinada ao tema "O Brasil no Resseguro Internacio^

nal". A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional,_promotora do evento, aguarda a presença de grande numero de empresários e técnicos , notadamente em face da importância e atualidade do tema. Maiores informações poderão ser obtidas com o Sr. Edson Jeronymo, Tel.- 224-1635, na Sociedade B. de Estudos de Resseguro.

Pronunciando-se sobre a Apelação CTvel nÇ 38 099, em que

apelante uma companhia transportadora e apelado uma empresa de seguros, o Tribunal Federal de Recursos emitiu, por maio

ria, a seguinte sentença: "A vistoria e indispensável para autorizar a indeni^ zaçáo de mercadorias avariadas. Sem ela, inclusive, não poderá saber-se a e£ tensão dos prejuízos e a fixação do seu yalor-Artigo 795 do CPC; Artigo

19,

§ 39 do Decreto-lei n9 116-67. Os simples 'termos de avaria' não substituem a vistoria."

Em 1977, os acidentes de trânsito nos Estados Unidos

causa-

Tam a morte de 46 880 pessoas, deixando ainda milhões de fe-

ridos. Em termos de custo, a naçao norte-americana despen deu o total de $ 43 bilhões, t o que revelou ao Congresso o Presidente Jimmy

Carter, segundo o jornal Lloyd's List. Os acidentes de transito já ocupam o sexto lugar em causas de morte nos EUA.

Em A$sent)lê1a-6eral Ordinária, a Gamara Hondurenha de Segura

dores elegeu a sua nova Junta Diretora, que ficou constituí^

da dos seguintes nomes: Presidente- Fernando J. Rodriguez.19 Vice-presidente - Olban F, Valladares; 29 Vice-Presidente- Roy A. Smith; Se cretário- Mario Batres Pineda; Tesoureiro- Rubên Alvarez; Diretores- Alberto F. Sroith, Samuel Da Costa Gomez, SalomÕn D. Kafati e Carlos Mairena. United Americanas Insurance Company- ê o nome da empresa que

"•i

fr :

1% está sendo fornada nos Estados Unidos com a associação de c^ ^ pitais do IRB e de seguradoras privadas brasileiras e estran geiras. A nova sociedade vai ampliar a participarão direta do mercado segura dor nos negocies internacionais, elevando a posição já alcançada pelo itein seguros no Balanço de Pagamentos. (Ver Seção Imprensa) Em decorrência do falecimento do Sr. Abrahão Garfinkel, a Di

retoria do Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Es"^ tado de São Paulo passou a ser a seguinte: Presidente- Walmi

ro Ney Cova Martins, VIce-Presidente-^Humberto Felice Júnior, 19 Secretário Nelson Roncaratti, 29 Secretário- Octãvio

Cappellano, 19 Tesoureiro- Walde -

mar Lopes MartTnez, 29 Tesoureiro- Fernando Expedito Guerra.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

D 1 R e T O R I ft

ATA m 027) 'U /78

Resoluçr^s de 11.07.78:

01) Aprovar a publicação semestral dos balanços das companhias de seguros, (740726)

02) Oficiar ao IRB sugerindo modificações na circular PRESI-57/78 - (Mor mas Gerais de Resseguro e de Retrocessao (NGRR) - Adiantamento de Recu peração.

(780653)

B1.464*Pag.01*17.07.78

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - M

ÍNSTITUTO

oe .RESSEGUROS

omcTORtADe OPCRAçOes CARTA-CIRCULAR DO-08/78 GERAL-008/78

BRASIL.

nio DC jANcmo

Es 06 d« julho de X978

Ref.: Participação das Seguradoras nas Retrocessões e nos Consórcios Administrados pelo IRB Exercício de 1.7.78 a SO.6.79

Comunicanos a V. Sas. que, para oexercício 78/79, „

a participação dessa Seguradora nas retrocessões, en todos os ra ■os. calculada segundo critério estabelecido na Circular PRESI> 070/77 Geral-08/77, de'15.8.77, e constante das Horaas Gerais de

Resseguro e Retrocessio (NGRR), e de

Para. efeito de aplicação nos consórcios, o percen tual acima variara ea função da participação do IRB nos mesmos.

A participação das Seguradoras nopinsórcio dc Ri£

COS do Exterior continua disciplinada por critério especifico,j

não estando tal consórcio, portanto, abrangido pela presente car ta-circular.

O cálculo das percentagens de participação ora di Yulgadas se baseou nos seguintes dados do Mercado: " Ativo Líquido vigente em 1.7.78 Prêmios de resseguros cedidos ao

Cri 12.645.875.714,27 Cri

IRB ea 1977

5.967.245.915.58

Prêmios retidos pelas Segurado» Cri 16.583.134,716,92

ras em 1977

4) Resultado do resseguro 75/77

Prêmios ressegurados 75/77

Cri

4.673.058.206.89

Cri 13.155.250.768.14 Cri 12.645.875.714.27

5) Ativo líquido em 1.7.78

Prêmios de seguros ea 1977

Cri

22.550.580.632.50

Os quocientes relativos aos itens 4 e 5 fora* uti

lixados com 16 decísals, tendo sido observada, quanto^ao iteM ST a limitação prevista na letra e da citada

Circular PR£SI»070/77.

GeTai-OI/77.

De esclarecer, tinilMante, qua a» «ovas participa

çõaa asttrio sendo aplicadas uo Moviae&to dd Mf «a curso. Saudaçõas

Jorge Alberto Prati'de Aguiar Diretor de Operuções

BL464^Pa9.Ql*U.07.?8

AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS -- A Superintendência de Seguros

Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 19 de junho (Seção I» Parte II,

Pãg. 3 044) a Portaria nÇ 147, de 22 de maio, que aprova as alterações introduzi^ das no Estatuto da Ajax Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de Janei ro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembíeia-Geral Extraordiniria , realizada em 13 de março.

No 0.0.ü. foram divulgados ainda a Ata da AGE e o Es

tatuto da seguradora.

X X

ARGOS - COMPANHIA DE SEGUROS -Através da Portaria nÇ 180, de 2

junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteração introduzida no Estatuto da Argos Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa

aumento de seu capital social de Cr$ 39 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral ExtraiDrdinãria realizada em 28 de abril .

No "Diário OficiaT'

da União de 20 de junho (Seção I, Parté TI, Pags. 3 066/068) foram publicados

Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora.

COWPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS -

Em Assembléia-Geral Extraor-

diniria, os acionistas da Companhia Internacional de Seguros, com sede no Rio de

Janeiro, elegeram o Conselho de Acininistração da Empresa, que ficou constituído

dos seguintes nomes: Presidente-Celso da Rocha Miranda; Vice-Presidente - Jorge Eduardo Guinle; Plácido Antônio da Rocha Miranda, Antônio Dias Leite Júnior, Da nilo HomaB da Silva, Ernesto Massiêre Filho, Cario Enrico Giglioli, Jorge Mourao

e Paulo de Oliveira Sampaio. Em seguida, o Conselho de Adniini5traça"o procedeu ã eleição dos manbros da Diretoria, assim composta: Vice-Presidentes - ExecutivosPlácido Antônio da Rocha Miranda e Antônio Dias Leite Júnior; Diretor-ExecutivoErnesto Massiere Filho. Para membros do Conselho Consultivo, a Assembléia-Geral

elegeu os Srs. Marcus Vinícius Pratini de Morais, Raul de Góes, José Willemsens Júnior, Leonel Procoro Bezerra Martins, Jaime Guilherme Dutra da Fonseca, Oli vár Fontenelle de Araújo, Nelson Mendes Caldeira, Yasutaro Ukon, Daniel nertíhagen, Charles Vincent Reade Júnior e José Soares Sarmento Barata. X

Mei -

CQMIND - COMPANHIA DE SEGUROS -

A Superintendência de Seguros

Pi"ivados publicou no "Diário Oficial" da União de 23 de junho (Seção 1> Parn, Pãg. 3 151) a Portaria n9 150, de 23 de maio, que aprova as altera ções introduzidas no Estatuto da Comind - Companhia de Seguros, com sede em

^0 Paulo, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 60 milhões para Cr$ 120 milhões, mediante aproveitamento de reservas dis pomveis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias-Gerais

Ex-

l^^aordinirias realizadas em 13 de fevereiro e 30 de março. Na mesma edição, ® ^-O.U. divulgou as Atas das AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora. X

COMPANHIA ANGLO-AMERICANA.'DE SEGUROS GERAIS- Em Assembléia-Ge-

Extraordinária, realizada em 24 de abril, òs acionistas da Companhia An-

9^0-Aniericana de Seguros Gerais, xom sede em São Paulo, aprovaram a introdude alterações no Estatuto da empresa, dentre as quais a elevação do capi^ social de Cr$ 7,5 milhões para Cr$ 15 milhões, mediante aproveitamento

^ *^Servas disponíveis. A deliberação foi homologada pela Superintendência ^ Seguros Privados por meio da Portafia n9 168, de 30 de maio. No " Diário da Ünião de 26 de junho (Seção I, Parte II, Pãgs. 3 182/183) foram

^^^icados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora. X

INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS - Elevou-se de Cr$ 20

mi-

^ ^ Pára Cr$ 60 milhões, mediante o aproveitamento de reservas disponíveis,

^ "^^Pital social da ínteraraericana Companhia de Seguros Gerais, com sede no daneiro, em decorrência de deliberação de seus acionistas em

Assem-

®1â P

— ''«aeral Extraordinária realizada em 31 de março, alterando, consequentenientft I . * o Estatuto social da empresa. A deliberação dos acionistas foi obje^0 de a «provação da Superintendência de Seguros Privados através da Portaria de 2 de junho, e publicada no "Diário Oficial" da União de 27 de ju-

. í^çao I, Parte 11, Pag. 3 204). No D.O.U. foram publicados ainda a Ata Agp

^ ^ O Estatuto da companhia de seguros. X

X X

NACIONAL BRASILEIRO COMPANHIA DE SEGUROS - Em carta encaminha-

a Nacional Brasileiro Companhia de Seguros, com sede no Rio de to

Ast

» comunica que, a partir de 19 de junho, começou a operar sob a deno-

°*1 ^ Companhia Patrimonial de Seguros Gerais, conforme deliberação da t *

^i5-(ieral Extraordinária da empresa, realizada em 14 de fevereiro, 'e O Art. 19 do Estatuto social .

A deliberação dos acionistas- in-

^ ^nipresa- foi homologada pela Portaria n9 97, de 7 de abril, da Supede Seguros Privados e publicada no "Diário Oficial" da União de

• A6Wág.02M7.Q?.78

Seguro no Exterior

rmtNCíAS

VÕ SEGUF.O VE

RESPÕ^SABIUVAVE MOS EUA - 17 (F-maÊ)

MoAfe R.

G^eene

l«' .■

dd ^G^oAOi do. UyiÃvoAòÁdojit dd GtofiQ-ui, Athdn&f USA]

Ma òdgandà e üi^a paite. da sua poZdAtAa, o Vao(^zsòon MoaJz Oídene abolida a ■íncapac.ídadd do ò-Lite. ma judídÁd/iic noAZc-ojmAÁjiano pana soZucÁonoA !|

pnobZdmoíi ddCOMAd/itdS das açddS qtte dÁ.zdJfí 'idSpÇA.to'à nesponòabÁIÁdadd dos pnodutos d apn.zse.nta unt

eZznco de. sugestões em d^esa do iabnÁJiant.e.

' pnoduta,

E concàU: "E^tóte evldínc-ía de. que

sistema de nesponsabltídade cásjíZ pon. danos, da manein.a como e atuatmente utiltzado, e ■in.Z'^.ícÁ.ente, lentode, admirLÍòtna<;x'C' dUpzMdloòa, e tende a pnoduz-íA. dz.cisões injustas e não nazoãveis." CAUSAS VÕ mBiBÁA

Víntoò ^atones tendem a Inj^luencian nessa tnansiw

ÇAo da Responsabilidade, civil. Vnimzino, kã centos pnemissas básicos

sociedade ocidentai que podem aníman a tendência das contes judiciais

^ ^semblêias legislativas na dineção constatada. Entfie. essas pnemissas ^tão:

I} Ha ma cnznça públiea de que não devemos Inten. i^sin com o diAeito de todos, dado pon Véus, a m cmpontamento completa -

'^^nte UvAe. Exemplos aceitamos o ^ato de que todos tm o dOteito de di~

^in automóveis, de iabnscoA qualquen pfiodu-to, de exeAcea quaZqaen pno^i^ ííe emitin suas opiniões, sem levan em conta os nesaltados pana as vZ~ Pote.ncAOis. Centcmente que, se alguém causan. dano ã vitima püte.nGüt

^ WoeA ama lesão, a sociedade, ocidental tambm acne.dita que essa pessoa

• -h,-

^'^nia sen cxmpensada de alguma maneina ou de outna. Conta obsenvado &ci~

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Cada "ez mais

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S3.4é4«P^.ÕÍ-»J_j^.f)7. 7g

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essa cmpe^saqão não esta ti^adá a negligência, da ponte

tibe^idadz dt ação, maà dz jwui?, cmo m "dOieJXo dado pon. Veiu". 2} CkL-üuz i^Lemló^òã da tctlzáajiz. ocÁdzntal é, a dz

W o CA,ziiUmznto da tecnologia e um doò objetivos maÁA impofUantzò

íw aZWiaç.Õc6 Aãpida^ òão acdtãociò, mt&mo ac cuÁto de. /liéco cazò nõi temoA novo-ò pfiodatOÁ aZímcntoAZó comptícadoA, diogoá

\ \

meAO-i dt tA&nápo/Ue, muitoò doA quaii capa^cò dt coll&oa gAandcÁ danoÁ P^ioalÁ.

3) OutÂo. p^mi&sa da &ocie.dadz acidentai e a da

'^^ccntz aceitação do envolvintentc do govcA.no noA mgÕcioA e na vida P^Aoat., Ai PCÁAOOA zitão InctúndoA a At vottoA poAa o QovcJmo, em bu^

^ da Aotação de pôbtemoA qae ctaA não fiídm amoIvca. individaaònente. . P^t^cAíncia poAa A-iAtCflâÃ tomais, coma paííativoó dz aámcoa, m A-uâ ômiiiaA de pfiovtA a éeguAonça. 4) OtU/ui pAmi&Aa bã&ica da Aocieàads. mcAicana, fÔfítAihai poAa o pAobiema, z a acMação dz um Ai&tma jadicioAio

i^e.quzntitment.e e.AtabeZzcz mvoi Icía, ãlm dz intcApAztoA gá tzlA an PAequentestentz, <u coAtcA JadiciaíA tm IcglAtado em queMõzò ei como o düocÃJÚ) de macAiança poAAiuA cabeZoA longoA na zaco-

^ ° diAcito dz ÜJJI jogadoA át ^^.bol ^la nuácA de tir.ie, o direito de AecehzA Azmboléo pofl, AobAztaxoA^ o diAzito dz ma muZhcA.

^ ^'^oAt.c, e o dOieito do gcvzAtto de ccnAtAuix ma AípACAa^ me^mo quz peixzA. foAcm zxpAe&AoA aigmoA opiníczA de íjue o òIa

meAicano az tAan&lomou no legiAladoA pAimÔAÚr da iode

^ ^

em pzAigo de colapAO devido ã pAe.Aiãò do cAeAczntz nÕmzAo. de acAtdUa que deve tomax, t opinião de aZ^moA outoAidadeA

^ ^^tzA JudiciaiA e&tão uÁOApmdo o düieito m-imaZmente Ae&zAvado legiAtativoA z ao CongAZAAo*

5) CnUa tendência b^ca. na Aociedadz e que pg

^ ^J^ntAihoiZdo poAa o pAobtma l o gnm cAZAcente de avzAAãa ao aU^ ^^*^UtaA evldêncioÁ qae apontam eòAz itnamem. UoitoÁ pzAAooJ» «ue íome. ço^ta cíetoMf9].

miXeA oatKoA iatoieA ioAm úie.«^-tá^',cfldo4, eomq ãu.e m

etiiZ^

po-ta oa pAabí&itííi bãiicoA apontadoA aeJma- ^t^a iei -

* tntAz OA Ae^ainteA:

Aí Ha ma zAUctnte peAczpção t ccnA ciência dq. •"**« o áUzMo d& íwueA ííçõei de O povo wtâ 6e, ÍLÍitlM:M:dliÊldi

da máquina. A >ÒTadeç6tai>dXáíade da compensação do tAabalhadoA contAlbulu, tornando maíà conòcUzntí dm ^&Xv^'ncUcaçõ^ò. oleAtado paÁa a poòòlbiLcdadí de obteA. ccmpen^aç^e^ de g/iandeA QYitldoÁtò dmpeò-ôOíZí^ tizíò como

menos em poAte, pana o pAobíema, no

encoAnJa. o tAabalhadoA a

P^ocessoA, o que ele podeA-Za ymo ^azzA sob clAcunstãnclas em que Aecebes-

4e um 6enej5^eio mo^ adequado.

cofLponjiçõcÁ ou companhldè, de ^cguAüò. Sob a tccUa do "bo^6o pAoitiyido " (de^ pocktt thzcfiy) iaJj, cmparúvLOM &ãx) cncjvicidãÁ como poòòiiLdonxiÁ de fic ciiAÁO-ò -clÁm-Ctadoíi. Sob a "dotWu.na. do dOicdXo", 04 ■LndívZdaoò acham qac

AiGUNAS SOLUÇÕES

deocfti òQA compZYiÂadoii poh. laZtoÁ h.cjxJj> oa, .Íjt\aQÍ.noJiZoA, quiC 6c conStÁMicm

em ^ontCA de c^peMoçoo. Uc^uao), e zAtdo afíÁÁoòo& poJia cxeAceA. 4eaó dí-

que

A Aevlsão adma dos pAoblmas tísicos e

suas

^sas sugeAe um nãmeno de soluções. Essas soluções podem seA classifica

Kc-iXüò, CÁpcci.aht)e.yitc quando a ^owte. de. a.e.GJ.AA>oò e xmpcitÁoaZ.

4o6 duoá categoAlas: (o) aquelas em que o pfwpnlo slstma de Aesponsa

^■<lldade e olteAado; (b) soluções de seguAos. B) 0 ò-í&tma de. taxoA eontÓKigeitte^ Keduz o hJj>co

ÍZmnceÁAXf do6 qaeZxaéo^ ao move^dçÕei jucUcÁMdò. Se a ação ÔA bem òucedida, o queixoso pode AccupeAoA-òe, Se a ação mo iôA. bem sucedida, o' quedxoio mo pe/tde nada. O òL^tema de taxoÁ contlngentcÁ, Zíegat em miii-toó pafiteò do rnuvido, é pofite ZfvCegfiatvte da .òZòtema de Ke^pon&abxXZdade ameJU-cam. Tem 6-ido iofUmente CAÁXicadq ponjûe da ao advogado um 6apÕAdC

^ÃJianceÁAo na ação judicÁJxZ., êncofiajandoô a movoA açÕei que podem não iiZK íuitl^càdoò. Pode Xzk a tzndêncLa de tAoM ôaman. o advogado em um

PefoAmas legais:

que ei^M pnaiÁAUonaU pfwcuAOAòm navoA hueoA de, tAí >alho, duUA

como

Az&pon4ahZUdade poA pAodiUc6, impeAlcZa mãd<.ca e AeApon^abllídade pAo^-U

Awnal. Ha uma cortante pAes^ão pana encoyvtAoA novoÁ maneÓAju de pemlWi 00^ qaeíxo^o^ que ^ejm HJiemboUado^ poA peAdoj. AeaU ou xmagZnã.UaA. A .fíKuoA vetocldade de comuiUcaçoe.& e o conhecimento da& decXiÕe^ em

ttc-ve-t estadual como no fedcAol, ou em ambos. CeAtas auioAÍdades acreHO,e a Aefonma judlclã/ua já foi muito longe e não pode autocoAAl -

3-<r-4e, QixalsqueA excessos judlciuAios tenlam que seA coAnlgldos por re-

á^rmoA legislativas. EntAe-as mais discutidas estão aS seguintes'-

,em outAOÁ tmpoò, Aáádm, uma decUao em um Eííodo, a qual modifica umíi dejjeóa pelo aõsi, áe tMamôAma Aapldamente em tel em outAa Unidade da Fe deração. Se alguém encontAa uma bAecha, existe uma pAd^ão poAa que ê encontrem outAoA. E um dtto comum (e ceAtamente não 6em meAlto), segundo o qual 04 poAt&Á que obtãn maloAe& faenejjXcXoA com e4Ae4 ■&litema& são pAÕphloò advogados, em vez doò quelxoòoò. C] Ha, Âequentemente, um AeemboZóo

11 Torrar malS explícitos os padAÕes de cuida

^P^sAados e reçacrcdoA por dlfCAentes pastes da sociedade.

mo havcAla A.e&ponsahlUdade pelo pnoduto.

ün gaeéxo-io não pode -

^^tentoA uma ação com base em que o pAoduto teiía pAojeto defeituoso

^ ou.t/ui falha quatqueA, de ocordo com os padrÕw usados pelo fabhlcante.

^ utudo de 79 ca404 de red:y^ndtcaçoe.5 de Aesponsabllldade pela Anesl ^^^tUal TnsuAance AllLance ÍAMIÂ), estlsiou-se que havesla uma sedução oe } 71 •

® «or pagmentos totais aos queixosos, caso tivesse sido peAmltlda a r'*yMiriic.rMU/ô

.{àj-imAjo

uxia

Hf^a do "estado da oaM". (20).

iUt

Una AefoAma stnUlaA sesia estabeleces como de

paro o ^õbrdcarte o fato de que o queixoso tesia oAodo o produto dc

den^

ou, qae este tenha sido altesado, de íat modo que a In-

^erio negada. No estudo da AMIA, e4.táiou-4e que 4e essa defesa

^<ili4a, 34% dm despesas teslem sido eliminadas. {21).

Inadequado

do-6 qtielxoAoò poA paAte de gmpoò de òeguAoò ou òlòtmoÁ de òeguAoò áodali. Oi balxoÁ nZveli de ben.e{,ZcloÁ a compensação dos tAobaliiadoAes ,

poA exemplo, gerou um gAande nÕmêAo de casós de Aesponsobtlldade poA pAo- 1

Exemplo :

® defesa do "estado da oAte" scaml estabelecida pela lei. Sob tal lei , iabAlcantc tesla a defesa de que, se no tempo em que o pnoàxto foi fa~ ^0, ests.ve em confo/mldade com ãmais avançado estado da arte aquela

tAoò Utadoò peAmitm que íw doutAítm. òe eÁpalkoAòem maíó Aoptdamente qt£-

legais

íoAoffl pnopos-tas, tomanlm a fcnma de altcAações na lei escnlta, tanto

coçodo^i de ambud-ãndoA' m buÁcadeopaaJiLfíÁ.dade& pana moveA. açoeò, em bofíÂ coAoÁ. O cAzòcÂmervto dòÁ leÃA de auAêncÁa de êfow m òeguAO de oix

tmdveÂA — o ííuae êtooa alguns negddoò de advogadoò que, awteA, eMpeclalizavam em coaoí de /ie6pon6aò>^dade ou^mobêZjttca — êe com

Multas das Aefonmas

2) Estabeleces limites de tempo legais posa o

Indü .

Aesponsabllldade e limites legais sobse. o valos

das

isso se passa da Seguinte manelAo.' um tfiabalhadoA e acldewtads e

-^açoeè paro dc^erent^ tipos de pesdas econômicas e não e.conômicas.

e Indenizado Aob o lei estadual que lAm,ta seu dlrtelto de pAocessoA o em-

Ponft ^^os tãm estatutos legais esAoneos poro mOAtes, no empo da ses

dtUoS.

pregador- A segulh-, à tAobalhadoA ou a seguAjzdoAa que pe^ou sua compensa ção te.nta descobAlA, se ma maquina estã ou «õo de^eitiLosã e se iol Adpon

«utümobtí-uttca, os quais limitam a quantia que pode ses co

em casü dí> monte. São tombem sugesldos iimi.tes na quàMia

sãvel pelo acidente. Nessa hipótese, kã um pAocesso contoa o ^abUcante

B1.464'Pãa.03'^17.07.7S

de ■Ind^niza/^Õeíi panÃJtLVOÁ que. po-è.ám áca concedidoi ou e-tònínaço-a to^taZ doÁ ln<kM.zaç.dzÁ panUivai. [22). hio e^Ziido da AMlA, e/te^ou-áe à aoncZuAÕo de que 4c hoave^&t uma leZ de timliaqÁo de ieXs ctno-ó^ paJui o IfíZcZc de pfLoae^òo& poa A.^/)ponÁah.ítLdadii, oò pagaimnlOÁ te.Â.Ljtt òido

fie.duzldoò

em apàvxÁmaámtnCe. 12,6%. (23).

•3) AÍWloa ou. _QZAm.ínciA o òiMXma dc íaxtt.6 c.on

Aíít^A e^íucfct^áoA doÁ Ííía íetiíeíH r/ue eüe e um doí p^oò-Çemaó

6ái-ccí)4 com a n.?ÁpOYKi.abiíUdadQ. e -tecomendam qat o& <xáooQadoi> Recebam uwia taxa QAoxkat, dcpc.yidíndo do vatc/i da iíide.¥iização. P^&nnlngòto/L{^ òug^Áu que. o òcgufLO pon. dc^peóoá tegadA, comumente utltizado na buAopa, podcAxa

iazvi cm que oi, &eKvlqoò doó adví^odoá

diApo^iZoeiò pana o pjfa£dcíí

124], ÕÁ advogadoò podcAiam 6eA n£mLmeJuLdo& pon. tal òcguno e hav^tia memn. mceÁAldade de oananjo^ do tipo de taxai cotitÁngcntct^. Eí-tttna-Ae que ceAca de dolò mlthdc& de. cmexicanoi eitCjam cobeAtaò pon ieguAoò de deópe

ia& legaÃA, moi, tipicamente, tal cobentuna exclui at, açõei iiUçladaí. pe^

gadoi, f. bU.-^íT. úcLtu p-icpciXa t neduzifi o númeno de caioi duvidoi04 í^uk jjid.W.u,: ..'CA, de uutxa moneína, iniciadoi.

! ) Vi/oina dj óiamado'iiitma de neemboláo au-

tomâtcL., fjo.i pindui, ui j■ m{íXCíq& ienism gnandmente aumentadoi, de modo neduTin a. pncauo pa/ut neiicAcÁíiiyUu dentno do iiitma de neiponiabili-

^e cxvil. n-Aii, Oi tuibci-^hc.djnei fjecebenim .tipoi de bene^cioi m&ioe mcú

eó-

tabeZuciiA. f>fwi:zdÃmi/.ntoi-dí oAb-óí/uigçm ccimpu£i5/u.a, iab a qual 04 coraíeó r tmtej. WUm iXmíÁAamente quz tenXaji a MbU^agem como r.aneUa dí uta-

b^<L<Mi 06 pagamütóoi. O uio dai coatu jadlclcUi i^Ala a Utíma ioluçãa. Bn 1975, um paiml de compepisaçdo de pcmie«^e4 ioi a,labeln<Udo poAa wi-

, de.i-t/LO áa compcmação hi tnabalhadonzi, aiÁtomobi -

^t&ticoá com uciincía de paíuí: píauoi de .icgwo de iaúde em gnupo pagoi Pô ^mpnc.gj.jjc.í, icguno: iociaî e outnoi iiitemai. Havenia um nequci-ito 9ííe cMci b ncfi-cioi deduiÁdo4 de .7:xaEAque^ quanUai indeniza PUJL 4. . ,^,4_:. ,x, úi^-'C. li-te. típ7 de neônma doi iegunoi tita

íõ seguAado.

4] Õutno tipo de ne{iOnma legal Aenia

Solucôei de AeguAoA' Ey. -ne ai ioluçõei de ieía-iÁc- O: xiguintei:

íiUfLoi pu/puo

^ ^ cortgo.^. ■ Lio-it f.m a teonii de que, pa^ui qualqucn. leòão, devenia ha~ uíhü

^^rXade i.Aer Lnd../Uí:J ien^'A âa cul^biUdade a qaalquen um. Oi ii&tmai noi

-ótde.uzrtíif í t. iíjfflõtíca tion pnejalzoà, cuitAim, entne-tanto, muito me~ ^

e <,.^^^.7» i.:a:U :giu>/iatonioi em oatnoi oipectoi.

VM íod<u a4^dedwnd.cMç5e4 de ^pe^Zc^a mjdíca, aníei gae 04 me4»i04 ^04

40H líoadoA o yu4ícça. O4 «SdZcoi e outmi aXemlMei de ioáde cotó^faol ^ fxwo M, áu«do de compewaçáo de íoide, o guof <So«eeco o di^/ieXw pm íodo4 04 pxga.,e«ío4, oZém de ee^o quM^ui. Todo qa^Txoia deoe,

)MZ«ex'uM,ejU:e, doA. í^Jwda em m (^oamulhiio de eonlMuÍMla, no palntt . Ai podZei /lecefaem nwilUaA pelo todJiejji e, deritdo de 60 dleu, é maicodo uim auíOe/ic^. PecoMem apefuu UO cLüu enlA^ tubmUião da core&tovéd r4^ e a dZipoi-tçõo do diu.uZKcítcação. Red-iiZndteaçõei abaixo tk. ^ 10.000 vão pana paineiA in^onmaiA, a menoi que todaò ai pante& nequeinam painéii

VuAiui iolL-.çao é dezemolvejL antanjoi mcUi iotvi pv- julzai enxxe a& iegunad/inoi comenda òuò.cx-Unãc conjunta, tm iüo tiueque.ntment.e pnapoita

® ^tá iei.f]. '■ ' . ''Ag.xda mcJi co^^rsíewte noi Citada ^Iv ioi,

pana a juitiça, eu avenlguaçõei dai aiLdiejriciai do painel, ião admixidai co m evidehtiAò. O éiAtem funcionou bem, no penlodo de julho de 1975 a de

zmbno de. 3976.

penXodo 24 coioi detum enlnada e iete ^o^am neioi-

vidoi. tfcfta pftópoéia imilan de ^mtdo de eompemação pana pacientei

^oi

^eita no i:itado de (^[oaachuiettA l?51,

'v: ■

ne^anma legal pnopoita Aunia neque -

ít

tóáv'/ ' ' -

juiUqa pague tadoi oi cuitoi e homnÓAxoi de advo-

Com eaa iolu.;eionu. «<ac oi.\Jujn m uri dete/imiioir tennUÕAÍ.o concon-

^eet -WL, Rff, Uí.u bae "pLO-^iata-', a iua paUe ují "maui nUcoi" m

^ -'«dw

.'ii.ío-tji

O eiCv\;lo maii antigo dette tipo de

annanjo

no ampp doi iegunoi automobiOiU-

içãu têm ii4c tambc/c ampn^gadai em v&niai ãneai da coben-

^onm<ii&. Cada pax-nel e ^o/imado pon tnii mmbn.o.òi um advogado, utn medico e m nepn.eAeyitante do público, Ci4 palnein decidem as qaentÕei de negli g&nçia ou não e. da conceaão ou não de indeni-zaçoei e iua n£ipec.tiva quan tia., Se Ai pantei aaim eitipulanm, ai indeniz<L(i.oeb tão abnigcutõniai . Coío nantnanio, pode haven apelação d&ntno de 120 díai. Se um ca&o £on

t^e pa.scüi;eYU.o doA pncjulzoò a pe&ioa aci -

<V/

a ,.zu'ct, - x^ r- .oniub-ilidade pon pioduta,

.Jt '. 14.

j, 0.^i iJUe.nfuUiva e AJUtningin ou moldan o ip v<.[p .V pe/ih'U ui cabefitaJia moii ielettva da tipoi

ftííippuia^tlidade.^ ntduxindo, oiA-út), o niico do ieguAadan .

d? :u.ift4::ãa de cjobetuca e nedigii o ^^guxo de. AAiponiablUda m

d.. "Ae Jindlcaçõei ieitai", &n vez de cm ba~

O iiitífia de nei\iin(U(taqã.o ^eUa"' elimina oa fieivin itflAtidtui c... :.\y-./iÁÀnclAi ( -poli de expinoda & apülíct, açoitando tfidm Oi neivxitíiiafiç^^ íiwtdíuíietó em oconnemUai havida mud,-* dc,poc.6 d( '

da rj>benr..txa dõ ieguAo- O iegunadon aceita

o'a^ir*ddfx.?A c i-AodiUuò ve*u.üdoi m panado e di"W»tte o penXxfdo de fe 'da apÕEíci:. nm não uUnde iua ftupomabtlidode alm do catíèela

BT.W-P5g.05W7.07.7^ Bi ,4é4^f^.Q6-17.07 Ji ■a .■•-■

que engloba tudo. ktÔ. recentemente, a responsabilidade, por produtos era mejtto.

Neóée. òi&tma, oí. p^míoò sAtoAÍn moyít de acando com cU) pçjtdoÁ m

CíWô n.z.ívÁ.ndicadOyít do que com ca, apof-tceó HJLdÍQÍ.daí> com òaóe naò ocoM^n cÃJiÁ. Br vXActudc diòòo^ o òçguîãdo 6e.kã capaz dc ob.tZA. tijnitzt dc aco-ô com ncccóAidade^ citiuiÍÃ. Sc clc intcAAmpeA at opeAoçõe^, MÃo que. óeA lcÁJ',0^ oAJianjo^ C/ipecXacó de. cobejLtupjx pana .n.cioÁ.ndLcaçôc.í que apajicçom diÀAantc o pcnZoâo dc dinu.wÂ.qÃo doò ope.ha.q0c.ii c teAÂo que beJc iaxadoi

pnJèmÁo^ ad!^úsL^&fCOhÂB^ovdeindjiu ao fiuco contimado.

'^f^rderada como uma coòe^^Jia incidental. Hão crm conservados dados de

perdas separados ou dodoA sobre endossos, (^ando ai perdas começaram a umetitoA, as seguradoras não tinj-.m .in^omaçoes e&tatZsticas sobre que ti

W de reivindicações estavam causando a experiência adversa que soariam us apólices de responsabilidade geral. Hesmo (loje, nos Estados Uni ~ , nao ha danos 'especl^.cos disponZveis sobre, perdas e cobertura por

■^POíiAobX^dade de produtos. í necessário tm sistema mais reinado

de coeficientes antes que seja desenvolvida qualquer solu

Vojux

coJti0.i eiipecZ^icoii de AeíipoiiÁabÁ.íi-

^ '^eqaada de AegtuioA para o problema da rsspon&ahilidaxle.

dade, &eÂA.m hedlgXxloò ou endoòòadoò contAoXoò óep.x^r.adc?^. ScAim comp.iIa do& no\í04 dadoò de pehdoA e outhoó In^ohmaçõe^ n&tatZ&ticai. Voh cxemp£<^ oò conthactoi de Ac&pon6ab.tí<,dade podcAÍcm exctuíA heipon&ahitldade punÃXc va, mciò eòòe tipo de cobeAHauí podehÁA. hCA poh. endoi,-i>o (26). A app_

tíc2. gehai compheen&iva de ho^poniabiZtdadz, largamente utilizada ncò BUA, oieMALChia cobetUuAa eòpecZ^cti apenoò por endo^òoò, fodeAim òCAvVt de

Ibna vantagem dessa maneira de atacar o proble

® Htse 04 partes que movem ações de responsabilidade civil, percebendo

eertos tipos de da/ws nÕo estão incluídos, podem ficar menos dispôs tos o inif.'

O phocessq.

da-

^nd^ ^^^■'^"^caç.õeA c de endossos para controle dos coeficientes e. dos

exemplos;

O segurador seria capaz de obter melíwres

-^^"Aiido-tCA podw:>coín ^facm atuar mais no sentido de ajudar

a se qkalificahm para a cobertura, através de melhores méto_

PhAvenção de perdas, melhor apresentação de relatórios e de outras

a} Cobe/Uuha conthãtaal de he^pon&abilídade gf,

hol. Apenas quando ^osst adicionado eise endo&so, a seguAadora -tcA-ía h.e£

ponsabitcdade por qaatqueA cobeAtuha cont/tatual que pudesse ter.^e não con

^^uAo Outra solução de ^ ^ i^^cilitar o uóo do ressegu-io.Haitadiferente, capacidadepelo de sistema resseguro mb

thotos e&pecZ^coS ou incidentais,

fa) CobenXuha poh danos pessoais, tsse endos

so estendeniA a proteção básica e peAdas como ofensas mohai.i ou calúnias-

Ve outAa maA(UAa, a cobertiiAa seria hest/iita a situações cujas hesultados icssm apenas lesões ffsicas.

po^ causa, de restrições artificiais, m vários Estados,

qucnt^ ^

de resseguraxiores para negociar nos mesmos. Conse -

H^it° ^^itritivo ^ '^pucidade ressegurodamo fica d disposição, tem um sobre a de habilidade companhia seguradora emis.togarantir

c) CobeAtuhas poa ofensas de propaganda. Bs-

se endossoj não inclucdo na cobeAtura de da.nos pessoais^ protegeAóa o se gurado contra processos de Aespomobilidcuie resultantes da propaganda do prodatOr Essa responsabilidade poderia originar-se de acusações de. comp^ tição desonesta ou por violação de frases de propaganda {slogans] perten centes a outros.

aos

5) Aumettíafl: o emphrgo do âutesegmo e desen -

formais de autoseguro 1 ainda outra Aotução, que teria

Pl.0 j ^

ít capacidade seguradora existente. Hd florida, por exem

'^'^^^ecida uma associação çomerciat entre, as instalações

ro^ ^ '"^dtco4 e de saãáe, visando a formalizar m esquema de autosegu-

consultor cmericano sobre gerlfí.cia de riscos sugériu

^oÃvet dizer que a maioria das grandes corporações (oím

d) CobeAtuAo, para imperZcia médica incsidevitat O eMosso estende.a cobertura geral de responsabilidade, incloiindo prote

ção para processos movidos contra firmas que possuem eniermaria.i onde ■ oS trabalhadores ou empregattos são ocasionalmente tratados.

w^tíiõcA de vendas] es-mão autosegurando os primeiros í

^Cos de respofísabiUdode dçntro dos próximas cinco anos" (27) 61 As soluções í4) e (51 4uge>te», no faturo ^

. Os exemplos acima ilustram o ^ato de que o me

ctfrtiimó de seguros pòtief ^equentem-nte, trabalhar em bases mais espe.cZ^icas nos easos em que poderia mo atuar bem em Luno baie de cobertura geral,

da.

para & resseguro mundial. As seguradoras serão ca-

^^«4

*»-Weít^cííi4 a açoitar negócios, de seguradoras corporativas ca de aatoseguro- Uto Significa que os ressegâradores 8J,464''Pãa.0S'17.0iJí

.07.7g

i.eJmo ptouín/c&nentó

ioUcUXachi a Ae tmolvíJi dlfiíiXomtiUe- na anãtiií

fitado.

dai piobabUUadzi de ptjidai do que. o ioaam panado. 5) Ai cfluíoó doA tzndêncioA odvoAAaA noA dzci

AõzA jiidiciaiA que O-^e-íajn a tzAponòabilÀ-dadz pot datioA po/tecem dividifi-AZ.

CONCLUSÕES

em dufii catzgoniai.: í} aqaztoA que ntAultm dz ptemúAaA bÕAicoA da Accie

Aô Q''w.fíd2Á CMncJUxòózÁ doMia aYwJLá>t podem òsâ

^ ocidental indoAtAtalizada; 2) ouXaoá cauAiU, como abztnaqozA do IzgaZ noò EAtadoA tlyUdoA.

bH.e.vQmQ.ntiL éímafUjidaò: \

') VeoÂMQeÁ adveJíòOÁ na /ító-tcça, no campo

teÁ, de

nú6 E&tadoò UnídoÁ, ínína/im} a s^óCuação ^m.nceMta. d&

um ■impofiJuitttí.òe.gmentí) da InduAtAia de. òeQUAOò: o doÁ apóf-cceó de xeÃpo'^ ) ia6-còi.daífe cÁviZ. po)i danOÁ, ExÁ^te. uma ^o^te. eMÍÀín.çÀ.a de qu^ o aume.ntO da ^^quenda e ^^y}tfUdade.dâA addndlaiçatá paoduzÁAm eZe-vaçao run tar

2) (Í6 c.on&u»U.doA£.Á de òzguJWà de A^.òponòíxbÃXj:.

dade. twzAm que pa&ÁOA .Jem e^tz ÁeguAo, em aíganÁ cmáoá, e e/n ouXaaJi j AoA fLztauxAam~òe doA negocíoA oa az az.cu&aAam a contimoA, com oa pnãXÀ.cü^ j pAa^^ÁAAÁÀjnalA devXdo d (^aZXa de piotzq.ãi) do azquJio. Aa Á.mdÚAtxiaA c 0^

QAupoA pAoyMAi.QmA.A zntAo/im tmbzm no negÕe^j de azquaoa, ZAtaheiJiceVidP

^üAadoAoA coAUvoÁ ou pondo em p^LÓtcca ptanoA de aiLtoAZQuA.oA ^oimoÃA

AiAtema de íuxoi contingenteA uAado peloA advogadoA, pfioczdànentOA njadí' que tendem a in^taencicit oa jãniA em ^âvot doA qu.zixoAOÁ, e a cAeA eo>i4eiêKc,ta do público pata 06 tzivindicaçãeA. 6) EAtao òzndo ^mzvUadoA paopoAtoA Azaímâ pa

^ Modo^cot o AÁAtcma de teAponAobilidaxJe noA EAtadoA UnidoA, a îm de (il.gutn(íA doA conAequenci/iA advzJtòaA da "íewde/iC/éíi na ditzqão da '^^PornabiUdade abAohUa": AT eitão incluldoA oa teiomoA legait e aA êgiuü56. Aô neômciA legaiA mzZhoHOAiam a poòiqão doA tÔA z totnamaiA d^Zcíl. o tzcèbónznto -pon patte. dcA queixoAOA. Aa .YeiJomnrtA doi

*^auH.0A aumentatim oA benz^ZcioA "aiitomÓticoA'* dz modo a iazeA com danoA

Án^oAmcÚÃ.

51 ^ co-ttei judccÁoú, noA lAtadoA UnÁÂoA, ol

a opzAoqaQ do Aútejna de ^eApon&ablUcbjde. civil poA danoA, loAnaí

pte.miAÁaA

como" um Azntimznto apanente dz que todoA têm dOizitoA dadoA pot ^cxiA" poAa Ae compattoA como qui&eA.em e teApondet pcloA danoA cauAodoA no ^^etcZc^lo dzAòzA dóieitoA. Na Azgunda. catzgotía, zxÍA.tm coíaoa come ®

íííiA de pfiêíM.o&^ àiíÁtA^.ngÀAan. a c.obeAtLiAa z paovocaAam dzócoyitdjuLtdadeJi meacado.

Na p^z.Oia catz.gofUa, ZAtão

que

cada vez menoA nzceA&ÕÃio depewcíeA de açÕeô de fizAponAíéilidade- pot c<»fpenôa.ção doA qazi.xoAOA. Aô tef^oAmoA doA ôeguAoô modifica -

tombem oa conpiatoA ttadicionaÁò dz tupon&abiíidade, tonmndo-oA me ^Pmpacenô^uciô^ melhofiatím oa mêtodoA de fizAAzgutoA e di&ciplincdUam

adíconal. de. AzguioA atwÍA dv oi/inenío do luo do autoòeguKo

do o Azczbinztico malí 0xUl ooi. qazUoAQA., Aô deizAOA tmdi.ci/JfíO-iA io^ ^olapadoA^ cmo oa de nzgli^incia AolidÔMÍa z oAAunção do aíaco. Bn aXdíí

Aegu/Lodo^^ cat^voA.

O papel exetcido peloA te&-

niLndlalA -tafaíem deve ôe toanat maiA impoKtaixtz noA

ptoxistoA

"toA jiuiiàdÁ.çõzA f OA fizquÁMiXúA dz ph-ova d& negligência z da p^ova de coft" -ttoío fiOfim dzAAubadoA m COAOA de n.eApon&abÁlidadz poA pHjodutoA, bem cO' MO a dz^zAa do "zAiado da üvtfe". O A-ú-tcma de A^Apon&abilidade. civil danoA z&iã Azjndo cada vez mai& uAado poAa doA "indenizcu^ão a quaíqaeJt da

no", independentemente de cxmo me dàtio éoi cwxAodo. it

41 Exiàte. zvidzncia dz que o AiAtema de fuzA

"Ituk fXmnúng In « Chaotit SteAfeeí", ítUfe tÁfina^ment,

pofíAQbÍt<.dadA civil poa danos, da mamioa como é eutaalmentz utilizado, ^

^^77, p.7

im-^cientz, lentfi, dz <aiininUtAaqâo diApendioAa € tende a pnodazit dtçi"

p.t

AQZA ■ím.íüá^ía e não >iazQú.veÁA. No entanto, pojvecjz pouco pAovcojzt que eÂt

Aeja intzifixme^e eliminado noA EAtadoA UnidoA, moA apenoA modi^cado. ^ algtwoA cUíZOA^cme nadeAe^uAOA de adtomoveiA e de compenAnção de ttaba '

Hxado/iOA, tm Aido adotado làn pAi.n<^pio de "auAência de ètAo" modi^cadoí fflOA um AiAtma completo de "&uAÍncÍJi de Êaao" que Aui>iíXtua mucíaô doA AtApotfAabiltdadeA pot danoA, pcviece què levana ainda muitoA anoA pata Aet

f.,1 tll

' ftwieAtííi CíWfneAce,

Stndy on Pteéict Habilita in-

Suwwa^y, Mcticfe 1976, p,9

2Í, 1977, p. Wteà, MíWicii 14, 1977, p.

íiíi' ^

BI.464'^Pâí^,09-17.07.71 lui;

■;. 0 7.7 8

Seu, QXáto d J.B.SdZ^ò pofi mu-cícti düA (tc&cLLít&oeÁ òobfiz o-$ ^undofíizntúò ài ^~íòpofíAabUÁ.daxíe. c4.\jlZ pon. d^mh, no que. ^e óptica a /LZAponÁablUdade.

•Êido dc Ividlana.,^ onr^: íi£íifeifli fuicl£.n-tc -tepi ganha açdcÂ deÃ-dz qu.Cf èí» 197% fiwíiou em cidtõ umíi íxcüiz Í£l. fnal6 ACAtA.ttl.va AcbAc a ImpcAuda mcdtç^'

po^ ptodato^. (7} 111

WE 1Q5Õ (Wem Vo^, 1916]

A tçt de. Indl/tna difíiínul o& zttãtüXcA doA tífnttãí^eÀ paAã dotA anoA , a.pÕA a data da ocoxacncla da. tfípzvitcla aí-cgada.} (uvCfííMAfiie.t^tt t&6t tem-

ÍS) 377p. 2n d S97 iCaUioKnla, 1962] (9) Comcnt Cj Sectcon A, UeA.mement

Po ?Aa de áoíA a>toA, a paàtlA da data da dc-ítcCfbeAta da iato pato p£tcx£.n-

Totó i2ndi

Coíbca tambm m teXo dc í SOO.000 noA inde.nlzãçõe,&, ttmlta oA kono

ioAAon OÁ.'^meAal HotJSfiá CohpofioZion, 39/F 2nd 495 IBíghtii COiojilt. I9é^ [ni SotimUnous CaòaatXy CoàponaUon v&, Uack and VcckeA, 5H SW 2nd SéS Teni

doA ãdvogadoA, cátobcZcce uíiíu coftUAAÔa de A,evtòão mcdtca

í/0)

^^ÛguaqacA òâo aánt6M.vzlA oaô cvidhiclaA ft£' ju/íi.| êûcA quz oa pao-

c-^ici poA. ImpenZrla mdlca nao Aoticlte/n l,n£k.ntzaçGCA eJipztciicâ& em £Ío

xa& Clvtt AppMcUc Cotuvc, VatUs 1974]

ZAtãheZzce im iurtdo tApccljxZ que aòAUAOAa o6 mídiíWA e hoApUaíA Pí*S'ame.KXífé de IndenizaçtcA matoACA do que 4 100.OÕO e cala um "fWu-£* P^tAfícimdo peto tAtado pam seg^/ian. o& medícoò qac não po&Aafi cònàegulA

Ruy vò. kíoxi Cofiponatlon, n7.jCAL Re.pofvteA &17 {Í97ól , (B) Ucndeuon vò. Fo>tcí h\otofi Company, 519 Sü/ 2nd &7 {Texa4 J97'í) e ' UA. HopHfiá, 535 SW 2nd m [Texah Ctoil kppeUate, Hou^tjon B7ál (Í21

(Mi

^ Aegittcf. "PApfcEcmA oi JnAuAlnQ Hedical Mpnactlce. Shoia '^*9", Tha Uiatt Stazet JouAmt., ApAtt 19, 1977, p.l

| ■

U.S. VcpofUyncwt oi rfiampontatton, bconmlz Con^cquence^ oi AccÁÁcnt JnjUA^cí>, Vol, I iWcií,hlnQton, VC, ÍISGPO, 1970],

ÍB)

cu^as

0Í Aòa-

Piemt..0AteAÍ - tegoE Expeítóe. lísAtuiance: TEtC Buwpean BipejUence.In

ííobeAt E.Kee-toH e J^Ue.k^ Õ'ConnM - BoaIc Pn.otcUion iok -the Tfiaiidc

^Ánattccííg ie_^aí SeAa.íce.6 iCUcago: knexlain Boa fotindailcn, 1975]

Vlcttm {Boiton, iMttc, Bfuoton ê, Co., 1965]

*^«^atXt,cc UiUíne ^HoAtMbAíiok, TtUnoU), Voí.2, W9 4, PehAwxAij V , Í977.

Mivuj 0'Cany^. - indma ímult tx, JnjuAy {UM>ana, llUncli; Un-iv^í^^ I

oi IttLHõU PnjiÁó, Í9751

lõMg: "Shpiítd Vun{tíve VmagU Be. InAüJied ?" louAmt oi Pl&k and ín

oi WpotóiUw - Eaowmlo Conf.,.qu^nc2^ oi kitamabvf.

ííó)

Accúíení JnjuUu, Vol. I Wa^Ungion, PC; ÜSGPO !970) ÍB)

fCtxman, "Zíók ft^ianclJig In a Chaottc Skviket'^ - íUAk Management^

U.S.VepaM«ent oi E>uxnipotía;t.ixin ^ Eoommíc Con6e,uí«cM oi Momobití

ccldent \7oÍ I (WoÁkington, VC; USGPO 1970] ÍMÍ Je-iieAij Õ'Connete ~ Endíng Jnsuft to Jnjuàtj, op. cÁX. ÍH) I4afüi P.Qwe.m llií,k AveMXün, TmWiayice and tkc VatuA-C {Bloomtiigton, ^ díam.: iin,ívcfutij:^ oi Indiana Pkcòò, 1971) (2fl)

Vol. XLIU, m T ÍFíaAcft Í977}, pp. 1 - 1t 1977, p.JO

de Sigma, pahticaçao da SwIaa KetnAuAonce. Co., lultch.

^ne-tlcan lAUual ínAUAonc^. Mlance., "ÂM2A SuAue^ oi Lcuigc Lc;.&é PaocíllcÍ^ | Uabltct/j CXalfíu" iCh-ícago: AMIA, 1976)

f?n Ibld. [22]

"PloHlda InÁiMnce. CMfi4 Wímt& ta VAop Paln Vamagiu, CiU Cmpiã^oAij cieA"í Watt Stficet douAnat., MaAc/i, 22, 1977 p. 12

i23]

AMIA ^oe.y, op. CÁA. Um mmJw do "íMl Stnzíí JaOMal" uUmlou

««(línie m «4 açStó po>, mpMlcJd médXm doxoUrmm U«to em |Síe,aé«c^j

Cflmo m M^zox;.õii pagai, devido a ewoi

j „ W\ R7.464'P2ig.l2''í7.0?.7g

Bl.464-Pãg.n-17.07.7Í

Em dezembro de 1975^ o Sr. Harrison , tinha insta

ÃGUAS TUaVAS m UM

lado sua própria organização na Flo?"ida, sob a denominação de ^en-Har ünderwriters, na qual Brentnall Beard detinha uma quota

-RESSEGURO POLEMICO

^'ítorização do Sasse para aceitar negocios.

20 por cento.

O Sr. Harrison

e a Den-Har ainda retinham

Mas o L1oyd's comecou a preocupar-se: Den-Har não

tinha recebido aprovaçãõ^^^õõ-tribunal do lloyd's, um importante O- "Fi nanei a'! Tiiiies" publicou matéria

assinada

por John Hoore, a proposito da contestação do IRB no processo judicial que^lhe moVe-u o Sindicato do L1oyd's de Londres ,encabe_ çado por Frederick Sasse.

interno da entidade, pouco conheci cTõ^ra dela.

Estados Unidos, deve ser obtida a aprovaçao do

® «-'egocios para o Sindicato S^sse ,-v-Qrjm çBinoáo quG

frações

riflvid

tuiicrttuü

contratuais.

A contestação do IRB tenta demonstrar um comp^^

O Sr. Edward Smith. da Intra GlobaV.foi aUafen

&l^^aicon.

outro corretor do LLoyd's ; com a Intra ~G1 oba 1 Reinsurance

« ife»;

Facj.

writes of Florida, agentes do Sindicato Sasse.

quando

do O IRB entrou em cena no mis de maio de 1975 ,quaji n IV Procurado por Austen & Balcon {corretores do no^d^A) Pi í-esseguras de incêndio da Intra Global leTlTsurance ''ties, de Houston, Texas. " ^

xo relacionamento comercial que o Sindicato Sa^se tinha cof Brentnall Beard, um corretor do Lloyd's; com Austen S Balcon»

llties, um corretor de resseguros do Texas; e com Oen -Har ünde.C

transcor

Cancelou a autorização de Oen-Har.

(rei

vindicada pelo Sindicato Sasse) depois de completa inve-stj^açãOí concluindo: 1) que nao havia contrato de resseguro; 2) que ex1i, tiara fatos não revelados e negocies feitos por representantes representanx-ç^ j " 3'! alternativamente, teriam ocorrido iÜ J nã o qualificados e que ^

Brentnall Beard tentou obtêr essa aprovação para desde antes de dezembro-de 1975 ate julho de 1976,

O . IRB contesta a recuperação de-resseguro

nias sem sucesso. Contudo, Den-Har foi ' underwn ting"

aspectos que emerge da contestação judicial preparada pelo contraoSindicato Sasse.

tribunal ào

auspTcios da de"Lloyd's de sob osinvestigação Leboeuf,non-niarine advogado association", do Lloyd s. e

Uma demanda judicial — diz o jo^^nalista —

lugar a uma insólita analise dos métodos que o LI oyd's (lide'' mundial da comunidade seguradora) costuma utilizar para o cof), trole de suas operações ém mercados do ultramar. Esse ê um doS

Essa' ex^

9®bcià (aprovação do tribunal) é estabelecida para proteger ó nome do Lloyd's no mercado de seguros. Antes de alguém re ceber qualquer tipo de autorização de um Sindicato do Lloyd's

so "underwrUer" IRB em eram Londres, por Austen Os riscos propostos a do resseguro os colocados p_e

e™ nome de companhias de seguros norte-araencanas

riscn!'^®"®®- Posteriormente, is resseguros foram estendidos a Bpgsp R"® á Intra Global estava manipulando em nome de Lloyd s ^*"1 ters ", não especificados.

Inicialmente, Leboeuf Lamb Leiby & Macrae, advq gados do Lloyd's nos Estados. Uni dos, intervieram diretame"^® nos eventos que depois gerariam a demanda com o IRE.

de 1976, referiram-se expressamente a preocupações

suscitada»

por negócios do agente norte-amerlcano do Sasse, Den-Har Unde^. writes. «P ites,

num Num telex cetex ao ao Sr. or. John üonn niewrnann, Newmann,de ,ae Brentnall Drencfidi » Dearu, Beard,

retor do uu LI uiuyu oyd* ss

icuvi

cusa

empregado de Den-Har, mas seu sub-agente, sob gerencia

mas

agente do IRB.

c®-

^ rnR

concordou contestaçãofoiafirma de ç ®ceitaw itar o ressegurojnao avisado, entre outras coisas, de

por cujo CUJO intermeaio intermédio os os negÕcios negociüs» norte-ameriÇ^ nu rte-ome t ■ ,

Goepfert. A qualidade de tais negócios tem sido tradi cional i"®!! te problemática para os seguradores". O Sr. Goepfert não

seguradoras

"Uncrf^^P^canas ee mexicanas, e um"Llo,ycl'5 Underwriters , 'Ca UB. mexi

por

nos eram co colíocados 1 ncarfnç no nn *;-indir3tf> Sindicato Sasse, os advogados fl ritfnniíirtní do dn LlQyiL| Llov^l^ . disseram: "Rumores prejudiciais estão sehdo espalhados aqui» s» gundo os quais alguns negócios de Oen-Har são feitos por Jonh »•

Assim - alega o IRB como ponto-chave da sua r_e

'Ptna Global foi todo o tempo agente de

9bç -

4. "insicS

O resssourOinao foi avisado, entre 0__

prêmios poderia atingir 30 milhões de dólares. nor «or

também, em que a identidade dos "underwnters '"ida. "'^^nos (tanto agentes como sub-agentes) nunca foi

i nfor

Dennis Harrison.

De acordo com a contestação do IRB, o Sr. Sass® primeiro tornou-se envolvido com o Sr. Harrison (em fevereiru ou março de 1975), através do Sr., Newtnanft» di rebor-gerente '

O IRB, alem disso,alega que 20 milhões de dota foram provenientes de propriedades de Hova Iorque sçn. principalmente de propriedades que^ geralmente ^"''•dores não concediam cobertura. Isso a também, diz o "«o lhe foi revelado,

Brentnall Beard International , ufha subsidiaria do corretor

segurps Brentnall Beard. O Sr." Harrison foi posteriormente torièado pelo Sindicato Sasse para agir como seu agente "undpf

writirsg". Com efeito, isso era uma delegação que permitia Sr. Harrison aceitar negócios em nome do Sindicato, dentro

^ d®

*^^^1 ^

Os negócios de seguros — objeto de demanda judi^

encaminhados ao ,íRB era resultado de um

esquema

pelos Srs. Smith, da Intra Gleba!, e Hirrlson, dâ

De*n-

certos limites.

BI.464*Pãg.14*17.07.78

|ir;464*Pig.13*17.07.7g

o Sr. Newinann, de BrentnaU Beard, explicou

(epi

relatório a que se^refere a contestação do IRB) gue o esquerda

envolyeri-a a seleção de "conhecidas é sólidas agencias"» e duzina um-bom volume de prêmios para o qual o Sr. Smith tinha encontrado uma entidade que poderia cobrir os primeiros 100 mi)

doUres de cada sinistro — o IRB. Mas porque o TRB nao era li cenciadò pelas autoridades estaduais naquelas areas, o Sr.SmitK deu-se conta de que, era importante que un testa-de-ferro li cenciado fos^e encon-t.ratío para o IRB, a fim de garantir a realT zaçao

LUiZ AtfNDONÇA

A teoria do biorritmo chtgt i

dos né^ocios.

prática. 00 Brasil. Livros sáo edi

O Sr, Ha rn son

foi encarregado de conseguir

testa-de-ferro, mas em vista de nao consegui-lo e ntre segurado res dos Estados Unidos, foi dec idido colocar os negócios no Sin dicato Sasse, do qual e 1 é; ti nh a uma autorização d e "undei-v^riting?" Assim, por volta de dez embró^-de 1976, Den-Har estava fazendo o5

negócios em nome do Sir dicato Sasse. A Ihtra Glo bal foi simuj, taneamente emitindo os certi fi c fi dos,alegadamente ressegurados éfi lega o IR8, forstn emiti dos pelo escritório

tados e, mais do que isso.

rera os di»s críticos, constituindo

parcela correspondente s 20 por

mensais aos que se interessam

cento de toda a existência do icdi-

por esse gênero de grafico. Em

vidiio. Nesses dias o homem se

breve, como no exierier, serSo co

torna muis fraco e vulnerável, cora menor desempenho físico,

muns em Bossas vitrinas as mini-

calcuiadoras programadas para

emocionai einteíectusl.

a matetnâíioa bíorritmica. M&.s

> , Para que serve, aficsl, esse co-

pegara, entre nos, o "novo horiis-

nhedmemo oa essa "ciência"?

copo"? A previsSo -astroiògics

Porá muita coisa, tíi?,em seus adeptos. N« medicina, por exem

ainda leva. por ora, a vantagem desergraiujta.

do Sr. John Goepfert

A cova "oaaa" agora nos atinge, quando s.5o transcorridos cer ca de 80 aoos desde a desccljcrta

E muitos c erti f1 ca dos de Den-Har e I ntra J^Jobal, í O advogado do L'íoVd's ^ também indicou que

"Oen'

-Har ou Brentnall Beard Inc. deveria ser vulnerável por pr^ãti cas questionáveis". £ acrescentou; "VocÍ deve requerer uma a' provação retroativa para os negócios feitos por Den-Har sob seus arranjos contratuais com Brentnall Beard". E sabido que oS Brentnall e Den-Har não tiveram aprovação do trj, ounai, como era exigido.

celado «

autonziçao em Julho de 1 976 {si gni f i cati vaniente.

cap

o IRB, quando se tornou claro que a aprovação do tribunal dií do klgyg s não seria obtida por 'en-Hdr),as indenizações começarai"

então a ser reclamadas e aT jg eri tarde para corrigir a situa'

çao.

H ríp r ]Tqti"idadores de sinistro do Sasse foram O.J; Inrai-íííi! lorque {03 quais, diz a contestação,dsnãoumapuderam sef íocanzados recentemente "porQue hora par^ ftHt».* sem íío» deixar A • porque ds uma outra endereço'^), Eles desapareceram foram usados largamente paf® atestar as perdas de sinistros,

Cerca de 77 das

propriedade®'

soore as quais foram pedidas indenizações^estão agora sendo

jeto de investigação em processos de incendiarismo.

O Sasáe redsita a contestação do IRB corao conte^

médios (dosagem e e£c.ala horá

ria), como também pare a pro. gramaçlo cirúrgica. O campo mais vasto de aplicacio do bior

um pin Viena e outro em Berlim,

ritmo, todavia, é o da prevenção

cidades que eram entáo os cen tros da vida ciecufica europei?}.

de acirtcDfea. Era 1S39, iia sua tese de doutorementoero ciência natu

HerrmauD Svroboda e Wilhelm

ral pelii Instituto Sulçc de Tecnologis, Hans Schwiag mostrou e defendeu, a base 3 dados obtidos

Plíess (que se tomou presidente da Xc ademia Alemã de Ciências), através de observacSes empíri cas de índoles di^-ersâs chegaraiu ncarctn dois bioritm-ss bSaícos;

do Sindicato Sasse ter eventualmente

plo, para a adrsinlstr»çlo de re

do biorritmo por dois médicos,

■ rc.su!tad<..s coincidentes, identí-

Newmann depois, a contestação, os Srs newmann e Harnson decidiram que alega Sr. Smith iria ser um emb® raço e, assim, foi convidado, a cair fora

da do sentido positivo para o nsSfiiivo ou vice-versa, é que ocor

expande-se a venda de b!ocun'a6

autoriza

non]e do IR9, mas sem — "diz a- c ontestação — q-ual quer

ção do IRB.

Biorritrao — pra quê ?

o fisieo e o emocionai, com ob ci-.

de companhias tíe seguros e do Governo, a correlação entre os aciíeaíea aéreos c os dias críticos dos responsáveis pela aeronaves E de lá para cá, nos mais varia

cios de 2-3 e 2S dias, respectiva

dos setores >1e etividade, a pesqui

mente. -A um engenheiro contem porâneo. o austríaco Alfred Telts-

sa e utUlzacio do biorritmo pela engenharia de segurança cresceu

cher, tocou a pesquisa do biorrit

em forma expoaenelal. Eis algu

mo íDtefectuaí. cu.;o ciclo foi por

mas org&nizRçóes usuárias, cita

ele fixado em 33 dias. A análise empírica, com base

das na literatura respectiva: Swísssír,Cia. de Trânsito de Zuri

em ampla ioíormaçãoêstatístka,

que, Mitsubisbi, U.S.Aírllnes,

dtíide então vem sendo praíácada,

Pan American, NASA, Laborató rios Telefônicos Bell. A lista é

avolumando-se como bola de ne

ve. E outra coisa nfio tem feito «enâo con!ii-mar os trabalhos dos pioneiros. Quanto à hipótese teó rica que deu arrimo a esae^., estu

grande. A "Bíorhyihm Computers Idc.", e congêneres, incluem na sua clienteia desenas de em

dos, B evolução -da bioiogia até ho.

presas tóteressadas em preven ção de acidentes —- assunto qne. é

je não desmente que o organismo

claro,invade ujna grande área de

seja todo ele ntmo, desde a mi núscula célula até sistemas com

atuação daá companhias de segu

plexos como o cerebral, o respira

entusiasmo pelo biorritmo, aegu-

tório, o glandular e o circulatório. X própria naiuieza. com o c!la d«

rance", a "Tokyo Marise and Fi-

24 horaa. obriga o ser vivo a aUer-

re",8 "Tâisbo Fire", a "Yasuda"

ros. E DO Japão, OQde é maior o rad<»'8s cotno a "Japao Flre losu-

nar o sono e a vigília em tal ciclo.

a, entre as de seguros de vida. a

Duma indispensável adaptação

"Mítími

rítmica ao meto ambiení.». Os três grandes blorriünos têm

"Fukoka", empregam a estraté

» "Melji", a "Aaahl", a

gica da distribuição de gráficos

do alegações, construções e imputaçóes incorretas e incompleta®'

Início com a prtmeii-a experiência

bloiTítmicos para reduzir aciden

Aindi^ nao foi respondida em de,talhes a contestação do IRB,

da eiiaivça ao mundo exterior, vi-

te» entre seus se gurados^e «t4pa

vida sen-, apoio de mie: o nasci

ra conquistar dlenlela. £ im Bra

BS.464*PãgJ5*17.07.í^

mento. Dai em diante, até a mor

sil? Aqui, pata as seguradoras,

te. cooUnuam em clclcffi rcgulá-

Haives ainda soia cedo, quem sa

res, rapetittdo-se em cadências as

be, para adotar nesse metérle

fases positivas € negativas nes

qualquer das op^s que

tas álUmas-se proeceseindo as ne

cem á escolha d

ofere

umii linha ou

cargas de energia. Na loverslto de

aUlude poUtica. O clima alude é

fase. quando a curva rítmica mu

de «xpectativa.

LSlL:JA

Mercado seguradorobtém receita de Cr$ 7,7bilhões em três meses

o»

prêmios arrecadados

pelas

compínKias de seguros no primeiro trimestre deste ano foram da ordem

de acordo com que- revela o quadro abaixo;

A importância dn constante cres

cimento dos linnles operacionais Ihõe» em igual períOíJo do aiió passa- (que são uma furtcio dCkS patrimô de Cr$ 7.7 bílhStts. corílm Crí 4,9 bl

57,1 por cento, em nível superior ao

nios ÜQiiidoG das ernipresas) está em que, segundo dizem os técnicos, de

dainiflaçSo.

les depende a conservação de negó

As carteiras de maior expsr.sSo foram as seguintes: riscos de enge nharia, 175,4 por cento; seguros-de

cios DO País e, consequentemente, o

do, O crescimento, í>ofUnu>, foi de

navios, 142 por cento; seguios de ga rantia de obrigações contratuais, 141

PODER UE mVERSAO

por cento; e seguro habitacional. 107,1. por cento.

0« recursos de inversão, atual

Era volume de prêmios, as fnaio-

mente dlsníveis pela» empresas se guradoras. totalizam Cr| 21.8 bi

rea carteiras no trimestre foram: 1)

incêndio, com Cr* 1,9 biihSo contra

Cr| 1.3 bilhão cm í^iuaJ período do

lhões. distribuíndo-se entre imóveis, ORTN. LTN, ações de sociedades

Cri 1.3 bilhão conti a Cr| 708.9 mi-

pnôníraas e outros itens de menor volume de aplicação.

Ihfics do ano passado; seguros de vi da, com Cr$ i bílhlo contra Cr|659,6

bilhões de patrimônio liquido c Cr?

ano anterior: 2} auton»óveis, com

do ano passado UMrrEs

A capacidade üo mercado segura

Tíiii rccoruos sbraagem Cri 13.3 8,2 bilhões de reservas técnicas. No último.quadriênio. essas contas tive ram 8 seguinte evolução em valores corrigidos â base dos Índices gerais

de preços;

dor braaileivo, em termos de absor

No período, o patrimônio líquido

ção de responsttbiUdade e de riscos,

teve expansão real da ordem de

elevou-se parsi Cr? 203,7 milhões no segundo semestre «este ano. Era re

i2fí,4 por cento: as reserves técni cas, aumenteram 55 por cento. No total, o poder de mvêrsôefi cresceü

lação au segundo semestre de 1875. o crescimento reai foi ác 77 por cento,

''ih. '

mvel de Irínsferéncia de operações para o exterior,

93,7 por cento,em termos reais.

SEGURO ESPACIAi

a integridade do edifício. Além disso per

o Grupo Gsneralí. líder do mercado

de um pi^io, principalmente {juando oa próprios meios de evaaío aio protegidos

aegurador Italiano e que encabeça dlverMs companhlaa que i^ram em cerca de

IRB quer rapidez no

30 paisea, está amptiando o es<iuema de aasiatánela técaica para os seguros Be

rtáeos provenientes da atividade espacial nacional e internacional. Entre as cober

mite a fuga em segurança de ocupMtea

por essea materiais. '

A composição química das *'ntas antift^o é de naturesa orgânica, á base de resinas, com a íuoçSo especifica de prote

sistema de indenização

turas que poderio ner retUsidas cons tam as de permanência do satélite, mon

tagem do foguete propuljor. operações

do as superfícies a aerera protegidas.

o iDStiíüío de Sfctseguroa rio Brasil aprovou novss Tetiidas pa

e^ada em órbita jmé-detertBinsda, ftui-

tkmamento daa antenas experimentais e

ss chamas, ou quando aqueddás, as tlntas antlfogo trsosformam-seem sot» e^ puma fria que retarda a Inüaroatnlidade

Eaae novo «Itema da companhia, com

da madeira e o aquecimeAo do aço. Aos

denizações do íeçuro obrigatõne.

ríiis, Qâo híS problema. Sabe-se. desde logo, a empresa cqjti "r qual foi feito o seguro e esta é obrigada

nos casos de acidentes em que o»

s pagar a indenizaçlo era curto

veículos eiivcividos qSo tenham

prozo.

ra acek-rar es pajameotos de in

O grande problema, ainda hoje

Jorge Alberto Prati de Aguiar,

existente em

muitos países,

diretor de Operações do íRB, en viou Instruções a todas as delega cias do Instituto, esclarecendo

ccrcsccutou,

quando íoíaguéra

denizscSc o beueOcíãrio deve

gacia de. polícia onde o feto bcuver «ido registrado.

No Brasil, contudo, a íegislaçSo vlgant-i crtou um sistema que re-

Legai

ou 'órgio

eriuWalenle.

mentos ou ''etificações. quando nâo sejam relevantes as díver-' gênclas entre íoforuraçôes e docu mentos".

Segundo o diretor de Operações

do ÍBB, quando 4 identificado o' veículo causador do acidente etn

tinta retardante

Pbdem apresentar maior rciístlocia to fogo, desde que estejam «mu revostimen-

toa apropriados. Dentre esses, diastaca-

•e a pintara daa superfícies com tintas Wbteloras especiais.

O objetivo básico do uso dessas, tintas é Mmpre retardar o efeiU) do aumento úa

temperatura nas peças que determinam

cio K.çpecial de Inde.nizaçSo, administj-ado peio íRB« do qual fa rio. Os recursos desse consórcio

provêm de contribuições das em presas seguradoras, proporcio nai^ aos respectivos volumes de faturamento cobrado no s turo obrigatório.

po-

Mcer seguro de acldefites

Mioeta aoa pasgageiroa.

A deeiiio é do Depaita-

■tento Ggral de TraiuporMe Concedidos do Rio de

RESPONSABÍLÍDAOÊ MÉDICA

Uvl5 graa-le conhecedor do proMema è Dgvid aubesmon. "doubléc" de médico

Segundo especialtstes. o Blítams Jurídico aorte-amerksati conduziu o

<3 advogado, com graade experiência na Califórnia conto cousultor de médicos e hoepilais em nastéria de malpracUce

mslpractice (erma profieaiooals e asslstsactalal. Ne sua opiaiAo, ao invés do atoai sistema do julgamecto (feito por

Ihio de dóinres, levaram os m'-di-'or) a sf

i»m corpo de d-aze íuradoe), deveria ser

organizarem para ra eihnr defesa cKm Kus iateresees. Há. ineli^vG. associo

por um )uiz togado- Um juit especiaiiza-

adotada « fónr-uia da dedslo judicia! <10*00 assunto estaria nsaia qualificado para laser Justiça.

mento de anuidades pagas potoc «ssocla-

doa para que estes recebam toda a assis tência pocaivel qusodo proces.iadoj. Sesft íârmola, eniietanto. uio chegou o Mr

uma Mluçlo eficaz. O letRor <kií processo Judialal è da tal ordem quí muitos médicoa procuram Calçar cca> o máximo de eautvla o trata

mento preKrtio aos pecJeotí S Estos últi mos, pars assionrem Uhíob 00 dociimentoe que lhe s*o fl xúfidf.di par? entrar noe

hospitalB, rauitsa veste» precl-íani »té meatuo cotMUltar mus ai5voi«do» par» «

int^rarem do «igntíií-ado dc lodo «pwalo peasam «aslnar.

Diante da tai alluaçâo, oa latlsladoroa

eaUc tofreiitando a l« ef» d« «ücooírar o

insto poBto do *w»übfhrw-

««dre (DTC-RJ). junto

•o qual cada emiMresa, pa ra obter aotortaaçio, deve gprcaeotar apólice emitida Pór companhia segurado ra, bem como comprovati-

M do paga Biento do prêmio rMpectivo. O DTC-RJ, em

wqio da lotaçio dos valcHlog, estipulará o pre to do seguro facultativo a •ar cobrado de cada passeistro.

Outra tdéta surgida é * dt eitreinaclo do slstama Jurtdico baseado aa culpa, is to é. do reíponaabilldade clvU apreciada em Juixo. Ot parfcntes. quaodo prejudi cado» peio tràlnmeiito recebido, seriam iadenttftdua pslo oeguro. de açoito com esquema preestabelecer, sem necesalda-

d« d« levar soua caso» «oa trlbttnais.

Uma tabele de üidetiliaçêeg seria eatabe'•®tda segundo es couaeqMuclaa ou ca

m<Mito de materiais, com a finalidade de demonstrar su-i viabilidade e executando uma experiência com duas maqueies.

A liUhdade do? revestimentos de su perfícies estruturais com tinta antifogo. a fim de assegurar sua estrutura e mlnimiítr a carga de incêndio iiB<A>iliário, é fio grande que determinadas firmas eneirregadas dc aplicar este material for necem certificados para faser prova itmto ao Corpo de Bombeiros, coof«"Hie ««ts normas técnicas.

P seguro destina-M, em

ceda acMente Mm passe-

médica e Cif 00,00 por dU-^la hospitalar. Nos locais de venda de

passagens, as transporta doras devem sflxar de ma

neira viaível informaçio sobre o preço de seguro e

este, cm hipótese alguma, poderá ser iscluido W) pre ço da passagem. No bilhete

de passagem, e em espeço

especielinente reservai

para isse, deve eonstsr o

número da apólice e o no

me da seguradbra, além do preço do seguro.

Segundo os técnicos, o seguro sgora regidameiDtsdo pelo DTC-RJ é fseuitativD. Nto se cimfuiTde

com o seguro obrigatório,

etUs responsafaftidade e preço coniütuem encargo di empresa traasportsdb-

Htn, ê pagar Cr$ 80 mfl

rs. Nos casos de morte e de

Nr morte, at« ignal Impor-

invalidei: permapente, es

yncla em caao de hivaH-

dsi permanente, Cr| 1.900,00 para asalstinei»

valores de iodmUsaçlo dns

dois seguros lio açun)(dd> vlâts.

daoOT sofridos peloa pucleuiot, íaao, ae-

gssoo oe técnicos, corru^njade a Insti tuir 00 exoroicki da tnedipJna o aUtema M t^stMosabUhltdé ob-VUvf. (ou looris do risco), qae )icviiíot-c cm acidente» do

trabalho e. corno no Üreall, também em

ucldenios de trSnsJlo. Baveud a is»Ío, blOBPdiíimitonemaeaput-acoWa: paga-

COS. o» lnl#renH« den Compaqhlaa de

*é É tixfeolsaçio, No caao de idAipraefiee. a Ind/inisncâo prefixada m ria ratiávo), dc acordo Orn o leulos ma

guroíindo« hnspuaia.

coQMqQêitolBS «conÓnilcaB.

cOlain todoe o» aspectos do prídiloaia: e prol çlo do iMinlcMc. a «iuaç«i> dos mértl-

Rio de Janeiro rcoUaou téftes, compro vando a eficiência de aeu uso no revesti-

oferecer seguro de acidentes

que operara no seguro obrigató

a*ra ser autortetdts a i^e-

çfles de curàter mútuo, pi-aticando mra espécie de seguro guc- consiate uu recolhi

fensivos à soúdc humana) que reduiem a

Ônibus pode

zem parte todas as companhias

Mg transportttfofig

dos processos e o alto vulto dos iadeBúsções. OKUtes deUs lütrapasanodo ! mi-

lêOf há o desprendimento de gases (mointensidade do fogo.

ra ente o esicargo das reparações desses cosos. Trala-se co Consór

Hag Unhftg íátermiuiict-

pltalar a um poufo cr5Üto. A freqííencía

Na prática, ao entrar em contato com

ção. fod3:j elas ssíumera eoietJva-

pnls d« Anibus, ayR empre-

exercido da medieioa e du aiivicíede Iukb-

rial, contra o excesso de calor, revestin

O (Dorpo de Bombeiros do Estado do

yy** d» eatmiura de ama coaatruçío

responsabiHzada i>eia indeniza

diapenaando-se ainda esclareci-

Companhia Nacional de S^aro.

por Râo ae ter anotado o número da placa.

radora pode ser individualmente

•i- a certidão do Instituto Médfco

éM Brasil, através da (Jenerall do Brasil

Em cato de incêndio, aa peças compo-

problema, Como nenhuma segu

"Não deve ser erigida -»in^orm a Prati de Aguiar no documento

bem na Cenerall de Londres, Nova York

bendo qual o veiculo atropelador.

•soive de forma vatisfatóri» esse

CONSORCIO

•w em Trlaste, está Implantado tam-

■'testemunha ou vítima) fica sa

apresentar s cerüdSo de ocorrên cia do acideníê, emitida ijela dele

doe vérfos sub-tistemis dos satélites.

lál

Hido identificados.

que.para o processamento da ifl-

de carregamento do leguete. rUxms de lançamento IncluliMio ignlçfo do foguete,

que Se veri/iquem lesões corpo-

ger ■ madeira, o metal ou outro mate

?J • W*Pãg. 03*17.07.7 8

B1.464*Pag.04*T7,Q7.78

Incêndio destrói quase todo o acervo do MAM Um Incêsdlo cautsdo pcs iv«l. mente pop lun cui-to-círauito

dasinilu. Dã madriufiaáa&eoa' tem. m«Í9 de 90 por cento du füü pecas que compõem o acarvo (Ixo (io Museu de /u te Modersa

iUAMl).Foram intedrttxteates àeairuidoa

ot 80 qiudro* do artista uruguate TorresGarcia, que lotegrtvam w raoilra "Arte Agora H", avaliada em um mllhiodcdò-

liras A p«ca m&ia valiosa do ntiain) "MadonuiieUc Pogaay". em brooxe po lido do romeno C-oRstaaün Brancusl.doa do de Rol>ertc MarlidiD -- tal como aa

demais esruituraa íicou apenae cbarnuocada, O prédio foi antem mesmo liberado pala pericle. uma vee que sua oatndura qIo acíreu qualquer abalo. laici&do ia

3h40m, o íocandio alo causou vitimas A deapatto do atraio d« uma b(^ eom que chegaram OJ tKjmbeiros, bbIvou^ a elDentataca do MAM, única saia eooa-

que chefiava ontem à tarde c Quartel

Central.

cio e josA Leandro de Morais. Alòm de

les, o PM Carlos Alberto de Souza" do líí

BPM, e diversas pessoas que paaaaveci pela£ proxlniiâGder). entre olss Herll Mcneaec.. Lucts Telea e Leda Apareeida Psrclra. Esta últíms contou que, ao ver o iOgo. ordenou ao motorista de que a lévassa até o Quer»"! Cfuíriil òos Bombelroj,lis Praça da KcrpUbUea. para aar o alarma. Ao passar na Avenida Mem de

Sá, crusou ccm uma palruihisba da PU, ã quem coWou o que ocorria. DinK> que os poUclEiB acharam graça,e.liaAo, prometerara comunicar-se pelo rádio com oa bombeiros. L«da osguiu mesmo assim

até a Praça de BepátaUca. onda ílcou «a-

beudo que os bombçljos j,é sMavam se di rigindo para o UAM^

BESCALPO O fogo foi debelado em dus» boraa e

meia, sproximadamente, e o trabalho de rosc&ldo terminou is lOhOSm, embora

quatro mangueiras acopladas permane cessem esguichando água por todo o pré dio. Por trás das u colunas de cimento amado, slgumae enegrecidas pela fu. naça, via-se apenas escombros, vidros "fmcée" estUiiaçados e «squadrtaa de aiuminki contoreidos. Ficaram á mostra os condutoR de ar condicionado e a flacio queimada, ums vez que as chemae destruirsm o teto rebaixado, as dlvlsdriss

dos salões e o chio, como bo tudo Uvesea aido platsdo de preto. De longe, s viaão

aw> se tinha do MAM era a d* um «sque-

trulda em paredes de al' eo&ria.

Segundo pesaoas que citavam no local, os primeiros bombeiros chegaram cote

Giogo começouaa sala "Corpo e Som" usualmente improvisada em a)xditMo —,onde,i$ 2%aüm de lextã-felra o gru po ohUeoi; "Água'terniinara de apreisntar seu espetáculo de cnCticis antílast. Oi cino rapaios íoram os últlmoB a deUar o prédio, aos cisco minutos de ra tem. desUiando antut o úiüco ip&relho eletrônico que oaavam.o anyálflcador, e trancatido tia Uxelre revestida de do oxu-

dtris earroa: um com deMlo moclalco,

O «dmfni3U'3d<K' Lmz Perolru, um dos

outro com a mangueira fiirtdí!. O viiBs

primeiros íuncioaárioi a chegar, garan

Miguel dos Santos di8r,e que, togo fpõs

tiu que ü museu dispunha de cem extinto-

terminado o espetáculo do grupo cbUeco,

ree de incêndio, espalhados em locais estrutéglcue, informação esta que foi con-

íeioa — por i&Its de oiiiro local

os Mua

Instrumentos, que amanheceram JntalOB Nfio há seruro que pagtw as per

ele desligou a» luzes do prédio. Piiflciocàrics do Aer(^rto Santos Dtimont rcclsmarazn da demors doa borabetnw. que

também foram acionadc* por «Iça, e que, acrescentam,chegaram As ih29m. Dezenas Ce bombeiros do Quartel Cen

tral, comai^ados peloe capltÃes Cortas e Monteüv, pek)Teoeate 8A Nato e pelo as

pirante Mário, chijaarafo ao museu c-m

to enegrecido.

firmadr. pelos bom beíros. que no entanto diss&fHin ter sido Impossível utiiUá-lijs, pela velocidade com que se propagou o fogo. Acentuaram, ao eatanto, que uma canstruçlo niodama — o bloco iocentUa-

do è de 106T — dm/erla ter o sistema "^rlokler" (torneiriuhae suspenaas), que dispara água assim que a temperatu ra se eleva além do normal- Comenta-

das do acervo e do Museu de Arte Moder na como centro dc forniacto e dlhtsfto de

des oarroB, sondo ducs escadas H aglrus.

arte s t-uU^a, na opinllo ondiâma dos

Quando chegamos equi, os dois anda res já estavam tomados totalmente pelo fogo Já aio hevla mais oads para se sal var, ap-mas impedir que o fogo se eiar

a prt^agsçlo Imediato do Incêndio.

traase mais ainda, iwis oi doti andares eram pavimenti» corridos — dtelarou o

POUCl^iEFBRlClA

poucos artistas plSittcof e crttic^qtta li

ortíveram logo^a manb&-

0INCÊNDIO

O fogo começou na segundo andar do

prédio, e lid levado paio vento da «ala

'"Cmqx)e Som'para o esiromo oposto do

^rr^nr. alustrsndo-M imediatamente psra o andar snttertor !>selrulu. no segímdo andar. « sais <«de amsvs e mes tra "Arte Agora U proracvtd» paio ".roroei aoBrasU". e no teruolto as salsa

d« admUiistrafén. blbiotsca inove atU ynliimuB tspctlalUidns em artK pláalioas e srqineture). .i tola do otaema. s

Segimrio iaformaçáo da sala de operaçOes do Quartal Central,"a chamada pa ra o ificftndlo do MAM ocorreu ás -íbOUrn a ás áhlOm ü aocorro já sais do quartel". A

meoma ioote disse-que houve dificulda des em confirmar "o veracidade do «larmo". Por ou» ves. o PM Carton Alberto

de Sousa afirmou qus tio logo viu iumaça aalndo do lado djreitci do segundo an dar do prédio totefeoou para os bombei ros, isso Cl SIAObi. Ot vigies cstavorn ao seu lado.

SO amafibl serio InveEnigadss oeio

quivos » uma sala mtoor. onda séUvam

Quartel Central as scvisapôes de dcmoru

axpmAos aiauas quadro? da rooatra, or-

ran, também, que o material usado nas

divblórlaá contxfljulu decisivamente pata

Capitio Cortes.

sais imde functouava a Spmbris, os ar

gsntsada pNocrtiooIioborto Fwitaat.

.Assistirem ao inicio do incêndio oe qua tro vigias do MAM: MSguil Kodrlgues dos Santas, Jofto José de Franca, Castá-

Enquanto ot vidros catam, e os bom beiro# recebiam ordens através de to-

qutfide cometa, chegava ao MAModciegado Alexandre Magalhfies, da DP. Ele fez o registro da ocorrência, e ficou

eacarregado de abrir iaquéi-ito para apu rar respoQjablUdQdas. Tevo com os re pórteres o aegitjnte diálogo;

O senhor sente ciMieo de iDoéndio criminoso?

Já lidet com muitos Incándioh desse tipo, maa oqul oSo posso precisar se foi ciUpoao, por negligência, se doloso, pro vocado por 4çlo humana, -au so causado

no éDCOnt)o de defeltoe no carro «no ma-

por fndtívoa outros. Quero dizer a vocês

t^it' — fsf9rn!iou'o Capttâo Melvadlo,

qu« aou apsLxoBádo por ^stâc arte.

No EiDdBr téjreo,'« síía 17 do Bloco-

Escola foi 2'S5Grvada. para acolher as pe. ÇS9

algrumae spimBs leve-

.meote ehariiuscadas, opírsí pratlcaraea.

' te era ctains. D. ísadra Carvalho, hÀ 2» aooa chefe cio r-etor do arcrvo, craiyiatíia-

da cuidava de receber o caitaiogar tissaa

Ai iihsora, coni

chegida dt- mala

peauKiafi, o delegado ordenou o Isolsmen-

to ds drt». porQiitJ o vidro, cjue cbio junto com ii águci ciii7ieQ';av« ospiiasantea.

vinie minutos .dc^idfi chegava o cairo do Initlcutfi de CrtmliQBlwüoa, triiende o

psi-lto Laii Cesavda VeígaPlm, ijuevlstorioca o prédio em compachia do delegadit da 3* DP, do admíDUtrüdor Liií* Pe reira, de Donm Isaur.», do critico Roberto

-.■K

Pciatml e dc íntr-s-raío ria poíleíe. A «alda. moia-hore ra aía tarde, racusou-so

0 oreirtflr {Iee.iar0çíf5, .^egsndo-ie mes- • mo a Tnarenr umadataparAaeatregiido ' laudo, lnquirltlo pela. rofw.rtegem, iiü> en tanto, adraiíUn » poMlblIíéJMle de o incên dio ler Bldo pnjvocado iKir uni curtocircuito, e siífAítou a hJpjtteíio d® crltne.-

11. ■ t

0 perito liberou o pradio, ejilregeado-O 1 Bdminictrtglo. Nlo ue sabe se.eiguéra füJ etvindo s NHerôl, por» lociliiar o

funcioniirlo rcsponíAvíl -pelo ú^nlco bcpj niatoriai -nJo Arií-flico), 24lvg."'d8» enamae: Renato Sariwu, iMOuretro, tnierda dor d*3 chaves c do «ofredo do cofre oade osti encerrada a apoUcc do negu^o

totel do l^usea de Arte Moderna.

{RePR00L7íD0 OE O GLOBO - 09.07.78)

Toda a mostra "Arte Agora" -^05 obras foi destruída Kiída para o Museu de .Arte Moder Prodiiawos

na de CWftde de Paris, etn 1975. Partt cíineretlzaf e. expuaiçào, dois iiúoLeoü 5n::crligados s c''in-

Tucres üarquadfOB, deseariiat.as la. •

Ta n A

os QhMs quRis 12 12

e*!r^»trla

pitóiiram: no primeiro, o..^ 8ii trabailioji de Torres Gnrria doe anos de 1923 ti. Í.&441 tio oiiLio. V2h obra» de 26 unistas vlvoa, nascid'>s oo atlvo.s nu Amèrtóa LaiAaft. Oa lá

clc obras '

braíillelní,i e os mexicanos,

que flca-

uruguaios o argentinos foraro con-

La.

íuejauos.

colombiario.«,

vene-

rjeruanoa,

UtajJos dlretaoreate et» seiís io-

âoií

eai4 de i.rakjyho pelo critico

«o-

Aa série U-

iiferBtter

ci.v Ifiu^^ ^apirí/r; "^twüho

ffHhSro de '

®*lo sé-

Para

aprofundar *

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■ ■'■•'ífiVi'- "

V, , 'i

4 ..i

Ofin.». "

s« íiomplfitou com a odlíÃo do li

Òr«metri»

Seosivel aw pAsíiou e cerca dt! 300 lliistricòe.^i. íilém de fjonfBróii -

clae f. debates programftdos para ú período tm que a eKpa-dc&o per- ■ iftaneeosse ^bevta no jMAM. . eram dc autoria de: mexicanos VICBnf« Rt>jo 116321 ç BtUliqU'! i.-arbajiil Sebafctlan Hiilr. veneaue-

ranaf.,.

r&iutíormas -

Üt-h

4v,.' , l \ Kií

v.Í'. .

.; sv

• M'i

' ' < •

ísSâSSí^V"" . _ -esoi-

íht

•ÍVr

ABiíceü

reijoap^ç.j,.

lanos Aiejaurtro otcro 'TWri u Je sus SftfaeJ Boto ilSaSi; «Jlombía-

'noe 0di<ar Negret' awfl:,

O.nra:-

Royo ilflíS), Oar)M Rojae 'laSOi e Ana Mtrcftdcfj Hóyos ilSM.»; pn-

ruano Oondevo aíM?');

Washington Nóloon Ramoi

Harcala

Paulo Roberto Leal iiMaj. R^ia»'-

do do Rpgo Macedo afl50i e Wliaíio Alves assi).

Mofitm «Apedcl

slnipleo

Torres Oarcia. as obrae exixMi.ii

.«^rto ae pü-

Rvtb<=fn Valentlin

doaquin Tones Oarc» é coíi-

Além dos trabhíbo.i de Joaq^du

l«lél

lltílCí.i ,

11622), Eduauxk) 3uedl üíiasi Avatir Morae,? '1633), Anton.o Dias 1944), Adriano D'A<|uiii:io íigijgi

siderado um doe novm bèsioos do projeto comstrw-tlvo- Pintor e c.sori-

amoíftragem. do percurso, & raoaura

vro Amérioa Laílna:

íftnelU

berto Pontual.

eetra

I1&47! .e braaUelriM: AJfrMo Volnl

I18»6i, MlraSchendel [1919), Amll* car de Castro a920i , ArcangaJo

UTugualos

HWÜ»

argcminos

Marcelo Boíimrtíl Mérrrdas te tovos fidSVi 6 JaoquM fladel

ror, nasoeu em Monte^ddéu esn 1874 e morreu em 1949.

ALüidft adcilcsccQte. Joaquin Torwa Qarda transferiu-se poin a ÍSspRníiR, onde estuaiou CJl»;tu,ra «

desenho, .itraido pala pintura mur.fti, dii PwvJõ dei Ctoa.vaiwes, sob

sua inilutoclo. decorou

iaveias

de SíiD ligostio e San Jo*ge a sa„

ia dei Ayuntamlento e o Bal6n de Sa-n JOfg« de Ia DHíUtRcttín, de 8arf:i>K>nn. executou vltrate para a Catedral de Pelma de Malloica, ®m Montevldôii dcdicou.s^ ao oiiíilno da mtti e p-ubilcn» dlvèrMí en.Sttíoe ?• estudoe sobre, nrohiemn*

plôsfclccw c eméticoB. toto obrwí incbtKtA»-. paBtdmtuwkite. na la è

U. flltuia!^ dc SAo Paulo, veii^d(ui ein :i96i e iow. quando íic»» (íonhaclidOi fln^vlmeníe. oeioa ai-íti

fso;. bffMtieirtie.

Sesnro não cobre- Torres Garcia' "Nón náo supúnhamíií ijue

vel que a paitir de a^ora. ba-ja

í»rlante da obra, de nosso mal®',

s€ tipo cie catástroíe ainda oclor-

mais íiuadrDs da fase cc»iiy.ratíva

pintor, que viveu até os 75 anos."

rea-*. Para nío eiiearecer o cusío

do pintor es]m.lhadi>8 pelos museus da Euroipa do q\ie :iao Uruguai".

mais seii.i5rança; oa 405 mil dói»'*

da exposição do pintor Torres Gar cia. íííemos um seuiiro dc f!00 raU

que

portc aéreo e de 4ií0 mü ^ara a imüstra em si. As obras iricendla*

'TJesde o InaEante ern que to

de sliíniíicarem a tde-

mou co.ribRrj,me.nto dó incênrElo. o

?a»tação do rnenior periC/flo de uíri •

Sr Kaleraberg JÍ4'ou ao seu tí'.leíc3ne

dos. maiores pintores laüno-ame-

um aiparelho de recados gruvjjdos.

rlcflíios. representam iwci pi-ejüJráo

Iníocraando que sua faraília eíita-

de ceriíâ de 2 milhões ^IJ mil dc

va EOra -da cidade. Só ena alguns

aéiarai", afiramu em Mantevidéti. o Sr Ange! Kaimberg-, diretor do

casos comunltíava-se de voltii com

Museu Nftciona] de Artes Plásticas.

diri^toi do museu informa que náo poderá 'idr ao Hio, "pois me é pra-

o-i c[ije o pfòaLir!f.vara. Desciaclr), o

"fíoaso mustu ilcou sem uma só obra do período construtivo de

tlcaníen!.-e impossivei sair ndota.''.

Torres OarcJa. que vai dé 1827 a 44. Seus herdeiros também pecde-

"£stcní"-ipfitriileso. Não íii,e re

cordo

paxD a coleção privada e aijruns cd-

AcredlUí que o líltímo incêndtn eni

lectonadores

mii&im otxirreu bA mais de 30 anos,

líefigraçiifl senreiJlusíites.

.;)se4^e as 950 pe^âA'fossam ser dlTÍ^í. didaa eth três grupcé. No primeirc^

li^off e do brasileiro Ismael Neiy. Para a concepção desse

éstáriam 50 obras, que poderiam ter

bloco estabeleceu-se uma estimati

Carlos Carrá, do ru^

Serge Po-

segundo'

va superficiaL pois haveria quadros

(dois milhões- de cruzeiros) cada .

que isoladamente valeriam mais.

uma. Esse seria o caso de cada um

Esperamofi agora uma forma ®

dos quatro casos de Temand Le^r.

Portanto, 450 ■ das obras quei madas, sera levar em conta os dois

apurar as respansabilldades."

Incluiria as telas de Juaa Miró e

Plcasso, dão um total aprosàmada-

pai-te nurtima do preju^ Bister*^

Desolação

exemplo, de telas Como a db itaUano

um valor médio de 100 ínil dólares

do seguro não cobrem sequer

dó3aj€3 jjara a cobertura do timsdas, alèm

"Nós pensávamos

real dá« obras, estiraa-*'

CoiecMoaílor

o Sr Jean Bf^bíol, colecX^'

dor romecü naturaíl^ado braí"^ ro, perdeu seis quadros de

Ihego Rivera, ca'tameute cotadas

mcnte de 9 milhões de dólares.

adma de 100 mit dólares.

Admltindo-se que. as 500 peças res

Só a perda desse primelrío tflocó

de 50 trabalhos permite a avaliação d^ um prejuíao

Torres Garela e criticou a

do MAM por permíUr a mistura ^

eir.co adlhões

^^8r®8 (100 milhõM <le cruaeirM)

tantes pudessem ser avaliadas, na média, em dois mil dólares (qüík renta mil cruzeiros) cada um. Nes

se grupo entrariam sobretudo obras

de pintores brasileiros que foi^m

aos equlpj3.mentoa da Sala CorP^

coleções como essB.s" —

Wwse grupo não estão Incluídos os QOia quadros de Pablo Picasso. que 'alem cerca de três milhões de

SortL

dólares,

total de mq de d^sius, que eleva o prejuízo do acervo, sein os

, "coisa de periculaaldade ao

doadas ao Museu durante-os últi mos 20 anos. Chega-se assim a um

pre-ítara®:!! as obras, semiwe na su-

em Bogotá. Oa Jornais e eTnksaoras

jKtóiçíio de que desgraças desse ti po náo cworrem pmigije iie pre"i;l.ttem, 'perderam as obras. ;er ppcn'á-

Acresiicntcu que sua pref®"^. cão maior era com o.s quadro® t didos pela viúva do pintor, ^^ P

do CTruguai

nueltta icom qu«se 100

mr médio de 10 mil dólares, cim

mento como runa cragédia, para o

os "considerava" súa heranç» ™

A esses 10 milhões, pode» ser

tm3,s. Pefd.cu.-&c'i a 'partc mais liu-

oe filhos".

cevariam o prejuízo em mais-qua-

íácrescentado o prejuízo da export ação que estava sendp mostrada, na

uruguaios que em-

desse aco]:jteci-

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL -09-07-78

Numa segunda categoria, den tro de um calculo sempre superíicial, incluem-se 400 obras com va-

^milhões de dólares. Nesse grupo F^em ser incluídos pintores es^ ^ngeiroa de cotação menor « aldas prtnçtpais obra» de "ptatoref brasileiros. E' esse o <mío, porí

Picasso, a 10 milhões.

'ipaal

a obra queimada de

; Tones Garcia foi avaliada tevídéu em 2,5 milhões (te dólares.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 09-07-78)

O'Maior desastre da Arte' Moderna o irj.cê.ndiO' do Miiseu de Arrs

Moderna do Rio dé Janeiro é um

desastre asm j^riicederites mi hJstòri.a daa grande.s col-eçôes do arUs

A arte destruída pelo fogo Apesãr áoa méiwíos modéroot dt

sa peueavçdea por reeea ftioeioBam,

pretenso contra ioctodlos e eombêt* *0 tofo, ate ít') raroê. mesmo em ooesê época, oe jínistros «ue reíuifi* Pa destnàçio de importaatcs acerva»

iMáo pehe bembeiroe. mte chegaram ao loeal em tempo recorde e eommgui-

etiitUco» « culturaia. Eta 1973, por paemplo. um auedro de Pedro Paulo

plástcca« ç o tnaíof iá ocorrido no mundo desde IS66, quando uma en-

Buben». a "Deaclda da Crva", toi iv-

cheate do rto Arnu destnivu cente-

aeamo «ao. o fogo destruiu 144 pai

1 nas de obra.? enr F.lorença aem, con tudo, atixígíT ide lorma \ãxi devasta,

dora ^ peçají de uma só das goíí:-

ço€s, Vicflde 194.1. quando a.rdkj. um museu. em. um caso

néo .?e registr:,. dc girandç

incéjicfto de

aoervo de obrés cíe «rte.

Hima oáJoulD auperficíal poae^ e.^títn.a,r o prejuízo 'da perda dag «50 peçM_ com uma cifra mínima de 10 .outooeíi-de dólares e ináxlra» de ib mUtiõíe.. Além d# suna-ar o- se■eam, prejuko ó, Uiníriém .algo T

mercado In

d, seguros. & Bbraa

;i' 1

q .«âkad»

\.<. \

Viofdo a clBta por tua iDeêadlo dj

ÍSreJi de Kaiisg, oa Polêaia, e, no óis de Uare CIutfBil. em Bht. p» IVao^, âtaimados a cotapor am gi< moral eue «eri*.

A píaíuta de Rekeae imtava 'aam»

kPei$;OÊpãla0êéeChã§aü,poaetóoh de mu etêêberador, o neoeloiatM

Ua> Jieraao, e deaea maaêira pode-

eoato ao eaao do iaeiadio aa ala ee«ucrda do Louvre, «0 iPTd, iogo (tfSe-

ram evitar «ue qualgiter ebre de «rte tosse daaíBeada. (Sesea

f/fffíatro da Cultura traaeêe, aueam

Gur, iodagado sobre que obras teriam

s aeioeídade oas operaçdes de salva, ae a taMo ebegaem a eHuapae,

t citando Qxteau: "aa que

^maiapet^deapoetaa".)

Sm oaUraa oeetíõea, no entanto, aa amdldaa de segutaBCa lalbam. o estodadaUtdlgdo da ala mirM éo MaMU da Ajuda, «n Uaboa. que aearre-

atêjMeM qualltíeadpa dt "bteal

ireie". um 1M4. Àpeaar doa eaior-

H supor «oe ji<« tiaSajc sirottçl» esppéfel Vo meeme modo, estavam «m orna igrajs -> a de Sío Láaaro doe Ar-

«4aÍM. em Veocta —. oe aftweo* de

Tfepoilo, «a eâstoBia de objtíoe de *alor erúetko e oa triute miJ volumes e

I «il •«iiitfertáM, fllciúf dê tf«de . 4Úe e Itas» dMirufo «>> 2475. ir«oot coiaju^eaiivei» aSo os amis.. tnw «iB mueeue, oade aa obrae üeam .! soba Boarda depoaaoassupomamep. te eepociâUaadaa, também ao eonba' te ao togo, e oude exlatmo Imdalaçdes

«MMe/aif de proteção aulemitiea. Sa-

..^Sée valàt eompePdsml ; aio

nm daPiOtmda». pordm. aa maa da

C^xta portuguesa, U aasMUa ao pé-

utieo daede a juvc/aaiaçio da Itapê-

utea aemaláiiUetaeedoMaetptisde

Pombal, que eatava também ua ata

marte. Baae iacéadlo M taotu mata

ditíeB de iiMCtfhrar quanto o Pálido da Ajuda tluba Me rutmaiado e negido de íMftaiaçêaa easedais ée aegu-

rtddi, em 1471. par» aervir de eude a

to eSbdto

BI.464*Pãg.Q4*17.07.78 • l

BI.464*Pã9.Q3*17.07.7e ..':iL r

creio do prédio nán ter sofrido qualquer pro1Í05Í con/í-réarw úa OPAiV, ao custo, pars a aaçBo poHa^ncsa. de 24 miIhdos de escuâdí.

bjs-ma. po:"<{ue está prPimrada par:i suportar até mi! graus de aquecimento." Suútoiu a di

crisdcs em viveiros, Jitfertados prios tHjmlTeiirJs a go!;ie.' dt- machado.

Brn líiSU. ün: "U:'.sguecivel tesouro

No Bi-asii, easts destniJçdes de pscrímôflíaí cuJtura/s pelo fogo oio têm

trata-se de ediíjcios aaiigos — igrejas

pelo foge, no ln^fln:!:o do convento dos csrmelUas m Urgo da Lsps; tinha JSS anos. Perdeus--- Si.'l>retiJiío uma Pi-

ou cssarões eolonisis — c-anstru/cTos

blíoiec.-' sem

sido raras: quase sempre, porim, «te te;forma que se tomam especisímente vulneráveis ao fogo.(Oquenão

qíio Liitha índusi.c manifscrífos do

tempo oss Crutíidas. 0 a fogo chesov a amcHçar a vida ooj

vomeuie freqüentes, ae Europa, os in

calçar asssndali if

— como ocorreu com a catedrsj de

viriascíderie? arrig;sdo Brasil casas e o.&jefos dc valor i'>.'iiór}coe artístico

Naotes. consi^çSo do século 15, toial^ mente destruídai^elo fogo em .1972. ela

igreja da Boa *:jgcjn. em Niterói,

nas. Nesse templo da Rua Uruguaisna ~ o primeiro âdilioio em gae en trou D. João V/, ao desembarcai'no Brasil —/«ac/onavam o Instituto Hislórico e Geográfícii e o Museu do Es cravo. que tiveram seus acervos car-

t>o0{zados. Salvaram-se a cru.r. do alíar-mor e 04 pássaros que eram

quí?? saber

porque a Cujemaleca qurst não íora a.uigjtía, &0â.?ar do ficar entre duas áreus dc.struídas.

tâm-sr perdmo cm incêndios, em al-

«*--.uüe/ra Afundial, so impacto do • WffwmbajiiemJs;,

mens Pretos foi destruída pelo fogo,

A diretora ReJoísa LustfJÃa

íln Ouro Prfo. cm Salvador, em

ffuns Ctisos.

em 1367, só matando OíSparedes exter

(aín^j)jate4?a

forçados

a iíhsndonar c rorvemo sem sequer

'^dhavia rcsisíjrfo, durante a SsguaNo Rio. a ígnja de Nossa Senhora do Ko,Sírio e SSa Benedito dos Ifa-

poiTüõ o-ontra-fogo, fabrícatíip; &là coiu asiXíCtos decorativos e que não erdeiariarn,

no Brail.

é CRFícleristicá exclusiva dê consiniÇio coíoaisi. pcis temtjém são iviad.

cêndios ei3 pg/ãcws e igrejas anfJgcs

visão ficf segundo pavimento (I? mii 0OÜ roéírns íjuadradiís) c:n írés parles, isolados per

bístorico-reUsioso fora ]a desiruido

no tcreehq ajídar ExplJ^sçuo: ''^ruharaos ali, como divisória, uma parede de alvenaria; embora nâo fosse è prova de fog«), iir.pedin, que Kc pro|-agasse. E' importante que ae di

/y, P9r^€

sido este o c.iso do ocorrido com a

uma (ias msís swjvüs do Brasil, já que toí.consirüida no fim do secuio 16

Tombada pelo PfltnmóDJo Histórico. ii igreja ja 5oí;Tr/i quatro assa/tos.

vida Cr ambientes c se ciíniroierf! ar cargas-

noí mesos amcrio-eo. quando, em 25

de oti:u£>ru do an-: passado, foi consu-

Inoèrtcüo "íreiai^ào espaço e material conibus-

mida peto fogo Ou peritos atribuíram

tive!)".

o incêndio 3 criminosos por catisa dc

Í^oí fim. afirmou tpjc "c-m incêndios

desaparecimento de duas imagens C0JI7 rrisir. de três soados, e gue nSc

p'audc.s ccíctí qsse, são ncceí;9á.rio.^-, ro rafnSma, 10 dias" pára cmicluir c isuco. p peiito

foram salves nem cncOEwaâus entre

os ie.stos das várias outras que a fogo reduzara a c/cras

cdtou cort^enrar a ação dos vigias c dos

beiros, quando a Sra Heloísa Huslosa rciâtou

(REPRODUZIDO DE O GLOBO-1O.07.78)

os aconter,ímiM)ío.s: os vig.ae não puderam

combater o íogo « "chamai^am os bombeiros.

A intenção dela é mostrar que "nao houve negligôncirf: de ninguém, o que ficaria muito

Perito aponta falia

ruim para. o MAM,"

íle segurança 110 ituis«n! ,)/,rriatfirial r:'''nil)uiitível (madai-a, plásticos,deteto tai.soj no Bloco de Extio-

^ot^s íoi condenado ontem pe]o cheíe^ Engerdiaria do In^t-

Criminalística, engenheiro José Maria

pmpafa^ao do Incêndio <io Eíue com a ongem to que a área livre facüitan a a.ão do deinoíisírar à dji-etora H«-

Sira

JíLsegim^ do museu,

(REPRODUZIDO DO J.Ü.BNALJj-Q-BMSJ.t- -10.07.ES i Kt)''KUuu/. 1 UU

Nova fase na história das 94

Empresas que seguram este país - panorama dos seguros no rasii mudou ""adicâimefife:

propagara pelo teto Aâiso, qte V linha elementos cie mi?de'ra" ^mas exíii-iU,Te.s nao ani atingi,cios estavam uo praxo, que tem üec;'jc-i;íâJ5i-

'"''Z^-rcado em que 80 por cento

extinção". Com.entou oae 05

contrpIa<3as por seguradot;^

tomteiros dcvçm ter feito tudo, porém o ma»

temi era por demais corabuatível.

®^'STC'n-\ hoje 94 empresas, iodas ^•^nadas «'onomicamente, num

^^iünais priv.adas. No entanto,

^ anos atrás, o mercado ' ®9urador brasileiro tinha apenas

iusjwçiao ^ A primeira, vistoria foi feita logo após o incêndio, pelo perito Luis César da Veiga Bilto, que ontem voltou ao museu: percorreu tudo e levou uma folím de plástico, a ser in

D modalidades de seguro, sendo 90 por cento do.s prêmios

fiavam concentrados nos ramos !' ^'denie de trabalho, »ncêndio e transporte.

mento doe quatro vigias e cio eletrieista Ro-

O chefe do Serviço de Perícia dc Engonhana também fo.z '0.2 exames, mas i.m.i;u.ou procurou oar dar maiüv imporUncU a prop^agaçâo do £ry.o dn que sua origem, na B&ln bnixí e Som Iním

mou que^noMaudo íarâ auge.stões oaíf« i-wupmvKo do mv>s..-n, a comecav li/ coasclhar salpea muito fitanrii"-" dcsafcruido«. . ttanoci, c^nio n.ç ciesAfitmOM qi* o k.RD .so m-n>3a«

aos rnmm attamcie loLSa

nfio pttafloii dos tíoo

^a»

encontrará séíias dificuldades para

garanti? a sst3bili2aç3o de suas receitas e, consequeniemerite, cOrrcrá o risco

dé desaparecer sob o peso do próprio gigantisrrvo. Nos últimos dez arios o

mercado segurador brasileiro cresceu

192.4 pof Isento e subiu do 219 para o 159 lugar no "ranking"

interítacional dos prêmios. E sua expansão nSo se limitou apenas ao campo interno, pois hoje as

companhios brasileiras atuam também em países de todos os continemes. Dfiíse modo, chegou-se ao fim de uma

«tapa que t»'"" seu marco inicial na décad» de 60, quando começou a

cluída no processo. Hoje vai tomar o depoi herto Santos.

j*queix>s e médios seguros, o setor

Mias 94 empresas, que reurvides

com um patriownio líquido

7.3 bilhões e (X>m taxas de Bscirnento consideraòes as maiores o merc»do segurador

ív»

para iniciar uma taae prepara-se de sua história; nos próximos

ârtoí terá de ijncontrar fórmulas

Wra urria vigorosa e «lOTlnua

para elevar sus receita

■'^'^U-rioríglmefrte »o5 compromisío*

"^"^idos em árew de grarides u exemplo daã hidrelétricas, ^■^txjuímtct e (itinss micltares. Sem 'tiai merriçamerite no campo dos

ae delinear a reoítruturâçSo do

mercado segurador: um conjunio

de 200 empiasas atacadas pela ínflaçJo e com patrimônio médio de Cr$ 1 milhSo cadn uma estava

senr porsper.tíva de acompanhar o

crescimento econômico du País. Mas oito anos depois do infcio do procosio da füsSes e incorpotacões, o

peinoreme do setor mudou radicalmente; 93 emprasos estSo toda» saneadas ecortomicamante, num

marcado em que BO por canto são controlados por seguradoras nacionais

BI .

7.7,",-7v'tjiv;*í.

-Dt)*-!7_.07_. 78

do mais. o sistema acusa

«tisfatória çaoacirtade paírtmoniai ostentando as sociedades seguradoras privadas, sendo que o volume dos

as companhias seguradoras terSo que

^ativo líquido total que, em 3t de

prêmios arrecadados alcançou, no

(Tescar rapidamente em direçSc ã

o»28fnbro de 76, correspondia a

ano passado, Cr$ 24 bilhões.

massificãçlfo do seguro para diluir

próximadamente 50 por cento de

Há 25 anos o mercado segurador

sua receita em um universo cada

*recadação de prêmios do ano.

brasileiro resumia-íe a 20

V3Z maior da seguredos.

modalidades de seguro: 00 por conto

SeguniJo o presidente do IRB, o

dos prêmios estavam concerttrados

primeiro aspecto a analisar no atercado seguredor é o paradoxo

nos ramos vida (45 por cento),

sem dúvida, de um alto nível

«a solvência. Há poucos anos o

setor, que só agora começa a se

P»re ocupar espaços dentro do

na medida em que o prtocesso

visível ^arwfmmaçío, tendo

ecortômioo criou um mercado

yradatlvamente a ganhar feições

potenciel de pelo m»nos 20 milhões

Assim sendo, a vigorosa expar^sSo

industrial: a penícipaçlo doe quatro

dadirraram os seguros de pe^oas em

pilares tradicionais do setor caiu

suas diversas modalidades. I^las

inicialmente para 79 por cento e. mais tarde; para 61. Quer dizer;

(incluindo acidentes de trflnwto)

estatísticas, o seguro de pessoas

uma queda de aproximadamente

re^esenta hoje 22 por cento dos

4/9, Seja conx> for, operando 33

prêmios (em 1S50 representava 46 por cento). A alteraçSo dsssa

modalidades de seguros, já cm 1976 o sistema apreserrtaw características distintas das que exibia nos anoi 50. Do total de

prêmios ar recadados {Cr$ 17,2 btlhõssj^ 62 por c-ento ooncentravam-se

em quatro carteiras, semio que a

estruture é, ná opiníSo de José Lopes

de Oliveira, o ponto de partida para 8 massificaçéb do seguro:"O seguro d» pessoas é carteira do futuro; st' fosso axpiorjKk)com itais agressividade cm 1977, em vez d#

não conseguiu atingir as metas fixadas pelo Governo r>o princípio desta década, isto é; participar com 3 por

®ttpenha. extrovertido, na conquista

cenlc do PIB. Atualmente, o rmírcado

segurador participa com 1.3 por cento

4ue o seguro «■sgistrou nos últimos

do PItí. Para atingir a meta de 3 por

^Os, oarticularmefTte a partir da

taxa de 508 por cento dt- 1970 para

Oels lenda que se abriu no mercado Oam a traftsfBrêncía, en^ 1967, dos

IRB, tomando como base a taxa

Entre os fatores que contribuíram dscilivatnente para a expansão do "lefcado seyursdor brasileiro dMtacvn-se o processo de fusões e

Incorporxões que fecílilou a

dc todo o sistema, no conjunto,

õltimos seis snos.

piwêm pera o País, «m 19K), urna

exportações, 222 por cento rx> Ifw/estimer.to bfuio fixo-e 97 por

168.5 pc;r cerno. O total dos prêmio» evoluiu de Cr$ 1.6 bíÜiSo em 19TO

pQfv 0$ 16,5 bilh5« em 1976. Mas a evoluçlo do setor nâo cnde ser

medida apenas oom a leitura de dackra estatísticos. Para José Lopes de Oliveira, presidenta do IRB. existe

favorável da economia. £ esse

perspectiva repr»enta a potencialidade

que mostra o verdadeiro significado de todos OI rtúmerot que podem ser exibidos sobre o setor. Ne verdade,

que o mercado tem a explor ar, aqeua

mais do que antes, muitipficer^ os fatores de crescimento reel. O sistema

es empresas seguradora brasileiras

segurador brasUelro apenas começa a

encontranvse stuaimente tik>

«nadurécer, pois só recemâmente é que adquiriu autorxsmfa. O mais importante agora é que o sbtor

associadas aos divereos setores de

econornie nacional que rdb poderio retardar o processo de massHicaçio

do seguro, sob pene de se varem arrteaçadas polo prí^rio volume dos

cqmfura^ii^âL Em Piitras palavras:

tem «rferta amplamente (ivenfflcada, iito é, eem brectias que justinquem butcar, no axterior, suprimento pwa

parte da procura doméstkw de seguros.

B!,464*Pa^.07*17.07.78

previdência e pecúlio dos institutos

existe o se^ro de saúde praticado

(de navios, avií^, sequro global da bancos e de responsabilidade civil

pelas associações de pré paganiento alem do próprio mercado segurador,

gral. entre outros).

tal como definido nu Oècreto dèi 73,

A posição singular do rnercado

de 1969. Se forem tomados os

se^rador brasileiro pode ser mais

prêmios de seguros Oo iodo esse

bem .naliada com os resultados de

conjunto, o montante seria

que o ramo de seguro 00 auiomóveiC, por exemplo, registrou o maior itern de arrecadação de prêmios após g ramo

de iiKèndios; o seguro de auiomovfis

Shustma Nmm (U

RltOltOB

h«mtíçâb

OréM»

Pairim.

kiicr»

U(|Utdo {Cl* mllOMa)

R«niaib. ào Pmtrim.

Braaii HACUntt

íTitmi Utnm Bnail PaulMa

aamcrmciui

Porto Sooure Vniéo

A(m

^«nofrHome FlruM AiliOr;» J, r<Mktl>ira Otntrst. MíDind

Unltwiioo COMtp VaiJiCrvi

eSí» Rluto

de desaceleração da economia q»^

freou o ritmo de cres».:imento. Mss.

jé começam a «r.i>'':i'iv;!iJos graças a planos com ccrroção monetâfia que, por nSo existirem antes, lornsvam

AJ Rl BI' RI SP SP Ri HJ MQ

2 430.S

aea.7

863,7

465.6

63,3

difícil sua expansão. A estaiizaç^ seria outro probíema íHtR motKÜjS es atenções dos empresários mas. tambérr,

12m.o 900.3

vae.s sai-.ci

3.38.0

«12,3

264,e

816,1 3639 339.8 110,6

<1.1 99.6 34,5

problema superado: de um lado as

âP

440,1

Sé*Dr«dor««, per grypee

iiHoTiaclonai/Rio Sianos

do IRB. Evidentemente o sistema começft 9 se ressentir do procesjvj

capaz de desestabilizar o sistema, .Alè

(Em %{

Allfenttc«-QosUlSta Sul'Air.«rir.e «Ui

A estatizaçâo e a mfíaçSo rifc cnes-jam a causar prtjocupações setor Ptic; menos é o que sustenta o presidente

mesrno os seguros de vida individual

LiquMo

:CrS MHAtos) [CrS int(h6««] (CtS

incêndio arrecadou premioi de

no conjunto, o próprio IRB admite que nSo houve impacto inflacioiKirio

As 25 malorts «mpresas seguradoras

«'<' lutuirtui

, ,

corn o seguro social no INPS e nas

tlretamente negociados no exterior

Stow

- '.N '.tr.í. -' ' :

com participação t1e apenas uma

é fà.tif de constatar, bastando vetifi:.a;

computadas no sistema sogufador. e

cento de coriKimo per capita. Se esses índic-es n^o refletem o propósito de

um conjunto de fator^ conjugados

última tíécada caracienzou se por uma

pequena parcela da população. E isro

d« ação do IRB, de todcs os setores

106 por cento, 796 por cento nas

f ima t^iantificaçiSo rigorosa, dt£ o presidente do IRB, treduzem pelo menos propervsões de desempenho

prioritária para os próximos anos, A

Cri 3,9 bilhões.

cento na década de 50; 90 por cemo rK» artos 60; 8 168.5 por cento nos

segurador, no mesrfv) período, cresceu

O mercado segurador colocou a massificação do segui^ como meta

similares nlo tinham suas operações

quemo às perspectiva» io ramo de seguro de pessoas e em particular,

.ura o período de 70 a CO um crescimento da renda per capita de

brasileiras apenas começa a se esboçar.

irtcorpofaçâo ao mefuaoo, por força

irKfustriai. Em valores coi rígidos s emissáo de prêmios cretsceu 26 por

cwcilaram ertü-e 14,7 e 14 por cento, com CTescImento de 82,7 por cento num período de seis anos, o sistema

do IRB fc das empresas seguradoras

oficiais) ;o5 montepios e associações

Invsstimentot estrangeiros sob normas

•; ,ío jdp PIB. E mais: preve-se

exceção da África, onde a presença

^ proteção das matrizes; a a

O otimismo do presidente do IRB

as taxas de crescimerrto do PiB

praticamente todos os continentes, â

suas coadjuvantes (caixas de

setores típicos de uma aconomía

aescimento surpreendente- Enquanto

agora a penetrar ern países de

forte tendência cancanfracionista.

do i R B, o mercado segurador global •e distribui em diferentes maçados,

Cr$ 24 bilhões, os prêmios poderiam

pessoas (contra 29,5 mühõas am 7Q) •m de um crescimento de 170 por

acontecia antes, o mercado começa

seria o primeiro se sua arrecadação fosae somada ao seguro obrigatório de responsabiliftede civil, ccrr» Cr$ 2,5 bilhões. Em 1976 o ramo

dai exportações e importações <yjs

sttuar-se em Cr$ 40 bilhões".

forca de trabalho d« 49 mithões de

externas. Ao r.-ontrério do que

interno, que é de 6 por centg ao ano.

a participação de 3 pof cento do PIB. É que no Brasil, explica o presidente

Capitsçio das empresas; o aumento

sistemas am«rÍcano$ e europeu, que

englobam, como seguro privado, as

histórica de crescimento do F«'oduto

para qijb o setor não lenha alcançado

maior jMrcela estava nos ramos de

Realmente, de 1870 para cá o

cá, segundo cálculos de técnicos db

creixiirnento a-taxas tão elevadas, diversos outros faíoriW contritxiem

irrfíêndio e automóvel, ambos

mercado segurador teve uma fase de

recolhidos, o setor teria que crescer s

Â parte 3 total impossibilidade de

Conduziu à elimiruçJo do resseguro "o exterior; o aumrmto da produçfo Momobilístícg; a multiplicação dos

e explicado a pertir de cãlcufos que

cento para o total rfe prêmios

dScada de 70, pode ser explicada por "OVOS campos capazes de compensar o dadínio dos seguros no rarvo vido e ^ros de trabalho para o INPS.

o rne cado segurador brasiieito com os

idade adulta, Üvre de dependências

ressentir do impacto da inflaçSo,

economia interna do País, Hoje já se

à maioria dos patse-s europeus. Por tudo isso ficaria difícil comparar

operações que no Brasil estão espalhadas por vários sistemas. O importante é que o meraido atingiu

economia. Apesar de "odo esse

vigoroso processo de expansão, o

'hcrcado segurador nacional lutava

« posições ascendentes na área dos 'Wgóck* internacionais.

de pessoas entre as classes B e C,

empresas seguradoras e rentabilidade elevada de todos os setores da

acidentes de trabalho, incêndio e transporte. No princípio dos anos 70 o seior apresentava sinais de

caracterísiicas de uma economia

do PIB. ou .leja, com nível equiparável

de 46,5 por cento em relação ao patrimônio líquido, ou seja, a ma»s

ííntre o perfil do mercado e o novo

perfil de renda nacional. Ou saja:

■aproximadamente de 4 a S por cento

1976: o faturamento de Cr$ 16,5 bilhões garantiu excedentes de 22 por cento para o conjunto das

793.' 7r'0,9

26(i.a 23C,4

S61 d

139.8

483.2 445.8

207.1 141,9 129.3

227,3 266,3 141.6

136.3 132.1

139.8 117.3 43.6

102,2 1S8.A 96.2 50.6 67.3

81,7 447 64.6

áS.4 «d 5fl 1 26.5 40.2

«,0

neste caso, o ÍRQ considera o

empreses têm atualmente participaçSo incipiente no mercado e nSo podsm

am^iâ-lo por força do

Dífcreto -lei 5.627, de 1970- Por

outro lado, o IRB não acredita qvre

Pfi

43&4

104,9

434,0

403.7

164,3 (294

RJ SP BA RI

370.4 300.7 353.8

l3/,2 87.7 126.8

29.1 32.0 363.»

44.7 113.5

32,1

pCiblicos para uma .empresa seguradora

342.S 341.4

140.4 10? e

161.0 103.1

40.1

33.738.5

estatal. Todas as perspectivas de

3295

to? .4

141.6

«P RI

28e.0

86.5

126.8

«0.7 72.7

se.â M,7

73 7 SO.l &s,&

ae.4

3.4

82.«

fl ,.") éíO

920

<8.6

8? tu

279,1 254,0

W>A 3i8.S ses.3

8C,6

207,3 86.9

109,6

107,6 141.4

53,8

143.6

91.8.

51.9 83,8 202.S

"8,7 •8e.s

21.3

M.6

fi /e

66.6

seja aprovado um projeto de Isi.

/3.1 48.5

que transfere os reguros dos órgãos expansão da presG-iça estatal no setor estariam limitadas justamerrte

<2.6

às áreas onde é necestória 0

3T.!

rocomendávH sua atuação: no sogurb rut ai e no seguro d» crédito par a exportações.

£ omverúenteassinalar que quaisquer das coberturas citadas incluem certas

condições impostas pela

regulamentação da lei que crioo ests

seguro. Entre essas coberturas está a concaituação da(>efda sofrida pelo exportador,tecnicanwnte chapada "pmia líquida definitiva", que é

Do comércio intemaciona] ao

Seguro èorvserviço que acompanha e

Senwae.port^Ç-°

igual ao saído devedor do importador, acrescido das despesas efetuadas na cobr^iça ou ressarcimento, menos o

seguro de crédito à exportação

valor de qualquer ressarcimento de fabricaçâ

havido. Nos casos de pagamento ou

de transferência de moeda diferente da convencionada no cantraio, a

perda corr«í>onde a difeiença entre o valor da nWMda contratual e aquele

Sempre desempenhando um papel muito importante na história do Srasii, a exportação motivou e acompanhou todas as

rfansformações de estrutura por

que for ^jurado na conversão da simplificação burocrática do seu prcces-samenfo, i2) ampliação do

do seu volume de prêmios,

ieque de eventos e coberturas

no atKj passado ao nível de"rrí

írtdonizáveis,. Í3) aceleração do

sxpansão da economia naciortal,

milhões. Êm valores corrigido^' representa uma taxa anua' àe j

o (4J reduções tarifáJ'ias substanciais".

exnan'.â% rín 75 7P; iiO' expânsãi> da .irdíWT» ordem de po

seguro engajou se plenamente nesse processo de modernização do

Quanto às éKleoizações, a ir*^'

comércio brasileiro internacional. £

^roximadsmsnte Cí$ 1 milh^ ji riscos comerciais e de Cr.$ em riscos políticos e extraor^^'' j A cobertura do seguro abrang®^ os riscos comerciais (insoivef*''^^ t A

é hoje uma força adicional, pois o

seaufo é 'utna "exoortacão invisiVel",

exportador brasiteiro sabe que

a exportação dos bens tangíveis; e

um serviço que acompanha e fomenta

pode m.cremontaf seus negócios

depois também, o seguro havia

com confiança.

figurado no balanço de pagamento do Pais como um peso negativo

importador) o os riscos

tradicional, que tenderia a c«scer

extraordinários se houver

geometricamsnte à medida wn que

adotadas por Governo

se avolumasse o comércio exterior

Desde o tempo do descobrirriemo qu^do as riquezas natur;iis do

Pais er^ enviadas para a metrópole,

ate os díbs de hoje, com a alta

dos preços do petróleo, que provocou uma rtecessidaüe de maior venda

externa para equilibrar a balatca comercial, a histíwía do Brasil

sempre esteve ligada à exportação.

Atualmente, a transformação ds

brasileiro. Segunde disse o presidente do IRB, o Brasil tem

um sistema de seguro de crédito em

catastrófico ou ainda, quc»ndí>

cauteloso e restrito esquema de

^oteção ser.uíât^ía". E mais:

«tortaçoe» ao

banco refioareiador de fxwtraio.Tratei (particularidade ^ ^.nÊkx nadonal) uijo

''^írrStaraindemaisa de crédito, crédito, Hvrar Hvrar os os bancos bancos

para cobrir as irxlenizações. Seja como

riscos comerciais e na cobertura adicionai de falta de pagamento

for, o seguro de crédito à exportação

(quaíKlo o importador é órgão de podar poder púfaUco estrangeiro). A ^antla do seguro se aplica ao valor originei

seguradoras (40 autorizadas e 20

decaia transação, podendo abranger

US$ 2 milhões e. se este limite for

os 9Kto5 de embalagem, transporte, seguro, juros,impostos e acessórios.

ultrapassado, o risco é sssuntido pelo

é um ramo todo especial; as

efetivasnente operando) só aceitam r-«os comerciais até o limite d«

IRB em nome do Governo Federal,

sendo que os riscos políticos e

Mas os prejuízos decorrentes de mora. mult» contratuais, diferença

extraordinários são aceitos somente pelo IRB.

uma taxa de administração,

ievando-se em cortsideraçSo os prazos de pagamento - para os

cabendo ao Instituto estabelecer um irttarcâmbio Intarriadonal com

rts«>s comerciais consideram-se

organizações de seguro de crédito,

de competição no rnercado internacional. Hessalve-s© que a

evolução de tal seguro no Brasil pode ser avaliada através do crescimento

?JíSwmen«

de o segurado, previamente autorizado pelas aiítoridad®®

■

brasileiras, recuperar suas ou deixar de executar os setv»v evitar um risco poiítico

itMnufatura punida

provoque perda para o expof^ ^ Além dessas cobenura-s.

condições beiças, o seguro

especiais, s Impossibilidade

pauta aa exponaç ^fyrrunam nèno

organizações de cadastro informativo

ativkMee do importador, a situação

sobre importadores estrang^fos de

do mercado no País de destino com

mercadorias e swiços e

relação às mercadorias objeto da. bamação e o volume dos negócios do segurado. Para os riscos políticos e

^m^hamentt)contínuo di

extraordinários considera-se a

com o Brasil, Entbcm nunca tenha

«tUiçSo •conômioo-financeira. O custo do seguro para

política e social, além da probabilidade

o exportador brasHeiro

da ocorrência de catástrofes em

brasileiro ou estrangeiro, p''**

é dos mais baixos

através tfe dedsào do Govef^^ipt aos contratos firmados.

à^.

abranger ainda: impossibíS»''^^^ retomo das mercadorias exP^

em cwisi^açâio para feiras.

ou exposições; ímpossibilid'*^ ,iii^

néa^ a cada País.

Para os bancos refinarwiadores foram estabalecfdas taxas para as duos modalidades ^riicáveis sobre.o valor

do crédito corwadido pelo segurado.

amorüzação de dKpesas.

Nos riscos oomarci^s. quando o pagamento for k vista, contra entrega

prftspGC»;fc de mercados

■

dos documentos da embarque, as

e guando for irr^sticável

taxas lio 0,024 po« cento cxxn carta

devedor é órgão de administra

Neste esquema, a União paga ao I RB

também a natureza da mercadoria,as

iri^ provoc» perda para o exp^

externas nos últimos ano», o seguro ftíndementalmente a: (ti

quando estiver enquadrado nos

taxas de prêmios, elas são calculadas

cobrwiçg exectstfvo, -jeia

uma séne de inovações, visando

«m as

usar essa dotação, pois os prêmios

A -cobertura tambérr; se dá

iiacionaf, fortalecendo seu poder

CoTt 8 expaa^ao das nossas vendai à exportação foi fertilizado por

auferidos foram sempre suficientes

g coodiçaes usuais

de câmbio e comissões estão exduidos de cobertúr». Quanto às

w . realizar a exportação (se 's*'*

iusíiflcBdamenfe. è adoçio de um .

ou extraordinàrio.-e 85 pof cento

cinco

ra^meitto peto cliente

inerentes aos esquemas financeiros

inexperiência e o piwwirismo eram arcunstãncias gye induziam

no entanto, rào houve necessidade da

financeira do processo exportador

abra%ger, mediente cíáusul®^

Na época de sua criação, a

IflB uma .' o^içãn durante dez anos, a partir 1856. Até o momento,

90 por cento do prejuízo, quando decorrpnts de algum risco político

e*?ü«n» praeslecem

í:!2Srestífn«i«nt«P-»^-

indispensável transferir para instituições especializadas os riscos

reunião da Diretoria Plena da

porticípaiçâo do exportador em

Lei nP 4.67? estabeleceu que o

e excelente respaldo à estrutura

exportação, pois era impérios e

é^taçSo Comercial de São Paulo:

orçamantC' Je União consignasse ao

« estendam até

MS^

S.ÍS^S^eraçioedar

mercadorias exporfíidas for^

Outra imposição da lei é quanto à

requisitadas. desPuídas ou

fazer nascer o seguro de crédito à

Copes de Oliveira, pr^ldentedo IRB

garante os operações deste ramo: a

caso de siriistro; o seguro indeniza

guerra e revolução, e cfrcuns^

mais baixos. E o Governo Federá

e extraordinários.

Wi*'*^lraL-8esalé ISOdias,

M ,

cooert*^' antes

pela apólice de riscos políticos

o oisto de seguro para o exportador brasileiro, comparativainente aos que vigoram em outros países, é dos

entre o momento do em

do comércio exterior teve o efeito de

exportador, A opinião é de José

ou OU clCOnt6Cim€9^lü6 acontecimentos de caráte' Câfovc ^

certas ocasiões já chsgotr"» ser

de crédito irrevogável e de 0,12 por cento mediante saque. A verdade á que

condições de proporcioner ampío

estrutura firratceira do sistema

montados para acelerar o proceíso

>» t o «guro de^.to tefi"*** fc BecertWn*"®^

por cento.

wiual registrada é dé'"

moeda em que o segurado receber seu crtdíta Este preju ízo, decorrente de flutuações de moeda e que em

bastante significativo, está coberto

^através dm bano*

Como não pocteHa deixar de ser, o

isso por duas razões fundamentais:

de ^rescéaosóé algum cfos rwcos

e. no período todo. de quase °

o seguro de crédito à exportação

(fc ffJC®*

1968 era de Cr$ 70 mil.

filmo de pagamento dfis indenizações

pue passou o sistema comerciat

brasileiro. Instrumento moderno para acelerar a

atuação pol ítica e econômicaoos

países estrangeiros que transacionann

sido necessário recorrer A dotação governamental,desde o ínfcto das

Operaçõtt do saguro,em 1968,ü fbtwn registrados sínieiros

significativos em riscos poMtioos e extraordinários e nos riscos comerdeia.

Entra os maiores segurados,em risco* políticos e comercíaifi estSo as en^yesa* de indósnria automobilística.

Também grandu segurados são oa estaleiros, que têm ■* maioras apMicos com cobertura da contrato' de fabricação.

pública estrangeira ou entrdtf^

a esta vjrxxifada, seja por ser particular com a operação

BI.A64*Pãg.lQ*17.Q7.78

81.4.64*Pã9.09*17

conflitos bélicos em que países

Crescimento global do seguro

(como o Japão e Estados Únidírt^i por 0; ?mploí estív«^am envoIvW I

de automóveis

desde cedo. O primeiro país á década de 20. introduziu a

ttTibora d indústria

^rantir a indenização dos danoí

Seguro obrigatório o risco criado pelo automóvel para a setjurança humane foi percobê-lc foi a Fíniàndia que, fií 1

obrigatoried^fe de seguro paf*

automobilística brasileira 3,nda seja relativamente recente o seguro de automóveis, em' rápida ascensão, conseguiu boa posição no "rank" nacional- é

Panorama mundial

hoje a terceira carteira do mercado, tendo atingido em

mundial a liderança sistemática

1977, ctífca de Cr$ 3,7 bilhões

em arrecadação,.No panorama mundial, a indústria

sendo, nos últimos 25 snos, o foco dtí maior geração cte tíem^tda de seguros no mundo inteiro. Nesse

período, a carteira de automóveis vem mantendo no "rank" segurador wn termos de taxa de crescimento- . Esse é um fenômeno realmente

expressivo, títiem os técnicce.

"Em tal período, o avanço

científico fi tecnológico propiciou

automobilística vem sendo nos útnmos de 25 demanda anos, o foco maior geiaçao em de termos de seguro.

A indústria automobilística vem

ao mundo um desenvolvimento

econômico sem precedentes.

Surgiu a sociedade de consumo, a

fabricação em massa de grande variedade de produtos e tudo isto, obviamente, aumentou em alta

escala, não só o votume da fabricação das utilidades econômicas, também o capital físico (imóveis,

instalações, máquinas e equipamentos) necessário fts novas dimensões

atingidas peiae economias".

Sa acrescentados o seguro rt»

materiais eveículosTsSuro '^

Para efeito de seguro, segundo os analistas, o hoiitem passou a colocar o automóvel entre as primeiras prioridades no conjunto de seus bens

patrimfjniais. Dizem eles: "Sabe-se que

dvil. a receita gioba)

ascendeu a Cr$ 4.4 bilhões

mercado cup faturamentegellT foi da orderh de 16.4 bilhõ^^

iodes os países adotaram o

obrigatório para riscos dessa Para c3s anaiistas, porém, as sâc inckizid» a fazer seguro

os danos materiais que asf.

fe «1 «lilaiM

Mcí-m : assim a modalidade facultativo vem evoluindo,

PUlult «• MMirvMta.atMiHa,iMi»ím 4a •

t^antla aos daios matéria'*

facultativos destinados 3

ja^1977^t.iram oWTécn,^ segundo lugar, deslocando n»-apara 8automóveis. terceira posição os 5«Íuro5 O seguro de vidadeno' s arTec'ad8ç3o de Cr$ J.674 mtlhfSes e o de

automóveis, Cr« 3,660

da o® da apuração apuração de de culpa), culpa), e e^

de re -ponsalxlldade civil, oy

cobre os prejuízos materiais ^

a terceiros e mais vulnerável* ^ J

«p lavaM, lápato a angM Mil» Mtota 4a m-

aaa |l I idm I a aihalaglM 4a

podem alacçarm miíhões de

amUW «a eaniM 4«a mUi,

fwaélU^ajifletat^ «■traiaata. gneevpaiaM^

joiÁ» a lacaa 4a cigarra.

*4flM aattDtoraa, aMia gac 1»

leu Naeloaal á aüaãatia Ia.

nii rauradca pà» finea «na

AMm 4aa iniiatoaiia, prati. caaicto Ma a aaanra 4a Me.

frnrtraL Atl ee aaeeetra* iwMgaaaa

4Im 4e attOalD para wT«a r»-

•wmgaéea, Slaa a4a M«ba>

(dp áiriáa paeu. Maiaraatra a parta 4d Bi«ua4a aa4am M

^ Maiiiar «a tâs 4«pea>

«4mIm aia aocaeiTBta ao pÉ- *4a a aaate eàeld^

«li» iMfiMCw «a aoáar tártevtc atCMaraa I 41a* o 4aM 4e uaa

06 novos mecanismos de d®

contra a inflação vierant a *

etwaMaaM jogeOai f*s ri.

MoaaM eanflr.

MttÁila laecfeariM

ee« raaMa. a taaMo eompoR. orna eeemw WW^fllaea.

MMMaea, a rártea

V^k,

implant«los. possibilitandc^^^íí* p

*»!• 4» » orii

^ • Mm KaelQMi a

permanente atualização d«

Segundo, porque, elevedá^j^í* nacional, permitindo

A inpoaalv»! falcia««i 4

vaiar 4o Marro 4a Kppw N». cteoal. M ao MM»» «a i 4i

loitoeaEãÃtaiNuaaaia, ai 4 MNdaMT tala ««Nite.

oHÉiaa-. e 4» MMiiiHaiBa. aaaa aMwaa 4a ar«MMÍaMa,

Mttyfaiu tMáSTuo.

jpMáet a atirnpilaM mm;

M a atoíMM 4e

eeielâ, wieeweêa a aeilMe a

* jf

w wtans 41 iw4.

taitilia •■aMali

^ ÍOTiriihra4aa.

nacional, vem alargando

Estatísticas recentes demp'^^rf' i os segures em grupo tripl'''^qií j

ACgtVOWEtnMAVBL

tSrfrvSttrttLSí !»«• fctaanfaêaa

consid»áveis proporçôe* *

os etinvados índices de poluição

4aaaaraiilriniiiHM4a»iM»

M «*tu 4a loa

processos judiciais que po^

sobreviraram todos esses aspectoa positivos da motorização em alta escala, nte há dúvida: em

flaaaüttéie «Hew #• laee

« 4é Hhmk

• pravasça* esotra taclB-

"Mas. ponderam os técnicos, se

contrapartida, se Mtarrvpam oS' efeiros negativos do automóvel. A complexidade do tr ânsito e, sobretudo,

sa 4« Móv*!»'Alm I» «M

Momafla. «laaa gaa bavU

reparar danos pessoais, in<

com componentes de bens de consumo

de poupança». Tais seguros

or [

com o seguro obrigatório

distribuição do produto

que taisse^jros constituem formas «ançadas e prioritárias de apMcacio

áM

a veículos) o mercado nacii^

alteram em boa parte o

pela modificação do perfil dar^tda nacional e pela cor>scíentieao§o

-Além desta cartnira ísoguro^'

do automóvel, suplantando os demais

oijo crescimento será favorecido

«aaiNiMw è

M« gaitaria, «oa 4w «a^

É hoje a terceira caneíra do

da poyKilaçao brasileira.

prevista em relação aos seouro^ de

an 9iÊm «a>i» «fl» llM-

brasil»^

Também no mercado )\ -vem o se^ro de automóvel

econômico. Também é certo que oconeu em todai parte a massificação ífejráveis".

riMHaMCM» l»MÍÍM#a>

a feiliia «lia» vatte«»

causados a tôicüiros, danos ó í caso de culpa, devem"ser tep ' pelo proprietário do autofrióvflí'

em am função Tunçáo da própria queda ^ «titomóveís. de ntmo no fnd.ce de moíoriiracSo

pessoas (vida e acidentes pessoais)

melhores perspectivas.

imporíaites pólos de dKenvolvimento

Tendência inversa, rto entanto é

pessoais! contam no

«escírnenfo do smnim

ditrieM pi^itoMiai «

mmiiÊkmim mttw»»»

verdadeira maníq, inclusive pela

auíomobif ístíca tornixj-se um dos

taM variBatr iwm>iiia

concepção de que a pt^e do automóvel confere "siahjs" É certo

uma desaceleração na taxa de

a» ftrtaa vtoiap#

veículos. Os danos ^

ficam am segundo piano na de oí^feréncia da proajfa

Os segure» de pessoas ivida ^

que â expansão da ind^tria

viaii m 1

Atmttt «m txUator <k to*

a motorização tornou-se uma

Entretanto, os técnicos prevêem

fácil para nm liicèidio

,.s>

causados ao homem. Outros

se 'nanifestafâm 3 hoje prati

potencial dos mericlcnâdo*

últimos 15 anos. Terceitc»

população brffiiielfa esfá s® éj coriscíentizando cadsvez

o seguro de pessoas é

amplamente vantajosa

ambiental além doa acidentes nas estradas, vie.ram suscitarx) alto

(fc poupanças. E a tendêriC

custo soci^ da massificação do automóvel. Os acidentes de trânsito,

que o ritmo de ex^ansS'^

de acordo com as estatísticas,

decrescer, reduzindo-se,

aumentar essa modáidade- ffC

A liMialaBi 4a Itep Na*

«•

«i/tei

«ioMl taa «i aaarãdia 4M

a4iNtt4aao»a palimai M.

•

' CMmIm MMMvdV

MlÉ»4aS5rtM

s»ic!f!â.s:i I^JiM^aaaaucar 'M4i CMaaa

nacional de weír.ulosipnds'

produziram em muitos países uma

seguro de automóvel e aum,«n^

taxe dé mortalidade superior a dos

IS r o seguro de vida e aciden***

(REPRODUZIDO OG BOLETIM CAMBIAL - EDIÇÃO MENSAL- .^únho/78} BI.464*Pa9.11*17.

B1.464*Pia.U*17.0t.7a

' "■>

•

' '.Vwiü- '■

psra íufl petfsíUi aniaervj.ÇÃO".

No «no pEiftiído if>í vííiitido

-■^«p tnals. dc í«>.inU pejuiona «a

"-suas ejqjKTStvC»? «upim uma óreai de cercà do quali'o md meLroíí Qncdridcfi. expondo

aprojiimaühnicatJj . ou£e mlL pecas. s

NasTomco e de selas ABTSS

No Museu Nacionaí dt Beias

ArUíi, entreiecito, parene que os íuídados sio bc-ra mab7v.8

Ns fi rea vísiiAvoi peJo^ püsüifo, ttfi Bte iBra de iflTnattr., fopim eneuciíradoB, pelo jueooii.' ajO; boTB n4o ejüâifim íistemaa" Bvan-vftdos de combate a la-

tündioa, 39 extintoreu, mima

fcsse de doie a ti^o por sul» d« .expoalçio. Sespundo neu dire tor, o profwíiw? Edxyn .Mota,

A TRAGÉDIA

"Isso alcàa nâo é o ideal, se cojtsliierados oí métocloo e als-

teiuai? ovaDíaà'.» existentes

roii mutouf ce puísci dfisetivolvidos'', ü üceivo do Mosíss Kacianai rtc Ijeiajj Art«fl ^ uni

dos mais ri cos da Améríea la tina, prinràpaim.fcnío «oi cfioâ parduradoaécuJü

Meaos bem dctadotí? oied]òas de sega; ani-;a qüc o Miwou

DO BIAAI

de Belifl Aríiís, fc o MxíMu HHlórko Nadcifial, situado jueto

ao Lartío as Mtserieín-dlíJ. Hti

Sest-aas de pjrtiütcires vazios e

muítps !íiíiQS Cfin obltías de valor hietóiricíi ínfivfilíuveí som qtjaicfuei proteçBo. ttóf"

iMUSEÓLOGA DA ÜNESCO

mesmo um simplío esüíitos" de incêndio pecraeno ò dUspasiçSo- Mas d? ífULÜquK" íoPtoâ *

DIZ QUE liÂ ANOS

j:ma sítuacSoba'® fnalbnríjtt®

a úry Maseu Nerjonal àt Quin ta da Boa Vista

ALEBTAVA PAM A

FALTA DE SEGURANÇA

{REPRODUZIDO OE 0 GLOBO., r 10.07.73)

Para Fernanda de Camarg# e Aitneiila-Moro

nma boa dirríjão tícnioa deve tomar providên^^

Sistema de prevenção de

«ficasjEs coníra iuGÊndins era musem Musfíu

incêtidios não foi usado

Arí-e

ilü-

||k üerna do Hío de Ja-, H neiro tem um proble-

üéri-o: fsiU.a oo dí-

reçao técnica e prc.nAsiünAl -A SfluwíitHlt dfli .S^íCurança ?4bHea desmanUM ontBín «a di qiae (I lacéotíio i>P

<i0

íèníífítift-,

na madriig.adíi du íAímmío, alaiKruu-se

rap[.d,atti«fte parque os bototjcíros ele

geram atvasadoéi« p^pque honve tíüíel

toe i'iOB equipílnwffltciB de c-^ímbato tio to so.

Em iiDifl (üBtrilmiiJzi A irapcenea, a

3«críd.Ai'i« afliTOs que u prOdio tinh»

«Rí Rítisíetôrto atóteífie piroveativ® li»

tücftDiiios. qufl néo foi Htillípdo pstos aieiüienBoAdõeftKqptncadorausoii. ' Qü.4TU0MIfítJ'F0B

romís, qii*adooptiit!Bti.'Oíl!®SOdfcotoCfll do ?iDiitfo, o :togo tojus.ra oaetítttitía

Jo dri ICOM {Internatiü.iiSii

lerial e EquipamcoC^

íí^"

Toda. a segLiran<?a dè

fimdldade os rwobr^

pro-

HftKSni, com mais txUs viatwaa".

preí>iden\.e do Comitê Braailei-

•3 rj türceíTO pavimentfiC àa MAM, sendo

•j^uncil of Mnseuma), órgão fiiia4o a UNEacü.

»í ehsmas acivodaa iJtr íoN» vMito m

ífjcfil. O sn«í«ríaJ tto iwiíMt'-'» 'aDoaiTo fr-l esíRfctóocitiü nof deis í*«f>s- tocallía-

J^tjseu é de respí.msabihtía^ d-ü ítirecor-e'H€cutivQ. Ne,sse

-Sus en frente aofllAM, e o de seraaío

aocoj.-TTí. r.o lago «iliiado atri* de pré

dio O fnéíiírtol do 3.üjí£»b

w*orp^

6lt(! ãpreMQtou naniurfl «üfWtb meesbico durnire todo o teospo de AlAtd

iaüia humana e íaLha da íiire-

^ técnica. Por ironia, na prõ-

o ptlmeim iwcon^o. ccrTOptMtO por sbiOia, chipRiittd'!' z-c locai do tdnlsü'') as dKl-iin, -ou sc)a, quoiro mliiiiitos aMii< a

éticos,, preferimos

Ias e.na nenhum dei^ ias práticas seria no ■Fenwmda de Aimeida-Moro

® oíerecendo bolsas, mas uã»:! f^ebemos resposta. O meárao

do íáAM. Há anoe^»

íívn fliso, eorn

prever-

in{i#'viftF «kibi-

«•^nteeeu ccim o curso no aao

'sÉí«d»5. prtnidsw '-o"' osqiacBwr, '.■o reguíAvflj, em, coodlcdéí- dô uso r»e,

Vo, por ínoperanda i paia a falta da

yinsvci dn ircéiitfto. í-af" cqíiipsrnaWa'

nrio ÍW dtlIUsido patóS elt^r^-W^s d» soj

sop^ro.pquii vultodMcbAtnsé. snHói-, tou vU rOdio aoqnttriudoQorniindote

ftjrpodè BomfceipoffaíbeHcraotof^ •

Imelro

íúínhat» teJtu yeto pdmcto: s«^•>^ro y.ó

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - n.07.7B)

RI.

. 'I

B1.464*Pág ■ fj_*j7^07_. 78

érra quem lastima » do Museu. diretoria

»;ombo.ce ímeJIúLc

^'rimca dfí

inferesíante ^ nue uk^-

da direçS^do do. Mas quem perde,

"trA ?Kiãlmer.te rj»J«!?v"í'bqueoíré.

»U<!t.d©3Hafa aErtOfetÈrlo

Ofciiifi. '"Ain coDtlni» zo sOcatMiaeÍJia.nir .to tto iBsfa&ilkii. fr cb-sln (toMo prinulÁfí

ti .t..

museiLS. Arám. por

li» roubo e 'vaiidaía maior parte) & ^«■huberiçao, Desde março eiivi^n-ns convites para o MAM,

museus, dividido

estava, itob cíMatfoià 8 attirfiitn

siioif com

olnec-curaofc. axitidio qnarO?Ii catitrti As

setiis da França. ■— Varaos discuí,

Jíui o

«<M ioorI» ;|A atlaaMkHi,

to.w23r-í«'fi.

^^iíVDda-fdra começa um

Jaccpueiirie thiebaur üorá do í>ei'Dartai;.iÇh.^°"^U^'

«a P de segurança e prfâti-

~â|lua eoracercii do istsinotíis^tfeira^"

9crvkô ob MAM.-ut)Utsaiid<>^ae lio tôto-

do MAM ixiuve uma

Ç.ic), snú dado gente peia

to-cl.!Q«uuv da Cedas, locfdifAtio ao laoi» ■.svtjueí-docllolí.lld. píía-occ^u falta cto

IH7 -contra dé do Carpo di.' Bombelcde entTéAiiQtttt] e shOTmdoãla aa coiifio Mldado d« BaUoto Mftiuir &

Haoional das guros Privados e

'Dft acordo coiít oo regfUtroí cfcs bo-

feito à> -tbâSn:). ctorgando w loetl *i

fctma «tuí oppinueiro oviso tot rv-etfWdo ti O priwcb-o-coiBiBiJiesunto íèntMitMr

.O -curso, patrocí

Punarte e Fenaseg

<•12 a iniiseóiogâ Fernamla de v-amargo e Ajnieida-Moro, consultora da UNESCO -em 'Aá^ari7^ Çie ti<!gurançt\ de muvsení e

ral o eavto de segundo socorro, o ^ idt

de.S4ieif togos foi IgsaUnwte utftírjidb , um hldrarito at- ir<j,lsi.o» dfl **^.0 íIü sbeji^

A Aút«( «sa^tfa pcMi uamaiar de Cdraimtoasio da SttP Aj.vuni iRcfcfaa. m-

.passado.

•

RP"

MAM, mas santo de casa não

faz míJagEe- Ano passado amu-

— E' preciso estudar a ar-

chen veio dar o curso de ilu

■qultetura ao prédio e adotar um SíStema de segui-ança para que o fogo não se propale. En. zo

minação e climatização, para o vidado mas não participou, e

instala em N. Iorque com

téria não inflamávél.

seólogo francês Qael de Guí<jual o MAM t-ambém foi con

Ressegiuadora brasileira se

fixo de proteção, utiHzando ma

capital de üSS 10 miliiões Brasília — Encontra-se em fase firial de U^ta-

nas perigosas, deve-se adotar o

ficou horrorizado com a falta

siat«na de porta corta-fogo. A de segurança daquele Museu Saia Corw/Som, por exemplo. quando o vfcntou. Também o Lá o público fica à vontade, fu museólogo líeftrtetii Hudson, ma, e tem muitos aparelhos el^ que,,veio ao Bi-asií éscféver um tricôs. A Sala Corpo/Som deve livro sobre os nossos museus, ria ter uma porta dessas. não acreditou no que via, dian O sistema fixo dè proteção te da falta de. rsegurança do é complementado pela C^tral MAM.

Para a museóloga, no caso do inc^dio houve falta de ma

nutenção, falta de detectação imediata do fogo e falta de ação pronta para debelá-Io.

iacão. era Novs Iorque, a empresa ve-F.seguj adora braslicira United Américas lofarance Company,

com capital inicial de 10 milhões de dólares. As ações serãC' subscritas em pcio IRB: âoVp pelas seguradoras brasileiras; 30'.< por einpre.^as alemas,

venezuelana e uma argentina; e S5C;. pela Duncwison & Hold Incorporated, responsável j^ela instala ção e gerência da empresa na sua fase iniciai.

Segundo o pce.sidcnte do IRB, Sr José Lopes de Oliveira, a criação da companlpa é nece&íárla e in dispensável, dada a maciça concentração de nega

de Adaima, onde devem ficar os

guardas, permanentemente,

além dos que fazem a rcmda de rotina. Esse sistema de seguran

dos nos EUA (mais de 50V'> cie todo o niuncio). Para o Ministério da Indústria e do Comércio, o incre mento da caotacão de prêmios poderá melhorar a

ça deveria avisar o diretor-exe-

cutivo e o Corpo de Bombeiros

— Se a fiação, o circuito, primeiro sinal de qualquer irnão tiver boa manutenção, po ao re^iUaridade. de dar-se um curto e ^ os de-

téctores dão o alarma, Sprinklers são bons detectores e. po dem ser instalados mesmo em

construções mais antigas. O Museu Histórico, que é mais antigo de que o MAM. tem sprinklers, so que não os uti liza. Dado o alarma pelo^ de tetores, a primeira providên cia seria telefonar para o dlretcffj-exectttivo e og bombeiros é ^onar os extintores de incên010 de acordo com o tipo de foMuitas vezes não é íw^onseKiável utilizar a água. Segundo Fernanda de Ca

pasieão do Bra-sil cora relação ao item seguros na

sua balança de pagamentos de ^mços.

— Por outro lado, o siste-,

CAPACIDADE

ma de extintores deve sei- sem pre revisto e os funcionários de

bro próximo.

No Rio, o 5>resi4entc do

vem estar em condições de ma nejá-lo adequadamente. Não -i

nâo funcionou

O Si Joaé LOpJS dc Olivei

«stabelecimeato da empresa

ra, informou, que o escritório üo XRB cm ívondres e.'5tá

nos EUA é decorrência, também, da neccsr-dade de maior capacidade patrimo

laudo que o mercado segu

IRB havia dc-cíarado que o

se trata de assunto simples. Talvez o funcionário que <üsss que o sistema

estar opej'ando cni (fe'2Pin-

apresentando uni movimen

to intenso de ncgocíos. reve-

simplesmente não soube mane

nial ptua afXJinpamiar q

rador iBKlés mudou «ua po

já-lo.

forte crescimento dos prê-

Fernanda de Camargo 0 Almeida-Moro afirma que a

inicsv riscoA naqufii® merca

sição com relação à questão judicial entre o instituto c

do. Oa emoicsáriüs ecperaan

que % United An^ericas In-

maior falha adrainisttatiTO do

simince Company já deverá

MAM é a falta de direção téc nica:

o aihdicato F. H. Sftsse and Others.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 12.07:78)

— Existe grande preocupa ção m oi'ganizar exposições e

margo e Almeida-Moro, na cuidado com a estru Fran^ os próprios diretores- nenhum tura técüica. O sistema- de In exB^tivoa doa museus sabem ventário do MAM é falho, ja

controlar os' ineéanismoe d« mais publicou seu catálogo luncionamentó de exiàncão de incêndio, *

corapleto e muitas obraa exi

giam restauração. Sempre mandamos fichas de catíastra-

S ^e segunda um ^ museu sempre ope®oa oficial de de' mento aos museus. E do MAM segurança. Gtísfcaila de saber recebemos respostas com enve quem é o oficial de swruranca lopes vazios, sem fichas. J) MAM. B o diretw-ejteeutivo A museóloga lembiu que we se impor. Quando oe bom na exposição Ouro dó Peru não beiros chegam, «ae determina a havia qualquer tipo de iseguforma de extinguir o incêndio rança e que na montagem da sem daíiiftcai' as obras de arte. exposição do Museu do Incons-

''iii

,ÍpkV,:; >S.:A'5.N IV' ■ ■ '' ' '

cicfnte muitas obras íOram danifioadM.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASTL-II.07.78)

BI.464*Pág.15'*^17.07.78

lüLi

..I.

B1.464*Pã£. 16*17'. 07. 78

Poder Executivo •' -V. •

Trânsito matou 21 mii

.*-L

pessoas no ano passado

BANCO CENTRAL 00BRASIL

• VeíícimeTrto: ■ModslidadM:

COMUNICADO DEDtP N.* 613

OSRK3AÇÕ6S DO TES0Uft'0 NACIONAL TfRO REAJUSTÁVEL

veículos^ os

pelo valor nominal reajustado vigorantc no rnés de agosto que'fizerem jus.

OBANCO CENTRALDO BRASIL,tendoem vista odisposto

no artigo 2° da Lei Compiementer n.® 12, de 08.11.71, e Portaria n.° 07, de 03 01.77. d® Eicmo. Sr. Ministrada Falenda. toma público que o Banco do Brasil S A., por inter médio de suas agências, está autorizado a receber no pe

ríodo de 17 a 27.07.78, no horário de expediente normal

Nos guaíe 300 mii acidentes de trânsito registrados no ano passado no Brasil,

^erto de 25.300 pessoas perderam a vida

gações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável que não

«ijbstituiçâo poderão optar por receber os novos títulos, nas seguintes condições-

veículos que circulara nas

ções era que circulam ônibus e táxis

estradas e nas cidades —

maiores revendedores de automóveis

principalmente os "Fuscas", que compõem a raaior parte da frota no RiO de Janeiro, e que chegam a rodar 34 horas por dia aeni receber cuidados

do Rio. Ele lembra rjuí' os problemas

de manutençâo-

afirma o técnico .1u^em

Corrêa, gerente de oflrlna de um doa

— A níâioiia desses carros não dis

põe de sistcraa de siaaIÍ2âçIo. romo

nores condiçdrs de segurcaça.

!u2 de freio, lanternas ou pisca-pisca,

Poweos são os motorístes cjue re

No caso dos ônibus, a situação é tãc dramatica <íuaou> a dos táxis, Eles

te ou mesmo auto o sistema de freios,

tiafegain com freios defeituosos, fe-

Além dj.s3o, a chuva é .sempre ura

tera barulho excessivo e lançam ny-

agravante quando os pneus estão mui to gastos.

vens de fumaça. Alem disso, quem os observe por trás, quando em movi mento, verificará que estão como que "sambando B a falta de alinharnento da dbeçâo problema que se torna

trafegacomosiatems defreiosdesregtilado, e assim o motorista precisa

pisar mais de ume vev. no pedai para

ainda mais grave em velocidade. E

obter respostíi. E comum lan:bém o

eiesestêo sempre em velocidatle,

coso de motoristas pouco cuidadosos, que dirigem com pedals cujas borra

chas já desapareceram, dei.tando apenas o metal escorregadio, de pou ca confiança nos momento* de emer

gência.^

jurae a da prtM;

dições brasileiras de circu''' Com relfíçào ás bai« aos acidentes, o

6. Os possuidores de certificados representativos de Obri desejarem substituir integralmente a quantidade de Obri gações expressas nos mesmos deverão, antes de apresentó -los à substituição, providenciar a normal subdivisão des ses certificados junto às agências do Banco do Brasil S A. de acordo com as instruções em vigor 7. A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma

Obrigação, decorrente do processo de substituição, será devolvida pelo BancodoBrasii S.A. no mesmo diedaentre-

ga dos novos títulos

Contados a partir

8. A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado

do mês de junho de 1978

tas quanto para a constriif^ p culos que melhor se adaP^^ |0

substituídas

mês de junho de 1978 'iniato da fl uênd» d*

blícos, tar.to pare o apri^

das técnicas de formaçáo

no item 1 do presente Comunicado implicará na perda da faculdade especificada no referido item.

- Vwftdmanto:

15.06BO

•» MadaiMadaa'

Aoixirtador»

9. Os certificados represnntativos-das novas Obrigações

nominativa-efidossávei

serão entregues pelas agencias do Banco do Br^il S A nos dias 01 e 02.08.78.

bj OPCAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGA

mais freqüência é elns 5^"^

icídente — dúí Rubem Corrêa,

dos pneus, e estes, cora os frises gas

reajustado vrgorante no

O Departamento podenecer subsídios aos demal®

ftque significa um perigo constante de

losouja "carecas", torr.aw deficien

Gracde parte dos veiculo» também

TE DE 2ANOS - TAXA DE JUROS DE6%ea í''*!

Para muitos técnico», o que mais

ônibus, muitos trafeganao sem as me preocupam em observem as condições

a) OP^POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGA ' Vilpr Eé Mbiáltuiçêo:O vatornommal

aSo ainda mais graves cora os tá*i8 e

das ao publico em geralvagn, não acorapaüliada-'' às infrações. A vistoria

veículo.s, como a prátic^J

'j*

TE 661 ANOS - TAXA DE JUROS DE B%a-a.

- Valor da eubetttulçie; O valor nominal reajustado vigoranie no mês de junho de 1978 - Inicie da fluénela da

Irâdo, está lo.oge de atend» .(t

juroe a da praie:

sidades de segurança, sojá

Contados a partir

do mês de junho de 1978

10. Nas capitais dos Estados a execução do processo de substituição rieará a cargo das respectivas Agéncias-Centro do Banco do Brasil S- A.

Rio de Jenelro, 30 de )unbe de 1 irá. DEPARTAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 8) Chefe de Departamento

ou íia cidaJe

Também a incidéncí!»

{REPRODUZIDO DE O GLOBO - 12.07.78)

num mesmo local ícomo ® Rio, o Viaduto Periro em Botafogo) não lem

para que as autoridade^.Pjjp"

Segundo o Instituto de Pesquisas

obras capazes de dimuiU''

Rodovièrias. órgSo.do Departamento

déperígo.

Nacional de Estradas de Rodagem

GXXtBO têm chamado a * jrf » as três grandes vertentes^ f;l , a luta contra os acideui^ fpàjíJ

até mesmo o staiema de avaliação de dados dos acidentes precisa ser modernisado, para que possa indicar com mais clareza as múltiplas ori

Diversos

técnicos

bram que o motortBta é

poBsàvel, maanâoèoún'^#!» V e ruas melhor plnneja"

Detãíbe.'^ simples, como o das lim

gens dos desastres. Para os técnicos

padores de párB-brlBa.<^:, sio costumelramente negligenciadoB, e assim, só

do IPR. a segurança do trânsito en volve multas variáveis, e estas em al

truiúaa. e veículos

na hora da chuva, quando o siateraa é aoilcitBdo. o motorlata percebe que

guns casos iTSDScenrlem o nível de competência do DMER.

senciaU.

néo funciona.

ObrigaçõM

raas todfi o trabalho des autondades de trânsitc^ tem apresentado como denomliiacíor comum a figura do motorista. Na verdade, em termos percentuais, eaU tem um inrflre maior ae responsabilidade, mas as condições da» vias e dos carros tarrbéra devem ser levados em consideração.

preocupa nc momento sêo as condi-

5. Para 05 fins previstos neste Comuntcado. o Banco do Brasil S.A somente acolherá os certificados representati

vos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente

1 As pessoas fisicas e luridicas que deseiem realizar a

Ecrvaçflo da maioria, dos

à Os juro.s nâo utilizados na forma do item anterior serão

pagos pètas agências do Banco do Brasil S.A.nomesmo dia da entrega das novas Obrigações.

para o público. OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO HEAJUSTÁVEL,das modalidades nominattva-endostávêl e 80 portador, de prazo de 2 e 5 anos, vencíveís no mée de agosto de 1978. para substituição por novas'

causas dos desastres sâo muitas,

E lamentável oestado de con-

.3. As Obrigações a serem substituídas serão, «colhidas

de 1978. acrescido, facultativamente, dos juros líquidos a

EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO

grandes culpados

15.06.83 Ao portador e npmínátivs-endQssével.

etn ordem,também sSo «i*

1 .

(REPRODUZIDO OE O GLOBO - 13.07,78) BI.464*Pa9.01M7.07.78

bI.464*Pág.17*17.Q7.ZS 1

.. , .

Atas

CTS-DPVAT

ATA NO (124)-08/78

Resoluções de 03.07.78:

0]) Seguro DPVAT-Indenização-Ressarci mente - Distribuir copia do parecer do rela tor aos membros", para que c assunto seja analisado na próxima reunião desta

Comissão.

(760.042)

02) Projeto de Lei n9 4.444 de 1977 - a) Por maioria (10 votos contra 1), contra nando o relator, esta Comissão decidiu manter a posição atual, face'aos ris cos de fraude, mediante a seguinte justificativa: "O seguro obrigatório de proprietários de veículos tem, incontestavelmente, apresentado resultados sa -

tisfatõrios, alcançando os objetivos sociais a que se destina, mormente apôs a alteraçao feita pela Lei 6194. Vale lembrar gue em todo o mundo a complexida

de jurídica dos acidentes provocados por automóveis acarreta sérios problemas" para o seguro obrigatório, dificultando a sua operacionalidade. Tais problemas foram por nos superados com a criação do DPVAT, em substituição do RCOVAT. t?ocupado com o carater social do seguro em questão, o legislador estendei^ a co

bertura as vitimas, de veículos nao identificados, ficando a indenii^ijão, nes"

ses casos, a cargo de um cõnsõrcio, constituído, obrigator-iam'-^ te, por

todas

as seguradora que operam no ramo.^Limitou, porsii, o legislador, não sõ a cober

tura ao caso de morte, como, também^ o valor da indenização a 50% do estipula

do para essa garantia. Tais limitaçoes .são, em nosso entender, vitais ao resul

tado do seguro DPVAT. Como e do conhecimento de todos que labutam nessas moda lidades de Seguro, cresce a cada dia o numero de fraudes contra o "OPVAT", frau

des essa levadas a efeito por elementos inescrupulosps, que, se valendo, muitâS^vezes, de documentos falsos, tentam, ilicitamerte, o recebimento de indeni

zaçao^ Acreditamos que, se ampliamos a^cobertura relativa as vitimas de veícu los nao identificados, concedendo, tambâii, indenização para os casos de invalT dez permanente, teremos agravada, de maneira assustadora, a pratica desses atos ilici^tos, vez que, a impossibilidade de comprovação da causa das lesões provocara um aumento vertiginoso no número de reclamações a seren atendidas com recursos do C.E.I. Por outro lado, embora apresentando um resultado satisfató rio, jul^gamos que o curto prazo de experiência do DPVAT desaconselha Qua7nu«»alteraçao nas^suas normas, razão pela^qual scsnos pela manutenção da limitação, da cobertura as vitimas de veículos nao identificados apenas aos casos de mor

te, entendendo inoportuna a modificação da legislação, nessa particular." b)

O voto vencido opina favoravelmente a que se concorde em que haja indenizações apenas no caso de ínvalidez Permanente, e, assim mesmo respeitado percentual de §0% ora vigente para os casos de indenização por morte. Este tipo de indeni zâçao (casos de indenização por morte) permaneceriam inalterados, isto e, a iW denização devera corresponder a 50% do limite estipulado. No que se refere a indenizações^por AMDS, opina, frontalmente contra, pois que, as vitimas de aci_ dentes de trânsito, receben? socorros médicos através de hospitais do Governo . c) Encaminhar o processo ã CPC6. (771.457.) Aproveitamgnto do Bilhete DPVAT para novo veículo - Por unanimidade, aprovar o

voto do*relator no sentido de que^seja "Informado a Consulente que esta Comissão esta de acordo com o disposto no item 16 da Resolução nÇ 01/75 do CNSP, (780.419) 04) Bilhete DPVAT-ComplBnentação do Pagamento de Reajuste - Tomar conhecimento da

"Resolução da Diretoria, de

(780.503) 6I.464*Pãg.01*17.07.78

CTSTCRCT

ATA NO (12.0-

/78

Resoluções de 05.07.78:

CADASTRO DE VITTORIADORES.- a) Recomendar que para o encontro de Comissário de Avari? em RêciTe, seja solicitada a presença dos Srs. Aristeu Siqueira da Sil va do IRB,-Evaldo de Souza Freitas da FUNENSEG, bem como o Sr. Silvio Roberto Smera (comissário de avaria). Representando a FENASEG o Sr. Júlio Esteves Gon zalez, Renato Senise e Eleuterio Ulisses Cabral Ferreira da Home-Finasa; b) ? CTSTCRCT despachou os seguintes Registros de Comissário de Avarias: Celso do

Nascimento, Nelson Vaini, Jose Francisco da Silva, Kiyoshi Turihata, Domingos Longo, Agricio Ferreira da Silva, Mario dos Santos, Luiz Carlos dos Santos,Das

tro José de Padua Dutra, Assitec-Assis.tencia Técnica de Seguros Ltda., Geraldo .Oliveira Sales, Raimundo Santos da Silva, Frederico Sérgio Pereiha de Figueire

do, Joaquim Sérgio Souza de Sales, Wilson Baspio, VISA-Vistoriadora Amazonas" Ltda., José Brandão da Rochaj Waldemar Brandao Rabello, Marinilson Pontes Sevalho, Maurício Carlos Cordeiro, Adalto Ferreira Brites, Paulo Roberto de Oli

veira, Jorge Monteiro Rabella, Antonio Carlos Linhares Monteiro, José

Carlos

Dias, Wilson Pereira das Neves^ Altair dos Santos Barreto, Waldomiro Teixeira

de Araújo, Luiz Antonio Ferreira de Almeida,Edgard Pereir?^ Venerand?.,

flebio

Casemiro Alves. Pedro Ernesto Krauss, Valdredo Vieiss, Alcir Antonio Átanazio dos Santos, Dejair Jorge Pereira, Nery Orlando Gampos, Raymundo SobraU Anto nio Comaru Leal, Jackson Kerginaldo de O.Santiago, Paulo Ricardo de Moraes Rodrigues, Agência Brasil (Seguros) Ltda., Antonio Eneas Frota Mendes, Manoel Nunes, ASSFG-Assessoria 'de Seguros Ltda., Oswaldo Campos Pereira, Roberto Lúpi nacci, Y.Martins & Cia., Yoanes Santos Martins, Método Serviços S/C. Ltda., Rü bens Padilha, Arsenio Rabanéa, Arthur Tubertini Cacagi. Aparecido Benedito MaU ro, Alexandre Duarte Vieira, MaurilTo Rinaldi. (7500217

SEGURO EM MOEDA ESTRANGEIRA.- Encarregar o membro Qrlando_Ferreirõ de Souza, a Vista das exposições feitas em Plenário de elaborar relatório, a ser submetido a Diretoria desta Federação, com vistas a propor resolução ao IRB no sentido de que sejam propiciadas ao mercado Condições para o enxaixe e contabilização automática dos prêmios de seguros em moeda estrangeira. (730381)

REIFENHAUSFR INDOSTRIA DE MAQUINAS S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE JERRES •Dar vista do processo.

" ^

(751 ISè)s

CIA ESTANIFERA DO BRASIL-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE AFREQ E FERROVIÁRIO IN-'

TernacionAI.-"Recomendar a manutenção do desconto de A0% (quarenta por'cento]"" sobre as taxas para os seguros de transporte aéreo e ferroviário de importação, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgãos competen tes, para os embarques realizados pela firma em epígrafe. (761098) CIA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA.-TARIFAÇBO ESPECIAL.-TRANSPORTE

ViAGEM~!>lTGRN^'nTN7\L.-Negar o pedido de conc'essao de desconto e encaminhar

processo a'õ IRB'p'arra ratificação.

(770089)

VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A -TARIFAÇfiO ESPECIAL-TRANSPORTE VIAGEM IflTERJ)JAaONAL.ATpTbvar com"emendas o relatório a ser apresentado a CPTC (ZIOI"]"peTo membro Ju lio Esteves Gonzalez. (770A347 COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.- Tomar conhecimento do pedido de férias do Sr.Fernando

rârdõso nõ periodò~3ê 03. a 30 de julho do corrente.

(771104)

A.^GASPAR & CIA.INDOSTRIA E COMERCIO.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE MARÍTIMO. I^coinendãr'1 'mVnútençao do'desconto "de"

(vintç""^ 'cinc"b por ce'hTòT"*sobré~"as

taxas da Tarifa Marítima, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fi xada pelos õrgáos competentes, para os embarques realizados pela firma sm refe

hincla.

• (780088'í 81.464*Pãg.02*17.07.78

09) THE SYDNEV RQSS CO.-TARIFAÇAQ ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.-Recomendar a coBi cessão da taxa média com desconto de 0,039» (0,0628 - 50%)» pelo prazo de

(1) ano, a partir de 01.03.78 termino da concessão anterior, para os embarque^

terrestres realizados pela firma em referência.

(780092)

^0) LABORATÓRIO PARKE DAVIS LIDA.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.-RecOfnelI

iãr a concessão 3i~taxa media com desconto de 0,075% (0^]5Q5-50?J), pelo prazo

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos

de um (1) ano,\a partir de 01 .05.78, término da concessão anterior confonhe

presidente

Itens 1 e 2 do capítulo II das IPTE, para os embarques terrestres realizados

Carlos Frederico Lopes da Motta

pela firma em referência.

(780259)

1P vice-presidente

OLIVETTI m BRASIL S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.-Não

atender"

2P vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

o pedido de Tarifação Individual, por faYta "dê amparo nas disposições vigente^ jj

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

das IPTE e informar a requerente que se desejar, poderá reformular seu pedid^ sob outra forma de Tarifação Especial.

1P secretário

Seraphim Raphael ChasasGóes

(780300)

29 secretário Nilo Pedreira Filho

^2) CVANAMID química do brasil LTDA.--TARirAÇAü E^ECIAL-TRANSPORTE MARÍTIMO.-Reco'

iP tesoureiro

mendar a manutenção do desconto de 25% (vinte e cinco por cento), sobre as t5

Hamilcar Pízzatto

xas da Tarifa Marítima, pelo prazo de um (1) ano, a partir da dat-a-a s_er fixa'

da pelos órgãos competentes.

2P tesoureiro

(780389)

Nilton Alberto Ribeiro

SHELL química S/a -TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.- Recomendar a con'

cessão daTtaxa individual de O,"Ü?¥% (0,020'^ + 25^^) conforme determinado no sO' bítem 3.2.2.1 do ítem 3 - capítulo II das IPTE, a título precário, por um pe' ríodo de um (1) ano, a partir de 01.05.78, para os embarques terrestres reali'

zados pela firma em referencia.

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

(780439)

Ruy Bernardes de Lemos Braga

Giovanni Meneghini

14) ENCONTROS S08RE Q MODELO BRASILEIRO DE SEGUROS CASCOS E SUAS ENTIDADES DE REGJ

José Maria Souza Teixeira^Çoste .

LAÇAO, VISTORIA E CLASSIFICAÇÃO." Solicitar a Diretoria que interceda junto^a

Revista Vela e Motor no sentida de publicar Tabela de Preços de novo dos prin' cipais tipos de embarcação de recreio." (780441)

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal(efetivos)

eletricidade do estado da BAHIA-COELBA-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRANSPORTE •:

TERrestRTT- a) Recdmeníãr a concessão de 50^ (cinqüenta por cento) sobre afi taxas da Tarifa Terrestre, de acordicon© ítem2.2 das l?lí e, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos órnãos competentes, para os enj barques realizados pela firma er referencia; b) alertar a requerente, por car ta da FENASEG, para respeitar os prazos previstos par? renovação conforme IPTE* (780599)

Ozòrlo Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsávet

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T n.*' 12 6901 redator

Márcio Victor (Reg- M T. n.® 11 104) REDAÇAO Rua SenadtM- Dantas. 74 13P andar Tala.; 224-2078 252-7247

2^0 06 20 000

242-6386

Rio de Janeiro - RJ Brasil.

KfitB Bolehm miA regl^trudo no Certòno do Raflístrü Civil das PwMons .Jurídicas sob o n,^ 2 771/75.

BI.464»Pâg.Q3*17,07.7j

Coniíiosio ü rmpretso na FENASEG. Prog. visual: Moity

O-^-oCoL^ GlJ^ a-*-'- >-i-:.é£tf'

9^ RESENHA SEMANAL i ANO

Rio de Janeiro, 24 de julho de 1978

465

O Ministro da Industria e do Ccartercio resolveu, "ad-referen -

dum" do CNSP,' prorrogar para 15.9.78 o imcio de vigência do 1 sistema de sistema de tarifaçao tarifaçao "do "do seguro seguro RCTR-C, Rtm-t, oaseaao baseado no no frete^ rrece^ Ta1 «ai - ~ CNSP-11/7S e o assunto^^voltou ..-n*..... 3 sistema fora estabelecido pela Resolução a pau-

ta do Conselho na reunião da quinta-feira passada. Em nossa próxima daremos noticias sobre o que tenha ocorrido de novo na matéria, (Ver í..#a?íí,-,

edição Seção

CNSP)

Os 11 países-membros da ALALC participaram da III Reunião da

Atividade Seguradora, durante os dias 10 a 13 deste mes, em Montevidéu. Se bem que o principal tema haja sido o da inte gração latino-americana no campo do resseguro, varias outras matérias de gran^ de importância e interesse foram objeto de discussão e resoluções. JMn infor_ me final da Secretaria da ALALC foi elaborado para uma descrição sunaria dos

trabalhos e reprodução das 17 Recomendações aprovadas sobre os diversos temas

da agenda. (Ver Seção DIVERSOS)

A FENASEG fez traduzir e imprimir o livro ^í^^ention et Secu

rite dans les Musees", originalmente editado pela UNESCO, pa

ra distribuição aos parti.cipantes do Seminário sobre Preven çio e Segurança nos Museus, realizado durante a semana passada, no Rio <íe Ja neiro. Exemplares dessa publicação, única no genero, serão também distribuí dos entre as companhias de seguros.

vfV-

Na próxima quinta-feira, dia 27, às 17 horas, o Presidente do IRB, Sr, José Lopes de Oliveira, fara palestra sobre o resse-

guro internacional, no auditório do Rio Olfion Palace Hotel, a

convite da Sociedade Brasileira de Resseguro Internacional.

O Comitê do Uoyd's de Londres decidiu instaurar inquérito

para apuraçao de fatos e responsabilidades que se relacionam

com a pendência entre o IRB e'0 Sindicato Sasse. As aceita ções de negócios para o Sindicato teriam sido feitas, em muitos casos, por firmas não credenciadas segundo as normas exigidas pelo propno Lioyd s. A propósito dessas aceitações jã havíamos publicado matéria em nossa edição an terior e, neste número, reproduzimos texto publicado pçlo "Jornal do Brasil ' com base etti reportagem do "Financial Times". (Ver Seção

I h i- litMi

' I ■» I ■■■itiilii mHi i<iiiM'ii»iiM«'fliiii<niÍii«l'(iiiii II ■lprmtitfiin»iiiii Iiinrirfi'>i'i''fi>fii' fiíHiirilii i l mu'

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO RELATORIO

exercício

1977

I - INTRODUÇÃO

Desde 1967, a economia brasileira crescia ã taxa

real

<3© 11.5% ao ano. O mercado segurador, â taxa de 20.7%, média essa forteífiente influenciada pelo "booro" ocorrido depois de 1970. Instalada no comercio internacional a crise de 1973,con

traiu-se o ritmo de expansão nacional. No triênio seguinte, a economia interna evoluiu â razão anual de 8,2% e o setor do seguro, a 16%. Nesse

último período, todavia, a relação entre o crescimento do seguro e o Economia subiu para 1.95, quando antes era de 1.8,

Em 1977, estimativa ainda preliminar indica um cresci-

®iento real entre 6 a 7 por cento para o mercado de seguro, e de 5

por

Cento para o PIB. Justificam-se esses índices pela transição que através a economia nacional. Para absorver os efeitos principais da crise

tetna (o déficit do Balanço de Pagamentos e as tensões da inflação inter ^«cionalJíO Governo adotou a política de moderação do desenvolvimento na ^lonal. Ê uma fo'rmula que tem a virtude, sobretudo social, de prevenir a Recessão e o desemprego. Estamos no entanto saindo da transição. E pode-se pre sem otimismo, que daqui por diante a economia volte a crescer â t=L

histórica de 10.4% (aproximadamente), registrada no período 1967-1976.

Ãsslm, é sem duvida viável que o PIB chegue ao final da década (a preços 1977) a Cr$ 3,5 trilhões. Ha hipótese conservadora de uma baixa rela-

Çio de 1.1% entre o seguro é o PIB, o mercado segurador pode atingir em l9eo arrecadação da ordem de Cr$ 37,7 bilhões, crescendo 50% até lã, is to ã, â taxa anual de 14.5%. A tendência revelada* por essas projeções encontra

ara

Hn margem de viabilização na ocorrência de importantes fatos novos,além •^6 contar com o apoio de uma retomada certa dos aitos índices de eVoluçio economia. Os fundos de pensões (abertos) começarão agora a surgir e ^ se multiplicarem. Foram eles regulamentados em 1977, incorporando-se ao ^istema segurador, juntamente ccan antigas organizações mutuas (montepios

* similares), estas ultimas atuando longamente em plena liberdade e, ago BI.465*Pá9.01*24.Q';.78

íiÈií&JMÉi

^Sujeitas as regras e princípios normativos do seguro. Isso traz con ® para uma estimuladora e eauitativa concorrência. Além do mais, so oteveio a

^ j

abr largos ^®cente regulamentação do seguro-saude. Todas essas medidas horizontes para o desenvolvimento do seguro de pessoas. Jun sses fatos o programa nacional de investimentos, parte em proje execução^ induzido por estímulos governamentais em particu nos

setores de bens-de-capital e de insumos básicos, e ter-se-á ■^adro r i

ÇQg ^ e

ista das perspectivas de expansão dos seguros de ativos fisi bem como os de responsabilidade civil, estes últimos

®o e variado espectro de submodalidades.

*5^8

Outro dado importante, na prospecçao das potencialida®®9uros, reside no fato de que, apesar do progresso dos

^va » ©llt ^*^8» a arrecadação global de todo o sistema, segurador ainda es. eai 1Q "7 c ' no nível de um prêmio "per capita" de 14 dólares,

Ao h

quando

'^bndial esse índice varia entre 19 e 495 dólares, em economias «í Aai

igual ou superior à brasileira. No ramo Vida, o Brasil ainda as

àva um

prêmio "per capita" de 2 dólares, contra a "performance"

fsÍBes, oscilante entre 2.5 e 309.8 dólares. II

DESEMPENHO DO MERCADO

Os d ados estatísticos revelara que a atividade segurado alcançando expansão superior â da economia nacional. Mas tam o f ato de que o ritmo de crescimento percentual do

9Uro

*^®®íinando a cada ano. Esse fenômeno ê compreensível e plena^®^íficâvel.

A partir de meados da década de 60, quando foi alcança

^^^8

para o setor do seguro. Mas é lógico e compreensível que

econômica do País, acumularara-se numerosos fatores

expansão não teriam carater perene, antes geran

limite de aproveitamento no tempo e no espaço econômicos, ^^stante ilustrativo e o do processo de nacionalização inte Seguros (como o de importações) em que o mercado doraéstiparticipação tradicionalmente inferiorizada. Tal pro

portas para a penetração e domínio de certos segmentos do

"^^*1^ Aat

®n»presas seguradoras do País, viria contribuir para um

do seguro. No entanto, teria por limite natural

o próprio volume inelãstlco da procura interna de seguros

■utej a.

BI.465^Pã9.02*g4.07.78

A\ •

• Míü

Assim, parece fora de dúvida, pelo comportamento

tistico das cifras de arrecadação de prêmios, que os fatores de expa' surgidos e acumulados nos ültimos dez anos, já a esta altura não pí servir como fontes de sustentação para as próximas etapas do processí

9 bilhões, contra os Cr$ 5,4 bilhões de 1976. As reservas têcni

cas devem ter chegado ao nível dos Cr$ 7 bilhões, em contraposição cr$ 4,6 bilhões de 1976. No primeiro semestre de 1978, o patri-

^Ohio liquido terã ainda maior expressão, com a incorporação de par dos lucros auferidos pelas empresas em 1977, ano que foi,sob es-

desenvolvimento do nosso sistema segurador.

® ^spectq, bastante satisfatório.

\ •

•

Dai a pertinência e atualidade do tema "O seguro

leiro na próxima década", em torno do qual gravitaram os trabalhos

III - ATUAÇÃO PA FENASEG

10a. Conferência da classe seguradora, promovida e organizada peló do mercado paulista. Lembre-se, a propósito, que a natureza e ^ dos trabalhos então analisados levaram a classe a firmar, naqu®^ encontro, os seguintes objetivos:

A Federação, na sua atividade contínua, sempre agiu

^ ®6ntido dè colaborar ao mãximo para o melhor desempenho possível ^ Cercado. Nq campo da divulgação do seguro (que é ponto-chave pa

impulsos ao crescimento da procura), fizemos uma ten

1) massificação dos seguros de pessoas, bem como

destinados aos autônomos e Ss pequenas e mSdias empresas:

real^

hma campanha de maior porte, de mais impacto e de

outra

2) multiplicação das opções e produtos para

mento da oferta de seguros^, com utilização das modernas técnicas meí' lógicas para isso disponíveis;

der eâ

O plano de media passou a utilizar, por exempro, o po P^^^^tração do radio, escolhendo-se emissoras para a transmis

tam

de utilidade pública. Na imprensa, os anúncios fo

vao

difusão e crescente emprego da engenharia de

■nlZdé;'""""

de aprimoramento. Foram modificados diretrizes para a

Vos

"approach". As páginas de seguros procuraram abordar nq

maneira a continuar Construindo boa imagem do seguro

*^tmando melhor o público sobre a oferta disponível no mercado,

ampliação dos serviços prestados pelo seguro 5 '

, manifesta tendênciapromoção seguros dede responsabilidade civil' ia de suas dos modalidades cobertura para ocupar^^ aiçao de relevo na moderna sociedade industrial;

Para melhor cumprimento das suas atribuições, a

Çao obviamente necessita de identificar-se cada vez mais,

nao

• Coin

P^*^^lomas de âmbito nacional da atividade seguradora, mas 8o

oom as questões de ordem regional. Precisa também, além de

saa

5) aumento das operações do mercado brasileiro nO

para.atingir maior efeito, inclusive através da adq

Ção

ricr.

^ ®ntrosamento cada vez maior com os Sindicatos das

dis diver

Daí haver sido estabelecida ã diretriz da realizaa freqüência possível e necessária, de reuniões da Direto-

® Federação com as Diretorias dos Sindicatos, nas próprias se Dentro dessas linhas básicas, e particularmente

ves da criação de novos produtos e opções capazes de levarem a ofe^ um grau de diversificação compatível com as necessidades nacionais

Na área técnica, cabe mencionar a reformulação

teria, o seguro brasileiro encontrará os caminhos certos para ã

dos

composição das ccwtiisEÕes Técnicas, visando-se dar-lhes

dade do seu processo de crescimento.

harmoniosa com a estrutura do próprio quadro empre-

com a necessidade de preservação do nível técnico

De qualquer forma^ pode-se dizer com plena

aos fatos que o mercado nacional teve em 1977 um excelente deaempení»%

mo dado bastante expressivo, cabe mencionar por exemplo que o patri^^^

õrgãos. Para se ter idéia da importância dos trabalhos

197^

nessa área, basta dizer que as 16 Comissões Técnicas, em ^^^iharam processos que geraram 1.152 Resoluções.

liquido das empresas seguradoras deve ter atingido, no final do ano ' ' BI.^es^Pãg.03*24 oh

iKlMkia

BI.465*Pig.Q4*24.07.y8

Na extensa lista' de atividades desenvolvidas duran ,

Com o crescimento da Federação e do Sindicato do Rio

o Exercício aqui relatado, merecem destaque, por sua importânciaíj

1) a regulamentação do Fundo criado para a amplijj çao dos programas de pesquisa da FIINENSEG, dotando recursos com pari

te das comissões de corretagem de riscos vultosos,■de acordo com cri|

teric prático e bapaz de gerar contribuição relevante para a soXU çao de problemas de segurança contra incêndios e outros riscos;

Janeiro, em face das suas múltiplas responsabilidades, foi criada

^ Gerencia Administrativa e Financeira, providência que deu rendi^®htos. imediatos com-a melhoria acentuada do nível dos trabalhos das entidades nessas áreas. Quanto ao ano de 1978, deve ser dito que

®sguro con^^a com razoáveis perspectivas de expansão. Acompanhar a

^^^Ulamentação da Lei que disciplina as entidades de previdência pri ' ® atualizar as normas do seguro-saüde, sao dois objetivos

^ ^niportância. É bom repisar que no ano de 1977 se registrou

niaioy.

2) a adaptação das Normas do seguro DPVAT, enrique'

safio â

cendo-a de^mecanismos capazes de' evitarem distorções de mercado prg

tios

judiciais â iraagem do segruro; 3) a atuação do Consórcio de Regularizaçao^^do-

sentido de detectar os nichos, numerosos e talvez amplos,de

latente, que ainda existem no mercado, a fim de que o aprodessas potencialidades leve o seguro ã retomada do ritmo

^eit

an*

imaginação, criatividade e poder de iniciativa dos empresa

Pio

do Segurador, cujos trabalhos estão sendo acelerados, sobretudo

do ritmo de crescimento real do mercado, o que constitui um de

®tior de expansão.

tocante a problemas capazes de criarem obstáculos a um desfecho

rápido da realização dos objetivos visados com as intervenções pra* " cadas nas duas empresaâ submetidas à ação daquele Consórcio.

1978 continuaremos, persistentes, na campanha

'atização do nosso setor de atividade. Dois objetivos serão

per

9Uidos:

4) a solução de problemas de mercado, como por pio:

1) transformação de uma empresa estatal em companhia iali>aJ

a) os da liberdade de taxação das seguradoras cartas carteiras de maior sofisticação e maior necessidade de aceleração do processo a

2) desenvolvimento de um plano-piloto de seguro

^tQvês de participação conjugada de cooperativa agrícola,

rlfârio;

^ ser privatizada, do PROAGRO e do Fundo de Es-

b) o reajuatamento quadrimestral}, dos preços d® posição da tarifa de automóveis; Na ãrea política, destaccimos:

no seguro de credito a exportação.

do Seguro Rural.

últimq devemos mencionar dois projetos para 1978, a propiciar melhores condições aos trabalhos da Federação:

1) a deflagração, em termos concretos, do process*^

de privatização da COSEGO, levado afinal a bom termo;

1) aquisição de nova sede;

2) criação de um núcleo próprio de relações publicas,

{iO 2) o levantamento de projetos-de-lels em curso Congresso Nacibnal, chegando>se ã um rol cora mais de uma centena proposições distintas, para cujo acompanhamento foi montado um eâ

elevar o nível das campanhas promovidas para divulgação

quema em condições'de possibilitar maior atuação da Federação' iV - BALANÇO E CONTAS

Cumpre também em relevo, aqui, as providências tomadas para uma participação maior do mercado no acompanhamento

Registrou-se em 1977 uraa receita de Cr$23 .619.9.^5,89 ^aa despesas atingiu Cr$ 16.969.240,59, deduzindo-se ainda

desempenho da Brasil Salvage, através da celebração de um acordo acionistas.

^compensação, no montante dê Cr$ 13.788,77 , permanecendo um

BI.465*Pã9.05*24.07.76

B1.<V65*PÍ9.06*24.07.78

Diversos saldo de Cr$ 6.636.923,53. Ess'e saldo, entretanto, esta comprometida'

em Cr$ 2,3 milhões, sendo Cr$ 1.8 milhões representados pelas devolii ções às seguradoras que participaram da privatização da Cosego

Cr$ 0.5 milhões'em compromissos ainda nÍo saldados por defasageti ef faturamento^ O líquido de C.r$ 4,3 milhões está registrado em reserv? patrimonial destinado à aquisição e instalação da nova sede.

GOVERNOS DEVEM CRIAR

£STI^^LOS

PARA O INTERCÂMBIO DO RESSEGURO

A despesa global teve o seguinte comportamento:

Os Governos dos países-membros da Associação Latino-Ame % sobre a VERBA

1976

1977

56 .25

60.34

despesa

variação + 4.09 ! .

Encargos diversos (ensino profi^

ricana de Livre Comércio (ALALC) devem adotar normas que estimulem o intercãm bio dentro da região, dentre as quais.,a supressão de impostos sobre os saldos de resseguros e prêmios cedidos, onde existiren, isenção de ônus tributários sobre prêmios diretos, em proporção ao que seja ressegurado nesses países .

Essa e uma das recomendações aprovadas pelos países-membros da ALALC, durante '1

sional, auxílios,contribuições re gulcunentares ,etc.)

18.72

16.85

- 1.87 <

Pessoal

15.20

11.01

- 4.19 i

Material

8.73

7.52

- 1.21 ;

Serviços de terceiros

1.10

4.28

+ 3.28' í

100.00

O índice de aumento de preços se situou em torno 40%, prevendo-se para o ano de 1978 Igual comportamento. Esse

i III Reunião da Atividade Seguradora, realizada em Montevidéu.

Segundo à recomendação, os Governos devem adotar as me didas acima enunciadas dentro de um prazo nao superior a dois anos.

Os parti

cipantes da reunião recomendaram ainda ao Coniiti Executivo Permanente da ALALC que convoque anualmente reuniões sobre o Seguro de Credito a Exportação, visando, principalmente, a um intercâmbio de experiências.

de RECOMENDAÇÕES

fator

nos Impele a solicitar um reajuste da receita nos mesmos percentuais

operados, de modo a permitir um aprimoramento sensível nos

Abaixo, reproduzimos na íntegra as Recomendações aprova!

padrões

de prestação de serviços, bem como, possibilitar a execução dos pro jatos de expansão e desenvolvimento mencionados em nossos relatórios

das no encontro de Montevidéu: -

'ffliVQLVXI-lS.I L-0 mí'j i-Aiví^FAS

anteriores. O investimento em publicidade foi o responsável, com Ia£ ga margem, pela maior verba da despesa anual.

Dossibilidaden de degeiivolvlnento de ua mereado re ■•lonal de resaerfliros

A respeito deate ponto aalientou-se qvw no praao tranocorrldo desde a úl tiroa reiifiiao do setor de aeguradoree no âmbito da AIALG efetuada em 1^67 ocor rerain mudanças Importantes nao condições e modiilidades das atividades de res* :;€eurü5. PropÔs~se tamoem que fossem examinado:; os fatvs verificados neste cam

po, a nível zonal, neste período.

Üf.u: delcíração manifestou que enti*© a ducume: taçâo relat lya ao tema distri^ buída pela êcreteria existe uma proposta concreta da dele-iûâo boli/iai^ reí'e rente a este terna e sugeriu que, Junto com a analise deafca proposta, fossem l_i diceílos em forma retrospectiva e oobio seus antccedentea, os fatos mais sobres-^ :;alenteB acontecidos no campo do resseguro no tuaolto regional ou Bub-reglonttl.

A delej^açKo da Bolívie apresentou sua «oçao auompanliadF;. de uma série de táx BI.46.5*Pãg.07*24.Q7.7S

BI.465*^Pãg.01-*24.07.78

í>.

Uio » cuja ^^"inalidade í'iifidarfientoa, assitiaXaiido quedeelayunto coas-l&ula ura eletaen-^o de traba^ principal é servir de partida pni'ft o exorae eaca do te ssa nioçao figura como anexo I do preceate rdacurio. Hou um amplo i itereamblo de ouiuiõen em turno da y; oposta indicada e,eni líeral " x luereamoao ae oyxuxuej c;ii »*a. c— ■r»

das

tema do laercadu ressCíJUi-ador na Zo.u:.. Deaí^a troca

riioe

®ur{jiu uia co:.L;e::so no sentido de rricai" a importartcia da r^rabivaqao u Cooper^açüQ ?í:'^'-lciadas AIALC suas primeirao reanioes tendentes a promover 'cpnal nopela campo do om resseguro'.

P^ticipantea se referiram à experiência registrada em outras areas

^slaçao com a cooperação em -matéria dc ressegurosj principalmente o acontecido na Outras delegações fizeram um rena África África ee na na Ásia. i

anrn,, ^umo ,

tlÕeg j.p

diversas etapas pelas quais tem transitado este tema nas reu

unais, sUb-regionais e internacionais.

íez-ae

®lebrada

vig^

referência especialmente ao disposto nos gontos primeiro e quarto recomendação segunda rcunião_^de seguradores da AIALC, - formulada pela . _ setembro'de 1967, saliêntando-se a conveniência de manter em toda

^ ^^EUlnt^ conteúdo desses pontos. A esse respeito houve consenso em formu Primeira recomendação

^Pbovnrt

®rar os pontos primeiro e quarto da primeira recomendação

^®-5 CelftV,'^^^ reuniãode deI967, representantes J-ebradasegunda em setembro transcritos daa atividade seguir. segui-ado

^ adoçã^^^^^^* ~ Solicitar aos Governos doa países-membros da AJALC

que criem estímulos peura os intercâmbios dentro seu benefício, tais .coou^ a supressão de impostos so ^©aseguros e primas cedidaa, onde existirem, a ieen-

90-0

®idere c

sobre primas diretas, em proporção ao que se

desses paísesj e, eni fim, o que em cada paíssecon

^hveniente para fomentar um. intercâmbio equitdtivo.

indi^j*" aos respectivos Governos que adotem ac medi ®-8 dentro de um prazo que no possível não supere dois ^^^tados a partir desta data."

®sta3^isou,g

® especialmente a necessidade de contíir ccm informação de carater

Jêîo rt o '^^^^ûcional que penrtita conhecer e avaliar as possibilidês de sj-v-a.vji5 «(ûixioraao -- ao — equilibrado no no campu campo uo do resseguro —•-* cciao r---passo prévio de Unia 1""® entidade de carater zonal «.^.,-1 ccmo /..-«w-i a A que mie contem conteni a a proposta oroposta

üq

^as

^at-Z^vav.

outro lado, manifeataríuii-sfi paitidarias de estudar

.. DOn^flaçao d■, e uma entidade resseguradora «í-vMa1 zonal niie. que, nAlfR para^pos

*^0 e (jç ®'^^°lvÍTceato de suas atividades, deveria fazer a recopilação "SônVrsI.Aj

. •

. ^

«s

•ir»ci/>i^rS'l T ai^An

nformaçao antes mencionada. '

^xpresGou que o estudç estatístico deve estar suboidinado aoq

'^ampo da cooperação zonal se estabeleçam nesta matéria, antes ^'8 etapa pi-évia da mesma, para cujo efeito sugeriu a criação í^ecutiva. l:;dicarem algumas medidas adotadas cm c seus respecti-

incremento das cessões e retroctsssõea de resseguros

BI.46S*Pêfl.02*24.07.70

Eai gerjii houve op:i:iiuo '.lajoi-.ltaria ::o sc-utirio às 'iue era fíccesnario

der, cotrio irna etapa prs'.ãa,^ ao exa^ie ae propoeiçõe:: ta.aia oc;ierotas rio Smblto 3

,tado atual dc seu cisterna de seguro de credito ã exportação, como tombrâi con sultarara e esclareceram os pontcfe ou caracterír^iticas mais particulares desoperação em outros países.

cooperação regional em mateo^ia de reasegaro, a atualizar e auarfclçoar as ®'|

tistlcas e iíifonaaçoès yae a AL/iLd rcaopiloa, pai'i ulc.uur. países, ern s-ias í"®! aiãea de I966 e 196?. Hoave acoido, c;n geral^ em iuf era f.rriVeaientSjJunto analisar. __a evolução experimentada nas ativiidauea re;r;.',r--arac!oras da Zonajíí^j xsníí revicao e at^ialiiaçao dos ^aejaLicaarios tun.-idos jom.o ba;v- para a reoopí

íiariifestüu-se a maior disposição por parto de todas^as delegações de

i^poiar e intércambiar experiências e informação, tanto técnicas como opera

çao estatística mencionada.(Anexo II).

Gionais deste tipo de seguro. h\

Para estes-.efeitos foi desif^riado "ujri grupo de trabalho .integrado pelaS iegaçoes da Argentina, noliviu,e Pc-Vu para que pi'opri::3</3.s{:.r. a reuiãao um

'■'■'Ssíveis ações a realizar

dinuinto destinado a exa;:d;'iüj:' e atualj.z.ar esse questio.-jário a fim de podur copiJ^ar, no prazo ma-U treve poín;:! ve.l, iaídr;a.ação rclcvantr e.m materin d«í

Pe^ra a consideração deste ponto foi levado em conta o documento CEP/BAA/

/dt 2 "Seguro de crédito ã exportação"^ elaborado pela Secretaria e fo~

seguros no umbito to.nal, que pcruãta, em um luturo prt /dno, exrjninar açocSW

analisadas

concretas destinadas a ati/ai* -q^ooperaçao '/.onnl ncctc cju';p'.. O grupo de traballio propus a scg^iiiite recor;cudação, qj'.; foi aprovadí^*-

Terceira reccpiendaçãp

Hecomendar ao Ccanitê Executivo Permanente que convoque^ pelo

iegunda reccgnendaçao

^nos ^a vez por ano, a reuniões sobre seguro de credito a ex portação, a qual assistirão os países onde existem elstemas destipo e aqueles países que ainda nao o adotareia. Estão reu-

Criar uma Ccffldsaãü integrn-da por representantes dan luperinteau e u. 1 Secreta-dêriciai: de Seguros da Argentiria, .'olívia o Peru

hlÕes constituirão o foro regional adeiiuado para debater oa pon

tos e problemática do temo.

ria da ALALC, incumbidas do segiánte;

a) Exarjin<ir

as possíveis uQoes a realizar .nele contidas, chegarulo-se as

«egulntes conclusões:

Nessas reurâões procedcr-se-á ao seguinte;

e atualizar os quescio.iarion sotrc iníV^maçao esta'

tística e institacional aprovados pela primeira euniao de ríi presentantfcs da atividade seguiadòra, cm maio de I966;

"* Ibtercaxribio de e^iperiencias entre os diversos paJ-ses;

Intercâmbio de informação relacibKiada cco a seleção de riscos ® liquidação de sinistros; - Colaboração e apoio a nível regional;

b) Distribuir os questioiiai-iós revisto.^ entre as Sape7'i:itenàib''•

cIhs de Seguros ou inatltiiiçoec equivalentes dos países-«i«nbros dfe AIALCj

Funcionamento de ujn sistema eficiente dé infomaçao a riívei zo naij

Mota: Com relação à segunda reccanerulaçao, e para -t caso do Uruguai, onde te Superiuteiíl^ndla de Seguros, as ações :.i estar referid--s serão

- Cooperação regional no campo de serviços Judiciais, de c«AraA

em coordenação coja o banco de Seguros dí'l AntiHdn.

9®8 e de recuperações; e

*" Outros temas sugeridos pelas instituições enearrecadas ®fl cada P^íí do aeguro de crédito à exportaç&o entre reunião e reuní&o.

c) Assessorar ^essas institulçfk-s ma reapo a dos questiob^^ com^o proposlto de que a iafomxaçao pr> norcionada

mogenea e comparável;

d) Recolher a informação de cadu "uni dos píu ses-membros

der a sua analise, processfunento e cor..^olidação; e

■i ' , 1-

I..,

e) Distribuir toda a informação por paíse e coufíoUdada eht^j bupf-rintendeacias de Seguros dos paíse:5 -membros,associft?.^ fcrit5,dades convocadas oara as reuniões de seguradores da

'"i

^arta

recomendação

Reccxaendar ao Ccmaltê Executivo Permanente que tome

i.t

1'^ '

2. A Coniifisao dara cumprimento a suas tareía^; na foiróa e

conheci

^nto do oferecíjftento por paü:*te dos países mais de.ocnvoü^ido» nee

® tipo de seguidos de todas as faciHdadeí^ de capacitação tecnl® operacional aqueles outros países que aitid.a n9.o atinglrmi o

^esmo nível ou que aiíida nao estabéleceram ^ zaeCar-iamo de segu-

tabèlecidoa no anexo III.

de crédito ã exportação.

5' Que na agenda da próxima reunião, do setor que devera convoi-'^ antes de 15 de setembro de 19'^9 seja inci.ij.do um ponto des^^ .

a examinar a informação recollii'üa e, ccsR esBa base, sejam tos oc passoa concretos seguintes que se '.ionsiderem adequad*^ ra proai.eguir a cooperação zonal no campo de resseguros.

'.:t t'; /i/-'; í'v':

SftKuyo de crédito à exporttjçao

a) IntercQxabio de experiências entro a* deix-ga^íoe;;

00 delBgudoE dí CBda .an doa países preseat,., expueerem ampl"'»* j BJ.16B*P«a.03;

B,T.46$^Pa9.04*g4.07.78

ííoaa

Quinta recoueriàaQão

reccgiendaçao

yolicitar quG ae considere a eliminação das restrições

Que o Coad-te Executivo Peraiant-nte torne conhecimento

pudesacm existir c que-di-ficoltam ou obstaculizani a transferlblr lidade de dividas entre a.s companhias para a liquidarão dos sal

de que

dos das contas.

as ccmpar^ias de. seguro de crc'.lito à export^agão aoiti representa daX acordaram nesta oportonidaáe sua coiaDoração e aiX)lo recípro CO em outras associações e/ou organismos interriacicoais existen tes.\

."i a.

Seguro de transporte doa países ds AIAIC ü delegado do UruêTuai informou, que seu paíü ratificou oficielmente o Convênio de Transporte Internacional Terrestre dos Vilães do Cone Stil,r€ce^ taaente aprovado na cidade de Mar dei Pl&tá, e que contcfa noitiaB precisas re ferentes aos seguros qua devesa cobrir-se no transporte de carga ® passagei

Sexta reoQmendpQao

ros entre os países aderentes. conheo^

A Secretaria da AIALC informou, por-seu lado, qua elaborou loa projeto

mente de que as ccnpa;ihias de seguro dc credito à •exportação es

Reaorneridar ao Cornite Executivo Perrriaf:ente que tome

de Convênio ivíyltilateral de Trau.^sportô Internacional Roác\dário baseado nas disposições^ tanto do Convêrúo doa Psíses do Cone Sul antes mencloriado, co mc da Deciaao no. bó da Junta do Acordo dc Cartageria. Esse projeto foi confeccloiiado em cumprimerito daa recomendações da oitava reunião de CoioissaoÁs^

tão decididas a organisar uia sisteína eficiente de Infomaçao a ní vel 2o;.aÍ que, alem de facilitar e melhorar a sejjeçao de riscoa ao contar c<xn elementos apropriados para rraa çualificaçad, lheS.

permita reduzir seus consCg-iintes custos operaeionais e acelerar

os trâmites de emissão das apólices.

seasora de Transporte (CAT) e será apresentado era sua próxima reu.nlao, A pe dldo dojti assistentec foi diatribíiído \:ii& exemplar desse prajeto.

■ Para esses efeitos,, as companiiias enviarão & Secretaria da

Analisado peloa delegados o artigo 1^> do projeto^de co.nvenlo multllate

AIAI/J uija listadas agencias de infonaaçao que elaa utilizam,cota

boa doa veículos, ao cargas e dos passageiros de transporte internacional terrestre, chegou-se & opinião de que elas resultam aceitáveis do ponto^de

o propocito de que esta coa.vclide essa iniormaç&o e a

dÍ3ti'Íb'UA

entre ac menciünadas.comparjhias.

elaborado pela Secretaria, e qua cont®ü disposições referidas aos sega

^sta dos Bcguradores bein ccsuo da conveniência de ter «r conta disposições sobre^reaponaabiildade civil dos transportadores tala como as projetadas na reunião de Santiago do Chile realizada. peiU .CEPAL ao ser tratada a ratifica

Çao do convênio proposto pela Secretaria.

.^etlmu reccjrftendaqão

Que^o .Canitê Executivo Permariente tcaae eorxhyclJM^nto de qu«>

m relação com o. campo de serviços judiciai.» e de cobrança, as compariiias de ücgiiro de credito a export.t.ção acordaram que os dc

partamerctos jurídicos de cada instituição poderiam dar ©ua asfllS. tenda nas condições que convlereifl às coc^panhias siailojr-es da na, cor:i a finalidade de outorgar-lhas 'Informação nos casos

a solicitem a colaborar na solução dos. problamas apresentados. Neste sentido, a delegação da Argentina elaborou ura mamiai sobre os procedimentos relacionados com c protesto do título de credito nos países da região; enviará \m exemplar à Secretaria- dft "" que, prévio ertudo e eventuaJ. no caso vtuflj. modificação modificação no eaeo de de

a que

de um amplo iv^tercambio de Oiilniões cesa referencia às caracte-

dos slatemas seguradores no tocante ao transporte caa cada van dos

sobre seguro 'iniciou-se tratamento do documento CE'^/KSfi/ltl/à,t ,5 ftimo, elaboradoumpela Secretaria.

a'5 a-aaii » »« poo8ibii4^ *"®®P®ito ao projetoaodemesmo creaçao uei dos dofi araadorea arotoc ^ . —^de iooon^ração pbrz'departe dos defaole pai rei?4ÍÍ begíao, o Serihor ecfordenador informa que o projeto do Brasil do Ja foi «istrtóo Qob o nome "Ali American M C.U'.b'% que Indica a vontade pal.s

to tu

de quô esse clube nSo eeja exclusivaraentl br^».ileiro, senão ober de todüs 03 amadores dos países da regi&o,^ proneteado tam^ Secretaria, para suadesae posterior * de uma copia dou eatetutos elidia.distribuição As deanais delega-

assim corresponde, distribí^-lo-a entre todas as ecmpanhias de se guro de credito a exportação, ccmiproraetaado-se cada eomparüiie e

e^tudar^o procedimento de seu país para cjnunlcar ^suas observa ções a Secretaria, pai^a que esta, por seu lado, reúna e redlstri bua esse material de tr6ú>alho.

'®^ão eoa os riscos por alniatroa doe nsvloB-tanque, cwj-o traeta" «oamwintçiü <ta yeeretaria, uu freqíieiicia •»ooa H ie «J^tar out ® 4©®u»«rtbü Secretaria, e« aapoas depois da ^caasidaAifflimJlr da aasea sdaooa pela orese«nt« qm ae J^^sindo, b«a ©<eao de procurar a foí*ft do obter uaa. raptda r«ô«|>«PA-

ifidenlstaçSes oomspondentea aos âanoe» foi i^owad* a eeguinte Decie^ reooaeadaeão fi« iniolem gestões cosjunitagj « nível ©ÍU«ía3v, tendentee a

üitava jrecfXnendaQ,ão

Recomendar ao Comitê Executaivo Permat^etite. que toae conheot

raento da^decisão adotada pelas corapaníiia© de seguro de oredito e expoii:açao presentes nesta reuná.ao no seritido de eetiadar a poss^ bilidade de estabelecer converdos bilaterais destinados a ín,te£ cambiar livr^emente resseguros facultativoíJ <

8I.46S*Pa3.05*24.07.78

^grar o estal^eXeoinento de medidas eoBaafl <pi« evltea ou dlmi a probabilidade de slolstrM de aavloB-diaíique dentro dos "^•"P«ertiv©« narea tsrritoriaia*

Sobre o oesmo ponto 3 da agende, tratou-se taabéa a proposta apresenta pela delegatjtgo do Uroguai am relaça© aos problonsac de rs.nzperaçgo dos si eto matéria de seguro de carga entre os países da Zona e a responsa-

lidade dos transportadores a respeito das cargas.

iÍT * sejsE proverjentes -"A"; da f i^aoiãlajSo áos antecadeitea qufi exiataa, BKO outrS o^Ss! mos Intermtalonaa ou de outros paísea, sobra cs aicdstros de

Depois de um amplo intercÊmbio da opiniSes em torno dessa proposta, foi aprovada a seguinte

Mrtos-toque 9ia suas costas e as aediâea da precaução taaadas

evit^-tos, bem easo as foroas de loíjrar o pagamento adequado e ra^ldo das ooapencaçoes pslo# de cofitemirtaçEor Décima terceira recasenáaç&o 1.

Em relã^ ccea asxposslbilldftdss de Incrementar o meroedo d" seguro bu» J^egiao, os de^gajBes da Argentiria» Bn^^dX, Equador.ííéjkco e Perü

6a entre todos os países da Zona.

® Obrigatório S€gu^:'o cw-g&a deseda Importação tra/es do mercado local de eeguroa, deade oqua essados importação realiza

na caa 03 riscos do traiiaporte a Cío-go do importador,

Que se irticiem os estudos para a redação de um projeto de con "^CiiÇao Internacional soore responsabiiàdade dos transportado sopre a carga marítima, que substitua o projeto iriterna-

^^/«^fíaçoes do üru^ e Chile manlfestarea, por otóro 3^0. mie e»'

Gional proposto pela UIÍCITRAL em' líaraburgo ou em svia falta,au critérios parada niodificaçao^®*^"^® projeto, O t>rojeto a

IlT Pf^ses nao .e obrlgatorlo assegurar oâ ewgnK de iaportaaão através de caapariiias seguradoras locais.

ser estudado deverá conter, entre outras, aa seguintes re gras:

A esse respeito, o delegado do Brasil linfoí?.-.? que em aeu país encon(-rou-se loaa solução multo simples e prática

QpUe se realize um intercâmbio de experiências em relação ao tema de recuperação de sinistros em matéria de seguido do car

portador ^ relação a corga.

tanto, que todas as ^portaçoes is realizem sob canáiçÕes FOB, ccmogual s®

ífea declaraçao de nulidade das cláusulas dos c;.nhecitBea~

lacllita a intervenção do mercado looal de seguro.

03 que estabeleçam a irresponsabilidade do transportador

Ipor via direta ou por" via dá fixação dc ^Imitec insufi-

Ea geral, codncldlu-se m que, apesar de ser o seguro marítimo ua segÜ

cientea).

muito portlcularea e ecwpLfxas, nao convém fomentar » f'

criaçao de caapanliiaa especialmente dedicadas ao retor marítimo, o qual,

•

Çt \ ^

fácil de calcular a quantiív do dano (em espe

outro lado, coincide ccia a tendaaoia mundial atu?J. no seatido de abaMonar

^ulatinamente a eapeclalliíação existente no sftgviro aaxítiao em favor de

^ equiparâo nãoêntrega carga), sugerindo-ee ^ôçao de sua com o da v&lor cXí' segundo a fatu-a

tendência aiais global da atividade seguradora,

'temais documentação de-.iíaportação ou expoitaçao, deamente intervinda pela autoridade publica (salvo pirova

Cctt relação a este ponto foi aprovada a seüfJinte

contrario).

Deolma primeira recomendag^

do.

3) Una definição clara s precisados responsabilidades do trans

sentido ao'ser-»roibid.a ^

outorga de licenças de importação sob condições GIF, oendo obrlgatóriof po£

rlJ^

autorldadas naoionas d« ««da p«Íb eontinuem inoaativan

ormização dos prazos de prescrição, bem como a le

taçao de certos usos ccmerciais v.a matéria, tais como da prescrição, pelo emiü da nota de recla-

de parooediKentoE de iJtjierteçao e» ooBdiçSes FOB oS

dt; «eg-^ den©cerre, através das entlda <*«3 »«gur«doras autorizadas a=»funcionar país l»S^rtadcr. "

regulação adequada dos problçmas colocados sobre a pes

ji^idica, representação e doaicílao dos armadores, deverá obrigar-se os armadores a aceitar ccaio as notificações e intimações realizados nos dcmi-

lioa de aei^ agentes marítinios, tola vez que careçam de tWü.üíiio proprio no lugar onde se pi'i.>dus a reclamação.

respeito ao projeto de convenção internacional d» tronsnorte marí aprovado em Hamburgo e destinado a substituir ou modi"

1 re^iTLÍ para o. interesses da atividade seguradora •ogiao nem l para 03conveijleate usuários, aprovou-as, & seguinte

Wanqo -in

conta as reuniões internacionais que atualmente veei reallMa

^3 ^^gur-

Décima segunda reeomsrKíação

Eeeomendftf os^Oovornos dos países da AIAIC noo ratificar o ^ojeto de Convenção interriacionai, sobre TranspOTte dft Bíercs^

Décima quarta reccntendaQ&P

Mar, aprovado ma Hamburgo, em aubatitulção da Conven-

Çao_^de 3ru5c;g3^g 192^, na medida eii'que coloca aaa seasírcl re iwao dos limites de respcnsablHdads do tror^aportador por pre juízos a Carga, qu© afetaria os interesses doa seguradores e,o€Wá «equentamente, do ccmerclo importador e exportaddr looal, "

En .

^ aoft ^

6. Secretaria-Executlva-da Acfloclnçao que cotivi da atividade aeguradoa;*a seguradoíca a participar partlcipaa das Regionais, relativas ao transporte d® mercaderias nas que se considerem ap responsabiUdades emer transporte interBacionol.

. ^ V/''

9?!'?3ALJ1

transporte, e nas quais se Incluem tem&a relacionados

■^3» os participantes aprovaram a segidute

BI.465*Pãg.08*24.07.7e

+ 3

^ -cguro poderia ser contratado pelo zondutor do veícuJ.o ao cruzar a

entidade iL^eguradora do país onde pensa interiiaj -se, podendo del"^-"ritt-rio de cada país, segicidí) as características ide ceu mercado segaorpaniztir para isco ura pooi ou nutro sistCTiia que ccnsldcre

Seguro de objetos pessoais

Com referencia ao seguro de objetos pessoais, raanifestou-se que eXe pof suas características nao requer instiumentos legais internacionais, coao po deria ser unia. convenção especial, de^/ldo a que em geral se satisfa-z ea fof ma direta entre os interessados e as ccrapanhias de seguros, não existindo tampouco maiores cctaplicaçoes derivadas de traasterenciaa de moedas de tfS país a odtro-

proprio,

£^eguro de veículos automotores em trânsito pelos países da AlJiLT/'

Para o tratamorito desde

^Que soi-ia multo mais conveniente que o proprietário e/ou condutor do veícu onipreender uma viagem internacio.na-l p/or.sa obter a cobertura de re^ civil para pessoas não transportadas i.vraa entidade segujrodora io

cado ®''^tiiiid.idoifternarrí o veículo, de do Iniciar a ^ríagesa, ura certlfl em seu proprio paísantes -dentro possívc.!, pela mediante entidade :;cgur'adorQ

Em algíiuo países b seguro de objetos pessoal' tem sofrido algumas danças de localização setorial, passando do item transporte ao de • rios" e atualmente- se tende a localizá-lo num

■

habitualuiente- que atuaria como cgcnte de emissão para a outra

aceitaveJ pelfis autoridades do país de trHislto ou internação:

issQ Qg países da AIAJX deverlura coiirpi^oraciíír-sc s. facilitou":

^ pertinente colaboração das entidades segur&c^oras de suas rei;i>ectivas ju

tiversan «imi consideração cs dxjcmnentoe

sentados pelas delegações do Peru e Argentina; mas, tendo em conta as semelhí^'^^

í^isdlçoGS:

ças de fundo existentes entre ambos docuiaentoü, decidiu-se concretizar odebat®'^

;ao de disposições tributarias que dificultem o sistvima; e

bre o apresentado por este á.ltink> país, por conter uma proposta concreta de ob® vêniü nobre o tema.

5. A

A proposta da delegação da /a-gcntlna ce baseou nas considerações tranaci"^'

^autoricíi^ão automática de su/u"s— -uvv.mai.iua Liu setis. boncos centrais ou organismos que íaçonu ízer para

t_ í "^czer para a transferência dan divisas correspondentes part. o i>agaraen dos urÕni-?,^o prêmios.

1a,s a contijiuação:

^'^rrentes de trállcos desequilibradas dcvcaii estudor-se forr.ias cqul

Que é conveniente fazer extensivas an disposições do Convênio Internacioi^J^

cw:pensação.

dc Transporte T.-rrestre dos Países do Cone 3ui, desde que resulte possível

i;uiLos adtomotorcs particulares»

de eccutar-se a opinião de "todos os deiefísdXíS, apa^ovou-se & seguinte

" li'

Que pulo momento nao parede conveijiente estabelecer nomoo intemaciofi^ que tornem obrigatória a cobertura, meliante seguror, dos psejuízos ou da p®

Decliaa qulaf-a recomendação

dos mesmos veículos num da carga ou das pensoas que transp<srtcm.

Que, por outro lado, e factível que Cicsiiio aquele.^ países que não estabei.j ''

Governos doa países da AL^T a firraa e ratificação Convênio sobre o seguro de responsclilldade clvli por le

rara um c-eguro obrigatório de rcci^onsabilldadc- civil para terceiras pessoas

trfinsportadas para todos os veículos que circulem em seu território possam ® í .tualmente exigj.r .que o contratura os proprietãrioa e/ou 02 condutores dos loc de matricula estrangeira que ingressejn a. seu território, píira assiaBont®^ vidamente ataparados os interessea de seus habitantes.

"^ia lalses ^•^'^'OsiQtores reolizem "viagens internacionais entre dois ou aderidos àqueALAIC-

fee

a experiência dfmsountrou que aa entidades seguradoras doa países de

trícula dos veículos costumam não estar em condições de prc^r' ionar aseusclJ-^JÍ

tes, em cano ds^lesões ou prejuízos causados a terceiros em culros países>a çao e a prestação de uma garantia adequada, pelo qual nao acaerite ks vezas

verculos sao expropriados e se

ocasionados a terceiras pessc 'us hão transportadas por

exige depósitos e/ou indenizações exagera^^

Zoa QUe 1

ÇOe^.

por responsabilidades civis por lesões e/ou prejuí a tercelr-os não trG)isi>ortado6 e prcdutidos nos países ob

os veículos, deverão" fazê-lo em entidades seg^ui^adoras au operar nesses países, com base ii"ií5 leis e i''eg5ilaraen"tã

vlgent^es.

ccnâo que, a falta do tul intervenção oportuna, os seguradores não podem exef^

o devífk) controle sobre tais einiatros.

Que, em conseqüência, e evidente a conveniência, tanto do ponto de vista

Os proprletár"loü ou condutorec de veículos autcsioto-

Oxx qv ^ ^^bJizeni viagens Internacionais e qUb hv segui'€m, í'acultativa

antA

Mo caso de'que o sccui-o seja iiontratado através de uma ^ t-ÍSiora ^''"''issora no no país de radicação do veículo, x^ora a apresentação

paÍBes em que se internam 02 veículos como daquele que corresponde aos pai®®*

üutorldês de d controle, os seguradores nue assiinran a cobertura ôrriF.^^® íí^ôrldades

pessoas nao transportadas seja assiud-da por ura sqgurador do país ett que no. o y^iculo com sujeição ae leis,'normas de controle e sofiias ceg^iradas juíni^

ço n,. "^ ^'®l*tificados de cobertura com os sogulí tes oadoe: nome e endcre

mat2*ícula, que a cobertura üos riscos de responsabilidade clvli pare terceii'*^

desse país.

a Seus no{i outros oucroa países signatários formula ra Seus representantes representantes jíc^ a

vw-~»

-uu£u.i2ac>ão G r\ características'do •«4o veiculo, Vôí pciraodo de cobertura, n.»

QiJé nao é conveniente que a cobertura por ura segurador do país de Intern çHo seja substituída pela de uma entidade ciue.&tue em representação de um

â:3vt^ ®!|^euraaor, numeração coirelativa, —- -e endereço do hn .^..,znr«do. m vtdn»-,; V...».lativa, noíne segj^Lrado, in somas seguradas, lugar c dato de wássao, noae e endereço

®nte emissor e firma do mesao.

dor do paia de matríciaa, porque nao há melhor garíintia para e dovlda atença^^x um sinlatro de recponsabilidade civil que quando ae atua total uu pelo menos

ciaimente por conta própria.

6l,.4_6B*PBg.1.0*24.07.78

BI.465*PÍ9.09*24.07.Tg- \

Artigo 3o.-. Naqueles poises onde exista controle de divisas, a autoridodfi couipetente autorizará as transferencias das primas de seguros, em cumprimento do previsto no artigo anterior»

Artigo ifo»- Os países signatários obrigam-»se a int-.ercambiar informaqao a respeito-das noimas em vigor oi: que se adotem no fu' turo sobre responsabilidade civil e dos seguros a que se referi*

^ ''-Irtudo Cl o <.aitcrJoj.nr.{:ritc exposto elaborou-sc a seguinte

o presente, convênio, assim como as disposií^^.oos tributarias ou de

o\\tro carater que gravem as primas cobradas por conta dos segura dores que assumam a responsabilidade pelos riscos no ejcterior,

bem

Décima setlTrtn reccmendaçao

aqueles, gravan^s a^respeito dos quais essas oj^rações^

tarão isentas» Com tal propósito, as normas de aplicação visarao

os companhias de seguros estabelecidas nos pafsu

. ^•= participem no maior ^au possível paru afiançar oa gravames

favorecei' -o desenvolvimento da atividade do transito de veículos

^A Os

I .

e evitar a bitributação.

m).llcáveis as mercadorias transportadas cía transi

pufíies da Zona, criando-se as condições nece.-^sárlaj ^ que essa prática se esteruia a todos cs países da região. 5. Seguros contra acidentes pessoais e/ou doenças de viajantes e visitantes região.

conseguir o objetivo anterior se consideres ac

aproprièidas das legislações ryiuar.eiras em todos aouales ei?. que elas nao prevêem a admicsao leste tipo de cobertu

País

O tratamento deste ponto teve por centro a proposta apresentada pela da

1'aa

legação do Peru e sobre a qual nao foi possível obter consenso unanime pe* Ias dificuldades que apresentam as diversas modalidades existentes em cad»

país a respeito do áciblto de aplicaçao dos seguidos de acidentes pessoais ei relaçao com as políticas cambiais próprias de cada pois. Em geral, conside rou-se que a solução mais adequada parece consistir em aconios das ccoç»' nhias de seguros de cada país com outras de outros países que possam agir como correspondentes para o caso de segi^^os de acidentes pessoais ocorri*»' dos fora do território do país onde a apólice e einitida. Entretanto, e atendendo ã inçortancla deste tipo de seguro e ao inte»

resse de todas as delegações em avançar para melhores soluçoes possíveis

■võos^s^-^

em todos aqueles países cm que existem l'i>aitã respectivas oi>--:reia neste tipo de fian

enteíider-se taitó ap.lb:'ável àqueles países m

fihros cenoü de afiançadora es'ta a cargo de cooparliias de ae~ ccanimi^ilas denãofiança.

■

•

Uos^rifí^ i'cl,ução^otTbre aa companliios sn,;.nradoras e afianç&rlo paases-nanbròs para que • .rravcs de resseguro se

para otimizar sua aplicação, houve coincidência em aprovar a seguinte Décima sexta recomendação

considerou as reformai ai.-roprlodas nas legisla

'yoõs na ça. 0^""

do t

operações e sc^cubra a eventual fa].ta di? cre' ou projjrietario das ruercadorias no país de

Que se inclua o tratamento do seçuro sobre ocidentes pessoais ou d(

"tienihro íio, at

ças dfi viajantes e visitantes da região na próxima reunião da atividade guradora da AIALC,

Qye ate que ee celebre essa reianião se intensifique o iiitercámbio dfi in

formação em relação com a experiência de cada país sobre esta tipo de seg^ ro.

dae

facilite por parte das alfândegas, dos paísestrânsitos de um mesiaD transportador ou propi*ietá

«aaissao de apólices globais que possam cobrir uma mui

adequada informação âs companhia:',

emiasoras

sobre as utili.zaçõeB efetivas da garantia emitida.

estudos necessários para e-valuar a poaslbLlldade de ^iia no âg ^turo fie possam estabelecer ac condições nec :csái'las a

^es

Q-c ccraipanhias de seguros locais possan eraltlr apoll-

pelo nao pagamento dos gi*ovaraes à inr>ortaçSo que

'ie trânsito desde o lugai- de orlgfcm .u» lugar de

6, Seguro contra o risco de não pagamento dos gravarae;: ã importação aplicavelli mercadorias que se transportam em trânsito entre os países da Zona

A reunião tomou conhecimento da consulta efe'buada pela decma segunda çi

nião de peritos era técnica aduaneira e pela décima reunião de diretor- s nael naia de alfândegas, celebradas aaibas em 1977.

pplnou-se que e factível utilizar o .seguro cotpIo garontia aduane vra

o não pagamento dos direito» aplicáveis às mercadorias que se tran8p-"^rtam trânsito aduaneiro, cano já o prática eih alguns dos países da 2^na.

vaines adiianeiros. no;; países de tránr_lugar de i^rocurar o ostabelccimicnto de um seguro

BI.465*Pãg.ie*24.07.7e

•- garantia .7que"

transporte porta a porta, modalidade esta ultima^quc leq r r a pa a

plantação uma serie de modificações nas legislaçocoj aduaneiras ede ae-oj gentes nos paíoes da ALALC.

BI.465*PáQ.11*24.07.7^

:,ií.

Poder Executivo

Portaria nÇ 320

de 30 de maio

de 1978

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas

atribuições e tendo em vista dirimir dúvidas sobre a inter

pretação dos artigos 39 e 49 do Decreto-lei n9 1.625,

09 de maio de 1978, e considerando o disposto no art, 104, inciso I, do CÕdigo Tributário Nacional,

DECLARA:

Etn face do disposto no art. 49 do Decreto - lei

nÇ 1 .625, de 09 de maio de 1978, que revogou o art. 10

Decreto-lei nQ 401, de 30 de dezembro de 1968, e o art. 69

do Decreto-lei n9 1 .493, de 07 de dezembro de 1976, os ren dimentos relativos a fretes e carretos em geral pagos

creditados por pessoas jurídicas a pessoas físicas ficam , 3 partir de 19 de janeiro de 1979, sujeitos a

incidência

prevista no art. 99 do Decreto-lei n9 1.493, de 07 de

zembro de 1976.

A partir de 10 de maio de 1978, data dâ public^

ção de Decreto-lei n9 1.625, ate 19 de janeiro de 1979, os rendimentos referidos no inciso anterior não estão sujei -

tos i incidincia do imposto'de renda na fonte.

MARIO HENRIQUE SIMONSEN

(REPROOUZIOO 00 "DIÁRIO OFICIAL" DA UNIAO DE 2-6-78Seção 1, Parte I - Pagina 8.246)

Bt.465*Pig.01*24.07.78

Seguro no Exterior

O SEGURO MUWPIAL EM 1971/76 RETROSPECTí)

PREVISÃO

f :

ínÜLoduçãx)

A ^inciUdadz do iiiitixdo ótígalrvCe. e mo^t/LíVi oò

doA iàituaçõe^ econüwtcoó òob/Lt o deAznvoloÁmmto do AQ.g{vvo, noA

anoA

1971-1976, e ^xconinoJi ítruíEweáu tAte. p2ÁZodo zApacZ^cx) de. obéefivaçao ^oâ, zACLOtkido poãqae ab/uznge 04 anoA ^-íntUA da aZia econãtUca

(I97Í/72), a baixa {1973174), a AubAeqiitrvte fieojxpvuxx^ e, moLA uma uez, ctTito deAenvotolmento *(1975/76). Aa obAZAvaçõ&A que Aeguem, poAXanXc^ cen

Vuitizam-Ae noA qaeAtÕtA do cnzAcÂjnento e na Keceptivldade do AzguAo an te. OA {Zu^açõeA clctlcoA. Aa cjofiAelaçõeA zntJie. a economia e a IndÕAtfUa de AzguAOA ^oftam ZAtudadaA com boAZ noA algoAlòmoA KzíatlvoA ao dzAznvolvlmznto cAzAczntz do ptânlo nominal z azai, de. m lado, z da oAczjfiAão do pHz mio nominal z do cAeAclmznto do Paoctuto hiacionaZ Souto, do outao, Eaaza

algaalAmoA aÕo vlAtoA no apzndZcz z azlaclonam-AZ com oa nzgócloA dlAJítoA,

de âmbito nacional {Vida z HÕo-Vlda], zm 10 paZAZA {EAtadoA UnidoA, Japão, Alemanha Ocidental, FA^nça, Gm-BAetanha, Canadá, PaUeA-BalxoA, AuAthã 11a, ítalxa z Suíça), Como AZ conAtatoAá pela Tabela l, zaaza 10 palòzA nepazAzntam oa dz maloA, p/ioemlnzncla mundial no Aztoa dz Azgu/ioA {zxcluln

do-Az o bloco do LzAtel, em teamoA dz pa^oA, A tabela relaciona 44 paZ AZA que AeglAtaoAam; em 1976, votumz dz pn.êmloA, no wilnlmo, em 100 mlIhõzA dz dÕloJizA cada m [dlolAindo^^ât zntAZ Vida z RamoA ElemzntOAZA) , juntamente com auoa fieApectlvoA poAticlpaçózA no volume mundial de pAzmíoA. ■ Oa 10 palAZA de maloK Algnlf^cação cm az^jJloa, conAldefumão-AZ oa pAemloA, demonAtAoAam uma paAtlclpação de S8i, enquanto oa 44, conjunta mente, AepfLZAzntoAam 98%^ doA pAemloA mundlalA, em um montante de czAca f

í 250.000 mllhãzA. Aa cl^JioA atUlzadoA noA tabeloA baAzlam-Az em publl

caçozA de AztoAjZA o^lclaíA dz AupeAvlAÕo de voaIoa píxIaza, doA oAAoclcçoeA BJ.465'PSg..01-24.07.78

ÒCQllf:!- c do Tando ^\ono-tã-fi^o lyiteAiKLc.ionaZ. i>^-QUKc

CieCSCÍMtWTO VOS Müwcms VE siGims

o de^ekivotvÃmcjito cACAceritQ. do pdâyUo nonu.noX e fieal,

^^9'<At'iado ywò uã-u.as íthjí do peAZúdo cm oh^P.-iv(iç.ãü, mn IQ paLhCi aloiangidai-.

pjn ^xuitA, cxht

Vo c.nd:anto, te.nd^ncia!, aViact<>.-

h» ± •* '

(itvc.'Lòa-5 podcfí} he.-fi d-iic.t^yiixloA. Bfí txidoò õí, ]XtZj>cji, Oò dAxoò do dc.òtnvoioÃin^nX.a númi-

naZ.

^ ^e.aZ dl) volume, do p^òtUo

tnaÁA el('vadiU du/iante. oò aiioò da atta

'^^^í/72} ou da -fLedupenação {1975/76], p^ce-tuando-òa no Japao

miU^

alto

'^^■^<-ÍJiWyito do p.\m<o noJtUnal-^ (un 1974], A Kece.íòàa .também a^e..ta íió aXXvídadex» de. òeguAOf', cv-

^0 4(>

P^'dp.fLã veA. fio deAenuolvljneivà.' cAd&ce.nte do p^iemlo AJial. f9o ano

íí'íí-tJta(^ ai cofiAeApondentp.ò taxaÁ de (xfKLSeimmto /,0Aaín yjegad:Ã.vas

d.e.

oA 70 patòeí* pcA^uáiacíoi [l6.tad.o& Ufiidoò, Japão, Alemanlia Ocid^iitxir

cJi QOii ine-imo a. íea G-id-Uiiítanlxa, Itália, fia G/iã-Bn-etanha, a ii-íaaçdü p.laA em Í975, cíeu.t.doSuZça]} oíí £anÃ.e deciZnia noò pAêmZõ-i òíjn-

HeA PoAa

o& 4c,guaoi de. Pctxiào Uitattcla. Voõí, dentfiz qò .tfiÔA po-T-ie-i fie.fs-

(Canada» hiòüiáiÁA] tunifaem -ic^^i-tia-íopi, em 1974, o menoa cieifumenP^Gmx.o /LpcU'. de todo o peJiZodo, A ún^ca exceção ((o-é a dos VcLoses-Baí » -om ü WAc.xiiiejvtü KeaX. n(Lgati.vo de. quaòe. 9%, em 1976, apÕs teu n.eglA-

^^^'CÍo * no ano anteÂxo-x, cAenúmevito ac..ima da media, pon causa de isenções ^fí-tã/u«.A auc ^oaojn concedi dai peia átlma vez, nas apólices de p-^êtnéo SÁ

dai -íîamaçoe^ no aamo Vida. {VcA TabeXa II e. Gna/îco) SEGUVO E CÊSCmEHTO ECOhiOmCÕ GLOBAL

Vo cÁLCAcimcnto nomx'.na£ hctCAfígcmo, de. pfr.mios e

'* podem seA tiAadas al-aumas comlasõe..s ifiteACSsantes, paAa o pe.a7.ado de. 9ii, <*no4, emboAa não se devendo esquecea i^ue o deAenvotv.iffien.to da indás -

de Acgoao-s, hoa pa.còe.i e-SpecAZicos, /,oi in/ilaenaiado pcA ^afCieò endp ^ ^^ogeno-s, em uma e.xtensão amplamente vaAiãda. Nos anos da alta {1971 e. 1979. ]. o .taxa do (sfLescònenXo

voíüíHp dü pfLmio, excedeu « do PfLodiLto Nacional BfuUo {ex.ceçÕP.s. ; 1977, Estados Ufiidos, 1972]; a xndãstAia de segitias, pún.tantü, nec., 'Ae^c..(jn£w.fo

acima da medZa.

. Uma tend.h)c.ia tieveAsiva teve que sen obscAvada

de badxa (7973 e 1974). As confLespondeatts taxas de caeictmcnfo .®Líy ®tóo.iÍ;í.í.VV. •; .

noi

do 7í

P'LCm.o deu -UxoA. di c.^iiòc.o}^rMlí> do PKE Í^xeí'çde^; XCíir.aMiw Ocidcjital p. F.-íflKça, Í973, PaXi;'.i'eaix{?.i í- Su-lcã, 1':74\. A -CMfíÚe

A .;Svrc«flçai7 'ij)ía yí— rncX-s, ck ?'r/5^'''6. c.'- .ip.io.jrvo-ívicjjií-^f^.-tr íic.r-ijciíií.oc liiíin^-í.:';!/'' aòid-' ^'ro.S-r/úJ,-;! '•■■: ';a'Lr7.r.":i'-

r:ãc'

A-LòU.t:aí. cf^ a^c/i^iutao cdTAP-cc-rjíjf;.

iVa-ií^n'::' (:'/í,i'..5 doí.í

do ieguAo ioi QfuxiuimerXt aietada pot e.ste dço.enooiomeyxto^^ de c.n.ot,CAmnto do pAlinio, acÁma do dMnvolvdj-ie.fito tcunonUoc

'"^'■/7Z), f^aJiair, ieguidai pu>i ionjto. dacihüo «o cAíScÁ«enro do pnãnlu

c cnv-C4'wt:^?ü'

(1973/74),í; dio. HoQUtnóü. oot.yx voo., taxai mMoaadai ÍI975/7é! .

dn 4tí..ie-;.^.a-5 cX^^rcícu íío L-fíi^teiuirf atob.'?/, qi.io.te todos oS -jaiM-S Uxa'qov.í^: Gsia>&ii^tiiv-;a, A/íJ?i/iié.a Jcodi^ntM, ?-iUíis-^'U:<ci, Utli.a,

'iiotqiM p/iognÓíUoj iobm o ducnootoímmti,

;?76l .

'ic

"oiiune da paêmõo dcpo.ndeAâ, em gíande paate, da avaliação do cAe.iCíitien-

^ «Mnà.u-,cü. PxaUcar«mte, fadai ai pwtóÕM eaonSmlaoi e.ompaAt-ilkamponto dt viita de qae.aXã o meado de 1980, o cxeicimentu eccmàmeo

Oo acüt.doi c.ojn a oxpot ú^nioia ^;>xba y.n OiViu^do <:?. .4k'--> \\ iíKf.'-4, a xfíMixtAta dc- Sdci.ffLoò, nãdnãícn^i^ das poupes oò.tÇrwadob c.":'H'57dr'ttiyí'7írí-?.fit<' mo-is

po :

^onthumiã no mc-imí' attmo expeAôfienlgdo duaante oi ptUmeoAOi

ri.u7Ç!~í:,s cÃoJUca^ dv •,•'<(■ .•.; i..-,:t>-

yjiyu<iX j( lobat^ duAà}í->'i- ii <;òoJta^dL> c^od^^^íc.a. ■J.scc.ndznt^- o aiimc.rd.o ao-s

im poueo iohde a Indíitaua de. iegatoi, a quaí, ra, erXa,itc, polexa

m-xc.-. uttA/i]:faosou o ■-"'-' ^2'^'"-

'^"'^9

t. ' • 'ií dc'crófa_

do pSí-guM.M. A deMO.xaaio cAeiamentc cítonmlco tamb?M ie ieile^

t'A/:^P<i4c.'.'a7ic?t?c dW .■^•(^c' n deyS'í'm'<''oi}}>^rtj mn.fuiont,.- '^ups':- fipjK^d.o pode. i('.^£Òíí'-*'i'í;da

aumentem oi pièrUoi, pela menoi em patUdade com o atei,

<^-«iení(, ecüiiáfflico gliihaí.

li 7

•'

•

da jti Jos Olíqi .it -^ ec^uioo^ \ootuinc do p'ie'ni.'<j ^ c^x''_ 00 rcr^^iyxnoti z_lt:v f'_d^'.

Aíim da deienvotvimento eecnmleo, oatxoi iaXoüei

^xzAecem ln(,lmdcUn. a deemida e,r iqjaAoi como, poA exemplo , " -^PUtade da pAx,gAeiio tecnolSg-cco geAol, envolvendo i>ieqaent.em.n.U "" «"mente da concent.Aãçãn de valvAei.o que, poK seu íu/uw, padena. i,a■ m'. a p^eíeçúu pelo iegoAo it eleve coniixleAavelmenU. M<uuAes eomo Oi o.U,n,i de <oAça naeleoat, ai plataioAem de peA(,u,Aaçao ,

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O Ni Vil n-í VESfwoL inmjo^cs ht'kCA.vos rt 5í:o;íí.?o

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5 deilxUçào cooncAeta <ia ACiponiabUldade avU de. e„ oompanhiii, apeexalmente no ieXoi. da pAoteqao ambiental,

eto pe.'íe^'a/!ecçu imiiraoei', Apenas «ti: Giã'K-'ieJanhC'-

do .egcao de. .Aeipi.mabUUdiuie eUvil poAa engenheUoi meiU.co.^ Uc, bem c.cm,o paaa a iOP, . a PAotüçio Legal., o Ci.edita. e o

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Moi eaei éaXoiei dão ia-Agimento 5 expectativa de

eA,e,e«ento do pAân/o A.eat. mta vM Ae. e..te oAciamento at novamente, ai taxai xegiMadai noi anoi 50 e. éO.

U u.vjjai iVf/ deo/.wni, m (pamoí,-abíclotos.

í indução e dUtAibaíção de qanlq^ieA eipe^ Ademaxi, deve-se atentax paia a decida.

moéfui os

doi MÂMm C-Ôow o ffíP/ífio.dí>-íT(í[>A, ií-ujííidr do AiutAãtia, Gjtjã-hietaviíiay

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Seaào obicAvadoi, axnda, deienvolvimentai expAei -

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S pubUcação da SoUi Rex.niuAanc.e Company, LuUch, abW/78,nM

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Juiz de Fora - MG - Renovação por Desconto de Extinto

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Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO - IR0

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Em 05

COMUNICADO DETllB>005/7d

julho de 19/

CASCOS"007/71

Het.: Normas para a Fixação de Taxas e Condições dos Seguros Cascos Submetidos a Comissão Especial de Tarífaçao Cascos - C.E.T.C

deste Instituto

Em aditamento a Circular PRESI-055/78

CASCOS -

-006/78. de 16.6.78. juntamos ao presente os Anexos "B". "C"

"O" das Normas para a Fixação da Taxas e Condições dos Seguros Cascos Submetidos ã Comissão Especial de.Tarifação Cascos, deste

Instituto. 08 quais, por um lapso, deixaram de seguir apensoa aquela Circular.

Saudações.

Francisco de A. C. de Avellar

Chefe do Departaatcnto Transportea,

Cascos a Responsabilidad

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BI.4$5*Pag.Q1*24.07.7g

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COMUÜJCABO OêTRI-OOS/78

Mais de

OE 20

20 AMOS

A.'^S

5,000.000.00 0,275

2.000,000.00 0,517

580.000.00 1 ,364

10.340.00

6.320.00

3,410.00

USS 15,000.00

»o

20,570.00

llnitada ao síniMO

■ãximo de USS 50,000.00.

Franquia de 1,51 do valor "B*'.

Acím de 10,000,000.00 0,165

Mais de 5.000,000.00 até 10,000,000.00 0,2057 13,750.00

Mais de 2.000,000.00 atl

500,000.00 ate

Mais de

até

MENOS

:9.020.00

6.050.00

2 ,970.00

Acima Je 10,000,000.00 0,1452 18,150.00

5,000.000.00 0,242

2.000,000.00 0,451

SOO,000.00 1.21

16,500.00

U.OOO.üO

8 ,250.00

5.SOO.00

2,750,00

Mais de 5 ,000,00^0.00 ate 10.000.000.00 0.1835 12.100.00

i$ ivNOS

>4EN0S

Mais de 2.000,000.00 até

500,000.00 até

até

DE 10

Aciraa de 10,000,000.00 0,332

5.000,000.00 0.22

2,000,000.00 0,4125

500,000.00 i.l

Mais de 5,000,000.00 até 10.000,000.00 0,165

ANOS

LIMITE Mf

tageíT NIMO EM US$ (1)

PORCEN

500,000.00 até

3te

USS

Mais de 2.000,000.00 até

Mais d®

VALORES ^ SEGURADOS

FRANQUIAS

MENOS

COM

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BARCX

IDADE DA £M

3U MAIS

TABSLA D£ FRASWIAS PARA QS SEGUROS CASCOS

CASCOS-007/78

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As novas modificações no seguro de condomínios A lideram^ exercida pelo se^ro de incêndio no "rank" nacional

do mercado segurador, e que se traduz numa arrecadação anual

hoje^da ordem de Cr$ 6,2 bilnões, não resulta apenas do fenômeno do desenvolvimento econômico do País. Em boa parte, essa liderança é favorecida

pela versatilidade dos planos de seguro, que têm condições de prover os interesses e

peculiaridades das garantias

Reforço Mas esta não é a única vantagam do Seguro Compreensivo para Imóveis Diversos. Além de garantir imóveis de qualquer porte pertencentes a

um mesmo prc^rietirio. ele pode também servir de reforço ~ quando contratado por proprietários de unidades autôrtomas — ao seguro já

efetuado pelo Condomínio. De modo geral, o seguro obrigatório quase

nunca é feito pelo valor real do

reclamadas, desde a mais

imóvel, e aí, quarulo ocorre um

a indústria mais sofisticada e de maior volume de

ao propríet^ de unidades autõnorrMK

modfôta casa de moradia até

aplicação de capitais.

sinistro, a impc^fttcia segurada nio é sufidento pare cobrir o prajuí»). Agora, com a possibilidade «^Mrta de fazer seu próprio seguro, eie pode, considereido, inclusive, m melhorias

feitas em seu apartamento -

contratar um segi.ro paio valor am

O* proprietários de imóveis ligados a amdomfnios já nio precisam mais

«perar pela c^são do síndico para

risco, o que lhe permite ser integralmente ressarcido da teus prejuízos.

sef^rac. seu apartamento ou escritório.

No caso de um seguro feito, por

Através da cirçular Presi-8/78, o IRB resolveu aprovar as Condiçõae Especiais e Disposições Tari^rias para o Seguro Comprensivo de imóveis Diversos Residenciais

ou Comerciais, que veio

exemplo, por Cr$ 300 mil, quando na verdade o imóvel pode estar

valendo Cr$ 500 mil, basta um

seguro individual de Cr$ 200 mil gera que o apertamerrto esteja totalmente

«Jbatitulf o S^ro de Edifídos

garantido, nio só contra o risco

em Condomín».

outro evento due possa resultar na

Por outro lado o síndico — embora

obrigado por Lei à contrataçSo de seguro do condomínio — Rcava na

dapendência das resoluções tomadas am reuniões a que nem sempre compareciam os proprietários, pois temia os resuítectos de uma decisílo

isolada; por sua vez, os pro|M'i«térÍos ficavam impedidos de uma

providência por conta própria, pois pelas disposições tarifárias do Sej^ro de Edifícios em Condomínio» o sa^ro só podtfia ser realizado quando

abrarrgesse todo o prédio, isto é, suas e comuns. Embora possa parecer,

a riova regulamantaçio dos seguros residartciais a comerciais não

desobriga o síndico de providerrciar o seguro do prédio, uma vaz que ele é o resporeável legal pelo condomínio

epje — de acordo com o parágrafo

único do Art.9 13 da Lei 4.561/64 -está sujeito i muita de 1/12 do

Imposto Predial cobrável

executivamente pela murécipiüidade, ro caso da nfc-contretaçlo do seguro

dentro do prezo (120 dias após a concaasio do "haWte-se"

de incêndio, mas contra quãUfUf destruiçio total ou parcial, indutiva

desmoronamento. Mas a grande inovação trazida peto novo plano é que ele rrlo se restringe apenas aos proprietários de imóveis em condomínio. Também os possuidores da casas isoladas podem se utilizar

do Seguro Compreensivo de Intóveis Diversos Rasidsnciaís ou Comerciais

para segurar sua propríadada contra os oito riscos básicos (tncIncBo, queda de raio, expíoslo, desmoronamento, atagamento. vendável, terremoto e

tumulto) pravístos na apólice, alguns delet desdobrados em vários tipM. E. dependendo ^ condições em

que *6 encontre o imóvel, o preço para todas ess^i garantias é de Crt 2,00 pira cadá mil cruzeiro.

Desabamentos Há quem ache quri seguro é um gasto desnecessário, que uma owa bem construída — ou masmo um edHfcio

- não ofereça perigo, mas o cmo do Edifício Etmar, rw Rio da Janairo,

por exampk>« nio deixa de ser uma

BI.460*Pãq.01*24.07.78

advertência àqueles que screditsn que "essas coisas sé acontecem com os

cwtros". Construfíto em 1942, o

prédio nunca havia apresentado sinais de rebaixwnento. até que um primwro estremecimento provocou o

esma^mento das sapatas (base de suetentaçSo dos pilare ) ocaisou

desequilíbrio nas colunas, provocando rachiduras em vários apartamentos

afastantkHJ do prédio vizinho. Como o prédio não estava segurado contra desabamento, s6 restou aos moradores

dos 24 apartamentos a esperança de que alguma construtora se intereiaasse pela contra do terreno, o que diminuiria o prejuízo. O caso do Elmar vern somar-sa ao

■

•,• .

de vários outros prédios localIzadtM em grandes e médias cidades <*>e, ameaçados por obros nas vizinhanças e outras causas, assustam moradores « autoridades ao tremerem, racharem

|:M-

ou até fr>eímo dewnoronarem de

repente. E nessa hora qua as paaiOBi se lembram que poderiam ter feito

seguro, e a esta altura pode ser tarde demais.

/,,f »i' >

(Revista do iRBI

••|!:''Wv

(reproduzido 00 BOLETIM CAMBIAL-EDIÇAO MENSAL-JUNHO/78) I '• -Xi''

Esportistas também

\' ' M

r*í>'V.;'

'.A': ''I

Querem mais seguro

,fi (:>

'. .I ".'.i,.. :

Ipuííf itepois todode O estádio se , um gol bem o. você pode estar caindo de Participar da alegria

recente do «rrituririo Owatdo dos Stfitos Filho, tofcadot corimi«io. Durante um jogo em Slo l^lo ele se viu repentinamente envolvido mim ooriflito entre a torcida do

^ai. Aquele que se dedica ao

Ckiríntians c a du Sio Pteilo. Apesar de r*adi ter a ver com a brigi^

yj.

^ wleiro pode um dia

Osvaldo sofreu es coAsaqúincsas

® perder também

vida. O ídolo das

juiudoes pode de repente voltar simples

^P^isio. São alguns riax»

aí• tento também McB o seguro está rtesta ár^.

pomue esttva por perto; reoalieu una facada nas costas.

O ca» de Osv^ lewu a

Federação Paulista d» Futebol a adotar uma aohiçfc fundmmntal: éntituir o saguro rte vida em yupo ggf» todos os tiMcedores que

i^panhmm» os jogos de Oiv^ Esoecial. Cinco anos antes, em t«72,

1,2^ medde hmia sido tomada costuma fraqüantar

futabol. está smniMre

é ml!^ diffcij enumar* **"e de parifos. E nio as príncqiais —-

provocam aeidutas oom

fogos, brigas,

aMrt!!--

maisulijwdaie que acontwm a

^^"•wdeumap^A.

Sa^rtwÇ*» Gaôrfie de Futebol, repetindo inicirtiva antwmr e

5^do Sul. Em

vn-aámm

tM FGF, Rubens f Hotmef«w,

jurtiflcou o WÍOO ""li?!-" I™?» • «firincl» » «t» ^ hMW «ido tometti por dalibereçio dp, próprios dube» de futey

Wtcho e que sua «i^antaçio üém de tar obedecido a princípios

•ílustnitívo é o caao

.'t - ^

•ui;

BI.465-*Pág.Q2*24.07.78

í V*. **

de relevante valor social, teve por

profissionais, o seguro pode ser

objetivo tranqüilizar o espectador e seus familiares. Afinal, os Jiorcedores

contratado em non;j do estipulante ou da administração do estádio ou da

costumam assistir a jogos em estádios

federação esportiva a que se estiver

que não têm a mínima segurança e onde Já têm acontecido tragédias de

vinculado. As indenizações serão

grandes proporções,como no

Estádio Otávio Mangabeira, da Bahia, e no Pedro Petrossian, de Campo Grande, em Mato Grosso, inclusive com o desabamento de parte das arquibancadas. Houve

também o caso do Estádio do Remo, wn Belém do Pará, em que também ocorreu desabamento de

arquibancadas. Assim, outros fatores, como o pânico, por exemplo. Na realidade, atitudes como das

federações gaúcha e paulista, aprovando o seguro de vida em grupo para torcedores, deveriam ser

tomadas por outras entidades, já que a finalidade do seguro de acidentes pessoais é garamir o pagamento de lena indenização ao segurado ou a

seus banefici^os, caso aquele venha a sofrer acidentes, ou seja, venha a sofrer toda ocorrência involuntária, exteriM, súbita e violenta, que possa causar lesões corporais e que tenha como conseqüêfKia a morte ou

invaüdez (parcial ou total, permanentes

ao cônjuge sobrevivente e. nao

existindo sociedade conjugai, na mesma base aos herdeiros legais, em

aon?'''

^°séc(j|Q Londres, ^'^aiorinfi.. ''®P''esentasse.

indenização.

virl ° "lalês. Em

O jogador de futebol poderá realizar o seu seguro Acidentes Pessoais por

no ^"i-o

uma aftólice individual ou coletiva.

E poderá segurar-se contra os riscos

^^'or centro

de morte, invaiidez permanente

(total ou parcial), assistência médica, despesas suplementares e ' diárias de incapacidade temporária.

s, hoje, é o '^'Undial de

>'■^0 da „ f"° ^^^<0 foi

Ainda com relação ao futèbol-.e às possíveis vantagens que o seguro pode

de Edson

todos os riscas para o jogador Luís Pereira, condição exigida pelo

détrkos, raios, contatos de substâncias

corrosivas, escapamento de gases, afogamento, ataque de animais, tentativa de salvamento de pessoas

impedisse de jogar pelo Atlético de

espectadores de futebol, os

dirigentes de clubes, médicos e

ajtoriffedes como ocupação arriscada, «K^iadrando-se em uma classe de

profissão com laxa de prêmio mais elevada rpje as atividades

comerciais, baricárias e cfe escritório. O seguro dos espectadores existe desde 1971, quando foi aprovado através da Circular Susep 45. Seus limites máximos estiiiulam limitações em relação ao tipo de material com

que sêo construídos os estádios (concreto, concreto/madeira, madeira). Valencto para jogos de futebol apenas

Madri, que era o beneficiário da

a atua situação

apólice. A importância total assegurada

'^«sa. Quando

Mas, evidentemente, nío é s6 o futebol que pode gozar as vantagens de um bom seguro: qualquer outra

atividade esportiva — individual ou

Siw.

coletiva, amadora ou profissional -

Itmüí

também ra

também pode beneficiar-se dele,

(atualizada p^a Circular

inscritos, o que o valoriza, não

tã

^ Rfi, • o,. ^íj

"t»ítlmo

1^ ?4a

{REPRODUZIDO D,O 80L£TIW CAMBIAL - EDIÇflO MENSAL -JUNHO/78)

> -^aíor ^Wea House"

üKnicamente capacitade. empresas

Legislação Durante a maior parte da existência do

mercado íngiés, as drgMtas envolvendo contratos de seguro foram resolvidas com base nos usos e costumes e no

direito consuetudtnárío, formado a

ps. .ir de deasôes judiciais per» as quais socorriam-se, muitas vezes,

os juizes de legislação estrangeira. A legislação codificada e espar&a,

instituído similares como o

ocupava-se principalmente dos aspectos políticos e fiscais da

American Bureau of Shippíng,o

no mercado segurador londrino é a

preventivas ou com tendência a evitar a agravaçâo subsequente das avarias. Esta instituição tam sido

operação do seguro, bem como da questão do interesse segurével para coibir a prática, bastante corrente até o século passado, de se utilizar o seguro como uma forma de jogo. Muito embora nossas corxtiçõss gerais

de transportes marítimos sejam em

grande parte influenciads pela escola francesa, baseada em um diraito codife^xlo, as próprias

vincuiações do comércíc internacional brasileiro levaram ao emprego

copiada por outros mercados como a Liverpooi and Glaegow Saivage Asaopiation, « U.S. Stfvage e, em nosso país, a Brasil Saivage. O _ Lloyd's List começou a ser publicado

generalizado das cliuwilaK do Instituto iM» seguros de importação

mundialmente. Informe sobre

8 "S.G. Form". gerandof superposição e lacunas quando

em 1734 e hoje é distribuído

movimentação de navios, condições

.PRESI 6/76).

marítifno levou à formação, em 1884, do I nstitüte of London Underwriters. ao qual estão filiadas

de marinha mercante terem

quanto com relação âs medidas

seleção.

das companhias dedicad» ao seguro

dq mercado londrino.

Saivage Association, London, que se destina à proteção dos Interesses dos seguradores em caso de ânistro, tanto nb tocante â avaliação dos dartos

pela CBO para os integrantes da

necessidade de ação combinada em assuntos que afetam o conjunto

Lloyd. Atualmente, o Lloyd's

Outra entidade da maior expressão

coletivo anteriormente contratado

quais si^Mstem até jojé. A

as mais ímportanfos, sólidas e

Veritas, o Registro italiano, e, no Brasil, o Bureau Colombo. , ,u.

London Assurance e a Rc^al

rravios utilizados pelos primeiros freqüentadores do café de Edward

Det Norsie Ventas, o Bureau

, contratação de apólice de vida e SKidentes pessoais, cobrifxío incapacidade permanente e morte, na importância de US$ 1 milhão, independente de qualquer seguro

aprovadas pela Circular PRESI 57/73

representa uma evolução das primitivas "Ship's Lists", relações

Sua importância pcxte ser avaliada pelo fato de os principais centros

responsabilidade da CBD e c^ie o

valendo lembrar as garantias que um barco de recreio, por exemplo, pode receber dessa instituição e que foram

Quebrado o monop^io. formaram-se inúmeras comparéiias, muitas das

Importantes instituições ligadas ao Lloyd's: a Satvage Assodation de Londres, c Lloyd's Reglster of Shimpping e o jomal "Lloyd'sLjst" O Lloyd's Reglsterof Shimpping

envolvidas no comércio marítimo.

por ele

de Madri exigiu,também a

Os seguros coletivos de acidentes pKsoais podem englobar, além dos

de situação monopolista ató 1824.

mercados. Existem atualmente três

modo geral, para todas as instituições

foi de Críi 1,8 míD^aò e o Atlético

segurado.

servem de exemplo à maioria dos

também para os armadores e. de

do jogador em con^^üência de lesão temporária

Excriange Assurance, que'desfrutaram

apenas para os seguradores, como

de Seguros, foi contra perda de uso

enquanto estivesse sob a

dedicadas ao seguro marítimo: a

relevantes sobre os navios nele

® própria

quando foram fundadas, em 1720, as primeiras companhias inglesas

de transações de seguro e resseguro, cujos procedimentos e critérios

Registçr é uma publicação altamente

clube Atlétíc.o de Madri para seu

representada prindpalmente. pelo Lloyd'4, já uma realidade

crescer para tornar-se hoje, 290 artes depois, o maior centro mundial

sofisticada, contendo informações

empréstimo à Confedera^

também mates causados por choques

Gazzete") o Lloyd's começou a

manuscritas de dados referentes a

oferecer, é preciso destacar um fato ocorrido no ano passado: a contratação de um seguro que cobria

ainda, que torrte necenário o

de Edward Lloyd. Desde 1688 (quando foi mencionado na "London

homens''ü ° encontro dos

assistência médica e despesas suplementares e diárias hospitalares, os próprios segurados receberão a

Brasileira de Desportos, C6D. A

ou bens, e agressões sofridas pelo

Que a

partes iguais. Em caso de invaiidez permanente ou reembolso por

caobertura, concedida pela Federal

lesões o seguro compreende

Centro Mundial de Seguros

pagas pela seguradora no valor de 100 por cento, em casos de morte,

ou temporária) do serrado ou tratamento médico. Além dessas

Lloyd's: de "Cofifee House

e exportação. Tal fato sempre causou diftcuhfedes, pois as condições

especias em apreço foram concebidas para complementar

utilizadas em conjunto cx>m outras

portuárias e sinistros de maior vuito, bem como matéria editorial ligada ao comércio marítimo.

condições gerais. Quando se cogita da unificação das condições gerais

Companhias iilglesas

lembrar as dificuldades petsarias,

A atividade dos seguradores

individuais (Underwriters).

de transporte no Brasil, é necessário

pfra evitar seu agravamento no futuro.

BI.465*Pág.03*24.07.7g

(REPRODUZIDO 00 BOLEnM. CAMBIAL - EDIÇAO MENSAL ~ JUNHD/78)

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Imprensa

Seção Semanal de O Globo

Ingleses intervém no caso entre o IRB e o Smse para

investigar possível fraude O L!oyd's de Londres decidiu intmir na auestao entrô4D sindicato se^radar inglês F. H. Sasse e o Instituto de Resseguros do Brasil

e o

Será i-eallzado iim inquérito sobre a conduto dôcorretor londrino Bretnall Beard, envolvido na ope

em face do seguro

ração de seguK) do sindicato, que cobria proprieda

des noite-araericaaas, e ressegurada pelo IRB. A notícia íoi divulgada pelo joiiml Fina^iàl Times, de LondrèSi.no fim da semana passada, des

hmz Mendonça A Igreja AsUcans(também ela} vem enfreMando os proMemas mídito pro

tacando que as investigações se estenderão ao en volvimento do administrador da corret<ú-a norte-

saicos da infjsçào que

americana Den-Har TJndmnriters, responsável peIa operação nos EUA. O presidente do IRB, Sr José Lopes de oaveira, disse ontem que a decisão do

ração já Iiávia fido sugerida paio instituto em feve reiro últimp. Entretanto, como expli-

■ ..tl

001» o Sr José Lopes de OU--

Segundo afirmou o presi dente do lAB, a investi

veira, os advogados do ins

gação do Iioyti'3 poderá Baase/IRB, que atualmente negociam um acordo Judi

que o acordo será Inevitá vel. 3ie de.itacou que c mer cado de seguro iondrü.o, de uma maneira geral, mudou-

cial. O sindicato movo uma

sna posição írente ao caso;

arvrefiaaf a «dução do caso

tituto ^ Londres afirmam

ação oontra o tsstttuto, co-

acreditando que a atitude

iwando o pagamento do resaeguto doa riscoa, que ataal-

e uma contribuição. O Sin

aiente sonmm eerce, de 10

dicato Saase, porém, en-

ttillh^ de dólares fCrJ 180

freniou sérios pioLIe' as 11--

foi uma advertência

No inicio de maio, o i3"'i:fcí-

tuto fez uma propocta á «gênela Merret I>lxey, atuai «dmlnistradora do elndlcato Sasae, sugerindo a detornl-

aaç&o de um árbitro, esco

lhido entre rirahos. para apurar a legitimidade dos

^Istros. O pagamento co aria ap«wt».aquele® consi

derados legítlmoe, on í» qíie »

não tlveesem Eúova em con trário, tendo efítuAdo em part«e igusie entre o IR3

■

no íim do ano passado. rm LondPes, Já se tecA-

4ió;lclas de outras operaçôie»

fjnaBce/rt>5 que acumula} não vera

rie.? n ^ ponto.s na escala Ricbter. O se guro dess<:-5. eventos é obrigatório, mas

dírtio, «ispeita-se de'

fraude em alguns eefürò»^

va vão prcdmiu resultados saüsfató-

entre elas a "Dunav", que funciona

rios. Os fiéis < ''churchgoers")ÍÍLararo abaixo da fxpócíatha.

so. (alvesSC venha a crrtarpela ruiz a faculdade í.'cri/ofo/i.i/ rio se rcpcqdirem

de reconstrução dos templos, £' a: que

nnl, s/r.7vt'S rio rrs.çe,£íuro

entra a isroblernaíira das relações en

oríertação resulta de lei que criou um

tre Ã l.greja e o Instildiçãa do

Diga-se, a proposiTo. que há na- GrsBretanha uma organhuçao cspecielizada no assunto. Trata-se do "Fcclc-

® proposto, que «bm tendo

pelo %)dlcaki eprbrg Bect,

«xdmiertida aos ITO «secía- (íobrlndo a carga d» -um aàque tranípórtava vtócm-. ^dú.okiuiieatú. 1 ;s du ftat

A novs

Fuado Nadonkl para cobrir perdas da

quela natureza. r

.s.Hfí calaL-ttófícas e

nãopodem scremieni: risspor se^-uradoras àe .-im')'ío regional, ccmo são as

empresas iugoslavas, cada qual cir qaal esfâo segurados 9ê por cepío dos - riuiscríta a uma dss "'repuõlira.s" que

ainda, de passrqíern. que esse é um

mercado tido anno e/n coBiraçào. tav-

consUiuem o pais

Os dois episódios aqui comenlados

são respa^las eUiqàenies a alguos pre. ceaceitos ospafbadús por inuitâspaFes vífrsifícsndo sus alivídade operacto- do muado Vm deles é o de que certos nal. ostendú/ido-s a outras srees do se ativos fisH-os iconto os de Igrejas e de guro. Vejamos sí^tiiís fatos c/ue ilus Esladosi nãodevem scroh.ietodesegatram essa contração. ro Outro ê o de que riscos csUistróficos Tradicionalmecte, os templos reli to assim qiieQ"£ci'!esiasiical" vem di

não tinham ccndiçòes dc .iriqu/r/rseí-a ros dessa amplitude. Assirn começa

rao) as revisões sucessivas das garan

(como os das forças da natureza, afe

tando atividades rurais ou urbanas)pnáim ser segurados em escala regional ou sem quehucr participação direto do Estado. Se í.ni.s episódios ptx'em ou não modificar idosas e eoucepçôes sobre a

npcessid.n(U' e. cm dete.-ininsdas hiisóteses, sobre a í:'srru<i/ra técnica dos sc-

tias. para corttpressèo de despesas. £ esiroa ent referência, isso convenha indubdtàvel que menores preços so

mente conduziriam a seguras de menor

alcance, isto e. rie coberturas wajs re

duzidas. Não cabe aqui a destriçâo^ mi

mos qve é m' prcvisivel Não resta dú vida. porém, que eles servem ao menos dc .■iubsid'0.< dignos de exame.

t preciso convir, afinal de contas,

qtm o patrimônio material não se isenta

da destruição proventeate dc aconteci mentos ele;:tón'os, pelo simples fato de

búrtucas foram eliminadas (comv a de vitrais) í- outras(como as de lotxmdio c

{Wrtvncer a Igreja ou ao Ests-do Ocor

das a quantias progressivamente ínferiorízitdas em relação aos valores reais

ou obter rccurso.r siificienies para a

responsabilidade civil) foram reduzi

dos templos. Neste álOmo coso. prcdr) miaoü a idéia de irfwsferir nó sêgutn

/ípe/7«sonsc'odas#frsnriesoerda.s isto

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 18.07.78)

tàis risco.-^ com o mercado infernacio-

siastical insvrHnce Officc Líd". com o

digendo por e.Kempio que algumas co

uma operação eonduaida

predomintinlcmente na Servia. Com is

A inílaçàn .lambem fez subis' — e alias de forma acentuada'— c.s caitos

nuciosa desses cortes. Basta sinieUasr.

á agência não opinou sobro

algumas seguradoras(e iodas elas são

custos e esiipéndios. Mas essa lentat/

de certa época, ficou evidonciadí? que

dos do instituto brasileiro.

vános terremotos ocorrem

estatais, o claro) estão encerrando suas operações na mocal.idadc. Figura

cerca de áP por cento das paróquias ja

adToaáuUoofi envolveiido o e o Sasse. Até o aiomento, cmretor .J H Mtoet e

.'i/juaimerj/e, emiipra com ínagniíadc

ve ter ínfluerwsiado a invesUgaçã.o do caao Sasse/ ma

ra Uniganl, áo nior ^ 3l) milhõeí dif. ddBarcs, 4ue re-" correu aó» uneemos advoga

3f{iri<3/jflorf.ffí>rs de assunto: na Iugos

versões (pids a Igreja aplica os atires

giosos dispunham dc sífólices abrsfígentes, com .gurantias pSenss. A psrtir

Una operação SMo^.lha^ce íoi reaüaada com a Correto-'

prc-fixaáa. lávia.

filiados ao Uoyd's, o que de-""

fraudulentas com alndlcatog

mis prejiuzcs. à base dc percenlá^em

economia britàinca. Sua renda de in

íe.mp/tJS ria Igreja AngUcana £diga se

milhões 300 mil), ee':iindo ní-.neelros, epó» tsr pago to-'^ O Financial Tfmes. o IRB, dos os alnlstro» da ope-.-' por Bua vez, não reallaou o ração, que culminaram co-n pagamento por suspeita.^ de sua suspensão pelo Lloyd'«,

fraude» na operação tabelai.

fji5íí/?aflíi a

acompanhando o ritma óa desvaloriza ção da moeda. Isso ievou as diversas paroquias s pracurarew rea.iusinr seus

Co^tê do Lloyd'5 em investigar as origens da ope ACK>^0

IJC

rido o dano. c problema consisto em ter

reapeciG i) i cparsçàú. O .icguro i' uma

fórmula financcfcn adequada o efJraz. A» outi-es. ouc em geral rofu-esonuiai soluções e lemen/fos de impí-oviso,

é. das reconstruções de alto vaior. kp- , tT/a«rif/ n/hitos c tremendos encargos írê as novas opções foi lambem in

cluído um tipo de segure com rateio is to é, com a co-poríicipação da Igrejíi^

para (erceiroJ, tio purveatura mais açonseiháveis?

BI . 465*P8£:9..}*?^:OJ. 78 8I.465*Pãg.06^24.Q7.

Mercado Indeniza os matMários do BNH \

em m 235,3 milhões

merí"ar5o seç^i-rírior blcnta dá retomada do imóvel que. em ctIruíis ca-

fiastou, no priuii'i'"p íriiTiftstre deáío anr. C'rSi-?^'j,o

ço.s, ü BNH desaconselha

milhíies corrcsfioadí-otes que sejd concrefisada tal ao paRarneji(.o de prr-inios fííaiivns Boí sinisí.ros ocorridos com os riscos co-

me-didi), pura e simples,

tendo em visita o problema

social üue engluba. O Ban bcnos ptla apólice habila co Nacional da Habitação cionaJ. exc'uifidi!-sp o fcgu- prefere que haja comijosi* í"o de crédito, isto é, a co çáo entre o a^tnstc finan bertura para os comprado ceiro V o' mutuário e 8Ó su res de imovois fluancíados gere a retomad.'; judicial que atfíisaram opafir.mcn- cro ca.sos extremos.

tu dc três 0)1 mais presta

O firtanciamento para ções. Em relação ao fata- aquisição de essa acarrtua

ramento, no mesmo peno

para o devedor e problema

so, íO$ 4ííO,P miUiões) as da transmissáo do imóvel

íodenj'/ações corresponde- £ seus benofictários. flsse rsm a 47,fí por cento do ío- problema con.sisie nu iwfisíbiiiílade de que o devedor Ul. O dátío consta da. análise tilo .sobreviva paríj saldar

feita polo Instituto de Res s divida, principaimente seguros üo Brasil e revela

quando o píaoo de amorti

ainda que esse apWlce está zação for de Uiago prnio.

entre aquelas^quc niBis in- Tal íwssibihdsde é tanto

domzscôe.s o nterof-do pà- maior quanto mais idade

ga. O seguro habitacional ió tenha alcançado o deve cobre a morb» do fniituárii) dor. na épocB ein que « e qualquer dano meteris'. Idealizar a operaçSo de ft Ocorrido nc imóvel, iiiciusi- narclámerto Algumas dèeadss,atrás, vt- o seu contétido No ano passado, a arrecadação a soluçfio tí nconít ade foi s.

dessa apoilce stiuíiu a Cir$ da aaiiislçãó de seguro ^>f

1.7 biUvào contra Cr$ 36rl,^ quantia igual â do valor

inicial da divida. Tratavase cie sojíuro que, por ser última estatisllca divulsa- individuaí. atingia custos

ntUhdesdeisii?fi.

Com dados iloteUiado.q a

da sobre a apPíioe heõita- çomerie acessíveis » pouoíonel è de a i97f» e mostra CBS pessoas.

-1*- .

que só em moi*le e invalíd<íí do íijuiuárjo foram fastxia C3-$ .125 milhões ps-

*■« um lotai de S.-Í46 sicís-

massificação (3005 o advento do Siste ma Financeiro da Habita-

Ipos. L^go após vêm os da- çSu, foi possível íio merraóiM fisicijK Uc imóvel, equi^alentes a 3,424 indeniza

iio segurador nacional

criar m P'anü que v^rio

ções para uma despesa do massiflcar o uso ótercürtft avatiadíi em Cr® rnühfles. No conteúdo

de viria pelo cnutliarío do

contrato dé fimiociamcnto

da habitação, ccme mó da compra da casa. Plíom veis. por exemplo, ocorre os técnicos do mercado se-

ram T.',5 sinistros para C"$ furador que nem sempro o i.l milhão em mtJeniraçío- iitttluãiio do aistvma tmau-

O tiiuló B da ápólíec que eoiro comandado peJo BNH toma conhecimento

õ o relativo ao oredito òo

.sdquírenie nJo vem símdo

dooHeoaaUodasuo dfvida

etta garantido P^ic seguro vado, tenidio em vista o pro- ctw vida.

bancado peió mercado pri

PtT. dtiS^Paq-02*24.07.78

Empresários querem empresa para seguro de exportação Os seguradores que operam no mercado brasileiro mostraram-se ontem

i>tfníisi.as

com a possibilidade de se concretUar a cria ção de um?,empresa especializada ornsegiis o de credito à txpon,i)cão. anunciada pelo Pcní; sidente Geisel, no 'l" Encontro Nacional dos

Exportadores- Destacaram os empresc-rtos que essa ó a íôrmula adotada em quase todos os países do mundo, sobretudo nos mais indusirializados

C05 a um estágio mais avançado de iadustrialização.

COBERTURA PARA MUSEUS

dor. mas do pronto pagamento dos créditos:

Uuseus, galerias c exposições dc obras de arte podem encontrar, ii© mercado nacional, seguros adequados a seus interesses e neces

vencimentos.

sidades.

A exportação de manufaturas, comudo, obrigou países ecrno o Brasil á enírentar uma dúr.^ competição internacional, cada vez mais deslocada dc laiores como preço e qusíb

Em geral, os planos exislenlc-s abrangem danos causados cm conseqüência de uma sé

rie dc eventos: incêndio, raio e explosão; rou bo parcial ou total; enchentes, inundações e Alagamentos; queda de aeronaves; impacto de veículos, máquinas c- equipamentos mó-

dade dos produto^; í áreas em que a concorrên cia já afirigia uiveis de saturação), passando a iniensificar-se e quase mesmo a concentrar-

veri, desmoronamento totol ou parcial de pré

se no tcriTiio do financiamento das vendas-^O

dlos. O seguro pode cobrir, também,os riscos

crédito, no eoisoto, envolve umá série de r^-

deferidos, l3o logo ocorram os respecUves,.

A cobertura para a hipótese de ample^Wl-,, Ia de pagamento, não vinculada à falência ao devedor, mas decorrente de eventuais difttuh

dades financeiras, equipara-se mais ao avd do que ao seguro de crédito. , Dizem os técnicos que no passado o merca

do seguredor brasileiro teve uma experié]gthü;, negativa, na concessão de garantias finançeira.s para devedores de empréstimos relatícoS" a capita! de giro. No entanto, nada imiltde qac novos estudos sejam feitos, oa tentativa-

A empresa especializada, acreacentaram, resultado da associação entre a iniciativa pri vada e o Estado, aglutinaria várias empresas

cos < muilos- ílele? de grande vulto) que os ejt- _

seguradoras, reduzindo custos operaetonais,

ménte não têm condições de enfrentar. Essa

O seguro não se responsabiliza, pelos danos

porcionar garantias de caráter financeiTO.

foi a causa do grande destaque que pasíütf a

que resultem dc negLígéncia do segurado na

em moldes que possam atender os interesses

'Ociipar o .seguro de credito à exportação, bo

utítizaçõo ou guarda dos bens, nem por roubo Ou furto praticado sem o emprego de violên

e necessidades dos lojistas.

como o da organização de cadastro e o dos es tudos sobre a economia global e seus variados setores dos países oMportadores. A solução da empresa especializada, afirmara os segura dores. vem sendo preconizada pelo mercado e, 8 certa altura, chegou mesmo a ser sugeri da a privatiiaçâo de uma empresa da União

do transporte das obras de arle e de quaisquerpeçBS oaxkicomeiit0u4iue-i>ertaiçttm«o.

portadores e m-stituições financeiras gcilil-

aCervodo muscu.

comercio internacional.

Os riscos políticos cobertos pelo^uro.em

cia.

todos os países onde fiincionem sistemas de garantias de credito á exportação, são üs de

Hâ no Brasil, atualmente, cerca de 4(3Í) mu seus, constituindo valioso acervo da ar te, da

correntes tlc medidas governamentais twna-.

Cultura e da historia do Pais. Mas,segundo os

<a Federa! de Seguros S/A) com sua subse

dns |wdo pais do importador ctn débito, tor

empresários do mercado segurador, raros

qüente transformação numa empresa de se

nando difif.il ou inviável a traosferéncia de di.

são os museus que protegem seds patrimô

guro de crédito à e.iportaçao.

visas. Guerra ioienia e externa e deelaraç&í

nios através de seguro, ao contrário do que

Os seguradores concordam cora a partici

dc moratória sãu também hipóteses[pie se íq-

nrorre em outros países, nos quais a aquisi

pação estalai na empresa, através do Banro

cluem entre os riscos politico.s. A estes tam

ção do apólices de seguro é ale rotineiro das

do Branil. pelo "koow-how" que este lera em crédito á exportação íCaces), por sua rede do agènciô» no exterior e pelo fato de fpje os, ris cos políticos sSo sempre assumidos pelo Esta

bém se arrescenlam riscos considerados co

AJXP^SÀO

administrações de tais entidades.

presidente da companhia, Lauro Pereira Gui marães, firmou convfinio com sete entidades — entro elas a Universidade Federal do Rio

Grande do Sul — que permitirão o aperfeiçoa mento e a especialização de 1.253 funcioná rios, através de 50 cursos.

Para o mercado segurador o assunto não

Os'Convcnios firmados lèm amparo na JLei

mam que nossas empresas seguradoras estão Aptas a proporcionar todo tipo de seguro que

n" 6.2g7/75, regulamentada pelo Decrelo-I^

cos í inundações,terremotos,ctc.).

Os n.scos comerciais são os da tr.solvén,bia.

qs iiUeressaUos pretendam. E não apenas .se guros de museus, mas também de galerias de arte e de exposições eventuais, tanto quanto de coleções particulares.

do importador Esta era geral se caracteriza por uma declaração judicial (faléncta ou «tr.-

de deterniinado pVHZo sem que a divida lei^a

anos. Os riscos comerciais sío assumidos pe las componhíAs scgtiradcras guc para tanio organizaram um c-oasorcio do qual também

á expf^fluçóo evoluiu censtanteraenu;nos últi

participo o Instituto de Resseguro-s do Bra.sii.

ücaplfls que existem no raundo. Alguns planos

Os riscos políticos e eslraordiuários, como em todos os pai.ses, no BrssU são assumidos

brasileiros podem exemplificar isso- o Ôe

pelo Governo Federal que, nessas opcracOes,

de regresso (da ia.síltuiçáo financeira cootr»

pos de problemas; l) os altos juros que one-

o exportador); o de pré-financiaracnto da pro

(,!? custos financeiros das suas operavoes; e 2) a dificuldade do oferecimento das

NOVO SEGURO

No Bra.sil, 8 cobertura do seguro dc credito mos anos, de maneira a tomar-se das mais

Aléw disso, o Brasil mantém um dos ma^v

res tndicos de cobertura dos craütos

^®®g^ro de crédito especLHco. . penicos do meio segurador explicam, no

eeofo em riscos políticos e 85 por cento nw riscos conieiciais); dlmüiuíu os concessão de adiantamentos e

ministração financeira, organização, mét/ga Fundação de Desenvolvimento dg Recursos

s solução pretendida é a criação de

poi

versidade Federal, a companhia União acer tou a realização de oito cursos, Iwneficíandó 196 alunos, a nível de graduados em curso su perior. objetivando a especialização em ad

doras ettio realizando estudos sobre a viabili-

garantias reais exigidas para a obtenção de nanciamentoa de capital de giro. Para o últl

brindo s iciidimplènciado prmluiof nacionaí.

zir do imposto de renda ate o dobro das despe sas com treinamento.; de pessoal. Com a Upl-

'I"® de um seguro que atenda à reivindica

ção do Clube de Diretores Lojistas do Recife us comerciantes pernambucanos citam dois

bancos refiuançiadores; a dispensa do direito

n.'" 77,463/76, que permitem as empresas de^r.

dos e administração para e.xecutivos. Além desse, foram firmados convênios com

Técnicos do IKB o das companhias segura

dução de beas destinados a «xportacao, co certa fase ba-searam sua expansão econômica na montagem de uma estrutura industrial destinada a substituir importações Avízinhando-se o esgotamento das potenciáli-

Um investimento de Cr|4,7 milhões é o que a companhia União de Seguros gastará para formação c ireina menlo de pessoal. O diretor

constitui problema, pois seus técnicos afir

.sido liquidada.

Vários países — eirtre eíes o Brasil — em

TREINAMENTO DE PESSOAL

mo extraordinários. rau.sando grande impiiC;

operádü no Brasil aproximadamente ha dez

tem como agentes administradorô IRB

viávéía adoção de um seguro déslínâííba pl^

Io economito, cote os ft tiõmeno-s meteorológi

cordAtA i ou era «Igiins casoa, pelo tránsturso O seguro de crédito à exportação vem sendo

^e pfpcurart^uma fórmula capee de tornar

Humanos- Instituto dc Desenvolvimento Brrr-

pre-sarial do Rio Grande do Sul, Associaeãe dos Diretores dc fendas do Brasil, Hcnry'?,-

cursos dc inglês e colégio Comercial Cruzeiro' do Sul-

RESSEGURO INTERNACIONAL o presidente do Instituto de Resseguros do

Bra.sil, -Tose Lopes dc Oliveira, vai propím. ciar, no próximo dia 27, ás 17 horas, uma con

tanto, que a rigor o seguro de crédito

ferência sobre o tema "O Brasil no ResscglíHd

indcrüxacòos: definiu como msoJvénc.a d ím,

anf a insolvência do devedor, ^PJ""Jda emA cobrir processo de concordata ou falên-

tudos de Resseguro loternacionsl, que está

deoots dc transcorridos doze meses da dat^

ç.

pelas importações de boas de capít»!, indis»

xaa do saguro são das atais baratas em ledb .

rio é A g&raoUg, o que não interessa ao sistemadobancádu insolvéncia deve

peosÃVfiii a CíBJdução dos sistemas ecnnâmi-

mundo

dade.s de tal esquema, a etapa scguiBÍe foi a da política de espandir cada vez msis, na pauta de coiBércio exterior, a exporíac&o de manufaturas. A fórmula teria o objetivo de

captar o crescent.e volume de divisas exigido

pi.riftdor a falta de

J alta

03*24.07.78:

financiamentos de capital de giro.

Internacional". A Sociedade Brasileira ds Eíj

promovendo o evento, informa que dever^

comparecei ô palestra centenas dc tècnlcdáe empresários ligados ao setor.

B T.465*Paq.04*24.07.78

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ilyi'/?''-','''!'

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ATA HQ (128 )-03/78

Resoluções de 28.06.73: TRANSFORTES-COMISSAO de corretagem em VIAGFNS internacionais,- Dar vista

processo, para complementaçao do parecer do relator orCginal.

(731788)

02) COinSSAO ÉSPECIAL PARA ESTUDO DAS NORf^AS OE CONTABILIDADE DA LEI DAS SOCIEDADES A) Tomar cõrní^cTiõõííT^^Tãftõ de T6.06.78, dirigida a Sl/SEP, substituindo o representante, na Comissão -^ista irí Cüfffeida de adantar o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras a nova LoT das S/A., e ?) foi dado conhecimento da entrega a SUSEP do novo Plano do Con

tas elaborado pela comissão supracitada.

(770127)

Cff^TOSIÇAQ DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CaMT^nElS.-TPir:jIO 1077/@- Expressar o ' voto'de pTõTiindò pesar pelo falecfmient.o do companFòTro TTyaK Zavat. f771ü'5S}

ATA N9 (129)' 08/78

Resoluções de 07.07.78: 01) Problemas de Aquisição do Seguro de A.P. - Tese n9 3 - Tomar ciência

PtMASEG-2307/78. áirVqUà a 5U5EP.

da carta

í^^825/70)

02) Renovação Automática de Seguro Coletivo - Tomar ciência da carta FENASE6-2365/

78, dirigida ao IR8. 03) Tarifa e BT^TGTTffnía

(750830)

ara o Seguro de AP - 1) Tomar conhecimento da Circ.

31/7^

alterando a Circ. 15 de 27/2/78, também da SUSEP. Regis trar que algunas sugestões da FENASEG constantes da Ata (65)-06/78 considera das na referida retificação sendo elas as seguintes: itens 3.1; 3.2; 3.5; 3.9; 3.13 e 3.16. Dentre estas destacamos a alteração da formula de limites da ga

rantia de D.H, e alteração do sub-item 3.1 alínea "C" das Condições Gerais da Apólice, no que se refere ã exclusão de cobertura das agressões não provocadas pelos segurados, como os mais importantes. 2) - Sugerir que se reitere o reexame dos citados itens.

(780265)

Seguros Coletivos de A.P. de Estudantes - Para facilitar a venda de maior nume

ro de seguro de estudantes, plano a que se refere a Circular da Susep nÇ 25/7%,

de 16/7/73 sugerir que se solicite aquele Órgão, através do IRB, alteração áo item 3 da referida Circular permitindo que, alem do estabelecimento escolar ou

o responsável pelo educandãrio,^possa ser estipulante qualquer oraão/entidade, legalmente constituído, linado as atividades de estudantes, nantidas as demais

vigentes;

(780718) BÍ.465*Pig.01*24.07.73

ATA NO (130)-13/78

Resoluções de 06.07.78:

^ .pyanãmid do Brasil Ltda. flederle) - Km. -138Porda unanimidade, Rod. Pr^s. Dutra ?ende - RJQuímica > Extensão de Descontòs por Hidrantes aprovar Reã extensão dos descontos abaixo, por nidrantes, pelo prazo de 14.06.78 até 15.12.81, para uniformização de vencimentos: Plantas nPs

Proteção

Subi tem

Desconto

C/C B/C

3.11.1 3.11.1

]5% 20%

47-A, 57 e' 65 47-B, 47-C e 47-D

(110714)

^ j;ãbric3S Unidas de Tecidos, Rendas e Bordados 5/A - Rua Pr. Figueiredo, 425" Marques de Valença - RJ'^ Renovação de Desconto por Extintores ■ Por unanlmida de, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), para os riscos mar

cados com as letras A, B, C e M, na glanta do segurado acima, a partir de .... 23.05.78 até 12.04.81, para unificação de vencimentos com o processo n9 760175. (730498)

03) Xerox do Brasil S/A - Km. 153 da Rodovia Pres. Dutra - Itatiaia - Mun. de — t

sende ' RJ - Extensão de Descontos por Hidrantes - Por unanimidade, aprovar a^ extensão dos descontos por hidrantes, a partir de 15.06.78, data do pedido, até 31.05.79, vencimento da concessão ora em vigor, para os seguintes riscos: Plantas nPs Ocupação/Proteção Subi tem Desconto 15 16

B .C

c/C c/C

3.12.2 3.11.2

20% ]2%

A Sociedade devera considerar as Cláusulas Obrigatórias determinadas pela Por taria 21/56 do ex-DNSPC. (740673)

04) Comissão Regional de Incêndio e Lucros Cessantes (CRILC) - Composição -

Tomar

conhecimento: a) da carta DT-393/78, de 03.07.78, pela qual o Sr. Llae de Souza Nogueira da Gama comunica que estara de ferias no período de 14.07.78 ate 02.08.78; b) da carta DT/l-Incindio n9 491/78, de 05.07.78, pela qual o Sr.

Sérgio Leite Neves comunica que estará de ferias no período de 10.07.78 até .. 30.07.78. (770465)

05) Aeroton Gases Industriais Ltda. - Av. João XXIII, S/N9 - Centro Industrial

de Santa Cruz - R.Janeiro - RJ - Tarifaçao Individual - Por unanimidade, aprovar^ o voto do relator no sentido de propor aos Orgaos Governamentais, a aprovação da Tarifaçao Individual, para a firma em referencia, pelo prazo áe 3 (três )

anos, a contar de 27.10.77, representada pela redução de 25% (vinte e cinco por cento) nas taxas de seguro Incêndio para as plantas n9s 1, 6/6-A, 7, 8, 9, 10, 11/14 e 15, devendo ser obedecidos os percentuais do item 5 da Ia. parte da Portaria 21/56 do ex-DNSPC. (771191)

0$)

Avon Cosméticos Ltda. - Rodovia Transamazõnica - BR-230, Km. 38 - Mun. de Sta. mã - PB - Desconto por Hidrantes - Recurso - Por unanimidade, aprovar o voto

do relator, como segue: a) Pela aprovaçao do desconto de 20%, subitem 3/11.2,

Proteção A/C, para as plantas n9s 4 e 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 05.01.78, uma vez que, jã contava com a proteção na época; b) Pela ne^ gativa de qualquer desconto para as plantas n9s 3, 5,.7, 8 e 9, por trataremse de riscos inadequados a proteção. (780080)

0)1

^/A White Martins - Parque Industrial de Sta. Cruz - R.Janeiro - RJ - Renova -

jao de Desconto pOr rildrantes - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no

sentido de que sejam incluídos na concessão dos descontos por hidrantes aprov^ da em reunião de 08.06.78, os seguintes locais: Üiantas n9s Protéçao

Subi cem

Desconto

9, n-A, 13-A. 14,

18-A e 18-B

B/C

3.11.2

16%

(780258) 8I.465*Pãg.02*24.07.78

02) SAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS'^" Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de: a) Opinar favorav^ílmente i renovação do desconto de 60% (ses enta por cento), para os locais n9s. 1/7, 11,12,15,19,21/28 e a extensão des

Purina Alimentos Ltda. - Volta Redonda - RJ - Projeto de Instalação da

Hidrantes - Consulta - Por unanimidade» aprovar o vOto do relator no

sentTo®

te beneficio, aos locais n9s. 13 e 23-A, por serem protegidos por sistema ^ de "sprinklers", com duplo abasteci nento de água,A presente concessão vigorará per

de informar a Consulente, gue esta Ccmissao não vi inconveniente quanto a cap' tação de aguas do Rio Paraíba, des^ que exista um reservatório, com capacida' de suficiente e exclusiva para Incêndio e que todas as demais exigências da W cular Susep nÇ 19 de 06.03.78, sejam atendidas. (780515) 09) Standard .Electrica S/A - Setor Comercial Su'i - lotes 31/32 - Quadra 15 - Blo^ C - Lojas JOB/l 10 - Brasília - DF - Concessão de Desconto por Extintores - W

unanimidade, aprovar a concessão do desconto de

(cinco por cento), pela-eX^i

tincia de extintores, para os 19/39 pavimentes do prédio acima, pelo prazo ^ 5 (cinco) anos, a contar de 01.06.78, data do pedido da iTder, devendo ser i»^'

cluida na apólice as Cláusulas Obrigatórias.

cinco anos, a partir de 01.08.78; b) Conceder ao segurado o prazo de 90 dias, contados de 01.08.78, para o atendimento das recomendações da firma instalado ra do equipamento, constantes do relatório de inspeção relativo ao 19 trimes tre de 1978. (731828)

03) COMISSÃO ESPECIAL DE INSTflLAÇAO DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS l-COHPOSIÇfiO. Tomar conhecimento da carta lE.nÇ 648/78, de 27.6.78, da Atlântica (tlantica tia. Cia. Naci£ nal Seguros, pela qual o Dr. Luiz Eduardo Pereira de Lucena comunica que esta

rã em ferias.no período de 01.07.78 ate 01.08.78.

(78058?)

10) ElJ^U-Panquímica Farmacêutica S/A rr R.S.Lourenço, Z e Rua Jansen de Melo, 403^

04)

8, 10. 12. 13 e 14. Rua Jansen de Melo» 403 - Plantas nÇs 1, 2 e 3.

nimas requeridas pela 29a. Edição do FOC (Pules of the Fire Qffices Committee for Automatic Sprinklers Installations) em seu item 2.2.3.1. (751004)

05) IBM DO BRASIL IND.DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-KM.19 DA RODOVIA CAMPINAS-HONTE WOR-SUHARE-SP.-EXTENSÃO E RENOVAÇÃO DnSrSÜ^tTfirOT "SPRINKLERS Por unani midade, aprovar o voto do relator nos seguin.es termos: a) opinar favorável mente i extensão do desconto de 60% (sessenta por cento), por chuveiros auto máticos, aos locais n9s.* 19,19-A e 20, a partir de 11.10.77, data de entrega

Pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 01.06.78, data do pedido da lT(ter,cU vendo a mesma incluir na apólice as Cláusulas Obrigatórias; b) Negar o descoj to para o local n9 4 da Rua Jansen de Melo, 403, por falta de "unidade extintj ra". ° (780583)

do equipamento, ati_29.05.78^ data do vencimento da concessão básica; b) Opj nar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por centos, aos locais n9s. 1,2,2-A,7/8,14,19,19-A e 20, protegidos por sistema automático de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de água, pelo prazo de cinco anos, a partir de 29.05.78. (760688)

11) Supergasbras pistribuidora de Gas S/A - Rua "IN" - Trecho 2 - Conjunto SSO-Br^ si lia - DF - Pedido de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar o yo

to do relator, no sentido de que toda a documentação relativa ao pedido sejí devolvida i Requerente, para que seja procedido um reexame nessa documentação»

respondendo inclusive^todos os quesitos do Q.T.I. que se relacionem com o caso

06) TINTAS YPIRANGA S/A.-RUA CONDE DE LEOPOLDINA,701/701-A-fiIO DE JANEIRO-RJ-RE-

yVAÇAO DE DESCONTO POR "SPRINKIER5''% Por une.nimiJade, aprovar o voto do re

em questão, como também destaque objetivamente, tanto na carta como no Q.T.I.» quais os riscos que deverão ser beneficiados com o desconto. (780644)

Tator no sentido de opinar favoravelmente ã renovação do desconto de

Jí

.«i

j A

-1 —

60l

(sessenta por cento), aos locais marcados na planta com os nÇs. 1 (19/49 pa vimentes), 2/7, 8,11,12,13,14,15,17 e 25, por serem os mesmos protegidos por

12) Bijuterias Petropolis Itda. - Consulta Sobre Enquadramento Tarifário - Classe de Construção • Por unanimidade,.aprovar o voto do relator, no sentido de ^ t seja Informado a Consulente quê o material F-I, de fabricação da Isopor, sendo* confcustTvel, i agravante para a classe de construção (01), por não atender ao disposto na alínea "c", item 1, do art. 15 da T.S.I.B. (780652)

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido 3e

informar a Sociedade consulente que^a elevação do desconto por "sprinklers" foi negada em virtude de o reservatório de Sgua não obedecer as exigências.m^

dos;

Rua São Lourenço, 2 - Plantas. n9s 1 (19/29 pavimentes), 1-C, 2, ^ (19/Z9 pàvi' mentos), 4 (19 pavimento e jirau), 5(19/29 pavimentos), 6»

LOURENÇO,1205-DUQUE DE CAXIAS-RJ-DESCONTO

POR "SPRINKLERS".-

Niterói - RJ - Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprov»^ o voto do relator, nos seguintes termos: a) Conceder o desconto de 5% (cincO por cento), por extintores, para a firma acima, nos locais a seguir discriminj

(750182J

sistema de "sprinklers" com duplo abastecimento de água, pelo prazo de cinco «nos, a partir de 23.02.77. (760786)

O?)

CIA.AGRO FABRIL ICRCAHTIL-AV.JOAQUIM NABUC0,S/N9-DELWIRQ GOUVEIA-AL-CONCESSAQ

j)E DESCONTÕ POR "SPRTiikLERS^.-Por unanimidade,aprovar o voto do relator ncssé guThtes tennõs': ã)'opinar favoravelmente a concessão do desconto de 60% (set C

senta por cento), para o local n9 21,. isolado e protegido por dois sistemas

de abastecimento independentes: b) A concessão acima vigorará por cinco anos, «partir de 25.08.77, data do certificado de instalação; c) Dadas as irregula

ridades verificadas e apontadas em nosso parecer, o estudo para os outros Io cais protegidos por instalação de "sprinklers", ficara na clapendencia de in ^ formações detalhadas sobre as condições de isolairento dos mesmos. (771078)

ATA N9 (131) - 11/78

RttSoluçÓfes de 05.07.78: 01) CI/y.DE TECIDOS S^KTAHEWSE-ITAOSA-HG-RÍEHOVACKO BE DESCONTO POR "SPRINICIERS". '

T-V.P.TECNOLOGIA FM VFGFTAT?; F PrOTFINAS S/A.-AV.MAJOR OARIO ALVES DF CARVA -

Por unanimidade, íprõvãTo voto do relator no sentido de; a) Opinar favorável

igg^-ARARAQUARA^^R^^

mente ã renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento), pelo prazo de

^scont.0 de 60% (sessenta por cento), aos locais marccdos na planta-incêndio

CO anos,- a contar de 31.08.77, para os locais marcados na pUnta-incêndio

os n9s. 03,03-A, 12 e 13, por serem protegidos por sUtei» de "Sprinklers^co^ dois abastecimentos de água; b) Para que esta Comissão possa decidir a respc^ to da renovação dos descontos aos .locais marcados 05, 14 «J5, a líder dever

esclarecer a situação daqueles rtscos e a eventual separaçao com os tendo em vista as recomendações da firma, instai adora.

t)0 PESCONTO

provar o voto do relator no sen-;1do'^e opinar favoravãTmente ã extensão

tombos n9s. 2,8,11/20, protegidos pdr "sprinklers"; ccm duplo abastecimerfto

^ ®9í^a, a partir de 06.03.78, data do Relatório de I ispeçao Trimestral 18.02.80, data do vencimento da concessão básica.

ate

(780094)

demais"

acHIB ' I '

(F,38e/^)

BI.46&*Pá9.03*24.07.7ji

9.04*24.07.78

09)

ALPARGATAS NORDESTE S/A.-KM.17 DA BR-1Q1-JA3ÜATAO-PE-EXTENSAO F RENOVAÇAOjj DESCONTO POR "SP"KINKLÉTÍS""T^ PÕr~unan1midade, aprovar o voto do refator seguintes termos: a) opinar favoravelmente a extensão do desconto de 60%

senta por centcj, para o loca! de n9 24» da planta-incêndio do segurado

epígrafe, a partir de 21.03.78, date do certificado de instalaçao, até

14.12.78, data do vencimento da concessão básica; b) opinar favoravelmente' renovação do desconto de 60% (sessenta por cento), para os locais de n9s. fj

Composição da CISAR - Triênio 1977/80 ■■ Tomar_conhecitnento do pedido de férias

1-A, 1-B, 3 e 24, da planta-incindio, a partir de 14.12.78, pelo prazo de cí} CO anos. ' (78O4901 10)

B.F.GOODRrCH DO BRASIL S/A.PRODUTOS DE BCRRACHA-KM.110-DA VIA ANHANGUERA-Sl^ RF-SP-RÊNOVAÇAO DE ÚESCCTTO POR "SPRINkLÉRS" Por unanimidade, aprovar o"^

do Sr. Ary Rodriqües de üliveiTa, durante o mês em curso.

®3) Valor Ideal Médio - Consulta Sobre Aplicação - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator de vista no sentido de qu*e: A) - Se oficie a SUSEP, sugerindo a expedição de circular que padronize os procedimentos, conforme texto a'sèquir: Nas modalidades de Seguros Automóveis» conforme dispõe a Tariga, de Seguros Au tomóveis do Brasil, em que se exige a cobrança dé prêmio deDÕsito, fica estabe lecido o sediiinte. critério: a) Veículos de passeio de fabricaçao nacional dê

to do relatcir no sentido de informar a Li der do seguro que os estudos par^ a renovação do desconto, pela existência de "sprinklers", ficam na depender'

cia da correção da irregularidade apontada ou de uma informação concreta bre a matêrfa.

sÇ

(780555)

propulsào a motor, que se destinem ao transporte ou remoção de ate 9 (nove)pes

soas, prêmio^deposito correspondente a 2 x PRM, qualquer que seja a coberturaT

11) MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A CAMPINAS-SP-CÜNSULTA.- Por unanimidade, aprovar" voto do relator no sentido de informar a consulente que a especificação pro' posta no projeto esta correta desde que: a) nao haja mudança de classe d®

ocupação; b) não haja alteração na categoria das comodidades. 12)

(771095)

b) demais veículos, prêmio deposito correspondente a 10% do VIM, qualquer que seja a cobertura; c) nos casos de seguros que compreendam ambas as situações

em conjunto, aplicar-se-a o maior valor resultante^de 2 x PRM ou 10% ck) VIM,

(78060^)

qualquer que seja a cobertura. B) Que se informe ã Comissão Riograndense de Automóveis e Responsabilidade Civil do Sindicato de Porto Alegre sobre a deci

são anterior.

RjAreNOVA^O desconto^POR "SPRINKLER5"^^^^'^P^ CLUBE,52/202-RI0 DE JANEl^' do relator nos seguintes termos: a) opinar favoravelmente a renovação do des'

(771391)

conto de 60% (sessenta por cento) para os locais marcados na planta-incêndio

com os n9s. 6.8,12/12-A, 13 (19/39 pavs.), 13-A, 14 (19/29 pavs.), 15/19, 2] (19/59 pavs.), 24,25,27^29,32/35, 40/57, 58 (19/39 pavs.), 59/69, 72/84, 96/

/97, 109 e 112 (subsolo), protegidcB pcrsisteim^chuveircB automáticos, com dO

Q R I t. C

pio abastecimento de agua. A cQncessa'o vigorará por cinco anos, a partir d®

11.08.78, data do vencimento da concessão ora em vi^gor; b) conceder o praz" de 180 dias, a contar de 05.07.78, para a eliminação cas irregularidades ' a

ATA N9 (]34)-14/78

pontadas no ultimo relatório de inspeção trimestral (29 trimestre de 1978) j

sob pena de revisão da presente concessão.

(780639)

Resolução de 13.07.78:

Circulares SUSEP nPs 12, de 15.02.78 e 19, de 06.03.78 - Regulamento para con cessão de üescontos, coniorme os nens nos i é z, respectivamente, ao artigo 1b da T.s.i.b. - Foram anreclados e debatidos os aspectos gerais dessa nova re gulamentaçao, ficando para uma próxima reunião as considerações finais a res~ peito do assunto. (780,745)

ATA N9 ( 132 )-03/78

Resoluções de 07.07.78:

noico^ tópi

01) Assuntos Políticos Diversos - Solicitar maiores subsídios quanto aos

assinalados nas letras "a" e "a" do trabalho apresentado, a cesso possa ser encaminhado a relator.

ATA W (135)-04/78

02) Cláusula de Participação nos Lucros do Seguro de Vida em Grupo - Aprovar, pô*"

tPCG,'para,q^J (

unanimidade, o relatório de vista e encaminhar o processo a CPC6, para

matéria seja apreciada novamente.

Resoluções de 13.07.78;

Ql)

Remuneração do Repouso Semanal dos Securitários - Tomar ciência do Parecer

ír. Jonas MelTo"cÉ {íarvãího.^

03) Composição da CTSVS - Triênio 1977/80 - Tomar conhecimento da substituiÇ^y 5r. 611 de Souza^drigues peTo Sr. Antônio José Policeni. (771

(760.180)

Concessão de Abono para os Securitários de Pernambuco-1978 - a) Tomar conhec^ iènto das cartas n9s Ab///8 e 4b8//» cio corrente, do sindicato de PernambucoT b) Encaminhar a Diretoria da FENASEG.

(750.621)

03 fretes e Carretos em Geral -Incidência-do Imposto de Renda Descontado na Fonle ' ãrTòiãr 3Vi;;"dê'3Cr.U5.7B;'aõMinistro''de ts

ATA Nq ( 133)-05/78

tido da Fazenda, De acordo com o texto agora em vigor, no mais será retido na

Resoluções de 10.07.78:

Fonte o Imposto de Renda, relativo a Fretes e Carretos em geral, sejam

01) Valores Ideais - Carros de Passeio Estrangeiros e Caminhões - Aprovar, por

nimidade, o voto do relator no sentido de que se informe a consulente que ®

bertura desejada devera ser objeto de consulta a Carteira de Riscos OiversOj na modalidade Equipamentos Moveis.

eles

pagos a pessoas jurídicas ou .a pessoas físicas- No entanto, a partir de janei ro de 19/8, 0$ pagamentos feitos as pessoas físicas deverão sofrer o desconto. ^4 Publicar no Soletim Informativo. (770.135)

(2203/

BI.465*PSg.05*24.07.í^' 8I.465*Pá9,06*24,07,78

v:r I .

I ..'V

CTS-DPVAT

ATA NQ ( 136 }-09/78

FENASEG - SUB-COMISSSO DPVAT - .FICHA DE APURACÁO DE FRAUDES

PASTA NÇ

Resoluções

17.Q7.7B: Suspeito:

Seguro DPVAT ~ Tndenização - Ressarcimento - Enviar copia do parecer do

relator a Consulente, esclarecendo que o assunto esta sendo encaminhado a As'

End,:

Tel.

sessoria Jurídica da FENASEG, com a sugestão de que o mesmo seja incluido

End.:

Tel

temãrio do SimpÕsio sobre o DPVAT e o Judiciário.

Hospi tal:

(760042)

02) Simplificação Operacional na Renovação de Contratos de Seguro ~ íese nP 21

End.:

sentada a tOa. Conferência BrasiUira de Seguros Privados e de Capitalização./ Infonnar a CPCG que esta Comissão nada tem ã ofei-ecer em subsidio

Cl íni ca:

que '|i

77116?)

foi apresentado» sobre o assunto da Tese n<? 21.

End.:

Tel

Medico:

03) Sinistros DPVAT - Ações Ajuizadas - Conforme Resolução de 10.4.78» desta Corn^^ sao, submeter a consideração da Diretoria da FENASEG» o seguinte:

Tel

End,:

a) NORKAS OPERACiONAIS DA SUB-CQMISSAO ESPECIAL DE FRAUDES EM DPVAT

Tel

Vítima

I - DO OBJETIVO

End.:

1) Apurar os casos informados pelas congeneres sobre fraude ou suspe de fraude nos processos de sinistros da carteira DPVAT.

Tel

Outros envolvidos (citar profissão)

2) Alertar ao mercado sobre todos os casos de fraude ou suspeita de

End.:

Tel

End.:

Tel

apenas recolher os subsídios necessários ã consecução

End.:

Tel

objetivos.

S1sten«t1ca ou características da fraude

de chegados ao conhecimento da FENASEG.

3) Sugerir a Diretoria da FENASEG as medidas julgadas cabíveis no sef*4 do de preveniria reprimir as fraudes em DPVAT. Obs

Nãa_cabe i Sub-Oomissão decidir sobre o pagamento de

i nde''.

zaçoes nos processos administrativos das Seguradoras

ÍI - 00 PROCEDIMENTO

1) Proceder ao registro de todos os casos de fraude ou suspeita de

de encaminhados a FENASEG, anotando-se os nomes das pessoas fl^ 4

e/ou jurídicas envolvidas bem como a Sua sistemática de operação os nomes das Seguradoras prejudicadas em cada caso.

2} O registro referido no itemj acima, constarã de uma ficha confo.^;

InforiMÇQgs adicionais:

modeio anexo» a qual conterá as informações principais, e sera vada pelo nome^do^pnncipal suspeito. Paralelamente existirão A chas de remissão ã mesma, arquivadas sob o nome cie cada um dos en vidos.

3) O dossier completo sera arquivado por ordem numérica, em pastas4) Veicular ao mercado» bem como ao publico em geral, todos os cretos de fraudes ja apurados.

B) Sugerir as Seguradoras a adoçlo de medidas judiciais cabíveis

(780348)

casos de fraudes comprovadas.

6) Dar ciência ao mercado da existência do registro criado pela

missão e seus objetivos, alertando-o da conveniência da sua cons" como forma preventiva, nos casos considerados suspeitos.

BI.465*Pãg.08*24.^.?» 8I.465*Piq.0?*24d

-í

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo IP secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2P secretário

Nilo Pedreira FUho V'!'

1P tesoureiro

Hamilcar Pizzatto h 1.'' ■ ''

29 tesoureiro

Niiton Alberto Ribeiro

t In

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

^ , f'

•; I,'

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

expediente BOLETIM informativo FENASEG ^ Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçaó. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n 12 590) redator

Márcio Victor IReg. M,T. nA n t04) redaçAo

Rua Senador Dantas, 74 • 13P andar Tfils.; 224-2078 252 7247 242 6386 ZC-06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

Eiíift Bplaum otA registrado no Cartório do Rogiiiro Civil das Pasioas Jurídicas sob o n.° 2 771/76i Compostoe impreno na FENASEG, Prog. vwuil: Waity

ca-s

(

;#T^.ri'

ANO

Rio de Janeiro, 31 de julho de 1978

466

RESENHA SEMANAL

O Sr. José Lopes de Oliveira,- Presidente do IRB, fez uma pal^

tra sobre o tema "0_ Brasil e o Resseguro Internacional", na uj.

. tima quinta-feira, no auditório do Rio Othon Palace Hotel. ^ Palestra foi feita a convite da "Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro ^ternacional". (Ver texto na seção DIVERSOS) ■ A Diretoria da FENASEG decidiu prorrogar, para 19 de

setembro

deste ano, o inicio de vigência do Regulamento do Registro Na' cional de Comissários de Avarias (ramo Transportes).

A partir

hàn forma dodeart. 31 do citado as Seguradoras s5 pode' ^5°,Aceitar certificados vistoria: 1) nos Regulamento, modelos padronizados; 2) emitidos o Jnados por Comissários de Avarias registrados. A prorrogação, que torna defj, Phor° 9 prazo fixado, teve o objetivo de proporcionar mais uma oportunidade ao5 ha ^^^ionais para que se regularizem. O pedido de registro pode ser concedido de provisório, e é altamente simplificado, pois para tantoe bastante Pes ®^9®^®nte juntar: a)ficha cadastral, de fácil preenchimento, contendo dados

íQ

identificação do solicitante; b) "declaraçao de uma ou mais Segurado

t^çj^^^triz) atestando idoneidade profissional do requerente e informando que o heJ® recebeu as devidas instruções técnicas sobre vistorias e reúne requisitos para o desempenho das atividades de Comissário de Avarias"; c) iópis de certificados de conclusão de quaisquer cursos técnicos realizados

""UNENSEG, se o requerente os possuir. A Diretoria da FENASEG se reunirá em Porto Alegre, dia 17

áe

agosto vindouro, com a Diretoria do Sindicato local e a ccxnuni, O objetivo da reunião é t; . uauc ieyurauurd yauc.ria. _ ^ o exame dade seguradora gaúcha. ii. cbate de um programa globalizante de expansão do seguro rural a todo o Pais,

^.^^^''^^cionalizado através da ação direta e permanente do segurador privado, em ^^Junto com o agricultor, ambos supervisionados e coadjuvados pelo Estado". So hí® o tema, e no dia seguinte ao da reunião conjunta da Diretoria da FENASEG, se feita para todas as classes interessadas uma palestra a -espeito de todos

/fiados aspectos do seguro rural, a cargo do especialista e atuário, Sr. Jose "^nco Peon de Sã. (Ver seção FENASEG).

A FENASEG oficiou ã SUSEP, propondo que os balanços

/L niais e demonstrações financeiras das companhias de passem a ser encerrados e publicados semestralmente._ ^ nda que seja mantida a obrigação do envio de balancetes trimestrais a

patrimoseguros

Propôs SUSEP,

^í^nando-se no entanto facultativa a respectiva publicação. Na última sexta-feira, dia 28, realizou-se na Associação Comer ciai do Rio de Janeiro a solenidade de posse da Diretoria do

^ "Clube Vida em Grupo". Na oportunidade, foram entregues os dj, J'onias aos "Destaques do Ano" e os Certificados de Conclusão do Curso de Agenci^ ^fes.

1, i .'Jl

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

14 /78

Resoluções de 25.07.78:

01) Tomar conhecintento do ofTcio da Federação Nacional dos Corretores de Seguros, a proposito de Grupo de Trabalho gue estuda a emissão conjunta de Notas de guro DPVAT com a TRU. (780636)

;02} Considerar inoportujna a elaboraçao de tábua de mortalidade brasileira de e>^pe riincia, aplicável aos seguros de Vida Individual, e ctesnecessaria a elabora( ção da tábua de população, porcjue ela ja existe e revela mortalidade superior a tábua CSO-58.

. Sugerir a SUSEP a implantação da CSO-68 còmò tábua mínima também nos seguros de Vida Individual Temporários. {780578}

'■

03) Aprovar as normas operacionais e organizacionais da Subcomissão da CTS-DPVAT, incumbida de centralizar no mercado informações sobre a ocorrência de fraudes

contra o seguro naquele ramo, devendo as informações compiladas ser periodic^ i'

mente submetidas ã Diretoria, para que esta decida sobre a forma de divulga (780348)

ção adequada.

04) Designar como representante efetivo da FENASEG, no I Congresso Nacional dos Corretores de Seguros, o Sr. Carlos Frederico Lopes dá Motta. (780563)

•' i

06} Prorrogar para 01.09.78, o inicio de vigência do cadastramento previsto no Re gulamento de Comissários de Avarias do Ramo Transportes.

(750021)

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■ if:

REUNIÃO CONJUNTA DA rLDERAÇSO COM O SINDICftTO LOCAL PORTO ALEGRE - 17 e 18 de agosto PROGRAMA

Dia 17.08.78 10:00 horas

Reunião Conjunta na sede do S^tndicato, a Av. Otávio Rocha, "115 79 andar.

12:30 horas - Almoço com a entrega do título "Técnico do Ano 1977" ao Sr. Gui_ Iherme Emílio Kersten, no Salao Amarelo do Hotel Plaza San Ra fael.

■■ ■

■ ,,'(.^'18:00 horas

Coquetel na sede do Sindicato, com a entrega dos diplomas

aos

formandos do 59 Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia, prom^ vido pela FUNENSEG.

Dia 18.08.78

10:00 horas

No auditório da Fecotrigo, a Rua Gal, Andrade Neves, 106 - ?19 andar, palestra do Dr. José Américo Peon de Sã sobre o tema "Se guro Rural".

18:00 horas

Inauguração das novas instalações da Delegacia Regional do IRB, ã Rua Cel. Genuíno, 421 - 129 andar, seguindo-se "Cocktail-Buffet" no Hotel Plaza San Rafael.

".T ■ ; - .•n

duwo ÜMA COMPANHIA PE SEGÜROS EWTRA

GERÊWCIA

RISC05

A "CormtfLcMtZ Union" conòiÂMUu a "CoimeAcMit Uníon

ZUk fÁanaQmejfVt", ma o^an4,za.ção 4juie.pmdznt6., ^andada em í? de jatieUAo de Í975 e que eó-tada 04 fUicoÂ e t&tabttze.t A.ecomendaçõe6 quanto a 4 eu tna.tamznto. /V. .■ à' .'/ •

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6íi .enfLeyíi-ta coticecUda a Jacquei CftíWÍ)onfu.eA., axitox da obm "Ge/ãncMi da Sígunança do BnpàQ.aicUmm

.to", zdUada pofi "UAfiQti&", o Sfi. WeàAio-^e^nd exa mtm. 06 pnjoblmoÁ apLtàentadoò peXa G^ncÃa de Ríácoi, em poAtlculoJi 4ofa o ônguto da6 nzíaçoZÁ com 06 cofiA&toJiíÁ, cuja MeAve-nçãx) e complmejítíVt,

e ndo cmp^tÁtlva. JacqueA CíuvrÈownce/L é tambên o autoK de "O Ma/tfeetcng no4 SeguAOá" - Edição L'A^ gaò, Faiança).

J.C. - Sk. WeJttmofiUand,[ Í(UMio6 agoHa 6obKt a 6tda União ComeActal - OtAÍncAA dc Ri4co4. PuUa-4e de um AêAvcço -ón-

^pendeníe ou de PepíMXomenío da Compawíiia? P.W. - Ac/tediíamo4 que uma ^ÁJima de cowáutto^

®^trtcia de Zuc.o6 deve 4e^ obiofuiêntc Indzptndentt, o que wão 4eAÍa o ^0 -ie *104 coNAíctucwemoA, òÁjnphumtnU, em um 4e^vi.ço da Cowpanítca de Se União CcweAiuat. A «oioJi poAte. doA oAâitizaçõe^ de conôuttoAeà em Ge de RÍ4C04 ê ôAwada de que* de 4ociedade4 cohMXofuu, queA

^ «"Powtóu de stguAxit. Ho <»it.,m du

du«8<!imíí eAAeitç^ ídaíw

■^^^pendeítteaieitte dc no44a 4oecedade - matíUz, CBn6tituAmo6, a6Mm, a "Com&^cÁal Uníon Rúb Mom^ woaá-^eníe um diAetèJt-getoE e diAetoA-ei i,Mdependewíe4, 4e ^ 9tAc ' acíytutado4 quadKo6 da pfwpfUá "CotmeAçJM^ Uníon". O fie-òtontí ^«0440 "utado-mcUoA" {oi KtcAutado, tanto no IntVúóK quanío no exíeAi-o^ na. "eonmeJuUal Unlon" moA tmbm no6 quacUiai da Indutt/Ua de Ae-

• Nao -cnteAuiffloA, de maneÁAa alguma, pana o Kíc^LbÁmtnto do& pftmloAf niJéé'?ã4.Ql'3].01.7^

^ t^iU:moáaonòesLuA noKfo& 6q.quao6 pam a Comfíe.icMit ürúon e SomoA pagoà em cio tmpa con&ag^o a m6A06 tmbaúio^^ Bntmd^c6, aum, p^vax

iiidíptndmcJâ total êciXe 5 cjxâ-matMz e ob4e/.-^íU uma ob&otutA dls^^0 Aofc^.e ROáâi aXlvldade^ £ oá toe^õcXoA cie

ci£ceíií£6.

J.C. - Wo mtofíto, vocM conAe/iuam o mjme de

"Cowme/.c^ Un-ton". Ôaíu^ íU 'aizõei?

P.Uf. - A peA^uuía l baitoCe pe/U:cneírte.

WÕi

a íaz«„o. iazemoA c<™ com á^equewcxii. uczem-nuo. p.ae;»-«oi= "J- t-- — CÍP.Mf-i». , „_

da "Co»,eae^ Utó« poa,ae «5o íol

«omefPoaeceu-™^

Co™,êaaia£ CI^« po^a. a ua^™ ,a., «o. da

oaâo iooíoe competóa ®p£a«.etóe, o i«o«ue«xenía «ae poíW amuWba da de aô«aç5o oo^ «oMa coâ-ôitó, ««a .ooZedade de Sûô.. B.e n,,«^ j ^ ^ ^ôca, com eáeXto.um g/uinde íxçqM.Q^vícaji fm em um um vdSío vu5> cíontcíico de outvJÀjia. «CA.

J.C. - i2;^wdo A£ 0A%ÍMí»t o lançamento de òm ^^■dadt? Como cané-íxíiíX^am a í.qalpzt í> W. - A "Co»tne.ic-tat üiuon ílafe Mctnogement "

ío<

!975. toíw OdAeAÂ-eeAae em 19 de janex-Ao de del975. O-Èâ-GeAot ^joaçoa-íê eijoaçoa-Ac. ,paA >«;dea ~ ôdpe ■«fotpe cAttoesie compieXa compieda aníeí oníeí <?ae «ue «o. tonçSwem^ tonçSwemW M « opMçãe^, opeoaçoe d Podeô, ano campAxVi tcda. a obâçôw o »uuA. eédeozmente P<ê. do nouo t^pa a ,eX^ç^ poMx-'-

^Ue

f^M^e,</Lo ano at£U,camoA «-

i——

loaUUo^o .tanto tanto na m companhia como no ^ loaUitcado

-tatcMa. ■txtcAían.

O Xançamew

^0'm.nhia, maJicoÁo pon ama Conítwcia de ItnpAetóa, teue fugoA.

da rx^_

. .-.-r-

TitiMhflnAii. teoff. hioaJt. jan. ei 0» maJi-

"'K Ae b» ,ue ja tioct^cmct ant.» Aeot-leado um am ceA^o eeAío nim&fio nmeAo de nego Em 1976, concendvuímoA nowoó eA^o/i-çoA em

Hq.

cm r//ot

^ e

nao

conhecxdoA « mM.cado, a íxm de oUca o apoto attoo do. coAAe"í^ícemio-^be. «oMo. .wvxçoA em compíemetótçõo a. «ou aUotdadit ^-^0 coMco^eníeí.

J.C. - V<Lsajfí0ò a mní-Ua tomo voceA opmm no

Xíiabalkm tm oj^ tofUL^to^&Á oti tiíAttwntnte. com oé ctd-éJtte^' P.W.,

dov

NoMOA eA^OAÇOA comeAc^ AÃO tMÚetó-

P«/ '^'«Upafmetóe, poAa o. cow-toAU. Ia.o pe'^ae W eoddedOAe. düpoe.. , <t .

«O neána UHxdo, de ceoca de 10 a Mí do .eíoA do. empAee«ító.ie«.to. •

. !.■

■Kl —

'Vi

pe.tmltlA-ttOÂ te/l aceAAo 5 ctZenteta qo.e pkocu/imoò. Sl;466*Pãa.Q?"3l,Q7>7l

Toduwa, 6í oi> cÂÂznttò da "Comm?Ac-<aí UrUon", oa dí. qtLCitqLieA ontÂd cempan/tca, Ag. dótlgÃAçm dÁAztsxma^vtt a no^, tKabaÚiaifíOà

^ Aob a ^ama de honoroAioi?

pfLaz&AOAomznle . com zZcs, mm no& corfípAomctmoò a it pzitan. oá Á.nt.eAmòm ^

CQftXOXüfL, ÒQ. vUj>tyÜtZm.

,^.0 no ^oca^^o. ■ . /i,i om noiioi eicritdriüi, Sío pa-

a ledaçao doA wMíxsIvloí ou ouVio

POK dU « voAlm de (125 o 300 pc^ d^> ®

J.C. - Podz dizzA-no-ii como o SCnkch. e òum. ^\

aoa eApeeútfxAíoA.

pe concebem d Ge/ient-ía d? ZiscoA?

,P^.P0.0., no R^no Uncdo, de

P.üí. - Como jã exptóc^oá em noòZ>cL pabtícaç^'

^ pa^ o Md^beXec^entt de

a toAcâ da GeAimUa de íUieoí, a noA.&o ueA, e fuUoA oá nÁhCJofi do cZ.ízi^^ dã maneJAa ímtüt cconomÁca pomlvel. âo paÂZClh£iJfio& da opinião òtQuvido . ^ quat a toAtâ da GeAencúi de ÍIcócoa dewe asa entendixia no domínio do6 nÁÀ<^^^

v.,f, ff^molo. Oi corretores

pointwoençio íto

iníegtó-í.. a .eo.

up'o, aeo^o. m-

PMmite a A-ea^ízação de um mgocAO. Po em, poa iodo., ou aie m««o po.

eApecu^otcvoá.

dí imi ciXetiíM. em

- X/» Ae AP oo cosretor o acsejar e Podmoi acnda, uu . /I r^nmi&ião em noióoi honora-

EA-tóríOftioA Que Ae deve tbfüJjvi aoA a-cacoa /,

kolíá, l&to é, ÒA pAübab-t/^odeA qae poAAciííi t/tazzA um pfiejuZzo cenXo ao

te. - Foi a pajUik deAAa idtia que conÁtitiiimo^, m piam técnico, ima eqdip^ poAticLitczmentt competente.

'íçoo do trabalho que ele realiza, cncorp

^tOA,

E&i^oAoamo-noÁ paAa AecAuto. o maioA mmeAo

òZvel de e&pecialiáta^ noz, diiVi-enteÁ dÂt^cJjplinaAi e oh óe/io^oA dcAAsA tec

coA eA-£ao à díApoA-içÃo doA cJUenteM e conAetoieí^, hCQanáo auíxó individual ou conjuntanente.

•

ceoa^ente,

do R,;„ , ieria ,,jUa conuefuente eíiudoA uma ioluçao de ^^no ,Unido. Bn ouÜloa puxAei, CO», 0. 0.0. do mercado e o. ^eaaí®.ç.^PíO" ^ "^^o-'^.

J.C.- mndo 06 .eníioae. taadam díAeíainen-te

JX.- Como ptoaedem na paãtica? Suponhamos ^

eu Átja um coAAetofí. c que tenha um ctlente, poA exemplo, pA.opîetã/Uo dZ'^ ^ãbaica de oAtcôA tãpoAtivoÁ, com pfLoblemaj, de incêndio e Aoubo, ê P^^^

^po

p.O,. - a.íabefeee»,o.

c£o

do^ eon.e«,o. .lenXeo. c^on;elne.nie. trth5. -..a. /I Áosjna que deve ter tal progra --

•-wiífcôfcXn.OA xecnxuiüo

110 local. Oi riicoi que cmpcUa. Vepoii do eitudo e avaliação, iarão rez^"

mtà

..c „

ç a&A^òn que damoA orcentaç^'^ aod

J. o

nuQ. deve ter tal proara

' p fciflA wao couAxdeAamoA que eA.teju den KiacúiiKXt ou internacional. Ma^ ^ _ . j xx^ nnmoddade. a intervenção no merca

a e44e 4.e4paXio, 4a>, értíe,dumte.i|ote impopicxat..

cohdo, HOAAoA têc)ni.QOi inApecionaroo oA in&tataqõei da mpreia para exam-Á'^

8I,4â6''Pãfl,03»3r .07 JS

nf.^Àioc\9A oaiilveiÁ e noAAOA de obieA pwa .ea cii.enfe «4 meXbo/iM eondóçòtó po44.íve^ e

ttoAAoA eicrUorloi, onde. a&o ptteparaâ&i ei ncnoi relatÓrioi. Bn goao de

dai ieui ierv-cqoi, Como ê paga a rmuMAocão? Pelo CosAetor? Pelo Cttert^-^

E6tamo6 cwío. de qae o canA^toK .e e.<o,,ça

do em conta o tempo Qoito, de m lado, mi locaii doà Aíacda, e de outro,

.cui^

ejam toünçáo ent^i

® obt&nção, depois, de taxiiaqõei e uceítaçocA,

tabelec&iemfíi um oAçameuXo indicando a dusação de m&ia intervenção e leo<^^

.J.G. - CíiegomoA 5 deíxeada que&tão do

moAi

^ (w ^^0 de nona múioo, nem de na&ia. capaci.aaac,

Aeuniào, que estamoi em condiiõei de iatii^azeA oa deiejcs de Aeu. cliente

mtndaçãei quanto ao tratamento deMti rUcoi.

■««Ptodo. M neeM4,,dtode. do et-^enfe do que aL.u.

A^,.. ITij . -> ^ ounx.. paijn(

ufjrnftrgA aoi iervucoi

^ "^ocIa, ao AítfaeA que, no mercado, podeJiim

P,W. - ComeçoAxamoA pAopondo uma AeunÁÀo a ^ ^ ■■ Afiu cliente, o Senhos, c hõs, poAa ducutiJimoò o psoblma em pAoûrtdxdode deteAminas. Ae e&tmoÁ em cowcUçõeA de âtiAâzes a& exigêncioÁ do cliente

PoA outio lado, Ae poAeceA, deide a

- r-.

»em

o caio, diamoi imediatamente.

P»,-» ■" - '"TJ'ZZ'; aoA iCAviifii maU 11

""«.u«. que «„ LueA

Alam ^azeA poa mim?

Se nào

uma éSmuU

6» m,ut04 ca404, dei^oni™"-»* com 4.étw<.çõe4

° Upo e o. eomlcçõc de goaanída «ece44ã^áa4 n^o e^, f«/ctêca£a,»,ente

■

.. . upe^iÁòAemoA ^ora de seu XOM pomüo. que campo o.(7m mtUta comcAencia do au-

tbKOn". E4ia íoc a p6Ám.AM. a aeco,Aece^_e

t^oi na js^eAe/iuaqõo de noAAU iiív.Yit-idasie própria

bí.m-VãéM-^l .07.n

ÉÉüüfiinííiiiH

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP J:C. - A YwJxkK^zd doò ^LÍ&coó do. òaa

XsÚJk tmÀJm-bz a ceJtMU aUzQofUíU ou uom tm quz tidoA cotn filòcoà

qwxíqiLZA yuUUA.zz(i? '■

V,U. ' S/ão podmoÁ 'XZvzZcui a Á-dzntidddZnoòÁOó clizntzZí, tnoò poAòo dlzzA que o Izqíiz dz

ctizríZ<iXjCL é

IRP

irwSTíTUTO

RESSEGUROS

pnesiocNCt A

gyumde, dzÁdz òo<Uzda.da> inteAmcÁ.omAj> ÁjnpofvtaKtzò atz pzquznoA

CIRCULAR PRESI-066/78 RISDI-003/78

{^amiíla/LZ&.

8ANC0S-002/78

BRASti.

RIO OK JANEIRO

Em i8 de julho de 1478^

R0U60-002/78 VIDR0S>00I/78

J.C. - faíwi de GeAzncÃa. de ílóóco^

em que 4e ía£e de GeA^KC/óx^ 4^p£.eómeníe. iJiíttA ádo ázsu objztívoò?

-líim uocêA cutlfí^ÁA újna poAtt z&pzcl^icA do meiçodo?

....^

P.UI.- Wao p^êíendcmo^ ^cotáôzcA f muwdo e íituít/i em todoò oò cmpoò. Se cUûnó nzgScdxJò não (L&tivzKem de noáAu ÕA-ea de compeêncuA, não ke^-ítoAemoó em dlzí-lo.

Retrocessao - Llinites Operacionais.

A partir de 1?.7.78,

ficam atualizados, na

£0^^\

abaixo, 0:; linites operacionais constantes das normas

í/iP

ficas dos ranos indicados a seguir:

forma

especí

I) RISCOS DIVERSOS

WÕa íemoá,

do, "c-seítttmenío de que noááOA 4eAv^çoó AcpAe4e«.Cam poAíi 06 d.ndaòtfU^ uXdJUdadz eAiencÁai. e um QompíemotCo muXío útó ã gama de -òeAu-cçoi coMeío/ieA. Hz6òt òcntÃxb^ oá cüAAe-Co^ci «da compram a comp^

(Ua tícuLca upzcl^lcjx e paAtiaiía/L, que zíq-6 mzÂmoi> não po6^u.em, &

Ref. ; Nor-nas Específicas de Resseguro e de

1) Cláusula 203 - Resseguro Automático - Proposta

íjp^

Res-

seguro

O limite de resseguro automático (item 1) fica para

alterado

Cr$ 200.000.000,00

2) Cláusula 204 - Limites Técnicos das Seguradoras

^ ,1

eócoí/ieA um de no4404 4eAvÁço4 po/LÍÁcaíxiAeA c qaa£, jUAíundo-áe íioi

O limite técnico mínimo fica alterado para CrSfiOO.000,00, mantidas as demais instruções da cláusula. 3) Cláusula 301 - Retenção e Retrocessao do IRB

rertí^* e^eó meifflo-i o^cAecem, Úizà pznmltz o^eAeceA a£go comptzto a ieaó ctc?

limites constantes do item 3 ficam assim alterados:

a) Retenção do IRB b) Retenção do Excedente-Raís

CrS 40.000.000,00 crjieo.ooo.ooo.oo

Wo que Ae Aé^cAe 5 poAXz zÁzjUva do do que m)4 -cníeAeáci, tàaXa-&z de m problema fieaJÍ.

Wo Helno UnÃdo, ^

Gi''^

QMi de ZUcoò Ae conAtituÁ em um meActido nouo e em u-ta de deAenuoíviw^ »i5a podemoA auatúw. Aeu potencMU, em teJimos de Keto^no, apenaò com moção. Atualmente, eÀtánmoÁ que noAAa gama de óeAuXçoA e ãfttea «o

rttO*

NOTA; Para os seguros iniciados ou renovados

partir

19-7.78, fica extinta a classificação das modalidades do ramo ROU

nÁdo e, gAoçoA a ela, e&peAomoò conqiuUtoA uma gnande ponte do menctai^' quM. que Ae/a ete.

I i

U) ROUBO

80 em dois grupos;- para o conjunto único assim constituído, pre~ valeceráo os limites de retenção do extinto grupo I. 1) Cláusula 203 - Resseguro Automático - Proposta

Res

seguro

O limite de resseguro automático (item 1) fica para Cr$ 68.000.000,00.

alterado

2} Cláusula 204 - Limites Técnicos das Seguradoras

O limite técnico mínimo fica alterado para Cr|350.000,00, ?Mnticifts\as untidas\as demais instruções da cláusula.

{jAoduZ/tdo de l'AAauA InteA>^.tcowa£ - Set/Out-77

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BI.466*Pã9^01*31.07.78

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circular PRcSI-066/78 RISDL-003/78 R0USG-a02/78

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bancos-002/78 VlORDS-oai/78 3) Cláusula 301 - Retenção e Retrocessao do IRB Os

limites

constantes

do it$m 3 ficam a&tim alteradas:

Retenção do !RB

Cr$ 8.000.000,00 Cr$60.000.00«.00

Retenção do Excedente-Pafs

'^0 global de bancos 1) Cláusula 203 - Resseguro Automático

Proposta

de Res-

seguro

O limite de resseguro automático (item 1) fica

P«»-a USl 6,300,000.00.

w*"' '*•; M

aljterado

2) Cláusula 204 - Limites Técnicos das Seguradoras O limite técnico mTnimo fica a 1terado para Cr$700.000 ,00,

•"tidas as demais' Instruções da cláusula. o\>,

3} Cláusula 301

' v * ,v • .

limites

Retenção e Re.tro.cessão do IR8

constantes

do item 3 ficam assim alterados:

®) Retenção do IR6 USS 300,000.00 Retenção do Excedente-PaTs - 501 de US$<,200,000.0ô jnOROS

retenção do IRB fica elevada para Cr$ 3.500.000,00.

•A re-

Q_ "Çao - - fnTni.T?a ..a das seguradoras passa a ser. igual a Cr$ 250. 250.000,00

^í-®®..^ôspectivo limite de operações, quando este valor for Infe

:1M

®'°- aquele .

U1 Saudações

Jesivt«^s

01 iveire

Presidente

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4c aovo 5tc* subra *llirea4»rf«s Trans

BO.MS, da

15,08.77,

qua

ratuiaaaata a lei

n? S.288, Su

Esta JastUuto, C9?a4oraff4o co® a poHtica paver-

da' incafltfvoa» pravista ao Capítulo XV do Dacrato-Lci

condições a se

«astea casos, o percentual aplicado sobre a taxa final

Dt U>

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tapodal efetuadas a partir de 19 Jundo de 1*19.

qaer se trate de Taxação Individual ou Redução Percentual, não fr«valece«do. entretanto, este dispositivo nas renovações da ía^.

sendo, obtida,

SUãER, poderão ser beneficiados coa o referido desconto

de me o» seguros que gozen de Tarifaçio Especial* aprovada pela

ra, independenteaente da consulta previa ao IRB, ficando antandT

a« texes aplicáveis aos seguros de aercadorias transportadas ea centainers, porta « porta. serS concedido a critério da Segurado

219,7.1 - O desconto de 10* (dez por cento) sobre

'Internacionais, respectlvaaente.

lãrla P.T.i^-T. ou R.T.V.I., caso se trate de viagens nacionais^

auferidos e sinistros-pagos e a pagar, ««diante reaessa do fornu

riaaela específica, no tocante is lapertências saturadas, priaios

peciais iguais ou superiores « 101 (dez por cento), oí>ngsndo-se s Seguradora* para «anutençao do desconto, a apresentar a a^xpe-

- As taxa» apHciveii aos seguros ^e'itercadorlas qua uti lizan cpn tsiners, quando transportados 'porta a porta", poderão ser cone? didos, a título pracirto, pelo prazo de 1 (ua} nno. descontes a?

Containers

"Disposições Sa

•219.7 - Mercadorias Transportadas aa

rais* da Circular rafereaelada.

quir, qua passaa a coí^ttituir o fteia 218.7 das

cadorias que utUf/aa cootaioara, odsarvadas

parintaRdincla de Seguros Privados (SVSEP). a concessão da da? coato lolicãvel a toda# as taxas dos sagaríis tptrsspctas da ««r~

da 11.12.75, aprovou, a título precfrTa a *ad refarendua* da

tiÇ

EB 14 4« JulM 49 1474

«»o mm uAMStAo

21 4% Circular Mesi-OSfi/^TÍ-TRANS-OZ/rZ g8rta48S a» Cautalwara*.

ncscfttc!

«Bf.;

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«íRCUiM fKesi^63/7l

IM«T<rUTO 08 KIC8Se0UROS 00 «RA0IL

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Prec.: sa»/ra».

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Saudações

rios ou cartas.

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ravogadas as concessões ea contrario* fixadas através da foraulí

gor a partir da 19 da satanbro da 1978. ficando,

As disposições da presente Circular antraa

- Intarnationif Standard Organizatlon'.

çao a «anipulacío dos centaincrt da acordo coa os padrões I.S.O.

219.7,2 - A aprovação da descontos superioras a 10S (dtz por canto} astí condicionada í apresentação» na foraa astabalacidi no Ita* 219.7» da docunento que coaprove eonstru

CIRCULAR PRESI- 043/78 TRAMS- 008/78

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Em 10 de julho dey'•Í97^^'

CIRCUIAR PRESI-061/78

AUTOM-OOZ/78

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mo oc JANEIRO

AnesiOENCi A

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ACIPE-006/78

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Ref.: RAMO AUTOMOVEIS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O

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SEGÜRQ COMPREENSIVO-DE TSXIS

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Instituto resolveu aprovar,

ad referenduflj"

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Embora

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tratada como cobertura

compreensiva,

P**eilos serão contabilizados nas carteiras especificas:

«Si •

veis • lucros cessantes na carteira Automóveis e

•

automó

acideotes pes-

soaii.na carteira de Acidentes Pessoais.

« VA 3

• to •— • 3 e b , ajc « 3 « 3 C *4 o w ■

No presente seguro a Comissão de Corretagem

•a ptmltida será de 51 (cinco por cento). ta.

mãx^

Esta Circular ei.trará em vigor a partir desta da

Saudações f

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Oelio Brito '

Presidente em Exercício

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J^oc. PftESI-S6/78

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CIRCULAR PRESI-061/78 AüTOH-002/78

ACIPE-006/78

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POf «to, fato ou omissão tenham causado os prejuízos indenizados

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P«1i Seguradora ou para eles concorrido, obrigando-se o Segurado

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* •«cilitar os meios necessários ao exercício dessa sub^rogaçio-.

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Ratificam-se, exp.ressamente, as clíusulas

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Con

rlí?!® G«r*1s dl Apólice de Acidentes Pessoais Coletivo, que niõ k-ondirem com os termos destas Condições Especiais; 2 - ESTIPOLANTE - Este seguro i estipulado pelo Síndi i em fai^or dos seus associã «5. motoristas autonomos proprietários de taxis, aqui denomina

■os SESURAOOS-,

teauFF

* ' CONDIÇÕES DE ACEITAÇAo • Poderio ser inscritos no

Praft? que estejam em pleno exercício da ■*'««•0 motoristas e vinculadosde aotiAís, Estipulante.

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Valor de cada ubs das dez parcelas restantes;

Fraclofiado:

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PBBonatratWo da CÍUmIq do Prêa^a;

Taxa: 0»lSai a.a.

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ei#1ta1 aBjurado

I.S. |)ira

CoberUra da Acidtwfa fasxoais;

Taxê: 1« .X

Coborturt do Lucro» Costxntas;

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APLÍCADOS AO St§MO CO0PH££HSnO gf TXXIS

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COMUNICADO Dxnto-or/T»

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SLDE/FJ8.

Proc.: OEPRO-100/76

cessaaento de Dado

Sérgio Lula Duque Es Chefe do Departaneato

Ateneiosae Saudações

da Cr$ 27.«13.964.144 para Cr$ 127.813.964.1 4 .

ada

das, a« linha correspondente ao Raao Penhor Rural, a Inportincla

Contratados no Exarcício, folha 1, na coluna loportâncias Segura

o nosso COBunicado DEPRO-04/78. de 16.0b.78. na Tabela l-Seguros

acompanhou

Para sanar falha da . Impressão havida, soioente agora constatadap aollcitamos retificar, na publicação que

ERRATA

- iHercado Segurador BrasileiVo-Exercfclo de 1977-

Ref.: Apurações Bctatístlcas Sobre Operações de Seguros

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MODALI DADE

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ABERTA

SIO OB JANEIBO - BJ

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Importância Segurada - Cr$ 1.200.000,00

Eb 11 de julho de 1978

Franquia - Cr$ 60.000,00

COMUNICADO DECRE-001/78 FIDEL-OOI/78

N» DE EMPREGADO.S

PRÊMIO

Ref.: Fidelidade de EmpregadQS

S» DE EMPREGADOS

PRÊMIO

19,745.33

46.993,89

20.930,05

~ " 29

48.178,61

22.114 ,77

23.299.49

4,9.363,33 50.548,04

24."484.21

51.732,76

25.668.93

52.917,48

26.853,65

S4.1C2.20

28.038.37

ZS'

55.286,92

divu^

29,225,09

56,471.64

gado pelo Dec. n* 81.624 de 04.05.78, a Tabela II - Preaios Basi.

30.407,81

57.656.36

COS para a Modalidade Aberta da Tarifa de Seguro de Fidelidade

31.592,53

58.841,08

de Empregados (Circ.PRESI-016/76, FIDEL-001/76 de 27.02.76) fie®

32.777,25

60.025,80

33.961,97

61.210.52

35.146,69

4-1

62.395,24

36.331,41

63.579.96

37.516,13

64.764,68

Woraas de Seguro e Disposições Tarifárias

Em vi«ta do novo Maior Valor de Referencia

acrescida dos quadros ea anexo, contendo 05 prêmios para

Imp^^X

tâncias Seguradas de ate CrS- 1.200.000,00. Atenciosas saudações

38.700.85

65.949,40

39.885,57

67.134,12

41.070.29

66.318,84

42.255 .01

69.503,56

Judit^Mpntelro da Silv^Costana*

43,439.73

70'.688.28

Chefe do Departamento de Seguro

44.624.45

71.873,00

45.809,17

73.057,72

de Credito 1»

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BI.466*Pãg,12*31 .07.78 BI.466*Pâg.11*31.07.78

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Orientador de Preços

MERCADO

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DE AUTOMÓVEIS COMUNICADO DECRE-001/78

FIDEL-001/T8^

No inicio de julho as fábricas anun

ciaram novos preços para seus carros.

A tabela oficiai, que substitui a publi cada em nossa seção "Mercado de Automóveis", é a seguinte:

CONTINUAÇÃO

Importância Segurada - CrS 1.200.000,00

BIANCO

8.sr.co S CHRYSIER

N» DE EMPREGADOS

OodQfi 1800 Poiara Oodge ^600 Poiata GL DodQa Dén Cupê De lu«o DoüQC Dan Sed& Oa Luio

Grart Sodan

Oodoe Cha^oer

CADA

UM DOS

PRflXIMOS

99 200 00 110200 00 152 900 00 156 100 00

19330000 222900 00

DACUNHA

ACUMULADO

ünitArio

ACUMULADO

J«0« Jag

79 985 00

789,81

. 50 -

64 183 00 91 800 00 74 836 00

Furgoneia 147 FNM

112.548.22

100

F^ar 147 L

F^ai t47 Gl

I*' Alfa Rorneo 2300 B Alfj Romeo 2300 U

592,36

100 -

FORO

Mowencit Supc' cupê Super Luao cupê Mavertci LDO cupé

171.784.22

200

Mavertcx Super sedi

Maverick Super Luva s«dé Mávertch lOO sedá Maver«cki

394,91

200 -

Corcei o Carcei 11 l

Corcel II LDO

250.766,22

400

Corçei II Belrna Corcei li 6ei"^a l

C orcei u Beiir^a LOO Corcei It GT Pord Galav>e õOO

197.45

600 -

'• fôrtl iTO • Ford LarxJao

369.236.22

1000

P.rfc up P75 4*2 t >00 4 ca

jecp Universal C|S

138.22

1000 -

Cneveite Cneveite w

Cneveite SL Cnevene GR Opâia cuoè 4 c >

Opaie s«dà 4 ca Opaia cup4 6 Opdid sedã 6

98.73

3000 -

CoTtodCO 4up4 4 cn CorrtodorO sedâ 4 cil

803.646.22

sooo

* Comodoro cupé S cil Comodoro 4edà 6 c» Opdld $$4

59,24

5000 10000

Opjid SS6

1.099.846,22

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A Secretaria de Planejamento da Presidência da Re

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publica divulgou no "Diário Oficial" da União de 19 de julho (Seção I» Parte I, Pãgs. 1 224/225) as seguintes Portarias, datadas de 14 do corrente:

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Portaria nQ 48-ORTKs - Fixa em 28,758 o coeficien

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te a ser utilizado, no mes de agosto de 197^ para as Obrigações do Tesouro Na

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LIT.

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ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

REINO UNIDO

LIBRA

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entes de correção monetária aplicáveis ao Capital de Giro próprio das

pessoas

jurídicas cujos balanços se encerram em julho de 1978.

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,560286

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4.12890

4.28953

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,oar73

4.16986

SüECIA

COROA DINAMARQUESA

Oan.Kr.

3,24087

3,40585

Áustria

SHILLING

1,226770

1.270290

CANADA

DÓLAR CANADENSE

CanS

16,24097

16,56900

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,36904

3,53472

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,399158

0,427112

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,234368

0,248535

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

OAPAO

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Portaria nO 50-Capital de Giro - Fixa os coefici

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SUSEP

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CIRCULARES .

"DIÁRIO OFICIAI!'

A Superintendência de Seguros Privados no "Diário Oficial" da União as seguintes Circulares:

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Circular n9 33.de 12 de juriio - Aprova

Condições

e Taxa para o Seguro Transportes de Veículos pelo sistema de Navios "Roll-on , Rcll-off". (D.O.U. de 22 de junho, Seção I, Parte 11, Pãgs. 3 115/116). A Cir cuUr foi reproduzida neste "Boletim Informativo", n? 461.

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0,093930

0,096284

Circular n9 34.de 06 de julho - Aprova

Cláusula

para Seguros de Transportes de Animais Vívos-Ramo Transportes. (D.O.U. de 14 de julho. Seção I, Parte U, Págs. 3 591/592). A:

f 07 / 78

Circular nÇ 35, de 06 de julho - Aprova ApÕIice, proposta. Condições Gerais e Tarifa para o seguro agrícola contra perdas causa das por granizo era viveiros. (0.0.U. de 14.de julho. Seção I, Parte II, Paginas 81.466*Pâa.03*31 ,07.78

3 592/595).

As duas ultimas Circulares estão reproduzidas nes

ta «diçio do "Boletim Informativo", seção da SUSEP.

PRESIDENTE DO IRB DIZ QUE FATURAMENTO DO

RESSEGURO

ATINGE US$ 206,4

MILHÕES

A política brasileira de resseguros internacionais alcançou o equilíbrio na troca de negócios e situou ainda, em níveis rea

listas, as cotações e as condições contratuais dos repasses ao exterior. A grahde verdade e que, no resseguro mundial, não raro o jogo dos interesses

comerciais exerce superioridade de influência sobre a técnica que deveria prevalecer- declarou o Presidente do Instituto de Resseguros do

Sr. José Lopes de Oliveira, em palestra proferida no auditório do

Brasil ,

Rio

Othon Palace Hotel, a convite da Sociedade Brasileira de Estudos de Resse guro Internacional.

O Presidente-do.IRB salientou que, "de

qualquer

forma, existe e funciona a contento a comunidade resseguradora internacio nal. Como parceiros dela, cumpria levantarmo-nos de uma postura colonial

para a conquista de posições equitativas. O Escritório do IRB, em Londres, cresceu e rapidamente prosperou de tal forma que hoje nossas operações in ternacionais de resseguro ativo, somadas ãs das seguradoras que posterior mente se engajaram no processo de internacionalização, atingem faturamento anual da ordem de 206,4 milhões de dólares". PALESTRA

Abaixo, reproduzimos o texto da palestra proferida pelo Sr. José Lopes de Oliveira:

"0 convite com que me honrou a Sociedade Brasi

le1ra de Resseguro Internaciorfal me proporciona a oportunl^ dade, não de proferir mais uma palestra, mas de prestar um de

poimento que o tempo justifica. Depoimento de uma experiência pessoal de quase nove anos, durante os quais se mesclaram o trato diário de problemas práticos e o estudo

consciencioso

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das raTzes do processo de evolução do mercado segurador È>rasj_

leiro, ati a presente fase de sua internacionalização. A historia do resseguro internacional esta, nas

suas origens, vinculada ao que se convencionou chamar de vo sistema colonial".

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Este surgiu no início do século

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do, quando a Revolução Industrial gerou para os europeus duas

ürdens de necessidade:

1) a conquista de nierCâdOS parô

"manufaturas, produzidas em crescente ritmo de volume

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físico;

o domínio de ãreas ricas em matérias primas Indispensáveis

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^ sustentação do processo" de desenvolvimento.das suas estrutv

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industriais.

A Inglaterra, tomando a dianteira na expansão do "^SCente capitalismo industrial, logrou a implantação do mais

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império colonial, em termos tanto geográficos como eco Como corolário, na esteira do progresso dos dois se

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particularmente visados pelq.movime to colonizador,

^«ípulsionados. pela industrialização. 1 argo campo também se Uín^;

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do seguro britânico, ã cuja sombra ,se ergueu na "City" ^^deroso e eficiente centro de resseguros, que . ainda hoje

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por sua operacional idade e tradição, lugar de

l1deran_

rank" internacional .

te ■■

•

nacional.

{■ nu3' •í-, SO

Mu'

Entretanto, a independência política gradualmen '^'^tida pelos povos colonizados os levou a busca do desen E este. eni negra, encontra ter

tais propicio para sua demarragem no setor terciário, o£ • „

, .

A- r « n'S ?" n.Av p

...

sempre 5 menor a exigineia de inversão de capitais. '1 <•*

No Brasil, o primeiro grande e forte surto de ■ ^^®nallsmo econômico ocorreu cerca de século depois da in^ nc-ia política. E i bastante significativo duas

areas — a de bancos e a dc seguros — ienhatn lideraou as ca»l

panhas que se agitaran entre nos ccr.io expressões desse objetj..^

a atividade seguradora atrativa para os capitais

vo nacional de ascensão dc capital i s.r,o nativo.

que acabaram por predominar no setor.

Todavia, o princípio constitucional da nac-on^

A jiaci onal i ZQção do seguro brasileiro enfrentoii^ o co.mbate

poderosa^ forças.

bc-sse rano, o cavalo de

bat^ 1

lha contra a ersipresa nacional era a sua debilidade, em termos '

de 'knov/-how" e de base econÔmi co-financei ra. Sendo o segorí^^ um negócio em que avultá,. em primeiro plano, aos olhos

público, a imagem daqueles dois el emen cos-essanci a i s , a

*j^j

nacio_

^^"^ação" a certa altura foi questionado. Retornava o País ã ®^^ltação e ã pratica de um liberalismo político que se deso^ talvez, configurar como absoluto. O liberalismo econô cig iguais dimensões era, assim, uma conseqüência da pr^ lógica das novas instituições políticas. Levado o

pro

bi i idade do segurado brasileiro era polarii:ada pelas securaílS. , ,

ao Poder Judiciário, este interpretou o texto

ras estrangci ras , símbolos de alta técnica e de

como insuficientemente claro. E dessa maneira a nacio

1 ndiãci>tv.vd^

^oder de sol vencia.

2açÍQ

constitu

perdeu um dos seus pontos-de-apoio.

Pej^

. t

deu

mas não os outros, como pôr exemplo a expressão jã

Po-^tarco, cm rrima do doscrença e de forte

sição, criou-se o Irisf^tuto de P^esseguros do Brasil em 1939'

51c

lide

Era o fruto amadurecido de semente lançada, cerca de

seis anos antes, pelo então ^r.spetor de Seguros Decio Cesãri'^ Alvtm, a quem preocupava t evasão cons1 deravel e excessiva

divisas, por força da ausência de uma política de resseguí"-^^ o IRB, contrariendo todas

expectativas

mistas e os vaticínios de uma vida breve, transformou-se

í''

''®"Ça no mercado interno.

A essa época, a obra do IRB e do empresário bra ^Hei te

no País.

pela empreáa nacional. Não se abalou, portanto.sua

•■o ainda carecia de avanços e retoques.

Haviam-se

amor

OS Impulsos dinâmicos iniciais de crescimento do merco

* ^^nto quanto de complementação da obra ate aí realizada.

SOü

^S^avar o quadro de dificuldades, a economia nacional pa_s ' t^adecer cada vez mais da enfermidade da inflação. Fenõ

IndisoutTvel a esplêndido ixitc. Em todos os aspectos: ecod?

ê por excelência o adversário mais importante da

mico, financeiro, administrativo, institucional e técnico. H ;

"o seguro.

copiou. Nio teve nem alimentou a preocupação de importar

racdelos. Era uma experiência nova que de ve ri a e rgue r-se, com" .j

uma Nova Década

de^^ato aconteceu, sobre o alicerce da realidade nacional.

Essa fase pouco propícia de oossa sociédade v^ ®''coiitrar termo na metade da década de 60.

Ourante mais de um decênio, contou o IRB com respaldo de uraa lèqisi.;írãn r, - •

Ç o nacionalista, por ele proprio

*<=0I1Õ ^

cosseguro, o resseguro e a'retrocessão foram os instrii

mentes que então, montados sobre aquela estrutura legal, toí 8t.466*Pãg.03*31.07.7j

■"«Ses

sistema

nacional foi gradualmertte reorganizado, oferecendo * Pírtir daT para uma etapa de crescimento acelerado. No ° da década de 70, reuniram-se crs fatt""®s para

grande

^"nidade de elevar o seguro ã posição de relevo que dev^ Poderia ocupar no contexto sõcio-econômico do Pais. Foi ^^nvicçio

que serviu de base parada nova política

seto

*Pág . 04 *3 i ■ 0^. 7J>

rial elaborada, com características de profunda

reestrutura/

ção, para o mercado segurador brasileiro.

""^doras e no IRB a de ressegurador, ordenada a oferta e

Como primeiro passo, cumpria reordenar o quadro empresarial, excessivamente pulverizado em duas centenas «í® sociedades, axinaioria sem expressão patrimonial e o restante

Pliada a procura, aos poucos o perfil do mercado se projetou

com seus ativos contábeis aviltados pela inflação. A conip^£ meter essa fragilidade, as empresas não mais atuavam como guradoras, contentando-se com o .papel de i nte rmedi ari as entre

confiança do publico brasileiro e no respeito da coraunidade h

''nternacional. Temos hoje, como síntese dos esforços conju3^dos do mercado e do Governo, a liderança mundial em termos de

ci"escimento anual.

A execução de uma política pragmática de

prote^

segurados e o IRB. Este, a seu turno, trocara sua missão de re^.

ção 40 mercado nacional, se e quando racional, não tem a mais

segurador pela de administrador de repasses dos prêmios ao

Remota conotação de xenofobia, auto-suficiincia ou

isolacio

*"0, Qg resto, conotações dessa natureza não tem

sentido

e ao exterior.

Não era, pois, solidário com a sorte do me yc^

"•^ndo em que se torna cada vez mais estreita a interdepen_

do.

O panorama, em suma, conspirava contra 'quall'^®'*

Dcia

sntre os países.

esforço de capitalização do setor, pois a tecni ca ,o'inarketin9'

A política de seguros a partir de 1970 foi a da Çao total do mercado doméstico pelas empresas domesticas.

os 1nvestimentos não encontravam estímulos na filosofia

^esta ^ ®

inspirava a ação do empresário de seguros nos primÕrdios

tivamente incorporados,, como manda a legislação, t^

1970.

^ seguros pertinentes a bens. serviços e outras espécies

Cumpria inverter todo esse quadro. Para

o alvo da reordenação do mer-cado era atualizar, pelas

^^40 b

a incorporações, os.ativos das companhias, aumentando de

acelerar-lhes a capitalização.

, ji

o segundo e quase simultineo ato haveria de ® procura.

perar ocupação.

estavam a esperar ocunarTn

r Enormes espaços

que permitida sua colocarãn ^ oiocaçao direta no exterior. Tratava-se de - mi

3 cios acredito supèrior.a época, a US$ \00

práticas.

4ssem as condições de infra-estrutura indispensáveis ã

Satisfatória de certos seguros antes ,supridos por mer externos. A curto prazo, instituímos tabelas tarifárias s-, além de sistemas de tarifação capazes de um acomp^

afi}ç» +

® dinâmico das necessidj^des de evolução em matéria de^

Çoes

IhoeSv

Mobilizaram-se então as forças do mercado,

Pociai os quadros tecnicamente qualificados, a fim de que

^Stlos

disputada por nossas companhias» .

eni

cri

® parte mais substancial ®

um volume de neaõr-tft*-

4stou o simples animo volitivo de tomar uma decisão. E^

90 ® nci

forte significação finanrô-ty.»

tãvel dos seguros nãn av»

sabe.

tomada, mas para não ficar simplesmente no papel foi s o. com determinação e trabalho, levá-la a todas as conse

waz""

Em alguns ramos, por sinal r

consolidação desse objetivo foi grande, como se

ta füi

pacto a capacidade retentiva nacional. Primeiro passo

sistir na ampliação ripida da orocura

^"teresses da economia nacional. O esforço para a realiza

Çao e

para

os seguros em que não tínhamos

forte

Çao. Eji^a Q caso dos seguros dé importação, dos seguros

í^sstaurada nas empresas a personalidade de 5^33^ 8I.466*Pãg.0S*31.07^.'

BI.466*Pág.Q6*31.Q7.78

tuar em níveis realistas as cotações e as

dos navios de longo curso, dos aviões de grande porte, dos se guros de Bancos, dos grandes riscos de engenharia, de' respdjl sabllIdade civil, além de outros,

condições

contr^a

tuais dos resseguros cedidos ao mercado internacional. A

de verdade e que, no resseguro mundial, nio raro o jogo

dos

interesses comerciais exerce superioridade de

\ Curaprfdos esses objetivos prioritãrios,chegari3

influencia

a técnica que deveria prevalecer. E de meu dever esta iii

depois a fase de expandir e consolidar uraa Iniciativa lança<^^

i^ormação, pois para o IRB — quando ainda um mero cedente

—

nos primõrdios da nova política dos anos 70.

^ c^rença arraigada era a do predomínio da técnica. Mas e

f£

O IRB em Londrès^--

Entender esse paradoxo. Impulsionado pela força centrifu 93 do capitalismo industrial, o seguro inglis alcançou a sij

Passo a dissertar, assim, sobre a fase da

P^emacia

assim,

pÔde construir na sede

da "Cominon

taçao dos hábitos e processos a que estávamos condicionai^®como parceiros passivos da comunidade resseguradora intei^*^®

^3alth" o grande centro do resseguro internacional, ainda

em posição de liderança. Acontece, porem, que esse é

cional. £ramos apenas çedentes dos negocies de resseguro^' assim mesmo em condições financeiras e pressupostos tecnic»®

^®ntro muito mais de intermediação, do que de absorçãoe reten

930 de negócios. E por todos sabido que de Londres se por redi s tri b ui ção, para todos os continentes, boa parte

que o tempo demonstrou inadequados aos nossos interesses ® '

dos resseguros que para lá se canalizam. Nesse sistema de na

realidade internacional.

^Urai flexi bi1i dâde Instalamos em 1972 um Escritório

Conta^*^

em Londres, para transforma-lo era 1975 em Escritório de Ope''^ çoes. A ocupação do mercado doméstico reservou ao resseS'"'''

o canal ou via de acesso exclusivo ao mercado internaciod»^'

Nenhum mercado, por imperativos técnico,e econômico, pode auto-suficiente. Sobretudo no mundo de hoje em que a

torna indispensãve) compensar débitos e C® ditos nas transações corrent®®- a «af entes de resseguro- Em suma, todo ceiro da comunidade infa^.. . " ternacional deve operar, simultaneaf^' -

^ política brasileira, todavia, não se limito'^ *

Exe■ '"Çam

alguma ascendência sobre os rigores das

formulações

^®cni co-atuari ais.

®^Ptar-se is regras e características de um mecanismo

inter^

'*®Çional estruturado em tais bases. Oe qualquer forma, existe e funciona a contento

Comunidade resseguradora Internacional* Como parceiros de U > Cumpria . levantármo^nos dé uma » ■ a con . postura colonial para

de posições equitatlv^s. O Escritório do

IRB em LiOn

dres cresceu e rapidamente prosperou, de tal forma que

hoje

'^®5sag operações internacionais cfe resseguro ativo ja

alcaji

faturamento anual da ordem de US$ 200 milhões em prêmios

t-fiitaçao de resseguros.

p os,

centros europeus —e inevitável que interesses comerciais

""«sseguros passivos, nenhum mercado consciente pode deixar de

fre.a pressão de uma necessidade também crescente. Mas outr" imperativo de polTtlca econômica - o equi1Tbrio do Balanço de

a esses prlnÊÍeinc

Assim, tal como fez o IRB na negociação dos seus

trialiaação crescente gera, por efeito da tecnologia, a "."Im plicação de gigantescos complexos com elevadas concentrajS®' de capnais expostos a risco. , Assim., o resseguro passivo

te, na cessão e ha

trog

a que se adaptaram em menor escala

Teve também o sentido pragmático

estimados.

BK466*Pãg.08*31.07.78

fíjJÍj*.Pjo.Q7*31.07. 7j. i'"

t evidente que não conviria, nem se afi na ri a com a opção empresarial adotada como política de mercado, restnfl gir ao IR8 o processo de Internacionalização do seguro leiro.

brasi,

OaT a convocação das. sociedades seguradoras para

ticiparem do processo de trocas, credenciando-se

para

smo econômico que se impõe no mundo moderno. Constitu".

^âniinh-o — lento ou tardo, não importa prazos — para a inev^. taiUo

construção de novo sistema de repartição internacional

as que preènchasseni'^os requisitos exigidos por vima emprei1 tad»

"sgõclos, não mais excessivamente centralizado. Uma cen trai ilação excessiva pode transformar-se em barreira onerosa ® "^Oítíprometedora da boa prática internacional do resseguro.

dessa envergadura. E, não obstante certos focos iniciais í"® incredulidade, pode-se dizer que a reação e o desempenho 'i'í

nossas empresas têm sido, ^te agora, superiores as expectatj. vas, cautelosas,dos formuladcres dessa política de internacio

leve ser náo só justo para todos os parceiros, mas tambám em sólidas bases técnicas, capazes de satisfazer Ss

nalização.

®^®tivas necessidades de garantias suplementares dos mercados Regionalização

"®cionais. úo

. * ^ ui u

A observação vivida da estrutura era que ainda o resseguro internacional, justifica a iniciativa bra

diretriz também inspirada em vatores externos, indicativos 6^

da instalação de uma empresa de resseguros nos Estados

tes do advento de novas tendências internacionais. Uma del^^i

Pode-se avaliar era mais de 50 por cento a

C abe assinalar que, alem do amadurecimento mercado Interno, a Ctptação ce ressoou "os

ativos

const-i^-

surgida como reação de países re-:r;ntí mente emancipados

ÇôQ

mesmo de todo o conjunto do Terceiro Mundo, e a tendência í'ra 3 reglonaTização do resseguro, criando-se blocos de

ra instância para a troca agrupados.

excedentes dos

mercados assi'

A formula tem o objetivo de recolher vantas®"^

nanceiras imanentes a operação do resseguro, em benef"'*'^® economias periflricas. Há exemplos de regional ização, hoj®

"Pi-te-araericana para o volurae anual dos resseguros que in na Grã-Bretanha. A experiência do Escritório do IR8

"-«Pires permite essa avaliação. Conseqüenteraente. é lógi «'■istalino que se deve promover tamblra a captaçao direta de ''^sseguros era sua principal fonte de origem, ao invés de Co

con

'®9"T-ios tão só através do sistema de longa distância, em

Rue

dia, na África, no mundo Árabe, na Asia e, aqui na Amêric® H tina, o mercado cuja formação resulta do Pacto Andino. °

tem feito progressos em nosso continente, em regime de troaVj,

«Pbdomlnam a intermediação e o repasse.

Sei que ainda multo se fala. entre alguns

paí

^ ®^tamente industrializados, no clássico principio da li_ 'srd

bilaterais principalmente com. a. Argentina. Bolívia a UruSU«U,,|

«i»

a partir do "Protocolo de Bogotá", do qual, em 197«. OS "Encontros Anuais de Resseguradores Latino-Americanos".

de comércio internacional. Ainda soam. cora freqilén ^^^ticas e reações a medidas restritivas que visan

mercados seguradores de países menos desenvolvi_

A regionalização do"resseguro , pratica de tar colaboração ao desenvolvimento dos mercados unidos porej^

sa forma de parceria, tem o incontestável suporte do racion^"' BI.4^6*Pág.09*31 .07,7j j

a verdade e que existe boa distincia entre essa pre doutrinaria .e a realidade quotidiana. a

A propÕsito, o Poder Legislativo do Estado

''que está criando, ali, uma Bolsa de Resseguros a

Semelhança do Lloyd's de Londres.

lambem naquele

Hstí.

ro projeto em curso visa i criação de uma zona franca.

'TT''-

Perspectivas reservada a livre contratação de seguros especiais, quer

Na área de serviços, o Brasil tem hoje ccndj^ de oferecer expressiva capacidade de operar resseguros ^^ivos. Pode e deve oferecer. Lembro, a propósito, que ja ^9ora classificam nossa economia como a de ura país era desen

natureza dos riscos, quer pelo volume dos prêmios respectivos.

São iniciativas que indicam, sem dúvida, uma fuga a alta

c&H

tralizaçaO do atual sistema de resseguro internacional, Inici®. tivas, por sinal, de um paTs cujo faturamento doméstico

^^^Ivimento avançado. í uma ascensão classificatória desvane ^®<iora, mas que resulta era diminuição das nossas possibilida

prêmios suplanta a soma de todos os outros mercados do mundo*

Pretender para o Brasil um mercado segurador

íle acesso as fontes internacionais de suprimento financei Assim, em nosso Salanço-de-Pagamentos. a conta de seguros

ocupe todos os espaços internos e, portanto, não apenas uma 'ígitima aspiração, mas também

correta e inatacável

àifi

triz de política econômica. Como e igualmente legítimo e cojl

^ '^esseguros, de longa tradição deficitária, precisa do novo que nos pode proporcionar a nova capacidade de conquis

reto tornar o Brasil um parceiro da comunidade resseguí^ador®

melhores

internacional, que não somente transfira resseguros, mas qjí compensatórias.

Essa é"tarefa que nos cumpre executar — IRB e seguradoras. E as empresas seguradoras, como no pas

baseí

da mesma forma os receba, com técnica atualizada, em

Legítimo e correto é, ainda, o desejo

posições.

daqui para a frente continuarão a contar cada vez mais

tiplicação de sistemas regionais de resseguro, e a América L^ tina acaba de reafirmar em Kontevldeu essa sua aspiração ,P®^ voz autorizada dos mercados seguradores que hS uma quinz®'^^^'^

®Po1o e a solidariedade do IRB.

Era matéria de resseguro mundial, as ultimas es

disponíveis referera-se ao período 1955-1975. Ós da

tiveram reunidos na ALALC.

''«colhidos e tabulados não permitem uma segmentação que Os países em desenvolvimento, para sustenta'"^"' e executarem seus projetos de crescente Industrial 1 zação.vieíS -se cada vez mais a braços com o problema da expansão ào mo das Importações necessárias a tais projetos. Portanto»®!!

frentam por igual o problema de expandirem na mesma propo»*?'^ as suas exportações, sob pena de porem em riseo a vlabiUd^^^'

, 4o progresso nacional. Exportar, no entanto, não e

•*05 b

® e aprofunde a anilise crítica. Apresentados por sal«lanceados, misturam-se ressegurosatlvos e passivos, de

^orte

90» não se pode ter Idéia das posições ativas e passivas.

H '«s.o

assim, esse material estatístico 5 de ordem a oferecer

"''*®''tante, indi caçoes. No mencionado período, enquanto a

aP®"®'

lariçar-se no mercado internacional com uma pauta de produto^ primários, agro-pastorU • manufatureiros.

^•«Pll

na medida

cresceu, em prêmios de seguros diretos, nos ramos ele ""«s, de 39.6'para 124 bilhões de dólares, os saldos de

Her "ita

9uros aumentaram de S.6 para 18.6 bilhões de dólares. Ao

possível, integrar-se plenamente no comercio Internacionalizo'^

sistema moderno e dinâmico de serviços que obrigue os nPJ parceiros a pelo menos uma Igual contraprestação em bene

fício de nossos usuários, de nosso comercio, de nossa socledí de, enfim.

arrecadação

'9 4ôssa série de onze anos», a relação entre resseguro ^ÍMr *ae

® 41reto comportou-s« dentro de estreito campo de

varia.

* 'Ide do mínimo de 13.2 por cento ao máximo de 15 por ceji 8l.466*Pág.l2*31.07.78

BI-466*Pãg.n*31 .07.78

to.

Este ultimo Todice foi alçançado era T975, nura

movimento

MERCADO

BRASILEIRO

RESSEGURO ÍNTERMÀCíONÁU

sisteEnaticamente ascenslonal, iniciado.era 1969.

No imcio da série, registraram-se as seguintes

PRÊMIOS

BRUTOS ESTIMADOS

ACEITAÇÕES (RESSEGURO ATIVO) E CESSÕES (RESSEGURO PASSIVO)

posições relativas no volume global de resseguros-: Europa Oci X

dental, 66.7 po> cento; Estados Unidos, 24.7 por cento;demais

"8$ MILHÕES 23o 1—

países, 8.6 por cento.

Em 1975, a Europa Ocidental havia

caído para 61 por cento e, os Estados Unidos, para 23 por cen to; os demais países praticamente dobraram, aumentando

para

16 por cento •— o que se deve certamente ao dapão, cujo merca

do de seguros diretos cresceu de maneira excepcional, passan do a segundo lugar no "rank" mundial.

í importante assinalar que, no período em causa, os ramos elementares cresceram, no tocante a prêmios, a razão'

de 12.1 por cento ao ano, tudo fazendo prever que na

década esse índice possa ser superado. Portanto, são largas as perspectivas

que

abrem ao resseguro mundial.

E o mercado brasileiro nÍo

ria permanecer contemplativo.

Ao contrario, tornou-se

cada

vez mais ativo e agressivo para alcançar adequada posição na comunidade internacional. O IRB, repito, deve permanecer dis posto a conferir todo «polo ao papel de,crescente importSncia que toca ao empresário nesse movimento justo e necessário de

expansão internacional. A criação da Sociedade Brasileira de

Resseguro Internacional ..' Iniciativa saudável e animador tn temunho de que a iniciativa privada compenetrou-se desse seu papei, preparando-se para desempenhá-lo com eficiência.Era •!

se o «eu depoimento, talvez de pouca valia, mas que ofereço a® exame e estudo da nova sociedade organizada para um melhor' conhecimento dos brasn»iv»n« i «5»i ieiros acerca do resseguro internacionais

Grato pelo convite e nela peia atençap que me dispensaram. ií-.'

BI.466*Pãg.13*31.07.78

BI.466*Pag.14*31.07,78

M E R CADO

BRASILEIRO

M E RCADO

BRASILEIRO

PATRIMÔNIO LIQUIDO

PATRIP.1ÒNI0 LIQUIDO

1970 / 1978

CRESCIMENTO PERCENT^JAL A PREÇOS CONSTANTES

OC Cr^ A PREÇOS CONSTANTES

! 400 í (

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BI.466*Pãg. T5*31^_02^

BI.466*Pãg.16*31.07.78

RETENÇÕES DO MERCADO BRASILEIRO 1970

RETENÇÕES DO MÉRCADÕ BRASILEIRO

1978

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B1.466*Páj.l7*31.07.73

íietótitfSiBttíaati

Bl.466*Pá9.18*31.07.78

ERCADO

BRASILEIRO

PRÊMIOS DE SEGUROS DIRETOS

SECUR.ITÍRIOS

1970 / 1977

FORTALEZA

TÊM AUMENTO SALARIAL DE-

29%

MILH0C9 OE Cr$ A PREÇOS CONSTANTES 000

Os securitãrios de Fortaleza foram reajustados com um

piento de 3^^= incidente sobre os salários percebidos em 19 de julho do ano passado. ^ o.que estabelecido acprdo.firmado entre o sindicato da classe, e a Federação NaçionaJ ,das.,Empresas de Seguros Privadps ,e de Capita lizaçao.

-'K

?.0 000

Segundo o acordo, as bases do reajustamento se apli

catn tambim aos empregados que, a serviço de Agências, Delegacias.í.e repre sentantes das empresas de seguros, trabalhem exclusivamente nessa ativida.■ ■ ■

■■ ■

: r.

••

: .y

de.

19000

C' o

Ê o seguinte, na integra, o documento assinado pelos j^resentàntes das duas entidades-òe' c1á^e: t>i agOroo que entre st fazem o sindicato dos empregados em empresas de seoj ^ 10000

ROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO E DE AGENTES AUTONOKOS DE SEGUROS PRIVADOS 'E OE credito de FORTALEZA. SUSCITANTE E AS EMPRESAS, HOHE FINASA SEGURADORA,E OUTRAS. DO WJNICTPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, REPRESENTADAS PELA federação nacional das empresas OE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAíi SUS

CITADAS, PARA SOLUÇAO CONClLIAimiA NOS AUTOS DO PROCESSO N9 188/78;' ' seguintes BASES: 9000

ÇUUSULA PRIMEIRA.

As Empresas de Seguros Privados e Capitalização

òe

Fortaleza concecterão aos seus empregados um reajuste ã base do Tndice ,detenninado pelo Governo {39í - trinta e nove por cento), sobre a remunera çtto realmente percebida pelos empregados em 19 de julho de 1977.

1970

• & -i-

CLÁUSULA SEGUNDA. '

BI.466*Pág.19*31.07.

I : ,

•

A taxa de reajustamento salarial acima mencionada in-

Çi'dirS sífcre ds salários efetivamente percebidos em 01/07/77 (data-base). BI.466*PÍg.20*31.07.78

tfMióifiaakúauüi

clAusula terceira. >

clAüsula DFCIMA.

Durante a vigência do presente acordo, as empresas in^

Os empregados a<lnitidos entre 01.07.77 a 30.06.78 te

tegrantes da categoria econômica concederão freqüência livre aos seus em

rão seus aumentos concedidos de tantos 1/12 avos da taxa prevista na cláu sula anterior quantos forem os meses completos de serviços prestados ate a aludida data de 30.06.78» para esse fim considerando-se a fração igual ou superior de 15 di^s trabalhados no mis.

pregados em exercício efetivo na Diretoria do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Se guros Privados e de Credito de Fortaleza, ate o limite de 5 (cinco) e 1 (um) por cada Empresa, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de sa

clAusula quarta.

lário e do cõmputo de tempo de serviço. Aos empregados que, antes de IÇ de maio de 1978, per

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA.

cebiam menos do que o atual salário mTnimo, o salário resultante do presen Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito)

te acordo não poderá ser inferior ao que for atribuTdo aos acknitidos após

horas

serão abonadas, sem desconto,' as ausências no dia de prova escolar obriga

aquela data, com salário mTnimo vigente.

tória por lei, quando comprovada tal finalidade.

§ ONICO - Aceita a comprovação, a ausência será enqua drada no Art. 134, alínea £ da Consolidação

CLAUSULA QUINTA.

Admitido empregado para funçáo de outro,

dispensado

das Leis do Trabalho.

sem justa causa, será garantido iquele salárioíigual ao empregado de menor salário na função sem considerar vantagens pessoais.

clAusula dEcima segunda.

Fica estabelecido que a 3a. (terceira) segunda- feira

CLAUSULA SEXTA.

de outubro seri reconhecida como "O.DIA DD SECüRITARIO", o qual será cons£

As bases do presente acordo se aplicam tamb&n ao® em

pregados que, a serviço de ^Agencias, Delegacias e Representações de WS s^s de Seguros Privados e de Capitalização do município de Fortaleza, do do Ceará, trabalhem neste serviço, exclusivamente nessa atividade, e a

todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos Se-

derado como dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.

CLAUSULA DECIMA TERCEIRA.

Ficam dispensados do ponto todos os empregados que compõem a Diretoria Executiva do Sindicato dos Empregados em Empresas

curitários.

de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Pri

CLAUSULA StriMA.

Para os empregados que percebem remuneração constituT da de parte fixa e parte vanável, o aumento apenas incidirá na parte fi/a» assegurado, porem, o atmiento mTnimo correspondente ã aplicação da percent?

vados e de Crédito de Fortaleza-Ceara.

CLAUSULA DECIMA QUARTA.

gem estabelecida sobre o salário mTnimo regional.

As presentes condições também se aplicam inteiramente aos empregados das corretoras de seguros e de Capitalização do Município de

CLAüdULA OITAVA.

Fortaleza-Ceari,

O presente aumento»não se aplica aos empregados '1*'® percebem remuneração especial, fixada por instrumento escrito, ressalvados os amparados pela cliuSula sétima deste contrato.

CLAUSULA pECIMA QUINTA. SALARIO INICIAL - Nenhum

empregado da categoria pro

fissional dos securitãrios poderá ser adnitido com salário inferior ao mT clAusula nona.

nimo regional acrescido de 30% (trinta por cento).

í vedada a dispensa da empregada gestante até 60 (ses senta ) dias que se seguirem ao perTodo de repouso previsto no artigo 392 éê C.L.T.

BI.466*Pãg.21*31.07.78

BI,466*P|g.22*31 .07.78

Poder Judiciário clAusula décima sexta.

Do aumento relativo ao mês de julho de 1978, desconta rio as empresas dos seus empregados a importância correspondente a 10% (dez por cento) do mesmo aumento, a favor do Sindicato dos Empregados

Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Se guros Privados e dé^<)ridito de Fortaleza^ que serão aplicados na instala ção de assistência mêdico-odontologica para os associados e seus dependen tes, dinamização da assistência social, esportiva, recreação, lazer etc. § ONICÜ - Fica entendido que este percentual de 10% (dez por cento) também se aplica aos aumen tos espontâneos dados pelas empresas

aos ím % pr«scri(fo fel «còrdio d* sagunda instincta lift towiMaritl» d» clum fètM «nv^vldoi am prova, a sua ma Hrta iitd pdtla Mr objMo cb rotaamo por mote da racurse

seus empregados, que sejam compensados^ do resultante do presente acordo.

fruaritbddo.

CLAUSULA DECIMA SETIMA.

n.o 279).

VtfiiMnfSo da. artigt 157, do Cddigo Civil da 1929. Sa nia (ai j^wationado polo ocdrdlo do TrtWnol • qvo, inadmiasivot á a

O presente acordo vigorara pelo prazo de 1 (um) ano , a contar de 01.07.78 (primeiro de julho de mil novecentos e setenta e oito)

^#«0 dIoniaiSo por nMa da raeorso axtraarcUnáfio (Súmula, var1». mo

>-w»-A'l«rb|raMÍIiida da S.t.F. adotou o antandimaata da qua a cor>

rtí(S» mon^ría, m david#, incido nos caaat qua aata}am am aiv

Fortaleza, 19 de julho de 1978.

damMrtOi «aWa, é ébvió, a mtriçio pravioa na LaI n.o 5.671/71>

A pmtafSo pértinania aa rtsaa d* qua (rata o contrata da tagu* ro d do valor a nio pacuniéríi.

Agapito Ribeiro Melo

Dr. Renato

Presidente do Sindicato dos Emprega dos em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito

Senise

Oaclaflo da Primeira Tiírma do Sopramo Tribunal Faderal,

reáítt^ pèki mlnittro

Representante da Federação Nacio

nal das Empresas de Seguros Pri vados e Capitalização Mo lA^stíça àa SÍo Pauío, A ÜiiinaiKbu a I, cQmpánhU da So> gurOi, para recabar quantia iftote««n.trn de Am. icídentu nizatdrto do aagurd paaaoal ,contr|itadai ppr eia

Fortaleza

•ia.

A ré <oftt«stau et requahb V 'eitaçlo do Instituto de ^do Brailt, qua dafintq oomp ^oeniortq na«»sàflo.,,

;

, Dlt^.spcbdada raeitagurftdbra tntroasop nos outos, a, da sim kh

•d^ oontaaiou a d«m«nda. < t O Atlz de primeiro greu julf 000 a aiSo pfocadartte e <íond4 nou a

e o Institutp a catisbxe-

ram solidariamento o podido for» mulado paio autor. ^ K tí

Cada um ddi rafãrtdo» thte< faaáados interpôs recurso da apa*

laçio, que (O! julgado pelo Tr<bu> nal da SSo Paulo, nos seguintes tarmos;

"VUt*^ ralitadps a discuti, de» ••(•^-lutot de ApalacKo CIvei

'n;0 193Í79, da comarca de São Paulo,»rn qua í8o apalantea o re. ciprocjjimanta'^ apeladoc. A, Insti»

tulo 4*

do Brasil —

IftB, a Be mordam, em Primeira Câ

mara Civii do Tribunal de Justiça,

por unanimidade da votoa, negar provinjenlo ao agravo rtf> auto do ^procalao « nafar provwnenío ao

íracurip da fé B, dand^ ; mais tacursos.

> ''f

11'

BI»46&*Pã9.01*31.07.78 BI.466*Pãg.23*31.07.78

P asrivo no auto do proces-

até a efetiva liquidação da obr-

"W tem a menor procedência,

gaçãc.

1 , 8 prove de balística em na-

r»,8 constetado ®táiantar que já o-j fipeiosaomédicos,

1®» 8 perdà do 2.c quirodactilo 8 pripneira íat&nge cto poleçiar.

t^Vtor Importância seria a pro'Mtemunhel que a ré agravan" 'cuidou. í^ão havia porque

«■•flír cerceamento de defesa.

A apelação da ré B também

jw merece acolhida, desde quu

ijcou demonstrado pela prova dos tos o acidente ocorrido com c

8utore, consequentemente, a obri.

fl»íao das seguradoras ao paga-

da incieniiaçâo correspòn-

wnifl, Todas as testemunhas sSo

«ninimes em afirmar a honorabi-

^«dt do autor e o seu costume

Irrip6e-se o Bcoinimento do

creto-lei n.o 73, de 21 de novem

bro de 196Ó, expressamente d'fipõe que: "O I.R.B. não responde diretamente perante os segurado-i pelo montante assumido em resse

segurado, insiste na inclusão do |RS como responsável solidário. 4. Somos pelo conhecimenio

Esta eg. Câmara, em acó.-, dão relatado pelo eminente De sembargador Pacheco de fAattcs,

e provimento, em parte, do p'i-

já acentuou £er aquele instituto

ção da ação, temos que a decisão a quo examinou matéria de pro

padre ilegítima para ser direto-

ao segurado (Revista de Jurispru

a seguradora e, assim, nada deve

«twef possibilidade de uma possí. v#í fírsB, ou que o ferimento tiV8SM lido provocado proposltalt^inu. Quando do acidente, enctrtnva-se em companhia òó au-

dência deste Tribunal, vcl. 11, O-

Oèísiiriü nos primeiros socorro;'

to-lei n'.o 73, que dispõe expressa mente 3 respeito."

ni).

meiro recurso.

Relativamente à presci-

va, reportando-se è sentença ini cial de f. 339,' inadmissível sendo

o reexame da,matéria, 6. Entretanto, no relativo à

aplicação da correção monetária

prevista na Lei n.o 5.498/1968, a

As decisões do Supremo, que

partir de 1964, a decisão reco-ri.

arrimam a argumentação do A.

da exorbitou, concedendo-a ccni

são anteriores ao aludido Decre

efeito retroativo.

do o icldente provocado.

. jé os demais recursos sáo protédentes. A apelação do autor m»face acolhida, desde que a cor. riçío monetária está prevista em (ti, qual seja, a de n.o 5.488 de 27/8/1968, não se podendo dizer que BSje diploma depende de reguiafrtentaçao, quanto à flxaglo

3. O segundo recorrente, o

guro",

tr ocorrido o acidente sem qual-

«lol».

2. A primeva recorrente, a

fi sgurf.dora alaga negat'va de lei federal, pois a ação estava pres crita e. por outro lado, indevido é 2 i.oir:";Õci mcnetsria com apli cação retroativa.

vida a sua palavra quando afirma

Impunha-M a procèdênda da açio, 14 que nSp ocorreu a pre:cnçSo, como bem salientou o magiítrído a cujos fundamento^ so

lei n.o 73/1966.

O mesmo ce dá quanto ao Instituto de Resseguros do Brasd, quanto à sua exclusão da deman da, já que o art. óS, § 3,o, do De

mente demandado pelo segurado. A sua responsabilidade é perante

nio lhe tendo parecido tivesse fi

Brasil da responsabilidade, e.m face do art. 68, § 3.o, do Decreto-

apelo do autor.

« íiar seguro pessoal. Não se pod», assim, oretender pôr em dú

ter um médico conceituado e que

do o Instituto de Resseguros Oo

H*. A transcrita resolução fo ram interpostos dois recursos-^extraordínárros, um da Seguradora, outro do Segurado.

7. A exemplo do decidido n: RE 67.793, in R.T.J. 55/46, Rela tor Ministro Eloy da Rocha, em matéria semelhante, relativa à

correção de salários previstas no Decreto-lei

n.o 73/1966, temes

que somente a partir da. Lei n.o

'A primeira sustenta que, no tocante â prescrição, o acórdão impugnado vulnerou o art. 176, § 6.0, I, do Código Civil; e quanto à correção monetária, ele ofendeu o art. 157 do Código de Processa

5.488/1968, que instituiu a corre ção monetária para os seguros,

com efeito retrcstivo.

bem assim a regra que. na Lei de Introdução «o Código Civil, phoíbe a retroação de norma jurídica

poderá a mesma ser aplicada. An tes daquela data não havia previ são legal e, assim, não se poderá conceder a

correção nionetárla

que j30 aqueles findos-'os 'qua.s

sen| Indicar a re

8. Quanto ao segundo recur so, somos pelo não conhecimento ou, caso conhecido, pelo não pro

gra).

Nada impede que it tome como

O segundo recorrente afirme que o discutido acórdão excluiu

mina a não responsabilidade do

doj prí20s ali determinados, por

(isto, porém,

r.omecenôT. a correção monstár -,

praiO para o pagamento da inc;. •

hrjííão aquele em que se realiic i I rauniíc do ÍRB e constânte do ckxrvmanro de f. 93, onde se rs-

anlviu unaniinemenie. com a pre lança de toda» es seguradoras*

cciuHerar c sinistro corno "en^ quadradí iwm dos riscos cobertcs por aprtiicei acidentes pessoa,qivendp, portanto, ser paga ^ dtnizaçflo"*

"ÊJiabciecIda a respontab-lidiJa ddi; «eguradoras atnvãs daqual» iíocumento, justo « muito

juíto que aeja aplicada a correção

nwnrtáfiD « pariir daquela data o« lejft, -4 di dnambro de 1964'

da causa o instituto de Ressegu ros do Brasil, e, por isso, negou

vimento, pois a decisão simples mente aplicou o art. 68, § 3.o, do Decreto-lei n.o 73/1966 que deter IR6 perante o segurôcío pelo montcnte assumido em resseguro.

vigência ao art. ó8 do Decreto-lei

9. Somos, assim,

pelo

provimento,

n.o 73/1966 e divergiu de outros

nhecimenio

julgados.

perte, do, primeiro recurso ex

traordinário, determinada a incl(11. A il. Procuradoria-Geraí

dênciada correção monetária ^

da República opinou sobre o re

partir da date da Lei n.o 5.488, dc

curso com a seguinte argumenta

1968 e pelo não conhecimento, ou

improvlmento, do segundo fecur-

ção:

so."

"1.0 Tribunal a q^io, f. 448,

declarou a procedência da ação b-dinárta para recebimento de se guro p^aoel por acidente, «plicenol© • Gòrreçio monetária pre vista na Lei n.o 5.488/1968 a par

IV, E o rtlatôrio.

Após o seu reíalório, o mintatro Antonio Neder, relator, profe riu o seguinte voto:

"1, O primeiro recürio 4 da

tir de dezembro do 1964 e excluin 8.

BI.466*P69.02*31 .Q7.78

■ViTfiirit.wb Miffltf' Ti

•

Passo a discuti-lo.

que obviamente não tinha como

Seu fundamento inicial é a

da prescrição, mas o pormencr foi apreciado pelo acórdão pauli'^-

ser

questionada; e para que o

S.T.F. aplique tal diploma, é ne cessário que julgue o mérito cia

ta na consideração de certos fa

causa, isto é, que ultrapasse, pelo

tos que se acham envolvidos em

conhecimento do recurso extrao--

prova, ô isto constitui matéria que

dinário, a respectiva preliminar

se não pode reexaminar em recur

de admissibilidade.

so extraordinário (Súmula ve"-bete 279).

Quar>íp à ofenja dq^art. 157 do Código\}e Processo Civil de

1939, vigente no dia em que foi proferido aquele Julgado, não se tem como apreciá-la nesta tmpug» nação excepcional, porque a ma

téria regulada nessa regre sequer foi debatida pelo acórdão locôf, cujo texto não contém palavra so- "

bre o tema pertinente h petição inicial omissa (Súmula, verbetes 282 e 356).

De qualquer forma, a juris

II. No tocante ao recurso do

ver.do o legislador

instituído

ser

Oü extrírtseco, mas por seu valer squisitivo ou de troca.

RTJ, 57/89n Quanto ao ponto, a

única

restrição é a referente ao dia a

partir do qual se deve calcular o reajustamento da moeda, como

prevê a Lei n.o 5.670/1971, que determina seja esse dia o em que

ensejo do inícii (ressalvada, (re ssalvada,

óá

Um j P''^tação ae de vaior, valor. a

'"crente;

noutras

se o prêmio por meio de moeda forte e recebesse a indenização do risco niediante moeda fraca, po'quanto, ao celebrarem o contrato de seguro, as partes contratantes o fazem no pressuposto de que s • moeda, nos deis referidos momantos, tem Idêntica substância.

própria;

i.^adQr

pcrtan-

moeda com qu2

Sí Q ^ valor hiw ""O ^4so âm "liri

9tai. ^

satisfazer a- pres que jui-

recurso devoiutivo

r fi*,;' "««'d», n« r«lld.de, ^

dinheiro,

Dtr-se-a que o vaior do segu

determinou aplicação retroativa

da lei n.o 5.488/1968, e que, por

isso, vuinerou principies gerais ctt»

prestação do segurador sem atin

direito, inclusive aqueies enume rados na Lei òe introdução ao Código Civil (sic), f. 456, não tem

ck), a^im, a situação de um dos

prêmio é calculado na considera

gir a do segurado, compronteten-

outro, isso num contrato que, por

quanto indenizatório de risco preVíSto em contrato de seguro, lei

tra.

referência oj ^ liquidação

? ^'"beiro, diz Diez.,

li. ®ntft (pj.^ as um fh,"" ®®r nel ^®'®s um in:ins-

f^nas « medida do va0U(

ba,^de de jju^ ^9'sas ou serviços' A ntunei VsreU am Garal, 2.a ad.

que, por essa natureza, incide nos

casos pendentes, cotvw sustenta o

A essa objeção pode replics''-

S.T.R. na supracitada jurlsprudêncio, pois a preiteçBO do segu-f.

se que, conquanto assirn seja teo

P recurso da I.o

* Cort^ ^

ricamente, na realidade o segura dor capitaliza o prêmio ao invasti-ío de modo lucrativo, oü sejí^

conheci

Essa limite é a parcela do res seguro.

O entendimento do acórdão

local (ilegitimidade do Instituto

para respqnder perante o segura do) transforma em letra morta o

caput e demais parágrafos do .art. 68 do Decreto-lei n.o 73/1966. De um tal absurdo não podia cogitar o legislador.

rante o segurado, pelo montanta do resseguro, mas, isto sim, na

qualidade, indiscutível na espécia, de lUisconsorte passivo necessá rio, que se caracteriza,' repetindo lição do Mestre Pontes de Miran da, pelo fato de que a cumulaçlo

subjetiva prê-exclul a independên cia entre as pertw (Com. ao C6d. de Proc. Civ., U, 1974, p, 25).

Noutras palavras, ao redigir de&cuidedamente o S 3.0, do art.

68, do Decreto-lei n.o 73/1966, o

legislador não traduziu a idéia de afastar a responsabilidade dO 1ri5títuto de Resseguros do Brasil pe

prestação, a que se obrigou,

pertinente ao resseguro, e sim a

idéia de que tal sociedade é res

rido vuinerou o § 3.o, do art. 68,

do citado diploma federal, ao lhe conferir um sentido que o seu tex to não comporta. Assim decidiu esta Turma no RE n.o «5.818.

Ifl. NSo cofihe^ dó recur so B.

Conheço do recurso de A e lhe dou provimento para julgar

que também procede a demanda contra o Instituto de Resseguros

do Brasil, respcvisável jMie parte que ressegurou.

Pague ele. Instituto, a parec

ia que lhe. toca, proporcionalmen te, dos ônus da suarmbência (Có digo de Processo Civil de 1973, art. 23). E o meu voto."

Tomaram parte no julgamert10 os ministros Eloy da Rocha,

Bilac Pinto,

Rodrigues de AIck-

min 6 Cunha Peixoto, lettdo • se

ponsável, BO segurado, como lUis

guinte a dacisio: hâo conheceram

consorte, pele .parte que ressegu rou, ressalva desnecessária e dé má redação que nio wclui a responsabllldedé dó IRB..

ísheceram e deram provimento ao recurso do segurado por unanimi

do recurso da seguradora, e co-

dade de votos. — RTJ-82 •— Ree.

Êxtr. 72-528 — SP.

(Reproduzido do disrio comercio e inddstria - sAo paulo - 15.07.78)

da forma ral que e moeda com que lhe foi paga sobreriita pres tação (a cio prêmio) tenha o seu

Valor

permanwtemente

atuali

zado.

'ía|)7,iv

* Parecé-me, pois, que o rea justamento do valor da moeda

ao ser

com c^e o segurador paga o ricco

protado impuon.^ nSo exiatiao eatórdío Lei n.o 5.670/1971'

segurado © não influi na bllatern-

SuMcie, porém,

n-,.

contratantes para beneficiar a oo

narureiB, é bilateral e oneroso, caracteres que impõem obrigações ® vantagens para uma parte e ou

cie vertente.'

"qukir ®^^''^viçSo de certo

segurado.

Na verdade, o acórdão reccr-

- ■ Do que se lê nessa regra, notedamente no contexto em que foi

instituído pelo legislador ao ela borar o Decreto-lei HjO 73/1966, é o de que sobredito Instituto não responde, qual devedor único, pe

Trata-se, pois, de regra.limttativa, e não extintiva, da respon sabilidade do Instituto perante o

resseguro.

não uma

força desíê pormenor, a desvalo rização tía m,oeda repercute na

^ luz, de da eplicá-la Ui nx) è5.670/ 1971, deixasse esoA.

rados pelo montante assumido am

contexto, como, aliás, do sistema

ção desse valer, e, ainda, que, por

só poderia «r considerada m'». diante recurso extraordinário se o Tribunal « qve, discutindo a

Resseguros do Brasil não respon de diretamente perante os segu

monetária da

A tese de que o julgado locel

vê que a tese da l.a Recorrente

norina expressa que o Instituto de

tem a su. sua mexmes-

verdade, seria

objeto o dInheU

pri8nie, é de "^alor, e não pecuniá-

Com afeito, o texto dessa

incorr-

bração do cónirato, e que o do

Z «a, frtftandò-aê dê tirt fel, bew se

a que vuinerou essa regra.

preervsivel que o segurado pagas

tie valor "não têm

dor, qual sucede ã do tíasapro

73/1966, na verdade q Trtbune!

ela incluída, o sentido que promana de suas palavras e desse

ro é fixado no momento da cele

põe sobre correção monetária do

nos

atributos, ou inerente; noutras

se iniciou a vigência da lei con cessiva da correção,

como ser admitida pela Corta, porque, tratando-se de lei que dis

interpretar,

art. 68, do Decreto-lei n.o . . . .

- Um u

Z.^vri, .

porquanto,

Ia.

PHído não 6u P®is #*? * ^®rreç8o monetáu *rit» fi ^ constitui algc I.

para ser provido,

termos em que o fer, o § 3.o, do

^ Ptti

s-i.

sos que estejam em andamento,

RE 63.218, R.TJ., 49/470;

■

conhecimento

® o julgador

que não importa

moedj

moqda no caso não deve

cor...

. ...fír ^®aurado, ao formu-

que lhe fixa o quanto, isto é, que a

instituiu ca

Lei n.o . .

quantia de dinheifj,

tendimento de que a colreçlo mo

6-.Ó35. R.T.J., 55/868; RE 71,409.

, ^4 vi«I

donde o entenduriénio de que, por' natureza, é corrigível

Jendiroba, estou em que merace

^ «xposlo que a

princÍDio reconhecido

daquele débíic é um valor, e não certa

a Lei

t«rv.

pela c«mtíiunis opinio, qual seja o de que a 'Substância do objeto uma

2.0 Recorrente, que é o segurado

porque

nizat^ri^ '^®'®ria do quanto indu

referente so risco de que trata o contrato de seguro, como fez peta citada Lei n.o 5.488/1968, na ver. dade inscreveu aie no direito po sitivo urn

é Imper-

" •í» Sxno

correção monetária da prestoção

considerada por seu valor nominal

isto é, nos ern que não foi postu lada (RE 63.329, R.TJ., 45/344;

seguro.

Convém ponderar que, Dri-

prudência do S.T.F. firmou o en netária, se devida, Incide nos ca

'"■ato de

nfio constlto- enriquecimento do lidade o na otterosidade do con-

BI.A66*Pãq.03*31

BI. Aee-^Pãg.OA^BI .07. 78

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

CIKCULAR N? 34

dê

iulho

1978

Aprova Cláusula para Seguros de Trans porte de Aiiimais Vivos - Ramo Trans portes.

O Superintendente da Superintendência

de Seguros Privados (SUSEP), na forma

do disposto no art. 36, alínea "c",do Decreto-lei n9 73, da 21 de

novembro

de 1966;

considerando o que consta do

processo

SUSEP n9 001-02554/78i

RESOLVE:

1. Aprovar Cláusula para Seguros

Transportes de Animais Vivos, constantes do anexo, que fica fa

zendo parte integrante desta circular. 2. Esta Circular entrará em vigor

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

a) ALPHEU AMARAL

Confere com o original, tm 10.07.78

AbigaljL Vasthl Medeiros Diretora do DE3EG

aguardando publicação WCPIARIO OFICIAC DA UNIAO: B1.466*Pig.01*31.Q7.78

AÍ.EXO A CIKCULAR M? 3U/7r /

CL^-:j3'ILA PARA SEGURO .DE rRAIJGPO? ^

MARÍTIMOS, FArV.AAIS, EM LAGOS, ACR£G3 CL! kCEJ/VERROVIARJOS

t"-A I >" ' • »■ ;

DE ANIMAIS

VIVOS

f I ' jv i'

RISCOS

W'r, ' • .

^ •

1.1 - Fel-i presente Cleusula", oâ animais segurados estão cob'^r

"*^03

iV''V

■.it

riscos dfc morte ou mortalidade per qualquer causn ex

""-s expressamente mencionados no item 2.

A ■

1.2 - Este seguro cobre aind.3:

,'Wr ■ .

' i!)

COBERTOS

h'í. ■ • .1

1.21 - sacrifício nc-sentido humanitário, quando o

ani-

sofrer fraturas de membros;

1.22 ~ alijamento e -arrebíitaiTiento pelas ondas j

1.23 - roubo, furto, extravio ou

fuga do animal, c

1.24 - despesas extraordinárias necessárias á guarda ^'^brevivência d^-js animais nos casos de: a) arribada forçada ou quando o navio tiver de

J li

Oar-se para uir. oorto de refugio; ou

b) pouso forçado cm local fora da escala prevista

a aeroHr?ve,, ou

' ' ■

o; acidentes rodoviários ou ferroviários. i'3 - A cobertura prevista nos itens 1.1 *= i-2 acima se esten-

período -Ia obse rvação dos animais, pelo serviço sanitário do importador, atá o p-azo de 30 (trinta) di as, contados da data

■, ;

^ entrada cos mesmos no referido serviço.

'4 1 \ iH

prazo poderá ser prorrcgado, mediante a co-

taxa adicional de

^ ' tS ik-

Ccinco décim^^s por centrara ca

Ctrinta) dias ou fração de prorrogação.

•t-l *

BI.466*PÍ9.0e*31 .07.78

íttittâifiâáÉaÉÉaiÉiiMiúi

2 - RISCOS NAO COBERTOS

apólice, observado o disposto no item 1.3 desta Circular; 2.1 - A pí^esente Cláusula não cobre: 3*12' - Para os. seguros marítimos (cais/cais)

2.11 - morte ou sacrifício ou ferimcn-os do animai "ertii.'

rado resultantes de:

Quando os animais chegam ao cais ou a borda d*ã

no porto de embarque declárâdo na apólice e terminam quando a) condições de prenhez;

chegada ao cais, no portó dè'destino- indicado na apólice;

b) doenças infecciosas, e 3.13 - Para os seguros terrestres

c) inoculaçoes vacinais e suas conseqüências

Quando os animais deixam o solo, através de ram

guindastes,, etc. , pày^á .â. operação de carga para o veículo ansportadór, no local do início da viagem, continuam durante o

2.12 - injuria física de qualquer natureza;

2.13 - proibição de importação ou de exportação;

normal do trânsito, incluindo -o transbordo necessário 2.14 - incapacidade de aprovação nos testes;

2.15 - maremotos, terremotos,

®^ito da viagem e terminam com a operação de descarga no, destino fí:

ciclones,

ert>p-

ções vulcânicas e, em geral, quaisquer convulsões da natureza. 2.16 - arresto, seqüestro, detenção, ambargo, penhor^^

preensao, confisco, ocupação, apropriação, requisição, nacionali^/? ção ou destruição decorrente de"qualquer ato de autoridade,

reito ou de fato, civil ou militar, presa e captura, bostiliuadgg ou operações bélicas, quer tenham sido precedidas de declaração í"

guerra ou não, guerra civil, revolução, rebelião, insurreição conseqüentes agitações civis, bem como pirataria, minas, torpetjyft bombas e outros engenhos de guei-ra;

2.17 - greves, "lock-out", tumultos, motins, arruaça3,d^

sordens e quaisquer

perturbações de ordem publica, e

2,18 - radiações ionizantes ou de contaminação pela rí*'' dioatividade de qualquer combustível nuclear ou de qualquer rogí''

indicado na apólice, obser"ado o disposto no item 1,3 desta ^Uusula, 4.

OBRIGAÇÕES DO SEGURADO

Ao iniciarem-se os ripcos, oa-ianimais devem estar em boas oon

^^Çoes de saúde. S.

SINISTROS "j.

Em caso de sinistro coberto pela presente Cláusula, o Segura dq . , ^ 8e obriga a comprovar os prejuízos, mediante a apresentação ds

..^^s-^ado, fornecido por autoridades competentes, no qual deverão ^hetar* pç pormenores do fato e a causa da morte do animal. ® - RATIFICACÃn Ratificam-se as demais Condições Gerais e Particulares desta

duo nuclear, resultantes de combustão de material nuclear. 3 - COMEÇO E FIM DOS RISCOS

3.1 - Os riscos começãin a vigorar, de acordo com as Condiçô^'' Particulares da apólice, nas seguintes situações: 3.11 ♦ Para os seguros marítimos e aoreos(casa/casa)

Quando os animais deixam a localidade declarada'''* a^iolice para inicio do trânsito, continuam durante o seu curso

mal & terminam 24 horas apos a chegada ao destino final

I.. I (.'i j; 1

indica^/^y!

tí' - .

BI.466*Pã9.03*31.07.

BI.466*Pii.0»*31.07.7B

surnsmoíicu c£ sbl^írqs ík^ados

CIRCULAR NÇ

06»

julho

1978. ANEX'0 A CIHCULAR N9

ApEDva-Apólice, Proposta, Condições Ge

/•8

SEGURO DL RISCOS DE GRANIZO F1 MUDAS (VIVEIROS)

rais e Tarifa para o Segurp Agrícola

tra perdas causadas por Granizo em

PROPOSTA N9

veiros. NOíffi DO PROPONENTE;

ENDEREÇO: -r

O-Superintendente da Superintendência

Seguros Privados (SUSEP), na forma «o disposto no art. 36, alínea "c", do De creto-lei n? 73, de 21 de novembro

Na qualidade de (estipclante, proprietários, arren '•• • ' ^ • datârios, etc), propoznos a essa Segut adora o seguro da plamtação . ^ »'i

Identificada e caracterizada no quet^stionârio abaixo.

1966 ;

A presente proposta e feita com plèno conhecimento

das vigentes condições gerais e particulares de cobertura,aplicá

considerando o que consta do processo

veia ao^-seguro de granizo em viveiros.

SUSEP n9 001-02072/78; ASSINATURA DO PROPONENTE

DATA

QÜEGTIONíRIO

RESOLVE:

DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL

1. Aprovar Apólice, Proposta, CondiÇ^®® Gerais e Tarifa para o Seguro Agrícola contra perdas causaâ

por Granizo em Viveiros, anexas, que ficam fazendo parte ih"^® grante desta Circular

LOCALIZAÇÃO: (município,distrito, comarca, bé M

nome do proprietário, ARRENDATÁRIO, MEEIRO, ETC O H

2. Esta circular entrara em vigor na

ENDEREÇO

ta de usa publicação, revogadas as disposições em contraria*

AREA da propriedade (HA): ROS (HA);

AREA TOTAL DOS- VIVEI

NV DE VIVEIROS;

AREA DE

CADA

VIVEIRO

a) ALPHEU AMARAL

ESSÊNCIAS PREDOMINANTEe E SUAS PERCENTAGENSs

DATAS GRAMA

DO DE

... IDADES:

PLANTIO: PLANTIO:

CRONO

Confere com o original.

Em 10.07.^1

s OPBRAÇAO de FINANCIAMENTO? í ENDEREÇO £ PARTICIPAçAo DO CREDOR:

^ I

Abigail Vasthi Medeiros

importância segurada - Cr$

NOME,

INlCIO:

N9 DE MUDAS SEGURADAS P/ ESESJIE E P/IDADE:

Diretora do DESEG

VENCIMENTO

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO MO "DIRRIO OFICIAL" DA UNiAO: NOME: IN8CR. SUSEP N9

CBBISUNÇAO: EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇO, UTILIZAR O VER SO DO FORMULÁRIO PA»A COMPLETAR'AS INFORMAÇÕESNí ti

Bi.466*Pa9.06*31.07.78

BI.466*Pãg.05*31.07.71

SUPE»in»)&(CU CE SECVMS PnvAOOS

SEGURO

RISCOS DE GRANIZO EM MUDAS (VIVEIROS)

SEGURO DE RISCOS DE GRANIZO EH MUDAS (VIVEIROS) APCLICE N9

APÓLICE NOME DO SEGURADO:

ENDEREÇO:

A BASE DA TARIFA Cr$

Município

Comarca

Distrito

NÚMERO

"■ f

ESPECIFICAÇÃO (Espécle/idades) DENOMINAÇÃO DO IMOVEL LocaUdarlfi prcPciJtB

ihportancia segurada Cri

por

® Seguir denominada SEGURADORA, tendo em vista as declarações

A Companhia de Sep;uros Ãrea

Área

total

Essência

Plantação| Utilizada

Lotação

N9 de Viveiros

Viveiro

^^hstantes de Proposta do Seguro

í^arviu de base a emissão

presente apólice e fica fazendo parte integrante deste conobriga-se a indenizar, de acordo com suas condições Ge-

1 , , NOME E ENDEREÇO DO FINANCIADOR OU CREDOR HIPOTECÁRIO 1

e Particulares, a

d se-

tienominado SEGURADO, domiciliado em

P®rdas conseqüentes dos riscos cobertos que venha a IDEM ITEM 1

* Plantação de

sofrer

^^Serinvinada nas ESPECIFICAÇÕES em anexo. XDEM ITEM 1

^^^^llZAÇRO DA PLANTAÇÃO: N9 do

N9 de Mudas

Importância

Idade

'?axas %!

Prêmio Cr$

Segurada

Item

DA PROPRIEDADE;

da AP(3LICE: Soma

Outras informações s

Data

Assinatura

J ■

t ^ •'

/egs

fí

! .

BI.466*Pãg.08*31.07.78

«HM» -

BI.466*Pág.07*31.07

SEGURO AGRÍCOLA CONTRA" PERDAS CAUSADAS POR

3.2.2 - for verificado que, no todo ou em parte, a cul

GRANIZO EM VIVEIROS-DE MUDAS

^bra segurada foi conduzida "ém desacordo com a -tecnologia mínima CONDiggES GERAIS

®5cigida para o tipo de cultura seguráda, especialmente no que se

DORA, emitira uma única apólice, por averbaçio, sendo

^®fere a quantidade e qualidade dos insumos empregados; 3.2.3 - as culturas forem plantadas em áreas em que te ocorrido sinistros indenizáveis ,pela mesma causa,durante as

TE do Seguro

últimas cinco safras consecutivas;

1 -■ competência

1.1

adiante denominada

conferindo cobertura cbw

o risco de granizo, facultativamente aos possuidores de

ros de mudas de

3.2,1^ - decorrentes de lucros cessantes ou danos emer

\,i,

adiante denominado SEGuR/^jjq

gentes, mesmo quando conseqüentes da paralisação ou inutilização P^ncial ou total dos bens segurados por. riscos cobertos.

1.2 - Os viveiros segurados serão inspecionados^ para

de apuração de danos e outros fins que se fizerem necessãfiQg

^ ..

ou em caso de sinistro, por técnicos habilitados pela Segurado'

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

4.1 - Em cada sinistro ou serie de sinistros provenientes de

ra e/ou pelo IRB.

mesma ocorrência, a responsabilidade da Seguradora direta,do 2

e suas retrocessionárias, fica limitada a Cr$

- OBJETO DO SEGURO £ RISCOS COBERTOS

60.000.000 00

^®easenta milhões de cruzeiros).

2.1 O presente seguro tem por objeto garantir uma indeniza" çao ao Segurado por prejuízos; causados as mudas de seguradas nos termos destas Condições Gerais, pela incidência

5 .

FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL

5.1 - A presente operação de seguro, será garantida pelo Fun

granizo. <Ío 3 - RISCOS NAO COBERTOS

de Estabilidade do Seguro Rural.

3.1 - Este seguro não responderá por quaisquer outros pre^^' p zos que não sejam provenientes diretamente de incidSncia de nizo;

^ " PROPOSTA E PAGAMENTO DO FREMIO

i '

6.1 - As presentes Condições Gerais constituem parte integran e complementar da proposta de seguro e obrigam o Segurado coSe hela estivessem trans^critas.

3.2 - Alem dos riscos excluídos no subitem 3.1, o preaw^^ seguro não responderá pelos prejuízos quando: ; 3.2.1 - a cultura segurada for formada em zonas

gxcamente inadequcd® ou em terras exploradas- há mis-de 5 ^eo) anos, sem adoção de práticas de conservaçãó do solo de

6,1.1 - A Seguradora manterá em sua sede copia do refe

^*^0 documento^ onde poderá'ser examinado e/ou retirado pelos Se 6.2 - A Proposta de Seguro deverá .ser preenchida e assinada, Conjunto, pelo agricultor proponente ou seu representante cre

fertilidadei

boiado e pêlo funcionário responsável pelo seu preenchimento,

6,3 - Deverão constar da Proposta, de modo exato e completo, ® Seguintes elementos:

' .i

BI.466*Pãg.Q9*31.07^

BI.466*Pis.1Q*31.07

•

*■'

6.3.1 - o numero exato de mudas a serem- plantadas na

6.8 - A aceitação do presente seguro está condicionada a uma

propriedade (anexar Projeto, se houver).

^hspeção previa que deverá ser feita e elaborado o respeotivo lai^0 antes do recolhimento do prêmio.

6.3.2 - a looalizaçao da propriedade emrelação ã se de do municípip onde se, situa.

6.3.3 - a localização dos viveiros a serem segurados

em relação ãs demais plantaçães, edificação ou acessos, internos da propriedade.

6.3.U - o nome do seü Preposto que estará automatica

mente credenciado para assinar comunicações dr sinistros, dos de inspeções ou reinspeções e acompanhar os técnicos

lau nos

rv.i'

IMPORTÂNCIA SEGURADA

7.1 - A importância segurada nas Condições desta Apólice cor ^Êsponde, para cada viveiro segurado, ao produto do"vãlor conMencionai máximo por muda, pelo numero de mudas originalmente in

^•^rmado pelo Segurado. 7.2 - As culturas serão identificadas e caracterizadas

informações constantes das propostas, laudos de inspeções

trabalhos de levantamento de prejuízos.

6.3.5 - o numero de quilos de semen-':es adquiridas, fonte de compra e as variedades adquiridas.

pe-

^declarações do Segurado. 7.3 - Observado o disposto nas Condições deste seguro, a im-

6.U - O agricultor reterá em seu poder a primeira via dapro posta devidamente quitada, que valerá como Certificado.de Segu ro .

í^®r*tância seguradarepí^ese^dia o máximo de responsabilidade assum^ Pela Seguradora no caso de perda total do viveiro segurado em ultimo estágio de desenvolvimento.

6.5 - Considera-se, para a concessão da presente cobertura, que o viveiro segurado seja plantado e permanentemente cuidado,

7.4 - Fica entendido e acõrdado que se, para efeito de regu-

de acordo com as normas técnicas emanadas pelos orgaos especia

Ponder o numero de mudas efetivamente plantadas da mesma idadeém ao numero de mudas originalmente informado pelo SEGURADO,

lizados .

6,6 - A cobertura do seguro sq iniciará a partir da emergên

cia da planta e nunca antes do dia imediato ao do pagamento do prêmio e terminará automaticamente com a retirada das mudas do viveiro.

6.6.1 - A cobertura do presente seguro terminará,

bem, automaticamente, se houver interdição do viveiro pelas au toridades competentes, em virtude de infriginoia de normas regu lamentares de qualquer natureza, ou se a muda não for retirada do viveiro na época adequada.

6.7 - AS operações deste seguro estão isentas do

' Imposto

sobmd^Operações Jinanceiras (lOF), bem como ouaisquer outros iffi postos ou tributos federais "ex-vi" do disposto no artigo 19 do Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de 1966

de sinistros, for verificado pela Seguradora, não corres não ter emergido,ou por qualquer outro motivo, proceder-se-a Seguinte forma:

7.4.1 - no caso de ser inferior, permanecerá inaltera-

o valor segurado, por muda, reduzindo-se a importância segur£ automática e proporcionalmente, sem que tal deduição importe "^^^olução do prêmio correspondente ãs mudas não plantadas 5 7.4.2 - no caso de ser superior__, permanecerá inalteraa imporrancia segurada, reduzindo-se o valor segurado,por mu-

o qual corresponderá ao quociente da divisão da importância ®®gurada pelo numero de mudas efetivamente plantadas. 7.5-0 numero de mudas seguradas devera abranger sempre

^'^talidade das mudas, com a mesma idade em dias plantadas em to os vi^veiros situados na mesma propriedade oü em propriedades

^^Qntíguas de um mesmo segurado e nao apenas numero de mudas ®ionado

fra

BI.466*Pãg.11*3].07.7j BI.466*P5g.12*31.07.78

9 -

8 - TXmRgNCIA DE SINISTRO - INSFEÇAO E REINSF::çAO

OBRIGACSÉS DO SEGURADO

9.1-0 Segurado, independentemente de outras estipulaçÕe'

8.1 - A Seguradora e o IRB, por si, tem o direito- de efetuar

^ôste seguro, se obriga a:

inspeções, vistorias e verificações que julgarem necessárias so bre a situaqáo e" condição dos viveiros segurados.

9.1.1 - Provar satisfatoriamente a ocorrência do si-

'^Istro, facultando ã Seguradora eno IRB a plena elucidação da Ocorrência e prestando-lhes a assistência que se fizer neoessá

8.2-0 Segurado deverá comunicar a Seguradora, através de pelo meio mais rapi

do, qualquer evento que possa vir a se caracterizar como um si nistro ou qualquer dano causado 'ao viveiro segurado, indenizável ou não, tendo para isso, o prazo de 8 (oito) dias contados a par

para tal fim;

3.1.2 - Manter em seu viveiro o padrão de cultura de

Acordo com as recomendações doS õrgãos técnicos especializados■

tir do dia imediato ao da ocorrêncis do sinistro.

8.2.1 - Essa comunicação deverá ser feita em 4(quatro-) vias, ficando a quarta via com carimbo de recebimento, em poder

9.1.3 - Franquear a qualquer representante da Segura

*3ora o acesso i propriedade onde se localizar o viveiro segura do:

do Segurado, como comprovante de entrega.

9.1.4 - Assistir pessoalmente ou através de représen

"^antè credenciado as inspeções que forem necessárihs, conforme

8.2.2 - A Seguradora não levará em conta nenhuma recla

maçio por sinistro, caso não tenha recebido o correspondente Avi

disposto no item 8 dest,as Condições;

so de Sinistro, por escrito,.nos prazos estabelecidos.

9.1.5 - Com.unicar â Seguradora, no prazo máximo de 8 dias da sua ocorrência os seguinte fatos:

8.3 - De posse do Aviso de Sinistro, a Seguradora promovera

a inspeção do viveiro sinistrado, desde que este prazo não venha a prejudicar a possibilidade de uma perfeita caracterização ...daS

9.1.S.l - Quaisquer danos diretamente causa-

ao viveiro segurado pelos riscos cobertos por este seguro, assim quaisquer outros danos provenientes de riscos nao co

prejuízos,

8.4-0 Segurado, ou o seu preposto devidamente credenciado? deverá acompanhar os trabalhos de levantamentos de prejuízos, sinnando os laudos de inspeção e/ou reinspeqão, conjuntament

ftOs;

9.1.5.2 - A venda, alienação ou qualquer for

^•de transferência do viveiro segurado;

destes, casos em qu^

9.1.5.3 - O penhor ou qualquer outro ônus,ou

declarará, no proprio laudo, as razoes dessa discordância. 8.4.1 - A ausência- do Segurado,, ou de seu preposto du^ rante a inspeção ou ■ ^ realizada, ou a recusa de sua

^inda, a instituição de outros interesses sobre o viveiro, segu

os peritos, mesmo se discordar das. conclusões

natura nos laudo pressupõe tácita concordância com as oonclusÕÉ^

^ado; 9.1.5.4 - Quaisquer modificações

por 3 técnicos, indicados pela Seguradora e Segurado.

npmero

de niudas estabelecido na proposta, bem como quaisquer mbâifica

rto método de cultivo adotado'ou localização do viveiro.

do perito inspetor.

8.,^" Se Q Segurado nao concordar com as conclusões dos ins petorés, será constituída uma Comissão de Arbitramento composta

9.1.6 - Observar também o disposto no item 8;í. Io

indenização

10.1 - As indenizações serão-^gas sempre que as mudas fi-

per incidência de granizo, .Inutilizadas para o plantio,de ^Qordo com a Assistência Técnica.' 8í.466*Pãg.13*31.07.78 BI.466*Pã9. U*31.07.78

10.2 - As indenizações serãa calculadas multiplicando-se o va-. lor convencional correspondente ao estagio de desenvolvimento da muda, por ocasião do sinistro, pelo número de mudas inutilizadaspa

tarifa

1 - JURISDIÇÃO

ra o palntio.

10.3 - Sô^ã aplicada sobre a indenização devida, por Segurado,

1.1 - As disposições desta Tarifa, aplicam-se aos seguros dos

.uma franquia simples de 5%(cinco por cento) sobre a importância mã

viveiros de

situados no Estado de

xima segurada.

de conformidade com as Condições do Seguro Agrícola contra per das causadas por granizo em viveiros,

11 - PERDA DE DIREITOS 2 - VALJR CONVENCIONAL

11.1 - Alem dos casos previstos em lei, o Segurado perderá q direito a qualquer indenização porventura devida, bem como a resti tuição total ou parcial, do prêmio pago se:

"Ni,

2.1 - O valor convencional máximo de uma muda representa o li

mite máximo de indenização por muda "no seu último estágio de de senvolvimento.

11.1.1 - Em qualquer ocasião, ocultar fato material,fi zer declarações inexatas, omissas, errôneas ou falsas, sobre cir%

cünstancias que passam influir no conhecimento do risco ou no oál..

3./ - O valor convencional máximo por muda ê igual a ate 60% (sessenta por cento) do valor médio de comercialização vigente na região.

culo do prêmio;

11.1.2 - Apresentar reclamação falsa ou baseada em de-

2.3 - Nos casos de danos indenizáveis em mudas

çlaraçÕes inexatas, sob qualquer ponto de vista, ou empregar meios

com estágios diferentes,* adotar-se-a para cada uma delas ó Valor

dolosos ou simulações para obter benefícios ilícitos ou indevidosj

Convencional correspondente ao estagio de desenvolvimento da muda na época do sinistro, conforme consta no quadro a seguir;

11.1.3 - Contratar outros seguros para os mesmos

bens

com garantias idênticas ãs deste seguro. FASE

ESTÃGIO DE DESENVOLVIMENTO DA MUDA

zação nos casos previstos no item 3, e se deixar de observar o es

da emergência até 409 dia

até 75%

tabelecido no subitem 8.2.

2a.

do 409 em diante

até 100%

11.2 - 0. Segurado perdera, ainda, o direito a qualquer indenj.

V.C.M.

12. PRESCRICAQ

12.1 - A prescrição, ou a sua interrupção, sera

regulada pelo

CÕdigo Civil Brasileiro.

3 - TAXA

3.1 - A taxa da presente tarifa, aplicável ao Valor Convencio

hal máximo por muda e de 2,5% (dois e meio por cento>, anual.

13 - AVISOS £ COMUNICACOES

do Segurado a Seguradora, e vice-versa, devera ser confirmado por

3«2 - Para o certificado de seguro de prazo superior a 1 (um) ano e até 18 (dezoito) meses, a taxa do seguro será indicada no

escrito.

vbitem 3.1, acrescida de 50% (cinqüenta por cento).

13.1 - Todo e qualquer aviso ou comunicação do Estipulante ou

IH - VIGSnCIA DAAPdLICE

- A apólice vigorara por um ano. 15 - PRAZO DO CERTIFICADO DE SEGURO 7 1

Nos casos de apólice aberta,^serã emitido uiíi certificado guro para cada canteiro ou. lote, com o prazo máximo de 18 CdezoXto) meses.

BI.466*Plo.16*31.07.78

B1.466*Pãg.15*31.07.7g

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Segurança em museus LUIZ MENDONÇA

f. Aníett o U/àM. Por irmt» do

sauroa da era mesozóica, agora

^deotloo, a/ãf^ 45 véspertstUt se-

travestídos de usinas lermmu-

yjnütáiio sobre prevenção e segn-

cleares, complexos petroquími cos, Júmbós, superpetroleiroa,

nnç» em 4]

•' i

museus^ realizado

aquJ ao Rio de Janeiro daraate a temana passada, amíorme pro

"sbopping-centers", imeaaoS

gramação difundida com gran

lossos produzidos pelo avanço

de antecedência. Para a pales tra inaugural, veio ao Brasil a Sra. Jacquellne Tbiebault,

científíeo e íecnoJòíJfco. No mun do de boje quase tudo é gigantes co — inciusive seus agentes de

cooservadorj-che/e dos museus

desfroícío, como o risco de In

da França e respeitada autori dade na sua especiaiizaçSo. Por

arra^a-eéus e tantos outros co*

cêndio. Reduzir a incidência e o

poder ofensivo desses' agentes

*u turno, a nossa Federação

tomou-se a bem dizer uma ciên

Nachaal das Empresas de Se-

cia, com sofisticada fecno/o#ía,

d»ros Privados(FENASEG) toBiou a iniciativa de traduzir e wtribuir o livro "Prévention et

fazendo surgir um novo profis

déeurlté dans les Jfuaéea". orí-

çoaimente editado pela UNES-

tância assumida pela defesa tanto da vida iiunana quanto

•®*fféiiero.

•dos patrimônios púUicos e pri vados, que vem tomando exWaordlnária e febril expansão,

CO e oòra única no mundo, em

® lamentável incêndio'

JJ* d antecedeu, o aeminúno na-

sional: o eaíeniieiro de seguran

ça.E tal é, diante disso, a impor

em particular na Europa e noa

waimente adquiriu maior rele-

Estados Unidos, uma nova ativi

l" ® oportunidade. Tanto assim ***• PreviaU} para uma semana, «a duração duplicada para

geral confiada a eJiéfenAeiros es

dade de a/to nívei técnico, em

pecializados: o "riaâ-

•••wr ao auperveniente exeea-

manaafement". Seu objetivo ê

a«- ij

perdas decorrentes de acmteci-

de iaacri^s.

J2"'*footas, eajMii^dDspor

CMaoea existem atuainente

Z"®

no Brasü. Aliás, qua-

« Woa e/ea. se não todos, insta-

aiém 1? P''ídioa antiga, que tntíji

nia/s não foram cons-

ama que estão

minimizar, quando não evHar, mentos fortuitos(eomo os incên dios, por exemplo).

Em vários países, entre elos o Brasil, ainda existe certo ajiedo

à idéia íradJcionat, conservado ra. relutante e até cômoda, de respeitar quando muito, ao

JrJJn^- Í*OrtaAto. edificações j^d^asaem oa requisitos de se-

capitulo de segurança, o qta

' tecnoioítfa moapropriados

cações urbanas. Mas esaas leis.

Asai»,com o tneênd óbvioque aumea-

g^^jntnrwfe daa instthiifdes no importante aomi-

prescrevem as leis sobre edifi necessariamente sintéticas. caem aempre no veao 10 da adotar

uma orientação normativa que espreme em poucas regras uma

mmj^.^bro a preservação dos

realidade altamente diverstfiea-

*^drvea aeé aua guarda.

da. A/M disso, seus textos.slo

di^^^"!**Pnlêmha que eiq>lo-

desadurádcs, na velocidade daa mutações do mundo modarao, M caracterisam.por um ex^aordl-

estáticos, quando os proi>leinai

vulrneramdade

tem,,,,

ãogo, e independes-

-.a2í*Í5 —

avatíaeto «ddaaa e reapoo-

oário díaamismo. Daí a tendên

Pe/o menos

do munch, para mibstknlr os tra-

niaJeríi!«»írtdÉ«ia « ■" ensina,

no firaaü a aeeessida-

<L*[rta e urgente de uma pro-

22wn«n»ralkadi cowMtotfmJT* OS nroMemaade ae22^* contra iaedndtoe. O

cia creseaote, em grande, parte dmiçOals àérOfieodos de coom*

racdes de homboiroa (éSpeeitdàzadas no combate ao togo) pelóa laudos de técnicos em

"riat-

managemeiu" (ospeçiaelizadm

na prèveMçgo e mJntaiíracáo de

incêndios). Tjtni» mais qpe. é0o obstante cetim'âeoomèiadoéns

sggwanqneemtraJg-

oMD certa dbsé de

*^"-^la <|iie tredíelònal e iaaeate tem minado esse

g. '

—r Uafeo do àeoimvolvique é o terroBo da prote-

coMtv

êhatdrh».

A votAma^ éqpee eivüki oérnadá-

ciadio não costuma siiijçdtar-L.. JeOar-Wa padnmiaàçâas, exigindo ao eab-

irárlo sifiadsr casuiaficas gf

■"r/sk-manàgeqteat". Cada ci so, em samá, é lun caso, mesmo quando aa comparam até mes

mo edJflcacdea coagênqres ebi terinas de ocupação.

BI.466*Pâg.01*31.07.78

Aumentam os roubos de

peças de arte na Europa

\ \

Os roubos do oijjCos de arto são cíd>

outros ramos, existe na

Franca uma cláusula dc avaliação, em

do reportagem de L'ArgiJS (revista espe grande vaior foram roubados em 1970;

virtude da qual o segurador nlo ê obriga do 8 pagar 8 obro dr arte além do seu va lor rcíi, m»s. a fim de evitar dificulda

1.824 em 1971; 2.712 em 1972: 3,700 em

des. pode-se estsbetecer antecipadamen

cializada em seguros), i ?Gl t^uadroa de

Como em

vez mais aumerosoí.. Na França, segun

1973: mais de 4.000 em 1974. Num sôdia. te as bases do {ndenízaçSo. para eitmioar de novembro de 1974. eietuaram.se roubos de valiosas pecas de ane em

Grasse, vários Picasso. UtríUo, etc., no valor de 4 mllMtes dc francos: em Paris, quadros estimados em 5 milhSes de fran

o aspecto chamado "caprichoso" da esti mativa subjetiva. Na Áustria, contrariamente ao que se

passa nos paises indicados acima, as

ijbras dc aitc não podem, geralmente, cos e que pertenciam a um americano: ser seguradas senão por seu valor real. no castelo de Tboiry. objetos de arte po Em caso se superavaliaçâo. elas sSo valor de 1 milhSo de francos; em Paris, rceiTibolsadis apenas por este valor, sc de uma coleção de estatuetas de marfim houve sinistro. Em tai pais a legislação de inestimável valorem um anüquèrio. Ainda na França, em 1973. ocorreram roubos em 127 castolos, 245 igrejas. 53 iTiiMtiis e 69 grandes galerias de arte. A t axa de recupera ç3o dos otjelos rou

na maioria repousa no principio de que o seguro não deve conduzir a ura enrique

cimento. Outra característica que dife rencia n AusU iada Françn: os objeto» de

arte que possuem os particulares não con.sliluem uma colecio, de sorte que

bados é elevada, e na maioria dos c&£os eles não r.go segurados separadamente

ele# são recobrado? graça? a disiríbuiclo como podem ser no hexágono. mas en

iraedista tíe sua feto à Inlerpol e i im prensa profistiona'. dos negociantes de obras de arte.

tram na apólice muUi-riscos particula res, á taxa moito baixa dc 1,5% que cobre

somente os riscos incêndio, estragos das águas c roubo com arrombamento. A tendência gerai do seguro moderno unia proposta tendente a criar um banco de dados para as mais j nportaiites obras dos beaa esta orlentoda em duas dlreçêes de arte européias, a fim do que, em caso méstrss: de roubo, sua desoriçfo ssja comunicada IV) t vistorio (pericia) prévia, que in * policia. Um projeto do mesmo gênero é ventaria às existências, previne os riscos considerado na França, ma# em uma ba de descoberto e confere à liquidado dos O "Conselho da Europa" estuda, hoje,

M voluntária, como a criação de um ccrbo de policia especUlIzado nas obras do

#rte. O ministro do Interior C inteiramct -

te favorável a tais iniciativas

sinistros ineomparaveJ clareaa: uma cs-

tniurfi mo<»erna do seguro de valor

aprovado deve conflgi-rar se, tomandoIhe o acesso abordável pelos especialis tas qualificados.

avalucaq

. ..

if-

21 ) a correção dos riscos pela preven ção; face ás umeacas do roubo e do van

pafses anglo-saxfinices e na Fran-

dalismo, exiatem de seguradór a segura

C*. o objeto de arte pede ser segurado por

do preocupações comuns e, por parte

® segurador em caao de roubo. E natural

deste (Uüiro, ura reforço espoutineo de leua meios maieriai.s de pr^edo.

uiB valor aprovado, o rnesmo qae pagará

-V

que em ia» domínio a dctermliiacáo do ,i.

.. r*

valiaçao, mesmo sem que lhes passe a

H 5^ fraudar. Afinal de contas, a avade uma obra de arte é sempre pro-

o-'

wmíUca em virtude do caráter ârtco do

®®'*^que é, poiianici, insubstituível, e é preciso delgar certa margem, ao fator

.'l,, ' ,,p. ^ j-,. , .•A .. "S',

A ertrutura aqui preconizada surge co

valor é em boa parte subj^íva,e os segu Q acompanbamento natural destas rados tém tendêneia a fazer o.iia at^iera- me dtsposiefies preve;ttivàs. A muiti-riscos

*•><'. •• •

•

Vi •

■ ••

subjMividade. que traduz de algum modo

tradlcionai. segurança de base de qual quer ocupação, ela acrescenta uma segu rança aupleuiectar. especiík-i dos valo res mais e-lovados c mais expostos do patriraOnto mobiliário do ocupante Base de apreciflçto Krmaaeotc de tair valores,

ela preencha niaso verdadeira lacuna. o valor afetivo que liga a pessoa e obra Forma de garantia perfeita, ele corres,

dearte.

pocdc 8 umo necessidade latente de hoje.

BI.466*Pãg.02*31.07.78

Segurador:mercado Presidente

podeser ampliado

doIRB

fala sobre

O empresário Luis Campos Sal- só tende a ampliar sua importân les, diretor da Uaú Seguradora, cia no sistema nacional de segu afirmou ootem que, apesar de to ros", disse Ca mpos Salles.

resseguros

do o crescimento veiiücftdo no se

tor, há ainda um enorme poten cial de evolução para o seguro no BANCOS País, pois ainda não houve a devi da popularização da contratação Quanto à presença dos bancos de seguros, como ocorre na Ingla no setor, disse Luis Caropos Sal terra, Estados Unidos e outros les que é positivo que eles tenluim paises.

alargado a'faixa de produção cie

Afirmou que. em certos casos, seguros, principalmente os de pe até hábitos e superstições impe queno valor, mas considera nega dem maior volume de operações tivo o abuso, muitas vetes rc/fisde seguros, como 6 o caso do segu irado, cm que o banco aproveita

ro de vida, que teria maior produ

da posição de pedinte de emprsumo do cliente para empurra;-'be ções. "No seguro de carros pare um seguro injustificado: "Afho ce que o bom senso já'vcnceu as que nesses casos o banco devt- >eibarreiras e ninguém acha que o recriminado". fato de ter seguro lhe causará Campos Salles acha que o Bra problemas, pois s^be que o seguro sil deve procurar popularizar o evita problemas", disse ele. seguro, como ocorre era ooirc.'; paises. Condena também o segvu o

ção se não ocorressem tais limita

CONGRESSO

de sita complexidade feito em

agências

bancárias. Sobre

Informou que sua empresa seguro-saúde. acha um bav. ca apóia o l Congresso Nacional dos minho a ser explorado, embora Corretores de Seguros, que se considere que a íimltaçãe de rcnrealizará no Hotel Glória, de 9 a da atraia pouca gente para 12 de outuVo. com o tema cen ramo de seguro. Com relação A

tral; "Contratação de Seguros, previdência privada, acha "uma assuntos profissionais, assuntos incógnita" mas assevera qur, a

técnicos", para o qual já estão julgar pelt^ resultados dos m><n. abertas inscrições e são aceitas tepios existentes, o campo è excvteses para debate em plenário.

lente. Sobre a participação do

£m sua opinião, o corretor, no corretor tios seguros de besí Ge futuro, tem dois caminhos princi Governo, aeba que "há pontos pais a seguir: a) aumentar sua contra e a favor dessa mudan f; a' . especialização em ramos de alta No I Congresso Nacional dos complexidade, onde se requer Corretores de Séguros serio muito apoio técnico ao segurado e raitidas tesas de todos os pai ücib) exploração de canais de venda pantes efetivos e não apenas dos direta, como lojas e supermerca corretores. Assim, «atidades co dos, onde 05 seguros podem ser mo a Fenase (Federsço Naoon.ai contratados em

A convite d.i Sociedade Brs-

sileira de Reiseguros Interna cional, D Presidente do 1KB — Tostituto de- ReS3egt:ros do SrasU, JosC Lupes de Oliveira, pronunciara

palestra, ama

nhã, a.-t 17 horas, no àiiditòrlo

lio Rjo Üthfjti Pâlace Hotel, «oóre o tema "O Brasil c p resse guro internacinaal".

Clsenle Iradicionai da r-ninu nidade ."csseguradors itUomaCionui, o Brasil era no enlaiitci um parceiro que praticamente

se limttava s iranslerir para o exterior as exoei:'entes do seu mercado doméstico, trma iransferéncia onerosa em ter mos de divisa. poB o resaesn»ro sSgoiíica a compra de co berturas externas para res-

pojjsahdidude qi.e ultrapas sam a capacidade dc absorção do mercado interno

AMAPURSaMSNTQ O amadurecimento do mer

cado seguradtjr brasileiro, to davia. foi o ponto de paitlda da reformiiíacão da nussa poütica de resseguro interna-

<k-pal, u.^isumLndo, também, a posição de aüvos oeptariorex

de negócios no mercado mondiai. Essa inudancn. stóm de encerrar um ôbj^.ivo ctrniped-

selófio das divisas despendi das com a saída de evredentea nacionais, atende ao imperati

vo de estender a pauta brasi

leira de exportações ao seícar

maior volume. das Empresas de Capitalização e

de serviços. Nu fase atual de

Sí^uros). companhias de segu ros, e até mesmo slniUcates, osso clações c federações de classe

Qosso proce&^ii de iudustriaU•taçSo. o Pais necessita alcan çar um vpiurne cada vw

Ainda nesse item haverá o corre tor de clientela tradicional, de al to volume, em geral vinculado a um bairro, grupo de pessoas ou saaociaçSo."Acho que o corretor

derio apresentar teses em dcíesu de seus pontos de vista.

maior de csp!.aç6o de divisas, através de umu^aflvide^e portadora ascensjonal

,^y

8I.466*Pdg,03^3KO7-Z.^ B1.466*P^9.04*31.Q7.78

Imprensa

em estado de fusSo e a taw aplicável

Evoluçdo dos negócios

será o adicional de 0,0B%. Para ser con* cedida tai cobertura deve ter utilizada

uma cláusula especial específica.

A Circular 22/78 da Susep homo logou a Circular Presi-009/78 do IRB, que alterou as taxas constantes da Cir

Mercado segurador

cular n.o 69/77, da Susep, passarxk) as taxas do saguro incêrxiio residencial facultativo para 0.1% para as dasses 1 e

A CIRCULAR n.o 21/78 da Susep írvrluí na Tarifa de Seguros de Lum>s

Ceuafftw a

cobertura

de extravasa-

manto ou derrame de

materiais em

perda do lucro bruto e 3 realização de

2 e para 0,3% para as classes 3e 4. das ses essas que s3o as previstas no art. 8.^ da Tarifa de Seguro Incèrtdio do Brasil.

gastos adicionais conseqüentes de inter rupção ou perturbação rx) giro dos

divulgou a regulamentação do Consórcio

Circular

Presi-022/78

IRB

por

Brasileiro de Riscos Nudeeres, contórcio

extravasamento ou derrame de materiais

este de que participam o IRB e todas as

negócios do segurado causadas

estado de fusio. A cobertura abrange a

ISM { - lilitwwi eofwolidado do marcado ugurador — CrS fnHh6M t877

ie7«

Das.

Oaa.

1972

Daz. 1973

1974

1075

546

807

962

1 145

1 591

389

S93

314

420

566

117

758

1 144

1 531

2 242

3 197

5 709

6606

7406

8 562

9 466

10 700

368

448

608

1 320

1 391

1 671

1 906

2 255

2 510

Contas corrantat

171

289

689

1 157

1 430

1 857

2 129

2 070

2 508

2 666

3047

Outros

272

294

421

642

1 011

1 674

1 821

2135

2 275

2973

3100

tMVONfvEL

363

566

333

497

795

1 611

1 636

1 716

2 148

2 442

2 566

hiuiwlwsli

mOWLlZAOO

Daz.

Dm.

1971

1976 Mr.

Jurk

Set

Da*.

Mv.*

2 266

2961

3050

3242

3488

3630

868

1 008

1 086

1 164

1 870

1 903

•

Outros

rsalizAvcl CapHal•rMlIzar Títulos d« rsnda

Dsp. prtzo vlncl.

Hnknte Luoos•PordM Outros

176

998

1 271

1 665

2 732

3288

3763

4580

4 793

6104

2 617

3818

588»

7860

10 981

17 988

20083

22 967

28 448

30 186

33864

430

609

1 032

1 419

1 893

2973

3061

3276

3616

6011

6 380

136

196

467

634

901

1 064

1 230

6:»

aso

1 400

2 019

3006

3910

3606

3661

4113

130

196

297

378

397

412

501

870

804

1 210

1 460

2031

286

4 587

5125

5 594

8 339

7383

a 197

Coniss oorrensas

230

330

900

1 068

1 819

2 140

2146

2 539

2617

2 883

Ouirei

226

300

474

676

798

1 236

.1 S80

1 176

1 056

1976

2014

296

828

64B

2 106

510

3081

3 304

312

608

1 011

1 247

1 804

2 767

4 283

3 786

7 471

4 861

6 233

2017

8818

8880

7808

10001

17 808

208»

12807

38 448

30186

33604

TOTAL

NAO EXIOfVSL C4|>ital

Autranto da Capital Raarvas livras

0»IIÍCIAÇAa^MVt8AO RmRVAi TtCWCAS

416

623

IXIQfVEL

NMMfnt Ueroí a Vwdaa Outros

total

^istfmathflk

,lnit(tuia dt RUMpnrni do Br«il.

BI.466*Pá9.01*3V.07.78

- O^iitWi.%1»

Hmàaifii

7070

7074

7073

—

•^*iwia<

ãfnãuwâ

1 097,1

277,0

^•

fa 1

} 946,7

499,1

39.8

12,3

5S3

23,8

TnmportM

339,3

161,6

706,9

3353

Aeubo TimiltM

3999.4

9483

6 231,4

1 352.6

2.0

11,7

3,9

19,6

47,0

34.8

68,6

463

103,0

82,1

26,3

0.1

'34,9

52,4

918,6

497,6

1 332,4

400,6

1 789,7

507,7

-•

1 207,5

737,4

1 880.4

1 092,2

2 612.1

1 514,3

3660,1

2 333,6

203,4

75,4

269,3

903

397,2

176,1

669,6

312,6

Aaranáutkoi

57,7

46,9

103,0

72,9

169,6

71,9

2363

117,6

314,8

191,1

Luero* OMnnw

49,6

4,9

95,1

38.3

133,6

39,3

229,4

43,0

343.6

119,4

18,1

3,4

25,0

3,9

29,5

4,7

38,3

5,6

11.7

14.9

1.5

313

2,2

39,1

19,3

FMaticMa

13,5

2,0

Crédito intamo

S^O

3.5

Crédito à exportaçlo

1.2

1.0

1,7

1,6

^ 3,8

9,8

1.5

17,8

8,4

AaUMMaabiMada eivit garal

42,7

16.0

S3.7

20,6

68,9

31,6

100,7

463

143,6

91,8

TCOVÀT

20S.5

107,0

196,7

104,0

157,7

124,3

14,4

122,7

82,3

257.9

130,1

4733

201,7

698,7

290.4 242,1

125,4

m^jnnwbilidada civil fae. vaieulot

118,1

43,9

196,6

Heeponaabiíidade eMi tramportador

S8.2

29,1

108,2

48.4

184,2

85,3

237,6

141,1

4003

%apDiiwt)Hidada cMl armador

0,8

1,7

0,9

2.3

3,3

âM>x'0

5.1

2,3

14.6

7,0

163

43,5

42,1

353

53,5

90,0

44,0

167,2

8,4

97,4

29,4

168,1

454

29Ó3

784

434,0

1.8

1,5

2,6

1,6

2,1

6,2

11,0

7,0

Saturo hat>itack>nat

128,3

86,8

268.7

904

451.1

162,3

774,3

379.8

1 298,9

626,8

ftiacos da ingwharia

3.9

10.5

1,7

40,5

0,6

89,3

4,6

1643

8.1

202,4

80.3

302,9

116,5

442,9

124,5

684,9

238,6

A<-idwitw pasaoais

147,0

1.0' 364.2 _

52,1 _

113,7 _

3,7

0,1

7.6

11,9

2,2

203

1.2

520,1

154.3

766,3

214,6

1 147,4

305,5

1 734,0

422,9

Vida individuai

113,0

23,1

144.3

15,9

Vida am ^po

686.0

379,5

991,3

474,7

Hospitalar oparstório Acidantaa do traMho OPVAT Rãeoa no axtarior

'Qarantia da obrigaçfias contratuais

ftatiTibelao àon>. awlst mtdica/hoap.

070,6

7,1

44.8

-0,2 _

20,6 _

2 736.7

468,2

Aàdantas paasoaii - Ulha« saturo

* CO

9bmuo»

113,9

Riacos dívaraes

Prémioa

841,6

Gk>be) de bancos

4'O a>i

StméêtFoê

Autemóvai*

Animais

Oi o>

Primlo*

C«BM

Faohôr rural

1*77

JirsMrw

Êmktmt

ifídfvt

1070

TOTAt

57,3 -

24,6 -

0.1 —

79,8 2.3 —

22,6 -

3,6 -

—

34,6

103

41,4

9,8

179,2

32.1

209,9

26,0

286,3

363

1 478,9

741,8

2 188,0

854,3

3 387,8

1 276,7

2,3

1,7

1.6

1.1

0,1

21,2

1,9

5,2

—

243

—

0,5 37,9

1 332,0

105.4

2 2163

612.1

148,3

9,8

137,7

35,7

164

—

29,3

—

6,2

4 919,9

* A pvdr 1976 «ti compuTwto no ramo avmportw. Fonta: tncirtuto da RMaguros do Brwil.

19003

7 1313

29063

10 310,0

4 2624

16 6063

6 7363

25 022.5

9 256,4

í.

i: seguradoras que operam em ramos ele mentares, sob a forma compulsória, na qualidade de retrocessíonárias e sob a

administração do IRB. Os riscos nu cleares serão ressegurados integralmente , <1

no IRB, que os transferirá ao Consórcio, sendo que este poderá assumir riscos

Carlos Motta, essiTccrj íxofe r» lüo que o Inr.mdlo o.ue owtrutu o MvL«;eu de Arte Modeitia aisn-w. flnaímeute, dc- exemplo as tw-

tortüAdea, de matietra & que passem a levar a sério a BegOTaaçS' nfeo fcó do taujei». oms de qualquer prêfüiD, considerando que em

qualquer incenttJo estão

risix) trás

fundamentais- »

IRB no Consórcio não

poderá ser inferior a 30% do valor total

coberturas acessórias tais como; quebra

do consórcio e as seguradoras nSo po derão ter participação inferior ao seu limite de operações. O limite de respon sabilidade será fixado anualmente para

de vidros, espelhos, mármores, perten centes ao segurado, causados por im

cada modalidade de cobertura (danos

sejam identificados unitariamente na

materiais e responsabilidade civil), po dendo em casos especiais ser ampliado

domínio, roubo ou furto de bens ou

até 50%, a critério da comissão de admi nistração. A Circular Presi-021/78 do

valores a eles pertencentes e na pro porção das unidades seguradas, me

ninguém, mas apenas tentando cumprir um de se-js mais Im.

IRB comunicou ao mercado segurador

diante o emprego das formas -de vio

«drairistradorej e empresários quanto ao problema da aaínurau-

que, por decisão do Ministro da Indús

lência à pessoa ou coisa, ou seja, arrom-

nucleares aceitos do exterior, A parti*

í!

tres e fumaça.

RIO. U <AE) -- O pteaíòo-ntf- da TViieraçâo de Sefurw! PriVRíiOíJ e CapltiüiaaçâQ

Mediante estipulação expressa, verba própria e pagamento do prêmio corres pondente, poderão ser cor»cedida$

cipaçio do

básica: incêndio, queda de raio, explo são, desmoror^amento total ou parcial, alagamento, vendawl, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda ou impacto de aeronaves, impacto de vaículos terres

Segurp

prudência ou por atos involuntários de quaisquer pessoas, desde que tais bens apólice; quando o segurado for o con

v!d» das pesBoas, o pacrtinoaio e a cultura de um povo.

MotT* laiQfmíon qne 'toda et?.a movíJiven.tsçâo só sraoPteçA dfipoúí da ü-agci^ft t (jue noui mesmo oi tncendios dos prétidoi Jceájca e Andiaia, «n S&o Paulo, oncle se perteraa desenae de vidas, tcnnam aido suíIcIíqu.'!, para .senslbiliwf m pe.ses)BG a quem caberia tentar resolver o problema". O piwldtín» üa iWASEO lembrou que -üã segurar mu-

Boqs oto resolve, porque nio ho aegurfj que pague a percte d» uma civi'iiaiçfio, conto a tradusuia m obra de Torres OarcSa, iutíirsmcnte dK-tnilda. No caso de vidas humanaa, entSo. nam é preciso diaeT".

"Como pagar um F^casso? Não .seria melhor adotar, de la to, medidas de segurança"? — perguntou. Carlos Motla dússe ainda ((ue, sem querer ser melhor qu«

ponantea objetivo.s, a fíiNASÊa tem procurado oonscientizat ça íontra incêndios. parccc qua tudo tem sido frtutir. Eni matéria de seguros — roconhoccu — embora, o setor,

tria e do Comércio, foi elevado pára

bamento do local do seguro ou de cofre,

Cf$ 50 milhões o valor do capital míni

armário ou depósito, ou agressão física,

mo, integralizado, exigfveí para que as

uso de narcótico ou assalto a mão ar

seguradoras possam aceitar negócios de

íoas que w diwiRin eomoridas com os lncisidlo.i no Joelmii « Andíftus. prometeram tomar prf,fvidencift5 e depois «quaoaram,

mada, quando o segurado for o condo

pa» Itinbfar apenas qnando o íéWi

seguro e resseguro do exterior. Esse limi te mínimo terá vigência imediata para novos pedidos, cabendo às seguradoras

mínio, prejuízos no seu patrimônio, na proporção das unidades seguradas, em

prltlcou.

conseqüência

ou falsificação de documerrtos cometi

31.12.78.

dos por qualquer de seus empregados);

A Susep, por meio da Circular n.o

preensivo de imóveis diversos residen

ciais ou comerciais. Este seguro garante ao segurado uma irtdenização por perdas e dar>ot materiais causados aos bens

objeto do seguro diretamente resul tantes dos seguintes riscos, entre outros,

® ía®r eitragoa? —

Infidelidade (furto,

}á autorizadas a operar com o exterior se ajustarem às rwvas condições até

23/78, aprovou condições espteclaís e disposições tarifárias para o seguro com

sconomlcftraeittfi, vá bem, o Brac-Jl ainda, está eagatlnhaado, eia virtude da lalts de alençáo das pessoâs. O que e-sperar de pea**

roubo, extorsão, ^'propriação indébita

(Reproduzido do correio popular - sp - 12.a?.78

perdas ou danos causados a fk>s, enroiamentos, lâmpadas, válvulas, chaves,

circuitos e aparelhos elétricos pelo calor gerado acidentalmertte por eletricidada; e água do mar provenierrta de ressaca. Estas dois últimos sio riscos excluídos

quarxio não são parte integrartte das coberturas acessórias.

e que são designados como cobertura

(REPR(X)UZIDO DE CONJUNTURA ECONOWICA - JUNHO/78)

BI.466*Pãg.04*31.07.78

BI.466*Pãg.03*31 ,07.7

táàíÊÊiaaÊasí^t^.

[fll

ATA NQ (]37)"05/78 Resoluções de 12.07.78:

Composição. DA CTSH.- o Presidente deu ciência ao Plenário das cartas da Bame-

rindus tia. de Seguros que indica a manutenção de seu representante na CTSH, Sr.Antonio Carlos Ferraro, e da Nacional Cia.de Seguros, informando a substituição de seu representante, Sr.César Jorge Saad, pela Sra. Sônia Mar

ques de Araújo Gonçalves.

(7711037

02) SEGUROS DO S.F.H.-PLENO EXERCTCIO CAS ATIVIDADES PELA SEGURADORA LÍDER.- Diz respeito a manifestação da Cia.de Seguros Aliança da Bahia, de 17.02.78, con trária aos temos da Circular 002/78, <te BNH, de 12.01.78, que determina

que a cargo das antigas lTderes_dQS seguros do S.F.H. o recolhimento dos prcmios dos títulos B e BI. O Plenário da CTSH tomou conhecimento do despcchu dc Sr.Presidente da FENASEG, exarado na carta daquela Seguradora, datada de

27.04.78, despacho em que determina seja arquivado o processo,

(780223)

03), QUARTO relator^ 00 GRUPO DE TRABALHO DO CONVENIO-GTC- Quarto relatório BNH X IRB X FENASEG X Seguradoras Lideres, relativo ao "exercTcio de 1977, encami nhado, por cópia, á CTSH, que dele tomou conhecimento e sobre o qual nada te ve a acrescentar. (2108837 041 renovação de apólices por meio ÜE aditivo (TESE NÇ 21 DA 10a.CONFERÊNCIA BRA PRIVADOS E"DH CAPITAL un membro pa

ra relatar o processo em^referencia, devendo apresentar seu parecer p; ■ ocasião da proximn reunião da Comissão a ser realizada em 26,07.78. (771 169)

C T S T C R C T

ATA NO í138)-13/78

ResoluçÓes de 12.07.78;

01) CADASTRO DE VI5T0RIAD0RES. A CTSTCRCT despachou os seguintes Registros 'e* Comissário de Avarias: Reger Joseph Victor Bruere, Luiz Carlos Couto Brada 'i/j_ . torio Antonio Rodrigues, José Setembrino Valença Gonçalves, SUPERINSPECTU • Sup.Vistorias e Inspeções Soe.Civil Ltda., Teo Francisco Muncke, Eduardo /ial

kowski,Roberto Newton Moscatelli^Paulo Cezar dos Santos Luz, Reynaldo Giii iiz^ Ia, Valter Rodrigues Branco, Tecnical-Assist.Técnica de Seguros Ltda., Oarcy de Oliveira. Ruy Possas , Norival Eugênio dos Reis, José Carlos Wend^-.rico, Raymundo Alves Serra, Walbert Antonio Ferreira, Jether de Castro Paes, Fernan do Teixeira de Carvalho,Vicente Jadir Yvo de Macedo,Tadeu Ferreira de Carva -

lho, Everaldo Galeão de Can/alho e Murilo de Sá Pereira.

(750021)

,02} gRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS S/A -TARIFftÇy. ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.Baixar o processo em diligencia, Junto ao Sindicato de"Sao Paulo para: a)^ comendar a Porto Seguro Cia.Seguros Geeais, alterar os dizeres da sua apt"!'ce, substituindo a indicaçac principalmente veículos Alfa Ronieo, tipo 2300" para "exclusivamente veículos Alfa Romeu, tipo 2300"; b) solicitar a Cia.Pau

lista de Seguros cópia de sua apólice 14.534, declaração do segurado nomeando essa Seguradora como única detentora dos seus seguros e, caso provoda esta exclusividade, solicitar as Cias.Porto Seguro e América do Sul Yasuda, o. can celamento de suas apólices; c) solicitar a América do Sul Yasuda, que obtenha

do segurado carta declaratÓria informando quais as atuais Seguradoras detento ras de seus seguros de transporte terrestre. (7704107 81.466*Pá9.01*31,07.78

COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT - Tomar conhecimento do pedido de férias do Sr.Ary Ro drigues de Oliveira, no período de 01.07.78 a 01.08.78. (7711C47

CIA.INDUSTRIAL AMAZONENS£-rARIFA^'AO E^ECIAL-TRANSPORTE MARUIMO FLUVIAL-Recomendar a manutenção do desconto de 50^ (cinqüenta por cento) de acordo com . o Item 2.2 das IPTE, sobre a Tarifa Marítima de Cabotagem e para os seguros err rios» lagos, baías e no mesmo porto, pelo prazo de oois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (780406) \

C. T

ATA W? (]39)-13/78

Aesoluçio de 14,07.78:

Apólice de Riscos de E

cons-

trução. instaIçao e mon

nas -

cofioiçoes acima cí(771.356)

Rerormuiaçao " Prosseguia

C R I ,L C

ATA NP (141]->lS/78

Resoluções de 20.07.78: VITROFARMA-TND. E COM.DE VIDROS S/A.-CAMINHO DO MATEUS,260-RI0 D£ JAHEIRO-RJ.

^XTENSAO ÍE DESCf^O por TíTÜRANTE^-"Põr unammfS^, aprovar a extensão HÓ" desconto^ por hidrantes, aBãíxo indicadj» a partir de 06.06.78 ate 23.11.82,

lira unificação de vencimento com outros benefícios, devendo a Líder incluir nas apólices as Cláusulas Obrigatórias constantes no Capítulo IV, item 3.1 da ml

Portaria 21/56, do ex-ONSPC; SUBTTEM

LOCAI. PLANTA

"TT"

ÜESCONTO

(731228)

toENOrRj'^XTCN5Ao'DE^^ESCOH"C5^TO^LTi™

id^^

Be, áprovãT^TTêguTnte: a) Cxtensão do déscõnto de 5^~(ci ncõ por cento), por

extintores, para o risco marcado na planta-incindio com o n9 2-A, a partir de 04.05.78, data do pedido da Requerente, ate 28.02.80, data do vencimento

da concessão em vigor, conforme este processo; b) Extensão do desconto de 15% (quinze por cento), proteção B/B, subitem 3.11.1, para o risco marcado na Rlanta-incêndio com o 2-A, a partir de 04.05.78, data do pedido da Reque ^nte, até 31.05.79, data do vencimento da concessão em vigor, conforme

Processo nÇ 740.673; c) A Requerente devera considerar as Cláusulas Obrigató rias determinadas pela Portaria 21/56,.do ex-DNSPC. (750145)

yjTRQFARMA-TND.E COM.DE VIDROS S/A.-CAMINHO DO MATEUS,260-RID D£ JANEIRO- RJ.

SÇVi^-Dr^WSCONTO PORTlíTnmjkrçrTT^^

Aprovar ã"renov^çao""do desconto de'?í~JcTncó"por~TéníÓTrpo'^ extintores, para

plantas C (19/29 pavimentos) e S (sotão), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a f^ârtfr de 23.11.77 (riscos omitidos da renovação, objeto da carta SERJ-277/77

^ 18.8.77), devendo a Líder incluir nas apólices as Cláusulas Obrigatórias, Constantes do capítulo IV, item 3.1 da Portaria 21/56, do ex~ DNSPC.(770444) 8|.466*Pifl.02*31.07.78

íéíhiUb

04) FUNDIÇÃO TgCNICA SUL AMERICANA LTiDA.-AV.DAS ORQUlDEAS^S/NÇ-ITAGUAI-RJ-CONCES;SAO PÉ DESCONTO ROR EXTINTOREST^

Por unanimidade, aprovar a concessão

3õ

desconto por extintores, de 5% (cinco por cento), para os locais marcados rta planta-incindio com os nOs.lVS,3,4,5,7,9,12,13,14.15,16,17,18,19 e 20, pelo

prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.05.78, data do pedido da LTder, deven do a mesiia incluir na apólice as Cláusulas Obrigatórias. (780511)"" 05) LI6HT-SERVIC0S DE'ELETRICIDADE S/A.-DIVERSOS LOCAIS NOS ESTADOS DO RIO DE

10) GElLl IHD-gEWOVElS S/A -RUA MISRIO 6ELL1.119-PETROPOLIS-RJ-CONCESSM DE DES-

NEIRÕ E SAO RAÜLÕ-RENQVAÇAO DE TARIFAÇAO lT?DI7!DüAL.-Por unanimidade, opinar"

favoravelmente a renovação da Tarifaçao Individual, pelo prazo de três

anos

a partir de 20.6.78, para p segurado acima, nas seguintes condições: a) Con cessão da Taxa Onica de 0,125% para a Cobertura de Incêndio e Raio; b) Conces

são da taxa de 0,075% agravada em 20%, para a Cobertura de Danos ElétPicos;cy Concessão da taxa de 0,20%agrav5da em 20% (ja incluída a cobertura de

elétricos) paTa cobrir deficiências - Seção D.

tONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconte 3ê 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-Incendio com os n9s. 1, 1-A (19 pavimento e subsolo) 2,3,3-A,3-B,4,5 e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.6.78, data do pedido da líder do seguro, devendo a mesma incluir na apólice as cláusulas obrigatórias. (780689)

danos

(780531)

06) TELECOMUNICAÇÕES 00 RIO DE JANEIRO S/A.-TELERO-DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO

DE DESCONTO POR E)(TINTORES.-" Por unanimidade, aprovar a concessão do descon

to de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os

Ríõ DE JANElfo-RÈNõVACAO DE TARIWÃO INDIVIDUAL- Por unánimidade, opinar fa voravelmente a renovação da Tarifaçao Individual, para o segurado acima, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 31.08.78, conforme segue: a) Taxa Onica de 0,10% para os seguros de Incêndio; b) Adicional de 0,075% para a cobertura de Danos Elétricos, com franquia de 10% dos prejuízos em cada sinistro, limi tada ao mTnimo de 10 vezes o maior salário de referência; c) Adicional de 0,05% para a cobertura de Explosão com a Cláusula 204; d) Inclusão de verba

própria para a cobertura de DEFICIÊNCIA E BENS EM LOCAIS NAO ESPECIFICADOS 4 taxa de 0,2% acrescida do adicional de 0,075% (com as limitações previstas em

b) para a cobertura de Qanos Elitricos_e de 0,05% para a cobertura de Expio são, com a Cláusula 204 e com a inclusão nas^apõlices da seguinte Cláusula Es pecial: "Em caso de sinistro, havendo deficiência de seguro nas verbas especT ficas ou bens não explicitanente segyr^dos, fica entendido e cçncordado

11} CONFECCOES AMI S/A.-TRAVESSA BATISTA DE CASTRO, 22/36-PETROPOLIS-RJ-CONCESSAO

1?) COMERCIO DE CEREAIS PETROPOLIS LTDA.-RUA FIORIANO PEIXOTO.167-PETROPOLIS- RJ. CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do

desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos

que

(780.535)

07) gniyNK N.A.-AV.RIO BRANCO,83/85-RIQ DE JANEIRO-RJ-RENOVAÇAO DE POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovaria r^novaçãõ^r m

DESCONTO.

5 (cinco) ano*'»

a partir de 27.06.78, do desconto de 5% (cinco por cento), devido a existên ^ cia e proteção por extintores, para os locais marcados na planta-incêndio co mo: subsolo, sobreloja, 29, 39, 49, 59, 149, 159, 169, 179 e 189 pavimentes /

do prédio situado^no endereço acima, devendo ainda a requerente considerar as Cláusulas Obrigatórias determinadas pela Portaria 21/56, do ex-DNSPC.(780579)

08) PftRHWWRTABAHDElRAHTE LTDA.-RUA ANDRÉ ROCHA,1471/1471-A-RIO DE JANETRO-RJ- TA XAÇAO DE Risco.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator, no sentido 3t se infomar a consulente que as taxas aplicáveis ao risco em referência, sáó as seguintes: a) Prédio: taxa 0,35% - Rubrica 232-00-LDC-l.06.1-confonne

Art. 15 da TSIB, subitem 2.12; b) Cóntèudo das lojas 1471/1471-A (Marmoraria)* taxa 0,25% - Rubrica 368-10 - LOC-1.03,1, devendo as demais lojas serem taxa'

das de acordo com suas respectivas ocupações.

(780651)

09) CIA.SIDERURCICA l^in..JAUC.nwn«lCA imviwnni, HACtONAt. Ec. SUAS JWIJ SUBSIDIARIAS-DIVERSOS lUirm* nj - wí *uiwwj LOCAIS i/v/ DO BRASIl-REHOVA wrvno.i--

ÇBO DE Tarifado lwtlIVlDWL.->or uhanfÃVdaW, ojjinár fávoraveímentè ã^reriõva-

ção da Tarifaçao Individual para o segurado acima,pelo prazo de 3 (tres) anoí* cop^r de 23.06.78, conforme segue:,'a) Taxa de 0,4% a primeiro risco par» setor de lamlnaçáb da Usine de Vo}U Redonda: b) Taxa única de 0,15% para todos os bens em qualquer parte do País, exceto; b.1) para os riscos de cons truçao inferior, cuja taxa sena de»0,5%; b.2) pare os riscos de consiruçâd ^

XV.

.w.iww. •x.viwr.uu;

■ WAI*

Mtl.xu

xv.

w,f v r.

mista, cuna taxa será de 0,36%; c) Franquia obrigatória, dedutível,

p-x.-

Cr$ 50.000,00; d) Vigência de três anos, a partir de 23.06.78^ já considera' dos os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio, existen ^ tes ou que venham a existir. (780663) B1.466*Pã9.03*31.07.

locais

marcados na planta-incendio com os n9s. 1/2 (19s. pavimentos e jtraus), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.6.78, data do pedido. (780740)

se lançara raao de 10? da verba especificada para procurar supnr a falta dê cobertura parcial ou total, sem prejuízo da Cláusula de Rateio limitada, ain da, a indenização pela mencionada verba especificada, em cada sinistro, a 10% dessa verba."

riscos

marcados na' planta-incindio com os n9s. 1 (19 pavimento, jirau, 29/39 pavimen tos), 2 (19/49 pavimentes), 3 (19/39 pavimentos), 4 e 5 (19/29 pavimentes),pe Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.6,78, data do pedido, devendo ser Incluídas na apólice as Cláusulas Obrigatórias. (780693)

BI.466*Pág.04*31.07.78

l^ederaçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizacao /yJa

DIRETORIA E CONSELHO \.

diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

1.® vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamiicar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal(efetivos) Ozòrlo Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

^PEDÍENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

• •j

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada peta fenaseg di retor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta «ditor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.° 12 690) redator

Márcio Victor

(Rag. M. T. n.° 11 104)

REDAÇAO

Rua Senador Dantas, 74 • 13P andar Tais,; 2242078 252 7247 242-6386 ZC 06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil. Eittf Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil dei Peuoos Jundicat lob o n.° 2 771/76 Composto e impreso n» FEN4^FG. Prog visuni . Mslty •

Jif .'hifli''; i'í-

. LLili

M p WMHi Rirvwe*^e

iNFO^bmvo FENASEG A

Federação IMacional das Empresas de Seguros FVivados e de Capitalizaçao Rio de Janeiro, 07 de agosto de 1978

NO 467

RESENHA SEMANAL

O Governador Hugh Carey assinou projeto-de-lei dispondo sobre

I a criaçao de uma Bolsa de -Seguros (nos moldes do Lloyd's de Londres) e de uma Zona Franca, no Estado de Nova Iorque, o ob jetivo e atrair negÕcios, em beneficio inclusive do Balanço de Pagamentos dos EUA. Acredita-se que esses novos mecanismos jã estejam em pleno funcionamen to no mes de abril de 1979. (Ver Seção Seguro no Exterior).

0 CNSP, através da Resolução 19/78, aprovou normas regulado ras da criaçao, instalaçao, funcionamento e encerramento

[(► 4 ^ agentes gerais emissores, bem como da instituição de represe^ taçoes de sociedades seguradoras estrangeiras no Brasil, e de seguradoras bra sileiras no exterior. (Ver Seção CNSP).

M O

O Estado de Washington contratou Marsh & McLennan como seus corretores oficiais, substituindo mais de 30 agentes e corre-

tores que detinham parte dos negõcios de seguros de acidentes

propriedades_^do Estado. Apenas um outro Estado, o de Alaska, adota o mesmo regime de um so corretor oficial. Muitas unidades da Federação estão impedi das de adotar o mesmo critério por causa de exigência legal de concorrências pa ra os seguros do Poder Público. (Ver Seção Seguro no Exterior).

FENASEG

"O sistema produtivo do Pa% jã não cresce no ritmo acelerado dos anos anteriores H crise internacional dos preços do petrõ

leo. o processo de nacionalização, que abriu novos segmentos" w procura, ja esta praticamente concluído. Assim, daqui para a frente, a ex

pansão do mercado interno depende primordialmente da capacidade que tiverem os Profissionais do seguro, de pesquisar e identificar novas fontes de procura, ge

fiadas pelas mutações sôcio-economicas que estejam em marcha. Aos

corretores"

06 seguros cabera a principal parcela para que tal objetivo venha a ser alcan çado. tsse e um trecho da palestra feita em Recife pelo Sr. Nílton Alberto Hlbeiro, a convite do Sindicato local de seguradores. (Ver Seção Diversos).

Os ativos iTquidos das seguradoras, em 19 de julho último, to

talizaram Cr$ 12,6 bilhões, acusando aumento de 72.6 por cen"^

to sobre igual data do ano passado.

Os limites de

operações

que passaram a vigorar em 19 de julho passado totalizam Cr$ 203,7 milhões, consignando aumento de 65.5 por cento sobre idêntica época do ano anterior. ■Hl!! SJtKI u. »; ...

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO C.T.S.I.L.C.

Consulta: Seguros de moradia a 19 risco absoluto.

Por carta dirigida a esta Comissão, uma associada solicita esclarecimentos sobre

quais as Condições Gerais que deverão ser aplicadas no caso de emissão de apóli ce de Seguro Incêndio Residencial Facultativo a 19 Risco Absoluto. Parecer e Voto:

As Condições Gerais a serem usadas em Apólices de Seguro Incêndio Residencial F^ cultativo a 19 Risco Absoluto são as condições da Apólice padrão, com exclusão da Cláusula 7a. - Rateio.

Consulta: Condomínio - Bilhete de Seguro.

Por carta dirigida a esta Comissão, uma associada formula a seguinte consulta: "Tendo em vista o constante no Ttem VIII da Circular 69 da SUSEP, vimos cônsul -

tar se, na hipótese do Ttem citado, o Seguro feito através de bilhete garante a eventual insuficiência do Seguro de edifícios em condomínio. Exemplificamos o caso de um Seguro de edifício em condomínio, cuja verba corre^ pondente a um determinado apartamento seja de Cr$ 500.000,00. No caso de sini£ tro total e que o valor do apartamento seja de Cr$ 600.000,00, por exemplo, o

bilhete de Seguro garantirá esta diferença de Cr$ 100.000,00? l

Consultamos ainda se o mesmo principio e válido para o caso de sinistro parcial, a fim de complementar a indenização reduzida em função da aplicação do rateio , conforme Cláusula 8a, das condições para Seguros de edifícios em condomínio?"

í 1

^ Comissão Riograndense aprovou por unanimidade uma resposta afirmativa a Consulente. I

■?arecer: '1 i

® Ttem VIII da Circular 69 da SUSEP tan a seguinte redação: Se houver, para unidade autônoma Segurada por este bilhete, o Seguro ObrigatÔ•"10 de edifícios em condomínio, a indenização, em caso de sinistro, caberá em lugar ã Seguradora detentora do Seguro Obrigatório". BI.467*Pág.01*Q7.08.78

ao exposto, somos de opiniio que o bilhete serviri como complemento de "^""iertura em caso da insuficiincia de Seguro, e estamos, portanto, de acorK". ^

do coni o parecer da Comissão Riograndense.

condições, formulamos o seguinte: íoto.

^®9bho de bilhete garante eventual insuficiência de Seguro de edifTcios

'"""«^nio, garantindo também, nos casos de sinistro parcial, os valores ^ em função da aplicação de rateio.

Relator -

José Felipe Guedes

Rio de Janeiro, 10 de julho de 1978 IW: *

BI.467*Pãg.Q2*07.08.78

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

■s.

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IHSTITUTO OE RESSECUtOS 00

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AVENIDf lAAírHAL CÂHAAA r.m C

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BRASIl

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JANEIIO

Eb 20 de julho de 1976

COMUNICADO DEPRO-08/78

Ref. ;

MO. í«l .JO-Cf ».•>«.000

DeBonstrativos do Movimento Industrial

Retrocessão - Nova forma dte apresentação

de 21.01,77.

Reportamo-nos ã Circular PRESI-00 5/''7 GERALReunindo em ura só documento os registros

contá

beis que ate o movimento do més de junho vinham sendo informados • li

as Seguradoras através dos demonstrativos mecanizados e dos

monstrativos analítico? especificados nos itens 1 e TI da

'"ircu

lar supracitada, os demonstrativos mensais do movimento

indus

trial de retrocessão, que este Instituto expede às Sociedades Se guradoras, passarão a ser apresentados, já a contar dc corrente mes de julho, era novo tipo de formulário (modelo em anexo) e sob nova

i! 'J

forma.

As principais alterações de forma introduzidas com o iiovo documento, de emissão Totalmente mecanizada, são as seguintes.

a) o demonstrativo MI/RETROCESSAO passa a

con-

Ramo/Excedente/Conta, rarticipa Çrâ''o da elementos Retrocesslonár1 a em cada conta doapresentando excedente oa seu saldu excedente e, ao final , o seu saldo no ramo, , , e pelo b) o codigo/ano, excedente movimentado e identificado nome ou sigla TP

e-'

- . r

uel?

colunas DÉBITO/CRÉDITO. do campo EXCEl»,

informado cada total de conta lançado no excedente e

de suas re ivas participações Retrocessionárias naquele excedente.na Osproporção lançamentos consig

neste campo sao aqueles que até então eram informados nos analíticos (nio mecanizados) aludidos no item II

«a Circular PRESI-003/77 GERAL-01/77, e

IBA - ^ coluna PERCENTUAL (\) , do campo SEGURADO11^. sera- informada a percentagem de participação da Retrocessio inaria

excedente.

BI.467*Pag,01*07.08.78

-OMUNICADC liliPRO-08/"S

i '

No que SC refere ao agrupamento dos registros das operações por natureza de lançamento, o novo demonstrativo de rc troccssão conserva a mesma sistemática do extinto

demonstrativo

anaHtico, qual se;a. primeiro as contas de movimento operacio nal . depois a: contas de moviri.ento financeiro e por ultimo as in formações destinadas à contabilização das reservas técnicas. Em

face

ser encam 1 nh.ados às agosto vindouro, os

das alterações ora ccmiin i cadas ,

deixarão

Seguradoras, a partir do movimento do mês

demonstrativos an.ilíticos de retrocessão.

\ X

Atenciosas '--audaçocs

Sérgio Lui; Duque Estrada Chefe do Departamento de Processa mento de Dados

C-6.C

WHtrtnO DA INDU&KIA E DO COMÉKCIO •t^ruTO M tEtUCUtOS DO UAM. HCOM 'DfEMlAMNIO M CONTAMBAM •W - mo M MMM

D CZD

B1.467*Pá9.02*07.08.78 • í:

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toh *rx» Ai '.

• J

Seguro no Exterior

iSTiTUTO

RESSEGUROS

BRAStL

Ml DIRETORIA OC OPERAÇAES

CARTA CIRCUUR DO-09/78

RIO oe JANEIRO

de. US$ 50.000 co/itam 7 c,mp(2XÂÁ0H.2Á.

Em 20 de Julho de 1978

GARAN-003/78

Eòtado de, WaòfUngion nomeMi a

òm coAAaXün.

aiutoKizado.

PofL KcUfiAyn JMcJnty^o.,

Otifinpm, Waòh, - O B&toido do, Wa&kíngton imUcoa, no Ref.: Instruções de Seguro e Resseguro e Nornas Especiais de Resseguro e Retrocessão de Ga

míò de janhOf MoA^k & McLennau como áqllò cofUiztoK^J) o(^ícá.clU^ óiibótítiUn do mcUó de 30 o^enteó e cion/i<LtofLU qnt detinham p• anX.z doò nagocUoò de 4e

rantia de Obrigações Contratuais-"NEGOC"-

Comunicamos que este Instituto

resolveu

redulí^'

de 5S1 (trinta e cinco por cento) para 321 (trinta e dois

á»

to), a comissão de retrocessão a que se referem os itens ^ q. Cláusula 202 - COMISSÕES e 5 Ja Cláusula 301 - RETENÇÃO E ^ CESSÃO 00 IRB das "Normas", em referencia'

A medida terã vigência a partir de 1*.9*78>

gu/L04 de aocden;í:eó e pn/^pfUzdade^ do Ei-todo.

ce5

(9 geAzntí de tu^co-ò JamC/ò R. McLeeà con/iece apenoó um oujOio E&tado, o AZaska., que ^úuiceoa um dofoizto^ o^^-icÁJiZ.. MiLctaò unMiade^

da. Fedetação eáíão mpzdidciíi de e6^6e£.ece/L um cuiAanjo émeZhantz deu^o a ex^incUa de eoncoAAencxjxó paAa 04> òzguAoò.

Saudações.

Jorge Alberto Prati de. A#** Diretor de Oporaç^*

Ao cJiavi a. /Lapcuitlção de geA.incÁ.a de êo4, no ano pa^âdo, a l^gUlaçRo do Eòíodo de bJa&kington tiboAoa e4pecX(S^cameiiíe záAtpcuitiç^ da ob.fUgaÂX&dade de êotczoA c.oncoMÍncÁ.ci!) pofia oA 4egu -

^A, ítcA-ie o Sà.. WcLeeò. "A concoAAincUa poAa o eA-tabeZe.cÁme.nto de. 4egu-

■'^04 - a^Xfufíou ~ apenoA bZoqae.ia oA meAcfl.do4, uXó-to qae 04 cíl4ío4 do aoHxe,anoA apÕA anoA, aõo alXoA pana a panticUpaçÃo etn conconA-incAMA" MáM

^ o E4ícido de WoAfUngion ptamjam um neZacÁ-oncamnto de. AeÁJi cmo4. A£.ém de aitan. o vaZon. de uma unlca aAAeA>A0Kia e a e4-

^^ÁLcdadí de um AeZacUoncomnto a tongo pnazo, o Sn. Jomeò Mclee4

dG64e

a Zfíxtcc.aqão de. um eofUieton. o{,Á,cÁat eoZoea a geAencMi de nÁMeoA pana o

Proc.: SBCR-CT-10/7ê RMF/PJS.

^veAno no tmÁan do deAenvoZvÁmento de pnognamoA de AeguAança, cobeniude 4eguA04 expan(ttda4 e inZcÁo da cutaação como um negócio". A ManAh & Mciennan ^oÃ. eAcoZki.da e¥vtn.e oÁXo conaeto-

qu.e apn.eAentanam komnãnÀjoA amaú, pana oa negÓcioA do EAtado.

A pfLO_

PoAZa da M & M, ^elta pon. Aeu eAcAiXonZo de Seattíe, ena maíA ahnangente 04 hononÕAÁoA de US$50.000 do que oA outnaA apneAenZadoA, neveíoa o JameA McLee4. BI.467*Pa

6I.467=Pãg.f?;^Q7.Qg.7g

Á Oá hanoKÕ/UoÁ áõü a meXadz do qu.e tojiia. gaòto o E&tado

^ c.omZ6Ád2^, no pkóxÁmo ano, 02. o pAog^iama contcnuaóóe o meòmo. M ^ M ,

bem como F^ed S. Jameó, que tombem quotou o pfitqo de US$ 50.000, oàrUttAom e^tão /Leduztndo Áeiit íucaoò.

EntAetanto, deòtaaviam o a&pecto

cZvtdo

^ o P^e^tZgto da conta.

' I'

Johnòon i HtggiyKi, que pKeieAe opeAon. com ba^e em co-

e Kofiamente {^az uma quotação de taxoò, ^txou em US$ J06.000,

e44a e/ia a 6ua eòtímattva poAa aó comtóóõe^ 6obA,e 04 negÕcto^ do Eòta-

M g M (U&òe que pêctôMã ênegoctoA òuoò taxoM dentAo de do-U anoÁ,

*"04 o S/L. UcLeeò não pAeve um hoXto noò autoÁ, neó^e penlodo, poAque

deoenã e&toA openando com Áuavtdade. Ob&eAvando que a política de conconAendoÁ òe deòenvol tendo em vi&ta uma colocação impoAcUaí doÁ negõctoÁ, o S/l. Jcwie^ Mc

^UÁtenta que a competição teoe a me&ma ^inaltdade. "Cada coAAetoA a~

^^-êntou iiLoò cAedencÁaiò, qualiiieaçÕeí, e um pAogHma de tAobalko com no^ Pioblema/i îngulaAeó". o Estado îcou panticuZanmente impê&òionado com

^°^^(Umento.ii da ÍÁcuuh i McIcmííLrt

áob/ic &eguAo& do Aamo manltimo, con/ie-

^^ntoÁ e&^2^ qLie senão usados na colocação de segunos pana as linhas de e balsas do Goven.no. Wo momento, o GoveAno estã pagando mats pana

'^ites supeniones de nesponsabiltdade do que pcuia os mais baixos, disse Jenkon McLees. "Quando a M á M subscneve o seguAo, sabemos que isso seAa -

tonn.eto>\

A colocação dos segunos manltmos do GoveAno no menca^ P^Umeina tane^a da M & M, ja que os segunos devenão sen nenova -

ScQf^° Êm cada^osto. No momento, o Estado tem menos de USÍ 30 milhões de banca, mas o Sn. James McLees gostania de aumentan esse liUSf 50 milhões e, depois, pana USÍ 100 milhões. P R

A segunda tane^a do conneton oficial senã encontnan a

teoTi

a nesponsabiíidade do Estado. Pnedominantemente outo-seguna ^^P^^<^bilidade genal, sob a "Lei de Responsabilidade pon Vanos", t^ndo de ÜSÍ 3,5 milhões, o Estado não tem qualquen pnoteção contna revelou o Sn. James McLees.

Ele pneve uma pnoteção de US$100

com uma netenção de US$ 5 milhões.

Segundo a^inmou ainda o Sn. Mciees, o auto-seguAo pon uma dúzia de anos economizou pana o GoveAno milhões de dÕlanes. SJ.467''Pãg.02''07.08.78

"TzYiho OQOfici o p" nobtma. òá^quMvi dz po/uuadÁA meu pz&^oat de qaz piecXóumo4 compnnfL aZgm ■òzgu/Lo",

/^OUA T0R(2d£ ABR£ AS PORTAS

— acAz&czyvtoa e£.e.

No cua 20 de jutho p. poésado, o Sx. Hugk Caxey, Govex M á W uíu. zmpÁJjoÂ. toda a ftUtÕAUa daò pwdoÁ do tòta

* •

' I <

do, nzazò^ÕAÂa., em pa/itz, pcuia a colocação da cobeAtuAa e tambdn poAa aja dou o VodzA Víibltc.0 na pfizvtòão daó peAdoó e com otòto^ ao tncAemznto do-4

nadox de Nova loxque, aòiinoa pxojeto-de-teí cxtando a Zona Fxanca de Sega Xo^ em Nova Joxque e toxnando aò^tm poóóZvet a cxiação da Sot&a de Seguxo6 ;

ideía que exa, até então, in^oxmat e inadequadamente cogitada peto nome Bot^a de Re&4>eguXo6.

z6ôA.ço4 de prevenção. Senã um trabalho maatço, di&Áe Sk. Jomeá Mcleei , "poâe ttvemoò dezenaò de coêto^LO^ e òeguJiadoKaJ,".

Na ceximônia oficiai, da aó^inatuxa do pxojeto-de- lei,

^^■^^^zada na 4ede dai Naçõeó Unidoó, ^oi dectaxado que o objetivo pxincipat

Bte eòtã entLiótaómado com o e^tabetecÂmentv doò

d° que ati 4e inÁtituia exa atxaix paxa a cidade de Woua loA^ue uma boa pox do4 negÕoco4 de óeguXOÁ que, pox ^oxça dai xeòtxiçõei doò xegutamentoò e

Ç06 de pfievettçuo de peAdoò da MoAòk &. tícA-en/ian . "HÚ uma tendencMi ge^at paAa dafL-6e cfiedlbÁJUJade e^pecXal paxa oò xecomendaçõei que vêm de ^oao. ,

fieconkece ele. O gefiente de hJjíCoò do Bótado acfiecUta qae a economta de

amexicanoÁ, exam conduzidoò paXa ^oxa do paZi, pxincipatmente paxa

^yd'i

US$ 50.000 paxa o Govexno, íomente em comi&òdeò, "deóapaxecexã quando eom paxada com o6 dõZaxeò economtzadoò «ui petdoó que vão deÁyjxx. de ocoâxex^ •

Londxei.

Vectaxou ainda o Govexnadox Caxey que aquela iniciati-

^ ^xa decoxxente "da& booò ideiaò que vêm do òetox pxivado, daqueíei empxe-

Todo-4 04 EòtadoÁ 4e bette^-cc-úiA-àiffl com a tndMiação de

um coxneXox oilcÁJil, Áugexe o Sx. McLee4. "Ao mudaxmoÁ paxa pxogxamax de ^QAvlçoò admlnl&txadoò, ^Icamoò mcuU px5xMno& da ãx.ea onde òe

que òabem o que quexem e paxa onde vão". ■

coyi&egae

■'(

^pxeiaXío^ lâxao da cidade cb No\a Jnxque o maiox centxo înanceixo intex âCÍQfyj0

aqcUZo peto que e&tamoò pagando".

Ele pxedi&òe ainda que es-

t a pox de ajudax o Govexno Fedexat a metkoxax a &ua balança de paga

O Sx. Jame& McLeei pxepaxou eópecU^tcaçõe& paxa a c-orn

petição de cxedencÁoÁj» e ^oi oxientado na avatiaçÕo ^inat petoò coniaido

A Zona Fxanca de òeguxoò exime de impoétoò e de xeguta mcíitoA n

xeÁ \iiaxxen, Mcl/eigíi i GxdUin, da CoÁta Oeste e peto gexente de xa^coáJ^

—

bem i^oxmaiò oó apóticeò anual Aupexiox a US$100.000, ^ c-omo ^^^<^iai& cextoò xi&coò menoxei, moi quecomòãopxêmio "exÕticoò" e de di^Zcit coloca -

Boecng, Kobext Hp^^. OutxoA coxxeXoxeM que òe apxesentaxam na tictM<^ jôAum AíêxamieA t êxandex, fxank B. Hatt, Reed Shau) Stenkouê,

■M

Hagnes e James CZegkoxn. Oò òeguxadoxei paxticipantet da Zona Fxanca

[Txaduzido de ^u^tnne&ò Inóuxance, 16 de junhoP^^

devexao

licença e&peciat e mantex em dobxo o òeu Zndiae de òolvencia.

i ,,

"íCA -

aòív„3

A Bo^a de Seguxoò, cujoò eòtatutoò e xegutamentoò e&-

òex e&cxitoò, opexaxa em um local {iixo, como um centxo de co-

c^G^êíogem, exa;tameîíe como oó Bol&ca de âtoxeò.

HaòeguXoò,

^^^pxeemivoò e xiicaò xejeitadoò peta Zona Fxanca podexiam xex colointexmédio da Botòa de Seguxoò. Mencionando oò òo^iiticadoò pxoblemca doò compxadoxeò

Ptftp • BI,467^Pãa.03=07.08.71

endoA-ioAom e Ae batexam peta cxiação da Zona Fxanca e da Bot-

^ Govexnadox Caxey atentou e eitimulm oò pxeòente&: "Eíeò ^ díu apolicei. Se voceò podem vende-loi, vão em ^xente e ^açam-no". ^ com-ct? de 13 peòòooò, chefiado peto Supexintendeate Atbext B. Leutiò, ^oi encaxxegado de pxepaxax oò eòtatutoò e xega BI.467''Pãg.04=07.08.78

NOTICIAS

DIVERSAS

Z/xmeyi;toò da. BoZ&a dz Seû/LOá. Eó-te. t/uzbaXho de.veAiz pfLonto cutí o do dw, pcuio. êA apê^zniado e votado pô ítiQÚlatÂvo de Hova VoKk

jlfi^icado &LAopeu

KzÀAJo de 1979.

Bn 1977, o volane de pAemloò do meAcado euAopeu teve um ^^ento nominal de 12% (acoí de 2,6%}, alcançando 180 bllhdeò de maAcoò [a-

A BõZ&a de SzguAoò òz/ia díAigtda po/i uma dViztoAia de -óeíe memtA.06.

P^xlmadamente 90 bilhões de dÕloAes). O índice "peA-caplta" de pAemloò de ^^guAoò foi da oAdm de 290 dÕloAes contAa 725 nos Estados Unidos. Com ba-

nessa Aelação, e em face da continua e fonte expansão do meAcado noAte A mpA.2yu>a oMptCMitízada calcula que a Bolòa deveM e&tofL opeÂondo a pcuitlfi de abAil de Í979. Covitudo, Vomld YjimeA.um doò

memb^oÁ do comitê que deóenvolve o6 eitatutoò, decloAou que o objetivo dele&, de teA. a Bol&a funcionando a pantlfi de outabAo de 1979, e maló Aeallà-

^^Alcano, pode-se avalloA como positivas as peAspectlvas de desenvolvlmen-

^0 da IndãstAla euAopela de seguAos nos pAÕxlmos anos, e Isso poAque

são

maloAes as necessidades de pAoteção Individuais cAladas pela aguda Inse QuAança dos Indivíduos na sociedade atual.

ta. ■' í

^Isk Management O SfL, K/iameA, pACóldente do lOiameA. Capital

Conòul-

tantò, foi um do4 '&ete membAo^ Indicador pelo GoveAno poAa poAtlclpoA (

Comitê. Cá outAOÁ ^elò membAo^ò foAom Indlcado-ò pelo6 iZdeAeò do leQA.Álatl'

Lin Inquiuto Aeallzado nos Estados Unidos^ pelo " HCsk tnsuAonce Management Sodety (RIMS), Aevela a ocoAAÍncla de fonte aumen

^ nas Aesponsabllldades dos "Alsk manageAs", nos últimos 10 anos. A maloA

vo.

'^poAtancla da função do "Alsk manageA" fonteó da IndãòtAla eMlmoAom que a Zona fAanca e o, Bolòa de SeguAoò cAloAao 2.000 novoò empAcgoò no mcAcado òeguAodoA de l^ova

lo^ae. Jã o GoveAno aum^Ata e&te númeAo pana i.OOO mpAegoò, eótlmando olnda que e&òeò empAegoò geAoAão, anualmente, US$ 210 mllkõeò em òalÓAloò e 9Í

Aeslde no fato de que, atualmen-

quase 50% dos InqueAltos são dlAetamente Aesponsavels nos seus

^os peAa.nte uma pessoa de caAgo elevado. O salÕAlo do "Alsk manageA" cosseA tão mais elevado quanto maloA e a empAesa e mais amplo o seu campo competência, e tmbm quanto menoAes os níveis de geAÍncla que existe en

^e a dlAeção da empAesa e o posto do "Alsk manageA".

nkoò.

tAaba-

O salaAlo

vaAla

15 mil a 60 mil dõlaAes poA ano [media de 18 mil). Inicialmente, oò Idelaò da lona fAanca e da Bolòa de SeguAoò foAom eòtudadoò como pAopoòtoò òepoAodoò, maò finalmente foAom juntadoò em um òÕ pAojeto-de^el. Bòte pAocedlmento tático òe deveu a (lae

algunò òegmentoò da IndãòtAla queAlam apenas ou a Zona PiancafOu a Bolòo. ,

ídtomõ ovexs Segundo estudo feito pelo "Hlghway Loss Vota Instltute",

pAopAletÕAljos de pequenos automóveis AecoAAem mais fAequentemente a Inde

maò não oò dolò.

dzações de seguAos do que os pAopAletoAlos de automóveis de maioA poAte. Na opinião da equipe goveAnamental, a unlao daò duaá Idêloò "teve um efeito -òlneAgetlco".

conclusões do estudo: dentAo da mesma categoAla de automóveis,

^ZAmos de tamanho, os pilotos de veículos espoAtlvos ou de constAuçÂo espesão os que ostentam maloA fAequencla de slnlstAo; os usuÕAlos de mode^-

^s de duas pontas se seAvem mais do seguAo que os motoAlstas de

veículos

quatAo poAtas; os custos de AepoAação aumentam com a Idade do veiculo ®-0m o menoA .tamanho dos mesmos.

:Ji.

§eguAo de Motocicletas Na fAança, enquanto a pAopoAção de automóveis Aoubados

' ■ âl* Rio chega a 1%, o Zncilce de Aoubos de motocicletas, entAe 1970 e I976^aümertBI.^i$7'P^.i36^97.Qg.7g SJ.467'Pãg.05-Õ7.08.7g

-.m

Noticiário das Seguradoras toa de í,9| poAã 1,1%. Eí>òa tendmcta e de oA.dejv a collócui p^eocapaçÕeó pQ^

quí 571 doi moío4 A-oubodoi não ak^goAom a òqA K2.cjapVia.dju, enquanto o ZncU. HOME FINASA SEGURADORA - A Superintendência de Seguros Privados

ce de OitíomÓve^ mo -^ecapeAado-ò e ^omeiiíe de 1S%. Po/Uanto, 04 pA.êmx^04

Ka o ÁeguA.0 de Koabo de motocU.cZetaÁ òão, m media, de 1 a %% moJu e/euado7

divulgou no "Diário Oficial" da União de 30 de junho (Seção I, Parte II, Página

do que oi> de aatomÓoeút.

3 301 ) a Portaria nÇ 191, de 15 de junho, que aprova as alterações introduzidas

ha cada vez mencò companJuaò diòpoòtaé

CLcedtoA òeguAo desabo de motoctcletaZi.

no Estatuto da Home Finasa Seguradora S/A., com sede no Rio de Janeiro, dentre

Japão

as quais a relativa ao aumento de seu capital- social de Cr$ 27 milhões para Cr$ 66 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, A elevação de

Veòde abKÍÍ de 197S vtgoKa paaa cu Indenizações de tzKKemoto m timtte mcUoK: 1,2 bilhões de Ienes (5,4 mtíhões de dÕZoAes], eon-

t/ia o tmite antejUoK de SOO biZhões de ienes. Eóóa e a óoma máxima que te Jiiam de pagoK todoó 06 òeguAadoKes peío.6 danoó pKoduzixio-i» poK m áç teAKemo to.

capital foi objeto de deliberação dos acionistas em Assembléia-Geral Extraordi nária realizada em 30 de março. No "Diário Oficial" foram publicados também a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora. X X X

COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Em Assembléias-Gerais

traordinárias, realizadas em 28 de novembro de 1977 e 8 de junho deste ano, os

Ctnco ano-i de investigação {^oKom dispendidoò pana eon4tnação de um òistema -òubmvUno de detecção de teanemoto que acusa 00 indZ cdos e abato6 iminentes, m base de comoções menon.es.

acionistas da Companhia de Seguros Minas Brasil, com sede em Belo Horizonte, de liberaram aumentar o capital social da empresa de Cr$ 40 milhões para Cr$ 100 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis e subscrição em dinhej_ ro, introduzindo diversas alterações no Estatuto Social. A deliberação dos aci£ nistas foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados através da Por taria 203, de 23 de junho. No "Diário-Oficial" da União foram publicados a Por^ taria da SUSEP, as Atas das AGEs e o Estatuto da seguradora. X x x X

UNIBANCO SEGURADORA S/A.- Em carta encaminhada á FENASEG,

Unibanco Seguradora S/A. comunica que, nos dias 14 de fevereiro e 30 de março , os acionistas da empresa, reunidos em Assemblêias-Gerais Extraordinária e Ordi

nária, deliberaram o seguinte: 1) alteração dos Estatutos, face ã adaptação á nova Lei das Sociedades Anônimas; 2) eleição do Conselho de Administração. Na

AGO foi empossado o Conselho, constituído dos seguintes nomes: Presidente-Wal ther Moreira Salles; Vice-Presidente-Fernando Roberto Moreira Salles; Conselhei ros-Pedro Di Perna e Roberto Konder Bornhausen. Em 18 de maio, o Conselho de

Adninistraçio elegeu a seguinte Diretoria: Diretor-Presidente- Roberto

Konder

Bornhausen; Diretor-Vice-Presidente- JuIíq césar Belisãrio Vianna; Diretor-Supe intendente Octãvio Cezar do Nascimento; Diretores-Executivos- Eduardo Ramos

^rlamaqui de Mello, Eduardo da Silva Magalhães Jr., Evandro Carneiro Pereira e ctavio Enrique de Jesus Mestre Martin,

A matriz da Unibanco Seguradora S/A. está funcionando agora

Hua Libero Badarõ, 293, 289 andar, São Paulo. X X X X

S1.467-Pãa.07-07.08.7S,

BI.467*Pãg.01*07.08.78

FEDERAL DE SEGUROS S/A.- Em Assembléia-Geral Extraordinária, rea lizada em 20 de junho, os acionistas da Federal de Seguros S/A. elegeram o Sr, Renato Costa Araújo para o cargo de Presidente do Conselho de Adminis tração, exercendo simultaneamente a presidência da Diretoria-Executiva. X X X X

NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - O Sr. Ary

Martins

"assumiu interinamente e por tempo indeterminado" a Gerência da Sucursal da ^ovo Hamburgo-Companhia de Seguros Gerais^no Rio de Janeiro - informa em

carta a FENASEG a diretoria da empresa.

Ele substitui o Sr. Anaro Alberto

Pinto dos Santos, que se afastou da sociedade seguradora. X X

A MARÍTIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficial"

^nião de 17 de julho (Seçào I, Parte II, Pag. 3 621) divulgou a Portaria nÇ 196, de 19 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto de A MarTtima Companhia de Seguros Gecom sede em São Paulo, dentre as quais a elevação de seu capital so-

^^lal de Cr$ 20 milhões para Cr$ 40 milhões, mediante aproveitamento de re^®rvas disponíveis e subscrição em dinheiro. O aumento de capital foi homo

logado pelos acionistas em Assemblêias-Gerais Ordinária e Extraordinária re^ lizadas em 13 de fevereiro e 20 de abril. Na mesma edição, o "Diário Ofi ^^®1" publicou as Atas das AGs e o Estatuto da empresa. x

CONCÓRDIA COMPANHIA DE SEGUROS - Em carta encaminhada ã FENASEG,

® Concórdia Companhia de Seguros comunica a instalação de sua Sucursal

de Janeiro, a Rua Debret, 23, 79 andar, Conjuntos 701/2, Tel.- 224-3048

® 232-7950. Acrescenta a empresa que a Sumaré Processamento e Serviços S/A. *-®itinua representando a seguradora nos Estados de Minas Gerais, Pará e Rio '^'"^nde do Sul. X

SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAIS - Em reunião realizada dia 17

o Conselho de Administração da Sul Brasileiro Seguros Gerais S/A. em

l®9eu a seguinte Diretoria: Carlos Alberto Mendes'Rocha, Paulo Brito Bezerde Mello, Arthur Brito Bezerra de Mello, Renato Maciel de Sã Júnior e

*"^0 Antunes da Cunha. Para o cargo de Diretor-Superintendente-informa a empresa^si^ gnado o Sr. Mário Antunes da Cunha. X

foi

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superintendência de

®®9uros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 14 de julho (Se I. Parte II, Pág. 3 595) a Portaria n9 194, de 19 de junho, que aprova BI.467*Pág.Q2-*07.08.78

IkÍa/í *

Orientador de Preços

a àlteraçao introduzida no Estatuto da Porto Seguro Companhia de Seguros Qg rais, com sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capital socig] Cr$ 80 milhões para Cr$ 150 milhões, mediante aproveitamento de reserv ponTveis. O aumento de capital foi aprovado em Assembléla-Geral nãria realizada em 29 de abril.

No D.ü.U. foram publicados também

AUTO MERCADO

AGE e o Estatuto da seguradora. X X

NOVOS X

UfA ftMCO

2300

BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficial"

nião de 14 de julho (Seção I, Parte II, Pag. 3 599) publicou a Portaria 195, de 19 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que apro^g

alteração introduzida no Estatuto da Brasil Companhia de Seguros Gerais, ^ sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ igQ Ihões para Cr$ 285 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponTv,

A elevação de capital decorreu de deliberação dos acionistas em Assemblè^ Geral Extraordinária realizada em 19 de maio. Na edição do D.Õ.U.-

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vulgados ainda a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

2n assoo 2S2 315.00 2&e 167 00

124 71399

142 047J7 140 002 14 140 199.04 243 844 21 274 644.43 314 621 61

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134 155.00 170 978 00 43 478 00

173 486 00 142 848 00 171 637.00 129 792 00

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107 286.00 115 137.00 105 793.00 124 384 00

05 aas.oo 107 882 00 116 450 00 136 296 00

04 827,00 117 240 00 122 787 n 718

'«> «I jroOUfiu («iporliitmonia

(REPRODUZIDO DA REVISTA AUTO ESPORTE - ANO XIV - 1978 - N9 165) ■*DSn.oi*07.08.78 Bl-467^Pa9

: >.■ ■

MERCADO

CAMB IAI

Taxas de Câmbio

MO EDA

p A r s

SÍMBOLO

COMPRA

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

18,310

18,410

REINO UNIDO

LIBRA

35,06365

35,88109

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAG

8,92612

9,15897

HOLANDA

FLORIN

8.27612

8,50542

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

10,56487

10,89872

ITALIA

LIRA

LIT.

0,021605

0,022092

BFLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,563032

0,590961

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,17468

4,32635

SUtCIA

COROA SUECA

, Sví. Kr.

4,02820

4,19748

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,25918

3,43346

Áustria

SHILLING

1,234094

1,270290

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,00294

16,38490

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,38735

3,53472

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,400622

0,426191

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,236199

0,250376

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

0,097592

0,100334

%A: 03.08.78

BI.467*Pâg.a2*07.08.78

Diversos

A EVOLUÇÃO DO SEGURO BRASILEIRO NILTON ALBERTO RIBEIRO

Com o proposito de manter a comunidade seguradora pernambucana atualizada com os temas nacionais do seguro privado, o Sindic£

to local das empresas tem promovido uma serie de palestras, pa ra isso convidando profissionais de varias regiões do País.

A ultima palestra foi proferida pelo Sr» N£lton Àlberto Ribei" ro, Diretor-Tesoureiro da FENASEG, que focalizou a evolução da política do seguro nos últimos anos* fi o texto dessa palestra que reproduzimos em seguida.

Aceitamos, honrados e agradecidos, o convite do Presidente do Sindicato das Em Pí^esas de Seguros Privados e Capitalização do Estado de Pernambuco, nosso parti_ ^*^lar amigo Dr. Antonio Ferreira dos Santos, para este encontro com os colegas

Pernambucanos. Não viemos aqui. entretanto, para fazermos uma palestra,

Psnas para alinhavarmos uma exposição, muito pessoal» unicamente pessoal, ^Pfiito da evolução do seguro brasileiro nos últimos anos.

mas a

hã dúvida <lue, em termos de velocidade de expansão do mercado, a fase áurea ^ ' seguro brasil ei ro corresponde ao perTodo que vem do ano de 1971 ate hoje. Co^ 1^0 bra »*> não pode haver efeito sem causa é natural que se indague: Qual a razão dis-

dft

'^ntes

®^ivid

^®9uro^

tizera-se a revisão e atualização do regime legal regulador das

mercado segurador que passou a denominar-se Sistema Nacional de

^""ivados. A legislação ate então vigorante, na verdade excelente para

ha] do ^

^"''"cunstSncias que a fizeram surgir, havia sofrido o desgaste natu

^"■bdas 1

^^Ptendo *

'^^^ssidad ^®^to

embates provocados sobretudo pelas intensas perturbações adno Pais. O mercado segurador realmente carecia de novo figu-

^"egulamentação mais flexTve], que não o amarrasse em demasia,

impulsos de crescimento. O Decreto-Lei n9 73 atendeu a essa

recorrendo ao instituto da delegação de poderes. Estabelecidas no

as diretrizes básicas, conferiu ao CNSP a competência para ajustar,

BI.467*Pãg.01*Q7.08.78

l'4r i

'dinamicamente, o regime normativo com a cambiante realidade dos fatos vitais ® evolução da atividade seguradora.

esse novo regime legal, e com a instituição da cobrança bancaria dos pr£ o mercado segurador adquiriu bases jurTdicas e disciplinares para in^ essâi" QDu nova fase. E claro que esses instrumentos, apesar de importantes, si mesmos não bastavam. Cabe então que se faça uma nova indagação:

necessita o seguro, basicamente, para crescer? De duas coisas, entendeaumento do ^que, em economia, se chama de PNB, e dispersão cada vez lllair . . . . «or ■ pela populaçSo, da renda gerada pelas atividades produtivas do PaTs. portanto, que na raiz do extraordinário crescimento do seguro brasi-

ao ®etã, certamente, o "boom" da economia nacional, cujo inTcio remonta 1°"■2%. derl*sTiges, quando o índice de expansáo do produto real foi da ordemra n+r»de _ rlrvc 10 a IA nni" diante variando praticamente na faixa dos 10 a 14 por

cento,

^^^3. Sobreveio naquele ano, com reflexos que se projetam ate os dias atuQ. do

internacional dos preços do petroleo, provocando a desacele-

avanço da economia brasileira e, consequentemente, t^bém ^^cimento do setor do seguro. Na

"boom", a axiviaaae atividade icyui seguradora progrediu e amadureceu. O "umii , a auui u nacional rempresarial K>cbdnai ficou ficou robusteciao robustecido ee logrou juyiuu consolidação econõmico-finan . ....... -

hojg ' ^®sta dizer que o ativo liquido das companhias de seguros totaliza , do Va,

^2,6 bilhões, correspondendo a 50.6% dos prêmios arrecadados, quan "'^^0 era de ri» Cr$ 578,1 rtq i milhões, mTihnoc. correspondendo mrrpsnondendo a 34.5% dos prêmios. prêmios Em

to^

acionados, o ativo liquido - convém frisar - cresceu 306 por cen

eondiçoes econômicas, e as bases normativas, para que o

mercado

Tmpeto e rTtmo de crescimento, o quadro de fatores expansio completar-se com a política adotada pelo Governo - CNSP, IRB

eom o proprio poder de açao e iniciativa das companhias de seguros

dos

Conjugaram-se, em excelentes condições de sintonia, a vipúblico dos Órgãos oficiais, com a capacidade de realização ^■"ati ^a privada.

Diversifi caçao

% a.

na análise minuciosa e completa do comportamento das forças e -

Sto

Nti1^5

POv»

impulsionaram a escalada do seguro brasileiro atê seu ®volução. Essa tarefa jã foi executada, ao longo dos

^ozes mais bem autorizadas.

presente últimos

Os colegas pernambucanos conhecem bem BI.467*Pãg.02*07.08.78

suporte, não s5 para a conquista - tão bem iniciada - de um bom lugar ao sol no mercado internacional, mas também, e sobretudo, para enfrentarmos o futuro

tudo quanto foi dito e publicado a respeito. Não nos furtaremos, entretanto»

dentro do prÕprio mercado doméstico.

nesta nossa conversa de hoje, a pinçar aqui e ali, no amplo quadro do

so de expansão do mercado segurador, alguns dos instrumentos que contribui

Pesquisa

para os saltos conseguidos pela nossa atividade. j-in

A política de nacionalização, conduzida pelo Presidente do IRB e pelo Supecido tendente da SUSEP, foi um desses instrumentos. Pudemos incorporar ao mei"os <1®

interno uma boa gama de seguros que ainda nos escapavam das mios - como o

importações, de cascos, de aeronáuticos, de riscos de bancos e os mais so^

Lembramos, a propósito das perspectivas na economia interna, que precisamos sofisticar cada vez mais nossos métodos de planejamento, administração e comercialização.

O sistema produtivo do PaTs ja não cresce no ritmo acelerado

dos anos anteriores a 1973. O processo de nacionalização, que abriu novos segmentos de procura, ja esti praticamente concluído. Assim, daqui para a

fbente, a expansão do mercado interno depende primordialmente da

ticados da carteira de Responsabilidade Civil. Na execução dessa pon^ ^ demos dar excelente demonstração de capacidade técnica, como por exemplo pi da implantação tanto de uma tarifa de viagens internacionais, como àe

capacidade

Rue tiverem os profissionais do seguro, de pesquisar e identificar novas fon-

tes de procura, geradas pelas mutações sÓcio-econÔmicas que estejam em marcha

Aos Corretores de seguros caber-ã a principal parcela para que tal objetivo- ve

■infra-estrutura de serviços (perícias navais, salvatagem, vistorias e

nha ® ser alcançado.

ção de sinistros).

se9^'

- -Áfí

Criamos inúmeras carteiras novas - como a de riscos de engenharia, a u

ifi'

ros de garantia de obrigações - e pudemos modernizar outras - como as g sab® jUÍ cêndio. lucros cessantes, vida, acidentes pessoais. Tivemos engenho na ria para elaborar um sistema de seguro obrigatório como o DPVAT, pue estrutura jurídica e perfeita adaptaçao ao interesse público constitui não conseguido por qualquer outro Pais. Tanto assim que, em reunião o

Temos Rue pesquisar, por exemplo, as modificações do perfil de renda da popu-

suas alterações de habites e de padrões de conduta social, com os con-

®9uentes reflexos que dai resultem em termos de seguro. Precisamos

^squisar as tendências dos investimentos e seus impactos sobre a estrutura pr£ va do PaTs - o que tem conseqüências de profundidade para o mercado segu-

em matéria da criação de novas necessidades suscetíveis de atendimento

em setembro de 1976, no Rio de Janeiro, tal esquema de seguro foi cons ^

seguro.

pelos seguradores do hemisfério, como o mais bem elaborado, pois sab^

Lerijbi

em todo o mundo, a- responsabilidade civil nos acidentes de trânsito e

grande "dor de cabeça" para os seguradores.

ou».

Essas referências esparsas foram aqui feitas para sublinhar um

de importância: a transformação da mentalidade do segurador brasile^^^,^ d®c} io

Seguros: desde Porto Alegre, quando a classe se reuniu para discutir*

ção do "marketing" em nossa nossa ãrea ar-ea de ue atividade, auiviuaae, até ate mais uiais recentemente reueiii.cn.v''- ^ ®

também que o segurador brasileiro precisa a esta altura reformular Em

Eur

essa transformação que permitiu dar novos rumos ãs Conferências Naci

c:onstelação dos serviços que compõem e caracterizam a oferta de sepaíses industrializados - em particular nos Estados Unidos e

®®9urados, a atividade do chamado "risk-management".

companhias de seguros - não existente em nenhum outro Pais, com as

quando ameaçada pelos tropeços, que existem em toda parte, capazes de

uma

Rbe, sem dúvida, com o desenvolvimento econônico vem-se tornando ca

^^asii

complexa e importante e que, no grau de evolução jã atingido pelo urgência, conduzida a posição de destaque no con -

processos assistenciais usufruídos pelos segurados. Nacionalização

d®^

PossTvei n. 9Me 4.tenhamos dado a impressão de contraditórios, quando em diferen

gg tes PdSÇa«

^ionai-j

racteristicas do nosso - que procura preservar a imagem pública do

E essa

(jg

publicidade e das relações públicas como elementos de apoio a expa^^®^

cio de Regularização do Mercado, mecanismo de espontânea solidarier^®^^5

tomou extraordinário desenvolvimento o "bouquet" de serviços com que

^ohtam

^^"to ri

Paulo, quando o tema foi a sondagem das perspectivas do seguro na icebte cada. Foi essa transformação de mentalidade que permitiu o crest-- ^

cado. Foi essa transfonnação de mentalidade que permitiu a criação

também

vida

V.UII 1.1 OU I uui 1 ua ,

(.(uoiiuu

u i i ci cj

ííesta exposição fizemos referência, primeiro ã política de naseguro brasileiro e, depois, ao seu processo de internaciona-

mais explTcitos a esse respeito, para afastarmos qualquer dú

dificuldades para algumas seguradoras.

^®Ç3o, no sentido em que o Brasil a vem praticando na ãrea do seguro^

Temos hoje, enfim, uma nova mentalidade, produzida e sedimentada por* trutiva e nca expenencia de crescimento.

E e isso o que nos da

BI.467*Pãg..Q3^

BI.467*Pãq.04*07.08.78

nao é sinônimo de xenofobia nem de recusa 5 colaboração estrangeira. £ pura

Sistema Nacional de Seguros Privados

e simples definição de fronteiras econômicas para o mercado interno. A ri

SETOR PÚBLICO-CNSP

gor, o que é que se define como mercado segurador brasileiro? Qual é o

âmbito e raio de açao? Em verdade, tais perguntas podem ser respondidas, 53 tisfatonamente. com a seguinte definição: mercado segurador brasileiro ê õ que tem por objetivo e obrigação o provimento das necessidades de seguro (jg economia e da população do Brasil. Desse objetivo e dessa obrigação não jg. ve ele esquivar-se nem ser alijado. Portanto, nacionalizar é, em nosso casa

CNSP DIVULGA RESOLUÇÃO

TRAÇA NORMAS PARA

QUE

CRIAÇAO

DE SDCLIRSAIS DE SEGURADORAS

fechar as fronte\ras do País para que não saiam seguros - ou seja, para

o mercado segurador cumpra sua obrigação de prover as necessidades internas do País, em termos de seguros.

As Sociedades Seguradoras poderão criar mais de uma sucur^ sal na mesma unidade da Federação, vedada a criação de novos Agentes Gerais

Essa definição de mercado nacional.não o leva a um isolamento da comunidade

internacional. Nosso mercado, por exemplo, tem duas portas de comunicação com o exterior, que são: 1) o ingresso de capitais para uma colaboração, di

reta e dentro das nossas fronteiras, na evolução empresarial responsável pe la atividade do sistema nacional de seguros; 2) o suprimento de resseguros ex

E-

missores. Para a criação de sucursais, elas deverão atender, entre outras, as seguintes exigências: 1) possuir o capital mínimo fixado pelo CNSP; 2)estar com o Ativo Líquido em nível igual ou superior ao do capital social; 3) não respon der por indenização relativa asinistro, reconhecida como devida em sentença ju^ dicial transitada em julgado. E o que estabelece a Resolução nQ 19, de 20 de julho, do Conselho Nacional de Seguros Privados.

ternos para complemento de capacidade retentiva nacional.

Portanto, ligados a comunidade internacional, nela cabe-nos participar

Segundo a Resolução, as Sociedades Seguradoras estrangei ras são obrigadas a manter, permanentemente, junto ao principal estabelecimento

condição de parceiro com direito a reciprocidade de tratamento. Com direito a encontrar, fora daqui, as mesmas portas de acesso que aqui se abrem a cola

de sua representação, no Brasil,um Representante-Geral. A sede deverá designar

boração externa.

seus impedimentos.

E evidente que o intercâmbio internacional tem implicações em matéria de Ba lanços de Pagamentos, tornando..se por isso de toda justiça, e de suma impor tância, o princípio da reciprocidade de tratamento no comercio exterior. Nao so por esse motivo, mas também pelo próprio porte que nosso mercado adquiriu,

teve início em novas bases o processo de internacionalização do mercado bra sileiro - a princípio com a ida do IRB para Londres e, ja agora, com a multi^ plicação de iniciativas das companhias de seguros, inclusive em muitos casos com a instalação de subsidiárias. E neste momento se promove, aliás, a cria

também um Representante-Geral Adjunto para substituir o Representante-Geral

E S

Ç Ã

O Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou também a

Resolução nÇ 18, que referenda a Resolução CNSP 11/78, prorrogando para 15 de setembro deste ano o início da vigência da Resolução CNSP 11/78 (Responsabilid^ de Civil do Transportador Rodoviãrio-Carga). Abaixo, reproduzimos ambas as Resoluções, publicadas

"Diano Oficial" da União de 25 de julho (Seção I, Parte I, Pãgs. 11 621/624):

ção de uma empresa de resseguros em Nova Iorque.

Mas recaiamos, a esta altura e pela extensão do que jã falamos, estarmos pra ticando um monólogo, quando nosso objetivo, vindo aqui a Recife, foi muito mais o de conversamos e dialogarmos com nossos colegas do mercado local. Por

tanto, e hora de nao mais falarmos sozinhos. Pedimos aos companheiros deste encontro que. daqui para a frente, puxem e alimentem a conversa - uns fazen

do perguntas e observações; outros dando respostas, quando e se desejarem Da parte, responderemos a tudo quanto permitam o nosso conhecimento e

nossa capacidade."

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO NÇ 18 DE 20 DE JULHO DE 1978 O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Referendar a Resolução CNSP n9 17, de 12

julho

de 1978, que prorrogou para 15.09.78, "ad refer^ndum" do Cewise

lho Nacional de Seguros Privados, o início da vigência da Reso

luçâo CNSP n9 11/70, de 09.05.78, publicada no Diário Oficial da União de 23.05.78, e permitiu que as apólices emitidas e as

BI.467*P5g.05*07.08.78 BI.467*Pãg.01*07.08.78

renovações feitas com base na referida Resolução

sejam endos-

sãveis para introdução das disposições anteriormente em vigor. ÂNGELO CALMON DE SA Presidente

do CNSP

RESOCUÇAO N<? 19 DE 20 DE JULHO DE 1978

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

(CNSP), u-

sando das atribuições que lhe conferem o artigo 32, inciso II, do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo em vista o constante do processo CNSP-019/77-E,

'.I

RESOLVE:

1. Aprovar as presentes normas reguladoras da Cria

ção, Instalação, Funcionamento e Encerramento de

Sucursais,

do Funcionamento e Encerramento de Agentes Gerais Emissores e

da Instituição de Representações de Sociedades Seguradoras Es trangeiras e de Sociedades Seguradoras Brasileiras no Exteri or.

I - DA CRIAÇAO.DE SUCURSAIS E DEPENDÊNCIAS E DA INS

TITUIÇAO DE REPRESENTAÇÕES DAS SOCIEDADES SEGU RADORAS.

Para os efeitos desta Resolução, entendem-se co

mo órgãos representativos das Sociedades Seguradoras: 2.1. Sucursal: dependência de Sociedade Segura*

dora a cujo responsável foram outorgados os poderes previstos nas alíneas "a" a "f" do item 10 desta Resolução. ■■■ :

2.2. Agente Geral Emissor: pessoa física ou ju

rídica a quem foram outorgados os poderes previstos nas

alí

neas "a" a "f" do item 10 desta Resolução, observadas as res trições constantes dos subitens 3;1 e J.2. rt

2.3. Representação Geral de Sociedade Segurado

ra Estrangeira: estabelecimento principal de sua representa ção no Brasil a cargo de um Representante-Geral, ao qual se rão atribuídos os poderes previstos no item 9 desta

Resolu

ção.

2.^. Representante de Sociedade Seguradora: pes

Soa física ou jurídica a quem, para fins do disposto no art. do Decreto-lei n? 2.063, de 07.03.19U0, foram outorgados poderes previstos nas alíneas "c", "d", "e" e "f" do item Io desta Resolução. 2.5. A Sociedade Seguradora poderá mauiter depen

dencias ou representações, em qualquer das Regiões em que es^tiver autorizada a operar, independentemente de autorização da^SUSEP, desde que não lhes sejam atribuídos os poderes da alínea "b", do item 10 desta Resolução. 3.

A criação de Sucursais dependerá de previa a-

Provaçâo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), atendidas as seguintes condições: a) possuir o capital mínimo fixado pelo Conse lho Nacional de Seguros Privados (CNSP);

t ■

b) estar com as Reservas Técnicas

constituídas

e aplicadas, na conformidade da

legislação

em vigor;

c) estar com o Ativo Líquido, como definido pe lo CNSP, em nível igual ou superior ao do Ca \

pitai Social;

d) não ter ultrapassado o limite

estabelecido

no item 12 da Resolução CNSP nt 08/78;

BI.467*Pãg,02*Q7.08.78 /■i

mmm

e) não responder por débito junto à SUSEP, de corrente de penalidade aplicada em

decisão

sição do art. 32, inciso X, do Decreto-lei nÇ 73,de 21.11.66,

administrativa irrecorríveli f) não estar sob o regime ce que trata

89, do Decreto-lei n9 73, de 21 de

deverá ser levado ao conhecimento da SUSEP.

art.

"4.5. Quaisquer alterações havidas posteriormente ã instalação, deverão ser comunicadas a SUSEP, através a remes

novembro

de 1966;

sa de novo formulário (Anexo 1).

g) não responder por indenização relativa a si nistro, reconhecida como devida em

sentença

5. Se a Sociedade Seguradora decidir pelo encerramento das atividades de determinada Sucursal ou Agente Geral Emis

h} estar em situação regular quanto as Guias do

sor, deverá comunicar sua decisão ã SUSEP e encaminhar dentro

judicial transitada em julgado;

de 90 (noventa) dias as informações constantes do Anexo 2.

Recolhimento perante o Instituto de Ressegu ros do Brasil (IRB).

4 5.1. Na Unidade da Federação em que houver riscos em

vigor ou responsabilidades não liquidadas, a Sociedade Segu radora é obrigada a manter, pelo menos na respectiva Capital,

3.1. Na Unidade da Federação em que a Sociedade Se guradora tiver Sede, uma ou mais Sucursais, ou vier a crialas, não poderá ela manter Agente Geral Emissor, respeitadas

um Representante, como definido no subitem 2.4.

as situações existentes-^te 30.09.66.

5.2. Se a Sucursal ou Agente Geral Emissor

3.2. As Sociedades Seguradoras poderão criar

ser

mais

extinto for o único situado na Unidade da Federação, além do

de 'una Sucursal na mesma Unidade da Federação, vedada a cria

procedimento indicado no item 5, deverá a Sociedade enceuninhar

ção de novos Agentes Gerais Emissores.

S SUSEP declaração formal de que não possui, naquela

Unidade

da Federação, riscos em vigor e/ou responsabilidades a

liqui

íi t

3.3. As Sociedades Seguradoras que realizarem ope

ração de incorporação, ou as Sociedades resultantes da fusão de Seguradoras, poderão, em caráter excepcional - pelo prazo de 12 <doze) meses, contados da data da publicação, no Diário

que

anteriormente nela atuavam.

situa ..li

ções resultantes da fusão de.duas ou mais Unidades da Federa ção.

jurisdição

7. Observada a disposição do item 3, caberá a

Sucur

sal ou Agente Geral Emissor coordenar as atividades da

Socie

dade Seguradora na área de sua jurisdição e manter arquivo da documentação e os registros abaixo discriminados, relativos ao movimento de suas operações, destinados ao atendimento de

gurados e terceiros interessados, bem como ao controle e

fis

calização da SUSEP:

t. Concedida a autorização a que se refere o item 3, a

Sociedade Seguradora terá 90 (noventa) dias para comprovar

o Agente Geral Emissor e o Representan

Delegacia da SUSEP, na respectiva área.

gistro do Comércio, dos atos relativos ã operação - manter, na

S."*. A nonaa do subitem 3,3. aplica-se às

6. A Sucursal,

te a que alude o subitem 5.1. ficam sujeites à

Oficial da União, da certidão de arquivamento, no órgão do Re mesma Unidade da Federação, os Agentes Gerais Emissores

dar, ou constituir Representante nos termos do subitem 5.1.

1 - Da Documentação

instalação da Sucursal, mediante comunicação i SUSEP, acompa

a) cópias de propostas, apólices e de

nhada das informações constantes do-Anexo 1.

outros

documentos relativos a contratos de seguros;

íè.l. Esgotado o prazo estabelecido no item

, sem b) cópia de bilhetes cobrados.

que a Sociedade Seguradora tenha atendido à recomendação nele contida, fica a autorização autcnnaticamehte cancelada.

II - Dos Registros (originais ou cópias)

Nova

solicitação somente será objeto de exame após 18 (dezoito) me de apólices emitidas e cobradas, bem

ses do vencimento da concessão anterior.

de bilhetes

1^.2. A Sociedade Seguradora que pretender operar

outro país deverá, obedecidas as condições contidas no item 3, solicitar, por intermédio da SUSEP, autorização ao Minis tra da Industria e do Comercio, que, considerada a

situação

eccciwnco—financeira da Requerente, poderá exigir

aumento de

pretendida.

de sinistros avisados;

de seguros do Ramo Vida devidos por

tralizado de emissão, desde que mantenha para sua Sede, Sucur sais ou Agentes Gerais Emissores faixas numéricas especificas, '

autorização com resumo das exigências da legislação estrangei ra pertinente.

bem como os registros previstos no item 7 desta Resolução. 8.1. A emissão de bilhetes de Seguros Obrigatório

(DPVAT) criado pela Lei n9 6.194, de 19 de dezembro

•♦.S. Dentro de 180 (cento e oitenta) dias, a

contar

da publicação da autorização ministerial, deverá a Sociedade Seguradora comprovar, perante « SUSEP, a instalação da depen dência óu representação no exterior. Qualquer vedação ou restrição Ss atividades

venci

8. A Sociedade Seguradora poderá adotar o sistema cen

expansão

•♦.2.1. A Requerente devera instruir o pedido de

mentos de contratos ou por sinistros.

seu capital com aproveitamento de reservas livres e/ou subs ~

crição em dinheiro, para tomâ-lo ccanpatível com a

cobrados;

Sociedade Seguradora, definidamente relacionada com a dispo-

bem como a de outros bilhetes existentes ou que venham

1974, a

ser

criados, obedecerão a normas especificas. 8.2. Os registros de que trata o item 7 de livros, fichas ou folhas soltas, ou microfichas,

constarão

organiza-

dos de acordo com as normas expedidas pela SUSEP. 8.3. O arquivo dos documentos • registros

referi

dos no item 7 poderá ser substituído por microfilmes ou mioro-

BI.467*Pã9.03*Q7.Q8j

fiohas, de acordo com as normas que forem expedidas pela SUSEP. BI.d67*P5q.04*07.08.78

^SlãBs^-aT'.

As Sociedades de Seguros estrangeiras são

obriga

das a manter, permanentemente, junto ao principal estabeleci mento de sua representação no Brasil, um Representante-Geral,

ao qual serão atribuídos os seguintes poderes: a) representar a Sociedade, em Juízo ou fora

dele: 7 - Rua

b) receber primeiras citações;

Bairro

Distrito

Município

CEP

8 - Data

ANEXO - 1 -INSTALAÇÃO DE SUCURSAL

(espaço reservado

Cartório

Livro

fls

vigência da procuração outorgada ao representante:

SUSEP)

' li

í'

A Soe.

para os efeitos da Res. CNSP n?

9 - Zona de ação: OBSERVAÇÕES:

vem comunicar a instalação d

.informando Local e data

0 seguinte: n9

sala

CEP

Município

1 - Sita ã

-t V

Balrro_

Distrito

Assinatura

2 - Ato e data da criação

preencher e apresentar em 4 vias,

3 - N9 do arquivamento na Junta Comercial da Sede:

em tamanho .210iiim.X.297iiuii

4 - N9 do arquivamento na Junta Comercial Estadualí

5 - Data do início das atividades 6 - Nome do responsável Cartório

7 - Data

fls

Livro

e vigência da procuraçãos, 8 — Zona de ação \.H

9 - Remuneração do responsável, além do fixo:

a) percentagem s/a produção: b) participação nos resultaiios: 10 - Data da assinatura do contrato:

Local e data

Assinatura ' .1

- preencher e apresentar em 4 vias, i'

em tamanho .210iiun. X.297miD.... 4 ..

(espaço reservado a

ANEXO - 2 - ENCERRAMENTO DE SUCURSAL OU

SUSEP)

AGENTE GERAL EMISSOR

A Soe.

t>ara os efeitos da Res. CNSP V«Bt

comunicar o encerramento d

ÍA

informando

o seguintè: sala

1 - Sita a. Bairro.

Distrito.

CEP

.Município

2 - Ato e data do encepraaento.

3 - N9 do arquivamento na Junta Comercial da Sede: 4 - M9 do arquivamento na Junta Comercial Estadual; 5 - Possui riscos em vigor»?

T.1

Em caso afirmativo:

S - Nome do representante

B1.467*Pá9.05-*Q7.08.76

BI.467*Pag.06*07.08.78

■

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Responsabilidade civil de produtos Recentemente,

imprensa

abriu espaço para matérias sobre a responsabilidade profissional

LUIZ MENDONÇA

dos médicos. Várias reportagens

focalizaram casos de pacientes

niais decorrentes desse instituto

vitimados por falhas de assistên

escolha de tais inseí/cidas; e tam

cia médica ou hospitalar, inclusi

lares. Houve quem se enganasse

bém para que os fabricantes, co mo procedem em outros países, adotem aqui no Brasil processos

com esse trabalho jornalístico, no

de venda cercados das cautelas

ve em estabelecimentos particu

entanto restrito ao dever essen

cial da imprensa, que é o de bem

informar o público. A incom preensão descambou para a idéia

esdrúxula de que havia, por trás de tudo, uma artimanha para fa vorecer a criação do seguro obri

gatório da responsabilidade me dica.

tui o fator que coloca em exatos termos a posição e a importância da figura jurídica da responsabi lidade civil. E os ônus patrimo gera crescente procura da prote ção do seguro, por parte daqueles que estão conscientes da própria

responsabilidade e das respecti

adequadas à natureza e nocivida-

vas conseqüências financeiras. O curioso é que, em certos paises

de dos produtos que colocam na

(entre eles o Brasil), a quase nin

praça. Uma das reportagens re

registraram-se em três mu nicípios paulistas 435 casos de en

guém preocupa, talvez por inconsciência, o peso da responsa bilidade. Antes preocupa, isto sim, a hipótese em si mesma de fazer seguro dessa responsabili dade — o que é colocar o carro

venenamento

adiante dos bois.

velou, por exemplo, que entre i967 e 1970. segundo informação do Instituto Médico-Legal.

por

í/iseíJcidas,

dentre eles 106 fatais. Resta espe

Ocupou-se a imprensa, depois disso, do problema dos defensivos

agrícolas, notadamente os pesti cidas. O ponto de partida foi a re portagem de uma emissora de te

levisão, suscitada pelo fato de que o Presidente Carter, na sua visita ao Brasil, tivera a recomendação de não consumir verduras e legu mes em nosso Pais, para não se expor ao risco de uma intoxica

ção. Ai, a ninguém ocorreu a

idéias de que estivesse em causa o interesse de um novo seguro obrigatório.

Agora, com a morte de uma jo vem de 18 anos, causada por inse

ticida doméstico, a imprensa cumpre também o dever de vas

rar que, nessa questão, não se re

pita o erro'de stípor que o trabalho jornalístico esteja ligado a uma secreta manobra de implantação

de novo seguro obrigatório.

eleva cada vez mais. não so a fre Provocar dano ou lesão ao in

divíduo. seja qual for a escala das conseqüências dai resultantes, e na base e antes de tudo uma ques tão de ordem jurídico-legal. Uma guesíão que envolve dois tipos de responsabilidade: a civil e a cri

minal. No campo da responsabili dade civil, a sanção assume a for ma de indenização proporcional à extensão do dano causado Na es

fera criminal, a sanção vai da multa à prisão celular, e às vezes conjuga as duas espécies de pena.

culhar o assunto em todos os seus

ângulos. Exatamente para que a população, á base de informação correta e amplo conhecimento do assunto, tenha condições de for

mular juízos e de assumir um comportamento racional no uso e

Nos Estados Unidos, duas va

riantes do instituto da responsabi lidade civil estão assumindo di mensões assustadoras, por uma tendência jurisprudência/ que

O seguro, que evidentemente se restringe ao caso da responsabili dade civil, è simples efeito desta, e não causa

A mentalidade rei-

vindicatória do público, que é um traço de evolução cultural, consti

qüência dos processos judiciais, mas também o nível astronômico

das indenizações paga veis. Trata-

se da responsabilidade médica e

da responsabilidade de produtos, esta última envolvendo toda sorte de bens e serviços, dos quais o in seticida é um simples exemplo

numa lista que abraníre pratica mente tudo quanto é posto à ven da ou à disposição de usuários. O

problema assusta as próprias em presas de seguros, que já agora encontram dificuldades para re passar. no mercado internacional de resseguros, os excessos da sua própria capacidade de assumir

riscos e enfrentar perdas. Em ou tros países a questão tem menor relevo. No Brasil, quase nenhuma importância, infelizmente.

BI.467*Pã9.01*07.08.78

Projeto de deputado pode elevar preço do seguro As companhias de seguros serão obri gadas a contratar economistas para orientâ-los na aplicação de suas reservas

técnicas, caso seja aprovado o projeto de

que as inversões das empresas segurado ras dependem de algum conhecimento dos mercados financeiro e imobiliário,

este último constituindo área para a qual

lei 5 186/78 apresentado pelo Deputadc

são minimos os recursos canalizados.

Nina Ribeiro, incluindo entre as ativida

"Tais setores de aplicação, dizem os em

des privativas desses profissionais a de

presários do seguro, não consta que se

supervisionar a constituição de tais re

jam campos propriamente de especiali

servas.

zação do economista". E frisam ainda

Empresários do setor segurador obser varam que não existe exemplo de lei que tenha a mais remota semelhança com as

contidas no projeto-de-lei do Deputado

aqueles empresários que, como já ficou dito, a maioria absoluta das aplicações das seguradoras refere-se a títulos públi cos e ações, estas últimas em programa

Nina Ribeiro, salientando, ainda, que

ção a longo prazo que inclui geralmente

com isso os custos de pessoal das empre sas serão onerados- O que. inevitavel

sociedades anônimas com papéis dos mais estáveis (e de maior rentabilidade

mente. irá contribuir para agravar pre

e liquidez), no mercado bursátil. As empresas seguradoras, além de es

ços do seguro. Segundo os empresários do setor, o

Decreto-lei o%0 806, de 4 de setembro de 1970, determina que uma série de funções são privativas do profissional da Atuâria, entre elas "a elaboração dos planos e a avaliação das reservas técnicas e ma temáticas das empresas privadas de se

tarem subordinadas as normas do CNSP e do CMN,são permanentemente fiscali zadas, no cálculo e aplicação de suas re servas técnicas, pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEPi, que pos sui atuários no seu quadro "Com o

guros". A graduação em atuária, escla

projeto-de-lei do Deputado Nina Ribeiro, ponderam os empresários, também a

recem eles. é obtida em curso de nível su perior e a especialidade dessa disciplina

SUSEP necessariamente passaria a in

é. exatamente, a aplicação da matemáti

em matéria financeira sempre há certa

ca ao seguro.

A legislação vigente prescreve que as reservas técnicas das empresas segura

doras sejam constituídas segundo nortias expressas, e até minuciosas, baixa

das pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Essas normas dizem respeito ao processo de cálculo, matéria

cluir economistas no seu quadro. E como

dose de subjetivismo e tino comercial, fi caria aberta uma faixa critica, ou polê

mica, para intermináveis divergências entre economistas do (jrgâo fiscalizar e

das empresas seguradoras, em prejuízo da otimização do desempenho financeiro desta ultima'

due de forma clara e indiscutível se

Na opinião dos empresários, a rigor

enquadra no campo de especialização da

nal das reservas, existe um outro aspecto

não ha qualquer necessidade da contra tação Obrigatória de economista para su pervisionar as aplicações de companhias de seguros. Essas aplicações já são supercomroladas e fiscalizadas e. alem de

— como apiicá-las. isto e. qual a política

todos os controles, as empresas segura

atuária.

Mas alem do calculo, que determina em termos quantitativos o montante fi

de inversões a que elas devem ser sub metidas. Ai está envolvida matéria de

caráter financeiro, que a lei confere ã competência do Conselho Monetário Na

cional (CMN). órgão cujas normas disci plinam e comandam os investimentos

teitos pelas companhias de seguros. _AS APLICAÇÕES

doras ainda têm um mecanismo suple mentar de garantia, que c a constituição de uma reserva especial — a de flutua ção de títulos imobiliários, destinada a manter a integridade da cobertura dos compromisso.s com os segurados.

ESTATÍSTICA

Conforme Resolução do CMN. ora em

Segundo os empresários, o desempe

vigor, as empresas seguradoras devem aplicar suas reservas em: 1) ORTNs ou

nho financeiro das seguradoras tem sido sempre excelente, tanto assim que, con sultadas as series relativas aos resulta

LTNs (mínimo de 30% e máximo de 45%); 2) ações ou debênlures (mínimo

dos cio mercado, verifica-se que a renda

de 30% e máximo de 45%), devendo pelo

de inversões icin sido um componente

mencís a metade das aplicações nesses

que varia entre Ii3 a 98 por cento do lucro tola! das empresas Em alguns anos dc

papéis ser feita em sociedades anônimos

be capital aberto, controladas por capi

prejuízo na.s operações de seguros, aque

tais privados nacionais; .3) em depósitos bancários (a prazo), quotas de fundos dc

le componente tem coberto tal prejuízo,

investimento, imóveis, títulos com a coo-

nal "Ademais, frisam os empresários,

i^figaçBO do BNDE, financiamentos sob

tendo em visin o falo da predominância absoluta da pociuena e media empresa, a

garantia hipotecária.

A análi.se desse elenco deixa evidente

Quc a maioria absoluta das aplicações, ou seja, entre cerca de 70% a 90% delas,

respondendo por 100 por cento do lucro fi

contratação de economista .seria um pe

sado ônus pois sua remuneração estaria

estão vinculadas a açôcs ou títulos públi

acima do mvol suportável pelo rendi mento de aplicação do pequeno volume

cos. Mas se pode resumir tudo, dizendo

de reservas'

BI-467*Pãg.02*07.08.78

ÍmE va'íÍ'«íLí'

'.'i^;í'> isí&d.

Mercado analisa

potencial de

Container amplia área de seguro de mercadorias Kl

o advpnt.o do "container" foi. segundo 05 especialistas, uma inovação revolu cionária na tecnologia do transporte de

cargas. Seria por isso mesmo inevitável que viesse a produzir reflexos em toda a variada estrutura dos serviços vincula

li ♦ranFp'>''»3da em duas-ou mais

O segurador Plácido da Rocha Miran

modalidades por um unico contrato de

da, diretor da Companhia Internacional

transporte.

dc Seguros, considera que, no futuro, o

Técnicos do setor de seguros, que in clusive ja participaram de varias reu niões internacionais sobre o assunto, es

corretor de seguros manterá sua presen

ça no setor, "pois representa uma posi ção de equilíbrio entre as partes que deve durar todo o contrato de seguro e não

A legislação brasileira teve que ser

clareceram que a grande importância da matéria, para o mercado segurador bra

atualizada e o Presidente Ernesto Geisel,

sileiro. reside na forma de contratação

apenas na fase inicial". Segundo ele, ha

para regulamentar a nova lei que veio disciplinar a matéria, acaba de baixar o Decreto n:' S0.14S sobre "a unitização, movimentação e transporte, inclusive in-

do seguro para os transporte definidos

novas áreas para atuação das segurado

como sucessivo e intermodal. Como. nes ses casos, há um só contrato de transpor

lermodal, de mercadorias em unidades

exterior a idéia de fazer-se também um

de carga" O "container" é um recipiente cuja

só contrato de seguro, a cargo da firma

ras, como seguro-saúde e previdência privada, mas essas áreas estão ainda sob análise dos empresários, "para averi guação perfeita de sua potencialidade". Ele acha que há basicamente três fa

exportadora, do seu despachante ou do

tias de mercado para serem abrangidas

técnica consiste em unitizar as cargas.

seu transportador.

pelo corretor; os seguros de Governo nos

dos ao setor.

) ,i ' |i'

seguro-saúde e previdência

te nas viagens internacionais, surgiu no

Nele são reunidos numerosos volumes, o que constitui uma racionalização do transporte, inclusive sob o aspecto da se gurança das cargas embarcadas. A téc

nica da unitização foi ainda enriquecida com outros peocessos; o "pallet", que é

"Isso — frisam os técnicos — viria dei

quais há sorteio entre seguradoras e o

tar por terra a grande conquista brasilei ra na área do comércio exterior, que foi a

corretor não participa; os seguros das

incorporação dos seguros de importa

multinacionais, "que em geral são entre gues a corretoras que já têm relação com

ções ao nosso mercado interno"; con

as firmas"; e os seguros restantes, que

quista, acrescentam eles.que inclusive ja foi consagrada pela UNCTAD. represen

constituem a principal área de trabalho

bre o qual se podem agrupar e fixar di versos volumes com fitas de poliester: a pré-iingada. que é uma rede especial construída de fios de poiiéster. unitlzando mercadorias ensacadas, empacota-

tando uma política dc defesa cambial

dos corretores e que é onde eles deverão se especializar ainda mais para obter

que hoje é também praticada cm vários

melhores frutos.

países do Terceiro Mundo. O Decreto do Presidente Ernesto Gei

A seu ver, os principais pontos a serem debatidos no I Congresso Nacional de

sel. dizem os técnicos, "sabiamente pre

Corretores de Seguros, que se realizará

das ou acondicionadas de outras formas

servou o interesse nacional" No arl. 53 è disposto o seguinte;

em outubro, no Rio, são os seguintes: es

"O seguro do transporte internacional

que pretendem, onde vâo atuar; que ser viços vão prestar ao segurado e ao segu rador: a posição do pequeno corretor e do corretor individual, "que precisam de

acessório constituído por um estrado so

semelhantes: o flat-contalner, que é um estrado dc aço, dotado de montantes e travessas que servem de apoio lateral às

de mercadorias unitizadas, ressalvados

mercadorias, possuindo articulações pa

acordos e convenções internacionais ra tificados pelo Brasil, constitui operação

ra bascular as peças laterais sobre o es

trado, quando vazias. Todas essas técnicas do unitização fi zeram surgir novas idéias e práticas no tocante aos processos de contratação do transporte e do seguro de mercadorias, em particular nas viagens internacio

trutura das empresas de corretagem, e

a ser realizada através de sociedades se

apoio para crescer", e-alnda a tendência,

guradoras estabelecidas no Pais, obser

existente também no mercado europeu e

vadas as normas regulamentares baixa

americano, de especialização do profis sional e o gerenciamento do ri sco, ou "risk management". "Esses fatos sem

das pelo Conselho Nacional de Seguros Privados e instituto de Resseguros do Brasil, na conformidade do Decreto-lei

dúvida preocupam aos corretores, segu

n!' 73, de 21 de novembro de 1966. No caso das Estradas de Ferro, aplica-se o Regu

radores, Governo e público e sua discus são será de valia para toda a comunida

lamento Geral de Transportes aprovado pelo Decreto n! 51 813, de 8 de março de

de", disse Plácido da Rocha Miranda,

sidente da República, entre numerosas outras coisas, define as diferentes moda

1963".

seguro não é indenizar prejuízos, mas evitar que aconteçam. Recordou que. antes de 1960 houve uma

nais.

A nova legislação brasileira ajustou-se

a toda essa evolução e o Decreto do Pre

lidades de transporte de carga unitizada classificando-as da seguinte maneira:

1) modal ou unimodal: quando utiliza do um unico veiculo;

2) segmentado,

quando

utilizados

No parágrafo unico daquele artigo é es tabelecido;

lembrando que a finalidade principal do

"Compete ao. importador ou destinatá

reunião de corretores, em Sâo Paulo, que

rio realizar o seguro de transporte neste

resultou favoravelmente para a classe,

empresas

pois após esse evento foi aprovada a pri

transportadoras realizar os seguros dc suas responsabilidades, decorrentes da

artigo,

sendo facultado ás

execução de contratos de transportes in-

meira lei sobre o corretor de seguros. Ele acha que o encontro de outubro terá maior repercussão devido ao crescimen

os vários serviços e os diferentes trans portadores;

termodais".

to registrado pelo mercado nos últimos

3) sucessivo, quando a unidade de car ga lenha de ser transbordada para veícu

ras, esclarecem os técnicos, e o seguro

los da mesma modalidade de transporte,

sabilidade contr,Ttua!, que nada tem a

abrangidos por um ou mais contratos de

ver com o seguro das cargas contra os

transporte;

danos causados por riscos fortuilos, não

veículos diferentes, de uma ou mais mo

dalidades de transporte, em vários está gios, sendo contratados separadamente

4) intermodal. quando a unidade de

O seguro das empresas transportado

anos.

da responsabilidade civil, isto e, respon

atribuíveis a culpa do transportador.

Instalado o Conselho de

Previdência Complementar o Ministro da Previdência, Nascimen

to Silva, instalou ontem no Rio o Conse

ciedade que progride".

destinado a traçar as normas de funcio

de uma empreso que possua sua própria

namento dos "fundos fechados", como

são chamadas as entidades previdênciari as mantidas por empresas para aten der a seus próprios funcionários Na

BI.467*Pãg.03*07.08

do trabalhador, é exigência de uma so

lho de Previdência Complementar, orgào

mesma cerimônia foi empossado o Se cretário de Previdência Complementar do Ministério, Cláudio Luiz Pinto.

Nascimento Silva destacou a existên cia atualmente no Pais dc 80 dessas enti dades "fechadas" que totalizam 6O0 mil filiados, "o que significa que a tdéin de amparar o empregado e evitar desníveis

sensíveis dc renda quando da passagem à aposentadoria ou. quando por falecimcnto. tiver que ser amparada a família

O Ministro explicou que o funcionário

entidade previdenciária desconta do mesmo modo e faz jus o uma aposentado

ria do INPS igual aos demais, recebendo contudo uma complemcntação por parte do fundo a que pertence. Nascimento Sil va acrescentou que "longe de se consti

tuir em dificuldade para a previdência

oficial, essas entidades representam um passo o frente nas medidas de proteção social";

— O Ministério vê com satisfação e in centiva as empresas dc grande porte a orlar entidadc.s de previdência compiemontar e as de menor porte a se associa rem para constliiilr um fundo com esse

objetivo — ofirmou

BI.467*Pãg.04*07.08.78

SETOR

SINDICAL-MG

ATAiDB 11.07.78

Moinhos Vera Cruz S.A. - Av. Olavo Bilac, n9 2000 - Juiz de Fora - MG - Descon

^ül

tos por Hidrantes e Extintores - Período 19.04.78/19.04.83.

Por unanimidade, fi_

cou decidido baixar o processo em diligência para complementação de documenta çào.

Facit S.A. Máquinas de Escritório - KM--202 da BR-040 - Juiz de Fora - MG -PerTo do 05.08.77/05.08.82 - Descontos por Hidrantes .-

Por unanimidade, foram

provados os seguintes descontos.

Plantas

Prote ção

Desconto

1,2,5 e 10

B/C

20%

3,4 e 9

A/C

25%

CoiTipanhia Têxtil Cachoeira dos Macacos - Cachoeira da Prata - MG - Desconto

por

Hidrantes - Extensão ao Local da Planta nO 8 - (Período 22.04.77/10.02.81 ):-

A-

provado, por unanimidade, o desconto de 18%.

ATA DE 18.07.78

'Resolução n9 31/78 - Còoperativa Agrícola de Cotia - São Gotardo - MG - Desconto por Hidrantes - (Pedido Novo) - Período 10.04.78/83. Proteção

Desconto

2/3,6 e 10

A/C

20%

4/5

C/C

12%

7/8,11/12

B/c

16%

Planta

''«solução nÇ 32/78 - Companhia Fabril Mascarenhas.-Praça Cel. Aristides Mascare» nhas, 169 - AlvinÕpolis - MG - Desconto por Hidrantes e Ex tintores. (Pedido Novo) - Período 26.10.77/26.10.82.

Extintores: Negado qualquer desconto, por deficiência

Sistema.

BI.467*Pag.01*07.08.78

llil i

Estudose Opiniões

A ENGENHARIA, A SEGURANÇA E O SEGURO

- I

Hidrantes

( '1

Planta

Proteção

Desconto

B/C

24%

C/C

18%

3/4 e 15

B/C

24%

12/14

C/C

15%

B/C

20%

Eng9 Fèrnando Nelson Piazza*

Sisten»

U® bsnco cíe UnivGrsidsd©

•

cotidiano protissionali 6 o Engenheiro instroido e

Bstimulsdo e prEticar a objetividade. Nas definições, na verificação, no dimen sionamento, na especificação, na execução, o seu reciocinio cientifico prenda R realizações concretas. Todavia, entre a concepção e a materializeçao da

Negado desconto para os Locais da Planta nPS

ocorrem fases em que nem tudo parece ser assim tao matemático e

por proteção inadequada, e Locais 5/11 po"^

palpa

E uma dessas fases costuma ser s da reElizeçêo dos seguros previstos nos

proteção.

^ntratos ou necessários a gerentia do investimento. Conciso para

ajustar^se

Regulamento do IV ENCD, este trabalho visa proporcionar ao profissional da ^nstjTjçgQ um contato objetivo com o assunto. ^

para "Jy ENCONTRO SEM PfECObJCEITÜS

Mesno nos chamados países desenvolvidos e naqueles que se

des

pele grau de cultura mais elevado de seu povo, coexistem a incompreensão .àji

® ^nvcncionolismo a respeito das coisas do Seguro. Neo rero, através de re Vlst

e jornais editados nos maiores centros seguradores do mundo, vemos

C3.

Bçoes ds pessoas que se dizem prejudicadas por naD terem acolhidas pela ^tnpQnhnia • de ri seguros as pretensões " de que :8 julgavam merecedoras. De vez em , ânimos exacerbados levantam protestos adusando o segurador de hi

recusar

sem maiores explicações, de empurrar es taxas para cima ou de furtsr-se

^"^promisso ds indenizar perdes previstas nas apólices. No Brasil, o quadro /'T;*'...!'!'* .Uvjf,. Jff

>r«í

Ac»

®emelha em formas -e nuances.

Talvez pDr instinto, temos o habito de reter na memorle es das begativas com

meis facilidade do que as positives. Seja ou nao

por

^ato, ® maioria"conserve, por ouvir dizer, uma impressão pouco lisongeira Sem que tenha a opor^bjnidede de certificar-sé das razoes e da exten

'4b

OMenttiaj.s malogres que ele posse efetivamente ter causado. D

proprlo

81,467*PSg.Ol*O7.08.78

BI.467*Pãg.0g!SÍ^

deste tre.bEiha sentiu de perto tsl preconceito quendo, einde cursendo

tíe Engenherla, numa conversa amistosa, comunicou a um de seus

professo

havia começado a trabalhar como estegieno numa empresa de seguros; o

reprovação do mestre, que o olhou penalizado e de nariz torcido, quase o

^®sistir da epalxonente carreira e que se.dedica ha mais de duas decadsst Felizmente, o preconceito e a grita, se transformados em

eJ.ga

representam na verdade um valor relativo insignificante. Parr. crlstali ^Qr -

. »

'' ' ideic-s, basta saber qu 5 prejuizüs da algumas tragedies univers-is

ter,''^entcs no norte da Europa, os terremotos nas Filipinas, na

como

QuetemaJa,

® s Intíoncsi^, as inundações no Equador, Ira, DanglL;OCsh, Iugoslávia, ^.'c

'^e^quist-^j Tallandir, India-S Indonésia, os ciclones em alguns desses pei ° México, r cjueda de aerrjnravcs, □ c-ifundc-mento de navios, os incêndios e

fia ^

«M

correspondendo a bil^'C]e£ de dólares, foram ou estão sendo em gron pQwj

indsniznüos peles companhias de seguro sem qualquer estardalhaço. Mui ^

Dav,j Pari ..'

. »

' ^id-Tios do ceticisTO sequer imaginam que o mercado segurador brasilei SüQ i'eglstixju em 1977 (lonLante superior e Ctv 3,2 bilmes ue sinis

íti

.Fuív c;uu L-sta mcnsLgcm »

ctlojntr.T l rncoplivii.i.-iüu

íltaoj,-

-wserlcj pois que a atividade seguradora seja encarada com a seriedade "^istrC í^lõ, • ' . ti economia r p sociedade lhe emprestam. Neste prefacio,

Clçj .

' filem

» o dp prevenir o leitor que ainda noo teve a oportunidade de um conta -is / ^ Pt

° assunto de que, atras da apsrcnte verborragia de uma upó*■

^ Poucos reclamantes frustrados, existem principioa sociais e funda Cientifico -'^iricos solid emente enraizados, ha, com igual intensidade, a crença o b

Pnevolencln desse mesmo leitor, que sem preconceitos se dispoe

poderá ser compensada com elgum tipo de beneficio reciproco.

dCriAlE o:-; r^QjnO

% ■et j

Antes de conccntre-r a atenç.teo naquilo que vai intoressor Pmiâ ntí

ffc,

"■to _

cio Projetista e po construtor oue tem em sua paute o tema

mais

"Segu

^"^quedo que se delineiem as generalidades desse teme, E o que

® Seguir.

91.467*Pãg.02*07.08.78 ;

téim

%■ Em que peso o esforço de muitos pesquisadores para determinar

RESUf/O Hir-TORICO - CO^-CEITUAÇAO

•^rcos

Se tentermos buscer ns. historia um mErco para definir 0 do TO insti"» do SEguro, psdererros encontrcr sus fonte de inspireçao no proprio homem. Nso e^yidentaments na roupagem com que se apresenta na atucJ-i'^® in5 eones suas foimias primitivas. Da imanêncie, vinculado que sempre esteve :Í lJl

n !i l - -

históricas s a tendência de alguns de aceitar como valida e efetive

^^'tsss r<d e ter □ secrura seu berço nas civiU^aíes primevos, por ester intime

ligado eo instinto de euto-conservação e mais tarde ãs manifestações do i^ocita ch^medo mutuElidsda, foi no bIcuIo XIV, segundo e opinião pro

fc--

'Aor: 200

—

L^i ic..ihciLiiu

te, o senso ds resguardo venceu etapas incontsvEás. r-Jao sao poucos

que fixem na. entiDuidede - ate Triesmo na interpretação do sonho do José, filho de Jsco, viu nas sete vpcas gordas e sete vacas magrss

^1d

- ° CDrTY3 um todo.*Nelas,

e e formiga".

'^ai.

xi\/)

(teo menos imfDrtantes do que a aoepçSo cléssic:, que o conside incerto ou de data incerta" sSp os outros significcdos do termo * ^gíxdü <ou de ria re v-eoresentar apenas □ acontecimento aleatória e passou a

^0 p, dC

também b repetidamente pare designer o coisa ou a pessoa sujeita

^''^''^Bcirnenta. Ne. lin-ueDs^ técnic.^ corrente, a expressão "risco

/^i irtí

29 Periodo - 1301-1700 - CO SÉCCLD XIV (idnde Medir]

'^5 So

LO X^III (n£3volução Industrial]

c-S

Invenções que pravocaram novos atividades. Noçam da nec ' fi etí..

MU; tu^-

sou-*-

navegação, industri i: c cocior-cio, o que incrementou o

Pii-meiros passos para o seguro social. Ide.de de ouro do (,

.r'

Podom simultaneamente ou cm cadeia sofrer as conseqüências de

^t^idente. É dera que esse sentido e variável de acordo com es Pqtq o segurador, o termo, risco pode outrossim

35 Período - 1701-1000 - DO CECLiLO XVIII ao CECULO XX

sentido cinda mais amplo _ja que se refere ao conjunto de bens

-s do evento oli, mais precisr.m.ento, do remo do seguro.

Consolidação de regule^mentos.

isola

•Sti c,

ds do seguro. Aspecto formal do seguro. Era da mac^int•

anônimas» Falência-.a dos soguraídores individuais. Progr*^'

Condi

Particulares.

miações» Confusão do seguro com outras instituições de c

Associação de capitais. Fundação de companhias e

concei

em sua-mcioriE, estão contidos os seguintes elemen

Ne pratica, a descrição Õ feita nas primeiras cláusulas das

Çí3 es

Numa Freire, em seu livro Aspectos do Seguro, o'

rador individual. Declinio dos grêmios. Criaçso de

fundamentos do segurt) e

Sendo elemento que caracteriza □ contrato de segura, a descri S indBfeotiVdl: toda apoUoe deve consignar as responsabilidades

èi ■nf-

4. i

caracteristi

®ÍCOE. o risco, a probsbilidcde e o mutualismo. tio

de e comerciais.

—

estudiosos para definir ,;C

bem ilustrada e conhecida desde a nossa infancie por meio de fchu

Espirito de defesa. Intuição de previdência. Formaçso

. ——

Acompanhando a sua longa marcha evolutiva, inúmeras tentativas

fartura ser seguiidos por outros de penúria ~ □ surgimento da^previ'^'

^^9 ainda hoji )je possui

des elementares, seja pela aveliaçeo e prevenção dos riscos do s^J ^ ' ~ ~ qS ^

"le Feriado - 13D0 - DA ANTIBJIDADE À IDADE íiEDIA [Eeculo

Cio.j.

dos eutores, que apareceu □ contrato de seguro com as

tinto de sobreviver, seja através da percepção e da satisfaçBO dt

guinte quadro que resume a. evolução do segura em quat.-o periodos.

luuj

r.€P

da perde 0 indenizar e c. probabilidade dele ocorrer

com

'^®hQ3p freqüência. Segundo os célctilos atuariais convencioneis,

pode

* uG urn niodo simplista, que o risco assumido pelo segurador

pode

^ ^htadQ pela seguinte formule:

relecioner-se

P = Mcf onde

d total de prejuízos inrienizaveis de conlTotos (npõllcer. rim vignr] médio unitário e indeniZT (ou custo media iXír sinistro)

ro. Ossenvolvimento oientiFico do segjro.

^^quancia ctos oventos (sinistros)

49 Psriüdo - 19G1 - SÉCULO XX

Legislaçéo e política do seguro. Difusão. Fundeçeo e

Se s certeira de um segurador imaginário noa rnosfcrnss© vciores

des de seguradores. IntsrvonçsD c proteção oficied.'*

elevados, diríamos que ale assumiu "riscos gravosos". Opostamen

BÍ.467*Pâ

BI.467*Pãg.04*07.08.78

mÊÊÊã

ÉÊÊ

te, se G prejuiza médio s/ou a frequcncis fosssn baixos, concluiriemos

no solo, outras aeronaves etc, constituem uma nova realidade que neo deve ser

carteira e de "tons riscas",

6ScfJGCÍda» Ainda a respeito de nossos exemplos, nem todos se contentem com

iTiversclitiede de, subdivisão do seguro atendo-ò e coisas e pessoas

L através do calculo da probabilidade matemetica ou

ca que teorLcamencs se chega a previsão de possibilidade de ocorrência tio to danoso e a estimativa das perdas medidas rnonetariamente, íünguem (-w even Mil

rico que fosse, poderia suportar sozinho os efeitos mater.iris dos

conte:stsda por certos autores s separaçao em seguros sociais e

tío6SÍ"^

ocorridos sobre õ lerrs num curto período, Mas, um uniuerso de pesso^^ ^^0'ttres ' ^iç,

Qrlmeli^^ esteriam destituidos de elementos cardinais como e eveliaçao doG riscos e sue livre repartição [o legislador rge muitas vozes di de técnica no estabelecimento dos prêmios e ao segurador nso e conce

e 0(5

roçao de seguro«

priva

Oqs; d® •

grupo de companhias podem conjuntamente absorver tEás prejuízos anos

sem secrlficios insuperáveis, graças ao mutuslismo, principio que

somente;

alegoni uns que os interesses e as responsabilidades escapem da sua abrangência nuG certos remos cobrem tanto o patrimônio quanto as pessoas. E ou 5nLitlt)5» ^ -

mais tio

-i.-vio-ito de decidir sobre a aceitaçso deste ou daquele risco em decorren

3ldo o o^rei LA. ^ ^ qrlgatorledade reciproca). Finalmente, a individuclizrçao de

_ acordo

"ífi de ^

:ü\EEIFICAÇAO DG EEGüRD bgs vários aspectos

^nnênciõs legais esbarra nos poimenores^ ps vezes .apenas algumas moda ^

Ij rtc dentre ds um mesmo ramo epq compulsórias e as restantes sao facultatj^ coro ootCT dividl-lD?

Assim como tantos es-tudiosos procuraram historiar

K'o aspecto pratico, tinhpmos no Urasil doir grupes assim

do seguro e outros tantos tenteram defini-lo, muitos têm se preocupado ciei sificar suas divisões segundo um critério homoneneo e de acato universí^i'. e trito.

Inicialmente, para exemplificar, ocorre-nos ume clasei^^^^^

*^ri do":* seguros dos remos elementares e seguros de vida, classificação adot£^ ^ pele primeira vez no texto do Decreto Lei 2.C363/40, Embora carente de regu ^^Rnteção, o seguro saúda passou a formar o terceiro grupo, previsto que foi Decreta 61.5S9/67,

bem representativa da própria evolução histórica pela quel o seguro

Reconhecida e. impraticDbilid"áde' de adotar uma única manGÍra de

em dois grupos fundamentais identificados de acordo com a forma como soq

%Bnizer a distribuição ds classes por depender esta de aspectos históricos,

zados, a saber; seguros mútuos e seguros r prêmio fixo.

Uma outra clessificaçao, de características simples, ?"irnp]_QfliÊ{J #

te defendida e a que perte do agrupamento;, seguros de coisas e seguros

pg?

^^5Ís, legais, estatísticos, administrativos etc. - que por sua. vez n^o adm^ ^ estersotipagsns eis rue sofrem influências temporriis, loc.-ls e circunstari ^is mutavEjis - e sem e pretensão de construir um quadro perfeito, a

soas* #

deno

^ se forma em torno do assunto pode ser transmitida com os dedos

He também autores que cdotrm e -divisão basica em uuas

idéia extraídos

^ í»roprla estrutura atual do seguro no pais. Essa colocação, abaixo figurada,

çoes; segtiros terrestres e seguros mrritimos.

incluíra., provavelmente, todas as classificações possíveis s

Seguros sociais e seguros, privados e ainde ume outra

imaginárias

permit^noB uma abordagem adequada aos nossos propositos de ordem técnica; çeo proposta pelos trotodistas.

Aqueles que se setisfczem com e classificeção de acordo com 9 ^ ^ fl exigmóies legais, elegem este egrup-mento; seguros obrig?;torlos e r.egjriis ^

CLAEGIFICAM DOE SEGUROC

p .f- T R I r/ n w I o

P E S £ O A C

cult^tivos,

I - Acidentes líq TrcbaUit

Eupoe-sn desde logo desnecessnria uma pesquise pro^intio

pi*

COCIAi:

concluir que multnc formas, inclusive as rfjc citem,:,s, jn não englnbnm r div/''-^

I - Ramos Elementares

sificRç.eo provocado pela vido modernc>. noje em dia, mesmo as sociedades muV

Gperrm com seguros a prêmio fixo; esvazia-se portanto o segundo grupo

O0^-

claBsificeçao histórica, Fbr outra lado, e errôneo afirmar que todos os í

ros sao terrestres ou merftimos; o transporte aereo e suos impíLicoçoos sobí*'^ ^ prapria eerbneVB, tripulantes e passagei-ros, bagegem e carge, pessoas e

II - Previdencirrios

(coisas, bens, responsabilidades, Obrigações, dirdtos é garranties)

(Acidentes) II - Vida

(individual e Em Grupo) III - Saúde

SI.467*Pâ9.06*07.08.78 BI.467*Pã9.Q5*07.0By

Pere efeitos estetisticos, e comum e adoçpo de seguinte âiW seo pratica dos ramos em que opere atualmente o mercedo segurador bresilcin).

^L0;Er\iTQc essETJCIAIS DO CONTRATO DE SEGURO

RAf.iOG B.1 OPERAÇÃO Admitida 6 existência das partes contratantes, de um ledo o se

e de outro o segurado e, ainda, a existência do interesse

RAMO

0 O D I G O

^ ^ '^'^riggtorledade} de realiza-lo, constituem elementos essenciais do contra

Incêndio

Incêndio - Bilhete

Vidros

Roubo

Tumultos

Trensportes

Automov/eis ■

Cascos

seguroí □ rí-sco, o prêmio e a prestação do segurador.

^^^RADDR: assim o caracteriza o Dicionário de Seguros de Amilcar Santos ^^^50 ne 23 do IRB] no trecho a seguir transcrita: "ê aquele que assume a responsabilidade de determinados

CC <

Aeronsuticos

Aer. — r~nos Pessoais Fsc-m ^QíQheté

Lucros Cessantes

Fidelidade

Credito Interno

Credito e. Exportação

Resp. Civil Geral

R.C. Objrigt Veicules - RCCVAT

R.C. Facultativo - Veicules

R.C. Transportador

R.C. Armador

(Pu

ris

*^2, mediante o pagamento antecipado de um prêmio estipulado.

Mo Brasil, neo existe o segurador individual. Unicamente

Presas ou sociedades, devidamente organizadas para exploração

Ü3 LlI

reciproco

onaraçõer de seguiT^, podsrr. ser ccgurcdur-cc.

Alias, o segurador individual nao mais tem existência em que^ 9uer parte do mundo. O pro'prlo "Undenvrlter", do aDyd's

LiJ

tpndres, ultimo segurador individual conhecido, age quase sem

S LU

em conjunto com os seus colegas, trabalhando mais

R.C. Chefe de Familir

Seguro Rural

Panlior Rural

PQSseguredar do que propriamente como segurador.

Animais

^htre nos, tres seo es formes de sociedade que a lei

Seguro l labitacional

Riscos de Engenheria

Riscos Diversos

Global de Bancos

como

•

Gar. de Obrig. Contratuais

Acidentes Pessoais

Acidentes Pessoais — Bilhete

Danos Pessoais - DP^yAT

Acidentes do Trabalho

hlospltnlDr Operatüiio

Vida Individual

Vide; om Givipo

íioeinljülaü üespesas Assistenciu l.iri.liai

admite

a exploração do seguro: a anônima, o mutua s a cooperat^ \/Q. Para qualquer delas sao exigidos requisitos especiais de

^ormeçoQ^ consubstanciados nas leis e regulamentos que as re e mais nos que regulem es operações de seguros,"

Arni^

No Que interessa a esta exposição, resumidamente, o mesmo Dicionário

Bentos explicita:

ÇJ.

l i

1.)

í j.

e/ou Itospitalor Eftí "ceclB remTf podem existir suo-remos ou modelidedes distlf^^'

com sues condições especieis próprias e, pers esses sub-remos ou essas

dedes, seo einde previstes coberturas besices e coberturas adicioneis*

^ Q pessoa em relaç-ao a qual o segurador assuma a

responsabi

Cidade de determinados riscos.

^OÜQ Pessoa capaz, juridicamente, pode fazer qualquer seguro, desde que tenhe interesse no objeta ou na pessoa a segurar, acordo com e lei o segurado tem como obrigações principais Seguintes:

®) usar da meis absoluta lealdade nas declarações que

fizer

por ocnaiao do contrt-tar o seguro;

Pteger, em dinheiro, o prêmio eótipulsdo;

®) «bste3>*se, enquanto vigorar o contrato, de feudo quanto pos ftl. 467*Nt-fl. 08*07.08.78

""ite máximo de indenização pois seu ceIcuIo depende de outros fatores

objetai

qijg decorrem ri a apuraçco do prejuizo real c efetivo, do valor em risco, da

Ga aumentar os riscos, ou seja conrrorlo ao estipulado;

^"■Cdrtencia segurada e das francgjias aplicáveis.

d) comunicar so segurador todo incidente pue, de qualquer mo

Na prestsçeo a termo, ou seja, s que se refere ao seguro

do, possa agravar o risco;

f^Ssoas^ Q obrigação do segurador independe decjjelEs fatores. O carater nao e

e) comunicar eo segurador o sinistro, logo que saiba."

^ssarcir danos ou prejuízos sofridos pelo beneficiário. A prestação corres

RISCC: quancto estava em foco a conceituaçao do seguro, o vocábulo mereceu de logo dsstaqu.e especiais. Aqui, todavia, prevalece o significado de

evento

tond ® Pois a soma segurada.

alBatoriü, que independe da vontade das partes contratantes.

PRD/Il': 8 a quantia que o segurado pega oo segurador que ira assumir os riscos

consignados na apólice. E através do pagamento do premÍG que se aperfeiçoe

contrato de seguro peic qual o seg ;redo transfere o risco a que usiá

No aspecto erlnentemente prático, conjugam-se os instrumentos contrato e seus elementos essenciais da seguinte forma;

^Bdpfgg

PflQp,

De ijrn rrüdo geral, apresenta no cabeçalho □ nome de companhia de segu

sujeito

^cfonnaçoes a respeito da sua fundação, localização da sede, autorização Ppsrer, numero de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes, capital

eo segurador que ira suporta-lo.

Esta palavra premia - Praemium (Let), Premium [ing]» Prin^o [Fr), Prãmie (aI) - cujo significado e "Recompense, remuneração, gelerdeOi

^eli ^cdo s reserves. Indica c ramo, a importância segurada, o «5

tinçeo conferldc a qusn sobressai por trabalho ou méritos, juros, lucro,

cont

demonstrativo

^ do prêmio, o nome do segurado, a localização dos riscos e as cobertu

de Bpolice de seguro'!-conforme elguns dicionários ria língua portuyuese cônsul

^etendidcE. Define ainda □ período de vigência (hora, dia, mês e ano

^ B do fir..} i E enfeixada pelo numero do registro do corretor, local de

1_ _

fc-uu»-'—

—

f c

uic: >-.xVCa

n-xoo

. .

pcj I ixcxusaü I ic-u

nca

uouujw

camauas

«•

res ccmo nos próprios tribunais de justiça. Causa dessa divergência e f-

d®-»---

■:

t3^

narrinptura dc r.nrrntnr r a

cr"] DP turr

rin

CTT"^nnntp ni ; Hn

spu

sao errônea de que o prêmio e e reparaçao da perda isto e, e indenização Psgf pelo segurado: eo segurado gu seus beneficiários e noo, simplesmente, o

custo

'^EST ^ONÃriq ANEXO: Alem dos elementos necessários a caracterização da

do seguro. E oportuno pois que se frise a importância do emprego ds terminolo

segui-edo, do risco e das coberturas, contem indagações históricas S£

gia correta.

"etoí

^6 possam influir ne eceitaçao da proposta e no compartemento

dift

Nos ®egurt)s de patrimônio, e comum questionar se o proponente teve elgu

•='ta recusada ou apólice cancelada por outra companhia; se teve bens de

de acordo com essas mesmas estipulaçoes, obriga-se a indenizá-lo dos prejui.-OS

^^edsde atingidos por sinistro, etc. Nos seguros de pessoas, ss pergun sobre o estado de scude do proponente, se e portador de lesões

A prestação do segurador, no cnso do um acontecimento incerto quanto a ocorrencie e quanto ao momento, e condicional, Quendo e incerto

RP® *

nas o momento, cano no caso do seguro viria, cie. á a termo. Em que pese o Ccüi go Civil impor^lhe uma obrigação sempre pecuniária, o segurador, sem contr^ ri ar S''iei, pods estipular na efjQlice clausul? pela qual fica reservado

purc

Ei O direito de repcror ou reconstruir e caisa pare que esta assuma o

estado

fisicsE e se tem hábitos profissionais, sociais ou esportivos que

^Sfavar os riscos e que um individuo normal Estaria sujeito.

SOBRE Ü RISCO: E normalmente efetuado por perito de confiança da com

• i

^"fora e caracterização da coisa, nesse relatório constam os dados

^ enquedremento terlfr.rlo que indicara as taxas e serem

eplicedes

seguradas, dei resultendo o prêmio a base de tarife

demonstra

em que se encontrava imedlatemBntB antes do sinistro em vez de indenizar cm di f

A PRECTAÇÃO DO CEDJFíADDR: se de um ledo □ segurado, dentre outras estipula çoes, assume no contrato de seguro a obrigação de pagar o prêmio, o segurador, materiais previstos ou a pagar a seus beneficiários o capital convencionado.

compe

bíx) bosta.

nhciro.

Na prestaçciO conrlicioneil, isto e, que tem o ecrstor

i"tísatirc^

O reletorio presta—se também a avaliaçpo da probabilidade

dor de perdas pEtrlmoniais, o valor do prestação não corresponde ncicessqriümqrj te « irjpori,:incio i.n.jurtfclfi eierlta na a.folic;e. Tíl itururlunciti lopresnni.a o

sinistros e suas conseqüências. Por exemplo, o engenheiro,

^ ^4 s.

BI.467*Pãg.09*07.08.78

de ao

ndifício a ser segurado contra danos causados por desmoítinomon bu pprclel, irr descrever q qualidade e estado dc conservação rio ccins * Cüm especial cuidado quanto a rossivel exislenciu du lesDcs

Rstmtu Me

BI■467*P5g.10*07.08.78 iiiiifiTTiTitnvYmfíriliT-i íililÉii

reis; descrevera c natureza e a conformação topográfica incluindo

observações

Q pQssibxlidsde de verloçao do estrutura do contrato de seguro em

sobre e proximidede de barreiras, ribanceiras, pedreiras, rios, aeroportos,

dovias, ferrovias, etc. De modo análogo, o perito que relatar as condições

fun

de outras finelidedes.

uma propriedade e ser seg^urada contra os danos causados por elagcmento, M

ra de encanamento, canalizaçeo, adutoras e pela égua do nsr durante es

PRANguxíAS

ces, ocupar-se-a com-o levantamento de pormenores tais corrp: topografia- rfo reno, ocorrêndais anteriores, proximidades de adutoras, cursos d'agua

da ^

nhe de preemar, tipo dos telhados, etc. No seguro vida individual, o medico Il. l

seria □'timo se o desejo de fazer um seguro que cobrisse todos Os

ra s análise das caracteristicas bionetricos do proponente, dos defeitos

e indenizasse todos os prejuízos pudesse ser realizado. Psra

decep

'fJitos ideElistes, esse desejo é impretioéuel. Se houvesse um

seguro

COS e das reduçoss funcionais, da pressão arterial, do estado clinico geral ^

estendera o exame através de recurSos leboratoriais [eletrccerdiogremaSi

'"Peresse, por exe-nplo, os inconvenientes CBUSodos pelo esquecimento

grafias, exames de sangue, urina, etc)■

■Pfiuvo no metrS ou da perda dos documentos ne njs, muitos de noN, seres

"SPOS sujeitos a iguais provações, na certa viveriemos mais conformados. Acon

1 ', . 1 ■

A APÓLICE!: Contam ordenadamente quase todos os elementos da propc.sjt^*

aqui ligeiro comentari-o os termos que regem o contrato; sao as condiÇ°®^

esse seg..'iT) milagruso custaria ume fortuna, nea apenas em decorrência

c!^

apólice que se subdividem em condições gerais, especiais e particulers®*

As Condições Gerais, como indica o proprlo nome, abrangem todo o ramo d® ro.

administrativos

companhia teria para ouvir, controlar e atender ás reclamações de ^^SUrados, ^±e porque são restritos e multo bem definidos os riscos e os CMe D segurada transfere an segurador através da competente apólice»

As Condições especiais dizem respeito q determinada modalidade, dentru bo

^j^ízDs mas, e princlpalmonte, pelos incríveis gastos

tem uma finalidade coletiva nõo podendo ser agravado por particulari

mo» Elss modificam e complementem as primeiras.

a.,

'^tBssivas.

As Condições Particulares restring^rn-se ao segurado ou eo risco sendo

Lembrando s noção consagrada por Sumien ao enunciar o

as mais individualizadas, ^tadificam e suplemontam es anteriores.

princi

do prejuízo pela repartição do risco:

é mais fácil suportar coletivamente es consecfjencias danosas

As Gondiçoes da apólice cobrindo patrimônio podem versei sobrg os seguintes temas: objeto do seguro e limite de. responsabilidade, ri-®^'"

eventos individuais do que deixar o indivíduo, so e isola

do, expDsto a essas conseqüências"

bertos, prejuízos indenizeveis, prejuízos não indenizáveis, bens nao

didos no seguro, valor em risco e prejuízo, rateio, reposição, ocorrsnEis

deste trabalho inferir, do conceito de franquia, a seguinte recí

(jg

sinistro, vistorias, livros comercieis, sílva.dos, rescisão e rBÍntegr^-Ç^°* s|

guros em outra companhia, contribuição proporcional, seguros mais

adequado sustentar individualmente as consequencios da

declarações inexatas, alterações, comunicações, sub-rooaçeó de direit°®'

^Sbs de acontecimentos cotidianos do que deixar que a coleti

das de direitos, prescrição e -pagamento do prêmio»

vidadE üs suporte a preços inccessivEls."

•>

ESPECIFICAÇÃO: Define o segurado, a loosaizoção e cerncteristicss do ri£C°) »c importâncias segurades; o prezo de vlgãncia do seguro, a data do emise^EO ds-

apállcB. e est-ab^ecE o erltário tarifário, es taxas e os prWos. Menciona on tros seguros existentes sobre os mesmos riscos, es particularidades desses rl£ Gos, indica es cleusulas especiais aplicáveis, foz a deinonstroção rio celculo do prsmio B de distrituiçao dsn responsebllldadcs em cosseguro. Por sorrfn mrir complctDS, nc;.tc pnnori-mo prático

dlfcorroriG?

sobre ds ganerpliclodes rius epólicuü de patrimônio. Ficn portento

raEsnlí//"

Este B um dispositivo de homogeneização que parece ter

^ k

^ q Obí»

BI ■467*Pãg..n *07.08.71

RATEIO

o gosto de muita nente. Apesar de sue siniplicideriB,

sido

® Rateio — que faz parte^ integrante Gei^eis • N.W daswJ Condições *_/*_! 1 UJw* ' • ' O ou Partlcu alguns ramoa de scgira - continun sendo objeto de ineniTi *

e rctcllcçoes.

BI.467*Pãg.12*07.08.78

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

Esse dispositivo contratuel neo e obra do acaso ou de

tricio esperto que resolveu tiror partido das dificuldades que as formula® -• '

11 ced®

plicadss geram. Trate-se de clausule intemacionolnente conhecido e e-P-i-J"

que define uma simples proporcionalidade entre o quinhão do nsco que u

do transfere eo segurador e o quinhão desse risco que resolve suportar P°

próprio. Em outras palavras, se o segurado fizer o seguro por uma

CIRCULAR N?

1978.

Aprova Cláusula Todos os Riscos Ter

por

restres- Viagens Internacionais - Ra mo Transportes. ~

corresoondente a apenas cinqüenta por cento do valor em risco, receberop efeito do rateio, uma indenização no máximo igual a cinqüenta por

julho

cento

juizo sofrido. CO

Contratualmente, e o segurado que deve indicar a qual será o limite de responsabilidade da apólice. Em casos mais comp

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na for

^ io. _

ma do disposto no art. 38, alínea"c",

volvendo estabelecimentos industriais, grandes lojas, edificios-

do Decreto-lei n? 73, de 21 de novem bro de 1966; ■

gv/

etc., e aconselhável aue recorra a profissionais especializados pcrs patrimônio e mantsr atualizado o cadastro mas, cm ultimo instanciBi -

considerando o proposto pelo Institu

to de Resseguros do Brasil e o que consta do processo

determina essa importância com base no valor dos bens e serem

SUSEP

001-02726/78;

seguro *

10®

ImportF-P^-' Contudo, e comum a contrateçao ti s seguros por i^i

R E.S .0 -L

inferiores ao valor real da coisa, mesmo nos ramos sujeitas ao rateio* concorra para esse procedimento a impressão de oue a redução de if"P° /aíí' ^ " * rne'^ gurada trará vantajosa economia no prêmio. Ore, nao e preciso ser

(f}

psra entender cue se o custo do seguro e mais de quinhentas vézes

1. Aprovar a Cláusula Todos os

Ris

cos Terrestres - Viagens Internacionais, constante do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular.

O valor do ban material garantido, economizar uns poucos cruzeiro^

i i'

2. Esta circular entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ficar a perda de milhares.

«■ i

E portanto de suma importância que se atente pere

fur-çí

de Cláusula de Rateio nos ramos de seguro que forem estruturados a)

Sus Eplicaçôo obrigatorir.

ALPHEU AMARAL

(Continua)

* O ÉngÇ Fernando Nelson Piazza representou a FENASEÍ^ tro Nacional da Construção - IV Enco-, realizado em izonte.

Este trabalho foi apresentado ao conclave*

e"',

\\0'^

Confere com o original. ^ 10 de julho de 1978. Abigai^ Vâsthi Medeiros Direirora do DESEG

BI.467*Pãfl.01*07.0a.7e

BL467*Paâ

ANEXO A CIRCULAR N? 36/78

■4

clAusula todos os riscos

1 '

VIAGENS

terrestres

INTERNACIONAIS

■:

1 - Riscos Cobertos - Mao obstante as disposições

contidas nas Condições Gerais para. os- . Sepuros de

Transpçrtes

"^firrestres de Mercadorias e derrogando o que dispõem os da Cláusula Ia.

itens

(Riscos Cobertos) e 2.18 da Clausula

2a.

fRiscos Não Cobertos) fica entenlido e acorda'.o que, pela mente Clausula, o seguro abrange todos os riscos de perda

pre ou

rnaterial sofrido pelos objetos segurados, em conseqüência luaisquejp causas externas, ficando nula e sem efeito a resdo item 1.14 da Cláusula Ia. , que vincula a cobertura

^^scos às

ocorrências orevistas nos itens 1,11 a 1.13, 2

kíscos Não Cobertos

- Ratificam-se as

exclu-

da Cláusula 2a. das Condições Gerais para os Seguros t

dos

■^bsportes Terrestres de Mercadorias, com excfção do item '2.18, ^ ® fica limitado a excluir, ap "-^s, a cobertura do risco de sndio em armazém oortuãrio.

3 'i V o

Começo

Fim dos

Riso^-is

3.1 - Este seguro tem início, no momento em 'Abjeto segurado com.eça a ser carregado nf.- veículo trans

^dor, no armazém do embarcador, para a via";em segurada, tè

^^ina imediatamente apôs a descarga no estabelecimento

e do

"®tinatário. 3.1.1 - Na hipótese da o objeto seguraTsr

Ch Vi*

ser entregue ao destinatário ate 30 (trinta) dias apôs

do veículo transportador a localidade de destino

segurada, ao terminar esse prazo, cessa imediatamente

^"^l^ertura prevista nesta apólice.

BI.467*Pág.02*07.08.78

'Is

CIRCULAR N9 37

j ulho

Aprova Cláusula de Bacalhau Seco -

197^5

Ramo

Transportes.

3.1.2'^- Desde que seja _ado

prévio aviso a Seguradora poderá ser prorrorado o prazo mend'^ do no subitem 3.1.1 desta Cláusula, mediante a taxa adici^nâ^ O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma dodis

frS

0,05% (cinco centésimos por cento) para cada 10 (dez) dias

posto no art. 3F, alínea "c", do Decret^ Lei n9 73, de 2} dí n^-vembro de 1965 i

ção.

3.2 - Se depois ia chepaia

veículo tr^n^P considerando o que consta do

tador no destino final da viagem segurada, mas antes d-Q to da cobertura deste

process(

^CSEp n? OCl-02725/7"-

seguro, as mercadorias tiverem de

despachadas para outra viarem, cessará a oresent cobertura iniciar-se a movimentação para o novo t'»^^nsit'^. - * (

RESOLVE:

- í) 1

oprovar a Cláusula de Bacalhau

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO)

Seco,

anexo, que fica fazendo parte integrante desta cir -

^^lar.

2. Esta circular entrará em vigor na da-

Bua publicação, revogadas as disposições em contrário.

a) ALPHEU AMARAL

>nfere com o original. 17.07.7°.

Abigaal Vasthi Medeiros Diretora do DESEG

'lí

tf .aíM

ol BI.

BI.467*Pãg.04*07.08.78

ANEXO ?. CI^'CULAr N'^

clAusula de bacalhau sec:

^^2 viagem oriunda do exercício de uma laculdade conferida ao ar1 - clAusula de TR/-í'SITO - Este seruro -ccmeça dtsde o

ou fretador pelo contrato de afretamentc, mas em caso ai -

momento em qúe^ as mercadorias ieixam o arnazCm, ou no local de ,

gum serã considerado extensível para cobrir perda, dano ou despe

deposito no lurar desi^nad'- na apclice -ar"' início ó.c- transi-

pnoximamente causados por demora, vício proprio cu pela natudos bens segurados.

té

to, continua durante o curso normal do trânsito, e termina

3.te

que sejam as mesmas entrenues. a) ao arm.azom

consionatâri- . "-u a outro arma

zêm ou local de deposito menci-nad'- ni iv lice •,

2 - clAusula pi '^erminaçAo de viagem - se, por cirounstancia fora do controle do Segurado, o contrato de afreta mento '^ler

L) 3 qualquer outro arm;azem ou local de depnsito,

anterior ao do destino mencionado na a"olice, que o segurado de

desirnado,ou se a viaoem !. -. utrr. -m^dc terminar

^ entrega das mercadorias, conforme

seje utilizar:

antes

d: 30'- 'to na Cláusula l,an

então sujeito 3 ser _ado ivis' 1' Prêmio adicional, r exi cTi

b.l) para armazunatcm f*ri do curso normal de

it^" l

Sepuradoires,

seguro

continuara

Vigor ate oue:

trânsito , ou

b.2) para divisão pr-T rcional ou distribuição* ou c) expirados 15 dias depois de completada a des

carga das mercadorias segurados, do navi" transoceânico no porto

a) entregi Cl/ as CIO mercadorias nicj. icio Sejam ve vt. ididas rv-xcctü e e ermrepues an

^io' ^te expirados local,15ou,dias salve entendi-n.ontc específico em contrãde comple-t".da 1 '-ascarga das mercadoas

final de descarg^.v conforme seja o que "rimeíro acontecer.

Se, depois da descargca do navio transoceânico no por to final de descarga, mas antes do vencimentc deste sequro, as mercadorias tiverem que ser T'-des-achados oara outro destino que não seja aquele 7)ara qual estão seguradas 7 elas presente a?o lice, este seruro, em.bora oermanecendo; s-ujcito terminação na forma acima mencionada, nÍo se prorro.-.arí ol'n dn início de tran sito para esse outro destino.

Este seguro continuara era vi^or (sujeito ã terminação i ;

a terminar nur "^orto ou locdl que não seja^o do des

acima prevista e às disposições da Cláusula • a se^^uir) durante demora fora do controle do Segurado, qualquer desvio, descarga forçada, reembarque oü transbordo e durante 'ualquer variaçao

navio transoceânico em to"! porto ou '.ocnl, seja

que

^iro acontecer, ou

b) as mercadorias forem n despachadas dentro do

í<{jf

prazo de 15 dias (ou de qualquer

f-^rrogaçio do

mesmo

acordada) ao destino mencionado na apólice ou a qualquer .a..,i — "-ino, ate terminado conforme o disr osto na Cláusula 1 r.

3 - clAusula de avaria - As mercadorias são segura avarias que excedam a 3% (três por cento) do total dos Voi Umeg avariados. A Seguradora não e resporsável por avaria que Por

^^^lusivamente atribuível a natureza drs mercadorias, Pio ' avaria devida

por

a deterioração interra, combustão espontã

peso, deliquescência, corrosão e semelhantes, ou causada por suor do navio ou -lelr manuseio usual

durante a carga e descarga, ou oor circunstâncias se-

® durante o transporte. A Seguradori nâo e responsável ou danos causados por infli 'ncia de temperatura, ;

por

B1.467*Pdg.05*07.^:2?

BI.467*Pig.06*07.08.78

f^JA {

■ 'IV,í

■ai

demora, vicio proprio ou da natureza das mercadorias sepuradis.

U - CLf^USULÁ DE ROUBO E EXTRAVIO - Riscos

C T S A R

Roubo, e extravio estão cobertos, isentos do .francuia, limitan

ATA N9 (142)-06/78

do-se, porem, as reclamações por roubo a uma importância máxi ma correspondente a^2%(dois por cento) do valor sepurado

de .

cada embarque, z'

Resoluções de 24.07.78:

01) Extensão de cobertura para danos materiais causados a terceiros durante traba«r

íhos operacionais de veículos transportadores (Autos socorros ou rtíDocadores)'^-

Seguro de RCFV - Aprovar, por unanimidade,o voto do relator no sentido de ês^ clarecer a consulente que: a) - o veiculo rebocsdo por Auto-Socorro, equipara-

se a carga transportada de que cogita o subitem 2.2 das Condiçoes_EsDecTficas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil. Assim sendo, estão compreendi^ dos na cobertura do seguro de veTculo rebocador^ quando do tipo Auto-Socorro , os danos causados pelo rebocador e/ou rebocado 5 terceiros, que não o proprie tário do vefculo rebocado; b) - para os "reboques destinados ao transporte de

{AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO)

carga", especificamente classificados com tal na Tarifa, devem ser considera -

dos seguros e cobertura distintas, tanto para o veTculo rebocador, quanto

ra o reboque, não se aplicando o entendimento constante da letra "a" acima; (730.676)

02) Reajustamento dos prêmios básicos- Seguro de RC de Proprietários de Veículos

Automotores de Vias lerrestres - conceder vista do processo.

^/bU.bUb)

03) Tabela de Preços de Reposição de Carros de Passeio de Fabricação Nacional provar, por unanimidade, o voto do relator no sentioo ae: a; aprovar a Tabela

de Preços de Reposição, com retificações;, b) estabelecer seu início de vigência cia em 01.09.78, mediante Circular cia FENASEG ao Mercado Segurador; c) encaminhar_ao IRB e a SUSEP, para a necessária homologação, propondo no ofício as su

gestões constantes^dos parágrafos 39 e 49 do parecer do relator, referentes J sub-divisão dos veículos CARAVAN e ao Preço de Reposição do FIAT, (770.342) Ji

04) Grupo Saint Gobain (S/A Tubos Brasilit, Cia. Vidraria Santa Marina e S/A Mine-

raciao de Amianto) - Tarifaçao Lspecia i de hrota - Aprovar, por unanimidade, õ

voto do relator no sentido de: a) recomendar a concessão do desconto especial de 15% (quinze por cento); para o segurado acima; b) encaminhar o processo aos

órgãos superiores para homologação.

(770.880)

05) Composição da CTSAR - Triênio ~ a)_Indicar o nome do Sr. Adherbal RiDelro de Oliveira, para suplente ná_Comissao Permanente de Automóveis do IRB ;

b) Tomar conhecimento da substituição do Sr. Tibiriça Figueira pelo Sr. Evan dro Cantagalli Barroso, agradecendo a colaboração prestada a esta Comissão pe Io Sr, Figueira e apresentando os votos de boas vindas ao Sr. Evandro.

(771 .095} 06) Veículos de Fabricação Nacional, quando utilizado como rebocador (com motor) de veículos do genero nospeaagem, veraneio, "camping" etc,-vaior laeai - Aprovar

por unanimidade, o voto do relator no sentido de: a}-que seja incluído na

2a.

Parte-Instruçoes-Quadro 1 = Notas, sob o ítem 3,da Circular da SUSEP n9 48/76,

de 14 de setembro de 1976, que aprovou Disposições Tarifárias para o seguro de carros de passeio de fabricação nacional-ramo automóvel, o abaixo: "3-E permi tido aos veículos da CATEGORIA 00 ou 05, rebocar veículos destinados ã habita

ção, hospedagem ou veraneio (casa-reboques, reboques de veraneio, "camping" , etc.); b)-que se submeta ao IRB e a SUSEP para sua homologação. (780.392) 07) Automóveis-Sinistro Anterior ao Pagamento do Prêmio - Conceder vista do

^sso.

pro -

(780.580)

BI.467*Pãg.07*07.08. BI.467*Pãg.m*07.08.78

^8} Verafumos S/A-Com. > Ind. e Agricultura de Fumos e Cereais-Tarifaçao Especial para seguros automóveis - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no senti

do de: a} recomendar a concessão do desconto de (quinze por cento), a tTtlT Io de Tarifacão Esoecial nara c ■^'IrrT^ em eoTgrafe, a oartir de 31 .12.78; b) rê" comendar a seguradora que a Tarifacao Esoecial deverá ser solicitada 15 dias" entes do vencimento da aoólice; c) submeter o nrocesso a homologação dos 5r gão competentes. (780.708)

,1. I V.

«V

C T R E

ata no (1^3)-1V7&

Resolução de 21.07.78:

Anõlice de Riscos de Engenharia, Condições Especiais para Obras Civis em Cons truçao, insta laçao e "lontagem de '^aqrinas e Lquinamentos e Quebra de -laquinas Reformulação - Aprovar, por unanimidade: a) as ciansuias

è 'õa

üi

la, za. 3a, 4a,

das Condições Esoeciais oara Obras C^^vis em Construção; b) oronor ã Pre

sidincia desta Federação, oue sugira ao IPB a concessão_de um oraz^ de

18TT

(cento e oitenta) dias para serem analisadas as alteraçoes_oroDOst?s nara

Condições Especiais de Obras em Construção^ Instalações e 'iontagens de Maquinas e Equioamentos e Ouebra de "âouinas, alem das novas Fichas de Infor mações desta modalidades ia aorovadas pela CPPE do IPB, de modo a oue o mer~

cado segurador oossa se manifestar sobre as mesmas antes de entrarem em vigor,

c) tomar conhecimento da nova redaçao das Condições^Gerais da^AoÔlice de Ris

cos de Engenharia, anrcvada pela GIRE desta Federação, e também, pelõ CPRE do IRB.

(771.356)

C T 5 I L C

ATA NO (1 44 )-10/78 Resoluções de 18.07.78:

Ô1

' SEGURO INCÊNDIO - TAXAÇAO DE LOJAS DE GALERIAS - Por unanimidade, foi decidido

Tnformar a Cia. interessada, que sendo o risco definido como "Loja de Galeria",

o mesmo deverá ser enquadrado na Rubrica 019-22 classe de ocupação 05, respei tando o disposto no subitem 4.11 do artigo 16 da T.S. I.B. , qualquer que seja a ocupação das lojas do risco. (S-0057/68) RUBRICA 422 - PAPEL-INTERPRETAÇAO - CONSULTA - Por unanimidade, foi

decidido

solicitar ao Comitê Local Catarinense de Seguros que informe as razões da con

sulta, a fim de que esta CcHnissao possa decidir no caso concreto.

(740029)

POLYENKA S/A. IND. QUÍMICA E TÊXTIL - VIA ANHAGUERA; KM. 129,3 - AMERICANA -SP

tarifaçao individual.- PÕF unanimidade, propor aos órgãos governamentais a re

0^,

novação da tarifaçao individual nas seguintes condições: a) Local 1 (inclusive ântigo 1-8) redução de uma classe de ocupação de 03 para 02 - Rubrica 235-43 ; h) Local 13 - redução de uma classe de ocupação, de 06 para 05 - Rubrica 235 42, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 31.01 .78, devendo ser observada a limitação prevista na Circular nP 12, de 15.02.78, da SUSEP. (750126)

SEGUROS DE MORADIA A 19 RISCO ABSOLUTO- CONSULTA- Por unanimidade, foi decidi-

ío aprovar o voto do relator, como segue: o Seguro de Bilhete garante eventual

Insuficiência de Seguro de edifícios em condomínio, garantindo também, nos caJos de sinistro parcial, os valores deduzidos em função da aplicação de ra-

í^eio.

(770313)

BI.467*Pãg.02*07.0B .78

05) FIAÇAO RENAUX VA. - ROD. SC. 48 - ipOEIRO - MUNICTPIO DE BRUSQUE - SC - TARI

18 19

FAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, foi decidido arquivar o processo e aquar -

dar nova solicitação da requerente.

(770783)

20/20-A

Por unanimidade, foi decidido informar ao Comitê Lo

22 23 24 25

06) CEVAL - AGRO INDL. S/A. - RUA SAO PEDRO> 1206 - CHAPECO - SC - CONCESSÃO

3.11.2

C C

3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2

m 12% 12% 12% 12%

C c

C A

20%

3.11.2

20% 12%

3.11.2

16%

3.11 .2 3.11.2

A A

C C c

3.11.2 3.11 .2

20% 20% 20% 16% 20%

MIGUEL

3.11.2

DO OESTE - SANTA CATARINA - SC - TARiFAçAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, pro -

3.11.2 3.11 .2 3.11.2

C C A

c C

DESCONTO POR EXTINTORES.-

cal Catarinense de Seguros que, nao tendo havido nenhuma modificação no riscoT com excessão da sua numeração, o desconto de 5% (cinco por cento) concedido ao risco em apreço, aplica-se aos seguintes n9s. da planta 402, 403, 404, 405,411, 412, 413, 414, 416 e 417: , (771053)

26 27 28 29

07) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCENDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO - a)To(nar conhecimento do inteiro teor da carta datada de 22.06.78, do Sr. JOAQUIM

carta

31 32 33

FERREIRA, comunicando que estará de ferias regulamentares no período de 03 18 de julho do ano em curso,

b) Tomar conhecimento do inteiro teor da

datada de 03.07.78, do Sr. JOSE MA6ALHAES COSTA, comunicando que estará de fe rias regulamentares no período de 0^ a 23 de julho do ano em curso. (771099) 08) PRINCESA DO SUL S/A. IND. EXPORTADORA - RUA SALGADO FILHO, 470 - SAO

por aos orgaos governamentais a concessão da Tarifaçao Individual para o risco

marcado na planta-incindio com o nQ 5, representada pela redução dè uma-çlasse de ocupação>de 08 para 07, de acordo com a rubrica 403.50, pelo prazo de

3.11.2

20% 20% 12%

12%

12% 20%

16%

(780500)

(três) anos, a contar de 15.09.77, consoante o que dispõe o item 5 da Ia. par

te da Portaria nQ 21/56,do ex-DNSPC, de 05.05.56.

FORMAC (SC) S/A.- FORNECEDORA DE MAQUINAS - RUA 7 DE SETEMBRO, 2.482 - BLUME Nau - SC - DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, homologar o desconto 3ê (cinco por^cento), pela existência de extintores, para os locais marcados

(771334)

09) ZANDAVALLI & STEMPEZINSKI LTDA. - TRAVESSA PATRIARCA, 149 - CONCÓRDIA - SC-DES CONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o desconto de 5% (cinco

na planta-incendio com os n9s. 1 e 2, do segurado em epTgrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.03.78. (780532)

por

cento), por extintores, para os locais marcados na planta-incendio com os nQs.

1 e 2, do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar 18.10.77.

ANDREAS STIHL MOTO-SERRAS LTDA. - RUA SAO BORJA, 3000 - SAO LEOPOLDO - RS -INS

(780157)

TALAÇAO DE PORTA CORTA - FOGO COM MEDIDAS NAO PADRONIZADAS.-

Por unanimidade,

ratificar a decisão tomada pela CRI-LC, do Sindicato do R1o Grande do Sul favo

10) CENTRAIS ELÉTRICAS DE OOIAS VA "CELG"' - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO DE GOIÁS

rável a aprovação de porta corta-fogo a ser instalada no risco em referencia , desde que obedecidos os requisitos mencionados no artigo 32 da TSIB. (780713)

TARIFAÇAO INDIVIDUAL^ RENOVAÇÃO.- Por unanimidade, propor aos orgaos governa mentais a renovação da Tarifaçao Individual para todos os locais do segurado e pigrafado, representada pela taxa única de 0,2% (dois décimos por cento) para

a cobertura dos Riscos INCÊNDIO, RAIO E DANOS ELÉTRICOS, já considerados os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio, peloprazo de 3 (três) anos, a partir de 15.08.78, (data de vencimento da tarifaçao anterior mente aprovada pela SUSEP). (780197) 11) INDUSTRIA E COMERCIO VALE DO ITAJAl S/A.- RUA BERNARDINO JOSE DE OLIVEIRA, 81BLUHENAU - SC - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, foi de

cidido aprovar o voto do relator como segue: aj pela colocação do processo eifl sobrestado ate a apresentação da respectiva apólice; b) pela concessão de desconto de S% (cinco por cento) pela existência de extintores, para os locais marcados na planta-incendio com os n9s. 1 (altos e térreo), 2,4 e 5, condicio nadas á apresentação da apólice em total acordo com os demais documentos do processo. (780425) 12) INDUSTRIA DE ULEOS PACAEMBU S/A.- AV. NOVE DE JULHO S/N9 - CIDADE FSTIMA

*■ > t'/ >

SUL - MATO GROSSO DO SUL - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRAnTES.- Por unanimi

dade, apfovar os descpntos por hidrantes para os locais abaixo mencionados, pa ra o segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 12.05.78J hidrantes SUBITEM PROTEÇÃO CLASSE PLANTA 12 13

3.11.2 3.11.2

14 15 16 17

3.11.2

3.11.2,

C c C c

3.11.2

B B B

16%

16% 16% 12% 16% 12%

1''''

M ■ Ma

BI.467*Pãg.03*07.08.76

BL467*Pág.04*07.Q8.78

-Ílifí E

ATA

N9 ( 145 ) - 07 / 78

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos

Resoluções de 25.07.78:

presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

Foi lida e aprovada a Ata n9 115-06/78.

1° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

01) Foi lido e debatido o relatório apresentado pelo membro Nilton Molina a resps^^ I **

(780562)

to de "angariação".

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

02} A próxima reunião ficou marcada parà o dia 22 de agosto de 1978, terça-fei"^®

às 14:00 horas.

Nilo Pedreira Filho

(780295)

lP tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes C

Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

ATA N9 ( 1.47 )-07/78 Resolução de 21 .07.78:

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

Comissão Técnica de Capitalização - a) Assumiu a direção dos trabalhos o

conselho fiscal (efetivos)

ce-Presidente da comissão ur. Raul SanfAnna. b) Foi justificada a ausenci

do Presidente Mario Andrade Ramos - (SULACAP) por motivo de vi^agem e do

José Bezerra Cavalcante (LETRA) por encontrar-se em gozo de ferias. S)^

Ozòrio Pamio Victor Arthur Renaujt

conhecimento do inteiro teor da carta datada de 20.07.78, do Dr. Jose

Hélio Rocha Araújo

Cavalcante, por estar em gozo de ferias, se fara representar pelo Or.

de Mattos Goulart, assitente da Diretoria da Letra S/A Capitalização, d) sugerida a remessa do ofTcio ã Delfim Capitalização S. A. na pessoa de 5 ^ I iri

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha

Diretor Sr. Ronald Levingson, convidando-o a indicar um representante da

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

presa, para participar das reuniões da CTC, que se realizam na sede FENASEG, à^Rua Senador Dantas, n9 74, 139 andar, na penúltima sexta-feira cada més, as 9,30 Horas, e) Foi aprovada a sugestão do Dr. Raul SanfAnna, sentido de que desde logo fosse constituído um grupo de trabalho, com a

ticipação dos contadores das Sociedades de Caoitalização, devidamente radas pelos respectivos auditores ou pessoas habilitadas, para estudo da P ^

EXPEDIENTE

dronização dos^Balanços e respectivos Demoiljrtrativos, tendo em vi^sta as pro fundas alterações decorrentes da nova lei 6.404/77 e as implicações dela

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

tabilizaçao de bonificações (§ 3 do Art. 11 do Decreto-Lei 1.598/77) etc.

Publicação semanal, editada pela fENASEG

correntes no que tange aos investimentos em empresas coligadas (art. 248),

f^ederaçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

Ficou em princTpio marcada a primeira reunião extraordinária para sexta-fej dia 11 de_^agosto as 9:30 horas a Rua da Quitanda, 86 - 29 andar no Auditori^g

di retor- responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta

da SuV América de Seguros, contando com a particioacio do Dr. Jorge Oscar í)

Mello Flores

editor

{77}.Or'

Luiz Mendonça IReg. M. T. n.° 12 500) redator

Márcio Victor

(Reg. M. T, n.® 11 104)

REDAÇAO BI.467*Pãg.05*07.08.78

Rua Senador Dantas, 74 - 13.® andar Tels.: 224 2078 252-7247 242-6386 ZC 06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil. Eifr Boletim e>té registrado no Cartório do Registro Civil das Passoas Jurídicas sob o n.® 2 771/?5. Computio e impresso na FENASEG Prog. visual: Maítv

Gá-^>'€ãJ't-CcKÍA

tv/

Rin

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 1978

468

RESENHA SEMANA

O Presidente Ernesto Geisel assinou, na última quarta-feira, dia 9, decre

I to-lei que concede incentivos fiscais as empresas exportadoras de servi ços que tenham adquirido no mercado interno produtos manufaturados

^erera exportados. Segundo ainda o decreto, o Ministério da Fazenda concedera i" ^nção do Imposto de Renda incidente sobre as remessas relativas a comissões

Q®

Corretagem pagas aos agentes, no exteri^or, pelas empresas seguradoras sediadas no ms ou do IRB, decorrentes da aceitação direta de negócios de seguro e resseguprovenientes do exterior.

Esta semana, dia 17, a Diretoria da FENASEG vai reunir-se em Porto Alegne, O juntamente com a Diretoria do Sindicato local das seguradoras, para deba-

^ ter projeto de programa-piloto para operação ampla, racional^e objetiva ^seguro ^ral. Mq dia seguinte, o atuãrio e especialista José Américo Peõn de

à fara palestra sobre o mesmo tema, para todos os empresários e setores econo"icos (oficiais e particulares) intèressados no seguro rural.

O Comitê do LIoyd's aprovou a operação de compra e venda entregas firmas

2 r® coi^retoreseLÍeslie & Godwin, inglesa, B. Hall, esta última norw te-americana colocada em quarto lugar enoFrank "ranking" estadunidense de ^as congeneres^ Segundo a publi^cação "Business Insurance", o Lloyd's enfatizou k®

àquela transaçao nao representa o abandono da política de man-

'^^C)res do próprio LI oyd's em posição de independência de controle de «pitais e^rangeiros. Frank B. Hall concordou em pagar US$ 45 milhões de dÓla«s Mia COTpra de Leslie & Godwin,que^vai ser transformada numa subsidiaria de , por cujo intermédio se canalizem negócios para o Llovd's,

bhopneaaae ' aIaI ae interessados ciências, também, para que do75%meio da segurador. Leslie Intemational »ejam de desvinculados A fí íbo A

Empresas de Seguros Privados de Pernambuco promovera dia

Delegacia do IRB, em Recife, o II Encontro dos Comissa-

(radicados nas regiões Norte e Nordeste) com técnicos do

C laHrm a ® I^^NENSEG. No encontro serão analisados e debatidos os problebi antaçao In ao an Regulamento D^ atividades Brasileiro dede Comissário Comissários dede Avarias, Avarias.ao ensejo da imCom a presença do Ministro da Indústria e do Comercio, Sr. Ângelo Calmon 5 H I' ^^i^oridades Sistema Nacional de Seguros Privados e maisvai300prom£ con^ w VIaaaos especiais, adoSociedade Brasileira de Ciências do Seguro em sao Pau|o, dia 30 de agosto, um jantar comemorativo do seu Jubileu de Pr^

çjJ* " nealizado no Salao Bandeirantes do Saopersonalidades;! Paulo Milton Hotel e, na ^rtunidade, serão prestadas homenagens as seguintes 'Ministro jngelo Calmon de Sá, na qualidade de presidente do CNSP; Dr. João Carlos Vital , yndador do IRB e atual presidente da FUNENSEG; Humberto Roncaratti, um dos funAtlores e èx-presidente da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro; Carlos Fre

^ricü Lopes da Motta, presidente da FENASE6. Fundada em 1953, a SBCS é uma enidade sem fins lucrativos e tem como objetivo promover o estudo, a pesquisa, o inino e a divulgação da Ciência do Seguro. Através da Circular FENASEG nQ 46/78, distribuímos ao mercado, na última semana, a Resolução n9 19, do Conselho Nacional de Seguros Privados, por 6 ter a mesma sido reproduzida incompleta em nosso "Boletim Informativo" n9

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA

(150) - 15/78

Resoluções de 08.08.78:

01) Indicar a Presidência do Banco Central, para representação dos seguradores na Comissão Consultiva de Mercado de Capitais, a

seguinte

lista

trípli

ce : para efetivos, os Srs. Moacyr Pereira da Silva, Paulo Gavião Gonzaga e Rodolfo da Rocha Miranda; para suplentes,.Dilio Ben Sussan Dias, Nilo Pe dreira Filho e Celso Falabella de Figueiredo Castro. (F.385/65} 02) Distribuir aos Diretores copia do projeto de implantação de um programa de seguro rural, deles solicitando-se um estudo preliminar para posterior e amplo debate na reunião de Porto Alegre, dia 17 deste mês, a fim de chegar^ -se a um projeto definitivo, (770809) 03) Tomar conhecimento da decisão da CTSAP a respeito da Circular SUSEP-31/78, atualizando as Condições de Apólice, Tarifa e Formulários para Seguros de Acidentes Pessoais, Individuais e Colètivos. Agradecer a manifestação da referida Comissão. (780265)

04) Agradecer a ARAL a sua oferta de colaboração para estudos futuros sobre aplicação de reservas técnicas das empresas seguradoras. (780770) 05) Consignar em ata um voto de agradecimento ao Dr. Mario Teixeira Rossi pela sua excelente colaboração em todos os trabalhos e gestões para conclusão do

acordo para concessão de um abono de emergência aos securitarios, firmado nesta data pela Federação das Empresas e pela Federação dos Securitarios .

Consignar, também, pelas mesmas razões, um voto de agradecimento ao Dr. Oo^ nas Mello de Carvalho. (780775) ANOTAÇAO

Estiveram presentes a reunião os Srs. José Francisco de Miranda Fontana ,

Walmiro Ney Cova Martins e Sérgio Túbero, respectivamente Presidente e Di retores da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. Compareceram para fazer entrega pessoal, ao Presidente e Diretores da FENASEG, de convite p£ ra o jantar comemorativo do Jubileu de Prata da referida sociedade, a rea-

11zar-se no São Paulo Hilton Hotel, dia 30.08.78, as 20 horas,

(770545)

B1.468*PãM 1*14.08.78

o ESTAPí), O POBLICO E OS SEGUROS - J W. VIM

(GeAznte-GeAoZ da "Síáííòá ReÃyuuAance Cmpany", m QiU/iCüy^a, CoZõmbÁJi]

Omlqu-QA pe^-ioa que. -tznte, comentaA, o ^utuAo doà -ò^guAcò 4e enconfia em uma ó^ítaação attamz/Ue mboAaqoòa devido aoò mulloó a^peeto^ pouZveÁÁ pojia desenvolves o aòòunlo. Veve tenlas pKovas como o òeXos de

òegLVLOÁ vai -óe eomponZas nas dlvessas {^ases do6 cÂ,cloò econÔmlco-ò ? Uma II ção objetiva a esòe sespelto dea-òe em anoò seeentes, na Ensopa, em conexão com o ^pldo csescÁmento econômico, a ln{^lação e a secessão. Veve teces co_ -—-.-üi

mentãsíoò òobse a demanda lutusa, no que diz sespelto d capacidade da Indu^ tUa de Áeguso^ m selação aoò objetlvoò de síscoò ? Veve entsas em deta üies noò campoò especZ^lcoò, dlgamoò òegusqò de outomÔveÁs, de Incendloò In duòVilals ou sesponsablUdade clvlí, e tentas psedlzes o comportamento des600 a/ieas noò psoxlmoò anoò ? Sesla realmente Intesesòante cUsòestas òobre yiovoò tipos de cobestusa òecusÃtasla 1 Ou esòa e uma questão de "nacionais^ zação e òegujioò" ? •• . -

[/ocê pode talvez òe pesguntas òe a òltuaqão não é dl^esen

te de paxs pana pcCU e que poucoò pontoò vãlldoò poderiam òes abosdadoò. hlo entanto, penso que esòe asgumento pode òes contra-atacado óe eu boòeasmlnhas obóervaçoes na òegulnte hipótese, que a experiência con^^lrmou: a loiigo pra zo e em escala Internacional, oò problemas de òeguroò òão fundamentalmente 06 mesmoò, caracterlzadoò, como òcio, peto comportamento hmano e dependen tes da poslqãx) real do desenvolvimento econômico e òocJjxJí. Embora o desen

- 1

volvimento 6Õdo-econômico, em cento tempo, oanlc de pais para pais, move -6e 6empn.e m mesma direção [ indii!> tntalA cação, maion.es padrões de vida, re^

poriòabltcdadeò òoclals malò pnomincxadas por parte da Indústria seguradora p/iivada, crescente Intervenção do Estado]. Podemos aprender multo uns com 06 outros, em escala Internacional: os poises em desenvolvimento, com as (^aíifuxs e Suces4i0s das economias mal6 desenvolvidasj e os poises Industríall zados com as novas soluções nas áreas em desenvolvimento. Bj. gostaria de falar dos problemas resultantes da Intensl

flcaçãO da Influencia, tanto do Estado como dos clientes e do público em ge Ul, sobm a Indústria de seguros ou, em outras palavras, dos pnoblemas que aparecem, visto que o Interesse do público geralmente tem papel mais predoBJ.468=Páô.01=14.0&.78

0f '.ti-ií

■} .

ê.noTmno pode òqa obó^vado, noi paZó^ Zndicót^cuA qíLtn. noò pcuîíó m do^ínvoZv-ítnznto, ein todoò oò ^moò da eco'Ôfíi-ca, emòo^ com ^nXciiò^dade^ va/UaveÃ^ e com di.{,zê.ntc6 òiôòcò. Ao yuuceA o òcquô, a Á.deÁja ZKa a da ôtida/Ucdadc de um

3^po çiç^ cuòuntoò ccon5mA,co.í> amcaçadoò de mamlna Aetn&ZkatUc, a ^dciitl^-íca^*^0 do-6 pA.õpfUo.6 dejitlnoò ^lyiance.Ow6 com oò de uma comuyUdade de peMòooM ^^attdo da moAma manevia — m ollPuu patavíiciò, a ai-imaqão de um ■L'Ate -

^^-ie comum. Ã Íllz doò úJUÀmoò deienuolodmendoi, e^-àe conceXto 6e l^e.cedÍncUa, bastante modeAno.

mo^d^La

Vepolò de 6écuZo.ò de aUmeritação

<dpJn ao J

^ • itegíLAo, e^iamoò, de cetXa maneOia, de volta ao k-hcc^q: em

noò^oò

6upeApovoadaò e cUveAòomeyite desenvolvidas, inundadas na

dív-csão

'^^balíio^ a cAael pcuegulção doó pAÓpAloÁ InteAeSòes {^ol levada ao ahA Idmltação da tibeAdade Individual pela de^cAencla a IniteAesses co^ toAnoLL, hoje em dia, uma neces^òldade Inevitável. Isto é veAdadelAo

<071

as comun^ídades da vida phlvada, púbica ou de negocA,os, dos empAe^^04^ de toda a ecowmla e da sociedade e, com a ajuda das comunica ~

^'^^'^dlcUs e das distâncias cada vez menoAes, esta começando a se espaeeitÔAio InteAmclonal.

Bn nosso Aomo da economia^ apoAecm alguns ^atos ImpoAtan

*^^se contexto:

de •

no pAíncZplo dos seguAos sempAe se baseou na AealA.zaçáo

nci^ ^ ■íktfp

comutt^; os AesseguAos tAazm á tona uma poAtllha InteAnacÁo -

'^'^ste. Po/i qixQ_ seAía o nosso Aomo da economia sujeito a soÂeA com ^ ^ POAttculaA a Influência dlAeta e IndÍAeta dos Aegulamentos esta s públicas ? A Aesposta e tão Óbvia quanto compêía e pode^xpêiia: os -ieûAo^ gemiam a seguAança, pAoduto de

InteAeSSe

^^^ncÂado que otAal automaticamente a atenção do Estado modeAno^

^ ^^Óes sóclo-polatlcas^e a atenção do púb.6cco em genal paAa ^ ^^Ailidade da vida; coíyio tal, sua salvaguoAda ê encoAada como uma o Estado. ?) 04 seguAos e os AesseguAos contAlbulAom substanclalmen

^ a j'^-'^idustAlalczação e a elevação do padAão de vida, tanto em escala

^^04^

InteAnaclonal, mas são dificilmente entendidos na manelaa de

Sua função ao público.

■ r. ^

A atividade da IndústAía pAlvada de seguAos não 4apo>t-

aspectos das cAZtlcas.

PoA sKmplo, em íeíHpo4 de mudan

e Aodlcals, não mostAou seA dln^lca e pAogAesslsta.

BJ.4.6S''Pãâ.0i'f4,08,78

deco rência de preços irresponsáveis ou da ma poZltlca de investimentos e causar dificuldades ao mercado de seguros do paiU, e salva por seus competi ■ dores, também prejudicados. Como isso mo fosse o bastante, em certo senti

A (ic.e.nttLa.çao de. Jjvtvie^òeÁ cotrianò, a guXnada em íxíacíi à

do essa soZução Zidera o sistema de supervisão do Estado "ad absurdum", na quilo que seria o dever dessas autoridades garantir a solvência das compa ^hias por melo de supervisão intensiva. O Estado, em algum ponto, esta até

AD^çõeó mcuÁ &ocJma^ e oé teyvt^utivcu de. pfioiegeA oò mcUò ^Hacoò iào, ;iiiíU' fiaünznto., mce^òãAXoÁ e poÁÃXlvcu. W5o é poòáZwZ, contado, detxoA di m

que. e^òe. deA.m\)olomzyvto, cxjmo toda oòcOação do píndiilo do& p/LOceióieníoí kl&tÕ^co-ò, esconde o peAÂgo do cxagcuo c, con6eque.ntem&nte., um e^emeníí ®

^^pudiando a responsabilidade pela atividade de seus Órgãos.

li'

;

todat^iutcvo. Vetxc-mc IbiÁtAxxK ^40 com dot& txmploò: o Intzfit&^z pjbti'

CO tntòiiftuo c a cicòcentc tn^Zuzncia dcò ohgayiUmoò òupeAvtòo^eÁ dz ò!^'

Kntes de vermos como a industria de seguros poderia se com

^OÁ ItoãAm a ma òZtuaçdo na EuAopa em que o SeguAo de RC de kutmpvs^ e um nmo aitamente regulamentado. O catcaío do^ prêmtoó, ncÁ^e ramo, ^

portar em face da nova situação, gostaria de apresentar-lhes uma breve si^opse de como o Estado influencia nosso -lamo dz atividades,

bastante tãctdo; oi taxoó de tucro Aão modcita.6; a Áolda de rc&zAvoÁ ^ peAda^ e, regra geraZ, abeAta; me&mo 04> JuroÁ tm que òer {^requentmz^í

REGULAUEI^TAÇÃÕ ESTATAL

cÒLcdoò no cãlcaío doò prêmloò. O pãbUco tem 6eiu tnteAcó^e^ óolvaguo^' ^ dado4. A o-óc^açao do pendaZo e aZnda moderada e razoaveZ, bem como là

O -impacto estatal na industria de seguros por melo de leis,

xa& mode^tiU de àicro6 formam a ba&e real da política de^upWlóão dai f

^^ordades oficiais e jurisdição, pode ser grosseiramente dividido da se-

torldadei para a conce^^õo de reaiabtOM doi> prmloh.

Suinte maneira: - infZaéncla intencional por meio de leis especiais para a su

Hã, todavia, o-óclZaqõeò que atingem o grotetco àob o

^ ^isão dos seguros {a versão originai dessas leis normalmente data do fim

Zo de "óoZvaguardar o Intereòòe público, proteção do ^raco" e qtte encobA'^

^^ulo XIX na Europa, e dos anos 20 ou 30, na América Latina).

maiores perigos, tanto para oá òeguro^ como para a economia. geraZ do Tomemoá, por exempZo, a expansão da segurança ^oclaZ ate um ponto em e.iteja aZm da capacidade econômica do pal&. Aá repercoJyòdeò podem

- supervisão estatal dos seguros

dZLájre^ ~ certo número de leis e decretos, alguns bastante recentes ,

^ar a Inlclatcva Individual, 00 novoò Investimentos, o crescimento ecor^^ CO e a prosperidade e, assim, arriscar os fundamentos em que. -6^ o.poim ^

^tetajn a ;

'^dustrla de seguros:

dos os sistemas de segurança social.

irãfcg I

Eiíamoi mcUi piõxJmoi de íxmploi da ImÍLiài'^

pnMjodoii noi Eiiadoi Unidoi, hã um ptoczdúmnto únic.o de. /lediidÁdbiUC' da /tenda em wrvOiaAtt aom um ilitema legat amavãnlao ladmlrúJ.tM'^'' ^.1 -ttça em coíoí de leiponiabttídade, com advogadoí ^rameedAomenie .g,e yutó leUgoi iob^iedaxadoi). lao leoou a que algunó /tecto"anía< ^ iem «UZhoei de doiMieÁ paAa acidentei peiioali e, paAtlaxWmenlí'^

ehmadoi danoi puyUXluoi. Ene pfiocedÁme«to 'e encorajado pelo

especiais sobre a responsabilidade, em conexão

^dovsãrxx), ferroviário, aéreo ou marltàno;

com

21 leis de responsabilidade pela operação de reatores nuclea-

^es;

Zes rir.

leis Andustrixus (proteção de trabalhadores contra aclden-

^balho); 4) regulamentações de Incêndio; 5) ZeglsZação tributaria.

ioMioUzado ilitqma de aulaUdadei iupeAolioroi eitaduali [Indlolàd^ ^ leva ou ã nuZna dioi ieguroi de reiponiablUdade, com prènloi

íl

^ íí

^ Zombem sentido um efeito devido ãs alterações legislatl "u^u legislação mais social", isto í, maiores

indenlza-

,4a o grande nSmejv? de ieguradoi, ou a uma iUuaqdo onde cerJtoi 9'^f^'' y guAodoi .rípo/i exempio, mScUcoil ruA.u não puu^m podem mali obter aa cobertura meus obter coberruyw- doi

Eita e uma oiclUçãfi do pêndula que, embora iob o tZtulo de "jull^"' / dade, retpomablUdade e consideração da comunidade, etc" é .'

mente anSmala. Outro exemplo: certos paZses Introduziram oi ehcmodo^ « .

phj.

^ supervisão estataZ trata dos seguintes setores da atlvlda de seguros:

dos de soZiãarledade, para o qual todas as companhias de seguros

e que, no evento do colapso de uma companhia, ê desUnado a gorrflt^

de ■ '' ^^quisitos para permissão de operação [diferentes para se-

pacldade de pagamentos. Vzssa maneira, uma seguradora que se arrüi^'^

^ ^e-guros gerais], de certa maneira diversa para

/! Bí.468-?ág.M.

^pervlsão, quando da fundação de novas companhias, e a se-

'^UhxmcYitação geral:

^ ^trangelras;

compa^Ua^

BT.468^?ãa.04=^14.08.7B

'í !

oAigtnal - pAoteção do ieguAado contAa o colapic de iaa companhia de ie^u-

2) Áubm-íòòão de p^cwüi de yizgÕc^ò, condições deu apÕtcca; 5) AZQLUóZtoÁ de capital mZyumo, ^andoó da oA^arUzação, áw do6 eópec2^Xco4 de goAantía a ÁeAem depo^dtadoó; 4} 6aòm^4ão de tcuU^cu e btueó de òub^cAXção pa/ui iegu^^

em dÍAeqao do contAoíe estatal de pAeçoi e, poAticulaAmente, quando

24ie contAole toAna pAaticamente impoiilvel á IndústAta pAivada de ieguAoi

obteA mesmo oi modestoí lucAos usaatí). Hac í neeesiánto muita tnaginação pAevex o momento quando, iob tcUi condições, não ie pudeA acJioA nin~

de u^da;

Qum que eiteja pAe^paAodo poAa invcstiA nesie ietoA poAticula/i.

5) de KZA>6zguAoò; a.zi>òzqujio c.qmpaíóÕAdo paAã comp^' nhicu &ÁtadacUò ou. ZocxUá, A-eáí^çõei poAa A.eu^zguA.o^i) yío z^itAangeÁAo. \

Oi ieguAadoAQs e AosieguAodoAes iao a^etadoi poA es-

'^^■^^'^^olvimentoi. Aaim, poA exiemplo, a Aecusa poA poAte da autoAida-

A cot^eei^ão de uma peAm-íòòão d&pendí, poAcMUmejdet

, ^^^^^isoAa em concedeA aameiitoi de pAemioi m Aamoi que tem iido poA JIU.OÍ anoi pAodutoAei de peAdas, {oAça o ie.guAadoA a desempenhoA o papel

uma A.2.vÍÁão da4 eomiceõeó Q.condmlc£iò, geAoiò e de 4eguAo4 no poJ^ ^ -tão (p/LOua da nece64-cdade).

^ ^

A >òtíejição dec-toada da ^upeAoLião daò compankí'^' ^ ,1 .

'^^tUaição de beguAo iodai -ian ebtoA apto a apoioA-ie noi iubiZ quQ^ usuaii poAa compenidA as peAdas de taii instituições.

<tua<;á.o me atinge como paAticalaimente gAo.tesca, em Aamoi como incêndio

-íejiíeó é tu^e^uAoA que peAmaneçam .òolvente^ e operem de acoAdo eom

^omeAcifjp

E&òe corvtAote òe manÁ,^e&-ta tada uez maX& eomo um contA-oZe de pAeçpà, ^

KiOí

tido de que oò p^êm>éo4, pcuui òeAem aumentadoò, devem òeA pAJjmeÀAO

' -^^dustAial, Acuboò, ieguAoi moAltimoi - em outAos não podem ívl encoAadoi como iendo de qualqueA função palavAoi, "iodal". Aa-

peZaó autoAtdadeò óupeAvtòOA/u. PoA iua paAte, o AesieguAadoA inteAncudonal ie

iAonta

A òupeAvtóão -ie eòtende a.òòim a:

n veAÁ.{itcxLqão de Ae^eAvou tecnicai, condtçõe-A deU> I .nl.

e toAdj^oÁ)

de~

mu4.ozeb noò pacies onae a iupeAv-ciao estatal e cAe^

ie ^^daH

cesàõe-h de -AeneguAvi no exteAioA], paAticulaAmen pAemiú ôA iniatisâtoAio e o potencial de catãitAoê pAo_

^^ntoi

menciomdo que multai leis, Aegu-

ieo

o{^-t.cia.ü>,vêmdiAeta ou -cndiAetamente, poA exemp-to, a mente os ieguintes- tm eleito poiiti

2) veÁÀitcaqRo de eon-toà anuatò; ,3) avalÁação de documeyitoi eòtatZí>tÁ.co6}

4) ^ixaqão poAcíaí doò comti-iõe^ do4 agentes ^ ■ -.de Ha uma ceAta compettção entAe ln&tUuA,çoeu « __

púbtúio^ e eompankáu de òeguAoò pAivadoò, em que aíguiu cupecto^

?) Aegutamentação cont^ia logo; 21 Aegul.ame.Ktaçaü paha pAevenção de acidentes em Ids tAa

tAoZado-íi poA autoAÁJÍadei) ÁupeAvtòoAoò.

balkistas;

Ai leti tAtbutaAiai afetam a tndãitAxa de

3) ^egu^-ome^^iíação de ie.guAança poAa tAalego AodoviÕAlo, ^

Oi ieguÁntei tXXutoi: leÁ de ieZoi, lei de pAem^oi, íel de apõti^^' toi do ieguAodo de deduztA aZgum doi pAmtoi pagoi de ieu tmpo^^^

AoviÓAlo, aÕAeo e moAltimo; Aegulamedação de ieguAança na legislação elêtnlca; 5) cõiíígoá penais ieveAoi;

{eoneeiião de impoitoi], tibeAação poAcUaí de taxcu poAa cu Aei^Jv^^ guAodoAei poAa eatãitAo^ei,

6) atcvidade de uma loAça policial bem tAeinada e geAench Bn ceAtoi eoioi, oi devexei do ieguAadoA p<d^

da,

ctoA a pAevenção de pexdoi e estipulada. —CowtlYua-—

&n iuma, pode-òe dtzeA que a iupeAvtião do

Aa Oi ieguAOi ie estabeleceu em todo o mundo. A necesitdade é

{TAoduzido de ^igma. Julho 177, publicação da Smííí ^einiú

vel, mas eu acko questionável quando cada vez mais ie a{^asta de

Aonce Compcuiy, ZuAich.}

m.46t=?áQjM-

46B-Pá9.Õèd4.0B.7B

campanhas paAa:

I '

O SBGURÕ VE AurOMOl/EL ^J0 JAPAO

1] ApeA^elçoamento da seguAonça da tnânslto 1

A Comíóóão Tec/Uca do Se.guAo de. ALitomÕvdt do Jcipão

Z] PAevenção de acidentes automobilísticos

òífíjtoLL Azczntmzntz m A^atÕfiio &ob^e. a íxpcüvsão do ò^qua/s de. aatomÕvetà

3) PAoteção das vitimas e, poAalelamente, difusão do segu Ao de automóvel com a dlnamlzação da Aede de agentes

qae.le> pdUj no Ano F/Còca£ de. 1976.

e apeA^elçoamento das condições de seguAo e sistema de

Pe acoAdo com eó-óe. AeZatÕhJj), o Índice, de. poAJxclpA^ ^

venda.

SeguAc de- KeJipon&abiZidade. ClolZ contAo. Vano-i Vti,òoaÀJ> atcanq-ou. a.

50,S% em AeZo-çÕe ao iotaZ da ^Aota de. oeUcutoò exij,te.nteé e 43,

ção aoò VanoÁ fÁate/Ualá, apA&òeniando aumento conòldeAavel. ejn

A poAtlclpação nas campanhas e o çò^oaço despendido na dl

iusão do seguAo de automóveis apAesentoAm Aesultados satls{,atÕAlos, con{^oA

^^onstAa a pAopoAção do veiculo seguAodo em Aelação ao total dos ue^cu-

xeAclcÁo anWUoA.

S-xlstentes no ano de 1976, ja anteAloAmente Indicado.

O moAcante avaneo deóta eáAteJjia òe deoe/pAinclf^^ ao ei>ioAq.o que o meAcado òeguAadoA oem desenvolvendo pa/ia o do òeguJio de automóvel e a pa/itíclpqção nas campanhas

PoAa o ano de 1977 em diante, a previsão, entretanto, não

^ ^Hnlsta, a não ser que haja uma boa recuperação da economia do pais; por

dentes automoblllòttcoò} melkoAomento das Instalações de ahsl&l^^^^ ^,

a expansão do seguro de automóvel dependerá multo do esforço das se-

S^^AadoAxii,^ através de ampla divulgação e pesquisa do segurado.

e ?Aonto..Socj)A>io; ^lòcaltzação de tAÔinsito; assistência ò's vxtii^as dente.

ANÁLISE VA EXPANSÃO

Ao contAÓAlo do aumento do seguAo de Responsou

vil, o de Casco {danos ao veiculo pAÓpAlo) Aeduzlu pana. 10%

^ jç/S»

'Vi

1) RC Pana-6 Pe&soals

ção no total da {/lota de veículos, enquanto que, nos anos

No ^Im de 1976, existiam 31 milhões de automóveis

mantinham a peAcentagem de pantlclpação de 11,4%, 11,8% e n,5$,

^<ipao'^^ quais 15 milhões e 766 mil eótavam segurados {50,8

mente.

A expansão da ^Auta de automóveis coiitnlhul ^ :..nu,+r, Àn n nr„^r««! ^

^^7L ■

Ia pana {,oAtaleclmento da economia daquele pais; pcam, em coi

tJiouxe a ameaça ao povo japonês com o aumento de desastA.es autonto

... ,

í7m CO

Atualmente

está com a proporção de cada 7 pessoaò para um auto de automóveis, 50% (15 mllkÓes e 700 mil] correspondlam aos ^ passeio pequenos.

' ^

lo/lhÃrtl

gJíAl

ti' h

. . • ....-t-i 7I1A a

O elevado Índice de acidentes, poA outJio lado, ^ez cx}nsclefítl7-<^

da dos dlAeltos e obAlgaçóes de cada Indivíduo, .resultando em el"^

nluel de Indenização poAa AepaAoção dos danos causados a teAcel^

tanto, a capaddade dos motoAlstas em AepoAoA os pAejuízos

^^cui Para os carros de passeio comum {uso particular], os Aq ^^Qurados participarão com 59,5% e poAa os carros de passeio peque ^'^^Atcculur] a participação e de 59,9%.

a qu^, multas vezes, tAoz Aesultados tAãglcos tanto pata o eouS

QtViQ

poda a vitima.

^^et^ I

Os veículos do se veA.cuA.U0 que que apresentaram up^enenxaram maior maxOA participação pCLAXccspaçao a

particulares [65%] e veículos de carga com cobrança

'*1. ,

PaAa soludonoA esse p^ob^cma, pe.>vmltlndo o moíWLO^o cornos automÓvels,Óbvlamente o mais necessoAlu e ellmsnPt. f tes outomobAlAStlcos. A necessidade cko motoAlsta pKedlspoA^se ventixal AepoAação de danos causados a teAcehos, toAna-se hoje

Z) RC Payio.6 Materiais

'^eso

cíí^^ d

ves pAx^blemas sociais. .

r -^0^

O meAcado seguAodoA, clevite de todos os pnoble^ ^ r

2 7í

^ seguro de Responsabilidade Civil de Vanos Materiais

~ ~ ^ -^e^oçoo ao ano anterior. Com a conscientização da necessl

proteger da elevada Indenização reclamada, em ca&os de prejuízos seguro ainda devera manter um ritmo crescente. Os velcu í^e-âo/t-úi de carros de passeio pequeno e demais participa/t^

^^ente, com 52,5% e 56,1%; e na categoria de veiculas de carga [ ^re

acidentes de automóveis causam à sociedade, vem pantlclpando aIsv '

55%,

BÍ.468=PaêsX

BJ.46S''Pãg.08=14.08.78

QUW)RO DEHORSTRATIVO

SEGURO DE AUTOMflVEIS 1*3

ANO FISCAL DE

veículos

TIPO I USO DS veículos

SEGURO

JAPÍO

AUTORIZADA POR DECRETO N9 6.675/46

19 76

CASCOS

SEGURO

BC - DANOS PESSOAIS

SEGURO IC

EXISTENTES EM

MARÇO/77

f 28 de julio de 1978

lIOENCIA veículos SEGURADOS

veículos segurados

VEICULOS SSCOiW

Cangallo 346 Carro Pataalo Coaua

25S.045

88.478

3a,7

152.838 .

59 ,9

U3.Qn

Oao Particular

212.864

( 73.405I

(34,5 1

t 121 .517 1

(57.11

/.iio.it:!

Carro Paaaaio Paquaoo Uao Particular ata 2000 ec

IS.706.237

1.657.857

10.6

9.342.520

59,5

8.23),S0I

( 14.365.881 1

(1.652.182 ]

(11.5

(7.873.738

rs'4.ê}

{6.565.il]|

I .m'

'H' Carro Paaaaio cob

244.976

21.711

8.9

122.040

49 ,8

Cobrança da Fretai

r243.348\

(23.091]

9.5:

í119.217]

(49,0)

Si.iOi

Seftor Presidente de Ia

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS iNUSMDS E DE CAPITALI2ACA0

Carro Paquaoo Ata

2.411.955

75.068

3.1

1.109.019

46,0

937.711

(2.555.4581

[88.034'

[3.4

(1.151.34 8'

(45.1)

fsoi.auj.

SOO ee

Vaicuto da Carga Até SOO ec

Vaieulo da Carga Cobub Oao Particular

3.069.577

136.599

4,3

826.954

26.9

(2.829.668)

(145.212)

• ÍS.l)

(790-817)

(27.9J

Oao Particular

RIO DE JANEIRO - BRASIL

De nuestra mayor consideraciónj

854.687

134 .522

15,7

468.r4S

(132.379).

54^8

370.HO

f832.l50j

(15.9)

(427.217)

(51.3)

.(32S.iS()

noticias difundidas en el exterior sobre Ia República Ar

6.382.552

942.776-

14 ,8

3.111.899

48,8

2.396.51)

(^6.041.186)

(976.558)

(16,2)

(2.931.156)

(48.5)

dio dei cual se debatiría nuestra Nación. Por supuesto ~

.(2. 341.49(1

401 .492

95.579

23,8

247.532

61,7

226.546

(383.400)

(97.531)

(25.4)

(235.849)

f6l.5)

(214.)»)

Desde hace algún tiempo Ias

gentina se concretaron a seflalar solamente, el caos en me

dn«

Vaicuto da Carga Cobub eoa Cobrança da Preta

Rua Senador Dantas, 74 - 13 andar * ZC-06

652.

(513.1») y

Taiculo da Carga Pequena I

Do Carlos Frederico Lopes da Motta

de esa información eran elementos separa agitadores

Vaieulo da Carga Faquana

84.284

13.601

16,1

51.586

61.2

46.3M

f83.472j

(14.400)

Camoíirtnahr. M..

Cob Cobrança da Frete

(12.3)

(31.594)

(61.8)

(45.ml

aún cuando r^n

135.374

41.352

30,5

88.088

69,0

74.»)

(l33.L58j

(41.833)

C3l'.4J

(84.803)

(63,7)

(69.931)^

oportunidad dei reciente

Futbol celebrado en Ia Argentina,

tentaron empafíar°^ aislados tendenciosos comentários in Cnibua- Uao Particular

•1 'y: Onibue da Paaaagea

'(• 'ílli

Triciclo - Oao Particular

m triciclo-

Cobrança Oa Prata

Triciclo

Paquane

Kocecielataa

Vaiculoa com Cair^cecía

Eapaclaia'.

Valcnloa Eapaeiáia

86.738

41.285

47,6

32.539

37,5

16.414

(86.787)

(42.682)

(49,2)

(30.498)

(35.1)

fl5.962jy

32.849

422

1,3

4.399

13.3

3.201

(38.241)

(646)

(1.7)

(5.369)

(14.0)

(3.SÍ}1

1.955

173

8,8

629

32,2

50)

(2.375)

(229)

(8,9)

(869)

(33.7)

(«06^

t.827

142

7,6

1.583

86,6

9?1

C2.012)

(197)

(9.8)

(1.746)

(86.6)

(l.Of»'

747.358

3.566

0.5

49.336

6.6

33.511

(737.447)

(9.991)

(1.4)

(54.266)

(7.4)

Í37.lll>''

21.723

402.040

8.089

2.0

9.4

16.721

(3Í4.709)

(7.768)

(2,0)

' (20.682)

(5.4)

(U.O^-

228.969

35.121

15.3

135.216

59,<r

101.701

(211.089)

(36.605)

(17.3)

(125.89 3)

(59.6)

(»3.99'Jy

3.296.341

10,6

31.040.135 TOTAL

(29.143.445)

(3.34 2.74 3) (11.5)

15.766.106

'50,8

(14.026.579)

(58.1)

(ll.S^íi'

Hostraclán de un cían luramentaHr. ^

^ todos sus habitantes pare

Io deportlvo gue es estúdio v país 'siga adíi!

, mâs allá de un espectácu• cierta de Ia realldad nacional, unión y libertad para que

tino que,t sin duH ?le está reservado. P^°y®==ián hacia el gran de^ An duda, Jiaclôn Argentina. ^ ^

Por Io que antecede, Ia Aso

J894 e integrada Seguros, fundada en " ^âdo conveniente ^ ? compariías argentinas, ha conside JJuchas de ias cus?Í« ? ?? ® entidades colegas, con "" pedirles lazos de profunda amistad, integran de nuestr^^ tügan cuenta a Ias empresas que Ias argentina TAMrtpm entendemos que LA VERDADEJff valores moral^f NOTICIA, y que mantiene intactos

'^ieron.

V espirituales que sierapre Ia distin-

'•os ^Seguradores ^ W-®

El contacto personal con

nosotros^ 0.°® «se país será una gran satisfacciôn

^®Publica Arget^tL®®

ion y se verá mi, u ^

planes un viaje a Ia

Asociación queda a su disposl -

^ n^uy honrada con su visita. ^ que tenga ^ Agradeciendo desde ya Ia di* le ® presente, hacemos propl-

^•cién.

Pàrysaivdarlo con distlnguida colide-

dOTAi Ol> Ponta: Vaiculoa axiacancae- Kiniatario de Tranaporta

02) Náo eltio ineluidoa aa biciclataa aotoritadaa 03) NuBeroa entra parantaota cerraipondea ao exercício a.iteríor

[TtlocíuzXcío do Hokzn MaÀ.yUc.kL ShÁnbmn]

.46&-P'áã.0^ylÍ^

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'OLASO f-KC:-(£...I. rn

B1.468^Pãg.10*14.D8.78

' . „,,.,...'m^w«..>..-. .J»—.'••i f.i-rr «•-•♦Iri-

If '

•"*•■ V'

Í9^í

Diversos --»-w

lESA PROMOVE CURSO DE

GERÊNCIA DE RESSEGURO

O Instituto de Estudos Superiores de Ackninistração (lesa), através do Centro de Investigação de Risco e Seguros, realizara no perTodo de 28

de agosto a 19 de setembro um Curso de Gerencia de Resseguros.

O curso tem

como

objetivo proporcionar aos participantes informação teórica e pratica sobre a ge^

tão do resseguro e despertar o interesse em tomo de uma planificação eficiente. O lesa é um-centro universitário de pÕs-graduação,

dedicado

®o ensino e a investigação, tanto do setor público como do setor privado, e tem como finalidade básica contribuir para a profissionalização da Administração na

Venezuela, o curso e dirigido a executivos de companhias seguradoras e ressegurs^ doras e de empresas de corretagem. T E M A R I O

De acordo com os idealizadores do Curso de Gerência de Riscos,

9estão do resseguro nas empresas seguradoras e realizada por um número

mUito

^ Pfissoas e, dentre estas, algumas conhecem apenas o manejo pratico do

fíeces '

^ teoria pertinente, enquanto outras carecem de uma visão de conjunto

para poder planificar e projetar eficientemente os programas de resse-í-

companhias".

Dai a necessidade do curso, que será ministrado por profe£

^ de reconhecida competência no setor.

p^. ^

t®cui

E o seguinte o temario: 1) Origem e Historia do Resseguro

;

Básicos e Pratica do Resseguro; 3) Modalidades de Resseguro: método

métodos proporcionais, quota-parte, excedente; Métodos não Proporci£

9uro » Aspectos de perda, excesso de Aspectos Financeiros do Resse, Transferência de sinistralidade. Riscos, o Resseguro de Incêndio e Terremoto

São

^'^'^gnamas ^ f^sseguro. Operação Pratica do Resseguro na América Latina, Negocia de Resseguro, Problemas Mundiais e seu Impacto sobre a , América

1 SegiilMiento do Resseguro. Situação Atual e Perspectivas.

O resseguro- afirma a lesa- e uma das atividades mais impor -

^hte ca industria seguradora da América Latina, sendo um fator de expansão das

anhias de seguro e, portanto, do desenvolvimento econômico dos paTses do Con ''frente.

BI .468*Pág.01*14.08.78

SECURITARIOS INAUGURAM "PALACrO DOS ESPORTES"

O Sindicato dos secuntarios do Rio de Janeiro vai

inaugurar, no mês de outubro, o "Palácio dos Esportes". Localizado

Rua Venãncio Ribeiro n9 290 (Engenho de Dentro), nesta Capital, ele vai

proporcionar ampla assistência aos securitários, inclusive através

uma clinica midico-odontolÕgica, onde.funcionarão as mais diversas espe

cialidades. Para presidir a solenidade de inauguração do "Palácio dos Esportes" -construído cora recursos proprios da entidade- o

Sindicato

acaba de encaminhar convite ao Presidente Ernesto Geisel.

BI.468*Pag.02*14.08.78

'■fcf'*

Imprensa Secao Semanal de O Globo

O maior capital de Sergei e Cristina Não é de estranhar a especula

ção que está solta, à procura dos

LUIZ MENDONÇA

motivos reais que terão levado Cristina Onassis a casar-se com

Sergei Idem. Esse, afinal de con tas, pode ser considerado o casa

mento do ano, talvez mesmo do século. Toda essa indagação é

uma espécie de exercício da cha mada teoria (matemática) dos jo

resultado mais vantajoso. A ver

dade, todavia, é que o problema é

o casal também estará protegido,

do casal. Só os dois sabem como o

num eventual acidente de trânsito

equacionaram e se o resolveram

que possa vitimar qualquer dos

a contento das duas partes. Só eles conhecem ou supõem conhe

cônjuges, ou ambos. Outros segu

cer

in-

contra as conseqüências da enfer

coerciveis que determinaram a

midade. da invalidez, da morte

cada investigador curioso a'esco-

Iha das hipóteses que indicarão o

r|tf1

ser obrigatório. Logo, se hoje Ser

gei não é üm membro ativo da força de trabalho, nem por isso estará em situação de penúria: estará recebendo a pensão do seguro-desemprego. Como possui automóvel, está obrigado a man ter seguro de danos a terceiros, como todos seus patrícios. Assim,

gos, ficando porém ao arbítrio de

/ 1

tatívos, outros. Por sua natureza, o seguro contra desemprego deve

razões

intimas

ros obrigatórios protegem o casa

grande decisão de se unirem le

da velhice, proporcionando inclu

galmente. Hão de ter pesado os

sive assistência á maternidade e à prole.

prós e contras de uma vida em co mum, juntando pessoas acostu

madas a padrões de vida diame

se, o problema é deles, que inclu

tralmente opostos. Mas, repitasive elegeram a Sibéria para a

iua-de-mel — o que, aos olhos de muitos, abala a imagem tradicio-

Psl que se tem daquela região, cá fora. Enfim, nossa Ilha Grande,

famosa como colônia penal, de re pente virou refúgio de veranistas, pela descoberta das belezas natu-

nais que a cercam por todos os la dos.

Vejamos de outra perspectiva, no entanto, o famoso casamento.

Comenta-se muito que Sergei está desempregado. E dai? O casa mento vai mantê-lo muito ocupa

do. Há mais. Segundo tradução divulgada do lado de cá, existe na URSS um Código de Obrigações. Eqüivale em muitos países ao Có digo Civil — senão no todo, pelo

menos em parte divergindo em

termos de filosofia, mas se ocu-

pand<^ das mesmas questões de direito incorporadas à vida diária do cidadão. Naquele Código, um Capítulo é dedicado ao Seguro, ex plorado dentro do pais pela em presa

estatal

Gosstrakb

área internacional, pela Ingosstrakh (com subsidiária sediada em Londres). Esta última, aliás,

Como também há seguros fa cultativos, supõe-se que estes se destinam a bens particulares, co mo a casa própria que venha a ser

adquirida, depois de uma fila de espera na entidade estatal que se ocupe. Ia. dos problemas habita cionais aqui entregues ao nosso BNH. Vivendo na URSS, o casal Onassis desfruta, portanto, das garantias e dos padrões de vida da camada social a que perten cem segundo os critérios de divi são de estratos da sociedade so

cialista. Fora de lá, é evidente

que Cristina está e continuará montada sobre garantias incom paravelmente bem mais amplas. E é até possível, quem sabe, que sua frota de navios mercantes

possa no futuro colocar-se, em

boas e lucrativas bases, a serviço do comércio exterior da URSS, boje em grande expansão. Já não existem, por exemplo, fábricas da Ford e da Pepsi-Cola na União

Soviética ? Sergei tem um olho de

vidro, mas isso talvez não o impe ça de enxergar longe. No casamento, convenhamos, a estabilidade e o rendimento (cal culado em termos de felicidade)

boje alimentando acesa disputa

dependem unicamente de um só capital, aliás cercado de muitos riscos que podem levar a socieda

com osoofte-emerica/jos, em tor

de conjugai à falência. Esse capi

no dos seguros do intercâmbio co mercial dos dois países.

tal é o amor e seus riscos infcliz-

O Codigo da URSS prevê segu ros obrigatórios, alguns, e tacul-

monte não contam com as garan tias de qualquer tipo de seguro, tanto na sociedade capitalista co mo nísocialisui.

B I.468*Pãg.01*14.08.78

'li ^

IRB:receita de resseguros atinge a US$18,6 bilhões cado brasileiro não poderia permanecer

« «-Asidenie do Instituto de Ressegu-

contemplativo. Ao contrário, tornou-se

Sasil José Lopes de Oliveira, disao GLOBO que a arrecadação "®?ia7^dofl prêmios de seguros diretos mftsViementares subiu de US$ 39,6 . i

' Ml

cada vez mais ativo e agressivo para al cançar adequada posição na comunidade

internacional. O IRB deve permanecer

disposto a conferir todo apoio ao papel de

SSs para US$ 124 bilhões, entre fiSm (última estatistica oficial exis. .1 os saldos de resseguros, no mes-

crescente importância que toca ao em

presário nesse movimento de expansão

"finodo «entaram de US!5,6 bl. ÍL^oara US$ 18.6 bilhões. fegSndo o presidcntedo IRB, a relação resseguro e seguro direto

internacional".

EQUILÍBRIO

^««Mrtou-se dentro do estreito campo

e vKo,indo do mínimo de 13,2 por

"A política brasileira de resseguros in ternacionais, disse José Lopes de OUvei-

cento ao máximo de 15 por cento^ Este ul-

ra, alcançou o equilíbrio na troca de ne gócios e situou ainda, em níveis realis tas, as cotações e as condições contra

ümo indlce foi alcançado em 1975, num

movimento sistemaücamente asceosional iniciado em 1969. Acrescentou que os

tuais dos repasses ao exterior. A grande

raròos elementares aumentaram, no tocante a prêmios, no período 1965/75. na base de 12.1 por cento ao ano "tudo fazen

verdade é que, no resseguro mundial, nSo raro o jogo dos interesses comerciais exerce superioridade de influência sobre a técnica que deveria prevalecer". Salientou o prerideote do Instituto de

do prever que na próxima década esse Índice será superado".

Resseguros do Brasil que "de qualquer PERSPECTIVAS

forma, existe e funciona a contento a co munidade resseguradora internacional.

Revelou José Lopes de Oliveira que slo as seguintes as posições relativas ao vo lume global de resseguros, no periodo 1965/75: Europa Ocidental, 66,7 por cen

to; Estados Unidos, 24,7 por cento: demais países, 6,6 por cento. Em 1975, a Eu ropa Ocidental havia decaído para 61 por cento e os Estados Unidos para 23 por cento, "o que se deve certamente ao Ja pão, cujo mercado de seguros diretos

Lop«s de Oiiveíro ocha que Brasil tem poiftica de resseguro reollsto cresceu de maneira excepcional, passan do a segundo lugarno rank mundial". No entender do presidente do IRB os resultados apresentados até agora reve lam que "são largas as perspectivas que se abrem no resseguro mundial. O mer

Como

parceiros dela, cumpria

levantarmo-Dos de uma postura colonial para a conquista de posições equitativas. O escritório do IRB,em Londres, cresceu de tal forma que boje nossas operações internacionais de resseguro ativo, soma dos âs das seguradoras que posterior mente se engajaram no processo de in

ternacionalização, atingem faturamento anual da ordem de US$ 206,4 milhões".

Lloyd^s em Nova Iorque gera polêmica

Nova Iorque está agitando os meios se guradores — e até outras áreas — com o

leição no próximo outono — e tudo ajuda,

anúncio de que se pretende criar uma en tidade semelhante ao Lloyd's de Lon

O projeto, contudo, é apenas uma parte do programa em andamento para a re

dres. A informação foi revelada ontem

forma da legislação de seguros, conside

por empresários do Rio. Segundo eles, a medida não deixa de ser uma espécie de

rada desnecessariamente restritiva. Um

e todas as tarifas. Isso toma dificil para as companhias seguradoras qualquer saida da faixa de negócios rotineiros, e o

dos grandes argumentos dos pregoeiros

resultado é que as maiores barreiras —

ameaça de competição.

das reformas é que o Lloyd's de Londres

muita.s vezes intransponíveis — se levan

Um projeto do Governador Hugh Carey. propondo inovações nas leis de segu

atualmente se beneficia de uma parcela do mercado mundial muito acima do pró

ros de Nova Iorque, acaba de ser enviado

que o Lloyd's de Nova Iorque já possa

prio papel internacional do mercado bri tânico. E acrescentam que, no sistema de uso corrente, o seguro é para o balan

tam à colocação de apólices que deman dam prontas e rápidas decisões. As normas em Nova Iorque são parti

(uncíonar dentro de poucos meses.

ço de Pagamentos dos Estados Unidos

mero de companhias de seguros e de res seguros 8 buscarem Estados limítrofes,

uma válvula de evasão de divisas por causa do volume demasiado de negócios

ziando o mercado de Novo Iorque. Por

que se canalizam para o Lloyd's de Lon

causa disso, no fim do ano passado, o De

á Assembléia Estadual. Há indícios de

j^OSIÇAO DE LONDRES

por pequena que seja a parcela.

autorizadas podem operar no setor, e a Superintendência Estatal de Seguros de ve aprovar todos os modelos de apólices

cularmente severas,forçando grande nú prática que ao longo do tempo vem esva

dres.

partamento de Comércio do Estado de

preferindo assumir uma atitude ou fazer

AS RESTRIÇÕES

Nova Iorque, em conjunto com uma fir ma de consultores dirigida por Donald Kramer, segundo informa o Financial

Pronunciamentos em etapa ulterior. Oficiofamenle, os membros do Lioyd's de Londres tém procurado manobrar no Sentido de evitar ameaças mais sérias a #ua posição comercialmente predomi

Argumento também de forte impacto é o de que o Lloyd's de Londres 6 muito fe chado, na sua política de admissão de no

se estado de coisas. Surgiu dai a idéia de

vos membros, dificultando o ingresso de

Iorque (à semelhança de Lloyd's de Lon dres), com o objetivo expresso de atrair

O Lloyd'8 de Londres, revelam as mes mas fontes, tem reagido cautelosamente,

nante no campo intemacional do seguro

Times, entrou em ação para ver o que po*

C do resseguro. No seu entender, e segun

corretores estrangeiros na movimenta ção dos seus negócios. Na verdade, duas

do lém até agora calculado, de inicio, o

das maiores empresas norte-americanas

Volume de negócios capaz de ser atraído

de corretagem (oram recentemente bar radas na compra dc empresas coagèneres da Inglaterra, numa demonstração ostensiva de que o I.loyd's de Londres

Pela Bolsa de Nova Iorque será decerto

Inexpressivo O projeto tem ganho força politica por que abre a perspectiva de trozer negó cios para Nova Iorque, gerando conscquentomenlc novos empregos. Além dis-

"o, « Governodor Caroy. pelo que iaformu o PlDineial Times, é candidato o roe.

continua mantendo uma rígida político de restrições.

O mercado segurador norte-americano cor.nclcrlza-se por um histórico c rigoro so controle estalai Somente empresas

deria ser feito no sentido de mudar-se es criar-se a Bolsa do Resseguros de Nova mais capitais e mais negócios, de forma a reduzir a revoada de dólares para o ex terior. A idéia (oi posta no papel c enca minhada á Assembléia Ix^gislativa Esta dual.

O projeto menciona três especificas áreas dc negócios: resseguros de todaa as espécies; seguros dc procedência es trangeira: negócios dc segunda linha rclaciünado.s com riscos dc difícil coloca ção no mercado primário.

BI.468^Pãg-02*14.08.78

ACIDENTES DE TRÂNSITO

^MiOmUE'

.ii

Em 1977, os acidentes.de trânsito wm Estádos Unidos causaram a morte de

SEGUBO OBRIGATÓRIO

46.880 pessoas, deixando ainda

de feridos. Em temos de custo, a naçlo O Conselho Nscíonsl de Seguros Priva dos regulameotou o dispositivo legal que toraa obrigatório o seguro de responsabi

norte-americana gastou US8 43 bilhões.

£ o que revelou ao Congresso o Pretldento Jimmy Carter, segundo o jornal

lidade civil dos transportadores hidro-

Lloyd's List. Os acidentes de trânsito ji

viárioe (raaritimos, fluviais e lacustrei).

ocupam o sexto lugar em causas de mor

A obrigatoriedade de seguro é estabeleci da pelo Decreto-Lei of 73 e o objetivo é

te nos EUA.

Preso ex-polÍ€Íal que roubou qume

reembolsar ao transportador as indeni-

debates

saçóes que ela tenha de pagar por danos causados a terceiros.

Ne caso, trata-se da responsabilidade

'P Sindicato das Empresas de Seguros

extr^contratual,já que em relaçSo a car

Privados e Capitalização de Pernambu

gase passageiros as reparacóes de danos

co \^ai realizar, no próximo dia 18 de se

sló ^^^iguladas pela responsabilidade de-

'li-,

tembro. o II Encontro dos Comissários

corceote do próprio contrato de transpw-

de Avarias, radicados nas regiões Norte

te. O.preço do seguro é de 0,25 por cento

e Nofdesie, com técnicos do Instituto de Bèa^eguros do Brasil, de Penaseg e da

do valor da embarcaçfto.

100 carros em SP

Pundacão Escola Nacional de Seguros. O objetivo da reunião é a análise e debate

uma "micha"(chave utiliza RENATO LOMBARDl

âos problemas relacionados com as ativi dades de comissários de avarias.

O ex-Investigador de po

MERCADO EUROPEU

licia Adonlas Oomes da Sil

va, de 33 anos, casado e pai

SEGURO DE MOTOCICLETAS

p volume de prêmios do mercado euro peu,leve. em 1977, um aumento nominal

de três filhos, está preso na Delegacia da Consolação.

Na França, enquanto a

de 12 por cento (real de 2.6 por cento), al

automóveis roubados nfo chega a I

cançando 190 bilhões de marcos (aproxi madamente USS 90 bilhões). O Índice per

canto,o índice de roubos de motocicl^* entw 1970 e 1976, aumentou de eanto para 3,7 por cento. Esm

capiüa de prêmios de seguros foi da or-

deip de USS 290 contra USS 725 nos Esta-

^'f^ce da continua e forte expansão do

ehagaram a ser recuperodas,

mercado norte-americano, pode-se ava

Índice de automóveis nlo rectipef*^*^

liar,como positivas as perspectivas de

de 15 por,cento. Portanto, os

dei^volvimento da indústria européia

ra o aeguro de roubo de motociclat*'• '

deVseguros, nos próximos anos. Isso por-

em média, de 7 a 8 por cento mais^ dos do que dos automóveis. Asstm^ ^

que são bem maiores as necessidades de

proteção individuais criadas pela aguda

da .vei menos companhias dijpo^

iqs^gurança dos indivíduos na sociedade

aceitar o seguro de roubo .tniptocicletas.

atual.

®álorla do tipo Brasília Os eram levados para o

é de.ordem a causar preocupaç^ que 57 ppr cento das motos wu^s^áf"^

doa ynidos. Com base nessa relaçSo, e

Ele é o autor do furto de quase 100 automóveis, a

Paraguai e vendidos para

«vino Auada por 18 mil

cruzeiros cada.O ex-poiiclal

da para todo o tipo de fe chadura). A perfeição da

chave permitia abrir a porta do veículo e também ligar o contato. Antes de começar

a furtar os automóveis. Ado

As viagens constantes de Adonlas para o Paraguai,

nias viajou para o Paraguai

contudo, chamaram a aten

compradores de camos dos

ção de outros ladrões parti cipantes de quadrilhas es pecializadas no furto de car

ladrões brasileiros.

ros. Uma denúncia recebida

e conversou com Levlno

Auada. um dos principais Soube que a preferência

dos paraguaios é pelo Volk8wagen-Bras(liã. das

^ nos bairros da Consola

Escolheu os bairros da Con

Durante quadro dias, os

ção, Cerquelra César e Jar-

solação, Cerquelra César e

e Europa. A

área "onde muito carro dor

agentes Roberto e Carlos seguiram Adonias e acaba ram por prendé-lo em

me na rua". Sala de casa na

Santos.

laentlficaçfto de Adonias foi Min Robertáo investigadores Hélio, e Carláo. da

Jardins, por considerar uma

rua Santo Anionio, na Bela Vista, durante a- madruga da. Percorria as ruas onde havia veículos estacionados dos dois lados e deixava o

móveis. a maioria da marca

aprendeu a

seu em local próximo, le

carros quando tra-

levantamento, realizado on

fidelidade

nou como investigador

vando o carro roubado para

Ruarda-clvü e optou

a garagem de sua casa.

tem, Adonlas apontou 23 lo cais onde praticou os furtos.

Dessa forma, chegou a

Contou não saber exata

Í976, foi preso na

los. mas acredita que seja

rnpanhta de Lucidio Cos-

explicou que "nunca teve

mais de 100.

chefe da de-

problema com a polícia".

Adonlas contou não sa ber onde estão seus ex-

segurador revela que a apóli

ce correspondente ao seguro

tidos pelo empregado.

Afirmam

os especialistas

de fidelidade vem tendo razoá vel ritmo de crescimento. No

que o seguro de fidelidade foi criado principalmente em fa

trimestre janeiro/março des

ce da dificuldade de se encon

te ano, as empresas fatura

trar alguém que fornecesse a

ram nesse ramo Cr8 12,2 mi lhões, enquanto em 1973 essa arrecadação atingiu a Cr$ 13,6 milhões; em 1974, a Crf 18miIhões; em 1975, a Cr$ 25 mi lhões; em 1976, a Cr| 29,5 mi

carta de fiança. Em conse

Adonlas, apesar de respon

min^ Ricardo ° ® Maluí. ex-policlal ^itar Inte-

freqüentar lugares onde se

companheiros, com 06 quais foi preso e Indiciado em in

reúnem policiais e conver sava com muitos deles, in clusive os do 4" Distrito.

quéritos no ano de 1976. Na quela ocasião, os carros rou

^ uma quadrilha resX ^ pelopraticados furto de em 70 la^h^J^veis, IPinH Alegre, J^orlanópoUs,Porto Curiüba.Sal-

qüência. surgiam dois proble

Rio de Janeiro,

mas: um. de ordem econômi

epois de responder a

ca. pelo fato de o empresário

de 40 inquéritos. Ado-

riSL colocado de pela Justiçaeme, libersozi-

lhões ; e em 1977, a Cri 38,3 mi

ficar com o seu patrimônio à descoberto, e outro, de ordem social, pelo desemprego pro

lhões.

vocado, devido 8 impossibili

oando. Auxiliado por um

dade de se obter aquela carta.

«-navelro. conseguiu montsj

fidelidade

destina-se á proteçáo patrimonlal das empresas, reparando as lesões contra ele pratica das. criminaimente, pelos em

pregados. Trata-se, portanto, de seguro que tem a finalidade

O seguro de fidelidade é en quadrado como seguro de bens, já que cobre os danos pátrimonais sofrido pelo segura do. apesar de figurarem pes

de reparar as conseqüências

soas como garantidos, na qua lidade de empregados do segu

de crimes patrimoniais come

rado.

mente o número de veícu

Diadema na épo-

der a processos, continuou a Análise feita pelo mercado

Volks-Brasília, No primeiro

furtar mais de três carros em uma só madrugada e

delegacias es-

^UUzadas do Deic. Em

arrecadação

Existem no distrito da

Consolação mais de 150 queixas de furtos de auto

Seguro de aumenta

seguro

pelos investigadores do 4'^ Distrito possibilitou a identlflcaçõo do ex-pollcial, que passou a ser perseguido.

cores vinho ou vermelho.

seqüência da perfeição dos papéis adulterados.

T^a agindo desde o ano Passado praticando os fur-

chefia_ do 4« Distrito.

ri>

barreiras montadas pela Polícia Rodoviária, em con

u_°'r®®olveu continuar rou-

Na garagem de sua casa, Adonias remarcava os chas sis dos carros, usando mas sa plástica especial. Utiliza va sempre o mesmo docu mento — os carros eram ver

melhos ou vinho — e pos suía também um par de pla ca^falsas e autorização de viagem. Esclareceu que nimca teve problemas nas

bados em vários pontos do Pais eram vendidos no Pa

raguai para o comissário de

polícia Liglo Vlctor Rios. Segundo o ex-investigador, uma vez em liberdade, deci

diu que não mais praticaria assaltos como fazia ante riormente. Furtar os carros

é bem mais fácil, pois não se arrisca a ser perseguido ou brigar com as vitimas.

(Reproduzido de O Estado de São Paulo - 05.08.78)

BI.468*Pág.01*14.08.78

BI.468*Pa

1 1 1

Incêndio total ameaça

Ouro Preto

i ■:

Belo Horizonte — O diretor estadual do

fi I

Outra dfdaão tomada no Rk> é que os

Artístico Nacional). Roberto Lacerda, oue

monumento» e mnsens tombadas pelo Patri

putie^xm quinta-feira, no Bio. de uma ren-

mônio serão eqnqiadaa eom extintores pró

Qlio com diretores do órgão para tratar da *«íiiranca de montunentos históricos, alirPKHt ontem que o ccmjnnto arquitetônico de Ooro Preto corre o risco "multo grave" de ser

l! ■;vi

prio» para esse» locais.

"È preferível

uma espuma ou pó qidmleo que

usar

danifique

uns dois metros quadrados da talha dourada

^^nsumldo pelo f<^, devido â precariedade

de uma Igreja, do que deixar o fogo destruir

^ redes riétricai. "Há determinadas

próprios do IPHAN em Ouro Preto estão per

^ cidade com

Instalações eléMcaa

de 40

todo o emijunto. Posso garantir que todos os

de existência

* 4ne nunca foram revlstaa. Nós do IPHAN

feitamente equipados com extintores e suas

que a Cemlg, coneesslonáría do for-

redes dimensionadas segundo a melhor téc

técnicas rigorosas em todas as casas e

por um desses azares que não se pode evi

heelnusito local de energia, deveria ítaer vls-

tpoDumentos e desligar a força daqueles qne

■ à •"

rolo de 500 meüM ao redor drie.

XPHAK (Znatituto do Patrimônio Histórico e

Apresentem total segurança", sugeriu o " lacerda.

Pára-raioft

tar", acrescentou.

"Entretanto, eu mesmo já vl em tetos de velhas casas de Ouro Preto umas estrelinhas brilhando: tratava-se de fios com mau con

De acordo com o arquiteto Roberto La-

tato ou d^encapados que produziam faíscas

em toda» as restaurações de monu-

mos. E sei de casos de proprietários que re mendaram suas Instalações elétricas com

^^utos históricos e artísticos o IPHAN faz ri-

®"»osa revisão da rede elétrica. "Se aparecem

toda a fiação por outra,

gç^^sionada segundo meiodos técnicos mo'®tos^' todos os cálculos elétricos cor~r

dos'

nica Se neles ocorrer um Incêndio, terá sido

reunião que fizemos anteontem no

resolvido que de hoje em diante to-

dentro de telhados de madeiras, antiquissi-

arame. Alguns até usaram arame farpado". O diretor do IPHAN acha que a coloca

ção de hldrantes em Ouro Preto é um pro blema "complexo mas não impossível de re solver. Mesmo que o hidrante fique à vista, ele Incomoda menos que uma dessas placas de casas comerciais. Além disso, é possível

Padrta pPQt^.^ora pára-raiosimporíantes radioativos,serão queequldão

projetar um hidrante que não participe da

®aurJ'^ apenas ao monumento em A. masnão a todos os prédios situados num

paisagem".

(Reproduzido do Jornal do Brasl1 - 06.08.78)

O QUE VOCÊ DEVE SABER DE MEDiCINA F J. L. aUASiNGAME (Da Associação Médica Americana)

marido plàaejam fazer a sua primeira

oecesaltem de receita, leve a receita para que as autoridades alfandegárias

viagem ao exterior este aao, na compa

nlo criem problemas.

Umê leitora escreve que ela e seu

nhia de um pequeno grupo de amigos.

sárlaspara a viagem, tomando o cuida

mam vários medicamentos regular mente. Cada um sofre de algum proble

dência, para que quaisquer problemas

ma crdnico. Ela quer saber o que de vem fazer no caso de precisarem de cuidados médicos no exterior. A senhora nlo mencionou a natureza de BU88 enfermidades, mas presumo

que nlo sejam multo graves, pois a se nhora e seu marido estio planejando uma viagem longa.

Sugiro que fale com seu médico sobre seus planos. Ele poderé lhe dar uma

k'/' (■'

do de vacinar-se eom bastante antece

que possam surgir estejam superados na data da viagem. Talvez a agência de turismo que está fazendo os arranjos da viagem possa

ajudá-la a encontrar cuidados médicos durante a viagem.

Se a senhora tem seguro de acidente ou de saúde, seria bom conferir com a companhia de seguros se a cobertura valerá para o exterior. Talvez seja ne

carta, com uma descrição de suas doen- _ cessário obter cobertura adicional. ças, que poderá ser apresentada s um médico no exterior, se for preciso.

ííí:

Atualize as vacinas que forem neces-

Ambos já passaram dos 55 anos e to

Leve consigo um suprimento adequa do de remédios. Sc forem remédios que

Com um planejamento bem feito, po derá viajar tranqüila e divertir-se sem

preocupações.

(Reproduzido de O Globo - 09.08.78) BI.468*Pãg.02*14.08.78

TimtIr-fhY -

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

Sesuradoras terão l^o em N.Iorque ,

lí

A Tvr0sWl«nfjo Ontem, o presidente éa

rvr^+om

A partlclpsiÇâo aolonária ticipação das empresas pri

Begundo disseram, a par

Instituto, Sr José hoçéi ^

vadas na Unitod Américas Insurance Oompany ío4 de terminada de acordo coro

OUvelte, informou que a di.

pação privada bresUeira foi

d€ csaida seguradora privada brasileira aa companhia die

reaseguroe Que será crta^ em Nom Iorque é Umlt^ seu ativo líquido. Desta for niim d® 10® ^ ma, das 60 acionistas brasi

lares, ou seja em 1% do ca pitei total da nova «tnpreaa (10 milhões de dólares). Empresários do meroaido seg u r a d o r IníoonarMn on tem, que cerca de 60 com

leiras, apenas 10 atingiram

visão dós 25% de partici feto de tal modo que ga,

rantisse a maioria do CEDpi;, tad em mãoe de empreaaa nadonais, po^ algumaa- se>

nio DK OANCiRO

CIRCULAR PRESI-071/78

£m 28 de Ju1ho de 1978

ACIPE-009/78

o llmlite máximo permitido: guradoras têm maioiia de a Aliança da Bahia, Sul capital estrasngieiro no América, Intemactonal.

Atlântica, Cruzeiro do Sul,

ail.

Disse que o IRB eeri o Unlbanco, Nacional.. acionista de maior porte da panhias privadas dividirão Itaú, Excelslor e. Inclusive, a ünlted Amerí<^ tanto e® 25% das ações da resseguUnião de Seguros, que é do volume de ações como em radora em Nova Iorque, ca Governo do Estado do Rio totaA de prénolos arrecada, bendo 30% ao instituto de dos. Orande do Sul. Resseguros do Brasil.

(Reproduzido do Jornal do BrasiT - 10.08.78)

RAMO ACIDENTES PESSOAIS - Seguros dos Riscos

Decorrentes de Treinos e Competições AutomobilTsticas e em Motocicletas - Circulares nÇs 50> de 3.12.71 e 41. de 5.11 .73. da SUSEP. A.parttr de 19.9.78, a aceitação dos seguros

referincla somente dependerá de consulta previa ao IRB nos casos

em que a importância segurada ou segurãvel , por pessoa, seja su perior a 502 (cinqüenta por cento) do valor limite de

resseguro

automático, referido no item 1,"da Cláusula 203^ das "Normas pa

ra Cessões e Retrocessões Acidentes Pessoais (N.A.P.)". Saudações

José Lopes de Oliveira Pres idente

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Proc.: DEVAP-0699/78 -.i' ny

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BI.468*Pag.01*14.08.78

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INSTITUTO

RESSEGUROS

BRASIL

■ IO DC JANEIRO

^RESIOENCIA

CIRCULAR PRESI-072/78

Em 28 de Ju1ho de 1978

ACIPE-010/78

l lí''

Ref.: RAMO ACIDENTES PESSOAIS - Seguros Coletivos em

Condições Especiais - Capital

Segurado

i' 'li

mãxi

mo, por pessoa, tanto para a garantia de Mor te, como para a de Invalidez Permanente. "

^ Instituto, cor- ciase em dispositivos das "Nor mas de Aceitação' dos Seguros Aciaentes ^essoais em referência"

aprovados pela SUSEP. resolveu, en relação aos capitais segura dos máximos, por pessoa, tanto para a garantia de Morte, como oa ra a de Invalidez Permanente, aprovar novos limites para os pla nos relacionados a seguir: (í

SEGUROS ACIDENTES

PESSOAIS

típttí! «prt-sATv,

CIRCULAR

DATA

DA SUSEP

Hospedes de HoCel e Estabeleclmencos SI

CIRCULAR

DATA

DO IRB

?7.3.69 AP-08/70 15.6.70

'.4.69 AP-09/70 03.7.70

oilares ..........7

Períodos de Viagens.

600.000,00

Tipos 1 e 2 Tipo

400.000,00

CoQpradores em Fir-

600.000,00 21

28.8.69 AP-07/70 16.6.70

11.2.70 AP-05/70 OA.6.70

mas Comerciais ....

260.000,00 Assinantes e Anuncí

antes de Jornais, Re" vistas e SÚDÍlares.

Passageiros de EsCradas Ae Ferro ...

260.000,00 27

3.6.71

AP-09/71 29.7."71

130.000,00

BL468*Pig.02*14.08.78

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NSS/FJS.

Proc.: 0£VAP-0ff99/78

Saudações

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Normas

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Tendo

vista

disposto

PRE-

procedi^

l 9 rs

Circular

Ref.: RAMO ACIDENTES PESSOAIS - Renovação Automática Proposta de Resseguro Acidentes Pessoais(PRAP)

1 ra

nT nova

3 - Na renovação - com aumento de capitais e desde que esta

critérios

estabelecidos

nos

itens

«te o Tfio de vigência do contrato.

prevalecerão para quaisquer alterações do risco segurado,

4 -

dentes Pessoais (N.A.P.).

submeter o caso ao IRB, na forma do disposto nas Normas de

ra, o limite técnico vigente na época do aumento -

dura^

acima,

Aci

deverá

os totais segurados, em cada garantia de Morte e Invalldez Perma nente, para o "mesmo risco", ultrapassem, na Sociedade Segurado

rior-.

PRAP, desacompanhada de quaisquer outros formulários e atualiza da de conformidade com a copia devolvida pelo IRB, no ano ante

enviar, no prazo de ate 15 (quinze) dias apôs a renovação,

época do aumento - nao haverá necessidade de previa autorização do IRB; porém, haverá obrigatoriedade de a Sociedade Seguradora

trapassem, na Sociedade Seguradora, o limite técnico vigente

tia de Morte e Invalidei Permanente, para o "mesmo risco", não uT

2 - Na renovação - sem alteração de capitais ou com au

mente de capitais e desde que os totais segurados, em cada garan

trato.

tar da PRAP, necessariamente, o número de dias da duraçao do con

1 - A Sociedade Seguradora, ao submeter o caso ac'Ins tituto de Resseguros do Brasil (IRB), pela primeira vez.farã cons

Proposta de Resseguro Acidentes Pessoais (PRAP);

mente, nos Seguros Coletivos Acidentes Pessoais com renovação au~

tomãtica da apólice, para segurados cuja cobertura seja objeto de

Cl 9

o. A

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• • . • .

PB to 3 to > o. Fo a

da (Circular PRESI-OSS/ZS" -cACIPE-005/78, de 23.6.78).

3 to

SI- 068/78, de 26.7. 78, devera ser observado o seguinte

•

no.

oli o

o A a *0 Fto

4 a." P 3

■«lOQ to 3 F. (D

Ct] W

miaçao previamente conhecT

limites passarão a vigorar a par-

dose L

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3 A 3 c4-

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—- 3 X , A

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, to orc-T ' partir daquela data. fica revogada a Cir cular PRESI-042/77 - ACI,P£-002/77, de 23.6.77.

9 78-^1

A 3

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0.0 o 0< A A to 03' V» o. 3 A •4. A

que regao os riscos de acu

nas

tir de

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X Off J^JXXTV s^arjco jfcutesu.

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F. o A O M 3 O. C «• O. A <-»

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3 A O W> 3 u> n .

F-

EnquadramenCo

E» finalmente:

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A O —.1/1

3 3 O 3 Ifl

</l rt A

•0 PI C/5

* idirai^endo viagens aéreas ........

Soriodos de Viagens:

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Feires de Amostras e/ou ExpoeiçÕee .

Vímiteafs, coh ingre««os pagos,

o*2

J^os e CrsLBos de futebol pro£iaaio

^p^dcs^orme, eomxagreasoe pagos, rfe

■tua e*Jtoy -^^•'^■TyyBy

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CIRCULAR PRCSI-069/78 ACIPE-008/78

INSTITUTO

RESSEGUROS

pnestoENCi A

BRASIL

RIO OC JANEIRO

CIRCULAR PRESr-068/78

5 - Nos casos de não renovarão» cancelamento da apóli

Era 26 de julho de 1978

ACIPE- 007/78

ce e/ou cobertura do segurado e redução de capitais segurados, a Sociedade Seguradora deverá comunicar o fato ao IRB, prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Para os riscos de "Acumulação

dentro

Previamente

Conhe

cida" e os com "Majoração das Percentagens de Indenização da G£ rantia de Invalidez Permanente", deverão ser observados os Ijmi-» tes de resseguro automático e os limites técnicos nos dispositivos pertinentes.

estabelecidos

Esta Circular entrará em vigor em 19.9.78, tanto para os seguros Iniciados còmo para bs renovados a partir dessa data. revogando-se a Circular PRESI-126/77 - ACIPE-009/77 de

Ref.: RAMO ACIDENTES PESSOAIS - Renovação Automática

23.11.77

Este Instituto aprovou,"ad referendum" da

as seguintes alterações, na Cláusula 19 - RENOVAÇÍO Saudações.

SUSEP

das

Condi

1 - Inclusão dos subitens 19.2, 19.2.1 e 19.2.2

assim

ções Gerais da Apol/ice Coletiva Acidentes Pessoais:

redigidos: José

__"19.2 - A renovação automática da cobertura de ca

i ra

da segurado so terá efeito quando a mesma apresentar as

seguin

tes caracterTsti cas:

a) mesmos capitais vigentes na apólice em reno vaçao;

ti) aumento das importâncias seguradas,desde que os capitais totais dos seguros mantidos pelo segurado, em

as apólices, de todas as sociedades seguradoras, nao

todas

ultrapas

sem, em cada garantia de Morte e Invalidez Permanente, o

limite

automático fixado pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e em vigor na data do aumente.

19.2.1 - G aumento de importâncias segura das de ri/scos caracterizados como vultosos, somente prevalecerá

a partir da data de aceitaçao do risco pelo IRB.

10.2.2 - As renovações com majoração de ca pitais segurados devem ser encaminhadas a Sociedade Seguradora com a antecedencia de 30 (trinta) dias do vencimento do

contra

to, a fim de que não haja solução de continuidade para o

aumen

solicitado

__ ^ Cífcufarvigor em aTÇ.9.78. tanto os soffttros injcjados comosntrgfs para osemrenovados partir dessa

dlzi^iT??? " 'Circular PRESI^127/77 -

<lot. «ut>lc«ns 19.Z • 19.2.1

- 711

"'O aa JANciao - »j

fim 24 de Julho de 1978

COMÜHICADO D£rRe-006/7S

AClíè-l5/77,

para 19.3 •

7JUM5-009/70

Saudações

01 iveira den te

Ref.: Taxas para a cobertura dos Riscos de Guerra e Greves

rComunicado • j DETRE.001/78-TRANS-002/78. Comuqicainos-lhes as alterações feitas no de 01.03.a 78serem e qurpasLrio

,uid. t

«""a o Brasil a os Paísas am sa ça. .

Canal de Suez, Egito, Jordânia,

cim o Írb!

sujeita a prévio entendimento

manto com o IR^!^'

a právlo entandi-

1.7 - Quaisquer países do Hemisfério Ocidental ... 0,02St

1.8 - Quaisquer outros não expressamente indicados

nos itens acima o 0375% Permanecem em vigor as demais taxas e condições do Comunicado acima citado.

Atenciosas saudações. OI

00 . *•

AdeIny d^iífolndonç a Leite

0 01 *

Chefe do Der^attamento Transporte^. Cascos e Responsabilidade Substituto

ProT.: OeVAP-1343/77

^ H6P/FdS.

7Í

Proc.: DETRB-S48/74

AML/FJS.

o 00

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àiTffsto </»

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tinento aos seguros de viagens internacionais, um

subitem

cobertura a

Saudações

/FJS.

Proc. OETRE-461/73

quer franquia".

Diretor de Operações

Jorge Alberto Prati/ de Aguiar

^ 212.7.42.2 - Taxasnao- Ase taxa para esses e- O.Sl (cinco décimos por centoj. aplicando à mesmaseguros qual

RISKS incluindo a Perda de Peso.

oe exportações de cafe em grão ensacado, terão como

212.7.42,1 - Condições - Os seguros transportes

"212.7.42 - Seguros de Exportações de .Café em Grão Ensaca<3o

novo

• O A O

Conseqüentemente fica introduzido no item 212, per

2 3 «« ^ A A Al

5 M A <

O. A

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Z 3 OIA

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^-«.3 a. tl A a A

ensacado, resolveu fixar as condições e taxas a seguir indicadas.

garantia ALL

S - o-E gAA3

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^ ti>

n 3 o

Instituto colaborando com a política gover namental de incentivos as exportações -brasileiras de café em grão

A A n pO

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e 3

Seguro de Gafe em Grão destinado â Exportaçio

coAo segue:

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Saudações

especiais para o Segurado era causa".

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equivalentes a 8.000 MVR e emissão mínima de 50.000 (cinqUenta mil) averbaçoes por ano, a Seguradora poderá requerer condições

15.000 000 MVR (Maior Valor de Referência), prêmios mín^TOS anual,

ii^Portancia segurada mínima

7a». í ^ Nosmencionada casos em que o Segurado, além de con go zar Ha da Ta Tarifaçao Especial no Item 1, apresentar,

o seguinte su^

Instituto, "ad referendam" da Superin^tendên

itL 1i. l^n^Art Item i no Art. 18 da-Tarifa em epígrafe: incluir

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Portaria n9 1. de 7.1.65. do DNSPC

TARIFA marítima OE CABOTAGEM

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EiP 19 de agosto te 1978

CIRCULAR PREST-074/78 GERAL-009/78

Çb. 1S d* ii^sto de 197B

CIRCULAR RR£SI-077/re TRANS-4U/78

Rrf.

Rpf.: Administração oe qutilquer müiJjl ''Jad£

Rsm Trensportes TARIFA PARA OS SEGUROS OE TRANSPORTES EN

vultoso^., de segure;:.,

ga ra n t i n -io danos ma te «-i í í ^

RIOS, LAGOS, BAÍAS E NO MESMO PORTO-Cfr

eular n9 20. de S.6.76. de SUSEP

d.;

F^iCd -vi iac.-i -a-a 19.1.79 c vigdhLia "rt -irr;..

Este Instituto, "ad referendura" da Superintendên

cie de Seguros Privados {SUSEP), resolveu incluir o seguinte suF iten 1.1 no Art. 20 da Tarifa em epígrafe:

PRKM-nU./78 ♦ G'/r.U-04/73. J' - IS.?.??, devendo

am bri^ . -

Vülgadas instruções de ta 1 hi. •'.*«' sobre a matéria. Saudações

"1.1 - Nos casos em que o Segurado, alem de

zar da Tarifação Especial mencionada no item I , apresentar,

coji

comitantemente, importância segurada mínima

anual

superior

1S.00C.3C0 KVR (Maior Valor de Referincia), prêmios, mínimos anuais equivalentes a 8.000 MVR e emissão mínima de

50.000 (cinqUenta

mil) averbaçÕes por ano, a Seguradora poderá requerer condições especiais para o Segurado em causa".

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Saudações

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Ref.: Normas Específicas de Resseguro e

Classe

Retrocessão limites Operacionais

Sintiticasi

Fabricai;

IV - Cr$ 216.00ri.000,00 (duzentos .e dezes

seis milhões de cruzeiros).

i) - Xlcool; Destileçio de

A partir de 19.7.78, os limites operacionais 1nd1ca'^dos nas Normas Específicas dos ramos abaixo, ficam alterados como se segue:

A) ♦ RAMO: incêndio

1) - Tintas e Vernizes; Fibrics e Da

pSsito de ClXUSULA 201 - CESSÕES E PRÊMIOS OE RESSEGURO

Clèsse

V - Cr$ 216.000.000,00 (duzentos e dezes

seis milhões de cruzeiros). e) - Indústria Petroqu Tinl ca

2.3 ^ Para fins de enquadramento dos

seguros

b) - Petróleo; Refinaria eOepvVlioOi

Comuos ou Vultosos, devem ser observados os limites abaixo esta

belecidos, em função da atividade principal: Classe

I - CrS 280.000.000,00(duzentos e oitenta ClXUSUlA 203 - RESSEGURO AUTONXTICO - PROPOSTA DE Ri - wCURC

%<Thõ«s de cruzeiros). e) - Bibliotecas

1.2 - Nos Seguros Vultoso', em que^nan haja Risco > Isfilâdos tom importância total segurada ou segurãv«i siipen.ir a CrS SOO.üOO noo.uü (quinhentos «ilhues ue rruzeirns, ouiierr-'

1) - Museus e galeria de arte

Classe 11- Cr$ 280.000.000,00{duzentos e oitenta $

milhões de cruzeiros}.

Suciedad*-s -^guradnras aceitar responsabi 1 ;dados so- i rrés is r-;.nirestaçáo ' IR8 desde que, no prazo «ãxnoo de 20 '.'ti') contados da data da emissão, seja enviada ao IRó, ai'>;:xt':!9 •<> f(.

a) - Armazém de deposito (sem inflanã veis).

muiario prômo, copia da respectiva apólice, sem o >iur a garan tia da cobertura flcare limitede às impor tinci as ref eri das no i t«<' 2.3 da Cláusula 201,

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9) Outros risdos não enquadravqis utre desse.

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Risco

Isolado

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1 - O IRB participará com 251 (vinte e cinco por cento).

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CLÁUSULA 302 - PARTICIPAÇÃO DO IRB E DAS SOCIEDADES

I II III IV

GRUPO

Instalação/Kontagem

norte-ame ri canos;

3 - Os limites de Ret.ençào do IRB e do Excedente-PaTs, correspondem.ao equivalente em cruzeiros, calculados à taxa de compra fixada pelo Banco Centra! do Brasil e em vigor na data de inicio de vigência da apólice, aos seguintes valores- em dólares

2.1 -

B) - RAHO: LUCROS CESSANTES

centa^em de 251 (vinte e cinco por cento).

1.1 - O IRB participará no Consórcio com uma

DENTES OU CONSORCIO

CLiUJS.ULA 3.02 - PARTICiPAÇSO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS NOS EXCE-

tica.

mercado Internacional, mediante contratos de cobertura

(IftB e Excedente-PaTs}. em cada Risco Isolado, serão colocados no

2.1.2 - Os excessos da

11 e de USJ 7,500,000.00 nas Classes 111. IV e V.

serêo retrocedidos, às Sociedades Seguradoras que operam em Ra mos Elementares, até o máximo de USJ 10,000,000.00 nas Classes I.

2.1.1 - Os excessos em cada

U5I 3,000.000.00- na Classe I US$ 3.000.000.00 - na Classe II USJ 2.500.000.00 - na Classe III USí 2,500,000.00 - na Classe IVUSJ 2,500,000.00 - na Classe V

corrtsponderea ea cruzeiros a:

referidas no subite» 2.3 da Cláusula 201, até as importâncias que

rrteri diretuiente, e« cada Risco Isolado» e conforme as classes

2.1 - Oss cessões receb-14es nesta Carteira, o IRB

CLlIUSULA 301 - RETENÇàO E RETROCESSAO DO IRB

C) - RAMO: RISCOS DE ENGENHARIA

INCEN-009/78 LUCES-QOl/78 RISER-005/78 RURAL-007/78

INCEfl-&0f/78 LÜCES-001/78 R!S£N-005/7e ftURAt-007/78

CLRUSULA 301 - RETERCAO E RETROCESSXO do IRB

CIRCULAR PRESI-070/7B

CtRCULM PRESI-070/74

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DE TRANSPORTES TERRESTRES DE

MERCADORIAS - Circular nO 20. de

4.6.68.

da SUSEP iin

Este Instituto, "ad referendum" da Superi.nJ®

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cia de Seguros Privados (SUSEP), resolveu incluir o seguip' item 19.11 no Art. .l9 da Tarifa em epTgrafe:

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gozar da Tarifação Especial mencionada no item 19.1 , apres* ^ * concomi tan temente, importância segurada mínima anual super'

15.000.000 MVR (Maior Valor de Referência), premi os mínimos equivalentes_a 8.000 MVR e emissão mínima de 50.000

mil) averbações por ano, a Seguradora poderá requerer

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especiais para o Segurado en causa". Saudações t

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BI.4ff*Pãg.l4*14.08.ff

MERCADO

MB IAt

Taxas de Câmbio

MOEDA

PAIS

T A X

. STMBOLO

COMPRA

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

18,310

18,410

REINO UNIDO

LIBRA

35.42985

36,19406

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

9,17331

9,40751

HOLANDA

FLORIN

8,44091

8,67111

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

10,72966

11 ,04600

itAlia

LIRA

LIT.

0,021770

0,022276

bElgica

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,578596

0,609371

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4.18566

4,33739

SüECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4.11059

4,28032

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,32875

3,49421

Áustria

SHILLING

1,265221

1.310792

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16.05787

16,42172

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,47340

3,62124

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,400989

0,427112

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,237114

0,254058

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

'' (

DATA:

0,097006

0,099377

10.08.78

BI.468*Pig.01*14.08.78

ti.líÍM..-. .-JH., 1 ,

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO-SUSEP

CIRCULAR NÇ 39

julho

1978

Altera a Tabela de Taxas para Seguros

Cascos.

O Superintendente da Superintendência

Seguros Privados (SUSEP), na forma do di£ posto no art. 36, alínea "c", do Decretolei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros do Brasil e o que consta do processo 001-2541/78;

SUSEP número

RESOLVE:

1. Aprovar a alteração do subitem 2.1

^tem 2, alínea "B) Outras Coberturas" da Tabela de Taxas para

Seguros de Cascos (Embarcações de Recreio) aprovada

pela

^ir^cular SUSEP n9 39 , de 19. C7 .76, conforme abaixo: "B)

OUTRAS COBERTURAS

1 - (sem alteraçao)

2 - (sem alteração) 2.1 - Clãusula a ser aplicada: A cobertura começa no mo mente em que a embarca -

ção e içada quando ela e

termina novamente

colocada n'ãgua, abrangm do assim os períodos de movimentação e de perma nência no hangar ou lo cal em que seja guardadá'. 3. Esta Circular entrara err. vigor na data de .

Publicação, revogadas as disposições em contrario. a) LUIZ JOSÉ PINHEIRO

com o original.

'■ IkQ' Abigaií.1 Vasthi Medeiros Diretora dc

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO BI.468*Pãg.01*I4.08.78

CIRCULAR N9

de 1?

de agos-to de 197 8

Da nova redação ao item

da Circular

n? 21/76.

O Superintendente da Superintendincia de Seguros Privados (SUSEP), na forma do

disposto no art. 36, alínea *'c", do

creto-lei n? 73, de 21 de novembro

1966 ;

considerando o que

consta do

processo

SUSEP n9 001-06Ut+6/78, '

RESOLVE ;

Dar -1 seguinte redação ao item

Circular n? 21, de 20 de abril de 1976; "7. Atingido o limite fixado no item

as Sociedades ficarão desobrigadas

dep5:;ito a aue se refere o item 4»,

4, mas

continuarão remetendo, a SUSEP, o

de serurc DPVAT, conforme

previsto

mapa

subitem 4.3''.

Esta Circular entrara em vigor nf da

de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. a) LUr?. JOZt PINHEIRO Superintendente Substituto

Confere com o original 02.3.78 A

"v -

Abigail Vasthi M..:á6ir3c Diretora do DESE^"

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL' DA UNISO BI.468*Pãg.02*14.08.78

ANEXO A CIRCULAR N9 CIRCULAR

julho

38/78

de 19?^' " CLAUSULA DE ANIMAIS (GADO) INCLUINDO

Aprova Gláusular de Animais (gado), cluindo Imunização e Reprodução -

IMUNIZAÇÃO

Transportes.

(Jfi

REPRODUÇÃO

Sí^ERTURAS:

O Superintendente da Superintendendo .g

"Seguros Privados (SUSEF), na formado^^

1.1 « "Ali RisVs" de Mortalidade:

posto no art. '36, alínea "c", do Decr®'' J

lei n? 73, de 21 de novembro de 1966; a) Perda decorrente da morte do animal segurado, ocor-

^ ^^rante a vigência desta apólice e resultante de causa natu

considerando o que consta Bo" '^ proce^

^oença e/ou moléstia e acidente, inclusive incêndio e raio.

SUSEP n9 001-02682/78;

b) Perda decorrente da morte ocorrida dentro de trinta

^Pos o termino desta apólice que tenha por causa acidente,do

RESOLVE:

moléstia ocorridos durante a vigência da mesma.

1. Aprovar a Cláusula de Animais (gaíi''^^

incluindo Imunização e Reprodução, constante do anexo, que ^

c) Imunização contra Anaplasmose e Piroplasmose.

ca fazendo parte integrante desta circular.

•

'^ " Perda Permanente de Reprodução

2. Esta circular entrara em vigor na

Sç

ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrarie I

Cobre a perda permanente de reprodução do(s) Touro(s)

I05 ^

mediante prova, aceita por veterinário indicado pe-

^^^í^adores, de que está ou se tornou permanentemente inca^Lter uma inseminação bem sucedida por meios naturais,de

a)ALPHEU AMARAL

® de qualquer causa que nao seja doença infecciosa

^giosa.

Exciue todas as perdas recuperáveis que estejam sob "Garantia de Fertilidade" dada pelo vendedor por oca -

Confere com o original. Em 21.07.78 dâ

Abiga^l Vasthi Medeiros

Compra. 1.2.1 - Período de Prova

Diretora do DESEG

a) Tal incapacidade nao será provada se o Tou ^nhar uma fêmea durante um "período de prova" de seis Partir da data da primeira notificação do sinistro

aos

BL468*Pãg.03*14.08.y

BI.468*P5g.04*14.08.78

£Q^içOes Seguradores, contanto que o(s) Touro(s) tenhaCm) tido uma oportu nidade justa e adequada de cruzar durante o"período de prova"acl

- Com relação a cada animal segurado, fica estabelecido, , cofidição anterior a qualquer responsabilidade dos Segurado—

ma declarado.

•^Ue:

"b^ o veterinário representante dos seguradores terá amplo adesso ao(s) Touro(s) durante o"período de prova" e aos seguradores se reserva o direito de remover o(s) Touro(s) pa

física de qualquer epécie, na data de inicio êuro •

ra tratamento caso o desejarem.

além da data original de terminação da cobertura de mortalidade,

c) no caso de o "período ce prova" estender-se

a) esteja em perfeita saúde e livre de qualquer lesão ■"

deste

b) não esteja sofrendo de Tuberculose qu "Mal de John^ de início desta apólice, a menos que o segurado prove

q(j

esta cobertura serã automaticamente estendida para coincidir com a terminação do "período de prova".

teve caDac.ídade de conhecimento;

c) o Segurado seja õ único proprietário de tal animal,'

Sç ^ ^de.esta cobertura cessará assim que o Segurado o venda ou'

1.3 - Reexames

de qualquer interesse, seja temporário ou permanente, Cobre o animal segurado contra a incapacidade de pas' sar nos reexames ã sua chegada ao Brasil, durante a vigência ta apólice, contanto que tenha sido aprovado com sucesso em..

animal. 3 2 ..

<31ÇÍq

anteriormente ã exportação

Com relação a cada animal segurado pela presente, é con apólice que:

permaneça dentro dos limites geográficos declarados

2 - VIGÊNCIA DO SEGURO

^®laçÍo; Ção;

2.1-0 nrazo máximo de cobertura desta apólice é de I80(ceíi •^^0 •s

to e oitent.^ )-iias, contados a partir da saída dos animais da fí zenda, na localidade declarada na apólice para o início de tran"

seja empregado somente para o uso declarado nesta Re G

se, por ocasião da morte de um animal, o segurado ti

sito, até

outro seguro em vigor para aquele animal, seja

a) sua entrega no destino final (fazenda) conforme in*'

®®guro válido ou recuperável, os Seguradores serão isen*

dicada na apólice, ou

-- responsabilidade relativa a tal animal, a

b) transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias» de vigência deste seguro, conforme o que primeiro acontecer, 2.2 - Incluem-se neste prazo os 30 (trinta) dias de cobertU"'

bç, ^

menos

siòo obtido dos Seguradores um acordo escrito para

®ÊUro; neste caso, os Seguradores serão responsáveis so-' "^elaçao que o valor real do animal, sob a responsabi-: •H,

® niesmos

r" previstos no item 1.1 - "ALL RISKS DE MORTALIDADE',' após o fêí

tenha com a importância segurada de tal

ani*

^®dQ5 as apólices.

mirrtâ do seguro; porém, se os animais forem entregues antes dat^ minaçâo da vigência deste seguro (180) dias, a cobertura nao gorará além dos 30 (trinta) dias após a chegada dos animais

^ Condição a.nterior a qualquer responsabilidade dos Se -

Pela presente que:

- /

destino final.

BI.468*Pag.05*14.08.78

BI.468*Pãg.06*14.08.78

a) o Segurado preste, todo o tempo, o cuidado e a

çio adequada a cada animal segurado pela presente, e

- Este Certificado poderá ser cancelado mediante acordo as partes e o prêmio será ajustado na base 'i)ro rata."

b) no paso de qualquer doença, coxeadura, acidente,

são ou invalidez física de qualquer especie de qualquer animal Ç gurado pela presente, o Segurado terã que:

b.Dutilizar, ãs suas próprias custas, um Cirurgia*' Veterinário qualificado e, se solicitado pel^^ Seguradores, permitir a remoção para tratamento

• 5 - Se o Segurado der qualquer aviso de sinistro

sabendo

° íTiesmo falso ou fraudulento, quanto ã importância ^^er outro aspecto, esta apólice tornar-se-á nula.

Esta apólice NÍo cobre o sacrifício intencional,

mas

ÊÍ^USÕES 1

b.2)dar aviso imediato a

por telefone ou.^telegrama,''

^Suradores não recorrerão a esta exclusão específica quando:

qual providenciará um Cirurgião Veterinário

ser recomendado em nome dos Seguradores, se fof

á) tiverem expressamente concordado com a

destruição

^al;

julgado necessário.

b) um Cirurgião Veterinário por eles indicado tiver *^ertifiçado de que tal destruição seria necessária para

b.3)no caso de morte de qualquer animal segurado Ia presente, aviso idêntico será dado imediata mente e o Segurado, às suas próprias custas,

^ta f

terinário qualificado e remetera sem demora

relatório, e amplos detalhes de sua reclamação» .

12(doze) meses subseqüentes ã morte.

" Esta apólice Não cobre morte, d^-^eta ou indiretamente,

por, contribuída por ou resultante de:

b,5)nenhuma responsabilidade caberá aos Segurador®^ com relação a um animal segurado pela presant

qualquer operação cirúrgica ou inoculação, a

tal

que for sacrificado sem o consentimento do CJ

nao

operação ou inoculaçao se torne necessária devido a

^pólice;

por razões humanitárias.

* doença ou moléstia que se manifestem durante a vigên-

rurgião Veterinário dos Seguradores ou seu Al' sor indicado, exceto quando o sacrifício diato for necessário por fratura de ossos

Cirurgião Veterinário, caso assim o desejarem.

não ser que o sinistro seja tratado dentro do^

„

todos os casos semelhantes, os Seguradores te"Oportunidade de proceder a um exame "post mortem"feito pe

b,H)a responsabilidade dos Seguradores cessara •r-

•fOsse necessária por razoes humanitárias;

licitará um exame"post ■mortem"a um Cirurgião b

sofrimento incurável, tio demasiado que a destruição

.1)

veneno;

o) lesão maliciosa ou deliberada-

Itl

•ic

dç

radiações ionizantes

ou contaminação por radioati

qualquer combustível nuclear ou ce qualquer resíduo nu

®®uitante da combustão nuclear. BI.468*Pã9.07*14.08.79

BI.468*Pag.08*14.Q8.78

A ENGENHARIA, A SEGURANÇA E O SEGURO - II

4.3 - Esta apólice Nao cobre morte direta ou indire'^^^® ^

causada por, contribuída por ou decorrente de: guerraj ir^^^ ^ EngÇ Fernando Nilson Piazza

atos de inimigos estrangeiros, hostilidades (haja guerra

rada ou não), guerra civil, rebelião, revolução, insurreiÇ®^^^^ der militar ou usurpado, tumultos, greves, comoções fisco, nacionalização, requisição ou destruição por ou dem de qualquer governo, autoridade pública ou local, ou quer pessoa ou entidade tendo jurisdição no assunto. 4,4 - Em qualquer sinistro, ação ou processo com ^ fim executar um sinistro por morte, sob esta apólice, cabe ao deS" rado o encargo de provar que o evento não esta deíitro,

II - O CI5TE''" IIACICÍIAL DE EED.iDOD PrJVADGS

.^ponps poro fonri^r um- Idéio ri"^ cnrmDsiçsa e npo ppr- ^Tclerp PomanorGo, ctriUjiçães g esferrs de compotuncit.', voi equi unia sinopse dr

Itíglsleç^o qur: nriou n rturJ Cistonr I/eciansI de Dccpjros Privadas.

^ í?

De ocordo com □ Decreto Lei

clusões. Cl /.

Wí', , ■0ul:-n2nto

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO

73 de 21.11 «DC e respectivo r_e

ccrr.pctc privetivcnentc en Chvsrno Frdcrol formular o pcliiie: de Ce 3uros Privcdor, legislar sobre suas ncrnss gerais e fiscalizar es opercçoes no

•"^rcsdo nacional. Instituído pelo meano diploma legal, o Clstfirr.e Nacioi-l

passou ? constituir^sc:

Ccinse]_i-SQ Pacional do CeguroE. rrivedos — G^dP aue e o orgno de dcliboroçao E r.c puRl compete, de urri modo geral, fixer as diretrizea e

nonurs

^ f^litic?. de seguros e resseguros, disciplinar e regular n instelrçsoi

^'^c.ionen-iento e □ controle operEcionel do sistema. I

• de

^Perintendsncie de Seguros Frivedns - SIJSEP que e. e executora du polit^ emento e operações das sociedcides segjradoras e dos corretores de

' fr-'

&jro s.

^■^stituto de Pesseguros do Brasil - IRB qlib e uma sociedade de

economia.

Com personalidade jurídica proprie, de direito privado, tendo

por

*-0 regular o cc-sseguro, o resseguro e a retrocessao e prorrover 3r o

desen

^^imento das operações de seguros no pais. 1^. [i' •

BU468*P3^

^cieriades autorizadas a uperar em seguros privados. •

!<•*

BI.468*Pã9.01*14.08.78

dos corretores habilitados, pessoss' fisiccs cu juridiccs qi-^e rgcri coto intcr lll!

iiedieriüs legrlmenLe <•.. torizadcs a rog^risr e pro.-íovcr contratos do

ssgurci

entro ss sociedades scà.a-'-dorrs o íf ncssor.s fisiccs ou juridicrs dn direito Prlvedo.

- A EKGDii-y-^j; :a frc^jw'/

E dovor do ArrvjiteLo dotar scüjo projotcis de ccnciiçnes do

que permitem r utilizrçru pormcnonte rfps obres resMltrnfces, rern

e vicir

scc;

-meíçsi'

usurrlüs ou ò integridade rios br-rs nr.tcririr. nelas ebriarrios. f, t';c

"^logie dr.s constitiçoos desenvolveu e eprlraorou ps meioí. indri snr.r-.rvrri r ^ f.j,.. e à er.tebilid^^de e os pedror!5 rrinimor, r elos onrrcr.^-fndentet: p r dep.te long-c dot- , f constar cios ciar':.'"!?, de norma? tecnic- s, fcea-^e cipa; dc: Engenharia tem sido surpreendente. Entret:ntn, em

•> fic-;;-r-, ^QnfcDE •epurrn:

PS cuid--dcs ralrtiv:.)?

:rinci

no::^;-

r3g'ns itens nrO nonos

ir.prr

Inunte cs rue dizer". rosnuL ''0 ao inccnriJ.o e ~o rsu

ba,

Eempre houve ur, ccs-: nsPito perfeito entre a senur-'"nça s o

imrtirta se e^^se cesament^n mantém—s'e'

seg':

interesse, como afiiTnpm os 1

item deste ou c:ir'iLi'l- lado.

verdc-de a que c 5e~Jrrdnr

n>r::' ■

í^a 1 .

""" L.omonte estimular a prc^yonjrD n r protejr.o nontra o en .:.n57 _ Mtk

ÜQ

infort"jnir..

21 enos portanto - s Federeceo Nc.cicnr.1 drs

Emorosss

p^ •

. . ..

ij-uuuuo t; ui; uL;..x L.c.xi.ia'yc u, jui iLt-.ttín'.e L'jr!i i.j il' _'ü üe

'■^0 tie i-n. .

lc« •^Bveqg,, •

í-

cnuennari'-

caro, institui.- o "Prêmio Engenhfiira Frencisco Paes Lemes de

^ ° f''slix)r trt;b:--lho Fpresentedo sobre □ tema .

Hq r--]

i/on

Pi-otec-o contra In***

^ho tsvg ■ -LanajEme^^to des ConEtn-íçoes" . rj, opcrtunidade, o autor deste trat mrc. do ver clBEsificade em is lugar e monografia que oreperers' 'jUVf

■^do □£ entco colegas Ene. ,^'dolfo Bertochs Filho e Eng. João

Aft

^STid P}

Captist;

. , Pds, .i .elc;, infelizmente ja- conateva, mais do que o testemunho, Li;n

eleboraçSo de um código de Obreo, a per das

regulamenta

50es de ordem tÓenice gerei, desde ecqueles referidas às inti •

• 'vi •

1 1

■ ■

-n ^ í

,, y ^ l-

me.s funções vitais da obru, considerada isoledanente, como sj Jat" as condlçSea de óre...a mínimas e móximss odiflcóvois, as «andiçSos de iluminação, de ventilaçóo, cic insolaçio ate., e:tè »e restrições, da oarater urbanístico, oorop.des Pelo aonuamen

' ''!•

' V^iillílí (ií<

B1.468*Pâa. 02*14.08.78

iviè' Jk .tU .J! . VÍ :: \S

IMjbsIIíLI

4o pela FETJAEEG, o "ProgremE de Planej-?mento parn s Prevençoo e Controle de In

to, he que se prever igualmente regulamentações ligadas n prs *•

cêndio" oferece a Engenharia de Adrrdnistraçso metodologia cVEnçada de segurcn

visoo da segurança fxiblica, face a ocorrências fortuitas

»ti

Çq operacional. O tempo perdido, felizmente, vai celere sendo recuperado.

sestroses pare os pp.trirrunio humano e material nela constitui

Do outro TOdo, r. própria Tarifa de Seguro Incêndio do Brnsil, dos. Sao desse ordem de ocorrências o fogo, a explosão, o raio agora ja desperta o interesse do profissional de outres ereas, notadamente

e SUES coriSEnuencit\s., ctu. !{< ■

4® Economia e Adninistreçao Empresarial, pode servir como fonte de inspiração

r ^

Uma incursaò atreves do legislação brasileira [Codigrjs

Cbras) etual, revela qu;o incipientes se nos --prpscnLam

ffiro projetos de edifícios e instalações melhor protegidos implicando reduções

^Dreciüveis no prcínio das apólices. Desse fonte, por nao comportar este trabn

poucas e esparsas regulamentações no sentido de prevenção con

lho o Pleno desenvolvimento dos seus itens, sao aqui destacados a guise de

trs fogo p n'.''ras onndiçoes &dvnrsps no plrncjamento dar cons

^erêncie;

truçoes. Referem-so e. tipns as,peci Ticos do constnjçocs indu^s trieis, mais do que residenciais, neo possuindo destarte

cunho do renaralidcdc, caracteristicã procipus da un

® Art« 59 que conceitua o "Risco Isolado".

o Art, 79 que pondera o grau de perlojlosidode relative das ocupações

determi

pare

®f"Blto de taxação.

nado codigo."

Arta. 00 g ^50 qyg estabelecem critérios de classificação e texaçao

das

13^0 g 225 que tratam da aplicaçao ds adicioneis as taxes dos

pre

Oe feto, ooucos recursos normativos orem disponíveis perBOB^f^ » Os

cuçao de projetos mcds bem dotados em term-ns de segurança. dios ®ltos e dos depósitos de matérias primas e mercadorias com elevada

Dutra oromoçeo do Federaçeo, o "Concurso João Carlos V/itol" p^, ra estudantes de çirc*.Ji teture s engenharia, foi, na palavra do entro

Presiden^g

Raul Telles Rudge,

intenaeaB,'

uma nrovoceçeo sadia, objetivcndo strsir o

de valores.

'°

Os trabalhos vencedores de

Waroos

Pasrhoal Ruiz, da Escola de Engenharia de Sao Carlos [u.C.P») com o

titulp

16 B respectivo regulamento que definem as condições de segurança

"Proteção cdntrs Incêndio no Plrnejsmento de Edificcçoes" e de fcbio Jose Roch£ Feres de Escola de Eng&.,. iaris da U.F.3.J. sobre o teme "Proteçeo

® segurança contra roubo. Nao obstante, passos significativoE forem

os Decretos Lei 1.D34 (21.10.69] e 1.103 (03,04.70) que dispõem b

^etivQg rip

® credito e para o transporte de numerário, assim coto

estudiosos ag me-cena, aanoa carentes Oc normas oficieis.

As experiênoies fe.tidices dos edifícios Andraus e joelme,

fis de segurança para instituições bancarias, caixas econômicas e coo

Incêndio em Prodios Altos-' trouxeram subsídios valiosos pare os ar^itetos

são Paulo, deram proporções cxJÜetive.E à consciência da necessidade de

Num estagio muito menos evoluído, encontrenv-se os dispositivos

cí®

centí^

^teçãn para que sejam oficialmente concedidos benefícios tarifários.

ües£_L universitários cor uma disciplina de importfricia cada vez maior na vicia

modema! e Engenharia de Segurança

con

referentes ao uso de cofres especiais de alçapão ou boca-de-

|nt

i^eoupg

progredimos

impt); 'Stos pelo Instituto de Resseguros do Brasil para a aceitação de

secju

rer com presteza o tempo perdido. Hoje, o resultado do empenho dos poderes ,,v

.derais, estaduais e municipais espelha—se ne vig^cie dos codigos de segurança

(5,-«Cfeg . ^®lores em estabelecimentos como postos de gasolina, mercados, supermer— N ' ®"Rresas de ônibus, cinemas, farmácias, drogarias, padarias, confeita baj.gp

* * *=«^1 restaurantes, casas lotericas e comercio varejista em geral.

contra ín©erKtí.G e penico que finalmente vieram enriquecer a lagislaçeo

E não -tardará o dia em que a publicidade especializada nos da

leira.

Traclizldo, irupresso e distribuído também pele Federaçso das Em

oomerdalizaçao rotineira de alarmes de onda curte ou de ultra-som

prosas de Seguros, com eutorizeção de Pire Protection AssociEtion (Lflhdon uk),

® intrusão, de detetores contra e quebra sorrateiro de vitrines, de in

o "Guia de Projeto para Prevenção oontrc Incêndio" constitui utn manual atunli^

infravermelhos, radio transmisaDres por sinais codificados,

zado e eficiente pare consulto e orientação» Da mesma origem e também

re : \

divulgt BI.468*Pag.O4n4.08.78

BI..468*Pãg.03*14.08.78

. rélaçeo nominal dos:

vestirentoB esCTrEgadios contra OEoalãdc. sistemas de controle de acesso por

~ técnicos permanentes de nivel superior da empresa [acompanhada de curirfcu

computador e circuitos fechados de teleuisSo, tudo isso fabricado no Brasil.

Io técnico sucinto de coda um, do quel constarão; nivcl, experiência

Peralelsmente, terão outrossim os projetistes' dos grandes aglomeredos humano-.

enos, tempo de firma e cargo que ocupa).

concepçSes mais oonsentãneas sobre os meios de fazer as constnjçães menos vol

Esn

■ Principrls ocionisLC.n ou sucios [contendo o discriminação dos bms da ccdc um, indicados o valor respectivo e os ônus existentes).

neroveis gos. Eimigos do alheio •

" diretores.

IV - A ENGEIJH.ARIA E O EÈa.IFlO

• coí'ií dos ulLÍnna três F^rl.^nçns c dnr rcrprcLív:-" D'-'=onrtr íivos dr. Cf>nt:- do

^V "

SSS"-'

TOS de uma obro ou a ele vinculados nascem da falta de programes espocni

Lucros e Perdas, bem como rio parecer de auditor sobre a situaçno oconSmicofinenceire do proponente.

cnr-ma-se um círculo vicioso "descoríbocimento das necessidades do constrvta

• ''clor em cruzeinDS do faturamento arn.tel nos três ultimas anos e do previsto

Muitas dificuldades enfrentados ne fase de realizcçao

o pfiQ

ausência de informações so corretor - insuficiêncie de dedos para s emic^ apõlice na companhia - nêo atendimento das necessidades do construtor" e

curso.

^^^■ticioes negativas referentes no protesto de titulos e documentos.

f^^rmcçoQc Ecbre ônus que gravem os bens de propriedade ds empresa.

por diante.

A, vivência em releçeo a esse tipo de relBcionarnento - S autor que proponha neste capitulo um programa pedraoi isco e,

' flfistsHnc recentes de idoneidsriej

cbrr^

' '^F^nctí.Y^-. [declarada por bancos).

car^

gendü es necessidades predominantes e a.s situações ro-inciras

l_neclereda pelos principais fornecedoresj e

trutor, em seus próximos encontros com os homens do seguro, pos---

^scnic» 'h ' '«. '^üclp.reda pelo contratante dos maiores empreendimentos),

com firmeza e atingir seu objetivo mais facilmente. Ne crença da util-

dos,

tal tentativa, ainda cjue resumidamente, segue c piTipasiçao;

fe.se de execução, contendo, para cads um, o nome do contretan D

■PLijeto e o valor do contrato, seu inicio e prezo previsto para

sbj

ETAPA: CONTRAPJAL

"■pMncip-. for

contratos executados nos últimos três anos, com o respectivo va

Io r.

NECESSIDADE DO CONSTRUTOR: (l) - Garantir ao segurado a indenizaÇ^" vida por desistência epos vencida a concorrência.

®^Í£tentes, contenda valor, vigência e nome da Seguradora líder,

j-a

GEGURO ADEQUADO: Garantia de Obrigações Contratuais do Concorrem fc-j-o ucLtiiuixr 1c.i5.c3u üaa uLMidiçutífe b taxes cio seguro;

publicas ou privadas).

9 do

' Ifiri- ®Çeo .V '^^'^'Lre.to principal assinada rt

NECESSIDADE DO CCMCTRUTOR: (2) - Garantir o cumprimento do contrato

•P \/alar total contrate-do.

çao da obra.

[Có

tr^ n&

Pare e smiss^ de epolice:

SEGURO ADEQUADO: Garanfa de Obrigações Contratuais do Executante *

ou Fornecedor de obras publicas ou privadas). INFORMAI^ES BASlCAS

Cbst 5 de

tijrix

Para cedestramento do Garantido no IRQ

■•Os

seguro assineda pelo representante do Garantido e pelo Corretor ansxD e Proposta preenchido e assinado

® Contra-Garsntie assinado pelos dois maiores socios-diretorcs

vos cônjuges. , es-tr.tuto ou contrato social da empresa.

A' ^ c

va^o

« copie, registrcds, de ate da assembleie na qual tenha sido apro aumento de capitei.

BI.468*Pag.06*14.08.78

ETAPA; PREPARATÓRIA E DE EXECUÇÃO

'^^PnnsntD usado na obre. A.QhCUADC; Riscos Civersos — Equipamentos .'."oveis

NEICE08IDADEE DO CONSTRUTOR: ctender ls cIsusuIes do contrsto príncipe! rc'- ^

"■ ' vCEC CASICAl:

tes EDS seguros e/ou proteger o cepitrl investido ne obrcit

' Mar."* voo dos ccuipamentor., suas csiv.ctoiisticr.s □ valores

SEOUFO ADEQUADO: l) Riscos de Engenharia compreendendo; •W

Ls Cp*)

^ •- Uo canteiro e roteiro das eventuais transladações

. Obras Civis em Construção

Vi; . InstalsçõO c í.tontagcm

^oris Prívia prcanchido e nEsineda

. Combinação das modclidades acima

■'•on^.ra^Q anexo prearicl'iido o as-sinedo.

INFDn-AAÇÕES BAGICAE

h,:-. QQ gnfpjj-^jçpp. (jompl omrntrr r coborturn proporcionada pnlo

SDOuno

J-i-.li'.; r'o CJ \/ • "i j ^ruvuriui .■ iiulnr j-j sr.u;. cii iu rtnfuia rTolr.r su^f.

opi;.»-

Para det-irminaçao das cnncllçnf.ir. u taxas do segurtD:

'' • Copip do contraio e dos fut-contratos rí'fj

■•Jlríg-

. Curriculum dn Construtor p das si.ih-einprei.teirns

d', p.

. Os cronogrcmfs físico c financeiro da obre #

hT*

Aorni i/^pp^r

cçni.irn dn Resnonsabi l.triede Civil Profissional de

'^pRnhani fi g Am.»-» tntsira — Prir-.-'^. Civíí..

, nLjestionário preenchido e essine''dc) pelo EngenhE3Íro responsável àe o

rmpre

2) CerTuro de nesrxjnspbnidade Civil rio Emprenador»

OS/G^

. Ficha de Informc^ss preonchidr o assinada pelo Engenheiro rcspcR®®

a) Pegurri de nesoonFabllidade Civil de Riscos Continn^ntes ■•550 H

obra

tP-

® v/eio' ilQe cipj terceiros.

. Anexos indicados na. própria Fiche de Informações pc.re cad-r mo •Pnirç •-•-B r>RApTQAf:'

como plantes de situeçao, de crquiteture e das instcleçocs, cortes ' U

psis, etc. .gS'

' Oíjp,

^st,

'^^'"^snchlda e assinada

• Reletorlo ds Inspeção elsboredo pelo Engenheiro da Companhia com p iriNí

ann>a preenchido e assinado

cie do responsável pele obra

limites de responsebilidada da ppo'licn. -T-

Pare a emissão de epolice

^^'•'oT>tirnR; pmrorcion-Tr ro pessoal pronrin cobsrture oera

f^íoposta de Seguro assinada polo Segurado e/ou p&lo Corretor.

psrrr.rnen-co, c.Esistencir medice £ ossoesas hoioitalc

-1 pd

r.í-

SEGURO ADEQUADO: 2] Responscbilidrds Civil perc Inoveis en Ccr.strdÇA-

de acidente.

liçeü [Riscos do Construtor) AOç Ceguro de Acidentes Pesso aiS

IMFDRl.-AÇÊES 3AZICAS ,

f)'? hr^r rir ^

nr-\/T nnntn f

. Numero de pavimentos [inclusive o terreo e os subsolos)

He vr^-.

^ ,

—

b^-'lente oresnchida f,r, ■ '^'^inad.a í L. c LJi SWi 1 L-f Li. Ur:

^stp- dos sepn-irados preenchidos e assinados .pelos oroprios

• pi^nseo horizontal da fecheda *4

■ Distâncias rinimes des edificações vizinhas

Tmodrtsncias Seguradas. ÍNp- Li.

. Reletono de inspeção falto prio Engenheiro da Componhie

DA PRCnUiA

. Proposta de Seguro assinada pelo Segurado e/ou Corretor . Question.ario anexo preenchido e assinado pelo Segurado

'í Limite de resfXDnsebilidade da apólice.

g jQbre a extensa e rigorosa legislação nue o rege, muitos

NECEGEIDADE DD COMETRUTOn; gcrantir-se contra danos de cause exterh®

Bl.468*fEgA^

Ainda que conscientizados sobre os fundamentos técnicos é jurl

p:>

B1.468*Pig.08*14.08.76

■ dem echer que na pretice, a gramatice e outra. A esse respeito, fez-se império so que encaremos de modo franco, sem temores, a influencie de certos

fatores

ligados a concorrência na ouelidede do atendimento. ^

ÍV

Em principio, todos soo bons. Dois ou mais colegas recem forwp dos podem constituir ume firma de engenharia e desempenhar-se maravilhospmBnte bem em obres de pequeno porte. Um corretor de seguros que acabou de

C E I C A

receber ATA NQ (148)-1?/78

sua hstálitaç^, poderá ser excelente intermediário na contratação dos seguros de um determinado numero de clientes. A sucursal local de uma seguradora certa

Resoluções de 26.07.78:

mente disporá de condições administrativas e técnicas pare a gestão da . reroa 01) GRANDES MOINHOS DO BRASIL S/A.-RUA SAO JORGE,215 E 240-RECIFE-PE-IRREGULARIDA-

vel gema de riscos. Contudo, nenhum deles tera capacidade para assistir nas sues especialidades um empreendimento vultoso. Itaipu, por exemplo» precisou

DES NOS RELATÓRIOS PE INSPEÇÃO TRIMESTRAL 00 EQUIPAMENTO DE "SPRINkLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de solicitar a Lider do

da assessorle da una comissão mista de alto rdvel, formada de membros destaca dos dos mercados seguradores brasileiro e paraguaio.

Vez ou outra, o exame da capacidade de proporcionar o etencÜ mento necessário e suficiente na area do seguro torne-se tumultuado e obscuro

02) 6RASIVIL RESINAS VINILICAS S/A.-ESTRADA RIBEIRÃO PIRES-PARANAPIACABA- VILA ELCLOR-SANTO ANDRF-SP.-RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR "SPPINkLÈRS''.Por upanimidade , o voto do relator nos seguintes termos: a) Opinar favoravelmente a renovação dos descontos de 40^- (ouarenta per cento) para os locais nÇs, 1,2 e

aprovar

cidü pelo surgimento de fatores colocados pele concorrenclp predatória* E trinseco de economia livre o fenômeno do aviltamento e da eleveçp°

3 e de 605- (sesserta_por cento) para c local n9 7, marcados na planta-incêndio

preços

com a oscilação da ocorrência da coisa e do interesse que ela desperta. Se aB taxas mínimas de seguro estabelecidas pelos, orgeos reguladores do sistema neo fossem iguais para todas as companhias e os percentuais de corretagem tombam npD fossem especificados nas normas de ceda ramo, a competiçeo de preços, con tida em limites salutares, serie natural. Sendo porem as condições, taxes e00

missões fixadas oficialmente, qualquer oferta de vantagem extrs

parte

integrantes do sistema segurador alan de constituir desacato e norma rude ser

a cortine de fUmaça a esconder a incapacidade de cue o segurado tanto neces^ ta pare que suas apólices representem efetiva segurança e nno uma dsmenda em

do segurado em referencia, pelo prazo de cinco anos, a partir de 22.11 .75, b) Advertir a LTder do seguro para o atendimento do regulamento, no sentido de que o prazo do pedido de renovação dos descontos sejam atendidos. (220318)

^3) SAFRON-TEIJIN S/A.INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE FIBRAS-CENTRO INDUSTRIAL DE ARATÜ-

fflNICIPlO DE SIMÕES FILHO-BA-RENOVAÇAO-E EXTENSÃO DO DESCONTO POR "SPRINKLERS" Ror unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de: a) Opinar favoraveJ_ mente i renovação do desconto de 60% (sessenta por cento), para os locais mar cados na planta-incêndio com os nOs. 2,2-B,3,3-A,4,4-A,5,6,6-A,39-F,39-H e 47 totalmente protegidos por sistemas automáticos de chuveiros contra incêndio , com dois abastecimentos de água: b) Opinar favoravelmente a extensão do des conto de 605; (sessenta por cento) para os locais marcados na planta-incêndio com os nPs. 3-B,3-C,39-L,54 e 58, igualmente protegidos por chuveiros com os mesmos abastecimentos de agua; c) A presente concessão (renovação e extensão) vigorará pelo prazo normal de cinco anos, a partir de 26.10.77, data do venci mento da concessão anterior. (73012"^) METALÚRGICA DA BAHIA S/A.-VIA URBANA-CENTRO INDUSTRIAL DE ARATO-MUNICIPIO

potencial.

Em princípio todos são bons, desde que a escolha peJf' adequndi* e ihfensa as aproximações enganosas. Encerrando o dialogo de cunho pratico ra} te nosso encontro, fica a sugestão final: assim como Você, Construtor, deseja ser encolhido pele eloqüência de seu currlculum, procure sempre ser PtendidC por corretores e seguradores capazes de esclarecer, orientar e suportar

rlí

FINAL

gMDES FILHO-BA-DESCONTO POR "SPRINKLERS".- a) Por unanimidade, conceder á" prorrogação do^nrazo, ate 14.12.78, para a eliminação da irregularidade apon tada na inspeção da firma instaladora, referente ao 39 trimestre de 1977; b) Comunicar ao IRB. (730173)

05) CYANAMID química DO BRASIL LTDA-KM.138 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA-RESENDE-RJ IXTENSAO DO DESCONTO POR "SPRINKLERS".- a) Opinar favoravelmente á extensão do desconto de 40% (quarenta por cento) ao local marcado na planta-incêndio

com

o n9 47-A, por ser o mesmo protegido por equipamento de "sprinklers',' com aba^ tecimento único de agua, devendo este beneficio vigorar a partir de 10.3.78, data da sua entrega, ate 04.05.80, data do vencimento da concessão básica; b) Diante das informações prestadas, considerar atendidas as recomendações cons

COS exatamente na medida das suas necessidades reais. —

guro, informações sobre as providências tomadas pelo segurado a fim de sanar as irregularidades apontadas no relatõrio de inspeção do 40 trimestra de 1977, bem como a apresentação dos-relatórios de inspeção relativos aos IQ e 2Q tri mestres de 1978. (210631)

—

* O EngÇ Fernando Nilson Piazza répresentou a FENASEG junto ao IV Encontro N«' Gional da Construção - iv ENCO - realizado em Belo Horizonte, Este trabalho

tantes do Relatório do 29 trimestre de 1978, do equipamento de "sprinklers" do segurado em referencia. (750047)

06) DESCONTOS MÁXIMOS PARA INSTALfflES ESPECIAIS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO. To ÍÈr conhecimento da carta 0EINi:-574/78, de 11 .7.78, recebida do IRB, cujo teor

foi apresentado durante o conclave.

foi anotado convenientemente.

gI.A68*Pã9.09*14.08.7j

(760044)

BI.468*Pag,01*14.08.78

l' t

07) CARRIER-IND.BRA5ILEIRA DE AR CONDICIONADO-CARIBRAR-AV.BRASIL,5007T-RI0 DE JA NEIRO-RJ-CONCESSAQ DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, reformular

o voto constante da resolução de 26.10.78, desta comissão, conforme segue: a) Opinar favoravelmente ã concessão do desconto de 35% (trinta e cinco por cen to) ao local marcado na planta-1ncendio com o n9 1, totalmente protegido por

spirnklers, com abastecimento singelo de agua. O desconto e reduzido em _virtjj »•

deda instalaçao eletrica da moto-bomba nao ser independente da instalaçao

ral do estabelecimento. A concessão vigora de 22.10.76 ate 02.02.77; b) Consi

derando os esclarecimentos prestados pela iTder, propor ao IRB a aprovaçao do desconto de 60% (sessenta por cento), para o local marcado na planta-incendio com o n9 1, pelo prazo normal de cinco anos, a partir de 02.02.77; c) Opinar

.,4

favoravelmente ã extensão do desconto de 60% (sessenta por cento) ao

local

marcado na planta-incendlo com o n9 8, totalmente protegido por "sprinklers", com duplo abastecimento, a partir de 22.07.77 ate o vencimento da concessão bãsica. (770308)

CIA.SOUZA CRUZ INDE COM -AV.JOSÍ ANDRAUS GASSANI,5464-UBERLANDIA-MG-CONCESSAO

ÜC DESCONTO POR "SPRINKLER^ Por unanimidade, aprovar o voto do relator

nõ

sentido de opinar favoravelme.nte ã concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais assinalados na planta-incendio com os n9s. 31,32,36^,41,42,51,

52,53 e 54, protegidos por sistema automático de chuveiros contra incindio,com dois abastecimentos de agua, pelo prazo de cinco anos, a partir de 4.11.77 (780395)

CTSTCRCT

ATA N9 ( 151) - 14/78 Resoluções de 02.08.78;

Cadastro de Vistoriadores - A CTSTCRCT despachou os seguintes registros de Co^

inissario de Avaria: Elson Rodrigues da Silva, Edimilson Vicente de Lima, Car^ los Alberto Lopes, Paulo Roberto da Silva, Rene Norberto Obert, Anadir Jose' de Souza, Nilton Luiz de Francischi, João Ferreira Nunes, Walcyr Gomes da Si2, va, Manoel Ferreira Nunes, Luiz Fernando Pister Martins, Edison de Vasconcel-

los, Henrique Guedes de Moura, Sérgio Nabuosuke, Oswaldo Loureiro Valente Fi^^ d

lho, José Aparecido B. do Prado, Valfredo Raimundo Alves Paes, Mozart Monte T' Hugo Leal Arnaud, Guidon-Reg. Vist. e Sup. Ltda., Oswaldo Ferreira da Silva »

Ricardo Nogueira da G. Silva, Gilberto de Castro Alves, Gualter Mascherpa Fi

lho, Gualter Mascherpa, José Eduardo Lage Gabão, Reginaldo Laragnoit, Jose R£ nato da Silva, Geomar-Vistorias e PerTcias, Antonio Ferro e Silva Neto, Nor-" ton Megaw & Co. Ltda., Helenice de Souza Angelim, Silvio Simões Rosa, Achil -

les Azevedo, Antonio Neves, Manoel Marcos F. S. Ferreira, Oroncio de Carvalho Pilho, Francis David Leach, Norton Megaw & Cia. Ltda., Sidney Atanazio Ferrej^ ["a, Ramon Barreiros de_P. Conceição, Paulo Orozimbo Robillard Marigny; Maria Ucia 6. de P. Conceição, Coliméria Lins de Marigny, Vistorias Paula C. R, M_a Hjny S/A Ltda., Ricardo Pinto da Silva, Cia, Anglo Americana de Rep. de Seg.,

Plavio E. R. Rossi, Cyro Tosoni, Antonio Gilberto Melozi, ENSEG-Engenharia de Seguros Ltda,, Antonio Marques da Silva, Carlos Seabra Júnior, Geraldo Maurí cio Ferreira, Jair Jose Novi , Jair Rodrigues, João Carlos Zen, Jorge Lourenço Souza, Mario da Cruz M. Gonçalves, Rogério Lincoln Moreira, Rui Seabra Fa-

2*"etti, Sandorva C. da Silva, Winter de Souza Costa, Jair Gonçalves, Romeu Montoro Júnior, Rodolfo Lopes da Costa, Revail Veiga, Parana Reguladores de

Jinistros, Vistomar SC Ltda. Serv. de Vistorias, Mario Teruia, Jairo

Shuei

^''akaki, Sérgio Carneiro Cotti, Salvador Ferreira da Costa, Massaqui Fuzica Cornar Com. de Avarias Ltda., Antonio R. Sarmento, Alberico Jorge M. ArruBI.468*Pãg.02*14.08.78

da, Antonio João de F. Marques, Eden Severo Corrêa, Edi Paulo do Nascimento , Fidelis da Silva Tundis, Fortunato de Bonnis, Hermelino de Almeida, liberto Gomes Ribeiro, Jul^'to Pereira dos Santos, Luiz Xavier de Souza, Manuel Car -

'2) S/A Hh ite Martins-Tarifação Especial-Transportes Marítimos - Recomendar a con-

los Roberto da Silva, Messias Albuquerque Castro,_Newton Prieto, Paulo Oose Ferraz de Oliveira, Paulo Roberto de Oliveira, João Luiz de A. e Silva, Jo^'-

cessao do desconto de 3b% (trinta e cinco por cento) sobre as taxas da tarifa

ge Luiz da Motta, JosÍ Romualdo Santos, Renato Lucco, Nelson Peixoto, Carlos

marítima de cabotagem, para os embarques efetuados pela firma em eoígrafe, pe_

Pita Ribeiro, Joaquim de Barros Viana, José Carlos Pereira dos Santos, Luiz

Io prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competen tes, conforme item 2 do Cao. II das IPTE. (780.7077

Manoel F. Lins, José Campeio de Oliveira, Henrique Furtado Bluhm, Jaime de Araújo Cruz, Maria Cristina de 0. Padilha e Alysson Camilo. (750.021)

Navegação Taquara Ltda.-Tarifaçao Especial-Transporte Fluvial e Lacustre-

Vista í3o presente processo.

03) Olivetti do Brasil S/A-Tarifaçao Especial-Transporte Viagens Internacionais-Ne,

Quarta Convenção ABEP/Portobrãs - Solicitar a Diretoria da Federação a indicaçao do membro tleuterio Ulisses C. Ferreira para comparecer ao encontro supra, tendo em vista as altos interesses do Mercado Segurador Nacional nas importan

Exoortaçoes - loinar connecTmento da circular «2 de ua. iz.// da suílp. ' (76Ü.406)

gar a concessão da larifaçao tspeciai para o segurado em rererencia por nao ej

Dar

02) Clãsula de Benefícios Internos-Sequro de Transportes Viagens Internacionais -

(/Bu./H)

tes questões envolvendo o uso de riscos de "Containers" no Brasil. (780.810)

contrar amparo nas " """"" IPTE. " E encaminhar "" " o processo para ratificação dos orgãcs competentes. (761.092) 04) Leiner do Brasil Gelatinas S/A - Tarifaçao Especial-Transporte Terrestre - Ra

ti ficar a resolução da cS^ru do sindicato de b. Hauio

{/6l .1617

05) Inclusão da Cobertura de Benefícios Internos nos seguros de RGTR-C - Baixar 0

i :

processo em di ligencia a Assessoria Jurídica para pronunciamento dd as-sunto

quanto aos seguintes aspectos: a) Responsabilidade Civil do Transportador Rod£ viário em relaçao as verbas de incentivos e Benefícios Fiscais Internos por ventura devidos aos embarcadores; b) efeitos de subrrogaçao de direitos dos se

guradores da carga nas verbas seguradas a título de Incentivos Fiscais. (770.178)

06) Carborundum S/A Ind. Brasileira-Tarifação Especial-Transporte Terrestre - BaJ, xar o processo em di ligencia, oara que a requerente atenda as seguintes exigêá cias: a) emitir novo QTE, devidamente atualizado, excluindo da exoeriência oT resultados dos riscos adicionais (IMP. Segurada/Premi os e Sinistros); b) endos

sar ã apólice objeto da TE excluindo os riscos adicionais.

(770.4977

07) Embratel S/A - Tarifaçao Especial-Viagens Internacionais Aereas - Recomendar a concessão do desconto de bü% (cinqüenta por cento

sobre as taxas para

segu'

ros de Transportes Aereos, Viagens Internacionais, em favor da firma em ^refe' rencia, pelo prazo de 1 (hum) ano, a nartir da data a ser fixada pelos Õrgaos (770.685) competentes.

08) Laboratórios Parque Davis Ltda - Tarifaçao Especial - Transportes Marítimo

TTãgem Internacional - a) Recomendar que sejam negados os descontes de zz,b7 í para os iransportes Marítimos e 25% para os Transoortes Aéreos,_conforme pedi' do formulado pela requerente, tendo em vista que a média de oremios não atirr giu a metado dos mínimos estabelecidos no subitem 1.3.1 do Cao. 3Ç das IPTE eifl vigor; b) encaminhar o processo aos órgãos competentes para homologação da áe

cisão.

(771.0487

09) Composição da CTSTCRCT •• Tomar conhecimento do pedido de ferias do Sr. Benedi' to Zanini no período de 15 ã 31.07.78. (771.104) 10) Roja Transportes Ltda-Tarifação Especial-Transportes Terrestres - Recomendar

aos or^os competentes, com base np item z ao uao. u aas íhil vigentes,

aprovação do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre a Taxa Media de 0,16^ (cento e sessenta e nove milésimos por cento) (0,0845%) para os seguros de transportes Terrestres de Mercadorias, efetuados pela firma em referencia pelo prazo de 2 (dois) anos. (780.257)

11) Leite de Rosas S/A Ind. e Com, de Cosmeticos-Tarifação Esoecial-Transportes , Terrestres - Recomendar a concessão cio desconto de bu^- (cinqüenta por cento) , sobre as taxas da Tarifa Terrestre, mais adicionais, em favor da firma em refe

rência, peTo prazo de 2 (dois) anos a oartir da data a ser fixada pelos órqaor competentes. (780.640) BI.468*Pã9.03*14.Q8.?8

BI.468*Pág.04*14.08.78

-íltLl l

.5 .1 ■

, ;

DIRETORIA E CONSELHO

... >Víüf

diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

'..V

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

1 ® secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2.® secretário

"a.íK

Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro

-Ví' ^'

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Niiton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Süssan Dias . -

conselho fiscal (efetivos) Ozòrlo Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cteto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

. r .'A

Expediente boletim informativo fenaseg

Pederaçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela fenaseg di retor- responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça IReg. M. T. n.° 12 590) redator

Márcio Victor

IReg. M T. n,° 11 104)

fiEDAÇAo Rua Senador Dantas, 74 - 13.° andar Tels.: 224 2078 252-7247 242 6386 ^C-06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil. Êste Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Peisoas Jurídicas sob O n," 2 771/7b Compoiici o inipfosso na PENASECi. Piog visual M.ntY

*^,.1

É:

informtÍTvo FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao TTUr.-

RIO DE JANEIRO. 21 DE AGOSTO DE 1978

469

RESENHA SEMANAL "As empresas privadas tem o dever de se antecipar as iniciativas do Goveü

I no, apresentando melhores alternativas no auxilio aos produtores agríco las, ji que a agricuUura será prioritária no prÕximo Governo".

Essas

declarações foram prestadas a imprensa pelo Sr. Carlos Frederico Lopes^da Motta» Presidente da FENASEG, na última quinta-feira, em Porto Alegre, a propÕsito

Projeto de programa-piloto para implantação de um sistema integrado de seguro 1L ""ai, posto ao exame da Diretoria da FENASEG, em reunião então realizada naquela

cidade. (Ver Seção IMPRENSA ^çom declarações, inclusive, do Presidente do IRB). No_perTodo 1970/77, os prêmios de resseguro elevaram-se de Cr$ 2,3

bi"

2 1hoes para Cr$ 7,6 bilhões, em valores corrigidos, correspondendo a uf" incremento anual (cumulativo) de 19^, enquanto os prêmios internacionais resseguro ativo atingiram o índice de 3 820^, contra apenas 367,7% dos resse

guros passivos.^ Essa declaração ê do Presidente do Instituto de Resseguros

^fasil, Sr. José Lopes de Oliveira, ao inaugurar em Porto Ategre, dia 17, as noinstalações da Delegacia do IRB. Frisou que, nesse período, "tudo retornou

"o exercício pleno de economia de mercado, em que o IRB e as seguradoras passa ao pleno desempenho das suas verdadeiras funções". (Ver Seção DIVERSOS)

O Deputado Adalberto Camargo apreSèntou a Câmara dos Deputados projeto-

3 de-lei^ instituindo, em carater obrigatório, o "Seguro em Garantia de E; ducação". Este seguro visa a proporcionar a conclusão de cursos educati_

*0$ completos aos beneficiários, em caso de morte de seus pais ou responsáveis •

^ lucro liquido apurado anualmente, em balanço, pelas carteiras_do "Seguro ^ em da ^

de Educação" de cada companhia seguradora, 50% reverterão ao Ministério

!:ggislativo)^ Cultura, para aplicaçao em bolsas-de-es tu do. (Ver Seção do Poder ® "Ç^^rio Oficial" da União de 10 de agosto (Seção I, Parte I, Paginas A

'í^/28/729) publicou o Decreto-lei nÇ 1 633, que concede Incentivos fis-

ri// . a empresas nacionais exportadoras de serviços, dentre elas as Socie ^(les teguradoras e o Instituto de Resseguros do Brasil. (Ver Seção do Poder Exe^

^..^^77, a arrecadarão de prêmios do seguro DPVAT atingiu a Cr$ 2,2 bi-

5 ihoes e os ativos líquidos das seguradoras, em 31 de dezembro, era S

aproximadamente Cr$ 7,3 bilhões. Com base nesses dados, verifica-se que liquido do mercado, ou seja, Cr$ 1,8 bilhão, ê inferior ao total de

JJ^ios arrecadados no ano passado. Essa observação e do Presidente da FENASEG»

çjCarlos Frederico Lopes da Motta. Ele acrescentou que "se não houver um in^/einento dos ativos líquidos das empresas em percentagens substanciais, haverá ™ excedente compulsório causado pelo simples crescimento vegetativo da arrecad£ de prêmios do ramo". Disse ainda que as seguradoras "poderão perder, este

^^0, a comissão relativa a um total de prêmios superior a Cr$ 400 milhões". EsJs conseqüências advirao do novo limite de produçaodo DPVAT (baseado no ativo ^^quido) e para evitá-las a FENASEG propÕs uma solução adequada as autoridades %etentes. (Ver Seção IMPRENSA).

Poder Legislativo

DEPUTADO APRESENTA PROJETO INSTITUI COMO

QUE

OBRIGATÓRIO

"SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇAO"

Todos os pais ou, na falta desses, os responsáveis por menoentre sete e quatorze anos de idade, serão obrigados a realizar o "Seguro em

Garantia de Educação", que visa a permitir a conclusão de cursos educativos com pletos aos beneficiários, em caso de morte ou invalidez de seus pais ou responsá veis. t o que estabelece o projeto-de-lei n9 5 253/78, do Deputado Adalberto Ca e apresentado ã Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, as pessoas jurídicas de direito pú-

lilico e as empresas privadas, assim como os empregadores pessoas físicas, somenpagarão salário-família referente a menores naquela faixa de idade desde que i^espGctivos pais ou responsáveis comprovem haver feito o "Seguro em Garantia Educação. PROPOSIÇÃO

Na Justificativa do projeto-de-lei, acentua o Deputado Adal-

niar^

que "a modalidade de seguro obrigatório e' já uma atividade por deem nosso País, sendo certo que alguns deles já demonstraram ser

trin

indispensáveis para cobrir riscos, por exemplo, de acidentes

safras agrícolas, etc." Daí por que a proposição visa a implantar

Caça° futura, seguro que assegure a "todasemascursos crianças a certeza da edu aindaobrigatório que essa tenha que ser obtida particulares". 'hí-

•^lârin H

^ o seguinte, na íntegra, o projeto-de-lei, publicado

<30 rCongresso Nacional", de 2 de agosto (Seção I, Págs. 5 999 / 6 000): PROJETO DE LEI N.» 5.263, DE 1978 íDo Sr. Adalberto Camargo) Institui o Seguro em Garantia de Educação.

(Anexe-se ao projeto de lei n.o 2.260, de 1976, nos

termos do art. 71 do Aegimentò Interno.) O Congresso Nacional decreta:

Art. 1.0 É Instituído, com o caráter de obrigatoriedade para 2® pessoas mencionadas no artigo seguinte, o Seguro em Garantia ^ proporcionar conclusão de ou cursos edu cativos completos aos beneficiários, em acaso de morte InvaUdez

de seus pais ou responsáveis.

BI.469*Pa9.01^21.08.78

Art. 2.® São obrigados a realizar o Seguro em Garantia de

Educação e a suportar-lhe os encargos todos o3 pais ou, na falta

desses, os responsáveis por menores entre sete e quatorze anos de Idade.

Art. 3.® O Seguro em Garantia de Educação poderá ser rea

lizado em companhias oficiais ou particulares, previamente auto rizadas a operar no ramo pelo Conselho Nacional de Seguros Pri vados.

Art. 4.® Do lucro líquido apurado anualmente, em balanço, pe

i ' i'

las carteiras de Seguro em Garantia de Educação de cada compa nhia segíuadora, cinqüenta por cento reverterão ao Ministério da Educação e Cultura, para aplicação especifica em bolsas de estudos. Parágrafo único. O Ministério da Educação e Cultura poderã repassar parte desses recursos aos Estados e Municípios, até o U-

mlté de cinqüenta por cento, mediante convênios, desde que nesses sejam consignadas cláusulas expressas quanto á destinação e pres tação de contas obrigatória. Art. 5.® As pessoás Jurídicas de direito público e as empresas privadas, assim como os empregadores-pessoas fislcas, somente pa

ipl

garão salàrlo-famlUa referente a menores da faixa etária referida V

no art. 2.®, depois que os respectivos pais ou responsáveis compro varem haver feito o Seguro em Garantia de Educação.

Art. 6.® O beneficiário que, perdendo o pai ou responsável ou

que vier a té-io inválido durante a vigência do seguro, comprovar

ter continuado o curso segurado em estabelecimento de ensino oficial gratuito, receberá da seguradora ao completar dezoito anos um pecúlio igual à quantia ^gurada, acrescida de correção mone tária.

Art. 7;®

Cabe ao Poder Executivo regulamentar esta lei

Art. 8.® EJsta lei entrará em vigor cento e oitenta dias após a data de sua regulamentação.

Art. 9.® Revogam-se as disposições em contrário. Justificação

A modalidade de seguro obrigatório é já uma atividade por

demais praticada em nosso Pais, sendo certo que alguns deles Ja demonstraram ser absolutamente indispensáveis para cobrir os

fiscos, por exemplo, dos acidentes de trânsito, das safras agríco

las, etc.

Há, por outro lado, um empreendimento da Federal de Segu ias 8.A.. companhia estatal de seguros, no sentido de instituir um

IJpo especial de seguro obrigatório — o em Garantia de Educação ~~ que precisava não somente ganhar a simpatia de todo o empre

sariado do setor (seguros privados), como ser disciplinado legalfnente, para ser praticado em profusão, em conformidade com as Necessidades sociais.

Sabe-se, outrosslm, que a massificação do seguro é a fórmula eficaz de tomá-lo barato à bolsa do público, amplamente

suportável sem qualquer prejuízo para os demais itens de um orv&mento doméstico.

O nosso projeto, aproveitando essas experiências já hauridas o campo de seguro privado, visa Implantar um novo tipo de seobrigatório, o em Garantia de Educação, através do qual, riscos que lhe são inerentes e que, geralmente, dizem ® morte ou invalidez do segurado, todas as crianças te-

ohH? certeza daparticulares. educação futura, ainda que essa tenha que ser ODClda ^ cursna em cursos

Sala das Sessões, 26 de Junho de 1978. — Adalberto Camargo.

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BI.469*Pag.02*21.08.78

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O BSTAVO, O PUBLICO E OS SEGUROS - JJ

VIM

(Ge/Le»tte-Ge^ da

Re^muAcmce Com

panif, m OiuAama, Colômbia]

hia òQ^ganda e ôttíma pa/vtí de òaa patojiXAa, W. VlíhZ contínua aboA.dando a Ini^laencía do controle. exce4^-c 00 do Eó-todo no 6ztoK de òcguJio-í).

Vaiando òobrni

política de ntòco^í,, oòòinala que 06 òtgüJiadoKzt cò tão "jogando oAèia em" òuoò pfwphioò cofaeçoò, 4e acA-cditoífí que, em todoò oò lugojLeí>, podcAao ■òu.poA.toA òozinhoé Oò hliicjoò de catÕòtAo^et, como teAfimo toò. A <sea veK, o Eòtado deve tombem OÁòumiA etòeò

aUcoò íû-ondci o òeguKo pnivado não poden. âze-lo òo zinho. Amante., aj^jma que não encontra Aazõeò pafUL que (U ta/uâò de òeguAo incêndio induòtAial ou

de òeguAo mojilximo eòtejam òob o contAole do Eòtado.

O QUE VE^E SER FEITO?

A maneiha como aò loHmoò mencionadaò de inj^luencia

^tatal, po/i i2Í, decAetoò oj^ciouU e jufUòdiqão £ aplicada, voAia natu^'^^ente de palò poAa paZò. Uma coopeAaq.ão fiegional e ínteAnacioyial maiò in-

^^iva òignijlca que aò òoluqõeò eòtnangeiAaò, òão adotadaò multo Aapidamen » cíc modo geKol anteò de òe obten. uma idela pKeeUa aceKca de òua paoticabi^dade.

A induòfiia de òeguAOò de eada palò, quando ^Kente

^^^tão "o que deve òex ^elto ?", uai paxtoi com a po^-cção em òeja

p/wpulo

""^codo e encoAá-la poA todoò 00 ãnguloò. Onde a influência eòtatal foA genai de inteneòòe do público, a indúòtAia de òeguAoò deveAia identificoA-òe BI.469=PãQ.0)-2U0è.7S

^ coopeAoA atíuameivte.. Ondí, corUudo, o pòidalo tiveji oòciZado pojax.

^oy\QQ^ Que cUi Ò£Ue4 de,i^acL zx^òtínaia &òtejcun camaçadcLò, n.e.{^Z^XJJ^R 4oò^£ aZt2Aa.çÕ^Á òã.0 fi^.aJl}i\zYitz. dc -ói-teAeó^Ê do pdbtico. me.(iidciÁ pcuizcm-m^ tòtoA na vanguoAxia:

GeAabne.nte., cl& òí-

/) tAjcdoalko mcUá Zntenózvo can o pãbtcco; 2) In^mcÁJi atioa de d^MzwolvÁynQnioò poòWüjOfo^; 3} 6otldaAU,Q,dadQ, maJ^ {^ontz ncu aÁ6oclaçoeÀ>;

■ã

4] A.toAU£.ntaç.ão do6 ò^gafLOÁ com ^tZação à& 4u.a6 jjawçõe^ e po4 òlbWLdaáiiÂ, vÁJ>ando ao de^mvolvêyUo de uma potitica mo_ deJina de que. 4e coadum com o& oí)/eûo4 òÕcio-poíZ ticoò dcdUutadoò do paZòí 5) poZlZica modeAna, abeJita e juÁta de pêçÒ4;

6] A&atízaç.ão dc/deMn no\ja&, pnogA-c&Á-Utoò; 7) mcZhoK coopeAação com aò auXoJiúiadc& do B&taxio.

O púbico CÁpSAR, e não Ã.ncoAACtamcntc, que a -tndLL&tAia do. 4e^ ' fiando no "negócio da òcgunança", tcvanXz àua voz com auto^dadc e ^cia quando 4e tKotoA do dc&cnvolvJmcnto da ÁcguAjmqa gcAot. kquX po muito maioA in^tui^nci/i que ontóá. Podeinoó ^ozeA. i^òo òomen-

^^2^04 um conceÁXo. SeAmoò bem òuc&cLLdoÁ 4e ag.ótmo4 em an^õo com a rfe 4egíM^4. 5e^o4 ouvldoÁ comente 4e atmmtoAmoò oò contatos com o púbZÁ,co, o E&iado e o4 potò^co4; ^inaúncnie, 4cm idcia

•Hu^

9an/iaA.emo4 nouo4 ifLcgacÁe&, l&io l, aquctcò que ainda tèn

■^0 .

vUão

do4 contcxioÁ não ^amiliaaeò de no44o apancnimenie ocuUo Ka

O iAabalko com o publico é de impoAXãncia pfOjnofidiol e 4e con

^ * ^ncXpoòneníe, na divulgação de in^oAmaçõ&ó poAa minoaoA o4 p^juZ^ 04 de&eyiiencUmmioò com JicòpcUo ao4 4e3a^4. O p^ço que pa~ ^ ceA^ mentido, uma AcduçÕo doÁ òcg^doò com aclaçao ao ptíbí^co.

A ^04^ ^ Pode -Éíimbêmpoivada 4e còtendeA maÀM paia ao publico ^ndiló-íTíxíi de òcguAOÁ podepfiovaJt hcK òupefiioK ao4 que, òegufw^

E4-íad0, no que conceAne ã qualidade, a dinâmica, pfieenckimento

in(iividuai& e ca4tó4. Vai, coniudo, noAtUngiA-Ae a 4e opoA

•V

^t^noó no4 c<a404 em que fiouveA boaó AazoeA. SOLWAniEVAVE WA IhíVÜSmA

\ c(e

Sempae kouve neccAéidade de inlenòa coopeAação endAe compa^^Quaoa poAa compiZoA dadoò eAiatlAticoò e^etivoé. Com exceção d<Lò BI.469=Pãg.02=2?.(?g.78

coinpCiyihÃ.(XÁ tna-Lio QA/íyidsJ>, c^íií -iAixiüífí ds. vo£íiffj&A cfe n&QOcdxj^i gAond^Á, todaò ca i^guJiadofua de.pe.ndm dli>&o. Hea^e. pcavUcülaA, ca nUaò ò^givuidomÁ cüieMm de. ma. companhia induaPUal ca comeAclal^ 6u.a& pfwp^ca ba&ea de. cÕtcuto.

C04 &ozlyihoi. Vanece-me que o Eitado deve aiiumlr. a cobertura de catãitroiei naturah lempre que noi6oi meloi tanltadoi (capital e reiervaij ^orem (wieaçadoi por compromiiioi ilimitadoi. O público reagiria corretamente e bastante leríamente a inabilidade da Indúitna de leguroí para pagar no ca-

Brsbo^ a. compilcu^-oo daò eatcUXaticaò òtja -dnpcajCantc^ ^

It ^ (

òocÁxíÇ-CLO nao deve. AjeÁ.t/n.ngdJi òaa atA.vi.dade a -cá-60. 5ob o peão do c/Le^j deòmpenko do-^&tacb, e impofvtmte atacjoJi todoà oi pKoblmaa, tofield gnjmde pajia companhiai 6ozA.nhíi& podswm fieaolveA, Aó demandca ác^ctoá a òoildoJüjedjade AÕo, m conòequénciM., multo gAondeó. M conóideJiaçõe^ ^ compeUção devem, poA. exempZo, M po6ia& de lado óe a prevenção de jJoA. ^elta em conjunto, Áe a& baóea da polA^xca de hIácoá e calculo do4

04-

^0 dé uma catã&tro^e e a acuiaria de incompetência comercial. Jito me pare ce uma oportunidade muito promiiiora para uma cooperação i^ruti^era entre a

^fdúitrla privada de leguroí e o Eitado, Õrea em que a indúitrla particular deveria tomar a iniciativa.

Veve~6e também enfatizar que nem todai ai atlvldadei do Ei-

cf^

mioò eiliveAem òendo negocladoA, 6e 00 contato6 neceÁòonloò com cl&

deJ> icaem, em algumaÁ épocaò, mal conduzldoò poK ceMoÁ peÁòooÁ} moi

no nono ramo, trazem apenai deivantageni a Indúitrla de leguroí pnQiiando, depoii da 11 Grande Guerra, o leguro compuliãrio para Idade <^<ínçada ^ol Introduzido na Salça, muitoi leguradorei de vida temeram por iuturo. A verdade e que a Inititulção deiie leguro loclal deu conilde-

òe, pofi algumcLò vezeó, ^oa ^eila publicidade conjunta em vez de ; í

Impcjto ã Idéia da contratação particular de leguroí, ou leja, leguroí

A colocação doÁ inteA-CÁ^eÁ Indlvldualò, em último lugoA, e ieÁta.na

y-cda partlcularei.

ção de ((ue, m total, gaandeò vantagenò òupeAm a& deòvantagenÁ de&ée dimento, a longo pnozo, pana todoÁ.

POlíTÍCA DE PREÇOS

POlTTICA PE RISCOS

A tendênUa para a creicente luperviião material do Eitado

na Europa com 01 leguroí de RC de Automãveii o qual é, agora, com Uma política de fU&coò nova e fiepen&ada e uAgentemente ce&ÁOAla, eÁpecl^cando o& kUcoò que podem e devem hea cobeiitoò pela IncQ^

de.vem 04 controlei de preço do Governo le. eitenderem ãi tarifai de legu

tHla pnlvada e atê que ponto, l&to Inclui conceitoé bem cIoâoá a

""Utànoi, de. AeôponsablUdadí cl^lí 3'^'^.

do6 limitei da legunabilldade que tem òldo recentemente, e não com

praUcamente em todoi 01 lugarei. ■ E mali do que queitlonãveZ por-

^^dlo liduMUal, Uo.

^ pode eneonPioA mzõei pcm que ai ioMíai de ieguJwi de Incêndio In-

da^excedldoÁ poA Inldatlvai pkõpfuMi impAudentei ou lob a pre&ião de corfietoxei. Devem lea tlAadai concluiõei a partir, do conhecimento de que ope^ nai 01 riicoi devem ler. leguradoi leite principio i.e aplica tojnto a trla privada como aoi leguroí loclaii], riicoi eiiei que afetem a. iltuai^

^ ÇO4.

econômica doi leguradoi.

oa de ieguxo maUtmo eitejam iob o centJwle dx> Eitado quando, pabem do dla-a-dia e izAvlqoi,nEo hã Aegalamentaqac oiicXal de pne M:

O controle dai tardai pelo Governo pode ler aceAto

peta

de ,cguroi m "rmoi polltlcoi", uma vez que nao le eipere que o O leguÂo de rhcoi menorei, 01 quaii lão relativamente 004toioi em operação e cujoi encangai de peAdai lão multo elevadoi pela deio neitldade de multoi dlentei, não trouxe nenhuma lorte a Indúitrla de Aegu-

,oíra perdai conitantei lob m conceito erradamente inter ~ ou manipulado de "intereiie púbUco". Muxío vai depender doi eicrl

^ ^uperviiiorei jcam eitathtlcai realmente realhtlcai-

roí em qualquer, lugar., Moó tambm quanto a quantidade de rlicoi, ha tOutei para a legurobilldade com o letor. p/uvado.

Da meimcL maneira que ai altai coberturoò de r£iponiablti.da' de na Europa, para 01 reatoKei nucleami, lão peitai pela Induitria privada

juntamente com o Eitado, lou de opinião que ndi, òeguradorei pnvadoi, eita moi jogando areia em

prÔpriai cabeçai, em ãreai lujeltai a terreno -

toi, le acreditarmoi que em todoi 01 lugarei poderemoi luportar eiiei rn' BZ.469=Fãa.Q3=g/.Q&.7i

Al eitatlitlcai correipondentei lÓ podem icr conieguldai á ^ do. junção dai experlénclai de todai ai companhiol que trabalham no üo:. Em certoi ramoi — preiumlvelmente não no ramo de automo^ podem ler, com algum ajuitei, encontradai com u experiência reglo_ '^^^i^^uclovwiZ. Vara riicoi excepcionalmente grandei, oi reiie

ri^

pro^hiionaii também tem requerido ai eitathtlcai neceiiú/vuai.Ta ^^-cdo^omen-te eitruturadai e eitatlitlcai dúblai têm provocado

^re-

SI.469=Fã^.Q4«21 .()g.78

qcLeyUemzntz AepeAcaà4Õe4 dzxjoÁtaxioKai,. Rzpztídamcnte — meómo em ::ÍsmpQ^

de. ÁJi^ftação pAomincUada. ou de. citteAaçõe.6 òubòtan(U.ciU m. ò-ctuação mateM^ de. kXj>(loò — 04 e^cA-çtÕ-^Lco^ de òLipeAv-lião A.e.CLL&con ou nseXandam aiumrUoi de tau-ôó 4ob o pVLe^xío de âtta. de. cZcui^za mzó eí-toí^ôu.

Aía^04 óeguAadoA^ aonce.ntAJvn òua atenção no4 ca4to4

aquíM-ção, pcULticuZamenX-e poJia. negÕc^coó em moÁóa, ínquanto que, pana nego(UoÁ em Icuiga. ^caZa., eZeò òz empenham em ZntenóZ^ZciVL 4eu4 éeAvZçoÃ (exem!''

dlvldual. Contudo, não a^eta diretamente o produto social de um pcus — a parte dos pagamentos de resseguros no exterior. As perdas tem que ser su pont:ada4 peta economia nacional. Matérias-primas raras e custosas são Ir Aemediavelmente perdidas por danos materiais; acidentes pessoais resultam

^ custos para a economia geral. A prevenção efetiva de perdas, contudo, '^^é^encla ou pre&erva o produto social e deve ser de alta prioridade paAa o Estado e o público de cada pais.

Essa afirmação será mais cedo ou mais tarde aceita unlver

pZo: pnevenção de pendoi).

^^ente. Hoje, nÔs, sendo especialistas no negócio de seguros,

tomar a Iniciativa ou anteciparmo-nos a Iniciativa dos outros, Teria deixado a oportunidade passar se outros tivessem que assumir essas ta ou se o Estado tivesse que {,orçâ-las sobre nós de maneira menos sa-

O pAz-AzquZ&Zto da. poZZtíca de p^ço4 e de que 06 A.amo6 na^ Azò devem atingZfi um botonço ZnZeAno, O e4tabe£.ecxnient» de tcVií^aÁ ÁMoti^ {^atofUãò em um Aamo e -ótia eompenóoção poK taxcLò ex.ce&ÁZvaÁ em ouVio tevom , ZnevZtaveimente, a Znju6tiçxi& que um pãbtíco conó ciente cAZtíca com nozoo . ('

l>!

temos

^irtÕrla.

Além di&òo, ^Kequentemente coloca 04 òeguAodon^Á em òiZuaqão - pKoblematioL ^Aenle ãò OLutoKldadeJi óupeA-vlóOAaó e A.eòulta em (ic4ca44Õe4 ZnteAnu.nãve.u quanto a ípoca de elevação do4 pAêmíoó poAa um A.amo A^levante.

Como jã mencionado, muitos países tém leis e regulamentos ajudam nessa tareiía. Vejo, portanto, a função da Indústria de se

^^os da seguinte ^orma:

Poote da teofUa de orna e^tnutuna de pn.ém^04 ju&ta e a gra

1] Õnde não houverem ainda {^v-ndamentos legais {regulamen-

duação doÁ toxaó de premloò de acordo com o requiòlto objeJU-vo e òubjetvjo

de ^ogo, prevenção de acidentes do trabalho m fabricas, etc], tra

de rlòco6.

para sua crlaçao.

Com lòòo chego ao que penòo -óer. um do4 ponto-6 motó 'Cmpontít^ tes de minha palestrai a realização de novaò ldeia& noò òeguroò.

Clu

<*41

2] Õnde existirem, mas não iorem adequadamente controla ^ '

Qq •

, 'i<içamos tudo a nosso alcance para que funcionários qualificados

RWUÇAÕ VOS ENCARGOS VE PERUAS

*^0^ ocupem o4 on5ant4mo4 de controle e supervHao. 3] Treinemos especialistas em prevenção de perdas, come ® *^4 namo4 de Incêndio e marituno.

Aqui ei-tã uma grande oportunidade para 04 òeguroÁ prcvado^^ Aò perdoò evitãveÀÁ constituem parte substancial dos encargos de perdas g^. naó4. Na Europa este ^oto ^ol — com algumas excessões — pen-cebtdo gcAotmente tarxk.. Os efeitos da prevenção de perdas e a redução dos rlscjoi

Individuais segurados são conhecidos, ma4 vão multo alem disso.

Ko*

A prevenção de perdas lança novas luzes sobre a. função econ^^ca geral dos seguros e pode ajudar-nos a melhorar a reputação de nosso ramo^de atcvldade porque assim preenchemos uma tarefa essencial para a econ norfw.a, o púbt^co é o Estado.

4) Realizemos Inspeções regalares, através desses especla (ujmeçando com os riscos maiores e mais importantes.

cÍQ

5) Conquistemos o Interesse dos portadores de apólices, a medidas efetivas de prevenção de perdas com aba^entos. Tazendo

também os portadores de apólices qa<í

podem ser Impre^

Pon con4^den.açõe4 econômicas gerais. Tal mostrado, na EuAopa , ^ ^*^ce44ão de descontos maíiXço4 para a prevenç^ perdas deve ser

fttç

de comparativos tarifários, casa contrário oal em dmasla o oo^u de pn.ém-co4. A4 tarifas reestruturadas det^^ maneira vao apresen

9üo ^^^-i^cnte maiores diferenças entre bons e maoS riscos, um conceito ^ todas as maneiras justificável para o públtoo.

Tentei colocar os seguros no contexto mais amplo do Estaá} e do publrco e e4(Joncet-me para demonstrar quanto temos que olhar em votía para soluções que con^essadamente servem ao Interesse público. A pneuençõo

6) Ganhemos o Interesse do público poTa essas mecUdoi pon. ^ ■'í-e£açõe4 publicas bem feitas.

de perdas e um desses conceitos. A atividade tradicional dos seguros - pa/r

A Incrementação da prevenção de perdas leva tempo. Em mal

tilha das reivindicações de portadores Individuais de apólices entre a comu nldade dos segurados - c extremamente efetiva quando vista em uma e4ca£a

'*'^cado4, a única maneira racional serÚ a prevenção de perdas dentro '^^oclações.

B1.469-?ãa.05=2U0è.1i 81.469=Pãa.CI6''21 .OS.78

A PoAtz da mdu-çãx} doJ> n£Mjlndlc.cLçÕQJ> ou. fizdação dal> iiÕ2J> dt p2Ada& é tombem a lata

contAa a {^fioade doò ònguAOÁ

GERfWCIA VE RISCOS NA GRÃ-BRETANHA

tn^eZczmente., tem papeZ hi%nLit(íoJ:Á>^^ ^ todoÃ oò rneficadcò. O Estado pãbtlco eÁtão tguaZmente. tnteJieÁòado^

^ ^Aoude l^ecíamaçõe.ò

J.E.BanmbteA. (ConbultoA de Geiêncxa

CMià, p^ooocação ■cntenctonaí da

òtyiUt/w òeguAado, n£AAJ^^

de Rlòcob de Kexth Shlpton Vevelop

caçõeji exce^òlvoÁ] ^eja {^oHtemeyvU combattda.

■, PoAa teAmtnoA., deÁX^-^^

mentb Ltd.

algamaí pataona^ quanto

pOÁlqão do Ke^òeguAadoA.. O fie^òegu^^^ tnteAnactonatmente attvo não tm InitamcUa na potltica de òegtuioò d2- fnui;to4 pcCUe^ em que e^tã tAabaihando.

Ue entende o "inteAe&òe eornum" InteAnactoyuUmente na ej>ieAa de

atlotdade de negóctoA, l&to e, ele &ei, atKavh» dai> ifionteÁAo^ de taí

A genincca de nlôcob continua a òeA um dob gAandes temoò ^^enebbe na xndúbtAla de beguAob bAxtãnlca e,duAante ob últlmob mebeb,

oAganlzaçòeb ebtAankob ao melo beguAodoA começoAom a be

pgí

poJia todoi) 06

InteAebbOA

â^Aincla de Ubcob. Rebta ainda uma gnande contAouenbla dentAo do men R^anto ã Aeleoãncla e c papel da genêncla de Albcob.

^ntexei^ta em bolaneeoK o& lnt£Aei>^ a^4eguae Iguaiò benei^ '

(UoÁ da comunidade Internadonaí de

LondAeb] .

cobeAto^

Um dob moA-b nebpeltadob c pn^ncipalb cofiAetoieb do Lloyd'ò

em òua cofitelna, em um pedodo de voaIoá anoÁ, e de que cada aXóco, ^ ^

'^' ■eueu a genêncxa de Ubcob como "pobAJUvamente o moLOK pedojço de conda

acoAdo com òuat, caAacteÁZi,tlca& e^peexj^lcoò, contfuhua pofia o balanço ge

Aal.

wõú pode mali, cUàpenbã-la. Ebbe comentÕAxo ne^lete uma f^naqueza ^ geAÍncla de Ubcob na Gnã-Bnetanha, ou ieja, a cadência de cu-^ói-s '^^04 de tAex,namento. Gnande ponte da genínda de nl&cob e i^elta pou com dunaçãc debnecebbamamente lenta e com esbanjamento de tecut

h> contoÁ anucÚÁ do^ Ac&6eguAadoAc& tmbm eitão em eon-

condâncla com oá fiequlMltoò modeAno& de ace&òlbllldade e de compA.eenÃÁhltidade. PoJia ele, tombem, a exa de àicAo-i, pertence ao poÁÁado. MoA

no ÁetoA de negÕcioò do Ae^^egunadoA o pêndulo da InteAvenção do

'^4

Utado

Há algunb anob, a ongayuzação de compnadoneb de segunos ^^-^^zou-se de AJRMJC "Asbociatiún oÁ Insunance and Rlsk Managenb -in and Commence" lAbboclaçÕo de Segunob e Genencla de Rlscob na Jndúb

jã ^ol tão longe que ele ãó vezeò bi V^e a InaglnaA poA quanto tempo pode mantea-be. Se ele-não pode mocó lioAemente pAevaleceA-be dob pAemlob qae lhe bão devldob, be coAAe altob fUloo^ de acumulação de catábtAoieb cúW

pAemlob Inadequadob e não pode junt^ ^ AebeAvab necebbÕAlab nob anob U vAeb de catãbtAoieb,

cm um meAcoà-o pefide malb em Aamob que ebtão ioU

de contAole do que ganha em todob ob outftob Aamob, e^ipeAondo mebeb e anob poAa a AemebÁa de pfimlob que lhe bão (k.vldob, v único caminho abeAto pa na ele I a Aetlfiada dob meAaadob que eaubam obAtaculob excebbloob ob buab

quenendo cUzeA que uma uez que uma compankuí Inicie a genêncAa

9e^-^

Comé^c^o) .

l4-to centamente enfatizou a cnebcente impontancA.a da

^co4, moó a maxonxa dob membnob da AIRMIC e4íã o^iida em

seu

^òo ^ ^^'^Aob do dla-a-dAja, em vez de geA.ência de nlscos. A pnxnclpal o não debenvolvonento da genêncla de nlbcos e onganlzaclonal. Nao

c- b

^ <0 n

4u.peAxo^ a maneia pela qual o "homem de segunob"

pode

^ d^nenclan ob nlbcob.

opeAaçõeb.

CONSULTORIA

FIWAl —

{Tnaduzldo de Sigma, iolko / 77, publicação da Sailbb Re%

E44a con^ubão ^ol abondada em um llvneto ebcnlto pon John

"'Ot^

òuAonce Company, luA^eh. )

ontlQo pnesldente da AIRMIC, e ptib^cado hã vÕnlob anob. Ele de

"'tOtl Qiio . (_ - . - . . — fp ^^Aou •o a qualificação "genente de nlscob" ela equivocada e que o tltu

^^ •I.

^ealjxtJnn benla AOhin o it de Aa "conbulton " (-"(iMA/í e íi de Afí genencla nnhn\nr<in de Ao nlscob" , ^^alcs;tlc0

T i +yi não ut^n íòto

^ de j ^^^tao de bemãntlca: a genencla de nl&cob deve ben a tanefa do genen

^nha na fãbnlca, ublna ou tnlna, deixando ao ebpeclall&ta m genlncla Um papel de consultonla e coondenojção.

B1.469>Pãgs0h21,06.t

Algumas das malones companhias bnltanlcas debenvolvencoti pno^

^ de genêncla de nl&cob que neduzlnm pe^da4 e levanam a maloneb ven de í

^9,Quno&, a.

de ganantln que ob níveis dob pnêmlob nefletUbem me6I.469':Pãfl.Qg''2T>QÃ.7g

ÉtifaijiL

/ ÚiõA^a de ò-ítuação do6 ^Uóco-ò.

^^iocada em todo o meAcado

^ca concentAada em um AeaeguAodoA.

Como

Ae -

^^^ttado, uma pAopoAção conòideAãveZ do pAênuo {^Aequentemente S0% ou mau 1 ^ 9a&ta em AeòòeguAo. lòto dzixa a òubòidiaAta ncíatcvamente expoòta em

Oó ieguA.oò da pn.opfLÍedade na G^ã-EfLetanha òão taxadoò, ^ mo em olUaoò laganeÁ, com boóe em toAl^OÁ ou taxação de cíOÁòe^. EmboW jam apticada/i penatidade^ pa/ia a expeAxen<ua de peàdcu> adveA&aò, o -i-tlòtmo-

PAimexJw ano de vida òe ocoaaca maiò de uma peAda totaZ ja que a

quan-

sxpo^ía pode òeA tanta quanto a AeZatcva ã metade do pAemico de òU6tenta Çoo. " Atgumoò vezeu, o òeguAo poAa peAdoò e utiZizado paAa pAotegeA a compa

de tívU^oò tende a íevcui tu compankLOí, p/wvidai> de botu geAÍncias e boa peAA.ênoia de peidoò a pagoA peZoò pAejulzoò de empae^oò com moM geAzncx.^

'^hca iubòx^diaAia contAa a ioZda totat de numeAoAco de òuòtentação.

expei-cêncxa pAecÕAÍa. Tnabalhando como coyu>uttoA, peAcebt que aò catnpa^^ A de6pex.tc deòòe6 pAobZemoò, ai companiüaò òubòidiÕAiaò eò

bnÁtânica& e.eunjüpíÁ.aÀ tendm a (^coa em duoÁ coXzqoaíoâ pAÍnctpaoi ioò com botu expe^ênoctu de peAdaò ião pAejudícadoò em menoò de

tào

pAemtoò pagoò em um peAZodo de dez anoó e aqaelaò com mã expeAÁÃncio

^eyito^ de pAemioò

'^Ae6cendo em númeAo, em voZume de pAênu.00 e capit.aZ empregado. O pagade Ae6òeQuAoò po^ meio de pAeòtaçoeò ajuda o ^Zuxo de coa <0. ^ponZveZ.

moAÀ, de 100^ doò pn£mx.oà.

O iegundo gAupc - com AegiòtAoi de peAdoò de maiò de lOOÍ

FRANQUIAS

P^^oò em um peAZodo de anoò - pode também uòoa a geAêncZa de Amboò oò gnupoò podem oòtw a aboAdagem da gzA&nciaj coò.

aucuò

manter oò peAdoò òob contAote c tAoçoA o caminho poAa a eòtabiZização

^'^'^òZveZ Aedução doò pnhfuoò.

PoAa 06 companhÁa6 com Aazoe6 de peAdoò, o padAÕo tendetia a

de autoAeguAo atAavh, de eteoadoM iAanquxa6 e a {^ofmação de compoJ^'^ íieguA06 catíva6. Tem haoxdo con6tdeAãvet Ae6U>têncAa do meAcado p'^

to6 AealZòticoò no6 pAmx.06 em AeXoAno ^ \ altjjji ÍAanquu,a6 AeZcdoA P^^ ^

Oi ie^u^çui de genãncia de aucoò na GAã-BAetanka òào pAeò tanto poA companhcoò de òeguAoò como poh coAAetoneò. Apenoi uma com-

!iUA.doAe6 doò apibllcZ6; mtu, a cada ano, ha mcu6 compankcaò obtendo

pAogAamaó de aatoòzguAo atAavéò da compAa competctcva. Õ6 seguA-odo"-^^ ^

^hia^ de i,equ^i -ío-wiou uma companhZa iepoAada poAa geAÍnda de -^coi, a ^ POAece eòtoA ^oAnecendo òomente òeAviçoò de peAda de contAoZe; moò meu

tão atnda muito Aehxtantet em dUcutlA taL6 pAogAomaó e a òua di6po^

OAdenoAom òeuò òeAviçoò de peAda de contAoíe em dZviòãcò e uvu.da

de ê negoctada em boòe A.ncUotduai.

^'^PoAadoò. .0

Mau de um tzAço da6 lOQ maxoAzò companhtaò da Gna'ò nha poòòuem companiuaò de òzquaoò catÁ.va6 ou í>ub6X(iiãAta6 opeAoccon ^

oatAoò em eòtado de opeAação Ae^tAlta ou Inativa. Muttoò de66a6

ATiruOE OOS CORRETORES

A atitude doò coAAetoAzò vanZa conòideAavetmente.

"cattvaò" ou 6ub6t(UãAAa6, como a ImpeAtaX Ckemtcal InòuAõnce, BlAcké

CeAca

dã-zla poòòuem òubòidiÓAÁaò de geAencia de Aticoò, muitoi com apenaò

do^^ ^u.ncU.onáAÍoò e aZgumoò utiZizam apenoò o peòòoal de

JyLòuAance {liaULeveA] e Tobacco ímuAonce {BAÍtÍ6h AmeAccan Tobacco mo-có de SO anoò de ativtdadeA e opeAavam ■intctatmente em uma ba6e

.__^^Po poActaZ.

naZ, òubòcAcvendo paAte do6 aíj^coò da "compankia-màe" no6 meómoA

4uq *

ai tan também uma

o mcAcado òcguAadoA convendonat, que tomava a matoK poAte doò aZA^^

dUr."

^beAdade opeAacionaZ e boòtante duvidoòa,

PaZ

conAetagem

Um gAonde gAupo iÇinanceZAo, que incàu um coAAetoA pAinconòuZtoAia independente de geAencia de Atòcoò^ moò

lòòo pode ZevoA

q^^^^^^ivtmento de {jOAteò conòultoAiaò de geAÍnda de aZòcoò independenteò Recentemente, aò companhiaò cativai ou òubòldtaAòO^'

Aeò e òeguAodoAeò.

e vethaò, tem òe tnctinado a uòoa oò meòmoò técntcoi que o meAcado doA comum, com Ae6òeguA0 poAa ai peAdoò em exce6òo, pAovendo attoA

de cúbeAtuAa poAO'pAémA.oò Aelativamente pequenoò. A companhia

^gj) '

que ^oAma òubòidiãAià tem vóaíoò pAobZemoò tecnicoò, dificeit de ÒOA.

cít^

C/í r/

de vuZto.

Em muitoò paZòeò, a avatiação de aZòcoò de engenhada

^ ^^'^oçõo ^nence^a de aíòcoò comeAdaiò peAmaneceAom Aigidamente òepa

0^.

doò inteAeòòeò òeguÁãveiò na geAencia de aíòcoò. Na íngZateAAa e em .

RlSSlGdRO

o inteAeòòe pela geAenda de aíòcoò eòtã cAeòcendo ^oAa do ^tguAadoA, paAticuZoAmente na avaliação doi aíòcoò em atcvidadeò in

Pdòeò euAopeuò ha. um gAaduaZ Aeconhedmento de que oò vadoò HZòcoò

'^^dAeZado nam. t nece^òÕJuio um yüvel muito maiu aJtta de Ae6òegaA0 ®

AequeA o meAcado ieguAodOA convencionai, vi6to que uma conta anteM^ BI.469°Pã5.0j^ . is-

67.469-PãgJ0''21.08.78

Oò ciiíbÁjn chconado-ò háòcoí -dinmÁ.coé oll comeA.cxíu-i

incÁ^dmcÃji doò chamadoò n^ucoò pan^oò ou -òeguAauexò. Se ma cümpayik^'^ lentáue£, -Cende a te fi menoi pefidoÁ. Pe mciyi2A.fia òemeZkante., oò fbí&c-Oò -

Diversos

^ A

ttcoò e òDCÁ-dif) atjcíam cUAe.taimKt:e ca Aozõe^ de peA-dciò aòòíguAave^ •

clcu-6-<.^/,cação do4 ^uacoò em voA^ca ccUe.goA^cu E sempAe. oAb-itAaAi.a de.\}^ PRÊMIOS INTERNACIONAIS DE

za^a inWiAzlcu;.ão.

RESSEGURO ATIVO CRESCERAM

3 820% NO PERTODO 1970/77

SEGURAWÇA WO TRABALHO

OutAa gAandz ín^luíncÃ.a que {^oAtateczu o tuo da

No penedo 1970/77, os prêmios internacionais de resse guro ativo atingiram o Tndice de 3 820%, enquanto os resseguros passivos cresce

de AÀacO'!, ^oi a l(U de Saúde e Se^a-^ça no TAobaZko [HeaIXh and \}Jonk Actl , que -anpoò gAondeò Aeaponòobltidacka òobAe. a geAÍncU-a, ^

conceAne a iegu^atiça da àua {^oAça de tAobatko. VuAante oò pHJjn2.i^^

ram apenas 367,7% ao longo de todo o período, isto e, a uma taxa anual

tiva de apenas 24,7%.

Oi geAincÀ-OÁ mo^tAjxAam gAande p-^ocaptiçãD em oaòegaAaA c cump-^^'^'^

cumula

Em 1977, a relação entre as retrocessões e os resseguros

baixou para 58%, contra 87% em 1970. E o que declarou o Presidente do Institu to de Resseguros do Brasil, Sr. José Lopes de Oliveira, ao inaugurar na ultima

íeÁ. Hã uma tígeúAa tendêncAa >ao icnttdo de dím-emiA oò acÁdínte^ baUiQ, e poAa muÀXcii> companhxca que CevoAom a ^.ex. ocatant^. a òeAto

quinta-feira, dia 17, em Porto Alegre, as novas instalações da Delegacia Regio

uma 'ledaq.ào de peAdca mateAtcu.i> .

nal do IRB.

i/ÕAcca com^òoea de inquérito Ae^oAçoAom o ponto poAa uma macoA leaponÁobttcdade da geaêncua, toAnando oò nZoe-c^

òupeAtoAe^ Ae^poyutãveti peta eiUatêncta de uma eatiutuAa geAenctat.

Frisou que o Instituto de Resseguros do Brasil "explodiu, no mercado interno e no intercâmbio com o exterior. E sendo ele uma Antidade

de serviços, com seu crescimento operacional se eleva, também, o quadro de pes

e peta pAeoaLpaç.ãj:< com a pAeuençõo de acA.dentea. Ai-óím que òe ttoe ^ ^

soai. O IRB, que na altura de 1970 teve que passar por uma reestruturação adni_

otkoA poAa uma oAgan^cação com eòte enfoque, eótÚ-òe uòondo a abo

nistrativa, jã agora carece de outra bem mais ampla.

ge^èncAA de Atòcoò.

E, de fato, vai promovê-

-la."

■taA

• Oò nive-u geAencÁ-cua òupeAtoAeò òe IncLcnam

temente a geAÍncÀ.a de aíòcoò como uma aboAdagem ou um i^íema

iai £U de^eòoò de òua oAgayuzaqào contAa peAdoò cneòpeAadoò ou á noò ganhoò.

O geAencUamento doò Atòcoò eòta de. acoAch com aò

E o seguinte o discurso proferido pelo Sr. Jose

Lopes

"Com esta cerimônia, inauguramos, no Estado que ê

hoje

de Olivei ra:

coò oAqamenthA.aò e com oò pAÕt-ccaò de genlncía e^<(újente. T&ndt (a)' metkoAoA a pAoteção geAot contAa aò peAda^^ (bl integAoA o tAoto dciò peAdoò de òeguAoò cx"" típoò de peAdoò;

oò

o terceiro mercado de seguros do PaTs, nova sede para a Delegacia ftegional do IRB. Cerimônia igual ocorreu, nos últimos dois anos, em cinco outros Estados ,

^,1íd" e"'

íinay^^

(cl pAodkztA uma aboAxiagem balanceada paAa o o-

si!

alem da criação da Delegacia da Cidade de Fortaleza.

to doò Atòcoò, com o tamanho do Atòco AetA^ Tal seqüência de inovações não resultou de uma orienta

KeXoAno aceÁJúâuel.

ção actninistrativa inclinada, unicamente, para o objetivo de melhorar as condi_ ^ To^uez a neceòòldade moci òlgntf^icatioa òej'ia V<^

námentú e a conòuttoAta em geAêncta de aLòcoò que uttUzem uJnA

,íP

ções ambientais de trabalho dos funcionários do Instituto. Reflete, também, em

fií»

termos de crescimento do espaço físico necessário ao exercício de atividades de rotina, a verdadeira explosão operacional ocorrida na marcha asce.nsional do IRB como órgão ressegurado?. O fenômeno pode ser retratado, sinteticamente, atravis de poucos números.

ítitegAada, cobAtndo todoò 00 tlpoò de aI&coò e uòando a geAÍnci^ ^ e içomo a gzAÍncta e^etÃva de aUcoò. ínelnoA 00 geAentzò paAa toA Oò Aiòcoò e um bom tnoeòttmento a quatqueA tempo. VoJva cod eòpectAO doò aUcoò pAovavetmente òejam necetiòáAÁ.oò 00 òZAvtçaò

/>x)^

liòtcU) não dÍAetamente tígadoò a companhtaò de òeguAoò ou a co^M-^ j?? {JAadu.zX.do de InteAnatXonat JnòuAonce MonXtoA, vot.XXXlI, nÇ h 81.469=??"-'

^ -jj,

BI.469*Pá9.01*21.08.78

Em valores corrigidos, no período 1970-1977 registraram-

os seguintes índices de expansão do IRB: a) 230 por cento em primios de resseguros, que passaram

2,3 para Cr$ 7,6 bilhões, correspondendo a um incremento anual (cumula-

^^^0) de 19 por cento; ^

b) 120 por cento em prêmios de retrocessÕes (taxa cumu anual de 12 por cento), prêmios esses que subiram de Cr$ 2 para Cr$ 4,4

"bilhões;

c) pouco mais de doze e meia vezes o patrimônio líqui^ Se elevou de Cr$ 199 milhões para Cr$ 2,5 bilhões;

d) 3.820 por cento em prêmios internacionais de resse-

9urr

° âtivo (taxa anual cumulativa de 134,7 por cento), enquanto os resseguros

a ^^ivos cresceram apenas 367,7 por cento ao longo de todo o período, isto e , taxa anual cumulativa de apenas 24 ,7 por cento bem Note-se que as retrocessÕes cresceram em ritmo os dos resseguros. A relaçao entre aquelas e estes, que era 87 por

So,

^ ^970, baixou para 58 por cento em 1977. A explicação e simples: ^i

simplesmente administrar excedentes em que as seguradoras

™ o

o assu-

"te ^ P^Pel de parceiros de um mercado que funcionava, praticamente, em regiA.

^ tj6

vOn

—

•<

ma ma ^

AfTI

^^'^^omínio. Tudo retomou ao exercício pleno de economia de mercado. em ^ i rb ® as seguradoras passaram ao pleno•desempenho das suas verdadeiras Çòes ^ se, de uma parte, as retrocessÕes declinaram percentualmente, de ® t^etenção direta das seguradoras aumentou consideravelmente, com

^^^âgens para elas próprias.

Em resumo: o IRB explodiu, no mercado interno e no in ^ ^0"! o exterior. EE sendo sendo ele uma entidade de serviços, por sinal al-

com seu crescimento oepracional se elevam , " li^adro de pessoal, a complexidade e dimensões da maquina achiinistra® especializados.

'^percussões evidentes inevitáveis sobre o espaço físico capaz

toda essa aumentada e crescente comunidade de trabalho.

|j^ 1(1^^ O IRB, que na altura do ano de 1970 teve que passar í ^ Estruturação administrativa, ja agora carece de outra bem,mais am: 'I, ■h

de fato promovê-la. lÚ da

As Delegacias Regionais que, em conseqüência da evol^ em _'*'^^ânças do IRB, tiveram suas funções revistas ha poucos anos. ^""'0 terão novo e mais amplo papel, necessitando desde logo de serem de

■instalações para tanto adequadas.

Espero que esta nova sede de Porto Alegre tenha condi-

"^sistir, por bastante tempo, e em termos de espaço, ao crescimento fu^ o futuro lhe reserva."

BI.469*Pig.02*21.08.78

Imprensa

SEGURO DE AUTOMÓVEIS

Empresas querem adiar restrições Como

conseqüência

05/78 do CNSP

as em

resolução do Conselho Na cional de Seguros Privados

presas não podem arrecadar prêmios do seguro DPV.AT

iCNSPi

err

limitando

volume

superior

250"n do ativo liquido de cada

2.S";, de seu ativo liquido. O

empresa o volume de arre cadação de prêmios do se guro obrigatono de lUio

montante

moveis ' • DPVAT

companhias

seguradoras

poderão perder ostf ano i comissão relativa a um icta!

de prêmios superior a CfI -lüO milhões Alem disso caso as

empresas não tenham mentado

seus

substaqcialmenti'

ativos

limitação

líquidos, esss

excedente

desse

limite dc produção as se

guradora.s devem iransfenr ao Instituto de Resseguros do Brasil iIRB sem direito a

comissão sobro ns prêmios

prodii/idos acima da lim; tação fixada pelo CNSP Até o ano passado, cada seguradora podia produzir prêmios do seguro DPVAT ate o

limite

12.5%

devera

tamben

do lotai arrecadado com os

afetar o lotai oe

prêmios

demais ramos de prêmios

produzidos pelo mercado Quando anunciou a ado, .,r

\ produção do seguro

da medida, o ministro da ir>

DPVAT em 1977 foide'"r$ 2,2 bilhões e o total dos ativos

dustna e do Comercio

líquidos das seguradoras, em

.An

gelo Calmon de Sa disseque seu objetivo era o oc evitar

dezembro,

aproximadamente

rr$ 7,.3

que as empresas conceniras

bilhties

sem

ramode seguro que apresen

dados, verifica-se que 25% do ativo liquido do mercado ou seja Cr$ 1 .82 bilhão, e m

I a um índice elev a do de sinis

ferior ao total de prêmios ar

iralidade. da ordem de 30";, Como se trata de seguro

rpcadados no ano passado iPortántü. se não houver um

excessivamente

produção de prêmios

nesse

Com

era

base

ne.sses

obrigaiorto. a resohicáu ain

uicremenlo

da de acordo "om

quidos das empresas em por centagens substanciais

defende

'nieresses

segurado. .Agora oficio

ministro

através de

encaminhado

dos

ativov

h vera um excedente com

MlC n Federação Nacional das Empresas de Seguros

pulsorio causado pelo sim pies croscimenio vegeiativo da arrecadação de prêmios

Privados e de Capitaliracâo

do ramo

esta

pleiteando

que a resolução

Fenaseg

so passe a

Segundo o

Fenaseg. denco Motta

presidente da

Carlos

Fre

no oficio

caminhado ao ministro da In

dustria e do Comèrcio^o mer cado está pleiteando que a resolução só passe a vigorar a partir deste segundo se mestre. Motta acrescentou

que a solicitação

foi feita

porque algumas empresas ja atingiram e ate ultrapas saram o limite fixado pelo CNSP

Se a sugestão for aprovada — no momento, esta sendo

examinada pelo ministro e

por técnicos do IRB e da Suscp — no primeiro semes i.re deste ano o volume de

prêmios seria fixado de acor dfi

com

formula

antiga

12.1% do '.oial produzido pela empres-i- e a empresa

que não tenha atingido o li miie passaria o .saldo para a

segundo

semestre

Neste

Carlos Froderico Moto

seitundo semestre, conforme

vigorar a partir dosu- sceun

'.abelecido de acordo com a

oisse Motta. o limite seria es do semestre

Seaiindo

resolução n- 05 do CNSP

porem

A resolução a

resolução

apenas

sobre

12 5% do alivo liquido, por n

que são aocnas sois meses

i"Reproduzi do da Gazet^ MercantH - 16.í)8.78^ BI.469*PÍ9.01*21.08.78

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COLUNÂÜ Seguro contra ocldontoi

paro bóia-fria no Paroná o deputado Nelson Maculan. do MDB

paranaense^^âp^esentou ontem projeto-de-lei

atribuij)dp j^eit^egador locatário da mãode>obr^tswia^riase a obrigatoriedade da contrawâ^de seguro de acidentes pessoais

em fatmr desses trabalhadores avulsos. O

seguro teria validade desde o momento da contratação dos bóias-frias pelos- "gatos"

(ínlerm^iáriosdemão-deobra) atéofinal do

mès em que se liquidar e quitar o que for devi

do àquele trabalhador rural, por força da rela ção contratual estabelecida. De acordo com a proposição de Nelson Maculan, o seguro deverá ser contratado, previamente, com

companhia idônea, e em valor nunca infa*ior a .100 vezes o maior salário mínimo vigente no

Pais. O projeto prevê também a obriga toriedade do empregador locatário de pagar

as contribuições devidas à Previdência Secial para cada b<^-fría contratado

(Reproduziu^, wu rolTte oã Tarde - --dO Paulo - 10.08.78) fli

4i I

BI.469*Pãg.02*21 .08.78

i 'i

A certeza do aperfeiçoamento, afinal Empresas gaúchas abrem campanha de debates

por Hélio Gomo Ftlho

Dntem, numa

de Porto Alegre

sobre o seguro agrícola à criação do seguro agrícola no pais e que servirá

porto Alegre. «■? representan-

agrícola tem sido uma as

guradoras estiveram dis cutindo por mais de duas

frustrada

do.«:

projeto regulamentando a matéria, será discutido

horas um documento básico

mecanismo num negocio on

tida para um documento, a ser entregue ao governo den

do campo venham tentando, por anos a fio, dividir com o Banco do Brasil c outros ór

hoje, em Porto Alegre, pela Federação Nacional das

Empresas de Seguro e Capitalização (Fenaseg) c seguradoras gaúchas. O seguro objetiva cobrir os prejuízos dos agricultores e pecuaristas em casos de

gãos

que servirá de ponto de par

tro de possivelmente 60dias, com as propostas do setor segurador sobre a questão do seguro agrícola.

governanietiLais os

prejuízos que o tempo e as

perdas em lavouras e plantéis de gado.

pragas infligem às suas la

MUDANÇAS

Instituto de Resseguros do Brasil, José Lopes, de Oli

rações no programa propos-

vouras. Mas, ontern, em Por to Alegre, o presidente do

O presidente da Fenaseg. Sr Carlos Mctta, In formou que o documento será debatido em diversas reuniões, a serem realizadas no Rio de Janeiro, du

rante este mês, juntamente com a Associação Na cional de Bancos, Cooperativas, Associações Rurais e Companhias de Seguros. No prazo máximo de 60

veira, disse a este jornal qae; "Não tenho duviua de que o

atual

sistema

dias. será encaminhado ao Governo federal, com as devidas sugestões. Acrescentou que as empresas pri

area

vadas têm o dever de se antecipar às Inlciatávas do

proximo

seguro

agrícola

sera

aperfeiçoado celeremente período

ocupará

uma

Governo apresentando as melhores alternativas no

vernamental,

auxilio aos produtores agrícolas, já que a agricul tura será prioritária no próximo Governo.

agricultura

quando

posição prioritária . Segundo Lopes de Oli

Proagro, que atende apenas cola.

(IRB), o ProagTc e o Tesouro Nacional. Até a apre sentação do documento final ao Governo, já esta

passo,

necessariamente' .

diz

Loper de Oliveira, "deverá

rá definido se o seguro será para os créditos conce didos para a lavoura ou para o custeio dessas la

atender

dos

vouras.

Alertou, no entanto, o presidente da F^naaeg, que o seguro não deve se constituir numa "panacéla". capaz de cobrir todos os tip>ofi de lavoura, principalmente as qi^ forem cultivadas em áreas inapropriadas. "O seguro deve cobrir os prejuízos, mas deve ser feita a análise do risco em primeiro lugar", observou.

Empresários do setor se mostraram céticos

to; a inclusão do Banco do Brasil nas operações e a eliminação da proposta de um programa exploratório,

preferindo-se

sugerir

programa global para aplicação em todo o País. "O grupo de trabalho da Fe

sugestões ao trabalho". Para

naoionai de se

guro agrícola, encerrada em

ministrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil

discussões,

ao seguro de crédito apri-

campanha

tas, isto é os produtores, as companhias de seguro, o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, hoje ad

1976, iimita-se atualmente ao

pouco exitosa experiência da Segundo o Sr Carlos Motta, a idéia do seguro é fazer com que todos participiem em faixas distin

Durante

foram decididas duas alte

naseg". disse a este jor nal o presidente da entida de. Carlos Frederico Lopes da Motta, "reunir-se-á agora com entidades seguradoras, do setor ban-, cário, do setor agrícola, cooperativa.? e outros setores

veira, o seguro ua área agrícola, depois da efêmera e

O seguro

quanto a este tipo de seguro, e preocupação que o assunto deve

tes dos sindicatos e das se

agricultores brasileiros. Diante da inexistência de tal de os riscos são elevados, é de admirar que os homen.s

de subsidio ao Governo para a elaboração de um

A implantação de lun eficiente sistema de seguro

piração

Porto Alegre — Um documento básico, visando

reunião

diretoria da Federaçâq em

aos

investimentos

agricultores."

Exa

envolvidos,

para

colher

Motta, a preocupação básica das

seguradoras

propor um sistema viável e. "já que é uma área .que não dá lucro, van:os tentar re

tamente para "=e .■>ntecipar

duzir os prejuízos previsíveis

às

medidas

tais,

que

inevitavelmen

ao mínimo possível". Isto será feito mediante uma dis

te virão, a Federacco Na cional das Empresas de Seguros Privatíub e de Ca pitalização. Fenaseg. está

ra anuiençãé dc programa en tre as seguradoras, as co operativas.os i>ancos e os or

gtivef-namon-

tribuição

do-

custos

patrocinando a elaboração de

ganismos

um trabalho qv p-merá ser extremamente proveito.so.

além dos próprios agricul

gü> ernamentais,

tores

manifestaram a estudado, com

bastante cuidado.

REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 18.08.78)

(REPRODUZIDO DO JORNAL M BRASIL - 18.08.78)

BI.469*Pag.04*21.08.78 BI.469*Pa

í '

- mj

- Vi

Imprensa Seção Semanal de O Globo

./j

Riscos políticos nas

Olimpíadas de Moscou o Comitê Olímpico InternacioDaJ escolheu a cidade de Moscou para se

de das competições esportivas de

LUIZ MENDONÇA

19S0. Foi uma decisão tomada em pie-

DO curso e evolução da chamada "dé-

plexo, e principalmente os que con

tente" — que em bom francês signifi

têm cláusulas com interpretações su

ca deseo^scijUisr ss espingardas. E, bordinadas á análise de fatos políti ainda hoje, é sempre bom e até pró cos, nem sempre se resolvem com fa prio de vez em QUSíido recorrer ao ar cilidade em caso de rescisão. Assim, concluiu a NBC que não lhe senal de expressões do francês, língua muito em moda na diplomacia tradi cional. A escolha do Comitê Olímpico

conviria ficar limitada á garantia contratual, sobretudo por supor que

acrescentou, certa/neníe.

estariam emergindo fatores políticos

mais alguns tijolos à lenta construção

capazes de ameaçarem as Olimpía das de IMO. Portanto, como solução melhor para seus temores e proble mas,resolveu adquirir a garantia adi

iiJciüsiVe

doedificioda "déntente"

Uma Olimpíada, como qualquer pessoa menos desatenta tem capaci

dade de perceber, é a foz de um caudaloso rio de dinheiro, com afluentes

em várias partes do mundo, benefi

cional de um seguro. E o contratou

com o Lloyd'8 de Londres pela soma de 40 milhões de dólares, pagando o

ciando em seus trajetos algumas ati

preço de 2 milhões de dólares — que

vidades das economias ribeirinhas. Má enfim muitos jníeresses em jogo,

e dos riscos cobertos. B preciso dizer,

não é caro, diante do capital segurado

vinculados ás Olimpíadas mas dç cu-, a.propóslto, gue o seguro não abrange uho extra-esportivo. Querem um apenas o cancelamento dos jogos olímpicos por divergências políticas e*einp/o? A poderosa "National entre as nações participantes. A NBC Broadcasting Co.", mundialmente co protegeu-se também contra a hipóte

nhecida pela sigla NBC, tomou a dian

teira entre as suas concorrentes e fe chou um contrato milionário com o

Governo da União Soviética, obtendo o direito de exclusividade para a

se de os Estados Unidos se retirarem das Olimpíadas, e este é decerto o

mercado do gual ela espera o maior faturamento para suas transmissões.

A retirada dos norte-americanos cau transmissão dos jogos olímpicos por saria, sem dúvida, uma queda brutal televisão. Teria pago para isso a ba gatela de OITENTA E CINCO MI desse faturamento doméstico. LHÕES DE DÓLARES.

Corre o tempo, e na velocidade com çue as mudanças acontecem no mun

do de boje, a NBC começou a repen sar sua atitude inicial. Terá pesado, quem sabe, uma série de fatos super venientes no instá vel cenário político

internacional, de vez em quando apre sentando cartas meteorológicas que

levam à previsão de possíveis chuvas e trovoadas. A verdade é que, ao cabo

de algum tempo, a NBC recuou da sua primitiva ousadia empresarial, prefe rindo tomar rumos tanto quanto

Para terminar, duas perguntas.

Por que um seguro de 40 milhões para um contrato que custou 8S milhões? Talvez a NBC julgue seja esse mon

tante do seu provável prejuízo final.

Quais 08 temores que levaram a NBC a dispender, através do seguro, mais dois milhões de dólares? Talvez os ru

mos da política externa dos Estados Unidos, que estão fazendo declinar a

popularidade de Carter. Talvez a ob

sessão com a defesa dos direitos hu manos dos esíraiiíeiros. deteriorando as relações dos norte-americanos

com outros países. Para melhores respostas, os interessados consultem fazer? E certo que uma das cláusulas oUoyà's de Londres, quesabeos mo lhe garantia a devolução do dinheiro tivos pelos quais aceitou o seguro. De possível cautelosos. Mas, a essa altu ra, com o contrato já celebrado, o que

pago, na hipótese de cancelamento da Olimpíada por causa de divergências políticas entre os países participan tes. Entretanto, segundo um portavoz da NBC, todo contrato mais com-

uma coisa, no entanto, não se pode du vidar: não foi a visão de simples fan tasmas que levou a NBC a comprar seguro. Há riscos políticos ameaçan do as olimpíadas de itfoscou. Ou não?

BI.469*Pgg.01*21.08.7e

'ts

Mercado simplifica apólice \

de incêndio em residências

•Vi

o plano especial para os seguros de

Os seguros de edifícios em con-

incêndio de casas e edifícios residen ciais caracteriza-se, segundo especia listas do mercado, por inovações que facilitam ao máximo a aquisiçáo de

..domínio, segundo informações colhi

das no meio segurador, sempre de ram origem a problemas. A lei que re ge esse sistema de propriedade em co

Uiis'apóllces. Ao invés do sistema tra

mum determina que o seguro seja glo

dicional e complexo da emissão de ex tensas apólices, contendo vários deta-

bal. abrangendo todo o imóvel, isto é, ís unidades autônomas e as partes de

de ordem técnica, de agora em

uso comum. "Entretanto, em regra

)$lieBte a operação será simplificada a um .'"bilhete", no qual sâo consigna-

geral, esses edifícios estão segurados por quantias irrisórias, pois nas as sembléias de condôminos'predomina

d^apenas informações básicas, cobte o nome do segurado, o tipo de

sempre a idéia de reduzir ao mínimo a

construção do Imóvel e o respectivo

despesa do seguro, no orçamento ge

endereço.

ral dos encargos da administração e conservação do imóvel".

No entender dos técnicos, o novo

RATEIO

pleno nio se detém na simplificação

jEmúcessual, por si só capaz de impri mir agilidade na feitura e comercialiBgçâo daquele tipo de seguro. De Igual

A reforma tarifária elaborada para os imóveis residenciais incluiu un es tudo que tornou tecnicanente possível 8 extinção da cláusula de ra

importância, acrescentam eles, éofatd-de o novo plano aboUr a chamada

teio, dada a simplicidade do próprio

cláusula de rateio, foco de numerosas

risco inerente àqueles bens.

divergências e Incompreensões do pubhoe. De acordo com essa cláusula, o

No meio segurador brasileiro, a opi

br^uízo causado pelo incêndio é divi

nião é a de que essa eliminação do ra

dido projwrciooalmente entre a em presa seguradora e o segurado, se est».fi2er o seguro por quantia menor do que.o valor real do Imóvel. Pelo novo sistema, todo prejuízo será indemza-

teio constitui um grande passo. Virá

de integralmente até o montante da importância segurada.

SUCPUFICACAO

abolir uma fonte permanente de in compreensões, erlticas e insatisfações dos segurados. "Embora o ra

teio, segundo os técnicos, seja válido, apoiado em sólida fundamentação técnica e matemática, siia substituiçâo por outro esquema é de grande

importância, sobretudo porque se ba seia reallsücamente no Interesaè do público.

•A simplificação introduzida peío no ve plano tomou-se possível,em decorFêocla de estudos técnicos que permiíffám alterar a estrutura tarifária dos seguros de moradias. Explicam os

deseja segurar esse patrimônio por

técnicos que as taxas variam em fim-

determinada quantia, julgando-a sufi

çâo de certos fatores, o que exigia a

ciente para cobrir eventuais pre

inspeção de cada Imóvel segurável para a análise do risco e avaliação de

juízos, nâo será surpreendido nem fi

tais fatores. Essa inspeção, pelo tra

dos danos ocorridos, pois em hipótese

cará insatisfeito com a indenização

balho que suscitavam e o encarecl-

alguma lhe será atribuída uma cote

mento que trazia aoa custos operacio

proporcional, resultante da diferença

nais, diricultavam a massificação dos seguros de moradias. Foi então elabo

rado um esquema tarifário para unifi cação das taxas do seguro, passando, com isso, a tomar-se dispensável a uísiwçfio prévia de cada imóvel.

.'.t

O plano agora aprovado "realiza o casamento perfeito da oferta com a procura". Se o proprietário de imóvel

entre a importância segurada e o va

lor real do imóvel. Haverá sempre in denização integral dos prejuízos, até o limite da quantia que o prOprlo segu rado tenha estabelecido para o seu se. guro.

iíi.l.'

BI.469*Pãg-Q2*^1-Q8.78 i

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP ■

CIRCULAR N9 41

de 07 de agosto de 1978

Empresários debatem I

Aprova a Cláusula n? 19 - Condições Especi ais para o Seguro de Perda Total decorren te de Incêndio e Roubo - Ramo Automóveis.

novo seguro rural

■; '•!

A diretoria da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) estará reunida amanhfl com 08 dirigentes dos sindicatos dos seguradores locais, debatendo um

t '

' •I V

projeto para implantação de um' programa-pUoto de seguro rural, cu jos resultados, se positivos. tomarSo esse programa extensivo a todo o Pais

com largos beneíicios para os produ tores rurais, segundo disseram ontem os seguradores.

O projeto, a partir dos vários seg mentos em que hoje estão divididas e

subdivididas as aUvidades do seguro rural, procura construir um sistema integral, racional e de maior eficiên cia operacional das modalidades se-

curitárias de proteção ao produtor ru ral.

Atualmente, existem várias entida

des operando seguros de tal espécie, na área da iniciativa privada e no se tor público, estando no último caso o

Proagro, que é administrado pelo Banco Central.

1. £ politica. prioritária do Estado dentre as que se voltsm ao desenvol

vimento da agropecuária nacional, objetivando garantir lavouras e reba

nhos contra os riscos que lhee são pe

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do dis

culiares (Lei nf 2.168, de 11 de janeiro de 1954).; 2. Constitui meio de assistên

cia e proteção ã economia rural (Lei nr 4.504, de 30 de novembro de 1964): e

posto no art, 36, alínea "c", do

3. £ suplementar á política de crédito rural, assegurando a integridade eco:

Decreto-

lei n? 73, de 21 de novembro de 1966;

nOmica do patrimônio do agricultor

oferecido ém garantia ás operações

do Slstama Nacional de Crédito Rural

considerando o que consta do processo SUSEP

(Decreto-Lel nf 73, de novembro de

nÇ 001-06092/78;

1966, e Lei Qf 4.504/64).

De acordo com o U PND. inciso U do capitulo estratégia agropecuária, o seguro rural apresenta os seguintes aspectos:

1. Constitui fase evolutiva do Pro

■V

grama de Garantia da Atividade

RESOLVE:

Agropecuária, no esforço de moderni

zar e de dotar de basea empresariais o

setor: t. E complementar á política de preços minimos; 3. Apóla-se na

tecnolo^a rural. Incentivando pro CARACTERÍSTICAS

gramas de pesquisa e experimenta

1, Aprovar a Clausula n? 19 - Condições Es

~ Segundo os empretárloa do setor de

niral; e 4. E modelo natural ao desen

Peciais para o Seguro de Perda Total decorrente de Incêndio . e Roubo, em anexo, a ser incluída nas Disposições Tarifárias dos

seguros, o seguro rural tem várias ca ricteristicas:

ção agrícola de extensão e educação volvimento, por excelência, de orgsi

ntsaçtefl cooperativiatas de produto res rurais.

Susep é contra compra da

Seguros do ramo AutomÕveis, aprovadas pelas Circulares SUSEP n9s de 18.06.74 e 48, de 14,09.76.

Ericsson pela Atlântica BRASILU (O GLOBO) — O Minis-

tro da indústria e do Comércio, Calmon de Sá. informou que a Superin tendência de Seguros Privados (Su sep) encaminhará «o Ministério das

ComunlcaçOes parecer contrário ã

compra da Ericsson do Brasil pela Atlântica Boavlata de Seguros, por

que a atual legislação secundária e

nova 1^1 das Sociedades Anônimas Impedem o negócio.

2. Esta circular entrara em vigor na

ponde per seus segmdos, nlo poden do aplicar este capital ao ativo de ou Mas ressaltou qne sempre existe a

poaaibilldade de ae encontrar uma ^

a) LUIZ JOSÉ PINHEIRO Superintendente Substituto

iuçlo, embora aflnae qua no

acho dUicil "haver ama solução qu® satiafaçi a Trtebráa". O Ministério das Comunicações,

através da Telebrás, pediu informa ções ao Ministério da Indústria e Co

empresa que atue em outro setor laso

Ericsson do Braail para permi^ due esta vença a concorrência para o for

trlmônio das empresas de seguro res

necimento de três centrais programa

porque, segundo Calmon de Sá, o pa-

data

tra empresa.

Pela legislação vigente no Paia a AtlânUca Boavlsta de Seguros ou qualquer outra empresa do setor nlo

pode assumir o controle acionário da

de sua publicação, revogadas as disposições em contrario,

mércio sobre a viabilidade da Atlânti

Confere com o original

ca Boavlata de Seguros adquirir a

08.8.78

jj .

das de irmasenamento (CP AS).

1/ . 1 ; ■

^ /\

Abigaii Vasthi Medeiros Diretora do

DESEG

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "OlARIO OFICIAL" DA UNIAO. BI

.469*P^

BI.469*Pag-0I*21-08.78

ANEXO A CIRCULAR N? 41/78

clAusula N? 19

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O SEGURO DE PERDA TOTAL DECORRENTE DE INCÊNDIO E ROUBO

Ressalvado o disposto nas "Condições Gerais

de Automóveis" aqui expressamente ratificadas, este segu

It 'I

^ ê pactuado nos seguintes^termos e condições' 2

" OBJETO DO SEGURO - O presente seguro tem por objetivo garan-

aos segurados a indenização dos prejuízos que, em virtude dos Scqs cobertos, resultem da perda total dos veículos automoto® de sua propriedade, durante o período de vigência da apólice. Fica entendido e ajustado que este seguro abran de

apenas os veículos e seus respectivos equipamentos e ^Íf\

acessõ-

normalmente fornecidos pelos-fabricantes, e diretamente re-

"^ionados com o funcionamento do veiculo e não outros aquipamen . * ou acessórios posteriormente colocados no veiculo.

3 ^

. " ySCOS COBERTOS - Os riscos cobertos por este seguro sao os b Perda total do veículo segurado quando causada por Incêndio ou ■^osao acidentais, Raio, Roubo ou Furto.

ii! ^1

Para os fins deste contrato, ocorre a Perda

. .

To-

0^. Sempre que for reclamada - por danos materiais ao veiculo seguro e conseqüentes de incêndio, ou explosão acidennaio - quantia igual ou superior a 7 5% (setenta e cinco cento) do valor atual do veículo no momento do sinistro.

Tratando-se. de roubo ou furto total do

veículo

seguro, decorridos 3C (trinta) dias do aviso ãs autdri policiais e não tend-i sido o mesmo aureendido nem localiza Lcialmente, a perda sera considerada total,

'ri

f l

BI.469*Pag.02*21.08.78

7 - SUB-ROGAÇAO de direitos - Em todos os casos de indenização sob esta apólice fica a propriedade do veiculo objeto da in ^^hização automaticamente transferida ã Companhia, sendo obriga-

4 - RISCOS EXCLUÍDOS - Esta apólice nao responderá, alem doS sos previstos nas Condições Gerais:

^^0 do Segurado, para que possa receber a indenização, providen-

a)--pelos lucros cessantes ou prejuízos

tudo o que necessário for para que tal transferencia se fn-

tes da perda do uso do veículo; b) pelo sinistro causado intencionalmente

livre e desembaraçada de qualquer ônus.

pelo

Segurado, seu preposto ou quem suas vezes fizer.

® ~ TAXAS - A taxa deste seguro Õ de. 1,6% Cum inteiro e seis dÕ^^•^03 por cento) ao ano, aplicável-ã. importância Segurada do Veí

5 - PAGAMENTO DO PRÊMIO

^^lo.

5.1 - Fica entendido e ajustado que o pagemen

do prêmio devido pelo segurado deverá ocorrer dentro do 30 (trinta)dias contados da data da emissão da apólice,

Tratando-se de seguro contratado por prazo infe-

•

20 será de 45 (quarenta o cinco) dias, se o domicílio do segura Xo.

do não coincidir cam o do banco cobrador.

5.2 -

a 12 meses, deve ser pago o prêmio obtido pela aplicação ã <3eterminada, das percentagens discriminadas na tabela abai-

cobertura da presente apólice fica su

pensa ate que, dentre do prazo estabelecido no item "5.1" desta Condição, seja efetuado o pagamento do prêmio t: demais encarguS' 5.3 - 3e o prêmio não for pago no prazo estabelS cido, o contrato ficará automaticamente e de pleno direito can celado, independente de interpelação judicial ou extrajudicial-

'RAZO

Até

meses

neses

5.4 - Qualquer indenização decorrente deste con

meseo

trato dependerá de prova de qu^, o pagamento do prêmio tenha sido

meses

feito antes da ocorrência do sinistro. •

meses

Fti

PERCENTUAL

70%

75% 80% 8 5% 90% 95%

100%

5.5 - Coso o prêmio tenha sido fracionado, ocor

rendo perda total, real ou construtiva, as prestações vincendas serão exigíveis por ocasião do pagamento da indenização.

6 - INDENIZAÇÃO

A importância ou importâncias seguradas nesta

apólice representam o limite máximo de responsabilidade da Compa

nhi^ por prejuízos comprovados em caso de sinistro; ocorrendo es te, a Companhia poderá, ã sua opção, efetuar o pagamento, de quàji tia que corresponda ao valor comercial do veículo no momento

sinistro, ou substituir o veículo sinistrado por outro de

igual

í t. ;. .

marca, tipo e ano de fabricação. .

BI.469*Pãg.Q3*21.Q8..?j BI.469*830.04*21.08.78

y :

tUPWIÍIDCÊIlCU 0£ SEOüROS PRfVAOOS

ANEXO R CIRCULAR N9 -'i-P /78

CIRCULAR N? 42 de 10 de agosto de 1978 ALTERAÇÕES NA TABELA A QUE "SE REFERE O ITEM 2 DO ART. 49 DA TARIFA

Altera a Tarifa de Seguro Facultativo de sabilidade Civil de Proprietários de Veic^ tomotores de Vias Terrestres. "TABELA DE PRÊMIOS bAsicos" MVR =

O Superintendente da Superintendência d6

?1ÍG0RIA'

Privados (SUSEP), na forma do disposto

^pAria

36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, d®

novembro de 19 6 6-,

Ke55^'

considerando o proposto pelo Instituto de' ^781

DANOS MATERIAIS

DANOS PESSOAIS

VEÍCULOS PRÊMIO

FATOR MVR

PRÊMIO

FATOR MVR

AutdTDV^s particulares .....

690,42

0,60

126,58

0,11

Táxis e carros de aluguel ..

1.231,25

1,07

216,63

0,19

guros dp Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9

CR$ .1.150,70

Cdibus, micro-oilbus e lota

çôes cxm ccbrança de

frete

(Urbanos,Interurbanos,Rurais 3.337,03

e Interestaluais) 04

2,90

747,96

0,65 !1

Mlcro-cribus can cobrança de

frete nas ccm lotação

RESOLVE:

nao

siqserior a 10 passageiros e '

ônibus, rrdcro-criibus e lota

■!

ção sem oobronça de

Aprovar as alterações nas tabela^

1.564,95

1,35

?.56,72

0,31

porte de inflaraiveis, corrosivoB ou explosivos ........

1.818,11

1,58

230,14

0,20

Reboques de passageiros ....

2.117,29

1,84

483,29

0,42

Reboques destinados ao trans porte de carga

828,50

0,72

315,07

0,10

Tratores,Máquinas agrícolas, Maquinas de terraplanagem e S^uipamentoe em geral

184,11

0,16

34,52

0,03

310,69

0,27

00,55

0,07

82fl,50

0,72

115,07

0,10

e Interestaduais)

Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos

de Vias Terrestres (Circular SUSEP n9 13/70), de o anexo, que fica fazendo parte integrante desta círcul^^'

2. Esta circular entrará em vigor na d^ sua publicação, revogadas as disposições em contrário-

a) LUIZ JOSÉ PINHEIP*^

' I[|

frete

(Urbanos,Interurbanos,Rurais

dos itens 2 e 3 do art. 4?, da Tarifa para Seguro

Veículos destinadDS ao trans

Superintendente Subst^

Motocicletas,notcrietas e

milares

Confere eom o original

Em''lQ.8.78

■

: k

p. ;

'J.'A "/V-/ 'J

V/'í6"(/_L

•

Canilcnetas tipo pidç-up ate

1.500 Kg. de carga,caDtninhões

e outros ^^calo6

Abigail Vasthi Medeiros Diretora do DESEG •rrti

aguardando publicação no "DIÁRIO OFICIAL" DA UNI AO BI.Aeg^Pig.QG^ZI.08.78 BI;4€9*P8

■

«TíVo,^ ... at.K^j.. • fvi -., -.'. i".-- .

Mi . ir

8umw?fr'í'^'^ '■t

«»tv/»pr^

SUftWITPíPeiCt* OE SCOUW» ffttVWOS 1

IMPORTÂNCIA

SEGURADA

CO^^FICIEMTES

1 DANOS MArpp;pTATS

(CRS)

DANOS

PRSROATfi

ALTERAÇÕES NA TABELA A QUE SE REFERE O SUBITEM 2.4 DO ART. 4Ç DA TARIFA

PRAZO DA VIAGEM

MATERIAIS

PRÊMIO 1

1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00

, .

1.900.000,00

MVR -= 1.150 ,70 DANOS

• , '

DANOS

FATOR fr:R

de 11 a

dias

35,67 52,93 59,84

0,031 0,046

5,75 9,21 12,66

0,052

0,005

0,008 0,011

DA TARIFA

0,79

1,00

1,30

1,00 1,50

20.000,00

1,45

2,00

25.000,00

1,60

2,50

30.000,00

1,68

3,00

1,75

4,00

1,81

5,00 5,60

70.000,00

1,86 1,91

80.000,00 90.000,00

1,95 1,98

6,80

7,40

100.000,00 150.000,00 200.000,00

2,00 2,10

8,00 8,25

' '

2,20 2,30

8,50

50.000,00 60.000,00 1

300.000,00

400.000,00

500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00

900.000,00 1.000.000,00

1 1 ,i

iT' »]

DANOS PtSSOAXü^

6.000,00 10.000,00 15.000,00

40.000,00

2,40 2,50 2,57 2,64 2,70 2,76

3»50

10,00 10,40 10,80 11,10 11,40

11,70

1.100.000,00

2,86

12,00

1,200.000,00

2,90 2,94 2,97 3,00

12,30

12,60 12,80

13,00

13,60

3,'í^

14,00 15,29 16,44

13,80

3,51

5.500.000.00

17,47 18,40

3,74 3,87

19,24

4,00

4,12

4,23

20,00 20,70 21,33

4,34

21,92

4,45 4,55

22,46 22,96

4,65

23,43

8.500,000,00

4,74

9.000.000,00 9.500.000,00 10.000.000,00

4,92 5,00

23,86 24,27 24,65

12.000.000,00

13.000.000,00

5,16 5,31 5,45

14.000.000,00

5,58

4',83

15.000.000,60

5,69

16.000.000,00 17.000.000,00

5' , 80

35.000.000,00 40.000.000,00 45.000.000,00 50.000.000,00 55.000.000,00

13,40

3,0° 3;:^

18.000.000,00 19.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 30.000.000,00

9,00

2,81

1.300.000,00 1,400.000,00 1.5001.000,00

6,20

11.000.000,00

ENTES

13,20

8.000.000,00

1 ; ,

C 0 E F I C DANOS MATERIAIS

4.500.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00

ALTERAÇÕES NA TABELA A Q'JE SE REFERE O ITEM 3 DO ART.

IMPORT&líCXA SEGURADA (CR$)

3,06

4.000.000,00

1 "

Ate

3,0?

2.500.000,00 3.000.000,0? 3.500.000,00

PESSOAIF

PRÊMIO

ITVR

2.000.000,00

25,00 25,62 26,17 26,70 27,17 27,62 28,03

5,90 6,00 6,10

28,38

6,20 6,53

29,23 30,32

6,83 7,13 7,33

31,11

28,68 28,96

31,71 32,17 32,55 32,86 33,11 33,33 33,52 33,68 33,83

7,50

7,64 7,77 7,88

60.000.000,00 65.000.000,00 70.000.000,00

8., 06

75.000.000,00

8,13

7,97

80.000.000,00

8,20

33,95

85.000.000,00 90.000.000,00 95.000.000,00

8,26 8,3.1

34,07

8,36

100.000.000,00

8,41

34,17 34,26 ■34,34

,|í

BI.4f.9*Pá9.07*2j#' ver •

BI.469*Pig.08*21.Q8.78

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Orientador de Preços

MERCADQ

MB IAl

Taxas de Cambio

P A

MOE

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SÍMBOLO

COMPRA

■:a

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S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DOUR

US$

18,585

18,685

REINO UNIDO

LIBRA

36,24075

37,18315

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

9,32967

9,71620

HOLANDA

FLORIN

8,58627

8,96880

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

11,26251

11,95840

itAlia

LIRA

LIT.

0,022302

0,022982

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.BI.

0,589144

0,631553

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,27455

4,48440

SUECIA

COROA SUECA

Sw. Kr.

4,18162

4,39097

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

í,36388

3,56883

Áustria

SHILLING

1,300950

1 ,35466

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,24329

16,62965

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,54973

3,75568

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,407011

0,435360

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,245322

0,261590

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

*1 . %

-S^ ■ ■.iíi

•

, ..i ii f

. ■<h

• /í-

t^ATA:

0,099058

0,102767

17.08.78

BI.469*Pã9.01*21.08.78 iu* ■T '»•»

. !

Poder Executivo "íJJi

Orgaos da administração NAO PODEM INSTITUIR

direta

ENTIDADES

OU FUNDOS DE PREVID&iCIA PRIVADA

As empresas publicas, as sociedades de economia mista e as fundações vinculadas a Administração Publica podem instituir e manter enti

dades ou planos de previdência privada, porem seus dirigentes não são equiparãveis aos empregados para-fins de vinculação aos respectivos planos de benefícios. Diversa, entretanto,e a situação dos Órgãos da Administração Direta e das Autarquias,que, a partir de IQ de janeiro deste ano, estão ve dados de instituir ou manter entidades, fundos ou planos de previdência pri_ vada.

Essa decisão consta do Parecer CJ/MPAS/N9 035/78, da Con -

sultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social, e apro vado pelo titular daquela Pasta, Ministro Nascimento e Silva. Segundo o P^

recer, os Órgãos da Administração Direta, os Drgãos Autônomos e as

Autar

quias, sendo absolutamente públicos, não se podem compreender sob a

égide

da legislação que disciplina as chamadas entidades de previdência privada , constituídas sob a forma de sociedades civis ou fundações. parecer

E o seguinte, na integra, o pronunciamento da Consultoria

Jurídica do MPAS e publicado no "Diário Oficial" da União de 2 de

agosto

(Seção I, Parte I, Pãgs. 12 190/191): PROCESSO MPAS

INTERESSADO ASSUNTO

001 .852/78

Gabinete Civil da Presidência da República. : Consulta sobre a aplicação da Lei n? 6.435/77, que

dispõe sobre as entidades de previdência privada. PARECER/CJ/MPAS/N9 035/78

EMENTA; Incidência,interpretação e aplicação

da Lei nÇ 6.435/77 e do Decreto nç 81.240/78, relativos Ss entidades fe

chadas de previdência privada. Limi^ tes de aplicação desses diplomas as situações jurídicas preexi^stentes no

■«!

âmbito da Administração Pública. Senhor Secretãr 1 o-6era1 ,

Tendo em vista a necessidade do fixara orién ■í

W; Á

BI.469*Pãg.Ql*21.08.78

tação deste Ministério sobre a incidência e a apHcaçao da

Lei

nç 6.435/77 e do Decreto n9 81 .240/78, procedemos ao seu estudo, de que resultaram as idéias expostas a seguir. 1 . A Lei nQ 6.435, de 15/07/77,que dispõe sobre as entidades de previdência privada, com as alterações introdu zidas pela Lei nÇ 6.462 , de 19/11/77, e cujas disposições relat_i vas às entidades fechadas foram regulamentadas pelo Decreto n? 81 .240,

de 20/01/78, destina-se, como vem indicado em sua

e expresso em seu texto, a disciplinar as sociedades

^«1 vVji. J

ementa

civis

fundações criadas com o objetivo de instituir planos privados

concessão de benefícios complementares ou

assemelhados

previdência social, acessTveis aos empregados

aos

dirigentes

uma empresa ou de um grupo de empresas {Lei n<? 6.435/77 - art. IÇ; Decreto nÇ 81.. 240/78 - art. 2.

19).

Os empregados e os dirigentes dessas empresas

ou grupos de empresas — denominadas patrocinadoras das

entid^

des fechadas de previdência privada — são os participantes, sim entendidos os associados, segurados ou beneficiários dos pia

nos privados de concessão de benefTcios (Lei n9 6.435/77 - art. 19 e parágrafo único; DecTeto n9 81.240/78 - art. 19, § 49).

'>M

Para os fins previstos nessa legislação,isto

é, para poderem participar dos planos de benefTcios

instituídos

pelas entidades de previdência privada, foram considerados

equj^

parâveis aos empregados das empresas patrocinadoras os seus geren tes, diretores e coaselheiros ocupantes de cargos eletivos,

bem

como os empregados e dirigentes de fundações ou outras entidades de natureza autônoma, organizadas pelas patrocinadoras (Lei n9 6.435/77 - art. 49, § 29; Decreto n9 81.240/78 - art. 19, § 29). 4.

Como essas entidades, pela

sua origem, fina

Hdade e forma de manutenção, devem ficar restritas ao setor pr2

'■^ ..0^'

vado, admitiu o legislador — porque nao o proibiu expressamente —

3 sua existência no setor público somente no âmbito das entidades

dotadas de personalidade jurídica de direito privado, ou

seja,

9as empresas públicas, das sociedades de economia mista e das fu^ dações vinculadas a Administração Pública (Decreto-lei 09 200/67 " arts. 49 e 59; Decreto-lei nÇ 900/69 - art. 39).

Dado o caráter excepciona! Que, embora não

dessa permissão,

esteja expressamente consignada, decorre de

terpretação conte-xtual da Lei e do seu Regulamento, o legislador hestringiu o alcance da autorização concedida, não permitindo fo^ Sem equiparados aos empregados daquelas entidades — que, embora dotadas de personalidade de direito privado, tira caráter paree^ tatal (Pareceres COR n9s. L-/3/75 e L-81/75) — os seus dirigen tes, porque, como sabido, nelas exercem mandatos como

•io Poder Público (Lei n9 6.435/77 - art. 49, § 39: [I

81.240/78 - art. 19, § 39) . Com efeito, tendo considerado os

«•e empresas patrocinadoras de entidades de previdência ! !(

delegados

Decreto

dirigentes

privada

SQuiparãveis aos seus empregados e. ao mesmo tempo, vedado essa ®Quiparação no âmbito das empresas públicas, sociedades de econo mista e fundações vinculadas ã Administração Pública, o legis

• V-'

é obvio, daqueles admitiu que os empregados " timas ^ fossemporque, participantes planos; do contrário,destas não

teria feito essa ressalva e, sim, vedado, expressamente, a cria

NI»

940 de instituições de previdência privada e planos de benefTcios "O âmbito dessas entidades.

Outro dado que nos leva a essa convicção en

m BI.469-*^Pãg.02*21.08.78

contra-se no seguinte motivo de veto oposto pelo Senhor Presideji

atividades econômicas (Constituição Federal - art. 170). 14. Por isso, parece-nos incablvel instituir pl£

te da República ao § 69 do artigo 42 do projeto que se converteu na Lei n9 6.435/77, porque enfatiza, exatamente, as vantagens de

•a égide e nas condições da Lei n9 6.435/77, destinada

que desfrutam os servidores das entidades antes mencionadas

nos de benefícios complementares para os servidores públicos

por

sob

exclusiva

mente ao setor privado. Se, entretanto, o Estado entender que

disporem de benefícios previdenciãrios complementares —em comp£

ração com os daqiielas que não podem instituir tais benefícios:

ria discriminatório não complementar os benefícios previdência rios de seus servidores, poderá fazê-lo mediante instrumento legis

"... a lei seria, no particular, socialmente imprópria e contr£ ria ao interesse público, por acentuar desigualdade entre os se£

existente entre o Poder Público e aqueles que lhe prestam

lativo próprio, em que se atenda as peculiaridades da

vidores da administração direta e autárquica e os servidores de outras entidades também integrantes da administração pública". 8.

relação serv1_

ços.

Não ê por outra razão, ademais, que a lei,ao

15.

Ocorre, entretanto, que, antes do advento da

Lei n9 6.435/77, como as atividades de previdência privada até en

aos

tão não estavam disciplinadas de forma particular e sistemática,

plarios de previdência privada, permitiu que os seus empregados, quando nelas assumam cargo de diretor ou conselheiro — de dir^

exemplo), algumas entidades ou fundos foram criados no âmbito da

ve.dar a vinculação dos dirigentes das entidades paraestatais

regulando-se, quando muito, pelo direito comum (ÍÓdigo Civil , por

ção, portanto — continuem a contribuir para a instituição ou pia.

Administração Direta e Autárquica - como o PI ano Geral

no de previdência privada estabelecidos no seu âmbito, com

dência dos funcionários do Banco Central do Brasil , aprovado

base

de Previ pe

na remuneração do cargo que nelas exerciam anteriormente (Decreto

Ia Diretoria dessa autarquia em 23/11/75 e homologado pelo Conse

nÇ 81.240/78 - art. 78).

lho Monetário Nacional em D5/02/75. e a Caixa ^ Assistência ^ Servidores do IBC, constituída em 13/1.2/73 - sem, obviamente, as

9. Indo mais além, em razão da preexistência de planos de previdência privada instituídos por aquelas entidades e que permitiam a participação de seus dirigentes — para tanto equ^ parados aos empregados — o legislador cancelou essa participação,

16.

declarando cessadas as contribuições desses dirigentes para aqüí

tais entidades, fundos ou planos, quando se constitulram, obede

Ias entidades ou fundos contábeis, a partir de 19/01/78, ou sej^» desde a data em que entrou em vigor a citada Lei n9 6.435/77 (ue

ceram ao direito então em vigor, ede quea nova lei não

determinou

a sua extinção - nem expressa, nem implicitamente -

entendemos

creto n9 31.240/78 - art. 41).

'lue podem continuar existindo, em respeito í-garantia inse-rta no

"lu.

Considerando, entretanto, o fato de

que

'•estrições que vieram a ser introduzidas pela aludida Lei

Diante desse fato e da .circunstância de

CJ/MPAS/N9 114/77 - Processo MPAS n9 202.394/77).

benefícios, o legislador regulamentar adotou solução de eqüidade,

17.

estabelecendo que os diretores, ex-diretores, conselheiros e

existisse disposição legal expressa determinando aquela

e*'

conselheiros de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações vinculadas ã Administração Pública — mesmo tendo cess£

das as soas contribuições — quando se aposentassem pela

P''cl

dência social fariam jus aos benefícios da previdência privada,de

acordo com os planos a que estavam vinculados na data do deslisl mento, "mas proporcionalmente aos anos completos computados pela entidade de previdinfcia privada" (Decreto n9 81.240/78-a5t.

11.

Assim, parece nlo haver duvida de que as

presas públicas, as sociedades de economia mista e

fundações

vi nciiladas-'á Administração Pública podem instituir e manter enti_ dades ou planos de previdência privada, com a única ressalva,

ordem legal e regulamentar, de que seus dirigentes não são equipa

rãveis aos empregados para fins de vinculação aos respectivos pl®

£ssa conclusão, que se imporia mesmo se

nao

adapta

Çao - porque o direito comum cede lugar ao direito Particular sem i"-® que este é editado para regular fatos ate então submetidos a penas ã regulação geral constante daquele -encontra amparo nos De

antigos 29 e 81 da Lei n9 6.435/77, e no.s. artigos 49 e 39 do cneto fl9 81.240/78.

18Trata-se de medida de ordem pública cuja ^ão de ser decorre dos objetivos que inspiraram a decisão do tado de intervir no setor e que foram enunciados no artigo 39

Es da

"9 6.435/77.

19. Finalmente, e de registrar, em abono. desse ®ntendimento, que as exceções ã Incidência da Lei n9 6.435/77 fo ''sm por ela expressamente consignadas em dois dispositivos, a sa em seus artigos 69 e 83. nos termos seguintes-

nos de benefício?

12.

que

ârtiqo 153, § 39, da Constituição, mas devem adaptar-se ã nova legislação, que. no particular, derrogou o direito comum (Parecer

«i

sas pessoas já tinham vertido contribuições para os planos a que se vincularam, na expectativa de virem a auferir os respectivos

numero

6.435/77.

Diversa, entretanto, é a situação dos órgãos

arts. 49, item I e II,

59 e 172), porque, sendo essencial

"Art. 69 - Não se considerarã_atividade

previdência privada. sujelu^as_^ I^''°sJ,bito

da Administração Direta e das Autarquias (Decreto-lei n9 200/67 ®

absolutamente públicos, não se podem compreender sob a égide üa

desta Lei , a simples instituição, no

limitado de uma empresa, de uma fundação

de outra entidade de natureza autônoma, desde

legislação que disciplina as chamadas entidades de previdência £Ll

pecúlio por morte, de pequeno valor, que administrado exclusivamente sob

vada constituídas, como salientamos, sob a forma de cn^iadades c.

ma de rateio entre os participantes-

vis ou fundações com o objetivo de instituir planos pri vados

Parágrafo único. Para. os fins deste^ artig®'

dirigentes

considera-se de pequeno valor o pecúlio qu ,

concessão de benefícios acessíveis aos

empregados ou

Os que trabalham para o Poder Público, sejam

funcionários em sentido estrito, sejam

for

para cobertura da mesma pessoa, nao

equivalente ao valor nominal atualiza^® 300 (trezentas) Obrigações Reajustaveis

de uma empresa ou de um grupo de empresas.

13.

servidores

regidos

pela

9®

Tesouro Nacional - ORTN".

"Art. 83-0 Instituo de Previdência

dos

Congressistas-IPC, continuará a reger-se por legislação própria".

legislação trabalhista, não podem ser considerados empregados

sentido próprio do termo e, pela mesma razão, não se pode conside Isto posto, acreditamos poder chegar,

entre

rar o Poder Público como empresa, empresário ou empregador, sob pena de subvertermos a própria Índole do nosso regime constitucio

®ytr8s, as seguintes conclusões, Que ora submetemos a

nal, segundo o qual compete às empresas privadas, preferencialmen

de V. Sa. e, por seu intermédio, ao exame e decisão do Sr. listro de Estado.

te, coro o estímulo e o apoio do Estado, organizar e explorar

Bl.469*Pa9.03*21.08.71

itiétiBiâàetiSh

«iamBiiH6tíwti6eaiÉeéiiaÉi*Éa

considera

BI.469*Pâ9.04*21.08.78

a) a partir de IÇ de janeiro de 1978 a

cons

tituição, organização e funcionamento das entidades fechadas

previdência privada — inclusive as patrocinadas por empresas pú blicas, sociedades de economia mista e fundações vinculadas ã

ministração Pública — passaram a reger-se pelas disposições, que lhes dizem respeito, da Lei nO 6.435/77 e pelo Decreto nÇ 81.240/ 78;

b) as entidades que, nessa data, atuavam

setor, estão obrigadas a se adaptarem ãs disposições dessa legis lação, na forma do artigo 81 da Lei e do artigo 39 do Regulamento;

- Valor da substituição: O valor nominal reajustado vigorante no mês de JULHO de 1970

c) estão excluTdos da incidência dessa legis

— inicio da fluãncía de

lação os pecúlios a que se referem os artigos 69 da Lei e 29 do Regulamento, e o Instituto de Previdência dos Congressistas-IPC ,

juros a de prazo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

expressamente ressalvado-pelo artigo 83 da mesma Lei;

d) a partir de 19 de janeiro de 1978,

vedado aos órgãos da Administração Direta, inclusive

— Vencimento;

— Modalidades:

ficou

os chamados

Contados 3 partir do mês de JULHO de 1978 15.07,83 Ao portador e nominaliva-endossável.

3 As Obrigações a serem substituídas serão acolhidas pelo valor nominal reajustado vigorante no mês de SETEM

Órgãos Autônomos, e ãs Autarquias, instituir ou manter entidades, COMUNICADO DEDiP N.° 619

BRO dei 978, acrescido, facultativamente, dos juros líquidos

des, fundos ou planos instituídos até 31 de dezembro de 1977, que,

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL ÍIPQREAJUSTÁVEL

4 Os juros não utilizados na forma do item anterior serão fjagos pelas agências do Banco do Brasil S A no mesmo dia

entretanto, ficaram sujeitos as disposições, que lhes são

edital de substituição

fundos ou planos de previdência privada; e) essa proibição não

se aplica

entida

aplica

da entrega das novas Obrigações

5 Para os fms previstos neste Comunicado, o Banco do

veis, da Lei n9 6.435/77, e às do Decreto n9 81 .240/78, ãs quais

OBANCO CENTRAL DO BRASIL, tendoenvisiaodtsposlo

devem se adaptar na forma prevista nesses diplomas; f) dentre as disposições que

a (lue fizerem jus

ho arttgo 2 ° da Lei Complemeniar n ° 12. de 08 11 71 - e

se aplicam

f^onatia n" 07, de 03 01 77, do Exmo Sr Mimstro da Fa

zenda. lorna publico Que o Banco do Brasi' S A por inter-

'hédio de suas agências, está autorizado a receber no pe ríodo de 16 a 2808 78 no horáno de expediente normal

tais entidades, fundos ou planos, incluem-se as que vedam, no am

bito da Administração Pública, a equiparação dos dirigentes das patrocinadoras aos seus empregados para os fins de participação nos planos de benefícios (Lei n9 6.435/77 - art. 49, § 39; Decre

nPO REAJUSTÁVEL, das modalidadesnominativa-endos^àvel e ao portador, de prazo de 2 e 5 anos, vencíveis no

to n9 81.240/78 - art. 19, § 39).

'Jbngaçôes

bara opúblico. OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL -

[Jiésde SETEMBRO de 1978, para substituição por novas

^ As pessoas íisicas e )uridicas que desejem realizar a

Em 28 de julho de 1978. a) INOCENCIO HARTIRES COELHO - Consuimi

ubstituiçSo poderão optar por receber os novos títulos, as seguintes condições

Jurídico. S consideração do Senhor Ministro, propondo a aprovaçãc do Parecer CJ/MPAS/N9 035/78, fls. 32/38. Em 31 de julho de 1978. a) Luiz Assumpção Paranhos Velloso - SE.CRETRrio-GERAL. Aprovo. Em

31 de julho de 1978. a) L. 6. do Nascimento e Silva - MINISTRO.

OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGA-

DE 2 ANOS-TAXA DE JUROS DE 6% a.a.

mês de JULHO de 1978

gações do Tf-souro Nacional - Tipo Reajustável que não desejarem substituir integralmente a quantidade de Obri

gações expressas nos mesmos deverão, antes de apresen

tá-los á substituição, providenciara normal subdivisão des

ses certificados junte às agências do Banco do B'^3sil S A de acordo com as instruções em vigor

7 A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma

Obrigação, decorrente do processo de substituição, será devolvida pelo Banco do Brasil S A no mesmo dia daentre ga dos novos títulos

9 Os certificados representativos das novas Obrigações serão entregues pelas agências do Banco do Brasil S A

Contados a partir

entie os dias 01 e 04,09 78

do mês de JULHO de 1978

Vancimanto: ^Modalidades:

6 Os possuidores de certificados representativos de Obri

no item 1 do presente Comunicado implicará na perda da laculdade especificada no referido item

reajustado vigorante no

jUroa a da prazo:

substituídas

8 A apresentação das Obrigações fora do prazo mdicado

Valor da substituição: O valor nominal

'"jnício da fluênciade

Brasil SA somente acolherá os certificados representati vos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente

10 Nas capitais dos Estados a execução do processo de

15.07,80

substituição ficará a cargo das respectivas Agências-Cen-

Ao portador e nominativa-endossável

Iro do Banco do Brasil S A

' ' e«t S ANOSOBRIGAÇÕES DE PRAZO RESGA- TAXA DE JUROS DE 8%DEa.a.

Rio do Janeiro. 31 de julho de 1978DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA 3) Chefe de Depanamenio

(Reproduzido do

Jornal do

Cominercio

11 - 08 - 78)

á BI■469*Pãg.05*21.08.78

BI.469*Pag.06*21.08.78

§19-0 crédito de que cuida o item l será e

GOVERNO DIVULGA DECRETO

QUE CONCEDE

INCENTIVOS

FISCAIS AS

SEGURADORAS

quivalente:

no caso de aquisição a produtor-vendedor

comerciante contribuinte do Imposto sobre pro

dutos industrializados, ao montante do impos

to constante da nota fiscal relativa à opera ção ;

A Presidência da Republica divulgou no "Diano Oficial"

b) da

dos, ao resultado da aplicação da alíquota do imposto sobre produtos industrializados, en

União o Decreto-lei nÇ 1 633, que institui incentivos fiscais as empresa^

portadoras de serviços, dentre as quais as companhias seguradoras. Em

tão vigente no mercado interno, sobre 50% (cin

formidade com o diploma legal, são consideradas, naquela categoria, as emp^

qflônta por cento) do preço de aquisição.

sas que atendam aos seguintes requisitos: 1) registro na CACEX e na Secret^"]^

§ 29 - A empresa nacional exportadora de ser viços registrará os créditos mencionados neste artigo;

ria da Receita Federal; 2) capital dividido em açÕes, sendo nominativas

direito a voto, das quais dois terços, no mínimo, pertencentes a pessoas

sicas residentes e domiciliadas no Pais; 3) capital cuja participação majori tãria pertença a pessoas físicas residentes ou domiciliadas no PàTS.

no caso de aquisição a comerciante não contri buinte do imposto sobre produtos industrializa

na hipótese do item I, quando ocorrer a entra da do produto em recinto aduaneiro autorizado

pela Secretaria da Receita Federal, ou por o-

casião do efetivo embarque do produto para

exterior;

Diz o decreto que o Ministério da Fazenda poderá

isençãodo Imposto de Renda incidente sobre as remessas relativas as comis, soes de corretagem pagas aos agentes, no exterior, das empresas seguradoras sediadas no Pais, ou do Instituto de Resseguros do Brasil, decorrentes

na hipótese do item II, por ocasião do efeti vo embarque do produto para o exterior, ou no momento que vier a ser definido pelo Ministro

da Fazenda.

§ 39 - Os créditos tributários de que trata es te artigo serão aproveitados nas modalidades indicadas pelo

aceitação direta de negócios de seguro e resseguro provenientes do exterlo^^

Ministro da Fazenda, inclusive compensação de tritutos federais. DECRETO 'i I

F o seguinte, na integra, o decreto-lei divulgado no D.o, U. agosto

autorizado, o produto deverá ser exportado dentro de 45 (qua renta e cinco)

de 10 de agosto (Seção I, Parte I, Pags. 12 728/729): Deeretc lel n.» 1 653 . ae"Ü» ce

Art. 29 - Esgotado õ prazo de permanência de 6 (seis) messs, a contar de sua entrada no recinto aduaneiro

tóy ■)

de i97 8

Institui incentivos fiscais S ex

portação de manufaturados por em presas exportadoras de serviços

§19 - Mediante rec^uerimerito devidamente jus tificado, o prazo de permanência mencionado neste artigo pode tá ser prorrogado pdr período nao ^perior a seis meses, a crj^ têrio da autoribade da Secretaria da Receita .Federal.

e dá outras providências.

§ 29 - Não efetuada a exportação do produto a

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55, item II, Constituição,

<2^

tê o término dó prazo de 45 (quarenta e cinco) dias

da aproveitado;

nham adquirido no mercado interno produtos manufaturados para con

tratos de ptestação de serviços, ficam assegurados:

eliminar o crédito, mediante estorno do valor registrado, caso o crédito não tenha sido ain

Art. 19 - ãs empresas nacionais exportadoras

serem exportados em decorrência do estabelecido em seus

referido

no "caput", a empresa nacional exportadora de serviços deverá: a)

DECRETA:

de serviços, relacionadas pelo Ministro da Fazenda, que

dias.

recolher a importância correspondente ao mon tante do crédito efetivamente aproveitado,cor rigidâ monetariamente e acrescida de juros de

I - credito tributário correspondente ao imposto sobre produtos industrializados que haja inci dido sobre os produtos adquiridos; II - crédito tributário de que tratam os artigos 19 e 29 do Decreto-lei nQ 491, de 5 de março de 1969, e posteriores alterações.

mora e de multa equivalente a 20% (vinte

por

cento) do valor corrigido do citado crédito.

§ 39 - O disposto no parágrafo anterior apli ca-se inclusive aos casos de devolução do produto, sua destrui çao ou revenda no mercado interno.

§ 49 - o recolhimento previsto na letra "b" do

parágrafo 29 deverá ser efetuado no prazo de 15 dias, a

con

tar da ocorrência do fato que lhe houver dado causa.

BI.469*Pãg.07*21.08.78

§ 59 - Em casos excepcionais, o Ministro da Fa

BI.469*Pãg.08*21.08.78

zenda poderá determinar ou autorizar a devolução do

produto,

lnadiii^)lemento das obrigações previstas na le gislação de regência e em suas normas complementares;

destruição ou revenda no mercado interno, fixando procedimen

tos diversos do previsto neste artigo.

práticas fraudulentas ou inidoneidade manifes ta.

Art. 39 - Nas operações de compra e venda rea

§ 29 - O Ministro da Fazenda çoderâ estabele

lizadas entre empresa nacional exportadora de serviços e produtor-vèndedor ou comerciante contribuinte ou não do

cer outros requisitos a serem observados, e ainda disciplinar o funcionanento das empresas nacionais exportadoras de serviços.

imposto

sobre produtos industrializados, que mantenham entre si rela

ções de interdependência, a base de cálculo do crédito tribu-

Art. 89 - Os parágrafos 19 e'^Ç do artigo Í9 Decreto-lei n9 1.418, de 3 de setembro de Í975, passa a vi

târiòvde que trata o item I do artigo 19 deste Decreto-lei sujeitar-\e-â às disposições do artigo 15 da Lei nÇ 4.502,

30 de novembro de 1964, bem como às demais normas atinentes

9orar com a seguinte redação;

"§ 19 - As pessoas jurídicas de que trata este

matéria, inclusive as que forem baixadas pelo Ministro da Fa

artigo poderão excluir do lucro liquido, para

zenda.

efeito de-determinar o lucroMceal a que se re

fere a legislação do Imposto de renda, a quan

Art. 49 -Até o exercício financeiro de 1982,

inclusive, a empresa nacional exportadora de serviços

tia obtida através da aplicado, sobre o

poderá

excluir do lucro liquido, para efeito de determinar o lucro re al a que se refere a legislação do imposto de renda, a quan tia obtida através da aplicação, sobre o lucro da exploração, de percentagem igual â relação, no mesmo período, entre a re

cro de exploração, de percenbegem igual à re lação, no mesmo período, entre a receita lí quida de vendas nas exportações de serviços e o total da receita líquida de, vendas da empre

ceita líquida de vendas nas exportações de produtos manufatu rados e o total da receita líquida de vendas da empresa.

"§ 29 - a quantia a que se refere o parágrafo anterior, a ser excluída do lucro líquido, não

Art. 59 - Fica o Ministro da Fazenda autoriza

do a pejrmitir a utilização dos créditos do Imposto sobre Cir

poderá ser superior ao montante do ingresso de

culação de Mercadorias, concedidos a título de estímulos à ex

divisas correspondentes âs vendas de serviços

portaçao e decorrentes das operações de saída de produtos ma

ao exterior".

nufaturados para o exterior promovidas pelas empresas nacio nais exportadoras de serviços, para dedução do montante do im posto sobre produtos industrializados devido nas operações in ternas, oü nas modalidades de aproveitamento de crédito

Art. 99 - Poderá c Ministro da Fazenda conce-

isenção do imposto de renda incidente sobre as remessas re

^^tivas às comissões de corretagem pagas aos ^gentes, no exte '^ior, das empresas seguradoras sediadas no País, ou do Insti-

que

vier a indigar, inclusive compensação de tributos federais, fi :v

xando termos, limites e condições.

1' ■ I de

Art. 69 - Pica vedada a fruição, pelo

produ-

tor-vendedor, dos incentivos fiscais â exportação de manufatu do

rados, inclusive isenção do imposto sobre produtos industria lizados, nas exportações efetuadas pelas empresas nacicnais ex portadoras de serviços decorrentes de suas aquisições no mer cado interno, na forma prevista no artigo 19 deste Decxeto-lei-

de Resseguros do Brasil, decorrentes da -àceitação direta negócios de seguro e resseguro provenientes do exterior. Parágrafo único - O Ministro da Fazenda, ouv^ 9 Ministro da Indústria e do Comercio, disciplinará a apli

®*Çâo do disposto neste artigo. Art. 10-0 Ministro da Fazenda disporá sobre oa

incentivos previstos neste Decreto-lei, podendo inclusive: I - fixar base e condições para o calculo dos in

Art. 79 - Consideram-se empresas nacionais ex

centivos

portadoras de serviços as que atendam aos seguintes requisi" tos mínimos;

fiscais;

II - definir o conceito de produto manufatxirado pa

I - registro na carteira de Ccwiérclo Exterior d® Banco do Brasil S.A. (CACEX) e na

ra efeito de aplicação dos incentivos fiscais previstos nos artigos 19 e 49, bem como esta

Secretaria

da Receita Federal, de acordo com as normas s

belecer a respectiva relação;

provadas pelo Ministro da Fazenda; ■Ale

II - capital dividido em ações, sendo

nominativas

IIX - estabelecer termos, limites e condições de adequação do previsto nos artigos 19 e 49 á sistemática de incentivos ã exportação;

as com direito a voto, das quais dois terços» no mínimo, pertencentes, direta ou Indireta mente, a pessoas físicas residentes e domici

IV - fixar aa ■feondiçôos para depôeito de

produtos

manufaturados em recintos autorizados.

liadas no Pais;

III - capital cuja participação majoritária perten ça, direta ou indiretamente, a pessoas

Art. 11 - Bate Decreto-lei entrará em vigor na

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

físi

cas residentes ou domiciliadas no País. Brasília,

§ 19 - O registro a que se refere o item I deS te artigo poderá ser cancelado pelo Ministro da Fazenda,

de 1978;

agosto

1579 da independência e 909 da República.

EMimKQ Obub.

ÇfUalquer tempo, na hipótese de;

Mário HenHgus .

(

B1.469*PagjOl5^

jUtçtU) Cáimon da Sá

BI.469*Pag.10*21.08

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - ^

•

(RJ

INSTITUTO

P<*£SíD£NClA

CIRCULAR PRESI- 067/78

RESSEGUROS

BRASIL

mo oe jANciRO

Em 26 de julho de 1978

3ARAN-004/78

^6f.: leguro de Garantia de Obrigações Contratuais Condições Gerais e Particulares da Apólice Este Instituto resolveu aprovar, "ad

referendum"

da SUSEP, novas Condições Gerais e Particulares do Seguro em re

ferência, ficando, dessa forma, revogadas as Condições

que acom

panharam a Circular PRCSI-ni/77 - GARAN-01/77, de 19.11 .77.

As presentes Condições entrarão

em vigor

a par

tir de 19.9.78.

Saudações i f

61 ra

Presi

■« ,Ní

c/Anexo OECRE-612/7)

..«a^FJS.

BI.469*Pãg.01*21.08.78

CO.*fOjÇõf5 C£/fAJS DA APÓLICE D£ SCGURO

DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

1 - PARTES CONTRATANTES

C = )..s d.

As Partes Contratantes serão

definidas

nas

"l"" "

Condi

çòes Pa-rticuiares desta ApõHce.

4 - OBPIGA^Jls 3C segurado

2 - OBJETO DO SEGURO

i-den za^ão

2, 1 - Estão cobertos por esia Apólice os prejuízos decorrentes da falta de cumprimento, por parte do GARANTIDO,

qualquer de suas obrigações assumidas; a) como participante em licitações efetuadas

^ena de perder todo direito

..ts. i

sarie do GARAN- ;^/ ^

se^' i síTzo

qualquer

° "SUÍAOÜ. se Obriga a dar

c-crgaçao, por

Çic estipulada nes-:a ipf ■ f o' tro d^írír ^ indeniza dias ObriQ.r ; .. kdo prazo máximo de 10 (dezT os crídUb? do GsÍÀdnSc a retar

pelo SEGURADO;

.t. ^ StorCAi.1, encaminhara 1• srsiiRAnnBa dccumentaçac ...^oaoa ^ --r •.* i;rriiDínn itbUKAUüKA

ractenzaçío ^

b) em contratos assinados com o SEGURADO

2.2 - A responsabilidade da SEGURADORA ficara lir.._ tada, em qualquercaso. ao pagamento da importância segurada, in dicdda nas Condições Particulares

' - -'BRIGA;:£^'

da Apólice. bre

teco-

3.1 - A SEGURADORA estará isenta

de_ qualquer

ponsabi1idade quando o descumprimento das obrigações

toda

«'«t ^í^i'RADO. oertlnente a refenda ca SíGUPADúRa

opera 30 rec-esen-aca c-'. .cntr^t' oe

3 - RISCOS excluídos

TIDO for causado, direta ou

te .

res

GARAN

indiretamente;

6 - OBRIGAC:;£S oj GARANTiD. ? GARtiN. IOO obr-iga-se j-

a) por força de atos do Podei Pjblico; b) por falta de provimento de meios e recur-

s&s devidos pelo SEGURADO, por força de lei ou contrato;

p«. oa forma da i eg i ! 1 aç í Õ'e^ . íçS?!'"'""

" SEGURADO-

ar ro * -o

c) por efeito de radiações ionízantes ou quaisquer contaminações por radioatividade de quaisquer matérias nucleares;

d) quando se verificarem,

<W1

nos

obra, tarefa ou serviços, vícios, omissões e erros

o fO <■ r\>

nica,

cuja

responsabilidade caiba contratual

projetos

ordem tic

econo-rnuo, f.nance.ro,' "difira','"'síaTí írlblTít^" «dc.ritdr O.Mt.m ; Cdrrdta d cin 11 nua da d ia í í .'glò So rlsci- ' de uontragarantia, oe Contraaarxnf 1:.

kÍ como as^"^egrâs bem suplementares. as garantias

e exclusivamente ao

SEGURADO;

7 - PRgMIOS

e) em conseqüência de greves, tumultos,

mo-

incêndi-o, ou ainda, por reparos ou reconstrução de obras

pelo GAI^ÍSTIDO.' ' ■ °

do Contrato

CIRCULAR PRESI- 067/78 GARAN-004/78 CIRCULAR PRESI-067/78 GARAN-004/78

GARANTIDO, tenha sido retida pelo SEGURADO,

depois de caracter2

Zâdo o sinistro.

data

fixada,

qualquer parcela de prêmilD devido, ocorrerá o vencimento

7.2 - Não [iaga, pelo GARANTIDO,

Imedia

12 - SUB-RnGAÇSO

to das demais, naquela data^ Os prêmios poderão ser cobrados em processo judicial de execução forçada. 7.2.1 - Fica entendido e acordado que, a pr^ s«nte Apólice continuara em vigor mesmo quando o

GARANTIDO

nao

tiver pago o prêmio respectivo nas datas convencionadas. 7.3 - O prêmio mTnimo da Apólice não poderá ser in

ferior a 25% do maior valor de referencia vigente no paTs,

QuaJ

quer que seja o prazo do Seguro, a modalidade da cobertura

importância segurada.

12.1 - Uma vez paga a indenização do sinistro, SEGURADORA ficará de pleno direito sub-rogada nos direitos

a e

ações do SEGURADO contra o GARANTIDO ou terceiros, cujos atos ou fatos tenham dado causa ao prejuízo indenizado, podendo exigir do SEGURADO em qualquer tempo, instrumento de cessão e os docu mer.tos hábeis para o exercício desses direitos.

12.1.1 - A condição de que trata omitem su pra, será expressamente declarada nos recibos de quitação, para que produza todos os efeitos legais, respondento o SEGURADO, na forma da Lei, por qualquer ato prejudicial a este direito.

8 - MODIFICAÇÃO DO RISCO

12.2 - O SEGURADO nao poderá praticar qualquer ato

As modificações ou alterações do contrato entre o SEGURADO e o GARANTIDO, sem privia e expressa concordância da SE GURADORA vez que

tornam o Seguro nulo para todos os fins e efeitos, toda

(a juTzo de peri tos),ta 1 s modificações tenham

que venha a prejudicar o direito de sub-rogação

SEGURADORA

contra o GARANTIDO ou terceiros, responsáveis pelos sinistros co

bertos pela presente Apólice.

agravado

a responsabilidade do GARANTIDO.

13 - ISENÇgQ DE RESPONSABILIDADE

Decorridos 90 (noventa) dias apôs o 1nadimglemento

9 - VERIFICAÇÕES A SEGURADORA será informada do

andamento

dos

pro

se.m que tenha havido notificação, por parte do SEGURADO a SEGURA DORA, a mesma ficara isenta de toda e qualquer responsabilidade.

cessos relativos ao cumprimento das obrigações garantidas, assi£ tindo-lhe o direito de, a qualquer tempo, e em qualquer circun^ tãncia, fazer verificações "in loco", com a mesma finalidade.

14 - VIGÊNCIA DA APÓLICE

A responsabilidade da_S£GURADORA se extingue junta mente com o cumprimento das obrigações assumidas pelo GARANTIDO,

10 - CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO

nos termos do Contrato, objeto do presente Seguro.

O sinistro ficará caracterizado quando houver dimplemento Contratual por parte do GARANTIDO,

ina_

devidamente com

15 - OUTROS SEGUROS

provado. No entanto, não poderá ser solicitado a SEGURADORA qual

quer pagamento sem que tenha havido previa intimação ao GARANTT 00.

O SEGURADO, sob pena de perder todo o direito, a qualquer i nden i zlaçao ,_não poderá admitir qualquer outro seguro garantindo as oprigaçoes cobertas pela Apólice. IG - ÇCRO

controvérsias entre a St&URAOORA e o SE

, itca est6'Beieciqo o Toro do domicSiio deste ultimo. ."t -

"vríi.

entre a e o «.nmoeten^N a •*c\ua\va, o foro aa

an «

- £"a.r..»A»

OSMS PUBLICAS

CO/^CORREWrí

E.E - A girantià de%ta Apólice nao cobre as oonga

ções decorrentes do cwnprinento do contrato de execução da

CONDIÇÕES PARTICULARES DA APQilCÍ DE SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO

oOrã"

ou do fornec i.-nento, se o GARANTIDO for o adjucatãrio da mesma.

(BID BOND)

ClauSuIa 3. - TAvA £ PRÊMIO DO SEGURO

3, l - A t3ta de Seguro édc' ( e será ap l icada ae uma sõ vez sobre o tatal d'a i r;'; . r c a n: • a

(GOC-C)

rada, val ida, r-■ .-resente caso,

para

), sc-gu

todo o prazc

estipuladii

e.m que

ser

Cláusula

Proposta n9

o..

Apü < i ce n9

u. penedo miniro

poderá

fra

co Q urgm-o será cv UT trimestre (cu fração de trimestre) .

Cíãufrula if - PARTES CONTRATANTES

Cláusula 4^ - CA:'ArTER!ZAÇ?,0 DO SINISTRO

- Contratance Segurado:

Occrrçrã C Sinistre, para efeito de indenização ga r a 1111 a 3

p 'j r fe s t a

A o c 1 i c e , q i; a r. d o ;

(doravante denominado Segurado) 4.1 - D GARAIiTIDO, tendo vçrcido

- Contratado Garantido:

deixar Ce trate de

assinar e/ou ass um ir as

cor.correncia,

obrigações decorrentes do Cr^ , referente ao Edital ou

'.wCnstruçàc ou r OI" ne c i re n to )

(doravante denominado Garantido)

convite CO SíG-RADO citado'' na Cláusula 2®;

(doravante denomi nado «Seguradora)

rêrcia, não preencher os requisitos e condições necessárias patã cumprir as obrigações do Contrato de ,

- Seguradora Garantidora;

A.2 - O GARANTIDO, sendo-ine adjuaii^aca

cor.cpr

(Construção ou Fornecimento)

têm justo e contratado o seguinte: referente 2? ;

Edita!

convite

SEGURADO,

citado

Cláusula

Cláusula 2. - OBJETO E EXlENSAO DO SEGURO

4.3 - O GARANTIDO deixar de A SEGURADORA concede ao GARANTIDO,

jjp

em favor do SE

GURAOD, garantia de Obrigações Contratuais do Concorrente (G0C-C7 até a importância máxima de Cr$

de Seguro de Garantia de Obrigações

apresentar

Contratuais

Apólice

Executante

"tConstrutor ou Fornecedor)

estipulada nesta Apólice, obedecidas as seguintes condições:

_^2.1 - Esta ApÕl i ce_garante, ate o limite estabele

^ cido nestaClãusula, a indenizajão que for devida ao SEGURADO se

(GOC-E/

^ o GARAKTIDO, vencendo a Concorrência, deixar de assinar e/ou as-

Xfi

o 4^ * r\3

sumir as otrigações decorrentes do Contrato de , obrigatoriamente referentes

aos

Cláusula 5? - PAGAMENTO DA INDENIZAC?(0

(Construção ou Fornecimento) termos do Edital de Concorrência nff ou do convite formulado.

Ocorrendo qualquer das hipóteses acima, a SEGURADO do SEGURADO,

RA, dentr-o de 5 (cinco) dias úteis contados de simples aviso es crito do SEGURADO, depositara, em nome deste, no estabelecimento

bancário por ele indicado, a quantia mencionada na

da pp,esente Apólice.

Cláusula

CIRCULAR PRESt-0ó7/78 CIRCULAR PRES1-067/7S

6ARAN-004/78

GARAN-004/78

OÃusulã G? - üBRIGAÇDES DO GARANTIDO ó 1 - O GAR;ANTI00 obriga-se a cumprir

OBRAS POBLICAS

rigorosamen

te todos os encargos a ele atribuídos em decorrência

EditaT

ou convite do SEGURADO, citado na Clausula Z? , e nao o fazendo, ficará obrigado a reembolsar a SEGURADORA de qualquer pagamento

CONDIÇÕES PARTICULARES DA APQLICE DE SEGURO DE

por ela, SEGURADORA, efetuado ao SEGURADO, em conseqüência do

GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO

seu i nad imp1emen to.

EXECUTANTE

(Construtor ou Tornecedor)

6.2 - O GARANTIDO obriga-se também, a fornecer

SEGURADORA, todos os documentos e informações que forem necessá rios à análise de sua Proposta para eventual emissão da Apólice de Garantia de Obrigações Contratuais do Executante,)'•_ (GOC-E/

(Performance Bond)

{Construtor ou Fornecedor)

(GOC-E/ CrS Proposta n9

Cláusula 7? - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Apólice n?

responsabi_

A SEGURADORA ficará isenta de qualquer

lidade se o GARANTIDO deixar de firmar o Contrato de por culpa excluslTã ?õ SEG^

(Construção ou hornecimento)

) í

, ..a .

x-..

RADO ou pelas razoes estabelecidas na Clausula 3. das Condições Gerai s.

Cláusula 1^ - PARTES CONTRATANTES - Contratante Segurado:

(doravante denominado Segurado) Cláusula 8^ - VIGÊNCIA DO SEGURO

Este Seguro entrara em vigor a partir de zero bora do dia

- Contratado Garantido:

e vigorará ate a extinção das obrigações

(doravante denominado Garantido)

do GARANTIDO, objeto desta Apólice. - Seguradora Garantidora:

Cláusula 9? - RLVOGAÇRO

(doravante denominada Seguradora)

Sempre que estas Condições Particulares contraria pem as Condições Gerais da Apólice, prevalecerá o estabelecido S

tim justo e contratado o seguinte:

nestas Condições Particulares.

Cláusula

OBJETO E EXTENSAC DO SEGURO

( Por este Seguro de Garantia tuais do Executante

de Obrigações Contra '

ÇConstrutor ou Fornecedor)

vratft í.e

firmado pejo SE.GURAOO V. toTi^1.T M g a o "ou

¥ oT-t\ec\«T.«n1.o1

&«

a acOT-Oa

máxima

Irvdl

Qom

-sr

^ Ca/rCr^to

rfç*

^ncrr o S£6í/JiÂi>0 m o

GA/tAMTI.DO

partp fntpgrantp desta AgSt1ca.

Cláusula óf - MODIFICAÇÕES 00 RISCO

6.1 - Qualquer alteração do Cootrata de „ 1Cüns truçao ou Financiamen to)

Cláusula 3. - TAXA £ PRÊMIO DO SEGURO

3. 1 ~ A taxa de Seguro e de -

fe:ta após a emissão da Apólice e que importe em aumento de ate i i

ano, a ser^apíicada de uma so vez sobre õ

da Importância segurada, valida, no presente caso,

total

oara todo o

prazo do Contrato acima citado.

^•2 - No caso de ser convencionado, entre a SEGURA DORA e o GARANTIDO, o fracionqmento do prêmio, fica entendido e

acordado

que o prêmio desta Apólice

será cobrado durante o seu

período de vigência, sendo o primeiro pagamento devido lo perTo do de 30 ou de 45 dias contados da data de emissão da Apólice conforme o domicilio do GARANTIDO seja ou náo o mesmo do banco encarregado da cobrança; e os outros pagamentos serão devidos nas datas previamente fixadas e cobrados através de endosso. _

3.2.1 - O prêmio mínimo em que

fracionado o prêmio será de um trimestre (ou

fração

poderá

ser

3.2.2 - A falta de qualquer um

dos

pagamen

tos, subseqflentes ao primeiro, implicara na execuçio imediata do

Cláusula 4? - caracterização DO SINISTRO 4.1 - Se O GARANTIDO deixar de

com

suas

Obrigações contratuais, este Seguro respondera pela indenização ções decorrentes do referido Contrato, ou se indenizar integral mente os prejuízos e/ou danos que ao SEGURADO tiver causado por

inadimplemento do citado Contrato, a SEGURADORA nada terá que pa Cláusula 5? - PAGAMENTO DA INOENIZAÇAO

-O

o» *

O 00

—

Cláusula 7? - ISENÇBO de RESPONSABILIDADE A SEGURADORA ficará isenta de qualquer responsabi lidade se o GARANTIDO deixar de firitiar o Contrato de , . por culpa exclusiva do StGÜRADO õU (Construção ou Fornec1mento)

pelas razões estabelecidas na Cláusula 3® das Condições Gerais. Cláusula 8? - VIGÊNCIA DO SEGURO

Este Seguro entrara em vigor a partir de zero horas

o sinistro a SEGURADORA, paoará a In

SEGURADO, dentro dos prazos estabelecidos na Cláusü !a 5? das Condições Gerais da Apólice.

^ _ _Sempre que estas Condições Particulares contraria rem as Condições Gerais da Apólice, prevalecerá o estabelecido nestas Condições Particu1 ares.

4.2 - Se o GARANTIDO cumprir fielmente as obriga

tancie tal alteraçao.

Cláusula 9! - REVOGAÇÃO cumprir

devida, na forma desta Apólice.

nhecida pela SEGURADORA, independentemente de concordância prê via, desde que comunicada a esta, pelo GARANTIDO, no prazo- má ximo de .u (quinze^ dias da assinatura do documento que consubs

■. do ?1Luttka GARANÍiDÒ, objetcr desta® vigorara Apólice. ate a exti nçao das obriqacões voes

Contrato de contragarantia.

cwt CO

tOi. (vinte por cento) do valor do referido Contrato, será reco

trimes

tre).

entre o SEGURADO e o GARANTIDO,

i.««usu

CIRCULAR PRESI-067/78

GARAN-004778

6ARAN-004/78

2.2 - A garantia desta Apólice

OBRAS PRIVADAS

não

cobre as

obrigações decorrentes do cumprimento do contrato de execução da obri ou do forneci sien to,

CQNDIÇPES PARTICULARES DA APÓLICE DE SEGURO DE

se o GARANTIDO for adjucatario da mesma .

Cláusula 3® - TAXA E PREMIO DO SEGURO

GARANTIA DE QBRIGACPES CONTRATUAIS DO

3.1 - A taxa do Seguro é de

CONCORRENTE

t (

a ser aplicada de uma só vez sobre o total '<fá" iaportanc 1 a segura

da, válida, no presente caso. para todo o prazo

estipulado

Cláusula 6?. (-GOC-C)

3.2 - O perTuoo mínimo em que poderá ser fraciona^

do o prêmio será de um trimestre (ou fraçio de trimestre) .

Proposta nÇ

Apólice nÇ Cláusula 4? - CARACTERIZAÇÃO 00 SINISTRO Ocorret-á o sinistro, para efeito de indenização

Cláusula 1? - PARTES CONTRATANTES

rantida por esta Apólice, quando; - Contratante Segurado:

4.1

- O GARATíTIDO, tendo vencido

concorrência,

deixar de assinar e/cu assumir as obrigações decorrentes do Con

(doravante denominado Segurado)

trato de

i referente ao Edital

convite, do

SEGURADO , ci tado na CtãusuIa 2?; • Contratado Garantido: 4.2

O GARANTIDO,

serrio-lhe adjudicada

concor

rência, não Dreencher os requisitos e condições necessárias para

(doravante denominado Garantido)

cumprir as obrigações dc Contraio de ao

Edital

convite

SEGURADO,

citado na

referente Clausula

2^;

- Seguradora Garantidora: 4.3 - C GARANTIDO deixar de apresentar de Seguro da Garantia de Obrigações do Executante

(doravante denominado Seguradora)

Apólice

GOC-E;

têm justo e contratado o seguinte: 4.4 - Ocorrendo ume das hipóteses

Cláusula 2® - OBJETO E EXTEHSllO 00 SEGURO

acima

menciona

aas, caracterizar-se-ã o sinistro quando o GARANTIDO for intim^ do pelo SEGURADO, judicialmente ou extrajudicialmente , a indenT zar o prejuízo Causado e não o fizer;

k SEGURADORA concede ao GARAHTIDO» em favor do SE-

4.B - Entcnce-se como prejuízo a diferença de preço

GURADO, Garantia de Obrigações Contratuais do Concorrente(,GOC-C ) ate a importância segurada de CrS L i estipuiada nesta A,po\ice, obadecidas

da oroposta oferecida pe''a GARAHTIDO vencedor e o preço

se-

posta imediatamente inferior, ficando, no entanto, valor estipulado na Cláusula E?.

gusntes Rendições-.

pro

limitada

N•

T. A - Vsta. VsSAStn «garanta, ata

\ X, v^aVvaOvas»

a \\m\ta

^ a NnàaTvSta^án n.ua ta* aansaa aa

N.a ». ai.Vka»rv.V^^ ^ <a.V*va >«.v.a' a-v

a â'a«.aTTVa<t.\a. aa\aa« a* aaaSâ-r aa âv.*«."*aaa aa •a

aaa

K-a-aa". aa

■x.a-<.'v.av

V £

c.«c»9rou»Ao

«\n\«Xro.

SC.(àV)n^OO

■

-Sp-

CP ele atribuídos em decorrência do ^dital Ce cvaos tbdos os «c eotérgos^ à^ SA/ÍAAfr/DO obrígâ-se i cumprir rigorosamen-

OBRAS

Clausula 2?, ç não o fazendo ficara obrigado a reembolsar a SEGURADORA de qualquer paaamentâ

Hu 1nadimp]emento. f seu

SEGURADO, em conseqüência

PRIVADAS

CCSDICCES PARTICULARES DA APQLICE DE SEGURO DE

GARANTIA DE OBR/GAÇOES CQNTRATUATS DO EXECUTANTE

SEGURADORA

c" a

obriga-se. também, a fornecer ã p-os ã documentos e informações que forem necessã '''•oposta para emissão da Apólice de Garantia de Obngaçues Contratuaiseventual do Executante

(GOC-E)

GOC-E; Cr$

ainda, o GARANTIDO, a efetuar pagamento do. prêmio Obfiga-se, a SEGURADORA, na forma da legislação em v_.r

Proposta n9

.IpÕlice nÇ

Cláusula 7? - ISENÇÃO DE RESPONSABn IDADE

Clausula 1^ - PARTES CONTRATANTES

íirfArtfi isentao de qualquer lidade se o GARANTIDO de'xarficara de firmar Contrato de responsabi

- Contratante Segurado:

~~T-. por cuipa exclusiva do SEGURADO, ou peTãs—FãTõeT estabeiecidas na Clausula 3? das Condições Gerais.

(doravante denom^iiiatltr^ègürãdo) - Contratado Garantidi^:

Cláusula 8f - vigência DO SEGURO Este Seguro entrará em vigor a partir de zero hora e vigorará até a extinção das obrigações do GARANTIDO, objeto desta Apólice.

(doravante denominado Garantido)* - Seguradora Garantidora:

Cláusula 9® - REVOGACRO

(doravante denominada Seguradora)

_Sempre que estas Condições Particulares contraria

rem as Condições Gerais da Apólice, prevalecera nestas Condições Particularís.

têm justo e contratado o seguinte:

estabelecido

Cláusula 2® - OBJETO E EXTENSÃO DO SEGURO 2.1 - Por este Seguro de Garantia

-13

a<i O Ob * PO

Obrigações

a SEGURADORA se ooriga pelo pagamento ãõ SEGURADO

de.. qua-TcfObT

C:ntratuais doExecut3nte

ÍGQC-E/

)

indenizaç.^o decorrente do inadimplemento do GARANTIDO quanto ao Centrai^ de firmado pelo SEGURADO e GARANTIDO, in den^zaçai

asta limitada a importância máxima indicada nestas Con

diçces Particulares e de acordo com as Condições Gerais da ApÕlT CO n,

2.2 - O contrato firmado entre o SEGURADO

RAfiflID'.) fica fazendo pârte integrante desta Apólice.

Iff

—

e o GA

CIRCULAR PRESI-067/78 GARAN-004/78

circular PR€S:-3^7/78 ÔAftAh-00«/78

5.2 - Poderá, entretanto, a SEGURADORA promover_ a conclusão da obra, serviço ou tarefa,

Cláusula 3^ -

dentro

das especif1caçoes

do referido Contrato, respeitados os termos destas Condições e o

f PRrMfQ'^C SEGli^O

prazo que para esse fim será acordado con o SEGURADO.

3.1 - A tdAa de Seguro ê de

.* (

), ao ««ío., 3 ser apncaoa aplicada ae de uma so vei vez sobre »yi>r« o

5.3 - Do valor das indenizações, a SEGURADORA pode

tota.

rã deduzir, sempre, toda e qualquer importância que,

5ã"l«^&rtincia segurada, válida, no presente caso, para todc o

devida

GARANTIDO, tenha sido retida pelo S^URADO, depois de caracteri_

pra-70 do Contrato aci^^a citado.

zado o sinistro.

3.2 - f<o '.iso" de ser convencionado, entre a SCGCRA

aiyoA e c '«rRA:*í-r-'I>'^, O f ri c fonamen t O do prêmio. f ^ca entendido ê

Cláusula 6? - FISCAlIZAÇSO

acordado eê c des'3 ApÕT • :-e.serg cobrado durante o sei>e'-'&do. de .icé-- -a, send^^ c primei-o pagariento devido no perT*0 •!? J-'" 0-- a; ":-õs c-:-:d3vS da daâ da emissão da Apól i ce, co;ôrre ô d&« - '. 1 .- do sejî ou não o resmo do banco en carregado J6 ccprança; e os outros pagamentos serão devidos nas Mtas pr«vi-arance fixadas e cobrados através de endosso.

6.1 - A SEGURADORA terí, O direito de, a qualquer tempo, fiscalizar o andamento e execução da obra, tarefa ou se£ VIÇO, obrigando-se o GARANTIDO a fornecer-lhe, sempre _que lhefor

solicitado, documentação comprobatõria da regularidade dos traba lhos, nos termos do Contrato

fiscalização.

c>o-oAdo o.p êr-ie se-rá- de u« trimestre (ou fração de trimestre) 3.2.2 - A falta de gualquer um

dos

porcionar-1ne todos os méios e recursos para

3.2.1 - d prêmio mínimo em que poderá ser fra_^

bem como

facilitar

pro-

aquela

j 6.2 - Comprovada qualquer irregularidade que afete

pagattien

o cumprimento do Contrato, a SEGURADORA poderá considerar carac

tos. subsequentes ao primeiro, implicara na execução imediata do Cdn4r.d Ê0 de c .• n t r agar a n t i a .

terizado o sinistro na forma da Cláusula 4?, responsabilizando o SEGURADO por quaisquer outros pagamentos- que

faça

GARANTIDO

deoois da data em que lhe tiver dado aviso do fato.

Cláusula a! - :A-.cr£;>:;ACAQ do S:r<!STRQ.

^6.3 - O GARANTIDO ob riga-se a enviar ã SEGURADORA,

A, 1 - C sinistro caracteriza-se quando

houver

durante o perTodc de vigência dest e Seguro, seus

ira

dentre do prazo de 60 (sessenta) dias apos o encer ramento do ano fiscal . Obriga-

diap:ementc cor.^-atual do GARANTIDO devidamente comprovado.

se, também, a remeter dentro de 30 (trinta) dias

1.2 - O i r.adi rapl emen t p de que trata _o item 4.1 de^

tâ Cíáusu'? deverá se*" notificado pelo SEGURADO

.í

respectivos encerramentos,

SEGUIÍAOCRA,

seus

trais, comprovantes de toda a

-or escr- -.".. Qe,.ois üe caracten rado o sinistro, no prazo máximo

flalancetes

docu mentação

das

datas

Analíticos

fiscal ,

dos

trlmes-

trabalhista

cu qualguer outra exigida por lei, caso existentes, de quitaçao

^ 10 ;oe.zi dias úteis, scb pena de ficar a SEGURADORA isenta de

Obrigatória dentro do trimestre, b em

como outras informações fi nanceiras, desde gue a SEGURADORA as julgue necessárias e as so

roda e qualquer responsabil idade. ( P

Balanços AnaH

ticos anuais e Demonstrarão de Luc ros e Perdas,

licite, em decorrência do estudo d os balanços

4.3 - Reserva-se ã SEGURADORA o d^reitc de exam^ nar e exicir tooa a a.o^umertação que, a seu critério, decidir por

balancetes

apreço.

indispensável ao iulgamentc do sinistro e ã fixação do montante do prejuízo S ià respoisabi T i dade, bem como de exigir todas

Cláusula 7. - VIGÊNCIA DO SEGURO

cvativa do do ou de ambos, devam ser ria para sai-jaguaraa dos '•Srpii.os <1?!

do Qia

aí prpviiifer.ci as de ord-em judiciai ou extrajudí ci a\ que, de in^

' Este Seguro entrara en vigor a partir de zero hora

toma

. e vigorará ate & extinção das obrigações do objeto desta ApÕT> ce, - e;S.MPt,KC.1».0 notvAS c;-õ«* V

».v.

«V-».

£0

i. r C.R.i

2ZÜ.000

Ref.; Ramo Transpôrtes

Taxas de Resseguro Excesso de Danos

a partir de 1.7.78

n^nnc

^co de Cri

õ ^^'"""icamos-lhes que a taxa de resseguro Excesso de

*• correspondente ao Limite Téc

2 - A taxa acima indicada resultou da multiplicação do ínia^zn? a, obtido de acordo com a fórmula prevista na Clau««íí Especificas de Resseguro e Retrocessão CNETRÀNS). pelo „,i valor f de Normas R , constante do Anexo a esta Circular. _

3 - A taxa de resseguro Excesso de- Danos aplicar-se-a através do MRT 07/78, a ser remetido em 09/78

ainda que referentes a meses anteriores.

niair.,.. A ScgUTadoras que inferior ja encaminharam requerimento. Técnico CL.T.) a 60* do LiSite de Ope rações (L.O.), ou que desejarem alterar o L.T. pedido, deverão

R •

20,5315

R • \

Í-T

580.000

10.8933

1.600.000

4 .416S

4,1063

CRS

R•

250.000

20.0013

600.000

10,6216

1.700.000

240.000

19,4931

620.000

10,3620

• 1.800.000

3,8390

250.000

19,0135

640.000

10,1112

1.900.000

3,5904

260.000

18,5658

660.000

9,8736

2.000.000

3,3781

270.000

18,1456

680.000

9,6624

2.100.000

3,1856

280.OOC

17,7452

700.000

9.4589

2.200.000

3.0195

290.000

17,3624

720.000

9,2631

2.300.000

2,8754

300.000

17,0005

740.000

9.O750

2.400.000

2,7522

310.000

16,0694

760.000

8,8946

2.500.000

2,6433

320.000

16,3526

780.000

8.7175

2.600.000

2,5399

330.000

16,0525

800.000

8.5470

2.700.000

2,4409

340.. 000

15,7575

820.000

8,3820

2.800.000

2,3408

350.000

15,4759

840.000

8,2247

2.900.000

2,2451

360.000

I5I2O86

860,000

8,0696

3.000.000

2,1604

370 .000

14.9446

880.000

7.9145

3.200.000

2,0229

38C.OOO

14,6883

900.000

7 ,7649

3.400.000

1,9074

390.000

14 ,4386

920.000

7.6175

3.600.000

1,7985

400.000

14,1955

940.000

7,4789

3.800.000

1,6962

410.000

13.9645

960.000

7.3491

4.000.000

1,5983

15,7401

980.000

7.-22 37

4.200.000

1,5173

apresentar novo requerimento, na forma das disposições em

vigor

e obedecido o prazo de 15 Cquinzej dias contados da data

desta

420.000

circular. Esgotado esse prazo, será considerado oL.T.indicado no

450.000

13,5212

1.000.000

7,1027

4.400.000

1,4563

1,3983

1•

Saudações

440.000

13,3078

1.050.000

6,8189

4.600.000

450.000

13,0999

1.100.000

6,5571

4.800.000,

1,3413

460.000

12,8975

1.150.000

6,3008

5.000.000

1,2873

470.000

12,7050

1.200.000

6,0511

5.200.000

1,2413

480.000

12,5136

1.250.000

5,8124

S.400.000

1,1963

490.000

12,3266

1.300.000

S.5792

5.600.000

1,1513

500.000

12,1473

1.350.000

S,3581

5.800.000

1,1083

520.000

11,8041

1.400.000

5,1491

6.000.000

1.0673

540.000

11,4807

1.450.000

4,9566

560.000

11,1771

1.500.000

4.7718

Francisco de Assis C. de Avelíar

Chefe do Departamento de Transportes, Cascos e Responsabilidade

00 Aneaco.; Tabela de L.T. e corres• CO

CM-X «r•* coivVr «.vA »-

pendentes valores de Proc.; DErRE-144/78

S - 42.583*

brasil

Por nao ser aplicável as

apólices

O 00

-O

<Ti SO *

Saudações

L-í 3

£t-i -j

üose

Novos pedidos de autorização apólice, fora do Sistema Financeiro da Habitj Condições Particulares especTficas.

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a emissão de contarão com

74 - APHAB-08/74, de 15. 10.74 e a Circular PRESI-016/7S - APHAB04/75. de 13.3.75.

ea vigor as Condições Gerais divulgadas pela Circular PRESI-104/

da a Circular PRESI-026/76 - APHA8-02/76,de 9.4.76, permanecendo

nao ab-ang-.das pelo Sistema Financeiro da Habitação, fica revoga^

habitacionais

Ea 4 de agosto de 1978

mo oe .jANeiRO

Mcsseeuwos eo

R^'f ; Apólice Habitacional - Cobertura Compre ensiva para Financiamentos não Enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação.

APHAB-003/78

CIRCULAR PRESI-080/7.8

PKCBIDÍNCI A

msTiTUTO

pn£ SIOENCI A

RESSEGUROS

4 de agosto de 1 978

Operacionais.

para

seguro _abrangidos,

fica

A TJ

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dose

normalmente, na data

Saudações

vigorar

circular

ora aditada

ente

de,....01 ivei ra

nela prevista {19.7.78).

Os demais dispositivos da

mites Técnicos Mínimos atuais.

adiado para 19. 1 .79; ate esta data, permanecerão em vigor os Li

Limites Técnicos Mínimos dos ramos de

comunicamos que seu início de vigência, exclusivamente

Em ' aditamento a Circular PRESI-066/78, RISOI003//8. ROUBO-002/78, SANC0S-0Ü2/73, VIDROS-001/78, de 18.7.79,

Retrocessão - .iirnites

BRASIU

mo oe UANEIRO

Ref.: Normas Especificas de Ressefjuro e de

eANCOS-003/78 VIDROS-002/78

R0Ú30-0C3/78

RISDl-004/78

CIRCULAR PRESI-079/78

IRP

INSTITUTO

0 a* 10 * •o 01 Q

Noraas Gerais de Resseguro

tamento

Recuperação.

0 item 1 da cláusula 403 das Normas

de Retrocessão (NGRR) - Adiaji

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seguradora;

a} no caso de seguro simples, for superior ão LO da

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recuperação

entidade -g£

quit^

autorização para pagamento da indenização, quando:

o adiantamento serã concedido sirauWaneamente com' a expedição da

1.3 - Quando o sinistro for regulado pelq^ IRB,

dora, aplicando-se nessa hipótese os critérios estabel ec idos para os casos de seguros simples.

1 .2.1 - Se np cosseguro não couber adiaTi^ tamento, este poderá ser obtido isoladamente por qualquer segur^

a una vez e meia a soma dos LOs da iTder e cosseguradoras, mas nunca inferior a Cr$5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).

1.2 - No caso de cosseguro, o adiantamento se rã concedido se a indenização ao segurado for igual ou superior

cento) do LO.

1.1.1 - A recuperação mínima , para efe1_ to de adiantamento, serã a correspondente a 50t (cinqüenta por

rior ao LO da seguradora.

çio do sinistro, quando o valor da recuperação for igual ou infe

to será concedido se juntado ao S.A.R. apenas o recibo de

Io que lhes couber.

/dm

Proc.

SECR-CT 23/78

Saudações

o item 1 da cláusula 403 das NGRR.

Jose

ente

01 iv

cedido ã líder, em cheque nominativo a favor da entidade govern^

- Hav.endo cosseguro, o adiantame£

com

mental, seja -o sinistro regulado pelo IRB ou pela Hder. Revogam-se todas as circulares ^>_^expedidas «obre

1.5,1

quer da recuperação, quer da indenização, e será simultâtieo a expedição da autorização para pagamento da indenização.

vernamental. a concessão de adiantamento não dependerá do valor,

1.5 - No caso de ser o segurado

em favor dos segurados.

no cumprimento do citado prazo de comprovação"do pagamento da in denizaçáo.os cheques do IRB passarão a ser emitidos normalmente

1.4.1 - Além das sanções previstas no item 4 desta Cláusula, a ocorrência da primeira irregularidade

IRB, a Seguradora deverá devolver o cheque dentro de 48 horas.

prazo,

de emissão Findo aquele

sem que o recibo de quitação do sinistro tenha dado entrada

do cheque correspondente ao ad i a'ntamento .

da indenização no prazo de 30 dia"s, a contar da data

tido a seu favor, cabendo-lhe comprovar Junto ao.IRB o pagamento

rã feito integralmente a lider, através de cheque nominativo emT

1.4 - Mo caso de cosseguro, o adiantamento se

também o disposto em 1.2.1.

b) no caso de cosseg-uro, a indenização total ao segurado supere o limite mínimo do subitem l.H, observando-se

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1.1 - No caso de seguro simples, o adiantame^

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to corresponderá ao valor total da indenização devida e serã con

concedido

epígrafe

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à seguradora sem GR em atraso, debitadas as retrocessionãrias pe

1 ■- O adiantamento de recuperação serã

"Cláusula 403 - Adiantamento de recuperação

Cm 8 de agosto de J978

passa a vigorar com a seguinte redação:

Ref.:

RGRR'04/78

CIRCULAR PRESI-081/78

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f'« /<! C R I L C

ATA NO ( 152)-16/78 Resoluções de 03.08.78:

li#

■

01) CYANAMID química DO BRASIL LTDA (FABRICA LEDERLE)-KM.138 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA-RESENDE-RJ-EXTENSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade,apro

var a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados com os n9s. 5-H,5-I,12,12-A,16,30,33,47-A (19/29 pavs.),57,62, 62-A,62-B e 63, com vigência de 17.05:78 ate 15.12.81, data do vencimento dos descontos ora em vigor. (110714)

' 1't

• 02) ySTROL DO BRASIL S/A.IND E COM.-AV.ITAOCA,2448-RIO DE JANEIRO-RJ-RENOVAÇAO DE YaRIFAÇAO INDIVIDUAL-TAXA DNICA- Por unanimidade, opinar favoravelmente a re novação da Tarifaçao Individual, para o segurado acima, representada pela Taxa Onica de 0,25% sujeita ao adicional de 0,05% para os locais nao especificados

e progressivo na forma do artigo 12 da TSIB, jã considerados os descontos exis^ tentes e/ou que venham a existir, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de (750430)

27.06.78.

. 03) N & N MADEIRAS LTDA.-RUA ETCHEGOYEN ESQUINA COM RUA EMBA0,20DO-RI0 DE JANEIRORJ-RENOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação

do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os locais marcados na planta do segurado acima com os n9s 1 ,'2,3,4,4-A,5 e 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 02.08.78, data do vencimento da concessão anterior. (731674) 04) DENTSPLY IND.E COM.LTDA.-RUA ALICE HERVE,86-PETROPOLIS-RJ-EXTENSÃO DE DESCON YOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.- Por unanimidade aprovar a extensão dos seguin

tes descontos, a partir_de 19.12.77, data do pedido da Seguradora,

ate

19.03.82, para unificação de vencimento:

Hidrantes:

Planta n9 ?9 Pavs.)

Proteção B/B

Subi tem 2.12.1

Desconto

Extintores: Desconto

Planta n9

(770097)

co 05) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC)-COMPOSIÇAO-Tomar nhecimento: a) da carta de 12.07.78, pela qual o Sr, Ivair de Paula Brito, co munica que estará de ferias durante o perTodo de 17.07.78 ate 16.08.78; b) da carta SUPCIA.RJ.045/78, de 24.07.78, pela qual o Sr. Jacy dos Santos comunica

que estará de férias durante o perTodo de 19 até 20.08.78.

(770465)

06) MERCK S/A.INDOSTRIAS QUrMICAS-FSTRADA DOS BANDEIRANTES,1099-RI0 DE JANEIRO-RJ. CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.-

Por unanimidade, incluir na concessão

de descontos por hidrantes, objeto da Resolução desta CRILC de 8.6.78, o

guinte local: PLanta n9

Subi tem

Proteção

3.11 .1

A/C

Desconto

2^^ ^780292) BI.469*Pãg.Q1*2l.Q8.78

CYANAMID química DO BRASIL LIDA (LEDERLE)-

DUTRA

.138 DA RODOVIA PRESIDENTE

bai xar o processo em diligencia, a fim de que a Sociedade Líder reformule seu pedido de acordo com o que estabelece a Circular 12/78 da SUSEP. (780610)

RESENDE-RJ-RENOVAÇAO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-Por unanimidade

FEDERAL MOGUL INDUSTRIA DE METAIS S/A.-ESTRADA DO BARRO VERMELHO,1720-RI0

'JAnEIRO-RJ-CÕNCESSAü de DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos prédios marcados na planta com os n9s. 1 (19/29 pavimentes), 1-A,1-B,3,4 (19/29 pavimentes),19,20,22 (19/29 pavimentes),23 e 29 da firma em referencia, pelo prazo de 5 (cinco) anes,_a contar de 08.05,78, devendo ser incluidas nas apólices as Cláusulas Orbigatorias. (780613) ii:' w

MOTORTEC INDUSTRIA AERONÁUTICA S/A.-ESTRADA RIO DO PAU,2066-PAVUNA-R10 DE

}JE1RO-RJ-CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a con cessão do desconto de 5% (cinco por cento), aos riscos marcados na planta

com

os n9s. 4,5,6,7/7-A,8,8-A,8-B e 9 do segurado em referencia, pelo prazo de

(cinco) anos, a contar de 20.06.78, devendo ser incluida nas apólices a Clãusu Ia de Descontos obrigatória. (7806417

10) SOCIEDADE COMERCIAL PRO-MEDICO LTDA E ZERK APARELHOS DE PRECISÃO LTDA.-RUA ITA

•' (

"P'?RJ.1292-RI0 COMPRIDÚ-RIO DE JANEIRO-RJ-CONcE$SAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-"

l^or unanimidade, aprovar a concessão do desconto de b% (cinco por cento), pela existência de extintores nos locais marcados na planta-incêndio com os n9s. 1 (19/49 pavimentes), 2 e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 19.06.78, data do pedido da LTder. (780664)

^1) iNDPSTRiy GRÁFICAS ARMANDO DE SQUZA-RUA FLACK,165-RIACHUEL0,RI0 DE JANEIRO-RJ.

^NCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-Por unanimidade, aprovar a concessão

dÕ

ísconto de 5% (cinco por cento),pela existência -de extintores no risco marca do na planta-incêndio com o n9 1 (19/29 pavimentes), pelo prazo de 5 (cinco) a•los, a contar da data do pedido da LTder, ou seja, de 23.06.78 ate 23.06.83, Vendo ser incluidas na apólice as Cláusulas Obrigatórias. (78066Ey COMPANHIA VALE DO RIODOCE-DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL-RENOVAÇAO DE

TARIFAÇAO

^DIVIDUAL.- Por unanimidade, opinar favoravelmente a renovação da Tarifaçao In dividual Incêndio, para o segurado acima, em diversos locais do Brasil, repre -

Sentada pelas seguintes condições:!- Riscos de incêndio, raio e suas conseqüên cias para todos os bens localizados especificamente nas áreas de VitÓria/Tuba -

|)ào, ao longo da lirha da Estrada de Ferro- Vitória a Minas e Itabira/Nova Era (áreas operacionais/industriais): 1 .1 - Riscos industriais e todos os

demais,

^xcluTdos os indicados em 1.2 e 1 .3 - Taxa especial e única igual a 0,12% (doze Centésimos por cento). 1.2 - Almoxarifados ou depósitos de classe de ocupação

k ,

^en^ c|ue_04_e oficinas de manutenção .Taxa especial e única igual a 0,25%(yinte cihcò centésimos por cento); 1 .3 - Almoxarifado ou depósitos enquadráveis em

Classe de ocupação Igual ou maior que 04. - Taxáveis pela TSIB; 2 - Riscos de .ncendio, raio e suas conseqüências, especificamente para os bens patrimoniais ocalizados nos Estado do Rio de Janeiro,Sao Paulo,Minas Gerais e Espírito Sa_n

c (areas administrativas, escritórios, hospitais, ambulatórios e laboratários pesquisas): 2.1 - Riscos administrativos - escritórios, hospitais, ambulat^

TOS e laboratórios de pesauisas. Taxa__única e igual de 0,10% (dez centésimos ^or cento). 2.2 - Almoxarifados ou depósitos de classe de ocupação menor que ^ - Taxa especial e única_igual a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento)

'1 ^

- Almoxarifados ou depósito enquadráveis em classe de ocupação igual ou ^^^Tor que 04 - Taxaveis pela TSIB. 3 - Condições e Cláusulas Especiais - 3.1os riscos cujo valor seja igual ou inferior a Cr$100.000,00 (cem mi1 cru ®2nos), dispensa de indicação específica no contrato do seguro e sujeita a ^'ausula abaixoj^ "Declara-se para os devidos fins e efeitos que, tendo o segupago um prêmio adicional calculado ã taxa de 0,6% sobre uma verba segurade Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), fica entendido e concorda^ que, em caso de sinistro, se lançara mão de 10% da referida verba, para pro ^urar suprir a falta de cobertura parcial ou total de bens não explicitamente ^gurados, de valor igual ou inferior a Cr$ 100.000,00, limitada ainda a indeBI.469*Pãg.02*21.08.78

! , \

nizaçao pela referida verba, em cada sinistro, a 10% daquela verba (CrS: 8.000.000,00). 3.2 - Cobertura especial de Cr$ 10.000.000,00, como carantia úii ca para prédios, maquinismos e equipamentos para os riscos existentes e

que venham a existir em qualquer área de propriedade, arrendada ou alugada Io segurado, sujeita i cláusula abaixo: "Declara-se para os devidos fins efeitos que, tendo o segurado pago um prêmio adicional calculado a taxa 0,6% sobre uma verba segurada de CrS 10.000.000,00, em caso de sinistro

vendo deficiência entre os seguros de prédios, maquinismos e equipamentos

P£ e

ha-

ATA NQ (154)-16/78

o seu valor de novo, fica entendido e concordado que se lançará mão de

lOÍ da referida verba, para procurar suprir a falta de cobertura parcial, sem ore-

.Resolução de 28.07.78:

ba, em cada sinistro, a, 10% dessa verba". 3.3 - Cobertura especial para danos' elétricos de Cr-^ 100.000.■000,00 como garantia única para maquinismos e equipa

j&in Construção, Instalaçao e Montagem de Maquinas e Equipamentos e Que

juizo da Cláusula de Rateio,limitando-se ainda a indenização pela referida ver mentos dos riscos existentes e os que venham a existir, em qualquer área de propriedade, arrendada ou alugada pelo segurado, sujeita á Cláusula abaixo: "Declara-se para os devidos fins e efeitos que, tendo o segurado pago o pré

Apólice de Riscos de Engenharia, Condições Especiais para Obras Civis

t>ra de Maquinas - Reformulação - Prosseguem os trabalhos de reformula çao das Condições Especiais p^ra Obras Civis em Construção. ( 771 3567 C

mio adicional correspondente em caso de sinistro a Seguradora responderá tan bem pelos danos elétricos, nao obstante o disposto na alTna "i" da Cláusula '

ATA N9 (155 )-l7/78

IV - Prejuizos nao indenizáveis das Condições Gerais da Apólice^ deduzindo-se dos prejuizos apurados em cada sinistro, a tTtulo de participação do Segura

Resol ução de 31 .07.78:

do, a parcela equivalente a 10% dos mesmos, limitada ao mTnimo de 10 vezes o maior salário mTnimo vigente ^^o PaTs, na data do evento. A exceção das taxas

^Construção, Instalaçao e Montagem de Maquinas e Equipamentos e Que

constantes nos itens 1.3 e 2.3, nas demais já estão considerados os descontos

pela instalaçao de sistema de prevenção e proteção contra incendi-o-^A presen te concessão vigorara pelo prazo de 3 (tris) anos, a partir de 28.7.787 (780696)

ice de

Riscos

de Engenharia,

10 pavimento, jirau e terraço da firma em epígrafe, a partir de 3.7.78,

data do pedido, até 14.10.79, para unificação de vencimento com outros benefi

cios.

(780706T

14) S/A.WHITE MARTINS-AV.SAO JOÃO DA BARRA,899-CAMPOS-RJ-CONCESSAO DE

POR EXTINTORES.-" Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de

DESCONTO

(cinco por cento), por extintores, para os locais marcados na planta-incindio 'do segurado acima com os nPs. 1/1-B, 2/2-A e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.07.78, data do pedido, devendo ser incluidas na apólice as Cláusulas Obrigatórias. (780717)

15) GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITOR LTDA-ENQUADRAMENTC TARIFARIO.NA TSIBPor unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de que se responda

consulente que o risco em questão tem seu enquadramento correto na RUBRICA 529.lO-LOC.l .05.2 - com base nas informações contidas no processo. (780744) 16)

DUTRA,KMy,TO-SAO JOflO PC voto do relator nos seguintes termos: a) Conceder o desconto de 5% (cinco por

cento), por extintores, aos locais marcados na planta-incêndio com os nPs.l ,

Condições Especiais

para Obras

Civis

Sra de Maquinas - Reformulação - Prosseguem os trabalhos de reformula Çao das Condições Especiais para Obras Civis em Construção.

( 771 3567

C T R D

13} GORDON COMESTÍVEIS S/A -AV.ATAULFO DE PAIVA,1320-RI0 DE JANEIRO-RJ-CONCESSAO . DE DESCONTO POR EXIINIOREST^ Por unanimidade, aprovar a concessão do desccn to de 5% (cinco por cento), por extintores, aos locais marcados na planta co

■rã

ATA NP (156 )-03/78

Resoluções de 08.08.78:

^1) RISCOS DiyERSOS-REFORMULffl.Q DOS SEGURfiS DE .VALORES.Tomar conhecimento da Circular FENASEG-37/78, de 16.06.78, que determina os novos limites de importan -

cias seguradas em função_das ORTNs, a partir de 01 .07.78, para os Seguros Valores em Transito em Mãos de Portador.

(740966)

^2) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DIVERSQS-TRIENIO 1977/1980- Tomar co nhecimento da subst1tuiçao_^do Sr.Rui Gomes da Costa pelo Sr. Ary Pinto Portu -

gal. Agradecer a colaboração prestada pelo Sr. Rui e apresentar os votos de boas vindas da Comissão ao Sr.Ary. (771100)

SEGURO DE ALAGAMENTG-CONSULTA SOBRE COBERTURA-INTERPRETAÇAO DO ITEM "A"

^LAUSULA Ia. (RISCOS COBERTO$ DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS.- Aprovar, por unanimi

dade, o voto do relator no sentido de entender como cobertura pelas Condições

Especiais_para Seguro de Alagamento quaisquer prejuízos decorrentes do extrav^ mento de agua de chuva das calhas e condutores de edifícios e que venham a atingir os bens segurados. (780129)

2,2-A,3/5,5 (19 pavimento e jirau), 7/8, 9 (19/29 pavimentes), 9-A, 10 (19/29

pavimentos) e 11, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 17.07.78, devendo ser incluidas nas apÕlices as Cláusulas Obrigatórias; b) No que concerne àO sistema de hidrantes, baixar o processo em diligencia para que a LTder o en ' quadre nos termos da Circular n9 19/78, da 5USEP. (7807601 C

C T S A E

ATA N9 (157 ) - 02/78

Resolução de 01.08.78:

.^MISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AERONAUTICOS-COMPOSICAO PARA O TRIEnIO 1977/80. Aprovar, por unanimidade, a indicação do nome do Sr. João Baptista para 29

ATA NO fl53)-15/78

Resoluça'o de 26.07.78:

Apólice de Riscos de Engenharia, Condições Especiais para Obras CivJ.I'

5up1ente da Comissão Permanente de Aeronáuticos do IRB.

(771092)

em Construçaor Instajaçao e Montagem de Maquinas e Equipamentos e

bra de Maquinas - Reformulação - Prosseguem os trabalhos de reformu^>

çao áTas Condições Especiais para Obras Civis em Construção.

( 771 3561

BI.469*Pig.04*21.08.78

BI.469*Pãg.03*21.08.7^

CTS-DPVAT

ATA NO (158 )-10/73

Resoluções de 14.08.78:

01) REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MEDICA - Por unanimidade, sugerir a Dire toria comunicar as Seguradoras que em face de anormalidades constatadas no pe

dido de reembolso de Despesas Médicas feito por hospitais^, clinicasse ambulato rios, prudente se torna exigir, alem da declaraçao de anuência da_vTtima ou de quem legalmente a represente, laudo médico discriminativo^das lesões sofridas bem como do tratamento ministrado, enfatizando da conveniÍncia_de, na medida do possível, à^iurar junto as vítimas a veracidade das declarações pelos prestadores dos serviços médicos.

N , >'l

fornecidas (761113)

02) CESSDES DE RESSEGURO - PARTICIPAÇÃO 00 RESSEGURADOR NAS DESPESAS INDUSTRIAS Por unanimidade, retificar a resolução desta Comissão, de 12.6.78,

conforme

segue: "Informar à Diretoria que os membros representantes da FENASEG^ junto ao IRB, solicitaram o desarquivamento do respectivo processo naquele órgão, f]. cando os mesmos encarregados de informar sobre o andamento do assunto". (760020)

03) COBERTURA DPVAT E)M' VEÍCULOS PARADOS - Por unanimidade, tomar ciência do assunto, solicitando ao Sindicato do Rio Grande do Sul que informe a^^decisão da Susep a resoeito, bem como, se possivel, enviando maiores detalhes sobre as ocorrencias.' (780710)

ATA NP ( 160 )-Q18/78 Resolução de 11.08.78; APÓLICE DE RISCOS DE ENGENHARIA, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OBRAS CIVIS EM

CONSTRÜ-

_?AQ, Iti^TALAÇAO E MONTAGEM DE MAQUINASSE EQUIPAMENTOS E QUEBRA DE MAQUINAS - 7ÍF triar sub-comissoes compostas dos membros abaixo di^scriminados para estudo das Coji diçÓes Especiais de Instalaçao e "Montagem e Condições Especiais para Obras Civis e Instalaçao e Montagem: Cláusulas Ia., 2a. e 3a. - LupÕrcio Soares Filho, Edvaldo Cerqueira de Souza e Jose Felipe Guedes; Clausulas 4a., 5a. e 6a. - Luiz Augusto Nomesso e Marcos Lúcio de Moura e Souza; Cláusulas Cláusulas""7a. 7a. e Ba. Ba - David Roger Pugh, Cduardo Dutra da Fonseca e Alceu Frederico Essenfelder Filho; Cláusulas 9a., 10a. e lia■ - Arthur Luiz de Souza Santos, Ivan Gonçalves Passos e Fernando Lopes Nu ^s;" Cláusulas 12a., 13a. e 14a. - Gilberto Gomes Garcia e Manoel Quintela Freire;

B)- Solicitar a colaboração da Comissão de Riscos de Engenharia e Quebra de Máqui nas do Sindicato de São Paulo, com relação a alteração nas Disposições Tarifárias de Quebra de Máquinas; C)- Marcar a próxima reunião para o dia 25 do corrente,coji lidando: 1)- o Chefe da Divisão de Riscos de Engenharia do IRB, Senhor José Paulo

^|ls, para assistir aos trabalhos da nossa Comissão; 2)-^0 Sr. Sérgio Choffi, Pre ^idente da Comissão de Riscos de_Engenharia e .Quebra de Máquinas do Sindicato de

C A C

Paulo, para rauio, para

assistir a reunião e infòrmãr sobre o andamento das Condições de (771356)

"uebra de Maquinas ora em estudos na sua Comissão.

ATA NO (1 59) - 03/78

Resoluções de 09.08.78: 01

Transportes-Comissão de Corretagem em Viagens Internacionais - 1) Aprovar, por 6 votos contra J, o voto do relator no sentido oe que se responda à consulente

que a comissão^deve ser paga, considerando que o tratamento contábil dos "depo sitos" ê de orêmio provisório; 2) - A CPCG.

(731 .788)

02) Plano de Contas - Grupo de Trabalho para Revisão » A Comissão recomendou

seu representante na Comissão de eiaboraçao df Plano de Contas que fossem ap^ vados as sugestões constantes dos itens 1, 2 e 3 apresentados pela Cia. União

de Seguros Gerais ao Sindicato do Rio Grande do Sul. Quanto à sugestão aprese^ tada pela Santa Cruz Cia. de Seguros Gerais, também ao Sindicato Riograndense, a mesma ja está inserida na Conta 166 - subconta 166.4 do Plano de Contas ein exame. (750.302)

03) Demonstrativo do Movimento Industrial de Retrocessao -Nova Forma de Apresenta-,

çao - Solicitar a Diretoria da ^b.l\AbLG que raça gestões junto ao iKb, no senti S~de que os lançamentos constantes do demonstrativo de retrocessões enviado as sociedades seguradoras sejam resumidos por conta, em cada ramo, consideran do que Que a alteraçao alteracao informada pelo comunicado DEPRO-08/78, trouxe sensível au'780.043) mento de trabalho is Companhias.

BI.469*Pãa.06*21 .08.78

BI.469*Pãg.05*21.08.78

•i

Federação Nacional das Empresas de ZjK Seauros Privados e de Capitalizacao /tw\ fenaseg

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 2° vice-ptesidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo IP secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2P secretário

Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 2P tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghíni José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamío Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

Ixpediente boletim informativo fenaseg

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico LoFMSda Motta «ditor

Luiz Mendonça IReg. M. T. n.® 12 590) redator

Márcio Victor (Reg. M. T. n.® 11 104)

RedaçAo Rua Senador Dantas, 74 - 13P andar Tels.; 224 2078

252-7247

ZC 06

Rio de Janeiro - RJ

20 000

242-6386 Brasil.

Eatd Boletim «tá registrado no Cartório do Registro Civil das Peuoas Jundicas sub o n.° 2 771/75. Composto e imprmo na FENASEG. Prog. vltutl . Malty

•.ãi3ÍÊMlv;v:i

INFORM^™ FENASEG Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao ANO- X

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1978

NQ 470

RESENHA SEMANAL

Nos tennos da circular de convocação da FENASEG, realizou-se no ultimo dia 23 a reunião das companhias de seguros que subscreverão o capital da "United Américas Insurance Co." (UAIC). Foram prestados amplos esclare-

1 ^^íientos aos presentes sobre as providencias encaminhadas pela FENASEG e pelo IRB, a final criação da empresa. Na segunda parte da reunião foi procedida

'Uiçao para indicação dos dois brasileiros que representarão as companhias

r^guros do nosso mercado no "board" da UAIC. Os nomes escolhidos foram os

dos

■

Celso da Rocha Miranda e Victor Arthur Renault.

O "Rendez-Vous" de Monte Cario, em setembro próximo, será encerrado com um Jantar de Gala, dia 7. Para efeito de reserva da mesa da Delegação do Brasil com número suficiente de lugares, os participantes da Deleg^

r>4o deverão confirmar a FENASEG, com urgêndia," seu comparecimento.

Depois de amanha, no Salão Bandeirante do São Paulo Milton Hotel,

será

O realizado jantar comemorativo do "Jubileu de Prata" da Sociedade Brasi-

^ ^ leira de Ciências do Seguro. Durante seus longos anos de atividade, a-

i»6la organização vem prestando excelentes serviços no campo do ensino do seguro ^ nosso Pais.

A Fundação Escola Nacional de Seguros abre hoje, dia 28, as ^inscrições ^ ao X Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, destinado Í formação

FENASEG

í f ~ pessoal habilitado a inspecionar riscos daquele ramo, em harmonia com K nentaçao do^Mercado Segurador Brasileiro. O curso, que e limitado a 40 aluempresas a dedução, como incentivo fiscal, das importâncias des

° aperfeiçoamento de seus funcionários (Lei n9 6 297/75 e Decreto n? o j . í 2 de outubro.inscrições (Ver Seçãoencerram-se DIVERSOS) dia 23 de setembro e as aulas terão inicio

Promovido pelo Ministério do Trabalho. atravês_da Secretaria de Seguran

K Ça e Medicina do Trabalho, será realizado em Sao Paulo, de 1 a 4 de outu

L - 7 1 ° XVII/CONPAT-Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do_Trab? 'K'ados^ cursosserá o Pal^ácio das Convenções_(Anhembi) e, paralelamente, serão rea^ e conferências sobre prevenção e acidentes do trabalho. O Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Rio Grande do Sul,

C convênio com a Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG- vem patroci^ COnuAn-ir.

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.w.».* _riinirMcr/^

,L ^ nando cursos sobre seguros que abrangem todo um exercício. Para o cor ~ vte ano, o Sindicato programou os seguintes cursos: 1) V Curso de Inspeção de •j COS de Engenharia (já concluído); 2)_^Curso Preparatório de Comissários de Ava^8; 3) Curso de Resseguro e Retrocessao.

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Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA

N9 (1^ }

16 / 78

Resoluções de 17.08.78:- Porto Alegre (RS) 01) Aprovar o trabalho apresentado sobre seguro rural, como ponto de partida para o estudo de uma proposta definitiva do mercado sobre a matéria.

Criar, simulta -

neamente, um Grupo de Trabalho integrado por representantes que o Presidente ira

convocar para, no prazo de 60 dias, encaminhar o projeto final as autoridades e, ao mesmo tempo oficiar-se a todos os Sindicatos, solicitando-lhes a colaboração e criticas a esse trabalho original.

(770809)

02) Tomar conhecimento da carta do Sr. Mario José Gonzaga Petrelli renunciando

cargo de membro efetivo do Conselho de Representantes da FENASEG, como represen^

tante do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Paraná, a fim de se desincompatibilizar para concorrer ã vaga de primeiro si^ Dlente de Senador pela legenda da Aliança Renovadora Nacional. (F.471/58)

03) Designar como representantes da FENASEG na Comissão Especial de Tarifaçao

Riscos de Obrigações Contratuais do IRB, os Srs.Lorileu Domansk e Jose Mathias, respectivamente efetivo e suplente.

(780848)

04) Designar o Sr. Guilherme Augusto Ramos Filho para a Comissão de Assuntos

cais e Trabalhistas, em substituição ao Sr. Mario Teixeira Rossi, que deixa

Fis

re ferida Comissão por ter de ausentar-se do PaTs. Designar para assumir a presidência da CAFT o Dr. Jonas Mello de Carvalho. (771094)

BI.470*Pãg.01*28.08.78 i

■ ■' V'''

SETOR

SINDICAL-MG

Ata da reunião de 01.08.78 X

Resolução 32/78; - Condomínio Quisisana.- Rua Vivaldo Leite Ribeiro, 860 - Po-

çbs de Caldas - MG - Taxação de Risco.- Por unanimidade, fi_ cou decidido enquadrar por analogia o risco principal

classe 03 de ocupação - Rubrica 282.10-Hotel.

Resoluçao-33/78: - São Paulo Alpargatas S/A.- Rodovia Femao Dias, KM 371 -Pou so Alegre - MG - Hidrantes e Extintores (Extensão)

Local

Hi drantes

10,5%

Extintores

PeKodo 1 .2.78/31 .12.81

1.2.78/06.10.81

'(i

BI.47Q*Pig.01*28.08.78

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

CIRCULAR n9 43

de 16 de agosto de 1978

Inclui o ramo Tumultos no item 14 da SUSEP n9 02/67.

Circular

O Superintendente da Superintendência de Segu ros Privados (SUSEP), na forma do disposto art. 36, alTnea "c", do Decreto-lei n9 73,

no de

21 de novembro de 1966;

considerando o oue consta do processo SUSEP n9 15.085/74;

RESO L VE:

1. Incluir o ramo Tumultos no item 14 da Circ£ lar SUSEP n9 02, de 12.07.67, que relaciona os seguros nos quais não e concedida a comissão de 5% relativa aos serviços

acessórios prestados pelo corretor, observada a nova redação dada ao referido item pela Circular SUSEP n9 66, de 28.09.77. 2. Esta circular entrara em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

a) Luiz José Pinheiro

Confere com o original

Em 17.8.78

\ Uvc^\

Abigail Vasthi fledeiros Diretora

do DESEG

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DISRIO OFICIAL" DA UNIÃO K"

BI.470*Pã9.01*28.Q8.78

CIRCULAR NO 4A

de 16 de aocsto de 1D78

Altera o art. 18 da Tarifa de Seguro Incencio do Brasil e da nutras providencias.

k { !•

O Superintendente da Superintendência de Segu ros Privados (SUSEP), no forma do

disposto no

art. 36, alTnea "c", do Decreto-lei nÇ 73, 21 do novembro ç'c 1 966 ;

considerando o que consta do processo SUSEP n9

001-02568/78; RE SOLV E: 'I,'

3®ncia

1 . Desobrigar as Sociedades Seguradoras da cx_i_ de apresentação de copia rio endosso do ajustamento do

^•"èmios dos seguros ajustáveis - ramo Incên-^io, uma vez que I •

mais subsistem as razoes que a motivaram. 2. Alterar, eni'cònseqUenci a, a redação do sub-

1.6 do art. 18 da TSIF, que passará a ^^aixo:

vigorar

conforme

"1.6 - O ajustamento prêmio será feito base nas declarações periódicas ri as existências, ate nua-

^®nta e cinco dias do vencimento da apólice". IT

^' i

3. Esta circular entrara err vigor na data publicação, revooadas as disposições em contrario.

a) Luiz José Pinheiro

Qnfere com o original

17.8.7?

, , ^,

Abigai r\Vasthi f"edeiros DiretVra ''o DESF^

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DiARIO OFICIAL" DA UNIAO BI.470*Pãg.02*28.08.78

, I.

Ur':!' .irj'iMilíiiHÉitfiiKllittfii

FUNDAÇÃO ESCOliA NACIONAti DE SEGUROS

FUNENSEG

CIRCULAR-CENSI-011/78

Rio de Janeiro, RJ, 22 de agosto de 1978.

Companhias de Seguros Que operam no Estado do Rio de Janeiro

Ref.: X CURSO DE INSPEÇAO DE RISCOS DO - RAMO INCÊNDIO -

Senh ores Diretores

Comunicamos a V.Sa. o lançamento, por esta

FUNDA

escola nacional DE SEGUROS-FUNENSEG, em sua Sede. no Rio de do X CURSO DE INSPECAO DE RISCOS DO RAMO INCÊNDIO. 2

A finalidade básica do CURSO, ê a formação profis

sional de pessoal habilitado a inspecionar RISCOS

O ramo INCÊNDIO, em harmonia com a orientação vigorante no

Merca

^sgurador Brasileiro. 3.

E limitado basicamente em 40 (quarenta) o numero de alunos a matricular neste CURSO, em razão das

^ ilações disponíveis e dos critérios pedagógicos aplicáveis. ^ ^

As inscrições serão processadas no Centro de

sino da FUNENSEG, á Rua Senador Dantas, 74 -

(jQ 28 de agosto a 23 de setembro de 1 978, no horário de 9:00

^2.00 e 14:00 ãs 17:00 horas, e serão deferidas aos candidatos ' Qy

Satisfaçam cumulativamente is seguintes exigências, no ato

'^Scri1 çao: câ,

BI.470*Pã9.01*28.08.78

fundação ESCOIíA nacíonad de seguros

FUNENSEG

CIRCULAR-CENSI-On/78/fl .02

a) idade mTnitna de 21 anos;

b) entrega de c5pia autenticada de documento ofi ciai que comprove escolaridade equivalente ao 20 gra-u completo;

c) entrega de c5pia autenticada de documento ofi ciai de identidade e do titulo de eleitor:

d) entrega de 3 (três) retratos 3x4cm..recentes» de frente;

e) pagamento de taxa de inscrição de Cr$ 4.000,00" (quatro mil cruzeiros), no

ato

da inscrição.

Excepcionalmente, Doderã ser deferida

matricula

aos candidatos que não atendam as exigências 9'"idade, desde que apresentados por carta de Companhia de

' com expressa declaração do exercício da função de

de Se

Inspetor

^cos do Ramo Incêndio, ha mai s de 3 (três) anos. As aulas terão inicio no dia 02 de outubro

197B e serão ministradas na Sede da FUNDACAO

'^^CIONAL DE SEGUR0S-FUNENSE6. ã Rua Senador Dantas. 74 -

de 2? a 6? feira, no horário básico das 18:00 as 20:30

O Quadro de Matérias e Carga Moraria (Quadro I), que anexamos a presente, explicita cada uma

«Mas que compõem o Currículo do CURSO.

BI.470*839.02*28.08.78

das

^ |.i

ESCOliA NACEONAU DE SEGUROS

PUNENSEG

CENTRO DE ENSINO

FUNDAÇÃO FSCOiiA NACIONAli DE SEGUROS

♦♦♦♦

X CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DO RAMO IRCSNDIO

funenseg

CIRCULAR-CENSI-On/78/fl .03 RIO DE JANEIEO-RJ

Permitimo-nos lembrar a V.Sas. que a Lei nç 5.297 e Decreto n9 77.463, de 15.12.1975 e

20.04.1975

respectivamente, concedem as Empresas Incentivo fiscal consistente na dedução, por 2 (duas) vezes, das imDortancias por ela despendi

QUADRO I - DISCIFLIKA E CARGA EORÍRIA

das com aperfeiçoamento ou treinamento profissionais de seus empre gados no calculo do imposto de renda devido pela pessoa jurídica (empregador).

Outras informações poderio ser prestadas no local

RELAÇOES FÕHLICAS E RET.AÇOES HünARAS SC

da inscrição.

CARGA

HOBÍEIA

AULAS

PROVAS

nATERXAS

DA-

TRABALHO

Atenciosamente,

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

>1 ANTONIO LUIZ VIHR^ DE MAGALHSÉS

'eVA^Ío^DE SOUZA FREITA5

Secretário Geral Adjunto

Chefe do Centro de Ensiu^^

ÊTIOA PROFISSIONAL

hOÇOES de DIREITO

NOÇOES de teoria GERAL DO SEGURO

INCÊNDIO

noçOes e interpretação da TSIB

INSPEÇÃO DO RISCO

SEGURANÇA PATRIMONIAL

FUNDAMENTOS DO SEGURO E RESSEGURO

TOTAIS

V, .BI.470*Pãç|.03*28.06^

VISITAS A RISCOS INDUSTRIAIS - 3

PALESTRAS - 2 H

BI.470*Pág.04*28.08.78

11*4^^4* *■ tM

■' i-

Orientador de Preços

MERCADO

Taxas

CAMB IAI

de Cambio

MOEDA

PAIS

símbolo

T A X

A S

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

18,585

18.685

REINO UNIDO

LIBRA

35.49735

36,39838

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

9.16240

9,49198

HOLANDA

FLORIN

8,45617

8,78195

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

11.02090

11,45390

ITALIA

LIRA

LIT.

0,021744

0,022422

bClgica

FRANCO BELGA

.Fr.Bl.

0,576135

0,616605

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

4.18162

4.39097

SUtCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,13516

4,34426

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3.30813

3,49409

Áustria

SHILLING

1 ,267497

1,317295

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,24329

16,62965

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,47539

3,68094

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,401436

0,429755

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,245322

0,261590

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

QATA;

0,095898

0,099030

24.08,78 81-470*Pifl,01*28,08,78

í •

Imprensa Seção Semanal de O Globo

uem paga ninguém '' /I

LUIZ AAENOONÇA

Nos Estados Unidos, segundo o noticiário da imprensa, um jo vem resolveu processar os pais. Ele (Tom Hansen, 25 anos de

ses jurídicas como também pelo

idade) deseja a indenização de 350 mil dólares, acusando os

que sobrepõe o Judiciário ao Le gislativo, produzindo os tribu

vulto das condenações, não raro atingindo somas fabulosas. E uma jurisprudência pretoriana,

pais de não o terem criado como

nais, com suas decisões, uma es

deviam

pécie de legisla ção própria.

O advogado do autor

dessa inusitada ação utiliza co mo cavalo de batalha a tese da paternidade negligente, que po

de gerar a necessidade de um vitaiicio tratamento psiquiátrico para afilho.

Ainda recentemente, um jo vem terminou batendo num pos te (ou num obstáculo qualquer)

depois de uma série de colisões do "Pinto" que dirigia. Pois

O famoso colunista Art Buchwald, comentando o caso, disse

que naturalmente, em todo o pais, -os filhos estão acompa nhando com interesse tal pro cesso. E que, se Hansen ganhar, nova situação jurídica será cria da, a partir dessa decisão judi cia! pioneira, levando muitos pais a comprarem apólices de seguros para se protegerem con

mento da decisão consistiu no

fato de que o tanque de gasolina, no modelo do carro acidentado,

tinha localização diferente da

que havia sido adotada em ou tros modelos da mesma marca,

tra processos de tal natureza.

dai resultando aumento dos ris cos de explosão e incêndio.

Não se pode negar que exis tem pais indiferentes e alheios à sorte dos filhos. Até pais desnaturados que os abandonam ou que, por crueldade mental (em

norte-americano é muito vasto,

bora involuntária, fruto de pre conceitos e errôneo relaciona-

mentoj, são na verdade causa dores de variada constelação de estados mentais patológicos, destes tornando vítimas os pró• prios filhos. Mas há também o reverso da

medalha. Boas pais, parceiros

de uma sociedade conjugai bem constituída, proporcionando orientação e amòieuíe familiar adequados à boa e sadia educa ção da prole, vitimados por fi

lhos

que

decepcionam,

tornando-se não raro até mesmo

marginais. Na sociedade moder na, cheia de cancros dentre os quais o consumo de tóxicos é o que mais se alastra, nem sem pre os pais têm condições de exercer o controle dos filhos, preservando-os da contamina ção de males sociais que já co

meçam a assumir foros de doen ças endêmicas. Quem indeniza esses pais, dos investimentos

educacioaalmeate negativos, feitos aos filhos que a sociedade tenha posto a peider?

O repertório jurisprudencial

no capitulo da responsabilidade civil Mas nele avultame até es candalizam. em outros países, os casos de erro médico e de res

ponsabilidade de produtos, estes

últimos abrangendo bens de con sumo (inclusive os duráveis) e até capital fixo (máquinas e

equipamentos) A classe médica

possui seguros, tanto em orgajuzações por ela própria fundadas e mantidas, quanto em empre sas do mercado segurador nor

mal. Mas estas últimas, em face do astronômico volume anual de

indenizações, que torna proibiti vo o custo do seguro, estão cada vez mais se retraindo. O próprio

Congresso e todos os meios inte ressados

estão

cuidando

aprovação de um novo regime legal, capaz de repor nos eixos essa questão da responsabilida de por danos a terceiros. E no Brasil? Aqui estamos aos 8, enquanto os norte-americanos

estão nos 80. E claro que nin guém preconiza uma reforma que nos leve aos exageros de Tio Sam. Mas precisamos guindarnos a uma posição intermediá ria — nem tanto ao mar. nem

mundialmente, como excêntri

tanto à terra. Porque, hoje. esta mos numa situação em que (ex cetuando o caso do seguro obri gatório de automóveisI pratica mente ninguém Indeníxa nin

ca aio só pela natureza das te

guém.

£/7n matéria de t^spoasaoui-

dade civil a Justiça norteamericana chego a ser tida.

r- y.

bem. a Ford foi condenada a pa

gar 125 milhões de dólares pelas queimaduras que atingiram 80 por cento da superfície do corpo do jovem motorista. O funda

BI.47Q*Pag.01*28.08.78

Fenaseg propõe sistema integrado para seguro da produção agrícola O presidente da Fe

mota e a um avultado numero de lavra dores sitiantes e ate mesmo empresá

deração

rios

Nacional

das Empresas de Seguros. Carlos

Frederico Moita, disse ontem ao

•ítí

lamidades

GLOBO que as ca las.

essas calamidades estão pulverizados e por isso mesmo, enfraquecidos Dai a Fe

da atividade rural, levou á vigente frag

naseg haver concebido, realisticamente.

um projeto que se destina a aglutinar to dos esses mecanismos, compondo um

sistema que resulta mais vigoroso e com

geográficas e aba lando em larga es

maior potencial de recursos para a co bertura das adversidades agrícolas

O projeto cogita, em primeira linha,

íerante sobre os mais variados aspectos mentação que entorpece o seguro e o su jelta a uma espécie de regime de subem

prego Isso naturalmente preocupa a classe seguradora e é do seu dever pro por soluções capazes de amparar melhor e com mais eficiência a agricultura

de não deixar o agricultor so e isolado,

pois o seguro será feito através de coope

nossa

perdas h '■'^'"Pensar adequadamente as

rativas agrícolas, o que ja encerra iima

mercado interno como no que se refere a pauta das exportações. E nesse setor, co

disso.

* nâo cjpj

elaborou um pro-

^Po de cobertura, visando

queogç^®'" o agricultor só e isolado, já ntiva»

seria feito através de coope-

SegJ

Frederico Motta, o que

^al n "

en^ matéria de seguro

ma pluralidade de iniciativas, jWcr" ®das, sem coordenação Dai,

tM®**^entou o projeto procura integrar do setor publico e

privada.

*1"®' Por

como as com

®^**uindo-se a fragmentação

m ' ^ni ^ ®'8tema orgânico e fortale'"'íPllurt. exigido pela própria r,

dos riscos da agricultura.

grande vantagem De outra parte, nele se integram o Sistema Bangncola. fun

mo em todos os demais, o seguro é uma

instituição fundamental no apoio e pro moção do desenvolvimento socio-

ral, o Proagro i administrado pelo Banco Central e que da cobertura ao crédito ru ral i as empresas seguradoras, o Institu to de Resseguros do Brasil e o existente Fundo de Estabilidade do Seguro Rural Alem disso, seriam ai-nda,componentes do programa a Comissão Coordenadora

CARLOS FREDERICO MOTTA Vamos levá-lo a consideração do Gover

da Política de Crédito Rural (Concred)

no, através do Ministério da Industria e

responsável pela coordenação do progra ma de seguros a nível interministerial; o Conselho Nacional de Seguros Privados e

o Conselho Monetário Nacional, respon saveis peia fixação das normas de desen

volvimento da política integrada de segu

sito ri ' brasileira em matéria de f CAiii^«««uro rural?

tensão Rural e outras entidades, públicas

da Peniseg trai á vi MOTTA -

^®'"dadede um ovode Colom-

® '"^^smentação pela inte-

d»^ ,r®dH[r

" de iniciativas. Em su-

• -

rio

ações isoladas para isoladas para

Pap^w"®®qüen»

® caráter sistemático

'»miri®' ^® braliiT®"'®para enfrentar pujançaasa cap ®d6s r, ca-

dado Pro,.cisfj'•""ais 'íiii.

«eca

riscos da ativi-

haIw

Brasileira de Assistência Técnica e Ex

fenmnenos naturais

«cotv 'bcidem V exemplo, ou uma grandes exiènsões • «-ausando danos de grande

do Comércio, pasta a que o seguro esta

jurisdicionado e que conta com dois ór gãos de alto nível como a Susep e o IRB Nossa idéia seria a constituição de um

grupo técnico de alto nivel, interrainiste rial, em que também estivessem repre sentados todos os setores da iniciativa privada interessados no assunto 'como a

própria Fenaseg e a Confederação Rural

cultura e â pecuaría. Na sua estruturação, o programa e

Brasileira, por exemplo), além do Banco Central, que é o administrador do Proa gro (Programa de Garantias â Agro

bem mais vasto Entretanto, pelo peque

pecuária).

e privadas, de assistência técnica à agri

no esboço aqui feito, já se pode ter idéia das dimensões que a política de integra ção alcançara, e que são indispensáveis para que possamos encarar, mais bem instrumentados, a magnitude e a índole catastrófica dos riscos da produção agrá fís

®a®"P>em proporções ca-

econômico.

O GLOBO — Como espera a Federação de Seguros levar adiante o seu plano, de maneira a vé-lo afinal Implantado?

ro agrícola e credito rural; a Empresa

sUu»

economia, tanto em termos de

dado no Sistema Nacional de Credito Ru

o» eaaéncla, a nova

W ft'"'

O GLOBO — Nos países mais desenvol

vidos, comoéprttlcadooseguro rural? CARLOS FREDERICO MOTTA —Em

bases, não digo iguais, porém pelo menos semelhantes ao projeto-exploratóiio que estamos propondo. Nâo há outra forma,

senão a da aglutinação, para enfrentar riscos de peso, magnitude e densidade

b GLOBO— Oque levou a Fenaseg como os da agricultura. Nos Estados

8 promover a elaboração desse plano e a Unidos, por exemplo, o agricultor conta

propugnar por sua implantação?

com uma assistência técnica de excelen

te padrão e um sistema de seguro coorde CARU» FREDERICO MOTTA — De vo dizer, antes de tudo. que a Fenaseg é

nado e articulado pela "Federal Crop Insurance Corporatlon"

BI ■470*Pdg.0?*28.O8.78

I'!jiiV>k.áúdnÍ'^lítíjlil'jjitL;iif iV" i'i lif

Il''i 'líin 'lii ''llni 'i^WiilMlllhViiiã^l--

preciso não esquecer que o setor primá rio ainda ocupa lugar de alto relevo em

cala o produto reiHjjçj calú ''Aposta ^B^ano, Pais cípa^ j ® ^"ontraparlidanáodetém umnosistema

mo Para

blemas do seguro. Depois disso, conve

nhamos que. diante da proliferação legr

alcançando extensões

sessoria do Governo na solução dos pro

Hoje. os mecanismos de defesa contra

agríco

grandes

por lei um orgão de colaboração e de as

Prêmios de resseguros aumentam

ÉM DESTAQUE

24% ao ano

LLOYD S APROVA OPERAÇAO O Comitê do Llo)'d's aprovou a opera No período 1970/77, os prê

ção de compra e venda entre as firmas de corretores Leslie U Godwin, inglesa, e Fraok B. Hall, esta norte-americana e

mios internacionais de resse

guro ativo atingiram cresci mento de 3.820 por cento, en quanto os resseguros passivos cresceram 367,7 por cento, no mesmo período, O que corres

do prédio, vitrinas, prateleiras e substi

tuição do estoque, Só um seguro incêndio

colocada em quarto lugar no ranking do

complementado por uma garantia de perda de lucros poderá amenizar a situa

mercado dos Estados Unidos. Segundo a

ção desse lojista. Terá ele então uma re

publicação

paração completa.

"Business

Insurance". o

Lloyd's enfatizou que sua aprovação àquela transação não representa o aban

ponde a uma taxa anual cumu lativa de 24,7 por cento. Em 1977, a relação entre as retrocessões e os resseguros baixou

seus empregados? Durante algum tempo o local estará Interditado. Mais tempo ainda será consumido na reconstrução

dono da política de manter os corretores

do próprio Lloyd's em posição de inde

Também a perda de ponto é indenizãvel. Imagine-se um incêndio em imóvel cujo "ponto" seja comercialmente de al to valor. Se ocorrer a restauração do pré

pendência de controle de capitais estran

dio, íudo bem. Se não, se o proprietário

para 58 por cento contra 87 por

geiros. Frank B. Hall concordou em pa

for obrigado a transferir-se para outro lo

cento, em 1970.

gar US|45 milhões pela compra de Leslie

cal?

& Godwin. que vai ser transformada nu

Outra cobertura de efetivo interesse é de aluguei. Pode garantir tanto o aluguel que o imóvel deixe de render, enquanto não puder ser ocupado, como também

ma subsidiária de caráter internacional,

A informação foi dada pelo

por cujo. intermédio se canalizem negó

Presidente do Instituto de

cios para o L}oyd's. Hall tomará provi

Resseguros do Brasil, José Lo pes de Oliveira Acrescentou que as retrocessòes cresce-

dências também para que 75 por cento da

pode garantir o aluguel que o comercian

Leslie Intemational sejam de proprieda

te tenha de pagar para instalar-se em ou

ram em ritmo menor que os

de interessados desvinculados do

meio segurador.

dos resseguros. A relação en tre aquelas e estes, que era 87 por cento em 1970, baixou para 58 por cento em 1977

seguro que mais contribuiu para o pro

Segundo estudo feito pelo "Highway

gresso tecnológico da proteção. Induz á

Loss Data Institute", os proprietários de

adoção de medidas de segurança. Ora sob a forma de bônus aqueles estabeleci mentos dotados de meios de proteção co mo extintores, hidrantes, baterias de

do que os proprietários de automóveis de maior porte. Outras conclusões do estu

do: dentro da mesma categoria de auto

Segundo José Ixipes de Oliveira. em valores corrigidos

móveis, em termos de tamanho, os pilo

no período 1970/77, o IRE teve os seguintes índices de expan

tos de veicules esportivos ou de constru ção especial são os que ostentam maior freqüência de sinistros; os usuários de

são. 1.230 por cento em prê mios de resseguros, que pas

modelos de duas portas se servem mais do seguro que os motoristas de veículos de quatro portas; os custos de reparação

saram de Cri 2,3 bilhões para

Cri 8.7 bilhões, correpondendo

aumentam com a idade do veiculo e tam

a um aumento anual i cumula

bém com o menor tamanho.

tivo) de 19 por cento; 2.120 por cento em prêmios de retroces-

SEGURO DE INCÊNDIO

sôes (taxa cumulativa anual de 12 por cento), prêmios es

O seguro de incêndio, não sendo o mais antigo, é no entanto um dos mais conhe

ses que subiram de Cri 2 Bi-

cidos. Seu crescimento ocorreu a partir

Ihões para Cri 4,4 bilhões; 3. pouco mais de doze e meia ve

do grande incêndio qué praticamente destruiu Londres, nos meados do século

zes o patrimônio liquido, que

XVn. e hoje situa-se entre os que ocu

se elevou de Cr| 199 milhões

pam posição de liderança. Há muitos mo

para Cr|2.5 bilhões.

tivos para isso. Um, porém, em particu lar, escapa ã maioria do público. A sua extrema vitalidade se deve a que não se

Explicou o presidente do

restringiu ao evento que lhe deu nasci

IRB que a queda do ritmo das

mento. Estende-se também a raio e ex

retrocessòes, em relação aos

dos resseguros, explica-se pe

lo fato de o Instituto de Resse guros do Brasil ter deixado de administrar excedentes em

C02, chuveiros automáticos e outros que possam debelar um principio de fogo pe lo próprio pessoal antes da chegada dos bombeiros. Concede descontos de até 60 por cento em determinados casos, Também o quantitativo do preço é variável de açqrdo com a maior ou menor perículosi-

dade quv a coisa segurada o pode ofere cer. A probabilidade de maior conflagra çâo também é levada em conta O au' mente de preço atinge aqueles conjuntos fabris. CUJOS dirigentes não se preocu pam em Lsolar as várias dependências de modo a impedir que, afetada uma pan/ venha o todo a perder-se

CORRETORES EM DEBATE

Termina no final deste mês o prazo pa ra recebimento de teses para o l Con

gresso Nacional de Corretores de Segu' ros, que será realizado no Rio, de 9 a is de outubro, no Hotel Glória. Mais de mil técnicos do setor estarão presentes ao en

contro, que deverá ser encerrado porn um pronunciamento do Ministro da In

plosão. A pura reparação do dano sofrido foi o que inlciaUnente se pretendeu. Com

dústria e Comércio, Ângelo Calmon de

o tempo, surgiram outras necessidades.

Sá.

A reparação pelo valor de novo foi uma

delas. Se um proprietário perde um pré dio € recebe o seu justo valor (em cujo

que as seguradoras assumiam

O incêndio talvez tenha sido o ramo de

AUTOMÓVEIS

pequenos automóveis recorrem mais fre qüentemente a indenizações de seguros

EXPANSAO

tro local, enquanto durar a reconstrução do imóvel danificado.

o papei de parceiros de um

calculo entra a depreciação pelo uso) não

mercado que funcionava, praticameníe, em regime de con

sofreu perda em seu patrimônio. Mas, se

domínio. "Tudo retornou ao

o prédio é antigo e falta ao proprietário 08 meios de reconstnii-Io pelo preço cor

exercício pleno de economia de mercado, em que o IRB e

rente de construção, então suas dificul

A promoção conta com apoio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Su perintendência de Seguros Privados (Susep) e Fundação Escola Nacional de Se guros (Funenseg). O tema central será "Contratação de Seguros — assuntos profissionais, assuntos técnicos". Além

de corretores, poderão participar dos trabalhos as seguradoras, entidades de

as seguradoras passaram ao

dades aparecem. Par» vencê-las. nade mais tem a fazer, o proprietário, que pe

previdência privada, associações e sindi

plano desempenho de suas

dir um seguro mais completo. E fazer o

catos de classe.

verdadeirf s funções,''

seguro pelo valor de novo.

A coordenação do Congresso está a

Um comerciante que tem seu estoque cargo do presidente do Sindicato de Cor destruído, em parte ou totalmente, não retores de Seguros do Rio, Paulo Gyner. sofre um prejuízo medido pela diferença Na sede do Sindicato, na rua do Rosário entre o valor de seu estoque antes e de

BI.470*Pãg.03*28.08.^

Pederflo ser feitas inscrições

pois do sinistro. Como fazer oara pajur a — até o dia is de setembro — e apresen tadas as teses

BI.470*Pag.04*28.08.78

r .ii

.V.rj

Tentou matai* marido para receber o seguro de vida Luís Aury Morschbaches (29 anos, casado):

A seguir, José foi colocado no porta mala dianteiro de sua própria perua Variant II. de placas KJ-3858, e levado para um local distan

os dois seqüestrariam e matariam o marido

te. onde recebeu seis baias nas costas.

Tudo estava perfeitamente combinado en tre Luci <Jé Oliveira Sazaki (31 anos, casada e va

de Luci, o contador José Cazumassa Sazaki, receberiam o prêmio do seguro de vida, por voUa de dois milhões de cruzeiros, e viveriam

felizes para o resto da vida. Mas um detalhe, como numa verdadeira história dos mestres

de suspense, pôs tudo a perder e ontem, após rr

24 horas de interrogatório. Luci acabou con fessando a verdadeira história

A história se inicia há cerca de oito meses,

quando Luci e Luís se conheceram. LuJs era

SURPRESA

Nesse mesmo dia Luci foi até a il^gacla de Baruerl. onde contou que seu marido bavla

sido seqüestrado. Disse ela ao delegado que foi obrigada a acompanhar os marginais (além de Luis, que estava armado e mas carado. ela Inventou que ele estava acom panhado de mais três pessoas) ao volante do carro, até o local onde José foi retirado do

carro. Em seu depoimento, ela conta que foi

funcionário de uma indústria situada diante

Obrigada a levar os assaltantes até o centro

da escola onde estudavam os três filhos de

de Osasco, onde eles desceram e ocuparam

Luci e José. O encontrt), casual, se transfor

uma Brasília preta, de placas não anotadas.

mou em algo mais sério, mais assíduo, com Luci sempre afirmando que náo agüentava

Dali. ela voltou até sua casa, e foi apresentar

mais viver ao lado de seu marido.

No inicio, Luci pensou que seu marido

queixa na delegacia.

Após o registro do seqüestro, Luci acom panhou os policiais até o local onde o contador

pudesse ser "seqüestrado" por Luís, que

tinha sido abandonado. Os investigadores en

pediria um resgate de cem mil cruzeiros Pago o resgate, ela abandonaria Jose e pas

contraram José bastante ferido e ensangüen tado, mas vivo. Socorrido, ele foi levado ao

saria a viver com Luis, com o dinheiro obtido

Hospital Santa Cruz, em Caraplcnlba, e em

peJo resgate Mas Luci descobriu que se o con

seguida, ao Hospital das Clinicas, onde foi in

tador morresse, ela receberia o

ternado

seguro de vida. uma quantia muitas vezes

ANIMADAMENTE

maior, abandonando entáo o primeiro piano

José Cazumassa Sazaki. assim que se en

ASSALTO E MORTE

controu em condições de falar, contou ao

Os planos foram mudados: Luci facilitaria a entrada de Luís em sua residência e si^ mularla um assalto, para evitar que seus tres filhos percebessem seu envolvimento, levan do José para um local distante e de pouca movimentação, onde eJe seria morto, üepo

de executada a operação. Luci ^oh^^r^a uma história previamente inventada e detamao ao delegado de Baruerl e tudo terminaria bem para os dois.

E assim foi. No dia 19 de agosto. Luis entrou

na residência do casal irua 14, n". 35, Jardim Regínalice, Barueri). fazendo Luci acordar, amarrar e amordaçar, com esparadrapos, o

contador. Em seguida, como um verdadeiro assaltante, obrlgou-a a levá-lo até o escritório

delegado o que realmente tinha acontecido

Disse que antes de perder os sentidos, viu que

sua mulher estava só com o seqüestrador e

os dois conversavam animadamente durante o percurso Lembrava-se que. já ferido pelos seis tiros nas costas, viu sua esposa abraçar e beijar o seqüestrador.

Contradição E CONFISSÃO

o delegado de Baruerl, Jacir Damlanl, logo após ter ouvido a versão do contador, con vocou Luci 6 Luis para um interrogatório, quando ambos entraram em contradição, acabando por confessar o crime, Luis. em

uma crise nervosa, afirmou estar arrepen dido de sua ação. Luci. por sua vfu. achava o

acontecimento normal, e perguntava a todo

do marido, onde se apoderou de 15 mil cru

Instante quando è que seria liberada. Os dois

zeiros em dinheiro, dois relógios de pulso, um brinco de brilhantes e dois cheques assinados

foram indiciados em inquérito, sendo pedjda

em branco.

a prisão preventiva para ambos.

{REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 23 - 08 - 78)

BI.470*Pãg.01*28.08.78

• I.

As idéias de privatização no mercado de seguros O candidato da Arena à Pre

sidência da República, general João Baptista Figueiredo, tem declarado, repetidas vezes, que procurará, em

seu governo, deter o avanço do

E^.

i' ir 'íi

processo de estatização da econo-

P^ia, estando disposto inclusive a

determinar a privatização de em presas ou setores nos quais não haja

justificativa, de ordem econômica

recem ponderáveis e estamos certos

de que serão examinados pelo próximo governo, com vistas a uma nova regulamentação do mercado nacional de seguros no futuro. É

claro que será sempre preciso aten

tar para situações particulares, bem como tomar medidas que permitam o desenvolvimento contínuo do se

guro agrícola no Pais. Basicamente, contudo, estamos de acordo com a

ou de segurança nacional, para a presença do Estado. Entre os setores em que se tem

análise de alguns empresários, segundo a qual a permanência de

defendido, com maior insistência, a desnecessidade da presença de com

justificável apenas pela "tradição",

panhias

controladas

diretamente

Pelo governo, quer a nível federal duer a nível estadual, menciona-se

^oqüentemente o de seguros. Efetivamente, a participação das empresas securitárias estatais na

J!oceita total de prêmios arrecadados no Pais é relativamente peduena. Contudo, empresários pri mados questionam a ação estatal na que não cumpriria nenhuma

'malidade social que não pudesse ®er desempenhada, até com maior ®riciência, pelas empresas privadas.

empresas estatais nesse setor seria

isto é, por um tipo de ação de gover-

no orientada para a intervenção direta, tendência

que

agora

pretende justamente inverter. Parece-nos igualmente

que

merece ser seriamente estudada a

sugestão de que o próprio Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) seja transferido, por etapas, para o setor privado. Não é de forma al guma axiomático que os resseguros devam ser processados por com

panhias do Estado. E nenhum exem plo poderia ser mais expressivo do

que o do Lloyd's de Londres, que se

> '

Alega-se, de outro lado, que as

mantém até hoje como uma orga

^Suradoras oficiais, particular

mente aquelas controladas por

nização integralmente privada. O que cabe ao governo é controlar e

«nvernos estaduais, centralizam

fiscalizar e, para isso, existe o Con

da?-^ operações em diversas moudades de seguro agrícola, que ^ao seriam tão atraentes para as

(CNSP).

uipanhias particulares. Isto pore as seguradoras estaduais utia própria infra-estrutura de públicos

decisiva poupança de custos

"a emenda não fique pior que o soneto". Evidentemente, modifi. cações como as que se sugerem

Surü pergunta é se as seVaio j privadas não se poderiam coÍih'^ - mesma infra-estrutura, em (jjj moções de igualdade, consideranmaior que é o de apoiar

va ç primário. Além disso, obserlar» companhias particugv.m®,sao, muitas vezes, ligadas a conglomerados financeiros,

idéia de privatização do órgão, res salvando, no entanto, que o assunto

^oracionais.

O presidente do IRB, José Lopes MítrAiro não ca mnctrmi infane^^ a de Oliveira, não se mostrou Infenso ã

assistência

u^^P^ouária, o que lhes permite • ■ > ;.n

selho Nacional de Seguros Privados

de um elevado número

Hqj ^Sencias no interior do Pais, Cft;?^^"^ente nos mais importantes ntros de produção agropecuária

São argumentos que nos pa-

precisa ser bem estudado para que

devem passar pelo crivo dos téc nicos, esperando-se que, obedecendo ao ritual democrático, sejam tam bém submetidas ao Congresso Nacional, que freqüentemente tem colaborado para o aperfeiçoamento

de proposições partidas do governo. O que os futuros governantes terão de evitar, neste e em casos se

melhantes, é que a resistência da

máquina

burocrática existente

acabe frustrando qualquer inicia tiva inovadora.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 22-08-78)

BI.470*Pãg.02*28.08.78 >, i'

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Noticiário das Seguradoras

COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS - A Superintendência X

Seguros Privados publicou no "Diário Oficia!" da União de 5 de julho ( I, Parte II, Pag. 3 416) a Portaria n9 149, de 22 de maio, que

aprova

Seção as

alterações introduzidas no Estatuto da Companhia Real Brasileira de Seguros, com sede em São Paulo, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-

-Geral Extraordinária realizada em 10 de fevereiro. Na mesma edição, o "Diái^io Oficial" da União divulgou a ata da AGE e o Estatuto da Seguradora. XXX

REAL SEGURADORA S.A. - Através da Portaria nÇ 189, de 14

junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduzi

das no Estatuto da Real Seguradora S.A,, com sede em São Paulo, dentre

luais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 9,5 milhões

para

Cf"? 30 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme de

liberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 31 de março. No "Diário Oficial" da União de 5 de julho {Seção I, Parte II Pãgs. 3 419/423) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estal^uto da sociedade seguradora. XXX

COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS - Elevou-se de Cr$ 42 mi

IhÕes para Cr$ 100 milhões o capital social da Companhia Real Brasileira

Seguros, com sede em São Paulo, mediante aproveitamento de reservas disponT A elevação de capital decorreu de deliberação dos acionistas da empreem Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 30 de março.

No " Diário

^l^lcial" da União de 5 de julho (Seção I, Parte II, Pãgs. 3 423/426) foram pu ^licados a Portaria 190, de 14 de julho, da Superintendência de Seguros Priva "^os, qyg aprova as alterações introduzidas no Estatuto da empresa, bem como a

da AGE e o Estatuto da seguradora. XXX

COMPANHIA ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS- Através

deste

boletim Informativo", a Cia. Anglo-Americana de Seguros Gerais, com sede em Paulo, comunica ao mercado que desde o dia 5 de agosto os troncos ligados

^0 seu PBX foram substituídos pelo tronco-chave 258-5433. XXX

BI.470*Pig.01*28.08.78

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Através da Porta

•"Ia no "148^ jg 22 de maio, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as ^^^erações introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros do Estado de São com sede em SP, relativamente ao aumento de seu capital social de Cr$65

para Cr$ 80 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis ,

. ' * •!

^^'^fornie deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinaria rea em 30 de março.

Na edição de 24 de julho (Seção I, Parte II,

Páginas

^^^/755), o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria da SUSEP, a

Ata

da App ^^6 0 Estatuto da companhia de seguros. XXX

de Çdo

FARROUPILHA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - A Superintendência Se 9Uros

Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 24 de julho ( SePãg- 3 755) a Portaria nQ 211, de 6 de julho, que aprova as introduzidas no Estatuto da Farroupilha Companhia Nacional de SeguPorto Alegre, conforme deliberação de seus acionistas em

I' II >

®^â-Geral Extraordinária realizada em 14 de fevereiro. O DOU ^ Ata da AGE e o Estatuto Social da seguradora.

As-

publi cou

■y."

PATRIA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS - Por meio

ís

° no 212, de 6 de julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou

G ^

introduzidas no Estatuto da Pátria Companhia Brasileira de Segu-

com sede em Florianópolis, dentre as quais a relativa a mudança de ^'^''nação social para "Pátria Milano-Atlanti ca Companhia Brasileira

"®^ais", conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia - Geral

'^^"'nária realizada em 14 de fevereiro. No "Diário Oficial" da União de (Seção I, Parte II, Pags. 3 759/762) foram divulgados a Portaria 3 Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. XXX

ASSOCIAÇAO DAS COMPANHIAS DE SEGUROS

ESTADO DE SAO PAULO-Em

\^^^^^^"'^eral Extraordinária, realizada em 19 de abril, a Associação mW-íiíJ

das

Seguros no Estado de São Paulo mudou sua denominação para "Asso-

"Companhias de Seguros", tomando-se, consequentemente, uma entidade "^oional. Na mesma AGE foi eleito o Conselho Diretor,que, em sua

riQ^^ ^®oni Ho, elegeu a Diretoria Executiva. Esta ê constituída dos seguin Presidente- Guilhenne Afif Domingos; Vice-Presidentes - Alex Franco ^Uardo Burlamaqui de Mello, Francisco Caiuby Vidigal e Pedro Pereira de

BI.470*PSg.02*28.08.78

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miHwev"eBr5p6iff^

ALLIANZ-ULTRAMAR COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS- A Superinten

dêncía de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 24 de ju

lho (Seção I, Parte II, Pãg. 3 762) a Portaria nÇ 214, de 7 de julho, que apro

SUL AMÉRICA TERRESTRES MARTTIHOS E ACIDENTES-CIA.DE SEGUROS- A

va as alterações introduzidas no Estatuto da Allianz-Ultramar Companhia Brasi

Superintendência de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 11 de agosto (Seção I, Parte II, Pág. 4 267) a Portaria n? 237, de 19 de agos-

leira de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, conforme deliberação de seus a-

cionistas ém AssembTéia-Geral Extraordinária realizada em 13 de fevereiro. DOU da mesma data publicou também a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora.

que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Sul América Terrestres

Marítimos e Acidentes - Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, denas quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 340 milhões p^ ■"a Cr$ 476 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme

XXX

REGISTRO DE CORRETORES - Em ofTcio encaminhado a FENASEG, daU

^®liberaçâo de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 28 de

do de 8 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados comunica que foi can celado o registro do corretor Antônio Fernandes Apecuita, sendo restabelecido o de Oswaldo Ribeiro de Castro. Por outro lado-informa a SUSEP—,a

junho.

Na mesma edição, o DOU divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da se-

9uradora.

corretora

Valéria Maria Gonçalves Faiçal teve suspensa as suas atividades Iror-30

*****

dias,

a partir de 6 de julho. XXX

Yr^:* ATLÂNTICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Através da Portaria nQ 2.15, de 7 de julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alte rações introduzidas no Estatuto da Atlântica Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 13 de fevereiro.

No "Diário Oficial"

..»■ tVi'

União de 24 de julho (Seção I, Parte II, Páginas 3 766/770) foram divulgados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. XXX

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. - Por intermédio do "Boletim In '

I ll

formativo", a Panamericana de Seguros S.A., com sede em São Paulo, comunica iO mercado que os telefones do seu PABX foram alterados para: 34-5101; 34-5102 i 34-5103. XXX

BOAVISTA COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES - Em Assem '

bléia-Geral Extraordinária, realizada em 13 de fevereiro, os acionistas da 0o| vista Companhia de Seguros de Vida e Acidentes, com sede no Rio de Janeiro,

troduzirara alterações no Estatuto da empresa., as quais foram homologadas

pel®

Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 217, de 11 de ju" lho. Em sua edição de 27 de julho (Seção I, Parte II, Págs. 3 876/880) o "Dií rio Oficial" da União publicou a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto Social da companhia de seguros.

BI.470*Pig.04*28.08.78 XXX

BI.470*Pág.03*28.Q8.7j

Seguro no Exterior . /'

RESSEGURO

IMTEmaOMAL

PESEMl/QLl/IMEMTO

MERCAPaS WACIOWAIS PE SEGÍROS

M. da R. - RepTcdu-íiíui.v, m bígiu.da, c tsKtc da cuta da 2a.

Rmruãi' Pícnaûa da XVl Conî?.i^n(Ua HejnÀ^^znÀca de Segu tob, agcia leceoA.da á' Pie^ndznte daquela ConênjêncAa.

Í)k. G^zbia.: UacJuu gAjtuãA. Gonzalo, poA &l magnC^ico fiaba/o pfi&itn todo. fiene

S/i. ZLpoZl-

pcUãbXíi íl Si. Zipoli, AípfieÁejttantt de UWCTAP.

GkikUíU,, Sa. PKU-Oicjvtz.

Con ia pvmlio voy a doA Izcía-

>UL a íui coito Ktimzn de. Ia. ccrmru.cxici6n Que ta Cort^eAene-úi de Icj, ,VacconE-ó Uittdttó AOÉjAe ComcAeífl y Vucuuioltc pKíAti\tâ a. eÁtn Ki><xmbi.co.,

tL docjMeMo conteyUdo ín et

Ia. cotmtUcaciõn eÁtâ. oonteMiia en çji

dociime/iío OT. OÁee tu-c. 64 un nutj bie^c exfuícto dct docum&Kto: fn

eZ cainpo de to4 óeguAoA en toà patieÁ e/i diumoZio, in rncó<dn pA.únoAdüil dí ta UNCTAP u U dz acAttZxitoA U corttAtbucÃín quz tjx4 activÂjda.

da a4zguAãdoicu puedan piz4tãA. aZ z4{u.eAzo dzí daoMoZZo zconSmico • en gznzfial y Za. dz dCimòuuA 4il dependenetó con AeApecto a £00 me/tca— do4 dei extzAXoK. Vz ata p/izocapaciân ha AuA^ida una polXttca que ~coniâte aznciaZjnente en et atabtecinuento, en cada patA en daoAooito, de un Aõitdo meicado nacLonaJL de AzguaoA y en et mesoiamcento de

Zoa condiciona y piecioA de ia cobzAtuJUL impoitada, iZamda a comp£ementoA. y no a AiiAtitutA. et pctenciat nacionat- Wo az aperta de tat po ZXtica ana Aituadôn de cuitaiquXa cow lapecto a Zoa meAcadoA det extz lioA., Atno qee Ae cupiovechen me/oA Íoa lecuAAoA aAzgtnodoia naciona-Za Zatenta; <jue diAninuyan Zoa goAtob de diolAcU y Zoa t/tanA^eA-encioA //

de akoAAOA ruicionata aí extAonseAo ^ue zntAonan. Zoa compAOA de «ega—• AOA aí exteaíoti-, que ei tipo de cobentuAa az adapten mzjoK a Zoa nece-

AZdojda económZcoA y AcciaZa deZ paíA y que AZ cantníbuya a dò/eiAíli coA Zoa actividada econ^niaaiA nacionala.

BI,470 = Pãa.

VWVW>-7ewe^f>fl"fW*6»

08.7S

TTp»

La mov-CLíiaiUón dsZ potzncíaí ii^tçuiJidoK ívhujOkcZ cui: 4c aeqxccAc. írL-

cieAXoi paX^ti, naeuoi ir:zdídcu> cpific.<iXoncíZz6 poA. pjAiz dz taJi Ziv^D^aai y, poA. ot/ui pcLKtz, dz/iicn i^tAii.ciÀJAíiii dtí msAx^o

'â

poif»-i

cxoZ-úícn £a capíiddad dz oMoavía aXzssoò poK paAtc de. -?»íj e/npfiZÁíu ÇU& Zo companen.

Eítoi

dzten co/Uiíd2A:z-'U& a Za òíz de c ii

■ A■ ,'.Átn,in,fJnj, g£>J2Aaòr.Cítt£ dZiiio.VCKdbZ.eà y ÒCiXor^i Oef.V<£XA.ZCJÍCJ, cxmt ;uedcui òeAXo Zo. ZniííiXcXencíc. dz voZíWíZ)'. dz negociou deZ quz d-óipu/tcji

<04. cmpfieioA, ia. (,eJUo de un kívzI iuéícícnte de tectu.cid.xd poi paAtt

:et peKbotioí dc Zoa enipawai y de ma agentei, cícitoi vZiicuiai o^^a,-

: l.; ; 'í

■Ucoi, ^inoKcccío-i y tícnicoi dz loa zs^p^zícu, q'iz <m Zigco-, a otxa.ejrpKeòoi iel intvUoK y dei exteMoA. y que no lea peAmitjz actuot,. ox^ ■

"x ^ooma KacijinoX., deidc ei punto dz uUta. de ioò intdeòu rziUcna.-lii, con que ia itaAicj-. zr. uno òituaxXõn dz m&i <j\dzpxxdzr.cia.. :n li -••íiojto nojcLoml, ía dUÃtxncia. dz ura. Icgiiiaciân dc lecuAacz rzdzcntLÍ^K ■I ia de urt otgaiUuno iiaccZizadoK compztentz y ziicaz, ton iactoxeó

■>U2. pu.zden iLegan. a cCiA-zg-z"- q^iou p.vXz dz <Xíí

Sõ obiOc-

'X áía Sír.coAgo, zr. aigunoi poXazò, çuc ia ^juiuòtcia (Hzgu/iodz-xo et fh «tjíji.ii

xeaXa pafute Ketpcnaabie dz ia ineitcacia de diciiot ó^ganot ie con 'xoi, y aZ müm tiempo. ia pMrtzAa. vícUm dz iecJia incUcacia. Sn

''X pZojxo iyitsjinãdorai, por. ct/a. po-xtz, ujtó cètxecko cocpzxoczdi'. fm^uc. 'oi o tu^n.egion£íi entxz paiòzt en áüOA-Wvco d<azAXa. oíla. acXivojnenXe

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vuwiou-cda,

Grt zi piano gabiOaOiTientai como

t/iechez de Zoá r\zA.ccLdc6 nocXoraiet ^^ente a

Lc. e4> coda. vg" mói ^'tn-

.-OKtantzt>qi±e eiitAay.x na cAZCLzntc ■leJ>z.\uiÍAM4.o tiejxico Iz iaa cv.tí •tíu iadiv-Lluaiet, ^unta z:.'. ia. necciidad de

«v£j iroviUdad o.

ia tA<íni{,z.iín(ua. de tícaicoò y n^doi ateguAadoxei,, òon t.aci-aKza quc uctuai/nentí detwrXraa oíto. s^on dzpix.dehcia con .xapecto a meacadoi -

■-xtíAion.zt pe/a qae. tn pcjiiz poi da mencA, podjJaa mz •

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Ajeap^eata. aáecuaàa. ti te pudie/o. lecuMxA ai potenciai de ot/iot paXtes en detoAnalio. Lot imtxLur.aitot opzaacíonalei que puzde adtptoA ia —

coopeJuuUón entKe paitet en detoMaiZo ton nuy cUoetaot, detde pooli de co-a&egutio pana cietUot AXetgoá de manejo cUóicXi ha&ia inítitueio-

Het aegionaiei de A.eateguAo con paxCicipadân de iot eitadoò.

tai nas

VOA eoxpoaacConet en cuuo de conttiâciân en Aplica y en ^ia, operan //

do timiitânemente con aaieAdot y pooit de dioertat Índoles, garanti— zan un intereamítio inttituciotxaiizado de rietgot. Loa compafiíai priva dat que partLcipan e* eteu. openacionet no tõio no han viòto mewada iu

capactílad de deciiiân y au autonomia empruaiUai, iino que han encon trado mevot caipoA de actividad y una diveMi^icaciõn de tut negociai que comoUda itu reiuttadoi. Lm reoUzaccona que «e cUan éueron -

a mmdo «£ «.utódo de

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«dpe«céd- «.«^e ddíe/uídddee de í^.a^ea<^„ de íoe .e«ud.e,

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L'^ÍfiÍífek^' f''"' í •"> '•«"'

-LLÍIPsIêâa^^J &. O 8. 7 B

talzA tnanAoccionzA poA nazonzA dz^lntaníA gznznal.

AZgãn AZ dLcz, zl A.zaAzguno i^zcta^zl oHdzn dz íoa fUzAgoA, a gfiandzA

con e^-tc SitjoQue o con otfioA objcüvoi, ac compAucba qoa Zã coopCAi---

I.J

cÂín e>iCta ûpcAoiíéndeíitcA de ieguôi .conóJUê tui tSenámejio ûeAte.—

acunilazionzA dz fizAponAabllldad y a gnandzA catáAtAo^zA.

meníe U-íofa^ecído, íimto eíi Zoa pílUza dzAOMoZZadoA como zk Zoa deZ tiAceA Mtüido. Amín^cca Latòm no za una. zxczpcíón. Una. ptxmzAa Azu-"

guòznte , az izqaizKz una dlAtAÓbtuuân gzogfidfrica to mÍA canplia poAl-

ni^n dz AupzAüUzndentzA, czZzbfiada en 1974, íuz zZ ZnZUo dz (UzajZoa activÁxiadzA dz zoopZAazíõn Aub-AzgZonaZ. zn CzntAoamÍKica, en Zoa pai-

ofaügaccone^ òmpuzAtaA pana que zl KzoAzguna Aza colocado dz pne^e/ien tia zn zl intexioK dzl mznaado nacional o nzglonal, za un iacton Inhó

bidoA. dzl ixJXo dz Ia actlvidad oAzguAodoAa y ponz en pzligAo zl p&—

AZA ojvUmoa, en ZxjA paUzA dz habZa inglzAa dzl CoAibz, con KZAuZXadoA way zZocuZrUZA y pAomztzdoAZA. Poa Io quz az az^Zzaz zApzcíiícamzntz

tAlmonlo nacional.

a Za n&cZAZdari dz pfLOmovz^ an mayoA òiWicwnblo dz UzAgoA dzntAo dzl

do ãnicmzntz zn ta corrpztzncia y una iobzAtad díACAimidada pana quz

daea ZatàioamzUcana, Za coopzÀacldn zjitAz AupzUntzndzAtzA U ha aUi

juzguz ta Izy dz Za o^zAla y ta dzjnanda tmndial cn zl AZCtoA. dz loA -

bciído genewAnentc una gnon ZflrpOfutantUa. Pon. otAa ptviíe, mizAioa zxpz Uzncia dzMizAtfia quz dLohoA auJjo/UdadzA ^on conAcUnizA dz quz tal nz

AzoAzguAoA no a6ío conAtUuyz zl A&quiAitD ZAznciaí pana qaz ta iácni

czAldad ha encontwdo ya una iuupuzAta IrrpoAlante. en zt Aena dz Za — múma InduAtiía OAzguAodoAx. Pox zjzr.pio, íuojtxío'Zaí Aapz/ujit.zrjiznW aniUywA az Azuniznon poi pAàrzna vzz en 1976 en ta cíud-vi dz Ura y z: minoAon ta poAlblUdad dz ÁneAcmcjitaA. toA ^zoAzgíiAOA dzntao dzl âaza,

eoníencidn de ^4 pAzcioA quz zl oAzguAado zAtoAá Homxdo a pagoA..

Zzgación angzntnna que <iúie poA zjcrplo y zxpAzoa juAtomzntz Io quz -

AZ fizcofidó ptzcÀAarmnZz quz íoa oAzquAodoizi latinoar.zAicanoA az hchla

dcabo dz dzciA, en ioA mzncadoA abizAtoA ta oicnXa y Ia demanda ee fiz

ya zampAmziÀÂc en J974, Pnotocoio dz Bogotá, a, voy a cltoA. tzxtualir.i

gulan y zAta za ta quz zn CZtóra inAtancia Auzlz dzcidiAlo.

Sao zAtá

ta., "doA pnzizKzncLa a Ioa IntzAcmbloA KzzipfiozoA zntKz aI, cuitu dc czdzA a atroA meAcndoi" y aevto ía Uta y a acA&czrXcA. dlcho InttAC. blo dz maíiZAa que y Uto dz nueuo "ai ZZzqja cl ay.o :9êõ az haya npAuecíiado al máxlno Ia capacúíad dz loA Aejpee^ucii meAeadoi" UzfiAO t cila. Vuzdz pAzvzAAz quz Ia potCUca dz Ia fízgiõn zcn \upccto a tOA

^ zl documznto No. 26, pi^^na 12 dz ta dzlzgatiôn oAgzntina.

Mía o

puzA dslzminantzA, pz\o cabz pazguntoAAz aI, zaalqiu.zAa quz Aza Ia v luntad quz Ia anÁma, Ioa objztivoi zn cuzAllõn puedcn dcanzanAZ con ■ ÍOA AÀjmlaA mzcanlAmoA opznacionalzA dz toA que az -icAponc. doAta aq

cndzn zconMico IntznnaUonal. Me tam quz rfLü ccjmenWíi me tlavan cn^hentofanz con opòiLonzA wny genenatiradíu, eon una cofoUzntz dz pzn. mcz/ito my zxlzndída y no a61o en Íoa paUzA dzAaMaíladoA quz Aon to: ptlnmpaZeA banz^tuanloA dz tal dep^ndeneut. Vlthã'coMléjv^ dz opÁ

rt-Cán afljtm. quz poK to que AzApzzta a t/ianA^ZAzráUoA tíe nlzAgoA a tOA gAandzA mencadoi, &oa gotiíeAhoó dzb&íUar. abAtzne/uz dz ÂnJtcnuencÃ en -

ZAta ConizAzncÂa, ZAtá contznida zn un documznto ciaculado poA Ia dz-

"itnoA ZA zl tipo dz Aazonamiznto quz acabo dz zzpfiZAaA.

Sa. PAei^en

tz, to peoA en zAtz tipo dz gznuialiiaciõn za quz tiznzn au pafitz dz

vzAdad y quz za di^ioil AzbatiAla zn cazfi en gznzAotizacionzA dc tipo

tontfiofUo. VznigAMA ta z^ocacia dc un AiAtema dz mzficado intzfinojcioy attamzntz compeliXloo en zl AzctoA tfianAÍzA.znciaA dz contAala" ciün dz tfuuiA^zfizncioA AZAia abAufido,

PeAO tambiSÁ to ZA zl nzgan. a

^4 paí4e4 en dzAOAAotlo Ioa poAiUlidadzA quz ZAtán a 4u atcanoz po»

tanaiatizoA. au capaaidad oAzguAiidoAa nacional y colzatoja y tAotafi dz AacoA. zt weVoA pAovechc ie 4U4 AeeuAvé04 tiacionala y \cg<.ci'ai.zA z»:

Cl pAoczAo dz compejuaacár. dc a/.zaooa pana que d.iimícuya au depenr.l

deneca con Ae4petío a mcAcadoA zxXoAion.ZA.

•

iciuo. i" i-n tcdo ca

40 poAece con4^ióa en ar. cquUibMc muy aju4^do cní-Xv ia pn.otia-

■íi VU.lV ^

tiân AaoAzguAodoAa impofUada y una vez mov-<X(:zado4 .íodo4 loA mzcaliomoA dz abAon.cián dz UzAgoA dicha Aoiaciôn zxclwjz toda iâAmuta nSgica dz coAÁctzA. dogmático y abACtato como ta dz que e^ AZMzguo Aâlo puzdz iuncionoA. adzcuadmzntz a ZAcala imndial. £4 una Opi—

ni6n que hzmoA vioto hoAta ta 4aciedad pubticoda tmy a trenudo. -Sten, Ai ta empAeóa pfUvada zn Ioa poIaza zn dzAoAAotlo dz cconoml dz mzAcado no za capaz dz zncontAoA tal AoluUõn Ubfuuia z^Wiz AZguAo pfwdaciAo nacionalmzntz y Azgionatmzntz y AewcguAO impoAtadc

dz ioA gnandZA mzAcadoA intzAnacionalzA. za lógico que zt Htado Bl,470=?ãQ.Ô3''2S.0S,7S

Una zxpA.ZAiân quz fia Aido zAtd contznida zn uno dz Ioa documzntoA dz

Sa, P/izAlÁzntz, zl eUtncío de ta camuiicaccín de UVCTAf. U u>tzd

to pzmOiz quiAlzAa ahadU doA palab/toA, da palabfju Aobaz Ia Kza&AÁdad dz díAmimuA Ia nzcuiAaá dz Ioa poíiei zn dZALtAAotto co.i azApztt a toA mzazoAoA dzt zxt^a quz ioAna paMt dz um zAtAdtzQÂa globül dzAoAAollo eeoníímieo y zAtâ tntzg^do zn íoa tinzamízrlcA' dz an nuzao

Poa otna panXz, tmbiín az dicz, un mzAcado boAa-

za OAzguAodoAa pazda opzAOA. a^cazmzntz, aíao tambiên un ^actoA. dz -•

dz talzA objztivoA. Loa zAf^uzazoA dz la lnduAtnla aAzguAadcAa eenJn •

■M

?oz conAl-

blz dz dícho AlZAgo y toda ta òrnLtaciôn en eâ-íe azoIaAo, poi zjz/rpla,

AzguJioA dependend mueiio dzl mayoK o ruznoa giado dz CUto en Ia abtznU

11 li'

En pUmea lugan,

^^enga e« 4u.W4queda y n,e .ono que en ceoe ca4u4

IBT'

MQi, de ija. FIPES en dzitnàc de ía.

p^-joda úazdãn e»tcjrcói .

cotttpKomztiáoii. £n donde pucde peeuen^e oue e-rpeiotó -õ: ocíiiucédi:

hacc poco cn una AcvZAta dc AcguAo qac CAtaba pAeocupado poA ta ax

de£ Estado eii -tá-wé/ioi gzASAAÍa yo d^rco que crípcro^jí atcá donde

tZvZdad y Zoa pACAZoncA CjC/uUdaA poA cony^adoACA y compc-lca ntíXCc-

habAd iewótfldo Za. dz àí íyu.cMitCva pt4i/ada.

£« 2-i-ce iCnZ^Jo íà -

nacZonaZcA que cxZgcn guc AC Zca ceda AcoACguAOA a condZcZoncA pAc

imy díitòita Ia hituaoLSn cn zonaá como pon. c/emo£o eC Ca^Ubz de -

ÍCiencZaZcA no ca tcgXZJxno hahtoA aqui dcí CZbAc /ucgo dc ta oicA.-

/lobíd íngicAd donde £0, I;iAimnce /<6io<uaticn 0|$ thc CoAZbbcan empe

ta y Ia dcmnda intcAnacZonaZ que óipidcn guc toA ucntajoA poAZbZ:

zd í/a a es-tudíOA. £a ^omoaídn de. ia piopZa acaiegu^LodcAa ij Cc 1-U.zc

poAa ccrrfpcZcncZa ZntcA/iacZonaZ pacdan ACA pZcnan:zntc apAovcchadaA

juA-tanente.coando eZ CARICúM, cóc ofiga/Lumo gubeAiicfíCjUaí dc io^ -

poA Zoa paiACA en dcAoAAoZZo. Si, Sa. PACAidcnte, hubc Zo dc Manj

pa^zA de£ Coítíbe znca/Lgadc de. Za cco^alúumZán oenenoX de poiéti--

gua en Í972, ha habido Zo dc GuatenwZa cn J976 y dcAgoaciadamcntc

coA ccanémicoA A.cgZonaíZi Cáíiuicí ya, tmy iauamzjUe., ta cozitidn.

pacdcn pAs/CAAC caZdAtAaicA en ei {■üZjjo dc ZAtc tipo o dc raijoA mc.^

de. pKcmoveA. ia pfwpla covt'.poJíia iab^zg^únat de -xeaieguAa, cdcMinZán^

nitud,

doAc joAtamnta. a cLeJtZãi ini(Uatí'i/ai çue eAtaban pwipe^'iandc en -

tCAnaeZonalcA ha Aido cApZindida.

e£ izno ZnXAfigobeAnajrienZíi deZ CARICOM. Hay oi/ia CjetrpZa en

didoA gue AC p/iockijCAon y ac /LcpZtcn hoAta c£ conAoncto *aA conCc-

Ain emboAgo dc Zo que coiií, CAtÁ coAtandc y ua a coAtoA a cao.. ,

ceAttoomCLtciina, &itn, ao atÁ en on etínemo dei. C6pc.eZ/ia. Er'"^--

poÍACA taZ contAibución.

ofío cxtnemo dcí apccX/w ic zneuejit/ia zn aqactioA paZ&c6 dcí á/iea

cueAia aZ coniunto dc todoA Zoa paZiCA en deAoAruJÜo, c inciuAO--

cioA aí txieAZoK en una cmbZnacíÓn ejUAoo/idina/ua dc inc^icZcncUA,

ncAoAa y poAa gue Zoa paíACA cn dCAOAAoZZo pucdan pa/iZccZpaA en

abogan pon ta (Zbcntad indZscAtjninada dc ioi cotnpanXaA nacíoruitCÁ -

tat AcpoAtZcZân.

dc 6cgu/L06 cn axcàtiona dc contAotaccân dc \caJ>cguAoi aZ cxtc/úoK

Zado y poA otAo Zado pAotcccZôn zxtcAZoK rmy boAata ij oitomeníe -

paUíoA cAtín AamctZãOA a Ia uotantad dc AcoAcguAodoACA cxt/íonjCAOA

e^caz.

que ÍZgu/ian en aua conAcjoA dc adnüUAt/iaaZân o gue cn cuat^uíCA •

■V i

EAa neiacZân cauAoZ no ezi^íe.S^. PaeAiríente, Zoa paZACA

gue dÍA^Autan dc taZcA vcntajoA Aon toA guc dZAponcn dc un me^cod

otAa ^owa intc/iulcncn cn du gcA-tiôn. Coando tZcga cí momento dc

naeZonaZ AóZZdo, CAtACchaincntc AegZa>rK.ntado poA Zoa CAtadoA e Znd

áccidlA ioA mc/iCAdoA o Zoa companZoA dc Zoa auaZcA ac uan a adqaZ-

ba gue compoMoA deZ cxZcaZoa to iwgan AZn dZAcnZninacZân.. Cuando

A veccA AC quZcAC cAtabZcccA una coAAcZacZén cn

tAc mcAcadoA abZcAtoA y abAoZata ZZboAtad- dc ccnZAotacZôn poA un

paA.cc.cn accptoA como IcgXZZno cl fiecíio dc que aZgunai dc catOA com

do cn ZntCAncnZA cn oAwntoA dc AcoAcguAo, pcAo ac accpta y 6C

AecZbiendo AcíaiZua a dcAoAtACA dc tipo aítmZoa, nZ aí taZ pAotcc

ten pa/UL qac Za ACpaAtZaZôn dc KZcAgoA Aca ítAa racZonaZ y mcnoA o

ta/i muy pZadoiamcntc. AgueiZoi iccXoaa que con tanto cntuAAMitio

SbbAC todo nadZc tAoZa dc ívoZiioa Zo gu

cZ6n CA Za irÚA adccuada, ni dc cxamZnaA Zoa poAiiZcxoadcA que exi

A^tdcntz, Aob/ie a-tc íemi, un iacXot ÍKtCL&Aanic que 6C óu&lc ocuC-

pnZncZpZo dc ia cmptCAa pAZoada, dc ta tlbAC campctencZa, deZ ti'bAc jucgo dc ta oic/ita y ia deminda, ac nZcQO cZ dCACcho dct BAta-

vvil

denfio dct ãAca ZatinoamcAicana úniamcntc, Za pAotccciZn que caX-

dC6pcliaA>io dc /LCCU/IA04 e IncZuio dc co/iAupción. ExZó-tc, S/í. PRe-

/UA coA ReoAegu/tOA. En o^fioi paZalyuu cn nomb/ic dcZ AOC/iOAontO --

■ !Íf i 'i I*

'■nlx.c habZ

ga con íxiXo dcòde ya vanZoA aÂoi una paopZa /leoácouAcd."*:''

ZatiAomoAZcana, deAg-tócéadomeníó, en donde ac fumi^eAen nego—-

i' i

En ia indmiiizacZÓn úc Zoa pán.

quQ zZZoA tAanA>'ZtLCAon a Zoa paiieA uoccíadoA.

mÍAZca, poA tjwpía, cr. donde unca cuarjLiA companíoi ban ZnciaÂo -

Nadic nZcga guc Za cont/LZbuci£n dc Zoa AeoAcgu/iacLo/LCA in*-

pcjuUcntcA, Ahi Ai gue cxiAtc una KcZacZón cauAoZ \ ti

.cit/íccha .

bien, loKtaZeacA Zoa mcAcadoA nacZonaZcA, dota/iZcA dc pcAAonaZ <u. V;.

temente calZi^caio, hacc/iZoA indepCítdieníia y AotZdoAZoA con ioA de Zoa ot/ioA paiACA cn dcAax/wZZo poAa guc cAtín cn cordicZoncA dc to_

man tZb/icmcnte dccZAZoncA y áiAponCA dc una capacZdad t^n negocia-

' 1 1

doAa dc ZguaZ a ZguaZ con ÍOA mcAcadoA dc toA pai^eA dcAOMotiadoÀ,

AciZAZÍndoAC a aua ncgocZoA en Ia fiaií/iZca Latina, un gwn oACgu^-

doA dc Zoa tAtadoA ÜnZdoA dc f<m&AZca CAc/iZbc poA cjcmpZo en una //

uZAta muy conoctda gue, cZto tcxtuaZmcntc una tAculuacZân tZbAC " -

ta oAocZacZón votuntanZa con ZntCACACA tocalcA conAtOtuyc un aM«-

Sia dcAcabtc panZiautoAmciUc cuando toA companZoA dc òcyuAaA c<— tAonicnoA gue oaI ZnvZcAZcn obtienen con tat oAAcgto una poAZctân

^zta CA ta peeoeapacZôn gue noA IZcva en Za ÜWCTAO a pACOCJxpoAnoA de toA AegueoA, iZct leiZejo dc Za voluntad dc loA paiACA mimbAOi

f'' A ''

de ZnAtaZoA un mevo oedcn cconámico intiAnacZonaZ y con cZ apoyo de aqueZZa enduAtAZa OAegu/iodoRa inApinada pOA inteneACA genaina— mente arpAcAoAiaZcA y naeZonaZct. GnocioA, Sa. PAcUdentc.

i '.

.il .

pAciCAcneZaZ com AcoAcguAadoA. Cuando taZ opZnión CAtd coAAoboAA'

da poA ét pAopZo PACAÁdcntc dc ta FIPES gue en iu calCdaà de pAUZ dente de ta AàocZaeZSn Mexicana de AAcgunadohAA cACAZhió hace poae

Pa. GênebRa:; AZguno de £04 dctcgadoA dcAca ka&cA ôígdn eomeniaxi» en to/ino aZ teabajo pecAcntado poe cí Sa. PipaU.

y te Muego me eoAni^a Sn. PAeàZdente aZ CAtoy en un eonon, cÀCAZhtí

SK. UveAoUj Si m penmitc Za PncAidcncZa, y goizdA adctantándo-

Oé-2B.08,7$

1;.

me a algunoA pcAionu quí izguAxamnte. podfiâx o d&hzoAÁn haceA aigixA

comenífl/uo, qiuAêAa A.z(eJUAmí a algunçi de Zoi punioi de v^ín ex pA£4ado4 poA e£ êp/ieênfiinte de iit UNCTAD, e£ Sa.. Zqso££.,

V £04

ftogo a tZtuà) pfuonal cano íuncio/uvUo de um empKCia (ucguãddofui en Uíx^CD. Uo cabe dada c^ue Zoi puntoi que pKSienta -t^enen um ua

poAtlda y que eAtán í^adoA entae aí buAcando eAta ZlbeAtad a tna-

-òcdez objetiva. €a um decÂoAacUÓn de um Aitua&iõn que ÍL aprecia

vÍA de una Intcidependencia que quIzdA Zoa liaga máA dependcentCA.

y que e& innegable ijue oaI u. V ateo que debemoA AentiAnoA ^i«-

PeAo hago eotoA obAzavacioneA pcaque qulAlcAa eAcucban. Zoa vocza -

quiZizadoA d.e que un oiga/UAmo como ta UWCTAP az pK^JUipC ffia pto-

de Zoa peOAonoA máA autoalzadoA y con máA capacidad de onáZeAlA y

^íuidamejite de <pi? ta actividad OAcgwiadom zn

de expealencia que yo, que eAtán en eZ AoZán.

paÍA AupQA.vÀAa

da y diA^gida poK loA auXoxidadcA gubeAnamcrUateA dcbidamente —

aqui poAlbiemente me anime CAte cApÍAltu de ZlbeAtad, que eAtamoA -

conAtctaldoA en cada patA y ^oAmuvio ia actividad oAzguAadoAa um

tAatando de encontAon. an poco de AZAlòtencIa a Za Idea que cada uno

paJite. ^undancjitat dct AtAtema zconómico y monetoAto, cuenten con

de noAotaoA dentAo de nacAtAoA pAjOpIoA paÍACA y AujetoA a nazAtAa

ei apoyo comptmejttoAlo de ta UWCTAP, ai AcÃataatzA camCnoA poA -

pAopIa eAtAactuAa de goblcAno y dc dzAOAAoZZo, buAquemoA o tengamoA

ioA cualcA podAlan mejouoK Zoa HíAuItadoA y ta íCbcAlad de

Za neceAláad de enconínun en oAganlimoA exfuinoApííAa! OAl&ntaccõn de

cién de. ta actcvxdad OAegwiadoAa. Wo aí-,- pcio poAlbiemente pU"

cámo debcmoA deAOAAoZZoAnoA dcntao dc nazAtAo paíA.

dicAa UAO penAoi que CAtaó aatoAldada y eAtoi !jrpK.e6afu.0A aiegum.'

aeplto Aea um ímpazAlón pcAAonaZ animada poA un extaemo AentuÂo pa

doAzA o bancoJUoA en cada uno ie Zoa paltcA, pti-iLvian ícnea un pon-

tMátIco. Cneo que boy Zoa puntoA Aon iruy dlAaUibZeA como Ae adetantâ et pAopIo Sn. fUpoU. SeguAomentc ÍI anticipaba ia expACAlõn

to de viAta acoade con toA intcAZACA de au pAcpic paii, ^ue quizdA

de puntoA de viAta encontAadoA como pueden aca Zoa míoA a Zoa pun--

ganiAmo <nteAmcIonai, quz no pofitccípa de tcA pAabtermi dcaaloA --

tOA que íl expAeAá. SeguAomente aígunoA pueden cAtaA iundadoA en -

det paÍA ni íoA/na poAte de ia cludadanla dei míAm palò, piAO eAo -

um poAlén o en um actitud may objetiva y fundada tamblén en Zoa

CA um inquletud que a mí me oAoZla. Me paozce que ca conveniente

PAlncIpIoA de tibe/Uad de empAZAcu, que eAtamoA compAometIdoA a de—

dzAde todo punto de viAta podcA conta/i con AugcAtlonzA que

iendcA y a comeníoA aqiU en FIPES. La AcicAcncia que Uzo a a Zoa polab/uxA que ya dije que íuCAon nepAoducidoA en una AeviAta, no Zoa eAcMbí poAa um nevíAta, Aino que me InvItaAon a um Acuniôn de --

AAotio econõmcco de Zoa paÍAZA, peão nuevcurenti me panzce encontaoA

dentfuj de mi Zlmitada capacidad ie anáCíAlA, algum inconyuiemia •

OAeguAodoAeA en Za cludad de Wueva Voak como pACAldentc dc flEES y uno de Zoa comentaAioA que hlce tíue que pA&ocupaba en algunOA meAoa

entte ta dependência con poIaca denomàuidoA en deAonaoZIc o dsAOMO^

ttadoA en donde exiAtzn Zoa enpaeAOA aeoAeguAadoaaA mié ijrrpoatantaA

áoA ia pAcAlán que az Azntía poK poAte de oAganUmoA pAoátctoAeA ne palAZA ImpoAtanteA, pana que una ponte de Zoa /leaAzguAOA de negocIoA

dei mundo y ia dependência que tienen paÍAtA al eAtauctuAOA íüi aIA' tema aeglonat de Inteacambio, buAcanic entoe. palACA de capacidodeA

de deAofuioito, tienen un goado de eAta etapa de .ieAOMoZIo comptetd men^ di^cAentei y Zoa doaca de AuAtentacIón óociaZeA, econámicoA y potíticaA tienen una vaaiedad enowie, adn coando Ae encucntAcn uni-

PAoducIdoA donde eZZoA tenían In{,ZuencIa, Ae dlMglenan hacia clefi-

económícoA y de deAOAAoZio, poAlbiemente, pofique Aolta a ia viAta que cada uno de Zoa palACA que fion Aldo cIoAl^IcadoA como en vIoa -

* .<

doA poK una mÍAma iHontcna.. Hepltc, ;foie ponece no diAtIngulA en — dtfnde eiíd U ZlbeAtad, cuamlo az depende de uno o vcMoa palACA — eon un Amejante g/utdo de deAcuinatto, que cmndo Ae depende de palAZA con un alto gnado de de6íWAo££o, peno poAlbZmente exlAta atgum, Tawbiért, me pAeocupa ia pOAlbIZidad de que aZ piLoducIOAc catd^ tao^eA que xmp^^uen enoAmCA AumoA de aecuoAoA, no vlcian aiectadoA AUA economioA en mayoa gnado Zoa paopIoA paZieà en dcbannotZo y Zoa dábiZeA eaonânicamente Al Ae acepta eAta pncpiíAa como punto de

■..■1 '

Peão quIzáA,

encueitCten e£emen^4 dc dlaecclân trãA AôZÁdoA que pacda tenea un oK

oaganíAmo cneado poa ioA Wactí?He4 Unidos pana coZabonan. cji ei dcAU'

M.ti

Tamblén Alento, y -

Zoa meaeadoA bajo detetmlnadoA condIcIoncA. V CAto Io AenaZaba yo ilamando Za atenclân de cAtoA prlACA j. que cito cxilCAa íl.Ho'". ana . È

■l

conAecuencIa Inconveniente, cc.c cambLíln ^-oron»: ^ at%.nclâr. PoIaza Intc'iCAadoA a vji de q^e

;'fvvr/'

Zoa

.i. cita

cI6n y de deciilón pudieAan aivIaca ta pcA-iblUdad ie ACilitOi ij op£ nen ia oAgumentajciõn ncceAOAla cu4 eandc que Zoa condíetoneA d^ P^ tecciân y ie coAto iucnan Ioa que /oAíamcnte debeAXa.n cncontAot. Con zAte cmnentoAlo culAlena yc iejvi Ia palabAa c Zoa p<!MO>vxA, Aa. ZA que hay atguna, que qulAlena comentoA eAto.

Veo que Afig&rtlm pt

de ia palabAa y AeguAomentc kabAã aigãn tema todavia que qulAAÍAomoA

deAaAAoZIaA en toAnc a CAte comzntoAlo, tAte ínfonme pACACataio toa cZoAomente y tan blen iundamentado pon zL Sn. PIpoZZ. En^nctA, aI me pemite Za PAUldencia, tlene Za paZabAa Angentlna.

Bt.470=Pãg.07=í8,08.

SI .470--Pãa.08''28.08.78

IIPP u—

Jb-y.u.f.tiaj»,fjUTi-.vjs^A

A^zntím: Si, Sk. Pfiuidzntz, La dzZzgacián a/igcniina ha Zzido •ton pKo^UAdo intzA.ÍÁ zZ t/tabajo íoa bicn \jzAtzbaado poA. eZ Sa.. Zi--

ia dz zonAtUaziân dz oAganXómoA iatZA.-A.zgionaiu dz aza&zguAoi. -

poíí, en KtpAJUzntatiôn dz ta UWCTAO. Ccju^caa zoni^ia taí objUívi dad que. eZ tAabajo tnviea iZtuacionzò A.sjiZr<itrZt cxiòiaitzi, zk cX áA.<La

PAecÂAa Ia poUbiOdad dz iowaziún dz pooio o izaiz^uaoA inten-azgionaiu e ^icXuAo iizga a ubozaa ia poAibiiidad dz zomtituíudn -

y de^e obj&Uvoi qaz noà òon iabiéj', tía/ioi. EUíU z\j.íd2jvt£jr\zntz

dz zonrpariXaA intZA-Kzgiorwiu. Vo no cAeo quz óean obAOiutamzntz -

an diUc:pAX}vzc}iamieMo zn hn zonoi dzZ â^za o zji fmchaj. poaZzí dU -

neccAo/uoA oaoa mzdíoA pana iizgoA a uoz objetivei tan AcnoA) o*—

áJLZa de ia cmpocidad de r^qXznciôn nacUinraZ. V zt> a Azaia eiriuer^:-

píicitadoA en ei tnabajo. PazciAmzntz Ae ha mzncConado en uno de

e« ia mZiUiia dz zÁOi inteJizizj, nacZoyjzLu, quz z&a cr.pnrJ.-^r.d dc hz tznzi^n aiunzyUoAa dcJi&u? de Zo técjUcamzyitz cmpcuUttz pofiouz eé zvi

loA tAobajoA OAgentinoA, quz AC Aupone zon zohzAzntu zon ioA puntoA

deíitc qaz ia talidad de ioi KizAqoi m zi iiniiiaA. eii todoÁ Ioá poK— tu dzZ áKza y ia zjUòtcncMi dc Uugai coLtutAd^icoi y ia zxi^teji—

u nzcUoAiamentZ ia poAicidn aagzjitLna.

dz viita iOAtznidoi poa zt tnabajo dz ia dWTAP. Vutazo quz ua no La poAiaiõn oAgzntina ha

Aido Azitzjada zn uta mtzfUa en zi dia dz ayza, zuando zxptizitó f

•

cÀa dz gjuindu Aiugu pòA- ei. duoJuwiZa zaonõmicc dz f.r.riu ano dz —

cuatu zAon loi punCoA dz viita dz ta a&ociaaidn nzpAUZittativa en

loÀ palzu puzdz d&C&wiinaA. di^zAZntu iwUzu dz AUzAciUn puiizcta

rrateaia dz potCtcza dz KzoAzguAo, EZ tnabajo ai que aZudz eí Sa, -

mzjUe, irvUcadoi zn aigunoi ea^oi. ?vio. zi bizn dz^inz objUivci —

PipoZí, u de un aAeganaédiAi aagentino quz ha hzcfto uoa obAenvaciO'

que. noi 4on fízaiirtzntz cioAoi, u dzdfí, quz en íoi pai&u zn

nu a titulo peuonat. ConAidcAo uo, quz poA meiito de cAeacXdn o -

ducAAciZo dzbZA, dzntAo dz cclíixU pe/ióectamenCe tíouaazi, boácauz -

existência de AOOAeguAadonas pfUvadoA, en ia medida quz Az utabtz^

ia ioHi^acción dz ia capaciciad uai dz Zoi pZazoj, o dz iai dUtin---

con pana Íoa mcAmu cieAtas pautas openatoAias, zonsistentu zn uen ii

toi piazeu, znzoKtAainoA quz iomztz a Za zouidzAaziÕn aigunai 6oiucta^

tia dz quz ío quz hazz a aua netJwzuionzs den pnzizAencia al menoa

nu quz iuponzn o zntaanan a nuutAa manzoa dz vz\, niugoi my gnan-

do tocai pana que no cuztãzA simpiemziUz en zondiciôn dz Ifumping, u

du, (?ue podfiian conduzOi a iitiiacionu quz no ion A.zai/nzntz zompatc-

dectA, de ícntw niugos dz ia piaza y zzdzAios intzgnamcjitz ai zxt/^

biu zon ioi íinei ijue pzuiguz ia fzdzAacXÓn JnizAamzaicana dz Enpnz

niofi con ei zonsiguizntz ptAjuizio pana ia baianza dz pagos dzi pais,

òu de SzguAU y zn todat iai uoziadonu izpKUzniadoÁ pon züa.

zn. ia medida, aepito, zn quz sz utabtzzcan pcatjís pAzcisas quz im-

PoA cüon^j mcAca y to hace zon zi mzjoA. buzn izntido, ia nzzU^Aad •

piiquzn o dztenmóizn quz uai AeaszguAadoAOA pnivadas quz dzbzn aga

zn aigunoA cai06 dz una Inizívznzion^utAtaZ y dizz quz Uo U pfLZci-

wÍA dz una, inciuso pana actoan zomo empiuoc tzstigos, quz actãzn

4amznic Ia wece^ nuulta nzzuaxio poA toi vazloi quz va dzjando ia -

en iihAz competência poAa lognon. Ias mzjoAzA condicionu de nzaszgu

aziívidad ptivada, Lo zizAXo u quz nó c/lzo quz como mzdida o/mexUa^ no, zn ia medida quz sz tu zxija a ias rnismu aígãn tipo dz nonmas

ta dz ioiuziSn dzba nzcuoAiafnzntz pnoponzuz ia intzAoznción dz me--

dz AetAozuiân pazizMnte a ia piaza iozat, cK&o que voí.va itzgando

dioi utataiu a Íoa zízztoi dz ^oiu&ionoA iu pnobizjnu zxiótzntu.

a toA objztivoA quz pzAAiguz et tnabajo dz ^ontaie&imiznto de ia -

Pon ejzmplo, paopizian acjuzfudoi o buzno4 nivziu de zntzndifniz/íto e«-

de netcnzidn dz ta pCoza. PizciAomente zn zi ano 1977, -

tna io6 dUtCntoi oAgatUómoi dz zontAoi dzi Saza a Íoi zézatoA dz 6u4

haoz pocOA muu, zn San CaAioA dz BanJUioche, hz tenido opoAtunidad

ZOA., iÁMiyíAa dznino dz ioi objzÜvoA pA.zvia/nzJVtz cÂXãdoA, iab ^oAinuA

zonáizZntu ai aumento dz Ia zapacidad dz xetznciSn nazionai. Vice <íue zn aigunoi zíuoí uoa pnopóéitu ion pzAtuAbadoi po/i ia azción dz

pzuonaA íntzn.uada6. También noA advizntz dz quz a tnavÍA dz ua — //

dz oAiAtOí al tzAzzA. znquzniAo de KzaAzguAodofiu tatinaameAioanoA y

ti pana mC rnuy goato commícaA. a uta ascmbtea que iuz acuzAdo de -

if,

eAe evento de utabteceA eniae todos tos AeaseguAodoJus una pAe^eten

cooAdinación dz onganUmoi dz zontAat, 6z puzdzn utabtzcea o lUgoa

te tendência haaia et AoaseguAo dzntAo de ia zona paAa evitoA. ta «e-

a zxzuoò dz inteavenzionUmi- dz zontAot. y uz u zt gnati tema — que BOA oiUtz. Q.ue pon \>ia o zon ei objetivo aobo de buocan uit au—

noA cantidad de solida de divisas det áA.za omeAicana. Cmo que ue

iwto dz netenUón nacionaí, uai oaganumoi de zontftoi en una iabM cooAdinada puzdan avanzoA, puzdan iiagan a exceAOA que zn última ímtanoia aio^en ia tibvitad dz empnjua, abomten iao iaiiUíutivao que —

és uno de tos métodos simptu, sen&ittos con tos <mtU

goA a uz objetivo enunciado en e£ tAaba/o y sienpAe dentAo dei AtUto, dentAo de ta óAhita, dzntyw dz ia in^iencia de td aotividad pUvada que nos toca de^enden con catoA y entusiasmo, Nada mds.

puada XeneA ia empuua p/Uvada con idíntizoi ^u z id&ntizoi obje* tivoA. Szílala iamtCín toA poiibtu iotucionu zxplizadao como ta de-

VA, QinehAa-, Uachas gAocias, Sa. Lago. iAegüna otAa delegaoión deAM haczA haczA uso de ta palabAa7 Cotombia.

S1.47õ-P^,Q9-2S,QL7Í

BI.470^Pãs,10''28,08,7S

CotorriúA! QsiLiiz/UL hcLCZA. eZguttoi comzntíVUoò tambí£n com nzpfiZà^

yo vzo con macha pKzocapaciân Z4ti tipo dz Kzunionz4 dz 104 diKÍ3zntz4 dz toi icguAOi deiríe zt panto dz ui4ta eitataZ. o éza to4 iupzAtntzndzntzé dz ieguAoi o fa uncuA^oi o como ic qatzKan UcunaK Un tznzK mutf en cucnía zl iznUK

tonte dz uno. wpfizia. nctamzntz ncuUonaZ coZorròÂjina., efi zt izntCdo dz que 4^ hizn zi cí&nXo que zt zitudco dzi Bn.. Zipoíí iz puzdz ca

tatogofL como exceiente, íiui/ cLzKto^ cupzctoA que na dzjan dz pKzO' cupowie po^ cueuUe zn zltoA zxlitz cizMa. tímiXacÁ/Sn a. £u tihznXad,

que en mi opii/UjBn defaen tznzfi lai zmpizócu y que va un poquito míò

dz ta indu4tUa pUvada que. como dzcXa nuCitAo Paei-cden-

aZ£4 dzÂ. plano puramente econômico que no^oio^ dzbzmi analXzan at

te, mucíioi oecei ei mutf d^íeAente at que ie puede apAecZoA deidc iui poitcXonei en ta 4upZKÍntzndznUa poK eitoi jeiZ4 de ta<^tivldad aízguKadoKa y con4ÍdcKo tambUn como -

minoA. zX. tzjm dzt ízquao y dzl nzoizguAo, poAque comXdcia que, wi\cfuiA veczi w6otAa4 annlízeunoi con dvnoAiado dztznímiznto to4 de^ec

,'.1

Xoi z4iasiC4aco4 o zconómlcoi de nizilAcLi tnanòcccíonzò pzAO no to4

nuCitAo PAeitdente. que cada píUi tiene una poitc^dn mutf

podzmi anatizofL en loi cu,pzcto4 cuatiXaXivoò dz iodoA z4cu tAomac

iut gznzKU, muy p^opla que dzbz 4ZK analizada mutf tnteA-

donzo. En me opiniõn, toi bznz^icXoi que 4e ob-tLznzn truchiu ueeeí

namzntz,

de toi leoAzsuAoi, zn Wqnüioi de Ia myon tícniaa, dz Ia rrasyoK pw

deAo que et documento det Sa. Rtpott ei un documento exce

dixctioidad, dz Ia. maijoi zf,izizr.cia zn zl dz4c'^'P'^^-° -dz-niiZi.

tzntz y que noi dzbz 4ZkUk de guta en e£ ien^do dz me/o

iKOi .6ZA.OÍCÁ04 COTO i-^-Qc quc no i e pueccn mcdín, ion bznziXc-Loi dz i.n<ii4iuXXbíc >jaZof. pcL'.a. nuzAiA.cUi zconomZzA y~~pn'-. ^

AOA cada uez nueitAa poitctín como oieguAaríoAei y como em , y.V

pACia pAÃvada, 4Í con4ÍdzKo que en it hay UzKtoi maUcz4

<•, ■

na nue4í^tt4 ac-téuédadei ne.ciono.tz4,

Vz tal manZKa. que 4i bizn ei cxeA^o que conit-

Con4Ídzfio tcfAbtén que

a Mcr.oi que £o ^aya IntzKpKztaáo mal, que ion mutf pAeocu-

Y.'•

ana.tiz& zt dz4aKnotto dz nu.Z4*KC4 pacbtoò zn tin.nu.no4 dz -

pantei poA euanto pueden coaAtaA £a £Á6eAtarí de nueiíAOi

divi.(U.AX.04 zni.\z iu.bdz4a.uiotiado4 y dz4aiA.K0tla.do4 o zn viC4

empAcioi. Mucíioi gaaUaò, 5a. pAeiÁdente.

dz dz4aKKotio y dz4aKKCjLtado4, Z4 4air.cLnzntz p''tÍ3''.o40, po^.

►tf

que pAet-é4ameníc den-t4.o de un momento dado y dzntKO dz ta

Pa.

GtnebAgs

MtcoAagua

mayoK compJienA^ín que puedu ex-ú4íi-a dzntKo de nue^í^o^ oln

c\xto4 con £o4 pa£4e« tníji dz4a.KKottado4, podzmo4 LoqKOJi mu-

UcaKagua-. Et documento pKZ4Zntado poK zl Sk, UpoZl dz UNCTAV dzUUti^amcntz tiznc que 4 eA objzto dz un andl^-4i4 muy bizn pcn4ado. Caco que ha tocado puntC4 dz uit^t

cho md4 que 4£ne.t£í,<iffie«íe fcaciendo cumpo apoKtz zntKZ lo4

mzno4 ^auoAec-tdoi ppA zl dz4aKKotlo. Ia ptzna ccpaccdad • dz Kztzncidn dz toi ocUizò in dz4aKK0i.lo o dz zu.itqciiz^"

impoKtancia,

paX4,pZKo paKticütaKmzntz dz toi' paZ4Z4 zn dz4aKKott0, z*

zn igual 4ituacidn noi zncontKamoò todoi toi pat4Z4 czn-tKoamzKicano4. ta4 cautdàtKoéci que noi han abaUdo en tOi

un tzma 4apKzmamzntz dlítctt d.z évatucK poK otKo lado. We 40ÍAC4 Bu.4mo4 dzntKO dz nuz4tKa4 zmpKe4a4, mucha4 uzcZA tz

^'■1'

nzmo4 que fiuceA rrucítoi aná^4^4 puAa dztzKnUnaK cuat &4 ta opintdn. Z4 4umamzntz rLi^lcil íomb^án podeA de.íe^'^'^* pucdc 4eA ^a capAcidàd de. Kztznctón adzcuada dz un pazbto,

404, 4Ã fiuè^dmoí de£ tzma de tzKKzmota, po-K zjzmpto, que ei un tema iumamente complicado, éupKzmamzntz dié-icil dt anativaK. Tenemoi zt caio pantÂcu^uA de CentAoamí^^ua en

donde nuzàtKot empAcioi o empaeioi utncutadoi ai dZ4aKKotto czntKoamzJUcano como ion ta Zza4z$uKadoKa Wueuo Mundo tf ía ReaiguAadoAa de Co£ombta, ie vcn pKácticamzntz impo4Íbititada4 a z4timaK 4i qutzKa ligzKomzntz cuát Gi ta capac-idad dz Kztznciân de ztla4 zn Z404 mzKcado4. Pe tat irtan qu*

aUimoi afío4 tanto en Guatemala, HonduAoi, tf queconXinua

MOi expueitoi a ettai. noi debe t£euaA a AeíteUonei muy pK0tL.nda4 ya que quizAi zn zC Uza iOmoi toi que íiemoi -

Kztznetdn pKopia dz toó znttdadZ4 que cU./U.gtmo4,

Z4pzcintmzntz dz un puzbXo con capactdad tlmltada dz Aecu*

En zt ca40 concKzto dz Ntc.aAagua y ckzo que

eitado 4otr.ztiáo4 a ta cbicAuactán dzt metcado x.nteAntt£U-o

nat dz AaaieguAoi y dz zUa miòrr.a obiZ-ivatiÔn hin iatUo í.mv .V

pauta4 que ie noi íian íipttcado natuKali^cntz como una dAea eoffldn. Como empaeici pnivadaò r.atuKalmzniz, dzbzmo4 veA: con mucho ciudado eia tnteAuencÁín de paAte dz ta4 autoK^

dadci que noi oigilan.

Lâgicamzntz, quC ta ^unciSn pUn

cipal dz FIPES tf pKimoKdir.tÍ4Íma, ei ia izUnia dz ta. em pAeia pAÁvaría.

En eitc pAtmcA a4ozcto, CKZO que Z4 iuma

mente pettgAoio et 4zratamiziito que hacia zt Sa» Rtpott» en to Kzlacionado con nucitAOi paticií tf qute^o Ha ceA ta 4atvzdad dz que en eiíoi momznto4 en iUcaKagua, -

nacitAo SupzKintcftdzntz de íancoi 44 una peAAona que tiç BÍ.470'T>ãâ.1U28.QS.

nz muchtt znpzKizncia y ha atado mui/ dc ceAca con et 4f

Atfí .nZ.^

}Oaig_fl .úg

Sln cjAòaxgo,

dzjó a zntzntSAA ouc oAgantAmoA zxtAaP.oA no dzbzn AznatOA

4e zofixzn loi K.izigo6 n&tufiaímzntz rfe qaz zitcu oixc-inai

noA nazAtAdA pnoptoA tCnzoA dz dzAofiAotto y dzjando a cn

tit&n inctiuo ai.iUtxda.i pofi pQAiomii qae duconcccn ta--

iencica tambtín quz Aon zazAttonzA dz ta. zoirpztznzta dz -

taZmzntt ia pKubízm&tlca. dzl izgaA.o zn muzhoi oApzztoi,

tc AobzAanta naztonat y zio natuAatmzntz paaa m-í ha Atdo

flg>iav.ando Ia iHiLación <fu(i z^toij itUo-Zando.

Kzatjnzntz íaIaíz.

g(iKO y ha. tA-abajado zn mpACiai pfu.vc.dxii.

SZn zrr.bafigo,

Ic. ü^/CTAP no ZA un oAganiAmo zxtAaho,

COiMZdzKo que zt otAo oipacío izhciZado dzl ^ofítalzclmlzn

Wo ZA una .tooac ri e maAlit zn GlnzbAa, como no to Aon teu

to dz oKgan-çómoi AzglonaZzÁ, como zn zZ cíiao dz CzntfLoa-

tJactonzA UntdaA zn Nucva /oak.

mifiX-qa, quzfontafíoi, con nuzitfía AzaiZ3iifLa.doKa., iX ziioy

y una SEcAztafiXa y Aon zaoa p&Xaza toA çuc dtztan toA tl

dz azuzndo como izna.líiba ia dzlzgazXón c.agzntXna, dz qaz dzbzn zznalaxiz pauta-i qaz vzngan a ^oAtaizzzA y zntonzz^i

HzmtAizfUo AmAtcano, v& dzAdz CanadS hauta AAgznttna, pa

zt ioKtalzzimlznto dz Zitoò oKgani4moi Azgtonatzi natafícU

Aando poA Cuba, pcuando poA Chttz.

' 'íl;v

Azno dz ta UWCTÂO toA mdA c.vanzadoA AugzAttonzA ^uzAon -

pacdcn ayadafLnoi cn gfian ^ofir-n a fizioZvza nuzitf.oò pAobtz

í.iV

zn pafitz íoAmutadoA poA au zxzztz-ncta, zt PAZAtdcntz Echz

No ^uz ta SzzAztajUa, no itUmoA noAolnoA attX -

toA qaz tmpuAtmoA.

Aoé o citoi oAganX^moi o cmpAc^w xzxòzgufLadoAai xzgtona-

z tmputAd, janto con otKoA pcXAZA duaKAottadoA, Cia gaan

tz4 4Z duoAAottzn, a ta paA quz 4Z veui dz4aftfioita.ndo nuW

no iuz ta SzzAztaAXc, Sa. PfiCAtdzntZ.

dJtXa jugaA un papei muy impo-t-íanic zn zt gatuno pnopoficío

tafLÍa qatzn to pAopuAo, iuz zn zt pAtmzA pzfUodo dz iciio

tlonoAla unn XndzpzndznzXa qulzdA mdA adzzaada, logAdndo-

nzA zn zt 64 ta dztzgacÁÓn zhitzna.

Aq. at iriUmo tizmpo un dzAaKKotlo zn zt mzAzado dz nzcuzga

puedc dzAmzntXAmz.

<^0. en nuciíAOA palAZA, qaz qatzdA zn zAtoA momzntoA no hz

< '

y-ta SzcAztaAta no kazz mdA çuc tntzApAZtafila y daAtz -•

ztzfita ioKn^utaztân y ayadaA zn iu impicmcniac-cdn^ Sa. ••• PAZAtdzntz.

dzAando Ia dlvcAAldad dz AZaLLdadzA dz caria paXA, AuA -* pnoblumoA y iotanoA dz poAibtz AotaziÕn y zn dKzoM dz btU'

tOA £tt aptteaztõn dz una po.i^ica antionmz ^uc zAZzmoA ti

dtApznAabtz, tamblín pznAomoA qaz zn ta nzuntân pAzvta a .fa ztta dzt ALtLC az podfUan toman toA azutfidoA.

—-•■ ^Xnzb/iai-- Sa, lUpott, POA ^avoA, ttznz ta patabAa.

5on uAtzdzA, toA patAZA dzAaAAottadoA,

aopa dei EAtz, toA quz Azaimzntz dtztan ctzfUa ZAtAatagta ' <-1^ 'i

vzAtldoA poA Ia dztzgaztân aAgznttna. Stn zmbango, zoiHt

El Pa. Banric,. no •

Zn dzAUAAotto, dc economia dc mcacado, AoZialtAtoA dz Eu

moA aizamado pzfio ^ue dzbzmoA pfLoponnzfuioA a zttoA.

PzKd ZAtí bdAtcojnzntz dz azazKdo con toA eonczptoi

La pfUmzAa zAtAU'

tzgla dz AzguAoA zn zt Azno dz ta UNCTAP no iuz ta Szzaz

ndndonoA una mayoa agZttdad y ai mlAmo tXzmpo noA paopo*'

P^ídt

zko.

CAíamz çuc iui patabAoA mz han afzC-tado mu*

NatuAatmzntz, pudieaa hazzA iruzhoA comeniaoioi io»

bae toA m^y dgntAtmaA optntonzA quz iz han zxpAZAado acd. Sdiomenie hay una quz me ha AOKpAzndtdo, no, Azatmzntz -

íue ha zoniiAmado algo quz ya iabiamoi ci to quz noA dt'

jo zt Sa, dztzgado dz NtzaAagua AobAZ toA zuzAttonzA dz toA catdòtAoizA quz hz tzntdo zn zuznta y dtgo ^uc òZ **ftan impueüo condicionei AZAtAtcttvoA dz zobzAtuKa dz tZ' aacmoio. Sa. Paeüdeníc, oyea poa ia nocHc znzontAamóA, caco quz todoA noAOtAoA zn zt kotzt, natuAatmzntz no ta-

UmoA ttzmpo de iecaio ni £a pacienaia. poaquc iiegdba--

Sa. Upott: GAaiUai, Sa. PAzAtdzntz, Sn. PAZAtdzntz» kz Mcuchado con v^AdadzAa tjuUtzza y ioApnzAa to quz no* ka dtzko zn pAÀmzA tagaA zt Sa. UvzAott, PAZAtdzntz dz ta. •

"01 d, ía

FIOES.

taguaoo.pcao go Io tct, c, ct ccjoc método pana conUUoK

Sa. PtvzAott, At to tntzKpAzti coAAzctajrantZt

1 í

nocitfn dz zzonomia zotzztiva zntAZ paXAOA zn dziaAAotto,

Po-

Pcaí.

El Sa. PAZAtdzntz EzhzvaAAta, dto ta

tdza dz una zaAta dz dcAzchoA zconâmícoA dz ioA zAtadoA

pA. Gtnzbfía!

'• í

■1

vaAAXa.

iõglcai, 4-tno iambltn cn zl íatafLO pana q.uz cAíoA empA.C--

tJLiU zmpfLZioA pfUvadxi XndtvXduaimzntz cn cada paXA.

c ll

En ia UWCTAD, zn zt

mzntz oaXzntadoi con ana-iXloioita dz cmp^c^a^ pA./lv.-rriaA -

zn zuanto a podzA no iíiamzntz tznZA untu ^cícncxonCiS

' <

La U.NCTAV Aon 153 patAZA

nzau dz actuaztân, tnzZaXdo Míxtca, y zn Amí/Uzc., zn zt

il . 4 ^

mai y qulz&i zAto noò paopofLztonaAta ana mayoA capaztdad

iii'

„ ía Udi.ta mexxcana no, hMn

dado macka aufoaáa como pana oamcagiano, cn un texto dc

ti ,ucno. un texto dc ocguao,. pe.cc. c, un ioUcto, "Sc BÍ.470 = Pãg.l3'28.0S.7i_ m.nO-VaQ.14-28.08.78

QUA06, Banca y F^&nzíU ri& Za HzpdbiXca Vominicana" ijuc

dztzgaciân, tZ dzZzgado Bznchztnitj Sn. PnzAidzntz y azôoaza

noi dzj6 zn zt zoiZZZzxo dzZ kotzZ y iz hazz un Zntz^

dzZz^adoA, como todoA Zoa pnzAtntZA oca h& zAcuzhade con Aum

ytíZM dz un bKokzn. domZnZza.no que dZzz'' "Como uiZzd iabz,

atzncidn Za zxpoAiciJSn dz nu&Atno diAtinguido obAeAuadon y artó

toÁ zompaníoi. no.zZonaZzA tZznzn como mtJieado tAadZzZonaJ.

30, zZ Sa. PipoZZ, guizíi ya noq ocbnpana deíde Z& AcuindnHonc*-

de nzuAZQUzo

i(AÀ£& dz Santiago dz Chilz. Aderníé ta conUAiàn No. J que yo

eunopeo y Kan

pKZÁZona.d(U poK (itz

OJitz to. cAtOÁtKSIZza. zxpzfiZznzZz AuliZda cn mzAcudoA co

pAZAidC zontS ojyzK con Za oAiAtzncia dzZ Sn. HipoZZ en aua dzba

mo zZ dz HZzaJiagua, GuatzmaZa y otnoA paZiZA dz nuzAtAa

tZA, Zo

zOna, a tomaK mzdZda

noA anti&ipoA dz Za zxpoAiUÔn dz hoy y algunoA otnoA dztnZizA ope

dKdAtZzçu que zn zomzzuznzZa

noA ha honnado tiuako y noA ha pznmitido conoazn algu

tan^dAOjnátizamzntz Zo6 ZZpoA zxZAtzntzA dz zobzfUuKO.,.. -

Jtati\ioA dz UNCTAP. Et Sn. lUpolt zA aztuanio, zZ Sn. PipoZt ha «c

Sa. PKZiZdzntz, hz a.qaZ un e/emp£o, una con^^nmac^tfn de,

^ AzgunoA, en Za venía dz AzgunoA, et Sn. PipoZZ ha .óiíeA.we

cZznXa zaA.azZznZz&cZân dzZ mencado de fiztu zgu.A.o nacXonAÍ y una Kazõn iupZzmzntAiZa paAa que Zoa peUAzA zn dzAoAKe^

nido como iunUonanie en companXaA dz nzoAeguAOA, en et edZcuZo dz

ZZo, zZZoA mZAmoA , buáçtten Aea£mewíe, Aompoji ZAZ czKco y boAquen dzntKo de Zoa mzdZdcu pKudzntzA dz zenAZKvuzZân dz fUzAgoA, dz \ztznzZ6n dz fUzAgoA en zl dmbZZo nucZonaZ y /izsZona-Z pana que dtidz AkZ juíto.mznZz.unc. pcAZbZZZ.da.d -

dz tfioXan, de dZAzuZZA. laua zuzAtZonzA que ^ucnon <mpae^toA uyUZaZzKoZmzntz AZn zonAuZte. dz Ioa paZAZA ZntZKZAO.— doA y que aíecían a toda Amán^ca CzntfLuZ y a CoZombZa, -cneo, y a oZkoa paXàZA dzl ánea latino(mziZca.na quc iuz— Aon .cmpazAtaA unZZatzKaZmznZz pon un mencado zxZnzmadamzn

tz pcínizttdo. Vo no dòicuto Za tzQlti.mláad dz mzéJidoJA ta.

IZA zomo una azAiAlzclón dz zohznJtufLOA. Lo que no-é pnzocupa a noAotnoA za zZ que az tomzn mzdldoA luÀÁlaizfLàlAA i

fiÁiu tia.Z'-.loA. paíAZA' A^izt&doA tzngan nada dz dzcin, AÁno a zalloA.

pnOmA dz nzoAzganoA, ca dzcin, que et Sn. Rtpotí conoce ta activi dad dz AzguAO. Todoi zAtoA cÀAcmAtajMÚM noA hahlLUan pana podzn entnoA en zZ tsm con ta miAm ^nofuiuzza que utiliza zl Sn. ZifioZl. UoAotnoA en LatinoemíAioa nzApztamoA pnoéundamzntz zZ pnüicipio dz

autodztznmúuuUón dz Zoa puzbZoA, nzApzlmoA tambtán ct pnòtcgaú?

dz AobeAotUa naUonaZ y conocemoA tambiéx ct pnin&iplo dz Ia cAe-

cizntz intzndzpindznda dz Zoa zconomCoA nacÁonaZzA. HoAotAüA pne iznijrtiA AotuctoHCi rtoctonatei. Mo zAtmoA totaÍMintz dz aoJMdo con et tnabajo dz UNCTAP, conocemoA pnacticamzntz todoA Zoa que az nziizAzn a AzgunoA y dzbo aiOumn que en et aspecto Ucnico y en Zoa pnzAzntaxUjonzA poAitiooA dz Zoa pnibZenaA, Zoa tnabajoA dz UWCTAP 4on «idutoACA, Aon AzniOA, Aon.nzaZmzntz necomendabte* pana

Au zAtudio. Lo que no coincidunoA con Za UNCTAP, eA con toA AotuctoHCA. UNCTAP tUnz un camòio que tteoa aóZo a una mayon intzzvzn

GnazioA, Sn. Pne<Ude»iie.

ti6n zAtatal en

Sn. ^vzKolls kntZA dz ceden Za paZabna a fagantina, yo

et Azguno dz Zoa palAZA zn dzAannoZZo. La conAccuencta •

qucn^a enpncAan al Sn. FLlpoll y a Ia AAOjnblza que no td'

Za conocemoA todoi.

nla zn abAoZuto zZ Animo dz ZoAtíman u oi^enden aZ Sn. ^

yee mãA ininadzAannoZZadoA y Zoa palAZi dzAanncZZadoA, c;;

po£^ zn Au zxpoAiUân y aí €Z Alntid que e« wía paZabnoA

da vzz mãA dzAonnoZZadoA.

kabia taZ dÍApoAizi.ân Zz nuego me dx^cuZpe. Tamb^ín, *"

intznvznciân zAtataZ zn zZ- - mundo dz ZoA intznzAZA zconó-

quxeno (Lnitamzntz necondon que inii^í mi zxpoAicidn di"

micoA. UNCTAP, como to ha zxpZicado zZ Sn. PipoZZ, y lo

cizndo que Zo hazia a titulo pen^onad y Zz aynaríeeco oX Sn. 9J,poZl que me Kub^ena ^níonwade 4obne a^gunoA dz Zoa

AabzmoA y no nznzgamoA a nueAtno gobtCAno zn Zo abAoZuto,

oApzãtoA opzKotivoA dz Za UUCTAV que yo dzAttonoUa. «»•

adjuntamoA et mundo de toA intznzAZA poiXtizoA con zZ mu

ciia4 gnazioA,

do dz Zoa intznzAZA zconÔmicoAt obíencmoA un cngendno qu.

boA paiizA £«• dzAo.nnoZZo Aenín cada

EAta za Za conAzcuzncia dz \Za

ZA zZ mundo dz Zoa ihtznzAZA pott-tccoA. Cuando noAotnoi

4e ttoma pott-tteactín de Za economta.

Pn. G^nebnai La dzlzQaziân aAgzntina, poK ^auoA, tizM. ta patabna,.

AAaan^wa» \íoy a cedcA ta pa.tabna aZ ^níegAan.£e dz Za ~

tamoA de zoitan.

EAto zA Zo que tAf:

EAtamoA totatmente dz azuzndo con tal

gnandzA pautai quz AeAato. üA/CTAp, pcAo to que Aeátmente no me conuence ca que toA tnabayoA que az ACÍtcAcn a toA

AotudonzA ZZzgazn haita zZ detottc de cdmo, y ftuándo y zn qutf caíLtcdad debcmoA pAoecden cn nucAtnoA potACA y cuf

M et gnado dz intznvcnUân dz Zoa AzctonzA ofitCtotiA, B1.47Õ'P'ãa.15'2ê BI.470=Pâfí.l6-2S.OS.7S

Hay un iocofuUdo A.4cu/uo que. tJ, ía. <uciuzz de to^ AecuAhacemoi denta de Ia medida de mi&itroi ■ wlueizoi naciaMiei zn et

iOÁ humanei. Cía/to, a o6vác que &n a^gunoi poXiti loj, -

ieguio; dentio dei tidfieo comeretat, dentAo det raindo de intereiei

A.eeuAioi humanoi, pon ia eieaiez, ie nuetean a£jLededoJi

tconâmicoi en nceeéiXAóameníe intzidcpzndientz. Le dzcla yo ayen. at

dzl zitado. €iío zi Uz/Uo,- pzfio evidentemente, ii noiofici quzn.zmoi dziaJtn.olZaJi un mundo de inteneizi econõmí— eoi independiente. debemoi tnataA ijuc zita ei^ena iza dciafuiollada y tízvaia a cabo poK et ieetoK ptilvado. Et -

*Zoi paliei de UHCXAV, en 153 unidadei aieguiado/uu y reaieguiadonoi

izcXoK. zitatat noi ha caiuado tJiabai adn antzi de ta zxi--

ouloiuiLcientzi, que idlo debian dejai cedei ct poli aquULoi exXiz

teii^a de taijtJCTAV. Eito £4 joito AecoWieAÍo. Peia. -

moi que no convienen at paii.

Sk. Pipolt, Que ttevando poi via de àziídzioto Za piopoiicioneò dz

ÜNCTAV tenditamoi un ntindo parcelado en Í53, ha dizko que ion í53

Eito no ei Ia iotucián tícrUca en ieguio. dago hincapil

tambídn dzbz Azconaceme que cada vez quz tznemoi comejc dz UWCTAP zn cuyai dzUitonzi U^zi. como ya zxpUcoKa eLt\. Plpolt, InteKvizmn (UZQuKadoKzi pUvudoi de pal iei dziojuiQltadoi y no._Ml de ioi paliei en deiafiKoUo,

en que et Si. Zípolt a t&cnico. Noao-íaoa pemamoi que naáie iabe emjoi i^ue

Poi iupueito, que conoeeinoi p-ldcticai que no noi ioti^

que szneAatmznte y a InitanUa de ta UHCTAV iâtamente In

íocen cAeerwA <?ue michai ioi hzmoi podido amoldar a nuzitroi in-

coxpoJian iui detzgaclonei a iunclona/Uoi oélclatzi de --

tereizi y creemoi que en Za medida zyi qae podamoi tzner un rrayor

contKOton dz oJiganUmoi zitatatzi. evidentemente nuzitxa^

peio zipecifico, obtendremoi mejorei condicionei, pero Io que ei

dzoLi^Õn zití en dana deiventaja. No podemos initiUn -

tojfoi totaJümntz cjonvenciáoi zi que m podemi przicindir dz un

tan ctaiamente en toi camim\oi que a noiotJioi noi intzae-

mcAcudo intemacianat de reaieguroi. teta zi Za fundarfientaciSn

ianlan zn LatinoamÍJUea, y hago iubnayo Zita poiiUân dz

total por Za cuaZ no noi iatúfaczn Zai ioZwUonzi ZicapUtai dz

LatinoamíJUea. ponque tat vez pon ta necziidad mucko m&i evidente, toi eitudioi de Ia NNCTAD en KztaUdn a palizi

Ia UNCTAV. Noi ha diako tarehiln, que exiite un xntzAcanéto cada

vez tmyor entre et orgarUimo contrator. £ô zitz o-ipecío yo quie ro tal vez aetOAor una falta de infoMocidn de U\'C7AD. En una mayoria de meitroi paliei, en U Argentina en pa-uUcator. toi organiímoi dz contratar de ieguroi hàh ncüUdo bajo ei impuHo det

en deiaonottc eitUban püneipalmzntz toi pnobtemoi quz pazizntan Aüa y A^Uea. No iomoi pKzteneioioi en Lati-

noamdUca. iomoi muy oKQultoioi y adzmdi nuzitKoi palizi UzHzn, £n pnomzdio, mdi de iSO aKoi de vida independizn te. Cieemoi quz hzmoi tenido muchoi tiopiezoi, pe*o —

izctor privado de iegaioi. U ieetor pUvado de ieguioi en un afdn de

e/Lzemoi iin ningun.a dada quz zitamoi en zl eamino de Ia

Uôn de une ac^v-cdad neceiarlamente ÍUca, ha propagna-

peJuevzaanUa y zt zííuzkzo zn ta actividad pUvada. pa

do por et eitablecimiento de toi crganiimoi de contratar.

ia levantai, et nivel de vida de nueitaoi puzbtoi y paia

Somoi totalmente ioUdarioi con et organrimo contratar,

zncontJiaíí zl nivzt de vida qaz-noi conviznz. Se ha ha-

pero creemoi y aqui cito una vieja anícdota que utitizan

btado también de ta naeva economia. La nuzva economia -

toda ta zitudiantei de teyzi, creemoi que ciertai ca

y ta capa de de/iechoi eeendmicoi ei algo di^ziztUZ' La

ia deben adaptam a Ia necziidadei y mecanUmoi nacÍQ_

nuzva economia fundamentalmente iniUtz zn algo çue no podemoí dejai. dz zitafi dz acuzado. Eitamoi totalmente

de acaendo, Se ieiieKe dnica y excluiivamentz a una mzíon diitnibuaen dz toi Mquezai o de toi ingazioi nado //

uno donde Ze apiieta el zopaío.

natzi a dvzt Internacional. Mo ei .toJtatmentz joito,

epmo timbitn w totalmente juito y dzfzndibtz, y Io

crdenamientõ dei mercado, en un afdn de una mayoi regala

nata y que no ei neceiario aprender tantoi mecaníimoi /1

difoioi de J5d po^^e^ píiAn ajuitar cada vez mdi Ia acti vidad privada. Eita ei nueitra mayor preocupacidn.. En iinteiii, Sr. Preiiáente, yo cet&bro ta franqueza dei Sr. Pipott, celebro el nivel ticnico de toi eitudioi d.e tíWCTAP, tat vez porque en Ia mayoria de etloi intervienen ticni-

coi en iegura en e£ ieetor privado de paliei dei'^h.rotta BI.470=?íq.17=2$.õè.7i

doi y tamentamoi que no Zntervengan toi paliei en deiarro tio. Pero, en òlntziii, ta única coia que noi eAcuwe Zi zt tipo dz iolucionzi que propone ta UNCTAV, qtte po

dia Aen mucho múi ftexible, teniend.o cn cuenta que en -nueA^AoA paliZi ttznzn valorei nacionatei nativa dz muy

Bl.470'Pás^lS-2$.õ$.78

!' I

buen nlvzZ.

Hada mdi, Sx. Pxziidzntz.

Vx. Gxnç.bxai

paZabxa?

Aladn otxo delegado dciía haczx aio de t&

&Z mundo zcondmZco.

TZznz ta patabxa zZ'Sx, lUpolZ, pzxdón, pzxdSn,

tzncta y Zzi pzdZmoi que ioi izhoxai Zoi acompanzn a oZx

Bitadoi Unidoi, pox ^a.\/ox.

Cita conizxznUa, poxqaz dapzxtaxd zn ztloi un mayox Intzxíi pox Za actioZdad quz todoi uitzdzi xzaZZzan zn bznz iícZo dz *ai paliZi. Wcnana, -no *t iZ ya toda* Za* comZ iZonz* dz txahajo tzxmlnaxan Za* xzcomzndacZonzi-, manana hah. â Junta dz Conizjo VtxzctZvo Utada paxa Za* 10 dz Ia

Eítadoi UnZdoés 'Ma. PxziZdznt, wie bztizvz thci.'tfUi moit N

xntzxzitxng dii&uiiZon poxntÁ up \izxy dxa.maiÂ.&a.Zíy and vzxy gxcL^ZzaZZyt Zkz nzzd ^ox zach coiuitxy*i pxZvaZz

izcZox to paxtícZpatc Zn thzZx countxyU dzZzgatZón to —

tkz liMCTA3 con^zxznczÁ,

■ .l\ !'■ t

manana y Zz* xuzgo a Zoi iznoxz* conizjzxoi dzilgnadoi -a*-ZiUx,puntuaZmzntz poxquz zn zZla.iZ tomaxdn dzcUZonzi dz gxan txoiczndznUa paxa Fms.~ En Ia taxdz izxd Za Sz

Thank' yoa. '1

Vx. Gtnzhxa:

Lz xogamoi a lutzdz* ia pantuaZ cuZ*

GxxcZcu, Sx. Pobzxti.

TZznz Za paZabxa zZ -

sx. nzpozz.

iZ6n PZznaxZa.

Sx. P.ZpoZZ: Sx. PxziZdzxtZ, i6Zo pxxx dZ^Zpax an na£enien

de otxoi oxganUmoi y dz otxo* izctoxzi dz paCiZi dz tUitintoi patizi zuxopzo* y dz pxoductoxzi dz izguxoi y otxo* comunlcaUonzi dz ImpoxtanUa. lz xogamo* tamblin ia pun

dZdo, gue aZ 4Zfiox dzZzgado axgzntLno paxizz òzx gue iZ Zz

Sz olx&n eomurUcacZonzi muy tmpoxtantzi -

zòzapd.

En zZ pdxxa(,o 3 dz nuzitxo dotamenío cUcc Zo iZ--

tuaZ oiUtzncXa cort iu* izhoxa*.

gaZzntz.

Son doA ixeuzA iõZamzntz.

dzntz tznga aZgdn otxo aoUo que dan.

"En rUngCLn zeao, pox

Uo ií *l nuzhtxo Pxzii-

otxx pxxtz Za pxomozZÓn d.z Za olzxta nacÁona^ de Azgaxo.A V

I / I;

dzbz AZgrU^Zcax una poZZtZca de aataxquXa.

Lo gue az ha -

ZZbxZo zntxz zZ izgaXo ZocaZ y zZ que dcbc azx nzcZAanZa" mzntz Zmpoxtado ázl zxtzxZox.

Szhoxzi, mucha* gxacZa* pox íu* vallo*a* Zn

tzxoznUonz* y tasnkZZn al Sx. PJ.poU pox *u magnliZco txa bajo. Vamo* pox clauiuxada Za pxzizntz a*ambZza.

Vx. Gínzbxa:

pXopuzAto pox Za UWCT/P Zntznta ndò bZzn coftiZguZx un aguZ

E^o quZzxz dzzZx qaz Zoi xz

oAzguxoò ZKtzxnoA dzbzn azx tan ampZZoA como ^ea nzczéxxZo paxa Za pxotzzcZán dzZ patxZmonZo narZonaZ, pzxo òâZo como

compZzmznto y no como AubAtZtutZvo dzZ potzncZaZ de coòeAtuxa nacZonaZ".

Vx, GZnzbxgi

GxacZoA.

iOtxa dzZzgacZôn dzAza haczx uao dz Za paZa-

bxat

Gómzz LZnaxzAi

SzfíoxzA, nada mdA quZzxo xzcoxdax a uAtz-' ft

lí

dz* quz hoy zn Za taxdz tzndxzmo* una conízxzncZa Zntzxz''

'wi'

*ant€*Zma dZctada pox zZ Vx. Eduaxdo CaxxZZz* Gaíaxxaga, -

dz e*pailb..

ív)

Una pzxAonaZZdad zn zZ mando dzZ ózguxo y zn ih'

BJ.47Q-Pãa.J9 = 28.0S.78_

Bl.47õ^?^.ZO=28,08.78 it'v

OS SIWISTROS WO PERTíTPO 196$/71

Transporte [estradas, ferrovias, aquáticos] - A maior

^I participação [quase 3Õ%] de perdas importantes registradas no passado se deveu ao lamo Transporte. O número dessas perdas, que cresceu bastante JnÜLOckção

pertodo 196èi71, mostrou um declínio constante desde o inicio ^^eada.

desta

Wo QJituido abdíxo zòtãü oQmipadüò oò ò-lnlòtA^i & pz/idaà Ámpo^Uante^ ocoMÁ,(k)Á no-i uIMmoò djLZ olyioò, de aco-^ com o tipo e

Catástrofes naturais - Como mencionado acima, mais de quarto das perdas importantes registradas nos diz anos cobertos foram

A {j^naltdaxk. do eAíLtdo é exímcmw. ^e podm -óca ducAÀmlnadoÁ ou dttz^'^í

d^^idas a catástrofes naturais. Elas ocorreram, ano apÓs ano, com regu^^dade alarmante e apenas pequenas flutuações. As maiores freqüências

doÁ czAtcu, tendincx,czi> na evolução da ocoAAêncta de ÁÍntòlAo6 áxfuiYidJi nZodoò de tempo ntaíó longoò.

observadas ms anos de 1971 e 1976.

Como não ha um temo goAolmente aeetto pana í,ájOJ>^ '

o e&tido não pfietende òeA. completo. Inclui -fiiyUÁVioò e pZAdoÁ impo^^^do^ teò, onde o nãmeAo de vZtimcu> ^OK maiofi que vinte ou onde a ex.terUi^

efi

daw6 ou p^juZzoò ^oH., pelo menoò, de 10 milhõey& de i^Aancoó ■ÜLarUpoAte^ 20 milhões em aviação e, ,25 milhõeò em pendoÁ pofi

eniiiO'

evolução doò òiniòtnoò, noò ultimou dez anoò, {^oi examinada de acoàdo

Aviação [inclusive destruição óelibemda] ~ Quase um

^'^nto de todas as perdas importantes, registradas m período de observa ocorreram' na Aviação, onde, depois de uma tendência de baixa, ^^■^ervado o maior número em 1972 e o menor Índice em 1977.

o tipo e ^nequência doÁ penda&.

1 1!

foi

As catástrofes naturais estão fora do controle do ho-

■,í

"«efi,

' I.

1) Evolução da ^Aequência total

> enquanto as perdas em outros ramos podem, ate certo ponto, ser rn No en a freqüência de perdas somente diminuiu na Aviação e no Transporte. ' onbora, na década passada, o trafega,aéreo [número de quilômetros voa do '"^1 tenha crescido de 33% e o volume de comercio mundial, como medida UuAndadas por medidas de prevenção de perdas ou de acidentes.

FERVAS JMPORTASITES

Levando em conta oò limitações acima, oa dia^^'^

denciam o Aeguinte:

a} Wa década poAAada, oa nações do mundo ^ das poK quase 1300 desastaes e pendas impontantes, sendo que mais ãe

Uin

'^envolvimento do transporte, tenha aumentado 83%. Eiíc não foi o no ramo de Incêndio, onde o número de sinistros triptcooo., aonira '^ento de 60% na produção industrial.

quanto devidos a catãstno^es natunais.

vistribuiçao ve sinistros e fervas

{^ins de 1960 Idecada de 60) , o numeno de

tos com pendas impontantes aumentou de maneina relativamente mancont^'^^^

A divisão geográfica foi feita nas regiões da África,

passo que penmaneceu companativamente constante desde o inrcio desta

da. O último caso se aplica panticulanmente a catástrofes natufiaiSf ^3 ocoméncia panece ser inevitável e onde a freqüência negistnou apenas geiras flutuações nos últimos anos.

■

Europa, América do Uorte, Oceania [Austrália e Noua Zelândia] e Ado Sul [incluindo a América Central] . Contudo, ao avalrar os da

' deve ser levado em conta que uma alocação uniforme não foi possível

^J^dos os casos-, um desastre de navegação, com referência ao Oceano Anão foi considerado, enquanto um evento similar, nas

2 ] Evolução por ramo

costas

Atados Unidos, foi alocado para a AmeA^ca do Norte.

O diagnama mostra que a evolução diferiu considena^eí mente nos vários ramos:

Incêndio [excluindo meios de transporte] - Ate 1976, H freqüência de sinistros revelou apenas uma pequena tendência de ^ento,

Vesde 1971, a Ásia tm registrado anualmente o maior ^ de perdas, o que não e surpreendente em vista da enorme area des^Qião.

mas cresceu rapidamente m 1977.

BJ.470=FãQ.ZU2S.Õi.7j

A Europa, que e comparativamente pequena, registrou relativamente alto de sinistros; isto pode ser atribuído partccu^ente a alta concentração de valores aZ encontrada. 81.470»Fa^.Z2-Z8.OS.7$

■

M<u a) SÁjúJitxxiii na oAna de

™

í hwú.-

do Sal, 06 6lnl6tA06 dz tAOMpoAtz ioAom

^oam de.ctaAaji<mtnt&

Oò mau ^AíqazntiU na Â&la, ínqaan^ um núme-Ao AeZativarmn^ pzqu^no dz pM

pa660 quz 06 pzAda6 poA Incêndio ocoAfiejuim comvaAotixj^^

dai, em .üian&poAXe ocoAAeu na AmãnÁca do tJoAtz.

poAçdo.

bj A dútAM3a<.çãü de ^Azquêníz^a doi, dzòOÁtAe^ de aviaj^Ôo

jjo-í òuAp^i^nduyvtemznXz att-tjjo/ime. TodauXa, a tzndzncí-a mund<,aí de decênio

{TAaduzldo dz Sigma,

ê otAíbuIda, pAÍncípaònzyUz, ao dziznvolvÁjnznto na EuJiopa e Ame^u-ca do ^OK-

„. ^ RoAmuAoncz Company]

. luUnohi ^

> r„,k^JcAZ<^ da Siáxúò Pubvo'-^

tz.

c) VuAante. todo o pzAlodo dz obòzAvax^ão, oá òtnútAoii de. ííü®®ro de eventos

tnczndio ocoAMAcan com maíoA ^Aizqu.zncU.a na Bj.hopa. We^^e òzntído, com zx -

czó-ião da AÂtca z Oczanta, ôt ob^ZAvado um conòtantz aumento na {Âzquén cta dz pzAdoÁ dzvtdo a zbòa caa&a no6 ãítimoó anoó. 1^.

d) A Âóta ^ot a maíó zxpo6ta a catãÁtAo^zò natuAolò; a

iso.

kihica do ^JoAtí z a kizúca do Sul iotam aiz:tadaó da mzitna mneUAa, znquan to a euoiüçõo ^ot aZgo mau {,avoAã.veZ na A^aíca do quz na EuAOpa.

Total

loo.

FRE(^U£NCIA ACUMUIAPA

^^nistros

pelo homem

A tabzta moòtKa a zooZução gzAaí dz òtnutAOÁ no mxndo t AzgútAada zntAz 196& z 1977, zoAfiZÁpondzndo cada ponto a uma patticcpaçí^ dz 1% no numzAo totaí dz zvzntoi,.

Sinistí^°®

Wo pzfCioda dz 10 anoò, a Â^ta òo^azu o maioA nãmzAO dt pZAdaò tmpontantzÁ, pAottcamzntz uma em cada tAzò catá&tAo^zi, natuAaii Z dz

~|—

-r

—r

óaótAZó dz tAonòpoAtz.

Com uma paAtictpação mundtat dz 17%^ òem duui-da, a Euto-

Distribuição percentual (I968.77J

pa Azgútnou a matoA dzru>tdadz dz itnútAoó em AzZação a 6aa ÓAza. Eir adi ção, maú dz mztadz dz todoÁ ai pzAdoÁ poA AtnútAoi dz tnczndco ac ocomí' Aom.

Aá Azgtõzi Azòtdntzò dz tamanho compaAauzí {oAom muÀto "^ewoA ZKpoótoi; czAca dz um em cada òzú òtnutAoi ocoaazu na AmzAica do $at, um em cada òztz na hnvU.ca do HoAtz z um em cada dzz na X^Atca. BI.47Q=Pãfl.23=Z8.0&.78

BÍ.470^Pãa,24-28.08.78

jÉlÉthàlililLi il I iiíÜéIAí < I «iY • i\ - ml I I I ii'iriyiliJiLyV ÍI iil fÉ<'n ié I fl ÉtWtfuáhrfliUiiULAtfJlA^ÍJnUliit.iSiiá

l\' 1*1 lí t\ I

I I

.^1.1 *

Evolução por região e ramo Sumero de

Avíaçao

Numero

de eventos

eventos

Incêndio

Outro»

Sinistros

naturais Numero de eventos Numero

de eventos

Numero

'Ifc fe ventos

Incêndio

Soufli Ameri

América

^■7 •v/\L-/ sama

1 '.H.íb

África

Burope

Oceania

Asia

North América

South América

Sl.470-?ãQ.Z6='n,0S,7B

81.470'=^

ÜSkUMÉÚ

C E I C A Total

Transporte Aviaçao

Incêndio Sinistros Naturais

ATA NO (16])-13/78 AíriLã

Resoluções de 16.q8>78?

As \ .1

01) GRANDE MOINHOS DO BRASIL S/A - RUA S.JORGE, 215 E 240 - RECIFE - PE - IRREGULA RIDADeS nos REUTORIOS de inspeção TO ME5TRAL do equipamento DE "SPRINkLERS^ Tomar conhecimento da carta n9 553/78, de "11.8.78 e seu anexo, recebidos

Sindicato de Pernambuco.

(210631)

02) CHICLE ADAMS LTDA - AV. DO ESTADO, 5460 - S.PAULO - SP - DESCONTO POR "SPRIN KLERS" - Por unanimidade, baixar o processo em diligencia, solicitando da TP der o fornecimento de um certificado da firma instaladora, onde devera ser de£ crito o equipamento, suas fontes de abastecimento d'ãgua e seu estado atual, a fim de que possa ser examinado o pedido de descontos.

(750652)

03) 3-M DO BRASIL LTDA - KM. 7 DA ROD.RIBEIRÃO PRETO - ARARAOUARA - BAIRRO DE BONFIM PAULISTA - RIBEIRÃO PRETO - 5P - EXTENSÃO DE DESCÕNT() POR "SPRINim^

Por unanimidade, opinar favoravelmente a extensão do desconto de 40% (quarenta

por cento), para a planta n9 41-D do local em referência, por cinco anos,

partir de 10.9.75, por ser a mesma protegida por sistema de "sprinklers"

com

abastecimento único d'ãgua.

(751146)

04) CIA. SOUZA CRUZ IND. E COM. - R.FELIPE JACOBUS FILHO, 6 - STA.CRUZ DO SUL - RS DE DESCONTO PÔR "SPRINKLERS

- Por unanimidade, aprovar o voto do re-

Opinar favoravelmente a^extensao do desconto de 60% (sessenta por cento) ao local marcado na planta-incendio com o n9 A-12, pro lator nos seguintes termos:

tegido por "sprinklers" com duplo abastecimento. A concessão vigora a partir de 21.6.76 ate o vencimento da concessão basica; b) Dar o prazo de 180 (cento

e oitenta) dias, contados a partir de 16.8.78, gara que o segurado sane as ir regularidades constantes do Relatório de Inspeção Trimestral

referente ao 19

trimestre de 1978.

(770206)

HEWLETT PACKARD DO BRASIL IND. E COM. LTDA - ALAMEDA RIO NEGRO, S/N9 - ALPHA -

VILLF - BARUFRT - SP - PÉDIM DÈ DESCONTO POR "SRRINkLERS" - Por unanimidade .

baixar o processo em diligencia, solicitando a lidar que obtenha junto a firma

instaladora: a) Relatório indicando que o sistema de "sprinklers" instalado tem condições de proteger adequadamente o depósito de maquinas e peças localizado no pavimento terreo, de acordo com as normas do NFPA. Esse relatório devera

indicar a densidade disponível e a área de operação utilizada para o depósito, bem como, se o abastecimento tem capacidade suficiente para alimentar o siste

ma; b) Justificativa da utilização de bicos de "sprinklers" com de acionamento de 212 F, para apreciação e julgamento da CEICA.

temperatura (770682)

CIA. CONSTRUTORA.PEpRNEIRAS S/A - RUA SETE DE SETEMBRO, 111 - R.JANEIRO - RJCONCESSAG DE DESCONTO POR "SPRINKLERS" - Por unanimidade, opinar favoravelmen

te a concessão do desconto de 40% (quarenta por cento), ao prédio acima referj^

do,^por ser__o mesmo protegido por equipamento de "sprinklers" com abastecimerí

to único d'ãgua. A presente concessão vigorara por cinco anos, a partir 15.9.77, data da entrega do èquipamento.

dê"

(771459)

ANDERSON CLAYTON S/A IND. E COM. - ESTRADA 00 AEROPORTO, S/N9 - CRUZ ALTA - RS

RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DO DESCONTO POR "PRÔTECTOSPRAY" - Por unanimidade, aprõ~^ var o voto do relator nos seguintes termos: a) Baixar o processo em diligen cia junto ao Sindicato de S.Paulo, para que seja solicitado a líder do seguro, esclarecimentos sobre a situação de proteção das plantas n9s 6* 6-A, 22-Ae 42, considerando as observações e recomendações do Relatório de Inspeção Trimestral

referente ao 49 trimestre de 1977; b) Opinar pela negativa de extensão do des "conto por sistema de "Protectospray" ao local marcado na planta-incêndio com o nÇ 52, em virtude da falta de documentação comprobatória da instalação do sis tema. (780204) BI.470*PÍg.01*?8 08 78

08) CIA. TÊXTIL BRASIL INDUSTRIAL S/A - PARACAMBT - RJ - RENOVAÇSO PüR

DESCONTOS

"SPRINKLÈRS" - Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos

termos:

seguintes 78, do desconto a) Opinar favoravelmente a renovação a partir de 1.5.

de 60% (sessenta por cento) para os locais marcados na planta-incêndio com os nQs 1, 2/2-A, 3, 5, 6» 7/7-B, 8, 8-A/C, 9/9-A, 11, U. 16-A/H, 17^18-A/D, 19 com e 23, protegidos por sistemas automáticos de chuveiros contra incindio, dois abastecimentos de ãgua. b) Conceder ao segurado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16.8.78, para proteção ou isolamento do prédio 16-1, (780430) sob pena de revisão nos descontos concedidos. \

09) UNIAO NORDESTINA DE FIAÇAO S/A - UNIFISA - VILA CAMARIGIBE - MUN. DE S.LOURENCO DA MATA - PE - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINkLERS" - Por unanimidade, opi nar favoravelmente a concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) nos pr£

mios do seguro incindio do risco planta nO 1, totalmente protegido por sistema automático de "sprinklers" abastecido por duas fontes de suprimento. A conce^ são será pelo prazo de cinco anos, a partir de 25.5.78, data da entrega do equi_ pamento em funcionamento, conforme consta do certificado fornecido pela firma instaladora. (780756)

^0) SUPERMERCADO REAL - PORTO ALEGRE - RS - INSTALACAO DE SISTEMA DE "SPRINKLERS" COM FORRO FALSO - CONSULTA - Por unanimidade, responder a Consulente

conforme

Instruções anexas ao processo.

(780783)

ATA NQ ( 1-62 )" 05 /78

Resoluções de 17.08.78:

- ISS - RECIFE - PE - Aprovar, por unanimidade, o voto FENASEG, do relator sugerindo que o processo seja encaminhado a Diretoria da

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

face ã complexidade que envolve a matéria, relativamente â incidência do .. lOF ou do ISS. (780776) LIVROS DE REGISTROS DAS SEGURADORAS - PRAZO - Foi decidido, por unanimidade, Juntar ao processo que contem o pronunciamento oficial da SUSEP sobre o assun

to.

(760257)

ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DE BLUMENAU - SC - 1978 - Tomar

conhecimento

do inteiro teor da carta n9 FENESPIC-603/78, de 03.08,78, da Federação

Nacio

nal dos Empregados em Empresas de Sequros^Privados e Capitalizaçao e de Agen tes Autonomos de Seauros Privados e de Crédito, encaminhando copia (xerox) do Acordo Salarial celebrado em 19.07.78 e publicar no Boletim Informativo

FENASEG.

(F.0194/63)

ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DE PORTO ALEGRE - RS '1978 - Tomar conheci -

mento da carta n9 149/78, de 13.06.78, do Sindicato do^Rio Grande do Sul, enca //

minhando copia do Acordo Salarial celebrado para o perTodo de 01.03.78 a 01.03.79. (F.0078/70) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DE PERNAMBUCO - 1978 - Tomar conhecimento

carta n9 333/78, de 30.05.78, do Sindicato de Pernamouco.

(220004)

COMISSÃO DE ASSUNTOS FISCAIS E TRABALHISTAS - COMPOSIÇÃO - Tomar conhecimento do inteiro teor da carta datada de 03.08.78, do Sr. Carios Santa Rosa, solici tando o seu desligamento da CAFT por motivo de aposentadoria. Por unanimidade,

foi decidido lavrar em Ata um Voto de Agradecimento_pelos relevantes serviços prestados pelo Sr. Carlos Santa Rosa, desde a criaçao desta Comissão. (771094)

B1.470*Pã9.02*28.08.78

^ederacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacao

FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

1 ° vice presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

•

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freifâs Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Déiio Ben-Sussan Dias • - *

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

IXPEDIENTF ij.:

boletim informativo FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.® 12 590) redator

Márcio Victor

(Reg. M. T. n.® 11 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 ■ 13.° andar Tels.; 224-2078 252 7247 242-6386 ZC 06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

Efte Boteiim está registrado no Cartório do Registro Civil das PetAOBS.)iiridi(m sob o n.° 7 771/76. Compoato a ímpreuo r>a FENASEG. Prog. visual: Malsy

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 197:

N9 471

ifi RAUL TELLES RUDGE ifl \

Ainda outro dia reunimo-nos, seguradores de todo

^asil, para homenagear Raul Rudge. Era uma despedida festiva, seií^ PUvida; mas na realidade, ao cumprimenta-lo no momento em que ^el® aposentava - uma aposentadoria programada que s5 um^^homem j cheio de vida sabe fazer - nosj empresários, o invejávamos .que outra coisa.

i^r ■

• iv;.i

mais

Invejávamos no bom sentido: porque era um^ ho"

que cumprira sua missão com eficiência, dignidade, um sentido humanista da vida em toda sua amplitude. íí' ■ ■

sabic»

competencis.

Passou por todas as etapas e venceu-as todas.

Foi

jogado de Companhia de Seguro e Vistoriador, Liquidador de sinis-

•^s, Gerente de Sucursal, Diretor Técnico da sua querida Sul Amêri ' Membro do Conselho Técnico do IRB.

Do Conselho Nacional de Se_

üros que ajudou a criar ao colaborar na redação do Dec. Lei 7 3. Pre do Sindicato da Guanabara, Presidente da Fenaseg, e seu diretor ate ao último dia.

Fundador

Criador do

Consorcio

^^g^ularização do Mercado. Membro, atê hoje, do Conselho de Re csentantes da Fenaseg por Minas Gerais. ^ 0 quê mais? Mais, muito mais do que tudo isso, com bigode branco, um apaixonado da vida, um fidalgo descenf fidalgos, no bolso um conta-gotas para que seu "Martini" exata medida... Mas também operário, ao mesmo tempo:

Jç ®

^ lado com um velho entalhador espanhol passava dias e meses ^ goiva na mão, esculpindo o detalhe de uma porta ou de uma ima

oras a fio de silêncio e comunicação com a criação e a arte.

•

Conheci-o assim !

'ifios

r^s

Conhecemo-lo assim.

Apaixonado

Islmoso nas suas convicções e amigo imenso dos seus a-

humildes e poderosos. Morreu o nosso Raul. Quantas vejuntos, êle e inúmeros companheiros na Bahia, nas igreGerais, no Recife, nas Conferências e Congressos, nas

f. Partições.

Quantas vezes?

A última, lembro-me, foi quando^da publicação de seu

j acidentes. sobre o comportamento da carteira automóvel. ^^de

Número oresCeu

Soluçoes e caminhos. E fòi um carro e ao que pa^ 3ovem, que em seu Cabo Frio o colheu para sempre ! Uma in-

P^ra o homem que começava a viver os dias que^sonhara? Sim,

WW^

' ^^®mend^y Uma terrível coincidência, o automóvel e o jo-.

* -Sim, talxWft incomensurâvel. Mas nos que o admiramos tanto, f»

lü

-'y

?^^os em-^ía simplicidade e sabedoria, sabemos e estamos cou

T ?

de qué'ele viveu e morreu adorando a vida e^os jovens

1 ao suceder e que são, como ele proprio dizia:

qu^

A única esperança

Brasil.

Ijeus o tenha l

Um grande homem e um grande

amigo j

CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTTA Presidente da

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DP SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAo

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

Sr»

A PERDA DO RAUL= UMA GRANDE CONSTERNAÇÃO INSTITUTO

RESSEGUROS

I: ,

BRASIL

"A Raul Telles Rudge deve o Brasil relevante serviço, na

formaçio e progresso do autêntico mercado segurador brasileiro.

Segurador privado, dirigente de una das empresas líderes do mer cado (Sul América), aliava a essas características profissionais um elevado espírito publico, revelado no Conselho Técnico do Instituto de Resseguro~s do Brasil, no Conselho Nacional de Segu ros Privados e na Presidência da Federação Nacional das Empre

sas de Seguros Privados. Como amigo, deixa uma grande lacuna em nossos corações, pois quando morre um justo, morre um pouco

••■;>•-

de nos mesmos." ■^i..

José

Lopes

Oliveira

Presidente

SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS PRIVADOS

"Minhas conversas com o Raul eram mais sobre

ferramen-

"tas, oficinas, catálogos novos, vernizes, tintas, restaurações de moveis antigos e entalhes, em que ele era apaixonado.

íW>v.«^ i

Nao sei se ele chegou a acabar a porta, começada por

®®u mestre há mais de 20 anos.

SÕ dois poderiam acabá-la: seu

"»estre ou ele.

'«

be Seguro, falávamos pouco.

Ele sabia demais e eu de me

nos . s' l

Nossa última conversa foi no quarto n? 310, do

Hospital

Samaritano, sobre o "puxado" que ele estava concluindo em Cabo brio, para "arrumar melhor suas coisas". Estava animado, mui to esperançoso. Perguntei-lhe, então, como estava a vista? - Jóia.

Sua gravata e vermelha?

Era

BI-^Tl^Pág.Ol^aO^QS.?

MHiiiiíriVtiiiiliÉiitiiÉiMiiMiliiKfclIhi IIII

-f,*»'^, .'

Suas últimas palavras' foram, no entanto, outras;

"coin

grande abraço, os meus votos de completo restabelecimento .

Rio de Janeiro

íi /

"Perdeu o Mercado Segurador Brasileiro um de seus

Eu saíra, naquele dia, de importante centro coronário. E

mais

ilustres expoentes de todas as épocas, que dignificou e engran

o meu amigo Raul sabia disso, mesmo de cima da sua cama.

deceu os "^ultiplos cargos que ocupou durante sua longa e

efi

caz atividade profissional.

Sabia de tudo que acontecia a todos os seus amigos

Perdeu a familia brasileira um homem de excepcionais qua

E eram muitos......

lidades.

Alpheu Amaral Superinteadente

A mim, que sou um dos seus sucessores na Presidência do Sindicato dos Seguradores do Rio ..de Janeiro, ê particularmen fãcil analisar, pelo eontacto que tenho com os problemas do

SINDICATO

SEGURADORES.

a grande falta que ele farã principalmente a comunidade local."

Pernambuco

Victor Arthur Renault de

"O Rudge, particularmente em Pernambuco, gozava

grande prestígio como profissional e como figura humana.

Presidente O

cado segurador sofre uma irreparável perda porque seu

SâoPaulo

ta definitivamente vinculado a historia do Seguro no Bras "O mercado segurador brasileiro esta ferido pela

toS

Antonio Presidente Ferreira dos San

^breparavel que acaba de sofrer.

perda

De longa data aprendemos

Admirar e a dedicar estima muito particular a Raul Telles Rud que demonstrou, ao longo do tempo em que serviu a Institui

ã qual se entregou inteiramente, qualidades que o colocaram

Bahia

vivo exemplo para todos que o conheceram.

30-

"As empresas de seguros perderam um grande techic

Sua morte

que uma perda para o seguro brasileiro, na verdade, com ° ®®u desaparecimento, abre-se uma lacuna que, acreditamos, as

o disnid® bretudo um grande amigo, exemplo de competência e Lamentamos o infausto acontecimento."

permanecerá."

DiogenesPresidente Borge®

Walmiro Ney Cova Martins

'li ■ IH

Presidente

Minas Gerais

"Os seguradores e securitários mineiros juntam

seu

aos companheiros de tod' país pelo passamento de Raul

ífi'

deixando aqui o nosso preito de saudade a quem tanto Gou e honrou a profissão."

"A classe paranaense lamenta profundamente a perda

®^^ndes baluartes, não so dos seguradores como também da olas8q

■'^0

dos

®ecuritária, que teve no Rudge o grande representante e am^ junto aos orgaos de classe."

Alberto Osvald^ Presi'

Bl~"7l^Pag.

Lyzis

Isfer

Presidente

BI-H71'^Pág.03^30.Q8.78

íf!

Rio Grande do Sul

Em todo este tempo, conseguimos, alem de nossas funções profissionais, fazer de Raul Rudge um amigo, e porisso lamenta

"O falecimento do Dr. Raul Telles Rudge causou-me profun

da tristeza poi-s éramos, para honra minha, afetuosos amigos. Re cebi dele, na sua qualidade de ilustre presidente da Federação, I* "

homenagens e favores que nunca pude retribuir.

mos profundamente sua morte."

Em nome dos se

Paulo Gyner Barreto Corrêa

guradores gaúchos, que o respeitavam pela sua dignidade e com-

panheirismo^,^ manifesto condolências .

Pessoalmente ,

Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do

manterei

Rio de Janeiro

sempre na recordação e na saudade a presença altiva daquele meu caríssimo amigo."

Ruy Bernardes de Lemos Braga Presidente

S E C U R I T-A rios

"Eu e meus companheiros nao podemos deixar de nos incor ,"i .r

porar as manifestações de pesar pelo falecimento de Raul Tel -

"Choro um amigo e um líder que deixou no seguro um vácuo

Rudge. Nos, melhor que ninguém, fomos e somos testemunhas, porisso não podemos esquece-lo, de que Raul Telles Rudge, ain

difícil de ser preenchido. Dirigente de companhias e de entida des de classe por muitos anos; varias vezes representante do

Janeiro, foi quem deu inicio ao dialogo aberto entre emprega

Brasil e dos seguradores brasileiros no exterior, atuou sempr®

securitãrio e empregador.

V i. '■

com o brilho e a inteligência que lhe eram peculiares, a

de uma dignidade ímpar e imensa fidalguia no trato.

Choro

Como Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros do

Dialogo este que ele manteve

Promoveu toda a sua vida."

Raul Rudge e chora o mercado segurador brasileiro."

Álvaro

Faria

Presidente da Federa

José Quirino de Carvalho TolentinO

ção Nacional dos

pregados em Empresas de Seguros*

Presidente da Fenacor - Federaça Nacional- dos Corretores de Seguro

■Í. 1

Rio

"Foi uma grande e lastimável perda para o mercado dê se guros a morte de Raul Rudge. F

Não so perdemos a figura humana inconfundível, como tam bem o renomado é categorizado técnico que era.

Quando o Dr. Rudge era Presidente da Fenaseg, e

con

seqüência da posição que ambos ocupávamos, tivemos oportuni dade de dialogai varias vezes, quando defendíamos reivindica-^ çoes para os corretores de seguros. firamos sempre recebidos com grande fidalguia e educação-. Alias, a nossa revista 'Pre vidência', quando o focalizou na seção 'Quem é Quem no Merca do de Seguros", tivemos oportunidade de charaâ-lo de 'A versão

"A FUNENSEG, que sempre teve em Raul Telles Rudge um ami ^ncentivador de todas as horas, se solidariza com a dor de *^0 n O mercado segurador brasileiro, lamentando tao grande perabre uma lacuna difícil de ser preenchida." Joio Carlos Vital Presidente da Funda

ção Escola Nacional de

Seguros

brasileira do autentico lord inglês*'. BI-^71*Pág.05*30.Q8.78 BI.^71*Pag.0H*30.08.78

"O mercado segurador brasileiro vem de perder um insigne

•"estre, RAUL TELLES RUDGE, um homem de inquebrantaveis princípios, sempre lutando pelo aperfeiçoamento do seguro. Por todos os títulos mereceu e

t ■ • .

CONSELHO TÉCNICO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

^ÍQnificou os vários elevados cargos na representação da classe. Com sua inteligência e saber, sua lide de mais de 40

®nos na área do seguro privado, nos transmitiu ensinamentos e motivação p^

"O mercado segurador sofre irreparável perda com

o engrandecimento do seguro brasileiro.

a morte de RAUL TELLES RUDGE no dia 25 deste mês.

Desaparece, de nosso convTvio, segurador de mai^

Contemporâneo de RUDGE, seu colega e companheiro de ban^ada, no IRB, na FENASEG, no Sindicato do Rio de Janeiro, sinto, como to d os OS que com ele privaram, a irreparável perda. Proponho conste de ata

alta expressão técnica no continente americano, um homem de in^ balãveis princípios, cujas atividades desenvolvidas no mercado

de seguros,por mais de 40 anos, transmitiu, a todos que comei®

lia

i.nrvuL.'.»,

•••'

—■ —

o pesar pelo seu falecimeTito e que seja transmitida ã Exma.

tiveram a honra de partilhar de suas 1utas, ensinamentos e mo' tivação para o engrandecimento do nosso PaTs. ~

Família

hossos sinceros pesames." Egas Muniz Santhiago Conselheiro Técnico do Instituto de Resseguros

Compôs RUDGE sólida imagem no panorama econÔmí*" CO nacio^nal, mercê não sõ de sua capacidade técnica e adminis' trativa, como também porque, sabiamente, com descortino e el®' vado senso de espirito público, soube emprestar, em todas épocas, valiosa colaboração aos programas do Governo em beneC

Brasil

cio de todo o mercado segurador.

' Hã uma gratidão infinita do IRB para

com

TELLES RUDGE. Em cada setor, em cada ramo operacional

RA^I-

estar'''

presentes traços marcantes de ferrenha combati vidade e de uf'

marcante existência dedicada a instituição do seguro. Durante 12 anos - 1956/1957 e 1962/1971 - RUO^^ ofereceu inestimável orientação no Conselho Técnico do Insti^ii to, e dele podemos dizer que foi um Conselheiro na mais e profunda acepçao da palavra, eis que seu extraordinário

ber era transmitido a Casa muito além do âmbito de

amp

s''

mandatos ®

reuniões plenárias. Acima de tudo perde-se um amigo, cujo exemplo

hiímildade, honestidade profissional, probidade no trato das c^i sas comuns e a seriedade que imprimiu a tudo quanto lhe fos®^ dado a decidir, o colocava em situação impar dentre quantos ^ el é p ri va ram. "

Delio Brito

Presidente do Conselho Técnico do IR® BI-471*Pãg.06*30,08.78

I BÍ-471*Pág.07*30.08.78

DEPOIMENTO LUIZ

MENDONÇA

Se não conhecemos a vida, como poderemos conhe cer

■m,

^ morte? Foi essa profunda e embaraçosa indagação de Confúcio que acudiu de imediato, ao ler no GLOBO do ultimo sãbado a notícia que tantos dias vinha temendo: faleceu Raul Telles Rudge. Que adianta filosofar agora sobre a vida ou so

3 morte, se ambas não as conheceu nem mesmo o grande sábio chinês?

Conheci, sim, o Raul. Com ele convivi durante mais de vinte anos, no Sindicato do Rio de Janeiro e na Federação. Nesse longo período, ele

®^'np^e teve mandato de Diretor, ora numa, ora noutra entidade,

nas

chegando afinal ã Presidência. Foi para mim um bom e proveitoso Homem de respeitável dialética, bom argumentador, com ele Podia realmente trocar idéias, por que ele não apenas as dava, mas as recebia apesar da firmeza de convicções que lhe dera

<1^1

^ fama de teimoso.

Hv.i

Bacharel em Direito, Raul conhecia como

Co no

meio segurador, o contrato de seguro. Essa sua faceta profisficou bem documentada em livro da sua autoria: "Do Seguro

pou-^ con

^hcêndio". Mas ele não ficou ai. Seu interesse intelectual o fez

para todos os demais aspectos da atividade seguradora,sobre < ^ P^ta a Dolítica e a técnica do seguro. E a tudo acompanhava áten > em constante e impressionante vigília. Lembro bem que, nos anos de Presidente da Federação, ainda tao recentes, a cada de Diretoria ele vinha munido de farta quantidade de

anota

^0 / ^^i^savam sobre fatos ou processos que, ocorridos ou em andamen^htros orgãos, ou em qualquer área da vida nacional, pudessem a interesses do seguro, exigindo atitudes ou providências do or -bUi

'Pnesentativo da classe seguradora. Nisso eu via a preocupação ^hente do homem votado ãs causas do mercado a que pertencia.

Nos últimos anos dos seus 40 de carreira profis hai

» deixou-se ele pode-se dizer que ficar dominado por ume

obse^

BI. '471*Pãg.01'fc30 .08 .78

, ■ )

são: estudar, ampla e detalhadamente, o comportamento difícil e plexo da carteira de seguros de automóveis. Promovia o levantamento 6

a analise de tudo quanto fosse informação, estatística ou de qualquer outra espécie, capaz de levar a um conhecimento melhor tanto da circu ✓

lação automobilística, cuja taxa de mortalidade em certos países so é superada pelas do câncer e dos males cardíacos, quanto do seguro ss

pecífico dos danos materiais e pessoais causados por esse

terrível

Uniões de Trabalho sobre Seguro de Credito a Exportação', convocada

junho de 1968 pelo Centro de Investigaciones Y Estudos dei Segu

^ Iberoamericano, da Espanha. Numa das horas de folga entrámos

num

sistema de transporte. Por ironia do destino, Raul também foi vítim^

^^ânide magazine (a "Galerias Preciados"). Raul comprou uma coleção de

desse veiculo do progresso que se transformou em arma letal e assasse

íli

na.

^Cos "long-play , todos de musica. Ele, como se fosse para me cau inveja, me disse: "já imagiou que delícia, ouvir isso lá na minha ^nda de Cabo Frio? E mandou-se para o Brasil, para não perder seu

A mim, pessoalmente, ele sempre me prestou umS

constante, espontânea e valiosa colaboracao, suprindo-me de material para este Boletim, para a Revista de Seguros e para as minhas ativida des jornalísticas. De uma feita, em seu Gabinete de trabalho, ao

^eiro fim-de-semana. Pt

Perdeu no entanto o final mais ^eno

espanhol das Reuniões do Grupo de Trabalho: uma visita, no ao Escoriai e ao Vale de los Caidos.

cdH

versarmos sobre o "Boletim Informativo" da Federação, ele abrlti , uí» armário e.exibiu-me, com um misto de entusiasmo e afeição, uma cole ção completa e encadernada daquela publicação semanal feita para oS profissionais do seguro. Um entusiasmo que para mim outra coisa naO

transpirava senão um certo toque de vaidade pelo progresso da instit^ ção do seguro no Brasil e do papel reservado aos orgãos da classe se guradora. Foi esse mesmo entusiasmo que ele me transmitiu ao voltai de uma reunião do Conselho Diretor da FIDES, no México. Fora uma reV nião de cujo temário figurava o intercâmbio de informações sobre que se fazia, em cada país do hemisfério, sobre a imagem publica

seguro privado, Para lã, como Vice-Presidente do referido Conselho Dl retor,Raul levara boa quantidade de amostras sobre o trabalho desem vido, nesse terreno, pelo mercacc segurador brasileiro. E a repercu^ são alcançada por esse material o orgulhara-, não como homem vinculada' a determinada empresa, mas como profissional orgulhoso de um raercad<^

Fazia parte do seu grupo de amigos nesses fins-

^ "Semana, um outro Luiz Mendonça, também jornalista, antes da

UPI

Assessor de Imprensa da Presidência de Furnas-Centrais Elé Brasileiras S/A.". gozação, Raul costumava cumprimen Pela "sua" colunana página semanal de seguros, do GLOBO.E foi

fj,

terra da sua paixão que, andando pelas ruas de Búzios, Raul so outra ironia do destino

O incrível atropelamento que sur

^^demente se tornaria, algum tempo, depois, num acontecimento fatal. Esse é o depoimento que, embora sucinto, enten

prestar como seu admirador e amigo. Como disse Cícero, "a vida

■^^rtos perdura na memória dos vivos". Tal será, daqui para a fr® ^ ^ida de Raul Telles Rudge, entre os seus tão numerosos amigos,dqi fora do meio segurador.

em cuja evolução tanto se engajara.

Mas falemos do outro homem que era o Raul,qudp do desligado da sua atividade na Sul América e nos orgãos de

clasae-

Uma pessoa cordial, gentil, de trato ameno, bondosa pata os

humilde^

que o ce^rcavam. Um amigo de agradável convivência, bom papo pela su^ cultura geral, e pela sua alegria e pela sua capacidade de conversar»

também, sobre o trivial, pelo humor com que ouvia e contava boas

pi^

das .

Desde algo mais que 10 anos tomou-se de uma xâo; Cabo Frio, de onde muito raramente estava ausente num fim-de-se''

mana. Uma ocasião estávamos em Madri, participando de uma semana BI .M71'^PãR.0 2*30.06.7g

BI.tf71*P$ie.03*30 .08 ,78 ilj..

jí»"'^aít::.Wí»A-fw*'#'. *4». • I .

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O PRESIDENTE E SEU ÚLTUVIO DISCURSO

\ : .. I

I \

■Ml ;-í^«Sa"v '

"Em comparação com o que fazem outros setores economia nacional, o nosso setor se coloca em muito boa po

®lçao.

.»■

E isso devemos, como proclamamos na comemoração

aniversário da FENASEG, aos que, nas ultimas décadas,

'^iteção dos Sindicatos e da própria Federação, tanto lutaram ■v;

Pela preservação e pelo progresso da"instituição do

Seguro

Eivado no Brasil." Estas palavras foram proferidas pelo Sr. Raul

"^^iles Rudge no dia 31 de março do ano passado por ocasião da ^^ensmissão de posse do cargo de Presidente da FENASEG ao seu Colega Carlos Frederico Lopes da Motta.

No final do seu dis-

ele assim se despedia: "Aos funcionários da

Federação

Sindicato do Rio de Janeiro -que nos hospedam- meu

. J.

res-

P®ito e admiração pela colaboração eficaz que de todos sempre

w{'

^®cebi."

.-Y.il

DISCURSO

!.(' '

"A atividade do administrador, cada vez

mais

"^^ntuadamente, ultrapassa as estreitas fronteiras da simples ®"tào do próprio negócio, para estender-se a participação nos Orçog coletivos que visam a criação ou ã melhora das cond^ Su

® ^bientais necessárias à realização dos objetivos e

^®sso da empresa. O segurador brasileiro^ desde muitos

anos.

^^"tou essa realidade e o novo encargo, e deu sempre sua co^^âção aos órgãos representativos de sua categoria eoonõmi ^51 •^b

suas Diretorias, Conselhos e Comissões, 'ou como

seus

^ ^^esentantes junto aos demais componentes do Sistema Nacio-

^ ^ de Seguros Privados e a outros órgãos do Poder Público e ^ ^nti. •Idades Privadas.

O convívio resultante deste trabalho conjunto ^Ubou barreiras, destruiu suspeitas, desmanchou reservas e,

BI. M71^Pág . 01*^30 . Ol^

mÊÊÊÊiÊ

com o passar do tempo, demonstrou nao haver qualquer obstáculo 3 que concorrentes, na comercialização dos seguros, pudessem coop®.

rar franca e continuadamehte na expansão e aperfeiçoamento mercado de seguros e na criação de condições favoráveis a esse objetivo.

A despeito da tentação, sempre presente, de

daí"

faltando em nenhum momento com o trabalho necessário ã pro-

'®'^Ção dos assuntos de seus representantes, num clima de franqu^ 2a ^ lealdade que, fazendo esquecer preocupações e contrariedaties 5 tornaram agradáveis as muitas ocasiões em que estivemos jun Ior

destaque ãSx^mperfeições da obra feita, ninguém poderá subesti' Ao Presidente Motta e ã Diretoria que

mar a alta capacidade atingida pelos empresários de nosso sètot para, em conjunto, pesquisar as tendências, boas ou más, da noS"

sa operação; para identificar dificuldades e buscar soluções^ ®

inicia

segundo mandato, muito devo pelo trabalho que junto fizemos 6

Pelg^g boas recordações que levo das horas aqui passadas.

para faze-lo em boa harmonia com o Poder Publico, junto ao quâl' Aos Presidentes dos Sindicatos escrevi, pedindo-

merecidamente, tem alta credibilidade.

apresentem a seus - companheiros dê Diretoria agradeci _ .. . .

irie..

Em comparação com o que, nesse sentido, fazem tros setores da economia nacional, o nosso setor se colocã"""

pelas atenções que dispensaram ao Presidente da Federaç ^ .

^igo que os visitou sempre que para isso teve alguma oca-

muito boa posição. E isso devemos, como proclamamos na comemot^

ção do 259 aniversário da FENASEG, aos que, nas últimas década®' na direção dos Sindicatos e da própria Federação, tanto lutar^^

Aos funcionários da Federação e do Sindicato do

pela preservação e pelo progresso da instituição do Seguro Pri^^

Janeiro -que nos hospeda - meu respeito e admiração pela

do no Brasil.

""^^^oração eficaz que de todos sempre recebi."

Sinto-me, por isso, muito honrado por ter esta^^^ a frente da Federação nos anos recentes e tenho a tranquili^a^^

í-

de que fiz o que estava a meu alcance para que nesse período se deslustrasse o trabalho de meus antecessores. r-

PRIVILÉGIO,

Passando, neste ato, a Presidência da FENASEG meu caro amigo Carlos Frederico Lopes da Motta, não lhe dar®^

contas do que ocorreu na gestão da Diretoria que hoje terminas^ mandato, pela razão de que de tudo participou como muito opero®^ membro da mesma Diretoria, tendo assim ciência própria dos cedentes que podem influir na futura conduta dos negócios da

li li. 14,

deração.

Muito honroso ê passar-lhe o privilegio de dir aos trabalhos da Diretoria com que servirá ã instituição

seguro privado no próximo triênio. Composta pelas indicações ^ sete Sindicatos de Empresas de Seguro, demonstrou essa Diretor^ nos três anos passados, na boa e na má hora, ante os sucessos

as adversidades, a imperturbável disposição de zelar pelo resse coletivo e pelo prestígio da instituição do Seguro

int^

BI-M7lApág,02'^30 .08 ,'^^

, !»•

BI-U7 Wág,Q3<^30.08 .78

A DESCONHECIDA GUERRA DD TRÁFEGO .•4 /V

Raul

Telles Rudge

(Do Conselho Diretor

:r/^

Associação Brasileira pa ra Prevenção de Aciden ~ tes).

Os números de quando em quando publicados a respei-

^ quantidade de pessoas vitimadas pelo trafego de veículos ^loiiiotores no Brasil, retirados de registros parciais e pouco

^^^fiãveis, pouca luz tem trazido sobre a situação real, O des ^ecimento daí resultante seri certamente uma das causas

insuficiência ou impropriedade de providências para con

®®gUir-se que os índices dessa sinistralidade sejam -

contidos

•

dos limites razoáveis.

A introdução do automóvel na moderna comunidade g causa e conseqUincia - cria perigos e torna inevita

^ ocorrincia de fatos de que resultarão lesóes, mutilaçóes de considerável nÓmero de pessoas, conformando-se a co ^idade com esse sacrifício como contraprestação das consi-

"''«veis vantagens que espera ou retira da existSncia de um efi e rápido sistema de transportes e comunicações

A transação pela qual a comunidade se dispõe a^paransaçau

pcj-a

- -

í-«-i í-\ ' coiíi o sacrifício de alguns de seus ».s/aTyiKr>r><3 membros,- oo hpnp beneficio ® "--eo - todos com as facilidades de transporte e comunicação, .Q, ^Qrã xacxxxuciv,!'^.^/ — , t 1.

^^identemente condiçêes e cláusulas implícitas que, sendo

t.j^®®Peitadas, a tornam ilegítima e contrária ao interesse ge '^1

lYi ♦

Como primeira destas cláusulas estará a considera que o tráfego de veículos que a comunidade se dispõe a tij>

^ despeito dos conhecidos perigos que dai

advirão

àquele que atender ao interesse geral, concorrendo para ®®nvolvimento da economiá e bem-estar do maior número.

£ recente o início do debate sobre essa cláusula e ainda a fronteira que separa o uso desejado e legitimo ®tculos automotores - cujo ônus a sociedade se dispõe a

... -

r - do uso supérfluo e anti-social, criador de riscos e

BT-471»*'Paff.0lA30.08.?8

f>/n

Que situação? -.V^j^QS ò seguinte:

o índice

mais

^ado universalmente para avaliar-se a periculosidade da circu

^^Çio de veículos e a comparação do numero das mortes por ela ^^^sadas com o total da frota em tráfego. Conforme

publicou

de junho de 1977,...e.sses índices em 1975, para cada 100.000 em circulação,-.-);fo.ram os seguintes: Alemanha Ocidental

"^6

Dinamarca .

Finlândia .

G. Bretanha

Itália ....

Áustria ... •

wi'

França ....

Holanda ... ■

..0

••A

102

Suécia

Suiça

Espanha ....

U.S.A

Quanto a posição entre nos, valemo-nos da experiên Companhia de Seguros que tem em sua carteira o maior nu

dos seguros obrigatórios de "Danos Pessoais causados por Automotores Terrestres" CDPVAT), amostra esta bem sig-

^^iva por abranger entre 15 e 20% da frota em circulação e por serem exatos e atuais os seus registros.

Deve

^®^5alvâdo que nessa amostra, pelâ composição da carteira Seguradora, estão mais fortemente representados vea.cu-

e os que têm garage principal em cidades maiores, que ^^ancamente representados os veículos pesados principal em zonas rurais, o que, todavia, não re^ os

íorma importante a sua confiabilidade.

Pela observação dos números relativos a pouco mais ^^'^'000 de veículos no período de janeiro de 1976 a novem 1977, o índice de mortes por 100.000 veiculos/ano, nes-

^®®tra, elevou-^se a 259,37, que se compara consistentemenOs apurados pela mesma Seguradora em vários períodos an conforme publicações feitas em várias datas pelo Boda Federação Nacional das Empresas de Seguros. O confrcn índice com os dos países acima enumerados caracteri zai a situação entre nos. BI-471>'<Pag.03^30.08.78

I I

O numero parece absurdo? Mesmo se aceitarmos como natural e inevitável

que

a mortalidade causada pelos automóveis no Brasil tenha de

ser

algo maior do que a apurada em outros países , nao pode

Se quisermos diminuí-lo,

para torná-lo mais acreditável, teríamos então de ter como bom que os casos fatais correspondem não apenas a 4% das vítimas do

deixar

tráfego, mas digamos a 8% ou 16%. Com isso diminuiríamos aque le numero de 200.000 feridos em acidentes evitáveis para

de ser julgado absurdo que essa sinistralidade seja, entre nos, 7 vezes maior que a ocorrida nos E.U.A. ou 4,5 vezes superiora

100.000 ou 50.000 - o que continuaria a causar a mesma conster

registrada na Itãlia. Isto, principalmente, quando sabemos que

nação - e a redução assim conseguida na freqüência desses

nesses países ja causam alarme os índices que lhes dizem res peito e que as mais drásticas e persistentes medidas sao toma

sos teria sido explicada por um igualmente absurdo aumento

gravidade das conseqüências dos acidentes de trafego seria nova causa de aflição.

que

das para 'reduzi-los.

Se aquela mortalidade entre nos, por esta ou aque la causa, tiver mesmo de ser bem maior que a de qualquer

De uma ou outra forma, serão igualmente alarmantes os altos índices da sinistralidade em nosso transito, pelos so

dos

países acima enumerados ^ se aceitássemos, por exemplo, que o nosso índice teria de exceder em 50% ao do pior colocado naque Ia relação - ainda assim teríamos de enfrentar o duro fato

fi^imentos e perdas patrimoniais que. dela resultam para cente ^^8 de milhares de pessoas-e pelo alto custo que representa pa

o País.

que cada 100.000 automóveis em circulação no Brasil-causam, anualmente, 100 mortes que poderiam ser evitadas se a isso

Elevando-se a 9.998.555 o numero de automóveis

dispusessem empenhadamente os que se utilizam dos veículos e os responsáveis pela regulamentação e controle do tráfego. Co mo a frota nacional já esteja próxima dos 10 milhões de veícu los, essa fria razão de 100 por 100.000 traduz-se numa frívolâ

*^^^culação no Brasil, o apurado na amostra aqui examinada deno que perderam a vida, no ultimo ano, por lesões recebidas em ^oidentes de trânsito, 25.933 pessoas, podendo-se estimar em ou 800.000 os que neles receberam ferimentos graves ou

hecatombe anual de 10.000 vítimas desnecessárias.

Estes são apenas os casos fatais.

E os feridos?De

acordo com estatística francesa ("Dounees Statistiques sur l'aS

surance Automobile") publicada pela Association Generale Societes D'Assurances Contre les Accidents, de França,

des

Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, onde o."numero de

mor

® por 100.000 veículos/ano" foi de 173, 175 e 199 respectiva

no ano

de 1971, os casos fatais correspondem a quase 4% do total

vítimas do tráfego, representando os 96% restantes as

A situação e um pouco melhor nos Estados de S.Pau-

•^hte.

das

vítimas

com ferimentos graves (33%) e as que sofrem ferimentos leves (63%), entendidos como graves os ferimentos de que resultam in

No Paraná, Bahia e Minas Gerais, sobem os ^ 243, 273,e 283.

índices

Par

capacidades permanentes e como leves os que causam apenas inca

pacidades temporárias.

Na região que compreende Distrito Federal, Goiás e Grosso, chegou o índice a 289.

Se Ocorrer, entre as vítimas do tráfego no Brasil, a mesma relação entre casos fatais e não fatais, essas lO.OQO mortes que poderiam e deveriam ter sido evitadas levam a

Em Espírito Santo e Santa Catarina, e na região fcr

cret

que mais de 200.000 pessoas recebem ferimentos em acidentes de

trafego que - adotadas e persistentemente observadas as

pelos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, encontra ^03, 321 e 350.

devi-^

das cautelas - não teriam acontecido.

4, BI-4 71*Pág.04Ã3Q.Q8.78

Na região composta por Maranhão, Piauí, Ceará, Rio do Norte e Paraíba, a situação e ainda pior, com o índi S07.

Uj. ^ ^ 525,.

finalmente, no conjunto Pará e Amazonas, chega BI-471'''Pá^.D5.*30.08.78

'1" I

^ li

Tajnbem estes dados, ainda que chocantes, se

compa

ram consistentemente com os publicados, em anos anteriores, pe

Io Boletim da Federação Nacional das Empresas de Seguros.

Trocando esses números por palavras,

encontramos

que a extrema ordem em que deveria realizar-se o tráfego dos veículos - condição importante da transação pela qual a comuni dade os 'admitiu em seu meio - foi substituida pelo desregramen

to nascidó\do consenso de que o direito de usar o automóvel é um dos tão citados direitos humanos, a que não podem ser pos tas restrições.

Os conseqüentes infortúnios e prejuízos causam al^ me e sofrimento aos diretamente atingidos, mas já não comovem o público, que os aceita com fatalismo, como aceita os fatos da

i '

natureza e o passar do tempo.

Necessário e, também, que seja tornado

incessante

e efetivo o controle do tráfego nas cidades e rodovias, para que a observação des normas produza o efeito de garantir a sal vação pública. O controle, se exercido por forma esporádica e incoerente, toma necessariamente caráter repressivo e produz apenas o efeito negativo de despertar o antagonismo do público para com a lei e seu regulamento. Ao contrário, a habitualida

do esforço de respeitar as regras de trânsito - que inicia]^ "íente s5 será conseguida pela fiscalização contínua e preventi - alem do efeito imediato de melhorar as condições do trãn-

levará ao efeito secundário de educar e ate de condicio nar a conduta de motoristas e transeuntes, para persistente

Este desinteresse, fechando o círculo, dificulta o

conhecimento das circunstâncias, com o que se tornam mais remo

i :

V-'.

tas as medidas capazes de melhorá-las, mais arraigados os abu sos causadores de desastres e mais inevitável que a cada 12 me ses sejam repetidas aquelas dezenas de milhares de fatalidades. Como a nossa indústria automobilística põe em cir culação mais um milhão de veículos automotores anualmente, as

perspectivas, como e evidente, tornar-se-ão

progressivamente

Automaticamente cooperarem, em todas as ocasioes, para a segu rança do tráfego.

Nada disso, porem, ocorrerá enquanto não se criar público, nos responsáveis pelos meios de divulgação, nos le ^^sladores e autoridades executivas, a real imagem do que re ®ülta das circunstâncias em que.,se. faz o uso e a circulação veículos automotores, e o conhecimento do verdadeiro lugar

tão dramática situação na hierarquia dos problemas brasile^

mais sombrias.

A inversão das atuais tendências e a campanha

normalização do desastroso atual estado de coisas teriam de ser iniciadas por modificação das leis e regulamentos relativos ao

trânsito e â utilização dos veículos automotores. Ê» por exem pio, inconseqüente a concessão de carteiras de motorista a pes f

soas que apenas comprovam estar alfabetizadas e que, sem

quer a instrução da escola primária, assumem o comando de pode

rosos e complexos veículos, em zonas congestionadas. fí inade quada, noutro exemplo, a lei penal que permite, como noticia 'í. i

ram os jornais .ha poucos dias, que o causador de acidente efli que morreram 10 pessoas, a despeito de julgado culposo, receba

pena tão leve que a possa cumprir em liberdade. Parece, alils» que nunca ocorreu no Brasil a hipótese do responsável por de sastre de qutomovel, com vítimas, haver de fato cumprido pena. Bi-it71*Pág.06'*30.0 8.78

Bi-L|71^^Pág.07'^30.0 8.78

IMIJL lUJDOli; 40 71X0S A

li'

SKllVIÇO 1)0 ■' I'

SEOIJKO

'iil

Todas as entidades

seguradoras, empresários, órgãos de classe e corretores se uniram para homenagear

Raul Telles Rudge. .

Arné -.wrica Seguros e

presas, decidiu reduzir o ritmo

segurador bra-

de suas atividades passando a dedicar-se exclusivamente aos

®'^Qgearam no último O vlce-presldenda Sul América,

^udge, pelos seus

Conselhos, órgãos consultivos

dos quais emanam todas as re soluções do grupo.

atividades na em-

Sf» \,^Vq| . astedesempenho período paradu-o I 0

atividade

®'dente da empresa, Xt^drarvl Filho, agrade is? homenagens

Kl\

eirí ^aLri*Telles Rudge,

e a sua orien-

0 1 aijr.^ segundo ele, "fobásicos para a

Os funcionários e a diretoria

to à sua companhia que, con

bém, homenagearam Raul Tel les Rudge em duas oportunida

fesso, sinto uma certa emoção ao dirigir-lhe hoje estas pa

des: com

lavras.

um jantar-show no

com um almoço no Clube Co

"Estou convencido de que nunca nos habituaremos à sua

mercial do Rio de Janeiro.

ausência total e de que conti

Restaurante Sambão e Sinhá e O

de Janeiro Country Ciub, em

Ss ^"dge, que acuV V Sv ^^^Ções de vice-pre-

da Sul Amé-

•

América Compa-

de Seguros, com

Conselho de

ação de ambas as em

convivência me habituaram tan

da Sul América Seguros, tam

iJS k dg ^o^panhia de Segu-

«' Tt>^®®ariar'.

vência com Raul Telles Rudge, na Sul América, e o vazio que ele sem dúvida deixará: — Não posso convercer-me

pedida! Mais de trinta anos de

fes, Marítimos e Aci-

e personalidade

relembrar os 40 anos de convi

de que este almoço seja de des

HOMENAGENS

presidente do Conselho de Ad ministração da empresa, Antô nio 8. de Larragoiti Jr e o pre sidente da FENASEG, Carlos Frederico Lopes da Motta, ofe receram ao vice-presidente da Sul América um coquetel no Rio

curso rápido mas profundamen te significativo no qual procurou

nuaremos a ver-nos com fre

qüência; você está com boa Ih. K

saúde e já sei que arranjare mos mil pretextos para convo cá-lo e fazer uso de sua mara

vilhosa experiência." E continuou:

No almoço do Clube Comer

— Você usou de multa* sa bedoria ao decidir aproveitar os anos de vida que lhe restam

cial do Rio de Janeiro, Antonio

para usufruir mais da compa

S. de Larragoiti Jr. fez um dis

nhia de seus entes queridos, o

Ipanema.

BI.M71'^Pá^.Ql'^30. 08.78

'Ü 4

lof a lucidez da sua deci'porque não são todas as que conseguem prepa-

que nem sempre o Iraballw '' 'para reduzir o ritmo de mltia, dado seus múltiplos i 'o ainda em pleno vigor deiiía^ílnlelectual.I

"Raul, você entretanto, soube um grande vazio nesta ^ "océ, ... ^uuciamu, auuuc sei 7.. sei que não que nau resistira .-udaí" ao P ifccontrar Estou certo de queFrio, samatflrsauPa, em Cabo de visitar-nos e matar s No as suas madeiras, h/4«

tanto quanto possa

,11

para nós motivo de

^■ lornando os seus cho-

Jacarepaguá, evo'Iradições dos Barões,

Deixe-me, em

de seus CO egas ^ im e você^flizviveu e realizada até hoje. Ilnrl,^ I - . » I.

ifs

que Deus lhe de_

"Entre nos naoaté

Durante o lan

^ sí^

- Sinhá nniJ'*® 3 pre^'®^ homeiiay- , homenage

tam^,^ Hh, tani^.J liu

Raul Teiles

forma de P=lav^ je f

como sob a 0"h piit,^

®star lúcido basfguir os passos de .

. . .n | *0i no Restaura' liza"do no Restauranteforam- -p»

asI

_.. ' .

^Iv"ao° cnr„,° t:ompietar a con-

^aude e a brilhante

adeus, eus, mas mas sim

. ..

também,

• de -, senador ——laíjui . MiunAfon-

® fingiu há pouco

nhas atividades é que consegui ver a beleza de uma árvore . — Meu caro Raul, você ago

— A comunidade seguradora muito lhe deve pela sua reco nhecida competência e excep

ra, também, vai poder ver a be leza de uma árvore, só que pelo menos por mais trés anos ain

cional dedicação. Cremos que

da vai ver, entre as folhas, um pouco de seguro-

não lhe foi fácil o caminho para a consecução de tantos e tão prestimosos objetivos. Temos certeza que o amigo teve mo mentos de luta. sacrifício, abne

E concluiu.

Estou absolutamente cer

gação e incompreensão, todos,

to de que seu exemplo e a sua orientação foram os alicerces básicos para a formação de mi nha personalidade moral e em presarial. Sem tais pressupos

entretanto, superados por uma maratona de honestidade, talen to. entusiasmo e até audácia.

ração de todòs os presentes.

tos não poderia ter chegado a

Saudamo-lhes nesta noite, aqui

isto lhe sou grato. Por todo o

neste janlaf, em que ihe pres tamos esta homenagem, por es tarmos colhendo frutos daquilo

presidente da Sul América. Por resto todos nós lhe somos-gíatos.

que foi proprocionado pela sua

Falando em nome dos dire

extraordinária capacidade. Dei-

tores regionais, José Maciel de

xamos-lhe o testemunho de nos

Miranda, diretor da sucursal do

so respeito. Por

úitimo,

Humberto

Silva

Paraná,

saudou

Raul

Teiles

a®no: "Leonidio ano:

Rudge

lembrando

Imensa

Lima lembrou em nome de to

agora „S omente ritmo de mi

soma de trabalhos desenvolvi

dos os funcionários, a marcan

dos 80 longo de sua carreira.

te atuação de Raul Teiles Rud-

— Por tudo isto, tem a admi

Leortídio

dente da

pder' ,50' procurou eseo" por detraz de u ,

—'

«tniemen^ eíH'^

você.

gação P'''^"L<ie "fsV homem

""-«"pfôpr?a

rdr''='%í'y

s-r»ríJsí -ê '"®,ília<^?l ■"■/. eu

d"® iprorrod^riS '^A

dr- (jhvuira e Pavilo Gynpr

t^tt P™s„ pedj> S-íl

aumas

desta vez

3: continuasse^^

^ '

iPteqrando

niinistrac^ pros^e^ ní"/, ! ser a

''fr ^bido na Sul e Sinhá Raulpor Rudge agra América 40 anos.

errcergos ao ,|hO . d'

! ■ .

tes»

.Q of

atençao^q „(l,a. tania® kaul kuüge. Antimio Larra^oiii fr.. Leonidio Ribeiro F" no almoço do Clube Comercial.

I '

se hie

"'iií

homem

'firo »

BI. «+7 1*10

r ç\r:f

Alpheu Amaral

^I .

.1 ^Pág .

> 08 ♦ 78

EXCERTOS DO PENSAMENTO DE RAUL

TELLES

RUDGE

Raul Telles Rudge viveu do Seguro e para o Seguro. Ele dedicou a maior parte de sua vida a este importante ramo de ativi dade, aprofundando-se cada vez mais em seus aspectos economicos, financeiros ,

administrativos e jurídicos. Dai por que o seu conhecimento da matéria era amplo. De executivo a líder empresarial, o seu

nome rasgou fronteiras, indo

desfrutar

do mais alto conceito no âmbito de enti

dades internacionais de prestigio como a

FIDÉS, a AIDA, a ALALC e outras. reproduzimos excertos do seu

Abaixo,

pensamento

sobre vários problemas relacionados com o Mercado Segurador, donde se destaca um espirito lúcido e profundo, atento

aos

problemas do desenvolvimento economicon^ cional.

í "S importante rer em mente que a lei, ao insti ^ obrigatoriedade de alguns seguros, não pretende, por for-

A f'Pnaseg. atr{n'é<; de seu p^sidenie — Carlos Frederico Moia — homenageou, também, Raul Rutlfn: ge, no mercado segurador e na Sul América, onde transformou

fronto dos diferentes tempera mentos, objetivos e -preocupa

formados em seus ensinamen

ções crie, entre companheiros de trabalho, atritos que, ao lon

tos ,e contribuindo assim, ain

go dos anos. os tornem indife

da mais, para o crescimento da

rentes ou hostis.

cada funcionário em um amigo,

— A reunião de hoje — além

empresa:

Alguma, trazer benefícios ao mercado segurador, mas apenaspro ^^ger do ^ os interesses do proprio publico. Do ponto-de-vista

muito para o desenvolvimento da instituição do seguro no

Estiveram presentes no co

quetel de homenagem a RaU Telles Rudge no Country Clut) do Rio de Janeiro as seguintes personalidades do mercado se

— Volte para o convívio dos

da alegria que ela própria nos dá — tem o encanto de deixar-

merecido do seu lar, certo de que sua missão foi cumprida com total dedicação e receba

me acreditar que, não obstante

o calor posto no desempenho de minhas funções, passei bem

SÚSEP, Aípheu Amaral, o P[®

os aplausos de todos os ami

por aquelas provações e sou

sidente da FENASEQ,

gos que aqui estão, e que você

tido como amigo pelos que dei

soube conquistar com o exem

xam de ser meus companheiros

o diretor do BRAOECSO, M

plo modelar que nos deixou.

de trabalho, certeza esta que enriquecerá minhas recorda ções dos anos quê passamos juntos.

quet Persi, o presidente "

Agradece/ido a todas as ho disse;

qastantes contactos impostos pelas tarefas a cumprir, sempre sob a pressão de caprichosos acontecimentos e com a urgên cia das solicitações externas; é muito de recear-se que o con

^dora

Xconforme a maior ou menor ocorrência de sinistros ou

ma orientação da empresa na administração de seus

negd-

lOs.n

gurador brasileiro: o preside"!® do IRB, José Lopes de Olivei ra, o superintendente gera'

Frederico

(Entrevista a O 31obo - 24.04.7U)

Lopes da MOW'

"Devido às iniciativas do Governo nos

FUNENSEG, Arinos Ramos, diretor jurídico da SUSEP- , Francisco Coelho, o

40 ANOS DE TRABALHO

Pinto, o vice-presidente FENASEG, Carlos Alberto

Entrando na companhia em 1937, Raul Telles Rudge, que

das Rocha, o presidente da ^

"tsntou a capacidade teórica do mercado nacional, bastando,

^emonstri-lo, mencionar que a soma dos ativos líquidos

Ermeiino Matarazzo. e v*"„

rador brasileiro, contribuiu em

seguros.

presidentes dos sindicatos

^ ^ milhões em 197 2, e a Cr$ 1 800 milhões no 1973. Na realidade, porém, esse crescimento de capacitendo o aproveitamento desejado, uma vez que não ti

(REPRODUZIDO DA REVISTA M SUL AMÉRICA - JUNHO/JULHO-197B) % O.

empresas de seguros, que era de Cr$ 670 milhões em 1971,

Sul América Industriai

desde o início ganhou um lugar de destaque no mercado segu

BI .M71*fcPay.

ultimes

favorecer o fortalecimento das empresas de seguros e esforços destas últimas para conseguir o mesmo objeti

ro técnico do IRB, l.laiidlo

- Reunidos por puro acaso numa grande empresa; em des-

guro não obrigatório, podendo beneficiar ou não a empresa segu

pais.

seus, concluiu, para o repouso

menagens'Raul Telles Rudge

^ ^cado segurador, o seguro obrigatório em nada se distingue do

expansão da mesma ordem os limites com que

efetivamente

as empresas de seguro."

(Entrevistis a O Globo - 03.07.7^0 BI .U71*Pâg .01»V3Q .08.78

"A economia brasileira cresceu, o que traduz au mento de produto e de capital, levando a conseqüente expansao

^0 sistema nos últimos anos esta evidenciando que jã chegamos ao 1:^ ''^iar da fase de sua afirmação definitiva como parte preponderante do

peracional do mercado de seguros; mas crescimento econômico g®

'^ssenvolvimento nacional."

em temos de seguro, modificação da ordem de grandeza dos ti

(Discurso na 9a. Conferência Brasileira de Segu-

segurãveis que se tomam maiores, dando nova escala ãs resp

ros Privados)

bilidades das seguradoras."

(Entrevista ao Jornal do Brasil-29.09.74)

fas®

í' -

"A empresa privada nao esta solta no espaço fede

"Duas facetas devem ser salientadas, na

atual do mercado segurador brasileiro. Uma diz respeito ã evo

ção cada vez mais dinamipa da procura de pessoal qualificado, S-' rando o imperativo de quW~^e crie, no mercado setorial de trab lho, volume de oferta em condições Esse problema foi em

mas radicada em território estadual. Se, nessa origem geogrã-

: '

e política, a partir da qual aliás se constrói a federação, não ambiente para a sua expansão em face de privilégios da empresa

'statal, caem por terra todos os estímulos da política federal para ^ ^italização da empresa privada."

de atendimento satisfatório da de manda.

boa

(Discurso por ocasião das comemorações do

hora equacionado, suscitando á cria

Dia

Continental do Seguro, em Curitiba - 28.05.75)

ção da FUNENSEG (...) Outra faceta e a que-se relaciona com a necessi

dade cada vez mais ingente de maior informação estatística como fonte de aprimoramento do processo decisorio. Hoje em dia, além do IRB e

econômico como melhor distribuição de renda, abre perspecti -

da SUSEP, podemos contar nesse cam

para o novo surto de expansão do seguro de vida, expansão, alias

po com a colaboração da FUNENSEG..."

ê uma imposição do interesse social, pois o objetivo de tal se-

"A política do Governo, que visa ao desenvolvi -

^ e o bem^-estar do homem e da sua família."

(Discurso no Clube de Seguradores e Banqueiros '

em 16.01.75)

(Do Diário de São Paulo - 23.12.75)

* 1 a yj&y "A entrada dos bancos veio tornar possivei ^

da de seguros a uma porção de pessoas que antes não poderiam t ^ prã-lo. (...) O financiamento permite que eles coloquem ^ prêmios dentro de um orçamento que deixa de ser problemático. ^ esse e um ponto que merece referencia porque resultou da aproX^ mação das companhias de seguro aos bancos."

"O mercado segurador brasileiro teve excelente ^Penho em 1975. Sua taxa de crescimento nominal foi da ordem Q%

e a expansão real, sem duvida notável, foi de 18%, índice que bem poucos setores da economia nacio nal terão alcançado e que, talvez, ne

nhum mercado segurador de outro país

(Entrevista ao Jornal do Brasj1 - 10.03.75) •

tenha conhecido no mesmo período." (Discurso no almoço de confraterniza ção dos órgãos sindicai^ da classe se

"O seguro privado brasileiro ê hoje, sem

qua^

quer dúvida, uma atividade altamente desenvolvida, em todos

guradora, em janeiro/76)

seus aspectos, inclusive o técnico e o econômico, e o desempen^^''

BI-471*Pag.02*30.08..y

"Parece-nos de toda conveniência que esta Federação seja chamada a prestar colaboração direta a UNCTAD, como en^de de assessoria

Para tanto reúne considerável acervo, aoumuBl.471*Pág.03*30.08.78

lado por um mercado segurador que bem sintetiza, no seu presente es

■ .1

tãgio, as necessidades, vicissitudes e problemas da evolução do se guro privado nos países em desenvolvi mento. Essa reivindicação vimos aqui apresentar ao Governo, através do IRB

e da SUSEP, solicitando a interferên

videntes Carlos Coimbra da Luz e Ângelo Mário Cerne; os ex-Direto-

res Arnaldo Domingos de Freitas, Augusto Xavier de Lima, David Cam pista Filho, Heitor Oscar SanfAna, João Alfredo Bertozzi, João Evangelista Barcellos Filho, Otlvio Pedreschi, Othon Mader e VicenP® Alvarenga."

cia desses órgãos jünto as autorida -

(Do discurso em comemoração aos "25 Anos"

des competentes."

FENASEG, em 24.06.75)

(De uma mensagem encaminhada ao IRB e

ã SUSEP, em fevereiro/76)

"Mas a situação mudou sensivelmente e o numero "O alto grau de crescimento do seguro

brasileiro deve ser atribuído ãs po ' tencialidades criadas pelo desenvolvimento econômico do País,

companhias de seguros vem se reduzindo substancialmente: as 200 empresas que existiam no País hâ cerca de quatro anos foram reduzidas - através da política de fusões e incorporações-a 90 e algumas são reunidas em grupo. O propósito do Governo ao fortalecer es

que

puderam ser aproveitadas pela intervenção de dois fatores: política setorial do Governo e capacidade empreendedora da iniciativa priva' da."

(De uma entrevista a índice - 0^ Banco de Dados)

sas empresas não foi unicamente benefi ciar as seguradoras. Foi uma política semelhante ã que adotou em relação aos

"Esse processo de ativa e permanente evolução ÒP seguro prosseguira, em função do processo dinâmico da evolução da realidade nacional. Todos os ramos de seguros, em suma, estão pas siveis de alterações e a experiência recente mostra que as altera

bancos-': criar bancos fortes, assim como

companhias de seguros mais sólidas para

garantir maior e melhor produtividade em ^hefpç^io do publico."

■

-i

çÔes se sucedem com alta freqüência."

(De uma entrevista concedida ã revista Bolsa (De uma entrevista a O Globo - 28.04.76)

30.08.76)

"Nos primórdios do nosso sistema de cooperação

"Representando o mercado segurador, composto da Companhias de diversos portes, de diversas origens e diferentes câ

racterísticas, conseguiu sempre a Federação representar igualmente bem,;e todas (...) Não ê esta a ocasião de enumerar realizações, lendo todavia destacar que, nos 25 anos decorridos, foi verdad®

notável o progresso do mercado segurador brasileiro. Em valores rigidos, a emissão de prêmios evoluiu de Cr$ 1,6 bilhões em 1950

ra Cr$ 10,8 bilhões em 1975, crescendo 575% no período, isto ê, ^ lL -

elevada taxa real de 8% ao ano. (...) Não destacarei nomes, pois ^ trabalho de todos foi igualmente util. Farei, sim,a homenagem esp^

e coletiva dos seguradores do Hemisfério, o tema predominan

ansiando por um clima de liberdade condizente com as exigen -

basicas do processo de crescimento numa economia de mercado • íongo das décadas transcorridas, porém, a esse tema muitos outh se vieram agregar. Os sistemas econômicos se agigantaram, o ^ftiêrcio internacional expandiu-se e as próprias comunidades nacio passaram por sensíveis transformações sociológicas."

ciai de recordar aqueles que jã deixaram nosso convívio: os ex-Pre' BI.471*Pâg.04*30.08.71

o das relações do Estado cora a iniciativa privada, esta ul-

(Declaração feita na reunião do Conselho Dire tor da Federação Interamericana de Empresas de Seguros, realizada no RJ, em setembro/1976) A

BI.M71*PâR.05*30.08.78

;V I

CRONOLOGIA DE UMA VIDA "Das atividades do setor serviços, no Brasil» o mercado de seguros ê o mais completo, o único que chega a saldos positivos na balança do país, Nao somos gastadores de di"

(RAUL TELLES RUDGE)

visas e temos o know»how necessário," (De uma entrevista a Manchete - 09.03.77)

f- 20.12,1915- Nasce em Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.

i 1936- Forma-se em Direito pela Universidade do Brasil. 1937- Ingressa na Sul América Terrestres, Marítimos e AcidenK" ,"tes-Companhia de Seguros. _ 31.3•77- É reeleito Vice-Presidente da Diretoria da Sul Ameri-

Terrestres, Marítimos e Acidentes-Companhia de Seguros, e K ^íeito Membro do seu Conselho de Administração, fí reeléito Vi r

Diretoria da Sul América Companhia

l"*

Nacional

Seguros e eleito Membro do seu Conselho de Administração.

11 %

^^36-1957- Membro do Conselho Técnico do Instituto de Ressegui I

ítO;

do Brasil.

l962-i97i_ Membro do Conselho Técnico do Instituto de Ressegudo Brasil.

I t*'j

Çi' VSi' I9711*1973- Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pri e Capitalização do Rio de Janeiro.

.rv- '*!'; 9:

BI.U71*Pãg.06*30.06.76

3/1963 - 1968/1973- Diretor da Federação Nacional das Empre de Seguros Privados e de Capitalização-FENASEG.

Delegado do Brasil na Conferência Panamericana de Direito

do Seguro.

'3- Presidente da 9a. Conferência Brasileira de Seguros Pri*^2 e Capitalização (Salvador-Bahia).

® 3-1^9 78- Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira Prevenção de Acidentes.

_^^*1965- Professor do "Curso de Seguro Privado" da Pontifí^ Universidade Católica do Rio de Janeiro. BI-^71*Pãg.01*3Q.Q8.78

I.» t

J • '»!

1971-1977- Membro do Conselho Nacional de Seguros Privados.

1974-1977- Presidente da Federação Nacional das Empresas de Se guros Privados e de Capitalização-FENASEG.

1975-1977- Vice-Presidente da Federação Interamericana de Em presas de Seguros-FIDES.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Vice-Presidente da Associação Internacional do Direito do Segu ro-Seção Brasileira.

Delegado do Brasil nas Conferências Hemisfêricas de Seguros de 1954 (Rio de Janeiro), 1961 (Lima, Peru) e 1983 (México).

Autor do livro "Seguro Contra Incêndio, no Direito Brasileit'0 e de diversos trabalhos publicados na imprensa brasilct^®*

RAUL TELLES RUDGE

20-12-1915 :m

1^;:' "■ \ ■; ■■

02*30

'• . . ■' r.>'

• J.V' ' • "... 4|l' • N /

FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^^

FENASÈ^

1IIHtfiHt

RESENHA SEMANAL O Banco Central do Brasil, pela circular DEFIB/6ABIN - 78/134,

tendo em vista a Resolução CNSP-05/78, recomendou a centraliza ção contábil da cobrança de prêmios de DPVAT. Os bancos deve-

[^30 enviar extratos mensais das contas centralizadoras as companhias de seguros, 1^0 IRB e ã SUSEP. (Ver Seção Poder Executi vo). í .

Durante esta semana estarão reunidos em Monte Cario, no tradi-

I O cional "Rendez-Vous de Septembre", resseguradores dos princi ' pais mercados do mundo. Haverá um painel de debates sobre " a ^Concorrência e a liquidez das companhias de seguros e de resseguros", e uma con^J®í^ncia do Dr. 0. Giarini (da Associação Internacional de Estudos da Economia Seguro) a respeito das "Conseqüências dos ciclos econômicos sobre o seguro e ^ Asseguro". No dia 4, o IRB e a delegação das empresas de seguros do Brasil ^Fenecerão um coquetel comemorativo da fundação da "United Américas Insurance ■

cuja sede será em New York, com capital predominantemente brasileiro.

A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro realizou na últi-

3 nia quarta-feira (dia 30), no Milton Hotel, em Sao Paulo, um K ^ jantar comemorativo do seu Jubileu de Prata. Estiveram presein ã solenidade empresários e autoridades- ligadas ao Mercado Segurador. Na oca a SBCS prestou homenagem as seguintes personalidades^pela contribuição em L^orcto desenvolvimento do seguro no Pais: Ministro da Industria e do Comercio,

' Ângelo Calmon de Sá, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Se^ ihjL^Hvados; Sr. João Carlos Vital, fundador do IRB e atual presidente da Igl^tNSEG; Sr. José Lopes de Oliveira, Presidente do IRB (representado pelo br. (u-te de Brito); Sr. Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP (representado peja Cq da SUSEP em Sao Paulo, Sra. Haydee Judith Vemella); Sr. Carlos Frederido^opes da Motta, Presidente da FENASEG e Sr. Humberto Roncaratti,um dos funda is e ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro,

FENASEG

Na próxima quarta-feira, dia 6, o Sindicato das^Empresas de Se

guros Privados de Pernambuco promovera no auditório da Delegacia do IRB, em Recife,o II Encontro de Comissários de Avarias

çç^''cados nas regiões Norte e Nordeste) com técnicos da FENASEG e RJNENSEG. No

serão analisados problemas inerentes ã atividade de Comissário de Avaao ensejo da implantação do Regulamento Brasileiro de Comissários de AvaA Union de Aseguradores Colombianos realizará nos dias 21,22 e

tó -

24 de setembro

Hamburgo e suas repercussões no âmbito do seguro Transportes ^

um Seminário destinado a debater o Convênio de

r^^ento contará com a participação especial do advogado argentino Domingo M. LÔ

Saavedra, especialista em Direito Marítimo. O Convênio de Hamburgo, aprovaComitê das Nações Unidas para o Transporte Marítimo, modificaria a Con -

ÇvÇâo de Bruxelas p924) e disposições das Regras de York e Antuérpia. (Ver Se"

H®. £xterior)

[

O "Boletim Informativo" inicia neste número uma nova

[

Resseguro Internacional. Ela tem como objetivo divulgar assun

seção:

tos relacionados com o resseguro, no Brasil e no exterior, bem

">anter informado o mercado sobre as atividades da Sociedade Brasileira

■ ^dos de Resseguro Internacional.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA

NO (168)

17/78

Resoluções de 29.08.78:

;01) Lavrar em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Fe deração, Raul Telles Rudge.

(F.357/62)

02) Agradecer Í Comissão Técnica de DPVAT a sugestão apresentada sobre pagamento a hospitais, clinicas e ambulatórios, de despesas de assistência médica a vitimas de acidentes.

(761113)

03) Agradecer ao Diretor Administrativo e Financeiro do IRB, seu oficio prestando iji

formações a respeito do processo nÇ 780618.

(780618)

0^) Agradecer a sugestão da firma Mecânica Ottolini Indústria e Comércio Ltda., a re^

peito de um Concurso sobre dispositivos limitadores de velocidade de veTculos au tomotores.

(780838)

05) Consignar em ata a integração da Capemi Seguradora S/A, no Consórcio para Regula •"ização do Mercado Segurador Brasileiro. Oficiar ao Presidente do IRB e Superintendente da SUSEP, sugerindo que aquelas duas autoridades dirijam oficio conjunto a SASSE, no sentido de que tal empresa também se integre no referido Consórcio. (741018) ANOTAÇAQ

O Sr. ClTnio Silva, Presidente do Grupo de Trabalho para Massificação do Seguro, âpi^sentou um resumo das conclusões do referido Grupo.

Foi decidido distribuir

cópia do relatório entre os Diretores da FENASEG, para exame e deliberação posterior reunião da Diretoria.

(780102)

BI.472*Pãg.01*04.09.78

• > i (.4441*«►.fv.i

•'W

. ,.1

.i.aait-a:a\iL;c?r.'^**sc'iÍKÍs»Bn,v

Sistema Nacional de Seguros Privados ' O

SETOR SINDICAL- RJ

ATA N9

(167)

- 03

/ 78

Resoluções de 28.08.78

01) Lavrar em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Presidnete deste Sindicato, Raul Telles Rudge, expressando condolências ao Grupo Sul América e a família daquele ilustre segurador.

(F.357/62)

02) Aplicar aos funcionários do Sindicato o Acordo firmado entre as Federações de Seguradores e Securitarios, para concessão de abono de emergência, a partir de junho deste ano.

(780825)

Solicitar ao Sr. Manoel Sebastião Polvas, estudos a respeito da regulamentação dos mandatos dos titulares da Seção Brasileira da Associação Internacional do

Direito do Seguro (AIDA).

(F.0364/60)

BI.472*Pãg.01*04.09.78

•idi 'itá

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

INSTITUTO DE fi ESSEEUROS 00 BUSU

AV£MDA MARECHAL CÃHARA. I7l r.|i*

• r«-flc • t»», rn. itint • itt

c.6,c. • M.jjt.tit -

COMUNICADO DEINE-002/78

RIO OE JANEIRO - RJ •to.«00

Eb 18 de agosto de 1978

RISDI- OOS/78

Ref. : Instruções de Resseguro de Riscos Diversos

Cõdigos para as modalidades "Anúncios_Lum^ nosos" e "Seguro Comp-reensiVo para Imóveis Diversos".

Comunicamos que este Instituto estabeleceu, para

fins de resseguro, o código 215 para a modalidade "Anúncios Lum^ nosos" (omissa no Anexo da Circular PRESI-123/77 RISDI-019/77) e

216 para a modalidade "Seguro Compreensivo para Imóveis Diversos"

que vinha adotando o código da modalidade "Edifícios em Condomí nio". estaberecido na Circular PRESI-008/78 RISDI-002/78. Saudações

^Ice Pacheco da^Tiva Fonseca Soares lhefe do Departamento de Operações Internacionais e Especiais

Proc.: DEINB-260/77 RS/FJS.

BI.472*Pig.01*04.09.78

.C'

INSTITUTO

RESSeOUROS

PRC 9IOÊNCI A

CIRCULAR PRESI- 083/78

BRASIL.

AlO OE JANEIRO

En 14 de agosto de 1978

AERON- OOA/78

Ramo Aeronáuticos - Normas Especificas de Resseguro e Retrocessão da Modalidade de Perda de Certificado de Habilitação de Vôo .Este Instituto resolveu alterar os subitens

1.1.1.

da Cláusula ?01 - CESSOES E prEMIOS GE RESSEGURO e 1 .1 da ClSusu

Ia 301 - retenção ;£■ RETROCESSÃO DO IRB, das

Normas

Especificas

de Resseguro e Rè.tyôCes5'ão da Modalidade de Perda de Certificado de Hâbilitaçãc de ,vôo. , anexas ã Circular PRESI-109/75 -AER0N-013/5. de 2.1.12.75, conforme red.ação a seguir: "C.SUSULA 201

-■ CESSÕES E PREMIOS DE RESSEGURO: 1 .1 .1 •- O limite de Importância Segurada

2.000 MVR (duas mil vezes o Maior Valor de Referencia). "CLAUSüLA 301 - RETENÇÃO E RETROCESSAO DO IRB: 1 , 1 . - O limite de retenção do IRB e de Cr$2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros)".

As presentes disposições aplicar-se-ão aos Segu ros com inicio de vigência a partir de 1 .7.78. Saudações.

J(^i^j^-^es de.....^ ivei ra Pres>rfente

■ 'f ''roc.

DETRE- 352/78

6I.472*Pig.02*04.09.78

Orientador de Preços

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MERCADO

CAMB IAI

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Taxas de Câmbio

:i . ' X

MOE DA

p A r s

SÍMBOLO

T A X

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COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

18,750

18,850

REINO UNIDO

LIBRA

36,09375

37,00255

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

9,33750

9,575800

HOLANDA

FLORIN

8,59687

8,83122

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

11,25000

11,59275

ITALIA

LIRA

LIT,

0.022218

0,022808

BELGICA

FRANCO BELGA

Fr;Bl.

0,586875

0,620165

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,27125

4,44860

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,20000

4,37320

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,37500

3,54380

Áustria

SHILLING

1,290000

1 ,33835

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,23750

16,64455

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,54375

3,71345

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,410625

0,433550

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,247500

0,263900

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

0,098250

0.101601

•-

ÍÍATA:

31.08.78 BI.472*PâQ.01*Q4.09.78

Poder Executivo

BANCO CENTRAL DO BRASIL

I f<í

Drnsília (DF), 03.07.1970

DEriB/GABIN-78/134

'X'

À Aos

Estabelecimentos Bancários

•ii 4)

Referindo-nos ao disposto no MNI-16-11-5-1,

aos

artigos 64 e 88 do Decreto-lei n9 73, oo 21.11.66, o ao item 4

Resolução n9 05, do 04.05.78, do Conselho Nacional dc Seguros Pri yados, recomendamos seja centralizada, em uma unica 4}

dcpendcncia,

a contabilização das arrecadações de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores (DPVAT) , cujo . registro <ieverá ser efetivado na rubrica "Credores Diversos - País - Outros", "Outras exigibilidades".

Por outro lado, deverão ser enviados pelos

cos, até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente, extratos

Ban

mensais

*^as respectivas contas centralizadoras à Superintendência de Segu.rc3 Privados (SUSEP) , ao Instituto de Resseguros do Brasil (Av. rechal Câmara, 171 - Rio de Janeiro - RJ) e às Sociedades doras .

Segura

ít /■/

DEPART^IENTO DE FISCALIZAÇÃO BANCÁRIA

planeiscj>'ç4e Assis Figueira

Í'l

CHEFl

BI.472*Pig.01*04.09.78

SEMIWXRIO l/AI PEBATER CONl/EWIí) PE E SEGURO

HAMBÜRGÚ

TRANSPORTES

O 4eguAx7 TAãnòpoAtzÁ podeAa óo^A&a. modí^caçõeA m âmbXXo

'fíu.ndiaZ, ating-indo, ^ncíus-íve o 4ea voZume.

Eita é a opinião dz atgunò e^pecXoEcó

■Nfl

-tai no oò^on^ (icaníe da op-^uação, pzZo ComifÔ, doÁ Naç.õzó Unidas poAa o T/ian^pcA.^ MoAZtàno, do Convznio dz HambuAgo,

(! Em coAta znccaninkada ao Vnzsidzntz da FEWASEG, Sa. Cantos

^^dznico Lopes da Motta, o Pms-idente da Union de AsegoAxidones CotombZanos,

Sn.

R. fadai, boticita a sua pnesença na Colombla a ^ de panticipan de

^^^yiÔAÃo, onde seAÕo debatidos os aspectos do Convênio de HambuAgo. A

CARTA

■I 'i.

E a segcUnte, na ZntegAa, a mensagem encaminhada ao

Sn.

fnedenico Lopes da Motta:

"O Comitê das Uações Unidas pana o Tnansponte

MaAZtimo

tUNciTTíAL) apnovou o Convênio denominado 'Kegnas de Hambungo', duAonte as sessões

^^^'^^Zx.zadas nessa Cidade, no mês de manço do pnesente ano. Vito Convênio, segundo ^^^âlistas na matênia, modii^cania a Convenção de Snux.elas de 1924 e sua neônde 196S, bem como algumas disposições das Pegnas de Vonk e AntuênpiaAs mudanças ali pnevistas modi^îcam aspectos essenctoAS da

'^Pansabilidade dos tAanspontadones mafutimos, c panece necessÕAio e ungente estu a Convênio de HambuAgo diante das nonmas existentes, que são o Convênio de Sau e as Regfuis de Vonk e Antuênpia - Jsso com o ^ de detenminan sua incidência ^'^onomia genai do pois e, em panticuioA, no namo de seguno Tncuispontes, cujo vo_ podenia sen afetado, na (fpinião de alguns especialistas. //

Com este objetivo, a fasecolda pnogAmou um encan^, sob

doAma de SeíiU-nÕ^o, que se fiealizoAÚ dunante os dias 21 22 e 24 de setemb-to pnÕnas instalações de CAVAM, em Melgan, cidade pnSxima a Bogotá. O Vn. UUliam R. FodoE, p/ieá^den^e-Exectóvo da Associa ante a impossibilidade de diniginse pessoalmente a l/.Sa., pon ten se ausenta

^ do Pais, incumbiu-me de ^aze-lo em seu nome, com a finalidade de convicã-lo

SÍ.472''Pág.01'õ4.09.78

■'itiiUlâEÍtotftiifcil

PW^cipcUi do SmlnãAÁ,o, <?u.e 6eÁá ofUíntado pelo X)fi. Vonuingo M, LÕpez Saav^dAa, 'Advogado (VLQzyUlno, tòpícíoLUta zm d-OizÁXo e amplo dovúizcudofi do tema, Envidado e6pecíalme.nte pela. Aó^occoçoí?.

Sobfie a ofigaYÚ.zciq.ãD do SeminaÃlo, poòteAloAmznte, znvla. o temÕAlo completo e detalkeò do coznta; ponm, eMtamo^ lnWuej>6ado^ ^ ^abzA 6c l/.Sa. podcM poAtícipaA do centome. ktcYicioò emente.

•>.,.

Ma/LL&tella Sanín de Aldana Vlce-Vieòldente AdmlniòtAxitivo

jjN: rV'L

'1.,

Bl.47Z=?ãQ.02=04,09.7i

ÚÍLL^^ÍLCi^^.!

■. --LV-TarrrroíKer ••

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

Agencia de Clasífícación Brasiiera La persí^ectiva que tiene Brasil de contar

oon una-sociedad clasificadora, industrial y de navios, surge justamente cuando su

moderna industria naval cumpte 20 anos de

vida.

presidente

dei

Instituto de

Reaseguros de Brasil, José Lopes de Oli veira se cuenta entre Ias personalidades que mayor trascendencía le han dado a

este proyectc que, sin lugar a dudas, es

fundamental para el desarrollo e indepen dência de Ia tiKonologia brasilena.

dad espaflola que es,á recibiendo. Ia e

UMA SEÇÃO £ ÜM PROGRAMA

peracion dei American Bureau

pmg, o de Ia portuguesa oup h.

eidq . un acuerdc cor, ,a'

Ventas. Probablemente, éste sea , no que adopte Brasil' pensanrir.^ futura sociedad clasificadora.

desde

muc': atsTb" q'

do por este problema, sobre ,Xd«.'

A paAXiA. dzÁtíL numeAjO, o

FEMASE6 cicdade,

zado por Ia Sociedad Brasilefía de Inge-

aclarar, resumidamente, que se irat^ de instituciones de derecho privado • .nrereaes públicos, sin finalidades com<."^c aies o

dad se presentó un trabajo con contun

niería Naval en 1972. En esa oportunidentes argumentos a favor de Ia creación

de Ia sociedad clasificadora nacional Di-

lucrativas que, temendo como objetivo principal Ia segundad de Ijs v .ias numa-

miento de cooperación de tres principa-

nas como así también i? do i./^ ■ nfos y

les clasificadoras tradicionales.

sus cargas, estaolecen normas

eoi.smt;n-

tos

f^o^cto,

Las ventajas que reportaria aí Brasil Ia existência de una clasificadora nacional

cho trabajo motivo el apoyo y ofreci-

construcción y operación, 3d.-m a de ve rificar y certificar si ias normas '

son ias siguientes: establecimienio dé

ifienios íijauo» son cumpiioos.

diciones peculiares dei Brasil; facilidades

Estos üriwnisinos de clasificación tienen su origen on Ias instituciones de seguro y se han caracterizado como enti

dades fomentadoras de pesquisas y de desenvolvimiento tecnológico, tanto en Ia

normas y regias de acuerdo con Ias con y mayor rapidez en decisiones técnicas tomadas en et país; menores cestos de servicio y desenvolvimiento de Ias indus trias de matérias y equipamientos. Altas personalidades dei émbíto navie-

industria naval como en Ias de otro tipo.

ro brasileno opinan que Ia iniciativa dei

ben ser adecuadamente estructuradas y

oportuna y digna de un apoyo generali

Por su relevância. Ias clasificadoras de-

precisan gozar de una gran idoneidad y capacidad técnica, ya que en muchas oportunidades actúan en nombre de los respectivos gobiernos nacionales.

Prácíicamente todos los países que

^scen una industria naval .poderosa o en

desarrollo tienen, o procuran tener, su propia clasificadora, tal el caso de Japón,

da.

Aal.

Instituto de

Reaseguros cs por 'lemó*

zado.

Não pgdeJujmoi dclxofi de con&lgnoA. a dupla óotcójja -

çõo que tal £ato no-6 cauóa, não apenas poA. valeAmo-nos, doAa.vante, de um pAe cioso melo de comunicação, mas, ainda, poK Ámpilcan. essa concessaa em Aeconheclmento da senledade de nossos pAopÕsitos e da importância da Sociedade na '^tial f^ase de desenvolvimento do mercado.

\Jale dizer que, desde o Inicio, temos contado com o

maU amplo apoio da FEWASEG, na pessoa de seu Presidente, sem o qual dlilcllmente poderiamos ter supera.ào as dij^Lcoedode^ que iazem,, necessariamente, par-

^ da etapa inicial de qualquer empreeAdàrtento.

Igualmente estimulante, vem sendo a carinhosa acolkc ^ ^pensada a nossa Iniciativa por nossos companheiros vinculados a correto^^guAadoras e aos órgãos oficiais, evidenciada peto suce&so que nossa primeira atividade publica, realizada em 27 de Julho passado.

marcou

Un ejemplo a seguir

En algunas oportunidades nos hemos referido a este tema, precisamente cuan

do Espana creó su compaflía clasificado

ra nacional. Destacábamos —y Io segui-

A todos, agradecemos e pedimos colaboração e presenÇd.» pois o objetivo primeiro da Soccedode e promover contatos entre tecnscos e ^^^cutcvos Interessados em resseguro ativo, a iJ-ún de que cheguemos a ^omaçao uma verdadeira classe de resseguradores pnoj^issionals em nosso PaZs.

Polonia, Italia, Espafia, Grécia, Indonésia, Portugal, Rusia, etc. Por otra parte, existen clasificadoras tradicionales que actúan internacionalmente, como Ia

Argentina, ai igual que las grandes nacio-

Llovd's Register of Shippjng de Inglate rra; Ia American Burcau of Shipping de

cuente Io antes posible con su propia

Quanto ao programa da seção que ora se inaugura, con

clasificadora. Es absurdo que se destlnen

sxste o mesmo em coletar, selecionar e transmitir in^omaçÕes de coAÕter geral Sobre resseguro Internacional, bem como manter informado o mercado sobre as a~

Estados Unidos; ia Bureau Veritas do

Francia; Ia Germanischer LIoyd de Alemania y iá Det Norske Veritss de Noruega.

Algunas de esas sociedades tradiciona

les tienen adjudicado, a través de acuerdos de COOPeración por plazos determi nados. el cuidado y desenvolvimiento de clasificadoras en distintos países. Es el caso, por ejemplo, de Ia reciente socie-

. ' f.

uma. óeção destinada, a. ázaví/l de canal de comunicação cnlAz a So_ de RhòòcquJw JnlcAnacíonal, ácuá Mmb/wÁ e o ^ojvcado em ge-

te Marítimo y Construcción Naval, r«ii.

cálculo estructu/ai

Ini^oAmcUívo"

puas de Congreso Macional da TranspÕ.

Para quienes no están Tamiiiari^racln'^ con este tipo de sociedades, leoemos

para

i \

nrtos sosteniendo— Ia necesidad de que Ia

nes que poseen poderosas industrias navales

intenso

movimiento marítimo,

considerabies sumas de dínero • compa-

nías extranjeras para que reelioen loa tareas de control y verificación. cumdo éstas utíiizan para tales fines • técnicos argentinos. Esta cuestión debe ser tarnda

i^vidades da Sociedade e outros eventos relacionados com a mesma.

en cuenta. Antes fue Espana pua ^ decidió a dar el paso. Ahori es Brau que está a punto de hacerlo. Espc®"^®*

Ventro desse espirito, todas as contribuições seAÕo

que nuestro país se guie de estos dos

^xtAemamente bem-vindas.

buenos ejemplos. ^

í Diretoria da SSERJ.

{RBPkmzrVO VE ACrmVAV WAI/IERA - JanhoPS)

Bí.472^i>ãsJã:^-

SÍ.472''Ph.0J'G4.õ9.78

.1 ■

AS OPERAÇÕES PE RESS£GÜR(?S

Aá opeAoçõu ck ^ócguA06 comtUuen, aUv-cdad& de myiko

•"OAGodomen^ -cnteAnacXonaí, não Azndo po^-òZveZ a nenhum paZó -úoZa/i-^^ em equa ^namzYUoò ecoKiôm^co4 txdLuÁlvcanzntz dentno de. òucu, i^nXeÂAoò.

A pfwphÁjL OnlÕD SovÁltíai, cuja zoonomla ê

òabldameyUe.

^ottada poAu o meAcado InteJino e poAa 6oluç.õe^ lechadoò UobAjeJiLdo o £ol

^^QÁAo e^;tãgÁo do òm deÁmvoloJjneyvto], de^dt <ie.do compAzencku eiia veAdade.

®- ^tabeZecm, em LondAeA, a Uack Sea and Battic. IwAuAance Co. cxm a {^natlda ^ de. negocioA 06 6euÁ excídente^ de cobeAüua de AeAòegoAX).

VeM MeAdependêncAM. doÁ ecunomloÁ de toda&

'41

noções

^ campo, o meAcado lnWina.clonal de neMòe^ò eonÁtXJul-i,e numa nede exXAma complexa de conaú de InWicãmbXu de HeApovu^abltidadet,, ^ v'dAüõ& :• »í

'^'^64 oÁòumem, oJUennadmeYvte, papel ativo ou poÁòlvo no paocgí^o. A pnedomlnãneia de uma outAa iunqãu, cedente ou aceitado

depende da maloA ou menoA capacA.dade de heteA aUíCoò daA> empAÂcu, de êgude eada ÕAea ou pal&, e e a òoma doÁ capacldadej> deAôò mpAeôÁ que vai

^^leAmlnoA, em última anãllAe,a capacidade total de um meAcado Aeglonal. A.',i

Voa via de conseqüência, a pAedomlnanUa das

^ ^^■&eguAo ativo tende a ocoAfieA nos pacses mais capitalizados, cc

opeAox^ões

como

'^'^^c.endo pAogAesslvamente nos Estados Unidos e EuAopa Contlnentaí nesta no"^^^ente na Alemenka Ocidental e Stu.ça. Em vista de tal detemlnlsmo, o Comitê de Invisíveis da tem pAocUAodo consclentlzaA o TeAcelAo Mundo poAa a ^oAmação de Blocos

^'^nais de ResseguAo entAe poises da mesma anea e de Idêntico estágio de evo Ç-do econômica, ní- ^

I. que .. . o. InteAcÔmblo ■ . .. .1..U : ^ entAe ntA-tkO oPok YV\kXn mlnlmlzoA w: r ■ . .. a ^ de eles possa o tAlhu

^CA pago, otAaves de AesseguAo, as economias mais desenvolvidas. '■t:i

A solução, sábia e sadia, o^ctece IntelAa viabilidade //

da pAemlssa de que o pAocedlmento político adequado pode coAAlglA ten *^^04 do fenômeno econômico. Mão ^oAa valida essa pAemlssa, o declínio que se vem ve-r <^ando na economia da InglateAAa ja teAla oAAancado de LondAes a pAlmazla Br.472-Pág.02=04.09.78

.'«fc» •

ü'

■1/

■>3

mandiat dos ntgÕclos dí A^ss^guAos. Wõo ^oajx vÔLida, a. e^aonontía do Japoo modeAno ja tzAÁ,ci tstabttecído em Tóquio m QKonde, czntAo de. mgõcios de. Aesszgu AOS .

O Bacl&íZ jCi hÕ. 40 anos esiõ. montando o seu modeZo no QjMtnxUo de, AesseguAos.

pfwpnJj)

'^eestAiiuAoção de esquemas de cobeAtuAo, dos maioAes Aiscos industAiais e as medidíW políticas de tAons ^eAencia ao GoveAno PedeAoí de excedentes vultosos de nes ■ ponsabiiidades deteAminoAom uma AevtAsão de tendências, possivelmente tAonsitÓ ■ Ma.

Tendo, em 1939, cAiado o Instituto de ReAseguAos do

ZkosáJÍ, acabou poK enigiA, de apeA^eiçoamento, da instituição seguAadona um Siitte

ma kacionai de ResSeguAo que engloba, otAaoes da AetAocessão, as potencialidades

Penómeno idêntico de maioA dependência ao ResseguAodoA pode seA detec tado no âmbito das opeAações, no pais, na Aelação SeguAadoAas X ÍPB.

de AeieA niscos de todas as seguAadoAos do seu meAcado.

Tal modelo, estabelecido politicamente, possibilitou ao IRB toAnoA-se, nos dias de koje, uma das'maiofies e mais acatadas instituições de fies-

Também al, pAescYite, o gigantismo dos Aiscos a cobAÍA, decAescendo ífiumeAos Aelativos, a capacidade de neteA das empAesas:

seguÂO do mundo, com um {jOAte podeA de boAganha no contexto inteAnacional. ExeAclcio

ResseguAo Cedido

PAêmios ViAetos _

ao IRB

O pAocesso aeeleAado de industAiatização poA que estã pas sondo o nosso Pais tem, entAetanto, pAovocado o gigantismo dos Aiscos de seguuws a cobAiA, o que, em numeAos Aelativos, diminui pAogAessivamente a capacidade in-

teAna de nzteA e novamente ^az aumentoA a nossa dependência aos MeAcados InteAna-

(2)

1967

550.562

115.570

21.03

1965

916.556

175.214

19.44

1969

1.215.069

266.745

21.95

1970

1.674.718

425.956

25.62

1971 ,

2. 136.937

603.545

28.24

1972

3.169.340

850.438

26.83

1973

4.462.504

1.252.697

25.74

1974

6,960.784

2.005.415

30.00

1975

10.310.028

3.246.305

31.49

1976

16.358.008

5.055.244

31.09

(2)

(11

cionais de ResseguAos. O exame dos numeAos alinhados abaixo ilustAa o que acabamos de a^ÍAmoA.

PAêmios ResseguAos ExeAclcio

PAemios ViAetos

Cedidos ao ExteAioA

(í)

(2)

1967

550.562

12.325

2.24

196B

9Í6.556

18.810

2.05

1969

1.215.069

36.191

2.98

1970

1.674.718

45.388

2.71

1971

2.í36.937

87.489

4.09

1972

3.169.340

122.833

3.88

1973

4.462.504

220.746

4.95

1974

é.960:7S4'

302.231

4,34

10.310.028

650.562

6.31

16.358.008

700.382

4.28

1975 1976

(2)

(/I

i;)!

■

hnte ' VepAo / IRB

Aqui, poAem, o aumento de 10 pontos peAcentuais das cessões de 1976 em

*tetação ãs de 1967 ê de nível bem menoA, o que pode seA explicado peta pAogAessiAedução de absoAção de Aiscos menoAes poA paAte do IPB e pela massi^cação de

fiscos que o mercado vm pAocuAando {azeA, "malgAe tout", notadamente em deccAAÍn Ma do advento do Aamo VPVAT.

A exposição que es,tornos (^uzendo visa a estabcZtceA algumas bases poAa

° desabo de otimizax^ão opeAaUonal do AesseguAo, na constante pesquisa em defesa ^ bonança comeAcial do nosso Vali, no Itm "SEGUROS".

Ponte . VepAo/lPB

ObseAva-se um aumento de 91% na peAcentagem global de 1976 em

;■

Aeíaçâo

GonsÍQne-se o tAabalho da atual administAução do IRB, pAocuAando, como

ll«0^ de. eqiUm>U.o, a <ionqMj,ta de negõcioi de

do Exíe^úoa m necÁ -

a de 1967, com o ápice da cuAva no ano de 1975, Em 1976, as medidas iê.cnicas <k

B1.472=Pãp.03=04.0'?lí? B:.472=Pag.04«04.09.78

p^cidRcte. 00-5 ne.gÕclo6 fo^ noò CQ,dído6, cion^oAmz ^ndccam 0-5 ntuneMJÁ ãbiúxo* 1770

USÍ

400.000,00

1971

Sem In-jOAmaç-ão

1971

US$ 14.000.000,00

.í Vyr ^

'1 t

PRÊMIOS OE RAMOS ELEMENTARES NO MERCADO JAPONÊS

'U''|

1973

Sem In^oAmação

>974 1973

US$ 28.000.000,00 US$ 50.000.000,00

1976

US$

i <f{ «» , 'li

Segando a "MaAÁne and FxAe Inóunance A56ocLa-tLon"

•"."'i j • ■"! i

1 l

* f|

• '

65.000.000,00

(JapÕo),

Oi p/ãmioò de òeguAoò dJJieXoò, naquele meAcado, apnexentoAm o óegiUnXe compor tmenlo no exeAcZcÁo de 1976 1

Vonts.: RzldtÕA^o 1976/lRB

Com>lgm~òt, aÁJida, a abznXuAa 2J>tabtlzcLda peXo coRcei^^ nA ^ 6(í9 Kais do meAcado bKaòÁZeÁAü, poAa. o ojusXtz ck. nígÕcÁoÁ pKovtn^tyvtzÁ_^^ qae ab^ie. um campo ÀX^iriLtado ò cAicutív-ídadii comtA.cMat daò mpfi^^ dê.

R A M 0 S

PRÊMIOS

INCREMENTO

Ven fÁílkõeò

òobKe

1975

C^$ MClhõeò

(1)

Total

Toei opeAo^oe-5 da aceÁXaj^ão do ExXzaíoa, zmbo^ \jê,nham oX.^ T

■

de4e>iuoûaRdo-óe oom .ufc/ou-c.-^^üo fuuuXXadot, <an em yeûtc ge-^ •díWX^Jlja/UJ/MXJ.i, -iotí^ô-tÕA-co^, p/Lec>U>tiíH pn.tcMam dx ^

Incêndco

men-to -5eucAo e atQjuto. A co^ncXo de opfiha.donjíÁ eApêcÁ.citizadoò em e^^^^

cí"'

61.541

A-ta — ^^iwto mgaX^oo de, 40 ono-ó de monopÓtlo do fieòòeguAo — e o dxXCM-^^ ^0

11.586 ' T.'uüi5po.'ute MoA^tímo

11.986

juJ^S^ T^LOMApo-tte JehAeAtAe

menío poAa e^eX^ de a.celtax^ão deve boòeoA-ie roí utaXZòtlcjxh

niêncÂa ^gXonaí, e, át^RdomeníaòneR-íe, n<u in^oAmaçõeó pAeòUdaò

2.182

kUamÕveU

68.271

17,8

5,'

12,2

0,9

24,0

29,3

24, 1

11,0

3,5

22,3

'3,7

100,0

258.326

OatAOÁ cobeAXuAOò

com 0-6 voaloò me-'Lcado.6.

25.671

H.C.kito (ÕbAígatüAlo)

521,865 51.861 2.345.636

T 0 T A J S

233.102

th-

5,0

686.999

fmpeJjtD de cada ntgÕcÁo ou contnojto, EU quando cump-^ acXoníiA

céd, pAecedídoò do eonXaXo pe&òoaZ, do ^ieXcL(U.onamento conòt/uiXivo e d^

7,7

21.959

26,4

120.620

. <ie

òao cwuLòd, ex£OTK.naA XndívXdudtmente 06 A-cico^ que Zhe -5 00 cDY\.yo(^do^ t ^

9,5

116.596

Cai CO

goe pfwciiAom envoíveA-noA aZgunò -í-RíeAeA^ei XnteAHCLCyioníxÁA coyidAOAt^^^' -H.04 uma. poá-cçãíJ uu.òieAoue/, que e pKecÁ&o acaateZcui.

Sendo -únpoAá-cue-C ao -te^-óeguAodo.^, exee-to em ca&oò excepc^^

619.271

BI.472«'Pãfl.06^(?4.09.7í 61.

M■ u

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i'.. »fiaww,MinawffUMi'J r:a~~.- ■ ■

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If'

IRB nacionaliza cm. 1979

seguro RC do armador o presideote do Instituto de Ressegu ros do Brasil(IRB)José Lopes de Olivei

ra, informou que até fevereiro do próxi mo ano 08 seguros de responsabilidade

criar o que permitirá aos armadores bra sileiros e ao mercado segurador nacional

conhecer com precisão se o custo desse tipo de seguro está sendo calculado cor

civil sobre cargas e casco passarSo ao

retamente em razão da siniatralidade.

controle brasileiro, deixando de ser fei tos nos "clubes P í 1" da Inglaterra. A medida irá gerar economia de divisas da ordem de US$ 25 milhões, segundo José

— Hoje em dia não se sabe se as cha madas de prêmios feitas aos armadores,

Lopes de Oliveira.

Ele acentuou que não acredita em opo

sição dos armadores a essa decisão do IRB pois a criação de um clube com ca

pital brasileiro nas Bermudas, o Unlted America's P & 1 Club, somente trará beneficios para o Pais. VANTAGENS

Segundo o presidente do IRB. as princi pais vantagens serão: 1) ajustar o mer cado brasileiro de seguros à técnica in ternacional observada nesse tipo de ga rantia aos armadores, referente a res

ponsabilidade civil de casco e carga; e 2)

E acrescentou;

pelos clubes internacionais, coirespondem efetivamente à verdadeira mutuali-

dade de perdas — disse José Lopes de Oliveira. Comentou que o clube brasilei

ro já está criado e que vai pertencer aos

próprios armadores, não só brasileiros mas de outros países da América Latina. Informou ainda que o IRB será delega

do efetivo no I Congresso Nacional de Corretores de Seguros, que será realiza do em outubro, no Rio, e que. na oportu nidade. fará uma palestra sobre o cresci mento do mercado no período 1970/78. "Creio que a reunião dos corretores, a nível nacional, é uma prova do fortaleci mento do mercado em todos os seus seg mentos",fínalizouo presidente do IRB.

'h f| .1

{REPRODUZIDO DE O GLOBO - 24.08.78)

Especialista propõe Fmãos de Pensão para empregados de empresas que não os têm um plano de pensão mos ou os que

tem o mesmo di-

reito à formação de

da fundação Ge-

dispõem de Fundo de

vai ser exposto hoje

túlio Vargas e especiahsta no dência Complementar, que

aposentadoria, Movsés Giat,

^a Previ*gi Qiória.

no Seminário sobre Técnicas Atua ^ realizado

pela Corretora Ney Carvalho no Ho de Como adiantou o professor Glat que acaoa manter contatos com as P,,j,-íáveis ou plano seria composto de «ãn da renfixas, mais benefícios variáveis em funça ^-4

tabilidade do fundo a ser úistitu^ldo, e m

buiçòes e rendimentos seriam isentos de . Renda, como se o indivíduo pertencesse a uma lui»

BI.472*Pãg.01*04.09.78

. y '

.11

daçao', explicou. rá-los na ocasião da aposen

DISCRIMINAÇÃO

tadoria.

A razão para isto é que "o Imposto de Renda não pode discriminar os que não tive ram

sorte

ter

Já o presidente da Caixa de Previdência do Banco do

Brasil, Hüton Van der Linparà alguns "enganos" cometidos pela lei de previdência, como o que "tornou obrigatoho o

uma - den. alertou

empresa contribuindo para eles", segxmdo o especialis

ta, que discutiu ainda em meio aos debates assistidos

por 100 técnicos de 70 fun daçóes a ideia do portatnll-

regime financeiro de capi talização para os planos de

ty, ou seja: o empregado

benefícios complementareà nos casos de aposentado

deveria levar, ao mudar de

rias". Ele acredita que "pelo

emprego, os recursos corres

menos

pondentes ao vaJor de res

por invalide?, poderiam per mitir o regime de repar tição de capitais de cober tura. como o foi para as

gate ivesting) para a nova

empresa que tivesse Pondo,

aposentadorias

ou depositá-]<» num Fundo

pensões por morte", con

de iongo prazo para só reti

cluiu.

[REPRODUZIDO DO JORNAL 00 BRASIL - 25.08.78)

Acidentes de trânsito

motivam nova campanha BRASÍLIA (O GLOBO)-

internacionais sobre acidentes

porta-voz oficial do Governo, Coronel Ru-

trânsi

bem Ludwig. que salientou que as cenas

chocantes "slo iníeliimenie indispensá

to com vitimas dSo ao Brasil a l«lerança veis", porque um tratamento mais ame do problema nâo obteve resultado samorrem 26 pessoas <na ®stat's"ca a me no tisfatório . ... . ..

absoluu: par. cada dez

dia é 25.9) por ano. enquauw na Alema nha Ocidental a média e de 7,6, ca, 7.5; na Inglaterra. 4,2. no

Disse o Secretário de Transportes do

Município de Sio Paulo. Olavo Cuperti-

no presente â exibição dos fUmes, que

e nos Estados Unidos - a mèdia mais em outros países em que o problema apenas 6,3. E o trânsito da cida também é grave o tratamento dado à de de Sâo Paulo mata ouo vezes mais ao campanha de prevenção de acidentes foi

baixa

que o de Nova York e 17 vezes mais ao mais agressivo e mais chocante do que que o de Tóquio. ^ -j, , „ aquele que agora se empregará no BraE por isso que o Governo decidiu lan sil.

çar, no dia 8 de setembro, nova campa nha de prevenção de acidentes de transi•Q com a exibição de "filmetes" que mostram cenas que a muitos poderão pa recer chocantes, mas que a experiência

comprovou serem mais eficentes como alerta aos motoristas e pedestres impru dentes.

MAIOR IMPACTO

F.M SÃO PAULO

Os dados estatísücos apresentados pela Assessoria de Imprensa e ReiaçMs

Públicas da Presidência da Republica in formam que no trânsito da capital paulisuocorrem cerca de -SOO acidentes por

ila o que dá, em

Quatro desses filmes curtos serão exi bidos por 96 emissoras de televisão e cer ca de mil cinemas, em todo o Pais, a par das mensag:ns que serão divulgadas por 900 emissoras de rádio e 3 850 serviços de alto-falantes. Os filmeies apresentarão

noçOes básicas de segurança de trânsito e utilização imagens de maior impacto

do que as que até agora vinham sendo usadas. Mostrarão cenas de pessoas en

sangüentadas sendo levadas para a sala de cirurgia de um hospital ou ai submeti das a operação, e outras igualmoníe

Paulo, ao passo que em Nova

a média é de Anspiixi

3.2; eme em Osaka. de 2,4; em Los.rfdentes Angeles. de 2.0: Tóquio, de 1.5^ AS análises das causas d® acidentes mostram que a impcricia e ®

cia sâo responsáveis por lO po

ocorrências. Tambôm ao pcac-tre oesa-

sugestivas.

tento ou desohcdlente cube r.niíle pa

Os iilmetcs foram .iprcsentados ontem á Imprensa, no Palácio do Planalto, pelo

la de responsabilidade em mudos acicJcntoa.

BI.472*Pág.02^4.09.78

em estado de fusão e a taxa aplicável

Svolüção dos negócios

será o adicionai de 0,05%. Para ser con cedida tal cobertura deve ser utilizada

uma cláusula especial específica.

A Circular n,o 22/78 da Susep homo logou a Circular Presi-009/78 do IRB,

Acidentes em estradas matam mais este ano

Mercado segurador

que alterou as taxas constantes da Cir

cular

69/77, da Susep, passarxio as

taxas do seguro incêrxiio residencial facultativo para 0,1% para as classes 1 e

2 e para 0,3% para as classes 3 e 4, clas ses essas que são as previstas no art. 8.<}

do que em 77

perda do lucro bruto e a realização de gastos adicionais conseqüentes de inter

da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil.

"«antes a cobertura de extravasaHfcnto ou derrame de materiais em

rupção ou perturbação rx) giro dos negócios do segurado causadas por

divulgou a regulamentação do Consórcio

^de fusão. A cobertura abrange a

extravasamento ou derrame de materiais

este de que participam o IRB e todas as

t CIRCULAR n.o 21/78 da Susep ictui na Tarifa de Seguros de Lucros

Os acidentes rodoviários oas estradas

federais do Pais aumentaram 20,33 por cento DO primeiro semestre deste ano, em relação a igual período do ano passa do. Estatísticas do DNER indicam que

Circular

1977

^minaçie

O número de feridos foi de 13 328, este ano, contra 11 585 em 1977. o que sUnifica

um aumento de 15,05 por cento; e o nú

840, com 199 mortos e 1 770 feridos, e este

ano, 3902, com 312 mortos e 2 390 feridos.

Daz.

Dez.

1971

1972

Dez. 1973

Dez. 1974

Dez. 197S

1978

Dez. 1976 Mar.

Juru

Set

Daz.

Mar.*

^LIZADO

mero de acidentes subiu de 20 178 para 22

472, o que eqüivale a um crescimento de

ro de acidentes: no ano passado houve 2

IRB

'Mi I - Bilancets consolidado do marcado segurador — Cr$ milhõai

meiro semestre do ano passado.

O mês de fevereiro é o de maior núme

Brasileiro de Riscos Nucleares, consórcio

tais acidentes mataram 1 906 pessoas, de janeiro a junho deste ano; e 1 5S4 no pri

11.37 por cento.

Presi-022/78

Imóvsíi

546

807

962

1 145

1 591

2 256

2 961

3 059

3 242

3496

3638

Outros

389

693

314

420

565

868

1 009

1 086

1 154

1 879

1 993

' Halízàvél 1

Cqjítsl a realizar

—

758

Títulos de renda

1 144

117

1 531

2 242

3 197

5 709

6 609

7 406

8 562

9 466

10 700

O único mês deste ano com menor nú 368

448

■ 608 ■

"1 320

1 391

1 671

1 906

2 255

2 610

Contas correntes

171

289

689

1 157

1 430

1 857

2 129

2 07Ó

2 508

2 558

3047

Outros

272

294

421

642

1 011

1 674

1 821

2 135

2 275

2 973

3 100

"•►ONÍVEL

363

556

333

497

795

1 511

1 636

' 1 716

2 148

2 442

2 566

Dap. prazo víncl.

mero de acidentes que o mês correspon dente, do ano passado, foi o de junho: es te ano, 3 313, e ano passado, 3 425. O nú mero de feridos também diminuiu — de 1

818para 1780—, masodemortoa aumen

tou: de 260 para 322.

^dente Uicroí e Perdas

{REPRODUZIDOS DE O GLOBO > 30.08.78)

Outros

178

176

998

1 271

1 665

2 732

3 288

3 763

4680

4 793

6 104

•

2 517

3 818

5689

7 8S9

10 951

17 998

20 982

22 067

26 448

30 1BS

33 864

430

699

1 032

1 419

1 893

2 973

3 061

3 275

3 616

6011

5 360

136

195

196

467

534

901

1 064

1 230

632

850

1 400

2 019

3 905

3910

3 605

3661

4113

139

195

297

378

397

412

501

570

s..

, ''^EXIGÍVEL i

Capitai

Aumento de Capital

Rsssívat livres

418

; ^reciação/previsão

623

"tlERVAS TÉCNICAS

894

1 210

1 490

2 031

286

4 587

5 125

5 594

6 339

7 383

8 197

239

330

529

909

1 068

1 819

2 140

2 146

2 539

2617

2 883

798

1 236

1 560

1 176

1 055

1 976

2014

1 ^laíVEL Contas correntes Outros

226

360

474

576

'*H0BNTE {

Lucros • Perdas

296

628

846

2 105

510

3 091

3 304

312

596

1 011

1 247

1 694

2 787

4 253

3 786

7 471

4 861

6 233

! Í!*'-

2 517

3 918

6B89

7 166

10 661

17 666

20 662

22 667

26 448

30 166

33 894

1 ,^Outroi

'WíTWtivi.

""O: ,Instituto de Rswagúros do Brasil-

BL472*Pâg.04*04.09.78

tí^a,

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to CO to D ^ eo ío

S S$ 55sSí2 rv (0 <or>n""'^J

CT)

seguradoras que operam em ramos ele

e que são designados como cobertura

mentares, sob a forma compulsória, na qualidade de retrocessionárias e sob a

básica: incêndio, queda de raio, explo são, desmoronamento total ou parcial

administração do IRB. Os riscos nu cleares serão ressegurados integralmente

^r* ioo5Vr- tvco *r iA{Nto

O to CO

S:$ S Sn í S s" S"S' 5- ^» 8 2S R ifl rt CN N ií» C •-

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<*> ® - ♦ _ lO o, ^ „ a M 01 ^

®. — tN—

r» IRB, que os transferirá ao Consórcio,

sendo que este poderá assumir riscos

tres e fumaça.

nucleares aceitos do exterior. A parti

Mediante estipuiação expressa, verba própria e pagamento do prêmio corres

cipação do IRB no Consórcio não

g 2 :: 5 S S

* 9?

^ ^

poderá ser inferior a X% do valor total

pondente,

do consórcio e as seguradoras não po derão ter participação inferior ao seu

coberturas acessórias tais como; qud)ra de vidros, espelhos, mármores, perten

limfte de operações. O limite de respon

centes ao segurado, causados por im

prudência ou por atos involuntários de

materiais e responsabilidade civiO, po dendo em casos especiais ser ampliado até 50%, a critério da comissão de admi

• . - ®.

^ ® •» ®

valores a eles pertencentes e na pro

IRB comunicou ao mercado segurador*

porção das unidades seguradas, me diante o emprego das formas de vio lência á pessoa ou coisa, ou seja, arrombamento do local do seguro ou de cofre Tmário ou depósito, ou agressão física.

Seguro e resseguro do exterior. Esse limi te mínimo terá vigência Imediata para novos pedidos, cabendo às seguradoras já autorizadas a operar com o exterior se tn * K -

rt «

3® — ®

domínio, roubo ou furto de bens ou

nistração. A Circular Presi-021/78 do

mo, integralizado, exigfvel para que as

ajustarem

às

novas

oortdições

até

31.12.78.

A Suiep, por meio da Circular n.o 23/78, aprovou condições especiais e disposições tarifárias para o seguro com preensivo de imóveis diversos residen

ciais ou comerciais. Este seguro gararrte ao segurado uma indenização por perdas danos materiais causados aos bens

objeto do seguro diretamente resul tantes dos s^intes riscos, entre outros.

;

concedidas

quaisquer pessoas, desde que tais bens sejam identificados unitariamente r>a apólice; quando o segurado for o con

seguradoras possam aceitar negócios de

^ssgs-;s;^$2S"g »- ».•. (N fy tO

ser

cada rT>odalidade de cobertura (darws

que, por decisão do Ministro da Indús

9 ^ rí ri ri ri ri

poderão

sabilidade será fixado anualmente para

tria e do Comércio, foi elevado para Cr$ 50 milhões o valor do capital míni « - g

alagamento, vendava!, furacão, ciclone, torr^ado, granizo, queda ou impacto de aeronaves, Impacto de veículos terres

de narcótico ou assalto a mào ar cada; quando o segurado for o condominto, ^ejuízos no seu patrimônio na

•Pfopprção das unidades seguradas em conseqüência de infidelldade (furto

roubo dxtorsâo, apropriação indébita ou falsificação de documentos cometl'^s por qualquer de seus empregados)pwdas ou danos causados a fios, enrp-' lamentos, limpadas, válvulas, chaves circuitos e aparelhos elétricos pelo calor gerado acidentalmente por eletricidade* e água do mar proveniente de ressaca'

Estes dois últimos são riscos excluídos quando não são parte integrante das coberturas acessórias. ^

(REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONOMICA - JUNHO/78)

"8 "8 ? s 5 :q

« III e I 15

-CCÍ®

Í -.

•

*»ihf»i4tn" •<

•; f

BI.472*Pãq.06*04.09.78

. .Lt.

Evolução dos negócios

líquido do mercado, ou Cr$ 1,82 bi"

tffujjçiei, de quantia certa, renda ou

Ihão, é valor inferior ao prêmio doin® passado, fazerxio com que existisse

%fl benefício.

O capital mínimo das seguradoras

derá ser efetuada com o aproveitamento

inferior a Cr$ 20 milhões ou à soma dos

excedente compjulsório se tal tivesse em vigor. Isto indica que, $o

íj poderá ser inferior a Cf$ 20 mi-

de reservas livres e subscrição em dinhei

limites mínimos fixados para as regiões

para cada um dos grupamentos de

ro. Até 31.10.78 deverão ser realizadas

em que operar, se esta soma for maior,

houver um incremento dos ativos líq dos em percentuais altamente signt i tivos, teremos neste ano de 1

'lera^ mencionadas, e as que pos-

deverá promover o Imediato aumento

líw capital inferior ao mínimo terão'

as assembléias de aprovação ou de honx^logaçâo do aumento de capitai, caso

'»aa>dfi 12 meses, a contar do início

se trate de aproveitamento de reservas

do seu capital, por subscrição em dinhei ro e realização integral no ato da subs

excedente compHJlsório cau

Vigência da Resolução em questão,

livres ou de subscrição total ou parcial

crição, de forma a elevar seu ativo lí

i realização integrai do valor das

em dinheiro, respectivamente. A segu

quido ao limite mínimo citado.

simples crescimento vegetativo

Mercado segurador

cadaçao de prêmios do ramo. ocorrer, como tudo indica cerá, haverá um reflexo na o

ações relativas ao aumento de capital. A íntegralização do capital somente po

radora cujo ativo líquido situar-se, por força de prejuízos verificados, em valor

%k\ - Baisncate consolidado do mercado segurador — Cr$ milhões 1977

'Wlmimção

rou o cálculo do limite de P seguradoras, que é o va o responsabilidade ~que .u .

d»

reter em cada risco-solado. PATRAVÉS do Decreto n.o 81 568, do Governo federal, foi reformulado o Con

selho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que passou a ser integrado por 7 Ministros de Estado (Indústria e Co mércio, Fazenda, Secretaria de Plane

seguinte: resoluções, a de n.® 05/78, alterou o li mite de arrecadação de prêmios do se guro DPVAT, passando a ser de 25% do ativo líquido apurado pela Susep quarv do da fixação dos limites operacionais.

L= 150 + 0,020 AL, onde L é o limite de

por todos os integrantes do Sistema Na

mente.

cional de Seguros, ou seja, a Susep, o IRB, as seguradoras e os corretores de seguros.

O Governo federal, através do De creto n.® 81 624, fixou em 1,311 o coe

ficiente de atuaiizaçlo monetária a que se refere a Lei n.® 6 205. Assim, temos cinco difer'/htes valores de referência,

segundo as regiões e sub-regiões, sendo de Cr$ 1 150,70 o maior valor da refe

rência atualmente em vigor no País. O Conselho Nacional de Seguros Pri vados (CNSP) introduziu diversas modi

ficações no mercado brasileiro de segu ros, algumas das quais de profundas re percussões no comportamento do mer cado e outras de reflexo apenas em

algum ramo de seguro. A primeifa das

O novo limite vincula a arrecadação

3 242

3496

4 527

4 963

1 086

1 154

1 879

2 258

2 457

758

1 144

117

128

150

1 531

2 242

3 197

5 709

7 406

8 562

9 466

11 449

12 181

1 671

1 906

2 255

2 516

2 331

2 508

2 558

2 811

3 117

1 Ostros

272

294

421

642

1 011

1 674

2 135

2 275

2973

3045

3 142

„p.r.^

1 Vonível

363

556

333

497

795 . 1-511

1 716

2 148

2 442

1 853

2 046

®„^)uçâo p '' \fgi-

IVente 18

176

998

1 271

1 665

2 732

3 763

4 580

4 793

5416

6 583

2617

3 818

5 689

7 859

10 951

17998

22 967

26 448

30 156

34 066

37 54S

430

699

1 032

1 419

1 893

2 973

3 275

3616

5 011

S 244

6 116

136

195

196

534

901

1 064

1 520

1 845

623

632

850

1 400

20là

3 910

3605

3661

6 518

6 Sül

139

195

297

397

412

501

580

610

1 210

1 490

2 031

286

4 587

5 594

6 339

7383

8 172

9 431

^ concad"^®

mínimo exigido nao

gundo estaue»»»»-® -

^qii

Lucros e Perdas

cenerS'^

Outros

do mesmo

cimento substancia substancial dos

rer ^

cionais das

rDercado intern® «

I^ÍEXIGIVEL

düção na cessão de P internacional.

Cipital Aumanio de Capital Ixarvas livres

CAPITAIS MÍNIMOS mina que, para

ific^

pitais mínimos, as

radoras obedecerão

^ antfl''®* 0^

resolução também torna mais rígido o

a) seguros de ra®»®*^e

caso em que a seguradora ultrapassar o

que visem garantir

sensíveis na caP®®''' coose^^^lg/dO

Ção:

Em 1977 foram arrecadados Cré 2,2

3 059

868

2 070

montante de prêmios faturados pela se guradora como era anteriormente. Esta

dução.

2 256

565

1 857

líquido, em vez de relacioná-io com o

limite fixado pelo CNSP para arrecada ção de prêmios do seguro DPVAT, reti rando a comissão de resseguro para a cessão do que exceder o limite de pro

1 591

420

Ssp. prazo víncul.

A Resolução dos prêmios do se^ro DPVAT ao ativo

1 145

314

1 320

oito membros, deliberando o CNSP por maioria de votos. Na falta ou impedi

é o órgão que traça as diretrizes da polí

962

608

didas pela Susep de operar no ramo. Por

tica de seguros privados a ser observada

807

693

1 430

quorum mínimo, que passou a ser de

dos pelos barxxjs, até o dia 5 do mês subseqüente, extratos mensais às segu radoras, à Susep e ao IRB, separada

546 389

448

limite de produção poderão ser impe

substituto para seus eventuais impedin>entos. O CNSP, é importante lembrar,

Jur».*

1 157

tiva privada. Foi alterado também o

comum acordo com o banco. Dessas contas centralizadoras deverão ser envia

Mar.

368

do IRB e cinco representantes da inicia

Cada representante do CNSP tem um

Dez.

689

seguradora fique

lizadora de todos os lançamentos, em agência escolhida pela seguradora de

Set.

„mi,e d» operações,

Comércio, que preside às reuniões, será

Jun.

289

106% do que exceder o referido limite. As seguradoras que não observarem o

presidido o CNSP por um dos ministros presentes, observada a ordem citada.

1978

171

qualquer comissão sobre o resseguro de

mento do Ministro da Indústria e do

Dez.

1976

' Comas correntes

guradoras que

outro lado, a cobrança bancária dos prê mios de DPVAT será objeto de convê nios específicos nos quais deverá ser es tabelecido que haverá uma conta centra

Dez. 1975-

ttnPviit

Cspitil a realizar

pgra •*

ativo líquido da^segurado

operações

Dez. 1974

) Outrot

TAutes de renda

Sa alteração do

Dez. 1973

^«.lEAVEL

As seguradoras que excederem o limite de produção mencionado não farão jus a

jamento, Transportes, Previdêr>cia e As sistência Social, Saúde e Agricultura), o superintendente da Susep, o presidente

Dez.

1972

jllOSILrZAOO 1

Dez. 1971

j'ViciaçAoíprevísAo ^^'SlIVAS TÉCNICAS Wl 'sitai correntes

416

894

239

330

529

909

1 068

1 819

2 146

2 539

2 617

2415

2 641

226

360

474

576

798

1 235

í 17,6

1 055

1 976

2 586

2611

296

628

845

2 105

610

3091

312

596

1011

1 247

1 694

2 767

3 786

7 471

4 86t

5 656

7 780

2S17

3 818

5 689

7 669

10 951

17 998

22 967

26 448

30 1801

34 066

37 546

responsabilidades P ^jdent*^

de fogo,

pos^

NTE

e outros eventos ®

afetando pessoas, coiaM ^

sabilidades. obrigai^'

^01 a Perdas ^Nfoi

direitos;

bilhões em prêmios DPVAT e o total

b) seguros de

dos ativos líquidos em 31.12.77 era de quase Cr$ 7,3 bilhões. Com base nestes dados, verifica-se que 25% do ativo

ranttr a segurados^

"['o

na duração da vida ^cglio

Iimituto de Resseguros do 8ra«il

mento, dentro de de

6L472*Pãg.08*04.09.78

A seguradora que não integralizar o (c

la CO

— — r« <j»^neQoo «- •-

o —" líí

R ffi í2' 2 ® *" s 9 o' csr» ® ^ f>j^5(0

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"§"' ^ E s R "S -' = " 2 s ° - s"a g g í I í 5 S °

o prazo máximo de 12 meses para isso.

mios arrecadados nas Unidades da Fe

dos prêmios excedentes a seguradora que atingir o limite máximo de aceita

deração e a situação geoeconômica das mesmas, com a seguinte distribuição.

■■

aumento do seu capital para Cr$ 20 mi

lhões estará sujeita à cessação compul Por outro lado, ficou estabelecido o sória de suas operações. Pata efeito das limite máximo de 10 vezes o valor do operações de seguro, foram estabeleci seu ativo líquido para a aceitação má de prêmios líquidos de resseguro, das numa primeira etapa cinco regiões, xima ficando obrigada ao resseguro integral considerando-se a percentagem de prê

•-_ n « n iq tf) iq 10 f". cq (N Oi —. n i «- o o» <d in cn a n <o cn o) ^

ou reduzir sua área de operações e terão

ção.

O CNSP, através da Resolução n.o I ''l OI

to, n V eo, V, V, —, n q CN O, 0^ »-, to, PI B r»- lo Oi P; I w ^ o> o> «T ^ ií> o pí o p> to B ® —" CN ctT to to o t rt £ ^a> «- ® r~ JS !»• to fN M PI Br>-

«n

T-

^ fN( (S|

•-

a) 1.3 região - Estado de São Paulo; b) 2.3 região - Estado do Rio de Ja

11/78, resolveu instituir o sistema de co

brança do prêmio do seguro de respon sabilidade civil do transportador rodo

neiro;

c) 3.3 região - Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, I *, to. O, *, p-, —, to, B to, tn --, « to

— o> n tN m Q CTi' * n' CO oí r»' m io to «•-OBBiotO^gPí f*)^^ 10 B ^

—

I p". cqniOQOBo^oiOioveooo

§ 8"S to

d) 4 a região - Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás e

aft p;

= §5 I S S 5 g S

2 K R ® PI

•-

Distrito Federal;

e) 5.3 região - Estados do Acre, Ama zonas, Pará, Maranhão. Piauí, Ceará. M, ®. tN

I to ÍO, «>■, to. Q, P> PI ID OI f». ^» .- <J1 n

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IO O) IO tn Oi PI ®i ®.

loÇjj^

a título experimental, a taxa única de

PÇ'

seu capitai social, por região em

rever, com periodicidade mínima de um ano, a taxa citada. Alterações diversas

Operam ou venham a operar, p3ra um dos grupamentos de operações;

Respeitado o capitai mínim^o de B cq B, B, ♦, * ®, tn,

r^, te «D o, cq 9 ®, o ^ IO V p m ^ B

S® £2 2 gJBPPB iS E: ® ^ 9 ® •-•- »- noB^ P ^ Q ® P p' B ® '• o ^PtPtPl ®

o p" Io * a

® p,

Cr$ 20 milhões, as seguradoras não po derão ter capital social, por grupamento

® 1? ^5

de operações, de valor inferior a. a| Cr$ 22 milhões - se operarem ou

vierem a operar nas 1.®, 3.®, 4.® e 5.® to B, Oi le, V, o. •-,

<q p, p, p, (D, tN p to, e-,

IOlOBPBBlflCD<0^*C')Bais' <-^P*

pSS®®""

IOOIBO

'-oi

B, n

5 ®

regiões;

b) Cr$ 23 milhões - se operarem ou

vierem a operar nas 1.3, 2.3 e 4.® ou 5.® regiões; c) Cr$ 24 milhões - se operarem ou vierem a operar nas 1.3, 2.3 e 3.3 re giões;

«I

d) Cr$ 26 milhões — se operarem ou

vierem a operar nas 1.3, 2.3, 4.3 e 5.3

regiões; e) Cr$ 27 milhões — se operarem ou

devem ser introduzidas nas condições

gerais da apólice e na tarifa correspon••dente com vistas a viabilizar a nova sis temática.

A Circular n.® 24/78 da Susep alte rou 3 tabela dos preços de reposição das

disposições tarifárias para seguros de carros de passeio de fabricação nacional do ramo automóveis.

A Susep, através da Orcular n.o 25/78, atualizou os valores de Indeni

zação do seguro OPVAT para: a) Cr$ 49 392 no caso de morte ou de invalidez permanente;

b) Cr$ 9 879 no caso de despesas de

assistência médica e suplementares. Foram atualizados, também, os va

lores da tabela de prêmios do DPVAT. A Orcular n.® 29/78 da Susep apro vou cláusula especial de Vistoria para

Seguros de Importação a ser adotada no ramo transportes. Pela mesma, a visto

ria deve ser obrigatoriamente realizada

no prazo máximo de cinco dias, con

5.3 regiões; f| Cr$ 30 milhões — se operarem ou vierem a operar em todas as regiões.

tados do término da descarga do navio

As seguradoras, para satisfazer à exi

gência citada, deverão elevar o capital

472*Paq.09*04.09.7j^

CNSP delegou á Susep competência para

vierem a operar nas 1.3, 2.3, 3.3 e 4.3 ou

<r. à >'

2% aplicável ao valor do frete líquido total, correspondente às mercadorias ou bens transportados em cada veículo, O

3.3 região; Cr$ 4 milhões 4.3 região; Cr$ 3 milhões 5.3 região; Cr$ 3 milhões

(

pelo segurado. Para tanto, foi extinta a

do capital, as seguradoras terão que efe

1.3 região; Cr$ 12 milhões 2.3 região; Cr$ 8 milhões

S S6 ® 2 9 ® 52 ® * ® ® p p- 9 pí to' B V t- o pí p" to -- ® ® ^

ritórios de Rondônia, Roraima, Amapá e Fernando de Noronha.

conceder cobertura automática do se

tabela de taxas em vigor e estabelecida,

tuar os destaques a seguir indicados, em

u O. ®.

valores declarados das mercadorias, e guro para todos os embarques efetuados

Diante do sentido de regionalização

£> S 2

carga em substituição ao atual critério de cobrança do prêmio com base nos

Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernam

buco, Alagoas, Sergipe e Bahia, e os Ter

® *" 9 * £j Pt p- 9 ÇJ 9> rr « P * ® p- tM* rí o ® V OI PI T- f».' V ® ® *■ ®

t -4

viário - carga, com base no valor do frete líquido correspondente a cada co nhecimento de transporte rodoviário,

ou aeronave e antes de sua retirada do

porto ou aeroporto, ainda que o destino final da viagem segurada seja outro que não o constante do conhecimento do

embarque.

REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONOMICA - JULHO/78) 8I.472*Pag.10*04.09.78

N9 351/28 AGOSTO 78

A chacina do trânsito A

LIDERANÇA brasileiro no» oci dentes de trânsito com vítimas

assumiu tais proporções que constitui

rá preciso, porém, que outras análi ses e providências considerem, glo balmente, o que se passo no Brosil a

hoje um problemo do preocupoçõo di

respeito dos acidentes de trânsito.

reto do Presidôncío do República,

■LTÁ UM SOMATÓRIO do fotores ne

agora portindo — através de suo As-

gativos. a partir do "boom" de

sessorio de Relações Públicos — poro

motorizoçõo no Pois. Sò encontrare

umo intenso e agressivo componho

mos resposta para o participação de

de prevenção dessa colomidode na

70%

cional.

pertcÍQ do motorista", nos levanfo-

do item "imprudôr>clo e im-

mentcs de causolidode dos desastres,

se reconhecermos o despreparo não

AS INDICAÇÕES ostotísticos bosfom poro retrotor todo o dromotici-

openos técnico, mos principolmente

dode do fenômeno. No Brosil. poro

sociológico, psicológico e ético dos

codo 10 mil veículos morrem 26 pes

motoristas ditos habilitados. Entre

soas, enquonto no Alemonho Ocidentol o médio é de 7,6: no Fronço. de

nós. o senso de responsabilidade de

7,5: no Ingloterro, de 4.2: no Jopõo.

sHua-se, com vasta freqüência, em

de 3.8; e nos Estodos Unidos, de 3,3.

índices abaixo do mínimo imaginável.

No cidode de Sdo Poulo ocorrem 200

mil acidentes por ono, com um soldo

Os estímulos do exibicionismo, do folso afirmaçõo, da deseducoçfio e

de 40 mil feridos e 3 mil mortos, signi-

imaturidade socíois, da ignorãrtcio

quem dirige um veículo motorizado

ficondo que o trânsito paulistano mo

puro e simples, conduzem â maioria

ta 8 vezes mais do que o de Novo

dos infroções groves ou das condutos

York e 17 vezes mois do que o de Tó

temerárias no vale-tudo do tráfego.

quio.

■yEJAMOS ogoro os cousos desso

POLICIA//ÊNTO precário e as-

chocino: 70% dos obolroomen-

sístemático, vulnerável oo cerco da corrupção, representa outro porte

tos. colisões, copotogens, otropelo-

essencial no conjunto crítico, de que

mentos etc. se devem à imperício e à

participam oindo a fraude nos proces

imprudéncio dos motoristas. O percentuol restonfe fteo por conta das condições materiais dos veículos e

dos pistas de tráfego, bem como dos pedestres — personagem que ocupo o duplo papel de vitimo e ogonte dos desastres, em meio à indisciplina ge

sos de formoçõo e hobilitação dos motoristos e até os baixos especifica ções de seguronço de certos corros nacionais.

neralizada do nosso comportomento

de personagens onámoios (alcoolizo-

urbano.

dos, drogados, neuróticos, crimino sos em ação etc.) e de métodos ino

g ENTINDO que os opelos suaves nõo

perantes ou viciosos. Pode tombém

surtiram os efeitos desejados

ter personogens anormolizodos por

em qualquer componho de ordenomento do trónsito até aqui promovido

critérios desumanos de trobolho, co mo os sofridos motoristas de ônibus a

no Pois. o AHP decidiu adotar um tra

de muitas empreso» da táxis. Ou po

tamento de cftoque: os m8ns?::;cns o serem dirigidas ao público, por todos 08 meios de comunicação, pretendem desto vez despertar consciências e responsabitidodes pelo impacto bru tal doa cenas de violência, de sofri mento, de songue e de morte aue os

desastres automobilísticos produzem, o codo dia, n'.s vio^ urbonos e nas es trados brasileiros,

CA^APAttHA deverá servir, so

bretudo. como um toque de mo-

bliizjqçáo sociol poro o probi«ma. Se

PALCO do trônsito, em nossas

grandes cidodes. está repleto

de ser umo terro-de-ninguém, onde ao deserto do policiamento se substi

tui a presenço simbólico do sinolizoçâo e de ovisos ocintosomenfe des respeitados.

"TICA umo enorme tarefo de educo-

ção e moralização o reoliiar. Nõo vemos esperar, entretanto, pe

las correções naturais do desenvolvi mento do Pois, Tudo que signifique salvar vidas humanos se incluí nos

obrigações de curto prazo de umo so ciedade responsável.

(REPRODUZIDO DE O glOBO

31.08.78)

Iguros

\cima da evolução do PIB B1.472*Pã9.12*04.09.78

SEGUROS NO BRASIL

ünlvBl Internacional, também, o segu-

TABELA I

*lruil8iro começa a ganhar projeção, 'patlrds 1971, o País passou a figurar

PRÊMIOS DO MERCADO SEGURADOR E SEU CONFROKTO COM O PIB

*«tiçío dos 20 maiores mercados do

(Valores a preços correntes]

W). Em 1976 — de quando datam os

^dados disponíveis —, o Brasil os-

Produto IntsfnoBrtiw

S ni 18.' posição, sendo o primeiro

Um mercado i: ' I

que mantém o equilíbrio

^ipa se refere à América Latina.

Prémloa da Saoura Taxada

Jm seu último relatório anual, o IRB

CrS

CrsaeiiMirto

CrS

etananto

PIB

Anos

miihdea

(%1

mllh6e*

t%)

(%)

276,807,5 363.167,4 498.307,3

0,87

Slmle-se, a propósito, que nesse ran-

1974

2.137,4 3.166.1 4.563,4 7-032,8

31,2

tóiie a um aumento anual de 295%.

1971 1972 1973

S mundial as comparações carecem

1975

37.2 44.4 40J

0,92 0,98 1.03 1.05

'llirtuaçâo do dólar em relação às dlSii moedas, como por causa das dl-

1977(a)

^il;umas considerações sobra esta si-

2 maior rigor, tanto pelas desigualdades estruturais dos mercados em

M 1976, segundo estimativas da puMo Sigma — editada pelas Swiss

48,1 44,8

53,4 47,5

10.376.7 16.372.9 24.884.7

1976

57A 52,0

TABELA II

S do que 44 países foram responsóN por cerca de USS 245 bilhões, ou

'N aes.

ano, a arrecadação

aquele que mais tem se desenvolvido

apenas

presentasse, simplesmente, a divisão dos

Pi^Bvisôes daquela pubil-

prêmios arrecadados pelas seguradoras pela população do País.

NV^wmo DMvi do mercado quantomundial, ao desempenão é Sil ® participação relativa do

Um dos que discutem esta colocação do problema é o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, José lopas de

•Sndo^ D^f ®

®'9""« pontos,

ípotirL

®'.®^^ mesmo, melhorar a

"®^®'

pai-

nômico e 08 mais Industrializados, o Bra

clusive 08 seguros de saúde de Institui

USS 1 bilhão

sil possui um potencial de consumo que, aos poucos, vai sendo Incorporado, pos-

ções mMIcas e hospitalares —. a ativi

:it|Hllte!! ^®® 2® da Finlândia Dinamarca.e USS 1 bilhão

sibilItarKki crescimentos reais na arreca

hoje, de 4 a 5% do PIB, com o que se poderia multiplicar por quatro ou cinco vezes o per capita de ÜS$ 10 a USI 15

dade como um todo deve representar,

estimado pelo vice-presidente executivo

absolutos, ou, melhor comparando ain da. em 39% relativos, passartdo de 0,77%

Oliveira Lyrio.

para 1,07%, conforme pode ser observa

tatísticas atualizadas impede a elabora

do na Tabela I.

ção de comparações confiáveis quanto a este ângulo da questão.

do Grupo Sul América, Rony Castro de

Este tipo de comparação, entretanto,

De qualquer forma, o que se pode afirmar com certa segurança é que a ativi

dade seguradora continuará se desenvol

palmente se confrontada com numeres de outros países lato acontece porque, em muitas nações, não existe um sistema de

vendo, no Brasil, a taxas bastante eleva

previdência social como o brasileiro, seit-

uma vez que, em Mral, ele á um dos

do 08 benefícios

últimos a ser afeta<to nestes casos. Para

o relativo desaquecimento da economia,

bertos através do sistema segurador. Ado

isso contribui, entre outros fatores, um

bastante paradoxal: com a aplicação de

co de sentido o índice per capita do se

'freios' à economia, ampliam-se os esto ques e serem segurados.

-7°®' ° Brasil tinha USS 1

®*®fT)plo. a arrecadação ir ... no mercado Interrvo poderá

St», seouni^

bilhões e CrS 38,5

ííottmisíi o ®® Pi^ovléfiê» menos e

(v** da r • Considerando-se ume taxa ! 7 Mfn tf,, I

para o dólar, terla-

urtia CSS 2 bilhões, a n,®n9ulaçSo exclusivamente in>-i« /ooadaçâo de prêmios — to-

i«niar®, ."rpo A

38.5 bilhões — poderá do PIB, considerado

JS Infla * 3.327 bilhões, a partir L*' de 5,^ ° de 38% e um crescimen1

das. E não essusta o setor nem mesmo

tada esta tese. também perderia um pou guro rw Brasil, na medida am que re

355

A notória deficiência brasileira em es

não seria dos mais adequados, segundo alguns especialistas brasileiros, princi

decorrentes

flStat. '®I®"^®nte anteriores estavam

órgãos de beneficência existentes — iiv

plo. a relação entre os prêmios de se guros captados e o PIB subiu em 0,3

dele

56.7

59.1 52,7

8.638 13 269 4.117

25 022 7.663

53,7

Ob#.: (1) — 1 " trimestre. Dados em CrS milhões. Fonta;

1R8 — Conjuntura Econômica (FGV).

TABELA III

EVOLUÇÃO DOS PRÊMIOS DOS DIVERSOS RAMOS (CrS MUhôes) 1ST4

isn

HTT

1.845.7 ss,e

2.736.7 7,í

3iA.n

0,53%.

Oliveira. Para ele, computando-se a previ dência oficial, os montepios e os vários

Entre 1971 a o ano passado, por exem

P«tle.(%)

4.044 6.096

1978 (1)

cimertto do mercado segurador. Com um índice de seguro per capita dos mais baixos entre os pafses de seu nível eco

dação de prãmlos de até 12% ao ano.

Trèaramoe

7,131 10.310 16.506

1975 1976 1977

ij* prêmios deverá atingir

recentemente. E como a utilização do

Na verdade, contudo, não é

Global

^ responderam primeiros — entre os quais iL MM — por cerca de S. rt ft P®^'c'paÇão relativa do Brasil

o setor industrial é o de maior peso e

este fator que tem determinado o eras-

Ano 1974

l^s do que 88% dos prêmios, en-

O fato é mais ou menos óbvio se con

siderarmos que. na composição do PIB.

uma evolução mais do que proporcional

ARRECADAÇAO DE PRÊMIOS

seguindo-se o Japão, com

como um todo, medida através do Pro duto InterTKi Bruto (PIB).

sobre a economia.

1.07

Foirts* — Prêmios: Penaseg, de 1971 a 1976; IRB, am 1977. PIB: Conjuntura Econômica, vol. 31, n.° 7, Julho de 1977. pég. 90.

^ 2*3 bilhões e a Alemanha Oclden^com uSi 22,5 bilhões. Os dez prii^s países da lista concentraram nada

vadas para o crescimento da economia

setor da atividade econômica, é natural

54,3 494

l^esponsáveis por mais de US$ 123

brasileiro evoluiu, nos últintos sela

seguro ocorre com maior ênfase neste

1.009.379,6 1.557.468,7 2.326.965,7

(a] Estimativa, quanto ao valor do PIS.

Í^USt 250 bilhões. Deste total, nada

V UsI 500 de seguro per capita — fo-

anos. a taxas superiores às obser

"h\

719.519.1

V^do segurador mundial correspondeu

08 Estados Unidos — cerca

SEM «xcdçOo. o mercado segurador

0,77

^rance Company. de Zurique —. o

1^1.15% do Produto Interno M

ftolaçio Ptêmioi

Sã> e observa que entre 1971 e 1975

'itguro brasileiro 'foi o que mais cresValcançando a taxa de 179%, corres-

.bia arrecadação de prêmios da ordem

O crescimento do mercado de seguros não é nem recente nem surpreendente. Ele evolui a passos que tendem a se tornar mais largos, porque o Brasil é um grande consumidor em potencial desse produto

Taxa

da Cn»

os valores diferentes que

Incêndio — biltiel»

—

Incêndio Vidros

S5.8

Roubo Tianultais

47,0

3.996.4 11.7 68,5 34S 1.332,4 2.512.1

—

6.231.4 19.6 103.0

1,1

1.920,3 6.B

397.2

666,6

103.0 »,1 16,1 6.3 1,7

33.3 153 510.5 1.2673 27S3

169,5 133.6

236,8 229.4

2S,Q

29,5

3148 343.6 38.3

1303 123

14.9 3.8

31,2 98

17,8

53.7

113 4,1

69,9

100.7

143.6

196.7

513

J57.7

196.6 RespOTÍsebilIdede civil fec. volculoe -. 106.2

2S7.9

14.4 473.0 237,6 2.8 42,1 290S

696.7 400A > 3,3

216.1 118,0

TranspwtM Automâveis Cascos Aeronáuticos Lucros Cessantes Fidefidade

S5A

2S4

Tce.s 1.207.5

916.6

203.4

Crédito interno

Crédito ê exportação

Responsabilidade etvll serei RCOVAT

, ,

Responsabilidade civil trsnsportedor Responsabllldsde civil amador

1.7

1 880.4 26S.3

164,2 2.3

52.4

1.789,7 3.&0.Í

39.1

91.7

0,9 2.6 155.5 3,2

14.6 97.4 2,6

168.1

259,7

451.1

6í 774.3

1.296.9

10.5 202,4

40,5 302.9

89J

164S

70.3

442A

3,7 620,1

7,5

16B.6 13,2

766,3

eM,9 20.9 1.734.0

Vida Individual

144.3

179,2

Vida em grupo

991.3

1.478,9

Seçuro rural Penhor rural Animais

Seguro habitacional Riscos de engenharia Riscos diversos Global de

bancos

Acidentes pessoais

16,8 4.4

1.9

Acidentes pessoais — bllhetó aaguro

HospitBlar operatdrio

0.1

Acidentes do trabalho OPVAT Riscos no exterior

79,B

Gsremie de obrigacAas cocrtratuais Reembolso desp. asaist. mêdics/hoap.

2.3

2,9

11.9 1.147,4 34.6 30B9 2.188.0 1.7

63,5 434,0 11,0

41.4

2B6.3 3.387.6 1.1

490,9

495.9

13.4 81,8 929/4 03

0.1 _

5.2

1.332.0

2.2168

148,2

137.7

532.4 22.2

16A

294

10.6

6.2

4.6

35 0224

7.6633

®nf;ontrados Junto aos mais

,^^P''83árlos e autoridades do

®9urodor, não é dos mais difi-

TOTAL

7.131,2

10 310.0

16.506,2

Pente. IRB — Conjuntura Econêmice (FOV].

'I:

BI.472-»Pa9.14*04.Q9.78

->•

ceia o trabalho de projetar o seu desen volvimento próximo, na medida em que,

TABELA IV

na prática, ele está dependente de uns

COMPARAÇAO ENTRE PRÊMIOS E SINISTROS

poucos ramos que concentram a quase

totalidade dos prêmios arrecadados.

No ano passado, por exemplo, três de les. apenas (incêndio, automóveis e vida

Prãnik»(1)

Sbilstm (2)

ta)/(1)(em%)

em grupo], representaram nada menos do que 53% da produção total, de qual quer forma a segunda menor participa

1974

7.131

2.906

40.7

1975 1976

10.310

4.262

16.506

5.7;»

34,7

ção desde 1974 — Inclutndo-se o primei

1977

2S.tS2

9.259

ro trimestre deste ano —, conforme pode

1978(a)

7.6S3

2.873

37,0 37,5

11^ < uma fluestâo que. sem dúvida,

^ta empresa» do setor, como fica ^•^108 implícito em algumas das Dubiicadas a seguir por BOL

Estes dados assumem màlor impor

Obi.: (aj ' - 1.^ trimestre. Dados em CrS milhOes. Fonter IRB — Conjuntura Econômica (FGV).

tância na medida em que mais de três dezenas de ramos diferentes de seguros são normalmente

oferecidos

mínimo, uma boa oportunidade

! i^lteatar seus pontos de vista.

merca

estão sob a Intervenção do órgão e uma

identificação do consumidor com os pro

foi adquirida, embora até agora não in

dutos colocados à sua disposição.

De 1970 até hoje, houve uma redução do número de companhias; de 188 a 93

IRB.

Outra comparação Interessante é a que

pode ser feita entre a arrecadação de prêmios pelas seguradoras e o valor dos sinlstroa que tiveram de pagar. De um modo geral, a participação destes sobre aqueles não apresentou oscilações muito bruscas nos últimos quatro anos, com exceção, talvez, de um decréscimo mais acentuado em 1976, ano em que. por certo, foram melhores os resultados das

companhias.

corporada. Se levados em consideração, contudo, os grupos de seguradoras —

rigorosamente acompanhado por Idêntica

existem 13 corti mais de uma companhia,

evolução negativa por parte das empre

totalizando 41 empresas —. aquele total

sas de capital estrangeiro; estatais viram aumentar a sua participa

ção no mercado;

Cruz. aquelas 96 companhias estariam assim distribuídas: 36 Independentes, 20

tados ascendentes também de grande im

ligadas a grupos financeiros, 22 com par

portância.

elas atingiam a CrS 2 bilhões 402^ milhões,

Brasil

representando 23,5% do total de CrS 10

:|> (^'^nstataçâo final — ainda com ^ ^tiftsmos dados do trabalho de

bilhões 243 milhões.

787,9 7024 5984 539,7 471.1 4244 3524

Cruz — pu4e ser feita, com

de mostrar a concentração do

que »« refere ao ativo li-

feito empresa a empresa e. ao tinai. per mitiu a elaboração da Tabela V, onde as

1976, por 41,6 % do total valor que evoluiu para 43,5%

^iu^Medo: qanto à produção, as

foram de. respectivamente,

bastante elucidativas sobre o perfil atual e as tendências de evolução do mercado segurador brasileiro. Sobre aqueles quatro diferentes gru pos de instituições, além do IRB, o tra balho faz as seguintes considerações: nanceiros mantêm uma participação re

Sul Aniétlca TMA

rerão,

contudo,

uma evolução mais

O IRB e as emprasas do

nal

participações no mercado

partir

solução

16/78 do

Conselho

Nacional

e o IRB aumentam sua participação nc mercado segurador, em detrimento das empresas independentes, que são de ca

va redação a uma Resolução anterior,

dificultando o aprimoramento na parte de

segundo trimestre

rém, apenas 93 estão em funcionamento,

junto, níveis de desempenho e ativo li

segundo o presidente do IRB. pois duas

quido também mais reduzidos, têm visto

vendas que no futuro prejudicará o pré prio crescimento do seguro*.

de 1979, na consti

estabeleceu

cipais

amt>os os casos, não

derados os números corres-

3.735 638 1.663.481 2.268.518 Bin 078

39,80 40,09

41.15 33,75

11/75

DMer. % Par. Earefete Merterie 1977

1*0 IRB,

WMt. % PM H Vwlat le % Nii Meveado n/TS HbeMi

^ importante para o mercado deriva da atividade das

EiWMag Ugadu a

grupos fliwnesim II — Emprosaa indepcndemae

Ml — Empraua de csplui aslrangalro

(V — Empresw estatais

V — ifiMltuto de a^ueguro» do Bnall

A.L Prod A.L.

798 743 461.028

20,48 4.81

6.213.584 2.540.423 3.654.S32 1.214.723 2 247 663 1 197.956 614.652

217.341

5,57

373.131

Prod

1.575.069

A.L.

510 666

16,24 13.09

2 167 288 1.064.689

PlOd. A.L.

Pntd. A.L. Prod.

1.409 804

24.15 20.77 16,00

24,21 19.01 14,90 18.74 S.39 5.84 14,35 16,66

66,2 62,5 61J SD.O ' 59.4 49.9 76.1 71,7 42,1 IflBA

1.35

(0.34) 0.06

9.922 308 5 024.265 5.742.304

41,73 41.97 24.15

(t.76)

2 067 257

17,27

(0.10) 11,74)

3 538 224 2 012 610 1.347 242 732 077 3.229 975 2.132.298

16,62 5,66 6.12 i3..se 17,82

0.56 0.27

(1,09) 3,57

14.98

«,7

Prad. A.L.

9 388 S57 3.900.309

100,00 100.00

15.096.019 8 390.622

100.00 100,00

60,8 63.6

23.760.053 11.968.527 —

100.00 100.00

97a ST.i 70 2 57.4 G6.0

Kú»! (Í.MÍ !»•"! (lAI)

BS.4

o.n

962 49.0 IQU.]

571 AM

Jãçf,; é a aplicação de suas re-

0.» lü

(5,ni 1,16 j

T 0-T A l

® IV*u

Pela Resolução 338 do

agosto de 1975,

Mussuem possuem

prazo prazo

ate até

3i 31

de de

W ãkc^^ximo para se adaptarem às

A>çC**be[ecidas,

Vv tiq *s opiniões que podem ser

^i^t^jj^mercado, praticamente todas

)á se adaptaram à legis-

...

I-

- .k.l de —

certo forma, -é comprocompro-

*'ancete consolidado das apli>•0 ""oservas

* Prod o Rooolta doa aoguroa A L. u Ativo Litiuldo Fonte; Eittlido de Duarte Ivo Cnii

técnicas. Sua evo-

por

ramos

Conselho, que amplia o v^o

Orimeiro grupo (garantia su' Ss aplicações em ações e

2Í7.4

Sul América TMA Motor Union — Amerle. Bamerindus

2194 198,6 1904 1834 149,2 1414

Atlântica IWtJ

Sul América Cia. Nac. Seg. Aliança

BiMa

Itaú

Intemaclorui Sul América TMA

de responsabilidade' que poderá tido pelas seguradoras em cada i"'»® lado, Com a ampliação de seus imites de operações, as empresas reouzltao nível de resseguros junto ao mercaco

poderão, portanto, ampliar as suas reser vas técnicas.

Com o mercado interno saneado pela

política de fusões e incorporações, com

a forte expansão experimentada pelas em

presas nos últimos anos e com um po

tencial de crescimento que. até certo

dio prazos, o seguro brasileiro se volta, cada vez mai.s, para a sua internaciona

q Oado de ações. Nas reservas

2804 255.6

Atlântica

três grupos em que se dl-

(jg aplicações, o maior beResolução 338 foi, sem dú-

BI.472*Pag.15^4.Q9.j!?-

Além disso, 8 1? de

Intemacíonal

Brasil

aumento global de 10%.

entrará em vigor a Resolução

economia como um todo, a curto e mé

lização

Como observa o presidente da Fe deração Nacional das Empresas de Se guros Privados e de Capítaüznç&o (Fonpseg). Carlos Frederico da Mota, *d mercado se^iurador bra.sjiflíro sempre fora

362,1

1t»j

Nacional

ponto, independe da própria evolução da

%tr q^f^rada lia Tabela VII para * comprometidas.

■a.l-Ll

S" «Wv. o terceiro trimestre de 1974,

ã| *ntia suDiementar, não com-

p.-. •vrMSti

Sul América Cia. Nee. Seg. Aliança da Bahie

seguro. Com isso, será obtido um

COMPARATIVO DA PRODUÇÃO E ATIVO DAS SEGURADORAS %

7124 5654 5494 548.7

197B

tuição de reservas técnicas dos prin

VaslaçEi

Brasil Minas Br*í

ATIVO UQUIDO

de Seguros Priva dos, que, dando no

fusões e incorporações. Na prática, po

S htt. Mercado

995.5 960.0 956,1

to decorre da Re

Diante dos números, ale ohega, entic< à seguinte conclusão: 'As empresas li gadas a grupos financeiros, as estatais

2,5%

Exercício 1976

Intemscior. '! Atlântica Baraieirai,.

atual trimestre. Is

trimestre —. até o

tw Nrf. Mil cada

1.3124 1.233,5 1-111.0

Nacional Bamerindus

do que prcpcrcio

Governo aunientaram as suas

—

Exarcieio 197S

Itaú

mento do mercado segurador esperado para este ano. as reservas técnicas so-

o crescimento, não pela eficiênciB. vem

TABEU

Sul América Cia. Nm. Seg.

será proporcionado pelo simples cresci

pital nacional, além de crescerem a ta xas menores e alcançarem, ne seu con

2 — as empresas independentes de ca

303.3 1fl7

independentemente do acréscimo que

gradativo

gurador brasileiro reduziu-se a 96 hoje em dia. após um Intenso processo de

316.9

cações das reservas técnicas das segu

aumento

de 97,8%, entre 1967 e 1977;

Nacional União

radoras é dada pela Tabela Vili.

a de número 13/78,

de crescimento do ativo líquido da ordem

Bandeirante MIrtas Brasil

valores absolutos e relativos — das apli

pital 100% nacional e das empresas ds

gular no mercado e registraram uma taxa

De um total de 188 companhias exis tentes no Inicio de 1970, o mercado se

Internacional Atlântica

Uma melhor idéia da evolução — em

capital estrangeiro. Sem dúvida, a pres são financeira na angariaçio de seguros é responsável por esta distorção, pois

vem ocorrendo.

Itaú

lhões; no primeiro trimestre deste ano,

Por ser o mais completo documento consolidado sobre a atividade existen te — e atualizado —, passamos a nos utilizar de algumas de suas conclusões,

(CiS milhões) 928.6

tais estrangeiros e oito estatais. Este

tidas.

Empreu

Sul Améiica Cia. Nac. Seg.

dez maiores seguradoras res-

Seguros de Goiás pela Itaú.

Valor

No cômputo global, contudo, o progres so foi significativo; no terceiro trimes

Sul América TMA

5 — finalmente, o IRB apresenta resul

tendências verificadas são bastante ní

25,2 para 12,9%.

tre de 1974, as aplicações das reservas técnicas em ações e debéntures soma vam Cr$ 345 milhões, correspondendo a 15,3% no total de CrS 2 bilhões 257 mi

O levantamento de Dúãrte Ivo Cniz foi

último grupo, entretanto, reduziu-se há pouco, com a compra da Companhia de

PRODUÇÃO

nd mesma comparação, de 13,0% para

Si^Wrar ainda, os dados que permi^N^^rum quadro das maiores emS ^ Setor «aja quanto ao ativo 11no que se refere à produção. Ni^ihlas são considere IndividuaíI . ■' *40 por. grupos (Tabela VI].

ticipação (majoritária ou não] de capi

1 — as empresas ligadas a grupos fi A Tabela IV dá bem uma Idéia do qye

3 — semelhante decréscimo tem sido

4 — em contrapartida, as empresa»

Segundo um extenso trabalho publica do recentemente pelo técnico Duarte ivo

versos rantos, em milhões de cruzeiros,

juntura Econômica, da Fundação Getúiio Vargas, a partir de dados fornecidos pelo

decrescer, de forma acentuada, sua par ticipação no mercado;

se reduz a 64.

A Tabela III mostra a evolução dos di deste ano, segundo a publicação Con

teriha sistematicamente se

je Duarie Ivo Cruz é pos-

do, o que, de certa forma, revela a pouca

desde 1974, até o primeiro trimestre

iVÍ*

32,7%: apenas no terceiro grupo (compro metidas] revelou-se um decréscimo, de

AS MAIORES DO SETOR

trimestre deste ano; nas de segundo gru

ftau^lto r».knra paio menos um dos

• receber a reportagem, per-

TABELA

ção da 10.6% sobre o total, no terceiro trimestre de 1974, para 25,8% no primeiro po (não comprometidas), a evolução foi,

■C -Sils Tmpírta^es - o Atlântica-

ser observado pelo resumo na Tabela It.

debéntures evoluíram de uma participa

805.6 490,4

4634 422,0 418.4 4174

Bamerindus

3684

Naclonai Brasil

345,8 286.8 2584

Fonte:

Estudo de Duarte Ivo Cruz.

Motor Union — Amertc.

um membro praticamente passivo da co munidade resseguradora internacional. Transferida para o exterior, com as rea-

pectivas divisas, os excedentes da ca pacidade nacional de assumir uma exten sa faixa dos grandes riscos emergidos

da expansão do nosso parque industrial*. 'No ano de 1970, por exemplo, os res

seguros repassados ao exterior (paestvos) nos custaram um total de USS 93 milhões, enquanto que do mercado internDCional só nos repassaram de volta (res

seguros ativos] U3S 400 mil', Na opinião do presidente da Fenaseg. tal

intercâmbio precisava sofrer altera

ções roc'icais, porque o mercado segura

dor brastífliro — jó então amadurecido

para o internacionalização como forma de

TABELA VII

APLICAÇÕES DAS RESERVAS TÉCNICAS CacMI* Sivlsmant» TRi/ANO

CrtBUI

3.» 4.»

Total

Ci9 mil

Cr$mil

826.149

36,6

641.989

37.3

364

918.105

38,6

588.657 633.887

26.1 26,0

2.256.78S 2.441.179

100, .

989.187

941.937

38.8

978.169 1.192.774 1.239.817

35.6 39.4 41.8

932.177 1.021.780 1.095.439 1.065.187

K.4 37.2 36.2 35,9

686.798 744.158 739.781 659.644

28.S 77.1

100 100 100'

1.466.275

1.383.308 1.723.767 2.124 405 2.507.653

37.5 42.4 45.2 46.6

834.998

1.795.321

33.8 36.1 32.6 33,4

1.045.797 1.074.202

32,0 30.6 28.7 30,8

2.878.766

3.327.351 3.895.412 4.533.774

47.8 49,2 51.1 49.7

30.9

5.078.922

49,6

2.' 3.»

1.°

76 76

3.*

ComproRtMidu

4,«

2.«

CrSmil

75 75 7S

P4to CofiipranMtldu

1.466.287 1.534.499

4,«

76 76

f.«

2,« 3.»

4.«

1.925.219 2.082.436 2.182.073 2.816.206

1.»

3.161.724

22.3 22.7 21.5 22.2 20,0

3.684.581 4.063.1S3 4.704.701 5.377.176

1.125.684 1.351.537 1.538.125 1.780.212

20.2 20.0 19.S

8.019.669 6.761.324 7.615.615 9.130.192

toe 100 100 100

2.002.242

19.5

10.242.688

100

873.099

Opera^ies(l)

de contribuir para o esforço exportador nacional — esforço que abrar>ge a área

Ativas

Passivas

de serviços, a que pertence o resseguro'. *A política de penetração no mercado Internacional de resseguros teve êxito. O

1970

1974

1977

400 9.900

30.638 45.122

206.367 46.309

não totalmente contabilizados.

ras domésticas de maior porte*. Para demonstrar o sucesso de tal po lítica, Carlos Mota sintetiza a evolução das operaçóes de resseguro ativas em comparação com as passivas;

instalando, individualmente, no exted^' através de subsidiárias. Hoje. multas ^

'A experiência adquirida pelo IRB, atra

Ias ]á operam diretamente — ou vão

cado britânico é originário dos Estados

rar — na Argentina, Uruguai, ParagiJ^ Panamá, Inglaterra, Gran Caymin, 8en^ das. Estados Unidos e Bélgica, enqu»']^ outras mantém acordos operacionais ^

Unidos. Assim, para captar negócios em

empresas do Japão, Suíça, Alemanha

sua principal fonte, eliminando as bar

Itália.

vés do seu escritório de Londres, de monstrou que aproximadamente 50% do

fluxo de negócios externos para o mer

3."

1 Ê e o

I.» 2.» 3.* 4.0 1.« 2.» 3;» 4.»

74 74 75 75 75

75 76 78 76 78

ORTN/LTH

PeMtrtufai

758 677 792.456 817.718 880.733 927.997 941. 1.103.473 1.267.948

345.175 386.976 380.BSO 447.762 563.695 542.096 785.932 840.793 935.303 1.154.511

1.518.681

1.705.860 1.919.660 2.229.810 2.SD5.214 2.860.255 3.082.866

3.»

33.7

15,3

4.® I,®

323

75 75 75 75 78

30.6

15.8 14.9 16.3 18.6

1.®

3.» 4.» 1.»

2.»

77 77 77 Tt

1.293.348

1.496.885

COBaUtTM deCMbio

20i!319 195.872 192.416 215.174 260.892 268.928 329.279 424.847 634.372

720 680 BOI.891

ImAiwla

3.104 3.S(B 3.413 S.545 7.753 8.117 4.150 24.286 28.700 37.377 41.762

861.637 965.969 1.064.942 1.062.946 1.178.225 1.121.626 1.382.461 1.428.100 1.477.961 1.629.997 1.806.474

36.258

1.958.523

51.501 63.993

1.996.071 2.406.616 2.869.671

2.144.211 2.403.570

1.313.061 1.432.506

83 8.0 7,5 7.8 8.8 9.1

0.1 0.1 O.i 0.2

9.9

0.1 0.6 0.6

74.515

rando-se que a cobertura constante do Ttem 3 da Especificação de Riscos Comer" ciais e Industriais não é atribuTda a- mesma ressalva aplicada ao Ttem 29 da Es senurada por aquele Ttem poderá ser inferior a somatória das verbas dos obje tos relacionados? Resp.: - Sim. Pagando sempre o correspondente prêmio adicio nal sobre o total dos objetos relacionados. 29) Perg.: - 0 limite de 5% da im portincia segurada deve ser considerado sobre a verba do Ttem 39 ou sobre a so ma dos objetos relacionados? Resp.; - O limite previsto de S% e somente apli"

cãvel sobre a verba do Ttem 3. 39) Perq.:^- Observando-se que o disposto na cláusula Ia. - Objeto do Seguro das Condições Gerais deve ser compreendido com a limitação natural representada pela importância segurada total de cada Ttem da apólice, e acrescentando-se que o exposto na clausula 11 - Apuração dos Pre Comerciais e Industriais poderia cobrir eventuais deficiências nos valores dos

Municipal a

876.257 1.086.332

02) ROUBO - REVISÃO DAS CONDIÇÕES E TARIFA - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de responder a consulente o seguinte: 19) Perg.: - Conside

objetos relacionados em separado, considerando-se a desvalorização da moeda e que de acordo com os dizeres do artigo 17 taxas da Tarifa, a cobertura é conce

Ob. Elatràbréa

1.634.185

(7319597

juTzos - em sua alTnea "a" não determina qualquer limitação no tocante ã inde^ nizaçao, perauntamos se a verba global ao Ttem 3 da especificação para Riscos

Dtviita PSblie* Est.•

(')

- Mobiliário Comum de Residência.

pecificaçao de Riscos Residenciais (Habituais} compreendemos que a importância ■

TABELA Vlli

t.'

sulta se enquadra no Ttem 1

sileiro para assumir o controle sclo'^ Nova Iorque*.

ROUBO DE JQIAS E OUTROS OBJETOS EM CASAS DE VERANEIO - Aprovar,, por unanimidade, o voto do relator no sentido de responder a cônsul ente que o objeto da con

operações a longa distância, o IRB »s9^ clou-se às seguradoras do mercado V*

EVOLUÇÃO DAS APUCAÇOES DAS RESERVAS TÉCNICAS

Tite./AM

Além disso — esclareceu —, as

este, em determinada etapa, compreen

ção Internacional do Brasil as segurado

100

prías seguradoras brasileiras já estio'^

Fonte: IRB

deu realisticamente que não deveria agir só e isoladamente. Convocou para a atua

100

o mercado brasileiro está instalando

(1) em prêmios brutos estimados, mas

penetração foi e tem sido o iRB. Mas

uo lÜD

rio de uma empresa de resseguros

Obs.: valores em US$ mil

pioneiro e prir)clpal sustentáculo dessa

20,2

Resoluções de 03.08.78:

100 .

reiras e os ônus da IntermedleçSo ^

sustentação do seu processo de cresci mento interno — 'também tinha o dever

24.4

ATA NQ (163 )-02/78

100

2.560.912 2.744.107 3.027.954 2.964.648

A«0M«o m

Oatraa

ToW

7D.9Ò6

14.9TT 11 282 14.834 18 7D4 14 681

2 500.812 2.744.107 3 027 954

85.118 86.739 98.243 74.711 69.631 68.065

59.434 59.525 39.869

43.909 38.518 24.414 26.708 23.791

12.680 41.221 17.884 50.159 88.902 112 sae 125.074 317.898 315 348 375.968

a 256 795 2.441.178

1.964.548 3 584.581 4.063.152

4.704 701 5.377.178 4 019.689 6 761.324 7 615.515 9.130 199 10 242 tae

dida a 19 risco absoluto? Resp.: - Nao, nao poderá. 49) Perg.: - Poderão ser relacionados em^separado os objetos de valor superior a S% da I.S. sem a men ção de verba própria uma vez que esta poderia estar ultrapassada após poucos meses de vigência do seguro, atribuindo-se um total único a todos os bens rela

cionados? Resp.: - Não. 591 Perq.: - Poderão ser incluTdos na relaçao, interesse do segurado, objetos devalor inferior a

por

da I.S.? Resp.: - Sim,

desnecessariamente, porém até o limite previsto no item em aprèço. 69) Perg^:

- A condição prevista em 1 .1 .3 do Artigo 59 da Tarifa permitiria a atribuição de uma verba sem discriminação do bem segurado? Isto porque algumas firmas abrem seushalls ou vitrines interna/externas a exposição de bens de

terceiros

quer como propaganda de exportação quer como galerias de livros ou arte em ge

ral muito embora seus serviços nao estejam direta nem indiretamente ligadas" a

.2 1 Q

a.® 3.® 4.® 1.® 2.® 3.® 4.®

Z! 76

1.®

2.® 3.®

77 Tt n 78

4.® 1."

313

32.1 31.8 30.0 31.2 323 31.7 31.9 33.0

32.9 3U

2*3

18.3 21.3 20.7 19.9 21,5 21.5 22.1 21.5 233 23.5

10,5

13.6 13.4 13.3 13.0 14.3 14.4 14.0

0,3 0.3

0.7 0.7 0.6 0.7

38.2 39,6 41,6

39,5 38.9 37.8

38,7 35,1

31.4 30.3 30.0 29.0

26^2

0.7

26.4

0.7

26.0

3.1 3.5 3.4 3.6

2.5 2.3

1.9 1.5 1.3 0.7

0.7 0.5 0,9

100 100

estes ramos de negócios, e que dada a constante mudança destes bens tornar-se-

f«0

ia proibitivo a emissão de endossos adeguando as coberturas? Resp.: - Não. A exigência da Tarifa e normativa I ... so estará coberto quando indicada verba

0.S

0.S 0.4 1.1 0,4 1.1 1.7

100 100 m

100

0.7

1.9

iQO

0.6 0.3 0.3 0.2

lá

1»

4.1 3.4 S.7

própria).

(750727)

iS 19

10 11*

03) TUMULTOS - ESTUDOS PARA ALTERAÇAO - PROPOSTA, CONDIÇOES GERAIS DA APOLICE E TA Rifa - a) Por unanimidade, foi decidido responder ao Sindicato de Sao Paulo ô seauinte: 1 . - Não haver diferença de tratamento, para apuração de valores em risco, por ocasião de sinistro, pois ambos critérios exioem a apuração de valõ res i época da ocorrência do sinistro. Apenas, no seguro a Primeiro Risco Re lativo faz-se necessário apurar os

Nota do BI - A matéria de capa da revista Bolsa, de 28.08.78,aborda ^iamentô o setor de seguros. Em nossa próxima edição, publicaremos a parte final da niB tiria.

I BI.472*Pag.l7*04.Q9.78

montantes e os valores proporcionais,

que

serviram de calculo, no inicio da víqência da apólice. A_^Clãusula 303 carece de melhor redação. 2 Não haver contradição entre a cláusula n9 21 2 - Vi dros e a especificação anexa à apólice, pois nesta nao se trata de todo e qual_ quer lustre, etc., mas somente daqueles bens subordinados â condição prevista na cláusula. (A especificação ê uma afirmativa particular e nao universal). 3.- A coberturaacessória do risco de Explosão como tal, foi suprimida da tari fa e das condições particulares, por interferência da Fenaseg junto, aos Órgãos Competentes (processo em separado) e foi incorporada na garantia basica do se

guro, conforme circulares PRESI-138/77 e SU5EP-19/77. BI.472*Pãg.01*04.09.78

•T-

4^- Quanto a menção a cobertura e definição de Timiulto, constante das

Condi

ções Gerais, nos dizeres "... para cuja repressão nao haja necessidade de tervenção das Forças Armadas", entendeu a Comissão que, envolvendo

assunto

responsabilidade do Estado e das autoridades constitufdas, solicitar o parecer do assessor juridico da Federação. 5.- No que diz respeito ã corresponderei a

V^?

da Home-Finasa Seguradora, o assunto foi definido pelas Circulares

PRESI-058/

78 e_Susep 9/78.-

b) Encaminhar o processo ao Sr, Assessor Jurídico para apre

ciâçao do Ttem 4.

(7700867

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DIVERSOS - TRIÊNIO 1977/80 - a)- To-

mar conhecimento das seguintes substituições: Jose Conrado Ferrante pelo

Sr.

Eduardo Mario Capistrano Simões e Sr. Ricardo Damüo Corradi pelo Sr. Rui Go mes da Costa; b)- Indicar o nome do Sr. Paulo Pinna Teixeira para 2Q suolente

kft''

na Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do IRB.

(771102)

C T S T C R C T

I f:,

ATA NQ (164)-15/78

Resoluções de 16.08.78:

01) ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA. - TARIFAÇÃ0 ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE -

l i:

ÜÜRSO - Por unanimidade, foi decidido nega*" provimento ao recurso ' interposto pela requerente, conforme parecer do relator desta comissão. (760278)

02) LEINER DO BRASIL GELATINAS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE- To

'.<i

mar conhecimento do teor da carta n? DTS-2266/78, de 06.07.78, do Sindicato de

Sao Paulo, sobre o assunto epigrafado e arquivar o processo.

(761161)

: 03) FUJI PHOTQ FILM DO BRASIL LTDA. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO

VIAGEM INTERNACIONAL - Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator no sen

tido de: a) solicitar a requerente que endosse a apólice n9 19.112

incluindo

a Cláusula Especial de Franquia; e b) informar a mesma que a Circular nQ PRESI 063/78 esclarece o assunto "Descontos em Containers" para Segurados detentores

de Tarifação Especial .

(761173)

MERCEDES BENZ DO BRASIL 5/A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍT^O - VIAINTERNACIONAL - Por unanimidade, aprovar o voto do relator: 1) pleitear ao I

IRB e a SUSEP, a homologação das taxas individuais de 0,280°^ (maquinaria espe cial importada da Alemanha) e de 0,560" (mercadoria em geral) e da taxa de 0,0357% (adicional de auto-locomoçao) para os seguros de importação realiza dos pela firma em referencia, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser

i n

fixada pelos órgãos competentes;

2) solicitar a requerente que endosse a apó

lice nÇ 002.017.733_de forma que: 2.1 - Suprima o subTtem 7.1 do tópico ^"ga

^L'

Hf i ■: ■

rais da Apólice e na Cláusula Ali Risks.

2.4 -_Suprima_do tópico "Taxas"

Itens referentes a adicional de ferrugem/oxidação, adicional para de transito e adicional para cobertu>"a de volumes.

f/ 'r' l

rantias" das Condições Particulares da apólice. 2.2. - Substitua a redaçao do tópico "Vistorias" de forma que, as mesmas sejam realizadas dentro do que dis põe a Clãusula Especial de Vistorias para Seguros de Importação. 2.3 - Supri ma do tópico "Salvados" e "Cláusula de Transito" uma vez que, as disposições contidas nos referidos topicos contrariam aquelas previstas nas Condições Ge

v:'

prorrogação (770099)

CARBORUNDUM S/A. IND. BRASILEIRA - T^IFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE Retificar a resolução da ATA nÇ 14/78, para: "dar'v1sta do processo". (770497)

^®) F.M.B. S/A_. PRODUTOS METALORGICOS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTREí^or unanimidade, recomendar aos orgaos competentes a aprovaçao do desconto

30% (trinta por cento), aplicável sobre_as taxas da Tarifa Terrestre, para

3ê

embarques efetuados pela firma em referência, pelo prazo de um (1) ano, a par tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (770557)

IND. DE PNEUMATICOS FIRESTONE S/A - TARIF^AQ ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE-

Yomar conhecimento do teor da carta nÇ> OTR-262/78,~de 01.08.7S, sobre o assunto em tópico. (780244) BI.472*Pãg.02*04.09 .78

08) CIA. BRAS. DE ENTREPOSTO E COMERCIO - COBEC - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE - VIAGEM INTERNACIONAL - Por unanimidade, recomendar aos orgaos

com

petentes a concessão do desconto de 40% (quarenta por cento) sobre as taxas vT gentes para viagens internacionais - importação - cobertura Ali Risks, para o? embarques marítimos efetuados pela firma em referincia, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (780690)

b) ABASTECIMENTO POR BOMBA;

C T S I L C

SUBITEM

CLASSE

02 03

3.11 .2 3.11 .2

20%

A A

20% 20% 20% 20%

3.11.2 3.11.2

C C C C C C

3.11 .2 3.11 .2 3.11.2

04 05 06 06'A

^..^ATA NO (-.165) - 11/78

07/7-A

Resoluções de 15.08.78:

16 17 .18^ 19 20

01) EXPORTADORA CATARINENSE DE FUMOS LTDA.-RUA BLUMENAU,146-TIMBO-SC-CQNCESSAQ DE OÉSCONTO POR extintores.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de "S .cinco por_cento), pela existência de extintores, para os locais marcados na planta-incendio com os n9s. 2,7,21 e 22, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.78.

(731058)

02) EXPORTADORA CATARINENSE DE FUMOS LTDA.-ESTRADA VELHA BLUMENAU/I-NDAIAL-BLUMENAU SC-C0NCESSA0 DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar ã~ concessão

~~7m,

15%

planta-incêndio com os nÇs. 12,13 e 14, com vencimento ei" 26.02.81, para unifi

DESCONTO POR EXTlTrrD"RES'

(760271T Por unanimidade, aprovar a extensão do desc?n"t'o

C C C

3.12.2

20% 20%

3.12.2

20%

TECELAGEM E MALHARIA INDAIAL S/A.-RUA MARECHAL FLORI ANO,S/N9-INDAIAL-SC-

CON

Cessão de desconto por extintores.- Por unanimidade, aprovar o desconto de

SIMPLIFICAÇÃO OPERACIONAL NA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO-TESE APRESENTADA

DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do, desconto (íe

05) IND E CQM._ H.WEEGE S/A. RUA BERTHA WEEGE ,2D-JARAGUA DO SUL-SC-EXTENSAO

12%

Tia 10a. CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO.-Por unani midade, aprovar o voto do relator que, considerando a grande massa de seguros incêndio não vultosos e a evidente redução dos custos através da simplificação das rotinas operacionais nas renovações de seguro, de parecer ã implantação facultativa da simplificação em pauta. (771169)

04^ OXFORD S/A IND.E COM -RUA JORGE DIENER,yNO-SA0 BENTO DO SUL-SC- CONCESSÃO DE cação de vencimento.

16%

C A A A

(cinco por cento), pela existência de extintores, para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s. 1,2,2A/D, 3, 3-A/G,7,9 e 10, Setor Indaial e 1, 1-A/C,2,2A e 3/5, Setor Warnow, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28.09.77. (771142)

(750380)

5% (cinco por cento) pela existincia de extintores, nos locais marcados

lho Silva, comunicando que estará de ferias reaulamentares durante o perTodo de 01 .08.78 ã 30.08.78. (771099)

var a extensão dos descontos abaixo, pela existência de extintores e hidrantes, pelo periodo de 18.5.78 ate 13.01.80 para unificação de vencimento: PLANTAS SUBITEM CLASSE PROTEÇÃO EXTINTORES HIDRANTES "ST

A A

"nhecimento do inteiro teor da carta n9_036/78, de 26.7.78, do Sr. Enéas Carva

NHO-SC-EXTENSAO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.- Por unanimidade,aprq

B C

3.11 .2

^7) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES-COMPOSIÇAO.- Tomar co

03) MOVEIS CIMO S/A.(FABRICA 9ila nova)-R0D.SC-21, S/NÇ-VILA NOVA-MUN.DE RIO NEGRI

3.11 .1 3.11 .1

3.11.2

3.11 .2 3.11.2

DESCONTO

(770032)

do desconto de 5% (cinco por cento), pela' existência de extintores, para os locais marcados na planta-incêndio com os nPs. 1,2,3 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.06.7^. (731059)

73 19,20 e 24

PROTEÇÃO

PLANTA

lO) CIA.DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO MATO GROSSO-APOLICE AJUSTAVEL COM CONDI :ÜES ESPECIAIS.-

Tomar conhecimento do inteiro teor do oficio DETEC/SESEB- n9

i57/78, de 20.7.78, da SUSEP, sobre o assunto em topico.

5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os locais marcados

(771421

COOPERATIVA SANTANENSE DE LAS LTDA.-RUA ALDROVANDO SANTANA,104-SANTANA DO LIVRa

na planta-incêndio com os n9s. 2,7,21 e 22, a partir de 31 .5.78 ate 07.10.81,

(760914)

MENTO-ES-ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.- Por unanimidade, foi decidido aprovar ò s¥ guinte voto: "Diante da divergência de importações prestadas pela seguradora

06) MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA-RUA JURUA S/NP-DISTRITO INDUSTRIAL DA SUFRAMA-MA_:

consulente e pela CRI-RS, solicitar a referida Comissão seja obtida, por genti_

para unficação de vencimento,

NAUS-AMAZONAS-REVISAO E EXTENSy DE_DESCONTOS POR HIDRANTES.- Ppr iünimida"Be7^

provar os descontos abaixo, pela existência de hidrantes, pelo prazo de

(cinco) anos, a contar de 07.06.78, ficando sem efeito os descontos concedidos

'2)

anteri ormente:

a) ABAStECIMENTO POR GRAVIDADE; SUBITEM

3.11.1

09 10 10-A

3.12.1

3'.12.1

A A A

12 13 14

3.12.1 3.12.1 3.11.1 3.11 .1 •

3.11.1 3.11.1 3.12.1 3.11 .1

DOS_BANHADOS-SAO BENTO DO SUL-SC-CONCESSAO DE DES tONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, aplicável aos riscos assina

PLANTA

IG-B 11

'li

leza, junto aos Segurados uma carta informando se o Armazém dos mesmos e para fornecimento exclusivo ou nao a seus associados". (771432)

CLASSE

PROTEÇÃO

DESCONTO

Í5T*

B B B

12% 12%

12%

B B

10%

A A

15% 12%

15%

'ir

lados na planta-incendio com os n9s, 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.01.78. (780372)

ÇOMERCIAL I^ANBER S/A.-PRAÇA LAUR0_MUELLER,97 E 107-MAFRA-SC-CONCESSÃO DE DES -

)

tONTO POR EXTINTORES.-a) Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto ?e inco por_centoj, pela existência de extintores, para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s. 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir

12%

BI .472*Paq.03*04.0.gJ;

íE

de 06.03.78.b) Por unanimidade, negar o beneficio acima para os prédios dos na planta-incendio com os n9s. 3 e 4, por não atenderem ao disposto

'subitem 5.31, capitulo 11, da Portaria n 9 21/56, do ex-DNSPC.

marca no

(780375) !;■! 'í

i ( •.

BI.472*Pãg.Q4*04.09.78

Federacao Nacional das Empresas de XX 14) GRADIENTE AMAZÔNIA S/A.-AV.ASSAI S/NO-MANAUS-AM-DESCONTOS POR. HIDRANTE5.- Po""

Seguros Privados e de Capitaiizaçao FENASEG

unanimidade, aprovar os descontos abaixo, pela existência de hidrantes,para 3 firma em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.4.78: PLANTA 3,7 e 9

1,2,4,5,6 e

SUBITEM 3.11 .? 3.11.?

CLASSE B A

PROTEÇÃO

DESCONTO m ]2%

(780429) 15

ELETROMOTORES WEG S/A.-FABRICA N9 1-RUA VEMANCIO DA SILVA PORTO E FÁBRICA NP 2 ESTRADA JOINVILLE,S/NO-JARAGUA DO SUL-SC-RENOVACAO E EXTENSÃO DE DESCONTO

POR

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

ExTITITOf^S.- ,a) Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5^ (cinco

Carlos Frederico Lopes da Motta

por cento) pelâxexistencia de extintores, aplicável aos itens 1,2,3,5,6,8,9,12, 14,22,23,26,27 e 28, da Fábrica n9 1 e Ttem n9 50 da Fábrica n9 2; b) Por una nimidade, aprovar a extensão do mesmo beneficio para os Ttens n9s. 44 da Fãbri_ ca n9 1 e 54 da Fábrica n9 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir dé 11 .09.78. (780530)

1.° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1.° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

PEREIRA. LOPES-IBESA APARELHOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS S/A.-RUA TAMBAQUI, 345 MANAUS-AF-CQNCESSAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.-Pôr unanimidade, aprovar a con

29 secretário

cessão dos descontos abaixo para segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 cinc^ anos, a nartir de ,12.6.78: SUBITEM CLASSE PROTEÇÃO ... HIDRANTES PLANTA

lP tesoureiro

1/2,

3.11 .2

3,3-A(TER/MEZ),8,9 e 11

3.11 .2

Nilo Pedreira Filho Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

16?-

(780624)

diretores suplentes

17) INDUSTRIA TÊXTIL CIA.HERING-RÜA HERMANN HERING,1790-BLUMENAU-SC-EXTENSA0 DE DE> CONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar a extensão ^Õs descontos abaixo, pela existência de_exti ntores e hi drantes ,_para o segurado epTgrafe, pelo periodo de 18.5.78 até 3C.9.80, para unificação de vencimento: PLANTA

SUBITEM

PROTEÇÃO

EXTINTORES

107 119 127 214

3.11.1

20%

5% . 5%

15"^

3.12.1 3.11.1

5°'

c c

20% 20%

235 235-19

3.11.1 3.12. 1 3.12..1

29% 25% 25%

24% 24%

29% 29%

235-29

3.12.1

24%

CLASSE

HIDRANTES

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

TOTAL

(780735)

18) EMBRACO-EMPRESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S/A.-RUA RUI BARBOSA,1Ü20-J0INVILLE

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes)

SC-EXTENSAO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar

a extensão dos descontos abaixo, para o segurado em epTgrafe, pela existência de extintores e hidrantes: a) EXTINTORES: 5% (cinco por centè) pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta-incindio com os n9s. 8,B-A e 11, vigência de 26.5.78 até 23.9.81; b) HIDRANTES: 15% (quinze_por cento) pela existência de hidrantes, para os riscos marcados na planta-incendio com os nft 8 e 8-A, Proteção B/B-subitem 3.11 .1, com vigência de 26.5.78 ate 23.9.81, de vendo a seguradora incluir em sua apólice a Cláusula obrigatória de Descontos

(780736)

Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

IXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

,r .

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e e api a zaç o.

19) MALHAS RICO LTDA-RUA FIDES DEEKE,135-BLUMENAU-SC-pESCONTO POR EXTINTORES.-Po'" unanvfnidade, foi decidido baixar o processo em diligencia para a sua comp 1 em^

taçáo, com o fornecimento do parecer do Comitê Local Catarinense de

Seguros

antes da manifestação da CTSILC.

(780737)

Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (fleg. M. T. n.® 12 590)

20) MAJO IND.TÊXTIL LTDA-BR-470-KM.6-BLUMENAU-SC-CONCESSAO POR HII ... -- - DE DESCONTOS fji TES.- Por unanimidade, aprovar os descontos abaixe, pela existência de hig*"?P'

redator

tes, pelo prazo de 5 anos, a contar de 1 .6.78: PLANTA

SUBITEM 3.12.1

3.-11 .1 3.12.1

3.11.1

CLASSE

Márcio Victor (R«g. M. T. n,® 11 lOA) PROTEÇÃO

HIDRANTES

~~im— 15%

REDAÇAo Rua Senador Dantas, 74 ■ 13.° andar

18%

Tels.: 224 2078

252 7247

20%

ZC-06

Rio de Janeiro - RJ

20 000

242-6386

Brasil.

(780758)

BI ■472*Pã9.05*04.09.7.?

Esto Boletim asiá regi.sirodn no Cartório do Registro Civil dos Possoos ,)ui

sob o n,® 2 771/75.

Composto o improaso i>«t f^ENASEG. ProQ. visuali Maity

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INFO™^™ FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalízaçao Rio de Janeiro, 11

de setembro de 1978

473.

RESENHA SEMANAL ' , Vv^ j M'

No período de 6 a 10 de novembro deste ano devera realizar-se

1 em Innsbruck(Sustria) o Segundo Encontro de Consulta sobre a Indústria de Fertilizantes, planejado pela Unido - United Na^ons International Development Organizations, Durante o certame serão debatiJos os contratos e esquemas de seguros para cobertura de eventuais sinistros na

pie setor industrial . De 14 a 17 de fevereiro deste ano, o Primeiro Grupo dê I fabalho esteve reunido em Viena, recolhendo subsídios para o Encontro de Con^-

f Vlta, que devera contar com a participação de representantes de diversos paTl^es. (Ver Seção Seguro no Exterior).

A FENASEG teve premiado,mais uma vez, um dos seus anúncios

blicados na imprensa, na categoria "Serviço Comunitário". Tr^ ta-se de mensagem sobre a Casa São Luiz para a Velhice, criaío da Salles - Interamericana. O anúncio foi escolhido por um Júri composto ^s^publicitãrios Luciano Roberto Nieri, José Ponce de Leon, Alcina Machado

ptonio Carlos Bellucchi, que se reuniu no último dia de^agosto para I melhores anúncios publicados em "O Globo" durante o mês.

Uj, 1

escolher

O "Boletim Informativo" voltada publicar, com maior periodici_

dade, a seção do Poder Judiciário.

Nela. os nossos leitores

já encontrarão, a partir de hoje, ementas dos^nossos tribur "î^sncia 'Î^^^ônadas com o setor de seguros, abrangendo nao só os Órgãos de Primej_ como também o Tribunal Federal de Recursos.

j. 4

O incêndio do Museu de Arte Moderna continua a repercutir nos meios culturais e sociais do Entidades e pessoas deseji volvem esforços visando ã sua imediata re construção. Na see Opiniões, especialista em Seguro Incêndio, Celio Olímpio Nascen em matéria especial, a tragédia do MAM diante daouele ramo de segu

Durante o mis de agosto foram roubados ou furtados, na

capj^

5 tal de São Paulo, o total de 1 333 automóveis - revela a Dele rPenriír. • policial ja Especializada em cerca Furtos dede 90% Automóveis. Emboraa açao aquela tenha recuperado dos veículos, dos M'

^313 , ^'^"«ntou e preocupa a policia.

carros".

(Ver Seção Imprensa).

Este ano ji foram roubados ou furtados

Seguro no Exterior A IMtJQSTRiA VE FEmUZAmS E AS COMPANHIAS VB SBGUm-I \

IWTROPUÇÃO A Segunda Con^eAÂncía GeAaZ da United Natconó Int&Anatío-

naí Vevelopimnt OAganizatíonó lUNJVOj, matizada m Uma, Vzmju, m mo/íço

Í975, mcomendou que eòòe ÕAgão deveUa incZnÍA. m mei.o a iaoó ativi^dadeò um ■ò-ÍÁ-tema de eonÁutCaó peAmanerUei eniAe 04 paZóeó de6envoívÁ,doò e 04 em de^en-

voZvimento, bem como enüie oò pnãpfiioò paZòeò de6eyiuoZvi,do4. O objetivo dei>■604 con4Ci£^to4 òenia a ajuda as nações em de&mvolvimentú no ^ejttcdo de atingi mm 04 4U.04 me.ío4 de industUatização, 04 quaió incium, em panticnioA,, o ob

jetivo da pKodução de peio menoÁ 25 poA, cento da pAodaç-Õo inái&tAiaí do mundo no ano 2000.

A Vfúmeina Con^enencia de Conòuíta Áobm a InálòtAia

BeAtitizanteÁ òe muniu em Viena, em janeiao de 1977.

Houve moú de 250 poA-

ticipanteí> de 60 pctZí>eí>, nepm^entando o4 GoueAno4, o índã^tAia e o Trabalho {tAabaíhadoAeò

O encontuj m.conheceu que houve ocoòiõeò em que ai> ^abni-

dí itMXXÁ.ztmisiÃ e UiM Mpecxíicoi iz. (íqiUpme.rUei não iuncionoAom adíquadmíntí í, m aonòíquíncÁ-CL, oi cempAAdo/Wi io(A£nm gmidei ptAdoi. foi

ainda obizAoado que. a pwteçãa dada pelai eláuiulai de multai mi cantaatoi In teAnaclonali ie cxinitUulam em melo Inadequado conXna oi pendoi. O encarUao

examlmu tambm a pmpoita (ella pela UNIOO pana Inoeitigan. a poalbUldade de ie eiiaheleceA im eiquema muUUatMal de iegumi que cabnlae ai peJidoi ieiuttantei. O mmnlM iol a iaoon deiia Intenção, iuitentando o eiquema ,

moi Obieavou que podeMam apoAeceA dlílculdadei pnSUcoi na iua Implementação. O eiquema juitl^eava outxai conildeiaçoei ■

rol iugealdo que ie maUzane um Segundo BmeontAo de Con iulta e que o aiiunto abaixo íoae um doi temai a que ie deoeAla doA maioa atenção e Inveitlgação antei do InLelo do ceAtame ■ Paoeedimentoi de eontjuvto deitlnadoi a aneguioA a com -

tAuçãú e openação, com iuceiio, de ^ãbnlcai de ^entUczan tei e o eiquema multUatenat de ieguwi iugealdo e deitlnado a aiieguAOA a paoteção dai Inteaenei de to dai ai pantei envolvldoi, pnovendo, em pantccutoA, eompemação a dequada pana ai peadai. SÍ. 473=Pág.0Ull .09.7S

wríi

o Gniipo dz. 'XHübalho áe njniviux poACL íxcanírm. o OÁòawto

covLüUbiUA na ônmaâçõo dz concZiuo^^ z Azcomzndaçõz6 quz pudz^êm 6ZA. conó-í dzAadoò no Szgundo Encontno dz ConénUa òobA.z a InátUpUa dz Ezn;tÍLlzayvtzM

.t'' 1

quz a UhííVO planzja HzuniA m Innóbmck, hxÁtnJia., dz 6 a 10 dz novembAv

r^*-'

"ii

T97S. ^ V

do(iuinznto6 apAz&zntadoò poAa. o Encontro eó-tõo tUtadoò

>^■0 Anexo 11.

a rrUnLUa do AzZcotÓAÁ.o do SmlnÕAÁ^o TzoUco òobAZ Mztodoò dz Cond^iuto z £ò qumaz) dz SeguAoí poAo. IndúóiAÁA dz EejUltizantz& z dz VnoczòòmznXo Quoníco M

i .■í<,í!-f!íiiw:

£Zz& -íncíuZanj:

ii;; "i^ii

^utízado zm LahoAZ, Paquíò-tÕo, dz 25 a. dz noozmbAOf dz 1977; um tfiabcUho do 6zcAeX<Viíado da íihlJVO quz aboAdava aígumoi xmp^xcoçÕeó

■^coò do ZÁdjohztzQÀmznio dz um eáquema muUxlaZzfLol dz òzgvJio^ poAa zobKOi oò P^doÁ A.z6uítayUz6 dz compoAX.amzyito Inadzquado dz f^ãbnxcas dz ^ZAtltízantzò e zòpzcc^coó dz zquípa/nznXo-ò.

hV'

OPGANUAÇÂO

EMCOfJTRO

O VnÀm^fio Gnjxpo dz Tftabalho 'iobnz ContAxuto6 z SzguAo.& pa ÍãbAâa& dz ^z>vUJU.zantzÁ òz Azimlu em Ulzna, dz 14 a 17 dz izoznzJjio dz O EnconXAo tzvz a paMlcÁpação dz 37 dzízgadoé dz 20 poAMZò e obê^vadz 5 oAântzaç-õe^.

Ei>tào tutadoÁ no Anexo I.

O EnconPw iol ahznto poK A. HacÁ^ni, dÍAztoA zm zxzAcZcUo

^ Seção dz Wegocxoçõe^ da UWIPC). ■H'

E,,

A.Skah Wawaz {FaqiúMõo} z H. Mzynzn iPzpdbUza

'^^emon/ia] ^oAom zlzitoò pAZòxdzntz z vxcz-pAz^-ídzytCz do znconiA.o.

fzdzAol

Fo-i adodjxda a òzguU.ntz agznda: 1} Identí^caq-ão do4 aZò-

quz dzozm ÁZA zobzAZoi> pzZoò 6zguAo6; 21 Corno oá pzAdcu, HzMultántzÁ podz^tA mzdidoÁ poAa compzn&ação pztoò òzguAoò; 3) Po44-tbx.òcdacíe da& pzAda& ÁZAzm AzguAodoò poA lontzÁ zomzAciuíòi 4) PoÁò^hxZxdadz dz ÁupoA-

* PcXo4 govzAyio4>, dz um zòquzma dz òzguAoò poAd zobAÍA oò pzAdoÁ AZÁuttayL •• 5) 14znixta da dLÕa&uta dz contAojto pcJia pAoozA cobeTituAa dz àzguAoò pcuia

^«4 Az^uZtayvtzJ> dz dz^zJJxjò dz pAojzto. COUCLUSOBS E PECOMENVAÇOES

Oá dz^zttoò dz pAOjZto, manui^atuAa, conófmçdo oa monta

f. «

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• ■ »è

®^-45o apenoò aígumeut da& cauÁOÁ dz nloziò -LnadzquadO'^ dz ptocíução, coU.yiq^ poA aZgumcUi ^abAicoÁ dz ÁsAdUZizantzíi.

' '1

.. ..

BI.473-^30.02° 71 .09.78

maiod ponte da maquinania e equipomentoA eAta cobedta peta godantia do ^abdi

Ai mídidoÁ de, pfu2,caução dzvm

tomadoÁ peZo compAãdoK

da ^ãb^ca de, ieAtitízoYiWí, a {^-àn de. e,víX(Vi compo^fUamento inadequado, n£Mit

cante dudante o pdimeido ano de opedaçáo. Como deAuttado, o compdadod pode obted conAidenãvet gdnxL de pdoteqáo atdaveA de Aeu contdato e AegudOA comen.ciaiA.

tante de cmuoÁ dentAo do contfwte do compAadon,. Em poMtcuZaA, ^o^Lom tizadoò 06 òeguinteà ponXoò'

O compdadod eAtá menoA pdotegidc noA condiçõeò atuaiò ,

(a) Õ pnojeXo deve 6^^ ieJJjo ciiídadoóamenie, lnve6tigado e avatiudo)

em coóo de de^eitoA no pdojeto, mam.{jatuda, etc., doA equipamentoA da ^abdi

(b) O eoYitAata deve 6eK bem minuXado, 6e nece66ãAÍo com a ajuda de con6ulio mente paotegidoó;

ca, OA quaÍA Ae todnem apanenteA tanto áidante a conAtduçáo e opeAaq.õeA de teAteA como depoiò do comiAAionamento da ^abdica, Toca couaoa aõo objeto de íKctuAÕo na Apólice de TodoA oa Píacoa doA contdatanteA, e muitoA, embod.a o-

bnigadoA a codnigid o pdjojeto ou de^eitoA de mam{)atuÂa, etc., excluem etpe-

poÂja pKepaaoA e avaUoA 06 pfiopo6ta6 de cxincofviéncia e veaiiieaA 6eu6 íwíê

ci^camente, noA contdatoA, a Aua neApontabilidade pod peddoA que poAAom aua

ae66e6 duAonte o paojeto, manu^atuaa, conAtoução e tetteA de goAontea, (d) Paoa opeAadofieò inex.peAÍente6, a a66Í6tência geJienciaí de outaoA

9td,

nia legat e técnica, de modo-que 06 inte^uz66eÁ do compno.don. òcjam adequada

O encontno Augediu, oAAim, que oa peddoA deòultanteA

nhioA em opeAjaç-ão deveaia 6eK utilizada anteA e depoiò do6 teòtezr de.,co

^ieitoA de pdojeto, mamiatuda, etc., devenim Aed pdeviAtoA em uma ctanAu-

onconentoj

^ eApeciat de Aegudo, a Aed incluída noA modeloA de contdato pada a conAtdu

(e) Devem òeA e6tabelecido6 onAonjoA apaopAiadoò com o6 pAopAA,etaMOà

Ç-^ de ^ábdicoA de ó^dtítizanteA, em pdepadagáo peta UtãVO; devediam

taaò ^ábaicoí, em opeoação pafia taeinoA uma equipe de tAobalko adequado-t

<^poníveÍA em ^odma de minuta, na pdimeida Aemana de Aetembdo de 19 7S. A Aedoçõo de tat ctáuAuta ^oi discutida pod um Gdupo de Tdabatko e o texto eA^ inctuído no padÕgdaóo abaixo.

teò da paAtida da {jdbaica. 6dl podetux òei Se (,oAem adotadaò oò paovidêncioò acima, o6 — K cjo nttjot^ ^ danada uma pe66oa expediente e con{d'úvel.,pdepannndo-6e um bom

fii6co6 inedenteò ae eAtaheledmenta e ope.Kaq.ão de uma ^abdica de

atdavíi> ^

òeguinteA medidoA, que já aõo de uao comum'

>0 „„

[a) GoJumtioA de deAmpenho de i a 10 pod eentc e mcAmo de aze

Além doÁ apóliceA-paddão de AegudoA, dequedidoA pod. ou-

"^4 odtigoA do contdato, o compdadod e contdatante devem, na medida do poA^íbet, obted pod acoddo mutuo uma cobedtud.a de Aegudo em nome do compdadod

teò òedõo mininizadoA.

Pode-Ae conAeguid pdoteqão contda oA diACOA

eAtad

AÕO AoticitadoÁ e dadaò noA condiçõeA atuai&. Já que gadantcOA

Puda pcddoA deAuttanteA de pdojeto dejêitucAo, ou deêitoA de matediat e "lõo-cíe-obAa na conAtduçáo e montagem, dentdo do contdote do contdatado ou AabcontdatadoA, {,odnecedodeA ou âbdicanteó. Mão deve Aed otdibuZda ^^ponAabilidade ao compdadod ou contdatante deu-cdo ao pagamento do pdêmio ^ tat apólice.

nJvD de 25 pod cento ou moÍA aõo uòadoA noA EAtadoA UnidoA

eonAtduç.ão, engenhadia e dejeta, {,oi Augedido que eAAe víivet íoaAC adotado noA contAot.oA de conAtdaçáo de j^ãbdieaA de ^edtitzzayii^

A UNÍDO, con^oAme decomendaçáo de um Aeminádio anteAiod,

em deAenvolvimento;

(b)^Uma apólice de Aegudo pode todoA oa dÍ6C0A, no valod totol á.o em nome doA contdjUanteí,, ^odnecedodeA, òubcontdotanteA e comp^ (e) Uma apólice adicional, tomada peto compd.adod, pada cobdii

pgJldP^

AuttanteA doA diAcoA cobedtoA na apólice acima.

e OA pedãoA Ao^didoA peto compdadod, em dazão deAAe evento.

anoA, dando atenção padticutadmente 06 peAdoá deAuttanteA de de^eitoA de P^^jeto, manu^atuda, etc. SAAa inóodmaçáo tombem devedia eAtad. dÍAponívet

i. '

Pdimeida Aemana de Aetembdo de 197i.

VepoiA que OA contdatoA-modeto eAtívedem díAponZveiA ■

VepoiA do comiAAionamento bem Aucedido da í guAOA diòponZveiA em i^onteA comeAciaió pada cobdid. OA quebdOA de

^ê,dia pdepodod uma anatise das couaoa do compodtamento inadequado de âbdi de êdtUizantes conAtduídas em poÍAeA em deAenvotvlmento, noA uttimoA

iodem cotetadoA oa dadoA de degÍAtd.0A opedacionaió de iábdicoA de ^edtitizan

toA 2m opedação, noA paÍAeA em deAenvotvimento, a UMIVO devedia deaníA um pe ^ueno gdupo de técnicoA em AegudoA, de paZseA deAenvolvidoA e em deAenvotvi"Jtnto e de outdas podteA intedeAAadoA, pada eAtudad Ae e^Aa extenAÕo doA Ae~ BJ.473-Pág.04-11.09.78

iv'í' >

Poder Judiciário

: gaAO'i pode., em pAlncZpío, eéioA. cUóponZvel. m ^onte^ comeAcZaíó. O GAupo

TàohdÜio deveA^ía 4e AzunÍA. em ^nò de òetmbAo, a.ntti) do EncxiyvtAo de. Con^u^^ ta, planejado poAã novembAo de Í97S.

APELAÇAO cível no 41.335 - SP

Õ6 lEcnlcoó de óeguAo^ deveAíam lambem aÁòe&òoAaA

Relator - O Exmo. Sr. Min. Jarbas Nobre

UhilVO òobAe a capacidade do meJicado mindlaí de -òeguAOÁ cobAOi oò goandeó C04. Se 06 meA.ca.do6 não {,oAem capcuz.e6 de pAovea tal cobeAtuAa, então ^eaia

Revisor - O Exmo. Sr. Min. Paulo TEvora

apfiopAlado AeatizoA. Segando EncontAo de Conòulta pana. con6ldeAaA. 6e 06 Gove^ no6' não devcAÍam 6eA. convldado6 a pAoveA a cobeAtaAa adicional necei>6aÁl.a^

Seguro marítimo.

AM. O lançamento do esquema de 6eguA06^ pAopo6to.

O segurador tem ação regressiva contra o causador do

O GAapo de TAjobalho acAzdlta que a Inclusão de66a6 Aeco-

dano, pelo que efetivamente pagou, porem até o limite previsto

mendaçòeò, a cobeAtuAa de òcgoAo em nome do compAa.doA, no6 contA.ato6 poAa. con6tAução de ^ãb.Alca6 de i vUltizanteÁ, jantamente com 06 modeZo6 de contA^ to em de6envolvlmento pela UtJTW e úatAa6 medlda6 pAopoòtaó, lAlam aju. doA. a goAontlA a conòtAuçÕo bem sucedida de ^'doAlcOÂ de ^eAtltizante6

no ■|í j

contrato de seguro (Súmula 188). Se o segurado preferiu contrato menos oneroso,

K104

não

>1 1

poderi pretender indenização maior.

paZòeò em desenvolvimento. €6606 medidas, como um pacote geAol, deveAlam ^ assim, seA. Aecomendadas a consldeAoção do Segundo EncontAo de Consulta.

A diferença correrá por sua conta. ~ Continua—

Sentença que se reforma.

Recurso provido.

' -1

APELAÇAO cível NQ 45.006 - SP

(AÇAO SUMARTSSIMA)

' !i/'i

r"i'' I*

Relator - O Exmo. Sr. Min. Aldir G. Passarinho 11

I i!

' 1

Marítimo. • ( vJ

Transporte marítimo. Cláusula limitativa da responsa-

bilidade do transportador.

BI .473=Pãg.05==í1.09.7S_ I V,

Dí- .

Cabível é a limitação da responsabilidade, se o embar cador apenas pagou o frete normal relativo ã importância declarada no conhecimento de transporte quando lhe era possível indicar valor maior, com pagamento de maior frete. Não ha que confundir tal claus^j Ia com a de "não indenizar" que a jurisprudência tem adnitido como ve dada pelo art. 19 do Dec. nÇ 19,473/30.

BI.473*Pág.01*11 .09.78

! r' , '

Entender-se diferentemente seria onerar injustificada mente o transportador, posto que a fixação do frete se faz a base, inclusive, do valor da carga.

^®"scritos da Revista do Tribunal Federal de Recursos - Vol . 55 - Julho/Set.1977)

■Ví

APELAÇAO N9 255006

''^cicaba - SP "-^ara ^ei ^ntei José Sérgio Sacchi ®do: Rubens da Silva Avighi k]

®tor - Desembargador Campos Gouvea - Unânime MONETARIA - Indenização devida por colisão de veículos - Verba devida nao provido. EMENTA

"Aplica-se a correção monetária em casos de indenização por colisão de veículos."

APELAÇAO N9 245 762

St Transporte 1.001 - Cruzeiro Ltda

Cia. Paulista de Seguros e outra .

Uesembargador Campos Gouvea - Unanime

!Vp..: DE MERCADORIA - Acidente - Avarias - Prejuízo pago por seguradora contra a transportadora - Procedência - Recurso improvido. EMENTA

"Desde que a seguradora pagou a destinatária

indenização

% Tivo de avarias em carga, fica ela sub-rogada nos direitos do proprietário Cob •"âr da

transportadora o que pagou," APELAÇÃO N9 254 505

V «1

1 ^àra

Sáo Paulo Rodoviário Transporte Ltda

Yorkshire-Corcovado Cia. de Seguros BI.473*Pág.02*11.09.78

•••

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - M Relator: Desembargador Penido Burnier ^ Unânime

TRANSPORTE DE MERCADORIA - Empresa rodoviária - Representante dn . . . . . * «íipresi estrangeira -. Ação regressiva ajuizada por seguradora - Procedenci a -

curso provido.

INSTITUTO

RESSeâupOS

BRASIL

EMENTA mo OK jANcino

siocNCi A

"Por força do contrato, obriga-se a transportadora a entregar a mercadoria como. a recebeu, ficando a seu cargo os riscos do

CIRCULAR PRESI- 088/78 DPVAT- 007/78

Eài ?4 de «gosto de 1978

transporte"

(Transcri tos da Revista dos Tribunais - Jan/78 - Vol . 507 - Págs- 116 e ligj Ref.: Ramo DPVAT - Liaiitaça.o da

receita de prêmios. O Conselho Nacional de Seguros Privados,

através

da Resolução CNSP-05/78, estabeleceu para qada sociedade segura^ dora, em do respectivo Ativo líquido, vigente em 19 de julho de 1978, o iiniite de arrecadaçao anual de prêmios de DPVAT.Assim,

toda empresa Gue. no orime-ro semestre'do corrente ano, tenha u]_ trapassado o recendo limite, devera cessar imediatamente

suas

operações no ramo, a fim de cue a carteira se reduza, até

enqu^

drar-se no teto da referida Resolução.

Quanto aos resseguros excedentes do l imite previ£ to na Resolução CNSP 07/77, e efetuados no primeiro semestre des_

te ano, serão feitos os seguintes reajustes:

1 ) se houver redução do excesso ressegurado,

cotejo com o limite de 251 do Ativo líquido vigente em iç_de jjj lhe deste ano, a diferença será devolvida , menos a comissão

BI.473*Pig.03*11.09.78

abo

nada ;

2) se, na hipótese contraria a do item precendente, houver aumento, a receita posterior a 30 de junho de 1978 se

rã ressegurada integralmente, sem comissao,_a1 em de cessar a se guradora, imediatamente, suas operações, ate enquadrar-se no

to da Resolução CNSP-05/78.

No caso de diminuição de limite de receita, em re

sultado da aplicação da Resolução CNSP-05/78, as sociedades segu radoras que passaram a apresentar excesso no primeiro semestre, farão resseguro i:itegral, sem coibiss-ao, da receita arrecadada de pois de 19 de julho último, também cessando sua>''T7peraçoes para enquadramento no novo teto.

Saudações

José Lopi

'01

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i'i"

BI.473*Pág.01*n.09.78

• f'I

Imprensa Seção Semanal de O Globo

.1 !l

As grandes tragédias LUIZ MENDONÇA

iíf

o programs "Globo Repórter"

tonaaviação)e20porcentodeiD-

^ faz telejornalismo do mais alto

céadios.

1 nível. A penúltima reportagem ■ abordou com propriedade o tema

ceiros, o potenciaJ danoso da mo

"As grandes tragédias". Do seu contexto, ficou óbvia a conclusão

de gue as catástrofes do mundo moderno já oâo resultam apenas

das forças de vez em guando libe rada pela natureza. As tecnolo• gias desenvolvidas pela civiliza ção industrial também são res-

j ponsáveis, agora, pelos grandes e . repetidos desastres que fazem tantas vítimas E o holocausto do

Em termos de prejuízos finan

derna tecnologia também é boje

bastante expressivo A colisão de Jumbos em Teaerife gerou, até dezembro último, indenizações no montante de 161 milhões de dóla res. O incêndio de um armaréxn em Colônia, na Alemanha Ociden tal, destruiu esto<7ues da ordem de 355 milhões de marcos. Em

compara pio com isso, a grande

inundação de Johnstovn (Pensilvãnia, EE.UU), em julbo do ano

Í homem ao progresso que ele pró passado, causou perdas materiais prio vem criando. de 200 milhões de dólares.

.Vmguém conhece mais essa

O que mais impressiona, no en

verdade do que o profissional de seguros, ponjue a estuda a fundo

tanto. é a mortalidade reiaíjva a

e com ela convive por dever de

. ofício. Uma publicação especiah: tada ("Sigmi". que a "Swiss Reínsurance Co." edita mensal-

■' ) mente), estampou na sua edição

de janeiro último a relação dos

grandes acideotes do ano passa do. A lista é longa, mas um resu

mo á base dos casos de maior viü-

to di, sem dúWdí, doa idéia do balanço de forças entre o poder de

acidentes de automóveis. Um es tudo com base em dados da ONU e da "International Road Federatioa", abrangendo onze países da

Europá é os Estados Unidos, mos tra que em 1975 os índices de mor te por 10.000 veículos variaram, de um para outropais, nointervalo de 3.5 (EE.UU) a 10.2 (Áus

tria). Aplicados ao Brasil, com sua frota atual de 8 mühões de veículos, esses índices sign/ica-

cial ofensivo da tecnologia hodier-

riam. para o corrente ano por t exemplo, 2.900 mortos na p.tmei- lí

% "man-made catastrophes"). Em

ou 8.160 na segunda (a austríaca Mas há quem avalie nosso índi

(terremoto, ciclone, inundação, furacão, tiiíão) causaram 3.735

ce bem acima de tais níveis .

destruição da natureza e o poten

1977,

(expresso nas chamadas ra hipótese (a norte-americana). * oito

fenômenos

naturais

mortes. De todos eles, o mais de

(25.91. Mesmo assim, pode-se sus- 1

peitar quão terrível é a mortalí- |

vastador foi o terremoto da Ro mênia, com 1.500 mortos. Entre

dade mundial produzida, cada

gia (a "man-made catastrophe")

"man-made

catastrophes".

produtos negativos da tecnologia, ouse eventos produziram 2.134 mortos. O maior de todos, com 579 vítimas, foi a colisão de dois jumbos em Teneriíe. Note-se, a pro

pósito, gue na lista completa de acidentes algumas manifestações da natureza foram de reduzidas

proporções, como a inundação da Bolívia, com 20 mortes, em com paração com o incêndio de um "aight-club" nos Estados Unidos, cujo saldo foi de 161 mortos.

ano. pelo automóvel E a tecnolo

superando as forças destruldoras da natureza

Tudo isso constitui grande desa -

fio para o mercado mundial de seguros e resseguros, que prectaa de contínua evolução em termos

de capacidade para atender tanto 8 procura de garantías como a re-

paração de grandes perdas, concentradas ou diluídas. E também o desafio do mercado brasüein.

que precisa crescer em a/to

A mesma "Sigma", na edição

ritmo, diante: 1) da mulUpiieação doa grandes complexos indus

phrangendo o período 196Í a 1977.

de Itaipu e o das Usinas termo

de julho úitiiDO, publica estudo triais (inclusive projetos como o dtíFsnte o qual a distribuição de nucleares de Angra, por exem freqüência dos eventos acusou 27 plo): 2) da formação de megalópor cento de catástrofes da natu- poles (com altas conceotraçõea rma, contra 73 por cento das populacionais o patrimoniais) : 3> "man-made catastrophes" Den da famosa "chacina do trânsito", tre estas últimas, 52 por cento en

volveram transportes aquáticos, ferroviários e aéreos (2i por cen-

contra a qual o Governo Inteaaifi-

Cê e dramaüsa sua campanha publíeitâha

BI■473*Pãg.01*11 .09.78

Empresários não querem o se^ro de educação o mercado segurador é contra o proje

no Brasil, nos últimos anos. Já atingiu a

plantação da obrigatoriedade de seguro

nacional, tendo as empresas segurado ras arrecadado no ramo, em 1977, CrJ 3,7

to de lei n:' 5.263, de 1978 que vsa a im

para garantir a educação de menores. O projeto, afirmam os empresénos do se tor. esté completamente fora da realidade sócio-econômica do

trabalho nacional tem um perfil Merenda incompatível coro os encargos financei ros de tal seguro.

Os seguradores afirmam que

segunda colocação dentro do "ranking" bilhões. Essa "performance" foi conse

guida sem qualquer lei impondo a obri gatoriedade, "A partir de certo nível de renda, ex plicam os seguradores, as pessoas têm condições financeiras para comprar tal seguro. Estas pessoas, contudo, já se si-

principio, são contrários â cnaçao de w-

luam em nível sócio-cuitural capaz de

te por quem tenha consciência da neces^ sidade de adquiri-lo, comoofazo usuar o de qualquer outro bem ou serviço Essa

manter o equilíbrio do orçamento da sua família ou dos seus dependentes Ocorrelhes, assim, a idéia de que, através do se

guros obrigatórios Acham eles que o «guro deve ser comprado espontaneamen-

lhes despertar a consciência de, na sua eventual falta, haver a necessidade de

consciência, acrescentaram, e f/ulo na_

guro. elas continuarão presentes nesse orçamento, após sua morte ou no adven

cional da evolução

cultural. A partir de certo mvel de rend^

■íU':

to de uma invalidez

torna-se arraigada a noção do risco que envolve uma perspectiva de perda O PROJETO

exceção

Na opinião dos empresários, o seguro

De acordo com o projeto, o se8ur° de

obrigatório deve ser a exceção, somente surgindo quando inevitável como fórmu la de reparação de perdas e, portanto quando ocorre motivo de relevante Inte

cairia sobre os responsáveis pelos meno

seguro obrigatório de danos pessoais de

prova da realização de tal seguro obriga

cam. esse seguro não é obrigatório No

educação seria obrigatório para tc^os os pais com filhos entre sete e 1? anos de resse público. Apontam como exceção o idade. Na falta dos pais, tal obngaçao reres. O empregador (estatal ou Pnvado) só pagaria o salário-familia, mediante tório.

correntes de acidentes de trânsito

Em poucos paises do mundo, expli

A°idéi8 do projeto é garantir a conclu

Brasil, chegamos a um sistema altamen

aos que, dentro daquela faixa etária, te

a figura jurídica da culpa que dificultava a apuração de responsabilidades para o

são de "cursos educativos completos

te objetivo, porque entre nós eliminou-se

nham perdido os pais ou responsáveis, ou estes últimos naquele periodo. tenham

respectivo pagamento da indenização

se tomado inválidos.

Hoje, basta o fato em si mesmo do aci

PERFIL DA RENDA

vendo isso, paga-se o prejuízo. Enquanto isso, muitos paises ainda enfrentam os

Lembram os empresários que o seguro de vida tem realizado grande progresso

dente e a existência do dano pessoal, Ha embaraços e as complexidades da apura

ção da culpa, concluíram os segurado res.

BI ■473*Pág.Q2*U .09.78 Cl . .

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mau ■r5v. '-.í'!,í'.,- . «li ■

>; ,• I.

I''

Taxa de resseguro ao

exterior cai para 2,4%

EMDESTAQUE CARGAS marítimas

o volume de resseguros, em 1977,foi de 30,4S por cento, dlstrlbuindo-se ao merca do externo 27,99 por cento (15,09 por cen to às seguradoras e 12.90 por cento ao

rência do poder de barganha Inerente à nova posição assumida pelo Instituto de Resseguros do Brasil no mercado Inter

Os seguros de cargas marítimas vão ser onerados, a partir de 30 de outubro

nacional.

próximo, quando o transporte for feito em navios que não se enquadrem nos re

IRB). cabendo ao exterior 2.49 por cento (a menor taxa de todo o período). Acham

os analistas que no ano passado foram

quisitos técnicos apropriados para uma UQU1DAÇA0 PE SINISTÃOS

tarifação normal.

feitas importantes inovações no meca nismo das retrocessões efetuadas dentro

do País. Com isso, deu-se às seguradoras

Dos sinistros que o JRB ficou com o en cargo de liquidar, em 1977, foram pagos

estímulos para que elas possam atingir

1.166, correspondentes a um montante de

dois objetivos fundamentais'. 1. aumento

aproximadamente Cr|1,1 bilhão- Foram recusados, contudo, 41 casos, o que re

da sua capacidade de solvência, através

de correlação cada ves maior entre o pa

trimônio líquido e o crescimento da cap tação de prêmios; e 2. aumento continuo

e sistemático do seu efetivo poder de re tenção, em beneficio do progressivo reprocessamento de negócios no mercado nacional.

presentam um Índice de 3,53 por cento de recusas. Em 1976, esse Índice foi de 5,12

por cento; os processos autorizados de indenização de 1.168 com um volume glo bal de indenizações coincidentemente também de Crg 1,1 bilhão.

As cargas estarão sujeitas a sobretaxa

de seguro marítimo quando embarcadas em navios que se enquadrem em qual quer das seguintes categorias: 1. não se

jam de primeira ciasse, de acordo com os respectivos registros e o laudo da So

O IRB. visando minimizar o suprimen

O maior número de indenizações foi na carteira de Riscos Rurais (284), seguida do ramo Cascos Marítimos (111) e do ra

retenção das seguradoras e deie próprio,

mo Incêndio (100). Em termos de valor,

tanto nas revisões anuais dos contratos

a liderança foi do ramo incêndio, cujas indenizações totalizaram Crg 299.9 mi lhões. vindo logo após o ramo Cascos

automáticos com o mercado internacio

nal como nas colocações avulsas que su peram as faixas automáticas. As condi

ções e taxas de todas essas operações

e outras); 2. tenha de 15 a 25 anos de construção (5 por cento de sobretaxa) ou

vêm sendo negociadas em bases cada vez mais favoráveis ao Pais, em decor

xa): 3. tenham menos de 1.000 TPB ou

não possuam autopropulsâo, ou nao fa çam linhas regulares, ou sejam cons

primeira ciase ou possuam característi

cas desconhecidas(20 por cento de sobre

A taxa para o seguro de perda total do veiculo e de 1.6 por cen to da importância segurada. Is to significa que se o valor do au tomóvel segurado e de Cr| 80 mil, por exemplo, o preço anual

da cobertura é de Cri 1.280,00 e

dias 13, 14 e 15 de setembro e no Rio nos dias 19e 20de setembro.

dia; Ulf Nodblad, presidente da Skandia Rísk Management Ltd; Goran Svenang,

navegação e de avarias e cargas com fre qüência bem maior em navios que nao preencham os requisitos técnicos asora

chefe do Departamento Industriai Inter nacional da Skandia; e Gunnar Lind-

estabelecidos, entre nós, para efeito de

gren,

tarifação normal pelo seguro.

Boa vista

vice-presidente

A Skandia

Skandia-

associada

ao grupo

Atlântica-Boavisla no Brasil.

CORRETORES COM CALMON

agora divulgado pela imprensa bntan^ ca, o número de incêndios praucamente duplicou em novembro e dezembro do

Gomes Ribeiro, representando a Fena-

Os concorrentes Paulo Gyner e Paulo

ano passado. Nesse período, os

cor (Federação Nacional dos Corretores

ros estiveram em greve. Embora milha

de Seguros) e Sindicato dos Corretores

res de soldados das forças armadas te

do Rio. estiveram com o Ministro da In

nham sido mobilizados para substituir os

dústria e Comércio, Ângelo Calmon de Sá, convidando-o para presidir a abertura do I Congresso Nacional de Corretores

apreendido ou localizado ofi cialmente em um prazo de 30 dias. contados da data do aviso ás autoridades policiais, a per da será então considerada total.

O inspetor-chefe. Keq Holiand, disse que, de setembro de 1976 até outubro de 1977, as perdas materiais causadas por incêndio foram da ordem de 215 milhões de libras, conforme estimativa da Asso ciação Britânica de Seguradores, contra

ira.S milhões de libras de igual período imediatamente anterior. Essa queda de

Do plano reformulado pela Susep constam ainda as condi ções iguais às do seguro com preensivo. como por exemplo; l. a garantia da apólice só vigo ra a partir da data do pagamen

to do prêmio: 2 se o pagamento tiver sido estipulado a prazo, as

ções, de acordo com as normas aprovadas pela Susep.

presa seguradora terá a opção

mento da indenização; 3. a em de pagar a perda total em di nheiro (em quantia correspon

seguro, c caracterizada como

rado por outro de igual marca,

sendo a correspondente a danos

llpoe ano de fabricação.

Informaram os corretores que está.havendo mobilização para o evento em todas as cidades que possuem grande nu

mero de corretores e no Rio e em São

Paulo foram criadas comissões especiais

meses do ano passado, acrescentou, foi DO entanto prejudicado pelo imprevisível

do IRB, Susep e Fenaseg, além de segu-

aumento de incêndios, ocorrido durante

res Uma empresa, a Excelsior, convi

a greve que se prolongou pelos últimos Só no mês de novembro do ano passado

as perdas por incêndio foram de 42,7 mi lhões de libras contra 12,7 milhões de li bras de novembro de 1976; de dezembro

radores e da própria classe dos correto

dou o especialista Alan Parry, de Lon-

dres para vir ao Brasil especialmente fazer palestra aos corretores. O encerramento. no dia 12 de outubro, coincidirá com o Dia Continental do Corretor de Seguros.

atingiram 33,8 milhões de libras contra 17,2 milhões de libras de igual mês de 1976.

dente ao valor comercial do veiculo no momento do sinistro) ou substituir o automóvel segu

de Seguros, que será realizado em outu bro, no Rio.

para tratar de teses e inscrições . Jà de 25,6 milhões de libras, nos primeiros dez ram seu apoio ao congresso os dirigentes

meses de 1977.

prestações a vencer serão exigiveís na ocasião do paga

A perda total, para efeito do

SEGURO DE TRANSPORTES

autodromo do rio o Instituto de Resseguros do Brasil es

tabeleceu taxas e condições especiais pa ra o seguro do autódromo do Rio, inclusi ve para cobrir danos que atinjam pes

Poderá sofrer modificações em âmbi to mundial o seguro de transportes, in

soas que estejam foro da pista, nos dias

clusive quanto ao volume de prêmios ar

de corrida e treinamento.

Bl.t73*Pãg.03*n.09.?| ■

•'i

Atlântica-Boavisla de Seguros. O semi-

grevistas, tal esforço não conseguiu ev • tar o aumento da incidência de incêndios.

pode ser pago em quatro presta

AS MUDANÇAS

para administrar um seminário sobre "Rísk Managenient", a convite do Grupo

tia igual ou superior a 75 pofr

rente de incêndio ou explosão,

ocorrido ao veiculo.

Peritos suecos pertencentes aos qua dros da Skandia, empresa seguradora com sede em Estocolmo, virão ao Brasil

materiais que alcancem quan

do automóvel, se este não for

compreensiva, isto é. apólice pela qual a empresa segurado ra garante todc e qualquer dano

TÉCNICOS SUE(X)S

leira, revela altos índices de acidentes de

do Corpo de Bombeiros da Inglaterra,

perda totai do veiculo, decor

custo do que a chamada apólice

i',) ' I

ül ll

cento do valor atual do veiculo no momento do acidente Tratando-se de roubo ou furto

Trata-se de cobertura de menor

lômbia, onde serão debatidos os aspectos doConvénioda Hamburgo.

Os coníerencistas serão Leif Wiclcrin,

Conforme relatório do

de veiculo

queda de raio, roubo ou furto.

dores Colombianos, William Fadul, soli

cita a participação da Fenaseg na Co

diretor de Marketing Industrial da Skan

INCÊNDIOS aumentam

para perda

lou o plano especial do seguro que tem por objetivo garantir a

Seguros (Fenaseg), Carlos Frederico Motta, o p''esídente da Union de Asegura-

A experiência universal, como a brasi

cobertura

ros Privados (Susep) reformu

Em carta encaminhada ao presidente da Federação Nacional das Empresas de

taxa).

Susep muda

A Superintendência de Segu

i I ''I i

t| .'ll,,!

truídos de material diverso de nayos de- oário sera realizado em São Paulo nos

com Cr$ 235,2 milhões. Os maiores índi ces de recusa ocorreram nos ramos de responsabilidade civil (16.7 por cento) e de lucros cessantes (14,3 porcento).

Unidas pa:'a o Transporte Marítimo, do Convênio de Hamburgo.

ciedade de Classificação reconhecida (como o Lloyd's Register, o American Bureau of Schipping. o Burcau Colombo

mais de 25 anos (10 por cento^

to de resseguros pelo exterior, tem eleva do ao máximo tecnicamente possivel a

recadados nesse ramo. Esta é a opinião de alguns especialistas no assunto diante da aprovação, pelo Comitê das Nações

8I.473*Pig.04*11.09.78

IRB, garantia em acidentes de trânsito Emiwra a maiorta das pes

soas Ignore, toda a população

do Pais é atendida (^lo se

cargo do consórcio adminis trado pelo IRB", explicou Paulo Brás.

guro

atropelairiOTO rataJ. no qual

iXlCUMENTOS

o veiculo íiáo tenha sido iden

O IRE recebe a documen

tificado. sendo que os be

tação enviada pelos bene

neficiários da vitima tem o

ficiários da vitima — o cô

direito de recel)er a Inde-

njuge sobrevivente ou os demais herdeiros legais estuda o processo c efetua, no

nizaçio, que e paga pelo Ins tituto

Resseguros

Brasil — IRB

prazo de vi;ue aias. o pa

O IRB funciona como ad ministrador do CEI — Con

gamento da Indenização Há um regulamento interno do Instituto de Resseguros, no

sórcio Especial de

inde

nização, criado, em 19T5, em

sentido de pagar diretamente

zação

à família da vítima, para evitar que intermediários despachantes ou advogados — recebam o prêmio e depois

subsMtulção ao antigo FE! — Fundo Especial de Indeni

De acordo com o

supervisor da Delegacia Regional do IRB em Sâo Paulo

Paulo Brás,

ser

resDonsabllizada

cobrem

dos

beneficiários

como

uma taxa pelos serviços

Indi

ção, no valor de Cr$ 26.fiMi)..oo.

nenhuma seguradora vidualmente pelâ Indeni zação, no caso era que o veículo atropelante não se ja identificado, as compa nhias assumem coletivamen

te o encargo das reparações aos tieneílclártos, através da

destlnação de uma parcela do prêmio que arrecadam

com o seguro obrigatório

"Quando ocorre um aciden

te CUJO veículo causador è

identificado, imediatamente se sabe com que companhia foi feito o seguro obrigatório e a seguradora se -respon-

sabillzará pela indenização No caso, porém, do veiculo nâo Identificado cuias placas não puderam ser

anotadas) o prêmio ficará a

Para receber a Indeniza

os beneficiários têm apenas de apresentar à Deleçacia Regional do IRB. situada na

rua

Manoel

Nóbrena,

1,280. 7." andar, o Boletim de

Ocorrência

elaborado

pela

autoridade policial. Indican do que o carrcp-itropeiante nâo foi identificado e conten

dados sobre

vitima,

como o atestado de óhlto «a certidão do instituto Médico

Legal somente será pedida em caso de haver dúvidas sobre a "causa mortís"); cer tidão de casamento ou de

nascimento do cônjuge ou dos

filhos na vitima, e, por fim,

um requerimento dirigido ao

presidente dn IRB, provando a relação de parentesco entre

o beneficiário 6 0 falecido

m ■'"' '''™ 'rUd^í^

REPRODUZIDO DA FÕLHA DA TARDE - SAO PAULO - 29.08.78)

BI.473*Pã9.01*1l.09.78

NO 351 28 AGOSTO 78

MiQS

'^ima da

do PIB 8I.473*Pág.Q2*11 .09.78

Hpir companhias segundo a expiora-

Este ano, superávit na conta de serviços Rompendo uma tradição de déh-

Mas nem sempre foi assim. Como re

talvez tenha sido a recente regulamenta

Iorque, com capital de USS 10 milhões,

ção das atividades dos chamados fundos

ds qual o IRB deterá 30°o e um pool de

sem o pagamento do imposto

de pensão. Talvez por isso mesmo, come

cerca de 60 companhias privadas nacio

JSanda correspondente: outra, a pos-

çam a ser necessárias alterações na es trutura do Decreto-lei 73. com o que ini

25®o

ciaremos uma nova fase de desenvolvi

Américas Insurance Company

de, em absorvendo duas ouluma empresa passar a operar no vida. Ao mesmo tempo, o IRB expressivamente o poder de

damentalmente dos próprios empresários

e na qual, por certo, haveria a possibili-

de serviços do balanço de paga

com o surto nacionalista da década de

áo de prêmios do

mercado, se-

mentos brasileiros deverá apresentar-se.

20 começou a preocupação de se crlir

este ano. ligeiramente superavitárlo, como resultado-, de uma política iniciada há

um mercado de seguros verdadeiramente

alguns anos, pelo Instituto de Ressegu

.-aí» contrárias, O primeiro passo signifi

muito mais uma questão de sen do que propriamente certos di1 do rigor técnico. Com isso, os netiveram um novo impulso"

ros do Brasil (IRB), no sentido de ampliar

cativo foi a criação do IRB, em 1939, In*;ltuindo-se com ele o monopólio do res

Vfí das preocupações do IRB refeaos seguros colocados tradicionai-

Dirigindo o órgão há oito anos e meio

~ "pretendo completar os nove, no final do atual Governo" —. o seu presidente,

José Lopes de Oliveira:-c,redita este resul lado a vários fatores

entre os quais a

própria continuidade administrativa, o crescimento econômico nacional o forta lecimento das seguradoras brasileiras, a

adoção de medidas técnicas e administra tivas adequadas e o surgimento de um verdadeiro

empresário

seguros

País

'Na verdade, acredito que jé no ano passado obtivemos. em termos reais, um superávit Contabilmente, o déficit deve

ter andado por volta de USS 15 milhões mas é preciso considerar que tal núme ro reflete, apenas, o registro da entra da e saída de divisas, pelo Banco Cen tral No caso das operações do IRB con tudo, temos optado por manter em depo

seguro,

'Durante mais de dez anos, contou o IRB

com o respaldo de uma legislação na

cionalista, por ele próprio obtida, O coé' seguro, o resseguro e a retrocessâo fo ram os instrumentos que então, monta

dos sobre aquela estrutura legal, torneràm a atividade seguradora atrativa pare

providências para a criação de uma com

panhia brasileira de resseguros em Nova

"Completou-se. assim, um

eem os seus ativos, a preços de

corda José Lopes de Oliveira, somente

brasileiro, combatendo-se poderosas for-

novo qua

dro do setor, no qual o ato derradeiro

iloia permissão para que elas rea-

cits, o item 'seguros' da conta

a retenção no mercado interno de opera ções e de obter, de fato, reciprocidade nos negócios internacionais

■ i

"lde ramos afins. 'Uma das providên-

^ no exterior e que poderiam ser

mento do mercado, que vai depender fun aade

de que as companhias criassem

seus próprios planos". Especificamente quanto ao resseguro,

José Lopes de Oliveira observa que. há

pouco tempo, o Brasil era "apenas cedente dos negócios de resseguros, assim mesmo em condições financeiras e pres

no País. Uma pesquisa revelou a

supostos técnicos que o tempo demons

iiSçJo de cada ramo, 'Em alguns deles,

trou Inadequados aos nossos interesses

, iflal de forte significação financeira.

e à realidade Internacional".

>|i mais substancial e rentável dos

"Foi por isso que instalamos, em 1972.

W não era disputada por nossas Sinhies já que se permitia a sua

um escritório de Contatos em Londres,

Até o nome já está escolhido United

'A observação vivida da estrutura em que ainda repousa o resseguro interna cional justifica a iniciativa. Pode-se ava liar em mais de 50% a contribuição nor te-americana para o volume anual dos resseguros que Ingressam na Grã-Breta nha, ainda o maior centro de intermedia

ção de negócios. Conseqüentemente, é óbvio que se deve promover, também, a captação direta de resseguros em sua

principal fonte de origem, ao invés de

consegui-los tão só através do sistema de longa distância, em que predominam a Intermediação e o repasse',

oara transforma Io em 1975 .em escrltó-

Novas operações no ramo responsabilidade civil

os capitais nacionais, que acabaram por predominar no setor",

nais com uma participação da ordem de

-IA.

dos armadores; boa evolução

.Até aquela época, o mercado ara do minado quase que totalmente por com panhias estrangeiras, foram criadas, af^

No que se refere ao resseguro mun

tão. várias limitações à sua atuação, arr

dial as últimas estatísticas disponíveis referem-se ao período 1965/1975. Os da

ire as quais se destacam; proibição do

ingresso no mercado de novas instituí'

dos recolhidos e tabulados não permitem uma segmentação que amplie e aprofun

çôes estrangeiras: Impedimento para que as firmas existentes contratassem novos

de a análise crítica. Apresentados por

seguros, somente podendo manter aquo les que já possuíam: a obrigatoriedade de

saldos

balanceados, misturam-se

resse

na renovação de seguros já exis

guros ativos e passivos, não se podendo ter uma idéia de cada uma das posições.

sites junto ao Banco do Brasil, no exte

tentes, metade de operação foaae rr pessada a empresas brasileiras. 'Este é s que considero s primeira

Naquele período — segundo o presi dente do IRB —, enquanto a arrecadação

rior. 03 nossos recursos gerados no mer

fase do seguro no Brasil. A segunda tam

diretos, nos ramos elementares, de .. .

cado

Internecionai.

Assim, tais

valores

que

início em 1966, com o Decreto-iel 73. qua

nâo sâo computados para efeito do ba

dispõe sobre o Slatema Nacional da Se-

lanço, uma vez que não entram fisica

guros Privados, regula as Dpersç6as de seguro e resseguro. Ao rrwsmo tempo,

mente no Pala a não possuem

portanto

registro no Banco Central

adotaram-se

outras

e seguro direto comportou-se entre varia ções de' 13,2 a 15,0%. tendo sido esta úl

ÍVão dIretB no exterior Tratava-se

presário brasileiro*.

no nwrcado internacional

^ volume de negócios, acredito, su-

Segundo José Lopes de Oliveira esta política de manter os recursos depcsítadoe no exterior tem sido de grande va

lia na maior agressividade do órgão na captação Internacional de resseguros 'Estes depósitos servem como garantia para nossas operações* Em fins de i977 o órgão possuía junto ao Banco do Bra sil cerca de USI 100 milhões

Se hoje o IRB é o quarto ou quinto

segundo

as ultimas estatísticas disponíveis, am 1970 — quando teve Inicio uma forte re

formulação do mercado segurador brasi leiro — a sua captação de prêmios no exterior era de apenas USJ 400 mfi. No

passado, consldarando-se as opert,cóes da sede e as efetuadas oelo seu

escritório de Londres, aquele total ele vou-se a cerca de USJ t70 milhões

As fus6es • lneorporsç6«t foram decisivas para o fortalecimento do setor

pleta reordenação legislativa • adminlf trstiva no mercado, abrindo caminho para 8 fase da modernização no comércio dos seguros e resseguros, a partir de 1970Até então, era o IRB quem flxavs os

limites técnico e operacional para cada

ramo de seguro de cada companhia. Es-

teá por sua vez, eram baixos, telhando n capacidade de expansão daa empresas, de um lado. e ampliando aa rasponaiblíidades do Instituto, de outro. Esta astado de coisas entorpecia os empresários,

deixando-os desestimulados na capitali

zação de suas empresas a no inyastlmento de sues reservas segundo os me Ihcres padrões técnicos.

rea brasileiras no mercado intamaclonti o Pala obteve, em 1977 um total de

Aos poucos, a altueçio foi aenda auperada a aconteceu outro teto de vittl Importância para o fortalecimento éo se

d« resseguros efetuadas por saguradoUSI 206 mniiues, No opinião do presi dente do lAB, D crescimento este ano na faixa dos 20%

nâo será mslor porque nós estamos re vendo «Igumsa de nossas operações ex

ternas. havendo a possibilidade de que

veohamoa a abrir mio de certos negó cios. Hoje, com uma posição bastante tranqüila, nto aomes mala um captador

i época, a USS 100 milhões

tor a regulamenteçio e inctituiçlo da um processo de fuaõea • Incorporaçêaa. O mercado poaeula. entio. quase duss centenas de seguradorea. que somavam

um capitei total irrlaOrlo da Crí 214 Ihõea. compietemante deaatualindo para aeut patrimônios a. notaòamenta. para

Lopet de Oliveira fala da criação

tima alcançada em 1975 ~ o último conhe

de uma compenhia brasileira de resteguroa em Nova Iorque, com um cepitel de USS 10 milhões

cido — , num movimento sistematicamen-

rio de Operações. Ele cresceu rapidamen

o mercado brasileiro nâo poderia perma necer contemplativo. Ao contrário, tor nou-se cada vez mais ativo e agressivo

||eurto prazo' — explica o presldenIRfl —, 'foram instituídas tabelas próprias, além de sistemas de

capazes de um acompanhemento Entre 1966 e 1870 ocorreu uma cem-

Somando-se a este valor as captações

. 1 das necessidades de evolução

itetéria de condições para os seguIfBi que não se tinha forte tradição. M esBO dos seguros de importação, I %l08 de longo curso, dos aviões porte, bancários, grandes ris-

te de tal forma que hoje nossas opera

ções internacionais de resseguro ativo

t3 crescente desde 1969

"Portanto, são largas as perspectivas que se abrem ao resseguro mundial. E

já alcançam faturamento anual da ordem

para alcançar adequada posição na comu

de USS 200 milhões de dólares em prê

nidade internacional.

mios brutos estimados"

José Lopes de Oliveira cita, ainda, outro

Ele faz questão de frisar também, que

exemplo de evolução e amadurecimento

8 instituição não está sozinha neste mer

do mercado segurador brasileiro, com a

Jj* engenharia e de responsabilidade

cado; "É evidente que não conviria, nem

implantação, este ano, do esquema na

se afinaria com a opção empresarial

cional e internacional de operações no

seguro de responsabilidade civil de ar

S* também desta época a criação do

adotada como política de mercado, res tringir ao IRB o processo de internaciona lização do seguro brasileiro. Dal a con

cadores) Tal seguro é, tradicionalmente,

vocação das sociedades seguradoras para participarem do processo de trocas, cre-

de caráter mutualistico, os chamados Clu bes de P & 1 (Protection & Indemníty).

i^tra outros, que passaram a ser 1^08 no País"

jP^ince bond e a modificação da

de investimentos das seguradocomo a transferência a estas

onsabllldade pelo cálculo de suas retenções de prêmios, O IRB • se orientar por um parâmetro

'o qual. na média, as companhias «savam, como resseguros, cerca

'tèrço dos prêmios captados. E para deficiências de pessoal aspepare o mercado, foi criade e

Escola Nacional de Seguros (Fu-

denciando-se, para tanto, as que preen

chessem os requisitos exigidos por urna empreitada dessa envergadura. E, não obstante certos focos iniciais de incre

dulidade. pode-se dizer que a reação e sido. até agora, superiores òs expectativas, o desempenho das nossas empresas têm

madores (danos a terceiros, nâo-embar-

Por Iniciativa do IRB, foi registrado nas

Bermudas o clube brasileiro, denominado United Amaricas P and I Club. inclusive aberto ao ingresso das frotas latíno-amerlcanes. "Com

o funcionamento desse

clube, é eliminada a última vínculação

cautelosas, dos formuladores dessa polí

direta, em termos de seguro, entre a eco

fc dentro desta mesma filosofia que.

nal, tornando o resseguro o único canal

tica de internacionalização",

momento, estão .sendo ultimadas as

nomia brasileira e o mercado internacio de ligação (indireta) com o exterior*

aa neceaaidadea operacionais.

do que aparace no mercado Temos todas

Conformo lembra Jotê Lopes de Oli

a« condições da Impor nossos pontos de

veira. o objetivo fundamental da iafliia-

vfate e da selecionar as operações que

çio era reorden» o mercado, prooorande

mala noa interessam'

longo da série, a relação entre resseguro

medidas, rasasitin-

cia imediata foi o fortalecimento do tm-

as captaç&as da resseguros

deverá situar-se

USS 39,6 bilhões para USS 124 bilhões, o-> saldos de resseguros aumentaram de USS 5,6 bilhões para USS 18,6 bilhões. Ao

do-se a referente à cobrança bancária dos prêmios de seguros, A conseqüên

Continuam crescendo

maior ressegurador do mundo

mundial cresceu, em prêmios de seguros

BI .473*1*88,.03*11:^

BI.4?3*Pig.04*11.üy./8

MíHÊSíisa

SEGUROSTENASEC

1. , i

Com o marketing, uma exnansão maior

Até o final deste ano. o merca

faixa

de consumo

—

Assim, os que mais procuram este tipo dc cobertura são os grupos multinacio nais. que já possuem experiência com o assunto em seus países de origem*.

embora existentes, não obtiveram gran

também a operação com performance

de sucesso Em poucos meses, estará concluído um completo estudo de mar keting para o setor, fruto do trabalho de

uma comissão especial formada no âmbi

to da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg)

Embora

não

pelos

mercado

brasileiro. Para

Carlos Frede

arrecadação de prêmios teve um cresci

para as operações de comércio exterior, o assunto parece praticamente definido,

Quanto à criação de uma seguradora segundo o presidente da Fenaseg: o pro jeto deve ser encaminhado à apreciação

Congresso

Nacional

nos próximos

dc Banco do Brasil e contará com a par

preciso que progrida ainda mais*.

ticipação das maiores seguradoras brasi

derá atuar em outra área que não a de

plo. o pequeno uso que se faz no País

crédito è exportação,

5% dos prêmios arrecadados no Pais vão

as complicações são menores — ainda se consegue um bom resultado de colo

nos federai e estaduais.

para empresas controladas pelos Gover

tos de investimentos fixados pelas auto ridades monetárias, embora tenham prazo para fazê-lo até 31 de dezembro próximo.

anos, uma campanha visando a correção

mestre oksi mesire deste

06 um fato que considera ilegal; a inter

ano a arrecadaçaonominais, de pre-

Mesmo em época de crise,

O Sindicato dos Corretores de Se

guros e Capitalização do Rio de

Janeiro vem liderando, há alguns

mediação de contratos de seguros por corretoras e bancos ligados a companhias seguradoras. A Informação é do presidente da enti

dade, Paulo Gyner B. Corrêa, para quem aquelas atividades ferem frontalmente a

legislação que rege a corretagem de se guros, que proíbe qualquer tipo de vln-

que. de outro lado, também fossem ado

cuiaçâo entre corretor e seguradora, co

tadas medidas mais avançadas.

mo forma de garantir a assistência mais

Para o presidente da Fenaseg, nos últi mos 15 anos o mercado P®"®" ^ tro momentos definitivos _pa'" -^hranca namizaçáo: 'A determinação da cobrança

Isenta possível ao cliente, O mesmo tipo .,de réciocínio envolve as corretoras esta

bancária, o que deu liquidez às compa nhias, os incentivos âs fusões e

cação, mas para as grandes — justamen te as que, potencialmente, são a maior

fegralmente adaptado aos novos requisi

uma ilegalidade

De tato. o desenvolvimento da ativi dade seguradora Poderia ser mamr se o brasileIrS estivesse mais com o seu significado. Mas isto desde

mercado segurador, a rigor pouco sig

zado para vender este tipo de seguro Para as pequenas empresas — em que

bilhões em 31

•É bem verdade que. corn a economia

nuar crescendo mais que o

Tal colocação sugere, de Imediato, o antigo debate sobre a eststlzação no nificativa, se considerarmos que apenas

em desaquecimento, a média de evolu çào tem se reduzido mais recentemen ^ mas é preciso não esquecêr samente. mesmo em f ® atividade seguradora e, em geral, uma das mios evoluiu entre ou e

detalhe bastante político: o objetivo não poderá ser alterado, ou seja. não po

'O fato ê que falta pessoal especiali

CrJ

Corretor contra

o que deve corresponder a algo em tor no de 13% reais. Nos próximos dos anos pelo menos, o setor deve contl-

leiras. fixando-se em seus estatutos um

Na sua opinião, a ausência de marke ting talvez seja o principal problema do mercado Nela se justificaria, por exem

lhões, contra

dezembro passado, valor quase que in-

lor substancialmente superior ao experi

últimas 8 ser afetada,

dias. A empresa terá controle acionário

da melhor do que Jamais esteve, mas é

ras, que em junho último possuíam re servas técnicas da ordem de Cr} 12 bi

mentado pelo Produto Interno Bruto.

especialmente no que se refere ao cré dito à' exportação. Neste mercado espe

senvolvidas. recentemente, com vistas a

nais mais importantes que as segurado

mento médio real de 17,2% ao ano, va

uma política para o seguro de crédito,

para o uso daquele tipo de cobertura.

sua sistemática'.

Isto é, de certa forma, ratificado pela observação do comportamento recente do mercado. Segundo Carlos Frederico da Mota, entre 1971 e o ano passado, a

rico da Mota Isto se deveria ao fato de o Governo não ter decidido, até agora,

cífico é que estaria o melhor potencial

das simplificações já introduzidas em

adiantados do mundo.

bond ainda não ganhou maior Impulso no

Esta é. segundo o presidente da enti

dc seguro de lucros cessantes, 'apesar

pequeno em relação aos centros mais

mesmos motivos,

dade. Carlos Frederico da Mota. uma das multas atividades que têm sido de uma participação ativa e constante em todos os problemas do setor. Dentro do mesmo espírito, ainda este ano começará 8 funcionar o seu Departamento Econômimico 'Hoje. a Fenaseg está estrutura

tenclal de evolução quase Incalculável no Brasil. País onde o seu uso é ainda bem

não é tão fácil.

do segurador brasileiro passará a contar com um poderoso aliado para a sua expansão horizontal, median te a exploração de novos produtos ou o melhor aproveitamento de outros que,

tais, já que as mesmas normas Impedem o corretor de seguros de ser funcionário público.

porações. concentrando-se um pouco mais

Este, por sinal, deverá ser um dos prin

a atividade; a projeção brasileira no res

cipais temas debatidos durante o I Con guros, que será realizado no Hotel Gló

e pragmática: 'A luta não é, propria

pelo Conselho Nacional de Seguros Pri: vados, que é a margem de solvência, se gundo a qual cada companhia só pode captar prêmios até dez vezes o valor do

mente. contra a fatia que as seguradoras

do seu ativo líquido'

o setor é um dos últimos a

ser afetado pela situação

seguro ativo; e a mais recente, fixada

Mas como observa Carlos Frederico da

Mota. a questão é muito mais filosófica

estatais detêm no mercado, mas contra

Sobre uma eventual competição que

gresso Nacional dos Corretores de Se

ria. no Rio de Janeiro, entre os próximos dias 9 e 12 de outubro, sob os auspí cios da Federação Nacional dos Correto

res de Seguros e Capitalização (Fenacorj e a coordenação do Sindicato fluminense,

fundos de pensão, Carlos Frederico da Mota se revela tranqüilo: 'A competição

já contando com o apoio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Superinten dência de Seguros Privados (Susep), Fun

é sempre saudável, desde que dentro de regras básicas de bem competir. Além

70% por Instituições privadas e os 30%

do mais. as maiores seguradoras também

dação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e Federação Nacional das Em

restantes por estatais. Hoje. a relação se inverteu. Ò mesmo pode vir a acontecer

presas de Seguros Privados e de Capi

complementar'

o perigo potencial que representa a sua

noderia ser feita às seguradoras pelos

presença'. E ele esclarece melhor o seu •■aciocfnio:

'Há bem poucos anos. a captação da

poupança voiuntaárís ocorria na base de

vão

com a arrecadação de prêmios de segu ros. Além

atuar

sistema

previdência

Na sua opinião. Inclusive, a médio pra

do mais, não se justifica e

zo o desenvolvimento dos fundos de pen

presença do Estado em uma área no qual a iniciativa privada jó deu provas de com

são

fará

destes

investidores

institucio

talização (Fenaseg). Para Paulo Gyner, embora a legislação se refira ao corretor como o "interme

diário' na operação de seguro, a sua atl-

petência e seriedade*.

A preocupação do presidente da Fena seg não deixa de ter sentido na medidê

em que, comparativamente a diversae

Certos Mota; há um perigo em potencial

outres etividades. o seguro tem um poI.U.jl

rr BI.473*Pag.05*l

BI.473*Pag.06*l1.09.78

vidade supera esta atribuição. 'Ele é, na verdade, o homem que sente as neces

posição

sidades do cliente, estuda a melhor co

isso não

bertura possivei para cada caso e, du rante a vigência do contrato, presta toda

expressão

bem

ver

a assistência técnica indispensável a que

dade. embora re conheçamos que a

o segurado tire o melhor proveito do

divulgação,

produto'

to, ocorreu no in terior Acontece

'É por ISSO mesmo que costumamos

dizer que o seguro não e vendido, eie é

Opinião

Sindicato é de que

que

esta

contratado. O corretor funciona, na ver

deveu-se,

mais

menos,

uma

cer

pressão

das

tação da atividade permite que'~ele assi

seguradoras

liga

ne a apólice em substituição ao cliente, o que é comum ocorrer, principalmente

das a bancos E o resultado acaba não sendo dos me

^Uricteriza por excessiva centrall-

lhores.

jiii que emergiu nesse mundo de

do cliente, inclusive porque á .regulamen

quando as duas partes já se conhecem há algum tempo' Ou, em outras palavras, como ele pro cura sintetizar a Idéia, "o corretor é clien

te da seguradora, enquanto o segurado é cliente do corretor"

O resseguro no mundo

difusão

dade, como uma espécie de procurador

LUIZ MENDONÇA

pois.

eixo principal é a 'Clty' de

•J. Evidentemente, não foi à-toa ou

geral, surgem difi culdades quando

çji um sistema dessa natureza. Ao lua construção foi erguida so-

da renovação do seguro Por não .•eceberem

Classe fará congresso

serviços por

parte

e encaminhará teses para

do corretor, os se

gurados ficam reti centes

Nicerces históricos e econômicos colonialista promovida no hiiido pelo Revolução Industrial.

con-

traprestação

apreciação governamental

"EKCADO internacional de resseliros tem uma estrutura que se

renova

ção

o presidente do Sindicato fluminense

A este respeito eie cita um exemplo

estima, hoje, em 20 mil o número de

— conquanto não identifique a empresa;

corretores de seguros existentes em to

uma grande seguradora ligada a banco

do o Pais. Mas cerca de 70°'o deles es tão concentrados no eixo Rio-Sâo Paulo,

teve, em 1976. 65'''o de sua produção atra

com os restantes se distribuindo nas de

vés da rede bancária e apenas os 35°o restantes por intermédio de corretores in

mais capitais dos Estados

através do recébimanto

corretores- . 5 comissões destes nos orna parte °

aos seguros òe rlsf'

Situação se inverteu totalmente, respon

Paulo Gyner, uma parcela do interior aca

dendo as agências por apenas 31 "o e os corretores por 69°c. Ainda no que se refere a este assun

Segundo -tividade têm sido const®!; Pectos jgdos. com todos os I"',

ba sendo atendida através da rede ban

caria. Mas esta não é. segundo ete ra zão suficiente para se creditar aos ban cos a responsabilidade pela difusão do seguro, conforme eles alegam; e. muito menos, para justificar a presença dos bancos na captação de prêmios nas Ca pitais dos Estados

o presidente do Sindicato do Rio

observa que a atividade dos bancos po deria ser perfeitamente substituída se a

Paulo Gyner, todos estes

temente ®

•-<

Federação cederacio Nacional Narinnsl o®

Cf ssados, P.g Seguros e Capitalização " Corretores jos — são apenas oito, ^ pelos Sin«'firo São Paulo, Minas

Funenseg — "que até ha pouco tempo

Rio de Rio Grande

Sul, Paraná, Santa josamente, ^

foi sustentada pelo IRB e peias segura

rina (onde,

em Florlanópollsl

doras e que

aqora. também

o é pelos

Blumenau ^buco —• ^ue se encontr' hia e Pernem^

a ertos P® Congresso da classe, aspj Quanto

PRÊMIOS-COBRADOS - {Principais ramos)

-cg de 800 a 1 mil corri'®

ra-se a P^f mutirão cerca de 50 teses. res que dis apresentadas, ao Slndlc*,

n 1978 6.231 348.614

3.998 774.601 "

outras, de Oliveira; dü pr«^'. IRB, Jose pgpgseg, Carlos Frederico dente df ,

2 514 409.633 -

^líuçio. Mas esta não gerou uma iJi ixportadora apenas limitada a ^rii. Nt sus cauda também proaInternacional

r^, Ainda hoje, sâo os 'invisl-

1 4132S1.637 -

ticipação automOvêis

OANOS PchóúAIS OPVAT

VIDA EM GRUPO

classe,

puraue durinlê ^

vai ser definido, do fato

SUPÓ"»?» Ò; corrílo,.. d. «W

presas seguradoras, o mesmo não ocor reu na 'Clty' como central internacional de resseguros. O avanço científico e tec

nológico, criando o gigantismo industrial

centração de capitais seguráveis que não raro cresceram em ritmo superior ao da

evolução da capacidade dos mercados domésticos para absorvê-los. Orlaram-se nesses mercados excedentes que conti nuaram a alimentar, em escale cada vez

maior, o fluxo de resseguros para o mer

dessa

negó es

pécie, graças ã sua tradição, sua eficiência e sua interli gação com todos 08 mercados dos cin co Continentes,

Acontece que no mundo de hoje. com os Investimentos fixos excepcionais que ocorrem

nas

mais

variadas

atividades

[Indústria em geral, comércio, transpor

tes marítimos e aéreos, exploração pe trolífera. produção

energia

elétrica,

etc.}, o mercado londrino não tem capa cidade para absorver todo o volume de

negócios que recebe, com altíssimo ní vel unitário (medido em dinheiro, é claro]

das responsabilidades contratuais respec

tivas. E o que a 'Clty' recebe em opera

ções de resseguro olvide entre ela e o reato do mundo — o que a transforma em um centro multo mais de intermedia

Os Países de mais

sabilidades para lá canalizadas pelos mer cados seguradores de todo o mundo. A propósito, cIte-se aqui um exemplo curio

SC^íntéa da geografia econômica In-

alto índice de segurós no mundo em 1976, em termos de prêmios

menor (como resseguredora] das respon

ij' alcançada pelo seguro Inglês. Ilesas se espalharam por todos II. Desse

domfnio

surgiu

so. A economia britânica gerou para o

mercado segurador Interno uma receita de US$ 11,742 bilhões em 1976; a norte-

-americana proporcionou, para os segura

fluxo de negócios para a 'Clty'.

dores locais, uma arrecadação, naquele

L* Bsguros como de resseguros

y tmpresas inglesas não conse-

V^er, por motivos técnicos ou

o mundo dos seguros e resse-

Btf*

Em milhêtt dadólarat

ilual extraordinário creclmento da

^ mundial, bem como e agonie

M novo quadro. E então a su-

^ locais. E em todo o Terceiro

^cupaçfioeco^

ano, —

pouco

US$

mais

10 vezes

126 643 bilhões.

Numa

comparação à base de agregados dessa

natureza, resulta que os britânicos ti lente a 4.7% do faturamento mundial e os norte-americanos, 49.46%. No entanto,

49.46 9 63 9.03

estes últimos ainda permanecem grandes

11.899 11.742 9,636

4 76

do mercado londrino, cuja arrecadação

5,055 4,698

2 02

3 927 3 145

1.57

SuTça Suécia

2.844

1.14

Bélgica

2.650 2,246 1.609 1,605 1,468 1,388

1.06 0 90 0.64

Japáo

■

Alemanha Ocid.

França

Grí-8retanha* Canadá Holanda

Austrália

Espanha África do Sul Ãuatria Dinamarca' Finlândia

4.70 3.83

1.98 1.26

0.64 0.59 0.56

tributários (em matéria de resseguros) mundial

(em

prêmios

resseguros]

calcula-se que provenha dos Estados Uni dos na proporção de 50%.

Mudanças em marcha Fica assim patente que a estruture do resseguro

internacional

ainda

conserva

fortes traços da época colonial. É por

tanto uma estrutura que tende inevita

1 ,325

0.63

Noruega

1 271

0 51

velmente a transformar-se, quando mais

índia

1,049

0.42

não seja a longo prazo, isso porque a

Brasil

bem. montada máquina londrina lhe dá condições de resistência, em vista da *

ProvIMrío ou estimado 31,3.76/77

A^Bçaram a ser plantadas e a

^ M aamentea de uma política

maior

123,643 24,581 22.578

U.S,'

Jtfimar entrou em contínuo dernsrcadoa nacionais de numero-

no marcado

mesmo

nham em 1976 receita doméstica equiva

Jibsoluta das seguradoras ingie-

' paosaram a ser dominados por

Participaçio ptroantuai mundial

Itália

1) I favorecer o capitalismo na-

Ponta; Inttituto da Raaataurm do emiil

cios

|S.forama Industri alização e o coloas bases da supremacia

•Io colonialismo político, vieram

necessária ume meciçi Pí0

suas

dial

ção, retendo para si mesma a parcele

bes Holdinfl®

8SCI8rGC6

instaladas

cado londrino, mantendo este. até hoje, a li derança mun

Reino

ds pagamentos

/qèncla de outras potências eco-

proposito

diretamente

M garantam os saldos positivos

do corretor José Frandr^

oSegundo Ar, Paulo Gyner as serão teses apro | ^ conorosso das duran ^^Q^idades competentei. nhadas as gjgnificado do encontro

2 206.375.252 -

tavam

ram um segmento aacensionaí de pro cura de seguros, com densidade e con

df ^. Fontana; e do especial]^', de Mirano _ „ diretor de Sedwlcli ^ inglês Alan ''^Vimited,

2.216.B29 869 -

operações internas das praças onde es

'^Hlo sou dinâmico processo de

cerrados P® contando, entre dlvar»?^ Comércio. palestras do presidente ®..

3.387.830.290 -

mar, caindo cada vez mais sua fatia nas

ày lalo na colheita dos frutos po

j^laa comerciais, nos mercados 00 Rio. a'® g dos participantes, en'',. 1^1 poucos avolumou-se e obteve 1^1 poderio o mercado londrino, As inscriço feitas até o dia ^fo internacional cujos serviços tanto, po°®Anós esta data, as taxes ,^te ae aprimoram cada vez setembro ajrnentadas bradas será® _ iq wMs de progressiva rede de co►,alhos poderão ser abertos rg. frja que o colocavam em dinâmiRiodaWo-,» Governador próximos dias — e 'tí l2^ vez mais estreita articulação ra convideo" ^mistro de Indústria e i,

3.650.047.658 -

Se tudo ISSO concorreu para que o se

guro Inglês perdesse terreno no ultra-

próxima quinta-feira, dia , &^iioi onde estavam instaladas

poderão s,

domés

igualmente gigantescos. Estes compuse

circulação

dependentes: no ano passado, porém, a

seguradores

e a sociedade de consumo, produziu tam bém a exagerada multiplicação de riscos

mios ref®''® promovesse cursos de ^ 11 chamadas exportações "InvIvultosos" """^i-f-etores no interior do P®!*' ibnngendo os serviços (como mação de ^ Q interesse para a ativ""" k' Mguros) que servem dè apoio

certa forma, como reconhece

□e uma

mercados

(Merre, como 6 sabido, liderou Mução, conseguindo portanto a

do corretor com saguraí"'* li'iconflmicos do colonialismo pro-

Paulo Corrêa; cont ra a vlncuiaç!^

pectivos ticos.

complexidade do mundo dos resseguros

e apesar da velocidade das transforma ções econômicas e sociais do mundo mo derno.

O processo de modificação da estru Fonta: Sigmt — Swíw-Ra

ture do mercado ressegurador mundial Já começou, no entanto. Não se trata

Rt 473*Pág.07*11.094? BI.473*Pãg.08*11.09.78

'ím'

do valor dos fundos com o patrimônio li-

tCUROS/EMPRESAS

péquído das companhias. (Vide quadro no pé da página).

de certa diversificação de fórmulas, Idea

lizadas em função da variedade e das pecuilarledades

dos

interesses em

Também não é menor a atenção que

O caminho agora é diversificar ações

de processo unidirecional, mas antes de um movimento posto em marcha através xe

Rony Castro de Oliveira Lyrio dá ao pro

blema do baixo consumo de seguros pelo

brasileiro. Na sua opinião, a principal causa para isso seria a ausência de cons

cientização. por parte das pessoas, quan to à necessidade do seguro. E Isto gera

que. De todas as fórmulas, porém, a que

mais tem polarizado a ação dos segura

'OM AS aplicações das reservas técnicas das seguradoras e dos

dores é da formação de blocos regionais,

para se verificar que os papéis mais tra dicionais estão cotados abaixo de muitos

.V - ifundos de pensão, o Governo con-

agrupando mercados geograficamente vi

títulos menos conhecidos e, as vezes, de

|»iu. com sucesso, equacionar o proijm da mobilização de recursos Instii^ais para aplicação no mercado ae 'fc a curto dificuldade, agora, porém, é e médio prazos, pelo •JM, vai haver uma certa escassez de

zinhos. Tais são os casos de pactos, al guns bilaterais e outros multilaterals. na América Latina: a constituição de joint■ventures, na África, na Asia e entre paí ses do mundo Árabe.

Até agora, a reação mais séria é a do

maior ciiénte do "City': o mercado nor

menor rendimento, isto ocorre porque, li mitados em suas opções, os aplicadores institucionais acabam tendo que sair para

ações menos tradicionais, o que tem ele vado bastante a relação preço/lucro de muitas delas'

no mercado para as próximas apli-

te-americano. O Estado de Nova Iorque

Outra

o que poderá gerar algumas dis-

vai criar uma Bolsa de Seguros (ã ima

IJw, em especial no mercado de

gem e semelhança do famoso Lloyd's de Londres) e. além disso, vai criar uma

zona franca para a livre colocação de grandes negócios que hoje fogem do país ticos ali dominantes.

Posição do Brasil

cional. tem

nosso mercado já se libertou das práti

vice-presidente executivo da Sul América

suas atividades-fins — "seria o mesmo

'• o mercado de capitais brasileiro",

que nós. seguradores, passássemos a atuar em algum ramo da atividade indus tria!

tado. O

IRB

mantém acordos

bilaterais

na América Latina, possui um escritório de Operações em Londres e um represen tante em Nova Iorque. Nossas maiores

no deveria conceder maiores incentivos

• das ações

doras. empresas que. por suas próprias

o que existe é apenas uma possibilidade

características, são as

'tente cuidadoso e sem citar nomes.

mente preparadas para administrar tais

de dedução, pequena, na declaração anual para o Imposto de Renda, de prêmios

instrumentos. 'A medida em que cres-

pagos por seguros de vida e de aciden

çarn — e isso fatalmente ocorrerá a lon

tes pessoais.

'Basta olhar a relação diá-

negócios nas principais Bolsas

empresas que os administram, o que po deter

suas

atívida-

Para

exemplifi

1970. £ para captar negócios diretamente

blema vem trazen

cupação que o pro do, hoje, às autori dades

norte-ameri

canas.

que

uma

nos

Unidos

vez

Estados

algumas

empresas possuem

fundos

de pensão

com volume de re cursos

que

repre

1965-1975.

sentam valor rela

esse é um mercado que chegará em 1980 à casa dos USS 34 bilhões, poden do o Brasil talvez atingir então o seu

tivo ponderável em

primeiro meio bilhão

nios liouidos. Curiosamente, há

tendência revelada na década

relação

isso Esperemos e sobretudo trabalhemos; para que assim aconteça

g«ral da fadartple Segurai Privado» —

seus

patrimô

passo no sentido de aumentar a mentali dade gerai para o problema. Um dos prin cipais benefícios deveria ser concedido ao seguro de vida individual, que por suas próprias características gera um maior volume de reservas técnicas junto às seguradoras. Com isso. seria acresci

do o poder de investimento das empre sas. E os recursos retornariam, produti vamente, ao mercado, dentro do próprio espirito governamental mercado de capitais .

fomentar

184,6

LTV

121,4

abordado

reporta

•:iness

Week,

que

publicou uma rela ção aos principais fundos de pensão dos Estados Uni dos. na qual se destacam

guintes

empresas

em termos de com

paração percentual

Relação % entre o valor dos Fundos de Pensão e Patrimônio Líquido de empresas nos EUA Lockheed

chegou

gem da revista Bu-

'Se as autoridades ampliassem os In centivos fiscais, especialmente para as pessoas físicas, já seria um primeiro

sunto extensa

Fanaaeg

Para dinamizar o produto, empresas seguradoras devem ter maior agressividade

alguns anos o as

ser Luit Mindonç* é Nacional dat Empraaaa

aos

próprios

Há condições para

des_ sociais.' car. ele cita a preo

Nova Iorque Em 1975. último ano para o qual se dispõe de dados, e excetuado o ramo Vida, a receita mundial de resseguros fo' de USS i8,6 bilhões, correspondendo a !5°ci da receita direta de seguros, ."eia

<!i

gerar

tai algo acima de USS 200 milhões esti mados, contra os parcos USS 400 mli de

guros ora em organização no Estado de

% 'i;

derá

minadas distorções E PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA NO MERCADO SEGURADOR MUNDIAL •*?. Pi

trole acionário de uma empresa de resse

I 'j

adequada

criar grandes responsabilidades para as

correlacAo entre prêmios de seguro per cAprra

radoras se associaram para deter o con

mais

go prazo —. os fundos fechados vão

seguradoras já começaram a se lançar no exterior, algumas com subsidiárias já

na maior fonte, o IRB e as nossas segu

do mercado nos próximos anos, acima da evolução do Produto Interno Bruto. "Há um grande potencial praticamente inex plorado". Para que isto ocorra com maior rapi dez. ele defende a tese de que o Gover

fiscais aos tomadores de seguros. Hoje.

•'i».

aceitos pelo Brasil representaram um to-

a ver com boa expectativa o crescimento

Na sua opinião, o setor de previdência

mercado já começam a

instaladas ou em vias de instalação. No ano passado, os negócios internacionais

Esta é uma das razões que levam o

privada deveria ficar a cargo das segura

^ rrna que os primeiros reflexos do |LJ[" de maior volume de recursos

cas semicoionlais a que estava acorren

USS 20. Argentina USS 25 e Venezuela

se refere aos fundos de pensão fechados (nos obertos poderá haver a participação

flo. acrescenta que. a partir de ago-

rígida posição de controle

melhorado de maneire alta

Embora na América Latina o Brasil te

nha o maior mercado segurador, em vo lume de prêmios arrecadados, no que se refere ao consumo per capita — entre USS 10 e USS 15 — está significativa USS 35.

empresas gera um evidente desvio em

."Woria dos empresários nacionais a

mente satisfatória, podendo-se dizer que

pelo

íe Seguros, Rony Castro de Olivei-

"te o ingresso de novas empresas

produto ainda caro".

vice-presidente executivb da Sul América

"í do que isso, como induzir a gran-

A Situação brasileira, na área interna

manifestada

df seguradoras). Segundo ele. a adminis tração de tais Instituições pelas próprias

líjiJuestlo que se coloca é a de "como

seguradoras é maior e o preço final do

t' , .

mente abaixo de países como o Peru

preocupação

fazer estas observações, o vice-

2'ÍJf'nte executivo do Grupo Sul Amé-

por causa dos rigores legais e burocrá

um circulo vicioso: "Não há massificação do consumo, com o que o custo para as

Bethiehem Steei

55.6

Nationai

44,1

Stee!

43.7

TWA

Chrysíer

. ,

. .

43.1

Repubiíc Steel

41.1

Bendix

Westinghouse

32.5 30.2

Alcoa

22.9

General

Motors

Goodyear

. ,

22,2

21.1

II , 'ti

PT zL7'^*Páa.09*11

BI.473*Pa9.10*11 .09.78

* ela venha a fugir de seu Objetivo na delas e pouco utilizada. Apenas três ramos (incêndio, automóveis e vida em

grupo) são responsáveis por cerca de 55% dos prêmios arrecadados, ficando os 45% restantes por conta de dezenas de outros"

Um exemplo típico de ramo que po

deria ser dinamizado, na sua opinião, é

à capacidade inventiva dos ettiorasínos

••minado, competindo com a iniciativa

os seus problemas. E é ciam rL

1*1 relação ao papel do corretor no

do setor o encontro de camE n.rÍ

o vice-presidente lhes. também, a responsabilidade SÍj! jJwBvo deda seguros, Sul América entende que por ela

essencial e que, na verdade, exls-

Utilizando esta mesma linha de rgcifr '■^iioucos corretores — cerca de fO mil cinto, ele acredita que, atualmente o" iWos — para um Pais com a dimercado segurador está bastante conso ^ do Brasil, ainda mais porque ve-

o de lucros cessantes. 'Em geral, o em presário se preocupa apenas com o si

lidado, não havendo lugar para um novO

nistro. e se esquece de suas conseqüên

o que ocorreu alguns anos atrás

processo de fusões e incorporações coin"

CrS 5,2 bilhões (a

maioria se refere a

indústrias), enquanto o seguro de lucros cessantes

apurou

apenas

CrS 343

em que o desenvolvimento é irreversível como o do seguro-saúde

Embora entenda que o mercado segu

Rony

Lyrio'.

produto

pouco

consumido

Além disso, para dinamizar o uso do

produto. Rony Castro de Oliveira Lyno defende uma maior agressividade por parte das seguradoras, inclusive através dü

desenvolvimento

seus

orodutos

"Na prática, temos ouase todas as va'ledades possíveis mas a grande maio-

encarado como um

Com a evolução, há quem acredite numa arrecadação

radc brasileiro seja. hoje. bastante sa dio — ■ ellminàram-se integralmente os problemas havidos no passado' —, o vicepresidente executivo da Sul América en tende que talvez já seja o momento de

vendedor de

s endo ele quem procura o cli"

•■ ^ ^ <^®rreto beria seria o ccnirario contrário. O clien-

,v Puem devet ia procurar o rc-etor

50% superior ao ano passado

nofnem capacitado a prestar-lhe

lhões". E há, segundo ele alguns ramos

je uma forte concentração no eixo ^ Paulo. A respeito da função deste l^onai, ele observa, também, uma

,iy"jÇeo existente "Em geral, o corre-

cias. ou prefere reduzir gastos. No ano passado, por exemplo, as coberturas para ''incêndio somaram prêmios no valor de

Ma em outros ramos.

escolhendo as

Referindo-se aos debates em torno ^ desestatização do setor. Rony Castro ^ Oliveira Lyrio observa que, na prific*' ele teve inicio com a privatização Companhia de Seguros de Goiás —

parece ter ficado nisso' Quanto s ateç^'

ção de que algumas seguradoras oflct^'^ seriam indispensáveis por atuarem e"" áreas nas quais não se obtém rentef^

melhores

<e seus riscos alternativas coberMas para isso aacabara tempo'

•cadft Çâo giooal adeimpressão que prêmios de deverá

eno, CrS 38 bilhões um

sfc realizar uma revisão nos instrumentos

tidade. ele a rebate com uma indegaçá"

Pjggj ® alcançado, correspondera a

vigentes que regulamentam a atividade

'aeve o Governo se interessar por ár'®

I oe

"O Instituto de Resseguros do Brasil

IIRB) já vem seguindo uma política de dar maior responsabilidade as segura doras, e creio que com sucesso. Já seria a hora, portanto, disso se traduzir atra-

superior a

^ bilhões de ^97"

aonde não consegue jesultado?' Espí^^

SCo

sobre

ficamente sobre a companhia de segu'^ ? ser criada para atuar na áraa de ci<.

dito à exportação — que será controla^ pelo Banco do Brasil — ele nào scred'^

<'es de legislação especifica, deixando-se

panhar o ritmo de evolução do mercado, o que poderá levá-las a serem absorvidas por aquelas de melhor rendimento.

^tncentração,

"fa tendência

Prêmio» Cobrados

(•mCr$ 1.000)

De certa forma, este ponto-de-vista es ta perfeitamente de acordo cqm outra observação que faz: a tendência existen

6.960.784 -

te e de que. aos poucos, se amplie a concentração do mercado, mas não pe

10.310-028H

lo crescimento relativo das maiores se-

•guradoras de hoje. e sim pelo aumento

do numero de empresas de maior parte.

16.370.413

'isto já vem ocorrendo mais recente mente. Há algum tempo, a Internacional e a Sul América detinham juntas, mais :e 20% da captacáo bruta de prêmios.

24,884.729

Agora, já são três as seguradoras — acrescentou-se o Grupo Atlântica-Boavista — que respondem por tal volume". •Celso da Rocha Miranda acha que não

ÍMviecçso °na dirigente manifesta doo contínua evolução iqyç

algumas das companhias que operam atualmente não estão conseguindo acom

deve ser substituída a legislação existen te oara o setor 'Os ingleses possuem

um dos conjuntos legislativos mais está vel do munoo e

pelo que sei, as coisas

Tuncionam na Inglaterra de forma bastanre adequada. As normas que temos são •eficazes havendo um progresso constan te 10 que realmente importa: d interpre-

taçac oada á ^ei A questão se resume,

apenas, ao aprimoramento constante de •ietermmados

peitos

legislaçâo,

mais,

retirando

aiquns

negOcio não dá resultados, é porque, em geral, está sendo mal administrado. Com tarifas corretas e avaliação de risco mais técnica, eles rentáveis".

certamente

tornariam

Inflação leva as pessoas a raciocinarem errado e isso acaba criando dificuldades

mesmo assim, com o sentido oe genera-

rá-la

Ponte: Instituto de Resseguros do Brasil

aspectos

ja'r ... a-.zante? ' .

H sua tranqüilidade parece derivar, prin cipalmente.

das

informações

existentes

de que n Governo estaria prestes a en

viar mensagem ao Congresso Nacional

■íárávei '®Çòp

A importância do papel sócia

lurne"*"

exercícios, a níveis compe-

assunto, inclusive

anos. o presidente da Co sesp observa, entretanto,

ele ° ■"

coffj

ráveís com os gue se vêm

lá ioi abordado oliciaimente no ámbifo

do Governo paulista, tendo o secretário de Fazenda do

Estado oferecida sugestões para a sua transferência ao setor privado A possibilidade de que isto venha a ocorrer lão e, conrudo das maiores a iulgar peles observações feitas pelo presidente da empresa Jofre ^'ves de Carvalho, se

nos

destacando

«Tieihor ainda

grupos seguradores média dos

mundiais, que fun-

"e (Je 3^^ "Numero de instituições

últimos

^lo

^ <íe um experimentado

I j^la |_ setor, o presidente da

que o marcado segurador enfrenta algumas dificulda des para o seu desenvolvi mento

^ de fusões lusoes ee incor lllUUr -

8 um !terço empresas, poderá o numero que de compa

A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo iCo-. sesp) é uma das empresas estatais do setor sobre a qual costumam circular ès vezes rumores de privatização O

registrando

comporta um consi

Seguros

Miranda Na sua opinião.

Quanto à presença estatal no setor, o oresidentde de Companhia internacional de Seguros não a vé com maior preo

cupação. embora defenda a tese de que

servação dos seguros rurais', ramo que e'e próprio qua lifica como 'não muifo atraente e óeticitãrio'

A Cosesp — cuios resultados, nq a-iQ jassado. repre

MÊi

—

ocorrência de sinistros, em virtude da oerde de salras. e

—

Na sua

ainda possuem seguradoras — no mes

elas

mo sentido

"Não tem sentido o posicionamento de

importante, que facilitaria definições por parte

dos

Governos

estaduais

—

que

No que se refere à seguradora de crédito à exportação, que vai ser cria

algumas empresas pertencentes a Gover nos segundo o qual atuariam em áreas

da sob controle do Banco do Brasil, o

sem

empresário a entende natural. Ela segui

rentabilidade

determinado

rá. apenas, a tendência observada em

entre

vários outros países. Atuando em uma

faixa eminentemente política, a regra ge ral no mercado mundial é de que sua

condução seja encargo do Governo. Ainda sobre o relacionamento com o exterior, o presidente da Companhia in

mercado segurador'

afirma

encerradas as suas atividades.

negócios que vêm sendo explorados por

verdade, mereceriam ter'. 'O

seria privatizada ou, simplesmente, teria

opinião, este poderia ser um exemplo

posíf/va ouanio. em

sentaram menos de do mercado nacional — é a pri meira colocada no que se refere ao segure rura: onde a

de Seguros, não se sabendo apenas se

ds empresas privadas poderiam absor vê-las sem qualquer tipo de problema mciusive mantendo os meamos tipos de

elas "a idéia que o piibíi' co faz do seguro e das próprias seguradoras, que consiste em ume imagem

gundo as quais a privatização estaria 'condicionada a pre

propondo a solução do caso da Federal

ternacional de Seguros acredita que é

'carece

amaa não em qualidade, porém em quantidade de pessoa/ nabihtado verdadeiramente para exercer as delicadas e

cada vez maior o progresso do mercado

Em conseqüência disso dada a função eminentemen te social do seguro rural a empresa seguradora que o

complexas afividades secur/fár/as. que vão desde o prima/-

Pais um excelente comportamento diante

freqüente e faz com que os prêmios representem

média apenas urr terço dos seguros pagos'

brasileiro.

"Isto

está

possibilitando

■c contato com o cliente, no qual o mesmo deve ser sufi cientemente esclarecido e convencido sobre os nscos qvt

do balanço de pagamentos, neste item

rentéve' de outros ramos de seguros anos 'eceltas pos sam dar-lhe o equilíbrio necessário

corre e acerca da cobertura que está obtendo, ate ãs ulti

as seguradoras são as principais respon

mas etapas de uma possível liquidação de sinistro, que

sáveis pela nova situação de que des

Apesar desiB consideração Jofre Alves de Carvalho nào deixa de afirmar que a atividade como um todo. e

deve ser rápida e /usía".

frutamos: apoiadas por medidas oficiais

"ara Jofre Alves de Carvalho, de qualquer forma, "o

no.s últimos anos, de fortalecimento e ca

rentável, muito embora se esquive a qualquer tentativa

maior .-problema e o da ainda insuficiente receptividade por parte do público problema esse que temos cartem

pltaiização. elas puderam ampliar bastan

origem de seu capital- 'No mercado de seguros o me lhor desempenho e das empregas que melhor estão ope

ser veni-ivel por 'rabalho árduo e sério de conscientiiatíèn de que seguro n sinônimo de previdência a de seguran

gócios. Com isso, decresceu a remessa

rando segundo as necessidades do mercado indeoenden-

ça

temente de condicão de orivaaa oi. esiata.

nacional nu

B de extrema -'mporfáric/a. já que é. na sistemática btasi-

nos próximos

• eira. 'iQure obrmatória na confrafapáo do seguro a. st» suma s única legalmente habilitada

mantenha deve. ao mesmo fempo

í.onfa' com uma 'Inha

de compfxçào entre o rfesampenfio das seguradoras e

estrangeira' Confiante em uma expansão do setor

especifico

É preciso que se frise que

te a sua capacidade de retenção de ne

de resseguros para o exterior ra a diminuir cada vez mais".

nesse rrebalho. a atuação do corretor de seguros

E tende

Dentro do espirito de internacionaliza

ção do seguro brasileiro, a Companhia In ternacional de Seguros está criando uma

Mlrand.: «mppMM privadas podam abaorver

sem problemas

subsidiária em Londres, para a qual acei ta inclusive a participação de outras

BI.473*Pag.12*11.09.78

da de 70, como reflexo direto do pró

Evolução Patrimonial

prio comportamento da economia como

E preciso livulgar mais

seguradoras nacionais. Segundo Celso da Rocha Miranda, ela deverá começar suas

operações no início do próximo ano, sen do a terceira empresa do setor a insta lar-se

I : I

exterior.

um todo.

'Se fizermos um retrospecto, veremos Reservas Livres

que antes de 1970 o mercado segurador era indisciplinado. Fazer seguro era, en tão. uma atividade quase que marginal,

Capital

Em Cr$ mllhõ«s

— Patrim. Liquido

O ano de 1966 marcou o mercado segu Otimista quanto à próxima manutenção lerno — "em valores nominais, devemos

j'?SAfl do mercado segurador — |t, com ele, as empresas do setor

aumentar em 50% fl captação bruta de

i" crescír a níveis consideráveis,

prêmios este ano, chegando aos Cr$ 36 Uilhôes" —, o empresário acredito que

i pequeno o conhecimento que o

do ritmo de crescimento do mercado in-

tal tendência se

que

continue

manterá à

crescendo o

^líin do seguro. A consciência geo seu significado é reduzida, e

medida em

produto

í''importante ou de maior penetra

is diversas camadas sociais está

dustria! brasileiro, 'é com ele que nos

para dtvuigá-to.

relacionamos, e não com o PIB, já que

Jl. pelo menos, a opinião do dire-

o setor industrial é o maior consumidor

de seguros*. Ele não deixa de reconhecer, contudo,

que a inflação contínua sendo uma das maiores inimigas do crescimento do mer cado segurador — principalmente no se

Jo público".

S^eníe. o único seguro que

"Ela criou uma certa distorção na idéia

de previdência das pessoas, pois o indi

> conhece con é o de automóveis, que ISS — dados de 1977 — do mer-

víduo acaba raciocinando apenas em fun ção do próximo aumento de salário que vai ter, esquecendo-se de que com ele também sobem os preços de todos os bens e serviços que consome".

aproximadamente Cr$ 4 bi-

i"» prêmios, mas que, em linhas pode ser considerado o mais

<1^0 demonstra "que o mercado poderia ser mais desenvolvi-

Um trabalho educacional

i|i Hrla possível se as seguradoras,

pode contribuir para que se

Fenaseg, destinassem verbas

forme mentalidade melhor

'l, < campanhas de esclarecimento 'r Investindo maciçamente nesta

Esta seria, no seu entender, uma das

as etapas poderiam ser ven-

principais causas do baixo índice per ca pita de seguros no País, uma vez que "o

rapidamente, uma vez que o é imprevidente. Ele é ape-

custo é o mesmo existente nos demais

'^'"formado .

paises, não

'p pese estas considerações, An-

sendo

fator

l imitativo

tamente. gerando uma situação na qual era difícil a sobrevivência das segurado

minam os negócios.

arrecadados e as estrangeiras não pos suem participação significativa. Isto se deve. em parte, ao cuidado que o Gover

no sempre teve em fazer com que o

/ /

t t

■t Sfi' .

if''f i

881,0 -

Fusões e Incorporações da última década permitiram a concantraçfto de companhias

1974

1975

1976

1977

Mi;,

Fonte: l.R.B.

Para Antonio Paulo Noronha, o setor

não possui, hoje, qualquer dificuldade

significativa a enfrentar, a não ser o de safio de se fortalecer cada vez mais para

acompanhar o desenvolvimento da eco nomia brasileira. No que se refere a as pectos legislativos, ele reconhece que a maior falha existente já começa a ser

a todos os níveis. Um exemplo típico é

^Ira geral, muito boa. No seu

o caso do seguro de lucros cessantes,

VI o mercado tem se desenvolvido

mento da previdência privada. 'Outra falha se refere às condições con

que está crescendo recentemente como decorrência da melhora gradativa da qua lidade gerencial da indústria brasileira".

•ré a crescer, mantendo uma

tratuais do seguro, de certa forma ainda

ca que vem do início da dáca-

desatualizadas

fleferlndo-se aoa Investimentos a riii(>

Paulo Noronha qualifica o mercado de ações como uma boa opção, a médio e

longo prazos. 'Não há problemas de ris co, uma vez que as seguradoras aplicam nos títulos mais tradicionais, como uma

forma de dar a maior garantia possível aos recursos que, em última Instância, são de terceiros'. Quanto ao mercado

Imobiliário observa: 'É razoável pa^a aplicações, mas não chega a ser de maior

ros, mais acessíveis

interesse, até mesmo porque a compra

§ ao público, E esta

e vende de imóveis não é especialidade das seguradoras".

contratos

deve

seria uma forma, In-

I clusive, de facili« tar do

a divulgação produto. Fora

" ISSO, pode-se afir->

mar

que

nossa

especificas sobre seguros, o que serviria

legislação está ade quada à realida

para colocar a sua importância — além

de"

do conhecimento — junto aos futuros exe cutivos das empresas brasileiras.

vem

verdade, de ser

poucas,

de fato, as dificul

Outro ponto abordado pelo presidente

da Companhia internacional de Seguros é o que se refere ao papel desempenha do pelos corretores no mercado brasi leiro. Na sua opinião, eles são realmente

os responsáveis pela divulgação do pro duto, muito embora reconheça a defi

mais conveniente ampliar-se a concentra

ção dos prêmios em um pequeno número de empresas. "O sistema passou, nos últimos dez anos, por um grande núme ro de fusões e Incorporações, formandose companhias de maior porte e solidez, o que, de certa forma, facilitou o controle da atividade para o próprio Governo. Ape sar disso, é provável que alguns grupos

ainda optem por algumas fusões*. Mesmo o desaqueclmento recente da

ordem de 30% so

atividade econômica não retira do dire

bre o que vende

tor-gerente da Itaú a Impressão de que,

pois foi essa, apro

este ano, o mercado segurador continua rá evoluindo à taxa média registrada nos últimos anos. E. concluindo, arrisca um

ciência no que se refere ao atendimento

ximadamente, a re

do interior do País "Mas, em compen

lação

sação, temos hoje corretores que nada ficam a dever aos melhores do mundo

sobre

e com os quais, muitas vezes, discuto,

ção global de prê

em elevado nível, os fatos e tendências do mercado brasileiro"

mios, segundo

diretor-gerente

Noroí^: o m«rcMÍe acionário i uma bo« opçto

Segundo ele, o mercado já está atin

tor que obtém uma de

itaú

alcançada

ano a

passado arrecada

. 'i;

gindo um ponto ótimo no qual não é

dades para um se

rentabilidade

iií'

estão obrigadas aa seguradoras, atra vés de suas reservas técnicas, Antonin

riam ser mais cla

mação dessa mentalidade. Ele defende, por exemplo, o desenvolvimento de um trabalho junto às faculdades dé econo mia e administração, no sentido de serem criados cursos ou. pelo menos, cadeiras

2.392,6 • 2,201,5 2.088,3 -1

1,400,0 -

/ /J/ / / 4 /

vadas'

superada, que é a relativa ao funciona

a desempenhar, contribuindo para a for

3.187,0 ■

nals. através de bancos e seguradoras pri

"■ii:'

/ 1/

3.488,3 -

1.511,6 -1

Noronha observa que a si-

um pape! educacional muito importante

3,661,0 -

I 1' í

6.388,5 -

mercado permanecesse em mãos nscio-

seguradoras no Brasil é, de

Por iaso mesmo. Celso da Rocha Ml

'As estatais não

chegam a representar 5% dos prêmios

questão de mentalidade do consumidor,

randa acredita que as seguradoras tèm

Quanto à competição no mercado, o diretor-gerente da Itaú assegura que a participação de empresas estatais e es

Há. também' — afirma — "a

consumo

6.075,3 -

ras".

privadas nacionais, que praticamente do

^ipguradoras no sentido de cons-

constantes oscilações de tendência do

que propriamente pelo seu elevado nível.

I 'i

termediários — que cobravam os se guros — não prestavam contas imedia

? Initituclonals para escíarecimenílue deveria ser efetivado por to-

da cobrança bancária. Antes dela. os in

trangeiras não prejudica as companhias

Lhpulaçâo, "Mas estas não repre-

9.736,3 -

clpDnadora do sistama, com a introdução

^ da Itaú Seguradora S'A, An ísio Noronha, muito embora ele ^ a existência de algumas cam-

^ im dimensão e proporções, o

guro pessoal —, muito mais pelas suas

rador brasileiro com a Introdução do De creto-lei 73, que serviu de alavanca dis-

palpite para a arrecadação global de prê mios em 1978: Cr$ 35 bilhões. PAULO SCRGiO DE SOUSA •

(Sio Paulo: M. T. PA220LAR11

á:

BI ■ 473*Pig.13*11.09.78

'ii

(REPRODUZIDO Da REVISTA BOLSA - 28.08.78)- PARTE FINAL

BI.473*P5g.14*11.09.78 ' .li ''í 'l l

i il! í

SEGUROS

-SEGUROS-

Federal, sem restrições no leilão processo de privatização deverá "ser agilizado".

por Rlomor Trlndoò* do Rio

O anteprojeto para a pri vatização da Companhia Federal de Seguros já foi en

CREDITO À EXPORTAÇÃO Já se sabe, também, que o Banco do Brasil e o Instituto

caminhado á Presidência da

Repúbljca pelo Ministério da Previdência Social, após sub metê-lo á apreciação de téc

(IRB) serão

acionistas

majoritários

pr^eira

nicos do Ministério da Indus

tria e do Comércio, onde foi parcialmente reformulado, segundo informou um em presário do setor, ontem, no Rio. A transferência do con trole acionário da Federal para o setor privado; porém,

Resseguros

Brasil

companhia de seguro de crédito á exportação do mer cado

brasileiro.

... de um dedo pode signiticar...

Juntos,

conforme

consta

ante

projeto encaminhado á Presidência da República

A m&o vale 18%, o braço vale 21%. uma

pelo Ministério da Indústria e

ainda depende da aprovação

do Comércio, com parecer

perna vale 23%. Se alguém qul£«r fazer um

do Congresso Nacional. A preços de hoje, o patrimônio

favorável também do Minis tério da Fazenda. Segundo

doras tém fórmulas multo bem calculadas

líquido da empresa, incluindo

disse

sua

está

IRE, os restantes 45% do

para Indicar que parte do prêmio total do seguro caberá para cada caso específico de

avaliado em torno de Cri 300

capital da nova empresa — cuja criação deverá ocorrer

para os seguros pagos pelo Inamps (ex-INP8).

carta-patente.

milhões.

presidente

seguro de iiivalidez, perceberá que as segura

anteprojeto

inicial,

elabo

rado na área da Previdência Social — o INPS é o

maior acionista da empresa — estabelecia que apenas as companhias seguradoras poderiam candidatar-se á aquisição

Federa!

Seguros, caso seja aprovada, efetivamente, sua privati zação. Agora, eom a refor mulação do anteprojeto,

qualquer empresa privada nacional, mesmo de outro

ramo de atividade poderá

j)articipar da licitação pu

blica. A fonte acredita que.

as seguradoras e com os ban cos comerciáis que já ope ram com carteira de câmbio.

do IRB

essas duas entidades "têm

grande conhecimento t^mpo de comércio exterior, câmbio

e seguro" Além disso, em se tratando de crédito à

tação, "a garantia final dos riscos e sempre do governo, no Brasil e no mundo".

privadas

0 c

•

Eduardo Buriemogui, do Unibori'

Outros

ressegurodoro.

trés

candidatos

—

co: Carlos Fredericco Motta, do

Rio de

Grupo

Atiõntico

Boavisto. •

Janeiro, Victor Renault, serfioo*

Poulo

Goviõo

Gonxogo, do

representantes do setor privado rto diretório do United América s insuronce Componv, e resse-

Comind — também concorrerem

à eleíç&o, realizado no último

gurodoro brasileiro -- 55% do

A escolho dos representantes do

capital de US$ 10 milhões — que será instalada em Novo York,

setor privado no diretoria da

em dezembro deste ano. Re-

será comunicado oos sócios es

noult (diretor do Nocional de Soguros). com 313 votos, e

trangeiros pelo presidente do

Rocho MIrondo, com 205, foram

Brosil, José Lopes de Oliveira,

eleitas vice-presidentes da novo empresa pelos representantes das 61 companhias de seguros

no próximo dlo 4 de setembro,

nacionais

te Corlo-

subscreveram

fim de

semana,

Rlo-

United América s Insuronce Co

Instituto

Resseguros

no oberturo do congresso Inter

nacional de ressegurp, em Mon

gas mais chegados acabaram responaabili-

zando-se durante algum tempo por uma co bertura parcial dos seus ganhos.

- Al^ns fazem em segredo seguros con

qual pretende atingir 30% dos 15 mll cirurgitei dentistas do Estado de 8&o Paulo. — E num segundo estágio os músicos

Stella Schic, atualmente em Sào Paulo.

Seu programa de seguro em grupe, com o

profissionais, os médicos, e outros que nfto

podem trabalfiar sem todos os dedos das

Também ela tem uma boa história de seguro para contar' a do pianista português

Siqueira Costa, que pouco tempo depois de íazer um segruro especlficc quase perdeu um dedc num acidente e só pôde submeter-se a

cirurgias delicadas, e a um longo tempo de

recuoeracão. graças ao seguro

.-V empresária SuJa J afie; responsável pe

los coniraios de alguns dír; mais importantes

.■núsicos eruditos brasileiros, acha que o segu ro de invalldez não é um hãhi^o do proíissio-

uao tenba objetivos unleamoite comerciais, que pretenda ter "yw* fimçáo

naf r.c arssò

sodal", pode ter mensalidades t&o módicas,

.Tiau« difuncido e o.s seguros, muitas vezes,

explica o responsável pela nova apólice. Um *eguro desse üpo. feito individualmente, cus taria "uma fortuna",

^ Qjbbi acha que o seguro de invslidez junda é uma rarldsule no Braall porque o wMüeíro "ê materlallaiA ao contrário":

- Evidentemente acho a idéia boa. Em alguns outros países esse hábito é muit-o são vmcu-edos aos contratos No Brasü essa mentalidade parece que está se desenvolven

do agora O maestro isaac Karabtchevskí.

por exemplo, fez um amplo seguro que englo-

bs -à f- mào? e a audição. Mas muitos nâo tóra

seguro nenhum - Eu faço seguro nos Estados Unidos

contra terceiros, a contra roubos° e a empresa contra incên

porque passo a maior parte do tempo lâ.

De Qobbl, entretanto, acha que a nova formula pode propiciar o desenvolvimento de

conta o violonista Barbosa Lima. "Seguro as màos. a saúde, tudo Mas essa notícia, de que se lança um seguro em grupo no Brasil, me

dio, mas nào segura sua vida ou o seu corpo.

uma nova mentaUdade de previdência e se

alegra É importante. Se for honesto, bem

começa a si^glr depois de poucos dias do

feito e se atingir os profissionais em geral..." O plano da Aplub. como explica o diretor

Martins, que no

qualquer pessoa, desde que ela tenha nível

eoneartos internacionais, no caraerie Hall dp

Mas ustamente o® proflMlonalB de nível não ütüverultário, expUca um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Sfto Ber nardo e Diadema, que as coiaaa s&o multo mais difíceis, no caso de Invalldez parcial - As máquinas machucam as mãos. O próprio presidente aqui, o n*o dedo da máo esquerda. No INPS, Uw signifi

mostra contente com a receptividade que ia

lançamento da apólice, por mala direta

pwümo xaéê dev^ fazer sua reencrada em

(REPRODUZIDOS DA GAZETA MERCANTIL - 29.-08.78)

Pacheco, de S&o Paulo, que se lembra de um colega que ficou impossibilitado de exercer a profias&o depois de um acidente de carro: - (Tomo ele n&o ünha seguro, seus cole

tra invalldez; outros, cabotinos, fazem só por motivos publicitários, afirma a pianista Anna

de Cr| ssio.OO). 86 um seguro em grupo, e que

Carlos Martins s&o contadas por outros pro

Brasil", anunda a Aplub no lançamento de

duas sfto de Cr$ l odlhfto e 92 n^ (mensalida de de Ci| 780,00) e Cn M6 mil (mensalidade

da Rocho Miranda, e o presiden

que

"O dedo polegar de um cirurglio está ^^alendo 1 mllháo e 600 mil cruzeiros no

O 'seguro tem três faixas: a moi» alta, com

oções

Rrivodos do

dedo poderá significar Invalldez total.

prêmio de Cr$ 1.600.000,00. corresponde a uma mensalidade de Cri 1.170,00; as oulns

o presidente de Componhio Internacional de Seguros. Celso te do Sindicato dos Empresa* de

' ■*

Uá seguradora.

empresas

nacionais", o

Miranda e Renault na United

Seguros

^áos, explica Waldomlro de Gobbi, diretor

em virtude dessa "abertura

do leque a todas

dentistas ou oe pianistas, a perda de um só

seguro de crédito à de Lopes de Oliveira, porque

fissionais, como o dentista Murilo de Almeida

pagar o total do seguro de invalides. E que para determinados proflaalonals, como os

e do Banco do

Brasil na companhia de tação justifica-se. na opinião

Mas uma seguradora privada, a Aplub,

eatá começando a fazer uma apólice de segu ro em grupo de acordo com uma nova fórmu

la — um só dedo poderá, do caso de um sddente qualquer que o decepe ou Inutilize,

A participação majoritária

anos em que nlo toquei teria Udo um rumo diferente. Para ganhar dinheiro, acabei dedicando-me a atividades das quais me arre pendo. Mas Jofto Carlos Martins acha que 80% dos artistas importantes têm seguros especí ficos, com prêmios multo superiores aos da apólice agcra lançada pela Aplub. Multas histórias parecidas com a de Joáo

Invalides pardal As fórmulas valem também

ainda este ano — ficarão com

A mesma fonte disse que o

nvalidei totsl.

em grupo pura os dodos de artistas, dontistus...

deverão subscrever 55% do capital da nova empresa,

Nova ^rk, é um dos proflsslSSfque "a^ multo bw quanto pode custar um aclden^

os dedos da mfto, mesmo que sela um

acidente Rá dez anos, nuSa em Nova York. jogada amistosamente contra p UíM da Portuguesa de Desportos, do qual é torcedor ardoroso, caiu e machucou a mào

Ifl Pianistas ma^ elogiadaa do m^.^c^derado o melhw intérprete do "Cnvo Bem Temperado" Bach, sete anos longe do plano

- Eu me ^pendo de nâo ter feito um

seguro antes do acidente, dte ele "Se eu Uvease um seguro, minha vida neste* sete

de companhia, pode ser compartilhado por universitário

Hii 'j 1,

#1' || , ,

ca uma pequena indenização e multas vezes

se recorre à Justiça do Trabalho, tentando conseguir uma Indenização um pouco maior.

Multas vezes, inclusive, os casos de acidentes

com dedos

máoa nem chegam a ser

registrados E o trabalhador acaba-se adap

tando, u-abaihando oom a máo deieituoea.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DA TARDE - 30.08.78) BI.47 3*PÍ9.I6*U .09 .78

Mercado segurador paulista precisa somente descobriu que^o autó-

de melhor mão de obra Deslocando o necessidode vital do lonnacSo de mSo de

obra, codo vei moú du^lfleodo poro o setor de seoures

arivodos e de copjKairl^w e monlfesfando o sua confion;o 00 crescimenw^itiferruplo do mercado segurodor toclonol, o rMnnt^i^riVelo Colmoo do Sà, de IndOsirio e

movei tora furtado horas depois,

quando chegou o verdadeiro

preses de Seguros Privados e de CapItaMzoçõo no Estodo e Guilherme Afflf Domingos, presidente do Associação das Companhias de Seguras.

LuliinKe, um ladrão que já esteve preso várias vezes, conse

JUBILEU DE PRATA

io ComârcIoLfmticipou de [antar comemorativo dos 25 anos do SoctMode Brosileira de CIAnclas do Seguro

A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro — en

■eolliodo 00 HiTton Hotel em Sflo Poulo.

tidade pioneiro em todo o território rtocionol no ensino do

Antes de Colmon de Sd, o presidente de Sociedade,

seguro e com contribuições de gronde importãncio poro o

losd Prencisce de Miranda Fontana declarou-se etimiato

desenvolvimento do mercodo segurador rtacional, em seus 25 anos de atividades teve três grondes toses: a da sua fundação, qirondo recebia inscrições de todo o Brasil poro os seus cursos: a da crloçSo do FUNENSEG-Fundação Escola Nacional de Seguros, quondo possou o realizar cur

auonto ao sistemo da seguros no Brasil, que neste ono registrará a citro recorde de 2 bilhões de dólares em prõmies.

Entre outra^utoridades ligadas oo Conselho Nacional de Seguros Priwodos — SUSEP-Superlntendõncio de Se guros Privados e IRB-tnstltuto de Resseguras do Brasil: estovam presentes Carlos Frederico lopes do Motto, pre-

dono.

dispõe o reolizor também o estudo dos Seguros Privados • Copitaiizoção ertovanlo ciêncio e de formo abstrata.

sIdentR. PENASEG-Federacõo Noclenol das SeguradSrÕrTjosO Ouirtno de Carvalho Tolentino. presidente da FederoçSo Noclonol dos Corretores: Joõo Carlos Vital,

qualquer fechadura e ignlçâo.

zados até agora, alguns Investi

raguai, a 18 mil cruzeiros cada

gadores souberam que o ladrão

um.

demora apenas 30 segundos pa

Desde a última segunda-

ra abrir a porta de um carta em

feira, foi montado um forte es quema policial na Ponte dá

tudos Juridkas e de Estudos Técnicos que realizom reuniões, polestros a seminários com o objetivo do for

miehê í(ihave pequena e com

mar técnicos, nos maii voriodos níveis, que irão atuar nq mercado segurodor brasileiro.

usa um pedaço de arame, uma

prida) e um canivete, üm dele

um estacionamento e "prepa

janeiro foram furtados 972 car

rou" o carro do policial em dois

ros, e localizados 873: em feve reiro.'970 e localizados 789: em

minutos e 50 segundos

SP: 44 furtos de carro P^i-díj bos — sexta-feira, sábado e vfcs-

RIWATO lOMBARDI Em Bfto Paulo foram rooba-

dcâ, ou fuitadoa, durante o mês de agoate, 1.3Sâ autocnâveis: de 44 por dlB. praüeaiDente

ian eano a cada

hora. Em

bora a Delegacia Espedabzada em Furtos de Aatomóveti

te-

idut racuperatio c«rca de Mdr ;CLa9S)> a açAcfflw laiMea auBÍtmi e pKOAq» a poUela. > aiio ]É foran roubadas ou

%Bi9d06 8.913 evroe. Sm mMla, mmaaiewBte

Bfio presos 90 ladrOes, integrantns (te quadrObas organizadas, oode exercem as mais variadas

tun(}dffi, desde a dfpuxador" até de falsário A marca do carro

preferida varia, mas. atual mente es ladrões estão rou bando BrasllU, Paasat e Oorcel

. H. por encontrarem mais facilii dade pare negociar esses tipos ■ de automóveis no mercado As

quadrilhas, segundo a policia, só roubam carros novos 'do ano

peta de feriado—a polícia man tém lun esquema especial para a Idealização dos veículos Os carros roubados, depois que têm os e motores re marcados, são vendidos normal mente em Oolãs, Mato Grosso. Maranhão. Manaus, Pernam

segue furtar um cano em pou

ganha muito dinheiro. Hâ al-

cos minutos e, uma vez preso,

maioria dos veículos furtados

em Bão Paulo era negociado no Paraná, "por causa das grandes colheitas de café e soja" Exis

te m grupos de marginais que le vam os automóveis para o Para

guai. Nos últimos meses, foram descobertos vários ladrões que venderam mais de 180 Bresflias

ao preço de 18 mil cruzeiros cada uma

llzada em Furtos de Automóveis

revelam que 70% doe carros rou -

badoe ni Capitai pertencem ãs peasoas que reaidem naquela MiCt da cMiKte. Noe dias em que

falsários apeüdaram de "cirur gião": é um mecânico que prepa ra o automóvel, adulterando o

chassis, o "miolo" da chave de ignlçâo e o número do motor

Em seguida, a atribuição é do

despachante, chamado de "canetínha". Este, utíllztndo notas

fiscais "frias", impresaas da mesma fEama como as de reven

O delegado Bento da Cu nha, titular da Delegada Espe

departamentos do Detran. to

São Paulo o que furta o carro para passear; o que utiliza o vei culo pare praticar assaltos e o que rouba para revendê-lo Este último, a cada dia que passa se aperfeiçoe "Descobrimos inte grantes de uma quadrilha que há três anos vinha agindo, ob

mais visada ptíosladróca AsestatisUets da Delegacia Bspeeia-

ces. Entrega o veiculo ao que os

dedores bastante conhecidas da

rados

móvels e casas noturnas é s

.iamais dwiuirelaré aeus cúmpli

TRH TIPOS

veis, declarou que existem três

tipos de ladrões de carros em

o proprietário leve todos os do

cumentos, pois "váo fechar ne gócio" durante o '"passeio" No meio do caminho, d«cobrem

Em um grupo de ladrões

um delegado, as cidades onde se VUAB asoa — lembra ele —, a

tatos. pedem pare '"dar algumas vo! tas com o carro". Exigem que

sa quadrilha.

"puxador" é um ladrão que con

Capital, obtêm. Junto aos vârloe

e,í

rei taao» parte h! peclaüzada em móveis, do deiç ^

mais de 30 autMtióvets.

muitos ladCq^^^rtrr^ nhos ou em DermliT car um casal que

de clubes. •upenSJ'^»V

Essa modalidade, quasai perfei ta,ê a mais aplicada pWos la

tendo, com documentos falsos,

drões Existem também, os que

certificados de propriedade junto ao Detran" Bento da Cu-

utilizam documentos de carrot acidentado». Furtam ou rou\

- -

metro e llcendoul28,050 veícu

i »í.i

los. ACorregedorla deste Depar tamento está, agora, fazendo

um levantamento para apurar o

número de certificados de pro priedade emitidos com docu mentação falsa, de carros das marcas Brasília, Corcel n, Maverlck e PMsat, Até o fim da semana. Já se sabia que 140 car ros tinham sido licenciados com notas "irias"

A policia informa que na maioria das vezes, os donos dos carros favorecemos ladrões, Pa

flser em via pública, tranque

9) Evite parar em locais

«portas, eapô e porta-malas. Es

afastados e de pouco movi

tabelecimentos responsáveis

mento. Isso facilita bastante a

sio garageris automáticas. Na

ação dos ladrões, que aadm po

l^iragem automática, o dono do

derão demorar mais tempo para

cairo fica com a chave.

Irabsihw o veículo e destravar

segurança intoma, Eaae conse

tnflia« sobre 06 bancos. Os obje

os sistemas de segurança; 10} Ao chegar em sua casa. e

tos de valor deixados dentro do

se verificar a presença de algum

curtos, t magro -

as paradas obrigatórias nos se-

carro atraem os ladrões:

suspeito nas proximidades, não

d«d«o«ineçodosno,W paiaado,tiDumeroheag„é< umajMlata para 'fi tuiws.madiaseserpi^tí';^

máfaros

pltw. Bite, furta o (MUTt»

ria das veéèa de out» estado.

agosto. 23.473 carros zero quilô

os ladrões

zona Oeste A^^í cionamento, nog

demorae,depote,^'*"g^' O oaaal - «u

• "

. f

de um Coroei

quebrara. Pediu pari (weo^' lanie tonasse eontt, poli o9V oho Iria raboc* o voiouio o

BI .473*Pã9.17*11.09.76

calizados 1232. O Detran lacrou, no mês de

para evitar

agente» estão

08 lugarce

dos 1-175; em Julho, 1334elocalizados 1127; em agosto 1333 e lo

12 conselhos

que cbamam dé

A etapa seguinte é mais simples O vendedor da quadri

nha sido "preparado", ele já ar rumou um comprador, na maio^

o dono descer, para verificar o que e»tâ acontecendo. Em se

guida. fogem com o carro. Dessa fonr», os ladrões iá furtaram

automóveis pattv»e22Lrf^

enrolad*»" Antes mesmo que um carro furtado ou roubado te

um barulho nomotor e mandam

tomoveíseran, '«ãasiíosjii-

dos 08 documentos necessários

lha é experiente "t«m falante e

No bairro da Aclimação, dois ladrões — um deles já i<Jen-

cios de Jornais, procuram os vendedoraae, depois de algun» con

chaitea.eÉa^

e revendidoe por marginais des

quadrilhas procuram, segundo

março, 1.240elocallz8dos !.lí&: em abril. 1176 e localizados 890; em maio, 1.288 e localizados 1141; em Junho, 1.400 e localiza

modo diferente de furtar auto móveis. "Atraídos" por anún

200 automóveis foram furtados

(como esse que foi descoberto,

ANÚNCIOS

tificado pela polícia — têm um

e um grupo de "puxadores" O delegado acredita que oiaia de

cada um tem uma funçáo- O

cializada em Furtos de Automó

que tem maior número de auto-

grafia, serviços de despachantes

buco. Bahia e Rio Branco As

«u. no ra àJümo, do ano anterior) Os veículos roubados pelas qua drilhas diflcUmente são recupe A Zraa Sul por ser a região

sulam oficina mecânica, tipo

impedir a entrada de carros rou bados no Paraguai. Os veículos, quando apreendidos pelo Exér

teve preso, foi levado ao pátio de

tima vez em que o marginal es

REPRODUZIDO DA GAZETA DE SAO PAULO - 02.09.78)

twa'

Amizade, que liga Foz dolguaçu a Presidente Stroessner, para

cito paraguaio, são leiloados. A Delegacia EspeciaUzada em Furtos de Automóveis regis trou ^te ano, 6.313 queixas. Em

gado de polícia não acreditou na habilidade de Luisinhe e. da úl

uma chave falsa que servia para Os carros foram vendidos no Pa

segundos. Para a"operaçao", ele

BÚrarNey Ceva Aiertíns, presidente do Slndicoto dos Em

lista. Europa. América e bairro da Consolação. Adonias usava

nutos, Nos levantamentos reali

Atualmente, e Sociedode Brasileira de Ciências do Seguro atuo através de três centrcK: de Ensino, de Et-

presidente do Fundação Escola Naclonoi de Seguros: Wol-

tou 90 Brasfllashos Jardins Pau

gue furtar um carro em três mi

dois minutos faz a ligação direta e sal com o veículo em outros 30

sos sob convênio em todo o Estodo: o atuai, quando le

Adonias Oómes da SUvã^ 'êx-lnvestigador.de polícia, fur

ra evitar os roubos e os furtos, .ela dá 12 conselhos.

1) Viaje sempre com as por tas trancadas com a chave de

lho é válido principalmente para 2") Retire a chave do con tato. mesmo que seja para tro

5) Nunca deixe pacotes òu

8) Mesmo em garagens, não deixe documentoa dentro do (terro. Saiba que os documentos

car um pneus furado. Há casos,

servem para que os ladrões ven

em que os carros sáo furtados

dam os automóveis com maior

em porta de bar, porque o pro prietário desceu para comprar

rapidez;

cigarro e deixou o motor funcio-

furtos e roubos registrados nos

últimos meses, está aconte cendo nestas circunstâncias; 11) TTtJHw» todc» os meloa

7) Nunca entregue seu earro aos lavaciores ou "tomadores de

drões de

conta" Os manobreiros. multas

como trava de segurança em In

3) Viaje sempre com os vi

vezes, fazem parte de uma qua

dros erguidoa, deixando apenas

drilha, e quando nflo furtam o

uma pequena abertura, isso

carro na hora. mandam fazer

evita o roubo a mio armada,

uma cópia da chave p levam o

pcffque o ladrlo prefere encostar o revólver no ouvido do moto-

pare; comunique-se com a Dele gacia de Pollcda. A maioria dos

veí(ailo em outra oportunidade; 8) Quando em sua residên

rlata. 8e o vi^ aadver fecbedo,

cia. guarde o carro na garagem,

o ladrto oastuneiAe esperará por um cano oom a Janela

mesmo que seja por pouco

aberta.

gem. procure estacionar o veícu

tempo, E. se não possuir gara

4) Bmatona» «Mbateei.

lo em lugar bem iluminado c de

SBMilos rtspdMmveiB e quando o

preferência onde exista multo movimMTto

(REPRODUZIDOS DO ESTADO

que dificultem a ação doe la automóveis, tala

U Sf i;

terruptores elétricos. Instalesistema de segurança, pois diante da primeira dlftcaldade. o la drão certamente tentará furtw outro carro:

12) Cuidado áo estacionar

nas proximidades dos estádios de futebol. Olhe sempre em

volta, para ver se exlitêm peaRORR próximas tle seu carro No caso de suspeita, telefone para a policia.

DE SAO PAULO - 03.09.78) BI.473*Pãg.18*7 T.09.7S

í;

I NCÊNDIO

N O

MAM

' }

♦

« .1

;

Célio Olympio Nascentes (Assessor da Diretoria de Operações do IRB)

; í

Esse trágico evento sensibilizou o PaTs, com Soes internacionais de igual sentimento.

' U«

1 M,if

i.írl

repercus-

Os meios de comunicação, principalmente os da cidade

}. Rio de Janeiro, na qual se encontrava com um considerável acervo de obras-priI . Tias artísticas, deram e continuam dando grande destaque ã lamentável ocorrên I, Cia. i.

[

Nesse noticiário, le-se que desde as mais altas personali

dades do País. Ministros de Estado, Governadores. Senadores, embaixadores e in , i-olectuais de um modo geral, ate a classe mais popular do PaTs, representada pe Escolas de Samba da cidade, manifestaram e continuam manifestando um IH

11^

dos

H&iores sentimentos humanos: o da SOLIDARIEDADE. Qualquer assunto publicado sobre esse incêndio e lido

^^rinho e interesse por todos, esperando encontrar, em suas linhas.

com

notícias

alvissareiras que os tranqüilizem com relação ã pronta reconstrução do imóvel ® i^composição, no que for possível, do seu valioso e inestimável acervo.

Lendo as notícias sobre os oferecimentos de ajuda pecuniidoações e empréstimos financeiros e de obras de arte. sentimo-nos confian

íl li

s em que dentro em breve será o MAM uma nova realidade. Eis algumas:

SS, I /■

lll

O Globo de 14.07.78:

"Museu Do Prado Sugere Ajuda Européia

:'s

Para Recuperar o MAM". ■r. '

Jornal do Brasil de 15.07.78: "Velloso dá 10 Dias Para MAM Formalizar o Pedido de Ajuda". //

O Globo de 15.07.78:

"Velloso; Governo Ajudara na Recupe

> D'

ração do MAM". ífl' ■ '

O Globo de 21.07.78:

"Movimento Por Doações no Japão".

As perguntas, invariavelmente feitas quando ocorre um

in-

^ndio e ainda com o fogo sendo combatido pelas Corporações de Bombeiros, não BI.473*Pãg.01*11.09.78

• í / < '■

São se haverá vátimas ou se foi casual ou proposital e sim:

f 'V

Esta no

seguro?

Qual será o valor do seguro? O seguro pagara tudo?

■rf-'''.-'

Mi Tendo exercido por cerca de 40 anos minhas atividades : •, V

■

^r'

• \' r' ■ ,

' 'í' '■

■;'*

II r

""amo de seguros e acompanhando o andamento e conclusões da regulação de gran des sinistros pelo mercado segurador nacional (Sociedades Seguradoras e Inst^ tuto de Resseguros do Brasil), desde a do Park Royal, em 1943, e da Boate VOGEU, no Rio de Janeiro, aos mais recentes em São Paulo, nos EdifTcios An A d^aus e Joelma e na fábrica de automóveis VOLKSWAGEN, tenho a minha

atenç ão

ií-: i

Sempre voltada para esse assunto.

;v,.l ;''V 1 1

t impressionante, e mesmo incrível, que esses sinistros ,

exceto o do Park Royal. tenham ocorrido em prédios totalmente construídos de

ilmento amado, providos de meios_de combate a incêndios (hidrantes e extinto

■■ '

manuais) e, por este fato, serem estas construções consideradas pelo mer-

ff .

.■• ii

*■ •; »'

.V i

' X

.'V

'^Sdo segurador'(brasileiro e internacional) como as melhores e sujeitas is me "bhes taxas de seguro incêndio.

Alguma coisa, além da fatalidade, está acontecendo, e pa-

'«te-nos que o progresso é o responsável, com a sofisticação das decorações, ""■incipalmente os forros falsos, nos quais se aninham instalações elétricas e extensões inadequadas para alimentar uma infinidade de aparelhos que elevam a

"^«hga elétrica para limites muito acima do planejado.

Esta, na realidade, e que deve ter sido a causa

desses

^^distros, e não a infeliz ponta de cigarro, a célebre "guimba", que não acen nem uma fogueira especialmente preparada para uma festa junina.

1^ i

Passemos agora para o SEGURO.

Eis o que disse o Diretor de Museu do Prado, em Madri (E^ ^®nha), confonne a entrevista publicada no Globo de 14.07.78:

"O valor de todo o acervo?Incalculável . Impossível calcu (J

lar. Por isso mesmo não temos seguro. Seguro como? f o Estado que garante museus como o do Prado e do Louvre". Note-se que se trata de uma autoridade de pais da Europa, a noção de preservação de monumentos, obras de arte e raridades e de pre ^idincia, de um modo geral, e considerada 3 mais elevada de todo o universo. O nosso MAM, no entanto, nao Í um próprio nacional e, asos responsáveis pela sua manutenção, ©m boa hora procuraram garanti-lo , B1.473*Pá9.02*11.09.78

tir ■'!,

dentro das possibilidades da instituição, por uma apólice de Seguro Incêndio-

Ora, se o seguro corresponde a 20% do valor do bem, te rnos como conseqüências:

Para isso devem ter escolhido o indispensável corretor de seguros, como exige a legislação brasileira de seguros e a sociedade segurado

Ia. - só foram pagos 20% do prêmio devido, economizando

ra autorizada a operar pela mesma legislação.

o segurado 80%; 2a. - se o sinistro foi total (100%), o seguro indeniza 20% e os restantes 80% ficam a cargo do segurado ,

Os valores a segurar, sempre indicados pelo proponente do seguro, devem \er merecido um estudo meticuloso e difícil, evidentemente ass^

que economizou igual percentual no prêmio;

sorado pelo corretor escolhido e, possivelmente, pela própria seguradora3a. - se o sinistro e parcial (50%), o seguro

indeniza

10% {20% de 50%) e os restantes 40% (80% de 50%) f^

Este ê o ponto nevrálgico do seguro.

cam a cargo do segurado que não pagou o PRÊMIO que seria correspondente a essa parte do bem que

A importância a segurar deve, pelo menos, representar

valor dos bens, no seu estado, na data da contratação do seguro. ^ possi^® re contratar seguro pelo valor de novo dos bens, como também, a partir de data ~—

dei-

xou de ser segurada, pela sua própria vontade.

-- a des

Essa cláusula, portanto, e justa e lógica, pois dispensa

cente, pelo valor que os mesmos atingirão no vencimento da apólice, face

segurados, de um modo geral, um tratamento equitativo, de vez que seria

valorização anual da moeda.

^^°9ico pagar a mesma indenização a dois segurados que, para um bem de igual Incên-

fizeram, um o seguro de 20%, e outro o seguro de 100%.

Com essa orientação e possTvel contratar-se Seguro dio com razoável margem de segurança para que, no momento do sinistro, o se€

Imputar aos corretores de seguros e aos seguradores

rado não seja surpreendido com um seguro de valor inferior ao dos bens 6"^

^^Ponsabilidada pela aplicação da CLAUSULA DE RATEIO e a forma encontrada

CO e, portanto, sujeito a aplicação da cláusula contratual de RATEIO-

justificar o erro inicial de declarar para seguro valor inferior ao bem

Imputada de injusta e desmoral 1 zante da instituiÇ^® guro, por grande maioria de segurados, que sÕ dela tomam conhecimento

Par»® ^ economizar prêmio.

A sua aplicação ê obrigatória e está

ocasião do sinistro, esquecem eles que foi pela sua própria vontade gue

especificamente

na legislação de seguros (nacional e internacional), constituindo a hão aplicação na concessão de "vantagens aos segurados, quer direta, quer

se faz sentir ao ser determinada a indenização a ser paga.

'^^"'hetamente" não permitida, por representar uma redução da taxa de cobran-

De fato, se foi indicado como valor do seguro uma

tãncia que corresponde a Z0% do valor do bem segurado, o prêmio a paga^^ respondera a 20% do prêmio que seria devido caso o seguro fosse feito P

cof

de prêmio.

Tanto os corretores de seguros como as seguradoras aufe-

lor integral.

hs seus rendimentos em função do prêmio do seguro; portanto, quanto mais "'"'o for pago, maiores serão os seus rendimentos que e o que todos lutam ^ conseguir.

Dal, se foram segurados somente 20% do bem, qualque'^ P j.uTzo sofrido pelo mesmo somente poderá ser indenizado na mesma propot"Ç®° /,>

co'

Quando o prejuízo é total, ninguém reclama em rece^® mo indenização o valor segurado de 20%, arcando, por conta própria, com

Eles insistem, e como insistem, para que o proponente do

ho aumente o valor do seu seguro, o mesmo acontecendo nas renovações.

00 ■

restantes 80%, ji que a importância segurada é o limite máximo de inde'^^ zaÇ ita"'

Porém, quando o prejuízo não é total e que se levan objeçÕes, radicalmente contra a aplicação dessa cláusula contratual»

Essas são as considerações que não podem deixar de

ser

^ ^fas para possibilitar o conhecimento do assunto por aqueles que não são Ciados na mecânica das operações de seguros garantindo danos materiais. '■^1 . ^1

argumentação de que o seguro deve responder pelos prejuízos quando est®® Voltando ao caso específico do MAM, sente-se, pelo noti-

fem de valor igual ou inferior a importância segurada.

da imprensa, o drama por que estão passando os que por ele são respon BI.473*Pâg .03;;Íl:

61 .473*Pãg.04*11 .09.7e

a quantia fora estipulada pelo Instituto de Ressegu-

saveis.

í;» ros do Brasil ."

"O Globo" de 12.Q7.78: Primeira parcela do seguro pode ser paga hojet" U!T!

que de Cr$ 5.000.000,00, correspondente a primei^g^ cela liberada pelo seguro devido. Esta liberação, entretanto, dependa • de uma decisão a ser tomada hoje de manha— pelo Instituto de Resseguros h n rt^

sil."

"Na carta que escreveu ao presidente do IRB, Hugo Gou thier diz que o MAM esta em uma situação angustiante e que necessita, para "as mais prementes e imediatas necessidades", de Cr$ 10.000.000,00."

° .tí

Pede, então, que o adiantamento seja aumentado para

esse

Valor, "atê que seja apurado legalmente o valor total, de acordo com as que regem os seguros contra incêndio no Brasil."

leis

"... foi de Cr$ 73.200.000,00 o prêmio pago pelo

de Arte Moderna. O seguro de quase Cr$ 47.000.000,00, está assim dividi^i

prédio - Cr$ 30.000.000,00; móveis e utensTlios - Cr$ 2.000.000,00; pasg^ ' Cr$ 1.500.000,00; ar condicionado— Cr$ 500.000,00; elevadores 1.500.000,00; e acervo Cr$ 12.000.000,00. (HeloTsa Lustosa calcula as do acervo, "por alto", em Cr$ 250.000.000,00)."

'jornal do Brasil" de 25.0/.78:Conse1heiros do MAM dão pleno poder a Hugo Gou thier e gerente será contratado

alêm do pagamento integral do seguro."

OBS.: Para um seguro de Cr$ 47.500.000,00, o prêmio não pode ser de

73.200.000,00 e, sim de Cr$ 73.200,00. A taxa media do seguro foi cerca de 0,15%, ou seja, Cr$ 1,50 por Cr$ 1 .000,00 ao ano.

"Para a recuperação do edifício, o seguro cobrira despe -

Sas de até Cr$ 30.000.000,00."

"0 Globo" de 21 .07.78: As obras destruídas que estavam seguradas De tudo isso que foi publicado, chega-se i triste e desa-

" A Diretoria do MAM liberou ontem a relação dos trab^

Qradãvel conclusão que o SEGURO INCENDIO DO MAM, tendo sido feito por valores inferiores aos reais, ficará sujeito á aplicação da CLAUSULA DE RATEIO acima

lhos segurados, destruídos ou recuperáveis - nem todas as obras (por de recursos) estavam seguradas."

Comentada.

A relação das diversas obras, indica; o nome da obra^ autor, o país e ò valor segurado de cada."

No caso das obras de arte, de valor de dificílima fixação^

^sstruídas completamente, a indenização correspondera ao valor fixado para "O Globo" de 27.07 .78: MAM esperava Cr$ 5.000.000,00 do seguro mas sÕ recebe

^^guro de cada uma. As destruídas parcialmente, o custo da reconstituição po-

^®rã ser até superior ao valor do seguro e, nesse caso, a indenização não dev^

a-metade.

'"â corresponder a esse valor face a cláusula de rateio. li

"A Diretoria do MAM, que contava, no mínimo, com

5.000.000,00 de adiantamento de seguro ... sentiu-se frustada ontem ao rece

No caso do edifício e demais instalações, deverá ser apu-

''ado o seu valor, no dia do sinistro, e ò valor dos prejuízos havidos,

ber apenas a metade: um cheque de Cr$ 2.500.000,00."

"A quantia inicialmente prometida como adiantamento era

de òh 12.000.000,00, mas depois foi anunciada uma redução para

para

^^Hficar se cabe ou não a aplicação da cláusula de rateio, tendo em vista os ^âlores declarados para o seguro.

Cr$

5.000.000,00, valor que acabou, contudo, reduzido em 50%. Inconformado como pouco que recebeu, o Embaixador Hugo Gouthier, conselheiro do MAM e coordena dor da comissão de recuperação do museu, escreveu ontem mesmo ao presidente do Instituto de Resseguros do Brasil pedindo uma reconsideração imediata do

Está evidente que o valor do seguro era insuficiente para Garantir a totalidade dos bens.

Qual o percentual garantido pelo seguro, só após a apura

rão dos "valores em risco" no dia do sinistro é que poderá ser fixado.

valor do adiantamento."

mais

Quanto ao adiantamento de parte da indenização total de-

BI.473*Pãg.05*n.Q9.?8

^da, não concedido normalmente, e fixado em função da provável indenização ^Qtal, toma-SG difícil a sua fixação em casos como este, porquanto há neces

" - Fui enganado pela seguradora, que não merece credito. O próximo seguro será feito por concorrência."

sidade de se saber, com certa margem de segurança, qual devera ser o valor da "•bdenização. BI.473*Pág.06-*n .09.78

. :

• - li»'-

Qual o valor do edifício e instalações do MAM no dia do si-

Atas

nistro?

Qual o valor dos prejuízos havidos?

Itl

O único dado conhecido e o valor do seguro Cr$35.50o OOO ,oa

Se o valor do edifTcio e instalações for calculado etn

355.000.000,00, tem-se que sõ foram segurados 10% desse valor e, nesse casi indenização total"^ correspondera a 10% dos prejuTzos havidos.

C T S - D P V A T '«

ATA N9 (169)-11/78

Esta e a questão. Resoluções de 28.08.78:

Por conseguinte, para ser concedido um adiantamento

10.000.000,00, os valores em risco e dos prejuTzos devem ficar situados

Cr$ xo

dos seguintes valores:

01) Voto de Pesar - Consignar em Ata um voto de profundo pesar oelo passamento do ur. Kauí lei ies Rudge, personalidade de alto e distinguido realce no Mercado

Segurador Nacional e Internacional, tendo exercido com raro brilho a Presidên

cia desta Federação.

(F-357/62)

^2) Comissão Técnica de Seguros de DPVAT (CTS-DPVAT) - Composição - a) Tomar conhe

1) Valores em risco - Cr$ 355.000.000,00 (100%) 2) PrejuTzos - Cr$ 100.000.000,00 {28.17%)

cimento da carta ABK-u3v/b, de i i .u«./tí, oeia óuai a Ajax uia. Nacional de guros, comunica a substituição nesta Comissão, do Dr. José Narciso Drumond d£ Io Sr. Francisco Guerras Franco; b) Tomar conhecimento da carta de 17.08,78,^06 Ia Qual a Cia. Bandeirante de Seguros, comunica a substituição nesta Comissão, do Dr. Luís Felipe de Freitas B. Pellon oelo Dr, Celso Oopoert Gomes de Souza;

Do contrario, isto é, se forem fixados valore iguais ou

c) Agradecer aos Drs. Jose Narciso Drumond e Luís Felioe de Freitas B. Pellon pelos bons serviços orestados a esta Comissão. (771 ,098)

periores, teremos como indenização total :

03) Bilhete DPVAT-Complementacão do Pagamento de reajustes - Por unanimidade, co£ 1 ) no caso de valores iguais - Cr$ 10.000.000,00

tranando o relator, responder a consuiente que esta comissão ratifica os ter mos de sua resolução tomada em reunião de 12.06.78. (780.503)

2) no caso de valores em ris cos maiores - menos de - Cr$ 10.000.000,00 3) no caso de prejuTzos maio res - mais de

04) DPVAT-Cobertura Internacional - Por unanimidade, anrovar o voto do relator no sentido do encaminhamento do processo ã CTSAR que e auem deve opinar.a respei to. (780.837)

- Cr$ 10.000.000,00 C R I L C

em conseqüência do cálculo: ATA NO (170)-17/78

INDENIZAÇÃO = 35.500.000,00 x 100.000.000,00 = 10.000.000,00 Resoluções de 24.08.78:

355.000.000,00

"E agora, José? "Como disse Carlos Drumond de Andrade

e"*

01) CIA.TÊXTIL FERREIRA GUIMARÂES-FABRICA 2 - RUA 27 DE NOVEMBRO, llOO-VALENÇA-RJmmio DE DESCONTOS POR EXTINTORES E MIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar

seu poema.

extensão dos seguintes descontos, a partir de 25.7.78 até 23.3.82, conforme a Circular n9 19/78, da SUSEP:

Ao ter a idéia de escrever sobre o assunto, não esperava nie

EXTINTORES

alongar tanto. No entanto, para transmitir ao grande público uma noção, a maiS exata possTvel, das condições que, oficialmente, prevalecem nas operações de se

PLANTA NOS.

guro, foi necessário.

PLANTA N9

DESCONTO

hÍdrÂntes PROTEÇÃO Z

Que os responsáveis pela conservação de patrimônios, prõ -

OCUPAÇÃO

SUBITEM

DESCONTO

573.3 TH)

—tw

(770319)

prios ou de terceiros, tenham ficado alertados contra as desagradáveis surpresa^

que o seguro feito por valor insuficiente acarreta, ê uma das facetas que o in-' ^ cêndio do MAM, tragédia de âmbito internacional, deixou, infelizmente, mais u# "j vez salientado.

BI.473*Pág.07*11 .09.73

BI.473*Pã9.01*11 .09.78

02) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNOrOE LUCROS CESSANTES (CRILC)-COMPQSIÇRO.- Tomar co L-389/78, de 07.08.78, pela nhecimento da carta Ct.SUTIL-

qual a Sul América Cia. Nacional de Seguros comunica a substituição do membro Sr.Rilmar da Rocha Mo

reira pelo Sr. Rodrigo Octãvio Londres nesta Comissão

(770465T

03) CIA.NACIONAL DE ALCALIS-ESTRADA DE RODAGEM CABO FRIO/ARRAIAL DO CABO-RJ-RENOVA ÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL-RECURSO.- Por unanimidade^ aprovar o voto do rela

tor nos seguintes termos: a) Ratificar a resolução aprovada na reunião

30.3.78, devendo ser esclarecido a requerente que esta Comissão entende

que,

para efeito do cãlculo do coeficiente sinistro/prêmio devem^ser considerados cs prêmios e sinistros relativos as coberturas básicas e acessórias; b) Informar, ainda, que o presente processo jã esta em apreciação no Instituto de Ressegu ros do Brasil, ao qual estamos encaminhando o recurso apresentado. (780238)

04) S/A.WHITE MARTINS-RODOyiA PRESIDEN^^ DUTRA,KM.120-P0MBAL-BARRA MANSA-RJ-RENOVA ÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do des -

conto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos prédios marea dos na planta com os n9s. 6,8,12,20,26,28,28-A,33,36 (lQ/49 pavimentos), 36-A ,(lP/49 pavimentos), 37,38,38-A,40,41,44,48 e 49, oelo orazo de cinco anos, íTi'.

a contar de 08.12.78, data do vencimento da concessão ora em viqor.

(78Õ445)

^5) PLÁSTICOS FISCHER DO BRASIL S/A-ESTRADA DO DENDE,300-ILHA DO GOVERNADOR-RfO DE }• •

JANEIRO-RJ-CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-Por unanimidade, aprovar ã concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aos riscos mar cados na planta com os nPs. 1 (19/29 pavimentos), 2 e 4, por cinco anos, a contar de 12.5.78, data do pedido da requerente.

(780474)

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A -AV PRESIDENTE ROOSEVELT, 942-SAO GONÇAbO-RJ-PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-Por unanimidade, aprovar o voto do re

lator no sentido de devolver a Requerente toda a documentação relativa ao pre

sente pedido, a fim de que seja procedido um reexame na mesma, colocando-a,in clusive, em consonância com o que preceitua a Circular n9 19/78, da SUSEP, considerando a data da entrada do pedido neste Drgão. (780633)

^^7) MOTDRTEC INDUSTRIA AERONÁUTICA

NOEMIA NUNES,544-RIO DE JANEIRO-RJ-PE-

01 DO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, baixar o processo em dill -

gencia a fim de que o pedido seja enquadrado no disposto do subitem 1 .3.8.2 da Circular n9 19/78 da SUSEP, e também, seja confirmada a escala da planta-incên dio. (780643T SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A-RUA IN-TRECHO 2 - CONJUNTO 850- BRASÍLIA DF-PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, negar qualquer descon

to por extintores, para os riscos assinalados na planta com os n9s. 2,3,9,~ 10 e 11, por contrariar os subitens 1.3.7 e 1.3.8,2 da Circular n9 19/78 da SUSEP. (780644) CELOGRAFICA BRASIL LTDA-RUA MAGALHAES CASTRO,123 e 135-RIO DE JANEIRO-RJ-EXTEN SAO E RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o seguln

te: a) Extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, ao ris-^ CO marcado na planta com B-1, a contar de 28.6,78 ate 22,10.83-, b) Renovaçad do mesmo beneficio aos riscos marcados na planta com A, A-1, B,C,C-1,C-2,D e F contar de 22.10.78 até 22.10.83. C78ü6B7j

10) RATEIO PARCIAL A 19 RISCO RELATIVO E FRANQUIA A SER APLICADA NOS SEGUROS

VENDAVAL, FÜRACAO, CICLONE, TORNADO, GRANI70, QUEDA DE AERONAVE, IMPACTO

"DT VEÍCULOS TERRESTRES E FUMAÇA.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos

seguintes termos: a) Propor aos Órgãos superiores que precedam uma revisão nas

condições ora em vigor., adptando-as de acordo com os preceitos análogos exis tentes na tarifa de incêndio; b) Informar a Consulente que o assunto foi subme

tido i consideração dos Órgãos superiores; c) Encaminhar ã FENASEG.

(780692T

11) BRASILATOR VENTILADORES S/A.-RUA FELIZARDO FORTES,521-RIO lE JANEIRQ-RO- PEDIDO DE Oesconto POR EXtÍNTORES.^ Por unanimidade, baixar o processo em diligencia visto nao atender ao disposto no subitem 1 .3.8.2 da Circular n9 19/78

SUSEP,

(780734) BI.473*Pag.02*11.09.78

:...k''.-Aiu..;.

|lj

12) CEREAIS ITANARATY LTDA-RUA FLQRIANO PnX0TO,309-PETR0POLIS-RJ-PEDIDO DE DE5CQN TO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, baixar o processo em diligencia a f1ni de

que o pedido seja enquadrado no.disposto no subitem 1.3.8.2^da Circular

19/78, da SUSEP, e substituição do anexo 3 do QTID. (falta ãreà dos riscos). (780738)

05) ERNETEX S/A: IND. E COM SAü PAULO-SP-PORTAS CORTA-FOGO-NORMAS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇAO-CONSULTA.-

13) B.F.GOODRICH DO BRASIL S/A-PRODUTOS DE BORRACHA-RUA GUILHERME FROTA,201/211 ■ -

RIO DE JANEIRO-RJ-PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-Por unanimidade, baixar'o processo em diligencia a fim de que o pedido seja enquadrado no disposto do su

bitem 1.3.8.2 da Circular n9 19/78 da SUSEP.

Por unanimidade, foi decidido informar aos Interessados

que as chamadas porta corta-fogo tipo leve, construidas e montadas de^ acordo com a Norma EB 920 sÕ são aceitas para instalações em saídas de emergência de prédios residenciais e comerciais, e em absoluto não serão aceitas como prote toras em aberturas de paredes corta-fogo nos riscos industriais da Norma EB132 somente. (780339)

(780823)

PERSTORP DO BRASIL IND.E COM.LIDA.-EST.DE PIRAP0RINHA.852-SA0 BERNARDO DO CAM-

P0-5P-IN5TALAÇA0 DE PORTAS CORTA-FOGO COM DIMENSÕES ACIMA DAS NORMATIVAS. Por

C T S^ I LC -

unanimidade, fo1 decidido baixar em diligencia o processo a fim de serem escla

recidos os seguintes pontos: a) Parede corta-fogo, dimensionamento correto; bj

ATA N9 (^^^ ) - 12/78

Classe de ocupação dos riscos isolados.

Resoluções de 29.08.78:

(780368)

C?) OLVEBRA S/A.IND.E COM.DE OLEOS VEGETAIS-AV.BENJAMIN C0NSTANT,2923-LAJEAD0- RS.

01) VOTO DE pesar - Consionar em Ata um Voto de profundo Pesar pelo falecimento do Dr. RAUL TELLES DUDGE, personalidade marcante no Mercado Segurador Nacional e Internacional. (F.357/62)

PORTAS CORTA-FOGO CONSTRUÍDAS PELO SEGURADO.-Por unanimidade, foi decidia soli citar ao Sindicato do Rio Grande do Sul, os seguintes elementos informativo?:

02) RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA-KM.2 ESTRADA CANOINHAS/TRES BARRAS-SCj;

EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovara extensão dof

modo que fique claramente determinado serem as portas obedientes as condições exigidas na EB-132; c) O selo da A.B.N.T. deve ser adquirido no representante

descontos abaixo, para a firma em epígrafe, pelo período de 23.5.78

local da mesma, sendo que esta exigência devera ser acompanhada de laudo técnj_

a) Característica técnicas da parede corta-fogo onde existem as aberturas protegidas pelas portas corta-fogo; b) "Croquis" das portas, desenhado de __tal

atí

CO emitido por engenheiro, registrado no CREA, atestando serem as portas construidas e montadas de acordo com a norma EB-132.

22.08.80:

PLANTA

SUBITEM

CLASSE

PROTEÇÃO

DESCONTO

3.11.2

-r~

10-A 13-A 13-B 31-C

3.11.2 3.11 .2 3.11.2 3.11.2

A B A B

C C C C

20^ 16^ 20% 16%

31-D

3.11.2

16%

3.11.2

20%

referidas (780536)

^5) SADIA CONCÓRDIA S/A.IND.E COM.-RUA SILA-TRECHO 3 - LOTES 150/200-BRASILIA-DIS-

TRITO FEDERAL-DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar os descontos abaixo, pela existência de extintores e hidrantes, para a firma em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 20.6.78. a) 5% (cinco por cento) por extintores e 18% (dezoito por cento) por hidrantes para os lo cais assinalados na planta-incendio com os n9s.l ,sub-solo e 19 pav.,de acor

03) J H.SANTOS S/A.COM-.E IND.-PORTO ALEGRE-RS-PORTAS CORTA FOGO FORA DAS DIMENSPHj NORMATIVAS.-Por unanimidade, foi decidido conceder autorização para instalação

bj 5%"(cinco" por centoj por extintores e 1"2"% (doze por cento)'pôr hidrantes , para o 29 pavimento, na mesma planta, de acordo com o subitem 3.12.1 do Cap. III da 2a. parte da Portaria n9 21/56; c) 5% (cinco por cento) por extintores

(760114)

flte^com o subitem 3.12.1 do Cap.III da 2a,parte da Portaria 21/56 do_ex-DNSPC;

de tres portas corta-fogo duplas, com as dimensões de 3,40m x 4,20m, as quai^ deverão ser construidas e instaladas de acordo com a Norma Brasileira EB- 13^'

e^l5% (quinze por cento) por hidrantesrpara os locais assinalados na planta-i^ cêndio com os n9s. 2 e 3, de acordo com o subitem 3.11.1 do Cap. III da 2a.par

As referidas portas servirão de proteção is aberturas existentes na parede co^ ta-fogo isoladora dos riscos, (depósitos de produtos acabados e expedição) dó segurado em epígrafe.

te da Portaria do DNSPC-21/56; d) 20% (vinte por cento) por hidrantes para

(77O820)

local assinalado na planta-incêndio com o n9 4, de acordo com o subitem 3.11.1 do Cap. III da 2a. parte da Portaria do DNSPC-21/56. e) 5% (cinco por cento)

04) ASSOCIAÇAO TÉCNICA BRASILEIRA DAS INDOSTRIAS AUTOMÁTICAS DE VIDROS-REESTRUTUI^^ ÇAO DA RUBRICA 540-VIDR0S*DA TSIBT^ Por unanimidade, foi decidido alterar a

por extintores e 20% (vinte por cento) por hidrantes para o local assinalado na planta-incêndio com o n9 5, de acordo com o subitem 3.11.1 da mesma Porta ria. (780789)

rubrica 540-Vidros, como segue: 540-VIDR0S

10 - Fabricas de vidro ou artigos de vidro com fabricação de vidro. 11 - Processos automáticos

12 - Outros processos

20 - Fabricas de artigos sem fabricação de 21 - Lapidação, bisotagem e corte

iroSTRIA TÊXTIL CIA.HERING-ESTRADA GERAL S/N9-IBIRAMA-SC-DESC0NTQS POR HIDRAN

Yes E EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar os descontos abatxo, para a firma em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.6.78: a) 5% (cinco por cento), por extintores e 20% (vinte por cento) por hidrantes, para o Io

vidro.

cal assinalado na planta-incêndio com o n9 600, de acordo com o subitem 3.12."?

y 22 - Tempera e recozimento 04 23 - Espelhaçlo, Pintura e Processos correlates.... 05

do Cap. III da 2a. parte da Portaria do DNSPC-21/56; b) 5% (cinco por cento), por extintores, para o local assinalado com o n9 601, da mesma planta.(780793)

30 - Depõsit(55

31 - De matérias primas

Vide rubricas próprias

CARLOS P.KQHLARASUSCH E OUTROS-RUA TRJSTAO MONTEIRO,1350 E 1400 CIDADE DE TAQUB

32 - De produtos prontos

Ka - RS-TAXAÇAO DE RISCO INCENDíÜ.- Por uanimidade, foi decidido classificar o

Visco marcado no "croquis", anexado ao processo com o n9 1, na rubrica 017.30-

40 - Lojas, pentiitindo-se oficinas de vidraceiro

(771341)

L0C.4.05.2-TAXAS:P-0,65% - C.0,85%.

Í780851) r:) li líí

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BI.473*Pãg..p3*n.09Ji

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BI.473*Pãg.04*n.09.78

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íí 1?

Federacao IMacional das Empresas de XX Seguros Privados e de Capitalização 't.

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

.'V V'V''i

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto

i'' •''

29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni MeneghínI

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélix) Gomes Barreto

IÍPE^DIENTE boletim informativo fenaseg

^ ^

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça IReg. M. T, n.° 12 580) redator

Márcio Victor

IReg. M. T. n.® 11 1G4I

REDAÇAO

Rua Senador Dantas, 74 - 13P andar Tels.: 22A 2078 252-7247 242-6386 ZC 06 20(X)0 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

Este Boletim «sti ragistredo no Cartório do Registro Civil das Pessoos Jurídica» sob o n.® 2 771/75 Compostoe imprésso na FENASEG. Prog. visual; Maitv

t«l-t »<

-a

INFORMATIVO

/ ■J

Federação (Macional das Empresas de Seguros F^rivados e de Capítaiizacao/^n^

R^^d^Jari^ú^^^^^d^Setenibr^d^^9^

N9 474

RESENHA SEMANAL

"--V c

Aos participantes do tradicional "Encontro de Monte Cario", que

reúne as maiores organizações do mercado intemacional_de resse guros, foi oferecido um coquetel comemorativo da criaçao

cfi"

"United Américas Insurance Co.", empresa que terá sede em Nova Iorque e contro

le acionário de seguradoras brasileiras e do Instituto de Resseguros do Brasil. Constaram do programa do Encontro: l)Painel de Debates sobre "As Novas Frontei -

•"as do Seguro"; 2)Conferência do Sr. M.Harold Christensen (Presidente da AFIA), Subordinada ao tema "O Seguro Sob o Ponto-de-Vista do Consumidor"; 3)Exposiçao

^ Sr. M.Michel Marchai (Presidente da Assembléia Plenária das Sociedades de Se 9uros Contra Incêndio, de Paris) sobre "A Situação do Seguro Contra Incêndio na

França". O novo sistema de agravação de taxas para seguros de cargas ma-

rTtImas (com base na classificação e na tonelagem, propulsao ,

construção e tráfego de navios), estabelecida na Circular Presi

^6/78, teve seu início de vigência prorrogado para 31 de outubro vindouro,

®^ot^do com o Comunicado Detre-009/78. (Ver Seção do IRB)

A Uniáo de Seguradores Colombianos (Fasecolda) realizara um Se-

minário sobre Transporte Marítimo, conforme ja noticiamos

edição anterior, em Melgar (Colômbia), para debater a "Conven -

de Hamburgo" Neste numero publicamos o Programa e o Temário desta reuA III Reunião da Atividade Seguradora, realizada pela ALALC, em Montevi_<i-j recomendou aos Governos dos países-membros da referida organização

que \i

"^0 ^-atifiquem aquele documento. O texto da"Convençao de Hamburao" esta sendo ^"^lisado pela Comissão Técnica de Seguros Transportes da FENASEG e na proxi-

II edição deste Boletim, será publicado em tradução feita por nos. do o português. (Ver Seção DIVERSOS)

mgles

No período que abrange o incêndio do Edifício Astõria até o do giram no Rio de Janeiro centenas de edifícios com mais de 10 pa çj ®ntos e poucos obedeceram as normas de segurança, ou sejam, a de construção

Conjunto Nacional, na semana passada (ambos em Sao Paulo) sur-

a iscadas externas e áreas de livre circulação, etc, com uma constante

burla

Essanatransgressão is normas^^legais t^bem se repete na bcíh?^de de Sãovigentes. Paulo. (Ver Seção IMPRENSA as matérias "Lei Transfere Responsa ÍKç^^^cle para o Governo"e "Multas crescentes, a sugestão para evitar edifícios 'Seguros")

•-1

. O Ministro Indústria e ao do Comercio. ro da Industria uüiiieri.p'^, Sr. Afigelo Calmon de O

assinou mais 60

a?o. na última quinta-feira (dia ^)| dias o início de vigência

nr^/n

Sã,

r 5® r^espunsaDi naaoe Civi Civil do Transportador Rodoviário Carga KtiK/uj. A Keso Responsabilidade

,BÇao, publicada neste "Boletim Informativo" nÇ 458,

^^ira, dia 15, conforme estabelecia a Resolução CNSP-17/78, de 12 de julho.(Ver ^Çao IMPRENSA)

iSistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

TRANSPORTE DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS

REDUÇÃO DE 15% SOBRE TAXAS BASICAS A FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro Transportes, emitiu parecer, segundo o qual o Instituto de Resseguros do Brasil "nao especificou quaisquer tipos de generos alimentícios" ao permitir a concessão de desconto de 15%

iíi

Sobre as taxas basicas de Tarifa Terrestre para o transporte daqueles produtos.

•|A!

Com esse pronunciamento, a CTST ratifica o parecer da Comissão

1' 1 ll'

fT(

Ticni ca do Sindicato das Empresas_de Seguros Privados de São Paulo, que esclarecera consulta formulada por uma empresa seguradora. P

í[

E o seguinte, na integra, o Relatório e voto da CTST:

«!

"A Comissão Técnica do Sindicato de São Paulo encaminha relato

^^0 sobre consulta concernente ã interpretação da Circular PRESI-004/73, de 18.01.73.:, IRB, que concede desconto de 15% sobre as taxas basicas da Tarifa Terrestre para

^ tí^ansporte de generos alimentícios. A requerente solicita esclarecimentos se e cabível a concessão

desconto para mercadorias tais como: café em grão não beneficiado; trigo; milho

® õleo comestível em latas e/ou a granel . n IXiMI.

A Comissão Técnica de São Paulo emitiu parecer no sentido

Ser perfeitamente cabível a aplicaçao de tal desconto, haja visto não haver

por

^^'"Te do IRB, imposto qualquer tipo de restrição a generos alimentícios, sejam eles '^dustrializados ou ao natural". Isto posto, sugerimos o seguinte projeto de

iilH vi IliM': !•'

RESOLUÇÃO

1) - Ratificar o entendimento do parecer da Comissão

Técnica

Sindicato de São Paulo, acrescentando que a nossa interpretação é de que o IRB.

ÍQ

Estabelecer a concessão do desconto de 15% nos seguros de transportes terrestres

^ generos alimentTcios, com o fim de cooperar com a política governamental de con^®hçào dos preços, não especificou quaisquer tipos de generos alimentícios. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 1978

Ary Rodrigues de Oliveira" BI.474*Pãg.01*18.09.78

ilBLd

Seguro no Exterior

A IMPíJSTRIA VE FERTILIZA^fTES E AS COMPAWHIAS

SEGUROS - 11

do BI- ConcZtUmoò kojz a pubtícação do AeZatóô da UnÁXQ.d fâtíonó Intí^cotionaí VeoeXopment ÚAânizcutionò

(UWIPÜ) ac£.^ca da Ae.ayi(.ão do VHÁmzÁJio Gniipo dz Tnjoha -

lha òobKí Coyvt/iotoò e Szgu.^ò pana fibfd.caí> de zoníeó.

5ÜMARI0

fISCüSSAO

foi nulatado quz aígmaò das Íãbnlcaí> cie ^ejitíttzayite^

con&tAuZdoÁ m poZóeò (kÁznsJotvldoii, bem como em paZ&e^ em deênvolvÁjncnto , não tivenam boa "peAôAmance". Eoi então neccò-òÕÁto -ínve^tígoA oá nazõet deóê compontamento tnadequado e conòidunoA qaaüi aii couáoò qae deveAtam òen. eobentoi) pon. um esquema muZtitateAot de êgunoò. O encon-Pio notou que, quando uma ^Óbntca òe comportava

"inadequadamente como reí>uttado de de{,eÁtoÁ no proceAòo ou equipamento, cM '^brigaçõe& contAatuai& do {fornecedor, segundo a prática atual, eram limita á retificação do defeito. O contrato não exigia que o fornecedor ômpenòoòòe o comprador pana cobertura doÁ perdajt> reéultanteé. Ckegou-îe aòótm ã conclusão de que a finalidade princi Pnl de qualquer esquema multilateral de seguros que pudesse ser estabelecido êria a cobertura das perdes resultantes de projetos defeituosos, e constnu-

^ ou montagem inadequadas ou defeitos de material dentro do controle

dos

^ntratados, subcontratados, fornecedores e fabricantes.

Os participantes dos poises em desenvolvimento observa ram que estavam preocupados com fabricas que iam seriamente mal quanto ao fa to de que o nZvel de produção atingido ficava abaixo do especificado pana a fabrica, ou em que a operação era constantemente interrompida por defeitos ,

ou, pior ainda, que não funcionassem. Concordou-se ainda que o atraso no termino da fábrica çra timíb&n um risco que deveria ser coberto. Muitos participantes tinham a

8í-474''Pág.0U18.09.78 yy-1'

ifeà-

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!• . I'!

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zxp^n^{Lnoia da qua o Wmbuo de. c.on&tAiLção de. óuoá ^ábAZcoí, havia &ldo neXaAda

do. Em um caso, o dow da âbnlca túiha obnlgado o ôàmce.doH. a pAxsvldmdoA 0 âpênlo de ieJvtiLizanX.ej^ p^venlenle^ de outna6 fontes, a ^ de òubòU o que eíe e&tava ònpedido de ioHneceJi devido ao aUwô noó obn.aÁ. A pho~ íeçcio do cünceUo do pAopnletÕAlo da ^óbAlca como um ôAnecedo^ do meacado ne-

<^6ltava òeA covu^ldenada, bem como a compeyi&ação ^nancelAa pela pe^ de pao dução ou aumento doò custoò de tnabalho. Outzio hIòco conòldeAado {^cl a {^alha do ^onnecedon em com V

PlUoa. a conòtAaç-ão da fibnlca, como eópecljÇtcado no contnoto, poK caLU,a de £a ^nda ou ouIaoá hazõeÃ comeficialò. Foi indicado que oá obdgaq.õeÁ de "peôA. wonce" devealam óeA. 6u{^clentei poAa pemCtlA ao emúòoA daò obAlgaçõeÁ ou ao ^^^pAletanlo da âbnlca aAAanjOA um out/w contAatadoIôAnecedoA pana teAmlnan. ° P^jelo. Foi óugeAldo que a quantia de obAlgaçÕes de "peAôAmance" neceòóãpoAa eò-óa finalidade não excedeAla, normalmente, 25 por cento do valor do ^'''ítàato. [;} [Z] Concordoa-òe que qualquer e&quema de ■segurança que pude^ 4e

arranjado deveria cobrir dois períodos bastante distintos: o período até os testes de garantia e aceitação da Instalação pelo proprle

durante o qual o contratante era responsável pelo contrato e pela malo"Iq. dos riscos listados acima;

° período apos a garantia, quando a Instalação tivesse sido aceita

^^P^etárlo e durante o qual ficaria sob a sua responsabilidade, em ^os*

pelo

muitos

a cobertura dos ris cos acima citados.

Conçordou-se que comportamentoi inadequados da Instala -

^ provocados por fatores controláveis pelo proprietário, deveriam ser ex.do esquema de segurança. Exemplos de tais causas seriam a Interrupção

:^^^^^e.cimen.to de força ou água e vendas insuficientes para garantir altas ta ^ produção. FERVAS RESULTANTES E COmNSAÇÂÕ FEiÕ SEGURO

O encontro foi Informado de que seguradores comerclaes ^'^bertura a perdas resultantes ou conseqüências provenientes de atrasos da Instalação e perda de produção, depois do comissionamento,

Iq^^^^^ltassem de uiw evento segurado especifico tal eomo fogo, explosão

desde ou

^ de maquinaria. Nessas apoUces de seguros existentes, as perdas resul ~

\ ^ foram calculadas de acordo com o Segurado Normalmente, era usada uma -

'-«i-avftM.Ul' .

— ■—

^ de duas abordagens básicas: (a) perda de lucros {lucros cessantes] , f-i.

Bl.474'Pág.02-n.Q9.78

z-A

caZcuZadoÁ pana. nz{^zZOi oh pzadoÁ {^yiayiQ&JjioM qae hJiÁvJbtaAm pana o Á^guAadoí (b) awmnioÁ noÁ OLi-toá, catciitado6 com ba&z m cuÁto cfe nacolocação da pnaàir

segunados. Essa

apólice, chamada "iucnos Cessantes Antecipados", podenla sen emitida em nome do compnadonipnopnletánio da ^abnlca, desde que ele so^nenla as pendas nesul

ção pcAdida poK meio da 4upnimejito.Á aiXanncutiooò. Con(iondou.-4e em que a cobenXana deoenia óea pnaviita aoin

base em uma da^niçda claaa das pendas nesuttanXes, que senÂam nonmaònente ajustadas andxs do Ifílclo da cjonstnixqÕD da ^ãbnica. Isto senta panticulanmeyUe impontante na caso do cálculo dm pnooenientes de atnasos no ténmino da ^ãbnlca. Foi obseavado que os paZses em desenvolvimento podeniam

desejan estabelecen a cobentuna com base na openaç.ão da Instalação em, dlgamo^t

pendas nesultantes ou consequenclais causadas pelos nlscos

tantes de um atnaso no ténmlno das obnas.

O encontno neconheceu que os nlscos especZ^cos, coben tos pelas apólices acima, excluíam falhas no pnojeto da (jÓbnlca, atnasos na

^■ntnega de equipamentos e defeitos ou falhas de stens especZ^cos de equipa ^ento, dunante as expenlenclas nealczadas antes do tenmcno dos testes de co'^slonamento. Senla intenessante e necessÓnlo que a nova ^onma de seguno

&0 pon. cento da capacidade, em vez de 100 pon. cento. Mtenyiatlvamente, algan^ pnopnletanaos podeJu.am apenas nequlsltan que a compensação das pendas nesulta^ tes ou consequencloiS cobnlsse apenas os custos ^xos da openação da ^Õbnlca , incluAjado os Junos e a depneclação da Instalação. Na última análise, a quanti

Proposta cobnlsse esses nlscos e as pendas nesultantes de eventual atnaso no l^nmlno da {Zâbnlca.

dade de pnêmco podenla In^luencian. o nZvel de capacidade pana o qual o pnopnle

testes de comissionamento. Atnasos no ténmlno da iãbnlca não soo do Inte^^se do {^onnecedon ou do compnadon.

tanlo gostania de ten. sua ^ábnlca cobenta.

Foi ainda acentado ^ue esse ena o penZodo cnZtlco

até

Com nelação ao penZodo de cobentuna, neconheceu-se que o

Foi obsenvado que, se o contnato Incluísse penalidades

seguno aònangla os pnlmeinos vinte e quatxo meses de openação da ^ábnlca, apo^

atnasos, o contnatante podenla segunan até cento ponto a Sua nesponsabl'^Idade oana o pagamento dessas penalsdades, quando nesultassem de atnasos íntnega de equipamentos. Nesse aspecto, obsenvou-se que o ténmlno das ena inequentmente atnasado pon ^atones sob o contnole do compnadon ou ^ autonldades do pais onde ef>tava localizada a iãbnlca. Essas causas deve-

o tenmlno dos testes de ganantla. Se {asse necessÕnlo um seguno adicional, cfe pois desse penXodo senia tomada uma outna apólice. Concondoa-se em que o penaodo máximo pana compensação, devido a atnasos no ténmlno da fibnlca, senla

de 24 meses; tal penXodo senla su^cLente pa/ia qualquen. disputa entne o , pno pnletánlo e o contaotado, de modo a se'ten. solução atnaves de litXgio ou anbZ"

também sen excluídas da cobentuna do seguno.

tnlo.

Com nelação aos oenZodos postenlones aos testes de ca Com base nas consldenaçoes acima, ^ol sugenldo que a nel vlndlcaçào maxlma panà pendas nesultantes ou consequenclais, a que os segufuujo nes estanlam sujeitos, senla da andem de US$ 30 milhões a US$ 50 milhões poM um complexo de amonealunéia, custando cenca de íiS$ 200 milhões, e que

senía

pnopondonaímente malon pana complexos de malon tamanho.

^ iontes comeAclals. As pendas nesultantes de tais quebnas podenlam também cobentos.

A pnlnclpal ãnea de nlsco que não ôl cobenta é a dos "îUtos de pnojeto, os quais se tonnam apamntes apenas após algum tempo do dos testes de ganantla. Von exemplo, menclonou-se um caso em que os ^■^temas auxHlanes {ônam pnojetados com capacidade tal que a ^ãbnlca não po-

PERÍJAS COWSEíJUEWCIAIS E SEGüRO

É pnãtlca comum cobnln o penZodo de constnução de ^ãbnica de ientllizantes com uma apólice de Zíscos Totais do Contnatante (Cow'

tnactoií's AH Zisks - CAR) ou de Hiscos Totais de Constnução (Enectlon

^^lonamento, j,ol notado que o seguno ctquebna é maqulnanla estava di&poyXvel

Atí

Rlsks}. ^sa apólice' deve sen pnovldenclada em nome dos contnatantes, ijcinecí

danes, subcontnatantes e compnadones pana o valon total do contnato. Os nU' COS cobentos senlam i^ogo [Incêndio], tennemoto ou outnos acidentes especZ^cos que possam Intennompen a conclusão do pnojeto.

Como uma extensão da ApÓHce de Riscos Totais do Contna tante (Contnácton's Alt Rlsks], podenla sen emitida uma apõtice pana cobnln as BÍ.474-PáQ.03='18.09.7S^

manten openação lyilntennupta a mais de 80^ da capacidade nominal.

Isso

Multou em uma penda continua, abnegando o pnopnletãnso a supontÓ-la pon too. vida da Instalação. Com nelação a capacidade do mencado mundial pana ^^ven cesito seguno, ^oi obsenvado que, pnesentemente, ena limitada, õ tipo

^ segunança de engenhania não oê^ce cobentuna a gnande amplidão de nisco . ^^âis, não kavla disponibilidade de InônnaçõeS pana avatcan quais os nls^^04 qnç devenlam sen cobentos. Assim, os segunadones comenclais tinham pou-co. ^^babilldade de ônnecen a cobentuna adicional. Pana pnestan inônmações que possibilitem a

avaliação

^04 ^co4,íi UNIVO devenia necomendan a neallzação de um Semínánlo, destinado

elxibonação de um e4-íucío pana avallan o compontamento de. ^abnicas de ^entill B1.474'Pãg.04='18.09.78 uitiii

zan-tís const/iLíXdaó em paZóes em de^znvotvÁmeyuCo, noA UZXÁjnoé IQ anoii.

A cláusula para pTover cobertura de seguro para tais per

sugerida no contrato-modelo para construção de fábricas de fertilczantes,

GQUERAfOS E ESQUEMA VE SEGUROS

o qual a UhJTVO estava preparando, foi minutada da seguinte maneira: ^e,pKeÁeyUãyitey!) dai, organizações de, seguros de crédito expofiXãçãa de aiguná países estavam presentes a reaníÕe. Foram convidadas {^azer. considerações sobre a possibilidade de os Governos e os fornecedores

"Br adição ás apólices.-padrão de seguros, requeridas por outros arti gos do Contrato, o Comprador e Contratante devem, na medida do possl vel, obter, por arranjo mútuo, uma cobertura de seguro em nome do Comprador para perdas causadas por projetos defeituosas, materiais

gurarem o comportamento das fabricas de fertilizantes em um novo esquema,

term alguma SAjnçíarIdade' com o esquema dos seguros de credito a ex-portaj^^

ou mão-de-obra defeituosos, ou construção e montagem defeituosos, sob o controle do contratante ou seus subcontratantes, fornecedores ou

Foi observado que o principal Interesse do pais forneii^ dor era o suporte das vendas de fábricas e equipamentos para o estabelecltn^^ de Indílstrias de fertilizantes. Assim, existia alguma justificativa para

fabricantes. Uão deve ser atribuída, coiitudo, responsabilidade ao Comprador ou Contratante, paramente devido ao pagamento do prêmio

o governo do fornecedor garantisse o comportamento técnico das fábricas.

por tal apÕlice." A'.

países em desenvolvimento procuravam essa garantia devido ao comportamento j—

deqaado de algumas fábricas, no passado, õs representantes de organlzaçõei, ^ crédito á exportação observaram que tinham recebido termos de referências

to estreitos e que o tipo de seguro proposto estava fora de seu campo de att^j^

A reunião observou que a minuta dos contratos preparada

peZa umVC ckueUa íótaA pwnU m

imaiw. de ittembw de 197S. Quan

do íiU^eA-iem pfwntai, pocknim M toM>idíHa<Saí poK todai ai paAtei

dai, jutómtetóe com a ayãUic m p^epoMçdo pela UNIDO, a.vaUmdo ai cauioi do

dade.

compoAíamenío inadequado de fabiicai de ieAtlUzantei commldai m Foi Sugerido, contudo, que os Governos ou

org(ír<.zaçQ^

palia

em desenvolvimento.

Internacionais poderiam querer ajudar no estabelecimento de tais esquemas seguros se os seguradores comerciais estivessem preparados para assuiMr a

foi ainda sugerido que um pequeno número de representan-

ponsabitidade de avaliar os riscos envolvidos e de Implementar o esquema. pio: os seguradores comerciais assumissem a cobertura de um terço ou da

iei do mcAcado icguAadoi doi palid dam^oloidoi e m deimvolvimento e

oa-

Uai paatci intcMiiadai ie njmdiim paxa comidMxx ene oaunio. em

ilm

tade dos riscos, os Governos ou organizações publicas poderiam ser contratadoi

de ietmbAo de 197g. E, eipeciaimenie, pam aiiciioKoA. o Segando Enconfw de

para cobrir a parte restante.

Comatta quanto ã poiiihlUdade do meAcado de ieguAoi iubicAeoeA oi aUeoi i-

r i!>' 1 ,' ui

denUéicadoi e quanto 5 neceiiidade de iupoite poi ponte do Gooeano. CLÁUSULA

COMTRATO

Hoje, o contrato entre o fornecedor e o comprador de fábrica de fertilizantes exclui normalmente o fornecedor da responsabllcdàde

(JJ

pelas perdas resultantes de projeto defeituoso ou de defeitos de equ^pomeY\tQi^^

a 10 poa cento e de até J5 poa cento eaam KeqaeUdai e dadoi noi condiqòa pae

Os representantes dos contratantes apresentaram as dificuldades que poderiam encontrar, no futuro,se houvesse qualquer desvio dessa pratica, tssas dlflo^^

dentei e que obnigaqba de "peaiomance" de 25 pot cento ou maii eAom

dades foram apreciadas pelo Grupo de Trabalho.

dos.

• Oá riscos que o seguro de perdas consequenclaxs deveria cobrlA foram considerados. f<iotou-se que, Idealmente, o seguro deveM-r aobrOí todas as perdas conseqüentes de causas sob o controle dos contratantes, Aubcojt tratantes, fornecedores, fabricantes ou dos países dos vendedores. Wa prãttcA

(2)

tal cobertura não estaria disponível. Um grau aceitável de cobertura, o qual

poderia ser tentado, seria para perdas em conseqüência de projetos defeituosos, construção defeituosa devido a problemas de material ou de mão-de-obra, ou mo^

tagm sob o controle dos contratantes, subcontratantes, fornecedores ou fabri

O encontro observou que obrigações de "performance" de S

uiadai

em contaatoi de comtnuqão, engenhafUa e InáiitAU da deieia,noi Eitadoi Unx. A ieguinte aiiAmaqão do banco Mundial a eiie ieipeito (oi

Comunicada a UNIVO, antes do encontro:

"a orientação do Banco para aquisição, aplicável Ú maioria dos contratos que financia, requer que seus tomadores de empréstimos obtenkam segurança para asSzQujaxr a * performance' de empreendimentos contratuais pelos contratados e for

'I. :

necedores em caso de falhas ou de Incapacidade de cumprir as condições contra tadas. Os requisitos atuais estipulam que os parUcIpCLntes da concorrência de "li

cantes.

SÍ.474=Páíi.05-18.09.7Í

BJ.474'^'Pág.06-18.09. 78

•

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1 111

A i. r

vem Wi o dvuúXo de eÁcvZha ou de uma. ob-nigaçao de 'peAômanee' ou de nxintía banca^ÁJi com ZÁòa Înatídade. A fiazão pofi qae a opção da êíeção deixada com o panUclpanle da eoneofuiíncla e não com o tomadofi do

devida à& dlêAenle& condcçõcó de negÕcloò no4 vãxloíi paZóeò. Aá-ò-ún, eonüiatanteò noAXe-ameAlcanoò podem obteA, nomabnente, obAlgaçoes de mance' com póaca dc^caídade, 06 conlAatanteò euAopeuÁ nao conseguem, usunf te, obtefi esse -tçpo de seguAança,e o Aevenso e noAmaímente veAdadelAo paAo " goAontlas banca/Uaó. Os Kequlsltos do Banco ônam êljtos com a {slnatidado ^ de evxtaJi dafi vantagens competitivas desleais a centos contnatantes pon. melo estipuZações mandatÕnlas quanto a ônma de seguAonça, e a solução adotada y ' ^

UNION DÊ ASEGURADORES COLOMBIANOS

qOI

delxan. a escolha da segunança com o pantlclpante da conconnêncla, Wão hã ^ gna genal quanto a quantidade de segunança, menamente que se/a apnopnlada

contnato em questão, mas desde que o conconnente pode seleclonan o tipo de F A S E C O L D A

gunança, tomou-se a decisão de que a quantidade de cobentana não devenla esta/i {^ona de pnoponção com o tipo de segunança selecionada. Como as ganantlàs

SEMINÁRIO

canlas nonmalmente nequenem cobentunas de 10 a IS pon cento, as obnlgações ^ 'pen{,onmance' não pneclsam cobnln mais de 20 a 50 pon cento do valon do contna to. Sentiu-se também que as opontunldades de {,alha aumentam com o P^gnesso do tnabalko, de modo que o malon nlsco de ^alka está nos estágios i^nals, os quais a {,alxa de 20 a 50 pon cento do valon sentam nonmalmente su^clentes.

Pana o caso de pnojetos Industnlals multo gnandes, o valon da segunança nzque' nlda pelo Banco podenla, contudo, sen bem menon, de manelna a atnaln te competição." (Tnaduzldo de documento elabonado pela Con^enencla

SOBRE

TRANSPORTE

MARÍTIMO

PRO GRAMA

Jueves 21 de Septlembre

Solida poro el Hotel de CAFAM - Melgcr

3:80 p. m. 5-7 p. m. 7-8 p. m. 8-10 p , m,

inseri pcíones Comido

Conferenc ia

daS

hlaçoes Unidas pana o Comenclo e Vesenvolvimento-UNCTAV.

Vlernes 22 de Septlembre 7-8 o. m

D e s o y u n o

8ú30-10-^0à. m.

Conferência

10-^0-níK)a. m. níK)-12.O0 m

Desço nso

12 M.- 1 :00 p.m. 3 í>0-5 KX) p.m. 5K)0-5:30 p.m, 5:30-6:30 p. m 7KX)-8KX) p. m

Discusíón m u e r z o

Conferência Descanso

Discusíón Comido

Sopodo 23 de Sejptiembre 7,■00-8:00 o. m. 8:30-10!30 a. m. 10:30-11.-00 o. m. 11:00-12 00

12:00- 2:00 p

2:30

p.m.

D e s a y u n o Conferência Desça nso

Discusíón

Almuerzo fino!

Solida para Bogotá

BÍ.474=P5g.07=JS.09.7l 8I.474*Pá9.01*18.09.78

UNION DE ASEGURADORES COLOMBIANOS

iSb..O. V)..

FASECOLDA

líli*

R ! O

La responsabilídod dei fransportista-por oguo

Introduccíón

^OíKepto. h4ahjraleza jurTdlca. Cláusulas ílmitativas y exonerafívos de responLa Harter Act. Las Regias de Lo Hayo. La Convención de Bruselas 1924. Leyes Internas de otro paTses que incorporaron los principtos de Io

^ivención: Inglaterra, Francia, EEUU, Espafta, etc. Importância det tema: ^Ues corgodores y paFíes transportadores, Su reioclán con ios seguros de mer^^dwTas. 2.- Lo Convención de Bruselas de 1924

^jotivo dei Convênio: Bases sobre Ias cuales se estructura. Contratos de irans-

^^08 regidos por Ia Convención, Obiigoclones de tos partes, antes y durante

* ^iaje. Casos de irresponsobilidad. Límlte máximo de Iiresponsabílidod. Deterde daftos y prescripción. 3,- Averfas comunes o gruesas

^ncepto. Reguiación legal: Regias de Yodt Amberes 1974. La responsobilídad transportista por agua y ias averFos comunes. 4.- íntentos de modificación ai Convênio de Bruselas de 1924

L^1 ^mite Marrtimo jrternacionaf y ei Protocolo de Bruselas de 1968., Lo La ^ ^ de Noclones Unidas: . objetivos. wjjetivos El llamado Proyecto UNCITRAL. Lo Confe-

ilüii 'J

*^•0 Diplomática de Hamburgo.

5.- La Convefcfón de Homburgo 1978

^Pectoí positivos y negotivos. Prtncipales críticos ai nuevo Convênio, fbr *®dor contratante y efectivo. Emísión ae de los conocímientos ae de embarque: w v.wianareinre y «leuriw. cmisiwn «os conocimienios amoan)ue: au

)

íi

^ obligatoríedad. Lapso de aplicación. Sistema de resporaabílidad. Límítes rasponsobilidod. Unidod de cuento. Otios documentos distintos oi conoci-

'•nto de embarque. Jurisdiccián y oibi traje. Avenas. l BI.474*Pág.02*18.09.78

Sistema IMacional de Seguros Privados il

SETOR PÜBLICO - IRP

6.- Transporte multimodal

Concepto. Problemas jurrdicos y poirticos vinculados a este tipo de titinsporf Trabajos tendientes a su uníficacíón .

^ ijfSTirtira dí üessesuros oe brísk

7. Poirticos a seguir

AVENIDA MARECHAL CiÃMARA. 17'. r.ii.

»,••! - tfíe • OD. -ri,

i.í.e. • >j.."»,»!♦ -

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Rio MO.

DR JANURO • R.J

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Razones que justifícan Ia íimitación de responsabilidad dei noviero, La respon sabilidod limitada, desde el punto de vista jurrdico: evolucíon en ei derecho "

COMUNICADO DETRE-009/78

moderno. Consecuencias de sistemas de responsabilidad restringidos o amplioi

TRANS-OIí/78

Ea 1» de seteabro de 1978 ■■4 : ,

fletes y transferencias de ingresos. La responsabilidad limitada, desde el puntà de vista de Ia política de cada nación: orientacíones a seguir. 8. Conclusiones y definiciones

Ref.: Raao Transportes - Circular PRESI-086/78, TRANS-017/78 de 23.8. 78 •"Cláusula de Cias

sificação deNavios para Seguros Marítimos'

Por deterainaçio da" Presidência

deste Instituto,

coaunicaaos que o prato de início de vigência previsto na Circu

lar ea epígrafe fica alterado para 31 de outubro de 1978. Saudações

eujoo

Francisco de Assis Cavalcante de Avèllar

,'i

Chefe do Departamento Transporte, Cascos e Responsabilidade .li

Proc.

DETRB-643/76

'íi 'S!'

/FJS.

BI.474*Pag .03*18.09 i'v,

BI.474*PÍ9.01*18.09.78

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INSTITUTO

OC RESSEGUROS OO

BRASIL

RIO OK OAMEIRO

PRESIDÊNCIA

En 22 de agosto de 19>6

CIRCULAR PRESI-084/78 RCGER-003/78

Ref.: RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL

Condições Especiais e Disposições Tarifárias para o Seguro de Responsabilidade Civil Decor

rente da Existência, Conservaçãoe Uso de InÕ

veis. Elevadores e Escadas Rolantes. Este Instituto resolveu estabelecer, "ad referen-

dum" da SUSEP, novas Condições Especiais eOisposições Tarifarias para o seguro em referencia.

As disposições acima aplicar-se-io, para fins de

resseguro, a partir de 19.9.78, ficando

revogadas

PRESI-117/74 - RCGER-012/74, de

20.11.74

Circular

Carta

Circular

DO-02/76 - RCGER-01/76, de 28.1.76.

Saudações

■ Ml l i

Jose Lopes d>-<liveira Pre>+aen te

■ 1

C/Anexos"

Proc.: 0EtRE-U12/73 /FJS.

BI.474*Pig.02*18.09.78

CIRCULAR PRESI-084/78 RCGER-003/78 -1 O O

C_) 1/1 n UJ

CONDIÇDES ESPECIAIS PARA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

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CORRENTE DA EXISTgNCIA. CONSERVAÇÃO E USO DE IMOVEIS. ELEVADORES

41 Q. 4>

E ESCADAS ROLANTES.

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O O O O O O o o o

1 - RISCO COBERTO

z "

Considera-se risco coberto a _Responsab111dade Ci vil do Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I, das CondT

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ções Gerais, e decorrente:

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a) da existência, conservação ou uso

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especificado neste contrato, e/ou

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b) da existência, conservação e uso de elevado res e escadas rolantes especificados neste contrato.

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1 .1 - Para efeito deste seguro, os condôminos serão

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equiparados a terceiros.

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2 - RISCOS EXCLUTDOS

Alim das exclusões especificadas nas rais, este contrato não cobre reclamações por:

Condições Ge

a) danos ocasionados por veTculos de qualquer espé

ca ..

locais

o o o o

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o o o o o o o o o •

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b) danos causados a veTculos quando

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propriedade do Segurado;

c) danos provenientes de operações industriais, co

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merciais e/ou profissionais, e

Ci f3 o

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dj danos causados por obras de construção, demoli

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41 >

ção pu alteraçao estrutural do imÕvel;

e) danos ao prÕprio imÕvel e ao seu conteúdo

deco_r

rentes de vazamento ou infiltração d'ã9ua, quando resultantes do entupimento de calhas ou da mã conservação das instalações de ãgua e esgoto;

f) danos ao prdprio imÕvel e ao seu conteúdo decor e

rentes de incêndio e/ou explosão.

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« «I

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3 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE

l/l l/l

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3 .m OI c I/)

« k. 1.1 O k k « O. O «o

a) todos os prejuTzos decorrentes de um to serão considerados como um único sinistro, qualquer

mesmo everi que seja

o nújiiçro de reclamantes; e b) a soma de todas as indenizações_e despe^sas pagas

pelo presente contrato em todos os sinistros,_não poderá exceder,

cando este contrato automaticamente cancelado quando tal

limite

for atingido.

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BI.474*Pig.03*18.09.78

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Ratificam-se as Condições Gerais deste contrato que )ào tenham sido alteradas pelas presentes Condições Especiais.

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4 - RATIFICAÇgQ

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em hipótese alguma, a uma vez e meia a importância segurada, fi

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dado que:

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Em aditamento ao disposto na cláusula IV-Limite de Responsabilidade, das Condições Gerais, fica entendido e acor

oooooooo oooooooo

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BI.474-*PÍa.04*18.09.78

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(NST(TUTO

CIRCULAR PRESI- 084/78

oe RESSEGUROS DO

PRCaioêNCIA

RCGER- 003/78

«'O

JANEIRO

Em 22 de agosto de 1976

CIRCULAR PRESI-085/78 RCGER- 004/78 4 - COBERTURA INTEGRAL (C/DESCONTO)

BRASIL

'ii.

liit

No caso de uma mesma apólice abranger a cobertura por danos decorrentes da existência, conservação ou uso do imó vel, bem como de elevadores e/ou escadas rol antes, o premi o total

correspondente a soma dos grêmios estabelecidos

para

cada tipo

de responsabilidade sofrerá desconto de 20X (vinte por cento). V » .

5 - COBERTURA PARCIAL

5.1 - Na hipótese de o segurado optar^pela contrata çâo isolada da cobertura grevista na annea A, "Clãusula 1^- Ri^

Ref.: - RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL - Circular

PRESI-112/77-RCGER-005/77 - Disposições

COS Cobertos", das Condições Especiais, devera ser aditada às. mes^

Tarifárias para os seguros

mas a seguinte Clãusula:

bilidade Civil

1^,

•

- Estabelecimentos Comer

ciais e/ou Industriais, Produtos, Emprê

"5 - Isenção de responsabilidade

Não obstante o disposto na

de Respons£

gador e Riscos Contingentes de Veículos

alínea ^ da

Motorizados

Terrestres.

"Clãusula 1 - Riscos Cobertos", a seguradora não serã responsável

por reclamações decorrentes

da existência, conservação e uso de Este Instituto, "ad referendum"

elevadores e escadas rolantes".

5.2 - Na hipótese de o segurado optar^pela contrat^ ção isolada da cobertura grevista na alínea ii, "Cláusula 1 - Ri^ COS Cobertos", das Condições Especiais, deverã ser

aditada

mesmas a seguinte Clãusula: '5 -

cia de Seguros Privados (SUSEP), resolveu

da Superintenden

estender

para _ Crí

50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzeiros) o limite

máximo

de "Garantia Onica" da Tabela constante do item 4 do Anexo nd 7 da Circular em referência. Aludida Tabela, refeita, constitui ^ nexo ã presente Circular.

Isenção de responsabilidade

A disposição acima, para fins d^_resseguro,

Não obstante o disposto na alínjsa a, "ClajJ

aplj.

car-se-ã Ss apólices emitidas a partir de

sula 1-Riscos Cobertos", a seguradora não será responsaveTpoj' r£

clamações decorrentes da existência, conservação e uso do imóvel

Saudações

em que se encontram localizados os elevadores e escadas rolantes especificados neste contrato". 6 - PRÊMIO riíNIMO Jose Lo

veira

O prêmio de cada apólice emitida não poderá ser in

ferior ao valor da Obrigação Reajustãvel do

Tesouro

Naciona-1

(ORTN) em vigor na data da contratação do seguro, qualquer que se ja o prazo do seguro, o tipo da cobertura e a importância segur^ da.

7 - Os valores constantes desta tarifa deverão ser rea

justados anualmente, mediante aplicação de índices

correção

adequados.

C/Anexo

Proc. DETRE-039/74

!- ■!

AML/dm

■«

BI.474*Pãg.05*18.09.7a

BI.474*Pãg.06*18.Q9.78

édiiaiuláBi

1(9

CIRCULAR PRESI-085/78 RCGER-004/78

INSTITUTO

RESSEGUROS DO

BRASIL

RIO rvc JANEIRO

PRESIDÊNCIA

Effl 83 de agosto de 1978

CIRCULAR PRESI- 087/78 RC6ER-005/78

.4 - TABELA DE COEFICIENTES

4.1 - Para importâncias seguradas superiores, deve

rã ser aplicada a seguinte Tabela de Coeficientes: LIMITE POR

LIMITE PARA

PESSOA

MAIS

UMA

(CRS)

PESSOA (CRS)

LIMITE PARA DANOS MATERIAIS

GARANTIA

(CRS)

CNICA

5.000

20.000

2.500

10.000

40.000 100.000 200.000 400.000 600.000 800.000

5.000 12.500 25.000

100.000

1.000.000

125.000

500.COO

1 .200.000

150.000 175.000 200.000

600.000 70C.CÜ0

225,000

900.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000

25.000 50,000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000

350.000 400.000 450.000 500.000 750.000

1.000.000 1.250.000 1.500.000

1.750.000 2.000.000 2.250.000

2.500.000 3.000.000 3.500.000

1 .400.000 1 .600.000 1 .800.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5 .000.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000

9.000.000 10.000.000

12.000.000

4.500.000

14.000.000 16.000.000 18.000.000

5.000.000

20.000.000

6.000.000

24.000.000 30,000.000 40.000.000 50.000.000

4.000.000

7.500.000 10.000.000 12.500.000 15.000.000 17.500.000 20.000.000 22.500.000 25.000.000

60.000.000

70.000.000 80.000.000 90.000.000

100.000.000

10.000 20.000 5C.C00 100.000 200.000 300.000 400.000

50.000 75.000

250.000 375.000 500.000 625.000 750.000

875.000 1.000.000

800.000

1 .125.000

4.500.000

1.250.000 1,500.000 1 .750.000

5.OCO.000

6.000.000 7.000.000

2.000,000

8.000.CC0

2.250.000 2.500.000 3.000.000-

10.000.000

3.750.000 5.000.000 6.250.000 7.500.000 8.750.000

10.000.000 1 1 .250.000 12.500.000

9.000 .000 12.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000

35.OCO.000 40.000.000 45.000.000 50.000.000

4.2 - Para importâncias seguradas aplicar o coeficiente correspondente ao valor

perior.

" COEFICj, ENTES

1 ,00

Ref.: RAHO RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL

1,55 2,45 3,10. 3,90 4,50 4,90 5.25 5,55 5.75 5,95 6,05 6,15 6,50 6,80 7,05

Condições Especiais e Dispo^sições Tarifarias para Imóveis em

Cons*

triição e/ou Demolição (Riscos

Construtor)

A aceitação pelo IRB, de resseguro cobrindo os rl£ COS de Responsabilidade Civil en referência, ficara subordinada

ã adoção, gelas Seguradoras, das Condições Especiais e

Disposi'

ções Tarifarias, em anexo, aprovadas pelo IRB, "ad referendum"da SUSEP.

A disposição acima aplicar-se-i as apólices e»itj_ das a partir de IP.9.78.

7,30

Fica, assim, revogada a

7,50 7,70 7,85 8,00 8,30

Circu.lar PRESI-034/74, -

RCGER-004/74, de 13.3.74. r

»»í

Saudações , , f,

8,60 8,90 9.20 9,50 10,10 11 ,00 12,50 14,00 15,50 17,00 18,50 20,00 21 .50

ii. .

t I 't

Jos

Ld^s de OJ>veira resi dej><e

■

intermediárias, imediatamente

s_u

~ C/anexos

Proc.: DETRE-804/76 VLP/FJS.

BI.474*Pág.07*18.09.78 BI.474*Pag.08*18.09.78

CIRCULAR PRESI-087/78 RCGER-005/78

CIRCULAR PRESI-087/78

RC6ER-005/78

tapumes de proteção externa, quer quanto a execução RESPONSABILIDADE CIVIL

própria

obra.

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA IMOVEIS EM CONSTRUÇÃO E/OU 4 - CADUCIDADE

demolição (RISCOS DO CONSTRUTOR)

DO SEGURO

Dar-se-ã, automaticamente, a caducidade do

segu

ro, ficando a Companhia isenta de qualquer responsabilidade: '- RISCO COBERTO

a) no caso de comprovado abandono da rescisão do contrato de construção;

Considera-se risco coberto a Responsabilidade Ci

vil do Segurado» caracterizada na forma da Cláusula I das Condi^ ções Gerais,è decorrente da obra em execução especificada neste

obra

b) depois de completada a execução da obra

co£

tratada, e conseqüente encerramento, no local, das ela inerentes;

contrato de seguro.

atividades

c) quando a soma das indenizações pagas por es

2 - RISCOS excluídos

ta apólice atingir o limite de uma vez e meia a importância seg^

2.1 - Alia das exclusôes especificadas nas

rada, limite máximo esse que se aplicará a maior importância se

Condi

ções Gerais, este contrato não cobre reclamações decorrentes de:

gurada, em se tratando de garantia trTplice.

a) o disposto no artigo 1245 do Código Civil 5 - FRANQUIA OBRIGATÓRIA

Brasileiro;

b) danos materiais causados a imóveis ou seus conteúdos pelo derramamento, infiltração ou descarga de ãgua; c) danos decorrentes de convulsões da

Apl ica-se a este seguro uma franquia mínima obri^ gatÕria para danos materiais, dedutTvel por sinistro, estabele cida nas Condições Particu1ares.

natu

reza;

5 - RATIFICAÇÃO

d) multas e fianças impostas ao Segurado a seus empreiteiros e subempreiteiros.

2,2 - O presente contrato não cobre^ ainda, convenção em contrário e mediante pagamento do prêmio

Ratificam-se as Condições Gerais deste contrato que não tenham sido alteradas pelas presentes Condições Espe

salvo

ciais.

adicional

correspondente, reclamações decorrentes de: e] danos causados por sondagens de

DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS

terreno,

rebaixamento do lençol freatico, escavações, aberturas de

gale

1 O primio^para cada tipo de construção ou demolição (prédio) set-ã o re5ult*ante da soma das parcelas constantes da

rias, estaqueamento e serviços correlates (fundações); f) danos causados a proprietários do

imóvel

e/ou ao Saturado ou da parte deste a empreiteiros, subempreiteiros e a quaispuer pessoas que trabalhem ou executem serviços

bela abaixo e correspondera ã cobertura pelo período de um ano, em garantia única, de CrS 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ou ga rantia tríplice de CrS 50.000,00 por pessoa, CrJ 200.000,00 para mbis de uma pessoa e Crj 25.000,00 para danos materiais.

obra.

Para outras garantias serão aplicados os coefici entes de agravarão constantes da tabela do item B:

immrbn

Espec i fica ção A - Por m

»*5«*iaea»Wk.3.

Construção

Demo 1i ção

Cr$

CrS

4 - Se nâ fâse preHmindr da construção houver

demoli

ção, o prêmio correspondera a soma dos prêmios para ambos os ti pos de obras, vigorando neste caso o seguro a partir do início da demoli ção.

de área da ba

se do maior pavimento

2,00

1 .50 5 - TABELA

6 - Por pavimento (inclu sive o

térreo

sub-solos)

120,00

180,00

10,00

18,00

PRAZO

CURTO

Os prêmios dos seguros efetuados por prazos riores a doze meses, pela forma prevista no subitem ser calculados de acordo com a seguinte tabela:

C - Por metro 1inear de fà chada

PRAZO

1.1 - Nos casos de edifícios de um mèsmo conjunto,

3.1,

inf£ devem

PRÊMIO ANUAL

C005■derar-se-ã: -

Para o

item "A"

soma

das

áreas

das

bases

- Para o item "B" o edifício cçm o maior de pavimentos;

das

fachadas de cada

Para

item *■ C"

soma

edifício do conjunto,

da metragem

que

7 meses

linear

confrontem

com

2 - Para efeito de determinação do prêmio do item

"C"

8 9 10 11

vias públicas.

da Tabela acima,

entender-se-ã

por fachada

20X 30% 40< 50Í 602 70%

3 meses 4 meses 5 meses 6 meses

e -

mis

2 meses

de cada edifíci-o;

6 -

toda extensão da cons

trução ou demolição confrontante com vias publicas ou particula

75% 80%

meses meses meses meses

TABELA DE

85% 90% 95%

PRAZO LONGO

Os p.rêmios dos seguros efetuados por prazos

res .

riores a doze meses devem ser calculados de acordo com a 2. 5

- Ficara

isenta

inclusão dessa

parcela

sup£ seguin

tabela:

prêmio a construção ou demolição cuja fachada tenha recuo de, no «íniBo. 10 (dez) metros.

3 - Ko caso de imóveis em construção, o prêmio a ser co brado no primeiro período de vigência do seguro, nao poderá inferior ao mínimo anual previsto nesta Tarifa.

ser

3.1 - Aplicar-se-ã a Tabela de prazo curto nas

-«U

* tí

gii

guintes

hipóteses:

«O

CO o

a) no caso de renovação de seguro referente a imóveis em construção e riscos adicionais, desde que não haja interrupção Ha cobertura;

b) no caso de imóveis em demolição.

PRAZO 13 14 15 16 17 18 19 20 21

meses meses meses meses meses meses meses meses meses

22 meses 23 24

4-^

meses meses

PRÊMIO ANUAL 108% 116% 124%

1 32% 140% 147% 155%

162% 169% 176% 1 83% 190%

PRAZO 25

meses

26 meses 27 meses. 28 meses

29 meses

PREMIO ANUAL 197% 205% 212% 219% 226%

30 meses

233%

31 32 33 34 35

meses meses meses meses meses

239%

36 meses

271%

246% 252%

259% 265%

memmm

CIRCl-cAR PRESI-Õ37//d

RCGf.R-OOS/78

CIRCULAR PRLbl-087//a

RCGER- 005/78 7 - PRfHIO MTNIMO

Em nenhuma hipótese, o prêmio poderá ser

inferior

40 equivalente a uma ORTN na data da emissão da apólice.

- FRANQUIA

Aplica-se obrigatoriamente a todos os seguros uma

8 - TABELA

LIMITE POR PESSOA

MAIS DE UMA PESSOA

LIMITE PARA DANOS MATERIAIS

(CRS)

l;mi":e

para

100.000 200.000 300.000 400.000 600.000 300.000 1 .030.000 1 .200.000 l .4 00.000

25.000 • 50.000 75.000 100.000

150.000 2CO.OOO 250.000 3-'. .00: ' ". . 0. 4;.C .0'"J 5i'0. OuO 750.000 1 .000.000 1 . 250,OQO

1 2 500 25.000 37.500 50.000 75.000 100.000 125.000 150.000 1 75 .033 200 OOC 225.030 250 .000 375.000 500.000 625 .003 750 . 000 675.000 1 .300.000 1 . 125.000 1 .250.000 1 .500.000 1 . 750 .000 2.300.303 2..-50. 003

I . ó •? 3 . C-?3

.auJ.oüO 2 .0 X'. J . 0ü0 3 000.000 4 .000.Oüü 5,0.::.. 100 6 . OOú .'JuO

i . 5l'0 . OuO 1 . '5'..OÜO 2 . u ú C . u0 j 2.250.Oüj 2.5uo.o:-o 3 . "'"'D . 000 3.500.oO D c, j''C. V. 4 5'iO , --lii',! 5.jCm . 3 . ô.OUO.O-"-. 7 . iOO.01 o lO.CihO.OOO 12 . SuO.OúO 15.000.000 17. 500.OCO 20.a:o.500 22.500.000 25.000.000

franquia mínima para danos materiais dedutTvel por sinistro, equi

COEFICIENTES

?.0C'j.üC'0 8 t 30 u . 00u 9 . 000.OuO 10.000.000 • 2 . OCC , 000 14 . 30" . 000 333.303 1 fl .0 ''0 . 3j3

2.530.003

2 U 3 j..j0 j 24.0« .3. OCO 30.000.00Ü 40.000.000 50.000.000 60.003.000

3 . uOO . üuO 3.750.000 5.000.000 b.250.000 7.500.000 8.750.000 13.300.OCC 1 1 .250.000 12.500.000

70.000.000 80.000.003 90.000.300 lúO.OüO.OOO

valente a 20 ORTN na data da emissão da apólice. GARANT IA

(CRS)

COEFICl^

10 - COBERTURAS ADICIONAIS

Onica

ENTES

" Os riscos desdritos na letra "e" do subitem

50.000 100.000 150,000 200.000 300.000 400.000 600.000 600.000 700.030 800.030 9uO . COC 1 .000.030 1 .500.000 2.000.300 2.500.000 3.003.000

0.80 1 .00 1 ,35

Clausula Particular constante do subitem 10.2 abaixo:

mio anual da construção;

_ . a) riscos considerados normais: pagamento de prêmio adicional equivalente a 200* (duzentos por cento) do prê b) riscos considerados agravados: o

engenheiro, indicado no laudo de inspeção.

10.1 .1 - Quando o período previsto

4,54 5 .42 5. 74

1 o ri g o .

5.05 6,35

5.O00.QOO

6 .92

6.0ÒO.OOO

7.47 3 ,01

10.2 - "Cláusula de Participação Obrigatória do Se

guj^do - fica estabelecida, nã hipótese de danos materiais cause"

6.64

7 . 000.OuO

para

as fundações for superior a doze meses, ao prêmio obtido na for ma das al íneas "a" e "b", aplicar-se-S ainda a tabela de prazo

5.05

4.000.000 4.500.000

prêmio

adicional será fixado pela Seguradora, com base no parecerde seu

3.72 3,89

dos põr sondagens de terreno, rebaixamento do lençol freãticoT escavações, aberturas de ga1erias,_estaqueamento e serviços cor relatos (fundações) uma participação obrigatória do Segurado, cor respondeiUe a 10% (dez por cento) de todas as indenizações por sT

8.53

6.:.33..iO-" 9. 3 *... 1 0 U iO . 3 3 '2.030. jOO 1 5.000 . .,00 20.000.OOC 25.000.000 30.000.000 35.000.000 40.030.333 45.000.330 50.000.000

forneci-

1 .64 2,12 2.50 2.82

3.53

cobertura

do seguro, mediante a inspeção previa e exame do laudo

do_por engenheiro, obedecidos os seguintes critérios e adoção da

3.09 3.3?

3.503.030

2.2, das Condições Especiais poderao ser admitidos na

n i s T ro _ 1 i m ta d d esta participação ao mínimo de

9..3 .1 ' ,52 10,56 1 1.79

■*'6 ao máximo de Nesta hipótese não se aplica a "Clausula 5 - Franquia Obrigatória" das Condições Especiais". 10.2.1 - O mínimo e o máximo referidos na

1 3,79 15.53 1 7-.04 18.31

clausula acima eqüivalem a 80 ORTN e 400 ORTN

respectivamente,

na data da emissão da apólice.

1 9. 36

11. - RISCOS SUJEITOS A ESTUDO ESPECIAL

2C.17 20 .75

Poderão_ser admitidos na cobertura do seguro

diante consulta aos Órgãos competentes: 8. 1 - Para Hmfres de garantias i n te rmed í ãr i as, de verão

a) demolições comuso de explosivos,

aolica^dos os coeficientes imediatamente superiores.

Oesl avoraveN e/ou em cuia v\zinY\an<;a exista prédios de pracarSa

e/Qu

escati M 1 da de

1 - Características do

Sempre que o seguro a contratar referir-se a obra

dos itens precedentes poderá sofrer desconto de ate 40* (quaren

1 - Nomes dos projetistas e calculistas da estr^ tura e fundações: 2

ta por cento).

12.1 -^Quando se tratar de construção cuja área do

«aior pavimento do prédio, ou a soma das áreas das-bases de cada

prédio, no mesmo conjunto, for superior a 10.000 m , o

(oi

Construtora:

currículo

planta:

justados anuallnente, mediante aplicação de Tndices

correção

total;

6 - Número de pavinentos:

E/OU DEWOLIÇRQ

a) acima

do solo;

)3) subsolos:

ficha de INFORMAÇÕES (A SER PREENCHIDA POR ENGENHEIRO

7 - Extensão de fachadas confrontantes

REPRESENTANTE DO PROPONENTE)

No caso de insuficiência de espaço, complementar as respostas em folha a parte, observando a mesma numeração dos

quesitos formulados.

9 - Fundações;

da obra (endereço completo)

Natureza do

industrial) :

quena, média ou grande): car na planta.

menor

instalaça^) a prédios vizinhos:

area em n :

c) distância menor a prédios vizinhos:

d) diferença de nível*:

e) distância menor a logradouros:

6 - Vizinhança (prédios, logradouros, etc): indj^

(£>

estrutura:

b) volume em m^:

5 - Intensidade de trânsito nos logradouros (pe

- Sistema - descrição sumária:

terreno:

4 - Ocupação urbana (residencial, comercial ro *

lo-

9.3 - Escavações:

locais

- Dimensões do terreno: -

Características

9.2 - Rebaixamento do lençol d'ãgua:

2 - Topografia: 3

9.1

distancia da Características

com

gradouros:

Valor a segurar -

afastamentos frontais;

a) no pavimento térreo;

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA IWOVEIS EM CONSTRUCRO

su\

referencias

5 - íreas de construção:

adequados.

)to

currículo

a) afastamentos laterais;

13 - Os valores constantes desta tarifa deverão ser re^

4 - Situação da construção no terreno, indicando

tenta por cento).

anexar referências

3 - Executora das fundações; anexar e

percen

tual do desconto previsto acima poderá ser elevado..até 80*

a demolir;

III - Construção

constru

ção mantiver afastamento superior a_50 (cinqüenta) metros em re iação às edificações vizinhas, o prêmio calculado sob o criteriÕ

■«nJ

Imóvel

3 - Uso de explosivos: descrição do plano de fogo 4 - Preencher tanbio os itens I, IV e V.

localizada em centro de terreno e a respectiva área de

Local

estrutu

duvidosa.

Z - Processo de demolição:

12 - OBRAS EM ÁREAS ISOLADAS

Proponente

topografia

Oemo l 7 ção

bj os riscos descritos na letra ' f do subitem 2.2

destas Condições Especiais.

implosão,

corvsXruqQes em encostas, construções em terrenos de" ra

Icâ

o»!

-O

{*- diferença de nTvel etn

f) diferença de nTvel*;

Cronograma atualizado da obra (anexar):

Relação de equipamentos utilizados na

3 - tipo de estrutura -

dan^s a bens de terceiros:

1 - medidas genéricas e/ou esp.eciais contra: a) acidentes pessoais-,

V - Hedidas de segurança

8 - outras observações -

7 - estado de conservação -

6 - provável tipo de fundação -

5 - nÇ pavimentes -

4 - condições de estabilidade -

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1 - Parecer da Seguradora sobre o risco: X

VI I - Conclusão

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ção e taxação do risco.

dade dos dados nela contidos, que servirão de base para a aceit^

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proposta

de segúro, assumindo o proponente a responsabilidade pela veracj_

tuais folhas complementares) fazem parte integrante da

VI - A presente "Ficha de Informações" (bem como even

CIRCULAR PRESI- 087/78 RCGER-005/78

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c) distância menor a predios vizinhos.

b) li? de estacas:

a) - processo:

9.6 - Estacas de fundações:

9.5 - Uso de explosivos: (descrição sumaria)

IV - Bens imóveis na vizinhança (indicar em planta informar sobre cada um)

11 -

10 trução (anexar):

mãria)

relação

9.4 - Serviços de escoramento: (descriçãosu

i sdlelra dos prédios ou meio fio).

CIRCULAR PRESI-087/78 R,CGER-C05/78

MíâllliiÉ

I—ICA 1

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SEGURADORES

CapTtulo

LONDRES-iteni 212.7.13

Circular

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TRANS-02/72 - (Anexo 28)

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a Cláusula e Condições eSi

apenso, que substituirão o anexo n9 28, da Circular da referência.

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Consequentemente, o item 212.7.13

ter

seguinte redação:

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A presente Cláusula, Condições e Taxas terão iní

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"212.7.13 - Cláusula Especial de Classificação de Navios para Seguros Marítimos, a ser incluída, obrigatoriamente,

como Condirão Particular em todas as apólices de seguros Trans portes Marítimos Nacionais e Internacionais-, excluTdasas viagens fluviais, lacustres e serviços portuários.

212.7.13.1 - A Cláusula, Condições e Taxas' obrigatórias constituem o anexo n? 28, encontrando-se em apenso ao mesmo demonstrativo prático de aplicação dos adicio nais previstos no item 3 das Condições Obrigatórias. 212.7.13,2 - A não

aplicação das ta

xas adicionais obrigatórias constitui infração de tarifa, sujei tando a Seguradora a penal idade prevista

nas

"Normas

Gerais de

Resseguro e de Retrocessao" {NGRR) viqentes, sf'i]t.^prejuT20 de ou tras estabelecidas na legislação em vigor". Sa udaçoes

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vista 00 it-em 2 destas Condições, informar no corpo das

4 - As Seguradoras deverão, para efeito de taxação pre

com base nas informações .da FENASEG, obtidas estas dos Comissá rios de Avarias, de acordo com o correspondente Regulamento.

de, os quais seri-o objeto de relação a ser divulgada

dades os navios que apresentarem elevado índice de

3 - Estarão sujeitos a outras agravaçoes e/ou

!S e/ou de características desconhecidas

pulsão e/ou com outros materiais e/ou não utilizados em linhas re

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De menos de 1.000TP8(GRT), e/ou sem auto

Com/mais de 1.OOOTPB{GRT}, com propulsao utilizado em linhas reguíares

caçao do mesmo.

Crujão do navio, conforme registro de classifi

cons-

reconheci-

li o t a: A idade será contada a partir do ano de

idade

utras sociedades não

Menos de 15 anos . . De 15 a 25 anos . . , Mais de 25 anos ou de

das

classificados por

E*c1uTdos da prime ra classe das Sociedades de Ciass i f i cação reconhec das, de Classes desconhecidas, ou

sificação reconhecidas (Código SC de 1 a 10)

o«scRv*câes

Incluídos na primeira classe das Sociedades de Clas

Sociedades

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Registar of Shipping of the U.S.S.fi

Italiano

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Registro

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TRANS-017/78

CIRCULAR PRESI-086/78

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HORAS EXTRAS HABITUAIS - SUPRESSÃO ENTEmiMENTOS DOS TRIBUNAIS COMPETENTES

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Luiz Fernando Gama Pellegrini O problema das horas extras habi

tuais constitui, sem dúvida, um 'cal canhar de Aquiles' no relacionamento empregador-empregado. não apenas no entender da doutrina mas. princi

palmente. em face da lurisprudència dos Tribunais competentes, uma vez

oue, como se poderá veríhcar. não há uma uniformização a respeito.

A C.LT. por seu artigo 59 e § 1o. do disciplinar

hora suplementar,

dispõe que 'Do acordo ou do contra to coletivo deverá constar, obngatonamente, a importância da remunera

ção da hora suplementar, que será oeio menos 20% superior à normal'. Adiante, por seu § 2.0. prevê a pos

sibilidade de dispensa do acréscimo

desde que as partes, por acordo ou contrato coletivo, o excesso oe l'o-

ras em um dia for compensado pela diminuição em outro, de forma que hão exceda o horário normal e o li mite legal.

Todavia, a dificuldade prática que

surge, e que os tribunais têm enfren tado em grande escala, é sobre o posicionamento que deve ser toma do em face da supressão da hora

Ac. TST — I.a Turma (Proc. RR 1.355/73;. Rei. (designado) Min. Lima Teixeira, proferido em 20-9-73. 1942 Horas extras "haWfüa/meníe"

crestadas e até apuradas em pericía. ifícorporam-se na remuneração das férias, das oraítf/cacões na(a//nas a incidem no FGTS, Preíulgado no 24.

11-10-73

1943 Provado pelas instâncias or dinárias que as horas prestadas pelo

• reclamante eram 'habituais', sem dú

vida que integram a remuneração, in cidindo no adicional noturno, no cál culo do 13.0 salário, lénas e no re colhimento do FGTS, não havendo

como arguir-se carência de açào. Re vista iTdo conhecida nem pela preli minar nem oelo mérito, por fores de

Súmula ro 42 face à íieratíva iunsprudêncla 1949 As horas extraordinárias tra

balhadas habitualmente integram média

salaris'

para

cõmputo

suprimidas, sem constituir alteração

— 1.3 Turma (Proc. RR 2.322/73). Ref. (designado) Min. Ribeiro de Vi-

muneração para efeito do cálculo In-

Celso Lanna, proferido em 1-8-72.

rio f. férias. Ar. TRT — I.a Reg. —

1981 Integram as condições contra tuais e a remuneração e não podem ser suprimidos os pagamentos das

7-6-72.

horas extras

habituais, evitando-se

redução salarial. Ac TRT — I.a Reg. — 7,a Turma (Proc. 3.511/72). Rei.

Juiz Rubem Moreira Leite, pro7eHdo em 11-4-73.

1982 A remuneração de horas ex tras habitualmente trabalhadas Inte gram o salário e. a despeito da su

pressão do trabalho extra, o salário

náo pode ser reduzido, sob pena de se alterar condição do contrato. Ac.

seu

1945 As horas extras habituais in

tegram a remuneração do trabalhador

fbt— 3.3 Reg. — 7,3 Turma (Proc. 266/72). Rei. Juiz Freitas Lusfosa

Em verdade, pele que se nota. Pà-

nara o cálculo da gratificação natali

rsce existir uma pequena predomi

na. Ac. TST — PLENO (Proc £ 2856/72). Rei. Min. Barata Silva, pro

proferido em 20-6-7S

nância quanto à impossibilidade de supressão das horas suplementares.

ferido em 14-9-73.

sup/emenfares. Pagamento

bem

como

Neste sentido frenscreveremos uma

. .. . .

7945 Provada a regutandade das

Oicionàno de Decisões Trabalhistas

B. CALHEIROS BOMFiKf e SILVêRiÓ DOS S4WrOS

sér/e de ementas, versando sobre 9 horas extras, estas devam Integrar a matéria, com conclusão antagônicas

remuneração do 13.0 salário a a das

Í939 Horas extraordinárias, quan férias. AC. TRT - I.a do 'habitualmente' trabalhadas, incor- Turma fPrec. 860/73). Ref. poram-se à remuneração do trabalha-

flor para todos os efeitos. Ac. TRT

ro de Sá Filbo. proferido em

7975 Horas extras trabalhadaa hé

longo tempo tornam-se contratuais e 2.771/73). Rei. Juiz Joel Salgado Bas não podem ser suprimidas. Ac. TRT — 1.a

Reg. — 3.a

Turma (Proc.

tos. proferido em 19-9-73.

1940 A presfacáo habitual de sef

vicos

extraordinários,

_ 7 a fíeg. - I.a Turma (Proc.

3.025/73), Rei. Juiz Solon VIvacqua.

evidenciada proferido em 17-10-73.

pela prova das autos. Integra a re

munerado do empregado para todos

1976 As horas extras prastadas

os efeitos legais Ac TRT -- 3.a Reg

por longos anos. habitualmente, po

— I.a Turma (Proc. 1.966/72.) Rei derão ser suprimidas pelo emprega Juiz Antonio Pac///co. proferido em dor. desde que o seu "quantum' em 2B-3-73.

espécie seja mantido na eemunarecáo

1941 As horas exfres mesmo que do empregado, por lá contlltuir tal habituais, porém, em caráter precório ganho parte integrante do seu orça e proefatfes apenas por 15 meses, mento. Ac. TRT — I.a Reg. — 3.a náo podem integrar a remunerado Turma fProc. 1.277/73). Rei. (dasigdo trabalhador para todos oa efeitos. nado' Juiz José Levy. proferido am

i:-v II «r

unilateralmente. Ac. TST — 2.a Tur ma (Proc. RR 3.419/71). Rei. Min. Je remias Marrocos, proferido em 25-4-72. 7958 Horas extraordinárias habi tualmente presfsdas integram a re

'ouanlum' de aviso prévio, 13.0 salá

servípo. «canoa especial e auxílio enfermidade. Ac. TRT — 1.a Reg. — 3a Turma (Proc, 692/72), Rei. Juiz Mário Hélio Caldas, proferido em

iHk

salário e não podem ser suprimidas

tíenizatório Ac. TRT — 7.a Reg. —

parcelas no pagamento das férias.

1 1

7973 As horas extraordinárias prestadas habitualmente, rndspenden!e de contrato escrito, integram o

2.a Turma (Proc. 1.912/72), Rei. Juiz

turnas. impõe-se $ fníegracão dessas

Ihena, proferido em 25-70-73.

no cagamento de horas extras a no-

Turma (Proc.

^ue não haia preiuizo financeiro, 13.0 salário, adicional por tempo da

contratual, e outras simplesmente não Permitindo a supressão das horas

Reg. — 3.a

•

867/73), Rei. Juiz José Levy. profe 1972 Horas extras habituais, fun dadas em contrato escrito oa não, náo podem ser canceladas. Ac. TST

1M Turma (Proc: 2.738/72), Rei. Juiz

oagamenfo como as horas podem ser

orçamento do «mpregado. Ac. TRT

rido em 2-5-73.

Floriano Maciel, proferido em 30-Í-73, '1950 Demonstrada a habitualldade

outras no sentido de que tanto o

das horas extras efetuadas dia a dia. por três longos anos. por abalar o — 1.a

'"(V

Constitui alteração unilateral

1.3 Turma (Proc. RR 521/73). Ref. Mm. Uma "eíxefxa. proferido em

dita supressão legal ou não. A questão, como veremos, é extre-

1977

00 contrato de trabalho a aupresaào

Revista não conhecida. Ac. TST —

suplemeniar. advindo dai indagar ser

mamerne controvertida, sendo que alguns decisórios tendem a admitir a supressão das horas extras, desde

27-6-73.

'Estando o horário suplementar diáno pago. com a compensação do

.lábado. o adicional das horae extras é de 25% sobre è hora norma/ (TST-RR-5131/76 — I.a T. 1646/77 — DJ de 10.3.781

Horas extras prestadas por dez enos integram a remunerecão a sua integração se fará pela média das

trabalhadas nos últimos doze meses írST-flfl-2430/77 — U T-2597/77 DJ de 10.3.78).

Horas extraordinárias. Sua supres são após trabalhadas por longo tem po (quàlro anos) implica redução sa larial. ITST-B-RR-1660/76 — TP-SBSS/ 77 — DJ de 21.3.78).

Lícita a supressão de horas extras

e do irt///d8de «//mantacáo so «agranfemonfe tranaltórla a sua concessão.

BI.4/4*Pag.01*18.09.78

l.l í l'

tac9 a transno/1eú$de do sarvtco a ser executado. (TST-RR-205S/77 1.a T-2346/n — DJ de 24.2.78).

muneraçéo do serviço suplementar, habitualmente prestedo, íntegra o cál culo da gratificação natalina prevista

A supressão de horas'exUas hab'>tual. (RR-4902/76 — TRT 4.a Reg.

na Lei n.o 4.090. de 1902. 63) FGTS — HORAS EXTRAS E ADICIONAIS EVENTUAJS — A con-

Rei. Min. Fernando franco r- DJ cie 23/12/77 — pg. 9342).

do Terrtgs) de Serviço, lacids. a remu-

tuais, implica em alteração contra

'riboicão para o Fundo de Garantia

As horas suplementares. Que habi tualmente prestadas, pçdam aer au-

neracSo me.isal devida ao emprega do. Inclusive horas etíras e adieio-

prlmldaa,

nals airsnfua/5.

salvada

desde a

que

fique

res

incorporação

pectivo valoc. no salário do emprega

do, por forca de direito adquirido, resultante da norma consuetudinána.

Recurso provido. (RR-1398/77 — TRT l.a Reg. Rei. Min. Raymundo de Sou za Moura — DJ de 23/12/77 —• pg. 9344;, /ís horas extras, mesmo habituais,

24;

EXTRAORDINÁRIAS

—

A retnuoeracáo das férias inclui e das horas extraordinárias habitual

- boririo d» trabalho será da 6 (seis)

so. lTST-RR-1.712/77 - TRT 2.3 Re

Súmuia 46, nos seguintes termos

— 2.a T.2.1U/77 — DJU 9-12-771. Lembraríamos, ainda, a titulo da eiucidaoào, a existência dos seguin tes Súmulas e Rfeiulgados. respecti vamente do S.T.F., e cio T.S.T

593 — FGTS - HORAS EXTRAOR DINÁRIAS — Incide o percentual do

Fundo de Garantia do Tempo de Ser viço (FGTS), sobre a parcela da re muneração correspondente a noras extraordinárias de trabalho

24) INDENIZAÇÃO — HORAS EX

TRAORDINÁRIAS — Insere-se no cal culo ds indenização por antigüidade o salário relativo $ serviço extraor

dinário.

desde

oue

habituatmeata

oreeíado.

45) GRATIFICAÇÃO DE NATAL — HORAS EXTRAORDINÁRIAS HABI TUALMENTE PRESTADAS -

ílii| . 'l

mente prestadas. Por outro lado, no que tange aos bancários, diz o artigo 224 que p horas, seado que a questão das ho ras 8*íreorO/nár;8S está prevista na

gião -r- Rei. Mm. Paiehú Macedo Silva

I 'li;

REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS

— HORAS COMPUTO.

te, desde que não haja ajuste expres

podem ser suprimidas urí/íatersímeo-

ii-.tli'

4ó) BANCÁRIO ' —

HORAS

TRAORDINARIAS.

O banoário exercente de função a que se refere o parágrafo 2.o do ar tigo 224 da C.L.T. e que recebe gra tificado não inferior a um terce do

seu salário, lá tem remunerada a duas horas extraordinárias que exce dem de seis (TST E-EE-130A/73 — Rei. Min. Thélio da Costa Monteiro — Rev. Min. Rodrigues Amorim —

Resol

Adm. n

de 21.3.75. DJ de

15.4.75'

Pelo que se pode venhcsi efetiva mente 9 questão é controvertida, ha

vendo decisónos pró " contra, c que

faz com que empregador e emoregado continuem em lit.gio

fl M

InitHute

Jurídirt

«u

ísiot.«àe

Osnwrelil d» S« Piun

;REPR00UZID0 do DIARIO do comercio - SAO PAULO - 08.09.78

l;h.

i.i:

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BI.474*Pãg.02*18.09.78 ■ V

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.lãdlrlJiílLlláiàÉiál

■ iria^ ^

fflp

APELAÇÃO cível NQ 46.085

APELAÇÃO CrVEL NP 259.612 ikR'-

Belo Honzonte - M6

São Paulo - Capital

Ia. Câmara Cível do TJ

CORREÇÃO MONETÃRIA - Seguro — Mora no pagamento da indenização do sinistro — Verba devida — Aplicação do art. 19 da Lei nÇ 5.488, de 1968.

3a. Câmara Cível do TJ

Apelantes: Rodoviário Transgafor Ltda. e Comircio e Indústria Gafor S/A Apelada

'"x.

; Irmãos Gutierrez Ltda.

RESPONSABILIDADE CIVIL — Ato ilícito — Abalroamento — Motorista

"E devida a correção monetária em razão da mora no pagamen to da indenização de sinistro coberto por seguro, por força do disposto no

de uma empresa e veículo pertencente a outra — Solidariedade existen

te — Ação procedente contra ambas — Aplicação do art. 1.521, n.III, ' I I''

do Código Civil.

art. 19 da Lei n9 5.488, de 1968."

RESPONSABILIDADE CIVIL — Ato ilícito — Engavetamento — Respons^

bilidade, em principio, do primeiro a colidir.

APELAÇÃO CÍVEL N9 3.522 Rio de Janeiro - RJ 2a. Câmara CÍvel do TJ

V.!

RESPONSABILIDADE CIVIL — Ato ilícito — Indenização —

Correção

monetária — Verba devida.

Apelante: Grêmio Beneficente de Oficiais do Exercito E

Apelado : Geraldo de Almeida Figueira

"O empregador responde-por seu motorista e o proprietã

SEGURO DE VIDA EM GRUPO - Declarações do segurado — Validade — Inteligen cia do art. 1 .444 do Código Civil — Ação procedente — Recurso provido em

rio do veículo também responde por sua utilização, o que justifica

parte.

condenação "in solidum" de ambos pelo ressarcimento do dano resultante de

acidente de transito. E

"No seguro coletivo em que o segurador não exige exame medi co prévio, devem ser havidas como verdadeiras as declarações do segurado, no ato de contratar, quanto ao seu bom estado de saúde, se não se provar que este

não ignorava ser portador de doença grave ou crônica, no momento do contrato . A correção monetária, se não pedida expressamente, não pode Incidir sobre o

Em princípio, em caso de engavetamento de veículos, o primeiro a colidir i o responsável pelo acidente. t devida a correção monetária na indenização de danos decorrentes de ato ilícito."

valor do sequro."

(Reproduzido da Revista dos Tribunais - Fevereiro/78-Vol .508 - Pag. 90)

(Reproduzidos da Revista dos Tribunais - Janeiro/78 - Vol. 507 - Pãgs. 213 e 231) gl.474*Pãg.03*18.09.78

BI.474*Pig.04*18.09.78

I '

Hí' i

Poder Executivo

' Inicio da flu^ncls de

L*-*'

Contados a partir

juros e de praso:

do mês de AGOSTO de 1978 15 08.83

• Verídmento; •^ruisiiclsdes;

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Ao portador e nominativa-endossável. H ! '■

COMUNICADO DEDIP N."628 3. As Obrigações a serem substituídas serão acolhidas pelo valor nominal reajustado vigorante no mês de OUTU -

OBRIGAÇÕES.DO TESOURO NACIONAL -

BROdel978.acrescido, facultativamente, dos juros líquidos

TIPO REAJUSTÁVEL

a que fizerem jus.

EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO

4. Os(uros não utilizados na forma do item anterior serão

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vista o disf^to no artigo 2 ° da Lei Complementar n ° 12. de 08-11.71. e

pagos pe ias agências do Banco do Brasil S.A,no mesmo dia da entrega das novas Obrigações.

Ponana n"07. de 03.01 77, do Exmo Sr Ministro da Fa zenda. torna público oue o Banco do Brasi' S.A., por inter

5. Para os fins previstos neste Comunicado, o Banco do BrasiíjS.A somente acolherá os certificados representati

médio de suas agências, está autorizado a receber no pe ríodo de 15 a 2709 78. no horàno de expediente nomal

vos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente

para o público OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO REAJUSTÁVEL,das modalidades nominativa^noos-

sável e ao portador, de prazo de 2 e 5 ar^os, venciveis no mésde OUTUBRO de 1978 para substituição por novas Obrigações

2 As pessoas flsicu: e (urídicas que deseiem realçar a substituição poderão cç-ar por receber os novos títulos, nas seguintes condições

a) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE

RESGA

TE DE 2 ANOS - TAXA DE JUROS DE 6%a.a.

— Valor de substituição: O valor nommal reaiustado vigorante no

mês de AG3S i O de 1978

Vencimento:

15.03.80

Modalidades;

Ao portador e

nominaiiva-endossâvei

substituídas.

6 Os possuidores de certificados representativos de Obri

gações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustàvel que não desejarem substituir integralmente a quantidade de Obri gações expressas nos mesrnos deverão,antes de apresen tá-los à substituição, providenciar a normal subdivisão des • ses certificados junto às agências do Banco do Brasil S A de acordo com as instruções em vigor, 7 A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obrigação, decorrente do processo de substituição, será devolvida pelo Banco do Brasil S,A. no mesmo dia daentre -

gá dos novos títulos 8 A afesentaçâo das Obrigações fora do prazo indicado nrt itprn 1 i»/

PnntiimrftHn imnlirarà r\a

o Nas capitais dos Estados a execucào do processo de

substituição ficará a cargo aas respectivas Agèncias-Cen-

b) OPÇAO POR OBRIGAÇÕES DE

RESGA

ifo do Banco do Brasil S A

TE DE 5 ANOS - TAXA DE JUROS DE 8* a.8.

Rio de Janeiro. 31 de ag^osto de 1978.

Valor de substituição: O valor nominal

DEPARTAMENTO DA OlVIDA PLIBUCA

rea üsrado vgorante no

mês de AGOSTO de 1978

("iiefe de Deparwmenic

[REPRODUZIDO DA GAillTA MERCANTIL - 12.09.78)

BI. ""'^*Pa9.01 *1 ft .09.78

il'

:i! 1 , 1 >■

Imprensa Seção Semanal de O Globo

A lei da

cegonha LUIZ MENDONÇA

Está seodo muito badalêdo, entre outras, as seguintes carac

terísticas: a)70% de pessoas até aa imprensa, o exemplo do uai- 30aaos;b)S6% _ yersitàrio mais idoso do muado.

20eS0 anos; c;te^e pessoas

.Wí

Vi'

5,2%

E um brasileiro de boa cepa, acim a de 60 anosTStgunde aque ainda iníatigaveimeote aüvo

censo, nossa torça de aos 96 anos. inclusive quanto i le mesmoera de 6.8% da popula sede inteietual de conhecimen ção global, e de 195% da popula tos que os quer atestados por di

ploma oüeial. Pois ç csaudo po

de Inclusive abrir aS pertas de

'I 1

ção constituída pelos grupes etá-

rios acima de faixa dos ÍO anos.

Portanto, sobre a menor fatia do

nova carreira proOssuMÊi, se bolo demográfico incide a res der na telha do idoso universitá

ponsabilidade de gerar a renda

rio tentar outra atividade. Essa agregada auAcieníe para man

"avis rara" realmente causa ter e melhorar os pjdrde# de vi admiraçio e até inveja, da de toda a comunidade nacio

útü e bem aproveitada longevi-

;a ■)

nal. Mas também se leve em

além disgo, gue uma ele ^^^Diante e*eiDPÍ« or conta, vada proporção da força de tra dem, o qaedepodem dizerdesis as com

corresponde é chamada panhias de seguros de vida? Ca balho mão de obra não qualificada, er be explicar, antes de mais nada, rante, vivendo em regime de suque seus planos estSo a de bemprego ou de desemprego

atuários, profissionais quesees-

pecialisam na

disfarçado. Esse e alguns outros contingentes de profissionais, a

eles com tábuas de

depender menos de si mesmos

temática ao seguro. Trabalbajn ■ certa altura da vida, passam a

fil i l

aue servem para calcular a pro do que dos próprios filhos, quan

babilidade tanto de morte conio

do 08 têm.São pais, de ambos os

de sobrevivência indivídim de sexos, que ficam ao desamparo Ada^^ etário.doEssas tábuas quando m uito reduzidos à pe variam 7uanto á iàadj^mite ou núria forçada de uma aposenta

em aue ao invés de probabilida

de baixo nível. E aqui vem de ^e a certeza da mo^ adoria calhar o exemplo da cegonha,

dentro de um ano. A tábua

americana

mas não a da legendária ave que .Zte^li serve de veículo aos bebês.

pio, vai até a «AM. Na prátíca.

De todos os animais, a cego

destaca-se pela abnegaçãoe ria é outra. Em vez da apaeaçao nha carinho mútuos de pais e ÍUbos. rigorosa doa resultados Na antiga Grécia. Isso causava Côes bl0métricas, as c^pa- forte Na idade avan nbias de seguros ' ei- çada,impressão. esses animais perdem as

tar uma idade-Iimite, para actí pernas e os filhos é que. com t.tio de seguro, patível com sua

riência e composição Uva massa de seus

suas caçadas, os sustentam. Daí

ter sur^do. naquele país, a cha ii''

mada "lei da cegonha", obri

gando os filhos a sustentarem os

No Brasil essa velhos pais e sujeitando a seve riaemtornodos«5arms.^iS'

convenhamos,em íLi ras penas os infratores. íe do m undo seria possível admi Quando hoje, no obituário. os tir o ingresso, ao Olhos precedem os pais necessi grupos etários acima djflueie tados, como fícam estes últinível, não só por causa do rw- mos' Não seria uma boa Idéia peetivo índice (baixo) de sobre- utilizar o seguro de vida, como vida, mas também pela sua re forma de apUcsção espontânea duzida expressão quantitativa,

em oneroso desequUíbrio com o

7louvávelda "lei da cegonha"? Pais e filhos poderiam fazer aerestante da massa de segurados. íuros em comum, designandoHoje, com o fenômeno demo 36 beneficiários recíproeos^om

gráfico da predominância dos ,0 mesmo tempo poderia grupos mais jovens, Já é tempo aer resolvido, dc um ledo. eem de uma reorientação do público parte, o problema social da vee das empresas seguradoras em Ibice desamparada; de outro lamarnria de compra e venda de seguros. No Brasil, por exem do. seria aberta para as segima-

plo. de acordo com o censo de doras uma nova perta, em ter

1970, a população apresentava.

mos de "iMi^eli^"

BI.474*Paq.01*18.09.78

":í •i. ". í

Governo isenta de IR corretagem para o extenor o Ministro da Fazenda poderá

destacam os empresários, experi

Explicam os empresários que os

conceder isenção do Imposto de

mentou considerável avanço, a par

negócios internacionais de ressegu

Renda incidente sobre as remessas

tir de 1972. Nesse mesmo ano, o Ins tituto de Resseguros do Brasil insta lou um escritório de contatos em

exercício contábeis trienais. Assim,

Londres, por ser essa cidade o maior

quanto ao IRB,de ÜS|94.8 milhões!

centro de resseguro do mundo. Pou

e a das companhias de seguros de

USI 9,7 milhões, totalizando US| 104,5 milhões. No entanto, os negó

de corretagens, pagas por empresas seguradoras brasileiras a seus agen

tes no exterior, pela captação de neSócios. Isso é o que dispõe o DecretoLei u? 1.633, assinado na semana

ro somente se encerram á base de

a receita contabilizada em 1977 foi

A medida, segundo afirmam os

co tempo depois o IRE ti'ansformou a agência inicial em escritório de operações.

Seguradores, trouxe solução para

Lembram os seguradores que as

do brasileiro somaram (em prêmios

dm dos problemas que vinham pre

aceitações de resseguros internacio

contabilizados) US| 44 milhões,

passada pelo Presidente Geisel.

cios cedidos ao exterior pelo merca

judicando a capacidade das compa

nais do IRE subiram de US|400 mil,

registrando-se, portanto, um supe

nhias de seguros brasileiras para

em 1970, para US$ 156,8 milhões, em

rávit de US|60,5 milhões, em favor

Competir em melhores condições no niercado internacional. A retenção

do mercado nacional, v

do imposto na fonte, acrescentam,

1977. As companhias de seguros bra sileiras que entraram bem depois no mercado faturaram USã 49,6 mi

''epresenta uma bitributação. já que

lhões no ano passado. Tais cifras já

o equivalente a USÍ 1,8 milhão. De

^ corretagem é onerada tanto no

representam 41.2 por cento dos prê

tal receita, só repassaram ao mer

pais remetente quanto no pais de

mios

resseguros domésticos,

cado internacional, sob a forma de

destino. O processo de ioternacionaUzaçio

deduzindo-se daí a importância que

resseguros, o equivalente a US$ 44

a área internacional hoje assume

milhões, ou seja, 2,5 por cento,istoé,

do mercado segurador brasileiro,

para o mercado brasileiro.

o mais baixo percentual do mundo.

No mercado interno, as compa

nhias arrecadaram, no ano passado,

Seguro de vidafatura em 10 anos Cr$3,6 bilhões GARANTIAS AMPLAS

O seguro de vida quadruplicou sua ar recadação no período

cos, é o mais diversificado de todos, pois

valores corrigidos. Continua, assim, tendendo a assumir no Brasil o Pai»'

acompanha ampla variedade de interes ses situcionaia do homem. Ao cootrário da idéia corrente que se far dele, não se

econômica dos países de avançado siste-

limita apenas a proporcionar garantias Qnanceiras a dependentes e herdelroa. Sua proteção abrange também necessi dades futuras do próprio segurado, caso

levo que desempenha na evolução socioma de previdência particular O prognos

tico é de técnicos do mercado nacional

para os quais o ritmo de crescimento ae

tal seguro terá agora maior impulso com o intenso trabalho de criatividade a que

se lançam as empresas seguradoras. O primeiro esforço realltedo nesse sen tido, dizem os técnicos, foi o de recupera

ção desse ramo da atividade seguradora, o mais afetado de todos pela espiral infla-

ií

O seguro de vida. esclarecem oa técni

Cr|900 milhões para Cri 3.6 bilhões, em

ciooária que culminou, em 1973, no taxa de quase 90 por cento de aumento do cus

este sobreviva após um período de tempo coDvencionado. Um exemplo da última hipótese é, entre outros, o da eomple-

mentaçfo de aposentadoria,forma ti^a do seguro de sobrevivência, No mundo moderno, explicam os espe cialistas, aa necessidades do homem se

multiplicaram, tornando-se cada vez

to de vida. A etapa da recuperação,

mais complexo e oneroso o seu esquema financeiro de vida. Hoje, aa pessoas re

acrescentam, foi substituída pela da ocu

correm ao endividamento como forma

pação plena de todas as faixas de merca do criadas pelo desenvolvimento nacio

serve tanto para adquirir bens de consu

nal.

mo (imediato ou durivel), como para In-

habitual de equilibrar seu esquema- lai

8í.474*Pag.02^18.09.78

jtikíL

vestir (compra de Imóvel, participação

galmente adotado para fins de atualiza,

em fundos de investimentos etc.l.

çáo monetária. Atualmente, por isso, o capital segurável máximo é de Cr| 255

A investigação e o inventário de todas essas necessidades modernas do bomem,

afirmam os técnicos, constituem farto material para o trabalho de criatividade das empresas seguradoras. "Dessa am

pla base informativa surgem os numero sos planos de seguros destinados a suprir as crescentes e mutáveis necessidades

de garantias experimentadas pelo público".

mil.

POSIÇÃO DEFINIDA

O capital estabelecido na apólice é pa go em caso de morte do segurado e, se es ta for acidental, a indenização corres,

Para Antonio Carlos de Almeida Braga é da maior importância para o mercado

ponderá ao dobro daquela quantia, pois o seguro dá a cobertura de dupla indeniza

segurador a figura do corretor, enteadi-

ção por morte acidental. O limite de idade para ser admitido em tal seguro é de

do como profissional capaz de assegurar

a melhor prestação de serviços ao segu

65 anos.

rado "Trata-se de uma atividade com

posição bem definida dentro do Sistema DIVERSIFICAÇÃO

Nacional de Seguros Privados e que deve

AS COBERTURAS

ser prestigiada por todos aqueles, autori Um doa exemplos da diversificação atual do seguro de vida é o plano especial de cobertura para os encargos de prestamistas.

Trata-se de uma forma de seguro em

grupo, contratado por pessoa jurídica e

abrangendo no mínimo lOÚ segurados. A condição para ingressar no grupo é ser prestamista ou devedor de prestações ao

estipuiante do seguro. Essas prestações devem ser destinadas a amortizar divi

das contraídas para a aquisição de bens de consumo e serviços ou vinculadas a qualquer outro tipo de operação financei pras pelo sistema de crediário, participa

pessoas, pois hoje dá cobertura .a .quase

ção em consórcios de automóveis, parti

todos os riscos que possam afetar os ióte--

cipações em fundos de investimento ou

Segundo explicam os técnicos, o capi tal segurado pode ser constante (mas li

resses e a integridade física dos in divíduos. Há planos, por exemplo, em que as coberturas oferecidas não se restringem á garantia de morte,

mitado ao valor inicial da divida) ou va

estendendo-se a todos os efeitos resultan

riável (nessa última hipótese, acompa

tes de acidentes, como a invaUdez. Não faz multo, acrescentam, o Conselho Naciunal de Seguros Privados regulamen

neficiário do seguro é o credor. O segun

tou o seguro-saúde, confiando sua opera

do beneficiário é de livre indicação do se

ção às companhias de seguros de vida. Assim, o seguro de vida tende a acompa nhar o homem ao longo de toda a sua existência. Atualmente, abrange duas fa

gurado. e a ele se destina a diferença en da.

O capital segurado, nesse piano, tem um limite. Antes vinculado ao salário mínimo, hoje esse teto é determinado em função do valor básico de referência íe-

idéias e reivindicações para debate entre

estes profissionais. A troca de expen|n-

cias reverterá em baneflcio não ape^s da classe, mas tamt>ém para seguradtflie seguradores".

poupança,

Note-se, dizem os especialistas, que o

tre o capitai segurado e o estado da divi

outubro. será "uma excelente oportij twidade para que, de todo o Pais, surjam

próprio investimento, contribuindo em lermos efetivos para a expansão da

seguro de vida é um completo seguro de

caso de capital conslaaie, o primeiro be

Afirmou o empresário que a realização do I Congresso Nacional de Corretores de Seguros, a realizar-se no Rio de 9 a 12 de

estimula também, como ficou exposto, o

préstimos (inclusive hipotecário), com

nhando sempre o estado da dívida). No

pam"

cos, moderniza-se no Brasil, e na época em que o Pais caminha a passos largos para altos níveis de consumo da sua populaçSo, funciona ele como avançado e eficaz instrumento de garantia de divi das pessoais, estimulando dessa maneira o crédito e, por via de conseqüência, o consumo e a expansão de mercados. Mas

ra. Alguns exemplos: operações de em

de poupança.

dades e seguradores, que dele partici

0 seguro de vida. acentuam os técni

PRESTIGIO GARANTIDO

Antonio Carlos de Almeida Braga fH-

sou que a filosofia seguida pelo grupo Atlântica Boavista tem sido, sempre, no

sentido de prestigiar a atividade dos cor retores. "Tivemos o cuidado, inclusive,

de incluir uma cláusula com esse objeti vo — preservar o interesse do corretor —

no nosso contrato de associação cora o Banco Brasileiro de Descontos (BradáaCO)".

— Acredito que temos obtido sucesso em nossa política, porque de uma média de 20 mil apólices mensais de seguros que colocamos, nos ramos eiementerèfi.

ses principais: a) da infância à maiori-

através da corretora do Bradesco, hão recebemos mais do que duas ou três-re

dade, com o seguro-educaçSo; b) na ma turidade e na velhice, com o seguro de so

clamações de corretores que se julgam prejudicados. E. quando isto ocorre, rào adotadas providências Imediatas paráse

brevivência.

respeitar o interesse dos corretores: Na opinião de Antonio Carlos de Almei

da Braga, mesmo seguradoras que pen savam poder trabalhar sem corretores tiveram que reformular sua posição.

Almeida Braga quer corretor

participando

Maiores

do mercado

seguradoras investem

presidente do grupo

mais em SP

Atlãnuca-

Boavista, Antonio Carlos de Almeida

Braga, defendeu ontem a administração de seguros governamentais por parte dos corretores dautorizados. Segundo ele, já existem no Pais, atualmente, profissio nais qualificados para o desempenho desta atividade

Embora sendo o principal dirigente de im dos maiores grupos seguradores do

Pais, Almeida Braga é contra o fato de

soal técnico, efetuando no

guros, as duas empresas

tivando a crescente melho

seguradoras lideres do se tor — Sul América e Atlân-

que gerentes de sucursais de companlttas de seguros sejam corretores. "Esta .é a

tiea Boavista, ambas asso ciadas ao Bradesco es

concorrência maior que os corretores em geral enfrentam. Temos combatido esta

tão estabelecendo em São

prática, inclusive na nossa empresa, com vistas a eliminar a duplicidade de funções que não atende aos interesse» do

Paulo centro de decisão de

alto nivel, com elevado grau de autonomia opera cional de suas matrizes no

mercado como um todo".

Rio.

Com este objetivo, as duas empresas estto insta

lando seus escritórios em

B!.474*Pag.03-*ia.Q9i.l

rias. Bitio também invés-

Reconhecendo a impor tância do Estado de Sfio Paulo, que corresponde a 46 por cento do total do mercado brasileiro de se

edifícios localizados na

tindo fortemente em pes

vas ctffltratações e aperfei

çoando seus quadros, obje ria de seus serviços. rapidez

Para os empresérlos paulistas, esta autonomia de declalo é de fundamen tal importância, permltlrá maior rapWes nos

negócios, apesar da aUv • dade seguradora ser tradi cionalmente concentrada no Rio, em virtude da supervlslo governamental a

Avenida Psuliata, de ma-

que é aujeita, através do

nelr» a poderem atender a

Instituto de Resseguros do Brasil e da Supcrlnteodén-

atividade aeauradora de Sio Paulo com a velocldade

oficiftncla aeceaaá-

cis de Seguros Privados

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gro poderá ser seguro agrícola

■';í • 'J!

BRASILTA (FT) — O Programa de Garan tia da Atividade Agr(^uària (Proagro) po derá se transformar até o &ial do atual go

verno num seguro-agrfcola, cotsindo nflo sé os prejuízos de safras, maa também o lucro cessante ou presumível.

A informação foi prestada ontem por alta

fonte do Banco Certtral, revelando ainda que

a intençfio governamental é criar compa

EmbCR-a tenha aumoitado rapidamente o

número dos agricultores fíliados ao F^ero,

entendem as autoridade que a saída sena a criação de ovnpânhias seguradoras espe cificas em cada Estado, a exonplo das já existente em Minas Gerais (Cosonig), São Paulo (Cosesp) e no Rio de Janeiro (Coserj). Essas companhias, entretanto, cobram taxas-prêmio entre 8 e 14%> o que é cmisi-

muito elevado para o produtor. Taxas nhias s^uradoras agrícolas on todos os Eis- demdo menores seriam arriscadas nas condiçCes lados, autorizadas a operar com resseguro. De acordo com a mesma fonte, o assunto

vem sendo cuidadosamente ejcanünado, tan

permitidas para as seguradcN-as, motivo por

que o Governo procura encontrar fórmula

de compatibilizar os intâ'esses. to pelo Banco Centrai quanto pdo Instituto de capaz As novas empresas seguradoras, aliadas á Resseguros do ^asil, que procuram também vasta de atuação do seguro rural, de uma fórmula capaz de criar um ^uro nâo verão linha dar maior flexibilidade ao sistema, subsidiado pelo Governo, com o Proaço, e permitindo-se, como à Companhia Paulista, que nâo venha a onerar os custos do produtor atuar, por exemplo, na garantia de safras an rural.

TRÊS SEGURADORAS Concorda a mesma autoridade que o

Proagro tem sido ineficiente, mas que o re^

Mhimento de 1% é também simbólico, arcando

o Governo com praticamente toda a respon

sabilidade das perdas

te perspectivas de chuvas de granizo, .geadas ou secas.

Não se cogita, entretanto, pek) menos a curto prazo, de extinguir o Proagro, que fi

caria para dar cobertura apenas a situaçOes de maior gravidade.

(REPRODUZIDO DA FOLHA DA TARDE - SAO PAULO - 31 .08.78) SEGUROS

Restrições à entrada de corretores ligados

a empresas estrangeiras porAriO5foTeÍK«if0 de Brosílio

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) vai restringir a instalação no Pais de corretores de seguros

ligados a empresas estronprestaria ontem, em Bra-

geiras. A informação foi

silia. em caráter oficioso, por um dos membros da comis

são organizadora do l^ Concresso Nacional de Corre-

toros de Seguros, a/fallzar se no Rio. de 9 a 12 de outu^

bro, que foi ao Ministério da

Indústria e do Comércio con

vidar o ministro Ângelo Car

mon de Sá para participar da sessão de abertura.

Paulo Gyner e Paulo Go mes Ribeiro, representantes

'! . 'h

da F'cderaçâo Nacional dos

8I.47A*Pãg.01*18.09.78

mà

Corretofes de Seguros e*âo Sindicato dos Corretores-do

Rio

que.

Janeiro,

embora

dlsset',am

correta,

medida a ser tomada i^la Susep

possivelmente

veio

tarde demais. Isso porque o mercado brasileiro para o corretor de seguros, que en volve as empresas muitinacionais, já está totalmente tomado por estrangeiros. "Eles instalam cartórios, não trazem capital nenhum e nada

acrescentam

à nossa

economia. No entanto, todas as multinacionais fazem seus

seguros através deles", ex

plicou Gomes Ribeiro. v.->' O GOVERNO

Além de atuação estráilgeira no setor, o próprio governo, que representa 50«c)

do mercado, não admite a in

termediação do corretor na contratação do seguro de seus bens, somando-se a isso a

interferência

dos

bandos

que possuem seguradoras,ém

í»' i

seus conglomerados, disse Gomes Ribeiro. "O que sqbra para nós é uma pequena par cela do mercado", disse Gy-

ner. acrescentando que o fato de o governo não utilizar o serviço de corretores o co loca sob o risco de ter pre

juízos significativos Para tentar modificar esta

situação é que será realizado o congresso, de acordo com Gyner. O lemário do encon tro abrangerá a contrata,ção de seguros, relacionada com

o mercado e sua "expatisSõ, assuntos técnicos e assuntos

profissionais As inscrições para delegados e observa dores do encontro serão recebidas até o dia 15 pró

':■)

ximo.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 05.09.78)

SEGUROS

• ArtoiSantM* Alberto S«adat»*JL<nki Wilta

RAUL TELLES RUDGE Hâ. destíe o <ü» 36 de 6«o«o, um

rpdor que auRulmente «eré preoAOhmo:

r«SLivÍÍ^ ua»

granaios» p^ve^a <io) CJ(rSC.iJP«giM? cíescjnenio que niijc W.í» iswnpre fc-eoiuj 9,ò, evuiw^. oemirfe evoiuçÃO. deAiOU-nds^ ^ CQn£t:gu.ua através ae qfi»h.e &y anos de

laMrfn da «aerito

i"oi um QOi maiB consciwices 8«gui»orei

oa atíVioade seguraaora uo Brasu. iaxiou

em Dioi do deoenvwvuoento R* - advamdo e

orunante carreira na

14 peioiauvceu ate o lun de seus oiua. reeíeiio i|ue

oa i>treuwia e membro oe »eu OoíMeUio oe

ÍW ourante sua rJte voiiada pora o seguro.

fcMOfite ao ajrwina<4> «as itmpreflas de Seguwe

iuo ae Janeiro, luoaador da Fundação ibcoàa NedUw de

' •

«wieiacio N4-

d*»**

fcUuOi. membio do Ooneeibo NacAMwi de íseguroe I^'^®?ii^,Í*S?AMocüwít»

CO ao Ino-iouto ae R£saè9UFoe ao Braeil, e do OOB#»**' «WM* «* awa.iwvp»' Braaueua para Fievençào de Acidentes.

,-i vh»-Pi«Ul€Die

da í odvra^ lateramencana ^ Emçjfeaiia de Se»l*CB o

ííí"S5Ítor£2Í

cuA caíJocioaoe de traOakio d«o reapelíou

infier-

ni_cioiia« 00 Direito ae Bogiüro, aiom do j^eicrano do Bnuu "■»

Heniuiívnc« oe ô^guroa ao Rio ae UM e CW«lf ta« iMca Qirvina. e uma perda iwparavei « mortc de R«ul TeiyMmiis^

Íeluíuentc nao smis nos brindara com deaxiuntink» do tllio de««, i«ík» » iSfí» por ocaaiâo ou# oonwtnoraçOüs do Dí« oontioantat do

rttdrio estaoutJ. 30, nc«a origem gcogiaAm e ooliUk», n pârtir d* qu« «e cMUJiroí a íoderuçuo, nio tüi eiw.i«nte Pára a »ua e*»ni®õ

rücgjos da cmpreaa citatai, caom por terra ttfvKa ot oatfliudoi db poyuoa «4axai piutt a vitaiiaaçáo da 010^01» prhsda

tH.474*Pãg.Q2M8.09.78-

IA. •VirC*».'!

CONCAESfiO DE CORRSrrORES

Oe 9 ft 12 de outuiiro próximo. rMllsar-Ee'>é. oft cldaide do Rio de Janeiro o 1 <X>NOBEâãO NACIONAL DOS CORmmDRES DE SEGUROS, sOb oS aus> picios aa PENACOE — Peoeraç&o NScicoal dos Cosretoreâ de Seguros e de C»' pltAUzaçào, e com a cooidcoaçao do Sindicato d<w corretores de Seguros e Ca* pltaltzação do Rio de Janeiro. Parclcl9)arâo do e^ecto o Cooseibo NecioQal de

Segijros Privados (CIN9P), a Si^ierlnt^iaância de Seguros Privai (âCSÈP). o uuututo de Resseguros do Brasil (IRB), a Federação Nacional dge Empre

sas de Seguros Privados (iFlENAfiiSG}, o SlzxUcaio daâ Seguradorae, a JiHBxUçdO

Escola Nacional de Seguros (FUINENBEO), as Seguntooras. e outzos órg^ ligados direta ou Indlretaxnente ao Sistema Nackcal de Seguros Privado». No encontro serão debatidos diversos temas, duitre oe quais o maior des

taque deverá ser dado aos aspectos que envolvem a oontrataçdo de segucos, a ética proflaslon&l, além da discissão de assuntos tikatoos, Entretanto, a unportssxda fuzxfetmental oeste I Oongresac teoide no fato

de que pela pdmeira vez corretores de todo o Pais, reipresentazsúo mercado»

regionais com caiacieristicas próprias, reúnem-se para estudar as possíveis so-

luçòes dos problemas de caráter gemi que vãm seodo ifutraslmi», atualmaote.

por

classe prafisslooal. Há muito se fazia nrasessAri» uma retomada de

posição, a fim d« que o crescimento que vem sendo aproveitado por nosso mer

cado segurador pudease ser acompanihado, com base, pêlos Corretores de Seguro».

o pérlodo estodado foi o que se estandeu de ipn a 1970, por

a recessão (73 — 74) € a primeira tentativa de recuperação (7S — 70).

Os efeitos da recessão econômica se svta^iaram em 1974, quando dos

dez países estudados sete apresentaram todicee negativo» de crescimento nO volume de prêmios, enquanto os demais tiveram suas taxas bem dlin2-iuid..s.

EnC'iiâiito nos biênios 71 -• 72 e 75 — 76, a taxa de crescimento nominal de

níémios superou a do crescimento doa regpectiva» Produto» Nacionais Brutos, ao biênio 73-74 aconteceu o tovérso.

rankjno mundial O desenvolvimento do mercaoo de seguro» no Braali nos úlUmoa ano» '

fato incontestável. N» Usta dos 40 palaes com mais alto índice de segu ^

.vtravés da análise dc» resultados «presentódo», eonstats-se noeaa L..eranía

^^«'uta na América Latina, onde os mencados seguradorc- d'

CO meicado brasileiro.

.A finalidade do seguro é garantir ^ emprecodlmaitoa do Poder PúéiUoo

ponsávels por 49.5% dos quase ÜS$ MO bilbóea de prêmio» anecadar' •« ro mu ao livre em 19*6.

A lelação aos 10 maiores meicáooi toguradores e respectivas «rrecad-:

e a seguinte t

e Privado, ressarcindo eventuais preiuizos deccirentes da lnadknpiencl& dos

participaotes «n liciLações, como 6 o caso da manutenção da of^ia. »a dBd

eontratos para execução, prestação de serviço» ou fc^neclmenka.

ractia, como forma ictebgecite de substituir «s outras habitualmente uÜIlaKÉM,. como a ílança btuKárla e a caução em títulos ou em dinheiro. O motivo desta

123.6 22,6

Japáo

e"»

Grã-Bretanha

3'» 45

g', ■" ■

nos limites de crõdEo das empresas juiÃo ãs ZnsUtuiçdes Fistabeelraa.

reservas, n&o «carretazado. tanüiéin. scbrecarga

^usdos ünkioê da América

Alemanha Ocidental Frar-ç»

2.»

•Instituição está no custo consideravelmente Infenor do seguro, além da libe

Prêmloc US*

Fah

CalecHáo

1.»

Ob QOisos empreeáriós tém ■» uüUhuo oea m^Moela deste tipo d» ^

Canadá

Holanda

SEGimo EM GARANTIA DA EDCCAÇAO

Suíça

10.'

s.T

Foi aprew^tado recentemente à Câmara do» D^Mitadce o Frojeto de lei afi 6.9SÍ/19 áe autoria do DeputaCbo Adalbeoto Camenargo, que tm por fmail-

IíjOVDS em nova lORQOE

daúe a criação de um novo tipo de seguro para a garantia da educação.

ieto de autoria do Governador H^i Carey qug

£^;e segWo, que segundo o projeto terá caráter obrigatório, visa garantir

flnaocãremente a ooacíuaão de curso» educativo» a m&ior^ na faixa etãi^ de 7 a .14 ano», em caso de morte ou invalide» permanente de seu» rerTOWi»-

vels. A não contratação da cobertura traria, como penalidade, a suigModao do payunento do salário-famüla.

O benefidãrlo do «Seguro em Garantia da Bdncaç&e» ou» flaer »i» à iPd^

nlração mas não recebí-la, por estsir cuisaoúo escola oélcl&l gratclta,_reca-

betá em forma de pecúlio o que lhe for davido, scresclâo da re^ieotlva Coneçeo Monetária, quando completar 18 anos.

Outro aspecto interessante do projeto é que 50% do lucro liquido da car

teira, apurado anualmente no balanço das empresas que operarem neate

lOTã destinado ao Ministério da Educação e Cultura, para aplicação e^tfoiiwa em Bolsas de Estudos.

11,9 ll.T \6

5 .0

AdistfáUa . .. .

Itália

Bncontra-ee ria Assonweia

do Bstrnio de Nova Iorque um

profundes

flò»llda>üe intrb-uzir

Estado none-amerk*hO-

A se\eridane da» no nu as vigentes tem determinado werramaâo um um total total esvaaiaine®^ esvaaaanw"*»

daqiSle^cado. daquele mercado,

de Sôôs Seg,^ ^ReSîS^raro, de » Resseguros, náo

buscam em

Dentre as

o mercado

problemas de coberturas.

Se8.urus nos moldcs oo Seaurus

™ QUe tem agltâdo ulilmanwnte

Iorque de uma Bo..:a

Esta B< Bolsa se ocirparia de trea

áreas de negócios: seguro» ^f}^^,Q.a^^^^®átrangeir*, de procedência estrangeira resseguro» de todas es pécies. seguros oe

'^'^do primário. H^tretscw. £ntret£Cto. estM notlÇí^ notIcíM PJJ^m preoctçiar demasir demasiadamente os mem bros da tradicional dS asíúmido uma posição eaute-

iosa, aguardando o

' .1

-«para posteriormente f4«r

pronunciamentos. No

mantém uma posição comcrclál-

marte predominante no

seguros e resseguros, o movimento

princípio. Lnsigr.lücarte.

Outro projeto de lei que ae encontra em tramitação na Ctonara

é o que ij^tiii o segWTO obrigatório de Acidentes pessoais para a uião-^oor»

rural não esijeclallzada, canhecida como cbódas-frlas». Segundo o pi-ojeto «

autoria do parlamentar Nelson Maoulan (MDB-IPR), a cobertura do se^^ «e lnk:la'-la no momento da ecnitrataçâo do trabalhador rural pelo intermedi^u de in4o-de= (Ara e se estenderin até o final do mês em que se liquidar e o oue lhe fosse devido por força do vínculo contratual estabelecido. O do seguro não seria nunca inferior a 100 vezes o maior salário

AQUESIÇAO DE CORRETORA DO LtXTYDiS A Frank ri . Hall, uma da® cinco m^ores corretoras de se^iro» e ressegu-

ro5 dos EU.ê. adquiriu por US$ éo milhões o controle acionário da sua congê nere britámica Leslie â: OodTin

A operação foi aprovada pelo Cicnüté do Uoyd's de Urodres, que deixou

claro que esta autorização não lerlu oa princípios de sua política de manuten ção da posição independente de seus corretores em relaçáq aos capital» estran-

no Pàis, e o prêmio re«p«üvo seria obrigatoriamente pago Pelo «npregaoor locaráilo da mão-de-obra. Esperamos que não tarde a aprovação deste projeto pela Câmara, oe ^

£6'ros

A empresa recentemente adquirida será utlllad» pelá Frank B. Hall «mw

intermediária de negócios para o pró(xAo Uoyd'».,

que o interesse em jogo é eminentemente social. Já em tompo de se alguma coisa que viesse, se não melhorar, diminuir os efeitos da» pcasijnM

oondicóes trabalho que são oferecidas a esta classe saoriflcad^ a qfuem w confia grande parcela da res^Kinsaihllldade pela protkição agzicola de nosso 4*®.

Ií

ide neg^ios atraído para a 'titura BoL-a de Nova lorqLe será pelo menos »

BOBGCRO PARA OS BCIAfi-PRlAS

[>tf I

argentina, do

E de ie ressaltar a total supremacia do» Estado» ünjtío. Ou Amétíc», réfl-

O Seguro d« Garantia de CbtigaçOes Contratuais, amiâameoáe dWtBMtldo

aos Estaoos Utuídos da América e na Etuopa, começa a ter grande aoeltaoto

ração do capitai de giro e

í iJa

1876, o Brasil figura em 18.» lugar, com um total de Ue» 1,3 bUMo em p» rhl"»

arrecadados.

México e da Venezuela figuram, também, com algün destaou

OBGURO DE GARANTIA DE OBRIOÂQCBS CONmATUAlB

se regis

trarem três fases econflnUcaa distintas: o ficai da alta econômica (7l ~ 73),

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO COMMERCIO - 07.09.78)

HESSBOÜBADORA BRASHiEIRA NOB E?UA

Cada seguradora privada brasileira particiípará com não mais que

mü no cantai da ünited Américas Bisumnoe Oompacy, enipr««a bffisueira cw ReBeeguroa que será criada em Nova Iorque.

Essa Piíblc^âo Individual das segiufedoras brasileira» ^ t«ato, -a 1% do oepltal Total óa nova empiw <p^ será Na cogHMOlção do quadro de acionistas destaca-ae o msübuto de ResBogu^ <k> BwsU com 30% e, pceterlonnetóe. um pool de «egwadoras nAclooal» «■» um total de 36% das ações.

r! O flBGURO NO MUNDO I I M

segundo trabalho recentemente publicado pela wvisia

Relnsunmcti Oorapoiay <Zurich), howe Itífluísncla das flutuações econômicas no Afi AôflMro no QUtf)do no6 últimos tfKM. , cSsempenhm do» dea mala desenvowwo» mer«dds

""^'euÍ 'ía^rlSUaíiha OcWentai. França, orã-Bretanha, Canadá, iMMla. AA»^líf^ltália e Saíí». somado» arrecadaram nada meno» de 88%

! M ' !l

do» prêmios mundiais em 1970-

'oi'

8I.474*Pag^

8I.474*Pág.04*18.09.78

O cálculo do limite de operações das seguradoras foi alterado peta modifica

^^oluçâo dos negócios

ção da fórmula de cálculo, visando am

pliar a capacidade do mercado interno e dar maior impulso ás operações de segu ro no Brasil. Assim, espera-se que no

Galmon de Sá vai abrir l

'Cercado segurador ^ ^Voluçâo no semestre

Congresso de Seguros o Ministro Ângelo Cal^n/i^^ da Indústria ç do Comà-cio, abrirá no dia 9 de outubro próximo o I Congresso Na cional de Seguros, do Rio, sob o patrocínio da Federação Nacional dos Corretores de

Seguros, sendo-um do^.prinfipai^ tPfnac p participação <k eótntòres estrangeiros no mercado brasileiro, em que dominam uma das fatias, a das multinacionais. O encon tro será encerrado no dia 12.

Paulo Gjrmer, da Federação Nacional dos Corretores de Seguros c membro da Comissão Coordenadora do Congresso, considera um absurdo a atuação dos

seguro colocado no exterior. Ao mesmo

tempo, foram alterados o capital míni mo exigido para as seguradoras que ope

pital e monopolizam uma grande parcela

ram no País, passando a ser de Cr$ 20

A SUSEP — Superintendêncie de mais o registro de novos corretores de segurQS-,estE&ngRitoajiiAV,dR Paulo Gyiner, esta medida não alterou a.

situação, porque os corretores estrangeiros

empresas brasileiras.

semestre deste ano apre-

\ " rnercado brasileiro de seguros desenvolvimento bastante acen-

capital social global de

Sa '^hilhões, Cr$ 9,4 bilhões de re12,2 bilhões de inversões

-iiP,

de renda, Cr$ 4,9 bilhões de

.J''^s em imóveis e Cr$ 2,8 bilhões

vr^^sitos a prazo vinculados, valores Em relação a dez./77 o

A eliminação do intermediário nos

seguros do Governo, acrescentou, é outro

Srva .

Ss!.®rn^®cnicas 27,7%, das 77,6% em da inversão emreservas títulos

gurador brasileiro, porque não prestam

fator de redução do mercado de trabalho dos corretores brasileiros, porque o público representa aproximadamente 50 o

qualquer contribuição, não', trazem ca

do mercado.

corretores estrangeiros oo mercado se

■Ni< v"Ida ai ^

capital foi de 22,1%, das 28,7%, da aplicação em 41,9% e dos depósitos a praAJ

LJ\JJ

em 25,6%. trimestre deste ano apre-

arrecadação de prêmios da

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 10.09.78)

ano que estes valores vãriam a níveis mais significativos, basicamente pelo fa to de serem baseados no balancete de

março, fwrtanto após o fechamento dos balanços.

|j^^®cnicas. Cr$ 6,5 bilhões de reser-

já estab^ecidos são suficientes para Aten der a todoo mercado das murtinackHiAise

ainda.concorrer na faixa de seguros das

mos de capacidade de absorção de ris cos, reduzindo conseqüentemente o res

do mercado.

Seguros Privados — não está autOTtzando

próximo ano, quando estarão em vigor üs novos critérios, haja um incremento bastante acentuado do mercado em ter

, ® L 1977^

° mercado de seguros te-

o semestre com cerca de

-1,

bilhões de prêmios arrecadasuperior ao que foi arrecada-

^Air^"^^ooanodel976.

Diversas alterações na política de segu ros foram introduzidas no primeiro se mestre deste ano através de diferentes instrumentos, todos eles na órbita do Governo federai. O primeiro foi o De creto n,° 81 -568 que reformulou o Con selho Nacional de Seguros Privados

(CNSP), que passou a ser integrado por sete ministros de Estado (indústria e Co mércio, Fazenda, Secretaria de Planeja mento, Transportes, Previdência e Assis

dente do IRB e cinco representantes da

iniciativa privada. Pelo referido texto le gal, o quorum mínimo passou a ser de oito membros e suas deliberações serão

por maioria de votos. É importante ter-

se em mente que o CNSP é o órgão que s trj^® de dados definitivos do primei- traça as diretrizes da política de seguros 1^1 de 1978, pode-se afirmar privados a ser seguida por todos os inte

(7^ a

^ Cr$ t6,7 bilhões, o ramo in-

grantes do Sistema Naciorwi de Seguros.

torno de Cr$ 4,2 bilhões.

O supracitado Conselho introduziu

Seguir o ramo automóveis com

diversas alterações no mercado de segu-

5, através de resoluções várias das bilhÕAS o rt ramo ramn DPVAT HPVAT com rr»m quais a primeira está ligada ao ramo ^ 1.^ 2 bilhões, bilhões, o ramo vida em grupo e o ramo transportes tL

iNjç. ' ftth

DPVAT. Trata-se da alteração do limite

líquidos do mercado atingiu

de arrecadação de prêmios do citado ra mo, em que passou a ser de 25% do ati vo líquido de cada seguradora quando

foi de Cr$133 milhões,

antes era de 10% do total de prêmios dos ramos elementares. As seguradoras

® 8,1%, respectivamen-

que excederem o limite de produção

' bilhão.

'"'hieiro semestre de 1978 o total

8 bilhões e o total dos limites

^ryj^'^®laçâo aos valores vigentes no

mencionado deverão ceder todo o exces

i.*K^os, que são calculados com base

so em resseguro, sem receber qualquer comissão sobre o mesmo. As segurado

%j^*cimenio real, o que não nos sur-

dução poderão ser impedidas pela Susep

Semestre de

1977.

Estes últi-

^ ç^®hçetes de set./77, náfo apresentaé no asoundo semestre da ceda

mínimo exigido não será concedido o limite de operações, impedindo-as de

ALTERAÇÕES

termos estimados, pois só

ijS[Q^'^tinua em primeiro lugar, com

seguradoras que não possuírem o capital opierar.

7,6 bilhões, representan- tência Social, Saúde e Agricultura), pelo due em igual período superintendente da Susep, pelo presi ■ Se for mantido tal crescimen-

íf

milhões para cada um dos grupamentos de operações em que estiverem operan do (ramos elementares e vida). Para as

ras que não observarem o limite de pro de operar no ramo.

Por outro iaõo, ao determinar o capi tal mínimo e as faixas mínimas exigidas

para as seguradoras segurxlo as regiões em que operam ou venham a operar, o CNSP estabeleceu um prazo de 12 meses para a realização integral do valor das

ações relativas ao aumento de capital.

Esta Resolução, de número 8/78, tam bém fixa o prazo de 31.10.78 para a realização das assembléias de aprovação

ou de homologação do aumento de capi tal, caso se trate de aproveitamento de reservas livres ou de subscrição total ou parcial em dinheiro, respectivamente, A

seguradora cujo ativo líquido situar-se, por força de prejuízos verificados, em valor inferior a Cr$ 20 milhões ou á so ma dos limites mínimos fixados para as

regiões em que operar, se esta soma for maior,

deverá promover o imediato

aumento do seu caprtal, por subscrição em dinheiro e realização integral no ato

da subscrição, de forma a elevar seu ati vo líquido ao limite mínimo citado. A seguradora que não integralizar o au mento do seu capital para Cr$ 20 mi lhões estará sujeita á cessação compulsó ria de suas operações. Por outro lado.

essa resolução estabeleceu o limite máxi mo de 10 vezes o valor do ativo líquido

para a aceitação máxima de prêmios, líquidos de resseguro, ficando obrigada ao resseguro integral dos prêmios exce dentes a seguradora que atingir o limite

regular o mercado de forma mais incisi va, ou seja, procura dar maior controle aos órgãos que têm como responsabili dade, de alguma forma, zelar pela efi ciência e operacionalídade do mercado.

blA/'

aaaiaíiiyiiH

fl il •

máximo de aceitação. As inovações constantes da presente resolução visam

8I.474*Pa9-0l!Í^

kiattiiiíiããÉ

: í 'ri'

*18.09.78

-!■

o CNSP resolveu, pela Resolução n.°

a título experimental, de 2% aplicável

para não haver divergência de trata

11/78, instituir o sistema de cobranca

ao valor do frete líquido total. O CNSP

to.

do prêmio do seguro de responsabilida de civil do transportador rodoviário -

delegou á Susep competência para rever, com periodicidade mínima de um ano, a taxa de 2%. Em decisão recente, o Mi

carga com base no valor do frete liquido

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f".

CIRCULARES

para 15.9.78 a entrada em vigor desta

A Circular n.® 8/78 da Susep alterouat

nova sistemática, permitindo que as apó

condições especiais e as disposições tari

nos valores declarados das

lices emitidas já com a alteração sejam

mercadorias. Foi fixada uma taxa única,

endossadas com as condicões anteriores

fárias para o seguro de responsabilidade civil familiar, estipulando que está cq-

base

o m

If) Q0_ 05 o CO -- 05 o m T-^

10 tn eq

nistro da I ndústria e do Comércio adiou

correspondente a cada conhecimento de transporte rodoviário, em substituição ao atual critério de cobrança do prêmio com

o 05 to IO

c^Mmioioioior^eo. oi«-. 't o «D r*5^«m in" o (Dr-05m--»r-" CO c 2 ^ Z ^ U5 cv o,

ot ro CO fv 05 v. cq v.

(D m o rí IO CO o o od CO lO co — 05 o 10

$n» <o— 05^ooN ^ I^ 05

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CO- CN- 5 05 V5 05 CO 5 ^ g g

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r»- to ® ® CN ®

Sco

CN *r

d r- CN 10

CN 01 CO

C^ CN

Oiscriminação

Dez.

Dez,

Dez.

1971

1972

1973

1974

1975

1976 Jun.

Set.

1976

Dez.

Mar.

Jun.'

tn CO I- a (O ® ® 5,

c ® o V. tq

5 Í-OlO®®'gS:S" rn ® lO ® iCOJ ^

IMOBILIZADO

Imóveis

546

807

962

1 145

1 591

2 256

3059

3 242

3 496

4 527

4963

Outros

389

693

314

420

565

868

1 086

1 154

1 879

2 258

2 45?

(N 01 CN

REALIZÁVEL

® «r

Capitai a realizar Titulos de renda

Oep. prazo vincul.-. Contas correntes

758 -

171

1 144 -

289

•

117

128

130

11 449

17181

1 531

2 242

.3 197

5 709

7406

8 562

9 466

368

448

• 608

1 320

1 671

1 906

2 255

2 516

2831

689

1 157

1 430

1 857

2 070

2 508

2 558

2811

311'

Outros

272

294

421

642

1 011

1 674

2 135

2 275

2 973

3 046

3)42

disponível

363

556

333

497

795

1 511

1 716

2 148

2 442

1 853

2 046

«o

TOTAL

18 -

2 517

35 -

3 818

176

998

1 271

1 665

2 732

3 763

4 580

4 793

5416

6 583

5 689

7 859

10 951

17 998

22 967

26 448

30 155

34 066

37 545

cot

I-

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O ffl tq o m Lucros e Perdas

cq r« CO CN

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® <

PENDENTE

Outros

5 S3 CN r* g ^ ffl ffl CN d

ffl

»-

ffl

NÃO EXIGIVEL Capitai Aumento de Capital Reservas livres

430

1 032

1 419

1 893

2 973

3 275

3616

5011

5 244

136

195

196

534

901

1 064

1 520

1345

623

632

850

1 400

2019

3910

3 605

3 661

6 518

6 50!

139

195

297

397

412

50»

590

6<0

1 210

1 490

2 031

286

4 587

5 594

6 339

7 383

8179

94:1

699 -

416

6116

RESERVAS TÉCNICAS

894

o ffl ffl

ffl to o CO V ffl o. ♦ ffl.

10 CN fN ffl cq r». p» |N ••

3 10 to co' fN ffl Q ffl 00 ffl •- M ffl g § ffl ffl [g to U5 o 8 8 o 05

Contas correntes

239

330

529

909

1 068

1 819

2 146

2 539

2 617

2416

2 641

Outros

226

360

474

576

798

1 235

1 176

1 056

1 876

3586

3611

| ».

CD.

r«

CO 00 CO ffl to «t. 0 EXIGIVEL

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ffl, "- 5 • ■ a « CN 00 d fN ffl 1- 15 - Q o v neniOfN «. íocN^co^-gggÇ 9 ® ift

-. CN

DEPRECIAÇÃO/PREVISÃO

ffl.

2 S; "

ffl.

<3 CN ffl

cq cq

cq ffl.

9 ffl

PENDEIf^E Lucros e Perdes

Outros

TOTAL

296

628

845

2 105

510

3091

312

596

1 01 1

1 247

1 694

2 767

3 786

7 471

4 861

5 666

7 780

2 51-7

3 818

5 689

7 859

10 951

17 998

22 967

26 448

30 155

34 OM

97 M5

* Estimativa.

Fonte: irtsiituto de Resaegurosdo Brasil

B1.474*Paq.07*18JSjjK

f »'

^ 'i»*V

Tabela I - Balancete consolidado do mercado segurador — Cr$ milhões

Dez.

—

to 10 ^ ^ ro fo ^ 00 TÍ

1977

VI •,

(N rs d

IhUí

5 s o § e 3

£ > í K K <

£ 3 K

BÍ.474^Pag.08'*18.09.78

,hf r • 1

berta a responsabilidade civil do segura

resultantes, entre outros, dos riscos a se

móveis diversos residenciais

do, decorrente de danos causados a ter

guir mencionados e que constituem a

ciais.

ceiros por ações ou omissões do próprio segurado, de seu cônjuge, de filhos me nores que estiverem em seu poder e em sua companhia, ou'de empregados serviçais no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião dele, ou por animais domésticos cuja posse detenha,

cobertura básica: incêndio, queda de raio, explosão, desmoronamento total

O IRB, pela Circular

ou parcial, alagamento, vendava!, fura

vulgou as normas de operaç

cão, ciclone, tornado, granizo, queda ou

dente único de riscos

ou pela queda de objetos ou seu lança mento em iugar indevido.

A Circular n.° 10/78 da Susep alte

(jj,bX»'

impacto de aeronaves, impacto de veícu

EURE, que tem por finaÜ 3

los terrestres e fumaça. Há coberturas

cobertura automática

acessórias que, mediante verba própria,

bilidades resseguráveis no

estipulação expressa e pagamento do prêmio correspondente, poderão ser

passem os limites de

tica do mercado nacional 0^

concedidas.

tos automáticos

rou alguns artigos da tarifa de seguro in

A Susep, pela Circular n.° 25/78,

cêndio do Brasil, principalmente o que

atualizou os valores de indenização do

se refere ao aumento de verba durante a vigência do seguro e o que se relaciona

seguro de DPVAT para Cr$ 49.392 nos

colocados ^

exterior em um mesmo

|fl

EURE, que é «'nstituidí>^r_a'^

com o seguro ajustável, O cálculo do

nente e Cr$ 9.879 no caso de despesas

pelas seguradoras que ^^^putraí^ elementares, está sob a ^ . g

prêmio devido por força de aumento, desde que vigore até o vencimento da

de assistência médica e suplementares.

primeiro e ■em como

apólice, será feito na base pró-rata.

vou cláusula especial de vistoria para se

isolado e em caod cada >"•

A Susep, pela Circular n.° 16/78, al

guros de importação a ser adotada no

modalidade o montaPt®

terou as normas de seguro de vida em

Ihões ou seu eqüivale"^®

sociações - plano temporário por um

ramo transportes, pela qual a vistoria de ve ser obrigatoriamente realizada no pra zo máximo de cinco dias contados do

ano - renovável, estabelecendo nova ta

término da descarga do navio ou aerona

rifa mínima a ser adotada, bem como os

ve e antes de sua retirada do porto ou aeroporto, ainda que o destino final da viagem segurada seja outro que não o

Brasileiro de Riscos N

grupo de empregados e membros de as

elementos que serviram de base para sua elaboração.

A Circular n,° 11/78 da Susep alte

casos de morte ou de invalidez perma

A Circular n."^ 29/78 da Susep apro

constante do conhecimento de embar

rou o art. 16 da tarifa de seguro incên

que.

dio do Brasil, que trata sobre descontos,

A Circular Presi-006/78 do IRB alte rou as normas para aceitação de bilhete

cuja regulamentação foi objeto da Circu

lar n.° 12/78 da citada superintendên cia.

Susep,

através da Circular

n.°

23/78, aprovou condições especiais e

de seguro aeronáutico, alterando o limi te da importância segurada por garantia e por passageiro segurado, em um ou mais bilhetes de seguro, para Cr$ 500 mil, sob pena de nulidade dos excessos,

preensivo de imóveis diversos residen

podendo ser emitidos bilhetes de Cr$ IX mil. Cr$ 2X mil ou Cr$ 500

ciais ou comerciais. Esta cobertura visa

mil.

disposições tarifárias para o seguro com

para o Governo

_ ^ responsabilidade em um jg jagu js» ^5

;,-022P» ^ A Circular Presí-Olíl''-„ vulgou 3 regulamentaça

iRB ''' ^^5

jggu

participam o IRB 0

g|eme"^lLe f

que operam em ramo

nus"

Ketenie incêndio em grande

s®''

fácil combustão na construção ctvtl. principalmente, de plásticos e isopor. As proporções de alta

coletivo <1e mais de 300 pessoas

combustão estavam

esiudos para a implantação de

fica obrigado a manter um serviço

caracterizadas nos interiores dos

novos dispo- 'ivos na legislação de prevenção e de segurança na

própr» de combate a incêndio, integrado por zeladores e

consiruuçào civil e contra

moradores.

prédios, como também a aplicação de madeira em alta i scala em janelas

Emitindo parecer sobre o projeto,

Do icèndio do Ãstória até o da semana passada em São Paulo,

sinistros, hemoomoo

acelcramento de milhares de

processos a que respondem várias edificações.

ipBdo IRB. Os riscos nuci ipB. " e. gurados integralme"^® transferirá ao Consórcm.^^.^^jda i cleares a^a assumir riscos nu

Em outro dispisitvo, o projeto prevê que 'odo o nrêdio coro ro ais de 26 pat imcnios ou de umi

edifício comerciai em .Sào Paulo esiá levando as aiuondades a

empresas por irregularidades em

u forma compulsória. retrocessionárias e so

'tv»

responsabilidade

nge

cada ramo ou modalida ®

Lei transfere

o relator. Senador Leite Chaves, lembrou que muitos incêndios

centenas de edificações com mais

ocorridos em grandes cidades,

Rio e poucos obedeceram as normas de segurança, ou sejam a

de Kl pavimentos surgiram no

Em .São Paulo e no Rio. existem

nos últimos 20 anos, só tiveram

mais de três mil prédios com

proporções de tragédia, por nào terem sido lonládas às medidas

de coniruçào de escadas exierrias

ações movidas pela Prefeiiura.

por falta de medidas de

necessárias de segurança na

com uma constante burla aos

segurança, a começar pela

construção de edifícios.

códigos vigentes

municou ao mercado^^^rii-J^Bia;

construção de escadas de incêndios e a aplicação descontrolada de materiais de fácil combustão, principalmente,

Nas edificações no Rio. cabe ao

O Edifício "Cidade de São -Sebastião". consiruuido pela

cidiu elevar para ^

em decoração interna

rior.

A Circular

!l//°

Ministro da Ministro da Indústria cn

do capital mínimo. ' ,

vel para que as segurador^

garantir ao segurado uma indenização

A Circular Presi-X8/78 do IRB di

por perdas e danos materiais causados

vulgou condições especiais e disposições

tar negócios de seS'-'

aos bens objeto do seguro, diretamente

tarifárias para o seguro compreensivc^de

exterior

■tlí!

Veplan-Residência. com 45 andares.'por exemplo, dotado de

segurança, ainda é um risco, por Bombeiros a tarefa da inspeção Em Brasília, a Comissão de

Consiituição e Justiça do Senado, aprovou, recentemente, projeto

REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONÔMICA - AGOSTO/78)

setor de engenharia do Cerpo dc

da Câmara dos Deputados. dispondo sobre novas normas

para a prevenção de incêndios, que possa a ser atividade dc responsabilidade dos Governos Federai, Estaduais e

Muuiiicípais.

(ias obras de segurança, inclusive

para incêndio

Entre outras inovações, o projeto estabelece o ntimero máximo dc

pessoa.s por metro quadrado nos diferentes tipos de estabelecimentos. Pelo projeto —

por exemplo — as lojas e centros comerciais terão de oferecer uma área dc cinco metros quadrados

por pessoa; os escolas, um metro quadrado por aiuno; os escritórios cconsuultórios. nove

metros quadrados de área bruta por pessoal.

carfncia de áreas de livre trânsito e outros requisitos positivos de prevenção e segurança.

Implantado no centro nervoso da \ i>arnr do incêndio que devonui

cm grande pune o edifício .àsiona. iiaCiiiflundln com

cidade é em caso di- sinistro ha.siantc vulnerável.

viiimas. várias reformas furam

propostas no C ótiigo de

Há também o fator despreparo da

Prcv encão e Scgrança C>>iura

maiuriu dos habitantes para adotiirem comptvriorneutos

Incêndui. iciitio sccomu"

principiii u que ilcteniniin a

ndcqiindos, sem se dei.xiirem

consiruçüc) dc escadas externas

vencer pelo pânico n-a emergência

nos prédios com mnis dc 1" pnuniciiios Na cpocn muitas novidades surgiiam, inclusive "a

de sinistros, o que amplia sobre o

da cordinha' que motivou

modo como tem. habituaímenlc.

acoivtecido. as suuas trágicas conseqüências.

pilhéria pela imprensa.

O Insiiiuio dc Kcssf» uros do

O Departamento de

Br.isil no cnmcco do •-no.

Edificações da Prefeitura e o

div ulgoij tr.iMaího dc um

Corpo dc Bomlwiros. icm sido.

eiigciihcrro cm prevenção contra

em suma. impotentes para dar cumprimento ãs normas criadas

incêndio, do IMh cm que

condemiva com ifudt-s lécnici» o

emprego ahusivc- de -notcrinis dc

BI .474*^

e áreas de livre circulação etc.,

que garantem maiores segurança aos prédios.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERÇIO - 10.09.78) BI.474*Páa.10*18.0978

II, ' fit)

Multas crescentes,a sugestão para evitar Os condomínios de prédios que

tários se sentem seguros e não compa recem à Prefeitura. Um total de 2.500 edifícios apresentou os laudos com todas as exigências oficiais.

Por causa dessas alterações, a Pre feitura tem que convocar, periodica

mas de segurança em edificações, fi

mente. os responsáveis pelos prédios

xadas pela Prefeitura, serão obrigados a pagar multas crescentes. Essa é uma

da legislação de segurança em edifica

que nào dispõem dos requisitos de segurança, A convocação é feita pelo Diário Oficial, por meio de "notifica ções" ou "comunique-se", e, multas

ções que até o final do ano será apre

vezes, durante esse período de enten

sentada ao prefeito Olavo Setúbal. A

dimento entre Prefeitura e condomí

das principais propostas de alteração

atual legislação, em vigor, está desa

nio, ocorre um incêndio. Quem é o

tualizada. quatro anos depois de ter

culpado?

sido aprovada sob o impacto provoca

do pelo incêndio do edifício Joelma.

sáveis por edificações que vêm "dialo gando" com a Prefeitura há 4 anos,

até 200% de edifícios em condição

embora a maioria tenha procurado

irregular por que — pergunta Emest

solução para seus problemas. O Con junto Nacional é um dos que executa

senvolvimento Urbano — nào fazer o

mesmo com prédios inseguros''" Com a aplicação de multas elevadas, os condomínios teriam que providenciar, com rapidez, as informações técnicas

e melhorias na edificação que aumen tem suas condições de segurança Ho

ram várias obras, aprovadas pela Pi» feitura, nos últimos 3 anos.

Outra sugestão, que deverá ser In» cluída na nova legislaçáo contra In» cêndios, é a permanência constante

dos peritos, contratados pele» condô-

je, muitas vezes essas informações não

minc®, no locai destinado à realização

são prestadas à Prefeitura, o que faci

de obras, Hoje. porém, náo há uma determinação rigorosa: o técnico en

lita a ocorrência de incêndios em mui

tas construções.

A intenção dos técnicos do Depar

trega o laudo de segurança no Contru

apenas novas exigências, mas, sim.

obter informações rápidas dos respon

suntos e, segundo Mange,nem sempre

sáveis pelos edifícios. Para isso, Er-

pode dar prioridade às obras.

nest ã^ge sugere que o preenchi

ção contra incêndios, mas está cons ciente de que "não é uma lei ou fiscali

zação que poderá evitar sinistros nu ma escala que era desconhecida no

passado". Para ele, mais importante que leis é uma revisão nas "bases conceituais" da arquitetura contem

ja funcionalidade é de baixo nível' A arquitetura Interior dos prédios é cada vez mais sofisticada e a decora

ção altamente vulnerável a incêndios. Tais características, segundo o secre tário, "causam dificuldade de remo

ção de pessoas era conseqüência da elevada altura de edifícios, desajusta dos, inclusive, em relação aos equipa mentos dos bombeiros". Para atender

às necessidades desses prédios, é pre ciso fazer investimentos elevados que ofereçam total segurança, o que quase sempre está em desacordo com a si tuação econômica dos moradores.

e as obras previstas sâo feitas com o

acompanhamento da Administração Regional do bairro. A Regional, no entanto, tem que cuidar de vários as

tamento de Controle e Uso de Imóveis

da Secretaria da Habitação não é criar

• '-uVl

Emest Mange é otimista com os trabalhos de reformulação da legisla

porânea 'que tem gerado edifícios cu

Segundo Emest Mange,há respon

"Se é permitido cobrar multas de

Mange, secretário da Habitação e De

andares, ou menos, construídos recen

temente e que, por Isso, seus proprie

edifícios inseguros nào obedecerem as exigências míni

apresentaram os laudos de segurança. De maneira geral, sào prédios de 8

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SÃO PAULO - 13.09.78)

A Secretaria de Habitação e De

mento dos laudos de segurança dos prédios seja feito na presença dos re

senvolvimento Urbano sabe que a refr

presentantes da Prefeitura e dos pro prietários de apartamentos

dos edifícios é dos condomínios."Maa é muito comum — diz o secretário — o

Atualmente, um perito, contrata

sindico brigar com o conselho de um

do pelo condomínio, fica responsável pela elaboração do laudo técnico com

condomínio estar atrasado, ou ofi pró

ponsabilidade maior peia segur^Ç*

prédio, o pagamento da despesa de

um total de 90 itens, e o entrega ao

prios proprietários demonstrarem In

Departamento de Controle e Uso de

teresse em trocar de síndico."

Imóveis ~ Contju, Muitas vezes no

entanto, esse órgão determina que o perito volte ã Prefeitura para prestar

informações complementares Mas nem sempre isso acontece, e o docu mento fica incompleto

1.500 Prédios sem

laudos de segurança Hâ hoje 1.500 edificações em São

Paulo que não cumpriram todas as exigências do laudo de segurança ou "informe técnico' como costuma cha

mar o secretário da Habitação Alguns

condomínios entregaram o documen to sem preencher todos os itens, ou tros deixaram de execuiar ar- obras

Manobras para

ganhar tempo "Há. também, a falta de com

preensão de alguns {condôminos) que procuram se omitir — de acordo c«n

Mange — quando descobrem que te rão que investir em obras no prédio. Por Isso, eles desconhecem as notiflonçô^, não obedecem prazos, entram com recursos, propõem novos laudos e apresentam perit<». em lugar díW afr teriores Utilizam de manobras íncer-

niiriáveis para ganhar tempo Há até êasos de corrupção que en- olvem peri tos e a máquina admlnn^THtiva

Tâo graves quanic bMes casos,

especificadas ou sugenrum novos me Ihoramentos que não tinham aido pre

apontados pelo secretário da Habita ção e Desenvolvimento Urbano,são as

vistos.

centenas de edifícios que até hoie não

BI.474*Pã9.n*18.Q9,^''

BI.474*Pig.l2*18.09.78

Sák/k h**Métótii2ÉtoíeMfai ■uaíi

Acidentes de trânsito

Sduardo Sobbe. Se em 1973, 295 pessoas

ALAGOAS

"lorreram, em 77 o trânsito fez 25-1 vitiIas, e este ano, até agosto, ocorreram

aumentam e se tornam

116 mortes, em comparação com as 184 •nortes no mesmo período do ano passa -lo. O índice de fatalidade em Porto Aleire era de 20.90 em 72, caiu para 10,72 em

1, e este ano. se for mantida a atual ten-

um problema nacional Um levaotamento feito pelo GLOBO em algumas das

principais capitais do País

Fora da capital verificaram-se 21.778 acidentes, envolvendo 35.261 veículos,

BR-104 concentra mais acidentes

dlncia, ficará em 9,5. Até julho deste ano. Porto Alegre, que ^ a cidade proporcionalmente com o Uiior número de veículos do Pais, leve

14.456 acidentes com danos materiais. O

Detran prevê um total de 29.574 desses tcldentes até o fim do ano (29.991 em

lí77).

MACEIÓ (O GLOBO) — Duzentos e de

zenove acidentes (34 mortos e 165 feri dos > jâ ocorreram este ano somente na BR-104, em Alagoas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, essa é a rodovia de maior índice de acidentes no Estado, de vido ao grande número dc motoristas inabilitados, ã falta de sinalização no as

falto, que é apagada pelos caminhões que transportam açúcar, e ao roubo ou de

predação dc placas.

matando 1.351 e ferindo 14.543.

var o numero de acidentes porque circu lam desordcnamente, sem controle e dis

cipüna - disse o delegado Ernani Tor

res. — Seus proprietárioí geralmente tèm pouca instrução e pouco ligam para as normas de tránsito.

Em 1977. 1.071 pessoas (148 mortos e 923 feridos) foram vítimas dos 647 aci dentes ocorridos em Teresina.

PARA

Estado prevê um aumento de 11,8% BELEM (O GLOBO) — O Detran do

Pará previu que os acidentes vão aumen tar cerca de 11,8 por cento este ano no Es

O delegado Sobbé atribuiu a diminui

No primeiro semestre, 511 acidentes se

ria do Planejamento, chamou a atenção

rão dos acidentes ás medidas adotadas Deio Detran — como exames muito mais

registraram em Alagoas, morrendo 541 pessoas e 364 sendo hospitalizadas, en

para o pedestre, "especialmente o da ci

rigorosos para obter carteira de habilita

volvendo um total de 1.257 carros. Os aci

ficada no primeiro semestre: 3.500 aci

rão — e á racionalização na utilização

dentes mais comuns ocorrem nas ladei

mo assustador, com raras exceções,

dade de São Paulo, que pouca importân cia dá, por exemplo, às ordens emitidas

"los veículos Em 90 por cento dos aciden

como é o caso de Porto Alegre, onde

pelos semáforos de parar ou seguir". Na

tes ocorridos, acrescentou, o motivo foi

ras. No ano passado, 74 pessoas morre ram e 583 ficaram feridas, num total de

dentes, com 1.230 feridos e 52 mortes. O acidente mais comum continua sen

do a colisão entre dois veículos (1.132,

08 índices vêm sendo menores nos

sua opinião, os acidentes de trânsito com

tiiti só; incompetência, o que para ele sig-

781 acidentes, envolvendol.287 veículos.

com seis mortes), mas os atropelamen

vítima ocorrem devido à inadequação do relacionamento entre o motorista e o pe

tllílca erro humano, e ainda comportatiento temerário, erros de julgamento,

revela oue os acidentes de

trânsito, responsáveis pela morte de 21 mil pessoas no

ano passado, continuam em um rit

últimos anos.

A campanha de prevenção de aci dentes de trânsito que o Governo

Rubens Murillo Marques, da Secreta

Qiá avaliação das condições de trânsito

destre.

conta esses dados, apresentando no

ções básicas de segurança de trânsi to e mostrando imagens de maior impacto.

As estatísticas dos departamentos

responsáveis Indicam que cerca de 70por cento dos acidentes fatais não se devem i falha humana. Em ge

ral, o despreparo técnico e social dos motoristas, que coloca em risco a

sua vida e a doa pedestres, não dimi nui com as medidas de controle mais

MINAS GERAIS

Movimento do fim

Número de vítimas vai crescer mais

de ano preocupa

BELO HORIZONTE (O GLOBO) —

Até junho deste ano. os acidentes já che gavam a 3.713 em Minas Gerais, com poderão evoluir muito até dezembro, su

ttscalisaçio e sinalização adotada

pelo Detran e outros órgãos do setor.

O desrespeito à sinalização e as ultra-

hío entanto, se a imprudência dos

motoristas é a maior responsável

pelos acidentes, a verdade é que não é a única causa. Estradas e ruas me

lhor planejadas

construídas e

veículos mais seguros tamlyém são

fundamentais para se eliminar o problema.

Bahia

passagens mal feitas são as causas mais comuns para os acidentes fatais. Na área da Policia Rodoviária Federal, dos 6.22Í acidentes verificados no ano passado.

75,4 por cento foram em decorrência de falha humana. No ano passado, os aci dentes envolveram 9.329 veículos Do total dos acidentes em 1877, 9,6 por

locais esperam um aumento vertiginoso dos acidentes no Rio Grande do Norte, diante do crescimento previsto de 19,5 por cento no número de veículos em cir

'*Se corre mais e

se dirige pior*'

culação até o fim do ano.

SALVADOR (O GLOBO) — Apesar da tampanha para redução de velocidade Ias estradas e vias urbanas, e maior cui

dado com a sinalização, tem aumentado

tradas federais, por exemplo, enquanto «m 77 ocorreram 1.227 acidentes, em 78 o

maior número de acidentes.

duadro comparativo entre o primeiro se■hestre de 77 e igual período de 78. nas es ntimero aumentou para 1.474.

frudència dos moioristas, com maior

cento foram em função do veículo, 6,9 por

SAO PAULO

cento foram atribuídos à estrada e 8,1 por cento ao pedestre. Foram as seguin tes as causas atribuidas ao motorista: al-

tran também assinalam como fator gera-

Liderança mundial

coolização, 0,2 por cento; contra-mâo, 4,5 to: manobra inadequada na pista, dois

por cento: excesso de velocidade. 29,1 SAO PAULO (O GLOBO) — Até julho

deste ano já tinham rido registrados 12.451 acidentes nas estradas do Estado

de SSo Paulo, enciuento que na zona urba na da capital foram computados 92.613, o que dé uma média diária de 441,01 desas tres com automóveis. As estradas paulis tas níiataram até agora 339 pessoas e feri ram 2.738. O Estado de 58o Paulo é lider cm aci

por cento; ofuscamento, 1.5 por cento; parada súbita, 3.7 por cento; ultrapaaso-

gem mal feita. 12,5 por cento; condução inadequada do veiculo, 3,7 por cento; pa

rada na pista, 1,2 por cento; não respei tar a vis preferencial, 7,6 por cento; e ou tras, 2,5 por cento.

trapassagem indevida. Técnicos do De

•lor de acidentes a impericia da maioria

PIAUÍ

Problemas com as bicicletas

"Salvador é

''ma das cidades do Pais onde se corre hiaís e se dirige pior".

Apesar da Secretaria de Segurança

ainda não ter computado os números re-

'erentos a 1978. acredita-se que será suáerada a estimativa feita pelo orgào, que Brevê o aumento dos acidentes em aprotimadamente dez por cento em Salva«lor,

O diretor do Detran, Paulo Sérgio An drade, afirma que a grande responsável pelo elevado número de acidentes no Pa os problemas de trânsito. Ele defende a

criação de uma cadeira de educação de

trânsito no ensino primário, médio c mesmo superior, a fim de familiarizar as crianças e os jovens em relação a respon

sabilidade que terão no futuro como pe-

AMAZONAS

Domingo é sempre o dia das colisões MANAUS (O GLOBO) — As estatísti

A principal causa, segundo técnicos do

6!" Distrito Rodoviário Federal, e a im'ndice para excesso de velocidade e ul-

por cento; dormirna direção, 4.9 por cen

dos motoristas. Em 1977 foram 6.261 aci dentes, com 2.189 feridos e 123 mortes

aestres e motoristas.

Cento e uma pessoas morreram nas ci dades e nas estradas do Rio Grande do

Norte, durante o ano passado, e, até ju nho deste ano, 72 pessoas foram vítimas fatais do trânsito. A preocupação das au toridades locais aumenta ã medida em que se aproxima o fim do ano. período de

5 número de acidentes automobilísticos da Bahia. Pode servir como indicador o

<ios motoristas baianos:

tos mataram mais pessoas .43) Para o Detran, a causa dos acidentes nâo é a falta de sinalização, mas a desatençâo, a pressa e a irresponsabilidade

rá é a falta de educação do público parn NATAL (O GLOBO) — As autoridades

2.S79 feridos e 383 mortos, números que

perando os do ano passado, quando se re gistraram 7-690 acidentes, morrendo 793 pessoas e ficando feridas 5.617.

rogoroso no exame de habilitação,

RIO GRANDE DO NORTE

etc

lançou na semana passada leva em

tado. caso se mantenha a tendência veri

TERESINA '0 GLOBO) — Sessenta e

rinco por cento dos acidente-'; automobilislicos em Tir(-sina são causados pbr

cas comprovam que os acidentes em Ma naus ocorrem, por imprudência, geral mente no horário das 14 às 17 horas (177

de um total de 765 em 1977) e com maior

intensidade no domingo (140 do mesmo total), envolvendo principalmente carros

particuíares.

No período

de janeiro-

julho, 50 pessoas foram mortas e 435 feri das, envolvendo 577 veículos. Em 1977,

para 1,114 carros envolvidos, 770 pessoas ficaram feridas e lOl morreram.

Mcicletas. informou a Secretaria tie Se

gurança do Piam. Até junho ultimo, ti nham morrido .56 pessoas e 186 ficaram feridas, em conseqüência de acidentes em sua maioria envolvendo carros com bicicletas

A fim de diminuir os acidentes em Ma

naus. o diretor-geral do Detran, Luis Verçosa. decidiu instalar novos semáfo ros de 11 focos em diversos pontos da ca-

pitel-

— As bicii.ieias contribuem para ele

O trânsito, hoje, de acordo com a

Policia Rodoviária, exige alto senso de cooperação, discipline e respeito mútuo

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 15.09.78)

porü ovliar acidentes.

dentes de trânsito. nBo só no Pata como

em relação às prlncipaU cidades dos Eatados Unidos e Ingtoterre, conforme da dos da Pundecfio Instituto Brasileiro dc Geografia e Estatística (Flbge),

Segundo a Companhia de Engenharia

de Trânsito, Ugada ao Departamento dc Sistema Viário íDSV), ocorreram no pri meiro semestre 92.613 desastres. n& cida

de de SSo Paulo enquanto que em igual período dc 77 fórum registrodos 81.996. No ano passado, houve H7.777 acidentes.

F.icaí--^.Wi-)eLX)suL

Diretor do Detran ae afirma otimista PORTO ALEGRE (O GLOBO) — Ape sar de um progressivo aumento na frota de vcicutoo. os acidentes dc trânsito di minuíram nos últimos anos, deixando oti-

mlaii o diretor do Detran, o delegado

BI.474*P|S,'J '

BI.474*Pág.14*l8.09.78

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

SEGUROS

OS SEGUROS

AEROM/^ÜTICÚ

MARÍTIMO WÜ MERCAOO MUWIAí.

Grupo Atlântica-Boavista passa a controlar a Sagres Seguradora por Rlomor Tríndod*

de seguros Sol, Ipiranga, e

do Rio

Cruzeiro do Sul). Ou seja,

O Grupo Atlántica-Boavis-

concentrando sua partici pação em apenas uma em presa do outro grupo, a Atlântica passou a controlar 91% do capital da Sagres.

ta assumiu o controle acio

nário da Sagres Seguradora das Américas S.A.. que per tencia ao grupo português Empar. O vice-presidente de produção da Atlâotica-

Boavista,

montante de recursos inves

tidos, mas uma fonte da Atlântica-Boavista, no Rio, informou que a transferência

controle foi realizada com os

re.cursos da participação minoritária — cerca de 30%

21.058.216

Atlântica-

controla agora de seguros, No

panhia de seguros no mer

controle

envolveu

ações, represen

tando 91% do capital de Cr$ 23 milhões da Sagres Segu radora. Além disso, ao as

Líu-z Hn/iandú KojjOÍandii

niP'

a produção de P^poC*^

companhias do

]sV>

. a Cri 3.569

de Cri 25 bilhôeí

total de Cri 44.9 milhões de

cado. O grupo

prêmios, operando em todos

Boavista encef® \\i^u ciclo de 1977 cojj iiijj]

em São Paulo, a Sagres Seguradora tem sucursais no Rio, Paraná, Rio Cirande do

ção"òLU-gene^'' 0^ elevador tàniteò obtidos pelo IRB, pojia pfiote,çãc nacional, no medicado IrUzAnaclonal, o MózgòÁo compulsÕAlo neóie ÕAgão e o 6l6íema de asXjlo -

te&6Õe&, pemltem ãá compa/ihloÁ tocou aceltoA. qaalgueA votoa òegoAodo &em nec£a>-

go ém torno de A Sagres Seguradora, no ano passado, arrecadou um

os ramos elementares e no ramo vida. Além da matriz

O meA.cá(io òs.guAcidofL b>iaÁU,íÍA£) goza hojc de. uma òÁMia-

grupo Atlánti^C^flipJ

milhões, que é o preço de uma cartâ-patente de com

ií'. I

Com a

Cr|60

cado interno.

Paulo

grupo

pelo menos, mais

Roquete Pinto não precisou o

Roquete Pinto, disse a este jornal, ontem, que a ope ração de transferência de

—' do

Ricardo

precisou comprar a cartapatente dessa seguradora. Portanto, deve ter investido,

ao-

arrecadados pC

' o

quido de Cri Cri 1,699 bilhão

Udade de AtcofineA ao coueguAo. Euenluatmenle, valoAes acÀjna doÁ tünU&i doò conlAotoò do IRB òão colocadoò m AJíÁòeguAo i^aculMUlvo, pnovldêncla que óe ^oAla neceÁÁÕÂla ainda que houve^òe co~-&eguAo.

reservas e um

Boavista em duas segura doras da Empar (este grupo

sumir o controle da empresa,

Sul, Minas (íerais. Pernam

títulos de renda

ainda controla as empresas

o grupo Atlântica-Boavista

buco e Amazonas.

Crll,964 bilhão-

aplicações em

Sla EuAopa 6Õ exlálem ÕAgào-6 cenlAallzadoAeà no-i paZóeó

òoclatutoÁ. Woó dmalò, o-i

tm tímU<u de cobeMuJux de

AeA^eguAo

mito InienloneM aoi> do IRB, dal a nece^-Udade de necoHteA Inten&a e òútmaUca(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL DE SAO PAULO -13.09.78)

Seguro obrigatório do transporte rodoviário O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu

[1 'I.,

A Resolução número II. foi ratificada por

ontem, por sugestão de seu presidente. Ministro Ân

unanimidade pelos membros do Conselho Nacktnal

gelo Calmon de Sá. prorrogar por 60 dias o início da vigência de sua Resolução número 11, datada de maio deste ano. que estabelece uma nova sistemática para o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário, A entrada em vigor da

de Seguros Privados, na reunião de ontem, porque o

Resolução fora adiada por dois meses e o prazo ex

fnente ao co-òeguAo.

O meAcado óeguAadoA ínteAnaclonaí apne&enta oidoò

bom e mata >vuuUadoí>. A f^pomobUldadz ckAU cabí, pAU^Upa^int^, ao mercado Londn^, ond^ íe íncoKtw. gaandc nmeAO dc iabUdí^m -

104, oíWdoi pela mcj>í.a de mfoeioi o(,eM.elda diafu.amente. Suai opefu^bei iào condazldoi poa '•undemndláig agznXi" "bMi auihcU.Uei" ou pcA ílUciü, pASpUai.

Governo considera necessário o estabelecimento do

novo sistema, já que o anterior era considerado

Malò de 350 companhlOÁ tocaú e ceAca de 500 òlndlcato^

demasiadamente complexo, dando margem, in clusive. á prática de iregularidades no setor. No slS' lema antigt), a cobertura do seguro dependia de aver-

do Llo^d'i de LondMi dio ao meAcado iegumíoA londAlw m pod&l de. ace^ação gl-

bação na seguradora, ao passo que, com a nova

piraria hoje. mas o Ministro da Indústria e do Co mércio determinou a realização de novos estudos sobre a possibilidade dc estabelecer uma taxação diferenciada para o setor, já que a fixação de uma taxa única de 2®-'o sobre o valor do frete líquido total para a cobrança do prêmio foi combatida pelas en

cobrança do seguro será feita mensalmente, a partir

tidades que representam as empresas dc transporte

dos dados entregues pelas empresas transponudonu

rodoviário.

ao tributo federal.

legislação, esta cobertura passa a ser automática,

ganteaco.

com o estabelecimento de uma taxa sobre o valor do

frete. O representante do Instituto de Resseguros do Brasil na reunião. Délio Brito, explicou, ainda, que a

Ai companhloÁ de òeguAo inglesai ei-tâú dlvldldoò

doU g^poòr companhias toAliadas e compayàXos nao taHl(^adas. [Oeste dítòno qaupQ, a única opeAando no BAoslí e a yoAkshlAeí,

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 15. 09.78)

Como o gooeMo tngt^ Umlta-se a ^caUzoA resultados

econSmlcos, não existem toAÍ^as obAÍgatÚAlas. Os tex.tos de apólices, clmsulas BI.474*Pag.15*18.09.78

especiais, nomas etc,, são ^xados por comissões de cada gAupo poAa

assuntos

BI.474^Pãg.Q?=Ta.09.78

^pzcZ^coó ( toAÁôò, poA CKempío, naó compcLnhÁJU tanÁâdoÁ] ou. poK conjunôó.

cortiUòõ(U>

Eòte^ ÕAgão^i {fixm nofmoj) poAo. oá opzAaq.ÕQA, pcuia fiamos e^pecZiÇíco4.

06 òlndicojtoà do Lloyd'6 c£e iondnz6, Qae con&tUum gm P06 CL p(VU^, paAtícípcon díi6ta6 conU66Õe6 conjufttaó, moÁ tm óuoá e4pecxt.aú dz opz6jxção e íicbrU.ni6tA£i{;.ão, Uma de^toÁ nzgaaò p^pAÁca do Lloyd'6 z zxlAAOA.dina ^amznlz azÁpoYi6a\Jzl pzlo6 KZ6LLlXado6 cZcllco6 do meAcado. Não zxl6tz zm LondAZ6 'impo6lç.ão Izgal gaz ^x.z FR LO ^ OLUfia lúrUXação z acZAMcç-ão da g[ialqu.ZA ImpoAXmcla 6zguAa.da. A fimula adota pzZx) iZoçfd'6, kã mató dz um 6Z-culo, z tAmiXox a KzzzÁXa dz pAÍmio6 dz zada. 6tn

I 'I

íl:í

dtzato, com boÁZ no 6zu. capital 6octaí z AzáZA-vaó con6tctuZda6. Rzczlta6 dz pAz"^0 z AZ6zAva 6ãjo 6zozAamzntz Realizadas pzlo iloyd'6.

A limitação a nzczita dz pfizmio z baózada no pAincXpio d^ ÇU.Z, AzpAzszntando 06 taxa6 o pz6o coaazXo do aisco a66ujncdo, o 6Índic£Lto, pa~ ^ não ultAjipa66aA 6Zíl lunltz dz Azczita, HzduzlJw. os AZSponsabilLcUidzs a66umidaÁ, Po-ú tm ã 6ua disposição, dianimzntz, 06 milhoAzs dz Aisco6 oizAzcidos ao mc^ca do. i iiiii I.

Em 6aa lógica, o pnincZpio admitz qu.z quanto mais alta a taxa, mznoA szfia a aczitação do sindicato, Hum mzKcado livnz dz Rcaliza-

z toAi^os, quando um zlzmznto zspzculadoA avxlta as tay,as, os pzquznoò sindi<^cíto^ aczitam maioAZS nzsponsabilidadzs, aumentando a capacidade cb mzAcado; z z^ aumznto dz o^zAta ^az cAzscza a zspiAol da zspzculaçãp, Os sindicatos maioAzs,

> .k

/ v„'iV

'■t ■"

'r't

chamados iZdzàzs, acompanham a baixa, poAzm com mais cautzla. Taxas aviltadas tAozzm nzsultados negativos, mas a nza-

do mzAcado z Iznta, pAincipalmzntz ponque nas opzAoçõzs intzAnacionais só sz

^nhzcz o Azsultado iÇínal do zxzKclcio t4 mzszs após sza znceAAamznto. O Azsultado contábil dz znczHAmznto do zxzAcZdo z o

^•4 pAimziAos J 2 mzses subsequentes pzmltm ma pn.zvlsão do Azsultado Rol; mcts

^ Azação a um mzA.cado tão pulvzAizado como o dz LondAzs iÕ sz inzcia após

dois

a tAzs zxzKcZcios dz Azsultados Riais negativos, pA,ovocando a AztAaçáo nas aczi^^dçõzs z Azduzindo, pois, a capacidade do mzA-cado. A elevação gAadual das taxas Azóxz a capacidade do ^oyd's, zm viAtude do pAincZpio dz limitação da Azczita. Inicia-se. então o ci^0 dz alta, onde voltam a pontiRoA os iZdeAZS, atz o povito de peAmitOi a Azcom Posição das pzAxlas soRdas nos anos antzAioAZS.

AzcupeAaçao e lenta, e

Aedação da capacidade da meAcado do Lloyd's obAiga s^us coAAetoAzs a pAocuAoA co~

beAtuAa no mzAaado das companhias, agoAa apAzsentando taxas compensadoAos, Estas, não sujeitas a Umitação dz Azczita e atAoZdas poA taxas campensadoAos, aumentam I

SI .474^Pãa,02'n.09Ji

[

iuçu,

^ axda Aenovaçãü, m comequíncla rfe bom Kuoltadoi, poli tm -

hoAoA voadoA, eonAldeAado Aua menoA. pahXXcXpax^ão no InZcio do peAZodo.

bm éolam atlngldoi no ciclo de bolxa. O ciclo de alXa pedmonece pod algum Impo,

poca { 1974), havia em AeAvlço 4.500 avlõeA a jato.

oíe ,ae a capacidade ioíai ooltz a cde^ced, njc^altando m nova queda dai taxai.

Atualmente encontAom-Ae

AeAvlço maíA de 6.000 oeAonaveA, Aendo que o nõmeAo doA de gAonde ponte e malA elevado. Examinando o Aomo aenonaiitlco num todo, pode-Ae dlzen, que,

Oi clcloi diaiam, em media, S a 6 anoi, a menoi que ocot

bem em

1974, OA oeAonaveA de maloA ponte AepAeAentavam um deAlqultcònlo técnico na com-

dam elemento anodmal como o íuAaeão "Betif, que, em 196S, apanhou o meicado 0» -úiccio de baixa, que pediiitUi ali 1967. Quando iodam conhecldoi oi

MeAta e-

poAlç.ão do AÁjAco, conAtiXulndo oa ohamadoA "pontoA", em vintade do maíoA valoK do coAco {30 a 35 milhõeA de dÕloAeA] e da capacidade de tAanApoAte de poAAogelAoa 3 a 4 vezeA AupenloA a malonla doA avlõeA em tna^ego,

deiuUadoi,

inxcxou-ie logo ma cudva oieendente, pdlnclpalmente noi damoi de coico madUúxo

e aedc^5uíico, que peiidudou de 196S a 1971, quando iudgldam oi pdimeldoi indícloi de baixcL.

EAte deAequilZbAlo do AeguAo aenomutlco ja ^oAa comta

i;} '

-todo no InZcXo da década de 60, quando etvtioAam em Aejivlqo oa tlpoA "707", em nâ-

Quando no4

a cicCo.6 de baixa ou aCta de

■l/M

f^sAo multo In^eAÍoA aoA tu/ibo-jatoA e oA convenctonalA, ainda em opeA.aq.ão.

e fiZMuZXadü^, adijtamoò um pnlnclplo ísZQoidú no míKcado -iyuí^Anaaíonaí que aoaU<i oò à.ej>utCadoò {^naU noò eoAteÀAoÁ que deteAmlnm o maio^ volume de. pfLêmlo-

'i ', . '

' 1 ^'

Maquele penlodõ a demanda de cobentuna pana

timo e ae-Ao/náutíco.

valoneÁ

^^toAcentjeA e AeAultadoA AcutiAidtÕAloA, poK olgunA anoA AzguldoA, conduzlnam a uma

*iit'

Aeduç.ão gnadatlva de taxoA atí oa anoA 61/69, quando voaIoa peAÁoA conAecutlvoA de jatoA de maioA ponte, pAinclpalmente com elevadoA pendoA de vldoA, pnovocatiam uma

TAXA E SimSTRALIVAVE

Üi

Aeação de alta noA taxoA.

A pahXjJi de. 1960, o /lamo aehonáutico {^oi ganhando uol^' me eada vez maxúK, em vxMude nao òó do númeno de. jcutoò mas tombem do a eu valoA. unUÕAto e numero de poAAagetAoA PianòpoUadoò. Mo -inZcto da dícada de

O ciclo de baixa, no entanto, não tandou,

O numeno

í, :l,

^íenonaveA de gnande ponte, cneAcendo napidamente, equilihnou a csxAteJjua num nível

ou meZko^, no peJiZodo de 59/ó3, oá llnhoA aÕJveaA vcafiom 6.647.000 konoÁ, poJ^

^ valoneA malA elevado, obAOAvendo oa "pontoA" e, conAequentemente,

anoA malA toAde quoAe dupticoA eA>ta QÀ.ÍAja com 61.m .000 rrúIhõeA de hoAou, voad^-

^UAtante a Aeceita de pnêmioA.

aumentando

MeAte peAxodú de 10 anoA, oa jatOA eAom, em Aua

A capacidade de aceitação do meAcado devenla cAeA ceA ,

unidadoA entA^. 4 e 10 mUkõeA de. dõloAeA, ou Aeja, o valoK ap/wximado doA te, VQ9, 701 e ComeX. ' Õa EleXKa, ConòteZcutlonA e VC7, em númeAo elevado,

cento ponto, em vlntude do aumento de neceUa e doA bonA AeAultadoA que vl^am apAeAzntando oA UltònoA exeAclcioA. A entAoda no meAcado do "pool" de Aegu^a.doAaA amentcanoA pAovocou, no entanto, um aumento da capacidade acima do que po_

cançavam o vaíoA de 1 milhão de doloAUA .

' ',.i

denta AeA pAeviAto. Mo ^im deAte peAÁ.odo ja Ae notava a pAeAznça de um CJL^'

to numeAo de oeAonaveA de maioK poAte, H.epKeAentado peloA BoeXng 747, VC-lO

Mão obAtante o acidente do Inicio de 1974 em VantA, com

a penda total de um avião da TuniziAk kodtnu, ua Uxaa do Aamo oeAondutlco mantl

L~1011.

^^nam-Ae em baixa. O volume de pAemloA do mencado InteAnadonal cneMceu com

<^ento do valoA AeguAodo médio, penmlUndo obAoAveA etta penda com Aelatlva ^act ^dade, viAto que a AlnlAtAolldade mídia balxana muito.

Em 1974, eAAeA típoA de oe^naveA opAeAentavam oA guXnteA numeAOA ■ Tipo

MÇ em SeA.vlCí

Hoaoa voada^

242

2.60 mUhõeA

VC~10

172

0.75 milhõeA

L~101J

0.2S milhões

511

3.63 mlZkõeA

Soelng

747

Total

Voajx uma compa-^çôo com o penZodo 69/73, podemoA tlA. que eAtoA osAonaveA de maloA po^e lepAeientaAlam ceA.ca de. 30i do total

Mo penlodo 59161, pendia-Az um avião pana cada 184.630 ^AoÁ voadoA, enquanto no penlodo 69/73 ena obAZAvada uma penda pana. cada $02.760 ^noA. Ma ^nequéncta de penda de vida, abneAva-Ae pAíottcamente a meAma pnoponção.

^ 59/63, pendla-Ae uma vida pana 5.390 hoAoA voadoA, quayido em 69/73 o númeAo de hoAoA voadoA/vlda elevava-Ae pana 16.580.

81■474=Pãa.02=18.09

MeAta altUAa, aàiUtla-Ae ainda que a taxa mídia mundial de peAda total pana o Aeguno de coaco, computadoA oA neAuítadoA de 70/73, devenla ^l.474=Vãp.04''n.Q9.78

■>

óe/L em tonrio de, Q,6Ql. Wo pojCiodo Veiado em 75, a òlnUtAoUdade vinha rnQòlAm

do um fílvoZ ainda melhor, quando ocoàAsLu o acldentz do, TeneAtiJc, com a pzAda to tal dz dol& Boexngá. O phe.julzo de ezKca de 75 mWidz^ de dôloAtu, moJj, uma pnevl&ão de 50 milhõz^ paAa oò 644 pa&óogelnoó moAtoò ou ^zAldo6, não pzAoa dzjnoÁÍado no fie&ultado do ZKeJicZclo, moi alzAtou o mercado, que pa&ÁOu a Aecebefi maú cautela oò Kecomeyidaj;.Õeii doò tideAeÁ.

O relatório do "Instltute o{, London ünderwrlters",

para o ano de 1977, Indica que o crescimento da ^rota mundial de petroleiros granetelros, no perZodo, ^ol multo pequeno, visto que passou de 31S milhões de tone ladas em 76 para 329 em 77, A queda na procura de inete, resultante da crise no

Em vlita do grande volume de pAmloò ã dUpoÁÓção

Petróleo, ainda se iaz sentir com o número de navios paralisados. Em dezembro tfe 76, estavam desarmados 306 navios, num total de cerca de 34 milhões de tonela das, que se elevam, em 77, a 32S navxos com 35 milhões de toneladas.

afetou o nZvèl cLu taxoA, po/iém meno6 do que ocofiAeAa em 196S. A pneÁ^ão balxU'

A Incidência de perda total no período manteve- se

ta áo-c openoi neduzlda, notando-òe uma centa tendência de alta, principalmente pa

^0 mesmo nZvel de sempre, ou seja, um pouco abaixo de 0,3°i. Os números ^oram os

do mercado,^ a dUtoAção pAevlita no nZvel de U-.iü>tAalldade poJia o peAlodo 75/77 Ka OÃ ^rotoÁ com má posição eòtatZòtlca.

1,:.

í|

1;"

^^gi^ntes:

O ciclo de alta ê ainda apenai» uma poAòlhll^ãade

dependente do fiebultado {^utuno da cartelAa, que pode òca. afetado, ja que o ano de 7% Inlclou-òe com a penda, em 1 de Janeluo, de um Boelng 747 da klx In-dlaj ^ogo Áegulda poa outta, envolvendo um VC-10 da Continental Alrllnei. Operacionalmente a tendência do mercado segurador Internacional é de manter as taxas em conÁequên-

cla do aumento das ImportànUas seguradas, tanto no casco como nas passageiros ou responsabilidade civil de não transportados. Considerando-se que a perda total representa motor

tnctdêncla neste ramo, a manatenç.ão das taKos e elevação de valores só poderá ser

1976 - 1.041.000 toneladas perdidas para um total de 31S milhões 1977 - 1.147.000 toneladas pe^idcdoò para um total de 32S milhões Como no ramo aeronáutico, o seguro de casco não de

^'^'Ua mais apresentar "pontas", como acontecia no Inicio da década de 70. O núme de superpetrotelros ou supergranelelros crescia bastante e deveria equilibrara '^ponsablUdade a cargo dos seguradores. Esta década, no entanto, ^ol marcada

aparecimento das grandes ploMiomos para pesquisa de petróleo, em número ^da pequeno, e valores multo elevados, provocando assim um desequilíbrio tecyii^ ra carteira.

equlttbrada se o maior volume de prêmio !Íor compensado, como tem sido agora, pela õ relataria dos seguradores Ingleses laz re^erên -

melhor segurança de oÔo.

á queda relativa de receita em conseqüência do que acima mencx.onamo4, ou seja, ^ 'Manutenção das taxas e redução dos valores segurados. A causa do erro ê aponta

MERCAíW míTJMO

vários mercados regionais preierem basear-se no resultado contábil do ano, em Wo momento, o mercado marítimo Internacional apr^-

de gularem-se pelo coejjlciente prêmco/sinistro, de quatro anos consecutivos .

^ ^dução da receita de prêmio pode levar a um resultado negativo em vxrtude

senta-se como uma Interrogação.

I''

'Maior Incidência de perdas pardals e do aumento do custo de reparos. ? *1

A recexta de prêmio, que apresentava uma certa ten

dêncla ã estabxlxzação, f^ol af^etada pela paralisação de Inúmeros navios. ^ ^ vlsào de re.cuperaç.ão do comércio Internacional é pouco otimista com relação a pra.

20. Ai tax.as mantêm-se em nZvel quase razoável, mas os resultados iÇínals poderão ser afetados por dois motivos: o custo de re.poslção do navio usado, caindo

vtrtude da keduçÕo do trã{^ego de mercadorias, conduz a uma redução do valor segu rado. A esta redução de valor alia-se, como {^ator negativo, o aumento do

custo

O mercado Internadonaí do seguro de casco so^re ,

os efeitos combinados da queda do ^rete, causada pela redução do volume de **^^eadorlas transportadas, a redução da toneíagem em construção, que ja provocou ° kchimento ck vãUo-i e púniUpaõmnte. a pâe^ião c.omptUU\ia doi iz-

qiít, deXzmlnando ima maloK capcLCÁda.dí de. aeeliaeãn, íolna a

oíMta.

'Maior que a procura.

de re.paros.

Como a carteira casco apresenta uma {rjisquêncla dl perdas pareçais que redundam num maior volume de Indenizações do que as pagas por

Os contratos de resseguro casco o^e^ddos no mer-

poderia

Internadonaí são tão melhores quanto maior ^or seu limite de responsablUda em virtude da maior énqaênda de perdas pardals. Esta adotiva, entretan to, a é váUda desde que as estatísticas anteriores mostrem um ooW de prêmio ^ontpefísador e slnlstralldade razoável. Um segurador poderá auferir lucro se man-

al.^74°Pafl.(?5»>g.09.7Í

8T.474^Pág.06d8.O9.7S

peAdas totais, nas circunstâncias atuais a estabilidade de resultado só ser conseguida com taxas adequadas ao risco.

tivzA. &aa axieXiaçãn em ^ofma. de pzn.c.e.ntag£m Ke^dazÃ^da com fieZação ao ZÁjnLt^.

cDYvtAoto, qaz coajiíòponde, ao oaton. do navio de. maloK pohXe., o que natuAaZmen^^ Hzdixz pKopofidonaZmente. a ■^ponòabltídade ca^umída em AeXaçõú oó emboAcoçÕe^ menoA. vclíoa.

MERCADO

CAMB IAI

flnaàmnte, um 6Inaí de aZoAme: 06 navios

tAMoÁ em bandelAaxçk convenl&nGla iPanamÕ., LibeAla, HondanuÁ, eXe. ) embolia

Taxas de Câmbio

pAeÀ>entayido ceAca de 40% de tonetãêm mundiat, ôAom Ae^ponsaveíò poA 56% da 4^'nlò■üioZyi.dãde Aegl&tAada no peA^ôdo que òe enceAA.ou em dezemòAo de 77.

MOEDA

P A T S

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símbolo

COMPRA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

S VENDA

US$

18,750

18,850

•

REINO UNIDO

LIBRA

36,50625

37,34185

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

9,39375

9,63235

HOLANDA

FLORIN

8,66250

8,89720

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

11 ,65312

12,02630

itAlia

LIRA

LIT.

0,022331

0,022827

bClgica

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,593437

0,617337

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FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,28437

4,42975

SUÍCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,18500

4,36377

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,39375

3,56265

Áustria

SHILLING

1,296562

1,357200

CANADA

dólar CANADENSE

Can$

16,06875

16,49375

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,53812

3,70402

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0 , 406 312

0,426010

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,250500

0,262015

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

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DATA:

lír^ií

iilfl.v 0,097687

0.100282

14.09.78

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096 00 376.00 686.00 203.00 376 00 322 00

GENERAL

MOTORS

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(REPRODUZIDO OA REVISTA AUiü bSPORTE - ANO XIV - 1978 - NÇ 166

BI.474*Pãg.0R'n8.09.78

•1

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

CIRCULAR NÇ 45

de 30 de agosto de 1978

Dã nova redação a Cláusula n9 16-B, da de Seguros Aeronáuticos.

Tarifa

4;|;

O Superintendente da Superintendincia do

Segu

ros Privados.jSUSU-), na forma do disposto no art. 36,-alTneâ "c", do Decreto-iei nP 73, de 21 de nòvembi-a de ^966;

considerando o propoètoTpelo

seguros

do Brasil e

o que

consta do

Instituto de Res

processo

SUSEP

nÇ

001-5071/78;

RESOLVE;

1. Aprovar nova redação para a Cláusula n9 16-B, constante do Anexo n9 3 da Tarifa de Seguros

Aeronáuticos

(Circular SUSEP n9 07, de 1^'."02.75)„ conforme abaixo: "Cláusula n9 16-B - Cláusula Especial aplicã

vel ao Seouro de Casco de aviões e hei i cõptc-ros agrícolas. OecTar.a-se para os devidos

fins

efeitos

que a cobertura da presente apólice refere-se a pilotos agrT

colas, legalmente habilitados na wpeeia,lidade. e cora o mTnj_ no de 400 horas no exercTcio efetivo da "Avia,cão Agrícola", ficando entendido e acordado que., sew prejuízo de outras dis posições existentes na apólice, se na ocasião do sinistro o aparelho tiver aos comandos pess.oas com menor número de henas de experiência, o segurado participará da indenização.in

gl.474*Pág..0Í,*18,O9.78

■

iXrtAritií I II

clusive em Perda Total , nas seguintes proporções: se o pilo

to tiver até 100 horas de vôo em operações agrTcolas - per-

centagem obtida pela fórmula: 50 - 0,36 HPA {sessenta menos trinta e seis centésimos do número de horas voadas pelo pi-

loto em operações agrícolas): se ttver entre 100 e 400 ho ras de vôo em operações agrTcolas - percentagem obtida pela

fõrmula' 32 - 0,08 HPA (trinta a dois menos oito centésimos

do nímero de horas voadas pelo piloto em operações agrTcoIas).

Outrossím, declara-se ainda, para os

devi-

dos fins e efeitos, que esta Cláusula só será aplicável ca

so o seguro seja de íviáo ou helicópteros agrTcolas e o si nistro tenha ocorrido em operação agrícola, nao sendo consi derada a Cláusula n? 16-A".

NOTA- No caso de seguro de helicópteros utilizados em opera

* ões agrTcolas, devem ser aplicadas a apólice - ambas

L cláusulas. nOs 16-A e 16-B. 2 Esta circular entrara em vigor na data

sua publicaça-o! revogadas as disposições .m contrário. a ) Alpheu Ámora t Supcri nten^èhfe

Confere cobí o original

'Abiga^l Vasthi Medeiros Diretora do DESEG

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "Dlj^

OA UNiAO

BI.47Wãg.02*18.09.78

'-1 i iiii'»iiiiiítriiifi'i'i

LIOUIDAÇ^IO

COMPANHIA

CENTRAL

SEGUROS

MATRIZ: Av. Brigadeiro Luiz Antenio, 2.41? • Tona: 28S-1133 PA8X . S. PAULO

■t . 1

Ewj. T»lagf6fi:o; SÍOURCEMTI»»* — C. G. C. M. f 61198 948/0001431

CIRCULAR N9

de 04 de

setembro de

1978

!■

OF.CCS/LIQ/NB 374

Sao Paula

Altera a Tarifa para os Seguros de Tumultos (Circular SUSEP nQ 43/76)

!i '!'

de agoeto de 1978,

Senhor Presidente

I íi i

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o que consta do Processo

SUSEP

001-6032/78;

'V'

qualidade de Representante da Superintendência de Seguros Privados,

junto a liquidaçio da Companhia Central-de Seguros, designado pela Po£

'Íh-

taria SUSEP nQ 131, de Ü9.05.78-, publicada no D.O.U. de 15.05.78,vimos A

solicitar as obsequiosas providencias de U.Sa. no sentido de ser divul

gado, no Boletim Informativo dessa Federação, que em conseqüência da RE

SOLV

cassação da referida Seguradora, ocorrioa através da Portaria nO 097 ,

1 . Aprovar a alteração introduzida no item 2, do art. 15i da Tarifa para os Seguros de Tumultos, que passa a vj. gorar com nova redação, conforme abaixo:

de QL.05.78, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Indústria e do Ccsmér cio, publicada no D.Ü.U. de 10,05.78, as demais Sociedades Congêneres deverão excluir esta Massa Liquidanda da participação em operações

1' / i

' ■'I íii

cosseguro.

"2 - Para um mesmo risco isolado, o número de apólices emitidas com términos d-e vigência diferentes fica li' mitado a um máximo de 3(tr5s), desde que atendido o seguinte

Gratos pela sua cordial atenção, apresentamos a U.Sa. nossos protestos de consideração e apreço.

esquema:

a) Prédios (uma s5 apólice)

b) '-aquinisnos, móveis e utensílios (uma

) ■!

lEHl/sm MDRAEjgr

30 apoli ce)

Liquidánte

c) Demais bens (uma sÓ apólice)".

2. Esta circular entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. limo.Sr.

a) Alpheu Amaral

Gr. Carlos Frederico Lopes da Motte

Supcri ntendente

Confe're com o ^riginal

Effl 5.9. 7 8

l-iÇkA y

M.D. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

■. -T

Rua Senador Dantas nO 74 - 13B andar

Abigall Vasthi Medeiros Diretora

RIO DE JANEIRO - RJ

DESEG

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIlO. BI.474*Pãg.03*18.09.78

BI.474*PÍ9.04*18.09.78

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Circular SüSEP-ig/78 C T S A c.

ATA NO (172)-07/78 Resoluções de 21.08.78: IRB ESCLARECE

SEGURADORA

01) AutomÕveis-Seguro de Equipamentos e Acessórios de Fábrica - a) Anrovar, nor u-

QUEM E BOMBEIRO PROFISSIONAL

nammidade, o voto do relator oronondo a seguinte redacao oara o Artigo 11

T5AT - "Acessórios e Eouioamentos": ART, 11 - ACESSÓRIOS

I - tntende-se como acessório somente as necas ou os anarelhos

abai

xo citados, fixados em caráter nermanente, façam ou nao narte d" veTculo entregue nelo fabricante, no caso de veTculo novo, ou colocados posteriormente, no caso de veTculo usado.

Na Circular nÇ 19/78, da Superintendincia de Seguros

- Radio

Privados, i pagina 16, encontra-se a seguinte redação:

- Radio conjugado com toca-fitas - Toca-fitas e gravador - Amnlificadores

- Antena simoles ou elétrica "1.5.4.4.- Os sistemas de hidrantes enquadrados

- Alto-falante - Ar condicionado

Classe B^ e na Classe C de proteção exigem para a sua operação bombeiros profissionais que devem fazer parte da brigada própria de incindio

- Aro de rodas esoeclais - Vidros Rav-ban ou fume

- Faroletes (acrescidos aos convencionais do veTculo)._ 2-

Durante as 24 horas

nualouer outra neca ou anarelho instalado no veiculo nao devera ser considerado como acessório, devendo os mesmos serem relacio

do dia devera haver o mínimo de 1 (um) bombeiro profissional na empresa.

cidos a ImDortincia Segurada e estarão sujeitos a mesma cobertu"

empresa, prevista no item 1.2. deste regulamento.

nados na aoõliçe com os '-esnectivos valores, os ouais serão acres ra da anõlice.

Havendo um acréscimo de 1 (um) bombeiro para cada 10 000 m^

área

3 - Os acessórios acima mencionados s5 nodem ser segurados ouando fi

construída excedentes a 40 000 m^. Os bombeiros profissionais poderão

xados em caráter definitivo ao veTculo, e deverão ser discrimina dos na annlice com g indicação esnecTfi.ca das resnectivas ver ~ bas seauradas, o oue, todavia, não imnlica em nrevia determina -

ção de valores, mac constitui, anenas, a f-^xacão de limites mixi_

acumular as funções de vigilantes."

mos de indenizações exi^oTveis. 4 - Para a categoria tarifaria 22 (sem cobrança de oassagem) os aces sórios, conforme acima relacionados, só ooderao ser seaurados nõ

caso de veTculos abrangidos nelas coberturas no^l (sem franouia],

A expressão "bombeiros profissionais" suscitou duvi

das em algumas seguradoras, no que diz respeito a sua definição.

E"*

resposta a pergunta de uma companhia de seguros, a Divisão Técnica

nP 2 e nO 3, e contra o< riscos '^revistos na anõlice oara o nroorio veTculo, devendo ser ^ncluTda na aoÓlicê a cláusula nP fl . 4.1 - Para a cobertura 1 , anücar-se- ã aos valores segurados dos âcessõr-ios a taxa adicional de 10"-';

4.2 - Para as coberturas nOs 2 e 3 aolicar-se-ão aos mesmos nercentua^ís nrevisto< no nuadro de taxas ngra a categoria tari

Resseguro Incêndio do Instituto de Resseguros do Brasil assim se pronur^

faria 00 (sem cohranra^de oassaaem) n nrimio adicional

ICi do'7"alcr dos acessórios, 4.3 - Para os veTculos enouadrados em "Diversos Modelos Esneciais"

ciou:

as oeças ou aoarelhos fornecidos normalmente nelo fabrican-'' te não são considerados acessórios. "...esclarecemos que, bombeiro profissional e aiquele

5 - Para as categorias tarifárias 05 (veTculos com cobrgnca de oassa

gem); 96 (casas locadoras); 97Tviaqens de entrega) e ^ (chaoas

elemento dotado de sólidos conhecimentos sobre prevenção e proteção con

tra incindio, obtidos em cursos ou pela experiência no setor, e que se

de ex"é7iencia e de fabricanTes) será excluída toda e nualouer co bertura para acessórios. _ " b) Encaminhar aos Óraaos comoetentes "^ara homolooarão. (750.877)

dedique, exclusivamente aquela função".

02) Composição da Comissão Técnica de Seguros Automóveis e RC-1977/8Q - Tomar conhe cimento das substituições dos 5rs. M^uro Hennoue da costa Braaa oor Jovelo VeT leso de Oliveira e Roberto Ricardo da Silva Arnentn nor José Luiz de Azevedo ""

Costa.

(771 .095)

BI.47^19.05*18.09.78 BI.474*-Pãa.01'*18.09.78

03) Ramo Automõveis-Disposicoes Tarifarias Diversas - Aorovar, oor unanimidade, o voto do relator no sentido de solicitar a SUStP, via IRB, a inclusão na Circu lar SUSEP-48, de 14.09.76, da Cláusula n9 15, conforme abaixo: Cláusula n9 15 Viagens de Entrega Esclusivamente

■i: '

Para os oaTses da América do Sul

"1 - Fica entendido e concordado que nara esse seguro orevalecem as condições

da Tarifa_Autom5veis com as seguintes alterações; a) inclusão da cobertura de tumultos, motins e greves;

b) exclusão da franquia obrigatória; c) nrazo de seguro: 30 dias, e d) taxa- qualquer tioo de veiculo - 1 ,0285!!^'

■. . .

chassi (sem carroçaria)

' ,1

1*^

1 .1 - Adicional de extensão do período de cobertura

iNos casos em que, nor exigência do banco Financiador da ooeracão,^a co bertura se tornar necessária temoo mais^orolonqado durante a oermanencia ~

, t

dos veículos em recinto alfandegário, devera ser cobrada uma das taxas adicio nais a seguir indicadas: a) nara o perTodo de 30 dias 0,4^ b) para o oerTodo de 60 dias — — 0,6"5í c) oara o perTodo de 90 dias 0,9% " (780.263)

Seguro Automóvel - Sinistro anterior ao naqamento do Primio - Aprovar, nor una • ''j*!

mrnldade, o voto do relator no sentido de aue se responda n seguinte; A) - Para os problemas identificados: i - Segurado imoedldo de obter cobertura imediata, oois a mesma oassa a vigSr após o nagamento do oremio. - o Segurado não está imnedido de obter cobertura imediata, oois, des de que formalizados os requisitos nara obtenção da cobertura, nreen"

chimento da nrooosta de seguro e elaborarão da vistoria orevia, ba£ ta que a Cia. emita a anôlice e encaminhe ao Banco nara oacamento. Este procedimento, oorim, i o fato gerador alinhado no nroblema II,

identificado pela consulente, o oual, embora fosse exlgivel no dia

de -inicio da vigincia da cobertura nara a emissão da anÕlice, node_ rã não o ser quanto ao nagamento nelas imnlicacôes das formalidades da rede bancária.

Contudo, há orocedimentos nue nodem ser adotados nela Seauradora , quanto ao recebimento do nrimio, conforme oficio RD-312 de 18 de Outubro de 1966 do DNSPC dirigido a FENASEO, cuio extrato transcre

vo : Jt

Osêqúrâdônãôèstáimnêdido de efetuar o nagamento do nrêmio dire tamente á Seguradora antes da emissão da anolice, ou antes da reme£

sa ã rede bancária nara cobrança,

Nem nnrisso está a Seguradora desobrigada de remeter a anolice

Br^co cobrador il ooe o decreto n? 59195 de 8.9,66 nao admite ex-

cecSo senio aòuela que a Portaria 23 estabeleceu no oaraqrafo uni-

crcòm o oWervo de nio criar maiores embaracos ao seguro.

Na'oubÍÍcacjo'n9'9Í'dó'ÍRB':'pÍànó'de Contas, nãgs. 4Í e 42. 'encón "316°04 - Conta 287 - Outras contas nendentes

3Í6;Ó42-:'Á'subcónta"2875'destína-se ao registro da cobrança ant^cí,

11- Se^uto^SS rLoer" X^lrPites-búroc^iticos-iia-emís^jó-da

^t:"s%frcrns';^n^1aro"n::bfema"Tr?orna-se irrelevante, convindo ainda lembrarmos oue. em caso de renovacao de anoljce, seus efeitos são mais amenizados, conforme resolução da_Comissao de Planeiamento

e Coordenação Geral da FENASEG. ceferente a emissão de anolice antes do inTcio do risco, oublicada no BI-FENA5EG nP 66: II

Assim, deve ser entendido aue o nrazo de quinze^dias nara emissão da anolice e máximo. Ouer dizer, o seourador deverá emitir a

anÕlic^

BI.474*Pãg.02*l8.09.78

no máximo, ate ouinze dias deoois de iniciado o risco. Não está, nois imoedido de emitir uma aoÕlice com mais de ouinze dias antes de inici

ado o risco. Nada imoede a emissão ou Ijvratura de um contrato, se.iã"

ele oual for, antes_de sua vigência. E natural nue assim seja, oorQue a data de emissão do^contrato nada tem a ver com a data do ini^cio da vigência do mesmo. A única ressalva contida na Lei ê aue a aDÕlice haverá de ser emitida no máximo atê ouinze dias deoois de começado o risco."

III- Diminuição do_^DerTodo de cobertura a oue o segurado tem direito, sein redução do orimio. - As disnosicões tarifárias devem ser analisadas em função do contra to como um todo, compreendendo objeto do seguro, condicoes gerais ,

particulares, oerTmetro de cobertura, nrazo, etc., eis aue as taxas são obtidas em função destas variáveis e, o oagamento de nremio i devido em_conformidade com o oue disnoe a condicao contratual; se a susnensao de cobertura ocorre até oue este pagamento se realize , este ê, sem dúvida, fator de comnosiçao da taxa, tendo em vista a comoosicão global da carteira. Sob este enfooue, o oroblema não há

a) a Circular 28 da SUSEP foi elaborada oara atender aos casos de locacoes eventuais de veículos feitas nor executivos de firma oue, em viagens,

oor

exemplo, alugam veículos oor ooucos dias.^Nestes casos, a aoÓlice funionara nos termos da Circular 28, ou seja, devera conter a discn'minacão dos ore -

Dostos aue Doderão uti 1 izar-se_^da locacão dirigindo o veículo locado,

■

sem

oue haja a discriminação do veículo locado. b) o inciso 2.8 da Tarifa refere-se a aluguel permanente de veículos, ou seja, exatamente ao caso exposto pela consulente, em oue uma empresa, ao invés de comprar sua "^rota de veículos, os aluaa oor período curto.

Nesta hipótese, a anÓlice deverá conter os veículos discrinados o aue nao acontece no caso ab^anaido nela circular 28 em oue os veículos nao sao dis criminados e

05 nreoostos aue os noderão dirigir." (780.686

B) Publicar no Boletim Informativo

V.'.

CTSTCRCT

Dorque ser abordado. ATA NO (173)-16/78

B) - Para as onçÕes de solucoes sugeridas: I -

Resoluções de 30.08.78:

Emissão do seguro através de bilhete, - A emissão de seguro através de bilhete, não nos narece a sõlucao

O segurado continuaria imoedido de obter cobertura imediata enouanto nao se formalize a vistoria de veículo; ouanto ao confronto com a emissão da aoõlice, ia vimos oue tecnicamente a solução é contro lável oela Seguradora. Formalizada a vistoria nrevia, o segurado não estaria obriaado a es^ oerar oelos tramites burocráticos da emissão da aoÕlice, e mais,

emissão ooderã ser efetuada fora dos escritórios da Cia^ e conseou^ te pagamento, no Banco mais nróximo, contudo, tal solução exigirá comoleta reformulação da carteira, bem como o estabelecimento

complexo sistema ooerativo nelas_Segurado»"as, de maneira a_comnor__tar controle de vendas, manutenção de canais de distribuição diná'

micos, oue conjugassem os tr^s elementos básicos; vistoria nrivia, emissão e banco cobrador, alem de exiair técnico competente

canaZ

de bem analisar os riscos assumidos.

As variações de nerTodo de :obertura nao ocorreriam, fator este nue necessariamente devera ser analisado oara reestruturação comoleta da carteira.

Esta nroposição,_talvez, em futuro oróximo, ocorra, contudo, enseja^

I ^

rã a reformulação comnleta da carteira; norém, de momento, nao se constitui na solução dos problemas apresentados, mesmo ooraue aoueles as encontram na sistemática vigente. II - Obtenção iunto a SUSEP de autorizacao nara as seguradoras__receberem os orêmios e/ou a orimeira narcela de financiamento através de recibo provisório emitido por máouina antenticadora prónria, o nual seria formalizado dentro de um nrazo viável a ser estabelecido.

- Esta solução ^

^1 . ti l' ■ li

01 ) Registro

mais adeouada oara os nroblemas identificados, senão veiamos;

que

se nratica no mercado fundamentada no que se

exnõs anteriormente.

(780,580)

05) Seguro de PC Facultativo -Cláusula obrigatória nara as anÕlices contratadas o/, rocatario - Alteração do item Z.1U da Circular 5U5EP-I3//8 - Aprovar, por una nimidade, o voto do relator no sentido de nue se informe a consulente o nare -

cer transcrito abaixo, acentuando oue o caso específico apresentado encontra ^ plicação na Tarifa de de Veículos - inciso 2.8 - sem oualouer anlicacao da

Nacional de Comissários de Avarias - A CTSTCRCT desta Federação despa

chou os seguintes Registros de Comissários de Avarias: Pamcary Reguladora Cont. e Insp. de Serviços Ltda., Dometrio Monteiro Filho, Dianary Tomaz da Silva, Luiz Carlos Kroeff, Antonio Jose de Souza Carneiro, Almir Sobreira da Costa, Ricardo Lourenço, Francisco Ciram, Sibélius de David Benevides, Gilvandro Mafra M.Filho, José Dinairam Ventura Cavalcante,_Lidio Carmelo A. de Oliveira, Ro

mero Carvalho Bastos, Sérgio Ferraz Nunes, José Ricardo Didier Monteiro, Ema~ nuel Ribeiro de Santana, Hélio Calabrez, Edson Alves dos Santos, Roberto Ricar do da S.Morais, Oscar Martins da S.Miranda, Álvaro Roberto Silva, Alfredo Jose

Ferreira, Walter Lopes da Rocha, Josué Abreu Filho, Marcus Costa Guimarães, José Carlos Nigri, Rui Braga da Si 1 va, .Kl eber^Lucio Braga, José Luiz de Olivei ra, Rogério B .Sales, Carl os Alberto Chi arei 1 i, Hél io Sérgio R.Careli, Wagner Fer nandes, Jose Silverio de S.Bernardo Neto, Wagner Mainardi , Luiz Roberto B. de

Brito, Celso Ciglio, Mareio Henrique Catarcione, Lucas Tomaz Moreira, Ronaldo Centoducato, Marco Antonio Domingues, Eduardo Lima de Miranda, Lincoln Pinto

da Silva, Urlan Moreira de Castiího, João Carlos Senko, Davi Stachevski, Car los César de Almeida Pinto, Luiz Alberto^Carneiro, Tuffy Calil José, Francisco Severo Minho, Júlio César Borda Boaz, Adão Silva de Souza, Pedro Mandaji, Luiz

de Oliveira Perna, Antonio Carlos de Lima, José Raimundo Gomes Parente, Regi naldo de Jesus Santos, Evangelista Damasceno Santos, Raimundo Silva, Carlos Ge ronimo Júnior, Júlio Adolfo Vetter, Laerte JoséBertotto, Laurino Atilo SchneT der, Paulo Antonio Brenner Wolf, Volmir Roque Piva, Nelson Vasco de AndradeT Geraldo Antonio Cardoso, Milton Comin, Celito Pedro Costa Beber, Wilson Libardi, Valmor Victor dos Santos, Nicola Stipkovic, Adilson Pacheco Borges, José

Luiz Araújo Jardim, Luiz Carlos de Souza, Arnaldo Silka, Lindomar Keller Braz, Romário Torres Monteiro, Jorge Baida, Ildeu Baptista de Lima, Sebastião Ciro Mendes Gonçalves, Antonio Affonso C. de Oliveira, João Pedro de O.Antunes, Genival Anacleto Diniz, Divaldo Ribeiro de Souza, Levy Morei^ra, Antonio

Carlos

Brito de Lima, Delphos Serv. Téc. Ltda., Aéquitas Serv. Tec. Ltda., Fausto Jo sé Toneloto, Antonio Álvaro Manfiolli, Osmar Toshiyuki Hirata, Hélio de Figuei redo Coelho, SERVAT-Serv. Téc. de Ass. Tec. Ltda., INSPECT-Consultoria e Peritagens Ltda., Antonio Carlos da S. Porto, Luiz Antonio de Mello Awazu, Antonio

Alonso, INSPECT Paranaguá Consultoria e Peritagens Ltda., Aru de Vrij, João Gar cia Neto, Lupercio Soares Filho, Fernando Amarillo dos Santos S. Miranda, EwaF do Paulo Priess, Ady Pereira Monteiro, Dirceu Rosado Gil, Miguel Ângelo Rodri~

gues Cardoso, SÜPERBRAS-Vist. Insp. Supervisão Ltda., Geraldo Fernandes de Oli

Circular nÇ 28 da SUSEP;

"PARECER - Efetivamente oareceu-nosexistir a dúvida decorrente do confronto en. tre a mencionada circular 28 da SUSEP e o inciso 2.8 do artigo 49 da Tarifa de RC - Veículos oue disnõe:

veira, Carlos de Oliveira Caldas, Lúcio Terzi de Carvalho, Carlos Roberto

BI.474*Pã9.03*18.09.78

dô

Nascimento, Antonio Luiz Pereira Gomes, Rubens Walter Machado, Haroldo Scapin Rabello de Carvalho, jacob da Silva, Aprigio de Souza Costa, Homero Vieira, Por

2.8 - "Nos seguros contratados nelo locatário, nos casos de veícu

los de aluguel , o enouadramento tarifário noderá ser feito de conformidade com a utilização do veículo pelo locatário". Face a esta aoarente incoerência, estivemos com a Sr. Etelvina Peixoto da Cruz, chefe da Divisão de ^UTfi e RCFV do PB, oue nos prestou os seguintes esclareci,

' -í 'V

Brandão, Valmor Corrêa Silva, Alberto José

A ê A^a Pauí^nr^

rl\eTei

Eskina"

' Peritagens. Silvio Roberto Tuphio Smera Brittõ,

Souza, Silene Vieites, Licia Maria Sme-

hens Antonio de Paii?a n - Silva, Luiz Lacrcix Leivas, Ciro Bonfim Carneiro,Ru tol-Soc. Sms, Controle Brascon "le b/L. Ltda., Vantuil Duarte. C7S0021 -1 BI.474*Pâq.04*18.09.78

r 02) Cia. Siderúrgica Nacional - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre -

Por

13) Banco do Brasil S/A. CFP.CTRIN - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Re

unanimidãde recomendar a manutenção da taxa individual^e 0,12°^ {doze cehtesi

comandar a aprovaçao do texto da apólice nP 010.005-2 em substituição

a de nQ

mos por_cento), pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada p? los órgãos competentes, para os embarques terrestres efetuados pela firma em

010.003.6 em favor da firma em epígrafe.

(771151)

refe rênci a.

(760417)

14) AGGS Inds. Gráficas S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Aprovar

03) Têterco do Nordeste Produtos Elétricos S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte' Terrestre - a) Por unanimidade recomendar á manutenção" do desconto de 40%

(quarenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constan tes do contrato de seguro em questão, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em referincia; b) solicitar ã Requerente que envie novo Q.T.E., preen chido na forma do que dispõe o Ttem 4, do Capítulo I, das IPTE, para que seja encaminhado aos demais órgãos competentes (760677)

por unanimidade a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as

taxas da Tarifa e adicionais previstos na apólice, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques rea lizados pela firma em referencia.

151 Q-ô. T. Janêr Com, e Ind. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre -Aprovar por unanimidade a concessão da taxa media de 0,105% (cento e cinco

milésimos por centoi(0,176%-40%), aplicável aos embarques terrestres da firma em refe rência, pelo prazo de um (l i ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.

04) Instruções para pedidos de Tarifaçao Especial - IPTE - Constituir sub-comissão formada pelos Srs. Alberto Domingos Sarzedo, Paulo Renato Peixoto e Eleuterio

Ulisses Cabral Ferreira, para sob a presidência do primeiro, propor as necessá rias adequações das IPTE. ' (760814J

'771240)

(771407)

16) Avon Cosméticos Ltda■ - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Recomendar que seja mantida a decisão da 5USEP, que concedeu a taxa individual de

0,135'

(cento e trinta e cinco milésimos por cento), pelo prazo de dois (2) anos, Viagem Internacional - Aprovar por unanimidade a concessão do desconto de

(vinte e cinco por cento) sobre as taxas para os seguros de importação, via gens aéreas, e manutenção da taxa individual de 0,25% (vinte e cinco, por cento) para os seguros de importação, viagem marítima em favor da firma em referencia, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competen tes, para os embarques da firma em referência. (770072) 06) Cia. Siderúrgica Nacional - Tarifação Especial - Transporte Marítimo - Viagem Internacionaí - Aprovar por unanimidade a fnanu__tenção da taxa indjvidual de ;.r

0,437% ^quatrocentos e trinta e sete milésimos por cento), aplicável aos segu

17(\ Petróleo Sabba 5/A- - Tarifação Especial - Transporte Marítimo - Aprovar por unanimidade a taxa individual de 0,151% (cento e cinqüenta e um milésimos por cento) , aplicável aos seguros marítimos, fluviais e lacustres, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos superiores, para os embarques realizados pela firma em referência. (7802191

18) Pitney Bowes Máquinas Ltda. - ^anfaçâo Especial - Transporte Terrestre - Apro var por unanimidade a manutenção do desconto de 25% (vinte e cinco por cento"]"

ros marítimos (viagens internacionais) com garantia__ Ali Risks, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os em

sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais da apólice, pelo prazo

barques realizados pela firma em referência.

Ques realizados pela firma em tópico.

07) Polipropileno S/A. - Tarifação Especial-- Transporte Terrestre - Aprovar o can o

por ser

este processo, para outra oportunidade.

sobrestado

(770329)

(7802457

Ncento), (O.ZOABt- - 50M, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a fixada pelos órgãos competentes, aplicável aos embarques terrestres rea

lizados

desperta maiores interesses ao Mercado, esta comissão sugere seja

>91 Elevadores Schindler do Brasi" S''A, Tari-fação Especial - Transporte Terres tre - Aprovar por unanimidade a taxa media de 0,10^- (cento e dois milésimos

processo aos órgãos competentes para ratificação conforme determina o sub item 2.3 do Capítulo I das IPTE. (770241) 08) Projeto sobre "Investigação do Direito do Seguro de Transporte Terrestre e de Transporte combinado nos países da ALALC" - Tendo em vista que o assunto não

1 ' ano, 3 part-r aa data 3 ser__fixada pelos õ»~qáos competentes, para os embar

(770204"]'

celamento da Tarifaçao Especial em favor da firma em epígrafe, encaminhando

partir de 01 .03.78, para os embarques da firma em epígrafe, encaminhando o pro cesso aos demais órgãos, para manifestai?ãq a respeite, (7801337

05) Ericson do Brasil Com, e Ind. S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte

pela firma em -^eferência

(780407)

20) Cia. Industrial de Papel P"'rany • 'arifação Especial - Transporte Terrestre Considerando-o disposto no item 3.2.2.2. Capitulo II das IPTE, ficou extinta esta Tarifaçao Especial , sob o reg-me de "^arifaçào Individual, encaminhando-se o processo ao iRB para ratificação oesta decisão,

(780671 )

Richardson Merrel-Moura Brasil 5/A. Química Farmacêutica - Tarifação

Especial

09) F.E.M. Fabrica de Estruturas Metálicas S/A. - Tarifação Especial - Tp.Terrestre Aprovar por unanimidade a concessão da taxa individual de 0,12% (doze centesi-

mos por cento), aplicável aos seguros de transporte terrestre efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo a ser fixado pelos Órgãos superiores, em que o vencimento devera coincidir com aquele que foi atribuído a Cia. Siderúrgica Na

cional .

Transporte Terrestre - Aprovar por unanimidade "a concessão da taxa media

(770615T

10) Composição da CTSTCRCT - Tomar conhecimento da substituição do Sr. Fernando Caf doso pelo Sr. Ubirajara Barroso de Alencar, agradecendo ao primeiro a colabora

çào prestada a esta Comissão e dar as boas vindas ao segundo.

(771 104'[

Convenção ABEP/PORTOBRSS - O membro Eleutério, U1isses Cabral Ferreira, agradecendo a indicação do Plenário e a designação da Oiretoria. para que sè fizesse

presente a Convenção ABEP/PORTOBRAS, realizada no período de 5 a_^12 do corren

te na cidade de Manaus AM, informou que está elaborando um relatório 11) S/A. Fiação e Tecelagem Ultra Moderna Chueke - Tarifação Especial - Aprovar po»' • unanimidade a concessão do desconto de 25% (vinte e cinco por cento), sobre as

3ê

0,060% (sessenta milésimos por cento - 0,12111 - 50%, aplicável aos embar ques terrestres da firma em referencia, pelo prazo de um 7) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (780695)

acerca

dos temas desenvolvidos no citado encontro, para ser apresentado numa próxima reunião desta Comissão e de Diretoria. (780810)

taxas da Tarifa Terrestre, para os embarques rodoviários que vierem a ser rea

lizados pela firma em referincia, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (771109) 12) Cia. Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares NESTlE - Tarifa çao Especial - Transporte Terrestre - Aprovar por unanimidade a manutenção ãa

taxa individual de 0,0^% (dois centésimos por cento), para os embarques terre_s tres, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos õrgaoT competentes, para os embarques realizados pela firma em referência.

(771119)

BI.474*Pã9.05*18.09.78

23) Cia. Cervejaria Brahma - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - a) Aprovar por unanimi.dade a__mahutençao da taxa de 0,061';. representada pelo desconto de 50% sobre a taxa média de 0,1231'^, pelo prazo de um (1) ano, a partir da da ta do vencimento da tarifação anterior, para os embarques terrestres realiza dos pela firma em referência. (780811) 24) Frigorífico Bordon S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre

- Aprovar

por unanimidade a concessão ds taxa media de 0,09% (nove c"entesimos por cen to) - 0,1601'^. - 40'1., api icãvei aos embarques terrestres realizados pela firma em referência, pelo prazo de um 1 ' ano, a partir da data a ser fixada pelos óroáos <. ompe tentes

(780834)

8l-474*Pã9.06*18.t39.78

C T S A P

25) Instituto de Seguradores de Londres - Cláusula de Classificação - Solicitar ao IRB para em vista da complexidade da aplicaçao e aparelhagem necessária para o

perfeito funcionamento da Cláusula de Classificação, prorrogue para o inicia da vigincia da Circular do IRB PRESI-86/7B, de 23.08.78.

01.01.79 (780929)

ATA NO ( 176) - 09/78

C T S A R

Resoluções de 01 .09.78: ATA NO (174)-Q8/78

01) VOTOS DE PESAR - Consignar em Ata um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Raul Telles Rudge. (F.357/62)

Resolução de 04.09,78:

01) Comnosicao da Comissão Técnica de Seguros AutonÔveis e RC - 1977/80 - Tomar CO nhedmento da substituição do Sr. Arv Rodrigues de 'uTiveira' oelo Sr. Altair

Mello Moreira.

(771.095)

02) 0 Automóvel e o Seguro (Criaçao de Comissões Permanentes de Assuntos do Automõ 1t

02) RISCOS DECORRENTES DE TREINOS E COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICOS E EM MOTOCICLE TAS.- Tomar conhecimento da PRESI-071/78 de 28.7.78.

(750599)

03) A.P.-RELAÇSO ENTRE OS CAPITAIS SEGURADOS DE MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE.-ToT7?0619)

mar conhecimento da PRESI-072/78, de 28.7.78.

vel (Regionais) nara colaborarem com as autoridades de Transito, nromnvergn campanhas educativas de transito e s1mnos1os e elaborarem estatísticas'

sobre

sinistros) - lese n9 l apresentada a lOa. Conferência Brasi leira de Seguros?^ vados - Aprovar, nor unanimidade, o voto do relator no sentido de: 1) - infor'

0^) A.P.-RENOVAÇÃO AUTOMATICA DE SEGURO COLETIVO.- Tomar conhecimento da PRESI068/78 e 069/78, de 26.7.78. (750830)

mar ao Sindicato de S. Paulo aue sobre os tônicos a) - colaborar estreitamente

05) COMPOSIÇÃO DA CTSy.- Tomar conhecimento da substituição do Sr. Pedro Paulo

com as autoridades de trânsito nara a melhoria das condições de^utilizacáo dos

Borges Tavares pelo Sr. Paulo do Nascimento Medeiros, dando boas vindas

veTculos automotores e b) - oromover campanhas educativas de transito, strnnn-

mesmo.

(771091)

sios de estudos e divulgação de métodos de nrevencáo de acidentes da referida tese, a FENASEG continuara^^colaborando e incentivando essas atividades atra -

06) TESE N9 18-1Oa.CONFERÊNCIA.a)Considerar valida a essência da Tese apresentada

vês das Camoanhas Publicitárias que vem desenvolvendo atualmente; 2) - Encami

e sugerir seu encaminhamento ã FUNENSEG para estudar sua viabilidade: b) enca minhar o processo i CPCG. (7711757

nhar, o assunto constante do tÕoico c) - elaboracao sistemática de estatTsti cas sobre sinistros de automóveis da tese em enTgrafe, a Diretoria da ^ENASEG oara, em consulta a^FUNENSEG ser informada da oosican em oue se encontra o nro cesso iá existente a resoeitn. (771.173T 03) Projeto Contran (Conselho Nacional do Trânsito) - Automação dos procedimentos

07) TESE NO 26 - 10a..CONFERÊNCIA.- Encaminhar o processo a CPCG.

771177)

08) ADAPTAÇAO DA TABELA DE PRAZO,CURTO PREVISTA NAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DOS SEGU

ROS CüLETiyos.-

Tendo em vista a alteraçao efetuada na Tabela de Prazo Cur

do Sistema Nacional de Iransito"- Por unanimidade, toi aprovado nela uomissao

to f^a T?rifa ds Acidentes Pessoais do Brasil pela Circular 15/78, consideran

o novo sistema nronosto, licenciamento, modificações e baixa dos veTculos auto

do a necessidade de a ela se adaptara Tabela de Prazo Coletivos em PerTodos

motores. Tal critério sÕ vira beneficiar o mercado segurador^ dificultando

Õ"

licenciamento dos veTculos^roubados. O assunto, oorém, devera caminhar coniuntamente com a decisão dos Õrçãos comoetentes da Federação, sobre as modifica çoes nrODOStas oara anqariaçao dos seguros DPVAT.

de Viagem, solicitar ao relator de escala que estude o problema e apresente

um projeto de solução.

(780938)

(780.241) C T S H

C T R E

ATA NQ (177)-08/78 Resoluções de 23.08.78:

ATA N9 (175)"19/78

01) COMPOSIÇÃO DA CTSH.Resolução

Tomarconhecimento do pedido de ferias do Sr. Marcus Otavio Menezes Pires, no período de 15.08.78 a 04.09.78. (771103)

de 25 08.78:

01) CONDIÇÕES GERAIS,CONDIÇÕES ESPECIAIS,FICHAS DE INFORMAÇÕES PARA QUEBRA DE

MÍ

QUINAS,OBRAS CIVIS EM CONSTRUCAÔ,InSTALAçAÚ E MONTAGEM OE MAQUINAS E EOUIPAMEÍÍ

TOS OBRAS DE MAQUINAS E "EQUIPA "E "" " "" CIVIS EM CONSTRUÇÃO :A0 E DE INSTALAÇAO/MONTAGEM INsfy MENTOS.- a) Como convidados, por esta Comissão, para apreciação do assunto epigrafaoo, estiveram presentes os Sr4 Fernando Gomes, da Companhia América 15

tina e da CRE-SP, Reginaldo Pereira Nakao, da Companhia Maritima e da CRE-SP," Ivo Marcos Falcone, da Companhia Vera Cruz e da CRE-SP, Flavio Eugênio Raia Rossi» da Companhia Anglo América e da CPE-SP, David Gerardi, da Companhia 6enerali do Brasil e da CRE-SP; Dr.Sérgio Choffi, da Companhia Nome e Presidente da CRE-SP e José Paulo Gils, Chefe da Divisão de Riscos de Engenharia do Ins

tituto de Resseguros do "brasil; b] O Sr. José Paulo Gils deu conhecimento ao Plenário da aprovação pela Comissão Permanente de Riscos de Engenharia, do In^ tituto de Resseguros do Brasil, das Condições Gerais da Apólice e das Condi ^

02) REQUERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICA E PROPOSITURA DA AÇAO PRINCIPAL. O Presidente deu ciência ao Plenário que o oficio da FENASEG ao IRB sobre

ã"

questão das medidas cautelares em sinistros de danos físicos da apólice habi tacional já deu entrada na CEFAH, tendo sido incumbidos os membros represen tantes da FENASEG naquela comissão (Maurício Alves de Castilho e Paulo Berto che) de apresentarem trabalho que contenha o elenco de condições mínimas pa ra que os procedimentos ligados às açÔes de produção antecipada de provas

em sinistros em que sejam apontados vícios intrínsecos de construção como seus fatos geradores passem ã alçada exclusiva das Seguradoras Líderes. Em torno do^assunto, os membros da CTSH trocaram idéias e ofereceram algumas su gestões a Presidência, para que sejam examinadas na CEFAH. (7713537

ções Especiais de Obras Civis em Construção; c) O Dr. Sérgio Cheffi informou que prosseguem na Comissão de Riscos de Engenharia do Sindicato de São Paulo os estudos das Condições Especiais Hp Quebra de Máquina. (771356) BI.474*Pãg.07*18.09.78

8L474*Pág.08*18.09.78

CTSTCRCT

ATA NO (178)-17/78

09) Transnorte de Gêneros Alimentícios - Anliçacão de Desconto - a) Ratificar o en_ tendimento do narecer da Comissão Técnica do Sindicato de Sao Paulo, acrescen Resoluções de 13.09.78:

tando que a nossa internretação é de nue o IRB, ao estabelecer a concessão do desconto de 15"^' (ouinze nor cento) nos seguros de transnorte terrestre de gene

01) Registro Nacional de Comissário de Avarias - A CTSTCRCT desta Federação desoa chou os seguintes Registros de comissários de Avaria: Rui Corrêa, Ricardo Alba"

Coneio, José Roberto Rossi, Jose Roberto Cardoso, Carlos_Armando de Matos Be- '

ros alimentícios, com o fim de coonerar com a nolítica governamental de conteji

ção dos orecos, não esnecificou nuaisauer tinos de generos alimentícios; b} blicar na íntegra, o relatório e voto no Boletim Informativo desta Federação."

chelll, Thomas Edqar Draner, André Fernandes Pereira, João Carlos Vieira de No vais, João Augusto Nerv Lamarao, Jesus Nazareno Monteiro Menezes, Alcimar Pe" reira de Souza, Orlando Swarofskv, Mauro de Itanema Cardoso, Vicente Avrton Al meida Ramos, Vicènte Paulo dos Santos, Celso Luiz Damasco, Walter Hermann Ro"^

bert Laurent, Volnèv da Silva, Braulio Duarte^ Sernio Gomes, Arllndo de Cas tro e Silva, Jorge Ricardo Teixeira Pinto, João Lones Lima, Celso Perinaldo da

câmara Lima, Jose Antonio Maroues Almeida, Roberto Antonio Martinuccl, Cláudio

(780.797) 10) Salqema Industrias Químicas S/A - Tarifação Esnecial - Transporte Maritimo - A provar nor unanimidade a concessão Inicia! da redução nercentuai de (trin^ ta nor cento) sobre as taxas da Tarifa Marítima de Cabotaqem constante da an£

lice nara os embarnues realizados pela firma ^ referência, oelo nrazo de (1) ano, a nartir da data a ser fixada oelos Órgãos competentes.

(780.845)

Poberto Silvino Parra, Domenico Rinaldl, Carlos Eduardo Barbosa Camoos e Leone

de Alarico Borgheresl.

(750.021)

11) Cia. Atlantic de Petróleo - Tarifação Esnecial - Transnorte Terrestre - Anro -

02) Mineração Rio do Norte S/A-Tarifacão Esnecial-Transoo^^te Terrestre/Maritimn Ca

milésimos nor cento) oara os embarnues terrestres realizados nela firma em re feréncia, nelo nrazo de dois (2) anos,-® nartir da data a ser fixada nelos or

var por unanimidade a concessão da taxa individual oe u,U4/r/- ^nuarenta e botaqem e viagens internadonais-a)Anrovar oor unanimidade a manutenção da

na forma de desconto de (tnnta e cinco oor cento) sobre as taxas das vi£ gens nacionais terrestres, marítimas e fluviais, nelo nrazo de um (1) ano, a nartir da data a ser fixada nelos Õroãos suneriores; b) recomendar a -manyten -

gãos comnetentes.

sete

(780854)

12) Cia. Cerveiaria Brahma -Tarifação Esnecial - Transnorte Maritimo Internacional

cão de taxa individual de 0,375®' (0,30^^ + 25^^), nara as imnortacoes a titulo

Anrovar nor unanimidade a concessão da taxa de u.bbyb"'-, arreconaanao-a

nrecãrio, nelo nrazo de um (1) ano, a nartir da data a ser fixada nelos Õr oãos suneriores. (751.127)

0,559%(quinhentos e cinouenta e nove milésimos oor cento) nara os embarnues ma

03) F.^.B. S/A Produtos Metalúrqicos-Tarifarão Esnecial-Transnorte Marítimo- Via gens internacionais - a) Nenar a concessão da lantacao tsnecial em forma õe taxacao individual nara os embamues marítimo internacional efetuados nela fir

ma em referencia, f^or não terem sido alcançados os limites de nrimins mínimos"* estabelecidos nelas IPTE; b) Encaminhar o nrocessn ao IRB nara homologação. (780.005) 04) Lojas Americanas S/A - Tarifação Esnecial - Transnorte Terrestre - Anrovar nor unanimidade a concessão da nova taxa individual de u,'^b[T (Quatrocentos e cin

qüenta e um milésimos nor cento) nara os embarnues terrestres da firma em refe

rência, nelo nrazo de dois (2) anos, a nartir da data a ser fixada nelos Õrgaos suneriores. (780.062) 05) Samarco Mineração S/A - Tarifarão Esnecial - Transnorte Terrestres - Anrovar Dor unanimidade a concessão da redução nercentuai de 4U% (nuarenta nor cento ) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais da anõlice, pelo nrazo de um (1) ano, a nartir da data a ser fixada nelos órgãos suneriores, nara os embar nues realizados nela firma em referencia, (780.069)

ritimos internacionais efetuados nela firma em referencia, nelo nrazo de

(1) ano, a nartir da data a ser fixada nelos Órgãos comnetentes.

nara

(780.859)

13) Metalúrgica Wetzel S/A - Tarifação Esnecial-Transnorte Terrestre - O Plenário

oninou nela decílnacao do nedidnpor nao atingir os nrêmios, o mínimo orevisto nas instruções, encaminhando-se o nrocesso ao IRB nara homologarão. / (780.869)

14) Cláusula Esnecial de Classificação de Navios nara Senurn^ Marítimos - a) Soli citar ao IRP nue nrorrogue nara 01.01.79 o início de vigência da Circular

PRESI-080/78 (Cláusula de Classificação), tendo em vista.a comnlexi_dade de im nlantacao do reqlme, aliado a necessidade de anuisicão de nublicacao no exte" rior; b) nrovidenciar a realizacao de encontro na peMASEG com esnecialistas em navegação nara fins de discutir-se entre outros conceitos de "Linhas Regulares

de Navegação", "Conferência de Frete" etc. ...

(780,929)

06) Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG - Tarifarão Esnecial - Transnor te lerrestre - Anrovar nor unanimidade a taxa individual de u,ub"^ (seis centé

simos nor cento) anlicãvel aos seguros de transnorte terrestre da firma em jre feréncia, nelo nrazo de um (1) ano, a nartir da data a ser fixada nelos õrqãoT suneriores.

(780.556)

07) Fabrica de Tecidos Carlos Renaux S/A - Tarifação Esnecial - Transnorte TerresfrT - A\»rovar nor unanimidade a concessão da redução nercentuai de w ^Quaren

Tã~nor cento) sobre as, taxas dos seguros terrestres realizados nela firma em , referência, nelo nrazo'de um (1) ano, a nartir da data a ser fixada nelos 5rgaos comnetentes, de acordo com o canítulo II Ttem 2 das IPTE.

(780.680)

08) Ferraqens Haqa S/A-Tarifarão Esnecial-Transnorte Terrestre - Anrovar nor unani/

miaaae a concessão da redução nercentuai de 2b% (vinte e cinco nor cento) so^ bre as taxas da Tarifa Terrestre, nelo nrazo de dois (2) anos, a nartir da d^ ta a ser fixada pelos órgãos comnetentes, nara os embarques efetuados nela fir ma em referencia. (780.691) BI.474*Pd9.09*18.09.78

BI.474*Pág.10*18.09.78

Fedéracao Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização /tt\

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 79 secretário

Nilo Pedreira Filho iP tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

expediente

Publicação semanaL editada peta FENASEG diretor-responsável

Mntta

Carlos Frederico Lopes da Motta

""luíz Mendonça (Re, M. T. 12 590) Márcio Victor (Rag. M. T-n." li 104) REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 - 13P andar Teís.: 224 2078 252-7247 242 6386 2C 06 20 000 Riode Janeiro-RJ Brasil.

Esto BoltfUm «Má («gutrado no Cortono do ««gistro Civil dá* Pwboos Jtiifdir.ns sob o n." 2 771/76 Cürripoato

impiusMj mi I ENASEG Piog visiml

FENASEG

y' ' J

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalízaçao RIO DE JANEIRO, 2B DE SETEMBRO DE 1978

NÇ 475

RESENHA SEMANAL &■■ vi,:• J

,'5'' \

k'4' . /r,

Entidades e pessoas representativas do mercado segurador

dos

países americanos continuam enviando i FENASEG mensagens de. p£

sar pelo desaparecimento do seu ex-Presidente, Sr. Raul Telles Rudge. No proximo dia 27, quarta-feira, a Comissão Técnica^de Seguro Trans portes. Cascos e RCT do Transportador, da fENASEG, promovera uma reunião espe ciai para homenagear o ex-presi-dente da entidade. (Ver Seção da FENASEG)

O Decreto n9 77.745/75, que regulamentou a dispensa de depõsi-

to prévio para viagens ao exterior, estabelece que tal dispen

sa ê concedida, também, a técnicos e especialistas cujas via -

gens sejam de interesse para o País (art. 19, inciso IV). O t^enefício ^ isenção aplica-se, portantOj^ as companhias de seguros que operam no n>erca^ internacional.Mas. para obté-lo. e necessário que a empresa o requeira ao MIC, por intennédio do IRB, conforme previsto no supracitado decreto.

Realizou-se na Colombia, semana passada, um Seminário

sobre

Transporte Marítimo. O objetivo foi o de examinar em profundi dade o texto e conseqüências da Convenção de Hamburgo.

FENASEG por sua Comissão Técnica, e o.IRB, através do seu Departamento Jurí

dico esta^an^isando a referida Convenção, a fim de se manifestarem sobre a

decisão da ALALC flll Reunião da Atividade Seguradora, julho deste ano,

tot^??déu)7que ^comendou aos países-ri«ni>ros não ratificarem aquele documen U

estamos divulgando o texto, em português, da mencionada Con

vençao. (Ver Seção DIVERSOS)

n Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Pernambuco pro

FENASEG

4 nmveu nó Recife, no ultimo dia 6 de setembro^ o II Encontro Hp Comissários de Avarias que atuam nas regiões Norte-Nordeste. oRracii evento,rontnii r^alifado no auditório da f "Sg"" te rom oarticipaçao de representantes do IRB, da f-LNASLb letivo analisar aspectos relacionados com a atividade

Avarias ao ensejo da implantação do Regulamento Brasileiro t íva^ias Nroportunidade, o Presidente do Sindicato Per de Coonssano t de_Ayarias^ «a op necessidade de um de inter

'^"?'"«n,?rad^r daqu^as reg ões com o Sul do País. na busca de

u^raio"? rníefraçirnldonafrcampo l seguro. (Ver Seção IM™)^ R

n rv^inn Hp Trabalho de Massificação do Seguro, constituído pe-

?a re kl. Sba de apresentar I Diretoria da entidade . as

rnnrlusóere recomendações aprovadas em sucessivas reuniões. En (... s.,i.

FENASEG)

m m

Morreu Herval Ferreira da Silva. E com a sua morte, ocorrida dia 21 (quinta-feira), perde o mercado segura^r e os meios oficiais ligados ao Seguro^um dos mais eficientes e dedicados colaboradores. Ex-funcionãrio do Ministério da Industria e do Comercio, ocu pava os cargos de Diretor-Financeiro da Superintendência de Seguros Privados e de Liquidante da Equitativa. Desaparece aos 58 anos.

IvvH

'.V ' j.S

irii

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

ATA

N9 (180)

18 / 78

Resoluções de 19.09.78: n,. ].

01) Designar como efetivo o atual suplente da Federação no Conselho Diretor da FUNENSEG, Sr. Sérgio Tubero, tendo em vista a vaga ocorrida coni o faleci t

mento do Conselheiro Raul. Telles Rudge; designar como suplente, naquele mes

mo Conselho, o Sr. Júlio Esteves Gonzalez.

(F-638/70)

02) Encaminhar a companhia consulente todos os subsídios para sua defesa peran te a Municipalidade do Recife, quanto a incidência do ISS sobre custo de apólice, defesa essa que devera ser promovida sob patrocínio do Sindicato local das Empresas de Seguros.

(780776)

03) Reafirmar o propósito da Federação de colaborar com as autoridades no sen tido da redução da incidência de acídentes do trânsito, a exemplo do apoio que atualmente esta sendo dado a Prefeitura Municipal de São paulo, na cam panha aK em curso. (771173) 04) Tomar conhecimento do oficio do Diretor Administrativo e Financeiro do IRB,

a propósito da isenção de depósito compulsório para viagens de representar tes de companhias que operem no exterior, isenção essa que deve ser proce dida na fonna do disposto no artigo 19, inciso IV, do Decreto 77.745/76. (780618) .11

•vi V\

05) Agradecer a sugestão da CAC sobre os demonstrativos das retrocessões d© IRB e registrar que o problema foi atendido pelo referido Instituto, segun do entendimentos do Presidente da CAC com o Chefe do DEPRO.

(780843)

06) Aprovar as conclusões do Gnjpo de Trabalho sobre massificação do seguro.(*) (780102) •

Criar uma Comissão Especial de Massificação do Seguro, dando-lhe a incum ã obtenbéncia inicial de preparar todos os documentos — -- e atos necessários .«o „ çao

das medidas recomendadas nas conclusões referidas no Ttem anterior. Í781f 00) (7810

BI.475*Páq.01*25.09.78

'í ■' . !

07) Solicitar ao Sr. Osvaldo Mário Pego do Amorim Azevedo, elaboração de minu ta de memorial, a propósito da dedução de todo e qualquer prêmio de seguro da renda bruta declarada ao Imposto de Renda. 08) Lavrar em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento de Jorge

Duprat

Figueiredo, Presidente do Conselho de Administração da Cia. Bandeirante de Seguros Gerais e Cia. Piratininga de Seguros Gerais.

(F-357/62)

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BI.475*Pãg.02*25.09.78 if■

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•

(*) massificação

SEGURO:

CONCLUSÕES DO GT DA FEDERAÇÃO Brasileiro esta longe da saturaçao tanto em se

Porém, o Mercado Segurador Brasiieir guros de pessoas, como

O Grupo de Trabalho de Massificação do Seguro, criado por essa Diretoria em

24.01.78, vem a sua presença, dando por encerrados os trabalhos que lhe fo -

nort-anto

hf^ns e de direitos e obrigações. _

set possivel intentai

Conclui-se , a

r' a

a comercialização de seguros, destinados

que permitam abranger indivíduos de renda me -

a pessoa física, em moldes que f

ram cometidos.

dia para baixa.

A redaçao definitiva db texto completo, a ser encaminhado às autoridades, de_i xa de ser feita por este Grupo de Trabalho para atender i recomendação da retoria da FENASEG, no sentido de so levar a cabo tal redação apôs o exame das conclusões a que chegou o referido Grupo.

Conclui-se, tam , ^

fundamental, para o bom Sxito da desejada massifi

caçao de seguros, qu nais do

^ CNSP, SUSEP e IRB, es seguradoras e organizações associativas, com especial dea-

conjunta dos intervenientes institucio''ri

Íí''

corretores e corre&f

Assim, remetendo-lhe, em anexo, todo o material apresentado e debatido

nas

reuniões sucessivas, limitamo-nos .a relacionar na presente, de forma sumaria,

os conceitos, conclusões e recomendações aprovados.

1) Considera-se a massificação como uma das vias da ampliação de nosso Mer cado Segurador e definivel pela venda, em grande escala, de seguros, pre_ ferenteraente padronizados para fácil compreensão do alcance de suas co berturas, de prêmios acessíveis ao consumidor médio e de baixos custos

taque para a FENASEG-

da maxima elicícia, comoapropriada serS referiEssa açao concerta^da visa a obtençõopromulgaç5o da legislaçSo . do nas "Recomendações publicitSrias e de apetrechamento de normas e regulamentos, e de corretores com vista ao cabal

- . j • i.rrativo de seguradores e numerosa a tecnico-administ em diversas carteiras,

atendimento de clientela cada o Grupo de iraoa

a» dever enfatizar os dois últimos pontos refe-

publicitárias e as formas de comercia

.•acnpita as camp

operacionais, destinados a pessoas físicas;

ridos no que respeita lizaçâo,

2) As modalidades de seguro em causa, afigura-se serem, em conformidade com

ubUcitárias concluiu-se pela necessidade de lhes

a definição anterior, entre outras as seguintes;

Quanto is campanhas pu ^ conferir particular atenç ^

Automóveis CCascos); RC Facultativo de Veículos; Incêndio (Residencial -Bilhete); Roubo (Riscos Residenciais); RC Familiar; Compreensivo de

zação de camadas popu

possuírem adequada imagem insti

tegens do seguro ou desmotivadas por

Condomínio e Imóveis Diversos;

tucional de atividade seguradora.

em Grupo (pequenos grupos);

Acidentes Pessoais;, Vida Individual

Saúde;

Previdência Privada (Pecúlios e Pe^.

soes).

3) Das definições anteriores decorre que a massificação pode abranger prodii

^ importância da conveniente sensibilialheias ao real interesse e van-

• a 5o,, segj-cializ^Ç^o> implantado emdevendo nosso Mercado, determinarí O conceito dé massificaça o corretor, como pea agilizaçao no esquema^

gistema, quer como pessoa física, quer

ça importante e imprescin

.«rniradoras todo o apoio, com o objetivo

' a

obter das oegu

tos existentes, novos produtos e/ou agrupamentos de produtos, constituín

como pessoa jurídica,

do os chamados "pacotes".

de enfrentar as dificuldades e sofisti

M-rarões inerentes ao novo processo.

«^iMprada como elemento técnico de to

A analise feita conduziu o,Grupo de Trabalho a algumas conclusões que deter"

A figura do corretor, gera

preservada, devendo, ademais,

minaram as recomendações a apresentar por ultimo.

cal confiança do segurado, iinp

gerem estimuladas suas potenciali.

como conseqüência da nova sist

maneira plena sua posição no Merca^

dades de venda, âe modo a cumprir e

Enumeram-se algumas dessas conclusões.

do Segurador Brasileiro. 4) S5 aprofundados estudos- de mercado permitiriam conhecer, apropriadamente,

«alusões das varias análises feitas

os tipos de seguros que corresponderiam às reais necessidades e capacida"

Em iace da conceituaçao adotada e das cone

des econômicas do consumidor raedio, cujo perfil se desconhece também.

o Grupo de Trabalho formula algumas Recomendaç

rio dessa Diretoria: Bl.475*Pag.03*25.09.78

D /.«tnandacõcs que submete ao alto ente-

5) A FENASEG deverá promover a realizaçao de campanhas institucionais

1) Conferir as Seguradoras a possibilidade de, pelo período de 2 anos, cria rem novos Tipos de Seguros, sem audiência previa do IRB e da SUSEP, ob -

grande porte, enfatizando os aspectos positivos e criando no póblico uma clara e fiel imagem do produto "Seguro". Ê entendimento do Grupo de Trabalho que esta açao, requerida a FENASEG, e de extrema iropcrtan -

servadas as seguintes condiçõesj

cia para todo o processo de ampliação do Mercado Segurador, mormente a-

a) a Seguradora, ao lançar um novo tipo de seguro, terá de dar ciência ã SUSEP, remetendo-lhe copia dos impressos correspondentes e da Nota

través da massificação.

Técnica,..assinada por Atuârio habilitado; 6)

Na mesma linha de. pensamento se insere esta recomendação, segundo

qual a FENASEG deverá promover "pesquisas de opinião", coletadas profis

b) os capitais segurados máximos em cada tipo de seguro criado ao abri"

sionalmente e distribuídas periodicamente as Seguradoras, para que es

go desta disposição não podem ultrapassar 40% do L.O. da respectiva

tas disponham de informaçêes confiáveis acerca da imagem e situação de cada produto no Mercado. Assim será possível a todas e a cada uma ori

Seguradora ou 2.000 UPCs, o que for menor;

^«/^oHímentos para melhor conformação dos produtos com o Mer ^ _

entar seus proceaimeui-w^ f

c) os tipos de seguros, assim criados, nao podem conduzir a reduções de Tarifas já aprovadas de coberturas existentes, e em vigor no Mercadfí d)

cado e conveniente adequação de suas campanhas de publicidade.

7) Com vista à desejada massificação do seguro, aliada a um grande alcance

de todos os seguros contratados nas modalidades criadas o IRB, comO ressegurador e regulador do Mercado, participará com a percentageo

ial decorrente de incremento do seguro de vida em grupo, recomenda•a obtido benefício fiscal para as pessoas jurídicas, estipulantes

mínima de 15%, salvaguardando-se, também, a contratação da cobertu

-T

c Haauela modalidade de seguro para seus empregados, que par^

de apólices oaq

ra de catástrofe.

ticiparem com o ônus total coLai. ou ^parcial do pagamento dos prêmios.

. f

lí

O re

' noderia ser do tipo do atualmente existente para auxlferido beneficio p

2) Que seja simplificada a documentação necessária a contratação de seguf^ e á previa apresentação ao eventual segurado, por forma que este posse conhecer com clareza, fidelidade e simplicidade, as condições da cobet" tura que lhe á sugerida e assim se identifique, progressivamente, CO®

í. íinxílio lio-alimentaçao e auxxi-i. de treinamento segundo,, respectivamente,

Lei 6297, de 15.12.75 e a Lei 6321. de 14.04.76. 8)

se trata de medida não vinculada, apenas, ao pr£ Finalmente, ate nnraue p 4 •í-

o seguro,

cesso de massiticaç

o Grupo de Trabalho recomenda particular atençao ^

para cs problemas fiscais do seguro de pessoa física.

Nesta conformidade afigura-se adequada a reativaçao da idéia do "CÓdig'^ de Seguros ou a existência de normas básicas, editadas por quem de reito, disciplinando os contratos de seguro em geral e tornando dispeU" sável sua transcrição nas apólices.

lal como ocorre com a pessoa jurídica 5 desejSvel que a pessoa física ' j renda bruta a totalidade dos prêmios de seguros què te possa deduzir aa renua _

:1í ' í*

nha contratado.

3) Que sejam simplificados os procedimentos burocráticos em todas as çoes possíveis, delegando-se ao máximo, nas companhias seguradoras, oS petencia para decidir a nível técnico, com o que se visa acelerar píi)cesses de emissão de propostas, cobertura de riscos e liquidação sinistros, assim fortalecendo a imagem das Seguradoras junto do publi^®'

- medida exista somente para os Seguros de Vida

Não faz sentido que a meoiu

'vi

•- f<íandÉ. agora incluído) e com tetos, que rcpresen de Acidentes Pessoais ( - i j oe «ituarem ao mesmo niyel quando as taxas inci -

tam até distorção por se situ

- Aa ceôuro sao muito diversas,

dentes pare os dois tipos de seguro

. , .Jo tributária atual como que castigar a pes V com as exceções ja referidas, ao permitir a

Acresce o fato de a legi»

soa física que faz seguros,

4) Os processos de treinamento e formação de corretores devem ser aperfei"

çoados e intensifiçados,

dedução das perdas extraordinárias»

Para tanto considera-»e oportuna a promoção

g tu ,

n.iP tenha efetuado seguros para precaver essas enquanto a pessoa física que

de cursos modulares para a formação, em curto prazo, de corretores esVêcializftdos. Paralelamente, deverão ser realizados, e objeto de divulgação, cursos de treinamento e formação de corretores nos quais S® incluanj matérias versando técnicas mercadológicas,

, j

situaçoes nao pode deduzir, oe

sua renda bruta, os correspondentes pre-

mios. assim sendo punido o indivíduo previdente. BI■475*Pig.06*25.09.78 1

BI.475*Pãg.05*25.09.78

^^AinÁri&s nao indenizadas pela via do seguro .

11 ;í

Em conclusão, entende se que a massificação de seguros, ou seja, a comerci^a lizaçao de seguros em grande escala i algo que depende diretamente de um cripe fundamental: Seguradoras, Corretores, Segurados.

SEGURADORES

DAS

AMÉRICAS

MANIFESTAM

PESAR

PELA

MORTE DE RAUL TELLES RUDGE

Todas as ações propostas no sentido de agilizar as operações da empresa se~ guradora e de sensibilização das camadas populares, assim como o aperfeiçoa

A FENASEG vem recebendo de entidades e pessoas ligadas

raento e formação técnica dos corretores, deverão se dar concomitantemenCa-

ao mercado segurador das Américas diversas manifestações de pesar pelo faleci_ mento de seu ex-presidente, Raul Telles Rudge, ocorrido no dia 25 de agosto .

É fundamental que se operacionalizem as diversas medidas propostas de forma

Nas mensagens, os seguradores transmitem votos de condolências aos seus cole

integrada, para que surtam os efeitos desejados, no tripé: Seguradoras, Mer^

gas brasileiros, representados pela FENASEG, e a Família Raul Telles Rudge.

cado, Corretores,

Raul Telles Rudge exerceu uma influencia marcante no mercado segurador do Continentej não apenas como Presidente da FENASEG, tmas

também como Vi ce-Presidente da Federação Interamericana de Empresas de Segu Finalizamos sugerindo a V.Sa, que, atendendo a importância que a matéria pauta reveste para o Mercado Segurador, este Grupo de Trabalho seja consti'

ros-Fides-, membro da Associação Internacional do Direito do Seguro e de ou

tras entidades internacionais. Em Congressos, Seminários e eventos de impor tância nacional ou Internacional, as suas idéias eram recebidas com o maior

tuido em Comissão Permanente da FENASEG.

respeito e aciniração pelos seus contemporâneos, que viam nele um empresário permanentemente atualizado sobre a problemática do mercado segurador das Amé ricas. DaT a repercussão de sua morte, traduzida nas mensagens que abaixo

Cordialmente,-

transcrevemos:

CLTNIO silva - Presidente Da Gamara de Aseguradores de Ia Republica Dominicana, Inc.: *SznoK

CoaZoò f\zde.K^Cü loptò Vo, Mo-t-ta Pm-cdente de io. FerfeAacTdn Mac-tonof de do. ScguACA

?>u\jadoi> ij dz Cap'UaLízacA<^n Rua Senoíoi! Vantcu, 74

Hío de JanzX^o, Baoò-úC Eitàmdoò òzno^zò:

Con pn-o^andã. pena no4 kzynoò zyiteAa.do d.zt dece^o de Von kcml TzltzA Rudge, á-cguAa attmzntz (U'!>UngLu.da dU 6Z guAo ameA,íca.no.

MecUoKLíe U pAe^enXe dz^zmoA íiaccA UegoA a ej>a

■íruítíuUó^ y a Ia imUUa dei

IU.0 de nueiíAf mÓÁ ientLdo pé-óojne.

dtiapa.tecxdo el

Pe u^tede^ con La rmyoA conÁÍdeAci(Uân,

BI.475*Pãg.07*25.09.78

Lie. Juon Pòmingo Toca Siwd BI.475*Pãg.08*25.09.78

"Se.Mn.

Ccuitoò VfitdzAÃ.c.0 Loptà Va Uo^tta.

De La Paraguaya S.A. de Seguros.:

Pn.zòX,dzfíXz de Ia fzdvuiCÍõn

NacUonat de Emp^e^oá de SzguAoò PfUvadoò y de CapAXaLízacXón Roa Sínotoa Vantoi 74

SenoT Presidente da FENASEG

ZCo de JanexAo, SAjCU-ít

Dr. Carlos F. Lopes da Motta Rua Senador Dantas 74 - 13° andar Rio de Janeiro - Brasil

€6tdmdo4> ò eno-te4 ■

Estimado amigo:

Pfio ^undamí.nt^ comnovX.do poA. Ia mae/ute de Von Raul TzlleA. Rudge, a qiUzn tuvz zl konoK de eonoccA

en ía Xt/ Corti^eAencúi de PIVES en EZ So^yodoA., y dzZ quz A-ZíU-bX. nwneAOóCLi g&ntílzzaó duAaintz mi v^ÁXa a tòa cMi dad hacz doò anoò, dzòto expieioA mi pÁócunz míó ò&yitidõ

a e4a ¥tdzAa(Uõn, òupticâyidolz^ qaz hagan zxteji&ivoÁ e^

to-i, òzntÁjnizntoò a ia (ííòtingLUda itmÚJa de eáe gnan hombA.z qiiZ i^ue RauÀ Tztízi Rudgz. Ve U4íede4 c.on ía mayoK c,0YUii.dViaai6n,

Profundamente conmovido por

dei inolvldable Raúl Telles Rudge, me veo mi pesar y para ello quiero qxae IW. sea

® manifestar senti-

mientos, en su calidad de Presidente de FEKASE , ^tidad ai que k-mc-íT^S^ ^ ^ capacidad, honrando a Ia actividad asegurs®^ Hena.

el amigo recién fallecià) dedicara sus

Tuve el honor de conocerlo f y siençre me dispensd su câlida amistad, ^ disfrutancs gratos momentos en ■distintos lug® ocKide ias jor nadas de seguros nos remiô.

A los mültiples homenajes

HEinoria, quiero sutnar modestamente el mío»

rasunta el dolor

de una pérdida muy sentida.

Inspirados en el ejeinplo quf Jadl dejfi^ lia presinspiraoos en ei ejempxw

L\ Amcui^Lmu Cw

i« ú

nto

Ud. como los que vengan en el futuro, seguiran en ia bre

PMee^V^yzciLtivoi "

tlgiando al seguro privado dei Brasil.

.-j .

lín gran abrazo*. Da FIDES e da Asociaciõn Mexicana de Seguros:

" F^DERACAO nacional das EfDPDDSAS DE SEGUROS privados d de CAPITALXSACAO,

^•UA senador DANTAS 74, 1 3AV0 PAVI^ÍENTO ZC 06 RIODEJANEIro BRAS^IL

HOY sup^ SEN3IBLE MUERTE RAUL RUDGE. EN NOMBEE FIDES, ASQClACl mexicana SEGUROS Y PERSONAL EXPRESOLSS NUESTRA PROFUNDA PENA i^ERDIDA Il-tREPARABLE GRAN ASEGUADOR brasileiro Y LATINOAMERICANO, AÍ4IG0 Y HOMBRE DE BISN

Da Asociaciõn Paraguaya de Cotnpahias de Seguros "FENASEG

BeNADOR DANTAS 74 RIODEJANEIROBRASIL

LIO MANUEL GOMEZ LINARES n

CoN MOTIVO FALLECIMIENTO DR RAUL TELLES

Sentidas condolências y solidaridad en el ddlur stop ASOCIACION PARAGUAYAS COMPANIAS SEGUROS

liV ;iii

.riu'

BI.475*Pa9.09*25.09.78 ^

BI.475*Pág.10*25.09.79

SETOR

SINDICAL-MG

Da AsociaciÕn Argentina de Companias de Seguros:

Senor Presidente de Ia

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE CAPITALIZAÇAO

Ata de 29.08.78.

D. Carlos Frederico Lopes Da Motta Rua Senador Dantas 74 - 13° Pavimerífeo

Resolução n9 34/78 - Fiat Allis Tratores e Maquinas Rodoviárias - Av. 6al. Da vi d Sarnoff, n9 2237 - Contagem - MG - Concessão de Des ■ contos por Hidrantes.-

RIO DE JANEIRO - BRASIL

Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes descontos:

De mi mayor consideraciôn;

Con profundo pesar llegô a nuestra mesa Ia información contenida en el N° 471 dei Boletim Informativo de FENASEG, dando Ia infaus

ta nueva de Ia muerte dei prominente asegurador bra-

sileno Don Raúl Telles Rudge. Quienes tuvimos oportuni -- -

dad de participar con él en Ias Conferências de FIDES

Planta

1 - A(29 pav.)3,4,10.12, 13 e 14 1,1-A(te rreo)l-8,2,6,7,8, 9,11,15,17,18 e 19

Proteção

Desconto

,A/C

Z0%

B/C

16%

y pudimos apreciar Ias extraordinárias condiciones que adornaban al asegurador y al hombre que fue Don Raül Telles Rudge, no hemos podido sino quedar realmente

'! ■!

Resolução n9 35/78 - Celanese do Brasil Fibras Químicas Ltda. Estrada da Bauxj^

conster nado s.

ta - KM -3 - Poços de Caldas - MG - Descontos - Extinto -

res.- (Pedido Novo)

Quiera ser usted receptor ante los aseguradores brasilenos de estas expresiones que quieren trasuntar el sentimiento de los asegurado res argentinos reunidos en Ia Asociaciôn que presido. Reciba usted Ias seguridades

de mi consideraciôn más distinguida.

Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes descontos:

Local

1,2.3,6.9.13,14,16,26 e 28

Descontos

Período

09/02/78/09/02/83

Negado descontos para os locais: 4,4A e 5, por falta de proteção. Ata de 05.09.78

YoHcshire-Cercovado Companhia de Seguros. Consulta :sobre

Taxação do Conteúdo do Pavimento Térreo do Edifício Dantes.

Foi aprovado, por unanimidade, o parecer do relator como

iv,

i!i

III

segue:

"Uma vez que nenhuma das lojas que constituem o pavimento térreo do edifício - apresentam as características pri-dis BI.475*Pãg.ll*25.09.78

postas no artigo 15, item 49, subTtenr-4-n da T.S.I. do Brasil, passam os conteúdos das mesmas a serem classifica dos na Rubrica-019.22."

BI.475*Pãg.01*25.09.78

:l . '4

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP 1. '

IrCONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

Resolução CNSP N9 21/78 V -.iíi

" O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

■s

Prorrogar para 16.09.78 o inicio da vigincia da

I-

Resolu

ção CNSP n9 11/78, de 04.05.78, publicada no Diãrio Oficial da União h

23,05.78 e manter até aquela data a permissão para que as apólices emitidas

e as renovações feitas com base na referida Resolução sejam endossãveis ra introdução das disposições anteriormente em vigor, Brasília, 14 de setembro de 1978

ÂNGELO CALMON DE Sí "

(Transcrito do "OlARIO OFICIAL" DA UNIAO de 15.09.78 Seção I - Parte I - Pagina 15 028) rí!'!Ít

BI.475*Pãg.01*25.09.78

Diversos

CONVENÇÃO

DAS

NAÇDES

UNIDAS

SOBRE

TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS, 1978

Preâmbulo

OS PAÍSES PARTICIPANTES DESSA CONVENÇAO, RECONHECENDO g desejo de se determinar,por acordo, certas regras rela

tivas sü transporte marítimo de mercadorias, DECIDEM concluir a Convenção com esse propósito e concordam com o

òe

guinte: nu

PARTE I.

PROVISDES GERAIS

Artigo 1.

Definições

Nessa Convenção:

Br A

"Carregador" significa qualquer pessoa através da qual ou

cujo nome um contrato de transporte marítimo de mercedorlas foi concluído com o proprietário do navio. 2,

"Carregador efetivo" significa qualquer pessoa pare a qual

execução do transporte de mercadorias ou de parte deste transporte, foi con fiada pelo carregador, e inclui qualquer outra pessoa encarregada de tal e xecução,

«proprietário do Navio" significa qualquer pessoa através

qual, em cujo nome ou interesse, um contrato de transporte fflorítimo de me£ cadorias foi concluído com o carregador, ou qualquer pessoa, através

qual, em cujo nome ou interesse, as mercadorias são entregues ao carrega, H

dor de acordo com o contrato de transporte marítimo. 4.

"Consignatário" significa a pessoa entitulada a liberar as mer

cadorias.

"Mercadorias" inclui animeis vivos; quando as mercadorias são

consolidadas em um "container" ou veículo de transporte semelhante,

quando são empacotadas, as mercadorias envolvem tal veículo de transporte ou empacotamento, caso fornrcirio pelo proprietário do navio.

'1,

/ '

n..■ .

"Contrato de Transporte Varítimo" significa qualquer contrato on

de o carregador se compromete, mediante pagamento de frete, transportar

mer

cadorias por mar, de um porto nara outro; entretanto, um contrato que abran

ge transporte marítimo e outro tipo de transporte,é considerado um

contrato i.j

de transporte marítimo, com as finaliclíides desra convenção, somente no

que

se relaciona a esse tipo de transporte.

" Listo de carregamento" significa un documento que evidencia um

contrato de transporte marítimo e a responsabilidade ou transporte

dessa

merca -oria pelo carregador, e pela qual pj e assume a entregar as mercadorias

mr-jpiante apresentação do documento. Uma provisão nesse documento de que

mercadorias devam ser entregues por ordem de uma pessoa, ou de um

portador,

Constitui uma garantia.

"Documento" inclui, entre outros, telegrama e telex.

Artigo 2. 1,

^ea de aplicacao

As provisões dessa convenção são aplicáveis a todos os contratos

de transporte marítimo entre dois Estados diferentes, se: (a)

o porto de carga, como estabelecido no contrato de transporte

marítimo, for loculi^ecto I

(b)

país constante do contrato, ou

o porto de descarga, como estabelecido no contrato de transpor

te marítimo, for locali^acto no país constante no contrato, ou (c) um dos portos de descarga, opcionais, estabelecido no contrato de transporte marítimo, for o porto atual de descarga e, tal porto, for loca lizado no país constante do contr-sto, ou

(dj

a lista do carregamento ou outro documento, evidenciando o con

trato de transporte marítimo, for proveniente do país constante no contrato, Ou

íe) í

a lista do carrenamcnto ou -

utro documento, que evidencie

contrato de transporte marítimo, estabele estabelecer que as provisões dessa

convenção ou a legislação de qualquer país, são para administrar o contrato. 2.

As provisões desse convenção são aplicáveis, sem se considerar a

ni cionaliriíMie do nuvio, ao carrBQ.^;dor, ao,carregador efetivo, ao proprieteri Bl.475*Pãg.0g*25.09.78

!"■

u;'ii

□ do navio, ao consignatário ou qualquer outra pessoa interessada. [li]

As provisões dessa convençSo nSo sSo aplicáveis aos contratos de

fretamento. Entretanto, quando a lista do carregamento é incluída, de acordo com o contrato de fretamento, as provisSes dfl convenção se aplicam a cada ü

ma dessas listas, s» for mantida a relação entre o carregador e o

as do carregador e coloca—Iss a disposição do mesmo, de acordo com o contra

to, a lei ou com o uso de tratado particular, aplicável ao porto de descer 9a; ou

responsá

vel por essa lista que não seja o fretaaor.

nos casos em que o consignatário não receber as mercadori

(iii)

cedendo as mercadorias a uma autoridade ou uma terceira pes

soa a quem, de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis ao porto.de de£

Se, um ct.ntrato prevê para o future, o transporte de

mercadori

carga, elas devam ser entregues.

as, em séries de navios, durante umperíodo concordado, as provisões dessa onvenção se aplicam a cada navio. Entretanto, quando um navio é regido

carregador e do consignatário, são considjprados, além deles, os serventes ou

um contrato de fretamento, as provisões do porágrefo 3 desse artigo são

agentes do carregador ou do consignatário, respectivamente.

ca das.

—

Nos parágrafos 1 e 2 desse artigo, com relação às obrigações do

- ~ .

Artigo 5.

Artigo 3. Inte-rprctaQ.ão da Convenção

Na interpretação e aplicação ds cláusulas dessa convenção deve-se siderar seu carater internacional a ntcesridatíe de se promover unlformict®" de.

PARTE II - RESPONSABILIOADE DO CARREGADOR

A responsabilidade da carregador pelas mercadorias submetidas ®

essa Convenção, cobre o período durante □ qual □ carregador está com a pons&bllidade da mercadoria no porto de carregameríto e durante o transporta

Oam a determinação do oarágrafo 1 desce artigo, supõe-se que

carregador e resnonaável pelas mercadorias;

[®}

no momento em que ele toma posse das mercadarias do; (i) cíono do navio ou uma pessoa agindo por sua conta; ou (11) uma autoridade üu ume terceira pe.osoa e quem, de acordo C"' as leis ou regulamentos aplicáveis ao porto de carga,

a®

mercadorias devam ser cedidas píira embarque;

(bj

até o momtinto em que ele «ntregar as n-rrcadoritts; (i)

que

causou a perda, dano ou atraso, se deu enquanto as mercadorias estavam sob sua responsabilidade, como definido no artigo 4, a menos que o carregador prove que ele, ®us serventes ou agentes tomaram todas as medidas que pudos sem minorar a qcorrâicia e suas conseqüências. D atraso na entrega ocorre quando as mercadorias não foram antrg

gues no porto de descarga, desde que, no contrato de transporte marítimo den tro do tempo expressamente concordado ou na falta de tal acordo, dentro do tempo em que seria razoável solicitar de um carregador zeloso, considerando as circunstâncias do caso.

ao porto de dea:arga,

! il

D carregador e responsável pelas perdas resultantes de perdas ou

danos às mercadorias, ®sim como pelo atraso na entrega, se a ocorrência

Artigo 4. Prazo de Responsabilidade

Bases de Responsabilidade

A pessoa entitulada a reconhecer um sinistro pela perda das mer

i\ .

Ji' :

cadorias. deve considerar as mercadorias como perdidas se elas não forem en tregues como estipulado no artigo 4, dentro de 60 dias consecutivos, de acor do com o término de entrega, como consta no parágrafo 2 desse artigo.

I., -t,

(a)

O carregador é responsável:

(i)

pele perda ou dano das mercedories ou atraso, na entraga, causado por fogo, sa o requerente provar que o meanro aur

giu por falta ou negligencia da parte do carregador,

seus serventes ou agentes;

BI.475*Pã9.04*25.09.78

cei i€ifido-«s ao crtosignatário ; uu

i !(f

RI,475*Páfl.03*?5.09.76

(11)

por perda, dano ou atraso na entrega, e^

33ja p^ova-,

perda ou dano às mercadorias, ti ? acordo com as provisões do artigo 5, e liml

do pelo reguerente, sen resultado de falta ou negligência

tada a uma quantia equivalente a 835 unidades monetárias por pacote ou outra

-do carregador, seus serventes ou agentes, na tomada de me

unidade, ou ^,5 unidades monetárias por quilograma de peso bruto das mercado

didQs que pudessem extinauir n togo fnrt/-, ou minorar suas conse juir o

rias perdidas ou danificadas, considerando-se a maior.

'juencias.

(b)

A responsabilidade do carregador pelo atraso na entr^a, de

Mo caso de incêndio a bordo do navio, afetando as mercadorias,

Gordo com o que preve o artigo 5, e limitada a uma quantia equivalente a du

se^o reguerente ou carregador assim desejarem, uma inspeçSo de acordo com ae praticas de navegagao podem ser consideradas na causa e circunstâncias do in

as vezes e meia o frete pagável pelas mercadorias atrasadas mas nao exceden

(b}

cendio, e uma copia do relatnr-jn ■!« 4. eiatoric rir, do inspetor

do o total dB' se frete sob o contrato de transporte aorítimo de mercadorias.

podere ser avaliada na solicite

[c] Em nenhum caso a responsabilidade agregada do carregador deve , sob ambos os sub-itens (a) e (b) desse paragrafo, exceder o limite estabele

5. Com relaçca a animais vivos, p carregador nao é responsável pela oerda. dano ou atraso na entrega, que resulte de alguns riscos especiais ine rmtes a esse tipo de transporte. Se o carregador provar que ele concordou ma instrução esprcial dada a Ele pele dono do animal e que, nas cir-

cido no sub-item [a) desse paragrafo, pela perda total das mercadorias com m

çao do carregador e dp requerente.

cias do caso, a perda, dano ou atraso na entrega pudesse ser atribuí

-la a tais riscos, presume-se que a perda, dano ou atr.so na entrega foi as sim causada, a menos que exista prova qúe toda ou parte da perda, dano ou atraso na chegada resultou de falta ou negligência por parte do carregador . seus serventes ou agentes.

Com relação ao calculo sobre o qual se considera a maior quantia

de acordo com o parágrafo 1 (a) desse artigo, as seguintes regras são aplica das;

(a}

quando um "container" ou veículo de transporte semelMante é usa

do pare mercadorias consolidadas, a embalagem ou outras unidades enumeradas na lista de carregamento ou em outro documento do contrato de transporte ma rítimo de mercadorias, acondicionada-s nesse transporte, são consideradas em

o carregaoor nao ê responsável, exctto em avaria geral, quando a

p.raa. dano ou atraso na entrega resultou dÊ medidas de salvaguardar

vidas

balagens ou unidades do navio. Exceto como esclarecido acima, as mercadorias em tal transporte são consideradas conto uma unidade. •I i

PU de medidas razoáveis de salvar propriedades no mar.

"7.

lação a cada responsabilidade assumida.

(b)

Quando a falta ou negligência da parte do carregador, seus ser ou agentes associa-se a outra causa que produza perda, dano ou atraso

na entrega, o ca.rejador somente i responsável pela extensio que a perda, cfe no ou atraso na entrega for atribuível a tal falta ou negllgancia, dssde quB P Parreg^dor prove o tamanho da perda, dano ou atraso na entrega não seja «

porte não sendo adquirido ou substituído de algum modo, pelo carregador,

ê [iI, w

considerado uma unidade de navegação separada. 3.

Unidade monetária significa a unidade que foi mencionada no ar

tigo 26.

tribuível a is o.

nos casos onde o transporte se perdeu ou danificou, esse trans^

It: í'^í

Pelo acordo entre o carregador e o dono do navio, os limites

responsabilidade que excedem os previstos no paragrafo 1, podem ser

fixados

Artigo 6. Limites de Responsabilidade 1,

(a)

Artiq°

A regppníicibillriacie do carregador pela perda resultante

^licacfle a sinistros nSo contratuais

As proteções e limites de responsabilidade estabelecidas por essa

81.475*Pãg.05*25.09.78

Bl.475*Pãq.06*25.09.78

Convenção, se aplicam a qualquer ação contra o carregador com relação à per da ou dano das mercadorias cobertas pelo contrato de transporte marítimo, as sim como o atraso na entrega, se a açéo é estabelecida no contrato, em delito

do por regras estatutárias ou regulamentos.

Se o carregador e o proprietário do navio concordaram que as mer

cadorlas foi^sem transportadas no convés, □ corregedor deve incluir na lista

ou de outra•maneira,

do carregameinto ou outro documento, evidenciando no contrato de transparte ma Se tal aç,ão e movida contra um servente ou agente do carregador,

tal servente ou agente, s provar que agiu dentro de sua área de ocupaçáo,

autorizado a avaliar as proteções e limites de responsabilidade, no qual

rítimo de mercadoria.-,, ume declaração para esse efeito. Na falta de tal deob

ração D carregador tem o dever de provar que foi feito um acordo para trore po^-tar no convés; entretanto, c carregador não é autori-ado a solicitar tal

carregador e autorizado a invocar sob essa Convenção, acordo

Exceto como estabelecido no artigo 8, o agregado das imoort ânci

as recuperáveis pelo carregador e por quaisquer pessoas mencionadas no para-*

grafo 2 desse artigo, não deverão exceder os limites de responsabilidade es

tabelecidos nessa Convenção.

r-^o-irQ«-. incluindo-se o consigoatário que adquiriu a lista do car

terceiiu-i

ri=-gamento com boa fe.

Quando as mercadoria^; são carregadas no convés, nao re^speitando

as provisões do 'fc-rágrc-fo 1 desse artigo ou, quando o carregador não se en_ quadra no parágrafo 2 desse artigo, que exige acordo para esse tipo de tran_s

porte □ carregador apesar das provisões do parágrafo 1 do artigo 5, é res pon«^é.vel pela nerde ou dano as mercadorias, assim como pelo atraso na entre Artigo B- °erda de direito ao limite de responsabilidacfe

O carregador nao é autorizacto ao benefício do limite de responsa

bilidade estabelecido no artigo 6, se for provsdo que a perda, dano ou atra so na entr^a resultou de ato ou

omissão do carregador, feito com intenção

de causar tal nerda, duna ou atraso, ou descuidadamente com conhecimento

ga que rr<=ulía exclusivamente do trensoorte no convés, e a extensão de sua responsabilid'"^de deve ser determinado de acordo com as provisões do artigo 6 ou Q dessa Conven-ao,

Se o transporte de mercadorias no convés do navio for contrario

ao estipulado para essa espécie de transporte, é considerado um ato ou omissi--, do carregador, dentro do significado do artigo O,

que tal oerda, dano ou atraso provavelmente acònteceria,

Artigo 10,

Nao obstante as provisões do parcígrafo 2 do artigo 7, um serven

efetivo

te ou agente do carreg---dor não é autorizado ao benefício do limita de respon sabilidaüe, a menos que, de acordo com o artigo 5, for provado que a perda, dano ou atraso na entrega resultou de ato ou omissão de tal servente ou ager],

Besponsabllioade do carregador e do carregador

Quando a execução do t.ransporte,ou parte dele, for confiada

carregador efetivo, de conformidade ou não com s permissão constante cíq con

te, feito com intenção de causar tal perda, dano ou atraso, ou descuidadamsn

trato de transporte marítimo, a carregador permanece com a responsabilidade

te com conhipimento de que tal iria, provavi "mente, acontecer.

pel£- totalidade do transporte, de acordo com as provisões dessa Convenção. D carregador é responsável, com relação ao transporte executado pelocerregado»

Artigo 9.

efetivo, peles atos e omissões do meivno e dos aus serventes e agentes que g,

Transporte no Convés

tuam dentro de suo area de atividade.

O carregador ê autorizado a transportar as mercadorias no convés

somente se esse transporte estiver dé acordo com o contrato feito com o pro

prietário do navio ou, com a aplicação da cláusula particular ou, se permiti BI.475*Pãg.07*25.Q9.78

:\u

I' ;«!

Todas a

provisões desísa Convenção, que regem a responsabilidade

do corregactor, tombem se aplicam á responi.abilidade do carregador pelo trana

porte exnGutstío por ele. As provisncs rins parágrafos 2 e 3 do artigo 7 a

B1.475*fãq.08*g5.09.7e

paragrafo 2 do artigo 0, » aplicam caso seja causada uma ação contra um

parágrafo 2 do artigo IG, pela perda, dano ou atraso na entrega causada par

vente ou agente do carregador efetivo.

uma ocorrência verificada enquanto as mercadorias estavam sob sua guarda.

^Qualquer Cl cordo especial sob o qual o carregador assume obriga -

çoes nao impostas por essa Convenção ou direitos de desistência concedidos /

PBta mesma, somefite^afeta o carregador efetivo se, expressamente concordado por ele e por excrito. Sè o carregador efetivo tiver concordado ou não, O cC regcdor permanece ligado por suas obrigações ou abandonos resultantes desse

PARTE III- RESPÜN SABILIOAOE DO PROPRIETÁRIO DO NAVIO

acordo especial.

As responsabilidades do carregador diferem das responsabilidsd® Artigo 12.

do carregador efetivo, tanto em sua extensão quantc ao local.

5, vo

-Regra Geral

No agregado das importâncias recuperáveis do carregador, o eisfeti ■ ^

e seus serventes e agentes não devem exceder os limites de respon

D proprietário do navio não>e responsável pela perda sofrida pelo carre

de previstos por essa Convenção,

Sador ou pelo carregador efetivo bem como pelo dano sofrido pelo navio, a me 6.

Nade nesse artigo deve prejudicar qualquer direito de recurso

nos que

tre o carregador e o carregador efetivo.

tel perda ou dano for causada pela falta ou negligência do própria

tário do navio, seus serventes ou agentes. Qualquer servente ou agente

proprietário do navio não é, por sua vez, responsável pela perda ou dano, a Artigo 11.

"lenos que

Transporte

Artigo 13. Regr "s especiais para mercadorias perigosas

Embora as provisões do parágrafo 1 do artigo 10, onde uir

to de transporte marítimo preve explicitamente qüe uma parte específics ^ transporte, coberta por tal contrato, é pare ser executada por uma determi^^ o carregador nao se toma responsável pela perda, dano ou atraso na entrsS causada por um acontecimento que se deu enquanto as mercadorias estava"'

gfll

a responsabilidade do -oarregador efetivo, durante parte desse transporte» davia, qualquer estipulaçãn

(

G proprietário do navio deve observar e classificar, de maneire

adequada, as mercadorias perigosas, como tal,

da pessoa que não - eja o carregador, □ contrato pode também estabelecer

carregador efetivo, em Tribunal competente estabelecido no parágrafo 1

Quando o proprietário do navio transfere mercadorias perigosas /

para o carregador ou para o carregador efetivo, de acordo com o caso, ele de ve informar ao carregador do carater perigosa das mercadorias e, se neceasá»

rio, das precauções a serem tomadas. Se o proprietário do navio omitir

que limite ou exclue tal responsabilidade,

sem efeitii se nao for possível instituir procedimentos judiciais contra

tal

fato e o carregador ou o efetivo não tiverem conhecimento, por outro modo, dp %

carater perigoso:

do artigo 21. O dever de provar que qualquer perda, dano ou atraso na ga e causoicio por determinada ocorrência, recai sobre o carregador. S.

esta for causada por falta ou negligência de sue oarte.

Q carregador efetivo e cesnonsável, 4e acordo com as prouiso®®

o proprietário do nayio fio® responsável pela perda resultante do embarque de tais mercadorias, e

(b)

as mercadorias podem, em qualpuer tempo, ser descarregadas

destruídas conforme ?s circunstancias exigirem, sem pagamento de compensaçSa

BI. 475*Pãg. 09*25-Og^ BI.475*Pãq.10*25.09.78

: í

As prüvis5es do par^^grafo 2 desse artigo não podem ser invocadas

por qualquer pessoa que durante o transporte se responsabilizou pelas merca dorias com conhecimento de seu carater perigoso.

Se, nos casos em que as provisões do parágrafo 2, sub-parágrafo

[bj desse artigo naq se aplicam ou nao podem ser invocadas, as mercadorias

(a)

a natureza das mercadorias, as principais marcas necessárias pa

Horiaracão expressa, se aplicável, para seu carater / ra identificá-las, uma declaraçao p . «mhalaaern ou partes, o peso das mercadorias ou sua quan perigoso, o numero de .= ™«npira todas essas particularidades fornecidas pe tidade expressa de outra »

Io proprietário do navio :

[b]

perigosas se tornam um risco para a vida ou propriedade, elas devem ser des

a condição aparente daa mercadorias; o noma e principal

carregadas ou destruídas conforme as circusntâncias exigirem, ®ni pagamento / de compensação, exceto quando há uma obrigação de contribuição em avaria flg

(d)

ral ou quando o carregador for responsável de acordo com as provisões do ar

(e)

tigo 5.

t*''

(f)

o nome cio proprietário do navio;

b consignatlrio, se nomeado pelo proprietário do navio; oe carga esUpuUdo no contrato Oe transportes marítimos ° .borias foram recebidas pelo mrregaOor nesse porto;

3ue as merc. B a data em que

(d)

PARTE IV- DOCUMENTCS DC TRANSPORTE

•-

nnntrato de transoorte marí'

d descarga estipulado no contrato de transporte maritt.

(g] mo

negocio do carregador;

• • i da lista de carregamento, se houver mais número de origina s

de uma;

U) Artigo Id.

(J]

Emissão da lista do carregamento

emissãc da lista de carregamento; O lugar ae de emisso

ou de uma pessoa agindo em seu nomej

a assinatura do carreg ou 4-oo«ãQ oaqável pelo consignatario ou outra in □ frete para a extensa

pq^-e frete é pagável por ele,

Juando o carregador ou o carregador efetivo toma a responsablli*

""T," Ta -á-nUJ declaração aa

dade das mercadorias, ele deve, contra apresentação do proprietário do viü, emitir para ele, a lista do carregamento.

Esse documento deve ser assinado por uoe pessoa autori^^ada

pel®

carregador. Supõe-se que a lista do carregamento, assinada pelo capitão

navio quB transporta as mercadorias, assim o foi em nome do carregador. 3.

A assinatura desse documento devf^ ser manuscrita, imprimida

símile, perfurada, carimbada, em símbolos ou feita por outro modo mecânico f** eletrônico caso não $jQ incompatível c".m as leis do país onde a lista do 'í

regamento for emitida.

ser carregadas no co , . pntreqa das mercadorias no porto de des fn1 a® data ou □ período ^ ^ _tre ambas as partes; e

.^mpnte concordado enrre Cc.rga se expressam

fp]

do concordados conforme parag

Depois das merc

A lista de carregamento deve incluir, entre outras, as seguinte^

deve emitir para ele uma lista de car ^ aditamento ás particularidades

regamento que embarcou co

declarar que as mercadorias eft

=.P« 1 Hesse artigo,

gci^^ícados, e a data ou datas de chegada»

tao s bordo de navio ou n 1.

ias serem pesadas a bordo, se o proprietário

do navio assim determinar,

previstas no paragr Conteúdo da lista de carregamento

limites de responsabilidade quan-

qualquer -■ umento no 4 do«rtigo 6. narágrafo

Artigo 15.

' ";T"°

' ei cfe que as merccidorias possam ou devam '

Se c carregador tivor, praviamente,

g^itido ao proprietário do navio, a lista

do carragamento ou outro ctocumento de

particularidades:

BI.475*Páfl.11*25.09.78

mÊÊÊÊÊÊÊÊà

mBrcadoria,

BI.475*Pig.l2*25.09.78

por ,solicitação do carregador, o proprietário do navio deve ceder tal docum^

to em troca da lista do carregamento. D carregador pode retificar

grefo 1. .sub-p..rágrofo (k) do artigo 15, o frete , oo indica que este é pe-

qualquer

p não determina se a detença do navio incorrida no

documento emitido, no sentido de satisfazer o desejo do proprietário do na

gável pelo consignatcrio e nou

porto cfe carga, e pagavel Por eie,

vio por uma lista de carregamento se, retificado, o documento incluir todas

^ «Ir rnn-ianc-tário. Entretanto, $ o carregador provar o do navio e pagavel oelo can..xy nup a lista do oarregamento seja transferida pare 3^ contrário, nao se admite qu 4««flí-árlo Que agiu em boa fe na ausência tiç. quclquer In-

as informações solicitadas nesse tipo de documento, 3.

A falte na lista do carregamento, de uma ou mais particularida -

incluindo-se um con^.ignatarlo que

des mencionadas nesse artigo, não afeta o carater l^al que o documento for

dicnção no docum^nto.

nece e as exigências estabelecidas no parágrafo 7 do antigo 1.

Artigo 16. Listas de Carregamento: limitações e ef-elto.

garantia- -

.fo'rlo do Navio

Supoease que« rc nroorietário do navio tenha garantido ao carrega-

comprobatário

1 ««v bTp- é evidente que nem o frete nem a detença

rpi ativos á natureza das mercadorias, suas

mar-

entidade, como fornecidas pare ele para inclusão

dor a exatidão dos detaloes

Se a lista do carregamento contém detalhes referentes â nature

, , .

za, marcas principais, numero de embalagens ou partes, peso ou quantid®^®

COS, numf-ro, lescí e

mcrci-dorias, as quais o carregador ou outra pessoa, emitindo a lista do

liste do carregamento. U pruu ^ Inexatidões desses detalhes. O proprietário do naT

rpgamento em seu nome, conhece ou tem motivos razoáveis para suspeitar não corresponde exatamente às mercidorias embarcadas, o carregador ou outr®

pessoa deve inserir na lista de carregamento, uma limitação especificada sas inexatidões, elementos de suspeita ou a falta de meios razoáveis de

v^□ permanece responsável m

pare ele, O direi

Se o carregador ou outra pessoa, emitindo a lista do carrege^e'^'

cadorias, supõe-se que ele tenha anotodo no documento que as mercadorias

' '

^ ,

ao contrato de transporte marítimo a

nao

H«

■ndenizar o carreg^/dor pela perda resultante da emi^carregador ou oessoa agindo em seu nome,

do carregamento, pelo relativa aos detalhes fornecidos pelo proprletá

sem introduzir uma li

tav^-m em boa condição. /

a lista do carregamento e sinal de apropriação mesmo quando

emitida pelo trensport dor das mercadorias, cfesde que previamente discutido! se for provado o contrário gelo carregador, nao é admissível

^ rregamento nu para a condição apa-

rio do ncivio pí^ra inclusão

Com exceção dos detalhes em relaçao aos quais uma restrição

permitida, de acordo com o parágrafo 1 desse artigo, foi introduzidaj

(b)

BP a lista do carregamento for transferida

narantia ou acordo pelo cpel o proprietário do Qualquer c^rta pb y

navio se comp

(aj^

SU. responsabilidade com ralnç»

to em seu nome, deixa de anotar nesse documento a- condição aparente de®

Ci£'J

ser para a proprietário do navio.

determinar.

2»

T" ris rP^'Ul^^'^

^ j rnnrietário do oavio deve indenizar o carregador /

s rr.c! c.^r..-

ser ef«^.to contra tercfíitoa, incluindo■ ' é anulada eüsta do foi transferida,

A Cri: U. de narantia ou

Q, a nao ser que o carreg

artigo, intencione defraudar uma sS: A

resslava previsto no p 9

confiança na descrlçBo dos /

a lista do S3rreg>: ento foi transferida para uma terceira pessoa, incluindGK

nessoa, incluind- □ conslgnst^rí ,

se o consignatáric que agiu em boa fé na dercriçao dos mercadorias.

merpsdorias ns lista do porregomento.

«i-rt

•ã

Se a ressalva omitida se relaciona com

. „ . , -

,.4«4-ário do ncivio para inclusão na lista do

a^. detalhes fornecidPs pelo propri 4,

Uma lista de carregamento rião determina, como previsto no para

BI■475*Pãg.13*25.09.78

,err-e3d.ento. o c.rraqdddd nõo t.. dir.ito . ind.niz.ç.o do propriatárid do cpnfor.. o oarãqrafo 1 d.s^a -tiflc ,1 .WP5g.14*25.09.78

Nocpso de fraude mencionada no parágrafo 3 desse artigo, o car

regador e responsável , sem o benefício do limite de respoBsabilidade

so de qualcuer perda ou dano atual, o carregador e o consi— ^

gnatario devem fornecer,

pr^

um kpara o outro, todas &S facilidades razoáveis pa-

4 " e ..«ofrnle ra inspeção controia das mercadorias,

visto por essa Convenção, pela perda ocasionada por terceiros, incluindo-se um consignatário que agiu corretamente na descrição de mercadoria na lista

Nenhuma compensação pela perda resultante do atraso na

entrega

Zr. cpr aue O avisa tenha sido dado por escrito,ao carregador

de carregamento,

deve ser paga a nao sei -<

rJentro de 60 dias consecutivos após a apropriação das mercadorias pelq consignatario,

'T i.""''

Artigo 18. Outros documentos além das listas de carregamento.

cebimenb das mercadorias pelo,carregador como descrito acima.

efeito se tivesse sido dado

pelo

carregador, e vice-ver»a,

transportadas, a^

se documenta é prove da conclusão do contrato de transporte marítimo e "do-re

-«y oi e deve ter o mesmo

quer aviso dado poi

juando um carregador emite um documente diferente da Isita de carregamef].

to, para evidenciar o recebimento d^s mercadorias a serem

Se as mercadorias foram entregues por um carregador efetivo, qua^

niiP

A menos mi-*^

o aviso de perda ou dano, specificando sua natureza, •

seja ttdo por escrito nplo carregador ou pelo carregador efetivo, ao propriej «+-r>n He 90 dias consecutivos após a ocorrência do evento ou terio do navio df-nrro ub

^ após a entrega oas mercadorias, mei u w . cfe acordo com o parágrafo 2 do artigo 4, » a j

av/HHpncia que o carregador ou carregador efetivo não supor

mibsao de tala/iso eviaeni,

PARTE V - SINISTROS £ AÇÕES

h _

^«v/irin à falte ou negligencia do proprietário do navio, teus

tou oerda ou dano devioo serventes ou agentes. Artigo 19. Aviso de perda, dano ou atraso

7 1.

A menos que o aviso de perda, dano, especificando a natureza de

O aviso dado por uma pessoa que esteja agindo em nome do carregQ_ ofptlvo. incluindo-se o CEpitão .lo navio, ou para uma pesso_

dor ou carregador erev-o-vu,

tal perde ou dano, seja dado por escrito pelo consignatário ao carregador no

a em nome do proprietário do navio, é considerado dado ao carregador, carreg^

dia útil depois daquele em que as merc-. doriav; foram entregues a ele, tal sn

dor efetivo ou para o proprietário do navio, respectivamente.

trega é evidenciada pelo carregador dt s merc. dorias como descrito no dootim^ i' I

to de transporte, fc esse não for emitido em boa condição.

Artigo 20.

Limitação dt^s ações

Quando a perda ou dano nao e evidente, as provisões do paragrafO

1 desse artigo se aplicam caso o aviso, por escrito, não for dado. dentro

15 dias consecutivos ao dia emt^e as mercadorias foram entregues ao consiffPâ terio. ^ 3. Se .s mercadorias, na época de serem apropriadas pelo consignate

Qualquer ação relacionada ao transporte de mercadorias sob

essa

ConvénççQ, torna-se sem efeito se não forem instituídos procedimentos judio! ais dentro do período de ekais anos.

rio, estavam sujeitas a uma avaliação ou inspeção pelas partes, não e neces

2. O período começa no dia em que o «rregador entregouas mercadori as ou parte delas ou, nos caso em que nenhuma mercadoria tiver sido entrôgue

sário um aviso por escrito, da perda ou dano durante tal avaliação ou inspe

no último dia «tj deveriam ser entregues.

ção.

0 dia em que o período começa não «stá incluído no mesmo.

B1.475*Pãg.15*25.09.78 BI.475*Pãg.16*25.09.78

A pesGoa que foi atingida com □ sinistro pode, a qualquer momen

to, durante o decorrer do período, estander esse período através de uma

Nenhum procedimento judicial relativo ao transporte de mercado <■.

rias sob essa Convenção, pode ser instituído em local não especificado

claração por escrito, .ao requerente. Esse período pode ter neior extensão a-

paragrafos 1 ou 2 desse artigo. As provisões desse parágrafo não constituem

través de outra declaração ou declarações.

um obstáculò para a jurisdição dos países para medidas de proteção.

Uma Qção-^ara indenização

pessoa responsável pode ser insti.

(a]

Quando uma açõa for instituída em tribunal competente, /

tuída mesmo depois de expirado o período previsto nos parágrafos preceds.itea»

sob o parágrafo 1 ou 2 desse artigo, ou quando o julgamento for decidido por

se instituída dentro do ara^o concedido pr.la lei do oaís. Entretanto, o prszO

tal tribunal, nennuma ação nova, entre as mesmas partes, pode ser iniciada a

concedido nao deve ser menor do qúe 90 dias, a partir do dia em que a pessoa

menos que o julgamento do tribunal, antes da primeira ação ter sido instituí^ da não seja obrigatório no país onde ps novos procedimentos são instituídos;

interessada na indenização, estabeleceu o sinistro.

a instituição de medidas, no sentido de se obter sanção de Artigo ?1.

julgamento, nao é considerada como o início de uma nova ação;

Jurisdição

A remoção de uma ação para um tribunal diferente dentro do me&-

£m procedimentos judiciais relativos ao transporte de mercadori®®

sob essa Convenção, o demandante em sua ppção deve instituir uma ação no

mo país ou, psfa um outro país, de acordo com o parágrafo 2(a) desse artigo,

bunal que, de acordo com a lei do país, é competente; e, de acordo com a

não é consida^^ba co"ü o início de uma nova ação. 5^

risdição é situado num dos seguintes lugares:

(a) (b)

as partes após o acontecimento de um sinistro dentro do contrato de transpor

habitual

te marítimos, qur indica o lugar onde o requerente pode instituir uma ação,

o 'qcqI nn-iü o contrato foi realizado desde que o acusado tenh® nesse local um negócio ou agencia; ou

B suficiente. L

(c)

o porto de carga ou descarga; ou

(d)

qualquer outro local designado para esse fim, no contrato dfl /

Artigo 22.

transporte marítima 2.

[a)

Aoe^r das provisões antariores desse artigo, uma aç«0 P&

navio transportador ou outro navio qualquer do meemo proprietário possa

detido de ecordo com as regras aplicáveis as leis do país e as leis intem®** danais. E^)tretanto, nesse caso, diante da petição do acusado, o requerente pode remover a ação, a sua escolha, para uma das jurisdições mencionadas no parágrafo 1 disse artigo para «Étarminaçao do

Arbitragem

As partes podem estipular, através de acortlo por escrito, sujei

de 5er inatituída nas tribunais de qualquer porto ou local do país no qual o

sinistro; mas antes da remoçoo,

o acusado deve fornecer Af-gur. nça suficiente para garantir o pagamento que PfiL de Gpr subeequantemonte recompensado pelo requerente da ação.

(b)

Apesar os prpvisões do parágrafo anterior, um acordo feito entre

o principal lugar de nogocio, ou na falta desse, é a residenci® do acu-^ado; ou

todas ae qutfstÕes relativas ã suficiência ou segurança, devam }

tas ãs providas desse artigo, que qualquer contestação relativa as transpor te de mercadorias aeja submetida a setença.

Se um estatuto contém uma provisão de que a contestação resultan

te deva ser submetida à sentença e, uma liste de earregamento emitida segun do o estatuto nao contiver uma anotaçao especial que forneça que essa provi são deva ser ligada ao seu possuidor, o carregador nao pode invooar tal pro visão contra o possuidor que adquiriu a lista do carregamento em boa fé, 3.

Os prodessos de dRcisSo davfflm, Por ap--.a do requerente, ser in»-

tituidoa hum obs «BQuínta» lunfrain

ser determinadas pelo tribunal do porto ou local de parada,

BI.475*Páq.18*25.09.78 B1.475*1>ã9.17*25.09.78

■

nos

' l'l

dentre do país:

(aj

p lugar onde o contrato foi feito,desde que o acusado tenha

(ii)

ai, um lugar de negocios ou agência através da qual foi fei

cláusula que a éprGCie em detrimento do proprietário do navio ou conslgnata4

o porto de carga ou descarga; ou

qualquer lugar desgnado para tal fim na cláusula de arbitragem

O árbitro ou tribunal de decisaô deve aplicar as regras dessa /

uma perda resultante de cláusula nula prevista no oresente artigo, ou resul

gador deve pagar a compensação requerida ^aor ele, de acordo com as provisões dessa Convenção, por qurlquer petda ou dano das mercadorias, ®sim como, pelo

Convenção.

=4. -

QtrciSíO

As provisões dos parágrafos 3 e 4 desse artigo fazem parte de to

da cláusula de a rbitragem ou acordo e, qualquer termo dessa cláusula ou

cordo, ge incompatível, è nula. 6,

Quando r requerente, com relação às mercadorias, fica sujeito a

tante de omissão da declaração prevista no parágrafo 3 desse artigo, o carrp

ou acordo.

D transporte est.^ sujeito ss provisSes dessa Convenção que invalidam qualquer rio.

to o^contrato; ou (iii)

Quando uma lista do carregamento ou outro documento relativo ao

contrata do transporte merítirao é emitido, deve conter uma declareçip de que

residência habitual; ou

(b)

a principal praça de negócios do acusado ou, na falta, a sua

(i)

n ca

ontrepa. O carregador deve, além disso, pagar a compensação pelos 3

cu^-tns da açõs ° requerente ficou sujeito e quando a provisão anterior / for convocada, será dterminada de acordo com a lei cio pais onde a ação foi / in btituída.

Nesse artigo nada afeta a validade de um acordo no que se

a arbitragem feita pe'as partes depois do acontecimento de um sinistro,

tro do contrato de transporte marítimo.

Artigo 24.

Avaria Geral

]_ Nessa Convenção nsrtc deve impedir a aplicação dos provisões no contrato de transporte marítimo ou a lei nacional com relação ao ajuste da e varia geral*

PARTE VI.

PROVIsDêS SUPLEMENTARES

Com excessão do artigo 30, as provisões dessa Convenção relati -

v--^a às responsabilidades do earregador pela perda ou dano das mercadorias tajn Artigo 23.

Cláusulas

Contrc-tuals

Qualquer cláusula do contrato de transporte marítimo, na list® /

bém determina se □ consignatário pode recuãar a eantribuição em avaria gerd e a responsabilidade do carregador em indenizar o consignatário de qualquer/ contribuição feita ou salvados pagosé

do earregamento ou em qualquer outro documento relativo a contrato de trsh®^

porte marítimo, e nula caso deprecie, direta ou indiretamente, as provisoe®

dessa Convenção.^ A nulidade de tal cláusula não afeta a validade de

Artigo 2a.

Outras cláusulas

outr®®

provisões constantes do contrato ou documento, Uma cláusula que determina U--

Essa Cpnvenção não modifica Os direitos ou deveres do carregador,

néfício no seguro de mercadorias em favor do carregador, ou qualquer

do carregador efetivo e seus serventes ou agentes, estabelecidos em convenço»

le semelhante,e' nula,

int•'rnscioh^i®

Apesar das provisões do parágrcfo 1 desse artigo, um carregador

pode aumentar suas responsabili lades e obrigações dentro dessa ÇonevnçSo.

lei necional relativas ao limite de responsabilidade

dos

praprietários de navios á alto m-nr.

Aa drovisoés dos artigos 21 e 22f «ss® Convenção, não inipdam

BI.475*Pãg.l9*25.09.78

BI.476*Pãg.20*g5.09.7a

íu'

T3Í" ■

"Wj

aplicação dE provisões obrigatórias de oialquer convenção multilatera jã

de acordo com o valor de

moeda na data do julgamento ou nadata concorda-

n valor da moeda nacional, nos termos^ do "goecial Drawing ./^

vigor na data dessa Convenção, relativas ãs matérias tratadas nos artigos

da pelas partes. O vaior

tenham sua principal praça de negócios nos países membros tíessa Convenção. Entretanto, esse paragrafo não afeta a aplicação do parágrafo <3 do artifo 22

,^nrtârio internacional com efeito na dota em ouestão para suas operagoes e

dessa Convenção.

- On vaio «Tor de uma moeda nacional nos termos do -"Special transações. . ^ ^ Drawing ^ t Rlgtif, -i .

" I -i

,3 ,3, Palculado pelo modo ^termin.do pelo pais.

dano causado pro um incidente nuclear se o oper-.;dor da instalâ

çãü nuclear for responsável por tal dano:

nue não Os países que ndu são membros do Fundo Monetãrio Internacional e

SABILIDADE DE TERCEIROS NO Ra\MC OE E^^ERGIA NUCLEAR , como na alteração atr®"

-te a aplicação da. provlsães do,parágrafo 1 desse artiQue a lei nao per rnize h _ .^ a da assinatura ou na ápoca da ratificação, aceiteçao, apro go podem, na .epo-^ .psponsabi

vés do Protocolo Adicional de 28 de janeirc de 1964 ou a Convenção de Vien»»

vaçaa ou acor ,

de 21 de maio de 1953 ou Responsabilidade Civil

lidade, preíistoa por e.aa

(a)

(b] tal dano,

ta to na Qanvenção de Paris, de 29 cÉ julho de 1960 sobre

por danos nucleares, ou

em virtude da lei nacional que estabelece a responsabilidade desde que, esna lei seja en todos as sentidos favorável ãs

. 'k' f ,

Que não é membro do Fundo Monetário Internacional de

de um país contratante m

Nenhuma responsabilidade deve surgir, sob as provisões dess® CoO

ver.çio, pelo

'^1

RigOf. de um país contratante, memdro do Fundo «anetario Internacional, a pera slr calculado de acord. cem o método de avaliaç-ao aplicado pelo Fundo

cionados, cÉsde que a contestação que rurge, exclusivamente, entre as partes»

.-invenção, aplicados em seus territórios sejam fl

'1 i

't^í

Tsoa unidades monetárias por pacote ou outra unidade de navegação ou 37.5 unilodes monetárias por guilograma de peso bruto das mercadorias.

pe®'

soas que possam sofrer dano sob as convenções, tanto de Paris como a cie

A unidade monetária desse artigo mencionada no parágrafo 2 desse ^ miligramas de ouro de proporção milesimal 900. A artigo correspon ^^napas no parágrafo 2 para moeda nacional, deva

na.

Nenhuma responsabilidade deve surgir, sob as provisões dess® CPH

conversão das quantl..s

venção, de iqialquer perde, dano ou atraso na entrega da bagagem pela quel

carregador é responsável em qualquer conven ao internacional oi lei necioo

com relação ao transporte marítimo de passageiros e suas bagagens,

"•

O cálculo..iorafo mencionado na áltima frase do Parágrafo 1 e a oonver ^ - desse artigo á nara ser feita de tal maneira a

são mencionada no paragra 5,

Nada que está contido nessa Convenção impede um pais contratad^

-inml do sais contratante, tanto quanto possível, expressar na moeda nocio _ h

o a

n H.,quantias do artigo 6 como sao expressas as unidades de

de aplicar qualquer convenção jnterfiacional que fla esteja em vigor na dat®

mesmo valof real

dessa cobvenção e que se aplica a contratos de transporte de mercadorias PCfí"

um meio de transporte diferente do marítimo, Essa provisão também se aplio® '

B qualquer revisão ou alteração subsequente de tal convenção internacional*

na éooca da assinatura ou do deposito de seus

ção mencionada no paragrafo 3, na epoc

- onpHtacão. aprovação ou acordo ou, na avaliaçao in.5trumentos de retificação, aceitaçao, P 4.sr,r. e -pmore que houver modificação na

Artigo 26.

ria opção do parágrafo 2 desse artigo e amp^e neira de calculo ou no resultado da conversão.

Unidode de calculo

A unidade de cálculo mencionada no artigo 6 dessa convenção e

ma~ Li!

"Saecial Orawing Right" como cèfinido pelo Fundo Monetário IntErnacional, ^

PARTE VII. CLAUSULAS FINAIS

quantias menciohcdas no artigo 6 são convertidas na moeda nacional do, pa Artigo 27. Depositário

BI.475*Pig.21*25.09.78 BI.475-*Pã9-22*25.0g.78

1. A Secretaria Geral das Nações Unidas está designada para ser a deposit^

Um pais, tornando-se co tratante dessa convenção, qualquer parti

cioamte do país da Sonvencão Internacional para Unificação de certas r^res

ria dessa Convenção.

relativas às listas de carregamento assinadas em Bruxelas, em 25 de agosto de

Artigo 28. Acsinaturá, ratific^i^içao, accitaçao, aprovação, acordo

1. até

Essa Co'!vpnçao está aberta

para assinatura por todos os paíseSf

1924[ ConvGrft;.ao de 1;^24), cfeve notificar o Governo da Bélgica, depositário da Co^v:^nçao de 192'i, de sua denuncia, com uma declaraçao de tque essa denúncia deve ter início a partir da d^ta em que convenção começou a vigorar em t

relnçao a esse pais,

I <1'

3Q de abril de 1979, nn escritório da-, 'Nações Unidas, em Nova Iorque.

2. 2.

Essa Convenção está sujeita a retificação, aceitaçao ou aprovaça°

pelos países signatários.

Depois de 30 de abril de 1979, essa Convenção estará aberta pa^a

vem ficar de posse da Secretaria Geral da? Nações Unidas.

As provisões dcs parágrafos 1 e 2 desse artigo se aplicam aos /

participí^ntes dos naíces do Protocolo assinado em 23 de fevereiro de 1968 pa ra alterar a Convenção Internacional para Unificação de Certas "^egras Helati_ va^ à- Listas de Carregamento, assinada em

Artigo 29. flesp/vas Nenhuma reserve deve '-er feita para pcra Convenção,

ae tal validade e os nomes dos

países contratantes em relaçao ees quais a convenção começou a vigor.-r,

Os instrumentos de ratificação, ^eitaçáo, aprovaçao e acordo àe^

artigo 30, o depositário dessa convenção peug notificar o governo da Bélgi

ca, deoasitária da convenção de 1924,

acordo por todos os países nao signatários.

Com o início da VLili.ade de. se convenção sob o parágrafo 1

Bruxelas, em 25 de agosto de 1924.

Apesar do artigo 2 des^a. convenção, com os objetivos do parágra

fo 1 desse artigo, um país contratante pode se julgar necessário, submeter -

se á denúncia da convenção '"B 1924 e da convenç:. de 1924 modificada pelo Pro tocolo de 196B por um período máximo de cinco anos do início da vigência des

Artigo 30. Inicie re vigência

sa conven ao. Será notificada ao gov-.-rno, da sua intenção. Durante esse po1.

A vigência dessa Convenção começa no orimeiro dia do mes seguiQ.

te ao término de um ano da data do depósito do vigésimo instrumento de rati

ríodo transitório, deve-se aplicar aos paises contratantes dessa convenção a exclusão de qualqu=r outro.

flcaçao, aprovaçao ou acordo,

Artigo 32. Revisão e alteração

Para cada país que se torna contratante dessa Convenção, depois

da data de depósito do vigésimo instrumento de ratificação, aceitação, apro

vaçao ou acordo, esna convenção começa e ter validade no primeiro dia do 'i'®® seguinte ao término de um ano apos o depósito do instrumento apropriado ralâ

Wí

Pela solicitação de não meno;^ que um terço dos países participar^

tes dessa convenção, o depositário deve convocar a conferência desses países para a revisão e «ua alteração.

tivo a esse pais-

aos contratas de transporte marítimo concluío s ne data ou após a data de nicio de vigência dessa convenráo com relí-.çao a esse país.

Qualquer instrumento de retificação, aceitação, aprovação ou a-

cordo depositado após o inicio da vigência de uma alteração dessa convenção, d've ser aplicado â convenção cc;mo alterado. )! i A-tigo 33. Revisão dos limites das quantias e unidade de avaliação qu uni.da de monetária

Artigo 31,

Denúncia de outras convenções

B1.475*Pãg.24*25.09.78

BI.475*Pãg.23*25.09.78

Apesar das provisões do artigo 32, uma confer ência cohi o obje

tivo de alterar a importância especificada no ff^tigo 6 e parágrafo 2 do art^ go 26, ou substituir uma ou ambas as unidades definidas rios parágrafos 1

3 do artigo 26, por outras unidades, deve $r convocada pelo depositário

acordo com o parágrafo 2 desse artigo. Uma alteração das quantias deve ser feita somente em virtudd de uma mudança significante no seu valor real.

Uma conferência revisada deve ser convocada pelo depositário

BRE TRANSPORTE MARÍTIMO Of MERCADORIAS

quando não meno^- àe um quarto dos pa{ses contratantes assim solicitar.

COWFERÈNCIA OmS t^AÇOES UNiíJAS 9D-

entenüiwento COMUK' adotado

lualquer decisão sobre a conferência deve ser fornada por dois

terços da maioria dos países participantes. A alteração é comunicada pelo bg positario para todos os países para aceitação e para todos os países si9f^®^— /

rios da convenção para informação,

Qualquer alteração adotada entra em vigor no primeiro-di-^^ ^

-jantes

seguinte as ano posterior a aceitaçao, por dosi terços dos países contra A aceitaçao produz efeito através do depósito de um instrumento formal.

eesa Convenção, e lada por-V. es

Depois do início da vigenc:a de uma alteração, um país que s — sumida.

ceitoD deve aplirar a convenção alterada em suas relações com os países

não notificaram dentro dossis meses após a adoção da alteração, oo depo^

Isto slgnific® que.

^ obrigatoriedade de prova recai ao como r(

,Bor. porém com relaçao bre o carregi modificam essa regra. vençso

certos- oasos, as provisões dessa

Con

tário, a sua insegurança em relação ã alteração, 00

Qualquer instr umento de ratificação, aceitação, aprovaçsb

acordo depositado depois do início da vigência de uma alteração dessa

convea

ção, est-j sujeito a aolicação alterado por essa convenção.

k« , V"

• i.ft» Artigo 34.

Denuncia

iqüé^ Um país contratante pode denunciar essa convenção, em pua

. •

kK' - ■ ., • 'I ^

, . ..

V.'. I . '-.ff'

•

■

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.'.íjsil ';.

A denuncia tem efeito no primeiro dia do mes seguinte ao

■■ •

. •«' . ' ,1'.' ■ 'Mir

no de uma ano após a notificação ser recebida pelo depositário. Quando bHi

tempo através de uma notificação por escrita, endereçada ao depositário» 2.

■ .

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, V •>!,'> , -I :.fil

( I

1 V

•

ríodo maior e especificado na notificação, a tónúncia tem efeito no termio desse período maior depois da notificação ser recebida pelo depositário#

Realizada em Hamburgo, dia 31 de março de 1978 em uma única origiooi» sendo igualmente autênticos os textos em árabe, chinês, inglês, france® Russo e "-spanhol. ■H

fé disto, os plenipotenciários abaixo assinados, estando devidamen

te autprlzadíjs por seus governos, . ssinaram a presente Convenção. BI.475*Pãg.25*25.09.78

--I.BihJi* — 1'**—.->> .>.V.

.«

—l.-.i ..

Jfc.. .yí-f .1-

6I.475*Pag.26*25.09.78

ABRASCA VAI PROMOVER

CURSO

DE LEGISLAÇÃO TO MERCADO DE

resolução mDDTaDA pela conferência DfiS naçOes unidas sobre

CAPITAIS E DA LEI DAS

TRANSPORTE MARÍTIMO OE MERCADORIAS

S.A.

A Associação Brasileira das Companhias Abertas-Abrasca-

" A conferência- das '^açòes Unidas sobre o Transporte marítimo de '^''ercado^ rias,

" Anotando com apreciação o convite da República ^ederal da

ba p®

tende promover um Curso de Legislação de Mercado de Capitais e a Lei das

com o apoio do Comi ti de Divulgação do Mercado de Capitais - CODIMEC .

visa a transmitir conhecimentos básicos sobre a estrutura e modo de funamento do mercado de capitais, com ênfase em seus aspectos jurídicos,bem v^niriar a análise dos principais dispositivos da nova Lei das S.A. e _

como prop'^'o'

, • «..o rriou a Comissão de Valores Mobiliários,

ra a conferencic em Hamburgo,

da lei que

" Estando ciente de que as vantagens colocadas à disposição da confereC.

O Curso - informa a Abrasca - destina-se principalmente

ela e a hospitalidade generosa prestada aos participantes pelo Governo da R® pública Federal da Alemanha e pi^la cidade de Hamburgo, contribuiram para

sucesso da conferência, *

" Expressa sua gr-atídao ao Jov .rno e ao ocvo da Republica Federal da ^

ados que atuam ou estão envolvidos em atividades nos mercados de cap^

^acionário, sobretudo do ponto-de-vista empresarial, proporcionando^mllhor grau de infonnações e estudos em assuntos de efetivo irtteresse tual das empresas e das entidades ligadas aqueles mercados.

Icmanha, e

T E M Ti R I O

" Tendo adotado a Convenção de transporte marítimo de mercadorias d®®

Segundo a Abrasca, o programa do curso versara, basica-

bíises da Convenção preparada pela Comissão das Nações Unidas na Lei do Conie£.

1) Fundamentos Econômicos do Mercado de Capitais: Mercados LíMercados Regalares; 2) Experiincias Relevantes de Outros Países na Re de Mercado de Capitais; 3) A Legislaçio do Mercado de Capitais

cio Internacional e pela solicitação da conferência das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento,

Í n^rtegisl^-ao das S.A. e do .posto . Renda.

" Expressa sua gratidão a Comissão das Nações Unidas sobre leis do Odmércio Inte. nacional e a Conferência das Nações Unidas sobre Comercio e Das -■

volvimento pela su<i extensa contribuição pars a simplificação e harmonia

A Abrasca pretende realizar o curso em período a

d®

Lei do Transporte Marítimo de Mercadorias, e

dirigir-se ao Departei^ento da Abrasca no Rio de

" Conj^ençáo das Nações Unidas sobre Transporte Marítima de Mercadorias»

ser

estabelecido durante , o Qltimo .-teressados trinestreem participar deste ano. daOs iniciativa, profissionais deverão das companhias segura

designar a Gpnvençao adotada pela Conferência como a :

I , ',1

janeiro, Av. Nilo Peçanha nQ

que as eegras contidas sejam conhecidas como "Regras de

' 1

Hamburgo",

BI.475*Pãg.27*25.09.78

BI.475*Pá9.28*25.09.78

I |f-||-

-in •itiTilrriiTl

y I

;iíil

50, Grupo 816. Tels.- 283-8299 e 224-7953.

1970, s

" Estabelece

h\'|

.V-' r.-

Poder Judiciário

í APELAÇAO CTVEL •' .•'I

ISEC

REALIZARÁ

CURSO

EM CIÊNCIAS

N9 260 653

Agravo de Instrumento nQ 260 655

EM 79

GRADUAÇÃO

São Paulo - Capital

contábeis

4a. Câmara CTvel do TJ

SEGURO - Mercadoria transportada por caminhão - Acidente - Avarias - Perda -

Pagamento - Ação regressiva contra a transportadora - Improcedencia - Recur O Instituto Superior de Estudos Contábeis da Fundação Getulio Vargas realizara no prÕximo ano mais um Curso Especial de Gradua ção em Ciincias Contabeis-Cegra. Ele se destina a pessoal formado em Di reito, Economia, Estatística, Atuaria, Engenharia ou Ackiiinistração.

so provido. E

"Se o contrato de seguro entre a seguradora e o do

O Curso, reconhecido pelo Ministério da Educação

Cultura, é ministrado em 10 meses e confere ao concluinte o diploma de Ba charel em Ciências Contábeis e goza de todas as perrogativas e privilégios

no da mercadoria foi feito exatamente para coibir o caso fortuito, a segura dora não tem açHo regressiva contra a transportadora." APELAÇAO CTVEL N9 261 955

dos portadores deste titulo.

As inscrições estarão abertas até 30 de novembro vin douro, devendo os Interessados dirigir-se à Praia de Botafogo, 186-29 an

São Paulo - Capital

dar ou entrar em contato com os Tels. 286-8998 e 266-1512-R.352.

SEGURO OBRIGATÓRIO - Acidente de veiculo - Morte do seu proprietário - Ação da viúva contra a seguradora - Procedência - Recurso provido - Aplicação do Decreto-lei n9 814, de 1969.

Ia. Câmara CTvel do TJ

"O Decreto-lei nÇ 814, de 1969, dã cobertura

para

todas as pessoas transportadas ou não, inclusive o proprietário vitimado ou o motorista."

APELAÇAO CÍVEL N9 240 983 São Paulo - Capital

6a. Câmara CTvpl BI.475*PÍg.29*25.09.78

BI.475*Pãg.01*25.09.78

TT-rr

•1 ^f'»Vv4»*i4r

'• ' -

^ 'f-

Relator: Desembargador Souza Lima - Uninime RESPONSABILIDADE CIVIL - VTtima de atropelamento - Inexistincia de seguroIndenização devida pelo proprietário do veiculo. E

<.« >

"O proprietário que não apresenta o bilhete do se

guro, nem indica a seguradora, responde como esta, em demanda de indeniza ção por motivo de acidente de automóvel, ajuizada pela vitima ou seus her deiros." s

APELAÇAO CTVEL N9 236 1 23 i, I

Sao Paulo - Capital 6a. Câmara CTvel

Relator : Desembargador Tomaz Rodrigues - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - VTtima de colisão de veículos - Desnecessidade de

citação do Instituto de Resseguros do Brasil - Acidente com vários veículos Ação contra qualquer das seguradoras - Inexistência de interesse de

menor

Ação procedente. E

"Tratando-se de cobrança de seguro obrigatório de corrente de acidente de vários veículos, o beneficiário pode dirigir a ação contra a seguradora de qualquer dos veículos. O autor não e obrigado a exibir em juízo o bilhete

de seguro, pois esse documento pertence ao proprietário do veículo. Falecendo a esposa em acidente de veículo, o bene ficiário é o marido, ainda que haja filhos." w

(Reproduzidos da Revista dos Tribunais - Março/78-Vol .509-Pãgs .101,110,140 e 141)

BI.475*Pág.02*25.09.78

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO - IRP

\. INSTiTUTO

RESSEGUROS

BRASIL.

RIO oe UANCIRO

^MCSIOCNCIA

£» 25 de agosto de (978

CIRCULAR PRESI- 089/7a GERAL-011/78

', ■^1 Ref.: Honorários de liquidação de sinistro Comunicamos que fica sem efeito a Circular PRESI-

^12/78, mantendo-se eif. vigor todas as normas precedentes sobre ca dastros de reguladores de sinistros em todos os ranose.no ramp In cindio, as normas contidas na Circular PR-SI-064/75.

Ouando se tratar de empresa reguladora ainda

não

cadastrada, esta terá o prato da 60 dias para fazê-lo, individua lízando os reguladores habilitados.

As empresas doravante

cons^

tituTdas terão o prazo de 30 dias, após sua legalizaçio, para efe tuar seu cadastramento no IRB...

Saudações

Jose

e Olivei rêsi gente

LFM/LSI.

BI.475*Pig.01*25.09.78

jeàii^Alílàal*iÉài4.di^tileitóiieÉ

a*elliieáli«iAiÍIÉÉÍÉhi

lISTITUTO DE RESSEGU80S 00 SRISIL

IRP

AVENIDA MARErHAL CÂMARA. 171 niii

!.*>: - rc-oe - ko. rri.. i*ii*s - il«

e.t.t. - 3>.5»A.»*» -

110 Dl JARtIlO

- »í.« -

£■ 2S de Agosto de 1978

COMUNtCWW DEINE-003/78 RISDI-«06/78 AOUBO--Ô04/78

Ref.' : Instruções de Resseguro - Liaites estabelecidos para classificação de Riscos Comuns e Vultosos,

Comunicamos a V.Sas. que a partir

passaram a prevalescer os limites abaixo

para a

01.07.78,

classificaçãp

dos riscos em "Riscos Comuns" e "Riscos Vultosos" para^^ efeito das instruções de Resseguro, abrangendo os-ramos em referencia: :) RISCQS DIVERSOS

a) Riscos Comuns: riscos cujas importâncias se

guradas sejam iguais ou inferiores a Cr$ 200.000.000,00.

b) Riscos Vultosos: riscos cujas importâncias

seguradas ultrapassem o limite acima indicado. Serão também considerados vultosos os ris

cos constantes de apólices da modalidade "Seguros de Joalherias" e de apólices emitidas em moedas estrangeiras, qualquer que seja a importância segurada, em ambos os casos. II) ROUBO

a) Riscos Comuns: riscos cujas importâncias se

guradas sejam iguais ou interiores a Cr$ 68.000.000,00.

b) Riscos Vultosos; riscos cujas importâncias em o limite acima. seguradas ultrapassem

Atenciosas saudações

Dulce

ilva Fonseca Soares

jA^hefe do Depapf.amento de Operações yf* Internacionais e Especiais Proc.: DEINE-1053/75

BI.475*Pãg.02*25.09.78

Vf y/.k

"fiyi

'iWi'» u'-

CIRCULAR PRESI-091/78 R150I-007/78

INSTITUTO

RCSSCGUROS

FRCSIOeNCIA

CIRCULAR PRCSI-091/78 RISDI-007/78

BRASIL

RIO oe UANcmo

Em 8 de setembro de 1978

P®*"' gualquer artigo, por

unidade (máximo: 2l oo valor do 1 i ni te da alínea C).

Nota: 1) os limites das alTneas a, b. c e d acima

nãc

são cunulativos em caso de sinistro,

horário de expediente é o período de permanên cia dos funcionários do segurado em serviços normais ou extraor

dinários do estabelecimento segurado, nao considerados para este fim os serviços de vigilância e de conservação.

®) Cr$ (5í do valor correspon dente a alínea a) para danos causados ao estabelecimento segur? do e respectivos conteúdos, excetó_os .resultantes de incêndio

explosão, por ladrões durante a prática do delito, quer o evento Ref.: Riscos Diversos « Seguro de Joalherlas

se tenha consumado, quer se .tenha caracterizado a simples

tenta

t i va".

responsabi 11 da

Nos seguros novos e a cada renovação de seguro, de verão ser remetidos ao IRB os seguintes elementos: ' ~ IÇ - cópia do questionário que acompanha a pro posta devidamente preenchido com dados atualizados; ~

1 - Em aditamento a cláusula quinta das 'Condições Es peciais" desta apÕUce, fica entendido e acordado que a respon~

de desejados, conforme definidos na cláusula constante desta Cir

A cláusula particular abaixo transcrita devera ser

Incluída em todas as apólices da modalidade 'Seguro rlas", preenchida, nos claros, com os llinltes de

Joalhe

de fornecidos pelo IRB para cada caso: "Limites de responsabi11dade

sabilidade da seguradora ficara limitada aos seguintes valores:

a) Cr$ _ {"limite máximo") para qualquer perda ou série de perdas provenientes de qualquer si nistro resultante de eventos de causa externa cobertos pela apó lice e de roubo e furto qualificado que. atinja

cofres-fortes

29 - cs valores dos limites de responsabilida cu1 ar;

39 - informações precisas sobre o número de Io

ias da firma segurada, com endereços respectivos e valores

dios de estoque de cada una nos últimos doze meses;

caixas-fortes dentro e fora do horário de expediente.

49 - número de vitrinas instaladas em

b) Cr$ ("limite externo") para perdas sofridas por mercadorias em transito em mãos de portado

mé~

estabe

lecimentos de terceiros (por exemplo, em aeroportos, hotéis, etc.), com endereços e valores respectivos;

res e em estabelecimentos não ocupados pelo segurado (vitrinas em aeroportos, hotéis etc.).

59 - informações sobre mercadorias e

c) Cr$ ("limite interno") para perdas resultantes de sinistro conseqQente de roubo e fürto qua lificado, durante o horário de expediente, de bens fora de cofres"

fortes e caixas-fortes no interior do estabelecimento segurado. d) para perdas provenientes de sinistro

conseqQen

te de roubo e furto qualificado de bens que nao forem

guardados*

em cofres;fortes ou caixas-fortes do estabelecimento seguhado fo

rios em trânsito

mostruá-

em mã<fs de portadores, com os respectivos

valo

res;

69 - cópia da apól ice vincenda. Referidas informações são indispensáveis ao

prO'

cesso de tarifação dos riscos, e, se fornecidas antecipadamente contribuirão para abreviar a solução dos pedidos de cobertura.

ra do horário de expediente, prevalecem os seguintes valores:

Fica suspenso, a partir desta data, em caráter ex

1 - Cri

para o total de bens

mo: 201 do valor do limite da annea C);

(mix1_

perimental. o limite de 3.000 vezes J

J®;»o»- <«6 referência

para aceitação de riscos na modalidade, passando esta, to, a aceitar joalherlas de qualquer porte.

portan

Saudações

BI.475*Pãg.03*25.09.78

Dello Brito

Presidente em Exercício

BI.475*Pãg.04*25.09.78

' ■ 'i

Imprensa Seção Semanal de0 Globo

Ãs vezes,alguém paga LUIZ MENDONÇA

Nos Estados Unidos, o Poder -^diciirio há longos anos vem

,ÇDnstruinóo um direito pretoriano

ciais sobre responsabilidade civil, vamos mencionar o caso recente de um criador de coelbos, Em

rfgcerca da responsabilidade civil.

1976, ocorreu um índice anormal

■ JSssa obra jurisprudencial, que ig- jiora toda a legislação ordinária existente sobre a matéria, quase

de mortandade na sua criação, ■ atribuído à má qualidade de uma

partida de ração usada, na ali

"que toca as raias do exagero —

mentação dos animais. 0/omece>

náo só no conceito de jumías de

dor aquiesceu na dispensa do pa

. putroa países, mas também no de pspecjâ/istas norte-americanos.

gamento das duplicatas respecíi»

Tanto assim que estes últimos se .movimentam, atualmente, com o

estragada, nova incidência anor-

• <objetjvo de obter do Congresso

cedor mudou de atitude: remeteu os títulos a protesto.

■ uma lei que coloque em termos

apropriados a questão, de manei ra a serem evitados os exíravasamentos doutrinários boje em cur

so e, também, os níveis astronô-

']micos das indenizações fixadas nas sentenças judiciais. Nesta coluna, em artigo ante rior. tal situarão foi posta em con' 'fronte com o que se passa no Bra sil. Aqui, os processos judiciais '~5Ío perceníualmente inexpressi vos, comparados com o volume dos fatos capazes de gerarem re

parações de danos. Para enfati zar o caréter irrisório desse índi

ce percentual é que o autor recor

reu. então, a uma figura gramati cal (hipérbolej. dizendo que entre

nós "ninguém paga a ninguém

vas. Agora em 1978, nova partida mal de mortandade. Mas o forne

O criador de coelhos não teve

dúvida: entrou na Justiça. Mas, em vez de^pieiíear a dispensa do pagamento das rações, pediu quantia muito maior: a indeniza ção pelos prejuízos resultantes da mortandade de animais. Funda mentos jurídjco-iega/s; Código

Civil (art. 159, que dispõe sobre a

reparação de dano); Código Co mercial (art. 210, que traia da responsabilidade do vendedor pe los vícios e defeitos ocultos da coi

sa vendida); Decreto a." 57.284, de

1965 (art. 51, que trata da apreen

são e condenação de produtos im próprios à alimentação animai,)Quanto aos fatos, cabe díaer

Alguns entenderam a frase ao

que morreram 1.828 reprodatoras

pé da letra, embora tenha sido

figurado. E manifestaram sua

e 2.598 mamandos. num total de 4.426 cabeças. Havia coelhas prenhes. coeibas com filhotes e ma

.discordância com o autor, pois

chos reprodutores. O laudo peri-

afinal de contas os cartórios da

cial concluiu que houve um qua

por demais evidente o seu sentido

nossa Justiça podem revelar, nu

dro infeccioso e que o agente bac-

ma pesquisa que se proceda, a

teriano tinha sido o Proteus spp. contido nas rações. A morte nessa

, existência de muitas ações inten tadas para o recebimento de inde> nizações fundadas na responsabi

lidade civil. Ações existem, sem dávide alguma. Mas o que elas náo expressam, quantitativamen-

■ te, é que haja no povo brasileiro a consciência, e o costume daí re-

'sultante, de reivindicar a reparaçáo de danos. Não vamos aqui falar da repa' ração de erros médicos. Esse é um tabu que não pode ser trans-

'I gredido, pois caso contrário o ia■ trator sofre a "pecha"de servir i ^ causa imaginária da criação de

escala quebra seriamente, é cla ro. a cadeia reprodutiva. Quem quiser fazer um exercício de arit mética dê coelhos, anote as se guintes informações: cada ainhada é em média de 10 íilbotea e o período de gestação é de 28 a 31 dias.

O processb não chegou a .fuiga-

mento. pois resolveram as partes entrar num acordo. A "Granja

Selccta Ltda."(de Itu, São Patdo) foi paga e deu-se por satisfeita. O

fornecedor de rações, que tinha seguro de responsabilidade eivü,

"um seguro obrigatório para essa

foi reembolsado pela empresa se

espécie de responsabilidade civii. Para dar apenas um exemplo, eo-

guradora. Portanto, as vezes ai-

tantos outro» de ações juài-

SU*-,

guêm paga a alguém, sobretudo ba vendo seguro.

—

BI.475*Pãg.01*25.09.78

Mercado segurador obtém receita de Cr$ 16,4 bilhões no semestre o volume de primlot arrecadado pelo mercado segurador, no primeiro semes

tre deste ano. atingiu a Cr| 16,4 bilhões contra Crg 10,6 bilhões de igual periodo do ano passado. Com istb. registrou-se

/: XRESOMENTO DA ARRECAOAÇAO

LVU

1? Semestre

...

(Em Bilhões

>6,Si

tun crescimento de «.7 por cento.

O patrtmõnio liquido das seguradoras

totallsoà, em 30 de junho último. Cri 15 bilhões.'ocorrendo, assim, aumento de tK,8 por cento, o que demonstra, segundo os especialistas, um processo de acenlusda capitalização. COBERTURA DOS RISCOS

Garantem os técnicos que a verificaçfio desse processo de crescimebto é im portante, sob o Ingulo político, já que re duz drasticamente o nosso coeficiente de resseguros externos para eomplementa-

cão das necessidades de cobertura dos riscos da economia nacional. De acordo com a última estatística ofi

cial, a arrecadaçflo de prêmios, qo pri meiro semestre de 78. subiu do índice 100, . no ano de 1975, para 373, este ano: o patri

mônio liquido, no mesmo penodo, cres ceu de 100 para 469; a inflação média se

1975

1 976

1977

1978

mestral de 100 para 273.

1* semestre

arrecadaçlo indlees (em Crf bilhões)

4.4

1975

100 157

1976

10,6 16.4

1977

1978

241 373

patrimônio líquido (Crg bilhões)

üKüees

3.2 .4.5 7.7 15,0

100 141 241

469

DPVAT: indenizações váo a Cr$ 703,2 milhões em 2 anos Aa companhias de seguros pagaram, em 1974 e 1977, Cr|703,2 milbAea por daooi cor

porais resultantes de acidentes de trtnaito. Esae montante corresponde sò as indeniza

ções pagas com base no seguro obrlgatrolo DPVAT, qSo incluindo os sinistros líquida, dos referentes tos seguros faculiaUvos, co mo o de acidentes pcasoais e o de rcspooaabUidade civil.

Os dados sio do laatiluto de Resseguros

do Brasil e moatraiB que, em 1976. as inde-

Disaçõas do seguro obrigatório totalizaram Crt 110 oiUhtes,subindo no ano passado pa ra Crf 9B7.2 mlBiões. Segundo os ttcnlcos. esae aumento de 406 por cento, de um ano

para outro, eoconlra expUeacSo no fato de o •eguro OPVAT haver .«ido implantado em 1976, sendo portanto normal o tendência pa ra que oa níveis de slnlstralldadc ad aican.

ja segurada — eonatítuem amostragem al

tamente representativa do universo aetdenlário brasileiro, em matéria de trtiuMo. Os dados do mercado segurador revelam que cerca de 83 por cento daa indeniuçSea cor respondem a acidentes fatais. Destes, ape aia 1,33 por cento foram relativoa a tciden tas causados por veículos nlo identUioadoa A diiiribulçlo percentual de indeniza cõei por categorias de vltlmis foi a seguln te, em 1976 e 1977; Anos

OiotarUtat

1976 1977

20.M Ifl.17

paaaigeiros

n.65

A9,18

Pilo levantamento veriflca-M que oe^e-

Aa operaçAee do seguro obrigatórtó

aos vitimados alo os motoristai e. oo outro axtremo, as maioret vitimas(em perceata-

OPVAT,pelo viÃume atingido — pois ac es

gem basunta mala egprestlus) elo os ím-

tima que cerca de Tbpor canioda trota este

dastrcs.

cem Índices reais a mCdio prazo

pedestres

% 97.66

BI-475*Pãg.02*25.09.78

Brasil cria subsidiária

de resseguros nos EUA mantém em Londres(proporclo^A "Unltéd Américas Insurance Co." IRB do. no ano passado, uma receita de ÜSI (Ualco). subsidiária brasileira com sede 94.8 milhões contabilizada pela sedOo

Seguro de automóveis já

m Nova Iorque. íol

é o de maior crescimento

•

i t

o seguro de automóvel, nasúltimas dé pa, tenha causado a terceiros. Existe cadas, exerceu a lideraoca do mercado também o seguro obrigatório, sem o qual mundial, em taxa de crescimento. A mo o veiculo nâo é emplacado. Esse ségWo torização progressiva e ininterrupta das se destina a reparar, dentro de certos li

populaçAes doi grandes centros urbanos,

USI 9,7 milhões.

Ihões,é uma empresa sob o controle iclonárlo de 81 companMii do mercado bra-

mercado norte-americano, sendo mios de seguros (excluídas as economias

pela Federação Nacional das Empresas uma franquia ou da concessão de um

Doasivel a aceitação de negócios de ras-

- icguros provenientes de outros paiies. BXPANSAO

Ihões, correspondentes a 49.4 por eeéto de toda a arrecadação mundial.

O mercado segurador braslteiro hoje. Sendo aquele o maior mercado doj^de lodo o mundo, as seguradofts iá chegou a um nivel saüsfatório de ex- Üco brasUelras e o IRB entenderam que a

panilo na área Intemaçlooah sobretudo do processo de noiaa^èx; tendo em vUta que ainda é bastante re- continuidade externa ganharia novo ritme e cente (aeü anos) o Início da arrancada panaão maiores horizontes, através da Instala parTesaa conqui«ta de posições no exte- ção de uma empresa para operar direta

cados nacionais; a preocupação da busca obra. A Fundação GeCúlio Vargas é que

de um esquema técnico capaz de propor recebeu a incumbência de coletar perio cionar o equilíbrio das operações de tal dicamente os dados e ealeular os índices

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

1976, O mercado norte-americano teve,

naquele mesmo ano, em suas operações

esquema de apuração de índices de pre

D&SBQUIUBRIO TSCKICO

locialistas) foi de USI 250 bilhões em

domésticas, a receita de USI 118,fbl-

fletem outra coisa, senSo a existência de ços de reparação de veículos avariados, um denomMador comum a todos os mer abrangendo custos de peça e de mão-de-

respectivos.

MERCADO DOS EUA

allelro e do Insütuto de Resseguros do Brasil Terá sede em Nova Iorque, maa Segundo os últimos dsdos estatlifícos suaa oper*«6ea níc Ilcarlo Umlladaa ao disponíveis, a receita mundial de prê

de Seguro (Penaseg). Acrescenta o docu "bônus" crescente ao segurado qué, se mento de um pais para outro divergem guidamente, nfio tenha registrado a ocor 08 critérios tarifários adotados pelos se rência de acidentes. guradores e, nSo raro, dentro do mesmo A mais recente Inovação no sistense ta mercado os regimes se tém sucedido uns rifário brasileiro foi a montagem de um

aeguro.

mercado Internacional de resseguros pa-

ra análise dos problemas e tendências dtw ras com sede no Brasil também transa setor e para contados de negócios, cionam em resseguros intemaclonalí.e, Trata-ie do maior e mais tradicional no ano passado, já atingiram, «n coojtm-evento mundial na área do seguro e do lo, a receita —'contabilizada no BntlUie

'^Ã^^Uaico, com capital de USI 10 ml-

mites. as conseqüências de lesões corpo

aliada i forte curva ascenslonal dos aci rais resultantes de acidentes. dentes de trflDSlto, explicam o fenômeno O seguro compreensivo é, de todos, o da expansfio excepcional dessa modali que se situa no mais alto nivel tarifário dade de seguros. Entretanto, seu custo pode ser reduzido, Essa análise consta de um estudo feito como por exemplo através da fixaçíò dê

aos outros. Todas essas variações ofio re

várias empresas segimadoías mente durante o Encontro de Montó, Brasil) atualmente subsidiadas (instaladar ou Cario" realittdo anualmente no mes de em instalação no exterior) operam em setembro. Dessa reunião partcipam as nos mercados domésticos mais représentaUvas organizações do seguros esláo sediadas. As empresas segurado

Mém do escHtórto de operações que o

mente naquele mercado.

Os seguradores lembram o exemplo do Um dos seguros mais desconhecidos é sistema sueco. O preço final pago pelo se o que se destina a cobrir a responsáblli-

Técnicos suecos mostram

anual do seguro, com base na quilome bertura reembolsa as indenizações (ex tragem rodada (talvez, lá, o odõmetro do cluídos salários correntes e férias) que o veiculo seja equipado possivelmente com empregador seja obrigado a pagar, caso

como analisar os riscos

lun dispositivo que impeça a alteração do tenha de demitir empregados na even registro da quilometragem). tualidade de fechar seu estabelecimento,

viços no setor que atualmente eneontoaTécnicos suecos que se encontram no se incorporado ao conceito de "risk maH.h»t«ram ontem na Atlântica nagement". o recente desenvolvi Hp%íi«uro8 a possibilidade se mento de tal Com BoaylstsdeSeg^aPJ nacional deuma área, acrescentaram, a em

gurado é calculado ao fim da vigência dade trabalhista do empregador. Tal co

O seguro brasileiro não escapa ao qua em decorrência de incêndio ou raio que dro universal, possuindo seus problemas provoque prejuízos acima de 60 por cento específicos em matéria de desequilíbrio do ativo físico.

presa tem reforçado os serviços de «m-

técnico dos resultados operacionais da

Esse seguro só é válido, se o segsrado modalidade. Tem seu próprio regime ta também tiver apólice dé incêndio.e lu rifário, estruturado em bases que não di cros cessantes. Essa conjugação decorre ferem muito de outros tantos praticados de necessidade de evitar-se que um esta

trole de riscos mais em determinades

belecimento condenado a desaparecer rios planos á disposição do público, desde por esvaziamento do seu ativo, seja des

AS DIRETRIZES

pontos do que outros.

era numerosos mercados. Existem vá

O "risk management" engloba, do •»,. ""uíwlcIS. rtrf- d. Divl-â. de tender dos técnicos suecos, as seguintes diretrizes de trabalho: identificação, avaliação. eUmlnaçlo e reduçle doaitoÜ^pTí^iiSda Sstuü. Rlsk M.na- COS, Além disso, a transferência doaria-

o seguro compreensivo (que abrange to truído por incêndio proposital, a fim de dos os danos ocorridos ao veículo) até o se transferir à seguradora o passivo tra

seguro parcial, cobrindo apenas os riscos balhista. de roulw e incêndio. No último caso, os O fechamento por incêndio, ainda que o preços s9o menores. segurado receba indenização de todos os

da ghefe Skandla segemut ^íSSldiérla Ltd do DeCOS principalmente através de seguros.

seus prejuízos materiais, ocorre quando,

garadora).

por exemplo, não seja possível a recons

-«igi internacional da e a revisão continua em relação àa cober

trução do prédio e o estabelecimento não possa ser reaberto em outro local pelo

turas neoesaárlas,

Há também o plano que sé limita à res

vulto do investimento que isso represen

ponsabilidade civil, destinado a pagar ao segurado as indenizações a que ele seja condenado por sentença judicial, como autor de dapos que, por sua jtBõpria cul-

ta, 9ituando-se acima da capacidade fi

determinar os mais importa^

RESPONSABILIDADE LDIITADA

•

A análise, disseram os técnicos. siçAfica que o "gerente de riscos" tem óue

nanceira da firma. Tal é o caso,-por

SlSfiSí

exemplo, do alto custo da aquisiçfa de outro "ponto".

estáticos aos quais a empresa está expos ta Esta análise deve consistir na «oos-

riacoa e na determinação da exto^o bIa4 além da Suécia, o Iraque, de em" ue tais riscos afetam aa operações

Turquia,França.lugUWrra, CluBmaroa das empresas,

e Noruega e como ele poderia

taéo ao BrasU sem elimlnaMe a

dacorretar.Intermediério obrigatório na NOVOS RISCOS reeUfaçlo dos aessoe seguros. nEPORTAWCTU

Pelo sistemo de "risk msnagesíettt novos tipos de coberturas poderio ser da-

deuSe as quais, de ocordo com que O pmsádente dt Federaç&o Nacional Sía ÍÂÍélaram oi técnicos suecos, consfíro; das Empresas de Seguros (Feoaseg) e Sfísicos ao aüvo da empresa: preriee^presidente da Atlántica-Boavlata, iuiiol decorrentes aos danos causados ao Cariot Frederico Moita, destacou, na Ko reiponsabiUdadQ de indenUsclo; ocaailo, a importância do "risk msnage- ® j f.A. através de f)-audc a ootros atos meot" e o eonbeclniento detalhado daa •'^iínosol dsno, causados por riáirt. técnieaa usadas no exterior nesse tipo de no d«nç« que venham aUngir íunctenáserviço. ?riSrtsntca dn empresa. AWm.aesE^qyUesrsm os especiallstaa suecM PVIÇO.

que a Skandii vem, há muito ccmpo for-

BI.475*Pã9.03*25.09.78

[S. UXrlo também ser cobertoa o^rlf-

Ôueeodo aos soas cUenicc industriais aor- COS potltlcos-

BI-475*Pã9-04*25.09.78

*^i£y&eáiAláiíÍíi«liÉÉtliiÍÉttÍBi

ittMiMtieliiiàSiató

Imprensa

Para técnicos,só leis podem evitar incêndicNS ontem,

O incêndio poâc começar a

Rio

Janâro.

"'O número de incêndio», em São Paulo, ainda é muito pequeno, diante do rieco peemanente em que

qualquer imtante, em qualquer lu' gor. Nenhuma cidade hraêileira dhpde de eequemae de $egurança o4Íeqiâodo8 contra o fogo em edífí' cio». Uma legMÍaçõo capa» ^ im'

uMmofl** — dis Bernardino Pimentel Mendes, presidente do ImIíIiiId

de £npenhoria. Esse aumento da»

o moior porte do« incêndio»

jé poderia exiêtir, não eêtiwêe en-

estatística» é conseqüência, segun

rio da Juàtiça, iVa sua falta, entre-

com o lucro imediato, que existe no

do especialistas, da preocupação

gaveta^,há 8eu me»€#, no Minuté'

setor da constnsção civil, a in^fortaçào de padrões estéticos e teeno-

lAnto, creêcem noto» prédios ««n

cond^^t ideai» de segurança, com

l^pcos em desacordo com a» condi

diDÚdrios de- madeira entre uma

eala e outra, mailoi vidros, pouco concreta, móveis, equipamentos combustíveis e botijões de ga». Crescem, também, as estatístuMt em menos de 15 dias, o fogo atin

ções de segurança nacionais. O IB GE registrou, em J 974,mn total de 6.006 incêndio no Páí», do» quais

mais de 50% nas copilois. Fora redusir esse índice uma nona l^s-

giu doii prédio».' o primeiro em Soo Paulo — O Conjunto Nacional, no dia 4 de setembro — e o «egundo

taçõo terá de ddr prtoridode à stin> piicídode, economia e adequarão dos prédios às condições locais*

Projeto continua parado Algum d« iwpo«*veia

fedustr o cator, cuja panmgem aa corttBU nfto coDeeguem Im-

pedir; hnee eeeaaa pemumeiite-

Sue etaton» o So eatum, ertto à espea do ftasl M trtsmea»

■MDla, OB pleno dia, para com bater a eseuridAo criada pelas meemaa cortinas Tudo laao pa-

tuepSt Paia<totiar, preclaimente. o andmnte de que aenpre

Pauto. Ohibe de

ogoaóho Pwtorsl de Sn^enhaoragiun ds Itonme TteotoM, Anoctoçio diS

pMito Bto de IsoéSo e Brssí-

Vtrio.

destrutamoe sem eeeee con^-

oadoe equlpanentOB, sem kub altos cUBtoe de aqulalçlo e uttU-

saçao de eitergla"

Segundo Bernardino PImentel Mendes, presidente do Instituto de Engenharia de Bfto Ftulo. o antepToJetiO federal

piwè a existência de lajes 001*-

llesotostów^^

ta-fogo entre oe andaree dos

pcMloa, para Impedir a propa-

gaçAo das chamas. Além dlsao.

eumento.

focam sugeridas escadas obri

22S,uÕ!tica* ts eoostni.

SStsdBConçô»*^^ 1m Mtm minisao Sbiset-

td IWd,on eai díwirso^PJ" MDlnft) de iam dss

dt Unlversldtde Macsktaiie, on tífíi

..."OarüMS tnwnsas e cszIS'

jdptt" qus teritam substttutr » ftreás pira teder o ao), apareSua és Jr conrilotoflStto para

gatórias contra Incêndloe. aeessoa e saídas oompatívelB com a

ocupaçlo do edlficlo, oontrole ds energia elétrica

para evitar a tobrecarga tio eoDum em alguns prédios. As estatiittow do ffiOB de-

nODitnm que o curto-clreulta

é responsara) por 16,3% dos In-

eètidloa, superior. Inclusive, a BI.475*Pã9.01*25.09.78 outras causM; tagulhai (6J%),

v&-

ignlçâo eepont&séfi (7,1%). Agamw (2,5%) « (0,2%). O eurto^lreulto só é superado pe lo Item "ouaaa" (51.7%). A malc»^ Incidência de in

soas sabem agir. Essa açSo.rios primeiros Instantas,êa mala im portante.

Um principio de incêndio ocorreu recentemente no Insti tuto de Engenharia e as pessoas

cêndio rerlflca-se noe prédlc» naldencials(58,0%),seguido peloe comerciais (21,1%) e Indus

náo sabiam como agir. O fogo começou na cozinha,e foi possí

triais (19,5%), depOsltos em ge

treinamento prejudica. Os funelODários, que nfio sabiam que

ral (5,4%). edifícios públicos

(3,6%), matas, bosques e estabelecimentOB agropecuários (3.3%).

vel perceber como a falta de

•

atitude toiúar, alertaram os en

genheiros presentes para o pro

,'M ' ,(

blema.

Para o preatdmite do TE,

Também o treinamento es

uma leglalaçáD eíUlente eirlta-

colar é prioritário Sabendo re

ria a eo&stru^o da prtdios, co mo os que eat&o próximos ao

gras mínimas é possível salvar mitita gente. Durante o incên

lago de Bra^ "e que as pes soas, em caso de in^ndio, n&o

dio no Joelma. pw exemplo, as secretárias se recusaram a tirar

têm como sair deles". Os mes mos riscos de tragédia podem ser encontrados em Sáo Paulo. Bernardlno Ptmentel ciu os

ram obrigadas a isso, pelos fun

(.k

ai roupas íntimas, de nj^lon. Fo cionários mais experientes que estavam mais próximos.

edlfldos Zamir-Kogan e Map-

pln, no centro da cidade, como glguns dos mais perigosos. No Mappin, há uma grande

O presidente do Instituto de EngMbaria lembra que para-

evitar ineèDdIoe como o dojoel

circulação de pessoas,incompa

ma é predso náo ultrapassar a vida útil das instalações elétri

tível com os materiais que exis

cas e bktráuÜCM, que é de 25

tem na maioria dos andares, onde "um incêndio seria uma desgraça". Bemardino per^n-

indispensável uma revlsfto, re-

aoos. DegNtis desse período, é fonoa e adaptaçáo das instala-

ta "Nesse prédio há equipa

çOes. principalmente da parte

mentos de prevenção' Existe

elétrica.

treinamento de pessoal contra incêndio"? No Zaisur Kogan,

As portas de emergência

DB avenfdt Preates Maia, P«to do viaduto Santa Bfígênia,"há

devem estar semive abertas(as

nndta genie moimdo lá. e nâo existe nenhuma segurança

emprsáai as fecham,com medo de ladrOes) e oe eqidgminentos de (xmíbste a incêndios bon I

vista. É neceesáilo que os fun-

O presidente do Instituto de Bagenbartt sugere,também,

eitmários saibam, pw exmnplo,

a proibiçôo de botijôes de gás

ra combater fogo gerado por

nos edifícios onde há alto índice de ocupaçío Em caao de incên dio eles se transformam em verdelras bombas. Agravam,

em muito, instantaneamente, a

sltuaçáo dos prédios em cha mas e impedem o trabalho dos bombeiros, o controle da situacio. Por isso, alguns edifícios deveriam ser obrigados a estar

a (flstánçáo entre o extintor pa eletricidade e o para combate fOffo comum.

Ufaonn que esass mtntmM

exigências nio sejam obedeci das, nio i posaivel interditar,

ilnipksnyntf. todos os prédios de 8Ad Paulo. Para Bernardlao Plmentel Mendes, o Ideal seria

efP>teF moHiritta úe curto, médio e koffo pnsoe. Sas coraeça-

ligados à rede de^encanado. rtam com otieinamrato e orien para impedir que a explosSo tome o incêndio incoDOoiaáel, tação aos moradores,criação de g^joardlno Plmeatél Men

des dá destaque a outro item; o

tieinamento. Para ele. M

riam ser treinados itíadorea, •itodieoi de

notumoe e funclonárioa. UroJá ocorre em outros países e,qumido cmneça um incêndio, as pes

uma Unba prioritdrla de ftnancáamento para obras de adapta^

çio dCN aditteios até metUdai Bils radIeaM. Algomas dalsK aumento di tributaçio aobra

piédlos que desobedeoerem às normas de segurança,e adapta-

çte da indústria de materiais da úeeoraçlo hi novas exlgènetat.

Bl.475*Pl9.02*25.09.78

Luxo, aliado do perigo SMea prtdk)*,expOeto pny íeaMT da PAU,lAo luxuoiM por

fora e por uma queatio de doe-

Arquitetos alegam falta de opção

mas que resultam em certos in-

prletárlo, interaameotejiela busca de itstwi. Tendo

dade de usar isolantes acústicos

um material externo enrtivah

te pouco t8<^te, eles pct^lciam a ococTteda de tnctedlos initi deaastrasae;" "Ai chamai

pfttrsam tacUmeote de um ■»*«<■> para outro". Desencadelamse.entio, eonaeqâènciu peilco-

saa. Uma delas: a poailhiHriade

matoialB de construçfto e for mas arquitetônicas inadequa

^a de segurança nào correspon-

das às condições de segurança

de ao volume de edificações

da cidade. laso tem gerado uma

cas), cópias de modeloe usados

desse porte. Nào hà. por exem plo. uma legislação de controle do desempenho dos matenais empregados na construção vi sando aos aspectos de seguran

00 Exterlc^ e que oferecem uma

ça, conforto, durabilidade e fun

s^ie de riscos

cionalidade.

mente. A falta de pesquisas e de uma tecnologia nacional impõe aos arquitetos e decoradores

proliferação de modernos edifí cios com fachadas envldraça-

das (alvos das principais críti

Estes argumentos sAo lemtoandos poi' arquitetos ao m lefeiirem às declarações do aecietáiio da Kabitaç&o, Ernest Mange, de que, para prevenir a cidade contra grandes incêneUos, o mais Inuwrtante seria rever o conceito de arquitetura coDtemporànes e de decoraç&o

As multinacionais, quando aqui se instalam — comenta o

vice-presidente do lAB —, que rem que sua sede tenha uma

fachada igual à da matriz, más

vUeação. É possível, por exem bustível por metro quadrado ou

fleam lettdoa no interior do

prédio"

As próprias eoodlçOcs des tes prtdloa, contínua Chiehler-

lores máximos de carga com cúbico de emrstrução, como se faz na Alemanha, iáas umy te-

ventilação natural, fazem com

que a carga elétrica e o seu uso

são falhas e facilmente manipu

seja "«'rttft maWw do que nas

ladas por interesses dlversoá,

ffitfiftaçAaa cosvencionais. "Es tas instalações supeitiimensiooadas ãi veies 06 tornam vulne ráveis a incêndios". Internaisente, as condições de propa

gação do fogo também são favo

, ;,v ^

sioiuds e clientes.

Para o vice^iresidente do lAB. Luiz Carlos Sspigel, as leis sobre segurança noe edifidoe

cbL com vidros eecuroe e sem

s., '

gislação preventivi contra in cêndio. segundo o professor, de veria ser acompanhada por uma fOmpanha edUCatlva JUlttO à população, os próprios profls-

onde pielavece o Imedlatísmo do lucro. Mas "não será apenas com uma boa tecnologia de de senho do ethflelo que se resolve

o problema, pois, na realidade, o desenho de uma cidade de

ráveis, devido ao uao abusivo de

pende de vãrlOB fatores" "Há

objetos confeccionados com fi

necessidade de se desenvolver

bras tíntéticas, como carpetee por exemplo.

uma tecnologia nacional volta da para as nossas condições só-

No entanto o uso destes ele

cio-ecoDômlcas e de segurança

mentos de decoração termina sendo qm* necessidade, diz Chichierchi, "devido à adoção

e para o real interesse da popu

lação. que utiliza estes eqMços arquitetônicos'

ra e Urbanismo da USP, Luiz estes modernos edifícios cons

ria, nem cooteatar os argumen-

truções "muito vulneráveis à acidentes elétiicos e onde as

pessoas estão expostas a sérios riscos".

Hoje, o lucro e a ostratação

um lado. o lucro imediato na

prevalecem sobre qualquer ou

constniçfto e. de outro, a impor tação de padrões estéticos e técnológicos estranhos à nossa rea

gel do lAB, e a indústria da construção civil induz ao uso de

lidade".

materiais muitas vezes Inade

tro interesse, diz Samuei Szpi-

Transferir a responsabilida

quados às exigências da popu' lação e da cidade. Mas, Luiz

de pela ocorrência de incêndios em São Paulo apenas para ar

Carlos Chichierchi também não

quitetos e decoradores, afirma Seplgei, "é multo cômodo" Aos

o único responsabilizado:

arquitetos está sendo Imposto, segundo ele, "um pacote tecnológlco". como a solução eurtaln-

dor de serviços, sujeito àquilo

Uzados como oa Estados Uni

do desempenho de material de

coDstzuçlo e decoraç&o e de sua

sor da Faculdade de Arquitetu

responsabilidade de sua catego

naria de países superlndustrla-

venção do poder público, crian do uma leglalação de controle

estrutura adequada." O profes

Carlos Chichierchi, considera

waH (fachadas de vidro), origi

eioao, é fH^císo haver a inter

lá exlgte'toda uma infra-

de ambientes. Sem descartar a

toa de Mange, o vice-presidente do Instituto dos Arquitetos de 6io Paulo, Samuel Sqilgel, justlfioa: "Até bole. ^tfevalece, de

Para romper este circulo vi-

plo, diz Chichierchi. prever va

gão dos gases e fumaça, eks "as normas de segurança (oram aperfeiçoadas, no ponto de se adotar, nestes edifícios, simula dores de incêndio para treinar a sua população". No Brasil, e particularmente em São Paulo, argumentai Szpige. a cecnolo-

IV-

ao teto e no forro".

fato de os oalxlUMM Qio M movicaentazoD e de oconer uma In-

aberturas automátleas para va

controle, leglalaçio e nível de consclentlBaçèo à altura do tipo de construção adotada atual

coqvmtofttm, como a necessi

de Intcnúcação, provocada

prevê a obrigatoriedade de dos. Ocorre que, nesses países,

de vista da sua humaniação.

réDda de Interessei do mu pn>

terrupflb no sMema de refrige ração. "Oono a Mglilação não

8Ao Paulo nfto tem metoa de

de espaços intamoe paiwrãjnieos, interessantes sob o ponto

Í||

concorda quando o arquiteto é "Atualmente, ele é um presta que seu cliente deseja." Dal a adoção, segundo ele. dos edifí cios "caixas de cristal", que dão problema em todos os países

^ V

onde são construídos.

BI.475*Pãg.03*25.09.78

ai» aMn tíMsoBatmçfto <lo pnrigo iiaiiãatn p«io

{REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 16.09.78) BI.4.75*Pã9.04*25.09.78

L-. <

AUTOMOBE.ISMO

Erros técnicos nos Rivelino alerta

carros provocam

jogadores para

15% dos acidentes

seguro de vida São Paulo — A notícia da morte de Vaitencir deixou Rivelino consternado e o aler

dade de seui produtos estimule proce-

luzes extenua dos reâcukiB.

(hmentos incorretos (altas velocidades,

tou para o que considera a realidade do jo gador de futebol brasileiro: um profisional

Pesquisas recente, do DNER/I^t^ de P^uis. Rodoviária. da Via DuOT," primeiros 30 quilômetros

indefeso, que deve iniciar imediatamente um

melam que 40% das

movimento nacional, no sentida de conse

minam acidentes sào

locidade em 80 km/h e difusão das van tagens dct uso do cinto de segurança.

guir que os clubes dêem a todos os seus pro fissionais as garantias do seguro de vida.

cesso dc velocidade, desde 1975 o DER vem mantendo convênio com a PM-RJ

cias da via e do meio

Para falar sobre "as vanugua do cinto

sua jurisdição, num trabalho que envolve

de segurança", Acfiio usou uma exposiçlo de motivos do Colégio Brasileiro de Cirur

780 homens, 109 veicnlos apropriados ao

— Para dar cobertura a casos como o de

Valtencir — explica Rivelino — que morreu trabalhando. A CBD nos dá essa tranqüili dade, enquanto servimos à Seleção, e é che gada a hora de os clubes fazerem o mesmo

com todos os jogadores, que sao seus empre gados e estão sujeitos a riscos de todos os tipos a cada partida.

mem. 15% aos veículos e 45% 45 defic^en

laqào é do diretor dc Engenl^ «J» Trto .ío dc DER-RJ.

Ao confirmar, ontem, sua transferência

príncipe Khaled Al Saud, presidente de hon ra de seu novo clube, vir büscá-lo antes do final da semana:

— Dependo de um t^efonema e da re

messa das passagens para embarcar, mas é possível que o próprio príncipe venha ao Brasil para me levar com ele.

Rivelino não parece nem um pouco preocuMdo com a transferência para Riyad. Ao

maioria, dc engenheiros e pessoal bgado is diversas atividades do trânsito.

que possibilita a reduçko da grandade das

bulância,para socorrer acidentadoa.

cia do acidente fatal em 32% das ocorrên cias examinadas."

No conceito do arqiiitetó AcUio Ma galhães, a produção crescente da indústria banização mais acelerada das cidades de grande e médio portes, além das facili

«s caminh&o. por «empbl. aditoanto

No universo de probiemaa do trânsto, no entanto, ■ área em que o DER pode in lhoria física das rodovias sob sua respon sabilidade no Estado do Rio. Nos últimos tiés anos (75 a 78), a

malha rodoviária pavimentada fluminense

teve um acréscimo de^brca de 50%. Ho perímetro urbano do Rio de Janeiro, por exemplo, os 17 km de rias elevadas vieram

que o estudo das luzes

dades creditlcias, nas últimas décadas,

culos (posição, forma, etc), ja e

descongestionar as rias de superfície,

vem impondo profundas modificações na configuração dessas comunidades, em que

proporcionando grandes henefictos em

o automóvel mmou-se uma extensão de

bustível.

feito em diversas fábncas do

no BrasU a questão nâo e

embora a frota nacional automob^st^ entre I963/I978 tenha passado de l.o mühto para 8 mUbto de veículos.

são soáai.

Aqui iia Cspittíyu 8HUiteipeeaá**

pela jpdéaçte e «jeaiWBPgte da Aeenidi. Como maleficki imediato da coqju-

entender

Magalhàes, o próprio

dos võculos deveria ser mais bem cu>^<^ segunda colisão, ou seja: aquc a ocorre entre os ocupantes c o intenor des ses veiculús.

termos de economia <k icmpo e de com

nosso corpo, símbolo de status e de ascen

gação desses fatores, ele aponta a ünobüização da força de trabalho nos coages-

SUGESTÕES

folga no Brasil.

Brasil e to túneis R^wnçaa, 2 Irmãoe e, Noel Rosa, por onde trafegam diariseenU dezenas de mlQiares de vefaüos. Na A»,

fionamentos, impondo, conseqüentemen

BrasU atuam (Bariainente 131 homens, In

te. um excessivo desgaste individual e

problemas de estacionamento, cuja carên cia exige a utilização de ruas, calçadas e

cluindo funcionárk» do DER e pessoal da 'PM, servidos p>or 14 vdculos divenoa(en tre eles ambulância e reboque). O Re* bouças diipõe de 8 velculiss, 48 homens;

praças, em detrimento do transeunte:

Pois Irmãos; 6 veículos. 32 tumcni; Nod

aumento da poluição em suas diversas

Rosa: 2 veículos e uma equipe minifi»

econômico; dificuldades aos pedestres;

formas e, o que é pior. aumento assus

tador das estatísticas de acidentes. Pari míBimtear os chamados "fatores humanos" nas estatísticas de acidentes, o

arquiteto sugere a obrigatoriedade da

FISCALIZAÇÃO

; Não sei se o Campeonato Árabe já co

escolar até a universidade, inclusive para

No que diz respeito às deficiências do

meçou, mae já estou registrado e apto para

alunos do supletivo e do mobral; reci

Veículo. Acfiio Magalhães afirmou que o

jogar a qualquer momento. Quanto à adap-

clagem dos condutores através de recuiw

DER-RJ pode fazer muito pouco, a nío ser

açâo, não vejo maiores problemas, pois leva-

e camp»"has permai^tes; que t indús»

através da fiscalização sistemática dos

tria'autDoioblU«tica e a de auto peças, bem

equipamentos obrigatórios, do mau estado dos pneus e do funcionamento ou não das

como e coméTdo. evitem que a publici

Visando minimizar os acidenta que decorrem dos acessos meu construídos e

educaç^j de trânsito a partir da idade pré-

re uma empregada e meu cunhado conosco, para tomar tudo ainda mais fácil.

guincho para reboque, motodcteui e am

tervir de maneira mais efetiva é na me

proliferação

mente nos acidentei de traseira (volks ver

com vistas i roinimizaçlo to

da Arábia Saudita:

para apreensão de firimais que poogm

comprometer a segurança ^ tráfego,

dos fatores de agravamento.

terei quatro meses de férias. Nunca tive tanta

taç^ ao novo tipo de vida que ele e sua fa mília enfrentarão futuramente, mas se con fessa deslníormado com relação ao futebol

serviço, compieendendo-se veículos para circulação to patrulheiros, caminhão

europeus, em 12 dos quais o uso dopnto é obrigatório nos assentos dianteiros o que

nadrôes

mente favoráveis:

O jogador está confiante na rápida adap-

perigosas, ultrapassagens irregulares e ex

para policiar e fiscalizar a malha viária sob

automobihstica nacional, aliada à ur

mudanças, em sua opinião, são todas alta

Riyad Jogarei durante oito meses e, depois,

Para orientar oa motoristas e coibir

Abuso nas estradas, tais como manobras

lesões em 52%, evitando ainda t ocorrên

lor à indústria automobUíst^a p^rto S:nicos jà consagrados'"ternac.Mitoe^ te. Segundo ele. a falta de na altura doa pára-choques se t<^a um

contrário, mostra-se muito animado com as

— Não haverá problemas, porque em

reativar a campanlia de limitação da ve

sório. de 3 pontos. Referiu-se a 16 países

gios normativos dc

definitiva para a Arábia Saudita nos próxi mos dias, Rivelino admitiu a hipótese de o

zação 'te cursos de direç|o defensiva;

giães, que aconselha o uso daquele aces

No que diz respeito às deficiências.to veículos, Acllio Magalhães «j"^

Príncipe pode vir

grandes arrancadas etc); e mais; "reali

da publicidade Irregular ao kmgo das rodovias, o Coolelho Executivo do DER baixou normas receotcmente regulamen tando o assunto, poc entender que a cor reta uttiizaçlo .. dos dispositívos de ee-

gixri^a de trânsito, como comprovam u pesquisas, reduz os acidenta fatais em cerca de 80%

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 17.09.78 )

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL -18.09.78) BI.475*Pãg. 05*25,09.78 BI.475*Pá9,06*25.Q9.78

que a seguradora contratou.

seis de novembro e nessa

Sua versão prevaleceu durante quase dois anos. E

mesma data o delegado determina que se registre a

"retratação" de Raimunda.

até que o promotor Èdson ton

nornials dotavam o delegado,

des-

ironizam os peritos pois. no dia seis, ele mostrou Já saber

José Saldanha se

nifestem, pedindo

qualificaçào. ele responderá

embora isso só fosse acon

história que contou naquela

tecer vinte e três dias depois,

madrugada de chuva, no

ou seja, no dia 29 de novem

hospital, o motorista de táxi

bro.

viu

pouco

suas

palavras serem confirmadas por laudos periciais falhos e o

depoimento de testemunhas consideradas suspeitas. Demorou para que os peritos verificassem que os qualquer validade, por es

Tamoio. 3.007,

Umuarama, fizera

uma

ARI MORAES

Moihado

pela

chuva

ílna e persistente que caia desde

noite

anterior,

carregando nos braços o

corpo da esposa, o homem —

visivelmente

bado

—

surge

pertur

naquela

madrugada 'as portas do pequeno hospital de timuarama, no interior do

atirada

fora

veiculo. Quando conse guiu parar era muito tar

de. Depois de arrastado, o corpo fora colhido por uma das rodas. Pensou ainda

que

vítima poderia ser salva e trouxe-a para o hospital.

O depoimennto foi lacô nico, difícil. Não exigiram mais dele e com um gesto

Paraná. Pouca coisa se modifica na máscara de

compreensão

apatia que cobria seu ros

•acompanhado por um ir

xaram

que

dei fosse,

to. quando um médico o

mão. Naquele momento, a

segura pelo braçu para dizer que nâo era possível

complexa

fazer mais nada. Com dificuidade.

máquina

burocrática

que

policias,em todo o mundo

ele

conhecem simplesmente

explicar

como "rotina" começou a

acidente que causou

consegue

movimentar.

Multa

Suspeita

se pronunciar a respei*® Considera-se inevitável dü® Raimundo, de 45 anoS-

surge com

acusado da morte de

mulher Raimunda. de ~ anos. em conseqüência de uih lamentável acidente, pass®

o seguro refazendo peca por peça do

agora, em função das nova® provas, a responder a um® acusação de homicídi®

inquérito,

premeditado.

Durante várias semanas,

munhas

ouvindo

omitidas

teste do

quérito ou amedrontadas, elaborando laudos, a equipe do advogado Pedro Paulo Negrini, especializado em as sessorar companhias de seguro, investigou a morte de Raimunda José Martins e a

história

contada

por

seu

marido, Raimundo Crispím Martins.

O advogado e sua equipe de peritos, médicos e enge

CHUVA E escuridão

Na madrugada do dia 6 de novembro de 1976, o táxi Cor

oei vermelho, placas OV4237, segue pela estrada es

tadual PR-323, que lig®

locais pelos capões de maio ralo-

Mason e Delia Streei. de Brle

molhada, as rodas de seu

fato de que, com o aciden te, aquele marido apático

automóvel passaram por

uma depressão no asfalto

e a porta, ao lado do banco do motorista, abriu-se. fazendo com que a mulher

e perturbado iria receber uma Indenização de se

guro

milhão zeiros.

valor

e 200

Stanley Gardner, ou Bamaby

No carro estáo Raimundo e sua esposa.

Jones.da TV.

Na última quinta-feira, seu parecer técnico chegou ás

O, que aconteceu ali real

mente, a Justiça só poderá

estabelecer quando Raimun do for Julgado das acusações implícitas, no relatório

Umuarama. Hoje,ele deverá

aprescniadò pelos técnicos

mSos do promotor público

Èdson Luís Vidai Pinto, da

mil

cru

2.'

Vara

Crlitiinal

bém não poderia haver san

O portador era Irmâo do in diciado, apDiltado como alcagueíe. José Martins. Esse memorando levava o número

gue nesse ponto, pois o corpo nunca cairia ali.

Quanto ao sangue na roda

559/76. Como esse croquis in

traseira, Iniciaram seu parecer analisando as Infor mações da própria Policia.

direto. também mostram-se falhos os laudos elaborados pelos peritos locais Slgfried Kranhold e Antônio AngeioColombo. Estes afirmam que

as Informações sobre o acidente foram dadas por

Raimundo, seu amigo há mais de dez anos e seu pa

drinho de casamento. João faz questão de dizer que

Quarenta e oito horas depois do acidente, o carro

na estrada haviam vários

esteve em mãos do irmão do

indiciado, chegando até a ser

Raimundo e a esposa viviam

buracos (panelas) e que um deles causou o impacto res

ponsável pela abertura da porta e conseqüente queda da

carro

vitima, atirada fora do carro

Policia dizem ter encontrado

companhia com sede em Sâo

vítima, repete-se em todas as demais declarações. Alzira,

em movimento.

manchas e resplngos de san gue, resultados do esraa-

meiro beneficiário, caso ela

mâe dé Raimunda. diz que a

morresse deveria receber um milhão e 200 mil cru

filha apanhava do marido a

Descrevem que o buraco

que os

peritos

nlostra ainda o revestimento, formado de asfalto, pedras è

gamento da cabeça de

cimento.

roda.

Raimunda, colhida sob a

ponto de precisar ser hos pitalizada e que fora

• No entanto, conforme

ameaçada de morte por par

laudo dos peritos e fotos do

mesmo corretor, Raimundo fez outro seguro. Em caso de

te do

lugar, alt só há um buraco e a

percorreu nove quilômetros e 800 metros(do local até o hos

sua mortea esposa recéb^ia

A segunda testemunha é Sebastião Lopes. Foi Rai mundo que- lhe disse como

pavimentação não tem base de cimento porque a terra,

zeiros.

dia depois, com

O fato logo alertou o segurad»^,

Afinal,

cinavam, era quem, por

sua

racio

Raimundo profissão

(motorista de táxi), poderia

motorista diversas

vezes.

Pedro Antéro da Silva, por

lembravam oá peritos: seria a morte de Raimundo que colocaria a família em si

tuação difícil e portanto, a in denização maior deveria ser referente à sua apólice e nâo

a da esposa. Eram dúvidas suílcteotes para JustiUear uma inves tigação.

O advogado panheiros

seus com

viajaram

então

para Umuarama. Ali tam

to da mâe da vitima. Alzira

Alencar Eemandes, Apesar dessa

senhora

residir em

Cruzeiro d'Oeste, seu de poimento no Inquérito é an

terior ao do próprio marido de sua filha.

Nesse

depoimento, ela

acusa Raimundo de haver assasslnado Ralm u nda,

A declaração tem a data de

que fora apenas compactada,

rejeita uma base de cimento.

pital), a pelo menos 80 km/h.

O sangue escorreu na roda em sentido vertical, por força

da gravidade, segundo o

MAIS PALHAS

laudo oficial, Pois bem. com

Há outros pontos incongruentes no mesmo relatório.

o carro em movimento e sob a

Referindo-se à falha no asfal

chuva o sangue escorreria

to. os peritos da Policia con firmam a alegação do in diciado. responsabilizando o

circularmente, da esquada

acidente e conta que saiu de lá *as 22h30. Raimundo

defeito como causador da

veiculo estivesse parado.

porém, havia declarado que

móvel.

sua vez, era amigo do irmão da vitima.

mais facilmente ser vitima

de um acidente. Não só isso,

Os peritos da seguradora'

lembram então que o carro

teria ocorrido o acidente,

Pedro diz que o casal es tava em sua casa antes do

deixou a casa de Pedro as 23h30. Essa diferença de uma

hora não foi explicada.

Outra testemunha, Angeio

da Silva Gílo, compadre do indiciado, reafirma que o

Raimunda foi arrastada pelo

JoãoàGregórlo de Sousa, foge regra e repete o quenâo os outros disseram:

macôes sobre o acidente foram prestadas P®*"

mundo. Para completar o

quadro que configura ^ -reiaçôes entre o indicia^, seu Irmáo e os

abertura da porta q auto

cobre-se ainda que ^ procurador de Raimundo.

para a direita. SO haveria um escorrimento

vertical se o

A demonstração foi feita com base em cálculos ma

Os engenheiros Josè Mar

eio Miranda Rlzzo e Carlos Eduardo Moraes Rizzo elaboram outro laudo dessa

carro. A última testemunha,

parceiros da fíccâo; Perry

forme veriam depois, tam

com o portador.

delas se referia ao depoimen

tre as omissões, estava o

sangue não poderia ter per manecido no asfalto, em vir tude do tempo chuvoso,(in

de um memorando, no qual recomenda atenção para

a erosão comum causada pelo tráfego. Está escuro. AS

quilômetros de distância, escura

dante da Polícia Rodoviária

gem a dúvidas, A primeira

to da zona rural e os campos sâo entrecortados em alguns

Examinando as manchas,

os peritos verificam que o

de Cruzeiro d'(5este através

casal se dava bem e que

casas sâo raras naquele pon

OSANGUE

O delegado Paulo Barreto pede essa prova ao coman

bém o inquérito deixou mar

nheiros faz lembrar de seus

estrada

falsear

Perobal a Umuarama. Ero alguns pontos o asfalto sofreu

coisa porém escapou aos registros da máquina. En

morte da esposa. A dez

Interesse em

Esse ponto, em conflito com o depoimento da mâe da

apenas 50 mil cruzeiros.

J f-

doviâria.

dentemente poderia ter todo

multo bem.

de peritos, contratados pela fosse

táxi Coroei.

pessoal, com o número de or dem 1.058, através de uma

Pesquisas dos investigadores da seguradora apontam um assassino

depoimento de testemunha*! elaborado pela Policia r«,'

lavado no posto "Lavocar ,Ltda." Foi no- pneu desse

Paulo. Seu marido, o pri

Acidente ou crime premeditado

laudos técnicos foram feitos com base nas declarações de Raimundo, pessoa que evi

João Lopes, a primeira dessas testemunhas, admite nadá saber realmente, póls

apólice de seguro de acidente

na roda trazelra, direita, do

viram e apenas repetiram o

As dúvidas surgiram com a descoberta do seguro, No dia 15 de setembro de 1976 Raimunda Crísplm Martins, residente na rua

haver sangue seco na pista e

indireto (feito com base ^

também era aüSpeltí».

SEGURADORA INVESTIGA

examinar a possibilidade de

Aumentando as suspeitas, descobre-se que todos os

peito, como porque nada que ele lhes dissera.

zuelia, encarregados de

vogado Pedro Paulo Negrini' A primeira delas è o ci^.is

depoimento das testemunhas

que estavam ligadas ao sus

paulista. São Marli Regina Barmack e José Lopes Zar-

nhâm os mesmos viclog gne os testemunhos, acusa o ad

em seguros mostra que o

qualquer crédito, nâo só por

Mais dois peritos Juntam-

se à equipe do advogado

tadas pela Policia. S

A Investigação dos peritos

testemunhas nâo mereciam

visi

cidade de 80 km/h era exces

As provas técnicas, aiim

AS TESTEMUNHAS

tarem repletos de falhas e as

molhada e a

bilidade reduzida, a velo

crédito

provas.

laudos não poderiam ter

estava

siva.

que Alzira Iria se retratar,

apenas por hómlcidio culposo (acidenta]). Para apoiar a

zação de advertência, a pista

náo merece

Estranhos poderes para-

Luís Vidal Pinto ou o Juiz Aír

Gomo no local havia sinali

Inquérito

vez a pedido da companhia seguradora. Iniciam inda gando como os peritos policiais atestam em seus

temáticos. Sabendo-se que o carro a 80 km/h percorre 22,22 metros por segundo, tendo a roda 30centímetro de

raio (especificação do Ford Coroei). ele fazia 707 rota ções por minuto. A distância

de nove quilômetros foi per

laudos que o carro do indi ciado corria a 80 quilômetros

corrida em 6,75

minutos,

totalizando 4.770

rotações

horários. Isso e impossível

executadas pela roda. Esse

saber, sem que se conte com testemunhas. Lembram mes mo que ainda que o tâxl desenvolvesse essa veloci dade. seu motorista con-

número é mais qw suficiente

irarlou o Código Nacional de Trânsito. Em seu Artiao 83 inciso 23 ali se estabelece que a velocidade deve ser compatível com a segurança.

para impedir que o sangue corresse

verticalmente.

Como as manchas estavam sobre o barro grudado à roda,

só restou aos peritos deduzir que a roda foi manchada

depois que a chuva cessou e

depois que havia percorrido o caminho descrito pelo IndU ciado.

BI.475*Paçi.08*25.09.78 BI.475*^39.07*25.09.78

■■rrYrfrr---*iiV^iin)i'iay

■.9

Também

fraturas

Para completar o quadro

contradas

crânio

de incongruências — relatam os peritos da seguradora — há a declaração de Raimun

Raimunda nâo sâo aquelas encontradas em casos de es-

magamento O médico An tônio

Francisco

garante

que

Toriorelll

elaS

foram

do, afirmando que dirigia a 80 km/h, freíando quando

Acidentes diminuem nos EUA

Resultadoi tlndi maU posit vo»

houve o acidente, mas só con seguindo parar cincoenta

mas autométlcoa de contea-

cislisus esses bons resullsdos devem ser atribuídos a vários /stares, en

metros mais adiante. Com a

garrafa. Mas nunca resultan

película

veis ou de cintos de apoio completo, com

tes de esmagamento.

milímetro e melo, o carro sofre o fenômeno conhecido

gramação terá inicio com carros peque-

NOVOS DEPOIMENTOS Procurada, Alzira Alencar Fernandes, a mâe da vitima,

explica que escondeu o tem peramento do genro porque recebeu ameaças. O mesmo

molhada, sobre uma

água

Diversas

outras

teste

munhas descrevem as man

chas de sangue e as avarias no carro, logo após a chegada de Francisco à cidade e seus

depoimentos contradizem as observações da Policia e as declarações do indiciado, referendadas pelas teste munhas que apresentou Entre elas estão José Fran cisco dos Santos, vigia do posto de lavagem que, entre outras coisas, viu sangue e

cabelosnopara-choque dian teiro, onde nunca poderiam estar se a vlltma houvesse caldo do táxi em movimento.

João Batista de Lima, que lavou o carro, nâo viu mgue nas

rodas.

Newtoi

marâes, dono do po.s' '

viu

barro nas rodas e sangue misturado com vidro no in

terior do carro, sobre os dois bancos.

iniciado nâo havia motivos para que aparecesse sangue no banco traseiro. Muito

menos havia razão para que aparecessem pedaços de

vidro, Já que os vidros do Corcel estavam intactos.

amortecedores para os Joelhos. A pro

aegurança, tanto nos cairos quanto no trânsito.

nos, passando depois para o« modeloa

des. Em 1W4 nenhum carro deixará as fábricas sem estar munidos da proteção

— só iria parar 44 metros depois.

compactos e médios, e a seguir os gran automática.

A determinaçfio do Departamento de

Transportes, assinada cm janeiro do a» passado, foi em parte conseqüência de

Com essa velocidade obser vam ainda, um corpo pro jetado fora do veiculo se

movimentaria a velocidade de 86,40 km/h e só se deteria fora da estrada ou chocando-

contrato

com

assinado

General

anteriormente

Motors,

que

comprometeu-se a fabricar cerca de 300

mü carros equipados coro colchões de ar.

num periodo de dois anos. Isso fazia par

te de um esforço de cooperação entre o Governo e a indústria para testar a «•

se contra um obstáculo. De

ceptlvidade do público e a pratlcabUlda-

qualquer forma não poderia

de do sistema no uso diário.

A experiência chegou a ser feita pela

cair sob o automóvel.

Essas

provas

GM, mas apenas dez mü carroa foram

impressio

dotados de colchõea de ar até 1971, quan

naram de tal forma a Jus

do o sistema foi aperfeiçoado e a lei de-

tiça. que agora a única du

terminou sua adoçlo obrigatória.

vida existente no fórum de Umuarama, sobre o rumo a

O grande Impiüslonador do aistema de contenção automática dos passageiros é

ser tomado pelo processo, reside em detalhes técnicos.

O promotor da 2 * Vara Crimina! da cidade estuda

apenas qual a melhor ma neira de desqualificar o acusado, fazendo com que ele passe a responder pelo crime de homicídio pre meditado e qualificado

Essa medida tanto pode ser tomada pelo representante do Ministério Publico, quanto pelo magistrado da vara

CONCLUSÕES Segundo o depoimento

tre os gasis a flzaçio do ümite de relocldsde em S5 mUhss por hora (Sí quilômetros) em todo o pais. e o contínuo iperfeifoameatodoe.padrões de

hidroplanagem.

acontecera com os vizinhos do casal.

ç&o dos passageiros dos ban-

COS da frente, através de colchOe» inflá

seja, desliza, quase sem con tato com o solq. Isso quer dizer que — se nâo capotasse

como

qualquer

forma,

o baixo índice de uso dos cintos de segu-

rança. Vários especialistas já chegaram á conclusão de que se os atuais cintos fos sem sempre utilizados, o que não aconte ce nos EsUdos Unidos, o número de aci dentes com mortes seria reduzido á me

tade. Mas apesar das vantagens dos cin tos atuais, nâo automáticos, as estatísti cas mostram que apenas 20 por cento dos motoristas do pais os utilizam. Por isso o Governo decidiu que o uso voluntário não era suficiente.

De acordo com a conveniência das fá bricas. e também para que se teste na

prática as vantagens de ura ou de outro sistema, vários tipos serão adotados a

principio. No Chevette, por exemplo, a o

General Motors adotará o cinto automá

tico a tiracolo, que protege o tronco do

processo voltará ã fase de in

passageiro, enquanto a parte inferior do

strução e novas testemunhas

corpo é resguardada pelo contato dos joe

serão ouvidas até que. peran'e o tribunal popular, Rai mundo José Martins possa

lhos com um amortecedor de impacto

ser julgado inocente ou cul pado.

(REPRODUZIDO DA FOLHA

DE SAO PAULO - 18.09.78)

instrumentos.

com intensidade suficiente para causar

sem uma evidência sólida de que contri

sos no painel do lado do motorista e do

riscos ás pessoas que estão no banco da

buirá cíetlvamcote para reduzir o núme

passageiix) inflam-se automaticamente

frente.

em fração de segundos, para proteção do

Como os colchões de ar não protegem

tórax e da cabeça A parle inferior do

os passageiros em casos de impactos la

ro de mortes e de ferimentos em aciden tes. Foi talvez por Isso mesmo que o Go verno doa EUA tornou obrigatório o síste-

terais ou capotagons, os cintos normais, nâo automáticos, deverão continuar nos veículos, cora recomendações para que

dos resultados.

No sistema de sacos de ar, bolsôes pre

colocada oa Unhe dos joclhoa. Os col chões inflam-se automaticamente em

resposta a estímulos enviados por senso res colocados no pára-choque e era ou

tros pontos da frente do veículo, e Isso só

acontece quando há uma colisão frontal

BI.475*Pãg.09*25.09.78

[

I li .ti li fÉidiMi

■ iiitiMÉ

yaaiüttáiM

Mesmo com a porta aberta, o cinto automático não tolhe os movimentos do motorista

embutido na parte de baixo do painel de

corpo é protegida também por almofada

ooa Ettâdoi Vnidot M, em 1977, 40

por cento menor do Que i médlã registredã n» décãdâ de A Inújrmãçio é do Conselho Nedonsl de Seftwânf» de Tráfego, e segundo os espe-

causadas por várias pan cadas, desferidas por um pedaço de pau, cano ou

pista

ApeBsr do grunde aiuneato do oúmen de ftíealoã em drealãfio, o tot«I de ÈCÍdentei eom vttimã»

8lo esperados em funçío da lei que tomou obrigatório o uso. a partir de lft82, de aiste-

sejam efeüvamontc usados. Mas apesar de todas as vantogens pre

vistas, a verdade é que o sistema auto

mático de contenção entrará em vigor

ma. de vez que só com a observação em massa será possível a análise completa

Quando dois carros de tamanhos dife rentes se chocam, a vantagem, cm ter

mos de segurança, fica com os ocupantes

BI.475*Pãg.10*25.09.78

HO VOS RUMOS PARA O MERCADO SEGURADOR DO NORDESTE do mais pesado. Mas, ainda assim, o que acontece no momento exato da colisão, quando os ocupantes se chocam com o in terior do carro, depende de uma série de

fatores, como o ângulo do impacto, dese nho e acabamento do interior, posição das pessoas e também do fato de elas es tarem ou não protegidas por cintos de se

gurança ou outro tipo de contenção De um modo geral, a maneira mais eficiente

de os ocupantes de um carro pequeno contrabalançarem a desvantagem de ta manho e peso do seu veiculo, é manter os cintos em constante uso.

Embora o fator peso venha a chamar a atenção para os acidentes envolvendo

carros grandes e pequenos, as estatísti

"Ladeando o Sr. Antônio F. dos Santos, os Srs. Sílvio Roberto

cas mostram que nos Estados Unidos so um terço do total de acidentes é desse ti po. Na maioria das vezes os acidentes se produzem entre carros do mesmo tama

Smera Lualdo de Souza Freitas,, Júlio Steues Gomales, Aristeu Si-

quecrada Silva e Renato Senise.

nho ou com carros sozinhos, em saldas de pista, capotagens em curvas, batidas em árvores etc.

empresas locais representadas no audi

Nos acidentes Isolados, o peso do carro não tem relação direta com a gravidade dos ferimentos. Quando um carro bate na amurada tamanho ou peso, o motorista

^TRO '^"^cÔmisSos^de^ AVABIAS, sSato àZ

ou o passageiro não protegidos por cintos

Santos,

sofrerão os mesmos impactos com o inte

em Pernambuco, re-

rior, qualquer que seja seu tamanho ou

desses objetivos. Falaram os Srs. Aristeu Siqueira da Silva, Evaldo de Souza Freitas e SBvio Roberto Smera, testemunhando o cons

tante esforço do Presidente do Sindiçato

peso.

de Pernambuco, procurando aprimorar o

Levando em conta todos os fatores que

material humano do Mercado Regional e

se combinam para causar acidentes, vá rias organizações de pesquisa sobre se

ciona! no camP®

Comissánoa dc

diepuseram-se a oferecer respostas às^licitações doe ComissáLrios de Avariag,'for

gurança tentaram chegar a uma conclu

muladas através de seus representantes e

são definitiva sobre o desempenho dos

delegados em Recife.

carros grandes e pequenos, mas têm en contrado dificuldades, pois os dados dis

Na apresentação do novo Rola

que outro não fora o

mento para o Comissário de Avari^ foi

da Diretoria ao convidá-los a

enfatizada a urgência do registro para oe comissários locais, pois os órgãos su

poníveis são apenas regionais. Um estu do realizado no Texas, por exemplo, mos

trou que os carros grandes estão envolvi dos em maior número de acidentes, ao

periores somente reconhecerão eomo

contrário do que ocorre na Carolina do Norte, onde a incidência maior de coli

válido o trabalho executado por progesional registrado. Donde a necessidade da criação de uma Associação doe Coimis-

digna de nota é a da Calpssn Corpora-

Feita a introdução dos repr^^j^^ dos Ô^aos Escola NacioSouza Freitas, da Ftmdaçao^

tion, que em relatório enviado ao Conse

nai de Seguros;

sões é com carros pequenos.

Há exceções, sem dúvida, e a mais

lho Interdepartamental de Recursos

do Instituto de

genise, Ulisses

Energéticos, sobre as projeções a respei

Bateves

Joppert. da Fe-

grandes do sistema rodoviário america

C. Ferreira e Jwo das deraçao Nacional guros, a^ém dos S"

no beneficiará a longo prazo os objetivos de segurança, pois o trânsito fluirá me

;rre SiSETSE^^Smera

to de veículos motorizados em 1980, con cluiu que "a gradual retirada dos carros

de ,Sede For-

lhor, e maior número de colisões envol

De qualquer maneira, o tamanho e o peso de um carro são apenas dois dos muitos fatores a serem considerados nos

debates sobre segurança de trafego. A

técnicos.

Na tarde do dia 08 foram encerrados

08 debates de Comissários de Avarias, com o tema "Recursos Humarme, a Verda

deira Luz no Seguro", apresentado pelos autores do trabalho que traz este título,

premiado no concurso Ângelo Mário Os Srs. Júlio Steves Qonzalee, João

Batista Joppert e Evaldo de Souza fei

Em rápidas palavras o Sr. UH^ Oi^I Ferreira agradeceu a Diretoria doe

tas, discorreram sobre a História do'Se guro, de como nasceu, cresceu e vem se desenvolvendo entre nóe,"a indicar curio

sidade, que os produtos dessa indfMtria raramente têm um ciclo de vida definido.

Senise que apresentou os objetivos do en contro. dizendo wpent encontrar eco nas

positivo ou negativo. Eles até agora só estão de acordo num pomo; a necessida de do uso de cintos e de equipamentos au tomáticos de contenção.

mentos no Recife. E consequentemente, a importância de Cursos para preparado de

de perfeita e descontraÇao, teve início ocordialidade painel de debate8_ Seguradores de Pernambuco a confiança manifesta ao coordenar o Enwntro em Recife, passando a palavra ao ar, Kenato

quase totalidade dos especialistas não tem ainda condições para afirmar se o programa de redução de peso. adotado espontaneamente pelas fabricas, será

(REPRODUZIDO OE

sárioe no Nordeste, partindo de entendi

Cerne".

verá carros de tamanho e pesos iguais".

tório, pela continuidade na perseouçfio

(REPRODUZIDO DO DIARIO DE PERNAMBUCO - 15.09.78) BI,475*Pãg.12*25.09.78

GLOBO - 21 - 09 - 78)

BI ■475*Pág.11*25.

' ,f ii*.

I/ ' ' %

•

Noticiário das Seguradoras

SEMINÁRIO DE "RISK MANAGEMENT" - Dias 19 e 20 de setembro, realizou -se no auditório do Grupo Atlantica-Boavista de Seguros um Seminãrio de " Risk Management", com o objetivo de estabelecer a mecânica administrativa e técnica

A expansão

que favoreça a prevenção do sinistro. O certame contou com a participação de peritos da Skandia Insurance Company {Estocolmo-Suecia), associada do Grupo

do mercado

Atlantica-Boavista.

O temario compreendeu os seguintes itens: 1) Conceito

"Risks Management"-Leif Wictorin; 2) "Risk

de seguros

Management" e o Procedimento

Skandia- Ulf Nordblad; 3] Analise de Riscos na Teoria e Pratica- Goran Svenan®

4) "The Match" (filme)- Gunnar Lindgren; 5) Prevenção de Sinistro, A Chave pa ra o "Risk Management": incindio Vultoso (Gunnar Lindgren), serviço técnico da Skandia (Leif Wictorin) soldar e cortar (Ulf Nordblad) e quebra de maquinas

por Riomor Tríndodo do Rio

(Goran Svenang); 6) Plano de Seguro e Organização de um Departamento- ülf Nor^ blad; 7) Qualificação de um "Risk Management"- Ulf Nordblad; 8) Tratamento de Riscos- Leif Wictorin. O Seminãrio, que contou com a presença de grande núme

A arrecadação de prêmios do mercado de seguros, este

ano, deverá atingir o total de Cr$ 38,465 bilhões, valor que

representa um crescimento □ominal de 54,6% em relação

ro de técnicos em seguros, foi seguido de debates.

ao volume produzido em 1977 (cerca de Cr$ 25 bilhões, em números redondos), O crêscimento real do setor,

xxxxxxxxxx

tretanto, deverá situar-se en tre 9,6% e 10%, tomando-se

por base uma inflação, em

COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS - A.Superintendência de Seguros Pri vados divulgou no "Diário Oficial" da União de 18 de agosto (Seção I, Parte II,

1978, em torno de 41% ou 42%, caso

forem

mantidas

previsões ofleiosas de um ín dice inflacionârio mensal da

ordem de 2,5%, no período setembro a dezembro.

A estimativa foi feita pelo

presidente

Federação

Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Ca

Cortos Fr«d«rico Mo«a hipóteses teremos em dezem

pitalização (Fenaseg). Car

bro próximo um volume de

los Frederico Moita, em en trevista a este jornal, com base no comportamento do

bilhões".

mercado nos últimos anos.

gue mostra que a produção de prêmios no segundo se

prêmios entre Cr» 38 e Crf 39 Ao estimar o crescimento

real do setor, em 1978, em

seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas em 22 de maio

torno de 9.6% ou 10%. Motta observou que. confirmando

e 30 de junho.

mestre é sempre maior que a

as previsões que havia feito

do primeiro. Em 1977, por exemplo, no período de ja

em janeiro último, esse será

neiro a junho, a arrecadação

de prêmios chegou a Cr|

o menor aumento dos últimos cinco anos. O presidente da

Fenaseg, porém, considera

10,632 bilhões, aumentando para Cr| 14,252 bilhões oo

esse índice "bem expres^-

segundo semestre, ou seja, um crescimento,nominal de 34%, aproximadamente.

solutos do volume de prêmios arrecadados "são muito maiores". Segundo disse, no atual estágio de desenvol

Segundo Motla. o volume de prêmios arrecadados no

primeiro semestre de 1978

atingiu Cr» 16,438 bilhões, valor equivalente, a preços

correntes, a um aumento de

54,6% em relação aos Cr| 10,632

bilhões

prêmios

produzidos em igual período do ano passado, O presidente da Fenaseg disse que, se a tendência

dos

últimos

anos

for mantida — isto è. uma ar

recadação maior ao segundo

semestre —/'na pior das

Pág. 4 530) a Portaria nÇ 239, de 7 de agosto, que aprova as alterações intro duzidas no Estatuto da Companhia Renascença de Seguros, com sede em Curitiba , dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 15 milhões para Cr$ 30 milhões, mediante subscrição em dinheiro, conforme deliberação de

vo", porque os números ab

vimento do mercado de se guros "não se pode esperar

um índice de crescimento

real igual ou superior à

No D.O.U. foram publicados também o Estatuto e as Atas

das

AGEs da seguradora. xxxxxxxxxx

SAGRES SEGURADORA DAS AMÉRICAS S.A. - O "Diário Oficial" da

União

de 28 de agosto (Seção I, Parte II, Pag. 4 725/726) publicou a Portaria n9 243^

de 14 de agosto, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as altera ções introduzidas no Estatuto da Sagres Seguradora das Américas S.A., coro sede

afirmou que, mais uma vez, o crescimento real do mer

anos", isto ê, de 16%- Motta

em São Paulo, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 23 milhões para Cr$ 37 milhões, mediante aproveitamento de reservas dispo

cado de seguros será supe

níveis, conforme deliberação de seus acionistas era Assembléia-Geral Extraordi

Produto Interno Bruto, que ficará em torno de 5%. segun do estimativas oficiais.

nária realizada em 23 de junho.

média

rior

dos

últimos

cinco

ao crescimento do

REPRODUZIDO DA ^ETA MERÇANTR - 19.09.78)

Na mesma edição, o D.O.U. divulgou a Ata

AGE e o Estatuto da companhia de seguros. xxxxxxxxxx

BI.475*Pã9.01*25.09.7B 81.475*Pãg.l3*25.09.78

COMIND COMPANHIA DE SEGUROS - Através deste "Boletim Infomativo", a COMIND Companhia de Seguros comunica ao mercado que transferiu suas ins

tal ações do 69 para o 89 andar do EdifTcio n9 7, i Praça Pio X. nesta Capital. Em suas novas instalações esta funcionando a Diretoria Regional Centro, cujo titular é o Superintendente Regional, Sr. Alexandre Lopes Borges, com supervi

são sobre as Sucursais do Rio de Janeiro (com escritõrio em Vitoria - ES), Be lo Horizonte e Brasília (com escritõrio em Goiânia). Nas Sucursais, atendem os seguintes titulares: Rio de Janeiro (Praça Pio X. n9 7 - 89 andar - Telefo nes: 231-2717, 224-8480, 221-7160 e 224-7504)- Gerente de Produção - José Ma -

nuel C.F. Monteiro; Gerente Técnico - Carlos Sérgio Ferreira; Setores Adminis trativo e Financeiro - Laucarlei Pacheco Fontes. Sucursal Belo Horizonte (Rua

Espírito Santo, n9 467-29 andar. Tel.: 222-9154)- Gerente - Júlio Cezar M. Sil va. Brasília (CRS Q 506, BI. C, n9 61, Sala 201) Tels. 243-0699 e 242-5075) Gerente- Paulo Wagner S. Macedo. X X X X X X X.-.X X X

AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - A Superintendência de Segu

ros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 28 de agosto (Seção I , Parte lU P39* ^

^ Portaria n9 241 , de 8 de agosto, que aprova as altera

ções introduzidas no Estatuto da Ajax Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 25 milhões para Cr$ 50 milhões, mediante aproveitamento de reservas" di£

poníveis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraor dinária realizada em 9 de maio. No D.O.U. foram publicados ainda a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora. xxxxxxxxxx

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados

encaminhou ofício a FENASEG, datado de 4 de setembro, comunicando que foi can celado o registro de Lang & Schueler-Corretora de Seguros Gerais Ltda.. Ao mesmo tempo- informa a SUSEP-, a corretora Sandra Pereira de Almeida Teixeira foi suspensa por 90 dias, a partir de 14 de julho. xxxxxxxxxx

COMPANHIA BANDEIRANTE

DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficial

do Estado de São Paulo (edições de 7 e 15 de junho) publicou as Atas da 2a. e 8a Reuniões do Conselho de Administração da Companhia Bandeirante de Seguros ti

Gerais» com sede em São Paulo. Na 2a. Reunião, foram eleitos os membros da Diretoria; Diretor-Presidente- Bernardo Figueiredo Magalhães; Diretores- Wil

son Caetano Mona, Hélio Opipari, Newton Augusto de Souza e Wander José Chavaji tes Na 8a. Reunião, realizada em 26 de julho^os membros do Conselho de Admi_ nistração deram posse aos Diretores eleitos, tendo o Diretor-Presi dente, Ber nardo Figueiredo Magalhães, solicitado licença por motivo de saÚde, permane cendo. todavia, como 19 Vice-Presidente do Conselho de Aàrinistração. Para o cargo de Presidente, foi aprovado o nome do Sr. Maurício Figueiredo de Maga Ihães, 29 Vic«-Presidente do Conselho. xxxxxxxxxx

BI.475*Pãg.02*25.09.78

Seguro no Exterior PRUDENTIAL ATLANTICA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da União de 5 de setembro (Seção I, Parte II, Pag. 4 911)

divulgou

Portaria n9 255, de 23 de agosto, da Superintendincia de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Prudential Atlântica Companhia

Brasileira de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a

relativa TESTA1XIS OS VUHOS VE SEGUROS VA EORP

ao aumento de seu capital social de Cr$ 18 milhões para Cr$ 36 milhões, median te aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acio nistas em Assembleia-íàeral Ex.traordinária realizada em 26 de junho.

mesma

edição, o D.O.U. divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

xxxxxxxx

Lo6 Ângetea - A foA.d MotoA. Co. mantém uma Aztznção

guÂada de US$ 2 rruZkõei pafia. pendoÁ A^ativaò a Aje&ponÁobÁZidade poA pAjoAuCoi, enuotuendü òua aatomÓvet^, iniciada, com USí 1 mct/iõo, no principio da. década de 70.

Em adlqão, a òtQunda indíatAia de outomÕvexi do paZ& com -

THE HOME INSURANCE COMPANY - Por intermédio deste "Boletim Infor

mativo", The Home Insurance Company comunica ao mercado o novo número de

seu

PABX: 273-9922.

pAa, ogoAa, AegoAOÁ paJia USÍ 100 mWwei de ne&poYi&abiíidade, o dobfio dai USÍ 50 miihõeó cobeAtoó no inZcio doi anoÁ 70. Vuaanie a década, a companhia mudou de

apStícei de taíi anc-i de dunaçõo poAa apõtíces de um ano, e mudou do u&o intin^iuo do Líotfd'6 poÂa 6e baseoA baiianie no^ 6eguAadoAe6 ameAccano4 de eKt^Adina-

xxxxxxxx

AÍo-6 excedenieó. COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS - Com o objetivo de

tar a sua empresa coligada. Método Serviços S/C Ltda., is suas reais necessida

VocumenXoé a/iquivadoÁ peta (fima, na conte judicial Aupe -

des, a Cia. Bandeirante de Seguros Gerais informa que aquela empresa transferiu suas instalações para a Rua Quirino de Andrade nP 21 3(PBX-259-4133). Vistoria Prévia- Tel. 259-1830. A Método Serviços - empresa especializada na regulação

nioA de loÁ Angulei, dão ma tmogem detalhada do pnognama de iegunoò òobne ne^ -

de sinistros de responsabilidade da Bandeirante - atende também pelos telefones

gamentos devido a elevada quantidade de pnocessos exístmtes na justis^a contna o

259-4365, 259-4565, 259-4765 e 259-4965.

pnojeto defeituoso do como modelo "Pinto".

pomabitidade pon pnodutoò pana uma dai,.maioneò companhias da noção. O matenial indica também algumas das companhias de seguAos gue podenão eninentan. gnandes pa

Um jouem califonniano de 1S anos foi necentemente contem

piado com uma quantia de USÍ milhões, como indenização de danos e USÍ 125 Ihões poA ctóno^ punitivos, posteAioAmente Aeduzidos a US^ 3,5 milhões, devido a seveAas queimaáiAas causadas poA um acidente com um foAd "Pxjito" 1972. O jovem,

RickoAd GAÁjnsha/j, Aeclamou o fato de que a PoAd sabia que a AuptuAa do tanque de gasolina do veiculo podeAia ocoama, mesmo com impactos não muito gAondes, aumen tando muito o Aisco de incêndio em um ojcidente. Tanto a PoAd como Ma.. GAimshauí estão apelando da sentença. ti

Uo pAocesso movido aqui nesta cidade, à PoAd afima

que

dois outAos PAOCZJSSOS foAm apABMentodos contAa ela pedindo US* 1Q milhões, de in

denUação poA danos punitivos, ao passo que um teAceiAo pede 5i do voloA liquido da companhia, avaliado na data de 1? de dezembAo de J978. BntAetanto, duas jo vens moAAeAom queimadas no ultimo mês, em Ohio, em um acidente semelhante, ao de B1.475*Pig.03*25.09.78

■GAimshm, na CalifÕAnia. ■ B:.475«Pãfl.01»25.09.7g

MEÁMtCáMÉdki

tsiiídsaiSÊÉaiSÊm

A pítíção da. Tofid solicita as cjOAtts calL(oAncajiaÁ uma decisão quanto ao pagamento das indenizações poA. 50 de suas companhias de segu /los. A industAea de automóveis Aevela que seus seguKadoAes ja in^oAmofum que não vão cob^ os julgamentos. 0^ seguàadofies podeniam oAgumentan que o caso

Gnimskao mosina que a decisão {^oi tomada devido a ato intencional, e atos inten cionais não são cobentos pon apólices de seguAos. Um poAta-voz da í^and MotoA Co. não concoAdou em escloAeceA

vãnios detalhes dos doameYítos que instAuem o pAoeesso. "Como o easo ainda está

pendente de decisão —disse ele— pMe{iefdmos não AeveloA detalhes de nossa co beAtuAa de seguAos". Contudo, um apêndice adicionado ao pAocesso da uma descri

ção detalhada do pAogAcana de seguAos de Aesponsabilidade poA produtos da compa desde o inicio da década de 1970 até o pnogAma atual, que devehã zxpiroJi em 15 de dezembro. A Foaxí manteve uma Aetenção de US^ 1 milhão posa Aeivindi-

eox^eS de Aesponsabilidade poA pAodutos, de 19 de abrit de 1969 até 15 de dezembAo de 1975» de acoAdo com os documentos em juZzo. Uma apólice de US$ I milhão sabne a retençr} auto-seguAada

^oi {jOAnecida pelo llottd^s de Londnes e 10 outAos seguAadoAes, desde 15 de janei AO de 19'^0 a 15 de janeiAo de 1972. Nessa época, a Tke Home ínsuAonce Co. assuffUu o papel de seguradora da prõneiAa apólice de ezcesso da J^ord, papel que pAo^

seguiu com duas apólices distintas ate 15 de dezembro de 1976. A práneina apÓli I

ce da "Home", no valor de US$ 1 milhão, ^oi valida de 15 de janeiro de 1972 a 15 de dezembro de 1975. A segunda apólice teve validade de 15 de dezembro de 1975 a 15 de dezembro de 1976. COBERTURA PE USM MILHÕES

O Llo^d's e onze seguradoras estrangeiras ^oram responsa

veis por uma cobertura de USÍ 4 milhões acima da apÕtLce de USÍ 1 milh^ do LZoud'i, de '5 de yaneXw da 1970 a. U de. ieviheUw de 1973. Esía apõtioe ioe

ieawidlpol ovjOie, dí USÍ 4 mWiZtí, ioJweolda puXo, UoydU, TuAaguit,

Co. e oí íegimdoTtoí ame^cenai U

Stete e Le)á«gtó«, « «uai expewu ™ 15 de

fevereiro de 1975.

Uo IrdÚJO de dieade, e Tond adquOOM me ccbeMeM de USÍ - e do, UStS mZkS^ do Uoyd',, do le,tUete H LondonUâ UndeM^35 Mhc^. ec^ do,liS êUceeo, e e.êZA<u. cbe^-

e de m

^de USÍ 30 mOkee,, players' Insuranoe Co., 1972.

rUZbêe,, ío^ obUde de A^eUcen ^

Bn-

,5 de deee«b^ de

•..

Em 14

As dzz ccmpayéUi quz pcUvUcifxVum com c

^z.vzA£ÃJuy de ?973, a EoAd obtz\)Z CLoboAtuAa de ÜS^

15 mÁISwzÁ, m óupíemejtto de tíSÍ 5 míZhoz& do Ltoyd^ò e voaá^oá óíguAadofiaò, dinthxAjído a kiXxuL Ca&aaZXiy i SuAeXy. E&sa cobeAtuAo. sucedeu a himiX-oJi qwt o

Hond^

- „Vofru,ru,on • ZmoMmcz Co., Uontíi ktlantic IniaJumcí Co. Ud; ToAígm bAook SOO'Cn Ltd- SlateA, tilalkeA Insa _, SuAonce r. Co./. inndon London t EdinbuAgh GeneAol InsuAance Co. ua, Anonume d^AssuAances ; i -f-ri- Poyat, ^ntjal BeCíje Incendte PeassuAonce SocteXí/ y /Lonce Co. ltd, InsuAance

Lioyd'6 e OLut/LOS compcLyikíaí, pAovZm.

«' Cn ' BollekonXsi SCAN PecnSuAonce Co., oe^^eou^^uc InsuAance Co. yasuaa r-uie

VuAonte. o-i pfUmzÁJioò 6tli> meáeó de. 15.11—oh dociimendXJÁ pa/iz cem -indicoA — a ToKd Ae.e6tnudiLAou. 4 eu. p^ogAma. e auimyitou. 6ua cobzAtuAa pcuia USÍ

Co Ltd (U.K.l e iJ^entoAlnsunance Co. Ud. [U.K.l.

100 mWiõzÁ CLdma de 4>llcl /teíençõo aii.to-6eguAJxda.

A roíd adquUiu ™a cobM^ de USMS míZtóeA, m iu.pU-

»endo a í 3 miCtóM da Aeimx CoAaalty í SuAeííf, HaUonal UnXon, Llof^d-i, HLdlmd -■l^uAonce Co. e AegoAadoA^. fJ5o «íS cWw - ^obAepoUçoo du,a cobcA-

A FViât StaXz In&iiAance Co. {^oAneceiL uma cobeAtuAa de LIS$ 10 miÚiõeá, m òuptmeyUo a US^ 10 mí£/iõei, de. 15 de dezembAo de 1971 a 15 de de

XuJia i da cobeMuM da UohMPwok í um injw tí.pogméd.co na documentação ou iaz

zembAo de 1975. E^Áa apÓtíce poAece que. 4e ÁobAepõe a uma cobenXuAo. ÁJêntica {jOAn&eida peta AmeAÍcan EmpZoyeAí>' InífUAonce Co., de 15 de dzzembAo de 1969 a 15

poAte do pAogAma.

A cobeA;tuAdX de $ 30 mUhões de seguAo, além dos US$ 20 mi

de dezmbAo de 1971. cosarrüRA aumeajtapa

(

A poAXlA de 19 de julho de 1971, a EoAd aumenlou Áua cobeA

tiiAa paAa US$ 100 mUJaSoM. A fíome In^uAonce Co, ^o-fineeea 11$$ 15 nUlkõeó, em 4uplemenlo de US$ 50 mWiõeá, de 19 de julho de 1971 a 15 de dezmbAo de 1975.

lhões, iol obtida, de seis companhias, Incluindo a flASt State, ^Aldland, GAonlte State InsuAance Co., fimeAlcan BankeAs In4uA.ance Co., ^ Intemational SuAplus Lí nes. A Home ioAneceu US$ 15 milhões, além dos US$ 50 milhões, e se juntou

Hlghlands, Continental Casualty e tAes seguAadoAoS puAa a cobeAXixsa ^Inal de U5Í 15 milhões, no penZodo. As thés seguAadoAos, na cobeMtuAa mais alta, eAom Appa íachlan, InsuAance Co. da Vennsylvania e ÂmeAÍcan Banhei-

A VoAd obteoe o6 US$ 15 mllhõei òegalnleÁ, em

suplemento

A FoAd mudou sua Aetenção auto-seguAoda de US$ 1 mUhõeS ,

de ÜS$ 75 milhões do. ElA&t State InsuAonce Co., de Boston, e de mais cinco segu-

AadoAos. A cobeAtüAa ^nal de 14$$ 15 milhões, do pAogAoma de tl$$ 100 milhões , enoolozíi a InteAnatlonal SuApliU Línes InsuAance Co., a Appaíachlan InsuAance Co.

no pnogmtia de.

e a AmeAícan MotoAÍsts InsuAance Co.

Aonce Co. éoAnecía uma cobcAta^ de ieguAc de USÍ 5 mtkbc^. aeima da ^eaçao

de dezmbiw de 1976 a 1s de dezcmbfio de 1977. Wo pcJuodo, con

iotidou iaoó duai pAcmetAoi apõtLcei, de exceiio, ao poíío que a NoAthbAook Xmu auto-seguAada.

A FoAd mudou seu pAogAoma de seguAos poAa apólices de

meses, com data de AenovaçÕo a 15 de dezmbAo, no dia 15 de dezmbAo de 1975. O pAogAma de 1975-1976 também moAca o apoAeclmento da UoAthbAook InsuAance Co., a unidade que vlnla a teA papel InpoAtante no pAogAcana da FoAd, nos tAes anos se

COBERTURA VE EXCESSO

A FdA6í state. Hatíonal Unlon. Uogd'i e ieU oatda^ z,ega-

AadoAos ^oAneceAom uma cobeA^iAa de US$ 15 mlíhÕeS de excesso sobAe USÍ 5

guintes.

Segundo os documentos, a ^ÕbAlca de automÕoels assumia uma Aetenção de USÍ 1,65 milhões, auto-seguAada, m 15 de dezmbAo de 1975. Como hão Indicou o teAmlno dessa Aetenção, e possível que a EoAd tenha passado o ano ten

tando encontAoA unfji "eobet,íu^ tampão" pojux. neduzlA sua Aetenção ã quantia

ÍJS$ 1 milhão que tinha assumido c^nteAloAmente.

A fíome ^oAneceu os pAlmelAos ÜSÍ 1 milhão de cabeAtuAa de

seguAo, de 1^ de .dezmbAo de 1975 a 15 de dezmbAo de 1976, pefiZodo de tmpo de todas as apólices desse pAogAoma. A HoAthbAook {pAneceu ÜS$ 4 milhões de cobeA-

jüiAa, além da apólice da Home, junto com o Lloyd's e dez outAos compayhlas. BI.475=Pag.03^15.09.7S

IhÕes, nesse pAogAoma. EntAe as seis, estavam duas seguAodoAos nao

pAevlmente woa aIscos da foAd: PuAltan InsuAance Co. e IMitual fine, ÍÁa^ne

ml _

landlnsuAonceCo. Ha cobeAtuAa de ÜS$ 30 mUhõeS, ^

TuAÍtm e Htghlauds. EntAe a. oUo

0-^ ioAnece^ os pAoxe -

' o • An (L lYiteAnatlonol SuAplus Líneó InIhõcA DOAtlccpaAam nove companhcas, Anclulndo o' I n ff - II í íí * Ipxlnaton, Uldland, GAanite State, ÁiiAonce Co., de Pennstflvayica, Hatconal iÁYieon, Uxsng^ , ^

ms USi Z5 mOkdes de cobvOma,, acima de USÍ 50 HoAtiSoAd Kccident « IndmiuXg PuAitan, RidCand, Leuyigton. AmeAccan KecMuAonce. O , . -j-i cobeAtuA.a ^xnal de USf 15 mx. oe ojinníte. hímAza.

Sete segaAadoAas estavam envolvxaaa a

. f^iaUoted FM, AmeAccon Pe^n

IhõeS em 7976-1977, Incluindo The Home, Hxghlands,

suAonce, ElASt State, FedeAot InsuAance Co. £ AmeAiean InsuAance . r.,„A O pAogAoma atualn da FoAd uai vos de. ^ 15 de dezembro de J977 a j ^ auto-seçiuAada de LiS$ 1 nulkoes, dá 75 de dezembAo deste ano. Continua a /tefiWao BI.475''P5a.04-Z5.09,78

mtsma maneia que os pfumeÂJias LIS$ 5 nUZhots de exc£SSo com uma apôticsi da Hofuth òAook. C E I C A

A AXZstojU. St junia. a f^atlonal Union, ?uJiUan, ?nu<kntial

^ieÂnsu/umct, fUdíand, Coimb^ CasaaLty t iZoifd's, m uma cobtAXuAa dt txczsso dt US^ 15 nUZhõtS soÒAz USÍ 5 nUZhoes. OÂJto companfvCaá ^oA.ntctm os US$ 30 ntíZhõts dt txctsso soBa£, US$ 10 mWiõtS, tnquawto novt companhÂos poÂtlcipam na

ATA NQ (179)- 14/78

Resoluções de 06.09.78;

cobtAXuAa dt US$ 15 miihõts dt sapZemtnto sob-fit US$ 50 míZkoti, t Sttt stguA.ado'

Kas ^oKntctm a cobtAJtu/ia {^úiaZ. dt US^ 25 rtiiíhõts. Os documtn^s não úicLicam st as a^titts st bastiam em ocoAAtncias ou A£.cCamaçõts, ou mesmo st as apÕiÁ,CLts mídaAam dt ^onma em jtQuma tpota,

{Tn.aduzZdo dt SusZness lnsu/Lanct-14.07.78)

01) CHRYSLER CORPORATION DO BRASIl-RUA PEDRO AMÉRICO, 23-SANTO ANDRE-SP .-RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLER5" Por unanimidade, aprovar o voto do relator nÕ sentido de que seja o processo baixado em diliçiincia, devendo os interessados fornecerem as seguintes informações: a) se o quesito 51 referente as recomenda çÕes contidas nos relatórios da Resmat foi adequadamente atendido; b) se a instalação VGA nP 9 encontra-se em funcionamento adequado, estando a _ mesma devidamente abastecida de agua; c) esclarecer ã LTder que esta CEICA não mais aceitara relatórios deinspeção trimestral que não abranjam a totalidade das áreas protegidas. (741040) 02) GENERAL MÜTÜRS DO BRASIL S/A.-RUA AMÉRICO BRA51LIENSE,1-SS0 CAETANO DO SUL-SP. RESTABELECIMENTO DO DESCONTO POR "SPRINKLERS^ Por unanimidade, aprovar o vo to do relator nos seguintes termos: a) opiniar favoravelmente a concessão do

desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos

ris

cos marcados na planta-incindio com os nPs. F-l/F-6, F-6-A/F-6-C,F-7-F-23,F-26, F-29,F-31/F-37, F-4D,F-41 e F-66, do segurado acima; b) deverá ser enviado ofT cio ao IRB comunicando que os_descontos para os riscos anteriormente descritos e que tinham seu prazo de vigência a titulo precário, por 12 meses, a partir de 01.08.76, deverão ter sua plenitude restabelecida por mais quatro anos, com pletando-se assim o período normativo de cinco anos a partir da mesma data, is to e, 01.08.76. ... . (7511357 03) LABORATÓRIOS PARKE DAVIS LTDA-RÜA MARQUES DE SPO VICENTE, 99/103-RI0 DE OANEIRO-RJ-IRREGULARIDADE NO EQUIPAMENTO DE "SPRINkLERS".- Por unanimidade, conce" der ao Segurado um prazo de 180 dias, a partir de 06.09.78, para que o

mesmo

sane a irregularidade existente no relatório de inspeção referente ao 2P tri mestre de 1978.

{7703^^^

04) CIA.AGRQ FABRIL MERCANTIL-AV.JOAQUIM NABUCO,S/NQ-PELMIRO GOUVEIA-AL' DESCONTOSPOR "SPRINKLERS"-RECURSO.-Por unanimidade, aprovar o voto do relator, no senti

do de atender ao recurso da seguradora iTder, opinando favoravelmente à conce^ sao do desconto de 60% (sessenta por cento), nos prêmios do seguro incêndio dos riscos marcados na planta com os nPs. 2,2-A,3,21,23,24 e 24-A/24-C do segu rado em referência, totalmente protegidos por instalações automáticas de "sprinklers", abastecidas por suprimentos duplos de água. O prazo de vigência dos descontos será por cinco anos, a partir de 25.08.77, data da entrega da instalaçao em funcionamento, conforme certificado emitido pela firma instalado

ra.

(771078T

05) GENERAL ELECTRIC DO B^SIL S/A -RUA MIGUEL ÂNGELO,37-RID DE JANEIRO-RJ-RENOVA"ÇAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator

BX.475-?cis.05'Z5.Q9.78

no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta nPs. 1 (19/39 pavj_ mentos), 6, 9 (19 pavimento), 81 e 121 do segurado acima, pelo prazo de cin co anos, a partir de 20.06.78, data do vencimento da concessão anterior. (771447)

06) MOTORES ROLLSROYCE S/A.-RUA CINCINATO BRAGA.47-SAO BERNARDO DO CAMPO-SP. DES CONTO POR "SPRINKLERS".-Por unanimidade, aprovar o voto do relator, que, consi

derando que os locais n9s. 1,2,14-A,14-C,14~G e UFH constituem um único CO isolado, ratificar o item "b" da resolução de 05.04.78^ no sentido de

ri^ que

a aprovação dos descontos ou sua renovação está na dependência de apresentação da documentação necessária ao estudo de locais novos.

(780202) BI.475*Pág.01*25.09.78

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07) FILTRONA BRASILEIRA INDOSTRIA E COMERCIO LTDA.-AV.JOAO DIA6,1501-SA0 PAULO -SP. PEDIDO DE DESCONTO POR INSTALAÇAO DE SISTEMA PE DETEçAO, AVISÒ E ALAPME TÜÍT TRA INCÊNDIO.-Por unanimidade, baixar o processo em diligencia, a fim cfê ^üê seja fornecida a planta da firma instaladora do sistema. (780340)

Ç8) SAO PAULO ALPARGATAS S/A -KM.227 DA RODOVIA-SP-127-TATUr-SP.-CONCESSÃO DE DES CONTO POR ''SPRINKLERS".-Por unanimidade» aprovar o voto do relator no

sentido

de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 607^ (sessenta por cento') para os locais marcados na planta incindio do segurado acima com os nQs. 7,7-A e 7-B, totalmente protegidos por sistema automático de chuveiros contra incên dio comdois abastecimentos de agua. A presente concessão vigorará pelo prazo de cinco anos, a partir de 27.01 .78, data da entrega do equipamento. (780496) 09) B.F.GOQDRICH DO BRASIL S/A.PRODUTOS DE BORRACHA, KM.110 DA VIA ANHANGUERA-SUMA RE-SP-RENOVAÇAG DE DESCONTO POR "SPRINKLERS''.- Por unanimidade, aprovar o w

to do relator no sentido de opinar favoravelmente ã renovação do desconto dê" 60% (sessenta por cento) ao local marcado na planta com o n9 1, do segurado a-

cima, totalmente protegido por instalação de "sprinklers" com dois abastecimeji tos de agua, pelo prazo de cinco anos, a partir de 01 .08.78, data do vencimen to da concessão anterior. (780555) 10) GTE DO BRASIL S/A. IND.E COM.-DIVISAO SYLVANIA-FABRICA EM VINHEDO-SP.-CONCES -

SAO DE DESCONTO POR "yRINKLERS'^^ Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã concessão do desconto de 60% (sessenta por cento), para os locais nPs. 1-A e 9 na planta-incendio do segurado acima, por serem os mesmos protegidos por sistema de "sprinklers" com duplo abasteci

mento. A presente concessão vigorará por_cinco anos, a partir de 10.04.78, da ta da entrega do certificado de instalaçao. 11

(780570"]"

RODOVIA PRES..DUTRA-ITATIAIA-RJ-CONCESSAO DE DES CONTOS POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos

guintes termos: a) opinar favoravelmente a_concessao do desconto de 60% (ses centa por cento) nos prêmios do seguro incêndio do risco planta n9 15 (19 e 29 pavimentes), por ser o mesmo protegido por sistema de "sprinklers" abastecido por suprimentos duplos de água. Prazo de vigência de cinco anos, a partir de 18.04.78, data da entrega da instalação em funcionamento,^conforme certificado

emitido pela firma instaladora; b) opinar favoravelmente_ã concessão do descoji to de 40% (quarenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio do risco planta n9 2-A, por ser o mesmo protegido por sistema de "sprinklers" abastecido

por

suprimento singelo de água. Prazo de vigência de cinco anos, a partir de 29.05.78, data do pedido do desconto e respectivo QTI emitido pela Seguradora; c) O segurado deverá cimprir a recomendação contida no relatório de inspeção (19 trimestre de 1978), efetuado pela firma instaladora, no risco planta n92-A devendo, estes relatórios serem encaminhados a FENASE6, sem atrasos substan -

cias.

(780605)

12) ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LIDA.-RUA NOVA YORK,245-SAO PAULO-SP.-RENOVAÇAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-Por unanimidade, baixar o processo em diligencia

solicitando a remessa do relatório de inspeção do 29 trimestre de 1978, a fim de que o relator possa verificar o atendimento das recomendações contidas em relatórios anteriores. (780694)

13) yRO atacadista S/A.-PORTO ALEGRE-RS-CONSULTA SOBRE PROJETO DE INSTALAÇAO DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS.-Por unanimidade, responder a consulente contorme mstru

çoes anexas ao processo.

(7808607

BI.475*Pa^02*25.09.78

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CTSTCRCT

ATA N9 (T81) - 18/78

Resoluções de 20.09.78'

01) Transbrasil S/A. Linhas Aéreas - Tarifaçio Especial -Transporte Viagem Inter nacional.- Por unanimidade foi resolvido negar a concessão de qualquer descon to, por nao se enquadrar nas IPTE vigente, recomendando dirigir-se ao InstitU to de Resseguros do Brasil para solução. (7808967

Jose Pedro Macea

Romulo Cezar Purri

02) Cláusula Especial de Cl assificaçao de Navios para Seguros Marítimos.- Em adi-

Luiz SainfClair Mansani

tamento a resolução de 13.09.78 propor:

1 - Que o IÇ Encontro seja realizado na cidade de São Paulo, em data prevista

Luiz Carlos de Modesti

para 04.10.78;

Dorival A. de Souza

2 - que o Temário do Encontro se componha de: 2.1 - classificação de navios 2.2 - navegação internacional, conferincia de frete e linhas regulares de

Heii o de O. C. Filho

Serrana Ag. Represent. Ltda

navegaçao;

Raimundo Dias Brito

2.3 - interpretação e aplicação da (Cláusula Brasileira de Classificação

(PRESI-086/78); 2.4 - debates

Mauro Ernani Chazan

(750021)

3 -solicitar a Diretoria da FENASEG apoio para organizar-se sistema de infor

maçÕes subsidiárias, através do Boletim Informativo sobre classe e regime dê navegação de todos os navios em tráfego regular com o Brasil. (780929) 03

Registro Nacional de Comissários de Avarias.- A CTSTCRCT desta Federação des ATA NQ (182)- 20/78

pachou os seguintes registros de Comissários de Avarias: INSPER-Ass. Tec. Seg. Riscos Sf

Resolução de 15.09.78;

nistros Ltda.

Antonio Carlos Villanova

Apólice de Riscos de Engenharia, Condições Especiais para obras civis em cens

Airton Cyrino Ribeiro

truçao, instalaçao e montagem de mpaquinas e equipamentos e quebra de maqui nas - Reformulação.- Prosseguem os trabalhos de reformulações das condições acima citadas. (771356)

Sylvio Pinto de Oliveira

Otogamis Antonio de Avelar Welber Paulo

Brum

Elcio Jorge Adelson Almeida Cunha Júlio César Rabelo da Mata Lawrence Fernandes

Raimundo Rocha de Souza Jose Roberto Maurer

Ant,(^nio Moreira dos Santos Wa nderley Bapti s ta

Gumercindo Gaspareto Júnior Epitacio Fernandes de Oliveira

Elton da Cunha Rangel Bernhard EmUius Bluhm

BI.475*Pag.04*25.09.7B

Hericlito de F. V. e Corria Douglas de Goüs P. Lima Cláudio Salgado Maran

8I.475*Pág.03*25.09.78

ÉÜÜÜ

Federação Nacional das Empresas de /j\ Seguros Privados e de Capitalização DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

2° vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo iP secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2P secretário

Nilo Pedreira Filho IP tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 2P tesoureiro

Nllton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freios Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privadw e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta

editor

Luiz Mendonça {Reg. M. T. n.° 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M. T. n.® 11 104)

REOAÇAO Rua Senador Dantas, 74 13.® andar Tels.: 224 2078 252 7247 242 6386 ZC06 20 000 Rio de Janeiro-RJ Brasil.

Este Boletim Mtá regittrodo no Cartório do Registro Civil das Reuons Jurídicas sob o Composto e intoinsso na FENASEG P'Og vnuul Mitity

2 771/75

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