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Kro DÊ jANÊtRô, 02 RE QUTUBRO DE 1978
X
476
RESENHA SEMANAL
I
I
N9
t
1. ■
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• •f "3(:
Em reunião quarta-feira passada, na sede da FENASEG, foi insta'
lado o Grupo de Trabalho destinado a elaborar projeto de seguf^ Agrícola, a ser submetido is autoridades governamentais parà ^
ssquematização atualizada e global daquela modalidade de sequro.
O Grupo de Tr^
balho, presidido pelo Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, e integrado por repF5-
sentantes da FENASEG, Srs. Jorge do Marco Passos (Diretor) 6 Jose Amerlco
Peoh
06 Sa (Assessor); da Sociedade Rural, Sr. Renato Ticoulat Filho, da Federação "griCUltUra do Estado de Minas Gerais, Sr. AbTlio Bello Pereira, da
Federaç®^
Brasileira das Assoclaçoes de Bancos, Srs. Oswaldo As5unipçâo_e Geraldo deCamargí' Vidigal, da Confederação Nacional de Agricultura, da FederaçaO da AgrlCUltUra OO
nlO Grande do Sul, Professor Manoel Luzardo de Almeida, da Federação das Coopef^ tivas Brasileiras de Trigo e Soja, Sr. Alfredo Carvalho de_Souza. da cooperatT Vã Central dos Produtpres de AçQçar e Álcool do Estãdo d§ SàO Pâulo, Sr. EdUâHô Di^arcy Affonso fl ff Cooperativá Central Regiphál tguaçu Bancos, Ltda., 5rS. (.yí? Pena tOrÇDÊêttl Nââi e da Pederaçao ^acionál_dos Sr. Júlio dutierréz»6 1Ia FENASEG, Tí^abaiho, na sua primeiraatéreunião, o projeto pe ficando deliberado^que o dia 27examinou do corrente todOS jaOS elaborado IHembrOS 60" caminharão ao Relator, Sr. Jose /Werico Peon de sã, sugestões, observações oü ate mesmo novo projeto. O Relator, depois de analisar todo o material recebido , enviara suas conclusões, ate o dia 16 de^novembro deste ^no, a todos OS membroS rupo^de Trabalho, para que este posteriormente prossiga nos seus trabalhos , em reumao marcada para o dia 27 daquele mis.
2
A Associação Panamericana de Fianças vai realizar no período de
15 a 18 de outubro, em Buenos Aires, a sua V Assembleia-Geral , quando serão eleitos o novo Presidente da entidade e ^membros
dos rnmit'" nãrinc Ifí P^r^^^BB^tes. Durante a Assembliia serão realizados ainda três SemiFiflnrac "3^0$ aos temas: 1) Disponibilidade de Capacidade; 2) Inflaçaonas
nistros
"-OBtratos; 3) A Atualidade das Contragarantias nas Recuperações de Si_
2 so rio
Na "Resenha Semanal" da nossa última edigao (item 2), o diplOTia
legal que regulamentou a dispensa de deposito prévio para viaExterior saiu como Decreto n9 77 745/75.
Houve um lap-
itom do Decreto i 77 745/76, tal como consta Item «n nç 4, da Ata darealidade, Diretoria o danP FENASEG.
A
Dara n 4? +
In nrn
do
Em palestra feita dentro do programa do Seminário promovido peIo lARPEX (Instituto Acadêmico de Reciclagem para Executivos) ,
° Presidente do IRB, Sr. Jose Lopes de Oliveira, chamou atenção
^tecnológico que,_^no Brasil, as chamadas "man-maid catastrophes" (produzidas pe da civilização industrial) ja atingem elevado^potenciar
uma 9 superar as da natureza. Daí - salientou - a importância de do. . P^ra a obtenção políticade deelevados seguros,níveis orientada para o de fortalecimento desse e mercade prevenção perdas humanas mate riais. i[ver Seção ESTUDOS E OPINiaES)
;."Ti ■:^----
8 a 12 de O
»Éfa'üí'^
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
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INSTITUTO
Oe
RESSEGUROS
pneaiDÉNCiA
DO
ntO
CIRCULAR PRESI-093/78 INCEN-010/78
Em 18 de
BRASIL
DC UANEIRO
setembro de 1978
Ref. : - Seguro Ajustavel Comum - Cláusula 452 Cobertura em Locais não Especificados
Tendo em vista as diferentes interpretações
que
tituto, visando evitar que tal desvirtuamento possa causar
pre"
vim sendo dadas quanto ao conceito e aplicação da cláusula em re ferência, desvirtuando a finalidade a que ela se propõe, este Ins_ juízos ao Mercado Segurador, resolve, "ad referendum" alterar a referida
cláusula,
como
"Fica entendido
gurada pelo item parcela de Cr$
(
e
da SUSEP,
segue:
acordado que da importância se
referente ao local Õ destacada a ) destinada a seggrar também os mesmos
bens era locais não especificados, desde que fora do recinto
dustrial ou comercial do Segur.ado,e excluídos os citados
in
nestá
apólice, para o que foi cobrado um prêmio irreajustível , corres pondente a lOí (dez por cento)
do que seria devido por
cobertu
ra de igual importância a prêmio fixo, por um ano, não ___prevalecendo, para o calculo dessa parcela de prêmio, os_beneficios con cedidos ao local supracitado
por quaisquer dos dispositivos pre^
vistos no artigo 16 da T.S. I.P.
Nesta hipótese, as declarações de estoque relati vas ao local supra,ihcl uirao, obrigatoriamente, asexistencias nos
locais não especificados, como se estes fossem parte
integrante
«iaquel e .
Em caso de sinistro no local acima referido,
das as cláusulas concernentes e previstas nesta apólice
to
serão
aplicadas, considerando-se todos os locais não especificados co mo partes integrantes do mesmo.
Havendo sinistro em local não especificado, a
im
portância segurada serã a destacada do item supra, considerandose o risco como formado apenas pelos locais não especificados. Não serão entendidos como locais não
especifica
dos os Armazéns Gerais e aqueles sobre os quais o Segurado tenha controle efetivo através de contratos de locação, ainda que tem porários".
Saudações.
Jose Lo
de 01 Ivfirt ísidente
BI.476*Pag.01*02.10.78
ÉéiAÉ
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uTi.V.;' 'v-íT' •
Orientador de Preços
MERCADO
CAMB IAI
Taxas de Câmbio
MOEDA
PAIS
-
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STMBOLO
COMPRA
A S VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
US$
19,150
19,250
REINO UNIDO
LIBRA
i
37,55315
38,42300
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
9,81246
10,04657
HOLANDA
FLORIN
f.
9,01582
9,24577
SUÍÇA
FRANCO SUÍÇO
Sw.Fr.
12,65815
13,10925
ITALIA
LIRA
LIT.
0,023171
0,023639
BtLGICA
FRANCO BELGA
Fr.BI.
0,621226
0,651420
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,31449
4,47177'
SUtCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4,29343
4,46985
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,51402
"3,68637
Áustria
SHILLIN6
5
1,328627
1 ,366365
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
16,18175
16,57425
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
3,66722
3,84037
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
0,416129
0,438515
ESPANHA
PESETA
Ptas.
0.259003
0,273831
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
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DATA:
-
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0,100652
0,103103
28.09.78
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Sociedade Brasileira de Estudos de
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RESSEGURO INTERNACIONAL
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NOVOS
AVANÇOS
EM
SEGURO E RESSEGURO
A. Parry, presidente da Sedgwick Forbes
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North América Ltd.
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Os temas abordados nesta
pa
lestra de A. Parry, pronunciada durante
a Conferência sobre a "City" de Londres (Sao Paulo), no ano passado, |« :r-
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despertando o mais amplo interesse
de
seguradores e resseguradores de todo
o
mundo.
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continuam
Daí por que julgamos convenien
te reproduzir a palestra no presente nu mero.
VV'
Vivemos num mundo em rápida mudança. em todas as facetas das atividades humanas e comerciais.
Mudanças
A industria de seguros e igualmente atingida e
vai reagir a todas essas mudanças. Na frente legal ha o culto do consumo com sua
doutrina de responsabilidade e a crescente tendência para litigar, que ê par ticularmente manifesta no campo da exigibilidade de produtos e da indeniza ção profissional. Para só falar de razões iticas. e um direito que a legis
lação seja aprovada para proteger o consumidor, mas e a industria de seguros que tem de arcar com a pesada responsabilidade de proporcionar proteção pa ra o segurado.
No Reino Unido, assistimos ao advento da
Lei
de Proteção aos Segurados, da Lei de Credito ao Consumidor e agora da Lei de Registro dos Corretores de Seguros. Em muitos sentidos, isso foi um aconte cimento político de grande significado, principalmente porque um Governo so
cialista preferiu declaradamente permitir que uma importante indústria priva
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da cuidasse de si mesma, em vez de impor regulamentação governamental.
Na frente polTtica, ha mudanças na Europa ger^ das pelo Tratado cie Roma e a CEE. Ha intervenção governamental em muitas fa cetas da industrie de seguros, das quais a mais proeminente i a crescente ten dência para naciorializar o setor. Tecnicamente, também, vivemos numa era de gran
des mudanças. Petróleo, petroquímica, aeroespacial, energia, transporte - a
lista é infinita. Quase todos os avanços tecnológicos estão levando a um dramático aumento na concentração de valores. Um grande navio "container" e sua carga podem atingir um valor de 200 milhões de dólares.
O risco de
ca
tástrofe com jato; de grande envergadura ainda é alto. Usina nucleares e plataformas de petróleo do Mar do Norte estão perto de representar riscos de exposição únicos de 1 bilhão de dólares.
Os problemas de capacidade sao de
escal a mundi al.
petrOleo e seguro
Em primeiro lugar, vamos examinar a indústria petrolífera. Como resultado da crise de energia no
inicio
da dicada de 1970, países como o Reino Unido voltaram-se para suas possibilj^ dades de produção máxima dos recursos naturais. As propostas anteriores in viáveis, por causa do gasto exigido pela exploração,tornaram-se agora polTti^ ca governamental. Um exemplo clássico disso e a indústria petrolífera, onde, apoiada por companhias multinacionais, a produção está bem adiantada no Mah
do Norte e o petróleo esta fluindo. Os problemas de exploração e de monta -
9em de plataforma; "offshore" de prospecçao de petróleo foram imensos e ven-
■^""dos não apenas ftelo "know-how" tecnológico como também pela experiência do "isncado londrino tle seguro e resseguro. A maioria das companhias petrolTfé•"3S considera o seguro como uma das melhores maneiras de proteger seus ati A maior parte delas compra seguro contra catástrofe, cobrindo sua pró^
pt^ia propriedade t proporcionando cobertura de exigibilidade de uma terceira parte.
Podemos imaginar muito bem que as instalações
offshore", operando em áreas tempestuosas, não são lugares para um comb^
fácil a incêndios, nem e o perigo do fogo se espalhar por oleodutos de in terconexão um problema bem conhecido ou resolvido. Os problemas de combate 3 incêndios são certamente de extrema seriedade durante a fase de pre-amaze namento ou de construção de um grande projeto. BI.476*Pãg.02*02.10.78 ■'iá:: ,' '^.j.-L" ■'■ - '
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seguros de riscos petrolíferos, no
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sentido
e
A capacidade naturalmente pode ser gerada nao
geralmente considerada hoje um seguro de risco de incêndio por terremoto mui_
apenas pelo mercado de seguros mas, por exemplo, por segurados praticando um maior grau de auto-seguro. Por exemplo: no caso de um cliente decidir seu
mais amplo, sio muito expostos a terremotos.
Enquanto uma cidade moderna
to melhor do que era uma cidade em 1906, isso não e verdadeiro para instala
ções de manipulação de hidrocarbonetos.
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VA'-
Ha não sÕ uma abundância de "contu£
tTveis", mas também, geralmente, uma multidão de fontes-padrão de ignição, co^
deduzível de 250 mil libras esterlinas para 2 milhões ou 3 milhões de libras, o mercado de seguros pode oferecer maior capacidade; primeiramente porque a
mo processos envolvendo calor ou eletricidade.
possibilidade de uma série de pequenas perdas foi removida, segundo
Um terremoto vai não sÕ "li
berar" combustível com a ruptura de tubulações, falhas'de tanques ou simples derramamento, mas também aqmentar enormemente, a probabilidade de ignição. íx posição a tormenta^de vento e^outro perigo para seguros de riscos petrolífe ros, não apenas por caüs.a da forçando vento, mas também pelas ondas geradas pelo vento. Acredito que, no futuro, havera um crescente numero de pedidos a industria de seguros para que proporcione colocações combinadas marítimas
e não-marítimas, particularmente porque esta ficando mais difícil riscos "marítimos" e "não-marítimos".
definir
Por exemplo: uma plataforma de produ
ção no Mar do Norte é um risco marítimo porque está rodeada de água ou é
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h.
porque
serã então possível interessar o mercado de perdas de excedentes, e para en
corajar os seguradores que normalmente não fazem seguros de petróleo a ofer^ cer pelo menos uma pequena participação.
A indústria de seguros e uma indústria de ser
viços e pode apenas esperar expandir-se, desde que ofereça aos seus clientes o serviço de que precisam, tanto no que diz respeito a cobertura/capacidade como assistência com prevenção de perda.
um
risco nio-marítimo porque está firmemente fixada no leito do mar? Inte.rrupção de negócios (ou perda de cobertura de lucros, como é chamada algumas ve zes) não é comprada por muitas companhias petrolíferas grandes, mas isso po deria mudar no fujuro a medida que se toma cada vez mais obvio que uma pe
Todos os anos são fundadas novas companhias de
seguros, algumas delas desejosas de participar da proteção dos ativos da in dústria petrolífera. Hã também um crescente mercado, particularmente nos países em desenvolvimento, onde a indústria de seguros local esta ansiosa
quena perda por estrago natural pode causar uma perda muito grande de lucro,
ra participar dos seguros de suas próprias indústrias petrolíferas. Traba -
seja por causa do tempo necessário para substituir o item avariado, seja pe
lhando junto com o mercado mundial de resseguros e geralmente possível gerar
la legislação ambiental que pode impor a parada, por tempo considerável, de uma instalação enquanto os órgãos governamentais investigam. A cobertura da terceira parte tem aumentado continuamente para cobrir não apenas grandes ri^ COS de aviação, reabastecimento, digamos, onde um 747 esta em questão pode haver grandes reclamações de uma terceira parte, mas também por poluição de
considerável capacidade.
terra, mar e ar.
Muitos governos acreditam que chegou a hora da entrada
em
vigor de exigibilidadeS legais completas, em vez'de deixar as companhias pe trolíferas operando um plano voluntário. Se as novas regulamentações estipu larem que tem de ser feito um seguro, o mercado de seguros terá então um ou tro desafio a enfrentar, particularmente se a exigibilidade for "estrita".
Em terra, a indústria petroquímica em geral se
expandiu nos últimos anos, particulaimente as usinas que produzem os produ tos químicos básicos de construção de "blocos", como o etileno. A medida que a tecnologia toma-se mais sofisticada, junto com a sempre presente inflação, as usinas petroquímicas da década de 1980 serão de grande capacidade, "altatnente complexas e muito caras. Valores de usinas de 2 milhões/250 milhões de dólares não são desconhecidos. Se a cobertura de seguro vai estar disponí vel acima disso, e essencial que a segurança seja considerada no estagio de Pí^jeto.
O desenvolvimento do Brasil como uma importan
te província petrolífera deu um passo a frente com a designação de mais 20 áreas de sua costa para exploração. A decisão do Brasil de ampliar sua bus ca de petróleo de "offshore" e de convidar companhias internacionais para a prospeção de exoloração é de significativo interesse para o Reino Unido. Em bora os senhores estejam compreensivelmente ansiosos para aumentar ao máximo as oportunidades de sua industria doméstica, estou seguro de que a experiên cia da Grã-Bretanha nos campos tecnológicos e de seguros, na exploração do petróleo do Mar do Norte, poderá ser de valor incalculável .
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Í^':-J '.^.'in
Não é apenas, naturalmente, o "hardware"
que
ê importante em relação ao desenho, manutenção, etc. O chamado "software" e VTtal. "Know-how" ou experiência na operação dessas usinas "jumbos" e essen ciai. Já existe uma escassez mundial de mão-de-obra treinada ou especializa que devera continuar por alguns anos, particularmente nos países em de senvolvimento.
Ackninistração de risco e técnicas de
controle
O mercado de seguros teve de expandir continua
continuarão a ser aplicadas de maneiras cada vez mais sofisticadas as usinas do futuro. Com imensos investimentos de capital em risco,isso é vital, sem
mente para atender ãs necessidades da indústria petrolífera, e acredito que haverá posterior expansão do mercado, na década de 1980.
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se levar em conta se a companhia i multinacional ou controlada pelo Estado, As coberturas de seguro devem ser feitas
de
Na cena internacional aconteceram fatos
que
da década de 1980. Por outro lado, a indústria, ao fazer isso, precisa re
terão um efeito direto sobre as seguradoras marítimas. Ate agora o mais im portante é, talvez, o esboço de convenção sobre o transporte de bens por
conhecer os problemas do mercado de seguros.
mar que foi fiializado pela Comissão de Lei de Comércio Internacional
modo que se adaptem as exigincias das indústrias petrolífera e petroquímica
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'\ X
Desastres da escala do acontecido em Flixbo -
das
Nações Unidas, em abril de 1976, e remetida pela Conferência sobre Comercio e Desenvolvime ito das Nações Unidas para uma conferência diplomática, em
rough, Katar e Arábia Saudita demonstram a necessidade de uma cobertura pa
1978. Esta coüvenção, se ratificada, vai substituir os existentes regula -
ra catástrofes.
mentos de Haia no que toca as remessas de carga por mar. Enquanto
A indústria^ os mercados de seguros devem continuar trabalhando juntos para se compreenderem e resolverem seus proble mas. Estes serão formidáveis na próxima década.
muitas
das provisões < le convenção são aceitáveis para as seguradoras, a principal diferença entn a nova convenção e os existentes regulamentos de Haia é co locar sobre os proprietários de navios uma exigibilidade por perda ou dano de carga sem a atual isenção para defeito em navegação. Consequentemente, o Lloyd's e quase todas
SEGURO MARÍTIMO
as
outras segurad( ras do mundo, junto com muitos proprietários de navios e ex-
Na frente marítima, há problemas. Segurado res no Lloyd's e nas principais companhias britânicas com contas marítimas tem um espectro de seguros marítimos maior do que qualquer outro mercado do mundo; mas apesar da posição dominante dos seguradores do Lloyd's e de
seus colegas nas companhias britânicas, a indústria foi prejudicada nos úl timos anos por um quadro dominado por um mercado de poucas vendas de navios.
pedidores, estio resistindo a esta proposta revisão dos regulamentos de Haia que deterr ina que o dono de navio deve ser o único responsável por qualquer dano í bens expedidos, enquanto estiverem sob sua guarda, a menos <iue ele, seus funcionários ou agentes, tomem todas as medidas necessárias pz evitar a occrrência e suas conseqüências. O sentimento geral e de que a revisão, dentro
Nos últimos anos, houve notável excesso de c^ pacidade no mundo do mercado de seguros marítimos, com muitos seguradores individuais tentando segurar uma porção maior de um negocio lucrativo que não cresceu. Em grande parte, o excesso de capacidade foi causado pela en trada de novos seguradores no campo do seguro marítimo, que viam sõ os
dificuldades em vez de acabar com as mesmas, e, do ponto-de-vista custo, serie danosa e não benéfica aos proprietários de carga e, conse -
^uentemente, ac público consumidor em geral.
lu
cros conseguidos nos anos anteriores e acreditavam que iam participar de Ijj cros que não existiam mais. Pareceu que outros subscreveram lucros de prê mios com a intenção de fazerem lucros de investimento, sem considerar o ní
' I
dessas linhas, prejudicaria seriamente o livre fluxo do comércio marítimo ,
vel de perdas de seguros que deverão aumentar.
SEGURO AERONÁUTICO
O desenvolvimento da indústria aeronáutica
e-
*"^910 uma revisão do mercado de seguros - um exemplo disso, em tempos recen-
> 01 o surgimento da era do jato, com a participação do Lloyd's, que fez O esperado fim da recessão comercial ainda não
se concretizou, e a concorrência entre mercado e entre seguradoras nos prin^ í
I
cipais mercados significou, do ponto-de-vista de muitos seguradores, que muitos seguros marítimos foram feitos a taxas de prêmios que se vão revelar
não econômicos. Há um sentimento que quando alguns dos novos admitidos ao mercado marítimo vejam a tinta vermelha aparecendo em suas contas, reduzi rão ou se retirarão do mercada. Oa há alguns sinais de que isso está aconte cendo.
primeiro seguro do jato comercial "Comet" e, subseqüentemente, ajudou a se
9urar parte do arograma de desenvolvimento do "Boeing 707". Nessa época, e£ a vamos envolvidos em valores de aviões de até 11 milhões de dólares,
com
^âpacidade de transporte por volta de 200 passageiros. Em 1969, com o adve£ do jato "Junijo", o mercado teve de lutar com valores de 20 milhões de do^•^5 e capacidades de transporte de ate 450 passageiros. Nesta última si ^
^i^ação, o Lloyd's e o restante do mercado de seguros de Londres tornaram- se CO seguradores :om o mercado americano de seguros para enfrentar os
então
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I')' ; '
desconhecidos limites de exigibilidade de IQO milhões de dólares. Desde es se tempo, o mercado de Londres ajudou a prover capacidade adicional, de for ma que hoje estamos cobrindo valores de aviões de 45 milhões de dólares com limitação de exigibilidade associada de 400 milhões de dólares.
ros de natureza política ou de crédito. Sei que o IRB administra o plano de segurança de crédito de exportação de seu Governo, que esta estreitamen
te ligado ao financiamento das exportações brasileiras; mas gostaria de ch£ mar a atenção para as seguintes coberturas adicionais que estão disponíveis, em primeiro lugar, no mercado de Londres.
Esses, naturalmente, sÍo os riscos de
meta
que tiveram de ser pagos de um fundo que também tem de sustentar as milha -
res de perdas de tamanho menor, ocorridas com seguro de aviação em todo o mundo. A maneira ób^a de auméntar esse fundo é pelo aumento dos preços dos
prêmios; mas isso não pode ser facilmente conseguido e, atualmente, o merca ff l:V> .
do tem de pensar com muito cuidado sobre os métodos e maneiras de manter o fundo adequado e, ao mesmo tempo, competir com outros mercados internacio -
nais que estão cada vez mais interessados em participar do volume
muito
Seguro de investimentos estrangeiros pode ser obtido contra tris categorias de risco: (a) Expropriação, nacionalização ou confisco de investimentos no exterio
ou atos equivalentes por governos estrangeiros;
(b) Riscos de transferencia de dinheiro, geralmente chamados de riscos de transferencia de divisas estrangeiras ou seguro de inconvertibi^
grande do fluxo de prêmios.
1 idade;
A próxima era ja começou. O mundo esta agora
(c) Cobertura de riscos de guerra sobre navios, aviões e suas cargas.
rodeado de satélites que têm seus problemas próprios de manufatura, desenho e utilização e o Lloyd's e o mercado de Londres mantiveram-se na vanguarda com a finalidade de proporcionar programas de seguros para os fabricantes e
Em um dado numero de países estrangeiros, pa£
governos que cobrem o enorme risco financeiro, resultante do desenvolvimen
to do projeto e da exigibilidade potencial que pode resultar de alguma coi sa sair errada na sua operação. Alem deles, desdobra-se a era das plata formas espaciais e exploração espacial, em comparação com a qual os anterio res gastos comerciais poderão parecer insignificantes.
ticularmente no Oriente Médio, os empreiteiros ou fornecedores brasileiros te rio de fornecer títulos "ã vista" incondicionais, cobrindo pagamentos adian^ tados ou vários aspectos do desempenho do contrato. Essas garantias tim de estar disponíveis em dinheiro vivo no país do comprador e devem ser pagas ã vista, sem referência aos termos do contrato ou ao desempenho correto do em Pi^eiteiro. A cobertura é feita contra a cobrança injustificada dessas ga-
toridades aeroportuárias de todo o mundo tornaram-se muito mais conscientes
t^antias ou títulos pelo cliente, isto e, quando o empreiteiro está agindo corretamente no desempenho de suas obrigações. Esta cobertura sõ Í normal'"^nte disponível quando estão envolvidos governos ou clientes estrangeiros
de sua potencial exigibilidade por ferimentos em pessoas, danos a propried^
nacionalizados.
Como resultado do acidente de Tenerife, as
des provenientes de seu controle oficial de aviões pertencentes a outros . Nao se deve esquecer que, enquanto uma companhia de aviação pode ter limita
A cobertura do seguro também e disponível co£
ção contratual de exigibilidade, de acordo com convenções internacionais ,
^na custos ou perdas ocorridas como resultado da negação de contratos pelo
reforçada pelas passagens emitidas, o operador de aeroporto não tem tal pro
governo dos compradores estrangeiros como um ato político arbitrário; e fi
teção contratual e, assim, com a colisão de dois grandes aviões pode se des
nalmente do seu plano de créditos de exportação não ser adequado, e possí -
cobrir, de repente, o responsável legalmente pela morte de 700 pessoas, sem
» em certos países, obter cobertura especificamente contra o risco
nenhuma limitação quanto ãs sentenças individuais em tribunal . Uma
outra
de
insolvência dos compradores comerciais.
vez, o Lloyd's e o mercado de Londres estão provendo a capacidade para pro-^ porcionar limites muito mais altos de exigibilidade e atendendo a demanda
Uma nova pratica que ficou evidente nos ulti
da mesma maneira que fizerâm no campo dos produtos de exigibilidade para f^
ntos anos i o seguro de seqüestro e resgate. Não ha nada de novo em seques-
bricantes, nos últimos dez ou quinze anos.
um meio de levantamento de fundos conhecido há vários séculos
tanto
P®las_ sociedades secretas chinesas, no Extremo Oriente como pela -Mafia,
na
RISCOS políticos
Itália. Ultimamente, o seqüestro tomou-se também um instrumento popular de grupos minoritários extremistas para acelerar a consecução de seus obje
Gostaria de chamar a atenção para um relativa
tivos políticos,
mente novo e bem desenvolvido mercado no Reino Unido para riscos financei Este tipo de seguro não apenas reembolsa o se BI.476*Pág.07*02.10.78
gurado por resgates pagos depois do verdadeiro ou alegado seqüestro de uma BI.476*Pág.08*02.1Q.78
,k '
,
gates muito mais baixos e eles se orgulham do registro de toda$ as vítimas pessoa segurada, mas também as somas pagas depois de ter sido recebida
uma
seguradas que foram soltas em segurança - apesar de nwitas delas terem fic^
ameaça de morte ou de ferimento de um segurado. Também cobre os membros da
do presas por semanas e algumas durante meses.
família ou casa onde normalmente residem as pessoas seguradas. Assim, podemos concluir que, manipulado pro Entre janeiro de 1972 e junho de 1977, o mer
fissionalmente, o segura de seqüestro não aumenta as ações de seqüestro, co
cado de Londres pagou cerca de 70 pedidos de pagamentos, dos quais 9 eram sequestros nos Estados Unidos, 30 na Argentina, 2 em El Salvador e 16 na I-
mo o seguro contra roubos não aumenta o roubo, ou o seguro contra incêndio
g
a ação dos incendiarios, ou o seguro de vida o assassinato ou o suicídio.
tãlia. O mercado tríbou também de sequestros no Mixico, Hong Kong, Malasia, Etiópia, Irlanda e Paraguai, mas nenhum levou a um pedido de pagamento
de
RESSEGURO
seguro, porque a exigincia era política e não financeira, ou porque a impo£
tincia em questão estava dentro do detutível da apólice, ou então porque a
os pedidos de pagamento em potencial nos Estados Unidos, Argentina ou ItH -
O resseguro cresceu ate tornar-se internacio nal. A razão disso e o sempre crescente desejo dos países de terem sua pr£ pria indústria nacional de seguros^; mas como nenhum país pode reter todos os seus negócios nesse campo - seria arriscado fazer isso as companhias
lia resultaram em perdas.
domesticas de seguros procuram o mercado mundial de resseguro para proteção.
pessoa seqüestrada não estava incluída ha lista das pessoas seguradas. Da mesma forma, como resultado da intervenção com ixito da polícia, nem todos
Elas também sentem necessidade de aceitar o resseguro de mercados estrangei_
•4'.«
Ao considerar essa classe de seguro, surge uma
importante questão. Serã contra o interesse publico o seguro sequestro/resgate? Seguradores que fazem o seguro desses riscos respondem que não o é,
ros, o que produz uma maior quantidade de negócios para essas companhias e torna o resseguro mais internacional na sua aplicação.
pelas seguintes razões:
Na última década ou mais, houve um seguro
crescimento no volume do comércio mundial, com um correspondente aumento de
contra seqüestro/resgate colocar alguém numa posição em que, por causa do s£ guro, pode pagar um grande resgate ou um resgate rápido.
seguro e resseguro. O Lloyd's Ó um mercado de resseguros substancial, res segurando companhias em todo o mundo, inclusive companhias de seguros esta tais na Europa Oriental. Uma das características do resseguro e a liberd^
2) A apólice e de reembolso - em primeiro lu gar, o segurado tem de pagar qualquer resgate com os seus próprios recursos.
que existe, e o fato que, por natureza, i uma operação internacional.
1) Não é, e não deve ser, a função do
m 1
enorme
i<
Hoje o resseguro e de crescente importância pa^ è
""a o Lloyd's. Certamente o mercado é idealmente indicado para negócios de
primordial. Isso e significativo por ser reconhecido que tanto quanto um em cada três sequestros nunca ê denunciado.
subscrição de resseguro, tendo as facilidades para fazer seguros de "catás trofe" e a substancial capacidade requerida.
4) Para manter a segurança, uma das condições da apólice e que o seguro permaneça secreto. Uma quebra ruidosa dessa condi_ ção pode levar ao cancelamento da apólice.
traziam poucos negócios hi dez anos, mas que, agora, realizam um volume subs tancial de seguros. Isso é bom para a nossa indústria porque significa que
3) Notificação e cooperação com a polícia
Hã muitas companhias de seguros no mundo que
os riscos estão sendo distribuídos entre muitos, o que naturalmente e o con 5) A parte da seguradora no contrato de seguro
OeitD básico do seguro que "os prejuízos de uns poucos são pagos pelos pri-
não estã limitada ao pagamento das reclamações. No caso de um pedido de re£ gate ou de extorsão, ela tem representantes experientes em descobrir qualquer tentativa de colisão ou fraude, como também pode oferecer assistência real
'"'"'os de muitos".
ao segurado, negociando um resgate. Isso é particularmente importante em re giões onde as forças policiais locais não são altamente treinadas. Sabemos
capacidade para a sua companhia cedente e deixava que a mesma tomasse todas ®s decisões, fizesse todos os seguros e resolvesse todos os prejuízos; mas, a medida em que d mundo entrou numa maciça expansão industrial,, os riscos
que a intervenção de representantes levou freqüentemente ao pagamento de re£ BI.476*Pãg.09*02.10.78
Anteriormente, um ressegurador emprestava sua
tornaram-se cada vez mais complicados, os prejuízos ficaram maiores e mais complexos e a sorte do segurador e ressegurador menos certa. O papel do BI.476*Pãg.l0*O2.10.78
ressegurador e ser a companhia de seguros das companhias de seguros e,
K
Estudos e Opiniões
da
mesma forma, como a companhia de seguros tenta compreender o risco que e se
gurar, também e dever do ressegurador compreender o risco que significa re£ segurar e, assim, uma das maiores mudanças da indústria de resseguros, na Última dicada, e a exigincia pelas resseguradoras de que as informem total mente sobre a carteira de seguros de sua companhia cedente. SEGURADORAS AUMENTAM NlVEL
DE APLICAÇÕES EM PROL
Embora, em grande parte, um ressegurador este
DESENVOLVIMENTO
ja apoiando o julgaqKnto e o conhecimento da companhia de seguros direta. , um conhecimento total^da companhia de seguros direta e de sua filosofia i de suma importância para uma companhia resseguradora.
DO
NACIONAL
, Houve, naturalmente, muitas mudanças técnicas
"O desenvolvimento da economia nacional, a polTtica S£ torial adotaci pelo Governo e a capacidade de resposta do empresário aos estTmu
nos negÕcios de resseguros dos últimos anos, mas a maior delas impôs-se qu^ se sem ser notada; Í o papel que o ressegurador mudou de apenas fornecer al_
los recebidos, esses fatores conjugados levaram a atividade seguradora a desem penho excepcianal durante os anos recentes. A soma de patrimônio liquido e re
gum capital adicional para suas companhias cedentes para o de se comprome ter no negócio e ajudar suas companhias cedentes a espalhar seus riscos,"seri-
servas técnicas e, agora, da ordem de Cr$ 24 bilhões,© que significa o nTvel de recursos injetados pelas empresas seguradoras, através de suas aplicações, no
do que isso tem de ser feito com o total conhecimento de exatamente o que a
desenvolvimerto nacional."
companhia cedente esta fazendo.
Esta declaração é do Presidente do Instituto de Resse O resseguro, portanto, pode proporcionar est^ bilidade e auxiliar a aplainar as arestas e depressões experimentadas pelas
companhias de seguros diretos. Mas nunca deve ser esquecido que essa possj_ bilidade de ressegura tem de ser paga, já que os resseguradores, como os se
A"' •'
guradores diretos, estão no ramo para fazerem negÕcios a longo prazo.
Quaji
do acontece um desastre, como no caso do choque aéreo de Tenerife, as resse
J i'
;'.'i 1
negócios da ordem de US$ 206,4 milhões em prêmios brutos, contra US$ 400
as
mil,
em 1970«.
NOVA
novos
rio de ser enfrentados no futuro em relação a campos como exigibilidade
Vi
Abordando
pectos do resseguro, assinalou que "nossas operações internacionais de ressegu ro. incluídas as companhias de seguros,- jã-proporcionam uma captação anual de
diretos.
acontecimentos que ocorreram, nos últimos anos, no mundo dos seguros e dos resseguros. O tempo impede que mencionemos outras inovações. Problemas te
1^' , 'i
semana, no Instituto Acadêmico de Reciclagem para Executivos.
guradoras podem produzir um efeito significativo sobre as taxas dos prêmios Este estudo tentou delinear alguns dos
'■•'V' ., j'
guros do Brasil, Sr. José Lopes de Oliveira, em palestra pronunciada, na última
de
produtos sobre os quais ja se disse e se escreveu bastante nos últimos me ses para lembrar a todos os fabricantes a escala do problema e para ressal tar o preço que pode ter de ser pago para se obter proteção de seguro par ciai, para não dizer adequada.
POLÍTICA
E a seguinte, na íntegra, a palestra proferida pelo Sr. José Lopes de Oliveira: "Em passado que, sob a perspectiva histórica, pode ser considerado bastante recente, as calamidades que assolavam as
populaçÕei humanas provinham, sempre, da liberação das
poderosas
forças da natureza.
Hoje, porém, nao mais estamos limitados a fe
nomenos dtssa origem.
A civilização industrial e seu homem tecno
y
i;:: ^
Confio em que os mercados de seguro e resseg^ ro vão continuar enfrentando o desafio do futuro, como fizeram ate agora. Existe um volume interessante de cooperação entre seguradoras e ressegurado ras em todo o mundo, e estou certo de que isso vai progredir nos próximos
anos, permitindo i indústria de seguro e resseguro de poder dizer que e ca paz e protege de fato a maior parte dos grandes ativos do mundo, dos quais
lõgico, se instituíram o progresso em alta escala a consumo (tudo isso
a
sociedade
de olhos postos no bem-estar coletivo),tam
bem criaram, no reverso dessa medalha, vigorosos elementos de de^ truiçao.
Criaram as chamadas "man-maid catastrophes", 3ã bem
pró
nossa economia e nosso futuro tanto dependem. BI.476*Pãg.01*02.10.78 BI.476*Pãg.11*03.10.78
ximas, nos seus malefícios, da capacidade danosa da
natureza.
Desse balanço de forças § possível extrair
impor
tantes conclusões, mesmo numa rapida analise da lista, por
exem
plo, dos maiores eventos do ano passado.
^'!'r- ' 'V''
\
'í-í; m itAn
das convulsões
Um inventario feito
p^
Ia "Swiss Reinsurance Co." catalogou 133 casos, classificados
co
tno os maiores daquele período.
Felizmente, ao contrario
do
que
ocorrera em ocasiões anteriores, dessa vez o Brasil não
teve
um
"Andraus**, um "Joelma" ou um "Renner" para reservar-lhe um lugar nessa verdadeira lista negra.
1 ^1*»' ""''«
Do inventario de 1977, um dado desde logo ressalta,
5M líèr] i
na distribuição das grandes perdas: a maior freqüência coube
chamadas "man-maid catastrophes", cujo numero de eventos se elevou
® 100, em comparação com os trinta e três resultantes . de fen5iti£ nos naturais. Quanto ao obituãrio, a estatística dos danos produ
2idos pela tecnologia acusou 4.003 casos. Dentre estes, l-^'' .'| ' 'i
' \
»
'• I
4" . •' ''
• í --ii
as
dest^
caram-se: a colisão de dois jurobos em tenerife, com 57®
® rompimento de uma represa em Moçambique, com 300 vTtimasj o na^
^""agio de um navio em Bangladesh, com 250 vitimas; uma colisão de ^®rcos e o afundamento de um "ferry-boat", ambos os casos em Baji Oledesh, cada qual com duzentos vitimas; o incêndio de um "nightem Kentucky, nos Estados Uíiidos, com 161 vitimas; a explosão
l!A''
Uma nina na Colômbia, com 130 vítimas.
Embora menos freqüentes, as catástrofes
naturais
Pi^oduziram 15.229 mortes, das quais 1 0.000 resultaram do ciclone varreu Andhra Pradesh, na Baía de Bengala, índia. Mas se dej_
*®'"mos a lista dos acontecimentos de maiores proporções, verifica que I) automóvel, criação do homem tecnológico, superou
passado — como em outros anos —
no
a mortalidade gerada pelas
^^''ças descontroladas da natureza. Em termos de danos materiais e pessoais, a
civilj,
BÍ.476*Pag.0y^2.Ter.m
zação industrial trouxe riscos e perdas que, para a atividade guradora, sem duvida são os colocados em primeiro plano. 1.'^
são de dois jumbos em Tenerife custou
ra, 161 milhões de dólares.
A
se colj^
ao seguro mundial , ate ago
Enfim, o acervo de destruiçÕes,
frjj
prevenção de perdas, materiais e humanas;
' .
MERCADO
um desempenho excepcional , sobretudo em termos
do, para o grande publico) tem um objetivo: realçar a importância
fundamentais destacaram-se na política que comandou esse
que assuma, no Brasil de hoje, a formulação e execução de uma
mento.
po
crescimento,
parâmetros
cresc^
Um deles teve o escopo de tornar a empresa seguradora Para isso era
um
indispensável
O Brasil de hoje, em particular nas regiões
mais
imprimir-l-he outra dimensão e faze-la operar segundo os padrões t^
desenvolvidas, cera uraa avançada estrutura industrial. Nesse
par
picos da iniciativa privada e da economia de mercado.
com
elevada
Ú Brasil de hoje possui uma economia em que
pitai, as grandes hidrelétricas.
ca
Uraa economia que em breve est£
rã também sendo servida pela energia produzida por reatores atÕml^ '
de
quantitativo e qualitativo. Pode-se dizer que alguns
novo e importante vetor no mercado.
jã começan a despontar a indústria petroquímica, a de bens de
•
realmente
A visão panorâmica desse lado negativo e oculto da civilização industrial e de suas megalÕpoles (oculto, bem entendj_
densidade de capital. /
INTERNO
Nos últimos 10 anos, o seguro conseguiu
que manufatureirò multiplicam-se os empreendimentos
1
ate£
,
litica da seguros racional e realistica.
♦'
fortalecimento
da plenamente as necessidades nacionais de reparação de perdas.
e casos, aqui é agora. \
o
crescente e sistemático do mercado segurador, para que este
to da era tecnológica, e imenso, e seria fastidioso citar números \
2)
i COSi
O Brasil de hoje, com elevado índice de
concentra
ção demográfica, e um País onde começam a proliferar as
megalÕp^
;.i i<
les.
Portanto, é um País onde as "man-maid catastrophes" ja atiji
gem alto nível de potencial danoso.
Mais do que isso, e
um Pais
on^e essas catástrofes a rigor vão superar as da natureza, jã que entre nos não se registram terremotos, ciclones, furacões
com a freqüência de outras regiões da Terra, outras
■— nem^
espécies
de
O comport^
ra ento anterior da economia nacional^ corroída por elevadas
taxas
tie inflação, havia afetado a empresa seguradora naqueles aspectos
'íasicos. Portanto, na linha da reestruturação empresarial , cria ram-se incentivos (fiscais e técnicos) ao processo de aglutinação ® reavaliação dos ativos.
Em conseqüência disso, das 200
empre-
existentes em 1970, passamos hoje a um quadro de .apenas
90,
com outra pujança patrimonial, pois ao longo desse período,
alem
mais, registrou-se satisfatório índice de reinversHo de lucros. De outra parte, o Instituto de Resseguros
do
Br£
foi, gradualmente, cortando as amarras de um é egime de tutela
®statal que entorpecia o espírito de iniciativa das empresas.
A
®Stas, para que agissem como suas congêneres de outros mercados, i, para que exercessem suas funções peculiares, aos poucos sendo ampliada sua margem para liquidar sinistros e para tar^í
manifestações da natureza.
Daí a importância, repito, de uma cuidadosa polít^
riscos em alguns ramos.
Cl de seguros, orientada para duas finalidades prioritárias,
em
Outro parâmetro de suma importância na política se
coqsonSncia com a expansão jã alcançada por nossas atividades
ec^
^oi^ial, inclusive porque trouxe novos estímulos a empresa segur^
nomicas e pela complexidade do nosso processo spcial, suas
car^£
^cra, foi a ocupação de todas as areas do mercado interno pela prdpria oferta domestica. Havia modalidade de seguros (como os
terísticas e problemas.
Essas finalidades prioritárias são: 1) a
BI.476*Pãg.03 v^.lQ^78gf,476*Pa9.04*02.10.78
K
de importações, de navios e aerovanes, por exemplo) que ainda colocavam ro exterior, total ou parcialmente.
acontece.
se
Hoje, isso nÍo mais
E i fácil deduzir o quanto essa política significa, em
termos de alargamento dos horizontes do mercado, inclusive quanto
nacional e dos seus riscos, era indispensável o esforço
aos benefícios de ordem financeira resultantes de um maior volume
de primios posto èfl) giro.
S tambim fácil deduzir quanto foi ben_e
ficiada a oconomia nacional , em termos de Balanço
de
Pagamentos
(assunto a que voltaremos mais adiante), e em termos
de
çao de recirsos para aplicação, pelas seguradoras, no
desenvolvi^
mento econcmico e social
acumula
do Pais.
A ocupação do mercado interno, pelas empresas seg^j radoras locais, teve ainda o efeito de gerar a criação
de
novas
areas de atividades para a iniciativa nacional e, consequeni;emente, também ampliar o mercado de trabalho.
Essas areas foram
da perícia naval, regulação de sinistros e salvamento de
Yi,
as
navios.
K'
Agora mesmo esta em vias de criação uma sociedade
classificadora
de navios, tanto mais necessária e oportuna, a esta altura,
por
que inclusive a tarifaçao de seguros de cargas, recentemente, pa^ sòu a basear-se, entre outros fatores, na classe, idade e sistema
Outra conseqüência do novo dinamismo de /
os segurados
ã melhoria dos seus riscos, passaram a cumprir um programa âmplo e mais intenso de inspeções.
Fomos ainda mais longe, com a
Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que
destinou
uma parcela da corretagem paga pela intermediação dos negócios
a
constituição de Fundo, recolhido ao Instituto de Resseguros
do
Brasil e aplicável pela Fundação Escola Nacional de Seguros, para c ííôsenvol vimento da pesquisa brasileira no campo segurança.
da
engenharia
Mais ainda: o Instituto de Resseguros
do
Brasi l ,
para aperfeiçoamento das inspeções e analises de riscos
a
ch^
mada gerencia de riscos ou "risk managenient" — baixou normas de£
binadas a aumentar o rigor nessa area de trabalho, segurados e da própria economia do PaTs.
em
benei icio
Esse, alias,
Cânipo de atividade que ja começa, tal como em países
e
um
desenvDlv_i_
a atrair o interesse de especialistas na formação de
empre-
segurados
O desenvolvimento da economia nacional , a pol í tica
Era preciso J_
Setorial adotada pelo governo e capacidade de resposta do empres^ •"Io aos estímulos recebidos, esses fatores conjugados levaram a
gualmente ajustar o mercado de trabalho ãs novas condições
profissionais
mais
a
to que tomoj o nosso sistema de seguros, nos últimos anos, foi
cessidades .urgidas, preparando-se
doras, além dos mecanismos tarifários que estimulam
crescimeji
■.1,.
alteração hivida na oferta e procura de empregos.
sini^
O Instituto de Resseguros do Brasil e as empresas segura
especializadas, para prestação de serviços tanto a como a seguradores.
de propulsão dos navios.
paralelo
de aperfeiçoamento das nossas praticas de proteção contra tros.
I i. ii
/ ■
"
f1exo — cabe salientar — do próprio desenvolvimento da economia
e
qualifiçados.
Criou-se, pira tanto, a Fundação Escola Nacional de Seguros,
com
a incumbênc a de sistematizar o ensino do seguro no Pais.Entre os seus cursos
figura atualmente o da formação de técnicos, com
colaridadd
nível de segundo grau. Ao mesmo tempo em que o mercado crescia,
como
atividade seguradora a desempenho excepcional, durante os anos centes.
Em valores corrigidos, registraram-se os seguintes no perTodo 1 970-1 977:
re
1) a receita de prêmios subiu de Cr$ 9,2 bilhões para Gr$ 24,7 bilhões, com taxa de aumento da ordem de 168,5 por
BI.476*Pãg.05*02.10.78
2) o patrimônio liquido cresceu 206,3
por
cento,
BI.476*Pãg.06*Q2.10.78 BWéUi
IK-
j'f' '' ■' i
isto éi de Cr$ 3,2 bilhões para Cr$ 9,8
bilhões — e ja
agora,
no segundo semestre do ano, chega a Cr$ 15 bilhões;
ros passivos da comunidade resseguradora internacional . Éramos ^
3) as reservas técnicas, aumentaram 65,9
to, ou seja, de^Çr$ 4.4 .bilhões para Cr$ 7,3 bilhões.
por
ceii
penas cedentes dos negócios de resseguros, assim mesmo em condi_
No segundo
ções financeiras e pressupostos técnicos que o tempo demonstrou inadequados aos nossos interesses e a realidade internacional.
semestre jã alcança Cr$ 9 bilhões.
Note-se que a soma de patrimônio liquido
e
rese^
vas técnicas e, agora, da ordem de Cr$ 24 bilhões, o que signi í-j^ ca o nível de recursos injetados pelas empresas seguradoras, atr^ ves de suas aplicações, no desenvolvimento nacional, Esses
recur
sos, convém frisar, representam, ja, 97 por cento da receita^
prêmios do ano passado, e 63 por cento da receita estimada
de
para
o corrente ano — o que revela um alto índice de solvência do s\s li
' ■ ii
temai
p£
trimônio liquido e reservas técnicas) porque elas, realmente, são as de primeira ordem, as mais importantes, na equação do comport^ mento quantitativo do mercado, são elas que dão a medida da soll dez e da evolução do mercado, MERCADO
■1, 1
Instalamos em 1972 um Escritório de Contatos
em
Londres, para transforma-lo em 1975 em Escritório de Operações.A ocupação do mercado doméstico reservou ao resseguro o via de acesso exclusivo ão mercado internacional .
canal
Nenhum
ou
nierca-
por imperativos técnico e econômico, pode ser auto-suficiente. Sobretudo no mundo de hoje em que a industrialização crescente gera, por efeito da tecnologia, a multiplicação de gigantescos plexos com elevadas concentrações de capitais expostos
Mencionei apenas essas três va.riãveis (prêmio,
.11
Passo a falar, assim, sobre a fase da libertação dos hábitos e processos a que estivamos condicionados como parcej_
a
risco.
Assim, a transferencia de resseguros ao exterior sofre a pressão uma necessidade também crescente.
Mas outro imperativo de
po
litica econômica — o equilíbrio do Balanço de Pagamentos —
tor
indispensável compensar débitos e créditos nas transações cor mentes de resseguro. Em suma, todo parceiro da comunidade inter nacional deve operar, simultaneamente, na cessão e na aceitaçao
EXTERNO
«ia ''esseguros.
A política de ocupação do mercado interno,
e
os
A política brasileira, todavia, não se limitou a esses princípios. Teve também o sentido pragmático de situar em níveis realistas as retenções, cotações e as condições contratu
frutos dela recolhidos, levaram a outra conseqüência: a necessid^ de G oportunidade da conquista de posições compatíveis para o mer cado brasileiro, no mercado Internacional , por duas razões bas^
ais dos resseguros cedidos ao mercado internacional . A
grande
1) illainaf o seguro a sua operação secundaria — o ressegu
verdade e que, no resseguro mundial, não raro o jogo dos
intere^
ro — como fonte tradicional e permanente de dêficits,
em
nosso
Balanço de Pagamentos; 2) adquirir experiência e "know-how" num mercado bem mais amplo e variado, em benefício do prÕprio segura do nacional, sobretudo os vinculados ao comércio exterior, melhor atendidos, fora do Pais, pela rede de representantes e
subsidiá
rias de nossas empresas em outros mercados.
aes comerciais exerce superior idade de influencia sobre a técnica Rua deveria prevalecer. E de meu dever esta informação, pois pa o
IRB — quando ainda um mero cedente — a crença
«fa a do predomínio da técnica. <ioxo.
arraigada
Mas ê fácil entender esse
Impulsionado pela força centrífuga do capitalismo
para inclus-
BI.476*Pãg.08*Q2.10.78 B1.476^Pãg.Q7*02.10.78
tpial, o seguro inglês alcançou a supremacia e, assim, pÔde truir na sede da "Commonweal th"
o
cons
grande centro do resseguro i_n
ternacionaV, ainda hoje em posição de liderança.
Acontece,porem,
os requisitos exigidos por uma empreitada dessa envergadura.
E,
não obstante certos focos iniciais de incredulidade, pode-se
dj_
t.-t í
que esse e um centro muito mais de intermediação, do que de nbsor^
zer que a reação e o desempenho das nossas empresas tem sido, ate
pr' ')r
ção e retenção de negócios. E por todos sabido que de Londres se
agora, superiores as expectativas, cautelosas, dos
f>':
irradiam por redistri buiç.ão, para todos os continentes, boa parte
dessa política de internacionalização.
í
formuladores
\ íi
dos resseguros queV^ra lã s> canalizam.
Nesse sistema
de
nat^
ral flexibilidade — a que se adaptaram em menor escala outros ceji
Cabe assinalar que, alem do amadurecimento do
mer
cado interno, a captação de resseguros ativos constituiu diretriz tros europeus —
é inevitável que interesses comerciais exerçam
alguma ascendência sobre os rigores 4as formulações tecnico-atu£
inspirada em fatores externos, indicativos estes do advento cie no vas tendências internacionais.
Uma xlelas, surgida como reação de
riais.
países recentemente emancipados e ate mesmo de todo o conjunto do Assim, tal como fez o IRB na negociação
dos
resseguros passivos, nenhum mercado consciente pode deixar
&eus
Terceiro Mundo, e a tendência para a regionalização do resseguro,
de
criando-se blocos de primeira instância para a troca de
à
exceden^
daptar-se as regras e características de um mercado internacional
tes dos mercados assim agrupados. A formula tem o objetivo de r£
estruturado em tais bases.
colher vantagens financeiras imanentes a operação do resseguro, em
De qualquer forma, existe e funciona a contento
a
beneficio das economias periféricas. Ha exemplos de regionaliza Ç30, hoje em dia, na África, no mundo Árabe, na Asia e, aqui
na
comunidade resseguradora internacional. Como parceiros dela, cumpria 1evantarmo-nos de uma postura colonial para a conquista
'América Latina, o mercado cuja formação resulta do Pacto Andino.
de posições equitativas.
O Escritório do IRB em Londres cresceu
® IRB tem feito progressos em nosso continente, em regime de tro
e rapidamente prosperou, de tal forma que hoje nossas operações
*-^5 bilaterais principalmente cora a Argentina, Bolívia e Uruguai ,
Internacionais de resseguro (incluídas as companhias de seguros)
® partir do "Protocolo de Bogotá", do qual , em 1974, nasceram os
ja propor-cionam uma captação anual de negócios da ordem
Encontros Anuais de Resseguradores Latino-Americanos".
de
US$
206,4 milhões em prêmios brutos estimados, contra os US$ 400 mil I
!
A regionalização do resseguro, pratica de salutar
de 1970.
colaboração ao desenvolvimento dos mercados unidos por essa forma parceria, tem o incontestável suporte do racionalismo econôiin
IRB E SEGURADORAS
que se impõe no mundo moderno.
E evidente que não conviria, nem se afinaria com a
opção empresarial adotada como política de mercado, restringir ao IRB o processo de internacionalização do seguro brasileiro. Dai a convocação das sociedades seguradoras para participarem do pro cesso de trocas, credenciando-se para tanto as
que
preencíiessem
BI.476*Pâg.ü9*D2.it/./g
Constitui o caminho —
tardo, não importa prazos — para a inevitável construção
lento
cie
"^ovo sistema de repartição internacional de negócios, não mais ex ^®ssivamente centralizado. Uma centralização excessiva pode tran^ formar-se em barreira
onerosa e comprometedora da boa pratica i£
^srnacional do resseguro. Este deve ser não so justo para todos p'arceirôs, mas também assente em sólidas bases técnicas,
de satisfazer as efetivas necessidades de garantias
cap£
suplenieii
B1.476*'Pãg.lO*O2.10.78
tima aspiração, mas também correta e inatacável diretriz de poll tica econômica. tares dos mercados nacionais.
pousa o resseguro internacional justifica
a
recente
re
iniciativa
não somente transfira resseguros, mas que da mesma forma os
Pode-se avaliar em mais de 50 por cento
a
contribuição
norte-americana para o.volume anual dos resseguros que
A experüncia do Escritório do IRB
permite essa avaliação.
*'V:'
ingressam
1) o IRB, com maior parte, e as companhias cie
anuais;
encerram
cristalino
trienalraente, os prêmios anualmente contabilizados não correspon
Conseqüentemente, e logico e
2) como as operações internacionais somente se
em
dem aos faturados e, por isso, no passado contabilizamos
sua principal fonte de origem, ao invés de consegui-los
tão
s5
US$ 104,5 milhões de prêmios recebidos, contra US$ 44 milhões
através do sistema de longa distancia, em que predominam
a inter
países
Ainda soam, com freqüência, as
criticas
e reações a medidas restritivas que visara a proteção de
mercados
Mas a verdade
existe boa distância entre essa pregação doutrinaria e a
e
que
real ida
de
3)
os
prêmios
cedidos ao exterior representaram, no passado, apenas 2,5 por ceji to da nossa arrecadação domestica, índice que ê talvez o mais baj_ *0 do inundo.
Cabe assinalar que nossas operações internacionais
alcançaram escala bastante significativa.
O IRB,
no
mercado
doméstico, arrecadou em prêmios de resseguros, no ano passado, •Quantia equivalente a US$ 501,2 milhões. Em relação a essa recej^ a captação de negócios do exterior ja representa: 1) a cont^
de quotidiana. |i^ ■ ■ .
A propósito, o Poder Legislativo do Estado de Nova Iorque esta criando, ali, uma Bolsa de Resseguros a imagem e sem^
lhança do LIoyd's
Também naquele Estado, outro
pro
jeto em curso visa a criação de uma zona franca, reservada ã
1^
de Londres.
vre contratação de seguros especiais, quer pela natureza dos COS, quer pelo volume dos prêmios respectivos.
São
que indicam, sem duvida, uma fuga a alta centralização sistema de resseguro internacional.
iniciativas
do
atual
Iniciativas, por sinal,
de
um paTs cujo faturamento doméstico de prêmios suplanta a soma
de
todos os
apenas
prêmios cedidos — havendo, portanto, um superávit de US$ 60,5 m_i_
IhÕes, quando nossa tradição era a dos deficits;
seguradores de países menos desenvolvidos.
í
atuais
que se deve promover também a captação direta de resseguros
comercio internacional.
I
dados
em -Londres
altamente industrializados, no clássico prin-cipio da liberdade de
'S' ?,*•.',»■,• ■.
são os seguintes:
os
milhões
Sei que ainda muito se fala, entre alguns
. .- -J !
Em sum&i na área internacional,
seguros, com menor fatia, no conjunto ja faturara US$ 206
mediação e o repasse.
)'-•
rece
ba, com técnica atualizada, em bases compensatórias.
brasileira da instalação de uma empresa de resseguros nos Estados
na Grã-Bretanha.
o
Brasil um parceiro da comunidade resseguradora internacional, que
A observação vivida da estrutura etn que ainda
Unidos.
Como e igualmente legitimo e correto tornar
outros mercados do mundo.
^ilizada, 20,9 por cento; 2) a global (com parte ainda a contabj^ 1izar), 4)^2 por cento. Esta ê, em resumo, a situação atual do seguro
oleiro, interna e externamente. Tudo indica que a tendência é P®""® um processo continuo de expansão e aperfeiçoamento. Para i£ no entanto, não s5 ê preciso que a própria economia
que
ocupe todos os espaços internos ê, portanto, não apenas uma
legj
BI.476*Pãg. 1 1*02- 10.78
nacional
Pi^ossiga em seu desenvolvimento, mas também que as empresas segu •^adoras redobrem, daqui para a frente, seu poder de imaginação e Sua capacidade de realização, e que o Governo, através de uma po
^^tica adequada e sempre em renovação, estabeleça Pretender para o Brasil um mercado segurador
br^
dinamicamente
fatores capazes de estimular a evolução do mercado." BI.476*Pãg.l2*02.10-78
Diversos u, \
'a ''■ V
|)f : .
DESENVOLVIMENTO
»
HUMANOS E TEMA DE
\
RECURSOS
CONGRESSO
E SEMINÁRIOS NA CAPITAL DE SP
\
•
if'-;
DE
No perTodo de 9 a 13 de outubro serã realizado em São Paulo, no Parque Anhembi, três eventos da maior importância para as empresas, nos
campos
de recursos humanos, gerência e administração: II Congresso Brasileiro de Treina mento e Desenvolvimento, I Seminário Internacional de Desenvolvimento Gerencial e Organizacional e II Seminário Brasileiro de Introdução ao Desenvolvimento de Recu£ sos Humanos.
Os certames contam com o apoio de diversas entidades nacio
nais e internacionais, entre elas a Associação Brasileira das Indústrias de Base , Federação Nacional dos Bancos, Ministério do Trabalho, Centro Brasileiro de Assis
tência Gerencial i Pequena e Média Empresa, Conselho Federal de Mão-de-Obra, Inte£ nacional Federation of Training and Development Organizations, Anerican Societyfor
Training and Development e Asociacion Mexicana de Capacitacion de Personal . OBJETIVOS
Os eventos apresentam como tema principal o "Desenvolvimento de Recursos Humanos como Fator de Polarização de Mudanças Organizacionais e Tecno-
10gicas"e tem, entre outros, os seguintes objetivos: 1) informar as mais recentes abordagens em Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, existentes no Br^
sil e nas Américas; 2) ampliar o campo de ação pratica, nas empresas, da tecnolo gia da Educação e incentivar pesquisas e estudos sobre Treinamento e Desenvolvime^i to de Pessoal; 3) propiciar a discussão e o lançamento, no decorrer das sessões, de iniciativas concretas com a finalidade de dar apoio e continuidade aos esforços eco perativos entre representantes dos setores públicos e privados brasileiros para a
intensiva formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, como base para o desen volvimento das organizações e do paTs. Os eventos se destinam a orientadores educacionais, adminis
tradores de empresas, economistas, engenheiros e a todos aqueles que tenham inte resse na area de treinamento das empresas.
BI.476*Pã9.01*02.10.78
IfÉlitfiir i
M ,'»*"
As presidências de honra dos certames estão assim constitui
das:
II Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento-Presidente de Hon
ra, Ministro Arnaldo da Costa Prieto; II Seminário Brasileiro de Introdução ao De senvolvimento de Recursos Humanos- Presidente de Honra, Secretario do Trabalho do
Governo de SÍo Paulo, Sr. Ismael de Menezes Armond; I Seminário Internacional de Desenvolvimento Gerencial e Organizacional- Presidente de Honra, Sr. Elcio Costa
■t
Couto (Cebrae). í; 1 1',
X
TEMARIO
^7,
Os três acontecimentos envolvem aproximadamente 80 conferêji
cias, que serão pronunciadas por ticnicos altamente capacitados nas diversas áreas
de recursos humanos. Dentre as conferincias, registramos as seguintes: A Acininis^ tração de Recursos Humanos na Estratégia Empresarial- Carlos Cisar da Silva Souza (Construtora Norfaerto Odebrecht); Técnica Deifos-Revisão e Perspectivas- Luiz An dre Kossobudzki (Programa Paranaense de Treinamento de Executivos); Mudança Orga nizacional Através do Desenvolvimento de Recursos Htinanos- Prof. Paul Hersey (Vi-
'■:\ ■
ce-Presidente da Califórnia American University-EUA); Synetics-Uma Nova Tecnolo 9"ia de Inovação- Leo Fernando Castelhano Bruno (Indústrias Walita); Caminhos e
^íh. n»»
Descaminhos do Desenvolvimento de Recursos Humanos- Prof. Leonard Nadler ( George
Washington University); Planejamento de Pessoal e o seu Relacionamento com o De senvolvimento de Recursos Humanos-Laercio-Marques Garrido (Açominas); Treinamento
na Area de Vendas e"Marketing- Roberto Jose de Almeida (Cica); Desenvolvimento ^ *^ncial na Asia» Similitudes e Contrastes - Paterno Viloria (Presidente da IFTDO-
'h)\
^ilipinas); Treinamento em Segurança-Um Modelo de Planejamento Global- Carlos Ro-
I
'A.
"*"1 Afonso, Carlos Rubens Zacarias e Afonso Oncala Molina (SABESP); Um Modelo Es
tratégico de Desenvolvimento de Pessoal- Udo Ewin Sterzinger (AEG-Tèlefuhken) ; Previsões e Tendências do Desenvolvimento Gerencial e Organizacional nos Anos 80-
^®n Margolis (Presidente da American Society for Training and Deveiopment-EUA); A "•zaçao da Analise de Cargos Gerenciais em Desenvolvimento Gerencial- Antônio
®^3r Amaru Maximiniano (Universidade de São Paulo); Os Choques Culturais e as Co
^"^caçoes Culturais Cruzadas como Obstáculos ao DRH-Miguel Jusidman (Presidente úusicknan Associados-Mixico). A abertura solene dos eventos será feita pelo Governador Paij
Egydio Martins e a sessão de encerramento estará a cargo do Ministro MaurTcio Reis. I
,■!■
As inscrições encerraram-se no dia 22 de setembro e
*^abertas dia 8 de outubro, as vésperas de inTcio dos certames, no Palácio Dônvenções-Parque Anherrtbi.
serão
das
BI.476*Pág.02*02.10.78 ■K
■>
■éééÜiÉi
dÊ
Seguro no Exterior
EDITORA LANÇA REVISTA DE O RISCO ORIGINÁRIO
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
DE PRODUTOS MOVEIS
De Ken Cannar, BSc, FCII
IV,' \
Com 42 paginas, tamanho 27,5cn! x 21aii, em papel cou-
Correspondente - Barrister
chi, ji, esta circulando o n9 £ de "Incênçlio" -Revista Brasileira de Prc-eção contra Incindio-, E um lançamento de Marco Zero Editorial e Empreendimentos S/C Ltda. e tem como Diretor-Superintendente Aimar Chiampi e Redator-Respon-
sivel Cláudio Maiato. Na edição inaugural, "Incindio" apresenta matirias_de amplo interesse,no que diz respeito a prevenção e combate a incêndio, entre as quais "Utilização de PÕ QuTmico Seco",'Extratos Espumantes", "Incindios em Sub-Solos e Garagens". No editorial de apresentação, diz o Redator-Responsã vel: "De início será bimestral e terá como finalidade atingir desde a dona -
No dia 11 de julho de 1978 ocorreu o que o "TIMES" chamou de "o pior acidente rodoviário desde a invenção da roda". O mundo
foi chocado com a noticia de devastadora explosão, quando um caminhão
tan
que com carga de propileno líquido passava por uma movimentada estrada cos teira ao sul da Barcelona. Suspeita-se do estouro de um pneu, o que fez
com que o caminhão desgovernado saísse da estrada e colidisse com uma parette de concreto junto a um "camping", com consequincias desastrosas que cho caram o mundo todo.
-de-casa ati o empresário mais interessado no setor. Visa também, com seus artigos e reportagens,^sensibilizar desde o novo integrante de uma
brigada
No dia seguinte ao acidente, o Sr. William Rogers,
industrial, os bombeiros e ate a autoridade representativa para este palpi tante assunto: incindio-materia-prima de mortes e vultosos prejuízos"
nosso Secrt^tário de Estado para os Transportes, solicitava um inquérito so bre os padrões de transporte britânicos, embora a legislação esteja _ sendo preparada e os regulamentos devam estar em vigor ainda no fim do ano. Nes se meio tempo, as companhias engajadas no transporte de gases perigosos já
"Incindio"circula com 10 mil exemplares e seu endere
ço e Avenida Portugal, 397-159 andar-Conj. 1 506-São Paulo.
possuem seus próprios códigos, bastante restritivos, aplicáveis tanto ã se gurança dos veículos como ao treinamento dos motoristas. Houve 23 aciden tes nas estradas britânicas no último ano, envolvendo transportadores de
produtos químicos, mas não ocorreram explosões. Em apenas quatro casos ho£ ve vasamentos.
Algum tempo depois da tragédia espanhola, foram pi£
blicados os comentários do juiz Willis, na Corte Real de Teeside,
acerca
do desprendimento de uma roda em um "Alegro". Em seguida, a British Ley-
land solicitou a todos os proprietários de uma série de "Alegro" que entra^ Sem em contacto com seus distribuidores para a realização de testes com os
cubos das rodas. Imagina-se que a companhia esteja considerando a possibi lidade de um processo em virtude das declarações do juiz nesse caso particji no qual a roda que se desprendeu na estrada Ml atingiu uma pessoa, que ficou paralítica. BI.476*Pá9.03*02.10.78
BI.476*Pãg.01*02.10.78
AUMENTO DO NOMERO DE CASOS
í; ■ /!' Parece provável que a responsabilidade estrita por
produtos defeituosos seja urgentemente necessária, não apenas em virtude das recomendações da Comissão Pearson, mas também em virtude dos incentivos \
das Diretivas da EEC (Minuta) e da Convenção de Estrasburgo.
Poder-se-ia
esperar, assim, que os casos desse tipo estão destinados a aumentar, a me nos que os produtores se tornem tão cuidadosos em seus N
métodos de fabrica
ção e de testes que os riscos de que alguma coisa saia errada sejam grande mente reduzidos.
A recomendação Pearson (parágrafo 1236, Vol. I)diz que os produtores devem ser estritamente responsáveis por danos ou prejuT zos em casos de morte ou lesões pessoais causadas por produtos defeituosos.
Adotaria a definição de "defeito", recomendada pelo artigo 29 da Convenção
de Estrasburgo, segundo a qual um produto e defeituoso quando não dá a seg^^ í^ança que as pessoas devem esperar, considerando todas as circunstâncias, i]i
clusive a apresentação do produto. Ha ainda outra recomendação (parágrafo1250) no sentido de que os importadores sejam tratados como produtores para finalidades da responsabilidade por produtos, de modo que, no caso de veículos estrangeiros, a companhia responsável por sua importação estaria extremidade receptora de qualquer litígio e não seria necessário aos re^ vindicantes processar os fabricantes no exterior.
íi^-
LA^BERT & OUTRO VS. LEWIS & OUTRO
f
'
Vamos analisar, no entanto, um caso totalmente bri_
tanico. Foi uma ação movida pela Sra. Lambert, em seu prÕprio favor e sua filha, para a recuperação de prejuízos sob a Lei de Acidentes
de
Fatais
(Fatal Accidents Act) devido a perda do sustento de seu marido. Ele morreu 30 dirigir o seu Reliant de tris rodas, atingido por um "trailer" que
soltou de seu veículo rebocador, um Lnad Rover, que transitava na „I
se
direção
oposta. Foi ponto pacífico, entre todas as partes, que o Sr. Lambert
não
tinha culpa e que, portanto, seus dependentes tinham direito a uma indeniza Çao. A pendência estava em quem deveria pagar a indenização. O primeiro acusado, Sr. Lewis, era o dono do
À)
Land
Rover e do "trailer". O segundo acusado, Sr. Larkin, era seu empregado, por
•V
^uem tinha uma responsabilidade substitutiva, enquanto os terceiros acusa
-os eram os Srs. B.Dixon-Bate Ltd., que tinham projetado e fabricado o eng^
,6
te entre o Land Rover e o reboque ("trailer"). O engate, conhecido como eji IV
gate de reboque Dixon Bate Dedloc, falhou. Havia sido vendido ao primeiro acusado pelo outro acusado, o quarto, Lexmead (Basingstoke) Ltd. e
tinha
Sido fixado por estes a uma placa de reboque que fazia parte do Land Rover,
'i
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' MÉi>l'Éii)i}i'iíili'íi'iV'V'
da maneira como este fora entregue. Os quatro acusados haviam comprado o -y" ■ ■
engate de distribuidores por atacado.
'■ ' 1
i
Jv/iU
h í:i L.t :
,
Desse modo, um acidente muito simples, com conse
qüências trigicas e onde aparecem conflitos entre os vários acusados, en volvendo as leis tanto de responsabilidade como de contrato. Antes que a pendência legal pos^ ser resolvida, a Corte deve, certamente, estabelecer o que realmente ocorreu. .
V-iiv
vV,»
O juiz considerou, pelas evidencias, que o
Land
Rover estava sendo dirigido a velocidade acima da permitida no momento;mas isso náo tinha relevância para o acontecimento do acidente. A esse respei to, o Sr. Larwin nao deveria ser considerado culpado e, consequentemente , seu empregado ( o Sr. Lewis) também não era culpado. Havia crTticas quan to as condições do Land Rover e do reboque. Foi verificado que os freios
do reboque eram ineficientes e, provavelmente, estavam nessa condição ha algum tempo, e que a pressão dos pneus era desigual . O juiz julgou que esses defeitos poderiam ser evidência do padrão de manutenção e de atendi
mento âs normas de segurança rodoviária, evidenciados pelos dois primeiros acusados.
Mas nenhum deles
•
■>Íi
era a causa do acidente.
PRODUTO DEFEITUOSO
Havia grande quantidade de evidencia técnica -'de
ve ter sido um dia duro para os engenheiros consultores —E, depois de ou vidas as testemunhas, peritos, e considerando as declarações de pessoas com experiência em acidentes com envolvimento de engates Dedloc, o juiz Stocker concluiu que a segurança desse tipo particular de engate depende da operação correta da garra de travamento, operada por mola. Esta, por sua vez, depende da integridade de um pino de bronze incluído no projeto. Os relatos de acidentes anteriores, mencionados na evidência técnica, est^ beleciam claramente que o pino era sujeito a falhas de uso em circunstan cias que o usuário podia não perceber; assim, o engate era defeituoso em projeto e perigoso em uso. se
tembro de 1972, e a história das outras falhas cobria o período de 21 de janeiro de 1972 a abril de 1977. A corte não podia, assim, atribuir a B. Dixon-Bate Ltd. conhecimento, a época do acidente, do que poderia aconte cer no futuro. Portanto, a historia não poderia contribuir para uma toma
da de decisão quanto ao fato de que o engate em uso era perigoso a
época
De em
ao mesmo tempo. Grande quantidade de testemunhos técnicos sobre
esses
pontos resultaram na afirmação do juiz de que, a seu ver, o engate era de^ feituoso em projeto, perigoso para uso em rodovias publicas, e os defeitos podiam ser prontamente previstos por engenheiros bem treinados. Consequeji temente, os Srs. B. Dixon-Bate Ltd. eram responsáveis diante dos prejuízos sofridos pelos queixosos, pois eram os fornecedores e colocadores do enga te em uso sem um exame intermediário, engate esse defeituoso em projeto e de operação perigosa. POSIÇÃO DOS PREJUÍZOS
Assim sendo,os Srs. B.Dixon-Bate Ltd.tim responsa
bilidade quanto aos prejuízos. E o proprietário do veiculo e do reboque ? E seu motorista? O engate em questão foi instalado em 30 de julho de 1971. O proprietário declarou que, ao tomar posse do Land Rover, o engate jã es tava instalado e ele não tivera necessidade de remover o pino durante o tempo que o veículo esteve em sua posse, antes do acidente. Ele não pos
suía outros reboques. Ele declarou que s^e tivesse pensado no assunto, te>^a percebido a importância de verificar as condições do engate de tempos tempos, e pode-se imaginar que seus seguradores devem ter sentido algu ma ansiedade quando isso foi admitido. O Sr. Larkin dirigia o land Rover de tempos em tempos, mas não tinha qualquer obrigação que envolvesse a in£
peção ou manutenção do engate. O juiz decidiu que o Sr. Lewis estava incorrendo falta quanto aos cuidados com os queixosos por ter introduzido na estr^
da um veículo com reboque cujo engate estava em más condições ja hã algum tempo. Ele não era responsável pela utilização de um engate com projeto defeituoso ou que apresentava perigo potencial, porque esse não se consti tuía em erro seu; mas era culpado pela sua utilização em período de muitos meses, em estado perigoso (havia evidências consideráveis a esse respeito),
ficar se o engate era seguro para utilização. Dessa maneira, julgou haver •^sponsabilidade do primeiro acusado quanto aos prejuízos. E quanto aos fornecedores? A Corte julgou que não
havia razão para que os mesmos duvidassem da adequablHdade do equipamento ífingate) que tinham adquirido de fornecedores autorizados da Rover. E mats; embora tivessem recebido o veículo para reparos e manutenção de tem-
de seu projeto e colocação no mercado. ' I
da firma, a qual gozava de excelente reputação em sua especialidade. pois de muitos anos de fabricação dos pinos com outros materiais, só
sem haver tomado qualquer medida para sua reparação ou mesmo para se certi_
O Sr. Lambert sofreu o acidente no dia 10 de
' •ir
historia
1968 o bronze foi introduzido, com uma modificação em uma das extremidades,
':,\i i ■í:
Houve uma longa e detalhada analise da
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BI.476*Pág.04*02.1Q.78
pos, com a ordem, conforme alegado pelo proprietário, "para fazer tudo que fosse necessário", a Corte não pensou que sua obrigaçáo englobasse verificação de todas as partes do veiculo, inclusive o engate.
o a
Dessa ma -
neira, não havia responsabilidade quanto aos prejuízos.
O juiz Stocker julgou que, em todas as circunstán^ cias, a partilha Apropriada seria de 1S% da culpa para os terceiros acusa
Com base nesse caso, o Juiz Stocker raciocinou que seria uma extensão não razoável da doutrina do caso Hedley Byme vs. Hei ler
dos, os fabricantes dõ.engate, e 25% para o primeiro acusado, o proprietá
& Partners a procedência da reivindicação dos fornecedores contra os Srs. B.
rio do veículo.
Dixon-Bate Ltd.
A base dessa reivindicação tinha sido a de que estes acusà
dos declaravam expressamente em um anuncio do engate Dedloc que "ele não requer manutenção, e garantido", e ainda "uma vez colocado o pino, travado com segurança". Eles também declaravam que o pino "se fechava de maneira
POSIÇÃO NO-CONTRATO
O proprietário reivindicou que Lexmead Ltd. lhe de via obrigações sob a Lei de Venda de Mercadoria 1893 (Sale of Goods- Âct 1893), e não atenderam a mesma, porque o engate fornecido não era adequado às suas finalidades e não possuía qualidade comerciãvel. O juiz julgou que essa reivindicação não procedia porque haviam, na realidade, duas causas concorrentes para o acidente: uma era a inadequabilidade do engate; a outra, o fato de que o Sr. Lewis continuara a usá-la por um período de meses, quan do estava manifestamente quebrado e em condição'perigosa. Foi o ultimo pon
positiva e automática, sem molas para se quebrarem ou enferrujarem".
De qualquer maneira, um caso interessante, legal -
fnente complicado e, talvez, a antevisão de um número crescente de argumen tos semelhantes. Certamente, se as recomendações Pearson sobre a responsa
bilidade por produtos for implementada, como parece bastante provável, en tão veremos um maior número de ações por parte dos motoristas e de seus se guradores contra os fabricantes de automóveis e de componentes ou peças.
to que parece ter ajudado os fornecedores.
(Traduzido de: The Post Maqazine_and_Insurance Monitor, vol.CXXXIX, n9 32 Esse foi realmente o desfecho da questão para fins
práticos, embora os fornecedores tenham reivindicado uma indenização
de 10 de agosto de 197B).
dos
Srs. B. Dixon-Baté Ltd., contra a possibilidade de serem julgados responsá- j veis quanto ao Sr. Lewis. Como os fornecedores foram deixados fora do caso,
essa parte da ação tomou-se acadimica; mas tendo em vista a complexidade , o juiz resolveu considerar a posição. REIVINDICAÇÃO DOS FORNECEDORES Os fornecedores - Lexmead Ltd.- basearam sua
rei
vindicação no caso Shanklin Pier Ltd. vs. Detel Products Ltd., de 1951, em que a companhia de pinturas acusada fez certas representações acerca da ade quabilidade de suas tintas para serem usadas no pier do queixoso. Foi repa^ rada pelos contratantes. Com base na representação apresentada pelo queix^ so, os contratados tinham usado uma tinta particular e que se mostrou bas tante inadequada. Estabeleceu-se que a companhia querelante podia recupe rar os danos com a garantia dada pela companhia de pinturas acusada, embora
de fato não houvesse obrigações entre as partes, visto que os contratados , e não os proprietários do pier, e que tinham comprado a tinta dos acusados-.
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Imprensa Seção Semanal de O Globo
X
Reparação do dano sexual LUiZ MENDONÇA Em matéria de responsabilidade ci vil, o dano reparável era até certo tempo classificado em três catego
dente. E teve êxito na sua reclamação
vem ter existido — e no futuro outras
judiciál, obtendo justa indenização. Agora, na França, o Tribunal de
provavelmente surgirão. Ostentamos
rias: o material, o corporal e o moral, este último não aceito na legislação de muitos países.
Nanterre (Paris), segundo noticias di
O dano corporal era considerado o
que causava morte, invalidez ou lesão capaz de determinar a necessidade de tratamento médico. Depois a doutri na. a lei e a jurisprudência encampa ram como gerador de direitos o dano estético, no qual se misturam ofensas
psíquicas e corporais. A esta última categoria, pela combinação de ele mentos pslcossomáticos, comeca ago ra a ser também admitido o dano se xual.
uma
um dos mais altos índices de aciden tes de trânsito e, nesse vasto panora ma estatístico, é difícil que deixe de
semana, também consagrou a tese da
haver espaço, por diminuto que seja.
reparação do dano sexual. Dessa vez
para as lesões capazes de produzirem
o reclamante foi o marido. A mulher, vitima de acidente de trânsito em
danos sexuais. Mais cedo ou mais tar
vulgadas
imprensa
há
1975, depois disso começou a apresen tar mudanças de comportamento se
de, portanto, a manifestação da justi ça será provocada, quando a evolução dos costumes eliminar, nas vitimas,
xual, tornando-se frigida ao cabo de certo tempo. Essa nova situação, ale gou o marido, acarretou graves pro
possíveis constrangimentos em pedir
blemas de relacionamento para o ca
ceptiva. Afinal, se realmente existe dano, não há motivo para que se rejei
sal. Quem tiver dúvidas a esse respei
indenização para casos dessa nature za. A doutrina não deixará de ser re
to é só consultar as obras de Freud e sua teoria sobre a libido, bem como
te 8 sua reparação.
toda a evolução posterior da psicaná lise sobre a matéria. Pois a libido, se
Para as companhias de seguros ne nhum problema haverá, desde que a
gundo essa ciência, é "a energia mo
lei ou a jurisprudência consagrem
triz dos instintos vitais, ou seja, de to da a conduta ativa e criadora do ser
mais essa hipótese Indenizável. A res
obra. foi vitima de desabamento que
humano".
riado espectro e para as empresas se
lhe provocou sérias e várias lesões, de
Sentindo-se prejudicado, o marido entendeu que deveria ser indenizado
guradoras, portanto, não faz diferen
pela companhia de seguros com a
tenas de tantas outras, venha a ser acrescentada a tão ampla constelação
Que o colunista conheça, o primeiro caso em sentença transitada em jul gado ocorreu nos Estados Unidos. Jo vem engenheiro, trabalhando numa cujas conseqüênojas não se recupe rou, mesmo depois de prolongada in ternação hospitalar. Ficou inválido, Inclusive em relação ao funcionamen
qual o causador do acidente mantinha apólice de responsabilidade civil. O
to do aparelho genital. E claro que re cebeu todas as indenizações devidas. Mas a esposa, depois de tudo apurado
Tribunal decidiu por fim que o queixo so tinha razão, mandando que a ele se pagasse a indenização de 15 mil fran
e esclarecido sobre a extensão dos efeitos do acidente, também reivindi
cos.
ponsabilidade civil tem um largo e va ça que mais uma variante, entre cen de responsabilidades seguráveis. A verdade é que, no Brasil, ainda nÍo há
no público uma arraigada con^iéncia reivindicatòria em relação a danos so
fridos. em qualquer campo da respon sabilidade civil. Só nos últimos anos é
cou a compensação dos prejuízos por
No Brasil, a lei e a jurisprudência ainda não deram acolhida ao direito
ela sofridos: a abstenção sexual s que
de reparação, quer do dano moral,
estaria condenada para o resto da vi da, em decorrência da incapacidade a
quer — muito menos — do dano se
se um pouco e. por isso mesmo, ainda está longe de alcançar parcela ex
xual. Até quando isso se manterá, não
pressiva do universo dos prejudica
que o marido ficara reduzido pelo aci
e previsível. Vitimas é certo que de
dos.
.-m
■i.1
pela
que esse quadro começou a modificar-
BI.476*Pãg.01*0M0.78
(TI
(
Seguro-saúde já pode ser deduzido no IR em 1979 P^SímenlOfi íolios para manuten
ção do seguro-saúdc poderSo ser afaati-
flos no Imposto de renda, a partir das de4 medida «Presentadas no proximo A foi aprovada pele diretoriaano. da
KMelta Federal que equiparou aquela
EM DESTAQUE
cooertura aos seguros de vida e de aci-
Será instalado hoje o Grupo de Traba
os empresários do
:i
* «contribuir para aumentar a
Aor/il no mercado. díE "^0 só aquelas moriam Ji"' "outras, devetrihiHmJÜt'" «'^«iuções do imposto do contVíai <P«®«oa fisica). "Tan. lio rift ^oèndio do apartamento, a coli° tratamento Médicoeiias oroí-a'^ doença ou acidente), todas carflaa ímlX ?
•eguro-garaotla como uma das exigén-
SEGURO RURAL
ntes pessoais, atualmente jà de-
flutivels do imposto de renca,
representam sobre-
«•anoorcamVn^''Peiíoas, ® "'temente onerouma fórranu O seguro é Qüéncias
preservado das conse-
mentos"
"oelras de tais aconieci-
lho convocado peia Federaclo Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capltalizaclo (Fenaseg) para elaborado de um projeto de seguro rural Integrado, a ser apresentado ao Governo como subaidlo á atualliaçlo e reformulado do
roa do BratU.
O Grupo de Trabalho, resultante de deUberaçio tomada na reualio de diretoria da Fenaaeg, reallsada em meadoa de agosto Ultimo, em Porto Alegre, será for mado por repreaentaotes de cooperatlV88 e entidades rttrals, da Ccuifederacio Brasileira de Agricultura, do IRB e do
guro de apirfl^.®*®
cular nJs S'"
® Procura do se-
pessoais (também de-
gundoeles
urbanos. Se-
'er mais
^'cando cada
«^rolam a víh/I.®®"*®''®® «I®" riscos que trflnsíio, com ...
acidentes de
eontribuldlê^„®i®''"^®® estatísticas,
roentaliàaei-rt»- P "
crescente
"lições da vld» ®* inerentes ás con«ua mlí moderna.
Chegam ao Rio amanhã os diretores de duas grandes empresas alemãs que atuam no campo de seguro. A Colonia Versicherung Ag e Nordstern Allgemeine Versicherung Ag, vão se associar á Bamerlndus Companhia de Seguros e ao Banco do Estado do Paraná. Da união,
surgirá a Paraná Companhia de Seguros Germano-Brasilelra.
Após a chegada, os diretores alemães manterão contatos com autoridades e
empresários em Belém, Brasília, Recife, pro-
P««aoais, vem = L ?, "«"''0 de acidentes ° número de í® mais Pede ser feito nn ®P®^' o® de cobertura, cobertura, — feito •nente ou em ■"^nte «i: ;r,?n7 lP®® ®«mplo, individualindividual. Pode cobrir as 2a hn 5''® "'tlmo caso,
parcial tort fr«l. incluem-se Profiaaiojijj^
""*0- lito è, os riscos
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cobertura
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Salvador, São Paulo e Curitiba. A Para
ná Companhia de Seguros GermanoBrasilelra atuará em todas as modalida des de seguros.
GARANTIAS CONTRATUAIS
O seguro de garantia de cumprimento de obrigações contratuais é um dos que estio passando por uma fase de acelera da expansão no Pais. Tal seguro
AUTOMÓVEIS Apesar do volume já atingido pela fro ta nacional de automóveis e dos números avantajados que alimentim as nossas es tatísticas de acidente de trânsito, o segu
ro de danos materiais desses veículos ainda é, na opinião dos técnicos, escassa
mente conhecido pelo público interessa do. Segundo dizem eles, poucas pessoas sabem fazer a escolha exata entre as di
versas opcóes. O motorista prudente, que maneja bem a viatura e obedece invaria
^^«'todeculDÍ n acidente. *',^® ®®"' o 0'mntc a uip» no
garante todo tipo de dano: colisão, incên dio, roubo, furto, enchente, alagamento da garagem, queda de barreiras nas es tradas, desmoronamento de prédios, etc. Franquia é uma determinada importân cia que fica a cargo do segurado em caso de acidente, cabendo á empresa segura
dora indenizar a quantia excedente dessa
franquia, se esta for inferior ao dano re sultante do acidente.
FALÊNCIAS A "Associação dos Criadores de Nelore do Brasil " decidiu, em Sio Paulo,
pleitear do Ministro da Pasenda a cria ção do seguro de crédito para garantir oa pecuiriataa contra prejuízos resultantes da falência ou «ncordata de fiigoriflcoa.
contratual a aer garantida. Nos Estados Unidos, esses seguros slo
eluaive uma completa ínveralo do seguro
designados geaérlcamente de "suretles bonds". Seu grande impulao ocorreu a partir da década de 50, com o elevado rit mo de obras civis que surgiu, nos pósguerra, em face do crescimento econô
mico favorecido pela restauraçlo da paz
de crMto. Aqueles criUcos condenam sobretudo o caráter obrigatório do aegu
ro, que transparece pelos menos dos ter mos em que a ACNB colocou a reivindi cação a aer apresentada ao Ministro da Patenda. E acreaceotou: "allái, seguro
obrigatório só a lei pode criar".
mundial. A modalidade então de maior
A inversão contida na idéia aprovada
procura, como acontece hoje no Brasil, foi a do chamado "performance bond", que garante o preço, a qualidade e o pra
peloa pecuaristas consiste em que os fri goríficos ficariam obrigados a faur se guro contra lua própria insolvéncla. be
zo da obra contratada.
neficiando terceiroa. isto é, oa credores.
A coDcretlzaçlo desse seguro ocorreu
"Em toda parte do mundo, dlsem os téc
por c(Histatârem o» contratantes que se
nicos, o seguro de crédito é feito pelo cre dor, para aaaim garantlr-ae contra a In
mios. ® P«rda dos pés e assim
®*" muitos ca-
motorista de outro veiculo. Entretanto,
risco há sempre, embora seja bem mais reduzida a probabilidade de acidente. O seguro compreensivo, por exemplo,
A Idéia eatá mal formulada, contendo in-
sados da coitratacãodeobrai; prejuina com o deseumprimento de obrigações contratuais, pré-quallflcição e escolha dos contratados, acompanhamentos das
Pt*™» para Para Boa» ; "'abelerim" . "• »íi«no» •««ncits de "tO" «'o LI*®.®'" de viaoJ via»J2^®"to« "o «""ino anaino ee ff* Planos 08 benJ)! ®®[ ®*«mplo. Neso hoL?"®'"'*'®" cUcn. um hàao^í ®"'o "o de 08 acidente P'"'tico que , 'J' t*®™ melhor e mais foro iasT^Í^®", aeguradora o in-
xa de estar exposto ao risco de acidente sobretudo á colisão provocada, por exemplo, pela conduta inadequada do
des. segundo a natureza da obrigação
ria preferível transferir para aa orgaoi-
uma Iomb d"u
eficiente e econdmica.
desdobra-se em numerosas modalida
• " carrei-^ " garantir-se de pre-
tSêL*'®'«®8urocum í®'*'2ftes«m„,« ® P'"'"a _ .oa p,r, . ,?"'^ocom iInden a h« P"'"" a hliw\»i^^^''®'"^açloraBjopor dlapie,
çlo de obraa. O aeguro tem sido preferido pelos ifféprioi empreiteiros, entre as altemativas da lei, por ser a msls simples,
velmente ás normas de trânsito, não dei
NOVA COMPANHIA
dutivei do ií.
pantes de coacorrénclas para a realixa-
setor. O GT tomará por base o projeto pi
loto preparado por Peón de Sá, técnico em Mguro rural do Initltuto de Retsegu-
mercado segurador.
•^^^ENTESP^OAIS
ciai alternativas. Impostas aos partici
laçéea seguradoras todos os encargos pe
obrai, substituição de empreiteiros e to
solvéncla do devedor. Este faiendo segu
ro da pri^iria falência ou concordata, fi ca obriamente com larga margem para manobras fraudulentss, transferindo to
do o sau passivo axiglvel ás empresss segursderss, depois de mslbaratsr on des-
da uma extensa gamt de sobrecargas
ri tr crimlBossfflsnte oa vatoras do ati
admlnistrativaa. As em>eriéncias oorte-amaricana e eu ropéia, com seus resultados positivos, propagaram-se para os demais países •
vo".
créditos, isto é, de todas si suas'vendas
seus mercados seguradores. No Brasil, o Oecreto-Loi nf 300/gf (a chamada lei da
julao por InaolvêocU da devedor é, entlo,
Reforma
Indenlaado paia seguradora.
Administrativa)
incluiu
o
O normal, aaclarecam os especlalistaB,
é o credor faser o aeguro de todos, oa Mua que se reallsen s praso. Qualquer prt-
BI.476*Pãg.Q2-*Q2.T0.78 c-i.. .-..Li..', ..t-.wr.á.;' ' iV' •;A'ro'-{,'iAVíú;k'í-L
Sistema IMacionai de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP
SUSEP
Técnicos defendem
DIVULGA
CIRCULARES
NO
"DIÁRIO OFICIAL"
ampliação do mercado O Grupo de Trabalho de
Massificação do Seguro, constituido pela -federação Nacio nal das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) apresen
A Superintendência de Seguros Privados publicou no
tou ontem à diretoria da enti
dade uma série de conclusões,
dentre elas a de que "o merca
"Diário Oficial" da União as seguintes Circulares:
do segurador brasileiro está
longe da saturação, tanto em seguros de pessoas, como de
bens e de direitos e obriga ções. Por isso. torna-se possível a comercialização de seguros, destinados a pessoa
Circular n9 42 de 10 de agosto-
física, em moldes que permi
Tarifa
de Seguro Facultativo de RC de Proprietários de VeTculos Automotores de
tam abranger indivíduos de renda média para baixo". Revela ainda o documento
Vias Terrestres. {D.O.U. de 18 de agosto. Seção I, Parte II, Pág. 4 532).
do Grupo de Trabalho da Fe naseg que "a figura do corre tor, geralmente considerada
A Circular foi publicada neste "Boletim Informativo
como elemento técnico de to
tal confiança do segurado, im porta que seja preservada, de vendo, como conseqüência da nova sistemática, serem esti muladas suas potencialidades
Circular n9 43 de 16 de agosto-
de venda". Em outra parte, o
GT defende "a simplificação dos procedimentos burocráti cos em
Altera a
n9 469.
Inclui o ramo Tu-
nwltos no item 14 da Circular SUSEP n9 2/67. {D.O.U. de 28 de
todas as situações
possíveis, delegando-se, ao máximo, nas companhias se guradoras. competência para
agosto.
Seção I, Parte II, Pág. 4 725).
decidir a nível técnico com o que visa acelerar os processos
de emissão de propostas, co berturas de riscos e liquidação de sinistros". Outra recomendação
Circular n9 44 de 16 de agosto- Desobriga as Socie do
Grupo de Trabalho afirma que "tal como ocorre com a pes soa jurídica é desejável que a pessoa íisica possa deduzir da
dades Seguradoras da exigência de apresentação de cópia do endosso
de
ajustamento de prêmios dos seguros ajustaveis-ramo Incêndio. (D.O.U. de
renda bruta a totalidade dos
prêmios de seguros que tenha
28 de agosto. Seção I, Parte II. Pág. 4 725).
contratado. Não faz sentido
que a medida exista só para os seguros de vida e acidentes
pessoais (saúde, agora in cluído) e com tetos que repre sentam até distorção por se si tuarem no mesmo nivei quan
As duas últimas Circulares foram reproduzidas nes
do as taxas Incidentes para os dois tipos de seguro são muito
te "Boletim Informativo", n9 470.
diversas".
V
■ >£4 'i.''
Vi' V(.,
iBI.476*Pãg.01*02.10.y8
lill iJi'
BI.476*Pãg.03*02.10.78
L
Poder Executivo
ORIENTAÇÃO LEGAI liOfstaçit — doutrina
iurliprudència
Inatltuto Jurídico da associação comarcial da são paulo CMrt«M»ie dM adv«tirfMt Joio iaOM MoftW Nttto. Movdo NmNi •••d •
p'f ■! .
Zana d» Cmm AnArad» PDMr* d* Mdddaadi
f' ' -i
INPS — Restituição de importância recolhidas indevidamente n j
número ao CPP do Ministério da Fa
SAF-OM.ae, d# io-s*7a. o sr. Secretá'
zenda, cargo na ampresa e, se fOr o caso, cartório, livro e folhas em Qua s procunçée Mver sldb .pamada:
Atk'av4i da Ordao) de
rio de ArreoadAçAt e flacalIzAçào, dit> cipIiA«a o auttfito em epígrafe ods ter»
c) justificativa de padido,
mãe da tranecricào que se segue:
O SeotvtArio de Arrefladaçào e Fia-
caUzacdo, Q4) uso das atribuições que
lhe s&o conferidas pelo incieo V do ar tigo 110 do AegiaéBto Interno, aprorado pela Portaria o-o MTPS-3.283. de is-e-ra. e tendo em vista o disposto no
deeta-
.bando os fatos que geraram o reco
lhimento ooQsideiúdo indevido; d) discriminatlvo, mès a més das
importâncias
oonsldisradas
Indevida
mente recolhidas e data dos respaatt* vos recolhimentOB;
e) número do Livro Diário e pá
subitem 3.1 da Portaria d.o MPAS-83fi
gina onde tenha sido efetaado o lan
d» 18-í-rr,
Conâidaraado o £aposte oe artigo
çamento das quantias cu|a rastitatçgo
219 da CofitolldãçâD dai Lai da Previ-
é plaiteada, se o requaraota.
deacla SotíaL, expedida pelo Decreto àx* rr.dn.^de •♦■i-tb, e bo | lo do ar tigo es do RegulamaBto de Programa «e Aeelsiteeia ae Trabalbader Rural.
obrigado à escriturado mercantil. 3.3 — Ae requerimento dever&o
aproTado pelo Decreto b.o 73.S17.
vantes reiatlVM aoa reopllrt—toa eoasiderados Indevidos (Guias de RecolhiBoito e/eu Caraés)i
d»
CoaeMarfta* a earàter nortuativo (i* Pareoer w CJ/MPAS^US. aprova
da e» ía»íÊ^f peie Sr, liAilacru da RwdlEflU e AeelüdMla M9Mí. e pu blicado BO Diário Oficial da Uni&o de Considvazkdo, fiaalmente, a neoes-
lidade de ae ajaatarem oe procedlmeniot admiBistratiTOa. para a xwtttuiçáo
estivsr
ser juntados os seguintes documentos; a) oópia autenticada dos compro
b)
cópia
autenticada dos
d« devoluç&o, com nome,
raeitaes
endereço,
número da Carteira de Trabalhe ■ RiÍk vldância Social e número do CPF, ou procuraçio especial para reqaarar a restituiçáo,
qmaade
se
portéaeias desaontadas
tratar de
tta-
indevldSuÉea-
tej
iaderlda-
Cl cópia autanücada de documento
meiite, às aoroMis prPpms da legisla
do qual conste a ftxaçftó ou raviséo
de iffiparttoieias recolhidas rão
fiscal vigente. Resolve:
lAátaaraç&o do processo
1—0 processo de restituição será
da taxa, na hipótese da reitltaiçAo dImportâncias recolhidas & tltnlo de Seguro de Acidentes do Trabalho; d) demonstrativo contábil s eco-
rwiaerimeiito firmado por quem assu
nómice-flnanoalro em que flqna com provado de forma inequívoca que o re-
mia e oBcargo finaaoaira da reoolhi-
quareute néo transfariu a taroalroa o
tnetito.
encargo fmaaeeiro dos reoethlmeatos euta reatitolcio é pleitaada. Uataeçte do preiiase
instaurado no drgão local, a partir do
sen representante
legai
ou
procurador, identificado e qualittcado 1.3
—
Do
requerimento
deverèo
onstar:
3 — Os procesaos de reetltal^ Se rão Instruídos
no
setor de Aireea-
a) oome ou razio social, aüliaro de matricula (CGC eu CEll ou inaoTi-
daçlo do árgéo Local, que iDfOrmará;
çâa de contribuinte Individual e anda-
a) se o requerianeato ó tampeativo.
reçb completa. b) identlflcaçAo do signatário, «acá
legletro dc súmerc^ dMa a drgAo «x*
hi se 01 recolhimentos eoattam dos reclstros de arrecadaçác fornecidos pela DATAPRBV,
ggüijrtin da aua cartatrá da tdwitidarta.
itf
BI.476*Pa9.01*02.10.78
.se nistem outros processos
de
restituição em nome do requereate, ca
so cm que darerã ser providefioíada a apensáç&o dos mesmos, íoclagfTe dos la decididos • arqulTadoe-.
d) ss taxas fixadas , para cada pe ríodo, tarifa e c6digo-âa atifldade for
necidos pelo setor próprio, se se trata'
de requerimento referente a Segrurt.
5.1 — A emissão da AP flevã coa
dicionada A publicação em BSL da de cisão do recurso de ofldo.
5.2 — As vias da GR negativa rão a seguinte destinaçfto: is.
via:
Disposições gerais
e) se constam processos d- débii Se encontram,
períodos e respectiye*-
valorei:
n os antecedentes do
X II 1. 1
requerente,
no que tange a autuaçOes por falta dp apresentação de elementos.
2.1 — Quando se tratar de recolhi mento de débito, objeto de decisão transitada em julgado, não se reabrirá
s dlsenasAo do mérito, arquivando-se o proeeisfl de restituição.
2.2
?an Ifistmçio do processo, o
setor de Arrecadação eoUeltará âi in
formações que M flsere» necessárias,
por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro somente
será falta a quem prove haver assu mido o referido encargo, ou. no caso de l6-lo transferido a terceiro, estar por
este expressamente
autorizado
a
recebé-la.
7 — 0 direito de pleitear a resti, tutção extingue-se com o decurso do prazo de S (cineol anos, contados:
a) da data do recolhimento indevi do; ou
Cão
Vertflaaçãe de iiwUblte
bl da data em que se tomar defi nitiva a decisão administrativa ou pas
anotação no CFE, no campo 'Observa
sar em julgado a decisão iudieial que tenha reformado, anulado, revogado
ções Complementares*. do número do processo, período e valor da restitui
ção requerida, ngulda da observação
'Processo de Restituição*, e determinar rã a Imediata e plena fiscalização do requerente,
3.1 — 0 Fiscal de
Prevldenciérias
Contribuições
informará o processo
de restituição, quanto á; ál exatid&o das Informações do re querimento e de seus anexos:
b) procedência da lustifloaüva (alínea 'c* do Item 1.1); Cl Idefitttioação daqueles que te
nham direito a pleitear a restituição. 3.2
—
o Flâcal de Contribuições
Prevideaalárias solicitará ao raquerente a apreaantaeãa dos comprevastes orlginau das recolhlmennis fonfldsra-
doa indevidos, para fms de sverbaçáo.
a qual será feita através dá aposição, Bo anvarsQ dos doeumentes, dos setuintei dlieres: *Proeeâso de restitui ção n.o rubrica e matricula
ou rescindido a decisão condenatõria. 8 —A restituição aos que se encon trem em débito para cora a previdên cia e assistência social só se efetivará após a liquidação da divida.
8.1 — (^ando houver processo de débito em fase de julgamento, deverá ser aguardada a decisáo final, deven do o requerente ser cíentincade de que a restituição somente se efetivará
após a liquidação da dívida ou decla ração de sua insubsistência. 8.2 — Na hipótese da existência de
paroelamento
em vigor, a importân
cia a restituir será utilizada para pa-
famento .de parcelas ao débito. 9 — Os requerimentos relativos a Quota de Previdência, depois d* devi
damente informados, serão, por inter médio da Secretaria de Arrecadação e Fiscalização (SAF). encaminhados ao órgão próprio do Ministério da Previ dência • Assistência Social.
fato noi
10 — Quando o requerimento de restituição envolver êzelusivameate
3.3 - i>epoi8 de cumpridas ãe m-
contribuições destinadas a terceiros, a
do FCP*, sendo relatado
c
autos. '1
9 — A restituição de importâncias recolhidas indevidamente á previdência e assistência social que comportem,
remetendo-o, em seguida, A Flseallsa-
3 — A Fiscalização proTldenclarã a
• ''
AP;
3.a via: arquivada no CHS.
de Acidentes do Trabalho:
e de autos de infração a fase em qu»
anexada ã
2.a via; juntada ao processo;
fãncias. o Chefe da Região FiscM ana-
Ustrá e dará mu pronunctaoMato oon-
olusivo qMiito à ação fiaoal e eoca-
minhará o processo à decisão
entidade interessada será consultada, por intermédio da SAF, quanto ao mé rito.
11 ~ Os processos que envolverem matéria de direito serio submetidos á Procuradoria.
Decisão • recorse*
^ - Compete m Secretário Rég
d.
12 — Os órgãos Locais tOLl ela
ferir ou (ndAferlr os requerimentos
borarão mapas mensais que deverão ser encaminhados ás Secretarias Re
restituição de importâncias recolhid-
gionais de Arrecadação a Fiscalização (SRAF) até e dia 10 (dez) de cada
oai d« Arreeedaçáo s Flsealicação
Mevidamaite. ficando o déferimen' oondidonado A análise comprobatór da efetlTação dos reoelhimentos d' íeraraa a pedldô de reitltolção. ^'1 — Caberá reeurso de ofício,
autoridade admlnietratlvs superior, da
daciaãM «« qne vasa eeu itcn. pelf quais foram deferidos, ao todo ou eir
parte, os requerimentos da restituição ^ 2 — Ai decisões serão publicads-
«m Boletim de Serviço Local fBSL)
més, contende os segtiintes informes: a) nome da empresa ou contribuin te individual:
b) número do preoeiso;
r) fundamento do pedido de resti tuição: di deta do requerlraento; e) valor a restituir; f) data da emissão da AP.
eomunicadai aos interessados, atra** M notificação de decisão
13 — Cabe á Coordenação de Arre cadação da SAF verificar a regularida de de procedimentos e os fatos qoe ge
Aestitaicão
raram expressivo volume de restitui ção, promovendo orientação aos eoa-
5 - A restituição far-se-á modiao-
te a emissão, pelo setor de Arrecada
ção, de Autorização de Pagamento — — e de Guia" de Reeelhtmento ne-
gatlva, I qnai englobará o« reoolbl®*átoe iodevidoi « contará a azpras••e *R«etltuiçao - Prooeaeo o-o *
trlbolBtoa a aos órgãos
atneadadona
no MBtide de evitar a repetição
mãtica de reeolblmentos indevidos.' lé — Os processos de restituição deferidos anteriormente a eete ato se rão revistos com base no despacho da Secretaria de Previdência Social, ao
BI.476*PÍ9.02'*02.10>78 1.'^' 7, ^'■v,. ■ .
. ■■
Processo fl.o MPAS-202-73S/77, aproT»do pelo Sr. Mialstro d» Previdôncla e Assistência Social, que anuloa o dis posto no item 8 do despacho da 10 de outubro de 1073. daquela Secretaria, no Processo
n.o
MTPS-301.643/73.
14.1 — A SAF promoverA entendi
\
mentos .wm * Procuradoria-Geral, com vista à revlsio dos respectivos procescessos e. bem assim, à recuperacêo das importâncias indevidamente restltut-
Garantia para veículos: oito meses ou 15 mil quilômetros
das.
14.2 — Os processos de restituição, em qualquer fase em que se encon trem. serio adequados às normas esta belecidas neste ato.
Da lueurMÍ de
15 — 0 presente ato entra em vi
BRASÍLIA
gor na data de sua publieaç&o, revoga da a Ordem de Serviço n.o SAF-023.20. de 6 de ianeiro de 1977, e demais dis posições em contraràrio. A.J. F Costa Keío Visto. Libero Massan.
Gerente-Gera! de
PFte-IAPAS. (Ordem de Serviço SAF-023.36 de Ift3-78, sxtralde do BS/OG n.o 53 de 20-S78)
Pelo projeto, oprodutor de verá assegurar ao coriaumidor, poF Intermédio de sua rede de
para oito meses e por ela res ponderá o produtor, de acordo com projeto de lei da Câmara ontem aprovado pelo senado e já em máo do presidente da República para sanção. A ga rantia, que também atinge os
distribuição, o mínimo de duas revisões gratuitas, a primeira antes dos três mil quilômetros e a segunda após cinco mil quilô
aos 15 mil quilômetros de uso do veículo, náo estando cober tos as seguintes peças: células óticas, condensadores, canale-
O
de 107 8
fusíveis, emblemas, estoíamentos, lâmpadas, lonas de fretes,
Ministro de Estado
tapeçarias, velas de ignição, vi
,de28 de
agosto
DA F,*<,c.sOA, nn uso de suas «t.ribuiçõos r tendo em vista o dispo.sto nt) pfiráçr.nfo 1® do nrtigo 1' da I,ci n® ^.337» de 16 d'' Julho de 19b't, »■ no Decreto-lei lho de
J973.
l.?8l, de
de
ju
resolve:
Tesouro Nacional - Tipo Rea.justável ,
do
culo na ocorrência de defeito
que impossibilite a sua circula ção e o reparo ou substituição de componentes que se tenha eventual e eemprovadamente Inutilizado. O consumidor que efetuar gastos com traslado ou com a compra de peças defei
com poderes para responder
plenamente pnante o consumi dor, em juízo ou fora dele.
O projeto determina que o produtor deverá comunicar á
rede de distribuição, com ante cedência mínima de SO dias, o lançamento de novo o. a
mutiança de modelo ou qual quer alteração em niditde já posta DO mercado.
O distribuidor não podêti exigir, como condição de venda
de veículo, a compra de equipa mento, instrumento, pane ou.
tuosas será reembol^do pelo
acessório não incluídos na uni
distribuidor ao qual caberia
dade de série fornecida pelo produtor. O comprador pagará apenas o preço público do veí
atender a garantia.
guando ocorrer a existên cia de defeito em série em veí
culo. Também o produtor não
consumidor, estoque de compo
referência na região para o pro
culo ou componente, a lei obri ga o produtor, incontinenti e por conta própria, a providen ciar o reparo ou substituição e a recolher, de estoque da rede de
dutor que deixar de atender à garantia e para o distribuidor
distribuição, a mercadoria com defeito. Se o produtor não cum
poderá condicionar o forneci mento de veículo à aplicação de acessórios. Se o produtor ou dis tribuidor retardar a entrega de veiculo existente em estoque, prevalecerá o preço vigente ao tempo do pedido feito pelo con-
que deixar de postular perante
prir tais exigências, responderá
siunidor.
tendo
Qm vista o coeficiente estabelecido pela Se^ Planejamento da
atendimento da garantia, que compreende o traslado do veí
rador devidamente constituído,
co anos. para atendimento do
multa de até 20 vezes o valor de
netária mensal aplicável as Obrigações
metros de uso do veículo. Cabe rá ao distribuidor realizar o
além de outras sanções. O pro dutor deverá ter em Brasília e nas capitais dos Estados procu
produtor a manter durante cin
ção houver sido suspensa e fixa
h) - Em 2,78'<- (doi.s vfrgrtila setenta e oito por cento) o acréscimo referente à correção mo
crotaria di-
dros. platinados e palhetas de limpador de parabrisa. A proposição obriga ainda o
nentes de veiculo cuja fabrica
Fixar para a mes de setembro de l')7fij
culo causar ao consumidor,
A garantia dos veículos au
tas, elementos de filtro, Msce, Portaria n.* 478
pelas perdas e danos que o veí
consumidor.
tomotores será ampliada de seis
componentes novos, cessará
(REPRODUZIDO DO DI^^RIO DO COMERCIO - SP - 20 - 09 - 78)
o produtor pelo interesse do
Presidência
(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 23.09.78)
da
República, üc iicordo com a Portaria n® CJQ, de
13.OR.78j
b) - Em H 205,37 (duzentos e noventa e cinco cru M r-i
Ticiros v- cinqüenta e set»' centavos) o valor de cad.i Obrigação do Tesouro Nacional - Ti
po Heajustável, tendo cm vista n
citado
acréscimo. iLt:NWT<,i»E srMo>rs^
(REPRODUZIDO DO DIRRIO OFICIAL da UNIRO DE 30.08.78- Seção I - Parte I-Pig.14038) BI.476*Pã9.03*02.10.78
BI.476*Pã9.01*02.10.78
Mulher manda matar amante
para receber o seu seguro Interessada em receber um seguro de
Tudo aconteceu como estava previsto. 500 mil, fez o primeiro contato com Jofio
CtJ 500 mil. Gessi Francisco da Silva Gessi abraçou e beijou Jarbas, observa contratou pistoleiros para matar o aman
te Jarbas Batista Freire, que foi assassi
nado a tiros na noite do dia 11 de julho, jwto à via férrea, em Itaguai, a cerca de
Leonel de Souza Machado, caseiro de seu
da a curta distância pelos pistoleiros, De pois de seguirem Jarbas por algum tem
sitio em Chapecó, Itaguai. Lecmel convi dou para o crime seu irmão Sebastião de de Souza Machado (Careca), assaltante
po, Carião e Sabadl o abordaram e o le
varam para perto da linha do trem. Jun ^metros de sua casa. Foram presos on- to á linha férrea Carllo deu o primeiro ti I®™ ® pistoleiros Carlos da SUvg ro em Jarbas e perguntou seu nome. Con
tt-arlSo) e José Luis Sabal (Sabadl), que
confessaram o crime.
e traficante de tóxicos. Careca por sua vez contratou Carllo e Sabadi, prome
tendo pagar Cr$ 200 mil a cada um. Além disso, emprestou sua arma a Carllo.
firmada a identidade, o pistoleiro contou-
lhe que sua morte fora encomendada pe
la amante Gessi. Espantado com a reve contratados por interP®«oas chegadas a Gessi, não lação, Jarbas recebeu mais Irés tiros de
TviA?' rr,
™ ® ^^fnem que deveria matar e um artificio pa-
pi«
Casado, 40 anos. morador á Rua Pre
Bambu, ligado â quadrilha de Carllo e
Como Jarbas, funcioná- feito Ismael Cavalcanti 11, Itaguai, Jar
Sabadi. A policia de Itaguai acha qtie
Gmíi^ r
®
nr»
Gessi não conseguiu receber logo o di nheiro do seguro. Dias depois do crime Careca foi morto a tiros por CariinbM
Carllo e morreu.
o supletivo no bas Batista Freire trabalhava no Hospi
Clodomiro Vasconcelos,
tal de Firanema. A amante Gessi Fran cisco da Silva (solteira, 49 anos, Rua Horto Florestal 266, Santa Cruz), aodecl-
Careca foi assassinado porque recebeu o dinheiro de Gessi e não pagou aos dois
á Itaguai. ficou acertado que, criminosos o que fora combinado. Entre tanto, a morte de Careca ocorreu antes doams Gessiesebeijaria. aproximaria fnante e®®cola. o abraçaria dlr matá-lo pare receber o seguro de Cr| de Gessi receber o seguro.
REPRODUZIDO DE O GLOBO
- 24.09.78)
Contentores Reduzem I
Avaria?
f
avarias e faltac ,
a redução das
piorados Dor
® pontos mais ex-
Ruy da Cunha e Menezes
tentorlzacâo ^
vendem a con
Capítlo de Longo Curio
têm aumentado «uk ^®stas 'otroduç3o do . ^^®"®'®lfuente com a
' .1'
n' „av!ÒT'pequenas
3^®^®-
com o uso de
mercadorias,
maiores e i
'^^^'^lores, são muito
9era)mente
»
oarga soma-se,
^oje conL 18-0(X),'oo. ®°
contentor
venciorírrcaro'!''^®"*® Poi" entidades estivarí!^'^^® "®vio con3 orientacSo ^
especializadas,
tecnicamente de bordo, contentor ? hah i*^ oficiais a fazê-lo, o ®m locais lonoe ■ "^"'tas vezes
V
sempre sem
pessoal
eçessários aqora ha ^ ®<^ohecimentos
f ® os esforce n complexos, apenas convencional ^^entos do moem conta ° ser letambénl ' contentor há que niovjiYientr. ^^^ccos provocados denaturezat^ ''®'C'J»os terres0 peso »
I
!
diversa,
tadores. Tal organização é care e só é viável nos tráfegos ricos, mas sem ela o controle e acompanhamento do movi mento de cada contentor dentro do sis
tema torna-se precário, quando não to
talmente impossível, dando ensejo ao
Nos navios especiais com três alturas
desaparecimento de unidades inteiras;
de contentores no convés, situação nor
umas não mais voltam a ser vistas, e outr^ vão ser encontradas transformadas
mal de viagem, estes podem estar sujei tos a considerável exposição aos efeitos das ondas e, ainda que tais navios sejam
em habitações, escritórios, depósitos e
desenhados para reduzir ao mínimo a
riados pontos do globo-
bares de beira de estrada, nos mais va
ação do mar sobre os contentores, esta é
Como unidade de carga altamente
inevitável sob mau tempo quando, é evi dente, a proteção que o casco dá às mer
sofisticada que é, o contentor exige
cadorias nos porões é consideravelmente
e navios especializados geralmente de
maior do que a que pode ser proporcio nada pela frágil chapa das paredes e teto
exemplo podemos citar os guindastes
para sua movimentação equipamento custo alto e emprego exclusivo. Como
Exemplo disto é o casco do "Austral
especiais usados nos terminais norteamericanos, europeus e japoneses, que
Endurance", navio celular para transpor te de contentores que, debaixo de mau
de dólares, enquanto os navios celulares
tempo, em julho de 1977, perdeu pela
especiais custam cerca de 5 vezes o pre ço de seus equivalentes convencionais.
de um contentar, mesmo quandode aço,
borda 27 contentores, havendo sérias avarias em mais 12. Também no ano
podem custar até dois milhões e meio
Obviamente, tais equipamentos e em
porta contentores
barcações só são economicamente viá
"Red Jacket", de propriedade e arma
veis em altas taxas de utilização. Nas li nhas de navegação de reduzido tráfego de carga contentorizada os contentores,
passado, o
navio
ção da American Export Lines, teve 43 unidades perdidas borda afora além de
contentores com os vo-
mais 12 corn extensas avarias. O transporte de carga em contento res, principalmente em tráfegos com
conseqüentemente,, têm que wr movi
cerregados •Umes de cama
"®m os risco<
unificado, tor-
grande movimento, exige uma estrutura
cionais, sujeitando-se a uma gama de
^3velmentB maisXoV"^''"
mentados por equipamento convencio nal e transportados em navios conven
de controle sofisticada, com pessoal trei
avarias não previstas por aqueles qua
nado e muitas vezes utilizando compu
idealizaram o sistema como um todo.
REPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS - AGOSTO/78) 8I.476*Pãg.02*02.10.78
SEGUROS
Por que a Skandia entrou no mercado brasileiro por Riomar Trindade
de 80 indústrias suecas estão
4o Rio
instaladas no Brasil, sendo
"Os S9gi»-adores e resSeguradíres mropeus, de
que a maioria é cliente da
modo gWl, e a Skandia In-
empresas contam com nossa
sura^ie^ Company, de forma particàlar, acreditam no potencial do mercado se■-gurador brasileiro. E essa crença nas perspectivas de expansão desse sete.,- no
Brasil foi uma das razões para nossa associação com o
grupo Atlântica Boavista, em
novembro do ano jjassado". A afirmação foi feita a este
jornal, ontem, pelo chefe da divisão de mercado indus
trial da seguradora sueca
Skandia. "Na Suécia, essas assistência e julgamos que também gostariam de contar com a mesma assistência da
Skandia no Brasil", disse.
Observou
ainda
que
al
— .serão facilmente contor nadas porque a orientação da direção da empresa é no sen tido de "adaptar-se às leis do
Wictorin dis.se que a as
apontou
ainda
s IS-O
d
.• í
Seguro de
outra razão significativa para a associação da Skandia com o maior grupo segurador
os mercados sueco e brasi
do Pais: segundo ele. cerca
dois paises "
iraí as NOOTASrt
Somente pela Lei n "= 4675 ^e 16
leiro. que "considera be néfico aos seguradores dos
de lunho de IP65, regulado pelo Decreto n,® 57286. o Seguro de Crédito ã ExportCKâo tornou-se
O que piMeresso oo Pois 00 bom exqortodof è o ingr®''® O'viso5
I.
J" dl^l'
mercado brasileiro".
sociação da Skandia-com o grupo Atlântica-Boa vista, através da seguradora Skandia-Boavista prevê um con tinuo intercâmbio tecnoló gico e de informações entre
Wictorin
honi*nag*)e (o
setor não é tarifado e aqui é
Skandia, Leif Wictorin, na
e terça-feiras, no Rio.
"T*
lação do seguro na Suécia, o
sessão de encerramento do seminário sobre "risk management" (administração
de risco), realizado segunda
'trw
gumas diferenças nã legis
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 21 .09.78}
f.
BOIS
reolidade no Pois. ap6s o oulorizocòo
estamos
embutido 00 oroduto 'udo o que è nosso e às
° ®„
roroo de sinistro não hò O esoerodo E 6bvio Que nòs
°mO
cont'° ° ,0(10 àe
j,.
ess® "
o comentir.o è de O
1968. o seguro começou o ser
tundomentol no infro-estruturo linonceiro do comércio brosileiro. conso mois um incentivo d expor-
Atí mar
!'
i""®'
re
•oçoo Dtofendo esto semano
o<loP'°'^°',o5
oufrios do Estado de Sôo Pouio ®
ri5<lOS
'no-c
de ? ^"'Vlfes
ensP'®*;^^®:oordi"6riP5
'•
-
«rcQ de duos centenos de
sOfios exBoriQdores e técnicos
rtOO
_
©S
'
P®''"'"
O Judilh oue miHio no s®'"'
.
cobre"' ®
seguros hà 39 g^os dos avo-s
servas técnicas ntxo contpro-
atualmente de MTe do total,
vas técnicas das companhias
metldas das companhias de seguro, atingiram o total de
seguradmtas, Terziani admi
terá esta porcentagem au mentada a partir do próxi
Cr$ S bilhões doe quais, Cr$
tiu que apesar da redução registrada ano a ano, a taxa
mo ano para 35%. O mes mo acontecerá com a cartei
1,6 bilbão foi canalizado pa
de
crescimento do mercado
ra de crédito interno, cujc
xocõo aprovoçôo dos coborturos e o 'i>"=
ra a aplicação em ações e
de seguros ainda i satisfa tória e previu para 1918 ín
percentual em vigor é de 35% do total dos jH'ê<niü6
aos limites de crédito
eocJer 05 necessidodes de outros
captados nos úlUmos 12 me
Drn*! enconiront P'-Oteg,dos nesso âreo com exceí^"
dei-"®-®!
da em grupo será fixado em
® ^00 PouloeR.ode Jor^e.ro 'ttiormou o.ndo que o IR^
OOOO'"®"'® ,,ernO'"*l!°'o Porto"'®
debéntures
conv«-siveis.
O
comentário sobre
dice em
as
torno de 9<?ó.
Ele
afirmou também qiie as em
presas atenderam ás deter
ses. Também o seg^o de vi
igodos 00 seguro de crédito a e»"" •Ocao diz ser \irr. imoero''"® "•acôo do Cio Brosileiro de Z é Eaoortocõo
oue
virô
de5-
PQuIotinomerMe, ompliondo <•["segvro
lestra, Teraiaiil traçou lun
n6rio5 05 'lons semi-ocobodos e 0'"^^
soiu^ 338 do Banco Cen
nal (ORTN) e as Letra-s do Tesouro Nacional (LTN) se
pais mecanismos de atuação.
tral do Brasil,
fixaram entre o mínimo cie
mínimo de e um máxi mo de 4S<^o, segundo a Re-
A infcamAção íd dada (m-
t«n pelo iinallsta Roberto
Tei^ni, da Companhia In ternacional de Seguroe, du« rante reurü&o-almoço pro
movida pela Associado Bra
sileira de Analistas de Mer cado de Capitais — Abamec.
disse também que naque le mesmo período, o volume global das reservas técnicas comprometidas e náo com
prometidas atingiu Cr$ 10,4 bilhões sendo aplicados em ações e debéntures
CrS
SbTo
e máximo de
do
volume total, sendo Que do volume dessas aplicações são canalizados para empre
sas {Vivadas nacionais, AS PORCENTAGENS Segundo Terziani as reser vas não conprometldas serão acrescidas o próximo mês de junho em 10 pontos per
centuais parcelados em 2.3''b
3.4
em coda trimestre, a contar
bilhões, que correspondsram
de junho passado. Asaim. o seguro de transporte, cuja
A 33*1»
Depois de lazer um rápido
reserva técnica constituída é
perfil do mercado seguradiv, considerando os três princi Segundo ele, o primeiro se ria dencxxiinadD dé dimensão de responsabilidades das se
guradoras frente so segura
do, com a reaUrâção de con tratos dentro de um Umlt»
operacional fixado, acrescido de 0.015% dó ativo da com
panhia. O segundo, é a cha mada distribuição de rlscoa, onde os contratos acima da
quele limite <^>eraclonal se
indo 'ó e crédito à sxijoriocõo cobt"-
solvé"''® e
ppli""" ,?scos PP*
de 0^°
circu"5ie"®'®
chomodos
eelom
...gn..
ocõo
A terè"<'° ,evoluCP® ^„„o de ®®; -,.ie"P *
nso"*
.
de'pdo ®®^i,dod05
cortS-
d® e
avsde que nSoseiom perecIvei®
Ci«p*""'®0 (jeio CIESP oirovésOrgoniíodo de seu Depor""^^'}' Contou
'V"®
com q presença do preside"'* do
Sociedade de Seguros sr J
«o de M.rqodo Pomono quc 0° * 'éio do encontro entregou ® 'oroncistQ o Modolho de Jut"!®". Pfoiq comemorotivo dos 55 a"®* tundo<ôo do eni,dodo„
.
lsiSs3i= fomer':'P'5 O
Resseguros e, finalmente, o que chamou de co-seguro ou seja. parcela do seguro re passada a uma outra com
panhia.
REPRODUZIDO DO DiARIQ COMERCIO E INDUSTRIA - SP - 22.09.78} B1.476*Pãg.03*0gÍ
riscos
cotnerciois. Os primeiros, ossumi-
dos, inlegroimento, pelo IRB.- em nome e por conto do Governo Fe-
.derol. Os riscos comerciois s6o acertos pelos soeiedodes de seguros' de romos eiementores outorliodos Privados o operor no ramo.
"Aexoeriéncio brasileiro é Onko poraue se faz com o cooperação direto dé dre gronde nümero de sogurodores, ogirtdo o IRB como ressogurodor e orientador do» acei
tações e atos conioquenfe», por
melo de normos gerols, pgr ele esfobeiecldas. e polo exome panicuior dos casos opresenlados A unidade do critério 6 monfldo ooto atuoçõo do IRB ' odtontou D. Jodith. Entende ela
.
contato com os segurodos. lacullqndo-lhes, Inctusivo, operar 'com a logurodoro de »uo escolho, mas tem
exigido, sempre, o .ímissõe de dois
e olgumos vozes iré» documentas, poro «ompleior o eoberturo dos rij^ CO» comerciai» o polifieo» o extraor
dinário», o quo vem compileor o
P®:r;rd^
meconismo do Seguro,
"Portonto.
reiterou, é um imperqtlvo p çrloçaò
do Cio Brosileiro de Cféctiloáetpor-
taçõo o que loí anunciado paio presidente Gelwl no i» o Encontro
riam repassados para o mer cado através do Instituto de
bésieos-
quo tol «iiuaçao possIbilíK moior
« Comércio Exterior '^'^•"«'lepelosr Benedito Ois P,ro, de Almeida che'® >J«Dortansonio
eoborturos
■U'
30% an Junbo próximo. Antes de terminar sua pa
deter^nado em um
O esquen-o brosileiro prevê os duos
pelo Superlntandéncio de Seguros
minações da resolução do Banco Central, pois as apli cações em Obrigações ReaJustáveis do Tesouro Nacio
tipulado para essas aplica-
OS
09 ilizo'
o
toçoo". explicou.
políticos e extroordlnôrios e riscos
reser
volume aplicado COTrespondeu a do total, o que deixou as companhias segurad(X'as dentro do limite es
'.C
,
sede do Eederocõo e Centro
fossem
operodo e se tronsformou em peço
Crédito â E*pofio«õo. do 'ns"'"*® " g
As seguradoras aumentam suas aplicações na Bolsa
operqçô^j
riscos de desvolorizoçao do rnoedo isto è. riscos de osciloçôo combiol "mesmo osstm, somente em obril de
10 mui.05
Monteiro do Silvo ConstonzO Oo Oeportomento de SeS"^" j.
PolfSTo Seguro de Crédito à
os
fortnc o exportoòor se encontro outomoticomente coberto contro os
♦or<o do produção Qtrot^ès ^®.,h
«esseguros do BrosÜ dúrO'''^
que
eteiuodos em moedo esfrongeiro
pfodof®
JQ o que tmporto è o
poro
ofirmou, ocrescentondo que dcsso
pooom®"'®
POÇôr <omc femos pogo fO
do Conselho Monetário Noclonol
Noclonol
ABALESTRA
do«
Exportadores
Bra-
siloiros
Folondo sobre o Seguro à e.fiorlocéo D Judith c^^tcurss.éntèos oco-àmicos «P» ovjrrom ú suo erncAo. oi*'"
fRfP
. SP -
roduziw de
22.09.78)
B í'476*Pá9.04*02.70.78
A introdução de sistema
A grande inovação
de proteção
por mangotinht
pmposiçào
Uma outra novidade apresenta
da. c o da necessidade de brigadas
I.' conduzindo para que as ocupa ções dc risco dc classe A utilizem
de incêndio, apesar de já constar
[ai exigência na regulamentação anterior, porém com outra vesti
.|iic requer 1.5 bar no requinte. A
menta. As classes B e C de prote
rciliicào da altura do reservatório
ção exigem para a sua operação a
|vira os riscos de classe A foi elimi-
constituição de brigadas internas
a.ida pelo aumento substancial da oressão, uma vez que. agora, o uso dc bombas para aduçào do sistema
de bombeiros profissionais, duran
te as 24 horas do dia. O efetivo mí
nimo fi xado para as brigadas éem função da área construída, sendo o
talização(FEN ASEG)e do Institu
d.i foi mantida para os riscos de
to de Resseguros do Brasil (IRB),
'.l.Lvses B z C e diminuída para 200
até 40,(XX) m' c. para cada 10.000
consubstancialmente a 2^ parte da Portaria n^ 21, publicada no Diário
•iguii cada. admitindo-se que para
classe A de proteção deverão ter
Oficial da União em 12 de maio de
necessárias o uso simultâneo das
!pm. por requinte, para os riscos de -kisse A, Os hidrantes passam a ser Ciinstituidos por duas tomadas de
em 3 de março de 1978 resolveu
aprovar o novo regulamento para a concessão de descontos, alterando
I
gências do seguro.
p.ira aduçào dc água por gravidade
imprescindível. A vazão requeri-
sas de Seguros Privados e de Capi
efeiu-ada a vnsiorta. a sua recoloca-
ção definitiva para atender ás exi
Mhiliiando o uso de reservatórios
Sistema de proteção de classe B.
da Federação Nacional das Empre
I'
a 3.5 bar c as para o.s n.scos de clas•.c r a 4.5 bar. praticamente impos-
\ superintendencia^<ie Seguros
Privados, atendendo
para os riscos de classe A passaram
obtenção da vazão e pressão
1956. do extinto Departamento
duas tomadas, portanto, de um úni
Nacional de Seguros Privados e
co hidranie hidraulicamente mais
Capitalização (DNSPC).
desfavorável, o que também vai de
mínimo de 8 bombeiros por turno,
m' de área excedente ou fração haverá um acréscimo dc 4 bombei
ros por turno. As empresas com um bojnbeiro profissional durante as 24 horas do dia até 40.000
,
sendo acrescida de mais um bom
Uma das principais alterações da 2»
eticoniro com as especificações do
beiro para cada 10.000 m^ ou fra ção excedente. O seguro admite que os bombeiros acumulem fun
Corpo de Bombeiros de S, Paulo. ,A
parte da portaria n^ 21 é a aceitação de
adoção de esguichos de tipo vanado de
ver, é impraticável pois as funções
ções de vigilantes, o que a nosso
mangueiras semi-rigidas - mangolinhos - como sistema de proteção para combate a incêndio. Esse sis
jato irá pos.sibilitar um melhor aproveitamentolda capacidade extintora da
são totalmente distintas e a espe
água.
tema já empregado com sucesso em outros países, mormente na
Quando o sistema de proteção
o mesmo somente execute as mis sões a ele afetas, além de outros
por hidrantes for constituído por
França, como proteção auxiliar em
hidrantes externos estes não deve
prédios elevados, concomitante
qualquer parle interior dos riscos a
'O m do hidrante externo. Quando
guârnecirtiento de portarias para
com sistema de hidrantes. apesar de trazer inúmeras vantagens,
edificações a proteger, porém,
como facilidade de operação e
Proteger poderá estar situada até a
com as exigências das especifica ções p. ex. do serviço de Bombei ros de S.P.. em cuja legislação não é previsto tal tipo de proteção.
para alcançá-los de qualquer ponto da área protegida, sendo exigidas, no mínimo, duas unidades por
face a evolução técnica no C;
" sistema utilizar bombas fixas
introduzindo-se
estas deverão ter seu acionamento
halogenados. As capac
pela simples abertura de uma vál-
pavimento ou risco isolado, permi
exlintoras foram simplificati
de hidrante. portanto deverão ler um sistema de pressurização
tindo-se uma unidade quando a O
os com
mais admitindo-se a sua são. A área de cobertura f
novo sistema introduzido
área for Inferior a 100 in', A reser
consiste de um carretei axia! ou em
va de água. quando, exclusiva,
forma de "8" e deve possuir um comprimento máximo de manguei ra semi-rigida de 20 m e diâmetro
deverá ser de 4000 I. aceilando-se
quando for elevado, po.ssibilitando
de í9inm(3/4"). com esguicho que
aosistema um forneciinentoconlí-
forneça jato sólido e/ou neblina
nuo de 200 Ipm durante 20 min. A
rior do extintor, em rela
com
canalização não poderá ser de plás tico. mas permite-se o uso da rede
solo. foi alterada de 1.80 I'
de consumo geral, desde que seja
A proteção por hid'
saída efetiva de 6.35 mm
{|/4") ou 9,52 mm (3/8"). A pressão mínima, medida no e.sguicho. deve •ser de 0.7 bar. possibilitando uma
reservatório
sem
>j I ii iC nsionada
coi
exclusividade,
i.. luc iHc nw ii ic
P"r meio dc bomba auxiliar, de for-
D cuminhamento de 10 m
m. A altura máxima da part
vatório ao nível do solo e com a
desacordo com o regulamento não
^""P^^idade mínima, exclusiva, de
zu m^. portanto reservatório semi
serão concedido.s descontos a outros sistemas, mesmo que estes
elevado não deverá ser mais aceito,
estejam de acordo com o regula
1.70 m.
sofreu, lambem, inúmeras
sylvo Outra interpretação.
As bombas dc aduçào do siste-
fTia dc hidrantes deverão fornecer
6.35 ou 9.52 mm. respectivamente. O si.stema deve permanecer perma nentemente pressurizado até o
são de 0,7 bar e seja possível isolar
alarme, já na sua definição-
as derivações da canalização, fato
talvez, a maior alteração scj
tado a uma pressão mínima de 50®';^
que na prática irá tornar-se impra
jieima da pressão máxima de traba
esguicho, .A área de cobertura de
ticável devido a perda de tempo
[iv.i às pressões e vazões e< A.s oressòes requeridas
lho. O .sistema deverá possuir um
cada mangolinho será a área do
que fatalmente ocorrerá e ainda
mcüidas nos' requintes, po'
círculo cujo raio seja o compri mento máximo permitido (20 m).
levando-se
o.-
O.s mahgotinhos devem ser dispos
dade de utilizá-lo.
res atualizou-se os tipos existentes
teção por sistema de extintores concomitantemente
para 2
no sistema, de meios de ®
nào percorra mais do que 20 m
condicionada a existência de pro
a plena carga. O sistema utilizando bornbas fixas deverá possuir reser
que passa de I 50
unidades simultâneas a uma pres
Quanto à proteção por extinto
e a concessão dos mesmos esta
principal entre em funcionamento
Ipm. conforme o esguicho seja de
tos de tal forma que o operador
Os descontos máximos também sofreram alterações consideráveis
rada. quanto ao risco de cl^^
ções. incluindo a obrigatort'
conta o estado
facilitar o acesso a viaturas de emergência etc.
fTia que ao cair a pressão a bomba
para atender a demanda de duas
em
rança física do estabelecimento,
de uma unidade extintora &
vazão mínima de 20 Ipm ou 50
emocional no momento da necessi
problemas que surgem em uma
emergência de incêndio que obri gam os vigilantes a missões diver sas daquelas de combate a incên dios, quais sejam, evacuação, segu
rão estar a mais de 15 metros das
maneabilidade, vai de-encontro
cialização do bombeiro requer que
Uma pressão máxima de 10 bar e o sistema de hidrantes deverá ser tes
ndo em
ptmto de ligação para que o Corpo dc Bombeiros local possa recalcar
cão simulli.
duas lio
mangueiras.
■) m cada.
agua na rede de hidrantes, devendo
' ''' •"
tudas ao hidra>
mais
hidrauliO
desfavorável.
As
p
outros
mento. Para o sistema de proteção
por extintores o desconto máximo
concedido é de S",,: para o sistema
de proteção por mangueiras semi rígidas, 10°,,; nara o sistema de pro
teção por hidrantes, além de ter o seu desconto máximo diminuído
para 25",, anteriormente era de 30".,. a instalação de um sistema de
proteção de clas.se superior para um risco de cla.sse menor não mais
possuir duas entradas, porém doia-
possibilita a obtenção de um des conto maior: para sistemas de
'Sistema, fato que também colide
detecção e alarme. 10",,. Para iristalacões de chuveiros contra incêndio:
Bombeiros do Estado de São
abastecimento de água e acionamento
aa.s de válvula de retenção para 'mpo.ssibiliiar a retirada de água do
^om as especificações do Corpo de |1.476*PM.Q5*02,
corn
sistemas, portanto se o sistema de proteção por extintores e,stiver em
Paulo, Para contornar esse impasse utiliza-se de um subterfúgio pouco Recomendável para burlar a fi scaliz.acão do Corpo dc Bombciro.s. quando da vistoria por parte dcs.sa organização, qual seja. a retirada
das válvuhis dc retenção e quando
6()"„ para sistemas corn duas fontes de
auiomálico: 40",, para sistemas com uma fonte dc ahasiecimento e aciona
mento atiiomático: Xf,, para_ sistemas com duas fontes de alimentação e acio namento manual e 2()"„ paru sLsicmas
com uniu fonte dc abastecimento e
BI.476*Pag.Q6*02.10.78
acionamento manual.
Os descontos serão concedidos
para cada um dos sistemas de pro teção existentes no risco e de acor-
..do com o "regulamento, ficando
limitados a 40% quando o sistema dispuser conjuntamente de apare lhos sob comando, instalações de
sistema de detecção e alarme e 10% quando o sistema dispuser conjun tamente de aparelhos sob comando, instalação de sistema de detecção e alarme ç/chuveiros contra incêndio. A concessão dos descontos está ain
da condicionada a realização de
inspeções periódicas, pelo segura do
NuTtia justa homenagem foram
ofereddaa placas de prata aos premiados no Concurso Ângelo Mário Cerne
e envio mensal de relatórios
semanais, à Seguradora, relativo aos sistemas de proteção por extin tores. hidrantes e mangueiras semi-
rígidas. realizados pelo chefe da bri gada interna de incêndio sobre as condições de funcionamento e efi ciência do sistema. No caso de chu veiros contra incêndio o envio de
Sindicato debate
um laudo trimestral fornecido por firmas especializadas e credencia das. sobre a eficiência da respectiva instalação.
Recursos Humanos
A nova regulamentação tam bém estabelece que os sistemas de proteção aprovados de acordo com as normas com vigência anterior e
O Sindicato d« Rnprwas de 8agu« Ms de Peraunbaco ecaba de oferecer um
que vencerem durante os primeiros
24 meses a contar da vigência da
peisel de debates para ma ptUdioo dos
nova regulamentação, continuarão
raidi seletos, que lotou o salão de audl-
válidos para fins de desconto,
tdde da Delegacia do Instituto de ReeseguroB do Brasil, na Av. Dantas Barre» to. Bepecialmente eonvidades vieram le»
porém,ficando limitados aos novos percentuais
preeentactes da Federação Nadcmal dae
(REPRODUZIDO DE INCENDIO - REVISTA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - AGOSTO/78^
Impressa de Seguros da Fundação Ba» eoia Nacional de Seguros e do Instituto de Resseguros do BiasU. além de eon»
▼Idados de São Paulo, de Fortalesa, de Maaaue e de Porto Velho.
título recebeu o "Prêmio
Cocselbelre
Ângelo Mário Cerne", tostltuido pelo instituto de Reeseguroe de Brasil. Oe Srs. Jttlio Stevae Oomaltt. João
Batista Joppert e Bvaldc de Souza Freitas narraram um pouco da História do Seguro, deide seu nascimento na Itá» lia. até 06 dias de hoje num aprln\oramenro constante e permanente. O Sr. Júlio Sleves expôs a idéia básica de Re» cursofl Humanos, na conjuntura do de» seQvolvtmenui indn.çtrial e em partlc.ilai; no Marketing do Seguro. Destacou sua
contribuição para o ent€n-"iincnto O painel de debates teve como tema
"Bocureoe Humanos. A Verdadeira Lue
no Seguro" e foi apresentado pelos au
tores da monografia, que sob o mesmo
do
Homem como força de trabalho e como capital duma empresa, sem contudo, de» sumaniM-io, mas respeitando-lhe as caracteri.scicas intrínsecas de sua cou»
dlção humana".
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 21 .09.78)
• C •
,r.'
• I .
• eé.
Br..476*Pãg.07*02.1Q.78
cV
BI.476*Pãg.08*02.10.78
M
Montepios são muitos, mas poucos idôneos
Roda>viva
tenaro. O gerente-geral da União diz que- o ex-presidente da ASDER-RJ foi
ocorreu ao chegar ao novo escriitórlo da
exonerado pelo Governador Faria Lima, ao tomar conhecimento das Irregulari
J. A. 8.; "Pul atendido por uma funcio
dades. Gérson Velasco Guerra foi subs
nária simpática, que logo me apresen
tituído por Leclcio Soares da Silva, "que está doente", segundo os funcionários
Mas Ibraim
Barroso
conta o que
tou as vantagens do Monartis: seguro,
Com âlVata para funciona mento e protocolo de entrega de documentos, um grupo constitui um montepio, com a finalidade
de atuar na área da previdência privada, oferecendo complementaçâo de aposentadorias, pensões e pecúlios, e começa a vender seus carnes, através de represen tantes, que por sua vez entregam material de propaganda e venda
da casa própria — já que novas áreas de investimento surgiram. Os montepios existem no Brasil desde 1822, quando se fuúdou a Sociedade
dos Artífices, na Bahia. A partir de então, nerihuma legislação protege os associados dessas en tidades,como os do Montepio Na« cional dos Rodoviários — Mon-
a corretores, nem sempre escrupulosos.
tenaro, que desapareceu de suas sedes depois de confeccionar e
No sistema de previdência
começar a vender 70 mil carnes,j
privada nem mesmo a sua Asso
ciação Nacional sabe quantos
mente viciado. Da vitoriosa Ca-
pemi, com quase 2 milhões de as sociados, ao Monartis, que em um ano já chegou a 36 mil asso ciados e a ter sede própria, pre
como garantir o direito dos mu
í
Mas o sistema não é total
componentes existem. Mas todos
sabem que, atualmente não há como fiscalizá-los e, o que é pior,
i'
Monte-Pio
tuários, que a elas se filiam na esperança de uma garantia para
seu planò imobiliário, existem
o futuro ou de realizar o sonho
muitas entidades corretas.
parando-se para o lançamento de
Montemro sumiu com o dinheiro Milhares de pessoas inscreveram-se no Montepio Nacional dos Rodoviários V !-'I
;
jA .1 '
— Montenaro — levadas pelo sonho da
casa própria, sob a promessa de vende dores ardilosos, que davam prazos de
quatro meses a um ano e meio para "vo cê buscar a chave no banco onde o car-
nê será pago". Agora, ninguém sabe onde fica a se de do Montenaro, se ele existe ainda, e
onde foi parar o dinheiro pago, mês a
mês, nos bancos ou a representantes credenciados. Os endereços do carne não
sáo reais ou deixaram de ser, e a entida de que aparece como sua Instltuidora também está em crise, mas se diz desli gada do problema.
Peregrinação Ibraim
Barroso,
morador à Rua
Djalma Dutra, 93, casa 6, em Pilares, é um dos muitos que caíram no conto da
casa própria, que receberia apenas oito meses após a sua Inscrição. Cerca de um ano depois, não sabe o que fazer com o «eu carnê, após correr todos os
endereços que lhe íoram indicados.
O mesmo trajeto, ampliado de no vos endereços, lol
cumentação do Montenaro e fui convo cado para outra sala, provavelmente com um funcionário mais habilidoso".
Dali ele foi mandado para a Rua Haddock Lobo, 200, sala 201, "onde ha via uma explicação que me interessa va". Ali funciona o escritório de
um
"Dr Cordeiro, pai de Ellr de Matos Cor
deiro, apontado como ex-presidente do Moátenaro". Tudo que ficou sabendo é que a Driegaeia de Defraudações esta va ciente de tudo.
De acordo com ai documentação do
Br Ilrralm Barroso, a 'diretoria do Mon tenaro áeria oomposta assim: diretorpresidente, Dr' Floriano Machado Perei ra; diretor vice-presidente, Gener^ An
rios da secretaria, multo soIícHos, di
zem que a nova diretoria tomou po^e no dia IS de junho deste ano, sem co mentar a demissão do ex-presidente e o
seu afastamento do cargo, por força dos Estatutos.
Apontadt» como "assessores do pre sidente", três homens, na ante-sala do gabinete, dão algumas informações. Con firmam que Ellr Matos Cordeiro era pre
sidente do Montenaro, que seu pai pode diz que assumiu a presidência e tem um
da Costa Santos. Eles também não são
— onde a informação é de que o'Mon
encontrados em nenhum dos endereços
tenaro se mudou há três meses.
citados como do Montepio Nacional dos Rodoviáriot.
Os queixosos que loram até a Susep conseguiram apenas um novo endereço, que consta do carnê, mas não é levado em consideração pelos mutuários: tra
ta-se da ASOER, à Rua do Acre, 77, sa las 1006 e 1007, Logo ao chegar encon tram um oíiPlo pregado na porta, assi nado pelo gerente-geral da ÜSDER, João Cavalcante da Silva, livrando a sua entidade de qualquer responsabilidade. "Smpréstimos contraídos com a ÃSDER-RJ, bem como os pagamentos re~
endereço. A primeira informação objeti
Machado. 113, 119 « J2V andares, Ni
va é encontrada na Rua Senador Dan tas, 20, sala 1207, onde um cartaz anun
terói".
Jairo
sede da ASDER-Rj, onde os funcioná
escritório na Rua México, 119, sala 604"
ÁSDER~RJ, sita à Rua Coronel Gomes
dlretor-presidente,
Na Rua Coronel Gomes Machado
não existe o número 113. No Í30 fica a
diretor administrativo. Coronel Joaquim
Na Rua da Quitanda, 30, sala 812,
Chamado por uma recepcionista, o
Sem responsabilidade
ser encontrado na Tijuca e que "o Leví
o aviso é de que o Mc- tepio mudou de
cia que J. A. S. R^resentações e Em preendimentos de Imóveis Ltda. está agora íuncicmando na sala 204.
encontrados na sede da entidade niteroiense.
tônio Esteves Coutlnho; diretor-superintendente, Coronel Agnóphilo Brant. e
íermtes a oquwiçõo de cosa própria, são de exclusiva responsabilidade da
José Cavalcante da Silva conta que ante» da fus&o exlstisun duas entidades distintas chamadas ASDER — Associa
ção dos Servidores do Departamento de
Estradas de Rodagem — para a Guana
Um deles explica que & Associação passou a figurar nos camês ~ 70 cqil impressos — como avalista do Montepio, por ter feito um convênio de prestação de serviço e "que foi rompido ao verifi carmos que não deu certo". Eles
sabem a data em que foi desfeita a so ciedade, nem apresentaram documentos .comprovando o fato.
O convênio visava apenas á complementação da aposentadoria do Estado,
"que todos sabem que é uma miséria",-# funcionou efetivamente nos meses de
março, abril, maio e junho de 1977. Di versos empréstimos simples feito naque
le período, que já deviam ter parado de provocar descontos em folha, hoje pro vocam reclamações.
O plano para aquisição da oasa pró pria, segundo os três assessores "é até bem-feito e tinha uma base certa, mas
a Caixa Econômica Federal suspendeu os empréstimos e ele fracassou". O Monte pio, segundo eles. apenas funcionaria
como repassador ds empréstimos, pele
Antônio da
bara e para o Rio de Janeiro. Durante
Silva aparece ccan dois empregados, nu ma pequena üa de quatro metros qua
algum tempo após 15 de março de 1975, entendi-
Agora os mutuários não saberq á
drados, e afirma que a sua empresa
mentos para a fusão das duas Associa
vendeu cerca de 150 carnes do Monte
ções, mas não houve acordo, sendo cria da a U8DER — União dos Servidores do
quem recorrer, quem ficou com o seu di
naro por mês, entre janeiro e junho de 1977.
Explica que, com mensalidades de valores variáveis entre Cr$ 110 e Cr$ 610,
as duas diretorias iniciaram
DER para atender aos que ficaram com o Município do Rio de Janeiro.
aallanta que. por esta época, a
guro de vida, empréstimo para aquisi
ASDER-iu. que tinha sede em Niterói, Já se havia instalado no Rio e criado o pla
ção de casa própria, conforme regula
no para casa própria através do Monte-
mento impresso no carnê, afiançando ser registrado na Susep e instituído pe
naro. Hoje, a USDER recebe em média
la Associação dos Servidores do Depar
mar e tentar locaUaar a sede do Mon
o Montepio oferecia aposentadoria, se
30 a 40 pessoas diariamente para recla
Sistema Financeiro da Habitação.
nheiro oago em banco e que providên cias tomar para ter direito, peio rdenos, a receber o seu pagamento de yoRa. Ibraim Barroso conta que ele e outros le sados conseguiram, na Delegacia de De
fraudações, saber apenas que "a polici|i está investigando o oaso, que a policia não está ai para devolver dinheiro a ninguém e quem quiser perder mais di nheiro é só aontirinar a pagar as pres-
tamento de Estradas de Rodagem do Eistado do Rio de Janeiro.
A empresa de representação, espe cializada em compra e venda de imóveis, agora vende carnes do Montepio Nacio nal dos Artistas — Monartis — e seu
presidente declara estar á disposição de
portagem. Na Rua Álvaro Alvlm, 30/301. nunca funcionou o Montenaro, a administração do edUiclo; o prédio da
todos os mutuários do Montenaro "pa
Rua México, 19, não existe e no 119, sa
acionar o Montepio Nacional dos Rodo
la 004. a informação, dada entre caixas de Talões de Desconto da BrasU Chek-
daçóes.
líxr, é de que "eles mudaram ha una
casa ou apartamento, prestação de acordo com a renda familiar, prazo da entrega... Interrompi. Mostrei-lhe a do
ra esclarecimentos e sanar todas as du
vidas". Acrescenta que está tentando viários através da Delegacia de Defrau-
três mcsos"-
BI.476*Pág.09*02.10.78
BI.476*PãgJ0*02.1Q.78
fo''.'-
/
I
Cartas Montepio
í
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!'■ ' :• r
m, ■ ■'1
A MORTE NAS ESTRADAS
■ ■■.
Na edição de 2i último, sob o titulo Monteploi São Muitos, mas
vinculaçóes com o organismo em questão.
Poucos Idôneos, meu nome é cita
A diretoria atual, por motivos
do como o de presidente do Montenoro — Montepio Nacional dos
que Ignoro, não fez a indispensá
Rodoviários. No trecho com o sub
capa dos camês, continuando nes
título Roda-Viva, a reportagem di
tes a constar,
vulga a composiç&o da diretoria, como sendo a seguinte; diretor-pre-
constituição da antiga diretoria. A atual diretoria do Montenaro é a
sidente, Dr Floriano Machado Pe
reira; diretor- vice-presidente, Ge neral Antônio Esteves Coutinho; dlret(»-8uperlntenãente, Coronel
Agnóphilo Brant; e diretor-administrativo,
Coronel Joaquim
da
vel alteração na segunda contra
erroneamente,
a
seguinte: dlretor-prestdente Elyr de Mattos Cordeiro; dlretor-supe-rlntendente, Alclr Neves Cantlnl e
dlretor-flnanceiro ítalo Sebastião de Albuquerque.
Assim, tendo este Jornal publi
cado a composição da diretoria que
A brai da verdade, o General Antônio Esteves Coutlzibo e o Ooronei AgnôiAllo Brant, eleitos vi
não é a verdadeira, pois de há
ce-presidente e dlretor-superlntenefetiva
mente estes cargos. Aqueles mili
multo deixou de existir, solicito a
divulgação deste esclarecimento, de acordo com o estabelecido pela Lei de Imprensa, Já que nos considera mos também vitimas de tão lamen-
tares solicitaram a exclusão de seus
tável confusão, que só pode inte
nomes da diretoria e foram excluí
dos da direção do Montenaro, não
ressar a pessoas imbuídas de obje tivos não esclarecidos. Floriano Ma
se conçjetizando,
chado Pereira — Niterói (RJ).
portanto, suas
jovem de 21 anos, morto num desastre automo-
bilistiM em que cinco pessoas perderam a vida. Folheio o Estado de Minas, encontro uma reportegem intitulada "Por que os acidentes
Costa Santoa
dente, Jamais exerceram
Domingo, 10 de setembro de 1978. Chego de ▼iagem, vindo do enterro de um sobrinho — um
tanto assim?" Segundo o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, a principal causa 6 a íalha humana", particularmente o excesso de
velocidade. Por este motivo, o governo brasllelm lança uma campanha agressiva, através de **fil« metes chocantes", destinada a "alertar os moto ristas imprudentes".
8âo engodos desta natureza que tf.9 -rfiontribuldo para agravar e perpetuar a mortan dade em nossas estradas. Os acidentes automobi
lísticos têm matado milhares e milhares de pes
soas, todos 08 anos. Ao contrário das doenças in curáveis, suas vitimas são principalmente os mais jovens, pessoas que teriam toda uma vida pela frente. Ê inadmissível, portanto, que o go
verno e suas autoridades continuem a bater na
tecla da "falha humana*, argumento enganoso que leva a soluções também enganosas. Já está mais do que provado que a maior parte destes desastres decorre, direta ou indire
{REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 24.09.78)
tamente, do excesso de velocidade. Quando M
faz um control rigoroso deste fator, impedindo que as pessoas corram a mais de 80 km/h, o nú mero de acidentes cai de modo impressionante.
Mas o governo e suas autoridades insistem em afirmar, categoricamente, que o excesso de veloddade £ uma "falha humana".
t mentira que não devemos mais to lerar. Se a velocidade máxima permitida é de
60 km/b, por que motivo se consente que saiam
Seguro no transporte
das fábricas veículos que viajam numa veloci dade muito superior a esta? ]6 uma atitude dúMa e suspeita. Atitude de quem faz uma deter
de alimentos é menor
minação admitindo tacltamente seu desrespeito; de quem estabelece uma proibição ao mesmo tempo em que estimula a transgressão. Alguns
A Comissão Técnica de Seguros de Transpor
tes da, Fenaseg emitiu parecer, esclarecendo que o IRB "nào especificou quaisquer tipos de gê neros alimentícios ao permitir a concess&o de 15% sobre as taxas básicas cia tarifa terrestre",
automóveis chegam ao ah^furdo de 180 km/h, ou
seja, 225%
para o transporte daqueles produtos.
da velocidade máxima permi
tida!
Com esse pronunciamento, aquele órglo da Kcderaçáo Nacional de Seguros Privados e Ca
8e um vefculn é capaz de desenvolver mais do que 60 km/h, ele se converte numa arma
pitalização. ratificou parecer da Comissão Téc
nica do Sindicato das Empresas de Seguros
muito perigosa, « teto indica uma falha iécntcc não uma falha humana! Algo precisa ser muda
Privados de Sáo Paulo, que esclarecera consulta formulada por uma seguradora.
do nos veículos, não nas pessoas! Que lógica exis
te quando se limita a velocidade e se autoriza a (REPRODUZIDO DO JORNAL DO CDMMERCIO - 24.09.78)
venda de um veiculo que é produzido para ul trapassar este limite? Considerar o acesso de velocidade uma fo^ lha hUTT**** é conclusão tão ilusória como as
soluções que têm sido adotadas para o proble
ma. Todas elas partem da premissa de que o
principal alvo é o motorista. Um exemplo é a
if "■
BI.476*Pãg.ll*02.10.78
BI.476*fiy.12*02.10.78
Seguros no Brasil "propaganda chocante", cuja única propriedade
representam apenas
tem fiido a de traumatizar ainda mais a sofrida
1,5% do PNB
população brasileira. Outro exemplo de solução enganosa são os exames psicotécnicos. Fazemnos crer que o maior perigo é quem está no vo lante, Mesmo assim, não existe nenhuma prova
beiro, disse que o setor de segu
convincente de que os testes sejam capazes de selecionar os motoristas adequados. E exis tem pessoas abalizadas que pensam exatamente o contrário: com freqüência eliminam-se elemen
ros no Braatf afnd& 00 encontra
alcança ôlé 7%; "entretanto, po demos dizer que nosso cresci
vertem-se num verdadeiro perigo social. Os psico técnicos são um bom negócio para as clinicas, e
trado no mercado mundial, atual
iníellsanente, aipenas Isso.
mente".
Quanto ao mais, parece ser esta a triste mar ca do nosso modelo econômico: a vida e o bem-
estar das pessoas estão em plano secundário, o que vem em primeiro lugar são as vicissitudes da economia. Nossas autoridades só começaram a
preocupar-se mais seriamente com o excesso de
1;
velocidade nas estradas... quando foi preciso
economizar gasolina. A mortandade, então, pas sou a ser explorada, visando o êxito do planeja O
mento econômico. E ao que tudo indica, o moti
zão pela qual todos os diretores
do grupo já se inscreveram no 1 Congresso Nacional dos Corre tores de Seguros, que se realiza rá no Hotel Glória, de 9 a 12 de
outubro,.devendo reunir profissio nais de todo o Brasil para a dis cussão dos problemas da classe
nômica.
De acordo com a opinião da Leonídio Ribeiro, a tendência, em
cesso de velocidade, que decorre não de uma **faIha humana", mas de uma falha técnicas veícu los capazes de desenvolver uma velocidade ater radora, acima da permitida. Se o governo e suas autoridades querem uma solução, é simples: se rem coerentes, antes de apelar para a maturi dade dos motoristas; proibir que os carros saiam
lVJ' I
Esse crescimento, reconhece
0 empresário, tem sido possível com o apoio dos corretores, ra
e do Sistema Nacional de Segu
Para tomar mais curta uma conversa com
1
mento anual é o dobro do regis
vo pelo qual os carros não saem das fábricas com velo^ade controlada é também de ordem eco prida: a principal causa dos acidentes é o ex
0.\ -
na fase emSISb^árl^ ^fjls repre
senta apenas 1,9% do PMB, quan do em países mais desenvolvidos
aprovados outros que, dadas as condições, con
tos com uma excelente folha de serviços e são
t| I
o presidente do Grupo Sul
América de Seguros, Leonídio Ri
das fábricas sem a velocidade controlada. Peste
modo, evitam-se mortos e ferimentos, economi
za-se gasolina, facilita-se a fiscalização, ellmlnam-se os exames psicotécnicos, e pode-se des tinar a fértfl imagteaçSo dos idealteadores dos
"anúncios chocantes" para fins menos bárbaros-.' Com Isso. o governo e suas autoridades po^ derão desagradar as fábricas de veículos e os ir-
rej^nsáveis, mas contarão com o apoio e grati
dão de todas aquelas famílias que esl^ perdendo' seus pais ou seus filhos de modo brutal e desnfcessáric.
ros Privados como um todo.
nosso País. é de haver evolução natural dos maiores ramos, como
vida, incêndio e automóveis, para em seguida se conseguir uma maior penetração em outros, mais
sofisticados. "O grande proble ma do seguro á a baixa renda
"per capita" do País", comentou, acrescentando que com o maior desenvolvimento
o
setor
cerâ
"ainda beneficiado com uma me
lhor conscientização popular so bre o seguro".
O dirigente do Sul América ressaltou o trabalho do IRB e da
Susep para maior retenção de seguros no mercado brasileiro. Sobre a estatização no setor, dis
se que embora os empresários privados resporwJem por 96% do mercado, "os 4% estatais nos
Btes, se o governo e suas autoridades líão
preocupam, por uma auestão até
quisrirem tomar tal. atitude, fica aqui uma suges-'
de filosofia, pois não se pode es
tão: oe&sar imediatamente o embuste das cam
panhas e apelos publicitários, que constituem, no mínimo, uma falsidade e um desrespeito fts famílias enlutadas, além de representar um acin-to i inteligência e ao bom senso dos brasileiros.
tender a participação do Estado numa atividade na qual a Inicia
tiva privada já deu provas de sua competência". Quanto à partici pação estrangeira, "ó de apenas 7%, a menor que há no sistema
FRANCISCO PAES BARRETO
livre empresarial brasileiro", acen-
pak^niatrA e PaicaoaUstft
tou e acrescentou que há, âinda,
tendência para a nacionalização de algumas companhias sstrarv geiras.
(REPRODUZIDO DA TRIBUNA- DA IMPRENSA - 26 - 09 - 78)
Sem entrar no mérito do sor
teio de seguros dos bens do Go verno
Leonídio Ribeiro entende
que é Ir>di8pensável a participa
ção doe corretores nesse ne^ cie.. U.
BI.476*Pig.13*02.10.78
(REPRODUZIDO DO JORNAL 00 CDMMERCIO - 26 - 09 - 78) BI.476*PãgJ4*t)2.10.?8
Fenaseg propõe seguro Fenaseg propõe grupo para ' I 'I
■,*'}
discutir seguro agrário
iir
Í'Í!
para canroo ao Governo
O presidente da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Priva dos (Fenaseg). Carios Frederico Motta, reuniu ontem empresários de diversos setores relacionados com o
setor agrícola e propôs a criação de um Grupo de Trabalho para elabo rar um projeto visando a criação de um seguro agrário destinado á pre servação das colheitas e dos reba nhos contra aventualidade de sinis tros.
Uva Central Regional Iguaçu Ltda íLuis Lorenzetti); e Federação Na cional dos Bancos ( Júlio Pena Gulierrez). O presidente do GT é Carlos Frederico Motta e o relator Américo
Peon de Sá, do Instituto de Ressegu ros do Brasil.
seg foi aceita, já que os empresários presentes à reunião argumentaram que o Proagro — programa que se destína a conceder financiamento
para os produtores — não atende às necessidades de todos os interessa
dos no problema. O projeto sobre o novo seguro de crédito rural será le vado ao próximo Governo.
QXmM ESTUDA
O Grupo de Trabalho foi composto pelos representantes da Sociedade Rural Brasileira (Renato Ticoulat
Filho); Federação da Agricultura
do Estado de Minas Gerais (Abilio Bello Pereira); Federação Brasilei ra das Associações de Bancos (Ge
raldo de Camargo Vidgal); Coopera tiva Centrai dos Produtores de Açú car e Álcool do Estado de São Paulo (Eduardo Menezes); Ctmíederação Nacional da Agricultura (Manuel
Luzardo de Almeida); Federação das Cooperativas Brasileiras de Trigo e Soja (Alfredo Carvalho de Sou
za): Federação da Agricultura do
Estado do Rio Grande do Sul (Ma nuel Luzardo de Almeida); Coopera-
perdas são de 40% da produção",
as aeccuídades do setor rural,
Federação da Agricuitura do Es
seri
elaborado
por
parte da
iniciatin prirada e depob en
Fe^ração Nactonal de Seguros Privados e Capitalização (Fe naseg), que se encarregará de èstudá-ks. Neue sentido, uma nova reunião (oi marcada para 27 de novembro com o ohjetiTO de es
O presidente da Fenawg,
Confederação
Brasileira
cobertura necessária; e a divisão de responsabilidade dos riscos entre
Agncultuta,
Instituto de Res-
•eguroe do BrasU e do tnercado
de
porodutores, seguradoras e Gover-
segurador disse que o importante é saber qual será a cobertura de
Destacou ainda que deve ser leva
custeio e a distribuição das lespoosabilidadet dos riscos através
Atualmente, à exceção da Bamerindus Companhia de Seguros, as de
mais seguradoras que operam no ra mo são dos Estados: Banrio (Rio), Cosep (São Paulo), Bemge (Minas Gerais); União, RioGrandedoSul. O GT volta a se reunir no próximo dia 27 de novembro, quando se anali
Peón de Si, visa a traçar as di-
Ciitoe Motta. liderando o grupo,
dois pontos fundamentais; o tipo de
mente na apólice de crédito rural.
Bello Pereira.
learam o projeto.
compoeto por representantes de cooperativas e entidades rurais.
feitos, se há necessidade ou não da criação de uma companhia privada de seguros para atuar exclusiva
tado de Minas Gerais. AbOio
tabelecer u diretrizes que nor-
rural no Brasil deve levar em conta
do em conta, nos estudos que serão
da
O ante- projeto preparado pelo
das partes envolvidas, os empresá rios disseram também que o novo
Carlos Frederico Motta, presiden te da Fenaseg e do Grupo de Traba lho que vai elaborar o projeto, afirmou, na ocasião, que o novo seguro
representante
técnico em seguro rural do IRB
grupo de trabalho, na sede da
PONTOS IMPORTANTES
o
aprovação, viundo a atualização e leionnnlaçlo da àiea. Un aateprojeto foi apreseatado ontem ao
Além da alegação de que o Proa
obrigatório para o produtor.
afirmou
tregue ao goeerno para a toa
gro não está atendendo a nenhuma
seguro de crédito rural deve ser
A proposta do presidente da Fena
Um projeto de Sefuro AgricoU, que realmente atenda
do percentual ezigidq, entre o
Mora
vação das colheitas e rebanhos
retrizes estratégicas, definindo uma política integrada de gover no e premissas básicas a nível de execução para as diversas en tidades públicas e privadas. O programa de Seguro Agrícola, segundo o seu ante projeto, estabelece entre os prin cipais itens, a integração de dois programas já existentes, o de
contra os riscos que lhes são
seguro rural e o de garantia a
peculiares, até o momento, foi
atividade agropecuária; as com
frustante. Programas como o
agricultor,
companhias
segu
radoras e estado.
fiustaçxo o seguro agrário, instituido, 00 pais, em 1954, para a preser
sará o relatório que será feito, con tendo a opinião de todos os empresá
lidade do Instituto de Resseguros
panhias seguradoras ficarão res ponsabilizadas pelo ressarciamento das perdas até 100% do
do Brasil e o Proagro, seguro de
montante dos prêmios angariados
rios no novo projeto de seguro de
crédito, da competência do Banco
pelo
crédito rural.
do Brasil não atenderam as necessidades do setor rural- "O
agrícola e o agricultor participan
Proagro, desagradon até ao BC, não resolveu quase nada. O nível
volução ao programa de até 5% do total das indenizações pagas
de cobertura é somente quando as
no ano-agricola.
Seguro Rural, sob responsabi
programa
a
cada
ano
te ficará responsável pela de
^REPRODUZIDO DE O GLOBO - 28.09.78)
(reproduzido do jornal do COMMERCIO - 28.09.78)
BI.476*Pãg.'15*02.10,78 B1.476*Pág.16*02.10.78
iv.'-».-
. Mii
;*'5
/■ \ SEGURO RURAL
C
Fenaseg defende
R
r
L
c
ATA N9 (183 ) - 18 / 78
a criação de empresa privada
'IX
P- 'í t.í/'v' m
Resoluções de 14.09.78:
-por Riomof TrLndod* do Rio
01) COWANHIA INDUSTRIAL DE DISCOS - RUA 7 DE MARí^O, 331 E RUA 29 DE JULHO. 157 -
p|,
Ao bstalar, ontem, no Rio,
bém-^e, para a criação de
wnsrmtm - RJ - extensão de DESCOKTO por extintores.-
o grupo de trabalho consti*
mulaçáo da legislação e da
uma empresa privada de seguro agrícola, a intenção do mercado "não é privatizar
tintores no prédio marcado na planta com o n9 6 (19/69 pavimentes) do segura
poUtlca de comercialização
ningüém", observando que,
do seguro agrícola no Pais, o
do acima, pelo período ^ 21.08.78 ati 11.03.81, para unificação de vencimen
no momento, "falar em privatização seria até con
tos, conforme solicitação da iTder.
tuído oara estudar a refor-
Vv''>
presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca
pitalização (Fenaseg), Car los Frederico Motta, defen deu a criação de uma em
m ■ j
r.. i'
. i\
.1
.j
Na opinião de Motta, para criar essa empresa o mer cado privado poderia com
prar a carta-patente da se
presa privada, com carteira única, para desenvolver esse ramo. A nova empresa ~ cuja criação, certamente,
guradora Mineira ou da Aliança Gaúcha, empresas que foram saneadas com
constará do documento final
elaborado pelo grupo de trabalho e que será enca minhado ao governo, como
regularização do mercado de seguros. Ressalvou, porém, que a necessidade ou não dç uma seguradora com car
subsidio
recursos
do
consórcio
de
como
teira única para o seguro
acioniátas as 96 seguradoras
agrícola será -"decidida após
do mercado, as associações e cooperativas rurais, além dos bancos comerciais e de
a conclusão dos estudos do :pode trabalho".
investimeDto privados, que
grupo de trabalho, presidido
concedem financiamentos á
por
agricultura.
Proagro (só oferece cober tura para o crédito). Manuel
Apos a
•\
traproducente".
—
teria
reunião, em en
trevista a este jornal, Motta refutou as criticas das se
guradoras estatais, de que o
-odos
os
Motta,
membros
criticaram
do
o
Luzardo de Almeida, da Parsul, foi mais contundente, ao afirmar que, "embora exista
setor privado não se interes sa pelo seguro agrícola, em razão dos riscos elevados
na lei o seguro agrícola, ain
desse ramo. "O fato", disse,
mal,
"de estarmos criando um grupo de trabalho para examinar o assunto já evi dencia o interesse do setor privado em encontrar uma
solução para o problema do 8eguro'agrícola". O presiden te da Fenaseg afirmou tam
da
não
foi
implantado".
Num^ reunião bastante infor todos
os
presentes
manifestaram seus pontos de vista sobre o assunto e dei xaram patente que preferem que o seguro agrícola seja
Por unanimidade.
aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de ex (110205)
02) MATERIAIS PLASTEX LTDA - RUA CORONEL VEIGA, 117/121 - PETROPOLIS - RJ - RENO-
VAÇAO DE DtsCüNiü POR EXTíTilOKEb .- Por unanimidade, aprovar a renovação desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os prédios marcados
õõ" na planta com os n9s 1 (19/59 pavimentes) e 2 (19/69 pavimentes e cobertura), ge Io período de 26.10.78 ate 26.10.83, devendo ser incluída nas apólices a Clau sula de Desconto conforme a Circular n9 19/78 da SUSEP,
(7317807
03) COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - RUA SETE DE MARÇO. 436 - RIO DE JANEIRO- RJ RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por Unanimidade, baixar o processo êm diligencia, a fim de que a líder informe o quadro de pessoal habilitado e o chefe da equipe. (731905)
04) ENTRETELAS D.H.J. NOVA AMERICA S/A.- AV. ITAOCA, 2600 - RIO DE JANEIRO - RJ -
EXTENSÃO DE DpcONTO POR EmNTORES.- Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores no prédio mar cado na planta com o n9 1-A, pelo perTodo_de 16.08.78 ate 14.08.80, para uni ficação de vencimento, conforme solicitação da iTder. (750687)
05) comissão REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.- a) To mar conhecimento da carta datada de U4.üy./B, pela qual a Yoncshire-corcovadõi comunica a substituição do Sr. Armando da Silva Telles pelo Dr. Benjamin Ro drigues dos Santos, nesta Comissão; b) Consignar em Ata um voto de agradeci raento pelos serviços prestados pelo Sr. Armando da Silva Telles. (770465)
gerido pelo setor privado, concordando ainda em que
deve «er compulsório.
06) FIAT OIESEL BRASIL S/A (EX-FABRICA NACIONAL DE MOTORES) - KM. 23 DA
WASHINGTON LUIZ - DUQUE DÊ CAXIAS - RJ - RENOVAÇÃO DE bESCONTOS POR RE5 E HlDRANTES.-
Por unanimidade, baixar o processo em diligencia, a fim de
que a Seguradora Líder remeta os seguintes documentos: a]^ Planta (REPRODUZIDO DA GAZETA
MERCANTIL
- 28-09-78)
RODOVIA
(projeção dos extintores e suas convenções, hidrantes, pátios, TQ.,
atualizada
plantas
nao projetadas); b) Novo QTID, visto que o existente no processo, datado
de
21.12.71, hã muito acha-se obsoleto^ em virtude das obras efetuadas, em face do vulto de crescimento daquela industria.
(771437)
07) GELTEC COMERCIO E INDtJSTRIA S/A. - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA N9 1 380 - KM. 2.5 RIO DE JANEIRO - RJ - ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.- Por unanimidade, informar a Consulen"fe que, com base nos documentos constantes no processo, a Rubrica cor reta a ser aplicada devera ser a 470.11 - Rádios e Vitrolas - LOC 1.05.2. (780437) BI.476*Pd9.17*02.10.78
08) TEOiNOS RELÓGIOS S/A - RUA MARQUES DE SAO VICENTE, 22 E 22-A - RIO DE JANEIRO ftj - ofescONiü PüR EXTINTORES.- Por unanimidade, negar o descorítíF por extinto
res para o"rTsw acima, por nao atender 19/78 da SUSEP.
?;iv
aos dispositivos da Circular
nÇ
(780477) BI.476*Pã9.01*02.10.78
09) PURINA ALIMENTOS LIDA - VOLTA REDONDA - RJ - PROJETO DE INSTALAÇAO DE REDE DE HIDRANTES.- Por 7 votos a 3, contrariando o relator, foi decidido solici^ tar da Consulente a apresentação de novo laudo do IPPU-VR, informando os ní veis do Rio Paraíba a partir de 1966. Enviar o processo a CTSILC. (780515)
m
V
10) CYANAHID QUTMICA DO BRASIL LTDA - KM. 138 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - RE 5ENDE - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAü INDIVIDUAL.- Por unanimidade, opinar favoravelmente a renovação e extensão da Tarifaçao Individual para o segurado acima, pelo prazo de três anos, a contar de 17.07.78, conforme a se quir: Renovação - 15% (quinze por cento) de desconto para os prédios marca -
dos na planta com os n9s 3, 21/23, 24 e 47; Extensão - 15% (quinze por cento) de desconto para os prédios marcados na planta com os n9s 4,47-A e 53.
(780610)
11) INDUSTRIA QUTMICA E FARMACÊUTICA SCHERING S/A - ESTRADA DOS BANDEIRANTES . '3091 - JACAREPAM - RIO b£ JANEIRO - RJ - TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unani midade, opinar favoravelmente a concessão da Tarifaçao Individual ao segura
do acima, representada pela Taxa Dnica de 0,16%, ja considerados os descon^tos por instalação de prevenção e combate a incêndio, pelo prazo de * três anos, a partir de 18.05.78, data do pedido da LTder,
(780620)
12} ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS PARA ENFARDAMENTO, EXISTENTES EM USINAS DE FUMO ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.- Por unanimidade, Informar a Consulente que o enqua dramento do risco ocupado por almoxarifado de materiais para enfardamento , com seção de consertos em sacaria (pequena) será classificado pela Rubrica 230.33. (780705)
13) ELEVADORES OTIS S/A - AV. W3 - SUL - QUADRA 503 - BLOCO C, 15 - BRASÍLIA -DF DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, negar o desconto pela existência de extintores para o 29 e 39 pavimentes do prédio acima, por tratar-se de
construção Classe 2, com existência dé partes desprotegidas.
(780733)
14) CIRCULAR N9 19/78 gA SUSEP - DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.-Agradecer ao Sr. Armando da Silva TelTes a carta de TI.09.78, cujo material a ela ane
xo foi distribuído aos membros desta CRILC.
(780745)
15) BOMBAS BERNET S/A - RUA DO MATOSO, 54, 58, 60. 64 E 70. RUA 12 DE DEZEMBRO . 19, 23, 28/58-A E RUA JOAQ FRANCISCO, 19/31 - RIO DE JANEIRO - RJ SAO DE DESCONTO FOR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão dõ desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, pelo^prazo de cinco anos, a contar de 17.08.78, aos locais marcados na planta-incêndio do segurado acima com os n9s 1, 2 (19/29 pavimentos), 3, 3-A(19/29 pavimentes),6,7(19 pavimen-
to^, 8/11,12(19 pavimento),13, 13-A/B e 16, devendo a Sociedade incluir nas apólices a Cláusula 308 Obrigatória.
(780862)
16) RHEEH METALORGICA S/a - RUA PREFEITO OLTMPIO DE MELO, 721/801 - RIO DE JANEI RO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar a concessão de descontos por hidrantes, por cinco anos, a partir de 15.08.78 ,
devendo a Sociedade Líder incluir nas apólices a Cláusula Obrigatória, cons tante da Circular n9 19/78 da SUSEP, conforme a seguir; Planta n9s Proteção Desconto 1 (19/39 pavimentos), 2 e 3 5
B/A A/A
10% 15%
(780888)
17) AMEISE-JUNSHEINRICH DO BRASIL COMERCIO E INODSTRIA LTDA. - AV. BRASIL, 2306, i
r-i
- RIO DE JANEIRÚ - RJ - PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-
Por una
nimidade, baixar o processo em diligencia, solicitando da Lider a remessa da planta completa do risco, constando a projeção do 19 pavimento do risco n9 2. (780894)
Br.476*Pãg.02*02.10.78
.'w '■
18) KOYO FABRICA BRASILEIRA DE ROLAMENTOS LIDA. - RUA SILVA VALE, 577 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EjCTINTORES.- Por unanimidade, apro var a concessão do desconto de b% (cinco por cento) por extintores, pelo prazo de cinco anos, a contar de 14.08.78, para os locais marcados na plan ta com os n9s 1, 2/2-G (19 pavimento), 2(29 pav™nto), 2-A(29 pavimento) e
CTSTCRCT
ATA NO (185 )-19/78
6 (terreo), devendo a Seguradora incluir nas apólices a Cláusula 308 Obriga tÕria. (7809067
Resoluções de 27.09.78: 01
CTS-DPVAT
de torno do Ttem VII do art. 27 capítulo VIII do Regulamento de Comissários Avarias; b) prosseguindo no programa de implantação do Regulamento de Co mi ssarios de Avaria e a_exemplo dos Encontros realizados no Rio de Janeiro e Recife,
ATA N9 (184 ) - 1^/78
submeter a aprovaçao da Diretoria desta Federação a data de 08.11.78, para rea Alegre, lização do III Encontro de Comissários de Avaria, na cidade de Porto conforme solicitação do Sindicato local. Manter o mesmo programa das reuni oes
Resoluções de 25.09.78:
01) REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MEDICA - Tomar conhecimento da Reso^lução
Diretoria, de 29.08.78.
da-
(761113) {'
02) COBRANÇA DE PREMIOS POR BANCOS COM E SEM CONVÊNIO - Por unanimidade, aprovar o vo' to do relator, no sentido de que seja aprovada a minuta de convênio padrao apresen tada, com o aditamento de cláusula relativa a cobrança de prêmio, sempre que hoU" ver correção prevista em lei, isto e: "O Banco tem ciência de que os prêmios do DPVAT, sao corrigidos anualmente na forma da Lei n9 6205^ de 29.04.75, obrigando '
f750021)
anteriores.
02) CLAUSULAESPECIAL de CLASSIFICAÇÃO DE NAVIOS PARA SEGUROS MARÍTIMOS.- _Progra mar reunião noauditorio desta Federação a respeito da utilização da Cláusula de Classificação (PRESI-080/78) para o dia 18.11.78 ás 14: 00 horas obedecendo o temário estipulado no Ttem 2 da Resolução tomada na reunião do dia 20.9.78, ATA (181)-18/78. Adiar sine-die o encontro incialmente programado para a cida de de São Paulo. (780929)
-se assim, tao logo sejam publicados os novos valores, s5 receber se o bilhete cojj
03) RAUL TELLES RUDGE-FALECIMENTO-DIVERSAS HOMENAGENS.- A reunião foi presidida pe
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE DPVAT (CTS-DPVAT) - COMPOSIÇ^).- a) Tomar conheci' mento da carta Ct. n9 353/78, de 05.09.78, pela qual a Sul América T.M.A. comunic'
nise. Representando a familia do Or. Raul Tellés Rudge compareceu o Dr.Franci^ co Rudge. Foram proferidas orações pelos membros Júlio Esteves Gonzalez e Eleu tério Ulisses Cabral Ferreira ressaltando a importância da figura profissional
signar o primio corrigido". 03)
REGISTRO NACIONAL DE COMISSÁRIOS DE AVARIA - a) Designar o ment^ro Orlando Fer res_ reira de Souza e Eleuterio Ulisses Cabral Ferreira para promover encontro e pectivamente com as Associações de Comissários de Avaria do Rio de ^Janeiro em NORTE/NORDESTE com o fim de estudar-se a adoção da Tabela de honorários
'
(770431)
a substituição da Srta. Angela Maria Amparo da Silva pelo Dr. Jose Narciso Drumond' nesta Comissão; b) Agradecer á Srta. Angela Maria Amparo da Silva, pelos serviço^
prestados.
(771098)
Io Sr. Jose Maria Teixeira da Costa e contou
com a presença do Sr. Renato Se-
e humana do Dr. Raul Telles Rudge para o Mercado Segurador Nacional, o Sr. Pre
sidente fez entrega ao Dr.Francisco Rudge do cartão de prata alusivo ao II en contro de Comissários de Avaria do Norte/Nordeste, realizado em Recife
06.09.78, sobre o patrocinio do Sindicato local.
a
(781034)
• .«1-
BI.476*Pág.04*02.10.78
Tft •. M ••> f ■ .
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DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente
Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha
29 vice presidente Alberto Oswaido Continentino de Araújo secretário
Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário Nilo Pedreira Filho IP tesoureiro
Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro Nfiton Alberto Ribeiro
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos
Raul Telles Rudge
Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa
Délio Ben-Sussan Dias
conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio
Victor Arthur Renault
Hélio Rocha Araújo
conselho fiscel(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto
EXPEDIENTE boletim informativo fenaseg
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável
Carlos Frederico Lopes da Motta editor
Luiz Mendonça iReg. M. T. nA 12 590) redator
Mário Victor
(Reg. M. T. n.° 11 104)
REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 - 13.° andar Tels.: 224 2078
252 7247
ZC 06 20 000
Rio de Janeiro - RJ Brasil.
242 6386
Ette Boletim Wtê registrado no Cartório do Registro Civil dw Pessoas Jurídicas sob o n." 2 771/75 Compeito•impreMo na F ENASEG Prog. visuei: Meity
inforÍ^'^Ivo FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
^,1.)
RIO DE JANEIRO, 09 DE OUTUBRO DE 1978
í(
-'Vv:^:,í •Jí
•i
NO
477
RESENHA SEMANAL
I, ^ '
''' •' ^
Com a mensagem n? 354/78, o Sr. Presidente da República enviou projeto-lei ao Congresso Nacional, autorizando a alienação das V
1
V
açòes da Federal de Seguros S.A. , mediante licitação. _Â Expôsi_
çao de Motivos, de autoria do Ministro de Estado da Previdência e Assistência So
cial^ salienta que a alienação tem por fundamento os artigos 163 e 170_da Consti tuição Federal , bem como a decisão do Conselho de Desenvolvimento Economico, tom£
■
'r'''■/■:> ■• .'
da em junho de 1976 e constante do documento intitulado "Ação para a empresa pri vada nacional". (Ver Seção
PODER LEGISLATIVO )
De hoje ate quinta-feira próxima, no Hotel Glória, Rio de Janei_ ro, os Corretores de Seguros estarao reunidos no 19
Congresso
que essa categoria profissional realiza no PaTs_^ Segundo o pro grama, que abrange reuniões de comissões e sessões plenárias, serão realizadas
CO conferências: 1} Presidente do IRB, Sr. Josi Lopes de Oliveira- "O Processo de
Comercialização do Seguro" (dia 10, as llh 15m); 2) Presidente da FENASEG,
Sr.
(dia 10, às 17h ISm); 3) Superintendente da SUSEP, Sr. Alpheu Amaral (dia 11,
as
Carlos Frederico Lopes da Motta- "Perspectivas do Mercado Segurador Brasileiro
llh 15m); 4) Sr. Allan Parri- "Insurance Brockers Registration Act (dia 11, as 17h 15m); 5) Sr. José Francisco de Miranda Fontana- "O Corretor de Seguros, Passa
do,
Presente ,e Futuro" (dia 12, às llh 15m). No Auditório da FENASEG, às l4h do dia 18 do corrente, será re^
3
lizado Encontro para estudo e debates em torno da aplicação da
. _ Circular PRESI - 086/78, que estabeleceu a "Cláusula Especial de Classificação de Navios para Seguros Marítimos". Engenheiros navais e coman dantes de longo curso, além de técnicos do IRB, farão exposições sobre temas reU
cionados com a matéria. (Ver Seção FENASEG). A
FENASEG
OS". Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente da FENASEG, ins_
talou, no dia 2 do corrente, a Comissão Especial constituída p^ ra examinar os problemas atuais da Carteira de Automóveis, com posta por representantes das Companhias Motor Union Americana. Itaú Seguradora , Paulista, Sul América, Bandeirante, Brasil, Porto Seguro, Internacional, Atlânti ca, Seguros da Bahia e Argos, da Associação das Companhias de Seguros e_dos Presi_ dente e Vice-Presidente da CTSA-R. Por decisão da própria Comissão será ela pre sidida pelo Sr. Carlos Saint-Martin, tendo como Vice-Presidente o Sr. Wander Jose Chavantes e, como Relator, o Sr. Carlos Henrique Santos Costa. ^ A Comissao__apre -
sentará as conclusões dos seus estudos dentro do prazo de 60 dias^e, até li, se gundo apelo do seu Presidente, que aqui transmitimos, receberá idéias, sugestões e projetos que o mercado queira apresentar. Será de toda conveniência que qual quer subsidio seja encaminhado a Comissão nos próximos 15 dias. '(
í
R
A Comissão de Assuntos Contábeis da FENASEG reuniu-^t, dia 3 dfo corrente, para exame da Portaria nÇ 512,do Sr. Ministro da Fa -"C
^ zenda, que dispõe sobre a correção monetária das reservas técni cas das companhias de seguros. Sem prejuízo da continuidade dos seus estudos, a OomTSsao aguarda o resultado das providencias que o CNSP, em reunião de 19.09.78,
j^solveu tomar sobre o assunto, incluindo a elaboração de projeto de regulamento sobr-e a matéria. (Ver Portaria nO 512 na Seção PODER EXECUTIVO)
8a
12 de OUTUBRO
lO-
Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG
I
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CLÁUSULA DE CLASSIFICAÇÃO DE NAVIOS - CIRC. PRESI - 086/78
f/è ^'.^í
I
Wrti/ ■
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V
Serã realizado no próximo dia 18.10.1978, ãs 14;oo horas, no auditório da FENASEG, um encontro com o mercado segurador visando apreciar a implanta
ção da "Cláusula de Classificação de Navios" na carteira de Transporte. O referido evento contara com a presença de engenheiros navais, comandantes de navios de longo curso, bem como técnicos do IRB, que farão
palestras
sobre suas especialidades.
Em se tratando de assunto de real interesse oara o mercado, solicita-se o
comparecimento de todos os técnicos vinculados com a matéria.
TEMÁRIO DO ENCONTRO
1. Sociedades Classificadoras - suas, funções e objetivos
(Eng. Brasilo Accioly- Eng. Ferdinando Landi)
í\} i 2. Linhas regulares de navegação - Conferências de fretes - Aspectos gerais {Comandante Walter de Sa Leitão)
3. Circular Presi - 086/78
interpretação e aplicação
(Aristeu Siqueira da Silva - Francisco Avellar - Sylvio Tabajara) 4. Cadastro de informações sobre navios - Fenaseg (Renato Senise) 5. Debates
BI.477*Pig.01*09.10.78
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP n9
22 /78
O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),
reunião plenária de 14 de setembro de 1978, no xiso
de
«ü
suas
atribuições, RESOLVE :
Dar nova redação ao item 13, das Normas
Discipli-
nadoras do "SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS
BOR
VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)", aaosas ã Resolu ção CNSP nÇ 1/75, de 3 de outubro de 1975: "13. - Os bilhetes de seguro somente poderão
ser
aceitos pelas Sociedades Seguradoras nas regiões m que estejam autorizadas a operar, conforme Resolução CNSP n9 08/78, e
que mantenham órgão representativo, conforme Resolução CNSP nO 19/76, no Estado ou Território que licenciou o veiculo.
13.1 - Ãs Sociedades Seguradoras que
utilizarem
equlpaawnto mecanizado de processamento de dados fica faculta
do centralizar a emissão e o registro de bilhetes de seguro, desde que, nas organizações regionais, se mantenha â disposi ção da Fiscalização da SUSEP, cópia dos registros oficiais devi damente regularizados".
Brasília, 14 de setembro de 1978 ANCELO ,eXLMON D£ SA
(REPRODUZIDO DO "DiARIO OFICIAL" DA UNIAO DE 25.09.78 Seção I - Parte I - Pagina 15 505)
BI.477*Pag.01*09.T0.78
1■
..:;-.-9fiííÁ'
Poder Legislativo
GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO
NACIONAL
PROJETQ-DE-LEI
QUE
PRIVATIZA A FEDERAL DE SEGUROS
T'-; k/ I if i v ,'
Ni
X \
O Presidente Ernesto Geisel encaminhou Mensagem ao Congres
so Nacional acompanhada de projeto-de-lei que autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. Na Exposição de Motivos, anexa ao anteprojeto de lei,
tei'i
o Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr.L.G. do Nascimento e Silva assinala que o Banco do Brasil suspendeu as negociações com vistas ã transferen cia do controle acionário da Federal de Seguros, "cumprindo observar que, se efe
tuada com aquele Banc(i a operação de transferência descaracterizaria, pelo me nos em seu primeiro estágio, a privatização buscada pelo Governo".
Adiante, ressalta que o "acentuado progresso que a empresa
vem experimentando não ê de molde a retardar o processo de sua
desestatização
como programada pelo CDE", bem como a "notória complexidade do funcionamento de uma empresa estatal de seguros, sem dispor da flexibilidade e agressividade de suas congêneres do setor privado". Abaixo, transcrevemos, na íntegra, a Mensagem e o Projeto -
-de-lei de desestatizaçao da Federal de Seguros S.A.: MENSAGEM N9 354/78
excelentíssimos SENHORES MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL;
Nos termos do paragrafo 2Q do artigo 51 da Consti
tuição, tenho a honra de submeter ã elevada deliberação de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Previdên-
cia e Assistência Social, o anexo projeto de lei que "autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. e da outras providências". Brasília, em 27 de setembro de 1978. Úr
BI.477*Pãg.01*09.10.78
i'iiifií'iii^rv'iT
BRASÍLIA - D. F.
^^
po
27
de setembro de 1978.
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Tenho a honra de encaminhar ã superior considera -
ção de Vossa Excelência o anexo anteprojeto de lei destinado a autorizar a alie nação das ações da Federal de Seguros S.A. 2.
A alienação da Federal de Seguros S.A., que encon
tra correspondência nos artigos 163 e 170 da Constituição, fora decidida
pelo
Conselho de Desenvolvimento Econômico desde junho de 1976, conforme consta de
publicação daquele Órgão intitulada "Ação para a empresa privada nacional" (nÇ IV, janeiro e junho de 1976). Sobre o fato cumpre recordar as manifestações favoráveis de várias autoridades ministeriais que deixam bem clara a inten -
ção governamental de desestatizar a mencionada empresa. 3.
As negociações que vinham sendo mantidas
com
vistas i transferência do controle acionário da empresa para o Banco do Bra
sil foram suspensas por desistência deste, conforme oficio enviado ao Presi dente do extinto IPASE em 13 de janeiro do corrente ano, cumprindo observar
que se efetuada com aquele Banco a operação de transferência descaracteriza-
ria, pelo menos em seu primeiro estágio, a privatização buscada pelo Governo. 4.
O surto de acentuado progresso que a empresa
vem experimentando não ê de molde a desaconselhar ou retardar o processo
de
sua desestatização como programada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômi
co com aprovação de Vossa Excelência. 5.
Releva ressaltar a notoria complexidade
do
funcionamento de uma empresa estatal de seguros, desassistida de bancos
ou
financeiras, num mercado extremamente competitivo, sem dispor da flexibilida^ de e agressividade de suas congêneres do setor privado. 6.
Era acionista controlador da Federal de Segu
ros S.A. o extinto IPASE, sucedido pelo Instituto de Administração Financei ra da Previdência e Assistência Social - lAPAS, na conformidade da Lei nume ro 6.439, de 19 de setembro de 1977, instituidora do Sistema Nacional de Pre videncia e Assistência Social - SINPAS. 7.
Em Assemblêia-Geral Ordinária realizada em 28
de março de 1978 foi autorizada a elevação do capital da referida empresa de
Cr$ 70 milhões para Cr$ 120 milhões, achando-se ele dividido entre os diver-
-^/■477*Pá9.02*09.10.78
Parágrafo único. "O valor da venda, apurado na licitação, será corrigido até o mês da transferência das ações, em con formidade com a variação do valor nominal reajustado das Obrigações Reajustávels do Tesouro Nacional - ORTN.
sos acionistas de acordo com as seguintes participações percentuais: O-v;/
íl'
u
Cm •
DOS SERVIDORES DO ESTADO
99,37555 %
to de prêmios de seguros, prevista no item VII do artigo 29 da Lei nÇ 1.046,
CEF
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0,09525 %
de 2 de janeiro de 1950, relativa a servidores públicos federais civis e mi_ litares que sejam segurados da Federal de Seguros S.A. na data de transfe -
CVRD
COMPANHIA DO VALE-DO RIO DOCE
0,09525 %
rência de seu controle acionário, poderá ser mantida enquanto não expirados
lAA
INSTITUTO DO AÇDCAR E DO ÁLCOOL
0,09525 %
INPS
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,17640 %
INCRA
INSTITUTO NACIONAL OÊJCOLONIZAÇAO E RE
í*'"' ».'.
Art. 39 - A consignação em folha de pagamen
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
IPASE
f
CIBRAZEM
-
05 prazos das apólices vigentes naquela data. Art. 49 - Esta lei entrara em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FORMA agrAria
0,08115 %
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO
0,08115 %
Brasília, em
de
data
de 1 978
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Exce
lência as expressões do meu mais profundo respeito. L. G. do Nascimento e Silva
LEGISLAÇÃO CITADA LEI N9 l.Oift) — DE 2 DE JANEIRO DE 1950
Disposição sobre a consignação em folha de pagamento PROJETO DE LEI NÇ 32, de 1978. CN
Art. 29 - A consignação em folha poderá servir a garantia de:
Autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. e da outras prüvi_ dênci as.
I — Fiança para o exercício do próprio cargo,
função ou emprego;
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
n — Juros e amortização de empréstimo em
di-
nhei ro; Art. 19 - Ficara os acionistas da Federal
de
Seguros S.A. autorizados a alienar suas ações em conjunto, mediante licita
ção, a pessoas físicas ou jurídicas de capital privado exclusivamente naci£ nal.
Parágrafo único. A transferência do contro le acionário será processada pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP, nos termos do artigo 36, alínea "a", do Decreto-lei o9 73, de 21
de
III —
Cota para aquisição de mercadorias e gene
ros de primeira necessidade, destinados ao consignante e sua família, a cooperativas de consumo, com fins beneficentes e legalmente organizadas; jV
Cota para educação de filhos ou netos
do
consignante, a favor de estabelecimentos de ensino, oficiais ou reconheci dos pelo Governo;
novembro de 1966.
Art. 29-0 preço mínimo para alienação cor responderá ao valor do patrimônio liquido, acrescido do valor do fundo de
V — Aluguel de casa para residência do consi£ nante e da família,comprovado com o contrato de locaçao; BI.477*Pá9.04*09.1Q.78
comércio.
B1.477*Pã9.03*09.10.78
Imprensa VI — Contribuição inicial para aquisição de i-
mÕvel destinado a residência própria, ou da família; ou prestação mensal, após a aquisição para pagamento de juros e amortização; VII — prêmios de seguros privados, quando con signatária qualquer das entidades referidas no item III do art. 59 desta
Projeto estabelece
Lei.
taxa contra incêndio O prefeito Olavo Setúbal
LEGISLAÇÃO CITADA
eoftamlnhairnBtgn. t Câmara
De acordo com o projeto, todos a lervlçQs de sastotêDcla
plantas de construção e eoaces^ ifto de alvarás, devido ft eUgê»
Municipal, proíeto de lei inati-
e combate a tneéndlofrieriofei
da de obaervinda das nomas
tos pelo Estado e Prefeitura,
técnicas de preveoç&o e segu rança contra tocéndlos na exe
tulndo um novo tributo, a partir
de 1979, deottiado k zsanuten-
çftode eervlçoa de prevenção e extoçfio de Incêndloê, buaca, wbrimento. Inundaçõea e pre-
DECRETO LEI NP 73 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e da outras providências.
»w>Ç«o de addentei. A taxa qw ibringert todai ai edlflca-
çoea de 8ôo Paulo,com exceção
por Olavo Setúbal Esse convênio fixa, como
de
DPidade de Valor Placai
respanaabUldade do eomando-
por mU metros
geral da Polfcla MUltar,os servi
de área conatruída.
ços de fiacallzaçflo das normas de prevenção e a utilização de
de eteüvo habilitado, OMBpnr
serviços policiais extraordiná rios em situações de anormali
diente. Também aerâ reaponSi--
dade. Para desenvolver seu tra-
Ainda como parte de sua atuaçfto, os bombeiros terio ■»
Art. 36 - Compete a SUSEP, na qualidade de execu
Na expotiçio de mottvoa do projeto, o prefeito juattflca a
tora da política traçada pelo CNSP, como õrgão fiscalizador da constituição,
medida pela Importimdít e neceaddade de tala aervlçoa serem executado! de forma adequada
e eficaz, ccano ficou demonatra-
do através dè dolorosos aconte-
para
constitui^ção, organização, funcionamento, fusão," encampação, grupamento , transferência de controle acionário e reforma dos Estatutos das Sociedades Seguradoras, opinar sobre os mesmos e encaminhá-los ao CNSP;
jeto, também enviado ontem
compra de novos veleuloi e
equipamentos espfrtallaartÇa, que attfto utUbados pelo Oorpp de Bombeboi e adqulridea áegundo as espectflcaçdea téenl-
«nclali aeri cobrada â razão
cmzeiroi.
a) processar os pedidos de autorização,
terá validade por 90 anos — ainda depeide da aprovaçfto, pela Câmara, de um ouTO pro-
cução de novos projetos. A Pzo:
feitura ficará eneanregada dà
e««tamentê reat-
AWiaimente. eaaa unidade vale
organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras:
segundo um cOTvénlo que será fiiToado entre os dois governos. A aaatnatura do convênio—que
ctoentoe. cuju pavss conaeqoèndag motívar, por visando k Provençâo e ao combate de sl-
úlitros", A taxa atlniírá apenas os contribuintes de atividades
q^,pels sua natureza,ae cona®*aituata lontea de amiatroa.
balbo, a Polícia Militar contará com meios prúprlos de combate ao fogo, busca e salvamento, prestação de socorros e outras atividades. Esses serviços serão realizados com o apoio das di versas unidades do Corpo de
eas eatabeleddas p^ corpo» çfio. O Corpo de BombelFQa d^ v«á providenciar a mdrtlliaçap unUmmes e material de expe
vel pelo pagamento do ^ettvo. torlzaçfto para realttsr vistoriar
em edifieaçêes, para a emwea--' são dos "autos" de coneluslodr obras e funelonamento de ativi
dades eomerdals. A PrdWtonr Irá elaborar uma lista de Infra
Bombeiros Capital.
ções e sanções, airiloávels a to^
PLANTAS
doe os (xmtrlbulntes que ooBs-
Caso 06 dois projetos sejam
truam ou laçam reformas sem
aprovados, a Prefeitura autori zará o Corpo de Bombeiroe a opinar sobre a aprovaçfto de
autorizações ou que exerçam'
atividades para as quais aftd tenham obUdo licença.
{REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 27.09.78)
BI.477*Pã9.05*09.10.78
BI.477*Pãg.01*09.í0.78
i'. i
Incêndios em
i'
•ií
sub-solos e garagens Intercâmbio com Rcvue Technique du Feu siihier-
nais combustíveis sem combusiâi) com
Em razão dos inconvenientes aci
râneos sffo, de certa forma, compará
pleta. O calor, a fumaça c a falta de
veis aos incêndios em prédios elevados.
visibilidade loniLim muito mais difícil os
Nium c noutros c;lso os únicos acessos ao local de incêndio são as caixas de
trabalhos do Corpo dc Bombeiros impedindo ate. o acesso c a extinção do (tigti Por outro lado cxisiCo penco de
ma mencionados é de bom alvitre evi tar-se o aciimulo de materiais combus tíveis nesses locais.
Os
incêndios
em
locais
escadas ou de elevadores. Por ouiro
lado, exisiem certas diferenças essen ciais como o acúmulo de calor e fuma
ça nos sub-solos que, geralmente, oca
sionam maiores dificuldades tanto para se chegar ao local do fogo como para quaisquer tipos de trabalhos. O presen te estudo trata da proteção contra in cêndios em locais subterrâneos com a
um.i
intluiiiaeào violenta
vi.ides tivrnam a lula contra o fogo ein sub-s(ílos uma das mais difíceis missões dl"! homhcirii
utilização de diversas instalações tais como; detetores de fumaça, sistemas nxos de extinção, meios automáticos
Estas condições se apresentam notadamente nos sub-solos de:
- edifícios comerciais ou de escntonos iiicpositos dc papel, arquivivs)
introdução
dav cm virtude da tali.i dc espaço e
parede»
W'! t
s: dè
Em numerosos países a legisla ção interdita o trabalho em sub-soios.
. porém, permite que tais lugares sirvam de depósitos para materiais combus tíveis.
Uma outra forma para utilizar-se dos espaços em sub-soioséa criação de
j
andares supehoreç^H dos. que nào ncxJem
grandes lojas
cone
Pnos). Por outro^lado" terrâneos podem
em grandes cidades (Um eteilo. a tafia de espaço disponível para a construção de parques de estacionamento obriga
várias).
janelas ou
dicõernc^caixas
edifícios industriais (reservas
5"
aberturas p"araT°''
locais sub-
as^ ^*"^<1105 cíeva-
'iqui umamecânicas, diferença eisendS
fc nos prédios etevaS í^ tli' acesso o evacuação portanto hvres
bcuar .1 kx-aK
■liai.irrienic toinadav
para se
tme-
' -n. Í!"' "opcdir este fenõ■'
: l.!'
nos
grandes centrov
garagens subterrâneas, principalmente
Ov ■'fi
evitado. F p. c\. quando con.strucòcs ao nível do solo c dc grande extensão não podem ser executapelo cusiiv^ principalmente
C>s suh-siilos que recebem mercadorco ou que sirv.un para sii.i cslocaccni tornam-se. do ponto de vista nsco lie incêndio, muito importantes.
de exaustão.
Algumas vezes tal não pode ser
iKasionada
nela entr.ida"hnisca de ar. E.sias diílcul-
Mihsol.l !'
do
d. .no»..,?
V condições.
'• ''iness nnfr ''
-
Moaniidade
'■'«1"^ or ^ '** , pirólise quentes assim nriiv.K.im divs mate-
B1.477*Pá9.02*09.10.78
de janelas de exaustão de fumaça e
Incêndios cm
a utilização de sub-solos como tal.
£ o que ocorre, por exemplo, em
te em cada m'yel do sub-solo. A fim
sub-solos
de que uma quantidade suficiente de :ur fresco circule nestes locais,
e garagens
as janelas de ventilação deverão ser construídas de forma a permitir que os bombeiros possa instalar nelas
Zurique e Genebra onde se encontram garagens compostas de 7 sub-solos.
Se bem que nesses locais a carga calorífica não seja muito elevada
calor, janelas distribuídas distintamen
(70 Mcal/m2) os imperativos de segu
aparelhos de ventilação, de forma a
rança obrigam a um estudo aprofun
aumentar o efeito dessas janelas. A a.
dado dos riscos de incêndio. Neste
tudo evocaremos as medidas de pro teção contra incêndio para tornar sa
tisfatórias as condições de segurança e i.icilitar Li forma de acâo do Corpo de
sistemas automáticos. For razões de economia os mais utilizados são: a
tros maieriai.s inflamáveis. mesmo com
mente será completa.
A experiência demonstrou que é
•Na Sujça. trés grandes experiên cias foram efetuadas em garagens sub
- a propagação do fogo, o processo de desprendimento
de fumaça. a propagação do fogo de um
rx'ns.li>
lunlo
.n>
icio.
c
^-i-
é aberta
rapidamente para um acumulo de den sa fumaça. A fumaça e o vapor d"agua. que continuam a se desprender, impe dem. ou atrapalliam. a visibilidade
1 e 2).
Msiom.Ls de spnnkler o das cortinas d'Li-
Único processo que garante uma
Avaliação dos riscos provenientes do combate ao fogo
Eis os resultados das trés séries o acúmulo de fumaça consti-
. *¥'
>'|i
vtzmho é pouco provável, mas não ab solutamente excluída; - é po.<«[veI o início de uma deOagru numa garagem subterrânea repleta
dc veículos com a inflamação de gran de quantidade de combustível, p. ex.,
após uma colisão entre veículo.s.
i !
- um dispositivo de detecção c efl-
caz^ na medida em que a brigada dc incêndio foreficientcouem que o tem po de atendimento do Corpo de Bom-.
Em iodos os espaços do sub solo. o 'Mccnio e consumido rapida mente peio fogo Mas. mesmo com as
mática, por exemplo o .sprinkler. re
duzem a taxa de combustão e impe-
ção poderá ser aqui utilizado, desde
de um pavimento inteiro por meio de dispositivo de ventilação colocado em uso em tempo ihábil, doque realizar a visibilidade mecanicamente após a fu maça ter invadido e tomado o pavi. mente em causa. Por isso é extrema mente importante assegurar uma auto matização conveniente dos meios de
que seja capaz de resistir aos efeitos
- Assegurar a visibüidade e o meio da exaustão da
lhando na escada à direita pode i
— Fazer a exaustão sem nr/M
prc scni Visível, permitindo um iraba ctic.i/' c -.ob a proteção do ar fresco cura 2)
.mom.hic, de ex,i„ç3o.'ncoT-
da fumaça edos gases quentes de um incêndio. Deverá satisfazer, entre ou
tras, às seguintes condições: - A ventilação por pressão é necessária para as escadas e elevadores para sua salvaguarda em caso de sinis
proteção eficaz
tra por quaisquer aberturas existentes Ncsias condiciies. um fogo incipienie. não -SC extingue strzinho. Por >/ezes. a hirma e<>m que se queimam combustí veis existentes nas cercanias do fogo piKÍe-se modificar a ponto de permitir, eniào, o aparecimento de fogo "incuba do". Neste caso pcxie-se contar com um acumulo de fumaça espes.sa é um
- O sistema de aspiração de ar
deve funcionar em
reeime
extra,
dispositivo de extinção automático, fa
Os imperativos acima aplicamse também aos dispositivos de exaus
zer fimcionar a exaustão.
tão instalados em (±aminés e janelas
riais incompatíveis com a água utili zam-se o CO ou halogenados. Os
Deteção Automática
a vantagem de não sufocação, mesmo
•-•;tz é a exaustão mecânica. Deve-se
rem aberturas de dimensões sufic'®'
tes para permitir a entrada de ar ff" CO. caso contráiio sua eficácia será f duzida. Todos os processos utilizad para melhoria da visibilidade trazí
Enquanto o calor se acumula junto ao teto. o ar, nas proximidades
consigo um inconveniente: o fogo
do solo é mais fresco e disto o bombei
ativado pela entrada de ar. Daí o sij
ro sabe tirar proveito. Porém, não se pode confiar numa situação destas
exaustão,
®Womáou 1301^ ç
especial ®
lhos os protegem, certamente, (.'onira a fumaça e outros gases, mas os expixí a um caii>r excessivo o que pixJe provo car acidentes mortais por hípcrtemia.
CONCLUSÃO Nas estruturas subterrâneas, as
cimento de uma pequena carga calo
exaustão de fumaça dará total t delas é ranlia a este objetivo. Não se pode'
quecer um fator importante: os dis?
os mais apropriados para a pré-deteção
nece.s.sioade de alarme.
de calor e a dificuldade de caminha-
p-^'-sibilidades de ventilação natu*^ tica por
sitivos de exaustão de fumaça reqi'
associados a detetores de fumaça são
Incubados" antes do aparecimento de alguma chama. Na hipótese do apare
como está indicado nas figuras I
dc aparelhos respiratórios. Estes apare
Se os locais comportam mate
~ ®^austâo acionados por detetores ° ^ ^P^^lers
poí.ie ser atingido tirando-.se partídod'
Uir.i cle\ .1(1.1 c uiiiLi --cn.i dcs\aniagciii contra os bombeiros, mesmo munidos
— a partir do funcionamento do
em caso de sinistro.
sem intervenção humana. Estes dispo sitivos captam, com efeito, os fogos
tem melhoria da visibilidade em ^
1 ntreianlo um .si.stema
— a partir do funcionamento do detetor, "parar" o sistema de venti lação.
^P"^lers aciona-
dos por fusíveis,
aumento de temperatura. Se bem que
pequeno nesta fase. ele persistirá, pela
Se os sub-solos de uma edifica
ção são protegidos por detetores de
as,sirn p:tr:i os dois si.stcmas, haverá
o acrèscinnt de calor adicional seia
falta de ventilação. Or.i. uma tempera-
deráveis sobre a ventilação natural.
fumaça e sprinklres, prescreve-se o
Os sistemas de aviso automático
às operações de salvamento e extinç*
certos c:Lso^ particulares este resultad
extinção apre.sentam vantagens consi
seguinte:
deteçSo
loT constituem os principais obstácw íos meios de prateçso"'''
situações "devem ter prioridade".''J
.ser evitado com o acionamento conco mitante da e.xaustào. A exaustão mecâ nica combinada com os .sistemas de
halogenados. apresentam sobre o CO
automática.
É evidente que a fumaça e| o
Por isso, todas as medidas que
.sionará um turhiihonamento na fumaça itcumuiada próximo ao teto o que cau sará. por conseqüência, deficiências de visibilidade. Este inconveniente pode
- O ar recalcado deve passar afastado do teto bem como, dentro do possível, das saídas de segurança;
de ventilação verticais.
Condições de um dispositivo de
Sabe-se que a entrada em ope ração de um sistema automático oca-
tros;
portas e janelas fechadas, o ar se iníil-
beiro seja pequeno.
- 08 sistemas de extinção auto
muito mais fácil assegurar a exaustão
ventilação adequados. As medidas de Assim é que: uma equipe trai proteção podem ser assim resumidas' outro lado, pela esquerda, o fogo se
cni.i
de experiências
ver combinadas figu
perigosamente ameaçada pela mudi ^,1 d:i Nciida doe gases quentes. P
Por outro lado. estas experiên cias permitiram testes de eficácia dos
de ventilação venham a sofrer mudi ças (por exemplo, se uma outra pfl
por produzido na extinção contribuem
para outros veículos.
a I í.
água, o CO. c em certos casos,os halogenados.
Ventilação Mecânica
mecânica. Um sistema normal de aera-
porque os gases e fumaça podem
Em princípio todos os agentes extintores podem ser utilizados nesses
ustão: nestes casos a exaustão rara
exaustão eficaz normal: a ventilação
aproximar do solo caso as condiçí
bombeiros em socorros.
poderão, às vezes, produzir uma exa
garangens subterrâneas
dem que o fogo se propague a outro
os caminhamentos sejam dificultosos, principalmente para locomoção dos
sobretudo, não propagar o fogo a ou
p.irtc dos (depósitos em subsolos),
veículo; não combatem o fogo no in terior dos veículos. A fumaça em sus-
fumaça, ou ainda em locais em que
judicar gravemente os exaustores e,
Expeiiéndas de incêndio em
terrâneas visando obter esclarecimen
mento ou utilização de materiais que,
com a queima, deixem escapar muita
bertura de portas e janelas coniun.s.
de agravar-se o incêndio propriamente diu' lamio pixJerá ser o caso na maior
tos sobre
é aconselhado no caso de armazena
a luntaçü e o calor de forma a nâo pre
o risco, ocasionado por esta ventilação,
Bt>mbeiros. cm locais subierrâneos.
tema de extinção automático. Por ou tro lado, o mesmo tipo de instalação
^mbinações
rífica poderá não provocar uma defla gração total. Outros fatores poderão provocá-lo: a combustibilidade do material existente no sub-sclo, a sua
disposição, as dimensões da área sinis trada, as condições de ventilação etc
^i^temas.
principais riscos inerentes a um incên dio .são: a densa fumaça, a acumulação menlo. O meio de prevenção mais efi-
verificar o ri.sco de propagação do fc^o, provocado pelo acesso inevitável do ar
fresco. Se nece.ssário. prever um slsteiTi:i aiiloniáiiLO dc cMineãü.
Os produto.s de combustão deve rão ser evacuados na fase iniciai. Nesta hipótese. i\ venlikieão deve .ser manlidu
para garantir a redução do risco de pro-
bestes diferentleg
Dispositivo de Extinção Automática
pa^ui^ài': por cunscqucneia. em caso de sinistro, a veniilaeài) deve ser acionada
Se a carga combustível do sub
Natural
solo for média ou grande, ou no caso
de o potencial calorífico ser superior de um lo-
euruntídü pelo ^irranjo
u
10 ou
15
kg/m^
c
bastante
recomendada a instalação de um sis
iiiitomatieamenle. mas somente após o funcionamento de sprinkíers. Sc não existe o ri.sco de propaga ção do incêndio, e uma extinção auto mática nào é necessária, os dcleiafcs dc
fumaça deverão comandar a exau.stào.
gimento de uma "segunda condi importante" a ser cumprida: evacu
(REPRODUZIDO DA REVISTA INCENOIO - N9 O - AGOSTO/78) Bl.477*Pá9.03*09.10.78 BI.477*-Pag.04*09.]0.78
Governoconcluianteprojeto mas nao úeiíne como será a
da. de seguro à exportação Brasília — A compra, pelo Banco do Brasil, de cart^patente de uma seguradora; a criacão de uma
Fenaseg cria comissão
economia mista cora participação ma^ instituição de uma
rt? «^12 à
í? capital formado com recursos ^^^9 ^ Idéias Embrioconstituição da empresa de seguros
tlvo a
autorizando o Poder Execu-
^
está sen-
tÍhi?cP^ te^icos dos Ministérios da Fazen-
à
mISSÍ fíSí.
f®
ser levado
para massificar seguros A Federação Nacional das Empre-
saa de Seguros Privados (Fenaseg)
criou ontem uma comissão perma
nente de técnicos para estudar quais as medidas que serão necessárias
HenriquediaSimonsen na próxima semana, 8 indo 90
adcAar para se massificar o seguro,
rá sempre em aberto a poo-
d^idido que a Fenaseg vai pedir ao Governo para que toda a pessoa físi
exame do Congresso ainda este ano. HOKMASOERÃ13
O ajiíeprojeto, ao que in-
formam téoiuoos governa mentais responsáveis pela »ua elaíxxração, conterá «pwias normas gerais sobre
a «riação da empresa de se
** P«^as de baixa renda. Já está
«p^iJdade de participação
da Iniciatíva privada n* formação da empreaa. Ocorre que o seguro à ex portação não é uma ativi dade atraente ã inlaiatlva
guro â exportação, ÜEilian-
privada, pelo aito grau d« ríaco que envolve, e .por lato
db-se, ^fâsicameTrte, a auto
cabe ao Governo a iniciati
rizar o Poder Executivo a canetttui-la, via regulamen
va dí orlá-la", afirma um
tação da lei, e, por isto. não
"O IRB, por exemplo,
daverá 'conter deUJbes so
eventualmente realiza con
bre a formação da emipresa — oooK» estaitaitos, oajpitaJ
é mecanlCTios «pm-cionaia. Por causa da generalide-
di>. contâida no aorteprojeto €açíl4(sain eles, é ()ue não es-' tá definido ainda como será tonnada & einpreaa, A cox-
déles.
principal motivo que toma
wna sociedade de ooono-
pouco atraente à iniciativa
^♦táxã partíci.
•táottãrtà maíctti. «•»
tteüooB defendem, •a n% «testa medida, a pura o almpies, peto
taçfio. Uma terceira opção eofltação i a eonatltul-
WWz de mercado a ser posta em
n d o*' segurador Brasil, apenaso oito milhõesque, de
l^was têm seguro de vida para ura
tal de 35 a 40 milhões de pessoas
dai-
* atenção que se pretende
os seguros contratados nas meãaUi
dades criadas, o IRB, cmno resãlègu* rador e regulador do mercado, iMtrtifc ciparã com o mínimo de 15 por cen«
to, salvaguardando-se também a contratação da cobertura de catás* trofe.
COMISSÃO PERMANENTE A partir de ontem, o Grupo de^a*
balho foi transformado em comissão
ro
maticamente as formas capaza da
dd*>ertura de segu-
permanente que vai analisar siste»^
induzirem à massificação do seguro; As medidas aprovadas pelos Ucni"
COS serão apresentadas às cómpaj nhias que, seguindo uma diretriz bá# ®"8®stâo
revelada
por
dós pelos importadores'
derio da Fenaseg, Carlos Frej Motta, destaca anecessidade
® apresentada no estudo
n-.,j?^,Pcio Grupo de Trabalho ao às seguradoras a pos-
motivos, pela ocorrência de guerra tívtl, por clrcunst»»-
aprovadas de coberturas existiènteS
e em vigor no mercado: e 4. de tòdoã
ainrf^ ®So está faixa da população que conscientizada da ne-
POütico. a íftiu de
de se verificar, entre outros
seguros, assim criados, não podeni
as seguradoras não se deve ao fa-
-
BB. de cRfta-patente de claa ou aoonteclmentos íe uoii seguradora, a quaJ se caráter catastrófico, ou ain ria transformada, depois, em da nos casos em que, ocor emtpTása de seguro à eipor-
primeiras conclusões solM-e a nova
tação.
mento dos ^itos oor^í-
da respectiva scguradcffa ou a ^000 unidades padrão de capital '^ÇCr| conduzir a redução de tarifás jã
Ainfonnação foi dada ontem por Gunio Süva, presidente do Grupo de Trxbalho, criado para apresentar as
privada o seguro à expor
Com efeito, pelo "risco
de 40 por cento do limite operacienaJ
prêmios de seguros.
^ ® que o setor nâo esteja crescen-
■•'•e Inollxia para a criação
guro criado, não podem ultrapusae
006,6mU, atualmente); 3. ostipoé de
tratos de seguro à expor
este técnico, o chamado
cópia da apólice: 2. os capitais segu rados máximos, em cada tipo dè se
da o dinheiro corTesp<xuleDte aos
tação, mas o que se quer é ampliar e tornar mais fle xível este tipo de ativida de", acrescenta. Segundo
wwte mais forte no Gover-
na qnai <> bsiu»
ca possa dedurir do imposto de ren
®<tonomicament€ ativas. Explicou que a nova orientação a ser imprimi-
"risco político", tal como es tá definido na Lei 4 678, de 16 de junho de 1965, é o
^a jttüBta. com «de em
levando-se em conta o atendimento
sep, desde que sejam observadas as
seguintes condições:^ L a compa nhia, ao lançar novo tipo de segttror dará ciência à Susep, remetendo-lhe
ro» D
de. pelo período de dois novos tipos de segu-
tutò ® Besseguros autorização Instidoprévia Brasü do e da Su-
sica, vão Impiantá-las ou nãó nf mercado.
Essa comissão terá represéhtain tes, ainda nâo indicados, das seguiu»
tes companhias de seguros:
Sid
América, Internacional, Atlântica»
Boavista,
Itaú. Nacional, Bi^asi^
Bandeirante,
Bamerindus,
Minag
Brasil, Aliança da Bahia,
Motoi
Union e Paulista.
rendo um fenômeno políti co, 05 bens objeto do crédito
Çâo de tima empresa póbU- segurado sejam requisitados, ca. oom capital fonnado por destruídos ou avariados". "Isto faz com que o GOrecursoe do Tesouro, e que ven», seja através do Ban não HmitaMe sua atuação co do Brasü qualquer ou ^nas.ao segur^f 4 exporta. tra de suas ou instituições, « Çã», estendeado-o'a todas as responsabiüze pela consti atividades Ugadas ao comér. tuição da empresa. Se, *0 «o exterior como um todo
(reproduzido de o globo
05 ~ 10 - 78 )
entanto, uma empresa pri
Quadqu«r que seja a «PÇlo eacolhlda. «wtudo vada se mostrar interessa da em participar do eiá•"fVKMm.oê técnteos gcJ. *»»«rjeT*taíla que ^ deixa
Píeendlmento, «ri beitl r»'' ceblda", assegura eto.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01 - 10 - 78 ) BI.477*Pãg.05*09.10-78
BI.477*Pãg.06*09.10.78
. A'V
SQBENA RECOMENDA
\ V
CRIAÇÃO
DE
h SOCIEDADE
CLASSIFICADORA
DE NTVEL TFCNICO INTERNACIONAL N
O Instituto de Resseguros do Brasil devera criar, de
imediato, uma secretaria executiva com a atribuição exclusiva de estudar
implenentar a formação de uma Sociedade Classificadora Nacional.
e
Essa .So
ciedade deveria ter um respaldo tal que ela fosse aceita pelas seguradoras nacionais e internacionais, não só no que se refere a seguro de casco e ma quinas, mas também quanto a seguro de carga. Essas providências constam de recomendações aprova -
das pelo 79 Congresso Nacional de Transporte Marítimo e Construção
Naval,
promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval-Sobena-, na última
semana de setembro, no Hotel GlÕria. Segundo a Sobena, essa Sociedade "te na que ter um tempo de maturação para atingir um nível técnico reconhecido nacional e internacionalmente". RECOMENDAÇÕES
'-l#r
', ■ i j ■T« -N^'
Abaixo, reproduzimos a integra das recomendações
provadas no Congresso da Sobena:
a-
CT-5
1 -
Existo o consenso da necessidade da formação de uma So -
cledade CXaaatflcadora Nacional que classificaria navios, fa -
ria outros serviços técnicos, editaria livros e regras e cons tituiria um acervo técnico nacional. ^ " Essa Sociedade deveria se colocar no mercado pela sua qualidade e capacidade, nSo colidindo, por Imposição, com as Sociedades Classificadoras já existentes. 3
Essa Sociedade deverá ser organizada com bases
sólidas,
de forma que possa andar por si mesma e sua aceltaçao
seria
por sua qualidade.
Ê direito do iU:mador a escolha de sua So -
oiedade Claaslflcadora,
BI.477*Pãg.01*09.10.78 .
..,•
. . . ■ ■' .itt'
P).7.' ''
4 - Pol coziBenso de que a Sociedade ClaBSificadora fonnada teria que ter um tempo do maturação para atingir um nível téc nico reconhecido nacional o internacionaliDente •
\
\
5 -
Basa Sociedade Classificadora deveria ter um respaldo
tal que ela fosse aceita pelas Companhias de Seguro nacionais e internacionais, não sô no que se refere a seguro de casco
e
loãquinas, mas também quanto a seguro de carga. 6 I
As Sociedades Classificadoraa estrangeiras todas se mos
traram unanimes. Sao da opinião de que o Brasil deveria cons tituir sua Sociedade Classificadora e se propõem a colaborar,
1 'i
Inclusive quanto a transferência de tecnologia. Houve, entre tanto, ressalvas dos congressistas presentes quanto a como
se
processaria essa transferência.
^ ~
Existe preocupação quanto aos custos iniciais* Na cons-
tituição da Sociedade, isso terá que ser previsto. Ê necessá
rio um fxuxdo para o inicio de operação, que talves tenha
que
um fxindo perdido.
RECom&hdamos que o IRB prossiga em sua iniciativa de
3-lderar e coordenar a formação de uma SOCIEDADE CLASSIFICA-
^®A NACIONAL, convidando as áreas de interesse da Comunida para discutirem objetivamente o problema.
Recomendamos que essa Sociedade Classificadora tenha fin
lucrativos e seus eventuais resultados sejam rea
Plloados
"*
• em seu desenvolvimento.
7.:l f • 'I i
ftc .
não
^COMENDAMOS que o Estatuto da nova Sociedade Claas^ Nttja feito em con^atlbilização com o sub-aistema na
**•1 de certificação de qualidade industrial.
4
recomendamos ao IRB ^iar, de imediato, uma secreta-
EAecutlva oom a atribuição exclusiva de estudar e imple ®®ntar « MM " da Sociedade, com prazo determinado, resrormàçao
•Eltando-»e os seguintes aspectos* ♦ determinação da personalidade jurídica. BI.477*Pdg.Q2*09.10.78
T"'
FENASEG E SINDICATO
DOS
SECURITARIOS DE BLUMENAU ASSINAM ACORDO
SALARIAL
regulaaientação experimental. O Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados
determinação da eatonitura Inicial da Sociedade, em seua corpos técnico e administrativo e alta dize -
ção.
g Capitalização de Blumenau e a FENASEG assinaram, dia 14 de julho, acordo de ^^P^ento salarial que beneficia os integrantes da categoria profissional dos se gijritarios. A taxa de reajustamento incidira sobre os salários
planejamento do desenvolvimento operacional etapas. rigorosamente <^finida8 e detalhadas,
por
efetivamente
percebidos em 19 de julho do ano passado.
a
Segundo o acordo, o reajustamento se aplica também aos em
cOTipatlveis com os recursos e necessidades.
pregados que, a serviço de Agência e Representantes em Blumenau, das Socieda estudo e solução do problema da associação em n£ -
VBl operacional com entidade estrangeira congênere,
des Seguradoras, trabalhem exclusivamente nessa atividade e a todos que este jant legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitãrios.
para fins de atendimento ao longo curso, cabotagem,
offshore* e demais ãreas industriais, levando em
D
consideração principalmente o potencial de absor ção de tecnologia e a capacidade de atendimento e-
O
C
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O
E o seguinte, na integra, o acordo firmado pelas duas enti_ dades de classe:
ficiente a nível mundial.
definir o perfil tecnico-profissional dos inspeto res que formarão o corpo técnico da Sociedade, e detalhar suas atribuições e competências quanto ã
inspeção e ao armazenamento de informações têcni -
"CONVENÇÃO QUE FAZEM,ENTRE SI, O SINDICATO DOS
EMPREGADOS
EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO DE BLUME -
NAU E FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS
E CAPITALIZAÇAO.
cas.
definir a atividade de um corpo técnico em termos
de ^dicação remunerada, exclusiva e em tempo inte garantindo & seriedade e a continuidade
do
ÇLAüSULA primeira - As Empresas de Seguros Privados e Capitalização concederão aos seus empregados, integrantes da categoria profissionàl dos securitãrios, um aumento do percentual que for estabe
lecido por lei, para o mês de julho de 1978, observados os
processo.
limites e normas estabelecidos nas Leis 6.147 de 29 de no
vembro de 1974 e 6.205 de 29 de abril de 1975 (art. 39).
CLAüSULA segunda - A taxa de reajustamento salarial acima mencionada incidira sobre os salários efetivamente percebidos em 01 .07.77 (data-base).
- Os empregados admitidos entre 01 .07.77 e 30.06.78
terão
seus aumentos concedidos de tantos 1/12 avos da taxa pre -
vista na cláusula anterior quantos forem os mesescomple tos de serviços prestados ate aludida data de 30.06.78, pa ra esse fim considerando-se a fração igual ou superior de 15 dias trabalhados no mês.
BI.477*Pãg.03*09.10.70
i
BI.477*Pãg.D4*09.10.78
clAusula décima SEGUNDA
clAusula quarta
Aos empregados que, antes de 19 de maio de 1978, percebiam menos que o atual salário mínimo, o salário resultante da presente convenção não poderá ser inferior ao que for atr^
grantes da Categoria econômica representada pelo Sindicato
buTdo aos admitidos apÕs aquela data, com salário
gados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização
de
Blumenau até o limite de 5 (cinco) por entidade e 1
(um)
convenente, concederão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos Empre
mTnimo
vi gente.
por Empresa, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo
1
clAusula quinta
• Admitido empregado para função de outro dispensado sem ju^ ta causa, será garantido aquele salário igual ao empregado de menor salário na função sem considerar vantagem pessoal.
de salários e do cômputo de tempo de serviço. CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA
clAusula sexta
- As bases do presente se aplicam também aos empregados que, a serviço da Agência e Representantes em Blumenau, das So ciedades de Seguros Privados e Capitalização, trabalhamne^ se serviço, exclusivamente nessa atividade, e a todos
estejam legalmente enquadrados na categoria
clAusula sEtima
quadrada no artigo 134 alínea "c"
profissional
£t5y§ULA_DECIMA
• Serão compensados os aumentos espontâneos ou não concedi
QUARTA
.xa e parte variável), o aumento incidirá na parte fixa,
segurado porém o aumento mínimo correspondente a aplicação da porcentagem estabelecida sobre o salário mTnimo regio '
conto de que trata esta cláusula foi desejo da categoria manifestado em Assemblüa-Geral Extraordinária, especial -
nal.
mente convocada nos termos do art. 612 da C.L.T,,combinado
cia, equiparação salarial, recomposição ou alteração do sa lário resultante de majoração de jornada de trabalho.
!■ ' li .'
clAüsüu nona
CLAUSULA décima
As Empresas descontarão de todos os seus empregados admiti dos até 30.06.77, 10^ (dez por cento), sobre o reajuste re lativo ao ano de 1978, que terá vigência a partir de 01.07.78, que devera ser recolhido a favor do Sindicato dos Empregados em -Empresas de Seguros Privados e Capitali zação de Blumenau, 15 (quinze) dias após efetuado o descon to. A importância arrecadada terá a finalidade da manuten çáo dos serviços jurídicos e sociais do Sindicato. O des
tes de Lei; promoção, término de aprendizagem, transferên
>
da
C.L.T.
dos entre a data-base (01 .07.77) e a data de celebração da presente Convenção, excetuados da compensação os decorren
CLAUSULA OITAVA
Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, será abonada sem desconto a ausência no dia de prova escolar obrigatória por lei, quando comprovada tal finalidade.
PARAGRAFO ONICO - Aceita a comprovação, a ausência será en
que
dos securi tários.
' u
t
Durante a vigência da Presente Convenção, as Empresas int£
- Para os empregados que percebam salários mistos (parte fT
com o § 29 do art. 617 do mesmo diploma consolidado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previsto na le
- O presente aumento não se aplica aos empregados que perce' bem remuneração especial fixada por instrumento escrito.
tra "e" do art. 513 da C.L.T.
PARAGRAFO ONICO - Para efeito de calculo, do desconto fixa do na presente cláusula, nÍo poderão ser deduzidos do reajustamento apurado no mês de julho de 1978 os adiantamentos salariais feitos a qualquer titulo de
- E vedada a dispensa da empregada gestante até 60 (sessenta) dias que se seguirem ao período de repouso previsto no art392 da C.L.T.
01.07,77 a 30.06.78.
clAusuu décima PRIMEIRA
Fica estabelecido que a 3a. (terceira) segunda-feira de oü tubro será reconhecida como o "DIA DOS SECURITARIOS",
o
qual será considerado como dia de repouso remunerado e conj. putado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.
:^INTA
SALARIO inicial - Nenhum empregado da categoria profissio nal dos securitários poderá ser admitido
com salário inferior ao mTnimo regional, acrescido de 30%
(trinta por cento), com a exclusão do de portaria, limpeza BI.477*Pãg.Q5*Q9.10.78
vigias, contTnuos e assemelhados, PI.477*Pâq.06*09.10.78
EM CURITIBA!
CLAUSULA DÉCIMA
As Empresas integrantes da categoria econômica representa
SEXTA •h
da pelo Sindicato convenente terão sua jornada de trabalho anualmente de segunda a sexta-feira. clAusula décima
o i><esente acordo vigorara pelo prazo de 1 (hum) ano a coji
SETIMA
tar de'01 .07.78 (primeiro de julho de mil novecentos e se tenta e oito).
^TAR/flf^
E, por estarem de inteiro acordo, firmam o presente instru mento em 5 (cinco) vias, para um sõ efeito, o qual será encaminhado para o com petente REGISTRO NA DaEQACIA REGIONAL DO TRABALHO.
CAHRISS
Blumenau, 14 de julho de 1978.
í
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS
DE SEGUROS PRIVADOS E
DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZA
CAPITALIZAÇAO
OE BLUMENAU.
EMPRESAS
ÇÃO.
■i.. _:'V
O Tndice fixado para Reajuste Salarial, referente ao mês de Julho, foi de
39%
il«A
(trinta e nove inteiros por cento).
CQNFUSS
.fwi'
Em 19/07/78
Mat. 2190384
CAMPEONATO NACIONAL OE FUTEBOL OE SALÃO DOS SECURÍTÃRIOS 14
15 E 16 DE OUTUBRO 1978
ABERTURA 9HORAS: ginásio esporte clube pinheiros LOCAL DOS JOGOS; ginásto esporte clube pinheiros e circulo militar do pr. t 1
BI.477*Pãg .07*09.10.78
WTRCXJINIO: FEDERAÇÃO NACtONAL DOS SECURÍTÃRIOS. ORGANIZAÇÃO: SINDICATO DOS SECURÍTÃRIOS DE CURITIBA E FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. BI.477*Pã9.08*09.10.78
Orientador de Preços
MERCADO
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Taxas de Cambi o
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SÍMBOLO
COMPRA
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19,250
REINO UNIDO
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38,67325
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
10.03460
10,26987
HOLANDA
FLORIN
f.
- 9,24945
9,47100
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
11,92087
12,46437
ITALIA
LIRA
LIT.
0,023305
0.023773
BÉLGICA
FRANCO BELGA
■ Fr-BI.
0,633673
0,663932
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,41024
4,56802
SUÉCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4,34705
4,52375
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,58105
3,75375
Áustria
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S
1,365012
1.410640
CANADA
DÓLAR CANADENSE
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16,11472
16,50687
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
3,75148
3,92507
PORTUGAL
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0,419768
0,442172
ESPANHA
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0,279895
ARGENTINA
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(REPRODUZIDO OA REVISTA AUTO-ESPORTE - ANO XIV - NÇ 167) BI ■477*Pã:q.02*09.1 0.78
Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP
CIRCULAR
N9
47
de
21
dc
sencir^brc
de
1978
Altera o item -• da Tabela de Valores
Ideais ramo Automóveis SUSEP nO 23/74}.
(Circular
O Superintendente da Superintendência Seguros Privados (SUSEP) ^ na forma do disposto no art.SC, alTnea "c"^ do Decreto-lei n9 73, de 21 de
novembro
de 1966i
considerando o proposto pelo Institu
to de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP
r\0
001-6835/78;
RE SO
LVE :
1 . Aprovar a alteração do item 4 - 5-
nibus, da Tabela II - Valores Ideais - Demais Veículos prevista na Tarifa de Seguros Automóveis (Circular SUSEP nQ 23/74},confor me abaixo;
"4 - 5NIBUS E PilCRO-ÕNIBUS (NACIO
NAIS OU ESTRANGEIROS) E ÔNIBUS ELETRICOS Cr$ 1.000 ,00
/. 1 - mi cro-Ôni bus (atc 2 . OOn
entre
tixo)
450
4.2 - ônibus com carro çaria comum
668
4.3 - Ônibus com carro çaria especial
920
BI.477*Pã9.01*09.1D.78
NOTA: Carroçaria especial será considerada aquela dotada de vidros especiais, aparelho
de ar condicionado e outros
equinanc-n-
tos semelhantes.
Z. A presente circular entrara en
gor na data de sua publicação, revogadas ao disposições en
vi
con
trário.
a) Luiz OosG Pinheiro Superintendonte Substituto
t^onfere con o original. Em 26/9/78 Vasthi Medeiros
■^^•"etora do DESEG
T\ i .
(aguardando publicação no diário oficial da UNIAO)
BI.477*Pag.0^*09.10.78
G CIRCULAR
N9
^8
de
25
de
setembro
de
1978 L/
(V
Altera, na TSIB, a classe de localiz^ ção do 01 stri to-Sede do fiunicTpio de
CIRCULAR Nç 49
de
25
de
setembro
de
1978
Contagem - Hinas Gerais.
Aprova as Condições Especiais para
o
Seguro Compreensivo de Taxis.
.H.-i
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.SG, alTnea "c", do
\
Decreto-lei nO 73, de 21 de de
O Superintendente da Superintendência
novembro
de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c",do Decreto-lGi nQ 73, do 21 de novembro
1956;
considerando o proposto pelo Institu
P'!
to de Resseguros do Brasil e o que consta dc processo
SUSEP
de
n9
001-06988/78;
considerando o proposto pelo
to de Re-sseguros do Brasil e o que consta do processo RE
SO
L
V
E
SUSEP
n9
1 . Aprovar as Condições Especiais
e
RESOLV
cTpio de Contagem - Minas Gerais, na classe 3 (três) de localiza" ção, da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, para aplicação nas
!■,
Institu
001-06216/78;
:
1. Enquadrar o Di stri to-Sede, do Muni_
li
1066;
apólices emitidas ou renovadas a partir da vigência da presentÉ circular.
Disposições Tarifárias para o Seguro Compreensivo de Táxis, cons tantes do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular
2. Fica vedada a rescisão dos contra
tos em vigor, visando ao beneficio de redução de classe de localí
E:
2. Esta circular entrara em vigor
na
data de sua publicação, revogadas as disposições era contrario.
zaçao, oriundo do novo enquadramento. .^ ;
3. Esta circular entrara em vigor
na
a ) Lui z Oosi Pi nhei ro
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Superintendente Substituto
/
Confere coiü o original. a) Luiz José Pi nhei ro
Em 26/9/78
Superintendente Substituto
i; j'
Abigaii Vasthi Medeiros
Confere com o original.
Diretora do DESEG
Em 26/9/78
CvCj 1 1 V {maXv
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)
(bigfiT Vasthi El/deiros Diretora do DESEG
(AGUARDANDO PUBLICAÇSO NO DIARIO OFICIAL OA UNlAO) BI .477*Pãg.03*09.10.
' ^77*Pãg.04*09.TQ..78
AHEXO
A CIRCULAR UQ 49/78
CONDIÇDES ESPECIAIS PARA O SEGURO COMPREENSIVO DE TAXIS Conjugan-se neste seguro as Condições abaixo
nen
Este seguro abrange, ainda, a cobertura de lucros cessan
cionadas, garanti ndo-se ao S-e^urado através da emissão da presen te apólice as coberturas: nÇ 1 (Compreensiva) da Tarifa
tes decorrentes da paralisação dos veículos segurados, exclusiva-
Automó
"íiente em conseqüência dos riscos cobertos pela Cláusula de Cober
veis, Lucros Cessantes e Acidentes Pessoais.
tura nç 1 (Compreensiva) da Tarifa de Automóveis.
A - CONDIÇDES ESPECIAIS PARA O SEGURO DQ VEICULO E LUCROS
te'!; 1
A indenização referente a esta cobertura será paga err for
CESSAr^ES
de diárias, no valor de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros)
Ratificam-se, expressamentfi as cláusulas das Con
dições Gerais da Apólice de Seguro Automóv. .
^
~
.
a partir da data do aviSo de sinistro
cada
a Seguradora.
que nao cclidireií
com os termos destas Condições Especiais;
O numero de diárias por segurado, em uns ou mais ocorrên-
2 - ESTIPULANTE - Este seguro é estÍD„i..
fica limitado a 15 (quinze) por ano de cobertura.
, .. .. ..
^^lado pelo Sindicato
em favor h., . , ^os seus associados, mo»
toristas autônomos proprietarios de taxis
5 aqui denominados
Esgotada a importância segurada, pelo recebimento do
SE
""ite de 15 diárias a que tem direito, o segurado podorS reintegra
«
A cobertura reintegrada somente prevalecerá, a r^artir do dia ine^iato ao do pagamento do novo prêmio.
GURADOS.
pagando novo prêmio, agravado em 50% (cinqüenta por cento) .
3 - OBJETO DO SEGURO - O presente son,,.^ .
^ rantir aos segurados a indenização nor ^
^
u • .•
UUro tem por objetivo g
'^^«^JuTzgs sofridos em vi
tude dos riscos cobertos.
^ ~ inCLUSAO DE VEÍCULOS - Os veículos serão incluídos na pr£
^^nte apólice através lIc Cartão-Proposta no qual constarão a ide^
Fica entendido e ajustado que ost os veículos e respectivos equipamentos mente fornecido-s pelos fabricantes
sequro abrange anenas
dc Segurado, as características do veículo bom como
Acessórios obriaatoria' 1
C di y, .
com o funcionamento do veículo excluídos
"tamente
rei aci onadoSi|
luaisquer outros equipa
mentos ou acessórios.
riscos expressamente convencionados no
•
\ j, T • £ A
'
o
estado de conservação apurado em vistoria prévia.
^ " Ii'iDEi'i^ZAÇAO --
importância ou impcrtHncias seguradas nt£
apólice representam n limite máximo de responsabilidade da Com
4 - RISCOS COBERTOS - Estarão coberto^ (r
li-
por este seguro
da Cláusula
O'
n9 ^
(Compreensiva) da Tarifa Automóveis ratin'^■'cada na presente apolj. ce, e que dela faz parte intearante e ^^eoeravcl e que ocorraP dentro do território brasileiro.
perd^^ i^otal prejuízos comprovados dc efetuar sinistro;o a Companhia poderá ,a em sua caso opção,
ocorrendo pagamento
®9Urado de quantia que corresponda ao valor cotrierciel do veí-
por outroPiómento dc marca, sinistro, o voículo de igqnl tipoou e substituir ano de fabricação.
sinistrado
Quando a indenização ou soma de i nd.. ni zações pagas
BI.477*Pãg.05*09.10.7^
pela
^^9 fadora atingir ou ultrapassar a 4 (quatro) vezes o valor oriÇóe^ Preço tdoí t Reposição (P.R. ) doserão veículo Segurado as presta is vincendas prêmio do seguro exigíveis de imediato.
B.I.477*Pag.06*09.10.78
Em todos os casos de indenização por perda total P-9® sob esta apólice» fica a propriedade do veículo objeto da indcnj, zação automaticamente transferida à Companhia» sendo obriqaçso do Segurado para que possa receber a indenização, providenciar
os motoristas de tãxis, que estejam en pleno exercício da profis
tudo o que necessário for para que tal transferência se faça li
são e vinculados ao Estipulanto.
vre e desembaraçada de qualquer Ônus.
^
~ Fica entendido e ajustado que cada veículo c^
equivalente
em cruzeiros a i (hun) P.K. correspondente ao veículo, dedutiva^ de cada reclamação apresentada pelo segurado.
® " SUB-ROGAÇ^O de uIREITQS - Efetuado o pagamento da indonização» Cujo recibo valera "como instrumento de cessão, a Segura
1 .
seguro
]-
berto por esta apólice está sujeito a uma franquia
■rf-, Á
4 - CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO - Poderão ser inscritos no
5 - CAPITAL SEGURADO - O capital será de Cr$ 100.000,00 ( cem cruzeiros) em caso do morte e Cr$ 100.000 ,00 (cem mil cruzei ros) em caso dc invalidez permanente, uniforme para todos os seg£ liados.
6 - ATUALIZAÇAO DOS CAPITAIS - Na renovação anual da apólice, será efetuada a atualização do capital acir.a referido, a base dc
dora ficara sub-rogada ate a concorrência da indenização paga» em todos os direitos e ações do segurado contra aqueles que, po**
Coeficiente de correção das OP.TN.
ato, fato ou omissão tenham causado os prejuízos indenizados P^'
■^ot^ça do presente seguro, serão feitos da seguinte forma:
Ia Seguradora ou para eles concorrido, cbrigando-se o
Seouraíl®
a facilitar os meios necessários ao exercício dessa sub-rogaçHí^'
7 - INDENIZAÇÕES - Os pagamentos das 1ndenizações,devi dos por a) em caso de morte - 100% (cem por cento) ao cônjuge sobrevl dentei inexistindo sociedade conjugai , aos herdeiros lognis
Partes iguais ; e B - CQflDIÇOES ESPECIAIS PARA SEGURO DE ACIDENTES b) em caso de invalidez permanente por acidente - aos ~.ro P^ios
PESSOAIS
®69urados, de acorde com a Tabela constante das Condições Ge^ da Apólice de Acidentes Pessoais Coletivos.
Ratificam-se, expressamente, as cláusulas das Condições
I
Gerais da Apólice do Acidentes Pessoais Coletivo, que não coli^^J 2 - ESTIPUlAÜTE - Este seguro e estipulado pelo Sindicato • em favor dos seus associ ados ,noto^
ristas autônomos proprietários de táxis, aqui denominados
SEGÜ
RADOS.
^
LL9- ,P.P ,
~
As indenizações por morte c invalidez nao se acumulam.5g,
^^Pois de paga uma indenização por inValidcz permanente
rem com os termos destas Condições Especiais:
Oô^
.
"Se a morte do segurado dentro de 1 (um) ano a contar ri a cata acidente e cm conscqbcncia do mesmo, a Stquradora pagara c. in-
deni 3a
verifi-
^^çHo devida pelo caso de morte, deduziria a importância já invalidez pornanente.
presente seguro tem por objetivo 9.
rantir ao beneficiário do seguro ou ao próprio Segurado a indenj zação prevista nas Condições Gerais o Especiais da presente Apo lice, no caso de ocorrer a morte ou invalidoz permanente dc sei rado em decorrência de Acidente Pessoal . m
BI.477*Pãg.07*09.1Ò.7j BI.477*Pig.08*09.10.78
L
I'
DrSP:OSI^D€S- TARIF?^RIAS PARA O SEGURO COMPREENSIVO DE TAXIS" 4 - CANCELAMENTO DO SEGURO DO COMPONENTE - Os segurados 1 . TAXAS
veis:
1A - Cobertura nQ 1 (ConprGensiva) da Tarifa de
Automó
As taxas desta cobertura serão as senuintes, com
exclusão
nao efetuarem o pagamento das parcelas correspondentes' aos prêmios do seguro, dentro de no máximo 30 dias contados da date do ven cimento fixado pelo Es tipulante, serão excluTdos da apólice.
As excVusÕes serão feitas a partir do período mc-nsaf da a-
de qualquer concessão de bônus: 0,76
P.R.
0,013
I.S.
põlice que se seguir a data da interrupção do pagamento das parce las correspondentes aos prêmios do seguro.
1 .2 - Cobertura de b-u-gros Cessantes: A taxa para esta co'[j
Confere com o original.
bertura será de 10% {dez por cento), aplicável sobre a Importân cia Segurada da referida garantia.
1.3 - Cobertura de Acidentes Pessoais: A taxa
para
estíj
cobertura será de 0,00154, aplicável sobre o capital segurado, oi
^blgail Vasthi Medeiros Diretora do DESEG
seja sobre Cr$ 200.000,00. 2 - PAGAMENTO DO PREMIO - Fica entendido e ajustado que o
mio de cada veTculo segurado pela presente apólice será parcelad em 11 (onze) prestações iguais, mensais e consecutivas, a primei ra das quais paga a vista, no ato da contratação do
seguro.
parcelas subseqüentes serão exigTveis en prazos sucessivos ^ trinta dias, a contar da data do vencimento bancário da Ia. parC^ Ia.
A falta de pagamento de qualquer pt;rcela, no prazo deviti l^í
que
acarretará o cáncelamento do contrato, sem ter o segurado direi* i restituição ou dedução dos primios e adicionais pagos.
3 - ADICIONAL DE FRACIOfjAMENTO - Cada parcela, a partir ^ 2a. será acrescida do percentual de 1,5% (um e meio por cento) ^ valor do financiamento.
BI.477*Pag.09*09.1j
BI.477*Pág.l0*09.10.78
FORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ANO
X
Rio de Jane1r(
RESENHA SEMANAL
Corretores de Seguros de todo o PaTs reuniram-se na Ultima semana, no Rio de Janeiro, no I Congresso Nacionalda cias
se.
Este certame, desde os seus preparativos, encontrou de par
te oa classe seguradora o mais irrestrito apoio, ja que os corre tores de seguros representam a mais importante célula do oraanis
mo segurador nacional.
No evento, foram debati dos os
problemas*
atuais da classe, buscando-se soluçoes para osmesmos.em benefí cio da categoria profissional, do seguro brasileiro e do público
segurado em geral. Na comercializarão do seguro, o corretor é por excelência, o elemento de ligaçao entre o segurador e o seau
rado.
Do seu trabalho^ da sua técnica de venda, da sua experien"
cia ao contato com o publico, depende o desenvolvimento do Merca"
ím r-eceita de bilhões prêmios para do Mercado em valores corrigidos, elevou-se^ de Cr$ 9.2 Cr$ 24 77 bu cir^suhcíf
"performance" - forçoso i dizi-lo - contri -
HaHp ni ^"^^^^f^cial teve ori^gem no desempenho do corretor. F ver andn n lon reformulações ai nda preci sam ser feitas, ampli~
macLs ITl
atividades do corretor. E. para essas t^ansfo^
Que oítro^c!
apresentados, lançou a semente para
blicamo.; /r,K
sessão especial deste "Boletim Informativo", pu-
se Lopes de
durante o conclave: 1) Presidente do IRB, Sr. Jo
auradorp? «5 Política de comercialização, os sea rlaççp ?! deixarao de continuar prestando o mais amplo apoio te cert!mp n!i demonstrado no I Congresso Nacional . Es
que foíarapre^nUdos! tras
"^vel comS os
® sequencia do programa oficial) as pales -
21 PrLidp!^-
° Processo de Comerei al i zação do Seguro"!
"Perspe ttv'!
Frederico Lopes da Motta I
t^da SUSEP %
Mercado Segurador Brasileiro"; 3) Superi ntenden
!c
® Fontana (itens básicos da palestra). Publicamos
Cisco de Mí;J?*
CarvaThrTolení^^"^
Amaral; Diretor da Fenacor. Sr. José FraK
Presidente da Fenacor, Sr. José Quirinode
d^Scio sí do' í'Lycio e.do derepresentante do Ministro da divulaare Indústria e ! Faria. próximado edição, mos Ia nli palestra Sr. Allan Parry, Emdiretor "Insurance BrokersRegistration Act",
■N"
8 a 12 de OUTUBRO
K'
|í?:
t
N
Sistema ÍMacionálde Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG
I
D
I
R
E
T
O
R
I
A
ATA N9 (193) - 19/78
V -1
X
Resoluções de 12.10.78:
•; :í
01) Lavrar em ata um voto de louvor a FENACOR, aos Sindicatos de Corretores, a to
da essa categoria profissional e a CoinissÍo_Organizadora do 19 Congresso*Nacional de Corretores de Seguros pela realizaçao e pelo sucesso daquele certame. (780563)
02) Agradecer a Mesa Diretora do 19 Congresso Nacional de Corretores de Seguros a cessão de um das salas daquele conclave para a reunião ordinária da Diretoriada FENASEG, ali realizada em homenagem ao prÕprio Congresso. (780563)
03) Enviar mensagem de congratulações ao Exmo. Sr. Presidente da Republica pela sua firme determinação de privatizar a atividade seguradora nacional, enviando projeto-de-lei ao Congresso Nacional em cumprimento a diretriz fixada no 11 PND so
I"
I
bre a desestatizaçao da Federal de Seguros 5.A. (771290y OA) Noticiar no Boletim que será realizado no México, em princípio de dezembro des te ano. a Conferência Internacional sobre o Risco de Terremoto e sua cobertura
através de seguro.
(781020)
^S) Oficiar a Sasse, Companhia Nacional de Seguros Gerais, transmitindo o teor da carta do Presidente do IRB sobre a posição daquela empresa no Consórcio
Kegularizaçao do Mercado Segurador.
para
(741018)
J™*"J=oohec1mento de que foi transferido de Guaiaquil para Caracas, no período
oe o a a de novembro vindouro, a reunião do Conselho Diretor da FIDES. (781044)
Q?) Autorizar a doação de bandeiras nacionais a Liga da Defesa Nacional, para-reali zaçao da campanha "Uma Bandeira para cada Escola".
(F.182/7oy
BI.478*Pãg.01*17.10.78
HOTEL GLÓRIA - RIO DE JANEIRO
,n;;- n
9 a 12 de Outubro 1978
PRESIDENTE DO IRB: SEGURADORES
CORRETORES DEVEM EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DO MERCADO INTERNO
-Daqui para a frente, a grande tarefa, tanto de segurado res como de corretores, é explorar as potencialidades de um mercado interno
ítX
ainda longe do nível de saturação. Para isso, a chave esta na evolução
do
"marketing", na pesquisa das rmitações dinâmicas por que passem, em seus per fis, as faixas de "consumidores" efetivos ou latentes. Mas pesquisar, e c\a ro, com capacidade criativa para engendrar as soluções compatíveis com os
dados recolhidos e os fenômenos que eles apontam. Essa declaração é do Presidente do Instituto de Resseg^
^os do Brasil, Sr. Jose Lopes de Oliveira, durante o I Congresso
Nacional
^ ^retores de Seguros, encerrado dia 12, no Hotel Gloria. Frisou, em Sua palestra, que "a participação do corretor não e apenas fundamental, mas mesmo inerente ã profissão. Como intermediário entre segurado e seguracabe-lhe aferir, em processo bem elaborado, até onde cada qual dessas
^^''tes pode chegar".
COMERCIAL I Z A Ç A O
E a seguinte a palestra do Presidente do IRB: "Não há dúvida de que este Congresso constitui
relevante para a história do seguro brasileiro.
Cria
instrumento para o corretor, na representati vi dade
dos
^''oblemas da classe. Reuniões desta escala nacional induzem
® partilha de idéias, conhecimentos e opiniões, extremamente ã formulação de uma objetiva e justa polTtica profis A arte e a técnica da venda, a partir de certo m y A1 j_
«o nosso desenvolvimento industrial» tornaram-so
quej.
BI.478*Pá^.01*17 T10■ A''
tões básicas para o processo de expansão da economia do Paií .
A medida que estamos adquirindo "know-how" e
capacidade er..
termos de produção, estamos sabendo ter consciência, tambér.,,
da necessidade de conhecer cada vez mais, e melhor, o merc^ do e o consumidor dos nossos produtos. Um bom ,e inequTvoco X
<
testemunho disso foi a realização, no ano passado , do"l Ç ICon gresso Brasileiro de Marketing e Comercialização". \
1 4.
Na frase do renomado especialista JohnHowarG.
a fonção do homem de marketing é ajustar-se criativamente a um ambiente em contínuo processo evolutivo". . Em suma, como
íi^isei de início, vender e ao mesmo tempo uma arte e uma tec "■ca.
Uma arte que, no mundo moderno, exige crescente poder
imaginação; e uma técnica que impõe constante atualizaçãc, vista do progresso, ininterrupto , do instrumental de
'm
11 se
anã
que outras disciplinas lhe fornecem.
Pode-se dizer que.a grande experiência lei
brasi-
matéria de sofisticação comercial , teve início
PolTti ra ^ e
Ponto
exportação de produtos manufaturados.
n«
I 'f
com
Houve un
industrialização, a partir do qual
no-
para sustentação do desenvolvimento
i. :
^ depender de uma substancial mudança de
nossa
^ ""tadora. Cabia abrir espaço internacional para "°ssas manufaturas.
-
tt rdua ta r.ic
a
Conquistar fatias de mercados
"lente em países desenvolvidos, convenhamos que comercialização.
T
Ate agora, com apoio da
overno, nossos empresários tem alcançado satisfat:
<i\u\ ;
ho, nesse empreendimento de tão larga envergaourc. para mim que um postulado e indiscutível ; a P'âse dA
»6r
—
forjada nosnenhuma embatesecon^ erno solida amplo experiência, em área e em expansão, BI.478*Pig.02*17.]0.78
mia transbordara para o exterior com possibilidades de
por duradouramente.
te ingresso do mercado segurador interno em sua fase de ar.ac.
se
Em outras palavras: em economias, cor.:o a
recimento resultou, como ê notório na classe, muito mais uma acelerada expansão de ordem quantitativa.
brasileira, torna-se indispensável aprimorar, antes de
tudo,
a comercialização no mercado doméstico, adquirir a arte
e
técnica de aumentar-lhe as dimensões. A partir dessa
Daso,
têm-se os elementos para a tentativa da conquista gradual :'í
a
-e
consumidores, em outros contextos econômicos. Depois disso.,r.Õ
de instalar-se processo de causação circular, em que a exoo-
riência de comercialização externa passa, também, a
influen
ciar o mercado interno e vice-versa, revertendo em
benefício
do consumidor nacional. NOVOS
1:!"
RUMOS
O seguro brasileiro, como ê sabido, jã
na fase da internacionalização. ií
O processo, ate aqui
encrou
lidera
do pelo IRB, começa no entanto a tomar outro rumo. Algumas
>' - i :p.'
guradoras tentam novas formas de penetração lã fora, através
de subsidiárias, ja instaladas ou em vias de se instalarem, e
de associações com entidades congêneres. Por que a
abertura
desse outro horizonte? Por tris razões. A primeira e' que . 'vidade exportadora deve incluir, não somente produtos, mas tambe-m serviços, estes em geral servindo de apoio logístico ^ segunda i que jã temos um mercado segurador arn^ durecido para essa tentativa de extroversão. A {
1-^
I
terceira é
que, no Balanço de Pagamentos do País, o setor não pode res
tringir-se ã condição de um item do Passivo. Deve procurar,
naturalmente, uma posição de equilíbrio, somente viável na mç dida em que logre penetrar, com Sxito, em operações ativas ce
comércio exterior. Para essa empresa internacional devemos, portanto, contar com a base de uma eficiente comercialização'
A
c-
velocidace
que se impÔs a mudança nas dimensões operacionais não deixou, como natural, margem de tempo para que se conseguisse idê^ tico ritmo de transformações qualitativas. Mas agora estão praticamente esgotadas as medidas da política, vamos chamé-la
assim, de substituição de importações, isto ê, a política de repatriar ã oferta interna os seguros que. embora geraaos pelas necessidades do consumidor brasileiro, beneficiavam os mercados externos quase exclusivamente. Em conseqüência, daqui para a frente, a grande tarefa, tanto de seguradores co mo de corretores, é explorar as potencialidades de um mercado interno ainda longe do nível de saturação. Para isso, a cha
ve estã na evolução do "marketing", na pesquisa das mutações dinâmicas por que passem, em seus perfis, as faixas de "ccrs
mídores" efetivos ou latentes. í^as' pesquisar, ê claro, cor capacidade criativa para engendrar as soluções compatíveis c. os dados recolhidas e os fenômenos que eles apontam. Nesse trabalho, a participação do corretor
e ■
diria que não ê apenas fundamental , mas ate mesmo inerente
ã
profissão. Como intermediário entre segurado e seguraaor. c be-lhe aferir, em processo bem elaborado, até onde caaa qual dessas partes pode chegar. Uma, em suas necessidades e pod^r de compra do seguro, outra, na sua capacidade de prover - e
gênero, número e grau — a demanda de segurança do publico. Essa demanda se apresenta excessivamente
roginea. numa economia, como a nossa, que jã
heta
logrou ' amp". c
diversificação, com elevado teor de sofisticação em aigur-s ireas. Com isso, alarga-se p espectro das zonas de pene: são dos corretores. Para todos eles abrem-se portas no iv.er
no plano nacional , BI.478*Pãg.04*17.10.78
lado da »"eestruturação patrimonial, o rece_ ai.478*Pãg.O 3*17.10.78 ....MMMUMMNNMHMitav:..,.
n
de corretores. Hoje, o número de profissionais
registrados
na SUSEP é superior a 11 mil, a esses somando-se 1 .700 pe5so:.s f'
J
cado. independentemente de nTvel de qual i fi cação profi ssior.^ de especialidade ou de tipo de segurado sob mira (peque.;^,
jurídicas. Esses números são grandes, ou pequenos?
médio e grande),
^0 IBGE, ê da ordem de pouco menos de dois milhões a força de
responder. Segundo estimativa calcada em dados
sive uma faiXa, acredito generosa» de procura latente —
tividades , no qual estão abrangidos o comércio de imóveis e
o
de valores imobi 1 iêrios. as instituições de crédito, de seg^
X
problema de cada profissional consiste em saber localizar
é lógico, deve preparar-se.
o
'"OS e de capitalização, e as profissionais liberais.
"ifHs ã primeira vista, parece que não são inexpressivos oc
a
'meros referentes a classe dos corretores.
I I I
evolução sÕcio-econÔmica galgada pelo PaTs e a penetração tíos o público consumidor
nou-se mais informado e mais exigente.
tor^
A profissão, a julgar por esses dados, tem
a
legal, constituiu produto e reflexo de uma época.
co
abordagem-do cliente exige o suporte de extensa gama de infor
Setorial e histórico do ambiente que reinava as
vií
^^^^^''ador. A este, em 1964,
mações, para esclareci-lo e convencê-lo através de conscienx^
compreensão.
ílTi
si
atrativa. Mas sua regulamentação, como acontece com todo
Assim, na venda tio sq_
guro, "produto" por si mesmo de grande riqueza conceituai, iH ^ fiR'
Sendo
Para tanto,
Na atualidade nacional — com
veículos de comunicação de massa —
censitarios
tt^abalho que, no setor terciãrio, se enquadra no Grupo "Outras
Nèsse amplo leque — em que ha de tudo»
espaço que possa ocupar, com êxito e eficiência.
Difíc
E esta, para formar-se, tanto mais desce ao
.
^ t a t u s"
^
conferi ;'
corretor, criar condições e exigências mínimas de
hábilitar~
talhe quanto maior o nTvel cultural do consumidor a ser trao
preocupava
Çao para o exercício da profissão. Hoje, não mais
tíi a realidade nacional, vai além: exige paramuitcs, Para a escalada bem sucedida dos diferentes patamares c • 6 S *
lhado. i-i.
APRIMORAMENTO
carreiy.^
-^ Cumpre reconhecer que a classe dos
m dúvida, de sistematizar cursos de maior nível oe
corretores ^^dudçao
tem dado largos passos, em menos de duas décadas. Pode-se
p
zer que remonta quase ao início do século sua luta pela regu lamentação, profissional.
i ssi onal , um contínuo aprimoramento técnico. Jã
Esse estatuto foi obtido
em
de 1964, Começou de tal época c processo gradual dg
fins
profis
sionalização da atividade, antes escancaradamente aberta
uma ilimitada invasão. Decerto, não seria fácil nem
c
rápida
a implantação do novo regime legal. Algum tempo haveria
de
P^^ofissional. O corretor, hoje, vem sendo chamado * is ao exercício de novas tarefas. Exemplo disso C
V62
^^''Simento
dustni ■
n.
*
segurador, por imposição de riscos
1^
^"ndid^''^ ^ei^Ptexos. da chamada "Gerência de Riscos", tão , d_i_ Eis um' '"®'"cados sob o nome de "Risk managemení". rã „
'
t^ampo de atividade em que o corretor, decerto, t*
«"Pandir-se.
ser consumido na regularização dos que, antes da lei. jã exsr DIRETRIZES
ciam realmente a profissão. A certa altura, porém, surgiria 0 problema da habilitação e registro de novos profissionais.
Foi ai que surgiu, como solução, a Escola Nacional de Seguros, em cujos programas se multiplicaram os cursos para a formação
^•"insito d ® ^®9uro
do
' ^
pondo fim ao desordenado acesso 'Qualificadas para a intermediação
'P®'' outro lado não limitou o registro profissio
BI.478*Pãg.06*17.10.7^
«. {
&I.478*Pã9.05*17.10.78
de Comissões Técnicas, dos riscos, das condições adequadas ã nal. Nem. poderia fazê-lo. sem incorrer na pecha de organizar
• i A'!' í'
'
um sistema cartorial. Nem os verdadeiros corretores queriam
sua cobertura e da melhoria dos processos tarifários. O Presi_ dente Quehnouene alude até mesmo ã formação de especialistas
tal sistema. A lei. também não tornou obri gatõri a a i ntermedi^
e ao investimento, pelos corretores,na contratação de engenhei^
ção do corretor, admitindo a aceitação direta de negócios pe
ros é juristas, indispensáveis a melhoria dos padrões da
Ias empresas seguradoras, embora estabelecesse, no ultimo
as
espirito da
.ei
sistência prestada aos segurados, no processo de intermedia ção dos seguros. Quanto a imagem pública da profissão, preco_
não foram a driação de uma exclusividade, deduz-se que o
cüj_
niza maior contato com os veTculos de comunicação de
so, determinadas condições. Se a letra e o
massa,
retor teria, no mercado, a fatia que ele pudesse conseguir p£
a fim de que o público seja bem informado, e
ra si, i custa do seu desempenho eficiente e ágil. da
sobre os serviços prestados pelo corretor e sobre a necessid^
/.
sua
^
firmação como profissional câpaz de prestar serviços,
conscientizacio,
de de utilizá-los na aquisição do seguro.
E verdade que, depois da Lei nQ 4.594,
sobre-
Na França, diz uma publicação do Sindicato pro^
vieram fatos novos, reduzindo os horizontes da intermediaçã^-
fissional . a influência do corretor no mercado de seguros não
A transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Pra
'"esülta, unicamente, da sua condição de mandatários do segura
vidência Social foi um deles; o advento do sistema
K'i. IW
também Í verdade que, depois da vigência da
Regulamentação
^0» mas também do poder econômico dessa categoria profissio nal- Esse poder decorre do fato de possuírem os corretores a fatia de um terço do mercado, isto é, um terço dos negócios
dos profissionais, surgiram, de outra parte,
acontecimentos
n®alizados pelas empresas seguradoras são encaminhados atra-
de
sor
teios, nos seguros de Órgãos do Poder Público, foi outro. PiaS
positivos e favoráveis. A economia do Pais cresceu, aumentar,
do a procura de seguros; novas carteiras foram criadas, moda
dos corretores.
lidadas que se colocavam, total ou parcialmente, no exterior,
Creio que esses dados são importantes e mere cem o exame e cogitação dos corretores, neste Congresso e
foram integradas no mercado doméstico.
pois dele. Creio que são subsídios valiosos ao estudo da fo£
Assim, cabe
indagar:
qual seria a fatia de mercado, idealmente Ótima para tor?
o corre
Não ê fácil responder.
■^i^lação - agora em escala nacional - da polTtica
que
vai
^''ientar a classe, na busca de caminhos e diretrizes para sua
P®irmanente evõl ução . A esse propósito, li recentemente
o
discurso
do Sr. Philippe Quennouelle, Presidente do Sindicato Nacional dos Corretores de Seguros e Resseguros, da França, na
Assem
bléia anual daquela entidade, realizada em junho último. Todo o seu texto gravita em torno da mensagem dirigida ã
atualiz^
ça'0 da capacidade e competência do corretor, e a promoção imagem pública da profissão de corretor.
O Sindicato francês,
diz ele,, esta aparelhado para o estudo sistemático, %
da
através
BI.478*Pãg.07*17.10.78
Repete-se, aqui. o mesmo a que alude o
Presi_
do Sindicato francês de corretores em relação ao
merca
seu paTs. Se a qualidade e compreensão dos serviços
do
Corretor são apreciados por grande número de industriais,essa profissional, no entanto, não e percebida pelo
grande
BI.478*Pãíf.08*17.10.78
Ui público, que não avalia a utilidade desse intermediário,
nem
seu verdadeiro papel no mundo dos seguros. PRESIDENTE DA FENASEG ANALISA
Lã, como aqui, a imagem desse profissional ve alcançar o grande público. Esta e a chave para o um mercado cuja evolução
DO
SEGURO
E
A
EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
sucessc
ainda maior do corretor e, a meu ver, para o aumento da participação nos frutos de
CRESCIMENTO
suc
A conferência do Sr. Carlos Motta, Presidente da FENASEG,
estar^.
pronunciada de improviso, foi uma serena e cuidadosa peça analítica. Uma ani
doravante, em boa parte, na dependência de seu engenho ear^e.
lise, como disse ele, de cunho sobretudo e inevitavelmente pessoal, impregn^
Sim, porque daqui para o futuro, no Sistema Nacional de
da de conceitos e do pensamento do conferencísta, sem a pretensão de expri mir o pensamento do mercado, de empresas ou da própria FENASEG. Corretorpor
S:
ros, o Governo será por certo muito mais o vigilante do que o agente de suas conquistas."
longos anos, e depois segurador, era a sua experiência nessas ãreas que con£ tituía a base da exposição que tomara a incumbência de fazer. Ao longo da conferência, a analise se desenvolveu a par tir de vários quadros estatísticos, mostrados ao plenário através da proje -
■•Jii
ção de "slides".
Através desses números, foram postos em evidência, sob di
ferentes ângulos, os fenômenos ocorridos no mercado.
Mas, antes de chegar a
interpretação das causas desses fenômenos de ordem setorial, o Sr. Carlos Motta remontou a época (o início da década de 50), em que o Brasil começou a implantar o sistema de planejamento, como forma de ordenar a evolução da sua economia e racionalizar as soluções dos problemas da sua estrutura produtiva. Foram esses os primeiros marcos da arrancada para a indus Si»
trialização nacional. Esta conduziria o sistema econômico do País, depois, i elevada "performance" da segunda metade da década de 60 até 1973, ano em que a crise internacional dos preços do petróleo afetou e comprometeu, pro fundamente, o comportamento de todas as economias nacionais.
,
Jl* - r a....
V
f
O seguro privado, que necessariamente não pode isolar- se do ambiente econômico que o rodeia, tomou grande expansão no Brasil, durante
o "boom" econômico dos últimos anos, e ate depois dele. A vinculaçao do mer cado segurador aos ciclos econômicos — explicou — ê direta, mas não si_ 1
multanea, mostrando a experiência universal que o seguro continua a expandir-se até mesmo depois de começada uma recessão da economia, por uma defasa -
Ȓ .
gem inevitável, existente entre as causas econômicas e seus efeitos sobre /'h f
o
sistema de previdência. ■ ^
BI.478*Pãg.09*17.10.7^ 4i<. ■
BI.478*Pãg.10*17.10.78
' li
CAPITAL FINANCEIRO
Salientou o Presidente da FENASEG que o processo de indu^
te
I '
MERCADO SEGURADOR SE
trialização do Brasil não contou com as injeções de recursos externos que, em
E EXIGE MAIORES
diferentes etapas, foram previstas. "Vieram as fabricas, mas não o capital fj,
CREDENCIAMENTO DE CORRETORES
CUIDADOS NO
nanceiro exigido para dar suporte ã produção e ã comercialização — e, por vezes, ã própria aquisição de bens de capital". Grande massa de recursos te ve que originar-se da poupança interna, exigindo a criação de um moderno sis tema financeiro no PaTs. E então que surgem, nesse setor, como imposição daS circunstancias e necessidades nacionais, os conglomerados capazes de promo ver em larga escala a diversificação dos canais de captação e aplicação de poupanças. Foi a essa altura que se plantou uma das maiores conquistas do
denciamento de novos profissionais do ramo, efetivamente capazes de exercer, com altaneria e eficiência, uma profissão que exige habilitação real e não apenas o
mercado segurador brasileiro: a cobrança bancaria.
cumprimento formal de estágios mensuráveis a base de tempo de inscrição- decla -
A realidade atual esta a exigir maiores cuidados no cr£
o ^i^Perintendente da SUSEP, Sr. Alpheu /Vnaral, em palestra proferida durante
Cresceu o seguro no PaTs, tanto quanto pôde crescer. MâS» agora, aparecemos primeiros reflexos da crise do petróleo e da consequetitâ
desaceleração da economia nacional . Esta, nos últimos quatro anos, regis - . trou taxas declinantes de crescimento real do PIB: em 1973, que chegava 14%, caiu em seguida para 9.8%, 5.6%, 9.2% e 4.7%, no período de 1974
^ a
^ I Congresso Nacíonâl de Corretores de Seguros. Salientou que "a atividade seguradora vem ultrapassando
seus resultados anuais relativos, o ritmo do desenvolvimento nacional espelh^ na evolução do Produto Nacional Bruto. Esta ê a razão a mais para que os pro lonaís especializados da área do seguro se aprimorem".
1977, o mercado segurador, cuja arrecadação de prêmios (a preços constantes) cresceu 21.9% em 1973, 21% em 1974, 16.1% em 1975 e 11% em 1976, chegou
ao D
nível dos 5.1% em 1977.
No primeiro semestre deste ano, assinalou o Sr.
ti Va 9ue
marco n = k *
mestre de 1977 se^registrava, em relação a 1976, expansão real de 34.9%."IS
"Ssumi
resultado operacional negativo, coisa que hã vários anos não se registrava"'
DaT,^acrescentou, as recentes medidas oficiais, visando ã preservação
da
A
L
O
G
O
"Não ê para cumprir mera praxe social ou administracompareço a esta solenidade, que constitui expressivo
contra Cr$ 2.147,8 milhões de igual período, do ano passado. A preços conS' tantes, isto significa um crescimento real de 0.6%, quando no primeiro se^
so leva a conclusão, frisou o Presidente da FENASEG, que deve ter ocorrida
I
E a seguinte a palestra do Sr. Alpheu Amaral:
Carlos
Hotta, a conta consolidada de "lucros e perdas" do sistema segurador foi chada com um saldo positivo {estimado} da ordem de Cr$ 2.961,4 milhões *
—
"a historia do Seguro Brasileiro. Com efeito, desde
^
ç a superintendência de Seguros Privados, sempre
"
que
desejei
tabe1ec1 mente de condições de dialogo elevado e construti6 n "t
9uros
solvência das empresas seguradoras.
A conferência do Sr. Carlos Motta, que teve a duração de . «i/
AMPLIA
he .a.s Autoridades Governamentais e os Corretores de
5e-
> nos quais identifico grandes impulsores de produtivida-
nosso setor de atuação. Foi , por isso, com especial
sa-
9ue vi nascer a FEDERAÇSO NACIONAL DOS CORRETORES
DE
^ E DÊ CApitALIZAÇAO , cujo advento assinalou a desejada
quase duas horas, está aqui resumida tao-somente a alguns "flashes",
Opontun una
próxima edição, depois de transcritas a gravação e as notas taquigrãficas .
> que efetivamente merecia ter voz e voto nas grandes deci-
sera ela publicada em nosso"Boletim," num texto mais fiel e mais amplo.
- de esforços de uma classe operosa e digunificação
nela.
Cülq sttes ^Tonadas com dea ser nossavencidas área de para ação.a Bem sei das difique tiveram concretização desSé, ai
^ntado ideal e louvo o denodo e a visão dos homens què final
®Gube nam levar de vencida todos os obstáculos, ate a
BI.478*Pag.l2*17.10.78
BI.478*Pig.ll*17.10.78
APRIMORAMENTO
concretização do grande sonho çue hoje constitui soberba rea lidade. Todos os componentes da Diretoria da Federação Nacio nal dos Corretores de Seguros e de Capitalização merecem as nossas homenagens por essa conquista, tanto quanto os dirigen tes dos Sindicatos estaduais. Alguns, porem, dos grandés bata-
A atividade seguradora não apenas corresponde a es sa realidade, mas vem ultrapassando, em seus resultados anuais
Ihadores, que muito contribuTram para que tal meta fosse al cançada, merecem citação especial , por sua dedicação e idea
que os profissionais especializados da área do Seguro se apri
Miranda
Fontana, Narciso Alvares Lopes e Roberto da Silva Barbosa.
evolução do Produto Interno Bruto. Esta é razão a mais
para
crescentes exigências do progresso. Se esse aperfeiçoamento de
valores se impõe ao Setor Público e as Sociedades Seguradoras, se impora também, por razão igual , ao Corretor de Seguros, a quem a lei reserva importantes funções no âmbito do Sistema.
Desde então, foi possível o estabelecimento de per manente e construtivo diálogo entre os Corretores de Seguros e
Além de constituT-lo intermediário legalmente autorizado a an
o Governo, do qual nos é licito esperar excelentes
gariar e promover contratos de seguro entre Sociedades Segura
frutos,
principalmente sob a forma de preciosas sugestões a prol
do
Seria de desejar que todos os profissionais do ramo se unissem efetivamente em torno da Federação e dos Sindicatos classistas que a compõem. Afinal , a SUSEP tem
inscritos
em
seus registros 11 .556 Corretores [pessoas físicas), 1 .703 Cor retores (pessoas jurídicas) e 34.751 Prepostos. Embora somente
uma parte desse total esteja abrilhantando com a sua presença este Congresso, não tenho dúvida de que todos estarão cerrando fileiras em torno deste expressivo acontecimento.
Devo, no entanto, aproveitar a oportunidade para lembrar, a propósito do avultado número de Prepostos inscritos
nos registros da SUSEP, que a realidade atual esti a
doras e pessoas físicas ou jurídicas, de Direito Público
ou
Privado, chega a outorgar-lhe o poder de assinar propostas ori-
aprimoramento do Sistema Nacional de Seguros Privados.
exigir
maiores cuidados no credenciamento de novos profissionais do ramo, efetivamente capazes de exercer, com altaneria e eficiên
cia, uma profissão que exige habilitação real e não apenas o cumprimento formal de estágios mensuráveis ã base de tempo de i nscri çáo.
ginadoras daqueles contratos. Essa especial prerrogativa Corretor põe a nu toda a delicadeza e toda a importância
do do
papel que lhe é assinalado na mecânica seguradora, pois precisa ele merecer a fé das duas partes contratantes.
Para desincumbir-se a contento.de seus elevados en
cargos, deve o Corretor estar munido da indispensável
profi
ciência tecn i c a , num setor de crescente apuro e cada vez maior
complexidade. Ao lado, porém, da habilitação técnica, exige-se do Corretor de Seguros dignidade moral a toda prova, pois ele se dedica a uma função que é basicamente de confiança, que sõ pode ser bem cumprida à base de inatacável firmeza de caráter, isso, a lei o impede de aceitar ou exercer emprego de pesjur dica de Direito Público, veda seja empregado ou diretor
de Sociedade Seguradora e o obriga a prévia habilitação e
re
gistro na Superintendência de Seguros Privados, além de condi
cionar seu credenciamento ã prova de capacidade técnico-profis-
de
sional. Se cometer omissão que cause prejuízo a qualquer das partes contratantes, responderá civilmente pelos danos que dis
subdesenvolvimento e que, no dizer do Senhor Robert Sayre, Em
so decorrerem, como também será penalizado se agir com imperí-
Vivemos num Pais que jã ultrapassou o estágio nu
na
morem, esmerando-se, apurando-se tecnicamente, para atender as
lismo. São eles^: Paulo Gyner Barreto Corrêa, José Logullo, Jo
sé Quirino de Carvalho Tolentino, José Francisco de
relativos, o ritmo do desenvolvimento nacional , espelhado
baixador dos Estados Unidos da América do Norte, deve ser ago ra considerado, pelos americanos, como parceiro, e não como co
lonia. Trata-se de declaração recente, relatada pelo Presiden te do Banco do Brasil e publicada no dia 4 deste mês pelo "Jornal do Brasil». Este i, por sinal, o pensamento "declarado
de todas as grandes nações do mundo, que viem o Brasil
potência emergente, já distanciado do gmpo de países em desenvolvimento"
como dl tos
cia ou negligencia no exercício de sua profissão.
O título de Corretor de Seguro se reveste, portanto,
de singular dignidade, pois sé alguém com ele se apresenta
ê
porque oi ju gado técnica e moralmente merecedor dessa honra,
nunca foi condenado por crimes infamantes, jamais sofreu falên cia e goza do melhor conceito profissional e social. BI.478*Pãg.14*17.10778
BI.478*Pág.13*17.101 Ia
DIRETOR DA FENACOR SUGERE
MEDIDAS PARA DIMENSÃO
PERSPECTIVAS DO
AS
CORRETOR
Na verdade, o Corretor de Seguros não e, ou não dev6'
Durante o I Congresso Nacional de Corretores de Segu-
ser mero intermediário de negócios, e sim conselheiro avisado e
Diretor da Federação Nacional de Corretores de Seguros, Sr. Jose Francis Miranda Fontana, pronunciou palestra subordinada ao tema "O Corretor de
defensor fiel dos segurados, aos quais deve corretas
sugestões
e honestos esclarecimentos. Incumbem-lhe cuidados indeclináveis
oaccado.* Presente e Futuro". Seguros-r
no planejamento da proteção e da redução de riscos envolvidos e a obtenção de coberturas securatÕrias nas melhores condições
e a prêmios justos. Em realidade, o bom Corretor se
Em sua exposição, abordou aspectos
interesse para o aperfeiçoamento profissional dos corretores, entre
de
os
quMs o investimento na Escola Nacional de Seguros em cursos, bolsas, senvína-
esforçara,
para evitar a ocorrência de sinistros, através de todos os re cursos para isso mobilizãveis. E isso que eleva a dimensão da r
AMPLIAR
rios bibliotecas; criação do Conselho Nacional de Corretores de Seguros; aper-
: feiçoEBiento da legislação, incentivo ã profissionalização, etc.
atividade do Corretor de Seg-u.ros e o faz merecer o lugar
de
Na palestra, o Sr. José Francisco de Miranda Fontana
destaque que a lei lhe assegura, como um dos constituintes
do
sugeriu uma série de medidas que amplie as perspectivas profissionais do Corre
Sistema Nacional de Seguros Privados.
tor medidas estas que poderio ser adotadas a curto, médio e longo prazos.
Agora, quando sÕ no primeiro semestre deste ano
&
arrecadação de prêmios diretos, pelas Sociedades Seguradoras, se nivela ã de todo o exercício de 1 976, expressando-se mais de 16 e meio bilhões de cruzeiros, e o ativo liquido
ficas, transcrevemos abaixo os seus itens básicos.
eiti do
Conferência proferida no "Dia Continen
tal do Corretor de Seguros", pelo
total das Seguradoras, em operação no mercado interno, chego^ a quase 8 bilhões de cruzeiros, enquanto o total dos limites por operação singular ultrapassou os Cr$ 130 milhões, a ativi'
dade dos Corretores de Seguros cresceu extraordinariamente
Na
impossibilidade de publicamos o texto da palestra, por falta de notas taquigri
Dr.
JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA - Diretor da Federação Nacional de Cor reteres de Seguros
de
Secretârio-Geral do I Congresso
importância.
Na-
cional de Corretores
Diretor de Porto, Nazareth S.A. -Cor
Nesse contexto, este I CONGRESSO NACIONAL DE CORRE'
TORES DE SEGUROS esta fadado a ter significação exponencial,Pf Io que pode representar, tendo em vista o seu temario, para aprimoramento dos processos de intermediação na contratação d® seguros e das formas de desenvolvimento dos assuntos e operacionais vinculados ã profissão.
têcnicos
reteres de Seguros
A profissão antes de 1964
a) Meus primeiros contatos com corretores de seguros,
Aliás, por feliz coincidência, ou talvez por conS' ciente decisão dos seus organizadores, este Congresso se reali
quando realizava regulações de sinistros pelo IRB b) A desqualificação profissional na época
za na semana em que se comemora, a 12 de outubro, o DIA CONTi'
NENTAL do corretor de seguros - data gratíssima a todos quan tos se dedicara i atividade seguradora em nosso heraisfirio. Que os alevantados propósitos que inspiraram
nealizaçao sejam integralmente alcançados, são meus
esta
g) a posição dúbia do corretor frente aos segurados d) Os seguros obtidos e mantidos por favor, por amizade, por parentesco.
ardentes
votos, aos quais acrescento a minha afirmação de fi na capaci
dade e no devotamento dos Corretores b rasi 1 ei ros de Seguros..' BI.478*Pãg.16*17.10.78
BI.478*Pãg.15*17.10.7^
A Ia. Reunião Mundial de Produtores de Seguros A Lei n9 4594/1964 Buenos Aires - 1972
a) A luta para obtenção de um estatuto profissional b) O empenho de tantos companheiros principalmente
a)
O inquérito preliminar
b)
As respostas ao inquérito
c)
As criticas do Delegado Chileno
d)
A contestação brasileira em plenário
e)
A Carta de Buenos Aires
de
São Paulo e do Rio de Janeiro * f '■
c)
As concessões que tiveram de ser feitas
O Decreto-Lei n? 73/1966 a)
A
b)
0
A Conferência de Madrid - 1974
c)
A profissionalização A
a)
A Delegação brasileira
d)
A formação profissional
b)
Os elogios â legislação brasileira
e)
A integração no sistema A
f) f)
o 0
- •
A entrada dos bancos no mercado 0 problema dos prepostos
comprometimento com o Sistema As corretoras cativas
A organização de Cursos de Corretores
A situação atual do mercado na área de comercialização a)
O 19 projeto submetido ao CNSP 1 Congresso Nacional de Corretores
b)
O projeto aprovado em 8etembro/1968 a)
c)
Ôs cursos ministrados pelo IRB
d)
A organização da Escola Nacional de Seguros e atribuições na formação de corretores
e)
A exclusividade atual da FUNENSEG para conferir habi litação de corretores de seguros
Necessidade do diãglogo com os demais componentes do Sistema
A Comissão Especial de Revisão do Sistema Nacional
suas
de
Segures Privados - 1971 e seus estudos scbre o processo de oaoer ctalização.
b)
Há esperanças
c)
Situação pode ser resolvida sem alterar a lei
Perspectivas profissionais
Criação do Conselho Nacional de Corretores
de
Seguros
Aperfeiçoamento da legislação
A Conferência de Porto Alegre - 1972
a) Marketing em seguros e seguros de automóveis
b) A Moção h9 1 - Administração em Seguros de Bens de Governo
BI.478*Pig.18*17.10.78
BI.478*PÍ9.17*17.10.71
Capacitação profissional
Investir na Escola Nacional de Seguros, em cursos, em bolsas, sominários, bibliotecas.
hotel glória - RIO DE JANEIRO 9 a 12 de Outubro 1978
SOLENES
Formação de professores de seguro
Sessão dc Abertura
Criação de bibliotecas especializadas Visão do mercado de seguros
Discurso proferido pelo
Aspecto econômico-financeiro
Sn JOSÉ OtlIRINO DE CARVALHO TCLENTINO, da Federação ííacionnl dos Corretores de Seguros PresidenC®
Aspectos técnicos Aspecto Administrativo
dacorruncia da nosa a Aspecto comorcial
a gra do
•1 niflsão dedo corretores dizor algutr.aa palavras que a respeito de seguros", hoje tem ini-
ta e CONCRESSO CONCLUSÃO
atual investidura, temos
Kffl
Jt,
I CIO
ym
ctinoS
de iustificcda exp^ctitiva.
^ !•-" o^rí^untcdo a razao pela qual {.jultos r- ^ resolvemos rea —
"Em seguros, nos nossos tempos, qualquer tentativa de creS
rnapresso, aparentemente desnecessário pois, de
lizar o nosS^ i.o. &
cimento será efêmera
se não for baseada na livre concor^
ntpcem as já t radi ci onaí s., Conf e renci as Brasileiras
em 2 anos
rência e na eficiente prestação
de serviço profissional
2
ndn aue a ultima foi recente o data de outubro
se Seguros, senau h
do
ano passado*
"Crescer com base em quem não entende, trabalhando com qu®"' não se vincula ao Sistema é "fazer buraco na água".
com esclarecimentos aos que perguntaram e informações aos manos curioau».
quando, 30
j „ ^ dos e
e interessante raportar-noa aos idos dc 1972,
Ha "Ra . Conferência Brisileíra de Seguros Priva — realizadra em Porto Alegre, lemos a
taensa-
gem dos Corretores de Seguros, cujo final ê o seguinte: "OS Corretores dc Segures - convencidos de que o ser hu mano nada faz de realmente grande ou subs t canci alncnte bom sem o estímulo da fÕ e da força propulsora do ideal - não pretiíndem favores, nas fasen questão de
firmar
certos princípios que, resguardando o interesse da Co^ jjjuoidade c, ern ultima analise a Segurança Nacional,deo fto Saguro seu verdadeiro sentido. Como integrantes do Sistema Nacional de Seguros Privados, os Corretores.de vcp
ouvÁdog ' procurara e csporam o deb ate f ranço e certos de que as virtudes da comunicação no de
bato, no csclnracimento ou no incentivo, produzem sem-
pré milagres de realização prática da melhor qualida BI.478*PÍ9.19*17.10.78
d«".
BI.478*Pãg.01*17.10.78
Entretanto, por razoes diversas orovavelinente pela na~ natra coeio foram organizadas as Conferências, o debate não foi
P sivel na Conferência subsequente (9a.) realizada em Salvador, ni na ultima (10a.) realizada em Sao Paulo, em outubro do
ano
passado ,
<^"2 CO r ren ei-a, como o tempo avança e os problemas
iculdades
e
avolumam e se agravam, os Corretores de Seguros,
as suas entidades representativas - Sindicatos e Federaçãq. -
^^
bem realizar este seu Primeiro C'^ngresso, onde os serão, sem duvida, como sempre o desejamos, isto e, fran leais e abrangentes. razoes para que lutássemos pela reaíizaçao dos
cresce^*
°
dc justificada expectativa que acompanha a prêmios de Seguros, os quais vêm au~
inaneira vertiginosa, conforme podemos verifica 'última estatfsti
pe
ca:
í^rSmlos am 1971 - mais de
2 bilhões de cruzeiros
1972 -
3
19 73 -
6
1976 -
7
1975 -
10
1976 -
16
1977 -
24
®Proxim«a ° t^orrente prevista a arrecadação «<?^ittente. 38 bilhSeeano, de esta cruzeiros.
352^ ^
de
cifras apontadas foram tiradas da revista "Bolsa" ^978, pagina 23. a qual tem em
sua
'
»
SUinte destaquei "SEGUROS ACIMA DA EVOLUÇÃO DO PIB'\ g
^ favor do crescimento sadio e ordenado do tner-
Certo
•
^ seguros, as corretoras nao podem esquecer regra, anormalidades que po-
Sraves distorçêes. verdadeiros Corretores de Seguro#
a
^°^erea do ^ '®cada foj.
entendem
f^í^escinento desordenado pode prejudicar seria -
Seguro, à qual evidentemente aatS na ordem anomalo, exagerado, isto ê, quanto mais
produção de prepiios, menor será o tempo para se BI.478*Pág.02*17.10.78
Sessão de Encerramento cuidar da segurança para o Segurado> o qual,todos sabenos, e
o
O Dr. Lycio de Faria, Secretario-Geral do Ministério da Industria
princípio, neio c fim do Seguro,
'..t ^ . 'I
No decorrer deste auspicioso Congresso, esperamos
sa
ber se, nas atuais circunstancias, os Seguros estão sendo efeCi. vãmente contratados "no interesse dos Segurados e
® do Comércio, pronunciou o discurso principal da Sessão Solene de Encerr^ "lento, falando como representante do titular daquela Pasta, Ministro Ânge lo Calmon de Si.
Beneficia "
rios dos contratos de Seguro", como a Lei determina o a boa e
o
bom
senso
NOVOS
DESAFIOS
aconselham,
Muito apreciaremos que tudo esteja correto e qüe -nos sos temores sejam infundados, pois, na verdade, o que nós pre*^ tendemos e um mercado solido, prospero, mas trabalhado poi pro fissionais compromissados com a Instituição do Seguro, onde o I madorismo e a inépcia nao tenham lugar, a fin de que o
O Sr. Lycio de Faria frisou que o seguro privado, encerrando agociclo do seu processo evolutivo, enfrentará novos desafios daqui
^ fluente. Considerou, por isso, oportuno o Congresso para o qual
foi
^^nvocada a classe dos corretores, permitindo que essa categoria profissio firmar uma política capaz de orienta-la e conduzí-la no con^
° da próxima etapa de expansão do seguro brasileiro.
Segur®
caminhe firme na direção de sua elevada destinaçao. trabalhos do Congresso que hoje se encerra, marco histórico do
Cabe-nos, agora, dar os parabéns aos companheiros Rio de Janeiro, que foram capazes de realizar este magnífico
Vai *
classe agora organizada em escala' nacional, poderão trazer
clava.
sTdi
^^^sTdios, assim faço votos" — disse o Sr. Lycio de Faria. "Sub-
autoridades que nos prestigiam e a todos que nos
1 i
tos '"'9ualmente, sentido dodaaprimoramento maior da profissão do corretor de segurelevante função que ele tem exercido no progresso do do segurador brasileiro".
ram com sua presença, o nosso mais sincero e sonoro MUITO do; 0 DISCURSO
^ O seguinte o texto do discurso do Sr. Lycio de Faria. "Em nome do Exmo. Sr. Ministro da Industria
do
^Omã
Pa r
aben sso
Dr. Ângelo Calmon de Sa, tenho a satisfação os corretores de seguros por este seu
de
primeiro
» convocado para o exame dos temas atuais da classe.
A ocasião não poderia ser mais apropriada,pois dl
uma tomada de posição da categoria profissional, ant,
novos desafios que provocam o setor de seguros, 1.0
BI.478*Pãg.03*17.10.71'
t
os ultimes anos marcaram, no processo de evolução
BI.478*Pag.04*17.10.71
•^1' *
VTHljl-yihi
setor é o mercado interno. E neste ainda hã novos ho,ara 1
^-jzontes , razoâveis espaços vazios a conquistar. Boa
do Sistema Segurador Nacional , uma fase dinâmica de reestrutu
ração e crescimento. Governo e iniciativa privada, cada
qual
na sua l inha própria de ação, convergiram esforços na
taref»
comum de adaptar a atividade seguradora as exigências, caraci
•' , 1.
- •
de le mediPS
tÕrica do desenvolvimento do PaTs.
ao
geguro
r1as
Um ciclo cuja trajetória
estev^^
amarrada a certos parâmetros de natureza política, dentre o®
quais avultou, sem duvida, a entrega do mercado interno ã pfí pria oferta doméstica.
concorr"®''
suas
cabe prover.
Na pirâmide social , por exemplo,
vã-
camadas situam-se acima das linhas de limitação da prevj^
oY
~o supletiva do seguro privado.
d
Nessa area do
contexto
brasileiro, a complementaçãò de pecúlios, aposen
tadorias e pensões, bem como a assistência medico-hospital ar nos padnões que aspiram os de maior nTvel de renda, são itens importantes no largo espectro de soluções novas que compõem
novas atividades e novos empregos. Além disso, estancada
evasao de seguros através de colocações diretas no
são dominante, mesmo entre os especialistas, i a de que
gurador, fortalecer a iniciativa nacional nessa area,
gei'®'"
exterífl
o
foi inclusive possível equacionar em outros termos, e com
mercado nacional ainda esta bem distanciado do nTvel de satu
cesso, a posição da atividade seguradora no Balanço de Pag«'
ração.
mentos do PaTs.
Norte esse nível talvez
Agora, o seguro brasileiro até mesmo
çonqU*
ta espaços na irea internacional trazendo valiosa ajuda ' processo de renovação do nosso comércio exterior. isso. n»
Ao que consta, sÕ nos Estados Unidos da América se tenha atingido.
E disso
do
parece
ger indicio o fato de hã longo tempo a arrecadação das empre sas seguradoras manter-se, alT, em torno da taxa de 7% dp PNB.
só de forma direta, pela captação de negócios fora do 'paí''
No Brasil , onde o mercado de seguros esta
em
">as também, indiretamente, pelo apôio e estímulo que dã exportação nacional de bens e serviços, absorvendo os risC
vias de completar um ciclo evolutivo, daqui para a frente
a
continuidade do processo expansionista vai exigir novo tipo
óo conjunto de atividades integradas na comercialização f
de desempenho do sistema.
outras economias.
mudança, a contribuição do corretor ê. sem dúvida, de impor
Em outras palavras
Q seguro deixou de
^
um "invisível" incluído^ tão-sompnt. taçoeSi
Nos dias correntes
tamk"'
-
Na busca de diretrizes para
essa
tância fundamenta 1 .
e"" nossa pauta de impo^
, _ figura entre nossas exp" taçoes. gerando ate resultado sunc. ■ -
Intermediário entre a seguradora e o segurado,
des®
tsse profissional tem a função de pesquisar e identificar as t.ndências e necessidades da procura, transmitindo essa rea-
Evidentemente * nnn ®ntanto, a grande priorida''
BI.478*Pãfl.06*17.10.78
genero de transações.
; .1
ou
o desafio lançado ao mercado segurador. Não s5 aT, mas tam bém em variadas modalidades de seguros que se destinam ã ga rantia de bens materiais e interesses patrimoniais, a impre^
de maneira objetiva para expandir as dimensões do sistema
i !
e remover, ainda constitui uma faixa de procura,
j-ncia estatal , aT 1 oca 1 izando-se , portanto, um campo aberto a
No seu contexto, a política adotada
In-
P
necessidades,, quanto ao tipo de segurança econõi econômica que
teristicas e necessidades nacionais, nessa recer>te quadra his
vizinhança do seu término.
fl neauenos segurados, por motivos que se impõe
■^inda latente, ou ainda não atendida na plenitude das reâ 1
Cumpriu-se a bem dizer um ciclo, jã agora
massa
3vitar1o do balanço
BI.478*Pã9.05*17.10778.
..L
í
Vt
lidade as seguradoras para delas obter as f5rmulas capazes de atenderem, a contento, ao público usuário dos serviços daque
Ia empresa. Em suma, o corretor e, no processo de comercia
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
lização, uma peça que desempenha o importante papel de ajuda'
C.Q.C.(M.F.) 33,ea3.8W/0001-e0
a empresa seguradora a produzir, sob a forma de planos adeqU»
A
Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1978
dos, a segurança econômica que o público deseja e precisa ad quirir.
Os trabalhos do Congresso que hoje se encerra
Mesa Diretora do 19 Congresso Nacional de Corretores de Seguros
marco histórico de um encontro de uma classe agora organiza-f' em escala nacional , poderio trazer valiosos subsídios, assi* faço votos. Subsídios no sentido do aprimoramento maior
A Diretoria desta Federação, em reu
nião realizada hoje no Centro de Convenções do Hotel
profissão do corretor de seguros e, igualmente, da relevapt' função que ele tem exercido no progresso do mercado segdfí
corretores e suas entidades sindicais pelo êxito do
dor brasi1ei ro.
Congresso Nacional de Corretores de Seguros.
Glõ
•"ia» decidiu lavrar em ata um voto de louvor à classe dos
19
Esse conclave, como era previ s to, velo
demonstrar o elevado grau de amadurecimento dessa Qoria profissional , discutindo os seus grandes
atualidade nacional, em busca de uma polTtica
cate
problemas
profͣ
^^onal que venha aprimorar, cada vez mais, a participa nte da classe no progresso do seguro brasilejro, ero pro ^®ito dos segurados, da economia e da sociedade brasilei ra .
Com os protestos de mais considertçao^
^^bscrevemo- nos a tenc i osamente
Carlos Frederico Lopes da Motta Presidente
BI-478*Pãg.08*17.10.78
BI.478*Pag.07*17.10.78
I ' l'!'
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP
CIRCULAR
N9 50
de
25
de
setembro
de
1978
Aprova Condições Especiais e Disposi ções Tarifárias para o Seguro de Res ponsabilidade Civil decorrente da
xistência. Conservação e Uso de
E-
Imó
veis ^ í í evadores e Escadas Rolantes.
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.36, alTnea "c", do Decreto-lei nO 73, de 21 de
novembro
de 1966;
considerando o proposto pelo Institu-
ri
to de Resseguros do Brasil
0 que consta do
processo
SUSEP
n9
001 .07032/78; í 1'
RESOL
V
E:
1. Aprovar as Condições Especiais e Disposições Tarifárias para o Seguro de Responsabilidade Civil de corrente da Existência, Conservação e Uso de Imóveis, Elevadores e Escadas Rolantes, constantes do anexo, que fica fazendo parte inte grante desta Circular.
<
I.
2. Esta circular entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Circulares SUSEP nQs 01, de 06.01.75, 18, de 30.03.76 e as demais disposições em contrario.
a ) Luiz Oosê Pi nhei ro Superintendente Substituto
Confere com o original . 28/9/78
'
Aoigaii Vasthi Medeiros Diretora do DESEG
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NCDIARIO 0FICIAL"DA UNIAO) BI.478*'>ãg.01*17.10.78
ANEXO fl CIRCULAR N9 50/78
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECOR
RENTE DA EXISTÊNCIA, CONSERVAÇÃO £ USO DE IMOVEIS, ELEVADORES ESCADA
1
-
E
ROLANTES
RISCO COBERTO
1 - Considera-«e risco coberto
a
Responsabilidade
Civil do Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I, das Con dições Gerais, e decorrente:
a) da existência, conservação ou uso do imõve! especificado neste contrato, e/ou
b) da existência, conservação e uso de elevadores e escadas rolantes especificados neste contrato.
1.1 - Para efeito deste seguro, o-í
condôminos
sorao equiparados a terceiros. 2 - RISCOS EXCLUÍDOS
Alem das exclusôes especificadas nas Condições
Ge-
^2is, este contrato rsHo cobre reclamações por: a) danos ocasionados por veículos de
qualquer
®spêcie; b) danos causados a veículos quando em propriedade do Segurado;
locais
c) danos provenientes de operações industriais,
-ooerciais e/ou profissionais; d) danos causados por obras de construção,demoou alteração estrutural do imóvel.
BI.478*PÍ9.0g*17.10.78
--í-Líl.■
e) danos ao prÕprio imóvel e ao seu conteúdo <Je| correntes de vazamento ou infiltração d'ãgua, quando resultantes i
DISPOSIÇÕES TARIFARIAS PARA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE
do entupimento de calhas ou da ma conservação das instalações dc|
CORRENTE DA EXISTÊNCIA, CONSERVAÇÃO E USO DE IMÓVEIS,
água e esgoto;
E ESCADAS ROLANTES
-
ELEVADORES
E ESCADAS ROLANTES
f) danos ao prÕpric inovei e ao seu conteúdo
correntes de incindio e/ou explosão.
1 - O prêmio básico, obtido pela soma das parcelas indicadas
3 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE
item 2 abaixo, corresponderá a cobertura anual de Cr$ em Garantia Onica ou de Cr$ 50.000,00 por pessoa, Cr$
no
100.000,00 200.000,00
por grupo de pessoas e Cr$ 25.000,00 por danos materiais em Garaji Em adi tame-n.to ao disposto na cláusula IV-Limii'® de Responsabilidade, das Condições Gerais, fica entendido e aco""
tia Tríplice.
dado que:
car o prêmio básico pelos coeficientes indicados na tabela do
1 .1 - Para outros limites de importância segurada
multipli 1-
ifj' '
a) todos os prejuízos decorrentes de um mesmo 5
vento serão considerados como um único sinistro, qualquer que sC
terr 3.
2 - PARCELAS DO PREMIO BASICO
ja o número de reclamantes; e
b) a soma de todas as indenizações e
a) IMÓVEIS, considerando o número de pavimentes,
despes^®
inclusive
subsolo, térreo ou "pilotis":
pagas pelo presente contrato em todos os sinistros, não poderá
ceder., em hipótese alguma, a uma vez e meia a importância segd''^
Exclusi vãmente
da, ficando este contrato automaticamente cancelado quando tal li
Residencial - Cr$
OUT ROS
Cr$
mite for atingido. 4 -
Í!
RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as Condições Gerais deste contra^''
que não tenham sido alteradas pelas presentes Condições Especi^^^'
"•"êrreo
33,00
40,00
3 pavimentes .... Até 5 "
65,00
80,00
130,00
160,00
"
260,00
320,00
15
■■
400,00
480,00
Até 20 Ate 30
" "
500.00
600,00
600,00
720,00
670,00
800 ,nf;
10
de 30 pavimentos
,
BI.478*Pig.04*17.10.78
BI.478*Paq.03*17.M
■ÍT* < ■
' I
U/MCO rilCLCO MDiMl
unwco HUU.KO
* »
b) IltóVEIS, considerando a area total construída ein m
KIXAAI.
O
3
- TABELA DE COEFICIENTES
V'5. ,4.
LÍMITE Excl-us i vame nte
Outro.
POR
PESSOA
ÍCr$)
UMA
PESSOA(Cr$)
UMITE PARA DANOS MATERIAIS
{Cr$)
GARANTIA
COEFI-
Onica (Cr$)
CIEN TES
25.000
100 .000
12.500
50 .000
0,80
Até 500
65,00
80,00
50.000
200.000
100.000
1,00
De 501 a 1.000
130,00
160,00
75.000
300,000
25.000 37.500
150.000
100.000
1,30 1,50
De 1.001 a 2.000
230,00
280,00
250,000
400.000 600.000 800.000 1 .000.000
300.000
"
150.000
200.000
460,00
560,00
De 5.001 a 10,000
800,00
960,00
De 10.001 a 15.000
1.065,00
1.280;00
De 15.001 a 20.000
1.265,00
1.520,00
Mais de 20.000
1.465,00
1.760,00
c) ELEVADORES, por unidade e conforme a sua lotação:
Bn imóvel exclusi mente
dal
Até 10 pessoas ... De 11 a 20 pessoas Mais de 20 pessoas
residen-
O A A
crs A
Outros Cr$
-
270,00 270,00 330,00
330,00 400,00
m
d) ESCADAS ROLANTES, por unidade, independentemente do número
. 100.-000
200.000 300.000 400.000
1,200.000
125 .000 150.000
600.000
50.000 75.000
1,80 2,13
2,40 2,63
500.000
2,82 3,00
350.000
1.400.000
175.000
700 .000
400.000 450.000
1.600.000
200 .000
1.800.000
225.000
500.000
2.000.000 3.000.000
375.000
1.500.000
3,86
i
750.000
2SÒ.OOO
800.000 900.000 1.000.000
1.000.000
500.000
2.000.000
1.250.000
4.000.000 5.000.000
625.000
;
1.500.000
6.000.000
750.000
1.750.000
7.000.000 8.000.000
875.000
2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000
4,29 4,58
1
2.000.000 2.250.000
, K' L'í.
PARA
Cr$
De 2.001 a 5.000
I
DE
Residencial- Cr$
'
w;,
LIMITE MAIS
1.000.000
3,16 3,31
4,86 5,13
5,39 5,64 5,88
9.000.000 10.000.000
1.125.000
4 .500.000
2.500.000
1.250.000
5.000.000
3.000.000
12.000.000
ii5a'0.ood
14.000.000 16.000.000
1.750.000
6.000.000 7.000.000
6, 35
3.500.000
8.000.000
7,25
9 .000.000
7,68 8,09 8,89 10,p2
4.000.000
4.500.000 5.000.000 6.000.000 7.500.000 10.000.000 12.500.000
15.000.000 17.500.000
20.000.000 22.500.000 25,000.000
18.000.000 20.000.000 24.000.000
2.000.000 2.250.000 2.500.000
40.000.000 50.000.000 60.000.000
3.000.000 3.750.000 5 .000 .000 6.250.000 7.500.000
70.000.000
8.750.000
80.000.000
10.000.000 11.250.000 12.500.000
30.000.000
90.000.000 100.000.000
10.000.000 12.000.000
15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000 35.000.000 40.000.000
45.000.000 50.000.000
6,81
11,72 13,20
14,48 15,56 16,46 17,14 17,64
de degraus: Cr$ 160-, 00.
3.1 - Para limites de garantias intermediárias, deverão ser
apli
cados os coeficientes imediatamente superiores.
/egs.
/ôgs.
BI.478*Pãg.05*17.
BI.478*Pág.06*17.-10.78
—• >f»*- ■ •' ••■•• ''
1"
I
4 - COBERTURA INTEGRAL (c/DESCONTO)
No caso de uma mesma apólice abranger a cobertura por daní^' decorrentes da existência, conservação ou uso do imóvel , bem coi"" de elevadores e/ou escadas rolantes, o prêmio total correspondef'
te ã soma dos prêmios estabelecidos para cada tipo de responsabi' "íidade sofrerá desconto de 20% (vinte por cento). 1 . 1
f
' i
■)
!
I ll I
' f
C prêmio de cada apólice emitida não poderá ser inferior ao valor da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) em vi?cr na data da contratação do seguro, qualquer que seja o
5 - COBERTURA PARCIAL
prazo
'jc seguro, o tipo da cobertura e a importância segurada.
5.1 - Na hipótese de o segurado optar pela contratação da ^5 bertura prevista na alTnea V. "Cláusula 1 - Riscos Cobertos"» ,
^ ' Of valores constantes desta tarifa deverão ser reajustados a
das Condições Especiais, devera ser aditada as mesmas a
"-aimente; mediante a aplicação de Tndices de correção adequados.
seguin^^
Cláusula:
"5 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não obstante o disposto na alTnea "b"»
'Cláusula 1 - Riscos Cobertos", a seguradora não será responsa^'^ por reclamações decorrentes da existência e uso de elevadores escadas
■^onfore com o original .
í:8/g(/7^
Abigai;| Vgsthi Medeiros
rolantes".
5,2 - Na hipótese de o segurado optar pela contratação iso^
Diretora do DESEG
de da cobertura prevista na alTnea "b", Cláusula 1 - Riscos Co
tos", das Condições Especiais, devera ser aditada as mesmas a guinte Cláusula: "5 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não obstante ©bstante o disposto na
nea "a", "Cláusula 1 - Riscos Cobertos", a seguradora não
responsável por reclamações decorrentes da existência,
s®''
conserV^]
çao e uso do imóvel em que so encontram localizados os elevadc e escadas rolantes especificados neste contrato." K. A , f.
BI.478*Pig.Q8*17.10.78
BI.478*Pãg.07*17.10
ANEXO A CIRCULAR NO 51/78
CIRCULAR N9 51 de 28 de setembro de 1978 SEGURO PENHOR RURAL DE BANCOS PARTICULARES
E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Aprova Condições Especiais para o Se? \
guro Penhor Rural de Bancos Particulí res e Outras Instituições Financeir»'
O Superintendente da Superintendênc<' de Seguros Privados (SUSEP). na foM do disposto no art, 36, alTnea
Decreto-lei n? 73. de 21 de novemb^"
CONDIÇÕES ESPECIAIS
1 - ESTIPULANTE DO SEGURO
1,1 - O presente seguro § estipulado pçlo doravante denominado simplesmente BANCO, que é, qualidade de credor hipotecário ou MgJioratTcio do Segurado, ® beneficiário deste seguro ate o montante dos respectivos créditos.
de 1966;
2 - SEGURADO
t- Ho o
considerando o proposto pelo Instif'
2.1 - Sao obrigatoriamente segtirajiios todos os cl
do Banco nas operações de Credito Rural institucionalizado
P®1a Lei n9 4829 de 05 de novembro de 1965, em contratos de P*"6stimo lastreado por garantias reais.
em-
RESOLVE: 3 - OBJETIVO DO SEGURO
« c
P.
3S Condições Esneciais
3,1 - O presente; seguro tem por objetivo garânt1r,a ti
il^í
L
'
d.=-
D limite da importância segurada, sob as presentes
Condições
^^Peclais, o pagamento de indenização igual ao valor dos prejuTque o segurado tenha sofrido em ítonseqilencia dos Riscos
Co-
•"«■■tos. 3.2 - São segurSveis os bens dados em garantia h 1,
a) Luiz José Pinheiro
Superintendente em ExercTcio
®P®nações de Credito Rural referidasino item 2.1 e de;
nás
constantes
a) produtos agropecuários depois dé colhidos, pi-odutos de rápido perecimento que não admitam estocagèm
Rue exijam escoamento e industrialização imediataj
Confere cora o original. Em 2^/71
Abigail Vam^Medelros Diretora do DESE6
BI.478*Pãg.l0*17.10.78
(AGUARDANDO PÜBLICAçAO NO "DIAriq ^^CIAl" DA UNISO.
4 BI.478*Pãg.09*l7^
b) benfeitorias, constituídas por construções e re pectivos conteúdos, máquinas e implementos fixos;
í;:
c) máquinas e implementos não fixos, autopropulso
4.12 - Nos seguros de maquinas e implementos agrí colas e de veículos rurais mistos ou de carga, incluem-se também •s perdas ou danos causados por:
res ou atrelãveis a veículo autopropulsor;
d) veículos rurais mistos ou de carga; e) sacaria para acondicionamento de produtos;
a) colisão, .-.e?.! roamento , capotagem-ou queda
f) produtos normalmente utilizáveis nas explorações^ rurais, adquiridos por Cooperativas de Produtos Rurais para postí,! rior fornecimento a seus cooperativados.
precipício, de pontes ou de. viadutos, acidentais, ainda que correntes de defeitos mecânicos,, elétricos, de material ou de fa-
bMcaçáo ou, ainda, de desgaste pelo uso; b) roubo ou furto, total;
3.21 - Em nenhuma hipótese serão segurados os be''®
ni I
constituídos por animais vivos, terras, lavouras e plantações e" pe e respectivos produtos pendentes j obras de arte para sustent®"'^
c) acidente com o veículo transportador
çSo de terras, para represamento de águas ou para vias de acesse'|
1 1
estiver sendo transportado por qualquer meio adequado.
embarcações aquáticas, aeronaves e veículos autopropulsores des' tinados exclusivamente a transporte de pessoas.
4.121 - Estão porém excluídos as ou
m.
j:' I I U I
a) roubo ou furto parcial ou,desaparecimento qualquer peça, ferramenta, acessório ou sobressai ente;
I
4.1 - Consideram-se Riscos Cobertos pelo presÊ'^^^ seguro as perdas ou danos causados aos bens segurados, identifí^^ dos e caracterizados no respectivo Certificado de Seguro, pe^''^
perdas
<lanos relativos a:
^ 4 - mm RISCOS COBERTOS m, , ii i i . i
de
corrente de caso fortüito õu de força maior, quando o bem segur^
b) desgaste pelo uso ou defeito mecânico ou fabri cação, nos bens segurados ou., em seus motores e partes com
''cnentes, mesmo que sejam causadores de sinistros ' indenizaveis esta apõl i ce;
seguintes eventos:
c) inutilização de pneus ou câmaras de
a) incêndio, explosão e raio;
ar
®ido não tenha afetado também outra parte "componente do bem se-
b) ventos de mais de 15/metros/segundo e
3lí^ado.
c) impacto de veículo de qualquer espécie»
® Pelac r. -I perdas ou danos que decorrerem de :
mores de terra
4.2 - Este seguro não respondera em qualquer hipÕte
d) desmoronamento total ou parcial de cons^''^
ção, sõ se considerando como tal quando tiver havido desabame"*^"
bens s
a) vício intrínseco ou má
qualidade
dos
®9Urado$;
de parede ou de qualquer elemento estrutural.
b) ação depredatoria de animais, no caso de
4.11 - Nos seguros de produtos agropecuários
-se também as perdas e^os decorrentes de acidentes com o ve^*^^
agropecuários;
fçj
Io transportador Ns
ç) água, inundação, alagamento, umidade, m£
f*®'^da ou aquisição de substância^ salvo so em conseqüência áo. coberto por esta apólice;
da*
d) areia ou terra, sejam estas
impulsiona-
^*«0 pelo vento;
I rl
e) atos de autoridade publica, salvo se pa-
evitar
BI.478*Páq.ll
propagação dos riscos cobertos por este seguro;..
BI.478*Pãft.l2*17,10
- Tiiii"n-"Bah
f) atos de hostilidade ou de guerra, rebe-d lião, insurreição, revolução, decorrentes de qualquer ato de auto i ^I I
I
ridade de fato ou de direito civil ou militar, e, em geral, e qualquer ato ou conseqüência dessas ocorrências, bem como
praticados por qualquer pessoa agindo por parte de ou em
todo : atos
6 - AUTO^IATICIDADE E LIMITE OE
6.1 - Estão automaticamente segurados os bens segu-
rãveis de acordo cr'=" as presentes Condições Especiais, a partir üa realização da respectiva operação de'èmprêstimo, limitando-se
sim como incêndio e explosão conseqüentes desses eventos; h) direta ou indiretamente, radiações ioni'' zantes ou de contamizaçao pela radioatividade de qualquer combuS' i tTvel nuclear ou de qualquer resíduo nuclear, resultante- de cpm'
a responsabi1 idade da Seguradora, em-cohsèqüência de um mesmo si
nistro ou série de sinistros decorrentes de um mesmo evento, qual quer que seja o numero de operações interés^sadas , a Cr$
Cr$ 60.OCC.000,00 (s essen tá ni 1 Iiões de cruzeifos).
bustão de material nuclear;
6.11 - Quando a soma, dos. prejuízos/Indeni-
i) lucros cessantes ou danos emergentes
zaveis em conseqüência de un mesmo sinistro ou serie de sinistros
mo que conseqüentes da paralisação ou inutilização dos bens seg^' j
decorrentes de um rosmc evento for maior do que a respectiva
.rados.
5.1 - São i ndeni zãvei s, ate o limite da ii"' ■
portãncia segurada, os custos da reposição dos bens segurados mesmas condições em que se encontravam imediatamente antes da corrência do risco coberto, relativos a:
,
6.2 - A cobertura de seguro vigora automaticamente
3 partir do início do interesse segurãvel do BANCO e enquanto pe£
^
sistir c:.r,o intereire. obrinandc-se c C.gurndora a emitir o compe
tente Certificado dá Seguro para a cobrança do respectivo prêmio.
a) danos materiais diretamente resultantes
6.21 - Se o '""íbito não for liquidado
dos riscos cobertos;
b) danos materiais e despesas
"^iJtuãrio Segurado na data programada, a cobertura de
decorrent^^
das providências tomadas para prevenir ou minorar os danos resü^' i tantes dos riscos cobertos garantidos por este seguro, desde
estas providências, quando possível, tenham sido autorizadas pr^"" viamente pela Seguradora.
\
pelo
seguro ê
^''orrogada, automaticamente o sem cobrança de prêmio'jte o máximo 120 (cento g vinte) dias, enquanto persistir o interesse segu-
'"^vel do BANCO como credor. , 6.211 - Esgotado esse
5.2 - No seguro de maquinas, implementos ® gricolas e veículos rurais mistos ou de carga, são ainda inden^
im-
POí*tãncia limitada om 6.1, as respectivas indenizações serão proRorcionalnente reduzidas dc rodo que somem exatamente esta impor tância.
5 - PREJUÍZOS INDENIZAVEIS
prazo de
'' 120
nto e vinte dias, se persistir o interesse segurHvel do BANCO,
^ e poderã solicltãr a Seguradora a averbação, por prazo anual, ^®guro correspondente ã prorrogação das coberturas garantidas,
zãveis:
a) despesas efetuadas com reboque, socorr^ e/ou salvamento para a remoção do objeto segurado, do local do ■ Í>V
tras, efetuadas para localização o recuperação do objeto segurado,
ligação
g) tumultos, motins e riscos congêneres, a®,
t\. \
salvamento e ou
quando-roubado ou furtado, desde que autorizadas pela seguradora.
com qualquer organização, cujas atividades visem a derrubar pela força o Governo ou instigar a queda do mesmo por meio de terrorij, mo ou violência;
1:1
b) despesas com buscas,
cidente para a oficina capacitada mais próxima;
^''cidas e não automaticament^ renovadas. 6.212 - Cessara automaticamente qual-
^^esponsabi 1 idodc da Seguradora, a partir do momento em
BI.478-*Pãg.14*17.10.78
BI.478-*PãgJ3*17.1Q
. -."..a
ocorrer a liquidação antecipada do mútuo ou a transferência
de
propriedade dos bens segurados,
6.213 - Não serã devolvida
qualquer
8.3 - O BANCO se responsabiliza pela cobrança
dos
fração do prêmio cobrado nas liquidações antecipadas dos finan
prêmios de seguro, retendo do crédito deferido a cada segurado,a
ciamentos.
importância necessária para fazer face ao pagamento dos respecti vos prêmios.
lll
7 - importância segurada
8.4 - O BANC.O reterá dos prêmios cobrados a perce]i 'Si,1
7.1 - A importância segurada na operação de empre^ timo ê igual ao valor atribuído ao bem pelo BANCO, ao vinculã-lo como garantia da respectiva operação de empréstimo, salvo quando SG trate de produtos agropecü^ã-rjos nas operações de financiamen to de custeio de entressafra, caso em que será igual ao valor do
tagem de 1,5X {um e meio p.or cento) a título de "Custeio de brança e Transferência".
credito deferido para o respectivo custeio.
lice e destas Condições Especiais, àaÕ ainda documentos.
8 - CALCULO E PAGAMENTO DO PREMIO
saguro:
Co-
9 " DOCUMENTOS E PROVA DE SEGURO
9.1 - Além da proposta ássinada pelo BANCO, da apÕ
deste
a) copia autenticada em poder do mutuário S£
8.1 - O prêmio de seguro ê calculado, aplicando-se â respectiva importância segurada, ate o período de vigência má
do documento relativo a operação de empréstimo, para
ca-
nacterização e identificação dos bens seguradosí----
xima de um ano, as seguintes taxas:
b) Certificado de Seguro, emitido pela Segu-
a) produtos agropecuariosjbenfeitorias e sa caria para acondicionamento de produ tos 0,35^
'"^dora ã vista dos elementos da operação de empréstimo, informa-
b) máquinas e implementos agrícolas .,.0,75íí
^®9üro e do contrato de financiamento.
c) veículos rurais e mistos ou de carga. 2 ,005í 8.11 - Definem-se também como produtos agro
pecuários os mencionados na alínea "f* do subitem 3.2 destas Con diçÕes Especiais.
8.2 ^ Quando o prazo de financiamento for difereri-
de um ano, o prêmio de seguro ê
calculado
proporcionalmente
ao período anual.
pelo BANCOi
c) endosso de alteração dos Certificados
de
S.ll - O BANCO fornecera ã Seguradora
uma
'^'^Pia autenticada de todos ós contratos de financiamento, firmaentre si e seus mutuários, que cânstituirão o arquivo da Se-
9uradora e pelo qual expedirá o respectivo CertificadO' de Seguro. 9.2 - A Seguradora se reserva o direitb^de
1 nspe-
^"•onar os bens segurados, e averiguar sobre os mesmos. 9.21 ^ O BANCO e os segurados facilitarão
8.21 - Nos casos de produtos agropecúáHos, nas operações de financiamento de custeio de entressafra armazÇ
nagen, comercialização e nas de financiamento as CooperativasT as taxas indicadas correspondem sempre ao período anual C' -
a
^®9üraííora a execução de tais medidas, proporcionando-lhe as pro 6 OS esclarecimentos, razoavelmente solicitados
10 • PRAZO DO CERTIFICADQ^DQ SEGURO
10.1 - Serã emitido um Certificado de Seguro
para
contrato d# flnanGiamento.^B1.478*Pãg.l6*17.10.7_8
BI.478*Pág.l5*17.lO,
zos até 18 (dezoito) meses, um único certificado para todo o
sem a prévia concordância da Seguradora, salvo se para atender in teresse público ou para evitar a agravação dos prejuízos indenizã-
zo.
''eis por este seguro.
10.11 - Nos contratos de financiamento de
10.12 - Nos demais contratos de finaneiariô"
11.2 - O BANCO, quando solicitado, se obriga a
um certificado de prazo anual, que será sucessivamente renovaíl''| P estar ã Seguradora os esclarecimentos razoavelmente julgados neté se esgotar o prazo do contrato, podendo o último destes ceij ^essarios, para que se possa comprovar se, na data do sinistro, o cados ter o prazo de ate 18 (dezoito) meses, -mistrado estava segurado pela cobertura prevista neste segu•"0.
10.2 - Os Certificados de Seguro vigorarão a p^j de zero hora do dia de início, ate a zero hora do último dia
^ ^
vencimento do mesmo, assegurada a vigência até as 2^4 horas
11-3 - A Seguradora se reserva o direito
de
Pecionar o local do evento e poderá tomar providencias para pro
dos bens segurados ou de seu remanescente, sem que tais medi_
Certificados de prazos diferentes de um ano ou não automatica'
» por si sõ, impliquem em reconhecer-se obrigada a indenizar os
renovados.
ocorridos.
11.4 - Cumprindo a obrigação advinda por
■ ocorrência DE SINISTRO a
seguradora poderá optar por: a) indenizar em espécie;
11.1 - Na hipõtese de ocorrer qualquer evento
possa vir a se caracterizar como um sinistro e, conseqüentef^i acarretar responsabilidade para a Seguradora pelo presente sef
b) reparar os danos por sua conta; c) substituir o bem sinistrado.
o segurado se obriga a:
11.41 - O Segurado não poderá alegar a
des
segurado, pelo fato de haver sofrido o
a) avisar imediatamente a Seguradora e o pelo meio mais rápido de que dispuser; b) tomar todas as providências razoáveis seu alcance para proteger os bens segurados ou evitar a agrs!^ dos prejuízos;
este
c
te, do, g
^
do me
si
11.42 - Se todo o bem segurado, ou paj^ stir para substituição ou reparação do que foi sinistra P°"sabi 1 idade da Seguradora se limitara ao custo presuml-
"'0 se Se +»\
k K
.
.
.
.
-
.
suas partes e peças existissem a venda
no
c) quando couber, avisar ãs autoridades ciais e ãs demais relacionadas com o fato;
d) apresentar ã seguradora uma relação ,J'
da dos danos havidos, acompanhada de um relato do fato.certi^^
^itüi,.
11.43 - No caso de o bem segurado cons
^ "maquinas, implementos agrícolas ou veículos
rurais
^ ^31^93, serão ainda observadas as seguintes
dispo-
O y /4
registro oficial da ocorrência, se houver, orçamento detalha'
ra a reparação dos prejuízos indenizãveis emitido por pessoa litada e dema.is documentos que possibilitem ã Seguradora a r'
Por *
ção do sinistro;
^odo e) não dispor do remanescente dos bens s'
dos atingidos pelo sinistro e não iniciar a reparação dos
segurado facultado
op-
escolha, correndo, entretanto, por sua coh®^entuttl excesso que se verificar entre o orçamento da
Colhida e o aprovado pela Seguradora; b) no caso de roubo ou furto total
BI.478*Pág.l8*17.10.78
8I.478*Pãg.17*17.'
bem segurado, passados 60 (sessenta) dias da reclamação,
e ^
sendo o mesmo apreendido nem havendo sido descoberto o seu
pa''*'
b.2 - igual aos valores obtidos pe
deiro, a Seguradora, 5 sua opção, indenizará em dinheiro ou ent"! Ia distribuição proporcional do prejuízo apurado as
indenizações
garã outro bem. de igual marca, tipo e valor ou equivalente.
<^8lculadas como em "a", quando a soma destas for superior
11.5 Para ter direito a indenização deverá Segurado provar satisfatoriamente a ocorrência de sinistro,
Pi"ejuTzo.
aquele
12.2 - 0 Segurado se obriga a considerar o BA^
tando ã Seguradora plena elucidação do fato e prestando a assi^;;, CO como beneficiário também das indenizações que forem
devidas P®'' estes outros Seguros coexistentes, da mesma forma que o faz
tincia que se fizer neces-sãria para tal fim.
presente seguro.
11.51 - A Seguradora poderá exigi** testados ou certidões de autoridades competentes, bem como n"
13 . PERDA DE INDENIZAÇÃO
tado de inquéritos ou processos instaurados em virtude da ocor''
13.1 - A inobservância de qualquer das Condições de£
cia do sinistro.
M. it fj, 'm
11.52 - Todas as despesas
efetü®
Seguro por parte do BANCO ou do Segurado, ou se prestarem
de-
com a comprovação do sinistro e documentos de habilitação cof^I clarações inexatas ou omissas na realização do seguro ou na regu'^Çào do sinistro, isentam a Seguradora do pagamento de quaisquer rão por conta do Segurado, salvo se diretamente realizadas indenizações e da restituição dos prêmios, salvo se o BANCO ou o Seguradora. ^®9Uracio provarem justa caysa de erro. 11.6 - Qualquer indenização devida por est® guro será paga ao segurado obrigatoriamente através do BANCO* qualidade de credor hipotecário ou pignoratTcio.
- SUBSTITUIÇRO DE BENS DADOS ^ GARANTIA ra
12 - CONCORRÊNCIA DE SEGUROS
12.1 - Fica entendido e acordado que, em de sinistro coberto pelo presente i^aguro, se se verifVcar a xistência de outros seguros cobrindo o Segurado contra os «i" \e^ danos, a distribuição das responsabilidãdes pelas apólices
cera o seguinte:'
|| a) calcular-se-ã a indenização lice como se fosse a única existente para garantir o prejuTz^ j rado, observando suas condições gerais e particulares;
» Indenização devida a cargo
14.2 - Quando houver diferença de taxas, a
^^-^empori s. 15 . REINTEGRAÇÃO E RESCISÃO
15.1 - Este contrato poderá ser rescindido total ou
^^^l^lmente ou modificado a qualquer tempo mediante acordo entre Partes contratantes. Os certificados de Seguros, emitidos '9or ate os seus respectivos vencimentos.
inferior ao 1* i ho
Jvízo apurado;
com
^ de início de vigência anterior ao cancelamento, permanecerão
igual ás indenizações
ladas em "a", quando a soma destas for iguay
conse-
cobrança ou devolução de primio serã feita na base pro-ra-
da apÕllce serã:
b.l
14.1 - O estipulante se obriga comunicar a Segurado Ruaisquer modificações de bens dados em garantia
da
15.2 - Em caso de sinistro, a importância
segurada
ou itens relativos aos bens danificados ficara
reduzida
^"•Portáncia correspondente ao valor da indenização paga, a par BI.478*Pig.20*17J0.78
iLdZ8*Pág.l9
-•> 'C'i
tir da data da ocorrência do sinistro, não cabendo qualquer tituição do prêmio. Havendo reintegração de importância segurai^
GFRfWCIA
superior a 51 do total segurado, serã devido o prêmio proporei"'!
VE
RISCOS
FM CdMPAWHIAS BRITÂNICAS
770-55'^ - T *
/T3
nalmente ao tempo a decorrer.
16 - SUB-ROGAÇAO DE DIREITOS
16.1 - A Seguradora, uma vez paga a indenização sinistro, fica sub-rogada até a concorrência desta indenização nos direitos e ações do Segurado contra terceiros, cujos atos o4
■r
GoAdon C.A. VXckóon Cono e«tã a pratica da gerência de riscos no Reino Unido ? Este trabalho, realizado por Gordon C.A.Díckson, do Depar-
fatos tenham dado causa ao prejuízo indenizado, podendo exi9^ do BANCO e do Segurado, em qualquer tempo, o instrumento de ce® são e os documentos hábeis para o exercício desses direitos.
tanento de Finanças e Contabilidade do IClaagow College of
Tchnology" apresenta os resultados de itoui pesquisa
os gerentes de riscos de companhias britânicas.
entre
Os objeti
vos eran a identificação e analise da pratica da gerência 17 - RATIFICAÇÃO i'
a descoberta e analise da metodologia de tomada de
17.1 - Ratificam-se as Condições Gerais deste
!■' tl l
,
de riscos en relação a extensão de seu uso, en particular, deci
sões ea uso.
ro que não tenham sido alteradas pelas presentes Condições EsP^ ciais.
18 - PRAZO DA APPLICE
C cAe^cimaUo da gerência de xUcoA na conteKto
18.1 - A apólice ê anual, com início a zero hora primeiro dia e vencimento ãs vinte e quatro horas do últimú de vigência.
■
19 - PRESCRIÇÃO
19.1 - A prescrição, ou a sua interrupção, será /!■
guiada pelo CÕdIgo Civil Brasileiro.
britânico
e&tã ganhando ^putio de maneOia continua, ma&, a despeite diAAO t do cAej>cen' te númeAo de oAXígoA òobAe o oòAunto noi aevtstaÁ bAltânícM, etlAte atnda um etejnento de mat entendàiiento quanto à boAlcfi, Um t^vantamento de. co mo é paatccada a geAÍnda de fUscc6 atuofUa, a&ò-im, como base paAo. os deAenvot vÁmentoó ^utuAOó, e o conhecúnento do que o& outfio^ iazem podvu/L atuafi como encofiajameyito paAa aquetes que ainda não i^oàom conveAtidoA ão concjíito da ge-r
^cía coApoàatíva de ^cos.
ÍA geA.êncía de AlòcoA e definida, paAa a& ^iMa~
■tidades de&te taabatho, como a i.dentiiicaç.ão, aoatiaçõo e contAote
econonUco
de todoé 04 ^atüKeò que poò-iam poH. em fUéco aò XnstoCaçoes ou a eopacídade de geKoção de ganhoA da iOmq.).
Confere com o original
Um aspecto extremamente importan^ do taabatho do gerente
,Em 29/9/78
de /UácoA í a tomada de decUões sob condições de inceAteea, Ja que as
opções
que lhe estão abertas têm escopo mUto mais abrangente do que a simples ded -
lail Vás
são de {^azer ou não um seguro, Bssa diÇeit ãrea da tomada de decisão mereceu
Diretora do DÉSEG
atenção particular»
/thm
Tendo Identificado o problema, o objetivo se resume
em
duas partes}
(a) Identi^car e analisar a pratica da gerencia de riscos nas comp<onkias brÀtSnlcas» NÕo era parXe do objetive éuc^riA a extensão do 8J,4TS'P5a.0J-t7.J0.7B
B1.478*Pãq.2V
/< 040 da gejièncyia do. aáj>(1£)6, como ^caÁã ctajw quando da zxpoÁ^íção da meto doto " gta. O objetivo etia o de i>e ceAti^coA òobAe qual a pAÓtica que o6 geAente&
de AÍ6C0 encoAavam como "geAência de aíòcoó", como aqueteò geAentet integAavcon 4eo4 conkecÁmentoó na e&tAatígta {inancueim. geAot da {^ima e, ^naàvente, medOi o ghm. de aceitação do conceito de getcncia de httcoò peta alta admintòt/ia ção.
de AÁAcoà.
(b) Ve&cobniK e anatióoA a tomada de deciòão na genêncta A medida do uòo dd têcntcaó quantitativoi na tomada de deciòão ena
de paAtldLLtàJL intencòòe òob eòòe objetivo, bem como a natuAeza da metodotogta de deciòão e a extenòÕo do uòo de computadoAeò. M e t o do í o Q i d f
híao houve, m mm conhecimento, um tevantamento da exten -
400 do aóo da getencia de alòcoò no Reino Unido.
^^ciat
Veòòa maneUw., não hã método
de òobeti quantaj> companhtaò empAigam tm getiente de Atòcoò.
Como a geAÍncta de aíòcoò eòiã em òeuò anoò de ^omação wo GAa~Bfietanha, pAeòuirUu-òe que apenoò aò gAandeò companhtaò empAegaAtam um SdAente de Atòcoò. CeAtoò geAenteò eKom conhectdoò atjiaveò de anttgoò pubtica
^4 emficvtòtaò, tAohalkoò de con(,enenciaò, etc. E quando a pubticação Timeò ^OOO ^oi conòultada, deòcobAíu-òe que apenaò tAeò de&òeò ge-Aenteò de Atòcoò
1^.
nao 4e eKcort.fLOuom naò 100 matoneò companhtaò em tetmoò de "tuAn oveA". >
fot
^nvAJido ura queòtionoAio aò 100 matoAeò companhtaò, maiò oò tAÍò adtcionatò que
.'.''A-'.-".
4£ encoH^ouom ^oAa deòòa ctoòòt^ticação. Eòcotheu-òe o queòttonÕAtl^l ew vez d^ ^ntAevtòtoó péòòoãtò, devtdo a AeòtAtçòcò ^inanceiAoò e de tempo. F&t ^et~ ^ ura tcòte-pltoto com a oÁòtòtência da equipe do VepaAtamenxo de Bòtudoò Ge~
'r-
^^eiacò da UntveAòidade de Gtoògoití, do VepoAtamento de ftnançoò e Contabitida
^ do Cotêgto de Tecnotogia de Gtaò^Ofí} e do departamento de geAencia de aíòcoò
^ «íBo gAonde companhia muttinacionat, com òede em Gtoògow. Vote a pena eniatizoA que o objetivo da peòqutòa nao
r' i
eAa
'
^ de òe ceAtt^coA òobAe a extemãc do uòo da gencncia de htòcoò na G^-Bnta-
iiv
^ha i'r
*
apenoò o de òaheA como a meòma eAa pAaticada.
' * lí>
•.<f ■"•'■
^
A avmZÀAe doò qucòttonàntoò pAeenchidoò áo-c realizada com
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d<i um progAoma de computador que produziu a maioria doò tabetaò e mai^ díii tabutaçoer cruzadoò. Reòpoòtaò e Reòultadoò
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t, . . ,t' 4,..
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A anatiòe doò reòpoòtaò ^oi montada em duoò parteò, a Utru-tura do queòtionârio} moò anteò de darmoò uma othadai' V
jam neòò^a
»*. •'
BÍ.47S-?m.02-17.10.78
'«T
.'í-ij
adotava uma abordagem mais abrangente ao tratar o problema do risco. "A gerên
anciLut, kâ cu> òzgiUnte caAacteAlòticaí) de, ncUiJJVLza, QOJuxt a no-toA. FoAcan Atczb-ídaò cinqüenta. Aespoótoó de um totaZ de 103 co-
loeadaò no coàAtio, o que òlgniiicã um índice geAol de ne6po6ta& de 4S,54l, O
cia de riscos pura não envolve necessariamente os seguros, mas pode ser diri gida para a redução ou mlnlmlzação do risco sm considerar se o mesmo pode ou aão ser coberto peto seguro".
objetivo de&6e levantamento nÕo e In^VilA qualqueK coíáo. a Ae&pelto da popula ção total de genenteò de aIòcoó. Tudo que 6e eòtava tentando anall&oA ena. co
Tabela
mo aquelzÁ que Ae^pcndeAom pnotlcavam a atividade. Com esòe objetivo, um Zndl
1
Tipos de risco tratados com relação ã faixa de "tum over"
ce de AeòpoÁtOÁ de U,S4% panecenla neÁpeltavel. Voò que fieòpondenm, 39, ou òeja, 7%%, compCetanam o-ó queátlona/uoó.
Total
5omeK-te riscos
12
puros segurãvels *
A ^alxa de "tunn ovca" doò que completaram oò questiona ntos ena de £ lOOm. a £ 9.500m., com modulo de £ 333m. e media de £ 753m.
[41.66%]
[25.00%]
puros
[30.76%] 12
Â
[41.66'
media- Helatlvmente alta mostra a existência de três firmas extremamente gran des com "tum over" anual de mais de £ 4.000m. Com a {^nalldade de analises
íc) íliscos puros mais
posteriores, os retornos ^oram divididos em três {^alxas como se segue: [1] ~ £ 35Õm.; (2) £ 35Jm. - £ 700m.; e 13] £ 701m. para cima.
peculativos **
33.33%
[25.00\
[30.76%
[00.Q0\
[15.38%]
c-W:os riscos es O
[83.33%
Todas formas
16.66%
de
Alsco
Õs que responderam, representavam uma amostra dos negocias
[50.00\
da Grã-Bretanha. Suas atividades Iam desde a manufatura de duplicadores atê a construção de jatos "jumbo" e da produção de carne a produção de programas de televisão.
[33.33%)
Outros
2
8
[25.00%]
[20.51%]
'25.00%
O
1
[00.00%
1
100%]
00.00':
[2.56%
A maioria dos retornos [59%] era proveniente de manufaturas, sen 19
do o seguinte maior grupo (201) do setor da Indústria de serviços. Organiza ções de vendas a varejo e Indústrias químicas estavam ainda bem representadas.
[48.71%
sob
[25.64%
10
39
[25.64%]
[100%]
^s puros são os eventos que apenas oferecem a perspectiva de riscos fl-
*
Segue-se a análise completa das respostas, tratada
10
'^'^celros para a firma.
dois aspectos principais: A Função da Gerencia de íliscos e a Tomada de Veci sões na Gerencia de HUcos,
especulativos são os eventos que, além de oferecerem a perspectiva
^ perdas financeiras, podem tombem resultar em "s tatus quo" ou mesmo gaA
Função da Gerência de í\ l s c o s
financeiros.
. 1] Conceito de Gerência de Riscos
PonZ
Embora se esteja, escrevendo multo mais sobre a gerência de riscos na Grã-Bretanha, pouco se sabe sobre sua pratica real. o que o gerente realmente faz e que determina se ele faz gerência de seguros ou gerência de
Pareceria ser o caso de que o seguro, como um melo
de
^ ^lIscõ, seria agora encarado por muitos como a única resposta dls-
^ ^ pessoa veja a diferença entre a gerência de segu ^ gerência de riscos não nos diz, na realidade, o que eíd realmente pra-
^ 'Tabela 1" mostra os tipos de riscos manuseados pelos que responde -
riscos, e não o seu título na companhia.
Sioventa por cento de todos os que responderam viram uma dl ferença entre a gerência de seguros e a gerencia de rtsco^^ Otiando solicita -
oven."
dos a esclarecer a diferença, o cúmentãrx.o mais predominante foi o de que o se guro ê apenas um cimento da gerência de riscos, ou, como disse um gerente, "a
ros.
^Is
^ão hã tendência determlnãvel entre as faixas de " tum <^pena& 30.76% tratavam com riscos puros segurãvels, com cerca de
'^'^s [61.$2%) tratando tanto com riscos puros segurãvels ou riscos puUm ri
^ — r— questionarcos devoividos, mostrandoI outra acategoria de riscos tra
gerência do seguro pode Ser considerada como uma funçdo dentro da gerência de
riscos", A oplUao sustentada pela maioria era a de que a gerência de riscos BI.478'PãQ.03=17.10.78
BI,478'rPãg.04^17.10,78
don^ no local.
tadoò, dava "todoò oò ^oma& de háj>coíí, enceto fiUcoò dz mpnzendÁmentoò". v/,;i
0 genznte de nlscos atua como um coondenadon das Infonma
ções nzcebldas das vãnlas fontes, e a eficiência da Sua nzde de
li
A m-inonla do6 que fizòpondehjm Violava com ollVloò
{n5o AÁAcoò pifLOÁ], òendo que apenoÁ 15,3S% Violavam com kíácoò puAoò mais
to6 ^LÍÁcoò eipeculatívoó, e um pouco mais Violavam com todoò oò filscoò. A tahulaq,ão cAuzada do tipo de nlsco Violado e òe oò qat AzspondeAam viam qualquer di^eaença enVie geoencla de aIòcoá e gerencia de òc guAOÃ, moòViada na Tabela 2, fievela o que òvila espetado. BnVie oò que nota ' vam dl^etença enVie eu duas geAênelas, 34,2S% ainda tnolavam com nlòcoò puAOi òeguAÕvels e a gAonde maloKla {65, 70í] Violava com nlscoò puAoò, òeguAoveli
2- que vai dltan. quanto tempo ele pnópnlo deve gastan. na ldzyitlflcaç.ão de nls eos. Pouco mais de metade dos que nzspondenam ao questlonanlo [55.84%] gasta va menos dz 25% de seu tempo fona de seus escnltonlos, sendo que apenas 10.26% dos genentes dedicavam mais de 50% de seu tempo no local a sen. avalcado. Vevl ^ ênfase pana os nlscos segunãvels, m sua maion pante, a malonla do tempo
'^6 genzntzs deve sen gasta no escnltõnlo, tratando de assuntos de segun.os. Bnbona os segunos tenham sido encanados pela malonla dos
Rae nespondetam como apenas uma fenAomenta do ansenaí do gznzntz de nlscos, são,
'^da assim, uma gnandz anma que envolve o gasto de gnandzs somas dz dlnhelno
ou não.
^ pnovelto da companhia. Tabela
clonadoó com o tipo de nlscoò Violadoò?
l^ela 3". A média genaC dz segunos como uma poncentagem do "tuJin oveii" foi ^ 9.54% z das obnlgax^es atingiu a 2.21%.
Tlpo-S de aIscoò Violados
'n; ■;
Qua}ido os gastos com seguAos, exclusive os pagamen-
^6 de benefícios dos funcionÕAlos, são expnzssos como uma poncentagem do ^^xnn oveA" e uma poncentagem das obnlgaçÕes, os nesultados são apnzsentados na
2
Ha dl^eAença entoe geníncia de njuaoò e de òeguAoò Aelay
Tabela
Riscos
Todos os
Todos os
Todas as
pUAOS seguAÕvels
fliscos puAos
nls eos
^onmas
puAos mais
de nls COS
OuVlos
Totok
3
Gastos com segunos como poncentagem do "lu/^ oven" e Õbnígaçoes nelaaonadas com a pos^cçao de "tuJm oven".
centos nl^
Posições de "tunn oven."
COS especu_ lativos r' I !;■
comanscações
Hã
n
11
dl^vienço
{34.zn)
[31.42%
Hão ha
O
dl^eAença
[00.00%]
[25.00%
Total
)Z
12
[30.16%)
[30.76%
35
1
f
1
2.85%
[90JK
(00.OO''
lo.oi
14.28%
17.14%
O
00.00%
75.00%
15.3$%
'20.51%
1
39
[2.56%
[1
^nn oven"
.
salanlaU
1
2
3
0,59%
0,50%
0,47%
1,46%
2,25%
5,60%
Bnbona os gastos com segunos nepnzsentem uma menon poAczn
^«gem ^ "tuAn oven",
confonme a companhl.a aumenta de tamanho, em tznmos
^vzA", a quantia gasta com segunos aumenta. CooKdenadoA de Jn^onmaçoes
j
04 czllcos da genzncla dz nlscos inzquenlmenlz angionJ tm que ninguém é capaz de Idzntl^can, avalloA e conVioloA os nlscos.t se
,na pnlmelna posição, foi- dz £ 1.999.656; na segunda posição alcançou
'^lu £ 2.U1.490. dãu
04 balanços publicados pelas companhias bnltãnlcas
nem que sen. IdznUficados e nzdazldos a tolen.ãvels, Isso demanda esfoAJ^'^* da ponte dz todos, Inclusive da genincsa, dos sindl.catos e dos pnÓpnlos ViabaJ^^ BJ.478^Pãg.05=17.1Õ
não
^taiíit —tes suflclzntgs que penmltam companan os gastos com segunos com as ou-
(companhias. O Times 1000^^^ mostAa, contudo, o lucno Hquldo,
nlscos. O nzlatÕnlo da comissão de ínquénlto que se seguiu ao dzsastnz dz TlP^ bonoagk, na fãbnlca da Hypno (UXl, na InglateAAa., afVma que se os nlscos Uve '
A quantia média gasta pelas
•^''^.197 e, na tencelna posição, foi de £ 5.247.947. A quantia média genal
nzncla de nlscos peneVia na bannzAJia da anza de nlscos não panos, então Isso
ainda mais ^onça a sen. ponto-de-vista. Os que mantém esse ponto-dz-vista ^ peAcebem que o genznte de nlscos não pode., pon si sã, genznclcui efetivamente ^
dz
Impostos, que chega a 8,9% do "tunn oven" pana as companhias envolvlncL -
O C^aVio paAa Compan/u^es íntenflnma^^'^ ^ q^e não publica seus Bí.478''?ãg.06''T7.10,7$
. 1
h •*
tos aSAumUim a ^ofona de um envolvimento no pftoceSAo dz tomada dz dzcisão. Bs-
fvLÁuZtadoò, de.ctcLfiou. vz^cibne.ntz qae, em mzdia, a p^opagandi e ciò dzópzòoó "maAÂe^ng" doÁ compcLnkía& bAÁXân^coò totatizm 0,4% do "tu/in oveJi". Â poÂtl
Az {fOto aponta clafiamentz a impofUância dada ao gzAzntz dz fUscoA naquelas com
Qh tOí\iii(kM\)iiU quayvtídí) ga&tM m inguAos, o& gzA^nte^ de, aííco
42, 59% dois e^-Cauctm em companhias que tinham difietAizes ^oAmais pata a getzn -
ayéUaS em que ê consultado.
tm
Sros
bm znvoívído^ noò goÀtoò m olUmá Õázoá, òzndo cu> p^incipcU^ a p^avznção dí pe.Adãò (A,sZcai, ou a Kíáição cíeó-òaó pz^oò, 6zguA.ançcL, csqiwnaò dz tA2Á,namm to z pagmtwtoò dz e^peciatatoÁ.
f >1» I
M.
Contudo, 43.59% não cAam consultados e,
desses
Se tais difietAizes existOizm, mas os getentes de tiscos não {,o_
dos pata pfiojetos de investimentos, ha, em minha opinião, uma fum consultua ^
.
ÍXAitLK.
nas
Uma Intefizssante tabulação cAuzada (tabela 4) e a
í
■ I
( . 'i ,
{fiOAlTltf tf
Se a gzfimcla dz. fLác.oò co^ponotíva tlvzK quz òza tizt^ oada m ma companhia, í ZÁÁzncial quz zxÁ^tm não 'f>omzntz linhas dz comunica ção ctoAos z abzhtas poMi o gz^zntz dz. nlscoò, como tombem uma co nó cizncia po^. poAtz do6 emp^gadoA acz^ca da (^oòo^la dz gzKzncla dz mãscoò adotada pzl^
cia ^P'
companhia.
°
oia eSp^itf^ gji^ntz de fuscos sobte o Azlacionamento existente muda de muito ^ apifíiae do 9
distante, o nurnefio de gefientes gefientes consultados diminui em cada
^xÁjno
^ • nos casos em que o fLelacionamento (,oi avaliado como muito pa5 ^ofiam o consultados. Nos casos em que o caiu Aelacionamen.^0, ^5. ^ do getientes distante, númefio dz gefientes consultados pofia 25%,
estáê^
Oa zxzcwUvoa dz AubAidÚJiias, OA gznznt&s, che^zA z taaholhado
^ ^oi avaUa.do
fizA, zm AZLLA paÕpaioA nZvziA, dzvzm aza. aízAtadoA pana as atitudes da compa fíhia cam azlaçao aos aíacoa. Aa dzcloAoçÕzA Aobaz gzazncia dz fuscoA, Jizpfizszntatojos da atitude coA-pofiativa em fizJtaeÕü aoS mesmos, são tfiatadaS pO'
OatAa analise ctuzada mostAou que, daqueles que tfiatavam
putos, s.omente 25% ^otamVosconsultados pelos apenas^ com fúscos ^ segufíRveis investimentos de capital. que ttatavam de anale^ todos
muitos zscAitoazs^^^ ^ 4^ zncaAadas como paJitz intzgfiante do plano total
tos éii^
gzKzncia dz aíscoa. Apenas oito dos quz fiespondzfiam {20.50%}, con^fifmaAamqW suas {jiAsnas tinham declafLOÇ-OZA a nespeito da gehincia dz fiiscos. Muitas 9^ nentes a^iAmofim quz estavam tnabalhando ativamente na pA.zpafiajc;.ão dz tais dl
04
^ poAiçãc se fuvefvtea, de modo. que os consultados ^ofiam 75% .
^naós, OA que ttatavam com tiscos patos mais cettos tis -
^ ilativos e os que ttatavam com todas as ^afmas dz fiiscos, as potcznta , ftndos em investimentoA j(oA.am, tespectivamentz, dz 83% e 62.5%.
fietfuzes; contudo, 79.50| estavam opzfiayido sem as mesmas.
gzné doA consuxyvuu.
A despeito da não existência dz uma diMtfuz pofia a 9^
Tabela
A£Jfí.cia dz fiiscoA,_ poÁzcia havefi AzlatÕes bastante pfwximas zntfiz. o dzpafitof^^ to dz Qznzncia dz aíszoa z oa Kzsponsãvzds pelas decisões ^inanceiAos nas
capital fielacionadoA com a ptoximidade dz
telacionamento com 06 tomadofizs de deci AÕes ^nanceitas.
dzpafitamznto z os fiesponsáveis pelas dzciòòz-i ^inanczisas dz sua companhia- *
35J9I fizspondzfiam quz o ^izlacionamznto zfia muito pfiõximo, 28.20% diSAzfLomQ^ zfia pfiõximo, 30. 76% a^tAmafiam que. zA.a distante e apenas 5.12% AeSpondefiom
zfia muito distante. Szfiia apenas uma mesa conjzctusa dizzfi quz a
natuSl^^i
dz qualquzfL fizlacionamznto existente szfUa Aealçada pela existência de diM '
tfiizzÁ ^ofmais de gesência de fUscos; mas a existência de tais dUetfiizes
pnestoAsam considefiãvel peso as atcvidadzs do depaAtamento de gefiência dz
■é :l
Consultados
hião consultados
Total
Muito ptoxtmo
12 185.71%)
14 (35.89%)
(7.89}
2 (14.29%) (6.10)
pfiõximo
6 (54.54%) íé.21}
5 [54.46%] (4.79)
11
(28.20%)
Vistantz
3 {25.-00%}
9 (75.00%)
n
(30.76%)
[6.76]
(5.23)
r {5õ.Ô0%}
1 (50.00%)
^
eoA. Contudo, pzftmanecz o dz que, na ausência desAos difietivas poA te dz quasz 80% doA .que nespo^^defim, a maionia doA gzfizntes dz fusco nham, ainda asAim^ estheitas fielu^ões de tKabalko com oa tomadofieA de ded'
Muito distaiiM
AÕes éii^anceiAas de auoô c.omp^>^^ • Totat I
'. V'
Tratando I ^9
dü'\
^^^i-mentoA. e mais: todos [exceto um) eAdtH
cxinstxUado^ avUes de tomaA. ufíia de.(usáo
lí.73)
(0,87)
22 (56.41%)
17 (43.59%)
2 (5.12%)
39 (700.00%)'
da natufieza Azai deSAz nelacionamento 1 _
concluiu-Az que 56.44% efuxm cunsultadoA poK analistas {inanceüwA quando fieali.z(U}.ãü de avaUcu^õ&s
4
Se consultadoA ou não em investimentos de
panhcoA. Bn Azsposta ã pesgunta "Qual o nzlacionamznto existente ZYotAe
!'J i
que
e^Azntc de tiscos e consultado oa não contfia a sua ptoximldadz dos dzcisÕes ^nanceifLOS, avaliada subjetivamente. A {,fuíquen ^nsa^^ entte pafienteses, abaixo das {^fizquênciaA Azais, z como nespo
íntzqAAçãõ da GeAlncía de to cQ-& « :'i - ■
'(. '
óa-
^ pA.oJeto. Bssas cônsul ' SJ.478-Pãçi.07=17 .10.7},
SZ.47g'^Fã^.0S-'17.70.7g
5' T '■ ■
Estudos e Opiniões
VoÂzcjihÀM. Que, coniomz o gznzntz dz nÁj>c.oò aíoAga. 6ua
v^ão e
AanU^ca a poAtÍA da ãAe.a ■tAadícÁ.onaZ de A^coò ózguAaueXó, zZz ^
maíò comiittado poA òíiu colegas {^ÁjianczÁAoò.
I!' I
SOCIEDADE
Ei>ta e, oiWia uez, ima dz^co %
CLASSIFICADORA:
INTERESSES
NACIONAIS E SETORIAIS
btnXa aZgo óUApàzznd&n^, v-íòto qu.z ie podunla ojipzHjVi canAotítW apznca
maíoA poA-czntagm daquzlz^ que tídam apenoò eom fiíòcoò ÁeguÁàvzÁji.Eòòai, de&c.i'^ I . .'
(í^xposiçao sobre o posicionamento do IRB e dos segu
beAXcLò não in{,zMm que kã m fílveí mZnÁmo de eon6utta& noò eabot m que o Qi fiZYVte de fúMODò tida Áomenie com aíòcoó òeguA.ãvetò, míw indicam que ele é envolvido quando o pKojeio e^tã ainda
radores, no 7Ç Congresso Nacional de Transportes Ma
ritimos e Construção Naval, da SOBENA, em 27.09.78)
òeu eòiado embnionÕAio.
Brasilo Accioly
Oò fiUeoò difieioii de incêndio e Aoubo .òão, poóòiveljf^^' te, 04 iomoò de niòcoò maiò {^canilioJieÁ aoò ge^ntej>.
O interesse e a preocupação dos seguradores brasileiros pela exis
U4o e evidenciado p^'
to ^aio de que o conòelko maii ^KequenXmentz paocuAodo junto ao geAente
tência de uma sociedade classificadora nacional em condições de atuar
^
nos
mesmos moldes das tradicionais estrangeiras nao devem ser motivos de estra
-U4C04 dizia aeòpeito a inveòtcmentoó de capital relacionados com proteq^^^
nheza. A certificação de qualidade, função essencial das classificadoras,
contAa logo e roubo. A seguir, a categoria mais comum de conselhos eòtava ^
de certa forma nma garantia de segurança, nao bastasse a consideração de que
lacionada com oó necessidades de seguros gerais.
\
ê
tais sociedades tiveram origem no próprio seguro. Algumas dessas classifica
\
1
Uuitos dos que responderam indicaram que, em suas cofPÍ^
doras têm, inclusive, ainda hoje, participação majoritária do meio segurador em seus órgãos de direção.
nhias, os projetos de investimentos de capital, acima de certo valor moneií^ ^
j^ií'
Com a grande evolução, nos últimos anos, das atividades de seguros
rio, eram sujeitos a rigoroso exame por grande número de especialistas. sistema que envolva consultas com a gerente de riscos daria certamente ao
no Brasil, cresceu a exigência de uma èlaásificadora brasileira, prestigiada
mo a oportunidade de se tomar uma lorça mais eletiva no planejamento coM^ '''
bém aos interesses de nosso desenvolvimento industrial e tecnológico nos mais
tivo do que seria o caso se ele lusse consultado somente depois de tomada ^
diversos setores e, especialmente, na construção de navios e manutenção
decisões linais.
frota mercante.
e com as condições necessárias para acompanhar tal evolução, atendendo tam
Por outro lado, estudos procedidos no Ministério da Marinha,
da ao
qual estão afetos os problemas de segurança nas atividades marítimas, leva
* Traduzido de Tke Post Magazine and Jnsurance Monitor - IQ de junho de i
ram-no a solicitar ao Instituto de Resseguros do Brasil, em 1971, a criaçao de
i/ol. CXXXIX - N? 22.
sociedade classificadora nacional, o que veio, naturalmente, reforçar
a preocupação do IRB pelo assunto. A existência de uma classificadora nacional nos moldes das tradi
cionais estrangeiras oferece ainda aos seguradores brasileiros os seguintes interesses: a) participação direta na política e nas decisões de uma entida de promotora e certificadora de qualidade e segurança; b) fortalecimento
de
posição e de prestígio no mercado internacional de seguros; c) maiores faci lidades de extensão de serviços técnicos para todas as coberturas que os exl j«a; d) benefícios generalizados nos campos da segurança, da prevenção e da proteção em todoã os setores
BI.47S=Pã^.09 = 17.1^1
industriais.
Como motivações e preocupações de interesse mais imediato poderia•£>8 citar a melhoria e ampHaçao dos serviços de atendimento ãs embarcações
BI.478*Pãg.01*17.10.78
da navegaçao interior e marítimas de menor porte, e as crescentes exigências no campo dos riscos industriais e de engenharia. Entretanto, a importância de uma sociedade classificadora transcen
de de muito aos interesses do seguro. Além da classificação e certificação de qualidade, desde o projeto ate o produto final, mediante inspeções, estudos, análises e testes, bem como o estabelecimento de regras e regulamentos obje tivando sempre as melhores condições de segurança, as classificadoras, em de corrcncia mesmo dessas atividades, passam a constituir verdadeiros bancos on
de são acumulados conhecimentos e experiências tecnológicas do maior interes se. Tornam-se assim componentes dos mais importantes de uma infraestrutura in
dispensável a fixação e ao desenvolvimento da tecnologia nacional. Embora cias sificadoras estrangeiras estejam prestando bons serviços a nossos armadores e indústrias, utilizando técnicos em grande maioria brasileiros, a experiência decorrente nao está sendo .armazenada em entidade nacional, nem resultando
na
desejável canalizaçao de trabalhos para nossos centros de pesquisas. A propÕsi to, quando o American Bureau of Shipping firmou acordo de cooperação com
a
recém criada classificadora espanhola, publicou um comunicado em que destaca mos o seguinte tópico'; "A Fidenavis vai concentrar toda sua experiência tecno
lógica em indústria de construção naval e marinha mercante numa instituição na cional".
Aspectos referentes a interesses da balança cambial também devem ser ponderados, pois alem da economia de aivisas a extensão de atividades ao âmbi to internacional poderá inverter o fluxo, trazendo-as para o Pais. OBJETIVOS
Para os armadores têm sido apontadas as seguintes vantagens: a) pax— ticipaçâo nos órgãos de política e decisão da classificadora; b) benefício dé maior facilidade e rapidez em decisões, tomadas no próprio País; c) poupança em custos de serviços; d) benefícios de regras e regulamentos adequados as con ■ In-
diçoes nacionais. Aos estaleiros e induscrias sao lembrados os interesses que se se
guem: a) participação nos órgãos de direção da sociedade; b) facilidade e rapi dez de decisões tomadas no País; c) adequaçao de normas, regras e regulamentos
aos interesses e peculiaridades nacionais; d) melhores condições para naciona
lizações de equipamentos; e) poupanças em custos de serviços ao setor industrial. Ém resumo, os objetivos de uma sociedade classificadora brasileira poderiam ser propostos da seguinte forma:
1 - Atuar como órgão oficial brasileiro nos problemas pertinentes ou
afetos à atividade de classificação, objetivando a segurança nos campos
das
indústrias naval^ terrestres e aeronáutica; 2 - Adotar, em colaboração com a ABNT e outros Órgãos competentes, normas e regulamentos adequados ás condições e interesses nacionais; BI.478*^Pag.Q2*17.10.78
3 - Realizar serviços técnicos e de classificação, para seguros e
cia das principais sociedades.
tros fins, controles de qualidade, consultorias e estudos técnicos de competei
',1' llt
Resume-se na participação equitativa, com equilíbrio de poderes, dos
ia das classificadoras, e emitir certificados de conformidade com normas
cinco seguintes grupos; seguradores, armadores, estaleiros e industrias, bancos
rggulamentos,
e órgãos financiadores, e profissionais e entidades da área tecnológica.
A - Tornar-se a Instituição brasileira que acumulará toda a experi®,
Individualmente nenhuma entidade poderia ter participação superior
^ia e conhecimentos tecnológicos, pertinentes aos serviços de classificação;
a 5% na sociedade, e cada grupo, cora aproximadamente 20%, indicaria
5 - Contribuir para pesquisas e para o desenvolvimento cientifico, te
quatro
representantes para compor o Conselho Diretor da classificadora.
cnológico è industrial das atividades correlatas, no Brasil, dando particul
O IRB, em nome também da Federação Nacional das Elmpresas Segurado
I T
atenção aos problemas de segurança de vidas humanas, de bens materiais e aS questões de normalização e padronização; 6 - Editar livros de registro naval brasileiro bem como regulament" e regras de construção naval e de outras quaisquer industrias;
i' I'
ras ja dirigiu ofícios as entidades associativas das empresas de cada um dos re
feridos grupos, convidando-as ã discussão do assunto e coordenação do interesse suas respectivas areas. Sem falar na mencionada solicitação do Ministério da
Warinha, várias manifestações de apoio a iniciativa jã chegaram ao IRB, entre as quais poderíamos destacar a do CDI-Conselh-o de Desenvolvimento Industrial,
7 - Cooperar e manter convênios com sociedades congêneres estrang®^ reg' ras nas questões de interesse genérico e naquelas de interesse mutuo,
do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Coppe-Cocrdenaçao de Programas de PÓs-Graduaçao de Engenharia, da Ü.F.R.J., do f®F~Instituto Brasileiro de Petróleo, da Petrobras Fertilizantes, de associa
em
oe de reciprocidade. Tais objetivos e a extensão dos interesses envolvidos caractenf 1 og^
soe
ções técnicas e profissionais, de armadores, de estaleiros e de todas as princi
iedade classificadora como uma ccrmponente do sistema nacional de tecnoi-
orestadora de importantes serviços de interesse publico. Em conseqüência, ^0 , • se firmou o conceito de que nao deve ser organizada sob a forma de empresa tada para lucros comerciais. Assim como nao se deve assemelhar a um órgão ®
:>
tal, uma vez que a natureza de suas funções exige elevado grau de dinamis®^' í|
flexibilidade operacional e confiabilidade para se impor entre as demais
.
dades.
^ ESTRUTURA
Em
sociedades classificadoras estrangeiras, propondo-se estas a firmar acor
dos de cooperação com a futura sociedade brasileira. Como se sabe, algumas das Sociedades mais novas optaram por esse tipo de cooperação, que propicia a dupla olasse sem ônus adicional para o armador, e no entendimento, também, de que re P^^ssenta respaldo internacional e facilidades para transferência de tecnologia. Nao se pode, também, perder de vista que a idéia ja foi aprovada e
^jeto de recomendações favoráveis no A9 e 69 Congressos Nacionais da SOBENA,* F0â T'
izados em 1972 e 1976, respectivamente.
Parece, além do mâis, altamente animador o fato de até hoje, de
trabalho apresentado ao I Congresso Ibero-Americano de Enget'^ J modo
íJaval, realizado em Madri-Sevilha, o Eng. T,F. Jaroszynski, do Lloyd's
V,'
•
í •
AÓ^ j
of Shipping, para ressaltar o interesse publico nas sociedades classifica®
assim se
"
manifesta; "Se bem que as sociedades tenham sido fundadas na
®
uíd
nao ter havido manifestações discordantes de que precisamos de uma
^ edade classificadora com as características apontadas, havendo apenas duvi <íae ^hre a forma de se atingir tal objetivo. Pouquíssimos, felizmente, sao os soc
t em man; ffim "^nifestado que ainda e cedo para isso ou que nao disporíamos dos téc-
interesses comerciais, surgiram as implicações governamentais em assuntos ^
s capac:
times e observa-se a tendência de que essa intervenção seja cada vez maio'*''
to tomou a forma de um certo grau de controle dos governos, não só sobre li I''
^
®te um pouco tarde.
.jã foi exposto, hã interesses diretos e imediatos nao só do se^ mas d
culo, para mais de vinte que existem atualmente. Algumas delas podem se raT internacionais e outras nacionais, cora ou sem certo grau de influência
tiv ® Para^ outros setores que jã os levaram, em outros países, a medidas efe■ ~-
vernamental".
Pqj ^
Talvez se possa visualizar uma sociedade classificadora moderna
M ' í.
rieoioe
exigências como também sobre as entidades que formulam tais exigências. O ^ ro de sociedades classif icadoras cresceu de sete, que existiam no final
«K,
ti • ■ Os seguradores brasileiros acham que dispomos da capaci tação °^ica nec.essaria para as atividades de uma classificadora e que jã as começa-
uma instituição de direito privado e interesse publico, constituída e cont^" da pela comunidade de interesses em sua atividade e organizad-a de forma a
oriaçao de suas classificadoras.
preferível, entretanto, no Brasil, que náo apenas parte dos gru essados, mas que todos eles se unissem para que a sociedade brasileira
Ja 8e
sse com a estrutura ideal.
® ^ue os seguradores poderiam esperar degta reunião seria a aceitação
da de
beneficiar do maior dinamismo empresarial,
um.
A comissão mista, integrada por representantes do IRB e da Fedef
nacional dás Empresas Seguradoras, que vem estudando o assunto, estã sub»«'
-«e
^Jspotnos da capacitação necessária, de que e preciso começar, e
Teéí
^
*
sentido de que todos oa grupos Interessados se sentem
eü
'ínanto antes, para uma objetiva discussão sobre as medidas a adotar.
ã discussão dos diversos grupos interessados uma estruturação semelhante » classificadora espanhola, cujos estatutos se basearam em anãlises da expet'-' 81 .478*Pàq.03*1 7^
Bl.4T8-*Pãff.Q4*17.10.7g
Poder Executivo í'^'
'fx.
LÍ-'-
\j'' BANCO CENTRAL DO BRASIL
COMUNK:AOO OEOIP N? 634 OBRIGAÇÕES 00 TESOURO NACIONAL
3. As obrigações a serem lubstUufdai serio ecolhidas pelo ve lor nominal reajustado vigorante no mès de NOVEMBROde 19-78, acrescido, facultativamenta, dos jurOs líquidos a que fi zerem jus.
TiPO HEAJüSTAVEl
EDITAL OE substituição
4. Os juri» nio utilizados na forma do itemvnterlor aerfo pe gos pelas agências do Banco do BrasifSrAÇ
mesmo dia"BI
entrega das rvsvas obrigações.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL. Wndo em viita o di»-
poíto no eniao 2? da Lei Complementar n, 12. de 08.11./'.
e Portwie n?07. de 03.01.77, do Exmo. Sr, Ministro da Fa zenda, torna púMico que o Banco do Brasil S.A., por ml®''"
médio de tuas apência», está autorizado a receber no período de 16 a 27.10,78, no boririo de «xpadiente norma! para o ^
Wico, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • JIPO
REAJUSTAVEL, das rnodalidadet nommativa-endossaw e
ao portador, dl prazo de 2 # 5 eoos, vencíveis no més de NO VEMBRO de 1978, pere aubstituiçSo por nova» obrigações.
5. Para os fins previstos neste Comunicado,o Banco do Brasil 5.A. somente acolherá os certificados fepiewiilativos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substituídas.
6. Os possuidores de certificados representativot de Obri gações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável que nffo dese jarem substituir integralmente a quantidade de Obrigações ex pressas nos mesmos deverão, antes de apretenté-los è substi-
tuíçSo, provider^ciar a normal subdivisão desses certificados junto ás agências do Banco do Brasil S.A.,de acordo com as
2. As Itsieai e jurídicas que desejem realizar a substituiçío poderio optar por receber os rtovos títulos, na» leguin-
instruções em vigor.
tat condicdat;
7. A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obri gação, decorrente do processo de substituição, será devolvida
a) OPÇAÕ POR OBRIGAÇÕES OE PRAZO OE RESGATE DE 2 ANOS-TAXA OE JUROS OE 6%aJ
'pelo Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega dos novos
— Valer da Kibetfturçie; O velor nominal reajustado vigoran-
títulos.
— taifeio da fluéneia da
8. A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Comunicado implicará na parda da facul
te no mès de SETEMBRO de 1973
jure» a de pr«a:
Contadas a partir tio rrtès de SE TEMBRO de 1978
— Vandmente:
15.09.80
_ fiV)|]|lidwjat:
Ao portador e nominairve-endouavel
dade especificada no referido item.
9. Os certificados representativos das novas Obrlgaçõei aarfo entregues pelas agências do Banco do Brasil S.A.entre 06 dies
b) OrçAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE
01 e 03.11.78.
OE S ANOS - TAXA DE JUROS OE 8% i.a. ~ VNor de Mtoetftuíçle: O valor nominal reajuitado vigoran-
10. Nas Capitais dos Estados a execução do processo de subs tituição ficará a cargo das raspectivas Agènclas-Cantro do
— Inkie da fTuénciia da
Banco do Brasil S.A.
te no más de SETEMBRO de 1978
jwroa e de prece:
Cornados a partir do més de SE TEMBRO de 1978
— Vencunents:
15.09.83
Rio de Janeiro, 29 da satembro da 1978.
Ao portador a nominativs-endnsaá-
DEPARTAMENTO DA DiViDA PÚBLICA
vel.
al Chefe de Departamento
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - U.10.78)
BI.478*Pãg.01*17.10.78
Vi N
\
PROJETO-DE-LEI QUE
SUBSTITUI
AVAL E GARANTIAS
REAIS
CONSIDERADO
t
INCONSTITUCIONAL
"Não aceitamos a afinnaçio de que o aval se tomou um
'expediente desmoralizado', sendo 'bastante comum o aval prÕ-forma, dado pelo cônjuge e/ou algum parente ou amigo, que, em muitos casos, tem poder financei_
''A'
ro bastante inferior ao do emitente do tTtulo.
n
dos gerentes dos Bancos, que aceitam esses avais. A desmoralização não ê do instituto.
Não ha confundir.
Se tal acontece, o problema e
O aval, ao revés, e a mais típica das garantias
cambiãrias e possui aplicação generalizada. Vamos encontra-lo nas legisla^es mais adiantadas e nas mais tradicionais".
Essas palavras constam do voto do relator da Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sr. José Bonifácio
Neto,
que considerou inconstritucional o Projetp de Lei n9 3 758-A, do Deputado Fraji cisco Rocha, criando o "Fundo de Garantia sobre Operações Financeiras", que teria como objetivo substituir o "aval ou qualquer outra garantia real em ope t
.(
rações creditTcias, efetuadas entre pessoas físicas e jurídicas e estabeleci mentos de crédito".
PROTECIONISMO
Na opinião do relator, a inconstitucional idade do pro
jeto "i manifesta, indiscutível. Trata-se de vedação contida nos incisos I e II do art. 57" da Constituição Federal. De acordo com a proposição, o Fundo
seria gerido pelo Banco Central e, no caso de inadimplemento, teria "o prazo máximo de 30 dias para pagamento da quantia garantida". Segundo o Deputado José Bonifácio Neto, "o funciona -
mento do Fundo vai afetar as finanças do órgão oficial. SHo finanças pübli -
cas, no exato conceito da expressão. Ora, o projeto prescinde do aval, afas tando-se, assim, das regras que informam o nosso sistema jurídico". Além da Comissão de Constituição e Justiça, as Comis sões de Economia, Indústria e Comércio e de Finanças pronunciaram-se pela inBI.478*Pãg.01*17.10.y8
constitucional idade do Projeto. PROJETO E PARECERES
Abaixo, reproduzimos do "Diário do Congresso Nacio\
(Seção I, Pãgs. 8634/536-27-9) os textos do Projeto-de-Lei e dos Pareceres e votos das Comissões da Câmara dos Deputados:
N.'
PROJETO DE LEI N.® S/JSS-A, DE 197? (Do Sr. Francisco Rocha)
Oia e Pando de Garantia Sobre Operações flim» ceiras e proíbe a exigência de aval oa qualqaer outra ga rantia real em operações crediticlas, efetuadas entre Pea-
soas Pisicas e Jurídicas e estabeteclmentos de crédito; ten*
do pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça, pela Inconstitucionãüdade e, no mérito, pela rejeição, contra ox votos dos Srs. Fernando Coelbo, Joaquim Bevllaeqna p João Gilberto; e, das Comissões de Economia, indústria e
Comércio e de Finanças, pela rejeição. (Projeto de Lei n.® 33,758, de 1977, a que se referem (» pareceres.)
O Congresso Nacional decreta: Art. 1.®
,
Fica criado o Fundo de OarantU apbre
aanoeiras, que seri perldo pelo Banco Central do Brasil, o <|tiAl
,
um praao de cento e vinte (L20) dias a contar da vl^nfüa desta Id para expedir normas reguiamentares de seu funcionamento e de acordo com o aqui estabelecido, bem como as modalidades do recolhimento da cota devida ao Fundo.
Art. 2.* Toda e qualQuer operação credltida efetuada entre estabelecimentos de créditos e pessoas físicas ou Jurídicas, repre»
sentada por Notas Promissórias, Duplicatas, Cambiais, etc., n&o . poderá ser ^rantlda por aval ou qualquer,outra espéde de respon* sablUdade solidária passiva ou patrimonial e sim, obrlrAtortameft*-
te, pek) fSindo de Garantia Sobre Operações Ftnaiicelras. ■ -
Art. 3.® A responsabilidade pelo pag:amento da cota derWa M' Fundo de Garantia Sobre Operações Financeiras seri semiu^ do
devedor.
v ,
Art 4.® Ocorrendo o Inadimplemento da obrigação e após tl* rado o protesto do título de crédito pelo credor, este eomunu»n i ocorrência to Fundo, o qual terá o praoo miximo de 30 (trinta), dias, para pagamento da quantia garantida.
. .
Art. 8.® O Fundo não se responsablUsará por inadimplénientos decorrentes de empréstimos efetuados por estabelecimentos
ditos a pessoas físicas ou empresas que na data da liberação do
orédlto estivessem em situação de Insolvêncla, çawtçterisaí^ por . protestos não pagos, executivas, pedidos de falência e/ou ccmoor; dataa.
' '
Art. 8.® O Fundo de Garantia Sobre Operações Flnaneeiras to*
ri direito regressivo contra o devedor Inadimplente, até o limite dn quantia efetivamente desembolsada pelo Fundo, acrescida de Juroe moratórlos legais. -
Art, 7.® O Banco Central do Brasil como gestor do Fmtdo Aié-í,. ponsablllzar-se-á pelo fornecimento de recursos necessirloi piar»
òs casos previstos no art. 4.® desta lei, até que este-obtenha recur•os próprios ou reservas que suportem os encargos por ele garantia do, Inclusive reembolsando ao Banco Central do BrasU as quantlag
por ele pagas aos estabelecimentos de crédito. .
Art. 8.® Esta lel entrará em vigor na data de sua. publlcaçict ravogadas as disposições em contrário, Inclusive as dá leglalaçio codificada.
Justificação
Urge a necessidade de uma modificação em nosso dstema éa crédito, considerando a conveniência de evitar que empresas i»corram ao aval ou seus bens patrimoniais móveis e imóveis, piM'
tarantlr suas obrigações, quando podem existir meios.Iguaimcqid. Idôneos para garantia do credor.
-
'•*
Como é público e notório, o instituto do aval, qué :antM tp» presentava um instrumento da maior respeitabilidade, trtuufófJ aum-se. com o decorrer do tempo, um expediente.deemoTAUsaia d
BI.478*Pã9.02*17.10.78
1 constrangedor para quem o solicita e para quem o-dá. Tanto
que para atender, às atuais exigências, é bastanto comum'o atu
PARECFR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"pró-forma", dado pelo cônjuge e ou algum pareáte ou amigo, que, em muitos casos, tem poder financeiro-bastante Inferior ao do emi
1 — Reialõrío
tente do titulo.
; Cria o Projeto o Fundo de Gar:.ntia snbre Operações Finan ceiras. a ser gerido pelo Banco Central do Brasil, •
A criação do Pundo de Oarantia Sobre Operações ÁíiancelTBS,
proposta neste Projeto de Lei, seria administrado pelo Banco Cen
Esse Fundo terá por finalidade garantir a.$ operações crediti-
tral do Brasil que, em um prazo máximo de 120 dias, após a snn aprovação, expedirá as normas regulamentares para o seu funcio namento. Este organismo s^rla responsável por toda operação feita entre estabelecimentos de crédito e pessoas físicas ou jurídicas, por meio de Notas Promissórias, Duplicata, Cambiais, etc. sendo o re-
cia.s rcnll2aria<; ontrc os estabelecimentos dc crédito e as pessoas ii.sicas nu jurídicas. O devcdcr será sempre o rcspon.save! pelo pagamento da quota
devida a esse organismo.
coimmento da taxa feito nos moldes do ISOF. Era caso de não
Marca o prazo máximo em que o Fundo deverá saldar o compi"omi.'.co; c,-pi.cifica os casos cm que cie não se responsabilizará
pa^mento da divida, o credor, depois de promover o protesto do titulo, faria uma comunicação ao Pundo, que cobriria a quantia,
fSíff rnnf
®
.í®
pelos empréiUmo.s: cuida do direito regressivo do mesmo.
® ^^'claria imediatamente uma ação
No nrt. 7.'' , situa o Banco Central do Brasil como responsável
inadiipplente. Mas pessoas o organismo não se Operações feitas com ou empresas
pelo fornecimento de recur.'^os iniciais para o funcionamento do
crédlto, esüvesscm em situação de
Fundo, "até tjuo este obtenha recursos proprlos ou reservas que
O Banco Central do Brasll. como gestor, lhe forneceria os re-
Na justificação, acentua-se a urgência da necessidade da modi ficação do nosso'sistema de crédito, evitando-se tenham as empre-
/.«, A 1
IA- ou concordatas. protestos não quitados, executivas, pedidos de\falência tA«.i.uuv«,
suportem os encargos por ele garanticio.s".
curs^ necessários para a sug^primelra fase de funcionamento, até obtivesse numerário suficiente para garantir seus próio« L t Depois disso, Banco Central seria reembolsado pe las eventuaas quantias pagaso aos estabelecimentos de crédito afe-
•'=a.t de recorrer ao aval ou a seus bens para garantir as obriga ções assumidas,
Daclara-se que o aval á, hoje, "expediente desmcralisado e
prováveis devedores Inadimplentes, sendo que o valor
constrangedor para quem o solicita e para quem o dá". Comenta-se que es^e Fundo "seria uma forma brasileira de
lançado numa espécie de contas cor
rentes do estabelecimento de crédito que live.sse feito a operação,
atender às necessidades e contingências peculiares de nosso País
p«.ra que com base nos resultados de determinado pcriodo farse
Cm termos de sistema econômico".
estabelecimento na forma, por exemplo, de'maior
Sr
^rcentual quanto ao recolhimento do compulsório, isto no caso dos btmcos. no das financeiras uma diminuição na relação entre capital e aphcaçao, Esta medida faria com que os estabelecimentos de credito tive.sscm o devido cuidado ao conceder empréstimos. O ^ndo de Garantia Sobre Operações Financeiras seria uma
Conclui-se com a assertiva de que a aprovação do Projeto
beneficiaria "milhares de pequenas e médias empresas". IJ
rorma brasileira" de atender às necessidades e contingências pe culiares de nosso Pais em termos de sistema econômico. Com a sua
tral, dispondo:
cilaçao, os negocios ofereceriam maior segurança para quem con° creoit?. ai?m do rapidez linancrlra. palmente no .i.>pfcto da peimltlr exigênciamais de garantias, permitindoprinci dessa foima que o r-oniercio e as empresas de prestação de serviços pu dessem usulruir de Iodos os benefícios criados pelo Governo, o que nao esta ocorrendo no momento, uma vez que somente a indústria.
Art. 8.®, A atual Superintendência da Moeda e do Crédito
é transformada em autarquia federal, tendo sede e foro na Capital da República, sob a denominação de Banco
Central da República do Brasil, com personalidade Jurídica
e patrimônio próprios, este constituído doa bens. direitos e valores que lhe são tranferidos na forma desta Lei e
características próprias têm condições de oferecer as
ainda da apropriação dos Juros è rendas resultantes, na data da vigência desta lei, do disposto no art. 9.® do De
garantias atualmente exigidas. ''/♦
Em nossa atual conjuntura, as vezes linhas de crédito já cria das e mesmo as_ ultimas recentemente lançadas pelo Governo, emvalidu.s, nao deverão atender ao comércio exatamente pela
1
creto-lei número 8.495, de 28 de dezembro de 1946. dispo sitivo que ora é expressamente «vogado. \
Parágrafo único. "Os resultados obtidos pelo Banco Cent^
da República do Brasil serão Incorporados ao seu patri
rider pr rtdup]lcata.s n, oferecidas, uma vez quecapital se o comércio tslara fatalmente desfalcando o .seu de giro; 1
mônio."
avouff'®®®/ ^'''°""-'5sorla estasuficientes so será aceita os avalistas tenliam garantias para caso cobriro aemitente operação.e Se oferecer o Penhor Mercantil (que seria a única saída viável no
seguida, o art. 9.® declara cómprtlr a esse Banco "cumprir
e fazer cumprir as disposições que lhe -são atribuídas pe'® Çao em vigor e as normas expedidas pelo Conselho Monetário
momenlof para o romerciante não será aceito por julgarem os
bancos ser ela uma eirantia falha e pas.sivc! ne sor (l.ímdn durante o período do empréstimo, restando portanto a referida "GaranUa Real . que o cr,mérclo não possui devido a sua peculiar caracterls-
' , l 'r
N2.cional". E o art. io cuida de sua competência privativa, regu lando o art. 11, ainda, matéria de sua atribuição.
A proposição institui um Fundo Financeiro para garantir, em
tiea, Para exemplificar, basta citar o caso de uma Indústria que oesejanaov..'impllar sua produção, necessite adquirir novas máqui nas, Como ' Garantia Real", oferecerá a própria máquina adquirltí a. uma vez que o fato de estar ela vinculada como garantia de uma divida, em nada afetará stia operação, continuantíj a n-oduzlr normalmente, gerando, em conseqüência, maior faturamento. Jà no caso do comércio, para se con.segulr maior faturamento i necessário maior quantidade ou pelo menos maior eiro no que, como jà foi dito, não é aceito com garantia,
não ser em operacoes externas, o que faz com nue a t-av, -.T
^
seja muito elevada ' ^ prêmio Isto erla um circulo vicioso pois. por ser pouco u<!aHn r-
que as taxas sejam elevadas tornando quase in-jnrí i i servlr-se desse mecanismo Ao contrár! i, caso nn -
do Fundo dc Gararaia sobre Opernròes Finonc^ii^'°'^
a taxa será obrigatória e não facultativa como ho!'" sará a ser inflmn, pois será diluído no incoinon? oi>craÇ&es financeiras executadas nela
de crédito existente no Pais.
j
Í^Sar de avalista, "toda e qualquer operação crediticla entre esta
belecimentos de crédito e pessoas físicas ou jurídicas", como esta ®in seu art. 2,°
No art. 7,®. coloca à' conta do Banco Central a «sponsabindade
b®lo inadimplemento de que cogita o art. 4.°. até que O consiga recursos para suportar seus encargos, .
toque
O Seguro de Crédito, em vigor no Pais. não atende oa seua rrfvJetlvos, uma vez que por não ser obrigatório é raramente
Voto do Relator
A Lei n.o 4.595, de 31 de dezembro de 1964, criou o.Banco Cen
■
™
aúguém
® criação
do qual custo pas-
volume de
idade das Instituições
Asslm. caso seja aprovado este Projeto a
a alta consideração do Congresso Nacional n ' ofa submeto e médias empresas, inclusive as comerciAi® "^«'nares de pequena* todo o território nacional, otingindo-se beneficiadas em só dos empresários, mas. também do . íorma. 09 ideais não níuprio Oovernn
Sala das Sessões,
Francisco Bocha.
BI.478*Pâ9.03*17.10.78
A incon.stltuclonaildade é manifesta,
Vedação contida nos incisos I e II do art. 57 da Lei Maior, .
„ O funcionamento do Fundo vai afetar "os finanças do órgão
Oficial. São finanças públicas, no exato conqelto da expressão. Ademais, haverá despesa, pois o Banco responderá pelo Ina dimplemento do devedor.
^ A nosso ver, o Projeto confere proteção d®8mesurada aos emespirito do magnífico principio agasalhado no I 1.® do art. 153
Pfesàrios. Nem i nega a justificação. E Islo destoa da letra e do da Constituição
^ De outra oarte o art. 81 ciüda da compcWncla privativa do Chefe do Poder Executivo e lhe «o texto original pela Emenda Constitucional n® 1. de 1969, dis por sobre a estruturação, atribuições e funcionamento dos órgãos da administração federal". Cogita-se, pois. de arca defesa ao legls-
'®dor, soi>retudo para movimentar o Processo Legislativo.
Ültrap&«'ada a preümlnar examinada, esta Comissão teria de dianifestar-se sobre outros vez que se contempla assunto d® direito civil e, mormente, de direito comercial. BI.47e*Pãg.04*17.10.78
UBÜÜ
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Não aceitamos n afirmação de que o sval se tornov onil^ex
I e II — Relatório e Voto do Relator
pediente desmoralizado", sendo "beistante comum o aval "proforma", dado pelo cônjuge e/ou algum parente ou amigo, que,
O projeto pretende substituir os avais e garantias reais exi
em muitos casos, tem poder financeiro bastante Inferior aò dõ
gidos em operações de crédito pela garantia de um Fundo de Ope
emitente do titulo",
rações Financeiras, a ser constituído pela forma que entender o
Sc tal acontece, o, problema é dos gerentes dos Bancos, ]ue
Banco Central,
Em que pese as boas Intenções do seu ilustre autor, o projeto,
aceitam esses avais, A desmoralização não é do Instlt.nto. k&o há
transformado em lei, propiciaria toda sorte de abusos e grandes
confundir.
entre credores e devedores ou, na melhor das hipóteses, estimu
O aval, ao revés, é a m^s Upica das garantias cambtánas e
possui aplicação generalizada, Vamos encontrá-lo nas legislações
tiria. E não haveria dinheiro suficiente no Fundo c talvez nem no
maU adiantadas e nas mais tradicionais.
O consagrado Carvalho de Mendonça, no seu 'TYatado de
.Direito Comercial Braailelro". vol. V, n.» 748, enstna: "o ftval é
garantia especlalisslma, peculiar ao direito cambial, pt^endo oolocar-se ao làdo das outras garantias que o direito comum consa gra, a fiança, o penhor, a hipoteca, a anticrese etc."
da l2i
laria a maior displicência nas operações de crédito por parte dos Institutos financeiros emprestadores. Já que o Fundo tudo garan
Banco Central para acudir aos pagamentos de todas as dívldaá
dos faltosos,
O projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Justiça,
quer quanto ao mérito, quer quanto à conatitaclonahciadc. consi derando-o. o relator "flagrantemente inconstitucional". Nosso parecer é, também, contrário, pelas ra::Ôes expostas.
constam da chama-
~f^ dezembro de 1908 que regulava o aval, nos dois dispositivos seguintes: "Ari H O pagamento de uma letra de câmbio Inde pendente do aceite e do endosso, pode ser earantldo oor
aval. Para a validade do aval, é suficiente a assinatura do prcprio punho do .avalista ou do mandatário especiiü no verso ou no anverso da letra.
no
Sala da Comissão 21 de junho de 1978. — Herbert htyj, Re
lator
III — Parecer da €omi*ie
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em reunião ordinária realizada em 21 de Junho de 1978, aprovou, por unani midade. o Parecer do Relator, Deputado Herbert Levy, pela re
'•Art 35 O avalista é equiparado àquele cujo nome Indl-" car, na falta de tndlcaçao, àquele abaixo de cuja assina
jeição do Projeto de Lei n,® 3,758/77, que "cria o Fundo de Ga rantia Sobre Operações Financeiras e proíbe a exigência de aval ou qualquer outra garantia real em operações credltlclas, efetua
estando aceita a letra, ao sacador."
dito".
tura lançar a sua; fora desses casos, ao aceltanteT nào
Já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal que atualmente w acha em vigor, entre nós, a denominada Lei Uniforme resul tantc da Convenção de Genebra, em virtude de aprovação do tratado pelo Congmsso Nacional,
POÍ.S bem No art. 32 da Lei Cambial Uniforme de Genebra está escrüu
"Art 32
das entre Pessoas Físicas e Jurídicas e estabelecimentos de cré
Compareceram os Senhores Deputados João Arruda. Presi dente; Genervino Fonseca, Vlce-Presldente da Turma "A ; Igo
^sso, Více-Presldente da Tunna "B"; Herbert Uvy. Relatj^:
A H. Cunha Bueno, Amaral Furlan, Carlos Wilson, SantiUl Sobri nho, Amaral Netto, Silvio Abreu Júnior, Angellno Rosa, Aldo Fa gundes, José Haddad A\jg\isto Trein, Rubem MedJna. Harry Sauer,
Eernando Gonçalves, Laerte Vieira, Norton Macedo e Antônio
Carlos de Oliveira
Le doneur d aval est tenu de Ia méme manière
que celul dont II s'est porté garant, Son engagement est valable, alors méme que l obligatlon qu'll a garantle aerait nuile pour toule cause autre qu'un vice de forme... "
Sala da Comissão 21 de Junho de 1978, — João Arruda, Presi
dente — Herbert Levy, Relator.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
Todos esses comentários, realçando a utilização do aval a de lei uniforme, oriunda'de sallenUndo sua tradição em
H aíelçoamento aos nossos usos e constumes, deixam claro a sua Impresctndibilldade. I
■ 1,"'
o projeto prescinde do aval, afastando-se assim das re gras que enfermam o nosso sistema juridlco.
I — Relatório
Tratando de criar um fundo especial de garantia sdbre opjefaçôes financeiras entre pessoas físicas e juridlCM. o
íel atrás eptgrafado, de autoria do Sr. Francisco R«ha. pretentt alcançar uma outra Inovação no campo Juridlco obrigacional, ou wja. a proibição de exigir aval ou qualquer outra garantia reai
nas operações credltlclas,
Portanto, não merece acolhida.
O mencionado fundo Incumblr-se-la de assegurar, por co^"
expendemo-la dentro das lindes regimentais
(art 28. 5 4 ^ a), que nos asseguram falar no mérito, wn^ícor réncla com as dignas Comissões de Economia, Indústria e Cornar e de Finanças,
® «.^er-
Parecer pela Inconstltuclonalldade. Se apreciado o ra^ntn» rejeição.
«***«. pe-
Bala das Comissões, 12 de abril de 1978. — Jesé BenlfAele f|«te
' l'
IV — Parecer da Cemlseâo
A Corhlssào de Constituição e Justiça, em reunião a» m má "A", opinou, contra os votos dos Srs. Fernando^fvlil
qulm Bevilacqua e João Gilberto pela Inconstltuclonaiuiíi'''
gulnte. o adlmplemento das obrigações envolvidas em taU ope'^'Çôes.
Na Comissão de Constituição e Justiça coube ^ 8r, José t»alho de fls, 9 a 13, não só opinado pela ínconstltucloi^l^adai nifacio Neto relatar a matéria, havendo, em seu
como pela rejeição quanto ao mérito. A Turma A 4^» co missão técnica acolheu antegralmente o nife.stando-se, por maioria de votos, pela Inconstituclonalldade e. no mérito, pela rejeiçãq do Projeto "• Hs, 14). ,, . Na Comissão de Economia, onde a Urefa de
®iÇao tocou ao Sr. Herbert Levy, o entendimento foi o mesmo, to <ltte por unanimidade de seus membros (v, fls. 15 e le).
mérito.^peia rejeição do Projeto n.® 3.758/77. noa termos^ Estiveram presentes os Senhores Deputados— Presidente, José Bonifácio Neto — Relator
8 o relatório. II — Voto do Relator
»
'Cleverson Teixeira, Fernando Coelho. Gomp«t' «!? Uma, ■berto, Joaquim Bevilm^dua, Atiro Teixeira NnM« Joáo GURocha.^Thcobaldo Barbosa, • Cerquelra, Nanes
uma inovação, o que, 4ue Trata-se preciso oudedeva ser adotada. Na 1 4ual aa comissões de Justiça e de Economia ® ^«rta bestar para orientar a apreclaçao destâ Comissão de Flnan ças.
Sala da Comissão, 12 de abril de itiv*
CPrealdente — José Bonifácio Neto, Relator
Quer o projeto, em sintóse, que
sejam carreados para determinado íPn^o com a
•»rantlr o cumprimento de obrigações de natureza privada. . Ora, uto eqüivaleria a consagrar ou a institucionalizar o àh-
BI.478*Pag.05*17.lO;?^ i
•nWo direito ao inadimpiemento de obrigações.
BI.478*Pag.06*17J0.78
t'' . í/
itHiifa
1.'^ I
Pelu rutõei expedidas na Comissão de Justiça e de Eícono-
mia, bem como pelas atrás referidas, votamos pela rejeição do Projeto de Lei n.» 3.758. de 1977.
Sala da Comissão, 12 de setembro de 1978. — Pi&helro MacbaParecer da Comissão
FGV
A Comlwâo de Finanças, em reunião extraordinária reaUnda no dia 13 de setembro de 1978, ao apreciar o Projeto» de Lei n.®
DESENVOLVE
PROGRAMA
i
DE RECICLAGEM EM FINANÇAS
3.758/77 — do Sr. Francisco Rocha — opinou, uraninjente, pela Rejeição do mesmo, nos termos do parecer do relator, Deputado Pinheiro Machado.
Estiveram presenteai» Srs. Deputados: Ruy Còdo. Presidente; Milton Stelnbruch e José Ribamar Machado, Vlce-Presidentes; Adriano Valente, Alron Rios, Carlos Alberto Oliveira, Dymo Pires, Francisco Bllac Pinto, Homero Santos, João Castelo, Antônio Jo
sé, Athlã Coury, Emanoel Waisraan, Epitáclo Cafeteira, Gomes do
A Fundação Getúlio Vargas, através do Instituto Supe rior de Estudos Contábeis, desenvolvera,no período de 23 a 27 de outubro, um
Amaral, Jorge Arbage, Jorge Vargas, José Alves, Moacyr DaUa,
"Programa de Reciclagem em Finanças para Executivos Financeiros ou NÍo Finan
Pinheiro Machado, Rafael • Faraco, Temístocles Teixeira, Odadr
ceiros".
Klein, João Cunha, João Meneses, Roberto Carvalho e Florlin Coutinho.
Sala da Oomlssâo, 13 de setembro de 1978. — Ruy Côdo, Pre sidente — Pinheiro Machado, Relator.
Ele tem como objetivo a informação-reciclagem de conhecimentos
e
linguagem específica para executivos, tornando tais conhecimentos acessíveis aos profissionais que atuam direta ou indiretamente com os procedimentos fi nanceiros das empresas.
O Programa é destinado a todos aqueles que exercem atividades na administração de organizações privadas ou para-estatais e cujo desempenho esteja vinculado ã area financeira, não se pressupondo experiência específica anterior na irea.
METQDQLO<i IA-
Segundo informa a Coordenação de Cursos Especiais
do
FGV, "a metodologia empregada é de alto nível, principalmente em função do material distribuído, que não se origina de compilações de textos acadêmicos, mas da vivência prática dos expositores em suas áreas específicas de atuação. Todas as exposições conceituais são seguidas de estudo de casos fcase-- estudies). extraídos do cotidiano das maiores empresas, expostos e analisados gru palmente, em linguagem acessível". O Programa de Reciclagem em Finanças e constituído do
seguinte temário: 1)Introdução- Os Objetivos da Empresa, Os Acionistas, Os Objetivos Específicos da Acininistração Financeira, Liquidez e Rentabilidade , Os Ângulos de Análise da Matéria Financeira, Estruturação de um Setor de Pla nejamento e Controle Econõmico-Financeiro, etc. 2) O Angulo do Investimento Motivações dos Investidores, Rentabilidade, O Papel do Mercado Financeiro, Ta
xas de Mercado, Inflação e Correção Monetária, Taxação: valores líquidos e va lores reais, Custos de Capital, Elementos de Risco Empresariais, etc; 3) O An
guio do Lucro, o Planejamento Econômico- Fluxo Operacional do Planejamervto , Orçamento do Lucro. índices Básicos, Custeio por Absorção x Custeio Direto ,
BI.478*Pãg.07*l7^
Custo para Controle de Operações, etc.; 4) 0 Angulo da Caixa, o Planejamento Fijiaiiceiro- Orçamento de Caixa: Montagem, Previsão de Recursos Disponíveis pa BI.478*Pág.01*17.10.78
ra Aplicações.
O Programa será desenvolvido no horário das 18h 30m ás 2lh 30m, sendo a taxa de inscrição no valor de Cr$ 4.000,00, ou Cr$ 3.000,00 para membros da National Association of Accountants.
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Para maiores esclarecimentos, os interessados deve
rão dirigir-se a Secretaria do Instituto Superior de Estudos í;'
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Contábeis
(Praia de Botafogo, 186 - 29 andar - Tel.:286-8998 e 266-1512-R. 352.
INAMPS INAUGURA
CENTRAL
DE INFORMAÇÃO AO POBLICO
O Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr.
t.G.do Nascimento e Silva, inaugurou a Central de Informação Telefônica do ^io de Janeiro, a vigésima segunda do,sistema de Atividades de Informação ao Publico, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. A Central de Informação, cujo telefone e 253-0191
^"1 como finalidade básica informar a clientela e o público em geral
,
sobre
Rualquer assunto relacionado com a Previdência Social . Através daquele telefone - esclarece a Coordenação
Comunicação Social do INAMPS^os associados poderão beneficiar-se com in
formações corretas sobre quaisquer assuntos.
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iüiiaiií
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
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INSTITUTO
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RESSEGUROS
FReSiOCNCIA
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BRASIU
RIO De OANKIRO
CIRCULAR PRESI-097/78
Em 29 de setembro de V978
ANlMS-003/78
Ref.; Seguro Facultativo de Animais (BovTdéos e EcuTdeos) - Condições Gerais e Tarifa.
è:»
Seguro de Vida em Grupo para Animai^s: Con
dições Especiais e Tarifa. Passam
a
vigorar, 'ad
refcrendum"
da
Superin-
tendência de Seguros Privados - SUSEP, as ai terações no Seguro tm referência, divulgado pela Circular PRESI-013/77 • ANIMS-001/77, conforme anexo.
Saudações.
PresLoOTte
)/XnfeK C/Tnfexo Proc.: 0£mC-338/76 LCAS/FJS.
81.478*Pãg.01*17.10.78 a*"
í
CIRCULAR PRESI-097/78
ANIHS-003/78 SEGURO FACULTATIVO DE ANIMAIS
(BOVIDEOS E EpurpEOS) CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE I
- OBJETO DO SEGURO O presente seguro tem por objeto
i) - inoculãçÕes vacinais e outras medidas de or-
den profilática, necessárias a salvaguarda da^saú.de do animal , In clusive por "choque anafi1atico". desde que não seja de processo de intervenção cirúrgica desnecessária.
decorrente
U - RISCOS nao cobertos Fica expressaine;>te excluTda da
o) - perdas causadas por, resultantes de ou para quais tenham contribuído radiações ionizantes, quaisquer con-
taminações por radioatividade, efeitos primários esecundarios da combustão de quaisquer materiais nucleares e outras formas de po ^''Ição ambiental. TAR I FA
Art. 2ç - COBERTURAS 3 - São Coberturas Especiais
3.1.2 > No caso de coberturas especfficás ..
Para a presente cobertura a Segurado^
I** poderá emitir ápÔlice aberta, por averbação, sem a incidência
dos descontos previstos no.Art. 49 desta Tarifai abrangendo, tam
tem;
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O Estipulante fica
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Tarifa.
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1 .1
1.3.2 > Os números mTnimos dos componentes de
un «esmo grupo segurado estão Indicados nas tabelas do
TdTÍfa.
desde que obedecidos os critérios estabelecidos no item 1 .1.2 da
diferentes,
- O grupo segurado poderá ser
de animais de mesmo valor ou_^de animais de valores
1 .3.1
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'•4.2 - IMPORTÂNCIA TOTAL SEGURADA - £ a so
a prevista no subitem 3.4 do mesmo artigo,
, .2- 1 - SEGURO - O seguro poderá ser contratado por obedecida a labela de Prazo Curto^para as coberturas basiras e especiais definidas nos itens 2 e 3 do Art. 29 da Tarifa para o Seguro Fa cultativo de Animais (Sovideos e EquTdeos) . Excetua-se, apenas"
EIEMENÍOS DO SEGURO
períodos anuais ou por períodos inferiores, desde que
2 -
ma das importâncias seguradas dos componentes do grupo segurado.
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^
proprietário do ani
obrigatória
2.3.1
^
ou mais Grupos Segurãueis.
92ro cp„?°ataS;
nr.ef=. « .4
-
oro
A apólice poderá sér emitida para um
do
^ apólice, emitida em face da
SO. sera facultaco substituir o cartao-proposta por relaçáo na quai constem raça, sexo, idade, número de registro ou de controle (animais ainda sem idade para registro), de cada animal e se ra obrigatonamente assinada por medico veterinário e pelo oropnetario dos animais candidatos ao seguro. ^
componentes
maí caídUrt^arseguro'®
nais particulares de_identificação do animal e será
2.2.2 - CAR TflO - PROPOSTA - A Drooosta rl^ raHa
componente {cartao-proposta). devera ser preenchida antes do inT animal , contendo todas as respostas aos qu? sitos de saúde. nome., raça. sexo, idade, marca, número de regis tro ou de controle (animais ainda sam idade para registrol si
deos) devera ser preenchida e assinada pelo Segurado ou Estipu-
apólice de seguro de Vida em^FCTpo para Animais (BovTdeose EquT
2.2.1 - PR OPOSTA ~ A proposta para emissão da
1 ,3 - GRUPO SEGURADO - E, em qualquer épocê', o con junto de animais do grupo segurave i . doravante denominados com ponentes, efetivamente aceitos no seguro, cuja cobertura esteja
çÕe-s ou avisos inerentes ao contrato.
eu vigor.
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. 2.2 -.formulários RELATIVOS AO SEGURO - Qs formula rio-> indispensáveis a reai izaçao do seguro sao os seguintes:
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des dà agropecuária, oue contratam c seguro com a Sociedade Segu
Crêd'ii> Rural ,
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criadores de anima is ofi ciãTfliente reconhecTda, os bancos e ou tras entidades financiadoras integrantes do sistema Nacicnal dt
1.2 - SEGURADO OU ESTIPULAM"!
l igadas
cooperativas ou de
agropecuárias ou de scus f o r r,er e dr. re s .
'.oc iados .
das
entidades
ou de propneJadP'
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1-4. / - A importância segurada de cada compo nente de um grupo segurado nao pode ser alterada durante todo õ
de Crédito Rural , 1 . 1 . 1
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2.4.1 - Durante a vigência do seguro ««o
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TARIFA
ro Facultativo de Animais (Bovídeos e EquTdeos).
Hce « cláusula do subitem 2.2^do Art. 69 da Tarifa para o Segu
ídezl prestações mensais sucessivas, devendo ser incluída na apo
O prêmio do seguro anual poderá ser pago em 10
5 - PAGAMENTO 00 PREHIO
flltantes co» as presentes Condições Especiais.
Prevalecera as Condições Gerais do Seguro FacuUati vo de Animais (Bovfdeos e Equídeos). onde as mesmas nao forem con
4 - CONDIÇÕES DO SEGURO
dições 0TnÍ0ias de manutenção-
3-2 - r.ANrFlAHFNTQ DA APSLICE - A >pólice serã can celada. obr i ga tor i am-n te. mediante aviso ^ , ^os riscos (trinta) dias. se a composição do grupo . «• Vs con vior a sofrer alterações tais que o torne mcompatí _
claisão de u« componente segurado.
3.1.3 - quando o proprietário solicitar a ex
CRS
000 000 500 200 100 1 00 50 50 50 50 50 50 50
ACEITAÇSO
VALORES
3,101 3,20% 3,30% 3,401 3,50%
3.00%
2.201 2.401 2.501 2.601 2 ,701 2 ,80% 2.90%
TAXAS
DIFEREM
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a taxa e adtcionai ã taxa básica.
1.3 - COBERTURAS ESPECIAIS - Para as coberturas es pecia^s previstas na Tarifa para o Seguro Facultativo de Animais
EquTdeos).
450 180 90 90 45 45 45 45 45 45 45
900
800
MANUTENÇÃO
COMPONENTE
DE
1 ,2 - FATOR IDADE -"Prevalecem as condições previ^
200.000.00 250.000,00 300.000,00
150.000,00
60.000.00 80.000,00 100.000,00
40.000,00 50 . 000 .00
20.000,00 30.000,00
5.000.00 10.000,00
ATF
MTNIMO de
ANIMAIS
4,40% 4.25% 4.00%
4,501
JAXAS
tas na Tarifa para o Seguro Facultativo de Animais
250.00 1 ,00
200.00 1 .00
30.00 1 .00 40.00 1 .09 50.00 1 .00 60.00 1 .00 00 80.00 100.00 00 150.00 00
20.00 1 ,00
6.00 1 .00 iO.OO 1 ,00
DE
S
BOVTOEOS
GRUPO
45 90 180 450
MA.NUTENÇAO
3.1 .1 - com o cancelaaento da apon^ce; 3.1.2 - com o desaparecimento do vinculo enire o proprietário do componente e o Estipulante.
1 .1 .2 -
100 200 500
50
ACEITAÇflO
MÍNIMO DE COMPONENTES
EQUTDEOS
1.1.1 - GRUPO DE ANIMAIS DE MESMO VALOR;
TTS
FA
ANIMS-003/78
CIRCULAR PRESI-097/78
do coiflíonente cessar*:
3.1 - CESSACaO DO SEGURO DQ COHPO_Mim - O seguro
3 - CAMCFLAHEWTQ DO CONTRATO
vos is inclusões acima "pre vi s tas serí o «smo da apólice.
2 4 2 -0 vencimento dos Certificados relati^
Si pÍIio Curto! observado o prazo mTnimo de 1 (um) mes.
•ilidas alterações, mediante o pagamento de premto pe a
õ coBiponente-
ANIMS- 003/70
CIRCULAR RRESI- 097/78
MIL
Sis
MINISTÉRIO DA INOOSTRIA E DO COMERCIO CONSELHO
NACIONAL
DE SEGUROS PRIVADOS
RESOLUÇÃO CNSP NP 21/78
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O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP). no
' ''\ ■
USO de suas atribuições legais,
RESOLVE :
Prorrogar para 16.11.78 o inTcio da vigência da solução CNSP nP 11/78, de 04.05.78, publicada no Diário
Ofi
cial da União de 23.05.78 e manter ate aquela data a permissão para que as apólices emitidas e as renovações feitas com na referida Resolução sejam endossaveis para introdução disposições anteriormente em vigor.
base das
Brasília, 14 de setembro de 1978
ÂNGELO CALMON DE SA Presidente do
CNSP
Confere com o original I
I
Em 03/10/78
Abigàil Vasthi Medeiros ■
Diretora do DESEG
Publicada no D.O.U. de 15/09/78 ).'j l
Seção I - Parte I ^ pãg.15.028
(Reproduzida novamente nesta edição por ter sido publicada
no
"Diário Oficial" da União de 15.09.78 com erro na data de pror
rogação. (ver BI nP 475)
BI.478*Pá9.01*17.10.78
L ii'
Imprensa
I Fenaseg tenta levar o seguro a todas camadas da população A
Federação Nacional das
Hfl^resas de Seguros Privados e
Cap^ati/aç4o (Fenasegi
criou
dido pelo Sr. Clinio Silva, da Fenaseg e diretor da Sul América Seguros, coni<ni com a panici-
uma comissão pcrmanenie de
pas"àn
{•cnicos para estudar as medidas
scguradorus. entre
necessárias para se massifivar o
.Atlântica Boavista. Inlernacionai. Nacional. Bandeirante. Bamerindus. entre outras. Estas
^guro. levando-se em coma o
atendimento ás pessoas de menor renda. A idéia da Fenaseg é ex
de
técnicos
de
diversas
as quais da
zação cie seguros, destinados g pes.soa ffstCa. em moldes que per
mitam- -abranger indivíduos de renda média para baixa: J) Conferir às Seguradoras a ixissibilidade de. peto período de 2 anos. criarem novos tipos de seguros, sem audiência prévia do
mesmas seguradoras terão tam
IRB e da SUSEP. obsei^adas as
horizontalmente o mer
bém representantes na eomissio
cado e integrtfnovas faixas de
que funcionará em caráter per
seguintes condições: a) a Seguradora. !!.r> lançar um
pandir
consumidores,
ainda
nâo
nào
abrangidas pelo seguro. Já está decidido, tatnhcm. que a Fenaseg
o
novo tipo de seguro, terá de dar
processo de massificação. As principais recomendações
manente
para
acompanhar
ciência à SUSEP. remetendo-lhe ctSpia dos impressos correspon-
pedirá ao Governo que todas as
feitas pelo Grupo de Trabalho e
dcnies e da Nota Técnica,
pessoas físicas posssam dcduxir
entregues ao Presidente da Fe-
sinada por Atuário habilitado:
do Imposto de Renda, as quan-
na.seg.
as
jias correspondentes aos prêmios
segtiintes:
h) os capitais segurados máximivs em cad.i úpo de seguro
massifi
criado ao abrigo ònta disposição não podem ultrapüssar *fí% do 1..0. da respectiva Seguradora,
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'de seguros.
Carlos
Motta.
Cnnsidera-sc
a
são
A decisáo da Fenaseg em cnar
cação eomo uma das vias da am
uffM comissão permaneie de téc.QÍcos é baseada nas conclusões do
pliação de nosso Mercado Se gurador e rtefinível pela venda,
Gr-upo de Trabalho do Seguro,
cm grande escala,
priado em janeiro deste ano e que
preíereniemenie
de seguros,
padronizados
as
ou 2.U(W UPCs. o que for menor: c) os iqxi.s de seguros, assim criados, não podem coAdu/ir a
encerrou seus estudos no final da
para fácil compreensão do alcan
re dução de Tarifas já ajirowadas
«mana passada, entregando uma série (íe sugestões a diretoria da Fenaseg. visando a massificação do seguro a cuno. médio e iongo prazos. Através da massificação.
ce de stias coberturas, de prêmios
de civberturas existentes, e em
acessíveis ao consumidor médio e
vigor no Mercado: d) dc todos os seguru| con
i-'enuseg priKiirarã atingir. Pgsicanienlc. a faixa da popu lação ainda não conscienti/.ada da necessidade de cobertura de
seguro- Atualmente, no Brasil, •aegundo estudos do Grupo de ibalho. apenas oito milhões de
^s¥>as têm seguro de vida para udi total de .^5 a 40 milhões de
jjessbas economicamente ativas. O.ORÜ^O © Grupo de Trabalho de
■MíSsíficacâo de Seguro, presi
de
baixo
custos operacionais,
destinados a pessoas físicas:
tratados nas modalidades crfadAs
2l Só aprofundados estudos de merendo permitiriam nhecer. apropriadamente,
co os
o IRB. -como ressegurador e regulador do Mercado, p^rtici|>ari com a percentagem mi-
lipivs de seguros q^e correspon
nima dc i5%, sabaguardando-
deriam
se. também, a contratação da cobertura de catástrofe:
às reai.s necessidades e
capacidades econômicas do con sumidor médio, cujo perfil se des
•n Os proies-sos tfe treinamen
conhece também:
to c formação ck corretores devem ser at>erfeiç"í>odosrf inien-
Porem o Mercado Segurador Brasileiro está longe ds saturação tanto cm seguros de pessoas, co
sirR-arios. Para tanto considera-se
mo de bens e de direitos e abri
curto pruz.0. lie corretores es-
gações. Conclui-se. portanto, ser possível intentar a eoincrctnü-
|x-ciali'ados.
uiHinunti a promoção dc cursos miKÍuiurc.s para formação, em Paralelamente,
deverão ser rcalizoidos. e oViieto de
8I.478*Pãg.01*17.10.78
i *,7 • .
,
cursos
de
seguro para seus empregados,
lormacão
de
>;oiTetores nos quais se incluam
que participarem enm ônus total 011 pa eial do pagamento dos
maiénas versando técnicas mer-
nrêmif ..
cadolóiíicas:
poden. ser do tipo do atualmente cxisten e para auxilioalimen ação e auxilio de trei
ampla
divulgação,
ireinamento
c
A
Fenaseg
deverá
ivromovcr a realização dc cam
panhas institucionais dc grande oonc. ciifaii/ando os aspectos
poMiiMis e criando no pilhlicu ■•imj clara c fiei imagem do produto ""Soiiuro". É entendi
''tn
mento do Grupo de Trahalho que est.i
hW-
acáo.
requeruia
a
referido
henerieio
namento segundo, respectiva mente. a Lei o.2*'". de lõ. 12."'.s e
aLeih.32l.deN.fM."h: «I Finalmente, até porque sc traiu vle meiitda não vineuluda.
apenas ficactu»
ao processo dc massi(' ürinni de Trabalho
henaseg. é de extrema imporián-
recomenda
sia pura todo o processo dc am
para o prohicmas fiscais do se
pliação do Mercado Segurador,
guro dc [xrssoii física.
.mormente
massifi
Tal como ocora- com a pessoa luridica c dcsetáve! que a pessoa
ni Na mesma linha dc pcn-
fisica possa dedu/ir da renda nriiia a loialuladc dos prêmios dc
através
da
cacão.
stimcnio se insere esta recomen-
ilavàu. scyunito a qual a Fenaseg deverá promover "pes quisas
dc
opinião",
proliNsionalmente c
coletadas disirihuidas
Itcnodtcamenic às Seguradoras,
particular
oicncão
sv.-gtiros que tenha cuniraiado. Não faz sentido que a medida exista suniv-ntc iiara os Seguros dc Vida
e
\cidenies
Pessoais
t-Saiulc. .itgorii inciuidol e ctim
estas disponham de in-
icios. que rci>rc!»emani até distor
lurmacòes confiáveis acerca, da
ção ptir SC situarem ao mesmo
imagem
protiuio no Mercado. Assim será
nivel quanilti as taxas incidentes para u^ dois tipos de seguro são
ptisiivel
muito diversas
para que
e
situação
de
cada
a todas c a cada uma
onenuir seus procedimentits para melhor conformação dos pro-
Acresce o lato de a legislação inhuiána atual como que cas
ihiios com o MercarUt e conve
niente adequação de suas cam
tigar a pesstva fisiCa que laz se guros. com as exceções iá relo-
panhas de publicidade:
riilas, ati permitir a dedução das
grundi- alcance social decorrente
ivrdus csiraitrdiiianas não in dent/adas pela via do seguro, enqiianti a pessoa íisica que tenho
>lc incremento do scgurn dc nda
efetiunio seguros para prc-eaver
• 01 grupo, recomenda-se seta oh-
essas s tuusiVs não pode deduzir.
'i Com vista j deseiada mas
sificação do seguro, aliada í um
ri
O
lido heiicficio iiscal para as pes
dc sua renda hruia. os ettrrcspon-
soas
dentes prxmiios. assim sendo punido iv mdiv iduo previdente.
iiiriiiicüs.
osiipulantes
dv
apólices daquela niiidalidarie de
(Reproduzido oo jornal do commercio - o? - lo - 78)
A BATALHA DO ASFALTO ]\SITO DO RIO MATA CIXCO 27 TODO DIA Duzentu pessoaa vão mor i
der, na cidade do Elo de Ja-
1)
fielro, eu» dezembro de «onset|uência dc acidentes transito. Outras 800, pelo n^ínos, sairão íeridas das ®esmas ocorrências- Ao t4}do,
vitimas, tomou por base
os
elementos fornecidos pelo Ins tituto Médico Legal Afranio Peixoto sobre o mês de agos
to passado, quando houve 960 fe
acidentes com vítimas,
tàrioB do mestrado de Enge
ridos e 169 mortos. A projeção, feita por regressão de minimos quadrados através de uma série de nove meuest che
nharia Industriai da Pontifí-
gou à eeguinte conclusão!
haverá 9g3 acidentes. Esta é
* previsão feita por universi-
Universidade
Catõlica-
trabalhos e teses programadoa na área de trans portes.
O )«TátttameAto. a gnlM
ho Ilustração da tendência de evolução dos acidentes
•om
"O total dc acidentes eem
essa série de dados «volní de forma levemente decrescente,
ao passo que a
parcela de
mortes aumenta
de
forma
mala eo monos acentuada' •
BI.478*Pág.02*17.10.78
..
li'-',
.
ma
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"▼* O Rio de Janeiro ocorrem em
dentes, senão a dominante, tem sido a
média, por dia, 80 acidentes
imprudência, configurada pelo excesso de velocidade, 'ultrapassagem forçada,
de transito, em alguns mo
mentos mais de três por hora,
ros oíi manuais, e embriaguez. Em aSTr
de janeiro a 15 de setembro deste ano,
motofistas,
segundo dados do Instituto Médico Le gal, 8 mil 908 pessoas foram vítimas des
sas ocorrências: 1 mil 384 morreram e
7 mil 254 ficaram feridas, a maioria com lesões graves.
No mesmo período, a Diretoria de
Emplacaanento do Detran registrou 12 mil 822 acidentes sem vitimas, o que ele va o total dessas ocorrências para 21 mil
lei paia admiBistnição dos bens^do Govemo
desobediência a sinais luminosos, sono
resultando em cinco mortes, por colisões ou atropelamentos, e deixando 27 feri
dos que são levados a hospitais. De 1.®
Mo há necessidade de
desses casos, caracteriza-ae a culpa dos O diretor-geral do Detran apreendeu, am decisões fundamentadas — segundo a Aseom — 26 carteiras por mês, uma em cada dia útil, "por infrações cuja gravidade tem a sua definição confiada
ao seu critério pessoal". Os guardas de transito, por sua vez, retlveram 21 car
ta-vozes que podem não estar de
10
Oontudo, 60% das multas resultam Segundo os jornais. 28 mil 959 veículos | envolveram-se em acidentes no período ! de estacionamento proibido, que não
implicam
necessariamente
risco;
das
ros particulares. 5 mil 790 ônibus, 1 mil restantes. 20% são por desobediência a 447 caminhões e 723 táxis, compreenden- ; sinais e 10% por excesso de velocidade.
do os casos restantes carretas, motoci- I Os outros 10% são creditados ao que a cletas, clclomotores e similares. | assessoria chama de incontinêncla pú Contudo, nem tudo é negativo no I blica — embriaguez, relemos em. luga transito carioca. O mesmo relatório cha- ! res inadequados, frete remunerado, falta ma a atenção para o fato de que. dos 1 de
700 mü veículos em circulação no Rio, o
equipamentos obrigatórios, mau es tado de conservação, etc,
é de 4% (28 mi] 959), o que significa que
oito me^e-' e melo estudados. 40%
1872 mil) trafegam normalmente, sem
mil 600' referem-se a infrações de tran sito por imprudência. Dos multados,
incorrer em atropelamentos ou colisões.
Também, dos 80 acidentes diários, 63% lumtam-ae a danos materiais. mobUizando apenas as repartições policiais e forcoaes, além dos escritórios das compa nhias de seguros para efeitos de proces sos de indenização. As multas constituem outro Indica
dor de como se comporta o motorista no Rio. A Divisão de Infrações do De-
fcr^ envia mwaalmente ao CPDERJ 54
retores de Seguros será impor tante para que se defina a posi
ção. Os mesmos policiais aplicaram 200
^tran-RJ, dizem ainda que cifras ' multas em tempo nunca Inferior a são confirmadas pela imprensa carioca, i minutos.
96% dos veículos licenciados na cidade
o I Congresso Nacional de Cor
ção da classe "sobre muitas ques tões, às vezes expostas por por
tório da Aasessoria de Comunicações do ' cinco em cinco minutos, e semjw* duas
^rcentual dos,envolvidos era acidentes
sas de Seguros Privados © de Ca pitalização (FENASEG), acha que
to, por irregularidades na documenta
teiras por dia na fiscalização do transi
730. As informações, contidas num rela- • multas por dia, às vezes uma multa de
examinado. Destes, 20 mil 286 eram car
Carlo^ NWdj.. presidente da Federação Nacional das Empre
acordo com o pensamento ba maioria.
Segundo o dirigente da enti
dade de classe dos seguradores — e que será um dos conferenclstas do encontro — o setor tem
sido um dos mais poupados pela presença estatal .
"Do total de
prêmios arrecadados, no ano pas sado, menos de 6% o foram pelas empresas governamentais.
Com
as recentes privatizações efetua
Das 459 mil multas aplicadaa nos (183
menos de 2% i5 mil 225) reclamaram. Os outros pagaram sem questionar, o que
para o Detran significa uma admissão tácita das infrações, Mas o próprio órgão reconhece que a multa, a rigor, só tem
atingido uma parcela relativamente Pe quena de sua finalidade corretiva atra
vés da. intimidação pecuniária, pois não consegue reduzir a taxa, relativamente
das, o percentual se reduzirá ain da mais neste ano".
Mas, apesar dessa pequena participação, Carlos Mota alerta: "de qualquer forma é importante lutar contra a estatização, pois
com um simples projeto — dlga-
mo<s, de se entregar à Federal, todos os. seguros das empresai goverr^amentais , aquela valor poderia se elevar a 50%.
Defensor da participação dos
alta. dos quase 30% de motoristas ca-
rlocas infratores contumazes das leis de transito,
cal. "Reportagem do JORNAL DO BRA
"A tendência para o leve decrésci
de bens do Governo"03 ~ seguros ««ao contrário do
SIL", diz o relatório, "publicada em 22.09.78, acusa a cifra de 3 mil 791 apre
mo d»s acidentes de transito oreconizada pelos universitários da PUC" diz
Mota observa que para isso. não
entanto com as medidas de engenharia
^pecífica: "basta qu© o Conse-
mil mfütas por infrações no transito lo
ensões de carteiras, em seis meses, ao tratar da matéria sobre o trabalho dos guardas no policiamento do tráfego ur
bano da Capital do Estado, citando a
PM como fonte de suas informações. O arquivo de Portarias do dlretor-geral do Deiran nesta assessoria conwm 230 atos
especiflcos de tais apreensões nas hi póteses legalmente recomendadas, e o Curso de Reeducação de Motoristas In
fratores, da Divisão de Educação do De partamento revela ter matriculado 254
alunos, no ano em curso, para fins de retd>Iiitaçâo".' Amda citando os Jornais, diz o documento que, no relato dos 107 vei-
o relatório, "ha de ser uma conseqüên cia do rigor das multas, conjugado no
ado^s pelo Detran para
a
fluidez do trafego, instituindo no Rio
para isso, uma malha viária proíida A 180 mil sinais de reKulamPntJí.^7^e 400 placas de orientação 2 mil 500 t>?a cas de advertência 125 mn w drados de faixas de
metros quadrados de faixas
pistas, € mais 4 mif
faixas diversas, na lentatlo o tráfego numa ciS cessam atualmente 21 mii ■mo*
dicionada a plena
tro por horaj, a causa principal dos aci
coamento do tráfego"
é necessário nem mesmo uma lei
n\o Nacional d© Seguros Priva dos aprove o projeto que lhe foi
encaminhado pelo irb, com o
apoio da Fenaseg, e que se en
contra na Consultoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comér cio,
^
clusive o metrô, a cuin íaiL
oulofi acidentados de 24 em 24 horas (qua
que ocorre atualmente —. Carlos
(Reproduzido do jornal do commercio - 04 - lo - 78)
(REPRODUZIDO 00 JpRNAj. DO BRASIL - 08 - 10 - 78)
BI .478*Pã9.04*17.10.78 BI.478*Pág.03*17.10.
ySi^ÊM
"Acompanhamento é ato de rotina das obras até o teste final.
o presidente do Instituto de
segUFMído áfSiiZiosé Upes de
José Lopes de Oliveira afirmou que a obra das duas Usinas nu
aconiRí^arríento^s trabalhos por
cleares vem sendo acompanhada
01lvelfe7is^n^ no Rio d"® ° 'I
j
técnicos de seguros nas usinas oe
com a melhor técnica possivel,' in clusive a que está ligada com o
realizado em todas as coberturas que envolvem multo dinheiro . Afirmou que o mercado segurador
seguro. Destacou que dessa forma,
Ança 2 e 3 "é um ato de rotma
©stá tranquUo com relação a çowr
o IRB e o mercado segurador estáo
servando todas as condições da
tura feita naquelas usinas.
apólice, como vem fazendo até
assim, frisou, que o risco de en
Luiz Mendonça
agot-a.
genharia de Furnas náo
sequer, a fase em que a obra real
mente represente um risco para o
mercado segurador.
OS PRÊMIOS
O presidente do IRB confirmou
que a importância segurada das
Segundo José Lopes de
;■ i
o bebê de Santos
certos de que Furnas continuará ob
seria absurdo se pensar em miwan ça das atuais condições de a^ ce de Angra 2 e 3. "là que nâo houve
usinas de Angra 2 e 3 é de USÍ 3
bilhões, dos quais USÍ360 milhões estão colocados no mercado inter
no, ou seja, 12% do risco total. Os
Robson, um bebê de 21 dias, morreu
responsável e mais atento, não só o cul
queimado numa estufa da Beneficiência Portuguesa de Santos. Funcionários do Hospital iam eoterrá-lo sem atesta do de óbito, simplesmente na base de documento que teriam pretendido obter do pai da vitima. Antônio do Nascimen to. jovem de 24 anos e auxiliar de cami
pado em cada caso concreto mas toda a
nhão, eçi tal documento admitiria co
sociedade, está através dos exemplos e advertências que recolhe das condena ções judiciais. Houvesse no direito bra
sileiro a indenização punitiva, ela cer tamente seria aplicável cora rigor má ximo, ao caso do bebê de Santos.
nhecer, como pai, os riscos que envol
A muitos, no Brasil, pode paracer es tranho que 08 pais sejam beneficiários
viam a sobrevivência da criança, nasci
de indenização por morte de filho me
acldentedeflnJvel como um sinisiro
88% restantes foram segurados na Alemanha, através da Alllanz. Afir
tríUva, ou de critica nas d^la^"
evasão de divisas, porque o finan
Mas, em vez de assinar qualquer papel,
dependência econômica, para muitos
ciamento do equipamento para a
fins subjacente no conceito de benefi
M manifestaram sobre a cobertwa
montagem é da Alemanha, ficando,
Antônio e sua esposa exigiram com in sistência a exibição do corpo do bebê —
portanto, os recursos da cobertura
e constaram que ele estava totalmente
se tipo de dependência não é exigido no
usinas nucleares".
do seguro retidos ai! mesmo.
queimado. Diante disso, com acerto
direito brasileiro para o pagamento, por exemplo, do seguro obrigatório de
segurado". Por Isso. acrescentou, "nâo existe qualquer poslçao res
Ções das autoridades de seguro que
de risco de engenharia das duas
ExpUcoS^oSffiomB.ue
0 risco de engenharia é um seguro que rotineiramente impõe ao
gurado, como ccxidiçâo de garantia, o aviso aos seguradores de qual quer anormalidade que se observe na construção, Essa exigência vem
sendo obervadda por Fumas, tanio
assim que o Instituto de Resseguros do Brasil, de comum acordo com o
segurado (Furnas), elaborou i^n esquema de Inspeções rotineiras e
PeriteUcas para acompaui^^®"
mou que nessa operação nâo houve
da fraca e prematuramente (7 meses).
procuraram a Delegacia do 2? Distrito
ciário. E bom saber, a respeito, que es
automóveis, que é um seguro de aciden
POSIÇÃO IX) MERCADO
Policial de Santos, onde o administra dor do hospital viria a declarar que o
Victor Renaull, diretor da Com
óbito fora causado por defeito da estu
tes pessoais. Pela morte do filho menor (em qualquer faixa etária) os pais são
fa; "Ela é automática e deveria manter
indenizados.
a temperatura sempre no mesmo nivel. algum defeito acabou
De tal maneira se vêm tomando fre qüentes as ocorrências danosas, que já
panhia Nacional de Seguros, queéa Jider da cobertura do seguro de An
gra 2 e 3 no Brasil, afirmou ontem
Infelizmente,
provocando o aumento da temi«ratu-
é tempo de conscientizar o público dos
pação por parle do mercado, em
ra". Esse é um resumo do noticiário
seus interesses, através da informação ampla e esclarecedora. Assim, ele fica-
inspeção que vem sendo feita no
bado último.
que não existe a menor preocu
relação á apólice das duas usinas. A local, explicou, é a mesma utilizada
em qualquer outro segul-o que en volve a mesma quantia do de Fur nas.
(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAG PAULO - 06 - 10 - 78)
dos fatos, publicado n'0 GLOBO de sá Postas de lados as artimanhas usa
O Tubarão começará a ser
usina de
meza para alcançar boas leis e boa ad
ministração da Justiça.
obviamente três hipóteses, em matéria
lares em prêmios de seguros de respon
de responsabilidade. Ou esta cabe ao fabricante da estufa, pelo deleito de funcionamento do aparelho, ou ao pró
sabilidade civil. Isso, apesar de grande
prio hospital, por negligência do pes soal de serviço, falhando na vigilância sobre possivel excesso de temperatura.
No ano passado, o mercado norteamericano arrecadou 7,8 bilhões de dó
evasão de negócios para o exterior, mo tivada pelas restrições de cobertura e pelos altos preços cobrados pelos segu radores domésticos. Tal cifra represen
Providências tempestivas, num even
tou 10.9% da arrecadação global do mercado (executados os seguros de vi
tual superaquecimento, poderiam evi
da). Dos US| 7,6 bilhões, uma parcela
algo acima de 17% (ou seja, 1 bOhão e
a culpa é de ambos, fabricante e hospi
quatrocentos milhões de dólares) foi
tal.
constituída por seguros de erros médi
O Poder Jadiciário dos Estados Uni
cos e hospitalares ("medicai re alprac-
dos è criticado, dentro e fora daquele
tice"j. No Brasil, os seguros facultati
pais, pelos exageros da sua jiuispru-
vos de responsabilidade civil geraram, também no ano passado, cerca de 87
dència. tomando muito elástico o con
negociada no ^pâo, no pr.g^pncfdnS^uaodo
■ rà mais-diligentc, sabendo agir com fir
das para ocultação da causa da morte (pois são de tal ordem, que nem mere cem comentário), nesse episódio só bá
tar o lamentâvei desfecho ocorrido. Ou
seguro para
nor. Entre nós, isso decorre da noção de
ceito de responsabilidade civil e muito
milhões de dólares, constituindo fatia da ordem de 5.8% do mercado. Em
de Resseguros do Brasil, José Lo
elevadas as indenizações dos danos Numa coisa, todavia. o riatema aorteamericano está certo. A indenização, lá, é dupla. Uma parte é de carater reparatório. relacionaodo-se com os pre juízos causados; outra é de caráter pu
nistro Calmon de Sá. Segundo o
nitivo. estando em função do grau da culpa e gravidade das respectivas con
cento do prêmio do seguro de
seqüências. A indenização punitiva po de, e claro, ser às vezes bem maior que
tenham sido meia dúzia, se tanto. Aqui, dos seguros facultativos dessa espécie, cerca de 60% se referem à responsabili dade da reparação de danos causados por veículos. Nem dá para comparar com o que se passe nos Estados Unidos, onde o público é muito mais reivlndlcante c a Justiça, por seu turno é mais
a Indenização reparatória. Seu objetivo
atuante, além de extremamente seve
é induzir a um comportamento mais
ra.
o pr^idéntedo Instituto
pes de Oliveira, viajará para Tóauio integrando a comitiva do Mi
presidente do IRB, pelo menos 50
^ansporte da siderúrgica ficarão po Brasil- As oirtras coberturas, como as de risco de engenharia, responsabilidade civil e incêndio (esta apos a obra pronta) serão feitas, na maior parte, também
•'malpractice'". os seguros feitos talvez
no Brasíi
(REPRODUZIDO DE
- 06 - 10 - 78
B1.478*Pã9.05*17.l0,
BI.478*Pig.01*17J0.78
Fenaseg: mercado não precisa de mais fusões O presidente da Federação Nacional das Etn-
presas de Seguros (Fenaseg), Carlos Frederi co Motta, disse ontem, no I Congresso Nacional de Corretores de Seguros, que o mercado segu rador jâ esta ajustado, em termos de número
do foi de CrJ 16,4 bilhões contra
arrecadados no mesmo período ero i"'', .g ios Frederico Motta destacou que a evo Ç
dos prêmios de seguros foi a seguinte, d até 1976:
de companhias de seguro, nio havendo, por is so, necessidade de se continuar aplicando o de
creto que criou os Incentivos para a iusâo e in
voiumede prêmios
semestre
ano
corporação das seguradoras.
Segundo Carlos Frederico Motta. o mercado
ir 2? if
1976
segurador perdep dinheiro operacionalmente, no primeiro semestre deste ano. Explicou que
1977
o crescimento da lucratividade, nos primeiros
selj meses do ano passado, foi de 34,9 por cen
9.481,9 10.362,5
14.252,2
2"
16.438,0 Í2.027,0
1?
1978
-
to. caindo, no mesmo período em ^8. para 0,6
_
por cento. Confirmou, contudo, que o volume
de prêmios de seguros, de janeiro a deíembro deste ano. deverá situar-se em CrJ 38,4 bilhões.
Carlos Frederico Motta destacou d"®'
firmada a previsão do faturamento para O presidente da Fenaseg afirmou que. no pri meiro semestre deste ano, a receita do merca-
ano. o crescimento do setor terá aiing doze meses, a 9,6 por cento, em relação a
de Itaipu custa US$ 14 miUiões o seguro da usina hidrelétrica de Itai
gundo ele. é impossível quer problema, em termos de rec
pu vai ser assinado
porque o Instituto de Besseg
antes do
Brasil dispõe de 2 milhões de O (•Cri 606.5 milhões atualmente) P"'
próximo
dia 20, englobando toda a cobertura de obras civis, e com o
valor do prêmio fi xado em USJ 14 mi lhões. A informa
ção foi dada ontem pelo presidente do Instituto de Resse guros do Brasil, José Lopes de Ollvei
^
fazer conferência e participar
' P
tio I Congresso Nacional de
rretores de Seguros. Disse também
3
fPóUce já foi entregue a diretoria
, 'taipu Binaclonal e que o valor limi^ aa indenização é de USf 30 milhões, primeira etapa, e de mais USJ
milhões até 1991. prazo para a con-
ciusâo das obras da usina.
Explicou José Lopes de Oliveira que ™ por cento do prêmio de seguro de
Uaipu fiearão no mercado brasileiro
P>ra serem distribuídos pela Aliança Bahia ~ companhia iider do "pool"
^ e os outros SO por cento irão para o
cada risco industrial vultoso.'
"Não há como se evitar ® P'''®® de corretoras de seguros
COS", afirmou José Lopes de"
sobre a participação de conglomerado na angariaçâo dos seguros e a conse qOente cobrança dos Prêmio^ Jg^uzam ceu, contudo, que <402"^° Igurado coberturas mais complexas,o ses não é bem atendido, POt^O"® o ® gtai-
de banco não tem condições d® P" a mesma assistência de um corr
O presidente do IRB informou Qua existem estudos para se
rifas de riscos comuns e de nscw
sos de incêndio Afirmou que a ma^i" cacõo exige que se revejam aa"
dos pequenos seguros, como as coberturos de per,soes.
Ao responder a uma pergunta « .
corretor presente no I Congresso N
r.al de Corretores de Seguros.^ Jose ^ para seguros do Governo foi 'mpl® do por rnaões emocionais e, lalve , P isso, mereça revisão". Acrescentou que pes de Oliveira explicou que o ao
"essa fórmula é anti-racional,
®9ulpament08
TUBARAO
IhS 1977.no USJexterior, 200 miPea.®f''®»;adados, em prêmiosem brutos wndo sido repassados üSg 50 milhões. que. em função desses dados, o
do p "ja está com balanço de pagamentos superávit . Estacou que o IRB dispõe, atualde Cri 10 bilhões de reservas
^0- somando-se com os recursos do ^*^*«10. atingem a CrJ 35 bilhões. Sc-
g
ao se referir ás queixas àoscoTTe^°^l
f®raguaí, através da El Mundo e Al bânia. Deste total, metade volta para o rasll. cm forma de resseguro. Além riscos de engenharia e de explosão. ? ®obertui'a abrange também riscos de bcêndio, de instalação e montagem de
O presidente do IRB informou que fo-
•
que anula a decisão do homem ai® aua razfio de ser."
Confirmou que vai dia 20
para Tóquio — integrando a do Ministro Angolo Calmon de Sá —
goclar o seguro de transporte de a"® *
rão. Garantiu, contudo, que 50 por cento da cobertura vão ficar no Brasil. Com rcinçâo os usinas de Angra li
ill informou que o IRB continua faMndo o acompanhamento dos que
"a inapeçQo não pasa» de rouna •
BI.47S*Pig.02*17.10.7a
íiüÉüâlÉíldBbáfiH
ttÉàá
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â Corretores vão C
pedir para os conglomerados
^ ■'((
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I
L
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ATA NO (189)-13/78
saírem do setor > ii. I'
Resoluções de 26.9.78: I
I Aim
' '''ii'^ '
'^i:!!: í
f
01) Cia Souza Cruz Ind. e Com. - Rua da Municipalidade, 1 .461 - Belem - PA - Exten
O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fénacor), Jo sé Quirino de Carvalho Tolentino, apre
cipalmente quando contrariam Interes; bancos particulares,
to de 5% (cinco por cento]^, por extintores, aplicável ao risco marcado na pla£
sentou ontem, no I Congresso Nacional
de Corretores de Seguros aue está reu
principalmente os que integram grupos de seguradoras e de corretoras de segu
ta-incindio com a indicação "Armazim 3" (depósito de fumos e de material de em
nindo no Rio 650 representantes^a cias
ro".
se, tese — aprovada por unanimidade — no sentido de que seja enviado ao Presi
dente da República pedido para que bai xe um decreto, proibindo a participação no mercado de corretoras de seguros li gadas a iMincos. Carvalho Tolentino denunciou ainda
ses
dos
poderosos,
encontram-se
os
Neste
sao de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a extensão do descon
grupo
Cm outra tese, também aprovada pe los corretores, José Quirino de Carvalho Tolentino, reivindicou que representante da Fenacor integre o Grupo de Trabalho
pacotamento), para vigôrar pelo período de 21 .07.78 ate 15.08.82, para unifica
çao de vencimentos. 02) Perdigão S/A Com, e Ind. - R.Veneriano Passos, 431 - Videira - SC -
que está estudando a modificação do
DPVAT, seguro obrigatório para os pro
to por hidrantes para os locai-s nOs3 e 10 para 16^, em vez de 10%, da planta-in-
prietários de veículos.
cindio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.12.77, ficando, portanto,
comissdes de corretagem, quando deve riam té-las recolhida ao Instituto de Res
seguros do Brasil, até 1975, e â Fundação Nacional Escola de Seguros (Funenseg). a partir de 1976.
Qg PODEROSOS
Descontos
por Extintores e Hidrantes - Por unanimidade, foi decidido retificar o descon
que os conglomerados apoderam-se das
d:
(2207207
o quadro de descontos com a seguinte apresentação: PLANTA PROTEÇÃO EXTINTORES SUBITEM CLASSE
CRITICA O secretário-geral da Fenacor, Jose Francisco de Miranda Fontana, defendeu a tese, também aprovada ontem, nâ qual crítica a proliferação de corretoras de seguros controladas por pessoas físi
1
cas ou jurídicas alheias ao mercado, com
"As verdades negativas, acrescentou o
base em interpretação da lei, segundo a
presidente da Fenacor, doem e as verda
qual basta que cada unu tenha um pro
des dos fatos negativos doem mais, prin
fissional registrado a responder pela ati
HIDRANTES
2
3,12.2 3.11.2
A
5%
20%
3 e 10
3.11 .2
B
5%
16%
20%
B
9
5%
(730320)
03) Alqodoeira S.Miguel S/A - Fazenda S.Miguel - Vila Fernando Pedrosa - Município
vidade.
de Angicos - RN - Renovação e Extensão de Descontos por Hidrantes - Por unani
midade, aprovar o voto do relator opinando pela manutenção dos descontos conce
EM DESTAQUE PRESTIGIO 0 presidente do Grupo Atlántica-Boavista, Antônio V n,
Carlos de Almeida Braga, que também está participando do
1 Congresso Nacional de Cor
Os segurados precisam ser alertados de que só podem ser
è da maior importância e me
Sindicato dos Corretores do
rece prestigio de todos os'erapresârios. No caso especifico do grupo Atlántica-Boavista,
revelou que esse prestigio é constante e pode ser exempli ficado por uma posição con
trária à atuação dos gerentes
04) Casa Flamingo Ltda. - BR-101 - Km.143 - Itapema - SC - Renovação de
por^cento), pela existincia de extintores, para os locais marcados na
'J '*'
res. "Esta é a concorrência maior que os corretores en frentam. Temos combatido is to, inclusive com o objetivo de
eliminar a duplicidade de funçbes que não atende aos intc. resses do mercado como um todo".
Na opinião de Almeida Bra
ga, mesmo seguradoras quo pensaram poder trabalhar
sem corretores tiveram que reformular sua posição!
planta-
incêndio com os n9s. 1 , 2 e 7, oelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 24.9.78. (731877)
Rio de Janeiro, Paulo Gyner Corrêa, ao defender a tese d grupo, atuam no setor de maneira irregular.
05) Riscos Acessórios, Vendava! ate Fumaça - Instruções sobre Taxação de Risco ^or unanimidade, aprovar o voto do relator para que o assunto seja encaminhado ao IRB para apreciação da proposição apresentada pela sociedade consulente. (770754)
CONTERENCUS
06) Lago para Reabastecimento de Rede de Hidrantes - Consulta -^Por
que os bancos, através de cor
retoras de seguros do mesmo
de sucursais que integram o
grupo na condição de correto
Desconto
por Extintores - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco
bem atendidos se contratarem a apólice através de correto
res independentes". Foi o que disse ontem o presidente do
FENASEG-12767
78, de 31 .03.78, por nao encontrar motivos que levaram a requerente a pleitear revisão dos descontos, uma vez que os mesmos foram renovados e extendidos de conformidade com o solicitado pela seguradora. (730855)
IRREGULARIDADE
tem que a posição do corretor
retores de Seguros, disse on
didos em reunião de 28^03.78 e comunicados através da carta n9
unanimidade. foi decidido baixar o processo em diligencia junto ao Comi te Local Lo( Catarinen -
se, para que o mesmo, apôs as necessárias verificações, de a sua opinião a res peito do assunto em apreço. (7711817
«"perintendente da 5»u sep, Alpheu do Amaral, fala
hoje no congresso dos corretores Na parte da tarde, outra
07) PastifTcio Fio de Ouro Ltda. - Rua Ararangua, 278 •• Criciúma - SC • Concessão
exnec??f'® ®8uardada com St Participan.
de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão 'do
desconto
de 5% (cinco por cento) pela existincia de extintores, no local marcado
Brofeei-cinl ■ . Insurance Pecialmente convidado.
na
planta-incêndio com o n9 50 (Risco Onico), da firma em epígrafe, pelo prazo de
5 (cinco) anos, a partir de 15.9.77.
(780381) BI.478*Pã9.01*17.10.78
I .
Br.478*Pãg.03?^
t
. ^-Ir
;-i
08) A.S.Cerdeira - ComerciaU Agricultura e Indústria S/A - Cobertura Acessória de Vendaval/Granizo - Por unanimidade, foi decidido, de acordo com o voto do rel^
tor, informar ao Sindicato de S J^aulo que: a) Na cobertura de Vendaval/Fumaça,
os danos não causados diretamente e exclusivamente pelos riscos cobertos, não são passTveis de indenização, b) No caso presente considerar que os prejuizos causados pela chaminé ao cair sobre edificio, sao conseqüências indiretas do evento como o seriam também os causados pela interrupção de energia elétrica de uma rede tombada pelos eventos cobertos ou ainda pela agua extravasada
uma represa ou reservatório destinado pelos eventos em causa.
\
de
(780546)
Consu Ita sobre Interpretação Tarifária - Cláusula IV - Letra "E" das Condições Gerais - Vendaval/Granizo - Por unanimidade, foi decidido conceder vista
do
(780766)
processo a um dos membros.
^0) Alpargatas Confecções Nordeste S/A - Ay. Salgado Filho, Km.
■ Natal - RN- Ta
rifaçao Individual - Por unanimidade, foi decidido conceder vista 35
processo
a um dos membros.
(780767)
Indústrias Artefamas S/A - R.Barão do Rio Branco, 456 - S.Bento do Sul -
SC -
Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do
desconta de 5% (cinco ^r cento) pela existência de extintores, para os locais marcados na planta-incendio com os n9s. 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10, pelo
de 5 (cinco) anos, a contar de 22.6.78.
prazo
(780791)
12) Carrocèrias Nielson S/A. - Rua Tenente Antonio João, 2352 - Joinville- SC -Con cessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão
dêScohtoTe^^Bi (cinco por cenT^fpela existinciâ de extIntores, para o
do
risco
único, marcado na planta-incendio do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cin
CO) anos, a contar de 08. 6.78.
(780824)
C
R
I
L
C
ATA N9 (190) - 19/78
Resoluções de 21.9.78:
Indústrias Químicas Resende S/A - Av. Basiléia, 590 - Resende - RJ - Extensão
de Descontos por Hidrantes e Extintores - Por unanimidade, aprovar o voto 3o relator nos seguintes termos: a) Hidrantes - Pela extensão do desconto de 20% (vinte por cento), proteção B/C, subitem 3.12.2, para o risco tnarcado^na plan ta com o n9 88, a partir de 07.08.78, data do pedido da Requerente até 19.03.80, data do vencimento da concessão em vigor, b) Extintores - Pela bai
xa do processo em diligencia, a fim de que a Requerente defina, com exatidão , a quantidade de extintores existentes no risco marcado na planta com o nÇ 88. (S-236/70)
O?)
Cirpress S/A Ind. Eletrônica - R.EngO Alberto Haas, 70, 85/119 e 160 - R.Janei rp - RJ - Renovação e Extensão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, a
provar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de ex tintores, conforme a seguir: RENOVAÇÃO: de 09.02.79 a 09.02.84 - Plantas nQs ' (19/29 pavimentos), 2, 3 (19/29 pavimentos), 4 e 5 da Rua Engenheiro Alberto Haas, 85/119. EXTENSÃO; de 01.09.78 a 09.02.84 - Plantas n9s 1 a 7 da Rua EnSenheiro Alberto Haas, 70.
Plantas nÇs 6 a 9~3a Rua Engenheiro Alberto Haas ,
85/119, Prédio n9 160 da Rua Engenheiro Alberto Haas.
03)
(740225)
j"pal S/A Ind. QuTmica - Ay. Brasil, 42401 - R.Janeiro - RJ - Desconto por Ex tintores - Por maioria, (9 votos contra t), contrariando o relator, esta òomú sao~?ÍcTdiu. tendo em vista a permanência das divergências encontradas, negar ® concessão de desconto por extintores. (780024) Bl.478*PÍg.02*17.10.78
í!
■ ■
C
R
I
L
C
ATA NO (192 )-20/78
04) Cia, de Cimento Portland Alvorada - Km. 140 da Rodovia RJ-2 - Cantagalo Descontos por' Hidrantes - Por unanimidade, aprovar o voto do relator, nos guintes termos: a) Pela concessão dos seguintes descontos, por hidrantes
Io perTodo de cinco anos, a contar de 09.02.78 até 09.02.83, para o segi.«j acima, conforme determina o Capitulo III, subitem 3.11.1, da Portaria 21/tí
® ■01) ORNATO S/A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS - BR-101 (NORTE) - KM. 10 - CARAPINA MUNICÍPIO DE SERRA - ES - RENOVAçAo DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES .-
ex-DNSPC, sendo: PROTEÇÃO
PLANTAS
9/10 12
A/C A/C
\
13 14 16 19 20
21
A/C
25í 25? 25?
A/C
25?
A/C A/C A/C A/C
25?
Por unanimidade, aprovar a renovação dos descontos a seguir relacionados, pelo prazo de cinco anos, a partir de 21 .3.79, data do vencimento das concessões ora em vigor; Extintores: Desconto
1, 4 e 9
5%
Hidrantes: Plantas n9s
Proteção
Subitem
25?
1,3,4,7 e 8
C/B
5.3.3, alínea "b"
A/C A/C
26, 27 e 29,
B/C B/C
20?
28
A/C
25?
36/37
B/C B/C
20?
Desconto 15%
(740473)
02) LOJAS BR^ILEIRAS S/A - LOJA 31 - RUA PRINCESA ISABEL, 632 - NATAL - RN -
EX
TENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do des conto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o local em referência, pe lo perTodo compreendido entre 06.09.78, data do pedido, e 09.11.82, para unifi cação de vencimento. (7506927
20?
b) Pela negativa dos descontos para os locais marcados na planta com
Planta n9s
25? 25? 25? 25?
2^fZS
45
Resolução de 05.10.78:
os n?
1,2,3,4,5,6/7.11.15,17,18,22,23,30.32,33,34,38,39,40,41/43,44 e^46/47, por (! atender as exigências da referida Portaria; c) Solicitar da LTder a das Cláusulas Obrigatórias na apólice em vigor.
CONCENTRADOS NACIONAIS S/A - RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM. 13,75 - DUQUE DE CA-
05) Standard Electrica S/A - P<pa.Aquidauana, 7 - R.Janeiro - RJ - Renovação e
- RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar ã extensão do desconto de 5% (cinco por cento), referente ã proteção por extinto
tensão de Desconto por Extintores - Por unanimidade aprovar o seguinte: a]
novação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os
res, aos locais marcados na planta com os n9s 21 e 22, a partir de
locí
18.09.TB"
marcados na planta com os n9s 1 (19 pavimento e jirau), 2 (19 pavimento e J
até 06,10.80, para unificação de vencimento.
mento e jirau), 5-H,5-I,6 (19 pavimento e jirau), 6-A (19/49 pavimentos), 1»^ 15 (19/29_pavimentos), 16,18,20 e 26, por mais cinco anos, a partir de 22.
NOVyAO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - De acordo com a Circular nO 12/78
b) Extensão do mesmo beneficio para os locais marcados na planta com os ^ y
da no processo, retificar a resolução tomada^em 14.9.78, conforme segue: "Por unanimidade, opinar favoravelmente ã renovação e extensão da Tarifaçao Indivi_ dual para o_segurado acima, pelo prazo de três anos, a contar de 17.7.78, sen-
rau), 3 (19 pavimento e jirau), 4,4-A,4-C,4-D,5,5-A,5-B.5-D,5-E,5-G (19 pavj
CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA - KM. 138 DA ROD.PRES.DUTRA - RESENDE - RJ -RE
da Susep e face o coeficiente sinistro/prêmio constante na documentação conti
4-F (19/29 pavimentos), 5-C (19/39 pavimentos), 6-B (19 pavimento e jirau). 11-A,12,13,16-A,19 e 32, pelo prazo de cinco anos, a partir de 22.8.78.
(750795)
'
do: Renovação - 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para os prédios mar-' cados na planta com os n9s 3, 21/23, 24 e 47;
10540 - R.Janeiro - RJ - Descontos^,
06) Kelson's Ind. e Com. S/A - Av. Brasil Hidrantes e E xtintores - Aprovar o seguinte: a) Por 7 votos a 3, contraria^'
Extensão - 25% (vinte e
cinco
por cento) de desconto para os prédios marcados na planta com os n9s 4, 47-A e 53. (780610)
o relator, foi decidido apreciar o presente pedido como renovação, alertand^j^ Requerente sobre o atraso verificado; b) Baixar o processo em diligencia, f OS) AI^ZENS MURUNOO S/A - RUA EURICO SOUZA LEÃO, 120 - R.JANEIRO - RJ - EN fim de_que seja providenciado o acerto das divergências entre o Relatório ' ■QUADRAMENTÜ TARIFÁRIO - Por unanimidade. Informar a Consulente no sentido dê Inspeção e a Planta-Incêndio.
(780
que o risco seja enquadrado na Classe de Construção 2 (solida) da TSIB, confor me inspeção realizada em 25.09.78. (7808717
J. %) 50IT0RA E IMPRESSORA DE JORNAIS E REVISTAS S/A "O DIA E A NOTÍCIA" -RUA DO RIA
07) Livros Técnicos e Científicos Editora S/A - Av.Venezuela, 163 - R.Janeiro Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão
I' íi
?HUELO 359 - R.JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE gLSCÚNTO POR E)(TÍNT0RES - Por unani
mídade, aprovar a concessão do desconto de_5% (cinco por cento), por extinto pera os riscos marcados na planta-incindio como térreo, 29/89 pavimentos e cobertura, pelo prazo de cinco anos, a partir de 17.08.78, data do pedido da
(780
vençao e Combate a Incêndio.
LTder.
O?, C T R
E
I-
^^URO INCÊNDIO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO - COBERTURA PARA EDIFÍCIO EM CONDQMÍ NuT- Por unanimidade, informar a Consulente que não e permitido, na Cárteira
ATA N9 4.191 )-21/78 t
(780895)
a emissão de apólice para cobertura de Edifícios em Condomínio a PRI
Resolução de 29.09.78:
■^IRO RISCO ABSOLUTO, por contrariar as normas vigentes.
Apólice de Riscos de Engenharia, Condições Especiais para obras civis em
grPOMUNlCAÇOES DO ESPÍRITO SANTO S/A - "TELEST" - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO
trução, instalação e montagem de maquinas e equipamentos e quebra de niã^ Reformulação - Prosseguem os trabalhos de reformulações das condições acS*^ tadas (7713* BI.47B*Pãg.03*17.lÃ!
(7808977
-• rênovaçao Dê taxa deduttaprovar o voto do reTator, no sentido"de opinar favora-
de 5 / ■ ^ i^enovação da Taxa Especial para o segurado acima citado, pelo prazo ri/sw.
sendo:
anos, a contar de 31.8.78, data do vencimento da concessão
ante-
BI.478*Pãq.D4*17.10.78
BOLETIM CCM
NFORMATIVO T CIM â) tâxâ única de 0|1Q% p^ra segurç de incêndio e raio; b) adiciofiâl d@ (} ^{j]\
para a cobertura de danos elétricos, com franquia dê 10!^ dos prêjulzos em 0; sinistro, limitada ao mTnimo de dez vezes o maior valor de referência viggnti
c) adicional de 0,05% para a cobertura de explosão^ com a Cláusula 204;
ijj
clusão de verba própria para a cobertura de deficiência e bens em locais
Federação (MaCÍOnãl dãS EmpteSaS de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG
ANO
X
RIO DE JANEIRO, 23 DE OUTUBRO DE 1978
N9 479
especificados,__á taxa de 0,2% acrescida do adicional de 0,075% para a cobert'
ra de danos elétricos (com as li^mitações previstas em "b"), e de^0,05% para' cobertura^^de explosão, com a Clausula 204, e com inclusão nas apólices da se' guinte Cláusula Especial: "Em caso de sinistro, havendo deficiência de
RESENHA SEMANAL
limitada ainda a indenização pela verba da Seção "E", em cada sinistro, a ^ '
do 19 Congresso Nacional de Corretores de Seguros, ££
nas verbas especificas ou bens nao explicitamente segurados, fica entendido concordado que se lançara mao de 10% da verba da Seção "E" para procurar s^ prir a falta de cobertura parcial ou total, sem prejuTzo da Cláusula de Rara dessa verba".
Quanto a franquia dedutTvel de Cr$ 100.000,00, dada as
■■'Ç
.I
09)
1
coO^M
çoes pleiteadas pela Líder e a.s_tratativas já iniciadas com o IRB, deixamos^
.J < ^ I
Dando seqüência a nossa cobertura sobre os trabalhos
blicamos neste numero, conforme prometido em
edição-^
anterior, trechos da palestra feita pelo corretor inglês Alan Parry.
estudos para que o referido Drgào os realize e se pronuncie a respeito. A (78093''I
O ilustre membro da "British I nsurance -Brokers Association" veio ao
INSTALAQAO de aparelhos extintores - CONSULTA - Por unanimidade, responder .g,
estabelecida em lei do ano passado.
Brasil especialmente para fazer aquela palestra, cujo tema foi a re gulamentaçio profissional dos corretores de seguros na Gra-Bretanha,
Consulente que, nos termos do subitem 1 .3.7.3 da Circular nQ 19, de 06.03;'ji
da SUSEP^ esta Comissão Regional entende que, somente aos armazéns e depõsiSl em que não haja qualquer processo de trabalho, a nao ser operações de carg? ;i
descarga, é permitida a colocação dos extintores em grupos, em locais de J acesso, de preferência em mais de um grupo e prÕximos as portas de entrada .ji ou sai da. (7805^ ' 10) S/A WHITE MARTINS - TRAVESSA DJALMA DUTRA, 381 - BELCM - PA - RENOVAÇÃO Pt
CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto - j,, .
(cinco por cento) ,_pela existência de extintores, nos riscos marcados na (jlj ta com os n9s 1 (térreo e jirau), 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 13^ pelo prazj^jj icessao cinco anos, a contar de 15.05.79, data do vencimento da concessão
ora em vUj!
O
Na última quarta-feira, dia 18 deste mis, foi realizado no auditório da FENASEG um encontro de técnicos para estudo e debates sobre a nova Cláusula de Clas
sificação de Navios para Seguros Marítimos.
O temãrio desse encon-
tro teve como expositores o EngÇ Ferdinando Landim (As Soei edades ^ Chassi fi cadoras , suas Funções e Ob jeti vos ) ;_eomte . Walter de Sá Lei_\
tão (Linhas Regulares de Navegaçao e Conferências de Fretes); Sr. Sylvio Tâbajara (Interpretação e Aplicação da Circular PRESI-086/78); Sr. Renato Senise (Cadastro de Informações sobre Navios - a ser or ganizado pela FENASEG) .
Participaram'da reuniáo numerosos técnicos
de companhias de seguros, da SUSEP e do IRB; comissários de avarias;
corretores de seguros; engenheiros navais; advogados; despachantes aduaneiros; representantes de empresas de navegaçao e de seções de seguros de empresas seguradas.
ate 15.05.84.
11) FLUIDLOC S/A IND. E COM. - PÇA.SARGENTO FABIO PAVANI. 84 - R.JANEIRO CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão
desconto de 5% (cinco por cento), pela proteção por extintores, aos riscos
cados na planta-incendio do segurado acima com os n9s 1 (inclusive jirau)» jpjl
2
3 , pelo prazo de cinco anos, a contar de 25.09.78, devendo ser incluída n^/il
lice a Cláusula Obrigatória de Descontos .
(781'iO^
A "Marsh McLennan", dos Estados Unidos, e^a "C.T.Bbw
ring", da Gra-Bretanha, dois gigantes na área da cof
retagem de seguros, estão procurando uma fórmula ade" quada para se associarem. Os entendimentos, em fase ainda prelimiT nar, nao permitem definir o tipo exato de relacionamento a ser esta
belecido. Desde logo, no entanto, o Presidente da "Marsh and McLen nan", Sr. Jack Regan, adiantou ao "Financial Times": 1) que nao hã"
o propósito de contornar a recente decisão tomada pelo LIoyd's (li mitando a 20% a participação de capital estrangeiro nas firmas de corretagem que canalizam negócios para aquela entidade); 2) que a sua empresa continuará mantendo relações comerciais • com outros 11oyd' s brokers, principalmente "Sedgwick Forbes" e "Bland Payne "
Pi AÍ ,1
//
Inesta ültima, a Marsh and McLennan" tem 20%, e o "Midland Bank" 80% do capital) .
O Sr. Regan disse ainda, ao referido jornal
^
ini
glês, que a projetada associaçao se encaixa numa estratégia de lon- ' go prazo: criar capacidade de corretagem em escala realmente internaci onal.
A
25%.
^
No exercTcio de 1975 -encerrado em 1977-, o lucro (Iq "Lloyd's^ atingiu a 300 milhões, contra £ 82 milhões
do exercTcio precedente, que acusara uma queda
Segundo acreditam observadores do mercado, para os exercícios
de 1976 e 1977, as estimativas provisórias indicam que os resulta -
dos,, possivelmente, deixarão a desejar.
Isso porque, em conseqüên
cia do excesso mundial de capacidade no mercado de seguros, a compe
tição tornou-se mais agressiva. (Ver seção Seguro no Exterior) BI .478*Pãg .05*1? .#
^
Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG
SEGURO RC FACULTATIVO-CLT^USULA
QBRIGATÜRIA
PARA AS APÓLICES CONTRATADAS POR LOCATÁRIOS
ALTERAÇÃO DO ITEM2.10-CIRCÜLAR SUSEP- 13/78
Em reunião de 21 de agosto, a Comissão C T S A R, da FENASEG, resolveu "aprovar, por unanimidade, o voto do relator, no sentido de que se infonne a consulente p parecer transcrito abaixo, acentuando que o
caso especifico apresentado encontra aplicação na Tarifa de RC de Veículos inciso 2.8-sem qualquer aplicação da Circular nÇ 28 da SUSEP. "PARECER - Efetivamente pareceu- nos existir a duvida decor •™ente do confronto entre a mencionada circular 28 da SUSEP e o inciso 2.8 do
artigo 4ç da Tarifa de RC - Veículos,que dispõe:
2.8 - "Nos seguros contratados pelo locatário, nos casos de
veículos de aluguel, o enquadramento tarifário poderá ser feito de conformid^ com a utilização do veículo pelo locatário".
^ace a esta aparente incoerência, estivemos com a Sr. Etelvina Peixoto
da
chefe da Divisão de AUTO e RCFV do IRB, que nos prestou os seguintes e£ clareeimentos:
a Circular 28 da SUSEP foi elaborada para atender aos casos de locações eventuais de veículos feitas por executivos de firma que, em viagens, por e
^templo, alugam veículos por poucos dias. Nestes casos, a apólice funciona '"ã nos termos da Circular 28, ou seja. deverá conter a discriminação
propostos que poderão utilizar-se da locação,dirigindo o veículo
dos
locado,
sem que haja a discriminação do veículo locado.
o inciso 2.8 da Tarifa refere-se a aluguel permanente de veículos, ou seOa. exatamente ao caso expostp pela consulente, em que uma empresa, ao in-
de comprar sua frota de veículos, os aluga por período curto. Nesta hipótese, a apólice deverá conter os veículos discriminados, o
que
"ào acontece no caso abrangido pela circular 28,em que os veículos ^são discriminados e sim os prepostos.que os poderão dirigir."
BI.479*Pãg.01*23.10.78
MERCADO
CAMB IAI
Taxas de Câmbio
MOEDA
p A r s
T A ) ( A S
SÍMBOLO
COMPRA
/rÍT^f;V.' .Vf/v";'-;' ■■ ■ [íW,;.:''"' ;''v;;' ;.
■■
VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
US$
19,150
19,250
REINO UNIDO
LIBRA
£
37,97445
38,84650
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAü
OM
10,37930
10,62600
HOLANDA
FLORIN
f.
9,48499
9,72702
SUÍÇA
FRANCO suíço
Sw. Fr.
12,54325
12,99375
ITALIA
LIRA
LIT. •
0,023382
0,023889
BÉLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
0.622375
0.685300
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,50025
4,65850
SUÉCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4.41407
4,60075
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3.70552
3,87887
Áustria
SHILLING
S
1,407525
1,453375
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
16,10515
16,47800
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
3.88362
4,02325
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
0,421300
0,442750
ESPANHA
PESETA
Ptas.
0.269057
0,284900
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
-
-
-
-
0,104367
. 0,106837
P^^^'^18.,10,78. BI.479*Pig.01*23.10.78
Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL
/é BRINCANDO DE ROBIN HOOD
Conversando com seguradores americanos, tem-se a im
pressão de que todos os seus problemas com as autoridades locais de seguros e
com
a inflação são insignificantes, comparados a ameaça insidiosa a sua própria exis -
tincia, representada por advogados ávidos de lucros e juizes irresponsavelmente ge nerosos.
A "explosão da responsabilidade" é como os polTticos e industriais denominam a tendência dos júris americanos de "brincar de Robin Hood com os recursos aparentemente inesgotáveis das companhias de seguro" nos casos de danos pessoais, enquanto os advogados de acusação e defesa embolsam metade das im
portâncias em jogo. Potencialmente, isso afeta 20% da receita de prêmios - 12 bi lhões de dólares por ano. As companhias de seguro perderam cerca de 1 biíhão de dólares nas várias modalidades de seguros de responsabilidade civil em 1974 e 1975. A maior parte destinou-se a sinistros envolvendo falhas médicas (medicai málpractice) e responsabilidade por produtos. Embora as razões dos danos, nestes
dois casos, sejam muito diferentes, ambos os tipos de seguro estão sujeitos a pro blemas muito semelhantes do ponto-de-vista legal,'do social e da técnica securitária.
Teriam razão os seguradores em levantar os braços, de sesperados, e afirmar que, se essa tendência não sofrer uma reversão o mecanismo
do seguro, simplesmente, entrara em colapso? Os fatos - e há muito poucos
fatos
reais disponíveis- sugerem que não seja este o caso.
O sistema judiciário pode estar atravessando um pe rTodo de exaltação, mas a "explosão de responsabilidade" ocorreu porque a indústria
de seguros achava-se, também, enferma. Agora que a indústria se recupera, o segu ro de responsabilidade pode tornar-se uma área mais rentável, bem como a de
mais
rápido crescimento.
Desde 1974, quando a indústria de seguros despertou para o aviltamento das taxas no seguro de responsabilidade, o resultado industrial
negativo nas várias carteiras de responsabilidade civil (incluindo falhas médicas) BI.479*Pág.01*23.10.78
caiu de 26% para 3% dos prêmios. Considerando o intervalo bastante longo entre o recebimento dos prêmios e o pagamento dos sinistros, tal situação apresenta se lucrativa, desde que se acrescente o resultado patrimonial. Um sistema judiciário, em que os pais de um jovem que
se atira da ponte "Golden Gate" acha conveniente acionar a administração da mesma por 1 milhão de dólares, alegando que o suicTdio poderia ter sido previs
4 (
n.
to, OU; no qual os fabricantes são responsabilizados por ferimentos causados por maquinas construídas ha 30 anos, acha-se, claramente, fora de controle.
Esquece-se, entretanto, que uma ação de 1 milhão de dÕ
lares raramente conduz a um veredito de 1 milhão. As mais das vezes, não condu zem tais ações a qualquer prejuTzo. Na Califórnia, provavelmente o mais liti gloso dos Estados, a decisão do júri favoreceu a defesa em 74% dos casos de fa
lhas médicas e em 55% dos referentes a responsabilidade de produtos, em 1976. Qs pagamentos totais importaram em 19,2% milhões de dólares, um moderado incremen to de 6%. em relação a 1975. A grande maioria dos casos não vai a juTzo. Entretan
to, mesmo considerando as liquidações amigãvers, apenas 45% dos casos de malprac tice resultaram em pagamento, em 1974, único ano para o qual se dispõe de núme ros detalhados. O sinistro médio de US$ 25.000,00 representou apenas 75% do da
no econômico estimado (em perda de salários e despesas médicas) produzido pelas lesões físicas.
RESPONSABILIDADE
O maior aumento nas sentenças relativas a responsabili
dade civil de produtos ocorreu, provavelmente, após 1975, quando o
"American
Law Institute", uma entidade acadêmica que publica compilação de jurisprudência, incorporou o conceito de "responsabilidade intrínseca" a seu comentário sobre a
legislação de ato ilícito, em conseqüência de um caso, em 1963, no qual um fa bricante de ferramentas, tão considerado responsável por lesões causadas por uma serra, a despeito do fato de que não se pode provar qualquer
negligência
durante sua fabricação ou testes. Essa doutrina foi gradualmente adotada pela maioria dos Estados, o que levou â multiplicação dos casos de responsabilidade civil de produtos.
Por que os seguradores ignoraram o problema da respon
sabilidade civil até 1974? Em parte, porque os dados em que se baseavam as tabôlas de taxas estavam quatro anos atrasados. Mas, principalmente, porque os' BI.479*Pig.02*23.10.78
[jJíkkLL,',:. :' ...V . ,
LLOYD'S RESTRINGE A ADMISSAO DE MEMBROS
"A
anos entre 1970 e 1974 foram muito lucrativos e a competição intensa, especial^ Os negócios do Lloyd's, em Lime Street, não crescem tão
mente quanto aos riscos comerciais.
Enquanto a situação econômica das companhias permane' ceu favorável, houve poucas reservas quanto ã aceitação de riscos a longo zo e inquantifieiveis.
i^apidamente quanto se esperava. Em conseqüência, a demanda de capacidade a dicional esta em retrocesso. Enquanto, ainda no ano passado, foram admiti
dos nada menos que 3.636 novos participantes no clube fechado dos segurado•~es de Londres, parece que a direção do mesmo pretende agora reduzir e limi
mediante sorteio e listas de espera, a entrada de novos sócios, proteQuando o mercado de açÔes e os resultados da cartel' de Automóveis se deterioraram, simultaneamente, em 1974, os seguradores adotâ ram atitudes menos filosóficas relativamente aos grandes sinistros, primei»^ falhas médicas ("malpractice") e, em seguida, na responsabilidade civil de P' dutos. Os prêmios atingiram provavelmente, no momento, um nível realista. Assim, uma liquidação cuidadosa e uma aceitação
te podem tornar a responsabilidade por falhas médicas e produtos duas cartei'' bastante lucrativas (considerando-se o resultado patrimonial). Mas. como nO
guro de Automóveis, poderá surgir uma contradição entre a administração luc^®| va da carteira e "o direito ã cobertura de seguro" por parte do público.
9endo os interesses dos atuais 14.134 membros. Existe uma outra ameaça, entretanto, nas intenções
de
poderosos sinais americanos que pretendem agrupar-se em Nova York, em
uma
organização do tipo do Lloyd's. Não é, portanto, mero acaso, se a direção do Lloyd's dá
^ entender que os recentes acordos, no sentido de restringir a participação
estrangeira nos 273 corretores com acesso ao Lloyd's a um máximo de 20% se•"30 interpretadas de maneira elástica e, consequentemente, suscetíveis de oertas concessões.
Fonte: Handelsblatt
* Traduzido do Economist.
(
SEGURO PARA RISCOS DO ESPAÇO INTERPLANETÁRIO
.1
Segundo o Sr. G.E. Frich, de Marsh X McLennan, esta im-
cia teria que ser duplicada apenas para cobrir a demanda conseqüente
®'^trada em operação do veículo arbitrai "Spaceshuttle. Até agora, o mercado aceita apenas o seguro dos satéT£
çjg cobrindo o risco de perdas ou falhas de funcionamento do grande número ni
^^onaves que giram ao redor da terra com funções científicas e de corau
O aproveitamento industrial do espaço interplanetário
spn porem, ainda em seu início e a disponibilidade de cobertura de ®yuro teria ° papel importante, senão vital, no desenvolvimento futuro
do
^■nterpianetãno.
^^aduzido do National Underwriters, Property and Casualty. BI.479*Pág.03*23^ lOj
BI■479*Pag.04*23.1O.78
S ETOR
ATA
DE
S I
n.07.78
CAL-
*
"Facit S.A. - Máquinas de Escritório - KM-202 da BR-040 - Juiz de Fora - MG - PerTodo: 05.08.77 a
05.08.82 - Desconto por Hidrantes.
;V ['1 J
Foram aprovados os seguintes descontos: PI antas
Proteção
Desconto
1. 2. 5, 7 e 10
B/C
Z0%
3. 4 e 9
A/C
25%
Negado qualquer desconto para os locais 6-casa de força-e 8-casa dos compressores_devido a proteção inadequada."
ATA DE 19.09.78
Resolução nP 37/78. Companhia Souza Cruz - Indústria e Comercio.- Av.
José Andraus Gassani, 5464 - Uberlândia - MG -De£ conto por Hidrantes e Extintores. Foram aprovados, por 5(cinco) votos contra 2(dois), os descontos pleiteados, como segue:
I',. I i-'if
Planta
Classe Risco Proteção
Desc. Hidrantes
Desc. Ext,
5%
21. 36. 39. 61 22/25
A/B
16%
5%
31, 32, 34, 53, 41. 42, 51, 52, 62, 63
B/B
12%
5%
33
B/B
12%
54
C/B
5%
PerTodo - 31.05.78/83.
* Republicado nesta edição do ^ (ver BI nP 467) "em virtude de equívoco ocor rido na Ata da reunião da CSI", confonne informação do Sindicato de MG.
Bl.479*Pág.01*23.1Q.78
Atá de 03.10.78
Resolução n9 38/78 - Companhia Souza Cruz - Indústria e Comercio - Av. José An-
draus Gassani, 5464 - Uberlândia - MG - Tarifação Indivi dual. Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do proces so <aos órgãos superiores, recomendando a concessão do des
conto, pleiteado para os locais 41/42,51/52 e 75, pelo
pe-
rTodo de 14.04.78 a 14.04.81. I
Resolução nÇ 39/78 - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.-(USIMINAS)- Usina Intendente Câmara - Ipatinga - MG - Tarifação Individual -
Incêndio - Renovação. Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do proces so aos órgãos superiores, recomendando a concessão do des conto pleiteado pelo perTodo de 25.08.78 a 25.08.81.
Resolução n9 40/78 - Usiminas Mecânica S.A. (USIHEC) - Ipatinga - MG - Tarifa ção Individual - Incêndio - Renovação. Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do proces so aos órgãos superiores, recomendando a concessão do des conto pleiteado pelo perTodo de 25.08.78 a 25.08.81,
Resolução n9 41/78 - Auso Eletrônica e Telecomunicações Ltda.- Rua Haeckel BenHur Salvador, 800 - Centro Industrial de Contagem - Conta-
gem - MG - Desconto por Hidrante e Extintores. Aprovado, por unanimidade, os seguintes descontos. Planta
1.2,3,4,5
=
Desconto.Ext.
=
5%
PerTodo
10.05.78/10.05.83
Negado desconto por extintores para o local 6 -casa de bom bas-, transformado em deposito de entulhos.
Negado desconto pela inexistência de hidrantes, por falta de rede elétrica independente para o conjunto de moto-bom-
ba,e pela inexistência de reservatório d'agua,
destinado
exclusivamente ao sistema preventivo. .
Imóvel situado na Av. Antônio Carlos, 718 - Belo Horizon-
te
MG - Divergência de Taxação de Risco.
Aprovado, por unanimidade, o enquadramento do risco
na
classe de construção 2, por não satisfazer integralmente o disposto no art. 15 da TSIB, uma vez que as colunas me tálicas não tem nenhum revestimento.
BI.479*Pag,02*23.10.78
HOTEL GLÓRIA - RIO DE JANEIRO 9 a 12 de Outubro 1978
ALAN PARRY DIZ QUE SOBREVIVÊNCIA DO CORRETOR DEPENDE
DOS
SERVIÇOS QUE PRESTA AO
BONS
SEGURAX
— A sobrevivência do corretor ainda depende» como sempre ocor-
P^ssado, da sua habilidade e competência nos serviços que presta ao segura^ _ ^^0 hi düvi da que, em face do crescente custo e da complexidade do seguro. ^®ndo acima de tudo necessário para o consumidor um assessoramento profismaior, para que ele possa comprar seguro- declarou o diretor
^ai
^i^kers Registration Act", Sr. Alan Parry, durante o I Congresso Nacio
Corretores de Seguros. Vat
^^giat
^
i''^''Ocede»P^oc
exposição, cujo resumo publicamos hoje, salientou que ,
criado o "Insurance Brokers Registration Council", órgão
que
registro e habilitação dos corretores. Ele e composto de membros
^^dQ5
P®los corretores e pelo Secretirio-de-£stado. As normas a serem obser^ habilitação dos profissionais ja estão sendo elaboradas. SÉCULOS
(i'H
DE
LIBERDADE
-Durante séculos- afirmou o Sr. Alan Parry, em sua
"
paTestra-,
sempre teve a liberdade de usar, a seu exclusivo arbítrio, p tTt^ Cs.
de seguros", possuísse, ou não, qualquer pratica ou formação aca-
Cg
exercTcio da profissão. Alem disso, com o crescimen-
diferentes organizações de classe foram criadas para aglutinar os
a H* ^"^^''Poration of Insurance Brokers", a "Association of Insurance Bro®^eration of Insurance Brokers" e a "Lloyd's Insurance Brokers' Asso -
"Em muitos aspectos —disse o conferencista—essa
\
atividade
^®ve bom desempenho sob o império de tais condições de trabalho". Se
^
3 atividade seguradora britânica produziu lucros da ordem
de
® libras, estimando-se que dois terços desse total tenham sido geraW& —
11
do
e pelo"Lloyd's'L No entanto, a ampla e secular liberdade ^ ^ Se compatibilizando com o crescimento do chamado "consumerismo" ,
"i^ntalidade do publico na época da sociedade de consumo e as dramaBI.479*Pãg.01*23.10.78
1)^ I
^icas mudanças dai decorrentes. Nossa atividade, frisou o Sr. Alan Parry, teria que adaptar-se, se quisesse ter instrumentos para responder aos dedo ambiente em que esta inserida, nos dias de hoje. "A classe dos corretores de seguros no Reino Unido, dis S0 ol
tomou consciincia de que era necessária uma urgente ação. E
o
inicial foi a constituição de um Órgão que pudesse falar em nome d£ Seus lideres organizaram, em 1976, o Conselho dos Corretores de Segu
V
Britânicos. Esse Conselho ficou integrado por representantes das qu^ liais proeminentes associações da classe dos corretores existentes no Sua primeira tarefa foi a de elaborar uffl trabalho a luz das idéias
^'"Opostas governamentais, surgidas a respeito da necessidade de uma re3'Jlainentação profissional. DISCIPLINA LEGAL
—Uma pequena minoria, prosseguiu o Sr. Alan Pari^, en-
dad ^
corretores trabalhavam muito bem em regime de inteira liber
con ■'derou • '^^'"ecendo de qualquer de regulamentação. A maioria, porénv que deveria aproveitartipo a oportunidade e apresentar um projeto, Prõ
Pi"incTpio da autodisciplina, isto é, no conceito de que os
dor
^^•"'"etores dispusessem de órgão, com poder normativo e fiscaliz^ * Psi"a disciplinar as atividades profissionais. Esse projeto foi sn lei pelo Parlamento, no mes de julho do ano passado:
"^iJt^ance Brokers (Registration) Act".
o
Conforme salientou o conferencista,"indubitavelmente, e^
Se
um acontecimento político de grande significação, pois um Governo
•egyj
^ ^®claradamente preferiu permitir que uma grande atividade pro^""idasse de si ação ■= ' própria, ao invés . ...ww de — impor-lhe a- vontade e,
aUlame«4.-
henk ^^'^^^dora do Estado. Eu enfatizo a palavra preferiu, porque cuvida o Governo teria imposto sua regulamentação, não fosse ^
desenvolvido pelos corretores".
A lei passou, e
sem o
o
^^nd P®*" ela lutou,fez surgir uma nova e forte entidade, agluti Cia^. ^^'"'"etores grandes e pequenos: a "British Insurance Brokers' Asso ^tion '1 A LEI APROVADA Cr-} T
0^
Na forma de lei aprovada — continuou ele
o Governo
de ato do Secretãrio-de-Estado que dirige o "Department of
° oi^sanismo que vai proceder ao registro e habilitação dos corre-
l^^^ata-se do "Insurance Brokers' Registration Council", compostode BI.479*Pig.02*23-lQ.78
■ói
mfi
iÚÊá
17 membros, dos quais 12 serão representantes indicados pelos corretores e
cinco
nomeados pelo Secretãrio-de-Estado.
As normas a serem observadas ,
para efeito de habilitação e registro, estão sendo elaboradas e, posterior
que alguém obtenha registro de corretor serã a competência técnica para i_n
99S, em todas as operações; 2)-eliminação ou redução de riscos; 3)-deci^30 de assumir riscos na extensão que for possTvel, absorvendo perdas como fossem despesas de manutenção ou de custo dos negócios; 4)— decisão de comprar o seguro comercial para cobrir a faixa de risco não eliminada ou
termediar negocios. Uma vez registrado, o corretor ficara sujeito a um C£ mitê Disciplinar, a ser criado pelo Conselho de Registro. O Comitê cance lará a habilitação e o registro do profissional que seja criminalmente COJI denado, ou que tenha ma conduta no encaminhamento de negocios, ou que não preencha as exigências e condições financeiras para o exercício da profis
pode ser praticado pela empresa, atuando o corretor como um consultor tec-
mente, serão submetidas a aprovação do Secretario-de-Estado. Na opinião do Sr. Alan Parry, o principal requisito para
■
•^30 absorvida pela capacidade financeira da empresa; 5)- negociar contra de seguro na mais ampla base disponTvel, a custos razoáveis. "Risk management". disse O Sr. Alan Parry, certamente sõ
lico.
são.
I
Sofia de "risk management" pode ser colocada nos seguintes termos: 1}— coji tinua vigilância sobre as possibilidades de eventos danosos, novas ou antj_
E concluiu o Sr. Alan Parry:
— Em suma, disse o conferencista, para ser corretor se
i
rá preciso demonstrar ao Conselho de Registro que: 1) intermediar negócios de seguros Í a principal atividade do requerente; 2) os sÕcios, dirigentes e membros do "staff" da firma de corretagem estão qualificados ( através de exame, treinamento ou experiência); 3) a firma não esta vinculada a uma empresa seguradora, colocando seus negócios onde possa obter as melhores condições; 4} a firma Ó estável, financeiramente; 5) possui adequado segu ro contra erros e omissões.
uu iCTuuj de capacidade 1 • — merca• — Os pi problemas e multiplicidade de
—— ua
com os quais o corretor lida, conduzem ao problema da segurança e soJ_
^Ohcla. Ey ygj-Q todos esses problemas como integrantes do dever que o cor í^etor tem,
ao procurar garantir, na medida em que lhe e humanamente possT-
♦ ^ue os negocies por ele colocados estão entregues onde haja realmente recursos adequados e sensibilidade na polTtica de "underwriting".
Legislação, frisou o Sr. Alan Parry, nao Ó o bastante.
i
"Estou certo de que a sobrevivência do corretor ainda
pende, como sempre ocorreu no passado, da sua habilidade e competência oos serviços que presta ao segurado. Não ha dúvida que, em face do crescen^® custo e da complexidade do seguro, esta ficando acima de tudo necessária
t,
:.'i
para o consumidor, incluído o simples homem da rua, um assessoramento
fissional cada vez maior, para que ele possa comprar seguro. O profissi® nalismo i cada vez mais imperativo para o corretor, grande ou pequeno.
siderivel teor de profissionalismo ê necessário, pois a competição exis^® li' i-
>111
mais na qualidade do assessoramento profissional do que na compra do segu ro pelo mais baixo preço." "RISK MANAGEMENT"
— Durante os anos 60 — lembrou o Sr. Alan Parry_um
õü
dois iTderes da corretagem de seguros começaram a desenvolver para seus clientes o conceito de "risks management". Como tantas outras boas idéias»
esse conceito foi de inTcio formalizado nos Estados Unidos.
Hoje, a filo-
B1.479*Pág.03*23.1D.78
BI.479*Pág.04*23J0.78
GERÉWCIA
VE
RISCOS
EM COMPAWHIAS BRITÂNICAS -
II *
A. llr 5 71^ • 5 B'9 GoAdon C.A. Ccc^an
AceXtaçao da ^ÁZo6o{A<^ ^ goAÍncícL dz fbUcoò
O QKon. dn aceAtaç-ãx} pzZa geAencícL óupexUo^ da ^ACoóo^Txi
da gzAincía de. hAócoó e -indicado, em poAXc, peZa cxXenòão da óaa intcgaação na eMAoX^gia ^inanceÁAa geAot da companhia. OaiA.0 indicadoK de Áua aceÁtaç.ão pode òzk tambm o nZveZ de. ÁolaAÁvò doò geAenAe-ò de ai&coó: 56,42% doÁ que. nje&pondeAm ao queòtio-
nã/Uo ganhavam enXxz £ 6.000 e £ 10.000, com 41,05% ganhando entte. £8.000 e £ 12.000.
EA4e.ó òaZanÁjyí, ác compaAom muito ^avoaaveimente com ai aemu-
neAaçõe.6 de. outao^ cx-ccutivoà daà companhias. Um Zevantamento dos
sota-
nios dos geAentzs na JngiateAna heveZou ganhos mtdios de. £ 7.485. A aceitaqão pela empAe^a da posição do gerente de aiscos
na estfwJxiAa geAencial da ^iAma não implica, contudo, na anuência comple ta do conceito de geA.ência de Aiscos poA. poAte dos geAentes de nZvel mais alto; apenas oito dos que AespondeAom, a^iAmoAom que não tinham tido di{ji culdades com a alta administAOjção pana a aceitação do conceito da genen ~ cia de Aiscos. Quando os Aestantes tAinta e um deAam detalhes de suas
diiiculdades, a palavAa "^oso^a" apaAeceu com ^Aequência. Exemplo: "A di^culdade ^oi a olteAoção da pAincipal ^iloso^a adotada no passado" Ci
tações simiZoAes ilustAm o pAoblema pAincipal, ou seja, o de olteAoA a atitude da companhia quanto ao tAotamento do Aisco, e indicam tombem a ne çessidade de um pAogAoma compAeensivo de educação geoencial neste paZs, voltado poAXL a natuAeza e necessidade da geAencia de Aiscos coApoAotiva . MehA e Eoaòzs escAe-vem: "A geAenc^ de Aiscos, em vez de
envolveA decisões que não estejam Aocionalmente ligadas a outAos atitu des coApoAativas, deveAia teA paAte no desenvolvimento de uma estAotegia geAol coA.poAJxtiva" ^ esse ^ato que está no ceAne da geAenàia e^etiifU de Aiscos e deve seA. comunicado ã alta diAeção. TOMAVA VE VECISÂO
Em um depaAtamento que contAola os gastos de, em ceAtoó 81.479«Pãâ.01^23.10.
'"mtmi
<10404, nUZkÕQj, de. ZlbKaí, poh. ano e oncfe a p/^eAuoçõú do ativo e cia capacidade
de ganhos da companhia c dianiamente consideAada, como no dcpa/utamento de. gc ^ncia de aUcoò, ê e&òenciaí qiie exista uma tomada de deci&ão efetiva. A anatUe doò fieòuttadoò debòa óeção esta dividida em quatAo
poAteò; mai anteó de esòidoAmoi cada uma detas, devem ácA examinadoò dLia& queò
toeíi pKetunina/ieò. P^iimeiAjO'- quaiò 04 paincipaiò paobtemaÁ de deciáÕo en^^ntadoA pelo gerente de ni^coò? O pA.obi.ema baòico 6eguAaA.lnão &eguAa/L panece íe-t a decisão predominante en^entada, seguindo-se de perto a seteção de f^ran Qíu,a. Vepois desses dois pr.obiemas, os que responderam indicaram uma variedade
,./ ir
^ decisões, por exmpto, segurar por meio do mercado cativo ou direto;
onde
^mprar o seguro; escolha dos nZveis de indenizcu^ão, etc. Segundo: a quem
o
Qtrente de riscos se reporta com relaqão ãs suas decisões? - 30, 76^ se reporta
^ 'í
n
aos diretores {financeiros, 25,64% aos secretários das companhias,
5,12%
'^■itLetores-cuhUnistrativos e o restante aos tesoureiros, comitês de admini^ e diretores -técnicos.
Tanto a natureza das decisões como a pessoa a quem o
gerente
^cos se reporta, indicam {orte tendência {in(inceira. Quase todos os prin
'^Pais problemas decisÕrios citados tinham alguma {orma de ligoí^ão com os segu A04
^ todos estavam aproximados, de uma maneira ou outra, ao controle dos ris-
C04.
TtCWICAS QUAMIITATIVAS
Quando se propoe uma aproximação {ormal rigorosa para a toma^ de ci^cisÕes, invariavelmente se levantam questões concernentes ao uso de •fios
P
^ P^antitativas. A aproximação quantitativa para a analise dos proble' ^ ^contraposição a aproximação qualitativa, traz muitos problemas. Os ge
^ atividade freqüentemente aánitem uma forma de "cegueira de números", '{o.zrer análises longas e descritivas dos problemas, mas encontram (Completamente não utilizáveis, bem como os símbolos e formulas.
os
A finalidade deste trabalho não e artatt4aA porque os gerentes
I
do uso de técnicas quantitativas, ou mesmo provar se essa hipótese Ou não; mas eu me mantenho intuitivamente com esse ponto^de-vista
Ser reforçado por certos estudos empxrtcos. ^ ' Sete gerentes preferiram não responder ã pergunta relatcva ã do oáo cie técnicas quantitativas na tomada de decisão. Vos que res (5/%) oa não usavam técnicas quantitativas ou nao as f,
utilizavam
^^^'^mente. Apenas 25% admitiram o seu emprego freqüente. BJ.479=?óig.0Z=23.1Q.7S
■aaMn
'X
FROSABliíVAVES
pelos gerentes de risco, a grande maioria dos que responderam
06 qiLQ, oóauam tztnZdoò qaantútativcU) ^OAam sotIcAMLdoò a in
dicia/i, de uma LÍÁta de qaaXAo aZtí/mativaò, quaí a que uòavam.
citou, como
^ ^uozgc principal, a falta de experiência com a analise numérica.
A coiuna to
tal na "tabíla 5" moòVia 06 HJiÁultaáoà e eá-tE cloAo qut, zntAe. oò poacoò quí
METOVOLOGJA VA
VECJSAO
asavam analise quantitativa, a maioAia dava pAz^e/iencia a probabilidade {teo ria das probabilidades].
t'
^
1.
Os que responderam tinham a liberdade de seleciona^
Considerando que as alternativas e estados da natureza
qualquer numero de alternativas para responder a eòsa pergunta; mas, a desped to disso, i^orâm dadas apenas vinte e tres respostas. Isto não corresponde ao numero total das pessoas (26) que responderam que utilizavam métodos quantiX^ tivos com alguma freqüência. Alguns dos que responderam que empregavam têc^ eas quantitativas não foram capazes de selecionar a técnica ou técnicas uti£^ zadas entre a lista apresentada.
'decididos, tem o gerente de rxscos qualquer criterco único de deci 'reze afinmaram que tinham um critério de decxsao em mente. Os crite -
^■^-^^ncetaos predominavam e isto pode sustentar a hipótese segundo a qual S^Mntes de ris COS colocam maior ênfase na severidade dos perdas do que na
os
^ ^^quência. Apenas um dos que responderam indicou a probabilidade de per corno
Isto e surpreendente, porque a escolha de'
coíti -
via ser feita dentre uma lista de quatro ferramentas comuns e, certamente, 0
um negocio ligado a probabilidade de perda, poder-se-ia esperar que a teorÁA das probabilidades ou probabilidades subjetivas fossem selecionadas, pelos qol usam técnicas quantitativas.
critérios restantes eram função da interação entre
corporativa e social do gerente de riòcos.
As arvores de decisão e a. analise de sensibilidade foram ra-
^ ^^^^ilizadas como ajuda na tomada de decisão ^pelos gerentes de riscos ;
^^
formal de riscos e as apresentações gráficas eram mais popula -
a
^
Além de apresentar a natureza das técnicas utilizadas, r "^í bela 5" mostra tombem a tabulação cruzada entre a natureza das técnicas partj:^
£ de Surpreender que aqueles que não usavam técnicas quantitativas '^PTe.c
^04^ ^ tíc-ccAdo.qualquer dos quatro métodos de ajuda acima mencionados para a Muitos gerentes de riscas afVmaram que a falta de conhe-
culares empregadas e a extensão dos métodos quantitativos utilizados.
ioA Tabela
a análise numérica foi cl razão que os levou a nao usá-la. Ape ^enoó cinco dos que responderam {ir,S2%] procuraram a ajuda de es expeA^ncía em pesquisa estatxstica ou operacional, mesmo
5 os
9c^
híatureza das iécnicas quantitativas utilizadas, relacionai
eram empregados pela companhia para fornecer serviços
de departamentos.
com a extensão do uso de técnicas quantitativas. Muito
Freq. (a) Teoria
Uão muito
Freq.
Freq.
Nao usa
tA
To
A ligaçáo com outros especialistas da companhia pode resul- -
em
^
o gerente de riscos se tome mais fcmiláinzado com os métodos uti
^ outros departamentos. Os procedimentos de fluxo de caixa desconta
das
probabilid.
11
(b) Prob. subj.
5
foram empregados por 3S,46^. dos que responderam para a apre
ÍíiÇq
(c) Anâl. de re
^
gressão [ d) Técnicas de
simulação
^ Propostas de redução de riscos para a alta admcnistração.
Esse
ctribuldo ãs ligaçães com a ala financeira da empresa.
Quanto
^^ào de técnicas não quantitativas para a tomada de decisão, apare-
"eíM 04 palavfioi "Zóglea", "expe^ência" e "íkaííhXo". Em Wi-
'Ho,
Se,
Para confirmar qualquer resultado, obtido com a pergun^ relativa a extensão com que cada gerente empregava as técnicas quantitatU' eUs foram solicitados a informar, por Aua experiência, se aquelas
KjmyyPoAmentc considemdas como lógicas e ra ' tnuJ/-^A '"Oitos decisões foram simplesmente ^ éot
técnicA'
Ai uoníoaeni de. ma (míJUMe íohmal pam a ieeUão eiüe
eJum utilizadas pelos gerentes de risco, geralmente, na tomada de decisão. ^
apateníei.
penas quatro pessoas, entre os 39 que tomaram parte, pensavam que as têcnicíf
c(e
quantitativas eram usadas^em grande proporção. Quando soUcitados a dar opl
ie
Mão há nenhuma razão para que o desen
geAêncla de Uicoi na IngloMM. não emoloa, m adição ã caia-
■"Si ^"04 oonceUoi & teonla, a adaptação daJ> téentcM, exáíe«,tei,
nião sobre o porque das técnicas quantitativas não serem largamente utUizd 81.479=Pãa.03=23.
balizada uma análise formal.
oi
^pAesadoi com fc om êxito em oíMioi depoAtamentoi dai companUax>. 1
ei.479=rSfl.04.13,10.7S
X
Apenas 4)% dos que JiespondeAatn, XndicoAam que estavam eontentes com 6eiu M'j, todos de tomada de decÁsão. Hã espaço, ainda, pcuia aígm tAobalko
neiM^ Qjxlares} assim, os números entre parênteses após cada critério, que
Õjiea.
repre
senta o numero de vezes em que o mesmo foi escolhido, não somam vinte e um. UTILIZAÇÃO PE Ct?MPürAP[)RES Tabela
Bfíboha todas as companhias envolvidas na pesquisa possuís'
Critérios não monetários de decisão
sem um computado/i ou tivessem acesso a um, apenas /7,95§ dos geaentes se ali -
' (. <
tizavam deSse equipamento. Este detalhe e os seguintes, aceAca da apticaç^ 1 dos computadores, correspondem muito bem com os encontrados em um estudo
Universidade do Estado de Ohlo sobre a utilização das técnicas quantltatiJ'^
'I fl'
particularmente com o uso de computadores, na tomada de decisão.
n
Os sete gerentes que {Izeram uso do computador leram soll^
6
(5)
(a) ^Responsabilidade social íbí Efeito sobre o pessoal
[5]
(cl Segurança geral
(4)
(dl Efeito sobre o público le) Jnfluênclas da política corporativa
(3)
tados a descrever o aso que llzeram, e os resultados demonstram uma abrang^Ü da constante para llns de contabilidade, armazenamento de dados relacionai ^ dos com os riscos, cálculo de níveis futuros de perdas e, em menor grau, oH'
[1]
SÜMÃRIO
Este trabalho representa os resultados de um
xhlo para a tomada de decisão. Wo departamento de riscas, eram armazenad'^
^fjantojhento destinado a certificar a. maneira como os gerentes de riscos en
grandes variedades de dados, tais como detalhes de apólices, registros canlt bels, estatísticas de reivindicações, arquivos de codlgos e padrões.
^^araifí sua atividade, como Integram suas habilidades na estratégia geral da 'Corporação e como vêem a aceitação do conceito de gerencia de riscos pela
não eram armazenados ou arquivados como auxZito do computador. O computado'^
'^Ita administração.
Embora este seja o primeiro estudo de seu tipo no 'Rei-
pode proporcionar um alto grau de sofisticação, não apenas para a anãllse ^
Unido, trabalhos similares tem sido realczados em outros lugares. [13]
riscos e previsão das tendências como também para a Identificação dos rlscl^ :;t
dada atenção particular ã tomada de decisão na gerencia de riscos.
e tomada de decisão,
As principais conclusões, seguindo uma anÕll detalhada dos 4S,54% de respostas ao questionário, são apresentados abai
RISCOS PESSOAIS
*0.
Embora haja livros excelentes sobre o conceito de
avers'^
de riscos e teoria das vantagens, para não mencionar artigos de jornais ^
A função da Gerência de 'Riscos
vistas que são publicados regularmente, os gereyites de riscos não estavam
msllarlzados tanto com a Idéia baslca da atitude em relação aos riscos to com a medida de tais atitudes. Apenas dois gerentes, do total de 3.9
(a)
Hove.nta por cento de todos os que responde -
responderam, Indicaram que o termo teoria das vantagens lhes significa
^ riscos. A OfUnlão geral foi de que a gerência de riscos se constitus em
ma coisa.
^ conceito bem mais abrangente em sua abordagem, como está exptccito
fizeram uma distinção bem clara entre gerencia de seguros e
! < ti '1
gerência em
% das respostas: "o seguro como uma função dentro da gerência de riscos". Concluindo esta seção, estavam duas questões sobre crltàx'^^ ^ ^peito da. existência, na mente da maioria dos gerentes de risco, de uma não monetários. Os professores Hekr e Hedges tocam nesse ponto^^^^ mos ^ distinção entre gerencia de seguros e gerencia de riscos, reíativamen mundo dos negócios a aproximação estética dos critérios de decisão não tfíone^' | BoucoA se afastaram de tratar com riscos seguraveis puros apmas^ou ris*■
tártos dá lugar a dura realA-dade. das libras ou dólares
Aigo ioJipmznáíyybi^^ 21 qviíyOu nju.ponásiAm que ixXÁJU.zmi0 " medidas não monetárias e esses critérios são apresentados na "tabela 6".
''
todos os que usam critérios não monetários descreveram seus critérios parti'
El.419=VãQ.0S=^3.)Q.ll I
puras.
Os seguros, como um mecanUstno de
controle
'Uscos, ainda ocupam grande parte do tempo dos gerentes de riscos. Sua
^^rtânda í evidenciada pelo fato de que os gastos médios amais de prlU.419-?áíi.Q$^Z3.)0.n
míoò de t/Ddo6 oò que KaÁponckAam Q^to-va acÁma. de £ 2m.
(c)
BnboAü poacxn compankíaÁ
(c)
ma. dinz-
^ ■^f^formaçães como ferramenta de tomada dc decisões, era pouco utiliza
tÂÁ,z {^onmaí òobKt a ge/tencXa de ^coò, Q.)ÚJitia ma -tóoçõx) pAÕ^úna znM a maioxca doé gzAzntzò de háJíCloò e 04 0Ltt^o4 ayiaJüjitCiÁ ^nanczVioó da com vi l
panhia.
O computador, tanto como meio dc arqui-
9£Aeiaíei de riscos, a despeito do fato dc que todos os que rcspon
^
Aò6m, a maioK pajitc Via conóLLÍtada m pnojcioi, de -iYiWitmcyto de
^ ^^cstionario tivessem declarado ter acesso a m computador. O mo-
do. Sua não utilização não era, portanto, a falta de disponibilidade do
capÁXaU, awtv de tomada dc ma dvcUâo ^naí. A tndic.ação lot de qaz, con S •>;
^'^amcnto, a, não adequabUidade dos problemas dc gerencia dc riscos ou
{^omc o QViZYitz dc ^it&coò aíoaga 6aa vtòão, c coyií.uttado cada vez mai6 poA ,
^V>fíio
oatAjOò anatiòtoò {^i-YiancvJtoò.
do
I' ,
M
-
200 de
(d) PoAeceu havvi muÁXoó pAobZmaó no òcntido dc que a alta odmtnUtAação aceite a ^.iíoòo^ia bÕóica da getcncia de
ignoroncca
do computador, como ferramenta dc trabalha, seja a principal raâ^eí-i^e^ dc riscos não o utilizarem.
íd]
coò QQfiponativa. Em algum, caòaò, houve acòòentimentoò peZa inteA^eaenci^ do gVLcnte de aUcoò.
^ (Tisência dc uuuvo dados suficientes.. Parece provável kju.»:. que u.a —-wv,^ u-t. I
.
.
,
.
■
Como a gercncta de nscos contcma
a
paZò, a necessidade dc uma estrutura educacional adequada se
VhimeÁJio, poaque pancce a algum adminittoadoac ^
geocYitcA que òua pfwpoia e{^cíêvicia vtd 6endo queòtlonada; Segundo, po^ '
ros
que muitoé geocwteò não comegum veo a Sua necessidade quando "estamos S^
imperiosa. A& qualificações profissionais dc segu -
-são ligadas ãs necessidades da indústria de seguros e pare-
^
guAados, de qualqueo. maneioa". Uma vez que este conceito básico tenha sido ^5 plicado e,aceito pela administração, as dificuldades operacionais do g^^^ te dc riscos não são nm maiores nem menores do que as de qualquer ooP^
^ropriado desenvolver um sistema de educação dc gerência
de
^ "^^P^^Aodo do sistema dc seguros profissionais, dc modo a que se pos-
i^tal a essas arcas, por exmpto, como da analise quantitativa,
ã função da gerencia de riscos, t também importante a e-
gerente.
<^ccu 2) Tomada de decisão na gerência de riscos
Pod
gerentes, secretários de companhias e contadores para a ' do. necessidade da gerência dc riscos e da parte valiosa que esta ^
.
I nní
•
n
An
nnh tn
nnf ! nt
n i
ter na Prtw
j. . . L ^n / 1. An nnmnnvilnJ n coitiecuç-Õo dos objetivos geraisda companhca.
Esta seção do questionário produziu mO- ta-' xa de falta dc respostas bastante alta, o que poderia confirmar a visao iií
[a]
ê'¥.
Estamos vigendo em um perZodo de altera
a:: ^d .a& c. a gerencia de riscos pode enfrentar o desafio das duv-cdciá ^^^^iadas por esse estilo de vida. Wo entanto, poderá fazê-lo mot-
tuitiva dc que muitos gerentes são ceticos acerca de ma aproximação ri9^ j rosa 5. tomada de decisão.
to
"
nhi^
^^^vamente se integrada na estratégia fiMoncíúra geral da compa-
Os que responderam não utilizavam com moi^ freqüência as técnicas quantitativas, sendo que seis gerentes admitirofíi
não as usavam dc maneira alguma. Comentando o uso geral dc métodos quCO^
—
final
—
tativos, a falta dc experiência com os métodos numéricos foi colocada a principal razão para seu restrito emprego pelos gerentes de ris eus um todo.
(b)
O valor da analise decisÕria é reconheci'àP
em muitas Úrcas' da administração.
Os gerentes dc riscos apareceram com ■
■■
.
nor vontade de utilizar aproximações formais no processo de tomada de de^ são, baseando-se no instinto e na experiência. Aqueles que usavam as tc^
nicas quantitativas, em particular da teoria das probabilidades, tinh^^ maior tendência a utilczação dc uma maneira mais rigorosa para a tomada ^
V:-
decisões. 10.78 St*,
Bl.479-Pãg.Q7=23.10.^
. 1 :1
p.
.1 '
BIBLIOGRAFIA
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l^owòpcLpoM
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CoLCcaddeyi^
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5.755 j
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Í7) ExeciUxve SaZí^es tn Un^ed Ktngdom CompcmZes. Jnbucon - AIC SaíoAi/
oAdm de 300 mííkõeó de UJoaos. No aw pAecedente {aai -
uma queda de 251), kavla sido de B2 milhões de tibAos, coAAespondendo
q(J-^
1977
ú
Estimativas pAovlsÕAias podia os exeAcZctos de 1976
^Adicam, po^im, que os Aesultados possivelmente delxoAõo a desejoA,
seoAcJi Unit, KnigktsbAidge House, LondAes - out, 1976.
iS] RobeAt 1. lÁehA e Stephen íjJ. FoAbes - Tke Rdsk fÁanagment VecÁsZon
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Com um excesso mundial de capacidade no meAcado
T SqX'
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tainty - JauAnal oá Uanagement Stadies, \7ol. 14 UQ 2 [moto 1977] -179.
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11] Jack E.SAudzeA e John CConnell^ Quantitative Techntques and Risfz Man^^ gement - fUsk Management Imaío J975) pp.16-19. 12} RobeAt I. MehA e Bob A.Hedges, Risk Management: conaepts and appltca tio nó {Homewood, JUlnois: hichoAd V. lAuiin Tnc. 1974] pp.443-444. (J3) PaAa um estudo stmilaA na NmeAtca veA Hogue e Olson, Buslness Attitude^
toMOAds Rlsk lAanagement (Jn&uAance Vepantment, Wkanton Sckool, Unive^^
tuu^ 0Ò4
^
auAxti
está
^ -^taloA-se uma bolsa de AesseguAos, semelhante ao "iloyd's".
E
^ i-hlclo, esse novo aLvoI apenas visa a um volume anual de pAe -
^ 200 milhões de dólcrns, enqua/Uo o clube londAlno está, a-
^ ialxa dos 4 bilhões. Mas, poÁ outAo lado, em todo o mundo se '^'^^^nte a tendência pana uma absoAção cada vez maioA de aàscos, o. ace^açÕo de negócios Aealmente oaaíScodas, em condições conslde
^ outAos tempos. Aumentam, poA isso, os desacoAdos entAe se^oAAetoAes e AesseguAodoAes.
dl
tg 0^ Fennsi/lvania, 1976.
ã
do
^ oompetlção toAnou-se mais agnesslva. Assim, em Noua lonque
O iato de seA ilimitada a Aesponsablíldade dos Sln-
"htoyd's" icujos mmbAos, sendo o caso, estão dispostos "a pÔA na
TAaduzldo de Tke Vost Magazine and JnsuAance MonitoA - Vol. CXXXIX-
çdo
^^Acte de ouAo da gAavatd"], ainda pode seA ma vantagem na competi
me
momento, ninguém tenha de pAeocupa^i-se seAlamente em "U
UQ 25 - â junka, 197$.
^ 60AÇ0S0, no entanto, AeconheceA que o "Uoyd's" pode necalA na ^^tmelho ■— como aconteceu em 1967 {de^cit de 1,6 milhões de
II-
^ 1965 {dé^flelt de 3i milhões de llbAos] . Ao^
0^^
O exeAcZclo de 7975 mostAou um novo AecoAde de lu-
tlhAa esteAllna aumenta os Ingressos pAocedentes do
extesloA
os pagamentos], da oAdem de 75% do volume de pAemlos do
l^^^ade, dos Estados Unidos). r :
'í
^ IxpeAlodlca [publicação da "Siolss-Re"), nÇ 9/78. SI.479^Pag.09=23
BI.479«P5fl.70-^23. 70.7g
Estados Unidos íiie
- _
SEGURU E vjmros Humm
íkiaÁ d£c^Ó4Õe4 ju^cZaíé ^Ji
1?,"' '3i. i" h 'i n
•I .
—
'^ftpanhlas segunadonas pAovavelmente vão doA uma boa olhada em seus mt mas nao "vê nazão pana que qualquen uma delas, poA causa das novas decl
í^diclali,^ se netlnem do meJicado de segunos de nesponsabUldade civil".
cífl Sap-^a
ou-t:^ da ZohtJL VídeAot dsi Reca/ióo-6 — e^-tõo pAe.ocupayido o6 Gouc^t/io-ò m£iKw,cZpa^ noA Es.tado4 Uítc.doÁ, T-tota-^e de ^.er^tençoó eo^denondo maw/E(u.píitcdadeó ao pog^ ^ imuto ds, úidenízaçõeyò pon. vi.otaç.ão de dlMJjtoò diviÁ, ou òZja, po^ cUMÁto& íi^. mano6 aòòe,guAadoò pela ConÁtUulçao. Bòòej, pAzcsLdznteò judiclaiò vie.nm tamb^
"SeguAo de Ennos e Omissões"
O a&sunto, en£lm, de qualqueA manelAa está mobill
í
mobitizoA, peto -ónpacto cauòado, o meJicado òegaAadoA.
ooM- ^ ^'^^pando o meAcado segunadoA. Mguns especialistas jã ckeganam a su
aCAOi
v\ f
Hã dúvldaò a Ae^peÁXo de que ea^e novo aIòco po^òa encontàoA cobeAtuAa naó apÕtíceó convenclonaíó de óeguAo de /leóponóobltidaik. civil. O coní>elheiAo EduJOAd K. WaíkeA, da Cia. de SeguAoò CWA, dí&òe que "ceAla& vlolaq^ões de diAeiXoò pAotegldoò aonòlótuclonaànente não áz constituem, de
hk-\ .
maneiAa gejial, em Aiscos cobentos pelas apólices de uso coAAente no meAcado". Ht
as violações de dineitos civis sejam cobentas pelo chanado "seguno de
Pêcie ^ °'^^ões" pana ^unclonÕnlos públicos. Mas outAos angumentam que tal e^ Aometó se aplica a Indivíduos e não a entidades e onganlzações P-^-Edew^ da "Unimank-McVonald" {Vallas, Texas}, que conseguiu
^ «04
^ponsabiZidade pno^slonat pana ^undonÕAlos de 275 nepantíçÕes pÚ disse que "a cobentuna nÕo e destinada ã pnÕpnla municipalidade.
Aold F. Ve Weoti, secAetÓAlo-assistente da Cia. de SeguAos "The lAavelens", ^
individualmente. MaS podemos eí>tudaA a possibilidade de ga-
da
lejL e InteApAetoA as condições das apólices convencionais, concluiu que noa
Incluem na cobeAtusa "as violações de dúieltos civis". E acAescentou: "A 9^
os goveAnos municipais, como entsdades publicas, Isso dependena
- '^^'^-LÊidade de nessegunos, o que panece não delxanã de seA canor comento".
de Indagação não e técnica, mas política: seAã.,que o seguno pode ou deve AeSpo^ deA poA tais violações?" A mesma peAgunta i^ol {,elta pelo vlce-pAesldente uma seguAadoAa multinacional (a "CommeAclal Unlon"). Ele mesmo pondeAou<
't
é uma ÕAea juAldíca que Inclui elevado potencial de atos Intencionais. Ê atos intencionais, poK nada tetem de ^oAtultos ou casuais, em geAol nÕo
pelo
de
^os Estados- Unidos, como se sabe, o pnoblma das oi
:;n CS'
dlscnimlnaçóeíi de que elaS são vitimas não constituA. fantasia po^
Ma
'^'^^uXyocii e duna nealldade. A campanha pelos dineitos humanos ^ ^
bentos pelas apólices de seguAos".
e
poises jã começa a teA conseqüências Intennas. E essas apenas as minonlas e, sim, os nonte-amenlcanos, em ge~
^*^^entizados de seus dineitos.
k{fUma-se, no meAcado segunadoA nonte-ameASica^
que vez poA outAa tem havido solicitações, poA entidades publicas e escol^ na a cobentuAa [poA via do seguAo] de Indenizações baseadas em violação de mitos civis [dlscniminação nadai, poA exemplo], Mas as companhias de
ó^'
tem msistido a solicitações dessa natuneza.
Depois das declsoeò judidais a^ona. tomadas Púí^
áias maion.es Contes do sistema judldanlo nonte-amenlcano, o pnomotoA Scha^^ esta pnevendo "um nlo de litígios" contna as munidpalldades. Pnesumindo
suas apólices de 'nesponsabUldade dvil não cobnem violações de dineitos
,
nos, alguns segunadones estão menospnezando o impacto da necente decisão da-
pfLema Conte. "Uão vejo que deva causoA impacto no meAcado", disse o Sa. klns, da companhia de segunos "CotmeAdal ilnlon" e salientou: "Vede sen qo-^ ,j gumas empnesas segunadonas cogitem de estendsiA suas apólices a esse novo
de goAontla. Mas não cnelo que sejam multas". Jã o Sa. (ifalkeA, da CWA, ^
fj
B1.479^Pãa.l2''23.10.7S
61.^79«Pãp 'Pãg.JU23.JP^
1 .'ilk '■
• -
m
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
INSTITUTO
IRP
DB
RBSSCGUROS OO
BRASIL
MIO D8 UAN8IRO
f»HK»ietMeiA
CIRCULAR PRESI-099/78
Eb 6 de outubro dt 1976
RC6ER-006/76
I
Ref.: Responsabilidade Civil Geral Transferincla de Taxação para a Delegacia Regional dolRB e» São Paulo (DRSP)-
A autonoaia de taxação da Delegacia
Regional
IRB eai São Paulo (DRSP), no tocante a segurados cujas
do
Htrizes«
filiais, subsidiárias, sucursais ou representações (de flraas es trangeiras) estejan localizadas na área de.jun.sdiçao daquela Dê legada (estados de São Paulo c Nato Grosso) abrangera todos
os
seguros dlscrinlnados nas letras "a" e 'b* a seguir, «antidaa H
■Itaçio de iaportincla segurada de até CrS I10'.000.000.00 (ceoto t dez Bilhões de cruzeiros).
NOMES
a) COD.
li)!
005
Anúncios e Cartazes
007
Hotéis, Pensões, Restaurantes, Bares similares
016
Instalações e Montagens Industriais
099
Clubes
de
b) Seguros
cobertura)
tehhaB sido divulgadas pela SUSEP ou pelo IRB 'ad referenduB" da
SUSEP e para os quais as Seguradoras nãò se tcnhaB
prevalecido
do disposto no Itea 1 da Clausula 102 das NERC6,
Para os sbguros cuja importância segurada ultrapassar o lialte Indicado acima,
os
pedidos de condições t taxas
deverão ser encaminhados diretamente ao IRB - Sede.
BI.479*Pig.01*23.10.78
I ' ,
!l
í
CIRCULAR PRES!-099/78 RCGER-006y7a
'áí
As Sociedades Seguradoras quando usarea da autono,
■Ia de^taxação, para os Segurados que se localizes na area de Ju risdiçao ORSP» deverão Infonaar aquela^Dele^acla o prealõ e
franquia estabelecidos» através do foraularlo PTCRC6 devidasente InstruTdo.
_ ^ Ho prevnvni.... nu preenchinento do PTCRC6 devera ser dada estrl* ta observância ao no CapTtulo VI das IRRC6, prlncIpaTao disposto dispôs
Hjente no ^ que se refere refere lS "SEDE DO SEGURADO"» sea o que se farí a wvolüçao do foraulãxio.
« 10
_
As disposições aclaa entrarão ea vigor a
de noveabro de 1978.
Fica, assia, revogada a Circular
RC6ER - 01/78 de 3.5.78.
partir
PRESI - 038/78-
Saudações.
Jese Lq,
de
011
siden Ml
I
,
/í
I !il
BI.479*Pag.02*23.10.78
e> /so
FEHASES-4414/78
Rio do Janeiro, 20 do sotesbro d*
■* r'
11150. Sr,
Dr.Josi lopts de Oliveira MO.Presidente do
Instituto de Resseguros do Brasil Nesta
P
INSTITUTO
DR
RCSSCOUROS
OO
BRASIL
RIO DC JANCiRO
PMCSfeiNCIA
Em 6 de outubro de 1976
CIRCULAR PRESI-101/78 RCGER-007/78
Sr,
Presidente
O Boletist desta Federação ão d1vBl9®"»írÍj nota» a propósito de sugestões puc nossa Covissío io de AssJ^/ bfis teria a fazer sobre os demonstrativos do movimento das retrocessões do IRE.
Ref.: responsabilidade CIVIL GERAL ; Condições
Antes que tais sugestões fosse*
Especiais e Disposições Tarifárias
encaminhadas ao IRB» o Sr. Sérgio Duque Estrada tomou a gfL louvável de convidar os representantes da nossa Comissão F te e esclarecimento de Idéias» com eles chegando a uma da e do Interesse para todos as partes.
para
o Seguro de Responsabilidade Civil decor rente da
Guarda
de Veículos de'terceiros.
As novas Condições Especiais e Disposições Tarifa
rlâs que ora se divulgam, "ad referendum" da SUSEP, pertinentes •o seguro em referência, passam a vigorar a partir de 1.12.78.
A Diretoria desta Fedcmacie» e» tem reallzadap resolveu elogiar e dar destaque a •tituõo
fe de Departamento, pelo que ela contim de espfrtto tsilí e do sentido de eficiência administrativa que oriente § *41 y
As disposições acima aplicar-se-ão, para fins
resseguro, às apólices emitidas a partir daquela data.
reçao do^DEPRO. Allit, exemplos anteriores desse efldif^iiir'' publicações de dados estatisticos, qua atualmente agoo^^^-avi;
Ficam revogados a Circular
- RC6ER'*
06/74, de 9.5.74, e o Comunicado DETRE-i)08/77 - RCGER-002/77 , de
te divulga com regularidade e em dia, dentro de prazos o® com as datas de recablmento dos balancetes e balençot
H.7.77. Saudações
de Segeros.
dereçãe» sebscrevtmo^nos
PRESI-63/74
de
Com et protestos de elevada estl** Jose Lo
íveira
ateneleeêmeeu
Carlos Frederico Lopes da Presidente C/Anexos Proc, DETRE-019/77 MDO/dm
L ■ H
^ Jfcx;
V, '
r ^1
bI.479*Pãq.03*23.í?
BI.479*Pa9.04*23.10.78 ' irv.
,
CIRCULAR PRESI-101/78
CIRCULAR PRESI-101/78
RCGER-007/78
007/78
rnNnTÇflFS ESPECIAI^i PARA Q SEGURO DE
f) prejuízos pecuniários ou de qualquer outra
na
tureza, decorrentes da demora na entrega do veículo.
respomsabilidade civil decorrente da GUARDA OE VEÍCULOS DE TERCEIROS
3 - Não obstante quaisquer disposições em contrário que possam constar desta contrato, fica entendido e acordado .que
o
mesmo não abrange qualquer bem deixado sob guarda ou custódia do
1 - RISCO COBERTO
fAn^irfpra-se risco coberto a Responsabilidade
Segurado, que nao seja veículo.
Ci-
do Se,„r,do! UÍIaoHzída na fo«a da. Clauaola I das Cond,-
4 - FRANQUIA OBRIGATÓRIA
ÇÔ«< Serris, e decorrente:
a) da existência, manutenção ou uso do estabeleci
Aplica-se a este seguro uma franquia mínima obrig£
mento especificado neste contrato» e
tõrla para danos materiais, dedutivel por sinistro, estabelecida nas Condições Particu1ares.
bl das operações e atos necessários ou incidentais
às atividades 5o Segurado.'praticadas no recinto do referido estabeleciaento.
5 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE
1 1 -0 presente contrato abrangerá a responsabi lidade do sequràdo pelos danbs causados aos veículos de tercei
Em aditamento ao disposto na cláusula IV -
Limite
de Rasponsabi11dade, das Condições Gerais, fica estabeleci do que: a) todos os prejuízos decorrentes de um mesmo even
ros sob sua guarda, bem como roubo ou furto total dos mesmos.
1 .2 - Para efeito deste seguro os condôminos são
to serão
considerados como um único sinistro, qualquer que
sej a
o número de reclaioaAtes; e
equiparados a terceiros.
b) a soma de todas as indenizações e despesas pagas pelo pre sente contrato em todos os sinistros, não poderá exceder,
2 - RISCOS EXCLUrPOS
ficando em hipÕt ese alguma, ires vezes a importância segurada, limite for con trato automaticainente cancelada quando tal
Alem das excl usÕes consliantes das Condições Gerais,
este
a ti ng i do
este contrato não cobre reclamações por:
a) roubo de motocicletas, motorretasi bicicletas e veTculos semelhantes que não sejam usualmente guardados em "box",
6 - RATIFICAÇÃO
fechado a chave, e localizado no interior do estabelecimento es Katificani-se as Condições Gerais deste contrato que
pecificado neste contrato;
não tenham sido alteradas pelas presentes Condições Especiais.
b) danos ou prejuízos provenientes de roubo ou fur to parcial , perda ou extravio de quaisquer peças, ferramentas,
e-cessõrios ou sobressai en tes, salvo se o próprio veiculo for rou i»âdo, bem como apropriação indébita e roubo ou_furto, mesmo to
tal, do veículo, se praticado por, ou em conivência com qualquer preposto do segurado;
c) danos ou prejuízos decorrentes da^manutenção ou guarda dos veículos em locais inadequados, ou da ma conservação dos equipamentos utilizados pelo ^e^urado.
1.2 - A »p1 Ictçêo da taxa óatêrmfnada na forma ac_f
S£SütlO oe /l£SPn/l/SABlLlDAOt CIVIL DECORRENTE DA
ma, ae valor aquivalanta a 10 vezes o Preço da
GUARDA 0£ VETCULOS DE TERCEIROS
Para outros limites de importâncias seguradas ráo aplicados os coeficientes constantes da Tabela a seguir:
4rt. 19 - POSTOS DE ABASTECIMENTO
1.1 - A taxa básica correspondente à cobertura dos
p^
percen
tuais indicados na tabela abaixo, e correspondentes aos diversos
tipos de equipamentos e serviços de que seja dotado o posto.
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
2.5
Bomba para abastecimento de gasolina
1,0 1 .3
vre)
1 .3 3.0
Borrachei ro
08S.: os percentuais indicados referem-se a unidade.
C/ESTACIONAMENTO
100.000
200.000 300.000 400.000 600.000 800.000
12.500 25.000
37.500 50.000 75.000
0,80
1 ,00 1 ,30
200.000 225.000
900.000
250.000
1 .000.000
750.000 1 .000.000
3.000.000 4.000.000
375.000 500.000
1.250.000
5.000.000
625.000
1.500.000 1.750.000
6.000.000
750.000 875 .000
2.000.000
7.000.000 8.000.000
2.250.000
9.000.000
2.500.000
10.000.000 12.000.000
1,9
4.500.000 5.000.000
de 11 a 15 veículos
2.3
de 16 a 20 veículos
2,7
6.000.000 7.500.000 10.000.000 12.500.000
14.000.000
16.000.000 18.000.000 20.000.000
24,000.000 30.000.000 40.000.000
50.000.000
15.000.000
60.000.000
17.500.000
70.000.000 80.000.000 90.000.000 100.000.000
20.000,000 22.500.000
25.000.000
1 .000.000 1.125.000 1.250.000 1.500.000 1.750.000 2.000.000 2.250.0QO 2. 500.0(70 3.000.000 3.750,000 5.000.000
6.250.000 7.500.000 8.750.000
1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000
4.000.000 4.500.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000
8.000.000 9.000.000 10.000.000
12.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000
11 .250.000
35.000.000 40.000.000 45.000.000
12.500.000
50.000.000
10.000.000
ENTES
50.000
300.000 400.000 500.000 600 .000 700.000 800.000
se
COEFICI
100.000 150.000 200.000
1.600.000 1.800.000 2.000.000
a 10 veTculos
supe
(CRS)
450.000 500.000
4.000.000
rior a 20 veículos o cálculo do prÍm1o, para ©excedente a esse número, será procedido de acordo com o critério para parques de estacionamento (Art. 29)
RIAIS (CRf)
150.000 175.000
1,2
085.: existindo cagacidade de guarda ou estacionamento
PESSOA (CRS)
ONICA
1.200.000 1 .400.000
300.000 350.000. 400.000
até 5 veTculos
*
LIMITE PARA DANOS MATE
GARANTIA
UMA
100.000 125.000
3.000.000 3.500.000
de 6
LIMITE PARA MAIS OE
1.000.000
%
X»
* r\5 CO
25.000 50.000 75.000
ar livre)
Vala para lavagem e lubrificaçao (em box ou ao ar 11
O a\
(CRS)
100.000
vre)
U3
PESSOA
150.000 200.000 250.000
Nãqui-na automática para lavagem (em box ou ao ar li
V£)
LIMITE POR
%
Elevadores para lavagem e lubrificaçao (em box ou ao
oa
Médio
fiarantfa ffnfca.
DI$f>Q$lÇÜES rAf(lFARlA%
ra Postos de Abastecimento, será obtida pela soma
Peposiçao
(P.R.M,) vfganta para afeitos da T.S.A., conduzira ao prêmio bís/cm corraspendante a Importância segurada da CrS 100.000,00, em
1,50 1 ,80 2,13 2,40 2,63 2,82 3,00
3,16 3,31 3,86 4,29 4,58 4.86 5.13 5,39 5,64 5,88 6,35 6,81
7,25 7,68 8,09 8.89 10,02
11 ,72 13,20
14,48 15,56 16,46 17,14 17,64
1.2.1 - Para garantias Intermediárias,
deve
ráo ser aplicados os coeficientes imediatamente superiores.
~
•r-
CIRCULAR PResi-101/78 RCGER-
CIftCULAR PRESI-101/78 RC6ER-007/78
prêmlo;
taxa básica constante da Tabela II
ane
xa, e correspondente ao tipo de estabele
1.3 - Pari efilto de «leterminação do prêmio, sera indispensável o fornecliaento, pelo proponente ao seg ,
cimento especificado no contrato
de
se
coeficiente de agravaçio determinado forma do subitem 2.2;
na
guro;
guintes dados; y
- número de elevadores para lavagem e 1ubrif1_ chÍ»;
-
Importância segurada;
I.S.
-número de bombas para abastecimentOi - número de máquinas para lavagem automatlca;
TABELA
- número de valas para lavagem e 1 ubrif1cação; - existência ou não de seção de borracheiro; - existência ou não de local pa""» estaciona mento, com respectiva capacidade
RELAÇXO IKP. seg: / V.R.
COEFICIENTE
100 90
1 .00 1 .08
60
1.16 1 .26 1 .37 1.50 1.68 1 .93 2. 38
tacionamento, deverá ser calculado,O prêmio adicional, conforme o disposto no subitem l.Z Art. 19.
Art. 29 - ESTABELECIMENTOS OUTROS. QUE NflO POSTOS DE ABASTECIMENTO
70
60 50 40 30
2-0 prêmio correspondente aos diversos tipos de esta beledmentos que possuam veículos sob sua guarda, exceção feita a postos de abastecimento, será obtido mediante aplicaçao da 'Or_ mula constante do subitem 2.3, obedecido o seguinte
esquema
de
2.1 - Fixação do "Valor em Risco" pela fórmula
a
20 15
cálculo:
V.R. = 6n X P.R.M
8.40 12.50
B número de veículos sob a guarda do se
gurado, declarado na
proposta
de
se
MOTA. : Para os percentuais de valores
intermedli
rios aplica-se o coeficiente do percentual mais próximo constanT
guro;
P.R.M
5.00 6. 70
3 2 1
onde
V.R. = Vaior em Ri sco
n
3.50 4.20
7 5
seguir:
I
2.77
10
« Preço de Reposição Médio vigente para efeito da T.S.A.(Tarifa de Seguro Au tomóvels)
2.2 - Estabelecimento da relação percentual
te da
Tabela.
•TABELA
II
entre
Importãncii Segurada • Valor em Risco (I -S. 1 ♦ X felação assim de
TAXAS BXSICAS PARA COBERTURA EM GARANTIA ONICA
N .IL.
\na dia
de a^raNação,
CLASSE OE
c-otvatanla
\
RISCO
«•cKn^c»«
=»api^6i3ÍS«#SÍ Are. 59 - Os valores constantes desta tarifa, deverão ser reajus
S9 - FMáltffOIA
3. t - A franqutê mínima obrigatória i oquivalent»
i*dos anualmente, mediante aplicaçao de Tndices de correção ade quados.
09 ¥af9r 4e 4 OftTN vigente a }Ç de maio de cada ano e será apT_i cede aos seguros (novos ou renovados) com inicio de vigência a pertir de Ol/OT do mesmo ano.
€X€MPLOS PRÁTICOS
3. 1.1 - Para os seguros Iniciados atí
30/06
de cede ano, considerar^se-S o valor da ORTN vigente a 10 de maio do eno anterior.
3.2 - Mediante aumento (facultativo) da
franquia
■Tniiia, poderá ser concedido desconto no prêmio de acordo com
a
seguinte tabela;
'í Poato de gasolinê com os seguintes equipamentos e serviços: 2 elevadores pare lavagem e íubriffcação 3 bombas para abastecimento de gasolina
1 máquina automática para lavagem
2 valas para lavagem e lubrificação borracheiro
Múltiplo da Franquia
í das Disposições percentuais constantes da tabela do Art. 19, subitem 1.1, Tarifárias.
3Í 5í 7%
1.2 1,4
1.6
2 elevadores
3 bombas
9Í
1,8 2.0
1 máquina para lavagem
llt 14t 17X 21f
3.0 4,0 6,0 8.0
2 valas
borracheiro
se
b) cobertura exclusiva de Incêndio, roubo ou
CO
importância segurada de Cri 100.000,00.
Cri 500 OÕo'oO
19
* importância segurada de" CrJ . . . !
Coeficiente: 2,40, logo
furto.
o
a
na forma indi
c) Considerando o coeficiente constante da tabela do Art a) com exclusão de incêndio, roubo ou furto, e
* ro ut
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^ g
Çr$ 81.020,00 x 14,9 - Cr| 12.071.98. correspondente a uma
Con
gulntes formas:
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!!! !!,'! !
Iad^íS^r^ ^'igente. cada no Art. ?o° 19, subitem 1.2, teremos o prêmio de:
4.1 - Alêm da cobertura global, prevista nas
g'
30
14.9
dições Especiais, o seguro somente poderá ser contratado nas
■3
ç *n
•
b) Aplicando o percentual encontrado ao valor equivalente
30X
49 - DESDOBRAMENTO DE COBERTURAS
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.'!!.'.' !!!! ! !
25Í
10,0 Art,
Importância segurada: CrJ 500,000,00
Desconto no Prêmio
Prêmio - Cri 12.07l,9Í * 2,40 « Cr$ 28.972.75 4.2 - Descontos:
Para as coberturas acima, será
d) Se desejada um* franquia equivalente ao valor de 8 ORTN te
concedido
o
desconto de 40X (quarenta por cento) sobre o prêmio cobrado para a cobertura global. Nt}TA.:No caso de cobertura exclusiva de incêndio,
bo ou furto não se aplica franquia.
rou
~
remos, aplicada a tabela constante do Art. 39. das Disposições Tã rlfarias, o prêmio de:
Cr$ 28.972,75 x 0^89 - Cr$ 25.785,75
Po^to de gasolina com os seguintes equipamentos e serviços: 3 elevadores para lavagem e lubrificação 4 bombas de gasolina borrachelrc
parque de estacionamento com capacidade para 20 carros
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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP
CIRCULAR N9 52
de
10
de
outubro
de
1978
Dispõe sobre a autorização para operar no Seguro de Civil dos Transportadores Hidravlarlos.
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alTnea ''c'',do Decreto-lei n9 73, de 21 de
novembro
de 1966;
considerando o que consta do Processo
SUSEP n9 001-07958/78; RESOLVE:
1. As Sociedades Seguradoras, que de
sejarem operar no Seguro de Responsabilidade Civil dos Transpor
tadores Hidroviãrios, deverão enviar requerimento à SUSEP,
nos
do disposto na Circular SUSEP n9 57, de 05.09.77, aconpa-
"hado dos impressos necessários ã contratação do seguro. 2. As Condições Gerais serão as do ra
•*0 Responsabilidade Civil Geral e as Condições Especiais obedece
às normas aprovadas pela Resolução CNSP n9 14/78. 3. As operações deste seguro
serão
contabi usadas através do cÕdigo 57. 4. Esta circular entrara em vigor
na
de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. as) Alpheu Amaral Superintendente Co
|*tere com o original. U®Í1 Vasthi Medeiros
^^•^etora do DESEG
Aguardando publicação no 'DIARIO OFICIAL" DA ÜNISO. BI.479*Pfg.01*23.10.7^
Poder Judiciário .3'
S.T.F. - SERVIÇO DE JURISPRUDÊNCIA
5•o5'é 2- /è Q SEGUNDA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO 87.000-8
-
TURMA
SAO PAULO
RECORRENTE; RECORRIDA:
EMENTA: Seguro.
Ação de segurador contra terceiro
causador do dano.
Caso em que não se aplica o pr£
zo de prescrição do artigo 178, § 69, II, do CÕdigo Civil.
Recurso extraordinário não conhecido.
A
D
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R
A
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Vistos, relatados e discutidos estes autos,
acor -
dam os Ministros da Segunda Tunna do Supremo Tribunal Federal, na conformid^ de com a ata de julgamentos e notas taquigraficas, em não conhecer do recur so, unanimemente.
Brasília, 19 de junho de 1978.
DJACI FALCSO - Presidente
LEITÃO DE ABREU - Relator
BI.479*Pãg.01*23.10-78
iJ..i-U'
SEGUNDA
TURMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N9 37.000-8 - SAO PAULO
RELATOR:
O Sr. Ministro Leitão de Abreu
RECORRENTE: n
RECORRIDA:
R
E
L
A
T
Ó
R
I
O
O SR. MIWISTRO LEITÃO DE ABREU - A matéria que deu en
sejo ao recurso extraordinário diz respeito a prazo de prescrição. A ação ordi^ ^arla foi ajuizada pela seguradora para haver de terceiro causador do dano i)í
o
Rue efetivamente pagou. Em preliminar, a re invocou a prescrição de um ano (C5
■^igo Civil» artigo 178, § 69, II), fundamento este que a sentença repeliu, e o ^cordão confirmou, verbis: "A prescrição do artigo 178, § 69, II, do CÕdigo Civil tem em vista ação do segurador contra o segurado e vi
■'U
ce-versa. Não àbrahgé assim a sub-rogação, pelo segu rador, contra o terceiro causador do dano^ hipótese que o Dr. Juiz situou no artigo 178, § n9 10, inciso IX,
que prevê ação por ofensa ou dano ao direito de pro priedade, com a prescrição de cinco anos" (fs. 83).
®^«Binar (■
,
Inachiitido. determinei a subida dos autos para melhor i^ojrso, que tem amparo tão sÓ na letra ado permissivo. RE/87.000-SP
A Procuradoria Geral da República opinou em sentido fa provimento do recurso. 1*M
t o relatório.
I
^
O SR. MINISTRO LEITÃO DE ABREU {REUTOR) Prescreve
em
segurado contra o segurador e vice-versa. Assim dispõe o artiBI.479*Pá9.02*23.10.78
' iiviM iilr ,j—■•—"..1. . ' -.
Imprensa Seção Semanal de O Globo go 178, § 69, II, do CÕdigo Civil. A instância ordinária repeliu, no caso, incidência desta regra, por considerar que a ação foi da seguradora contra.^®
ceiro causador do dano. DaT o recurso ao Supremo Tribunal . Ora, a inaplíc^Ç^ do prazo de um ano não importou, aqui, afronta a norma que o contempla, poi^ ta se refere, especificamente, a segurado e segurador.
I-,
'■
Aliás, diz Carvalho
tos que esta prescrição Õ restrita Ís açÕes do segurado contra o segurador deste contra aquele (CÕdigo Civil ..., vol . III, Ba. ed., pag. 4/8).
Chuva na Costa do Sol
y ' ,
Não conheço do recurso.
A sociedade de consumo é também,
como diria o próprio ConseJbeiro Acá-
LUIZ MENDONÇA
cio, a sociedade da produção —produ
ção de bens e serviços em grande es cala. Em tal sociedade, a chamada in dústria do turismo — uma indústria
SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA
sem chaminés, gue pertence ao setor de serviços — também se torna uma atividade de massa. Fazer turismo
EXTRATO DA ATA
deixa de constituir privilégio de clas ses abastadas e, aos poucos, vai figu rando nos programas de férias e lazer
RE 87.000 - 8 - SP
Decisão: Não conhecido, unânime.-2a. T., 19.06.78.
Presidência do Sr. Ministro Djaci Falcao. -
19 Subprocurador-Geral da Republica, o Dr. (I
>1
dos que se acham entre o vértice e a
volta o dinheiro dispendido na viagem /ru5(rade. Essa iaieiativa dos hotelei
base, na pirâmide social.
ros espanhóis é. sem dúvida, boa
O orçamento do turista comum, abrindo uma brecha para as presta ções da viagem paga a prazo, quase sempre não acusa generosas sobras fínaneeiras. Se algo de imprevisto ihe acontecer, como a súbita doença ou a tesão corporal sofrida num acidente, suas reservas financeiras possivel
amostra da mentalidade turística existente aa Espanha, cuja antiga política em tal setor bem explica a li derança européia que aquele pais as
mente haverão de estourar. Estará
to assim que, em alguns paíaes (como o Brasil), a legislação trabalhista não
então criado um sério problema, tanto
i sessão os Srs. Ministros Leitão de Abreu, Cordeiro Guerra e Moreira Al^®^' ■III
tino Ribeiro.
Hélio Francisco Marques Secretário da Segunda Turma
Ementa publicada no "Diário da Justiça" de 02.10.78, página 7644.
do Sol, reunida em Tommtàinos. re solveu instituir um seguro contra chu va, em favor da sua clienteia. O hóspede, que buscando o sol encontra a chuva, pode não desfrutar as férias a seu gosto, mas pelo menos recebe de
sumiu, na captação das correntes turísticas do Continente. Férias anuais são
importante
capítulo na medicina preventiva. Tan
Lá fora, por isso mesmo, multas ágéacias de viagem costumam incluir
permite ao trabalhador, depoiã de certa idade, a faculdade de parcelar o período de férias, devendo sempre gozá-lo Integralmente. Portanto,
em seus planos de excursões um item
quem planeja uma viagem de férias;
due a experiência e a prudência lhes
nela aplicando recursos de um orça mento mensal sem sprecWveis Uilgas financeiras, na verdade não desírvla
pior se ele surgir durante excursão em país estrangeiro.
aconselham. Trata-se do item preenõbido pelo seguro da viagem. Com is so, a agência tira de si própria, e ao wesmo tempo do seu cliente, a preo cupação com os azares da excursão contratada. Todasadguirem a certeza de que, havendo necessidade, não fal tará completa e adequada aasisténela, custeada pela empresa segurado
plenamente seu necessário e esticado período anual de lazer, ae algo como a chuva interfere aa execução do pro
grama traçado. A aplicação não pro duz o rendimento esperado, em ter
mos de prazer; pode-se mesmo atflrmar, em termos do rendimento que a
ra. S a solução certa e racional para
medicina preventiva atribui ao lazer,
as coaseqüéneias financeiras de acon tecimentos prováveis, mas impre-
tão útil e proveitoso ao homem, e a sua eficiência ao trabalho, diante da
vlsíveis quanto a xtia ocorrência. Note-se gue, lé tora, o turista dispõe
coiDiui/dades modernas. Há no caso
de um lequç de garantias muito mais aberto. Não só as agências de viagem
fasem seguro, mas também hotéis, empresas de transporte e todos quan tos, ao exercício de suas atividades, possam causar danos a terceiros. Bé
O hábito generalizado de ptasuír segu
ro de responsabilidade civil. Exatamente em matéria de seguro
para turismo, uma Inteligente iniciaUva acaba de ser tomada na Espanha. A Associação doa Hoteieiros da Costa
agitaçãoem que transcorre a vida nas um evidente prejuízo para o turista comum — pelo menos de ordem psico lógica. E há também um risco (o da chuva), asduas coisas se combinando
para tornar segurá vei a pretensão dos hoteleiros espanhóis da Coata do Soi. Já não se pode dizer o mesmo, toda via, da idéia de um colunista social daqui do Rio de Janeiro. A idéia de se gurar nossos anfitriões eontra os astragos que a chuva cause a suas testas ao ar livre. Que estragosT
BI.479*Pdg.01*23.10.>78
BI.479*Pio.03*23.1^
IRB: carros serão ,l>
:I
testados em laboratório U presidente do Insti
tuto de Resseguros
do Brasil, José Lopes de Oliveira, disse on tem que será instala
do no Brasil, no pró ximo ano, um lat>ora-
tório para avaliação dos riscos em máqui nas e equipamentos,
incluindo um pátio de testes de resistência
de vetculos e pesqui sas nucleares. Os tes
tes serio feitos ini cialmente com 08 veículos fabricados em nosso Pais, onde
o Índice de sinistrali-
dade, segundo José
Lopes de Oliveira, é dos mais altos.
Informou o presi dente do IRB que,
José Lopes: vamos testar a segurança dos automóveis
após a realização dos testes que envolvem aspectos de segu rança e de resistência dos veiculos, os re sultados serão enviados às fábricas, co
nto sugestão, mas lembrando que as tari
exemplo do existente em Munique que
jam atendidas as recomendações feitas. Esse laboratório será feito como base no
tem quatro divisões básicas: exame de materiais, análise de sinistros em ma
due existe etn Munique, idealizado pela
quinas e equipamentos, pátio de testes de
Allianz, que é a maior seguradora do
resistência de veiculos é pesquisas nu
mercado alemão.
cleares (principalmente quebra de má
Governo, através da Secretaria de Tec
l. i
tamente na construção do laboratório de teãtes de máquinas e equipamentos, a
fas do seguro poderão subir, caso não se
José Lopes de Oliveira afirmou que o
:
seguros para a formação de um fundo, cuja principal finalidade consistirá exa
quina e de reatores). Destacou que o Centro de Pesquisas da
Escola Nacional de Seguros está desen
nologia, do Ministério da Industria e do
volvendo suas atividades de testes, em
Gomércio, está empenhado em estabele
convênio com os laboratórios já existen
cer uma política capaz de colocar a tec nologia no mesmo nivel do desenvolvi mento do Pais, como um todo. Em conse qüência, acrescentou, a Secretaria de
tes, como o do Instituto Militar de Enge nharia, do Instituto d^' Pesquisas Tecno lógicas e do Instituto Nacional de Tecno
logia. Até o dia 30 de novembro próximo, a Funeoseg e a Secretaria de Tecnologia do Ministério da Indústria e do Comércio
Tecnologia vem acoipP30i>B°<^o os estu dos realizados pela Fundação Nacional Escola de Seguros (Fuoenseg), visando
indicarão a melhor alternativa para ft
pôr em prática normas destinadas á me
criação do latwratório no Brasil que, ini-
lhoria dos padrões de prevenção e aegu-
cialmeote. se dividirá em dois aetores:
''ança dos riscos seguráveis. Esse Centro
parte de testes dos veiculos para pesqui sa de sua segurança e um departamento
de Pesquisas, revelou o presidente do IRB, já aprovou várias instruções nor mativas,em coordenação com a Associa9&0 Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), todas voltadas para a garantia
doe riscos contra perdas vultosas.
para testes de fogo. Numa segunda eta pa, serão incluídas as pesquisas nuclea res.
José Lopes de Oliveira frisou que o liutituto de Ressegiu-os do Brasil também
está promovendo, com apoio da Marinha Mercante Brasileira e da Indiistrla na
ÇpMO FUNaONAKÀ
Sagmulo o presidente do IRB. o Hinis-
val. a criação de uma Sociedade Brasilei ra de Clas-sificação de Navios."A classi
ficação dos navios é a condição básica
fério da Indústria e do Comércio fez
para a execução de uma politlca de segu
aprovar, no imbho do Conselho Nacional
ro de cascos e carga marítima, suas con dições c lariíab", concluiu o presidente
de Segur» Privados, um sistema de vin culado de percentuais de corretagem de
do IRB
Bi479*l>5fl.Q2*23.10.78
StáiEíii
■V
Responsabilidade civil
Coluna do Cancfinho
cresceu 710% em 6 anos Os seguros de responsabilidade civil ti '
1(1
especialistas,
no período de 1972 a 1977, com a arreca
área específica, e, além disso, de extre
dação de prêmios subindo, no período, de
tomou-se critico nessa
circunstância de seu maior impacto se
levantamento foi feito pelos técnicos do
produzir em detrimento das classes so
multiplicação das fontes jurídicas da res ponsabilidade por danos causados a ter ceiros.
Explicam os especialistas que pratica mente toda responsabjlidade civil pode ser objeto de seguro: existência, conser
vação e uso de imóveis, elevadores e es cadas rolantes, imóveis em construção
ou demolição, participação dos veículos
em provas desportivas, guarda de veícu los de terceiros. Nos edifícios em con
domínio, os prejuízos mais freqüentes
çFailchos fazem seguro
ma importância social, tendo em vista a
Cr$ 151,8 milh&es para Ci^ 1.3 bilhão. O Instituto de Resseguros do Brasil que in cluem, entre as causas da expansão, a
Jogadores
paração dos danos pessoais, explicam os
veram um crescimento de 710 por cento,
ciais de menores niveis de renda. Foi es
contra contusões
se problema que gerou a necessidade de implantar-se no Brasil o Instituto de se guro obrigatório da responsabilidade.
mada pelo Sindicato dos Atletas Profis
Acrescentam os técnicos, em seu relató rio: "Essa difusão da consciência do di
contrato de seguro para todos os jo
Das mais felizes a iniciativa to sionais do Rio Grande do Sul. fazendo
gadores. com teto mínimo de 100 mil
reito á reparação do dano é outro efeito
do desenvolvimento econômico, que se
cruzeiros, em caso de contusão ou In-
manifesta nâo apenas por causa dos índi
validez para o futebol.
ces de acidentes de trânsito, mas tam
bém pela maior freqüência de danos que,
O jogador, está realmente, sujeilo.
por seu vulto, chamam a atenção da opi nião pública, como os desabamentos de
em qualquer momento, a uma con
obras de construção civil".
para sempre. O caso de Valtencir
tusão que pode afastá-lo dos gramados reavivou uma idéia antiga de se fazer seguro contra acidentes.
são os de danos causados por queda de
^'í J
' li
objetos, por incêndio originado no imóvel e atingindo terceiros; por explosão de
gás; e por acidentes em escadas (decor rentes de falta de conservação, de ilumi nação deficiente).
Outro efeito do desenvolvimento econô
mico é o provocado pela expansão da
O atleta profissional gaúcho será
renda nacional. "Aumenta continuamen te com isso, lembram os técnicos, o elen CO das pessoas físicas e jurídicas com ca
descontado em folha i50 cruzeiros por
mês), e um convênio está sendo as
sinado com importante rede hospitalar
pacidade patrimonial para responder pe
do Rio Grande.do Sul. para casos de
los danos causados a terceiros, o que na reparaçAo dos danos o desenvolvimento econômico, acen tuam os técnicos, gera um aumento
cirurgia ou tratamento prolongado.
turalmente induz os prejudicados a rei vlndicarem seus direitos, diante das
Desta forma, alem da proteção qua o clube normalmente lhe deve. o Jogador
perspectivas de êxito que dessa maneira
gaúcho terá. daqui para frente a proteção sindical atravéç d<F contrato
a eles se descortinam".
cootlnno. tanto do volume como da diver
sificação das atividades produtivas. E uma expansão que também implica no aumento e na diversificação de ocorrên cias danosas, alargando, em conseqüên
de seguro.
"Melhor noção da responsabilidade (e de suas conseqüências de ordem patri monial) é, afirmam os especialistas do IRB, a recíproca da maior conscientiza
E quem quiser pagar uma men
salidade maior, poderá fazê-lo. gozan
do, logicamente, de melhores condi ções
de
assistência.
O Sindicato,
cia, o campo de aplicação do instituto da responsabilidade civil. Citaram o cresci mento vertiginoso dos acidentes de trân
ção. Surge, por isso, aumento da deman
presisídoagora pelo médio Vitor Hugo.
da dos seguros de responsabilidade civil,
sito, resultante de vários fatores, dentre
instituto que assim deixa de se confinar a
do Grêmio, pretende promover um Congresso Nacional, com a presença
os quais a elevação substanciai da frota
um limitado círculo de usuários de eli
de todos os presidentes de outros Es-
nacional de veículos. O problema da re-
te".
ção do público sobre o direito á repara
tados, a fim de tomar essa medídauma
ação--coletiva do norte ao sul do pais. Parabéns, é uma boa medida.
EM DESTAQUE poluição em debate Acaba de aer reaUxado em Madri o V
policia daquela cidade. Haidevaldo Sam paio da Silveira. A medida foi solicitada
Coograno Mundial do Dirrito do Seguro,
pelo atual titular da Delegacia Reglpnal,
que contou com a partklpaclo de repre
que apurou haver o ex-delegado forjado inúmeros documentos" com o objetivo de
sentantes de paiaes de todos os c<mtiDeotes, inclusive do bloco socialista. O temárk» incluiu quatro itens, dois dos quais re lacionados com responsabilidsde civil: "Poluição e Seguro", e "Prevenção de Acidentes e Seguro". Outro ponto da
agenda referiu-se aos seguros de atos de vioUneia.
O Brasil spres^tou tese sobre "Contamlnaçie e teguro". de autoria de Mário Palmeira Ramoa da Costa, também do
ntB, e que foctllxou a evolução da legis lação in-asUetra utíbn poluição, bem co> no a iniciativa da montagem de uma
apóUec protetora do meto ambiente, ini> eletiva tomada pela Federação Naefamal das Empresas de Seguros Privados e Ca-
pitalisação (Fensseg). FRAUDE
O itda de Direito da Comarca de CriataUna. em Goiás. José Ribeiro, decretou a
(REPRODUZIDO DA OlTIMA HORA - SP - 14.10.78)
prisão preventiva do ex-delegado de
Espanlia faz seguro
instruir processos para recebimento de
sinistros junto às companhias segurado ras, vindo a receber, efetivamente, al
.
guns milhares de cruzeiros".
RISK MANAGEMENT
Um inquérito realizado nos EsUdot Unidos pelo "Riak and Insurance Mani-
gement ^iety" revela o anmento naa
responsabilidades dos "riik msaagers" nos dez anos. A maior importân cia da função do "riãk manager" reside
,
Torremolinos, Espanha —
'
Turista de qualquer (pais do
\
\
X
•
00 fato de que, atualmente, quase 50 por
mundo que visitar a Costa
do Sol, no Sul do pais, esta-
^ri isento de pagar as despe sas -de hotel se chover, a decisão fo; tomada ontem.
•
na assembléia geral da As-
Mnto dt« inquéritos slo diretamente res ponsáveis nos seus trabalhos perante
'
sociação dos Hoteleiros da
'
Costa do Sol, ao criarem
uma pessoa de cargo elevado. O salário risa manager" costuma ser tão mais elevado quanto maior e a empresa. Ease
,
um seguro contra chuva — coisa pouco treqiientc na
época de turismo na região. A apólice fica em cerca de 3% do preço do alojamento.
salário varia entre USI15 mU a US| 60 mu por ano.
I < * •*
BI.479*Pia.03
/
contra chuva
fREPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 11.10.78) BI.479*Pãg.01*23.10.78
j^aÊtÊÊÊÈièm
Governo estimiila a
previdência privada AL 6RAZ
n, *"g»to deíjta a regula-
l«clo eíeííí"^' ® dâ •^«ttóadEífSjí! *®P"aCfio
X ■
!■
presas - paroelameniododepô
Para criar uma entidade fe
vldêncla e Assistência Sociai
sito piT^vío que a empresa terá de íazer ao criar a fundação e
chada, a empre$a. ou grupo de
Cláudio Luís Pinto, a experiên-
permissão para funcionamento
empresas, terá de contar cohi a adesSo de pelo menOT"50% de.
^tor íol desastrosa, com a falên
de entidades com apertas 100
seus empregados, excluídos os.
participantes, além de tornar
que tiverem menos de dois anos
dedütive) do Imposto de Renda
de casa. O depósito prévio, á ser
privada.
83 coutríiwtlçôes das empresas
leito pela empresa para a cria-
ò.s suas fundações de previdên
çfio da entidade, terá de ser de.
. Para enfrentar essa dificul dade, Pinto tem feito diversas
7% da folha de pagamento do
palestras para empresários,pro
ano anterior dos funcionários
curando demonstrar a viablll-
dada òs empresas para Investir
que aderiiem. As entidade# poderSo prestar os mesmos benefí
'dade do sistema brasileiro que,
cios que a previdência oficial, aJém de outros, como a conces»
^Ucou que oitesultados têm
verno espera que as entidades
sSo de bolsas de estudos que, no entanto, têm de ser dada de
sido favoráveis, exemplificando çAo de entidades fechadas que
múltiplas, ou seja, as consUtuí-
já .lhe foram encaminhados por
todo o conttngente de trabalha
das por grupo de empresas, n&o
empresas, mesmo antes da pu blicação das normas.
dores do País.
poderá haver a predominância
dlns, a partir de sua publlcaiçâo
de uma empresa, devendo ás, responsabilidades serem dividi
do Diário Ofldà). o prazo pnni
das igualmente.
As normas fixam era 120
tem às novas exigências. Os gas
Mas não será apenas a dl-,
tos administrativos de cada en
TuJgaçáo das nmrnaa iníutedo-,.
tidade foram fixados emlnomi-
ru (Io funcionamento das enti dades fechadas de prevídAnCa privada que permitirá ao go verno atingir seus propósitos. As grandes empresas multina cionais que atuam no País; prlnclpalmente as nortearaericanas.# qu« também po-
buições da empresa. As normas
de previdência privada em trés
.
grandes grupos: entidade de
grande porte, quando tiver acima de cinco mil participan
tes: de médio porte, quando ti
ver entre um e cinco mil partlcl-
t
Pantes.e as de lOOamüparticípantes sio denominadas de pe queno porte.A estas será obriga
tória a contrataçâodeapóUee de
wguros para garantir os pecú-
lios de seus participantes.
h
'orife
mais simples de serem fiscaliza
das do que montepios,"j á que se trata de clientela responsável". Pinto considera "úteis os
montepios, mas admite que multoe nfio têm planos autoriais. Na sua opini&o, eles terão
mostram multo
atraídas, até
agora, pela criação defundaçêes próprias de previdência pri
vada. Isto porque, reconhece osecretário da Prvldència com
plementar do MinIstérlo dfl í*w-
de 8« estruturam) para nfio so
frerem as sanções l^als, que prevêm, até mesmo, a pena de prisáo para os administradores
de montepios em situação irregúiar.
Opresídentc da ARPP, co ronel Alcyr Resende, do Orémla Beneficente de Oficiais
tsvo, o Oecíeto Bi,ári2. "Ma# ainda nfto foram feitas as co^ mas miúdfls. atrámitãçán dos
<1^ H.váreitò
prooíWfc. 88 dcriiuçóes de re-
ãl» ptir
tava-ae tronuormanuO UUfEi
íQ ri» qu6
de enti
verdadalropandemóDionaesfera nacional causando prejMfioe incaicxiláveis fca «nudá-
der,,,.^ outroa ^ne-
«Páraníii^ falta de ' taa.
as pro-
VftdOft, ^Uau ArtiaraT. reoehe n
rOpel AlcVr Resende, garante,
qire «d depois' da criação da
silelr# como oinco pessoas,
mente incrível de 15 mllhAes
solveu iBRl.slai' sobre os tnon
10 bilhões.
Ploa, n&aiiém sabe ura fuiioíonáHonafiüScpnbMirveQUfi
^plos. No eutanirO, o Código
(Jlvli de Ihifr, mini'!, nimpric ido nostii púríe. Já previu que tui» entitlftdes só deveriam fundo-
iiur nir-diHiito Doenvs do go
verno e nOo fl peniis BpâB um
« nwiíiamentQçSo do sotpt
iivmple-'' re#i?ítro em oni-tono.
B^oB oftc-iai# nwtlir podem pé-
RasoJuvflf» 4ifla. determi nando d>ri"'«/«Mulnli.n» pflreo
nfto foi eompk ladH n "«'* Pfdltr para elro juridíraraento .
ICin iá#B, t) govorno btuxou a fonolonaménto do«"MovoB''
Há ü m uno estftem "dantál^flí
^ntaplos. li que os antigos,
íüiumnwiiM» do* mrmWptólr ó
por oíroiio adquirido, oontl-
lunfcvMiiifj(liislc«lui
áampra luniiidiivrinh HA lo
(ido o tunÇáKó. rrorulamsntando
"1
sínfido, coin o mvsrao obje-
puavam fuoatonando como
.E;ul?®Í.PSfi;Oií|J, 10.78 illiiihtll "i' n' '
. ..^ <J><J rJ.Verfii í .v;f'L j;.'.
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«Itldade, e por preseóes de au# parte, t que o governo re
Sobre nsuutros 7SR monte-
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ÍqiP*«nsB pnra falar sobre o#
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que «xlgt náo aer idenu/toada
da# peln Bovwnoe proauadi» pelo povo brasiieiiu braslleliu"..itatasan Lstft# SR entidades possuem cerca de ,1 aeo.OOOparticlpante.s. oque,
oram reapeita-
d» baneflniárlos" O patrimô nio (teaaae Sá entldaoe# ultra-
eir«
•ainit-ii-a .It' t»ei«eufil narè fW^
BSllMC "®
gurulnofuuclonáfiu da éUNêP,
rtUtendánclM de Secnros Pri-
etamonbe, corre
"dá um número verdadeira
«'líSí""ítSw ^ hTj
set-vusi. Uélll niomiilJü »
que profiUíftvam operir,
oro
tomando a família média bra.-
j?'®'
que essas entldádes «Ao multo
vos dados pêlo governo, nio se
. flenfllínia que « a««i(líw *>*■
♦ s
fiieaüzaçáo indireta, atmvês da análise doe balanços e balancetec de cada entidade. Ressaltou
deráo beneíiclar-ae dos IncenU-
tt iM m ÁwríJlHeSOfr»» rundÉéft-
ir* •»!?(
Disse que, atualmente, o
Ministério ainda nfto está apare lhado para fiscalizar a atuaçfio das êntldádes, mu que ê feita
wo Brmil, 156 anos sem fiscalização
i''
U,-)
com os dez pedidos de constitui-
forma global. Nas entidades
dividem as entidades fechadas
'
roídoaistenuL norte-americano.
mimaro hoje varia entre 80 e 90, cresça rapidamente até tilnglr
idmo, 15% da receita das contri
wx
'oa ftUá oplnllo náo repeteos er-
cas em seu próprio negócio. Com esses e outros ineeoUvos, o go
que tadas as entidades se adap
Pflb? ""ÜUí^°^P«»D.
lá cuidavam de previdência
cia entre outras, O atrativo
fechadas de previdência, cujo
hoje
cia de multas das entidades que
mtlor, porém, é a permlssfto até 30% de suas reservas técni
S2*efeetaaS?i^ Wturtl.
cládos Estadc» Unidos nesse se-
f.
Projeto de lei visa
K íi,
d
cional dos bancários, que náo
"novM"eonseiruii^am atender •8 normas. Os demais não, mas continuaram operando.
-está cumprindo obrigações
A Susep nAo dá informa»
religiosamente suas mensali dades. pensando aposentar-se
çdes.•I cntio nfto se pode saDer por que a lei 6.435 e o de creto 81.403 náo sAo postosem
prátí^ Mu o presidente da Abapp daíende o diretor da
iupMÍnteiuláneia. Alíeu Ama ral. e mponubUiza o Dasp
pela(alta de(IscalizaçAo,pois esta drgfto nio fornece os funcloDirloi neeeuArios."Se nós
defender os atletas
assumidas há vários anos, com associados que pagaram
BRASÍLIA (Sucursal) — Projeto de lei toman
do obrlgató|^ o^guro de vida e de danos pes-
com proventos maiores. O
soai^ara^^i^tas profissionais, foi ontem
presidente da Anapp afirma que o problema do montepio
aprhSOTtBdt-nfftfamara pelo deputado Peixoto
dos bancários, que "está sendo resolvido aos pou cos satisfatoriamente", de veu-se às grandes imobiliza-
posição que as sociedades desportivas a que es
Filho, oposicionista carioca. Determina a pro tiver vinculado o atleta profissional manterá convênio com entidade seguradora, no sentido de , realizar o seguro estabelecido pela lei. ' Lembra Peixoto Filho na Justificativa de seu
ções feitas em imóveis.Com a crise no mercado Imobiliário, o montepio ficou sem liquidez. Um técnico atuarial tem outra explicaç&o. Para ele. o que aconteceu com o monte
'recentemente com o jogador Valtenclr, em uma
lenalbllldade que 6 Alíeu
pio nacional dos bancários é o
partida disputada em Maringá,Paraná.
Amaral. Mas ele está encon trando uma resistência vio lenta da um determinado se tor do governo, que se se chama Dasp. Os elementos necessários ao funciona
mesmo que ocorre com a maioria deles: prometem be
sofrem lesões cerebrais e mesmo morte devido a
temoa a lei hoje, se temos o deento.se teremos as resolu
ções —dizo coronel Alcyr Relenda—devemos tudo Isso ao trabalho deste homem de rara
volume dos recursos disponí
doa pelo Dasp. Ele náo pode
veis para serem aplicados e,
O coronel Alcyr Resende lembra que até guarda-
Dasp como Tunelonárlo a 8unadmissível — acressep, 3."E in
eenta — que a Susep receba
guardas-floreitais, homens •
"
em final de earretra, perto da
aposentadoria, que estáo iopa porque declaram
promissos. H"a casos, por exemplo, de planos que pro meteram aposentadoria de quem contribuísse,durante 10
^os, com Crt 50,00 mensais
O benefício éreajustável. mas a contnbuiçáo não.
Outro problema foi a concorrêncla. Náo havendo exi
montepios, os maiores são o
dos.,a Apiub,o MFM e o Montab, com cerca de 100 mil. A maior organlzaçáo brasileira é
a Capeml. do Rio de Janeiro, com inals de 1 mllháo de asso ciados. Estas organizações e as demaisfiliadas áAnapp.es táo dentro dss normas legais
ou se adaptando, segundo o coronel Alcyr Resende,"mu
fipria há muito o que fazer pa
ra acabar com a picareta-
gem". Sobre as demais, ele náo fala.só garante que. para
entrar na anapp."é preciso ser muito correto, porque não queremos, dentro de nosso cesto, nenhuma maçft estra
gada e se tivermos que botar para (ora algtuna entidade o faremos sem o menor cons trangimento" Além da "picaretagem" oura e simples, que é a íornaa-
çfco de entidades até sem en dereço. para tomar dinheiro da populaçAo sob promessas
as m^ variadas, o grande firobiema dos montepios é a iouidez. No Rio Grande do Sul.existem várias queixas na
Justiça contra o montepio na
pensão são regulamentados
gências legais para o lança mento de planos de aposenta doria, 08 montepios começa
dade hoje proibida pela Idf
Oboex. com 420 mil associa
Montepios e fundos de
cinco salârios-mlnimos para
ristímoapodeserchamado de
perficial, existem cerca de 100
(reproduzido da FOLHA de SAO PAULO - 18.10.78)
como lucro, atender os com
ram a proliferar,cada um qut
tra os montepios" No Rio Grande do Sul.con forme um levantamento su
quando Isso ocorre.
vai crescer aumentando-se o
outros órgáos do governo, o senhor Darci Siqueira(diretor do Dasp)náóentenãe a Susep, náo entende de montepios, está criando um problema se-
responsável por tudo isso que vo<^ dizem nos Jornais con
rudeza do esporte por eles praticados e que as famílias desses atletas ficam ao desamparo
respaldo contributivo. Os pla nos sáo feitos na suposiçáo de
tUógrafoa — náo aáo fomeci-
(loreatal Já foi enviado pelo
Lembrou também que amiúde boxeadores
ções de conceder, por falta de que o número de associados
infra-estrutura".
de futebol e de outros esportes sofrerem sérios danos físicos e mesmo morte, como ocorreu
nefícios que nSo têm condi
mento da Busep — atuános, «statteiUcoa.economistu.da-
• todos fiscaitzar ' ' os montepios, '' criar normas e resoluçóessem
I projeto que não tem sido raro casos de jogadores
rendo oferecer mais vanta-
° outro.jiouve enüdades que chegaram a asso-
techâds - fun-
clar colônias de férias, ativi
que diz que montepio só pode oferecer pecúlio, renda vitalí
cia, aposentadoria ou oensio
Os montéÉàos como o Oboex! que criaram planos Iguais ao Pipa(Plano Integrado de Pre
As empresas patrocinadoras dos fun
NascimS
to de regulamentação das entidades de
mento, índice de reajustamento ihTvalw
previdência privada fechada, antes da
do beneficio adotado pelo INPS cw|outro
adaptar,à lei.
desenvolver
técnicos, diminuir o número
de montepios de 800 para cerca de 200, assim como
»»r« «... *^sncelsniento da "fdi. Cl" da au.
houve com as seguradoras, que diminuíram de 200 para 80,com a entrada em vigor da nova legislação sobre seguros privados. "Terfio de haver -
da-
omir, ainda concedida
disse um funcionário da Su
tado das Obrigações Reajustávels^o Te souro Nacional(ORTNs), variaçS»do ín dice de Preços, variação gerai de salá rios do mês escolhido pars o reajusta-
dos ficam ainda obrigadas a efetivar o
e odontológica, terão de se
finidas deverão, segundo os
COS a variação do valor nominal reajua-
de cada patrocinador. pa-
cendo até assistência médica O cumprimento da lei e das normas ainda a serem de
sep muitas fusões e Incorpora ções. Já que simplesmente liquidações são quse impossí
depósito prévio determinado pelo decre pagamento das primeiras contribuições
veis. por causa dos beneficiá rios". O coronel Adcyr Re
aprovado pelo Conselho de PrevlÇêacir'
vação dos planos de beneficies pela Se
Complementar.
cretaria de Previdência Complementar. O cálculo do depósito prévio terá por ba se 06 salários pagos aos empregados ins
RESERVAS
critos no fundo, no ano anterior. A entidade deverá se constituir por um conselho de não menos que três mem
acordo com os estatutos da entidade e o
regulamento do piano, serio sepgradas
bros, designados de acordo com os esta
as parcelas corré^MNidentes a compro missos especiais, estando previsto um
tegrada por no minimo três membros do
prazo não superior a 20 anos para!a sua
tados de capacidade técnica e integrida
integrallzação.
de reconhecidas.
BENEFÍCIOS
tribuições. nem tenha duração superior a um ano em caso de prestações periódi cas. e outros destinados à manutenção e
educação de tiiho do participante, desde que não ultrapasse mensalmente o dobro
res púbiicos (dos antigos fun '«-d..
geral, criados no século pas
do valor do aalàrio-famUla prcvidenciàrio. Esses benefícios estão, entretanto, condlctonadM à vinculo ompregaticlo,
sado, alem do Corfa e o Oboex,do início deste século. Somente o úitlmo é do Rio Grande do Sul,
cessando o direito is prestações, no caso
de dc.s1igamento da empresa.
Os benefícios de prestação continuada, um patroci-
(REPRODUZIDO 00 O ESTADO DE S^O PAULO - 15.10.78)
PêrcMtiigQm mini-
No caso de ser constatada deficiência na cobertura das reservas téeotens da
salário mensal que serve de base às coi-
mais antigos ainda tem fun cionamento sáo o dos servido
No cálculo des reservas, senl^e de
tutos da entidade e de administração, in
desde que não exceda a 60 por cento do
sende também entende que "alguns dos 35 montepios que compõem a Anapp terác de fazer fusão". Os montepios
indicador para o mesmo fim, desde que
dos participantes, ou 30 dias após a apro
Entre os benefícios que podem ser prestados aos participantes incluem-se 08 decorrentes de nascimento de fUho,
cionários do império) e Mon-
rio utilizar como indicadores eéobõmi-
Assistência Social "íBuladoras
vidência e Assistência), ofere
ma de 50 por cesto de participantes, em
relação ao número médio de empregados
previstos pcios planos das entidades fe chadas,sofrerão reajustes anuais e pode-
entidade, a Secretaria de Previdência
Complementar poddrá determloei( a co bertura por doação da patrocinadera dc fundo, revisão das ccmlrlbulções-da pa
trocinadora e participantes ou iwuçlc no reajustamento dos benefielos cíiltcedldos, na base da variação das ORms,en tre ontras medidas destinadas a etriigii I deficiência.
Para garanüa dos riscos coberiM. is
entidades fechadas de prevldênclábrivada serão classificadas como de «nde
porte, quando congregarem malaw cin co mil participantes: de porte
quando poaauirom mais de mUn^enos
de cinco mil participantes; e déiPiueno porte, se constituídas por moJs de çome
menos de mil participantes. Náo áorlo, no entanto, aprovados os planos pafa en tidade de cem ou menos participantes.
i:
REPRODUZIDO DE O GLOBO - 19.10.78)
BI.479*Pig.04*23-10.78
BI.479*P5ff.Q3»2^
Atas
C T S I L C
ATA NQ (194)-H/78
Resoluções de 10.10.78:
01) Cia. Docas de Santos - Santos - SP - Tarifação Individual - (Taxa Dnica) - Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a renovação da taxa especial^ de 0.25%, acrescida da agravaçao de 100%, ou seja 0,50%, oara o seguro de incen -
dio, raio e suas conseqüências, para os- bens de propriedade do_Segurado,
jã
considerados os possTveis descontos por instalações de prevenção e_combate a incêndio existentes e/ou que venham a existir, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 10.02.78. (220.132) 02) Moveis Cimo S/A - (Fabrica Rio Negrinho) - Rua Jorge Zipoerer , S/n9 •• Rio Negrinho - 5C - Renovação dos üescontos nor Lxtmtores e Hidrantes - Kor unaniml
dade, aprovar a renovação dos descontos ataixo, oeia existência de extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19.11.78. Os descontos
relativos aos riscos nOs_18, 21, 24, 25, 26 e 47, foram concedidos como exten são considerando que estão
perfeitamente protegidos, conforme solicitação
da
íTder: EXTINTORES
5% (cinco Dor cento), oara os riscos marcados com os n9s 1, 3, 4, 4-A, 5, 5-A, 6, 7, 8-C, 9, 10, 11, 11-A, 11-B, 12; 15, 15-A, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25,33, 37. 40, 44, 45 e 47. HIDRANTES
j
"i
SUBITEM
RISCOS
3, 4-A. 5-A, 6, 7, í 21, 24, 25. 26 e 27
CLASSE PROTEÇÃO
DESCONTO
9. ll-A, 18,
I-
3.11.1
C
C
15%
1, 4, 5, 11. 11-B, 36, 37 e 44
3.12.1
C
C
18%
12. 13. 28. 40, 41, 45 e 47
3.11.1
B
c
20%
3.11 .1
A
c
2. 15, 15-A, 15-B, 16. 30, 38, 42 e
46
25%
(740.472)
03) Cremer S/A Produtos Texteis e Cirúrgicos - Rua Iguaçu, 291/363-Blumenau-SC- Ta
rifacao individual - Kenovaçao - Por unanimidade, rói decidido oaixar o pro -
cesso em diligencia junto ao Comitê Local Catarinense de Seguros para que o pe dido seja instruído de conformidade com a Circular 12/78 da SUSEP. (760.1157
I
.1.
04) Desconto por Instalação de Hidrantes nara segurados que não possuam vigilância «
•L
permanente - Lonsuita - Por ^ votos contra I , contrariando o relator foi deci dido negar o pleiteado pela requerente e encaminhar o processo a C.P.C.G., ten do em vista a Ordem de Serviço - 01/78, de 05.06.78. (770.3387
05) Pprstorn do Brasil Ind. e Com. Ltda.-Estrada de Piraporinha, 852-$ao Bernardo
do dampo - SP - instalaçao de Portas corta-hogo fora das Dimensões Padroniza"^
J .■J
dà^s - Por unanimidade, foi decidido, de acordo com o__voto do relator, recomen -
?aF a instalação de portas corta-fogo dunlas, isto e, uma porta de cada lado da parede corta-fogo e que também as referidas portas sejam construidas e ins taladas de acordo com a norma EB-132 da A.B.N.T. (780.368)
Bi.479*Pig.01*23.10.78
li
06) S/A Fabrica de Panelao TimbÕ - Rua Marechal Floriano Peixoto, 121-TlmbÕ - SC toncessao de Desconto por bxtintores - Por unanlmidade,. aprovar a concessão dos descontos abaixo, como segue:_a] b% {cinco oor cento), oor extintores, oara os riscos marcados na ^lanta-incendio com os nÇs 1-1, 1-2, 1-3, 1-4, 1-5, 4, 5, 6,
2-2, 2,___2-l, 2-3, 2-4, 2-5, 3, 3-1 , 7, 13, 26 e 10; b) 5% (cinco por cento) por bomba movei, oara os riscos assinalados com os nPs 1-1, 1-2, 1-3, 1-4, 1-5, 4,
5, 6, 2-2, 2, 2-1, 2-3, 2-4, 2-5, 3 e 3-1; c) Os benefTcios acima vigorarão De_ Io prazo de 5^(cinco) anos, a contar de 02.05.78, devendo a iTder do seguro incluir na apólice a clausula 308 obrigatória; d) Encaminhar ao Instituto de
Resseguros do Brasil, oara ratificação, o Ttem "b".
(780.728)
Madeireira Whilhermann S/A - BR-280, Km. 5 - Lençol, Sao Bento do Sul - SC-Con cessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aorovar a concessão
do
desconto de b% (cinco oor cento), nela existência de extintores, aplicável ao risco marcado na oia,nta-incendio com o nd 1, da firma em epígrafe, oelo orazo
de^5 (cinco) anos, a partir de^08.06.78, devendo a iTder do seguro incluir na apólice a clausula 308 obrigatória, conforme Circular nd 19, de 06.03.78, da SUSEP. (780.792) Cia. Souza Cruz Ind. e Com. Uberlândia - MG - Modulo
H - Blocos de Concreto-
T»—■■■>■■
, . . ^Jucei" para em pregoI em ■ paredes corta-foqo - I—Por , unanimidade, roí d ecidido . con siderar os blocos ae concreto marca Jucei com material de construção satisfatô" rio para execução de paredes corta-fogo dentro das características prescritas"" na Circular FUNENSEG-nd2 - Resolução FUNENSEG nd 3. (780.806)
Superyrcados Pao de Açúcar S/A - Loja 92 - Av. Senador Lemos, 3747 - Belém PA -- Desconto Desconto por oor Extintores Extintores -- Hor Hor unanimidade, unanimidade, aprovar aorovar aa concessão concessão do do descon desconto de br (cinco por cento), pela existência de extintores nas instalações do
Segurado em eoígrafe, oelo orazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.08.78.
(780.907)
Produtos Alimentícios Qrlandia S/A - Rua Dois, s/nd - Anápolis - GO - Conces Lxtmtores - a) Ho r unanimidade, aprovar a concessão óõ" desconto de b% (cinco oor cento), pela existência de extintores, oara os ris COS marcados na planta-incindio com os nds 1/3, 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 4. 7, 7-A, 8, 8-A, 9(10 e 2d oavimentos), 10, 14, 16, 17, 20. 21, 22, 23, 24, 24-A , 25, 26, 27 , 28, 29. 30, 31 , 34 , 38 , 41 , 42 e 43(têrreo e patamar), oelo prazo de__5 (cinco) anos, a^contar de 28.08.78 , devendo ser incluída nas aoÓlices a dãusula 308 obrigatória de descontos; b) Por unanimidade, foi decidido negar o benefício acima para os riscos nds 31 -A, DOr falta de extintores, 32 e 33 j, por proteção insuficiente e 35, por nao ter seguro e tratar-se de um reservato rio de água. (780.945T
,sao de Desconto por
Moto Honda da Amazônia S/A - Rua Jurua, s/nd - Manaus - AM - Extensão de des -
^ nto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de Tcmco por^cento), oela existência de extintores, para os riscos marcados
n^
planta-incêndio com os nds 20 e 21, nelo orazo de 01.09.78, data do pedido, ati
23.12.81, para fins de unificação de vencimentos.
(780.960)
Indústria de Plásticos Ambalit S/A - Rua Pr. Plácido Olimpio de 01 iveira, 652-
J oinvil le - bu- uoncêssao de Desconto por Extintores - Kor unanimidade, apro
^r "a "concessão do desconto de 5% (cinco por^cento), pela existência de extin
tores, oara os locais marcados na olanta-incêndio com os nds 1, 1-A, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 18, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 19, 20 e 23, pelo orazo de 5 (cinco) anos ,
s^eontar de 06.07.78, devendo ser incluída nas apólices a cláusula 308 obriga
tória de descontos.
(780.974)
^Ivebra S/A Ind. e Com. de Óleos Vegetais - Estrada BR-llS - Km. 12 - Guaiba -
- Classificação de Risco - Tipo de Construção - Hor unanimidade, toi decidi
Qü informar ao Sindicato do Kio ísranoe do 5ul
que esta CTSILC entende que
ô
i''isco assinalado na olanta-incêndio com o nd 13, da firmarem epígrafe, nas con dições em que se aoresenta, i de construção classe 3 (três), enquadrando-se
letra "C" do subitem 1.3, do Artigo 8Q da TSIB, em virtude de o fechamento t.r de material fibro-cimento e o traveiamento de madeira. (781.006) BI.479*Pãg.02*2.3.10.78
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0175 FLAVIO FUGFNIO RAIA ROSSI
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SAO PAULO
0170 FRANCIS ÜAVID LEACH
PF\CA VISCÚNOE DE MAUA N.29 1.ANf».CJ.11 3 SANTOS PRAÇA DA REPUBLICA 87-I2.ANDAP-CDNJ.125 SANTOS
0354 FAUSTO JüSE TONFlOTO
0111 GEOMAF-vrSTORIAS E PERÍCIAS OnO GFRALDf) MAURÍCIO FERRFIRA 0105 GILBERTO DE CASTRO ALVES 0243 GRFY GF AL D I 0107 GUALTER MASCHFRPA
0106 GUALTFR MASCHFRPA FILHD 0107 GUIDUN RFG.VISTORIA SUP.S/C LTDA. 0114 HElFNír.F DE S0U7A ANGELIM 0299 HEI rn SFKGrn Rodrigues caffli i 0095
HFNRÍUUF
GUFDES
DE
MÜUPA
RUA SETE DE ABRIL IJ3 3. PRAÇA Ü4 REPUBLICA 37 12.C0NJ 125 AVENIDA SAÜ JQAO N.3I3 13.ANDAR PRAÇA DA REPUBLICA 87 I2.CÜNJ 125 PPACA OA REPUBLICA 37 12.CGNJ 125
RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 SANTOS PRAÇA VISCONDE DE MAUA N.29 l.ANO CJ.1l3 SANTOS FUA
CAPITAO
AVENIDA
ANTONID POSA
PAULISTA
376 12.ANDAR
2439-12.
0766 ivn TOME
TIMOTEO
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0376
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CONSELHEIRO
0140 JAIR
GONÇALVES
FUA
CORONEL
0131
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RUA FUA RUA
SETE DE ABRIL 103 3. SETE DE ABRIL 103 3. DOM PEDRO II N-.85 SALA
JACOb JAIP
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0137 JAIR PPDRÍGUFS 0144 JAlPf) SHUFT ARAKAKl
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0133 JGAG CAUnS ZFM
SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SANTOS SANTOS
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0135 M AR 11 1 DA f. - U / MA t- T TN ^ (". 1Nu A I w í" f",
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0118 MANOEL MARC1S FAíUJNOLS 3CU/A FtRRfJRA
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0159 manuri r.ARins RonFRT'^ da silva 0305 MARf-íO hFNRTDUR C AT \ R F f '"INT
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00^7 fUf/ CAF/r/S í'"5 S4Nr.".S 03R9 LUÍ7 LACUnrx fFfVAS
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SANTOS SAO SAD
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N.llll 7.ANDAR
SAO
PAULO
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0089 NllTON lUTZ DE FRANCISCHI 0113 NDR TlSN MFGA»J L CD.LTD. 0171 ivORTííN MFGAW Ê CD.lTU.
RUA
II.ANDAR
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PAULO PAULO
0080 UFTVALUn
avenida
0041
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0338
NICQIA
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0119 0356 0097 0768 0385
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314
AV.IPIRANGA N.318 PRAÇA VISCUNDE DE
16.ANDAR CJ.1602 MAUA N.29 l.ANÜ.Cj.113
PAULISTA.2.439.12.andar
SANTOS SAO PAULO
PRAÇA VISCONDE DE MAÜA N.29 I.AND.CJ.113 SANTOS DRONflO DE CARVMHO FILHO RUA LIBERO B4DARO 293 26. SAO PAULO nSMAR TDSHlYUKt HIkATA RUA OR. JOSE CÂNDIDO Dt SOUZA 427 nswAlDü LOURFIFD VALFNIE FILHO SAO PAULO PAMCAFY RFOUIADORA CONTROLADORA E INSPET RUA CAPITAO ANTONIT ROSA 376-12. SAQ PAULO RUA JGAO PESSOA N.60 CONJUNTO-131 PAUlINC DF ASSUNCAD FELIPt Üt SOUSA SANTOS
MAMPAJl
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FUA PED^n AMÉRICO N.32 16. RUA AL^^URANTE P E F F T A GUIMAAAES
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RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES
RUA PEDRO AMÉRICO N.32
03,7'j PURFAS Píl T^;-
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0797 t-OGFf. ÍG .iAtl^TA SAIFS
RUA RIACHUELÜ N • ■'+2-3 . AN D AR SALA 301/303
017R Klf.AtOL PT-yTí' PA SÍLVA 0473 r-l-iRFf-Tn AfiTüfyin MAFTIGttCfl 0147 ^UíKK Ff inPF^ PA f.i.STA
PUA GENERAL CAMARA 141 3A.C0NJ "33
RUA FLÜKENCIG de ABREU N.36 CQNJ.12Ü?
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AVENIDA SAQ LUI7 N.50-19.ANOAR AVENIÜA S&G JOfiO 31 13.ANDAR
FUA^ LUIZ
PRAÇA DA REPUBLICA :i7 12.CÜNJ 125 RUA CEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR
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FUA RIALMUELO M.42 3.ANDAR CUNJ N.3Ü4 F.CJNSELHEIRU CPISPINIANO N»58 AV PRESTES MAIA N.2U GRS 1125/1127
010<? i-rGÍNAir » lâí-Af.NiJIT
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006S PAULU LV/àU (jPS SAif^TiiS LU7
RIO DE JANEIRO. 30 DE^OUTUBRO DE 1978 'V'
N9
480
RESENHA SEMANAL De 19 de novembro a 31 de dezembro, as Sociedades Seguradoras / 1
fe"mí"
interessadas em operar no Seguro Obrigatório de Danos
soais Causados por VeTculos ^tomotores de Vias
Pes
Terrestres ^
(DPVAT) deverão requerer a respectiva autorização a Superintendência de Seguros
«fí
Privados, na forma da Circular n9 21/76. Ê o que^dispoe a Circular nÇ 54, data
dl de 23 de outubro. (Ver Seção da SUSEP) .^
fi
A FENASEG vai oficiaraO'Ministro da Fazenda, propondo a revi-^*
2
são da Portaria nÇ 512, com vistas a tornar o texto daquele ato o instrumento hábil para a justa aplicação, ãs sociedades
de seguros e de capitalizaçao, dos principies de correção monetária dos balan Ços patrinoniais e demonstrações financeiras.
3
"Cumprimentos efetiva participação FENASEG programa
redução
4''
de acidentes de trânsito.,, com anúncios principais johnais des
ta Capital e mensagens educativas através rádio. NosVos agra ^cimentos.' Este e o texto de telegrama encaminhado ac Presidente da FENASEG,
Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, pelo Diretor da Companhia de Eng^aria de Jrãfego de Sao Paulo, Sr. Roberto Scaringella. A campanha desenvolvidà pela en
Cidade vem encontrando a mais ampla receptividade nos meios nacionais ligados T
Educação do transito.
A
No Japao, as companhias de seguros locais (21 operan^ no ra>"9 ^■'da, 20 operando nos demais ramos) encerraram o ultimoano
fiscal (abril de 1977 a março de 1978) com uma_^receita de ^ios da orde» de 45,7_^bilhoes de dólares. Os seguros de vida (não computados prêmios das operações de cooperativas agrícolas, cujos dados ainda nao sao ^onhecldos) conti^ara na liderança do mercado: 34 bilhões de dólares, contra os '1,7 bilhões dos demais ramos.No. ramo Vida, a receita de prêmios através de
Companhias de s^uros alcançou a cifra de 25 bilhões de dólares e, através
do
Correio, a quantia de 9 bilhões.Noa ramos elementares, o primeiro lugar é ocupa
Jo gelos seguros de automóveis (3,5 bilhões de dólares), vindo em seguida os de hcendic (3 bilhões de dólares) e o seguro obrigatÕrio de responsabilidade ciVil de proprietários de veículos (2.5 bilhões de dólares). "Stewart Wrightson, corretores internacionais de seguros, es-
g tao ingressando no mercado brasileiro, que e un dos mercados , H-ru mais crescem mundo" — informa Jfto inglesa Tne seguradores Revi^" (Vol.que180/4519). Diz noainda a notícia que, aem publicasocieda CO# o Banco Dozano Simonsen de Investimento S.A, (um dos líderes do sistema Jancãrle). Stewart Wrightson estaria organizando a Bozano Simonsen Corretora de iguros Ltoâ., que operaria em todas as modalidades de seguros e resseguros. "O
íêm
itaM
t jetive — acrescenta "lhe Review'—e prover um competente serviço de corre-' a altura da crescente sofisticação exigida pelo seguro brasileiro.
«r.g,'
^
1
.TV
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG
DIRETORIA
ATA N9 (197) - 20/78
Resoluções de 26.10.78:
01) Oficiar ao Sr. Ministro da Fazenda, apresentando sugestões com o fim de ser dada nova redação ao Ttem II da Portaria 512/78, solucionando os
problemas
relacionados com a correção monetária .das reservas ticnicas e os bens as garantem.
que
(781043)
02) Expedir circular aos Sindicatos federados, contendo Instruções a propósito da unificação, em todo o Pais, da data-base para a revisão de Acordos Sala-
''iais.
(F-333/67)
03) Oficiar ao IRB, solicitando que seja prorrogado para 01.09.79, o
prazo
para inicio de vigência da "Cláusula Especial de Classificação de Navios para seguro Marítimo (Circular PRESI-86/78). (780929)
04) Tomar conhecimento da convocação do Conselho Diretor da FIDES para reunir "Se, em Caracas, durante os dias 6 a 8 de novembro vindouro.
(781044)
05) Designar os Srs. Ecknund Alves Abib e Gerhard Dutzmann para representarem a I^ENASEG na Comissão Mista, criada pela SUSEP, para reestudar as normas que o seguro grupai de Reembolso de Despesas de Assistência Medica e Hos-
Pitalar.
(761112)
) Convocar o Conselho de Representantes para as 9h30m do dia 23 de novembro vindouro, para deliberação sobre a previsão orçamentária da FENASEG 1979.
para
(781133)
BI.480*Pág.01*30.10.78
ÍD)fÍ HOTEL GLORIA - RIO DE JANEIRO 9 a '2 ce Ou^lJ^''^
3 i
PERSPECTIVAS 00 MERCADO SEGURADOR RRASILEIRO
Publicamos em seguida uma
síntese do texto da palestra feita
pelo
Sr. Carlos Motta de improviso, no 19 Con
gresso Nacional de Corretores de Seguros. Esse texto e baseado na transcrição da fi
ta magnética em que foi gravada a referi da palestra.
Lastreando sua analise
em
quadros estatísticos referentes ao decê
''i
nio 1968/1977, ele mostrou que não
são
1
'
tio roseas, quanto parecem, as perspecti»vas do mercado segurador brasileiro.
A
palestra, frisou, tinha cara'ter exclusiv^ mente pessoal, nao refletindo conceitos da FENASEG ou do mercado.
"Escrever uma conferência implica o cuid^ exercTr-
tne a
to
_ 'cio de apurar idéias e palavras. Tanto se corta e retoca, que enfeira e a última versão o texto geralmente encolhe.
» depo
Tentei escrever minha palestra.
No entan
de umas tantas frases refeitas ou buriladas tive, nao a coragem
Pelo ® ousadia de tomar a decisão de nada escrever, a nao ser de
um
Assim, não aconteceria comigo o que aconteceu com um còlega
^ortea^jQ* te^ç ^
ginásio, numa prova de Historia da Civilização. Ponto
dissertaçaoc "As conseqüências da Primeira Guerra Mundial". Ele síntese e a habilidade de simplesmente responder:
"As
"cias da Primeira Guerra Mundial foram terríveis". Ponto final. Para não frustrar os senhores nem a mim, «pçç-. '■ao
K«icbi,ra nau dizer uitci o v que penso, isto .--w i. que palestra aa ponto ponto oe de não as do mercado segurador nao são tão roseas como parecem, repito que
®screve-la.
dg
Isto dito, passo i analise do desempenho
Hf.
^^Íendo~me para isso de uma serie de quadros estatísticos, que po ã final. B I.W*Pág.01*30.10.78
ÍM'I
mm
'roam
o período analisado foi o último decinio, to
Biado como ano-base, portanto, o ano de 1968.
A primeira série considerada foi a de "pre -
"lios cobrados" (Quadro n9 1, reproduzido no apêndice do presente texto).
Como
s senhores podem observar as variações anuais da arrecadação de prêmios, toma-
dos estes em valores correntes, ocorreram no intervalo de 40.8% e 58.8%; em vaofes constantes, a serie começa no Tndice de 20.7% para terminar em 5.1%, no ^"0 pasmado. I de notar-se, no entanto, que não chegamos a 1968 com um -volume pnemios da ordem de Cr$ 700 milhões (em valores correntes), sem mais nem meA verdade é que nenhum setor de atividade, em nenhum paTs, vive isolado do I
"Estante da economia. Eu creio que o processo de desenvolvimento do mercado se 9 '"ador brasileiro está intimamente ligado ao processo de desenvolvimento econÔ
r
Ái
cio Pais.
Alguns fatos, decisões e momentos, a meu ver
injpc^tí
tro
3 análise da evolução econômica nacional devem ser lembrados. Re
inicio dos anos 50.
"Est °
Naquela época, alguns homens (dentre e-les ,
Bulhões, Roberto Campos), integrando a Comissão Mista Brasil-
procuravam ordenar a estrutura e os rumos da nossa economia, a
Sos ^ Planejamento. Para execução dos projetas dai resultantes, os recur Dg "^'^essãrios seriam providos pelos dois paTses componentes da Comissão Mista, ^nasilelra, o agente financiador'da nossa industrialização seria Mas MUe
nego
®^9a
cniado; da parte norte-americana, o agente seria o Banco Se período, sob o Governo Getúlio Vargas, surgiu também a
Mundial. Petrobras
sucesso tem feito como diz o eminente Prof. Gudin. sobre a terra. Os ^ciores brasileiros encontraram na Presidência do Banco Mundial, se não me
leinÜ°' ro
®>í-diretor da ESSO. E diante de um projeto de desenvolvimento bhasj_
^eto
o Banco Mundial houve por dizer que não se interessava por tal pro
a
"f^inanciado pelos norte-americanos, quando simultaneamente se criava
j:
Ou
f*}a segunda metada da década de 50, o Governo
de
Comissão Mista Brasil Estados Unidos, surgindo então o nome em nossas equipes de planejadores. Elaborou-se o Prq ''^etas; criaram-se vários Grupos Executivos, cada qual voltadô
'^bitschek convocou para a tarefa de planejamento quase òs mesmos ha '■M
^terminado setor industrial como o Grupo da indústria automobilTsPr
° ^Uhôu
construção naval e assim por diante). Montado o Programa de Metas, recursos na mesma fonte: o mercado investidor norte-anfericano. • '-vui auô
ho
iio
iieiiiia
'^Pdor*''"e se buscassemprovocou a mesmaem resposta: não. E^ofontePresidente os recursos tpda e qualquer externa Juscelj onde
8I.480*Pã9.Q2*30.1Q.78
'uÁvV
MMÚlÉCáiaállf
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■ :
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-LlJJ»'"
nao pode viver isolada do resto do mundo (como nenhuma outra pode), viria a e^í perimentar declínio no seu ritmo de crescimento. (V.Quadro nP 2) E o mercado se
fosse possível obtS-los. O Dr. José Lopes de Oliveira, recentemente comentajl do esses fatos comigo, revelou-me que tivera a oportunidade de fazer ao Presi i dente Juscelino a seguinte observação: o Brasil deu sorte. Conseguiu diversifi'
guradcr, que não se isola do meio ambiente econômico, também viria
car as origens dos financiamentos, em vez de comprometer seu
peculiar defasagem
desenvolvimeni
com
a
a registrar os reflexos deSSa tendência geral, de ordem
descendente.Em 1977^ qs prêmios cobrados assinalaram um crescimento real
econômico com a dependência de uma sÕ fonte de recursos externos.
de
5.U.
Recordo esses
fatos
para
dizer que
evolução atingida pelo mercado segurador brasileiro em 1968 tem orige" naquelas duas iniciativas de planejamento , nos Governos Getúlio Varga® ■'l ' í'
e Juscelino Kubitschek. E também para acrescentar que, como dizia 1!
„
Vejamos
^®mente
com elas não veio o capital financeiro indispensável para lastrear a nova esca'
Chamadas
e aplicar wo volume -w de recursos necessários OU ao transporte financeiro ae de uma i-iQMipürce Tinanceiro
prí"
d ução bem maior, assim como ao financiamento da comercialização de bens de con' como os veTculos automotores
PâT§, SütlStiíUinClG Importações, Nessa demanda (açrêscldâ) do racurses financíjeonjugarâHi"^"
os ingredientes que iriam provocar o desenvolvimento com inflação. .1
O fato é que houve desenvolviemnto fiação.
tal
penodo,
nao
importa
Isso explica a evolução que
o modelo
adotado
levou o mercado
nem
o grau
brasileiro
de i"" s«
de
InA^
cujo planejamento na área econômica logrou conter a inflação (que em finS 1963 havia beirado os 80%). A disciplina da economia, e os frutos da industi^^^'
lizaçao, criaram novos impulsos de crescimento para o mercado segurador, ness^ nova quadra. E assim chegamos a 1968: com novos bens a segurar, com as trocl a? se agigantando e com um processo econômico que, a partir de 1964, quatro
da data-base das nossas estatísticas, tomaria alento sensacional. Cpoca em P"®' sob a egide do Governo Castelo Branco, eram estimulados os investimentos 4 PiUis estrangeiros (sobretudo com uam justa e adequada lei de remessa de
'"eceita pendente. De 1973 a 1975 o ritmo de cresci-
des
tal como aconteceu com os prêmios. Depois,
haiè {
depois devêem 1968, r j os è aqui volto ao Cresceu Quadro onÇ seguro, 1. Os senhores que,a em ^aVconstantes, o seguro chegou a crescer 26.2% em 1972. No ano seguinte, a a crise internacional dos preços do petróleo, a economia brasileira,
BI.480*Pãg.03*30.10 )
r%! I
esse
a liquidar, não mantêm correlação muito estreita com os prêmios.
*
ng
^ volume de prêmios continuou apresentando altas cifras
~
Vâlor@§ corr§nte§)í i
nomi^
eomprêender que, qualquer vsrla "
percentual entrg as roservas e es prêmios, conduz a êxprêsslvas ICaCI
VUJj
w.-,
1
"^sse perTodo as reservas cresceram cerca de 2 mil por cento e, em va-
lores
'^^ostarites, 168 por cento, ou seja, a taxa anual de quase 12 por cento Quanto ao Ativo Liquido (Quadro n9 4), veri-
^1 Ca, Se.
9ue houve no período um
ae
4 nnn
cento;
a
valores
aumento,
a
constantes,
valores
bem
correntes,
acima
das
da
or-
próprias
técnicas, ou seja, da ordem de 411 por cenro. Chamo a atenção
Pors a?
' estã
Para n
^
—-v-u ,
1977, quando o crescimento real foi de 26.7%. Entendo que
^^1ad« /®^^®tida a influência do DEPVAT nos resultados do mercado. A sinistradescrv _ .
^
Ultra
bos
\é
•' -1,
afastando - se
voltaram a experimentar maior velocidade de expansão. A
Al' em d1§io '®'" dlsen
onq isr!de Tndiees ainda mais participação esforço nacional dirigido para conquista altos de nodesenvolvi^nto
I .
.j
•"^nto
- se
tornou guros ãs cifras de 1968. E esse desenvolvimento econômico ~ mais ordenado e consistente a partir de 1964, com a Revolução de MarÇ®'
í
as re
^uferida, excluindo-se da reserva de riscos não expirados a oarci0
j
em
reser-
® ct^escimento das reservas, quando, os vaierês destas são comparados 60 rentgg oxercTcios sucessivos, o que é importante é que, em números cd£
■ ■ . !»
Piomi CO
das
^ Pi^eciso considerar que as reservas, abrangendo também provisões
iriam ser fabri cadOS
rog para fínancíâ/nênto do consumo, e na expansão deste ultimo.
coraportámento
u • ^ cr iam baixado. isso ocorreu porque, a partir de então. rec ^servas de prêmios tiveram de ser constituídas a base da
sumo, sobretudo os duráveis. Estes últimos iriam alcançar novo nTvel de ÇâO, 8 rnuitOS dêles
o
De pis sobreveio f Quadro nÇ 3 atípico, ). De 68 o para um elevado crescimento. um ano de 691971,houvequando as reservas aparen
SC Furtado, vieram as fábricas para mudarem nossa estrutura industrial.ffi^®
lada de troca que emergiria do nosso processo de industrialização. O sistema baü cario brasileiro, que ainda era incipiente, teria que adaptar-se para
agora
» t
I
LIV I W
U W
L/WI
—
•
••
começo, somente alcançará níveis realTsticos depois ^^sado o período Inicial de defasagem entre indenizações e prêmios.
Veja« "
Chamo ainda a atenção dos senhores para outro 1^76, o Ativo Líquido do mercado atingiu 7,7 bilhões de cru -
* 3 Par _ Pnemios situaram-se em 23,5 bilhões de cruzeiros, A proporção foi
to
g
a 1
^ \IÍH^
estampado na verdade um extraordinário índice de liquidez.
Portan-
10 ^para 1, aprovada pc pelo CNSP ciu em iiiqiu maio último, dizer v|ut que *9 apiuvduci 1 u unor uiohmu» pode-se puuc dc ui^cr
'"^'^gem ao mercado (talvez longa demais), pois este vem apresentando Hento a níveis bem superiores de solvência.
B1.480*Pãg.04*30.l'0.78
\ Voltando ao Quadro n9 2 (PIB, a preços ^ 1970), é bom assinalar que o produto real da economia brasileira» até 1973, cresceu na faixa praticamente dos 10 aos 14 por cento, passando d®'
OBpresarial que, contos vimos, vem trabalhando a base de uma relaçao de 3 pa-
1 entre prêmios e ativo iTquido e que, doravante, com a margem de solvência estabelecida pelo CNSP (10 a 1) e com a fixação de capital mínimo regional, maji
segurador»
^^"se-ã em adequados padrões operacionais. E procedente, sem dúvida, a obser^eção que ainda ha poucos dias me faziam no Brasil, costuma-se aferiro porte empresa seguradora pelo seu capital, e não pelas suas operações. O que im-
em termos de prêmios. O seguro, é obvio, acompanha essencialmente o comportamej!
e muito, e comparar e compatibilizar esses dois elementos. A margem de
pois a perder ritmo, descendo dos 9.8 aos 4.7 por cento, entre 1974 e 1977,
mo conseqüência da crise dos preços de petróleo. "Essas duas tendências, duas faces distintas, foram também acompanhadas pelo nosso mercado
to da economia. Mas
^
e importante notar que os prêmios de seguros reP*"®
^•^jüdiciais a cada empresa e a todo o mercado
sentavam, em 1968, meio por cento do PIB, ao passo que em 1977
ultrapassavam marca de 1 por cento. Isso quer dizer que, no período' o seguro teve o dobro da velocidade de cresicmento do PIB. Todavi®' ê previso nao perder de vista que, nos Estados Undiso, a relação _
^°^vincia estabelece essa compatibilidade, prevenindo e corrigindo distorções
j
mios/PIB ê da ordem de 7 por cento e, nos países industrializados, varia de
a 5 por cento. Portanto, muito temos ainda que trabalhar. Nos, etoda a econo mia. Esta última, refazendo-se do impacto da crise do petróleo, pode voltar níveis altos de crescimento anual.
"Nos mercados
internacionais
não i novidade. Nos Estados Unidos, a margem de solvência para cada compa c Muviaaae.
iios
Lscduu:>
« ...-.3--
ê 2.7. um pouco mais apertada do que o índice 3 que aqvii temos registrado na--
""^«ca, em nível global. A GrS-Bretanha empata conosco: Z% - O essencial e *6 os corretores, como os senhores, saibam ler balanços. Examinem os balanços companhias onde coloquem seus riscos. Toda vez que a empresa se afasta do
""^ce mínimo de solvência, não i nela que os riscos devem ser colocados, mesmo °f0Teça preços atrativos, pois em última análise, no momento do sinistro, o ''Ado vai pagar um preço muito maior.
A expansão do mercado nao se deve exclP.
sivamente, todavia, "E influência do fator econômico- Bom peso pode se"* atribuido ã^ política adotada pelas autoridades do setor. Independentem^Ü te da posição que. no mérito, se assuma quanto ã
participação
bancos no mercado de seguros, creio que a adoção do regime de cobrança banca'ri®
dos prêmios veio tirar o seguro brasileiro de um verdadeiro impasse. Nossas cOÍ panhias operavam em sistema semelhante aos dos nossos colegas argentinos: o si^ tema dos "pagares", ou seja, com larga defasagem (cerca de 6 meseS) entre o pt?
mio produzido e o efetivamente cobrado. Não se pode negar que, para o extraordjnãrio crescimento do seguro, exposto nos quadros até aqui projetados, teve po4 tivo e forte contribuição o sistema de cobrança bancária.
Sublinhei a contribuição dada pela política ao crescimento do a^rcado. Considero eficientíssimas as contribui -
de
V.! Cd V.
*PeS do ví.. IRB
—- e da SUSEP
^tenti'va do
- ua dUOLr.
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HICIWW'—
_
UUU
d^U l
wm W. w
ros do mercado, com o encaixe muito mais rápido dos prêmios produzidos. 0"^"^
fator de robustecimento operacional do mercado, além dos já mencionados. '
V,,.
o mesmo aconteceu na faixa das retrocessões. O IRB, cresceu
bem
..^"••■cado brasileiro e da econania nacional. Essa foi uma grande luta. Dizia-
exterior, que o Brasil não tinha condições, por exemplo, para elevar seu , '"^«ntivo '"«tentivo nos nos seguros seguros de de Cascos, Cascos. üizia-se Dizia-se que que era era impossível v.o Brasil sair de u,, » ^ Sistema -".cHia de 0^7 de resseguros resseguros "quota "quota snareshare" uuou "surplus",» para um sistema " excess ..
U ■OSS"
-1
It
i.M
+
"
o V /^arr r-
_ . 9 ipusiinnan nA T RR . Pm niio Eu me lembro, a propósito, de uma tempestuosa reunião no IRB, em que r.
entrou, anunciou que ia ser aumentada a retenção brasileira no ramo
ramo
incorporações. Isso permitiu que o mercado se concentrasse, reduzindo-se
rp
- . i t dto, — eA saiu. isso, no moniento em que, nessa carteira, aa halanrn balanço nao não era
favorável aos d« .« ..-'"tavel aos resseguradores resseguradores do do exterior. exterior, lO"
Oo Presidente descrendo r,«.u=,..» do IRB, -
dos resseguradores, e acreditando nos corretores brasileiros de ressegu J-
Pp ^Ihf eiTiacional, com estes muitas vezes buscou e obteve aÃa as soluçoes pretendidas com estes muitus vctca ntejmA _ ..A, . _ _ J oefat«Taninc pvihinrin
que, contados os grupos existentes, na verdade hoje operam cerca de 60
do mercado nacional. Não fosse isso. hoje não estaríamos exibindo
.
bom número para um PaTs de 120 milhões de habitantes. Um quadro empresarial bei" do porque a maior fatia dos prêmios do mercado cabe ao conjunto das médias pequenas empresas, tão importantes em toda economia e em todo mercado. Um
-.nío
foi foi uma uma política política orientada orientada peio pelo :»r. Sr. Presidente do IRB, ^para o
do
%
composto, onde ha grandes, médias e pequenas companhias. E bem composto sobret^
- -
—»aram, em suas retenções ai reta:», pai« v
criação dos incentivos (pue.aliás.vigorarao até dezembro de 1979) ãs fusêe® cerca de 90 um quadro empresarial que chegava, antes, a quase duzentas hhias. Entendo que essa concentração já atingiu ponto ideal, se considerarmos
-
r_
sistema segurador (Quadro n9 5). Do índice 100, em 1969, as compa
«4...
Ocorreu o saneamento dos problemas finen^e^
J,
Dou aqui outro exemplo disso: o aumento da capacidade
de capacidade retentiva que afinal atingimos.
mercado que
i im. mercado essencialmente do tipo colonial; simplesmente tem «w mercaao essenciaimence
'"l os >•"1
^
uu
v.w.vyi..v..,
w.-t
sedes
seguros para não atuarem como tais, deixando que se escoem prè-
D exterior. Na verdade, José Lopes foi um dos artífices da revolução o mercado brasileiro a níveis de país civilizado.
81.480*Pãg.05*30.10.7^ B1.48Q*Pãg.06*30.10.78
dobrar ® vigilância sobre a solvincia das empresas.
Aqui lembro um erro do passado, no qual
^eveni
Vejamos agora o comportamento do _
•>
uc
monfo
I IIVCâtlMK
^
..*1
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1
fl
• ..w . rixjuiiuu
pUÍ
I&5U
reincidir. Com a perda da carteira de Acidentes do Trabalho, entendeuera conveniente baixar o percentual da reserva de riscos não expirados. Para 9^® as seguradoras nao entrassem no vermelho, com prejuízo da imagem púbH 'Se
termos de rentabilidade, não s5 de operações mas também de investiiiien"^'a meros estão expressos em valores correntes,' insinuando por isso uma mente ascencional. A preços constantes, é obvio que essa curva se trs"- a mavnc
ca do
Seguro.
Ul
_
de maneira acentuada. Ressalto, porém, que a excepcional idade dos anos'"!
As reservas de riscos nao expirados
oo
e 1977^decorreu da influência do DPVAT, ramo cuja sinistralidade ainda como ja acentuei antes, não atingiu sua verdadeira expressão, naquele I . Quanto a este ano de 1978, façamos no.exercício de futurologia, na i:entativa tentativa de verificar o que vai acon'®' de verificar o que vai acO''" . primeiro çwníie+w.A
^
°
e^t o ;or """"
^
de 1 78 uma r''"'?'"-'
proporção de aros ant^^
P^°Jetar para o 2' J
A A essenciaimpnfo d.p,.d.r depender
do 5
,
u ,5^
pode-se considerar sabia a decisão do CNSP. conduzindo o
ao
9ur os
—
• Eu
t
to, entre 1976 iq7r^' '. '®
.-
^oi de
''I.
,
Poi-tanto, que houve crescimento de ^ . y apenas 0.6 por cento, entre 1977 e 197^* j'^í -•>- K^' i-ciiuu, entre
ly// e
cional. No conjunto das empresas, não pode deixar de estar. .
I
Wa
So
ÍS
a
<. ■ .1...,. ■
ciii
^
' Uür 'UrQ
de
falar
agora entre corretores,
Antes, porem, presto
quantos lutaram pela promulgação da Lei p9 4.594/64, destacar
José Logullo, Cristóvão de Moura, Plácido da Rocha Miranda, o ex Brito, marciüíMiu Marcionilo vvU3».u, Costa, wo ex-Deputado Adauto LOcio Cardo. "'""Jo de orito, .. .. . .r...-.
quaig
Armando (da Doe), Luiz Kahn, "enfim, uma série de
^01 dç
r
Esse é um retrato muito próximo
i
adoçao de medidas inevitáveis. O poder pãblico já tomou as que esta"^" { ■/ area de competência (aumento de reservas, margem de solvência, caplt^'/ regionalizado). Quando se está em época cinzenta, nada mais indicado '*
do
esfonço
"Qitiica ica
....
d
-^hc" ^*^530
idCniTu:
nos leva a todos nós, componentes do mercado de seguros, a necess'- ,^1.
um
pessoas
se deve a promulgação da referida lei".
.
/ da
-
.
uma moção de louvor ao Chefe do Governo. Creio que foi dado c fio sentido de espantar-se o espantalho da estatização do seguro.
^Pnoximadamente de 3 bilhões de
do primeiro semestre, deve estar perdendo dinheiro em termos de resb^* nnrifll
. . w.
Gostaria
Positivo de "lucr°^^í«
nãn tenho tonhA certeza .l . , . . que o mercado, com este ^ J ((nao juro juro ooraue porque nao absoluta) . ~
I I
da profissão de corretor de seguros.
no primeiro semestre deste ano f ■ '
PCO»
do
Vtg.
•
pediria ao Presidente da Mesa que, em ocasião oportuna, submetes,
Pas s
nos, em valores constantes, do Pue"!
A preços constanto
-W
•-
ao Pi
9^' ^hd,
J-
_
'Á
merca
^ *"ecente Mensagem do do Excelentíssimo Senhor Presidente da República •^t.criLe mensagem txceiennbbiniu jcmiui . .vu Nacional, acompanhada do projeto de privatização da Federal de Se
Co
vistos pelos orgãos oficiais. De outra
Pletar nossas previsões em relação ['igfTVrin' °
outra
o onsti tui ção de reservas capazes de preservarem, realmente, a solvincia das
Mas isso tudn mí^us sen^^íV^ j -passado. "" M». tUdo, »» meus
fA to dos prêmios, e ^de que a inflarSn caao ritmo até agora observado ooserva
alem das reservas aqui existentes, i também constituída uma
Na apreciação da política setorial do Governo, devo ainda
Sq
A2 por cento, então o crescimento r i. A2 °^ ° 9 cento, contra cnntra os oc 5 por cento do .n mercado," este '™ano. sera de
Poucos países desenvolvidos estão trabalhando em níveis inferiores a es
dos p^' ^ chamada IBNR, destinada a cobrir sinistros ocorridos, mas não avisa Sfnpí.
prêmios alcançou 16,5
agora,
estão sendo elevadas, gradualmente, do nível dos 30 para os 40 por
c®nto. Nei
em 1977 Ho 5 o k-iu-
nao
intelectual
E evidente que uma lei não constitui produto de um grupo de pessoas. Toda lei, mor
se. . deseja duradoura, deve corresponder a - uma...rreal ida ^ social. NÓS países desenvolvidos, a regra e ate Ê a regulamentando qualquer tipo de profissão.
a
°~®conÕmica que, em seu processo histórico, vai fazendo hi.
o A
surgir
'®"'s dessa natureza. O progresso, tornando grada ti vãmente impor P^^ofissional, vai exigindo a cautela do legislador e a disciatividades integrantes do sistema econômico. A lei do corretor do entre nós, num estãgio do processo econômico e social w
Su a
t I «■( V v4 4
W •
V
^
^
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'
promulgação correspondia a uma necessidade real . Nao se
pode
BI.480*Pã BI.480*Pãg.08*3Q.10.78
jj-'
'Dl
»
ÍI í.ll
I Al!
Propõe-se que o Instituto de Resseguros
dizer que isso constitua exatamente uma regra absoluta, pois há paTses ' lizados (muitos deles, aliás), em que — na área da corretagem do seguro. exemplo
^*"^^^1. incumbido dos sorteios e concorrências públicas de seguros sujeitos ao ^9inie do artigo 23, do Decreto-Lei nO 73, de 21 .11.76, só deva fazi-lo em rela órgãos definidos nos Artigos 49 e 59 do Decreto-Lei n9 200, ou seja, da
nem mesmo ha regulamentação profissional . Tais são os casos ào '
"•^^istração Direta (Autarquias e os próprios órgãos da União), entendendo- se
pao e dos Estados Unidos. Ainda hoje pela manhãj aqui mesmo neste PlenaTi^' ^ sua palestra o Presidente do IRB referiu-se ao caso da França, onde um dos negócios realizados pelas companhias de seguros constitui a fatia de
do
tração Indireta somente as instituições ou órgãos criados por Lei. excluídas da obrigatoriedade dos sorteios ou concorrências publicas as
^""^ações. embora instituídas por lei Federal, considerando a exclusão expressa
cialização atVavÕs de corretores. A certa altura do processo histórico de
Ho artigo 39 do Decreto-Lei n9 900, de 29.9.1969 .
volvimento nacional, isso é o que desejo frisar, o que passa a ser
é a lei. Porque, na verdade, desde o momento em que o corretor se torna P*^^( sionalmente capacitado, a sua presença no seguro se passa a fazer fundafi'®'^^j,i
; o.
necessária. Ele próprio se afirnia, sem precisar que a lei o faça. Por ti''.'
ta, e não nela mesma, está o que mais importa: a qualidade do trabalho P*"" f
sional. Na verdade, nenhuma lei se mantém, ou vigora, nenhuma lei perms^®^^ ^ não tem o suporte da realidade econômica e social. Capacitação profi^si®^^
Hã muito tempo a Federação e o IRE tim ponto-
-de-
do
^
respeito. E muitos dos senhores foram testemunhas de que, quan
Conferência de São Paulo, falando jã como Presidente da Federação, diri -
4iào^
'^"'"istrc da Indústria e Comercio, que Ia estava presente ã
Cons'/
r
reu-
Pet^guntava que fim havia tomado esse proceSso que se encontrava
na
^'"'3 do Ministério.
sa i a chave-mestra.
1^^^ de
Co, ®
Certamente nenhuma profissão deixa -
iiíi.
Não vejo porque essa area não seja aberta a
problemas. Os senhores os tem: o dos seguros do Governo, o das corretor®
vas, o da presença dos bancos no mercado, são alguns exemplos. Sobre ^5
j,cí
não apenas de seguradores, mas tambim de corretores, entre si. nau apenas
vârT>K^^
os
ue
bcyur aowi
—
.
.
.
-
"ão vejo motivo para que se deixar de entregar aos corretores. Governo, a respectiva administração.
do Governo o Presidente do IRB não poderia ser mais enfático do que
pela manhã, quando expôs sua opinião sobre a lei e sobre as origens da ele me permite a indiscrição, ate passo a ler a conclusão da Comissão
te
ciai, composta de representantes do IRB e da FENASEG, a propósito de
íQmpç
Reafirmando rainha convicção no primado da "^""^idero por isso mesmo que não existe mal algum na presença, en
Ste,"
=®9uradores e corretores estrangeiros. As companhias de seguros po
de seguros do poder público.
/ "Considerando que os seguros de
tos, créditos e serviços de órgãos do poder público da Administração
Indireta devem, nos termos do artigo 23 do Decreto-Lei 7322, de 11.3*^^'
1 c'l
contratado mediante sorteio;
V
Considerando que a definição de ção Direta e Indireta deve obedecer as disposições do Decreto-Lei n"? ^
9M
1967, com as alterações introduzidas pelo Decreto 900, de 29 6 69; í ^•... '■ '■
'i
ope^ ''^'^icipação estrangeira até de um terço do seu capital votante, exceto Ves," "ida. Por que não estender essa mesma regra ãs sociedades de cor%
Considerando as interpretações jod^ ocorrentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal;
Considerando, finalmente a compete^^^
É
s. ti
Poss Impedir isso, na minha opinião é favorecer algumas corretoras (poucas) lioJe. associações dessa natureza, com elas não podendo competir ,
Cq!'
° restante da classe dos corretores. Se o mais modesto cor
' fi"»a de porte mínimo tem ampla liberdade de contratar seus se-
® seguradora ou o corretor da sua preferência, nao compreendo que
a
publica (como a Vale do Rio Doce, por exemplo) não tenha a mesma
na das
^
de generalizada suspeição os homens públicos, que tudo po-
de tais empresas, inclusive decidirem sobre negócios envolvendo "la-iores, mas não podem decidir a seguradora e o corretor dos segu-
^®^Í2ações que lhes sao confiadas.
da no artigo 32 do Decreto-Lei n9 73
BI.480*Pãq.09^
BI.480*Pã9.10*30.10.78
Quadro nP 1
i,
Se são importantes es.as aspectos qu® :i
de menclonari acima deles no entanto, a meu ver, esta o problema das cori^l
i,|;'
Úi I 1
cativas, Há uns dois anos atras, em palestra que fiz num almoço para o
o X
3>
convidado pela Johnson & Higgms do Brasil, tive ocasião de esclarecer e tar que, para os seguradores, as corretoras cativas representavam uma í
'i i|^
'ij íll'
srag i=
ção de custos. Por que? Pelo fato de que, quando se paga comissão a ume ra que não presta serviços, estes forçosamente tim que ser executados f radora. Nesse caso, os custos administrativos dobram e, assim, entendo''^
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^ 3 -.W o 2 -J. Q,
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Resta-me examinar com os senhores 3
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vem ter lido na mesma revista as declarações do Sr. Carlos de Almeida
firmou ele que, de 20.000 recentes documentos emitidos por duas
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lido. Os senhores devem batalhar por ele. Alguns seguradores acredi^^^
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eu, que o caminho para serem atingidos esses 100% não deve ser constf^^
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través de imposição de lei certamente e criar condições para provoca"^ ranhÕes no mercado, sobreUido quando este agora se encontra, como monstrar a base de números, numa situação tão cinzenta. Nem de longe ® dindo aos senhores que defendam companhias de seguros. Nem eu sÔcio
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cinem sobre dois pontos básicos; 19 que parcela do mercado pretendem; ^5, prejuízo real lhes traz a participação dos bancos nos seguros, agindo ./i
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uma delas. Apenas pediria que os senhores, com o bom-senso que lheS ^ examinem esse assunto sem emocionalismo. Que sejam um pouco mais fri''® fi i
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quando validada por uma realidade econômica ou social. Visar aquele
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obra e graça de uma determinação legal. Repito que toda lei sõ e -•
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coos"^"OOi<jio—^0*3 OlOOi^OO^^Ol^QOVO
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Em ultima analise, acho que os corretores precisam definir que parcel3 no mercado e qual a que aspiram. Se pretendem 100%, entendo que e uf"
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través de bancos não provêm, essencialmente, de clientela disputada 3'^® ^
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da presença dos bancos em nosso mercado. Minha opinião a esse respfii^" exposta, aliis na edição especial da revista "Previdincia", <ledicada 3 gresso. Estou absolutamente convencido de que os prêmios de seguros
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seguradoras nlo podem ser favoráveis as corretoras cativas.
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TÉCNICAS
VARIAÇAO ANUAL (EM %)
1968
797.178.803
549.379.856
336.988.024
9.9
45.1
63.0
4.699.079.235
4.019.115.060
4.377.669.895
3.676.839.890
7.1
16.9
19.1
35.0
(*)
SEGURADORBRASILE IRO
RESERVAS EM VALORES
CONSTANTES (**)
1969
875.760.665 37.4
5.032.996.765 7.5
ANO
VARIAÇA0 ANUAL(EM %)
1970
1.203.110.562 23.7
5.411.370,155 8.8
EM VALORES CORRENTES
1971
1.488.357.205 38.6
5.886.885.690
-
1972
2.063.479.594 38.8
12.2
2.723.457.270
1973
2.863.271.524 ' 6.610.185.205 10.6
-
1974
60.6
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CRESCIMENTO NO PERTODO Em valores corrente Em valores constantes
Crescimento médio anoal
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(**) Tndice Geral de preços, no conceito de oferta global (***) 19 Semestre de 78.
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VALORES
LlQUlDOEM
1968 434.706.281
305.783.823
33.0
42.2
3.882.470.730
3.174.456.290
2.909.363.360
33.0
22.3
9.1
17.7
A
valore;'s
1969
578.072.354
46.5
5.162.577.450
18.8
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EM
1970
846.985,853
46.5
6.133.149.443
2.3
VARIAÇAO ANUAL (em %]
1971
1.321.780.324
37.2
6.274.518.790
14.3
CONSTANTES (*)
1972
1.813.694.062
31 .9
7.171.880.550
8.0
%)
1973
2.392.618.036
45.8
7.745.304.090
ANUAL (em
1974
3.488.268.379
54.5
CORRENTES
1975 5.388.561.804
26.7
CRESCIMENTO NO PERlODO Cm valores correntes
Em valores constantes
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16,4 t
411.7 %
4.0^.6 %
9.813.922.838
2.471.272.165
1976 9.813.922.838
—
1977
14.967.352.143
82.1
1978(**)
C*) índice Geral de preços, no conceito de oferta, global. (**) Era 30.06.78.
CRESCIMENTO MEOIO ANUAL Em valores constantes, 1968/1977
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Quadro nQ 7
Quadro n9 6
mercado
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO
segurador
brasileiro
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VOLUME A R E SOLTADOS
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19 Semestre
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Qn % dos
ANO
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OPERACIONAL
TOTAL
DE
Total
29 Semestre
1976
6.876,2
9.481 ,8
1977
10.362,5
14.252,2
1978
16.438,0
22.027,0 (*)
prãnios
OPERACIONAL
PRÊMIOS
O
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1973
150.887.898
469.004.848
3.4
10.5
1974
151.664.027
806.652.340
2.2
11.6
1975
316.201.209
1.293.693.376
3.1
12.5
1976(*)
1.115.277.600
3.023.858.682
6.8
18.5
1977
1.026.970.106
4.689.234.773
4,1
19.0
Ã' (*) Estimativa com base na proporção anterior entre
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29
e
o
19
semestre.
! CR$
Prêmios de 1978 (estimativa)
38,4
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Prêmios de 1977, a preços con£ tantes, mantidd^ a tendência
para um aumento de 41.7% na m£ dia anual do indice geral de preços
á
Crescimento real de 1978
receita alcançou CR$ 1.A13 milhões para uma siniatralidade de 8.7X ( CRÍ
9.6%
122,3 milhões). Em 1977, nesse mesmo ramo, a receita chegou a CR$ 2.173,' milhões, com uma siniatralidade de 28.4% (CRÍ 617,6 milhões).
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BI.480*Pag.17*30.10.78 I
BI.4g0*Pãg.18*30.10.78
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Imprensa Seção Semanal de O Globo
Quadro n9 8
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO
LUCROS
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E PERDAS
Preconceito de sexo
Saldos no 19 Semestre
Luiz M*ndc>nço
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A ANO
PREÇOS
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A
PRECES
CON.qTANTFS
CORRENTES
1976
1.072.741.287
12.183.429.884
1977
2.147.780.355
12.945.077.7 30
1978
2.961.423.79]
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Em CR$ yj
VARIAÇÃO
ÍNDICES
ANUAL
CON J,ECON
—
34 .9
0.6 ..
735
A omos vistos, estão gradual
adquire o direito de fazer hipote
mente caindo as barreiras secula
cas e empréstimos simples, mas
res erguidas pelo preconceito de sexo. O mercado segurador, é cla
a novidade mesmo é quanto ás nu merosas combinações de interes
ro. não poderia escapar á nova
se que a flexibilidade do plano
mentalidade que a pertinácia fe
permite em relação á mudança
minina vai construindo, em tomo
de estado civil da mulher. Se a
1091
do principio da igualdade de direi tos. Um principio, aliás , até pou
cliente passa de casada a viúva
1946
co tempo muito mais teórico do
última condição à de divorciada
que prático, embora até guindado em muitos países á categoria de
separada), todo um leque de al
1
1
preceito constitucional.
(*) Indicí^
de Preços,
global
'iüf ' Fonte: IRB . Comunicados DEPRO n9s. 01 /77, 07/77 e 10;
Entre parênteses, diga-se que o mercado segurador não esperou
por pressões de movimentos fe ministas. De iniciativa própria, e com antecipação, cuidou de lan çar planos especiais para as mu lheres. O mais recente exemplo
desse tipo de atitude surgiu há pouco na Inglaterra, onde a em
pois ela é sempre a titular dos di reitos da apólice. E como titular inclusive transfere esses direitos, é óbvio, a quem livremente quei ra, se passar desta vida para a melhor antes de vencido o prazo
de duração da apólice. No WISP. em suma. em pri-
mado "Sênior WISP". O plano foi
elaborado para uma faixa etária
nefícios oferecidos pelo seguro.
especial: a que vai dos 40 aos 60 anos de idade. E WISP, cabe es
de beneficiário, conforme as cir
Põe ou tira o marido da posição
clarecer. é a sigla de Woraeo'8 In dividual Saving's Plan.
cunstâncias; ela própria se toma
Trata-se de uma combinação
xa para a família um pecúlio ou
de aplicação de poupança e aqui
beneficiária, se o marido falecer antes dela e, no caso inverso, dei uma renda mensal por prazo pre viamente estabelecido. Em su ma. assim como o homem sempre
foi o eixo principal do seguro de
mesmo, no Brasil, alguns Fundos
vida, ela também agora adquire
de Investimento introduziram mecanismos de associação com
ra absoluta da apólice que com
tal modalidade de seguro. A pró pria Caderneta de Poupança Pro gramada é uma das nossas últi mas variantes da idéia básica de estreitar
e
enfatizar
cada
vez
essa mesma posição, como senho
prar. E a plena igualdade de di-
reítos pela qual tanto vêm ainda
pugnando as mulheres, em várias outras situações e áreas de inte resse.
mais os vínculos do seguro de vi
Note-se, por fim. que o WISP
da com a poupança e o investi
não tem o preconceito do nosso Ir
mento.
mão Carmelo (personagem do "Planeta dos Homens"), cuja
O WISP, todavia, além de orientar-se para determinada fai xa etária, acrescenta como atra
tivos (para o segmento de merca
do a que se dirige) algumas ino vações. O plano, oa essência, é de Seguro de Vida, com a particula ridade de que twa parte do preço pago se destina à aquisição de quotas do "Langham Special Managcd Fund". O prazo de dura
ção, à escolha da cliente, pode va riar entre 10 e 15 anos, e o rendi mento garantido é bastante atraente. A portadora da apólice
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lhe pareça a mais conveniente,
meiro lugar situ-se a mulher, que dispõe • a seu talante dos be
ro de vida sempre foi uma forma
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ternativas lhe permite sempre a escolha da solução que lhe seja ou
disposição do sexo frágil o cha
mento. Até ai não existe qualquer novidade. Afinal de contas, segu
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(ou de abandonada ou legalmente
presa "Langham Life" colocou à
de seguro de vida com investi '7
ou de solteira a casada, ou desta
praxe é nâó atender aos nubentes para evitar o "casa, separa; ca sa, separa; casa. separa". No WISP. a mulher pode separar-se.
sem conseqüência desfavoráveis para ela, quanto ao seguro que te nha comprado. No Brasil há ura plano em que o
marido pode incluir a esposa, des ta tomando-se beneficiário. Mas não existe um piano especifico pa ra a mulher, colocando-a na posi ção de ti tular da apólice. Já não é tempo?
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4
Empresário acha que mercado de seguros deve ser ampliado o presidcDte da Federação Nacio-
se, No primeiro semestre deste ano,
oal das Empresas de Seguros Priva dos e Capitalização (Fenaseg), Car
o balancete consolidado das compa nhias de seguros autoriza o diagnós
los Frederico Motta, disse ontem ao
lhando com déficit nas operações de seguros, e que a reduzida margem
necessário que o mercado tome no vos rumos e que as autoridades do setor de seguro, de sua parte, este ano. jà tomaram as medidas real
de lucro final provém da reilda de NOVOS RUMOS
A perspectiva de tempo nublado,
preservar os elevados nivels atuais
na minha opinião, acrescentou, aconselha que todos procurem agir em termos compatíveis com essa
ma análise, na defesa do público consumidor. Acrescentou que às se
previsão atmosférica. Foi esse o
guradoras e aos corretores de segu
sentido da palestra que fiz no recen te congresso de corretores, em estri
ros resta s adoção de comportamen
to caráter pessoal. Salientei que era
to que vise ao mesmo objetivo do Go
necessário o mercado tomar novos
verno. Deve, assim, havero máximo
rumos e que as autoridades do setor
de empenho, no alargamento das dimeoates do mercado, criando al
de seguro, de bua parte, este an ja
guns produtos e renovando outros.
haviam tomado as medidas real
"Segundo o empresário é obvio
mente corretas. Essas medidas (au
que o mercado de seguros, como qualquer outro, guarda lógica e ine
de constituição das reservas técni
mento do capital mínimo e do índice
cas, bem como a compatibiiização
vitável correlação com o desempe nho final da economia". Destacou
que a crise internacional do petrleo
Motta diz que precisom ser
acarretou, no Brasil, ume perda de
tomados novos rumos no setor
ritmo no crescimento real do PIB.
do volume de operações das segura doras com os respectivos patrimô nios liquides) visam, todas elas. pre servar os elevados níveis atuais de
solvência do mercado — em última
"o que é natural também que tenha se amenizado o ímpeto de expansão
do Governo, através do IRB e da Su-
análise, na defesa do público segura
do seguro"
sep; 3. a capacidade de realização das empresas seguradoras, em regi
do.
me de livre iniciativa; e 4, a confian
corretores de seguros, revelou Car
ça crescente do público no mercado, levando-o a grau cada vez maior de
los Frederico Motta, resta portanto a adoção de comportamento que vi
adesão ao hábito dé comprar segu
se ao mesmo objetivo do Governo,
ros.
isto é. 8 solvência do mercado. "En
seg, que, em tal período,o seguro le
Quanto â política do Governo, Car los Frederico
Motta, destacou a
crlâCáo de incentivo ás fusões e in corporações, o que fortaleceu a es
As empresas seguradoras e aos
tendo que, para progredir em ler mos saudáveis e atravessar incólu me a atual situação cinzenta, o mer
cado não pode e não deve abrir mão
trutura econômica das empresas; a
das conquistas até aqui alcançadas,
mento do produto da nossa econo
implantação do regime de cobrança dos prêmios, através de bancos, o
nem eliminar qualquer dos canais
mia A preços constantes, citou, nos
que concorreu para o saneamento fi
ve o dobro da velocidade de cresci
últimos dez anos. os prêmios de se
guros crescerani 337 por cento; as reservas técnicas. 168 por cento; e o
patrimônio liquido. 412 por cento. Cario* Frederico Moita lembrou
que fez análise dos problemas atuais do mercado segurador nacional no recente Congresso de Corretores de Seguros, "em caráter pessoal, ex
pressando convicções próprias, sem falar como prefidente da Federação d*8 Companhias de Seguros ou como dirigente de empresas".
O presidente da Fenaseg destacou
nanceiro das operações de seguros
"uma grande contribuição do sis tema bancário ao mercado segura dor". A cobrança de prêmios, aliás, frisou, foi o ponto de contato que deu aos bancos uma outra perspectiva
plie a massa de consumidores.
via consumido produtos da atividade seguradora.
Reconheço que é justa, acrescen tou o presidente da Fena.teg, s aspi
LUCRO CAI
ração dos corretores por uma fatia
porção de três para úm.Em 1977, es dem de 2,5 para 1. ou seja. Cri 24,5
CORRETORES
maior do mercado. Deles foram reti
internacional do petróleo obrigou a
dois montantes estavam numa pro
alargar as dimensões do mercado,
criando alguns "produtos" e reno vando outros, de modo a que se am PARTICIPAÇÃO DOS
Mas ocorreu, explicou, que a crise
sa relação progrediu, passando á or
põe — dentre os quais o mais impor tante é constituído pelos corretores. Todos, seguradores e corretores, de vem pôr o máximo empenho em
mação e colaboração maiores com o mercado, inclusive na captação de uma clientela nova. que jamais ha
que o volume de prêmios de seguros, mesmo ano. chegava a Cr$ 7,7 bi lhões, verificando-se, assim, que os
de comercialização de que hoje dis
do seguro, levando-os a uma aproxi
«m 1078, atingiu a Crt 23.S bilhões,
enquanto o patrimônio líquido, no
adaptação da economia brasileira a uma nova realidade, interna e mun dial. Veio o desaquecimenlo econô mico e, com ele, velo também a que bra de ritmo no crescimento do PIB, cuja expansão, que foi da ordem de
rados. por exemplo, os seguros de órgãos do poder público, nos quais deixaram de ter Intermediação. Tais seguros, em geral contratados por empresas de grande porte, são complexos e alguns até sofisticados,
exigindo ampla assistência técnica, que poderia ser prestada pelo corre tor em regime, por exemplo, de ad
bilhões de prêmios contra CrS 9,8 bl
9.8 por cento, em 1974, desceu, no ano passado, para 4,7 por cento. Nes
indei de patrimônio liquido, "Essas prt^orçOes, afirmou Car los Frederico Motta. revelam que o
se mesmo período, as taxas anuais
entendo que o aumento maior da fa
de crescimento real do seguro foram
tia de participação do corretor não virá por lei ou decreto: virá pelo Irabalho eficiente e perseverante desse
mercado vem trabalhando dentro de excelente margem de solvência, equlpsrftvet à dos grandes mercados
dfts patans ailamente industrializa do»"
OSFATOBI» A "performance" do seguro brasi leiro, no entender do presidente da Fenaseg. foi propiciada por diversos fiturtk. 1. desenvolvimento econô
mico nacional; 2. a política sclorlaJ
as de 21 por cento (1974), 16,1 por cento (1975), 11 por cento (1976) e 5,1 porcento<l077). Este ano. informou o presidente da Fenaseg, a estimativa é de que os prêmios cheguem aos Cri 38,5 bi lhões e, dependendo do índice dc in
ministração."Has Bo mesmo tempo
profissional, que tanto' tem contri buído para a expansão do nosso mer
cado segurador; que tanto su vem afirmando nos olhos do público, gra ças ao nivui cada vez maior dc gu.ili-
flação, a taxa dc cre-scimonto real poderá mantor-se ao nível anterior
(icação; que tantos horizontes, eu-
dos 5 por cento."Em lalfí condições,
guro no Brasil ainda está bem longe de ter atingido o oivd dc saturação da procura.
salientou, sou levado a crer que uma situação cinzenta começa a eabocar-
fim, ainda tom pela fronte, pois o se
✓
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k.
i .í' I
mente corretas, todas elas visando a
O CRESCIMENTO Os prêmios de seguros no mercado brasileiro, frisou Carlos Frederico Motta, representavam meio por cen to do PIB, em 196S. enquanto que, no gna passado, esse montante chegava 8 Cr$24,7 bUbóea,já ultrapassando a marca de um por cento. Isto quer diter, revelou o presidente da Fena
■ ;v
aplicações financeiras".
de solvência do mercado — em lilti-
' ' ' 'IV
II
tico de que o mercado está traba
GLOBO que, ao fazer "uma análise em estrito caráter pessoal", se torna
nt ílHn*Páa.02*30.10,78
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XJ""-
Seguro no Exterior Justiça condena municípios nos EUA por violarem direitos civis
Navios podem ser avaliados por empresas SEGUROS PE l/IAGEWS Â WEGOCIOS *
nacionais Doat deeiites jiHlici«U — uma da Su>
prema Corte^ outra da Corte Federai de.
o 7? Congresso Nacitmal de
Recursos — estáo preocupaado os gover. DOS mankipais, aos Estados Unidos. Trata-se de seoteacas coDdenando muni
Transportes Marítimos e Cfmstrução Naval já oicami-
cipalidades ao pagamento de indeniza ções por vtolaçío de direitos civis, ou se
ção aprovada, no sentido de que seja organizada uma em presa nacional para classifi
ja, por direitos humaoos assegurados pe la Constituição. Esses precedentes judi ciais vieram também mobilizar, pelo im-
pacto causado,o mercado segurador. Há dúvidas a respeito de que esse novo
risco possa encontrar cobertura nas apó lices convencionais de seguro de respon sabilidade civil. O coDselbeiro Edward
cação de navios. O engenheiro do Instituto de Resseguros do
Brasil, Brasilo Accíoly afir mou que essa medida é de in teresse para as empresas na
cional de transporte aquático e de seguros, além de reduzir
Walker, da Companhia de Seguros CNA,
a evacSo de divisas, pois os
acha que "certas violações de direitos protegidos constitucionalmente não cor respondem, de maneira.geral, a riscos
trabalhos de classificação es
cobertos pelas apólices de uso corrente no mercado". Harold De Neau,
secretário-assistenie da Companhia de Seguros "Tbe Travelers", após ler e in terpretar as condições das apólices con
vencionais, concluiu que não se incluem na cobertura "as violações de direitos ci vis". E acrescentou: "A grande indagaçáo nlo é técnica, mas política: será que o seguro pode ou deve responder por tais violações?" A mesma pergunta foi feita pelo vice-presidente de uma seguradora multinacional <a "Commercial Union"); e ele mesmo ponderou: "Essa é uma
área jurídica que inclui elevado poten cial de atos intencionais. E atos intencio nais, por nada terem de fortuitos ou ca
suais em geral, nio sSo cobertos pelas apólices de seguros". Aíirma-se no mercado segurador norte-americano que, de vez em quando,
havia aoUcitacões por entidades públicas e escolas para a cobertura (por via do se guro) de tadeaizações baseadas em vio
lação de direitos civis(discriminação ra-
elimaJ por exemplo). Mas, as compa nhias de segure tém resistido a solicita ções dessa natureza.
Depois das decisões judiciais agora to madas pelas duas maiores Cortes do sis
tema judiciário norte-americano, o pro motor Scholder está prevendo"um ríode
tão hoje a cargo de organiza ções estrangeiras que man tém agências no Pais.
uma sociedade classifieadora
nacional, reforçando, dessa
forma, antiga preocupação do Accíoly, as classificadoras es
trangeiras tenham prestado bons serviços aos armadores e
indústrias brasileiras, utili zando técnicos, em sua maio ria, também brasileiros.
A criação de uma classifiea dora brasileira traria, na opiniio de Brasilo Accioly. a* se
guintes vantagens: 1. partici
pação nos órgãos de política e decisão da classifieadora: 2. beneficio de maior facilidade
coRõ-t/iução. Uma apÓtíce de. òzguAo paAo. u-tagenó a negociou é. aompÓAãvel a qu.z e o{,eMclda aoò que. viajam em {jífilai). Hã Iaíò ^oHmaà pAlnclpali de. cobeAliiAa, boAA, na pAhUca, nem lodoÁ 6e,jam nzceòédÂlai. A apÕllce. de. aclderUet» peÁòoalò é. nomalme.nle boAata. Ho6 coáoò, ciontudo, em que. a companhia ja goAonte, uma alta cobeAtutia de. Áe
guAõ de. vida, ou bejie{jlcLlo.!> pajia aclde.ntej> pet>6oalò duAante o ano, pode. não òeA necti^oAlo um óega-^o adicional de acldent&ó peÁSoali ác o lunclonÕAlo eòtlveA. m viagem no extcAloA.. Quando exlóte o òeguAo de acldenteò peò^ioalò, ele pode óe/L ajuòtado pana atendeA. 04 neceA&ldadeii ei>pecZ{fLcai, de companhloÁ Indlvldualò. O caso mais comum e o pagamento de um éeguAo na hipótese de moAXe, e tombem de
um benefício semanal a seA pago poK Incapacidade, devido a acidentes. O bene^ cio óemanat pode não sen. pagavel, todavia, poA mais de, aproximadamente,
dois
das no próprio Pais; 3. po"
anos.
pança em custos de serviços e 4. benefícios de regras e re gulamentos adequados às eoo dições nacionais.
COBERTURA PE OBJETOS
Para os seguradores signifi caria participação direta na
poUtica e nas decisões de uma
sumindo que suas apólices de responsa
cadora de qualidade e segu
rança, além dos benefícios ge neralizados nos campos da se
gurança, da prevenção é da
decisão da Suprema Corte. "Não vejo
proteção em todos os setores
que deva causar Impacto ao mercado,
industriais.
mas empresas seguradoras cogitam de
rantia. Mas, não creio que sejam mui tas". Alguns especialistas chegaram a sugerir que as violações de direitos civis
sejam coberloa pela chamada ""seguro de erros e omissões" para funcionários
' 'I
úló de.
e rapidez em decisões, toma
estender auas apólices a esse tipo de ga
ií li .'
to dí Át3UA0ò dejitinado-i> oõ pojiòooÁ qae ulajm a mgocío^, -cwcioò-cue poAxi qoe paòòom algum tempo no axleAlo^, t^iabolhando, poK txemplo, em pA^jeXo-6
órgão com o assunto, embora,
segundo o engenheiro Brasilo
dlásé Jenmina,da companhia de seguros "Commercial Union". Pode ser que algu
1 "l
ÁjmpontavvtzJi pa/ia. o ^òtabzZzcÁmtn
O Ministério da Marinha já
Utigios" contra as municipalidades. Pre
tão menosprezando o impacto da recente
fon.cim ájxdoh
solicitou ao IRB a criação de
entidade promotora e certiíi-
bilidade clvU nlo cobrem violações de di reitos humanos, aiguns seguradores es
(Pe um coAA£À>pon(k.yUz.}
nbou ao Governo recomenda
públicos. Outros argumentam que tal es pécie de seguro só se aplique a pessoas e não B entidades e organizações.
Uma apólice convencional de viagem oferece ainda co_
bentuAa para objetos de uso pessoal. Pode ser dada também cobertura para dlnhelro, cheques^de-vlagem e bilhetes de passagem. Em alguns casos, o seguro de objetos de uso pessoal pode mo ser {elto dessa maneira. As pessoas que via jm a negados, para o exterior, podem possuir esse tipo de cobertura m base anual como uma extensão de seu seguro doméstico. No entanto, embora esse segu ro possa garantir a cobertura para viagens Internacionais, não e provável que ofereça proteç-Õo em qualquer lugar do mundo por períodos Ilimitados dirante o ano, a menos que a pessoa pague um prêmio complementar substancial.' Alguns se
guros oferecem cobertura para depósitos de viagem e acomodações, ou para despe sas Irrecuperáveis, no caso de a viagem ter que ser cancelada ou dlmlnuXda devi BI.480*Pãg.03*30.10.7g
do a pàoblemas de doença do iunclohãrlo ou por motivos pessoais. Bi.48Q=Pãa,gí*3Qjq.yg
BnboA^ eóéiZ cobíAtuACL paAXL vZagenó de fiecMÁ,o pfwpi(U.e um qkcj^
^ wÚme^ de A^ZvÃ^dícaçBeó, ela pode nàc òeA nece&ÁÕAÍa no ca&o de o^agené a. ^ocio4, ^Aeqaen^emente, poà. exemplo, não kã pefidoÁ monetãAÃ.aÁ óe a. olagen batizada poA um Áub6lJJiuto, no àigan de quem cl& ^envoÁ tenham òLáo ^el •ÍOA.
CUSTOS
MtVÍCOS
Uma da6 maú> xmpoAtantes ^oAmaó de-6eguA0 pa/ia a maloKla
da&
que po&òum pe&Áoal m viagem no exXenio^, apUea-^eã cobentum de mcciccoá e olUaoò despesas. Aqui, e muito importante que haja uma ^oma
^^ntemente grande òeguAada. Uma. exciiLi>ao maió ou meno6 pad/uio, aplicada em certo tempo
a
^ ^0 de de&pe&oí,, era a que Ae relacionoÁAe com en^ermidadeò ou doençoA ^^^tenteA. Bnbora íaao ^oòAe bastante razoável, era diff,ciil de{^ni - Io f^ão hã duvida que, em certas ocasiões, houve ressentimentos en ^^Q^^^^^res e seus clientes devido a recusa de pagamento, baseada no ^0 íí ^2. tratar da reincidência de doença anterior, Para evotoA esse pro -
t^e
-ema
^ ^áe^eceA. uma cobertura ampla, muitos seguradores estão excluindo qual requeira tratamento pro{^sional anterxor, medicação ou con os últimos doze meses anteriores a emissão da apólice. Quando
o Sp a
nessa base, pode ser possível obter cobertura com respeito ^ problemas de saãde experimentados durante os doze meses pre
detalhes completos da historia medica de uma pessoa, o segu preparado para dar cobertura, naturalmente com um prêmio maior. COBERTURA
E PECIARAÇOES
formalmente, a cobertura e dada com base em declarações. Ista
eii^
"w prêmio inicial, dentro de limites pre-determinados; a cobertura
Jíi
^^^*f^^icmente em vigor sempre que algum funcionário da companhia este de negócios. Os seguradores são avisados periodicamente
ti
sobre
íw reatczadas, e o prêmio^ inicial e ajustado com base no prêmio Sajííio pelos seguradores. Vesta maneira, os níveis de cobertura sob as
^ ^0
^ a.põlice podem ser determinados a "priori". Algumas
vezes
^ ^°>Jo
aos seguradores os nomes dos funcionários e o valor da coberta circunstância, contudo, ha o riSco de que um
^1'iãno não possa ser adicionado ã lista. ^bora o nível de cobertura para despesas médicas seja prova -
® mesmo para todos os empregados, quaisquer benefícios oferecidos pa BI.480-P5g.OZ=30.J0.78
1 i" 'irimín i
"n-:7
nonte da Âfnlca [ao longo do NedlteAnÔneo], AustnÕtca e Nova Zelândia, junta mente com Anãbla Saudita, SahAeln, Eminados Ánabes Unidos e outios poises que 1 Sociedade cmsidena possuidones de facilidades médicas e de clima de natiae eompanâvel. Embona não sejam necessÕAÍos questlonÕALOS de saúde xndivx.-
i.; Aã O CjCLòo de acU-dent^ podem ocuiian. de acxiHdo com a. poò^içao da peÁòoa ou,
uez, cm o òuí òciíB/uü. m ' ■!
do.ais, hâ uma pengunta no fonmulÓAio de pnoposta: "Há qualqueA clAcunstãncia
AJUSTAUENTOS
Um cDKAeXon. e^peciatizado negociou com o "Ltoyd'^" um Ácgi^'
^nhecida, ligada ãs coKKÜçõeó de saúde ou eneAgia de seus funcicnÕAtos, que possa toinÚ-los panticulamente sujeitos a doenças?" Se a pnoposta
neveloA
onde um pnmixt A^pleà cob^ o indivíduo poK um númcfw itòniXado de
Qae hã, ou íiouue algo de enAado com algum membn.0 do gnupo, e indispensável um
inteAnacionaU duAonie um ano dc duAação do cconiAoto. VcUia viagens
l^estlonánio.
à EuAopa, o pnmi-o único é de. £ 46. Pana cobniA o mundo todo, o pnmco &
£ 56 Com fcá-ie- ^eguAo, aZém do dineto e fidiativamcntii cjonvmcionat,
^^
SITUAÇÕES VE CATÁSTROFE
Jieddoò oÁ òzAviçoò da Vcnxy InteAnationaZ Rcócuc, um òcAviço de, mcngíi^^ "'W AH: ;
Algumas companhias de piajeção podem queneA um óe^uAo poAcial,
Z4 hofioÁ, incluído no pagamento único. A RoyaZ ín&uAancc c&tá o^eAzccndo òcgunoò de viagenA,
I •■'li' ' I |l
Q
incluem um "ScAuiço de BneAgencia Pe&òoal". inclui coAacXeU&ticoÁ nÕo tnadoÁ na ^oma maió comum de apoticeò. Exemplo: òe a peòòoa, em viagem< "
J K
a í>o{A£A, de doença òenia ou acidente, ela pode ÁolicltaA. o pagamento do^
i C^H
^to é,incoAneA m despesas ligadas as viagens, mas obtendo cobentuAa em caso d^ -i-cCaaçÕeA "catastAÕficas". Deixando de lado ^ cobi^ituAa poi nesponsabill-
dode, ou cobzAtuAa do seguAo de vida [que nonmalmente senÚo ajustadas de ma^^1^ independente do seguAo de viagens), e piovavel conseguiA seguios
0iA' o*
^ vi^
toò de viagem e acomodação poAa um poJiente ou oÁ&ociado de negocio que ^ ^
vÍAÍtã~lo. Wo coóo de o òeguJiado y^lecex, ou ^cofi totalmente invoLuúo ^
acidente ou doenqa, incapaz de tAubalhoji, pode òefi òoticltado. o fieembol^^ ^ deApcAOá Kozoaveli» de viagem pana a peAÁoa que o substituiu. Não obstanl^' ^ pagamento somente senã efetuado se a incapacidade do segunado duAofi, nos, sete dias.
poAa
d^^pesas médicas em casos de "catãstAofes". Isto podeAia doA um alto Imite ^ ^'^nizaçãxj, sujeito a um excesso substancial com nespeito aos custos medi Envolvidos no tAotamento de qualqueA pessoa.
&n algans casas, e possível obten. algum seguio, sob essa nubnl' poAa doA pnoteção a peidas anuais em excesso a uma ceAta quantca. Panece
^ WeA um padAõo estabelecido nesse campo poAticulaA. E, assim, qualqueA ^te deve sen. objeto de negociações individuais.
REPAraAÇAO iit 1 '\i
Tmbona algumas companhias quelnam pagoA todas as despesas medi
A seção de nepalAiaição pnopon,clona um pnêmio adicional
ciat. No caso de a pessoa em viagem so^nen. acidente ou doença que exiJ'^' ^ gundo atestado médico, a sua penmanência em um hospital po^ seis sema/U^
V/;
mais, penmitxndo, ponlm, a sua lacomoção, desde que acompanhadoLpon. eni^ ^ nas, sem
^
tnansieMenda pana um estabelecimento similaA,
^ nnnn dos mcsmos neoucnia Q ^^os ^ Qmem uma explosão~ no Oniente Nédio. AA nepatAiaçâo dos mesmos nequenia
^ um "Boeing 707", equipado como "haspital-voadon.", com uma
^
"4ato~executlvo", equipado como ambulância, foi enviado com uma equl-
ci5 ^ .
pendendo das condições do paciente.
PoAa atendei a eò-òeá casos, a Bl&hopsgate InsuAonce Co.
maneczA no estAangeOw pa
longos. A cobeituia poAa doenças í
dda juntamente com a cofae^i^
acidentes na EuAopa Ocidental, paU^
J
Sl.4S0^?ãa.0S=30.Jp
Ud.
® eobeAtuAa de ate £ 20,000 pana cada funclonanlo, cobhlndo os custos ou de
^Ponj-a
de cóieo ^ maiA fundohÔAu}^, VestUa-se, pdmaUmente, aos que devo^
õutAo exem-
ao custo de ceAca de £ 4.000.
éiAonU o mo. Se, po^iíay^to, uma pessoa no estnangeüw necessitai, de tenda, o seAviço pode sen. contatado g. a empnesa tomaná as piovidêndi^' A Nonujich Uyiion esiÃ. ofejuecendo cobentuAa em gnupo poAa sas médioas, iepdAixu^do, viagens de Aecolocaçao e de emeA^enc^ pana
eouipe
equepe
^ ® Mho oe de um funcionÚMio ' ~ ' foi ■ ■ fenido ' ' ' em - um acidente nodovlÕAlo, íior em Tnlpo_
Com esse tipo de seguAo, ^icam disponíveis as facilidades TAons-CoAe Inte^utional Ud. Essa companhia pnesta um seAviço de i4 ^
' I 1)
/
. PoAa cada paciente. O custo da opeAoção foi de £ 1S.000.
sua nesldinclo,, n.a Inglateuna ou Jnlanda.
i>à. .
otJ- poAte substancial das mesmas quando oconAidas no eStnangeiAO, OS cuS ^patAlação poaem podem sen. sca muxzo muito acxos. altos. Exemplo: quatAo~ engenheinos --ii.fonm
e.qtu.pe6 medccoó, equipamentos, etc
Um Inconveniente do ajuste nelatlvo ã nepatAcação í que, quase
^'^'^Ente, a decisão de nepatAioA ou nÕo cabe a companhea de seguAos, O BI.480~Pág.04=30.10.7S
emp/í£.gadoA pode. qaeACA ^izpcuCAA,aA um ^yicÃx)na/u.o, ma& a Á&guM.adoA.a entznde. quí .L060 Y\jôs} c ne(ie.óóuAÃo poK motZvoÁ ine.cU.coÁ e., uó^Um, óe. A.z6eA.V(i o d/jiejjto ií não ^de/UzoA. aó de.0pe.0a6. CompAe.&n6Zve.£mentz, gAande. mmeAo de. companhia^
conóXdeÁOAam o 4eguA0 dz AzpatA.áiç.ão, mas de.cÁ.dvictm supofvtan. 06 ciLStos po^ ^ mesmas, a (yim de. tcmoA suas pAopAÍas de.císõeJi, AJÜVA
VE
qnd pqAmaneqam no exteAloA poA qualqueA penZodo de tmpo. A NoAuxich U-
poA exemplo, IntAoduzlu uma apólice de seguAoS pessoais poAa os que e^
^^eAem no estmngelAo, em que a cobeAtum pam peAtences pessoais e compaAÓ oel
ESPECIALISTAS
•y EmboAa uma gAande. compankia este.ja pAe.paAada pafia supoAtaji ^
^ ^"^QÍateAm, mas cujo pAemío depende do paZs envolvido. A taxa mais baixa, ^»31S% ^ aplica as lonças bAltãnicas na EuAopa. A taxa de 0,5% se des u clvl& na EuAopa [exceto na Itália] e também em \kalta, ChlpAe, Austm-
dz&pz&as de. Ae.paiAíação, nos. casos acàna dztaihados, eta pode. não teJi os
nhccànentos nzccssã/Uos poAa tfiataA da emoAgíncLa, se e quando oconAeA. l^^o, ceAtameyite., {^az poAte do seAoi.ço quando se negocia o seguAo de -'LepafiXaçoo,
''^oua leXandla e Onlente Mcd^. Pam os palsei> oAlentals e Índias Ocl aplicia-se a taxa de 0,75%. Pam a AmeAlca do Sul, Aménlca CentAal
_ ^lãlca, a íoxa é de J% e, se solicitado, seAÕo {^ellas cotações pam outAos do mundo.
Pana uma compankia nessa ó.ótaação,, é possZ\je.t iazcA acoAdos fio sentido de, que os pAobíemas sejam tAcutados pAo^stonabnente^ en^AentadoS os
tos da opeAação. A EuAop Asslstance, na qual a Eagte StoA tem InteAe^^^ sabstancícUs, e bem conhecida poA seus scavIços de emeAgincia, o^eAecidQS que viajam pela EuAopí^ a negócios ou. a AecAelo. Alm do mais, a EuAop tence tem os conhecimentos e os meios pana pAestoA qualqueA seAvlqo de, Aepa' tAlaqão, Ela oAgumentou que pode seA multo mais baAato pana uma compankUt
em vez de utUlzoA uma base "ad koc", junioA-se a seu esquema U^eline. AetAlbulção a uma modesta quantia mensal [calculada de acoAdo com o
^ u oleAeclda pela apólice Home Plus do gAupo, destinada a Aesldentes
íiK
núned'
de ^undohÔAios em viagem pelo estAongeloo}, uma companhia empAegadoAa poíM soticiltaA,a qualqueA tmpo, a assistência da Eiuop Asslstance . 0 desembou'^ da tgxaasseguAa que a empAesa somente teAa que pagoA a EuAop Asslstance. a
^
Existe uma cobeAtum pam todos os Alscos mlatlvos a objetos pessoal, com um limite simples poA oAtlgo de £ 100. Pam o seguAo de £o 4QQ njcUs, a taxa ^ e de i 2,501. Pode seA aplicada uma taxa de
rf
P^O - pam oAtlgos de ouAo, pAota, , jóias ou peles ^ . ° '^uloA com valoA Individual
'"dijo/i ^A. 01,fl Jí r-.
.
.
, ...
í 500. Sicicletas e oAtlgos semelhantes podem seA cobeAtos ao pAe ~ ^ de £g '»50 1 -c pofi unidade, com uma soma total seguAoda de £ 75. Com esse seaU^O í>rt
oo
-V '^Pc^nsahllldade pessoal com Aelação ao seguAado e seus peAtences , de £ s, com limite de Indenização de £ 250.000, A-eXatcuo a
quoE-
^v^^coção.
te principal dos seAvlqos {^ofinecidos, inclusive a contAataqão de aviões, quíi!^ do necessoAlo, e todo o pessoal medico com equipamento.
^duz^cdo do Tke Post fÁaqazlne and InSuAgnce NonltoA Vot. CXXXIX W9 32. CeAto ÁuncionÕAlo de uma grande companUa InteAmcional na Angêtla, so{/iendo de um phoblema agudo de coledstíte. Tol
^
"ieoA Jet", com equipe médica, poAa a sua AepatAlaqão. Se a companhlt^
^
lasse associada a Ulellne, o custo seAla de £ 5.^3^2 so. Moó como aSSOcloM da Lilellne, os custos loAcon de £ 4.Z50.
Caso uma mpfiesa quelAa oá^oeto^-^e a esse esquema, a
Asslstance podem seA inlomada do nmeAo de pessoas no estAongelAo e. àe siJ' localizações, QualqueA compankia que utUlze esse sistema deve loAneaeA nomes de pessoas nesponsãvels na GAa-BAetanha ehu no estAongelAo que. autoAlzados a SoticitoA os seus seAvlços. ^atuAalmente, ha também o
mento de que uma InstAumo dada poA uma dessas pessoas devem seA cjjmp^^ ^ ía companhia.
APÜLICBS PARA O ESTRANGEIRO jf
E)cáíe cobeAtuAa disponível, não apenas pam pequenas vsager^
e
mUicos, mas tmbém pana seguAos genals, Aequenldos pelos Indivt B1.48Q-Pãg.Q6'3Q.1Q.7$
UJSO^Pãa.05^30.UtP
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COMPRA ESTADOS UNIDOS
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19.540
19,640
REINO UNIDO
LIBRA
£
39,56850
40,55660
ALEMANHA KID.
MARCO ALEMAO
DM
10,92286
11,19480
HOLANDA
FLORIN
f.
10,04356
10.29136
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
12,72054
13,17844
itAlia
LIRA
ilT.
0.024151
0,024667
BELGICA
FRANCO BELGA
FV.Bl.
0,654590
0,722752
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,69937
4,87072
SUÉCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4,62121
4,78234
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,90800
Áustria
SHILLING
S
1,481132
1,531920
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
16,41360
16,81184
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
4,01547
4,19314
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
0,435742
0,457612
ESPANHA
PESaA
Ptas.
0,279422
0,296564
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
=
4,06548
r.
'ciN
bATA:
-
0,108056
-
0,110966
25.10.78 BI.4eO*P5g.01*30.10.78
'
I 'Ji,.' '
.
■. .
r.
.
"'AíSattt,
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP
K
>
.
!'■
I
CIRCULAR NO 53 de
12 de outi
de
1978
^Uer3, na TSIS, a c =':se de locali zação da Cidade o. das Cruzes -
^^tado de São Paulo .. (
1 1'
Buperi ntendente o-. Sur>^ri ntendÕnde Seguros Privados (SUSEP)^ na do disposto no art. do Decreto-lei
36, alTnec-.
nO 73, de 21
de
^^Vembro de 1966; to de Resseguros do 001-7889/78;
Bra sii
^^nsiderando o proposto pelo Institu ^ Çue consta do processo SUSEP Hv
lí
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S
O
L
V
E:
>■('
Cruzes - Sao Paulo, nj, de Seguro Incêndio do
I I .í,
^
das ou renovadas a partin^^^ '
' '
/'VlA'/!
aplicação nas apólices emiti-
^igencia da presente circular.
' 'flííl
tos em vigor visando ao p zação, oriundo do ncvn
data de sua publicação
:"Í' S !■
Enquadrar a Cidade de Mogi das de localização, da Tarifa
II/' M
vedada a rescisão dos contra, de redução de classe de locali-
circular entrara em
' *"®^0Cadas as disposições em contrario.
}( ■■<;',i.i l i
9SS ) Alpheu Amara 1 Superi ntendente
Confere com o original,
^)úi,â^'oáuMxxxÁx. lail Vasthi Medeiros Diretora do DESE6
f ■? '• 7i I. ■
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNiAO. BI.480*Pãg.01*3Q.10.78
1
' ití^átbíiú^iis-j -S
,.a
' 1 1 !!!'
'ili?
■l !
r1
/i
'
V
if'!
í" SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
■IrM»-'''. . .
)
^^^CüLAR Ny
i'Í ii I |T1
I ^
54
de
■4'^v
23
de 1978
outubro
de
Dispõe sobre a apresentação de pedidos ra operar em seguro de DPVAT
pa
li ' O Superintendente da Superintendência de Seguros Privndüfi , (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de
1
novembro de 1966; ' 7
"
•
considerando o disposto no item 36
das
Soai ^ °^®°iplinadoraB do Seguro Obrigatório de Danos Pes^PVat por Veículos Automotores de Via Terrestre — Segu ' ®"®xas â Resolução n9 01/75, do Conselho Nacional de e o que consta do processo SUSEP n?
RESOLVE
P-O
1
y
119 'nib
:
1. As Sociedades Seguradoras
®ín
001-
interessadas
rio Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados
Automotores de Via Terrestre (DPVAT)
deverão
^ ^®®P®ctiva autorização à SUSEP, na forma da Circu auTonzdça'-'
=•
^ íie 20 .04.76, de 19 de novembro ate o dia 31 de" de de
5n
Ali
nc
TA Aa nnvembro ate o dia 31 de de
®^da ano, impreterivelmente.
BI.480*Pã9.Q2*30.10...78
. '' 'iè.' /■ywiijl.a ..
.
'a/iiin-'
aáiâi
SOCIEDÂDE
CÓDIGO,
ARRECADAÇÃO
DPVAT
NO
PERÍODO
PRÊMIOS MESES
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CIRCULAR N.® 54
de
23
de
outubro
ARRECADADOS
DE 12 (DOZE)
MESES ACEITAÇÃO
PRÊMIOS
LÍQUIDA
RESSEGURADOS
Novembro do ano anterior
de 19 78
Dezembro do
ano anterior
2, Nas renovações de autorização rar
em
^j
DPVAT, como previsto no item 30 das Normas an®^
Janeiro
do
ano corrente
Resolução CNSP n9 01/75, deverã ser observado proced^^ Fevereiro do
idêntico ao estabelecido no artigo precedente.
ano corrente
2.1 - As requerentes juntarão ^
ção 02,(duas^i vias da relação dos prêmios DPVAT arr®^
Março
nos 12 (doze) últimos meses (modelo anexo).
ano corrente
do
J 3. Esta Circular entra em vigor
a
Abril
do
ano corrente
de 19 de novembro de 1978, revogada a Circular^ n?
Maio
11 de outubro de 1976, desta Superintendência.
ano QOVT&nte
Junho
i 1
do
do
ano corrente
UCíC4M^
Julho
ALPHEU
do
ano corrente
aguardando publicação no.diário oficial da UNIAO.
Agoeto
do
ano corrente
Setembro
do
ano corrente
Outi^bro
do
ano corrente
TOTAL
Anexo a Circular n9
/IQ DATA
ASSINATURA
BI.480*Pa^
8I.480*Pa9.04*30.10.78 ano. mum» • «f**
rnÈÊÊemm
Poder Judiciário m
Recurso Extraordinário n9 82154
Suprenx)
Tribunal
Federal
jO
<
a-
o
Relator - Ministro Xavier de Albuquerque
responsabilidade civil - ACIDENTE DE AUTOMOVEL - INDENIZAÇÃO - ATUALIZAÇAO DO VALOR CORREÇÃO monetária - ADMISSIBILIDADE. EMENTA
— Danos materiais decorrentes de áto ilícito. Atualização
de
Seu valor, em virtude da desvalorização da moeda. Adnissibilidade da utilização ,
Para ®sse finij
sao da ^io
dentre outros instrumentos, dos índices de correção monetária.
Revi-
ourisprudência do Supremo Tribunal Federal no julgamento, concluído pelo Plenã
^ ^S.9.75, do RE 79.663, — Recurso extraordinário não conhecido.
da Revista Forense - Vol. 258 - Abril/Junho-77- Pagina 216
Apelação CTvel nQ 8 483 rà,
"«ara cTvel
•Ta.
Unàr.-
^semb argador Milton Armando Pompeu de Barros
Exçj^Cj^ ^ CIVILREMUNERADO ^atO ilícito - ACIDENTEDEVIDA AUTOMOBILÍSTICO MORTE - MENOR QUE IRABALHQ - INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO -MONETARIA EMENTA
E indenizivel o acidente que cause a morte de filho menor, não ®xerça trabalho remunerado (Sumula n. 491 do STF).
Improcede a alegaçao de que o máximo indenizável correspon-
Aq "do
seguro obrigatório, ainda em caso de culpa comprovada judicialmente.
Actnite-se a correção monetária quando se trata de indenizar
°
Revista Forense - Vol, 258 - Abril / Junho - 77 - Pagina 309)
Ação
Sumanssima
i5a. Vara CTvel - Rio de Janeiro
Juiz - Dr. João Carlos Pestana de Aguiar Silva
li
^responsabilidade civil ■— LAUDO TÉCNICO DAS AUTORIDADES
TRANSITO — ELEMENTO
convicção — EFEITO NO EXAME DA CULPA EMENTA
O laudo técnico das autoridades de trânsito Í
elemento
convicção para o exame da culpa. Nada impede seja o laudo tomado em consid£
''^Çao. como prova, na apreciação da culpa. Constitui manobra protelatÕria
do
•^ito público, para se discutir responsabilidade pela ausência de passarelas °utros falsos problemas irrelevantes para a causa. Tem o julgador poder de
^''denar o processo, recusando tal tipo de litisconsÕrcio, astúcia protelatÕria, Purãvel intui ti vãmente sem necessidade de demonstração especial. Valor da inde ^3çao, a sgp apurado em execução. Atinitida a atualização das parcelas que fo apuradas.
^oduzido da Revista Forense - Vol. 258 - Abril / Junho - 77 - Pagina 310) Apelaçao CTvel n9 363/76
Vara CTvel
^'"Uiba ^filator
Juiz Nunes do Nascimento
obrigatório ACIDENTE DE TRANSITO — DANOS PESSOAIS — MOTORISTA ^^ERtuda yrw — APELAÇAO NAO PROVIDA EMENTA
— O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por VeT^
S3j^1^/^^°'"otores de Via Terrestre (DPVAT), antigo Seguro Obrigatório de Respo£ ^ivil dos Proprietãrios de Veículos Automotores de Vias Terrestres t cobre os danos causados a todas as pessoas participantes do evento ,
^ Poi"tadoras ou não", quer estejam dentro ou fora do veiculo,
inclusive,
o motorista.
^^üzido da Revista Forense - Vol. 258 - Abril / Junho - 77 - Pagina 282) BI.480*Pãg.02*30.10.78
I
i
- t .
'
*.
i
Poder Executivo
LEI N9
5.576. de 30 ae seiemBro de 1 978. Dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendi
dos e retidos, em todo
o terrT
tõri o naci onal .
0
P RE S I DE NT E
DA
R E POBL I CA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a segui nte Lei :
Art. 19 - Ds veículos removidos, retidos ou apre endidos, com base nas alíneas e. X ®
5.108. de 21 de setembro de 1976, serão depositados em locais designados pelo Departamento de Transito dos Estados ou repar tições congineres dos Municípios.
Art. 29 - A restituição dos veículos
deposita
dos far-se-ã mediante o pagamento;
1 - das multas e taxas devidas;
II - das despesas com a remoção, apreensão ou retenção, e das referentes a notificações e editais, menciona das nos artigos subseqüentes.
Art. 39 - Os órgãos referidos no art. 19,nopr£ zo de dez dias, notificarão por via poStal a pessoa que figu rar na licença como proprietária do veículo, para que, dentro de vinte dias. a contar da notificação, efetue o pagamento do débito e promova a retirada do veículo.
Art. 49 - Não atendida a notificação por via postal, serão os interessados notificados por edital, afixado
nas dependências do órgão apreensor e publicado uma vez na im prensa oficial, se houver, e duas vezes em jornal demaiorcir culação do local , para o fim previsto no artigo anteriorecom o prazo de trinta dias, a contar da primeira publicação. § 19 - Do 'edital constarão:
a) o nome ou designação da pessoa que figur na licença como proprietária do veículo;
b} os números da placa e do chassis, bem como a indicação da marca e ano de fabricação do veiculo.
§ 29 - Nos casos de penhor, alienaçao fiduciá ria em garantia e venda com reserva de domínio, quando os ms
trumentos dos respectivos atos jurídicos estiverem arquivados no Órgão fiscalizador competente, do edital constarão os nomes do proprietário e do possuidor do veículo.
Art. 50 - Não atendendo os interessados ao dls posto no artigo anterior, e decorridos noventa dias da remo
ção. apreensão ou retenção, o veículo será vendido em leiUo público, mediante avaliação.
ao vâlof
^ 19 - Se não houver lance igual ou superior proreder-sfe-Â à venda pelo maior lance.
(f
§ 2Ç - Oo produto apurado na venda serio ded^ zidas as despesas previstas no art. 2P desta Lei e as demais decorrentes do leilão, recolhendo-se o saldo ao Banco do Era '^1
sil S.A., ã disposição da pessoa que figurar na licença como proprietária do veiculo, ou de seu representante legal.
Art. 69 - 0 disposto nesta Lei não se aplica aos veTculos recolhidos a depósito por ordem judicial ou aos que estejam i disposição de autoridade policial. !■ I
Art. 79 - Lsta Lei entrará em vigor na data de Sua publicação.
Art. 89 - Revogani-se as disposições em contrã Brasília, em 30 d> setembro 1579 da Independência" e 909 da República.
de 1 978;
BRHMTO OSISB.
ilrmondo Faíeào
(RpRODUZiDO DO DIÃRIG OFICIAL DA UNIAO DE 03.10.78 - SEÇAü I "ARTE I kí NORMATIVO CST NO
Imposto Hubr. -• Ih. 15, On
'í/on/78
82
R o nd .1 11" s
Apar aç.10 (}o.i Pê-sul t a'li
_
1 l nç
0
o
C.I 9US de Liquidação, Ex-
Siiceasãci Cti ligudAB OU Controladas
-•30.í)S.chi
In ves t I men t os '•m .-loc 1
Avaliados pelo Valor d'- Pn'
imônio Litiuido; Deadobr^
itifnto do C.JHCo de Aqüí-t.i i;-".i5.00
Ajuste Decorrente
n.i Coligndn ou Con-
Re.ival
í rolnda
Amort
Xl.Ou
do A.co o;. Dr^.ic.o
Avio png" nn
ÚS. Participação reavaIi o -
í Jn invr.stim;iiLl£ il£I "
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ativo OU
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... T. rbulaçao vm^diuta d£ ro.
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A soviod.fU- tiM-- ..dquiro p.i ..1 It ." iI ,i-,c I'-'C .io no hesB, '' •» I o .
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ijatid" i>b»'i gi'"'' ' •' •' ' i.v,. d.st.ic.M (lui i imoni" liqiudu, '|iv< 'U
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BI.480*Pãg.02*30.10.78
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GOVERNO ALTERA AS NORMAS ■'
''
DE
.■! 1 ■ )
presa investidora nec:jssita dispor, para inscrição do agio/desa-
, ' . ' t"
gio, de demonstrativos adequados que permitam identificar a par
DAS
FUNCIONAMENTO
ENTIDADES DA PREVIDÊNCIA
cela de sobrevalor imputado a cada bem.
' .1
'■u:
3.
Pode ocorrer que a compra da participação e inscrição do
Ágio suceda reavaliação, dos bens pela coligada ou controlada, elevando o valor contábil ao preço de mercado. Neste caso o aumen
to do valor doa bens reavaliados será tributado pelo imposto
wy.
As entidades fechadas de previdência privada terão seus
ta^
de
renda na coligada ou controlada no exercício financeiro imediato
® suplentes, integrantes do Conselho de Previdência Complemen^
ifiOfDeados pelo Presidente da República, com mandato de dois anos, e o fun-
^hajiienf
ou então, na hipótese de manutenção da contrapartida do aumento
do valor do ativo em conta de reserva de reavaliação (art. 35)i quando se der o aproveitamento da reserva para aumento de capi tal ou a medida em que o valor dos bens for sendo realizado
por
da D
qualquer forma.
3.1
^olh^
Com a reavaliação o patrimônio líquido da sociedade
de
tentora dos bens se ve acrescido, do que decorre crescimento
no
este acréscimo de valor deve eliminar
contabil-
se
ihi
.
_
_
.
,
, r-nf
for
_i_
pelo Conselho de Previdência Complementar (CPC-do MPAS). Este seri P^^esidido pelo Ministro da Previdência e Assistência Social e seis representantes de órgãos públicos e das entidades
de natureza transitória para efeito de apuração do lucro real,os
I*.
de janeiro de 1978, a doação doaçao será sera realizada na fonna que .
funda; mais ainda, referido registro contábil dispensa ajustes quais ficam transferidos para a sociedade em que participa.
Segundo ainda o diploma legal, que alterou o Decreto n9
• .L *
tigo 2^). Pelo procedimento exposto, o investimento da sociedade monial e também reflete o preço de mercado doe bens em que
° Decreto nO 82 325, de 27 de setembro, assinado pelo Presidente
2^
81
mente o ágio, que desde então se reputa totalmente amortizadoía_r participante fica avaliado pelo princípio de equivalência patri
em Obrigações do Tesouro Nacional nunca inferior a 1% da
^^lirios dos participantes no ano imediatamente anterior. E o que
fíepüblica.
valor pelo qual deve estar registrada a participaçã,o na socieda de investidora;
A
® ^33 mesmas devera ser precedido de doaçao da patrocinadora de va-
fecha-
,
Sucessão da empresa coligada ou controlada não altera,
por si só, o calculo do imposto, desde que mantida no patrimônio líquido da sucessora a reserva de reavaliação formada na sucedi da; a incorporação dessa reserva ao capital, ou sua transferen cia para qualquer conta que nao de reserva de reavaliação, acar
DECRETO
Qfi
tia Uni
reta o reconhecimento do resultado diferido, que devera ser ofe
recido ã tributação. Ê este o tratamento cabível nos casos de in corporação e de transformação, fusão ou cisão sem perda das con
E o seguinte o Decreto nÇ 82 325, publicado no " Diirio
dições determinantes de avaliação de investimentos pelo valor de patrimônio Ixq^íido; nessas condições, entretanto, a reserva de reavaliação deve compor o mesmo balanço que contiver inscritos os bens que
Decreto n.» 82
19
de27 de setembro
^®78.
de janeiro de 1978, que regulamenta . as disposições da Lei n' 6.435. de 1877, re
X consideração superior, em
325
Altera o Decreto n' 81.240, de 20
lhe correspondam.
CST,
lativas as entidades fechadas de
de ^etariao de 1978.
previ
dência privada.
Isaias Coelho
O Presidente da República , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III., ■Constituição.
PTP
De acordo.
Publique-se e, a seguir, encaminhem-se cópias às SS.RR. F.F. para conhecimento e ciência aos demais órgãos subordinados.
DECRETA:
'
Ar*. 1' - O § 1' do artigo 6'. o artigo 16, o . nntonio Anguseo do mesquita Neto_ Coordenador do sistema de Tributação
£2£Ut do artigo 17 e seu § 2', do Decreto n' 81.240, de 20 janeiro de l 978, passam a vigorar com a seguinte reda ção;
n?EPROOUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA HNlAO DE 02.10.78 - SEÇAO I
PARTE I - paginas IbyZb/gSÊTJ—
„
ão de 28 de setembro, Seção I, Parte I, Páginas 15 748/749: ^
"Art.
6» -
8I.480*Pdg.03*30.lQ>' 8I.480*Pãg.04*30.10.78
rr.r-
Sistema Nacional de Seguros Privados l
\
\
SETOR PÚBLICO - P
'
§ 1' - o funcionamento da entidade fecnada, a
iniciar-se com a cobrança
das
contribuições
dos empregados e da patrocinadora, devera ser precedido de doação desta aquela de valor em dinheiro ou em Obrigações Reajustáveis do Te souro Nacional (ORTN)
\ V
\(
nunca inferior
(sete por cento)
da
participantes
ano
no
folha
de
a
7\
salários dos
imediatamente
INSTITUTO
anteri
or, realizada na forma que for estabeleci da pelo Conselho de Previdência ComplementarCPC - do flPAS, a que se refere o artigo 14
OC
RESSEGUROS
OO
BRASIL.
RIO DE JANEIRO
pnesioÈNCiA
CIRCULAR PRESI-103/78
Em 12 de outubro de 1978
TRANS- 21/78
deste regulamento".
"Art. 16-0 CPC compor-se-á dos
seguintes
membros:
I - Ministro da Previdência e
Assistência
Social, que o presidira;
II - Secretário de Previdência
Complementar
do MPAS;
III - representante do Ministério do Trabalho; IV - representante do Ministério da Fazenda; V - rep^resentante do Ministério da
Ref. :
RAMO TRANSPORTES - Tarifa
Indus^
tria e do Comércio;
VI - dois representantes do órgão de atuaria
"Ad referendum' da SUSEP, ficam reduzidas de 16S
(quinze por cento) as taxas básicas da "Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias" para os seguintes itens :
e estatística do MPAS;
Vil • dois representantes de entidades
1 ) - açúcar;
fecha
2) - arroz ;
:das ie previdência prfvada1
para os Seguros
de Transportes Terrestres de Mercadorias.
3)
• Cada pvpresentaate referitig tros
- batata-;-
6) - Farinha de mandioca 7) - feijão;
8) - Óleo comestível;
itens
4) - cafi;
itens
gozem do regime de tarifação especial a
5) - cebola ;
<,9)
- sal .
e
10) r trigo.
III a VII terá um suplente. S 2' - Os representantes referidos nos
III a VI e seus suplentes serio designados pe
A redução acima não se aplica aos segurados
que
Circulares SUSEP nÇs. 57/76 e 45/77, de 8.11.76 e 28.6.77,
res
que
se
referem
as
pectivamente.
Io respectivo Ministro de bstado.
S 3' - Os representantes das entidades
^echa
Fica revogada a Circular PRESI-04/73, TRANS-03/73, de 18.1 .73.
das de previdência privada e seus suplentes serão nomeados pelo Presidente da Republica , com mandato de 2 (dois) anos, poden.do
Saudações .
ser
reconduzidos."
tíl
"Art. 17-0 ÇPC deliberará por maioria
de
votos, com "quorum" mínimo de 5 (cinco)
me;
>Fos, cabendo ao Presidente, além do
voto '
José
Oliveira Pr^,e^dente^
comum, também o voto de qualidade. 5 1' - ...
S Z" - hm suas faltas e impedimentos, o Presi
dente do CPC será substituído pelo Secretâriò de Previdência Complementar do MPAS".
Pi-oc. DETRE-798/78 /AV8R
Art. 2' - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Brasília, 27 de setembro
de 1978;
BI.480*Pãg.01*30.]0.78
157» da Independência e 90» da Republica. ■mm anm
L. O. do WoJCíiR*»**® « 1®®®*
BI.480*Pag.Q5*30.10.7§.
INSTI
mo oe jANCino
niMETOBIADC OPERAÇOES
Bs 10 de outubro de 1978
CARTA-CIRCULAR DO-13/78
TRANS-20/78
Ref.: Capítulo II da Circular PRESI-36/72 - TRANS»-02/72 Seguro de Café em Grão destinado à Ejcportação
Este Instituto, colaborando con a política governa
■ental de incentivos às exportações brasileiras de café em
grão
® acondicionado era sacos, resolveu fixar as condições e taxas
a
seguir indicadas.
Conseqüentemente fica introduzido no item 212, per
tinente aos seguros de viagens internacionais, um novo cono segue :
subitem
"212.7.42 - Seguros de Expostaçao de Café em e
Acondicionado
em
Grão
Sacos
212.7.42.1 - Condições - Os
seguros
transportes de exportações de café em grão e acondicionados
em
Sacos, terão como cobertura básica a garantia ALL RISKS, incluin a Perda de Peso.
As Seguradoras contratarão com empresas especiali zadas assistência às operações de carga e de descarga, objetivan
do proteger a carga em tais operações.
212.7.42.2 - Taxas - A taxa para esses
Seguros é 0,7S\ Csetenta e cinco centésimos por cento), não se ^
Piicando ã mesma qualquer franquia".
~
Para fins de recuperação do resseguro, as despes^
com assistência às operações de carga e descarga aplicar-se-ão critérios previstos na Cláusula 208 das NETRANS-Circular PRESI060/76 - TRANS-017/76.
As presentes condições e taxas vigorarão a
partir
1.11.78,revogando-se a Carta-Circular DO-10/78 - TRANS-14/78,
de 1.8.78.
Saudações
Jorge Alberto Prati de Aguiar Diretor de Operações
BI.48Q*Pãg.02*30.10.78
' li»
/ 'f w
mm
CIRCULAR PRESI-102778 FI.DEL-004/78.
INSTITUTO
w
oe
RESSEGURdS
DO
SRASIU
RIO oe UANCIRO
PRBSJOeNCIA
CIRCULAR PRESI-102/78
Em 10 de outubro de 1978
FIDEL- 004/78 i" FIDELIDADE DE EMPREGADOS
. r
f
Ref. ;
'',,■71
FIDELIDADE
DE
EMPREGADOS
-
Normas
de Seguro e Disposições Tarifárias
í im:NORMAS DE SEGUROS E DISPOSIÇDES TARIFARIAS Este Instituto divulga, devidamente consol 1 da das
atualizadas, as anexas Normas de Seguros e Disposições
Tarifá
rias do Ramo Fidelidade de Empregados, aprovadas pela SUSEP, qiJ® substituem os seguintes
ÍND I
C E
atos:
PARTE i - NORMAS DE SEGURO FIDELIDADE DE EMPREGADOS Ci rcular PRESI-016/76 ; Ci rcular PRESI-020/77; Comunicado DECRE-002/76;
e,
Comunicado DECRE-004/76.
*
Assunto:
Pãg.
1 - PROPOSTA DE SEGURO - Modelo Fica revogada a Circular PRESI-020/78. Anexo
Saudaç-ões.
I
Anexo II
- Modalidade Nominativa - Modalidade Aberta
2 - APÓLICE - Instruções
'
■ tíViF'
3 - CONDIÇÕES DE COBERTURA 3.1 - CONDIÇÕES GERAIS 3.2 - CONDIÇÕES ESPECIAIS Jo^ Lopes dc^liveira 3.2.1
Pres-fdente
- CLSUSULA especial PARA A MODALIDADE NO MINATIVA
• ift:i.2.2 -
CLSUSULA ESPECIAL PARA
A
MODALIDADE
ABERTA
PARTE
hfv.r
1'
ml'
I . ,
Anéxos Proc.
D£CR£-n46/77.
. !•!
II
- TARIFA FIDELIDADE
CapTtulo
'■ - INSTRUÇÕES GERAIS
Capitulo
n - INSTRUÇÕES PARA A MODALIDADE NOMINATIVA . .
Capitulo III - INSTRUÇÕES PARA A MODALIDADE ABERTA Capitulo
IV - DISPOSIÇÕES GERAIS
ANEXOS: Q.T.I. - Questionário de Tarifação Individual .. . TABELA
I - TAXAS BSSICAS PARA A MODALIDADE NOMI NATIVA
BI.48Q*Pãg.03*30.10 '
1
TABELA II - PRCmios BSSICOS PARÁ
A
MODALIDÁOE
ABERTA
BI.480*Pãg.04*30.10.78
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CONHECEMOS comprometemos-nos, OUTROSSIM, INFLUENCIEM
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RISCO.
[ASSINATURA DO PROPONENTE)
(LOCAL E DATA)
CONHECIMENTO
MUNICAR Â SEGURADORA QUAISQUER ALTERAÇÕES QUi
aceitamos,
SAO PROPOMOS E CUJAS CONOIÇOES
A BASE E SEJA INCORPORADA S APOLICE CUJA EMIS
esta
tionSrio e seus anexos sío verdadeiras E QUF nso omitimos quaisquer informações essenciais. E concordamos em que
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PRESI-102/78
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n OUAL O LIMITE MÍXIMO DOS VALORES TOTAIS CON FIADOS A CADA COBRADOR PARA COBRANÇA?
j) COM QUE freqüência OS COBRADORES PRESTAM CONTAS?
1) COMO C FEITA A verificação DE TAL PRESTA ÇÃO DE CONTAS?
m) SAO INSPECIONADOS OS TÍTULOS OU CONTAS DA DOS COMO NÃO COBRADOS?
n> OS cobradores' ASSINAM RECIBO? I
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PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
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0) SAO UTILIZADOS TALOES DE RECIBOS £. NA PRES TAÇAO DE CONTAS, VERIFICA-SE SE ^2? oírcÍT BO USADO FOI INCLUÍDO NA RELAÇAO DE RECEB_I_
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'TCOS AOUEi.ES Ql.' !. ,
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VJÇOÊS, SAO explícita ou IHPLIliTAMENI £. RtSPONSÍVEíS PELO CON-
'«ou, supervisão, possc provisória fora da firma, venda, compra, transporte, F I SCAL I Z AÇ AO . SEGURANÇA. GUARDA, MA'NUCUSTODIA, contabilização OU ACESSO A DI NHc I RO . ME RCADOR I AS .
'íTULOS, VALORES OU BENS DO PROPONENTE) .
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08S. : • TODOS OS EMPREGADOS COM PODERES PARA EFE-
COBRANÇA EXTERNA DEVERAO SER INDICADOS APENAS NO QUADRO "CO EXTERNA".
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d) sinistro que não tenha sido descoberto pelo
descendentes
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tornar inoperante a verifi
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Condi
ta apólice não cobre, em caso algum, além dos
Consolidação
sinistro conseqüente de incêndio,
raio
ou
explosão, bem como do estado de guerra, invasão ou qualquer ato
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quérito policial, ou por sentença judicial ;
pela
te e mediante salário, na forma estabelecida das Leis do Trabalho;
minada por confissão espontânea do Garantido faltoso, ou por in
a) sinistros cuja autoria não tenha sido deter
casos previstos em lei:
ções Gerais.
ra a restrição prevista no item 3 da Cláusula 6a. destas
tilidade de ser de teria ina da, tõm aproximação razoável , a data da ocorrência ou início «áo delito, a cobertura do sinistro obedece
cação do disposto nas alíneas b e £ do item acima, pela impossi-
1 .1 - No caso de se
ral, em caráter definitivo, ou nao.
dicação dos^participantes em contrato social ou da assembléia ce
cõnjuqe, entendendo-se como dirigente o ocupante de cargo por in
dirigente do Segurado, ou de seus ascendentes.
te. no todo uu em parte, de «to ilícito ou desonesto de qualque--
e) sinistro resultante, direta ou 'ndiretamen-
o Segurado e o Garantido autor do delito;
ausência ou qualquer outro raotivo, tenha cessado o vínculo entre
Segurado no prazo de 60 dias da data em que, pormorte, demissan.
início;
Segurado no prazo de 360 dias da data de sua ocorrência ou de seu
c) sinistro que não tenha sido descoberto pelo
nha se iniciado durante a
b) s 5 ni s tro_^que não tenha ocorrido ou
qualquer
1 - Salvo estípülação em contrário esta apól ice não
- Riscos EXCLUTOOS
grante do patrimônio do Segurado;
c o b re:
CLAUSULA
contínuos, e praticado por Garantido ou Garantidos coniventes.
) s i nistro m a ocorrência dos delitos a que* se re
fere a Cláusula Ia., representado por evento ou série de eventos
bens de propriedade íõ Seçiirado ou de terceiros, sob guarda e eus tõdia do Segurado e pelos quais ele seja legalmente responsável"
e
Segu^rsdo. res
viços de natureza nao eventual ao Segurado, sob a dependência de^
a) empregado e toda pessoa física qee prestar ser
vencionadas as seguintes definições:
Para efeito das disposições da apólice
CLÃUSULA 2^ - "dEFINTÇDES
go Penal Brasileiro, praticados pelos Garantidos.
quaisquer crimes contra o seu patrimônio, como definidos no Cõdi^
dos prejuízos que o Segurado venha a sofrer em conseqüência _de
termos destas Condições Gerais e das Cláusulas Especiais e ParU culares expressamente convencionadas, o pagamento da indenização
CLftUSULA 1- -
3.1 - CONDIÇÕES GERAIS OE FIDELIDADE DE EMPREGADOS
ITEM 3 - CQNDIÇOES DE COBERTURA
ticipação de cada uma delas e da Líder.
cosseguro, se for o caso, com a indicação da percentagem de par
d) Discriminação das Seguradoras
c) No caso de modalidade Aberta, o Limite Máximo de Responsabilidade se houver, expresso em cruzeiros; e
b) No caso de contratação simultânea da modalidade Aberta e Nominativa, a discriminação separadamente dos prêmios e importâncias seguradas;
em anexo";
a) Relação das Cláusulas Especiais e Particulares contratadas com a indicação de seu título e a observação "texto
3 - Nas especificações da apólice deverão constar:
da a apólice relação idêntica ao Anexo I do ques,tíonãrio-propos-
2 - tio caso de nodaTídade ítomínatíva deverá ser anexa
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CIRCULAR PRESI-102/78 FIOEL-004/78
CIRCULAR PRL5I- lC:/7u FIOEL-004/78
de hostilidade por inimigo estrangeiro (tenha havido ou
claração de guerraj, guerra civil e outras agitações
não de
Interiores
2 - Sempre que a Importância Segurada
(revolução, rebelião, motim, atos de terrori stno, sediçao a mio armada ou nio, poder militar usurpado ou usurpante, greves,
da por endosso durante a vigência da apólice, preval cada s'inístro a Importância Segurada em vigor quando
"lock-out") assim como do exercício de qualquer ato público para
rência ou do seu irrtcio.
reprimir ou defender de algum desses feitos: confiscos, seqües tro, destruiçao_ou danos aos bens, por ordem de qualquer governo ou autoridade publica, que possua os poderes "de facto" para as
3 -_Nos cds,os previstos no subitem 1 .1 3a. destas Condições Gerais considerar-se-í, para tod
sim proceder;
e efeitos, como máximo de responsabilidade da Segurad
nistro, tantos doze avós da Importância Segurada em v c) sinistro causado
diréta
ou
indiretamente
cio da vigência da apólice quantos meses houverem dec
por resultante de ou para o qual tenha contribuído: radiações io
tre a data do início da vigência da apólice e a data
nizantes, quaisquer contaminações por radioatividade
ta
e
efeitos
de
delito.
primários ou secundários de combustão de quaisquer materiais nu 4 - As Importâncias Seguradas por apõl i res ou / posteriores a esta não são cumulativas e prev;
cleares.
pre a /Importância Segurada da apólice em vigor quandt
CLAUSULA 4- - DOCUMENTOS E PROVA DE SEGURO
cia ou do
inTcíu do sinistro.
1 - são documentos do presente seguro a proposta e
a apólice com os respectivos anexos. Nenhuma alteração nesses do
CLAUSULA 7^ - OBRIGAÇÕES DO SEGURADO
cumentos será valida se não for feita por escrito, com concordân cia de ambas as partes contratantes.
0 Segurado se obriga, sob pena de perdi
a qualquer indenização.
2 - Não i admitida a presunção de que a Seguradora possa ter__conhecimento de circunstancias que não constam da pro
1 - durante a vigência do seguro:
posta, apólice e seus anexos, ou que não lhe tenham sido comuni cadas por escri to.
a) a tomar todas as precauções ten.
3 - 0 Seguro, por si sÓ, não constitui
tar a ocorrência do risco conertc, inclu<.ive e^igind' prestação de contas dos garantidos que lidam com din
reconheci
mento ou prova da natureza ou do valor dos bens do Segurado, quer
cadorias, pelo menos uma vez em cada período' de 30 d
quando da formação do contrato, quer no momento do sinistro. b) a manter ludos os registros iiol. 4-0 fato de a Seguradora proceder a exames e vis
controles contábeis;
torias, expedir instruções ao Segurado para agir em seu nome, Ju
dicial ou_extrajudicia 1mente, a fim de minorar e recuperar os pre
c) a não modificar, sem prévia aut Seguradora, os controles. Inspeções e demais providên das como usuais na proposta do seguro e todas as dem a declarar por escrito, bem como aquelas que forem e expressamente por cláusulas Especiais ou Particulare
juízos, não importa, por si só, no reconhecimento de que o sinis tro esteja coberto por esta apólice.
~
CLAUSULA 5^ - DECLARAÇÕES INEXATAS Quaisquer declarações inexatas ou omissas na pro
d) a facilitar ã Seguradora, por t ao seu alcance, as verificações que se fizerem noces trole das Informações que prestar ã mesma;
posta do seguro sobre circunstâncias que possam influir no conhe
cimento do risco isentam a Seguradora do pagamento das indeniia«;oes e da restituição do grêmio, salvo se o Segurado provar Sus te ceuse de er-ro ou emissão.
.,
<1 a «"ão contratar qualquer outro
. ^a^VQ ie autorStado por Condições t-speciai -
^ r Ore -
r»/-j# oe
to poltcfa^ ou u o''^son t ando quelxa crimo e, ainda,
a
II
.'S
ÇlAoSOLA gd - CAOUCipAOt 00 SE61IR0
d oosortra'' éi fns truções que a Seguradora der a respeito de tais Dar-se-â, automaticamente, a caducidade desta apõMce. ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade
providens ias;
por este seguro.
b) remeter S Seguradora a sua recJamação par crito deftro dos 30 (trinca) dias naturais contados
a
partir da
Arca do descobrimento do sinistro, reiacionando discriminadamen-
a) caso haja fraude ou tentativa de fraude simulan
do um sinistro ou agravando suas conseqüências. para obter inde'ni zaçã o;
te as prejuízos sofridos;
c) apresentar í Seguradora_todas as provas que esta lhe possa razoavelmente exigir da ocorrência dos fatos enu
merados na Cláusula Ia., bem como das importâncias indicadas na relaçao exigida na alínea anterior a da responsabil idade crimi
b) caso haja reclamação dolosa ou baseada.em decla rações falsas, ou emprego de quaisquer meios culposos ou simula ções para obter indenização que nao for devida.
nal do Garantido ou Garantidos causadores do sinistro, proporcio nando-lhe ainda o exame dos livros e faci1itando-1he
a
ClAüSULA 10 - SUB-ROGAÇao DE Dl REJ_m
real iza
ção de quaisquer perícias e sindicâncias que possam ser úteis determinação exata da quantia a indenizar;
a
d) autorizar a Seguradora, sempre que esta jul gar conveniente, a adotar as providencias referidas na
alínea
ã
1 - Uma vez paga a indenizaça'o do sinistro, a Segu radora fica sub-rogada ate o valor dessa indenização, independen te de interpelação judicial ou qualquer outra formal idaie, em to dos os direitos e ações que ao Segurado competirem contra o Ga
acima, outorgando-1he, por meio hábil , todos os poderes necessá
rantido faltoso, contra eventuais fiadores, bem como contra qual
rios ao bom êxito das mesmas;
quer pessoa responsavpl, seja a que título for, pelos del itos cc metidos, podendo a Seguradora exigir do Segurado, emqualquer tem
e) não aceitar ou concluir qualquer acordo com o Garantido faltoso sem a previa anuência expressa
da
ra, exceto no caso de acordos que eximam a Seguradora
Segurado
de
po, o instrumento de cessão e os documentos hábeis para o exnrcí ciodesses direitos.
qual
quer ônus a qualquer título e a qualquer tempo.
2 - O Segurado não pode praticar qualquer ato que venha a prejudicar o direito de sub-rogação da Seguradora' coiUr.i
3 -0 descumprimento dos itens 1 e 2 desta Cláusu
terceiros responsáveis p'elo sinistro, nao se permitindo ao Seou-
la, desde que propicie a ocorrência do sinistro ou aumente os pre
rado fazer, com os mesmos, acordos ou transações após o pagamen
juízos dele resultantes, importara na perda do direito do Segura
to da indenização.
do aqualquer indenização que fosse devida pela Seguradora em de correncia de tal sinistro.
CLAUSULA 6- - APURACAO DOS PREJUÍZOS
CLAUSULA 11 - VIGEnCIA E CANCELAMENTO DA APOllCE
A presente apólice vigorará pelo
prazo
de 1 (um)
ano, salvo estipulação em contrario, e somente poderá ser cance 1 - No caso de sinistro, os prejuízos serão apura
lada ou rescindida, total ou parcialmente, excetuados
os
casos
dos tonando-se por base areclamação do Segurado e os documentos
previstos em Lei. por acordo entre as partes contratantes, obser
necessários a sua ava11açao.
vadas as seguintes condições:
CD
2 - Para fins de apuração dos prejuízos serão com CO o * tJ
o>^ (O
ro * CO
o
putadas as despesas para comprovação do^sinistro e as efetuadas para a redução ou recuperação dos prejuízos desde que autoriza das gela Seguradora e devidamente comprovadas, e deduzidas as im portancias recuperadas, inclusive tudo quanto for devido pelo Se
gurado ao Garantido faltoso, a qualquer título.
a) em casq de sinistro, o seguro extingue-se, auto
maticamente, em relação ao Garantido ou Garantidos faltosos, suó sistindo os direitos do Segurado pelos prejuízos já ocorridos;
b) na hipótese de rescisão por proposta do Segura do, a Seguradora reterá, alem dos emolumentos, o prêmio calcula
do de acordo com a tabela de prazo curto da tarifa em vigor; 3 - As importâncias ressarcidas, líquidas de despe sas, beneficiarão primeiramente o Segurado pela parte dos prejuT zos excedente a indenização paga pela Seguradora, se for o caso; se houver saldo, este caberá ã Seguradora ate o valor de indeni
zação paga por ela; se ainda houver saldo, este caberá ao Segu rado.
c) se por iniciativa da Seguradora, esta reterS, do
prêmio recebido, a parte proporcional ao tempo decorrido.
CIRCULAR PRESI- 102/73 FIDEL-004/7E
I'
" Para a cobertura dos novos ga-
^05 que a implicar na cobrança deou prêmio pro-rata parado ovenci pe ríodo entre data da substituição inclusão_e a data
■lento desta apólice, preval ecerao, as disposições das Condições r
1
Gerais sobre pagamento do prêmio.
CIRCULAR PRESI- 102/78 FlDEL-004/78
3 - 0 Segurado obriga-se a
CLÃUSULA 12 - PAGAMENTO DO PREMIQ 1 - Fica entendido e ajustado que qualquer indeni-
V. zação por '!/
orça do presente contrato somente passa a ser devida
comunicar
a
seguradora qualquer modificação no cargo dos Garantidos ou a mutrah^ih obrigações funcionais ou a mudança de seu local do 2 essas mudanças implicarem em taxa adicional , a Se ore^ i'"^ cobrando a diferença prêmio» devida, P baraendosso cobertura do risco no tempo do a decorrer, as di^ içoes das Condições Gerais sobre pagamento de prêmio.
depois que o pagamento do prêmio houver sido efetuado pelo Segu rado, o que deve ser feito obrigatoriamente até 30 (trinta) dias contados da data da emissão da apólice ou das datas
nesta
fixa
3.2.2
das para aquele pagamento. Se o domicílio do Segurado não for o mesmo do Banco cobrador, o prazo ora previsto será de 45 (quaren
-
CLAUSULA ESPECIAL para a modalidade aberta
Pela presente Cláusula
ta e c i nco ) d i as.
Especial
ratifi-
termos das Condições Gerais da ApÕlicee converc1ona-se
2 - [decorridos os prazos referidos no i tem anterior
*pressaiiiente o que se segue:
sem que tenha sido pago o prêmio, o contrato ficará, automatica mente e de pleno direito, cancelado, independente de qualquer in
1
-
GARANTIDOS
terpelaçio judicial ou extrajudicial, sem ter o Segurado direito 1 . 1
a restituição ou dedução do prêmio.
^i[
3 - Caso o prêmio tenha sido fracionado, e òcorren
do perda cuja indenização seja igual ou superior ao prêmio devi
Ç
Garantidos
nesta
1 .2 - O Segurado obriga-se í comuni-
rior 'Senadora qualquer aumento do numero de empregados supetí o Dr~ • ^ ® Seguradora emitirá endosso cobrando a diferença PO «a rt"'^ P®v1do, paraCondições a cobertura do risco tem®®correr, as prevalecendo disposições das Gerais sobre no pagamen
mento dessa indenização. CLÃUSULA 13 - PRESCRIÇÃO %
A prescrição, ou sua interrupção, será regulada pe
Io Código Civi l Brasi leiro.
1-0 00 prêmio.
" 2 -
3.2 - CONDIÇÕES ESPECIAIS
Pa nest - ^ Oo Segurad^^^
M
3.2, 1 - CLAUSULA ESPECIAL
PARA
!V
sinistro 1 xa' título de franquia, correráa importância sempre por fconta 3 -
Pela presente Cláusula
FRANQUIA
A MODALIDADE NO
MINATIVA
Especial
ratifi
cam-se os termos das Condições Gerais da Apõlice e convenciona-se expressamente o que se segue;
*«ri r»i
Gerais, relacionados nominalmente nesta apólice e
no
* indenização a ser paga ao Segurado
'
'■'portâncla segurada por esta apólice. 4 - OUTROS SEGUROS
exercício
de suas funções.
2 - Os Garantidos relacionados nesta apó lice poderão ser substituídos por outros ou novos empregados po
derio ser incluídos como garantidos, desde que essas substitui ções ou as novas inclusões sejam previamente aceitas pela Segura dora que então emitira endosso com a nova relaçao nominal de ga
9«ro d» ri dos aut
enioreojiíi
. ^ permitido ao Segurado contratar se 4ade para garantir nominalmente umoumais dos seus Nessa hipótese porém tais empregados serão considera
"tomaticamcnte excluídos da cobertura
5
go do declinar as razoes que a levarem a recusar uma ou mais sub_s tituições ou inclusões de garantidos.
concedida
por
esta
«Põlice a partir do início da vigência de tal apõl ice nominati va'.
rantidos.
2.1 - A Seguradora se exime desde Io
INDENIZAÇÃO
^«do deduzindo-se franquia es tipuladaemdoqualquer prejuízo hipõ apu tes^ n»5 jorma das Condições aGerais, e limitada,
1 - Consideram-se Garantidos nesta apÕlj. cè os empregados do segurado,, conforme definidos nas Condijoes
. l'i!i
Consideram-se
s Gerais, no exercício de suas funções. j
do, as prestações vinculadas serão exigidas po^ ocasião do paga
-
empregados do Segurado, conforme definidos nas Co^
de
®xialr coffl o s®n
-
DIREITO
DE
CONTROLE
* Seguradora se reservara o direito originais de quaisquer documentos que se relacionem
^®9Urartn ® * proceder as inspeções que julgar nec%'. sár j as. O hecendn as® provas '"^Sar-se-ã facilitar a execução de tais medidas , for~ e os a esclarecimentos solicitados.
(CONTINUA
BI.480*Pag.l3*30.1^'Í
NO BI N? 481)
BI.480*Pag.14*30.10.78
I
P"
l
INSTITUTO OC RESSEGUROS üO BRASIL AVENIDA MARECHAL CÂMARA. 171 ftti fc^Tti s.^*: • ic-ce • c<o. 'ci, {••xi - iM C.t.C. - J3..w«.»n •
RIO DE JANEIRO - RJ
- 5?.« • JlO,»«l.9O-CF».*ífl.0OO
;D.. Rio de Janeiro. 23 de outubro de 1978
Em 18 de outubro de 1978
COMUNICADO DETRE-012/78 TRANS-024/78
6A9-P
COMtSSAO ESPECIAL DE TARI FAÇÃO CASCOS
' • ri
i
O PRESIDENTE DO INSTITUTO OE RtSSEGUROS_0O BRASIL designar os abaixo nomeados para constituírem a Comissão Especial
'il
resolveu de Tari-
fação Cascos I no período de 19 de julho de 1978 a 30 de junho de 1979:
Ref.j Taxas para a cobertura dos Riscos de Guerra e Greves
ií"j I
Pres i dente
,U i I ^ '
FRANCISCO OE ASSIS CAVALCANTr DE AVELLAR - Chefe do Departa-
i 'kl li!'!
Comunlcamos-lhes as
alterações a serem feitas nos
Comunicados DETRE-001/78 - TRANS-002/78, de 01/03/78
e
■ento de Transportes, Cascos e Responsabilidade.
DETRE-
-006/78 - TnANS-009/78, de 24/07/78 e que passarão a prevalecer»
Weabros
Efetivos
a partir de 15 (quinze) dias da data do presente Comunicado. PAULO PINTO DA HOTTA LIMA SOBRINHO • Representante do IRB
1 - Viagens marlfcimas entre o Brasil e os Países em seguida
ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA - Representante do IRB
relacionados:
CÉSAR MURILO CASTELO BRANCO - Representante do IRB
1.7 - NicarSoua - Cobertura sujeita a prévio entendimen
HANS MERNER PETERS - Representante da FENASEG
to com' o IRB.
FERNANDO ALONSO OINIZ - Representante da SUNAMAM
1.8 - Quaisquer países do Hemisfério Ocidental (assiri considerados os integrantes das três Américas) não expressamente
WILFRED PENHA BORGES - Representante da Associação Brasilei
indicados nos itens acima
ra de Longo Curso.
0,0259*
1.9 - Quaisquer outros não expressamente indicados itens acima
Hwbros Suplentes
nos
0,0375%.
FRANCISCO ALDENOR ALENCAR ANDRADE ■ Representante do IRB ALICE LINHARES DE MORAES - Representante do IRB THALES OE 6ARR0S FREIRE - Representante do IRB OULIO ESTEVES GONZALEZ - Representante da FENASEG
2 - Viagens Aéreas entre o Brasil e os Países a seguir rela cionados:
TAXAS
GUERRA GUERRA
JOSC MAURO OE OLIVEIRA LIMA - Representante da SUMAKAM
%
ARTUR RAIMUNDO CARBONE - Representante da Associação
E
GREVES
POSTAIS
*
*
Secretário Efetivo ANTONIO ALVES DE ARAOJO FILHO •
•
2.9 - Nicaragua
(IRB) Secretário Suplente
2.10 - Quaisquer outros
expressamente indicados
Brasi
leira de Longo Curso.
REMESSAS
nos
nao
itens
acima
0,0125]
jose FRANCISCO
0,0250
0,0500
Oi SILVA -
(IRB)
(POBT.- 29.391, de 22.09.78)
(*) Cobertura sujeita a prévio entendimento con o IRB.
Permanecem em vigor as demais taxas
e
condições
dos Gomunicados acima citados.
Atenciosas saudações.
r
HiFrancisccí^jWí^- C. de Avellar 1 efe do Dé^rtamento Transportes» Cascos ç Responsabilidade
■ ./•
BI.480*Pag.16*30.10.78
BI.480*Pág.15*3Q.1Q.78 f
•I
Ano Xni <w
«M ini
jim^l
N9 ntê
I I 69
GOMISSiO CSPECUL DE TAKIFAÇlQ
I COMUSfcl tytctoi OE TA>tF*Ç*C *CRQnAüTlCM^
M BIÍCOS fCTWÇUÍMICOS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO IRASU
9 fUtSIOniTE DO IHSTjTUTO Df ll€SSt6liROS_DO IRASIL
rasolvau
dssignar os abaixo nomaados para constituíram a Comissão Espicíal da Tari
ri>solv*ij
farão d* Riscos Patroquímicoi, no período d« 19 da Julho da 197% a
^i»nr e« «baixo noiwado» para constituíra» 4 Comiaaão E>p«CÍ4Í J« Tari-
10
da
junho da 1979;
AaroMutieoa no paríodo d# 19 da Julho da 1871 * 10 da Junho da 1879; t d a n t a
Pras l danti
FtANCISCO OE ASStS CAVAL-CAXTE OE AVEtlAR - Chafa do pepartj
LUIZ DC SOUZA ALVES - Chafa do Dapartamanto da Zncândio, Lu
y r t «
croa Cassantas a Rural
wnto da Transportas. Csfcot a Raapònsabilldada
'
^a«tiro< ffativot
Ntfflbros
Efa.tivot
/
JOXO ROfCIITO ODNCAX TEARf tAA JORGE • Papi-asantanta d-v IRR
6I0VANNI CALFA « Reprssantanta do IRS (ata 31.OS.76/
ARTONtO «*«(* FERRFIRA ^AfiHfUTO - Hept-asa-M anta !.•
ROBERTO NOGUEIRA DE GUSNXO - Raprassntanta do IRB
SINVAL CHAVES DE OLIVEIRA * Rapraaantant^ da SUSEP
GílREtFO GOKES GARCM - Prp» asi"* a•• r« Ja ri-NASí '" IWlí EOliARQO Oi QUEIROZ CAROUSO • Haprns eti» «n t a ■anto da A»i"Ç4'» rivii
ADOLPHO BERTOCKE FILHO - Rcpresahtan.te da FEMASEG
lo
JOSe RAIHUHOO CORRÊA PINTO - Papracantanta da rUNENSCG
fSAlOO AfVEÇ • R-pra-*Tit.>'>'* d.- ••Sinji'-at3
tâs
' rt'
ARTNLiR PINTO RIBEIRO CANDAL - Rapraaontanta do Empraiariado
prasas AarOviarus
Privado.
RARIO PEOEAltflRAS OF TARtA • R-pj-a«a'-tanta d« A»« ■■ jâ.Â. ía« fl italra da» r«p>-.ki" dr XtCrttl CURT
•
F'**' A»i
K^p.
<a
I Wtiribros Suplanta;
t-HhVar»
JONES RENATO RIBEIRO OE ANDRADE * Rsprssantánta do IRB Maab > n 1
CLOVIS DE ALiriOA HAErHAZAH WUSON OlllT KAi. IA
-
SÔNIA LÚCIA FRANCO F*BREIRA r>ACELLAR - Raprassntanta do IRB PAULO R03ERTO FONSECA E SILVA - Rapr«<antaníe da SUSCP
uj) I t' n t e s
K«pr«a-titant» do IRB
Rc,>i-.->.'-oI-.nt .• .to
CARLOS ROBERTO 0. ZOPPA - Repraiahtanta da FEHASCG
IHft
J0*0 LUIZ CAVALCANTI LUSTOSA • Raprasentanta da FUNENSEQ
JUtlO ESTE*E5 OUNÍAie? - Vrpt ■ -i-nrínt • rt s TJNASl.i; JOSr iOUYAR BliOHIOHES SOHi;*t¥ÍS
LUIZ CARLOS OA CUNNA LIMA • Reprasantanta do
• p-p, ♦•«•i.f sn'- ,1 .
JOSC RtGUEl NlCtlt-I,' Rapraseota»!»- >■■<
Sindicato
Empraaariado
Privado.
■anlo d4 Avitçao Civil
Nacicr.al
ybsarvadoras Autorltadjs
das C«prc34s Aoroviariax
JQRGC RORIUAI - Hcpresanranta d* A»«Q0»4;jn Rra- i ;ai!'i Qapranas da Táxi Aaraos
LUIZ CARLOS OA CUNHA LINA • Instituto Brasiltiro do Patrôleo
dss
RODRIGO JQSt THEDIM SILVADO - Patrocjuímica Nordast» S.A.
EROR REiERRA • R«praaant«nta da r.HURACR
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SacratSrU Efetiva um OG ^OUIK VmiRti - UMl
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oe rxeiracto oe ê*MCos
O PRESIOENTE OO INSTITUTO DE RCSSEGUROS^OO BRASIL
o PtteStO£HT£ ao IHSrna^O qz HZSSZauttOS OO «RASU
resolveu
unho de 1979:
cl«si«n*r os eòaíxo noaeedoa para cons? i t uiren d'COMISSÃO ESPCCXAL OC TAPITAC/W Ot ítISCQS D£ ENGENHARIA, no pcr-ícdo da 01 de julho de 197S a 30 de ju «tfio de
reeolveu
designar or abaixo nomeados para constituírem a Comissão Especial de Tarifa Íio de Segi.ro Global de Bancos, no período de 1? de julho de 1978 a 30 de Pres
1979.-
1
dente
DULCE PACHECO DA SILVA FONSECA SOARES - Chefe do Departamen
Pras
JOSE PAULO DE AGUIAR GILS
-
lden
to de Operações Internacionais e Especiais
te
Che/e da Divisão de Riscos de '£n
Membros
Efetivos
fenharia
LüCY FREITAS LOBO - Repre-Santante do IRB Membros
JAYR CORRÍA - Representante do IRB
Efetivos
TEREZA LÚCIA ESPOSITO DE MEDEIROS LOPES • Representante
DAVID PUGH - Representante da FENASEG
do
HERCULANO ERICEIRA COELHO - Representantue do Banco Central
IRB
EOUARDO RAMOS BURLAHAQUI DE MELLO - Represèntante da Império PEQRO PEREIRA DÊ FREITAS - Representante da Império.
AFONSO DE J.ESUS GONÇALVES - Representante do IRB AVELINO CARNEIRO DA CUNHA - Representante do IRB IVAN GONÇALVES PASSOS - Representante da FENASEG
Membros
-ANTONfO LUIZ VIEIRA DE HAGALHKES - Representante da rUNENSEG
Suplentes
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Representante do IRB CARLOS EOUARDO FERRAZ VELOSO - Representante do IRB
Membros Suplentes
HUMBERTO FELLICE JÚNIOR - Representante da FENASEG
SONlA MARIA DOS SANTOS - P.epre-jentante dn IRB
FRANCISCO SEBASTIRO HORTA RODRIGUES - Representante do Banco
GILBERTO MARQUES DE MATTOS - Representante do IRB
entrai.
ANSEIO CUSTOOIO NASCIMF.NTO FILHO - Representante do IRB Secretária
MARCOS LUCtO OE MOURA E SOUZA - Representante da TENASEC LUIZ CARLOS LARA HORITZ - Representante da FÜNENSEG
SÔNIA REIS DA COSTA E SILVA QUINANE -
Efetiva
(IRB)
Secretário Suplente Secretiria Efetiva PAULO ROBERTO CORRÊA DANTAS SÔNIA MARIA RPCLIAN -
«k CD O * t3
LIRB)
(PORT. 29.381. de 22.09.7S)
Secretária Suplente ANSELMO 00 O
DE ALMEIDA •
(IRB)
6AB-P
COHISSáO ESPECIAL DE
TARIFAÇlO INCÊNDIO
(IRB)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
KO
(PORT. 29.393, de 22.09.78)
resolveu
designar os abaixo nomeados para constituírem a Comissão Especial de Tarifa ção Incêndio, no período de 19 de julho de 1978 a 30 de junho de 1979: Pres
i
dente
LUIZ DE SOUZA ALVES • Chefe do Departamento de Incêndio, I croa
Cessantes e Rural.
i-í:'"-
*
2399.2 2397.9
(05) (01)
(31) (02)
(10)
1099 .9 1203.3 1208.9
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1390.1 (01) 1395.1 (31) 1930.9 (01) 151S.3 (01)
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7S19 .1. .7
2971.%»
19.s<i.7
2929.5 (03) 2932 .5 (01)
2360.0' (31)
(01) (01)
(01) (051
292S.9 2391.8
(18)
(01)
- JULHO OE 1978 -
(01)
(01) (11) (31) (01) (22) (31) (31)
1*%9 7«%9
1%*L».\
2'%72.9
2A70.3
'
(01)
(Dl) (01)
(03)
(02) (01)
(02) (OS )
(31)
»
»
»
»
Mil .7
3107 .\
1.
tOl-l toai
L31'>
3076.1 (01) 3060.5 (01) 3067 .1 (01)
3061.9 (01) 3066 .0 (OD 3066.9 (01)
3060,1
3056.2 3059.7
3006.6
2989-1 2999.7 3003.1
2909.0
2963.7
Em Tempo de Serviço
«.977
LOl)
(01)
(0\)
(03) 2832.1 (20) 2090 .1 (01) .9 (19) (09)
2827 .9
2009.5
2001.1
2755.3 2796.1
2796.9
2792.1
2726.0 2732.9
FALTAS PARA OESCOHTO
Secretária Suplente
Secretãr1 a Efetiva
(PORT. 29.401. de 22.09.70)
REGINA CÉLIA FERREIRA FRAGA • (IRB)
ANA LQCIA Of TKÕITAot SALES - (IRB)
LUIZ CARLOS LARA MORITZ - Representante da FUNENSEG
CARLOS LUIZ FONTARINE - Representante da FENASEG
ALFREDO OIAS OA CRUZ - Representante da FENASEG
RUV GUILHERME ALMEIDA GOUVEIA - Representante do IRB
HENRIQUE JOSC GOMES ARGOLO - Representante do IRB
(09) (31) (01) (02)
(03) (13 >
1037.5
130Õ.S
Weiibros Suplantes
3385.5 (01) 3399.9 (31)
(03)
1300.5
(01) (01)
1516.9
3156.9 (01) 3161.S (01) 3175.S (01)
3213.1 (01)
2 (10) 0 (02)
(01) (01)
O W
c ae>
7ea5 .9
<oa>
toai
(31) t31)
(01)
IBIS.I
2796.1 1-801.1
2766.0
'OOWOOOOOO
oe>av.>a>offeBu<<sio^«BL>tso
oooooooooooí-
•9ot/>a<o»/«a(ai»/itoh-
»»<a(/i(^»n(na<rc>fcf at(/i coooaosaa -j <7> at <>>b>>j<.Jinroa>.juvi»o«
Ultf(.><d«.lU>UWWii<UJl.>
OOOtaíOJ-OOtjaooo
(.ic.»eoowoooaooocd00o
u<O9>9>h--ovc<B0>»nca<.iiianm
®'-'~»-t}a««»-'oou)OtjKjeo
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ov^jtraiviwor-^uaewa^uii/io
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oooooooooouoo
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aaao.i a«««.«
tOl) 1317
1390.9 130«.n
(01)
(19)
2326.9 2335.3
(01)
2313.2
(01)
2229.1 (01) 2209.5 (01) 2292.6
2729.3
(31)
2209.8
(05) (06) 2726.0 (01) 2732.9 (05) 2792.1 (31) 2659.0
(01)
2533.0 (01) 2593.7 (31) 2577.1 (01)
2511.9 (31) 2513.5 (03) 2529.1 (01)
2200.9
2192.3 (Oi)
(01)
(09)
FALTAS PARA OESCOHTO - AGOSTO OE Í978 -
1 (02)
2100.1 2102.9
'Wh.'ooo<a*a*á®<o®CD
S)
(31) 1 (01)
0
1 (06)
9 (02)
6 (01)
2088.5
^r'.o-.jcroo4aa>o»D9too><Bv»..4
U* W V
«'Oi
3080.5 (02) 3087.2 (01) 3107.1 (31) 3112.7 (01) 3118.6 (02)
(01)
CO 3) 1 (01)
2008.7
OOOOOOOOOOOOOOOOA^
veai
1566.9 1617 1665.6 1017
1976 .0
1398.0 (01) 1360.1 (03) 1365.1 (31) 1919.1 (01)
(19) (31) (01) (18) (03) (01) COl)
0513.9 0760.9 1050.B 1099.9 1200.9 1219.9 1216.5
OIRHU
1760 .9 (01) 1932.1 (01) 2008.5 (01) 2313.2 (01) 2397.7 (01) 236S.(L (31) 2932.5 (01) 2511.9 (31)
9
1390.1 (01) 193S.9 (01) 1571.7 (01) 1559.3 (02)
3056.2 (01) 3060.1 (01) 3061.9 (01) 3079.1 (01)
2999.7 (02) 3003.1 (01)
3921.5 (11) 3923.1 (05) 3929.1 (11) 3936.3 (11)
3911.0 (01) 3,916.5 (01)
3907.0 (02)
(01) 1 (31) 9
1 (31)
0 (01)
336B . 5 (01)
3353, 7 (01)
33>5. 9 (29)
3301. 9 (01)
3262. 0 (26) 3266 . 2 (01) 3291. 3 (02)
326Í 1 (02)
1200.a (01)
0513.9 (13) 1037.5 (02)
3222.1 (01) 3292.5 (13)
HAHILTOÜ MESQUITA DO PRADO • Representante do IRB
1 3220.9 (3.) 3221.2 (01)
3216.6 (2
3178.3 (01) 3213.1 (01 )
IVAD GONÇALVES PASSOS • Representante da FENASCG ANTONIO LUIZ VIEIRA DE NAGALHAES -- Representante da FUNEMSEG
ADOLRHO 8ERT0CHE FILHO - Representartte da ftNASEG
ilLTOA LUIZ OA COSTA - Representante do IRB
filOVARNI CALFA - Representante do IRB (até U.ÜS.Ta)
'lâV^
ISSH.1
1989.1
2966.1
2885.1 2866.0 2091.6 2900.9 2903.3 2930 .1 2992.9 2953.0 2950.1 2960 . 2 2963.7
288Ò.1
( o 1 >
< O '-» 7
(03 >
(01)
(01) (03) (31)
(01) (09)
(01 )
(OlJ (09) (31) (02) (09) (09)
E* Tewpo de Serviço
3253.1 (01) 3301.9 (01) 3305.7 (01) 3353.7 (01) 3388.5 (01) 3399.4 (31) 3907.0 (02) 3911.8 (02) 3918.5 (01) 3923.1 (Cl) 3960.1 (03) 3507.6 (02)
3216.6 (31) 3220.9 (■31) 3222.1 (01)
Eb Salário
3992.8 (01) 3968.1 (03) 3972.0 (05) 3975.9 (13) 3903.5 (01) 3992.9 (02) 3507.S (02) 3SS1.3 (09)
continuação 3ZS3 1 (01)
N9 1168'
E« Tewpo de Serviço
31S1.5 (01) 3175.S (0?)
Tno XI11
NAUIA OE HAZAÍÍETH BURITY ESTEVES - Representante do IRB
WgBOros Ef11> vos
«AtlA ANGEIA ALVES LOPES SAMPAIO - Repreaentàn»e do IRB
2080.5 2100.8 2209 . 8 2251.9 2313.2
(05)
0513.9 0760.9
0239.8
0223.2
0IIMI
A«e Zllt
■
■
■
Pedida indenização de
Cr$ 17 milhões â Volks Òo eorr«ipond*nt« tm BAU^RJ^ A Vol]»wagen do Brasil po-
dert ser obrlgade a pagar um total de 17 milhfies de cruzeiros, por meio de ação indefiizatâria. na Justiça, à menina Karla
Cbrlstina Lemos Martinez, de cinco anos, pela morte de seus paia Ricardo Otero Martinez e
revisfio periódica (diagnose). Constatou-se entào,queo velcu-
exames, que o acidente se deu
lo,Mm21.6ieqaiWmeM;^»^
pensão Se desligado 13 metroa
dos e adquiridos no dia io Q"
antes do ChoqUé. Isto foi o sufi
dezembro de 1974. oa "Ba>^ ruauto". de Bauru, aparen^ mente estava em boas condi ções.
Os laudos da Policia Téc
ciente para que o primo de Kart ia, u advogado Celso Lemos-dt Almeida, iniciasse um processo
visando a açáo Indenlzatórtaon conseqüência da morte dos pais da criança. Novos exames
nica da cidade de Passos,em Mi
técnicos foram feitos pelo enge
nez, Hn acidente na estrada que nas Gerais, mostram que o aci Uga Belo Horizonte a Sfto Paulo. dente ocorreu quando o Paasat, Isto porque provas e testes de que oa ocasião era dirigido ^r Maria Chrtsuna Lemos Marülaboratório vèm provando que a nez(esposa de Ricardo emâe de
nheiro mecânico Paulo flele-
Marta Chrísttna Lemos Marti
VoUü vendeu, no flnaJ de 1974,
um Paasat com defeito de fabri Kar)a), trafegava peU «"maa cação. que provocou o acidente. BR-265 {Belo Horizonte - oflo Nas proximidades do Além dlaso. a aç&o tenta provar Paulo). trevo de acesso à cidade de Pas-
''w* carrossido da mesma li S(M,no quilômetro 340.o veículo nha Passatteriam vendidos cora os mesmos defeitos.
„
teve sua auapersáo dianteira
esquerda quebrada, com a perda da semi-írvore esquerda, diretor de vendas da ünediatamente o Passat penteu
voikswagen, Bernhaid Eland,
negou-se ontem a falar sobre o
processo, mas desmentiu uma
entrevista sua, pubUcada por M dia 26 de novem««"do
dados menma ^la,pelo comoadvogado uma prova pro-
todo controle, tanto de freios como de direção, desgovemando-se numa pista reta e seca,
saindo alguns metros adiante da estrada e barendo violenta mente contra uma árvore.
algumas
do Paasat, prínel-
Rteardo Otero Martinez
S?2fSna suspensão,efalava ÍíSm??*!® coniissfto es-
morreu na hora rendo como cau sas da morte frarura do crânio,e
^processo que tra-
estado grave no Hoapltal de Pas sos, falecendo no dia aegulote
braços e pernas ouebradoa. Ma ria Christlna 'oi internada em
^°ií^deBauru,oacl. em Rtt»WoPreto,paraoode tol dfSr?^"°<"®3dejumo 'traníertda. a criança e a acom gartaí;,?^ garotlnha panhante Ugla de Oliveira so
5!dioK Mompaniiante. U-
í MoÍJSif^para Bauru. Dm Hi« SSi^«íl^daviagem,2de «^teWseuPaasatLM-
Volkii5£2Z?!.de*Belo "^'endedora voU^agem Horizonte tos" — t-I!Ü® fim de que fosnVefcufeita a
ghlm, professor da Faculdade de Engenharia de Sâo Carlos, que concluiu,também,ter o acTdente ocorrido em conseqüên cia de falha mecânica.
Na ação Indenlzátóila Mtá coenvolvida a Indústria CoíaÀ
jâ que o amortecedor defei
tuoso, peça chave no acidente,é de sua fabricação, mas tanto élâ como a Volkswagen negaram o defeito de fabricação. O JuA Paulo Razuk,da 3* Vara Cívelde Bauru,, porém, detWTninou um novoexame técnico no conjunto
mecânico da suspensão do veí-
ciilo. por meto de mlcrofUniâ^ gem.tendo sido constatadas suras na peça, o que provotx o defeito de fábrica.
5^^^° P«Mat. Na entre-
f
por falha mecânica,tendo a sus
freram apenasferimentos leves. Inconformadoe coro o mis
tério que envolveu o acidenta, familiares das vítimas solicita
ram a realizaç&o de exame téc nico do veículo paraapurar cien tificamente as suas causas.Peri tos do Detran de Minas Gerais
Era seu processo, o adidgado Celso Lemos de Almeida junta vários casos que provam
estar os primeiros veículos da Unha Paasat cmn defeito de fa
bricação.O diretor de vendasda Volhs, Bernhard ISand, porém, assegurou ontem que nunca
houve falhas no Passat."O que houve, na realidade — disse — como acontece em todaa as eni-
presas automobllístieas, forari testes sucessivos para reduitr alguns problemas encontrados
nas pesquisas e melhorar, cada vez mais, o eomportammito do veículo".
concluíram, apôs minuciosos
(REPRODUZIDO DO ESTADO DE SAO PAULO - 22.10.78)
BI.480*Pãg.01*30.]0.78
!9PV!"
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c.^ • ■»- -r-. ■VI
I
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I );
41,1
, : í'; V.
os Mensário dados fornecidos pelaSul Seção de Estatística DETRAN, CpDuhr®^"^° ® no Estatístico RIo-Grandense da do Fundação de oomia •wrnia e Estatística (Secretaria de Coordenação e Planeiamentoi, Planeiamento), o
^
nurnero de acidentes de trânsito, em Porto Alegre, teve a seguinte oistribulçâo de acordo com suas conseqüências: Homicídios: 242;
Materiais: 25149 e Lesões Corporais: 4307. Em 1978 (janeiro a
"3 mesma ordem: 91, 9801 e 1790. Nos períodos acima referidos,
a distribuição mensal de tais acidentes foi esta.
acidentes de transito
s\«s
' íl
\
COM DANOS AAATERIAIS
C/LESÕES CORPORAIS
242
25.149
4.367
24
2.356
)MICÍDIO
21
1.587
23
2.163
20
2.229
26 18 15
2.220 2.265 1,731
31
2.227
Í6
2.015
13
2.083
18
2,035
17
2.238
91
9.801
16
2.060
16 22
1.306 2.055
20 17
1.868 2.512
{REPRODUZIDO DO BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DAS empresas de seguros PE PORTO ALEGRE - Set./78-N9248) BI.480*Pã9.02*30.10.?8
■
I..
,
iVllfii
1
lEGUROS
Avanço de conglomerados e mudança de Ministério A expansão das empresas de seguros ligadas a con glomerados financeiros, nos
últinl^s três anos, poderia
transformação, "pois o in
justificar a transferência do setor para a órbita do Minis
financeiros acabou fazendo
tério da Fazenda? Em 1977, as seguradoras controladas ou associadas a grupos finan
gresso
arrecadação global de
prêmios. E essas empresas vêm crescendo em um ritmo
bem mais acentuado do que as independentes ou con troladas por grupos estran
geiros, Assim, argumentam dirigentes do setor, não há
de
conglomerados
do seguro um subproduto do
A» Fazenda de todas as InstltulÇ^s financeiras públicas e privadas, in-
Em 1977, as 32 seguradoras ligadas a grupos financeiros arrecadaram 41,7% dos Cr$ prêmios do sistema, aumen
tando a fatia que controlam
vista) associaram-se
cado estava pulverizado en tre centenas de pequenas em presas, carentes de capital e de técnica.
coii,
o maior banco privado brasileiro, o Bradesco
Alèni disso, essas segura montaram
novas
empresas, Lendo como só
cios
minoritários grupos
seguradores do exterior. A
\ 'illíll
1
Na opinião de Tomaz Edison Vieira, presidente do grupo Bamerindus,"a trans ferência do setor de seguros
ligação com
para o controle do Ministério
sua participação na área dos
da Fazenda seria salutar para o sistema segurador e permitira uma grande evo lução do mercado". Para ele, essa modificação é uma decorrência lógica do proces
seguros pessoais. Ao mesmo
so de concentração do setor, estimulado pelo próprio governo, que deu origem a empresas de maior porte, bem capitalizadas e com boas reservas técnicas. Mais
ainda, Vieira considera que as seguradoras ligadas a ban cos
operam
coro
menores
custos administrativos, ob tendo maior rentabilidade, sem
contar
que
abriram
novos pontos de venda.
No entanto, essa
modifi
cação encontra sólida opo sição, especialmente entre dirigentes de seguradoras independentes e corretores,
que insistem no caráter ti picamente comercial do seguro, exigindo um trata mento e regulamentação es pecializados. Para Guilerme
Afif Domingos, diretor da Seguradora Indiana, a atual estrutura do setor deve ser
mantida, pois a grande força do seguro está na comer
cialização. "O único ponto de contato das seguradoras com
o Bradesco
colocou à disposição dessas seguradoras a rede de agên
cias bancárias, ampliando
tempo, o ingresso de grupos estrangeiros serviu para dinamizar o ramo de riscos
afirmou. Entretanto,
tituições".
P®to presidente da Fe-
Associações de
Roberto Bomhausen. participou do ciclo de
Wsãrt 5
Pr<Mnovldo pelo Banco CentraL
ainda, uma completa re-
sugeriu, tòm-
bém, a criação do banco múltiplo,-com a reunião, numa sd entidade financei
ra, das diversas carteiras de crédltó ope
para o funcionamento de instituições in
à divisão do campo de ação e atuação
cos com®rií^®f
das instituições financeiras públicas e
i wnglomerados utilizar re
compulsório de ban-
•mpresa ^ capitalização da ^presa prír^da nacional.
Outro ponto focalizado diz respeito
privadas, de modo a evitar a descentrali zação do setor.
i il (reproduzido do JORNAL DO BRASIL - 24.10.78)
controladas por grupos es
período
1975/77, as primeiras man
tiveram a mesma partici pação na arrecadação global
de prêmios (24,1%), enquan to as empresas do segundó grupo
perderam
posição,
diminuindo a participação de 15% do total, em 1975, para
14,8%,no ano passado. Para Guilherme Afif, uma restrição ao crescimento das pequenas e médias empresas
independentes está em que muitas não podem operar no ramo de seguro de vida.
"Uma empresa isolada só pode atuar neste ramo se ad quirir duas outras cartas-
patente, cujo valor unitário é de aproximadamente Cr|50
tas"
(O.F.J.)
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 21 - 10 • 78) BI.480*Pãg.04*30.10.78
BI.A80*Pã(i.03*3Q-'>.§^
'li
dependentes.
empresas independentes ou
trangeiros. No
I
:i i
radas por Instituições especializadas, mantendo-se a autorização específica
se PermRilü bancária para que radSs formação de -conglomepresa* ^ associação de emrelto di ® mercantis) e o dicutsns
,Ui 'r
Roberto Bomhausen
Este desempenho, contudo, não foi acompanhado pelas
grandes seguradoras ofe recem as melhores propos
â
Fazenda
Conselho Monetário Naclo® participação dos setores agri® industrial, fòram de-
anos.
aplicação das
refere-se
da
atuação inconvenleste de pessoas e ins
®f®süelra das onde
ga: "o que ocorreu nestes casos foi a
associação teve grande in fluencia na expansão das em presas ligadas a grupos fi nanceiros nos últimos quatro
reservas, não justificando a mudança do controle seto-
Ministério
íen/nU
formação de conglomeradds mistos viesse a possibilitar o ressurgimento dos casos ocorridos com os Grupos Halles e Ipiran
industriais. Este modelo de
milhões", explicou. Além disso. "quando aparece uma carla-patenlc à venda, as
o
nai
O presidente da Febraban e do Unl-
banco rebateu as observações de que a
representantes da Iniciativa
América e Atlántica-B.Qa
doras
•SALUTAR"
.^^^tzaçao, disclplinamento e con-
ote , e o aumento de três para sete nô
no mercado, pois em 1975 res
de um período em que o mer
do Comércio, ainda mais que
^lusive as seguradoras, para "melhor
23,7 bilhões da receita de
esta estrutura foi herdada
ao Ministério da Indústria e
para Ministério da Fasenda ^ subordinação ao Ml-
A EXPANSÃO DIFERENCUDA
pondiam por 39,8% da ar recadação. Nesses três anos, os dois maiores grupos se guradores do Pais, (Sul-
por (?ue mantér a vínculação
! <1
sistema financeiro".
ceiros respondiam por 41,7% da
Bomhausen pede mais poder
reconhece que a tendência é para que seja efetivada essa
T«l
'I I
C E I C A
: !i t i (i
r.
ATA NO (195)-16/78 Resoluções de 18.10.78: s. I ■(
\
01)
VEPLAN RESIDENCIA-RUA FONTE DA SAUDADE,329-RIO DE JANEIRO-RJ.-CONSULTA
SO
CONTO.- Por unanimidade, fo1 decidido, de acordo com o voto do relator,
rês
BRE INSTALAÇAO DE SPRINKLERS ENTRE FORRfe FALSOS E LAJES, PARA FINS DE DES -
ponder à Resmat Ltda nos seguintes termos: "Em resposta à sua carta r\Q ADM7 6684/78, de 29.9.78, a respeito do assunto em referencia, comunicamos que a í
CEICA, desta FENASEG, durante a reunião realizada no dia 18.10.78, decidiu
I
que os espaços entre forros e lajes com mais de 0,80m de profundidade conteji do qualquer material combustTvel, material este empregado para construção ou
/
suspensão do prÕprio forro ou empregado para o revestimento de dutos ou for;
ros, deverão ser protegidos por chuveiros contra incêndio, podendo o sistema ser projetado para o chamado Risco Leve, sendo a respectiva tubulação proje
tada para o chamado Risco Médio^, Caso os ditos espaços nao forem protegidos l' lli
1)
o desconto por chuveiros nos prêmios de seguro incêndio do risco estara pre judicado". (781054)
■(
ftU
1
02) CYANAMID QufwiCA DO BRASIL LTDA.-FABRICA MALATHION-RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KH.137-RE5ENDE--RJ-C0NCESSA0 DE DESCONTO POR SPRINKLERS.-
Por unanimidade,a-
provar o voto do relator favorável a concessão do desconto de 60% (sessenta
por cento) aos locais marcados na pTanta-incindio com os n9s .__4,5,12,14 e 28 protegidos por sprinklers, com duplo abastecimento. A concessão vigorara
a
partir de 09.10.78, data da entrada em funcionamento da instalaçao. (780268)
03) jACK S/A.INDUSTRIA DO VESTUARIO-AVPATRIA, 750-P0RT0 ALEGRE-RS-CÜNCESSAO DE DESCONTO POR SPRinkLERS.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator opinan do favoravelmente a concessão do desconto de 20% (vinte por cento) ao local designado na planta-incendio com o nÇ 3, protegido por sistema de chuveiros automáticos, com abastecimento de água único e conjunto Moto Bomba eletrico alimentado por uma única fonte de energia elétrica, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 06.12.77. (780290)
\»i 'i-
04)
DETROIT DIESEL ALLISON DO BRASIL (DIVISÃO DA GENERAL MOTORS 00 BRASIL RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM.312-SA0 JOSE DOS CAMPOS-SP.-EXTENSÃO DE DESCON TO POR SPRINKLERS.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável
a
extensão do desconto de 60% (sessenta por cento), nos prêmios do seguro in -
cindio do risco Planta 0-21 do segurado acima. O referido risco encontra- se totalmente protegido por sistema de sprinklers abastecido por sistemas duplos de suprimento idêntico aos dos riscos principais. O prazo de vigência será a partir de 21.02.78, data da entrega da instalação em funcionamento, ate 09.04.81, data do término da concessão básica aos riscos principais.(760489) 05) ANDERSON CLAYTON S/A. INDÚSTRIA E COMÍRCIO-RODOVIA BR-277-P0NTA GROSSA- PRtMmXD DE DESCONTO POR SISTEMA DE "PROTECTO SPRAV.- Por uhanimidade,apro var o voto do relator para que o processo baixe em diligencia Junto ao Sindj cato de Sao Paulo a fir de que a requerente apresente informações completas sobre o suprimento d'água de alirentação da instalação do "protecto spray", incluindo-se características da(s) bomba(s) caso existam e também resultados dos testes de vazao e pressão efetuados na rede de alimentação do sistema,tjj do de acordo com o item "g" do parágrafo 7.1 da Norma N.F.P.A.-15-ano de 1977. (780709) BI.480*Pág.01*3D.10.78
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06) INDOSTRIA DE PNEUMATICOS FIRESTONÊ S/A.-AV.QUEIROZ DOS SANTOS.1717-SANTO
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DRE-SP-RENOVAÇAO OE DESCÜNTün^oR sRRINkLERS.- Por unanimidade, aprovar o vo to do relator favorável a renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento),
nos prêmios do seguro incêndio dos riscos plantas n9s. 4/9, 9-A/9-B, 17
e
38 do segurado em referência, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.04.78. (780488) >1
07) GEN6RAL MOTORS TEREX DO BRASIL S/A.-RODOVIA BR-262,KM.2-BEL0 HORIZONTE-
MG-
IPREgULAftlDADES NO RÉLATORIO DE INSPEÇÃO tPINESTPAL DOS SISTEMAS DE tPklH KLERS.-
Por unanimidade, aprovar o voto do relator opinando pelo arguivamen
to do processo, ficando, no entanto, o segurado com a obrigação de enviar a CEICA, na maior brevidade possível, os relatórios de inspeção dos 29 e 39 tn
mestres de 1978, a fim de que seja verificado se efetivamente todas as irre-
guralidades das instalações de sprinklers foram sanadas.
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(750568)
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ATA N9 (196)-21/78
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Resoluções de 25.10.78:
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Sperry Rand do Brasil S/A. - Divisões Remington Rand, Univac, Marine e New Hol and - Tarifaçao Especial - Transporte Marítimo Internacional - Aprovar por una nimidade a concessão do desconto de 10% (dez por cento) sobre as taxas para os I
,
seguros marítimos de importação, em favor da firma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. -• (7611 76)
,
M 'I
02) Composição da CTSTCRCT - Agradecer a colaboração do membro Sr. Jorge tamara pelos serviços prestados a esta Comissão Técnica boas-vindas ao novo membro Sr. Othon Branco Baena.
il
Machado votos de (771104)
e dar os
03) Morton S/A. Industria e Comércio - Tarifação Especial - Transporte Terrestre -
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dFTciar a Líder, através do Sindicato de Sao Paulo Informando que esta
I
Comis-
são Técnica tomou conhecimento do assunto e ratificou o pedido da Comissão TÍC^
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nica do aludido Sindicato no sentido de que seja incluTdo no texto da apólice o numero do oficio da SÜSEP através do qual foi concedida a tarifação e o pra
20 de aplicaçao.
(780045)
04) Laboratórios Beecham Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre
-
Com
base nos subitens 1.4 e 2.2 do Cap. II das IPTE aprovar por unanimidade a con
cessão da taxa média de 0,055% (cinqüenta e cinco^milêsimos por cento) para as coberturas básicas e adicionais, constantes da apólice (0,n01%-50%), pelo pr£ de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes, pa''a os embarques realizados pela firma em referência. (780404)
«5,
"Tarifa para Seguros Transportes - a) Enviar oficio ã Editora Manuais Técnicos
bida., solicitando fornecimento de um exemplar_do Manual de Seguros Transpor -
Les e respectiva assinatura anual de atualizaçaoi b) Remessa do Manual a Union
'^seguradores Colombianos; c) Solicitar a Union de Seguradores
Colombianos o
J"vio a esta Federação do material editado naquele pais a respeito do
T^í*ansporte.
seguro
(780662)
«6,
Industria e Comercio de Minérios S/A. ICOMI - Tarifaçao Especial - Transporte Jlilimo e Fluvial - Baixar o processo em diligencia, devolvendo a
Sociedade
eqúérente, para que o mesmo seja instruído conforme determina o subTtem
•^2.1 do Cap. I das IPTE vigentes (Circular SUSEP-57/78).
(780688)
BI.480*Pãg.02*^J0.78
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08) Caetano Branco S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre - Aprovar pof
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09) Xerox do Brasil S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Marítimo
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cinco por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques reali^j' dos pela firma em referencia, pelo prazo de ,1 (hum) ano a partir da data a sei" fixada pelos orgãos competentes. (7 80868)
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unanimidade a manutenção da TE em forma de redução percentual de 25% (vinte í ,
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Internacional'
Aprovar por unanimidade a concessão dos descontos de 35% (trinta e cinco
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cento) para as viagens marTtimas e 50% (cinqüenta por cento^ para os embarquei aéreos sobre as taxas da Tabela para os Seguros de Importação, pelo
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1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para embarques realizados pela firma em referencia. (780883'
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atual detèntora do seguro, para tanto juntando copia da apólice 2.100.120,
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(0,216% - 50%), aplicável aos embarques terrestres realizados pela ti rma em t ? f fe* ^ feréncia, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Ú fi S- i? o gaos competentes; b) registrar na Ata que consta do processo a carta 2.soi/ ,!b f R ?» Í 78, de 06.09.78, em que a requerente anexando carta do segurado, informa SerPÍ* S
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07) Indústria QuTmIca e Farmacêutica Schering S/A. - Ta>'^1façaO EspeCial te Terrestre - a) Com base nos_SUb1tens 1 .4 e 2.2 do Capitulo li das IPTE,"^ ! - g comendar a concessão da taxa media de 0,11% {onze centésimos por centos , '8 E h -
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10) Ishikawajima do Brasil Estaleiros 5/A. - "ISHIBRAS" - Tarifaçao EspeciaJ-Tr^ ^
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porte Terrestre - Aprovar por unanimidade a concessão do desconto de 40% (qiJ*' %' ^í f ^ .8
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renta por cento) sobre as taxas da Tarifa^Terrestre, pelo prazo de dois (2) í'
nos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarqu^^ ! realizados pela firma em referencia. (78093Z1' 11) Seagram Continental de Bebidas S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte Terres ^
tre ' Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta po^ cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes_^da^ apólice
pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos coii p®j
tentes, para os embarques realizados pela firma em referência.
(78098"'
12) Registro Nacional de Comissários de Avaria - A CTSTCRCT desta Federação desjl | i k, chou os seguintes Registros de Comissário de Avarias:
Jose Henrique
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nior, Luciano Caldas Bivar, Paulo Roberto Monteiro de Moraes, Carlos AlbeO jí^ Pires, Lidiomar Cruzes Aprygio, Nilton Solves,_Aldo D'Almeida Brandao, |j Brandão , Darcy Antero Alves e Al do Airam Brandao.
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Avena, Nelson Mauis de Faria, Jose Tupinambá Coelho, Fabricio P. de Azevedo i U
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28.84.78
1689/^ 1672/78 1973/78
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12.82.78
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2A.64.49
BJ.5«6331
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VeUcs.Bras,
LB.30.23
BA.403226
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Boellhoff Industrial Ltda.
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1977
07.07.78
S.Paule
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11 COR
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Branco
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RJ
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BJ,4^993
Verde
13.08.78 Sapiranga RS
Volks.Bras.
Fc.42.52
BA,257994
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Mioleés iroldo Llpouica
Volks.Bras*
BZ,69.91
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17.08,78 Boiafogo RJ
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JG.86,84
BA.540662
17.08.78
RJ
Augasto FranciBCO Siga
Volks.Bras*
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17.08.78
RJ
Iftnoel Ferreira Alexandre
V^ks.Bras*
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10.08.78
RJ
Renato Caries Le&edo Frado
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RV.48.51
BA.58393®
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RJ
Pedro Fernando Jaegar
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BH,406679
21.08,78
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Amerieo Sat>a^ Júnior
Volks.Brseilia RR.74.77
BA.385172
12.05,78
RJ
Silvia Tloomo ToLaasquim
Volks.Brss*
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02.05.78
RJ
Alexandre Otilntiliane da Silva
Volks.Sedan
SQ.98.77
RH.600470
91,06.78
RJ
Leonel
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Branca
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28.06.78
RJ
André Luie Souto Albuquerque
Volks.Bras.
RW.92.54
Bâ.604423
06,07.78
RJ
Ind. de Plásticos ítodol-ar Ltda.'^Ford-Corcel
AT.61.85
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29.06.78
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AX.53.97
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18.07.78
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Maria Joeefhina Rabello Âlbano
Volka.Brae.
RT.32.18
Bâ.577342
08.08.78
RJ
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RP.46.t)9
0047637
04.08.78
RJ
NevtcQ José de Sousa
VeUcs.Bras.
RP.03-91
BA ,123556
27.01.78
BJ
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Volks.Bras*
RV.7J.56
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RR.71.43
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Paulo Casar Micedo de Freitas
VoCÜta.Sedan
TC.38.95
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Jorge Luiz da Silva
Vdlka.Bras.
RR.Cry.afc
BA.5332r78
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WaULage Baptista
Vòlks.Sodan
KB.7l.g7
BJ ,623856
1977
Branoo
22.98.78
José Ferreira Mendes
Volks.Bras.
KB.79.17
BA.530924
1977
Brsnoo
06.06.78
Criapia Pinto de Almeida
Chevrolet
RV.73.Q8
5ailAHC15Q055
1973
26.05.78
Antcaiio Carlos Areias Weto
Volks.Bras.
RQ.47.13
a4.55l698
1978
13.06.78
Safira Roupas Ind.e Coin,Ltda.
Volks.Kojabi
VZ.60,S2
BH.494644
1977
20.06.78
Borges da Cunha
Vdks.Bras.
HT.23.00
BA,573690
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í'&ria Lúcia Vidal Mello
Volks.Bras.
RV.37.72
Bâ.532571
1978
Michelle Osso
Chevrolet
Kr.85.O5
5311AHC144173
Auto Locadora Cacique Ltda.
Fiat 147 L
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0031979
Aristóteles da Silva Xavier
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0Z.45.63
Luiz da Silva
Velks.Bras.
Carlos Ror^o Zorio
Almir José dos Santos Pinto Eduardo Gomes de Souza
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1978
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1977
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22.06.78
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1977
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Volke.Brap.
RS.91.45
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1978
Branco
06.07.78
Chevrolet
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77
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BA.551651
1978
Paulo Herman de Brito idosteriaen Volka.Passat RX,86.20
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1978
19.07.78
Ascanlo M. Martins Monteiro
Volks.Bras.
RR.40.45
BA.519654
1977
20.07.78
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QZ.18.72
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1977
Branco
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Volks.Bras.
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1974
Verde
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Dario Pantalhao de Brito
Chevrolet
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1978
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Volks.Bras.
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BA.631680
1978
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25.07.78
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Volks.Bras.
GQ.55.83
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1978
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1977
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1977
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1972
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RJ
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RJ
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BA.525543
1977
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524-0
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1978
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1973
07,86.78
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Vol^cs.Bras.
BA.559667
1978
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1977
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1978
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19.96,7#
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1975
24.96.78
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1977
26.06.73
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Fernando A.F.>feBcsr«iih8g
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1978
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1972
25.06.78
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José M, L.Dantas
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1978
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1974
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Carlos A.F. ValHer
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1977
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1975
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1973
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524^0
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BA.410505
1977
Brance
25.06,7#
Uberlândia MG
016.329 MG
524-0 José Adriano Corceir»
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FJ,91.84
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G.Valadares
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Vasco Marques de Andrade
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EF.36.7#
BA.214876
1975
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09,07,7#
Uberlândia
016.453 MG
524-0
WilsooL Ferreira Barros
Volts.Bras.
£3,05.2#
BA.469832
1977
Brance
20.07,7#
Recife PS
029.885 P#
1977
Verm.
24.06.7#
Marlalva PR
34.424 PR
Patricla Helot Carvalho Ronde
524-0 João Zanom
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34025 PR
524-0 Soloquimica Fert, Defensivos Ltda Volts.Sedon
FA.79,82
BJ.569005
1977
Branco
77.96.7#
Gualra PR
34.490 ?R
524^0 Seaefredoo Bulka
Volts.Bree.
GA,65.08
BA.510591
1978
Branco
02.97,78
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524-0 Fsoel Pereira
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BP.934594
1973
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29.06.78
G.Mourõo PR 34.553 PR
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PS.31.04
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1978 1978
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IT.03.00
BA.53383S
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PI.06,22
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1978 1978
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PI.16.66
BA.543000
1978
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35011 PR
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1978
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042.509
524-0 Translepea Ltda,
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PS.U.79
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1978
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524-0
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FJ.65.54
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1976
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1973
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1977
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1976
524-0
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1974
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1978
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1975
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Volks.Bras.
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BA.406207
1977
524-0
Aatonio Carlos Páaserinl
Volks.Bras.
NZ.54.23
BA.392632
1977
524-0
José PetzAcio da Cunha Leite
Volks.Sedan
W.72.64
BJ.337365
1976
524-0
Rodass Velct^os (Isaura N. Souza)Volk8.Brae.
BA.55906©
1978
-
Douradoa >0^
600.825
2l.08.7f
Brssilia BF 8.174 BF
1©.02.77
RJ
189.586
Branco
13.05.78
R,Bahia
208.->54
Bege
15.03-78
RJ
205.399
Branco -
Federação Nacional das Empresas de
Seguros Privados e de Capítaiízacao /^\
l
iJil i
DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos ],''l f
presidente
Carlos Frederico Lopes da Motta 19 vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 79 vice-presidente
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 1.° secretário
Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário Nilo Pedreira Filho
Vi-
IP tesoureiro Hamilcar Pizzatto
79 tesoureiro Nilton Alberto Ribeiro
[ •w
lí
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos
Raul Teiles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias
conselho fiscel (efetivos) Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault
Hélio Rocha Araújo
¥■
conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha
, I
1
Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto
^pediente "^PORMATIVO fenaseg
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitalizaçSo. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável Carlos Frederico Lopes da Motta editor
Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.o 12 5901 redator
Mércio Victor
,
(Reg. M. T. n.® 11 104)
redaçao
Rua Senador Dantas, 74 - 13° andar Tal*.: 224 2078 252 7247 242-6386 ZC-06 20 000 Rio de Janeiro • RJ Brasil. Fftv Boletim Mtò registrado no Caitório do Registro Civil das PeMOW Jurídicas sob o n.® 2 771/75 Composto e Impretto na FENASEG. Prog. visuei: Maity
L: ^11.'.
iV
INFO^>mW FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao Rio de Janeiro,
6 de Novembro de 1978.
NO
481
RESENHA SEMANAL
S^5£*v'';^
;Í9^' •• .X,
De hoje até a próxima quarta-feira, estará reunido em Caracas o Conselho Diretor da Fides. O Sr. Carlos Motta, Presidente _da FENASEG e membro do referido Conselho, participará da __reuniao»
1
de cuja agenda figura a escolha da sede da próxima Conferência Hemisferica, pro gramada para 1979. A Conferência seria realizada em Caracas, mas a entidacíe representativa dos seguradores venezuelanos, tendo em vista problemas de hote
laria,
declinou da condição de anfitriã e organizadora do certame.
Pela
ordem de precedência, o novo local seria o Brasil, assunta que sera agora_dec^ dido em Caracas.
Uma única vez realizou-se no Rio de Janeiro uma
Conferência
Hanisférica — a do ano de 1954.
A SUSEP criou Comissão Mista para reestudar as nonnas que regem.
2 ^
®_seguro-saude grupaiintegrada de reembolso de^^despesas de assi^ ::ência médica e (seguro hospitalar), pela própria SUSEP, pelo
IRB e pela FENASEG, com dois representantes para cada entidade. Os represen Untes da FENASEG são os Srs. Gerhard Dutzmann e José Salomon Gradei, este úl
timo tendo como assistente o Sr. Jaimie Menezes.
O
^
Publicamos neste número (Seção Seguro no Exterior) a lista das maiores empresas de corretagem de seguros do mundo.
Nesse
"nanking", a maior empresa arrecada em comissões a cifra , anual
US$ 6,1 bilhões; a 12a. arrecada 1 bilhão de dólares.
Em
15
jL- .
'j
sua reunião de 26 de outubro, a Diretoria da FENASEG indicou companhias seguradoras a s-erem representadas na Comissão Es~
Pecial de Massificação-do. Seguro.
Elas são as seguintes:
Sul ^
M ndus, mnas Brasil, Aliança ' "Atlântica, Itaú, Motor Nacional, Bandeirante, da Bahia, Union,Brasil, Paulista, Comind, Bame Santa-
Cruz e Ajax. A presidência da Comissão ficara a cargo do representante da' Pag ista. Os membros da Comissão vão eleger o Vice-Presidente.
g h
• \*\
'• ./■>■''mV'/'V''^Í'' ^ 7'^^StS
L'-.\':jVi^ íV.-. '■;- r- , ,■■ ■; '
^üs- ' :-''>7^';kí8»2iHi
Em dezembro deste ano, realizar-se-á no México uma "Conferência sobre Terremotos e o Seguro", que tera como objetivos básicos .
wintercãmbio de infonnações o assunto;3) 2)organizar discussãoum as perdas econômicas e o papel do seguro sobre de terremoto;
Jeto-piloto com a finalidade de estudar os possíveis efeitos do terremoto Conofiiia de uma determinada área, provavelmente na área do Caribe. Este even..Oi ^0 decori^ de recomendação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a E(^, íçflo, Ciência e Cultura), que vern promovendo encontros internacionais sobre > 'jíunto- Em carta ao Presidente da FENASEG, o Sr. Arturo Marti Berenger (Asq^ ^aciÓn Mexicana de Instituciones de Seguros), Coordenador da Conferência . Jos debates sobre coberturas e tarifas, solicita a colaboração dos segurador^^ Jí^asileiros na remessa de materiais que considerem oportunos para "integrar . '^fortnaçao referente ao Brasil".
,0' 5
PROBLEMAS JURÍDICOS SOBRE RELAÇDES DE SEGURO
ATRAVES
DE
FRONTEIRAS NACIONAIS,
OCORRENTES EM CONEXÃO COM O MERCADO COMUM
Autor: H. Edward Gumfael, LL.D., Advo
gado, Diretor de Vida de Willis, Fa -
ber & Dumas Ltd., e Membro do
k'-,.
Grupt
de Trabalho sobre Mercado Comum
dl»
Lloyd's (Londres). prefAcio
^ de suas oatóriaa, Juan José Arreola descreve como chegou, certa tarde,
à
^ 9ao de estrada de ferro de um vilarejo em sua terra natal, México. O local e£ HtA ^
deserto. Afinal encontrou ele um velho sinaleiro, 0 indagou: "O senhor sabe "i!' Vâ
5:30 para Toluca vai passar na hora^?"
B
"Eu Recomendaria ^^'talaEens na cidade", foi .a surpreendente resposta. "El Buen Tono". Êles dão desconto se o senhor ficar mais de um "iss,•• a®
há
ir a Toluca urgentemente. Comprei uma passagem 0 o horário diz que
^ trem que sai daqui àa 5:30 e chega a Toluca antes da meia-noite,"
"O ho
' «Rio,
Jovem," disse o sinaleiro, "serve como encorajamento e o preço que
% « ^*Sou peig passagem é uma contribuição à construção de nosso magnífico siate '^"oviári
do futuro."
houve trens para Toluca?" Sim"» dlsgQ P«£
»8eir 06
,
® velho, "porém o último ficou enguiçado a umas 50 milhas daqui.
08
® 8e deram tão bem que decidiram ficar e fundaram um vilarejo. Até ho-
*ieto8 deles ainda bricara com o que sobrou do material."
^ P«ráb ^ ®^'®''tada e bastante parafraseada da estória de Arreola é, admitamos,
"5» Dq *^^0
^ ioJuBta e exagerada dos esforços do Mercada Comum no setor de segu-
^tanto, s verdade é que ate agora nenhum dos problemas relativos a segu
O cronoEgrama estabelecido em I96I, para a emissão de uma sé ""^trltQB antes do final de 19Ó9, não foi mantido, porém, nesse ínterim , ® ®®gurado3 - como os passageiros da estéria-estSo fazendo o
melhor
cirounstãnciaB, ^8
«conteoe e qual o problema?
Foi o que tentei demonstrar nóste traba
BI.481*Pãg.01*06.n.78
'®^çao ao prefaciar o trabalho é dizer algo a respeito do clima, do o ôBpiri-to no qual foi o mesmo escrito#
n.á
íoo Ptg
I:
am-
tirada de viagens, e auto-sugastiva: nos aqui na Europa, assim c_o SE, Uu., especialmente os advogados, nunca--viajamos sozinhos# Ha companhia invisível.
Poa g
Ela é velha, muito velha, e como os velhos,
®Uito desagradável, semore nos cutucando, nos chamando a atençao,
fa.ar o que talvez devêssemos fazer ou gostaríamos de fazer. Ela nos I ■
bocado de bagagem# Mossa compaiáhia e a História# l5oo anos, o "Oorous Júris" de Justiniano era uma- compilação, não um novo
Há
® d
■■if
. ^^''tida. iJosaa leis sobre letras de cambio têm algumas raízes na clássi
^
® "^6 laoo anos atrês. A Avaria Geral, com a qual advogados especiali-
••ti
marítimo e de seguros se têm envolvido bastante ate agora, e ain
■ 'á,
^^osBos conceitos básicos de seguro se reportam a Gênova, Floren-
século XIV.
I
^^1*'
u»
V
*
^
loo.
pasada, e multo pouoo dela fioou peloi omnlahoa atravea do
■ ^. h
de
■^4
"«Um /bum
Ê1 eg
®«sa, os seguradores operam nos Seis ou Dez países europeus do Her® estrutura de supervisão controle estabelecida durante um longo Pagamos impostos que farão parte de orçamentos nacionais.
^
ainda, os princípios jurídicos dos contratos de seguro, as ®®^®Qquência3 da sonegação de informações ou declaração inexata ,
^0
«5-^^
^ ®'^btratos, sobre falta de pagamento e devolução de prêmios - tu^'^cmente enraizado em diferentes tradições jurídicas nacionais.
^ da wííiá-|.'^°b'tfadas por quem tente libertar-se doe grilhões, ou escalar es . ^
"■ 8ar, .
*
vV, *"""■■ • « * «ss^
^
talvez derrubá-las - livrar-se, enfim, da companheira de
°°tpanheira nem sempre resmunga, às vezes balia em seus lábios um
H « eii
determinação e encanto. Esqueçam-se de seguros por xim instante ^ e h 1
^
°®leza representadas nas cidades, nos campos e nas artes da Eu
^embridgB, a casa de El Greco em Toledo, ã Catedral de Char-
^
^
«^ulieta em Verona» a Historia presenteou-nos com uma abundanesplendida unidade na variedade. Alem disso, òs maiores trabst
àqueles que abrem novos caminhos, não aqueles que, consciente-fiéis à tradição. Isso se aplica ac Davi de Donatello, à
^
d V
H.
^ Vleília de Rembrandt. Mas também retrata a Ma-gna Carta,
® Estados Unidos da América, a visão da Europa por Wineton
a
Chur»-
«4b6, talvez as gerações futuras digam o mesmo do Tratado de Roma-. a n'
advogados de seguros, cabe explorar no eontexto do Ideroedo O.o
BI.481*^ÍfcJ2*Q6.11.78
Transformação rapida e, talvez a característica mais notável de nossa era. C^uan ào todas as diretrizes sobre seguros tiverem sido expedidas, todas as leis e con ^roles ODordenadoB, quando aquele trem mexicano da estória de Arreola finalmente .artir daquela estaçao solitária, quando "já por dez mil vezes tivermos feito o
num e como entretecer o que, no passado, eram filamentos individuais dos países*
aivel - teremos de começar tudo de novo". Para isso devemos, juntamente com
Alguns dentre vooes já devem ter lido ou mesmo sido inspirados pelo grande dor francês, Teillard de Chardin. Sua ers a visão de ura mundo que se atre-M*
Pfihoipe que assim falou, estar preparados,
vez mais, unidamente, no qual os meios de'comunicação, a moderna tecnolog-a porte, a própria mistura de pensamento, criara uma nova esfera de vida. w. ir"'
OhUUAS JURÍDICOS SÜ3RE RSUÇuES DS SEGUROS ATRAVÍS DE FROÍÍTEIRAS KACIONAIS O
numa escala universal, espacial. !.".ais prosaicamente, trabalhamos dentro doa tes confinados do que se tornou, hoje era dia, uma pequenina Europa, ®
'heutss m coi-jEXão cai o mercado caiai,
Seis, a dos Dez, ou toda ela.
•i
I, JJq
A escala de tempo é importante também. Joana d'Are foi canonizada uns 5^
^ ntexto do Mercado Comum surge uma quantidade de problemas jurídicos, a""-
pós ter sido queimada na fogueira, por haver advogado a nação-estado ® ^ pfO
j Qovos, muitos essenciais. Dizem respeito a relações de seguros através
bilidade individual. Teilhard de Chardin, igualmente mal-interpretado a,«JSO
1*0
to, foi reconhecido como um doa maiores profetas de um novo universa de um ano ou dois de sua morte, em 1956.
-
*
®®gur » neo ~ 80 dentro, disso, circulam de modo a afetar o remo de mas esses tambémproblemas através das fronteiras,
j
^®®PoBtaa defin-i-n Altivas ainda não foram dcdas as questões suscitadas. Em fins de
Aquilatada contra esse tipo de visec e a csceIs de tempo, a tarefa e Ids seguradores no Mercado Comum - de desenvolver conceitos comuns
*Uta '^a>na
a prestação de serviços de seguro através das fronteiras - não devera
havia traçado programap gerais para seguros, que tinliara em de restrições e a coordenação de Mercado leis nacionais. O crono ®ou diversas datas dentro estágios do Comum, através das
rável.
Se industriais podem existir dentro de um Acordo Aduaneiro, muito a
^
®8 '^iretrlEfi
harmoniíarem ob aerviços sociais, a tributação, as leis traballiis'^®® ^ ^#r Ç093 empregatícias, nós, como seguradores, deveríamos estar em con
ao íQg ti
rninharmo-noa para um verdadeiro mercado comum, antes de estar denada a estatura das leis e instituições.
As necessidades e ações humanes, oúe os advogados procuram ordenar
eati-Q Estados-membroe, assim comò entre a Comunidade e Tercei — Al'
^ fi O G)
coP
.
®ebro. Publicada em 2L/2/6I1, confirma o princípio praticamente in^
°onsid as n
®^dade das transações internacionais naquela esfera, Mesmo as período decorreu antes que seus objetivos fossem atingidos, em
vr
todos os aspectos. As entidades francesas Groupemqnt de ^ Caísse Centrale de líéassurance perderam sua posiçãb privi fins de 1966 a I969 respectivamente.
aão
^ "baterias referentes a seguros, o oronograma que a Comunidade
1
justiça, não são imutáveis. Companhias internacionais operam em
e exigem um único serviço de seguros para os diversos aspectos <3® seja para a cobertura contra denos físicos ou lucros cessantes em
tí
dio em suas fábricas, seguro durante a construção ou a operação
tanques, construção de pontes ou ds centrais elétricas atSmicaS» ®
/
am f
formas de benefícios a seus ennregados nos diferentes países em .M'*/ fr®^ j sas transformações se processem velozmente, l.ao mais respeitam ^
^ ^Og
nais. Os importantes grupos de empresas de navegação que utili«®^
gg
c'J
possuem funcionários em diversos passes, dentro e fora da Comuni'3a'^ dea nomes da indústria são empresas multi-nacionaia, e diversas
i
grande diversidades de assuntos, as decisões
moa fl no qual se produzem 00 problemas jurídicos sobre seguros «tr
1
^
*'
ultrapassam as fronteiras nacionais, depois a todo o campo de uoijuíts a vooo o campo de
®
®ot're contratos de seguros, ã coordenação de normas que Intermediários e a falência de seguradores. ®
ei"
Meu efftudo pretende representar um levantamento desses problemas, Dlo« ploe, indicando indiolindo possíveis rumos psra para o progresso, eo termina com
contra o prcesupoeto fácil do que haverá sempre uma solução final P« problamflia*
8I,481.*P
mais
°
^ne as r "
teirafi nacionais. „
sej^uros
tomadas - primeiro e principalmente no que tan-
\ '
no
nenhum progrediu alêm do estágio de minuta de dire-
tratou com efeito sobre o estabelecimento de
^
são realidades econ3s>ices ,ue co.stitues. o clir.a .odernc e^ < -*'®
assuntos que deveriam ser regulamentados,
H
pra-nacionais que operam na lurcpa iiuropa provân provem aos dos tsxaoos Estados Unidos uniuue da
,
,
*80 QQ 1 4 U
J ./
u
.. . -
projetadas somente uma foi, ate esta altura, expedida. Refe
r é
1
•»!»
N "
hesitação repousem priaoipalmente Sp
00 seguro social. oeguro e e eeu eeu impacto impacto social,
-T— «w.j.(5«^ooB convxngentes. ü de exoou?ao e de obrigações contingentes. íie seupromessss produto somente poderáfutura ser verificado muito depois de haver aiO
BI.481*Pãq.04*Q6.n.78
do prcmetido. Ê um contrato sui generis, que se consubstancia em foimas
Pofem sq-jj diferentes aspectos: as companhias concentram seu impacto em
J
^
ais.
seus
térritérioB, muito mais do que as companhias do Reino Unido^ Tendpr- a
j
.ôssliii, por sua própria natureza, o seguro depende da lei que rege tal promes®®"
"operações internacionais a um pequeno número de resseguradorea profissio
Um comprador alemão de um carro italiano pouco (e talvez nada) necessita satef sobre a lei para fruir o objeto que importou livre de direitos. Não obstantfl '
l )f\
«OBii
qualificados e especializados, A maior companhia da Comunidade Eco
!^^opéia tem uma renda de JOO a 350 milhões de libras esterlinas resultante
se uma reclamação e recuperável nos termos de uma apólice de seguros italiao®'»'
. ..
Ia envolve, inevitavelmente, questões de direito, assim como a verificaçoo
^^0 Lloyd's, cerca de
minar da lei aplicável.
-r.
de sua renda total de mais de 600 milhões
de
^íinas vem do exterior.
Como resultado, e sem embargo das dúvidas consideráveis suscitadas, por al^ vogados de grande projeção, sobre a aplicabilidade do Tratado de Roma, a coos c<f^ ração das várias leis nacionais que regem o contrato de seguros foi aceito
existente sobre companhias de seguro noa três maiores dos Seis países
•lot
fnaia restritiva do que aqui. As diferenças contribuiram para o deae mercados de seguro totalmente diversos: uns intensamente interna-
parte do programa traçado pelo Itsrcado Comun no que se refere ao campo de sSj 7
ros.
.-^4.
«8
i
!'^ I
....
seguros de ramos elementares. Praticamente a maioria dos seguros são
Embora o seguro se incline a tornar-se uma atividade inteimacionai»
q ^ ^ohdres e na Holanda; outros primordialmente nacionais, na Alemanha ,
c®
« exceção característica do sabor internacional do mercado ma lei rarcitmerf sobre seguros pertence à sua própria estrutura legal nacional® tradições do pais. Nesta áres, diferenças nacionais se acentuam e uão podeir'
turesa do seguro, mas ainda mais no que concerne ao seu impacto social* *
i
-
pela
° Blemã de seguros. Seja qual for a estrutura legal, as companhias de se
npo/^^^^^^amshte onipresentes, podendo adaptar-se. oomo o faiem. ã maioria /
desfeitas sem muito suor e lavor. Isso á verdade não somente no que tange a I ,
o ssguro marítimo isento de estrita supervisão
H
'y«jí..
kí^ '
Todo seguro contOT um elemento de participação no risco e de reciprocidade. * ta a um público amplo e se sujeita ã supervisão governamental sob diversas mas. Atinge um terreno sensível do ponto de vista político, especialmente 09 . mos tais como automóveis e vida. Diferenças fundamentais sobre o modo de ene
®SÍ8lação nacional que as afetem.
da, ^ic ®™ =au gãnero. Alguns dos países marítimos europeus tinham conheci
), '*"■80 "^'''«õee tipo Lloyd's no século SVIII. Dina tentativa de revive-las em .
* ho
.
\
.
.
«
da guerra I9IÍJ-I8, falhou. EÚ''lugar nenhum sobreviveu, a não
'^'íào 4
° Lloyd-s foi favorecido - de todo Involuntariamente - pela
*
- — -4/^
—
—
tf. ® °*°*iopéleo de 1720. Muito obviamente, harmoniza-ee com o talento naeiti seguros como o fazemos, através de indivíduos imprecisamente a
Io 0 conflitos de interesses tomaram-oe evidentes durante a preparação das d trizes propostas.
^
O impacto social das modificações propostas e grande e a busca de um terreno^
• Por'
mum demandou muito mais tempo do que a estruturação do acordo aduanei*"® P®**
-
-—
-
—
operando como ura mercado, sob um sistema de obrigações i "'«^'iadaa, e não conjugadas.
^Ço
"v!""*
dustria e comercio.
n. O Marcado Coimím, conseqüentemente, propõe aos advogados de seguros quesi®®®
dementais e de largo alcance, que dizem respeito a princípios básicos e inta ^
L.
ses oonflitantes. No que se segue, pretendo chamar a atenção pára algumas d#®
\
amas
concepções báseicas. Porém, antes de fazê-lo, desejo mencionar os proble
I", são ainda mais outra faoeta do mercado britânico. Docontra-medida, pelo LIoyd*s e por outras companhias, à li coberturas de responsabilidade por colisão, no último século,ob
Pau
"'«o e ®uces8o mundiais.
'« N- ^
®^
como
P
Ná "•
correntes da situação especial dos Seguradores Britânicos.
Londres ae tornou, e ainda permanece, o centro mundial de seguros,
indanlsação e proteção nétuas dos armadores, conhecidas
Poucos equivalentes tem tais ''Clubes em ou-
P^^inoipais direttizes de Bruxelas disponham sobre acordos bilate
(Países). A diretriz de Estabelecimento proposta, em seu arti-
dos dois alicerces que mantêm a estrutura. Tanto aa companhias bri^b^nicas
^^
tralizada em Londres, apesar de algumas sociedades autorizarem agentes em ilr^'
explicitamente, Ainda nao se decidiu se esses Países terão do ne ^8 Brunelas, OU com 08 Seis países-membros separadamente* Pt*. .% . . í . ~ ar^ ^^ *a vítj balido de ^^ presumir MrtJBuniir que 4^6 os os seguradores oo dos uve Terceiros Países x^axpvo terão voa ou uo
países a fazerem seguros locais, dentro de limites específicos de sua autorl^^^ ,
g ®^^tura legal e institucional que esta sendo preparada, sem sua as-
Lloyd's transacionam o seguro direto assim como o resseguro, em escala
Nos campos da' eaguro marítimo e de aviação, não têm similares, Lloyd's eati j <1 As companhias britânicas operam tanto através de filiais, agentes e subsidiei" j na maioria dos países do globo, como através dos escritórios centrais aqui )
lizados, O seguro nos Seis países da Comunidade Bconomiea Européia está bastante
y
BI.481*Pãg.Q5*(».lJ^
^
«4^^
IL*
a
5 *^ ^
Vv bf. O Sf
aníjoç na melhor das hipóteses, um tratamento equivalente ao dispen da C.E.E.
^^ido seja facultado opinar, é importante, pois, não apenas que Para a Comunidade, mas que possa fazê-lo em seguida, am vez* # de nenhima diretriz hever sido, até agora, traçada - além
de
da
•®bre o resseguro - torna-se valioao no presente contexto; porém trji BI.481*Pãg.06*Q6.n.78
balhoB preparatórios prosseguem em vários campos e será difícil inverter o
Pfoteçao da comunidade, que poderá vir a ser necessária em muitas e va
30 xima voz atingido um certo estágio. Para o Lloyd^s, uma cláusula especial ^
riadas circunstancias, com o intuito de proteger es vítimas de aciden —
de ser elaborada, de uma forma ou de outra, quer o Heino Unido entre ounaoi
de trafego; canalizar o investimento de vultosos fundos, acumulados
P®lo8 seguradores, em setores aprovados pelo Governo; reduzir o escoa—
O mesmo se aplica aos "Clubes".
®®ato de dinheiro.
h respeito da lei sobre contratos de seguro, trabalho considerável ja
Ub.
são conceitos divergentes, porem não invariavelmente oooetos. Bruxelas e Paris pela Comunidade Bconómica Buropáia e pela Comissão Suropeia ^ "•da de A guros, especialmente desde 1965> com o intuito de harmonizar os princípios ^eçe-) ^ontrataçao e concorrência poderão vir a proporcionar uma melhor pro-
^tareeses, a longo-prazo, dos seguradores do que a regulamentação exces
portantes. Ssses trabalhos sáo, naturalmente, baseados no direito
^^hordad e como proteção terão seu lugar na futura regulamentação de se
mão. A não participação do Reino Unido, como membro, faz com que todo o de direito comuin á mercantil de tradição anglo-saxÓnica permaneça
j riri,
. ^ ^
ATO ^
oão. Sobre qualquer questão de seguro, os seguradores britânicos tem, + As
porem exatamente onde traçar a linha entre uma e outra permanece-
®®5iproj controver 80.
A
Ji
tura , apenas conseguido dar contribuições incidentais, de fora.
são feitos sem qualquer ressentimento, e não apenas por interesse proP^^^
tamoa sinceramente que, com a destreza e experiência em assuntos de
A
Tratado de Roma para a coordenação de legislação e normas de ad
'''*
J
® intuito de facilitar a liberdade de estabelecimento e de servi* ow.,
cialmente no campo internacional, e o conhecimento do complexo do ^^j^ção'
®® colocam na vanguarda das atuais controvérsias.
seguradores e os advogados britânicos estarão aptos a dar uma contr qS ^
ivl' ' í ' i j ! t' , '
III. A instituição de um mercado comum já e, de per si, interessante
*
É provável que as economias de operação em grande escala signifiq^®" cia. O Tratado de Roma preve a liberdade de movimento de pessoas, De
da
^
ultimo, porém não menos importante, dos conceitos básicos que dese •■Reação. ^ não-discriminaçao. O artigo 7 do Tratado de Roma proí° pretexto de nacionalidade, Sn seu significado elementar,
\
radores britânicos conatruiram seu comércio pelo mundo. A legisTaÇt oí®.9^' de ser um grande aplainador, sufocando talento e flexibilidade, e
maior liberdade. Entretanto, também é invocado no sen
G^Oftio 'tal ^ segurador estrangeiro goze de melhor posição do que um na — A
• .
-
<3eaempenha importante papel como argumento protecionista nas _a
^
radores menos capazes de se adaptarem a um mundo em mutaçao.
X '
80 re a liberdade de serviços
^ Periw?
Entretanto, a neoeasidade de alguma regulamentação é tão unlTersaW ^ da como ã a de ampla liberdade. Se ae principais liberdades que »» sara são duas - estabelecimento e seririços - o objetivo da regulam®
d
®®"':abel6cimento, seja da própria companhia ou de filial ou ^
original e a subsequente supervisão governamental dependem de
'L * 8ão f>
' ^ prática, variam extensamente de país para país, também diferenciações para os diversos ramos de seguros. s.N " "®btido
ção, em três níveis":
quatro configurações podem ser encontradas, geralmente em
*
liberdade de estabelecer e operar, • ld.oença do Governo como um pra-requisito para o estabelecimento.
dez finais;
5. Controle de liquidez.
mas também,
contra aqueles que poderão abusar de seu maior conhecioi®^ podar eoonSmioo para impor térmoa a condiçSas Injustoa.
SegundO;
^ ^^^loiliaçao de condições de acesso e operação.
%
08
proteção do segurado contra seguradores que poderão ví-i' pela sedução doe prêmios, a subestimar a necessidade <30
196 r: favorecido o segurador extrangeiro em relação ao denacional. ^.gualraente subordina a liberdade ao estabelecimento a^nciaa (Je ' dl,
Liberdade da legislação restritiva tem sido um dos pilares sobre ^
Primeiro,
contrário em alguns países sustenta que a completa co
'''"Sanitaçao nacional de seguros deverá preceder à liberdade, a fim de fa
.. /
básicos, os dois mais relevantes para o campo de seguros são: li^®^ lecimento (arts, 52 a 53) e liberdade de serviços (arts. 59 a 63).
'■H
^
seguros como oomo para as ouxrae outras j.iiuuaLi-itt!s, indústrias. wua Sua base uaoa científica -e açoí 7f meros. Prosperara niMa expansão máxima de riscos e sao internacionai®^^^^^g
tal, e solicita que os obstáculos sejam abolidos (art. 5, c).
al-
alguns países, com e finalidade de aasegxirar maior liberdade
uma visão frontal e lateral - de real valor ao seguro europeu. I. 1 ■'
Para
*^°°'^'^®uação é suspeita e contrária ao artigo 62, já que a busca por poderá, no final, significar menor liberdade do que a que e —
proteção de outros seguradores contra oonoorrãncia da ou, em nível diferente, proteção do mercado de segur® tra oonoorrencia do oacfcerier.
481 *£5
/
.1 /
^
/
Controle operacional.
» ®ert de «poli . ®®0nte, a mais compreansiva, podendo incluir tais matérias como jt «08 e outros formulários, taxas de prãmloa, olaresa de apreassaA»^ BI.481*Pag.08*06.11,78
IS'
liürf
çao, publicidade em geral, acordos de resseguros e Investimento - combinado» j
dfi estabelecimento, cinco problemas importantes poderão ser. Semente, discutidos isolada e separadamente:
alguns países, com um sistema de relatórios e inspeções periódicas por órgÕo» 1 1
I' V i '-
autoridade supervisora. Jilem disso, alguns países aplicam leis mais eatri^®' segurador não-reaidente, usando de discriminação em questões tais como
l.
®fltá
liquidez e fundos depositados.
A^'
No passado, O Reino Unido sempre foi o protótipo do controle financeiro tal. A Bélgica tem sido realmente muito liberal em todos os ramos, com h '
' í
seguro-compulsório contra terceiros no ramo de automóveis.
j
® Comunidade Européia habilitada a criar leis trananaoionais que venham
dfl
opoi'açÕes do cada companhia, ou deverá ela se limitar às companhias ^ooatron Européenne", que operam através de fronteirasí A diretriz tende O
^
^
*■611+-, '®®tri ç5-
Na Holanda, o'
também tem sido liberal, enquanto que a Alemanha, a França e a Itália tên À ?
52 (j
/■f
do um substancial controle operacional.
Á
sas! consoante a Lei das Companhias, de I967, nosso Departamento de ' dustria tem amplos poderes para investigar e aprovar ou vetar, do que do cada vez mais freqüentemente, Nõo discrimina, no entanto, contra
^
da ^ «Hj .. ^ * E S! oua
trangeiros. Na Bélgica, uma nova lei geral de seguros esíã sendo Sm conseqüência dessa lei»
••
^Sía-aa
^^'^''odutória, os preparadores das minutas de diretrizes referi—
"'«pma,
®® passar na sua atual redação a Diretriz necessitará, conseqüen-
57 (2) do Tratado de Roma como autoridade para a solução oug
*iova legislação W... em todos os Cpaíses-membros. Para os países que jaa
transporte marítimo e terrestre na Alemanha.
^ ®aior liberdade, significará restrição, não apenas para aa com
®®lonoiB como para as outras companhias da C.E.E., bem como para as
Alguns recentes fracassos espetaculares demonstraram como é difícil»
para um departamento do Governo exercer efetivamente um simples
^
ro, Essas dificuldades são aumentadas se a autoridade aupervisora
P*rt
^
»
Ia as taxas, já que ela tende a atingir taxas baixas com a finalK^fl'^®^
d® ^ ig
nefíciofl eoonómicos imediatos para o segurado, enquanto que sua
C.E.E, doa seguradores dos Terceiros Países, Retaliação
'*0 t».
últimos é viável, 'indicando até onde os efeitos finais pode-
h
oa limites da C.E.E.
queatao
-dí ,
^ ^®vera ^®^*®üaperpetuar expressamente em aberto é se oobrigatória fúturo regulamento ae^ a separação de ramos, em algunsde pai —
" deveria ser a capacidade final dos seguradores para cumprir suasfl 0^ çao
No que (diz respeito à segurança, Lloyd^s sempre foi o grande protegcJ^^ ^ j,
guma validade no argumento de que um esforço cooperativo semelhaii'^®»
P®
j'
^^lona QA«i *
t
gislaçoea e praticas administrativas dos países-membros.
^/
^
f'j
/í-tíjC®
%
Suas conaJ-'í
estabelecimento são severas, porém não muito diferentes, em princíp^®' qui vigoram desde a nossa Lei das Companhias, em I967,
outros tipos de seguro.
m
^ ^Oflervas, a diretriz estabelece padrões estritos e exige / ^ ^*3widez além das habituais em alguns países, Nem todas as comoa w "^istentea + " > j.. ^*'oblen, ^^^"30 facilidade de apresentar os fundos necessários, ü ma8 o da localização.
rem controladas pelos paises-^ambroa que desejarem faze-lo,
^
"
. *^^U1a ^
a
^'^sificar. A localização poderá vir a se constituir um real /
® crift ^
Para c
to de filiais e agentes, adota duas condições básicas, já aoeitas ^ e nas quais se assenta sua autorização para agir:
Essa atomização d© fundos deve
enfraquecer a força financeira máxima de um segurador , potencialmente, a própria garantia que um tal dispositi-
t
Na questão
concentra-se a diretriz na liquidez, deixando taxas e condições,
aue
*"601x8 de
O regulamento proposto sobre estabelecimento, que alcançou sua etap»a »
Qoverao ser transacionados por uma entidade separada da
i.
companhias, porém avalio quão controversa essa sugestão poderá eeX"»
te o Conselho de Ministros, procura atingir um equilíbrio entre a®
> .* * ®'través da qual, em particular, os ramos vida, saúde, crédito e úuridic. .
t».
uma associação voluntária e uma mútua garantia, deveria ser tentado
H
Se tão devastadora harmonização exorbita ou não da autorida sido assunte de considerável disputa entre Bruxelas e a Co-^
Européia do Seguros,^
I
rítimo 0 de aviação estão virtualmente livres de supervisão, como
M!,
^uiiiu □ er-
de ate mesmo aqueles seguradores que operam unicamente dentro de li
ram muito bem delimitadas, tendo-se tornado, progressivamente, cada ve»
te uma em vigor, na Holanda, desde I9Ó6.
—
^J^etado existentes de Roma sugeria, também coordenaEm ao legislação e a adminisdo ^ oeguros nos países-membros. fazendo, afeta o modu.*:!
As linhas de demarcaçao entre estes sistemas de supervisão, entretanto, ®
«. íí
^versalidade. Portanto, longe de contentar-se em abolir as existentes sobre seguradores de outros países de C.E.E, como o
i). li
d-
amplos mercados nacionais. Há um forte argumento '®9aoí a diretri:z a permite não para reservas mas apenas para mar
li quid. das companhias da C.E.E. -*4U3.dez
®aça
uma, « nomeaçec de um representante geral que assuma a resp"
^
perante o Governo e receba intimações em prooeaaosj
6^^* ® ^ P®*tieular««Suraddres da Comunidade. um modoe a~ge na questão domiciliados do reservas, fora a diretriz considera Dafiliais
a outra, a localização de reservas técnicas no pais de ond®
9 ^ "®Parada, a respeito de Terceiros Países, a diretriz trata de fida companhias fora da O.E.B., como se fòasem entidades sepa
foroD controlados,
BI.481*P^ - #j--481*Pãg.10*06.11.78
radaa e independentes. De um ledo. jâ se articularam dúvidas ae, ral, tal legislação estaria dentro da competência da C.S.B.. outrc
^ lei alemã ocupa uma posição intermediária: apenas nos ramos que não
mais especialmente, se tais restrições das liberdades existentes, como
isionadoa, tais como seguro marítimo, há completa liberdade para segurar fo
do da natureza compromissúria da diretriz, infringem o CÚdigo de'uberflli*®'' da Organização de Desenvolvimento e Cooperação Economicos (O.D.C.E )» em 1961j, que desaprova a localização de margens de liquidez e exLè ilna ííí
da
® e Tida, o seguro pode ser feito - exceto os de natureza compulsória - com
'«gür
®^ore8 fora da Alemanha através de correspondência, porém não poderá ser en« ' Mc através de agência na Alemanha do segurador estrangeiro. Riscos que, / 'Uh H
Dispositivos esjjeciais terão de ser formulados com relação a Lloyd's,
'Ma r, 4.
I
natureza, ou dimensão, nao possam ser segurados localmente, seo em geral
caso, qualquer estabelecimento fora de Londres deverá, pela natureza àe ^ constituição, ser considerado mais abstrato do que concreto. Ha o precs'^®"^
' í' (h í' ,,r
Alemanha, Roa ramos sujeitos a supervisão, tais como incêndio, automóvel, a
cid
liberdade em geral. 5.
são
ado
® fora do país, porém podem vir a exigir dispensação especial. O Lloyd's
Qe
tj.
°®Panhias britânicas, em seus departamentos marítimo e interno no exterior,
,
contratam serviços através de fronteiras, o que representa um vo substancial de suas operações.
das legislações francãsa e holandesa; na França, os Agentes do Llpyd's torizados, por decreto especial de I3/8/I17 e subsequentes versões do transacionar diretamente seguros que não os marítimos. A Holanda
^
uma especial Lex Lloyd's, na forma de um decreto real de 3/3/67. Em
/
desses dois países os Agentes do Lloyd^s têm um representante geral e
flow " *'®'«'Í3Qda do código de Liberalização do O.D.C.E., a que já me referi ante » e cautelosa a respeito de liberdade de serviços, porém prescreve-a em »0p le,
ram depósitos,
de cargas em comercio internacional, e sugere um mínimo de forma
P®ra riscos que não possam ser cobertos no próprio país.
J
Ao entrar a Grã-Bretanha para a Comunidade, o Lloyd's deverá ser menci''^^òf/ 3 enumeração constante do artigo 8 do regulamento como uma forma legal P ií'
n+'
vel de empresas de seguros. A forma particular de proteção e indeni^®^^'^/
o^
tuas dos armadores, organizada pelos chamados "Clubes", necessitará de um tipo especial de dlspensação. Sem membro o Reino Unido, tanto ° como os "Clubes" teriam de ser cobertos por acordos bilaterais, nos
^
^9^9
artigo 28.
,
^
Poderão, entretanto, ser reduzidos a um número limitado de temas deí^^ /
muito recentemente, tem sido negativa. Duas minutas de diretivas fo
A primeira continha restrições quantitativas bastante severas só qualquer operação à base de serviços, Da mesma forma, a segunda,
'^sria causado considerável erosão da liberdade que agora existe, se bem'
^
.
sujeitando as operações a base de serviços a praticamente o me_s ° ®®'tQbelecimento, e tornando impraticável a transação de negócios
Hrjg
Os maiores problemas de estabelecimento são, conseqüentemente, consi^®^^ V»
^omissão de Bruxelas e seus conselheiros ao conceito de liberdade de ><
fronteir, '33, pela severidade de seus controles e pelo volume da documen eida.
íí-.
8 essa conclusão, tres importantes considerações tiveram papel de de£
Por contraste, na esfera de Serviços, as questões mais fundamentais tao para ser decididas antes que surjam temas específicos,
Sob serviços através de fronteiras nacionais, eu incluiria, num aenti*^^ 4^ todos 08 casos nos quais o segurador e o segurado ou o objeto do seg^^^
°Pinião sobre a lei aplicável a serviços de seguro através de fron9^,
^
situados em países diferentes.
4-'
*
*^^«1
>' À ' ^ '
Atualmente, os países do Mercado Comum permitem uma limitada medida
3ni sido
* Qsta altura, amplamente adotada nos círculos do Mercado Co®lnutas de diretriz até agora, a esse respeito, segundo a qual
^^*^®"®*^'talmente a lei do país do segurado, com opção parã que seja a'pais onde o objeto do seguro esteja situado ou registrado.
de para com o que poderia ser encarado como luna importação de seguro* IV dor alemão e livre para segurar seus navios com seguradores fora da ^^0'^ i' y' ' Um proprietário francês tem essa liberdade apenas até um certo limit®' V;
lianoa não podem segurar no exterior. Os belgas e os holandeses são
Jé / '
ra segurar em outros países, exceto quanto ao seguro compulsório de
-t" y .
, 8
"ttimente estariam as partes facultadas a escolhár. A alternativa,
K 9Usi há t ^ j '^®i'reno propicio, seria aplicar-se a lei do país do segurador, seda apólice, seja na escolha do governo a cujo cargo estaria
*" tn
®ao. TI
Sj ® d '
Aqui no Re.ino Unido, não sofremos praticamente nenhuma restrição paf® ^
Vi
aaa britanicaa ou agentes de seguros nso-britSniooa, aqui estabelecl'^''^/^ ocasionalmente, também com os seguradores de seus proprloe países, i
oeção que imediatamente vem a mente é a necessidade de permiaaão do Inglaterra antes de oue nossas vides em dólares no"^*"^
»
8police marítima do Lloyd^s, por exemplo, 0 um documento em que,
3®<íulos, cada palavra foi estudada e dado a ela um significado e_s
"'^í^ibunais deste país, Isso é bem conhecido dos armadores e expedi
um ae^ro com firma extrangeira no exterior. As frotas britânicas a
pais riaooa industriais séo segurados nao somente, ate oerto ponto, ^
'
.
^ ®undo, Possam aa companhias sujeitas às leia e aos tribunais de ^^*^3^803 tiverem feito um seguro, os resultados poderiam ser sur-
'itj
dft
-Alem disso, se uma companhia deve ser controlada não apenas pelo g£
V * Qb
eatabelècida mea também, e adicionalmente, pelo govera oujoa residentes emitiu uma apólice, aa complicações e os oue-
^ ítntisticos.
Bl.481*Pia i1
BI.481*Pãg.12*06.]1.78
rrz.^'iCÉ.
Encontráramos a questão sobre lei aplicável também no campo da tributação, è igualmente fundamental e crítica, e portanto também complexa e controversa. Ij realizada em Bruxelas a 10 de julho do ano passado, o peso désse /
da mais posso fazer aqui do que, simplesmente, mencioná-la.
foi
segurados, apoiado por opiniões jurídicas dentro e fora da Comissão,
A segunda das trés considerações que mencionei é dar toda enfase ao estabeleci''
expresso. Parece agora que nova diretriz, em bases totalmente di-
mento, o que seria-, também, uma maneira de se sair do dilema dos serviços»
'®era elaborada. De que maneira resolvera ela os interesses conflitantes,
A condição de Estabelecimento assegura que, normalmente, segurador, segurado '
''iu.
parg dizer.
objeto do seguro se situem todos num só país, evitando assim a maior parte» ^
não toda, a complicação quanto à lei nacional que deverá prevalecer. Os prog^**
«<íoa,
mas gerais fixados em I96I já davam à questão de estabelecimento priorida^®
U
>
1/'^
,
_ *^^2 seja insuficiente, contra a letrinha miúda nas apólices e contra con i
I
Â
Sob a influencia;em parte^do 5° parágrafo do artigo 60 do Tratado de Homa*
de
hecesBidade de proteção contra um segurador extremamente poderoso ou
bre a de serviços. I<
poder-se-ia começar por separar os ramos de seguro e classes
essas razões essenciais de controle e supervisão estatais são in relevantes no caso do homem comum, bem como em relaçac a formas
viços através de fronteiras tem sido encarados apenas como sendo um
6El
^
^®8sa como o compreensivo familiar, responsabilidade civil em aciden
«Se
OlDoVfil
porário, pendente da questão de estabelecimento. Esse ponto de vista ^ servido como base para a primeira minuta de diretriz, que "foi abandonado P
Mq rv
• X ■ .« ~ ji II e pequenos seguros de vida. Com a jus..iiiCaçao de proteger 0
_
na aft„
íiecessário", a liberdade nos seguros de cargas da O.D.C.3. po
*^•<38 4
^'áida a, digamos, ooerações de casco, aviação, incêndio e responsa-
missão de Bruxelas por ser contrária ao esoírito do tratado de Roma.
^lais, instalação e montagem "ali risks", e aplicada em toda a C. A terceira consideração e uma combinação doa argumentos baseados nos p*
de coordenação a nao-discriminação do Tratado de Roma, aos quais me
,
acima. Atualmente recebem eles um ímpeto suplementar pela necessidade»^ ve a Comissão de Bruxelas, de mercados nacionais de seguros como proteÇ®
"In j pj. >,]«0 ^^ "^Sreggj.®°®"tico, alternativo ou adicional, seria favorecer o cosseguro, a
gOiflO
"ist,
^ '8
a concorrência, quando sérios prejuízos, ocorrentes em incêndios indus'^''" ^|í
® capacidade de diversos mercados, unindo-a aos recursos do mer-*10 ü _
Khi
°°^ertura de gr and es riscos, da
t,
tomoveis e outros ramos, tenham forçado os seguradores nacionais a
combinadas a fim de salvaguardar seu futuro.
^ ^''®balho cooperativo se afirmasse, o temor à concorrência desregra
^»
possível alcançar um estágio em que os mercados
enci®'' Os seguradores do Mercado Comum estão comoletamente oonacios das dif®^
^^>8 ^^®qíÍQ
^ contribuição de outros e ofereçam reciprocidade. Contatos pes muito fizeram pela cooperação entre mercados e concorrência amie
nacionais quanto a legislação sobre supervisão de seguros. Desde qi^® renças existam, os seguradores nos países estritamente controlados co
países europeus, Isso não deverá ser impossível, num pa
como distorção da concorrência se, aos seguradores estrangeiros se
*
recer aos clientes nacionais, de seus quarteis-generais onde estão s
^
menor controle, condições mais amplas e taxas menores do que as of®^® ^
^
Chde de Londres se pode ir para Roma tão rapidamente como para Li"3$
los seguradorea: nacionais. Em sua opinião, a liberalização de aerviÇ®®
® ®cguros, uma vez traçada, deverá constituir importante marco no
^
controles nacionais de seguros, especialmente quandojo geral visando a adaptação de leis nacionais, como já
tapa final, após terem sido harmonizadas através da Comunidade - « so se deseje conceder liberdade também aos Terceiros Países -»a lei
expli-
/
das companhias de seguro, em seu todo, e a lei dos contratos de seg*-^^ /
Como oposição a esses pontos de vista, grupos de grandes consumidores
Si !«•' (•
em
iBtemaolon.l, linhíe sár.afl, e grsnd.s emprosõe indua-trlsls vem-Be
erf
'
deré montar a sessenta por cento da despesa total de operagae # menu
d
BI.481*PÍ9.
.
'J
°j
to aéus competidores
®^tros países.
oo
perações a cottoorrênclaí mundial». O ouato de eesufo ds um grand» tanto vital p«ra éssas grandee empresas que possam obter seguro tão d®
® seguro nao reais oixxcuxuauoi) dificuldades;• os seguradores bri xiHu apresenta auiostíuta rvaxs ob seguradores ori
^Pio, estão bastante acostumados a utilizarem aqui suas tradibioj ®PcliQg^ como a submeterem-se a fomas de contrato 0 a leis e
S
d®
d« a |)rótéç'8ô sa© autêntieosi «rmadoreiS, comerciantes comprometidos
*j - * Po». l^Or
V.
d®
ou seja, as associações européias de comércio 0 industria, expressaram cuidadosamente fundamentados. Os choques entre os conceitos
de serviços relativamente livre, a questão sobre a lei apli-
'o
pont os ea 8eneiais.
®obre os problemas de seguro da C.B.E., por mais sumária cue fos
°®pleta sem a menção de dois assuntos suficientemente importantes» ■ 11 ■ 78
dos
■^'stado B de resseguro.
Uo
cntexto dos Seis, uma tributação especial de seguro e imposta, s taxes qje
; (I
Um deles refere-se à posição doa intemediárioa, e varia de país para paisi i
^
gentes, no sentido de representantes de companhias de seguros - os cheTnaàoB^
amplamente, por exemplo,
gentes do Lloyd's tem uma função totalmente diferente - são encontrados o ^ ria doe países, porém de importância variável, desde o gerente de bancc
g*
consegue uma apólice ocasional para um de seus clientes, as influentes i*
aut
-«
f
Alemanha, até na França. Poderá ser absorvida, em última-Ins pelo segurado - como em Luxemburgo - ou pelo segurador -
'
como
■'■Gica ^ j
d®'
da representação de seguros marítimos, por exemplo, que dominam diversos
sobre o seguro contra incêndio em Luxem-
inde pendentemente de quem recolhe o tributo, ern primeiro lugar,
o?id
r.c
ès
recoboras.
«'
cados marítimos dp significação.
ÍTq
sufl®
Os corretores tem um papel .especial. São essenciais a Lloyd's. Entre
funções esta a repartição, através de cosseguro e de resseguro, da risco^ to grandes que, devido a moderna tecnologia, as linhas aéreas, os crmodoi" peíjroleiros, e industriais.10:11 como as companhias de seguro, são obrió®'^^
i>i t<
da C.B.E., até esta altura, as principais questões tem
com a extensão da obrigação tributária, de um lado, e de outro, Pel
^'■^^cipalmentô, por companhias estabelecidas, ou filiais ou agentes,
relativamente diretos. -As verdadeiras complexidades apare®atação de serviços, wela encontramos, de novo, a questão prelimi —
enfrentar, sejam eles pequenos ou grandes. '
idente de acordo com o Bobre --.-s qua quali 163. lei apiiOai aplicar ce otse oo imposto 0- — inciO
Juridicament-e, são eles normalmente agentes dos segurados. Ha entrete'^"'' pé '
1 f>
série de diferenças bastante substanciais entre sua condição jurídico tica: O courtier .iuré francês tem uma posição oficial própria e e inv® autoridade oficial, i^a Seção 55 de nosso Ato de Seguro Marítimo, assi
^
1 1906, ò corretor contrata com o Agente na qualidade de parte principo-'-» j-rt d® responsável perante este pelo prêmio devido, independentemente do fo'*'
ÍU.
®egurado, a localização do risco, ou o domicílio do segurador.
^
^^ciais, a comissão de Brujcelas preferiu deixar a taxa do tributo orçamentos nacionais, concentrando-se numa minuta de diretriz.
^
combinação de domicilio do segurado e localização ao risco. Pad
sas de corretagem neste país, em praticamente todos os aspectos da 9"^^^ de seguros, colocou-as numa categoria toda especial. Além disso, "
novembro de I9Ó5, sobre a questão da incidência, ^endia essa
^
ceber, ou não, do cliente esse prêmio. 0 envolvimento das mais
^ Comissão Buronéia de Seguros propôs o domicílio do se-gurador.
"Consoante a solução da C,;i.B.,-a administração do tributo envol
-toi.
to de seu dever de salvaguardar os interesses dos segurados, assuitiii"®^
y
í nv9®
I
í'®
i
^cifipUcações.
^
^ mercado como o de Londres poderia ser bastante serio, depen""Cimente, da taxa do tributo. A harmonização das leis nacionais ss
logo possam os serviços de seguros ser prestados livre^0 fronteiras, sendo aue já se considera uma nova minuta de di-
atribuições, os corretores poderão vir a receber e transmitir aos
relatórios confidenciais dos liquidadores, advogados, inspetores, etc» sa prática, os corretores têm sido alvo de severas criticas em proc® que 06 colocou frente a um dilema que tem sido difícil de resolver»
Se, por um lado, o domicílio do segurador fosse
-ií^ante, a concorrência internacional seria afetada e o resulta^
funções - tais como, providenciar avaliações e designar peritos ©ni 5; «-g d" Qoes 8 acordos em reclamações - no curso das quais executem instruço gj
guradores e agem como um canal de comunicação entre todas as partes.
a
^ fstt
^
\
grupos de intermediários, a cujo respeito um estudo foi recentemente ^ Associação Britânica de Direito de Seguros. A diretriz poderá eondu*" ^ cuseão dos aspectos fundamentais dos intermediários, sendo possível ^
aplicado aes seguros um tributo de valor adicionado - o que
®"^^«lmente já tendo, porém, havido propostas nessa sentido - isso
Dentro -do contexto da• C.S.E., ' foi elaborada uma diretriz tratando do® lic ^5
®®Bariarnente, a uma profunda reconsideração da questão basica sò-
'Bbe
^
feto, um tributo esoecífico para seguros,
íh.
^ "^®htadoa a oedir aos céus oelo dia em que sejam resolvidos
Conaun seja enquadrado, com ordem 0 capricho, na colação
clarecer a po'aição especial do corretor, que aqui como em outras leS^® ^9^ Bea,
tem, habitualmente, assumido obrigações tanto para com seguradores cc"^ i0'
O" pfi
1.
o segundo tópico ancilar, porem de importância, á a tributação, líest©_« *•né .$j§. seguradores estão sujeitos a tributação geral. Mão existe uma taxa
para seguros agora que o antiquado imposto do selo sobre apólices ja ^ oeu, que, buriosamentê, tinha seu efeito mais devastador na condição
OS
'■'"■'•dormes e variados aue acima vimos, 0 que todo o esquema de sa-
gislagão que dela emanar, nos países-membros, venha a ser utilizada
com segurados.
a
° imposto deverá ser levantado. Ja que o seguro e transa —
ci
ifl
se
()
de
regerão as relações de seguro dentro da Comunidade e com oa ler Kói --ás advogados, entretanto, deveremos repudiar taiS esperanças,
' ^^^®mentalmente indesejável. li Oa
realidades e interesses que, inevitavelmente, sao confl.i —
««" tar ^®r efa, de fato, é ajustar fatos a conceitos e aplicar idéias a
j Bl,481*Pá9J6*06.n.78
Bl.4ei*Pàg.t5^ '.Li.|Í1|!...L ■■
-
■«
Poder Judiciário
*1 1: íf
Apelaçao Cível n9 53386
Hii:
üi i i
3Ç Grupo de Câmaras CTveis
I''
'Jíi
3^
Tribunal de Alçada - RJ \
SEGURO OBRIGATORIO - Passageiro de automóvel - Acidente - Culpa de motorista Reparação do dano - Embargos rejeitados. EMENTA
"O seguro obrigatório de responsabilidade civil não abrange o próprio segurado e seus dependentes, não se confundindo com o seguro de vida. A lei detemiina a reparação de danos causados por veículos e pela carga trans
portada, a pessoa transportada ou não, excluindo o transportador." (Reproduzido da Revista dos Tribunais - Abril/78 - Volume 510 - Página 230) I
!
Apelaçao CTvel n9 260 676 2a. Cânara CTvel Guarulhos
- SP
Relator - Desembargador Gonzaga Júnior - Unanime
responsabilidade CIVIL - Abalroamento - VeTculo parado em lugar proibido - Cir
cunstancia irrelevante - Indenização devida pelo culpado - Correção monetária • Apelação não provida. EMENTA
"O fato de um carro estar irregularmente estacionado em local
proibido, não isenta de culpa o motorista do veiculo que com aquele colidiu." ■t,
(Reproduzido da Revista dos Tribunais - Abril/78 - Volume 510 - Pagina 126)
((Í<
ri BI.481*Pãg.01*06.11.78
I ni li—frír
âUlfeSBa
■
1
Apelaçao CTvel n9 246 50T
■4 'f
, >.v'
4 'í' ■'
3a. Cônara CTvel
São Paulo - Capital Relator - Desembargador Costa Leite - Unânime
responsabilidade civil - Acidente automobilístico - Morte de motorista e passa- Indenização pleiteada pela viúva - Seguro obrigatório - Ação procedente-
'Apelação não provida. EMENTA
^1o".
"O condutor do veiculo esta abrangido pelo seguro obrigatÕ-
'"«produzido da Revista dos Tribunais - Abril/78 - Volume 510 - Página 126) I 1
l
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B1.481*Pãg.02*Q6. il .78
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Orientador de Preços
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FABRICANTE AUTOMÓVEL 3t6 7S3.00
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^reproduzido da REmTA_AUTO-lSPORTE - ANO XIV - N9 168) 61.
.01*06.11.78
Imprensa Seção Semanal de O Globo
Negociação direta LUIZ MENDONÇA Acaba de ser apreseatado ao Congresso Nacional projeto-de-
era (parecia ao público e ao le
lei que visa amparar os atletas
gislador) exercer atividade dig
profissionais O instrumento de
na de garantias legais mais am plas contra os riscos a ela ine
proteção (financeira) seria o se í^l i,;i ■
guro de vida conjugado com o de acidentes pessoais, cobrindo as
mente a esse tipo de aventura
conseqüências de eventos rela
rentes. Essa concepção casava com a política de concessão de incentivos ao progresso da avia
cionados com a prática do espor te. Ninguém pode negar que es
sões continentais do País recla
ção comercial, pois as dimen
ses riscos são inerentes a tal
mavam a contínua extensão da
profissão e, além dó mais, tão
incipiente rede de transportes
antigos quanto ela própria. Mas só agora aparece no Congresso a idéia de criar garantias, através de seguro, para os danos que
de natureza política, surgiu lei
eles possam causar aos atletas.
Por coincidência, isso acontece ás vésperas de eleições. Pode-se decerto conceder que
não haja objetivo eleitoral na proposição. Talvez o autor nem
seja candidato à renovação do seu mandato, agindo nesse caso
pelo único e sadio propósito de
instituir justa reparação finan ceira para as vítimas do esporte profissional, Se a intençãoé boa,_ o mesmo não ocorre com a fór-
mula elaborada para concretizá-la. Pois o projeto co
gita pura e simplesmente de seobrigatório, por conta e
ônus das agremiações esporti vas.
Risco existe em toda profíssão. Em algumas bem mais, em outras menos. Um exemplo, dentre muitos outros, de elevado teor de ri^o éodo trabalho nas
Obras civis de construção, cujas
estatísticas revelam impressio-
dante freqüência de mortalida
de de operários. Todavia, não consta que haja para ^usi^uer stegoria protíssional a prote ção compulsória de seguro de vi
da e de acidente pessoal. Toda a
^fva de trabalho nacional dis-
aéreos. Por esse mesmo motivo
proibindo gue as companhias se guradoras mantívessem, nas suas tarifas de seguros de vida e de acidentes pessoais, o
princípio técnico da sobrecarga de prêmio para o risco aéreo. Até boje, essa cobertura perma nece gratuita.
O único precedente da a viação civil foi aberto, como se vê, em nome de um alevantado interes
se nacional, em matéria de política econômica. Foi aberto e dentro desse mesmo circulo pro fissional ficou fechado o prece
dente. Não parece que seja con veniente nem indicado alterar
essa situação, para mais ou pa ra menos. Pelo menos nenbuina
doutrina convincente está justi
ficando a criação de novas exce
ções legais ao regime comum de proteção financeira aos danos do risco profissional. Esse regi me comum é o dos benefícios concedidos pelo INPS.
À categoria dos atletas profis sionais. como a guaigiMT outra, resta a alternativa: ou compra a proteção suplementar do seguro privado, por iniciativa própria e a suas expensas, ou a negocia nas suas convenções individuais (ou coletivas) de trabalho. Já
jw tão-somente dos benefícios dmUados da previdência social
existe muita empresa, boje em
UNPS). Quem desejar garan tias mais amplas, vai buscá-las espontaneamente por meio da compra de planos facultativos de seguro privado.
e de acidentes pessoais. Tratase de orientação gue visa fíxar a escassa mão de obra efíeiente, na qual a própria empresa tem o interesse de investir, inciusive
pelas tripulações dos aviões de
e treinamento profissional.
empresas comerciais que explo ram Unhas regulares de trans porte aéreo. Nesse caso, aa ga rantias contra o risco profiaaiooal vão até o Ümite de dusentas
Os atletas, principalmente os jogadores de futebol, cinivenha. mos que têm muito maior poder
A única exceção é constituída
veses o maior salário mínimo. Ê
uma tradição do (Jódigo Brasi
dia, que inclui os seguros de vida
aplicando recursos em educação
de barganha do que os profissio nais de outras atividades, para
obterem garantias de seguros
leiro do Ar, vinda da época em
especiilcos sem a necenMade da imposição por melo de pre
que se considerava perigosa aventura a viagem deaWIo. As
ceito legêl. Ainda mais agora,
sim, entregar-se profissional
negociações diretas.
que estamos em plena saíra das
BI ■ 48]*Pãg.01*Ó6.n .78
%uro de crédito obtém
Ihlfilií'. I
'Aceita de CrS 3 bilhões loftNi "n. ^ttí, L '®"todp,,v; "V' :(. 'ÍOf^ •'^'llCn.
contracontra-
Hâh , estudo "abllarSn
>-^r,rPo ssivein, Sr"" k
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encontrar
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iiíidi
'Stl' et" ."^^Tcado segu'.i*^ dessj ,V/®^.3dados atra »L., % .'•rS^^nento S^'c".>er,
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ti«u n?.?. 'bilhões,
^ e«t'"■o mo. . Jil! ^"hôer " ^"eo"aMn"""' ' ^^^'-''•
>N«,
^ I
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formada pelo IRB, Fenaseg e dois Qi.exores de companhias de seguros.
rem superiores as indenizações a serem liquidadas.
O QUE OCORRE
QUEM SERA EXECUTADO
Os recursos dos prêmis obtidos, via se guro de credito, vão todos para o Banco Nacional da Habitação e controlados pe lo consorcio formado va. Teoricamente,
na hipótese de ocorrer sinistro, o B.NH banca 40 por cento do risco, o Instituto de Resseguros do Brasil, 20 por cento e as
A idéia que persiste entre os técnicos
que analisam o problema do seguro de credito é a de so e.xecutar os adquirentes
de imóveis que estejam com muitas pres lações em atraso. No caso dos construto
seguradoras lideres os outros_40 por cen to. Entretanto, como o Fundo de Garan
rcs so SC pedira o pagamento na Justiça com a conseqtienle indenização do segu ro. se não existir outra forma de compo
tias para Cojnpanhias enconira-sc no
siçâo da divida.
BNH. o agente financeiro ' que e, no caso,
Levantamento da situação dos casos
^""«'"^ercade
o seguradoI envia o aviso de .sinistro a
companhia de seguros. Esta efetua o pa
Io Banco Nacional da Habitação e. segun
òe do vo-
gamento e pede o reembolso ao Banco Nacional da Habitação, que retirara o di
do se tras.
Outra apólice de seguro, esta constante apenas nos contratos de mutuários fi
"^d>-
do agente financeiro c de tO por cento. Is
ÍV-J&t' at ,V/r «Sj,lçj^'""^'s f>Si*(1,'ih *^'»rY> •'lim,.i, °^eis retomaretom =
to quer dizer que este empres.ino recebe 90 por cento da indenização de\ ida
os riscos de invalidez do comprador (per
'V *'0
A REGULAMENTAÇÃO
quirente ou dano fisico a unidade habita
J»"ío
'nformf"
nheiro daquele fundo especifico O risco
inadimplentes ja esta sendo realizada pe-
« Partir
nais, pessoas físicas, esta totalmente co berta pelo mercado segurador e englob manenle ou temporária/, morte do ad cionai Essa cobertura, segundo os espe
!®Porarti.° ^líenie f,.
VS iVNí. ^Sbk^Pcç, ets^- 'Pto P>o de H«> rT' dos repre-
"ÍC"»t. ^'ce''®5 Oito '/^d"eg e I!
'
Um?
bnh,
conclusão
nesse CT
^^nrna eomissã ^o
Os estudos que se encontram cm anda
ciaüstas que estão fazendo estudos a res
mento no BNH (toda sexta-feira, o Grupo
peito, tem apresentado saldo positivo, ou
de Trabalho reune-se para esse fim i pre vêem, ale agora, o seguinte; se depois de
perior ao montante das indenizações pa
executados todos os inadimplentes, pes
seja, o volume de prêmios vem sendo su gas.
soas físicas ou empresários, o valor dos
Na apólice esta estipulado também
sinistros a serem pagos for superior ao montante existente no Fundo dé Garan tias para Companhias, essa diferença se rá dividida por todos os participantes do consorcio. A mesma coisu, omrrera, na hipótese de os prêmios arrecadados fo-
que. na hipótese de a seguradora nâo pa gar esse tipo de sinistro no máximo 30 dias, apos a ocorrência, tera acrescida uma multa de 2 por cento sobre o total de vido, chegando a ate lê por cento, se essa demora for de 90 dias.
Autarquias náo poderão mais instituir planos de montepios Nenhurri orgão de administração direta
'inclusive os chamados nr-
gãos autônomosI, bem como as au tarquias não poderão mais instituir
planos ou fundos cie pre\ idencia pri vada. A mesma proibição atinge a entidades desse tipo que começaram a operar no mercado, a partir de 1 de janeiro deste ano A conclusão e do consultor jurtdico do Ministério
da Previdência Social, intorprotando o texto da legislação referente a
matéria e cujo parecer foi aprovado pelo Ministro Nascimento e Sii\ a
Benefícios compiemcntares, ca pazes de se ajustarem aos efetivos níveis salariais dos servidores, po derão ser adquiridos por conta dos próprios funcionários, através das companhias de seguros, logjilmenie autorizadas a operar planos de pre vidência privada. O que a loi proíbe,
segundo analise técnica, c que o ad ministração direta e ns autarquias assumam os ônus de gonr e finan ciar planos de natureza privada, ins-
aüS:-'
(itiudos para seus servidores
8I.481*Pãg.02*Q6.n.7.8
,»
Bandeirantes
SI
desmente
venda para
AS EXCEÇÕES
a Nacional
<1.
Sio tem o menor funda
Segundo os diretores da
mento a notícia da aliena
Bandeirantes, essa segura
ção do controle acionário, em favor da Nacional, da
dora foi a 24r do mercado,
Companhia de Sesuros Ge rais. empresa que nos uni quiriu outras congêneres para cumprir o seu progra ma de continua aceleração eexpansão A informscão foi dada
arrecadação de prêmios atingiu CrS 102,1 milhões Em 197.5. chegou a 16 ' posi ção. com receita dc CrS 193.5 milhões, época em que a .Novo Mundo, com CrS 132.1 milhões ocupava o 2' iugar A Bandeiran
ontem ao GLOBO pelas di
,tes incorporou entã- o No
retorias das duas segura doras que afirmaram ja mais haver cogitado de qualquer negociação entre
vo Mundo e, em 1976, a ar
mos anos. ao contrario, ad
,(
■^1 1 »'
sil, que Ki haviam instituído planos
daquele tipo antes da vigência da no va lei, poderão mantê-los. Isto por que, quando tais planos foram cria
em 1974. ano em que sua
com
recadação de prêmios atin giu a CrS 537,8 milhões, ou seja. 65 por cento a mais do que as duas empresas-ha-
vistas á aquisição de par cela do capital da Bandei
viam faturado no ano ante rior.
as duas empresas,
De acordo com o mesmo parecer, as autarquias, como o Banco Central e o Instituto de Resseguros do Bra
. 'iS' •
dos — antes de i:' de janeiro cie 1978 — nenhuma proibição legal existia,
de maneira que tais iniciauvas não
m (V./« ■'
■
contrariavam qualquer norma do di
reito ate então vigente. Os servido res daquelas entidades nâc^ foram, consequentemente, afetados pela reiroatividade de uma legislação su perveniente.
AS RAZÕES
ri''''».'.
O serviço publico tem suas pró prias normas e o regime de traba
m: ' ;A I.
lho. em tal area, di\ergindo. por completo daquele que prevalece na empresa privada Des«;t forma, acrescentam os especialistas, os
rantes.
planos de previdência privada não constituem instrumenio.s próprios para que os funcionários puhlifos obtenham melhores benefu oe or dem social íse o Estado entender que e discriminatório não comple
EM DESTAQUE
mentar os benefícios prc- idencia-
rios de seus servidores, poderá fazéIo. mediante instrumento leuislativo
SEGUftO CONTIU AOUBO
cos. fotográficos, de som de outros objetos que também tenham sido
Grupo de seguradores está estu
previamente relacionados na apóli
estabelecimentos, a guarda em co fres e caixas fortes, movimentação
ce e que se encontrem na moradia. Para casas comerciais, industriais, escritórios, consultórios médicos, dentários, protéticos e semelhantes não se garante, como na residência, o furto simples. Os objetos, como máquinas de escrever, aparelhos de ótica, exames clínicos, entre outros,
mas de guarda ou transportes pode
mitadopara cada um
dando uma forma de se reformular
os seguros contra roubo. Acham os
tf
r. i "i
empresários que analisam essa ma téria que o diflhgiro deve ser separa do de outros bens. Assim, a movi mentação de recursos no Interior de
em furgões guarnecidos e outras for
são relacionados e terão um valor li-
outros bens, tais como objetos de uso pessoal, joiae, equipamentos domés ticos, estoques de lojas, objetos de
MERCADO JAPONÊS No Japão, as companhias de segu
arte e outros.
ros locai? (21 operando no ramo vida
Essa separação, segundo os seguridores, JA existe, mas dêve ser maii utilizada nr prática. Explicam eles que a reformulação do seguro contra roubo destina-se a propiciar
e 20 operando nos demais ramos) en
melhores facilidades para que o em
cerraram o último ano fiscal (abril de 1977 a março de 1978) com uma
prestam sers icos.
/ "Stewart
Wrightson,
internacionais de seguros, e«y
gressando no
mercado brisy
n arcados seguri^^f que ê um dos mercados seguri
que mais crescem
,.,X
formação é da publicacio ' / "The Review". Revela alnd» /
Simonsen de InvestimenioS'' / hBníê.a d os lideres do sistema í"® Stewart Wrightson esiaria zando o Bozano Simonsen co > de Seguros Ltda. que
das as modalidades de seguros. "O objetivo, The Review. é
de corretagem à
45,7 bilhões. Os seguros de vida (não computados os prêmios das opera
sUeiro.
ções de eoeperativas agrícolas, cu
babilidade de ocorrência, o vulto do
continuam na liderança do merca
eventual prejuizo, a quádliaade de
do: USS 34 bilhões contra ussil.7bi. Ihôes dos demais ramos. N"o ramo vi-
da. a receita de prêmios, via compa nhias de seguros, atingiu a US$ 25 bi lhões e, através do correio (onde
contra o roubo, o furto qualificado, o furto simples e os danos causados ao
US| 9 bilhões. Nos ramos elementa
.A
, f-jurí
sofisticação exigida pelo
LUCRO DO aOYO'5
jos dados ainda não são conhecidos)
ra de dinheiro, protegerá, de acordo com que se pretende, a residência
local por arrombamenio. Pode o se
poder puDIifo e aqi.eies aue lhes
CORRETORA DE SEGUROS
receita de prêmios da ordem de US$
presário possa medir, com maior exatidão, o risco que assume. A pro interessados, são fatores que irão pesar na dosagem da taxa A apólice que não inclui a cobertu
do os mesmos técnicos, u.- peculiari dades da relação cxisren:»- -i nfre o
bilhões).
em sociedade com o Banco
rão constituir modalidades á parte
daquelas que se destinam a garantir
especifico, cm que se atendi; «esun-
de proprietários de veículos (1®*
O
Uoyd's
de
exercícios financeiros s'
^
trienalmeote. eocerrtw-
bro de 1977, as contas do
O lucro apurado foi de t
^ fí
res. o primeiro lugar e ocupado pe
trando aumento dc GSI i
VA
los seguros de automóveis (USI 3,5 biJhv^.ps), vindo em seguida os dc in-
sobre 1974. Esse lucro
também se pode fazer seguro, a
Ihões. constituindo
niiflí
B 8,5 por cento da erf®' nir
gurado garontir-se contra o roubo de rflôglos. jóins. adornos, peles, ins
céndío-fUSI 3 bilhões) e o seguro
prêmios que atingiu » P®
trumentos musicais, aparelhos óti
obnKaiório de responsabilidade civil
USS 3 bilhões.
bí
'
*•
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u.
BI.481*Pãg.04*06.11 .78
i",.
o1 *P'ág ,■-.o'',
Seguro no Exterior 'I ■,•!
li11 MERCAPO
VORTE - MÁERICAW
FRÕVUÇAõ VB ?RBJ0S - 1977
Bn Ajmoó oJimQjfVtanjii,, o {^atuJican^nX^ de pAimloÁ do meJicado uguÁodoK no/U£,-mzAÁ,c.(mo atíngXu, na ano poÁóada, a (U^Axi de 77,7 bM.õ&& de p.ri
laMÁ, ejn nwn2A06 Azdondoé.
A di&tÂÁJbalçãx} gíog^a^ca deá^ei pnèmioò Aeveòx qua
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XqoKa, dcoc~ÁC obòCfivoA &c o. A ^ A pode
íe^Cíi liajuh C. Lmmn, como paucui: atQLLnò obic-^.vado-ra^. A qaeAlã.o do mzXad^ uííKi qu-c^slão ^ab^lOincM, vl^lo qac A í A ã apcna.^ pouco moxoA que a
camada, abrangendo da vlge6ljm pxln^elna a qulnquageblma. O ultimo ne^ia tUta da óegunado-ia, ter>i Aendl:iento6 pouco Iniefilaxeò a $ 2 ml~
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& M, no que concQ/ine a ^endÁrt^er^oò anojocò. E-vic. InteA-valo endAe o rrn^,jiíP>
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^ u io
iegando coi.l^oA pouc.o r.wica dudt I77I, quando oi Xinddir.o.nd:oi da J S. 3^ UAdoi p^la pumeUAa víz,, ejo juZdo dt 1972, na Seç5o de PeAjU dai AgW
' Segundo utm eittnatlva, 06 cinqüenta maloret coxxetoret ^PtoA 441 d06 \m.h\lD6 total6 d^6 lln!vx6 comercial e de e6peclalld.aÁe6 ^ X 19S4, partindo da 'a.tii de 35°> do atual mercado. €66a e6tljmtlva,
ton.eò de SLU-oie-òò In^uA-ance. u.t
"Psj^-òo que <1 A á A vai ultaapa^ÁOA- a i-í 'lii:
l \k QSf^
ii^o
Ponto~dc-vl6ta r.iolt cu:\plo Indutido a6 50 compan!ila6 de coxretagm pox uwi anallòta que deu uma pfievlbão baòtante -Me/" "> malore6, jo-c ^4 ^ ' .dol& ano6. "0^(3 ■ ano6. Ite dl66e à 3u6lne66 Jnòurance que via un\ cenãrla, m que
dez anoò" - dlòz>e m anatuta da iyidlihiJÜA ^ccukIMaàü., exp^e^Aando o. íii de "xeaqao cofiajoòa" a e^spe-tacudjxx da A. ê, A ef'< òex Iç
°
to
çõeò.
coxretoxa6 do Vais captarlan^ cerca de 455 do mercado de
6eQuro6
tiíi J9S0. pctcao ve taxas
Ju
cO
Üaò, tendo aprànoxado algunh dadoò, ele ve a6
oò
pxÕyUjwii ■!>el^s me^e-í lenÃo dlk/jceUi
^e6pon6ãvett> ;.vg cetca de 33,55 do6 negÓcloó comerclal6
aw, CUUC OJ. iaxoi de pZimloi m e^UablUzoAO,: e eomeçoa™ a aaxA dí^o^ ^ /
:.\aÁ 06 cofiAeXoxeò apxendenal}^, no6
iéíi
que podem toxnoA-òe Indl6pen6ãvel6 a óeui cl-centes, enquanto
em
6ua pa.itlcl,M.ção no riercado paia 5S,5% em 19SS, a começar do, 95 ejij 1 977, com a e6tlm.tlva da exlòtêncla de um mercado mlthãzé em comti6Õe6 comerclali, Incluindo a6 taxah de 6ervljço6.
tai companiwu.oi, execatiuoi íitão anidoioi - e me-imo patoaupadoi dmoMX. do ciclo compctiUvo de .ledução de tami r^^oi ieguAodoaM.
nove
Cm 1 977, a6 20 maloxeà ^lm-\a6 controlavam, em conjunto,
^0 r4 ' • .
32!
do mexcado ccmexclal, Incluindo coml66Õe6 e taxaò xelaclonadaò
com
6eA mali do que 6Âjnple& xepxçj>entante6 de còcJUtoxlaò de o^eA^UJ"^
a. vcjieio. ApfLendeAam a 6ex )ml6 do que coxfietoxe6, -^iOKnecendo a66e
meAcado e acez>60 a mexcadoò vltaU paxa o6 comioxadoAe6 cofiponaUooA-
J
de-
/à
y.— Áob — a u^oAjna de áqavIço _^ ^ ^^ jc ,J A dlvvi6l{jLC.aqão ,,
de ge^xíncla IntexUgadcò c 6eivlqo6 de admlnlòtAaqão de xelvlndA^aço^^ ^ fpJ ^(mentjü de dadoò, aiudou 06 coAJi^oxeò a 6e toxnoAm menoò depend^
deA06a taxa de pxemloò, ao me^mo tempo eni que conqut&tam a leaZda e.
Algojn6 oh6Vivaàoxe6 do mexcado, contudo, vean que a6 companiilab
^
o^eAeceA malé òeftvlçoò aoò goAenteò de filbcoí.
^4
l' ' ^-6'^ 0 * 'tu>6e . ■ o anallòta.
-. ^^^panhloi, de óeguroó, com çomtióõeó para o6 coAretore6, e a quantldxrlQldg paia aò companhlaé "catlva6", um tendência que, acredl-
Vq_ -
luar".
/ J
i^/
eomeAclalÁ de tamanho medlo e pequeno devejâ. contò'maK, ja que rnUto
"TouU a }m.ojeção 6e apoia no òentldo do auto-6eguro" e . I j • j. "Tentamoò xacaocAnar com ba6e em doró ponto6 ■ ■ '"P-ApA UÁo de xetençdü pela6 corporaçõeò, diminuindo o {^luxo de ptí-
^■u'IÇ • ■ ^^'ÂcÍ2.2
^ a. ^
tâiLUXA a hatex-be na ixente de òeAvl^Oò, competindo com .06 coAAe^A G eiáoAço do 6 ccAfietoxeà paaa ma ampla
^ÁZÕES BKSKAS
.
06 6egn:en.to6 de contai da6 coxporxçõe6, não
"A
M^elatlvoA
taxai pox iervlçoi, vão creicer ej 19S5, entre 20 a ?55 /OAAeXoAÊ^ a partir de uma eJitlwattva de 105 a 12% d06
doi
xendlmen-
acnedltam que Mai contoò bejam potencialmente cu malb lucÂatLvaò' Bi.4sr
Bl.4&U?ãp.0é^06.U.7i "'\Ak
?ofL quz íi dAÃòtUA ríuiíinça na ptw^-tctpaçõü, no da6 novt maM)^zJ> companIviíU dz coKAztaQon, cofvt/ia
^ aumento de 37%.
«
A teAceiAa ^ol Scki^^-TeAlume com 43,2% quase &
^^>7% do úZtÃmo ano, scuLndc da 20a. posição poJia a 17a., este ano.
SO mioxc^ coKXttçfiAil
O^.Vio fiazÕzò bãó.ícaó, diz o anati^tai cA.CAC.cntti gÓc-co-ò no z^tAangsÂAo, realizado !> pztoí nia-^ ■òitoofitantzi cZizntZÀ da^ zofOioXoKaò, '"LztÂAando aò coniÍÂòÕZi> cio-4 cofiA.z-toA.zò; xz^òuwtnto doò dadoi 1976, quando qAojí] tvtíLizadaé z-!>-tÁji:a-ti\faà mtuito coiw baAC dA&
tl'
qazda iia ^oticdXação de 4cau.^-í de cofixetaner.}, com m-Lofi êniaòz na
^
A F-àtancial GuoAcUan cAesceu de 37%, CoAAoon t Slack, Sexto tagoA este ano, <oi tajnbéi:: uj:ia das que mais cAescm, com 36%. ^
pessoal da C ^ Z aiunentou de 29,5%, colocando-a m teAceiAo lugoA, nes
^0^
capac-idade InZefina e dando ÁZAolço^ 6-inQuZaA.eà a mzficadoò zòpec-iatizodoiê
;/cj-7 a Emett O Chandlex nm a Cook, TAeadivell ^
de expansão hãpXda de novaò ÕA-ca^ noò E.Uadoò UtUdoò, E, ^.òuUmeMt&t fie& dlfUQlndo maion. p^ aJite de -bCLU -xecuaioA inteanoA poAa onpxeejndÁjncintoA
HaJUiij,
m CyXescÂjnej^to, cr: /977, estiveAxm no bloco de oanguoAda
^ fmctt C ClnndleA apAesentasse um ic^cmpcníio ac^a da media.
tnanpeÂAo, o que òigni^^ica wh decAe^c-àw da paxtieipat^ão iW mWtCíufo do^
3
oatAo tado, apxesentou um rlvol de Aendijimtos
A
desapontadoA
^^^ndo~a, juiiíaj33ct-i£e com a doAdstAom Agency (não íip^cácníou cAes6im da tU-ta.
Unddoò.
Oi dez r.aioAZÁ coAXetoAzA atanentaAosn Atia
eacado nalí> fiapJMamente do que a. pAojeção deò&z anatUta ÀndAtOT^» ih^ duAante 1977. Ai dez mcUoAe4i ■dAiua-*, apueientoAoin um cA.e6cJfíento ri\ed^ ^ j/ no
\utia ZZleA cj:i cAescir^^eixto no uttòno ano, a
131
faejíi madaA que aò dez ócgudjifeá emfjAeóeu, òed-iada^ no4 Estadoó Unido** a cUnento4> òubiJiam apenas de 16,8% peAin^itòido que a4 ntUa^e* capta**^^ 10 de 97% do totaZ de com-Uòõe^ e aenddj-.tentoò de darni Kef^iÁtAado* jp^Za* •oAt* ^ ^ é' EòZa e iwn poAZdxUpaçao mZoA que a de um ano aüiãi, quando <u ganlioAom 95% doé AenciumnZo^i aeòuUantei paAa íw 20 pAZneipalò,
em J"76), iuão apAesentou Aestl-tados smelhantes cm 7978. *
d
>
cÁ y
lj.ilo.ví ãò dez pfUixcl>xLi^ ^íahklò ícníiam
Pela
rt
h,- *
l'0'Atím.' esteve na lista das 20 maioAes, mas mostAou ape-
Po^
[auj37cn.to de 5,5%], deixando de paAticlpoA na lista, des^^^a pojitlcipante, a Oyan ínsuAance GAoup.
X ^
fíKuoAe^i nmvUvenoDi 90% doA aendZnento* de todai a-4 vinte, ao pa^*o a loa/iticlpação ^ol de S7%.
Joim L.
\ pXüdutividade cAesceu substancialmente poAa todas
o
as,
lista das vittCe maioAes, excetuando-se a Penn GeneAol, cujos
\e
dixiliUiAAam nc ayio, apesoA de um aumento de 9% nos
Aendimen-
^evaçÒ es de Aeadlnentos poA eiipAegado ^oAoni a}:Aesentados sucessi • '^•Joncó, p^aifly, HoAtin í Pay, Sc/u^^ TeAluine e Financial GuoAdian.
òõeò e taxoÁ ^u^icZente^ ;:nAa ourientoa 6eu peAcentuat de cnesdrnento
1977, ocoAAeu quaóe o coii-tnoAio com o segundo pAupo de emptCMí» d-offi^ cA.eócÍJ'r'ento de 23,5^ ej.' í^7'>, i^ao 17% cm 1977.
J
fJ
".0 ano ]-nssado, o netíwA xeglstAo de
i;
^-'jan Agencij, na lista das vinte maioAes pela
HoAtan adicÃonou $ 12,5 "ZPliões aos numenos da SI' S F, coAfiespondent€* A ne^nK? fcmpo, a ^'-I íl F teve tapetem o
to mo/cò M,pldo m mimeAo de mpAegados, peta
Cx ^ ^0 -^^,0 do iXapo dyan, lüü '"lold^lno" de sequAos que possui vÕAias com'Víe , e.e compMcu, este ano, todas as opeAações combinadas de coAAetagm
y
apAesentado poA Zaipj, -íjí ' com mvi tam de T7,7% xeSuZtanZe-^ ^ ^ com HoAÍan. Grande paKte desse c-xesciitiento decoAAzu da dects^ ^ ' mpAegoA viowment.e seus Aendij:ien.tos de Í976 cm t m "poel" de inttAt**^'^ ^ cAescimento da Bayty, m 1977.
pnhnei-
Aazão, e os 315 í*"*
Jm /Útl'
daAÍan, ao ^it» de 1976, ^oAojn xesí^xfnsãvets poA apAOKiinadamente 75t d^ pessoat da B,'! & F.
'
\ \ F£;íancxLn^ GuaAd-ían AeloAnou a lista das vinte
apos
^eia..
\ \ X
■\ dpAdótAom LoApenteuA deslocou-se poAa a 13a. posição,
%
"Eterno ano, depois de uj7i segundo ano viAtualmente sem pAogAesso
1"I
s,
\l de
hULLXanc.e 17.08.7S.
O segundo maioA cAesei^\tnto ^oi, de AAthuTí
Co., em 1977, com Aendòmentos 52,1% nvxJjoAeSi \ol toibcm & segunda em BI.48;-Paq.í78»í76.M.73
BíMt'
VAii/'
Noticiário das Seguradoras
BRASIL COMPANHIA DE SEGUj^OS GERAIS - Através deste "Boletim Informati
vo", Brasil Companhia de Seguros Gerais comunica ao mercado que a sua Sucursal no Rio de Janeiro está agora instalada no seguinte endereço: Rua do Ouvidor nÇ. 121-229, 249 e 289 andares - PABX: 283-3422 e Telex: (021) - 21091. X
i,|.! f.
X X
X X X
X
COMPANHIA UNIAO CONTINENTAL DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 22 de setembro {Seção I, Parte II, Pãg. 5 272) a Portaria rT9 262, de 31 de agosto, que aprova as alterações in troduzidas no Estatuto da Companhia União Continental de Seguros, cora sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social li
de
Cr$ 60 milhões para Cr$ 88 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponí
veis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada dia 25 de julho.
Na mesma edição, o DOU publicou a Ata da AGE e o Es
tatuto da seguradora.
X
x
x
X X
x X
PARANA COMPANHIA DE SEGUROS - De acordo cora deliberação dos seus acio
nistas, em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 17 de agosto, Paraná Com
I ,'Ni
panhia de Seguros Gerais, com sede em Curitiba, passou a denominar-se Paraná Com ftanhia de Seguros Germano-Brasileira, alterando, consequentemente, os seus Esta
;íí.;
tutos. A decisão dos acionistas foi homologada pela Superintendência'de Seguros Privados através da Portaria n9 275, de 11 de setembro e publicada no "Diário 0flcial" da União de 22 de setembro (Seção I, Parte II, Pág. 5 274). No DOU fo ram publicados também a Ata da AGE e o Estatuto social da companhia de seguros. X
x
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X
X x
X
CORRETORES DE SEGUROS - Em ofício encaminhado a FENASEG, a Superinten-
'í-
dincia de Seguros Privados comunica que foram cancelados os registros dos seguin tes corretores: Maria da Conceição Barroso Sampaio, Mary Helena Martinelli, Aryo ^antho da Silva Figueira, Vera Regina Alvim de Abreu, Segurex Corretores de Segu ros e Aviz Corretores de Seguros Ltda. Ao mesmo tempo-informa a SUSEP- foi sus
pensa por 90 dias, a partir de 24.08.78, a empresa Signo Corretora de Uda.
Seguros
X X X X X X X
BI.481*Pag.01*06.11.78
BAMEPÍNDUS COMPANHIA DE SEGUROS - Através ca Portaria nQ 278, de 12
de setembro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações in troduzidas no Estatuto da Bamerindus Companhia de Seguros, com sede em Curiti
ba, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 166,5
milhões para Cr$ 249,75 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponí veis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinã Ha realizada em 15 de julho. Na edição do "Diário Oficial" da União de 26
de setembro (Seção I, Parte II, Pags. 5 323/324) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. X
X
X
X
X
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X
COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA - Por intemedio
boletim Informativo", a Companhia de Seguros Anérica do Sul Yasuda avisa
o
'''^''cado o novo número do seu PABX- 283-5757.
X X
X
X
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X
X
CORRETOR DE SEGUROS - Intimação - O Delegado da Superintendência de
^9uros Privados no Estado do Rio de Janeiro divulgou no "Diário Oficial" da
dhiao de 3 de outubro (Seção I, Parte II, Pag. 5 500) Edital, em que intima o "-Ofretor de Seguros Luiz Chilleli, "que se encontra em lugar incerto e não s^ a alegar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da
I r
publicação
d®ste Edital, o que entender a bem de seus direitos, sob pena de Revelia", em da denúncia apresentada ã Delegacia da SUSEP". X X
X X
X X
X
MAUA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superintendincia de Seguros Pri_
p^^os divulgou no "Diário Oficial" da União de 5 de outubro (Seção I, Parte II, ^ 9. 5 534J g Portaria n9 283, de 22 de setembro, que aprova as alterações in-
^^^duzidas no Estatuto da Mauã Companhia de Seguros Gerais, com sede em Porto Al I
I
■«ilh COtif
dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 40 para Cr$ 80 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis ,
'^nne deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária rea em 31 de julho.
Na mesma edição do "Diário Oficial" foram publicados a
age e o Estatuto da sociedade de seguros. X
de '
x
X
x
X
X
X
MADEPINHO SEGURADORA S.A. - Através do seu Departamento de
Recursos
^ Madepinho Seguradora promoveu entre seus funcionários um
concurso
em homenagem ao "Dia do Securitario", subordinado ao tema "O SeguA iniciativa teve como objetivo não apenas a confraternização como tam -
^ ^icentivar a criatividade e desenvolver a familiaridade com o produto
da
8I.481*Pág.02*Q6.11.78
.^f'' 1
Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
empresa; o seguro. Dia 20 de outubro, a Comissão Julgadora fez a entrega dos prêmios aos seguintes vencedores: Darcy Leoni (19 lugar), Irene Bialeski ( lugar) e Sandra Regina Pinto (39 lugar). Após a entrega dos prêmios, direto res e funcionários confraternizaram-se pela passagem, do evento. CIRCULAR PRESl-102/78 X
X X
X X
X
nOEL-004/78
X
¥
/
___
LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A. - Elevou-se de Cr$ 500 mil para _Cr$5'^ ■ ■ ■ -■ pglJ
milhões o capital social da Liderança Capitalização S.A., com sede em Sao "
PARTE 11 • TARIFA FIDELIDADE
Io, mediante subscrição em dinheiro e incorporação de bens. O aumento de c3* EX'
pitai foi deliberado pelos acionistas da empresa em Assemblêias-Gerais
fevi
traordinãrias realizadas em 28 de dezembro de 1977, 13 de janeiro. 20 de
reiro e 14 de abril deste ano, alterando, consequentemente, o Estatuto da
PARTE II - Tarifa se
presa. Por meio da Portaria n9 238., de 2 de agosto, a Superintendência de guros Privados aprovou a decisão dos acionistas da empresa. No "Diário Ofi
n-
ciai" da União de 9 de outubro (Seção I. Parte II, Pãgs. 5 562/565) foi"^ blicados a Portaria da SUSEP. as Atas das AGEs. e o Estatuto social da ei^P
Capítulo I - INSTRUÇÕES GERAIS
pü-
19 - aplicaçbo de tarifa
Esta Tarifa será aplicada a todos os Seguros de Fidell
dade de Empregados contratados no Brasil com utilização das Con~ fliçoes Gerais, Cláusulas Especiais e Particulares vigentes.
sa.
29 - COBERTURAS
X X X X X X X
^Esta Tarifa admite as coberturas basicas e adicionais
.-id3
SECURITARIOS E FENASEG i7' II
concedidas apólices de Fjdel,idade Empregados na modalidade Aber-
®_para Bancos Comerciais, Bancos de Investimento, Sociedades de rédito, Financiamento e Investimento, Corretoras e Distribuido
carta datada de 6 de outubro, di''
ras de Títulos e Valores.
ã FENASEG, o secretário do sindicato dos securitãrios do Rio de Janeiro»
Júlio Menandro de Carvalho, revela que"todos os securitãrios" ficaram ' com a alta sensibilidade dos dirigentes da FENASEG que, nos atendendo,
■"fixadas as Normas de seguro, observando-se que não poderão ser
Art. 39 - PRAZO DO SEGURO
.gji
aos companheiros do Sindicato do Cearã oportunidade de prestar assistend
. . 3. 1 - O prazo máximo de vigência dos seguros de Fideli oède de Empregados será de 12 (doze) meses.
tãria aos securitãrios daquele Estado'.' E conclui: "Os agradecimentos dos^^^,
fdn»
curitãrios do Brasil, ao tempo que lhes enviamos nossas Saudações
SecüT
ri as."
Nos seguros contratados por prazo inferior
a
seguros contratados por abaixo prazo inferior ji 12 ®fises serão aplicados os percentuais «os prêmios
«otxjos com a utilização ização desta desta Tarifa: Tarifa Prazo ate
(meses 4
50
5
60
6
70
7
75
6
80
9
85
10
90
n
95
'I. V f
■ ífc ^
A''t. 49 - PAGAMENTO E FRACIONAHENTO DO PRgMIQ 4.1 - Os prêmios e emolumentos respectivos
devem
ser
pegos de acordo com as disposições legais vigentes a respeito.
BI.481*Pá9.01*06.11.78
8I.481*Pã9.03*Q6.lj/
vrmmam^ mmm..rmm^rmm
-
.-
^
✓.-'- íSr
s*J*m /fft/sfs fí/ st//>»/-for*t
o M^/or r^s/or o> r^ferencfe vfçgntg no Pa Fs
^ f ^'''a primeira das çuais, «t» ' (ifoafo/ Svcessfyas. acrescidaprestações do custo damensais apólice e
Jfff P'9é no prazo de 30 (trinta) dias^ou 45 (quarenta e cinco) i T>f do Segurado, o mesmo emissão da do apólice, conforme seja o do micilio ou não Banco cobrador. ^-3 - O fracionamento do prêmio do seguro estã sujeito ^.2í (dois inteiros e dois décimos por cento), (quatro inteiros e quatro décimos por cento) e 6)6? (seis inteiros e seis décimos por cento) caIcu 1 ados. respectivamente so
í.
rã efetuados no pVímfo.
'■
*
C0-.
ied^çõ»
descontos porventu-
SIL; 3®- prestação. ® ''®- e^f-celas. os quais serã" paqos juntamente com a primeira prestação poderá ser de va 1 or i nferi or ao
ípõlicr
referencia vigente no PaTs. ã data da emissão da
Ai^t. Sç - TAXAS E PRtMIOS
CO" . sogu?nto'tíbH:r' = " lodlvidu.l seri concedid. de acordo
fa são mTnÍLc^ K obtidos com a utilização desta Tari d?retLpnJI Obrigatórios, nao sendo permitida, direta ou in nus cSaistáet de descontos não previstos na mesma, bÕ direta òuprinH?,.2Í' *'!í®'" vantagens ao Segurado, que'r de !cord2 oe acordo com rL a> legislação em® vigor. constituirá infração da Tarifa Art. 59 - TARIFACao iNDlVinitai
Coeficiente S/P ate
Desconto sobre o prêmio (X)
10*'
acima de 10* até 20* acima de 20* ate 30* acima de 30* ate 40*
30 20 10 5
IM nArtaJ'Ll mediante proposta da FENASEG. ouvido o contos Srp^cíJc ®'" individual , de acordo com os destado nos úítiios í®/!®-',®"' ® Segurados que tenham apresen-
Art. 79 - CORRETAGEH
Valor va.or de Referencia" ReferlSrl em vigor na data superi do pedido or a 100 de vezes tarifação. o "Maior
t. c9ctcL'g3ruSí.".r,fr;í5„Tcg':;: corct.gen, ,,„u.d, dl plínf 1", "C, d?P7cui„.„ cVe" dl'
ciente de
♦ -o a»'. lâ
tos i r.vuij
anos de vigência das
apólices
coefi-
^ pedido de tarifação individual devera estar per
íinhaSraosT"-'^'"'^® disposições ■innado aos orgaos ce classe contendo: deste
0 ro
artigo e será en?a^
a) carta ou ofTclo da detentora do seguro;
01
^
times anos;
ao
dade - QTI-F
b) cópia das apólices referentes aos 3 (três) ül
Tarifação Individual Fideli-
- alterações na tarifa E RO SFCiino
sppio íi íiii;.!!:)"?", tuiçoes e exclusões de Garantidos importância segurada ou de cobertura.
' substi-
^«Çoes e reduções de
pJf.çSes .Mdlç5«'ir?±|;i„'cí"'|!|," í' S.r.nttdo., sao permitidas até o vencimento da aoõUrl í* cobertura só quer alteração temporária.
f 1 cando pro 1 bi da quaj_
CIRCULAR PRESI- 102/78 FIOEL-004/78
CIRCULAR RRESI-102/7® FIDEL-004/78
IS, - Importância Segurada imediatamente superior, constante
OpTtülO II - IHSTRUCliES PARA A MODALIDADE NOMISATIVA
^
da Tabela de Prêmios;
P, - Prêmio da Importância Segurada imediatamente inferior, constante da Tabela de Prêmios;
Art. 99 - CÁLCULOS DO PREHIQ
P- - Prêmio da Importância Segurada imediatamente superior,
O cálculo do prêmU pars os seguros de modalidade Nomi
^
nativa devt obedecer i seqüência abaixo:
constante da Tabela de Prêmios.
a) aplicar ã Importância Segurada a taxa indicada na Tabela de Taxas para a classe do empregado;
Art.
b) deduzir, se houver sido autorizado, o bônus de Tar^
n
-
F RANQU
I A
11.1 - Não será admitida a contratação de seguro na «o
dalidadc Aberta com franquia inferior aquela indicada na Tabela de Prêmios para cada Importância Segurada ( Franqui a Obri qaton a ) .
foçio Individual;
c) aplicar, conforme o caso. os percentuais previstos
11 .2 - A franguia das Importãncias Seguradas
no item 3.2 desta Tarifa.
constam da Tabela de Prêmios nao poderá ser inferior
a
que não
f__x ij^,
onde •.
f - percentual que a franquia obrigaLõria representa para a Importância Segurada imediatamente superior constan
Capítulo III - INSTRUÇÕES PARA A MODALIDADE ABERTA
te da
art. 10 - LIHITES DE IMPQRTRNCIA SEGURADA
Tabela
de Prêmios.
is = Impo rtinc i a' Segurada desejada, não' constante da Tabela
10.1 - Hão poderão ser concedidos seguros na modalida de Aberta para empresas com menos de lOO (cem) empregados. 10.2 - Importâncias Seguradas superiores a 500 o Haior Valor de Referência (M.V.R.) previsto na Lei n9 6.205, de 29.04.75, sõ poderão ser contratadas com empresas com mais de juu
de
Premi os.
11.3 - No caso de ser contratada uma franquia superior
â Franquia Obrigatória, o prêmio sofrerá um desconto equivalente a
P
X
If t
onde :
IS
empregados.
P » prêmio quando a franquia ê a obrigatória, constante da
10.3 - Importâncias Seguradas superiores a 1.000 vezes o RVR sÕ poderio ser contratadas se e apôs o IRB fornecer _taxas
Tabela de Prêmios ou obtido conforme item
para o seguro "ad referendum" da SUSEP e, nesses casos, será obr^ gatÕrio a fixaçao de um Limite Máximo de Responsabilidade.
10.4
desta
Tari fa ;
If ■ diferença entre a franquia desejada e a obrigatória;
10 4 - O prêmio para Importâncias Seguradas que não constam da Tabela de Prêmios será calculado através da seguinte
IS • Importância Segurada.
fõrmula: Art.
-
AGRAVAÇAO DE RISCO - O r^sco será considerado agravado, quando
M.l
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m^mcuor coêrooço oxtoros iêeima de 20 ãtS 30
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50
Raao: FIOCLIOAOE
Q.r.I. • Ou«st1on«ne de T«rtr4ç«o Ifidlvidua)
Coi^iAnhi* ReguervnU:
100
|
CÔd. nV
Nome do Segurado: Sede ou DchuicTI Io;
Ratm do Negócio c/ou Indústria;
Art. 13 - CALCULO DO PREMIO
EXPERIEnCI* 00 SEGURO
13.1 - O cálculo do prêmio por esta Tarifa deve obede cer i seqüência abaixo:
a) localizar na Tabela o prêmio básico
para
APÓLICES
PIRTOOO
a
classe "A", em função do numero de empregados dessa classe e da Importância Segurada ou calculá-lo conforme 1ndicado no i tem 10.4 desta Tarifa;
b) aplicar, se for o caso, o percentual previs
OE
/
/
a
/
/
DE *
/ /
/ /
OE
/
/
to no item 12.2 desta Tarifa;
A
/
/
c) localizar na Tabela o prêmio básico para a classe "B", em função do número de empregados dessa classe e da Importância Segurada, ou calcula-lo conforme indicado no item
PC
/
/
A
/
/
OE A
/ /
/ /
DE A
/ /
/ /
10.4 desta Tarifa;
d) somar o total obtido em £ com o total obtido
em ^ ou, se for o caso, em b;
e) se for o caso de franquia superior ã Obriga
tória efetuar a dedução indicada no item 11.3 desta Tarifa;
mOALIDAOE
prEmios líquidos
SINISTROS
(APUS. E ENOs.)
(PAGOS OU A PAGAR)
'
TOTAIS
COEFICIENTE SINtSTROS/PRÈNIOS:
\
DESCONTO PLEITEADO:
ANEXOS:
f) deduzir, se houver sido autorizado, bÔnus de ♦ -w
fl»1 a o '«•
Tarifação Individual;
o) aplicar, conforme o caso, os percentuais pr^
CapTtulo IV - DISPOSIÇÕES GERAIS 00
OBSERVAÇÕES:
DATA:
vistos no Item 3.2 desta Tarifa.
a
Árt. 14 - Os casos omissos serio resolvidos pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
ívl
ASSINATURA OA CIA. REQUERENTE
%
S S 8 8 3 3 S S 8
8 3 3
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8 S 2
CIRCÜlAft PRESI-102/78 FIOEL-004/78 ç Ç 3
TABELA
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8 2
8 S
33
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TAXAS BASICAS PARA MODALIDADE NOMINATIVA
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Clissê 1 - Todos os empregados sen salário fixo que, no
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8 3 8
1
da firma, venda, compra, arrecadação, trans*-
valores
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(Exemplos: Cobradores, Demonstradores, Inspe^ tores. Viajantes, Vendedores - todos rece bendo apenas comissão.) " ~
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Classe 2 - Todos os empregados com salário fixo que, no
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1
exercício regular de suas funçôes são, expl£ cita ou implicitamente, responsáveis pelo controle, supervisão, posse provis_Ória fora
i
i
li
da firma, venda, compra, arrecadação, trans porte, fiscalização, segurança^ guarda, ma nuseio, custódia, contabilização pu acesso a
m
dinheiro, mercadorias, títulos,
valores
ou
bens do segurado
2.5X
(Exemplos: Almoxarifes, Auditores, Adminis
Br U,
tradores, Bilheteiros, Caixas , Chefes de ven^
da, de fábrica, de compras, de depósito ou de garagem, cobradores, carregadores, cont£ dores, corretores, demonstradores,
seiros, estoquistas, gerentes,
dispen-
motoristas,
pagadores, tesoureiros, vigias, viajantes, vendedores .)
hfs s s Is s c JgflíSSÍ8SS!£SS ? 8 S S S ;
táitii
Classe 3 - Todos os empregados em serviços internos que, no exercício regular de suas funções, manu
f5 '
E $ 'S S
-iiS
seiam ou têm acesso a dinheiro, mercadorias,
títulos, valores ou
bens
do
quais, no entanto, encontram-se
segurado,
sob
os
direta
responsabilidade e controle permanente de tej^
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21
ceiro
18 SiSíf 2 5 3|s a s ■* s £• í ; a ,2 y a
í
(Exemplos: Balconistas, empregados subalter nos de setor de compra, de venda, dispensa,
Classe 4
Todos os o.progados que, no
1,
Sf r ? r |í í
depósito, aimoxarifado , garagem.)
/'g;: 8 8 S
3 5 'S S 3 '3 3 S jS 3 3 a 8
ÍÍÍ'Ís:SíÍ'%ÍÍ E S
egurado. exceto os bens de produção
5=
(Exemplos: Empregados
ral, serventes, telefonistas, operários.)
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29
35.458,52
deveria
efetivamente, na
do Rio
A
DE
EMPREGADOS
6
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89
Cr»
íitucional,
pof Riomor Trindade
QtPEEGAOOS CIASSE "A"
EXPSZCADOS CLASSE "A"
EMPREGADOS
Transferência para a Fazenda, idéia que pode voltar a debate transferência
do
estar,
área
do
Ministério da Fazenda".
mer
cado de seguros da órbita do Ministério da Indústria e do
Todos
os
argumentos
apresentados em favor àa.
Comércio para a do Minis
transferência do mercadade
tério
da
Fazenda,
entre
outras
substanciais
altera
seguros, do MIO para - a Fazenda encontram, porém,
7
15.637,50
30
34.905,13
7
16.276.D4
30
36.330,45
ções no sistema financeiro
sólida
8
ÍS':w.3,22
31
35.742,85
1
17.147,97
31
37.202,38
do
9
17.312,94
32
36.580,57-
9
18.019,90
32
38.074,31
propostas
10
18.150.67
33
37.418.29
ID
16.891.83
33
38.946,24
dirigentes de seguradoras in dependentes. Délio Dias, diretor da Itatiaia, teme que
Pais,
recentemente
pelo
presidente
resistência
entre os
U
18.988,39
34
38.256,02
11
19.763,77
34
39.818,17
da Federação Brasileira das Associações de Ban
12
19.826,11
35
39.093,74
12 .
20.635.70
35
40.690,10
cos, Roberto Konder Born-
nhausen, no futuro, venha:a
13
20.663,83
36
39.931,46
13
21.507.63
36
41.562,03
21.501,56
17
40.769,19
14
22.379,56
37
hausen, é uma questão antiga que, porém, esta distante de
ser usada como mais um ins
li 15
22.339,28
36
41.606.91
15
23.251,49
38
42.433,97
-
43.305,90
16
23.177,00
39
42.444.63
16
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39
44.177,83
17
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40
43.282,36
17
24.995,35
40
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18
24.852,45
41
44.120,08
18
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41
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19
25.690,17
42
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19
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46.793,62
20
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20
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21
27.365,62
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21
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22
1 29.355,00
45
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23
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46
48.308.69
23
1 30.226,93
46
50.281,34
51.153,27
1
. merecer
unanimidade
de
guiram reduzir o custo, do
quivado".
dinheiro aos consumidoreà".
Entretanto, naquela época,
as empresas dc seguros li gadas a conglomerados fi
29.878,79
49.146,42
24
: 31.098,87
(.7
25
30.716.51
48
49.984,14
25
1 31.970.80
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52.025,30
nanceiros não eram respon
26
31.554,23
49
50.821.36
26
1 32.842.73
49
52.897.13
sáveis, como hoje, por cerca
27
32.391,96
',C
51.659.59
27
33.7U,6«
50
53.769,07
de 50% da produção de prêmios de todo o mercado. A
! )(« DE EMPREGADOS
H9 DE EMPREGADOS
Cr»
CADAUH DO
ACUMULADO
raOxiHOS
j
ACUMULADO
1
1
400
1
1000
!
1
2000
1 I
1
290,64
1 184.557,57
591.449,5 43,60
1 lOOOO ACIMA
Dl
lOOOD
que o cliente faça também um seguro. Isso não é bom
pára a imagem do mercado''. Por sua vez. José Maria,'da
Aliança da Bahia, reconhece que a presença dos bancos 110 mercado "deu um grande im
pulso á indústria do seguro", mas não está suficientemen
te convencido de que esse
falo justificaria a transferên cia do setor para a área do Ministério da Fazenda.
Perspectivas
„T"Fr'eTen«/MS: Para a Uaico
Rio, disse que ainda "não
1 809.U9,5
trole brasileiro que entra éifi
me
operação em Nova York em
evoluirem
os
debates,
reunir a diretoria da Fenaseg 29,06
raftaopiiTaio: 27,92 |a{PMCM)os ciask "i" Ptagoomtftiio: 29,06
para uma ampla análise da questão. "Se isso acontecer", consenso que, como tal, represente a grande maioria do mercado."
presa de resseguros de con
dezembro, provaveímen^è, deverá
arrecadar
US|, .'6
do Victor Renaulí, um dos více-presidentes da resseguradora, no prazo de cinco anos a nova empresa deverá
atingir uma produção .'^dp
Motta lembrou que essas
prêmios de seguros e de Res
propostas de alterações sem pre surgem a cada final de governo, mas dificilmente
seguros da ordem de USf 45 milhões, ou seja, 22,5% da ar* recadação atual do mercaíÈjlo
são concretizadas, porque "a
brasileiro no exterior (.su
nenhum ministro agrada perder algo que possa sig
perior a US$ 200 milhões,[AO
nificar subfllõncifl cm
BI.481*Pãq.n*QÍ>
No primeiro ano de ati vidades, a United Américas Insurance Co. (Uaico), em
apreciação da diretoria da Federação". No entanto, não afastou a hipótese de, confor
disse, "vamos procurar um
[pgMwot ema
E acrescentou; "Os bancos,
para conceder um emprés timo, praticamente exigem
O Carlos
pretendo levar o assunto a
1
5000
mesmo assim, "não conse
ouvido por este jornal, no 373.469,5
72,66
no tem sido "muito pater nalista" com os bancos, que,
de anaüsá-la a nivei de di retoria.
DIVERGÊNCIAS
1
2000
Empresas de Seguros
Privados e de Capitalização (Fenaseg) ainda não cogite
1 271.749,57
101,72
sores dessa antiga idéia, em bora a Federação Nacional das
126.429,57
145,32
5000
777.699,59 27,92
1000
1
568.249.59
10000
lOOOO
[
3000
41,89
Acnu Dl
400
1
358.819,59
5000
5000
1
1000
69,81
3000
435,96
200
600
261.089,59 97,73
1000
1
177.337,59
mais favoráveis aos defen 82.633,57
200
tanto, devera reacender os debates em torno do assunto,
aparentemente em condições
100
100
139,62
600
1
121.469,59 279,24
ACUMULADO
UNItÍRlO 581,29
50
200
1
^ ACUMULADO PRflZDMS
79.583,59 418,86
200
7
USITUtIO
lOC
100
ii i
GADA UM DO-
358,48
50
sugestãode Bornhausen, por
prSmio Cr»
trumento para "acabar com as empresas independentes que operam no mercado de seguros". Acha que o gover
opinião da parte dos em presários do setor. Aliás, es se assunto, quando Delfim Netto ocupava a pasta da Fazenda, chegou a ser dis cutido, mas acabou "ar
26
PRPtIO
a alteração proposta por ^p-
sua
,soi'VOU, "acho que o seguro moderno, tendo em vtsla,
principalmente, o
que
re
presenta como Investidor ina-
ano passado). Renauit prónnlná
entende
da
que
a
resseguros
dO
outiMJS morcado.H. além do norto-amorlcano, que detéilt 55% da produção mundial.
REPR0DU7I00 DA GAZETA MERCANTIL
28 .10.78 ) BI.481*Pãg.01*06.11.78
sy ;,-' 'V. •■
Atas
1 C
4' \
T
S
A
E
ATA NQ (1 98)-03/78 Resoluções de 24.11 .78:
Comissão Técnica de Seguros Aeronáuticos - Composição - Trienio 1977/80 - a)~ Tomar conhecimento da substituição do Sr. Olymplo Guilherme Pedreira de Vasco^ ceUos pelo Sr. Ney Araújo Dantas; b)- Eleger o Sr. Paulo Ferreira para VicePresldente da Comissão, tendo em vista o desligamento do Sr. Olympio Guilher me Pedreira de Vasconcellos desta CTSAE. (771092)
"^2) Seguro Aeronáutico - Importância Segurada do Aditivo "B" - Garantia RETA (Res ponsabilidade do Explorador ou Transportador Aereo) - Aprovar, por unanimidade,
o voto do relator propondo: a)- encaminhamento do assunto ã AssessorTa Jurídi
ca; b)- encaminhamento, posterior, ao IRB, e c)- divulgação ao Mercado Segura dor, no sentido de ser observado o maior valor de referencia (MVR) na contrata"
çào da Garantia Reta nos Seguros Aeronáuticos.
(7808137
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ATA
NO (199)-04/78
Resoluções de 25.11 .78: Composição da Comissão de Assuntos Contábeis - Trienio 1977/1980 - Tomar conhe cimento da substituição do suplente do Sr. Cyro Lima Cordeiro, Sr. Newton
Magalhães pelo Sr. Francisco Eno Viana de Souza.
dê
(771093)
Demonstrativo do Movimento Industrial de Retrocessão=Nova Forma de Apresenta çao - Comunicado DEPRO-08/78 - a)- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator
no sentido de que sejam solicitadas ao IRB, diretamente pelo Presidente da Co
missão, as alterações constantes do mesmo e relativas ao Comunicado OEPRO-08/ 78; b)- Submeter, de acordo com o voto verbal do relator, ã Diretoria. (780843)
Oj. ' Nomas de Correção Monetária Específicas ãs Sociedades Seguradoras -
Portaria
pl2/78 do Ministério da Fazenda - Tendo em vista que o pessoal do Ministério da
Pazenda esta revendo o assunto, ja tendo para tanto marcado uma reunião com
a
SUSEP ã respeito, achamos que qualquer pronunciamento s5 devera ser feito apÕs novo encontro com o pessoal do Ministério. (781043)
li
'
BI.481*Pig.Ql*06;ll.78
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Federação IMacíonal das Empresas de
Seguros Privados e de Capítalizaçao
DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente
Carlos Frederico Lopes da Motta 1.® vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente
\
Alberto Oswaido Continentino de Araújo IP secretário
Seraphim Raphael Chagas Góes
i :m'
29 secretário
"
Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro
Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro
Nilton Alberto Ribeiro
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos
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Raul Telles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga
Giovanni Meneghínl José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Süssan Dias
conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault
Hélio Rocha Araújo
conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto
Expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG
4
di ret or- responsável Carlos Frederico Lopes da Mptta editor
Luiz Mendonça (Reg M. T. n.® 12 590) redator
Mário Victor
(Reg, M, T. n.° 11 104)
REDAÇAO
Rua Senador Dantas, 74 13.® andar Tel*.: 224 2078
):C-06
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20 000
252 7247
242-6386
Rio de Janeiro - RJ Brttil.
' &»gi ioletim tctá legistrado no Certãrio do RegisTro Civd ds* P«M08t JurfdfoM lob o n.® 2 771/75 Cofnpoito e impresso na FENASEG. Prog viiusl: Maiiy
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Ètí^iíd-bu.àíaàÊiiiiii.-^vnu-^: . ■, i',\-^-,
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INF0'^'&'íÍívO FENASEG f^tíderaçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
RESENHA SEMANAL
Em nossa ultima edição, demos noticia de que a SUSEP criou Cc-
1, i^Sç f
missão Mista para reestudar as normas do seguro-saGde. Comple mentando agora aquela noticia, informamos que a
representação
EENASEG naquela Comissão i integrada pelos Srs. Gerhard Dutzmann e d ^^âdel, tendo como suplentes os Srs. Newton Molina e Alfredo d ei No ano passado, a receita de primios de seguros (ramos elemen-
2
' W <^oniDanhiac [vê Dor m de {^6rca de cnnftiA foma fio
tares) atingiu quase 71,7 bilhões de dólares nos Estados Uni -
América do Norte. Naquele mercado, onde operam mais de cento dos prêmios são faturados por 20 companhias apenas, ~ cento do quadro empresarial . Trata-se de eleyadissise__comparado com o perfil de distribuição de prêmios do ^®^te último, uma fatia semelhante a do mercado norte-anieri_ cento) é produzida por um terço do quadro empresarial, se
os grupos, ou por 15 por cento, na hipótese contraria. De ^ ^ arrecadação de primios esta muito mais dispersa.^Alem exatamenfte ^''^^ileiro, que produzem centoempresarial. dos pnemios 50 por centoas doempresas ativo iTquido de todo50 o por quadro
O projeto-de-lei nÇ 32/1978, que autoriza a alienaçao das sçoes da "Federal de Seguros S.A.", teve parecer favorável da Pejerai Mista integrada por membros da Gamara dos Deputados e e sujeita a regime especial e o dia 17 do cor i^exta-feiV-'\ -e proposição a última data do calendário da respectiva tramitaçao,
L\.
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4
A FENASEG solicitou prorrogagao do inicio de vigência da cláu
sula especial de classificação de navios (Circular PRESI-086 / aplicável aos seguros de cargas marítimas. O Presi •
dos af Pectosconceder prorrogação e, além disso, determinou o da referida cláusula. ■ ■.•»'. ■ ■
reestudo
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5
Com a presente edição, publicamos o índice Remissivo do "Bole
tim Informativo", compreendendo o período de 27 de junho
Afiadas tnri ® ® f-odas as matérias de interesse do mercado segurador.
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ESTADOS UNIDOS
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19,640
REINO UNIDO
LIBRA
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38,25932
39,28000
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
10,33666
10,58596
HOLANDA
FLORIN
f.
9,56483
9,81018
SUÍÇA
FRANCO suíço
Svi.fr.
11,97802
12,43212
ITALIA
LIRA
LIT.
0,023272
0,023764
BÍLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
0,644820
0,689364
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,49420
4,6&450
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COROA SUECA
Sw.Kr.
4,45512
4,63504
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,708692
3,87890
Áustria
SHILLING
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1,404926
1,455324
CANADA
DÓLAR CANADENSE
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16,56992
17,04752
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
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3,87869
4,04584
PORTUGAL
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Esc.
0,420110
0,451720
ESPANHA
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0,271606
0,298528
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BI.482*Pã9.01*13.11.78
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Estudose Opiniões
Herchandising
A MASSIFICAÇÃO DO SEGURO E RENTÁVEL?
Malcolm P. Friednan
INTRODUÇÃO
Ao examinarmos os resultados de vinte anos de "marker
ting" nos domTnios que mais preocuparam tanto os dirigentes das companhias de seguros como os clientes de Mc Kinsey and Co., constatamos o que se segue: 19) Durante a década de 1950 e o começo dos anos 60,
as companhias americanas perguntaram-se se não poderiam melhorar suas opera ções de debito nos seguros de vida populares: não era mais rentável debitar 50 "cents" aos clientes por semana; 29) Durante a maior parte dos anos, ocuparam-se
de
suas operações tradicionais por interniedio dos agentes: aumento dos negõcios
destes últimos, progressão rápida ctos custos de aquisição, crescimento Tento, importância maior dos mercados com rendimento elevado; 39) Finalmente,«no curso dos últimos anos, a
maior
parte das companhias tentou outras v^s degdistribuição e várias lançaram- se de maneira agressiva na massificâçaò de vendas, visando uma grande parte do publico ate então ignorada.
COMPANHIAS ESPECIALIZADAS
Durante esse período, pequenas companhias especializa Ias entraram no domínio do seguro, trabalhando por correspondência, e levaram
existência extremamente rápida; outras dirigiram seus esforços de vendas
"pseç^ros individuais para grupos importantes de pessoas; sociedades,' que são companhias de seguros, atraem agora seus cimentes, seja por intermê -
^^0 das companhias subsidiárias, seja por acordos concluídos com
companhias
seguros; muitas outras preparam a intervenção dos agentes pelo envio ■
de
gf.482*Pãg.01T13.11.78
documentação ao público. fepçfiO A rGCsnts expsrisncia puG minha "finna tsvG com varias com~
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^nhias de seguros disseminadas nos Estados Unidos mostra que muitas dirigentes ^taram desapontadas em relação ao crescimento e aos resultados de suas ativid^
í
de vendas em massa e também quanto as dificuldades que tiveram ao determin^ direções necessárias a obter os maiores benefícios com um crescimento s_^
Ê por isso que gostaria de colocar duas perguntas, das na minha opinião, e preciso conhecennos as respostas se quisermos conseoperações rentáveis de seguros de "mass merchandising :
10) Como conseguir-se uma estratégia de "marketing" viável •"s os produtos de seguros?
' '/ ilí!
29) Como os dirigentes podem melhorar os benefícios regispara suas operações correntes de vendas em massa? ACERTO DA ESTRATÉGIA
I I
As Ocasiões que se apresentam no "mass merchandising" sao interessantes porque não se limitam pelo próprio mercado de seguros e é
^ competência dos dirigentes darem provas de criatividade, identificando os s^ do mercado mais promissores e imaginando os métodos que os ajudarão
a
^dglr seus objetivos. ^
Entretanto, mesmo a equipe dirigente mais criativa se ve taços com uma tarefa difícil quando se trata de decidir quanto ã direção a
^ tomar e quanto a maneira de se proceder. Por exemplo, ha várias cportunida-
no mercado (clientes já segurados, grupos de influencia em responsabilidade ~ ' segmentos de população . ..); numerosos produtos (Vida, Acidentes Pes -
'11
' , I
e doenças; seguro de propriedade e de responsabilidade; combinações vida/ produtos únicos talhados sob medida para as necessidades dos me£ outros métodos de mercado (venda por correspondência; combi^
s de venda por correspondência, solicitação por telefone ou atràvês de jo£ V' ^^^®visão e rádio; programa utilizando vendedores assalariados; remessa de os que preparam a intervenção do agente).
p
Encontrando-se, assim, diante de numerosas combinações ade mercados, de produtos e de métodos, a direção deve seguir um método Ull
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BI.482*Pãg.Q2*l3.11.78
sistemático para avaliar as diferentes estratégias possíveis, não s omente
concerne ao corte potencial das soluções de remanejamento rerr mas tambein
minar sua atração do ponto de vista financeiro. d) Hipóteses de desenvolvimento
■3
Ifii
Quanto a esse assunto, gostaria de falar de um niÊtod^ ^
Por Último, ela estabelecerá hipóteses realistas, referen nT ^^ veis de desempenho: importância das despesas anuais de "marketing" (fre^ íüè^ci, das de solicitações, importância da correspondência, custo unitário, nível tes
utilizei para ajudar os dirigentes de seguro a avaliarem, de modo judicio® longo, novas possibilidades de "mass merchandising".
Penes ►•cnetna -
a) Fixação dos objetivos a longo prazo
Primeiramente, a direção deve identificar seus fi^^
^los
e
objetivos de "mass merchandising", a longo prazo, para 3 ou 5 anos. ^ ^
fí,
àctij-
"■lo
atingido, exigência da direção), níveis dos sinistros e das despe-
vas, coeficientes de sucesso de vendas (taxas de respostas), pr^
° por venda e modelo de distribuição das vendas, persistência dos negó "•dos e rendimentos do investimento.
P"''
:;líl
te dar-lhe um quadro, dentro do qual examinara todas as possibilidadesUM JOGO DE ADIVINHAÇÕES
exemplo: Qual é o encaixe de prêmios e os objetivos a atingir pela matéria de benefícios? Que papel quer a direção atribuir a "mass
Disso decorre que apenas podemos fazer suposições, e que, "^^neira, trata-se de um jogo de adi vi nhações, em que não ha 100% de F 4" — ^®tanto, pode ter um sentido, pois permite fazer projeções de ores-
a fim de conseguir tais objetivos? Que rendimento obtém-axompanhia P®
timentos nas operações correntes? Com qual rendimento contara no futdf^ respondermos estas perguntas e mesmo difícil começarmos a determinâ'"
íi%
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3S
cr
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H Oft]. ^ de
gias de novo desenvolvimento.
do b) Avaliaçao da companhia
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«1
"'^cros e também identifi
car
os
fatores crfticos que possibilitem
a
Ptras possibilidades, qua ndo for necessário. Enfim, e preciso estaanuais para o encaixe dos prêmios e dos benefícios, consideran-
rriui
^^hte os dados comunicados e segundo uma base ajustada, e avaliar:
nfii Em segundo lugar, a direção deve avaliar de mane
^
Oca Si
ta as forças e as fraquezas da companhia: mercados, produtos e métodos
termos de necessidade de recursos financeiros (vi companhias h^
^ ^
capacidade e flexibilidade em matéria de "merchandising" e produtos;
í^onheceram, finalmente, o investimento necessário a lançar
um novo programa);
k\
ministrativas; resultados da gestão dos investimentos; compromissos I0S altos dirigentes de fazerem algo diferente.
c
^""Tientn
^®hivado do investimento que vã de encontro as finalidades da outras oportunidades eventuais (por exemplo: a companhia quer
%\
c) Situação da companhia no mercado if
Em terceiro lugar, ela identificara e definira
de um pequeno programa de rendimento elevado sobre iji de lançar-se em um programa maior com rendimento fraco ,
^
Investimentos);
ocasiões - corte do mercado, tomado como objetivo; produtos para veh a seguir - levando em consideração:
/
De
5S0 p""''
despesas adninistrativas reduzidas, de bons contatos com o merca^^^ corretores, de serviços excepcionais, de informação muito avanÇ^*^^
por
Pr©^-
19) condições essenciais de sucesso no mercado - por exemplo: o suce pender fortemente de produtos únicos talhados sob medida para o
Al
passa a companhia em nao poder atingir os níveis de desemdireção deve estudar as economias possíveis ao aplicar ou
Pbtespç „
-
para o ° calculo cálculo
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do crescimento e dos benefícios previstos relai
^os diferentes niveiis de desempenho) .
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UMA TAREFA DIFTCIL
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29) oportunidades que a companhia tem de manter no mercado uma vanx<»y ;
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seus concorrentes, por exemplo: qual e a situação em matéria de de que valem seus pontos fortes diante das necessidades do merca' BI.482*?aS.:
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'S ' '\'i 'ti'
^
■
pnocesso de avaliação, embora evidentemente não sendo ações e do investimento em novos programas de "marketing". Tal
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^ direção deseja adotar decisões judiciosas quando da esco
'^Ptra vantagem além da de fornecer um quadro, no qual se analisara
^9 um programa apÕs seu lançamento. E evidente que e preciso ens
_
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^Ograma a fim de se verificarem suas hipóteses de base, feitas
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.
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du-
BI.482*Pãg.Q4*13.11.78
rante a avaliaçao, antes de se adotar uma açao agressiva.
29) obter resultados melhores que os previstos;
Finalmente» gostaria de assinalar que as companhia .
39) aumentar o volume das vendas rentáveis
30
não avaliam de maneira completa e detalhada os outros riscos que correm ,per>* tirem em programas, não tem o potencial de crescimento e de beneficio^
E] OSHEIOS DE AUMENTAR OS LÜCROS
por sua equipe dirigente.
O meio de que se utilizam os dirigentes das companhias
Embora o mercado dos produtos de seguro de "mass me
^^guros para melhorarem seus lucros - talvez o mais fácil, mas também o mais ne gligente - é o de proceder de maneira que o preço de cada um dos produtos vendi-
sing""--Abra grandes possibilidades a essa indústria, não e uma panaceia- ^ I ■
dia hã numerosas companhias que trabalham em bons mercados sem regis^''^ cros. Assim, o simples fato de decidirem operar em uma zona interess^h
rante os proveitos. Eis por que gostaria de enfatizar os aspectos
de
em conta um lucro razoável a realizar. Nos controles feitos por nossa
observamos que a rentabilidade de certos produtos tTpicos do seguro é muj_
^pef"
^"sensível ãs pequenas flutuações de preço^
das técnicas que melhoram^os lucros aplicados pelas companhias, cuja^
h\
Além disso, as analises que empreendemos, indicam que
de "mass merchandising" são rentáveis. • to
Primeiramente, darei os resultados -de um
35
.
os
^®Ços de produtos comparáveis variam enormemente, segundo as companhias de segu^ ? que a estratégia dos preços não parece ser um dos fatores que afetam mais
mente acabado por uma firma que analisou os resultados das
de crescimento do montante de negócios. Pensamos, entretanto, que a fix£
des companhias de Seguro de Vida (Sociedade Anônima) entre 1964 e
preços oferece um meio realista de aumentar a rentabilidade.
.imultane^fde^'
vis desse estudo, conseguimos observar as enormes diferenças s
tí
crescimento do lucro e no rendimento dos investimentos no seguro.
dil''
^
Uma companhia que levou a este domínio seus esforços para os lucros, dedicou-se a duas tarefas:
cimento do lucro por açao, entre ^2% e 24% , com uma media de 6%;
bre os investimentos ajustados, entre 6% e 26%, com uma media de 1^*
1?) Primeiramente, avaliou a rentabilidade programada
po
Por outro lado, o mesmo projeto fez ressaltar
saltados dentro de algumas zonas que influenciam a rentabilidade-cre^^^
dos
\
^^'"'"entes a fim de determinar as diferenças de rentabilidade de acordo
Ss
as possibilidades de melhorar sua estratégia corrente de preços 1 idades de dirigir seus esforços de vendas para os produtos mais ren
prifflios, persistência dos negocios, níveis das despesas, rendimento mentos - não indicam exatamente os resultados dos lucros relativosPensamos, em resumo, que
~
A
as comparações de
rfiSO'
»0
Para a execução dessa tarefa, calculou, inicialmente, a ren
tennos sejam úteis ã identificação das zonas com fraco desempenho»
as ^
possível um controle real dos lucros: quo
:i. i;-"'
19) através de uma planificaçao séria Interna, capaz de assegura' aceitável de lucros foi atingido para cada produto e cada pfP9
h. V
ijia
9uido acumulado durante vinte anos e o rendimento pelo valor atual
previstos.
dos
1/ /
e
29) por um severo controle dos resultados, visando a identificar problemas, a fim de se chegar a resultados reais iguais ou sup
produto, utilizando sua parte do ativo ou outras hipóteses so
baseia a fixação dos preços, em tennos de rentabilidade liquida "^6 encaixe de prêmios do primeiro ano {isto é, o valor presente do
^ 1
Em seguida, a companhia classificou todos os produtos segun 6 examinou a gama de rentabilidade das diferentes apólices. Em tTpica. hã. em relação aos produtos, grandes diferenças de rentab2_ de US$ 1 200 até uma pequena perda.
Nesse aspecto, a direção de uma companhia de
''f':
sa de registrar lucros adotou três meios de melhorar a rentabilid9^®
Após, analisou as bases da antiga estratégia de preços, com
s de prêmios então aplicadas e o lucro registrado em cada
rações:
produtOi
19) assegurar-se de que as taxas de prêmios 1® '
f ' ';
os lucros a realizar;
BI.482*Pãq.06*13.11.78
nvestimentos no "marketing" e os de vendas da companhia para OS seto8.1 - Para limites de garantias intermediárias, devera® ser aplicados os coeficientes imediatamente superiores.
tentãveis. As companhias que se dedicaram a esta tarefa,
totgj
sucesso consistia em fazer OS produtos contribuírem para o lucro
Pflha
9 - FRANQUIA
Aplica-se obrigatoriamente a todos os seguroS uma fr®" quia mínima para danos materiais dedutivel por sinistro,
descobriram
aumentarem o volume dos prêmios. E essa a primeira medida a ser to^
^ue as vendas sejam lucrativas. De fato, quase sempre as análises de
tes ^ ^ Plani ficaçao produto/mercado e os aspectos apresentados pelos dirigen^"'Panhia têm, como objetivo, O aumento da rentabilidade.
lente a 20 ORTN na data da emissão da apólice. Por exemplo, todos os produtos são analisados perlodlcamentârinoç- ri
^ ae rentabilidade e de contribuição ao lucro absoluto, com vistas a
10 - COBERTURAS ADICIONAIS
Q
^ Plarifiç
10.1 - Os riscos descritos na letra "e" do subitem 2' das Condições Especiais poderão ser admitidos na cobertura
seguro, mediante a inspeção previa é exame do laudo
—""""
atinjam os objetivos do produto/canal de distribuição
fornec^'
^^'^^'"''huiçãc ao lucro; procuram-se novos produtos e novos objetivos
a
• cem 10.2 abaixo:
h
a) riscos consideracoi. normais: pagamento de mio adicional equivalente a 2
(duzentos por cento) do prí^
anual da construção;
b) riscos considerados agravados: O prêmio
^
cional sera fixado pela Seguradora, com base no parecer de ^
^ su
^*^0 apoio do estado-maior da companhia, que os avalia de acor-
^"^Pti^ibuição potencial aos lucros; planos de gratificação são desti^ Ulf ® a recompensar os esforços de vendas, no que uma progressão ^uf^ente o lucro. Como o potencial do mercado de seguro e
supe-
^
seus produtos e alguma parte que a companhia detém no mercado ôs ^ S^^ande para limitar seriamente suas possibilidades de desenvolvi^ít.^0^ ^das p crescimento que os dirigentes de companhias tem são numero rara que haja crescimento com um máximo de rentabilidade, e pre
Po»
engenheiro, indicado no laudo de inspeção.
Poterij,. '
10.1.1 - Quando o período previsto para as
são
qgll
%
por engenheiro, obedecidos os seguintes critérios é adoçao Clausula Particular constante do ^
possibilidades de elevar a rentabilidade do conjunto dos produtos;
K._
.
^ direção escolha a solução de crescimento que apresente
o
^ e o rendimento sobre os investimentos mais elevados e que contra
iê
assegurar de que os resultados reais possam ser prova
ções for superior a doze meses, ao prêmio obtido na forma
U
alíneas "a" e "b", aplicar-se-á ainda a tabela de prazo lof^
""aveis aos previstos, quando da escolha da solução.
/
10.2 - "Clausula de Participação Obrigatória do Segy^ w
do - fica estabelecida, na hipótese de danos materiais causs'^,
por sondagens de terreno, rebaixamento do lençol freatico,
, ^
cavaçoes, aberturas de galerias, estaqueamento e serviços I»
'
o
relatos (fundações) uma participação obrigatória do Segur^^^f correspondente a 10% (dez por cento) de todas as
orientadas para a rentabilidade, o diretor de seguros deve per-
^®9uinte;
indenizai
por sinistro limitada esta participação ao mínimo de
e ao máximo de
determinar em que medida as atividades do estado-maior
s aQ
"o 5* Nesta hipótese nao ^
q ^
^
plica a "Cláusula 5 - Franquia Obr?--.tória" das Condic<>*®
tevou-se em consideração o lucro e o rendimento dos in° avaliação dos novos produtos, das taxas de prêmios e arejamento em matéria de "marketing"?
das
ciais".
iy-|j
ati,...
^
^ planificação a longo prazo fixa para cada uma
das
39) A planificação e o controle anuais fornecem uma
base
®s da companhia os objetivos mensuráveis baseados em um lucro?
^^®liação do lucro?
Phg
^ direção continua ainda a assegurar-se de que os prodj£
"^Qs?
^r^ividuais pemtitem obter o rendimento previsto sobre os 1n81.482*^39.08*13.11.78
fi ■
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
Em todo o caso, se os estados-maiores das companhias íí^ querem dar todo o apoio necessário, a fim de examinarem as soluções possTvei5't lativas a "marketing" e dirigirem de perto as operações, os resultados em ma^'
ria de benefícios de grande número de negocios de "mass merchandising" serão,í
CARTA-CIRCULAR DO-12/78 RAMOS DO DEVAP
cepcionantes durante a década de 1970. o lf>
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BI.482*Pãg.09*13.11:
BI.482*Pág.01*13.n.78
'í^fiTA-CIRCULAR DO-12/78 DO DEVAP
referencia
N' ;;i. íTiV-M lin RAMO
n
1
!'A
ASSUNTO
1 - C_\N M^ris nr
âí CIRCULAR PRLSr-noi/78
ACrPi:-nni,/-.ú
1 P . 0 ".".s
(cont.)
Umidi .,õcs Especiais para o Seguro
Com-
preens1vo de Taxis. CIRCULAR PRESI-071/78
acífi;-opv"R ;s. t' :■ . 7 H
Seguros dos Riscos Decorrentes de Trei-
iiv^s c Coinpetiçõcs Automobilísticas e em '•i-; tnc i cl et a.s .
CIRCULAR PP.ESI-0 72/7 8
SoRuros Colctivos em Condições Especiais
ACIPH-01U/"K
r-ipital Sogiirad': máximo,
por
tanto piira a garantia de Morte, rn D/spc '-•. IÇCES
:
■ '4 li
...f!
Invalide:
como pa
Permanente.
tarifArja_s
CIRCULAR PRESI-095/ -7
ACrPE-t 0''/7 •
15."9. "V
[lispüsiçoes Trir i {árias - De finiçãí) sobre i inhas regulares de navegação aerea.
CIRCULAR PRESI-0&8/78
ACIPE-P(I7/7S
.? f). T . 7 .V
Renovação Automática.
•PL-PARTAMENTO
VIDA
• "H Dl
a de
pessoa,
CíRCULARES.
B
ACIüHNTPS
PHSSOAIS
CARTAS-CIRCULARES F, COMUNICADOS EM VIGOR UM 30 , 09 . 78 RAMO- DRVAT
referencia
N» DE ORDEM DO RAMO
1
CIRCULAR PRESI-088/78
DATA
- CONÜICOES DE SEGUROS
DPVAT-07/78
24.08.78
DEPARTAMENTO VIDA E
CíRCULARES.
Limitação da receita de prêmios.
ACIDENTES
PHSSOAIS
CARTAS-CIRCULARES E COMUNICADOS EM VIGOR FM 30.09.7^ RAMO VIDA
REFERÊNCIA
ASSUNTO
N»
DE
DO
ORDEiH
RAMO
EM
GRUPO
ASSUNTO
DATA
1 - CONDICOES DE SEGUROS CIRCULAR PRESI-091/72
VIDA-011/72
17.'11.72 Liquidações Judiciais de Sinistros
no
ramo Vida.
COMUNICADO DBVAP-003/77
VIDA-003/77
13.06.77
Comunicação dos novos ípdicos bnsicos para aceitação mãxima Mic M2, 3 vigo rar 3 partir de 01.07.77.
CIRCULAR PRESI-047/78
VIDA-03/78
31.05.78
Seguro de Vida em Grupo para PequenosRu ralistas.
""
■
B.I.482*Pãg-02*13.11.78
IWÉ^iUul
.1
Poder Judiciário
CARTA-CIRCULAR DO-12/78
Apelaçao CTvel nP 37 863
R.AM05 DO DEVAP
Sao Paulo
i:'
Tribunal Federal de Recursos - 1?
Turma
Relator - Ministro Oscar Corrêa Pina DHPARTAMENTO Vin.A. L
Ai:: íjI-S'TLD i'!-.S-SOAlS
EMENTA
CIRCULARF-S. CARTAS-ClRCULAREF L COMUNICADOS [iM VICOR HM 50.09.78 RAMC VIDA IMniVinUAL
referencia
N' Dt ORnr.M DO RAMO
"Ação de indenização. Transporte MarTtimO. Os Certi_ D \TA
A S 3 U N T 0
ficados da entidade Portuária suprem os efeitos da vistoria oficial para comprova ção de falta da mercadoria. Procedincia do pedido. Honorários de advogado, fixa -
1 - COKDTCOFS DE SEGUROS 24.0 . 72
CIRCULAR GA13/P-005
dos an 15% sobre o valor da causa.
Remessa de prêmios de Seguro dc Vidj Jividual para o exterior, baseadâ np} Decretos-Lei s n's 2.063 e 73, respecti' vãmente de 07.0 3.40 e 21.11.66, c
suí^
Apelação. Improvimento. Confirmação da sentença
regulamentações. • r!
CIRCULAR PRESI-091/72
VIDA-Oll/^Z
potese em que, anteriormente ã propositura da ação, a re adnita a falta da mercado
n,11.72 Liquidações Judiciais de Sini-Stros lií
ria. Jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos."
ramo Vida.
I
(Reproduzido do Digrio da Justiça - Brasília - 26.10.78 - Pãg. 8 461) Apelação CTvel n9 40 779 São Paulo
Tribunal Federal de Recursos - 3? Tuma Relator
Ministro José Neri da Silveira
I
DIREITO marítimo — TRANSPORTE MARÍTIMO — MERCADORIAS AVARIADAS. ementa
^
"O transportador presume-se responsável pelas perdas s ocorridas as coisas que lhe foram confiadas. Cabe-lhe provar o caso for to ou força maior, se invocados. — Os conhecimentos limpos indicam que a mercadoria
\ .
entregue em perfeitas condições ao transportador.
i i;:
— Tratando-se de navio dos mais modernos, não é po^
Ãa.03ÍÍ> BI.482*P_a5,
deixar de presumir encontrar-se em condições de enfrentar ventos violentos e ades ao longo de suas viagens, com inteira segurança a tripulação e carga BI.482*Pãg.01*13.11.78
i
itfí.iriVwíB
transportada, desde que se hajam adotado as providincias e cuidados indicados. — A única prova da re, acerca da ocorrência
furacões que se abateram sobre o navio consta de "protesto de bordo" que
de
foi
ratificado apenas no Consulado Geral do PaTs, da nacionalidade do barco e não
ttiJuTzo. Insuficiência da prova para conduzir ã irresponsabilidade da ri pe-
.sVff
tlanos causados. Código de Processo Civil de 1959 artigos 725 í 727.
t
— Fatos e circunstâncias que levam a nao empre^
^
® ^^Snificaçào decisiva ao protesto mencionado. n5<
devendí
nai r
r'ederdl
— O mau tempo e a tempestade sendo fatos previ^°"stituem "caso fortuito", mas acontecimentos normais em navega -
navios estarem em condições de suportá-los como decidiu o Tribjj Recursos, na Apelação CTvel n9 27.664. — Nao provou a re também o correto acondicion'.
'^^^Câdoria nos porões do navio. . tària n
—
procedente, salvo quanto a correção mont
"^0. não devida. «ente
— Provimento ao recurso para julgar a ação pro* ^ Parte."
^2ido do n-t- •
"^^10 da Justiça - BrasTlia - de 26.10.78, Pãg. 8462)
*
*
*
*
BI.482*Pag.02*13.n.78
,v, , •, 'I
o"'»?!»*'?' <.• fii 'í' i'"*".! t'
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO -SUSEP
■
CIRCULAR N9 55
de 27 de outubro de 1978
Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifirias - Ramo Responsabilidade Civil Geral - Imóveis em Construção e/ou Demo:ao .
o Superintendente da Superintendência de Se,-uros
Privados
(SUSEP) j
na forma
1:'
do
disDOSto no art.
, alínea "c", do
De
creto-lei n9 73j
21 de novembro
de
19 P 6 ■
,-U(l
considerando o proposto pelo
Instituto
de ResseE^uros do Pr^sil e o que consta do processo SUSEP n9 001-0*7289/78 mi
RESOLVE:
1. Anrovar as Condições Especiais e Dis-
posiçôes Tarifárias para os StíRuroS de Responsabilidade Civil - Imóveis em ConstruçÍO e/ou Demolição (Risco do Construtor), anexas, que ficam fazendo parte integrante desta circular.
Jí
2. ■ \i
[|[ ■ ■:/' '' íKm' i*
Esta circular entrara em vigor na da
ta da sua publicação, revogadas a Circular SUSEP n9 06/ de 13 dg fevereiro de 1979, e as demais disposições em contrário.
í :' ,
a)
Alpheu Amaral
Confere com. o original i
t/.
1
Em 27.10.78 k LÍI . g
.
.
•'
l . • : Id '
Dylea D'Almeida Flores Diretora Substituta do
DESEG
aguardando publicação Na"DlARrO OFICIAL" DA UNISO.
BI.482*Pag.01*13.11.78
ANEXO A CIRCULAR
N9^
55/78
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA IMÕVE ■
EM CONSTRUÇÃO E/OU
DEMOLIÇÃO (RISCOS DO CONSTRUTOR)
1 - RISCO COBERTO
Considera-se risco coberto a Responsabilidade
Civil
Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I das Condições
*=6^313, e decorrente da obra em execução especificada neste con de seguro. ■i ^
!
I
2 - RISCOS EXCLUÍDOS
2.1 - Alem das exclusões especificadas nas
Condições
, este contrato não cobre reclamações decorrentes de:
a) o disposto no artigo 1245 do Cõdigo
Civil
b) danos materiais causados a imóveis ou
seus
^®udo8 pelo derramamento, infiltração ou descarga de agua; c) danos decorrentes de convulsões da natureza;
d) multas e fianças impostas ao Segurado ou
a
empreiteiros e subempreiteiros 2.2-0 presente contrato não cobre, ainda, salvo con t'
"««são
eg
contrario e mediante pagamento do prêmio adicionalaor_
ndente, reclamações decorrentes de:
e) danos causados por sondagens de terreno, relençol freátioo, escavações, aberturas de gale-
» ®8taqueamento e serviços correlates (fundações); Ou
f) danos causados a proprietários do imóvel e/ ao
* 3i
gerado ou da parte deste a empreiteiros, suberíipreiteircB
^^^iequer pessoas que trabalhem ou executem serviços na o-
BI.482*Pãg.02*13.n.78
o
o
Ia abaixo e correspondera a cobertura pelo período deoo um ano,em 1 t— garantia única, de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ou garan tia tríplice de Cr$ 50.000,00 por pessoa, crí 200,000,00 para
3 - MEDIDAS DE l-EG^RANÇA NOS LOCmIS DE OBRAS
mais de uma pessoa e Cr$ 25.000,00 para danos materiais.
AIÍT' a.-s obri-gaçoen constantes das Condições
d.-STc contrato, cevera c Segurado observar todas as determí^^ £ 0^
Para outras garantias serão aplicados OS
coeficien
tes de agravação constantes da Tabela do item 8,
ções das autoridcdcs cojTipetentes, no que se refere a medida
segurança e orcvrnção dc acidentes, quer quanto ã colocaça® tapumes de protepao ex-er^na, quer quanto a execução da proP^^
Especificação 0
A - Por m
obra.
Construção
Demolição
Cr$
Cr$
^
de area da base do
maior pavimento
2,00
1,50
120,00
180,00
B - Por pavimento (inclusive
4 - CADUCIDADE DO SOGURO
o terreo e os sub-solos)
Dar-se-d, dutcmaticamente, a caducidade-do seguro»
C - Por metro linear de
fa
chada
cando a Companhia -'.senta de qualquer responsabilidade:-
1.1 - Nos casos de edifícios de um mesmo c)
r c^so dj: -c ;p: ovado abandono da obra ou
conjunto,
resc
considerar-se-ã:
do contrato de conatrucío;
- Para o item "a" a joma das áreas das bases de
o) dipois de '^omplecada a execução da obra contr^ G consaqílente e-c..:ruamc.'.to, no loc."
cada edifício;
das atividades à - Para o item "b"'o edifício com o maior numero
rentes
c' q^ur-.c.
de pavimentes; e
s-:)ma das indenizações pagas por esta
iice atx-.gxr c O ...Ite d- una vez e meia a import£nCÍ3 segu^
- Para o item "c" a soma da metragem linear das
3 ce aplicara a maior importanc:ia segü^
fachadas de cada edifício do conjunto, que confrontem com vias
limite máx -mo e cm
Sc
.-.-.inuc
públicas.
ia tríplice.
2 - Para efeito de determinação do prêmio do item "c" da Ta bela acima, entender-se-ã por fachada toda extensão da constru
^ - rrr':QUi^ úokiq/iorxa
\pliu..,-se d este seguro uma franquia mínima o^rig ria para cancs materiais, dedutível por sinistro, estatele
ção ou demolição confrontante com vias públicas ou particulares.
nas Condições Particulares.
io a construção ou demolição cuja fachada tenha recuo de, no
2.1
Ficará isenta de inclusão dessa parcela, de prê-
Hinimo, 10 (dez) metros.
p - RATi; .''CACnO
Ratificam-se as Condições Gerais deste dontra^tO não tenham ?ido alttradas pelas presentes Condições Especia
4"
3 - No caso de imóveis em construção, o prêmio a ser cobrano primeiro período de vigência do seguro, não poderá ser in
ferior ao mínimo anual previsto nc-ta Tarifa.
DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS '-
1 -0 prêmio pa.a caca ripo de construção ou demolição dio) serã o resultante da soma das parcelas constantes da
ír
BI.482*Pãg.04*13.11.78
l¥
BI.482*Pãg.03*13.lL/
,.! *,*• » ' ' j I V • n ( ' j,
PRAZO
tes hipóteses:
a) no caso de renovação de seguro referente a imo veis em construção e riscos adicionais, desde que não haja in'
iií'
13 meses
108%
meses
116% 121% 132%
15 meses 16 meses 17 meses 18 meses
3.1 - Apliear-se-á a Tabela de prazo curto nas seguip.. írA
% DC
% DO
PRÊMIO ANUAL
25 meses 26 .neses
197%
2'
212% 219%
205%
vx'ses
110%
28 .-.eses 29 meses
117%
30 meses
233%
19 meses 20 meses
155% 162%
31 meses 32.meses
239%
21 meses
169%
252%
22 meses
176% 183% 190%
33 meses 31 meses
23 meses 21 meses
terrupçao da cobertura,
PRAZO
PRÊMIO ANUAL
2 26%
216%
35 meses
259% 265%
36 meses
271%
1.
b) no caso de imóveis em demolição.
7 - PRÊMIO MÍNIMO
4 - Se na fase preliminar da construção houver demolição, o prêmio, correspondera à soma dos prêmios para ambos os tipos d®
Em nenhuma hipótese, o prêmio poderá ser inferior ao quivalente a uma ORTN na data da emissão da apólice.
obras, vigorando neste caso o seguro a partir do início da dem^ lição.
8 - TABELA DE COEFICIENTES -
-~ .
1.
1
LIMITE POR
5 - tabela de prazo CURTO
PESSOA
Os prêmios dos seguros efetuados por prazos inferiore^ a doze meses, pela forma prevista no subitem 3.1, devem ser cíi
(Cr$) 25,000
1
mês
UMA
PESSOA
(Cr$)
iJMITE
PARA
DANOS MATERIAIS CCr$)
GARANTIA
ÚNICA
COEFICI ENTES
CCr$)
100.000
12.500
25,000
50,000 IDO.OCO
0,3C 1,00
50.000
200. 000
75.000
300.000
37.500
150.000
1,35
100.ono
100. 000
50.000
200.000
1,61
300.000 100,000
2,12
culados de acordo oom a Seguinte tabela: P R AZO
LIMITE PARA MAIS DE
150.000
600.000
75.000
% DO
200.000
800.000
PRÊMIO ANUAL
100.000
250.000
1.000.000
• . 000
500.000
2,82
300.000 350.000 100.000 150.000
1.200.000 1,100.000
.000
1
3,32
1.600.000 1.800.000
200.000
600.000 700.000 800.000
3,53
225.000
900.000
3 ,72
600.000
2.000.000
250,000
1.000.000
3,89
750.000
3.000.000
375.000
1.500,000
1 ,Õ1
20%
2 meses
30%
3 1+
meses
U0%
meses
50% 60%
5
meses
B
meses
70%
7 meses 8 meses
75%
9 meses
85%
80%
10
meses
90%
11
meses
95%
1.000.OCO
1.000.000
500.000
2.000 .000
5.000.000
625.000
2.500.000
1.500.000 1,750.000
6.000.000
750.000
3.000.000
5,71
7.000.000
875.000
^ S ,05
2.000.000
8.000.000
1.000.000
2. 250.000 2.500.000
9.000.000
1.125.000
3.500.000
1.000.000
Os prêmios dos seguros efetuados por prazos
superior^
a doze meses devem ser calculados de acordo com a seguinte Ia:
1.500.000
5.000.OCO 6.000.000 7. 500.000 10.000.000 12.500.000 15.000.000 17.-500.000
20.000.000 1 y BI.482*Pãq.05*13.Ü>'^
3 ,09
1.250.000
3.000.000
6 - TABELA DE PRAZO LONGO
.000
2 ,50
22.500.000
25.Ü-GO.OOO
5,05
5;i2
10.000.000
1.250.000
3,500.000 1.000.000 1.500.000 5.000.000
12.000.000 11.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000 21.000.000 30.000.000 10.000.000 50.000.000
1.500.000
6.000. OCO
7 ,17
1.750.000 2.000,000 2.250.000
7.000.000
3 ,01
8.000.000
8,53 9 ,03 9 ,ô 2
60.000.000
70.000.000 80.000.000 90.000.000 100,000.000
2.500.000 3.000.000 3.750.000
9.000.000 10.000.000 12.000.000 15.000.000
6,35 6 ,81
6,92
lü ,56 11 ,79 13,79 15,53 1? ,01
5.000.000
20.000.000
6.250.000 7.500.000 8.750.000
25.000.000 30.000.000 35.000.000
10.000.000
10.000.000
18,31 19 ,36
11.250.000
15.000.000 50.000.000
20 ,75
12.500.000
20 .
BI.482*Pãg.06*t3.n.78
JL
7
8.1 - Para limites de garantias intermediárias ^
.^ os coeficientes . . . ser aplicados imediatamente superiores ^®VsraO 9 - FRANQUIA
l.i i
'i-'í '•
m
Aplica-se obrigatoriamente a todos os seguros qu^-a mínima para danos materiais dedutível por sinistro
10.2.1 - O mínimo e o máximo referidos na cláusu da eiTii ®sÍo da apólice. Ia íi quivalem a 80 ORTN e UOO ORTN respectivamente, na data
il - RISCOS SUJEITOS A ESTUDO ESPECIAL fpap'
eqyiví
Poderio ser admitidos na cobertura do seguro ®^lta aos órgãos competentes:
lente a 20 ORTN na data da emissão da apólice.
mediante
10 - COBERTURAS ADICIONAIS
10.1 - Os riscos descritos na letra "e" do subitem ^ das Condições Especiais poderão ser admitidos na cobertura seguro, mediante a inspeção previa e exame do laudo fornecif)" por engenheiro, obedecidos os seguirtes critérios e-adoção
a) demolições com uso de explosivos, implosio, constru encostas, construções em terrenos de topografia desfavo -Vr.l . . . . ^ "â/ou em cuja vizinhança exis^-i prédios de estrutura prèca
Çoes
estabilidade duvidosa.
<
b) os riscos descritos na letra "f" do subitem 2.2 des
Cláusula Particular constante do s • •cem 10.2 abaixo:
Cr\
' ~
^^ndiçoGs Especiais.
a) riscos considerado^ normais: pagamento de píí mio adicional equivalente a 200% (duzentos por cento) do prêí*"
- OBRA:
anual da construção.*
Sempre que o seguro a contratar referir-se a obra loca'
b) riscos considerados agravados: o prêmio adi'
cional será fixado pela Seguradora, com base no parecer de 10.1.1 - Quando o período previsto para as çoes for superior a doze meses, ao prêmio obtido na forma ~
do - fica estabelecida, na hipótese de danos materiais causad^^ por sondagens de terreno, rebaixamento do. lençol freático, cavaçÕes, aberturas de galerias, estaqueamento e serviços relatos (fundações) uma participação obrigatória do
cento).
^Or
12.1 - Quando se tratar de construção cuja área do mado prédio, ou a soma das áreas das bases de
^QÍq
mesmo conjunta, for superior a 10.000
do
o
cada
pèrcen-r
•
desconto previsto acima poderá ser elevado ate 80% (oi-
por cento) . l3
indeni»®^
Nesta hipótese
construção
afastamento superior a 50 (cinqüenta) metros em rela•^üificaçoes vizinhas, o prêmio calculado sob o critério it ^ precedentes poderá sofrer desconto de ate 40% (quaren Por
ê
10.2 - "Clausula de Participação Obrigatória do Segug^
por sinistro limitada esta participação ao mínimo de '•*'
centro de terreno e a respectiva área de
d*
alíneas "a" e "b", aplicar-se-á ainda a tabela de prazo lonjí^'
correspondente a 10% (dez por cento) de todas as
•■ant ■ 5^0 ^Og
engenheiro, indicado no laudo de inspeção.
e ao máximo de
M ARL.-S ISOLADAS
^Os
Os valores constantes desta tarifa deverão ser reajus'^^'■^'^Imente, mediante aplicaçao de índ ices de correção ade
í'
gg/
plica a "Clausula 5 - Franquia Obri "'.tória" das CondiÇ®®^ ciais"*.
81■482*Pãg.08*13.11.78 BI.482*Pa
<-
k;
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA IMCVEIS EM CONSTRUÇÃO
E/OU DEMOLIÇÃO
1 fv
FICHA DE INFORMAÇÕES (A SER PREENCHIDA POR EKGENHEIRO
4 - Situação da construção no terreno, indicando na plan
a 'i
REPRESENTANTE DO^FROPONENTE)
No caso de insuficiincia de espaço, complementar as respo^^
a) afastamentos laterais;
tas em folha a parte, observando a mesma numeração dos quesit^g
b) afastamentos frontais;
5 - Áreas de construção:
formulados.
Proponente -
a) no pavimento terreo;
Local da obra (endereço completo) -
b) total:
Valor a segurar -
6 - Numero de pavimentes I - Características locais
a) acima do solo;
b) subsolos;
1 - Dimensões do terreno:
2 - Topografia:
7 - Extensão de fachadas c".nfrontantes .com logradouros:
3 - Natureza do terreno:
3 - Características da estrutura:
4 - Ocupação urbana (residencial, comercial ou industi»i
9 - Fundações:
al):
9.1 - Sistema - descrição sumaria:
5 - Intensidade de trânsito nos logradouros (pequena , media ou grande):
6 - Vizinhança (prédios, logradouros, etc): indicar na
9.2 - Rebaixamento do lençol d'agua: menor distânda instalação a
prédios vizinhos:
9.3 - Escavações: , 2"'
planta.
a) area em m :
II - Demolição
b) volume em
:
1 - Características do imõ -1 a demolir;
c) distância menor a prédios vizinhos:
2 - Processo de demolição;
d) diferença de nível*:
3 - Uso de explosivos: descrição do plano de fogo;
e) distância menor a logradouros:
1+ - Preencher também os itens I, IV e V.
f) diferença de nível*:
(*= diferença de nível em relação a soleiIII - Construção
do.
1 - Nomes dos projetistas e calculistas da estrutura e
fundações; 2 - Construtora: anexar referencias e currículo; 3 - Executora das fundações: anexar referencias e cur'
prêdios ou meio fio).
9.4 - Serviços de escoramento: (descrição sumaria) 9.5 - Uso de explosivos: (descrição sumaria) 9.6 - Estacas de fundações: a) - processo:
rículo; b) n? de estacas:
c) distancia mencr a pt^dios vizinhos. BI.482*Pãg.09*13.1h7|
It i>-
51.482*Pãg.10*13.11.78
' 'I
*^«0 (fOCMk
■ I lí
Vx - A presente "Ficha de Informações" (bem co
10 - Relação de equipamentos utilizados na construÇ^® (anexar):
eventuais folhas corupiementares) fazem parte integrante
proposta de seguro, assumindo o proponente a
11 - Cronograma atualizei " ^ da obra (anexar): IV - Bens imóveis na vizinhança (indicar em planta e
áa
responsabilidade
pela veracidade dos dados nela contidos, que servirão de
base
para aceitação e taxação do risco.
mar sobre cada um)
1 - posição -
As^álnatura do engenheiro
Local e Data
2 - idade provável -
representante do proponente CREA N9
3 - tipo de estrutura -
•+ - condições de estabilidade 5 - n? de pavimentes -
6 - provável tipo de fundação -
VII - Conclusão
7- estado de conservação -
1 - Parecer da Seguradora sobre o risco:
8 - outras observações -
ilo:rmal
V - Medidas de segurança
I Estudo Especial ;
Agravado • L
(justificar abaixo)
1 - medidas genéricas e/ou especiais contra: a) acidentes pessoais; b) danos a bens de terceiros:
2 - Informar se ha rigorosa observância das nonnas e rô comendaçoes municipais e das norm:.. .a ABNT.
2 - Sobre a aceitação:
BI.482*Pãfl.n*13.1l/ ^*ta
Assinatura do responsável:
\ I
r
-
f
lUK' j
BI.482*Pãg.12*13.11.78
ri
Imprensa CIRCULAR N9 5G
de
27
de
outubro
de
1978
Altera a Circular n? 20/78 - Responsa* bilidade Civil - Estabelecimentos Co'
riGrcíais
e/ou Industriais, ProdutoSi
Empregador e Riscos Contingentes
Estradas
culos Terrestres Motorizados).
paulistas stíi,
C Superintendente da Superintendendo
matam 209 São Paulo — Morreram
de Seguros Privados (SUSEP), na
209 pessoas — mais d« 80
do disposto no art. 36, alínea "c"i
paulistas, ení outubro, In
Decreto-lei nP 73, de 21 de. novo'"^'*'
formaram o Batalhão Ro
de 1966 r.
< a Patrulha Rodoviária Fe deral. Sofreram ferimentos
considerando o que consta do
:ii'iiUinfr
atropeladas — nas estradas
doviário da Pírfíola Militar
graves 338 pessoas, e outras
proc®
905. apenas escoriações, num total de 586 desastt'e8.
SUSEP n° 001-08265/77,
ií>V
As estraaas mais perigosas foram a
Anhanguera e o
trecho paulista da Via Du RESOLVE:
tra,
Os acidentes envolveram 664
>^í'
automóveis,
f'
a que se refere o item 4 do Anexo 6 da Circular SUSEP n9 20/7^'^,
trés tratores. Houve 166 co lisões, 130 choques, 127 ca-
circular.
potagens e U9 tradas paulistas.
.'■í
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01.11.7,8)
itf' ■
ass)
/A.pheu Amaral Superintendente
Lance-livre
Confere com o original.
• Segundo um levantamento da Fe deração das Empresas de Seguro wat cidades de Nova Iorque, Tóquio, Los .Angele.s e Osaka foram registrados ds 1.5 a 3,2 acidentes por cada 10 mil
Em 30/10/78 / /
Dylea d'Almeida Flores Diretora Substa.
j/tropela-i
nienios. em outubro, nas es
Esta circular entrara em vigor
ta de sua publicação, revog-t-'s as disposições -am contrário.
ca
motocicletas, 12 bicicletas «
forma constante do anexo, que fica fazendo oarte integrante
'l '
336
minhões, 50 ônibuB, 31 veicuioí náo identificados, 15
1. Aprovar nova Tabela de Coeficíed
veículos. Em São Paulo, esta propor ção eieva-se para 26,7%.
do DE3EG
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃRIO Oi-iLiAL" DA üNlAü, BI.482*Pã9.13*13.n.7^
t' IJV'
rKf'."
te.
•
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01.11.78)
BI.482*Pãg.01*13.11.78
I
ÍÍQjf*jili{iiíS^f^ ds^Cfido suòordinoçcio dos
^^uradoras ao Ministério da Fazenda to de tais conglomerados utilizar cecur-
.Yaaafc,
fiOS do depósito compulsório de bancos
'V
C..P
-melhor harmoniza-
P«». " S»;JS:to;«ntrole^foid^
/ í' íi
sas aas íinanoeiraü íinatw*iraü e e mercantis) mercantis) ee o o direi direi.
Mlnlít^rio da Fe^4 M^«.clo ao «o instituições finance;
da Pederaçao
iSodações de Bancos.
-'«i AaaocifiÇÕ
aiS? Smmsob ào ciclo de paiestras central. Em sua MOD* ain^i tana eomiseta
•''íe eílStíBçâti bancária pata que Vfõnnaçâo de conçloaneraa assocíaç&o de empre
ções financeiras n.iKn..o_ • as, ^ puMicas ^e privad
modo a evitar a descentrajkaçko do
Para o sr. Tomas Edison Vieira nre-
comerciais tara a capitalização da em presa privada nacional. Sugeriu, também, a criação do banco múlcíplo. com a reunião, numa só en tidade financeira, dos diversas cartei
salutar para o sistona s«uPBiíor e «r-
ras de crédito operadas por instituições especiahzadas, mantmdo-ae a autoriza
do . Para ele, essa modiflcacão A
ção especific» para o funsionameato de instituições indepeedentes.
Outro ponto focalisàdo em sua eipoaição estava se reíerindo à divisão do campo de ação e atiteção das institui-
eidente do grupo Baanerindus, «a tiíosrerênck do setor de seguro»
controle do aCniatério da Paaeoda seria uma grande
decorrência lógica do pracesso 4^
centa-ação do setor, estimiultido pelo própno goveiM, que deu origem a empreM3 de maior porte, bem capitalizadas e oom boas reservas téroicaa.
(REPRODUZIDO DO ESTADO DE MINAS - 04.11 .78) ♦ t
Mão-de-obra aumenta
6 preço da hora continua
.Vi
sem limite máximo ^preços cobrados pela hora da
^io-dè^bra nos revendedores ^Mtorizados do Grande Rio
^biram sensivelmente desde o
1 1(
• >v. ■'im-so,.'.
mal ao ano passat^o. Na rede 'olkewagea, por exempJo, que
Apresenta mais de 60 por cento
'k mercado, o aumento médio ^hegou a jgl por cento o preço •bíoimo da infio-de-obra, que em ftoveaihfo de 1977 custava CrS
%). está agora por CrS 180.
Nas demais oficinas autori
zadas nSo existe qualquer convenção estabelecendo preços minimos, mas os
aumentos acompanharam a tendência verificada na
b
Z^Uuwagen. Deve-se lembrar, no eo^hto, qiK le a poUtica de preços miniadotada pelos revendedores VW uma idéia geral dos aumen-
q
por outro lado não chega a ter eficácia direta para o consumi-
JJf. que teria maior interesse pelo htrole doa preços m Axlmos.
\Nb verdade o estabelecimento de W*çdmínimo (que é aprovado peI
BI.482*Pág.02*13.1K78
í>i..:y^J>úLáa^Màáai
'ri--!-rz-r-
1- V-r- ■isrU A*
iT".irr »•
los revendedores através de um órgão da classe, a Uni-Rio) procura apenas
r, ^ f
evitar o surgimento da concorrência desleal entre os que trabalham no mesmo ramo — como informou ao
GLOBO o vice-presidente da Pni-Rio.
essa não é uma regra absoluta. Tam
mente a necessidade de
Depois de escolher a oficina pelo preço da mão-de-obra. o cliente tem
merciante trabalha
acompanhar
çáo do trabalho.
procurará tirar essa diferença por ou
mais tempo, a
tro meio qualquer, talvez até mesmo através de um serviço de qualidade
Esse orçamento tem que ser feito com base no Código de Tempo Pa
da oficina
drão, que è elaborado nelas fábricas
suficiente para a
O técnico Rubem Corrêa, gerente
discorda dos sucessivos aumentos do
Muitos técnicos lembram que o pre ço minimo cobrado pela rede Volks-
ços,
.jn .
irregula*''"^"*'*
observância do
Padrão. Assim o mec
P''''! jtf'
lervif
uatélSSí
cando aumento no preço final. Assim.
pintura n|o_iSBíU%'gjS4íif''
Só os serviços de
exemplo. custa o correspondente a
critério da oficina. A Crisauto. por
bela 3 esserespcito.
três horas e oito minutos de trabalho.
exemplo, adota o preço mínimo (Cr$
rege votKswaxeu^
peto Código de Tempo Padrão mas jfc
tanto oará sCTvSgtiS-""'^
180). enquanto a Simal cobra Cr| 240 peia mesma mão-de-obra. Alguns re-
esse serviço for desdobrado, poderá
para frotas e
usam o recurso ilegal de cobrar separadamente a desmontagem e a mon-
consite na tomada de preços antes de
entregar o veiculo a uma oficina. As mais distantes do centro sSo as que
t»"®,,
SeaIguma^j2en'®'/iK
chegar a até seis horas técnicas As
Um hibito novo, iá adotado >or muitos proprietários de automóveis,
tagem do carburador. velas, platina
continuará send<>J^^^-;^^'fg.^Jl^ Pèio código
ser.
Sua expectativa é que sua atividade em negócios domésticos e internacio-
Peis representará receita de prêmios em torno de 5.700.000.000 de marcos, contra ^.644.000.000 do exercTcio anterior. O resultado será positivo, se bem que não ^eva atingir ao nTvel de 1975. A esperada melhoria deve-se a uma sinistralidade a-
rapiflez-foi consjg—
de perm^nência e do ponto de igniçãòT
seusmvéstimepl^-
verdadeTwfõ éssT'""
Pelo "chairman" e o gerente-geral, informa que seu pessimismo não tem mais razão
do. graças a seu do. t^rmíTl' W"*
do e condensador. e a verificação da compressão dos cilindros, do ántfillfl
geralmente cobram mais barato, mas
Em agosto,, tenninado o exercício, em carta assinada
tecnicamente duraria duas, e o cliente acab.Jl**''''^ , t
preços máximos, aue são cobrados a
oficinas que agem dessa maneira
lire suas previsões para o perTodo 77/78.
tf*
do que o corretor
de um Brasília, por
cício em junho) apresentou a seus acionistas um relatório não muito animador so-
Certas oficinas
de alguns revendedores, oue é a sub divisão do serviço solicitado, provo-
.
vendedores Chrvsler chegam a cobrar até CrtéOO por hora de serviço.
Em novembro último, a Munich Re, (encerra seu exer
""'mi"'
pepa» í*
wagen deixa em aberto a questão dos
RESULTADOS
O
sar até oito hora»
ocorrência de uma prática desonesta
BONS
pela fáhricp"não
cento,
Através de uma observação cuida dosa do código o cliente pode evitar a
torizadas. e tais serviços nem sempre s&obem feitos.
MUNICH RE ESPERA
horas, por exemplo.
O cliente pode examinar o orçamento e confrontá-lo com o código, para
te tem.
COS maiá baratos, eta oDcinas nao au
. ncí'''?
Outro ponto
uma marf^p"" de toleia..^ ^
netos defeitos que o carro efetivamen
1— isso leva o cliente a procurar siervi-
, fiK»-
o tempo de duração de cada conserto. /NQT-tifirar.çp d» niiP somente pagará
preço da ro flo-de-obra, pois — explica
'
guns revendedores o
em que um serviço
de um revendedor autorizado do Rio,
j],f^;
do automóvel básicas de mecânica, descobrir no«tveis
mente imprecisas.
e que determina
Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL
^
Casos como esse
orçamento final irà contradizer o pri meiro. a menos que as informações do cliente ao recepcionista sejam total- .
Werior-:-afirma.
' *
jâ está previsto or li""
ximas umas das outras.
defeitos constatados. Dificilmente o
Mas é claro também que se alguém cobrar muito pouco pela mfio-de-obra
*■ - .!,■
lagem".
todo o direito de exigir do recepcionis ta. no ato da entrega do carro, um pri meiro orçamento, com indicação dos
com suas pró
V ' .M.--''
bém pode-se encontrar grande dispa ridade nas tabelas, entre oficinas pró
Augusto Monarcha. — Nlo caberia à UnI-Rio estabele cer preços máximos, pois cada co prias previsões de custos e lucros.
r;l- ' '"Mir'
• 'y!í/P Ij-,*
i !'li .
da media de eventos catastróficos e a ausência de perdas com jumbos.
De um
^0(jo geral, os resseguros de companhias alemães devem apresentar um bom resultado^ ^Pes ai" do
déficit ocorrido em alguns rãmos. Os negócios nao europeus apresenta um saldo praticamente marginal, que deve ser melhorado com uma contribuição
^'sfatoria do mercado mundial .
As tabelas dos revendedores VOLKSWAGEN I .]
lli
Analisando os vários ramos, os diretores da Munich Cri 150; São Clemente. Cri 250;
Abolição. Cr$ 200; Autobom. .Cr$
dan. Cri 200. Somos (Niterói). Cr»
Cr$185; Bittig. CrlláO; Comvepe.CrS 230: Cota. Cri 240: Crisauto, Cri 180;
Autolinda, Cr| 120; Auto Imperial
220; Auto Modelo. Cri 240; Besouro.
150; Tec.Auto<Petrópolis).Cr|l50.
° seguro de vida e acidentes pessoais mais uma vez terão
(Petrópoiis). Cri 130; Cipan. Cr$ 235.
Hi rio
Cri 230; Rio Motor. Cri 220; Rex Me cânica. Cri 200-, Sacra. Cri 160; Si
mal. Cri 240; Sisauto. Cri 180: Sodina-
CrS 180; Gerauto. Cr|200: Importado ra, Cri 175; L. M. Azevedo, Cri 170: Lagoinha, Cri 160; Mavesa (Nova Iguaçu), Cri 170; Mesbla, Cri Iw-
Ótima, Cri 200; Pólux, Cr| 190; Reco-
Sj
na. Cri 200; Star. Cri 2O0. Tlanâ. CrS
vema, Cr| 180; Sincauto, Cri 180, e
Distac, Cri 200; Fiorenza. CrS 180;
Gavea, Cri 220; Guanacar. Cri 220:
Guandu. Cri I8O; Guanauto. Cri 200; Hunh, CrliaO; Real. Cri 200: Realen
go. Crt 180; Reiguá. Cri 190; Rodasa.
240; e Wilson King. Cri 220Anasa
(Niterói),
Iguaçu (Nova Iguaçu). CrS 200; Autocon (Niterói). Cri 160; Ducauto (Du
que de Caxias); Creauto (Teresopo;is),Cr#140; Casa! (Niterói). Cri 160:
Distribuidora do Rio Preto (Petró^^
lis). Cr» 130- Guanauto (Niterói). Cri
160, Híngel 'PetrópoUs). CrS 150: Me
cânica Slo Paulo (Teresopolist. C.rS
150; Petropotis Veículos (Peiropoilsi .
Cri 140: Serrana 'Petrôpolisi. Cri lao: eSlil (Niterói), Cri 180. FORO
Agência Campo Grande. CrS 200: Brotlta, Cri 150; Caer (Duque de Ca-
xios), Cri 150; Clipcr. Cri 170. Gran
de Rio (Niterói). Cri 150: Iguove (No10 Iguaçu). Cri 165; Jalex. Cri 180: Mecânica Fldelense. Cri 130: Monsur
(Teresôpolls
Cri 120; Santo Amaro.
GENERAL MOTORS
Dei Cima, Cr| 180; Dig. Cr| 220; FlUminauto (Niterói), Cr| 200; Gatão.
Status (Duque de Caxias), Cr| 170. CHRYSLER
Autobrás — Polara Cr| 250;
Cri 280; Comvem (Niterói) — Polara Cri 200; rfart Cr| 200; Divepe — Pw«ra Cri 220; Dart Cri 250; Marco — ro
lara Cri 360; Dart Cr| 400; Mundia» (PetrópoUs) — Polara Cr| 140;
Cri 140; Nova Texas — Polara Cr» 300; Dart Cri 300; e Vaja — PoUra
resultados
A Responsabilidade Civil melhorou bastante em vista da boa atuação do ^"^®'"'^3cional, porem, de um modo geral, as perspectivas deste ramo ainda
Sâo as desejadas.
O lado ruim continua a ser o ramo Automóveis, cuja número e em valores reclamados, (o ramo Automóveis, "mo na Europa, geralmente inclui o nosso DPVAT, porem com limites al-i-:
^simos e, em alguns casos, ate com responsabilidade ilimitada).
A carteira marítima continua a preocupar em vista de
'^■'stir a redução das taxas e a freqüência de perdas.
Cr|300; Dart Cr|300. FIAT AUTOMÓVEIS
Areza, Cr| 250; Auto Sherem, Cr| 250; Delsul. Cr|250: Divc.Cr|250; JavesB, Cr| 250; Ludo. Cri 250; Milocaf.
Cr| 250; P.S.T.. Cr| 250; Roma. Cri 250; Slnile. Cri 150: Pavlo, Cr| 250; Policromo. Cr| 250; e Torino (Petró poUs). Cri 250.
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 2.11.78 - GRIFOS DO BI) BI.482*Pa9.0l
BI.482*PSg.01*13.11.78
O seguro aeronáutico nao apresentará resultado posi-
tivo, pois ainda carrega o saldo da catástrofe de Tenerife. O resultado do HâO mal, apesar das taxas ainda um pouco i1 rreai s.
ano
Os ramos incêndio e riscos de engenharia apresenta
ooria substancial, se comparados com o exercício anterior.
U', i' iJ .
1 1
I
INCENTIVOS ESTIMULAM O MERCADO EM SINGAPURA
Em abril do ano passado, o governo de Singapura, com
objeti-
9uro
atrair negõcios de outros mercados, reduziu os impostos sobre resseros de 40 para 10%. Em pouco mais de 12 meses, seis resseguradores
^ st^ias origens estabeleceram sucursais ou escritórios de contato no país, e tu'^dica que o exemplo será seguido por outros interessados. A ultima resposta a providencia do governo, e a mais
' l;
,'^^®'""acional de todas as iniciativas, foi a formação da "United Asia Reinsurance ®^Poi Tation"
Cajj
~
'
—
se apresenta com um capital subscrito de 25 milhões de dólares lo^
duivalentes a cerca de 6 milhões de dólares americanos. Seu alvo Inicial é visto que, para o primeiro ano, seus administradores esperam uma re
^ nilhões de dólares. 'OüpM^
O controle acionário está em mãos do "Asia.Insurance
companhia de seguro de vida em Singapura e outra em Hong-Kong, "
®9uros 1
I dental r
^'^^'ese Cq
•
'ocais. Participam ainda do capital, a Prudential Ass., de Londres a rruucnu.a, ,
Nova York; Chiyoda Fire & Marine, de Tokio; Ennia, de Haia ;
de Paris e a New índia Ass. Co., de Bombaim, filiada á entidade General Jns. Corporation, da índia. O Sr. Tan Eng Chin, da Asia Insuran-
^ -» e »
È^^^insur ^o n.
®°
A.T.Shimpi, que, em 1974, foi "chairman" da Singapo
Gorporation, será o diretor-gerente diretor-aerente da United Asia A<;ia Reinsurance Cor-
^ interessante notar que o mercado brasileiro,
por
® do IRB, participa em um contrato marítimo da Asia Insurance Co. '■ '4
I
BI.482*Pãg.02*13.11.78 0:
lú-'''' 1
iaáÉiHiÉaüÉiÉta
J.
Poder Execut
26.09.78
PARECER NORMATIVO CST N9 36 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS
2.20.09.2â - Varíaç.ies monetárias
As "variações monetárias" compreendera atua
lizações dos direitos de crédito e das obri gações do contribuinte, em função
da
taxa
de câmbio ou de índices ou coeficientes
a-
plicãveis, por disposição legal ou. contra
¥ ; i'i:
tual.
O ganho apurado em função de "variações mo netárias", seja pela atualização dos direi tos de crédito ou das obrigações, seja pela
realização.desses efeitos, deverá ser in cluído no lucro operacional.
I í'
-A perda apurada em função de "variações mo netárias", tanto pela atualizaçao das obri
gações ou dos direitos de crédito, como pe la realização desses efeitos,
poderá
deduzida para efeito de determinar I J.
ser
o lucro
operacional.
l;'l
O Decreto-lei n<? 1.598/77 defere o seguinte trata
"•snto às variações monetárias: "Art 18 - Deverão ser incluídas no lucro operaclo
nal as contrapartidas das variações monetárias, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis,
por disposição legal ou contratual, dos direitos de credi; to do contribuinte, assim como os ganhos cambiais e mcsneta rios realizados no pagamento de obrigações.
Parágrafo único - As contrapartidas de voriações monetárias de obrigaçõe,a e as perdas cambiais e monetárias na realização de créditos poderão ser deduzidas para efei
IUm vlí
to de determinar o lucro operacional."
2.
aplicação pratica do dispositivo, considerada a
necessidade de harmonizá-lo dentro do contexto legai em que ne -
cessariamente se insere, poderá se cercar de dificuldades, moti'"o pelo qual entendemos oportuno clarear o assunto, nos
termOb
que seguem.
COMPREENSÃO DE "VARIAÇÕES HONETÃRIAS" 3.
Cumpre-nos, assim, primeireunente examinar o
con
teúdo da expressão "variações monetárias". O.exame conjugado do ert.tgo 18, "caput", com seu parágrafo oferece-nos a resposta: As ^®^^^ÇÕes monetárias decorrem da atualização wos direitos de crê
âito do contribuinte e, por Igual, das suas obrigações, em funÇao da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis ,
POr disposição legal ou contratual. Chamamos a atenção quanto a equivalência
concei
tuai da expressão, tomada no "caput" e no parágrafo, por via <lependència que se opera entre ambos.
da
O DEVER DE INCLUIR K O DIREÍTO DE EXCLUIR - TBMPORÁLIDADE S.
Isto pob-'~, pasmamos ao exame do dever de incl\fei>r
*0 lacro operacioneil e á-. dlreiiso dé dele excluir, em função
do
texto, considerado igualmente o-.aspecto temporal. Exame do texto nos assegura que o dewsj do inoxu^
são abrange tanto as contrapartidas que decorram de variações da crédito quanto as que se ocigibem de varleçôes dc obrigações, o
BI.482*Pãg.01*13.11.78
•j:
I; ;. .; 1 {
I
aspecto divergente, porém, é o "de que os ganhos no caso de atua
' I)
lização de direitos de credito seriam computáveis quando poten ciais e que, de outra parte, oí ganhos relativos as obrigações
j■
só o seriam quando realizados.
7.
A necessidade de conformar a regra legal dentrode
princípios maiores do tributo, igualmente legislados, impõe, po I, ,1
rém, a adoção de critérios temporais conciliatórios que, sem fe rir a integridade do texto, possam melhor adequá-la ao fim a que se destina.
8. No que se refere ã atualização dos direitos de cr^ dito é óbvio que se o dever de inclusão, como determina o texto,
se torna imperativo quando o ganho é apenas potencial, por melho res razões ele o serã quando o ganho for realizado. Quanto ao .ga nho decorrente de obrigações, deve ele ser incluído no lucro ope
racionai a época da realização, ^coiiio explicita o dispositivo; mas,
em atenção a franca adoção do regime de competência pelo Decre to-lei, e, considerando o dever de incluir no lucro operacional o resultado dé atividades principais e acessórias, que consti tuam o objeto pessoa jurídica, essa determinação deve ser am
pliada, ou seja, alcançar, também, as atualizações de obrigações. 9.
A mesma ordem de considerações do item precedente
ê aplicável ao direito de dedução, consubstanciado no paragrafo único. Com efeito, em virtude disso, não só poderão ser deduzi
dos os encargos potenciais como, igualmente, os suportados; pro cedam de obrigações ou de créditos. Neste caso, na parte que to ca às perdas relativas aos créditos, entre os princípios legais condicionadores do entendimento adotado, além do regime de compe
tência, incluímos o que se relaciona ao direito de dedução
de
despesas incorridas necessárias ã'mahutenção da fonte produtora.
10. Isto posto, concluímos que as perdas e ganhos, po tendais ou realizadas, constituem, respectivamente, faculdade e
obrigação do contribuinte, no que se refere à computação ao lu cro operacional, subordinadas ao regime de competência. A consideração superior. CST, em 25 de setembro de 1978.
m'
Alpheu Jü11g Assessor
De acordo.
Publique-se e, a seguir, encaminhem-se cópias
às
SS.RR.R.F. para conhecimento e ciência aos demais órgãos sufaordi nados.
Antonio Augusto de Mesquita Neto_ Coordenador do Sistema de Tributação
■REPRODUZIDO DO DiARIO OFICIAL DA UNIAO DE 4.10.78 -
SEÇÃO I, PARTE II, PAGINAS 16 138 / 139 )
BI.482*Pa9.02*13.11.78
iBÉ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
■'a coligada ou controlada participe, direta ou indiretamente,03ii
Coordenação do Sistema de Tributação PARECER NORMATIVO CST NÇ
73
investimento relevante,• ouja avaliação segundo o mesmo critério seja necessária para determinar o valor de patrimônio líquido
15.09.78
Imposto Sobre a Renda
da coligada ou controlada".
2.30.01.00 - Investimentos em Sociedades Coligadas ou Controla
das Avaliados pelo Valor do Patrimônio Líquido;
5.
Normas Gerais.
ciedades, além das anônimas, avaliem investimentos por equiva lência patrimonial. Na cadeia de participações entre sociedades, iniciada por sociedade anônima, toda avaliação de investimento
Investimentos relevantes e influentes em so ciedades coligadas ou controladas devem ser
avaliados pelo valor de patrimônio liquido (1) nas sociedades anônimas, fT) nas demais sociedades quando devam refletir-se no
ba
no capital de outra sociedade, quando o investimento for perma
lanço de sociedade anônima e (2.) nas socie h' j
nente, relevante e influente, deve ser feita por esse
dades em que o exija lei especial.
:f5l
método,
mesmo naquelas sociedades não organizadas sob a forma de compa nhia. Não importa, convém lembrar, que a participaçac seja dire
Alguns contribuintes têm manifestado dúvidas so
'7
o Decreto-lei desta maneira exige que outros so
bre que pessoas jurídicas estão presentemente c^rigada^ a avaliar
as
ta Ou indireta.
participações no capital de outras pessoas jurídicas segundo
o
6. resumo, quando possuírem inve_stimentos perma nentes , relevantes e influentes.^ devem em relaçao a eles prati car avaliação por equivalência patrimonial:
valor de patrimônid"-líquido. 2.
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (Lei
nÇ 6.404/76, art. 247, § único) um investimento em sociedade cO
ligada ou controlada é relevante quando seu valor contábil
T)
é
II) as demais sociedades, sempre que entre os de
igual ou superior a 10% do valor do patrimônio líquido da socie
cadeia ascendente e ininterrupta
tentores do seu capital ou na cauera » a •. ,.,^0 o influentes se encontre sociedade
dade anônima investidora. Também o é, mesmo sem atingir os 10%f
participações relevantes e intiuenues
se o valor da participação, somado ao das demais participações era coligadas ou controladas, alcança pelo menos 15% do valor do
anônima.
patrimônio líquido da investidora. Investimentos em
7.
sociedades
não importa quão importantes sejam para a empresa investidora.A
para setores econômicos ou classes de empresas estabelecer ou tros critérios de avaliação pelo patrimônio líquido. Particular
mesma Lei, no art. 243, considera duas sociedades como coliga -
outra,
'^ente,
sem controlá-la (§ 19); e define controlada como aquela socieda
a Lei da Reforma Çancárla (n9 4.595/64, art. 49,
1-
tem XII) atribui ao Conselho Monetário Nacional a fixação de normas contábeis para as instituições financeiras, assim como a Lei nÇ 6.385/76 (art. 22, §, IV) deferiu à Comissão de Valo res Mobiliários a fixação de padrões de contabilidade para com
de na qual a controladora, diretamente ou através de outras con
troiadas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem,
Não obstante a generalidade das regras acima dis
^utidas, ressalve-se a possibilidade de legislação específica
não coligadas nem controladas não são considerados relevantes,
das quando uma participa com 10% ou mais do capital da
as companhias; e
de
modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o po der de eleger a maioria dos administradores (§ 29).
panhias abertas.
3.
O art. 248 da Lei das S/A manda que a
sociedade
7.1 - Dado que tais normas devem ser interpreta
anônima apresente em seu balanço, avaliado pelo valor de patri mônio líquido, o Investimento relevante (a) em sociedade coliÇâ
<3as integradamente com a legislação tributária, a imposição pe
da sobre cuja administração tenha influência, ou (b) em socieda de coligada de que participe com 20% ou mais do capital social»
Io Banco Central ou CVM de avaliação de investimentos por
ou ainda (c) em sociedade controlada. Assim sendo, as participa
§ 49 do art. 20 do Decreto-lei n9 1.598, cria para as pessoas
ções de capital de caráter permanente, que a um só tempo sejam
jurídicas obrigação de assim proceder nas demonstrações finan
relevmtes e determinem influência (sob qualquer das formas
ceiras, com os reflexos pertinentes na apuração
(a), (b) ou (O — mencionadas neste item) nas coligadas ou con
8.
lor de patrimônio líquido, em situações que nao as referidas no
troiadas devem ser avaliadas em função do valor de patrimônio lí 'I
do lucro reaL
Por fim, pessoas jurídicas outras que nao
outras sociedades de conformidade com o princípio do custo
aquisição
3.1 - A Lei não manda avaliar indiscrirainadamen
de que trata o art. 183, item III, da Lei das
te segundo um (equivalência patrimonial) ou outro (custo de a
sendo-lhes vedado avaliá-los pelo valor de patrimônio
qulsição) critério; antes, discrimina os investimentos segundo
A consideração superior.
sua importância relativa. Importância na capacidade de inversão
CST, em
De
Ti
O Decreto-lei n9 1.598/7? (art. 20, § 49)
diz
que essa «odãlidade de avaliação de investimentos é obrigatória nos casos determinados pelo Lei das S/a e nas sociedades em que
61.482*Pag.03*1.^
de
S/A,
líquido.
15.09.78 Isaias Coelho
da investidora, originando o conceito de relevância, e importan cia no conjunto dtfa recursos aplicados no empreendimento, geran 4.
as
acima referidas devem avaliar seus investimentos permanentes em
quldo, método também chamado de equivalência patrimonial.
do o conceito de influência.
va
acordo.
Publique-se e, a seguir, encaminhem-se cópias àf SS.RR.R.F. para conhecimento e ciência aos demais órgãos subor dínados.
Antonio Augusto de Mesquita Neto
Coordenador do Sistomo de Tributação
BI.4e2*Pãg.04*13.11.78
FARECER normativo CST N9 80
PARECER NORMATIVO N9 79
15/09/78.
NORMAS GERAIS
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS
0.30.30.10 - Exclusão do Cré.dlto Tributário - Isenção
M.N.T.P.J.
A partir da vigência da Lei 5.172/66, ficou ta-
2..-6. 10,00 - Exclusões do Lucro Real
citamente derrogado o artigo 547 da CLT,na par
J ^8.10.35 - Exclusão da Manutenção do Capital de Giro Próprio
ções tributárias.
lA.'
O limite para exclusão da manutenção
te em que estabelecia restrições ao gozo de Isen
do
capital de giro próprio é o lucro realdo
exercício, mesmo que parte deste já haja sido incorporado ao capital social.
Discute-se em torno da vigência ou não do artigo 547
do Decreto-lei n9 5. 452 , de 19 de maio de 1943. (Consolidação das Leis
para o exercício de qualquer função representativa de catego ria econômica ou profissional, em órgio oficial de delibera
pitai os lucros obtidos no 19 semestre do seu exercício social»
'I ' i'
ção coletiva bem como para gozo de favores ou isençMs trlbu
antes, portanto, da apuração anual dos resultados, consultam se
tárias, salvo em se tratando de atividades nao-economicaa".
a manutenção do capital de giro próprio, a ser excluída do lu
"Parágrafo único- Antes da posse ou exercício
cro real, deve limitar-se ao valor do lucro do 29 semestre ou,
'lA:
ao contrário, pode
igualar-se ao lucro real do exercício, en
dos
favores, será indispensável comprovar a sindicalizaçao,
ou
oferecer prova, mediante certidão negativa do DepartamentoNa cional do Trabalho, no Distrito Federal, ou da autoridade re
gional no Ministério do. Trabalho e Previdência Social,nos Es
O balanço semestral das instituições financei.
ras, ainda que realizado por determinação da Lei
tatos, de que não existe sindicato no local_onde o interessa
4.595,
do exerce a respectiva atividade ou profissão.
31.12.64, não tem efeito tributário, eis que o artigo 127
2.
Como se vê, o dispositivo transcrito, estabelecendo
RIR aprovado pelo Decreto 76.186 de 02.09.75, diz que "as pes
de
maneira genérica restrições ao gozo de Isenções a serem obe
soas jurídicas serão tributadas de acordo com os lucros
decidas nas concessões de tais favores, assumiu "ratione materlae"
reais
verificados, anualmente, segundo o balanço e a demonstração âa conta de Lucros e Perdas".
3*
(O grifo não é do original)
O artigo 15 do Decreto-lei 1. 338 , de 24.07.74»
O aspecto de norma geral de direito tributário.
2.1 - inexistindo àquela época qualquer exigência de natureza formal vinculando a edição de tais normas, nada ii!ç>edia a
no "caput" e parágrafos 39 e 49, faculta que os contribuinte® •='VTlijam do lucro ' v'5l'.r manutenção do capital de giro pr'^'
eficácia da restrição.
, no e estabelece -.lu'
cional (§ 19 do artigo 18 com a redação da Emenda 1/69) ficou res
^ ...rmite
^
esta exclusão e
o
valC
do lucro real no exercício, devendo seu valor ser debitado "Lucros e Perdas" e
RIR/75, art.
254,
®
levado a crédito de conta de reserva espe
cífica, para oportuna e compulsória incorporação
ao (Capita^-
§ 39) .
4. Assim, sendo a capitalização uma exigência d® própria lei, entendemos que sua antecipação não deve impedif ou restringir o gozo da faculdade, podendo, pois, o contribuijl te excluir do lucro o valor da manutenção do capital de giro
prio até o limite do lucro real do exercício, feita a necessária regularização contábil. 5.
Para tanto contaüDilizar-se-ia a manutenção
3.
Atualmente, todavia, "ex vi" de mandamento constitu
trita ao âmbito da "Lei Complementar" a edição de normas de
tal
conteúdo.
4.
Em tal categoria se insere a Lei n9 5.172, de 25
de
cutubro de 1966, que, conquanto votada como lei ordinária, assumiu "ex vi" do Ato Complementar n? 36, de 13 de março de 1967, o "sta-
tus" de lei complementar, passando, inclusive, a se denominar Códi go Tributário Nacional
5.
(CTN).
Contendo o CTN em seu Capítulo V. Seção II, artigos
í76 a 179, diversas normas gerais versando não sô sobre
a insti
tuição de tais favores como também sobre as condições e requisi tos exigidos para sua concessão, há de se concluir, sem que haja
capital de giro próprio a débito da conta de "Lucros & Perdas" ®
sequer necessidade de invocar a prevalência de natureza hierarqul Ca. pela derrogação tácita do artigo 547 da CLT na parte em que^
a crédito de conta de reserva específica (ate o valor do resul<^2 do do 29 semestre) e, o restante, dispensado de qualquernova oon
vigência da Lei n9 5.172, de 25 de outubro de 1966, de vez
tabillzaçãr. de vez que terá sido satisfeita a exigência de capi
®sta regulou inteiramente a matéria ali tratada.
tabeiecla limitações ao gozo de isenções tributárias, a partir da que
CST/ASSESSORIA em, 30 de agosto de 1970.
tn1lzaçâo. João José de Figueiredo Neto
Murilío forjãz Mathias
Fiscais de Tributos Federais De
Fiscal De
acordo.
Publique-ae e, a seguir, encaminham-se côpi'® ■r":
das
funções a que alude o artigo anterior; ou de concessão
tendido este no sentido do RIR/75.
2.
do Trabalhe - CLT) :
"Art. 547 - Ê exigida a qualidade de sindicalizado
Instituições financeiras que incorporam ao cã
'í »
15.09.78
DE DIREITO TRIBUTÁRIO
ás SS.RR.R.F. , para conhecimento e ciência aos demais
ôrgao®
'subordinados.
Antonío Augusto de Mesquita Neto
Coordenador do Sistema de Tributação
de Tributos Federais
acordo.
Publique-se e, a seguir, encamlnhsm-se cópias
ás
SS.RR.R.p., para conhecimento e ciência aos demais órgãos subordl nados.
Antohlo Auguato de Mesquita Neto^
Coordenador do Sistema de Tributação
1 ^
(REPRODUZIDO DO DiaRIQ OFICIAL DA UNIAO - SEÇAO I, PARTE I, paginas 15 470/472}
BI.482*Pã9.0j^jj>
bi.482*Pãg.06*13. 11.78
I
M j.' M
NA LJVERANÇA
VOS
CORRETOflES tt RESSEGUROS
*
EítÍÁ SÁmon
Hova lonjqac - Um bom co1A£tü^ de neJ^&tçtuAoò pode. 4eA. decLòÀ,-
PdAa o iace^6o do pfiog^Loma dc. ^eguxob de uma Qjnp^ie&a. oa coApo-taçõo, moó mactoA ge
^24 de tcscos ^LOAorncfitc tem contato di^to com t&6c IntemediãfUo. O ^òòcgiLio c um campo não fie-gulamcntado e a tnte.gfiidaide. pAo^
do ccv^ioton. dc leò^eguAú c oiuctaZ, dU-ltc EdoaAd ^atlozzt wtce- pA&&Á.dejfite.
^ ^Uvo c tuoufLct'io da AndAm) Eáoaads á Co. "Em Ae^ÁcguAoi, -a^Amou eZe- você. W ^Aabaíhando com catAxma boa
e ncgocioA com o coAÂetoA efUiado c pedi-K con^ão".
A bagagm do contietoA e 4eu (uonhecÃjntnto doò rnoJicadot de openoò tendo m vt& ta o pAeço, mcu> também a ioltdez ^nanceÀAa. A ceA'^àcgwwíi paAa um mcAcado não con^ãvct pode Átgn^^tcaA o de&tlitAe poAo. um V PAÁjnaAA.,0, cm coòo de pcAdoà cata&tAo^coíi,
iSuAo.
Todavta, com
exceção doò opeAodoAeò cattvoA, que
pAjociiAjOm
\e Aoò e com 04 -ínteAmedíOAtoA u6 gcAentet,quede colocam ^co4 negÓctoA AJXKomentenoAnegocéeon oa mcAcadoA de me&mo6.com UegõcloA de tAa \
'"i ^
poAa poAte ou pana o total do accAvo de òcguAOA de uma
^
■ V# ^
companhta
A maujA poAte doò pAemtoò do AeAòegaAjidoA e da coini&òão doA JjiteAmedíãAA.oA.
Me^mo no coAo de coloccuçõeA facultativas [AeAAeguAoA de AlAê AoAo que o geAente de aIácoa tenka contato dlAeto com o coAAetOA ceAtas ccjoslões, o geAente paA.tl(U.pa da seleção de um ^Contado, AeguÁJxdüAemcedente tem um Aelaclonamento especial com o cllevite, ob-
0 Sa. MaUozzl. ÕA meAcadoA de seguAos mais envolvidos com a gzAencla
de
1^^ maloA pAobabltldade de patAoclnOA um Aelaclonamento entAe o geAente de 1^1, ^ ^^^^ajiXoa de AeÁseguAoA, disse Joseph Eayks, vlce-pAesldente "senloA" da f^c-Unnan. Antes de assocloji-se ã MíM, o 5-^. Ea^hs eAa um ex.ecutlvo "senioA" Re, depoAtamento facultativo.
^
EmboAa, no futUAo, se possa veA um maloA númeAo de geAentes
^4 participando da compAa de AesseguAos, ele disse que a tAadíçao, no
campo
SÍ,48Z''Pãs.01-n.11.7f
do6
"líva miUto tmpo a aÚA". LIVEmiÇA
T^adícíonaànen-te., oò cowtoAz6 de. neÁòeguAoò têm mayvti
(fo
^ ^ bal>^0 peK{^.
Bm òua. maíoA paAte., a& ^imas tntegAm o òeton. áõo pntvado
{^InmceJjiOÁ 6ão gaafidadaÁ do púbtíco. O meXMofi que i>í pode. ^a~
^
^^^-ónkoA" o tamafího de òeixò competidoneÁ, dÍ6Áe o pnz&ldejfite de. ma doÁ ^ Qíie. tide^iam o fiamo.
Apenoi o pnÁmeVio lagoA, na oh.denaq.ão doi, coh/ietoneÁ de não ê dUputada. Peatence a Gay C.QÁpenten. i Co., òubóldíãfila da
k
Kç ■ ^ ^^Bennan Co., poòòolndo ma tcdeAanç.a que ate me&mo a Bo-iton Red Sox In'
^dànentoò da CaApentefi, m 1977 , ^oAm de aproximadamente $51 ml^eja, 12,4% do total doi $ 419 mllhõeò da
o^
A TomAÁ, VeHAÍn BoAÁter. & Cno&by pfiooaveímente
detem
com àendímentoi de reòieguAoi e&timadoÁ em $ 15 mllkoeÁ. Conta ^OíT
^ompetldor.eí> duvidam dei6e& nãmeroi, e algmoi fontes mencionam Jok * ff"
% Q ^9glnA, òubildlÕÁla da llllZcox Banlngeh. e a B.W.Blanch, Independente, co, '^1
P>oiilveli candidatai ao iegundo lugan. OutAoi llrmoi de-Importância, i^requentemente menciona -
\te,\
G.i. Hodion ^ Son, a Coaroon ê Black e iua iubildlâAla e a Jokn F.
i
^0., uma unidade da Fred S. Jamei. CèB conilderou oó rendlmentoò da Hod
'977, ciomcí iendo de $ S,1 mllhõei. O relatório anual da Jamei apresenta efLto4 de reòóeguAoi no total de $ S milhões, mas um porta voz da Jameò
l^^as qu^ ^ Sulllvan repr.esenta "parte ■substancial" de&se volume. Bm 19 77, Carpenter., Hod&on e Sulllvan apresentaram
ta-
*^^^0 entre 30% e 33% Wllcox Barlnger declarou que sua taxa de cre^
íô[^
^
poí-òadíj, tinha sido maior que 20%. Wo entanto, o presidente de que o crescimento deveria estabilizar-se com o aywuxmento do
^ (Acidentes.
As companhias de Seguros procuram o resseguro quando . o . -j'-'
^9^0
^nanclar seu crescimento é limitado, ou ainda se as perdas de sub^
grandes, explicou ele.
tr'W
^
Os corretores de resseguros vêem sua principal competl^''^óes resseguradores que ^azem vendas diretas ^ General Re, (merlcm. Re^
l^^rs Re. Wo entanto, ha grande competição entre os próprios corretores. BI.48Z-rãô.0Z=V3.11.7S
o
,«11
da KompiiA Rcx-muAonce., C. fAank
dl&óe que -se cfe^-^nía émqae.YUmínte, cum mudanças ck cofiMtoA^i na6 cor^ <las
não i áoAu do comum a ^oLCcUação de cotaçdeA a dois eoMeíones que co0
'^'discrltas em comparação com "as pro-ratà," de acordo com o Sr. Blllett, da
ta mC/Sma cuíi-ía.
t*íi gnande hvtiimcdiãÂlo de ■^^eguAf-s tnaba^^ te anoí poAa comegiU^ uwa gjumái poAte da wnta ck Aínzgiowi da toai. A compíUgdo zntAa oA tonJicXow, boiela-iz maú noi ieAytçoí do
^
,
. . —
.
hã muitas campa
^a.e 4e especializam em negócios facultativos ou, apenas, por tratados. A44-ÚM, c di^cll determinar o tamanho do campo
■ ^ /l/ir'
Co, sabsldlanla da MexmckA l AíexandíK, com menos de. $ 1 mlíhão ejrt
04
ní
p^ço, vlslo .que os AesseguAos soo comprados em con^ança e com base em nameMps a longô paazo, saUcnlou Jokn Ung, pAji&lde.nlz da —
Mo entanto — revelou o Sr,. Mallozzl
ÀíuU^
^44
dos
de resseguros, tanto coletivamente como Individualmente. Esse camfxf ^^eionãrlo de uma companhia —, não será conhecido atê que todos "pu-
^ Seus números".
Os coAAeto^fies conco-vtem acenluadamenle com ^ nUas de vendas dÍAelas -de ^seguAos, controlando talvez 65% a 75% às.
^ Jíii *Traduzldo de Suslness Insurance - 17.8.78.
bllhães de pAÁnlos subscritos nos Estados Unidos. Sua ion^a compe^""^ ca porque eles têm grande parte dos negãclos, disse o vice-presidente. rol Re, Sr, James Blílett.
Wo entanto —declarou ele —, a partlclp^àJ^ dúó, 'à' uà
tores no mercado de resseguros dos Estados Unidos provavelmente dlssl^^'
Li
':W«
1'.:^
m de participação de 10 a 15 anos atrãs. Mas acrescentou - o dos resseguros e multo maior hoje do que era ka 25 anos.
U'
REWPIMEWTOS
ir
Mesmo sabendo que os corretores de resseg^^
^
Iam quase três quartos dos $ 6 milhões de prêmios de resseguros,
''j-
terminar os seus rendimentos totais nos Estados Unidos, pois ntUtoS dl ^ gõclos são 'feitos no estrangeiro e as comissões variam com aS 'Uú
t
Os acordos de resseguros que demonstrem ou uma
-
participação nos primeiros dólares de cobertura de oerdas,
CP"
C'
a
que variam de H a 2,5%, dUse O sr. Mallozzl. A Coml&são para trof^ M m bertura de excessos, que distribuem as perdas antecipadas por uW ■
Í'f'
»
ú
fc
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•
\A,\AXm3
^ky^Ll
I
po, variam de 5% a J0%, e os tratados de excesso de perdas por oco^^'
SI.4il'Pãg.04-13.11.78
uma comissão de 10%.
Em colocações facultativas, as apÓllceS
sentam comlSsões de 1,5% a 5%, e os excessos de perdas lêm de 5% íí
Embora seja provável a existência de vars'^^ (p^
/
panhca para companhia, as contas de tratados de negocias tem a malo^ ^ n ^ ção para muitos corretores, e kã um grande número de apólices de
rf
-V' :
— "y T^lfAr-rrír-sv-r-
^
Imprensa Seção Semanal de O Globo
L / \\
Risco profissional
'""Wi
Dois anúncios (veiculados pe
la televisão) abordam o tema do risco inerente a certas ativida
des profissionais. Para maior impacto, a mensagem publicitá ria tem o válido apoio de dois no-
pacidade profissional fortuita, que em nosso mercado segura
aliás não é incomum em propa
dor acaba de montar-se um ou
ganda. Até pelo contrário.
tro plano especial de seguro.
Karabtchewsky, que fez seguro dos ouvidos e das mãos. Outro é
o de Emerson Fittipaldi. que fez seguro, vamos chamá-lo assim,
Trata-se de esquema talhado pa ra a indústria fonográfica, ramo onde cada empresa enfrenta o
risco de desfalque ao seu elenco artístico.
de corpo inteiro. Um maestro
Segundo a praxe dessa indús
que perde o sentido auditivo ou a capacidade de comunicar-se com as mãos, evidentemente fi
tria, toda empresa procura manter sob contrato um "cast"
ca privado de condição impres
à altura do volume de veadas geróvel por uma estrutura de co
cita o piloto de competições es
mercialização tanto mais eficiente e produtiva quanto maior o capital de giro nela incorpora
portivas, quando uma lesão cor
do.
cindível ao exercido da profis são. Da mesma forma se incapa \'U
linha de cobertura para a inca
més de prestígio, recurso que Um nome éodo maestro Isaac
í,
LUIZ MENDONÇA
poral lhe tira o uso pleno do vi gor físico. Em qualquer das
Os artistas são remunerados à
duas hipóteses, ergue-se para o
basé de uma porcentagem da venda de discos. Mas, como os
profissional a impossibilidade de realizar-se, vocacional e fi
ção de quatro anos, (Oitra praxe
nanceiramente. Ocorre em am
é peculiar ao ramo: a do adian
contratos em média têm a dura
bos os casos uma perda econô
tamento áç parte da remunera
mica repará vel pelo seguro.
■ tanto, uma só e mesma adver
ção contratual, que logicamente varia em função da popularida de de cada artista. Essa anteci
tência, embora o façam (como
pação financeira tem comofíw-
são apresentados) de maneira
dameato, é claro, uma expecta tiva de vendas. Isso corresponde a ia vestir capital de giro cujo re tomo ficará comprometido, se o artista falecer ou afastar-se de
Os dois anúncios contêm, por-
sutil e velada. Uma advertência
aos profissionais de todas as ca tegorias, pondo-os de olhos aber tos para a probabilidade de um eventual dano físico que liquide
suas
a carreira apropriada a suas ap tidões naturais.
por eventual incapacidade físi
Pode-se dizer que são notó
atividades profíssioaaia
ca.
Não é racional nem de boa téc nica administrativa deixar a
rios, ao mundo inteiro, certos se guros cujas aparências levam o grande público a tomá-los como
possa. . transferir a terceiros,
excêntricos. Tais são os seguros
em satisfatórias condições eco
empresa vuinerá vel a riscos que nômicas — como transferi-los
de pernas de bailarinas, gargan tas de cantores, mãos de pianis tas e cirurgiões, e tantos outros cujo denominador comum é o risco da mutilação física que
de seguros, que se especializa justamente na técnica de assu
inabilite para uma profissão es
A indústria fonográfica dispõe
pecífica. Para o segurado, toda
agora,fínalmente, ao mercado
por exemplo a uma companhia mir e gerir riscos alheios.
via, um seguro dessa natureza
brasileiro, de seguro especial
está muito longe de ser excêntri
para garantir-se de prejuízos re
co. Constitui antes de tudo a na
sultantes de riscos capazes de
tural arma de defesa contra
produzirem deefalques aos elen
uma perda, fortuita sim, mas que pode um dia transformar-se
cos artísticos. Doravante terá
em amarga realidade. Uma per da não recuperável pelos pro ventos da profissão que não mais poderá serexercida.
È exatamente nessa mesma
danos dessa espécie se quiser absorvê-los por conta própria, pois instrumento idôneo e eficaz de reparação Ji existe a seu al cance, sob a forma mais econô mica de um seguro especial.
BI.482*Pág.01*13.11.78
Ali.
(.Ii
^tff
^NH manda incluir no Suro renda da mulher j I: :
o Banco Nacional da Habitação
doméstico sofreu queda. A partir
6 Imóveis da necessidade de incluir
daí, 88 prestaçóes do imóvel foram
•renda da mulher na apólice de senebltaclonal, obrigatória para
[wos 08 mutuários do Sistema. A j
a evitar que, em caso de
nn.Üjwif.* o marido fique iraWMíbilItado de continuar amorti zando a divida da casa. o o BNH, era muitos casos,
«bÍiÍ? 1
II ;
invalidez da mulher seu orçamento
fflandou que todos os agentes flnan-
veiroa informassem aos adquirentes
renda solicitada pelo
en«,. j'inanceiro ao comprador se ío exigências fixadas peh. , Nacional da Habitação e as
«m rff
®
Imóveis são mantidas
dpa. ' P^z-que o marido conta, no
d«
doméstico, com a renda
e
Constando ela da apólice
v|ji|j diPdtese de morrer ou ficar in-
fenía*' ° ®®8nro cobre a parte refeU í. ^^^ntribuiçâo da esposa e evi-
■li , I ' I I. '
sendo atrasadas e, em alguns casos,
houve retomada, devido ao grande
período de inadimplência. Com isto, o BNH concluiu que exlstia uma falha na apólice desse segu ro. Só nâo havia problema dessa na tureza quando ocorria a morte do marido, porque a seguradora, no ca so é obrigada a quitar o saldo deve-
: ■ (1
dor, ou quando a mulher realmente
não dispóe de renda e o marido assu me sozinho toda a despesa familiar. COMO FAZER
Informou o Banco Nacional da Ha
bitação que mesmo os mutuários que já assinaram contrato para fi
nanciamento de imóvel com os agen-
*••<>■ problemas de atraso de
tes podem requerer, a qualquer mo-
•aífn prestação com a conquente retomada do Imóvel.
guro 08 rendimentos da mulher. Na
^I^ntecedentes
ficar Inválida, a companhia de segu
HjL?.®''*®®der do Banco Nacional da ''ianíu de S renda * inclusôo da mulher que na apólice do seguro
divida referente a renda da mulher. Na hipótese do marido morrer ou ficar inválido, o processo, para efei
bj'
^
divida do imóvel e com a morte ou
mento, que conste da apólice de se
eventualidade da esposa morrer ou
do J*®idnal, se faz necessária, ten,
']
ro se responsabiliza pela parte da
to de seguro, é o mesmo: a segura-
dora liquida o débito correspondente á renda declarada e comprovada pe
\'"i li • i '
lo marido, ficando a mulher pagan
do apenas a sua parte da divida.
' ''l
'Jl ^
BI.482*Pág.Q2*13.1].78
DrasiL registra menor índice de
envio de resseguros ao exterior o mercado segurador brasileiro é, no
/i . I
ranking mundial, o que registra menor índice de transíerincia de resseguros
para o exterior. O volume dessas trans ferências. nos últimos anos, correspon
dia, em média, a 4 por cento da arreca-
dacw gerada pelas operações domésti cas'. No ano passado,foi atingldu o mais baixóÍndice: 2,5porcento. No entender dos seguradores, a esse fenômeno deve ser agregado outro; a
rápida ascensSo do faturamento brasiieiro na área internacional. Antes, está
responsabilidade (que é um índice tec nicamente calculado), a diferença se
ra o esquema de resseguros eretrocM sões permitisse o aproveitaneoto
transfere ao Instituto de Resseguros do Brasil. Essa é uma operação de resse guro. O IRE, que tem seu proprio limite de responsabilidade, absorve ate esse nivel os resseguros aceitos.
ça dc escala da nossa economia impor tou na multiplicação de empreeO'
dimentos com grandes concentricJes
Qualquer excedente que se verifique
de capital. Esse fenômenoconstituluiS'
nessa faixa é redistribuído em bloco a
tor de alimentação do processo de transferências de resseguros para o ex
todas as empresas seguradoras do País. Essa operação é a de retrocessão.
Portanto, através das duas operações (resseguro e retrocessáo) compõe-se
xifflo da capacidade operaciooil mercado interno, o fato é que a mud»'
terior, apesar do acelerado cresdiseii' to do poder de retenção do mercado se gurador do País. Diante dessa colocação, acresceaiiiD
cie. O objetivo da lei tem cará REDUZIDOS OS
ter social, procurando garjn-
tir recursos, através do segu-
RISCOS DE GREVE
Londres(o globo — o
^tltuto de Seguradoras Lon-
ro, que preservem a recons-
truçâo du reparação do imó
nnas reduziu ontem suas ta-
vel. Em muitos casos, â falta
uas contra riscos de greves.
de condições dos proprietários
e movimentos po
para reparar os danos ocorri
vamos praticamente limitados á impor-
uma espécie de barragem que conserva
laçfio de resseguros para cobertura dê
dentro do Pais todos os negócios de se guros, até o limite da capacidade inte gral do mercado doméstico. Só nos ca sos isolados que estão acima dessa ca pacidade global, os excessos — e so
volume de resseguros repassados lo mercado internacional. A única forn» de fazé-lo era tornar o mercado nacio
®rcadorias por via aérea e
da habitação para os que, nSo
destinadas à Argen-
raro adquirindo sua casa se
nal também um ativo captador denogo-
A medida também íavore-
nal, o mercado nacional chega ao supe
mente estes — se transferem ao exte
cios iaternacionais.
rávit, firmando a tendência, a longo prazo, para um intercâmbio equilibra
rior. por via de resseguros feitos no
responsabilidades excedentes da capa cidade nacional. Hoje, o Brasil também
é exportador, aceitando excedentes de outros mercados. Do déficit tradicio
•Siercado internacional.
os técnicos, era preciso compensar o
u®aaes dois países. Foi abo0 Um suplemento de 0.125
OUTRA ETAPA
BA20ES
Empresas brasUeiras estão insulan do subsidiárias, formando "jolni-
A escala de crescimento atingida pe
ventures" no exterior para aumema-
ia economia nacional levou a uma revi
rem seu raio de ação. Essa é outraiti-
pa que vem sendo desenvolvida ao le
tura do sistema operacional brasileiro
são indispensável da política de segu ros, segundo afirmam os especialistas
tor. Além de resseguros, será promosi
está voltada, em todos seus aspectos,
Cresceu
da também a captação direta de segu
para o autoíortalecimento do mercado
Desenvolveu-se nossa aviação comer ciai. As importações ultrapassaram
ros.
aos US$ 10 bilhões anuais.
no exterior, nesse sentido, foi a cria(lo
Segundo os técnicos do setor, a estru
Interno. Dois mecanismos básicos do glatema residem, um deles, no fato de
a frota
mercante
nacional
que deve ser colocado dentro do Pais to
Seguros como os desses setores e de
do o seguro, cujo custo seja pago com recursos da própria economia nacio
outros mais. acrescentam os técnicos,
nal; e o outro nas trocas domésticas de
para o exterior, com prejuízos inclusive para a evolução do mercado segurador
excedentes operacionais.
Na segunda hipótese, o regime de tro cas é compulsório. Quando uma empre sa aceita seguro acima do seu limite de
não poderiam continuar evadindo-se
interno. Daí a política de tornar obriga
tória sua colocação no Brasil. Explicam os especialistas que, embo-
dot '^ansportes acrescentado à tarifaa Ij. marítimos íOM greves, dePçj e movimentos popuia-
de uma empresa de resseguros, em No va lork, — a United Américas Relnsurance Company —. cuja diretoria ipi eleita há poucos dias. Sob o controle acionário do mercado segurador brasi leiro, essa empresa tem ainda a pirtici-
pação de capitais norte-americanos e
Qj. '®8 mesmos riscos, en-
do «
utó agora, o custo
ne-*«U'"o estava submetido a
sociação entre o segurador
""g^egurado. eiev?-
Brasil, revelando ainda que, na hipótese de morte ou invalidez, a obrigação do
Coa
simbólico, pelo Inexpressivo valor que, em mais de 90 por cento dos casos, é atribuído ao imóvel pelos respectivos pro
prietários. A praxe, dizem os técnicos da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros
pra do seguro para cumpri
asses mesmos ris-
mento de uma obrigação le gal, minimizando-se a despesa
a existe rebelião popular.
do condomínio. Nas assem
em
3"® ""a^e a propriedade
a obri''
''ue
eénHia do imóvel ® seguro indessa de espe-
los danos que sejam causados a tercei
mite de indenização para cada evti'"
ros, por ela própria, por sua família (mu lher e filhos), pelos empregados domésti cos e pelos animais que lhe pertençam. De acordo com plano aprovado pelo
envolvendo pessoas ou danos mtteriK'^
IRB, várias alternativas para a contrata
edifícios em condomínio o se
(Fenaseg). é a atitude da com
rjien,® ^uao do Irã, onde atuai-
europeus.
Empregado doméstico tem direito a indenização por dano sofrido que tenha sido contratado é de responsa
to. Entretanto, pesquisa reali zada pelas empresas seguradoras deixa evidente que nos
os seguradores
. seguro BAIXO
bilidade do patrão. A informação foi da da ontem pelo Instituto de Resseguros do
O seguro de Incêndio, que
também abrange os riscos de
explosão e raio,é de baixo eus^
nolavelmente suas
CONDOMÍNIO FAZ
Todo acidente ocorrido cem emprega do doméstico na execução de trabalho
que tomem o apartamento "inabitável.
guro tomou-se praticamente â Nicaragua foi estaPara
A mais recente iniciativa brasiieirt
dos, surge o problema social jam prejudicados por eventos
tahiii ^^caragua, devido a esuização da situação inter-
do com o exterior.
NOVA POLÍTICA
pulares, para o transporte de
bléias. em geral pouco fre qüentadas, quase ninguém se dá conta de que a lei não está sendo cumprida, pois o precei to legal manda que o seguro
corresponda ao valor do imó vel.
Na garantia tríplice são fixadas
distintas importâncias seguradas: uiu' estabelecida para hipótese de d*"",,
uma só pessoa; outra para o hipótets , mais de uma vítima de danos corporal'
empregador é a de pagar uma indeniza ção compatível com a perda econômica
ção do seguro, em termo de valores segu rados e de composição da cobertura A garantia, por exemplo, pode ser única ou
da vitimo ou de seu beneficiário. Segundo fl IRB, em foce dos vários aci
tríplice. Quando única, a importância se
prêmios, dos seguros de respons»'»''"
gurado que for escolhida serve como li
decivii:
e outra para danos materiais.
^
Ê a seguinte a evolução,em
dentes ocorridos desse tipo, o seguro de responsabilidade civil está aumentando
RECEITA DE PRÊMIOS
gradativamcnto no mercado, sobretudo
(Cr$ milhões)
nos centro» urbanos. No entender do ins
tituto de Resseguros do Brosü, episódios de maior Impacto, como recentes mortes
ANOS
AUTOMÓVEIS
((•cuHtttvol
de faxineiros, em docorrêncla dc queda
ri.4
TRANSPORTAOOá MAHmMO TERRESTRE 1.4 1.3 1,7
«2.8 58.8 109.: TB4.2
OUTRAS FORMAS
to'*"
38.1
1»tl
ocorrida quando limpavam janelas de apartamentos, são as causas que mais tém levado a» pessoas a fater aquele tipo
]B7Í 1978
2730
dc seguro.
197?
881.8
2,3 2.8 3.3
«01.9
42.7 44.9 m.t ItOI 142,8
4S8<
2.1
240 0
1189
1973 197'
ue.i <az.2
257.9
M.8
.
2fi
gl
A responsabilidade civil, revela o IRE. não fica limitada a hipótese dc morte cu lovalldez dc empregados domésticos. To da a pessoa, acrescenta o Instituto de
A'
Resseguros do Braail. c responsévct pe
]^y
áa.03*ÍJ-.' BI.432*Pa£
BI.482*Pãg.04*13.11.78
'N:Jí
•
4
C •1
»
R
I -L
C
ATA N? (
200
) - ^1/78
Resoluções de 19.10.78
'V.
■.
Refrigerantes Niterói S.A. - Rua Doutor Luiz Palmier. 63 - Barreto - Niterõl • RJ - Concessão de Desconto por Extintores. - Por unanimidade, foi dada vista
i'-i ,i
do processo a um dos membros.
(120588)
:4í ,1
8rflstel Administração e Participações S.A. e suas Associadas -"Estrada
Vicente
de Carvalho. 999-A - Rio de Janeiro - RJ - Renovacao de Desconto por
Extinto-
res. - Por unanimidade, foi aprovada a renovação do desconto de 5% (cinco cento), por extintores, aplicável ao risco epigrafado, pelo prazo de 5
- y.
anos, a contar de 25.09.78.
por
(cinco)
(731568)
Erastel Administração e Participações S.A. e suas Associadas - Avenida SanU Cruz. 4417 - Loia - Rio de Janeiro - RJ - Renovação de Desconto por Extinto
!»'
ti
res. - Por unanimidade, foi aprovada a renovação do desconto de 5^ (cinco
por
cento), por extintores, aplicável ao risco em tópico, pelo prazo de 5 ( cinco )
anos, a partir de 25.09.78.
(731570)
, . '/^1
'o*. i»1
1^1 S.A. White Martins - Rua Dom Aquino. 710 - Cuiabá - MT -^Renovação de Pp^ronto or Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a renovação do desconto de 5% cinco por cento), por extintores, aplicável ao IP pavimento do risco epigra
*V'
...f»
fado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.04.79, data do
' ■i'\
da concessão em vigor. ^5
vencimento
(740476)
' Ihvssen Fundições S.A. - Estrada Governador Ravmundo Padilha. s/nÇ - Barra
do
pirai - RJ. - Extensão de Desconto por Extintores. - Por unanimidade, foi aprovada a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o
risco assinalado na planta-incendio com o nP 24 (IP e 2P pavimentos), pelo pe ríodo de 02.10.78 ate 27.08.79, para unificação de vencimento. (740909) \\
•!
tf
Sulzer do Brasil
S.A. - Indústria e Comercio - Avenida Brasil, 22693 - Rio
de
Oaneiro - RJ - Ratificação de Desconto - Planta nP 7.- Por unanimidade, foi ratificado o desconto de 15% (quinze por cento), por hidrantes, para a planta
^ (Proteção C com C), conforme subTtem 3.11,1 da Portaria nP 21/56, do
ONSPC, pelo período de 09.12.75 até 09.1 2.80.
nP
extinto
(751155)
^asilator Ventiladores S.A. - Rua Felizardo Fortes, 521 - Rio de Janeiro -RJ ; Concessão de Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a ,aí
con-
cessao do desconto de b% (cinco por cento), por extintores, para os riscos mar cados na planta-incendio com os nPs 1 (IP ao 3P pavimentos) e 2, pelo prazo de
5 (cinco) anos, a contar de 27.09.78, devendo ser incluída na apólice a cláusu
la obrigatória.
(780734)
\ Çprpais Itamaratv Ltda. - Rua Floriano Peixoto. 309 - Petrõpolis - RJ - Concesde Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a concessão
do
desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assina
lados na planta-incendio com os nPs 1, 2, 3 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, A contar de 22.06.78, data do pedido da requerente. (780738) BI.482*Pãg.01*13.11.78
'^)/urnas Centrais Elétricas S.A. - Diversos Locais do Brasil - Renovacao de Tarifaçào Individual.- Por unanimidade, foi aprovada a renovação da Tarifaçao
In-
íividual para a segurada em referência, representada pelas taxas abaixo,
pelo
prazo de 3 (tres) anos, a contar de 15.11.78, ja consideradas as instalações de proteção e combate a incêndios existentes ou que venham a existir:
- 0,125% para os riscos de incêndio e raio;
- 0,075% para os riscos de danos elétricos (ressaltando-se que os se_ gorados continuam a não aplicar em suas apólices esta cobertura);e - 0,20% para as deficiências de seguros nas verbas especificas (in clusive a cobertura de danos elétricos). (780944)
^^Companhja Brasileira de Discos Phonogram - Estrada do Itapicurú. 75 (com entra da tanibêm pela Estrada das Furnas. 1 4671- Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro • RJ- Descontos por Hidrantes.- Por unanimidade, foi aprovado o voto do rela-
íor opinando pela negativa de qualquer desconto por proteção de hidrantes para o risco epigrafado, por nao atender as exigências da Circular n9 19,
06,03.78, da SUSEP.
de
~
(781007)
Sotreq^S.A. de Tratores e^Equioamentos - S.I.A. - Trecho 02 - Lotes
510/520 -
:Brasília - DF - Concessão de Desconto por Extintores.- Por unanimidade,
íprovada a concessão do desconto de b% (cinco por cento), por extintores,
para
o risco epigrafado (prédios nQs 1 e 2), pelo prazo de 5 (cinco)__anos, a
partir
116 14.09.78, devendo ser incluída na apólice a cláusula obriaatõria.
k
foi
(781008)
laboratórios Beecham Ltda. - Rua das Oficinas. 188 - Rio de Janeiro - RJ Jovaçào de Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi decidido baixar
Reo
írocesso em diligencia junto a lider do seguro a fim de que a mesma complemente 4 processo com os demais documentos exigidos-, visto tratar-se de renovação de desconto anteriormente solicitado por outra seguradora. (781010)
^trimõvel Consu1toria_Imobn iaria ltda. - Rua Prudente de Morais, 302 - Rio de janeiro - RJ - Concessão de Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi apro Vada a concessão de desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ío subsolo, 19, 29 e 39 pavimentos do prédio em epígrafe, pelo prazo de 5 (cin to) anos, a partir de 29.09.78. (781042) Canfeccões Chester S.A. - Rua Cachambi. 780 - CachambT - Rio de Janeiro -
RJ -
^ Concessão de Desconto por,Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a
con-
^sao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ristos assinalados na planta-incendio cornos n9s 1 (19 e 29 pavimentes), 2, 2 (ji•"aus), 2-A, 2-B, 3 e 4 (19 e 29 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos,
tontar de 05.10.78, devendo a Sociedade incluir na apólice a cláusula obrigato''ia conforme Circular n9 19, de 06.03.78, da SUSEP. (781065)
C
T
C
(•
ATA N9 ( 201
) - 09/78
kl IteiOlucões de 20.10.78
fft (lícldlde
"da Empresa cópia do Parecer dõ MiMstrG.da Fazenda
11.^ Hbre a consulta da FENASEG referente ao Imposto de Renda na Fontei
(2?0169)
Srôxlma reunião serã realizada no dia 17.11.78, às 9:30 horas.
(771096)
BI.488*Pqg.Qa*l3sll.78
I
I
<0 _
^ P^lmente, no tocante ãs Reservas Técnicas, onde desceu a minú-
3(1 ^ C
T
que sao típicas de circulares. Os membros ficaram de ver aspecto, quando da elaboração do novo projeto.
C
^3 ^ trabalho da Comissão a regulamentação do Decreto-lei 73 /66,
Resolução de 22.09.78 111^
O Sr. Presidente informou que nesta data esta exatamente fazendo um ve, na SUSEP, a primeira reunião da Comissão incumbida de Rever e Atua
Projeto de Regulamentação das Sociedades "de Capitalização, na qual
í
3^ ^ ^ ~ O Dr. Mário Borges de Andrade Ramos solicitou que o exame 35^% matéria fosse iniciado no próximo encontro, uma vez que ele, jg ^ ortio representante da Federação Nacional das Empresas de Segu-
próxima reunião para segunda quinzena de outubro 1977, e que ati
e de Capitalizaçao, promoveu uma reunião com mem—
terrbro 1978, nÍo fora ainda convocada, (abaixo copia da Ata da reum
WSTfT;
{7710^
A próxima reunião serã no dia 20 de outubro p.v.
3(1 ^
das Sociedades de Capitalização e aguarda, até o dia trin
)
^ J9 ^ ' sugestões daqueles para o assunto. Os membros
(5 ^
cjg posse desses subsídios, o Dr. Mário apresente aos repre
'í ^ iitia reunião, o seu trabalho, o qual, após discutido, V ^
temetido por copias, aos demais representantes.
01
" As dez horas do dia vinte e três de setembro de mil
02
'd - e setenta e sete, na Sala de Reuniões da Superintendênc^-
03
- Seguros Privados, â Praça xv de Novembro, 34/129 andat/
deverá
ENCERRAMEN
>5 * í
~ ' onze horas, foi encerrada a sessão, com previsão da prõpara a segunda quinzena de outubro.
ATA N9 01
ü"
LUIZ JOSÉ PINHEIRO
04
- niu-se, pela primeira vez, a Comissão, criada pelo Cons®
05
- cional de Seguros Privados, em sua octagêsima nona sess
06 - naria, de nove de agosto de mil novecentos e
— concordaram
s ^^tantes da Superintendência de Seguros Privados, antes da pró
Conissao Incumbida de Itever e Atualizar o Projeto de itegulcmentaçip das Sociedades de C^italizaçio
SEVERINO GARCIA RAMOS
setenta
07
- para rever e atualizar o projeto de regulamento do D®'
08
- n9 261, de 28.02.67, que dispõe sobre as Sociedades de
09
o
32^^^* Severino Garcia Ramos propôs que se tomasse como base para
ATA NO ( 202 ) - 08/78
H'
Ill -
- lizaçãc e dá outras providências. COMPARECIMENTOi
AUGUSTO MARQUES DE CARVALHO ti
- presentes os Drs. Luiz José Pinheiro e Severino Garci^ 11 - representantes da Superintendência de Seguros Privados? Re 12 - to Marques de Carvalho, representante do Instituto de 13 ros do Brasil; Tibério Celso Ciampi/ representante 10
14
- Central do Brasil e Mário Borges de Andrade Ramos, reP^ g
15
- te da Federação Nacional das Empresas de Seguros Priv^^^^
TIBÉRIO CELSO CIAMPI
MARIO BORGES DE ANDRADE RAMOS
• ■ Ü' ='
- Capitalização. i - Iniciando os trabalhos, o Dr. 17 - quês de Carvalho propôs que fossem os representantes 16
ALBA REGINA DEORGE
18
- rintendencia de Seguros Privados os relatores da ^ob*
^
19
-II - O Dr. Luiz José Pinheiro expôs seu ponto de
^
20 21
GOMES
Secretária
ao projeto. Disse da necessidade da inclusão de arti9^ ^ ^ ^ fique estabelecida a vinculaçao das reservas técnica® ^ ^
ciedades de Capitalização, o Dr. Mário Borges de And^® 23 - mos e do ponto de vista de que esta vincnalação não se
C
T
R
£
22
cessaria, dizendo que a entidade fiscalizadora pode O Dr. Pinheiro ponderou sei" 25 - o controle das reservas. 26 - rio o controle como medida de prevenção. Falou, aindS' 24 -
27 -
ATA N9 ( 203
ií^V/
^^^ução de 27.10.78
/
tensão com que os assuntos foram tratados no projetO/ ^ , lf 482*Pág
) - 22/78
Obras Civis em
Cons-
k^o. Instglacão e Montagem de Maquinas e Equipamentos e Quebra de Maquinas r ^%^ormu1 açao.- Prosseguem 0$ trabalhos de reformulação das condições
acima
(771356)
8I.48g^Pãg.Q4*13..11.7j8
I Ií r
^Cristais Hering S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.,- Aprovar por iiiwíiiidade a devolução do processo, com a recomendação de que seja reapresent£ c
T
s
V
áíenglobando a experiência ate julho/78, conforme disposto no subTtem "b"
5
ítM4 Capitulo 11 das IPTE. ata no ( 204
) - 03/78
do
(760632)
Via. Industrial SchTosser S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- ANar por unanimidade a manutenção do desconto percentual de 50í
Resoluções de 27.10.78
(cinqüenta
"OI*cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques efetuados pela
01) Ramo Vida em Grupo - Nova Tarifa Mínima (Circular SU5EP-16, de 37.02.78). var, por unanimidade, o voto do relator-pelo arquivamento do processoT"
em referência, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada "ílos Órgãos competentes. (771414)
rando que a nova tarifa está em vigor há mais de seis meses e que não agora, qualquer manifestação em contrário por parte do Mercado Segurador
^ro Transportes - Estudo sobre a Apólice e Tarifa elaborada pela União
de
Oradores Colombianos. - a) Solicitar a Direção desta Casa que faça um um Oficio áf
a União de Seguradores Colombianos, enviando um volume do Manual
Técnico
02) Cobertura de Seguro de Vida no Plano Rural ■ - A) - Fixar o entendimento' acordo com o Decreto-Lei 73 - artigo 78 - de que coberturas que envolvam jj-
Transportes, o qual a mesma havia solicitado__atravês de carta; b)
agradecer
Uditôra de Manuais Técnicos pelo atendimento a nossa solicitação.
(780762)
rações típicas do Ramo Vida, devem ser dadas exclusivamente por segurado^® jjí 'lexaco do Brasil S/A Produtos de Petróleo - Tarifaçao Especial - Transporte Ter
torizadas â operar em Seguro de Vida; B)- Responder a CSV do Sindicato d
^stre. - Aprovar oor unanimidade a manutenção da taxa de 0,02% (dois centesi-
Paulo que nos_termos da Resolução CNSP-05/70, que inclui em seu bojo ^ de pessoas, nao explicita que tais operações
íDs oor cento), pelo prazo_de_2 (dois) anos, oara a firma em referencia,
devam ser realizadas por
doras autorizadas a trabalhar apenas em Ramos Elementares; C)- O Seguro
^
Mício a ser fixado pelos orgaos competentes.
com
(780904)
conforme capitulado^no Decreto-61.867, de 7.12.67, artigo 16 não conte# ^ '^la. Industrial Farmacêutica - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.Seguro de Vida e, tão somente, os danos cau$ados_por acidentes, fenôme#
A-
Hidr por unanimidade a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por cento) so-
natureza, pragas ou doenças, a rebanhos, plantações e outros bens
atividade ruralista, a serem disciplinados pelo CNSPC conforme artigo 'jygõd^^ S as taxas da Tarifa Terrestre, em favor da firma em referencia, pelo
prazo
2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.
tado documento legal.
(780953) '•
-
-
-r
tja. Siderúrgica Nacional - Tarifaçao Especial » Transporte Marítimo.^
'1 !• 'I
C
T
S
A
ata NQ ( 205
Aprovar
Jíi-unanimidade a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as
R
;^*as da Tarifa Marítima de Cabotagem apliçãveis aos embarques efetuados
) - 10/10
pelo
J?gurado em referencia, devendo ser observada a taxa mínima de 0,12% (doze cen.■^simos por cento), prevista no Capítulo I subTtem K17.1 pelo prazo de 2 f. ''ois) anos, a partir da data a ser fixada pelos õrgãos competentes. (780986)
Resoluções de 30.10.78
01} Ramo Autonróveis - Aumento do Prêmio Proporcional ao Risco Físico, ühahiifiidade, o voto do relator que considerando a existência de
V V.ra Rápido Carioca Transportes S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terres-
g/o''
por unanimidade a homologação do desconto de 50% (cinqüenta pôr J ^^to)- Aprovar sobre as taxas básicas e adicionais, previstas para os embarques terresefetuadas pela firma em referencia, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir data a ser fixada pelos õrgãos competentes. (781014)
ciai criada pelo Presidente da FENASEG, para estabelecer modificações
vações na Tarifa Automóveis, recomenda seja este processo encaminhado» subsidio, ao relator da mesma Comissão Especial.
02} SeQuro de Viagens de Entrega - Cobertura para Veiculo no Itinerari^^-jj^jj-l ^ Hering S/A Confecções - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre." fiiprosioniria ao Detran e deste ao cliente, com o mesmo jã emplacado.çao para a próxima reunião.
(' ; *4| '.''Dor unanimidade a manutenção do desconto percentual de 50% (cinqüenta sobre as taxas da tarifa terrestre, para os embarques efetuados
t^Jina em referencia, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data a ser esti-
03) Prevenção de Acidentes de Transito Rodoviário - Obrigatoriedade dO.
'ada oelos orgaos competentes.
de Segurança (Resolução 391/68 do CONTRAN) - Campanha da CNT do Col^ ,
»
leiro de Cirurgiões. -
•
Aprovar, por unanimidade, o voto do relator
de: a) que se escreva ao Colégio Brasileiro de Cirurgiões agradecend brança de nos ter incluído para participar da Campanha, parabeniza"d
por
pela
a
os seus doutos e ilustres TOnbros pelo sentido humanitário da mesi^»
se recomende a Diretoria da FENASEG, em suas campanhas Publicitária ' i sidade do uso dos Cintos de Segurança.
(781076)
Automóveis S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- Aprovar
por
',®Dimidade a homologação do desconto de 40% (quarenta por cento) aplicável as ,"^35 básicas e adicionais previstas para os embarques terrestres efetuados pe\ ^irma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a
"Jelos Órgãos competentes.
(781103)
International S/A - Tarifaçao Especial - Transportes Terrestres.- Apro<5^ Õor unanimidade a concessão da taxa 0,1314% (Hum mil trezentos e quatorze de milésimos por cento), representada pelo desconto de 45% (quarenta e .^0 Dor cento), sobre a taxa média de 0,2388% (dois mil trezentos e décimos de milésimos por cento), para os seguros de transporte
CTSTCRCT
ATA NP { 206
)
- 22/78
oitenta terres-
efetuados pela firma em referência, por um período de 1 (hum) ano.^a^^çar(781117)
da data a ser fixada oelos orgaos competentes. Resoluções de 01.11.78
m) Empresa Brasileira de TelecomunUações EMBRATEL - Tarifaçao Especjj-jjfii^ .A
Terrestre. - Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto ^ 'f* "fcinquenta oor cento), aolicavel aos seguros de embarques terrestre ^ • em referência, sobre as taxas da tarifa, pelo prazo de 2 (doisl a" J da data a ser fixada nelos orgaos competentes,
If
BI. 462*Paq.06*13.11.78
^6deracao Nacional das Empresas de
Seguros Privados e de Capitalizacao
DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos prestdente
Carlos Frederico Lopes da Motta
X
1° vice-presidente
Carlos Alberto Mendes Rocha
X.
29 vice-presidente
X.
Alberto Oswaido Continentino de Araújo
N
1° secretário
Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário
Nilo Pedreira Filho l.° tesoureiro
Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro
Nllton Alberto Ribeiro
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas
Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge
Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Cosa Délio Ben-Sussan Dias
conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio 1,'
Victor Arthur Renault
Hélio Rocha Araújo
conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha
■il.
Alfredo Dias da Cruz
Hélio Gomes Barreto
Expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização,
íl
semanal, editada pela fenaseg diretor-responsável
Carlos Frederico Lopes da Motta editor
Luiz Mendonça iReg. M. t. n.° 12 590) redator
Mário Victor
(Reg. M. T. nA 11 104)
BEDAÇAO
Rua Senador Dantas, 74 13P andar
Teis.: 224 2078 ZC 06 20 000
252- 7247 242-6386 Rio de Janeiro - RJ Brasil.
Esic HolRiim Mté registrado no Cartório do Registro Cívii das Pessoas Jurídicas sob o n.^ 2 771/75 Curnposto e impresso na FENASEG Prog- visiiul; Mairy I
\
VÍ3
BOLETIM INFORMATIVO DA FENASEG
ÍNDICE DO N?
416
AO
Ng
461
Assuntos deste índice
ACIDENTES DO TRABALHO
IMPOSTO DE RENDA
ACIDENTES DE TRÂNSITO ASSUNTOS AEMINISTRATIVOS ASSUNTOS CONTÁBEIS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
ASSUNTOS FISCAIS
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
assuntos OPERACIONAIS ASSUNTOS trabalhistas
LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES SEGURADORAS BALANÇOS boletim informativo
M MARKETING
MERCADO DE CAPITAIS C
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO
Campanhas diversas Capitalização cchemorações
MERCADO SEGURADOR MUNDIAL
't)MISSÃRIOS DE avarias Comissão de corretagem Comissões da fenaseg COMISSÕES DO IRB
N
NECROLÓGIO NOTÍCIAS DAS SEGURADORAS O
CONCURSOS
CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E SEHELHANIES OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL Conselho nacional de seguros Contrato de seguro Correção monetãria
Corretagem de seguros ^RRETORES DE SEGURqs CosSEGURO
ClIRSOS DE SEGUROS
PALESTRAS
PRÊMIOS
PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVATIZAÇÃO PROJETOS DE LEI
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
IjtSESTATIZAÇAO
IPLíWA DE Técnico em seguros
PUBLICAÇÕES (D.O.) PUBLICAÇÕES SOBRE SEGURO
®IR£IT0 CIVIL
PUBLICIDADE DO SEGURO
"IVERSOS
R
JlHEITO DO SEGURO ■^ÇÔES
REIVipiCAÇÕES TRABALHISTAS RELAÇÕES PÚBLICAS
{NtREVISTAS, discursos E DECLARAÇÕES
JCqnomxa brasileira ^TATÍSTICAS
NlUtiEG
JUüDES CONTRA O SEGURO |WÍ«H6BG
RESERVAS TÉCNICAS
RESOLUÇÕES DE COMISSÕES (FENASEG) RESSEGUROS E RETROCESSÕES ROUBO DE VEÍCULOS
SEGURO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUilOOS DE PENSÃO \k} E incorporação
SEGUROS AERONÁUTICOS SEGURO DE AUTOMÓVEIS
í
SEGURO DPVAT
SEGUROS DE
NA6BKS E congratulações
CASCOS
SEGURO DE CRÉDITO
SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
mmm
■• i
.tt*
...'
.
r... .
!
I
SEGURO HABITACIONAL^ SEGUROS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
V
X
SEGURO INCÊNDIO SEGURO DE LUCROS CESSANTES
SEGUROS OBRIGATÓRIOS
lii
SEGUROS DE ÕRGÃOS DO PODER PÚBLICO
SEGURO CONTRA POLUIÇÃO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SEGURO DE RC-FACULTATIVO
SEGURO DE RISCOS DIVERSOS
SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA SEGURO RURAL
> !H IJ.
SEGURO SAÚDE SEGUROS DE TRANSPORTES
SEGURO DE VIDA SINDICATO DE PERNAMBUCO
SINDICATO DO Rp DE JANEIRO SINDICATO DE SÃO PAULO s U s E P
SINISTROS E INDENIZAÇÕES k; VISTORIAS
Mv
,J''i
k
'flui
■7'
II
í| MATÉRIA PUBLICADA DO N9 416 AO 461
'i i' i j,
DE 27.06.77 a 26.06.78
Vil
ACIDENTES DO TRABALHO
Brasil reduz índices de Acidentes -
Decla
rações de Professor da Universidade
Fede 419
ral do Parana
PÍPRENSÂ-SEÇÃO O GLOBO
ACIDENTES DE TRÂNSITO
418
Estatística mundial
EÍPRENSA-SEÇAO O GLOBO
Consignação, nos registros de ocorrências po^ liciais de acidentes do trânsito, dos dados
relativos a apólice do seguro DPVAT- Porta 424
ria OGPC-40/77
PODER EXECUTIVO *.
Estatística Mundial de acidentes do Transi 424
to
IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO
Estatística do DNER - 1976/1977 Estatística - 1976/77 - Dados do Relatório
435
do DNER
436
IMPRENSA
IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO
I
■
Estradas vitimaram 18 mil em 6 meses - Mais de 22 mil acidentes no Estado deram prejuí zos de quase Cr$ 4 milhões: diz o DER
438
Seguro de danos materiais dos veículos ain0 ® pouco conhecido do publico
443
IMPRENSA
EÍPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
Para o recebimento da indenização decorren® de acidente de transito, o beneficiário o seguro nao necessita da participação de terceiros
444
imprensa-SEÇÃO O GLOBO
F AM
aseg: n© ri© transito mata cada vez mais
447
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
^
Guerra do Tráfego - Trabalho
^eul Telles Rudge ( do Conselho D ire
^ Associação Brasileira para Prevenção cideutes), sobre os acidentes de transito
450
da circulação: por uma
ESTUDOS E OPINIOES
reforma
^denizaçoes - matéria sobre reunião de
i
^ udos organizada pela Federação dos Sinoa da França
451
RESENHA E SEGURO NO EXTERIOR
•SeJ Brasil lidera acidentes de
veig
automo-
451
IMPRENSA-SEÇãO O GLOBO
! ir
lí,:
III
'-uT-IERO
^ Acidente da circulação: por uma
SEÇÃO
reforma
indenizações - matéria sobre reunião de
®studos organizada pela Federação dos
Sin-
"licatos da França
452
RESENHA E SEGURO NO e::te?vIor
■'Sfonna das indenizações de acidentes de transito - Parte final da palestra proferi
da durante o Fórum da Fed. Mac. dos Sindica Cos de Agentes Gerais de Seguros Transito no Brasil mata oito vezes mais
do
que nos EUA
453
RESENHA E SEGURO NO EXTERIOR
456
riPRENSA
n!i
Espanha, lidera, aumento da frota de veícu
los - Analise dos índices de
mortalidade
nos acidentes de transito
457
rtPRENSA-SEÇAO O GLOBO
Programa de R.edução de Acidentes - Implan tado pela Prefeitura de Sao Paulo - Colâbo
raçao da FENASEG
Responsabilidade Civil - Artigo de Luiz Men
donça - Acidentes com animais nas estradas
460
SETOR SINDICAL
459
I>tPRENSA- SEÇÃO O GLOBO
i ^SUYTOS ADMINISTRATIVOS
'iarketing - Administração - O do seguro
e
especifico?
Composição do Conselho Fiscal das Segurado ras e a Nova Lei das S.A. - Correção de
lapso na publicação Phenix - Cosesp - Delta - Alteração np.s Es tatutos - SATllA - Aumento de Capital
T*arana - General! do Brasil e SEGESca
Alt ^raçao nos Estatutos e aumento do
Pitai
410
SEGURO NO EXTERIOR
411
RESENHA SEIÍANAL
411
NOTIC. SEGURADORAS
412
NOTIC. SEGURADORAS
412
NOTIC. SE GURADORAS
413
NOTIC. SEGURADORAS
414
NOTIC. SEGURADORAS
415
NOTIC. SEGURADORAS
417
NOTIC. SEGURADORAS
418
PODER EXECUTIVO
419
RESENHA SEIIANAL
420
NOTIC. SEGURADORAS
Ha
Seguros - Alteração nos Estatu
Ca. B®®.<®x~Seg.Est.Esp.Santo), Sul Ameri '-rruzeiro do Sul - Aumento
Pop. L *1
» Iriteraraericana;
de
Home-
^cimento de Capital Se guro e Ipiranga - Aumento de Capi-
Capitalização ia. Sol de Se_ - "O jjç""^®"|'Seguradora das Américas - Au-Apitai -- Unibanco Seguradora S.A. ■ia
h l Ibtt ÍSa '8
sai
i-iic
Estatutos
de Seguros -
Instalaçao
Londres - Autorização -Port.
^^terr»
< Jtôg ^^^cional de Seguros - Sucursal em
Ks " ^«0 ^'^^tirização por portaria divulga!•
«S
i
do |j
Q ^^sil - GB-Confiança - Seguro s da teração nos Estatutos de Capital
i
V I
3. nGmero
MiJMERO
Uaif
Pi ^'iningadee Bandeirante sucursais das
ílariCiraa - América Latina - Home Insurance-
T Alteração nos Estatutos para aumento
c!c
423
capital
Cia. Internacional de Seguros -
NOTIC. SEGURA3'
Hovo
423
NOTIC. SEGin^.
4lt
—
dos Estatutos das
Prazo para apresentação da documentação re ferida nas normas anexas a Eesolução CNSP-08/75 - Circular SüSEP-67/77
440
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
441
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
seguradoras.
~ Capitalização e Nacional Brasi 426
441
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
SUSEP
Cia. de Seguros Delta - Mudança da razão so ciai para Gerling Sul América S'.A. -Seguro? Indu.striais \
seguradoras:
0®í"en,te da Novo Hamburgo
Alteração
nos Estatutos
secao
SEÇÃO
°
capital social das ^seguradoras.
441
Maúa e Prudential-Atlântica
427
NOTIC.
427
NOTIC. SEGU
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Generali do Brasil-Parana - Central - Alte rações nos" Estatutos
Nacional Brasileira de
Cia. Ilhéus dé Seguros-Transferencía da se de para o Rio de Janeiro e Aumento do Capi tal
427
notic.
427
•,OTIC.
Seguros
sia para alteraçao de denominação
442
IMPRENSA
capital social das seguradoras: ^^~Vida e Allianz-Ultramar
442
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Cia. União Continental de Seguros - Aumento de Capital
dos Estatutos das -
Letra S.A. Capitalização; Ipiranga, Brasil e Yorkshire - Corcovado - Aumento de Canital
no Rio de Janeiro, da Pirat_i
NOTIC.
Mti Loc
notic.
a
V
Alferaçao nos Estatutos para aumento de ca pital das companhias: Bandeirante; Pirati433
NOTIC. SEC
433
NOTIC.
435
resenha
Catarinense - Eleição de
•
Indiana;
Nacional de Seguros; BEMCL; Cal
Americana
Industriai; Unibanco
IlESENIIA
Estatutos das Cruz, Argos
Seguradoras:
445
NOTICIÁRIO DAS
capital social das
seguradoras;
^®guros
notic.
436
notic. SE''
436
notic.
436
PODEK
445
NOTICIÁRIO DAS
de
447
RESENHA
447
NOTICIÁRIO DAS
Paulo
.
^^Í6ta
p® capital social das seguradoras: Brasileira, Farroupilha, a Seguros da Bahia
SEGURADORAS
Alteração nos Estatutos da Cia. Internacio nal de Seguros
Aviso da JUCERJA a proposito da
dos Estatutos Sociais à Lei 6.A04/76
^
Aumento de Capital das seguradoras: CAPEMI, itaO
437
Alteração dos Estatutos da Aliança Alteração dos Estatutos da
acijw
adaptação
SEGUROS
Gaúcha
Estatutos das Seguradoras:Con
447
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Excelsior, Panamericana
SEGURADO!^
NOTlClAR^f; "«tO
438
440
448
V.
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
448
® ^^pital social da SASSE
SEGU^*-
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
pA^ 438
e
adora
d
NOTIC
-
-
® ®i^gãos de Direção da União
de 448
segurador^
NOTICl^'^fJs seguradora^
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Aumento de capitai Social das seguradoras: iünerica do Sul Yasuda e Panamericana
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
^®^e-Finasa
notici^^s seguradora
Aumento de Capital Social da ATLÂNTICA(Portaria SUSEP-247/77)
447
Estatutos das Seguradoras:An437
DA
BAHIA (Port. 232/77, da SUSEP)
da Sucursal-Rio, da Cia. In ® de Seguros ^
*
dog Estatutos das
1
: í|.(
SEGURADORAS
Âtlar,.-.
Alteração nos Estatutos para aumento de ca pital das companhias: Vera Cruz Seguradora
sir:
SEGURADORAS
. ^ sed« ^®^-Soavista - Inauguração 435
e Fortaleza-Cia. Nacional de Seguros
NOTICIÁRIO DAS
445
do Sul, Gerling e Sul - América
Alteração nos Estatutos para aumento de ca
pital das seguintes companhias:
442
Sua
'^'^«toria
União Continental - Composição do Conselho de Administração e da Diretoria
SEGURADORAS
C. 428
Alteração nos Estatutos da SASSE
NOTICIÁRIO DAS
SEGURADORAS
Ciâ^ de Seguros do Estado de S.Paulo- Alte
ninga; Paulista e Inconfidência
442
'QVo 428
ração nos Estatutos
seguradoras:
® Seguradora Industrial e Mercantil
seguradoras:
Bandeirante e Capemi
449
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
d
ítid^dstrial capitalSulsocial das eseguradoras: Americano Aja«
449
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
■I íi
NtJMERO Eleição e posse da nova Diretoria da Argos-Companhia de Seguros Aumento de capital social das
451
SEÇÃO resenha
451
Alteração dos Estatutos das seguradoras: Alvorada, Brasil e Piratininga
Cia» de Seguros Guarani — Mudança de sua denominação para Banorte Seguradora S/A
451
451
guros de Goiás-COSEGO
na Resolução CNSP-08775 ~
de Seguros - Indicação de li~ ^ante
SEGURAD'^^
Al ter -
nos estatutos das
segurai""^
Alteração nos Estatutos da América do
NOTICI^^S
C«
NOTICI^^? ORA^
SEGURADORAS
SEGV^"
/®ail
NOTIC^^S
"íft
de
456
456
notic^JaS
.®alanço Anual - Fixaçao de PenaA^o ^ ''^^^ular Presi-39/77 Otv* • ^ C*
segubap^
^^^®^tial-Atlãntica,Farroupilha
Cftpcmi Seguradora - novo endereço
461
NOTICIÁRIO DAS
seghi^
457
NOTI CNSP
410
IRB
434
SU3EP
436
RESENHA SEMANAL
Sociedades Seguradoras-
SEGUR^^
H ^ ^SEP - Substituição de repre® EENaseg - Portaria 241/77 da
A*
da Graduaçao em Ciências Con ^hso'^^dAção Getulio Vargas - Prazo
^
operações de segu^ias do exterior - Transferênhtas pendentes do ativo e passi° da SUSEP a FEKASEG
seguradoras:
tlv. ^ H=Aa
Altetaçao nos Estatutos das seguradoras: Allianz-Ultramar, Boavista, Vida, Boavista, Fortaleza, ^depinho. Porto Seguro. Pétria,
Banorte lança seguradora
COLINA
® ^estionarios dos Balancetes trj.
Q 456
t
SEGURADORAS
Eis
Patrimonial de Seguras Gerais
CNSP-
NOTICIÁRIO DAS
®P^ny of North América ^íudança para: Companhia
SEGUT^
Racional Brasileiro Companhia de Seguros Mudança de sua denominação para Companhia
I
c
461
SEGURADORAS
seguradoras:
^ ^lograndense" (Ato
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Vera Cruz, Sagres -Segurado ®^icaa, Cruzeiro do Sul
ros Aliança Brasileira
-S/78)
460
A?'^® Estatutos das seguradoras: Gaécha, Commerciâl Union do
pA^
Aumento de capital social da Cia» de Seeu-
Uquidante das
Gerencia
I 453
454
Sul Brasileiro, Universal e Bamerindus
NOTICIÁRIO DAS
-SEGUBAJ>'
Alteração nos Estatutos das seguradoras: América Latina, Previdência do Sul e India
Tif
460
pA^
454
Alteração nos Estatutos das
NOTICIÁRIO DAS
ner«
de Seguros - Nova ^^cur sal/Rio
Kyoei do Brasil, Sul América TMA e Aliança
na
460
SEGURADORAS
SEGUHADOí^
Aumento de capital social das seguradoras: da Bahia
NOTICIÁRIO DAS
Crus
Seguros e Inconfidência Cia. de Se-
íutOs
Sul
Yasuda; ünibanco Seguradora S.A.; Interamericana; Phoenix Brasileira; Seguradora Mi.neira e Phenix de Porto Alegre
460
Banestes
Brasil - Eleição" de nova Dire 452
CNSP
Sociedades:
Bahia Capitalizaçao.,
Aumento de capital social das seguradoras: Santa Cruz e Kosmos Capitalização
458
SEGURADORAS
OAS
452
S.e-
CRsp-12/78
j®* Haua Cia. de Seguros, Santa
Companhia de Seguros de Goiãs-COSEGO -Mudan ça de sua denominação para Companhia de Se
í\
^^iados pelo Estatuto das Soc.de Se-
tia ^ ^ Capitalização - Dispensa da exigen-
DAS
DAS 452
IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO
NOTICIÃRI^ ^ SEGUHADOBA
Alteração dos Estatutos das Seguradoras:Gedo Brasil e Minas Brasil
458
® Conselho Consultivo
SEGURADP^
NOTICIÃRO
seção
Internacional de Seguros-' Eleição membros do Conselho de Administração
^
seguradoras
Sul América TMA e Mutor Union Americana
nerali
nOmero
j 'irí
437
RESENHA SEMANAL E SUSEP
da ^opnas e plano de contas para contábil --««-«luii. que se iniciou em
,
457
457
- esclarecimentos da CAC,
ja-
da 444
RESENHA SEMANAL
450
i^NASEG
452
FEHASEi^
e de balanços semestrais das
V^iaf ®^8urac , "^^^E^^adoras - Criaçao de Comissão
^
EENASEG, para dar parecer so-
457
^E
.
dn ®Pccial que estudara a adoção do ®®Ianço8 Semestrais - Comunicação '^ia# que comporão essa Comissão
■TT NÚMERO
Conveniência do regime de Balanços
ECAO
lítJMERO
Semes
SEÇÃO
trais nas empresas seguradoras - Reunião da
Comissão Especial para estudar o assunto Adoção do regime de encerramento
456
da Circ. SUSEP-63/76- Resolução
RESENHA
vação por Comissão Especial - Relação
daT
companhias que integram a referida Comissão
sobre pedidos de autorização pa 458
resenha
lie
Ramos Elementares e
"
Seguros e dc Capitalizaçao 3USEP-57/77
,
ASSUMTOS FISCAIS
Seguradoras poderão usar recursos
obtidos
pelo^IOF - Projeto de Lei aprovado por
420
Imposto de Importação - Calculo - Despesas admitidas e excluidas
426
Créditos "Fiscais - Coeficientes de Atuali zação - Resolução n9 21B da Secret. da Fa zenda (RJ)
Governador (RJ)^isenta Sindicato de imposto na compra de imóvel - Lei n? 163/77
426
42S
Instituição de taxa de incêndio para a cida de de São Paulo
—
430
niPRENSA -SEÇÍ" O GLOBO
resenha SH-iíf^
Secretaria da Fazenda esclarece sobre inci dência do ICM na venda de veículos a título
439
ICM sobre a venda de salvados - Solicitação ao SERJ para que examine e estude o proble ma
439
443
Taxa Dninicipâl contra o fogo
cia
Criação de taxa de segurança contra incên dio, no Estado do Espírito Santo
Incentivos a formação profissional - Escla recimentos da Secretaria de Receita ral - (Parecer Normativo CST n9 3A)
Rarantir
indenizações
ex-Presidente do BNII na X CBSO criaçao de seguro de risco
uíprensa
424
°^dias empresas
resenha
^ova modalidade de seguro
jVO
425
^ ®®prestLinos a pequenas e médias
^
426
IMPRENSA
428
IMPRENSA
429
IMPRENSA
tiesabamentos - Gire. Presi-17/77
/; i'
431
c. - Ou Sn'?? Ou
- Disposição sobre
,;®duçáo automática -
83/7^
452
FENASE'^
IMPKENSA-SEÇAO DE O GLOBO
FENASE^^
setor si
IMPRENSA-SEÇAO DE O GLOBO
^para
PODER
431
IMPRENSA
j P^ra lançamento de seguro para ga-
^^^«6 ^ í^^nnciamento, exclusivo para pe-
ííDÍ'
ele-
Circular
"^feu h
*
fp.®®®® ~ Aumentos de
Xj,
■}jO
°®
• importancia
Artigo de Luiz Mendonça
443
443
IMPRENSA-SEÇÃO DE 185
n-ÍPRENSA-SEÇÃO DE O GLOBO
MNo -
457
SUSEP O GLOBO
''Circular Presi-14/78, do IRB)
S
' !l 436
440
^nntt ® os novos riscos
® 3-ndenizar falha de serviço pu
443
IMPRENSA-SEÇÃO üE O GLOBO
Autonomia tarifaria para as companhias de seguros - Liberação do sistema de previacon
*cã
" ® Teso
Pretençãõ" 412
rESERR^
Novos riecog, novos seguros - Artigo de Be-
Ministro da Fazenda no sentai Nacional assumir através do incêndio e outros
danos
da Volkswagen e da
Merce-
412
Seguro de performance para máquinas Su gestão do Diretor Geral da Cia. Internacio nal de Engenharia no Congresso Brasileiro de Êftgetthatla Qutmiea
IMPRENSA-SEÇÃO DE
sta
ASSUNTOS OPERACIONAIS
nito Carlos Fagundes
424
correspondentes
e aos prêmios de Seguros-Dèela^
'°Êic o
Fede
do IBB
SUSEP
sistema de correção monetária nos ■
443
Incidência de ICM sobre salvados - contra tação de serviçoi profissionais de advoca
fazem mil tipos de apólices mas Ari- ^
]3IPRENSA
;CÜÍ
de salvado
defeito
422
O GLOBO
■""Ço,
PODER EXECIÍÍ
Codigo Tributário do Município de Niteréi - Lei 138/77
aprovação
para portadores de
Co
missão da Camara
413
443
IMPRENSA-SEÇÃO DÈ O GLOBO
®®8uro da Volkswagen
Variedade da oferta
443
IMPRENSA
443
RESENHA SEMANAL E
Ministro da Fazenda, autorizanNacional assumir, através do
p-,prensa jhpbeN^A 0
®008 de Incêndio e outros
Am
danos
Volkswagen e da MercadeB-Renz
PODER EXECUTIVO
A gestão dos rísÊos (A âbórdaggm quantieg* tive dos riscos)
RESENHA SEMANAL CNSP
dos^balanços das^companhias de seguros-Apro
SUlta sobra taxas e Condiçoes -
422
semestral
m
sBoin^
riscos oro seguros
ti-
vulCO"
quar (iKJdalidade garantindo danos (Circular Presí-l6/7fl) do IRli
445
IRD
NÜMERO
X.]<1 Alemães negam intenção de desmentir
10,
SEÇÃO
nOmero
nota - DÕvidas suscitadas em relação
da Nuclebrãs - Cobertura de seguro de rea tores adquiridos pelo Brasil
445
riovafi — exigências legais - informações exigências legais
IMPRENSA
ros - Exposição feita pelo Sr. Kleber Eter Bastos
FENASEG
IRB e mercado segurador brasileiro 446
446
imprensa
joRíI^
446
imprensa
447
IMPRENSA-SEÍ^
amplia 447
do dobro das despesas
448
pí
EíTRENSA-S®^
449
449
Portaria
^,',^''^49/77 - Dá nova redação ao § 1? do
XmPRENSA"^
riPRENSA
Ifatr»
da DRT-DF para decisão sobre con
ía»- ^
tvabalhc Portaria 69/77 da DTR-DF ^ ^^ajustamento salarial para o mes
457
resenha se
- Fixaçao (Resolução CNSP-07/78) 457
de dezembro/77 -
resenha
.
CNSP
Decreto
^^Çao Sindical - Edital
{j-?® Bindlcais - Multa aos
associados
^^aratn de votar (Lei n? 6.512/77)
460 459
eípeensa - SE
fator de reajustamento salarial janeiro/78 - Decreto 81.203
RESENHA SEMANAL
430
RESENHA SEMANAL
430
RESENHA SEMANAL
433
RESENHA SEMANAL
438
RESENHA SEMANAL
438
FENASEG
439
RESENHA SEMANAL
461
^
imprensa
de fevereiro/78-Decreto 81.350
Avi
tDarGo/78 - Decreto 81.446/78
b
5®^ro está sujeito a desconto em fa-
V- ®Q py.- .
imprensa O GLOBO
RESENHA SEMANAL
de fator de reajustamento salarial
O GLOBO
Organização de uma "joint-venture" para ope
resenha SEMANAL
de fator de reajustamento salarial
So
muito
res
428
IRB
O GLOBO
ponsabilidade que a seguradora poderá reter em cada risco isolado - Vigência da resolu ção 6/78 (Resolução CNSP-16/78)
RESENHA SEMANAL
E PODER EXECUTIVO
T Circ.DO-006/78 - IRB
Formula de calculo do valor máximo de
418
f*V
Normas para Cessões e Retrocessões Aciden tes Peasoais-NAP-Limites Operacionais-Carta-
rar resseguros em Nova York, com participa ção majoritária de capitais brasileiros
PODER EXECUTIVO
â® f^tor de reajustamento salarial Decreto
Capital__Minimo das sociedades seguradoras -
baixos
413
- Decreto 80.759
CNSP
Edifícios são segurados por valores
li
rea-
■ ^8/77 da SEPLAlí
ra (formula de calculo) e Limite de opera-"
çoes (Resolução CNSP-06/78)
íi i:\
O GLOBO
Prof^^^^tivos de salários das categorias Pott no período ago/77 a julho 78 de Recolhimento ''do MTB Lei o
tação
Seguro de construção precisa ser expandido
IMPRENSA-SEÇÃO DE
o GLOBO
SUSEP crítica concorrência desleal e osten
Valor^mãximo de responsabilidade da segurado
412
los^^^^^^dção sindical - AprovaçÃo de mode-
ça (cobertura do seguro para cirurgia cor retiva de impotência)
PODER JUDICIÁRIO
a ser aplicado nos reajustamen-
o GLOBO
Bastães de silicone - Artigo de Luiz Mendon
do
^uador
IMPRENSA-S^^^ o GLOBO
Receita da Mínas-Brasil cresce 61,6%
de responsabilidade trabalhista ""Pregador
programas de alimentação do tra
o GLOBO
em 12,9% participação no mercado
410
- Dispõe sobre a dedução do So^ °,^^ibutãvel para fins de IR da.s pes
ser
viços
RESENHA SEMANAL
da lei - Pronunciamento do Consultor
^^dico do iriB 446
410
1535/77 - Ferias vencidas antes da vi-
FENASEG
especial DO brasil
Companhia Internacional de Seguros
FGTS
^eisão do TFR
em New York, com participação acionaria do
Valor estimativo - Artigo de Luiz Mendonça
RESENHA SEMANAL
PODER JUDICIÃRIO
de base ãs contribuições do
Organização de uma companhia de resseguros
Calmon diz que seguro ajuda exportar
410
^^iso Prévio - Importâncias correspondentes 446
Riscos vultosos - Ampliação de Limites (Carta-Circular DO-03/78, do IRB) Calmon anuncia resseguradora no exterior
do
°asultor Jurídico do MTB
Padronização dos bilhetes e notas de segu n 4>i.
seção
Hov " ® nT íieQj.
.
-
de Salário Mínimo, em
81.615/78)
resenha SEMANAL
I
12,
nOi-íero
NÚMERO
,t.:
"es poderão ser empagas o resgate parcela, caso apÕs de seguro de da P^^^^igmentares parcelados em ate 10 ve-
BOLETIM INFORMATIVO
índice do n9 387 ao 409 - jan/jun-77
seção
SEÇÃO
Projeto de Lei 4.888
423
ANEXO
453
IMPEENSA-SEÇÍ''
454
RESENHA SEMANAL
412
SETOR SINDICAL
414
SETOR SINDICAL
414
SETOR
416
SETOR SINDICAL
422
SETOR SINDICAL
membros
424
SETOR SINDICAL
Posse dos membros das CTs - Composição das
425
SETOR SINDICAL
430
SETOR SINDICAL
cação CTSD - Substituição de representante
432
RESENHA SEMANAL
432
SETOR SINDICAL
CTRE - Designação de membro
434
SETOR SINDICAL
434
SETOR SINDICAL
436
SETOR SINDICAL
439
FENASEG
439
FENASEG
441
FENASEG
443
RESENHA SEMANAL E
CAMPANHAS DIVERSAS
Campanha anti-furao- Artigo de Luiz Mendonça (nos Estados Unidos)
O GLOBO
o-iilamento das Comissões
jjovo ReS"_
Técnicas -
- Aprovação
^
CAPITALIZAÇÃO
Analise global das sociedades de capitaliza çao - Situação das companhias em 31-12-76
421
imprensa
909 aniversário da Amár-ica Latina
Dia Continental do Corretor de Seguros Dia dos Corretores
412
resenha
413
resenha SEMAI^
ijas CTs da FENASEG
425
resenha
Comissões Técnicas da FENASEG
426
imprensa-seÇ^ 0 fiLOBO
Dia Continental do Seguro/1978 - Comemora ção em Belo Horizonte Dia Continental do Seguro/1978 - Comemora ção em Belo Horizonte - Palestra Pronuncia da pelo Dr. Hoberto Marinho, das Organiza ções Globo
455
456
resenha se
resenha SEW■íAU^ diversos
Substituição de membros das Comissões
da
Substitui
ção de membros
imprensa
seguradores
418
brasileiros no Exterior
Regulamento do Registro Nacional de
resenha sei
Comis
434
SETOR
SlNPl
Substituição de membros das
Comissões:
C'OastituiçãQ de Comissão Especial para exa
me e acompanhamento da legislação que dis
Lista de comissões vigentes aos diversos ra
Seguros vultosos - Suspensão da
das Comissões:
CTSILC, CTSCGPF e CAFT
COMISSÃO DE CORRETAGEM
mos
grupo
CTSVS e CTRD
vistoriado-
res
Grupo de Trabalho para formular sugestões sobre tarífaçao para os seguros de vida em
Substituição de membros
sários de Avarias-Estudos para implantação
410
põe sobre as entidades de previdência
SETOR
pri
vada
vigência
FENASEG
das normas estabelecidas para recolhimento
da parte das comissões de corretaeem-Circular PRESI-84/77
;híA^
421
resenha SE
421
SUSEP
Tabela de Comissões - Diversos ramos e moda
Iidades - Comissão adicional de serviços - Ramos excluídos
- Circular PRESI-98/77
sobre
comissões de corretagem de seguros
pagas
Exte-
tior - Criaçao '^'STCRCT, CTSILC, CTS-DPVAT, CTSA, CEICA •^^isaão Especial de Resseguros do
resenha SE IRB
a pessoas jurídicas - Decreto 1273/77 ( Mu nicipal)
431
PODER
Seguros de Credito S Exportação - Remunera ção de serviço» acessórios - Esclarecimento
436
SUSEP
^STCRCT, CAFT, CPDPVAT - Substituição ®minbros
443
FENASEG
443
FENASEG
446
RESENHA SEMANAL
446
FENASEG
Exte-
- Criação pela FENASEG
427
Retenção na fonte do ISS incidente
Comissao Especial de Resseguros do Substitui çao de membros
Comissão de corretagem de seguros vultosos-
I\\ ;'
SINDICAL
CdHISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DÁ FENASEG
COMISSÃRIOS DE AVARIAS
e manutenção de um cadastro de
Substituição de membro - Correção de publi
CEICA, CTSA, CTRD e CTSTC-RCT 458
CTS-DFVATí
FENASEG - Esclarecimento
Agradecimento
Oferecimento de serviços aos
Substituição de membros: CTRD;
o
CTSA e CAC *
ao Dr. Roberto Marinho pela palestra profe rida
de
-cairão das Comissões Técnicas para
t-riãnío 77/80 - Aprovação CAFT - Substituição de membro Pixação de data para a posse dos
Dia do Securitârio - Programa de comemora ções
CTSAP "■ CTSCCPF - Substituição
iiienibros
COMEMORAÇÕES
Dia Continental do Seguro -
substituição de membros
pE
de
y'-
14
irÍR'!ERO
^JtjMSRO
. f
SEGAO
SEÇÃO
Prêmio David Campista Filho - IRE estabelece o valor desse prêmio, através de edital
Substituição de membros das CoTnissões Téc nicas da FENASEG - Deliberações que somente serão submetidas a Diretoria quando se tra
.Pfemio FENASEG de Aparelhos Anti-furto de Veiculoa Automotores - Designação do Pre 446
Comissão Especial de Resseguros do
Exte
seguradoras que indicarão os demais
mem
sidente da Comissão Julgadora
FENASEG
Julgadora 446
Regulamento das Comissões Técnicas
FENASEG
da
FENASEG - Alteração do art. 69
448
■(
i :
O carro ã prova de furto darã
FENASEG
sobre
empresas seguradoras - Criação
íCAl424
im 'I
1.1
430
Comissão Mista para estudo da formação uma Sociedade Classificadora
SETOR
X Conferência Brasileira de Seguros dos - Prê-Prograraa
SETOR
SiND ICA^
.Designação 434
SETOR
glNO^
Concurso "Prêmio Fenaseg de Aparelhos Anti-
*"
furto
FENASEG
440
imprensa
Decisão
441
FENASEG
Concurso Pega-ladrao
441
imprensa
pela
FENASEG - Esclarecimentor^ Io Ir.
Carlos
Motta, Presidente
Informações
d
Geral da Associação Pan-Amee^Garantias - Realizaçao Conclusão dos Participantes
^ ®ogot" ^
X C.B.S.P.
411
X C.B.«.P.
411
RESENHA SEMANAL
Conf
dftn I
441
-Furto de Veículos Automotores"
442
imprensa
Veículos Automotores" - Constituição
de
RESENHA SEMANAL
413
RESENHA SEMANAL E
413
FIDES
413
Diversos
414
RESENHA SEMANAL
trabalhos
■ ;i
X CBSP
Br
Privados - Pronunciamen
^ ®tite do IRB a proposito do tema 443
FÉNASEG
448
resenha SE
414
448
resenha
448
FENASEG
IMPRENSAtSEÇÃO DE O GLOBO
)E
^ ALALC ~ Adiamento para
B
condições de
413
resenha
Concurso de monografias "David Campista Fi
Prêmio FENASEG de Aparelhos Anti-Purto
FIDES
Bras. Segs.Privados - Encerra Pfazo para inscrição de
rios para a composição da Comissão julgado
de inscrição
412
®i'cncia da FIDES - Noticiário diver
^''0
Âuti-furto de Veículos Automotores - Crité
Concurso de Monografias "/aigelo *íãrio Geme" - Ganhadores de 19 lugar
X C.B.S.P.
processo decisSrio - período ^ 12/8^' CEBRAE e FNTe, no Promo-
e,
ra
412
SEGURO NO EXTERIOR
XVj
Concurso "Prêmio Fenaseg de Aparelhos Anti-
Comissão Julgadora
410
X CBSP
S
mio a nenhum dos concorrentes
lho" - Edital do IRB estipulando
IMPRENSA
Priva
Brasileira de Seguros Priva®claraçoes do Presidente do IRB
Bq
da Comissão Julgadora de nao atribuir o pre
Concurso Pega-ladrao, instituído
dos
ri
439
FENASEG institui prêmio para invenção anti-
Prêmio FENASEG de Aparelhos Anti-roubo
461
IV As
-Furto de Veículos Automotores" - Regulamen
I, . CH
p{
dos- Informac ~ Brasileira de Seguros içoes Gerais
Conferência da FIDES
Prêmio FENASEG de Comunicação -
RESENHA SEMANAL
FIDES
432
to
457
de
- Repres. da FENASEG
de Comissão Julgadora
RESENHA SEMANAL
Priva
'fVI Assembléia da FIDES - Programa
SETOR
Brasileira -
Prêmio FENASEG de Comunicação
456
X Confer«Mt,ia Brasileira de Seguros Priva
CONCURSOS
li
FENASEG
Cr$ 100 mil
dos - Noticiário
re
presentantes da FENASEG
454
ÇOlfGRESSOS, CONFERêNCIAS E SEMELHANTES
FENASEG
COMISSgES DO IPJi
Comissões Permanentes - Designação dos
FENASEG
Reunião
ao seu descobridor
450
CETI - Representantes da FENASEG
de
de
-furto de Veículos Automotores" -
adoção do regime de balanços semestrais das
< li '
Prêmio FENASEG de Aparelhos Antifurto Veículos Automotores - Encerramento
da Comissão Julgadora 450
Comissão Especial para dár- parecer
'
inscrição dos candidatos Concurso "Prêmio FENASEG de Aparelhos Anti-
FENASEG
Comissão Mista IRB/FENASEG para estudar a formação de uma Sociedade Classificadora Brasileira - Designação de representante da FENASEG
450
"Concurso Prendo FENASEG de Aparelhos Anti■^urto de Veículos Automotores - Homologa ção de desighaç-ão de nomes para a Comissão
rior - Indicação de Presidente e relação de
bros
RESENHA SO-ÍANAL IRB
tar de indicação feita de acordo com alínea c do art. 29 do Regulamento
450
sua
rea-
^ etif" ■
\ ,, ®
SETOR SINDICAL
414
X CBSP
416
RESENHA SEMANAL E X CBSP
- ^^^sileira de Seguros - Prazo
de trabalhos e teses- Mensa-
vidente da FUNENSEG
^
414
Brasileira de Seguros Priva*^ diversas - licnsaaaTn do Praa.
u • i' ••
:^T(JMERQ
SEÇÃO
XVI Assembléia da FIDES - Noticias sobre re servas de hotel
""
416
RESENHA SE>^^
416
. e p#® IMPRENSA-F1'^*.
16
NÜMERO
Semimrio sobre a "City" de Londres e seus serviços internacionais - XealizaçSo
em
S.Paulo de 19 a 21.9,77
X^Conferência Brasileira de Sef^uros - Expo sição Tecnico-Administrativa a cargo
3L
417
424
- Representante da FENASEG
3â. Reunião de Representantes da Atividade
^Q^^^^^^rencia Brasileira de Seguros Priva-
Seguradora-Promoçao da ALALC de 17
tes
22.10',77 - Temãrio 417
resenha
SEGURO NO
XVI Assembléia da FIBES - Noticias
diver 417
FIDES
417
imprensa-FL.S*
417
i^rensa
convite para presidir a Conferência
Sq 2^
bte ^^^®í"ência da FIDES - Comunicação so-
^eservas de hotel Cónft ;og ^-®^encia Brasileira de Seguros Priva•^laraçoes do ex-Presidente do BNH adoçÃo do sistema de correção moneCo
clog ^^^'^encia Brasileira
417
Se
418
resenha se
418
X CBSP
419
IMPRENSA - SEÇÃO DE
Resoluções 426
® Delegação Brasileira
RESENHA SEMANAL
428
°^íf®^encia Brasileira de Segutos Priva. de . .. era outubro 79,
era
^-^rais
resenha SE'
Seminário sobre Fundos de Pensão - Realiza
. ®
ÍV
Gerais
^
- Encerramento do Congresso
diversos
da FIDES - Retificação
Seminário sobre Seguro na Construção Civil-Promovido pelo Instituto de Engenharia de Sao Paulo 420
421
resenha 5 gjc-f® seguro nu
XVI Conferência da FIDES - Encerramento do
imos - Realizada era
422
resenha
422
X CBSP
Instru
ções
428
IMPRENSA
429
RESENHA SEMANAL
429
RESENHA SEMANAL
429
IMPRENSA
430
RESENHA SEMANAL
de
Montreaux -
jj^^^ncia da FIDES - Realizaçao
em
d ^®as j^^^So - Tema: Contribuição das Ém® Seguros para o
D e senvo1v imento
-aea
ÍV
praío para apresentação de trabalhos
IMPRENSA ,
União Internacional de Segu-
imprensa
- Realizaçao na França de 3 a 4/10 - Temano
428
. ^^a Brasileira de Seguros Privado Presidente do Sindicato
Nclap
420
(J'de " Tese apresentada pela Delega^ ®^nambuco citando o Seguro como mo^ Pí"ivatização
430
Vr 422
X CBSP
X CBSP - Mensagem do Pres. do Sind. de São
RESENHA SEMANAL FIDES
ção no Rio de Janeiro - Promoção do IDEG •
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
%•
"
Nacional de Adv. do Sistema Bra-
.^®,Poupança - Aprovação de proposta
Paulo
422
X CB SP
de seguro de desempragi ^^iar os mutuários do SFH
X CBSP - Programa Oficial - Informações so X OBSP — Declaraçao do Presidente
425
imprensa
X CBSP
FBMASEG
IMPRENSA-SEÇÃO DE
X CBSP
^ealU- ~
420
bre inscrições - Data limite
FIDES
^^nçã^^^^^^encia da FIDES - Programa - Pre-
.5
cial
X CBSP - Entrega de credenciais -Instruções
425
XVi Cqi
para Ofi
IV Seminário sobre o Seguro e Resseguro -
425
Brasileira de Seguros Priva
ç^^®^uii:sos pronunciados -
X Conferência Brasileira de Seguros - Comu-
X^CBSP - Entrega de credenciais -
Seguros Priva-
gnradoras fixara suas -^etas
^Os
O globo
- Inscrições
RESENHA SEMANAL
O GLOBO
Seguradora - Pv.ealização em Montevidéu - Prn
nicaçao^sobre encerramento do prazo inscrições com desconto-Pre-Programa
425
do
de
aprovadas
—
P.E SENHA SEMANAL
^1 r
Corretores
moção da ALALC
425
, .
ingresso Internacional de Medicina de Vida - Realizaçao em líadrid,
nunciamento do Presidente da Federação dos
III Reunião de P^epresentantes da Atividade
SETOR SINDICAL
O GLOBO
tratégia
X Conferência Brasileira de Seguros - Pro
lll «
424
SEGURO NO EXTERIOR
O GLOBD
X Conferência Brasileira de Seguros Pri vados - Expansão dos seguros com nova es XVI Conferência Hemisfêrica de Seguros-Preços das inscrições valor da moeda local
RESENHA SEMANAL
Presen-
Encerramento-Personalidades
^ ^27/9/79
sas
X Conferência Brasileira de Seguros Pri vados - Mensagem do Presidente da FENASEC X Conferência Brasileira de Seguros Pri vados - Ministro da Ind. e do Com. aceita
IMPRENSA
Inter-
Conferência do Comitê Marítimo
naci, -ional
resenha X CBSP
f/l: '' l',' i
423
CBSP
da
BRASENCO - Empreend. e Serv. Ltda.
^^ttilnãrio sobre "Seguro na Construção" ^ '^dferência Brasileira de Seguros
SEÇÃO
423
Hiii -
423
430
EÍPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
sobre Barateamento da Construção
^acionai
da
para
432
SETOR SINDICAL
: i < b.liil
17 NtJMERO
SEÇÃO 18,
XVX Conferência da FIDES — Resoluções apro vadas
^úapÕ
ta - Debates sobre seguros aplicáveis
dç
ao 433
'p
X Conferência Brasileira de Seguros Priva dos - Tese n9 16 - A Proteção do CPD-II
A Proteção do CPD - Tese apresentada a 10^ Conferência Brasileira de Seguros - Auto res: Jose Jesar Caiafa Jr. e Eliezer'ítoyses
executivo
434
PODER
434
ESTUDOS E OPl^^^^
435
ESTUDOS E
do PLAR - Pool Latino-America-
dç 1 - ^®sseguros - Realizaçao no Panania, , ^ 19/5/78 Representantes da Atividade
436
ESTUDOS E
[3^3
437
ESTUDOS E
OPXIíI^
realizado pelo Grupo Atlantipara abordar problemas de imHva fundamental nas areas administra» gerencial e técnica
^^6 riPRENSA
\u''o—
;i
Eliezer
A Proteção do CPD - Tese apresentada a 10'^ Conferência Brasileira de Seguros -AutoresJose César.Caiafa Jr. e Eliezer MoysÓs
439
RESENHA SE:IA^^
439
FENASEG
tinado a executivos de seguradoras Palestra pronunciada pelo Prof. Joel Montello abordando varies aspectos da PreviPrivada
449
riPRENSA
450
FENASEG
451
SETOR SINDICAL/RJ
453
RESENHA SEMANAL E
da em
® d» A»
Eorum da Fed. Nac. dos oGntes Gerais de Seguros
Sindi-
ESTUDOS E
SEGURO NO EXTERIOR
Brasileira de Seguros PrivaPres. do Sindicato de Minas
^ 440
ESTUDOS E
440
EíPRENSA
envio de sugestões
""Vf 442 443
de
final da palestra proferi6^^
439
^oniissão Especial, no SERJ, 'pára Indenizações de acidentes
^
^
453
RESENHA SEMANAL
454
FENASEG
454
DIVERSOS
455
SEGURO NO EXTERIOR
455
SEGURO NO EXTERIOR
455
SEGURO NO EXTERIOR
das Cír;ássoes de "Imagem"
da FIDES ^ Designação ®lsgação Brasileira.
do
j^-^AsEq ®f®tida pqlo Sr. Edson Jeronjmio,
ESTUDOS B
problemática da adaptação
444
Sft.
dn^'"^ Cargo Clauses ao modelo braseguro de importação
o Seguro Francês - Realiza443
FENASEG
443
FENASEG
.
®^Ça, de 18 a 28/9/78 ^uana do Seguro - Realização, em * de 12,a 19/5/78 das ^Comissões de
um
Seminário de Comunicação Interpessoal, des
Seguros
®^gestão da FENASEG
zaçao em Belo Horizonte (22 a 29/7/78)
? organização, painel de i debates sobre DF7AT incluindo
respeito da
'lUa ri
IV Encontro Nacional da Construção - Reall-
XI Congresso Internacional de Nutrição Simpósio sobre Direito do Seguro - Comis-
NOTICIÃRIO DAS
Direito de Seguro - Gonsti-
445
financeiros
Minas Gerais a
ALALC - Ofícios da FIDES e ^ Ud y
^^dar
vidéu, em outubro de 1977
Seguro de Garantia de Obrigações Contra tuais - Trabalhe apresentado a 10® Confe rência Brasileira de Seguros sobre alguns critérios de avaliação dos demonstrativos
Presidente
c^I^sio
ESTUDOS E
448
segura-
"" Pronunciamento do
-^^cando que será realizada -Lieu
A Proteção do CPD - Tese apresentada ã 10® Conferência Brasileira de Seguros - Auto res: Jose César Caiafa Jr. e Eliezer Moysãs ip^Reunião da . ALALC, realizada em Monte
um desafio para os
-í- Q
jj.
438
XIX Encontro de Confraternização das Clas ses Empresarias com o "rinistro da Fazenda Simpósios de Direito do Seguro
PvESENHA SEMANAL E
SEGURADORAS
-'"°®ferência Brasileira de «era ^^alizada naquele Estado
A Proteção do CPD - Tese apresentada a 10^ üovses
448
Xí Cor
^i-nd^ 437
res: José César Caiafa Jr. e
RESENHA SEMANAL
da ALALC - Realizaçao de
."-'Qs a
seten-
Conferência '-"rasileira de Seguros —
447
*XI Sq '
ma discutido em Simpósio sobre navegação de bro/77
RESENHA SEMANAL E
SEGURO NO EXTERIOR
Artigos de Luxo: Contentores Onerosos - Te
linha, realizado em Montreaux, em
446
IV Q
X Conferência Brasileira de Seguros Priva dos - Tese n9 16 - A Proteção do CPD-III
Salvador/BA,
no
N Conferência Brasileira de Seguros Priva dos - Publicação da Tese n9 16 - A prote çao do CPD
Construção
~ Realização em
FENASEG
26 a 31.03.78
- Salvador
oobre Barateamento da
a 31/3/78
IMPRENSA
Simposio^sobre barateamento da construção - Promoção do BNH - Período
seção
FIDES
18a. Convenção Nacional do Comercio Lojis varejo >u.
nümero 433
443
"Imagem
,/^^Ǯo etn Seguros", da FIDES - rea-
FENASEG
® dias 17 e 18/5/78, em
Lima " '- -
-• . í
445
r-IPRENSA
1, íy. ^ K
446
RESENHA
me Hts
riemisrarxca ae ^nncia Hemisfarica de
Seguros -
ii
da real izaçao desse concla
para outro País de Representantes da
456
- Realização da ALALC, de » am liontevídcu
Tomar io
RESENHA SEMANAL
Atividade
IQ a 4Sâ
resenha semanal SEGURO NO EXTERIOR
ij
I Cóügreaso Nacional dos Corretores de
Se
guros - de 9a 12/10/78 - Promovido
pela
Federação Nac. dos Corretores de -Regulamento
nOmero
seção
459
resenha diversos
20.
Seguros
IRJfíERO
SEÇÃO
'üta
III Reunião da Atividade Seguradora ~ Reali
zaçao da ALALC - Inscrições - Informações
.6,7g^^ reuniõo do CNSP realizada
aja#
459
resenha SE-
459
fides
Reunião das Comissões de Iducaçao em Segu rais e de Divulgação e Imagem do Seguro
íh'1l
- Realizada em L-ima (Peru) dias 17 e 18 maio - Recomendações aprovadas
em
ã^sí.?H^EP-06/77 - Pedido de rrorroga-
de
Congresso dos Corretores - Comissão Organi zadora - Tema do Congresso
459
458
PJ: SENHA SEÍ-ÍANAL
439
SETOR SINDICAL
446
FENASEG
410
PODER EXECUTIVO
412
SETOR SINDICAL
. 413
PODER EXECUTIVO
413
PODER EXECUTIVO
413
PODER EXECUTIVO
413
PODER EXECUTIVO
415
RESENHA SEMANAL
416
RESENHA SEMANAL
419
RESENHA SElíANAL
420
RESENHA SEMANAL
421
r^sENHA se;iamal
425
RESENHA SEMANAL
425
RESENHA SEMANAL
426
RESENHA SEMANAL
426
PODER SXECUX2W0
^ ^Zação dos bilhetes e notas de seguI aposição feita pelo Sr. Kleber Eter
imprí^hsa O GLOBO
III Reunião da Atividade Seguradora - P.eacomo base para' correção
lização da ALALC de 10 a 15/7/73 - Montevi déu
460
IV Encontro Nacional de Exportadores (IV ENAEX) - Realizaçao no Rio de Janeiro, dias
1 li
17 e 18/7/78
460
Icxto da lei divulgado pela
resenha sediversos
ci^
"IV ENCONTRO NÂCIONAX DOS EXPORTADORES - De signação de Representantes da FENASEG
460
ção de Projetos - Realização nos dias 29 e En
460
contro
siHpl'
SETOR
Qi,. 460
ALALC - III Reunião da Atividade Seguradora - Tema principal - Realização em Montevidéu
setor
461
DIVER
altera a composição e "quorum" do CNSP Representantes da iniciativa privada,
Srs.
Alberto Osvaldo Continentino de Araújo
e
Luiz Campos Salles Recompo'siçao do CNSP - Expressões de conhecimento da iniciativa privada
re
em 1978
454
FE
454
FENASE^
455
SlISEP,
ao Presidente do IRB e aos membros
do
Resoluções 03. 04, 05, 06, 07 e 09/78 e Ato 04/78, do CNSP
457
no
mes
~ Coeficiente
FENASE'^ KRI" NGTIOE
aplicável
agosto
referente á correção
mo-
-.-^avel a ORTN - Valor de cada d,
~ pessoas jurídicas -Coefi^7 ^ ^aveis aos balanços encerrados
K '>?
455
a ser utilizado
em ^ êlro próprio dos balanços en-
C
%
normativos
daquele Õrgao
flA
correção monetária ás a ORTN - Port.343/77 do
AtUbfQ
rESEHH^
e
do Comércio, ao Superintendente da CNSP, pelos_iinportantes atos
'íij
balanços
podhR
K H
455
Congratulações ao Ministro da Industria
i '•
cEHA?$ 453
aplicáveis aos
julho/77-Pr.■^-^aT--:o Aq/77
* Apií ^avei -
p
que
do
próprio das pessoas juridi-
gos
Nomeação de representantes da iniciativa
de
sE
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS
Resoluções aprovadas pelo CNSF
Plicável - Portaria 305/77
461
3a
privada no CNSP - Decreto 81.563/78
monetária - Percentual
C
'^Puf^dog
4/7/78
1. 1'
59/77 da SEPLAIÍ Co
■'í'
irb
resenha
da
^ t '^^^cial - Coeficientes de atua^
tipí' si
Segu
ros - Realizaçao em Sao Paulo, de
da
^ £is^Ais • G contribuições . •• • ^ devidas a
Seminário sobre Seguro Francos - Realização -IRB
Aplicáveis - Portaria 58/77
Hi.
VERSO^ Dl
era Paris de 18 a 23/9/78 -Gire.PRESI~044/78
Seminário de Avaliações para Fins de
aplicáveis - Portaria 47/77
S^y^ntas^^^^l-l^ístas - 3? trimestre 77-Coe-
Encontro sobre Experiências em Administra 30.06 .68 no Pvio de Janeiro - Temas do
Siro^das pessoas jurídicas - Co^
Eaií
SiNOl' setor
im-
Oispoe sobre novas bases pa-
Pe
resenha SE
rao-
o
^ St.
Cortaria 84 da SEPTAN .
t, Alente utilizável no mês
da SEPLAN
Aplicável as ORTNs para o
de màs
~ Portaria 525 do "IF
'/)*• g ^
aplicáveis aos débitos -
-
.
limiiHaflnj» no 49 Berem liquidados
Cortaria 81 da SEPIJHí
trabá trlmes-
tl 22,
^nj!-Q-RO
SEÇÃO :-JÜl'ÍEPO
Débitos fiscais e contribuições devidas a previdência social - Coeficientes de atuali
426
zaçao da looeda - Port.82 da SEPLAN
Coeficiente
a ser utilizado no mas Je
PODER EIíECÜTI'®
no-
verabro para ORTH - Port. 91 da SEFLÁIs'
seiia# 429
resenha
Coeficientes aplicáveis ao capital de gi ro proprio das pessoas jurídicas para balan ços encerrados em outubro/77
~
Obrigações do. Tesouro Maçional - ti->o
429
Continental do Corretor de Seguros
424
UffPXNSA
Conti inental do Corretor de Seguros
425
PESEÍÍHA SEMANAL
•^s áureas do bom corretor de seguros
425
nPP^NSA
^ibuna J Corretor de Seguros *** do
425
ríPRENSA
^ «-Lamento de registros de corretores
426
RESEOTIA SE:IM?AL
426
SUSEP
426
rrPRENSA
Ma
de seguros Sli3j;p__g^^C7 -corretor Alteração do item 14 - Círc. Gire.
resenha S
Rea-
justêvel - Coeficiente a ser aplicado no mês de fevereiro/78 (Portaria 1/7G, do
:íinis-
443
tro do Planejamento)
^ do Corretor
DiLa
resenha SEÍ
SECAO
do
426
® Corretores
l iH !
EiPRENSA-SEÇÃO DE O GLOBO
Capital de giro proprio das pessoas jurídi
MiLb
cas, com balanços encerrados era janeiro/78-
- Coeficientes de cor?eç.êo monetária (Porta ria 3/78, do Ministro do Planejamento ' "
do Corretc
427
riPP^ENSA
429
RESERVA SEMANAL
437
RESENHA SE!ANAL
439
r'PRENSA
440
SHSEP
441
CTRENSA
442
SUSEP
443
RESENHA SEÍ'ANAL E
ííAI'
443
M dei rec>^®dto de registros e -restabelecimen o ^ ' de ^SUto de Vigia S/A"Corretores
RJISENHA
Parecer do Assessor Jurídico, "indicando ju risprudência sobre a correção monetária nas " ações de ressarcimento
452
"FEKASEG
, Snto e restabelecimento de
Cov
Correção monetária aplicável ao capital de giro proprio - balanços encerrados em
mar
ço/78 (Portaria 18/78, do Ministro do
Pla
^^^T^etores
^oter, querem ter seu Conselho Federal jVO
nejamento)
452
Correção monetária dos débitos fiscais
PODER
exec"''
títulos de habilitação expedidos 'VVji -
e
contribuições devidas a previdência social-
o R
-(Portaria 20/78, do Ministro do Planejamen to)
~
452
poder
EXíClT^
liquidados no 29 trimestre de 1978 (Porta ria 22/78, do Ministro do Planejamento
PODER
Mercado de Capitais
Provisorio
de Seguros - Pessoa
^ C6/78, da STJSEP)
Jurídica SUSEP
455
459
poder
de
«
Coi
® restabelecimento de
regis-
445
tretore:
Hi
)IVERS0^
dó
brasileiro (por Roberto
da
Si
Plane 460
RESENHA SEMANAL
®ropresas de corretagem no con
450
Capital de giro proprio das pessoas jurídi jamento)
do Cart r. ão de Registro
^
Fixaçao do coeficiente_^de atualização mone tária e valor de referencia a partir de 19 de maio/78 (Decreto 81.624, de 1978) Ciclo de Palestras sobre Correção Monetá ria - Realização do Instituto Brasileiro de
^otretor es
Ln,
^0 452
dma nova corretora - Associação tasilinvest e a Bland rapnie
®dto e restabelecimento de ,, regis-
Correção monetária dos débitos trabalhistas
cas (Portaria 31/78, do Ministro do
regis-
® de n
r.IPP^ENSA - SEÇ.'vO DE O GLOBO
poder eXÍ
do s
Corretores de Seguros de
Sao
Hud^txça de endereço
451
NOriCIARIO DAS SEGURADORAS
CORRETAGEM DE SEGUROS fn *'
,65^"
"Drinking professions" - Artigo de Luiz Men donça
~
418
IMPRS^^^' o GLOBO
Comissão adicional de serviços - ramos
ex
cluídos
Tabela de Comissões de corretagem para
422
resenha
se
guros vultosos - Resolução CNSP-04/77
de
® restabelecimento de
regis-
Corretores
✓
hsfpU U ^ ^oionário da Corretora
452
RESENHA SEl-íANAL
453
RESENIA SEMANAL
inglesa
Ood "^dvin P>ela Frank B. Hall
Caitipello? - Artigo de Luiz Mendons#
S
Willcox ?< Ârnold - Corretora ® Resseguros que se estabeleceu
422
®» sob controle de capitais brasí-
'• t'!
457 CORRETORES DE SEGUROS
Composição da Diretoria das Sociedades Cor retoras de Seguros - Projeto de lei
IMPRENSA - SEÇÃÕ DE O GLOBO
n?"
3S1/76 - Rejeição do Projeto
410
SETOR SV^
(s
o de registros de corretores da SUSEP
460
SUSEP
461
RESENHA SEMANAL
CancclaiMnto de registros de corretores-Res
tabelecimento do registro de Aglas-CorretoFa de Seguros Ltda.
4 resenha
*
do IRB quanto ao coaseguro^faabranger toda a apõlilimitar-se a um ou mais
^dlar PRESI-54/78
itens) ^
il (
i,
24.
23.
NtjMERO do Ano-1977 - Concessão a Guilherme
'^^0 Kerr•sten
NÚMERO
441
SEÇÃO RESENHA SEMANAL - FENASEG
^ÍHErr.
5
CURSOS DIVERSOS
III Curso de Especialização em Direito Trabalho Promovido pela Faculdade
do
ftbí
Cândido
Mendes e Inst. de Direito do Trabalho e Pre videnciário
~
de novo Codigo Civil Brasileiro
lei n9 634/75 - Aprovação ■
^
de
® Referentes ao contrato de seguro 424
458
resenha SEMANAL
-PODER
legislativo
diversos ifei
Curso de Prevenção e Combate a Incêndio
ProEç^ovido pela Banestes Seguros S/A (ES) pa ra funcionários de empresas seguradoras
~
425
diversos
Direito do Seguro - Tese apr£ Plenerio da X C.B.S.P.
Curso Especial de Graduação em Ciências Con
tãbeis da Fundação Getulio Vargas -
IMPRENSA
'^2
SETOR SINDICAL
413
PODER EXECUTIVO
415
DIVERSOS
415
DIVERSOS
416
RESENHA SEMANAL
418
DIVERSOS
422
SETOR SINDICAL
422
SETOR SINDICAL
422
IMPRENSA
423
DIVERSOS
425
PODER EXECUTIVO
431
IMPRENSA - SEÇÃO DE Ò GLOBO
432
RESENHA SEMANAL
433
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
436
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
437
ESTUDOS É OPINIÕES
439
RESENHA SEMANAL
439
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
Prazõ^
para inscrições
436
resenha
^
8Í0
Capitais - Programa
459
Financeiro — Promovi
do pelo IBMEC
Direito do Seguro - Estudos '■^^eçao
Curso de Underwriting--financeiro - Realiza do pelo Instituto Brasileiro de Mercado dê Curso de Underwriting
428
460
diversos Oçj . ®tudos para Dirigentes Sindicais-
sitroí"^ setor
h
^data a
j
CURSOS DE SEGUROS
- ■
®®Prego de escrituraria
«o
89 Curso Básico de Seguros do Ramo Incêndio Inscrições
413
kbsenha
422
resenha se
rV Curso de Inspeção de Riscos de Engenha ria - Inscrições Curso de ^ditoria Interna em Seguradoras e
Sociedades de Previdência Privada - Promo ção do IDEG
423
ê
ano de 1976 - Concurso promovi^
/ fa"!"? de p ao
resenha
Assoc. dos Exportadores Brasi-Glulite Coutinho
XX Curso de Habilitação de Corretores de Se
guros, realizado pela FUHENSEG - Inscriçõeê e instruções
440
Faculdade promove, em Sao Paulo, Curso
dentário e aparelhagem de
444
de
Especialização em "Seguros Privados"
451
resenha se
o Brasil dos seguros para
VERSOS
Os
*^^^5 Bt 456
VERSOS Dl
Curso de Auditoria Interna em Seguradoras e
Montepios - Promoção da Auditasse, com ini cio em 5.6.78
Qb, ^ de t ^®iento do pedido ao Sindicato
Dl
Curso de Auditoria Interna em Seguradoras e Montepios - Promoção da Auditasse, com ini cio em 5 de junho de 78
da instituição do Seguro ® Reunião pela Gamara dos Depu
V da
V Curso Técnico de Seguros para Formação de Assistentes de Seguros - realização da FUNENSEG, a partir de 3.4.78
jtESEtfflA
do
de Problemas Brasileiros pa es Sindicais - Encerramento do
Q
/
Vida em Grupo ~ Vencedor
457
resenha se
^
Ran Re — Finalidades — Informa
^ds íia d
d ^,,^Sorança do RJ disciplina a ^
fi
Ça
a
d
eertidoes de ocorrência" ° Seqüestrador - Artigo de Luiz
DESESTATIZAÇÃO ° Presidente do BNH, pro^
COSEGO - Transferência do controle aciona -
^Rndicato dos Bancos
rio para o setor privado - Cartas de congr£ tulaçoes 'da Federação Brasileira das Assoc. de Bancos e Assoc. Com. Industrial do
A
!:
Est.
de Goiãs
418
SETOR
HPÍ Si
desestatizada - Declarações do Governador do 418
imprensa
418
UIPRBNSA
Secretario do HIC aprova venda da segurado
ra do Est. do Espírito Santo DIPLOMA DE TfiCNICO EM SEGUROS
Técnico do ano em Seguros - Requisitos exi
gidos para concessão do título
A
K {».
VAu
Seguradora do Estado do Espírito Santo será Estado
d •
435
SETOR Si
6
ta
e ^
Securitãrios da Bahia - Tran^ d
criminalidade - Artigo de Luiz ~ Tese a 10a. Conferência
^
Seguros - Autores: José César ® Eliezer Moysés
L
A
-
. Anônimas de capital aberto serão Ae todas as companhias abertas-Re 77, do Banco Central
^^issex - Artigo de Luiz Mendonça
!
26
NÜMERO
NÜMERO
Registro de^veículo quando houver
de proprietário ou quando o veiculo
SEÇÃO
mudança
for
transferido do local licenciado - Expedição de certificado (Resolução 526/77,,do CNT)
Entrevista do Pres.do IRB e da FpASEG
p£
O Boletim Cambial na sua edição de
25
•anos.
442
-
Laudos^emitidos, pela Brasil Salvage. ■ í
Bastões de silicone - Artigo de Luiz Mendon ça (cobertura do seguro para cirurgia corri" tiva de impotência
448
.D
449
resenha
semanal
ri
449
imprensa
450
SETOR SI-ndií^
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
nal.
437
IMPRENSA
Previsões do Presidente do IRB; Para o mer cado segurador, vem ai bom faturamento.
437
IMPRENSA
438
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
438
IMPRENSA
438
IMPRENSA
439
IMPRENSA
439
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
440
IMPRENSA -
44Í
IMPRENSA
tal-Entrevista concedida ao Globo pelo Pre SETOR SINDlí^
sidente da FENASEG (Dr.Carlos F.L.Motta) Aa seguradoras e o desaquecimento-Declara M Çoea do segurador Celso da Rocha Miranda so^
bre a expansão do mercado segurador nado ~ FENASEG
Critérios de remuneração dos serviços da "Brasil Salvage" - Razões expostas pelo Dr. 455
FENASEG
IRB; seguradoras já podem atender a todo o
quando
■ercado-Decl ar ações feitas pelo Sr. Aristeu
nao há expediente no Judiciário - Pronuncia ~
437
PEHASZG:Seguradoras e IRB devem abrir capj. Rj
452
mento do Supremo Tribunal Federal
IMPRENSA
455
PODER JUDIC
457
PODER EXECN
Queira no 2? Encontro Regional de Médicos
Lopes de Oliveira-1978: Amplas perspec
Incentivos ã forraaçao profissional - Escla recimentos da Secretaria da Receita Federal (Parecer Normativo CST n? 34) A Sociedade Classificadora Brasileira e
o
Desenvolvimento Tecnológico
457
imprensa
~
457
imprensa
dalf* do IRB) ° seguro (Declarações do Presi ^'Moíta-Novas portas para as compa Seguros (Declarações do Presidente
(jg
A Importância do Enfoque de Marketing no Se guro
gigç dü ç
Seguro pretendem mudar seu saneamento do mercado, com apoio
Associação das Companhias de Seguros (SP) -
d® Regularização do Mercado de
Posse da nova Diretoria Executiva e do Con
selho Diretor - Composição Normas sobre avaliaçao de investimentos
^^SEq
460
resenha se
460
IlV PODER EXEGN
461
imprensa
ea
em
sociedades controladas e coligadas (Resolu
ção do Banco Central 476/78)
d»
■
2 seguradoras serão privatiz_a
e Estado de S.Paulo) t>es do do Dr.Carlos F.Motta (Presidendo Presidente da FENASEG,
Dr.
''"•Hotta, sobre a privatização da F£ k firii
DOAÇÕES
Doação de gabinete dentário ao
(Declarações do Presidente do IRB)
® PENASEG)
O marketing da Copa - Artigo de Luiz Mendon ça
Dire^
FENASEG
Conselho Consultivo da Brasil Salvage S/A -
Ação Judicial - Prazo é prorrogado
429
Sindicato
dos Securitários do Rio de Janeiro
451
SETOR SINE
do Presidente da FENASEG-Dr .Car
®®tor nao e fácil ou mesmo de rápida
"Segurador quer por fim da burocracia" - En trevista do Pres. da FENASEG, em Porto Ale—
i
445
IMPRENSA-SUPIEMENTO ESPECIAL DE O GLOBO
410
imprensa
411
IMPRENSA
Colocação do mercado segurador brasileiro no contexto mundial - Entrevista do Pres. da
FENASEG paro o Jornal do Comercio (PA)
íCAl-
do IRB: seguro ^ ^nhouMarítima-Presidente o crescimento do setor
que o processo de desestatiza-
ENTREVISTAS, DISCURSOS E DECLARAÇÕES
gre
íl'
%CT90&^TREVISTASE DECLARAÇÕES
451
Moacyr Pereira da Silva
IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO
tor da Divisão de Seguro-Saúde da COMIND.
da^
Substituição de representantes da FENASEG
428
I
Lucros Cessantes-Empresário revela vantagem do seguro-Entrevista de Diretor da Bandeí rante
Alterações projetadas na Convenção do Edifl AJ do SERJ
XMPRENSA-SEÇAO O GLOBO
A novidade do mercado-Entrevista com
451
cio Seguradoras - Aprovação de parecer
426
'
'tííi
Seguros de Vida terão correção monetária-E^
-
Novas instalações elétricas do Edifício Se guradoras
421
IMPRENSA
do
trevista do Presidente do IRB.
QÍ
í i(
IMPRENSA
A Sul América com a Gerling-Entrevista Sr. Rony Oliveira Lyrio
IMPRENSA
Critérios fixados pelo tRS-para aplicação da tabela de honorários para remuneração dos serviços prestados pela Brasil Salvage
IMPRENSA-SEÇÃO o GLOBO
416
tais.
de
1973 a\977 - Relatório das suas atividades
416
Entrevista do Presidente da FENASEG a propo arto da privatização de seguradoras esta -
semanal
RESENHA
A pílula e.o seguro - Artigo de Luiz Mendon '
IMPRENSA
^ propósito da privatização de seguradoras
PODER EXECÜTI^^'
estatais.
ça
413
^^claraçoes de vários empresários a O Globo 440
Brasil Salvage S/A - Posse do seu Conselho Consultivo
SEÇÃO
■ 'vi'
1
;
28.
11-
NÜMERO
446
IMPRENSA-SUP^^gll
A nova fase do seguro no Brasil-DeclaraçÕes do Presidente do IRB, José L.de Oliveira.
446
IRB; Brasil amplia liderança nas negocia çoes do mercado segurador-Declarações do Presidente do IRB._
446
DO JORNAL
clarações do Superintendente da SUSEP, - aT
446
—
A magnitude de um mercado-Declaraçoes do Pre sidente da FENASEG,Carlos F.L.da Motta
422
SETOR SINDICAL
Publicidade-Solicitação de plano p/l978.
430
SETOR SINDICAL
432
SETOR SINDICAL
441
RESENHA SEMANAL E FENASEG
441
FENASEG
no
441
FENASEG
Beuniao da Diretoria da FENASEG, em Salva dor-convite a todos os Presidente dos Sm _i
443
FENASEG
443
FENASEG
452
FENASEG
421
ESTUDOS E OPINIOES
Guilherme
Eoilio Kersten
imprensa-seÇ^° ^
Balancete da FENASEG do terceiro trimestre/
IMPRENSA-SJ^^p^gll'
/77-Parecer dos auditores
Designação de representante da FENASEG
446
IMPRENSA-SJ^
J
DO JORNAL ^ 00 í
cates dos Seguradores
imprensa-sj^^puaSí^
Convocação do Conselho de Representantes p^
~D0 J-ORN^
ra reunir-se a fim de aprovar o Relatório e Balanço de 1977
Um mercado independente e em firma expansão Declarações do Ministro^da Indústria e do
Comércio sobre a evolução do mercado segura —
Conselho Consultivo da Brasil Salvage S/A. Substituição de representante da FENASEG.
lí5^
i«píí 454
resenha E
PRA'JDES CONTRA O SEGURO
Crescimento do mercado segurador-Entrevista do Dr.José Lopes de Oliveira (Panorama Eco nômico de O Globo)
Perdas e reivindicaçoes-I-(Uma analise le 458
gal dos incêndios fraudulentos e cu.lposoa)
imprensa
Tradução de Best's Review
Perdas e Reivindicações IX-Final (Uma anãl_i
ECONOMIA BRASILEIRA
legal dos incêndios fraudulentos e culp£
Declarações do Presidente da FEÍOASEG sobre a economia brasileira e o papel da iniciati va privada.
balancetes mensais-Fublícaçio no BI
Conselho Consultivo da Brasil Salvage- .
A situação do seguro privado no Brasil- De
dor brasileiro
SETOR SINDICAL
Anuidade da ABNT-Aprovação
DO JORNAL ^
de Oliveira
feu Amaral
419
Técnico do Ano-1977-Concessão a 455
Concentração atende mercado com vantagens Declarações do Presidente do IRB, Josl L.
SETOR SINDICAL
Grupo ã FENASEG.
446
imprensa-seção o
ços.
! 'ir
419
Conselho Fiscal
Concessão de sõcio benemérito do Clube Vida
rador-declarações do Presidente do Sindica
Calmon diz que seguro ajuda exportar servi
SEÇÃO
'-ontratação de Auditoria-Reunião Trimestral
SEÇÃO
Montepios oferecem mais vantagens, diz segu to de Sao Paulo,
nDmero
~ 441
imprensa
425
ESTUDOS E OPINIÕES IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
412
SETOR SINDICAL
412
SETOR SINDICAL
441
FENASEG
441
FENASEG
458
SETOR SINDICAL
457
IMPRENSA
410
RESENHA SEMANAL E PODER EXECUTIVO
4;12
PODER EXECUTIVO
423
Bos)
detetive de seguros-Artigo L.Mendonça
ESTATÍSTICAS
Catástrofes-Maiores sinistres da Europa Pesquisa^revela Rio de Janeiro líder èm rou bo de veículos-Levantamento baseado no pê^ riodo jul/76 a jun/77.
~
Acidentes de transito-Estatistica mundial
411
IMPRENSA'
dg te
417 418
IMPRENSA
/
para pagamento da contribuição ^nrador-Desienaçao de representanP^NASEG.
^^céndio da FUNENSEG-Sorteio de sor-
Estatística mundial de acidentes de transi to.
422
IMPRENSA' ã FUNENSEG de cota atribuída ã
Dados estatísticos (1976) divulgados pelo IRB, referentes aos ramos Incêndio e AutomÓ veia,
~
Retificação de nota publicada no BI-427 Estatísticas de Ac.de Transito do DNER-76/ 177.
Seguro Automõveis-FENASEG sugere ao IRB
-Ot,Sglr 427 428
435
resenha se
,,
l^iretor da FUNENSEG-Representantes
imprensa pansão: alteração também nos Est^
se 'itdoa
ja suspensa pesquisa estatística solicitada as seguradoras
461
resenha Sc-
460
SETOR SlNl*
Ramo AutomÕveis-Levantamento Estatístico-Co tnunicado DETRE~002/78-0fício ao IRB.
~
^
do
sobre correção moneta
^tivo imobilizado apôs a associação
FENASEG
Declarações do Pres.da FENASEG no Encontro
ín
com representantes de seguradoras, em Per nambuco
414
imprensa
Normas para encanânhamento
de isenção do Imposto de Renda n9 9/77 da COFIE
''li
::'i
30.
nOmero
seção^ mais incentivo do cgguradoras_ niierem q
HOMENAGENS E CONGRATUUÇÕES
Impos_
tJllMERO
SEÇÃO
43A
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
435
resenha SEMANAL
438
RESENHA SEMANAL
439
RESENHA SEMANAL
439
resenha SEMANAL
440
RESENHA SEMANAL
441
IMPRENSA
Renda
Hcmenagem ao Sr.Raul T.Rudge pelos
relevan
tes serviços prestados ao mercado segurador
448
resenha SEMASAI'
Mercado segurador comemorou 40 anos de viços de Rudge-Homenagens
449
imprensa
ser ~
Voto de louvor e agradecimentos aos Drs. -
FENASEG
que atualmente representam a iniciativa pri
f ■<
454
FENASEG
cruze_i
legislação do Imposto de Renda (Por ''^ría 745/^^' Ministro da Fazenda)
rr,ridãncia do IR na fonte sobre juros_e lu
IxoE cessantes (Portaria 746/77 do Ministro
Homenagem da Diretoria da FENASEG ao Dr. Al pheu Amaral pelos quatro anos de gestão nã
da Fazenda)
455
Valores expressos em cruzeiros-atualizaçao mediante aplicaçao do coeficiente de 1,3^
resenha se
(Portaria 745/77 do Ministro da Fazenda) imposto de Renda volta a admitir abatimento
Congratulações apresentadas ao Ministro da Indústria e do Comercio, ao Superintendente
da SUSEP, ao Presidente do IRB e aos repre
com gastos em seguro-Saúde Abatimento dos prêmios de seguros de vida,
atos" 455
FéNASEG
Homenagens prestadas aos Srs. Elpidio V.Bra
de saúde e de fundos de pensão
zil e José Carlos Moreira, na ocasião ' em
Quotas do FINOR podem servir de cauçao
que se aposentaram
455
ria do ativo imobilizado apôs a associação" das empresas
ou
Salvados-Incidencia do tributo 410
RESENHA
451
PODER EXECUTIVO
410
SETOR SINDICAL
420
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
455
IMPRENSA
410
SETOR SINDICAL
426
PODER EXECUTIVO
431
RESENHA SEMANAL E
^SIO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
poder
Seguradoras poderão usar recursos obtidos pelo lOF-Projeto de lei aprovado por Comis^
Isenção do IR-COFIE estabelece normas para encaminhamento de pedidos-Resoluçao n? 09/ /77 da COFIE
412
poder
EXEO
sao da Gamara
Receita de arrecadaçao, no setor do seguro,
Aprovação do formulário requerimento do CIC
Suplementar-Instrução Normativa n9 24/77 da SRF- .
Ficha de atualização cadastral (FAC)-Instru çio Normativa n9 25/77 da SRF ~ Lei 6297/75-Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de IR sobre a
trri 413
PODER
413
PODER
vo
Decreto 77463/76-Regulamenta a Lei 6.297/75
BÍssoes de corretagem de seguros, pagas
América
413
PODER E)®'
413
PODER
ria Jurídica para exame
Decreto 1192/77-Encaminhamento ã Consulto -
cular
irrí 413
PODER
433
SETOR SINDICAL
433
SETOR SINDICAL
412
IMPRENSA-SEÇÃO P GLOBO
IttTüTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
Patrimônio líquido-Expansão-Grafico demons trativo 414
SETOR
imprensa
ÍRb*' 416
imprensa
433
PODER
434
RESENHA
Anteprojeto do Imposto de Renda-Sugestões ^
PODER EXECUTIVO
Decreto Municipal 1273/77-Expediçao de cir
Renda esqueceu o seguro-Declarações do Vice Presidente de Finanças e Adm.do Grupo Sul América
a
pessoas jurídicas-Decreto 1273 (Municipal)
Necessidade de melhor tratamento nos incen
tivos fiscais-Declaraçoes do Vice-Presidente^de Finanças e Administração do Grupo Sul
Com
Retenção na fonte do ISS incidente sobre co^
Lei 6521/76-Dispoe sobre a dedução do lu cro^tributavel para fins de IR das pessoal jurídicas,do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador
^6T0 SOBRE SERVIÇOS panhias de Seguros-informações Regulamento do ISS-Alteração
renda
fissional
no exercício de 1977.
Incidência do tributo nas operações de
das pessoas jurídicas, do dobro das despe sas realizadas era projetos de formação pro~
Pessoa Jurídica-Novas datas para apresenta ção de declarações de rendimento- Instrução Normativa n) 70/77 da 9RF
impbensa-suplemento especial DO JORNAL DO BRASIL
^3T0 SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Esclarecimento da SFR sobre correção moneti
da FENASEG
446
garantia de contratos
diversos
IMPOSTO DE RENDA
m
_
i,-,flrão dos valores expressos em
V'"'
sentantes do CNSP, pelos importantes normativos daquele Õrgão
às operações das companhias
I seguros e capitalizaçao
tinentino de Araújo e Luiz Campos Salles ~
SUSEP.
legislação (Decreto-Lei 1.598/
/i7l consei
454
~
ZÍ
da SRF-
^IteraÇ
Congratulações aos Srs.Alberto Osvaldo Con vada no CNSP.
"ando aos prazos para apresentação ?aracÕes-Instruçao Normativa n9 70/ áfifi
Raul Telles Rudge e Nilo P.Filho pelos ser vi.ços prestados no mandato que exerceram nÕ CNSP.
T ídica-Uniformizaçao dos procedi -
mundial do mercado de seguros
em
crescimento-Palestra do Pres.
do
ABsoc.Çoin.de M.Gerais
414
RESENHA SEMANAL E
ESTUDOS E OPINIÕES
32.
31-
NOMERO Posição do IRB no mercado mundial
Inauguração da nova sede do IRB-Recife-(PE) Inauguração da nova sede da Delegacia do IRB, em Recife.
SEÇÃO
414
imprensa-se#
430
resenha SEMAÍ^
em 1976
. ^ de arrecadaçao para 1977 . «"ecada.Çao de prêmios no 19 seTnestre/77
Conselho Tecnico-Membros eleitos
•
SETOR Si
436
IRB
imprensa
~
450
IRB
tantes da FENASEG
^ A. w 4.L4 ^
em
seguros cresce 3% em 1977- Arti-
. 458
SETOR
®ta niaior moi ^ —
SiND
^ cojj
companhias de seguros "Protetora" e "Rio
é 410
410
Estados Unidos-Aplicação de novas técnicas de marketing para ampliação da atividade se
o ^
seguro no
414
~
mericanas
seguho no
do.
® busr!
KESENH SEGÜR^^
415
^íitn
dados do Banco Central
as projeções ^tVac 1 a de desempenho d o mercado para
Ns
Comissão consultiva-Designaçao de represen tantes do setor de Seguros-Port.364/77 do tF
418
EESENHA ss
/ « r .
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO
Expansão do mercado no trienio 74/76-Causas
V ^^0 5Í^' 't:^do^ 4^
425
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
425
IMPRENSA
425
IMPRENSA-FOLHA DE SÃO PAULO
427
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
427
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
428
IMPRENSA
429
IMPRENSA
433
IMPRENSA
434
IMPRENSA
434
IMPRENSA
434
IMPRENSA
435
IMPRENSA-SEÇÃO O .GLOBO
412
SETOB i"-
437
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
437
IMPRENSA
437
IMPRENSA
437
IMPRENSA
438
IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO
438
IMPRENSA
438
IMPRENSA
devem abrir capi-
• ®SÍÃo fortalecida (afirma do Sindicato Pernambuco)
Reproduzido do Indice-Banco de Dados
413
imprens*
Arrecadação para 1977-Previsão
413
IMP
rensa
í egurador, vem aí bom fatura
J
Situação das seguradoras privadas no País -
Estimativa de crescimento para 1977-Declara çoes do Vice-Presidente de Finanças e Adm.""
®
CO Pres.da FENASEG concedida
1 - a .O- se& " ® desaquecimento-declara Se H^d r Celso da Rocha Miranda s£ ®ao . o mercado segurador nacio -
411
Comissão Especial para acompanhar os traba lhos da Comissão Executiva do Consórcio pã^ ra Regularização do Mercado Segurador-Substituiçao de representante da FENASEG
d® prêmios até seteinbro/77
410
em
1.7.77-Grafico
da Sul América
do aperfeiçoamento do sistema)
'8
IMPRR^^^
(Depois da reestrutura-
çiçj
Pte ■ sta
J
MERCADO DE CAPITAIS
J
X CBSP
Ufo '^^amento do mercado segurador bra
Novas técnicas em seguros das companhias a-
I
425
:U',
mar
cífico?
Ativo líquido das companhias de seguros
IMPRENSA
de primios no 19 seraestre/77 -
Marketing-Administraçao-0 do seguro i espe
guradora
423
o
mercado no primeiro semestre
CNSP
MARKETING
Estudos sobre marketing do seguro e o keting bancãrio
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
no
®nsina os outros a andar 458
423
CNSP
Designação,pela SUSEP, de liquidante para as Grandense"-Ato n9 04/78 do CNSP
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
participação no PIB De ^ice.Pres.de Finanças e Adm.da
^ 458
r cnhTe expansacDados sobre
l^Ponis
Designação, pela SUSEP, de liquidante para a Cia. Seguros Victoria-Ato n9 3/78. do CNSP
422
—
^ê^al período anterior
LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES SEGURADORAS I 'l
u?
J iaponês afirma que o mercado
Grupo de Trabalho para implantação de um sistema de Organização e Metodos-Represen -
IMPRENSA-FOLHA SÃO PAULO
l97i iva de indenizações a serem pagas em
Mudança de endereço de divisões do IRB (Car ta-Circular DAF-02/78, do IRB)
416
i-Va de arrecadaçao por ramos de se_
da (> 446
IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO
^at
SUf•os
^^ento de 100% eleva aodobro o capital do IRB .-
416
de
IMPENSA'-SEÇÍ""
436
SVrJV'
Si
^^^ional de seguros lidera taxa 433
por aquelffi orgaos
líquido das seguradoras-Aumento
de
Circularea do IRB e da SUSEP-Pedido de pra 20 mínimo para^vigencia dos atos emanados ~
< li í
NtíMERO
^ ^
kA
^Soes do Presidente do IRB
^t|i^do^j^^^dorai. já podem atender a todo o ^^^®raçÕes feitas pelo Sr. Aristeu l
® 29 Encontro Regional de Médicos l^a>.
® Oliveira-1978:Amplas perspec-
o Seguro(Declarações do Pres. do
415
dft'^®^ta-Novas. portas para as compa J_t - T j_ «
~Sh-
ÍÊL.
uroí: (Declarações do Pres.
da
34.
NÜMERO
SEÇÃO
temas de Pensões
410
SEGURO NO EXTERIOR
Capacidade de resseguro do mercado londrino
411
SEGURO NO EXTERIOR
ras
411
IMPRENSA
Catãstrofes-Maiores sinistros da Europa íosiçao do Brasil no mercado mundial
411
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
412
IMPRENSA
413
IMPRENSA
414
RESENHA SEMANAL E
33. HERCABQ SEGURADOR MUNDIAL
nOmero
seção 'í ■ r
Companhias de Seguro pretendem mudar
Comparação Internacional da Taxaçao dos si_s
seu
sistema de saneamento do mercado, com apoio
■■ AÍ
do Consõrcio de Regularização do Mercado de
.si
Xoquio.Futuro terremoto jã assusta segurad^
Seguros (Declarações do Pres.do IRB)
A39
IMPRENSA
Divisas que não devem sair do País
A39
:Ã0 O ffl-O"' IMPRENSA-SEÇÃO
Balancete consolidado do mercado seguradorperlodo: dez.70 a set/77
440
IMPRENSA
^statização de seguradoras
Prêmios e sinistros-diversos ramos-resultados 1973/1^77
440
^sUdos Unidos-Aplícação de novas técnicas
IMPRENSA
para ampliaçao da atividade se^
Consõrcio de Regularização do Mercado Segu-
SEGUROS DO EXTERIOR
rador-reunião para exame e discussão de re latório
Massificação do seguro-Criaçao de Grupo
441
de consumo
RESENHA SEMANAL
de
dp
Trabalho, pela FENASEG, para 'è"s-tudar as me
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
417
SEGURO NO EXTERIOR
417
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
417
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
417
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
417
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
417
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
418
ESTUDOS E OPINIÕES
419
IMPRENSA
419
IMPRENSA
faturar mais com seguro
420
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
buscam maior proteção
420
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
^ '^^ritalo-Art. Luiz Mendonça
422
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
423
MPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
425
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
429
ESTUDOS E OPINIÕES
429
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
430
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
435
IMPRENSA-SEÇÃO D GLOBO
435
IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO
.-vK
obras de arte na Europa
^ícad
didas que possam ser tomadas
441
RESENHA SEMANAL E
rador-reuniao de 27.02.78
442
IMPRENSA-SEÇÃO O
nBO
Pelo s ^^^açao da legislação de Seguros
Consórcio de Regularização do Mercado Segurador-Adiamento de reunião
443
Trabalho-, pela FENASEG
443
imprensa-seção o
Evolução dos negócios-Tópicos recentes
444
IMPRENSA
445
imprensa-stjflb
a
expansão da procura de seguros
em rumo superior ao da inflação
446
As entidades que administram o mercado
446
446
446
Declarações do Pres.do IRB,José L.Oliveira 446
■/
JORNAL VO «
da Rainha Elizabeth-Seguro cantes de "souvenirs" de
^'^^i^a-Cabo-Criaçao de supermer
Vq,
,P®Ças usadas na reparaçao
446
^
IMPEENSA-SOPDB^jIL fP
companhias "cativas" bancos, seguros e outros
^arcado mundial aumenta para
IMPRENSA-SUPLE gjE DO JORNAL DO h
j t6-j.-d^p0nês afirma que mercado P
454
mercado segurador-declaraçoes do Pres.IRB.
455
IMPEENSA-SEÇÃO í
Evolução dos negócios do Mercado Segurador
457
imprensa
IRB: Brasil amplia lideranga negociações do
dos
® "^EUA)
1 '•itv , i de T nt-jj ^
IMPRENSA-SOPl-E^glt jCÍ*'
RESENHA SEMANAL
no
expansao-Dados sobre o roer
tf?, ®®güros no Japao-Palestrs ^
^ündial de prêmios de
do
seguros
ÍV ? De;, de Pernambuco apresentada tando G Seguro como modelo
h 458
IMPRENSA
'ie
Medidas aprovadas pelo CNSP para Capitali zar as empresas seguradoras
Pel
^Vei
bbasI^ j/ g
üm mercado independente e em firme expansao-
Crescimento do seguro brasileiro entre 1972 e 1977-Quadro demonstrativo da evolução de prêmios no período
c
^ das
gpí
Alemã
ipbi, ■ dp t» fa-
de
IMPRFNSA-SUEDEI^^^SIÍ' imprensa
faminina no mercado segurador
DO JORNAL DO S
sidente da FENASEG; Carlos F.L.da Motta
Declaraçoes do Ministro da Ind. e Com.sobre a evolução do mercado segurador brasileiro
^®aliza(jo pela Associação
DO JORNAL DO
rações do Sup.da SUSEP, Alpheu Amaral
A magnitude de um mercado-Declaraçoes do Pre
® Cig
DO JORNAL DO B'"
do Presidente do IRB,Jose L.de Oliveira-
A situação do seguro privado no Brasil-Dec^
glí
imprensa-seção o DO
Concentração atende mercado com vantagens -
Conselho Militar
DE O GLOBO
Crescimento do se'guro-A atividade segurado ra vem sistematicamente crescendo no Pais,
A nova fase do seguro no Brasil-Declaraçoes
^ted FENASEG
Massificação do Seguro-Criaçao de Grupo de
norte-americano-Perspectj^
® o próximo triênio
Consórcio de Regularização do Mercado Segu-
Uma nova etapa-Art.Luiz Mendonça, sobre
416
458
Xn O IMPRENSA-SEÇÃO
Organização de Companhia para operar em Re£ seguros,em Nova Iorque, com participação
K
Axj,
í
ti {."■
^Pico-Cias. associadas ã
Association, Receita em
^ tamos elementares A
joritaria de capitais brasileiros
459
RESENHA semanal
Em destaque
461
IMPRENSA-SEÇÃO ^
Vida
Bri-
76
■
'1
ir- I I
36
35-
Nt5MER0
cada de 70 (ii) final
. Em destaque
vil Profissional
435
ÃO o imprensa-seçao
França-Poluiçao
435
IMPRENSA-SEÇÃO O D.Beatriz de Toledo Piza Rudge Miguel Rodrigues Leal
Seguro de estrelas, mn mercado sem lei (Se 435
IMPRENSA
436
IMPRENSA-SEÇÃO
HUan Zayat, da Itau Seguradora e membro da
Preços de peças de reposiçao-Congresso dos EUA pesquisa preço dos consertos de carros
rn o
do
438
Ãn O
IMPRENSÂ-SEÇAO
BEMGE-Mudança de endereço da sede, em Belo Horizonte
Seguro protege produtor contra doença de ar
Seguradora do Est.Espírito Santo-Mudança da
tista-preocupaçào dos seguradores norte-ame
razao social
ricanos com a doença e mortes de artistas Cobertura de seguro das plataformas do
440
442
O seguro de 6 milhões de dólares-Árt.
Luiz
Mendonça
IMPRENSA
Aliança de Goias-Mudança da razao social Endereços da Matriz e Sucursal
Mar
do Norte para exploração de petróleo
443
IMPRENSA-SEÇÃ
IMPRENSA-SEÇÃO O
blema^ Parlamentar inglês:houve
451
imprensa
419
resenha SEMANAL
434
RESENHA SEMANAL
458
SETOR SINDICAL
412
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
413
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
414
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
415
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
417
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
417
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
419
IMPRENSA
421
IMPRENSA
do
Sr.Jercme Thomas Yeatman-Composiçao da Dir£ toria
Grupo Bozano Simonsen adquire partici,pâÇ3°-
-SEÇÃO o
da Yorkshire-Corcovado
A Sul América com a Gerling-Entrevista
452
resenha seM^^^
455
imprensa-SEÇÃO
Criada em Londres nova corretora de ressegu ~
Cia,União Continental-Retorno ã França
.-SEÇÃO O
imprensa
Associação Mexicana de Instituições de Segu
ros
Diversos
450
Seguro pode dar em 78 receita de US$ 1,5 b_i
ros-Eleiçao do seu Conselho Diretor
Endereço da Sue.Rio de Janeiro
Paulo
fraude na revenda
lhao aos países árabes
Ipiranga-Mudança da sede para S .Paulo-Rena_s éença-Mudança da sede p/Curitiba-Bamerindus
guradora das Amiricas-Mudança da sede p/S. 444
de carros
SEGURO NO EXTERIOR
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
Cia.Sol de Seguros-Cia.Sul Brasil-Sagres S£
Problema de reboque em aguas perigosasA LIoyd's Register, organização internacional e convocada para aconselhar sobre esse pro
f
CAFT e CAC
461
461
jCnCL^S DAS SEGURADORAS
EquadòX quer reduzir dependencia-notlcia so bre as oí)eraçoes do mercado segurador Equador
SEÇÃO
GANADA-o Mercado de Seguros Canadense na
SEÇÃO
EUA-A vez dos Advogados (Responsabilidade Ci
guro feito por empresários de artistas)
ítoíERO
do
Sr.Rony Oliveira Lyrio o
Marítima—Novo Superintendente da Suc.RiojCÂ PEMI-Endereço e Telefone da Sucursal; Campj^ ^ Grande-Mudança da denominação social pa^
Seguro contra Poluiçao-Seguradoras
france_
fa Cia.Seguros Sul Americana Indl.
423
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
sas unem-se num "pool", destinado a
garan
Pftderal de Seguros-Posse do novo Presidente
425
IMPRENSA
428
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
433
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
435
RESENHA SEMANAL
435
NOTICIÁRIO SEGURADORAS
436
IMPRENSA
410
PODER EXECUTIVO
411
RESEKHÁ SEMANA!,
V í
tir contratos de prevenção contra atentados 458
imprensa
460
SEGURO NO E
ça
460
-SEÇÃO IMPRENSA-S
Organização de Companhia para operar em Res seguros, em Nova Iorque, cotn participação majoritária de capitais brasileiros
459
resenha se
ao meio ambiente
dereço
O Mercado de Seguros Canadense na Década de 70 (I) A Harmonia dos Contrarios-Art. Luiz Mendon
:'i I'
de
Ken Duffy, em que revela que o negocio
de
Gnião Continental-Composiçao do Conselho de de
Protocolo de cooperação assinado entre Cia. Internacional de Seguros e a Zurich Insuran Ce
459
A Gerência Global de Riscos-Trabalho
vidades culturais
COSESP-Transferencia de endereço da sua se
100
mil dólares
Sul América também promove expansão de ati
Adin.e da Diretoria
Anteprojeto, em fase de estudo (em Nova lor que), estabelecendo uma zona franca para Io
cação de seguros cora prêmios acima de
'Jníversal,Cia.Seguros Gerais-Mudança de en
imprensa-seÇ^^ REAJUSTÃVEIS DQ TESOURO NACIONAL
servirão como base para correção mo-
H^tiria-Texto da lei divulgado pela impren-
seguros tem a oportunidade de estar à fren
te do camgo de gerencia de riscos e dar-lhe uma direção construtiva
459
SEGUROS NO
da
Inglaterra-Materia com o título "O Último Tango em Elst", que versa sobre questões do Lloyd's,de Londres
461
°
julho/Port.5A/77
SEGURO NO ■ , l i-
!r.
r
»,
V.',
38.
nCmero
SEÇÃO
NtjMERO
Resgate-Opçao para os portadores de ORTN end tidas ate 30,6.78.
413
resenha
413
PODER
413
PODER EXECH^^
Correção Monetaria-Percentual de acréscimo
aplicivel-Port.305/77 do MF. Comunicado DEDIP nÇ 522 do Banco Central -
Edital de Substituição
fia na p ^^lestras sobre Correção Moneta Brasileira - Realização do brasileiro de Mercado de Capitais
414
resenha
418
poder EXEClJ^^
421
resenha
Edital de Substituiçao-Comunicado DEDIP-530/ /77 do Banco Central do Brasil
459
diversos '
tal
Coeficiente a ser utilizado no mes de agosto Port.64/77 da SEPLAN
SEÇÃO
um Sistema Nacional de Seguro Ru
^
j.
proferida pelo Dr. Jo
460
RESENHA SEMANAL
~ DispSe sobre os reajustes a
412
SETOR SINDICAL
de bilhetes DPVAT, sem ® oonvenio com seguradoras
415
SETOR SINDICAL
415
imprensa
417
IRB
434
SUSEP
435
imprensa - SEÇÃO DE O GLOBO
437
IMPRENSA
I973j®*^^°8 - diversos ramos - R®"
440
imprensa
l97^/®^tos - diversos ramos - Re
444
IMPRENSA
446
imprensa -SUPLEMENTO ESPECIAL
*^0 Pen de sã. em Porto Alegre
Correção Monetãria-Acriscimo mensal aplica vel as ORTN-Valor de cada uma
dos valores dos seguros
Edital de SubstituiçSo-Comunicado DEDIP-538 do Banco Central
422
PODER
427
poder exec"'
431
PODER
tiV
Edital de substituição-Comunicado DEDIP-545 do Banco Central
^ ^^strito Federal é muito elevado
Edital de substituição-Comunicado DEDIP-552 do Banco Central
" Prêmios cobrados por bancos-
i ^•'054 ,® Para remessa ao IRB - Circular ílVO
Edital de substituição-Comunicado DEDIP-558 do Banco Central
435
Edital de substituição-Comunicado DEDIP-573 do Banco Central do Brasil
443
Correção monetária e valor p/o mes de março/ /78
447
-
vigência da Circu- SUSEP- 80/77
1(1. ^^^7^
prêmios do mercado até setem
poder
PODER
{iesenha se
bii?~açao de prêmios serã em 78 ® e . .
Correção monetária e valor para o mes de abril/78
451
Edital de substituiçao-Comunicado DEDIP-5B8, do Banco Central do Brasil
Correção monetária e valor para o mes
451
PODER exe
452
EXEC PODER
de
VO
abril/78 (Port.16/78, do Ministro do Planej^ mento)
"
456
Fixaçao de coeficiente a ser utilizado
no
mis de julho/78 (Port.29/78, do Ministro
do
Planejamento)
tíQg T^^^a - Abatimento na declaraçao De«^-®®Stiros de vida, de saúde e
. vo
PODER EXE^
DO JORNAL
j
atê
<V,
EXE
Seguro de complementaçao
íJA^
de aposentadoria
J.
411
•-antral
454
resenha SEMANAL
458
RESENHA SEMANAL - IRB
4l0
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
410
SEGURO NO, EXTERIOR
411
IMPRENSA
413
IMPRENSA
413
IMPRENSA
414
IMPRENSA
\i^ da
aposentadoria
412
resenha Projeto-de-lei encaminhado
Palestra do Prof. J. J. Souza Mendes
Ciclo de Estudos de problemas brasileiros -
Palestras do Min. da Minas e Energias
e
gEJíA 412
resenha
414
rêsenha ^
Prof. übiraten Macedo
Liderança mundial do mercado de seguros
'■V
\ %
''^onal
na Associação Comercial de Minas Gerais
OPINIÕES Al
Seguro e Poluição - Convite ao Dr. Mario Palmeira Ramos para realização de palestra
415
de Pensões - Compara -
Ad
®ob í .
tnvestigaçao regulamenta os fundos de
SETOR S lei de fundos de pensão,
sobre o assunto
Simposio de Seguro, em Cascavel (PR) - Pa
lestra» feitas pelo Assessor da Presidincia
ao
novo projeto sobre monte -
em
taxa de crescimento-Palestra do Pres. do IRE
do XRB
n9
p-j.^.^antralização contábil da co^
resenha
Souza Mendes
Seguro de complementaçao
^
"Vezes - Projeto de Lei
^ ^hcoa^^sais dessas DPVÂT econtas-Solicitafornecimento
palestras
DO BRASIL
~ Parcelamento de prê
bVv 460
Palestra a ser realizada pelo Prof. J.
■
'•
,tJÍÍ
Edital de substituiçao-comunicado DEDIP-596, do Banco Central do Brasil
de
415
IMPRENSA
com
I
39. 40.
número numero
-à' tl'
Declarações do Presidente do IRB, na Asso ciaçao Comercial em Belo Horizonte, referen tes a lei que regulamentou os fundos de pen sões e montepios
Poe sobr
414
IMPRENSA
415
RESENHA SEUANAL
81.402, de 23.02.78)
p das Entidades de Frevii\9 Aplicação - Nota Explic^ In, da Comissão de Valores Mobilia 449
Lei 6.435 - Retificações
415
PODER EXECUTI^"^
Nova Lei reconhece o agente de seguros -Anã lise e opinião do supervisor da APLUB ""
415
imprensa
"" Alteração da tabela para ^ outros - Port, 11H' Ha Secr^
Resolução da Comissão de Eriquadramento Sin 422
SETOR SINDICA^
empresas em relaçao a
i.
Analise dos efeitos da Lei 6.435/77 no Semi 431
Previdência Privada - Modificação introduzi da na Lei 6.435, referente a complementarac de aposentadoria Regulamentação das disposições da Lei
431
(Decreto 81.240/78)
IMPRENSA'
Ptevip, do
privatização da COSEGO do controle acioni do a ENaSEG - Texto do Protocolo
PODER EXECHI^^^
54,^^ 1 ^DSEp 2GO
rio de contribuição da PS
442
resenha
Tríplice Serviço
442
imprensa
442
.seÇí"
imprensa
na
FENASEG, para exame e acompanhamBnto da
le
gislaçao que dispõe sobre as entidades
de
-/•
previdência privada
443
resenha s
Segurador: nova lei dos montepios acaba com distorções no mercado
444
imprensa
445
resenha SEMA^
6.435/77)
445
Palestra do Prof. Joel Montello abordando
Decreto 81.402 que regulamentou
a
446
imprensa
CIAL de o
resenha SEÍ^
1.
5*^^906
SETOR SINDICAL
452
PODER EXECUTIVO
414
SETOR SINDICAL
415
resenha semanal - SETOR
446
RESENHA S
Montepios oferecem mais vantagens, diz s£ gurador - Declarações do Presidente do
®^uia a aquisição de
f
carta
^pr ensa
^ Artigo de Luiz Mendonça ^ãrios empresários a O Gl£
IMPRENSA
415
SETOR SINDICAL
êria reproduzida
(L
iit fi i
415
SETOR SINDICAL
415
SETOR SINDICAL
416
IMPRENSA - SEÇXO DE O GLOBO
416
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
-I 'i
'' li
uro e o cumprimento
do 416
IMPRENSA
416
IMPRENSA
H; «)
V
^ pouco mais demorado, em Mi 416
V M «í. g ^•uto comunica que privatizarã
'■y,
IMPRENSA
Sj 417
IMPRENSA - SEÇÃO DÈ O GLOBO
417
IMPRENSA
llj
IMPRENSA
®-hto estuda privatização de B_e
''ov . Rio Grande do Sul reafirma
446
SETOR SINDICAL
B"
^ bv ^^9 ri % Qç. O Presidente da FENASEG
^
415
d_i
privatização de segur^
S
6.435/77, dispondo sobre a Previdência
Sindicato de S. Paulo
,
resenha
Lei
Privada
da Aclantíca dos
. —: ^®renr-!a a OiTin'c í a n dft
P\>. da
seÇ^"
CUTIVO
vários aspectos da previdência privada
H
^
■f 445
Regulamentação dos fundos de pensão
^
.0
Reservas Técnicas - Resolução 460, do Ban co Central, que traça diretrizes para apli
cação
5..
I
Regulamentação da Previdência Privada ( Lei
promotores da privati-
4Sg ® seguradoras na ãrea do ® - Estudo conjunto com Sc,, «Ss: DUçg. -•
pí
recebe
Constituição de Comissão Especial,
436
SINDICAL
nao podan exceder a 40 vezes o teto do sala
críticas
PODER EXECUTIVO
PODER
Lei 6.435/77, que disciplina as entidades de previdência privada, estabelece que os pecúlios dos fundos de pensões (fechados )
Regulamentação dos fundos de pensão
sujeito a desconto em
^
441
411
au
da .^®®uneraçao exceda a 20s/m , ^®sessoria Jurídica
n?
6.435/77, relativas as entidades fechadas
resenha semanal E poder EJffi
^
Seguro-
nario Nacional de Previdência Privada
resenha semanal - PODER E)^
CUTIVO
Montepios estão sob investigação no Rio dical
447
I ]
CUTIVO
CUTIVO
Previdência Privada concorre com o
!■ '
da Lei 6.435/77, ^que di_s
entidades de previdência pr_i
-
Lei 6.435/77 - Dispõe sobre as entidades de
previdência privada
SEÇÃO
seção
' lh>!
lü! .y<i v.t,-
I
1
42.
41.
NÜMERO
SEÇÃO
Governador admite que vai estudar propos ta para a privatização da Cia. União
^Sego
^°^irma privatização
«e
^adora - Artigo de Riomar Trinda
417
IMPRENSA
^®finitivo de compra e venda
Privatização da COSEGO - Congratulaçães recebidas da Fed, Bras. Assoc. Bancos e da Assoc. Com. Indl. do Estado de Goiãs
^SEqq 418
^ * Pri-y
SINDICAL
FENASE6 defende os interesses privados
419
Às opiniões de um ex-Secretario ii j
Declarações do Ministro Reis Velloso Privatização interessa mais, ãs companhias de seguro
Privatização do Mercado FENASEG afirma que o Governo deve acele -
^ COSEGO, firmado pela FENASEG o envio de
resenha seman^
^ ®^^2açÃo da COSEGO
Ôioj ^Çoes j
PAULO
hh
422
imprensa
423
imprensa
425
imprensa
426
IMPRENSA-SEÇ^''
426
imprensa
j.
do Ministro da Ind. e Com., do Pres. Resistências ã privatização Às exceções para desestatizar
RESENHA SEMANAL E FENASEG
443
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
445
RESENHA SEMANAL
445
IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE
Federal de Seguros
privatização das ^
o processo de desesnao e fácil ou
mesmo
D.
CIAL DE O GLOBO
V
Segurador espera fim da END - Entrevistas con
• Pot
"V.
^rlos seguradores
428
imprensa
429
imprensa
430
imprensa
432
imprensa
434
resenha S
^
s
o seguro obrigato :
•
® estacionamentos pagos
1^
daseguros Diretoria das - Rejei
COSEGO - Prazo para recebimento de propos tas para venda de ações da Companhia -EdT
tal de Venda de Ações
~
COSEGO - Prazo para apresentação de pro postas para venda das ações - Edital de Venda de Ações
445
435
um seguro contra "risco ® Para
normas disci ° seguro DFVAT
436
resenha S
437
resenha S
® valores dos seguros
Aquisição da COSEGO pela FENASEG - Edital
c
^
da 437
imprensa
venda
438
resenha S
COSEGO — Edital de venda de ações FENASEG: mais 2 seguradoras serão privati
438
FENASEG
*11 4
/ Ko
zadas este ano (Federal e Estado de São
\ to 439
IMPRENSA E
440
^SENHA SEH4^
COSEGO - Compra de açÕes representativas A Federal deve ser a privatizada este üino
Occláraçõea do Preaidaate da FENASEG
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
411
IMPRENSA
412
SETOR SINDICAL
412
SETOR SINDICAL
414
IMPRENSA
415
SETOR SINDICAL
415
SETOR SINDICAL
416
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
419
SETOR SINDICAL
419
SETOR SINDICAL
419
SETOR SINDICAL
,^®termina a abolição do
'n'"e*- 1■'•'^atitui . o seguro obrig^ ' U.
para
do Capital pela Itau Seguradora
410
H ao por um seguro - Solipor parte da CTSEGPF
COSEGO - Encerramento de prazo para rece
Paulo) - Declarações do Dr. Carlos Frede rico Lopes da Hotta (Presidente da FEN&SEG)
SETOR SINDICAL
1
^°®unícar - Projeto de lei
'h'
encaminhamento, pelos Ministros da Fazen
bimento pela FENASEG de propostas
410
|hI'í
^abi^°*^^^dcres de carteira na^^Çao mudarem de endereço
' ^ ^ .
sobre
Republica de proposta final
SETOR SINDICAL
^rspoe sobre os reajustes
de ações da Companhia
da e da Industria e Comercio ao Pres.
410
resenha S
COSEGO - Prazo para recebimento de pro ^
de venda de ações
IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE CIAL DE O GLOBO
concede aos jomalis -
íj.liç SINDICAL
Edital de Venda de Ações
Lv- 'ii
Presidente da FENASEG, Dr.
IRB diz que Governo jã decidiu privatizar
Privatização da Federal - Noticia
442
da
FENASEG e do Pres. do IRB
postas para venda
IMPRENSA
^ Presidência da Rep^
^ go
Tema de destaque na X CBSP - Declarações Ur.
441
General João Batista de F^ ^
rar a privatização - Declarações do Pres da FENASEG
imprensa - SEÇÃO DE O GLOBO
oficio
Estado pela FENASEG so-
imprensa '
441
pela
de
Seguros
;:í):
COSEGO - Aquisição
da
m^RBN^
I
^^eicio da medicina
•ai
Comentários sobre
tramitação no Congres-
Ce^^®®®iitares - Projeto de Re ?®Poa8abilidade8 decorren medicina e da assis -
®lar - Projeto de Lei
na» operações de credito
*^ituiodo-o por fi eguro
h
44.
número
43.
NUMERO
SEÇÃO
às ORTNs para o mes de novem -
69/77
ça ou aval em contratos de empréstimos
pessoais, de locaçao de imóveis e de
referente a correrão monetária
bro
PL n9 951/75 - Proíbe a exigência de fian
653 do MF e Circular SUSEP
427
mo
siia j ® ^^ajustamento salarial para
SETOR SINDICAL
ç,;
^°'veinbro/77 - Decreto 80.759
PL n9 4059/75 - Dispõe sobre a instituiçâodo seguro desemprego
427
PL apresentado no Congresso dispondo so bre ve^da financiada de aparelhos eletro domésticos com seguro,de vida obrigatório
Projeto de lei instituindo seguro obriga tório para o exercício da medicina Projeto de Lei n9 634/75 - Institui
novo
código Civil Brasileiro -:^provaçao
de seguro
SETOR SINDICAL
433
458
SUSEP-71 e 72/77 e 74/77 e Or-
Cogj^
■Tn DÊ
429
IMPRENSA - SEÇÃ^
1978 da FENASEG
Cii
IMPRENSA
^*lital de venda de ações
75, 76, 77 e 78/77, da SUSEP
Cir
® 80 e 81/77, da SUSEP 83, 84, 85 e 86/77, da SUSEP
resenha SEMANAL
02/78,
411
ar
'SSt
DÊ
Luiz
® 8 e 4, da SUSEP
5, 6. 7. 8, 9. 10, 11. 12
RESENHA SEMANAL
434
resenha semanal
436
resenha semanal
436
resenha semanal
438
SUSEP
437
resenha semanal
440
resenha semanal
442
SUSEP
443
resenha semanal
444
resenha semanal
446
SUSEP
447
resenha semanal
449
resenha semanal
-lei
450
resenha semanal
Ci412
Manual de Proteção e Prevenção contra
451
resenha semanal
452
resenha semanal
SETOR SlNDl^
412
SETOR SlNDl^
414
'imprensa
419
imprensa
Luiz
Mendonça
Criaçao de incentivos á tecnologia nacio nal - Artigo de Luiz Mendonça
ate.
/
458
resenha semanal - CNSP
DÊ
SUsep-23, 24 e 25/78 SUsEP-30, 31 e 32/78
460
SUSEP
461
SUSEP
410
SETOR SINDICAL
412
SETOR SINDICAL
433
imprensa
434
imprensa
435
imprensa
FENASEG: Risco de incêndio e maior nas
Codigo de Segurança Contra Incêndio e Pâ I
nico
424
IMPRENSA
441
RESENHA SEMANAL E DIVERSOS
^
das
leis sobre normas de segurança
437
imprensa
Chuva de Papel - Artigo de Luiz Mendonça
438
imprensa.
Campanha, realizada pela Prefeitura de S.
438
imprensa
443
resenha S
su-
p , ®t6çao e Prevenção contra in^ í.ligação da NFPA - Tradução da
Ík
^ ® t r ibui ção e Investigação - Traba-
/
Observações feitas por técnicos da FENASEG
Paulo, para equilibrar o numero de ocupan tes dos edifícios
446
DIVERSOS
446
DIVERSpS
412
SETOR SINDICAL
417
PUBLICIDADE DE SEGUROS
8eguros - Apelo as seguradoras
diversos
^^tríbuam com informações e
Hotel Nacional, uma grande advertência -
grandes cidades
fl
seguro 430
Artigo de Luiz Mendonça
BblU t
lês
da
ABNT
sobre a inobservância do cumprimento
18, 21 e 22/78 da SUSEP ^0/78, da SUSEP 80 CNSP de n9s 10 a 14/78 ® O e 4, também do CNSP
Validade dos aparelhos de prevenção e com bate a incêndio, Selo de Conformidade
" 17 e 18 da SUSEP ^ ^^778, da SUSEP
~*-at
céndio - Publicação da NFPA - Tradução da de
íCüi
in
FENASEG - Distribuição
da
da SUSEP
dio - Informação sobre o andamento dos trabalhos de elaboração do anteprojeto-de
I
433
imprensa
código Nacional de Proteção Contra Incên
Engenharia de Incêndio - Artigo
resenha SEMANAL
da SUSEP
GISLATIVO
ate
Mendonça
o
^^SEP-70/73
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCêNDIO Engenharia de Incêndio - Artigo de
432
fi-r
nanciamentos de bens duráveis ou de consu
emendas referentes ao contrato de
seção
_
^ali3ti_
adito e do Seguro .
^ de
V
IV Congresso Nacional
^avista
ad
francesa contendo
-
va-
atualidade sobre diversos ra °
(L
^^evenção de Acidentes - Edição
Programa educacional em nível superior na área de engenharia de segurança e proteção contra incêndio do Centro de Estudos em
Tecnologia da FIESA
Manual de Prevenção de Acidentes - Edição em espftjibol
446
diversos
t
°
K
plano de divulgação d© Seguro
semestre de 1977
^®l-rante e Cia. Piratininga
í
46
45. nCmero
^TU^ÍERO
Aoerica Latina - Trianon Insurance Club
Engenharia de Proteção - Artigo de Luiz Mendonça, a respeito da um curso de espe
~
446
446
Medidas gerais de prevenção de incêndio em imóveis urbanos - Projeto de Lei
♦í ■ ■ < 1
Governo mudara o projeto de prevenção
454
de
.incêndios
455
Seguradores: é~preciso educar contra in cendio
imprensa , SEÇ*"'
460
lhete
;ao de sinistros a firma mexicana
ihprensa resenha S EÍ#
imprensa IMPRíNSA
Adiantamento salarial - Pedido da Federa ção dos Securitãrios
Circular SUSEP-41/77 - Lei 6.423/77
412
Circulares SUSEP-43 e 44/77
413'
resenha ^ resenha
305/77 do ME
413
da
SEPLAN
414
Lei 6.435/77 - Portaria 65/77 da SEPLAN
415
Lei 6.435/77 - Retificações
415
Port. 343/77 do MF - Circular SUSEP-46/77
416
'^aeao do TST ^^tos espontâneos
^^■iarLal para regiões onde nao ex^
^
Portarias n9s 57/59/77 da SEPLAN-Portaria
resenha SENHA RE
VO
PODER RE
■' icatos representativos da• classe
"3.ndí
Uig ^^iarial dos Securitãrios de Forta.
poder
para os Securitãrios
do
Aio de j, serial para os Securitãrios
do
.
® de Belãm
Ato:^do Sal t.
.
■^eir o
senha
'"^^80
normas para negociação de valores mobi 417
Circulares SUSEP-47/48 e 49/77
417
RES
BNHA
418
420
Resoluções CNSP-Ql a 5, 07 e 07/77; Circ. SUSEP-52/77 e Decreto 80.271 que regula menta a concessão de férias
^
rESENH^
Decreto n9 80.145/77 - Circ. SUSEP-51/77 73 da SEPLAN
de desconto dos emprega
do Sindicato
^ p^^rial dos Securitãrios de
do
sao Consultiva de Mercado de Capitais
re
dos Securitãrios do Rio
^ ^ ^'Jblicaçao do Diário Oficial ^ do
SENHA
dos Securitãrios do
* «fa
SETOR SINDICAL
426
resenha SEMANAL
427
SETOR SINDICAL
432
DIVERSOS
433
resenha SEMANAL - DIVERSOS
433
DIVERSOS
434
resenha SEMANAL - DIVERSOS
437
resenha SEMANAL
441
FENASEG
446
resenha SEMANAL
5ENHA 425
458
diversos
460
DIVERSOS
461
diversos
434
SETOR SINDICAL
427
IMPRENSA
443
RESENHA SEMANAL E SUSEF
445
RESENHA E PODER EXECUTIVO
dos Securitãrios de Porto p«
RESEf»^
y
Resolução n9 216 da Secret, da Fazenda do
RJ - Regulamento do ISS - Alteração - Po^r taria 81 e 82 da SEPLAN
426
Circulares SUSEP-57 a 61/77
427
besei"^
428
besbí»^ ®
Port. 1024/315 do Minist. Aeronáutica
Aprova Condições Gerais de Transporte
'•1^ -
y
H
8
Lei Estadual 163/77 - Isenta os Sindica 429
fesehh* ®
430
pa
ra decisão sobre contratos de trabalho
^
® Debentures pelo BNDE absordas reservas técnicas
® oiiculo das Reservas Técnicas
19
449 da CLT
Publicas - Aprovação pa
Para apresentação dos Demons -
a
aquxsi çao de imóvel
Par_a
s
423
84 e 86 da SEPLAN
oiniiflimriM
422
Sao
dos Securitãrios da Bahia
Circulares SUSEP-53 a 56/77 - Portarias
1273/77 (municipal)
SETOR SINDICAL
julgad^pelo peiu TST lOA. o a respei
da CAFT
MF - nomeação dos representantes da Comis
Circulares SUSEP--65 a 68/77 - Decreto
415
juigaQo
eiQ
liarios emitidos por companhias abertas
Fortaria_^69/77 - Jurisdição da DRT-DF
SETOR SINDICAL
dos Securitãrios - Re ~
da
,
Resolução 436/77 do Banco Central - Fixa
do art.
Bras_i
i.e e Estados onde nao existe Sindicatos
Instrução Normativa n?s 24 e 25/77 da SRF
Lei n9 6.449/77 - Da nova redação ao
435
RESENHA SEMANAL
^.Desenhistas, Técnicos, Art-isticos etc
411
tos do pagamento do imposto relativo
SETOR SINDICAL
Jiserdio coletivo - Sindicato dos Emprega
cretaria de Planejamento
e Port.
434
EZIVICTICAÇÕES TRABALHISTAS
Acordo Salarial - Securitãrios de
Circular SUSEP-42-AZ7 - Port. 54/77 da Se
Circular SUSEP-50/77 e Port. 364/77
PUBLICIDADE DO SEGURO
Dissídio coletivo do Sindicato dos Dese uhistas - Decisão do TRT - Ia. Região
PUBLICAÇÕES (D. 0.)
Circular SUSEP-45/77 - Portaria 64/77
seguro incêndio residencial através de b_i Fornecimento de literatura sobre liquida-
Os prédios continuam inseguros, apos 4 anos - No Joelma, ainda o silencio
428
Campanha publicitária sobre divulgação do
cializa^ão em engenharia de proteção con tra incêndio, programado pela FIDES
seção
SEÇÃO
430 n9
431
RESEt""^
rESENH^^O
EXEC^n-
/
e
Vi j
•vH b «li >ao
>
. _ . . . ~ ^ida e de Capitalização (Circu
da
V»
do Banco Central, que tra ^^es ' para aplicação das Reservas
0tTOI7t>\
SUSEP)
d^a Entidades de Previdência Pr^ '*^to de 480% em cinco enoe
445
IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE GIAL DE O GLOBO
:t'
NÜMERO
SEÇÃO
48.
Normas para constituição das reservas te_c nicas das sociedades seguradoras - Nova
.^^"OPVAT de 07.11 e 21.11; CTSTCRCT
redacao ao subitem 1.2 e aos subitens 2 e
7, aprovadas peia Resolução CNSP-05/71
-
Resolução CNSP 13/74
CíSAt. j
22.11.77 ^1-
Constituição e coberturas, conforme per centual e prazos máximos estabelecidos em
quadro - Alteração da Resolução CN.SP-13 / 78 (Resolução CNSP-15/78
seção
433
ATAS
434
ATAS
435
ATAS
435
ATAS
437
ATAS
438
ATAS
439
ATAS
440
IMPRENSA
441
ATAS
442
ATAS
443
ATAS
444
ATAS
de
14.10 e 10.11; CAC de 23.11
458
Número
23.11; CTRE de 25.11; CTSV de I ^"^SCGPF de 28.11; CTSAR de 28.11 de
22.11^^^29.11; CRILC de 24.11; CTSILC 461 j
"íe 07
RESOLUÇÕES HE COMISSÕES
"^■GEICA de 8 e 15/06; CTSD de 15/06; CTSTCRCT de 15/06; CRILC de 16/06, CTS
-
DPVAT de 20/06/77
410
^2.12; CTS-DPVAT de 05.12; CEICA
Crsx * 06.12.77 07 e 14.12; CTSAE de 06.12.77; CTRp^ -^2; CTSD de 08.12; CTSVS de 09-/ 1^ ^ de 09.12; CTSAR de 12.12; CEICA
atas
CEICA de 22.06; CTSCGPF de 17/06; CTSV de 24.06.77
411
CAJT de 16.06. CTSÜde 22 e 29.06; CTC de
U.i2^^^3*1.1.77; CTSAR de 16.12.77; CAC
17.06; CTSTCRCT de 29.06; CTSAR de 29.06;
'íic de
CEICA de 29.06; CTSCGPP de 01.07; CTSV de 04.07 e CRILC de 30.06.66
412
CEICA de 06.07, CTSTCRCT de 06.07.77
413
CTSAR de 11,07; CAC de 13.07; CEICA
^TAS
12",^^*12.77; CRILC de 15.12.77; CTC
■«»'1
Sa»
ATAS
de
■ AP
13.07; CTSTCRCT de 13/07; CTSAP de 15/07; CTSV de 15.07.77
414
CTSTCRCT de 20.07; CTSILC de 18.07;
CTC
de 22.07; CRILC de 21.07.77 CTSAR de 25.07 e 08.01.77; CTSCGPF
Qc
^7.01® 10.01,78; CTSH de 18.01.78; CTC ./8 e CTSTCRCT de 25.01.78
rw
416
Gtupo de Trabalho que estuda ^ 28/77, da SUSEP, de 18.01.78
^
CEICA de 03.08; CTSTCRCT de 03.08; CTSILC 417
^1.01.78; CAC de 15.02,78
24^02^^*28; CTS-DPVAT de 20.02.78 ;
'C
CTSAP de 12.08.77; CEICA de 10.08.77; 418
CRILC de 11.08.77
ÇTSD de 10.08.77: CTSV de 12.08.77; CTSAR de 08.08; CTS-DPVAT de 22.08.77
419
CTSTCRCT de 17.08.77, CEICA de 17.08.77
420
CTSILC de 15.08, CTC de 19.08.77
421
CTSV de 19.08, 26-08 e 02.09; CTSAR 22.08; CTSTCRCT de 24 e 31.08.77
423
CTC de 16.09.77
424
CTSCGPF de 23.09; CTSAR de 2.09; CTSTCRCT de 28.09; CRILC de 15 e 22.09.77; CTSILC de 5 e 19.09.77
425
CEICA de 21.09; CRILC de 06.10.77
426
CRILC de 29.09.77
427
CTSAR de 10 e 19.10; CAC de 12.10; CTSTCRCT de 12.10; CTS-DPVAT de 21.10.77
428
CTSILC de 24.10; CTSH de 26.10.77
429
CTSAP de 28.10; CEICA de 26.10; CRILC de 27.1,0; CTSVS de 28.10; CTSCGPF de 31.10.77
430
de t?^*^^*78; CTSTCRCT de 01.03.78 23.02, de Minas Gerais, 08.03.78; CRILC,
ATAS
446
ATAS
447
ATAS
448
ATAS
449
ATAS
450
ATAS
de de
28.02.78 e 13.03.78 ,
^ BXp-
422
CAFT de 08.09; CRILC de 18.09; CTSAR de 12.09; CTSTCRCT de 14.09; CTSD de 14.09.77
«03.70. J... 1A *^2.78; /•"T-OTT/*' CTSILC de 14.03.78
X7^® 15.03.78; CRILC de 16.03.78 e '03 .78
dç^?® 22.03.78; CEPP de 20.03.78 14 /o;
Oürr
ue
1^2.78; CAC de 13,03.78; CTS
7^°3'.78, CEICA dr22;03'.78rCTSAR
ataS
'28
ataS
d *
ata®
-
de
de 30.03.78 CTSAP de 31.03
0^^1-03.78, CEPP de 04.04.78; CEICA ^
»
d
atas ATAS
CTRD de 14.03.78, CTSILC
^2 .04.78; CTRE de 07.04.78; CTSH i CTS-DPVAT de 10.04.78; CTRE
r
ATAS
CTSVS de VÍ.OVO ae 07.04.78 V/ .vh. /«
452
ATAS
453
AT-À8
454
ATAS
455
ATAS
j
V .de
de^ 1^»04.78; CTSTCRCT de 05.04.78 18.04,78
d
d! ^^*04.78; CEICA de 19.04.78; CTS-
CTSTCRCT de 26.10; CTSAR de 31.10 e 4.11; 431
! 24,04.78; CRILC de 27.04.78; ^ 25.04.78
^.0^S.O4.78: CEICA de 03.05.78; CAFT
GTSD de 07.11; CTRD de 04.11; CTRE de
08.11; CEICA de 09.11; CTSTCRCT de 09.11; CAFT de 17.11; CRILC de 10.11.77
Io
de
CTS-DPVAT de 07,11
1^'01,78; CTS-DPVAT de 16.01,78
çj2.0i^l^'O1.78; CRILC de 26.01.78;CEICA
de
de 01.08; CRILC de 28.08.77
de
^1 415
29.07.77
05.01.78
432
78; CTSTCRCT de 19.04.78
'u>
'í
50.
2 mip.
49.
NÜMERO
e Dulce Pacheco, para constaresponsabilidade da entidade na ope_
SEÇÃO
Especial de Resseguros do Exte
^ Criaçao na FENASEG OrKantog ^^eçao de uma companhia de ressegu "
de 19.05.78; CEPP de 16.05.78 e CTS-DPVAT ATAS
ria'
CTSH de 12.04.; CTSD de 28.05.; CTRE de 19.05.; CEICA de 24.05.78
458
CTSTC^CT de 25.05; CTSH de 24.05; CTSAE
Nev York, com participação aciona
459
CrSAP de 02.06; CRILC de 08.06; CRILC
^
ATAS
ATAS
CTSILC de 06.06.78
460
NOTICIÁRIO DAS
CEPP de 06.06.78 e CEICA de 14,06.78
461
ATAS
446
RESENHA SEMANAL
í :!■
° IRB e Mercado Segurador Brasileiro anuncia resseguradora no exterior
446
IMPRENSA
^^«aseg apoia IRB no caso contra ingleses
446
IMPRENSA
447
IRB
447
IMPRENSA
448
IRB
448
IRB
449
RESENHA SEMANAL
449
IMPRENSA
449
IMPRENSA
450
RESENHA SEMÂNZL
450
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
455
RESENHA SEMANAL
455
IRB
455
IRB
455
IMPRENSA
455
DIVERSOS
456
RESENHA SEMANAL E ItlPRBNSA
459
RESENHA SEMANAl
- Limites Técnicos das Socieda^
^êuradoras (Circular PRESI-I7/78) do IRJ3 ao Lloyd's mostra fraude "^SUros
Ítí;
RESSEGUROS E RETROCESSÕES
to
Encontro de seguradoras autorizadas a
op^
rar com o exterior - Promoção do IRB de 16 a 18.08.77
410
resenha
Nova Estrutura para o resseguro mundial
410
IMPFENSA'-SEÇÁ^
Posição do IRB no mercado mundial Dois pesos e duas medidas - Artigo de
410
I R s
414
imprensa -
Lui ?.
Mendonça Terceiro Mundo - Artigo de Luiz Mendonça ^ado externo
Export-77
DO-04/78 do IRB
negÕcios de seguro e ressegu
por parte das Sociedades
ÍA pi
.
Vi
(Circular PRESI-21/78, do IRB)
^^0
R^asilelra de Estudos de Resse^^aclonal -Aprovação dos seus Es_
SSÇÃ"
424
imprensa -
428
imprensa -
428
imprensa '
429
imprensa
Seguradores buscam maiores negocios com mer^
sobre as Operações de Ressegu Transportes - Alterações (car-
p^ pE
Seguro de Florestas - Plano de Resseguro Circular FRESI-38/77
Hq
pí
®tào j ^
/
dã todo apoio ao IRB
^ Londres
^^®dta acordo ético - O IRB -não- re^ ^^scutir com com Londres, Londres, mas mas se se _
pí
as
. ®^_nao forem consideradas validas,
cEÇA'^
ílç.
^
para a Justiça
t
Os motivos da cobertura para o mercado
I
ex
do
432
imprensa
Negociações entre Brasil e Venezuela'
432
imprensa
Em 1978, o IRB deve abolir o monopólio
434
imprensa
436
DffEENSA - SíÇÍ" p1 í>f o
437
imprensa '
439
imprensa
"brokers" do mer~ ®*^^acionaI de resseguros íltôj.' Riscos do Exterior - Sede e
442
resenha
V ' do -rft^^^^^Itados (Circular PRESI-33/
Sociedade Brasileira de Estudos do Ressegu
ro Internacional - Criaçao e Finalidades IRB lidera resseguro na América Latina Mais "know-how", para concorrer no
exte
(J
Acordo firmado pelo IRB com o Baneo de Segu ros dei Estado, do Uruguai, para troca de resseguro
Normas de Operações do Excedente Onico
442
imprensa
te^^®^dor - Artigo de Luiz Mendonça Prestigio e tradição por ser um
t VS
de 443
IRB
s
er.
"Cerra negociações de renovação
^^tos de resseguros com exterior
Garantia de Obrigações Contratuais (Circu -
_ judicial contra o IRB-desistencia 443
mover pelo Sindicato 762
IRB
Seguros contratados no País em Moedas Estrm geirae-Normas e Instruções de Resseguro
~ Alterações nas Normas
% ^RESl-35/78, da SUSEF) , «1. - em Londres foi retirada ^^e ação
de
Uetrocessao (Circular PRESI-15/78 do IRB)
Londres - Exercício e ÂpuResseguro e Retrocessão
V,
Instruções de Seguro e Resseguro e Normas lar PRESl-07/78 do IRB)
®^atiplar das suas obrigações)
Tc ^
-
Especificas de Resseguro e Retrocessoes
l^rasilelro
Y
Riscos Extraordinários (Circular PRESI-13 / 78, do IRB)
S bc^
^®^Ior para tratar da criaçao resseguros no mercado norparticipação acionaria
do^°
Intercâmbio Brasil - Uruguai, sobre ressegu ro
4^^ ,
ç
-
rior
V
Comissão Especial de Ressegu
terno
'o
e 445
IRB
criação, em Nova York da "New ^^nsurance Exchange"
ir:]'' ' I I .
tarais de Resseguro e de Retroces
SEC'
■í
L,v' FENASEG
No;rma
de
01.06; CTS-DPVAT de 12.06; CTSIL de 12.06 ;
IMPRENSA
446
de
23.05; CTSTCRCT àe 31.05.78
445
nega a dívida - Visita do
de Resseguro
457
SEÇÃO
^residente e Diretora do IRB, José Lopes
CTRE de 12.05.78; CTSCGPF de 15.03.78; CTSILC de 16.05.78; CAFT de 18.05.78; CTC de 22.05.78
NtJMERO
r
52.
NÚMERO
SEÇÃO
eco Mtatísticas denumero de
IRB
'
IMPRENSA
410
IMPRENSA -
DE ACIDENTES PESSOAIS
operar resseguros em Nova York, com parti
Ex]iaQ8ao do Ramo - Arrecadação de prêmios
cipação majoritãria de capitais brasilei '' 'Si »•:!'
429
.
para
ros
461
o
seguradoras
opêraodo nos diversos ramos de s^eguros 460
Organização de uma "joint-venture"
seção
Sfipiros Privados, o início de uma nova e— Upa - Declarações de vãrios seguradores
Seguro DPVAT - Comissão de Resseguro-Circ PRESI-045/78 - IRB
nümero
no período de 19.1.76
pE
IMPRENSA - SEÇÃO
Iwalidez Profissional
ROUBO DE VEÍCULOS'
414
SEÇÃO de 0 GLOBO imprensa - SEÇÃO DE 0 GLOBO
415
imprensa -
416
imprensa
416
imprensa
421
imprensa -
421
imprensa
Asiessao e Adultério - Artigo de Luiz Meu
Carros"^"furtados no Brasil vao para Assun çao
412
especial para cobrir incapacitaçao
imprensa
Recomendações para dificultar o trabalho dos "puxadores"
415
de acidentes não são generalizados ^ Nauru - Artigo de Luiz Mendonça
IMPRENSA
Pesquisa revela Rio de Janeiro recordista em roubo de veículos - Levàn-tamento basea 417
imprensa - SEÇð
418
ANEXO
Sistema "Identicar"
^ grupo, contra a violência P®ra torcedores de futebol) ^1
Circ. SUSEP-14/77 - Resolu •03/77
419
^setor sindica^
419
IMPRENSA ' '
do ramo pE
[)'
Rio bem recorde de carro roubado ou furta
Bilhetes de Seguros de
SUSEP-68/77 I ••
Og j
° sequestrador-Artigo de Luiz
'Ha
424
IMPRENSA
430
SETOR SlNUl*^^
430
ANEXO
431
resenha SEM^^
426
SUSEP
431
imprensa -
438
IMPRENSA - SEÇâO DE O GLOBO
441
FENASEG
444
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
450
FENASEG
452
FENASEG
455
FENASEG
456
IRB
456
IRB
da Importância Ma
vot^
do
423
resenha semanal - CNSP imprensa - SEÇÃO DE 0 GLOBO
422
ÍT,
Alto índice de carros roubados no Rio- Se guradoras querem aumentar prêmio do seguro^ no Rio
SEÇÃO DE 0 GLOBO
Un
DE
do no período jul/76 a jun/77
Relação de Veículos roubados
SEÇÃO DE 0 GLOBO
SEÇÃO DE Q GLOBO
Exposição do Presidente da CTSA sobre o incremento de roubos e
furtos de
veis ^
automÓ ~
Relaçâo de Veículos Roubados
(
Lista de Veículos roubados, discriminando marcas e distribuição por Estado ~
1,
PÍ
FENASEG mostra o que fazer para evitar rou bo de carros
432
Concurso Inédito - Artigo de Luiz Mendonça de veículos
Relaçao de veículos roubados
AP
Cobertura de suicídio na
^i'Vorciados - Artigo de Luiz
'•U "
imprensa '
Ha "■
/
sobre o concurso lançado pela FENASEG so bre o invento de dispositivos anti-furto
«■'asilseguro AP por Emerson Fittá^ di
V, 'kí
^Ite
çt
SEÇÍ" '
440
imprensa '
444
anexo
451
imprensa
sentido de especi" ramo
introduzidas no
" SUSEP-15/78
de
Cias. de Seguros
utilizando seus formul^
Desbaratado em Petropolis bando que rouba va
carros
Concurso promovido pela FENASEG para pre miar dispositivo antifurto de automõveisComposiçao da Comissão Julgadora
relativos a seguros
k. *1% 460
resenha SEMAt'^
iH P' -P« >.
Deputados
O Seguro garante os bens de todos
Reflexões sobre o futuro do Seguro
^ Ce
-
estoque
e Retrocessões Aciden
(Circular PRESI-31/78, 417
419
do
IRB
de, ,
imprensa
uormas pra cessões e
re -
(Comunicado DEVAP-03/78> d© 422
SETOR SlND^^
423
IMPRENSA
424
ESTUDOS E 0^^
^^00
Classificação dos Seguros Privados - Elabo rado pelo Delegado do IRB de Minas Gerais"
de
" Circular CÍT-rula-r SUSEP-15/78 STTSF.P-
^ ^UhsÕrcio Ressegurador de
O Instituto do Seguro no Brasil - De Adyr Mesa-redonda na Câmara, sobre Seguro Debates a résgeito da instituição do Segu ro - Convocação de reunião pela Gamara dos
PeRft^®.'^^®P°sições do ramo
iV ^te.g
5h
SEGURO
Pecego Messina
de
os estoques
427
ESTU3X)S E 0^^
^1, \^Ur^j^^ualização da Importância •sS VVL
^06 Bilhetes de Seguro ° CNSP-04/78
de
457
RESENHA SEMANAL - CNS?
m
SUSBP
^iterações na Circ. SUSBP SUSEP-31/78
{,1.
•VÁ' IteJ
'.«• >Vi'
54.
NÚMERO
Ãlteraçao nas "normas para cessões e
SEÇÃO
de nova Tabela de Valores Ide
re*
" ^irc, SUSEP-62/77 Sfa U 17^ "* Nova redaçao ao item 3 da Clãusu h Cif. Credor Hipotecário ou Fiduciario SUSEP-70/77
trocessoes - Acidentes Pessoais - NAP —
Limites Operacionais - Circ. DO-006/78 do IRB
460
IRB
'-Otdir"
SEGURO DP:. ACIDENTES DO TRABALHO
ItiM,,
■V.'5'i
dores em ações judiciais
416
Dispositivos - Circ. SUSEP
d doe serviços de reparação das^ava^
ti
~ Informações estatisti ^ündaçÃo Getulío Vargas
taçao de vSo - Aprovação de Apólice, Pro~
j,®
Ge
rais e Tarifa - Circ. SUSEP-48/77
415
Seguros de aeronaves agrícolas, financia das por entidades financeiras - Taxas e condições - Circ. PRESI-87/77 Choque de Jumbos
SUSEP
431
resenha SEMANAL - SUSEP
431
resenha semanal - SUSEP
433
resenha SEMANAL - ESTUDOS E OPINIÕES
~RE8ENHA S
423
resenha
423
imprensa "
^ IV pf "
I
439
433
automóvel cresceu menos
ção ^ '■^paraçao de avarias superam a prêmios de seguros
■4reç,^^^sços de Reposição de Veículos
resenha
^bej^^
resenha SE MAÍÍ^
sobre publicação anterior
'li
par^
Normas para aceitação de Bilhete de Segu ro Aeronáutico Facultativo, de Danos Pes soais (Circular PRESI-06/78, do IRB) ~
xn
440
®Sulsa preço dos consertos
IRB
447
Os
IRB
1
SEGURO DE AUTOMÓVEIS Esclarecimento sobre inicio das altera
-
çoes previstas no art. 69 da Tarifa
de
Automóveis e RCF Síntese do Seguro
/ 412
resenha
412
imprensa '
Alteração da Tabela de Preços de Reposi ção - Circ. SUSEP-5D/77
416
/
SüSEP
G alto custo das batidas - Artigo de Luiz Mendonça
""
Frota mundial de veículos
° valor segurado
^Ihao ao - Circ rí-rr . PRESI-59/77 pnFç;T-'^Q/77
E li MIURA riJ-UKa. - Inclusão inci.u»«nj na no.
:
f " Par
SUSEP
436
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
440
IMPRENSA
440
IMPRENSA
443
RESENHA SEMANAL - SUSEP
443
FENASEG
446
RESENHA SEMANAL - SUSEP
Reposição constante da
carros de passeio nacional (Circ. 07/78, da
"a
^8e^^®®tatística do Ramo Automóveis -
'V
da FENASEG no Grupo de Tra-
estudos B
®®P®oiais, aprovada pela Cír ~ Aprovação (Circular
418
419
435
Ta i._o
418
IMPRENSA
guradoras querem aumentar prêmio de segu"Seguro contra furto de carro pode subir
RESENHA SEMANAL
de
Preços de Reposição para diver
Alto índice de carros roubados no Rio - Se ro no Rio
®®Êuradoras a faculdade
imprensa
418
434
civil decorrente de gu^
417
Teto para tarifação de veículos não enqua dradoB na Tarifa - Circ. PRESI-S9/77
ESTUDOS E OPINIÕES
de
pela FUNENSEG
O custo das peças usadas na reparação doe Automóveis (EUA)
433
de terceiros - atualizaçao
Credenciamento de Empresa especializada em vistorias aeronáuticas (Circular PRESI 18/78,. do IRB
imprensa - SEÇÃO DE O GLOBO
reposição - Congresso
Og
imprensa
««'Nsahi,. 441
433
Reposição - Alteração
Taxas de seguros aeronáuticos cairam acen tir de 1972 - Informações do IRB
resenha SEMANAL - SETOR SIN DICAL
^t/77^^^ abrangendo período período de out/76
4b b"*aei
Tabela de taxas - Inclusão na Tarifa (Clr cular SUSEP-85/77
de fe de
1
431
a
«V, •Ços
dições Especiais e Disposições Tarifárias" Aprovação - Circular SUSEP-71/77
^£eços de Reposição de Veículos
,'^^Çao nacional, com vigência 01.01.78
Seguro de RC de Hangares - Propostas, Con
IMPRENSA ' '
420
IMPRENSA
424
SETOR SINOlC^ ^
/ /
"t'e8ponde por 70% do total de iri pagas
446
IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE
CIAL DO JORNAL DO BRASIL
' pf treposição dos veículos BUGGY , fii 'ib etc., sujeitos a uma fran H .^^gatÓria - Eaclarecimento * Pênasec
Preços de Reposição - Alteração do regi me de atualização
424
Habili
posta, Certif. Individual, Condições
tuadamente no mercado brasileiro, a
seção
fie
SETOR S iiídica^
SEGUROS AERONÁUTICOS
Seguro de Perda de Certificado de
Gerais dos Seguros Automóveis
'2/77^^*^
Comissão especial para estudar os proble mas jurídicos ligados a defesa dos segura
número
iãMI
da
450
resenha semanal
56
55.
NÚMERO
SgiK
SEÇÃO
Tabela de Preços de Reposição - Alteração Circular SUSEP-24/78
453
resenha SEMAÍíAI^
455
fenaseg
K] 458
SUSEP
458
SUSEP
458
458
^
418
CNSP
419
SETOR SINDICAL
419
IMPRENSA - SEÇÃO DE O (SLOBQ
422
resenha SEMANAL - CNSP
422
RESENHA SEMANAL - CNSP
422
IMPRENSA
423
resenha SEMANAL - CNSP
423
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
OgPp"^® ® apólice do seguro DPVAT
424
PODER EXECUTIVO
^ disciplina
425
PODER EXECUTIVO
438
I H B
438
SUSEP
438
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
439
FENASEG
439
SUSEP
440
RESENHA SEMANAL - SUSEP
440
IMPRENSA
por bancos " Formulário Daucub
^ ^0 IRB - Circ. PRESI-054/77^.
® nas Normas Disciplinadoras
çjg
de
do
-
prêmios pelos bancos sem exi_s_
^°^^anio com a seguradora
Jx» ítj ® Di ^ .^^^Piinadoras - Item 11 " Nova
SUSEP
«cNs nCNSP-1/77 ^Scirsl í- , 1 ruo^^^'^^^°ras - Alterações -
imprensa
'Mv;
FENÂSEG sugere ao IRB seja suspensa pes quisa estatística solicitada ãs segurado
^NSP-5 ^
"^^^^ito ao seeuro DPVAT ?
ras
461
resenha
^^^"^01/75 - Texto consolidado
SEGUROS DE CASCOS
Af
constantes
das
e Pdenr.-
liquidações de avarias de cascos marítl mos - Circ. PRESI-49/77
416
Regulamentação de Avarias Comuns
417
Indenizações pagas em 1976 com sinistros dos ramos Aeronáuticos e Navios
Dano causado por abalroação (final)
418 419
resenha
imprensa
.
%
^ ^enrf
dependentes - Artrgo
B
^çào ^is
- . registros de ocorrências
f ^^^dentes do transito, dos
imprensa imprensa
' 'ÍO\ú
Técnicos defendem classificação de navios no Brasil
423
Clube do P & I
433
imprensa imprensa '
certidões de ocorrência
n
de
g^ Op^^^^^icdades seguradoras autor_i
vage em Londres, para proteção das segura
1^ -1 ^r no "ram^ nPViT no nn ano onn ramo DPVAT
doras brasileiras, no caso de sinistro cascos de navios
443
imprensa
de
SÜSEP
"h
451
I R B
Entendimento de que a expre^
Normas Específicas Cascos - Alteração da
k ú^
Cláusula 204 - Limites Técnicos das Socie dades Seguradoras (Circular PRESI-36/78 , do IRB)
'
implantar essa modalidade
Cobertura de retirada ou colocação n'ãgua (Circular PRESI-26/78, do IRB)
® d
,-<a H: ^ ÍRb ^ ^^sseguro - Circ. PRESI-01 /
Inauguração de escritórios da Brasil Sal-
- -w^dis" legais" - constante da Re-
'se refere a vocação heredi455
I R B
•L
Embarcações de recreio - Cobertura de re
tirada ou colocação n*ãgua - Circular 458
IRB
A Sociedade Classificadora Brasileira
o Desenvolvimento Tecnológico
IRB
-
'CSs
.
Automóveis e o ramo que mais cresce, mas
PRESI-43/78
417
de bilhetes DPVAT sem e
Convênio com seguradora
sUíQ
prietãrios de Veículos Automotores de
1 'l •'(
SETOR SINDICAL
com veículo roubado
de -
Alteração da Tarifa de Àütomoveis (Circ
Alteração da Tarifa de Seguro RC-F de Pro
i.
415
h.
'tui
Instruções sobre vistorias, regulações
SETOR sindical'
-
^ Cobertura do autor do crime 455
pode perder terreno
415
Ar. VVMA.CF.f:
para o seguro DPVAT
-
Levantamento Estatístico (Comunicado DETRE-02/78 do IRB)
Vias Terrestres - SUSEP-28/78
SETOR SINDICAL
o
de
da Tarifa
cular SÜSEP-27/78
412
_
ha
FENASEG
Nao existe conflito entre a Circular PRESI-59/77 .e p art. 39 item 2, subitem 2.1
;r
SETOR SINDICAL
no
'^^PUiiaJ^^^"A/76 - Estabelece normas dis-
~
SUSEP-23/74) - Circular SUSEP-26/78 Alteração .na Circular SUSEP-48/76 - Cir
410
«,
para o mesmo segurado, será concedido des
, I
SETOR SINDICAL
do desempenha do mercado
RC Facultativo de Automóveis - Quando - a mesma seguradora emitir uma 2a. apólice conto de frota
410
^ Soes" Sobre o seguro DPVAT
460
imprensa
-■ ovj ^'^ledades seguradoras autori-
^ 6(1^ ^®r no ramo DPVAT no ano
ri
de
da SUSEP
da
®ccieades seguradoras autoriza ramo DPVAT no ano de 1978
Seguro DPVAT - Alteração
pelo
^
"V
57. Il
'I
NÜMERO
58.
SEÇÃO
NÚMERO
SEÇÃO
ÇOes de credito pessoal, substituindo-o por seguro
419
SETOR SINDICAL
de Fidelidade de Empregados-Alter_a vao-Circular SUSEP-59/77
422
SUSEP
422
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
424
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
425
IMPRENSA
427
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
e pequenas e médias empresas
428
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
bens dados em garantia de empréstimo ban cário - Apelação CÍvel n. 224.871 do Tri bunal de Alçada de S.Paulo Credito ã exportação - Prejuízos cobertos
429
RESENHA SEMANAL
431 435
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
436
SUSEP
441
IMPRENSA
443
IMPRPSA-SEÇÃO O GLOBO
418
IMPRENSA
^ CREdIto
Cobrança do prêmio junto com a taxa rodo viária
442
^^^íeto de lei extinguindo o aval nas op£
IMPRENSA - SEÇÃO
Empresários: reforma tornou viável o segu ro para carros
~
443
IMPRENSA - SEÇÃO
.OE
Para recebimento da indenização decorren te de acidente de transito, o beneficia -
rio do seguro não necessita da participa-" çao de terceiros
444 446
•turista explica mecanismo do seguro de fianÇa no contrato para locaçao de imo -
IMPRENSA -
veis
Relação de Sociedades Seguradoras autori zadas â^operar em DPVAT - Edital da SUSEP
449
Pí" «nça
RESENHA SEMAI^AD
Divulgação sobre a simplicidade e rapidez
do
do processo de pagamento de indenizações ^ i:í
452
FENASEG
mog
Seguro gara financiamento ã exportação Aprovação pelo IRB
í
fraude contra o seguro
454
FENASEG
Estudos sobre seguro de credito destinado
Processo de pagamento das indenizações Esclarecimentos ao público sobre os direi ~
454
FENASEG
Atualização de valores de indenização e tabela de prêmios a partir de maio/78 Circular SUSEP-25/78
455
SUSEP
e» mais de 90%
Consórcio Especial de Indenização - Exer
Alienação que deixa de ser fiduciaria
cício de 1977 - Participação das Socieda des Seguradoras (Comunicado DEVAP-OA/78 , do IRB)
Atualização de valores de indenização
Credito ã Exportação - Remuneração dç Ser^. 455
Vlçofi Acessórios - Esclarecimento
IRB
üm seguro contra falências - Seguro de Cr^
e
tabela de prêmios, a partir de maio/78
456
IMPRENSA
dito aos frigoríficos que pedirem concor
,SEÇð
data
Receita de prêmios de cada sociedade segu
Seguro de creSito para garantia dos pecua
radcra, ficará limitada a 25% do ativo iT
ristas contra prejuízos resultantes
quido, quando da fixaçao dos limites ope
falência ou concordata de frigorífico
racionais (Resolução 05/78, do CNSP). Bilhete do Seguro DPVAT - Emissão conjun I
segurador
^sclarecimento do Prof. Mario Palmeira Ra
cumbida de centralizar, e-^-divulgar ao mer cado, informações sobre a ocorrência de"
tos das vítimas
457
resenha S
ta com a Guia da Taxa Rodoviária Üuica
Seguro de Garantia de Obrigações 457
resenha S
457
imprensa
financial Bonds" depende de dificuldades
vestimento serão agentes de novo seguro
Centralização contábil da cobrança de pre
~ Declarações do Presidente
mios de DPVAT e o fornecimento de extra -
tos mensais dessas contas - Solicitação do IRB ao Banco Central
jEHAfAi
458
resenha SI^-
459
IMPRENSA "
460
IMPRENSA
Seguro DPVAT - Pagamento de indenização Orientação da FENASEG
J
ç
Ev, 'oluç
S^^^ntia de cumprimento de obr^ avaliação dos demonstrativos ® de informações relativas
d IRB
%
460
IRB
'oNio rt ^^xas pelo IRB - Comissão
roa previstos no item 2 da circular SUSEP
V 461
418
IMPRENSA
440
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
443
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
442 443
ESTUDOS E OPINIÕES
444 445
Conferência Brasileira de Segude
~ Limite de retenção das segu-
(Resolução CNSP-09/78) ®
RESENHA S
a
^°*istrutoras, na obtenção de gaiQ contratuais - Trabalho apresenta-
460
Tabela de premios^parcelados para os Segu
57/75 (comunicado DEVAP-05/78, do IRB) Eatudoa aobre^a conveniência e possibili dade da emissão do bilhete DPVAT com a da TRU — Grupo de Trabalho Constituído pe
da
da modalidade
8«Çoes
Comissão de Resseguro - Circular PRESI-45/ 78 - IRB
p 1
h
Seguro DPVAT_- Orientação para pagamento de indenização
contra
tuais - "Financial Bonds" - Bancos de in
Projeto obriga as seguradoras a indenizar vitimas
de
DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
(TRU)
Io IRB - Representantes da FENASEG
as
Seguro de fiança para locaçao de imoveis-
Decisão da CTS-DPVAT
Criaçao de subcomissão.da CTS-DPVAT, in
ú
para alugue 1-Comparativo entre
coberturas oferecidas pela CEF e o merca
457
RESENHA SEMANAL E CNSP
460
SUSEP
Apólice e Proposta para o Se
^^'^^ntia de Obrigações Contratuors SUSEP-32/78
60.
59. NtJMERO
NÚMERO
SEÇÃO
SEÇÃO SEGUROS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
SEGURD HABITACIONAL
Incentivos fiscais concedidos ãs exporta
ções brasileiras
442
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
IRB: seguro contribui para aumentar as e_x portaçóes
449
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
452
IMPRENSA
Sr. Edson Jeronymo, na FENASEG)
454
DIVERSOS
Aprovação de apólice, proposta, questiona
Importação - Cláusula Especial historia - Circular SUSEP-29/78
459
SUSEP
rio-propcstâ - Fixa coin}.ssao de correta" gem para o Seguro Habitacional - Cobertu
J sobre Mercadorias Importadas - Aprova 460
SUSEP
~ Relaçao dos edifícios
410
IRB
incêndio - Artigo de Luiz
411
IMPRENSA-SÉÇÃO O GLOBO
casas de moradia-Tra a Revista "Assurances"
412
SEGURO NO EXTERIOR
do
413
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
Luiz
414
IMPRENSA
"Classe de localização - Alna TSIB - Circular SUSEP-47/77
415
RESENHA SEMANAL E SUSEP
(SP)-Classe de localização-
415
RESENHA SEMANAL E SUSEP
Seguro de imóveis financiados, não enqua drados no Plano Nacional de Habitação Normas aprovadas pela SUSEP
Seguro para garantia do pagamento da pra da casa própria
410
IMPRENSA-SEÇÃfi í'
413
imprensa-seçÃo
glíBO
com
vista
Aprovação de normas para o seguro de imó
froblemátíca da Adaptaçao das Institute
veis financiados nao enquadrados no Plano
Nacional de Habitação BNH --.Mutuário de SHF deve ser
Exortações com seguro terão pagamento a
414
IMPRENSA
' 'i-
'-argo Clauses ao Modelo Brasileiro do Se^ro de Importação (Palestra proferida pe_
informado
sobre as mudanças introduzidas no seguro.
421
imprensa
laiisula Especial para Seguros de Impôs
ra compreensiva para financiamentos enqua drados no SFH - Circular SUSEP-58/77
"
Arrecadação de prêmios em 1976
~ Circular SUSEP-30/78 422
SUSEP
_ Q
428
IMPRENSA-SEÇ^^
431
imprensa
íncêndio
Invalidez temporária pode ser novo seguro para mutuário do SFH
oniinio - Comunicado DEINC-002/77 *
BNH: Seguro para Cr$ 3,1 bilhões
Seguro Habitacional do SFH - Normas
439
imprensa
451
resenha E
"donça^^
para
Cessões de Resseguro (Circular Presi-28 /
78,' do IRB)
.a"''
Fundo de Compensação Global de Desvios de
Sinistralidade (Circular Presi-40/78, do IRB)
^ê^to - Coberturas
Incêndio - Artigo de 457
IRB
Incumbência as seguradoras de promover em Juízo, as medidas cautelares recomendadas para a defesa dos interesses do mercado -
Solicitação ao IRB
ii'
458
SETOR SiN
Ved
SEGUROS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
~ Circ.SUSEP-49/77 e bloco de concreto -Pa
Cláusula Especial de Despesa Extraordiná ria de Importação - Aprovação - Circular SUSEP-44/77
411
SUSEP
412
~
IRB sugere nova política para exportação Seguros de Importação - "Cláusula Espe -
;o/
412
413
clarado" - Esclarecimento de duvidas quan to a sua interpretação - Comunicado DETRE
d 414
Expanaao das exportações - Declarações do
Seguro de Exportação - Recomendações
415
IMPEENSA-SEÇ^
419
-SEÇ^" IMPRENSA-S
421
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
420
IRB
427
IMPRENSA
Viagens Internacionais - Exportação - Apro vação de Cláusula de Benefícios Internos435
I
I 1.
~ Suspensão da vigência
■84/77
„
TSIB - Circ.SUSEP-55/77
Íu-Ní
dos incêndios
: II ■ 421
RESENH4 SEÍíANAL
421
RESENHA SEMANAL-SUSEP
421
ESTUDOS E OPINIÕES
422
RESENHA SEMANAL Ê CNSP
424
IRB
fraudulentos
Perdas e reivindicações - I
de bilhetes - Resolução CNSP
IMPRENSA
Seguro gara financiamento ã exportação
Circulat SUSEP-82/77
419
/>5^t>;..®®^denciais - Contratação do se-
para adoção de política igual a dos tran^ Aprovação pelo IRB
® ^i^recadaçao de prêmios para
l iV 1«
Pa>t ®®tabelecidas para recolhimení® das comissões de corretagem -
lEB. ■
Seguro de^Exportação - Recomendação do IRB portes
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
^^ado DEINC-006/77 do IRB
1.
do
IRB
418
Parcial - Relação enSegurada e Valor em Ri£
^ OUt.
ciai de Importância Segurada" e "Cláusula
Pres. do IRB
para seguro de imóveis re-
t
imprensa
Especial de Embarques Aereos sem valor de
09/77 do IRB
IRB
prêmio -
IRB
Exportação vinculada - Artigo de Luiz Men
donça
418
® ajustamento do
^HEsi-62/77
Su
gestão do IRB
ESTUDOS E OPINIGES
?^^1:i^-tãveis - Condições especiais Ciíç^Pagamento'
Adoção de política de colocação de segu ros nas exportações governamentais -
418
Vn-
■ 'iiir
I
SUSEP
-SEÇ^^
d
7
I^IB - Adicional progressivo nas Tabelas - Circular IRB
PRESX-
v' l irj.
62.
Í>1
NÚMERO
Número
seção
440
FENASEG
441
FENASEG
441
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
441
IMPRENSA
441
IMPRENSA
442
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
443
RESENHA SEMANAL E SUSEP
443
FENASEG
444
IRB
445
RESENHA
445
SUSÉP
446
RESENHA SÉMNAL É SUSÉP
446
RESENHA SEMANAL E SUSEP
448
FENASEG
450
RESENHA SEMANAL E SUSEP
450
RESENHA SEMANAL E SUSEP
450
RESENHA SEMANAL E IRB
451
FENASEG
453
I^RENSA-SEÇÃO O GLOBO
SEÇÃO
SEGURO INCÊNDIO
Apólices Ajtistãveis - Condições Especiais para Armazéns Gerais ~ Comunicado 009/77, do IRB
425
Danos elétricos - Cobertura acessória
427
resenha
^ial
Tinta retardante
r'i ii' I '['u. i'
I
\Y
e
Adicional de
Rateio Par~
^orre apos aplicaçao do Adicional
428
resenha SEMAIíAI-
428
IMPRENSA-S.
^nuro P^ra imóvel pode ser facultativo
'-ro.
..-OCe g
Taxa Única para seguro de companhias dis
Uo
. ^^'^scientizaçao pelo seguro - ar_
tribuidoras de petróleo - Autorização da
-êor
^^Icar Tíaef-,^c. sobre o n controle nnntr( Lcar Bastos
SUSEP
i' i ; M
na
P^ra despes as de salvamento
es si ivo
através"
de Bilhete - Circ.SüSEP-69/77 '
flu-
^ /"'«ho do local
Instruções para contratação de Seguro In cêndio Residencial Facultativo,
o emprego de verba
complementar deficiência
Gg^g^
DEINC~
430
resenha SEi
Seguro contra fogo não realizado pelo lo catário - Renovatória-negada - Acórdão do 29 Tribunal de Alçada Civil de S.Paulo •
Brasília - Alteração da classe .de locali zação - Circ. SUSEP-74/77 Marilia (SP) - Classe de Localização - Al teração - Circular SUSEP-77/77 ~
431
poder exec
433
resenha sEi
434
Alteração nos itens 1 e 5 do art. 12
gJ^s ^ ^ ^^cendio atingem a Cr$ 6,5 bi ~ ^^tamento da FENASEG sobre
^IS
435
iR incêndios de Joinville - Artigo
436
de
141 z Mendonça
v^olícia tem duas pistas e incêndios ípinville aumentam venda de seguro
437
437
loinville: meninos confessam que foram pa 437
Falcão acompanha as investigações, com in teresse, sobre os incêndios de Joinville
437
"sprinklers" - exigência^e_s
SUSEP
^5^
imprensa
Adicional Progressivo - Pronunciamento do
IRB sobre sua cobrança
438
Chuva de papel - Artigo dé Luiz Mendonça
438
fícios
438
Classe de localização da cidade de Brasí
® 30^Jí?^açã (q-
imprensa
SUSEP
Vjí
diversos
^^PqgP^QVad especializadas IRB. em em decorrência decorrência de de foi!^ pelo IR®. h /l ^ ,, ^lada pela FENASEG S) ®^açao do art. 15 (Circ. SUSEP-
imprensa'SI
resenha
439
imprensa
resenha SE'
440
FENASEG
Sindicato de Sao Paulo esclarece vários dispositivos da TSIB concernentes ao em
~
devem ser inspe-
Seguro Incêndio
^^®Ep!22^°' n.
(AÍ' 440
T
/
mu
Redução das taxas do seguro incêndio resi
'^ri
Por
xmprensa-s'
439
prego de plásticos em construções
do Art. 16 (Circ. SUSEP-
*/?ft?Ção TSIB (Tarifaçao Individual) ^|)w. ^ ^®êulamento (Circular SUSEP-
Cláusula Especial para Cobertura de Bene fícios Fiscais (Circ. SUSEP-86/77)
dencial (facultativo) - Circ.Presi-02/78
18,
lí^Ch,''* l6^j ^®sconto previsto no item 1
imprensa
438
I i' I
(Seguros
dos artigos 99, 12, ^■^ular SUSEP-10/78)
. h s8)
imprensa ^
lia, constante da TSIB
tuário, até 1977
18
^RB à o, ^'^caminhamento de proposta ^ SUSEP
IMPRENSA'^
Segutò' ja pagou 9.657 indenizações a
Presi-09/78, do IRB) do art,
IMPRENSA'S1
Campanha, realizada pela Prefeitura de SP,
para equilibrar 0 n9 de ocvq)antes em edi
Residencial Facultativo R
gâ-Estado do Paranã - Alteração na TSIB 438
SUSEP)
de que somente ^ Og^^®den "^^adas CEICA poderão fornecer certif^
Classe de localização da cidade de MarinCirc.84/77, da SUSEP
*
-
SUSEP
em
gQ8 pata incendiar
-OS
'ng. ,
Seguros de prédios em condomínio - 0 êxi-
wO do seguro esta na avaliação
de premi
O^i^^^são da rubrica 500-Soja (cir-
SUSEP
da
TSIB - Circ.SUSEP-81/77
a ■«.'U ^ c
Serante usuário
i^to■s de Ih
'•aii
434
J^aoLvjo
bujão de gâs: apólice de segu
in
A explosão de um televisor a cores - Arti
go de Luiz Mendonça
^
ne.1 ® estoques de mercadorias obri_ P®lo TDU ^
.
Résideti^
bilhete (Ci£
— Progressivo para Depósi-
d "U
. ^'^^^cular Presi~27/78, do IRB) «íi Pa tipos TSIB denãomercadorias estabelece por r
I tA
do
(t\g _P£ssIdio - Artigo de Luiz Men-
^^atne ^®~®®tanha, para garantir seus ^Q^^tos imobiliários, a "West Buij^ adquiriu apólice
coletiva
^i^^^íícêndio, passando a averbar c£
NÚMERO
64
SEÇÃO número
Sinistro que destruiu o galpao do
Yacht
Club Itaipu, cuja indenização será infe rior ao valor, devido ao seguro ter
sido 454
feito abaixo do valor real
Versatilidade da liderança a seguro de in 454
cendio
resenha
semana^
^°atruçBes, Condições Gerais, Tarifa, Pro Posta e Apólice - Circular
imprensa
metal
455
com trabalhos de madeira)
FENASEG
;t.»! 440 446
455
tes
SEGURO NO EXTERIOR
^alho de G.J.R. Hickraontt, MBE, PCII,
FENASEG
^lÂrb, Consultant ^6|uro de Lucros Cessantes - II ~ Ttaba 1^0 de G.J.R. Hickmontt, MBE, PCII.FIArb,
SEGURO INCÊNDIO
para
que nao concedam deàeontos a riscos
com
íriclusáo na Tarifa de Seguros de LC a
co_
proteção deficente de hidrantes e extinto
''êrCura de Extravasamento ou Derrame
de
'j.
455
res
fenaseg
Hateriais em Estado de Fusão (Circular íl'!^P-21/78)
Autorização ao IRB para assumir o risco,
436
Cobertura especial de atualizaçao automá^ tica da importância segurada, para riscos isolados com seguro que não exceda a Cr$ 100 milhões (Circular Presi-41/78, do In^ tituto de Resseguros do Brasil)
fUíi. 3807/77 - Institui o seguro obriga"
POüER
Contratação de Seguros de Õrgaos do Poder
resenha 56^ 460
Incêndio em navio e controlado
461
461
IRB
%Kowtra FOLmr.Ãn ""âleatra sobre Seguro e Poluição " Proj®"
IMP
para realizaçao
y/ e 411 411
gETOR ^
o
ItíFRE"-"-
o
'Oração de plano, pela FENASEG, de se
íuro
cobertura do risco
c.-sfÇ" . FJ .rENSA vai
413
aprovar uma apólice contra
SUSEP
fhuncii
V
Poluiçao
.rENSA'
Plano especial para pequenas e médias em 413
SETOR SINDICAL
448
a
para este ano seguro con 449
° seguro paga os males
IMP
da
d
Cobertura simples - Alterações na circu PRESI425
IRB
425
IRB
428
.rENSA IMP
Adicional progressivo - Comunicado DEINC-
Empresário revela vantagem do seguro - En trevista de Diretor da Bandeirante
433
^ Poluição: pagar ou evitar?
O
imprensa-seção o globo
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
senha
imprensa
450
imprensa
Mario Ramos sobre Segu 451
SETOR SINDICAL - íU
453
ESTUDOS E OPINIÕES
454
FENASEG
454
IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO
^^fotetora do Meio-Ambiente - Cri^ de Trabalho para estudos I
h
^d® apólice de proteção do meio am °^stltiiíção de grupo de tiraba -
^^^^oração do projeto RE
449
p
rifa, Proposta e Apólice para o Seguro de
Lucros Cessantes - Cobertura Simples ~Ci^
imprensa
^ ^ j
, ® PoL • ei. ^Çao
')
Aprovação de Instruções, Cond.Gerais, Ta 432
IMPRENSA-SEÇÃO O GIDBO
p.
tf
Alteração da Tarifa de Lucros Cessantes -
010/77 do IRB
IRB
449 412
095/77
456
439
querem criar seguro contra po^
Criação de plano especial para pequenas e
lar PRESI-48/75 do IRB - Circular
resenha semanal
IRB)
impree*^^
SEGURO -PE LUCROS CESSANTES
presas
417
Contratação de Seguros de Õrgaos do Podèr
.rENSA
das
Circular SUSEP-46/77
SETOR SINDICAL
Publico - Circular PRESI-47/77
Público Federal (Circular Presi-34/78, do
do IRE)
médias empresas
415
DE SrgÃos do poder pOblico
Inspeção de riscos (Circular Presi-48/78,
Expansão do ramo no qüinqüênio 1971/1976
resenha SEMANAL E SUSEP
lório para o exercício da medicina
457
Plano especial para garantir pequenas médias empresas
450
OBRIGATÓRIOS
seguro
Incêndio e Riscos Nucleares da Central Al mirante Ãlvaro Alberto
RESENHA SEMANAL E SEGURO NO EXTERIOR
Recomendação a todos os Sindicatos
cular SUSEP-73/77
450
Consultant
Seguro do estaleiro cobre so metade vítimas do incêndio
imprensa-seção o globo imprensa - SUPLEMENTO ES PECIAL DO JORNAL DO BRASIL
Seguro de Lucros Cessantes - parte I -Tra
Concessão de desconto ã Indústrias Gráfi cas Schneider, pela existência de hidran-
por conta do Tesouro Nacional, do
resenha semanal
437
de Lucros Cessantes aumento 352,5% 5 anos - Pesquisa feita pela FENASEG Wroi cessantes crescem 352% em 5 anos
Enquadramento de risco na rubrica 374.33 (Fabrica e oficinas de artigos de
SUSEP-7 3/77
^"blicaçào no D.O.
^0
Seguro no controle da poluição Mendonça
:r
NÜI-ffilO SEGURO CONTRA POLUIÇÃO
Fenaseg estuda criaçao de apólice poluição
SEÇÃO
de P.C .de Hangares - Proposta, CondiEspeciais e Dispôs.Tarifarías ~ Circ»
contra
^JSBP-71/77
IMPRENSA-5EÇA0
RESEim SEIAKAL SUSEP
Poluição - Uma novidade, seguro contra o mal
ora pode haver
_ 'Ponsabiiidade Civil do Produto - Final
I>ÍPRENSA
médicos
Apólice Protetora do Meio Ambiente - Cons ■ tituiçao- de Grupo de Trabalho para estu ~ dar a criãçao da Apólice
SETOR
458
IMPRENSA-SEÇÃO O
o exercício da tned icina de
~
Presidente da FENASEG empossa Grupo
de
458
/ 460
71/76 412
Definição do Seguro de ?,C
414
Popularidade do ramo - Montante de arrecada
"
Poluição
415 415
resenha se
de
_
pC
ríFRENSA-SE^"'^
419
®
j úls
riPREHSA;-fl.5
de Luiz
:tendonça,
seguro de Respon-
mid tco ^*0 de
ICAISiND
situação difícil para
\ . o Sq
í 419
SUSEP
423
jMpRENSA'^
421
r[PP^NSA
p^ -spC'-
1
■
\
Di —" e *= :-'isposiçoes
443
ríPPXlTSA
444
RESEm SE^ÍANAL E' SUSEP
erro
^otet
^ de f
-^io-Ambiente- Criaçao
^elno para estudos
reproduzido de O
Glo-
®s Drs, Ruben e José
Gan-
444
EiPRENSA
453
ESTUDOS E OPINIÕES
453
rtPRENSA
455
IMPP.ENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
Responsabilidade Civil Profissional -Doente 421
prpRENSA
Wlírtl^ido H . 7)^ 4 r.í_. taxas e condições- Res-
O globo
Geral pela Delegacia Re
Raulo'(Circular FRESI-
Alteração da Clãusula 102 das "MERCG"- Cir cular PRESI-94/77 do IRB
pí
PvObin Uood de Toga - Artigo de Luiz Mendon
AO
SèTlVO ^*iltativo de
E[PRENSA"^' O globo
Riacos nucleares - Coberturas
rtPRENSA
Tarifa-
Artigo de Luiz Mendonça
o GLOBG
ça
443
a
SUSEP-OS/73)
iv
SUSE?
O GLÓBO
pode receber indenização por erro medico
rtFPJ:NSA-SEÇAO DE
E
contra seguro para cobrir
guros, de empresas de engenharia o arquite tura e est. médicos e odontológicos- Circ.
Operação Nauru - Artigo de Luiz Mendonça
442
O GLOBO
se
Médicos dos EUA buscam maior proteção
ríPRENSA
en-
estabelecimcn-
Fi: Familiar - Altera419
SUSEP 53/77
440
• sociedades
rtPRLHSA
SETOR
r:ppj:NSA
® °'^®^toIogicos - Condições Es-
^dade Clvii^''^°
Condições Especiais para seguros de RC pro
ríPRENSA"^ O globo
Responsabilidade Civil sobre o Produto- I -
Ponto de vista de um segurador
^.
439
oiêdic
guro de RC decorrente da guarda de veículos
fissional de sociedades corretoras de
n
^*"ofissionaI de
® ®®guros, de empresas de
Atualização do valor Ideal '.'êdio para o Se de terceiros - Circ. SUSEP-ôZ/??
i:teensa-seçao de
pre-
Artigo de ..arcelo Beraba
MAIíA^
ríPRERSA^SEV'^
Projeto de Lei - Seguro nara cobertura de responsabilidades decorrentes do exercício
da medicina e da assistência .lospitalar
436
de I''^"^.P^®'^®ssar quem nos causa
O GLOBO
çao de prêmios em 1976
rrmMSÂ-sEÇyio de
o GLOBO
O GL030
i ''1
C c e Chfes ue Faralia - Atualiza
.
-Arrecadação de prêmios do período
435
cooertura
SEGURO DE R2:SPaiS.'UÍILIDADL CIVIL
Crescimento quadruplicado no período
P^spons. Civil para todos os ti-
i ''o d,
imprensa
Trabalho incumbido de elaborar projeto da ""
EIPRENSÂ
o GLOBO
"Apólice Protetora do Meio Arnbiente-Compo siçao
433
hangares
casas unem-se num "pool" destinado a ga ~ rantir contratos de prevenção contra aten tados ao meio ambiente
riPRENSA-SEr.iO DE
-eto de Lei instituindo seguro obrigato
458
Seguro contra poluição - Seguradoras fran
'l/'
433
SEGURO :io e::te?vIOR
O CL030
Poru^çao Acidental - Artigo de Luiz Men ~ donça
432
RESENHA
SEGURO UO
''
\
457
IHB
411
SUSEP
424
SUSEP
455
IRB
Proprietários
Al ^*^®ração - eirc.SUSEP-^3/77 no subitem 2.9 do
art.
8ÜSEP-61/77 204 - Limites
•diea Seguradoras * <*0 IRB)
Tecni-
(Circular
À
:Ú'IERO
Condições de Apólice e Tarifa para
irtJMERO
SEÇÃO .b^tOs dl» u 1
Seguro
— Condições EspeValores - ..ovas V. ®eDi• -• TarifariasCircular , do IRB
de RC-FâculCaCivo (Gire.-PRESI-51/78) SEGURO DE RISCOS DIVERSGS
®
S^tos d
-
Seguro de equipamentos moveis e rios - Franquia
42Ó
Tarifárias - Alteração- Circ
410
SETOR SINDICAI
410
SETOR SlMldí
410
SETOR
<le
estacionã-
SUSEP
arte - Pesquisa acusa naior inclj^
r!PRENSA-SEÇAO D O GLODO
Seguro contra poluição - Solicitação de es tudos ã FEÍIASEG
Seguro de Florestas - Plano de
O GLOBO .
c
I I
410
Poluição - Estudos para elaboração de plano de seguro
riPRENSA-SEÇÃO D
®ares - Coberturas
Resseguro -
- Circular PRESI-38/77
para Imóveis Diversos pelo TRR - Circular PRESI431
411
^Imar" - Artigo de Luiz lísn-
o GLOBO
RESENH,\ SEÍANAL rTRENSA-SEÇÂO DE O GLOBO
Valores em transito - Gire.PRESI-34/77- Es clarecimentos
RESENHA SEMANAL
. .
.^^Aiagamento - Condições Especiais
Risco de Poluição - Homologação de,, decisão da CTSD
SEÇÃO
414 -
ríPREHSA- SEÇÃO DE
^®ares
O GLOBO
Normas Específicas de Resseguro e Retrocessao - Redução dos limites de resseguro auto mãtico do Ramo Riscos Diversos -
Esclareci
mentos
414
Seguro de obras de arte
414
Roubo de obras de arte na Europa
417
-
Sft
\ão
só em companhia nacioPresidente do IR3 ao BC no
este ultimo faça cumprir 440
seguro no
rrPRENSA
ilnimais -Cunicultura-
P®lice e Tarifa
Seguros de Perda de Certificados de Habili
(Circular RESENHA SEMANAL E
tação de Voo - Alteração no art.39 da Tari-
SUSEP
fa-Comunicado DTRE-011/77
417
IRB
Roubo de obras de arte na Europa
417
seguro »o
b
Condições Gerais, vao M® e^^'^cos Tarifa-(Circ.PRESI-04/78,
TUMULTOS - Condições Gerais da Af>5lice e Ta
rifa - Alterações - Circular PRESI-58/77 ~ Seguro de Vida para Animais - Retificação
418
da Circular SUSEP-AO/77
418
Florestas -Condições
SUSEP
441
«chientes - Artigo de Luiz Men-
Simplificação Operacional - P.iscos Diversos e Roubo - Circ.PRESI-63/77 do IR3
441
419 (í
<5^
L%ck
419
Proteção para Obras de Arte - Artigo
de «O
Seguro Global de Bancos - Tarifa -
,/
Altera
ção da Clausula 101 Circ.SUSEP-56/77 Seguro Facultativo de Animais-Inclusão Dispositivo na Tarifa-Circ.SVSEP-64/77
de 424
íh í%fc
424
SOSBP
risco bancário
Refomnilaçao do seguro contra roubo 1
•
a
® Resseguro e ^Normas ^/7o ®rigações Contratuais (Circ. SHn* * IRB) Xr«^G-vrais • da Apólice e Tarifa para
L 424
O GhO^
424 ora"®gf geO»"
442
IMPRENSA-SEÇÃO DE O GLOBO
442
IRB
442
IRB
443
IRB
444
RESENHA SEMANAL B
Compreensivo de In»veis °/7fl ^®riciais ou Comerciais (Circ. IRB)
Técnicos defendem unificação do seguro para
riPPJlNSA
eventos
PRESI-10/78, do IRB) e Disposições Tarifã-
vôo-
-Circ. SÜSEP-63/77
reuniões técnicas e
441
c*'^So . C Ciw^^?*^^ições Gerais e Tarifa atua E
Alteração na Tarifa para os Seguros de Per da de Certificado de Habilitação de
* Um „ ^®9uestros - Entre ricos e po ®®8redo a sete chaves de
Luiz llendonça
•»
rtPRENSA-SEÇAG DE O GLOBO
Obras de Arte destruídas com ãcido sulfúrico
IRB
d
de Av ^®®®®8uro e RetrocessÕes de
S/yg^rumultos - Alterações
(Circ.
SUSEP
70.
RRÍT^.O
biRÍERO
SECÂO
417
rUTENSA
SZrT.O. .J i*
Jogadores terão seguro de 500 nil, até final da Cona do Mundo
4A6
^ Custeio para produto perecível -
ríPREÍ'SA
® da Comissão Executiva da
Coberturas acessórias de Vendaval/Funaça Taxaçao dos riscos pelas sociedades
. cfS^
seguros
"Ih ■
ã •^'^stiça Tianda banco
•decisão do TÁSP
Agricultura do Est. Sao Paulo condições da apólice Jo seguro
da
o feito pela COSES? 448
A
IRB
''^^teriais ocorridos 33.rantia do mutuário
Condições Especiais e Disposições
" ce SE' 452
SUSEP
Rvamo Tumultos - Incidência da comissão ad'cional de serviços
V
455
Ramo Tumultos - Comissão de Resse^^uro
455
penaseg fenaseg
^
"■ Sugestão para cri
^ «Ml
mutuários da Carteira ^anco do Brasil de ofícios dirigidos- Aproao
ísSs de °^C10
Seguro de /uiimais, Pendor Pural, Riscos Ru rais e Floresta - Tabela de Iioncrários
Regulação de Sinistros (Circ.
de
PRESI-35/7C
do IRB)
457
Circular PRESI 10/73 — Roubo — Condições e Tarifa atualizadas - Correções na Circular Seguro feito para cobertura das
Riscos bancários cresceram 162,5 em
5»
458
cti
seguro para garantir
461
Taxaç^ao de Seguros de Obras Civis em I ti
?|\ tP.sr'''" O globo
perdas causadas
(Circ. PIESI-
conforme
.^í SETOR si 414
416
trução e Instalação e Montagem -Circ.PRESI-
,jí}I setor Si
Ma \ R<»<
Apólice de averbação anual - IRB concosda com efetivação do seguro de RJ" desde cue obedecidas certas condições
422
R ural)
42:
450
450
FENASEG
451
o 01"^^
irb
456
m
457
RESENHA SEMANAL
457
IRB
458
SETOR SINDICAL
458
SETOR SINDICAL
460
RESENHA SEMANAL
460
SETOR SINDICAL
resolução
seguro
-
C omunicaAo
i/78 - Enquadra o Seguro de e 19 do 01-73/66 ®rgãos superiores para sua
A ^
IRB
RESB-íííA
riPRENSA-SEÇAO DE
^ "eunião da FENASEG era err Porto
■ 0*i ? íf'
trução e Instalação/Montagem (Carta -Circu
Revisão das Condições Gerais e especiais da Apólice de Riscos de Engenharia- Aprovação
FENASEG
do seguro r r ural -
iRB
Taxação de seguros de Obras Civis em Cons lar f)0-05/78, do IRE)
448
do Sesuro Q ^ ííieguro Curai Mural (Rej'^^'^®^®^encias em conseqüência de Riscos -lue
.ciscos de Engenharia - Artigo de Luit üonca
IR3
'"or
Cons
88/77
447
preço
SEGURO DE RISCOS DE ENCElRiARIA
Taxação de riscos -le engenb.ar' -Ciro .PFXSI-88/75 - Proposta de alteração ao IR3
IMPRENSA
O GLOBO
AJjeita-se ãs normas do Taxação de riscos de engenharia-Circ.PRESI-88/76 - Alterações pleiteadas ao IRB
444
450
L
dois
anos
IMPRENSA
>I<SA
transmis-
soes dos jogos da Copa do Mundo
' dt ^^lar
Cd 453
^utas
^
11® IRB
436
automático (Circ.PRESI-19/7S, do
i'
n
IMPRENSA
aos
, Os neloristas criticada pela ^ A ^0 p ■í) ^-utal do Banco do Brasil S/A-
Tarifá
rias (Circ.SUSEP-23/73)
422
^^^^ciamentos rurais - Cober-
Seguro Compreensivo de Imóveis Diversos Re i' I
IMPREMSA-SEÇAO DE
443
Fidelidade de Empregados - Condições de Se guro e Disposições Tarifárias '(Circular
sidenciais ou Comerciais - Aprovação
421
O GLOBO IRB
P7JSSI-20/78, do IR3)
• H)
'^1
443
^r.i^cos '-lucleares - Regulamentação do ConsÕr ^o Brasileiro (Circ.rr£5I-22/73, do I?J3) ~
Rrodu-
Sistema
Racional
[k '•p{ "tto A ~ I®rca aa Direto da reunião reunião da da Direto
/■'i^h
Pia ^®8re> e Palestra do Dr. Jo«dn de sã
^ "Íi '^Utai •
He
contratados pelo Banco
^ garantia de seus do IRB
créditos
de sugestões
Taxação de Seguros do Obras Civis em Con'— truçao c Instalação/Montagem (Circ. TRESI-A6/78, do IRB)
'-■-■^^IfláiilirHiifi-i
72, RE RO
::(ríERO
SEÇÃO
do
SEGURO SAÜDL
•e
Incentivos ao seguro-Gaúde
Artigo de Luiz
Mendonça
413
rn DÍ
FTTXNSA-SEÇ'^^ O GLOSO
Comprovação de deposito no Seguro de Reerbolsso de lespesas de Assistência :iedica e/ouNIospitalar - Gire. SUGEP-54/77
^^i-idas em nome de diversas cr.nt^ Crupo financeiro Condições rtura - Circ.PRrsi-(7/77 Jo IR?
^
Y
'"^^8 -
l^ternodal de "lerGadorias R*ríti-
''■l45^y"^'®3^1^^entação da lei -
421
IRB
RESERH.\ SEMANi\L
424
SETOR SH'
424
intermodal
TTPXKSA - SEÇÃO DE O GLOBO
TTRENSA
•1"^, íg ■
cora gastos era Seguro-Saude
i^í^Grmodal de Mercadorias -Pare
ço -®®®®soria Jurídica referente ao Cap
441 442
rTRER&Á - SECAO DE O GLOBO
' 429
SETOR SINDICAL
Bueno-
'■srrcstre - Reunião cm
Imposto de Renda volta a admitir abatimento
Seguro-Saude, nova opção contra riscos
420 422
'toposirão do brasil 422
A novidade do mercado- Entrevista com Dirc tor da Divisão de Segurò-Saude da COMIiTD ~
Oecreto
internodal - Lei C..2G3/77
RESEIíHA SUSEP
^
419
•
PODER ERECUrr^O
Criaçao de um seguro-Saüde facultativo oelo INPS
•
seção
'ecreto 80.145/77
i:eprensa-sec-
432
RESENI-Uv SClANAL SETOR Sll-TDICAL
0 globo
M
Progresso nas oneraçoes do Seguro-Saude no pais - Suas perspectivas de extensão sao bastante amplas
443
rrpRERSA'^ ^
, ^5 iT '^^"ansporte Intermodal de Merca~ Ob ^^tÍ2a(iag
o GLOSO
to
Seguro-Saúdc: Empresários defendem abatimer. to no Imposto de Renda
~
'^^^nsporte Intermocial de Merca
: W ■^^'^^zadas (I) H- -
, Atj, ,
459
^^i-riuir evasao de livisas de segii
rcPREUSA-SEÇ^
457
457
t
411
ripREUSA
:]^
de
do
f®1'^ema para implantação do
ca-
412
® bagagens
^.s
440
41.
IR3
ríPRENSA - SEÇÃO DE rrpRENSÂ - SEÇÃO DE
Uni-
^^termodal e Contentorização
I *
- Contrato de
Uari Florestal e
440
EIPRENSA
441
riPRENSA
Seguro
Agropecuá442
rrpRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
Sobre o Seguro de Carga 4.
da
SET® S
Econômica das
^ ® América Latina (CEPAL),
Seguro Marítimo - Cobertura "? *i I" - Rela
442
EÍPRENéA
Mações
para
^^"ojeto da Conveção Latino-.\jiierica^
tório do Sr. Edson Pereira Jeron*T» P''
Operações descarga e descarga - IRB suspen de autorizações
^^termodal de mercadorias
''iX I?3
FENASEG
O GLOBO
GUSE?
417
439
0 GLOBO
Desvio de carga e assaltos ocorridos no escoamento da safra de cafc no porto de Pa ranaguá
RESENHA SEIANAL E
439
sobre sua evolução
tarifa—
dos-Circular PRESI-OGO/77
433
Resoluçao
historiadores
L
FIPPXUSA'^*''
dução de subitem referente ao seguro de transportes de veículos pelo sistema de na Limite pata taxaçao de riscos nao
rrpRENSA
IRB
Transportes marítimos de cabotagem - Intro vios "Roll-on,Roll-oEí"-Gire.?R~SI-G5/77
437
tes de Mercadorias Imporsolicitando do IRR do BCR,
O globo
IPTE - Alteração Circular 3USEP-45/77
r'PRENSA
L 2'REUBA
'i 410
Historia do Seguro
de T I
observar com rigor a
Veículos transportados por navios de classe "roIl-on-roll-off"__- Tratamento tarifário especial - Concessão do IPGi
437
1 ' rpai° Birnposio sobre naveganao-der ®aii2ado em Montreaux, en setembro X
r[PREUSA
SEGUROS DE TRAITSFORTES
[5
nPREUS/.
^°^ta^torcs Onerosos ~ Tc-
pí
o GLOBO
Se é difícil previnir doenças, melhor Õ previnir seus custos (de Elíane Levy Souza)
434
.
o globo
Planos de Saúde
rTPXMSA
447
FENASEG diz que mercado deve operar seguro-saúde
433
r9 T TREM
D GLOFO
^ansporte terrestre internacional
IL^K
-opvt
V ^
^
II
rCPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
»arii Marítimo
j^t-r?®panhclou
443
- Presidente do o
crescimento,
lina - Declarações do
IRB:
na econo-
PresidenCe 443
riPRBUSA
I
1'
74
73'
nümero ■TÜMERO
Taxas para Cobertura dos Riscos de Guerra e Greves (Comunicado DTRE-01/78, do IRB) Honorários de Vistorias de Sinistros irans-
SEÇÃO
Pto *
de faig 446
Resolução sobre a contratação de vida para deputados fe^^e
IRB
449
Pela
IRB
üf>,w
®®guros ainda no be-a-ba
;®&iros H ,.
do - Decisão do TFR
prejuízo-
'^ariaçao nominal de ORTM
de
^dora pelo valor que beneficiar o Sepura-
A transportadora responde pelos
453
que o seu inadimplemento deu causa, inclusive pelo reembolso das despesas de arma zenagem - Acordao do Tribunal Federal de ?>.e cursos
454
457
~
resenha®^
Jí eiiQ
jjiprensa Õ -GLOBO
o_SVG no plano temporário
458
IIIPREí^^
Sii
SETOR
PRESI-
Apresentado no Congresso
giíjpí'
428
RESENHA SEI-IANAL IRB
Hidroviarios - Normas para Regulamentação 458
428
IRB
429
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
^ IRè ^ ^^51-102/77 - Pedido de revisão
CNSP
rtigo de Luiz
sequestrrdor
cnsp
430
431
461
1 - ç, 5'^ -Vssociatían-LrLRA- De 14
/ 410
n
C- ^
~ Tema Enfrentando
t
Comparaçac Internacional da Taxação dos Sis
^ í>v
em Grupo de
✓ 410
431
IMPRENSA
432
SETOR SINDICAL
432
SETOR SINDICAL
SUSEP-75/77
433
RESENHA SEMANAL SUSEP
ib.-,
ese^R^ RE de Comunicação -
L 411
Prestamístas -
Ao das Normas - Gire.
Seguro de complementação de Aposentadoria Palestra a ser proferida pelo Prof. J.J. Souza Mendes
Designação
A^te da Comissão Julgadora
410
.
-
^ de Comunicação -
s SUtçj
—
Souza ^lendes
HÍPRENSA - SEÇÃO DE
a
Proble-
^^BT"118/77 - Estudos pela CTSV
globo
Seguro de complementação de aposentadoria - Palestra a ser proferida pelo Prof. j.j.
senha RE
A
Seguro de complementação de aposentadoria -
Designação
dulgadora H
dtQ . A Serviços Acessórios ça CTSV
434
SETOR SINDICAL
434
SETOR SINDICAL
434
SUSEP
435
SETOR SINDICAL
Esclare
de 412
t).
Seguro de Complementação de Aposentadoria 412
resenha
índice de crescimento do seguro no período - Tipos de 413
EEFRENS^ o GLO®
cr
Uma poupança bem aplicada - Artigo de Luiz 4Í4
xíiprensA o olob^
J* d
de Life Ins^-^ance ílârk«nting
SüSEE
SEGURO DE VIDA
SETOR SINDICAL
O GLOBO
^r
Condições e taxas para o Seguro Transportes de Veículos pelo sistema de Navios Roll-on,
Mendonça
lííPREMSA
«1® aparelhos eletrodomestj.
seguro de vida obrigatorio-Pro
Responsabilidade Civil dos Transportadores
cobertura
427
por
^®novãvel para empregados e mem f®®ooiaçães - Mova redação para o 1.05 - circular PRESI-102/77 do IR5
^ de !_
~ Pedido de reexame
1965/76 - Grafico demonstrativo
DíPPJINSA - SEÇÃO DE O GLOBO
I/77 ^ ■•'^'^rocessões - Circular
O GLOBO
Responsabilidade Civil do Transportador Ro doviário Carga - Resolução CNSP-11/78 -Ins titui a cobrança de prêmio sobre o frete -
- Plaestra do Prof. J,J. Souza Mendes
IMPRENSA
- Aterações nas Normas para 457
- Palestra do Prof. J.J. Souza Mendes
423
I
no mercado interno
temas de Pensões
SETOR SINDICAL
426
para colocação de^ segu ^ ^ 3 consumidores de alto nível
.
visas - Importação de mercadorias o seguro ^ do transporte internacional deve ser feito
Deficientes visuais - Projeto de lei
415
1 ^ ^^^tegraçao Nacional - Lançamento Executivos para promoção de
BC estipula normas para mercado remeter di
Roll-off" Circular SUSEP-33/73)
SETOR SINDICAL
- • _
monetária
do Presidente do IRD
Seguro mais baixo estimula uso da navegação no transporte interno
-
^ vida terão correção
PODE;r
PODER
íipr"ovaçao - Resolução CÍTSP-14/78
415
^ ^^ferencia utilizado para atuali~ netaria de obrigações - Substitui"
^Cargas -.Transportadora deve pagar a Segu-
seção
V^dl
, Seguro de Vida em Grupo de Empredibros de Associações - Alteraçao-
SUSEP-78/77 ^ StJSEp-38/73 - item 1.07 - Propos^A redação 5 SITSEP em Gru-po para Prestamístas -
Açoes aprovadas pelo IRB 0 SUSEP
436
IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO
NtjMERO
SEÇÃO
455
FENASEG
456
IRB
456
IMPRENSA - SEÇÃO DE
Atualização monetária e valor de referencia
em vigor - Parecer do assessor
jurídico da
FENASEG
lÜIEVO
SEGAO
Normas para Cessões e Retrocessoes Vida
em
Grupo - Consorcio Ressegurador de Gatãstro Vidã en Grupo - Xova Tarifa niniría a
£e Vida em Grupo (Circ.PRESI-32/78, do IPJ3)
ser
aplicaua as apólices - Oficio
Quanto vale sua mulher? - Artigo de
-
-40^0/77 ao I?X
437
a:je::o
Seguro d<? Vida er.i Grupo atinge CrS 3,3
"Family Circle"
430
^•Ihoes
O GLOBO
rirrj:NSA o GLOBO
Levantamento estatístico, abrangendo 20 pa^ ses - Soma de Capitais Segurados
Vida e- "-uno - Grupo Je TraVal/io da FEIhiSLC pra "ormular sugestões sobre o sis
Seguro de Vida em Grupo para prestamistas-Elevaçao do limite do capital seguravel por
tema tarifário
Concessão de segufõ dc Vida para o
Luiz
llendonça, sobre o lançamento no mercado britânico de apólice de seguro de vida:
pessoa
funcio
457
458
RESENHA SEMANAL
ríPREKSA - SEÇÃO DE O GLOBO
nalismo municipal - Projeto de Lei n9 57/77 vetado pelo Prefeito do '!unlcInio do lio de
Seguro de Vida em Grupo para Pequenos Rura
Janeiro
listas (Circ. PRESI-47/78, do IRB) poder
460
IRB
460
IP3
414
KIPRENSA
430
RESENHA SEMANAL
410
SETOR SINDICAL
410
SETOR SINDICAL
■ignaçao de Presidente
415
SETOR SINDICAL
Obras de segurança do Edifício SeguradorasI^signaçao de Diretor para Inspeção
415
SETOR SINDICAL
CRILC - Composição - Regulamento
416
SETOR SINDICAL
433
SETOR SINDICAL
Nornas para Cessões e Retrocessoes Vida Individual - Limites Operacionais (Carta-
Ramo Vida Individual - .Uteraçao nas .'orms para Cessões e Retrocessoes (Comunicado
-Circular DO-07/78, do IRB)
DEV.Vr-02/7S, do I.IL) STPICATO DE PERNAMBUCO
Normas para Seguro de Vida cr Grupo de ':í
Pe
Eleições - Composição da Chapa Onica
quenas Firmas ou Entidades - Altervição (Ci_r
'>xstn^
cular 05/7G, Ja "'V-iPP)
Seguro para divorciados - Artigo do
Luiz
Posse da nova Diretoria - Composição SINDICATO DO RIO DE JANEIRO
riPRElíS^^ o GLOBO
Mendonça
CRILC - Alteração da redaçao do art, Regulamento
Composição da CRILC - Triênio 77/80 - Criaçao de Comissão Especial
Normas de Seguro de Vida em Grupo de Empre
gados e Membros de Associações - Alterações (Circular S"JSE?-16/73)
SUSEF
r,pressa
CRILC - Regulamento - Aprovação de novo tex to - Composição para o próximo trienio- De-
jC
ESPEd"!-
Seguro de Vida vai ter novo impulso Normas de Seguro de "ida em Trupo de Empre
gados e Membros de Associações -
Alteração
(Circular SVSEP-16/73)
SÜSEJ
C^essao de título de Sócio Benemerito ao
•ISA
pelo Clube Vida em Grupo
Um ramo emi evolução
Se-^uro de Vida cm Crupo para depositantes em cadernetas de poupança programada - Su
gestão para criação de consorcio Prênios para apólices de vida crescem 13,7r ao
iaseg
448
449
ano
4 ■
Aasisteocia Medica e Hospitalar aos funcior
fe:
"*"^08 do SERJ -
433
SETOR SINDICAL
^rTOPllSA im
®®*fia8ao de licença a Diretor do SERJ
433
SETOR SINDICAL
433
- SETOR SINDICAL
o SEO»"
com a FENASEGCondições do contrato
mantido
Seguros de Vida Individual -Estabelecimento de bases técnicas r.ilnirias (Circular
SUSEF-
-17/73)
45
?.ese s*
Companhia
45n
^^*>afera]aci^a de endereço de alguns Depar-
Seguros de vida dão ao morcadc Cr' 3,7 LiIhóes
do quadro social da
'81 de Seguros
Seguros de vida dos depositantea das cader netas de poupança programada Aprov.xrao de minuta?, de cfícios iiri ,idos ao TAL .ü ".BI
SXq^ PATTT.n
ysEE
452
í ctor
^■tttoa
78.
Circulares 75> 76» 77 e 78/77,
SEÇÃO
437
SUSEP
da SUSEP, -
-Publicação no D.O. Circulares 80 e 81/77, da SUSEP -
itÍMERO
Publica
ção no D .0.
Vigência de atos normativos baixados j
NUMERO
438
RESENHA
^staios e Sinistros - Diversos ramos ^«aultados de 1973/1977
pela
SUSEP - Oficio da SUSEP - GAB/06, de 4a.78
438
SUSEP
439
RESENHA SE
Pu
SUSEP esclarece a FEIíASEG sobre inicio
de
440
vigência de seus Atos Normativos
447
Orçamento Programa da -SUSEP - Aprovação pe la Resolução CNSP-3/78
457
resenha se
"^«tceiros
fenaseg
Os
resenha SEMAH^
Ptedios continuam inseguros, apos
^'^toraõvel responde por 70D do total de in
446
SUSEP
461
SUSEP
Catástrofes - Maiores sinistros da Europa
411
416
10 em e.tplosãn de prÕdio em CriciÕsf^rciante confessa autoria de incêndio em
imprensa iííprensa
sobre a simplicidade e
e-iprensa '
imprensa " 0 GLOBO
Montante pago em 1976 com sinistros dos ra 418
,^
^
•"Urgo
427
Estimativa de prejuízos causados pelo fogo 430
X CBSP
430
Si
publico
"direitos das vítimas
440
I automóveis e o começo de um escan-
imprensa
^PVAT - Pagamento de Indenizaçao-Or^
imprensa
Coti
Navio "Limnos Island"i
no Estaleiro SÕ, era
em
IMPRENSA
450
IMPRENSA
452
FENASEG
453
PODER JUDICIÁRIO
454
FENASEG
454
FENASEG
456
IMPRENSA
459
r.tPRENSA - SEÇÃO DE
fase Porto
ôm navio e controlado 443
IRB
460
IMPRENSA
461
IMPRENSA
461
IMPRENSA
461
IRB
do estaleiro cobre sõ metade das viincêndio
em
Joinville
444
imprensa
444
imprensa
Incêndios em Joinville motivam luta políti ca
450
Kit
Santa Catarina em Chamas - Em apenas cinco meses o fogo queimou 19 fabricas
rn^RENSA
0 GLOBO
in
denização CCircular-PRESI-12/78, do IRB)
449
imprensa
Liquidação de sinistros regulados pelas soeiedadns seguradoras - Adiantamento de
IP
de Autonróveis - No navio em
riPRENSA
1973/
1977
449
^^AT - Processa de pagamento ^ das
da FENASEG
Sistema brasileiro de indenizações e anali sado pelos EUA
Rio Grande do Sul e da Cia. Novo
sobj-^^^^Çoes - Esclarecimento ao 425
na Usina Nuclear de Angra dos Reis
EÍPFXNSA-SUPLEIIENTO
rapidez
~ transportadora djv. a. SeguP^lo valor que beneficiar o Segura decisão do TFR fraudulentos - Sugestões do Sin-
0 globo
Prejuízo da torre de Campos - Estimativa de
Prêmios e sinistros - Resultados de
do
imprensa
Estimativa de indenizações a serem pagas em
" '
de pagamento de indenizações oo OPVAT - Decisão da CTS-DPVAT AO
417
■"
Catarina
0 globo
indenização
ríFKENSA
ESPECIAL DO JORNAL
^iGdades Seguradoras - Adiantamento de m®ni-2ação (Circular PRESI-23/73, do XR3)
0 GLOBO
i M
IMPP^ENSA - SEÇÃO DE
^!
" CNSP
461
410
1977
446
^^Ruidação de Sinistros regulados pelas So
Seguradora ganha açao movida^contra o Esta do para resgate de indenização paga
mos Aeronáuticos e Navios
444
446
^®tãstrofes - Mundo esteve mais seguro
Blackrout de Nova York - Pagamento de inde nizações
- SEÇÃO DE
DO BRASIL
458
SINISTROS E INDENIZAÇÕES
Acidentes com aviões
r-íPKEMSA
atos - ;;o Joelma, ainda o silencio
Circulares 30, 31 e 32/78 - Publicação no D.O.
444
O GLOBO
®tÍ2açoes pagas
CNSP
Aprovação de orçamento programa da SUSEP - Resolução CNSP-03/78 Instrução sobre cobrança da divida ativa da SUSEP (Instruções 8/78, da SUSEP)
ÜÍPRENSA
O GLOBO
Para o recebimento da indenização decorrende acidente de transito, o beneficiário seguro não necessita da participação de
SUSEP
Circulares 83, 84, 85 e 86, da SUSEP blicação no D .0.
444
grandes de 77, no exterior
Inicio de vigência da Circular 78/77,(Circ. SUSEP-01/78)
SEÇÃO
^Í®*^ro8 marítimos no exterior ^^9/78)
(Circular
* 1 ?
79.
:ltJMERO
SEÇÃO
448
FENASEC
451
líPREHSA - SEÇÍ®
INFO^/mVO FENASEG fí.df.Tüçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
VISTORIAS
Registro nacional de Comissários de
Ava
rias - Vigência do sistema provisorioA responsabilidade medico-hospitalar - Ar tigo de Luiz Mendonça
RESENHA SEMANAL
O GLOBO
O Presidente Ernesto Geisel, através de Decreto de__8 de novem-
Registro NacionaT de Comissários de Avarias de Sinistros do R.amo de Seguro Transportes e respectivo Regulamento (Circular 25/73, do IRB)
1
163), admitiu na Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador,
452
Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Jose Lopes de Oliveira.
RESENHA
Comissão de Avarias -"Analise dos problemas relacionados com a atividade de comissá
Nos Estados Unidos da América do Norte, o mercado
453
rios - Reunião da FENASEC
resenha
Credenciamento de árbitros Reguladores de Avarias de Cascos Marítimos (Ciro,
bro (D.O.U. de 10 de novembro, Seção I, Parte I, Pigs. 18 161/
PRESI-
454
Critérios para fixaçao de honorários
por
serviços de vistoria e regulação de tros realizados pela SPAR-Serviços
sinis Peri
ítüif , comparativamente com mercados do Japao(Ver e doSeção Brasil, e£ f^J'tinio com uma 1977 distribuição bem mais dispersa dos prêmios. Segu |
IRB
O Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da
^
ciais Aeronáuticos Ltda.-Reembolso de des pesas - Circular PRESI-0'^'"''!'
segurador
(ramos elementa-res) apresentou elevado Tndice_de concentração
"-■Lllx^rior) .
PRESI-
-30/78, do IRB)
O
Henrique
Simonsen, sugerindo um justo critério na aplicaçao da correção ^ âos bens vinculados is provisões técnicas das Sociedades Segurado -
' 459
encaminhou oficio ao Ministro da Fazenda, Sr. Mario
Motta,
Seção FENASEG) !
IRB
^
A publicação "Insurance Brokers" (setembro de 1978),
editada
mas britânicas de corretagem-de seguros e resseguros.
No con-
por W. Greenwell & Co. , analisa o desempenho de 11 grandes fir
i
'firmas totalizaram um lucro de í 181 milhões (quase Cr$ 7
a
atual), no último exercício fiscal.
bi-
Embora tenham na corre-
í^^de principal, aquelas firmas diversificam seus interesses fij; eni f.' .^'9umas possuindo bancos e companhias de seguros, alem de subsidi^ KjJ etc ramos de negõcio (navegação, indústrias, despachos aduanei_
S
da publicação "Insurance Brokers" são reproduzidos neste
Seguro no Exterior).
5 ^
pq
Segundo noticia do "National Underwriter, Property & Casualty" (nÇ 30/78, p.24], a venda direta de seguros estaria causando a
diminuição do numero de agentes, nos Estados Unidos. A mobili_ e as rápidas mudanças na estrutura social têm fortalecido _ '^"''^tas entre segurados e seguradores, em detrimento dos agentes, recente estudo, somente 35% das famTlias seguradas ainda mantém
âgentes, quando ha 10 anos o índice era de 57%.
g
^ o •. ^hdi
Por um lapso de revisão, no "índice Remissivo" que acompanhou
a edição do BI nÇ 482 consta que as matérias ali relacionadas ãbrangem os ri^s 416/461 deste "Boletim Informativo". Na verda
Remissivo" compreende as matérias publicadas dos n9s 410 a 461 ■ A FENASEG e o SERJ estão imprimindo os novos modelos de
■
guia
de recolhimento do imposto sindical, na conformidade da Porta
ria nÇ 3570/77 do Ministério do Trabalho. (Ver Seção Poder Exe
4' <7;. rí.-í
^'1 CONFERÊNCIA HEMÍSFÉRICA DE SEGUROS
'^'^VEmBRO DE 1979 ' "•'' i-i'I
,
-
RIO DE JANEIRO
Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS-FENASEG
FENASEG QUER APLICAÇÃO JUSTA DA
CORREÇÃO MONETÁRIA AOS
BENS
VINCULADOS As PROVISÕES TÉCNICAS
O Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da
Hotta, encaminhou ofTcio ao Ministro da Fazenda, Sr.
Mario
Henrique
iíiwftten, expondo as preocupações do Mercado SegiíTador no que diz respeito ao ítM! II da Portaria n9 512/78, do Ministério da Fazenda, que trata da aplicação da correção monetária aos bens vinculados as provisões técnicas das Sociedades
'I
Seguradoras e de capitalização. Segundo o ofTcio, datado de 6 de novw^n», fwguele Ttem a Portaria "não adota o justo e compatTvel critério de
aplicação,
dquelas empresas, dos princípios da correção monetária estabelecidos na Lei das Sociedades Anônimas (art. 197, § único, alínea a) e na legislação do Imposto de Renda (D.L. 1598/77. aH. 51) ". Com o objetivo de solucionar o impasse criado com
o
; I
ítiffl II, da Portaria nÇ 512, a FENASEG elaborou texto de projeto de Portaria, •ncarainhado-o ao titular da Pasta dc Ministério da Fazenda, onde 3
sugerido
9ue as previsões técnicas não comprometidas das seguradoras, até o
montante
fionstituído por exigência da legislação especial a elas aplicável, poderio iir consideradas, para efeito de correção monetária, Integrantes do patrimônio IT ^1dc".
i;i '1'
i1
\ 1 t. '
á
OFICIO
• ff
E o seguinte, na íntegra, o ofício enviado lO Mlnlatro Henrique Simensen:
"Senhor Ministro. II
Regulamentando o Dacreto-Lei n9 1338, de 23 de julho de
1374, Vossa Excelência baixou a Portaria n9 544 daquele mesmo ano, em cujo item Viu foi estabelecido que as sociedades de seguros e dl cipitsllcsçio poderiam ílcionar as reservas técnicas, não comprometidas, |0 passiva nío fXiflTvel, Pira tZÍ
'ti
I
1
1
I
'
de determinarem o capital de giro próprio.
Com o advento do atual Decretü-Lei nÇ 1.598/77, ficou pre
(art. 39, § 39) que o Ministro da Fazenda baixaria instruções necessárias Í ^cação da correção monetária, no tocante aos bens vinculados as provisões tecni oas sociedades seguradoras e companhias de capitalização. Essas instruções con
na recente Portaria n9 512, de 21 de setembro último, sao de ordem, no enta£ '3 provocar sérias distorções nas referidas empresas. Mantendo o princípio cor ae que as provisões técnicas nao comprometidas devem, para efeito de correção
®^ãria, integrar o patrimônio líquido, a referida Portaria, no seu item II, não entretanto o justo e compatível critério de aplicaçao, aquelas empresas, dos da correção monetária estabelecidos na Lei das Sociedades Anônimas {art
'§ único, alínea a) e na legislação do Imsposto de Renda (D.L. 1598/77, art. 51). Entende esta Federação que a justa aplicação de tais pri£ nas sociedades de seguros seria alcançada através de Portaria cujo texto fo^
^
na forma do Projeto que, em anexo, permitimo-nos submeter a V.Excelén-
E de notar-se, por outro lado, que a capitalização obriga
da conta de correção das provisões técnicas não comprometidas ,
^
a opção escolhida, implicara pela sistemática da elevação do capi-
^ ^ ®™Presas seguradoras, num correspondente aumento de sua capacidade retenti_ ^omo conseqüência, da capacidade retentiva de todo o mercado brasileiro.
objetivo permanente da política governamental no setor de seguros. E^ evitar a evasão de divisas através de resseguros que se
tomam
"•Piores quanto menor for aquela capacidade retentiva. Relativamente a limitação da correção das provisões técnj^
\^ ^/^^'"PnGinetidas, cabe esclarecer que as comprometidas, isto é, as de sinis ^ ®tu ""^adas em® devista seguros vencidos no ramo vida individual, são ja permanentemen^ da natureza de sua constituição, ou seja, pelo valor pre No que se refere as sociedades que operam em capitaliza -
® federação pede vênia para opinar oportunamente. Antecipadamente gratos pela acolhida que certamente darS
® nossa reivindicação, por ser esta de inteira justiça, aproveitamos o
Pana renovar os protestos de elevada consideração, Atenciosas Saudações
CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTTA Presidente " BI.483*Paq.02*gO.11.76
Al í
f •
PORTARIA
Orientador de Preços
O texto de projeto de Portaria elaborado pela o seguinte teor;
"PROJETO
DE
PORTARIA
0 MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 39 d" MERCADO
artigo 39 do Decreto-Lei nÇ 1.598/77, de 26 de dezembro de 1977,
CONSIDERANDO a necessidade de dotar as demonstrações financeiras das
Sociedade^
que operam em Seguro e Capitalização dos ajustes que, respeitada a natureza
CAMB IAI
Taxas de Cambio
daS
atividades, reflitam adequadamente o impacto inflacionãrio sobre os elementos do 'r
li'!
balanço, RESOLVE: MOEDA"
P A T S
1
- As provisões técnicas não comprometidas das Sociedades Seguradoras ate "
'i,:
'm
SÍMBOLO
II
III -
T A X A S COMPRA
VENDA
montante constituTdo por exigência da legislação especial, a elas aplicãvíi' poderão ser consideradas, para efeito de correção monetária, integrantes dí'
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
us$
19,540
19,640
patrimônio liquido.
REINO UNIDO
LIBRA
£
38,06392
39,27018
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
10.19988
10,52704
artigo 39 do Decreto-Lei 1.598/77 será obrigatoriamente registrada a credi'
HOLANDA
FLORIN
f.
9,44368
9,78072
to de conta de reserva de capital.
suíça
FRANCO suíço
Sw.Pr.
11,63607
12,35356
italia
LIRA
LIT.
0.023057
0,023705
BÉLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
0.645992
0,697809
PRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,43362
4,63504
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4,44535
4,62522
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,70087
■ 3.87104
*ustria
SHILLING
S
1,408052
1,458466
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
16,56992
17.04752
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
3,85915
4,02620
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
0,419816
0.451425
ESPANHA
PESETA
Ptas.
0,270922
0,297840
^ENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
A contrapartida do lançamento a debito da conta de que trata o item II ^
Fica revogada a Portaria nQ 512, de 21 de setembro de 1978."
...
.
-
-
-
-
} !
BI.483*Pág.03*2Q.11.78
ÜATA:
0,100767
0,105466
16.11.78
BI.483*Pág.01*20.11.78
Seguro no Exterior
O MERCAPO V€ SEGUROS 1, ' L III
NOS
EUA E
MO JAPÃO
0-6 do-Ls mcu.0A£^ me/Lcadoó ^egiifuzdoAZó do mundo òdü o noA/te-ame
Vcano e o japonhi. Em /977, o {^atixnmznto do mz/icjido no -amejU.aa.no (no4 A^rno^ ílemzntaMJ>] zlzvou-6z a. 7í,7 b-cíkÕzò dz StoAzM z, dznthz maÁj> dz mUt aompa. dz izguJwj,^ 20 dzloÁ poMiUm a ^citia dz 531 dej>iz mznca.do. No Japão, mck 3 KzeziXa gò^bat do ano poó-òado atingiu maió dz 2,2 tAtChõz& dz tznzi, 6 companhiaò
'doA 22 em opz/LOçõzij tinham a ^atia dz B4.2% do mzA.cado. Tomando poK mzdida
o
Píonú) mzdio iquocUzntz do voZumz dz pAzmíoò peto Yumzno dz aompankiaò], obòzKva quz no mzA.cado noKtz-amzfUaano hã zZzvadZóóima conczntAjação: at, 20 maioAti 6z-
^^AodoAoÁ dz ^amo4> zlzmzntoAZÁ tivzAom AzczÁXa zquivaZzntz 2.B57,7% da 6<ma doÁ fUímioi mzdix)ò qaz lkzi> aabzAÁ.a numa dutUbuição IgualUÓAUa. No Japão, 04 6 mal empAz^oÁ coyuzgulAmi aAJizcadaç.ãq.99^ aaima do Azòpzctivo pAzmlo mzdio.
No
em /977, e44a Azlação ^ol da oAdem dz 66% [tomando-òz 04 companhloÁ
com
é^tia dz 52.4% do mzA.cado] — o qaz Azozta um gAm bem maioA dz diòpzAÁÕo doÁ '^06, no mzA.cado bAo&UzlAo. Eòòzi> dadoò fLzvztam quz a z&tJwMiAa dz dCitubiUção dz
4 nao e-Aíã, a Algoa, em í^unção do nãmzAo dz companfiiai, moí de outAa&
^
pAZ-
jJoAçoA
'«&Aeado. Sz alguma Influencia houvzóÁZ da oAdem dz gAondzza do quddAo
pAZ&oAlal^ liZAla no òzntido dz toAnoA. mznoA a conczntAOj^^ no6 mzAcadoÁ com mz
S«ãmeAo dz^zguAodoAaz^.
SJ.483'Pãa.01'20.n.7$
ESTRUTURA VA DISTRIBUIÇÃO PE PRÊMIOS WO ANO PE 7977 B
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GRUPOS 0^'
EE. UU. PA AMERIÇA PO NORTE
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COMPANHIAS
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STATE FARM
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HARTFORD
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VASUPA TAISHO
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Z.t-
FAR^RS
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2.4-
U.S.f.áG.
2.2
CRUtí € F0RSTI8
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tíOME
1.7;
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1.?
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ST. PAUl ÍÍEMPHR
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ROVAL-CLOBt
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Bs*r^
•V -sur- >
•T w
C.E. Heath [lucro de £ 14,7 milhões = Cri 568,5 milhões ) VESmmHÕ VB 11 GRAWES
C(JRRET(JR£S
í também agente de companhias de seguros, administra sindicatos do i-loyd's e possú três seguradoras.
BRírmcõs, NO ULTim exEncício hscal
A píLbtLcai;.ãc "íyi&uAancz BA,oke.A&" UeJ^JnbAv de. J97Sl,^'^ tada. poK W,
■'teò b-ujCoítccoi. Wo exeA.cZcÃjO {yi&caZ. /977/7S, 'r
Stenhouse Holdings {lucro de £ 10 milhões = Cr$ 586,6 mi-
& Co., anatiòcL o d^zmpojnho de. // gfumdeÁ {/JanoÁ (k
alm da corretagem, dedica-se a atcuidades industriacs através da subsidia
{yümaÁ aZcançcUim no ^ea ^
^ "Stenhouse Industries", principalmente nos setores de joalkeria, maquinas
junto o lacJto total de. 1S1 mUhõ^Á de. Ub^oò iquasz Ca.$ 7 bUhõet,, no cmtUo
e
'^^^dades domésticas.
contta^ J44,6 nuXhõzA de lihHoÁ [Oú S,6 bltkõeÁ] do exeA.cZcÁ.o anteJuoA,
do~òe pontmto amentò de ZS%. Vo lucAo de 1977t7i, a paJicoJia. de 41 mWiõ<U>
I
lihnoÁ {Cjl$ 1,6 btlhõe&) proveniente de òabÁldcÕAlaÁ ou coUgudoÁ daqaeMi' reXoret), opeAondo em otivldadeM di^etientet. Wa pubtiecu;.ao "Jnòurance Brobetió", a amli&e
Hoqq Robinson (lucro de £ 9,5 milhões = Cri 567,5
mi-
^ também interesses nos sUores de "leasing", turismo, navegação e despa'^'orLUmos.
- - V
lÁattkem {jJrightson
doÁ {firmai, de corAetagem é precedida de um reiumo descritivo doò resp^ctlooh
[lucro de £ 8,4 milhões = Cri 524, 7
tem também agencia de "underiorUing" do iloyd's e interesses na Õrea da
de negÕcioò e vinculações acionãriaò. I
C.T. Boíoring Hucro de í 35 milhões = M
1 .Z75,S HiUh^
é uma "holding" que tem como subsidiárias duas companhias de segues, um fe wcií merxiial e empresas {financeiras ligadas ao comercio, navegação, crédito ao cpíü# dor e propriedades imobiUãrias. A {irma de corretagem opera ainda como agenü
yjth,
ieslie i Godoin [lucro de £ 4,1 milhou = Cri 158,5 mi-
W''
^
a qual não consta um ruumc ducritiuo na pubUcação "ínsurance Bro
recentemente adquirida por um doS grandu corretores norte-americanos 8. Htíl.
companhias de seguros e como administradora de Sindicato do Lloyd's.
Sedgnich Vorbes [JUicro de £ 23,2 miíhÕeS = Cr^ «9é,9 «ti IhÕes] atua na corretagem e na adninistração de sindicato do Uoyd's.
Blan Sof/we liucro de £ 21,9 mOhõeS ® ê uma empresa controlada pelo Hidland Bank.
Alexander Hotoden libero de l 2,4 milhões = Cri Zhões) é também agente .de companhias de seguros além' de ter subsidiários qui cJ^
3f«^^
nistram 14 Sindicatos do Uoyd's. Possui duas companhias de seguros, um piqut^ banco, uma grã{fica e tem interesses em empresas do ramo de nauego^Õo e de dgiptf chos marítimos.
WiUis Paber ilucro de £ 19.6 miihÕeS - Cri 757, 7 aí Ihõesl tm uma companUa de seguros e participa com 22% do capital de um banc£ tH mercial.
í '
tíinet Holdings {lucro de £ T5,2 milhões = Cri 5S7,6 Mi lhões) tem agências de companhias de seguros e interesses em algumas pequenas Atm radoras.
PT .483=Pãa-0^''^O.ÍL7i.
Bí,483=Pãg.04=20 J 1.78
'Holanda, Alemanha Oriental e mesmo na Inglaterra. Incredulamente, as
seguradoras
^tabelecidas estão se perguntand-. r-. rque os recém chegados estão ignorando os
ob-
sinais de perigo
A resposta é que esses novos desafiantes não sao os
INSTABILIDADE Ã VISTA - I *
iiigadures e charlataes atraídos pelos picos dos ciclos de underwriting , embora haíem dúvida, alguns desses atuando no momento. Eles se constituem nas maiores ^8op«nhiâs de seguros da Europa, Estados Unidos, Japão, os quais podem se permitir assim acreditam - a absorção de algumas perdas de maneira a ganhar novos merca-
Uma análise do mercado segurador mundial
Anatol^ Wl"
Sua agressividade e ura sintoma de grandes alterações na^estrutura do
mercado
luando a economia mundial começar a se recuperar e que poderiam levar a
uma
^gurador mundial - alterações que poderiam produzir competições ainda mais acirraAs companhias de seguros podem
guerras e ruracoes. Mas, sua serenidade foi sacudida nos últimos anos, g^as quais muitas seguradoras na maioria dos países industrializados oerdas de. "underwríting" desde a Segunda Guerra Mundial.
Os desastres
'^formação de alcance tão longo quanto as que sacudiram muitas das industrias mun
jgt
da indústria naval aos bancos, nos últimos vinte anos.
jpve® Ji
veram a sua parte nesses resul c-idos, mas os problemas causados pelo home®^^ grandemente lamentados
Estão acontecendo duas alterações fundamentais. Pri-
as necessidades de seguros das sociedades industrializadas estão se alteranseguro de automõveis, pedra base da industria segurad...a na América do_ Norte
O ultimo desses problemas foi o perigoso estado
mundial.
Iflií
Mas, mesmo agora, quando o mundo tenta s
^
da
an
sao, as perspectivas para òs seguros internacionais são pouco melhores i"" :ío " mercados seguradores na Europa continental tem apresentado grandes reiro ano consecutivo, com ooucas Hp melhoria mplhnrip 3 ceiro poucas nersnectivaR perspectivas de a vista.
® ^ as
tel britânico de seguros contra incêndios esta ficando sob pressão com;eus leg' companhias industriais, tentadas pelas taxas mais baixas, procurando s de seguros em outras partes. Os seguradores estão atirando bom dinheU^J marUi^ ® lia e no Oriente Médio, atras de mau dinheiro,
*
í •
mais convencionais
1
r. f\
f-r^r•T^ Qr^/*í o
fl r»
r*ônf*aTfo1
o
-n o /~s
(! i\
Estão competindo para segurar fabricas, preferivelmende
padronizadas e modernas, contra incêndio, expondo-se ao mesmo tipo d o desagradável que já experimentaram em seus negocios de seguros de automo-
As taxas de seguros
aviação têm caído sistematicamente desde 1973.
•
"esde a segunda guerra mundial, esta se tornando nao rentável e nao esta ^ '-yescendo cora o tipo de taxas cora qu^-.as seguradoras estavam acostumadas. Mesí, os novos tipos de seguros de crescimento rápido, mas arriscado, tais como «-esponsabilidade por produtos, contra poluição ou seguros para grandes <^-'craçoes de r.scos, tais como plataformas de exploração de petroleo, estão sen por muitas seguradoras. Em vez disso, as seguradoras estão procurando
y.' - 6'
Apenas nos Estados Unidos os segurado^®® tjS|
motivo de alegria, tendo a indústria conseguido um rendimento recorde d®
'te
feg
IhÕes em 1977. Mas, mesmo essa recuperação espetacular, depois do """í so em 1974-75, apresenta uma qualidade febril que não dá bons pressagi®..^ ggC estar da indústria, a longo prazo. As taxas de seguros nos Estados j_ j_ _ , , .. . > meçando a declinar, depois de apenas um. ano de lucros no "underwritiaf
y
^6
ô®
competição pelos melhores riscos industriais. Os comissários estaduais^^^^jj ^ ricanas estão era uma
^
pS
parecem inevitáveis nos proximos meses.
Muitos seguradores nao dao importaiic^
sP ♦í'.
is P
'À^
-g
-1$^' ú'j
normalmente em ciclos de seis a oito anos.
Bons lucros atraem maí®
^
Ha sempre uma defasagem de
triais produzidos pelas novas taxas.
Assim, um mercado livre de seg^
anos, pelo menos, entre a alternaçao de taxas e a emergência de resn
jP
,
P^õprias necessidades de seguros.
\
Assim, seguradoras estabelecidas ha longo tempo es-
Cy
Nesse entretemoo, os corretores internacionais de se o mundo ã procura de retorço para aceitaçao dos riscos realraen-
C'li *8 4 p'*''b8
llfiCi
.
..
Mas o ciclo atual de "underwriting » '
na Europa, esta tomando ura rumo ligeiramente diferente, porque, a
das industriais, ainda estão aparecendo novos competidores era mercados 31.483*^
IWÍÉ
o
o-^
^^rteiras.
j
mente produz ciclos dessa natureza.
os quais oterecem
indo""" riscos, estio fechando suas portas a seguradoras estrangeiras, esta ^tompanhias de seguros locais, e freqüentemente estatais, para o preenchi-
S,*Hào .^^®stadas de áreas óbvias de crescimento. Ao mesmo tempo, os^recem-chega■'«í ^ ^ lais^^^^^^Çando a competir nos mercados estabelecidos de seguros, ja que neces"Ua.! ° grandes companhias da Europa e Estados Unidos alargar os ris-
um particular mercado de seguros, ou encorajam as companhias já estabe d® ^ expandir. As seguradoras tentam arrancar negócios de suas rivais ^ de taxas mais baixas, até que estas baixam tanto que começam a aparec® As seguradoras mais fracas então se retiram e as taxas começam a se ® ^ d^ vez, ate que recomece um outro ciclo.
—
^'Pecialmente as multinacionais, estão auto-segurando muitos de seus ris-
'""^.LVimento,
^ Deve-se observar que os seguros semp gócio altamente cíclico, com bons e maus anos se alternando quase q^®
a
^
dial se recupere, argumentara eles, haverá muitos automóveis, fábrica® ® Seu otimismo perec
mâl-naH/^c
:
vas sombrias, dizendo que representara apenas uma queda normal no dos industriais, exacerbad'^<! pela recessão econômica. Uma vez que " ®
rem segurados e a queda nas taxas vai desaparecer.
nrri^iiTflnHO
seguradoras de todo o mundo, todas reagindo da estão se chocando de frente nos mercados limitados que estão tentando ®^®^Uaneamente. Para tornar coisas dos negocios o !desaparecendo. A primeira razãoas para issopiores, e que alguns as grandes companhiasvisa in
/
calmaria, apesar dos resultados recordes,
^
^'^^eridade dos ciclos de "underwriting", estão procurando mercados exter-
Pr5^, tentativa de espalhar seus riscos e encontrar os negocios lucrativos que Prios Países nào mais oferecem.
„í
Street se defronta com o declínio era perspectiva dos lucros das segurado
^'"iores. preocupadas preocupadas com com aa saturaçio de seus mercados nacionais e com
♦9r
estão ordenando reforços em prêmios de seguros de automóveis, que
meiros lucros de "underwriting" em cinco anos. Assim, as açÕes de
Os US seguros estão se tornando em um negócio verdadei.
internacional pela primeira vez em sua historia, ja que as seguradoras insu-
p X Cl uai. U L luao ue l U» X Cl«yClW de petróleo e oleodutos ^ como plataformas de exploração submarinos. o mercado segurador internacional, extravasando sua capacidade para
menores, ainda ainda tem talta tem falta de . dinheiro de dinheiro. I(. ee ue de nervos) uetvwa/ para k»»-» se. . '®s dessas grandes instalações. Através da organização de associações Aa
-"vencionaxs menores, KUmae, J . . *
BI.483*Pá8.06*20.11.78
1 1 '!<
m
companhias nacionais de sepumc
u-
«'^glatêrrf
nao tem nem a experiencia nem os recursos narp n.r
u '
pender aos .es.os antes da acu^nlaçSo ^rLI^Lale pl^d^:! seguros nao vao atrair mais lucros. Como no modelo clSssico do " serã mais prolongado do que seus predece
^
novog
-
mútuos na França e na Alemanha, desvíaram-se dos corretores e so
Uma ameaça ainda maior para as companhias estabe-
as
automóveis tem sido o crescente envolvimento das companhias de
de „
^safio que a indústria de seguros reril ^ novos tipos de seguros para vendar
^^rnando saturadas com os seguros hasi<'*
^Oí-ç^ ^^dential Insurance Company nos Estados Unidos, se transformaram
f fV1»^
vãlvulas para gerar os negócios rentáveis no campodedos ândocomo a carpa de "overheads", escritórios de seguros vidaseguros espe-
e
spesas; tentando economizar em "overheads", mantiveram as
guros de automóveis, que foram a alâva de seguros esta agora mudando dos ° crescimento da indústria nos í»^ seguros mais complexos de responsabilidade.
cercados mais importantes, mesmo anl'' Pode se tornar em uma redução peraif^í
dos, o maior mercado segurador do te de 39% para 42% do total de premir»c '
mundo. Nos Estados lln'' ®®gnrc>s de automóveis subiram lentaií?'
para 36% em 1977. No Japão, o mercado ® 1971, mas diminuiu desde ent^ formação ainda mais espetacular Lã ^ crescimento mais rápido, houve uma traí'' biu de 10% em 1955 para 57% Qm iqvn ' ^ Participação dos seguros de automóveis s*" ' -ieclinou agora para 49%.
guros da nova geração, de baixa mareem"'^^h°^
namentais cada vez mais restritivos
^ competição das companhias de i''
^ baixos preços, e com os regulamentos goví'"'
^ida •ri-
L
d,
Em o t
efeitos catastróficos nos result- h ^
no
temporária no setor automobilístico, que se seguiu ã crise do óleo as taxas. O súbito aumento dos preços (e assim das recla-
dr
g "-^nipletamente despreparados e batidos devido a^seus resultados ins Sovemos, em uma tentativa de reduzir a inflação, impediram que as I| dç ^ ' se.r^^tassem suas taxas. Esse foi o último fato que fez com que grande na Alemanha, Holanda, Escandinávia e América do Norte deci® ® apropriadamente, reduzir sua_dependencia tais linhas po®iveis como os seguros de automóveis tão rapidamentedequanto pudessem. iOs
^^oritorios de seguros de vida, pode-se quase ouvir o pessoal dizendo:
tom
isso.
sq. Olhando para os seus resultados n,o ramo htçi ^ ^tual atmosfera menos carregada, muitos seguradores ainda tais seguros seguros jamaiiamais lhes darão aquela base. de lucros que ,
autorao-
âcredigosta-
i^glaterra, por exemplo, a conta do ramo evidenciou apenas era que o anel das tarifas foi quebrado em resposta
dois
a
taxas de seus seguros são estritamente rig''
®íc'^los Kt-í barganha ..da-.ZVehicle and mundiais ^ ^^ r, ^rr, General. iiioT*/".c 1 TI HiOs I stnegócios T131s dcsdc 1960. dos No segu-
inflação do início da década dos 70, ^
e considerada como um resultado razoavel na conta de seguseguradores nos Estados Unidos sofreram perdas de US$ 2,9 bí-
V
britânicos nao produzem lucros inausLriai.s utaoe lyuu.
paises o controle sobre as taxas de seguros'''
'i'»
guros, que tinham crescido aco<.r-^°
x\ ^
trativas (as dos negócios mais r
se-
SOü..^®ticamente Os
mostram agora difíceis de sí^r seguradoras em 1974-75. Esses controUí'' «c ser removidos.
automóveis, começaram a perdi.,-
Muitos seguradores que nao atuam no ramo dos
estavam desiludidos com seus negócios de seguros de automóveis
*^05 70. Foram, então, atingidos pelos desastres industriais de ^ 197^ . os seguradores do ramo automóveis, em todo o mundo,^reagiram for-
de automóveis se tornarem em um reconhecem que quando os sajut^' tos países, os governos serão inevif^ custo de vida, como ja acontece ej# lui' especialmente porque as leis de see tentados a interferir nos seus preço'} blico a encarar o seguro de automÓu"^°^ compulsórios era muitos países encoraj» o tados Unidos e na Alemanha Ocidenta?^^ espécie de imposto indireto. Noí lamentadas desde a guerra
e
® pessoal têm constantemente subido.
todas as companhias de seguros bem taxas de seguros de automóveis, em sua dependência relativa a esse êsc» aspecto af ^ ®^®cidas sentem felizes de ver a reduÇ^ de seussenegócios.
automóveis foi introduzido duranl^
ttaxas
^bi^^^^ntomóveis em baixa, era uma época em que as reclamações de reparos
ramo automóveis subiu a mais de 40Z^na°A^'°*^°^ pnêmios de seguros oferecidos pi''
que a crise de energia de 1973 levass te na taxa de crescimento da indústria
em
^ negocio de seguros de automóveis nos últimos anos. Na Holanda ^^tas seguradoras encaram como certo^o fato de que os seguros de auto-
de pós-guerra, para alguns dos
^ maior parte da Europa ocidental i»"'
^om uma vasta rede de escritórios afiliados e agentes, e grandes companhias tais como a Prudentíal Assurance e a Pearl, na Incompanhias tais como a Prudentíal Assurance e a Pearl, na
g
b
NOVAS LINHAS POR VELHAS
anos 60. Mas começou a declinar em tod
de
reembolso postal. Ê agora a segunda maior seguradora na América
>to Ho g
^«^Petidoras na guerra de atrii-. af
uiporcantes mercados do mundo.
sociedades industrializadas que
operaram exemplo,
Jo,!® ®eiiiejv^ para a indústria seguradora britânica, a Allstate esta iniciando de ma .1- ^"ante Inal aterra, ~ 'joint venture" comStores. a maior companhia de vendas pelo reembolso a Great Universal
nos seguros sestiroc internacionais _ i_-r nicas de seguros, seeuros. as as quais nuaÍR foran,^ a nos hrcem°Innl^!f"-^^® nhas no mercado, podem nio ser as mais forces ^ recentemente estavan,
do passado, (automóveis e incêndio)
aT
«ci^^^^Çadora^ ^asponsãvel por metade dos lucros da Sears em 1977. ^Talvez de manei-
maiores seguradoras . diferente dam •
enfrentar nos próximos dez anos será
baseavam-se
®®io da redução de suas taxas, custos e lucros. Ocasionalmente,
e
ha tf
apenas começou em alguns do>-mais import-^ní
América em 1973)
Jo "®gõci ^ P^ttir do zero pela Sears Roebuck, em 1931, como complementação
ciclo Í?^^striíí' dores os ® primeiros a separticular retirar ^ao
cilmente tera se alterado desde anos. Em particular, as companhias bri
motoristas por meio da redução de taxas: sua receita de prê depressa que seus erros de "underwriting" ficaram escondidos durandecanos. Outras, como a State Farm, na América, e muitos dos es-
^
^^
^ podem ser chamadas de varejistas dos seguros de automóveis i!' ^"iciada^°"' atacadistas do setor. A Allstate Insurance Company, por
.^Sado
zao para s upor que sejam os novos seguradorpr.c
6
cresc '««o certo" d '"^anhias
^^"eles que puderam manter e baixos resultados
1
res'
q"e os negócios tn,
recém-chegados, tai? como a Vehicle and General (que faliu
"^seleção d
década dos 60, as grandes companhias dq «í ® lançar algumas de suas despesas
no
con-
cinco anos.
«««inll'
As outras linhas de seguros para o ^ consumidor, ® roubo, não são muito mais promissoras. Elas também estão cada
def.®® ^os regulamentos governamentais, no interesse dos consumidores (os
tamo industrial) em suas contas do r*^
são também eleitores). Êles também estão sendo vendidos' cada
egueses para um grupo de competidores novos,
^
BI.483*Pãg.07*2n.^;^
%
hão k"~~ seguros de automóveis, ''®o oeguLüB ae aucomcveis, ee ãs as vezes ve&tso com v-wm os v/o seguros 9C5ut.u9 de vida. niuitos seguradores tão pessimistas quanto o diretor de uma das ri.- ias de seguros da Inglaterra, que disse a este correspondente estar que sua companhia poderia deixar de fazer seguros aos
consumido-
Ia de que todas as linhas de seguros de pessoas estejam se transfor-
i
BI.483*Paft.08*20.11,7g
t^ .
mando em uma forma de "seguro social" dominado pelo governo, como proposto pelo^ sidente da Araerican International Underwriters, atualmente uma das mais bem saUs
das companhias- de seguros do mundo, tocou em uma corda sensível em todas as
O EEC,o Conselho da Europa (Council of Europe) , as as i _ ~ . X "ÍTl n '^^^'Jisiçio do eovêrno). e, mais recentemente, ao Pnrmccan Comissão Paol Real ...sobre ResponInsl ®sa e Escocesa de Leis (que examinam as alterações propostas para
'eig
diretorias na Europa e na América.
face às tristes perspectivas* dos seguros ao consumidor tem sido a de c01bP_
ftO|N i(.tOVgv. tover. POS
acirradaraente pelos seguros em que todas se nutrem - os seguros industriais
/b>«ãvei
A resposta instintiva das companhias
^is
deci
\
®"ropeus o apoiam, e em todo o caso está se insinuando como lei através
judiciárias), o fabricante de um carro cuja roda venha a cair serS res-
ç®.^°over lesões a alguém, quer possa ser provada negligencia de sua parte
incêndio.
de ^ ^responsabilidade estrita ile e responsável por qualquer defeito,
pai
Os anéis de tarifas, o relacion^ento
a
9^alquer precaução que tome.
os corretores e os altos padrões de serviços, todos contam para mais nâ guros industriais do que na linha de seguros ao consumidor. Assim, na
A explosão da responsabilidade é um fenômeno mun-
•5c lue
e nos Estados- Unidos os seguros contra incêndio tem sido constantemente
continuar a gerar novas demandas por seguro, por muitos anos.
E
nao
Processos contra
desde o início da década dos 60. Tem dado lucro em doze anos dentro do cima tem deixado as compahfiías estabelecidas bastante incólumes em „qüCO sido ramo incêndio. Mas, no continente, onde o seguro de automóveis tem _
n^'^kao indenizações por lesões pessoais que estão subindo. Process W® adu^®°^^i®ntal provocada por companhias de oleo e siderúrgicas, por negligene arquitetos, por discriminação por parte de empregadores, estão ^^®®tante nos Estados Unidos. Mesfto as companhias de seguros e os correto
tivo por muitos anos, e os mercados domésticos tem sido mais abertos ,
S
ze
anos
Até agora, os .novos competidores pelos seguros ao consumido^
.,rr'
e no9
externa, o-s seguros contra incêndio tem apresentado freqüentes perda tres anos experimentaram os mais selvagens cortes de taxas de., que se
^
agora acionados por negligência.
Mesmo que vigorosas organizaço®®
V' fesi s conservadoras apontam as enormes perdas sofridas pelos seguradoS"«Civ^ "senilidade nos Estados Unidos, em 1974-76. _Dizem que as alterações nas
Ia Comissão de Monopollos, tentem manter os seguros contra incêndio
guns países, a demanda por seguros contra incêndio simplesmente uao ^
t
dez suficiente para preencher o vácuo aberto em muitas carteiras de
sociedade, acSrca de indenizações, sao tao imprevisíveis que conside "bíao, obrigado", ate que alguém
di"®s'>ilidade por produtos quase não seguravel. O que e apenas outra mamais assuma o risco, e as responsa-
gggv
sinteresse relativo aos seguros de automóveis. Onde,entio, deveria®
J
procurar crescer nos proximos anos ?
^
resP^gi,,nílf
Em muitos países os seguros de
to rn em mais calculâveis.
\
perdas americanas por responsabilidade foram, resultantes da prSpria falta de^ atenção das seguradoras quanto ii lia ,»ys Hr. — tesuicanres aa M >erT ■ ^sguros. AtS 1975, por exemplo, havia pouca informação coletada acer
têm-se constituído na linha de crescimento mais rãpído desde 1970; guradoras, a principio, ignorado essa linha, depois sub-taxado e seguro de responsabilidade e comprado por médicos, fabricantes de
Ne"' 'Sguí-
res e outros que algumas vezes cometem erros cuja correção possa cus
Sa. ®ST)nr.
organizaçSes centrais ?uP_fssessor^^todas _compaamericanas no escaDeiei-xmciiuw estabelecimento -— das taxas. Mesmo agora,: muitos segu^«ricanas
»tgu°"®abilidade por produtos sSo vendidos em apólices comerciais, de
de dinheiro.
'^«Usaí®"'°fas tân pouca idSia acerca das perdas que os produtos em Conforme a sociedade se torne mai®.^giis .f
mais complexa, o padrao de cuidados que se exige dos fornecedores vax continuar a aumentar. vai
lidade fora da esfera judicial. De modo que o seguro de responsabilidad
oo_ ^^ial aos negocios de todas as espécies Mas poucos seguradores aceitaseguro lhes°di'a'nielhor oportunidade de crescimento^que tm no momento.
^ . 0*'
a Pire Offices Committee, da Inglaterra cujo fechamento foi recomeuda^^^g^gjs
Em outros países menos litigiosos
acordos com os médicos ou contadores, fabricantes e outros, com me-
V^a ^
L f/
^enda real valor ão do trab Quando o a renda real sobe, o ,rai«r
gp ,j%íJ
ção, sobe relativamente ao valor da propriedade. Isso não signifi^%.a
pessoal tem que ser melhor pago por lesões que os deixem inativos-^^gp^^ jp, ^
6 a dor que tem que suportar passam a valer mais e a demanda po^
toria aumenta. De maneira similar, as tecnologias e os negócios se to plexos e o custo dos erros de engenheiros ou contadores, também 5®g bertura de responsabilidade profissional, vai também aumentar. lU®
ricana as vitimas de lesões causadas por médicos e fabricantes
sao
^^Iicionar nomr. uma especie de instituição instituíçâo de bem-Bstar social". ^^lonar como
V i
^
Dentro de as tabelas ae vinte viuxc anos, o..--, quando t — atuariais
todo o contato ccxn -a ^ando os seguros em posição justiça tal, queparece quase abandonar deixam de ser seguros, e
tf*" '
dores chamam a ripida escalada no pagamento de indênizaçSês^ fei^® ro^
,,
N 'isào para a consulta, os seguradores vao se recordar com assombro da ^ vig^®,derrotismo de seus predecessores dos anos 70. Aqui, por exemplo, w hípica sobre os seguros de responsabilidade.
4 ^■£* /■
o
modo
particular
N... KX» *0■ dig
Ví
A explosão da responsabili'Í®'^® od®
g
£gga citação vem de ura relatório escrito por uma no mercado. Foi escrito em 1953. Não tinha por objeto o seguro de ou a imperícia médica, mas os seguros de automóveis, os quais, con ® citação, estavam acima dos poderes de seguros, segundo a crença de
I ndenizações de ate_US$ 1 milhão sao quase lugar comum pe^^ "ado® Of/ / rias e novos recordes estão sendo conseguidos por advogados ÍL ^^Ttte e cinco anos atras. zes ficara cora ura terço ou mais do valor do processo) quase a cad® J-opí"' V dores da Amterica e Europa reagem com indignação a esse tipo de .. / 'iSt '•ft 8»jv -o » nao pretenderem simAs uuutyoiiiixt..^ companhias —de -seguros que "socialismo de quintal" e normalmente explicam isso como uma perve^ ,o* Â' si^ suas compef-idoras pela redução de taxas em riscos de seguros de sos
'('
liderada por Lord Pearson, recomendaram, todos, a "responsabilida-
os fabricantes de produtos. Uma ocra vez adotado esse princípio (e muin r> inS inuando r.tTmo Io.
incorrer o sistema legal americano.
Mas, a Europa também experiffl®^^ responsabilidade. O recorde de £ 250.000 concedido era julho a bro foi lesionado pelo erro de um anestesista foi quase o dobro do para lesões pessoais na Inglaterra. E esse rêcorde tinha sido
em fevereiro de 1977. Na^Alemanha e França sao freqüentemente timas de acidentes rodoviários, de modo que os seguradores são
ses, a prever reservas maciças para esses compromissos de termioo
<f i" A,'
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—- ....
ficarem presas nos negócios de baixa margem de • seguros ao conaprender a gerar lucros a partir do tipo de negócios que os ou-
Isso nao significa o oferecimento de cobertura para responsabilidaum fabricante de camisolas de asbestos para maes grávidas
\
[t \/
suas comperiaoras peia reauçau ue i.exfvo.. —
fumar na cama. Significa a obtenção de informações detalhadas
acerca
^®rios produtos, realizando inspeções rigorosas nas linhas de produção
ía
ajudando a idealizar novos métodos de testes e de regulamentos
de
®e necessário, recomendando que certos produtos não sejam fabricados. "gerência de risco", para utillear a mesma expressão da industria seB1.483*Pag.10*20.11.78
li'
wxdenciar como desastrosos muitos anos após o evento, mas o segurador que deu a co
bertura original de responsabilidade terá que pagar, então. Na Arábia Saudita,todos
guradora, procura fazer. Não significara necessariamente que a sociedade^^^^^ f
08 contratos de construção do governo, por exemplo, requerem uma garantia de dez calcadas em seguro, contra quaisquer defeitos de -^"vecução ou projeto. Quando segurador cobra seu prêmio em uma apólice como essa tem que deixá-lo quase todo de
As» das 9 c inovações 1 TimT9 r\Ci c tecnológicas r^rpT nae oui das A ^ o drogas A-yrsrr^f^ milagrosas. a— escadas ^^ e* de Ap, tD® IflV® da As exemplo, emergiram provavelmente como o produto mais perigoso para qM® fora®
tadas estatísticas ate o momento nos Estados Unidos.
•
o por anos e "fazer figa" enquanto espera para ver se terá que saldar alguma
^
' t
i
in-
"enizaçao.
^ uffl be® ^ ^
A segurança está se transformando e® ^ vez mais valioso em todas as sociedades industrializadas. Os segurador
J'
A crescente importância desse tipo de seguro
uma posição ideal para gerar dinheiro através das assessoria soore segur seu negocio é a analise de riscos.
Perdl^^"^ lo^go mas está não levando ã rápida expansãoIBNR). das reservas dos seguradores para ílc ® sofridas relatadas" (reservas As companhias de seguros ame-
.g\f , res ''V
Um certo numero de grandes segurado ceram companhias de gerência de riscos de modo a permitir que seus
com
,
possuem agora reservas IBNE. mediando cerca de 15% do recebimento total
de
ÍO? Mas nas linhas de seguros de responsabilidade suas reservas IBNR chegam * ou mesmo 60%.
a
mizem nos prêmios de seguros, tomando as precauções acertadas. Ini®^®
rência de riscos se concentrou na prevenção de incêndios. Agora os/°nor
lüe
rencia^de riscos estão sendo aplicados aos riscos de responsabili<l^'^® ^toS' negligência profissional e mesmo riscos políticos, tais como os
peração entre os seguradores, gerentes de risco e os fabricantes de
^*^erini
9^{\
As outras reservas para indenizações importantes, mais de quatro vezes o tamanho das reservas IBNR, consistem de di-
lado para perdas relatadas ao segurador, mas que estão sendo ainda
Essas reservas são também maiores para as linhas de seguros de respon '''«ôst,. as linhas de seguros de propriedades. Por exemplo, mesmo em \m A Oi «A _ ^ ^ ^ j j ^
pio, aumentou a segurança dos aviões e gerou riscos de responsabili^J® gpte gigantescos, tal como a apólice de US$ 600 milhões da Boeing, relatí^ 'hi
^
®®ia e smagadoramente óbvio quando de sua ocorrência, tal como a
I ,
queda
um vazamento de óleo no Mar do Norte, a_cadeia de responsabilidade en
barata para segurar.
--
a poXi^^
Através do estabelecimento" de uma gtiíi' cia de riscos, o "underwriting" e a fabricação, as companhias de segu ^ je®
í''
'iça
construtores e projetistas pode nao ser desembaraçada pela jus-
*®ral 3^®°
muitos anos. Em media, metade do prêmio de seguro de responsabilidade
^ ^ permanece nos cofres da seguradora por quatro anos.
çar a "vender segurança". Esta se constitui em um produto para o continuar a crescer.
V*'^ido • perdas e derecebimento todos os tipos tem se JWia ^ ^®PÍdamente com relaçao aos reservas fundos de decapital de prêmios da ^°®panhias de seguros, nos últimos dez anos, e a tendência e de
COMO TORJjAR UMA PERDA RENTÁVEL
jfJ
cVera^^/stados Unidos as" reservas de perdas das maiores companhias de V
est*^
conti-
seguros
recebimentos de prêmios para 86%, entre 1967 e 1977. De acordo
feitas pelos principais analistas de seguros, Connipg &
Company,
® ue perdas serão equivalentes' a-pelo menos 114% dos prêmios em 1987.
^Os seguradores tem reagido
tunidades apresentadas pela explosão da responsabilidade, parcial®® ,t
os seguros de responsabilidade requerem uma atitude de "undervritií^^^g dores mais conservadores sempre detestaram.
nas
O crescimento dos
bilidade esta alterando as estruturas financeiras das companhias eju maneira que o seguro esta se transformando, primeiro e antes de tudo»
J ''
As rendas de investimentos dos lucros das companhias de seguros jã desde antes da 2a. Guerra
9a V ^
perdas, cujo crescimento ê intimamente ligado com a natureza mutan
v' ^
L
exem
o
V
reservas de perdas para cobrir as responsabilidades potenciais
engenheiros ou médicos) que ja ocorreram, mas que não serio
Ç/y
Conforme o segur.o de responsabilidade ultrapassa
^umentou suas reservas de perdas de 59% para 92% dos recebimentos
cio
^ tendência aumentista das reservas de perdas, ja que suas estima
se^guros últimos cincocontra anos. perdas Os resseguradores, cujogeralmente, negócio i segurar as com diretos excessivas, tem, se beneficiado
is
^tequ^° ^ quando as indenizações s"erão estabelecidas são baseadas em rela-
guradores' chamam de "restos" da apólice) ê muito mais longo nos ®
^
bilidade do que nos seguros de propriedades.
meros esboços, dos seguradores diretos.
Tanto
seguradores
VU ^^-^erva
SAa
de propriedades, aumenta a importância das reservas de perdas, lapso de tempo entre o recebimento dos prêmios e o pagamento das
Alemanha, onde a inflação não excedeu 7,5% na assim muitas i-ompanhias declararam um rápido crescimento das r£ ^ ®aior segurador da Alemanha, Companhia de Resseguros de Muni-
nhj^os nos
/C* /■'
des de seguros da sociedade industrial.
Sn
» tendem a errar para o lado mais cauteloso e as-' ^. ® pe-rdas dos resseguradores recebem dupla influência quando o seguiBMp substituí o de propriedade. Nos Estados Unidos, por exemplo,
ao recebxmento de prêmiossaoquetipicamente cerca de duas vezes maiores reas reservas que os seguradores diretos se-
k
SsSte
'• t
O
ro ê a cobertura de responsabilidade
podem não aparecer por muitos anos.
dos 7o de pej.ò
/ u
lices pelas quais foram pagos) e os fundos de acionistas estão sen por uma terceira fonte de rendimentos de investimentos, sob a
das por anos.
'^^®l®ente para cima.
/
e
nos últimos cinco anos, mascarou parcialmente a importância £eservas de perdas. Uma taxa de inflação de mais de 20% requereu rJ. . ^ um grande das reservas em 1974 e 1975, que inevitavelmente houve um lidesde então. Mas a tendência subjacente nos últimos dez anos tem si-
-'-iic
^o
As companhias de seguros
como mostra a experiência britânica. A variação na taxa de in-
^ÊciT
de investimento.
cido em etapas com o crescimento dos prêmios e dos fundos dos servas de prânios (em que os prêmios sao mantidos ate que expire a
A inflaçao tem, certamente, uma influencia impor-
na
^
_
,
Alem das reservas de perdas, os seguradores e es!,< !
.
guros de muitas seguradoras as potencialmente vastas responsâbil^^^gg contadores, engenheiros ou mesmo, nos Estados "Unidos, administre pensão (os quais, desde 1976, têm sido responsabilizados pessoal®® ^ çXr y investimento que poderiam custar milhões de dólares para acertar) ponte, ou o relatório de um auditor, ou uma decisão de investi
^
decl ma e as grandes companhias industriais
seguro
se dirigem para o auto-segu-^ ai.483*Fãe.l2*20.11.78
' I
,»(
ro de seus riscos menores, e a propriedade do estado remove boa parte dos
g ^
de seguros básicos nos países em desenvolvimento, retirando-os do merca o ^
'
importância relativa do seguro contra catástrofes nas principais companhias
a deixar de constituir uma das grandes considerações no planejamento de suas co^ potaçoes. Idealmente, eles ainda acreditam, ao olhar para o passado, que todas as linhas de seguros deveriam produzir lucro industrial.
ros mundiais vai certamente crescer.
Obviamente, em mercados nao tio competitivos, que P^Uam lucros industriais mesmo em linhas de responsabilidade com longos restas ,
*
Em termos de contabilidade, as reservas ^ I u
t lí
trofes pertencem aos acionistas, já que sao colocadas de lado para perdas qv6 alocadasi
"s «garadores não devem "olhar para os dentes do cavalo recebido^de presente^. Mas, demais lugares, a maximizaçao do reuorno do capital dos acionistas significa o
ocorrer no futuro, de maneira diferente das- reservas de perdas, que sao rendiDÊf^^
J^l^ulodos lucros totais disponíveis, tanto industrial como de investimento, em ca-
pelo menos em teoria, para pagar perdas já ocorridas. Mas, aumentam os
ou território
• de investimentos da mesma maneira que as reservas de perdas. Com j-eseí*'' dor de catástrofes incorpora em seu prêmio uma margem para acumulaçao o ..j oeíd ínvestin®'"' que não -serão necessárias por anos e que produzirão rendimentos de inve jj ^ .. .. r, £ -• pârh* se entretempo. Devem fazer isso porque uma grande catástrofe pode causar causar
1 •
t ti ■
' h
'
í'
i
Um lucro de 2% era uma conta de seguros comerciais contra ^
I atualmente um resultado pior do que 4% de perda industrial em uma linha tiresponsabilidade com seu maior tempo de avanço. ^Os seguradores que competem
contas de seguros contra incêndios em ponto de equilíbrio,__enquanto os negocios
tj^^^sponsabiUdade, com prováveis perdas industriais de 4%, nao tem aceitação, es-
um dia, comparáveis com o rendimento total de prêmios produzido
1
® fato desperdiçando o dinheiro de seus acionistas.
cular de seguro em um ano.
O furacao Betsy, que atingiu
Alguns seguradores admitem isso - pelo menos
foi ,
rica em 1965, por exemplo, causou danos segurados de US$ 715 milhões. valente a quase um terço do total de prêmios de seguros de propriedades Ivimento ^ «
i
€ domesticas coletadas em 1965 na América. Nos países em desenvoiviu»<="^^ terremoto consumir dez anos de prêmios em uma noite. Em alguns países
j
Médio as instalações industriais sao tao poucas e tio vastaa que quase q sastre industrial ê uma catástrofe desse tipo. Assim, um ressegurador têm que criar reservas de catástrofes muitas vezes maior do que seu ren de prêmios, nas linhas potencialmente catastróficas.
em
Mas dizem que a aceitação da inevitabilidade das perdas industriais leva a caixa indisciplinado, jã que a sofreguidao por rendimentos de investimen ■ --«sa caça pormaus quaisquer prãmios que for po,i.ivel encontrar, se ®com quaisquer uc seguros -i---•' s^ j com „ quãopor sejam ospremius têrmos.de No entanto, ester;; c exatamente o tipo de tiinentos p£ que uma análise abrangente e racional dos rendimentos de investiraen "t perfeitamente possível estabelecer distribuições de fluxo_de caixa para cada classe de seguro, e para fins de "underwriting" deterainar con-
I,, , >4^ Vu
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^®sej....as de cada classe", conforme declarou um gerente geral da
Sun
recentemente.
e
O crescimento das reservas de
.
fes têm grandes implicações para o futuro dos seguros.
O que quer que seja que venha ^
q í-eO' ^
Aceitaçóes indisciplinadas ocorrem precisamente quando
J
investimentos dos seguradores britânicos aumentou sd® SHia .efvs® .i' Nos Estados Unidos cresceu a uma ®®" res®^ 16% desde 1967. Para 1987, Conning & Company estimam que as crescen
£ 530 milhões nos últimos dez anos.
perdas vão disparar os rendimentos de investimentos da industria segut ^
os
•Consigam manter.
Ne c
Se um "underwriter" de seguros de
responsabili
® ® ordens de conseguir lucros de 2%, enquanto seus competidores estão tiran
cana, depois dos impostos, para pelo menos US$ 12 bilhões (equival®"^®
V®'^Pret
fundos dos acionistas, estimando-se que cresçam â taxa de 10% ao ano)• A ausência de risco nos seguros ^
Lr ®
mento de prêmios) que as bolsas de ações normalmente utilizam para
econômica das companhias de seguros, possam baixar de 40 - 60%, nívei®
. 'j,
taxas tornar-se-ao menos importantes. Com o crescimento das reservas, ^ ^ gü dida da solvência será a relaçao entre os fundos de capital da o servas de perdas, já que a maior ameaça a solvência de um segurador um erro na estimativa dessas reservas provocar o gasto desses Conning & Company avaliam que uma subestimativa de 10% nas reservas
j.
.,4
crescer a 10% ao ano.
ào\é
^os rendimentos de Investimentos mesmo com perdas industriais, ele vai
o instruções recebidas da direção simplesmente com o significado de . ®lhor aue tihHot-, «oiKn". Nessa situação, situação, ou ou ele ele vai vai perder perder muitos muitos nnegocios ''íl puder, velho Provavelment vai ignorar o alvo nao realista do "underwriting". e basear ®cèir°Y®velmente, ^ a i -®Çoes no instinto de grupo dos outros seguradores, o que as vezes pode le* ® vastas perdas e às vezes fazem com que grandes oportunidades de ®®jain desprezadas. V. ** a*««1 '''t
a*
riam I J.CLXU consumir —-- 19% dos fundos dos acionistas c»v j-uiiiôLeis» em eui companhias cuiupanti X ab de ue seguros^^ . -i 1987 esse numero poderá ser de 26%, se tanto os prêmios como o capr^^
_
recebem ordens de manter resultados nao realisticos e que ninguém es
9ue
consolidado rnnsolidado de
bora as taxas de solvência (isto e, os" fundos dos acionistas
^ão há razão para que uma perda industrial de 4% menos disciplina que ura lucro de 2%, uma vez que se saiba o que a sua ge
iteceí
"underwriting", os rendimentos de investimentos continuarão a
Si
a
O® seguros gerais de responsabilidade na América,
de 1966, grande ' conseguiram conseguiram lucros lucros industriais industriais estáveis estáveis antes antes ae i^oo, em em gxeuuc
parte
i ®^^oria dos seguradores não perceberam o fato de que, por tras dos rendimen iV® este tipo de negócio era excepcionalmente atrativo. Então, no 60, todos os seguradores descobriram simultaneamente o valor dos
V^«(io8.^ investimentos e os resultados industriais foram quase que totalmente ^'■<ias ^ ®®.Í974 os seguros de responsabilidade geral estavam produzindo as piohistória dos seguros americanos.
Embora os lucros industriais
fícèis de conseguir por causa da competição, terão menos impacto ,ns r® uma companhia de seguros, simplesmente porque os rendimentos de
■■ (
^rO»
fifíJ
A
bastante elevados. Em 1967, bastaria uma perda de 10% no "underwrít e celar^o rendimento de investimentos. Hoje, essa perda deveria ser .pfoo g poderá ser de mais de 20%. Olhando para o lado mais brilhante, um ^
geral ofereceu início 60. orereceu no no iniuiu dos uus anos anua ou.
1987 o mesmo retorno seria consistente com uma perda industrial de 10% ■
<
V
Embora os rendimentos de investi®®^^ sozinhos um retorno de 14,5% sobre os fundos dos acionistas nos retomo de 21% na Inglaterra, muitos seguradores ainda resistem a i
d®
De as ue maneira luaiicxta semelhante, «.a
-i .. .. .. de J ^ ^ Anry negócios A. r. X/s r< deA. A./MmVO n H On r> "í A Pe ^' ij*. r,. P^eeno ^^®®naivas seguros comerciais, que dao conveniência
sobre os fundos dos acionistas requeriam lucros industriais de 5% ®®
. ft-
1
apoSeT—
início i
de prêmios ligeiramente maiores, tem sido rentáveis desde o prêmios ligeiramente maiores, tem sido rentáveis possibilidade ® 60. Mas, a grande maioria dos seguradores percebeu a ® inevitavelmente, as taxas estão caindo. Ao se tornarem os seguros mais competitivos,
«3
^ ® idéias vão rapidamente de uma companhia para outra. O segurador que iníucros industriais consistentes e ignorar os investimentos vai
I
!í'
li;
necessitar
BI.48^ BI .483*PAg.l4*20.Il.78
M 't
|':jTT':irfrr'n -. de muitas .idéias novas. Seria melhor para os seguradores e para os
jjgíi'
sc
rendimentos de investimentos e lucros industriais fossem mais claramente dos como inseparáveis na hora do estabelecimento das taxas.
dç
seguros no mundo ~ 53% dos Estados Unidos, 32% da Europa e 15% de outros
pai-
tg'
1977, Embora os seguros nos Estados Unidos estejam crescendo mais lentamenEuropa ou no terceiro mundo, os seguradores europeus sent^ que devem se
íír p
nosw Estados Unidos porque esse pais^ deverá permanecer ainda como ...o maior «Ode seguros de todos nas próximas décadas. Alguns seguradores americanos,
ABRINDO SUAS ASAS
d ecidiram que não podem se permitir ignorar o resto do mundo, já que
"^^cipaçao americana nos prêmios mundiais caiu de 63% para 53% em dez anos.
, . de , seguros . Ao se tornarem mercados mais competí^^ companhias na Europa Ocidental, EstadososUnidos e Japio, as
Algumas das razoes para essas recem-
tentavam-^^ntes simplesmente com a subscrição de negScíos domásticos, começa
abrir suasasas^^ e seüa riscos - para alim das fronteiras nacionais. Os res britânicos ja haviam entrado antes, certamente, no grande mundo. 70% dos prêmios de companhias britânicas vim de fora da Inglaterra.
dj;
dominam os seguros internacionais.
lo s
Os outros são menos familiares, mas sao, hoje em dia, certamente,
íJ
guns pequenos especialistas internacionais em seguros marítimos, ressegur^Sof» COS menos usuais, apenas algumas das grandes companhias de seguros seus proprios territórios. As mais importantes eram, e ainda são:
® '^°^'r;entração de poder pouco encontrada em outros ramos industriais. Ha al
seguros de Munique (Munich Re), Companhia Suíça de Resseguros (Swiss Re) ^ res diretos su.ços como a Companhia de Seguros de Zurique. A Associação (-'y de Seguros Internacionais (American Foreign Insurance Association - ^FlA) ^ d» ^ Americano Internacional (American International Group « AIG) eram, ate o cada de 60. pouco mais do que agências, coletando negÕcios para grandes -
Iicgui_xua
paxa
ft
seguros diretos nos Estados Unidos e na Inglaterra com rendimen-
ainda maiores, mas a natureza do resseguro dá aos grandes ressegura-
V ''tçg -
critõrios no exterior. Entre elas, essas companhias"coletavam menos^da
.g
mais rapidamente que a renda nacional em todos os países industriais ft
^
^
° "establishment" dos seguros enquanto que a Munich Re e !se
V,
tos, contudo, tomaram o lugar desses lucros e elevaram os rendimentos ^
Swi
negocios) e uma maior base de capital para fazer isso. Ao mesmo tempÇ»
y
provocaram o aparecimento de grupos seguradores maiores e mais agressi^^
comerciais em suas carteiras, tám pouca escolha, a não ser^^ ao^exterior, uma vez que tenham estabelecido um lugar seguro nos mercao proprios países. Mas, o fato de^que outros seguradores em todo o mu
tando fazer exatamente a mesma copia, aumenta a pressão sobre as
jjf
/
J.
O
8 Svigg^ 9ue aparece ninfl imagem mais suave se forem somados os negocios enicas e do Lloyd's.
As Sim,
Metade dos negocios estrangeiros da Munich Re são
apenas 20% de seus negocios provêm do vasto mercado americano
^
25^ ^ ^8 crescentes mercados do terceiro mundo. A Swiss Re, em
"guarda-caças em seus proprios países, seguirão uns aos outros como
J
8.
tivos" no exterior.
éfi
Bpcuradores na na Alemanha, Alemanha. Estados Fci-aano Unidos . r. .• - . se encontrarem^,^ ^ -do seguradores e Escandinávia
Mesmo os seguradores que Pretendam ter seus melhores clientes industriais domésticos começaram a achar q _.i_ razao ~ na operação em escala internacionali , pela obvia de que algnns dC domésticos se transformaram em multinacionais. Assim como os bancos cada de 60 , as companhias de seguros americanas, alemães, japonesas meçaram a espalhar seus negocios pelo mundo apegando-se ao rastro dflS __j_
j-
1. j
~
a
Priv. Pot
gí. j.#' .'..r.v
Seus nromi/ic TTTiidnR e prêmios dr,e. dos Foi-odftti Estados Unidos e tem tem um um inestimável inestimável
8io dog
investimento investimento
A razão para a frustrante concentração da
t*
ais ^ ^^stÕrica.
Os alemães se tornaram
-«s primeiros resseguradores
Cada vez mais as administrações
-d
Munich in-
de 2^^° século dezenove, fias, após cada mundial, economia eles tinhamdoméstic que re seus negÕcios internacionais, com guerra uma explosiva
íca
1. Qli-
^ e Com
t
..--i . base de capital estreita .
«C-
c-i — Não foi senão em meados da
Perdidos e o prestígio internacional que tinha antes da guerra.
as perspectivas de crescimento de suas companhias com relaçao ao des seguros no mundo como um todo, em vez de apenas em seus países de orrS
no no
prêmios que são provenientes dos países em desenvol-
""^adog *"ich Re foi capaz de montar uma campanha seria para recapturar
quem servem.
e
contraste,
s
lo
na nnerflcfln em esnala 1n^e.vn«^,■~
aleaie-
(especialmente porque a Swiss Re e dona da terceira maior companhia 'hv?ll _ A 1 «. i'? • t>—_ j_ 8 eu es da Alemanha, a Bavarian Re) . TIsso da â eiSwiss Re uma concentração de *88 "nacional", similar aos 25 - 30% de participação doméstica das 8\,
QU*
par-
jtatus
Esse contraste pode ser surpreendente, como se p£ da comparação da proporção de negócios da Munich Re, proveniena totalizando 60^^ de seus recebimentos de prêmios, com os 6% que O mercado de seguros" da Alemanha e cinco vezes maiot que o da
K
seguradores. Assim, tem havido um incentivo de expansão (de maneira a
encarada
para apoderar-se de qualquer oportunidade para tomar as
t 'x&',
glaterra, mas grande parte da nova demanda tem sido em linhas arriscadas ticas e os lucros industriais declinaram em todo o mundo. As rendas de
Os seguradores, tentando aumentar a
esses
a d Wunich Re estão ainda grandemente concentrados na Alemanha e Norte da S> grandes e continuados esforços para se expandir para ouComo ' ^ "oaitos países fora da Europa, os britânicos e suíços formam, da ma-
Commercial Union.
60. Os seguradores na Europa e Estados Unidos começaram a ficar aram minuiçao de ritmo dos seguros automobilísticos. 0$ seguros continua^*»*-
ütoa das diferenças mais importantes entre
° Lloyd^^s como a Swiss Re tem abrangência mundial, ao passo que
prêmios dos escritórios britânicos, mesmo táo recentemente quanto 1965: Swiss Re operava em escala internacional comparável a da Royal Insura Tudo isso começou a medrar no fi®
cinco vezes maior do que os prêmios que eles proprios recebem. regras segundo as quais os seguradores internacionais d£
maior parte do mundo.
tJIT
americanas de seguros que nao consideravam interessante estabelecer
—mais
ãles a Swiss Re e a Munich, Re. Cada uma dessas três organizações fe de $ 2 Bilhões de resseguros em 1976. Entre si, forneceram mais de um "^^sseguros mundiais (ã grosso modo $ 22,5 bilhões em 1976). Isso repre-
c ^ í' I
Realmente, á parte as companhias
enaos
do diretos a tomada de grandes riscos e o fechamento de mais negocio proprio poderia prudentemente suportar. O mais famoso e o Lloyd*s
'
recentemente.
gigan-
Todos eles estão primariamente
^ "resseguros, a parte do atacado do negocio de seguros, que permite
^ Sft
das outras companhias de seguros ficavam contentes de permanecer "em casa
encontradas
podem ser discernidas examinando-se o triunvirato de
décad a
alguns
*Traduzido do The Economist - 16.9.78)
seus principais objetivos e conseguir uma dispersão mundial que BI.483*Pag.16*20.11.78
Poder Judiciário
►'H;
Apelação CTvel n9 254778 - São Paulo (Capi tal 4â. Câmara Cível \
jelfltor - Desembargador Barbosa Pereira Filho - Unanime ■( ' J|
fíESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE COM ELEVADOR - SOLIDARIEDADE ENTRE 0 CONDOMÍNIO,
^ CONSERVADORA E A SEGURADORA. if
■ EMENTA
"Em desastre ocorrido com elevador, com vitimas,
o
^•♦idcimTnio e a empresa encarregada da conservação respondem por falta de vigilan e negligencia. y \\
A seguradora responde pela indenização, nos limites do contra-
seguro."
ií
Apelação CTvel nP 38548
''ibunal Federal de Recursos - {2a Turma) - Ministro Jarbas Nobre
- Unânime
OBRIGATORIO - SUB-ROGAÇAO - DIREITO DO INPS. EMENTA
"Se o INPS paga as despesas de atendimento hospitalar ■M
iiifi
..'iP
5 vítimas de acidente, fica sub-rogado no direito ã indenização devida pela segu-
'^"ora, de acordo com o disposto no art. 985, III, do Cõd. Civil." '^Produzidos do Boletim de Jurisprudência ADCOAS - Ano X - N9 15 - 10/14.4.78) BI.483*Pãg.Q1*20.11.78
• ■ 'if-rt it'...
. i*V
***«1
i'4«
K ,.'
I
.
j t •• • í
"' '' Á'
*i M
«
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!('
Apelação CTve1 nO. 12863 TJ.
'H
Sant 3 Catarina r; Cam
k] ■i .-J Vi
ara cTvel
1^0 r-
^sembargador Hélio Mosimann - Unanime CIVIL - ACIOENTE CE TRANSITO - VIA PREFERENCIAL - CULPA PREPONDE-
y\ •EMENTA
"Todo condutor de veTculo, antes de penetrar em ou ça ou de transpor via preferencial, deve assegurar-se de que pode efe
I
w'ít'; ''I t
perigo para os demais usuários. A invasao de preferencial pre^0 dç .
eventual excesso de velocidade, na caracterização da culpa, para efei
^^den"
^ culpa preponderante, decisiva e autônoma, leva a obrigação
excluindo a concorrência de culpa."
Apelaçao CTvel n9 3 499
I
f
^0. 'H
\ A Câh, ;
'
Wfli...
^âneiro Cível
t ^^^'"^^rgador Pedro Américo Rios Gonçalves - Unanime
^
~ ALTERAÇAO CONTRATUAL ENTRE SEGURADORA E ESTIPULANTE -
-
^ segurados.
EFEITOS
-
EMENTA
tV
I,/ A a ,
^
"O seguro em grupo e uma modalidade do seguro de vi-
° dos segurados is cláusulas do seguro e condição de sua validade. Qual I
contratual avançada entre a seguradora e a estipulante, em sua paràrv_ .
1 . Cn rtw>r.r4ii.7 o-fo4+/-.f 111 V.T/Hi/-r»c
arãrt anç çPOIiradOS. Hpnnic ' ^0 produz efeitos jurídicos , om em yol relaçao aos segurados, depois
^®Çdo.» S %2i ,
.Ho
de
do Boletim de Jurisprudência ADCOAS - Ano X ^ n9 1'6- 17/21.4.78)
5
Apelação CTvel n9 228 982
V
São Paulo ■ 'KI'® Cível ve
Mareio Bonilha - Unânime
CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - MORTE DE FETOS GÍMEOS - .INDENIZA
-1
■,í , •
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I
—>^- 'ii--^i'" —::j—
•.
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SEGURADORA INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A. - A Superintendência de Se
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Í.i-' !'
"Se ao nascituro não se concede a personalida^®'
mo no regime legal vigente, senão na hipótese de nascer com vida, verificado 1" os fetos gêmeos não tiveram vida extra-uterina — eis que sucunfciram, no desasti^» no ventre da própria mae e juntamente com esta —, evidentemente não se
guros Privados divulgou a Portaria n9 285, de 28 de setembro, que aprova a alte•■ação introduzida no art. 49 do Estatuto da Seguradora Industrial e Mercanti^
S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento do seu capital social
CrS 20 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aproveitamento de reservas
Assem-
Vl:
blêias-Gerais Extraordinárias realizadas em 4 de agosto e 12 de setembro. No "Dia'■^0 Oficial" da União de 10 de outubro (Seção I, Parte II, Pags. 5602/603 foram P''í>licados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e o Estatuto da companhia de
vivente. A indenização deve limitar-se aos danos decorrentes da morte da c 7R)
(Reproduzido do Boletim de Jurisprudência
disponT-
e subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em
í soIjíÍ
o reconhecimento do direito a indenização pelo evento lesivo em favor do pai
de
se-
AP COAS - Ano X - n9 18 -
Suros. ■
f
:
xxxxxxxxx
Apelaçao CTvel n9 94 272 s«nbl eia-Geral
Ia. TA - Rio de Janeiro
PATRIA-MILANO-ATLÃNTICA cia, brasileira de seguros GERAIS - Em A^ Extraordinária, realizada em 21 de agosto, os acionistas da Pãtria-
■líi'
^ ano-AtIãntica Companhia Brasileira de Seguros Gerais, com sede em Florianõpo^ homologaram a introdução de alterações no Estatuto Social da empresa, dentre "Mil
2a. Câmara CTvel Relator - Juiz Narcizo Pinto
Ruais a mudança de denominação social para Pãtria-Companhia Brasileira de SeguA deliberação dos acionistas foi aprovada pela Superintendência de Se
SEGURO DE VIDA ~ OMISSAü DO SEGURADO - INVALIDADE DO CONTRATO.
StJros Privados através da Portaria n9 286, de 28 de setembro. Em sua edição de 13 ® outubro (Seção I, Parte II, Pãgs. 5658/659) o "Diário Oficial" da União publi-
EMENTA
a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da Sociedade Seguradora. ■iflí
"Tendo havido omissão do segurado quanto **
' do
tâncias importantes, relacionadas com seu estado de saúde, e evidenci
que se trata de circunstâncias que, se reveladas, por certo levaria"^
xxxxxxxxx
^
-rtC
a não aceitar a proposta, ê de ser considerado invalido o contrato, BANRIO SEGUROS S.A. - Com sede no Rio de Janeiro, a empresa
art. 1.444 do CoH.CTvil."
(Reproduzido do Boletim de Jurisprudência ADCOAS - Ano X - n9 19
- 8/12
.5-
78)
Ban-
^0 Seguros S.A, passou a denominar-se BANERJ Seguros S.A., em decorrência de .al-
^façÕes introduzidas no seu Estatuto social, conforme deliberação de seus acioni^
tas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada em 16 de agosto. As alterações ^oram homologadas pela Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria ^ 291, de 4 de outubro, e publicada no "Diário Oficial" da União de 13 de outubro
(Seção I, Parte II, Pãgs. 5.660). Na mesma edição, o D.O.Ü. divulgou a Ata
da
e o Estatuto da seguradora. ro
xxxxxxxxxx
Bi.483*ya^ <
l|
j
BANORTE SEGURADORA S.A. -
Elevou-se de CrS 8 milhões para Cr$ 30
milhões o capital social da Banorte Seguradora S.A., com sede no Recife, mediante aproveitamento de reservas disoonTveis e subscrição em dinheiro, conforme delibe
ração de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias, realizadas em agosto e 29 de setembro.
Durante as AGEs foram aprovadas ainda diversas
18 al-
terações no Estatuto social da empresa. Atravis da Portaria .n9 290, de 4 de ou tubro, a Superintendência de Seguros Privados homologou as deliberações dos aciofiistas da Banorte. Em sua edicao de 17 de outubro (Seção I, Parte 1.1, Pags.
^■^13 7715), o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria da SUSEP, as AGEs e o Estatuto da companhia de seguros.
Atas
xxxxxxxxx
itad seourapopa S.A. -
O "Diário Oficial" da União de 17 de outu
(Seção I, Parte 11, Pãq. 5.715) divulqou a Portaria nQ 292, de 9 de outubro, ^ ^tlDerintendència de Seguros Privados, QUe aprOVa as alterações introduzidas no ®tatuto da Itaú Seguradora S.A. , com sede em São Paulo, dentre as quais a relaâo aumento de seu caoital social de Cr$ 300 milhões para CrS 600 milhões, me ®i'^oveilamento de reservas disponíveis.
A elevação de capital decorreu de
"'tieraçáo dos acionistas, em Assembléia-Geral Extraordinária ocorrida em 29 de ^''ibro,
D.o.U. da mesma data foram publicados ainda a Ata da AGE e o Esta-
bto da c
bociedade Seguradora.
xxxxxxxxxx
'd COMIND COMPANHIA DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros
^ad
p
p
^
dçj. 'i/'
Pri-
divulgou no "Diário Oficial" da União de 24 de outubro (Seção I, Parte II,
1h
^ Portaria nP 284, de 25 de setembro, que aprova as alterações introno Estatuto da COMIND Companhia de Seguros, com sede êm São Paulo, dentre
^ celativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 120 milhões para .Cr$
mediante subscrição em dinheiro. O aumento de capital decorreu
de
^ ""Geração dos acionistas da empresa, em Assembléias-Gerais Extraordinárias,, rea Qdà p
julho e 13 de setembro.
Em sua edição da mesma data, õ
D.O.U.
as Atas das AGEs e o Estatuto social da seguradora.
xxxxxxxxxx
í fiq-j, ^ SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAIS - Em carta encaminhada ã FENASER, _ '^^siieiro Seguros Gerais S.A. , com sede em Porto Alegre, comunica que a
*^4^
'^^®'^*^ència de Seguros Privados homologou OS nomes dos intêgrantes da Dlf^éempresa,elGitos pelo seu Conselho de Administração. Em conseqüência, fo
®'^'^°ssados 05 seguintes membros da Diretoria: Diretor-Superintendente; Wario BI.483*Pãg.02*20.n.78
I
t'
k
Antunes da Cunha; Diretores: Paulo Brito Bezerra de Mello, Arthur Brito Bezerra
A INCONFIDÊNCIA CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - Através da Por-
tariâ
de Mello e Renato Maciel de Sa Júnior.
alt"^
outubro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou
Sftfi"Uros Pa
xxxxxxxx
to de
introduzidas no Estatuto da A Inconfidência Companhia Nacional
capital social de Crí 24 milhões para Crí 30 milhões, mediante
.*®ltArnent -"V.0 de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas Seguros,
apro-
1 p ^ a fs
da
Extraordinária realizada em 25 de agosto. No "Diário Oficial"
^
com sede no Rio de Janeiro, mediante subscrição em dinheiro. O aumento de capi' tal decotVeu de deliberação dos acionistas, em AssemblÕias-Gerais Extraordina*
novembro (Seção I, Parte II, Págs. 6.091/094) foram
da SUSEP, as Atas das AGEs e o Estatuto da seguradora.
publicados
rias, realizadas em 25 de agosto e 5 de setembro, alterando, consequentemente, o
Estatuto da empresa.
No "Diário Oficial" da União de 27 de outubro (Seção I, Paí
te 11, Pãgs. 5.995/997) foram Dublicados a Portaria nP 293, da Superintendência de Seguros Privados, com data de 12 de outubro, que aprova a deliberação dos
xxxxxxxxxx
acionistas da CIS, bem como as Atas das AGEs e o Estatuto da sociedade segurado ra.
xxxxxxxxx
BAMERINDUS CIA. DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros PH' vados divulgou no "Diário Oficial" da União de 30 de outubro (Seção I» Parte II' Pãg. 6.011) a Portaria nP 304, de 19 de outubro, que aprova as alterações intro duzidas nú Estatuto da Bamerindus Companhia de Seguros, com sede em Curitiba, deü tre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 249,75
para Crí 350 milhões, mediante subscrição em dinheiro, conforme
Iri
milhões
de
seus acionistas, em Assembliias-Gerais Extraordinárias realizadas em 15 de junh®
e 11 de outubro. Na mesma edição do D.O.U. foram publicados a Ata das AGEs e ® Estatuto da companhia de seguros.
xxxxxxxxx
COMPANHIA DE SEGUROS DE GOIAS - Elevou-se de Crí 7,92 milhões pa
ra Crí 30 milhões o capital social da Companhia de Seguros de Goiãs-Cosego, co^ sede em Goiânia, mediante aproveitamento de reservas disponíveis e subscrição dinheiro. A elevação de capital foi conseqüência de deliberação de seus acionis tas em Assemblêias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 15 de agosto e 17 de ou tubro, alterando, consequentemente, o Estatuto social da empresa. Através da Poj^ taria nP 313, de 24 de outubro, a Superintendência de Seguros Privados aprovo" a deliberação dos acionistas da Cosego. O "Diário Oficial" da União de 31 de oU' tubro (Seção I, Parte II, Pãgs. 6.057/061) publicou a Portaria da SUSEP, as AtaS das AGEs e o Estatuto da empresa de seguros. >"1
xxxxxxxxx
?•' f.»
Bi.4a3*PÍQ.03"2n.n.7il
cm, em
COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - De Cr$ 220 milhões, elevou-se para Crí 330 milhões o capital social da Comoanhia Internacional de
de
Gerais, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumen
l-v
BI.483*Pãg.04*20.TI.IS
;
Diversos
COMISSÁRIOS DE AVARIAS DO RAMO
transportes VAO
REUNIR NA CAPITAL DO
SE RGS
Dando prosseguimento aos debates sobre problemas ine
rentes a atividade de "Comissário de Avarias", a Federação Nacional das Empresas
tíe Seguros Privados e Capitalização promovera dia 30 de novembro, em Porto Alegre, wi colaboração com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados no RGS, o III En contro de Comissários de Avarias do Ramo de Seguro Transportes. 0 Encontro reunira grande número de especialistas
do
setor, dentre os quais representantes da FENASEG, do IRB e da FUNENSEG. Nos últi nos anos, a atividade de "Comissário de Avarias" vem sofrendo transformações de
iuportSncia fundamental. em consonância com o desempenho do Mercado Segurador Bra sileiro, razão p- -que, na reunião de Porto Alegre será debatida, inclusive, a cria çío de uma associação de classe. T E M A"R T Õ O III Encontro de Comissários de Avarias do Ramo
de
feguro Transportes será aberto pelo Sr. Ruy Bernardes Lemos Braga, Presidente do
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio Gran de do Sul.
O temãrio é constituído dos seguintes itens:1) Regula
tento. Sua Aplicação - Conseqüências e Benefícios - Aristeu Siqueira da Silva (IRB);
2) Registro Nacional de Comissários: Implantação - Contribuição da FENASEG - Ren^ to Senise; 3) Cursos e Aperfeiçoamentos - Ewaldo de Souza Freitas (FUNENSEG); 4) ^2ílssão_Jecr^: Aspectos Fundamentais e sua Contribuição ao Mercado- Júlio Este tes Gonzilez (FENASEG); 5) Associação de Classe: Criação para Fortalecimento do
Sistema - Eleutério Ulisses C. Ferreira (FENASEG); 6) Funções dos Comissários: Im Portancia da Especialização - Atuações nos Portos - Sylvio Roberto Smera (Associ^ Ção dos Comissários de Avarias - Santos); 7) Debates.
Bi.433*Pãg.01*20.11.78 T
,
'!. í i
IRB fará seguro das exportações à China \ ': Ji
o presidente do Instituto de Resse
guros do Brasil, José Lopes de olivei ra, informou ontem que o seguro para
a exportação do minério de ferro que
ro no exterior.
No entender do presidem* do IRB.
o Brasil fará para a China, nos próxi
esse fato é de grande importância,
mos anos. terá cobertura integral no mercado braaileiro, envolvendo uma
tendo em viita que a iniciativa de se colocar o seguro no Brasil partiu da
quantia segurada de USI60 milhões e
própria China e que medidas como es sas são raras de ocorrer no mercado
um prêmio, no valor de USI120 mil.
Segundo José Lopes de Oliveira, foi o proprio governo chinéi quem pediu para que a cobertura dessa exporta ção fosse feita em nosso Pais. A apóli jI
risco no mercado Interno, nlo haven do, portanto, neaeasidade de reaiegu-
segurador de qualquer pais.
TUBARAO
ce cobre o risco de avaria ou qualquer
outro prejuízo que possa ser causado
Em relação ao seguro da uií|m de
durante o transporte dO produto, O
Tubarão. Joaé Lopes de Oliveira dltse
IRB vai absorver parte do seguro e re
troceder o excedente de seu limite de
que acaba de voltar de Tdqolo. onde esteve integrando a comitiva do Mi
retenção para as 93 seguradoras exis
nistro Ângelo Calmon de Si. tratando,
tentes no Brasil.
entre outras coisai, da cobertura do
seguro de transportes psrs os equipa mentos da uatna de Tubarão. Infor mou que está assegurado para o Bra
VÁRIOS EMBARQUES
sil 50 por cento do prêmio do ressegu Explicou o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil que como a
exportação do minério de ferro será feita em vàrioa embarquei, ai apóli
ro, a taxas a serem fixadas pelo nosso mercado. Mas, afirmou que linda nlo dispõe da importância máxima a ser segurada, porque no momento o as.
ces do seguro serão emitidas de acor
sunto está sendo analisado noa deta
do com o valor referente a cada um*
lhes técnicos, dos quais ae englobam o
das remessas. Com isso, José Lopes
montante a ser segurado, o valor do
de Oliveira acredita que o mercado
prêmio, e a forma de distribuição do
brasileiro e o Instituto de Resseguros
risco nos mercados externos.
do Braall têm capacidade para reter o
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 11,11.78)
Privatisação da Federal de Seguros sairá esta semana gam naturalmente. Os
Com parecer favorável da «omissão mista da Camara
Seguradora do Estado de Goiás), a administração
seguros de vida dos funclonários iMíblicos que vierem a ingressar na área gover
e do Senado, a privatização
caberá a um pool de todas
<ia Companhia Federal de Seguros — maior empresa
as seguradoras do pais e o
estatal da área seguradora —- será formalmente apro
apurado com bse no ativo
liquido e a. cotação d a
vada até dia 17, sexta-feira.
carta-patentfi.
Pela ausência de quorum dos parlamentares (nos Es tados por conta das elei
A definição destes valo res, contudo, será respon
ções), o mais provável é que
valor da transferência será
namental a partir da cons
tituição da nova razão social da Federal s e i ão n a t u fáimehte
sabilidade de uma comissão integrada pelo INPS (prin cipal cliente da Federai),
pelas
absorvidos
seguradoras
Isola
damente.
O presidente da Federa ção Nacional de Seguros
decreto-lei privatlsando a
diretores da própria Fede
privados. Carlos Mota. res saltou a importância das
Federal, Jã que o
Consumada a privati
ral e representantes do mer cado segurador. Desde Já, está definido que 05 seguros de vida dos
duas privatisaçóes na área de seguros e lamentou que a empresa de aé^ro de cré dito ã exportaiJIo venha a
sação da Federal de Segu
funcionários públicos, cujo
o Presidente
Geisel baixe
prazo
máximo para votação da matéria termina dia 17.
ros, a segunda empresa es tatal de seguro transferida ao setor privado no Gover
no Oeisel (a prknetra foi a
desconto é consignado em folha, permanecerão
com
a
de
emprc-sa,
mesmo
ficar com a maioria do seu controle (51%) com o Ban-
oq do praslV com «e 49%
pois de administrada pe
restantes «m mãos de ban
lo peol,
cos e seguradoras privadas.
até que se extln-
REPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 14.11,78) BI.483*Pãg.01*20.11.78
IRB garante que Cobec não vai ser indenizada RIO(Sucursal) — "Estou convencido de
que prevalecerá a decisão do preshhmte
<iue' a COBEC não tem direito à indeni
do IRB. que bomotogou o parecer dos séis conselheiros técnicos do IRB que foram
zação de US$ 4,7 milhOeB pelo seguro de obrigações contratuais feito entre a Boa-
contrários ao pagamento da indenizarão,
vista (pertencente ao grupo Atlântica
â Cobec, sob o argumento de que a
Boavista) e a Oledar, empresa paranaen
operação estava revestida de s^las
aspectos políticos. Por isso não adianta
Imguiaridades. COBEC ACIONA A Cobec Já entrou na
se de óleos vegetais, por motivos exclu sivamente técnicos, nada te^» a ver com reclamar, porque- o IRB não vai pagar nada".
com
uma carta
notificação cohtrá
a Cla.Boavista se Seguros tendo o Instituto
A declaração foi dada cotem à "Folha" de resseguros do Brasil (IRB) como "Uspelo presidente do Institiãe^ Resseguros tlsconsorte"(associado no lltiglo), exigin oo Brasil, José Lopes de CHiveira, tão logo do o pagamento da índmização de USI 4,7 enegou ao Rio, depois de~ter passa^ o ma milhões, garantida em primeira instãndla
em Brasília,em reunião com o ministro da
bdústria e do Comércio, Ângelo Calmon de Sá. Acrescentou José LÕpes de Oliveira que o poder de dedsão final sobre o assun
to está agora com ele "e y»i"ha poedção não vai ser mudada. Aliás, ela já foi co
pela Boavista em operação "fraudulenta" de exportação de 45 mil toneladas de farelo de soja, efetuada pela empresa falida Oleolar. A notificação Judicial tol encaminhada ao 3." Oficio de Títulos e
Documentos do Rio de Janeiro e, caso nío
municada à Boavista de Seguros, que- é a
surta efeito, a (Dobec partirá pma ação
companhia emissora da apólice. Se a
Judicial cwitra o IRB, havendo para^igto
p>bec nâo tomou conhecimento dela an
tes, o problema não é de IBtB".
AS IRREGULARIDADES
eonstituido como seu advogado o Jivlála Bulhões Pedreira. APENAS MAIS UM CASO
José Lopes de Oliveira acha multo di-
O caso "Oleolar" é apenas mais ui4 en
"Oil que a Boavista pretenda assumir o
tre os inúmeros casos de comípcãé q»e vem sendo denunciados através da iái-
pagamento sozinha da Indenização de USI
^,7 milhões à Cobec. "Quando o IRB nega
e pagamento por considerar indevido- ^ è
prensa, nos últimos meses. Como os de
mais, esta operação'Trhudulenta", diãb]-
de praxe da seguradora acatar a deter-
vendo USI õ milhões de dólares de|)osl>-
roinaçâo do instituto de Resseguros do
tados na Suíça por indicação de uma em
presa falida, está encastelado numa tüta
Brasil".
^gundo o presidente do IRB. a inter-
'erêncla da firma Integraln Overseas, tida
como uma subsidiaria sulca da Oleolar, e o envio dos adiantamentos, pela (X)BEC,
Je US$ 6 milhões (USI 1.3 milhão foram
de relações Nunillaree e tráfico de influêticias de homois que, atualmente,detém al tos car^ nosetor privado e no governo. A Oleoim- é de pn^rledade das faraiitas
deduzidos da indenização, porque a
presidente da C(d>ec, Paulo Konder
Oleolar, numa falsa demonstração de que
Bornhausen, responsável pela aprovaçficr de dois àdtantamenlos à Oletriar sem
b^ctendla cumprir os termos do contrato,
adiantou a entrega de 7 das 45 mil to neladas de farelo de soja no Porto de
^aranaguá, em conta numerada daquela
exigir quaisquer garantias contratuais durante a ^^wca de sua administração, é
casado com Uma Daicanalil. O presidente
firma, na Suíça, seriai» fatores, se do conhecimento prévio do governo, de
do grupo Atlântica Boavista (a Boavista Companhia de Seguros pertence ao grupb)
agravamento do risco. Sendo assim, as condições do seguro, no entender de José
é casado com uma prima da mulher de Paulo Bornhausen. que autaJmente eia»ce
^Pes de Oliveira, seriam outras, inclu
sive quanto à cobrança do prêmio (mais nho) e a cobrança em dólar e não em cruzeiros.
I I
Ruaro e Daleaialli. Por sua vez, o antigo
ocargo de vloe-presidente da Boa visto.
Entretanto, a "tela" de parentescos lÁo para ai: o sr. Almeida Braga é aseociadoi na Bahia, á emprena aliança da BoMa,
Além disso, destaca o presidente do Ins- subsidiária do Banco Econômico, de "tuto de Resseguros do Brasil, que a' propriedade do atual ministro da Indg»^obec, nos vários ofíck» que lhe foram en caminhados. sempre se negou a es
iria e do Comércio, Angeio Calmon de
clarecer quem era extamente aquela flr-
está subordinado. Calmon de Sá recebeu
toa súiça.
Destacou que não acredita que o minis tro Caimon de Sá vá into-ferlr de alguma forma no assunto. Já que ficou acertado
a quem o Instituto de Resseguros do Braeti do IRB a incumbência de resolver o ca»
"Oleolar", que há 12 meses descansava nas prateleiras do Instituto. A quem o ministro dará razão?
REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 14.11.78)'
BI.483*Pag.02*20.11.78
11-
Poder Executivo
H í
Mineira e Gaúcha já absorveram Cr$179 milhões Um total de CrS 179 mi
lhões, em números redondos, já foram aplicados pelo Con sórcio de Regularização do Mercado Segurador no
o
Consórcio,
saneamento
Segundo Dias, no momento está sendo realizada uma
financeiro das seguradoras
auditoria geral para o sa
processo
N
administra
criado em 1974 para tratar de problemas de insolvência de algumas empresas do setor.
de
Mineira e Aliança Gauch.i,
neamento total das contas
empresas que sofreram in
dessa empresa. Na Aliança Gaúcha, de Porto Alegre — pertencente á massa falida dos grupos Viauras e Emigrantes, da capital gaúcha, ambos li quidados extrajudiciaimente pelo Banco Centrai,'em
tervenção do Banco Central, há alguns anos, porque, entre outras irregularidades, não liquidaram sinistros da car teira do ramo Reovat 'atual
DPVAT, isto é, o seguro obrigatório de automóveis). No
caso
piijf^rífico
da
aplicou Cr$ 44 milhões no
atualmente de propriedade
processo de liquidação das
do Consórcio, as dividas já foram praticamente liqui
dividas.
representantes do IRB
da
Suscp e da Fe. iseg — que
saneadas
de O
outubro
de 1977
Ministro
de
Estado
tigos 583, § 19, e 913 da Consolidação
d,as
Leis
do
Trabalho e 89 do Decreto n9 78.339,de 31 de agosto de I'976,
CONSIDERANDO que
Embora tenha afirmado que as duas empresas está a praticamente
3570 . de 4
DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem os ar
1976 - o Consórcio, até agora,
Mineira, de Bei. .-rorizoote,
dadas, com a aplicação de recursos da ordem de CrJ 135 milhões. A informação foi dada ao repórter Riomar Trindade, no Rio, por Délio Dias, membro da comissão executiva — integrada por
Portaria n.*
a
Lei núme
ro S.181, de II de dçzerabxo de 1974, -regulamentada pelo De
íj-
nanceiramente. Dias disse ser difícil precisar o vólumeda dívida que ainda não foi
creto n9 78.139, de 31 de agosto de 1976, ao modificar
o
artigo 600 da C.L.T., ampliou os acréscimos legais inciden tes sobre a contribuição sindical recolhida fora de prazo;
liquidada, Isso porque, quan do o credor cobra a divida por via judicial, o seu valor, nor malmente, aumenta.
CONSIDERANDO que a
Lei
I' 'li
núme
ro 6.386, de 9 de dezembro de 1976, alterando dispositivos
REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIl-8.11 .78)
da C.L.T., introduziu acentuadas modificações no
processo
de arrecadação e recolhimento da contribuição sindical; CONSIDERANDO que, em
cumpri
mento ao artigo 586 da C.L.T., o Conselho Monetário Nadcrjal
disciplinou os procedimentos pertinentes a arrecadaç&j daquele tributo através dos Bancos integrantes do sistema de arrecada
ção de Receitas Federais e das Caixas Econômicas bem como o seu repasse â Caixa Econômica Federal,
Estaduais conforme
Resolução n9 437, divulgada em 20 de julho de 1977,pelo > ''•
Banco
Central do Brasil;
CONSIDERANDO, finalmente, que, 'em virtude do novo regime estatuído pelas normas citadas, tor na-se indispensável a instituição de novos modelos da guia de recolhimento da contribuição sindical, adeguando-os,Inclusive, às modernas técnicas de processamento, RESOLVE:
1 - Aprovar os modelos da Guia
de
Recolhimento da Contribuição Sindical - GRCS, bem como as ins truções para sua confecção, destinação e preenchimento,anexos à presente Portaria.
2 - Os empregadores remeterão den->
BI.483*Pãj.Q3*2Q.)K^
tro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de recolhi
mento da contribuição sindical dos seus empregados,
respecti
va entidade sindical profissional, ou, na falta desta, S r:
S«-
eretaria-Geral do Ministério do Trabalho, relação nominal dos empregados contribuintes, indicando a função de cada um, o sa
f.
lário percebido no mês a que corresponder a contribuição e o respectivo valor recolhido.
."vii
BI.483*Pã9.01*20.11.78
i
i
'fTTT^
3 - A relação de que trata o anterior poderá ser substituída por cópia de folha de
Item
pagamen
to.
4-0 modelo da Guia de Recolhimen
to da Contribuição Sindical-GRCS, ora aprovado, entrará
vigor, facultativamente, na data de publicação desta
em
Portaria
e, obrigatoriamente, em 19 de janeiro de 1979. 5-6 permitida a utilização, até
'{!#!
31 de dezembro de 1978, do estogbe remanescente
das
guias
de recolhimento da contribuição sindical era uso, ficaftdo, to
ff
davia, vedada a continuidade de impressão dessas guias a tir da publicação desta Portaria. 6 - As entidades sindiOâis
par
9@
obrigam a manter arquivadas as guias de recolhimento da con —
tribuição sindical por prazo não inferior a 2 (dois) anos. 7 - Ficam revogados os
artigos
19 a 12 da Portaria MTIC n? 884, de 5 de dezembro de 1942,
Portaria MTPS n9 430, de 17 de junho de 1966, e demais
a
dispo
siçÕes em contrário. ARJÍALDO PRIBTO
ANEXO A PORTARIA NÇ 3570 de 4/10/77 1 - APRESENTAÇÃO
1.1. A Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical-GRCS,. é
o documento pelo qual deverá ser efetuado o pagamento da
contribuição sindical, em qualquer agência bancária inte grante do sistema de arrecadação de tributos federais.
1.2. A GRCS contém, para tanto, informações referentes '>0
^
entidade sindical beneficiária, ao contribuinte, ao es-
tabelecinento considerado, e à própria contribuição.
1.3. É ujn documento composto de 3 (três) vias, tendo cada uira delas a seguinte desrinação:
Ia. via - Entidade Sindical
2a. via - Documento ce Caixa (Agência Arreoadadom'' 3a. via - Comprovante do Contribuinte
•''Jí
1.4. Estas guias deverão ser, preferencialmentejdistriboldas pelas entidades, e poderio ser encontradas em suas res
pectivas sedes, ou nos agentes arrecadadores. As papg larias especializadas em Impressos fiscais poderão,tam-
BI.483*Pãg.02*20,n.78
11
'I''
►.y. tM 'téi' 'Wm^t^írn-
biiti, impriinir as guias para venda ao público. Campo 03
-
llllll|Ttf»lO DO TflAaALMO
Cõdiqo da Entidade altura - h = 10 mm
(SJtk QC RECOLHIMENTO QÇ CONTffftKAO SMOCU. • GfiCS
largura- 1 = 53 mm
\
Campo 04
(J
-
C.G.C. da Entidade altura - h = 6 mm
largura- 1 = 53 ram r »i/f íV MUi -
-
-
tk
■:
Campo 05
-
.....
»
/.... n ....
•
altura - h = 6 mm
largura- 1 = 20 mm
»
Íí'vi
......Mi
to
Campo 06 I 9««tawC«
;t .),
iwrc^AaTl
41
*■••.'*e*
-
Exercício Altura - h
'(MIA**
Campo 07
■(■
-
Data limite de PaqtV altura - h =
N9 de vias;
3
6 mm
* largura- 1 = 10 mm
GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - GRCS (Form. Pl<. c)
> íi
Data de Emissão
6 mm
largura- 1 ~ 22 mm
(três)
Dados do Contribuinte
Distribuição
altura - h = 4 mm
Ia.
largura- 1 » 205 mm
Via - Entidade
2a. Via - Orgio Arrecadador 3a.
Via - Contribuinte
Campo 08 - Nome/Razão Social/Denominação Social altura - h « 6 mm
Cor
Ia.
Via • Azul claro
2â.
Via -
larguta- 1 = 156 mm
Rosa
3a< Via
Campo 09 - Codigo do Contribuinte
Amarela altura - h =
6mra
largura- 1 = 48 mm Graaiatura
Ia.'Via - 60 g/m^ 2a. Via - 50 g/m^ 3a. Via - 50 g/n?
Campo 10 - Endereço
(Rua, Avenida, Praça, etc.)
altura -
h « 6nm
largura- 1 = 101 mm
Campo 11 - Número Dimens ionamento
altura - h = 6 mm 148 X
210 mm
largura- 1 = 25 mm Dimensionamento dos Campos
Campo 12 - Complemento altura - h
Campo 01
-
(Andar, sala», etc.) = 6 mm
Reservado largura- 1 = 78 mm altura -
h » 10 mm
largura- 1 <" 53 mm
Cíunpó 02
-
Campo 13 - Bairro ou Distrito
Nome e Endereço da Entidade Sindical
altura -
h
■
6 nsn
altura -
largura- 1 • 76 mm
ci. b *
24 mm
largura- 1 * 152 mm
BI .483*Pág.03*20jJ^
Campo 14 - CEP altura - h " 6 min
largura- i * 25 mm
BI.4B3*Pãg.04*20.11.78
Campo 15 - Município (Cida<le) altura - h = 6 mm
largura- 1 = 78 mm
Campo 26 - Capital atribuído a Este Estabelecimento Campo 16 - Sigla da UF altura - h = 6 mm t
I
altura - fv = 6 mm
largura- 1 = 68 mm
largura- 1 = 25 mm X
X
Dados da Contribuição
Campo 17 - Atividade do Contribuinte
altura - h = 4 mm
altura - h = 6 mm
largura- I = 205 mm
largura- 1 = 76 mm
Campo 27 - Valor Contribuição ^ ,Campo 18 - Cod. Atividade altura - h = 6 mm altura - h •= 6 mm
largiira- 1 *= 98 mm
largura- 1 = 20 mm
Campo 28 - Multa
1
,\
altura - h = 6 mm
Campo 19 - Sub-Código da Atividade
largura- 1 = 98 mm
altura - h = 6 mm
largura- 1 = 30 mm
Canipo 29 - Juros de Mora altura - h = 6 mm
Campo 20 - Capital Social da Empresa
largura- 1 = 98 mm
altura - h = 6 mm
largura- 1 = 43 mm
I
Campo 30 - Correção Monetária altura - h = 6 mm
Campo 21 - Data Início Atividade largura- 1 = 98 mm altura - h = 6 mm
largura- 1 = 35 mm Natureza do Estabelecimento altura - h = 4 mm
largura- 1 = 205 mm
Campo 31 - Total a Recolher :<
altura - h = 6 mm
largura- 1 = 98 mm Campo 32 - Local altura - h = 10 mm
Campo 22 - Tipo
largura- 1 = 40 mm altura - h = 6 mm
largura- 1 = 172 mm
Campo 33 - Data altura - h = 10 mm largura- 1 = 62 mm
Campo 23 - N9 Estabelecimentos altura - h = 6 mm
largura- 1 « 33 mm Operação Econômica
Campo 34 - CPF ou Carimbo do CGC do Contribuinte altura - h = 38 mm
largura- 1 = 58 mm
altura - h « 4 mm
Campo 35 - Carimbo de CGC do õrqão Arrecadador largüra- l = 205 mm altura - h = 38 mm
Campo 24 - Total da Bmpresa
largura- 1 = 48 mm
altura - h ® 6 mm
largura- 1 = 68 tnín campo 25 - Deate Estabelecimento altura - h » 6 mm
Campo 36 - Autenticação Mecânica altura - h « 17 mm
iKrpm:*'- 1 " 9« nun
largura- 1 • 68 n«i
BI.483*PÍa.06*20.11.78
M
X
g£CQLtWIEKTC
:t
ÇCiH^fiiBU>Ç.>C
SWPCAi
-
WS
CaiTif^o 04 - C.G.C.
da Entidade
altura
-
h = 8 mm
largura- 1 = 56 mm
Campo 05 - Data de Emissão altura •
-
■
•
l
—
t
■
«.
..
'•
.'J
"
• ■M
—
-
h =
8 mm
1
aa
largura- 1 = 20 mm . r-
-
•
~'-a
N.
. 1
■
M''
;
Campo 06 - Exerc■ altura
-
largura-
1';( ilíj
h
= 8
mm
1 = 11 mm
Campo 07 - Data Lim. de'Paqt9
N9 "á'ê-Via5 altura
3
-■ l',- - "ff^snri
(três)
largura- 1 = 25 mm
ftí' Dados
Distribuição Ia.
Via -
do
Contribuinte
altura
Entidade
-
largura-
2a. Via - Órgão Arrecadador 3a. Via - Contribuinte
h
~
4
mm
l = 210 mm
Campo 08 - Nome/Razão Social/Denominação Social
í;j
íV
i*',
altura
- h «= 8 mm
!■* ■
Cor
largura- 1 = 157 mm
Ia.
Via - Azul claro
2a.
Via -
Rosa
3a.
Via -
Amarela
Campo 09 - Código do Contribuinte altura
-
h =
8 mm
largura- 1 - 53 mm Gramatura Ia.
Via
-
Campo 10 - Endereço 60
g/m^
altura
g/m^ 3a. Via - 50 g/m^ 2a.
Via -
50
-
{Rua, Avenida, Praga, etç.) h = 8 mm
largura- 1 = 104 mm
Campo 11 - Número Dimensionamento
altura
-
h = 8 mm
165 X 250 mm
largura- 1 = 28 mm Campo 12 - Complemento
Dimensionamento dos Campos
altura
-
(andar,
sala,
etc.) * ii .
h ®= 8 mm
'W-' Campo 01 - Reservado altura -
■í
h = 8 mm
largura- 1 = 56 mm
Campo 02 - Nome e Endereço da Entidade Sindical altura - h ■
largura- 1 = 78 mm
I
Campo 13 - Bairro ou Distrito
m
altura
- h =
8 mm
largura- I = 7è mm
24 mm
Campo 14 - CEP largura- 1 « 155 mm altura - h <• 6 mm
Campo 03 - Código da Entidade
largura- 1 = 28 iftm
altura - h • 8 mm
Campo 15 - Município
{Cidade)
largura- i <■ 56 ma altura - «
8 mm
largura- • 81 mm
|L463*Pãg.08*20,11.78
n.
BBHBBBSSHB
Canpo 16 » Sigla da UF
Dados da Contribu-ição altura - h = 8 ran altura - h « 4 mm
largura- 1 - 23 mm largura- 1 = 101 mm
Campo 17 - Atividade do Contribuinte Campo 27. - Valor contribuição altura - h = 8 mm altura - h = 6 mm
largura- 1 - 66 mm largura- 1 » 101 mm Campo 18 - Cod. Atividade Campo 28 - Multa
V
altura' - h » 8 rmti •1. k. Ji < 1
J
altura - h = 6 mm
largura- 1 - 20 mm largura- 1 - 101 n«i Campo 19 - Sub. Cod, da Atividade -
Campo 29 - Juros de Mora
altura - h = 8 mm
altura - h = 6.i{im
largura- 1 = 41 mm
largura- 1 = 101 mm Campo 20 - Capital Social da Empresa
Campo 30 - Correção Monetária
altura - h = 8 mm
altura - h = 6 mm
largura- 1 = 51 mm
largura- 1 » 101 mm
Campo 21 - Data Inicio Atividade Campo 31 - Total a Recolher
altura - h = 8 mm
largura- 1 * 33 mra
altura - h = 6 mm
largura- 1 = 101 mm
Natureza do Estabeleolmento
l
altura - h = 4 mm
Campo 32 - Local
largura- 1 « 210 mm
altura - h = 10 mm
largura- 1 » 43 mm
Campo 22 - Tipo
Campo 33 - Data
r!i
altura - h » 8 mm
altura - h = 10 nm
largura- 1 = 175 mm
largura- 1 = 58 mm
t Campo j?
CPF ou Carimbo do CGC do Contribuj.nte
Campo 23 - W9 Estabelecimentos altura - h = 38 ii-m
altura - h = 8. mm
iargura- 1 = 57 mm largura- 1 = 36 mm
Campo 35 - Cat imbó do CGC do Crqão Arrecadador
Operação Econômica
alti:ra - h « 38 mm
altura - h = 4 mm
largura- 1 « 52 mm
largura- l = 210 mm
Campo 36 - Aatent.icagãQ mecanlcé
Campo 24 - Total da Empresa
altura - h = 19 •®'
altura - h > 8 mm
largura- I = 101 mm
largura- 1 • 71 itn 2 -
Campo 25 - Deete Eetabelecimento altura - h > 8 mm
PREENCHIMENTO DA GRCS CAMPO
Não preencher.
largura- 1 • 71 mm
Campo 26 - Capital Atribuído a eate Eatabeleciaentg altura • b • 8 nm
01 - Reservado
CAMPO
02 - Nome e Endereço da Entidade Sindical. Neste oanpo as entidades sindicais imprimirão o seu nome e endereço. Quando, eventualmente.
largura- 1 • 68 n» 81.483*Pdfl.10*20.11.78
a guia for adquirida em papelaria, este campo CAMPO
será preenchido à máquina.
13 - Bairro ou Distrito
Inexistindo Sindicato, Federação ou
Confede
Preencher com o Bairro ou Distrito do
ração reconhecidos, o contribuinte
preenche
ço do contribuinte.
rã com a indicação: "Conta Especial Emprego e
CAMPO , '\
Salário - Ministério do Trabalho"
U
endere
- CEP
Preencher com o código de endereçamento postal da localidade, de acordo com a tabela da EBCT.
CAMPO 03 - Código da Entidade Neste campo constará, impresso, o código
da
entidade sindical, a ser divulgado pelo
Diá
Preencher com o Município ou Cidade ondg
rio Oficil da União, através de "Portaria
Mi
localizado-o endereço do contribuinte.
CAMPO
15 - Município (Cidade)
está
nisterial.
CAMPÓ
CAMPO
04
r.G.G. da Entidade
Preencher com a sigla da Unidade da da
Neste campo constará, impresso, o C.G.C.
05 - Data de Emissão
CAMPO
17 - Atividade do Contribuinte Preencher com a atividade do contribuinte
conformidade com a tabela de atividade do
06 - Exerc. (Exercício) Preencher com o ano correspondente ao
n
do
contribuinte.
Preencher cora a data de emissão do docuraento.
CAMPO
Federação
(Estado) onde está localizado o endereço
entidade sindical.
CAMPO
16 - Sigla da ÜF
em
Im
posto de Renda (pessoa física ou pessoa juridi
exer
cicio a que se refere a contribuição.
CAMPO 07 - Data Ljra. de Pagto. (Data Limite de Pagamento)
CAMPO
18 - cód. da Atividade (Código da Atividade)
Preencher com a data de vencimento do pagamen
Preencher com o código da atividade do ■ '
V
to.
buinte, conforme tabela de atividade do
Iropoe
■'
eontri
to de Renda.
CAMPO 08 - Nome/Razão Social/Denominação Social. Preencher com o nome do contribuinte,
quando
CAMPO
l'-'«
A ser preenchido pelas entidades sindicais que
o mesmo for pessoa física.
n
mantêm cadastro específico.
Quando o contribuinte for pessoa jurídica pr"®' encher com a Razao Social ou Denominação
19 - Sub. código da Atividade
SG-
CAMPO
20 - Capital Social da Empresa
Oial.
CAMPO 09 - Código do Contribuinte
Preencher com o valor do capital social emr T-eso
Destinado às entidades sindicais que mantenha^i cadastro de contribuintes para efeito de con
da
CAMPO
21 - Data Início Atividade Preencher ccxn a data referente ao início
trole da arrecadação sindical através de
da
atividade do estabelecimento do contribuinte. r '
cessamento eletrônico.
GAMPO
gampo 10 - gfldareoc (Ru«,Av»fiida, Praga/ stc...)
22 - Tipo
Asslnâlar eom um "x" fia quadrlsula gG|Frttspq|) dente à natureza do estabelecimento do eom-
Preencher com o tipo e nome do logradouro
tribulnte.
respondente ao endereço do contribuinte.
CAMPO
Preencher coro o número total de estabeleci -
U - Maera
mentos do contribuinte.
Preencher com o número do endereço do contri' büinte.
CAMPo 12 - çpmpleiwinto (Andar, Sala^ eto. Preencher ecan o complemento do endereço de oofi trlbuinte, como solicitado.
23 - W9 Estabelecimento
CAMPO
24 - Tlotal da Bipraaa
Preencher ooro o valor da operação eoonóisiéa total da ««presa, assim entendida a receita bruta demonstrada na conta de resultado do
exercício referente ao últlieo balanço leveatado.
BI.483*PSfl.12*20.11.78
CAMPO
25 - Deste Estabelecimento
Preencher com o valor da operação
eçonâni-
ca relativa ao estabelecimento a que se refe re o recolhimento, apurado na forna do
can-
po 24. CAMPO
26 - Capital Atribuído a este Estabeleciiaentc
Informar o valor do capital atribuído ao eS"
tabelecimento e que servirá de base ao cálcu CAMPO
Io da contribuição.
32 - Local
Preencher com o nome do Município ou
O capital atribuído corresponde à parcela do
Cidade.
capital social da empresa, apurado en propor
ção às operações econômicas definidas
CAMPO
nos
33 - Data
Inserir o dia, mês e ano de preenchimento da
campos 24 e 25. GRCS.
OBS; Os campos 24, 25 e 26 destinam-se às empresas
CAMPO
mantêia filiais fora da base territorial da respecti
Inscrever o núm^o do CPF do contribuinte,
va entidade sindical.
CAMPO
34 - CPF ou Carimbo do CGC do Contribuinte
27 - Valor Contribuição
quando o mesmo for pessoa fisicâ, QU apor
o
carimbo do C.G.C. do contribuinte,quando
o
mesmo for pessoa jurídica.
Preencher com o valor da contribuição devida pelo contribuinte.
CAMPO
35 - Carimbo do CGC do Órgão Arrecadador Reservado ao Banco arrecadador
CAMPO
28 - Multa
Preencher com o valor da multa devida
contribuinte, quando o tributo for
pelo
r<K:olhi-
ti
CAMPO
36 - Autenticação Mecânica Reservado ao Bancc arrecadador.
do apôs a data de vencimento. Durante o primeiro mês de atraso a nulta se'
do DI;\RI0 oficial da união de 10,10.77, SEÇÃO I. PARTE I.
rã de 10% sobre o valor da contribuição e, a partir do segundo mês de atraso, aeri acres
PAGINA 13613)
cida sucessivamente de 2% ao mês ou fração. Formula pratica para cálculo da multa; (2M + 8)% , onde MCAMPO
n9 de meses de atraso.
29 - Juros de Mora
Preencher com o valor de juros de mora devi do pelo contribuinte, quando o tributo
for
recolhido apôs a data de vencimento, à zão de 1% ao mês ou fração.
ra
FOrmula indicadora do total de multa e lurós de mora: multa = (2M + 8)%
juros = (M)% total = (3M + 8)4
CAMPO
30 - Correção Monetária
Preencher com o valor da correção
monetária
devida pelo contribuinte,calculada de acordo
com o coeficiente de correção monetária para débitos fiscais e de previdência social,fixa do pela'Secretaria de Planejamento da Presi
dência da República,quando o tributo não for recolhido no trimestre civil em que
deveria
ter sido efetivado.
ri
fH
CAMPO
Total a Recolher Preencher com o valor total a recolher
pelo
contribuinte, obtido através do somatório dos campos "27", "28", "29" e "30 í
BI.483*Pãg.l4*20.11.78
BI.483*Pãg.l3
»
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
BANCO CENTRAL DO BRASIL
COMUNICADO DEDIP Nr 641
Obrigações do tesouro nacional TIPO reajustAvel
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tíndo em vijta o dii-
pono no artigo 2? da Lai Complementar n?12, de 08.11.71,
IRB: MERCADO SEGURADOR ARRECADA
e Portaria n. 07, de 03.01.77, do Exmo. Sr, Ministro da Fa zenda, torna público que o Banco do Brasil S.A., por Inter
EM 77 CRS 26 BILHÕES DE PRÊMIOS
médio de suas agências, está autorlzedo a receber no período de 17 9 27,11.73, no horário de expediente normal pare o pú blico, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TIPO
reajustAvel, das modalidades nomlnetíva-endossável e ao portador, de prazo de 2 e 5 anos, vencíveli no môi de DE
ZEMBRO de 1978, pera substituído por novas obrigações.
2. As pessoas físicas a jurídicas que dejejem realizar a substi tuição poderio optar por receber os novos títulos, nas leouintet condições:
No ano passado, a arrecadaçao de prêmios do mercado segurador, incluindo as operações naciioRais e internacionais, atingiu o montante
®' DE 2 ANOS - TAXA OBRIGAÇÕES OEDEPRAZO DE JUROS 6%a.a,DE RESGATE - valor da nbetltuiçio: O valor nominal raajustedo vigoran-
Cr$ 26,347 bilhões.
ta no méi de OUTUBRO de 1978
- Inicio da fluéneiàde
Juros a da prato:
Contado* a partir do mis de OU
Somente as Sociedades Seguradoras obtiveram, diretamen-
TUBRO de 1978 - Vencimento: - Modalídedes;
15.10.80
Ao ponador e nomlnativa-endossivei
te do Exterior, o total de Cr$ 282,924 milhões representando 1,1% do total. Por ^•^3 vez, o IRB produziu Cr$ 1,39 bilhão, representando, no conjunto, 5,1% do
ü®" OBRIGAÇÕES OEDEPRAZO DE 5 ANOS • TAXA DE JUROS 8%i.i.DE RESGATE - Valor da substituiçjo; O valor nominal reajustado vigoran-
total do mercado brasileiro de seguros.
ta no mèi da OUTUBRO de 1978 - Inicio da fluirwia de Juros e de prazo;
Contados a partir do mis de OU
E V O L U Ç fi O
TUBRO de 1978 VaiKimanto; - ModatUidas:
15.10.83
Ao portador e nominetive-endoiiávai.
Daquele total produzido pelo Instituto de Resseguros do
3. Al obrigues a serem subatítuídea serio acolhidas pelo va-
coube a importância de Cr$ 800 milhões ao Escritório da entidade, em Lon_ e Cr$ 539 milhões foram produzidos pela sede, em nosso País.
lof nominal reajustado vigorante no méi de DEZEMBRO de
wem Jír"'*''
dos juros líquidos a que fi-
A OsJuros M-o utilizados na forme Oo item enterior iera'ó pe-
No que diz respeito a cessão ao Exterior, os
negócios
ni
^"giram o valor Cr$ 621,5 milhões, ou seja menos da metade do que obtivemos de
si"«manta
Comunicado.o Bartcodo Brasil
decorrentes de nossas operações internacionais. E importante assinalar:
Mrtificados representativos da
Obrigações a serem efetívementt lufactitu idas.
em 1969, no intercâmbio com o exterior, nossas cessões foram 25
Lõ« TíiíumM raoreientativos de Obri? Nacional - Tipo Reajustivai que nlo dese-
ormL nm m*m ?u^ omvTST
untfát
i
'í" ' Quantidade de Obrigações axda epruanté-los i substi-
«"tídivisfo deaiei canificados
cruzeiros inferior ao valor de ume Obri-
Suniw ^ Q*
f^ulQs
"
pfocBsio de substiiuiçfo, será devolvida
^ antrege dos novos
^
vezes
do que nossas aceitações de negÕci os; b)que, em 1977, as cessões correspon 3 2,4% do volume global dos prêmios produzidos. Nas paginas seguintes, apresentamos aos leitores cinco onde estão discriminadas as operações de seguro e resseguro, realiza -
^d; em 1977^
das Obrigações fora do prezo indicado no
I^ do prasenie Comunicado impllcaré na perda da facul dade especificada no referido item.
9. Oi cenificados repfaseniatívoi das noves Obrigações eerlo ■
•nhegues pelas agências do Banco do Breeli S.A.entre os dias 01 e04,12.78.
íTij
10. Nas capitais dos Estados a axacuçfo do piuaaawj da sube tituiçfc ficerá a cargo das reipectivu Agênem-Centro do Banco do Brasil S.A. Rio de Janeiro, 31 dê outubn dt W7B. DIRARTAMENTO OA DIVIDA RÚBLICA
ií:';
«I Chefe di Departimenio
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 14.11.78) BI.483*Pã9.15*2Q.lJ>^
BI.483*Pâg.01*2Q.11.78
!i
f 'i.
v> •
.
',.
L
quadro
no I
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO - 1977
OPERACOES GLOBAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
origem dos prêmios Cr$
Seguro Direto no Pais
24.724.165.903
93,8 C
J
Aceitações diretas de resseguros do exterior por Seguradoras do País
282.942.517
,,, dB
IRB Londres
800.813.084
3,0
IfíB Sede
539.924.285
Aceitações Globais
26.347.845.789
BI.483*Pãq.02*20.11.78
qua:ro
N9 ::
QUADRO
NO III
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO - 1977
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO - 1977
OPERAÇÕES GLOBAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
\ DISTRIBUIÇÃO DOS PRÊMIOS
DOS PRÊMIOS '•^açâo das origens)
(hetenções)
^NçAq euasse guradoras SEGURADORAS
Retenção Direta
fíeoêbido de Betrocessão IRB
Ressegurado no Exterior
17.638:437.534
O-, °''ELO Ifie
17.921.380.051 4.333.363.054
282.942.517
17.921.380.051
68,0
3.471.634.915
13,2
3.068.958.041
3.471.634.916
Exterior
621.467.768
AO PAIS
402.676.874
0. TOTAL
3.395.302.561 26.347.845.789
938.060.494
«UBAOO NO EXTERIOR
4.333.363.055 621.467.768
BI ■ 4^Pãg.Q3tX
GLOBAIS 00 MERCADO BRASILEIRO 26.347.846.789
100,0
BI■483*Pag.04*2Q.U.78
QUADRO
NO IV
ACEITAÇÃO GLOBAL DO IRB - 1977
QUADRO
OPERAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
^ 1977
ACEITAÇÕES GLOBAIS OO OPERAÇÕES
nacionais
>1 1 '
'lií L i
W
'
m
7.085.728.369
DO PA rs
!
- ii
N'
.
i
S4.1
DO EXTERIOR ' 1
t
'M 1
1 1,U Londres
800.813.084
9.5
Sede
539.924.285
6.4
TOTAL
*
%
^'BUIÇÃO DOS PRÊMIOS
1.340.737J^ 8.426.465.738
CRáB
fOÔJ) O,.;.
^pelo IRB
Q
do pa/s 'SitiA '"'o do Exterior
BI .483*Pafl.Qj^
3.068.958.0^^ 402.676.8^^
'^'^CEdido ao PAIS
íiii :
do PbÍs do Exterior
^^QURaoO no exterior VAl
4.8
40.3
-
Pj
36.4
11.1
3.395.302-^^^ 938.0607*0^ 621.467.^^ ,465.700
8426
7.4
100.0
BI ■483*Pãg.06*20.n .78
....,.i«.
^iií:.-ffag
.••,■■. , ,V\'.
r.' \-.-
^ i;.
Imprensa Seção Semanal de O Globo
Responsabilidade do administrador tUk MENDONÇA Em
■ : /I
matéria escrita para o
"InvLStors Cbronicle
s..
. dc Lon
dres. 3 jornalista Heien Fearnley administra "a dose de analgésico pa'
''es Jt . a-
beça do empresário bniánico. Este pode eventualmente preocupar-se com a suspeita^ e
possibilidade de que não tenhà comprada um seguro cm condi ções adequadas às necessidades
da sua empresa. Pode. ás vezes, perder uma noite de sono com a
ameaça da respon5af)''ji:'ade de ■ima bruta índen/racíiu. deiJda pelo dano causado por um pro duto (defeituoso) de sua fabrica ção. Mas nada disso se compara
i».
— diz Helen FearnJe>' — com a
insônia que, nos Estados Lnidos, mantém numa incômoda vigília o
administrador de
empresa
Contra este, expande-se c hábito da ínsíâuraeão de processo judi
cial, por iniciativa de acionistas que formulam acusações de ne
gligência comercjâ/eêrro de dc cisão administrativa. Já foi até
gâ pelo administrador deman dado). No Reino Unido o clima é ou
tro. Os/ste/naprecessuainioiiiciuí os tipos de ações existentes nos Estados Unidos e os acionis tas não se animam a enfr ntaro
nicó de pagarem os cuscos da demanda judiciai \de-TiaíS, os relatórios das empresas ãopar cos em Jiifor/naçôes, se compa
rados com as peças congêneres do mundo de negócios nos Esta dos Unidos, onde figuram dados em maior quantidade e com muito mais detalhes. "Até o mo mento (diz a jornalista do "Investors Chronicie"i, relativa
mente poucas, dentre as maio res empresas britânicas, sen tem a necessidade de seguro pa ra cobrir a responsabilidade
pessoal dos seus dirigentes". Mesmo assim, faz referência a
.dois precedentes Judiciais, desvantajosos para os dirigentes processados.
elaborado um plano especial de seguro para proteger a respon
sabilidade
desses
homens
de
empresa — o "dírector's and officer's liábüity" A autora da referida matéria
jornalistica, para tranqüilizar os britânicos, diz que eles não precisam de tal seguro — "tal vez ainda não. mas breve". Co
meça por dizer que aos Estados Unidos o clima juridico-legal e outro. Além disso, na Terra de
Tio Sam há uma espécie de Co missão de Valores Afob/Viar/os, que é "uma feroz campeã dos di reitos dos acionistas". Estes, in clusive pela atividade constante
daquele órgão, são bem mais conscientizados sobre a exata
posição em que a lei os situa e , portanto,
são
bem
mais
reivíndicadores.
Segundo a autora, a diferença de clima entre os dois países es tá refletida nos preços de seguro estabelecidos pelo mercado lon drino. O dirigente brííánico tem cobertura por um preço que va
ria entre meíade e um quarto da
cotação estabelecida para seu
colega norte-americano. Digase, a propósito, que nos Estados Unidos há uma empresa de pes
quisa — a "Wyatt Compang" — que, num dos seus primeiros re latórios (em 1972), concluiu que
os preços eram muitos altos pa
I
ra o seguro da responsabilidade
■' )
I
de administradores. Mas no ano
seguinte limpamente retratouse porque, investigando melhor, descobriu que o aumento da inci dência de processos deteriorara a experiência de tal seguro. E o clima, no Brasil, qual é?
O acionista /iorte-ame;-/caoo, se entende que nem
tudo
vai
um susto, ao ler a nova Lei de
resses não estão sendo correta
Sociedades Anônimas (Seção IV, artigos 153 a 159, a maioria deles com numerosos incisos,
mente representados, tem dois de Juntar-se a outros acionistas,
numa ação conjunta, ou pode de
mandar sozinho. No primeiro caso reparte com os litisconaor-
■i' ■íAl
dade. que o empresário toma
benj na empresa e que seus inte caminhos judiciais a seguir. Po
ün
Deve ser frisado, a bem da ver
parágrafos e alíneas). Mas o susto iniciai logo passa, bastan
do uma rápida visto de olhos no meio ambiente empresarial,
tes as despesas do processo. No
ainda
segundo caso, em vez de pagar honorários ao advogado, a este dá uma participação no rosuitado útil da ação íindaaixaçio pa-
atuação poluidora do acionista impertinente. íuçador e reivindlcante. nem pela mania de pu
não
contaminado pela
nir o administrador faltoso.
BI.483*Pag.01*20.11.78
I. ' D
IIÍB quer órgão brasileiro '■ Vj. ,' j
para classificação de navios o presidente do Instituto de Resse
guros do Brasil, José Lopes de Oli veira,informou ontem que será cria
da, possivelmente ainda neste Go verno, uma instituição brasileira de classificação naval, órgão à seme lhança do Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear ou o ainda em
formação Instituto Brasileiro de Qualidade Aeronáutica.
Segundo José Lopes de Oliveira, ontem esteve reunido com represen
tantes do mercado segurador, arma dores e estaleiros de construção na
val para discutir as medidas neces
sárias à criação daquela instituição que fará parte do Sistema Nacional de Qualidade Industrial. O OBJETIVO
Destacou o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil que o estudo final da criação da entidade brasilei ra de classificação naval será sub
José lopes acha que o nova institui-
metida à Secretaria de Tecnologia do Ministério da Indústria e do Co
çdo dorã melhores condições para o
mércio. Acrescentou José Lopes de
seguro
Oliveira que essa medida visa a manter os navios na condição de
Siderúrgica de Tubarão deverá ser
operação maritlma possível, não só
aprovado no decorrer da próxima semana, depois de concloidos os es
para que o armador ofereça melhor serviço ao usuário de carga, como
tudos pelos órgãos técnicos do IRB,
também haja melhores ciwdíçOeB de
onde se encontra atualmente o as
seguro.
sunto. Garantiu, contudo, que o mer cado nacional vai deter M por cento
tubarão
Revelou o presidente do IRB que o valor global do seguro para a usina
dos prêmios desse resseguro, deven do outra parte, ainda não definida, ficar no mercado japonês, e o res
tante em outros mercados estrangei ros.
ís
BI.483*Pã^.Q2*20.n.78
Fenasegfaz plano para cobrir risco de poluição Estudo revela que a Espanha lidera o índice de acidentes de trânsito Os fodices de mortalidade nos acidentes de trânsito, no período 1966 a 1975, últinia estatística ofi
1.000 habitantes Pais
da "International Road Federation" e da ONU, estio sendo lide
61.9 32.4
dustrial até a fixação oe um regime
poluidoras. De todos os tipos anali
de penalidades para os infratores
sados, o unico que pode ser segurá-
(que pode chegar á própria suspen
vel é a chamada poluição temerária.
169
m
- 68.0
337
42.2
279
lia e França,cora 7 por cento.
290
36.1 U4.8 87.3
lUUa
135
Em termos de crescimento da
Holanda
150
281
frota nacional de veículos, a Es panha também foi o pais que as
Áustria
165
288
74.5
Suécia
280
357
il.3
48
308 165
479
622
63.0 243.8 29.9
Itália, com 130 por cento, a Holan
da, com 106 por cento, a Áustria, com 61 por cento e a Suíça com 76 por cento. A menor taxa de cres cimento foi da Dinamarca com 39
por ^eento. Os outros paises que fi zeram parte da pesquisa sSo; Ale
manha Ocidental, Finlândia, In glaterra, Suécia e Estados Uni dos.
AS POSIÇOES Esse estudo foi publicado pela
revista suíça "Sigma"(especiali
é, Espanha, Itália, Holanda e
Na prática, ao entrar em contato com as chamas, ou
per capita de motorização. Quanto ao número de mortes, as maiores taxas de crescimento,
que, em caso de incêndio, as
quando aquecidas, as tintas
peças componentes da estru
tura de uma construção po
antifogo transformam-sç em
no período considerado, foram as
Neste quadro estão indicadas por 10.000 veículos;
tência ao fogo, desde que este jam com revestimentos apropriados. Dentre esses, destaca-se a pintura das su perfícies com tintas proteto ras especiais. sas tintas é retardar o efeito
do aumento da temperatura Paia
ANO
DeellBio
nas peças que determinam a
integridade do edifício. .4.1ém
19M 1975
disso, permite a fuga em segu 14.4
7.6
HH
4.9
cento). A menor taxa de cresci
Finlândia
14.2
6.8
mento foi a da Dinamarca (39 por
França
10.4
7.3 4.1
47.0 42.4 52.1 99.8
cento).
Gri-Bretanha
71
Era termos de expansão relati va, isto é, da densidade do fenô
Itália Holanda
12.6 HO
6.0
87.)
meno da motorisaçio (que se me
Áustria Suécia Suiça
15.6 10.2
34.6
6.5
4.0
38.6
11.3
6.3
44.2
Espanha
30,6
Estados Unidos
5.6
7.7 3.3
37,8
namarca (331). £ a seguinte a
dem apresentar maior resis
o objetivo básico do uso dcs.
Alemanha Ocidental.
Suécia (357), França (387), e Di
serem
de Seguros Privados e Capita
Dinamarca
mil habitantes), as posições de li
a
lização (Fenaseg; revelam
ram a Itatia (130 por cento), a Ho
derança. em 1975, fbram ocupa das pelos Estados Unidos (622 veículos por mil habitantes;,
supe.rficies protegidas
Áustria)foram também os que al
assumiu a liderança com a taxa
de pelo número de veículos por
Estudos feitos pela Federa ção Nacional das Empresas
cançaram mais elevados índices
as relações do número de mortes
landa (106 por cento), a Áustria
evitar incêndio
Esse quadro mostra que os paises lideres de incremento da frota em números absolutos (isto
No decênio, em termos de cres
(61 por cento), a Suíça (76 por
tinta pode
habitantes.
da Espanha (39 por cento), Áus tria (17 por cento), Itália (7 por cento) e França (7 por cento).
de 274 por cento. A ela se segui
Uso de
O Brasil deve ter alcançado, bo je, cerca de 56 veículos por 1000
zada em Seguros) fez, em sua úl tima edição, a análise dos índices de mortalidade nos acidentes de trânsito, durante o período de 1966 a 1975, Isto é, em um decênio. cimento da frota nacional de veículos, a Espanha foi o pais que
Em alguns paises, como a Alema nha, os estudos e levantamentos rea
317 331
205
189
luição, o Decreto u:' h . i.; de 3 de
permitiram a elaboração de ura sistema classificatório das atividades
237
,
tivos.
nição exata do que seja poluição in
Finlândia
Suiça Espanha
considerar inclusive a exigência de mecanismos ou processos antipolui-
eBl%
França Inglaterra
Estados Unidos
análise de projetos, os gestores de incentivos governamentais devem
lizados por companhias de seguros
cento, seguindo-se a Áustria, com 17 por cento e. era seguida, a Itá
sumiu liderança, com a taxa de
chegando mesmo a estimar que, na
outubro de 1975, é o mais recenie que
rados pela Espanha com 39 por
274 por cento. A ela se seguiram a
m
197 2S0
contaminação do meio-ambiente,
existe sobre o assunto. Desde a defi
19M 1975
Alemanha Ocidental.. Dinamarca
de normas destinadas a reduzir a
um plano de seguro para o risco de poluição. Carlos Frederico Motta, presidente da Fenaseg, enfatizou a necessidade de os seguradores da América Latina passarem a tomar iniciativas voltadas para o objetivo da implantação de seguros destina dos a coh;'ir os riscos d.-» poluição.
EipaiISlO
Ado
países, revelam, segundo dados
são das atividades da empresa poluidora ), o decreto prevê um conjunto
zação (Fenaseg) esta elaborando
Na legislação brasu. . sobre po
Número de veículos por
cial existente, englobando 12
A Federação Nacional das Empi t-• sas de Seguros Privados e Capitali
5.9
42.3 53.2
«1.8
Na redução indexada do número de mortes por 10.000 veículos, os países de
rança de ocupantes de u(b prt-
dio. principalmente quando os próprios meios de evasão são protegidos por esses riais.
mate
ama espuma fria que ratarda a inflamabilidade da madeira
p o aquecimento do aço. Aos iSO" há o desprendimento de gases i.inofensivos à saúde hu mana) que reduzem a intensi dade do fogo O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio realizou testes,
comprovando a eficiência de
seu USO no revestimento de materiais, com a finalidade de demonstrar sua viabilidade e
executando uma experiência com duas maquetcs
A utilidade dos revestimen
tos de superfícies estruturais com tinta antUogo, a fim de
assegurar sua eslrulura e mi
O QUE OCORBE
nimizar a carga dc incêndio
A composição química das tintas antiiogo é de natureza
determinadas firmas encarre
orgânica, á base de resinas
fornecem certificados para fa
com a função especifieu de
tor provi Junto ao Corpo de
imobiliário, e tão grande que
proteger a madeira, o metal ou outro material, contra o ex cesso de calor, revestindo os
gadas de aplicar este material Bombeiros, conforme
suas
normas técnicas.
melhor "pertormaace" (oram, portento,
evolução, nc período 1966/197S, da
e Espanha, a Holanda, a Itália e a Fln-
trota de veículos:
llodia
BI.483*Pãg.04*20.
BI.483*Pãg.03^2Qj]_;j
f
I
[éderaçao Nacional das Empresas de XX
^uros Privados e de Capitalização Caoitalizaçao feimaseg /TTa iv , " ^ "-l
Diretoria e conselho diretores efetivos presidente
Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha •X
2° vtce-presidente
Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário
Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário
Nilo Pedreira Filho
'
1P tesoureiro
Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro
Nilton Alberto Ribeiro
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas
Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge
[|
Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias
conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio
Victor Arthur Renault ■i
Hélio Rocha Araújo
(S
conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto
Íediente boletim informativo fenaseg
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitallzaçSG. Publicação semanal, editada pela fenaseg di retor- responsável
Carlos Frederico Lopes da Motta editor
Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.® 12 590) redator
Márcio Victor
(Reg. M. T. n.° 11 104)
*
REDAÇAO ;
Rua Senador Dantas, 74
13.° andar
Tels.; 224-2078
252 7247
2C-06
Rio de Janeiro • RJ
20 000
242-6386
Brasil.
'
E»te Boletim B6iá r«g«tiedo no Certftrio do Registro Civil dos Pbrsob» Jini'dico» *ob o n.® 2 771/76. Composto a impreejo na FENASEQ. PfOfl. vi*u»l. MaUy
X-
I^FO^'íaWO FENASEG ^efaçao Nacional das Empresas de Seguros Mvados e de Capitalizaçao
á. f'.i
m
miiimmtmum
X U.i
RESENHA SEMANAL
X
j
O Departamento de Seguros do Estado de Nova Iorque aprovou
li '
o
pedido de autorização de funcionamento da "United Américas Insurance Company". Tudo indica que a respectiva carta- patente expedida antes de IQ de dezembro vindouro. Assim, dia 4 do proximo mes sara
1
jízâdo o coquetel de inauguração da referida empresa, cujo capital acionário ê
Irolado pelo Instituto de Resseguros do brasil e pelo mercado segurador brasi-
r. vV-'- '
O "National Westminster Bank" vendeu sua participação na segu radora "Commercial Union" por 29 milhões de libras. A coloca ção das ações no mercado foi feita pelos corretores londrinos
J
A. Scrimgeour, a um preço 10 pontos abaixo da cotação de mercado, e teve como '•■adores cerca de cem instituições inglesas. O National Westminster tornou-se íle acionista Oo "Conmercial Union" em 1972, quando achou que era um negócio o
"0. face às condições do mercado de serros. Mais tarde, por duas vezes, em
em 1977, o banco aumentou sua participação e, agora, a vende, quando o mer .íle ações no Reino Unido esta bastante forte. E mais: vende suas açÕes por 4"
s de libras a menos do que pagou por elas.
^ ij. ^ .
prestar uma homenagem póstuma ao ex-Presidente da FENASEG,Raul
A
de seguros - Sedgwick Forbes e BI and Payne — iniciaram nego -
O
A Diretoria do Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro vai Telles Rudge, dando o seu nome ã praça principal de sua ColÕ -
V® ^e'^ias, em Teresõpolis. A homenagem serã dia 30 do corrente, ãs 10 horas, airro Tijuca, naquela cidade. Dois dos mais importantes grupos internacionais de
ciaçoes visando a estabelecer uma base para a fusão de Seus ne
'os.
FENASEG
corretagem
(Ver Seção SEGUROS NO EXTERIOR)
O "Diário Oficial" da União de 21 de novembro (Seção I,
Parte
5 I» Pãgs. 18 633/634) publicou a Lei n9 6 593, de 21 de novem bro, que autoriza a alienaçao das ações da Federal de Seguros P'L ^9undo o diploma legal, a transferência do controle acionário será proces'
pela SUSEP.
(5
•1.
Segundo noticia do "World Insurance Report" (publicação do "Fi_
naneial Times"), o Bank of New South Wales fez uma oferta para
^
elevar de 53.2% para 76.6 sua participação no capital do Aus -
^ I
o Diretor de Operações do IRB dirigiu oficio ã FENASEG, tornan do sem efeito o Comunicado DETRE-002/78 (levantamento estatTs-'
uan Guarantee Corporation, grupo que inclui a seguradora "AGC _(Insurances)Ltd" x" do mundo e sua arrecadação de prêmios ^u-se, s®9urador em 1976, australiano a 4,7 bilhõesé ode sexto dólares.
^
tico no ramo automóveis), tendo em vista que não está mais
"laçâo o plano de resseguro de excesso de danos na referida carteira.
m.. 'Vi?.
XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS NOVEMBRO DE 1979
~
RIO DE JANEIRO
em
í
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG
!U
D IRETORIA
ATA NO (212) - 21 /78 Resoluções de 23.11.78
jOeixar de atribuir prêmio aos inventos antifurto inscritos, tendo em vista que
ne-
'íhum deles, segundo o parecer da Comissão Julgadora, preencheu os requisitos de efi ciincia, simplicidade e custo, exigidos" no Regulamento do Concurso.
Solicitar ã Secretaria que comunique a decisão supra a todos os concorrentes, pondo à disposição dos mesmos os seus trabalhos e protótipos.
Consignar os agradecimentos da Diretoria da FENASEG pela colaboração que prestaram na Comissão Julgadora dos inventos antifurto, os seus integrantes: Sr. Geraldo de Souza Freitas - Presidente (Representante da FENASEG);
EngCs. Carlos Roberto De Zoppa e Osmar Cantanhede (Representante da Classe Segurado ra);
CngÇ Celso Murta (Representante do CONTRAN);
L.I
Walter Strobel e Franz L.'Reime.r (Representantes do Sindicato Nacional da In-
ÍJStria de Componentes para Veículos Automotores) e EngÇ Joel Franco Sacilotti (Representante da Associação Brasileira de Nomas Técni cas).
(780014)
^OBiar conhecimento de que, através da Lei 6.593 (publicada no D.O. de Sl -H-TB), f_j_ cou autorizada a privatização da Federal de Seguros S.A., cujas ações deverão ser Vendidas em licitação pública. (771290)
Solicitar ã Comissão lecnica de Seguro Habitacional parecer sobre ofTcio do IRE, a •^speito das medidas mínimas possíveis de serem admitidas nos casos de suspeita de
vTcio intrínseco, em sinistros de danos fTsicos, nos imóveis financiados com recur sos do Sistema Financeiro da Habitação.
(771353)
^signar o Sr. Oswaldo Mario Pego de Amorim Azevedo para presidir a Comissão Espe ^ial de Massificação do Seguro, tendo em vista que o Sr. NicOlau Moraes Barres Net^ declinou da sua designação. (781900)
Tomar conhecimento da carta da SASSE - Companhia Nacional de Seguros Gera-is, comuni_ ^andc sua adesão ao Consórcio para Regularização do Mercado Segurador.
(741018).
BI.484*Pãg.01*27.n.7e
k" l ''. i ••
.
tornar conhecimento da carta do Presidente do Sindicato de Sao Paulo, comu'^^cando haver representado a FENASEG no I Congresso Nacional das Empresas
de Leasing.
. ■» <
\
(781227)
^signar o Sr. Danilo Homem da Silva para presidir a Comissão Organizadora da XVii Conferência Hemisférica de Seguros.
*
*
(780495)
*
\f'
■\A -
4" 5,.'
; í i'
I i
ii
''.tí h-fí.
BI.484*Pag.02*27.11.78
Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS-FENASEG
• ' t»/M
■■
\
' tj "i I
1
FENASEG
OPINA SOBRE A APLICAÇ^^O
DA TAXA DE 0,015%
V
EM
PERCURSO
TERRESTRE URBANO E/OU
SUBURBANO • ll
»ü «. r
A '
"i
^ara a definição dos perTmetros urbanos e suburbanos, a
Tarifa de Transportes Terrestres "não poderia, em seu molde atual, abranger os casos isolados das diversas cidades e/ou municípios existentes no
território
brasileiro, com base no critério subjetivo da distância entre as localidades".
Com essa interpretação, a FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro Trans portes (CTSTCRCT) decidiu que o percurso terrestre entre as cidades de Campi nas e PaulTnia, no Estado de São Paulo, não se enquadra no disposto constante no art, 20.13 da Tarifa de Transportes Terrestres. A Comissão da FENASEG, atendendo a consulta
formulada
por uma seguradora, manifestou-se contrária ã aplicação da taxa de 0,015% para
o percurso entre aquelas localidades, não o considerando perTnjetrourbano ou su burbano, visto que a taxa se aplica, segundo o Art. 20.13, aos "transportes ter restres feitos nos perTmetros urbanos ou suburbanos das cidades". , PARECER
E
VOTO
í a seguinte, na integra, a decisão adotada pela Comis são Técnica de Seguro Transportes: 4 ' •,
. .,11
■^i '
"PARECER
A Tarifa de Transportes Terrestres detemina em seu TTTULQ ni - TAXAS-, no artigo 20.13: "Nos transportes terrestres feitos nos pe r«'
'.tâ
U4 :
rTmetros urbanos ou suburbanos das cidades, assim também consideradas as via gens abaixo relacionadas 0,015% a) As viagens na Região Metropolitana de: BI.4«4*P5g.01*27;il.78
As viagens realizadas entre localidades situadas de um e outro lado da frojn teira de dois Estados e que tenham um perTmetro urbano contínuo, tais como
A subdivisão do Artigo 20.13 demonstra, claramente,
o
®^tabelecimento das seguintes regras basicas e gerais para caracterização
de
fundamentos:
X
Percursos efetuados nos perímetros urbanos e suburbanos da mesma cidade , exclusivamente;
1.1 - sendo considerado também, para aplicação da taxa de 0,015%, as via gens efetuadas nas Regiões Metropolitanas das grandes capitais brasi_ leiras, constituídas pelos Municípios expressamente relacionadas na Tarifa.
Localidades situadas de um e outro lado da fronteira de dois-Estados e
que
tenham um perímetro urbano contínuo. Neste caso, prevalecendo o espírito de que as localidades interligam-se de maneira tal que seus perímetros urbanos, exclusivamente, sejam contínuos, não considerando-se a distancia do percurou a proximidade maior ou menor da vizinhança.
Somos de parecer que, para fins de aplicação tarifaria,
^ Conceito de perímetros urbanos ou "suburbanos encontra-se definido na Tarifa, ^ sua forma geral. Não poderia a Tarifa, em seu molde atual, abranger os caisolados das diversas cidades e/ou municípios existentes no imenso territ^ •"'fl
brasileiro, com base no critério subjetivo da distancia entre as localidapara a definição dos perímetros urbanos e suburbanos.
ii.i 'i t
Formulamos o seguinte projeto de resolução
p '
1)- O percurso terrestre entre as cidades de Campinas e
(j^^línia, no Estado de São Paulo, não se enquadra no disposto constante do su20.13, alíneas a e b
da Tarifa de Transportes Terrestres. t
2)- Pelo encaminhamento do processo aos demais
II
orgaos
be tentes.
h Rio de Janeiro, 09 de novembro de 1978. V, '>1
Âry Rodrigues de Oliveira Relator
pT dfld*pãg.Q2*27.11.78
COMPACTADOR DE LIXO DEVE
SER
INCLUTDO
no
ITEM
3.1 DO ARTIGO 15 DA TSIB
A Federação Nacional das Empresas de Seni.v,
através da Comissão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes recer da CTSILC do Sindicato das Empresas de Seguros Privados
sentido de que os compactadores de lixo sejam segurados e taxados com o item 3.1 do art. 15 da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil
íio
de
acoféo
2 - Encaminhar solicitação ã SUSEP para que seja incluído no item 3.1 do art. 15 da TSIB "compactadores de lixo"
O parecer do relator da Comissão Técnica h«
cendio e Lucros Cessantes do Sindicato de São Paulo foi aprovado pQ de e ratificado pela FENASEG, dirimindo, assim, duvida suscitada onu
'T
dora a respeito do enquadramento do compactador de lixo-como inn*^
Um
mo conteúdo normal.
"^aor o" '
^^
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 1978.
OSWALDO
MELLO
"
PARECER E VOTO
Abaixo, reproduzimos a Tntegra do Parecer e
*
*
*
*
•o do
tor da CTSILC da FENASEG:
"A CSILC do Sindicato de Sao Paulo encaminha
ciaçao desta Comissão, consulta formulada pQy.Para aP"^ ,0' ■ , . ^iia ciada com o parecer do relator aprovado por un^^.
por aquela Comissão.-
A dúvida da Seguradora e se deveria enquadrar "t
ct^
dor de lixo" como "incineradores" - item 3.1 do art. 15 da TSIB ou do normal.
A decisão tomada pela CSILC-SP e aprovada por unanini^'^^
de é, a meu ver, completamente correta, nada havendo a acrescentar a es(.ç cesso.
O que deveria ser feito, se é que jS não está sendo to, é inclui)" "compactadores ■ de lixo" no item 3.1 do art. 15 da TSIB, Portanto,
VOTO
1 - Pela ratificação da decisão tomada pela CSII.C-SP os compactadores de lixo deverão ser segurados e xados de acordo com o item 3.1 do art. 15 da TSIB-
BI.484*Pãg.03*27.11.
BI.484*Pãg.04*27.11 .78
.a. • 1»
, • í'. y ■ .
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'II
Orientador de Preços !, i i 1'
■ ' -.'/li
I
I
MERCADO
CAMB IAI
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Taxas de Cambio
P r
A
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MO EDA
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O
sTmbolo
T A
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COMPRA
VENDA
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ESTADOS UNIDOS
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us$
19,950
20.050
REINO UNIDO
LIBRA
£
38,56335
39,47845
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
10,30417
10,55632
HOLANDA
FLORIN
f.
9,48622
9,73427
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
11,41140
11,86960
ITALIA
LIRA
LIT.
0,023301
0,023859
eTlgica
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
0,642390
0,685710
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,47877
4,66162
SUtCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4,47877
4,66162
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,69075
3,86965
Áustria
SHILLING
S
1,392510
1,443600
canada
DÓLAR CANADENSE
CanS
16,91750
17,32320
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
3,83040
4,01000
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
0,416955
0,443105
ESPANHA
PESETA
Ptas.
0,273315
0,298745
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N'$
JAPAü
lEN
Y
ÜATA:
H,
»
u
!
.U
-
0,101745
-
0,104861
23.11.78
BI.484*Pãg.01*27.11.78 í I
,'V •' I
Seguro no Exterior
'n . . A'
INSTABILIDADE Ã VISTA
Uma Análise do Mercado Segurador Mundial - II * ^4
Anatole Kaletsky N N.
Na segunda e ultima parte desta
matéria, A.K. analisa o trabalho desenvolvido
pe
las seguradoras européias no sentido de reduzirem a dependência em seus países de origem, aumentando a participação estrangeira em suas carteiras.
Anali
sâ ainda os investimentos, afirmando que a
Swiss
Re mantém 27% de seus investimentos em francos suí t
ços, enquanto 6% de seus prêmios sao provenientes da Suíça. Segundo A.K., "as forças que empurramos seguradores para mercados novos e nao familiares têm operado, em grande parte, através de ressegu -
ros". . Em 1976- diz ele- os resseguros na Europa caíram para 29%, dos prêmios de seguros ditetos, contra 34% em 1965.
jlPiímo ^moedas
Depois, apenas alguns anos apos o seu inicio, es-
'« campanha de diversificação teve que ser paralisada pela instabilidade das moedas Jusoiais, Toda vez que o Lrco alemão se fortalecia Çontra o dólar e outras moedas, valor da carteira exterior da Munich Re, ganha com dificuldade, caia relativamen'ao valor dos negScios que tinha na Alemanha. Uma das finalidades da expansão pe6 mundo era a de permitir que as perdas alemaes, quando ocorriam, fossem contrabaassadas pelos lucros no exterior. Em 1977, seria necessário duas vezes o valor dos
Socios americanos com lucro de, digamos, lOX^dos prêmios, para contrabalançar uma
.rda de loo „,iih5es de marcos alemães nos negocies na Alemanha do que seria neces«rio em 1967. Se. em outras palavras, a Munich Re "ntasse aumentar a participação
'»eus prãmios provenientes dos Estados Unidos para 25*. necessitaria agora do doA'í
negScios Lericanos do que tinha em 1967. Em 1976._a^Munich Re^conseguiu^^ex-
- -- -^^açâo as moedas estrangeiras ua .'lunii-u
—• --
-
—
Vnha crescendo a 8% ao ano, a Munich Re levaria 18 anos de expapsao igualmente rajida para aumentar a participação nao germânica em sua carteira os atuais 0% para ^Todos os seguradores da Alemanha, Japão e Suíça que tent^ expandir a partiípaçao estrangeira em suas carteiras tem a mesma correia em torno de seus pescoços. Os seguradores de outros paises^europeus com moe-
4| mais fracas acharam, certamente, mais fácil reduzir sua dependência em seus pai-
:lk B1.484*Pag.0l*27.1l.78
de origem. Por exemplo, a maior companhia de seguros da Suécia, a Skandia, aua participação estrangeira em sua carteira de 46% para 60% entre 1974 e_1977.
^Societé Coinmercial de Reassurance (SCOR), da França, aumentou sua participação es trangeira de 62% para 76% ao mesmo período, auxiliada por um franco em desvaloriza ção.
,
A rápida elevação de algumas moedas mundiais
re-
'*tlvâiPente ao dólar (e ã libra) tem outro efeito nos negocies internacionais de seque os seguradores com moedas fortes relutam em admitir: os resseguradores sui^
ou alemães podem permitir-se ser mais filosõficos acerca das perdas industriais
^^íolares, quando essas perdas tiverem que ser pagas em marcos alemães ou
francos
'"íÇcs revalorizados.
^ _ O prêmio em dólares de um risco de responsabilid_a thvil pode não se transformar em uma reclamação por muitos^anos e pode ser,então, ■HO em dólares desvalorizados, oferecendo uma cobertura de_vãrias possibilidades e_s
[JJ"lativas ao segurador de moeda forte. Um segurador alemão que converteu há _^três
seus prêmios de responsabilidade americanos em marcos e pagou^uma reclamação h£ ^'^estaria apresentando um lucro de 19% em seus rendimentos de prêmios, mesmo que ^
*•
ciiuôiiuu
g^«niios de dólares "Ico o..e-' - . . - "ULIC
—
aui
^^
—
-
sua subscrição provocasse uma perda de 5%. oucx
-
r
-
Um segurador
é
bri-
' 1 suficientemente audaciosopara fazer o- mesmo jogo com a- libra estaria ^ agora £*®«ntando uma perda de 20%. Admissivelraente, as taxas de juros das garantias ale^ s« tí menores que rendimentos as britânicas americanas, mas de modo o segurador ^ te™ perdido alguns de ou investimentos, essa que perda teria sido aleme«8ec
® o ganho em moeda. I
.
Eni um mundo de mercados livres nao haveria
nada
U.. ^Pedir que os seguradores cora moedas fracas imitassem o segurador alemão, mans uas
%
^
Vs
Mas, na prática, os países com as moedas mais fracas em marcos exemos controles cambiais mais rígidos. O Banco da^Inglaterra, por
reservas
que os seguradores britânicos mantenham seus prêmios estrangeiros
nas
Scô. °^^ginais os convertam em libras, mas certamente nao permite a troca camou i enes, ouisso seria encarado pelo Banco da Inglaterra como especulação
diz-se sempre, não faz parte nos negócios tradicionais dos
em
segurado-
W- ontudo, qualquer subscritor ou corretor no mercado londrino vai insistir ^em
^^^tamente isso o que os seguradores alemães ou japoneses fazem, com frequen-
,.í Felizmente para os seguradores britãnicos(e
ame-
4 P«r! ® franceses), esse tipo de comércio com o câmbio fica confinado a uma peque4K^K^radores "«auv prêmios que os concordara seguradorescomde omoeda recebem. eOficialmente, respeitáveis Banco forte da Inglaterra sua doutrina todos de
já são arriscados sem o jogo com os movimentos cambiais, que e no que
Ser
reservas em marcos alemães eqüivale, contra os riscos do dólar.
)|J«Por,sa^^°®Panhias tais como a Munich Re e a Swiss Re tentam manter seus ativos e IjJich j. ^^idades em varias moedas razoavelmente equivalentes. O presidente^
L Me
da
Aponta com monótona regularidade em suas declarações anuais que a instabi-
"kPara ® torna os seguros internacionais mais problemáticos (partícularmen\\ Wunich Re e aqueles que, como ela, estejam tentando aumentar seus negocies e que os lucros cambiais tem sido "insignificantes".
Os
seguradores
também que se recordam do Herstatt, o banco alemao que faliu em
boa
confiança muito fortemente no invencível marco alemao, levando co.nfortuna pessoal do dr. Hans Gerling, maior magnata dos seguros na
Mas a posição "neutra" relativamente ao
•
1974
câmbio
favorecida por todos os seguradores, e, na prática, difícil de se con
4
-rM
SÍ' ; h
/
responsabilidades financeiras e A obrigações de um maior obrigaçau uts
j*-'toriamente difíceis difíceis de de se se computar. computar.
A maior obrigação
® reserva para os sinistros importantes.
Essa e calculada por trabalhos trab treinados, já que e impossível prever de antemão quantas perdas ^Correram ou quanto vao custar as reclamações em processo de determinação. deteminsçao <9 w responsabilidade - s-w i. A UU UOrij^clÇaO| €* »• » ' outra grande ou obrigação, a reserva para catástrofes Ser •% que ninBuám predize ser a-{r>f>aAa alocada r^a■ro para qualquer pais em particular, já ninguém pode predizer
na o
\^ \*
Ocorrer o próximo terremoto ou vazamento de óleo. Oji
, . , Essa inevitável incerteza quanto ás responsabi— •ignifxcft que mesmo os seguradores mais conservadores devem abandonar o BI.4B4*P>R.02*^7.11.78
|i ^
ideal de um entrosamente perfeito entre o ativo e as responsabilidades ou obrigí ções em cada moeda. 0 compromisso prudente foi descrito a este correspondente por um gerente de investimentos suíço como "a sobrecobertura^das obrigações em moeda íor
iíída® para a Alemanha, Suíça e Japão vão continuar a ser sentidas por alguns
te e a subcobertura no caso de moedas mais fracas". Atras do jargao defensivo, isso
anos
significa a manutenção de uma alta proporção do ativo, o quanto permitirem os conta dores, em moedas com tendência de alta e a manutenção de atençao redobrada nos gocios com moedas estrangeiras, durante todo o tempo. V in
A Swiss Re, por exemplo, mantém 27% de seus l"' vestimentos em francos suíços, embora apenas 6% de seus prêmios sejam proveniente^ da Suíça. Por outro lado, os 25% de seus prêmios provenientes de fora da Europa . América do Norte, em cerca de cem moedas, sao representados por apenas 4% de seus vestimentos, grande parte em ienes e dólares australianos. Admissivelmente, ode*®
'ejiir
As forças que empurram os seguradores para mer-
®
familiares tãu operado em grande parte através do mercado de re£
resseguros estão, de fato, se transfomando na chave do desenvolviNdp - ®®guros era todo o mundo, mas sao ura negocio totalmente nao familiar ao publico, porque apenas seguradores profissionais e corretores ficam envolvi
quilibrio de moedas da Swiss Re i menor do que o sugerido por esses números. A Re possui toda a sorte de ativos, tais como depósitos de prêmios e "bonds" deposit^^ dos com as autoridades governamentais de seguros, em muitos dos países em que
lha. Parece também razoável contar os fundos de acionistas como
responsabilidíd^
ou Obrigações em francos suíços. Mas sempre aparecem questões sobre isso. íor ^' pio, suas reservas para ca-t^strofes (que fazem parte dos fundos dos acionistas) " veriam ser guardadas em francos suíços ? E onde deveriam ser alocadas suas .
'O
o resseguro tem duas finalidades principais: es
"■es OS J^iscos individuais que sejam muito grandes, mesmo para os maiores seguri
\
sustentarem sozinhos; e permitir que pequenas companhias de
vas escondidas" de $ 211 milhões, que de sua política de escrituração e nao apar®^ em sua .folha de balanço mas em uma nota informal de suas contas ?
s maneiras.
Com efeito, os seguradores de moeda forte,
_
dos em países com controles de cambio mais suaves, têm pouco mais que sua pers?® cia financeira para ajuda-los na decisão sobre a moeda em que devem manter seus ^
o ressegurador pode concordar em pagar uma pro-
de, digamos 40% de qualquer perda, em troca de 40% dos prêmios do sedepois da dedução de uma comissão para cobrir a obtenção do nego®®Surador direto. O problema cora esse tipo particular de resseguro (par•li... V30 Ho X . .. ham nua raAdr nma rprt.fl •nrnnnr-pan H/no Ser ciscos ® e que o segurador direto tem que ceder uma certa proporção dos que ele poderia conseguir sustentar sozinho.
íSei
vestimentos. Os grandes seguradores japoneses e alemães, que estão bem menos mos da mistura de investimentos que a Swiss Re, sao geralmente encarados como P
—... aos riscos ■ . . de j- moedas. —jof. suindo uma política mais agressiva quanto
Todos os segur*
res de Londres tem uma coleção de histórias a respeito desses seguradores de fortes, tentando negócios com taxas que poderiam ser apenas razoáveis com base
grandes lucros de câmbio que contrabalançariam as inevitáveis perdas
Outro tipo de resseguro cobre o segurador dire-
induBtrí'^^^
perdas individuais ou acumulações de pequenas perdas por um óni-
Talvez os alemaes e japoneses tenham maior reputação de bucaneiros do que os 8^^*^ porque são mais ávidos de expansão no estrangeiro. E assim mais inclinados a
i,
os movimentos de cambio para reduzir as taxas. A Swiss Re, com sua expansão getffy
, de
tal como um furacão ou incêndio; o ressegurâdor_^pode concordar era paacima de um certo limite fixo causado por ura unico evento (ressegu-
V
de perda). Normalmente o ressegurador vai especificar um limite sua quantia que vai pagar, digamos £ 1 milhão acima de £ 500.000.
rica^jã bem estabelecida, têm maior tendência para encarar os ganhos de câmbio ^ um bônus, acima dos resultados do "underwriting".
Talvez a força
mais
seguro
negêcios do que poderiam suportar com segurança. Isto pode ser feito
o*
poderosa que empurre
seguradores de moedas fortes para a expansão mundial tenha sido a alteração á"* ò* recursos financeiros do mundo, produzida pelos movimentos cambiais. Os fundos
acionistas das companhias de seguros britânicos cresceram de 53%, de £ 1,7 bilh'''
entre 1972 e 1977, No mesmo período os fundos de capital da Munich Re ^ cresce^^ de 79%, de DH 252 milhões para DM 450 milhões. Mas introduzindo os movimentos
biais nas contas têm-se contraste mais violento. Convertendo todos os dados
II
Mais
iol . ^i^eto a tomar um interesse em grandes riscos e segurar alguns dos pre ídí
menores para si próprio, concordando em pagar um excesso Os
'"O
vezes a retenção do segurador direto em qualquer risco ^ ^ _ vai pagar £ 2 milhSês (20 vezes a retenção), mas oç restantes V ox
peitai
4-
^
24%, ao passo que o da Munich Re disparou para 178%. Para manter os seus
Muitos dos Muitos dos resseguros resseguros sao sau negociados através de
os quais a totalidade dos negocios de certa categoria do segurador V seguros contra incêndio na Austrália) sao ressegura os ^ 4fi assinado o tratado, o ressegurador não tem outra qualquer influencia ru®co^^cisões de subscrição do segurador direto. Êle devera pagar sobre qual1. t» 4f,- ■'•SCO OMíi 1... .LlyOW ,T Tn.'.. n ano. O outro outro lado lado des des r r, UO . O V^®d a -
da ano.
uma
s ® fabrica na Austrália. Se o segurador direto encontrar um risco — q .,®®8urar - ---•■> o- ressBgurador automaticamente recebe nmfl uma narte parte de de aceitaçao acei açao ^ ^ V» a
f
liC»
o ^ í d XXoi
wt?
w
w fc
j
esforço.
de cambio em que seus novos negócios foram feitos. Outros, caus o cresci to de seu capital ou despesas, foram forçados a se expandir raais rapi ^ente y
A vantagem do resseguro por tratado e que reduz ^ 3s do ressegurador a ura mínimo e lhe garante um fluxo continuo de recebi-
que pretenderiam idealmente. Alguns seguradores foram tenta
as taxas de câmbio, quebrando ocasionalmente as regras da prudência em quo sa seiam os seguros. Outros começaram a encarar suas subsidiárias estrangeiras como companhias de seguros, mas como barreiras de cambio.
tar durante o ano. ° segurador direto decidir acei..
® segurador direto nao tem escolha quanto a ressegurar ou nao
As alterações de cambio mudaram as regras ba^. cas do negócio de seguros de várias maneiras. Alguns seguradores virara seus forços para espalhar os riscos igualmente através do mundo frustra os pe as
-
perdas deverão vir dos cofres do segurador direto.
dólares, pode-se ver que o capital das companhias britânicas cresceu de pandir seus recebimentos de prêmios no mesmo passo que o seu crescimento de tal. Acima disso, as despesas de uma companhia de seguros alema serao^ eitas . grande parte na Alemanha e expressas em marcos. De modo que encon rara suas pesas aumentando, a menos que aumente rapidamente seus negocios es rangeiro® a
igual
Se a reten
I 6, ipulada for de E 100.000 e uma fabrica de E 3 milhões sofrer um incêndio,
^
de acionistas totalmente empre|ados, os seguradores de moedas fortes tem que 9^,
freqüentemente, o ressegurador vai forçar
••ji
1 •
'Ur
Pí^®niios, sem a necessidade de montagem de uma dispendiosa equipe de co00 mesmo, em alguns casos, sem empregar uma equipe eâpecialiaada de Tudo que o ressegurador tem a fazer I julgar a competência das cotnressegurar.
Se voltar um período de cambio mais
algumas das pressões competitivas poderão desaparecer por algum tempo. Mas « U percussões da transferência maciça de capital de seguros da Inglaterra e Uu
fi'
Mas obviamente cada uma dessas vantagens pontos negativos.
BI.484*P5ft.03n7.U?>
para o ressegurador, mas aproveitan
grandes comisaÕos efêtivamcntc 1ivres de risco.
B1.484*PÍs.04*2?.11 .78
C
..•Al' .W .U* .. I
/M
CertamenCe que essa vii.ao dos resseguros
por
tratado é super-simplifiçada. Os resseguradores necessit^ empregar subscritores experimentados, ja que as taxas dos seguradores diretos sao freqüentemente estabc lecidas depois do convênio de resseguro. De fato, os subscritores dos^ ressegura dores tendem a ser os mais experimentados e altamente bem pagos do ^negocio. As
fantilu
bom lucro, mesmo que suas subscrições tivessem sido desastrosamente er^ coropanhi" matriz da Lexington, o American Inte^national Group (AIG), con Vog ^ ^ovos mercados em todo o mundo e desenvolveu uma corrente constante de nodog de seguros, tirando vantagem do insaciável apetite por novos negócios
grandes companhias de resseguros freqüentemente assessoram seus clientes menos eJ" perimentados, tais como companhias de seguros de propriedades do estadp nos países
08 jj^f^^guradores. Ocompanhia AIG ressegura 40% do bruto de seus prêmios, comparados com P^cos ]_Q^ de seguros americanos.
em desenvolvimento, em todos os riscos importantes que subscrevem. Realmente, al'
guns resseguros sao estabelecidos nao por tratados, mas por acordos facultativoSt em que o ressegurador examina a taxa, individualmente, de cada risco.
Desde 1974 a demanda por resseguros nos Estados
O resseguro permite a qualquer segurador a en'
suplantado a oferta. Mas o balanço esta agora começando a se
QOV
trada em novos mercados em todo o mundo, simplesmente indo ver os seguradores Jí'
retos nesses mercados, com uma coleção de tratados era sua maleta. O ressegurado^ evita a maior parte da detalhada regulamentação que muitos governos impõem aos s^' guradores diretos que operam em seus territórios. Êle pode prover muita capacids*
® uma queda gradual nas taxas de resseguro até que alguns dos ressegurado-
de necessária aos seguradores diretos nos países em desenvolvimento. Êle pode pej
do mercado, Mas, dessa vez, os resseguradores estão provando ser um grja
mitir que companhias de seguros cativas, estabelecidas por companhias industriaisi realizem grande parte da administração dos riscos de suas companhias-maes e tenham os riscos menores para si, ao mesmo tempo em que se protegem dos realmen':^ grandes riscos que mesmo as' grandes multinacionais achariam difíceis de agueTtls^' Mesmo
® Persistente, porque, uma vez tendo montado seus negocies, nao vao se reti®ercado.
As origens dos novos resseguradores são
em mercados tao avançados quanto o dos Estados Unidos os resseguradores
dem apoiar os seguradores diretos que estejam relutantes em se colocar em algcf^ Mas, i importante distinguir ^ entre os fator»* que aumentam a demanda He resseguros e os que aumentam o fornecimento, ^ feito que o resseguro tem sobre as taxas era qualquer mercado vai depender crucíil' mente do fato de seu crescimento se dever a uma alta na demanda ou no forneciineí' to.
^'^^8 ^
®®guros diretos e resseguradores estrangeiros^nao licenciados, os quais ® ^ maior parte das companhias européias que nao operam através
R^rias nos Estados Unidos).
^
Três dos dez maiores resseguradores licenciados
l»o
j ® 1976. Representam três grupos de novos resseguradores cuja presença
Unidos - Skandia, Bellefonte e Prudential of América - vieram do nada
A quantidade total de seguros diretos de
pais ê determinado quase que inteiramente pela demanda, mas a quantidade de
'Q
Um novo segurador de
poderia produzir um maciço excesso de oferta de resseguros em pouco tem por sua vez, raantera as taxas de seguros e lucros baixos.
que se estabeleça na^Inglaterra vai gerar pouca demanda extra de seguros pQ. dos motoristas. Se ele baixar suas taxas, alguns poucos motoristas poderão seguros maiores do que fariam de outra maneira, mas a maior parte de seus n
tç
serão diretamente provenientes de seus competidores. A demanda total po^
ros, por outro lado, i muito sensível ao preço em que estes estejam
dispo^»®®?*^
Quando o suprimento de fundos de resseguros aumenta e a competição entre
A Skandia, maior companhia de seguros da Sue-
.®stado na vanguarda da invasao europeia do mercado americano de seguros, seus negõcios americanos ..entre,1974^8 1977. A resseguradora frantambém quadruplicou seus prêmios na América do Norte e Sul para $ 127 entre 1974 e 1977.
guradores baixa as taxas, os seguradores diretos vão ressegurar mais em melhores termos. Assim, um aumento no fornecimento de resseguros produz
A Bellefonte Insurance^Company cresceu ainda '^^ente que a Skandia. A Bellefonte e a subsidiaria das Bermudas da
gocios para os resseguradores. Os seguradores diretos conservam menos prêm*^
asseguram lucros mais consistentes através das comissões dos resseguradores^^® vez de tomarem os riscos a si proprios.
ilus-
tabela, que cobre cerca de metade dos resseguros americanos colocados em de resseguros licenciadas nos^Estados Unidos. (A outra metade esta diigualmente entre os departamentos de resseguros^de companhias ameri-
dos novos e mais perigosos tipos de seguros.
guros i também afetada pelo suprimento de fundos.
alterar.
Resseguradores que entraram no mercado americano nos últimos cinco anos a procura de novos prêmios, mas os seguradores diretos americanos nao de seu suporte com a mesma intensidade. Normalmente essa situação
D
fundada originalmente como uma companhia cativa para^segurar o pro-
'
Armco. Nos últimos cinco anos ultrapassou sua função original e se
\
CAPACIDADE PARA ECONOMIZAR
numa grande companhia internacional de seguros de^direito proprio - e ^ geradora de dinheiro para a Armco Steel, em um período de depressão in
Oi|' Algumas outras cativas, tais como a Transcon, da Ford, e a Insco,
da
' Seguiram a Bellefonte no mercado ressegurador mundial. A demanda de resseguros cresceu
f
Estados Unidos quando as reservas da indústria de seguros entraram em
1974 e 1975. Muitos seguradores tinham grandes responsabilidades e obriggç-^ ameaçaram seriamente suas reservas em diminuição. Sles estavam preparados
^er
V
pagar altas taxas para ressegurar os negõcios que jâ tinham. Ao mesmo tenip^, toa dos novos negócios que eles recusaram foram regularmente para as ^"cmipanbiag "linhas de e>^cesso", que se especializam em subscrever riscos rejeitados pelo cado convencional de seguros em cada estado. Incluindo os seguros coloc.adog
Talvez o grupo mais poderoso de todos, avançan
\ J de
resseguros americano, seja constituído pelas gigantescas compa-
3$
vida, lideradas pela Prudential Insurance Company of América.
! r /
de °ilhÕes em seus cofres, a Prudential of América ê a maior entidade finan gJ^^nlquer tipo no mundo. Estabeleceu em 1973lugar uma na companhia resseguros poder financeiro para coloca-la em sexto liga dede resseguros
Se^ anos. O enormequase ativoqueda indefinidamente Prudential permite continuar ^^ negocio de resseguros ã taxa atual dea expan$ 100
exterior (a maior parte no Lloyd's e outros em Londres) os prêmios dessas dobraram para cerca de $ 2 bilhões entre 1973 e 1976.
ano.
As companhias das linhas de excesso, pot jo' vez, passar^ a maior parte de seus negócios para os resseguradores e, tonmiií'' suas comissões, conseguiram lucros livres de risco, mesmo que se tenham espacial' zado nos piores tipos de seguros de negligência e responsabilidade por ptotjytt Por exemplo, as duas companhias de maior tamanho nessa categoria, a Northbrook
fí tr?*»
comportamento,
A continuidade dessa expansão vai
obviamente
Como muitos dos outros novos resseguradores,
quando começaram cresceu maiss rapidanente rapidamente auando começaram a aparecer os desast
Lexington, resseguraram 97% e 94% de seus prêmios, respectivamente, em 1976.
dinheiro que ganharam através das comissões por encontrar esses negócios Ihoi
BI.484*P»g-QS*27.ii.^j
*4
V*l
Linna os laços antigos com seguLuuutes
uirecos.
das novas resseguradoras, a Prudential Re produziu resultados bastan
^ rofidia da industria, nos últimos cinco anos. Outras companhias ameriestado admirando o sucesso da Prudential com inveja j seguiram. of New York (com ativo de $prêmios 5 bilhões) formou$uma de resseguros (MONY Re), em 1975, que tem agora anuais.de 50 SL. 84*paft.06-*27 .11.78
As companhias de segures de vida se
uma força dominante no negScio
( ■ h
=
-a Inglaterra^ A mai^
tornar®
compa^^J"
petição. A Alemanha estava passando pela inundação de seguros contra incêndio que os Estados Unidos, a França e a Inglaterra também sofreram antes que seus se
guradores e industriais conseguissem ajustar suas taxas e precauções contra fogo rpneral ao passo que a Norwich 1'nion recentemente estabeleceu uma
venture" com a Winterthur Insurance Company, da Suíça, de
aos novos riscos que a tecnologia avançada e a vasta concentração industrial pro-
joi
^
uzir^. Mas, mesmo quando a inadequação das taxas era óbvia, a competição o violenta que Impedia os seguradores de elevarem suas taxas.
manto da Norwich Union "um dos dez maiores resseguradores do mundo . As companhias de seguros de vida^são atraí
_
era
Eventualmente, no verão de 1971, a Munich
Re
_^
®cidiu que ja tinha tido o suficiente. Em alguns meses aumentou as taxas de se-
^
^°"fra incêndio em 150% e os seguros contra incêndio se tornaram lucrativos
seu ativo ao dobro - como investimentos, gerando dividendos, aluguel ou juroS ^
tco em dez anos. Os lucros duraram apenas dois anos, antes que ougurJs contra redução se iniciasse 1974.agora Os prêmios seincêndiodena taxas Alemanha Ocidentalemcafram para 1,2típicos por milpara(isto
para o campo do resseguro pela mesma razao-porque os indivíduos se juntam
Lloyd's. Com um mínimo de gastos adicionais, os resseguros permitem que
também como suporte para prêmios de resseguros, os quais por sua vez produza® tros rendimentos de investimentos, ganhos de capital e, algumas vezes, ^te industriais. As compânhias de resseguros, cora sua enfase em restos longog a COS de catástrofes, tendem a acumular capital nas reservas, em vez de rendimentos imediatos. Desse modo constituem uma forma particularmente ^
^^ ^
A^ i
-
'r
^ i Tr\
^
^®í^cos alemães de prêmios para cada 1.000 marcos de cobertura) de 2
X0Tl20
^ente.
Os escritórios de seguros de vida e talva2'.'j
gum dia, os ainda mais poderosos fundos de pensão, poderão ter um grandç
aí®!^
de seguros de vida americanos entraram no seguro de aviaçao em 1970~7l e. paf: , mente como resultado disso, as taxas de seguros de aviaçao - tem estado
Sob a press áo das mesmas S^Santeg.
jc
Nci.: de a Âllianz Versicherung é a maior seguradora direta, com cerca de 20% dos seguros gerais, não de vida. Entre elas, essas duas companhias con-
cO®
panhias, de resseguradores estrangeiros e de novas companhias de segu^o^
8'^
mudas e nos países em desenvolvimento, as taxas de resseguros
8*'
A Munich Re é ainda muito poderosa no mercado Subscreve 27% dos resseguros na Alemanha e a sua associada, da qual pôs-
ío.
no mercado de resseguros dos Estados Unidos e do resto do_mundo. Os escrít»'^! i quase que continuamente, desde então.
por
que ^ As perdas subiram para 75% dos recebimentos de prêmios e a questão - ®sta na cabeça de todo o mundo é se a Munich Re pode restaurar a "disciplina"
Cerca de um terço dos seguros alemães. Além do mais, o mercado alemão
e
ligado aos resseguros, cora uma média de cerca de 40% dos 25 bilhões de brêmios diretos sendo repassados a cada ano para os resseguradores.
de probabilidade de sofrer o mesmo efeito.
Mas,apesar de sua concentração de poder, a capaz de controlar a exaltaçao competitiva que, todos
s®
* quç^lj-^dores da Alemanha Ocidental concordam, está havendo no momento. A razao
INDIGESTÃO CONTINENTAL
capacidade de resseguro, tanto estrangeira como alemã, pronta para qualquer bom negócio que a Munich Re e a Allianz sejam forçadas a abanAs conseqüências de um excesso de
uma tentativa de elevação de taxas. E cora suas despesas subindo
estão inteiramente estão inteiramente aparentes aparentes no no norte norte aa da Europa, Europa, especialmente especiaiiueiiw*^ na
'
tal. Nos últimos quinze anos a demanda por resseguros no continente
do MU lueuwe menos rapidamente t at/itiamcui-c do uu ^jue que a demanda ueuidiLUci por puL seguros segUrOS diretos. QlIt:L.*J=>* *Mas —1 o forq^^,. ^^0 d«a resseguradores ávidos para oferecer seguros para as modernas fabricas está sempre crescente. Como resultado, os seguros na Alemanha e na Hoi^
sido muito deficitários nos últimos três anos. Em particular, os segur-çj^ c'^^i ciais contra incêndio tém sido duramente atingidos pela onda de Londres, Estados Unidos, Escandinávia e da própria Alemanha. ^Enquanto de automóveis (que os resseguradores estrangeiros evitam) estão coraeçaj^^j^ ^ lhorar, ninguém na Alemanha ou em Londres tem esperanças de um retorno
jí
jií"
inexo-
ao mesmo tempo que o fortalecimento do marco alemão frustra suas ten-
®ti
c ambições de rápida expansão no estrangeiro, a Munich Re na© se pode per^ Psrda de uma grande fatia de seus negócios domésticos.
Mo Ninguém na Alemanha, Suíça ou Londres parece %t.^^®nos esperançoso de que o corte de taxas chegue logo ao fim. Tradicional^8
ponto de inflexão poderia vir com uma seqüência de grandes ' desastres,
cj' be? ° furacão Capella em janeiro de 1976, o pior^desastre alemão do pos-guerhia'^emiucêndio de $ 300 milhões no principal deposito da Ford da Europa, em outubro último, teve qualquer efeito nas taxas.
na conta de seguros contra incêndios.
Os resseguros na Europa cairam de 34^
miniatura,
5® necessários anos de perdas para empurrar de novo as taxas de
seguros
CQ^^cendio para cima, na Alemanha. O deposito estava segurado fora do raer«Iq ®eg^^^^®ncional alemão. Três quartos do risco estavam cora a própria companhia
mios de seguros diretos em 1965 para 29% em 1976. A razao para isso fQ^ maioria dos resseguros da Europa foi feita por companhias de seguros zadâs que nao podiam elas próprias prover a cobertura que a crescente
européia necessitava. Na Alemanha Ocidental, por exemplo,
O incêndio de ColÔnia mostra, em
9 t (lí
astante
cativa da Ford, a Trans Con. A Trans Con retinha apenas $ 5 milhões ressegurando cerca de dois terços com a Factory Mutual System ( Sistema
^0
anos 60 que os seguradores diretos ressegurassem a maior parte e seus
^ industrias) - um consórcio de quatro companhias de seguros
americanas
de seguros de automóveis em uma base de participação de quotas, per endo uma alta proporção de seus prêmios para os resseguradores. Os gran es
íçj tç, ^®®Pecializam em gerencia de risco - e outros resseguradores araerÍGanos. O
res americanos ou britânicos não sonhariam em fazer isso.
in^.^ente pela Trans Con estava separado entre muitas companhias alemaes, in 9o?^ participação (7%) para o Grupo Gerling. O grupo, por sua vez, resseV A risco ( o que i bastante típico quanto ao grau de resseguros utill-,
resseguros estavam espalhados pelo mundo. O quarto de risco nao_segur^
Agora que^og
res continentais ja conseguiram o capital para absorver todos_os negociog qt»
sam conseguir, estão retendo mais prêmios através da utilização o tesseguf^ií excedente. Em parte devido a essa mudança, a Europa tem sofri o croniço de fornecimento ou oferta de resseguros desde o fini d®
®
s* 60' j
O resultado tem sido a ocorrência de gf perdas nos seguros contra incêndio alemães, era seis dos últimos oito anog. :e 1971, se perdas de incêndios em riscos industriais resultaram em yuí dog ■ entre os piores resultados industriais registrados em qualquer par 0 a 3 ^(r
Ocidental, desde a Segunda Guerra Mundial. Nao e de se lamentar somente * ^ .48A*F"á8.Q7*27.>^'
4 ^leraanhâ, especialmente em ura mercado internacional moderado). Assim, no °^®ior parte das perdas será sustentada pelos resseguradores
Nft ^nnri ■
ÍH?: E Kí® ti
\
-
-
internacio-
Talvez, tanto quanto 50% recairão sobre o raer^
estaraodostaoriscos espalhados que nenhumo segurador se sentira "atomização" e, certamente, que se pretende com a amea*" insseguro. Mas, quando o mercado falha na resposta a perdas ,repetida#
isso se da tanto porque cs resseguradores perderam o controle de seus Ha*•^eira ® desabem de onda^estao as com perdas, ou porque quepou^a conseguir prêmios 1provindo siih«5rrever perdas. Assim,aceitam aqui, em BI.484*Pág.Q8*27.11.76
cãs pâlavra^
f
j•
taxas - o uso de companhias^L
poderãj agir na depressio á^s
de tudo. a inter^iSvefseL Pnor mais negocios de resseguros em dostodo risLs, a acx.a o mundo.
triais na Holanda seguiu em erand» ^ '^^Potiçio por riscos de IncSndios nipais sao compósitas britânicas ^° ostilo. Al os competidores P , recentemente se especialiaauí™
Até o momento a maídrie da competição tem yin-
í j■ de.^^''Panhias amerícanae tais como a INA Clnsurance Company of North América)
companhias provinciais holandesas
pessoais), os seguradores
^Mí,itos (^erican Group).Os Eaees s-eguradores estão noparecem momento inteem riscos International bastante grandes. seguradores continentais ter
e nas de seguros de
que as que podem conseguir
(atraídos por taxas marginalmente
vas,. francesas e ame^iSnL
to pela cuidadosa seleção dl H e riscos. O mercado de seguro-í
^
l,i,gíniao preconcebida com relação aos negécíos de seguros contra
de companhias escan
mal
algiimas companhias de seguros alemaes entraram recentemente
triais de cerca de 10% dos recebim°"r^ incêndio holandês produziu perdas ™o_assiin, os neSfitos no merr-tH petição porque é conduzido inteir
incêndios
as fabricas inglesas tendem a ser antiquadas rot^..icos, com base em que . ^ ^ --- e_
exterior e conseguir lucros ^"dividuais, como através do uso da ^juS'
- — ^ pL>i_ic 9CÍ. umo \^uc>0ucsv ucmpv para \jUC "í A-•- ® britânico e pode ser apenas uma questão <ac de tempo que Ub os
no
corretores C
^ío, ^^®dores persuadam o mercado internacional de regrs^uros de que ha mais luconseguidos nas fabricas britinicas menores e mais velhas do que nas
de___prêmios nos últimos três anos- que é excepcionalmente aberto ^
conseguir suporte para suas íax.I corretores, não tÚm problemas taxas no mercado de resseguros internacional.
alemães mais atualizadas, seguradas no momento pela metade da taxa exia-
Pa Inglaterra. (jS
seguradores estabelecidos não aupr ^ pressão de tais recém-chegados, taxas se ZZt muito, "^gúcios, mesmo quedeisso ^ple^ente tomam mais resseguio, as companhias seguro^ „jr
r® e tirar vantagem da de?eScâ / <=°"ctores e novos competidores^
gIRO MUNDO
'
qualquer custo. Um importante seeurJ"'' =^S"'^^'l°res de manter seus r,egocí ■,
V
do, aparentemente, oo habito hihifn hh ®®candinavo, por por exemplo, exemplo, esi.» esta u^ yfí «o» aparentemente, " '=®'-^nainavo, recendo~se para na-ra segurar »I ^ seus melLre^'' aproximar . __ indus"^' ,.«,i,istri^^'^rc»' recendo-se gerentes de. risco
do.^ O gerente de risco, munido de^!
(.jj
texas 20% abaixo da^ taxa
Ços com uma pequena parte de seus negsJios
prefÍriam^ín'^1^
seguros na Holanda »®f°sV' 0
ticulare
&c^
- tS"! To
taxas
^
Aqueles seguradores que não tiveram muito dispensam os países era desenvolvimento como uma gota no oceano dos
y,
®®í-os mundiais, a maior parte dos quais foram reservados^para as companhias e de resseguros pertencentes ao estado, que todo pais em
guros contra, incândio se transforma"^ Holanda, Alemanha, Bâlgica a SuíÇJf^o L
■"."."SS"; gScios alâr do^clnaí f dilÍBentes «Ro íorça a favor
^
cosseguro significada
®-guros
todos, de que a comp^riS ' — ri.tani 3_i»iez
'^^fseguro em vez do si'l° ^ de um riscr. ^®®®®Suro, para grandes ressee^'''' divarsos seguradorsegurador "^^to oc resL " ^ü^ersos suficiente do âJ ™ grande risco pe
sob uma taxa não\ar
^ capaSa""^® aderirem a_uma ®e9®®
das grandess erand^r. r^r^ 'l®®
à
""tedo de r« e ur
^
aceitação de um 8
°
de Londres e das taxas ®"
^
desenvol-
^^Plusive, por exemplo, as Fijí, se sente obrigado a estabelecer.
Mas
Os países em desenvolvimento nao podem manter volume de seguros consigo mesmos, por quatro razoes: _falt^ de capir,.. ^ conhecimentos especializados; excessiva concentração de riscos em ® grandes instalações industriais; e por causa da relativa falta de
fl
^ O
k
.-Vlllicc JJ.
^^®uos- de consinnídores, o ponto desequilibrado de suas necessidades de solução obvia para seu dilema é fazer âs arranjos com seguradores e res®^as^ estrangeiros, que possam ser moldados suas necessidades "
^
especi—
.à
8^
Mas, muitos doe países em desenvolvimento
Oj Ptaocupar com seu ouro e reservas cambiais. b®
mU
podem oferecer os serviços que os países em desenvolvimento necesP°dem encontrar um grande volume de negocios lã. A Swíss Re, deve-se re» latira nao menos do que 15% de seus prêmios do mundo em desenvolvimento.
íj" o f ^8*
"^cmpanhias concordar concordar co® cO® ^^ri^ companhias i\
capacidade do Dr^T^ .^^aria. Assim, o cq=
aí oferec^He
t
^r^-^ânicas ^ f^.Prôprio país). Talve^.^
Em um mercado nue " rado somente quando nada taxa. Se a
nar-í» enfSo j.íS nar-se
^
ingressarem todos o6,_^.^ aX j,„c^
(algumas vezes «t,,do Por om
foÍçrr?:.:r^Tf tànica da u?UiL"'í'
n
como au^ ?° ™ "^SÓcio ainda mais compa"^' gprS^^çí»
*• 'a-i::",-,; do exemjio niembros
suse-
dj® Pj.?"PdiaÍ8^ citando a estatística dé que em 1975 eles forneceram menos de 10%
"e a Lmentar suaso® ta uma trégua
®m consistentemente falhado»
nos nLL"
vida
parte de suas necessidades de seguros.
terrenos umas'das'^^ então descobrir que muitas
a essa noml'"o"cSt-'a^°
respon-
í . tenci aí PI r _ fr MÍir. «foae. Nfl 2.an' fl e na Amar ■? r a T.a t-í ma .. fantásticos em tais ãreas. Xsía e na entre América osc praníos I■ I* convertidos em dólares, subiramNa15% ao ano 1965Latina e 1975. Os pai I ^®senvolvimento não tem, além do mais, outra alternativa que trazer segürj ' ^Pí..^®^^P^gairos - ou mais frenquentemente resseguradores - para suprir uma
riência de solicit®^
dorseíuri; contra incêndio industrial semeLínter'"'' ™
certo número de países em rápido desenvolvimento, que são quase que
®as até mesmo os seguros ao consumidor e a linha de seguros de
ros automobilísticos. Os sévurfs veio inteiramente na conta da» nistro da economia a dar-lhes nrs». °"®.^desse uiBcro . ®-.°®sse ramo se juntaram iuntaram Dersuadirai" persuadir®®
mo ano anterior tinhaT
^
América
J;bij'ílamente sub-segurados. Nao apenas a complexa linha de seguros de
° escandinavo por s®
sensivelmente no Sltimo ano, mas a
a paises em desenvolvimento do Terceiro Mundo. Na Ãfríca, Xsia e
■ií»
1
icita e consegue uma taxa comnarS ^uotaçao, se aproxima de seus
que as nuvens se acumulam sobre os ^»do8 americano e europeu, não e Aode passo surpreender que os seguradores se voltem
V •
desenvolvimento entre 1972 e 1974 foi estimado como de 2%
- ^cits de balanço de pagamentos.
tem
O custo dos seguros para tc-
Iss"o pode não parecer muito,
parte do déficit é financiado por companhias de seguros
de
t .1
especial-
estrangei-
moedas estrangeiras aos governos de modo â manter seus ativos e re£
industriais terra.
t^bém têm sí^q dífTcí "Jtas companhias os
fazê-los obj ato de rigorosne
^alacionamento entre seg" P®^ Parte de estranho®,
^a seguros aínHa
Para ^'^^otajarobrigações grosseiramente mas tem sido emo sufici^ a introdução de uma serieharmonizados; de medidas pelos países deseno, para restringir a saída de negocios de seguros.
B„bira® ^ «af «
■
»"
especiais, quer
' He modo a eafrentar a cimpetU-S^ "
1<
Uflo
,
_
Ha no momento cerca de 30 países não '"•.'lUOIlL.U cecca ü« J*J poí-om.»
comunis-
monoou l saguradores nao podem entrar, ou porque o governo a« protegidas da competição a»« diretos outros psíaes em desenvolvimento, os novos segudiretos aan sao sujeitos a controles rigorosos. tem o
BI.484*P5g.10*27.11.78 j|
Nos locais onde tem permissão
seguradores estrangeiros sofrem frequentetnente_discr^inaçao, sob ^ .
quisitos de depSsitos especiais, diretivas de investimentos ou o tipo de negócios que podem realizar. A Venezuela da um exemplo
f' de
triç5es para seguradores estrangeiros podem-se acumular. _ A '^estriçtroduzida nos anos 50 foi de que os seguradores estrangeiros deviaj^ í íj, sas locais; mas, então, permitia-se 100% de propriedade estrangeif^^ Nt ^nre5]^^ (jas ações desaaa companhias tiveram que ser vendidas a f' íaos propriedades estrangeira foi rapidamente lo' CaiS'. O V limite de — r--r o • J reduzi^j^ J
Cgjj No total, as companhias de resseguros do TerIjj ? ^Undo se transformaram em uma grande força, nao apenas como parte do mercado
20%, e agora apenas companhias com menos de 10% de propriedade estt'.
pid«»
fazer seguros de Bens do governo venezuelano.
de Londres, mas como resseguradores independentes. A quantidade de rescolocados pelas companhias de seguros dos Estados Unidos com os ressegulatino-americanos, por exemplo, aumentou quase dez vezes, de $ 20 milhões
ía^ ^
''"Te
^
As restrições sobre a propriedade
ra, contudo, pouco significam se o governo falha no controle dos reg^
gj-
mente, a probabilidade d"e conseguir resseguros e a principal_^atraçào propriedade minoritária em uma companhia de seguros de um^pais^em ^ to. Freqüentemente tais "joint ventures" operam sob o principio de dor europeu vai fornecer a maior parte dos serviços de administraçiQ , ® o 6,=.írtií^' uuL euxupcu
cilídades de treinamento p^ra a equipe local, em troca de resseguros razoavelmente^^competitivos. 'Vm arranjo como. esse pode ser idêntico, ^
tomo
me, de fato, a propriedade estrangeira, ja que a companhia de segu^og ®
de f"?
usualmente necessitar de uma alta proporção de resseguro de seus neg^^,^ rior.
—
no
variar de 10%, como nas Filipinas, a 100%, como no Brasil. Talvez su^
PiqQ
Os mercados de seguros de crescimento mais
^'^«lurupiicaçaü aos uieu, Ha na poucas puuc.<x© informações detalhadas S4wi.c»j.w 9uadruplicaçao dos preços preços ao do oleo. sobre #8 ^ Que S3Q árabes ®ào relativamente relativamente nao não regulamentados, regulamentados, porque porque em em alguns alguns países países j não são -bs Tião sao oficialmente oficialmente reconhecidos. reconhecidos. Nao Nao apenas apenas oo seguro seguro eê consiP®los árabes como uma forma de empréstimo de dinheiro proibida pelo Corao, indica uma resistência ã vontade de Alá. De modo que fica duplamente Isso nao impediu os árabes, inclusive os sauditas, de fazer dinheiro ®®guros. Mas pode ser devido ao fato de que a maior parte das pequenas
de seguros, estabelecidas em lugares como o Kuwait e Dubai,
a grandes quantidades de resseguradores ansiosos para ingressar no Or_i
^
JsS
Grande parte da excitação existente nos menodg
jj
Taiwan, Ira, Argentina, Brasil e Chile, por exemplo, mantém todo o seu
produtores de óleo desapareceu, de fato, desde 1977, quando^a expio—
'"^nstruçoes começou a dar lugar a um período de crescimento economico mais ^ bxplosao dos seguros no Oriente Médio custa caro ao mercado
nas mãos de companhias pertencentes ao estado.
Mundial,
ç® Metade dos recebimentos de prêmios dos estados do Golfo Pérsico, totali
Resseguros nacionalizados desse tip^ %g
"
Instituto de Resseguros do Brasil tem que colocar uma grande proporção ou A mios no estrangeiro. ® seug'
de $ 15.0 milhões, foi, por exemplo, perdida em um único incêndio na de gás natural da Unmi Said, Qatar, em abril de 1977. E houve muitos ^®astres, apenas em menor escala.
Iç
As mais importantes linhas de seguro no Orien-
Carga marítima e seguros de engenharia - tem sido também bastante pro^ Os retardes nos portos do Solfo Pérsico, no Ira, tem conseqüências para os seguradores de carga marítima, que descobriram apenas depois centenas de itens separados que estavam^segurando foram todos ^perno mesmo "tsunamí" (onda de maré), ou no mesmo ihcendio No deposito da alfândega iraniana em Julfa, por exemplo, foram
Mas a propriedade do estado tem Certag gens. Por meio da combinação de todos os riscos de seu país em únicg ra, uma companhia nacional de resseguros faz melhor uso da capacidade de
que o país possua, qualquer que seja ela, jã que um maior volume_^de recebi prêmios permite ã companhia a cobertura de riscos maiores. O pais pode tarUx"'' nomizar divisas estrangeiras, fazendo arranjos para que o resseguradot de fi®' dade do estado cubra riscos que um segurador privado prudente não possa preocupado com a solvência.
A maior vantagem de uma companhia de ress^^í
S
\^ $ 170 milhões de mercadorias em um incêndio em 1977. Isso se compara %.^Cí >^S®bimento total de prêmios de $ 370 milhões de todas as linhas de seguBastante claramente, os seguradores falharam nao antevendo a ^ terç ^^ulaçao de mercadorias (e portanto de riscos) que o transporte inadedemoras burocráticas poderiam produzir.
roe nacionalizada, administrada sob princípios puramente comerciais, ê qyg Isso pode
fazer resseguros muito baratos, se houver uma companhia particular guerendo se®?, tabelecer em um mercado particular. A resseguradora nacional do Ira, Bimeh por exemplo, obteve termos extraordinariamente generosos da Munich Re para
!}
®^io.
a propriedade do estado e o complexo político do regime do pais. A Ccíj.-?®SuríJ
tamanho lhe da maior poder de barganha no mercado mundial.
geraram
de comissões e nao tiveram participação significativa nos riscos, que
tç
mente, não há correlação entre a tendência de manter os seguros e o
não significam necessariamente que todos.os prêmios sejam retidos no p^j os maiores resseguradores nacionais, como a Indian Reinsurance Corporati^'
ra-
*l»òs ''®® últimos cinco anos tem sido, naturalmente, encontrados no Oriente Médio,
,^6 j
Em uma tentativa de bloquear essa
muitos países em desenvolvimento estabeleceram companhias de tessegm-^^ priedade do estado, freqüentemente com poder para ressegurar compuigQ^.'^^ certa proporção das necessidades de seguros diretos do pais. Essa pron^^^^te
milhões em 1976. Inevitavelmente, as companhias de resseguros
Mundo, com a sua irresistível necessidade de espalhar seus riscos, vão ®cte contribuir para a super capacidade mundial de resseguros, ao se tor®aiores e mais agressivas em sua comercialização.
V
'íNs ^
acordo de resseguro. Era troca disso, a Munich Re tem prioridade quando do
cimento de resseguros facultativos. Uma companhia nacionalizada pode tambám arranjos para trocar negocios com seguradoras estrangeiras. Pode, m outras p» j" vras, operar da mesma maneira que uma resseguradora normal em um pais deaso''® vido.
.0 extraordinário é que, mesmo depois das acenseguradores a apresentar taxas inferiores para cargas marítimas. de 1975-77, exista ainda um náraero significativo de
u-,.
As necessidades de seguros para engenharia no ofereceram um forte desafio a capacidade inventiva de^ seguradores
>Vs p^^iarios. Tal como acontece no caso de seguro de carga marítima, os priA
bcos anos de seguro CAR (Contractors' ali risk) ocasionaram perdas as8U£ seguradores não percebiam a natureza dos riscos que enfrenta-
Conforme crescem e desenvolvem suas
Cv^ios
des de subscrição, esta Í a rota que muitas resseguradoras nacionais estão ce^ de tomar. Algumas delas ja conquistaram considerável respeito no mercado
•'K
ciai de seguros devido a suas habilidades comerciais. Outras colocaram suas crições nas mãos de corretores ou agentes em Londres. Algumas outras
seguir sozinhas sem o pessoal e sem os recursos administrativos e
guindastes sendo operados por condutores de camelos, inunda-, terra cinematográficos, e falta de água para combate aos ° seguro de engenharia Oriente Médio tornou-se ininQ1T... ^ no _ . . .1 uma seqüência a/-\ faenita^Aa^at<
"e aii>*n7*A.QAQ
desenvolv®
a reputação de ser caça para qualquer risco a quase qualquer preço.
OU nucleares.
BI.48Wflft.U*27.l}y^à i
Estas vim produzin-
maior tomada de precauções e menor numero de ^^striaxs negativos.
resul-
* I I
^ dos próximo problema enfrentado pelos se• a xnsisteocia por porte ãrabas aohro a aa ser or,;íií^«e da "oarformanc« arabes sobre as apólices de "p'erformaxica BI.4 B 4*Pãa.12^27.11.7-8
bond". Estas eqüivalem a garantias bancarias para grandes somas
que o cliente poue sacar caso nao esteja satisfeito com qualquer sempenho do contratante. As garantias a vista, que os Sauditas
h.
mente era seus contratos, e que agora vera-se tornando populares em
Ciog J
'""j
tituto para essas apólices, a ser aceito igualmente por financistas
W for'
Ocidentais, por certo enriqueceria rapidamente.
ita ^übs-
^
corp
em vias de desenvolvimento, permitem áo governo reclamar iudenizaçQ^^^Os necer qualquer explicação para isso. O segurador que lograsse invet^^ ^^ises
Lloyd s na América do Norte, de que desejaria igualmente encampar de Londres.
«ào
uma
A ação dos corretores norte-americanos no Lloyd's em nada
subscritores, uma vez que, guardando para si o total da comis
lloy^®*^®t>ida, ao invls de reparti-la, como fizeram ate agora, com um corretor do og e ^ de Londres, eles estarão ajudando a assegurar o fluxo dos seguros
para
^®dos Unidos.
PERSPECTIVAS
Mas os corretores britânicos terão provavelresponder a essa ameaça na mesma moeda, fundindo-se com os seus cole-
8ag
cioj ^^Ê^americanos e com isso garantindo diretamente para si mesmos os nego. Se a associação de corretores^anglo-americana vier a se tornar mercado americano de seguros estará pela primeira vez adequadamen-
Londres continua a ser o eixo do n,
guros. Ou pelo menos assim parece a quem nela habita, e particulai^^^^^o s«'
a contempla da sede do Lloyd's. Mas será que Londres nao esta aa
'íf
nas um dos muitos eixos existentes ? O futuro do mercado de segur^g não e um mero interesse chauvinista para os britânicos Cque em 1977
média de £ 900 milhões em ejtpo.rtaçoes invisíveis de seguros), ji
^^ino
camento da supremacia de Londres representaria uma transformação dec*^ ^
gócio mundial de seguros.
a concorrência internacional. Ponto igualmente importante a conside-
Igg - ®^itas das grandes companhias de seguros da América do Norte (a maior deo duas vezes tão grande quanto o Lloyd's) serão lançadas em contato exterior.
Eis ai uma possibilidade capaz de fazer estremecer os se-
res europeus
tlQ Qe*
«8 j
O desenvolvimento de novos- tipog ^ as ambições universais de seguradores (antes domésticos) da Europà
Unidos, flutuações nas moedas e a crescente importância do resseguro ses constituem desafios maiores para os seguradores londrinos que p^j. tro lugar qualquer, porque eles representam, na maioria dos lugares ^
De maneira imediata, porem, as maiores
chegam dos Estados Unidos e sim da Europa e quiçá do Japão, no caso de o esterlino vir a se estabilizar, levará aos seguradores
a 5*^?® diversos anos para alcançar a valorização em recursos
de
dos últimos cinco anos.
dores tradicionais que a onda de novos competidores ameaça afugentar
Alem disso, os controles^de cambio
que o mundo dos seguros se tornar mais complexo, sua experiência e ti>. «"ed^L verão de impor preços ainda mais altos. Entretanto, será que a press? k dos subscritores, corretores, administradores de riscos e outros tipo redores, atuando através da gerencia de companhias de seguros britSniJ vés do mercado atacadista no Lloyd's, bastara para manter a Grã-Bret -Os segu' do seguro internacional ? Ou estará próximo"o"diã "êm'"que os tecnicos"^!;^. Sq atrí ■na.QsarflQ trabalhar era em troca troca de da maiores salários, • . ^-1....- em ^ Londre t —j__ "ti passarao aa trabalhar talvez patrões norte-americanos, suíços ou alemães, ã semelhança do que ocõrr!^°
Seus companheiros bancários ha vinte anos atras?
doS
carecem,
®istema tributário tem atuado contra as companhias de seguros 4 r»
4-w cilxicuuclui u&
fi
ai 11* HT* 1 H aH
britêni-
fl.SCâlS DÔlHDltôin AOG
-
isão da tercei-
Qiabg-^fê^í^adora da Grã-Bretanha, a Guardian Royal Exchange, em
Parfl
privaram
'■^dores britânicos de uma flexibilidade de que eles ãs vezes
estabelecer
»i^litj^^iãria de resseguros com J-eoa egui uo na iip Suíça, ■y", "áo invés — de -- faze-lo em ^ Londres, , X *^6 dp de
coU
, , ^ base da supremacia londrina no terr seguros e^o Lloyd s. E, ^significativamente, ura nÓmero crescente de sendo registrado a essa instituição. Um mercado de seguros moldado no
financeiros
Re e a Munich Re atingiram, graças ã força de suas moedas correntes,
caso de a industria de seguros britânica vir a declinar, muitos dog ' ^^stnQ ou seguradores que nela trabalham nao sofrerão pessoalmente, pois, ^
*
A
rnntroles de cambio britânicos br-itãninoe . evitar os onerosos impostos ep controles
do Lloyd's, cujos participantes sao taxados pelas avaliações
OS Os
penais
sob o rótulo de renda de investimento pessoal "gratuita", encontram ainda maiores que as companhias de seguros para construir reservas
P^azo.
esta planejado para o ano vindouro em Nova York. Como a metade dos neo^ Lloyd's provem dos Estados Unidos, o Lloyd's de Nova York poderia vir
^
tuir-se em importante ameaça, uma vez que ele concentra capacidade e
suficientes para subscrever um volume de negócios comparável ao 1 bilháó lares de resseguros (representando cerca de um sexto do total de prêmio,, ^ guros) que os Estados Unidos depositam habitualmente no Lloyd's, a cada Inicialmente, contado, o volume anual de prêmios no Lloyd's de Nova York
A maior vantagem apresentada pelos segurado-
sobre os seus congêneres londrinos será porventura a sua habiavaliar e planejar o próprio desenvolvimento com muitos anos de ante-
Ví
provavelmente de menos de 100 dólares.
_
amea-
¥' I'
A indiferença dos resseguradores do continen-
Co
^"V^^tíeraçoes a curto prazo é cristalizada na estrutura de seus acionis-
O real significado do Lloyd's de Nova
v i,
nao^^e o fato de propor uma ameaça real, mas o de revelar uma capacidade de • vaçao entre as companhias de seguros e os corretores dos Estados Unidos. mÍ""' no caso de vir.ele a falir, os novos resseguradores norte-americanos, qu« te OR últimos cinco anos conquistaram algum destaque, passarão a solapar a encia pnderosa, embora nao dominadora, do Lloyd's sobre o mercado americano" a partir do momento em que a procura excessiva de resseguros começar a ceder 1..^
a
^ ^^
^
ê^ande acionista da Munich Re é o maior segurador direto da
Versicherung. A Allianz, por sua vez, é efetivamente
tia
Ale-
contro-
Re, ja que cada vima possui 25% das açoes_^da outra.^ A Swiss Re
menos enrolada de assegurar que sua direção tenha mãos livres. com mais de 1% das ações cora direito a voto, e, apenas para
: i
artigos de associação proibem qualquer pessoa de votar represende 2% das ações
gar a um excesso de oferta.
■ (
Outra ameaça Outra ameaça aos aos corretores corretores do do Lloyd'^ Lloyd's ch.«„.
taiiibem dos Estados Unidos sob a forma da encampação de uma importante cürr«tL
do Lloyd'8, a Leslie and Godwin, por parte do corretor norte-americano B. HaU, e ainda u, — s..de uma jma clara insinuação, de parte da Marsh and Maclonnnn, Maclonnnn. « maior corretora da América do Norte, que controla cerca de um quarto dos nagõ" n«gÕBI.A8^*gá&.13*27.1l.-?8
ííW S
"i^g ,
Em contraste, os sindicatos do Lloyd's e
tev d© g , ^ianh
Sfc 8eo V <>1*^ a í>n ^tvad
as
ÍT?' direitos, fazendo P°®suem acionistas e investidores algumas algi^as pressão. Esses seguradores britânicos COS
semelhante a Swiss Re que, por exem? total de negocies australianos de uma importante com-
guros britânica, apesar da perspectiva de perdas por muitos anos. •
° Lloyd's, que e na realidade uma coleção
Independentes e altamente competitivos, pode tentar dominar o mer í® todo um país da maneira como fez a Munich Re no Irã, resse"^tional de seguros, a Biroeh Iran,semema termos que a financeira maioria 9ue seria quase que suicidas potência BI.48A*Pãg.14*27.11.76
'
o Lloyd's possui, certametite, outras
gens, tais como sua renomada flexibilidade e vontade de subscrever riscos^
outros nao tocariam. De fato, grande parte dos novos pensamentos a respeiW^ tipos nao populares de seguros provem de agencias de subscrição e radores especializados que se amontoam a volta do Lloyd's e não dos .ufl o proprio Lloyd's^ Mas o Lloyd's e o mercado marginal organizado ã 8ua_ , pelos corretores sao, para todos os fins, inseparáveis. Juntos, ainda ®®° ponsaveis pelo maior mercado de resseguros do mundo. Mas a atração • êSP^** que os resseguradores continentais exercem sobre alguns de seus clientes,
cialmente nos países em desenvolvimento, através do que um corretor de descreveu como "serviço fantástico", e através de algumas decisões de flubscr
j
A despeito de tais desapontamentos, e no s„ae melhores esperanças. AA combinacao suas combinação do do Lloyd's,corretores, Lloyd's,corretores,
"^ias
compa-
Lime kr7 ^ompõsitas de seguros e pequenas companhias situadas em torno da o mercado formam a maior concentração de idÓias de seguros do mundo. Se I
®saclc
Pata
íaii.
que tomam, sugere que ha um tipo de negocio que será sempre dirigido para
de-
J^°l\^imento de novos "produtos" que a indÓstria britânica de seguros deve de-
■*013
püdí? jogarLírorhábitos ae inircia alimentados^pelos sucessos
do
depois de se resignar a menores lucros de_subscrição e estar preparado visão a longo prazo, os seguradores londrinos podem ser capazes d e
!ií
se
Kll ^ frente por mais uma dÓcada. A diferença entre uma perda ou um lucro me Sj!® - e ãntre^üm lücío medíocre ou um grande lucro - estara nas idSias,
grandes resseguradores corporativos, em vez de para o Lloyd's.
no
mais complexo e muito mais
competitivo de seguros, do que poderia sonhar na década de 60.
•
A Inglaterra possui apenas uma w—rü. Inglaterra possui apeu«*» """*
.{j.»
resseguros, a Mercantile and General, que e suficientemente grande para coOP ^ na primeira divisão dos^resseguradores mundiais. Devido ao fato de ter
q ualquer
priedade da Swiss Re atã,1968, não tem ainda a expansão geográfica que
ter, em uma situaçao ideal.- Seus neg5cios. nos Estados Unidos, por exemplO)^^^^^ relativamente pequenos. Tem muitas virtudes, mas não enfrenta os res continentais quando se trata de ressegurar os maiores riscos. A Ing ® ,^0 ,.
U..U
— Final —
-
necessita de melhor colocação no mercado de resseguros, na direção do qual « ^ gravitando muitos dos novos neg5cios de seguros, se quiser manter sua po^ de liderança nos seguros mundiais.
^^do do The Economist- 16.9.78
fÕ*
Vf > .
Muitas das companhias compositas de ^ da Inglaterra reconheceram a crescente importância dos resseguros e estão dindo seus departamentos de resseguros ou estabelecendo subsidiárias. Mas nhuma dessas ccmpanhias subscreve mais de £ 50 milhões de resseguros por
Isso nao e suficiente para coloca-las na liga mundial. Os resseguros nao ,^<,1 1.j_j_ de se ..tornarem negócio altamente lucrativo ainda por o®' probabilidade ^
" .."sgut-Ao èiiLamenue
.
anos, como este levantamento tem repetidamente afirmado. Assim, um impulso ■ ^
K
—1^
v-
«««B
cisivo no campo dos resseguros deve ser encarado como um investimento a prazo. E o que os seguradores britânicos não parecem querer fazer.
^
Algumas das tentativas, dos seguradores
nicos para desenvolver novos tipos de "produtos" estão effl perigo de desapa* iv«
mento. A Commercial Union, por exemplo, estabeleceu o qüe e encarado, incH» jí
por suas competidoras da Europa, como uma proeminente companhia de gerãncia / Mas, nas, ace ate o momento a Gerencia de Riscos da Commerciai Commercial Union union t«u tem ^ atrado pouco que fazer. Talvez se de de em em parte parte porque porque oo mercado -j' XCIÍ.VCÍ. isso i.aso se me—— comerei» —
riscos, riscos.
seeuros esteiA ainda dominado pelo cartel dos seguros «peuros contra seguros da da Inelaterra Inglaterra esteja contra^ a cendio, o que reduz o incentivo para a procura de novas maneiras de miniini»
do risco.
%
Outro exemplo da compressão dos seguros
tanicos pode ser encontrado na experiência da British Boiler and Insurance, uma subsidiaria da Royal Insurance Essa firma e reconhecida
í
''ii
seguradora líder para riscos de engenharia no mercado londrino. Mas o segoí^^iií engenharia, que protege as companhias industriais contra quebras em suas mal Jí»
rias, e cobre as instalações da fabrica quanto a projetos^de construção em y o mundo, nao e um grande negocio para os seguradores britânicos, embora se c y tituam na linha de crescimento mais rápido da Minicb Re e da Swiss Re, A t y — ^ — os clientes alemães, ~ principal e simplesmente que
^ » que essas
ò'
prestam serviços, possuem^muito mais maquinaria e ganham muito mais contrato construção do que os britânicos. A Royal Insurance está conseguindo uma J
*
XLldUl
-
quantidade Quantidade de seguros seeuros de engenharia eneenharia na Alemanha, mas com rnm seu reiacivamen relativamente 9
no volume de negócios nesse país, ainda não pode começar a rivalizar com Munich Re.
BI.48A*Pág.16*27.11.78
ti BI.484*Pâ8.1S*Z7.a^
iie,
tenia Aepnesentado uma chamada de capiXat de ceA-
^^0 RESSEGURO VÕ LLOWS: REACBm^-SB
l^ame, a seAem acAescldas às chamadas de apAoximadomentecaao.£
jã efetuada poa ocasião da hecusa do IHB em pagoA. Oa
f^^^ntação, poAem, ocoAAeaam antes de os sindicatos teAem sido encampados
AS POLÊMICAS VO SASSE
^^^Panhta MeAAetts, e o pAesidente desta última anunciou ten encoAAegado os
'■ 5 ,f. , 'í I' ' ' í')'l
I <1.
^ Bakea Sutton de pAocedeAem a um levantamento mais apAOf^undado. CompZÂ.caAam-6e., maò ducLò ãttánai ÁSifíanaá,
que. dizem ^peÃXo ooá Inio/UunadoÁ &i.ncÍLccvto6 do Sa54e, no Ltoyd^i, , . ' cüldadzÁ AzòÁ,dem, pn^ncipaímente., na pAolongada dUpuXa òobwe, o
^
*14
US? 10 mWioeJ» adicXonaXò entfiz F. H. Sa&óz e oílVloò, ÁÃ.ndicata 76Z ^
« ^ o 7
j ^
tiUo de HeòòeguAOò do BacíòáI (IRB), que ckoe^ òefi juZgada na CSma^
JWESTJGAÇÁO
Em / 3 de outubAo ^oi anunciado que o Comitê Aequisita-
'^í
^ E-^aude^ da policia de Londnes pana investigan minuciosamente a ^^dieatos Sasse. Consta que o Comitê ioi aconselhado pelo Uiniste
do de. londnej), em pAÁ.ncZp.coò do ano otndouJio. Maò, exatamente quando
°'^^^cio, na qualidade de autoAidade supeAvisoAa pana seguAos, a Subme a policia, em vista do canotea excepcional de sua natuneza e de
do- Lloyd'ò tomava a medida anomat de tentaJi otivtaA. a pneMòdjo
V
oatAo, otÁ-vo —dndieato do Scu,ie {o 762 ^ol òu&penòo m dezembro útc<^ ag^avoAom-^e oá dl^cLLtdade& do de&a^ontunado gnupo.
'^a.
\
Enquanto isso, as ultimas emendas a apAesentaçao de Aeivindicaçao, elaboAadas pelos advogados londninos do IRB ,
Veto menoò, um do6 novoò ^ato em ap^ço - a
de Identl^coA netvtndieaqõej> davtdoòoò e de6vlo.6 de pnemio^ de 6eguJio^ Aonte apAoximadamente dotò anoÁ ^oAnm objeto de açõeA judiciatò no4
^
4i
do6, com compAotni&òOÁ ^ancetAo-à diòputadoò entne o Sa66e e o IRB -
^
QOÁAetaA xmpoAtanteó impticaçõeà tanto pana o dndicato como pana oujOui^ deò òeguAadoHOÁ ainda não envotvtdaó no titZgto.
de identi^coA. negociações que, desde o i^inal de 1976, ^oAxm '^ões judiciais noAte-omeAi canas, bem como algumas peASonalidades e
7
^dxidos Unidos, citadas tanto em casos nonte-ameAicanos como em pendentes, -com os niscos incêndio!pAopAiedade inveAtidos no SíU
O
■V '^d ^
PERPAS CAA/APEMSES »
A dectòão tnòojtita, adotada peto Comttê. do Ltoy^,^
ganantOL empAe&timoò tÁento-ò de juAoA pana mtnonan. pnobtemai ^nancetno^ ^ ^
■
na
F R A U P E
Bta òe òegutu ã de&cobenta de ennoò nu documentação tntenna do ^'áiííLcaío^ ttda ã venx-^cação de contoÁ noò ^naÍ6 doò penZodoÁ de 1^7^ ^ 1977, com AencEa ao6 negt&tnoò e6tattitico.& do& ntòcoi de òeguJiadonab, de ^974 e J975
Nos Estados Unidos, os agentes John Goep^eAt e RichoAd
d tão contestando ações movidas pela pHÁmdAa vez contAa eles,
\,K 1
ha
pela NoAth AmeAican Company ^oA PAopeAty and Casualty ínsuAxinsubsidiÕAia da CIT linandal CoApoAotion, e pela AAgo -
doò Aob contJiote no tnZcto do coAAente ano, poK Áotictttoção do Comtte,
V e. ■
^indicatoÁ UeAAett Vtxey Ltdoò,, uma da& maioneé companhias independentes^
\^'
ctadoAos de ÁubòcAtçõe do Ltoyd's e que não áõo ÁubÁtdiÕAtas de gAupo
Seu p^tdente, Stephen tÁe/uiett, dectanou que o novo pAobtema estava <*sso(^^ a po^Áibttcdade de a Sasse en^AentoA uma penda vuttoòa em òegunos canaden4e4
tAo. incêndios, pAevista, quando anunciada em agosto ultimo, em apAoximadtanen^ 5 milhões canadenses.
§h
ace^o pelo Sasse ou, simplesmente, de que os dois tipos de ^"^o-Euendo pAindpalmente pAopAiedades de alto aIsco em Uova yoAk ZAam "da mesma es pede".
dieato do SoÁée òuAgia na semana pa&òada, depot& de o ConUte ten.'6e Aeuni_f^ ^ quanta-^eVia com nepnje&entante& de todoò oò agêncloÁ &ubòcfúXona/> do itoyd ^
Oá 6tndicatoò do Sa&Áe, tncluòtve o 762, ^OAm
com o IRB. AíteAnativamente, a implicação da submis-
^ volume de Aenovação das pAimeíAos apõUces dos Bstados Ü-
1. 7j
V- 5
' vi
'Company, Menío PoAk, Cati^ÓAnia, SubsidiÕAia da componhta ^non-
Teledyne Inc,, de Los Angeles. Os dois omeAicanos, além de
nomeá mencXonadoá com Aelação ã disputa Sasse-LRB, eS.tiveAam ^ QAupo de agendas que pAodjuziu o negÕdo que desmascoAou o sin-
^dpeAtos de teA mantido a divensos Aeladonmentos comeA -
^ Oen-HoA ~o segoAadoA noAte-ameAicano sediado na PlQAida paAa sm Londnes otAavês da BAenthall BeoAd - como com a Austen
^ agenda londAtna inteAessada no AesseguAo. A agerueta noAte-ameAicana estã exigindo dos Sas. Odep-
'^lae também de. um sõdo de ambos, AUan AssaU, a quantia de US$ pAemios que conside.^tam teAem sido "tÍAnadu-eedamente conveAtidos"
BT .484.rpãâ. 1 8''Z7 .1 1 .7Í
í,
i
LoncUie^
AVEUS AOS BOhlS TEUPO^
a m Pfidoi de.cx,m.ntu da "„5o ^xUtíncla" de jmiiguJwi quí eíM e moò haviam inòtutuZclo.
Existe ainda uma longa ^lía doó tradicionais "gulo^o4>", an-
% '^04
zntraAcm no Clube dos Seguradores do Llogd's de Londres.
~ da AA^onaat aízga "conóiCiOuição visando AA açoo ^ flf-
ÍAaildgqãü, can^2Mao z apwpUação IndíbUa de US$ 7 mUhdzi em i .'!
.í'.
-
Esses cavalheiros, contudo, deveriam ser avisados de
nhzA^o em .éanáii de cmdUo paw pnÍMÍoi pe/UeneenXeA S AAgoncmX, aiím^^
ÇUe
que,
'^°'^^9ulrm entrar para o Clube, Irão enfrentar alguns anos de vacas magros.
lAOÁ tAjmsgAz&ÁÕ^s".
^loyd's tenha anunciado, ha pouco tempo, que os seguradores tiveram um ex-
íq ^'^^0 e elevado lucro de 135 milhões de libras em 1975, e preciso ter em con1
^ dados do iloyd's levam trêyS anos para serem levantados e escriturados. VaZ
^
publicação dos números do mercado. A verdade e que, desde 1975, a concorrência em torno dos ne-
^oyd's se acelerou, levando as tarefas a caírem e fazendo com que muitos l^^^sassem esses últimos anos fazendo das tripas coração, a ^Im de sobre-
Alguns sindicatos encabeçam mesmo a lista dos maiores em pre (Ex.: os aceltadores de seguros marítimos), e não apenas excluslvamen
^
^ ^-^Inulção das tarifas- O 4atç> í que o aceltador de seguros marítimos
No
apenas o seguro dos navios, mas tombem o de suas cargas, quer estejam ã ^^^Bando, quer estejam em transito e até mesmo no depósito.
^
-T
•
1975, a cogita de seguros marítimos dó iloyd's apresentou
?
® ri
aerca de 60 milhões de libras; lucro multo bom, sm, mas Isto porque qua
'^t^ceram reclamações. 3a o mesmo nao se pode dizer dos primeiros nove meses acorreram algumas reclamações colossais. Senão vejamos'-
de
^l^lro Amoeo Cadlz, que estava segurado no Lloyd'S por It milhões de
tl-
• 9ua,ado
Vo'
milhões de libras bancadas no próprio Uoyd's, partiu-se ao
^
nas costas da Grã-Bretanha. SÕ aS reclamações decoAA-eKiíe^ dos causados pela polul.ção do Óleo que ^ol despejado no mar, deverão cusLloyd's 16 milhões de libras;
O
° Pantells A. Lemos, destruído nas costas da África'do Sul,
^ de 12 milhões de libras;
custara
'^0 navio "Contasner", Incendiado antes de deixar os estaleiros dePotterdam, !'i,l
BÍ.484*Pãg.2Õ*27.11.78
oitava òzgíUiado poA 29 m^koe^ de tíbKoò; SEVOmCK FORBES E BLAStO PAVNE
4] A pzAdo. de um pequeno nav^o "^oUfon-^oUlo^^" CLLòtoAã ao meAcado londnáno ]0!»i
lhÕQA> de tibfiaò pele caico, e outio tanto pela caAga. ■
ieguAoá euiemlòmo do UoydU pana aoubo), O ^ato é que oi íadab(U, pnlnelpalyn^^^ to6 congestionados da Ughila e do Onlente Médio, estão /loubando cada uez que é ploa, ''selecionando" me%cadon.ias de paeço bastante elevado, como o
MUmAL
tL. ^hlto mundial, apta a pfiopoficlonoA a seus clientes os mais altos padAÕes de de coHAetagem de seguAos. t o que fievela comunicado dlstAlbuXdo a ImpAensa.
í<^
O Mldland Bank planeja adquOúA, em dlnhelAo, a paate aclonÓAla
po^
a MoAsh and McLennan Companles, Inc. possui no subgAupo que abfiange
os
negõe^oi de coHAetagem de seguAoSc A ^usão de Sedguilck EoAbes e
Bland
^ -^P-^emeKiíada mediante emissão de ações do pfUmelAo gnapo poAa o ^oca das ações Incluindo oS InteAesses de Bland Payne.
Mldland
exemplo.
Wo que dl^ aespelto aos seguAos de Automóveis,
VE SEGUROS VE ÂMBITO
^ íítiAão de ambos os gdupos. Essa iusão doAla onlgem a uma cofiAetoAa de se~
de
'■ outAa do^ de cabeça paJia o& aceÁl^^^}fi^ o aumento de aeclamaçÕei iobae at cojiqcu, que ''de^cip^'^^^ |jí^'
CORRETORA
A Bland Payne, subsldlÕAla de pAopAiedade exclusiva do Mldland desenvolvendo negociações com a SedgMÍck Fo^òei, a i^lm de estabelecen. wna
RECMMAÇgES
X,
UMEM-SE PARA CRIAR
i'C^
/97S é também bastayvte tnaglco. Ai neclamaçóes poa acidentes aumentam aaãa mais, em conseqüência do mau tempo nas estnadas, e também pon^que kojl ^
^ ^
gente utilizando o automóvel. O negócio chegou a um nível que os slnól^^^^
^
Lloydl dellbenu/um aumentoA os piêmlos pasu seguAoA automóveis, entAC ^5 ^
lo^
%
GARAMTJAS
Os dlfietotes de Sedgifilck FoA.beA Holdings Umlted
("Sedgwlck
\o4 . ^ de Bland Payne Holdings Umlted ("Bland Payne"), dois dos mais Impofitantes ^%^^^^^^onals de cofiAetagem de seguAos e fiesseguAos, com sede no Reino Unido, O^ 4 4» i . f -.TI ^ ^ J ^ ^ i ^ U% n O At A n h t twtA ^ ^ . /
poAtln. de 1979. Esta meddda, a menoi que seja acompanhada pon todo o dAlno, tòíOAÓ muitos negócios do Lloyd's.
^ RLic estão desenvolvendo negociações a ^Im de eStabeleceA uma base poAa a {,u ^ ^^pectlvos gfw-pos.
AcAescente a todos esses ^atos, o aumento da
estoangelui que o Uoyd's vem io^fendo em dlvcAsas ãAeas de negócios,
poA exemplo, na queda das tanllas paoa seguAos de avlóes, apesan de
^
\
moloa nãmeAo de avlóes em atividade, e tianspofitando mais passageUoS• ^ aviação, poAa 197S, devenlo sefi malofies que as de 1977, quando acontece^ ^
Comunicam, outAosslm, que oS dlAetoAes de Sedgwlck PoAbes e de ^tão cottduz-óido negociações com os dlAetoH.es da Alexandefi and AlexajvieA ^"Alexandea and AlexandeA"), ImpoHtante coHAetoHa de AegüTioi de nZvel » Sediada em Nova Vofik, com vlstaS a cooHdenação de seus negócios mttn-
de dois Jumfaoi em TeneAl-^e.
*Tfiaduzldo do Economlst - 09.09. 197S
Qj.
Ri
O Comitê do Lloyd's aptovou, em pfilnctplo, essas pH.opostas na ba
Aecebldas de ponte de Sedgwlck EoAbes e de Bland Payne, segundo
as
uma vez concluídas, não a^etanão a letHa ou o espxAlto das exl-
\^ 9u %
Aei^eA-êKicxji ã AeXenção de ações poA InteAesses de seguAos alkelos ^ eompanhlas coHAetoAos do Lloyd's, exigências essas visando a asse'^^otAole de todos os coAAetoAes do iloyd's penmaneça ^iHme entAe as mãos ^am longa expeAlencla do mcAcado e que continue sujeito aos Aegulamentos,
^PIJ^^. ..T. nas do Comitê
AcAecUííim as dlAetoHlas das tAÕs mpAcsaS ~ diz o Comunicado-que
SI.4S4*S^
u \' Pe
çÕo das citadas pAopostas AesultoAla, nos anos a segulA, em melkoAes pos^ 3Aapo HdoA eom as Aelulndlcações gcAols de seus cHenteS. Ao mesmo a mais ampla colaboAação, as pAopostas não seHlm em absoluto ex-
Jê que as Aeíações comeAcxals existentes entAe os tAÔs gAupos são altament,e BI.4S4*Pãfi.22*27.11.78
vatofiizadüÁ e qtxe òixa. cont^aaçao c a.peA^£Ãçoajmnto, no m^lhoA. XníeAe^-4^
^ ^«icb '"OAbei. •Oi acUoYÚòtat do SedguJtck FoAfaei ieAao manttdo^ plenamente
tej>, 6 2Aã. òmpKz de -ònpofutãncÃJi ^undamentcU.
tn^oA-
° ^^enAolcLA doi acontecUmentoò. tü'
OBJETim
No ano enceAAado em 3Í de dezembAo de 1977, oi iucAoi iobAe im-
1} CnlaA, no meAcado de òzguAoò de Lond/tei, uma unidade, de i^oAça í^ino.ntt^ ^ ò^conut excepocono/, medáiitte a j^tuão enüie 'duaò ^íAmcu p^onzdAcu> do
Vijj , ■ ^^dgwicife FoAbei oténgiAam 23,3 mtlhõei de e^tenltnoó, iendo o iacAo ri
'
aoi acUonl6ta.6 de SJ miX/iõei de e&tenLinoò. No ano encs/iAado em 30 de 7977, Oi iueAoi iobae impoiioi do Biand Pa^ne oicançoAom 27,9 mUkõet iendo o iucAo iZqutdo otAtbuldo ao& aclaviUtat {emboAa Incluindo o ^®^ie minoAÜãAio da MoaíTi e Meí.ennan) de 7 9,3 mUkõe^ de e^teAlínoÁ.
opMoçõe^ 6ão complmzntoA^ò m aJUa. zÁooJia.. \
a ptí'
2] PoA oAcgem a uma o^gayUzação cofiA?J:on.a de ^zguAoi de Ômb^o pon.cU.onaA aoò ementei de iodo o mundo mo-éó aÜo4 padAÕ^
i''
de eoAAeiagem de òíqíxAoò. Uío Ae^^ ofa-tódo Aeunindo-^e não ap^noM ^ ^ ^ 't-c**rn,rtuL/--oe
tc-
Ai eiÜmaiiuoi de SedguJicfe FoAbei e de Biand Paí/ne, Aeioüooi a
riu.c
guA^do^, a expeAiênc^ e.gi meAeadoA do4 doÍ4 maioAe^ ceniAo^ de
'V
do, ò^utaadoA noi Eòtadoò UndAoÁ e no Reino VyUdo/EuAopa, mció tambêjJ^ ^
iendo elaboAadoò e ai dl&cuÁ&õeò iobAe oi íeAmoi doi meimoi ieAão iagoA '' p
'
^'"Pieiadoi eüe-i Ae&ultado^.
cÁada de -ieoó poAaUAoi m todo o mando. oiiico^'
3) ComplmíAtaJi oi mgdUoi n.upíc.tivoi doi i5<U.oi. mAtí-amíUcanoi e Aecendo a cada um deZcò tnteAc^òc no6 ne.gõ(Uo6 IntcAnoò do outAO.
OuaiigueA pAopoiioi eiioAão òujeltcu, "ínteA alta", a apAovaqao ^ioi de Sedawicfe FoAbei.
'iT
4} kgonoMVL um tAxmpoUM poAa a ampUaçío contimmda. e i3Uda da oigarU^'^'^'
fiO
ieAeó-òe doi cXx,enie4, do pz&òoaZ e doA a(UontÁta.6. EMISSÃO PE ACOf.'^
.
A Biand Paync l uma ^ubUdtãAÁa de pAopAd.cdad&
\cl^^
CO Mxdiand Líd. ("Midòxnd Bank"), mboAa a Moaaíi and McUnnan Compand.^'
uma àcUonáta mtnoAltãAÁa m) no 6ubgnupo que abnange o& palncUpa^
a /'
Aeiagem de 4eguA0A. Como poAie dai negoeiaçdei de abioAção e condici^^"''^ ^ pianeia-ie Que o Midiand Banfe adqtuAa, em din^eiAo, o iupAomencion^d^/^^^,^^"
kajüxxo. AfUícUpa-ie que a (uiãc de Segwlek rolhei e Bland Pagne ^eiÁ
medÍMte uma mliiào de aqõei do Sedgmích FoAbei poAa o Midland Bank, ^ . í' aq.õei IneiiUndo oi InieAeiiei do goupo Uand Payne, doi quoÁJ, o UícU.ay"^ Acndo pAopAtetÕAto exciuiiuo.
Enquanto o Midiand Banfe ie pAopõe a excAcei•
ção de açdcÁ
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..y..-. abéoAvtda -L.-. ,. . „ o Comuntcado . . na compankta ~ Aeueia
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iZnua Ae^uüoAã em uma de&titLUqão boòtante /^abitancM, e coglta-i>^- ^
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of o-
aclonÂMas eietJyoo& e aclonÁ^tcu de empAe&timoò conueAiZueii do .S
tuntdade de poAttcUpac^âo neiia de&tUtutcào.
^0 f
Tendo \ <£.nu.u em em oiiia, y-cô-ta, paAücuioAmenie, paAxxcuAOAmenie, o o gue gae ííoi ftox men«-^ OÃ ildvia-ie adequado ie/om pAouiioAiamenie iaópenòoi ai negociaçoei
B7.4g4*Pãfl.2^*27.77.78
•
.
'I
Poder Judiciário
II
Justiça Nq Exterior
LESÕES PESSOAIS
*
(Correspondente Judiciário'
Corte De Apelaçao (Tribunal de Recursos)
Autor - Lim Poh Choo; Réu- Autoridade de Saúde da Srea de Islington e Camden. Valor : £254.765 em danos, mantido.
A Corte de Apelação considera que os princípios se
gundo os quais são concedidas as indenizações em casos de lesões pessoais, ne cessitam de serem revistos em face da alteração causada pela inflação, pelos al
tos valores dos impostos, e pelos avanços da ciência médica que mantém pessoas vivas mesmo quando elas não são mais capazes de aproveitar a vida.
A maioria
Corte, contudo, sustentou que devia, em virtude da autoridade que lhe
i
«Jncedida, avaliar as indenizações sob diferentes prismas, os quais incluíam a Perda de ganhos futuros, mesmo nos casos em que a pessoa lesada não possa bene
ficiar-se dos mesmos. Os juizes rejeitaram (com a dissenção do Master of o recurso impetrado pela Autoridade de Saúde da Area de Islington e Cam-
íien contra a decisão do Juiz Bristow, que havia concedido ganho de causa a Dra.
'-i"> Poh Choo com o pagamento de £ 254.765 de indenização e juros por lesões pes Soais. A Dra. Lim Poh Choo foi representada por sua mãe e amigos e vive, agor^ Penang (Malásia Oriental). O juiz disse que, em 19 de março de 1973, a
Dra.
im fora internada em um hospital para uma pequena cirurgia. Realizada a opera^ íâo, ela sofreu uma parada cardíaca. Foram tomadas medidas de recuperação e, de de 25 minutos, sua respiração voltou ao nonnal. Ela voltOU i vida. No en anto, com que finalidade ? Ela era una "viva morta". Seu cérebro ja havia si^
danificado, sem recuperação. Agora — cinco anos depois — ela pode pronun-
^iar algumas palavras, mas sem qualquer sentido. Não pode vestir-se, tomar ba%o ou cuidar de sua própria higiene. BI.484*Pá9.01*27.n.78
■M' ;, i i
MAIOR indenização
. ^
A única questão em debate era o valor da indeniza-
O juiz concedera, aproximadamente, elevada quantia de £ 250.000, a maior jã concedida nos tribunais ingleses. A Dra. Lim tem hoje 41 anos de idade.
Em 1974, ela foi levada para a casa de sua mie, em
^lâng.
cuidado dela com a ajuda de duas empregadas, uma em tempo
^^31 Q outra em tempo integral . Mas, o período em que sua mãe podia cuidar ^ era^ duvidoso. Foi suqerrido que a melhor coisa a fazer seria leva-la
de
® uma instituição, na Inglaterra
Q
Se a Dra. Lim tivesse morrido durante a operação -
L
^^t^ia acontecido em épocas anteriores, provavelmente — a indenização se menor. Ela não tinha parentes como seus dependentes, de modo que não
Ojj
qualquer pagamento sob a Lei de Acidentes Fatais (Fatal Accidents Act). pagamento devido seriam as £ 750 convencionais, devido a perda da expe^ Vida.
Agora, diante dos avanços da medicina, ela
havia
^ ^^32ida de volta ãvida, E umavida que não valia a pena. A Corte viu-se ante o seguinte dilema: com base em
\ ^^^^cTpios deveria ser concedida a indenização ? O assunto necessitava de fiç ^^^^aliação radical e dava a oportunidade para isso. O juiz não via justi-
V'
legal ou moral para a concessão de grandes somas em dinheiro. , O
di-
hão lhe valeria de nada, visto que ela não poderia fazer uso do mesmo. O que poderia acontecer seria a acumulação da quantia durante o período de
\ ^3 Dra. Lim, com altas taxas de juros, dos quais 80% ou mais iriam para
../li
Público.
Os parentes da Dra. Liiii pediam apenas uma compens^ ^^3. Pretendiam manter a alta soma concedida somente para assegurar o p^ '■Uf.Q ^ uebpesas despesas ae de enrermagem enfermagem ee cuiuauu cuidados a paciente, qualquer que fosse pai cii v..--'
I
.
^ ^*^®2ido■ pela - inflação. - - O juiz pensou que . os temores dos parentes da vT-
I
®sse
^
respeito, poderiam ser atendidos de outras maneiras.
Nos casos em que a medicina prolongasse a vida de destituído de cérebro (vida vegetal apenas), o juiz acreditava que uma
P^3ção justa requeria a provisão ampla, em termos de recursos monetários , ^^'iforto e os cuidados durante a vida do paciente, de maneira a
saíva-
"U em todas as contigencias previsíveis, inclusive com o efeito da infla BI.4B4*Pig.02*27.11.78
ção, acreditava também que os dependentes deviam ser compensados por
futuros de enfermagem, cuidados médicos e outros tratamentos (permitindo
perda pecuniária que sofressem devido a impossibilidade de a pessoa lesada 9^' nhar a vida — da mesma maneira como se tivesse morrido — e a compensação deve ria ser concedida sob a Lei dos Casos Fatais. Além disso, poderiam haver somas convencionais devido a dores, sofrimentos e perda de conforto, mas nao
muito
a
possibilidade de retorno ã Inglaterra) £ 7.000 por ano; número de anos de paga""entos (acrescidos da inflação) 15; total (de acordo com o magistrado) £105.OOC^ ^"^Pensação por dores e perda do gozo dos prazeres da vida £ 20.000; total:
t'
^ ^36.596.
grandes, porque não seriam de grande utilidade para o paciente e serviriam ape nas para o beneficio de outros, apÕs a sua morte. Essa idéia era reforçada
quantia újSTA E RAZOAVEL
iii 1.1
Ia comissão de Lord Pearson: metade pensava que deveria haver um máximo
de £ 20.000; outra metade não pensava assim, julgava que a Corte de Apelações ^
O juiz Lawton, ao negar provimento ao recurso, dis Se
veria exercer um controle restritivo.
Se as somas se tornassem muito altas, haveria o Pi
rigo de prejudicar a política geral sobre o assunto, reeditando o que acontece ra com os casos de imperTcia médica nos Estados Unidos. Concedidas grandes so
mas, os prãnios de seguros aumentariam, e sendo, repassados para o público sob ^ fonna de honorários médicos mais elevados. Em contraposição, nós tínhamos aqu^ um Serviço Nacional de Saúde. Mas as autoridades não poderiam sustentar gran des somas de dinheiro, dificultando assim os serviços prestados ã comunidade. fundos existentes provinham do bolso dos contribuintes e não deveriam ser diss^
9ue o seu colega Bristow tinha estabelecido a maneira de calcular a indeniza ^ 105.000 pelos cuidados futuros; £ 8.000 pelos cuidados havidos até o mo-
"•ent, J ° (io julgamento; £ 3.596 por despesas de pronto pagamento até aquela data ; Í8 tos
^^■OOo devido Í perda de ganhos futuros; £ 8.000 em face da perda dos direi-
Pr
pensão; £ 20.000 pelo sofrimento imposto e perda do gozo de vantagens e ^^*^5 da vida; viua, e uma quantia relativa aos juros calculados de acordo com as da Corte de Apelações, no caso Cookson vs. Knowles. O" juiz tomou — :cuidado para que nao houvesse sobrepo
siçí
sntre os diversos tipos de indenização, fazendo ainda que a soma concedi^'^^iderada em seu todo, fosse justa e razoável.
pados por meio de pagamentos que superassem uma compensação justa. TIPOS DE INDENIZAÇÃO
PERDAS DE GANHOS FUTUROS
Em casos de lesões pessoais, as indenizações era'" avaliadas sob quatro tipos básicos: 1) indenizações especiais - quantias em di
nheiro, realmente gastas; 2) custos de atendimentos futuros de enfermagem e de®,
âs 1, -yyç
pesas médicas; 3) sofrimento de dores e perda de possibilidade de gozar os pr® zeres da vida; 4) perda de ganhos futuros.
ti
O juiz "Master of Rolls" declarou que nos casos on não fossem tao — graves como no presente pleito judicial e em que dependentes, a indenização nao deveria incluir as perdas de ganhos. O que se lembrar de que ele era um homem sob autoridade, isto é, os c^
Pç,, '^'^^didos ficariam ligados i Corte. Poderia haver razões de peso para se 4r
. . . que indenizações com a grandeza do presente caso, avaliadas de maneira ^*=^onal, chocar-se-iam com a orientação judiciária reinante. O Parlamento
O problema real estava no último tipo de indeniza ção. Quando o queixoso se tornava inconsciente ou insensTvel, o juiz considera
va, em principio, que uma indenização justa não deveria incluir uma cláusula pi ra compensação de perda de ganhos, mas sim uma cláusula para perdas pecuniárias
sofridas pelos dependentes da pessoa lesada, em virtude do acidente. Se
ess^
intervir mas a Corte não decidiria sem distanciar-se dos princTpios —^'
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e-
hã cerca de 100 anos, no caso Phillips vs. London & South Western Rain_ (1879), e seguidos desde então.
fosse a compensação, considerada como justa em caso de sua morte natural, deve Doravante, a perda de ganhos futuros nos casos em
ria ser também considerada justa no caso de"rtiorte em vida", uma vez que lhe foS se dada plena compensação por todas as despesas realizadas em seu nome, por pa
rentes e amigos, para seu cuidado. O custo de manutenção do queixoso, pelo re®.
anuidades
^^i^imadas. O juiz considerou-se obrigado a seguir e aplicar o caso Phij_
ria ganho se não tivesse sido acidentado. Não seria justo que os acusados ti'
'"ever a indenização concedida pelo juiz, ele deve levar em conta a per
^^diãria derivada da perda de ganhos futuros e dos direitos de pensão.
Aplicando esses princípios ao caso da Dra. Lim, o juiz avaliaria a indenização da seguinte maneira: custos de enfermagem e cuida' dos médicos ate a data do julgamento{conforme o pensamento do magistrado) £ 8.000* despesas de pronto pagamento (de acordo com o pensamento do juiz) £ 3.596; cus' BI.484*Pãg.03*27.n.78
y
ficava incapaz de se sustentar pelo resto da vida era calculad*
do que Lord Fraser, no caso Cookson vs. Knowles, chamou de
to de seus dias, excederia de muito os seus rendimentos e salários» os quais vessem que pagar por ambos.
tf}. V
b
A referência ao fator de inflação deve ser
agora
® aplicada, segundo a exposta por Lord Diolock e Lord Fraser, no caso
O juiz tinha verificado a evidencia da expectativa de vida da D}*a. Lim» ''
BI .484*Pag .04*27 .11 .78
■■X
suas probabilidades de se tornar uma psiquiatra atuante e o que teria ganho, de pois da dedução dos impostos. Alêm disso, o juiz possuía também o
testemunho
de peritos quanto i incidência da taxação de impostos se suas perdas, sob esse titulo, fossem calculadas com base em anuidades (salários anuais) estimadas, con forme estava autorizado a fazer. Com apoio nos resultados, haveria um eleme"^'' substancial devido is taxas ou impostos. Este fato traria i luz a ^exceção
Lord Fraser em relação a regra geral, contra a^concessão de uma quantia adicio nal, devido a inflação, com o aumento do coeficiente multiplicador: Cookson.
cálculos -^.£ 84.000 e £ 8.000 - feitos pelo juiz estavam corretos. A indeniz®
«vesse seguro a fim de dirigir para eta. Mas detiveram o carro. A. se oferelíu para dirigir o carro e, durante a viagem, houve um acidente do qual resulta ferimentos na queixosa. A. não estava segurado para dirigir. Foram movi ■'ss. então, duas ações; a primeira contra A., solicitando uma indenização por '«gligência; a segunda solicitando uma declaração de que se a indenização fosse concedida e não totalmente paga era sete dias a partir da data detenainada pelo julgamento, a diferença deveria ser despendida pela Motor Insurers' Bureau, em Wnforaidade com o acorde de novembro de 1972, entre a MIB e o Departamento de ^^eio-z^biente.
ção foi surpreendente, mas não absurda.
a) A MIB contestou sob a cláusula 6(l)(c}(ii) PRATICAS ESTABELECIDAS
O Juiz Browne, também negando provimento ao
so, disse não poder
recuf"
aceitar o fato-de que, em um caso como esse, nada
concedido com relação aos ganhos futuros líquidos. Pelo menos-,^desde o
0S5« caso
rado
Phillips, a perda de ganhos futuros havia sido tratada como um Ttem sepa pe5" cálculo das indenizações, com sua jurisprudência própria no caso de lesões prati^''
do
^t^ordo, segundo a qual ela não seria obrigada ao pagamento se uma pessoa permi^^sse o tráfego de seu próprio carro (ou seu transporte pelo mesmo) sem a cober ^i^a de um contrato de segure, em consonância com o Pt. VI da Lei de Tráfego Ro ^oviário (Road Traffic Act) de 1972, "sabendo ou tendo razão para acreditar na existência de contrato em vigor . Forbes J., tendo decidido a primeira ação em favor
soais. A Corte judiciaria não poderia e nao deveria afastar-se dessa
queixosa e concedido o pagamento de indenização, disse que, em vista de
bem estabelecida.
conhecedor do fato de que a alfândega exigiria um motorista segurado, e de
O juiz tinha lido os julgamentos de Lord Denni"^de do seu colega Lawton. Ele concordava com Lord Denning em que o princip""^ ~ j cálculo das indenizações, em casos de lesões pessoais, precisavam de
w»visa^' re"
mas, concordava com o Juiz Lawton de que a Corte estava obrigada, por sua^
A.
tinha se oferecido voluntariamente para dirigir, a queixosa tinha sido leva a acreditar no fato de que ele estivesse coberto por um seguro. Poder-se-ia,
^sim. dizer que a queixosa tinha tido "razão para acreditar que não havia con^^ato de seguro em vigor ?." "Tendo razão para acreditar" envolvia ura processo
ridade, a manter o fato de que não podia fazer o que o "Master of Rolls
^«cional de pensamento. Nem as palavras "não tendo razão para acreditar Foi concedida'a licença de apelação. (Th£.
que
^«1 contrato não estivesse em vigor", as quais colocariam o ônus de maneira di-
^®rente. As palavras tinham que ser interpretadas segundo seu significado e. a luz, não se poderia dizer que a queixosa tivesse motivos para acreditarque
de 8.7.78).
houvesse tal contrato. A declaração foi concedida. (The Solicitors' Jouma.1. 23.6.78) .
Traduzi do do The Post Magazine and Insurance Monitor. Vol.CXXXlX, N9 32, de 10 de agosto de 1978.
divisão de QÜEEN'S bench
Porter contra Addo; Porter contra Motor Insurers' Bureau Acordo do Motor Insurers' Bureau
*
Ao regressar da Holanda, onde havia comprado
*
*
*
uiH
carro, a queixosa foi advertida pela alfândega, em Harwich, de que não deveri^ dirigir seu carro sem seguro. E foi aconselhada a conseguir um motorista quí
BI.484*Pãg.06*27.11.78
BI.484*Pág.05*27.11 .78
lÀiZÍíL
lOfeiáíilaia
uii^
1 ^
Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
TSIB
IRB MANTÉM O CRITÉRIO DA
DINSP
TARIFSRIO
PARA DEPÓSITOS
ONDE
SAO PRODUZIDOS MOLDES DE MADEIRA
A produção dos moldes em uma fundição e atividade muito importante e, além da espeeialização do pessoal que nela opera, a própria guarda dos moldes exige cuidados especiais de proteção e manutenção, não sõ pelo valor
■'
l:
dos mesmos, como pela importância que possuem na operação da fundição, já que sem os moldes esta não tem condições de funcionamento. Exigem tecnologia e operários
especializados e sua fabricação, mesmo em madeira, exige alta precisão de medidas vão do décimo de milTmetro ou menos. Não se trata,portanto, de simples caixotaria.
Esta observação e da Comissão Especial de Tarifação In-
cêndio ao examinar consulta formuUda. por uma seguradora, que discordou do
cri-
tério de classificação de riscos adotado pelotDINSP, no que diz respeito a depen dência onde são produzidos e depositados moldes de madeira utilizados na fundiÇão de peças de máquinas, objeto de fabricação do segurado. Enquanto a seguraentendia que esses riscos deviam ser classificados na rubrica 230.35. ^SIB, a DINSP adotou a classificação na rubrica 364.13 e 364.31.
da
divergência
Em sua carta, a seguradora informa que "todo o mercado,
"leitos anos, classifica esse tipo de risco na rubrica 230.35^ Todavia, o Cheda DINSP argumenta; "A rubrica 230, da TSIB, aplica-se aos riscos destinados
a manutenção das fábricas, o que não ocorre com os referidos locais, onde
são
confeccionados modelos a serem utilizados na sua linha de produção. . Examinando atentamente a matéria, o Instituto de Resse-
gunos do Brasil, através daquela Comissão, opinou "que deverá ser mantido" o critenio .tarifário adotado pela DINSP. '■ • '.".i
' <!;
BI.484*Pãg,Ql*27.11.7Q
«
Abaixo, transcrevemos a consulta formulada pela segura■íora 6 o parecer do IRB:
'HISTÕRICO
Trata-se de divergência de critério de classificação, re^
^^^^amente ã dependência, itens 7 e 8 da planta, onde são produzidos e deposita-
'' ■ i ;3!
■ios
de madeira, utilizados na fundição de peças de maquinas, objeto de fado Segurado. Enquanto a Seguradora classifica esses riscos na rubrica
i
- Oficinas necessãrias ã manutenção da fãbrica - Caixotaria e Expedição, de ocupação 03, a DINSP os classifica: planta 7 - Rubrica 364-13 - Depósito de artefatos de madeira, sem qualquer
h f.
(f'
^
I
ou mãquinas de qualquer natureza, classe de ocupação 05;
ii ii ' i •! 'd
planta 8 - Rubrica 364-31 - Fabrica de artefatos, laminados e compensados, e marcenarias, sem trabalho^-de estofamento - classe de ocupação 10.
tj)"
k'* T
A Seguradora, em sua carta de 10/11/77 ao IRB, argumenta de para a fabricação de modelo, nao pode ser igualada ã fabrica
a
6
onde exis
tem colas, vapores, laminados, plásticos, pintura e estofamento,
^ madeira ji é recebida em tamanhos prê-dimensionados, sobre os quais se oun, verdadeiro trabalho de artesanato. Alim disso, informa que todo o mera
I
C' if
niuitos anos, classifica esse tipo de risco na rubrica 230-35. Pede, ouque se for mantido o ponto de vista do IRB, deveria todo o mercado ser ■•cado.
E para que houvesse um único critério de tratamento para a matéria.
■>■ ■1
O Sr. Chefe da DINSP justifica a correção da classifica-
Ad
°^®da por aquele departamento para os riscos 7 e-8 {Folha 4 do
flfr
processo).
abaii xo: ^ MÍ
) a rubri ca 230 da TSIB aplica-se aos riscos, destinaac
"^^Putenção das fabricas, o que não ocorre com os referidos locais, onde são
'^^«nados os modelos a serem utilizados na sua linha de produção e
b) quanto a divulgarmos a classificação, não vemos
ra-
A matiria foi submetida ã Assessoria de Incindio e
Lu-
Vez que a mesma se enquadra perfeitamente na TSIB. ! I
•i. ^ c
A ^®®santes, tendo a tec. D.Maria Angela L.Sampaio concluído.
.( '
"í^/^^stria dedica-se ã produção de mãquinas e equipamentos para fabricação de ® Celulose e equipamentos hidromecãnicos para barragens, usinas ® estação de bombeamento e a fundição para terceiros.
hidroele-
h-l
Caso os locais constituíssem mesmo risco com a fundição, *^1
Permitiria o seu enquadramento na rubrica 374-33 - Metal - Fabrica e Of1de - com trabalhos em madeira, classe de ocupação 06. Ora, estan
de Artigos
'^"'scos isolados, sua periculosidade e muito menor do que a do acima caracpq)- qyg permitir a classificação pela rubrica 230-35? Entendemos ^Dquadramento tem de ser feito com flexibilidade, não levando a extremos as
BI.484*PSfl,02*27.11.78
L,
exigências tarifárias. Neste caso especial, os riscos devem ser considerados de pendências de fábrica, pois a fabricação de modelos é uma atividade de apoio, de
que as oficinas para fabricação de modelos seriam ma1s organizadas e opecomo jã dissemos, com maior tecnologia de fabricação que marcenarias co-
pendente da principal.
Isto poderá ocorrer, mas ê muito difícil aquilatar, oela variedade de diSubmeto o assunto à consideração dessa Chefia, ressaltan
do a conveniência de ser firmado critério a respeito, uma vez que a,
requerente
alega que ha divergência de classificação entre o IRB e as Seguradoras". O Sr. AloTsio Cabral - C-ASS-IL SUBST9 - conclui o
*®"sòes, "lay out" e cuidados empregados, qual a classe média de ocupação, para
'^^osse proposta uma sub-rubrica ã rubrica 364, para contemplar especificamente ^3bricação de moldes.
seu
parecer sobre a matéria, conforme segue: "Levando em conta que a rubrica 230-35 permite que a cai
1. 1
Assim sendo, julgamos que devera ser mantido o critério de '^^^ssificã-las na rubrica 364 e, quando suas características especiais, o mon ^nt ííos valores envolvidos e outros requisitos exigidos pela Portaria 21 forem sati
xotaria, atividade não ligada ã manutenção da fabrica, seja nela enquadrada, acom
^^eitos, sempre existe a possibilidade de um tratamento tarifário especial.
panho o oonto de vista da tec^-Maria Angela de que, nesse caso especial, os ris cos em questão devem ser enquadrados como dependência da fábrica e que deve ser
firmado critério definitivo a resoeito, evitando divergências como a apontada peIa Seguradora".
Em decorrência de. tudo o que dissemos acima, o nosso pa^ e VOTO i: llusp
a) que seja mantido o critério tarifário adotado
pela
' para o caso concreto; PARECER DO RELATOR
b) que seja oficiada a FENASEG, para que esta de ciência A produção dos moldes em uma fundição é atividade
importante e, além da especialização do pessoal que nela opera, a própria guarda
dos moldes exige cuidados especiais de proteção e manutenção, não sÕ pelo valor
"^''cado, do referido critério, de modo a que não haja disparidade de tratamenci-itérios outros que estariam sendo utilizados pelo mercado.
dos mesmos, como pela importância que possuem na operação da fundição, wg nua _
~
sem
os modelos esta nao tem condições de funcionamento.
Os moldes podem ser de diversos materiais, sendo os mais comuns os de.madeira, que possuem um limite determinado de utilização, ê os de tal especial. Fazem parte integrante das atividades de uma fundição e se não
EngQ Adoloho Bertoche Filho
demos dizer que eles compõem, diretamente, os produtos produzidos, eles'se idep tificam com os mesmos, imprimindo-lhes suas caracterTsticas morfolõgicas
tecnologia e operários especializados e sua fabricação, mesmo em madeira, exige alta precisão de medidas que vão ao décimo de milTmetro ou menos. Não se trata portanto, de uma simples caixot ria, cujos valores envolvidos e mesmo sua iinpof._ tância relativa para a continuidade de operação da fabrica, Í de pouca monta Nesse sentido, consideramos a sua produção como importante dependência (no senti do semântico e não da tarifa) da fábrica e, quando tratar-se de risco isolado, sua classificação tarifária devera ser específica ã atividade. Conforme o princípio de classificação da TSIB, o que
a
condiciona i o material empregado/depositado na atividade a classificar. Desti forma, consideramos correta a classificação feita pela DINSP. Obviamente, poder-se-ia refletir se a classe 10 de Ocupação não seria muito elevada, levando eu
BI.484*Páq.O3*27.n.70
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ou subversão, nem, ainda, por atos ou motins que, p-ela sua excep
39;
item
1.1
d^
- Consideram-se também cobertos os
exijam
das
requisição
_d) - perda da posse dos bens segurados,
de
Z ' t j>er«itido assumir responsabf1 idades
c) - desentulb» do local.
decorrentes
segura-
especiais nele previstas.
59 desta Tarifa, desde que estritamente observadas as
condições
dos riscos acessórios e coberturas especiais, mencionadas no Art.
dos;
b) - salvamento e proteção dos bens
duzir-lhe as canseqÜencias;
si ^ V -
respondente, o seguro de Tumultos não cobre:
.13
mercado ~
2 - Salvo cláusula em contrário, expressa na apólice, e regulamentação cor e mediante pagamento de prêmio
1 - E teminantemente proibida a cobertura de rias em transito, seja qual for a sua natureza;
49 - BENS hJiO COBERTOS
retardamento.
Art.
de
1.3 - Prejuízos provenientes de quadsquer danos não materiais, tais como perda de ponto, lucros cessa«nte5, perda de mercado e desvalorização dos objetos segurados, e» conseqüência
ou
tentar reprimir qualguer perturbação de ordem pública ou para re
a) - providências tomadas para reprimir
1 .2 - Prejuízos advindos ao segurado que" tiver pro movido o"loclt-out", no curso dessa operação.
1.2 - Consideram-se, outrossim, também abrangidos pelo seguro as despesas decorrentes das medidas seguintes:
"*
quer durante a ocupação, quer na retirada dos wesmos, por motivo dos acontecimentos enumerados no art. 29 da presente Tarifa.
correntes da ocupação do local em que se acharem, respondendo, todavia, a Companhia gelos danos causados aos referidos bens,
sim proceder ;
~ ou municipal ,
ou outras autoridades que possuam os poderes "de f-acto" para as
c) ^ confisco, nacionalização e por ordem de qualquer autoridade federal, estadual
uso
edifícios des
o
tinados a cultos religiosos ou outros fins ideológicos;
b) - destruição sistemática de
Forças Armadas para »"epr imi -1 os ;
clonalidade na violência ou nas proporções,
ou tentar reprimir qualquer perturbação de ordem publica ou para reduzir-lhe as conseqüências.
mate
reprimir
danos
riais sofridos em conseqüência de medidas tomadas gara
1.1
sistência a um "lock-out".
c) - atos propositais de qualquer pessoa como
re
b) - atos propositais de qualquer grevista ou quaj^ quer pessoa, como apoio a uma greve;
art.
nha sido expressamente excluTdo na alTnea "a" do
a) - atos de qualquer pessoa que, juntamente_ com outras esteja participando de um tumulto, desde que este nao te^
do por parte de ou em ligação com qualquer organização cujas atT vidades visem • derrubada, pela força, do governo "de jure" ou "de facto"_ou a instigar a queda do mesmo por atos d^e terrorismo
I - Esta Tarifa abrange, dentro das Condições Gerais da Apólice de Tumultos, perdas e danos materiais causados por:
a) - guerra, invasão, ato de inimigo estran
1 .1 - Danos materiais causados por:
1 - t proibido cobrir, por apÕMce da Tumultos:
39 - RISCOS EXCLUÍDOS
geiro, iíostilidades ou operações bélicas, guerra ciwil, insurrej_
Art.
'conõ'~ãí* quMndo -^qeorrmntes de
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Art. 29 - RISCOS COBERTOS
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rantidos contra os riscos nela previstos.
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ção, revolução, conspiração ou ato de autoridade militar ou usur padores de autoridade ou atos de qualquer pessoa que esteja agin
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guros de bens ou coisas situados nò Brasil, que venham a ser
As disposições desta Tarifa se aplicam a todos os
Art. 19 - JURISDIÇJtO
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CIRCULAR PRESI-105/78 TUHUL- 002/78
CIRCULAR PREbI- V0t//8 TUHUL-002/78
Essa cobertura será concedida por verba a) - veTculos que se encontrem fora do recinto
própria, e e
acessória da principal e não incluíra "Atos dolosos" nem se
do
estabelecimento segurado;
tivirã sob a forma de seguro a primeiro risco.
b) - obras de vidro externas, tais como: portas, janelas, paredes, vitrinas, tabuletas, anúncios e semelhantes;
garaento do prêmio previsto no item 3.2 do Art. 99 e aplicaçao de
1.1 - A cobertura para Vidros e dada raedianteo pa
Cláusula 212 do Art. 25".
c) - jóias, pedras e metais preciosos, pérolas, ob
jetos de arte ou de valor estimativo, raridades e livros, no qu¥ exceder de dez vezes o maior valor de referincia vigente no ter-
in - COBERTURA ESPECIAL DE VElCULOS QUE SE ENCONTREM FORA DO RE
ritorio nacional;
CINTO DO ESTABELECIMENTO SEGURADO
d) - manuscritos, plantas, projetos, modelos, de-
1 - Permite-se a extensão da cobertura a VeTculos
3UX0S, moldes, clichês e croquis;
que
se encontrem tambeiTi fora do recinto do estabelecimento seguradu.
e) - papeis de credito, obrigações, tTtulos e
/
do
Essa cobertura será concedida por item próprio com discriminação dos veTculos e fixação de verba para cada um.
cumentos de qualquer espécie, selos, moedas cunhadas ou papel moe Ia, cheques, livros de contabil idade ou quaisquer outros
livroT
-onerc i a i s.
Não será possível a inclusão da cobertura de "atos dolosos", nem o uso de cobertura a primeiro risco.
f permitida a realização do seguro acima do limi te estabelecido na alínea c se constarem da apólice, discrimina"
As inclusões e exclusões de veículus, durante a v_^
damente, os bens segurados.
gência da apól ice, poderão ser efetuadas por meio de endosso e a
cobrança ou devolução do prêmio na base "pro rata temporis". Art. 59 - RISCOS ACESSÓRIOS E COBERTURAS ESPECIAIS
l.V - A cobertura acima sèra mediante a aplicação da Cláusula 213 do Art. 25 e pagamento de prêmio conforme previ^ to no item
I - RISCO acessOriq de atos dolosos
1 - l^ermite-se a cobertura de perdas e danos causados aos bens segurados por atos dolosos, isto aqueles em que o
3.3.1
do art. 99.
2 - Permite-se a cobertura exclusiva de Veículos
que
se encontrem fora do recinto do estabelecimento do segurado.
agente por si sÕ quis o resultado. Essa cobertura será concedida por i tem prÕprio coir.
discriminação dos veTculos e fixação de verba para cada um.
1.1 - Excluem-se da cobe tura acima os danos causa
dos a obras de vidro e os decorrentes de incêndio, explosão, roü bo, furto ou apropriação indébita.
~
Não será possível a inclusão da cobertura de "ate. dolosos", nem o uso da cobertura a primeiro risco.
1.2 - A cobertura para atos dolosos será dada medi
ante o pagAwento do prêmio previsto no item 3.1 do Art. 99 e aolT caçao da Clausula 211 do Art. 25.
As inclusões e exclusões de veícul os, durante a vi^
-
gência da apólice, poderão ser efetuadas por meio de endosso e a cobrança ou devolução do prêmio na base "pro rata temporis".
1 .3 - PerA fazer jus à indenização, o segurado se obriga a fazer a comunicação da ocorrência a autoridade policial
2.1 - A cobertura acima será dada mediante a
competente, repuerendo a insv>uração de inpuêrito policial.
cação da Clausula 214 do Art. 25 e pagamento de prêmio
apM
conforme
prevAsto no Aten 3.2.2 do art. 99.
3 - Para fAna de taxação, a& veTculos serão classifica dos %« dvtas
cate<jor 1 as , a li
r.
-
saber:
caTç.ott V X
%
ção patos prajyfxos raautcmnta» a* cancafaaanxo parcial ou total
ffão se incluem nesta categoria os v^Tculos usados
e-xclus i vãmente em excursões turísticas e transporte de alunos
e
de emprega os ou funcionários de firmas comerciais e industriais. b} - CATESOBJA 2 - Quaisquer veículos nao
à» apólice em conseqOincia da sinistro.
jncluf-
Z 'A importância seçwaia drve-9 ser fgufll ao
prêrnio
e emoTuroentos pegos pelo segwaào; a indenização, porventura
de
vida. corresponderá ao prêmio vincendo e respec t i vos eme J umen tos".
dos na Categoria 1. 3 - Esse seguro pode ser contratado contra os
1 - Permite-se a cobertura de perdas e danos
riscos
básicos previstos no Art. 29, bem romo um ou mais dcs rix^n^ a-:»', sorlos previstos nesta Tarifa.
IV - COBERTURA ESPECIAL DE DETERIORAÇÃO DE MERCADORIAS causados
pela deterioração de mercadorias em conseqüência de quebra de tem pêratura resultante de danos causados ao maquinismo e equipamen to ou às instalações elétricas, desde que tais danos sejam decor
A - Essa cobertura devera ser dada mediante o
pagamen
to do prêmio previsto no Item 3.6 do Art. 99 e o uso da Clausulã 218 do Art. 25.
rentes de acontecimentos enumerados no Art. 29 - Riscos Cobertos. 1.1 - A cobertura acima será dada mediante o paga
mento de prêmio adit i nal, previsto no item 3.A do Art. 99eapli^ cação da Cláusula 215 do Art. 25.
VII - COBERTURA ESPECIAL DE RATEIO PARCIAL
1 - Pçrtni tfe-se. desde quo tenSa « de pago o prêmio adi cional, a 8üui,ãü de dispositivo contratual de forma a reduz1"r eventuais diferenças de responsabilidade 3 cargo do segurado, em
decorrência da aplicação da Cláusula Vil - Rateio - das
V - COBERTURA ESPECIAL DE ALUGUEL
Cfindi-
ções Gerais da Apólice de Tumultos.
1 - A cobertura para perda ou_despesa de aluguel, em conseqüência dos riscos cobertos, poderá ser concedida ao pro prietario do iiaõvel mediante as seguintes condiçoes-
1.1 - Essa cobertura será concedida mediante
pjga
mento do prêmio previ.sto no item 3.7 do Art. 99 e aplicação
dã
Cláusula 219 ou 220 do Art. 25.
a) - a importância segurada representara o aluguel total dos meses do período indenitãrio e devera figurar nas
apo
lices em uma verba própria;
b) - o período indenitirio, que deve constar
1 .1.1 - A Cláusula acima não se aplicaãsapÕ lices definidas pelo Art. 18 - Seguros Ajustáveis.
~
ex
pressamente da apólice, será limitado ao tempo
Art. 69 - CONCEITUAÇRO DE RISCO ISOLADO
c) - a indenização será paga era prestações men sais obtidas pelo quociente da importância segurada pelo numero de meses do período indenitãrio. nao podendo porem,_em caso aloura Aceder o aluguel legalmente auferido que o predi o dei xar de render, ou o valor do aluguel que o segurado tiver de pagar a ter ceiros se, no caso de sinistro, for compelido a alugar outro pre
gurado, existentes em ura mesmo terreno ou em terrenos
reconstrução do imóvel, não podendo, todavia, exceder 24 meses, Considera-se risco isolado os bens de um mesmo se
xTf
Ot\ \o o 00 *•
contíguo?
ou confrontantes.
Art. 79 - MOOALIOADES DE COBERTURA
J - Poderão ser concedidas as seguintes modalidades de
dio para nele se instalar. cobertura:
2 - A cobertura de aluguel será dada meçliante a aplic^
ção de Cláusula 216 ou da Cláusula 217, conforme o caso, S taxa correspondente a cobertura básica do seguro.
1,1 • Cobertura compreensiva, abrangendo as perdas e danos decorrentes dos riscos previstos no Art. 29 e do
Incên
dio que lhes seja conseqüente;
ro
VI - COBERTURA ESPECIAL OE PERDA DE PREHIO 1 - A cobertura para risco de perda de prêmio do segu00
conseqOência de sinistro, garante ao segurado a
indeniza
1.2 - Cobertura exclusiva de Incêndio dos riscos previstos no referido Art. 29. 4?
decorrente
CIRCULAR PRESI-I05/7t TUMUL- 002/73
CIRCULAR PRESl-Vaã/»» TUHUL-002/78
Indústrias extrativas e de mineração. Jornais e revistas lexclusive jornais e
1,2.1' - A cobertura aciira será dada mediante
nevi^
tâs técnicas que tenham oficinas de/ímpressão próprias) - ofici
aplicação da Cláusula 304 do Art. 26.
nas, escritórios, agências e posto/ de venda. 2 - Fica proibida a emissão de apólice concedendo qual <^er outro tipo de cobertura que não os acima previstos.
Propriedade
dc
Estradas de Ferro, Empresas Ro
doviãrias, de Navegação Aérea e Ma'-Tt1tra e de Transporte
Cole
tivo. /
Art. 89 - CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS
Para efeito de aolicação de taxas, os riscos
se
dividem en três classes, variáveis em função da ocupação do segu r.ado, 3 saber:
CLASSE
I - Residências particulares e
Rèdiofonia - rabinê^s, estações, estúdios e
au
Telefon^ia - cabi'nes, estações, estúdios e ditórios, redes, torres, etc.
au
dt tõrios. redes, torres, etc.
/
escri
tórios que não façam parte de um mesmo conjurto comercial nu in
Teleg/afia - cabines, estações, estúdios e auOttÓnos, redes, torres, etc.
dustrial.
CLASSE nas classes
I e
II - Quaisquer riscos não compreendidos
lelevisão - cabines, estações, estúdios e audi torios.
redes,
A^-t.
-
torres,
etc.
~
III.
-
fa
bricas, destilar^as. estabelecimentos vinícolas, depósitos e
CLASSE ni - ílcool e bebidas alcóolicas
K
99
jas por atacado.
TAXAS
1 - As taxas mencionadas nesta Tarifa saominimas e cor
Armas e munições - fabricas, depósitos,
Io
Ja« por atacado.
respondem a percentagens aplicáveis sobre as' importanc1 as segurj das.
pelo prazo de um ano.
Automóveis - garagens públicas, postos de ser
2 - taxas PARA COBERTURAS BÃSICAS
viços, oficinas de conserto e lojas de venda ou aluguel. Casas de diversões - cinemas, teatros, bes, circos, buates, dancings e semelhantes.
Empresas Concessionárias de serviços
clu
8 concessão das coberturas básicas,
previs
tas no Art. 79, aplicam-se as taxas constantes da tabela a
se
guir. cons 1 derando-se as classes referidas no Art. 89; Públi-
COS.
Cstabelecimentos comerciais e a varejo,
COB ERTURA
em
CLASSES
«eral.
COMPREENSIVA
Estádios e Campos Públicos de Desportos.
l
Ga^^ilna - d^pSsitn:. e Postos ée
Distribui-
if ■i' ^/tJTÂS PPtM /f/SCPS /><'£SSffflIOS £ C08£flTVMS
fSP£ClÃIS
0,05 S o,125 i
n III
Sís - depósitos e Postas de Distribuição.
fxci.
0.2
J.4
-
0.025 X 0.075 X O.125 X
X
D( TLKiORJICAO
Pára.
a
incêndio
DC
cor cessão
H£KCAOOIt !AS
da
de
«fetei
ção de nercaaorfas será aplicada a taxa adicional de 0,05* 3.1 -
ATOS
DOLOSOS
'Para a
concessão da cobertura do
3.5
risco aces-
-
^5tí« de a^tos dolosos, aplica-se ? taxa adicional de 0,05t.
ALUGUEL
Par.)
a
c
cj
3
i
cobrrtura
especia"'
guel apl ica-se a taxa correspondente ã cobertura básica do 3.2 -
OBRAS DE
•i o
a • u
s '»n ij -
VIDRO
Para a concessão da cobertura especial
de 3.fi
d''o a taxa aplicável correspondera a três vezes a taxa oa classe
-
de ocupação do risco.
PERDA
Pt
Para a
3.3 - veículos que SE ENCONTREM FORA DE RECINTO DO
PRÊMIO
conr^esiã-» o a
cobertura
da de prêmio, a tara corresoonderã a •'. "!* 03
'. a*a
nêd; .!
Ja
especial d-a per
syjenta
. í' 11
.
do
- õ
aoõl iue.
ESTABELECIMENTO SEGURADO -
3.3.1 - Para a extensão da cobertü'-a a veí':ç
los que se encontrem também fora do recinto
do
estabei etínento
segurado as taxas serão as seguintes; cl^sse
CATEGORIA 1 - três vezes a taxa
da .
CATEGORIA 2 - duas vezes a taxa
da
ceio Parc'jl
III.
Para aplica-se a
PARCIAL
a •. o r, ^ e c -- j 3 da c o 1) e - t u n a seguinte tabela;
S/VALOá EM RISCO (i)
classe de ocupação do risco.
los que se encontrem fora do recinto do estabelecimento segurado
espcr i a 1
ADICIONAL S/PREmiO '( •!'
90 80 70
3.3.2 - Para a cobertura exclusiva de veícu
as taxas
rateio
5
10 1 S
são as seguintes:
CATEGORIA 1 - quatro vezes a taxa da classe
Art.
III.
CATEGORIA 2 - três vezes a taxa^
da
classe de ocupação do risco (locai de guardahabitual do veiculo 00
CD .ía * -O 0*1 tfi
o *
-«J
00
10 -
SEGURO A 19 RISCO
1 - E proibida a efetuação de seguro a primeiro absoluto, isto é, sen aplicação de Cláusula de Rateio.
risco
ou natureza da atividade do Segurado em função da qual e utiliza do o veículo, a que for mais agravada). 3.3.3 - Para seguros de: frotas 5
conceder descontos sobre o prêmio calculado
2 - Poderão ser efetuados seguros a primeiro risco re
permitido
conforme acima,
lativo, observadas as seguintes condições:
de
2.1 - Apl icação da Cláusula 303 do Art. 26.
acordo comaseguinte tabela: ^ HD de veículos da
o
frota
De
O até.
Oe Oe
21 51
Desconto sobre
20
premi o
sem desconto 10%
2.2 - Apl icação a taxa básica do seguro tual s ad i c iona i s . do coeficiente constante da
e
even
"Tabela de Coefici
entes de Agravação" que LOtistitue o anexo a presente Tarifa (3a. Parte). Fica estabelecido que sõ poderão ser efetuados seguros a
até 50 até 100
20%
Oe 101 até 250
30%
ferior;^ 1 . do valor em Risco quandu a in:>ortância sequrada corT
33%
1 •
mais
de
250
primeiro risco relativo com percentual de T. \V .
Inportãncia segurada in
*
^
CIRCULAR PRESI-105/7» :.rcí.-l^k
TüMUL-002/76
TUML'L J02/7O
' '°°°
™'"íõ itâvul.uiiz":''''
°
referência
2 - Quando determinado iterjK^for segurado, parte i om
" •
f-obertura Compreensiva e parte com ^cober^ura exclusiva de In lendio, ôsueld funtioiiarí como primeiro nsco e esta como do ri SC o .
y'
a
segun
'
~
* SEGUROS A S£GU^DO g MAIS RISCOS 2.1 - O calculo dt> prêmio, para a cobertura compre ensiva (,pr'--eírt> Tíscc; 'bedererl nc^f'posto no item 1 acima
calculando^* n^o germitidos os seguros a segundo e mais riscos. imoortãncia to ta ? segucoberta^ rada . -om desconto dofoS*'^ dos prêmios relativos as faixas anteriormente
2.2 - O prêmid para a vot^erTura exclusiva de incêr ( e-j ;r r ;•> f i'o )' ;• L' ; c í'í o!i f. -
«es das roL'
en-.cada apólice a indicação dos no-
riLSr
n t e .iio d o ;
a) - somam-se os totais segurados para amtas
e <^«5 importâncias seguradas nas faixas infe
as crterturas;
b)/- ípl ii-â-;e 3 Idxd bsi- ica fda "
Art. 12 - calculo DO PREMIO
V a ' o >■
^ prfmio a ser pago para cada item. se a respecti«í Compreensiva ou apenas a Exclusi v-a ^ de TIncêndio, sera calculado® do seguinte modo:
vação nespectiSo;"
na
i"" a(
a^teric-:
rMa
-.ul
cobei Lu^^â
ei.: . .r
1,
obrigo
e^i b) ,
dj - api ica-se ã ta.va bax- ,-a ds cobertura •>. - -ndio ü ^oe?ic-.enie de ag-VdÇíc . ^ 5 e r> ♦ ^ i
. i'rta"í, ia segurada a a . c o t'e t u - a co.n:;-t"'-s 1 .• -i,
b) - multiplica-se o resultado pela verba segurada
do item;
-jr,-
c) - multiplica-se o t>/ta ' seoiir^cio
UP' ,i
•'S. va
^^^ica o coeficiente de agra
t'
id
" aplicasse a taxa adicional (correspondente aos eventuaisriscos acessórios) o mesmo coeficiente de agravacão aplicado a cobertura basica. ainda que tenha sido estabelecida
" 'nultipMra-se a referida importânc ia pc
Ldxa obti -Jaemd);
Obtido em c) .
para^aquelcs riscos uma verba própria. Inferior ã Pa cobertura bá
3rr.
fncn-rj. ', em e} do
13 - PRfHlO MÍNIMO
te .0 risco .cílsirro^VerplctrvÕ;
fi« maior -.1 valor O pWê.mio de cada seguro não nopoderá inferior ?5t do de referencia vigente país. ser qualquer que a sela
coberturas esplíi-.irlUlib^Rl^i; Ia respectiva taxa indicada no item V.TuVVlTÀl 3 do Art. 99; píMUlSr" °* Pi
guíada°
•d-
e
^f) - somam-se os resultados obtidos
« '"oOal idade da cobertura ou a importância se
1< - fraciohamento do prehiq na s
a 1 Tneas
Cí»
^ -rracionamento sõ e permitido quando a
VatoVie
V
*-ftc S OT\%ws%TL* ç>
^
K &C.r-
' "^^portânc f» (/es ^e., Je.
e 4e. percelas
tivemente, os adicionais de Z.ZX, 4,4X e 6,6S,
^ncidf rêo,
que
serão
respec
pagos
importin-
superior a quatro vetes l maior "
^ ^
P^r Cl
^ O
■■w^nee. eos nofcs^s^gur-tft'' a 'pa't vares es
taxas
basicas
e
adicionais
pr-evtstos
nesta
Tarifa.
..fUntamente com a prirr.eirà.
1.2 - /íenhuma prestação poderá ser de valor
2 - Ficam excluídas do disposto acima:
infe
rior ao maior valor de referencia vigente no Pais, à data daemis sio da epõlice.
■a) - As renovações de seguros; b) - Os seguros relativos a bens
Art.
15 -
que
comprovada-
mente forem adquiridos durante o período de apreensão, desde que o Segurado em causa já venha segurando todos os seus bens contra
PRAZOS
1 - O Seguro de Tumultos sõ poderá ser contratado pelo prazo de 1 (um) ano, ressalvados os casos previstos abaixo:
1.1 - Para aumento de importância segurada
relat^
va a seguros cobrindo bens de um mesmo risco isolado, o seguro po dera ser contratado com prazo inferior a 1 (um) ano na base "pro
T umuitos;
c)
Ls aumentos de importância segurada, desde que
objetivem atualizar os velores em risco ou manter as
percenta-
çens dê pi 1i.'.e". iu risco r-lativo em tunçio dos novos valores
em
risco.
rata teaporis".
1.2 - Nos seguros de edifícios em construção, ga rantindo iiaportãncias seguradas para diferentes períodos, o prê
mio devido deverá ser todo ele calculado "pro rata",em base respondente ao período total pelo qual for contratado o
cor^
seguro,
Art.
18 -
SEGUROS AJtISrfiVF. lS
Seguro Ajustável ê aquele cuja importância segurada de ve acompanhar a variação dos valores ea risco.
limitado ao prazo de um ano.
1
1 .3 - Para acerto de vencimentos de apólices de ou tros raaos, cobrindo os mesmos bens, o seguro de Tumultos poderá
ser contratado por prazo inferior ou superior a 1 (um) ano, limi tado a 18 meses, cobrando-se o prêmio na base "pro rata temporls*^. 2 - Para um mesmo risco isolado, o número de
apólices
um
máximo de 3 (três), desde que atendido o seguinte esquema:
tivel , cujas disposições e Clausulado serão idênticos aos que, so
bre o assunto, figurarem na Tarifa de Seguro incêndió do Brasi lT
b) Haquinismos, moveis e utensílios (uma s5 1 tce
19
-
ft PQlICES t ENDOSSOS
1 - Não ç permitida a emissão de apólices conceden.-lo CQberl-jra por uma única verba para conteúdos que não estejam lo calizados en um mesmo terreno ou em terrenos contíguos ou em con frontan--3s
a) Prédios (uma s5 apólice) os
Desoe que o Segurado já goze dessa concessão no P.j
mo Incêndio, as Companhias poderão emitir Apólices de Seguro AJus
Art.
emitidas com términos de vigência diferentes fica limitado a
~
(apólices
tioo
"blánket*! ,
~
apo-
c) Demais bens (uma sõ apÕHce)
2 - Qualquer modificação no texto das agõlices s5 pode ri ser reita por meio de endossos, os quais ficarao fazendo par te integrante das mesmas.
00 ■Ck * Ort
P
Art. 15 - ftUtiCHTO DE IHRORTBNCIA SEGURADA C permitida a emissão de endosso para aumento de Impor tincla segurada.
3 - Os endossos mencionarão, obrigatoriamente, a data a partir da qual devera vigorar a alteração a que se referirem.
ro * ro
Art.
17 - PERÍODO DE APREENSÃO
4 - .'lao ê perri itido, por -è.o de endosso, prorrogar
1 - Quando estiverem iminentes ou ocorrendo eventos que
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00
possam agravar os riscos cobertos, a SUSEP poderá declarar perto
:ra2-j :^p v1giIn- -' -i no .'O-trito.
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especiais, devera constar,
com OS scus dizeres, quer mediante o
uma das d ãusul as previ s tas nes
® venha a ser mcluida nas apólices, quer medi-.
"= aprovação privia dos ór-
^ aplicação de qualquer clSusula, não previs
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cláusulas particulares, constantes do Art.
c^exiaiíem co exigirem ou m. justificarem • essacaracteris11 inclusão. cas próprias
26 sPrÀft
dos sempre que a apólice conceder a cobertura nela prevista;
1-i.t.ae especiais, constantes cláusulas e cober turas do para Art. riscos 25 acessórios deverão ser inclui
parte deverão ser aplicadas, obe~
?il'.
instaura"
O segurado se obriga a fazer a comunIcaçao da ocor Çao rde inq^jérito policial.
rencia a autoridade policial competente, requerendo a
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bém danos materiais diretamente causados aos bens segurados por qualquer pessoa ou grupo de pessoas que tenha agido dolosamente, excluindo-se,_entretanto, os danos causados a vidros, e os decor rentes de incêndio, explosão, roubo, furto ou apropriação indé-
. . Fica entendido e acordado que, tendo sido pago o premo adicional correspondente, não obstante o que em contra rio possa constar desta apólice, o presente seguro garante tam
ClflUSUlA 211 - ATOS OOLOSQS
ra os respectivos riscos:
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- . atfrciona; '"'"cícorrespo/iden ^'ntendlrfo ete.acordsdo aue. ~ da'ga^a^-te % • f'-, -no premro o presente seguro perdas e dencs causados a L.Ja u ^ Jps .d.^os constar.c, da re !
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- / na -Tarifa Fica estipulado, entendido e o acordado que. tenán «írtr.L paoer go o prêmio presente seguro ga?Ltè
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Esta cobertura est
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e danos causados a coda un do: vo'ri los re da que em transito cu enquanto c : 11 - i c n a d r. sta
Fica entendido e acordado o prêmio na Tarifa estipulado, o presente se ue, gurn
DO ESTABELECIMENTO SEGURADO
Çl^huSüLA 213 - veículos üdt St UiC/NI-FH TA MBcM
lhes e a t ' bu7da._f$ta cobertura esta sujeita ã Condição VJ! -e RATEIO - das
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base na Tabela de Coeficientes de Agravaçao constante da
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em vigor, a cobertura ê dada a primeiro risco relativo, respon dendo a Companhia pelos prejuízos cobertos, ate o limite da im portância segurad a.
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ClAUSULA 304 - COBERTURA RESTRITA AOS DAKOS E PERDAS CAUSADOS POR
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BI. 484*Pag. 16*27. IV,78
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■t. CIRCULAR PRESI- 105/7B TUMUL- 002/78
CIRCULAR PRES:-10E/78 TUMUL-002/78
-
ANEXO
1
-
-
TABELA DE COEFICIENTES DE AGRAVAÇAO
COEFICIENTE DE
IS/VR(%)
AGRAVAÇSO
100,00
1,000
97.50
1.Ò20-
95,00 92,50 90,00 87,50 85,00 82,50 80,00 77,50 75,00 72,50 70,00 67,50 65,00 62,50 60,00 57,50 55,00
1,040 1,060 1,080 1,100 1,120 1,140 1,160 1,183 1,207 1 .233 1,260
, 1
1,286
1,313 1 ,341 1,370 1 .400 1 ,432
52,50
1,465
50,00 47,50 45,00 42,50 40,00 37,50 35,00 32,50 30,00 27,50 25,00 22,50
1 ,500 1,540 1,582 1,629
1,680
1,733 1,790 1 ,860 1 ,930 2,020 2,120 2,240
COEFICIENTE DE
IS/VRIt) 20,00 17,50 15,00
12,50 -10,00 9,50
9,00 8.50 8,00 7.50 7,00 6,50 6,00 5.50 5,00
AGRAVAÇÍO 2,380 2,550 • 2,770 3,070 3,500 3,600 3,700 3,800 3,900
4,070 4,200 4,400 4,500 4,750 5,000-
4,80
5,100
4,60 4,40
3,60 3,40 3,20 3,00 2,90
5,200 5,400 5,500 5,700 5,800 6,000 6,200 6,500 6,700 6,850
2,80
7,000
2,70 2,60
7,200 7,400 7,600 7,700 7,900
4,20 4.00 3,80
2,50
2,40 2,30
•ABELA
COEFICIENTE D£
IS/VRÍÍ) 2,20 2,10 2,00 1,90 1,80 1,70 1,60 ^ 1,50 1,40 1.30 1,20 1,10 1,00 0,95 0,90 0,85 0,80
0,75 0,70
0,65 0,60 0,55 0,50 0,45 0,40 0,35 0,30
0,25. 0,20 0,15 0,10 -
R
P
A
Z
11,800 12,500 13,000 13,500 14,000 14,500 15,000 15,500 16,000 16,500 17,000
17,500 18,000 18,500 20,000 21,500 23,500
4 7 10 15 2Ü 25 3U 3b 4U 4b
bU 5b fc ü 65
70
dias dias d-ias dias
rj 131 17i 191 201 23' 25-
dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias
75 8U RS 90 dias
ou
mes
ou .
mes
e
meio
....
2
í t y
28, 291 3C'
.
ou
OE
meses
■; •;
ou
ou
NOTA;
2 meses e meio
3
meses
2
PRAZO
-
CURTO
PERCENTAGEM
0
AGRAVAÇW 8,000 8,200 8,400 8,600 8,900 9,100 9,400 ■ 9,805 10,200 10,600 11,000
ANEXO
..
36 , 3^' 3.-% 39
P
R
ou
3 4
105 dias 120 dias 135 dias
ou
15'J dias 165 dias • :."i dias 195 dias 210 dias 225 dias 240 dias 255 dias 270 dias 2:5 dias 300 dias 315 dias 330 dias 345 dias 365 dias
PERCENTAGEM
AZO
meio..
meses
e
meses
.
ou
4 meses
e
ou
5 meses
.
ou
c
meses
e
ou
meses
,
meses
e
ou
6 6 7 7 8 8 9
ou
9 meses e meio..
ou
10 meses
ou
10 meses 11 meses 1 meses
ou ou ou ou ou
ou ou ou
meio».
451 501 551 60;
me 10..
65T
me 10. ,
701 73.;
meses
.
•
meses
e
meio..
meses
.
meses
e
meses
.
••
«■•
meio.. •
•
•
•••
meio. meio.
75? 78Í 80? 83i 855 88? 90% 93? 95'98i lOOS
40
Para os prazos não previstos na tabela acima, deve
rão ser aplicadas as percentagens relativas aos pr_a zos imediatamente superiores.
25,500 27,500 30,000 -
Obs. : Para as percentagens intermediárias, não previstas na tabe Ia acima, aplica-se o coeficiente de agravação maior.
n.
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BI. 43i*fagJ>^ BI.484*Pifl.18*27.11.78
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•yí/rf'-. y-
llJí;
SJ- ifíCíWiuU-i'- •
Estudose Opiniões
Merchandising \
A MASSIFICAÇÃO DO SEGORO E RENTÁVEL?
\
Malcolm P. Friednan
INTRODUÇÃO
Ao examinarmos os resultados de vinte anos de "marke
ting" nos domínios que mais preocuparam tanto os dirigentes das companhias de seguros como os clientes de Mc Kinsey and Co., constatamos o que se segue:
19) Durante a década de 1950 e o começo dos anos 60, M'
•s companhias americanas perguntaram-se se não poderiam melhorar suas opera ções de débito nos seguros de vida populares; não era mais rentável debitar 50 "cents" aos clientes por semana;
29) Durante a maior parte dos anos, ocuparam-se
de
was operações tradicionais por intemédio "dos agentes; aumento dos negócios
bestes últimos, progressão rãpida dos custos de aquisição, crescimento lento, importância maior dos mercados com rendimento elevado, M
39) Finalmente, no curso dos últimos anos, a i
.
maior
Mrte das companhias tentou outras vias de distribuição e varias lançaram- se áe maneira agressiva na massificação de vendas, visando uma grande parte
do
públ ico até então ignorada. COMPANHIAS ESPECIALIZADAS
Durante esse perTodo, pequenas companhias especlãliz^ ^as entraram no domínio do seguro, trabalhando por correspondência, e levaram í I
I .'
wma existência extremamente rapida; outras dirigiram seus esforços de vendas seguros individuais para grupos importaptes de pessoas; sociedades, que não sig companhias de seguros, atraem agora seus cM^ntes, seja por interme ^ <io das companhias subsidiárias, seja por acordos conclui^dos com companhias ^ seguros; muitas outras po-eparam a intervenção dos agentes pelo envio de
BI.484*P5a,01*27..1l^7^
W
(fta documentação ao publico.
A recente experiência Que minha firma teve com varias com»'«•
Paríiias de seguros disseminadas nos Estados Unidos mostra que muitas dirigentes
ficaram desapontadas em relação ao crescimento e aos Multados de suas ativida
4.
Pes de vendas em massa e tamfaim quanto ãs dificuldades que tiveram ao detennlna ^ as direções necessárias a obter os maiores benefícios com um crescimento sa ^iítar.
í
E por ISSÕ que dflfitarla 0 çolocar duas perguntas.
das
^4is. na minha opinião, é preciso conhecermos as respostas se quiunnos conirMr operações rentáveis de seguros de "mass merchandising": 19) Como conseguir-se uma estratégia de "marketing" viável Hra os produtos de seguros?
29) Como os dirigentes podem melhorar OS benefícios regls^^^ados para suas operações correntes de vendas em massa? • '<
ACERTO DA ESTRAltGIA
As ocasiões que se apresentam no "mass merchandising" sÍo
^Ito interessantes porque não se limitara pelo prõpno mercado de seguros e i *** competência dos dirigentes darem provas de criatividade, identificando os se >4
do mercado mais promissores e imaginando os métodos que os ajudarip *^ingir seus objetivos. Entretanto, mesmo a equipe dirigente mais criativa se
vt
*t>raços com ina tarefa difícil quando se trata de decidir^quanto á direção a tomar e quanto a maneira de se proceder. Por exemplo, há várias oportunidano mercado (clientes já segurados, grupos de influencia em responsabilidade se^ntos de população ...); numerosos produtos (Vida, Acidentes pts e doenças; seguro de propriedade e de responsabilidade; conbinações vida/
^''bdos mútuos; produtos únicos talhados sob medida para as necessidades dos mar ^*íos específicos); outros métodos de mercado (venda por correspondência; comb^ *^065 de venda por correspondência, solicitação por telefone ou através de jor
li'
televisão e rádio; programa utilizando vendedores assalariados; ranassa da ,,
t
^^^unèntos que preparam a intervenção do agente). Encontrando-se, assim, diante de numerosas confclnaçSis a«
^^tes de mercados, de produtos e de métodos, a direção deve seguir um metoda BI.48A*Pã9-Q2*27.11.7g.
li
sistemático para avaliar as diferentes estratégias possíveis, nao somente no que concerne ao corte potencial das soluções de remanejamento mas também para deter minar sua atração do ponto de vista financeiro.
Por último, ela estabelecerá hipóteses realistas, referen -
Quanto a esse assunto, gostaria de falar de um método
que
utilizei para ajudar os dirigentes de seguro a avaliarem, de modo judicioso
e
tes aos nTveis de desempenho: importância das despesas anuais de "marketing" {fre quência das solicitações, importância da correspondência, custo unitário, nível
^penetração atingido, exigência da direção), níveis dos sinist»~os e das despe sas adninistrativas, coeficientes de sucesso de vendas (taxas de respostas), pré ■io médio por venda e modelo de distribuição das vendas, persistência dos nego -
longo, novas possibilidades de "mass merchandising". a) Fixação dos objetivos a longo prazo
cios vendidos e rendimentos do investimento.
\ \
Primeiramente, a direção deve identificar seus fins e seus UM JOGO DE ADIVINHAÇÕES
objetivos de "mass merchandising", a longo prazo, para 3 ou 5 anos. H importan te dar-lhe um quadro, dentro do qual examinará todas as possibilidades. P®'" exemplo: Qual é o encaixe de>rêmios e os objetivos a atingir pela companhia e® matéria de benefícios? Que papel quer a direção atribuir a "mass merchandising» a fim de conseguir tais objetivos? Que rendimento obtém a companhia pelos invés timentos nas operações correntes"" Com aual rendimento contara" no-futyro? Se na" respondermos estas perguntas i mesmo difícil começarmos a determinar as estraté
Disso decorre que apenas podemos fazer suposições, e
que,
^ qualquer maneira, trata-se de um jogo de adivinhações, em que não ha 100%
de
Entretanto, pode ter um sentido, pois permite fazer projeções de cres cimento e de lucros e também identificar os fatores críticos que possibilitem
a
Pi^cura de outras possibilidades, quando for necessário. Enfim, é preciso esta-
''®lecer projetos anuais para o encaixe dos prêmios e dos benefícios, consideran-
gias de novo desenvolvimento.
Simultaneamente os dados comunicados e segundo uma base ajustada, e avaliar: b) Avaliação da companhia
a ocasião em termos de necessidade de recursos financeiros (vi companhias he
Em segundo lugar, a direção deve avaliar de maneira realis' ta as forças e as fraquezas da companhia: mercados, produtos e métodos correntes»
sitarem quando conheceram, finalmente, o investimento necessário a lançar e a executar um novo programa);
capacidade e flexibilidade em matéria de "merchandising" e produtos; despesas ad ministrativas; resultados da gestão dos investimentos; compromissos contraidosP^
u rendimento derivado do investimento que vá de encontro ás finalidades
los altos dirigentes de fazerem algo diferente.
companhia e is outras oportunidades eventuais (por exemplo: a companhia quer ®xplorar oportunidades de um pequeno programa de rendimento elevado sobre in vestimentos, antes de lançar-se em um programa maior com rendimenlo fraco , <terivado dos investimentos);
c) Situação da companhia no mercado
Em terceiro lugar, ela identificará e definira ts
outras
ocasiões - corte do mercado, tomado como objetivo; produtos para vender; métodos a seguir - levando em consideração:
os riscos por que passa a companhia em não poder atingir os nTveis de desem penho previstos (a direção deve estudar as economias possTveis ao aplicar ou ti"as hipóteses para o cálculo do crescimento e dos benefícios previstos reU
19) condições essenciais de sucesso no mercado - por exemplo: o sucesso pode de' pender fortemente de produtos únicos talhados sob medida para o mercado, da
tivamente aos diferentes níveis de desempenho),
despesas administrativas reduzidas, de bons contatos com o mercado ou com oS corretores, jde serviços excepcionais, de infomiação muito avançada; 29) oportunidades que a companhia tehi de manter no mercado uma vantagem
seus concorrentes, por exemplo: qual i
sobr®
situação em matéria de concorrâicia'
de que valem seus pontos fortes diante das necessidades do mercado? BI.484*Pd9.03*27.11.76
da
UMA TAREFA DIFTnTI
P
proctesso de avaliação, etrfcora evidentemente não sendo
•
'i
i essencial se a direção deseja adotar decisões judiciosas quando da esco dentre várias ações e do investimento em novos programas de "marketing". Tal tem outra vantagem alem da de fornecer um quadro, no qual se analisará controlará um programa após seu lançamento. E evidente que i preciso en-
*®iar-se <W'programa a fim de se verificarem suas hipóteses de base, feitas du(
BI■484*Pág.04*27.1
' *'■ 'M
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"
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rante a avaliaçao, antes de se adotar uma ação agressiva.
29) obter resultados melhores que os previstos;
f^inalmente, gostaria de assinalar que as companhias, que não avaliam de maneira completa e detalhada os outros riscos que correm ao invés tirem em programas, não têm o potencial de crescimento e de benefTcios esperado
39) aumentar o volume das vendas rentáveis.
por sua equipe dirigente. K MEIOS DE AUMENTAR OS LOCROS
\
Lmbora o mercado .dos produtos qe seguro de "mass merchandi-
sing" abra^grandes oossibilidades a essa indSstria, nao é uma panacéia. Hoje em
0 meio de que se utilizam os dirigentes das companhias
de
dia hã numerosas comoanhias que trabalham em bons mercados sem registrarem lu
Liros para melhorarem seus lucros - talvez o mais fácil, mas também o mais ne-
cros. Assim, o sdmples fato de decidirem operar em uma zona interessante não ga rante os proveitos. Eis oor aue gostaria de enfatizar os aspectos importantes
'Vnte - é o de proceder de maneira que o preço de cada um dos produtos vendi^leve em conta um lucro razoável a realizar. Nos controles feitos por nossa
das técnicas que melhoram os >cros aplicados pelas companhias, cujas operações
"li) observamos que a rentabilidade de certos produtos típicos do seguro Í ■ui_
de "mass merchandising" são rentáveis.
'•ensível ãs pequenas flutuações de preço.
Primeiramente, darei os resultados de um^projeto recentemente acabado por uma firma que analisou os resultados aas operações dê 35 gran des companhias de Seguro de Vida iSociedade Anônima) entre 1964 e 1970. Atra -
rWs de produtos comparáveis variam enormemente, segundo as companhias de segu
vis desse estudo, conseguimos observar as enormes diferenças simultaneamente no crescimento do lucro e no rendimento dos investimentos no seguro: taxas de cres
I 'íXi de crescimento do montante de negócios. Pensamos, entretanto, que a fixa
cimento do lucro por açdo, entre IZ' e 24" , com uma midia de 6'.; rendimento so bre os investimentos ajustados, entre 6% e 26'., com uma midia de 10,5'.. Por outro lado, o mesmo projeto fez ressaltar que bons re soltados dentro de algumas zonas que influenciam a rentabilidade-crescimento.dos
primios, persistincia dos negócios, níveis das despesas, rendimento dos investimentos - não indicam exatamente 05 -esultados dos lucros relativos.
Pensamos, em resumo, que as comparações de resultados ex -
:
Além disso, as analises que empreendemos, indicam que
os
j '6 que a estratégia dos preços não parece ser um dos fatores que afetam mais ""lios preços oferece um meio realista de aumentar a rentabilidade. Uma companhia que levou a este domínio seus esforços 'íntar os lucros, dedicou-se a duas tarefas:
1?) Primeiramente, avaliou a rentabilidade programada itos correntes a fim de determinar as diferenças de rentabilidade de
acordo
produtos, as possibilidades de melhorar sua estratégia corrente de preços s l^ssibi 1 iclad05 de dirigir seus esforços de vendas para os produtos mai s ren
tennos sejam Gteis ã identificação das zonas com fraco desempenho, ;;.xnente sera "onfrnlp real rpal dos Hnç lucros: Inrrncpossível um controle
Para a execução dessa tarefa, calculou, inicialmente, 3 ren
19) através de uma planificação séria interna, capaz de assegura*- que um
nível
aceitável de lucros foi atingido para cada produto e cada programa e
js^ Idade de cada produto, utilizando sua parte do ativo ou outras hipóteses 50 quais se baseia a fixação dos preços, em termos de rentabilidade liquida
^
29) por um severo controle dos resultados, visando a identificar e resolver ds problemas, a fim de se chegar a resultados reais iouais ou superiores aoS
encaixe de prêmios do primeiro ano (isto e, o valor presente do
^''quido acumulado durante vinte anos e o rendimento pelo valor atual "^^^^nentos).
dos
previstos.
Em seguida, a companhia classificou todos os produtos segiin
Nesse aspecto, a direção de uma companhia de seguros desejo
sa de registrar lucros adotou três meios de melhorar a rentabilidade de suas op^
yiLj^e^abilidade e examinou a gama de rentabilidade das diferentes apólices. E»
1. ^"panhia típica, hã, em relação aos produtos, grandes diferenças de rentabj^^ indo de US$ 1 200 ate uma pequena perda.
rações:
19) assegurar-se de que as taxas de primios levam em conW os lucros a realizar;
BI.484*Pãg.05*27.11.78
Após. analisou as bases da antiga estratfcgia de prêçbs, €0M \ as taxas de prêmios então aplicadas e o lucro registrado em cada produto, BI.484*Pãg.06*27.11.78
individual com os produtos concorrentes apropriados, com a finalidade
de
que a chave do sucesso consistia em fazer os produtos contribuírem pa
conhecer a razão de ser das taxas de prêmios correntemente aplicadas que estão na base e de determinar as possibilidades que a companhia tem P3r3
^ ^Ucro total e não aumentarem o volume dos prêmios. E essa a primeira medida
aumentar a contribuição dos lucros dos produtos de baixa rentabilidade.
'ornada para que as vendas sejam lucrativas. De fato, quase sempre as anali_
,j '''''^ndas, a planificação produto/mercado e os aspectos apresentados pelos dj^ ""^5 da companhia tim, como objetivo, o aumento de rentabilidade.
2a.) A segunda possibilidade que a direção tem de aume"
tar as vantagens consiste em atingir resultados reais - nos setores seginH -tes: despesas da sede e despesas decorrentes do "marketing", persistência
IM- evemolo. "odos os crodútos são analisados oeriodicamen-
daS^ operações, rendimentos dos investimentos e mortalidade/morbidez — j tarita^ Ihores do que os resultados previstos quando da determinação das
fhmos de rentóhi l idade
as possibi l idades de eievar a rcníasi 1 idade do conjunto dos produtos;
de prêmios. Trabalhando em varias companhias de seguros que capit^li^desse
anuais que atinjam os objetivos co produto/canal de distribuição ^ são
essa fonte de lucros, descobrimos dois denominadores comuns na base
fucru, procuran-s.s- novos orodutos 8 novos objetivos ba contribuu-.5ü contribuição ao ao lucro; com o apoio do estado-niauo- da companhia, que os avaüa de acor'ia
sucesso.
RELATÓRIOS
E
r contnbo.rio ao lucro absoluto, com vistas a
contribuirão posenna' ,aos iucms: planos de gratificação sac desti
PROGRAMAS
V,| ® Estimular e a recompensar cs esforços de vendas, no que uma
Ç! últimas sumente o iucro. Como o potencial do mercado de seguro ê supeV)-'' de seus produtos e alguma parte cue a torapanhia detêm no mercado V^^^^tante grande oara rn.-ar seriamente suas possibi lidades de desenvolvi-
a) Quadro de controle la^
Primeiramente, as companhias possuem um sistema
de ^
r1os que permite aos dirigentes compararem os resultados reais e
'S'
^
tos. Esse sistema i utilizado por seu estado-maior para determi sa dos lucros atualmente registrados (ou seja, despesas reduzi ^ mento elevado dos investimentos, grande persistência das ope
pjjjc
cios antigos, negocies novos) assinalando os custos específicos ^
>
progressão
Opções de crescimento ou- os di-iger.tes de companhias tim sao numero -
\ *'''~iadas. Par:, oue najn cr' rimentr com um mã.vimo de rentabilidade, e pre
,
""'■tanto, que a direção escoina a solução oe c-escimento que apresente
o
"°tenci„ e o rendimento -pcre os .ovcstimentos mais elevados e que contro "'•ograma para se assegurar oe qUõ ot resultados reais possam ser prova " tomoarâveis aos previstos, quanat' da escolha da solução.
tivos de desempenho aos dirigentes dos deparfimentos individual lEs
tando os pontos fracos das operações da companhia. b) Programas específicos
V. iii3-
Em segundo lugar, as companhias introduziam peciais a fim de melhorarem os ■setores que apresentem um fracolucros* duÇ' mas que tenham um dos mais fortes potenciais de melhorar os
tava-se de programas para reduzirem as despesas administrativas
duÇ
corrente de 15% a 25% para a maior parte das operações de das despesas de venda e de "marketing" - procurando-se novos
de
seguros;
Para determinar em ciue medida as atividades dc estado maior orientadas para a >-entab'i lidade, o diretor de seguros deve per ^ .s e gu i n te :
,
tç', Levou-se em cons"" deraçao o lucro e o rendimento dos inquando da avatiat;ão dos novos 'irooutos, das ta<as de prêmios e
di:
das
remanejamento em matéra de "marketing"?
tribuição de menos custo ou reduzindo-se os custos dos canais e'' melhor gestão da carteira e reforço da gestão financeira; melbo*"
29) A planificação a longo prazo fixa para cada uma
sultados da mortalidade - maior rigor nas técnicas de subscriÇ®®^^
das
^^ividades da companhia os objetivos mensuráveis baseados em um lucr^o?
seleção do mercado, fechamento do setor de sinistros dois dias 59) A planificação e o controle anuais forneçem uma
c) Aumentar as vendas rentáveis
base
a avaliação do lucro?
^ IV''
O terceiro objetivo, visando a melhorar a •a consiste em aumentar-se o volume das vendas rentáveis, ou seja*
. ^ .5^ .
dl'
Pf
ç j
49) A direção continua ainda a assegurar-se de que os programas individuats permitem obter o rendimento previsto sobre os in-
os esforços de investimentos no "marketing" e os de vendas da ^ ra os setores mais rentáveis,As companhias que se dedicaram a ®
1 1 '
BI.484*Páj>°'^ .
BI.484*Pãg.08*27.11.18
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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - SUSEP Em todo o caso, se os estados-maiores das companhias não querem dar todo o apoio necessário, a fim de examinarem as soluções possíveis re
lativas a "marketing" e dirigirem de perto as operações, os resultados em mate ■ ria de benefícios de grande número de negócios de "mass merchandising" serão de
SUSEP PUBLICA CIRCULARES NO "DIÁRIO OFICIAL
cepcionantes durante a década de 1970.
N. da R.- Republicado neste número por ter saído incompleto na edição do ^ n9 A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Dia ''io Oficial" da União as seguintes Circulares:
482.
Circular nQ 48, de 25 de setembro- Altera, na TSIB,
a
classe de localização do Distrito-Sede do-Município de Contagem-Minas Gerais.(D. de 6-10, Seção I, Parte II,- Pags. 5 547/548). l'
Circular nP 49, de 25 de setembro- Aprova as Condições
■Speciais para o Seguro Compreensivo de Táxis (D.O.U. de 6-10, Seção I, Parte II,
"■gs. 5 548/549). Estas Circulares foram reproduzidas no BI n? 477.
Circular nÇ 50, de 25 de setembro - Aprova Condições Es
"^ciais e Disposições Tarifárias para o Seguro de RC decorrente da Existência ,
■ '^servaçio e Uso de Imóveis, Elevadores e Escadas Rolantes (D.O.U. de 6-10, Se-
Mh
^
Circular nÇ 51, de 28 de setembro- Aprova Condições I ^ Es-
^
raciais para o Seguro Penhor Rural de Bancos Particulares e Outras Instituições ^nanceiras (D.O.U. de 10-10, Seção l/Parte II, Pãgs. 5 598/602). As Circulares foram reproduzidas no ^ nÇ 478. Circular n? 52, de 10 de outubro-
Dispõe sobre a auto-
^Zação para operar no Seguro de RC dos Transportadores Hidroviarios (D.O.U. de Seção I, Parte II. Pãg; 5 793) . Circular n9 53, de 12 de outubro- Altera, na TSIB,
a
4sse de localização da Cidade de Mogi das Cruzes - Estado de São Paulo (D.O.U.
' 20-10, Seção I, Parte II, Pãg. 5 793). As Circulares foram reproduzidas, respectivamente,
no
^ nÇ 479 e 480. BI.484*Pãg.01*27.11.78
lÉiilMlMIiÉf
Circular nÇ 54, cie 23 de outubro- Dispõe sobre a apresen
de pedidos para operar em seguro de DPVAT {D.O.U. de 31 de outubro. Seção I, , > 'j.
'írs ._
II. Pãg. 6 056/057).
\ \
\
A Circular foi reproduzida no BI nQ 480.
Ifj' -t :
BI.'484*Pâ9.02*27-11 >78
U'. i.f.i
..
Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG FUNDAÇÃO FSCOliA NACíONAL DE SEGUROS
BC-0Q2/7a
FUNENSEG
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 1978
FEDEIt^.ÇAC ::ACIG:IAL jAS E>':?KE3â3
EE 3SGE?;C;3 PRr':O0.3 I GE GAPIGALIEAçIO EEKASEG
Prezados Senhores
Temos c prazer de comunicar a V.Sas. due
a
^UNenseg eatã promovendo a organização de uma Biblioteca especia ^Izada em seguros, que dever^ fun.cionar como um centro de doc^ "•entaçio e informação aberto a todas as organizações a
estúdio
®®s interessados no assunto.
Assim sendo, venho solicitar a especial col£
^Oração, de V.Sas., no sentido de que incluam o endereço da
FU
'^'ENSEG na relação das entidades que recebem regularmente, exempla das obras que editar, inclusive de toda a documentação dlvuj^ Sada através de edições limitadas, como sejam as obras "^«das, datilografadas etc. Além da troca de publicações, outras de
mimeogra formas
cooperação bibliográfica poderão ser estabelecidas entre
nos
®9a organizações, com proveito real para todos, pesquisas e tra
•falhos programados, ou em realização. Certo do alto espírito de cooperação de V. , 8 da perfeita compreensão com referência ã organização e d^
^dlgação das informações sobre seguros, agradecemos antecipada ■"Bnte a atençao que fôr dispensada a presente solicitarão, apre ®entando-lh8s cordiais saudações Joao^^l^ Vital l'^r>s sifa ente
BI.484*Pãq.01*27.11.78
Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL O CONCEITO DE RESULTADO INDUSTRIAL'
No ramo Vida, ninguim jamais sonharia em considerar os
"ví '' 'ilM .
l'l
ju-
1 '^como elemento estranho, que não se leva em consideração quando são determinados os >iniio$ ou ao se julgarem os resultados. Nas esferas do não-Vida, entretanto, preva-
'•ce a idéia de que as receitas dos juros são algo extra (ou "o glacê do bolo", como i^jomalista de seguros descreveu-os recentemente), que se obtém prazerosamente, mas ^permanece uma coisa a parte do "legitimo" negocio de seguros. Isto, conforme a fi_
Wia estabelecida de geração a geração de seguradores, consiste em se obter o que é
;r
um "Resultado Industrial", o qual se define como o saldo entre os prêmios, lado, e os sinistros e comissões, do outro.
de
Na teoria, obviamente não existe justificativa para não
se
a renda dos juros como algo que seja pertinente a transação do seguro não-Vida,
^""lamente dita. Esta implícito no negocio que os prêmios são recebidos primeiro e ^ ministros pagos mais tarde. Automaticamente, segue-se disto que um fundo em caixa continuamente acumulando. O investimento deste fundo i uma função
intrínseca
^'•'^canlsmo do seguro, e a renda de juros resultante, bem como quaisquer ganhos de ca (ou perdas), não são ftens que se devam conservar em um compartimento separado.
' ''■ NI
Para a indústria de seguros, a mística do "Resultado Indus-
e dos irétodos inconseqüentes de se mostrar a renda do investimento, nas contabi T^^ões anuais, tem levado a uma situação desafortunada, que foi bem sintetizada por
J^^^cutivo norte-americano de seguros, recentemente citado no The Economist: "A ique o Resultado Patrimonial não interessa ãs autoridades ou ao publico, tem se
■"''Itrado no pensamento administrativo e oficial. Isto vem prejudicando o
negociOi
''""olvendo e mantendo um sistema normativo que grandemente se ocupa de combater moi
vento, ao invés de lidar com questões essenciais, criando um público desconfia companhias de seguro e aprisionando os administradores ãs frases feitas, ã eusl^omada de decisões administrativas consistentes".
iMi
Se bem que não haja possibilidade de escapar ao fato de que be D,em que nao naja
^
ou perdas industriais, como definidos previamente, dão apenas uma indicação .
..
. .
Hãn aoenas uma
ind-irarãn
(L (seja para o prÕprio segurador ou para quem quer que seja) da taxa verdadei . ^^cro \ derivado .4.. de «..,1 qualquer classe de negÕcios _- «e octe. este, em em suma, suma, êe oo único umco nume numero .
-VJ-
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interessa - o problema i, claro, o como relacionar-se a renda do investimento a ca t em geral, como consolidar-se os "Resultados Industrial .e Patrimonial de 4_.
^nteligível.
Surge dificuldade idêntica, em relação a taxação:
sabe-se
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^0 negocio subscrito ira gerar renda de juros e, possivelmente, produzir ganhos
do
^tal, realizados ou não. Mas, como esses componentes poderão ser levados em conta, em principio, eles deveriam ser - na determinação das taxas, constitui
Uremenda.
uma ta
Métodos para se integrar mais completamente o investimento e a
função
^lubscrição e, nos balanços, de alcançar-se um número consolidado (especifico no rarepresentando o resultado final, deveriam, no entanto, ser tentados, pelo fato da
' .■ ' K
compreensão que dariam aos seguradores sobre a lucratibilidade das várias clas-
í ''C ,
negócios.
Alem do mais, um tratamento mais cuidado, da parte do Governo e das
Vidades controladoras, o qual, nos Estados Unidos, e ja evidente em alguns
esta-
' tornaria, provavelmente em todos os casos, necessário abandonarem-se tais
noções
Vlistas como, por exemplo, a de que o Resultado Patrimonial deveria ser considerado prover aos dividendos dos acionistas, enquanto os resultados da subscrição,
em
lucrativos, deveriam ser aplicados no sentido de fortalecimento das reservas. Se fosse necessário maior argumentação em favor da retirada tínuo- "IR esultado Industrial" das comunicações externas dos seguradores, poder-se-ia
^"tar o fato de que nenhum outro ramo da indústria ou comércio relata suas operações ®^inclo-se a duas espécies de lucros ou perdas, de um modo que sÕ pode causar
con-
A esta altura, há que ser feita menção a chamada subscrição
'' "''luxo ■^*0 de de caixa", caixa", aa qual, qual, por por exempiu, exemplo, foi lui responsável t . k-por levar muitos -
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segura-
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Estados Unidos a situações difíceis, nos anos 1974 e 1975. A subscrição de caixa", no sentido de que os lucros esperados do investimento são considera-
^6rta base racional e responsável, obviamente não está sujeita a
criticas.
"IO entanto, a subscrição for "fluxo de caixa" significa que, dos trés elemenoperação de seguro (risco, despesas, investimento), uma (renda de juro) é valo-
llj
excesso, enquanto uma outra (experiência e comportamento dos sinistros) e ne obviamente será ela um convite ao desastre. O fiasco do "fluxo de caixa"
\ ^■^'"«'"icano é. sobretudo, não um argumento em prol do culto ao lucro dã
subscri-
i^avor de uma integração adequada, das operações financeira e de
subscri-
li ■'
i. u
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rr^í.C
O que ocorre, é que muito freqüentemente, em vários países, total dos negócios de seguros, apôs a inclusão de todos os itens de renda
^Pendios, financeiros ou técnicos, seja por demais baixo para remunerar adequa^ capital e, através da transferência dos lucros para as reservas livres, ex-
Nur \
^
capital de forma a atender ã crescente demanda de capacidade.
simplista imaginar-se que o clima para a melhoria da lucratibilidade ^
dentre outras coisas, naturalmente depende de se convencer todos
Será,
em os
necessidade, em muitos casos, de prêmios de seguro mais altos - possa por se martelar constantemente sobre os "Resultados Industriais" negativos. RESSEGUROS
O que foi dito acerca de seguros aplica-se, mais ou
menos
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da mesma forma, ao negócio de resseguros; aqui também a pura doutrina
objetivo do exercTcio deveria ser aceitar-se o negocio apenas em termos e Co
tais que, em média, resultassem em lucros industriais.
^oes
Pelo fato de os resseguradores, não menos que os res, tenderem a individualizar suas operações, sendo a subscrição uma coísq vestimento outra, o reconhecimento do resultado do investimento, como um e]
sico do resseguro, tem sido freqüentemente negligenciado. Prova disto pode^ _
relaçao aquela do cedente. Então, a responsabilidade civil do ressegurador,ao decrescer, eleva-se na liquidação final dos sinistros. Outros fatores desfa•íràv poderão também malbaratar os trabalhos. Podem ser introduzidas restrições ■-ei a transferencia da moeda em que seja realizado o negocio, ou poderá haver de
—
in-
"Ohi
C
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dos longos períodos de crédito (isto e, retardamentos no pagamento de sal^Q^ depósito) que, no passado, eram permitidos pelos resseguradores. Tem havi^Q a este respeito, mas um outro fator que retira do segurador a renda do juro,
imediatos de sinistros, caso em que o lucro esperado pela desvalorização da
'^^'sinal poderá transformar-se em perda.
^"lios ^as
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via de regra, tolerado; comprovação esta na baixa taxa do juro que ele receh„
r
reservas retidas pela cedente. A explicação para esse estado de coisas,
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parte, esta no fato de que os méritos de um contrato são, geralmente, julga^j.
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Os
Embora o investimento sempre permaneça uma função
V ^3üro, a possibilidade de usufruir vantagens da variaçao do valor cambial i um e, talvez, transitório, o qual, entretanto, no tempo presente pode, por
do com os parâmetros "técnicos" (níveis de comissão, resultados da subscrição d e ^cof e futura, etc.), de modo que a importante questão do juro, via de regra, ê con
influincia não pouco significativa sobre os resultados dos resseguradores -
ilustração, portanto, do fato de que existe algo mais para o resseguro do
sid,«^adí
apenas incidentalmente.
a pureza do conceito de lucro industrial .
administração do valor monetário, nas condições atuais câmbio com instabilidade diária ? um dos principais problemas com que se
Também no que concerne ao resseguro, a conclusão de que o conceito do lucro industrial é um critério enganadoramente simples, - da - subscriç^^^® acei tar-se negócios e avaliar resultados. Como no seguro, a interação e do
investimento merece ser estudada mais profundamente.
Em especial para o ressegurador, que tem transações dg gócios em taxas cambiais diversas, existe hoje em dia, para complicar os assuntos
inerente
° «-essegurador. E mui to tem sido escri to sobre o assunto. No contexto
do
é suficiente dizer que a essincia da opinião i de que. em geral.
o
AV
''^verá ser, tanto quanto possível, conservar em equilíbrio as receitas e res em cada moeda, muito embora possam existir ocasiões em que isto não seív ei
ne-
aconselhável .
sidèravelmente, o fenômeno das taxas de câmbio em flutuações mirabolantes.
^
Com relação a conversão de saldos da moeda de origem para foi sugerido em um artigo do Gltimo Boletim Trimestr^ que, a fim os riscos da taxa cambial, apenas os resultados de um contrato deveriam ã moeda local . Enquanto os resultados forem desconhecidos, o saldo
O mesmo fator de retardamento (.entre a receita de prènuog g o pagamento de sinistros) que permite ã renda do investimento gerar-se, poderá -
fato das flutuações da taxa de câmbio durante a defasagem em questão -
a resul
tados industriais, contabilizados pelo ressegurador em sua moeda, que sejam ou piores que o "Resultado Industrial" estabelecido na moeda original.
inelho^gj
\
\
«^«"tabilizados, comissões, sinistros pagos, como se mostram nos balancetes.
'1'91
^^gditados ou debitados na "Reserva Temporária", a ser constituída na moe-
Exemplo: quando, sob um contrato, os primeiros saldos que se tornarem vencidos sejam a favor do ressegurador, e se esses saldos puderem ser proo tamente convertidos em sua moeda, a taxa de conversão mais elevada do que aquela
que o ressegurador possa subseqüentemente ter de saldar os saldos devidos a ele obterá um beneficio óbvio.
^
cedente,
Isto poderá constituir uma razão para um ressegurador,
registrado em um país com moeda forte, aplicar critério de subscrição menos rigorosc na aceitação de negócios oriundos de um pais com moeda fraca. Se o ressegurador, no momento dê considerar a aceitação de um contrato, basear-se na desvalorização fuíura da moeda da cedente, ele, é claro, assume, além do risco técnico, também um risco fi'
Coisa alguma do que foi dito implica em que a conceituação «r, ■■'"''ttrial não tenha valor. Isto seria improcedente porque sempre ele constl uu I
A '
a I yuiiici
ww
-
V.
básico para a aceitação do nego-cio. A idiia básica ê que se deve ^ se faz uso do termo "Resultado Industrial", externamente, e que in*^®ve-se ser claro quanto ãs suas limitações e seus entrelaçamentos com as
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dâ
'L.
s
tçii
ürtbicu pard d dce i tdiyOw uu Mcav/c.-.
companhia como um todo.
-boletim Trimestral do Nederlandse Reassurantie Sroup
nanceiro. Posteriores desvalorizações não podem ser previstas com exatidão; e ê nesmci pcssTvel que a moeda do ressegurador, anteriormente forte, torne-se fraca (ou mais fra BI.484*Pãq.Q3*27.nJ5.
iT. i II •li
BI. 464*pãq. 04*27.11 .78,
"
Congresso aprova projeto cpie autoriza vencia de ações da Federal de Seguros S/A Brasília — Por decurso de prHZO, fol aprovado
ontem pelo Congresso projeto-de-iei do Executivo
que autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A., que já havia sido decidida pelo Conse lho de Desenvolvimento Econômico em reunião rea lizada em junho de 1976.
O projeto automa os acionistas a alienar suas ações em conjunto, mediante licitação, a pencas íisicas ou jurídicas de capital privado e exclusivamen te nacional. A transferência do controle acionário
será processada pela Superintendência de Seguros Privados — Susep, a partir da sanção presidencial, na próxima semana. PRIVATIZAÇÃO
tando, o Ministro desacon selha
A exposição de iriotivos
do Ministro da Assis^cia
e Previdência Social, S r Nascimento S:lva, explica
oue "as negociações que \''.-
nham sendo mantidas com
vistas à transferencia do
controle acionano ^ em
o
retardamento
na
desestatização e reasalta a complexidade do funciona mento de uma empresa es
tatal de seguros. o miicr acionista da Fe
deral de Seguros é o lAPAS — Instituto de Adminis tração Plnanceira da Previ
presa para o Banco do Bra sil foram suspensas por de-
dência e Asssisténcia Social,,
oficio enviado aopresideni.e do extinto IPASE, em 13 de
de Seguros teve elevado s/.u
sistència deste, conformo janeiro do
cumprindo observar que, se efetuada com
a operação de transferen
qne sucedeu o IPASE. Em março deste ano, a Federal
capital de CrS 70 milhões para Cr$ 121) milhões. Além cio lAPAS são acionistas da
Federai de Seguros a Caixa Econômica Federal, a Com
cia descaracterizaria, pelo
panhia Vale do Rio Doce,
menos em
■o Instituto do Açúcar e do
tagio, a privatização busca da pelo Governo . Diante do
a empresa vem experimen
Álcool, o Inuítuto Nacional de Previdência Social,
O
INCHA a a Cibrazem,
■R^PRODlJZll^O DO JORNAL DÕ BRASIL-IS.n .78V
BI .48^89.01*27.11.78
Presidente Geisel sanciona
lei para a privatização da Cia. Federal de Seguros Tirn^üin — O Presldcnte Geisel sancionou ontem
a lei que autoriza a Superintendência de Seguros
rvrivfldoq ÍSusep) & prlvatizar, mediante licitação, a Sa ^eralde^SegSros, atualmente sob o controle
acionário do Instituto de Previdência e Assistência
dSSridores do Estado (IPASE).
Poderão participar da licitação pessoas físicas e iurídicas de capital exclusivamente nacional, e o
Uço mininio para alienação da empresa correspon-
derá ao valor do patrimônio líquido acrescido do va lor do Fundo de Comércio. EM CONJUNTO
Al
No Rio, O presidente da Fenaseg (Federação Nacio
De acordo com a lei on
nal das Empresas de Segu
tem sancionada, as ações
ros
da Federal de Seguros serão alienadas em conjunto, ou
zação), Sr Carlos Motta,
lembrou a necessidade de se
Privados
e
Capitali
seja.de uma .só vez. O capi
criar uma comlssáo para
tal da empresa, no valor de
xado para a privatização da
CrS 120 milhões, acha-se as
sim dividido: IPASE — 99.37555%: Caixa Econòmca Federal 0,09525% Cia Vale
do Rio Doce 7-
avaliar o preço mínimo fi Federal. Segundo disse, "de
ve ser adotado um critério insuspeito para essa ava
liação", o que poderia ser
0,09525%; instituto do Açú
feito por uma comissão com
INPS — 0,17640% ; INCRA — 0,0811.5%; Cibrazem —
Susep e do mercado priva
car e do Álcool — 0,09525 n , representantes do INPS, da
0.08115%.
do.
{REPRODUZIDO DO JORNALJOJR^
BI.484*Pag.02*27.TK7e
Seguros
Crise? Quem está em crise?
10 ramos que apresentaram
monetária e juros. E a correção monetária
maior indlce de expansão no semestre, em
incide nas reservas técnicas como uma ta
(j ^jw^iciando dos elevados índices de L*^'o cla economia à época do "mi-
a junho de 77. O maior crescimento percentual, de um
res. porque não se trata de capital próprio.
[^ Miranda, presidente da Compa-
giiro de risco de engenharia, da ordem de
MAIORES SEGURADORAS
209,4 por cento, bntretanto, O 8U8 produ
(EmCrSmiihÕM)
^seguradora, em geral, é a última a r%da." 'p
A. Lagoas
O mercado segurador brasileiro, apesar do elevado índice mfi^^ ^ ^
ano -
40 po.
ainda deverá manter uma é.nZT 7
1978. superior ao crescimento da economia nacional c^o expansão em dato interno bruto íPlBI Embora amda longe de atingir a meta esvouiTn'^"^° através do pro-
meco desta décSda.. auando a euforia do Governo precmTiou cnTr,
°
rec^dacSo de orômiQs eauivalenre a 3 po'cento do PIB -
riB Oflfama/-ófímo uma ar vas indicam Que os prêmios representarão cerca de 1.3 por cemo'^J^'°„ncco
!t
A performance do setor pode ser avaliada
solidado das seguradoras, relativo aos pri meiros seis meses de 78. conforme dados
definitivos do Instituto de Resseguros do Brasil(IRB).
Ou seja. em 30 de junho último, o desen
volvimento do mercado segurador se ex pressava através de um capital social glo bal de CiS 6,560 bilhões, CiS 8,964 bi lhões de reservas técnicas. CtJ 13.994 bi lhões de aplicações em titulos de renda e
Ctf 2,773 bilhões em depósitos a prazos vinculados.
F.m relação a dezembro de 77, o aumento
percentual do capital foi de 26 por cento, das reservas técnicas de 27.7 por cento, das aplicações em titulos de renda de 28.7
por cento e dos depósitos a prazos vinculados de 25.5 por cento.
Evolução considerável Na opinião do presidente do IRB. José Lo pes de Oliveira, "o desenvolvimento da economia nacional, a política setorial ado
lada pelo Governo e a capacidade de res posta dos empresários aos estímulos rece
bidos levaram a atividade seguradora a um desempenho excepcionai, nos últimos anos".
Com base no comportamento do mercado segurador nos últimos anos - mostra que
a produção de prêmios sempre aumenta no segundo semestre — o presidente da Fe
deração Nacional das Empresas dc Scgu ros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Carlos Frederico Motta, estima que
a arrecadação de prêmios, em deíembrx) próximo, deverá atingir a Ci^ 38.5 bi
lhões. valor que representa um crescimen to nominal de 54.6 por cento em relação ao volume produzido em 1977.
i
crescimento percentual, foi de CiS 758,7 milhões, o que representa apenas 4,59 por
i^libillz
pelo Governo para
Alguns empresários entendem que. a par tir de agora, para manter os mesmos índi
S^ioda
queda no índice de
ces dc expansão é imprescindível a "hori-
n çiç
nacional.
^ I estào^^ ®^eitos retardados dessas projetando sobre o corpróximos anos.
V ^«ecn x''* ecn
P^serva, "sobre suore 78, /o,
V "'naida^'^'® nacional foi drastica-
'
^láiiço-
desastrosas influên-
ção de novos produtos ou o melhor apro veitamento de outros, está elaborando um completo estudo de marketing. Com O mesmo objetivo, recentemente, o
grupo de trabalho constituído para estu
mercado de seguros, é
ciosas pesquisas, pretende defundir a Idéia
atingidas, pds. no primeiro semestre de 78, ò volume de prêmios arrecadados atin
vertical
revelam um cres-
Li''* ®t'vidaH
por poucos
tipo de previdência complementar, bem como criar planos específicos que permi
wS!'''c«ndio n
prêmios do segure
tam sua comercialização em larga escala,
^íL®''"e'u ■ite a 24a 9p
semestrevalor des bilhões,
te, a preços correntes, a um aumento de
54.6 por cento em relação aos CrS 10.632 bilhões de prêmios produzidos em igual período de 77.
Motta observa, entretanto, que o cresci
Fenaseg. porém, considera esse Índice
"bem expressivo", porque os números absolutos do volume de prêmios arrecadados "são muito maiores". E. portanto, "justifica SC uma taxa de crescimento real inferior a média dos últimos anos. no
atual estágio de desenvolvimento do mer cado de seguros".
Lopes de Oliveira destaca ainda que a so
Outras causas
ma do patrimônio liquido e das reservas
Mas a redução na taxa de crescimento
técnicas é, atualmente, da ordem de CrS
real do mercado não é fruto apenas do au
24 bilhões, importância que expressa "o nível dc recursos injetados pela.s empre
me reconhece o próprio presidente da Fe
sas seguradoras, através de suas aplica
naseg.
ções. no desenvolvimento nacional". Esses recursos, convém frisar, já represen tam 97 por cento da receita de prêmios do
setor, este ano. deverá ser, mais uma vez.
superior ao crescimento do PIB. Motta
ano passado c 63 por cento da arrecada
.admite que o desaquecimento da econo
mento da arrecadação de prêmios, confor
\'rrecj tcadac-^ ^^guradora. Por exem 'O Produzi^'' 1'°''
1\
l^rio^Q ^
LW Podç
^*P®nas -V^"u mer/,^ Por cem V^
do total de
mercado brasileiro
exata dessa "vertica-
constatação comerbrasileiro. represenprodução global do
te Ponteiro ® Produção ^^ndlo. ayj Ísemestre de 78. dedospréra oveis, vida em grupo. I
Xjt
r\A
—
causados por
W a Pessn®^ transpory\\iu r,« terrestres), ® seguro habltaciot<O.Q _
de que o seguro nada mais é do que um
a preços acessíveis ao consumidor de bai xa renda per capita.
Inflação: bom ou ruim? "De um modo geral, os efeitos negativos
da inflação se refletem no mercado segura dor da mesma maneira que em qualquer outro segmento da economia, pgrque au
mentam os custos financeiros, cada yez mais altos e crescentes, e elevam o nível de endividamento das empresas", afirmt, Ivan da Motta Dantas.
Ele sustenta, porém, que, em relação ás re servas técnicas das seguradoras - "por
definição, provisão |fara cobrir estimati vas de sinistros" —, a inflação é, de certa
poV"? I3,37b '^-^"''8 hi»h.w bilhões, exata VCl^riodo®"''' total produzido
"Na verdade", diz Dantas, "as reservas
®"tre esses
companhia de seguros. À medida que elas
"'■•rnóveisi estao (seguro habitacioincluídos na rela
Brasil
York^híre-Coreovado ....... Nacional
Sul América Bamcrlndu:^
Aliança da Bahia
1 370,1
1 418,5 791.4
2 135,3
700.9
1 002.1
1 284.7 1 316.7
342.9 661.9
486.7 960.9
813,6
I 287,0
433.8
770.3
353.9
61 1.8
dor c um negócio rentável."
'9mbén,
giu a CiS 16.531 bilhões, cifra equivalen
Iniernacional
1977
900.9 7ÍJ.3
ma horizontal, mediante a comercializa
dar a massificação do seguro no Pais foi
^''rn nitidez, os indi-
Sul América Ten-estresü"!
19W
Portanto, incidindo sobre capital de tercei ros, a correção gera renda. A inflação.
Se essa tendência for mantida, as previ sões do presidente da Fcnascg devem ser
de 34 por cento, aproximadamente.
Itaú Allântica
zontalização" do mercado de .seguros, A Fenaseg também participa desse ponto de vista e, para desenvolver o mercado de for
® •••v^avçi inegável que oü desfile UCMIIC
que o patrimônio liquido do mercado apre
diz o presidente do IRB.
dos entre os dez que apresentaram maior
^'''etos at^ atr
seja. apresentou um crescimento nominal
.Tumento dc 168.5 por cento, enquanto
"o que revela
ção de prêmios dos outros ramos Inclui-
transformado em "comissão permanen te". Essa comissão, integrada por técnicos da Fenaseg e do mercado, além de minu
(cerca de I7 por cento). O presidente da
um alto índice de solvência do mercado",
habitacional e o de automóveis, a produ
cento do montante total do mercado.
iScon?^ °f^esso balanço mtlBcionano de pagamentos inCoSl ° P''«=«so infiacionàrio ir
Prêmios Arrecadados
total do mercado, é insignificante: apenas CiS 164.6 milhões. Sem incluir o seguro
do ritmo dc invesli-
Ihões. enquanto que. no segundo semestre.
24.8 bilhões, representando uma taxa de
em torno de 38.5 bilhões
1"'"
sustenta que, a partir da-
3 produção foi de CrS 14,232 bilhões, ou
abaixo da média dos últimos seis anos
ção estimada para o corrente ano ~ algo
®l"n"mando que os bons Empresas estão apresen-
xa de juros, e não como correção de valo
ção de prêmios, comparada ao volume do
!Sh.fuJ
No ano passado, de janeiro a junho, a pro dução de prêmios chegou a Ci4 10.632 bi
mios cresceu de C;4 9.2 bilhões para Cri
ordem de Ci$ 15 bilhões.
a respeito dessa oucs-
S.M?.
se entre 9.6 e 10 por cento, ficando bem
trimônio líquido das seguradoras era da
período para outro, foi registrado pelo se-
Sq^ioi' Siln I
Abaixo da média
mento real do setor, em 78. deverá situar-
No fim do primeiro semestre de 78, o pa
I^MÜfiro"? O empresário Celso da ,^'"®C'onal de Seguros, tem opi-
Swinv. reflexo de um período de
No período de 70 a 77. a receita de pré
sentava um crescimento de 206.3 por cen-' to. isto é, de Ct$ 3,2 bilhões atingiu a CiS 9,8 bilhões em dezembro do ano passado.
relação a produção de prêmios de janeiro
relatório anual da Cia. In-
^'^cerrou o primeiro semestre deste ano em sduacão balante F>elos resultados contidos no balanço con
J^fnlào, o mercado segurador aln-
V »dI'
?'
ção dos
forma, benéfica.
são um capital de terceiros, em trânsito na são investidas - em ações, imóveis. LTNs. ORTNs, etc. - sofrem correção
analisada por esse aspecto, para o segura
Ele observa que "esse é um raciocínio sim plista. mas verdadeiro para a maioria dos
ramos do mercado", exceção dos seguros com correção monetária (vida Individual e incêndio, por exemplo).
"Por outro lado", afirma Dantas, "no se guro onde há aplicação de cláusula de ra
teio - determinada a proporcionalidade
da indenização, com o objetivo de indeni
zar corretamente os seguros Inferiores ao
valor real a Inflação incide sobre o bem segurado, modificando para mais o seu va lor,
"Em conseqüência, num seguro feito pelo valor correto, á medida que o bem tem o seu valor nominal alterado, em função da inflação, as indenizações de eventuais si
nistros serão reduzidas pela aplicação da clausula de rateio. Existem formas de compensar isso, mas elas não são eficien tes num regime de inflação elevada".
Ivan Dantas salienta que. aparentemente, "isso pt^e parecer benéfico para as segu
radoras , Entretanto, os problemas de des gaste de imagem que as empresas sofrem
na hora de indenização, "são bem piores
que os possíveis benefícios financeiros",
embora a aplicação da cláusula de rateio seja tecntcamentejustificável c correta.
Observou, em contrapartida, que exata
mente o contrário ocorre com os contra
tos de seguros em moeda estrangeira,
"porque eles têm correção cambiai sobre
as indenizações e a taxa de remuneração das reservas obrigatórias não cobre a cor reção cambiai".
Kmbora ressalte que a expansão real do
;REPR0DUZID0 da revista BANAS - 30.10.78)
mia. como um todo. também travou o
desenvolvimento do mercado.
"Entretanto", diz ele, "é preciso não es quecer que. curiosamente, mesmo em pe
ríodos dc desaceleração econômica, a atl-
BI.484*Pá9.04*27.11.78
BI.484*Pã9,03*27.11.76
m
Imprensa Seção Semanal de O Globo
Acidentes de trânsito LUIZ MENDONÇA
\
Os países ecoaomicamente
também se estendem a toda a
desenvolvidos é claro que pos
sociedade, sob a forma do ônus
suem maiores índices de motori
coletivo da reparação dos danos
zação. Por isso mesmo, s8o eles
acontecidos.
os grandes beneficiários do lar go espectro de virtudes do auto
móvel. Mas também são, por ou
tro lado, grandes vítimas dos
E as companhias de seguros? Sua função,em última análise, é a de gerir ésse sistema de repa
males desse ambivalente enge
ração, distribuindo ao público as
nho do progresso tecnológico.
respectivas cargas financeiras
— das quais também necessa Os males, quem nSo os conhe
riamente participam, tomando
ce? Aí estão a olhos vistos. Po
a si os déficits inerentes ao
luição é o menos. Pior é o aci dente de trânsito, assíduo, pouco
equilibrio instável de tal gestão (que às vezes se estabiliza na
evitado e já parecendo inevitá
faixa vermelha dos saldos nega
vel. Sua exibição é diária, em es
tivos).
petáculos a céu aberto. E .para
quem não os assiste ao vivo, existem os noticiários de telejor-
nalismo. O que não falta é opor
tunidade para vê-los e parâ ter idéia das suas conseqüências,
pelo menos as imediatas. Os acidentes de trânsito — pe
£ por falar em seguro, cabem
aqui alguns "flashes" de recen te estudo robre o desempenho dessa instituição tva área dos
acidentes de trânsito. O âmbito do estudo foi o decênio 1908-1977, em quatro países europeus com
maior disponibilidade de infor
mação estatística (Alemanha la sua freqüência, produzem Ocidental,' Bélgica. França e sangue em quantidade suficien te para tingir as ruas e estradas Suíça). Muitas das conclusões do mundo. A propósito, eis um . podem ser validamente extrapo ladas. admitindo-se como apli 4lado na verdade impressionan cáveis a outros países industria te: desde que foi inventado, o au tomóvel já matou mais gente, hos Estados Unidos, do que to
senvolvidas, o que domina é o
pouco tempo, a vantagem era
seguro de responsabilidade civU (danos a terceiros), perfazendo
representada por um saldo (em damente 900 mil vitimas.
Parece, todavia, que não bas ta ao respeitável público nem I \
No clube das sociedades de
das as guerras daquele pais. Até
iavor do trânsito) de aproxima >rr'
lizados.
«nesmo o conhecimento direto, Visual, dos fatos. Ê muito co mum, por exemplo, observar
flue certos motoristas, depois de
passarem pela cena de um aci dente com vítimas, logo em se guida se refazem do choque.
Percorridos uns poucos qullômetros, às vezes nem tanto, con
tinuam a dirigir seus veículos
tom inabalável imprudência. Não basta, cora efeito, que apenas se conheça a violência do
•trânsito no varejo, pelas notícias dos acidentes de cada dia. Para
mais de metade de toda a recei ta de prêmios do mercado segu-
rador (excluídos os seguros de
vida). Das indenizações, 60 por cento se destinam a compensar
lesões corporais,os outros
por
cento, a prejuízos materiais.
Nos quatro países objeto do estu do já mencionado, a freqüência relativa de acidentes declinou nos últimos dez anos, em parti cular depois da crise dos preços
do petróleo. Mas o valor médio dos danos subiu de tal forma, que o volume total das indemzacões se manteve em continua e
forte ascensão,
J"®
em breve o mercado segurador fnura —-seus resultados ope- / zerar
racíooJirterá neeessida^ de
«netoor avaliá-la pex é preciso
uma receita, para citar apenas
muito mais — o atacado da boa e
dois exemplos; na Bélgica, de 32,2 bilhões de francos; na Ale
consistente informação es tatística. Essa categoria de in formação, desde que prestada em forma sistemática, talvez se1)8 mais uta bom fator de estímu
manha. de 10.4 bilhões de mar cos. Sabendo disso, o público te
rá que optar, naqueles dois países, entre reduzir a freqüên
lo à prevenção de acidentes. Isso
cia de acidentes (por meio de
porque oferece, sem dvWido, vi |do trânsito, mostrando a verda
melhor e mais vigilante compor tamento no trânsito), ou então pagar resignadamente o preço
deira magnitude das suas conse qüências sociais c econômicas;
cia.
lão abrangente dos infortúnios
conseqüências que afetam dire
tamente as vitimas e respecti vos grupos tamiUaros, mas qut
do nível coletivo de imprudên
E a nós, no Brastljj^ué noa es tá reservado?
BI.4e4*Pãg.01*27.n.78
Fenaseg quer mudança na forma de correção das provisões técnicas O presidente da Federação Nacional "UEmpresas de Seguros Privados e Ca-
seguradoras, num correspondente au mento de sua capacidade retentiva e. co
encaminhou oficio ao Ministro
Motta, aquele item da portaria "não ado ta o justo e compatível critério de aplica ção, àquelas empresas, dos princípios da correção monetária, estabelecidos na lei
Henrique Símonsen, manifestando
das sociedades anônimas e na legislação
constitui objetivo permanente da política governamental no setor de seguros. Essa
sBedií respeito ao item 11, da Portaria
Diz o presidente da Fenaseg, no docu mento, que as instruções necessárias à aplicação da correção monetária, no to
JJUliíaçao (Fenaseg), Carlos Frederico
^«ocupação do mercado segurador, no •do imposto de renda". 'w78, do Ministério da Fazenda, que da aplicação da correção monetâ8os bens vincuiados às provisões técdas seguradoras e das sociedades
J®'acrescentou o lider dos seguradores.
cante aos bens vinculados às provisões técnicas das seguradoras e das compa nhias de capitalização, contidas na re cente portaria do Ministério da Fazenda "são de ordem a provocar sérias distor
renaseg.elaborou o texto de projeto de
ções nesse tipo de empresa".
it capitalização.
Com o objetivo de solucionar o ímpasX
jJ^aria, onde é sugerido que "as provitécnicas não comprometidas das se
cadoras, até o montante constituído '•aaplicável, poderão ser consideradas,
"Bntea do patrimônio liquido."
Í^ORÇOES Afundo oficio de Carlos Frederico
política visa a evitar a evasão de divisas, através de resseguros que se tornam tan
to maiores quanto menor for aquela ca pacidade retentiva.
Relativamente á limitação da correção das provisões técnicas não comprometi das, acentuou Carlos Frederico Motta, cabe esclarecer que as comprometidas, isto é, es de sinistro a liquidar e de segu ros vencidos no ramo individual, sõo já permanentemente atualizadas, em vista
CAPACIDADE RETENTIVA
da natureza de sua constituição, ou seja,
jfF exigência da legislação especial a
ÇjTí efeito de correção monetária, Inte-
mo conseqüência, da capacidade retenti
va de todo o mercado brasileiro, o que
pelo valor presente." "E de notar-se, por outro lado, afirma o segurador, que a capitalização obriga tória do resultado da conta de correção monetária das provisões técnicas não
comprometidas — quando esta for a op ção escolhida — implicará pela sistemá tica da elevação do capital das empresas
•.( I <
No que se refere às sociedades que ope
I .K
ram em capitalização, a Fenaseg vai opi
!:i:
nar oportunamente", concluiu o oficio do
presidente da Federação Nacional das
Empresas de Seguros Privados e Capita
lização ao Ministro Mário Henrique Sí monsen.
IRB aprova desconto de 20% nas taxas dos seguros de equipamentos o Instituto de Resseguros do Brasil,
de Resseguros do Brasil, o desconto inci
.áfovou, ad refereodum da Superinten-
dirá sobre as taxas anuais atribuídas aos
.íncia de Seguros Privados, a concessão
B mg desconto de 20 por cento sobre toas taxas das tarifas da modalidade
^ equipamentos, engoénglobada no ra^0 de riscos diversos, que inclui, entre j^troa, tratores e implementos, escava das, equipamentos para perfuração
solos, pontes rolantes e conjuntos de
seguintes equipamentos: 1 — tratores e
pamentos agrícolas do tipo móvel (exce to tratores e respectivos implementos), taxa de 1,04 por cento.
implementos, buldosers, scrapers, motoniveladoras. earth-moVers, carregadei ras, escavadeiras, 2 por cento; 2 —
FRANQUIAS MÍNIMAS
wagon-drlUs. guindastes móveis (sobre rodas ou lagartas), equipamentos para
Por unidade sinistrada, esclarece o
perfuração do solo (exceto soadas para
IRB, poderão ser deduzidas as seguintes franquias mínimas obrigatórias, basea das na variação nominal dfts Obrigações
poços de petróleo), guindastes-torre (pa
^itagem.
ra construções) valetadeiras, 1,76 por
. Em uma portaria paralela, o IRB
cento; 3 — batedores de estacas, equipa
Reajustávels do Tesouro Nacional. Até o
^ovou as tabelas das franquias obriga mentos de solda, transportadores móveis das, baseadas na variação nominal (de correia, esteira, rosca sem fim ou ca j.*» CÁrigeçÕes Reajustávels do Tesouro çambas),taxa de 1.44porcento: 4 —pon dional. Estas tabelas serão atuaiiza- tes rolantes (em canteiro de obras), guindastes de pórtico (sobre trilhos),
limite de 800 ORTNs, 1 por cento, com
«s automaticamente em If de julho de
acima de 4.800 até 11.650 ORTNs,0,90 por
da ano, para seguros iniciados ou reno'^bteem 1? de maio.
conjuntos de britagem. compressores móveis, marteletes pneumáticos, con juntos raisturadores e espalhadores para
cento; acima de 11.650 ORTNs. 0,45 por
^fcSCONTO
asfalto, para^concreto, centrais de con creto (inclusive silos para cimento e
tanto para os segurados iniciados como para os renovados, a partir do próximo
agregados), geradores de móveis, equi
dia 1?.
*d(«, com base no valor da ORTN vi-
De acordo com a decisão do Instituto
mínimo de 3 ORTNs; acima de 800 até 2,000 ORTN, 0,75 por cento; acima de
2.000 até 4.800 ORTNs, 0,60 por cento;
cento, com máximo de 120 ORTNs. Essas alterações entrarão em vigor,
Mercado dos EUA fatura US$71,7 bilhões Dados ofielais levantados sobre o
mios pelo número de companhias),
grau maior de dispersão dos prêmloa,.
mercado segurador norte-americano' (nos ramos elementares) revelam
observa-se que no mercado norte-
no mercado brasileiro.
americano existe elevada concentra
Esses dados — os últimos existentes nesse tipo de pesquisa nos dois maio res mercados seguradores do mundo
que o faturamento, em 1977, elevou-se a US| 71,7 bilhões e. dentre mais de
ção; as 20 maiores seguradoras de ra
mU companhias de seguros. 20 delas Bcaram com 53 por cento da fatia do
equivalente a 2.557,7 por cento da so
(Estados Unidos o Japão) e no BratQ
ma dos prêmios médios que lhes cabe ria numa distrlbulçTo íguanfiria. No
_ revelam que a estrutura de dlstribüiçTo de prêrólóêfQídBMã, a rigor, em função do número de companhias,
mereiflímõ dapi<^ ondè % réeêSta
global do ano passado atingiu mala de 2,2 trilhões de ienes, seis companhias (das 22 em operações) ficaram com por cento do total.
mos
elementares
tiveram
receita
Japão, as seis maiores empresas con
seguiram arrecadação de 69 por conto acima do respectivo prêmio médio. No Brasil, em 1677, essa relação foi da ordom de 66 por cento (tomondo-sc os
Ji
mas de outras forças em ação no mer cado. Se alguma Influência houvesse da ordem de grandeza do quadro em
presarial. seria no sentido de tornar
Tomando como medida o prêmio
companhias com uma fatia de S2,4 por
menor a concentração nos morcadoa
médio (quociente do volume de prê
conto do mercado), o que revela um
com menor número do soguradoras.
i9 ;■
M aI( ,
l
BI.484*P89.02*27.n..78
EM DESTAQUE
SETOR
SI í\l Dl C AL- MG
do prêmio total do mercado brasileiro de
Ações da
seguros.
Federal BRASÍLIA (O GLOBO) — Por decurso
Do total produzido pelo IRB,coube CrS 800 milhões ao escritório da entidade, em Londres, e Cr$ 539 milhões foram produ zidos pela sede, em nosso Pais. No que diz respeito à cessão ao exte
dente Gelael sancionou, ontem, a lei que
rior, os negócios atingiram a Cr| 621,5 milhões, ou seja, menos da metade do
autoriza os acionistas da Federal de Se
que foi obtido de prêmios, decorrentes de
guros a alienar suas aç6es em conjunto, mediante UcitacSo, a pessoas fisicas e ju-
operações internacionais. Revela ainda o
de prazo no Congresso Nacional, o presi-
em 1969, no intercâmbio com o exterior,
te nacional.
nossas cessões foram 25 vezes maiores
pela Susep — Superintendência de Segu ros Privados ^ e o preço minimo para alienaçSo corresponderá ao valor do pa trimônio liquido, acrescido do valor do fundo de comércio.
Resolução n9 45/78 - Burroughs Eletrônica Ltda. Av. João
do que nossas aceitações de prêmios e
que, em 1977, as cessões corresponderam a 2,4 por cento do volume global dos prê
Pinheiro, 146 - 209 pav. - Belo Ho
mios produzidos.
rizonte, MG. - Desconto por Extinto
8EGUR0.SAÜDE A Superintendência de Seguros Priva
Estabelece a lei, que tomou o nv 6,593,
•Vj-
res.-
''iWf
Aprovado, por unanimidade, o pare -
dos criou comissão mista para reestudar
que o vaior da venda apurado na licita
as normas que regem o seguro-saúde(se
ção será corrigido até o mês da transfe
guro grupai de reembolso de despesas de
rência das ações, de acordo com avaria-
assistência médica e hospitalar), inte
ção do valor nominal reajustado das
grada pela própria Susep, pelo Instituto de Resseguros do Brásü e pela Feders-
ORTN'S,
Ata de 31.10.78
Instituto de Resseguros do Brasil que.
ridlcas de capital privado exclusivamen A transíerência do controle acionário da Federal de Seguros será processado
VJ
A consignação em folha de pagamento
ção Nacional das Empresas de Seguros
de prêmios de seguros, relativa a servi dores públicos federais civis e militares
Privados, com a participação de dois re
cer do relator, no sentido de
seja negado o pedido formulado pela
presentantes para cada entidade.
que sejam segurados da Federai na data de transferência do seu controle acioná rio, poderá ser mantida, segundo a lei,
enquanto não expirados os prazos das
.gpólices vigentes naquela data.
Seguradora, considerando que a mai£
SEMINÁRIO SOBRE STRESS
O grupo Atlintica-Boavista vai reali
ria dos extintores instalados -sub£ tincia C02 - sâo de capacidade inf^
V.'
zar em sua aede de São Paulo um aami-
nário sobre stress, no próximo dia IL mi» nistrado pelo professor Jobn Howard, da
CRESCIMEfn'0 DO MERCADO
Universidadrde Haward.
O Instituto de Resseguros do Brasil in
Durante o encontro serão apresenta
formou ontem que a arrecadação de prê
dos dados sobre as causas do stress e os
mios, no mercado segurador, incluindo operações nacionais e internacionais,
meios para evitá-lo, a partir do ponto de vista gerencial, O seminário será desti nado a empresárloa e executivos e tem
atingiu, em 1977, a Crg 26.4 bilhões. Sõ as companhias de seguro obtiveram, direta
mente do exterior, o Lotai de Cr|282,S mi lhões, representando 1,1 por cento do to tal, O IRB produziu Cr| l,3B bilhão, re presentando. no conjunto, 5,1 por cento
que
rior ao exigido.
Resolução n9 46/78 - Segurado - Forjas Acesita S.A. - Pe
um caráter de pioneirlsmo em noaso
Pais. O seminário ê organlsado pela re¥1818"^ "Tbe Busineas Quartel/" e pelo
dido de desconto por extintores.-
Centro Superior de Desenvolvimento de Executivos.
Aprovado, por unanimidade o parecer do relator, no sentido de conceder o
Munich faz previsões otimistas
desconto de 5% para os locai?: 1/4, 6/7,11/12, 12A, 14, 14A. 20/21, 24/
27, 27: A-C-G-J-K-L, 28, 28A'e 29 ,
no setor
pelo prazo de 12.05.78 a 12.05.83 , "An
incluindo, nas apólices, a clSusula
A Munich Re. que encerra
seu exercício em junho, apre
ternacional, contudo, as pers
sentou o seus acionistas um
pectivas deste ramo ainda nlo
relatório não muito animador
são as desejadas,
sobre suas previsões pare o periodo 77/78,
O ramo que apresenta saldo
negativo é o de automóveis,
tores da Munich Re, Informa
cuja sinistralidade aumenta em número e em valores reclamados.(O ramo automó
que o pessimismo, em relação
veis, "motor insurance", na
Contudo, cm agosto último, em carta assinada pelos dire
rozAo de sor A éxpcctatlva é
Europa, geralmente inclui o nosso DPVAT, porém com li
que a atividade em negócios
mites altos e, cm alguns ca
a esse mercado, não tem mais
domésticos e internacionais
sos, até com responsabilidade
representará receita de prê
ilimiUda),
mios em torno de 5,700,000,000 marcos, coniro
308.
4.644.000.000
do excroicio aotorlor A espe rada melhoria dcvo-sc a uma sinislralldade abaixo da mé dia de eventos catastróficos c á ausência de perdas com jumbos.
Analisando os vários ramos, os dirclorci da Munich infor mam quG o seguro dc vida c acidentes pessoais, mais uma
voz, torão rokulladot positi vos. A rrsponsobtlidado civil
Ata
de
14.11.78
Resolução n9 47/78 - Companhia FábHca de Tecidos
Dona
Isabel - Travessa Barão do Rio Brarv
CO, 64 - Alem Paraíba - MG - Descon^ to por extintores
A carteira maritima tam bém continua a preocupar,em
decorrência da persistência da redução das taxas e a fre
qüência de perdas. O sogttro aeronáutico, da mesma for ma, não apresentará resulta
Aprovado, por unanimidade, o pare -
do positivo, pois ainda carrega
cer do Relator, no sentido de conce
o saldo de catástrofe de Tenerife.
der o desconto de 5% para os locais:
Bm conlropartida. os romos
incêndio c riaco dc ongenharta
2/5, 5A, 50, 7. 9, 9A, TO, lOA e 1^
oprcscntarão melhoria -subs
mulhorou bnHinnle, cm vista
tancial. se comparados com o
da boa âtuaçfio du morcado in
cxercicio.anlerlor
pelo prazo de 07.07.78 a 07.07.83. BI.484*Pãg.03*27.n.yft BI.484*Pãg.01*27.11.78
,
Resolução n9 48/78 - Glico do Brasil - Indústria MetalÚ£ gica Ltda.- Av. Manoel Inácio PeJ_ xoto, S/NO - Cataguases - MG. - De£ conto por extintores.Aprovado, por unanimidade, o pare cer do Relator, no sentido de negar
o desconto pleiteado, por não sati£ fazer integralmente a Circular SUSEP-19/78.
SI .484*Plig.02*^7.11.78
/-" ^'•'
It 'yiv ■ :•• ■ ■
Atas
:■ ' . ■•■■
. .•
..
C T S I L C
ATA NP (
207
) - 15/78
Resoluções de 31.10.78
01) Sadia Concórdia S/A Ind. e Com. - Rua Senador Attilio Fontana, 86 - Concórdia • - SC - Desconto por Hidrantes - Extensão - Por unanimidade, aprovar a extensão dos descontos abaixo» por hidrantes, pelo período de 22.06.78 ate 10.06.82,
data do vencimento dos descontos jã concedidos aos demais riscos: CLASSE
PLANTA 11 e 11-A
PROTEÇÃO
HIDRANTES
A
20% 16%
14, 12 e 41-A
Por unanimidade, informar a requerente que, nao consideramos o seu pedido relaçao aos riscos de nOs. 4, 26, 27, 41, 17, 17-A, 62 e 63, tendo em
que os mesmos ja gozam de descontos desde 10.06.77.
com vista
(210790)
^2) Tabacos Brasileiros Ltda. (Ex. Tabacos Blumenau S/A.) - Rua Victor Konder,2298 •• Taio - SC - Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar
a renovação do desconto de 5"' (cinco por cento), pela existência de extinto res, para o segurado em epígrafe, pelo orazo de 5 (cinco) anos, a contar de 31.07.78. (731222)
03) Eiaçao Joinvillense S/A. - Rua Pr. João Coilin, 598 - Joinville - SC -Desconto por Hidrantes - Por unanimidade, negar qualquer desconto, por hidrantes,
para
0 seguro em epTgrafe, tendo em vista ,que suas instalações não dispõem dos re quisitos exigidos pelas Normas Regulamentares. (770482)
^'^) Comissão Técnica de Seguros Incêndio e Lucros Cessantes - Composição -
Tomar
conhecimento do inteiro teor da carta Ct. n9 466/78, de 26.10.78, do Sr.Kleber
Eter Bastos comunicando que estará de ferias regulamentares no período de 06.11 .78 ã 26.11.78. (771099)
^^) Chapecõ Avicola S/A - Estrada Xaxlm/Xanxere - XaxTm - SC - Concessão de Descon tos por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de
(cinco^por cento), pela existência de extintores, para o risco marcado na plan ta-incêndio com o n9 28, da firma em epTgrafe, pelo perTodo de 27.07.78 ate 16.03.83, para uniformidade de vencimento. (780379)
Santa Lúcia Cristais Bljndex Ltda.- Rua Sargento Rodoval Cabral Trindade, 780-São Paulo - SP - Tarifação Individual - Renovação e Extensão - Por unanimida
de, propor aos orgáos governamentais a renovação e extensão
tarifação indi-
•vidual, nos termos propostos no relatório de vista, datado d'-' 10^05.78, sejam:
Redução de uma unidade na classe de ocupação de 07 para 06, para
quais os
locais assinalados na olanta-incêndio com os nQs^^S (renovação) e 31 (extensão),
para o segurado em epTgrafe, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar 15.02.78, data em que expirou a última concessão.
de (780543)
.Transportadora Coral S/A - Cobertura Ajustãvel para Mercadoria em Armazém
Al-
fandegado - Por unanimidade, propor ao orgáo governamental a concessão da moda
1 idade ajustavel, na aoÕlice de incêndio, para o Armazém Alfandegado em lide. (780612) Walhas Rico Ltda. - Rua Fides Dreeke, 135 - Blumenau - SC - Desconto por
Ex
tintores. - Por unanimidade, foi decidido ratificar o desconto deT^ (cirico por
cento), pela existência de extintores, sugerido pela "Comissão Catarinense" pa
ra os locais assinalados na olanta-incindio com os n9s 1, 2 é 3, pelo prazo de
5 (cinco) anos, a contar de 29.06.78.
(-780737)
BI
01*27.11.78
Panex S/A Ind.
e Com.
- Av. Álvaro Guimarães, -1100 - S.B.
do Campo - SP - Con-
Sülta sobre Enquadramento Tarifário - Por unanimidade» aprovar o enquadramento
Bo risco em questão na rubrica 071.31. da TSIB. •u "911' ■ I
(780763)
toi Industria Inajá Artefatos, Copos, Embalagens de Papel - KM 15,6 da Via Anhan-
•I
juera - Osasco - SP - Instalaçao de Porta Corta-Fogo com medidas não padronTladas. - Por unanimidade, opinar favoravelmente a pretensão dada a pequena di
ferença da dimensão maxima permitida.
5 i
(780815)
11) Paes Mendonça S/A - Salvador - BA - Consulta sobre Segurança da Estrutura -Por unanimidade, aprovar o voto do relator opinando favoravelmente á aprovaçao das portas corta-fogo, com dimensões superiores as máximas permitidas, devendo a-
V
tender às^seguintes condições:
a)__fabricadas de acordo com a EB-^132 da
ABNT-
-Associação Brasileira de Normas Técnicas, b) para nao prejudicar o trabalho das empilhadeiras, serão evitadas as soleiras ou rampas, construindo-se, no eni tanto, de cada lado das portas, em toda a sua extensão, grelhas ligadas ã re de de drenagem da área, com seção de 0,50m x 0,50m aproximadamente, c) as di
■v.;
mensões de 3,50m x_2,90m, necessárias a passagem das empilhadeiras, deverão se submeter a aprovação dos Õrqãos de seguro já que superiores ás admitidas. (780822)
1?) Noval Produtos Alimentícios-Ltda. - BR-290 KM.17 - GuaTba - RS - Enquadramento larifario - Por 9 votos contra o relator, foi decidido opinar
favoravelmente
áo enquadramento do prédio n9 3 do risco em apreço na rubrica 377 -
moinhos,
sub~rubrica 21,classe de ocupação 07.
(780852)
13) Blocos STlico-Calcáreos - Fabricados pela Prensil S/A - Produtos de Alta
Re
sistência""- Enquadramento Tarifário.'- Por unanimidade', aprovar o parecer 3b nelator que tendo em vista os bons resultados apresentados por amostras do produto nos exames e conseqüentes laudos, considerar; a) a parede de 24 cm e£ guida com Blocos STlico-Calcareos da Firma Prensil S/A. Produtos de Alta
sistência, sem revestimento, equivalente ã parede maciça de 25_cm de
Re
tijolo
de barro maciço revestida nas duas faces, e b) ati apresentação de resultados de testes que comprovem a possibilidade, não admitir panos de 3,50m x 8,00m por considerar esta última dimensão.-, sem-qualquer pilar intermediário de amar ração, bem acima do razoável para o comportamento da parede como corta-fogo. (780870)
U) Madeiras Compensadas da Amazônia - Cia. Agro-Indl. - Compensa - Estrada do Bom
Keamento KM 5 - Manaus - AM - Renovapò e Extensão dos Descontos por Extint"^ hes.- Por unanimidade, foi decidido baixar o processo em diligencia junto a li_
3èr do seguro, através do Sindicato de S. Paulo, a fim de serem devidamente e^ clarecidos quais os descontos solicitados, devendo, também, no novo constar todas as plantas a serem beneficiadas pelos descontos.
l5
Q.T.I., (780959) ítè 'i
Farol - Indústria Gaúcha de Farelos e Dleos Ltda. - Entroncamento do Rio Taqua ri - Estrela - RS - Enquadramento Tarifário - Por unanimidade, aprovar o
en
quadramento do risco na classe 1 (um) de construção, enquadrado no Artigo
15
da TSIB.
(7P"-11)
'«) ^ears Roebuck S/A Indústria e Comércio - Area Especial 11 - Lote 8 nlio - Brasília - DF. - Concessão de Desconto por Extintores. - Por
de, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela
Sobradiunanimida
existência
de extintores, aplicável ao risco epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 21 .09.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a cláusula obrigatória, conforme exigência da Circular n9 19, de 06.03.78, da SUSEP. (781021) 1)
Telesp - Telecomunicaçòes de São Paulo S/A - Diversos Locais no Estado de São
^aülo - Tarifaçao Individual . - Por unanimidade, propor aos orgaos governamen
tais a concessão de tarifaçao individual para o segurado TELESP- Telecomunica ções de São Paulo S/A, abrangendo os diversos locais ocupados pelo mesmo, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 29.07.78, conforme abaixo: a) taxa única de 0,10% (dez centésimos por cento) para os seguros de INCENDIO; b) adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) para a cobertura de DANOS ELÉ TRICOS, com franquia de 10% (dez por cento) dos prejuízos em cada sinistro, li mitada no mimmo^de IG vezes o maior valor de referencia; c) adicional d?
n,05% (cinco milésimos nor cento) para a cobertura de EXPLOSÃO, rom a cláusula
BI.484*Pãg.02*27.n.78
C
204; d) inclusão de verba própria para a cobertura de DEFICIÊNCIA E BENS
EM
previstas em "b"), para a cobertura de DANOS ELÉTRICOS e de 0,05% ( cinco.cen-
D
) - 04/78
Resoluções de 07.11 .78
têsimos por cento) para a cobertura de EXPLOSÃO, com a cláusula 204 e com a inclusão, nas apólices, da seguinte CLAUSULA ESPECIAL: "Em caso de sinistro,
Seguro de Obras de Arte - Publicações - Tomar conhecimento de que o
processo
esta em fase de conclusão de pesquisa, devendo ser julgado na próxima reunião.
explicita-
mente segurados, fica entendido e concordado que se lançará mão de 10%
R
ATA NO ( 209
LOCAIS NAO ESPECIFICADOS ã taxa de 0,2% ^dois décimos por cento) acrescida .. . Jo adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) (com as I irni tações
havendo deficiincia de seguro nas verbas especificadas ou bens não
T
{dez
(771406)
por cento) da verba especificada gara procurar suprir a falta de cobertura par
ciai ou total, sem prejuízo da clausula de Rateio limitada, ainda, a indenil^ zação pela mencionada verba especificada, em cada sinistro, a 10% (dez por cen
to) dessa verba". PEDIDO NOVO: e) pela concessão da condição especial
"^1 Seguro de Carne de Pagamento - Tomar conhecimento de que o relator do processo esta procedendo pesquisas junto ao INAMPS, devendo o assunto ser, julgado na próxima reunião. (780786)
para
seguros de equipamentos efn poder de terceiros, mediante emissão da apólice em separado, para esses bens, pela I.S._^de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros), como limite de indenização, por" local, porém, sem especifica- los, com a aplicação da seguinte clausula: "VALOR EH RISCO" "Tendo em conta o com• promisso do Segurado de que p montante do seguro corresponde ao real valor dos
bens segurados e, considerando, ainda, que o mesmo se compromete a pagar,
no
vencimento do presente contrato, um adicional de prêmio correspondente a
40Í
H C
ATA NQ (
(quarenta por cento) do prêmio anual calculado sobre a valorização dos referi dos bens. Fica entendido e concordado que, em caso de sinistro, não será ne cessário a apuração dos valores em risco", f) FRANQUIA --DEDUTTVEL - Cr$
200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) - Dada a complexidade do assunto e face as" condições pleiteadas pela Sociedade requerente, deixamos os estudos finais pa
^
forro
falso e a cobertura seja feita por instalação^de "sprinklers" projeta^
para
Cia, de Tecidos Rio Tinto - Rio Tinto - PB - Desconto por "Sprinklers". -
Por
suspensão
da concessão do desconto por chuveiros automáticos, a partir de 19.05.78, em (210492)
Des-
^àzào das irregularidades existentes no equipamento.
CotonifTcio Kurashiki do Brasil Ltda. - Av.Visconde de Mauá, 4300 - Ponta Gros
ja - PR - Extensão de Desconto por Avisadores Automáticos de Incêndio. -
Por
Unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a extensão do desconto de 10" (dez por cento), para os locais marcados 5.tA e 6-B
(781095)
ha planta-incêndio do segurado em referencia, a partir de 11,10.77
20) Edifícios com Compactadores de Lixo - Enquadramento Tarifário. - Por unanimi' dade, foi decidido ratificar a decisão tomada pela CSILc-SP que os compacta
até (750846)
09.09.80, data do vencimento da concessão básica.
dores de lixo deverão ser segurados e taxados de acordo com o item 3.1 do art15 da TSIB. b) Encaminhar solicitação ã SUSEP, através do IRB para que sej3 incluído no item 3.1 do art. 15 da TSIB "compactadores de lixo". (78110/J A
sob consulta, esta Comissão concorda que a proteção do espaço entre o
Lmanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar pela
5 jcinco) anos, a contar de 10.07.78, devendo a Soe. incluir em sua apólice 3
S
Por
(F-666/70)
5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio com os nPs 7, 8 e 9, da firma em epígrafe, pelo prazo de
T
210 ') - 17/78
Operar com uma densidade de 5mm/min para uma área de operação com 216rTr, sendo as áreas consideradas de operação independentes para o calculo hidráulico.
conto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto
C
A
]|Sprinklers " "acima do Forro Falso - Consulta. - Por unanimidade, aprovar o voTo do relator no sentido de informar" aos "interessados que, no caso específico
5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 14, 15, 1-8 e 20, do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a^^contar de 1 2.06.78, devendo a Soe. incluir em sua apólice a cláusula obrigatória de descontos. (781094)
Clausula Obrigatória de Descontos.
C
'1) Avon Cosméticos Ltda. - Av.Interlagos, 4300 - São Paulo - SP - Proteção
18) Chapecó AvTcola S/A - Rua Bento Gonçalves, 948 - Xaxim - SC - Concessão de Des.
19) Chapecó AvTcola S/A - Fazenda Rodeio Bonito - Xaxim - SC - Concessão de
I
Resoluções de 08.11.78
ra que o Instituto de Resseguros do Brasil os realize e se pronuncie a res peito, "ad referendum" da SUSEP. (781026)
conto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto
£
Condomínio do Edifício Garagem Wadih Kabarite - Rua Buenos Aires, 339 - Rio de
Sneiro - RJ - Restabelecimento do desconto por "Sprinklers".- Por unanimidaaprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ao
Ucimento do desconte de 60:. (sessenta por cento] ao segurado em
R
restabe-
referencia,
3 partir de 04.09.78, data da carta da Líder, ate 17.10.80, data do vencimento ATA NO ( 208
) - 11/78
concessão básica.
(751090)
«s, Moinhos Riograndenses - Rua Tamandaré. 2 - Pelotas - RS - Desconto
Resoluções de 06.11.78 01
Va.!ores Ideais - Carros de Passeio Estrangeiros e Outros Veículos Exceto
^
Carros de Passéie Nacionais - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator sentido de que: A) seja aorovada a nova Tabela de Valores Ideais; B) seja ih^ cluTdo na T.S.A. o Valor Ideal^ Médio (VIM) de Cr$ 518.000,00; C) seja a rida tabela submetida aos órgãos superiores para aprovação e imediata vigên cia, e D) se proponha modificação na tarifa a fim de que possamos reajustar os Valores Ideais quadrimestralmente como se faz na TARIFA DE SEGUROS AUTOMOVEl para VEÍCULOS DE FABRICAÇAO NACIONAL, uma vez que os fabricantes estão atuall' zando os preços dos seus veículos trimestralmente. (220374)
por
!|j^rink1ers" ■ - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opihar pela suspensão do desconto por chuveiros automáticos, a partir de 19.05.77, data do relatório do 29 trimestre de 1977, tendo em vista as irreQularidades existentes no equipamento. (761036)
V íhe Sydney Ross Co. - Av.Brasi1, 22155 - Rio de Janeiro - RJ - Renovação
^sconto nos Prêmios do Seguro"^ncendio pela existência de Instalação
do
de
(^Sprinklers", - Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes ter"los; a) Opinar favoravelmente a concessão do desconto de 40% (quarenta Cento) aos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta n9s 24, 29, .33
por e
02) Seguro de RC Facultativo de Veículos - Cobertura de Lucros Cessantes Decorren-
tes de Acidentes com Terceiros - Conceder vista do processo.
(zwuijT)
B1.484*Pãg.03*-27.11.78
BI.484*Pã9.04*27.n.78
3^39, protegidos por sistema de "sprinkiers" abastecido por suprimento d'ãgua
'•<
singelo, sendo, bomba elétrica ligada a rede geral e gerador de emergência. Prazo de vigencú de cinco anos, a partir de 19.09.77; b) Opinar favoravel mente i concessão do desconto de 50% (sessenta por cento) aos prêmios de segu ro incêndio dos riscos planta nQs 1/9, 11 , 11-A, 12, 12-A, 13, 18/21, 20rA, 22, 22-A, 23, 23-A/H, 25 e 28-A, protegidos por "Sprinkiers" em sistemas
'irmã instaladora.
du
(780768)
I^evo Comércio e Industria Ltda. (Carrefour-Campinas) - KM.1 27/128 da Rodovia ^ Pedro I - Campinas - SP - Concessão de Descontos por "Sprinkiers". Por
plos de abastecimento d'ãgua, sendo, tanque elevado^e bomba elitrica_, notando-se, porém, que o prazo de vigência do desconto sera apenas pelo período de 15.09.77 até 28.07.78, a partir desta última data considera-se o sistema su prido apenas por uma fonte de abastecimento, sendo, bomba elétrica; c) Opinar favoravelmente a concessão do desconto de 40% (quarenta por cento), a partir de 28.07.78, para os ri.scos planta discriminados em "b", devendo a totalidade do desconto, isto é 60% (sessenta por cento), ser restabelecida no termino dos reparos na caixa d'ãgua elevada, fato esse que devera ser comunicado a esta Comissão, quando então o sistema de "sprinkiers" estará abastecido por supri mentos duplos (bomba elétrica e caixa d'ãgua elevada). (770977).
'^f^animidade, aprovar ,, voto do relator nos seguintes termos: a) Opinar
favo-
''âvelmente ã concessão do desconto de 55' (cinqüenta e cinco por cento) ao lo^3] 'jircado na_planta com o nÇ 1, protegido por sistema automático de chuvei-
Jjos contra incêndio; nao sendo porem D>--"egidas as áreas frigorificadas;
b)
/■'inar favoravelmente ã conce'^óão do de'-onto de 60% (sessenta por cento) aos 'Ocais marcados na planta com os nÇs e 5, totalmente protegidos por sisautomático de chuveiros contra in^ 'ndio;
c) As concessões acima
ficam
Condicionadas a confirmação, por escrito, ã esta Comissão quanto a ligação de Polo menos uma das bombas ao gerador d'= emergência; d) Sendo que o sistema
^0 chuveiros dispõe de dois abastecimeí-tos de água. essas concessões
07) Laboratórios Beecham Ltda. - Estrada de Agua Grande, 1905 - Rio de Janeiro - RJ - Extensão de Desconto por'^huveiros Automáticos. - Por unanimidade, aprõ var o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a extensão do
mesmos dotados de sistema de detecção e alarme, projetado e instalado inte2_ Vãmente de acordo com a Circular n9 19/78 da 5USEP. A presente concessão viSorarã oor cinco anos, a partir de 30.04.78, data da entrega do sistema pela
deverão
^'igorar pelo prazo de cinco anos, a pa^-^ir de n.Lc.78, data de entrega do ePuipamento pela firma instaladora. (780772)
des
conto de 60% (sessenta por cento) ao local marcado na planta-incêndio com c n9 6. ' ■ ' por. sistema de chuveiros . . automáticos contra incêndio, com ... I, protegido abastecimento ecimento duplo, a partir de 05.07.78, data do pedido da lTderT-~5té 11.05.83,
(771040)
data do vencimento da concessão basica.
C
08) Tintas Coral 5/A - Av. dos Estados, 4826 - Santo André - SP - Extensão e-Reno
vação do Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprovar o voto do reTltor nos seguintes termos: ã] Opinar favoravelmente a extensão do desconto de 60% (sessenta por cento) para o local marcado na planta 14-A, a partir de 01 .02.78, datando certificado de instalação, ate 30.04.78, data do vencimento
da concessão básica; b) Opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) para os locais marcados na planta com os n9s 7, 7-A, 8, 9, 9-A, 10-A/G, lO-I, 10-J, 11, 11-A, 14, 14-A, 19, 29, 29-A/C, 29-E,36-A, 45. 57 e 57-A, a partir de 30.04.78, pelo prazo de cinco anos, protegidos po''
"Sprinkiers" com dois abastecimentos de agua.
sentido de opi_nar favoravelmente a concessão do desconto de 40% (quarenta po*" cento) nos prêmios do seguro incêndio do risco planta n? 1 (subsolo e 19/89 Pi vimentos), do segurado acima, protegido por sistemas de "sprinkiers" supridos por abastecimento único de agua e a bomba elétrica está ligada ao gerador de
C
R
C
T
A convite da FENASEG, compareceram a reunião o Pr. Marçal de Oliveira Nobrega
•
® Sr. Ivan do Nascimento, respectivamente chefe e sub-chefe de Divisão de Se-
;
guros aa Petrobras, bem como o Sr. Jorge Câmara da BEMGE- Cia. de Seguros de Tiinas Gerais, prestando amplos esclarecimentos e tomando parte nos debates re lati vos ao processo nÇ 780^85. ~ Resoluções de 22.11 ."^8:
I
N'^EtrOleo BRASILEIRO _r -- PETROBRAs - Tarifaçao Internacional ■r)
pecial - Transporte Viagem
Recomendar aos Órgãos a aprovação das taxas abaixo discriminadas para os seguros de Transportes da PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÂS, pelo prá-
20 de um ano a contar de 19 de novembro de 1978, com base no subitem 7.1
do Cap. I das IPTE, sendo: a) Apólice nQ 5.105.068 Transito no pais de oleo bruto, seus derivados, produtos químicos
emergência, O prazo de vigência será por cinco anos, a partir de 02.01-78, da ta do certificado de instalação fornecido pela firma instaladora.
T
'
^
Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprovar o voto fio relator
S
ATA NO (211) - 23 / 78
(780067)
09) Lojas Renner S/A - Ay. Otávio Rocha, 184 - Porto Alegre - RS - Concessão
T
(7802517
10) Huyck do Brasil Indústria e Comercio Ltda. - Petrõpolis - RJ - Consulta a r^' peito de aceitação de projeto de Ins"talaçao de Chuveiros Contra Incêndio - PQf
0,09%
unanimidade, responder a cônsul ente conforme instruções anexas ao processo.
(78026S)
11) Pedro Carneiro S/A Indústria e Comércio - Rodovia Arthur Bernardes, 2268 - 86' lêm - PA - Concessão de Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprova^ o voto do relator de vista, nos seguintes termos: a) Opinar favoravelmente ® concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) para os locais marcados na planta de incêndio, com os nÇs 1 , 2 6 3, totalmente protegidos por sistemas ad" temáticos de chuveiros contra incêndio com dois abastecimentos de água; b) OPi
nar pela negativa do^desconto solicitado para os 2ocais n9s_6 e 7, protegido® poY um sistema automático de chuveiros contra incêndio, porém, com abastecineP tos de água com capacidade insuficiente; c) A concessão (Ttem "a") acima,
gorará pelo prazo normal de cinco anos, a partir de 27.04.77 data da entregj do equipamento. (780743)
12) LanifTcio do Vale do Paraíba S/A "Lavalpa" - Rua Luís Simon, 477 -
Jacaré^
- Concessão de Desconto por Instalação de Avisadores Automáticos unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ' concessão aos locais nPs 1/2, 4-A, 5/6, 11/19, 19-A/19-C, 20, 22/25, 25-A.
26/27 e 50/57 do risco segurado o desconto de 10% (dez por cento), por
e
de mais mercadorias quando transportados a granel em navios petrolei ros, propaneiros e graneleiros, com a cobertura "Todos os Riscos". . . .
■'j
b) Apólice n9 5 .105 .069 Trânsito no pais de mercadorias em geral, exceto Óleo bruto, seus de rivados, produtos químicos e demais mercadorias transportadas a gra -
nel em navios petroleiros, propaneiros e graneleiros: Garantias RR/RF e RTA-ER
Garantias LAP-IA, excluindo a restrição existente quanto ao IA
0,05% 0,22%
c) Apólice n9 5,107.610
Seguro de Bagagem "õõs Servidores (cobertura todos os Riscos) 1,50%
BI.484*Pãg..0g.'*"27.11.78
secfi"'
BI.484*P^O5*27.11.70 I I
"^1 Rhodia Industrias Químicas e Texteis S/A - T.E.Transporte Terrestre - aorovar
d) Apólice pO 5.107.609
d.l) Importação e Exportação de óleo bruto, seus derivados, produtos
químicos e demais mercadorias, quando transportadas a grane] etn navios petroleiros, propaneiros e graneleiros, COM A COBERTURA
"ALL RISKS"
O.lOÍ
por unanimidade-, o percurso terrestre entre as cidades de Campinas e Paulinia, no Estado de Sào Paulo, não se enquadra no disposto constante do subTtem
20,13. alíneas ^ o b da Tarifa de Transoortes Terrestres: mento do processo aos demais Órqaos competentes.
b) pelo encaminha (761102)
d.2) Importação e Exportação de tpercadorias em geral, exceto Óleo bru
"5) Brazul Transporte de eTculo S'A - T.E.Transporte Terrestre - aprovar por una-
em navios petroleiros, propaneiros e graneleiros, COM A COBERlU'
[;, cóp^' da carta da firma em referência, declarando a iTder verdadeira dos seus
to produtos químicos e demais mercadorias transportadas a granei RA "ALL RISKS"
0,50í
nim^'iadG:
a) remessa da cópia dos endossos da Requerente ao IRB, bem
seouros: e b) confirmar ao Sindicato de São Paulo, a aprovaçao dos
como
documentos
r ''ecomendar ser observada a apresenta:.." dos endossos das Requerentes,
II}
Solicitar a seguradora iTder que na próxima renovação de TE apresenteQ^^
rentes ao cancelamento das suas aDÓli^e^.
refe
(770410)
especifico para os embarques de exportação. Indústrias Reunidas Caneco S/A - T.E.
III) Sugerir a Seguradora Líder que apoie programa de Supervisão as operações
nais. -
nsportes Mantimos/Viagens Internacio
Aprovar oor unanimidade, com oase no item 1 do Cap.III das IPTE,
a
de carga e descarga com assistência, ampla nos principais locais de deS^lE barque e destino final ^as mercadorias Exportadas pela Petrobrãs e controladas, bem como, pesquisa de embalagens e manipulação de volumes" com previa aprovação do IRB — visando a conter e/ou subsidiar os interej. sados e/ou diagnosticar as causas das crescentes perdas e danos em bens
concessão do desconto percentual de 5^ . sobre as taxas da Tabela de Taxas MT-
objeto daquelas viagens.
Algodoeira Matsubara Indústria e Comércio - T.E.Transporte Terrestre - Aprovar Dor unanimidade o desconto percentual de 40% (quarenta por cento) sobre as ta xas câ Tarifa Terrestre, oara os embarques efetuados pela firma em referência, oelo prazo de 1 (hum) ano, com inicio a ser fixado pelos órgãos competentes.
A manutenção da atual taxa de 0,5%, foi justificada como esforço pel^ venda de serviços indo ao encontro da Política Nacional de incentivos ^ exportação.
nimas oara os Sequros de Importação,
os emba^^ues realizados pela
firma
em referência, oelo prazo de 2 (dois) ^nos, com data a ser fixada pelos órgãos competentes. (770423)
(770499)
IV)
Solicitar a atual Líder por sorteio que encaminhe sua apólice aos Órgãos competentes, através da FENASEG. (780985)
rSTÇRCT - Composição -
Tomar conhecimento do oedido de férias do Sr.João Cor
"lu^-enco, no oeriodo de 01 .11.78 a 01.12.78.
Terreno)
02) Volkswaqen do Brasil S/A - T.E.Transporte MarTtimo de Cabotagem e - Aprovado oor unanimidade, o arquivamento do processo.
V-
Io orazo de 1 (hum) ano a partir da data a ser fixada pelos Órgãos compete'' lizados pela firma em referência.
.^3)
(7^ '
me''''
04) Texaco Brasil S/A - Produtos de Petrõ.leo - T.E.Transporte Marítimo -
"^iat Automóveis S/A - T.E.Transporte MarTtimo .'iaqem Internacional. -
Opinar
uela negativa da concessão da TE, sob o regime de taxa individual, oor deter
03) Expio Industria Química e Explosivos S/A - .. T.E.Transporte Terrestre - ^(J.3)P5 _ . .. . .. por unanimidade, a aorovacão da Taxa Única Medi^ de 0,032% (TM=0,636''^ -
com base nos Ttens 1 e 2 do Cap.II das IPTE, para os seguros terrestres
(7711047
dar aos orqaos competentes a ampliação da cobertura LAP para "TODOS OS >gr' COS", para os embarques marTtimos realizados oela firma em referencia, ma''
do-se inalteradas todas as demais condições da apólice e da TE em vigor. .39) (76"
05) I.B.M. do Brasil Indústria, Maquinas e Serviços Ltda. - T.E.Transportes Viagens Internacionals Aprovar por unanimidade, a manutenção da taxa
dividual de_0,19% para os embarques aéreos internacionais efetuados pela ma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a oartir do seu vencimento, (76l ^
) QTjygttí do Brasil S/A - T.E.Transportes Marítimos para Viagens Interna^.; nais. - ComunTcTr"ã''TeqLÍere'nÍê quê: a) fica negada ã concessão de TÉ par3.,
minações contidas nas atuais !.^%T.E.: e bj solicitar 3 Requerente que sente outro pedido de T.E.,
apre
leseje, t-odavia, terá que ser devidamente en-
quadr, -'í nas normas que reqem o assunto, isto ê, a Circular nQ 57 da SUSEP- e
encaminhar o processo ao IRS.
(780004)
U) 3hell Brasil S/A )\Lr5leo) - T.E.Transporte M. 'Mmo de Cabotagem -
Aorovar
Dor unanimidadr L- raducáo da Taxa Individual dt para 0,10(1:. aos. embarques marítimos (TODOS OS RISCOS E CONTAMINACAO) e a nonutencão da taxa de 0,025°' oa
ra as Viagens em Baias, Rios e Laqoas (LAP) da firmarem referência, oelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, com base nos subTtens 1 .2 e 7.1 do Cap.I das IPTE em vigor. (780480) Esse Brasileira de Petróleo S/A - Tarifação Especial - Transporte MarTtimo.- A
provar por unanimidade a redução .da taxa individual de 0,12%'para 0,10AI
para"
os embarques marTtimos (TODOS OS RISCOS E CONTAMINAÇÃO) e a manutenção da taxa de 0,025%, para as viagens em Baias, Rios e Laqoas (LAP) da firma em epigrafe, oelo prazo de 1 (hum) ano, a oartir da data a ser fixada pelos Órgãos competen
tes, com base nos subTtens 1.2 e 7.1 do Cap.I das IPTE em vigor.
(78048oy W\
embarques marTtimos e aéreos internacionais, efetuados pela firma em refe''® cia; b) devem ser observados, para os embarques supra, a aplicação das quias estiDul«das na Tarifa de Viagens Internacionais; e c) encaminhar o (761093) cesso ao IRB para homologação. i", Centrais Elétricas de Minas Gerais - T.E.Transportes MarTtimos para Viagens,'.^ ternaponafs.' - baixar"o processo êm diliqencia informando a "Requerente
que observe, de futuro, os orazos estipulados e proceda as sequintes
çòes: a) apresentar experiência separada para os sub-ramos marítimo e aéreo» e b) completar o perTodo de 60 meses. (761il^^' BI.484*Páo.08*27. 1 1,78
BI. 4fl4*PãQ.07*27.11,1,
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caoitalizacao 22E$X
DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente
Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha
29 vice-presidente
Alberto Oswaido Continentino de Afaújo <'I ■ , t ,, ,1
1P secretário
Seraphim Raphaeí Chagas Góes 29 secretário
Nilo Pedreira Filho iP tesoureiro Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro
Nilton Alberto Ribeiro
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos
Raul Telles Rudge
Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini
José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias
conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio
Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo
conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto
•1'í'
L
'V»'' 'í
IÍPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caprtahiaçao.
Publicação semanal, editada pela FENASEG di retor- responsável
Carlos Frederico Lopes da Motta editor
Luiz Mendonça (Reg. M, T. n.° 12 5901 redator
Márcio Victor
Ifleg. M. T. n.° 11 1041
REDAÇAO Rua Senador Dantas. 74 - 13P andar Tels.: 224 2078 252 7247 242-6386 2C-06 20 OÚO Rio de Janeiro - RJ Brasil, Este Büiotim Mtá reginfredo no Certório do Regiatro Civil das Pessoas Jurídica* sob o n.^ 2 771/75
Compoeto e ímprewo na f ENASEG. Pioe. visual; Maity
y '.I
^FO^OTVO FENASEG
pf:
rieraçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
W"
RIO íT'-'.
DE
JANEIRO,
04
DE
DEZEMBRO
DE
1978
NP
485
'
■ ■'V
RESENHA SEMANAL
..
Sera comemorada hoje, com um "cocktai1-buffet", a criação da United Américas Insurance Company (UAIC), empresa sob controle acionário do mercado brasileiro (seguradoras e IRB). A comemo-
S . ;^Lf' ^■■ ■.■ -
l^ção contara com a presença do ministro Ângelo Calmon de Sã, da Pasta da IndÚ£ •"ia e Comercio, e terá lugar no "Center for Inter-American Relation", em
arque.
l*®S'2E';:T'a I^ •
Em telex do dia 29.11 .78, os Srs. JOsé Lopes de Oliveira e J.
NovT'
William
H (da firma Duncanson & Holt) mandaram comunicar aos acionistas da UAIC, e ■ío o mercado segurador brasileiro, que as autoridades de Nova Iorque haviam "cedido a licença de funcionamento da empresa, e que ela jã aceitara vários
■ -'.j
Scos com cobertura a vigorar a partir de 19 do corrente.
O
O Sr. Alpheu Amaral, Superintendente da SUSER, foi
homenageado
pela classe seguradora, em almoço promovido pela FENASEG.
Na
ocasião, falaram sobre o homenageado o Sr, Carlos Motta, Presi_ ite da FENASEG, o Sr. José Lopes de Oliveira, Presidente do IRB, e o Sr. Alcy
Jopardense Rezende, Presidente da ANAPP. O Sr. Alpheu Amaral, agradecendo, sa rntou o progresso realizado no PaTs pela instituição do seguro, obra em granparte creditavel ã capacidade empreendedora da iniciativa privada.
io DIVERSOS)
3
■
■ ■
(Ver Se
O Grupo de Trabalho de Seguro Rural deu prosseguimento, em reuyj
uruuu
uc
i iauaitiu
w»-
"
t
í\"
nião desta semana, aos estudos de elaboraçao de um programa gK ,
bal de operação daquele seguro no Pais. O GT ejntegrado pelo O Residente da FENASEG e por varias entidades representativas, nao so de insti - S 'Çoes financeiras de crédito rural, como também de produtores rurais.
4
O projeto de Lei do Inquilinato, aprovado pelo Senado Federal.
dispõe que o locador tem a opção, entre outras, de exigir segu-
ro de fiança locativa para garantia dos alugueres. Esse tipo í Seguro jã e previsto e disciplinado pela Circular PRESI-072/75, que teve do Superintendente da SUSEP. (Ver Boletim Informativo da FENASEG, nç.
5
_ por várias influências, algumas das quais ja mencionadas neste
^U'S
^'^0- Além disso, deve-se considerar que tais influências afetam nao ape- ò um ressegurador ou pequeno numero deles, mas tOdO O mercado ressegurador' . observação e do Presidente do Conselho Diretor da Munich Reinsurance Co. , K. Jannott, em trabalho onde destaca a importância econômica dos negocios
ifWíil
■fr '•■/ ,
"t claro que o objetivo real de todos os resseguradores e adgui_
rir novos negÕcios e obter lucros. Esta finalidade e obstruída
'^«Tnacionais do resseguro. (Ver Seção SEGURO NO EXTERIOR)
^.-
■ .'V'
XVII conferência HEMISFÉRICA DE SEGUROS
ftai -T
' NOVEMBRO DE 1979 ' ' ' ■
-;" ■
íil< w-,'
-
RIO DE JANEIRO
f
tll^i .
Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - ÍRfl
\ INSTITUTO
X
OS SOOOOOWSOS DO
»ni«ioiMe<A
\
CIRCULAR PRESI-1U/7I
BRASIL
H>0 OZ JANCIWO
21 de novembro de 1978
RC6ER-008/78
§
, "'1 ''
Ref.: RANO: RCSRONSAIIIIOA»! CIVIL CCRAL • Condições Espedill f OISRotIeiei TerlfCrUs pir» o
Se
gure de RetpeeMblndfVf Civil de Optreções de d Vlgllinde
A| noves CendIçSei Cspedels e Disposições Tari*
fãries, em «nexo. Rut ore tt dvulViP» "«d referendum" de SUSEP, relatives AO lefluro Ptftrtnde, pessam e vigorar a partir de 1.1.79, e epll€er«se>ie, para fins de resseguro, ãs apólices emi tidas a partir dagueli data.
Fica revogada a Circular PRESI-076/74-RCGER-008/ 74, de 31.7.74,
Sattdiçõdi
dosi L
C/ANEXO
Frocrv DETRE-J21/74 '.Jf
/rs. n
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1 BI .485*Pag.01*04.12.78 ./í
lí: 1)
IM
"ái
'
CIRCULAR PftESI-n6/78 RCGER-008/78
COKOICOES especiais do SESURO de RESPQNSABIirOADE CIVIL DE OPERAÇÕES DE VIGILÂNCIA
1
' /:■ .tii
-
RISCO COBERTO
1 .1 - Considen-se risco coberto a Responsabilidade Civil do Segurado, caracter1zada na forni da Cláusula I das Con
dições Gerais, e decorrente de ações ou omissões Inerentes à atl
vidade profissional de vigilância exercTda no (s) local (is) dis criminado (s) neste contrato.
~
1 .2 - rica entendido e acordado que estarão abrangi
das pelo presente contrato as reclamações por danos a bens de tef ceiros, confiados i guarda e vigilância do Segurado. 1 .3 • Fica entendido e acordado, ainda, gue as fir mas contratantes dos serviços objeto de cobertura serão conside radas terceiros, para efeito deste seguro. ?'
• P-- ■'•.r
•J-.
'
2 - RISCOS excluídos
*
Além das eiclusoes constantes das Condições Gerais, este contrato
não cobre reclamações por;
a) desaparecimento, eatravio, furto e roubodebens, inclusive de dinheiro e valores; consideram-se valores, para efej,
to deste seguro; metais preciosos, pedras preciosas ou semi-pre-
ciosas, pérolas, jÓias, cheques, títulos de crédito de qualquer es pécie, selos, apólices, e quaisquer outros instrumentos tratos, negociáveis ou nao, que representem dinheiro;
b) danos a bens de terceiros confiados â
vigilância do Segurado, quando decorrentes de incêndio
ou
con
guarda e/ou
e
ex
plosão;
c) acidentes causados por veículos ou
a veTculos.
pertencentes lo Segurado ou nao, fora dos locais confiados a sua
guarda e vigilância;
u { *<
d) utilização de veículos em atividades outras que nao aquelas intrinsecamente ligadas aos serviços de vigilância;
e) utilização de veTculos por pessoal Inabilitado. 3 - LIH1TE DE RESPONSABILIDADE
Em aditamento ao disposto ha Cláusula IV - Limite do
"aspo^abll Idade, das Condições Gerais, fica estabelecido que; *
.
2) todos os prejuízos decorrentes de um mesmo even
to serão considerados como um urico sinistro, qualquer 9 numero de reclamantes; e
^>1
Oelr, nn-c- »
to^as as indenizações e despesas pagas
em
a" e -r^oJtí -r
nin^'do '
(
■
"■
que seja
®
sinist-s. rão poderá exc e_der.
3 importância segurada, fiçan
a--orr.afca-ent6 cance' ido quando ta1 limite for
^ATjFIcacAü
'»«0 |\enha(r sido*Kte'> -n fj. B, i-^esentes Gerais des te con t ra to . que Condições Especiais. i'""
BI.485*Pág.02*04.10,78 i C4>f iliPí' .f
>1 riJlll i j -
•
'í.' ■-'aV.
.
CIRCULAR PRESI- 116/78 RCGER-008/78
TABE LA
II
CIRCULAR PRESl-n6/78
RCGER-008/78 LIHITE POR PESSOA
(CRi)
DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS DO SEGURO OE RESPONSABILIDADE CIVIL DE
LIMITE PARA
LIMITE PARA
MAIS OE UMA
DANOS
PESSOA
.HATEflAIS
(CRJ)
1 c =$ •
GARANTIA Cnica
•:r5)
coefi cientes
OPERAÇÕES DE VIGILÂNCIA 26.000 50.000
1 - Os prêmios bãs i cos, -vari ãveí s em função do nÇ de yj_ gilantes da empresa, constantes da Tabela I abaixo, correspondem a cobertura anual de Cr$f00.000,00 em
Garantia
Dnica
Cr$50.000,00 por pessoa, Cr$200.000.00 por grupo de
ou
de
pessoas
e
7S.00D
Cr$25.000,00 por danos materiais, em Garantia Tríplice.
T A
E LA
'
li OOC
100.000 150.000
400.000 600.000
75.000
200.000
800 . CiCO
Ú50. OOC
1 .000.000 1 .2 X1 . '-•OL
400.00o
450.000
1 .400.000 1 .600.000 1 .800.000
2.o:o.:oo VIGILANTES
Até
2.100,00 2.460,00
■ . '.00. OOC
3.3-:
2. 333. 00-3 2, 333.OOü
4 ,29
3.333.000
4 .86 5.13 5,39
; .ob
X,;
4.000.000
•rx-co:
5.000.000 6.OOO.000
625.COC 7 50.OOC
7.000.000
3'£ .cor
-1
1 , OOC.
3.£30.000 4."33.000
4. 530.000
5.b4
5.300.000
5.33
3.720,00 4.260,00
3.000.C 00 3.500.000
12.000.000
1 .so:.:oc
5. 1.30.000
5,3 5
1 . 75G.OOC
4.000.000
2.000.030
7.000.OOO 8 . 000.000
5,91
4.800,00
4.500,000
14 .000.000 16.000.000 18.000.000
2.250.000
9,300.000
5.000.000 5.000.000
20.000.000 24.000.OpCi
5.00. 000
10.000.000
7,68 • 8,09
3.0CC.'000
12.030.000
S,89
7.500.000
30.000.00Q 40.000.000
3.750.000
15.300.000
10,02
5.000.000
20.000.000
50.000.000
6.250.OOC
25.000.000
11 .72 13,20
7.500.000
30 300.000 35 .000.000
14.43 16,46
1 l .250.000
40.000.000 45,000.000
12.500.000
50.000.000
17,64
Oe
251
a
300
De
301 351
a
350 400
401
a
4 50
7.500,00
451 501
a
8.040,00
601
a
701 801 901
a
001
a
De 1
251
a
Oe •1
601 751
a
500 600 700 800 900 1 .000 1 .250 1 .500 1 . 750 2. 000
a
i
a
a a
B
5.340,00
5.880.00 6.420,00 6 . 960.00
8.760,00
10.000.000 l2.600.000
9.480,00
16.000.000
10.200,00 10.920,00 11 .640,00
1 7 . 500.000
20,000.000 22. 500.000
60.000.000 70.000.000 80.000.noo 90.000.000
12.600,00
25.000.000
100.000.000
8,750.300 10.000.000
!
4 .59
1 .250.03:.
a
De 1
35". :.1 ?
3 ,00
10.000.000
100
1
3,16
2. 503.000
150 200 250
De
900.000
3.180,00
a
Oe
225.üOO
50
a
De
"OO.COO 300.000
2.32
COC.DjO
a
51
De
2.4 3
2,63
1 . 125.000
101 1 51 201
De De
£üO .000
8.00") 000 9.000.000
31 41
De
2,13
2.250.000
De
De De
1 .53
iCiO.OOO
2.820.00
a
De De
1 ,50
300.000
a
21
De
1 .30
COD.OOO
ÓOC.OCO
i .250.000
-
1 .00
■ 50.000
1 LS-.COO
1 , 500.000 1 . 7 50.000 r ,1 -
0,80
30 40
De De De
20
'i .000 . j0 ú
PRÊMIOS BÁSICOS (CR$)
50.000 100.000
'i D 0 .0 00 i '$ , V S/ V
.X
, 0L N9 DE
500
X.5C0 tC 000
^^0. co: 3 50.0 3'J
I
100.000 200.000 300.000
7,25
15,56
1 7,14
13.500.00
14.400,00 15.300,00
2.1 - Para limites de garantias intermediárias, de
verão ser aplicados os coeficientes imediatamente superiores.
2 - Para_outros limites de importância segurada, m«lti> plicar o prêmio básico pelos coeficientes indicados na Tabela II abaixo.
3 - Os valores constantes desta tarifa, deverão ser ret
Justados anualmente, mediante aplicação de Tndices de correção a dequa^s . i^\>f
BI .185*Páa.03*fl4,U.7» r.M .
.485*Pdg.04*04.,12.78
INSTITUTO
1
DO
OE
BRASIL
RIO DE UANEIRO
PRESIDE^CI A
Em 22 de novembro de 1978
CIRCULAR PRES.I-117/7B
CIRCULAR PRESI-117/78
RCÍ3ER-010/78
RCGER-010/78
^/lA^
C</? COMPLEMENTO DA TABELA DE LIMITES E COEFICIENTES CONSTANTE DO
'Vil
ART. 49 DAS DISPOSIÇÕES TARIFflRlAS DO SEGURO OE R.C. FAMILIAR.
GARANTIA TRÍPLICE (G.T.) Ref.: RAMO: RESPONSABILIDADE
CIVIL GERAL -
Circular PRESI-121/77 - RCGER-0C8/77,
LIMITE
PARA
das Disposições Tarifárias p?ra osegu
^ LIMITE POR
ro de Responsabil idade Civil Famil iar
MAIS OE UMA
LIMITE PARA OAiNOS
PESSOA
PESSOA
MATERIAIS
:Í ^ í
GARANTIA
Onica
LIMITE
COEFI
CIENTES
2.500.000
10.000.000
1.260.000
5,000.000
VUdos (5USEP), o limite máximo de "Garantia Onica" da Tabela cons
3.000.000
12.000.000
1 .500.000
6.000.000
7.55
-ante do Anexo, fls. 04, da Circular em referencia,
3.500.000
14.000.000
1 .750.000
7.000.000
7,80
"Ad referendum" da Superintendência de Seguros Pri
fica elevado
para CrS 50.000.000,00 (cinqüenta milnoes de cruzeiros), COnform» complemento de tabela, em anexo.
_A disposição acima, para fins de resseguro,
car-se-á as apólices emitidas a partir de 19.
«Plt-
Saudações
Jose
01ivei dente
7,30
4.000.000
16.000.000
2.000.000
8.000.000
8,05
4.500.000
18.000.000
2.250.000
9.000.000
8.30
5.000.000
20.000.000
2.500.000
10.000.000
8.55
6.000.000
24 . 000.000
3.000.000
12.000.000
8,95
7.500.000
30.000.000
3.750.000
fs.oóo.ooff
9.S5
10.000.000
40.000.000
5.000.000
20.000.000
10,55
12.500.000
50.000.000
6.250.000
25,000.000
11,45
15.000.000
60.000,000
7.500.000
30.000.000
12.35
17.500.000
70.000.000
8. 750.000
35.000.000
13,15
20.000.000
80.000.000
lO.OOO.OOO
40.000.000
13,95
22.500.000
90.000.000
1 1 .250.000
45.000.000
14,65
25.000.000
100.000.000
12.500.000
50.000.000
15,35
C/Anexo
Proc. DETRE-062/74
NMO/dm
0^
BI .485*Pã9.0!?*O4.12.7g i *
B1.4B6*Pafl.06*04.12,78
Vil.
.
/ I.
'• ••'
circular PfiESI-n9/78 6ERAL-014/78 INSTITUTO
oe
RCSSeGUROS
BRASIL
RIO OE JANEIRO
PhCSieÉNCIA
CIRCULAR PRESI-119/78 GERAL-014/7S
OO
ROTEIRO OE INSPEÇÃO PARA RISCOS INCÊNDIO VULTOSOS Em 23 de novembro de 1978
I -
DESCRIÇÃO GERAL DA FAbRlÇA
'Eapnesa, localização, atividade^prineipe1, capacidade de produção em grandeza ou valor, descrição geral das edificações/
^9fntruç5es e blocos ).
Ref.: ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS
Com o objetivo de Implantar, em primeira fase,._ o
sistema previsto na Circular PRES1-Ò16/78, este Instituto
• DESCRIÇÃO DO RISCO INERENTE (POR RISCO ISOLADO)
resol
veu estabelecer os seguintes princípios:
Pai )
1} de início^ o esquema será aplicado
apenas
aos
riscos vultosos do ramo incendiou
c) Natureza da produção/produto intermediário
2) a proposta de resseguro será acompanhada de latÕrio de Analise de Risco, facultativamente a partir de 19 de Janeiro de 1 979, e obri gatori amente a oartir
de
19
de Junho de
3) o Relatório deverá ser firmado por
engenheiro,
d) Estoques - Materiais inflamaveis OU dt altovalor e) Temperaturas dos processos químicos (x)
1 979;
fl pressões dos processos químicos (x) g} Perigos de corrosão s erosão (x)
obedecendo ao anexo Roteiro de Inspeção;
4) a partir de 19 de janeiro de
1980, os
rios somente poderão ser firmados por engenheiros que
de produção/processo (todos os processos princib) Natureza das matérias primas
RetatS
comentários
tenham fej
to "Curso de Administração de Riscos" na FUNENSEG;
a) Qualquer mudança
5) os encargos de efetuar inspeção de risco • *1â
tipo de ocupação '(*)
b) Qualquer perigo especial (a ser anotado)
borar Relatório de Análise são privativos; Ul
a) de sociedades seguradoras; b) de empresas de corretagem de seguros, • c) de firmas especializadas em Admirtistraçio de Riscos e cadastradas pelo IR8, não podendo estas elaborar rtlèto rios sobre riscos de empresas a que esteja» v>4vçuladas, direta oíj
VAi.ORES OE CLASSIFICAÇÃO £H DMP (QANO HAXIMO PROVÁVEL) DOS RISCOS (POR RISCO ISOLADO)
IV - EQUIPAMENTO/EDIFICAÇÕES (POR RISCO ISOLADO)
indiretamente.
a ) Loca li zagão
Saudações
b) Construção
c) Separações Oose Lo
Olive
d) Ventilação
dente
e) Instrunentaçio (x)
C/Anexo
f) VÍlvuUs/Tubulaç9es do processo (x)
J
Proc. [)<}-S0/77 LFM/dm
BI .485*Pãg.07*04.12.78
BI ■485*PÍp.08*04.12.78 A
-ü:t
'i
Poder Judiciário
CIRCULAR PRESI- 119/78
GERAL-014/78
\
Apelaçao CTvel no 1011/77
EQUIPAMENTO/EOIFICAÇDES (continuação)
Tribunal de Alçada - PR
g) Resfriamento (x)
Ia. Cimara CTvel
h) Sistema elétrico
i) Suprimentos de emergência, ar comprimido etc.
Rei ator
j) Tipos de equipamentos
CORREÇÃO MONETARIA - RESPONSABILIDADE CIVIL
^30-
- Juiz Nunes do Nascimento - Unânime
k) Eliminação de refugos Inflamãveis EMENTA
COMENTÁRIOS
a) Qualquer risco especial (máquina de muito valor, de f*"
"Os índices de correção monetária, nas indenizações de danos materiais decorrentes de ato ilTcito, são aplicados apenas como critério
bricação especial ét<.,)
b) Qualquer modificação em estrutura ou equipamento, o ultimo teste de inspeção (x)
de atualização do valor, quando, evidentemente, estiver desatualizado o
(x) se aplicãvel.
valor
da condenação."
■ ■ú
V - PESSOAL E administração
Apelação Cível n9 1082/76
a) Gerência (x) b) Ordem e limpeza
Tribunal de Alçada - PR
c) Manutenção (x)
d) Instruções para operação das instalações
Ia. Câmara CTvel
e) Licença para trabalhar
Relator - Juiz Nunes do Nascimento - Unânime
f) Relatórios de acidentes g) Mão-de-obra h) Treinamento de operações
CORREÇÃO MONETARIA E JUROS - RESPONSABILIDADE CIVIL - TERMO INICIAL DE FLUCNCIA EMENTA
1) Treinamento de segurança
j) Auditoria técnica por agente externo (x)
"Na indenização por danos materiais ha incidência VI - RECURSOS PARA COMBATE A INCENOIO a) Recursos próprios
i'r.
b) Corpo de Bombeiros externo
da
correção monetária que, nas dividas de valor, Í devida como critério de atuali zação, bem como dos juros de mora, que devem ser contados desde a ipoca em que a obrigação se tornou exigTvel."
c) Suprimento de igua para incêndio
y) Extintores de primeiro socorro (x) «) Proteção fixa (*)
Apelação CTvel n9 73 547
f) Alarme automático de incêndio {*} g) Comunicações (x) h) Bombeiros (x)
19 Tribunal de Alçada - RJ
i) Válvulas de isolamento telecomandadas (x)
4a. Câmara CTvel
J) Testes de equipamento de proteção (x)
Rei ator - Juiz Whitaker da Cunha - Unânime
SEGURO OBRIGATÕRIO - BENEFICIÁRIOS - DANOS EXCLUTDOS DA COBERTURA
vu - recomendações
1) Inspeção detalhada adicional requerida 2) Recomendações de Cobertura/seguro para o rlsco
EMENTA
3) Risco ou praticai inaceitáveis
4) Qualquer restrição à cobertura recomendada
BI.485*Pãg.09*04,12
"O seguro obrigatório de responsabilidade cTvil
t>ão
abrange o causador do acidente. A lei determina a reparação de danos causados por veToilos e pela carga transportada, a pessoa transportada ou não, excluindt^ pois. o proprio transportador, o agente do fato danoso que não pode ser benefiBÍ.485*Páci.01*04. 1?.78
'li.' ':l | l i|l '1
Giãrio do contrato fintiado com a seguradora. O único objetivo do seguro obri_ gatõrio refere-se a danos pessoais causados a terceiros e pelos quais
deve
responder o segurado."
(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X, NÇ 20 - 15/19-5-78)
Apelaçao CTvel n9 74 190
V
19 Tribunal de Alçada - RJ Ia. Câmara CTvel
R_elator - Juiz Fernando Celso Guimarães - Unânime
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS CAUSADOS POR MENOR IMPOBERE - OBRIGAÇAO PATER
NA - PRESUNÇÃO. EMENTA
"Tratando-se de danos causados a terceiros por filho
impúbere, presumida e a responsabilidade dos pais, nos termos do artigo ^•521, I, do Cõd. CiV."
V
'I
(Reproduzido do boletim de jurisprudência adcoas - ano x, nq 26 - 26/30-6-78) • 'I
' r
Apelação CTvel n9 34 937 - RJ
^•"ibunal Federal de Recursos
!
Turma
feljtor - Ministro Paulo Tãvora - Unânime
■RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE MERCADORIA - VARIAÇAO DO CAMBIO. ementa
"A Transportadora que não cumpre a obrigação contra
tual de entregar as mercadorias no destino responde, também, pela variação do cambio na conversão do valor originário em moeda estrangeira."
(reproduzido do boletim de jurisprudência adcoas - ANO X. NÇ 27 - 3/7-7-78) BI.485*Pãg.02*04.12.78
I-
'
''7
Apelaçao CTvel nÇ 232 749
19 Tribunal de Alçada - SP 6a. Câmara CTvel Relator - Juiz Paula Bueno - Unânime
PRINCÍPIO DO PRÊMIO MÍNIMO DAS TARIFAS DE SEGUROS
' ii I
SEGURO DE VIDA - BENEFICIÁRIO - ESTIPULAÇAO FEITA PELO SEGURADO, Coletânea de dispositivos legais vigentes EMENTA
1. INTRODUÇÃO
"Sendo o segurado solteiro e havendo instituído
como beneficiários do seguro, a estes e, não ao filho do instituidor dev^"^^ go o valor estipulado. O seguro é matéria predominantemente contratual
se respeitar a estipulação do falecido segurado."
Na industria do seguro, ao contrario das demais, o controle do
Poder Publico
se exerce no sentido de vigiar a estabilidade da instituição, en-
tre outros meios, através a fiel observância do regime de preços mínimos.
^
Nem poderia ser de outra forma, eis que o exacerbamento da eon
correncia entre Seguradores - de forma a buscar, como nos produtos tangíveis e com elasticidade - preço, o aumento da procura através a adoçao de política de redu ção de preços - só poderia cond-uzir ao estado de insolvencia da empresa. /, ii,
As Seguradoras, por definição legal, nao estão sujeitas a ocor
Vencia de falência, o que alias, nao deixa de ser o Óbvio, porque senão o público" Consumidor do "produto-seguro" se defrontaria com dois riscos: 1- aquele inerente ^ necessidade imediata de previdência (que busca transferir para o Segurador) e o outro imanente que seria a eventual quebra daquele mesmo Segurador. A admitir-se, por absurdo, tal circunstancia, teríamos então a
' ^líifunçao do instituto do seguro. E este foi criado, exatamente para
suprimir
^iscos onde existirem e nao para originar novas areas de incerteza. PQ REGIME DE PENALIDADES
•'
•
"
a) As Seguradoras
Conforme dispõe o Decreto^Lei 73 de 21/10/66 - Lei maior do se_ ênro - compete ao governo Federal a formulação da política de seguros, a legielaÇaq sobre suas normas gerais, bem como a fiscalização das operações no mercado n^ ^lonal.
,
O artigo 30 do citado diploma legal estatui que: "As Sociedades Seguradoras nao poderão '
conceder aos segurados, comissões ou
. 5'
bonificações de qualquer_especie, nem vantagens especiais que^importem dis pensas ou redução de prêmio .
i
O mesmo dispositivo foi ratificado quando da regulamentação da
conforme se constata pelo artigo 62 do Decreto 60.A59 de 13/03/67.
o próprio Conselho Nacional de Seguras Privados órgão máximo sistema - ao baixar a sua Resolução n? 13/76 de 21/05/76, que dispõe sobre as ^^Aalidades as infrações do Regulamento, sujeita as Sociedades Seguradoras "a do
BI.485*Pâg.03*04.12.76
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do prêmio anual da respect_^ apólice e ao dobro em caso de reincidência, se concedidas aos segurados .. van
^Agerig especiais que importem em tratamento desigual, dispensa ou redução de preAo âmbito das operações de resseguro, também o TRB
preve
em
^as^Normas Gerais de Resseguro e Retrocessao (cláusula 503 - item 3) que "as in~ ^^açoes das disposições tarifárias em vigor ou das taxas aprovadas pelos Órgãos ^QipetenCes, será aplicada as Sociedades Seguradoras, independentemente do acerto ^ prêmio devido, multa igual ao dobro da diferença do prêmio não cobrado".
Em geral as regras tarifárias, acompanhando o disposto no De Lei n? 73, configuram as reduções de taxa^como infrações. Assim se refere
:l'
^ assunto o artigo 25 da Tarifa de Seguros Incêndio: "A concessão de descontos_nao previstos na Tarifa, bônus, comissões ou quais quer outras vantagens aos segurados^ quer direta, quer indiretamente, nao e permitida, eqüivalendo a mesma a uma
redução de taxa e constituindo infrações de tarifa". Aos
8ur
Segurados
í.'
Em atendimento ao Decreto Lei n9 37, e comum as Tarifas de Se-
proverem regime de proibição quanto a concessão de qualquer vantagem ao Se-
gç Quando configurada esta posição a penalidade é suportada^ pelo ^^§urado, em geral sob a forma de redução em indenização devida pela ocorrência ®inistro coberto pela apólice.
pj. - ^ Assim se depreende quando interpretada a disciplinação desse '^^^pio nas Condições da apolice-incendio, que assim se expressa: "Fica entendido que a inobservância destas obrigações, implicara , em caso de sinistro, na redução da indenização a que o segurado teria direito, na hipótese de haver cumprido o disposto acima, na mesma proporção do premíó pago para o que seria devido se nao constasse da apólice a pre sente clãusula".
Pelo que acima ficou demonstrado, o instituto do seguro vem se ""Volvendo através dos séculos com o objetivo de, cada vez mais, suprimir risquer que estes existam.
O fortalecimento do sentido de mutualismo gerado pela formação
altos índices de liquidez, que formffln a base do sistema de seguros seria fortemente prejudicado se estabelecida qualquer forma de concor-
See predatória entre Seguradores, principalmente se ultrapassados os limites ® equilíbrio das Operações, representado pela política de preços mí-
í
constituem as Tarifas de seguros aprovadas pelas autoridades comDai, concluir-se que:
a^estabilidade da indústria do seguro se assenta na fiel obser^ vancia do princípio de prêmios mínimos que rege seu sistema t^ rifãrio, e
(2) nao é possível, em condições normais, realizar-se concorrência e preços entre Seguradores para garantir um mesmo risco que esteja devidamente tarifado.
BI.485*Pãg.02*04.12.78
I' <
(ji/yU)-
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO EM 1977
Principais grupos e empresas segundo a Produção (a) Grupos e Empresas
Produção
Percentagem de
participação no
(^)
SUL AMÉRICA
2.643.Ó2Ó
1 M i
atlAntica-boavista
2.540.720
10,68
CIA.
ITAÚ
í - 1 1 1 .023
4,68
GRUPO
bandeirante
1 . 107.731
4, 66
INTERNACIONAL
1 .015.493
4,28
'
V
GRUPO ff
.
'■> i
Mercado
(CrS mi l )
ff
\ Ci A.
BRASIL
712.935
3,00
GRUPO
NACIONAL
5S9.090
2,47
CIA.
MINAS
565.000
2,38
BAMERINDUS
548.746
2,31
PORTO
SEGURO
471 .223
1 ,98
UNiãO
DE
464.653
1 ,95
1''
n
ff
H; ri
ff
BRASIL
SEGUROS
GRUPO
EMPAR
459.910
1 ,93
CIA.
PAULISTA
456.872
1 ,92
ALIANÇA DA BAHIA
403.515
1 ,70
YORKSHIRE-CORCOVADO
385.664
1 ,62
tf
ff
1 PRÊMIOS
RETIDOS
DUARTE IVO CRUZ - "DIMENSIONAMENTO DO MERCADO DE SEGUROS NO BRASIIÜ.
BI.485*Pâg.03*04.12.78 '■t ii. -
,
,
,
,
Imprensa Seção Semanal de O Globo MERCADO
SEGURADOR BRASILEIRO tivi 1 y/ /
Principais grupos e empresas segundo o Ativo L íqu i do
At i vo L í qu i do
Grupos.^ e Empresas
Lontrole de peso "
1
Percentagem
LUIZ MENDONÇA
part i cipaça
V. !.
GRUPO n
o
3.
Cl A. ft
4. 5.
SUL AMÉRICA
1 .291 .657
10,79
ATL^NTICA-BOAVISTA
1 . 167. 181
9,75
ALIANÇA DA BAHTA
■ 490.382
ITAÚ
463. 157
GRUPO INTERNACIONAL
6.
"
NACIONAL
7.
CIA.
PAMERINDÜS
8.
C't A.
MOTOR UNION
Q.
CIA. tf
10.
n
i 1.
tt
i 2.
t9
13. 14. 15.
no Mercado
(Cr$ mi l )
3^8.744 368.220 AMERICANA
286.784
4,10 1 3,S7.I 3,85 i
3,25 J 3,0B I 2,40 1
2, IB |l t
258.793
YORKSH1RE-CORCOVADO
227.280
PAULISTA
t 99.541
1,67 f
198.466
1,66 |,
194. 175
1 ,62 r
COSESP COMIND
UN í BANCO
1^.583 i ^-2.482
contratado pelo empregador co mo item nece.ssár/o de uma efi caz política dn ndministração de pessoal.
sas concedendo prêmios aos em pregados que perdem excesso
BRASIL
GRUPO REAL CIA.
461 . 128
Nos Estados Unidos, a torça
de trabalho pode ser levada ao culto do apuro físico: há empre
Ij 1
1,55 l|. 1,53 1; 1t
de peso. Disso quem dá notícia é o Sr. F.J.L. Blasingama.(da As sociação Médica Americana), em notas que O GLOBO publicou na seção "O que você deve saber
DUARTE IVO CRUZ - "D IM E NSIONAMENTO DO MERCADO DE SEGUROS fiO
de difusão no meio empresarial, - adaptarão, de alguma forma, a
Boa ilustração do sistema é o caso da "Intermatic Inc.", uma
fábrica de aquecedores do lllinois. Seu programa (para em
pregados com excesso de peso superior a sete quilos) estabele ce o prêmio de quatro dólares, por meio quilo perdido no decur
esse novo componente da men talidade dos segurados.
Aqui no Brasil, pela ótica que a realidade nacional oferece do
assunto, não se pode ter idéia da força atingida nos Estados Uni
dos, pelo seguro-sa úde.
so de um ano. Inscreveram-se
Modalidade constituindo, por
414 empregados, que no primei
longo tempo, área operacional
ro ano perderam mais de três to neladas de gordura excedente, recebendo prêmios no total de 18
Sbield", o seguro-saúde a certa
mil dólares.
altura começou a atrair tam
Pelo que se conhece dos norteamericanos, esse é o tipo de pro grama com os ingredientes ne
guradoras, em particular as de
de organizações especializadas como a "Blue Cross" e a "Blue
bém a atenção de empresas se
cessários para fazer moda. Note-se que nos seus resultados, imediatos e mediatos, o interes
se não é somente de empregados
seguro de vida. Estas últimas entraram no mercado e só elas,
no ano de 1976. chegaram à arre
cadação de 21 bilhões de dóla res, correspondente a 2/3 da re
ceita de seguros de vida, quando
e empregadores, mas da própria
essa reiação, dez anos antes, era
sociedade como um todo. Pois
apenas de 42por cento.
O Sr. Jim Müler, Presidente da "Intermatic", convenceu-se de que "a obesidade está associada a muitas doenças" e. por isso,
colocou em prática o citado pro grama da sua empresa.
E válido conjecturar sobre es
sa novidade. Serve, quando mais não seja. para suprir com lógica o que faltou, em termos de informação, no texto lacônico
Tal "performance" do segurosaúàe, naquelas empresas, não decorreu de quebra de ritmo no
crescimento do seguro de vida. Dados do "Life Insurance Facto Book" mostram que não. Basta
dizer o seguinte: no ano de 1930, para uma renda pessoal dis ponível totalizando 1.900 dólares por família, o valor médio de se guro de vida era, também por
família, superior àquela renda em 47 por cento (2.&}0 dólares): em 1976, a superioridade veio a ser de quase 100 por cento (15.200 dólares de renda para um capital segurado de 30.100
que espalhou a noticia do assun to. Qual é, por exemplo, o inte
dólares).
resse
do espontaneamente por muita
do empregador
no
equilíbrio de peso do emprega do? Resposta: o interesse lógico de maximizar a eficiência e pro
aa,04*5Í^ BI.485*Pa9.
Se os prêmios ao controle de pe so alcançarem razoável índice as tarifas de seguro-saúàe se
de medicina".
manter o equilíbrio de peso, além de ser bastante saudável, também pode significar a troca de enxúndias perfeitamente dis pensáveis por mais alguns anos de vida, sempre indispensáveis.
Fonte:
Aqui, outra conjectura perfei tamente cabível é justificável.
O controle de peso já é exerci gente. Incentivado a peso de dó lar. pode tornar-se um culto ten dente a arrebanhar um número
dutividade de mão de obra. de certo um alvo racional de toda empresa bem administrada. B
cads vez maior de adeptos, es
se para tanto contribuir a me
rão outro caminho senão o da
lhoria das condições físicas do trabalhador, a empresa ainda
reduzirá, possivelmente, seus custos de assistência médica aos empregados. Nos Estados Uni
dos. ó bom dfxcr, tais custos não rnro derivam do seguro-satide,
pecialmente no sexo feminino. E as companhias de seguro nâo te
adesão, contribuindo com incen
tivos aos preços das suas apóli ces.
B mais não ó preciso dizer nom perguntar. Resta apenas aguardar os acontecimentos
i:
BI.465*Pãg.01*04.12.78
l:
i1.
;il
Cels do risco
i..
'ií
S.Í}
.
Opresidente aa Ccim
panhia Inierriacional
N.
de Seguros. Celso da Rocha Miranda, dis
se que "o conceito do
V
moderno segurador e
que o seguro exisie para suprir as evon tuais falhas da engc
nhana de proteção A prevenção do nsci'
e mais importanie do que o seguro
elso da Rocha M' rands falou no enrer ramento do > ursi
de ■ I
Pos Graduacâ-
em Engenharia de Proteção routrs In céndio destacando
ainda que
e toda
tecnologia é inerente o risco. Logo, seus
detentores estão ca
da vez mais sendo pressionados, a par suas valiosas contrl-
i
Celso Mirondo: o induslrtoliioçao trouxe sério ônus poro todos
buiçôes econômicas, a elas aliar des sociais na prevenção e diminuiç o
réncia à atitude, ás reações, ã progres-
sSo do fogo. nos mais diversos fjpos de
dor. estão interessados e envolvidos com a engenharia de segurança, pois ^trav s dela evita-ae o desperdício necorTeme
' I
das perdas, por acidentas e
benefícios econômicos e sociais O verno tem a responsabilidade basica da conservação dos recursos naforais e do fornecimento do melhor meio ur.ibiente social possível".
"Devemos hoje procurar fazer com
que 08 governos reconheçam as implica ções eccncmicas e sociais dc um meioambiente em que os sinistros sejí>m con sideravelmente reduzidos".
Afirmou o presidente da Companhia Internacional de Seguros que os grandes e pequenos incêndios, beru como uma se rie de outros sinistros que docor .•crn do
processo rápido de industrialização constituem, atualmente, pesadc ônus pa ra o Estado, â sociedade e às pessoas, fa ce a elevados Índices de ocorrências Tais fndiccs. frisou Celso da Rocha Mi
renda, são apenas do conhecimento do
seguradores e já se constituem em fato res de preocupação. Dessa forma, é ne cessário que se mobilize lambóm a opi niâo pública, no sentido de que o País prepare engenheiros especializados em seg irança e que eles sejam participontes
impr-rtantes junto com os arquitetos, quar-do dos estudos dos projetos de I.
V'!' •
,
aiiiss estudos em laboratórios,com refe-
acidentes/sinistros" SEGURANÇA
"Os governos, acrescentou o segur^ I 'I '
Em todos os países desenvolvidos araodes invesüraentos süo feitos em pes-
cd '!-ios, no desenvolvimento de produ tos. <ia implantação de indústria, etc. E ImportuDie írisav que o conceito dc enge nharia de segurança não ac restringe mais à relação companhia/empregado. Ele é mais abrangente c inclui as rcia-
çOes do companhia com qualquer pessoa
""Era^ermos mimdiais. acentuou, pode mos dizer, 00 que se
ao^mo ta-
"cèndfo, por exemplo, que até 197 a fre
qüência de sinistros revelou apenas uma
Mquena tendêncis dc aumento, mas pas. iou a crescer rapidsraer.teem 1977. Os seguradores tém esUtlsiicos atuaü-
tadas s precisas, destacou, para suprir
Que se refere àS causas e efeitos de slnls-
2^8, Estamos na época dos_grand« cen tros'Industriais, de sofisticados comple
xos fabris. Temos atualmente e concen Exemplos disso, é uma planta petro-
tração e a verticaüzação dos riscos.
mímica, que jiode ocupar uma área de
200 mil metros quadrados. «
viocados investimentos superiores a USI voo mUhÔes; um único avião Jum^ cus^ c em Tencriíe 60
milhões
iTéndio e explosão em uma unidade pe^ SSqSimics é substancial Há ó«aUo ano® atrás, em Fllxborough, o»
explodiu uma unidade de íabncaçlo de caproUctama e tivemos um sinistro de que mais ÜS$ 30 milhóes
«í-ôsrpintuía de carros
f
das com três quilômetros e casas foram destelhadas a dfiroquilómetrM.
Logo. acrescentou CelM da R^ha M •
raiida. toda a lécnicn do homem deve ser
Implementada no sentido do desenvolver
procedimentos, manutenções prévias. Inspeções periódicas, avaliação de proje tos, identificação de árcos críticas, ava liação do perdas potenciais e o levanta mento local dc condições de segurança
com que ele tcnhu contato.
cm geral e riscos de incêndio e explosão,
BOM NEGü(-iÜ
ou seja. a prevenção do perdas romo fa tor primordial de segurança. Isto. atra
Sogundo Celso da Roebo Miranda, ho je, constata-:..- a acoltiição cadr vez maior do fato dc que a scgurauça repre
fas n participação dos engenheiros do se
senta um bom negócio. Na luglatorra, o
gurança, oxíjmiuaodo o layout dc fábri
Hcaltb and Safcty al Work — Act 1974
cas. adlfl. los prq.-lutOB industriais otc-, á
tem eatirouludo « ação "voluniáriu" por parlo da indústria c dos governos locais pare que haja ruptviontnntos dc segu
necosaárta avollação, pura então s«r es-
rança «m cAdo local de trabalho, n ruavoUaçlo doo pndrócs dc ruído o a pruocupoção com A poluição.
vés dc constantes estudos, nas mais di versos atividades sociais, necessário se
procure c Idenn,.cação dos riscos, c sua
taheU-clda a poliUca e ser adotada o o sou controlo, tendo por obletivo final a otimlíAção do uso d« rocurtos humanos b flnanoiros
B1.485*Püg.02*04.12./8 uttiHiiiuaiÉ
Fusãopoderá criar maior I)
terá seguro do imóvel
corretora internacional A Bland Payce, subsidiaria de pro priedade exclusiva do Midiand Baok.
I (,
tre os três grupos são altamente valo
'
I f
rizadas e que sua continuação e aper
•
"
cer uma base para a fusão dos dois mais importantes grupos internacio
feiçoamento. no melhor interesse dos clientes, será sempre de importância
nais de corretagem de seguro e de res
fundamental.
seguro. Essa fusão daria origem a uma corretora de seguros de âmbito
OBJETIVOS
mundial, apta a proporcionar a seus clientes altos padrões de técnicas de corretagem de seguros. E o que reve
la comunicado distribuído pelo Mi diand Bank á imprensa estrangeira. O Hidland Bank planeja adquirir, em dinheiro, a parte acionária de 20 por cento que a Marsh HcLennan Compa-
oies, Inc. possui no subgrupo que abrange os principais negócios de cor retagem de seguros. A fusão de Sed-
wick Forbes e Blancf Pajme será con
cretizada, mediante emissão de ações do primeiro grupo para o Midiand Bank, em troca das ações incluindo os interesses de Bland Pa>'iie. GARANTIAS
Os diretores de Sedgwick Forbes Hol-
dings Limited ("Sedgwick Forbes" > e de Bland Payne Holdings Limited ("Bland Payne";. dois dos mais im
portantes grupos de corretagecn de seguros e resseguros, com sede na lo-
glaterra, comunicam também que es tão desenvolvendo negociações, a fim de estabelecer uma base para a fusão de seus respectivos grupos Revelam também que os diretores de Sedwíck
Forbes e de Bland Payne estão coodulindo negociações com os diretores da Alexander and Alexander Services
Inc. (Alexander and Alexander). im portante corretora de seguros de nível internacional, sediada em Nova Ior que. com vistas á coordenação de seus
alugado
, ,1 /
seria m em absoluto exclusivas, jâ que as reiacôes comerciais existentes en
Sedgwick Forbes. a fim de esiabete-
^esU deseovolvendo negociações com
■ 1 ri-i
Análise feita pela Federa
ção Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) revela que, entre as ga-
rantias que o locador de imó veis poderá exigir agora do lo
Segundo o comunicado, os objetivos
catário, encontra-se o seguro
seriam basicamentequatro;
de fiança Locaticia. A medida,
1 Criar, no mercado de seguros de
segundo a Fenaseg, consta do
Londres, uma unidade de força finan
artigo 31 do projeto da nova Lei do Inquilinato. aprovada
ceira e profissional excepcionai, me diante a fusão entre duas firmas pú^neiras do L!oyd's. cujas operações slo complementares em alta escala. 2. Dar origem a uma organização c«retora de seguros de âmbito univer sal. apta a proporcionar aos sena clientes de todo o mundo bons padrões de técnicas de corretagem de seguros. Isto sera obtido reunindo-se não ape
nas as técnicas seguradoras, a expe riência e os mercados dos dois maio
res centros de seguros do mundo, si tuados nos Estados Unidos e na Ingla terra. mas também a força associada de seus parceiros de todo o mundo. 3 Complementar os negócios respec tivos dos sócios norte-americanos e
britânicos, oferecendo a cada um de les interesse nos negócios internos do outro.
recentemente pelo Senado.
Segundo revelam os técni cos o seguro de garantia de lo
cação de imóveis e suas condições especiais aprovadas pe las au'oridades do setor, em 1975 A apóUce estabelece que.
sem prévia e expressa anuên cia da companhia de seguro, o
segurado não poderá efetuar qualquer alteração no contra10 de locação.
AS CONDIÇÕES
Explicam os especialistas
que o seguro tem início no mo mento em que o inquilino, sa tisfeitas todas as exigências
4. Agenciar um trampolim para a am
estabelecidas no contrato de
pliação continuada e sólida da m^aoi-
locação e na apólice,,detém a posse do imóvel locado ou re cebe os documentos que lhes
zação. no interesse dos clientes, do pessoal e dos acionistas
permitam dele dispor. De
EMISSÃO PE AÇÕES
acordo cóm o plano de seguro,
A Bland Payne é uma subsidiária de propriedade exclusiva do Banco Mi
lizar contrato dc locação por
diand Ltd ("Midiand Bank"), embo ra a Marsh and McLennan Compa-
não ser que haja concofdancia
o proprietário não poderá rea
prazo superior a cmco anos-.®
mimdiais. O Comitê do
nies. Inc. seja uma acionista minori
prévia da seguradora.
Lloyd's aprovou, em principio, essas
tária <20 por cento) no snbgnq» qoc abrange os principais negócios de cor
técnicos que fizeram estudos
negócios
propostas na base de garantias rece
bidas de parte de Sedgwick Forbes e de Bland Payne. segundo as quais as negociações, ama vez concluídas, não
afetarão o espirito das exigências do Comitê com referência a retenção de
aóões por interesses de seguros alheios aos do Lloyd's em companhias corretoras do Lloyd"s, exigências es
sas visando a assegurar que o contro le de todos os corretores do LJoyd s permaneça firme nas mãos de pes soas com longa experiência do merca
do e qnc continue sujeito aos regula
retagem de seguros. Como parte das negociações de absorção e coadíriiv nadas a elas. planeja-se que o Mi diand Bank adquira, em diaberro. a parte minoritária. .•Vnteclpa-se que a
fusão de Segwick Forbes e Bland Pay ne será implementada, mediante uma emissão de ações do Sedgwick Forbes para o Midiand Bank, em troca das ações incluindo os interesses do grupo
Bland Payne. dos quais o Midiand Bank ficará sendo proprietário ezelnsivo. Enquanto o Midiand Bank se
Esse seguro, afirmam os
na Fenaseg, tem como objeti
vo básico indenizar o segurado pelos prejuizos decorrentes da incapacidade de pagamento, em virtude de o locatário ter deixado de pagar os aluguéis ou encargos devidos, na data em que se expirar o prazo pa
ra a purgação da mora,fixada pelo juiz da ação de despejo, movida pelo segurado.
para a cobertura da divida do locatário, o limite máximo
fflentos e às discqilioas do Comitê. Acreditam as diretorias das três em
preside Q exercer significativa reten
presas— diz o comunicado que a rea lização das pn^ustas resultaria, dos
— revela o comunicado — o nJvel da retenção continua resultará em ama
aM» a seguir, cm melhores imssibilí-
destituição sutistancial e cogita-se em oferecer aos acionistas de emprésti
mensais vigentes contratual mente. quando da caracteriza
mos conversíveis do Midiand Bank a oportunidade dc participaçáo nesat
ção da lncapacidade~ae paga
dadc de o gmpo lidar com as reivindi!f
Locador
eacdci gerais de scos clientes Ao mesmo tempo, permitiriam a mais ampla colaboração, as propostas não
ção dc ações na companhia absorvida
de responsabilidade da segu radora é de 12 vezes a importância do aluguel e encargos
mento.
destituição.
BI.485*Pa9.04*04.12.78
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Diversos :Ê
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ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
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DEPARTAMENTO
DE
MARCA
DE
CONFORMIDADE
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-■ij'
CIRCULAR
N?
13
ló-NOV-78
Corpos de Bombeiro-& Companhias-de Seguro
Tendo em vista
as numerosas
consultas
que temos
I. li
Cebido sobre pormcnores relativos ao emprego de selos impressos ®ni "Silk-Screem" , desejamos prestar a todos os seguintes esclare Pimentos:
1 - Segundo decisão da Comissão da Marca de Confor midade da ABNT, as firmas que assim desejarem, podem proceder
,
mediante autorização da referida Comissão, a substituição dos s_e ios adesivos da Marca de Conformidade, pelo modelo equivalente -
incorporado ao rotulo e impresso em "Silk-Screem". m
2 - A substituição do modelo de selo e feita sem
malquer prejuizo do controle e inspeção realizados pela ABNT. 3 - As firmas autorizadas ate o presente momento, a
oVh í
ntiii2ar o sistema de selos cm "Silk~Screcm' , sao:
- C i1indraç o S/A - Metal Yanes S/A Indústria e Comercio -Resil
S/A
C. •"
Eng9 Joel Fránco Sacilotti Chef e d-cTOMC
JPS/ ames.
BI.485*Pãg.01*04.12.78
UERCAVO
SEGURAVOR
HOMENAGEM A
PRESTA
ALPHEU AMARAL
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Imprensa
Inflação não detém '
mercado segimador
r
"Esie ano. mesmo com o elevado índice inílacionârio — previsão em torno de 40% — o
mercado
segurador
brasileiro
prêmios cresceu dc CrS 9,2 bi
bilhões,
lhões para CrS 24,8 bilhões,
preços correntes, a um. aumento
representando uma taxa
de
aumento de 168.5%. enquanto
Mota observa, entretanto, que
economia como um todo, tendo
de 206.3%. ou seja: de 3.2 bi
lhões atingiu 8 CrS 9.8 bilhões cm dezembro do ano passado. No fim
o crescimento real do setor este ano. deverá situar-se entre 9,6 e
resposta dos empresários aos es tímulos recebidos levaram a
atividade seguradora a um de sempenho excepcional nos úl timos anos.
do primeiro semestre deste ano, o
10%, ficando bem abaixo da ren da média dos últimos seis anos
patrimônio líquido das segu
(cerca de 17%). o presidente da
radoras era da ordem de CrS 15
Fcnaseg. porém, considera esse
.bilhões.
índice "bem expressivo", porque
O presidente do IRB lembra ainda que a soma do patrimônio liquido e das reservas técnicas é. i atualmente, da ordem de CrS 24 bilhões, importância que expres
Lopes de Oliveira dir que
pelas empresas seguradoras,
"quando a euforia do Governo
atravéi' de 'suas aplicações, no
preconizou, no começo desta
década, uma arrecadação de prêmios equivalentes a 3% do
desenvolvimento nacional. Esses
recurso; jâ feprcsentam.^7% da
PIB — em dezembro próximo, as
receita de prêmios do ano pas sado e 63% da arrecadação es
estimativas
muito maiores". E, portanto, "justifica-se uma taxa de cres
cimento real inferior à média dos
últimos anos, no atual estágio de desenvoivimenio do mercado de seguros."
Mas, conforme reconhece o
propno presidente da Fenrjeg. a redução na taxa dc crescimento real do mercado não é fruto apenas do aumento da arreca
dação de prêmios. Embora res
os
timada para o corrente exercício — em lorno de 38.5 bilhões — "o
salte que a expansão real do
do nosso produto interno bruto —' o mercado encerrou o primeiro
que revela um alto índice de sol vência do mercado", frisa Lopes
setor, este ano. deverá ser, mais uma vez. superior ao crescimento
semestre deste ano em situação
de Oliveira.
que
bastante "benéfica", DESEMPENHO
O desempenho do setor pode ser avaliado com base nos dados
contidos no balanço das segu radoras relativo aos primeiros seis meses deste ano. ratificados pelo IRE: em 30 de junho último, o desenvolvimento do mercado se expressava através de um capital social global de Cri 6,560 bi
Já o presidente da FederaçSo Nacional das Empresaj» de Se
guros Privados c de Capitalização (Fenascg). Carlos Frederico Motta estima que a arrecadação de
prêmios em dezembro próx.mo, deverá atingir a CrS 38.5 bilhõeé, valor que apresenta um cre^
cimento nominal de 54.6 /» em
relaçao ao volume produzido no ano passado.
vas técnicas. Cri 13.994 bilhões
Em 1927, de janeiro a junho,
de aplicações em títulos de renda
a produção de prêmios chegou a
e Cri 2.775 bilhões em depósitos
CrS 10.6,32 bilhões, enquanto
a prazos vinculados.
que, no segundo semestre, a
produção foi de CrS 14.252 bi Comparado a dezembro do ano passado, o aumento percen tual do capital foi de 25%, das reservai técnicas dc 27,7%. dus aplicações em titules de renda dc
do PIB, Motta admite que o desaquecimentü da economia, como um todo. também travou o
desenvolvimento do mercado.
Entretanto — diz — é preciso nâo esquecer que. curiosamente, mesmo em períodos de desa
celeração econômica, a atividade seguradora, cm geral, é a última
a ser afetada". Estaria, então, o mercado segurador ainda se beneficiando do.s elevados Índices de crescimento da economia á época do "milagre" bra.stleiro7
lhões, Cri 8,964 bilhões de reser
BJ.4S5 = Pãíi.õH*-^^''fi
de prêmios arrecadados "são
prêmios representarão de 1.3%
indicam
Ihòcs. ou seja: apresentou um
crescimento nomnal em torno dc 34%.
O empresário Celso da Rocha Miranda, presidente da Com
panhia Internacional dc Seguros, responde opinuiivamcote: "Pes
soalmente, hi dois anos. através do relatório anual da Cia. Inter
nacional. venho afirmando que os bons resultados que as empresas estão aprcseniandu são ainda
Mantidas essas tendências, w
reflexo dc um pcriodo de intensos
28.7% e dos depósitos a prazos
previsões do presidente da FC-
investimentos, até I^S"
vinculados de 25.5%
nasog devem ser atingidas, uma vc/ que no primeiro semestre des
a partir daquele épocu, a redução
10 ano o ••uiume dc prêmios ar
dl. rumo dc investimentos; deter-
Eittre 70 e 7". a receita de
tuo
os números absolutos do volume
sa "o nível de recursos injetados
S'-. ACpheu Amanai
de 54.6% em relação ao ano pas sado.
que o patrimônio líquido do mer
do Governo e a capacidade de
pCaiiu, c Pne.!>idenXc da FU^/E^/SEG, ]:\w Caníab UitaZ. Na segunda e. tenceina c Sn. Joòc Lopes de Otiueina e Cant','' lofto, nespecduvame nte., discunóam em komenagm
a
cado apresentava um crescimento
nomia do País. a política setorial
tende-nXe da SUSEP e Cadeado peto P.isjudente do IPB, Sn. Joic Lope de OZioeÁJia e pdO Pneiideníe da FENÂSEG, Sn. CanC.o.ò Fvdt"u.rL' Lope.^ da Motta, vendo-&e ainda, em pnimúic
equivalente,
continua crescendo, cm níveis superiores ao crescimcnio da
como base o PIB", assegura o Presidente do Instituto de Res seguros do Brasil (IRB). José Lopes de Oliveira. Para ele. ao lado do fortalecimento da eco
O SapzAA.ntzndcitúi da SilSEP, Sn.. \Cpke.u MioácU., homenageado com um aànoço pcíc do Se,guA.adon Bnaò-iíc-cfio, nc dia ?3, nciía Cap.iXal. A homenagem iA-odaziu-ác no fi£.conkz' cimento dc-í, empn.eòãA<.oò do se^ton. à bU-Hhaitte ãXuaç.ão que o Sn. Alpheu Imanal vm impúmondo ã SupeAd-ntendència de SeguAOi Pnòoadci,. . Na pndmeiAã i^oto, à dlAJÚta, o Supeún'
cifra
Ruchu Mirunda suaienln que.
recadados atingiu a CrS 16.5.31
BI.485*Pã9.01*04.12.78
i.li'!
mm
/■/
ni)nada pela Governo para coni-
■''f 1
paiiMlir.ar o halanco de paga mentos e tentar
so
conter o proces
inflacionório
interno
oca
sionou uma queda no índice de expansào da economia nacional Para cie. os efeitos reiarduil-. s
v' 'VN
dessas medidas estão se projetan do sohrc o corrente exercício e
para os próximos anos Paru ■-'idarmenle. ohsena —
■
sobre
porque o economia nacional
Ji
loi drasticamente atingida pelas desastrosas influencias ciimá-
apenas dois i .cguro habitacional e automoveii' cjiào inciuido-- na
relação
dos
'P
rarris
que
apr<*spniaram major índice de exp?n.:,s n.' sctrcsTi,. cm relação a
produção de prêmios de janeir i c junho rle IQ"*
O maior vrescimcnio percen tual. ac um período para oioro,
foi registrado pelo segure^ de risco de
engenharia.
209,4%.
Ja ordem
Entretanto,
a
de sim
producAc de prêmios, comparada ar- volume do total do mercado, é
insignificante: apenas Cr$ 164.b mühocs
Sem incluir o seguro
habiiacional e o de automóveis, a
CRESCIMENTO
produção de prêmios dos outros ramos incluídos entre os dez que
■W
Por outro lado. se é inegávi,
que o desfile de números atesta, com nitider. os índices deexnansAi) dü mercado de seguros, é ver dade também que eles revelam um crescimento vertical, susten
tado
por p'ucos ramos da
a';Mdade seguradora. Por exem
plo .1 arreeadacao de prêmios do seguro contra incêndio, no primeiro semestre deste ano.
atingiu a Cri 'í.0?4 bilhões, valor equivalente a 24,9"^ do total de prêmios produzidos no mercado brasileiro no mesmo período.
Uma idéui bem mais exata dessa "verticali/açAo'
pode ser
extraída da constatação de que apenas sete ramos, dos comer
íI .Vl
ctali/ados no mercado brasileirc-,
representam 80.9% da produção global do setor. Em conjunto, a produção de prêmios, no pn meiro semestre deste ano. dr^s ramos incêndio, automóveis, vida
em
grupo,
í dados
pessoais
causados por veiculos automo tores terresiresi -- DPVAT transportes, acidcnies pessoais e seguro
habitacional
CrSn..l78
tvilhòes.
atingiu
a
exatamente
do lotnl produzido no mesmo período Deve ser ressaltado, que
entre
esses
sete
ainda,
' spresenlaratp maior crescimento percentual,
foi
de
Cr$ 758.7
milhões, o que representa apenas 4.>9"'- do montante total do mer cado.
Alguns empresários entendem que a partir de agora, para maner os mesmos índice^ de expan são, é Imprescindível a "horizontaliraçàn" do mercado de se
guros. A Fenaseg também par ticipa desse ponto de vista e. para desenvolver o mercado de forma itovi/ontal.
mediante a comer
cialização de novos produtos ou melhor aproveitamento de outros, esiã elaborando um completo es tudo de marketing. Com o mesmo objetivo — in-
.il'1 í
fornra Mota — recentemente, o
grupo de trabalho constituído para estudar a massificação do seguro no Brasil foi transformado em comissão permanente". Essa comissão, integrada por técnicos da Fenaseg e do mercado, além de minuciosas pesquisas, preten de difundir a idéia de que o se
guro n.'da m.iis é do qun um tipo le previdência complementar, bem como criar planos específicos que pcrmifam sua comerciali zação em larga escala, « preços acessíveis ao consumidor de baixa rend:i -uTcapita.
ramos,
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 26,1,1.78)
'l i'
líi ''.
'D
BI.485*Pãg.02*04.12.78
I''1 , r'
• — o Grupo Atlântica-Boavisía .vai realizar
em 5iua jke«íe de São Paulo, um
SéirAfltfrid
Stress.
IRB é contra o
sobre
ministrado
pelo
pagamento da apólice da Cobec
Frof. John H. Howard, da Universidade de Haward e Professor Associado da
Escola de Administração de Empresas da Univer sidade de Westem Ontário, no Canadá. Serão
Da sucursal d*
apresentados dados sobre
BRASÍLIA
as causas do "stress" e os
O presidente do Instituto
meios para evitá-lo. a par
de Ress^uros do Brasil, José
tir de um ponto de vista
LopM oe Oliveira, encaminhou,
gerencial. Início dia 11 de
ontem, ao ministro da Indústria e do Comércio, parecer técnico desaconselhando a cobertura
dezembro.
do seguro feito pela Cobec co
mo garantia de operação co
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 25 - II - 78)
mercial realizada com a empre
sa paranaense de óleos vegetais Oleolar. no valor de 4,7 milhões de dólares. O principal argu
mento do IRB é a intervenléncia de uma terceira empresa na
apólice dc seguro, a Intergrain Overseas, da Buíça. «jue não
constava da apólice original. José Lopes disse que este fato
nútnero de furtos
e <85^/1^
caracteriza "infringêncla de
\ificinas de
jóias ientLt "pâhdf de um
cláusulas da apólice", mas fri-
grupo de joalheiros los mais famosos do Rio) dirigiu ao
sou que caberá ao ministro da
Indústria e do Comércio a ded-
"experi" em seguros. Max
sào final sobre o assunto. "Se você segurar um fogue
Doliager: eles querem que ele explique. durante uma palestra, iodas as particu
laridades do seguro especial, que inclui
pedras preciosas não lapidadas, jóias semíprootase acabadas e até seguro de vitrines, tal qual existe nos States. onde
vez mais perigoso exibir cjnt/iaçdes no
pretende pagar US$ 4,7 mdhOes, quantia estipulada no eon&rato firmado entre a Oleolar e a Co
bec, a "Tradlng" estatal.
OBRIGATÓRIO Na reunião de ontem do
Conselho Nacional de Seguros Privados, sob a presidêneia do mlnistio Calroon de Sá. ficou
deddldo que será estendido aos
clclomotores o seguro obrigató rio de reapMMabilidade civil que já é obrigMórlo para auto
móveis e caindióee. A taxa pa ra a cobrança do aegurofoi fixa da em tome de efnqúenta cru zeiros. proporeioaal ao valor do veículo. Outra decisão adotada
ontem foi a da criação da Dlre^ trela de Operaçócs externas no
IRB, levando-se em eonta que um terço da recata de dez bi lhões de eneetraa do órgão é proveniente do exterior. FVX aprovado, também, o orçameoto da-Susep para o próximo ano. no vakr aproximade de
tiu. também, em que op^ encaminhado ao ministro Cal-
de jóias individuais Explica-se: ecada
José Lopes de Oüveira não dei xou dúvidas de que o IRB aão
te para ir à Lua e ele for pare
responsabilidade no caso. Insis
quebra, as mulheres dos jcalheiros pe diram um curso relâmpago de se.guro
apesar de depeoder da dedsão
do ministro o desfecho de easo,
Marte, o que você tem com is so'" respondeu o presidente do IRB, ao ser perguntado se o
órgôo se eximia de qualquer
Uax estudou e fez hngo ''Stágio. De
moB de Sá se detém apesas no aspecto téenieo da questão. E
CrS ZOO mHhões.
Rio de Janeiro, de dia ou de noile. Se
gundo uma delas, 'vou querer saber íudo a respeito, principalmente se posso segurar a caleira dz minha gata que e
(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SÃO PAULO - 28.11.78)
uma preciosidade: platina e seis dia mantes" De leve
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 26 - 11 - 78)
Pirataria no mar em
pleno fim do século XX Depois de vender em Bissau. África, carga de arroz colombiano avaliada cm Cri 28 milhões, um navio "tramp" grego mudou seis veaes de nome, de oficialidade,
tripulantes e
bandeiras.
Navegando
eom as chamadas bandeiras de conveniên
cias panamenha c hondurenha, o nario BI.485*Pãg.03*04.U.78.
"Malene" adotou os nomes de "Gale ,
"Daier", "Up" c "Elit", e seu armador, conhecido por Capitain Phiüpas. con
seguiu que o navio fosse considerado
desaparecido por mais de um ano. Cdntudo. o mistério
do "Matene" foi es
clarecido quando o cargueiro, com o nome de "Cofar", estava prestes a desviar,
para os EUA, carga de arroz no vaU»* de CrS 30 milhões. A Capitania dos Portos, do Recife, Pernambuco, colocou o navíp li
disposição di Justiça
BI.485*Pã9.u^ u4.U.;8
atracava tranqüilamente no
'^Confirmadopt Navio "EUt"vg bandeira hondurenha vg detido Justiça Brasileira vg Porto Recife vg é vg verdade vg cargueiro grego "Xfa/ene vg desaparecido com 4 9011 arroz Colômbia pt*\
indagando,
coisas, se havia tocado em
Ctfbo Verde. Ele tinha por finalidades: abastecer-se:
qualquer deles navio com a-
completar sua tripulação: e
entre
outras
características
Este o texto do telegrama que maior rebuliço :f■
canos e do Oriente Médio
Porto de São Vicente, cm
do
"Malene". de 26.370 to-
nelagem porte bruto e de
lhidos em alto mar por botes
marítimos londrinos, por revelar um dos mais ousados atos de pirataria praticados nesta década. Detalhes do episódio, que envolve o desvio e a venda irregular da carga de arroz comprado pela Colômbia à Birmânia,foram
aproximadamente 18 anos
salva-vidas
de uso. Entre as respostas á
Além de haver deixado estarrecidos os
menor
deram
a
importância
não
à
atracação, em junho deste ano, do navio conferenciado "Elit", no Porto de Sal vador. Bahia. I>e lá o "Elit"
no
do Sul. onde embarcou a
bastante vaga aquela aitur..
porque o "Lip" nlo tinha
particularmente
in
Rie seria descoberto,
tripulantes porque
suficientes
procurava
e
deses-
maior parte da carga de arroz da Agropec. Atracou depois em Santos para fazer o embarque restante. A 18
ali. Não obstante o navio
com as mesmas caracterís
de julho desatracou pro metendo chegar a Angola
abasteceu-se. completou a
ticas físicas do "Malene
com a carga a 1? de agosto.
tripulaçto e zarpou após
Todavia, a Agropec
revelar seu destino: Brasil.
alertada sobre a vinda ao
peradamente
contratá-los
Só algum tempo depois foi que as autoridades navais de
Brasil de um navio sujeito,
panamenha. Também
as
um melhor controle dos navios ainda em
São Vicente ficaram saben
cores do navio "Gale", nlo
informou que havia embar cado uma partida de arroz
do que os pescadores de
para a África, no navio
Iguais a do "Malene
sembarcados
A informação, no entanto,
desafio à imaginação de qualquer roteirista cinematográfico, queficaria em dúvida entre
interessou à inspecionadofâ inglesa, que, suspeitando de alguma irregularidade, procurou certificar-se não só
intitular de "O Navio dos Mil Nomes' ou.
As avoniüras de um çerho iiain
da existência do "Gale
junto ao Loyd's Register Of Shipping. como também das atracações que o navio fez em outros portos do Conti nente Africano. Do LJoyd's Register veio a informação
de que não havia nenhum
Moraes Hnto
No infcio deste ano, tan to o IRB, Instituto de Res
seguros do Brasil, como a seguradora colombiana La
Previsora, chegaram a conclusio de que se encon
travam diante de fato pouco
comum. Ê que a Idema, de
Mercado
Agropecuário,
empresa
subordinada ao Ministério
da Agricultura da Colôm bia, comunicava o desa parecimento do cargueiro "Malene", de bandeira grega, com 4.901 toneladas
de arroz. Os contatos com o
navio cessaram depois que o cargueiro deixou o Porto de
Birmânia, no
sudeste da Ásia, seguindo para a África Oriental, de vez que ae esperava que o
'Malene"" chegasse passando
Contudo, os agentes brasileiros
ding veio da Guiné, uma
Particularmente, o caso do "Elit *'constitui
Europa
vezes.
terminou e que também é necessário que sefaça trânsito.
a
pelo
Além do que. o Idema alertava que a carga tinha valor de US$ 1.410.210.02, cerca de Cri 28 milhões, e
que parte dela fora segurada pelo IRE e pela La Previ sora. Sem saber por onde
começar, o primeiro passo de La Previsora foi resse
gurar a carga em Londres.
Depois, recorrer ao Lloyd's Register Of Shipping, de Londres, para ajudá-la na busca ao navio. Ao mesmo tempo, o Idema contratava os ser
viços da firma inglesa de ad vogados Clyde & Company para defender seus interes ses junto à armadora, a. General
Development
&
Shipping
Enterprises
de
Pireus. Grécia, e a Mayanna
E*port. e.xportadora birmanesa. Tudo. no entanto.
era feito sem que ninguém suspeitasse que a carga de arroz colombiana ji tivesse sido irregularmente vendida
mas sem
pelo "Lip"
existiu, mas que há muito deixara de navegar. A busca sileiras teve inicio. Mas nin
de tempestade porque não
guém deu atenção ao car
havia vigia O "Daler '
gueiro "Cofar", de cores in
abairoou
teiramente diferentes das do
e
afundou
o
"Elit". cuja chaminé era
minho. Os espanhóis sa
azul em vez de creme. O
faram-se , em botes salvavidas e baleeiras. Conse
"Cofar , então, deu uma guinada de 270®, como se
guiram alcançar o "Daler",
seguisse
cujo comandante â época
Estados Unidos.
Africana para a América do Sul. Os agentes, por sua
decidiu recebê-los a bordo
com a condição de nada
O navio foi finalmente detido no Recife devido ao
vez, não registraram a atracação do "Gale" em
revelar sobre o acidente en
acidente ocorrido em sua
quanto o navio permaneces
casa de máquinas. Com o nome de "Cofar" ele não
nenhum portos.
de seus outros
O
navio
se em São Vicente. Naquela ocasião, o navio se dirigia
para Dacar. Suiegal. ha sumira.
E
Africar Ocidental. No en tanto. telex rtcebido a bor do fez o navio mudar o rumo
to no Brasil, quando se
em direção à América do
preparava para desviar para
Sul.
radora inglesa da carga solicitou a Toplis & Har-
bém inglesa, que a ajudasse
os Estados Unidos carga de arroz da Agropec. que deveria seguir para Luanda,
a solucionar o mistério do
Angola.
díng, inspecionàdora e tam desaparecimento
do
"Malene", navio TRAMP, portanto não pertencente a
qualquer
Conferência
de
Fretes. Foi então que o enigma começou a ser des
feito. Mas também por acaso.
A Toplis & Harding ex pediu telex a todos os seus
agentes
nos portos afri-
Canal de Sue/..
ao "Elit" em águas bra
ca
"Alacran" e seguiu
somente veto a ser descober
segu
sobre
abalroado em alto mar pelo navio "Daler". que atracara ali com o nome de "Up". O acidente ocorreu numa noite
qualquer noção do que es a
Consultado
este nome. o Uoyd's Regis ter infbrniou que^ta^ncviò'
tava
ocorrendo,
"Elit".
eram tripulantes do pes queiro espanhol "Alacran".
navio de nome "Gale" fazendo a Unha Oriente-
em Conacri, Guiné, na África Ocidental.
Intrigada,
o
diversas
seguiu para o Rio Grande
"nas que era de bandeira
só que apesar do desenvolvimento dos meios de comunicação a pirataria marítima ainda não
trocado
navio
Ninguém soube explicar,
descarregar arroz naquele país foi o cargueiro "Gale",
setores marítimos londrinos, o relato provou não
do
no entanto, e isso somente
mas
Associados.
havia
nome
coiisulta da Toplis & Har
teressante. o ultimo navjr .t
advogados Luiz Leonardo Goulart &
Rangum,
espanhóis, reco
provocou nos últimos meses nos meios
levantados no Brasilpelo escritório de
Instituto
desembarcar alguns pes cadores
grega
Enquanto em Londres
tinha-se certeza de que es tava havendo alguma ir
regularidade. sem que se ousasse pré julgar publi camente, pelo menos, que tratasse (te caso de pira íarta. o aavio "Mp" rte bandeira hondurenha
Sabedores de que o
navio "Lip". com càrac-
no
rumo
dos
poderia pedir visita oficial.
Seu comandante de então, Amyras Stilianos. decidiu pintar novamente o car gueiro com suas cores originais.
O navio está detido no Recife. O escritório de Luiz Leonardo Goluart & Associados está pedindo não
terísticas semelhantes ao do ■Malene". "Gale" e
só o çeu arresto como o de
Daler"
(Hitros navios da General
dirigia-se para o
BrasU a TopHs & Harding
Development, visto que o
comunicou o fato a seus
valor ^ cargueiro não é
agentes nos portos das
suficiente para indenizar ao
Améncas do Sul e Central.
Idema.
Antes confirmou com a ex
A
afirmação feita no
portadora do arroz que suft
Recife por Stilianos de que o
única remetia de produto no período fora pelo Malene". Agora não «avia
navio era de bandeira hon
mais dúvidas: a armadora
duras.
durenha.
foi
desmentida
pelo Consulado de Hon
O eeeri/ÓHo ée edvogmdos Luiz leenerdo Goukrt à Asaociedos itvmiitoii. «« Pio. tode ã imcrtvd kistóriã do navio. No mapa, a ratonsthMivão ãm rota th iMvfo, que tm vet d*
8I.485*Pã9.Q5*04.12.78
seguir por Smtt contomom a África como st buscasse com-
61.485*Pãg >06*04.12.7á
í.««' ■
nheiros' E que o contrato de
à bordo^ intrigas^
dava como empKgadora a Melodj Company Naviera. Os gregos te
motins
é operada pela General Develop-
1
nham outra empresa: a Three
Rivers Shipping Compan). em
presa de PIreus, ()ue supostamente
e o mêdo
nome do navio para "Gale" tendia a encobrir alguma faJcatrus. os
e^plclos se rebelariam
vezes teve o nome
depois. Naquele momento, porém,
mudatk) que nem o Lloyd*! Regi^
ter Of Shipplng sobe qual o ver
e ainda na Cidade do. Calvo, o Capilain Phihpas. sempre presente
dadeiro) foi levantado no Brasil por Luiz Leonardo Goulart, um- er-
não so concordou em passar o con
repòiter que «implementou o Cur
trato dos egípcio..-para a Three
so de Direito feito no Rio com o de DlreHo Moiítlmo cm Londres.
Rivers Shipping Compan.t, como
Através de marinheiro Horry Abv tripulante do navio ele (loou saben
pouco
mento que prestou, assinado e oflcloliiientc registrado no Con
Abyrama, também' estavam»» lorr ge de saber que o navio era pro
"Maiene" foi usado esiaia o ar
mador grego, ao qua] todos ctr
nhaciam por riipilain Philipas. Ahmma afirmou que foi con tratado em novembro ile 77, «rn Colombo. er-Ceifõo, atual Shrl Lanko, para trabalhar durante um ano a bordo do "Malene". O con
traio era garantido pelo .agente, em Cok>mÍN>. da Generai Develop-
(Seção I,
^fte II, Pig. 6.203) a Portaria n9 310, de 23 de outubro, que aprova as
alterações
Produzidas no Estatuto da Farroupilha Companhia Nacional de Seguros, com sede
em
™ Alegre, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de
Cr$
fiilhões para Cr$ 60 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis.
A e
ívaçao de capital foi deliberada pelos acionistas da empresa em Assembléia-Geral Ex-
^■ ítf
também explicou que o navio fora vendido a um certo M-- l.erner. de origem alemã, daí a rarscr da mudaia-n do nõme, - — A bordo acrescenta
Hardíng e a Clydc & Company, o marinheiro afirma que por trás de Iodas 01 manobras em que o
..^3.1
A Superintendência
p Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 5 de novembro
no» portos em que o náv io atracava,
do de toda a hlstórlo. No depoi
sulado Geral da Inglaterra, no Rio. pma sei oportunamente en viado ao I.loyd's Registar. TopUs &
''^ordinãria realizada em 31 de agosto.
Na mesma edição do DOU foram publicados
X . X . X. X . X. X . X. X . X . X
curado pelo Governo colombiano ou qualquer entidade particular. Arvles de atraca.- em Guiné, o
Gale fundeou ao iargo de l.ag<iv. Nigéria. Acompanhado de um des
ARGOS COMPANHIA DE SEGUROS - Foi aumentado de Cr$ 60 mipara Cr$ 81 milhões o capital da Argos Companhia de Seguros, com sede no Rio de
conhecido, de tipo europeu, toi ter
o (-"..piialn Phihpas
Fl.,- mandou
retirar um saco de arroz de um dtts
porões e levou consigo, t-omo se fosse atestar a alguém a qualidade do produto. A seguir veio a ordem para
atracar
Guiné,
em
Conacri.
descarregar
o
na
arroz
e carregar o "Gale" com pas
ta de tomate. A expJicação dada à
do CapKain Philiptv áa^
- fjvi-ama ach» «h* t) addede
SC u falta de tripulantes. Emhof*
ridenie a entrega ciitH.
"■■n BLuau, a oficialidade n nha sido substituída por
formados th que "
*
a Harr> Ahirama TadMle"
Ao deixar Santos, ptnén.
consequentemente, o Estatuto da Seguradora. No "Diário Oficial" da União novembro (Seção I, Parte II, Pags. 6.333/335 foram publicados a Portaria
de
Ata
limitando-se
çaram a surgir deieniea^'''
dar ordetW por
homologado
Acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 2 de outubro,
A segtilr o Bivio votlirli I
a
o aumento, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, foi
arroz em Porto .Abgterw^
id^-niíca nacionalidade, despedi o ns rgípcios e sem querer arrlsc^se
d intervir pessoalmente no episódio
^nei ^0.
mcnte & Sbipping knlreprisca, de
iripul^M foi de que u navio
radio, o L apit.im Phiiipas não teve
Pircuv Grécia, i i' .,-ca Ele einharcou pouco .3e[/ui!. 'J.- i>a\io itaver recebido a carga lic srroz. ■ >
apanharia outro carregamento de
como convencer a alguém a eml^
desavenças stlagiram pw
arroz para a Colômbia. A pasta de tomate, segiindõ o manifesto de
car no então "Cair". O cornar» aitte e os oncials do navio revezavam-
' de 25 de outubro, da SUSEP, que aprova a alteração estatutária, bem como a
cargas, deslinava-se á Libia. Mas
se na vigia. Várias vezes o comare
tiram que iri» votlarisa *"
Age e Estatuto da Seguradora.
no leste da Afrko. Oe lá, o na>lo
recebeu telex para seguir para Dar es Saiaam. na Tanrânia. Até então
não
despertaram
desconfianças
nem oa fatos do navio ter atracado
na Tanzânia, Iquandn a rola nor mal para quem pretende dirigir-se à América do Sul é pegar o Mar Vermelho e o Cana) de Suez) ou a
yoca da oficiaJldade e da t/tpu-
foi ai que novamente interveio o Capitain Philipa.s, dando a enten der de que a carga era para a mes ma empresa que "comprou" o
arroz e ordenando que fosse ela deixada em BIssau, na Guiné Bb-
»au. Ao tomar conhecimento de que
o "Gale" desembarca/ta carga des tinada à Líbia, o Cunsut-libanês pediu a InterveiKão do Governo
local e exigiu indenizi^ão pcio des^
laçào loa oficlaU eram gregos « os marinheiros egípirios) em Mom-
vio indevido.
basa. As suspeitas surgiram quarr
do navio, pelo radio, para pagar a
do, com tripulantes efppicios. o navio ficou ao largo de Mombasa a mês e meio. Depois seguiu para a .África do Sul. rM extremo do con tinente africano. — Aquela altura não havia
mais dúvidas de que o destino era outro que não a Cofômbla. As suspeitas de que aJgo multo sério estava ocorrendo se confir maram, quando o comandonic do
iiaviii informou que o destino do
"Malene" e época era a Guine Biv :au, onde a carga deveria ser devCftrregada. Além dessa informação. O comandamr lomou a lniclaii«s
estranhai mandou pintar o navio e iro<-ar seu nome pars "Gale". A fsta allura Já existiam s boe
do divergências entre os mari
a
^ da AGE e o Estatuto da Seguradora.
entre os oficiais grego» ' •*
primeiro porto em que o "Malene" atracou foi o de Mombosa, Quênia,
t ' ■ )'
Sem receber dinheiro a meses e desconfiados de que a mudarKa do
novlo
'aiH, um clngoiês e o tnak antigo
FARROUPILHA CIA. NACIONAL DE SEGUROS -
mente & Shipplng Entreprises.
Todo o périplo do tgon lupo*to "Molcne" suposto porque o tontos
•.'i.
trabalho dos marinheiros egípcios
— O Capiuin Philipas saiu de cena. Deu ordens aci -comandante Indenização. Os egípcios, por sua vez. revelaram Ioda sua irritabé
lidade. Pi.-diram an cônsul lé bonés, que representa os Interesses
do Fgitn em BIssau. que interferis se fl seu favor. Elos foram inde
dartte se tHsse cansado de l*»"® trabalho.
— Ê, portanto, provável acidente lenha ocorrido quando e
ctvchiÍHva. Principiava a madr»
gada, quando lodot a bordo ' Daíei''
foram
acordados
pe«
choque-
As ordem do comandante er^ no sentido de afastar o "Daler o
tripulação e os espanhóis pode riam. como o fizeram, suprir esta falta de mão-de-obra. Qu»"»
chegaram em São Vicente. !■ *•" iBva o Capitam Philipas. dando or
tlem que assitn que o navio se abar
tecesse
zarpasse
Imediatamente
número necessário de iriptiJ""" para substituir aos ejppcios.
procurar o cônsul Ingíé"'. e «oulse K.i:;i ■'
provavelmente represeis
tanto dos recepiadnrov do urroz.
colombiano, que era cIc em Bi&sau, o agente dn "Gole"
O destino dn nHvio agora era Dai-ar. no henegal, e "Daler" o seu nome l oi no trajeto que ocorreu ■ abalrtiaçàn seguida dn nfundamcn10 do rasepa^v «atianbvf "AJacran"
doAnivr:isStilMno- queiu^
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
o cotnandenie afll'rl®'*||, vador, Bahia. pafOuona« mar e ordenou que O
COMPANHIA COLINA DE SEGUROS - A Superintendência de Segu-
pintada e seu itomritiiie*^ vez para "Cofar". As então discunbe».
ser diárias e acaloff^l,
parte. A shuacào »
[j I^Wados divulgou no "Diário Oficial" da União de 14 de novembro (Seçã,o I, Parte \
veio ante*ando Jogif '®^|
Antes de entrar em São Vlceiv
pela 8me*a deSiiliano».
quer pessoa num uavh
QuamJo houve o pt®
máquinas, qut obrlgoá^ atracar em Recife.«
^
foram esquecidas- Cb * invadíratn a adega e Mili.iiitis
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
ao tomu
do (ato ficou furioso.
"Lip" e a bandeira hondurenha.
homem esiavant cowf^ embriagidoi, dormlitll®
A viagem até para o Brasil do agora "Lip". de bandeira hotv
Companhia de Seguros,
com a Portaria MIC n9 96, de 3 de maio de 1978 e segundo as leis da Repúbli
pelo que poderia ocorr^
tCi o "Daler" até então de bandeira
panamenha, adotou o nome de
^ Carta-Patente nP 481, que autoriza a Colina
*10 Rio de Janeiro, a funcionar no Brasil, "em seguros dos Ramos Elementares,
definidos no art. 79, inciso I, do Decreto n9 61.589, de 23 de outubro de 1967 e
O receio, na verdade.
a bchida alcoólics d".
Mi.lurinc
n9
para os Edodos lialdo».Op'| (intento tornou-se msi» fe"^
ameaças de agreisòrtj'*
Tcnief-aprnveltar para lambem sair
reno
casas, na África, mst if,
extremos porqur Siiii""'
do navio. Mas me decepcionei: fui um
quando os etboverdlsno» l'^
de idéia. Afinai, o navio esiav" «m
alcançaram o "Daler" ele mudou
para o Brasil. Ele já linha conslg® o
de
cabov«dlMo».
mais rápido possvel do lugar- ^ tretanto. quando os 19 espanho
nizados e abandonaram o navio.
através
rinhelros
alte-
-- Mas nada pê:''' i)S outros. Olai depoll
duccnha, transcorreu sem incidem
rebocado pela Pftirla' ^
tev Tio logo o navio atracou no Ri» Grande do Sul surgiu a figuro
Jusiáro Brosilt-ira.
ky
'S j
AMERICAN HOME ASSURANCE CÜMPANY - Através da Portaria
dç outubro (Diário Oficial da União de 14-11, Seção I, Parte I,
n9
Pãg.
^operintendência de Seguros Privados concedeu autorização a American Nome ®nce ^ Company, com sede em Nova Iorque, EUA, para aumentar o capital destinado
dAs operações de seguro no Brasil, de Cr$ 7,5 milhões para 30 milhões,
mediante
(REPRODUZIDO DO J.QRNAL DO COMMERCIO- 26-11-78) 81 ■485*Pãg-07*04.12.7fl
MV
8I.485*P5g.01*04.12.78
7'
,'
V
. /< '
.
eitamento de reservas disponíveis, conforme Resolução da Casa Matriz, datada de le julho deste ano. No DOU da mesma data foi publicado o texto da Resolução, apro em Nova Iorque. vííí^'.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA BRASILEIRA - Elevou-se
X
de
27,406 milhões para Cr$ 49,605 milhões o capital da Cia. de Seguros Aliajiça Brasi_
X X
com sede em Curitiba, Parana, mediante aproveitamento de reservas disponíveis,
X
^^"lento de capital foi deliberado pelos acionistas em Assembleia-Geral ExtraordinaRealizada em 22 de setembro, alterando, conseqüentemente, o Estatuto da
Empresa,
j "^iãrio Oficial" da Unüo de 16 de novembro (Seção I, Parte II, Pãgs. 6.388/392) "^^"1 publicados a Portaria nP 314, de 25-10, da SUSEP, que homologa a decisão da As-
"^^êia-Geral Extraordinária, a Ata da AGE e o Estatuto da Seguradora. X.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
COMPANHIA SOL DE SEGUROS - Através da Portaria nÇ 325,
de
"Novembro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduno Estatuto da Companhia Sol de Seguros, com sede em São Paulo, relativa ao au-
,
de seu capital social de Cr$ 20 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aprovei-
j
de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro. A elevação de capital dede deliberação dos acionistas da Empresa em Assembleias-Gerais Extraordinárias
I fiQ^^^Zadas em 30 de setembro e 31 de outubro. No "Diário Oficial" da União de 17 de j
(Seção I, Parte II, Pãgs. 6.435/437) foram publicados a Portaria da SUSEP,
!
das AGEs e o Estatuto da Seguradora. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. X
CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Priencaminhou oficio a FENASEG comunicando as seguintes ocorrências quanto a ms-
de corretores de seguros: aIuTsío de Paula Alvares (cancelamento); CTS Cor-
Ticnica de Seguros Ltda. (suspensão por 30 dias a partir de 24 de
outubro);
Pereira Guimarães (retorno i atividade). X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X./
BI.485*Pág.02*04.12.78 V i". V .
Seguro no Exterior (/yio<Xyy^<,: -^Fa^so CO^IVBRAÇÕES EmÕmCAS SOBRE RESSEGÜRC? INTERNACIONAL * X
?on. Hon^t K. Jannú-Ct
{V^Le^-íddntíL do CanóíZko ViAcXofi da Muj^ccA Re^niuAcmce Co., de,
V
Uuyviqaz)
INTRODUÇÃO
Para a maioria das pessoas estranhas a ativi
dade, o resseguro, sua tarefa e função constituem assunto pou co ou nada conhecido, -embora os resseguradores estejam intima
mente ligados a toda catástrofe ou desastre noticiado
pelos
jornais quase todos os dias e, embora sejam os resseguradores que, na maioria dos casos, pagam a maior parte dos danos resu_l 1
tantes desses eventos, como o desastre de Torrey Canyon, o in
cêndio de McCormick em Chicago, um furacão como o "Betsy" ou um terremoto como o que ocorreu recentemente em Manâgua. Natu ralmente, isto i ate certo ponto surpreendente, considerando -
I
-se o que e o objetivo do resseguro: não hi, provavelmente, s£ gurador que não precise dos serviços de um ressegurador. É desnecessário dizer que a distribuição dos negócios ressegura dos varia conforme a classe dos negócios e tambau de companhia
'1
V :
Vf/ ■ 1
. I -j'
para companhia, mas não é, entretanto, incomum para um segura dor gastar metade de sua receita de prêmio original, e em al
'.í /
guns casos ainda mais, em resseguro. De fato, o prêmio que s£ rã pago em 1973, em negócios de resseguro em tOdo o mundo, an dara presumivelmente em tomo de trinta e cinüo bilhões de dó lares. Esta importância constituí, por si so, uma prova sufi -
ciente do significado econômico dos negócios internacionais de resseguro.
A
£XPERI£^/CIA
PE
SIMISTRÜ
Há díco-doi, OÁ n^ò^guJiadon&á uem aceÁXando as po^^c^poçõeA m ''^(204 Áe.guA.adoÁ poà. áíioá compayüvLoÁ cjLde.nte^, uJUJuxpoÁ&Q^ czaMi po&-&Â,bÁÂ^-
de òÁní&t^A oa deXe,mlnado montante 6e.giUiado ew ddda fiUco. Weiíe iittmo P^ocz&ÁO, a /te-íençÕo da compankía ctde.n-te. z aja&tada de dcofido eom òuaò po4i6.ü}^ U.daáu Z(iondmlco-^ayiczOia&. Todaola, a /ie.c(Uta amai de pt\mÍQ pdaa oh wegó <Uj}ò foLtL(ÍD& pzla c&dente é maUas uezeó tÕo aJUa quanto a pe/ida maxÂma p/wva ueí poAn. cjída foUcn Individual. Como oomzquzncla, tomam-òe. mnoò p^vavelò
QAxmdei ^tuaq.dei no6 /iz&ultadoò globaià do ÁzguAodoi, aaaóadoÁ poK gfimdei pea •'í' ij '.'h/t
doÁ IndLvlduaU.
SI.4S5-Pág'0'!=0'i-^2-78
ii i
li
?o^ oixtAo lado, no CjClí»o do HJZÁòdQiUiadon., o cont/iato de, Ae^òz-
flUAo IndivlduLol e zxtAmcanznte. de^zqaitibAado. Vz ^ata, djzòdz o advznXo do azòòz a Azczlta do pAzmlo amial dz um zonVinto, em muJXoò zoòoò, não £ol òwpzAioA
^P^Ada máxima pAovavzl poA Aíòzo Isolado. A ãníca manzlAa pela qual o AZòòzguAa podzAÍa tzntoA aumzntoA o zquHxbAlo dz òzuá nzgõcÁoò òzAÍa azzltaji mmzAo dz ^nlAalos, automállco^ em zszala mundial. Estz método, zofvtado, vem 6o£Azndo o Húto QonlAoJú.0 dz dois ^zywmznoò zóiisadoò pelo dzsznvolvlmznto • o vulto cAzsczn ^ do Ali,CO Individual z o dzcMZÁclmo do nãmzAo dz contAatoò dz az&òzquao oIzazcI
O t/üiTO vo RISCO immuM
Em 1960, kavla apnoKÍjnadamzntz Z3.000 navloi mzAcantzò
com
"'ali de 500 G.R.T. (Tonelagem Bmita dz Reglstfto] em todo o mundo, 6zndo a mzdladz cte 5.500 GRT. Slaquela época, apenas 62 navloó tinham mais do que 30.000 '» e nao kavla mesmo um so navio com a tonzlagem dz mais dz 100.000 G.R.T. PoA volta dz 1972, zntAztanto, o numeAo cAzòczu dz apAoxlmada
^
í/3. Isto é, pano, cznca de. 30.000, enquanto a tonzlagem media aumentou qua~ pana S.SOO G.R.T. Acima dz 1 .600 navios tinham mais do que 30.000 GRT z nao mz~
^ tu-z 239, uma tonzlagem supznlon a 100.000 G.R.T.
Í
Na aviação, o numzno dz avlõzs opznados nas companhias aznzas, ^ ^^60, eAA dz apAoxlmadamzntz 5.000, szndo o valoA máximo szguAado poAa casco z
^ ^'Uabllidadz civil conjuntamente em qualqueJi Alsco imolado dz ceAca dz 30 mlTo-
.
(jp ^
de dõlanzs.
Voa volta dz 1972, o numzAo dz Alscos kavla cAzscldo em —
túAno
^ paAa 7.400, enquanto a soma szguAada pana o nlsco máximo {casço e nzspon '^'^dade ] tiiéia atingido sete vzzei> mais, chegando a 250 milhões dz dõlanzs. Uma usina eletnlca conttnuZda zm 1960 tinha szu valoA szguAa-
^ quase 20 milhões dz Slane^, enquanto as quantias szguAadas poAa usinas,aln ^ constAuçao, hoje. ja estão poA volta dz 175 milhões dz dõlanzs. E as usinas ^^Agla nucleoA pAoJztadas pana os anos ^utíAos tznão um valoA acima dz 350 ml dz dõloAzs.
— t-A-tin/uco-ô moszAom ccanamen^ guz, poA um ««i ^ses zxemplos mostAam muxto multo clanmzntz
lado,
^ Se um consx,dzAavel acnzsclmo nas quantias seguJtadaò enqaanto, .poA outAo, o nu de objetos segunados cnesce lentamente. Istz desenvolvimento, que pAjovavel-
corUlnuanõ nojutano, n^ostAa o efeito Inevitável dz que oS contAatos de nzs 9ujw Individual vm se toAnanéi pAogAesslvamente desequlHõnados. Na veA.dade , ^ fia casos cowíiec/tda^ de cantelAos
AzsseguAados na base de excedente de Azsponsa
BI.485-Pág.02^04.12.78
.^iHMÈUÊÈíiiiÊÊiíÊÊUai
iúZidack. em <íue, apenaÁ, um ou dois pofi cento de. todoò o4 kí&coíí O-cetto^ do4 <xaò neÁÁeguAodo^. BKmpZa de uma cafcteOia, que c^níieço, de miZhúeA de ^eoÁ 6egLUiado&^ apenas 20.000 são nessegunodos.
gumenZo bastante —, o nesaJUado de tal est/uUuAa de cantelAR ê que o
^ ci^
®íae ponto, se bem que os razoes para isto sejam evidentes: o aumento da denslda ^ de população e a concentração acentuada de valores em pequenas areas, tais co"•0 acampamentos e depósitos de carros em fabrica.
amai necebldo pelo âesseguAodo^ somente constitui uma ^âação da peada
vãvel poAa um nlsco Individual, o que Hepfiesenta dez pon. cento, ou ate nie^'^^ conóequêncta de tal situação í que, quando a peada maxúna pfiovavel *
^
'
^
tlva, o Aessegu^iadoa so^nifiã ainda pAeJuczo Igual a dlve^as vezes a tal de pnmlo helatlva a esse contrato, em um ano, mesmo que todos 04 .
j
i
Levando m consideração tols circunstâncias, os prêmios que ,
j
resseguradores vem recebendo nos últimos anos para coberturas de catástrofe, em
*
^-
COS ^seguAaàos não so^Aom qualquer sinistro. Este desenvolvimento
í '^'^Qõclos de automóvel, são completamente Inadequados. Os resseguradores serão,
Jumente o nesultado das cAescentes impoAtânclas segunadas sem um ac^ç: pondente no numeAo de nlscos segurados.
' ^rtanto, obrigados a reconsiderar o prêmio da cobertura â luz da experiência ob-
.
.
.
.
.
.
.
' índdentalmente, isto se aplica melhor ãs coberturas para catástrofes [ ^^^es expostos ao risco de ^iracão e terremoto.
em
A iíbvuçTjo ve comitArõs ve resseguro I
Ha verdade, os resseguradores deveriam refletir cuidadosamenEm tejvmos teoslcos, sesla possível compensoA este
^ «ntci de aceitar coberturas de catástrofe que exijam tempo maior do que a dura í da vida de um homem para se recuperar, se tiverem de pagar uma perda, e sim -
desequilíbrio do contAoto de resseguro Individual pela aceltaçao de maío^t de controtos. Contudo, Isto se toma praticamente impossível pelo ^ato do que numero de contratos de resseguros disponíveis aos resseguradores estagnou Ou fitiA
mesmo decrescendo. Vevldo a fusões, o número de companhias cedentes cm pot^^ yem-Ae reduzindo e a nacionalização tem, tombem, de certo modo, acarretad.
c<.«£
cresclmo na of^erta de contratos. Em vista da estrutuxa desequilibrada de ai, — -r CílA teira, como resultado desta situcuçao, e bem mais difícil para o -^^e-gu^odo^
Wi melhor equilíbrio de negocias pela pulverização geográfica dos riscos dcetto de modo que o ressegurador deve confiar, em grande parte na pulverização em de tempo. Tal pulverização vai depender da possibilidade de o ressegurador
tar com que seus vários contratos se caracterizem peta continuidade. Ha práticd defronta-se o fato de que, depois de dois ou três anos com resultados positivos as companhias cedentes pedem — o que e compreensível do seu ponto-de-vl&jta ^
as condições do resseguro sejam melhoradas, mesmo no caso dos contratos extraia.,
mente desequilibrados. Se o ressegurador não concordar, com o pedido da compwkid cedente, corre o risco de perder, o contrato. Se, por outro lado, fizer as conces
soes exigidas, os recursos de que precisa para criar as reservas suflctq^yijf^ ^ ^ zeA face a possíveis contingências não poderão ser estabelecidos ate o
montante,
necessário.
^^mente o façan em face. da argumentação de que e quase impossível haver slnls ^ a ^ctoma^ do ressegurador em função do contrato e que o resseguro sÓ
está
feito para tranqüilidade do segurador. Afinal de contas, os resseguradores J
têm o direito de dormir sm preocupações. Tem-se escrito bastante, ultimamente, sobre a mudança nas ca-
"^^rlAtlcas do risco. No que diz respeito a este artigo, todos os aspectos que
da influência da conscientização do aumento de slyUstros, do Incremento ^titce4 de criminalidade, da deterioração das condlçBes morais de trabalho eu
^^Qllgêncla por vezes atinge as ralas da sabotagem, das novas tecnologias e o
que a Inflação tem sobre as experiências de sinistros, sÓ podem ser discuna medida em que estes fenômenos se aplicam ao ressegurador de modo diferen em comparação com o segurador. Isto é particularmente verdadeiro oom respel^ Influência do progresso tecnológico e aos aumentos de salÕrcos e preços. MUVAHÇAS TECHOLÕGÍCAS
As pesquisas modernas são muito dispendiosas. Esta e a razão
Com bastante freqüência, as companhias cedentes aflrmm que ^ para elus, as coberturas de catástrofes constituem praticamente precaução superftua. Hesulta dal que, multas vezes, SÕ estão predispostas a. pagar pouco prêmio pe Ia cobertura. As tempestades que fizeram estragos no Continente Europeu, em mea dos de novembro do último ano, não foram de modo algum tão Incomuns e e qaast pro
vável que outras de igual intensidade Irão ocorrer sempre, sem fator naquelas que assumem características multo mais Intensas. Em algumas companhias cedentes, o
prejuízo causado por essas tempestades consumiu atê quinze por cento da receita ck prêmios por classe de risco, como no ramo de seguro de veículos a. motor, onde nin guêm poderia prever que o risco de tempestade expusesse os contratos de resseguio Bl.4S5-Pãa.03'04.ít.7B
ii /'
que, atualmente, as pesquisas são feitas primãrca ou quase que exclusivamente
grandes companhias e empresas Industriais. O efeito do desenvolvimento, por vez, ê que estas grandes companhias ou os produtos que elas manufaturam não apenas os maiores objetos segurados no mercado, mas são tambm, mais do que
outros riscos, Influenciados pelas Inovações da moderna tecnologia. Em_ não constitua novidade, ê suficiente para uma referência a usinas de energia
*^^ear, a aviões supersônicos e a superpetrolelros, oS quais vêm sendo menclonaneste texto freqüentemente. Estes nlMcos não são apenas grandes e cUspendiomoó nece^Attom, usualmente, de ser cobertos ejn grande parte pelo resseguro ,
também são novos e virtualmente desconhecidas. NÕo existem estatísticas soas características de seus riscos. Ha verdade, pode possivelmente resultar BI .4S5>-Páa.õ4''04=lZ-.7g
mma aQfia.dã.\}zl 6uKpA&í>a, como ate agoKa tem acontectdo no coáo doò jatoS "jUM^Oò"
^vaçao noi òalÕAioi z noi pAzçoi. Alm diiio. no que conczfme ãi pefidoi quz io
moi gzAoònente a 6<xHpiet>a 1 ck^agAãdãveZ, como no ca&o doò 6upzKpctA.olQÁti0^t
"^Znte zitão iujzitoi a deivia {^ofvtuitoi da expeJiizncia vzadadeifia dz iiniitfioi
(imoYU»th.am òzfi vouida. a vzlka 6upo6Íç.ão de, quz navtoó dz tamanko
^mpofiadoÁ com a zxpzfiizncia eitatlitica, izguAadoA e fLZiizgufiadofi ei tão inteifia-
mdiofieJ) podm òoti con&içkAãdoò àXtiCOò mali ^avoAãvztò.
"^^nte juiti^cadoi ao conclulfiem que tal deivio izfiã, de modo gzfial,
compzniado
ÇUoáe quz automaticamznte peloi Iucâoí iubizquzntzi. Entretanto, tão logo
Adenda fizgulafi deva íza eipzfiada, o ftziizgufiadofi não maii podzfiã ayjman. quz
AUMEMTO VE SALÂRJCS E PREÇOS
N04 coYvUiatoò de. p^o/iidadz
uma
f^etz anoi magfioi izfião invaniavelmznte iucedidoi poA iztz anoi dz abundância . exzmplo, izfiia intzifimznte ifineaditico eipzfioA quz a iiyUitfialidadz mzdia
dadoò
qu.aJiqu.zfi mudança no6
^undamzntaiò, \:^gtdoò pàfia a fizatização do catcLito do pfwnío, InzuJXavzàfí^^
0-
^zguAOi de fieipomabilidadz dz veZculoi que, ao longo dz vinte anoi, tem au-
'*^^'^tado cada ano pafialelamzntz ao aumznto da íoIoaíoí e doi pfieçoi, dbniyiuiftú .ai
nzfia uma doÁ poAtZÁ znvotvtdoÁ. Wo caio do aumznto dz iatoAtoi, o ÔmA
dia,. Comzquzntmznte, a única maneira de ie gafiantifi a cobzfitura do fieiiegu
te d&vz iZfL iupofitado apznoi pzZo feiizgufwÁofi. Pofia o fieiizguAadofi, 0. dtvd-
dz na fLzaíízação de um cãZcuto zxato z ocai-ionada pelo longo pzfiZodo
^ pOAoi peAdai cauiadai poA uma tendência negativa zm deipeioi de iiniitfioi z a
^
^ fieiizgufiadoK, quz iofinzcz izui izfiviçoi, iizntafi o izguAadoA dz perda
gzncia {dez anoi ou malij e pelo oíwiznto anual dai dzipeioi dz ilntittuoi dai pana ziiz pzModo. Amboi oi ^atofiei, lito z, a dufiação do pznZodo de
Zite último ziteja capaz de adaptofiazu pfiemio aa atuaii> cuitoi doi
atz iinii-
cia z o volume do aumznto amai em deipeioi de ilniitnoi, não podem ie^ pfie^-^ ^
Logo que ocofvxefi tal iituação, o fieiizgufiadofi dzvz, todavia, iolicitofi que
ninguém iobz iz, numa czfita cantetna, oi ilnUtAOi decofifientzò dz eobzfidJ^^ ^
^ ^pziai em quz incofirzu, izjam dzvolvidoi, con&iderando quz iz um deiznvolviCL natureza dz uma tendência fiegular, não izfiâ poaZvzl ao fieiiegufiadoA
zxcziio dz danoi izfião Hquldadoi depoii de cinco, iztz. dez ou mzimo dep^'^ -
lí I I
j
quinze anoi. SimiloAmente, ninguém pode dizzfi iz o aumznto dai dzipeyi<^ ^ ^ üio duAonte tal petlodo de vigência, que z cauiodo pzloi aumzntoi de ial<^^
ai pzKdoi que io^fieu pzlo pfioceiio natufial, iito ê, poA experiência de
^^^tfioi, o quz ê mzlhoA do quz o zipzfiado.
de pfieçoi, izfiã. ^ ou ^ poA cznto ao ano. Va meima ^ofvna, z ifuieallitico olhar-iz o tamanho da carteira ^OfHo POiiihilidade de compemafi a ma experiência de iiniitroi camada por altefia-
A ^im de pfievznifi contfia eitzi doii ^atofizi, o
que aceite cobzfitufioi dz zxceiio de danoi tem de pfievzfi um caAAegamento
^
^04 riicoi iegufiadoi. dm acAeicimo de dez pod cznto noi cuitoi doi comzfitoi,
^^^ladoi pelai o Reinai de fLeparaçào doi corra avafiiadoi, aieiara, pfwporcional-
como compzniação pafia ^utufioi aumzntoi de pfieçoi.
uma carteira de automovzÁi envolvendo 100.000 fiiicoi, do meimo modo
que
^ outra quz envolva 1 .000.000 fUicoi. Em verdade, uma gfuindz e bem zquilibfiada
Levando-iz m conta que, noi últimoi anoi, nurnefioioA
'^^^^ira não eitã iujeita ãi {flatuaçoei alzatofiiai tanto quanto uma carteira pz-
çõei de boa fteputação vem fazendo zitímativai iobfie aumznto doi pfieçoi p^^ filado tão pequeno quanto oi pfwximoi doze meizi, e ie. alguém lembfioJi qo-^ ^
^^
moi izrã in^uznciada exatamente do meimo modo poti qualquer mudança
aumznto de pfieçoi ie deiviau em maiò de cem pofi cznto, pode-iz apfieciat Ç.CÍI zitabzlzczfiem-iz pfievliõzi ilmptUtai do aumznto dai deipzioi de
noi
^^otzfLUticai doi fUicoi izguradoi,
pofia um pzftZodo de dioefiioi anoi. f4a vefidade, meimo que o cálculo anual
g
REmhlERAÇAO VO RESSEGURÁVÕR
mento dai deipeioi de iiniitfio ie deivie, apenai, m doii ou tfizi poft-
cálculo do peftZodo médio de liquidação tenha, digamoi, uma moAgem de ztitio ^ ^ ou tÃjêi anoi ~ apenai paAa ieft otimiita
O pfiincZpiú tradicional de quz o fie&Ázgurador fiecebz iua parno prêmio da apólice cobrado pela companhia de hzguro z, portanto, tempartilha da meima iortz, iomzntz z cofirzto òz 0. divirhf do izguro ê ieita cfe
■
o cafuiegamento intfioduzido eom
d ^utxfwi aumenta em deipeioi de iiniitfio iefiã deiviado do fiealmente nzos^^
^,
i
em maii dz 100%.
modo quz o prêmio izja tombem dividido e pfioporcionalmzntz, Nem iempfve, çon~ z oiiim que ai coiioi ocorrem na atualidade. O melhor exemplo z o da. cobzr 'O PR(?BLEMA VE MüPAMÇAS
^ de zxceiio de dana, para a qual o reiizgurador calculo, òua nemunefiação, iza
nild^"
Tzofiicamente, ai cofiactetuiticai do fUico quz afetam co fiaveJbfíZnte a pfiobabilidade de ocofifizncia do evznto podem vojiiox dclica. ou xinfte.9^ -L
lafmznte, ou izgundo tendência fiegulofi. Sem duvida, peficzbz~iz uma cefita tzyidp..fi
cia em algumai altzAoçõzi mencLonadoi Unhai atfiai. Jito iz aplica pafiticuCafímeít te ã coniciência cAeicente. de iiniitfioi na nona opulenta iocLzdade z a conitandf'
81.485-PáG.0^=04.12.1Í
^
levar em conta a receita de prêmio ofiiginal do izgurador. Meimo no ca
^ doi contratai propoficionaii, porém, nem òzmprz izguradofi ced&ntz e re^izgura -
iz encontram na mama iituaçÕo. íito & maitrado claramente peloi contratai de
^ 'Sedenta de fieipomabiUdade, devido a iua eitrutura. Como zxmplo, tem-ie o 9UAo de incêndio, em que. a grandei fUicoó reiizgufiadoi têm maior influencia , o-ndo ie fyfina negatxva a experiência de iiniitfioi, do quz oi rUcoi de menor va que iào maii ou menoi retidoi pelai compankia& cedenta. No fteaeguro quota■
Bí.4SS-'Pcúí-06=õ4.nj8
|!
Comequentemente, a e&tatlitlca deve ieA atendida ate o ^utu
potíe. acon-íece, com maíta ^-fiequincia, que a pe-fLcentagem de -teó^eguAo apticado- oi
rto-ò {^a.voAãvel(,, de modo que oò Aeiultadoò dai Aetenqõei Hquídai do iegu^^^ ^
Ao, a jÇún de ^azeA ai devldai concaiõa poAa oi ^utuAOi daenvolvimentoi. EntAe tanto, tal caAAegamento pana o ^utuAo deienvolvimento e deveA abioluto em cada Mculo de pAcmlo, jã que, de outAo modo, tanto o ieguAadoA quanto o AeaeguAadoA
füLto òojo meZkoAei do quz.oò Aeiuítadoi obtidoi pelo AeiòeguAadoA,
U-coAõo iempAe poAa tAÕi da atual iltuação.
ctaneò de negÕcioi macá j^avoAaveÁi e menoA do que a. doò cZoòiei de nego(Uoi
É poA eòtai Aazbei que oi AeiieguAadoAei devem Aeceb^ compemação ptm oi foUcoò que tenham ace-Uo, de modo que lhei peAmlta pagoA yUitAoi que tenham ocoaaIcLo, cobAüi ieui pAÕpAloi goitoi e obteA AencUmento vel, paAo. pagàK.JuAoi iobAe o capitaZ. de -InveitcdoAei e poAa conitltalA ai ioAÍai AeieAvoi. Tal compeniação pode ieA calculada dÍAelamente, eomo WO
üjne
SeguAadoAa e AUieguAadoAa que tentam valeA-ie data moAgm de ieguAunça, a ^im dc- iazeA inente a iutuAoi daenvolvlmentjoi de ilnlitAo, con éAontoA-ie-ão com uma toAc^a que lhei E Aelotlvmente nova: a obieAvagãjo do de senvolvimento tanto no pAaente quanto no ^utuAo. PaAa pAocedeA coAAetmente, a £?tu.pe deveAa tlA elmentoi com quatL^caqõa novoi. PAcclia-ic de um cAacente
_
'TÜmeAo de engeniielAOi, matemcLticoi, qulmicoó, atatlitlcoi e outAoi apeclaJUitai,
cobeAtuAoi de ex.ceiio de danoi e, poA vezei, noi contAotoi ÁacultatíyJOi f
Aetamente, pela Aedução dai conUiiõei de AesieguAo a um nível que le^t otí
HOÁiego
^
^ 6<m de ie obieAvoA, com mali exatidão do que ate agoAa, oi aIícoí ieguAadoi
AadoA um pAemlo Hquldo apAopAÍõxh-^ A&ilm, a conUiião de AeiieguAo nÕo de^^ L 'a
encoAada, apenoi, em função doi gaitoi oAíglncUi contAaldoi pela compafvuu
í'
te mai, depende, pAecUamente, da ex-peAlínda da coAteiAa a ieA Aeiiegí^^'
e
Oi ^atoAei que AJi^luenclem o calculo doi pAemioi, de modo que ie ^ae apto a O-daptoA o pAemio a atual expeAlínclã dè ilnlitAoi com mali Aapidez do que auta . hoje em dia, poA exmpío, kã uma companhia que tem uma equipe de matemãtlcoi tAa~ halhando em vã-iloi campoi e depoAtamentoi e mamo gAande nwneAo de engenhelAoi e^
ESTATÍSnCAS
P^clallzadoi em vÕaIoí aiiuntoi. ^Ja veAdade, tal equipe é oneAoia e obu/omeiiíe o^entoAã o cuito da adminlitAação de ^oma que ie toma, mamo, necaiÕAlo che-
IMAPEQ.UAPAS
QOA-ie. a uma Aenda adequada. EntAetanto, acAedUa-ie que kã necaildade
t neceiioAlo haveA eitatuticai AealUtai, paAO. q^^ ^
daie
AadoA calcule o pAeço de detemínada cobeAtuAa de AeiieguAo. Bailcumente,
"know-hoití" técnico e dc. aitúcla, jã que e ata a única manelAa de contAoloA a con4
tatliticai atuaíi eitão iujeltai a tAei Inconvenlentei:
í«>iíe mudança dai caAacte^ticai de nlico - exceto, natuAolmente, ie o daejo ê •"onejoA Aíicoi daconhecldoi com uma atitude contemplativa, apeAando que de al -
-f
í) Em multoi coioi, a boie eitatlitLca aplicada e Ido P que Oi cãlculoi não ImplAam con^ança. õ AeaeguAadoA deÍAonla-ie eom
9"m modo ai coiioi deem ce.fvto, ou a menoi que ie AeitAlnja o objeítuo da cobeAtu-
blema antei de mais nada no AeiieguAo de exceao de danoi. A neceüldad^ ^ a p^ quente de ie iazeti cãlculoi do pAeqo do AeaeguAo iem levoA m conta oi pAloi de deteAmlnada caAtelAa liolada, mai ilm, e. de pAeie^ncla,
Hã um outAo item com que ie podenla ocupoA m conexão com
ai
Z] Oi peAlodoi de obieAvaqão adotadoi paAa ie eitatlitlcai - iobAe ai quali ai tail^ai ião calculadoi - na malonla doi
ião longoi em demoila, Incluindo elmentoi de anoi Amotoi, que, exa íaoH ^
'^PUcoA uma maAgem ieguAu, que AeitAingiAa, Incontatavelmente, iua capacidade ,
algum paliei, tem-ie tentado evitoA eite inconveniente, mediante o. tatlUtlca com penlodo vaniavel de obieAvaqÃo, de tnâ ou cinco anoi, li^-^ te não apAeienta multoi pAoblemoi como ocoAAla tempa atAoí, gAoçai ooi pAjOceiidmentoi de dadoi.
ieAia melhoA {fixada ie ai condlçõa ^oiiem outAoi.
hiaic melo-tempo, entAetanto, ai ponlbilidada de ie uíoa oí dl
todai ai eitatatlcoi, atualmente, poA cauia do iÁpido pAogAeao ejn om
entM.
^otAoi. Obvlcanente, ie o AaieguAadox não tem aioi ln{^oAmas^õa, vi-ie ^oA^ado a
e paAticulaAmente, iigni^cativa, no que conceAne aoi contAotoi pAopoAcl^ ^
-
^oi antzAloAa, oi AeiieguAadoAa ^oAom j,oTçadoi, pAogAailvamente, a opehaJi ''boAdeAeaux'', vlito que lha coniumia multo tempo ^aze-toi manualmente. O Ae ^iíltado I que, noi dloi de. hoje, miUtoò AaieguAadoAa não tem iné,oAmaçõa mamo iatoi mali elementoAci da caAtelAa AaicguAada: a expanião doi hlicoi e iua ^emão, Oi dadoi necenãnloi a apuAaçõo da PMP {peida maxàna pAovãvel),
tuAa da coAteiAa, ie encontAom ultAapaaacbi, PoAa o AeaeguAadoA, eil^ ^
3) F-ctta£me»tíe, deve-ie comldeAoA a Iniu^clencla
a
<>^io^cüção AequeAlda poAã taxação de aUco, iito e, o ícavíço de %oAàeAeaux"Moi
a ex.poilção em aIíco, AepAeienta oiiunto IntAlncado, que não cabe eit^^'^
-
^ ojjeAeclda.
qol mil^^
ie movlmenla velozmente. A Aealldade e que o postado AepAeienta iomenl^ iJícado limitado pana- o ^utuAo, o qual, apÕi tudo, ieAa a Única hoAU de
^mputoÁohzi poAa ^azeAem e avalloAem oi "bofuieAeaux" vêm aumentando, de modo que
iaã ^ãcÁl aoi ieguAodoAa e AaieguAadoAa tAubalhanem juntoi e daenvolveAem pA^ QAamoi comum, goAontlndo aiiim que oi dadoi necaiãnloi a ate ultimo atão, dei de o Inicio, IncluZdoi na pAosAamaçao da computadoAei do ieguAadoA, podendo oi ^eimoi, daia manelAa, ieA ioAnecldoi ao AaieguAadoA iem acoAAetoA, de iato, io^a coniléLAÃvel de tAabaJlho adicional.
poJta noi ao ^azemoi noiioi cõlcuíoi. ií
BI.485=rãâ.08=04. 12. 78.
Obviamente, não ê possível competição - ou pelo menos não
e
'^oável - em termos do real custo dos sinistros, já que este custo e o mesmo pa-
PROBLEM/SlS E GRAS/VES CLJESfTES
I ^ cada ressegurador, considerando que o escopo de cobertura e o mesmo. Assim , O pAÃnclp^o do òíQUào, òíQundo o qual a comunidade de mui^
"Pinas pode haver competição de preço genuína na medida ejn que os custos são afi. sjo campo do segu^io direto, isto ê possível. Wa Alemaidia, por exemplo, o
pesòoaò òuponX.a ab pefidob de. poucab, toKna-òe dlbautiveí pela atitude Inevitavel
de aquisição e de administração dos negócios das c.ompaiihlas de seguro {exce do ramo Vida) e aproximadafímit.e de 3ÕÍ cjü média, com grandes desvios nesse par
mente a&Áuniida pelo 6eguA.ado Individual, ewi multob ocoblõeb,- ao avalian. òe
6eguw "tem valido a pena", tbto ê, -ie 04 totaib de òlnUVwò fiecebldcò têm ^l^ malofieb do que 04 pnêmloò que pagou. Entretanto, o pequeno cliente não tem condi
^ ^^iar entre, companhias Individuais.
çõeó de iazer iua apólice'de òegurc "lucrativa" a leur prôpAloó propÕiltoi, exer cendo preiião óobre ç iegurador, ocorre multaá vczcá que grandeb cllenteÁ,
<ive,
obviamente, iazem a avállaeão com margem malò segura, pontue oi> prêmloò pagoi>
■
parte de leu próprio custo de produção, tornam-6e capazeó de obter "rebatei" ^ outroi beneficies que reduzem, por^vezer, o prêmio a um nZvel anti-econômíco, liüi pleòmente porque lão suficientemente poderosos para' ^azê-lo em vista de pagarefí grandes somas como prêmio. Veve-se pois levar em con-ta que, enquanto o segurador tem normalmente um nunero multo grande de pequenos cU.entes, o ressegurador pos
sui, via de regra, apenas grandes clientes e nenhum deles esta particularmente Á» teressado em financiar o competidor por melo de seus próprios bons resultados.
ta ê a razão pela qual resseguradores têm tendência a ^azer, em diversas ocasiões, concessões não justificáveis tecnicamente. O exemplo mais significativo e o dl participações em lucros estipulados yios contratos, mesmo onde o lucro SÕ pode ser verlficudo, realmente, depois de muitos anos. Isto se aplica particularmente coberturas para as regiões sujeitas ao risco de terremotos ou firacões.
Wa prãtlca, vale dizer que .seguradores que têm, partlculamen processos de baixo austo para venderem suas apÕUces, ou que têm custos adml-
i
'^tratlvós menos onerosos graças, particularmente, a racionalização efetuada, são cie ofirrcer prêmios ate dez por cento mais baixo dos que aqueles cotados
Seus competidores ■
J
caso do ressegurador, por outro lado, a media de seu
I ^Prlo custo de administração — o único item sujeito a seu controle — ê aproxl "'^^ente de dois a quatro por cento de sua receita total de prêmios iate menos , -
grandes contratos proporcionais enquanto que, ate mais, para negócios ficul-
!
ç contratos não proporcionais). Isto mostra claramente que a massa de elementos de
trabalho
eompetlção de preços, no campo do resseguro, e multo pequena.
^
Todavia, a competição nas cotações de resseguro tem-se tornaApós vários anos de pesadas perdas, entretanto, os
clientes
^
realidade com que estamos todos lamltiarlzados. Ha duas razões para issoi
mais importantes acreditam que uma ou outra grande perda não seria considerada atualmente, sustentando ainda que este evento esporádico deveria ser suportado pe
/ ) Um ressegurador tem condições de ófirecer uma compensação
la comunidade de todos os segurados. Após anos de pesadas peiidas, argumentos si
baixa, isto e, melhor preço, para certo contrato de resseguro do que seu com
milares são usados pelos seguradores nas trayisações com seus resseguradores. Aqtuq deve-se considerar que, em vista do pequeno número de clientes do ressegurador,so mente é possível ate certo ponto compensar os resultados de todos elçs do mesmo modo que o segurador direto usualmente ^az em sua carteira. Por exemplo, se oco^
rer um grande sinistro envolvendo uma apÕllce de responsabilidade civil em meio a várias centenas de milhares, não afitarã, normalmente, o prêmio a ser pago por este segurado. Ao contrário, a ocorrência de pesadas perdas soirldas pelo resse
gurador, em finção de determinado contrato de resseguro, firçara o reajuste
dçà
termos desse contrato, para compensar, etn parte, o mau resultado.
^'^dor, se puder aplicar o denominado "cálculo misto". Suponha-se, por exemplo, o ressegurador cobre im contrato de vida tão lucrativo que pode, por sua vez,
J^cer cobertura de excesso de danos ao cedente, em negócios de responsablUdaQo
^
^^vil veículos que, como o ressegurador sabe, esta calculada, com pequenam<^ f aqui que se encontra a tendência para se concede.r as coberturas de "bou ^ quais, embora freqüentemente criticadas, vem sendo aplccadas. Ve fato, I, ^ modo de tratar o assunto ê viável ac ressegurador, que tetii partcclpação no . de coberturas cjp.dido por um segurador, de firma que seus ruuUadoS se —
—
-
•
—
-
-
multo aceitáveis, enquanto que, por outro lado, não o ê por ressegurador ^ Somente ê oferecida participação em contratos de taxa multo baixa.
comrrçAo ve preço mo resseguro
2) Ha prática, entretanto, com maior freqüência, ka outra raA margem disponível nos negócios de resseguro para genuína cflJÜ
petição em termos ck preços ê certojnente menor, em comparação, com o mercado de ée' guro direto ou com a Indústria manu^aturelra.
'^0 . ffela qual os preços cotados por dois resseguradores para o mesmo contrato tej^ a desviar-se consideravelmente. Esta razão repousa no fato de que, embora o
■to doi slnUtros constitua valor fixo, que certamente í o mesmo para todos os
^Petldoras interessados, í, entretanto, desconhecido antes de a proposta ser ca B'[.4S5^Pág.09-04.12.ll
quando as cálculos são ifíXaados. Aqui, novamente, os mítodos dependem, em BI.485'=Pãg.10^04.12.76
ifíiTiiititiilfiinuiè
v" I
í
'
gAande poAte,, de oá
diòponZvsXò 6eAem ou nào c.omple.taÁ, p,nqaayUo é
3] Algumas vezes, o ressegurador é obrigado a depositar reser
íguaòne.nte. ■àr\poAX:anXe. juZgoA, o-á ^u-íu/ujá deJ>envoZvÁjne,fíjto6. HQ,cQÁ6Ít.oi-&iL (k.
^cis dz prêmio e de sinistros na companhia cedente.
o cünòMo doò "expe^^" e up^alaLUtaí>. Moá umu quQòtào CLiJa n.upoòta k pencíe de òín&o de ^Q^pon^abltídade. e.conomíca e do otàriUmo do KQ.Sò^QüÀadofi indi^í
Em tais casos, os juros que o
^segurador recebe da cedente são geralmente mais baixos do que as condições "■^A-cado que normalmente são obtidas pelo segurador.
de
álCLÍ.
4] Deve-se ainda não esquecer a iniluencia resultante da reva
VÍSCREPÂmA BíTUB PESULTAVOS'
^rização ou desvalorização da moeda, que, obviamente, tombem a^eta a receita do ^^vestimento.
cobrir
oÒA^dçõe^ em moeda individual através de investimentos em bases internacio^. í Impossível a resseguradores que lidem no mercado mundial evitar as canse 9uèncias das altc.rações nas taxa-i de câmbio, o que se tomou muito ^requente nos
- Wo4 aw6 1960-1971, oò Kz^ultadcò de òÁ,yiUt'io& e (kòp^òcUs do^ ^óeguAjidoAeÁ pA^^^Zonad^ almãsj> e/n 4eu4 ntgÓcioí», zxdoXo no fion\o Vida., czAca de 4eXá a oito poA c&nto maioAz^ do quz oò oaíofiZÁ coAAz^pondzntZÁ do& Ò&3Í
átimos anos - fenômenos que c, em geral, mais nocivo ao comércio e a indãstriain
AadoASJ» dUiztoò. A òitaaqão zAxi-po-iitivamznte paozcida em ouJJioò paZò&ó, ã mzik' da que áz obtm di^oÁ coAAtàpondzntzò. Atz czAto tímitz, oò AzòuZtadoÁ mznoi éí voAávzÍ6 doÁ HjZi>òzguAadohJZí> 600 compcnóadóó pzlo {,ato de. quz, devido Ò. pàõpAÍa i^í
^^nacionais.
para resumir, diz-se que a receita de investimento dos resse-
tuAzza do6 nzgócio6, oò Ae6eAva& de 6ÍnÍ6tAo6 de^zmpenkm papel rríoói importante, do
^hradoros desmpe^dia, certamente, parte significativa dentro do objetivo de calca ^ de lucros e perdas totcUs} mas, no caso individual, os juros representam resal
quz no ózguAo dlAzto, dz modo quz o rendimento obtido pelo inve&tònznto dzÀòOÁ ^ 6ZA.va6 z dz grande òigni^eado.
^«do menor do que a companhia cedente normalmente espera.
hleòtz ponto, ê talvez bastante apropriado ^azer pzquenaó ob 6ervaçõz6 na maneira pela qual muitas companhias czdentzò tentam interpretar 6Udk
A grande e habitual diferença entre resultados obtidos, de um
^0 pelo cedente, nos' negócios que retém, e do outro pelo ressegurador, nos res^^uros que lhe são cedidos, fato que acontece freqüentemente, deveria diminuir .
perdas como um lucro global, ao incluírem as receitas de investimentos do ressedUrador:
afVmativa é tanto mais verdadeira, quando, por m lado, os contratos se tor cada vez mais expostos a maus resultados e, por outro, as despesas feitas com
1) Ventro das relações de um contrato individial, o segurado^
^eoá vuUosos c com o aumento dos serviços administrativos cAescm constantmen
somente pode considerar tal receita de investimento do ressegurador se a mesma rivar de seus próprios pagamentos. Por exemplo, se a reserva de sinistros de d" certo contrato e l.QOO, dos quais, entretanto, somente SOO se originam dos bala^'
ços mandados pelo segurador, o ressegurador devera providenciar a diferença 200.
l9ão interessa o quanto é cUqIcíI a um ressegurador tentar
Desde a primeira desvalorização da moeda, os resseguradores ob
dl
que a ãnica e real proteção contra as perdas resultantes e investir as re^
Consequentemente, a companhia cedente, neste caso, não pode considerar a
ceita de investimento correspondente a 1 .000, mas somente a SOO.
^^vas reservas na moeda do pds em que cs negócios corresponden^tes es.tão sendo
Observe-se qul-
acionados.
06 resultados de aceitação, que envolvem altos pagamentos de sinistros, ireguenX^ mente apresentam um resultado tão adverso que a receita do investimento in^en '
Bnquanto que., antes da Segunda Guerra Mundial e nós anos sab^ ^^uentes, a escassez de câmbio estrayigeiro em vÓrios poises foi o problema prin'^pal, a situação mostra-se agora exatamente oposta, de modo que muitas nações '^ejam proteger-se contra a afluência indesejada de moeda estrangeira, f esta a ^ão por que alguns poises impõem medidas como aquel.as que fo fiam adotadas por vã
cia o resultado do respectivo contrato em simplesmente um ou dois por cento.
2] Particularmente, quando se tratar de negócios de resseguAl no exterior, o ressegurador terá de ser muito cuidaxioso ao considerar em que pe '
rZodo o dinheiro, quelke tenha proporcionado lucro, esteve realmente a sua dUp^ sição. S/este contexto, não se deve esquecer a obrigação de o ressegurador pagaA perdas de sinistros ã vista, nem tampouco deixar-se de considerar o ^ato de que » para alguns contratos de resseguro, não somente os períodos de contabilização tei^ dem a tomar-se progressivamente maiores, fazendo com que o ressegurador recebd os balanços que lhe são devidos com atraso, como também o ^ato de ocorrer a demc ra de varias meses ate que os balanços devidos sejam remetidos.
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^•4 governos, como, por exemplo, proibir estrangeiros de compAoAem tctulos. Como todos sabejnos, tais medidas são introduzidas a f.òti dere^ ^^ngirem a especulação monetária. Mo caso de resseguro, entretanto, ciuain alguns
^ ^^blemas, porque, embora o resseguro envolva transações {financeiras semelhantes, até certo ponto são transações genuínas de capital, o. ináistria do resseguro :
apesar de tudo, ma indústria especifica de. serviços, lol fato vem sendo ge •
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apõò ap^oxÁJnadame.nte. v^úUc onoA dè. completa libeA^dade de t^nóaçÕo. Todau^
aatofildadeò competenteó devm lemb/iaA-óe de que, devido a Aua natuAeza, o ^
naii cAescentes, que (laveAÕ. ujna boa opoAtunldade, mm ^utuAo não tão distante, de
nx) AÕ pode atuoA em um yítveZ lnten.viaclonal e que tal atividade Inteanaclo^^
meíhoAoA-se a situação em benefido siAiultãneo dos cue o^eaecem cobeAtuAa de Aes■szguAo e dos oue de-sejum obtefi ccbeAtuAa de pAlmeiAti qualidade.
pelo menoÁ, Álgnl^catívamente aeótUnglda pca toda& ai, medcdoA goveAnamznf^ poÁtaò ÕA -íyianAoçõeA Zlvhju de cumb^co e de Inveòtònentoi eôtfLangelaoi, hoa
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paZieò.
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QualqueA cxm^paniila que opeAe na i.ndústAla do AuCSseguAo gosta -
OS MERCAVOS VO RESSEGURO
'^CL, Õ cloAo, de aumentayi o volwm dos spus negÕdos, c que seAa sempAe oa expen-
'Basicamente falando, o meacado Intefinaclonal do ^segaj^^ de AeA dividido em tAês AeçÕeA distintas: os ^esseguaadofLes paof^slonais^ aei>segtiAadonjes que negociam com negócios de aei,següAo iomente; o Llogd's, cebe mais de 40% da sua aecelta global de paemlo poa taansação com ^^SegujiQ
de QutAas oue tenta}] adqulilA os mesmos negados.
^
EntAetanto, se um Acssegu-
•''AdoA não AecebeA a paAtldpação esppAada, devido a uma o^eAta tecnicamente mais
seguAa de algum dos seus ccmpetldcAes, não deveaã tlxoA uma dedução pessimista cclsaS} ao contAÕAlo, -isso scir'A'. de estimulo paAã aumentar sua ei^ldcnda.
^nalmente, as numerosas companhias de seguAo em todo o mundo que aceitam p^y^ç^
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palmente segaao dineto e negados de aesseguao. PoAece que ultimamente ei^ ceiAo gAupo vem ganhando impoAtânda. Algumas companhias fieieddas aqal opeAom no meAcado aesseguAadoK a ;5-tm de obíeAem aedpaoddade pa/ia compensoji
f cloAo qae o objetivo Aeal de todos os AesseguAodoAes e ad -
^dAíA novos negÕdüS e obteA Íucags. Esta ^Inatidide. c obstAuZda poA voAlas In
pAÕpKlo HesseguAo, enquanto, pana outaas, os negados de aessegu^o são aceitos in
fâncias, algumas das quais ja mendanadas neste tiabalho. Alem disso, deve -se [■ ^^^^ilderoA que tais In^luéndas aietam não apenas u;i AesseguAodoA ou pequeyio nãme
tendonalmente, canacteAlzando-as como aesseguAodoaas.
^ deles, mas todo o mercado AesseauAadoA.
EntAetanto, a obseAvaçao não se up^ca ao meficado de iond^es
jã que tanto as companhias londsUnas como o Lloyd's vm tiabalhando em bo^eA mun-^ diais duAonte se.calos, tendo, poA Isso, um p^iot^uiado cofihedmento dos meA.cado eA ttiangelAoò,
iHduga-Ae, entietanto, se não estanlam envoJiedando poK cconl ' níioA peAlgosos aqueles seguAadoA.es cuja expedenda se limita a seus pA^pAtos nizA cados, mas que se lanqam nas opetações de Aessegujio em outAos Aeglões. Veve-se consldeAOA que, nos últimos anos, o Kesseguto tem ~se toAnado mais e mais populoA, conduzindo, poA seu tuAno, a um cejvto excesso oieAta de AesseguAo e, consequentemente, Aesultando em queda dos pA.eços. Roa con seguinte, não constitui suA.pA.esa que tali negÓdos de AesseguAo, amplamente acei tos poA estas companhias, moA-fiem Aesultados poAtlcalamente desiavoAavels, Allm disso, esta situação e apenas Aemedlada, uma vez que poAa cada companhia que se Aetiaa do metcado de tesseguAos, outAos deddem começoA. tais negódos. Vevldo a
os Se não se dcAcm .^5 passos nects^ãÕAlcs poAa neutAollzoA Hdtos contAoALOS dessas Influencias, c AtSültado 'iessa omlssã:- setiã negativo pa
^ o ■resseguAadcA omisso e paAa as oatras poAtes envolvidas, queA dlAeta oa Indl'^^^r\ente. ?oa conseguinte, c aconsclhávei que todos os que opeAom em AesseguAo ^dbaliiem obseAvando um entendunento bãslc:j desses fatoAes c fenômenos, que afeta
da mesma fcma, todos os AesscguAadoAzs. Este Mmpo comurt], pana o qual mulie contribuiu atAavõs de vãiíos -.toates Aeatizadzs, toAaa-se mais impoAtante do
o tAlunfo que o AesseguAadoA expeAAmenta ao aumen-toA sua paAtldpação em
um
^^dtAato ã custa de LüH concúAnente .
^^^iraZdo dc tnabalho apAesentadc no Seminário de R.^iiegu^ío ínteAnadonaí, da Uni ^'^dsldade de Sassex, de H x 1° Jo .'laico de 7973.
essa situação, seÁã-cada vez mais {^ãdl - o que e lamentável- colocoA-se um con -
tAoto de AesseguAX) que tenha expeAlenda desastAosa nai mesmas condições, oa até em melhoAes, pulveAlzado, nos mercado estAangelAos, do que AenovoA-se nas mesmas
condições uma apÕtice de seguAo dlAeto que Igualmente apresente desáuvoAÃvel coz' {^dente de slrUstAo/pAzmio, no pAÕpAlo meAcjxdo inteAno. Obviamente, tais cLacuJiAíâncúiA toAnam mais dl^dl a vida poAa as companhias que apenas e peAmanznte, mente opeAm em AesseguAo. Sente-se, entAetanto, ã vista dos contatos InteAnaclo Bl.4S5-?ãgJ4=Q4.n.78 S1.4ê5=Pã9.J3-04.12.7Í
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39,45840
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9,74430
HOLANDA
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
11,35155
11,80945
LIRA
LIT.
0,023301
0,023819
ITALIA
FRANCO BELGA
Fr.BI.
0,640395
0,683705
BÉLGICA
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,48875
4,66162
COROA SUECA
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4,45882
4,66162
SUÍCIA
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Áustria
DÓLAR CANADENSE
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COROA NORUEGUESA
3,85035
4,03005.
NORUEGA
NKR.Esc.
0,449120
ESCUDO
0,418950
PORTUGAL
0,300750
PESETA
0,273315
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Atas
C T S C G P F
) - 02/78
ATA NO
Reso1uçoes de 06.11.78 .i
01
Ramo Fidelidade - Tarifaçao Individual - A) A Comissão tomou conhecimento Circular PRESI-102/78 - FIDEL-004/78, de 10.10.78 e entendeu que o inTcio
da de
vigência da citada circular, se deu ã data da sua expedição; B) Recomendar |s Seguradoras especial ateçao ao disposto no Ttem 6.4 do Artigo 69 - Tarifaçao Individual - quanto ao prazo de 30 dias para apresentação do pedido de renova ção das Tarifaçoes Individuais. (770183)
02) Fininvest S/A - Credito, Financiamento e Investimento e outros - Tarifaçao In dividual - Fidelidade. -
Conceder vista do processo
(/70243)
03) Composição da Comissão Técnica je Seguros de Credito, Garantia, Performance e Fidelidade - CTSCGPF - Trienio 1977/80. - A) Tomar conhecimento das
seguintes
substituições de membros: Sr. Antonio Carlos Ferraro pelo Sr. Lorileu Domanski; Sr. Paulo Pinna Teixeira pelo Sr. Ricardo Gouvea de Rezende e Sr. Altamiro de
Souza Ferreira pelo Sr. Paulo Roberto Braz Magarinho; B) Apresentarmos
votos
de boas vindas da Comissão aos novos membros e agradecer a colaboração presta
da pelos membros ora substituídos.
(771097)
Q4) Ramos de Credito Comercial e Quebra de Garantia - Critério Tarifário - Condi ções Gerais e Particulares. -
Arquivar o processo tendo em vista que o assun
to, contido no mesmo, esta sendo-estudado pelo Chefe da Carteira no IRB, em sua Comissão Permanente, para oportuna apreciaçao daquele plenário. (771114)
Seguro de Credito ã Exportação - Cláusula ^ - Participação Obrigatória do Se gurado - Das Condições Particulares. - A) Aprovar, por unanimidade, o voto db relator de vista, sugerindo a aprovaçao do voto do relator original, confor me abaixo, modificando apenas o critério de cálculo da indenização no exemplo constante da alínea "b" do parecer do mesmo relator original; "Informar a consulente através do Sindicato das Empresas de Seguros Privados_e de Capita lização do Estado de Sao Paulo: 1) o critério de aplicaçao da formula cons tante do subítem 5.2 das Condições Particulares; 2) que, ao fixar limites de credito para os importadores, o IRB se baseia, entre outros dados, nas infor
mações cadastrais daqueles importadores, avaliando, portanto, com uma
margem
de segurança considerável, e 3)_que quando o Segurado concede créditos supe riores aos fixados, apesar de nao perder direito a indenização, ê ^penalizado com o aumento na sua participação obrigatória e que esta participação cresce em função do excesso de crédito concedido.^B)A Comissão sugere que sejam en
viados ao Departamento de Crédito do IRB cópias dos^pareceres dos relatores original e de vista, para apreciação, e , se necessária, alteraçao das Condi ções Particulares.
(771469)
06) Pirâmides Brasília S/A - Industria e Comércio - Tarifação Individual - Fideli dade. - Retornar o processo ao relator tendo em vista a expedição da
Circular
l'RESI-102/78 - FIDEL-004/78, de 10.10.78, que regulamenta o assunto. (771252)
07) Seguro Fidelidade - Consulta sobre a consideração do Primig reconduzido
nas
Tarifaçoes Individuais. - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no
sen
tido de considerar inoportuna a solicitação da Seguradora, no momento.(780145)
BI.485*Pá9.01*04.12.78
Resoluções de 16.11 .78
Agulhas Negras Indústria e Coinércio de Moveis Ltda. - Rua Benjamim da
Silva,
345/355 - Rio de Janeiro - RJ - Renovação e Extefisao de Descontos por Extinto res e Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar o Seguinte:
a) renovação do
des
conto de 20% (vinte por cento), por hidrantes,,.para os riscos n9s 2/9 e
\
10,
proteção C/C, subTtem 5.3.3., alTnea "a''; BT j^novaçao do desconto de 5% (ci_n
\
CO por cento), por extintores para os riscos n?s 2/9, 10,11 (29 pavimento)
e
12 (19 pavimento); c) extensão do desconto de 20% (vinte por cento), por
hi-
drantes, para os riscos n9s 12_(19 pavimento) e 15, proteção C/C,
subitem
b.3.3., alTnea "a"; d) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por exti ntores, para os riscos n9s 15, 16 e 18;
e) os descontos acima vigorarão pe-
lo prazo de cinco anos, a contar de 06.11.78, e f) negativa do desconto
por
extintores para os riscos n9 12 (29 pavimento) por nao atender ao disposto no SubTtem 1 .3.7 da Circular n9 19/78 da SUSEP. (731809)
o?) Cia. Nacional de Alcalis - Rua Sete de Março, 436 - Rio de Janeiro - RJ novação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a renovação
Re Jo
desconto de 5% (cinco por cento), pela existincia de extintores, para o
risco
acima, pelo prazo de cinco anos, a contar de 14.11 .78, data do vencimento da concessão anterior. (731905)
»3) Refinaria Aliança S/A - Rodovia Carlos Lindenberg, yN9 - Vila Velha - ES - Ex tençao de desconto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar o seguinte: aj extensão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta com os n9s 5(19/29 pavimentos), 9 e 9-A, pe lo prazo de 03.10.78 até 26.02.80, para unificação de vencimento, e b)negativa do desconto, por extintores, para o risco marcado na planta com o n9 6, por i_n (7602021 suficiência de unidades extintoras. S/A White Martins - Av.Joao XXIII, 5730 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ- Ex
tensão de descontos por Extintores e Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar
a
extensão de descontos pela existência de extintores e hidrantes, pelo prazo de
04.10.78, data da carta da iTder, ate 02.07.83, para unificação de vencimento, conforme a seguir: Exti ntores Planta N9
Desconto
8-A
Hidrantes Planta N9 8-A
Proteção
SubTtem
Desconto
B/C
3.11.2
16%
(780258)
«5ll .
Chocolates Garoto S/A - Praça Meyerfreund, 1 - Gloria - Vila Velha - ES - Con cessão de descontos por Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar a concessão dos
seguintes descontos, por instalaçao de hidrantes; . M]
Plantas
Proteção
Classe
SubTtem
Desconto
3.11.2
tO%
Penal idade
2C,4A,9(29pav.),7(a1-
tos),29(49pav.),30, 30A,31,3.1A,32,32A,32B
36(s/1aje) e 47/49. l(10/29pav.),1A,2,2A, 2B,3.3A,4,5,5A,6,8,9, (19 a 39pav.),10,108, 7,29{19pav.),30B,33
u
{29pav.),35/36,40,40A e 49A.
3,11.2
m
BI.485*Pág.0.2*04.1g.?Q tfMAHBiaitWiidÉÍ
■ ^lif "
^"9) S/A Philips do Brasil - Rua Ministro Edgard Romero, 526 - Rio de Janeiro- RJ Proteção
Cl asse
SubTtem
Desconto
Penalidade
29 (39pav.)
C
B
3.11 .2
15,0%
5%
33 (19pav.)
C
B
3.11.2
12,0%
20%
34
C
B
3.11 .2
10,0%
40%"
Plantas
a contar de 22.04.79, para o risco do segurado acima.
29 (29pavO\.
C
3.11 .2
12,0%
C
C
3.11.2
11,0%
Por
unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação da Tarifação Individual, representada pela Taxa Onica de 0,40% (qua renta centésimos por cento': , ja considerados todos os descontos por prevenção e combate a incêndio, exceto "sprinklers", para o segurado acima, pelo prazo de tris anos, a partir de 08.10.78. (781072)
18(19pav.),19,21/24 (19/ 29pav.).25/27,28,28A,10A C
Dutra -
- Nova Iguaçu - RJ - Renovação de Tarifaçáo Individual (Taxa Onica). -
(19pav.),14/15,15A,15,17. .
(781070)
)) Indústria de Pneumaticos Firestone S/A - KM.27 da Rodovia Presidente
ll/12(19/29pav.),12A,13
e 52.
Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, pelo prazo de cinco anos,
5%
Cia. Nacional de Papel - Rua Souza Barres, 450 - Rio de Janeiro - RJ - Conces
são de Desconto por Extinto>"es.- Por unanimidade, aprovar a concessão do des
OBSERVAÇDES
conto de 5% (cinco por cento) para os riscos marcados na planta com os n9s
1) Os descontos concedidos aos prédios 29(2Ç/39pav.),33(19pav.) e 34,
foraf
penalizados, em virtude de suas areas não estarem totalmente_^atingidas pot" dois jatos simultâneos, reduções estas, efetuadas na proporção das deficieH
(19/29 pavimentes), 2 pç pavimento e jirau), 3/17, 17-A, 21/23 (19/39
1
pavi-
mentos), 24,25,26,28,?'- • 'O, pelo prazo de cinco anos, a contar de 09.10.78. (781078)
cias encontradas.
Made irama Indústria e Comercio de Madeiras Ltda. - Rua lacÕ, 213/213 -Fundos -
2) Os descontos vigorarão pelo período de 5 (cinco) anos, a partir de 03.04.7^ a 03.04.83, devendo ser incluTda a Cláusula de Descontos. (78030?)
Ilha CO Governador - Rio de-Janeiro - RJ - Enquadramento Tarifário. - Por una nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de que seja informado a consu-
05) Montana S/A Indústria e Comércio - Av.Itaoca, 1463 - Rio de Janeiro - RJ- CoC
lente que pelos informes constantes da inspeção datada de 04.10.78, anexa ao processo, o risco acima é enquadravel na Rubrica 364.31 , Classe Ocupacional 10. (781087)
cessao de descontos por Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar a concessão
descontos abaixo indicados, pela existência de hidrantes, por cinco anos, partir de 13.06.78, data da solicitação da requerente: Planta N9
Classe/Proteçao
SubTtem
Desconto
^
Munck 5/A Equipamentos Industriais - Rua Sargento Aquino, 531 - Rio deJaneiro-RJ - Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a reno
vação do desconto de 5% (cinco por cento) devido a proteção por extintores, pelo prazo de cinco anos, a contar de 13.12.78, para o segurado acima.(781118)
1
A/B
3.12.2
20%
2
B/B
3.12.2
15%
3
B/B
3.12.2
15%
4
B/B
3.12.2
15%
5
B/B
3.12.2
15%
6
A/B
3.12.2
to%
7
C/B
3.12.2
10%
B
B/B
3.12.2
15%
9
A/B
3.12.2
20%
10
B/B
3.12.2
15%
11
A/B
3.12.2
20%
Editora Larouse do Brasil Ltda. - Rua Aguiar Moreira, 313 - Rio de Janeiro-RJ-
12
B/B
3.12.2
15%
- Concessão de Desconto por.Extintores. - Por unanimidade, aprovar a
13
A/B
3.12.2
20%
vimento e jirau do risco representado por planta única no local acima,
14
A/B
3.12.2
20%
prazo de cinco anos, a contar de 27.10.78, data do pedido da Sociedade. (781188)
15
B/B
3.12.2
15%
AGGS Indústrias Gráficas S/A - Rua Aguiar Moreira, 346 - Rio de Janeiro - RJ concessao do descontode 5% (cinco por cento) por proteção por extintores ao risco •composto de pavimento térreo, 19 e 29 jiraus na planta do segurado em refe rência, pelo prazo de cinco anos, a partir de 26.10.78, data da solicitação da requerente. (781147) -Concessão de Desconto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar a
Is) AGGS Indústrias Graficas S/A - Rua Felizardo Fortes, 529 - Rio de Janeiro-RJ - Concessão de Desconto por Extintores. -
Por unanimidade, aprovar a
conces
são do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores no risco acima, pelo prazo de cinco anos, a contar de 26.10.78, data da solicitação da requerente. (781148) conces
são do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores no 19 pa
pelo"
C T C
07) Procar 5/A Indüs'tria e Comércio - KM. 4,5 da Rodovia Presidente Dutra -
HõaF^e Meriti - RJ - Pedido de Desconto por Hidrantes. - Por unanimidade, var o voto~^ relator no sentido de que se informe a requerente que não encoP
trarnos condições na legislação vigente para a aprovação de qualquer desconto» por instalaçao de hidrantes, ao Risco do segurado acima. (780760^ 08) Vulcan Material Plástico S/A - Estrada do Colégio, 380 - Rio de Janeiro - RJ'
"Renovação dê TariTaçao njdfvTdual (Taxa Única). - Por unanimidade, aprovar^,^ voto do relator no sentidò""3e opinar favoravelmente ã renovação da
Tarifaç^^
Individual do conjunto Industrial do segurado acima, representada pela
ata N9 ( 215 ) > 10/78 Resolução de 17.11.78
Comissão Técnica de Capitalização - Composição - a) Tomar conhecimento do in^ teiro teiru teor t-eor aa da carta carta aataaa datada ae de 31 Ji .iu./o, .10.78, ao do Orr ur. MARIO mMKiU CÉSAR CÉSAR BORGES BORGES DE DE
ANDRADE ANDRADE
RAMOS, RAMOS» solicitando solicitando o o seu seu desligamento desliaamento desta desta Comissão, Comisçan por motivo de .sua aposen tadoria no INPS. b) Marcar a próxima reunião para o dia 15.12.78 as 10:30 ho (7710967
Onica de 0,375% (trezentos e setenta e cinco milésimos por cento), pelo pra2^ instai". de tris anos, a contar de 30.09.78, já considerados os descontos por instai^'
ções de prevenção e combate a incêndio.
(781069)
BI.485*Pãg.04*04.12.78
BI.485*Pãi|.03*Q4.-J^
F^ederaçao IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C T S C G P F
ata NQ (
216
FENASEG
) - 03/78
Resoluções de 20.n.78
01) Fininvest S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Tarifaçio In dividual - Fidelidade. -
Negar, por maioria de 8 a 1, contra o voto do
ter, o pedido de Tarifaçao Individual ao segurado em epígrafe, baseando-se na inobservância no Ttem 6.4 do Artigo 69 - Tarifaçao Individual - da Circulai"
PRESI-016/76.
DIRETORIA E CONSELHO
rela*
diretores efetivos presidente
(770243)
-Carlos Frederico Lopes da Motta
02) The Sidney Ross Co. e Valmont Inc. - Tarifaçao Individual - Fidelidade. - Apro
lP vice-presidente
var, por unanimidade, o voto do relator favorável a concessao_do desconto^ de 30% (trinta por cento), pelo prazo de 1 (hum) ano, na renovação da apólice n9 100.065, para o segurado em epTgrafe. (771211)
29 vice-presidente
Carlos Alberto Mendes Rocha
Alberto Oswaido Continentino de Araújo iP secretário
Seraphlm Raphael Chagas Góes 29 secretário
Nilo Pedreira Filho.. t.° tesoureiro .
Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro
Nilton Alberto Ribeiro
diretores suplentes
CTS-DPVAT
Geraldo de Souza Freitas
ATA N9 ( 217 ) - 13/78
Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge
Ruy Bernardes de Lemos Braga
Resoluções de 20.11.78
01) Categoria de VeTculos (Ônibus Escolares)
Giovanni Meneghini
José Maria Souza Teixeira Costa
Tomar^conhecimento do ofTcio
Délio Ben-Sussan Dias
^
conselho fiscal (efetivos)
tíPÍS NO 197/78, de 06.11.78, recebido da SUSEP, encaminhando-se em s®9"^q225) processo a Diretoria.
02) Consulta sobre o cabimento de indenização de "Nati-Morto". - Por unaniniid?^®^g responder ã consulente no sentido de que, considerando que ao nascituro concede personalidade na hipótese de nascer com vida, nao se
to a indenização pelo "nati-morto". 03)
^
"Container Bus" - Enquadramento na Tabela de Prêmios. - Por unaniniidade,b3Í^^g o processo em diligencia, junto ao Sindicato de São^Paulo, para que
da Sociedade interessada o seguinte: a) correspondincia sobre o
■"il
OzòrioPamio
Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo
conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha
s
Alfredo Dias da Cruz
°*r.ja5,
Hélio Gomes Barreto
esclarecimentos sobre o que e um "Container Bus", se possível em fotogr e c) se esse veTculo ê licenciado como transporte de carga ou de
. .r, 'r ' A'' •
■ :/V*'
Ií^ediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Priva
„ hb ranitalizactó.
Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável
Carlos Frederico Lopes da Motta editor
Luiz Mendonça {Reg. M. T. n.° 12 690) redator
Mário Victor REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 Tels.: 224-2078 2C-06 20 000
BI.485*Pãg.05*04,12jê
(Reg. M. T. n.° 11 104}
13.° andar
262 7247 242-6386 Riode Janeiro-RJ Brasil.
Esto 8alotim osté rfiglstrndo no Carlóno do Rogititro Civil do# Ppmoíis Jurídico# »ob o Composto <! improstu nn K ENASfcG Frofl- visual: Mnitv
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2 77I/78-
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INFORM/OTVO FENASEG
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l^ederaçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^^ ANO
X
RIO
DE JANEIRO.
NO 486
1 1
RESENHA SEMANAL
I
l.;l.
O Conselho Nacional de Seguros Privados acaba de divulgar no "Diário 0-
1
ficial" da Llniao_as Resoluções CNSP de nPs 26 a 30. Entre as medidas a dotadas pelo Órgão, registramos as seguintes: 1) Revogação do item 21
Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por 'Cülos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), aprovadas pela Resoluçao^CNSP nÇ 1/
.i <l'
[i 2) Permissão as Sociedades Seguradoras que calculavam as reservas técnicas do Vida em Grupo em percentuais inferiores ao de 20% (Resoluções CNSP n9s 13
e
V78) para que o remanejamento global, correspondente a respectiva diferença de se processe em quatro parcelas iguais, trimestrais^ com inTcio no 39 trimes^ deste ano e termino no 29 trimestre de 1979. (Ver Seção CNSP)
I
_ 2
Segundo noticia do "The Post Magazine and Insurance Monitor", as Cortes Britânicas têm reduzido indenizações de pessoas vitimadas por acidentes de trânsito, na hipótese de falta de uso do cinto de segurança. Essa de
Ilação foi prestada pelo Secretario de Transportes, Sr. William Rodgers, em au-
na Câmara dos Comuns. Respondendo a indagaçao de um dos membros do^Parla-
o Sr. Rodgers disse que os seguradores lev^ em conta essa jurisprudência e ? "a vitima certamente tem a opção de recorrer a Justiça contra o motorista ne -
>nte se o segurador do motorista adota o critério de indenizar extrajudicial ® com os descontos que seriam fixados pela Justiça em virtude da falta do uso i^into de segurança".
0
As Disposições TarifSrias para os seguros de carros de passeio de fabri dispõe a Circular SUSEP nÇ 57/78, de 23 de novembro. A Circular e re -
cação nacional (ramo Automóveis) sofreram diversas alterações, conforme
""zida na seção da SUSEP.
O Sr. lan Findlay foi reeleito Presidente do
conduzidos ãs Vice-Presidencias os Srs. te último pela segunda vez. A posse tera
Green e j
de Londres sendo
T'l
Gibb, es cig f.,-
O presidente anterior Sir Henry Mance esta se aposentando. Ele foi,
no
iJdio l977/78rPrLidente dò "charter^d Insurance Institute e acaba de renunciar d retoríirí^ilíis. & Dumas", a ^manecer como ^"•odas do "board". tanio dà "WillisFaber Faber" como daembora "Tokiocontinue Manne and Fire Insuran® da "Allianz International Insurance Company .
^ os postos de lavagem e lubrificação de automóveis cespondem^^lo valo, I 5 do veTculo ou pelos danos perigosos, bem como a dê hhr..
\■
""O tempo, a pratica de atos '"econhecidaTOnte pe y Pi^oibidos em lei, como riscos excluídos pelas 9^^
imnressas naç an?
seguro de acidentes pessoais, exigem caracterização
P
Estas e nn'
1 nterpretaçoes jurTdicas estão na seção do Poder Judiciar—■
, á
Em trabalho apresentado durante a Reunião Anual
sores de Economia e Finanças. Alfred Hofflander, Edward Renshaw. e Ver-
k. ^ non Renshaw concluem que "a determinação da quantia /la Pu de propriedade de um prédio ou fabrica e um dos principais ® k de riscos. Ate certo ponto-dizem eles-, este problema e trataao na hte da achiinistraçao de riscos; porlm, em sua maior parte, aproxima-se w calcu
k^®l estimado a provável perda maxima sob circunstâncias diversas, para depois t^inar o custo da compra das diferentes alternativas de cobertura".(Ver Seção Se ■
s$Jio Exterior)
tf
XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS NOVEMBRO OE 1979
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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG
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ATA N9 (219) - 03 /78
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1/
Resoluções de 05.12.78:
t 01) Sol icitar i Comissão de Seguros de Vida parecer sobre a tese " Criação da Central
de Informações sobre Seguro de Pessoas" aprovada pela 10? Conferência de Seguros Privados.
Brasileira (771175)
02) Oficiar ao IRB solicitando sua manifestação sobre o projeto de Tarifa Incêndio de Riscos Comuns.
(771288)
12) Encaminhar o processo ã Diretoria, ponderando que ê indispensável manter o atual i^egime do seguro DPVAT, de vez que a alteração proposta nos projetos de lei n9s*. 4 520 e 4 444/77 viria trazer Ônus consideráveis para os proprietários de veículos. (771457)
1^) Solicitar ás Comissões Técnicas de Seguros ..i (A
Diversos e de Credito,Garantia,Per -
fonnance e Fidelidade, parecer urgente sobre a tese n9 21 da 10? Conferência Brasi_ "•«ira de Seguros Privados (Simplificação Operacional na Renovação dos Contratos de Seguros) .
(771169)
15) Oficiar ã SUSEP pleiteando que o item 3 da circular 25/73 da SUSEP, passe a ter a seguinte redação:
"O estipülante do seguro poderá ser: 1) o estabelecimento escolar;
2) o dirigente de educandário; 3) as entidades associativas de professores, estudantes ou de pais de alunos,desde • '..IT
que devidamente registradas." (780718) 16) Homologar a resolução da CTSILC,enquadrando na Classe 2 de Construção o prédio 11 tia planta da firma Artefina Industria de Fios e Malhas.
(770606)
17) Homologar a decisão da CAFT, no sentido de que a comissão de corretagem incida so bre o depõsito de prêmio provisório nas averbações do seguro de importações. (731788) k\'
18) Ouvir as Comissões Técnicas e a Comissão Especial de Massificação dtí Seguro, a res peito da tese n9 15 da 10? CBSP. (Cláusula de Fracionamento de Prêmio). (771154)
19) Solicitar ã Diretoria que oficie ao IRB sugerindo a criação, naquela entidade, de um serviço de documentação destinado a armazenar dados e informações úteis a 3tivi_ dade dos profissionais do seguro. (771167) BI.486*Pág.0l*l1 .12.78
10) Oficiar i FUNENSEG, encaminhando exemplar da tese nÇ 27 da 10. CBSP e sugerir que
aquela entidade promova a realização de convênios, com vista a criação de cursos ^ niversitãrios sobre matérias vinculadas ao seguro.
(771170)
11) Arquivar o processo tendo em vista a divulgação ja dada a tese nÇ 13 da 10? CBSP (Formação Profissional). (771176)
IZ) Arquivar o processo tendo em vista que a tese nÇ 20 da 10? CBSP. (As carteiras Di etas e as Responsabilidades Assumidas nas RetrocessÕes) ja esta em aplicação. ■
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(771295)
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BI.486*Pãg.02*11.12.7B
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íí:( DIRETORIA FENASEG ELEGE
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REPRESENTANTES
DOS SEGURADORES JUNTO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATA NO (221)-22 /78
Com a presença do representante da Procuradoria da Ju_s
Resoluções de 07.12.78:
tiça do Trabalho, Sr. Eduardo Coelho, realizou-se na última quinta-feira, dia
01) Solicitar aos representantes da FENASEG na Comissão Especial da SUSEP, incumbida
7, na sede da Federação Nacional das Empresas de Seguros, a eleição dos repre
de reestudãrxas normaé de seguro-saúde, que submetam i Diretoria da própria FENASEG o anteprojeto dos mesmos representantes, a fim de chegar-se a um documen.
to capaz de alcançar o consenso do mercado.
sentantes da classe seguradora no Tribunal Superior do Trabalho.
O Presidente da FENASEG, Sr.Carlos Frederico Lopes
(761112)
da
Motta, dirigiu os trabalhos de votação, tendo sido eleitos representantes da classe junto ao TST os Srs. Ministro Henrique Lomba, Moacyr Pereira da Silva^
02} Tomar conhecimento da anuidade fixada pela ABNT para o Exercício de
03) Oficiar ao Presidente do IRB, solicitando gestões junto ao Ministério das Rela
h';
e Danilo Homem da Silva.
Quem são
ções Exteriores a respeito da criação de convênio latino-amerjcano sobre o m *
gresso de veículos em paises da região e sobre a contratação dos respectivos Se guros de Responsabilidade Civil. (780837)
04) Oficiar a Federaçao Brasileira das Associações de Bancos e a Federação Nacional
Funcionaram na qualidade de mesirios os Srs. Hamilcar Pizzatto 0 José Maria Souza Teixeira Costa, ambos designados pelo Delegado Re gional do Trabalho.
de Bancos, informando que a FENASEG está de acordo com a minuta de Convênio Pa drão proposta por aquelas entidades, para recebimento de bilhetes de seguro
írabalho foram eleitos pelo Conselho de Representantes da entidade, em escrutí
DPVAT, com as ressalvas sobre prazos, a serem explicitadas no ofício. (770431)
i^io secreto e votação nominal.
Os representantes da FENASEG no Tribunal Superior
05) Tomar conhecimento da carta do Sr. Sérgio Duque Estrada, agradecendo referencia feita pela Federação a propósito da nova apresentação do movimento industrial.
^
(780843)
06) Tomar conhecimento da carta do Presidente da Seção Brasileira da Associação In ternacional do Direito do Seguro - AIDA, a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelo V Congresso Mundial de Direito do Seguro, em Madri. (761017) 07) Informar ã consulente que a limitação da responsabilidade do transportador aireo obedece a lei nP 6 205/75, e não mais se baseando no Código Brasileiro do Ar,que prescrevera limitação baseada no salario mínimo.
(780813)
08) Tomar conhecimento da carta do Sindicato de São Paulo, a propósito da
campanha
de prevenção contra incêndio proposta pelo Rotary Club de São Paulo-Sul .(74T056) 09) Comunicar a Gerencia Aàninistrativa e Financeira, para as devidas providencias , que foi sorteada a Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, para efe tuar o seguro Inçêndio da Fundação Brasileira de Teatro. (781259)
10) Solicitar ãs Comissões Técnicas e aos Sindicatos Regionais que indiquem nomes ã Diretoria da FENASEG, até o dia 15 do corrente, para a escolha do TECNICO DO ANQ1979. (760045) B1.486*Pãg.03*11.12.78
do
Os Srs. Danilo Homem da Silva e Moacyr Pereira da Si^
va são nomes de amplo conhecimento do Mercado Segurador, integrando a
classe
empresarial que constitui este importante setor da economia brasileira. O Ministro Henrique Lomba Ferraz, como
representante
das empresas no TST e, antes, no Tribunal Regional do Trabalho, sempre teve uma atenção de destaque, em nome da classe empresarial, perante a justiça do í^aba 1 ho.
A indicação do Ministro Henrique L.Ferraz pela Federa ção, alem de traduzir o reconhecimento dos seguradores pela maneira com que 6le se vem conduzindo no desempenho das altas funções em que se acha investido, t"esultou também de uma praxe que tem sido sempre adotada pela entidade: a de incluir, na lista tríplice, um nome de representante cujo mandato esta prestes a terminar.
BI,486*Pag.04*11.12.78
Importância Segurada da Garanti a R.E.T.A.
90 Brasrle^do ,Vr^ a ter n. 6.,05, de 29^ ^ limitaçõea da responsadiUdad: d; ' CO. base no .aior .salário .Im.o v.gentc no^ '
° C^di° P" a,',;
andre
migliorelli
lece a descaracteri^açâo do saldri.o .ínr.o
netarra, a COMIND Companhia de Seguros soIicTZ
Faleceu em Petropolis, na semana passada, uma das mais antigas
entrdade quanto ao crrtárr^a se- op,ervad 2.
COS, apreciando a consu 1 ta,^;::::r:
to Pillon, no sent.do de que o có.,..o ZZ7 Pce fi.a o limite da rosponrabi i , a , ,,
a ,3,3
figuras do seguro brasileiro — André Migliorelli.
^
r
Chegou ele ao Brasil em 1924, para aqui instalar a Representa da "Assicurazioni Generalli di Trieste e Venezia", hoje transformada na Gene
,1,,,
^'"âsil - Companhia Nacional de Seguros. Desta última, ate seu passamento, Mi-
Ar, na parte em
terado pela Lei n, 6205, de 1975.
li'
foi Presidente Honorário do Conselho de Administração.
""^^^cnrtador ae-reo, Sua contribuição ao seguro brasileiro nao pode ser contada den
3.
V ^ limites convencionais de um necrológio. Ê bastante longa para que possamos re
K S t mo ç; ri o 1 n -t-,.% • da referida Comissão Têcnic:,, de -cs que
h ^'â.
que os valores monetários ficados
k
. . .. J . isso, daremos desse grande segurador, .«..4 aqui, apenas .1 alguns .traços .biogrã,
Prescrevendo
rao considerados para quaisquer fins'd T tre as exclusões ã restrição contld " Ções da responsabilidade do transport"d
n-
o mínimo não sg c"™erou, en' "^ita'
art. 103, do c5digo Brasileiro do a
nO
V
^
WlV^ld —
recordação dos que o conheceram pessoalmente e para uma idéia, ainda que
í * ^âs novas gerações de profissionais. h
Mi
gliorelli, aqui chegando, encontrou um mercado segurador in«.4%JV I
I II —
Portanto, ã semeadura e florescimento da -grande bagagem -- um - campo - . .propicio It^ ^®cimentos acumulados no mercado tradicional de onde se deslocara. E não foi aCq
30 contrário, até pródigo — na transmissão de todo o seu "know-how".
/■ t
Dinâmico, dotado de grande espTrito de colaboração.
Marcello de Amorim Castello BrancO Assessor Jurídict
Nota:
O Parecpr ca
®ra o Presidente da Federação dos Seguradores Terrestres, cabendo-lhe propugnar
da Ata da Diretoria, D' (22l)-22/78. assunto constante da Resolução 07
das primeiras linhas de resseguro no exterior, destinadas a cobrir exce do mercado brasileiro.
.BI.486*Pãq.05*n .1? 7ê
André Migliorelli radicou-se no Brasil, aqui construindo famTficou aliás na primeira geração. E deste PaTs, mesmo aposentctdo. , não se A todos os seus, os sinceros pêsames que não são apenas desta Federação,mas
780813
20/11/78
Miglio -
^'^estou valiosos serviços não apenas aos órgãos representativos da classe segura também ao Instituto de Resseguros do Brasil.A época da fundação deste, Migli
3 a classe seguradora.
BI.ABS^Pãg.06*11.12.7R
.X.
Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG
CTSILC CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES
Por carta nÇ DTS-3442/78, de 25 de setembro findo, o ' '''"li
iiM'
Sindicato de São Paulo encaminha a esta Comissão Técnica a documentação relati va ao pedido de concessão de desconto por extintores, solicitado por uma asso -
ciada, por tratar-se de risco localizado fora de sua jurisdição. Analisando os documentos constantes do processo, ve-
Hfiquei que os mesmos atendem perfeitamente ao exigido pela Circular nÇ 19, de D5 de março de 1978, da SUSEP. O segurado dispõe de um grupo de combate ao
fogo ,
constituído por 12 elementos, sob a chefia do Sr. Samuel Gatuzzo. Os aparelhos extintores, em numero superior ao exigido, de acordo com a planta anexa, estão t^em distribuídos, dando total proteção ao risco em questão. A vigilância e feita durante as 24 horas por 2
vi-
9ias, 1 diurno e 1 noturno.
f^ace ao exposto,
(I, I
favorável S concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, apH
eivei ao risco epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 21 de se /
A
tembro de 1978, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apóli ce a cláusula obrigatória, conforme exigência da Circular n? 19. de 06 de março de 1978, da SUSEP. Rio de Janeiro, 26 outubro 1978
JOSE GARCIA DE MENEZES Relator
OBS.; - Em aditamento ao nosso VOTO acima, sugerimos que, ao s'e dar ao Sindica" to de São Paulo, conhecimento da decisão, se infomie ao mesmo que, nes ses casos, isto é, não havendo Órgão de Classe das Seguradoras, com ju risdição ao local do risco, a decisão e da competência do Órgão de Cla^ se com jurisdição ao local de emissão da apólice. BI.ASe^Pág.01*11 .12.78
Sistema Nacional de Seguros Privados SÈTOR PUBLICO-CNSP
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS resolução CNSP N9 24/78 .1. «
Jp
O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),
sua reunião plenária de 27 de novembro de 1978, e suas atribuições legais,
,fV.'
no
uso de
resolve :
Referendar a Resolução cnsp nç 23/78, de 14 de
vembro de 1978, que prorrogou para 16 de dezembro de '>4
íí'1
€!ffl
no
1978,
"ad referendura" do Conselho Nacional de Seguros Privados,
início da vigência da Resolução CNSP n<? 11/78, de
o
04/05/78,
publicada no Diária Oficial da União de 23/05/78, e permitiu que as apólices emitidas e as renovações feitas com base no referida Resolução sejam endossáveis para introdução das dis
posições anteriormente em vigor. Brasília, 27 de novembro de 1978. ,jr^'
-Ansélo <Í'ALM0N
(ti'*/'
resolução CNSP N9 26/78
A
st
0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), de aCQtdo CO, .s aisposlç5e= dos srtlgos 27 e 30 de seu »egls.ento
considerando que o Decreto n9 64.526, de 16.05.iss. re.o
.i»
...nSnrafo anlco do arfí 141 do Regulamento do código Itoclou.l
drTrSnslto, aprovado pelo Decreto n9 62.127, de 16.01.66, consldetarrio que, M decorrência do erpontc, flcr.. pre
valecendo as ordenações dos artigos 117 e 141 do mencionado D«r.to nO 62.127, de 16.01.66, RESOLVE; > ;v
1 Revogar o it® 23 das Normas Disciplinadoras do Segu - •
nanes Pessoais Causados por Veículos Autosotores
zr:::L::Zu iííf*' d»
p-- ----
-
03 de outubro de 1975.
II - Rlterar a tabela da prímlos constante do a.^ 2 das nt.ndo-»e o vocábulo -CICKWOTOIffiSno 9e.pn citada, normaç, acresoent .categoria (no ço destinado ã descrição do ve).
Brasília, 27 de nov®bro de 1978
aNGEI^J CALMOn de -wi
resolução CNSP N9 27/78
O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CMSP)» ciMil base no art. 32 do Decreto-lei nP 73, de 21/11/68' •
*
vista o constante no processo cNSP-026/78-B, resolve:
.,
1 4
Dar a seguinte nova redação S letra e
das Hoxmas aprovadas pela Resolução CNSP nV 13/76* de
^
msio de J.Í76:
"•) não oowppovsrepi, dentro do praso de 30 terinta. dias, • pobJlooçâo - no 6rvãe 0£ielAl ds VJtóeo
BI.486*Pá9.01*n.12.78
ou do Estado, conforme o lugar en
que
esteja
situada a sede da SociedBde, e an outro
jornal
de grande circulação editado na localidade an que esteja situada a sede da Elnpresa - das atas das Assatbléias Gerais Ordinárias que
realiza
reii,"
Brasília, 27 de novanbro de 1978 AIÍGEilO CALMOH^DÊ SÂ
RESOLUÇÍO CNSP N<? 20/78
0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),
do da atribuição que lhe confere o artigo 84 do Decreto-lei
2
usan
n9
73, de 21 de novanbro de 1966, e tendo ot vista o que consta do processo CNSP-029/78-E, RESOLVE:
1
permitir às Sociedades Seguradoras que calculavam
suas reservas técnicas do Ramo Vida an Grupo an percentuais In feriores ao de 30% estabelecido conforme Resoluções CNSP n9s.
13/78 e 15/78, que o rananejamento global correspondente ã res pectiva diferença de valor se processe on 4 (quatro) parcelas, iguais, trimestrais, cco» inicio no 39 trimestre de 1978 e térmi no no 29 trimestre de 1979.
2. As Sociedades Seguradoras interessadas
deverão
apresentar requerimento a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que examinará cada caso isoladamente. 3.
Esta Resolução entrará m vigor na data de
sua
publicação.
Brasília, 27 de novanbro de 1978.
jdJGELO .CXLMON
«a
RESOLUÇÃO CNSP N9 29/78
0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), €m
reunião plenária de 27 de novanbro de 1978, no uso da atribui
ça-o que lhe confere o art. ZO da Lei n» 6.317, de 22 de dez«,bro de 1975, e tendo an vleta o que consta do Processo CNSP019/76-R.
RESOLVE:
1 - Os diferenciais de comissões de corretagan,
es
tabelecidos na Resolução CNSP-19/76, constituan recursos
des
tinados exclusivamente a pesquisas tecnológicas voltadas ^para a melhoria de riscos e a adequação dos respectivos critérios tarifários.
II - Para realização desses objetivos, a Fundação Es cola Nacional de Seguros (FUNENSEG) poderá custear a manuten
ção de órgão especializado ou celebrar convênios com entidade de pesquisa integrante do Sistana Nacional de Metrologia, Nor malização e Qualidade Industrial.
III - o Instituto de Resseguros do Brasil transferirá, ã FUNENSEG, os recolhimentos de que trata a Resolução CNSP n9 19/76, na razão das necessidades financeiras de cada etapa de elaboração e execução dos projetos aprovados pelo CNSP. IV - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadlia as disposições em contrário. Brasília, 27 de novanbro do 1978 ANGEInCT caImcnCjbie SA
(REPRODUZIDO 00 "OIARIO OFICIAL" DA UNIAO DE
1 .12.78 - SEÇAO I, PARTE I, PAGINA 19 355 ) 8I.486*Pig.02*n.12.78 m
Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRjVADOG CIRCULAR H.*
4*
bl
25
novembro
d* 1978
Altera a Tarifa para os seguros de carros
de passeio de fabricação nacional -
ramo
Automóveis (Circular SUSEP n9 48/76). U Sepwiataadcit* 4a SepHtotaeMseia 4a Saforoí Privadoa
(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei nv 73, de 21 de novembro de 1966;
considerando o proposto pelo Instituto de
Resseguros do Brasil
e
o
que consta do processo
SUSEP
n9
001-08265/78? R E S O L V El
1. Aprovar as alterações introduzidas nas
Disposições Tarifárias para os seguros de carrosde passeio de fabricação nacional - ramo Automóveis, anexas, que ficam
fa
zendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alpheu Amaral
ANEXO A CIRCULAR N9 57/78 ALTERAÇÕES A CIRCULAR W9 48/76
a) Incluir na 2a. Parte - Instruções a nota 3, abaixo do Quadro 1, com o seguinte teor: "Notas:
1) 2)
3) fi permitido aos veículos de categorias 00 ou 05 rebocar veículos destinados à habitação,hos
pedagem ou veraneio (casa-reboque, reboque de veraneio, cançing etc).*
b) Inserir na 3a. Parte - Texto das Cl&usulas, a Cláusula n? 15, com a seguinte redação: "Cláusula n9 15
1'
VIAGENS DE ENTREGA EXCLUSIVAMENTE ■
F
SI
PARA OS PAlSES DA AMÉRICA
■■
00 SUL
1. Fica entendido e acordado que para esse segu
ro prevalecem as condições desta Tarifa com aa seguintes altera. çÕea: a) IncluaSo da cobertura de tumultos, Biotins e greves;
b) exclusão da franquia obrigatória:
BI.486*Pãg.01*n .12.78
]f
c) prazo do seguro: 30 dias e d) taxa: qualquer tipo de veiculo - 1,0285% chassi (sem carroçaria)
- 1%
1.1. Adicional de extensão do período de
co
bertura
, I
Nos casos em que, por exigência do
Banco
Financiador da operação, a cobertura se tornar necessária
por
tempo mais prolongado durante a permanência dos veículos em re cinto alfandegário, deverá ser cobrada uma das taxas adicionais a seguir indicadas:
a) para o período de 30 dias
-
0,4%
b) para o período de 60 dias
-
0,6%
c) para o período de 90 dias
-
0,9%"
c) Alterar a Tabela de Preços de Reposição da 4a. Parte da Tari fa, conforme quadro a seguir:
TABELA DE PREÇOS DE REPOSICSO DE VEÍCULOS (T.P.R.)
brasinca
7110
GTX, Esplanada e Regente *
5689
Gran-Sedan (qualquer tipo)
Dodge Charger (qualquer tipo) Dodge (demais) Dodge 1800 e Polara
DKW/VEMAG
Qualquer tipo *
F.N.M.
Aphã Romeo (qualquer tipo)
FORD/KILLYS
5106
Itamarati e Aero-Willys *
3621
10483 8635
(qualquer tipo) C 1414, C 1416 Opala (2 portas) Opala (4 portas) Caravan (qualquer tipo) Comodoro e Opala SS (qualquer tipo) Chevette (qualquer tipo)
Qualquer tipo
13306 9063 9927 9012 12644 6330 4267
10218
Sedan (atè 1600)
5405
Brasília
5426
Variant e TL
5559
Karman-Ghia e TC *
60 7>
Passat (qualquer tipo) Kombi (qualquer tipo) Sedan (quatro portas)
5853
7480 4267
Alpha Romeo Monza - Mod. 1931
18759
Bianco
18018
Buggy
5264 7772
Bugre
6430
Jeg Miura
14734
M P Lafer Puma GTB
13204 17100
Puma (qualquer tipo)
12434
SP 1 e SP 2
8795'
Xavante e Gurgel
6430
Santa
NOSfi:
7120 5689
6665 2457
TOYOTA
*- vel culos
7183
Rural e Jeep (qualquer tipo)
Qualquer tipo *
MODELOS
17315 15269
Interlagos *
SIMCA
ESPECIAIS
} 1629
8316
Veraneio
DIVERSOS
6642
147 (qualquer tipo)
Maveric)c GT
VOLKSHAGEN
9398
F-100 Rancheiro (qualquer tipo) LTD (qualquer tipo) Galaxie (qualquer tipo) Coroei (qualquer tipo) Belina [qualquer tipo)
Maveric)( (demais)
MOTORS
12771
7110
Gordini e Dauphine *
GENERAL
12452
4267
ETíM (qualquer tipo) *
FIAT
DE
REPOSIÇÃO
Brasinca ou Uirapuru*
Dodge CHRYSLER
PREÇO
MARCA
FABRICANTE
26926
Matilde SM 4.1
cuja linha de fabricação foi extinta
Pieço de Reposição Médio
(PRM)
9284
O PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatériase priodce mínimos.
(REPRODUZIDO 00 "DI^^RIO OFICIAL" DA UNIAO DE 1.12.78-
SEÇAO I, PARTE II. PAGINAS 6700/701) BI.466*Pãg.02*11 .12.78
: }
gHÉfciir iiiMii ,é #è!ÍíNvn««w<ééWi,
Noticiário das Seguradoras
CIA. ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS - A Superinten
dincia de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 23 de
{.
\
i»
novembro
(Seção I, Parte II, Pãg. 6.549 a Portaria 319 de 31 de outubro, que aprova a altera ção introduzida no Estatuto da Companhia Anglo-Americana de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 15 milhões para 25 mi
lhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis. O aumento de capital foi de cidido pelos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 2 de outubro. No "Diário Oficial" da mesma data foram publicados tambim a Ata da AGE. e o Estatuto da Seguradora. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO - CIA. DE SEGUROS - Em
Assembléia-Geral Extraordinária, realizada em 25 de setembro, os acionistas do '
./.I
Lloyd
Industrial Sul Americano Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro,deliberaram
elevar o capital da empresa de Cr$ 58 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aprovei
'f ras» A deliberação dos acionistas foi aprovada pela Superintendência de Seguros Pritamento de reservas disponíveis alterando, consequentemente, o Estatuto da Segurado
' n':
r^ados através da Portaria n9 321, de 3 de novembro. No "Diário Oficial" da União de
23 de novembro (Seção I. Parte II, Págs. 6.552/554) foram divulgados a Portaria
da
SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da Companhia de Seguros. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
BANERJ SEGUROS S. A. - O Sr. Arino Ramos da Costa,ex-
-Secretãrio-Geral da Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, foi empossado no ca>"go de Diretor da BANERJ Seguros, com sede no Rio de Janeiro. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da
União de 23 de novembro (Seção I, Parte II, Pãg. 6.554) publicou a Portaria nÇ
322,
Ue 3 de novembro, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Companhia Paulista de Seguros, com sede em São Paulo, den i^ne as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 128 milhões para Cr$ 200 çilhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 5 de outubro. No "Dia
rio Oficial" foram publicados tambim a Ata da AGE e o Estatuto da Seguradora. m M
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
BI.486*Pãg.01*11 .12.78
|L
Poder Executivo
-■ :t-''
MINISTÉRIO
DA
FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO Portaria n.«
S8$
de 23 da Novembro
d» 10 75
Atualiza os valores expressos em cru
zelros na legislação tributária para o exercício de 1979.
O Ministro de Estado da fazenda,
no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 29 do Decreto-leirt? '.
■• '■1
401, de 30 de dezembro de 1968, parágrafo único e artigo 19 do De creto-lei n9 1.351, de 24 de outubro de 1974, e considerando
disposto na Lei n9 6.423, de 17 de junho de 1977, que
a variação ncminal da ORTN como base para correção monetária obrigação pecuniária? RESOLVE
o
estabelece
dei
:
I - Determinar que os valores expressos em cxu-
zelros na legislação tributaria sejam atualizados, para
vigorar
no exercício financeiro de 1979, mediante a aplicação do
coefi
ciente de 1,35 (huBi, vírgula trinta e cinco).
II - Fixar em 1,35 ( um, vírgula trinta e cinco) o coeficiente aplicável ao imposto de renda retido na fonte, no ano-base de 1978, a titulo de antecipação do devido sobre os ren
dimentos incluídos na declaração do .exercício financeiro de 1979 .
II, 1 - A corr.eçâo, acima mencionada não
se
aplica
aos casos de reajustamento do imposto de fonte de que trata a ali
nea "b" do artigo 35 do Regulamento do Imposto de Renda^, aprovado pelo Decreto n9 76.186, de 2 de setembro de 1975, como também ao
imposto de renda cobrado pelo pais de origem sobre*os
rendimen
tos produzidos no exterior (art. 90 do RIR/75).
Tll - Aprovar a tabela anexa a esta Portaria con
tendo os valores já calculados e arredondados conforme
autoriza
o parágrafo único do artigo 573 do RIR/75. MÁRIO HENBIQÜE SIMONSEN
Tabela de atualização de valores anexa a Portaria
n9
586
/78
i í RIRfcOecifeto
Valu-
n9 76.186/75
Atua'lizaão
4.000,00
12.800,00
Art. 54,1
226.200,00
723.800,00
Art. 54,11
2.262.000,00
7.238.400,00
Art. 54,111
2.262.000,00
7.238.400,00
Art. 34,§ 39,1,"a"
Art. 70 Art. 73
4.500,00
14.400,00
5.000,00
16.000,00
Art. 76, § 39
740,00
Art. 92, § 19
57.000,00
:de
57.001.00
76.500,00 de
2.400,00
182.401,00
ata
182.400.00
a
244.800,00
BI.486*Pag.01*11.12.78
76.501,00
104.800,00 de
244.801,00
335.400,00
de 104.801,00
137.600,00 de
335.401,00
440.300,00
de D7.601,0G
188.700,00 de
440.301,00
603.800,00
de 188.701,00
301.600,00 de
603.801,00
965.100,00
nais de
965.100,00
301.600,00
ati
57.000,00
Art. 93
X
182.400,00
57.001,00
76.500,00 de
182.401,00
244.800,00
de 76.501,00
104.800,00 de
244.801,00
335.400,00
de 104.801,00
137.600,00 de
335.401,00
440.300,00
de 137.601,00
188.700,00 de
440.301,00
603.800,00
de 188.701,00
301.600,00 de
603.801,00
de
I#
a
mais de
mais
Art. 108
Art. 109 Art. 136,11
965.100,00
301.600,00
965.100,00
39.800,00
127.400,00
6.700,00
21.400,00
50.100,00
160.300,OC
10.020,00
32.100,00
6.700,00
21.400,00
Art. Art.
167, § 69
800,00
2.600,00
4.000,00
12.800,00
15.300,00
49.000,00
375,00
1.200,00
580,00
1.900,00
120,00
400,00 3.200,00 3.200,00
Art.
Art.
317, § 39
1.000,00 Art. 335,1
1.000,00 1.000,00
3.200,00
341,1
6,00
20,00
501,00
1.600,00
342,1 Art.
342, § 19 420, § 19
420, § 19 420, § 39
455, § 19
Art. 525, § 29
b
160,00
500,00
660,00
2.100,00
660,00
2.100,00
44.500,00
142.400,00
130,00
400.00
50.100,00
160.300,00
31.580,00
101.100,00
50.100,00
160.300,00
50.100,00
160.300,00
72,00
230,00
370,00
1,200,00
Art. 529
Art. 535, § 19
Art. 536'
63,00
200,00
670,00
2.100,00
29,00
100,00
130,00
400,00
240,00
800,00
72,00
230.00
370,00
1.200,00
29,00
100,00
340,00
1.100,00
75,00
240,00
RIR-Decreto
Valor
n9 76.186/77
Original
790,00
Valor Atualizado
2.500,00
250,00
800,00
2.500,00
B.OOÒ',00
500,00
1.600,00
5.000,00
16.000,00
330,00
1.100,00
1.700,00
5.400,00
Art. 536
*rt. 599 -a-
75,00
240,00
7gn nn
2.500,00
53,00
200,00
BI.486*Pag.02*ll.12.78
670,00
2.100,00
670,00
2.100,00
3.400,00
10.900,00
Art. 539 "d" '
340,00
1.100,00
Art. 539 "e"
330,00
1.100,00
1.700,00
5.400,00
Art. 539 "b"
29,00'
Art. 539 "f"
Art. 539 "i"
29,00
100,00
1.100,00
1.700,00
Art. 545 "a"
Art.
546
"a"
Art.
546
"b"
a
40.000,00
acima de
40.000,00
de
54.601,00
a
72.800,00
acima de
72.800,00
Lei 1.494/76
1
Valor
Valor
Original
Atualizado
5 .400,00
75,00
240,00
790,00
2.500,00
22,00
70,00
1.000,00
3.200,00
Art. 541
Valor Atualizado
1.100,00
330,00
Art. 539 "j"
de 30.001,00
400,00
340,00
AÍ^ 539 "h" ^ -
Valor
Original
100,00
130,00
Art. 539."g"
DL 1.493/76
708,00■
2.300,00
5.010,00
16.000,00
290,00
900,00
140,00
4&0-,^0
2.900.00
9.300,00
Art.
J.0.000,00
15
Lei 6.468/77
13.500,00
Valor Atualizado
valor
Original
Art.
150.000,00
10
Portaria n.«
O
202.500,00
588
Ministro
de23 de Novenbro
de
deio7a
Estado da fazenda,
no
uso de suas atribuições e, considerando que os valores da legis
lação tributária foram reajustados, para o exercício de 1979, em Portaria
n9
205/75
Valor
Valor
Original
Atualizado
1,35 (um vírgula trinta e cinco) conforme Portaria de
Item
80.000,00 10.000,00
I
RESOLVE
196.800,00
n<?
,de
de 1978, 5
24 .600,00
Os valores expressos em cruzeiros no Decreto-lei n9 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e na Portaria
Intermlnlste-
rial n9 326, de 07 de julho de 1977, a vigorar durante o período Lei 4.862/65
Valor
Valor
Original
Atualizado
de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 1979,são os seguintes: DL 1.598
Art.
18 § 19
31. 580,00
101. 100,00
50 100,00
160. 300,00
Art.
Valor Original
15
Art. 40 § 29 art. 19
200.000,00
364.000,00
Art. 19, § 29
200.000,00
364.000,00
50.000,00
91.000,00
15.000,00
20.300,00
Art. 49(CL l.'584/77)
1
Art. 89
até
4.100,00
até
4.101,00
a
4.600,00
de
7.501,00
a
8.400,00
de
4.601,00
a
6.000,00
de
8.401,00
a
10.900,00
de
6.001,00
a
8.500,00
de
10.901,00
a
15.500,00
de
8.501,00
a
U.500,00
de
15.501,00
a
20.900,00
de 11.501,00
a
16.000,00
de
20.901,00
a
29.100,00
de 16.001,00
a
25.000,00
de
29.101,00
a
45.500,00
25.001,00
a
40.000,00
de
45.501,00
a
72.800,00
acirre de
40.000,00
Art. 99
1.000,00
a
2.000,00
de
até
1.800,00
1.801,00
a
3.600,00
' de
1.001,00
de
2.001,00
a
4.000,00
de
3.601,00
a
7.300,00
de
4.001,00
a
8.000,00
de
7.301,00
a
14.600,00
de
8.001,00
a
12.000,00
de
14.601,00
a
21.800,00
de
12-001,00
a
20.000,00
de
21.801,00
a
36.400,00
de 20.001,00
a
30.000,00
de
36.401,00
a
54.600,00
BI.486*Pã9,
nvna^iniÉtjaifi iditiim i
4.000,00
135.000.000,00
\
Portaria IM n9 Item
I
326
Valor Original
V.
Atualizado
25,00
45,00
20 ,00
36,00
6,00
10,80
MARIO HENRIQUE SIMONSEN
{REPRODUZIDO DO "DIARIO OFICIAL" DA üNIfiO DE 28.11 .78SEÇÃO I - PARTE I - PAGINAS 1925/926)
72.800,00
acima de
até
3.000,00 100.000.000,00
7.500,00
de
de
'
V. Atualizado
W
1I
BI.486*Pãg.04*n.12.7S
;4i;
Poder Judiciário
Apelaçao Cível N9 92 092
^3^
19 Tribunal de Alçada - RJ 2a. Câniara Cível Relator: Juiz Carlos Gualda - Unanime
responsabilidade contratual - EXTRAVIO» PELO BANCO» DE TÍTULOS EM COBRANÇA - DEVER DE INDENIZAR.
EMENTA
"Se o Banco extraviou os títulos que recebera para co-
'^'"ança, deve indenizar o portador, pagando-lhe o respectivo valor acrescido de ju'TJs e correção monetária, alim de responder pelas custas e honorários de advogado.'
(reproduzido DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X - N9 30 - 24/28-7-78) Apelação Cível NP 12 771
^•"ibunal de Justiça - SC Câmara Cível
^ator: Desembargador Raoul Buendgens - Unânime '^SPQnsaBILIDADE CTVIL - POSTO DE SERVIÇO DE VEÍCULOS - FURTO DE AUTOMDVEE. EMENTA
"Segundo e uso e costume, os postos de serviço, manti -
para a lavagem e lubrificação de automóveis, fazem, tácita e paralelamente, um ^^^trato de guarda do veículo que o freguis lhes confia. Se furtado o veículc^que íí
®®sim lhes foi entregue, por falta de cuidados, respondem pelo pagamento do seu va ou pelos danos nele causados ou ainda pelos danos causados a terceiros." Apelaçao Cível N9 286/77
!1
^•^ibunal de Alçada - PR 2a. câmara Cível
felator: desig. Juiz Jorge Andriguetto Seguro de acidentes pessoais - atos perigosos ou proibidos por lei - caracterizaÇío.
BI.486*Pãg.01*11.12.78
EMENTA
"A prática de atos reconhecidamente perigosos, bem como a de outros, proibidos em lei, como riscos excluídos pelas cláusulas impressas nas
apólices de seguro de acidentes pessoais, exigem caracterização típica. Devem ser voluntários e autônomos. A infração involuntária as regras de transito, bem
como
a fuga amedrontada, não podem configurá-los."
(reproduzidos do boletim de jurisprudência ADCOAS - ano X - N9 31 - 31/7 a 4-8-78) Apelaçao Cível N9 74204
^9 Tribunal de Alçada - RJ 5a. Câmara Cível
Redator: Juiz Sérgio Mariano - Unanime seguro TERRESTRE - SUB-ROGAÇAO LEGAL - INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETARIA. ementa
"A sub-rogação legal no seguro terrestre i admissível .
não se corrige monetariamente o "quantum", porque a sub-rogação é limitada pequantia que foi realmente paga."
(reproduzido do boletim de JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X - N9 32 - 7/11.8.78} Embargos N9 221 390
■"•"ibunal de Alçada - Civ. SP ^9 Grupo de Câmaras Cíveis •felator: Juiz Felizardo Calil
^EOURO de vida - SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - LICITUDE. EMENTA
"Se o seguro de vida nao tiver por fim a garantia de üma obrigação, e a apólice foi concebida como nominativa, lícito é ao segurado , qualquer tempo, por ato jurídico entre vivos ou em testamento, a substituição beneficiários."
(reproduzido do boletim de jurisprudência ADCOAS - ANO X - N9 34 - 21/25-8-78) BI.486*Pág.02*n.12.78
Sistema Nacional de Seguros Privados Apelação CTvel NÇ 81 210
SETOR PÚBLICO - M
19 Tribunal de Alçada - RJ 4a. Câmara CTvel
Relator; Juiz Renato Lomba - Unânime
•»; '
'NST irurO 0( SEnEGUROS 00 8R1SK
SEGURO - VETCULO DE ALUGUEL - CONDIÇÕES DO PRCMIO - INALTERABILIDADE
W
■ .1 EMENTA
*^f:nioa «*atrH*L câmara, itt í.{
•
•" ■
- t 1...I .
• «10
• .|í
,go-{t»,-?6.pce
COMUNICADO DETRE-014/78
f
RIO 06 JANEIRO
RJ
Em 21 de novembro de 1978
TRANS-2S/78
"O aluguel de veiculo de veTculo particular nao altef-g
as condições de prêmio do seguro que é devido em razão de sinistro."
Ref. ; Taxas jara a cobertura dos Riscos de Guerra, e Greves
Comiinicamos-1hes as alterações a serem feitas nos
Apelação CTvel N9 11 002
"omunicaJos Dfc7RÍ:-*'Ul/"8-TRANS-nii?-/78,del.3.78. i)ETRE-n06/78 • lRANS- 'tf'>;/TS , de 24.-."S e Dl.TKE-01 2/7 8 - TRANS-0 24/ 78. de
18. 10,"8 e que rassarão a prevalecer, a partir dias da data do presente Comunicado.
de
15
(quinze)
Tribunal de Alçada - MG 1 - Viagens marítimas entre o Brasil e os Países em se 2a. Câmara CTvel
guida relacionados:
Relator: Juiz Xavier Lopes - Unânime
1.7 - Cancelar
2 - Viagens Aéreas entre o Brasil e os Países a seguir
SEGURO OBRIGATÓRIO - ACIDENTE ENVOLVENDO VETCULOS - DIVISSO DAS RESPONSABILIDADES
relacionados:
ENTRE AS SEGURADORAS.
lA.VA'^
GUtRR,\
-
EMENTA
2 , íi - caticelar
"A indenização em caso de acidente que envolve dois ou mais veículos deve ser paga em partes iguais pelas respectivas seguradoras, dis pensando-se, no entanto, a convocação de todas ã lide, uma vez que posteriormente
GUERRA Rfc.MESSAS E POSTAIS GREVES
2.9 - Nicarágua
0,0125 0,1375
0 .2500
2. 10 - I rã ....
o.oson 0,2500
0. 5000
0,0125 0,0250
0,0500
2 ii - Quaisquer
outros
não expressamente indicados nos itens acima
redistribuirão as despesas pagas, em função das responsabilidades legais apuradas"
•
Permanecem em vigor as demais taxas e condições dos Comunicados acima citados.
Apelação CTvel N9 42 881 - SP
Atenciosas saudações
Tribunal Federal de Recursos 3a. Turma Francisco de A. C. de Aveliar
Rei ator; Ministro Aldir Passarinho - Unânime
Chefe do Departamento Transportes Cascos e Responsabilidade
TRANSPORTE MARTTIMO DE MERCADORIAS - FALTA DE FARDOS - VISTORIA DESNECESSÁRIA.
</ Proc, DETRE-S48/74 RBG/FJS.'
EMENTA
"Desnecessária se torna a vistoria, se a falta verifica da foi de fardos, de volumes e, não, de mercadorias que se encontrassem no inte rior deles. Descarregados volumes em numero inferior ao embarcado no navio, o que foi, inclusive, reconhecido pelo agente do transportador, configura-se a responsa' bilidade deste."
{REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X, N9 35 - 28/8 a 1.9.78) BI.486*Pâg .03*11.12.78
M
BI.486*Pãg.01*11.12.78
i*a
I
lU
i '
m
INSTITUTO
Oe
RCSSCGUROS
DO
BRASIL
MIO oe JANEIRO
pnesiOENCr A
CIRCULAR PRESI-n5/78 RC6ER-009/78
En 21
de novembro de 1978
í-r/
t i? I
'
Ref. :
-
Ramo: RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL Circular PRESI-065/78 - RCGER-002/78
'Ad referendum"
da
Superintendência
de
Seguros
Privados (SUSEP) , divulgamos as alterações nas Condições Espe ciais para Cias. Distribuidoras s/ou Armazenadoras de Gás - Ane xo I, - da Circular da referência, como se segue:
- eliminar a alTnea "c" da "Cláusula 1
- Risco Co
berto";
""
- substituir a redaçio da alTnea "a" la
2 -
Riscos
Excluídos"
pela
da
"Cláusu
seguinte:
"a) danos causados pela carga transgortAda, em de
ccrrincia de acidentes com o v-eTculo transpor tador e/ou de outra qualquer causa externa."
Como as alterações acima visam tão somente_^mel hor esclarecer o alcance da cobertura concedida pelas co_ndições su
pra referidas, as disposições da presentearei rcul ar tem vigência imediata, devendo ser introduzidas nas apólices
em vigor,
atr^
vês de endosso. Saudações.
Jose
iveira
Lo 1 dente
HC/FJS.
ETRE-4Z2/77
BI.486*Pãg.02*11.12.78
,.tV'lili ■ ■
''■i.-ii-rr'. r' 'j
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IImSTíTUTO
p
I".
D«
RCSSeOUROS
OO
BRASIL
CIRCULAR PRESI-Í14/78 GERAL-OÍ 3/78
R>o oe jAMeif^o
pnesioeMCi A
TABELA OE HQNQRXRIOS DE REGULAÇAO
CIRCULAR PRESI-114/78
OE SINISTROS
Em 21 de novembro de 1978
GCRAL- On/78 prejuízos M
V
R
-
em Ate
30 40 50 60 70 80 90 100
nova
ficando a correspondente recuperação de resseguro
limitada
valores e critérios constantes da tabela em anexo.
600
Referi Ia tabela não se apl ica ãs regulações de si
650 700
nistros dos ramos Transportes, Automóveis, Cascos. Aeronáuticos',
Animais, Penhor Rural , Riscos Rurais, Fl^orestas e Responsabi 1 ida
750 600
de Civil (Oa^os Pessoais), que tem critérios próprios de remune
850 900 950
ração . Coivsequentemente, para os sinistros
ocorridos
a
1.000 1.500
partir de 19,1.79, fica expressamente revogada a Circular PRESI058/74 - GÇRAL-006/74, de 19.4.74 .
2.000
2.500 3.000
V R
honorários EM M V R
EM
-
Até
52,25 58,00 63,75 69,50 75,25 81 ,00 86,75 92,50
3.500 4.000 4.500 5.000
5.500 6.000 6.500 7.000 7.500
98,25 104,00 109,75 115,50 121.25 127,00 152,00 177 .00 202,00 227,00 252 ,00 277 ,00 302,00 327,00 352.00 377 ,00 402,00 427.00 452 .00 477,00 502,00 527.00 552,00 57 7 ,00
a.000
8.500 9.000 9.500
9.50 10.50 11 .50 12,50 13 ,50 14,50 15.50 16,50 17.50 18.50 19,50 20.50 21.50 22.50 23,50 29,25 35,00 40.75 46.50
350 400 450 SOO 550
aos
/'M
R
8,50
250 300
tabela
V
5 .00 5 .50 6,50 7.50
150
Este Instituto reso1veu estabelecer
M
4,50
200
para cobrança de Honorários de Regulação de S i n i s t ros. a se r apM cada ãs regulações de sinistros ocorridos a partir de 19. 1 .797
EM
1 .00 1 .50 2 .00 2.50 3.00 3.50 4 .00
10 20
Ref.; Honorários de Regulação de Sinistros
;>flEJUTZOS
honorários
10.000 15.000
20.000 25.000
30.000 35.000 40.000
45.000 50.000
55.000 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000
85 000 90.000
95.000 100.000
Saudações
Os honorários de regulação Acima
serio fixados, em cada ca so. pela Diretoria do IRB.
de 100.000 HVR
OBSERVACOE;|':
José Lop^is^de 01 i% i dei
1 -_MVR é o "Maior Valor de Referincia' vigente no país na data da apresentação do relatório de regulação. 2 - Me* dos honorários de regulação previstos nesta tabe
la, o IRt e as Seguradoras reemboisarao. guando devidamente comprovadas, as despesas de viagens, estadias « outras necessárias as apurações dos preiv
/
£m 23 da no¥ambro da
CIRCULAR PRESl-n8/78 RlSOl- OJO/78
1978
Delegacia de São Paulo (Sâo Paulo e Mato Grosso)
ROUBO- 008/78
a) Ramo RISCOS DIVERSOS: entre CrS 10.000.000,00 e CrS
b) Ramo ROUBO;
60.000.000,00
entre Cr$
5.000.000,00
e
20.000.000.00
Cr$
Delegacias de Curitiba (Paraná e Santa Catarina) e Porto (R.G.
Alegre
Sul)
a) Ramo RISCOS DIVERSOS: entre Cr$ 10.000.000,00 e Ref.: Rdaos: RISCOS DIVERSOS e ROUBO
b) Ramo ROUBO:
Slwplificaçio OperacionAl Este Instituto, em prosseguimento a política de 1n prlmlr maior dinâmica operacional na fixaçao de taxas e condi
ções de cobertura para seguros dos ramos em referencia, resolveu reformular os critérios anteriormente adotados, da seguinte for-
1.3 - Excluem-se
1.1 - Ficarão as Seguradoras dispensadas de consul_
ta privia ao IRB,sempre que a importância total segurada no
mes
ao risco, quer em seguro simples, quer em cosseguro, nao exceder
10.000.000,00
aqui
CrS
prevista os
ai Ramo RISCOS DIVERSOS: Crí 10.000.000.00 '
-i
Cr$
5.000.000,00
- Em casos de riscos ou bens expressa
mente excluídos da cobertura ou pertencentes (total ou
2 - Tarifações Individuais - Estarão semgre sujeitos 5
o *
1.2 - Para os riscos cujas importâncias
ultrapassarem os limites fixados em 1.1., as condições
de do Sul). Neste caso, apÕs a devida inspeção do risco, A presente Circular vigorara a partir de
de 10.8.77, Circular PRESI-U4/77 - RISDI-016/77 - ROUBO-006/77 , de 19.11.77 e Circular PRESI-l19/77-RISDI-018/77 - ROUBO-007/77 , de
7.11.77.
Saudações
seguradas
taxas José LodVs''^»« Oliveiya sTdente
Estados de São Paulo, Hato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as Delegacias do IRB nos respectivos Estados fixa totais se situarem dentro dos seguintes limites:
seguradas
Proc.^00-43/76 /m.
-vi 00
10.1.79
revogando-se as Circulares PRESI-063/77-R 1 S01-010/77-R0UB0-003/77,
- Tratando-se de riscos localizados nos
rão taxas e condições para aqueles cujas Importâncias
e
decisão.
serão sempre fornecidas pelo IR8. 1.2.1
cabera
às Delegacias remeter o parecer conclusivo a Sede, para exame
parcial
e
(E^
tado de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e RioGran
ves, caberá sempre consulta previa ao IRB.
IO
que
consulta privia ao I.RB e deverão ser encaminhados as Delegacias do IRB em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, os pedidos relati
mente) a outros ramos, ainda que excluídos das tarifas respecti^
-e» CO os * -o
segu
riscos
envolvam qualquer espécie de garantia ou f i ança ("bond" ou surety").
os seguintes limites:
1.1.1
5.000.000,00
e
vos a riscos local izados dentro de suas áreas de jurisdição
vistos em condições e tarifas vigentes:
b) Ramo ROUBO;
rotina
30.000.000,00
ros da modalidade de RISCOS DIVERSOS "Joa1herias" e
■a:
1 - Taxas e Condições de cobertura para riscos não pre
da
Cr$
entre CrS
. ..y..,l<4ÉJà^-:
Orientador de Preços i<!r.
lil'
MERCADO
CAMB IAI
Taxas de Câmbio
PAIS
..(fl
M (T E D A
SÍMBOLO
T A X A S COMPRA
VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
US$
20.370
20,470
REINO UNIDO
LIBRA
£
39,41595
40,32590
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMÁO
DH
10,55166
10,80816
HOLANDA
FLORIN
f.
9,73686
9,98936
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
11,73312
12,20012
ITALIA
LIRA
LIT.
0.023771
0,024277
Bélgica
RANÇO BELGA
Fr.Bl.
0,655914
0,698027
frança
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,57306
4,76951
SUtCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4,54251
4,72857
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,75826
3,95071
ÁUSTRIA
SHILLING
S
1,436085
1,484075
CANADÁ
DÓLAR CANADENSE
Can$
17,23302
17,68608
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
3.93141
4,11447
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
0.427770
0,458528
ESPANHA
PESETA
Ptas.
0,280087
0,307050
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPÁO
lEN
Y
DATA:
-
-
0.101,850
-
0,106444
07.12.78
BI.486*Pãg.0.1*11.12.78
Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL
CONFERÊNCIA
SOBRE
OS
MERCADOS
DE
\
RESSEGUROS ARGENTINO E LATINO AMERICANO
A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguros Internacional
promovera no dia 21 do corrente uma conferência do Sr. Roberto Ednundo Fevre, so
4
bre as condições atuais dos mercados argentino e latino-americano de resseguros. O conferencista e ex-funcionirio do INDER, dedicando-se atua_]_ mente a corretagem de resseguros. f
t
Tem, por outro lado, amplo relacionamento com o mercado brasi_
leiro, o que confere a sua palestra especial interesse, graças à sua capacidade de relacionar nossas atividades com as dos povos vizinhos. A Conferência será realizada no Clube Da Cidade Do Rio De Ja
neiro, i Av. Almirante Barroso, 63 - 30Q andar, ãs 18 horas, estando convidados
os meiíibros do corpo social da Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro In ternacional e demais interessados no assunto.
Em seguida, e no mesmo local, será oferecido um coquetel, mar cando o encerramento das atividades da entidade no ano de 1978.
Miti
A Sociedade programou para inTcio de 1979 a realização de um
painel de debates sobre a evolução, situação atual e perspectivas do resseguro privado no Brasil.
Os membros da entidade receberão, oportunamente, material ex
plicativo sobre o assunto, sendo que os demais interessados em obter
infonma
Ções ou oferecer sugestões poderão entrar em contato com o Diretor-Secretário . Sr. Edson Jeronymo, pelos telefones 224-1635 e 224-6840. ou i Rua México, 111 129 andar - Rio de Janeiro.
BI.486*Pag.01*11.12.78
o "VARA POOL" AMPLIA SUAS ATIVIDADES
As seis companhias finlandesas que, no ano passado, formaram o
"Vara Pool" para receber negócios do exterior, resolveram ativar suas operações, estabelecendo uma base em Londres, nomeando como agentes a "Burgoyne Alford (ftein surance Management Services) Limited. As seis companhias que formam o " " Vara
Pool" são: Kansa, com 29%, já aceitava com freqüência participação em contratos <le excedentes de responsabilidade e outros resseguros de varias origens, princi palmente dos Estadas Unidos; Pohja - 25%; Autoiligat - 13%; Turva- 12%; Varma-11% ® Hameen - 10%.
O "pool" informou que, a partir de janeiro de 1979, será parte
cio grupo a "Snomen Merivakutusyhdistys", uma companhia mútua que opera em segu ros gerais e resseguros. Entretanto, desde já a Snomen vem aceitando uma quota cte 10% em qualquer aceitação do "pool". Como nenhuma das seguradoras do "Vara Pool" está autorizada a
operar na Inglaterra, os negócios de Londres serão oficialmente aceitos em Hei sinki. Parece que o "pool" pretende trabalhar em escala mundial, inclusive em oegõcios americanos, não pretendendo, neste estágio, nenhuma especialização.
BI.486*Pág.Í32*11.12.7a
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Seguro no Exterior
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41
Íf
A tznt£Ltí\ja dzótz ^.xmpto e o exar n .da vatoAÁ.zaç.ao ma
UmizayUe da cobíotafia. lòto õ. íqulvalzíite a OÁòml-x uma função do. uXltidade.
qaz
Qmpznha .em maxÁmizaA. o fieXofmo cumaZcuClvo do lacAO iZqiUdo de. uma dinzção 6o-
vr-í" '
miuUoi pe^odoò de decÁ^acJ^'^ f o oaloh. de nje^er\ín(iÁ.a no Á.nventaAÃ.0 que òefi inteKtfyòe a -todaò oò clcuòeò de mcoUniizanteò de utitidade.
Quando o pfwbíma e examinado iob eMe oòpecXo, o oa-
maxÃm^zante de benò do beguno dútíngue-óe como uma tinha cUvtí>ÕAÁ.a entne a& PêAíooa que bÕo contAãAA.a6 aoi àtòcoò e desejam pagax a tongo te^o {cumuZcutivo] ,
valoAcb do ativo ^xo, e ab pebboas que p-xe^eAem -íacAtiÇicax. ob ben& a longo pna
^0» na eÁpeHança de teà. a òo^ite baòtante de evltax gKoyideb peA-dob. lòto yíõío quen. que o ãntco modo fiacional de cobe^vtuAa beja o do valon. maxlmizante doó benó .
kipÕteóe Ignonafila outxoò ^unçõeò e itenò, taiò como oò bene^Zdoò não monetá^Oò do òeguAo. Po-X exemplo, algumaò ^moò adqLUAem ojobeKtuha poJia dimlwÁA. oò ^''^ocupaçõeb, outAoò poAque neceòòttam ou goi tam doò òen.vl(;.oò pAeòtidoò peloò òegu ''^^eò, e outAoò ainda òimpleòmen.te. poAa oòicguAxix a eòtabilidade doò padAÕeò de fu^ da COKponação. Pon.ém, convém detefimlnoA o valo^ maxlmlzante da cobentu^a e
^Poxò, então, ajuòtoA a aqulUqão de modo a neiletOi eòtoò ouVioá conòldenaçõeò. Wa p-xlmelAa òeçÔo deòte enóoio, deòenvolveu-òe um mo-
^0 poAa dete^lnoA. o valoA maxlmlzante de cobeAtuAa òob vÕAioò oòpectoò. Oò Ae^^adoò da utilização deòte modelo e algumaò daò tmpticaçòeò doò Aeòultadoò òão de ^^*^^olyjtdoò na òegunda òeção. õ
U o d e l o
hieòte enòolo, o modelo òapõe que exlòta ama ^ma com
<^vo ou um QAupo de ativoò InteAdependenteò que poòòam òeA total ou pcuLclalmen^ àeòtAuZdoò em um ãnlco acidente e que a pAobabUldade de que lòto venha a ocoA ~ Um exemplo em que Oò peAdaò totalò ten a òe enquadAoA neòte caòo é o da iuòelagem de avião. O modelo tambm pAeve que
\a ^eja conhecida ou poòòa òza e&tlmada.
^^uevwiò quoMtiaò do que Azòta da pAopAiedade ílqulda poòòcm\ òeA Ae^nveòtidOò lucAa ^^amente m peAlodoò iutunoò, aòòim como o podem gAandeò quantloò da pAopAledade£ Eòta kipõteòe pode vlA a exlglA que a {^Ama eòteja em condiçõeò de pecÜA em '^'^tado o valoA peAdldo, onde kã economia de^lnx-da da eòcala. PoAa conve^iléncla computação, pAZàume-òe que a üjma tenha Aendimentoò òu^cienteò pata deduzlA In ■Ç ■
^hcmente oò peAdoò não òeguAadaò. í 31
Com o pAopãòlto de deòenvolveA o modelo, òupde-òe òe òegue: P
' pAopoAção do valo A do ativo cobeAto pelo òeguAO.
^ = valoA do ativo ou gnapo de ativoò IntzAdependentU (lUZ podem ÒZA deòtAuZdoò em um meimo acidente.
'^ = valoA Atòldual do ativo apÔò o acidente. 81.4S6''Pág.02-1 LU.7S
W = valofi ZZquÃ.do da utUdadí de, -tomada de. dedj>deò. P^ume-áe qu-í e ama vcJiLaveZ oJU-aJiãKia com pfwbab-illdadjí á
O modelo Aupõe que a finma tenha um Índice de ieguno
íconhecido e que e constante pana qualquer valoA de seguro adquirido. Lidando
é («2' "
= pAobahlUdadz que a anLdadz 6e.ja tot-ol ou puAcXoÒMetó de^tniLcda m um d^g^-
com
i^ituações de perda total, a ponte pnincipal da apólice será paga [se não em excesso fdo atual valoA em dinheiro), não impontando as cláusulas do seguro em gnupo.
nado ano.
Para
R = ciiò^to dú òZQUAo po^ dôloA. de, cobe-^^^.
\dmimiÍA os custos, o Zndice deve ser aquele aplicã.vel aos 100% do seguno m gnapo
T = J - taxa do tmpoòto aptícavel à ^Ama.
co-seguAo). Wo mais, os autoAes expnesòoAão este Índice como um múltiplo da peAda
I = A&nda tZqiUda apÕó de^pe^oó de janoò, moò ant^ó doò impoòtoii, coòo nau QgQfOi0
UpeAada.
peKda& durante o anq.
K = A-znda liquida apõò deópe^uó de /u-^-6, mas cmíeò doÁ Ájnpoòtoò, coóo ocüaa^ um 0.-
,j
A equação (5) mostra que pnoponção do ativo
devenia
fie-
t. Ser segurada, tomando-se o valoA máximo dos bens. A fim de se ter melhoA noção de^
gatívo, moÁ, em media, espe^~6e que K 6eja í/2 J 6e oó peAda& ^ão de natu^^'^
'■ -ta equação quanto ã hipótese básica, senã necessário examinar os nesultados, utili
cldznte.. < e -tndependeKi^ da cobe^ufia de òeQuno. K pode me^mo ÁeA.
zando uma sínie de valones paAa as vanlãveis.
eaóuaí e o ativo {,0^ -intelAomente de^üiuldo.
3-0 vatoA. da Aznda adicional què a companhia Aecebená devido a exlòtencla de no, caso o ativo esteja totalmente segurado. Se o ativo nao estivzA totalme^^
Como ponto de pantida, os
valones
Ji ^onstAados na Tabela. 1 seAÕo tnatados como valones "stardanÂ".
òeguAodo, então J = PJ^- Então, podeftemoò òubòtitulA 3^ pon. ?3 pana todoi, ^
A fim de definir a nenda liquida II), em confonmidade
a definição apAesentada antenionmente, os autones nesolvenm expnessa-la como função do netonno geral sobne os ativos menos um encango de junos, antes da ta~
vatone^ de P.
O vaton. liquido da unidade de tomada de decuão —
—
-r
Wo. equação ^ ^ ^ definido como-
,
^ do pfUmelno penlodo, ca&o nao oconaa petida, òenã igual ao valon. ttquldo no
(61 I = CA - B{A-W1
cio do penlodo, maió a nenda liquida apõò impoòtoò e òegun.o'(M W,= W I
+ (I - RPAl r
U-tíAczíuido-Ae os valones "standoAd" demonstrados
o
1, e as equações (5) e (6), o valoA peAfeito de P em peAcentagem h
o valon. liquido da unidade de tomada de decl&ão
P* = 50.64
òeK inieAion., coóo haja acidente. Sen.ã igual ao valon, liquido no inicio do penll^ menoí, a penda liquida [A~S), mal& a cobentana do òeguno VA, maU o cnldito do
Isto significa que, se os valones "standard" nepnesen
to òobne a penda não òegunada [A - S - PAI [J - T), malò o liquido depoiò da n0^'^
^ a situação de uma deleTminada finma, então senia conveniente àquela flnma asse9ijma ceAca de 51% de seu ativo, caso a Vineção deseje ter o máximo netoAno cumula-
do -importo (K + P3 - RPA) T: (2) N2 = Nq - (A - S) + PA f (A - S - PA)(1 - T)+ (K + PJ - RPA)T
^^0 sobne o liquido inicial. Se a finma é contrária a riscos, devenú adquirir mais
li.
^^Quao. Poa outro lado, se a finma basicamente assume riscos, a aàministMas^ deve assegurar menos do valor do ativo com a espenança de economizar um pouco do '^Aàfu.o do seguno. Se a estmtuna não e destruída, a finma estará ã fnente em quàl-
quldo òe acimulanã, Áená neces^ãnio dividin. amboò oá n.e6ultadoò pelo valoK llqutàP^
período determinado; uma cobertura muito pequena, contudo, pode significar fa^^Acia.^ se a estrutura foA destruída.
ou
(3) N2 =
+ (PA - A f S - RPA + K + PJ)T y
Pana 6e obten o Índice geometnlco, no qual o valo'^
í
inicial, peion. 06 neòultadoó geometnlcamente pela pnobahilidade de oconnencioò
Qomputan. o pnoduto do-ò n.eí>ultado.í> detenminado.6. Quando G í^oa igual ao Zndice
0#^ Suscetibilldade dos Pesultados
tnlco em que o valoA liquido acumulahá, a equaq.ão 4 ienã ob-tida. + IT - RPAT
(4) G
1-Q
(Nq + PAT - AT f ST - RPAT ^ KT ^ PJTj
zquação 15), a fim de determinar o valor máximo de seguro, seria conveniente exa
=
(
N.
)
N.
{
PoAa obteA uma estimativa da cobentana maximizantZ
Ainda que seja possível, para qualquer um, fazer uso
.
O
^nar a suscetibilidade dos nesultados quanto as trudanças nos valones "standard"
deve seA diferenciado com nelação a P e a expneòsão Ae&ultante igualada a zeno.
do a expAesòcio e Aesolvida pana a cobentana Õtima, P*, a equaqão 5 é obtida. (5) P*
(1 - Q)(AT - ST - N - KT)
A^r - UAT V JT
BXJSó^Pag.04=11.12.76
Q(N + IT)
^
'RÂt
• í'
' A. -
"
qu.e òao apK2J><íntadoÁ na TaheZa 1.
Tab&Za 1
MaLohJik,
0^=
StandoAd
0.01
^n6tm da Tabela 8.
A = 100.0 T -
\
W =
50.0
R =
2a
C =
0.20
t
pHoxÂmadmzntz 0,0017. Õ iato dz oò valanzÁ na Tabela S paAzczAem ^íutuafL zntAz 0,0017 z 0,0018, dzvz-òz, pAovavelmzntz, a um zAAo dz oAAzdondamznto. Tabela
0.05
K =
0.51
J V
0.51
S -
0.0
Como áz vz, o tmpazto da Azdução da pAobabtZidadz dz pzAda
tM 0,001 dz qua&z todo6 oò nZvzZi aumznXa o Zndicz gzomztAlco do6 Az&ulXadoÁ em a
0.50
8
O Impac^ dz Redução da VAobabltidadz dz VzAda em 0,001 SobAz a Taxa dz C/teócónen to da ViAma
KzdazZndo a de
VoAa
G Aumentafiá
0,0002
0,0001
0,0002
0,001
0,0001
0,007ô
0,002
0,001
0,007S
0,011
0,010
0,0077
de uma chancz em mil, poAa uma chancz m dzz, nota-òz apznoÁ uma chancz deópAezíyg^
0,051
0,050
0,0077
na pAopoAção pQA-ieJjta da cobzAtaAa do òzguAo. Uma vzz quz o Zndícz de c/ieó C/ónenío da {yiAma coc a zvw òempAz que a pAobcúíÃZÍdadz da pzAda aumzntz aíznt dz uma c/ionce
0,101
0,J00
0,007S
dz
?A£>bahitÁ,dadii ds. ViAda.
A Tabeta 2 mo&tAa a pAopoAção pzAizÁXd do atcvo deue 62A òzguAada m função da pAobabiLídndz dn uma piAda. \)lA a ocoàA£-A zm (iu.aíqii^ ano. E byvtznzò-ítantz notoA que, quando a poòòÁ.bttídadí dz pzAda mada dAomattcaj^^^f^^
em dez (vzja TabzZa 71, podz-óz concZiuA que, poAa uma zòcaía fvztzuantz, zm que
ja àicAotiua a opzAação da i^Ama, a pAopoM^dü pzA^^zZia da cobzAtuAa não z muito óZvzí ãò madançaò na pAobabÁZldadz dz pzAda.
Se o odmlnl&tAadoA dz aucoa padz&òz AzáizlA a pAobabttidadz dz pzKàa dz 0,0002 poAa 0,0007,' o^ónpac^ AZòultantz íobAz a taxa dz eÁZiclmznlo ^ZAÍa dz Aomzntz 0,02 poA cznto. Uto òZAÍa o mzòmo que aumeíitoA. a
cobzAtuAa dz òzguAo, dz 0,25 paAa 0,50 na Tabela 7 (onde a pAobahilldadz dz pzAda
t mínima]. Obvlamznlz, z malÁ ^aclí adqulAÍA o montante czAto dz AzguAo do que Hzáx.zlA a paobahltidadz dz peAda dz 0,0002 poAa 0,0007. iHO-ccaemeníe, pelo mzno^ o aáninUtAadoA dz aíòcoa podzAia utUlzoA melhoA òzu tempo na otimlzaqão doÁ cobwtíLAaò do que na Aeduçoo do potencial dz pzAda. lAto Indica quz aí> caa&ai dz fiZAda maU Z'oldzntzí> ja ^oAom Hzdazlda& a pAopoAçÕeÁ AozoavzÁM.
Tabzla 2
P* em função dz "a" a pAobahZtidadz dz pzfida
a
P*
auondo a pAobablUdadz dz peMa ioA dz 0,001 (u^de 0.007
50,69%
Tabela 7), a mudança da zobzAtiha dz AzguAo dz zeAo poAa 50 poA cznto
0.005
50,67%
mm àimznto dz 0,73 poA. cznto da taxa dz cAz&dmznto. Ui>o quíwe zqulvalz a Azdu
0.010
50,64%
ção da pAobablUdadz dz peAda dz 0,001 paia 0,0001, o que aumentoAã a taxa
0.050
50,33%
CMÁclmenta em 0,76 poA. cznto. [Udz Tohzlía M.
Q.IOO
49,88%
Implicanã
de
VzKdOM PoAclali
CaAQa dz Vz6pzòa&
A Azlaqão dai hlpótzizi-padAOo que comlám da Taèe-
A Tabzía 3 mo6tAa a oobzjutuAa pzA^zZta em função dí R, o ioXoA da coAga de dzòpz6a&. VoAa ^acÁZZdadz dz anãZlòz, uma 2^ coZana ^oi aâ^
llt 1 oi^umlu uma fmda total òem nenhum valoA fuuldual do atioo em quzitão. Md TahelA 9 o valoA Aziiéial do ativo poete amentoA dz zeAo a iUòenta poA Qznto éi
Bí.dSÓ^Pãâ.OS'!!.IZ.Jj
BI.4í6-Paâ,ÍO-IÍ.I2.7«
ativo.
TabeZa 9
jnitam da Tabela 8.
CabiíAXuAaíi dtimoÁ pa/ia Pe/idoò Voâ-cZoU, Hipotíticai.
Como ie ve, o impacto da fiedução da. pfLobabilidade de
petida
0,001 de qua6e todoi oi nZveii aumenta o Índice geometAico doi Aeiultadoi em a {/aíoA. PeJttdual, S,
■P^ Ey.pA&s-òo
como
como Pc^ccnticZ cio
PcA-ccntu-ol do At^
{/otofL do Ativo
vo TotoJL
50,641
ÍO
4J,36
10
32,09
30
12,SI
40
13,54
50
4,17
60
X
Tabela
to da PiAma
[:
í^diz^cudo íi de
1
0,0002
PoAa
G AumentoAa
0,0001
0,007
0,0001
0,0001
0,0016
r
0,002
0,001
0,0018
P
0,011
0,010
0,0017
0,051
0,050
0,0017
0,707
0,100
0,0018
[,
A cobcntjjJia ótima dc òcguHxj, cxpAciòa como uma peAceyitagem do ativo totaC, diminui a medida zm que o vaJiofi fi£A>i.diLaZ aumenta. PoAa as kipóteòe^-padAÕo aqui utitiza ' dai, nenhum òeguAo i^ehjx neceióoAco óe o voJioK fueitduaí ^oa. mcu-OA ou xquoí a 56 po^ (4)
F
[1}
de
Se o odminiitAadoA. de Aticoi pucíeái^e AjedazÁJi a pKo-
Comentã/iioò '{^inati
O objetivo dute. emaio e ^ozca. um peqaeno
ZÁtuáO
dai comequênciai da utctização de uma apfwxÁmaç.ão maxÁmizante de vatoKÍzat^ P<^ deteAmtnoA o vaíoK ótimo de cobettuAa de ieguAo noi coíoí de peAda totaZ. ou
ctoJi.
S
Impacto de ReduçÕo da PAobabilidade de Petda em 0,001 Sobfie a Taxa de CACicÁmen
Ncio njzqLLCA. ScguAo.
cento do valon. do ativo.
O incito de oi valoAei na Tahela S poAeceAem ilutuoA. entfie
L00I7 e 0,001g, deve-ie, pfiovavelmente, a um eAJio de oAAedondamento.
0%
X
)ximadamente 0,0017.
Utito {,ot Incluído uma di&cuiião iobKe o Impacto dai deipe&ai, impoitoi,
xa de fietoA.no do capital e a eitfwMifia do capital neita deciião. Oi fieiultaáfi intefLeiiantei no ientido de que fie^ofiq-om muito do que ie conhece pofi intoiçào
pofique, em muitoi caioi, iugetem que a intuição pode levoA-noi a tomada de
dect
ióei incofLfietai.
habilidade de pefida de 0,0002 poA^ O,OO0-I, ^o ;úripacío Aeiultante iobfie a taxa de CÂeictmento ieAia de iomente 0,01 pofi cento. íito ieAta o metmo que aumentoA, a mbeAtuAa de ieguAo, de 0,25 paxa 0,50 na Tabela 7 [onde a pAobabilidade de peJida
*4 wl^iima) .
Obviamente, e maii iacil adquiAiA o montante cexta de icguAo do
que
HeduziA a pXobabtUdadl. de. peAda de 0,0002 paàa 0,0007. inicialmente, pelo menoi,
o odminiitAadox de Aiicoi podeAia uttlizoJi molhofi á&U tempo na otimização diXi 05beAtUfLOi do que na fiedução do potencial de pefida. 7ito indica que ai cauioi pefida maiò evidentei jã iofiam Aeduzidái a pxopoxçóet fiazoãveii.
de
Quando a pAobabilidade de peAda iox de 0,001 [vide
Oi item concefinentei ã fmlação exiitente entfie ^ taxai de cJuncÃmento e a pfwbabilidade de pefida indicam que muitoi admxrUÁtAOíiO fiei podefiiam ackoK mcUi {ãcH melhofuxA a taxa de cfieicimento de iua ^iMma a pfLozõ, otimizando a cobeAtUfia do ieguAo, ao invÓi de e^e^oA. novai fieduçoei
pfiêmioi de iegWLO atfiavêi de inveitimentoi elevadoi, que diminuem a pAofaaíJ-^-^'^^ cie peAíía.
71 VeAnon L. Sm-ótíi: "Optimal IniuAance Covexage", publicado no Joufinal oi PolH^
Tabela 7], a mudança da cobextufia de ieguAo de zefio poAJX 50 poA. cento «um aumento de 0,13 poA cen.to cia taxa de cfieicimento.
impticanã
Uio qua&e eqüivale a Aedu.
&ào da pfiobahilidade de peAda de 0,001 pata 0,0007 , o que aumentofiã a taxa
de
efie&cimento em 0,16 pox cento, [l/ide Tabela 8] , ?eA.dai PafLciaii
A fielação daó hipóteieò-padfião que 'çomtam da Tabe la 1 aiiumíu. uma peAda total iem nenhum valoA. Auidaol do ativo m queitao. Wa
Tabela 9 o valoA Aeiidaal do ativo pode aumentoA. de zeAo a òe&ienta pox cento do
cal Bconomy em ievefieifio de 1968, 68-77.
SI.4g6=Fãg.77°77.72.7í ST.4S6-'P5fl.7 0^7 7 .12.78
yfítóíili.
ITÍ'
'SIMt:
ativo.
(2) Aipectoó teonicoÁ e cmplnicoò de hipoteic maximxzante de valonizaçao, aptcTabela 9
cada a outnoò tipoò de inveí>timent)ò, òão abondadoZí pon Henty Latane em "CnUenia (^on Ckoice Among Rúky \/eiitunei)", publicado no "Jounnaí o^ Potiti
CobeAtuAOò ÜtÁjnoÁ pana. Pe.n.dcLí, VoacIoIá HtpoTitícaí>. \}aLofi Pzii-idsxat, S,
by.pKsjiiiO
como PGAce.Kiíua£ do
como
Ve.n.ze,Yítxa!i do Ati vo Total
Valon. do Ativo
0%
50,64%
10
41,36
20
32,09
30
22,81
40
13,54
50
4,27
60
X
X
cal bconomy", em abnil de 1959, 144-55; e pon Edmand e l/etnon Penókaio
em
"Some Noteò on the RationaUty Model", publicado em "Tke Soutkenn Economia Jounnal", em janeino de 1970, 244-51.
(3) Eita hipÕteóe pode ien modi^cada altenando-òe, na equação (2} o cnedito doò impofitoi,.
[41 Eóíe netultado pnetume que o valon da nenda adicional que a compa YÚiia nzcebenã òe o ativo e^tiven ts^talmente òegunado, òenã a metmo apetan do valon netidual. Panece i>QJi maizi pnatcco dimucnuin a medida em que valon neòiduaí aumentan, o que tende a neduzin o valon da cobentuna.
o
hlao nzqueA Sígnno.
A cobzAtun.a otóna de. 6e.guna, e.xpn,e4>òa como ima pen.ccntagm do ativo total, diminü^ a medida em que o valoK ntòidual aumenta. Pana aó kipÕteóeò-padnào aqui utiliza'
* Al{,ned E. HoUlanden, Pk.V., Vnoietòon de EinançoÁ e Segunoò da Uyiivemity 0^ Cali^on/iia em Lon Angelet .
doÁ, nenhum òeguno ^enÓ. neeeòòdnio òe o valon ne&idaal {^on maion ou igual a 56 poA
Edvand f. Renófiotu. Ph. V., Pno^e6Z,on de Econottla e finançoÁ na State Univen
(4) cc.n;to do valon do ativo.
òity 0(5 Weuf Vonk em Albany. Comentanioó ^nalíi
Oejmon Renófiow, Ph. V., Pno^e^-òon Aòniitente de Economia na UnivefiÁity o^ ]_ O objetivo dei)te enàaio é {^azen u/n pequeno
doÁ conÁeqaêncicLó da utilização de uma apnoximação maximizante de valonizaçao pai^ éeteJminan o valon otimo de cobentana de òeguno noi cr&oá de penda total ou
daho.
Eóíe eyUiOio (^oi apnetentado na Reunião Anual da A.R.l.A. em 1969.
dal. SLí&to ^oi incluído uma dcicu^-iõo òobne o impacto da& de&peòoí., impo-étoA, xa de netonno do capital e a eòtnutunxi do capital neòta decUão. Õ6 ne6ult^do6 6 inteneSÁoyiteó no mentido de que ne^onçam muito do que òe conhece pon intuiç^
■A i
ponque, em muito6 coiOA, Áugsttm que a intuição pode levan-no-6 a tomada de AÕeò inconnetoò.
Oii itenZi concennentet à nelaçáo exiÁteyvte. entM
taxai) de cneidmento e a pnobabilidade de penda indicam que muitOÁ odmidAtA^^ neii podeniam achan maió ficil melhonan a taxa de cnei cimento de -iua ^inma a low
pnazo, otimizando a cobentuna do òeguno, ao invez, de e^etuan novoò neduçõei
pnemioó de òeguno atnavêò de inve&timentoÁ elevadoò, que dimimm a pnobabÜ^^ de penda.
íl \}ennon L. Sn-òtíi! "Optimal. Imunance Covenage", publicada no íounml oi Poll^ cal Economy em ieveneino de 1968, 68-17.
BÍ.486-'Pãa.íZ.n .12.78
. K:
Imprensa Seção Semanal de O Globo
Lei do inquilinato, condomínio e seguro
\ \
LUIZ MENDONÇA
A futura lei do inquilinato, que
oiJidades financeiras, Isso e cia-
agora depende de maní/estacio da Câmara acerca do projeto do
ou a qualquer outro tipo de ra
Senado, contém inovaçfo sobre
a í7arantia de pagamento dos aluguéia. O loeador teri a facul dade de exigir uma apólice de Seguro.
'. . i
Essa idéia nSo é nova. Oela se
- 'X
ocuparam dois projetos-de-leis elaborados específica e exelusi' vãmente sobre a matéria, um
deles por sinal cogitado de que o seguro tenha caráter obrigató
rio. Na lei do inquilinato, agora em trânsito de uma Casa para outra do Congresso, o seguro no '
.'•,1
entanto apenas será mais uma
opçáo do locador, além da fianoaedo depósito.
ro que escapa a lógica jurídica ciocínio lógico. .\iiás. em matéria de seguro o
sempre difícii apurar quando é culposo e quando é aleatório o
período, impedindo a reconstru
condomínios, é uma situação de
ção das partes danificadas en quanto durar a pendência.
quase generalizada inconsciên-
Os síndicos, enfim, que se pre
que predomina,.aos edifícios em cia. Salvo raríssímas exceções.
parem, pois sobre eles é que não
os seguros de incêndio (obriga
raro incidirá a condenação geral
tórios por lei) são feitos por
de proprietários e inquilinos,
quantias irrisórias, por vtzes correspondendo a um ou dois
quando se descobrir (depois de
por cento do vaior do ímóveJ.
ocorrido o dano) que não há se
Em outras paJavras; .seguros
e irrisória. Sáo os s/ndicos que
meramente simbólicos, adquiri dos apenas para constar que a
na verdade padecem, embora
injustamente, pois a eles nada mais cabe senão cumprir e fazer
lei foi cumprida. O condômino deve no entanto
cumprir as decisóes soberanas
dar-se conta de que seu verda deiro interesse não é o de curvar-se à lei ou de flngir-ihe
que decidem sobre a contrata
das assembléias. E são estas
ria, comparada com outra ino-
obediência, e sim o de ter um se
vacáo contida no iminente esta
guro que efetivamente o proteja
seja guaJ for a hipótese dificil
tuto novo da locaçáo imobiliá ria. o locatário só responderá Pelo incêndio de que seja culpa
do, ficando por conta e risco do locador o incêndio fortuíto. Juri
dicamente, isso é chover no moIhado. pois basta o Código Civil para responsabilizar o Inquilino culpado, nâo havendo necessida
de de repisar tal norma na lei do
inquilinato. O único objetivo da repetição, que foi evidentemen te o de atribuir ao locador o ônus
de pagar o seguro de incêndio.
contra os danos de um eventual incêndio. A lei. instituindo a
obrigatoriedade do seguro, não teve o propósito de criar um en cargo. mas uma garantia para o condômino — a garantia de que todos os co-proprietários terão condiçóes financeiras para pro mover a reparação da proprie
mente a responsabilidade é do
poder maior e incontrastável da
assembléia de condôminos, qua se sempre reunida com qual quer numero, em segunda con vocação.
Essa mentalidade é que preci sa mudar, para que haja com preensão generalizada do verda
dade comum danificada. A falta
deiro espirito de co-propriedade,
dessa unânime capacidade de
indispensável à boa administra
absorção dos danos, a conse
qüência óbvia e esperada é que
ção do condomínio. Pouca gente sabe dos graves problemas re sultantes do verdadeiro descaso
seria atendido por dispositivo
ficará inviável a reconstrução do imóvel, com todos os seus ne
dos condôminos pela questão do
ônus. Não era preciso dar voltas
gativos efeitos sociais. \o que parece, ainda nio bas ta esse quadro íáo desfavorável
seguro. Quando muito o público toma conhecimento do incêndio,
atalho.
O curioso é que o aluguel pode rá ter garantias, inclusive a do
criado pela incoasciincia dos condôminos. A nova lei do inqui-
se as respectivas proporções justificam o noticiário da im prensa. O que se segue fica intei
Jinato se incumbirá de enxertar-
ramente
responsabilidade do inquilino,
Ihe mais uma complicação, retirjfido do inquilino a responsabi lidade pelos incêndios fortuitos,
que pagará o dano ou não, se-
E a complicação reside sobrelu-
sundo seu arbítrio ou suas possi-
.-i.'- na circun.cíáncia de ser quase
Seguro. O mesmo nlo acontece
rá com o incêndio culposo, de
í
sindico, pois acima dele está o
due tornasse intransferível esse
Para chegar ao mesmo fim. quando mais fácil seria pegar o
>1 .
guro ou que a apóLce comprada
ção de seguros. Fazê-los. ou não, ou fazê-los em bases simbólicas,
Mas isso é questáo secundá
V,
incêndio, problema cuja solução pode arrastar-se por longo
ignorado.
Além
do
mais. a crença ingênua e muito difundida é a de que o incêndio so acontece nos edif/cios dos ou tros.
li
PJ
BI.486*Pã9.01*11.12.78
4m
Â.H
yjligi
» «L
Mercado segurador obtém receita
1
\
de Cr$ 27 bilhões em nove meses mo estudo dos seguradores, aumento de
A receita de prêmios cio mercado segu rador, ate o dia 30 de setembro, atingiu a
114 por cento, comparativamente com o
cerca de Cr$27 bilhões, segundo projeção
mesmo período de 1977 O seguro de auto móveis cresceu 80 por remo. e o de vida,
baseada no balancete consolidado do ter ceiro trimestre deste ano, que correspon
63 por cento Nessas modalidades, os prê
de ao período de janeiro a setembro ulti-
mios de seguros arrecadados somaram
njo. Esse montante corresponde ao cres
Cr$ 16.S bilhões, correspondendo a quase
cimento de 54 por cento, em relação ao
62 por cento da receita cicbal do merca-
tiesmo período do ano anterior
do
CAPITAL SOCIAL
"Ttestre dos anos precedentes, pode-se Prever que, este ano, o faturamento do
Em 1976. o mercado segurador arreca dou, em prêmios, Cr$ 16,4 bilhões, em va
lores correntes, representando, na épo ca, Cr8 23,5 bilhões Em 1968, o fatura
mento das companhias de seguros foi,
Segundo o estudo, se mantida a tendên cia de expansão observada no último tri-
títulos mobiliários particulares (Cr8 ll,5 bilhões) e em títulos da divida pública Cr$ 4,6 bilhões, representando esses dois itens cerca de 58 por cento do total do náo exigivel e reservas tecnicas-
em valores constantes, de Cr|5.7 bilhões.
E o crescimento do mercado, em ter
8ir a aproximadamente Cr$ 38.5 bilhões ano passado, o total de prêmios de seíturos chegou a CrJ 24,8 bilhões, em valo-
O capital social e as reservas livres to talizaram. em 30 de setembro último. Cri 16.9 bilhões e as reservas técnicas cerca de CrS 11 bilhões Esses elementos patri moniais subiram, portanto a CrJ 27,9 bi
1969 .
c®"* correntes
lhões, eqüivalendo a pouco mais de 72 por
'Percado segurador nacional deve atin-
cento da receita de prêmios prevista pa ra todo este ano. Trata-se, segundo os es
^CRESCIMENTO C seguro de riscos habitacionais (ga
rantia de imóveis financiados) teve. aló ^^embro ultimo, de acordo com o mes-
mos de prêmios, em valores constantes: (Em Cr$) 1968 . .
...
5.663.059.637 6.836.120.263
1970 -
..
8.017.763.886
L971 - .
1972 .
pecialistas, do percentagem que revela
.. 9-809.385.455 .. 12.377.708.530
1973
.. 15.091.088.830
alto índice de solvência do istema segu
1874 ..
.. 18.254.040.515
rador brasileiro
1975 .. 1976
.. 21.197.124.845 . 23.530.156.710
1977 ..
. 24.724.157.362
Atualmente, o maior volume de aplica
ções das companhias de seguros e em
BNH: mutuário terá aluguel pago se houver dano físico uo imóvel C BNH informou ontem que todos os
visa. segundo o BNH, a atender uma fi
onipradores de casas financiadas pelo
nalidade social, que e a de proteger as
^^lice de seguro que dá cobertura para
pessoas de renda mais baixa que partici pam do Sistema Financeiro da Habita
.
ção
Financeiro da Habitação têm
casos. Um deles è o sinistro de da-
® íisicos ocorrido no imóvel. Nessa hi-
rio uesocupá-lo temporariamente, necessidade de o mutuaa sepagará as despesas de aluguel
do
comprador durante o perio-
Que a unidade habitacional estiver
udo recuperada,
exi
Revelou o Banco Nacional da Habita ção que. a partir do momento era que o
mutuânc assina contrato de fmancia-
memo •■ora o agente financeiro, imcia se
cobertura dentre as varias que
uma v.Tie de coberturas Previstas na
cujo valor de avaliação iniciai
05 riscos, em relação as pessoas, são
naquele seguro, prevê que, nos
Uj.'5"^® ultrapassado a mil unidades a,
AS COBERTURAS
de capital i correspondendo
U^®'niente a Cr$ 303,29 mil), será paga
apólice de seguros estipulada pelo BNH
morte qualquer que seia a causn e invalidez permanente. Neste ultimo ® cobertura somente suhsi.ste se o
'Cri* 1S.16 mil) pela "O perda máximo, 50 UPCs do conteúdo
rio ao assinar o contraiu, nao esüver em
Cia''nclusive existiaquanto A limitação da indeniza ao valor do imovei
vés de declaração passada poi institui
Qüt- T
~
peroa ao conteúdo
gozo df auxilio-doença ou
A ms alidez deve ser comprovada atra
ção dc previdência social para a qual o comprador contribua. Se inexistrr essa vincutação. a comprovação da tnvalidez se fara mediante exame médico, custea do pela companhia de seguros.
A indenização é devida proporcional mente 3 responsabilidade de cada com prador expressa no contrato. Inexistindo
esta situação, a indenização correspon derá proporcionalmente âs rendas decla
radas na ficha sócio-econõmica para composição da renda familiar, que ser viu de base à concessão do financiamen to
Com relação ao imóvel, o Sistema Fi
nanceiro da Habitação conta com o segu ro dc danos físicos, cobrindo todos os ris
cos que possam ocasionar: 1. incêndio; 2 explosão: 3. desmoronamento total. 4. desmoronamento parcial: 5. ameaça de desmoronamento- 6 destelhamento: e7.
inundação ou aiogamento
-!í |V I .f«
B1.486*Pág.02*11.12.78
1
I
Mw aiiTÉ'iiTrí"'í
^
Resseguradora nos EUA tem Brasil como maior acionista As corações da United Ameficas Instirance Company, empresa com sede em Nova Iorque e sob controle acionário do mercado segurador brasileiro, aca bam de ser iniciadas. O Ministro Ângelo Cálmon de Sá esteve, no inicio desta se
mana, nos Estados Unidos, onde partici pou dolançamento oficial da UAIC. Os capitais brasileiros estão represen
tados, nesse empreendimento, por 61
companhias de seguros e pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Da minoria acionária fazem parte companhias norte-americanas, européias e latinoamericanas. Trata-se
de
uma
ioíQt-venture que vai operar com predo minância em resseguros, setor que esta
em franca expansão no maior mercado segurador do mundo, que é o dos Estados Unidos. Essa expansão, no entender dos técnicos, é devido à consciência cada vez maior de que as operações de ressegu ros, em grande parte canalizadas para o mercado europeu e principalmente maior, devem ser contidas dentro da eco
iniciativa no processo de intemacíonallzação do seu mercado segurador. Parcei ro antigo da comunidade internacional, mas nela figurando na condição quase
exclusiva de importador dos produtos de outros mercados, o segurcbrasíleiro era tradicional e sistematicamente deficitá
força do desenvolvimento e da maturida de que o seguro brasileiro conseguiu atin gir, no ciclo atual dos anos 70,foi iniciada a política de sua necessária e até indis pensável internacionalização. O primei ro passo foi dado pelo IRB,instalando em
Londres um escritório de operações, em 1972. Depois, a ela vieram juntar-se as próprias companhias de seguros, várias
(2T.8 ) ^6/78
Resoluções de 21 .11.78
01) EXPORTADORA CATARINENSE DE FUMOS S/A.- RUA BLUMENAU, 146 - TIMBO - SC - CONCES SÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unaniinl(Jade, foi decidido informar a'o Comi
te Local Catarinense de Seguros que-a aprovação de desconto por proteção por ex tintores se refere as plantas nÇs. 1, 3 e 7 a 12. (7310587
delas operando atualmente no exterior,
através de empresas subsidiárias e de outros tipos de entidades de comerciali zação.
PROCEDO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO
ternacional adotada para a área do segu ro, chegou a tornar-se também um mer
cado exportador, obtendo até mesmo su perávit que, nos dois últimos anos, soma
Um dos testemunhos mais significati vos dessa nova mentalidade, afirmam os
ram cerca de USÍ 200 milhões. A tendên
seguradores, é a recente lei estadual,
cia, no entanto, e o próprio objetivo dessa
criando, em Nova Iorque, uma Bolsa de Resseguros, em moldes semelhantes ao
tercâmbio externo equilibrado. Nesse
Para o Brasil, a United Américas Insurance Company é mais uma importante
NO
assumir proporções onerosas para o nos so balanço de pagamentos. Assim, e por
Informam os seguradores que o Brasil, nesses poucos anos da nova política in
mina atualmente o mercado internacio nal do resseguro.
ATA
brasileira é que esses deficits tendiam a
nomia interna do Pais.
Lloyd's de Londres organização que do
C T S I L C
rio no seu intercâmbio externo. O grande problema surgido, em decorrência do próprio grau de expansão da economia
politica é, a longo prazo, manter um in programa,á UAIC desempenhará impor tante papel, constituindo expresso elo en tre os mercados brasileiros e norte-
americanos. O que reforça a posição in ternacional do Brasil, já presente em ou
tro grande mercado: o londrino
02) MAJO industria TÊXTIL LTDA.- RUA ANTONIG DA VEIGA, 105 e RODOVIA BR-470- KM.6-
8ADENFURT - BLUMENAU - SC - RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTO POR OTINTORES'.Por unanimidade, foi decidido aprovar o seguinte voto: RUA ANTONIG DA VEIGA, 105 - BLUMENAU - SC.
a) Pelo cancelamento do prazo dos descontos em vigor.
b) Pela renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de exti£ tores para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 1,2,3 e 6, e pe
la extensão do mesmo beneficio para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s. 4 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.08.78. RODOVIA BR-470 - KM. 6 - BADENFURT - BLUMENAU - SC.
Pela concessão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extinto -
res para os locais marcados na planta-i-ncindio com os nÇs 1,2,3,6 e 7, pelo pr^ zo^^de 5 (cinco) anos, a partir de 01.08.78, devendo ser incluída na apólice a Clãusula obrigatória de descontos.
(740223)
EXTENSÃO
03) ALBANY IND. E COM. LTDA.- AV. MARECHAL RONDON, 385 - BLUMENAU - SC -
EM DESTAQUE
DE DESCONTO POR EXTINTORES È HIDRANTFS.-
Por unanimidade, aprovar os descon -
tos abaixo, pela existência de extintores e hidrantes, pelo período de 29.06.78
ACIDENTES
até 01 .08.79, para uniformização de vencimento: DE transito PLANTA A publicação técnica "Sig ma". editada péla "Swiss Reinsurance Co.", de Zurique, divulga um estudo sobre o se
guro de responsabilidade civil
SUBITEM
CLASSE
PROTEÇÃO
EXTINTORES
B
S%
HIDRANTES
ram da análise. Na Bélgica, o
crescimento foi de 179,6 por
3.11.1
cento (9.198 para 25.718 fran
15%
(741004)
cos); na Alemanha Ocidental. 143,9 por cento (1.260 para 3.088 marcos); na França,
tatístácaB que servem de base a esse estudo abrangem o periodo 1968-1977 e referem-se
156,4 por cento (1.725 para
04) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇ^.-
Tomar
4.423 francos): na Suiça, 71,4
conhecimento do inteiro teor da carta, datada de 14.11.78, do Sr. José
Garcia
por cento (1.722 para 2.953
a quatro países — Bélgica.
francos).
de Menezes, comunicando que estará de ferias regulamentares durante o período de 30 dias a partir de 20.11.78. (771099)
de automóveis. As diversas es-
Alemanha Ocidental, França eSuiça.
O fenômeno da expansão considerável dos danos gerou,
De acordo com a análise, a
em conseqüência, o aumento
frota de veículos, no periodo considerado, cresceu 74,6 por
do preço do seguro. De 1968 a 1977; 102,6 por cento na Bélgi
cento na Bélgica: 6S,2porcen-
ca; 93.5 por cento na Alema
to'tM Alemanha: S2.Bpor cen
to na França; e 74.2 por cento
nha Ocidontal; 88,8 por cento na França; 40.3 por cento na
na Suiça- O nive! de acidentes
Suiça.
caiu em todos esses poises. Nos dois extremo.s da série (que sio os anos de 1968 c
1^7) a freqfléncia caiu do 327 12S. na Alemanha Ocidental:
freqüências relativas de aci dentes): a Bélgica 23.1 bilhões
Por unanimidade, foi decidido que na analise das alineas "a", "b" e
DO
irp-
do item 2 do Artigo 59 da TSIB deve ser observado, onde couber, o disposto na Circular Normativa n9 12 da Funenseg. (771392)
06) PURINA ALIMENTOS LTDA.- PROJETO DE INSTALAÇAC DE REDE DE HIDRANTES, ABASTECIDA POR CAPTACAO DE AGUAS DO RIO PARAÍBA - VOLtA REDONDA - RJ - CONSULTA COM VISTAS
Para operar sem lucro, isto
dc 201 para 148. na França: c de 134 para 110, na Suiça.
Entretanto, apcsor da que
IRB.-
6, gerando os resultados, aqueles quatro mercados de veriam ter faturado cm 1977 (considerando-se as frotas dc veiculos, os danos médios e as
acidentes por mil veiculos pa ra 237, na Bélgica: de 158 para
05) CONCEITUAÇAO DE RISCOS ISOLADOS - CIRCULAR PRESI-019/74 - INCÊNDIO- 006/74
A CONCESSAo de DESCONTOS POR HIDRANTES.- a) Por unanimidade, foi decidido rati ficar a decisão da CRI-LC do RJ, que, para apreciaçao do presente processo, ne
cessária se torna a apresentação do laudo do IPPU.VR, infoimando os níveis do Rio Paraíba a partir de 1966. b) Encaminhar a CRILC. (780515)
dc francos; a Alemanha Oci
dental 8,8 bilhões dc marcos:
da ocorrida no número dc si nistros no trânsito, o dano mé dio por flcidoDlc subiu nm to
a Fronça 13.8 bilhões dc fran cos: Q Suico 743.8 milhões de
dos os poises que participa
fraocos-
BI.486*Pã9.03*11.12.70
BI.486*Pãg.01*n.l2.78
') ALPARGATO CONFECÇÕES NORDESTE S/A. - AV. SALGADO FILHO,J TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-
Por unanimidade, propor aos
4 - NATAL -
õrqaos governamentais
o
desconto de 20% (vinte por cento) no prêmio do seguro incêndio do risco assina lado na planta-incindio com o n? 1, do segurado em epígrafe, a título de tarifa
ção individual, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 13.107.78, de
acordo
com o item 5.2.1 do regulamento a que se refere o item 1 do Art. 16 da TSIB,C;u^
cular n9 12, de 15.02.78, da SUSEP.
(780767T
) BOEHRINGER & CIA. LTDA - BR - 116 - KM. 32 - ITAPECIRICA DA SERRA - SP - CONCES bAü DE lARiFAÇAO INDIVIDUAL.-
Por unanimidade, propor aos orgaos governamen -
tais a concessão de tarifaçao individual para a firma em epígrafe, representada
N
pela redução de 2 (duas) classes^de ocupaçio-de 08 para 06 (rubrica 437.14)- pa^ ra o risco marcado na planta-incindio com_o n9 5, pelo prazo de 3 (três) anos , a contar de 15.06.78, data da inspeção, nao podendo conduzir a redução superior
a 25% de^primio original da TSIB, nem a_50%, quando considerados os descontos pe Ia existência de instalações de prevenção e combate a incêndio, excetuando-se aT
instalações de chuveiro automático (item 5 - Ia. parte - Port. 21)
(780769)
(
PINTURA DE MOVEIS KELE LIMITADA - RUA NEREU DE ASSIS, S/N9 - BAIRRO CERAMARTE RIO NEGRINHO - SC - DESCONTO POR EXTINTORES.- a) Por unanimidade, aprovar õ desconto de 5% (cinco^por cento), pela existência de extintores, para o risco marcado na planta-incêndio com o nÇ 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 29.06.78. b) Por unanimidade, negar o desconto pleiteado para o risco n9 1
(porão e térreo), ficando a reapreciaçao do pedido condicionada aj^ b.l) o remanejamento do extintor n9 5 ou 7 de forma a proteger totalmente a área, e b^2) a correção da divergência entre a planta e o resumo dos extintores com relaçao ao tipo correto da unidade n9 6 (se Põ Químico ou Espuma). (780973)
!'ii) METALDRGICA FEY S/a. - RODOVIA BR-47a - MUNICiFIO INDAIAL - SC - CONCESSÃO
DE "bESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta incêndio com os n9s. 1,2,3,4 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31.07.78.
(781096)
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARA S/A.- CELPA - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO DO PARA - TA
Rifaçaü individual.- Por unanimidade, propor aos õrgaos governamentais a apro vação da tarifaçao individual representada pelas taxas abaixo, pelo prazo de 3
(três) anos, a partir de 31 .08.78, para diversos locais do segurado em epígrafe, para a cobertura incêndio, ráio e danos elétricos, nas condições a seguir;-taxa
de 0,125% para incêndio e ráio, e - taxa de 0,200% para danos elétricos,^
já
considerados os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio, existentes e/ou que venham a existir, com aplicação, onde couber, da cláusula 222 - COBERTURA DE DANOS ELETRICOS, da TSIB.
(781098)
'í) MATERIAL ELETRICO FABRICADO PELA KLOCKNER-MOELLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/ACONSULTA DE CLASSE DE CONSTRUÇÃO.-
Por unanimidade, foi decidido encaminhar õ (781125)
processo ao Centro de Pesquisas da FUNENSEG, para opinar a respeito.
jlS) PEZZI & CIA. LTDA - RODOVIA BR-116 - nç 2874 - CAXIAS DO SUL - RS - CLASSE
DE
QCUPAÇAO.- a) Por 5 (seis) votos contra (um), aprovar o voto do relator que Luconfirmou o enquadramento dado pela Comissão Rio Grandense de Incêndio e cros Cessantes (rubrica 131/10 - Ocupação 09) b) Encaminhar a CPCG. (781145) CITIBANK N.A. - RUA ESPÍRITO SANTO, 871 - BELO HORIZONTE - MG - CONCESSÃO DE 'DESCONTO POR EniNTORES (RECURSO).- Por unanimidade, foi decidido atender o re curso da Sociedade requerente, no sentido de retificar o desconto pela existên cia de extintores de 3% (três por cento) para 5% (cinco por cento), a partir da data da concessão original do desconto. (781172) PNEUAC S/A. COMERCIAL E IMPORTADORA - AV. ANHANGUERA, 7593 - GOIANIA - GO - R£-
Novaçao DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação desconto de b% (cinco por cento), pela existência de extintores, aplicável
Hõ ao
risco epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.11 .78, data
de
vencimento da concessão ora em vigor, devendo a líder do seguro incluir na apõ üce a cláusula 308 obrigatória. (781191"]" BI.486*Pág.02*11.12.78
: 'íli
m
CTSTCRCT
n
Navegaçao Taquara Ltda. - T.E. - Transporte MarTtimo (Fluvial e Lacustrt).- -
Dar vista do processo.
ATA N9 jZZQ) -24/78
^
^
[78D714)
12) S/A CotonifTcio Gávea - T.E. - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade,
Resoluções de 06.12.78:
a manutenção do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as Ta xas da Tarifa Terrestre, para os eni)arques efetuados pela firma em epígrafe ,
01) Registro Nacional de Comissário de Avarias- a)- informar a Cia. consulente
o referido assunto esta muito bem explanado no Boletim Informativo (BI) ds F®'
deração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASE?)' nÇ 479, do mes de setembro de 1978, inclusive ccxn uma relaçao em ordem
tica, de todos os Comissários de Avarias Transportes, cadastrados e credencia* dos para operar em todo o Território Nacional; e b) despachar os seguintes
gistros de Comissários de Avarias: Vilson Reighow, Francisco Osiris Fuzaro,MaH
ro Roberto Pomarico, Kenji Suetsugu, Jiro Zakimi, Adyr Boos, Carnot de
" çij
pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.10.78.
(ZSOTóS)
13) Xerox do Brasil S/A.- T.E. Transporte Terrestre.> Aprovar, por unanimidade, a manutenção em forma de Taxa Media de 0,06%, com redução percentual de 15X, re
sultando a taxa__de 0,051%, mais o adicional de 0,002%, para a cobertura de Içamento, aplicável aos embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, com início a ser fixado pelos Órgãos competentes. (780785)
dua Hermeto, Organização Tec. Seg. Protector Ltda., Celustiano Aldos Marega»^|maré Processamento e Serviços S/A., Jorge Maia, Tecnical-Ass. Tec.
Ltda., Darcy de Oliveira e Ruy Possas.
(7500*^
02) Concentrados Nacionais S.A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre."
vista do processo.
(750172)
03) Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga - Tarifação Especial - Transporte Terres tre.- Aprovar, por unanimidade, a apólice n? 91035 e encaminha-la aos orgaos
14) Banco da Amazônia S/A. - T.E. - Transporte Fluvial.- Aprovar, por^unanimidade,a homologação do desconto de 50% (cinqüenta por cento), aplicável as taxas pre vistas para os seguros de embarques fluviais, realizados pela firma em referen^ cia, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes.
(780857)
(750683)
15) Transporte Marítimo - Seminário sobre a Convenção de Hamburgo.- Solicitar ã Union de Asejuradores Colombianos o envio da matéria e conclusões chegadas du
04) Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga - Tarifação Especial - Marítimo de Cabota
bre Transportes de Mercadorias por via marítima, aprovado em Hamburgo.(78089iy
competentes.
gem.- Aprovar, por unanimidade, a apólice n9 91037 e encaminha-la aos competen tes.
orgaos' (760719)
05) Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes SOLUTEC S/A - Tarifação Espe ciai - Transporte Terrestre.- Baixar em diligencia para que a requerente apre sente novo QTE atualizado, demonstrando, também, a nova taxa media através
formulário FMED.
do
(760725)
06) Light Serviços de Eletricidade S/A. - T.E. Transporte Viagens Internacionais.-. Baixar o processo em diligencia, solicitando que a requerente apresente: Expc
rante o Seminário, realizado em 21 a 23 de setembro, que tratou do Convênio só" S/A Moinho Santista Indústrias Gerais - T.E. Transporte Terrestre.- Dar vista do processo. ^ (780901)
1^) Empresa Carioca de Produtos Químicos S/A - T-^- ~ jTansporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a Taxa Única Media de 0,076% (TM=Ò,152% - 50%), para os
seguros terrestres realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.
1 (hum) (780980)
IS) Transportadora Jocar Ltda. - T.E. -Transporte Terrestre.- Aprovar, por unaniriência de apólice existente na Seguradora que detem os seguros de importação midade, o desconto percentual de 40% (quarenta por cento), sobre as Taxas da de metais não ferrosos, e^apresentar documento do IRB e/ou SUSEP que permita | Tarifa Terrestre, para os embarques efetuados pela_firma em epígrafe, pelo pra emissão de m.ais de uma apólice para garantir as importações do segurado em epi, zo de 1 (hum) ano, com data a ser fixada pelos órgaõs competentes. (7810227 grafe, tendo em vista o disposto no subitem 1.1 da Cláusula Especial de Averba çoes para Seguros de Importação. (760954)
1®) IFF Essências e Fragincias Ltda. -
07) Industria Pesada F.L. Smidth S/A - T.E. Transporte Terrestre.- Tomar conhecinejl to da carta DTS-3955/78, de 26.10.78, do Sindicato de Sao Paulo. (770189) 08) Encontros sobre o Modelo Brasileiro de Seguros Cascos e suas Entidades de laçao. Vistoria e ClasSificaçao.- Recomendar o arquivamento do processo provv'
seriamente.
(780441)
09) Indústria e Comercio de Minérios S/A - jCO^^ - Tarifação Especial - Transporte Fluvial e Lacustre.- Aprovar por unanimidade a concessão do desconto percentua' de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Fluvial e Lacustre, aos
embarques efetuados pela_^finna em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, ccfli data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (780688) 10) Cia. Souza Cruz' Industria e Comércio - T.E. - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unaiilmidade, a manutenção da Taxa Individual de ü,Obl% (cinqüenta e um mi lésimos por cento); aplicável aos embarques terrestres efetuados pela firma eff epígrafe, por mais 2 (dois) anos, a partir de 01.09.78. (780704) BI.486*Pãg.03*11.12.78
"Ji^^j^sporte Terrestre.- Aprovar, por
unanimidade, a taxa Media de ü,05%"(0,l(jfe% - bo%), aplicável aos eritarques ter restres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de i (hum) ano, com vigÜT cia a ser fixada pelos órgãos competentes. (7811027
20) GiIcom S/A - T.E. - Transporte Marítimo de Cabotagem, Fluvial e Lacustres.- Me gar a concessão de qualquer desconto, nos termos do item 1.8 do Capitulo 1 das" IPTE. (781192)
) Alumínio do Brasil Nordeste S/A - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Viagem Internacional.- Informar a Requerente que, tendo em vista o disposto no subitem 1.8 do Capitulo I das IPTE, nao encontra amparo no pedido de extensão
da Tarifação Especial que goza a Alcan Alumínio do Brasil S/A. i sua subsidia ria Alumínio do Brasil Nordeste S/A. (781228)
BI.486*Pig.Q4*ll .12.78
Federação Nacional das Empresas de XX
Seguros Privados e de Capitalização Capitalizaçao fenaseg DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente
•
Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente
Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário
Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário
■.S',. •.J
Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro
Hamilcar Pizzatto ,• l' f'
29 tesoureiro
'í'
Nilton Alberto Ribeiro
í
,,l
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos
'S
Raul Telles Rudge
Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini
José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias Al'!' I
conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamío
"■gr^y
' .m ■
Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo
conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz
■ iv/í
Hélio Gomes Barreto
4'^'' -
. iii
Expediente
BOLETIM informativo FENASEG
^ ^
~
Federação Nacional das Empresas de Seguros Pnvados e de Capitahzaçao. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável
.
Carlos Frederico Lopes da Motta
^ Luiz Mendonça (Reg M. I. n o 12 580) redator
Mário Victor
-
(Reg. M. T, n. 1110»)
•
,> ■
; ,
REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 • 13.° andar Tels. : 224 2078 252 7247 242-6386 2C 06 20 000 Rio de Janeiro-RJ Brasil.
Esre Bolfiim está regiwedo no Cartòno do Hegiitro Civil das Penoas JurfdloMslOb O n.® t 771/75; Composto e impresso na FENASEG Pf09 viíual Mflitv
>!
m
INFORM/^^^ FENASEG Federação Macional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização iiMi.BiiJijinj mm
RESENHA SEMANAL 1
O CNSP, reunido na última quarta-feira, aprovou a atualização do
Plano de Contas das companhias de seguros. Aprovou também,^para início de vigincia em 19 de janeiro de 1979, a nova sistemStica
^0 seguro RCTR-C, estabelecendo a taxa de 3% sobre os fretes de carga geral, e a ^axa de 0.5% sobre os fretes de gêneros alimentícios constantes de lista a der di_
ligada em conjunto com a Resolução.
2
No Rio de Janeiro, os Sindicatos representativos das
categorias
de seguradores, securitarios e corretores celebraram acordo para
solução conciliatória nos autos do dissídio coletivo TRT-DC-294/
^8. prevendo condições de reajustamento salarial em janeiro próximo vindouro.
3
Na terça-feira, dia 12 do corrente, o Sr. José Lopes de Oliveira "ChainTian" da United Américas Insurance Co., presidiu a cerimÓ nia especial (no edifício-sede do IRB) de entrega dos certifica-
de ações aos subscritores brasileiros do capital da supracitada empresa. Jun ^0 com o^^Kicado. os acionistas receberam um dossiê completo de copias dos constitutivos daquela resseguradora. alem de exemplar da ata da primeira reu ""ião do "board".
4
Fm Circular encaminhada as companhias seguradoras, na última se
^na a FENASEG esta comunicando que a Assembléia do Consórcio nars^Reaularização do Mercado Segurador deliberou estender a to-
30 o cercado a su^ partlcipação^no^Çonsó^^^^^ dc a«vc lTduido.de^caãeífndo taibém ser firaiado pelo Presidente da FENASEG. Para esse fim. a%deração1stS solicitando Ss associadas a ren«ssa urgente das respectivas Procurações. r • «v-aminhado is Comissões de Constituição e Justiça, de Econo
Finanças (Caraara Deputados) o mia, Indústria , .j epç Comércio 5 741, doe de Deputado Cunha Bueno,dosacrescentando . tl? «o 014/69 quequalquer torna isentas do Imposto Operações Pditrs.. positivo ao Decreto-Lei modalidade, em queSobre cooperativas g
'Ranceiras as operações de seyui ,
"■gureiB como seguradas.
. j j.. Dv-a<ileira de Estudos de Resseguro Internacional pro A Sociedade br Q^pg^te, no Clube da Cidade do Rio de Janeiro
g movera dia 21 63-309 andar), ãs 18 h, uma confeirincia (u (Av. ac condições atuais dos mercados argentino e la . Sr. Roberto E<*Tiundo Fe.vr^sobr ^ INDER, o conferencista dedica-se
. "^o-^ricano de resseguros, tx
. amplo conhecimento dos mercados brasilçi
oje a corretagem resseguros e P gg (jgste "Boletim Informativo", reitera õ Anerica Latina. A 'assados em geral no resseguro para que assis associados e p. pnoFevre» importância dos assun a conferência do Sr. Roberto Edmunoorevic, a serem tratados.
XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS .
NOVEMBRO DE 1979
-
RIO DE JANEIRO
'J.
ELIZ NATAL I
*
.
★
UM ANO
NOVO ^
lUlTO SEGURO
*
[Os NOSSOS LEITORES
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v?J;,àíl'5
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Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ
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J
ATA NQ (228) -04/78
Resoluções de 12.]g.78:
1) Aprovar a sugestão do Sr. Presidente, no sentido de que as despesas com as obras de reforma da sede sejam da responsabilidade do Sindicato e, de acordo com a mani
festação da Diretoria da FENASEG, as despesas de instalação fiquem a cargo da Fe~ deração; solicitar o currTculo das firmas que apresentaram propostas para execu
■'<}(
ção do projeto sobre a reforma da sede do Sindicato, para efeito de seleção; de signar o Sr. Jorge do Marco Passos para, em conjunto com representante da FENASEG, decidirem sobre a escolha da firma executante das obras de reforma e instalação da sede entre as proponentes; sugerir a FENASEG que seu representante seja o Sr. Nil ton Ribeiro, por ter acompanhado o projeto inicial de reforma, quando Diretor dÕ Sindicato. (781294)
^2) Informar a Sociedade Brasileira de .Estudos de Resseguro Internacional não ser pos sTvel ceder espaço de forma permanente para instalação da sede daquela entidade 7 esclarecendo, entretanto, que colocaremos a sua disposição nossas instalações sem pre que necessário. (7803307
^3) Transferir o processo para a pauta da primeira reunião da Diretoria que se reali zar no mês de março do proximo ano, a fim de que seja marcada data para a pales tra sobre "Seguro e Poluição". (770750) Sustar o processo, aguardando-se melhor oportunidade para realização de um Simpó sio sobre Direito do Seguro, pela coincidência de, no proximo ano, realizar-se a XVII Conferência Hemisferica de Seguros no Rio de Janeiro. (770210)
^^) Lavrar em ata voto de pesar pelo falecimento de André Migliorelli, Representante Geral da Generali do Brasil Companhia de Seguros.
(F.357/62)
Lavrar em ata um voto de congratulações ao Ministro da Indústria e Comercio e ao
Presidente do IRB pela instalação^da United Américas Insurance Company,^em
Nova
Iorque, iniciativa de suma importância no processo de internacionalização do Segu f
ro brasileiro.
(7802257
BI.487*Pã9.01*18.12.78
ACORDO QUE FA7EM ENTRE SI , O SINDICATO 005 EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITAITZACAO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREüITO DO ESTADO DO RIO DE J ANE ! P(■' . S' 'S C I TAN TE ; O SINDICATO DA^ EMPRESAS DE SEGilROS PRIVADOS E CAPITA
lizaçaü uo município du rio de janeiro, fÈ UERACAO NACIGNAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DE CAPITALIZAÇÃO E SINDICATO DOS CORRETOM.S Dl SEGUROS E CAPITALÍZAÇAQ
DO MUNICÍPIO 00 RIO DE JANEIRO, SUSCITADOS, PARA SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA NOS AUTOS DO PR.OCESSO i"RT-f)C - 294/7o, NAS SEGUINTES BASES;
RDO
primeira
salarial
jE
1979
- Av Empresas de Seguros Privados e. Ca p i ta 1 i za ça o Lscahelecidas no Esiodo do Rio de Janeiro,
con
aos seus o:iipronados . integrantes da categoria profissional ^ecuri tári os , um aumento do percentual que for es tabel^eci do por ' Para o mês de Janeiro de 1979, observados os l imites e normas k âb Plecidos nas Leis ' . .M7, de 29 de novembro de 1974 e 6.205, de ^
abri 1
de
19 7 5
' .ir" -
Além do índice oficial para Janeiro de 1979, as
^9 a f.
o-i;>reS'i-> X,
.
.0'^ cederão aos seus empregados,
das
salariais an- i ^. '- . um aumento nos seguintes percentuais: .1 1 o ' õ E T 15.600,00 (. . j,. . bO! ,00 a 23. 'lUü ,OU
7 v'§- J'
r1 de 73-401 ,00 4 31 .200,00 d' 29
de 31 .201 ,00 a 46.80i) ,.00
,
.
.
.
.
- No .Hjmrnto de 7,5 , 'lurrespondente, a
ut^imeira
faixa salarial supra, ja está incluído o percen *^6 5t, cjtíe, na onforni idade da cláusula 7. do Acordo firmado ^ -ÍS f'^A.--rgçôes Uf Empresas e dos Einuregados, em 8/8/79. para a
' ■•ao do abdnd dc emergência, foi esrluído da compensa^çào..
clAusula segunda
taxas de rea jus tamen tos acima
mencionadas
clAusula nona
incidirão sobre os salários efetivamente perçe bidos em 01 .01 .78 (data base).
empreg_a
dos que póTcebein remuneração especial
fixada
por instrumento escrito.
Os empregados admitidos entre 01.01 .78 31 .12.78 terão seus aumentos concedidos de
CLÁUSULA TERCEIRA
o presenl:o aumento nao se apl ica aos
tos 1/12 aves da taxa prevista na cláusula anterior quantos
®
ÇLAUS_ULAJ)_ECIMA
-
T vedada a dispensa da empregada gestante
até
(.0 (sessenta) dias, que se seguirem ao periodo
f""'"
de repouso previsto ne artigo 392 da C.L.T.
os meses completos de serviços prestados ate' a aludida data
.31 .12.78, para esse f i % cons i de rando - se a fração igual ou
superi»''
CLAijs_ULA_DÉCI!^
PRIMn_RA
de 15 dias trabalhados no mês.
- '"ica estabelecido que a 3^ (terceira) segunda -feira de outubro, será reconhecida
"DIA DOS 5ECURITARiOj", o qual serS considerado como dia de
-Aos empregados que antes de 19 de maio de
CLAUSULA QUARTA —
—
_ _
u^
ufíLc^
ue
ly
utí
Hio ^ V
como
o
repouso
^
. •
percebiam menos do que o atual salário
''erujnerndo e conip'tado no tempo 4e. serviço para todos os efeitos
«r — -4 :
o salário resultante do presente acordo não poderá ser inferior que for atribuído aos admitidos ap5s aquela data, comT> s^lSril m'"'
le
9a i s.
mo vi gente .
Durante a vigência do presente Acordo as Empre
^EGUND^
CLAUSULA [QUINTA
,as integrantes da categoria econômica
Admitido empregado para a função de outro.
"''-'ntzoda ;-.elo Dindicaf i convenente concederão freqüência l ivre a seus '•'''C.regailos em exort i' - '' c-fetivu nas Diretorias do Sindicato dos Em j .1 dos -'m r*f^s •i s .ieguros Privado., e Capitalização e de Agen Aii -ôinijiüs dr ''('.i i.nr iv.idos c de i"rédi tü do Estado do Rio de
pensado sem justa causa, será garantido salario igual ao do emorenarin y tiinpregado de ^menor salario na função, sem derar vantagens pessoais
CLAUSULA SEXTA
As bases do presente se aplicara também aoS
eÇ
pregados que a serviço de Agências e
g
Rfivados e Ca p i t.i i i i '"i e de Agentes Autônomos de Seguros Privados
pri *-
5 dc Cr''ditn, e da Ciui fc de r a C afi Nacional dos Traha Uiadores nas Empre d'' rédi rc, <i t.é i i i iai í i? Jc 7 .(sete) membros para o Sindicato e ' .0; para a ledi-raç.M' c ' ^ n f edo raç au , l imitado a um fu-ncionário
tantos no Estado do Rio de Janeiro, das Sociedades de Seguros dos e capitalização, trabalham nesse, serviço exclusivamente atividade, e a todos que esteiam
^
repre
^
estejam legalmente enquadrados na ca^cy
t) r-j
profissional dos securitãrlos.
'• 1 rw ,
" Oí-,
da Fedor,KJii Nacional dos Empregados om Empresas de Seguros
s a , os
q ua 1 j 'c
t ae dessa frarníuia sem prejuízo de
salári
ie cõmputO do N?mpc du serviço
oO
Serão compensados os aumentos espontãn®*^^ -j nao, concedidos entre a data-base {Ol {01 -O'* -0^- ' "dü, a data de celebração do presente acordo, excetuados da compens^f gn os decorrentesje lei, promoção, término de aprendi zagem, uan^f^ \US .A SÉTIMA
cia, equiparaçar. salarial, recomposição ou alteração de salán'» sultante da majoração de jornada de trabalho. CLAüSULA OITAVA
Para os empregados que percebem salário
■^^Ausui.a Décima 1 RA
to
Al ci la a comprovação, a ausência será enquadra da no artigo 134 al ínea "c" da C.L.T.
fixa e parte variável) o aumento ^ -t®
nal.
BI.487*Pá
oito)
horáj , será abonada sem desconto a ausência no de prova escolar -briga^õria por lei , quando comprovada tal fina ^ i da de .
ra na parte fixa, assegurado, porám, o aumento mínimo correspR"^ qí a aplicaçao da porcentagem estabelecida sobre o salãrio mínim»
Mediante aviso prévio de 48 (qqarenta e
^^jAuSULA PÉ ' -IA ÇuaVtã
As Empresas descontarão da remuneração
mensal
BI.487*Pãg.04*18.12.78
!■ it
Ju empregado, as parcelas relativas aos firian •
Cláusula décima
- Fica estabelecido cjue" apÓs cinco (5) anos de ser
ainentos feitos oelo Sindicato dos Empregados referente i
viços prestados á mesma Empreza, o empregado
Çâo
meaicamentos na sua Urogaria, serviço oe prótese e (ou com ^Ud despesa ae estada na Colônia de Fória's, em Teresópolis, desde quç descontos sejam autoricados pelo empregado e que nao excedam a 30 ^ Al
re
pebora a i mportãnci a ib' ArS 250,00 (durento: e cinqüenta cruzeiros), a (ulo c • -jüinquênic, 'le i f (1 s
,ue integrara a sua remuneração para todos
os
1 1}:] a i s .
da remuneração mensal .
Ííji i-.' ] !-. : í !:n^
■;-o SC li) li ca esta vantagem aos empregados que já percebem vontageri maior a título de triênio,
r O
clAusula décima
- As Empresas descontarão de todos os seus emp^g gados admitidos ate 31 . 12.78, 10% (dez' por cen toj para os sócios quites em novenibro/78 e 30% (trinta por cento)
jUINTA
ra os NAO SOCIOS sobre o reajuste relativo ao ano de 1979, com vigè^ cia a partir de 01 .01 .79, que d&verã ser recolhido a favor do Sindi cato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito do Estado Jq Rio de Janeiro, 15 (quinze) dias apÓs efetuado o desconto. "A^ impor tincia arrecadada terá a final idade de manutenção dos serviços JurT dicos e sociais do Sindicato, sendo da inteira responsabilidade do Sindicato dos Securitarios a eventual obrigação de restituir, em ca so de condenação, bem como toda e qualquer discussão com os fii^prega dos a respeito desse desconto, inclusive em juízo. O desconto de que
trata esta cláusula, foi desejo da categoria, manifestado em
Assem
bleia Geral Extraordinaria, especialmente convocada nos termos do art. d12 da C.L.T., combinado com o § 29 do art. 617 do mesmo diplo ns ado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previs na
èn i ü ou anuê ri i c;
^Uijsula ul'c:ha UjAVA
- A-> Empresa'' integrantes da categoria econômica re i.resentid" pelo Sindicato con\enente terão a sua
O: t-abaino . jj 1 me n te ' Jtí segunda, a sexta-feira. •Ueo,
■ )'. JIMA
'rr; :ente acordo v igoi-ar.á pelo prazo de 1 ('hum)
íO',A
. P •
iu 1
i. t ir de jl .0i .79
ípriuieiro de
ic.neiro
'
t. i; ú í'Ove) .
' • ) /ecen to.
^yjJSULA VIGÉSIMA
,V
s í. n te
coridi i;ot'S também se aplicam inteira
in-iiti. aos empregados das Corretoras de Seguros e
Capi ta 1 i ziçan do :ii,) T( iuio do Rpo, di- Paneiru, cujo representante respectiva caren,, .- ia eonõnnca. neste ato. também assina este Acor m
.ra "e" do art. 513 da C.L.T.
de Janeiro, 13 dc dezembro de 1 978. 1 rãgrafo Gnico
- Pari efeito de calculo, do desconto fixado
na
presente cláusula, nao poderão ser deduzidos do eajustamento apurado no mês de janeiro de 1979, os adiantamentos sa driais feitos a qualquer título, no decorrer do ano de 1978,
inclu
JOLIO iMLNANDRÜ DE CARVALHO
residente do Sindicato dos Empregados em • is d-' Seguros Privados e Capitalização
ive os decorrentes do abono de emergência, de julho de 1978.
Empre
çyusji: A ! iiip ri'g ,i t| , i , i r. ij')firi ri p i"u f i s s i o na I M i l .iriuc jítider.i ju- 1" r. u b n í" sal firlOS I n f O
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' • ••
. ii i .iriú i tji. j i ,10 iii 1 inmo regionól
VÍCTOR ARTHUR RENAULT
Presidente do Sinditato das Empresas de Seguros Crivados e Capital izacao do Município do Rio de Jane i ro .
: !• II
BI.4a7*Pãfl.05*18J2,_?^
"P'Ã U¥0 "G'Y N E R 8 a fT 0'T^R Ê A fre j i den te dò Sindn.ato dos Corretores de Seguros (•
r Ip I t a I 1 zaÇ'io 1 . •'
P re
" CARLOS'FREOrrUCb LOPES DA MOTTA •nte da Federação Nacional das Empresas de v.i dos O dc Cai) i ta 1 i z aça 0 . |I.487*Pãg.06*18.1? 7H
nflkiti ii"nMii)i'
Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE ,i' V
. a
CAPITALIZAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
6^
A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caplialliaçâo comunica ás Empresas de Seguros Privados
e de Capitalização que a Contribuição Sindical, denominação
:£ 'My
I•
dada ao Imposto Sindical pelo Decreto-Lei n" 27 de 14 11 67 correspondente ao exercido de 1979, de suas matrizes sucur sais ou agências localizadas nos Estados e localidades onde
nâo existe Sindicato representativo da respectiva categoria
econômica, deverá ser recolhida a favor desta Federação no decorrer do mês de janeiro de 1979. ao Banco do Brasil, á Caixa Econômica Federal ou aos estabelecimentos tiancarios inte grantes do sistema de arrecadação dos tributos federais nos
termos dos arts. 586, 587 e 5Ji da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação aos mesmos dada pefa Lei n° 6 386 de 99 de dezembro de 1976
Rio de Janeiro. 1" de dezembro de 1976 ■
Carlos Frederico Lopes da Motta Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL o Sindtcaio das Empresas de Seguros Prtvadoe e Capitaliza
ção do Município do Rio de Janeiro, comunica ás Empresas de
Seguros Privados e de Capitalização, com sede no Municiplo do Rio de Janeiro, bem como a todas às Sucursais. Filiais,
Agências ou Representações da Sociedades de Seguros e de
Capitalização, que operam neste Município, que a Contribui ção Sindkai, denominação dsda ao Imposto Sindical pelo Decreto-Lei n? 27, de 14.n 1966, correspondente ao Exercido
de 1978, deverá ser recolhida a favor deste Sindicato, no decorrer do mês de janeiro de 1979. á Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil S7A ou aos estabelecimentos bancários Inte
grantes do sistema de arrecadação de tributos federais, na for ma do disposto nos arts. 586 e 587 da Consolidação das Leis do Trabalho com a reduçáo aos mesmos dada pela Lei n? 6.386, de 09 de dezembro de 1976 Rio de Janeiro. Oi de dezembro de 1978 Hélio Rocha Araulo vice-Preeldente
REPRODUZIDOS DE O GLOBO - 12.12.78
BI.487*Pãg.01*T8.12.78
- "''lif ' f.
SISTEMAS AUTOMATICOS
DE
DETEÇfiO
E ALARME DE PRINCIPIO DE INCÊNDIO
N.
A FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro In
cêndio 6 Lucros Cessantes, comunica as seguradoras e aos sindicatos filiados
que
Os documentos necessários i instrução dos processos de descontos pela existência de_ Sistemas Automáticos de Deteção e Alarme de Principio de Incêndio são os seguintes:
a. Carta da Seguradora expondo^ indicação do beneficio que pretende e para que Io cais;
QTID (Questionário de Tarifaçao Individual e Descontos)
^ 0. Relatório de inspeção da Seguradora, detalhando a ocupação de cada local prote gido compreendendo:
os processos desenvolvidos; temperatura máxima ambiente; maquinas e equipamen tos existentes, mercadorias depositadas, seu sistema de armazenamento a altura máxima de estocagem e demais informações que possam proporcionar o conhecimento do local protegido.
Cópia da apólice de seguro atualizada Planta incêndio atualizada indicando os locais protegidos
Planta geral da firma instaladora indicando os locais protegidos e a estação cen trai de comando
9- Plantas da firma instaladora indicando as posiçoes dos detetores e cortes princi^
pais dos edifícios protegidos mostrando o formato do telhado. Certificado de instalação da firma responsável, acompanhado das especificações do fabricante dos detetores e demais equiparhentos.
Laudo de teste dos detetores realizado por entidade reconhecida'pelos órgãos se guradores, elaborado conforme determina a Circ.19/78 da Susep.
Relatório de inspeção trimestral (último apresentado) quando tratar-se de renova . ção. .'v.v
BI.487*Pág.Q2*18.12.78
mço, LUCRAUmAVE E ESrmUVAVE nWAA/CEIRA*
As condições de taxaçao em muitos setores do mercado de se
guros sao tao pobres que uma atençao mais ampla deve ser da
da, hoje, nao apenas a lucratividade como tambân a estabili dade financeira nas coüipanhias de seguros e resseguros. conferência de Monte Cario.
neste
Na
ano , Gunnar Benktan
der analisou, em detalhes, a responsabilidade que as compa
nhias de seguros tem de prover-se de estatísticas apropria das que possibilitem aos seguradores falar e que estabele I ' ,
çam níveis de taxaçao proporcionais para as grandes diferen
ças na cobertura de catástrofes.
A
doò oAQayiízaçbcíi aJuciu poò-òiU obj^tivoò QJíCAÁJtoò
ou vQAbaÂj,. O vzZho pKincZp-io da oáp-ÓAaçÕo poK Iucajdí, maxÁmoi» ^oAnece um pano Hama (Li>tfuúJ:o e ò-ímptciyícado daò ané^çÕe^ empA^^aA^íaÍÁ. Em acA^&cUmo, zxibtsi uma òÕAÁz de. outAjOò objetívoò, taÀA> como o c-ijo-tço poK. tu^eguArui um dzòznvotoi mento vayitajoic, o desejo de conóeA-voA., ou meimo de aamentoA òua pcJiczta no
rnefitado, o bem-estoA. dos empiegadoó, a òotú^ação doò ctientei e a(SLOtuJ>tciíi, o desejo de veA as AzseKvas
aumentoAm, a vontade de demonstAoA uma atítu
de ■independente, etc. .. S Õ B R E U l l/E W-CIA
A esta iUsta, deve seA adicionada o desejo de
sobAeviveA.
f^ãc Aesta duvida de que o sucesso ou o ^Aacasso estãa profundamente ligados
d
quatidade das decisões tomadas.
no
Todos nos sabemos que ista e verdadeira,
que se refere ao resseguro. Em qualquer ativA.dade econômica - e o resseguro e certamente uma exceção-, as decisões devem ser baseadas tanto em dados brutos quanto em dados flexíveis. Compreende-se poi dado bruto um elemento confiável cm forma numérica e por dado flexível aquele que não e ou não pode ser forneci da em forma de nianeAos ou que, se disponível nes-ta forma, e sujeito a descon fiança ou a contestação.
E vàXoI aumentarmos a quantidade de dadas brutos sobre quais o segurador que tama de.cisões baseia suas ações.
,0: >.
1
os
Ealo de dados brutos e
Bl,4S7=Pãg.01''18.J2.78
ÍJ .
^ de <íÁtaXZiiiÁ.(iOiò, na medida em que g-tande poAte do mateAdaZ e&taZZÁtico com íu-e òz djzpana. o òzguAadoA, z ^ZzxZveZ.
Ckjú.0 quz todoò nõò concoAdamoò em qaz oò dadoÁ bAiutoé dzvz ^am ^zA AzZzvantz^ pana o pAobZema pMZicuZíVL zonòZdzAado, A dÁJttÁJiqao z -ím-
PoAZantz pelo ^ato dz quz nm toda in^omação dí&ponlvzl poMul hnZznjíÁòz z dz Qüe muU-Oi. doó e^tatUtdzaò pfwduz-idoÁ òdo dz pouco valoA poAa a áubÁCAlçÕo dz ^^QuAoò ou Ajzi&zguAOò. Wa AzaLidcudz, e nzce^òÕAlo uma quantidade dz dadoò òlgnÂ^
( .V
iicatiooò, apAZtzntadoò dz manzina lógica. Ai compankiai czdzntet {pana nzj>i>z2iin.odoAe^], oò aiioc^oçõei taAÁ.iãAÍaÁ e {iOnteJ> dz pAoczdzndoÁ zxtanlofiZÁ [p.z\ ^^ipei^odei: mztzonologia; ten.ncmotoi ■ ilimologiaj são outAOÁ i^ontzò dz dadoó ^'aUo-ò. PAPRO/^-I ZAÇÃO i
Sc a in^onmaçao, njzpnzÁzntando um mcnimo nzcz66aAÁ.o pana dztzniTLLnada tinha dz nzgÓcioò c um tipo dz cobznMna, z apnz&zntada dz ^on.-
padronizado., cuidando dz moitAoA òz o nzgÓcio z Izito pon. mzio dz conAztanzM dcreíomcitíe, um tempo pnzcio.í>o será economizado pana o izgunadon.. liio não ^^oania a quz, do mzòmo modo, ^06iem diminuZdaò ou etàncnadoí, oi poòÁibitcdadzt quz Oi dadoò òZjom apn^zòzntadoò nma ^onma tal quz ic nzvztz òuÁpzita, òubjz z manipulada?
Woi iíZtoneÁ dz izguno z nzÁòzguAo, pnoblzmoí,
z&pzcZ^ico4i
zncotitnadoò no zòtabeZzcÃmznto doi preçoi de pnodatoÁ. Wo indÚÁtnia z
no
Comércio, Oi pnodutoò iõo oendédoi iomenie apÓÁ Áznzm conhzcidoÁ oi cuitói de ^odução. Entaetanto, zòtz não z, o caso quando vzndemoó noiioi cobeAturai. Não quzA-o iubci-tíwior oi pnoblzmai da dÍÁtnA.buiqão doi cüí na inálòtnia z no comzAcio. Quzno, constado, indicoA quz em ieguroi e nz^òz íemoi uma dúnenião adicional no e^tabzlzcimznto dz noiioi preçoi, a 6abZ'%
cuiíoi e Oi deipeioi devidos Õó nzivindicaqõzò dzòconkzcidoÁ do gatuno.
Somoi competidor a iazzK maionei, ou mair ^nzqdzntemzntz, mz ro^ticadar conjectunar bareadar na zxpznizncia do parrado. Exirair con-
^Uioei de zrtatlrticaii do parrado toana-rz cada vez mair dificil em viAtudz ^04 mudançar quz ie zótÕo efetivando {inflação, deie.nvolvimznto técnico, madajn'i-as òociaió, polZticoi, zconãmicaò, etc...} z devido ao fato dz quz tair mudanÇ-Oi zrtão oconAZfído zm nitmo ma<oA do que nunca. Eóta Áituação tem levado algumar pzrrooí, a pznguntan. ie oo-
ie. a pzna continuoA com o pnoblema de colztoA infomaçóe^ atnavzr de zàtatiUtieoi. Na minha opinião, erta z umo conc^uiÕo perigoio. Nzczr^itmm de infom^ çõei &i4tmãticaA do porrado, a de. e^tanmor aptoò a fomoA idêiar robnz o futuAo. Uto, cvidzntmzntz, não rignifica que eipercunoi que o poJ^rado ie n&pi BT .487='Pãg.02''1 S.IZ .78
.' t
ta, ou éíja, tmo-6 que ajuitoA. a paàòado Injetando mudanç-OÁ Itn^Zaçao, mudançt^
masor parte dos cosos, insuliciente e diminuta, comparada com o que uma grande cmpanUa de seguros possui. Ao mesmo tempo, um grande ressegurajdor tem a
no campoAtamento, eXc...]. Que outAoh poòòlbUÁ,dade>i> Acatò ext6tinÁ.am?
sua disposição uma experiência de amplitude mundial em dllerentes tinhas e pa ra grandes riscos especiais, experiência de caráter tal que a Incidência
de
reivindicações nÒo varia muito com o pais [relinarlas de petróleo, seguros InetigerJiü/iia, etc...], de modo que podersa interessar, multo ao segura
RESULTAVOS ESTÂms
dor.
No-ióo (UZma e que um pcnZodo estatístico matò Zango
~
'1' '
fita. dan. maloK^ estabtIÂ.da.de a.oi> Ac^uZtadob do que um peAlodo mcUs cututo.
aeoníece-^Ú no lutara. A -úice-^^za estatística c caracterizada pelo loto de q^'
tre subscritores diretos, mas tombem entre seguradores e, ainda, entre suhscri
o luturo não pode ser exatamente previsto. No entanto, dilerenteS aZtemoti^
tores diretos e resseguradores, laz multo sentido.
possíveis podem asstnaZar certas probabiZldades. Cremos que, no
pZanejott^.
exit'
de um Zango período, não estamos òomente diante da Incerteza estatística, te, na masoria dos casos, um eZemento t^ubstancsai de genuína incerteza..
O rápido crescimento econômico apos a segunda guerra mun dlal e a leroz competição lorçaram a Industria a aumentar sua proáição, a de senvolver novos métodos de atividades e, onde loi possível, a baixar os custos
inZ^í
lixados por unidade de produto. Em conseqüência, grandes lãbrlcas e depósitos
pretaçãú dos dados do passado. Certamente, rs mudanças podem ser abrupZ^' ^
loram construídos e outros estão em vias de construção. Ademais, os crescen tes custos do trabalho aceleraram a racionalização e a introdução de nova tec
A ênlase e, deste modo, calcada no processamento.e.
bora aconteçam, com mais Irequência, graduaZmente. Isto torna especit^^ portante a capac-idade de reconhecer tendências e não utilizar valores
i
nais do passado. A importância de uma interpretação habilidosa de tait —
que evite erros e, deste modo, muito ampZa.
-
A pZena cooperação entre
^
número de incêndios, e perdas conseqüentes, os quais se tem tornado de tal mo
prendem as vantagens da troca de experiências e da cooperação na avaZsaç<^^ ^ seus riscos, na delinição dos <rtores que inlZaencíam os riscos e na ty^
do custosos que a recata de prêmios tem-se demonstrado, multas vezes, Inade quada. Os seguradores, por conseguinte, tem ajustado as tarilas e aumentado
tarilas.
suas taxas. Sem dúvida, esta não ê a única solução para o problema. Os segu radores devem Insistir em medidas adequadas de prevenção e proteção contra in
cêndios.
O conhecimento das características dos vários ramoi>
mentando, por exmpZo, no que tange ã tendência a produzir ampZaS çÕes ou a outras circunstancias que levam a variações considerãveis no^ dos anuais. O principio da taxação-honesta e equiparada, lavoreclda
< li
O progresso na direção correta pode, certamente, ser apressado
por
melo de tarilas realistas, que dêem conta de todas as lelçòes positivas {extin tores, relatórios de inspeção, etc....} e negativas de um determinado risco na indústria ou no comércio.
pervisores, parece estar sendo crescentemente aceito. Obviamente,
nkas deveriam ajudar-se mutuamente, embora a ajuda não signilique ^ueciação distinta e prolongada de uma classe deva ser paga por outro gácios. Wo luturo, as maiores classes de negócios deverão pagar po^
TAMAJWO CC RISCO
'
EspeciMlistas em taxas dizem que as tanlss dos pdses In-
prias perdas. A dep-tecx-ução pZ.ane.jada vioZa os princípios da avolioi^ Evidentemente, es,tamos certos de que tais vioZojçÓes ocorrem na prãtsca'
áistnallzados nem sempre se dirigem para os riscos reais e as llutuações das reivindicações.
O tamanho do risco ou do edillclo [Isto e, o valor seguMado ,
o volume, a area de superlZcle), tem sido, com Irequíncla, desdenhados. B sa bido, hã muitos anos, que o tamanho de um objeto e sua concentração com alto valor, no Interior de uma área limitada, tem inlluéncía sobre ã. irequência das reivindicações e sobre o prêmio do risco puro.
obstante, isto cria uma situação instável e, em última anãZise, tanto rador quanto o segurador e o segurcuio irão perder. OBSTÍCU LOS
Wa cuiea de preços, o ressegarador enlrenta vários oà^ EZe está mais dis-tante dos riscos e, na maioria das vezes, tem
&■
Os seguros terão de atualizar constantemente sua experiên
/í^
cia neste campo a lim de possibilitar que calculem taxas adequadas e honestas
1
etM7'rãà,04^H.n.7t
inlormações de segunda mão. A base estatística que ele pode desenvoZu^^ BÍ.487'Pád.03^
/?
l
li I ({/.ÍS' I! I
hlo curso deste desenvolvimento ê Irequente que pouca aten ção seja dada 5 proteção da vida e da propriedade. Isto se rellete no grande
necessária. Os seguradores diretos jjoAecem estar dando conta disso.
I V '
nologia.
^
oSO^^
listas no ramo — es tatlsticoí,, atuãrios e outros especialistas — tom^
ZüS.
Im
Estamos, assim, numa Órea onde a cooperação, não apenas en
tanto, esses resultados estãvetò podem estar precarlmente relacionados uo
I! Ill '
de p^iêirUüS pata os atííntzÁ. Hão hJíÁtn. dâoX,da de. quz aí> compaAaç.5e^ ZnteAnacCondcò Aoo
ítfLemcomntz ÁjnpofvtayitzÁ ne4^ AetoA.. Fofa^Xcíiá e dzpÕòito-i dama. da. mídia, -unpticam no agha.vamínto do AÁ^co. Ho íntanto, ÁJ>60 podz 6Vl níutÂotizado poA. ■ míío dí mídidoÁ de p^uençHo e pAotíção íoyvUui Znczndío6. O díòínooi-v^ònííT^ ^ conÔnUco e a concíntAação cada. víz mcUoA. dí voZoaíò íívcan-noÁ a òupoA. qixí oò pAobtejnci& tígado-ò ao tamanho do Atóco adqcuAiAÕo maioA. ImpoAtãncla no ^utuAo.
O impacXo dí {^atoA tomaniio ^ol Investigado a paAJtcA dí ion
comentado desvio padrão. PermUamo-nos supor que, através de tais complemexitos sobre a taxa de prêmio do risco, o segurador tem sido eapaz de compensar a In certeza acima mencionada, assim como a poss-cwet seleção contra ele, no proces
so iz íuhscALçãa que tem lugar sob a competição.
ponto dí vista tíÕAlíó, ja em 1907, pelo Fao^. SíAglus i^on Saíoltòch, em São Pe
A nosso ver, o resszgurador tem o direito de fazer algumas
tíAòbuAgo. Estatísticas pAotlcas dos síquaos con^flAmam os Aísultados tíoAscos,
Cidl<ídu, m ma. taxa dívlch an tipo dz ííavIço que Uz éoAnzcz. ktm áz cbA zomzlhoi ãcnlcoi e oatAOi, baieadoi na i&u conhtclmznto z na iua zxpzMinzla
Ha dícada de li~40, os dados dos SíguAos ^oAom tomados
em
conjunto na VlnamoAca. Eles Aílaclonavam-se com as casas dí campo í dmonstha vcan cZoAcanentí quí a ^Aíquíncla das Aílvlndlcações e taxas dí pnômlos dos alscos aumentavam com o tamanho dos ídl^clos.
~
HíStí Sícuto, os estudos estão ligados aos nomes dí
J I
as outAos clAcunstândas que tomam Insegura nossa previsão, díverlam Iívoa a complementos de segurança na construção de estlmatcvas dos futuros custos peA~ dldoò. [/ÓAlas considerações levariam aqui a eomplementos propoAclonals ao tão
,
do meAcado intznnaclonaZ. eXe
tomamio dúponZvzi im azpUal e iaa azaza
oa Intzma pana iuczdzA z zncoMzgai-iz doi acòcoí do AZiizgaJw. Uto dzozAla doA-lhe o dlAzÁto dz comptzmzntoi zòpzclaH ao nliao. MaloAU ai itutuaçozi nz
gatl.vai noi nzgócloi aczltoi pzto AZiizguAadoA, maloAzi tali zomplmzntoi dzoz
Sía-
rim ser.
gouisklj í ZlíbesítC. Ho CongAesso de Atuanlo de PoaIs, em 1937, um atuoAlo iu eco, BeAge, apAesentou quadAos liusfiando com cíoAíza, a poAtlA dí estatÁStx COS sobAí Aísldínclas, como a {^Aíqaencla das Aelvlndlcaqões e as taxas dí pAínUo do nlsco aumentoAom com o tamanho da edlj^cação, A comunicação dí BeA^í e
xeAcea consldeAãveC Influencia no continente euAopeu, especlaZmente na FAonça
Por razões obvias, um ressegurador financeiramente
mais
io>vtz zitR apto a caiailaA taH complzmzntoi ao Hlicn zm im noaU mau, bíu.xo que izu cúlzga ilnanczlwmzntz mznoA. Uma dai conizquincAOi pAÓtizai dai conildzAaçõzi ézUai acima iobAz oi .iaptzmzntoi aoi nlizoi z o pAzço poA zapacAda de.
e Itãíla, estimuZando os estudos estatísticos.
kVEPSAO AO RISCO FATÚP TAMAMHO f€GLIGEMCIAPO
O objetivo dí levaA em consldeAoção este assunto e IndicM que mesmo que a ImpoAtãncla do fatoA tamanho esteja Aefletlda na taxaçao, em aZguns países, ela e negligenciada em outAos. SeguAadoAes e AíSseguAodoAíS po^ suem IntíAíSse especial, em pAomoveA estudos nesta ÓAea e em teA os AíSultados Implementados na foAmação nzal de taxas. Heste phocesso, os AesseguAodoAes que
Uma cmparéla czdzntz iaz ízguAo pongaz pAzizAz tAmi^omoA
poiilozli pzAdoi - inzzntai no ,ue co.ceW 5 ocoAAzncla z ao tamanho ^ numa dzipzia czAta z dztzamlnada, ou izja. o pnimoo do AziizguAo.^ EiU aozAiao ao alico'' do AziizguAodo dzozala tomZ-to apto pana pagoA um pnzmoo guz zxczdziiz o cuito pzAdldo. o AZiizguAadoA dzozAla, do mzimo modo, doA ma zzAta aUn-
,5o ao Alizo z a InzzAtzza. A aczlta,ão dz um giondz aUco. que po^ pAodazlA ma Azlol^dlcaçdo Uzoada, AzpAziznta ma pcülblUdadz dziagnAdáozX, pzla
cobAem a maloA poAte do gAande Alsco devenlam teA o dlAeito de faloA.
Em seção antenloA, analisamos as dificuldades espe^^^^ ^ nectadas com o cálculo de custo menoA, espetiado no futuAo, no seguAo e Aíssegu
AO. Temos sublinhado a Importância de uma InteApAetação habilidosa dos dados estatísticos disponíveis e a necessidade do Aeconheclmento de tendências. Men
danamos os fatores que levam a tais tendências [Infjiação, etc...]. FaAticu lamente no campo hão-pAopoAdonal, conhecemos agora, quanto ê Importante calca
quaz zlz dzvzAla izA compzniado atAaoU. dz ma margem "zl^oa de XueAo. Emu moAgzm dz iuzAo dzvzUa iZA pAopoAaíonalr.nnmp0mpnto i HlgoAoitdadz da AZAVondcza^ao Uto ao risco componente da taxa^
leva a uma margem relativa de lucro ou compieme —
•
u.
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o
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.. -
fi /inajfncão de um rlsco -cóo-cudo. Isto e, o
que e tanto moior quanto moiS ampla a acex^taçao preço por capacidade, {ver quadro A)
niorecida bem como o tamanho do Alem do mais, se a taxa efl ofereauu
loA os efeitos da Inflação sobre os resultados. Hão ê uma toAífa fadl recordiíceA 06 tendenclasj no entanto, esforços devem sía canalizados poAa Isso.Ümo
• /havera - uma aceitaçao 'j. .^lívima com o complemento ao nsco, maxAma, relacionada ^
tendência llneoA ou exponenclal representa a situação simples. As vezes,
na
do risco disponível. Hão resta duvida de que essa aceitaçao dívena no/malmen
entanto, as mudanças serão abruptas e nossas previsões se desviarão substanel''
te repousar num alto nível para um grande ressegurador, comjnenos aversão^ ao risco do que para um pequeno ressegurador. Se esta aceitação máxima não e sufi
almente da realidade.
Estamos vivendo numa era de descontimldades. Esta z Bl.A&l-Vão.QS^n.n.lt
tamanho
ciente, para a companhia cedente, a taxa deveria ser aitímentada, a fim de atrair cApacidadí.
o A.e^6tguAjidoK tem que tnchuA. no óeu pAeço atgo poA. òudi
de^pe^oÁ e lucAoò. Eóóe-ó lucAoò podeàA^om ajudã-to na ^oAmaçÕo de neJ>eA.vaÁ -úi" -ÉeArtoò. Em muiXoò pai^eò, oá ae^eava^ -tê/n òtdo eoOAoZdaÁ peta tn^ação. entanto, meòmo Oò aeòòeguAadofieò do6 paUe^ onde a tn{^açMü não conÁtitul, w" p^btema têm faooò aozõe^íi poAa {^^ofitaZeeea. sucU) 'ixLòea.vaò. Eí,tamoò no meto
^
theó òobae as ostentações dai, ÕAeas potenciais de eatíãstAjo^es e contsotas. a "j^ome" de psimtos. Esta ãnsta de psemtos podesta tevas a acetotação de nego -
uma tendência, oumo ã concentAaçao de votoaeJj e a ofitentas^õeÁ etevadoÁ.
cios Sm a tn^osmação adequada e, consequentemente, a asstnatuAa de contsatos
ê, poAtcciiíaAmente, o coòo na aiea do de^oitae natuA.al,
de setsccessão.
Apôs Manãgua e VoAwtn, tempestades, enchentes e tncêndi^^ decofiAentes dè\,tesAemotos têm stdo tomados muna constdeaação bem maios do o {^osam ate então petas mpseòos de seguso e sessegusos. A quantidade de qutsas e tnoesttgaçoes aumentou e ournentasa mais ainda no ^utuAo. Veoesa tu Zntàna coopesação entAe subscAttoses, seguladones de seivincHeaçõeS ^ ^'
lucÁãvel, ê muito acentuada, em Londses, onde os secém-chegados se estabelece■ ivam em gsande nãmeso. Wo mescado do Lloyd^s, os novos nomes escolhidos pasa
pse&ÕAtos dos segusos, pos um lado, e meteosotogtstas, stsmõlogos e enget^^ "
1^71*0. 197S pasecem estas pos volta de 7000, o que significa um aumento
ws, pos outso. códigos de edt^tcação devem seji de{fiyiidos e imptementados
apsoximadamente iO%. Alimentas esses secem-chegados, podesia elevas a competi ção e baixas as taxas. Além disso, os secem - chegados tm substancial sela ção - e disetamente - com o setos de casualidades e seu gsande la&tso de pso -
oAeoò de stseo identificadas. A cbtAutuaa das taxas tm que seiitetU o potencial, um psinccpio de taxaçao honesta e cosseta devesia levas a
ciações substanciais, pemittndo dinheUo posa ses investido no "{^undo"-'
i
Isto tem que ses dito uma vez mais, diante de uma situação onde obsesvamos que a capacidade esta csescendo vastamente em todo o mundo. Es ta explosão de capacidade, tão psejudicial aos esfosços de demascas o montante
de
btemas de I8WR e tendem a cses que e menos pesigoso opesas no campo da psopsie da de. A osientação a sespeito dos pesigos dos azases natusais aumentou no ano
O seguÁo de desastse natuSal e casactesizado peto.
boi^
^seqüência e alta sigososidade. Isto i^az com que a avaliação do sisco
^^
muito difx,cil, na medida em que nÕo existe, na maios paste dos ca&os,
^
base estatística disponível. Aqueles que têm tsabalhado, na psãtica, distSíbuiçao do tamanho das se^ívindicações de vasios somos, sohem que,
diOt
sificamos os wmos desde "inocente" ate "assimêtsicos" ou "pesigosZssiJ'^^^ nós gwsseisamente temos um simples incêndio, um motos, uma tesça paste
ÒP
passado a uma taxa mais elevada, do que os psmios não ligados ã vida e do que o capital pasa a industsia de segusos e sessegusos ives quadso]. Este pso ces so continuasã.. Pos thÕs deste desenvolvimento esta, acima de tu.do, a melkosia do padsão de vida, o csescimento industsial e a csescente tendência a se fazesm segusos contsa desastses natusais.
e tempestades, possuímos alguns dados que ilustsam a assimetsia. Podti .dl' tos, podemos dizes intuitivamente, que a cUstsibuição do tamanho das cações ê mais pesigoso e assimetsíco do qu& posa inUndio industsial ou teJr^r
Aqueles que tentasm ^omulas condições pasa segusança, tem descsito como uma das exigências a independência dos sUcos. Esta situação não esta completamente satisfeita pasa nego cios osdinasios e, cestamente, não está satisfeita também pana desastses natusais, onde muitos siscos são afeta dos pelo mesmo acontecimento. Esta psofunda intesdependencia sepsesenta um
tade.
psoblema bastante conhecido.
gesal, um incõndio industsial, uma tempestade. VoJia os incêndios indutt^
':.y. à:
V 1 «i;'
vlt
A extsema assimetsia da distsibuiçao do tamanho dos nzt
dicaçÕes posa desastses natusoís Isobsetudo pasa tessemotos], tempeitadeS ^ chentes significa que uma pascela muito considesÂvet do total do psêmio do^ ^ CO devesia emanas de acontecimentos eítsemos, os quais têm uma baixa cia e, deste modo, gesalmente não apasecem nos quadsos estatísticos,
va, com segulaSídade., a uma gsande subestimação do psemio do sisco, visto ? a subscsitos não dispõe das ^essamentas necessÓAias pasa manipulas com esso ^ simetsia.
PROBLEMAS AUSTEPOS
O gsau de segusança contsa acidentes natusais e ainda mui to baixo; no entanto, está aumentando. As pessoas dzvesão tosnas-se mais cien
tes dos siscos e compsas segusos pasa uma amplitude bem maios - o que
tanto
do ponto-de-vista social quanto do ponto-de-vista econômico sevUa altamente de
sejãvel. Então, a industsia de segusos e sessegusos tesã de enfsentas sevesos psoblemas. Ckegasemos, postanto, a um nZvel onde a cupacidade que podesã ses
A AMSJA
disponível sesÕ insuficiente pasa pseenches as necessidades. Algumas pessoas
VE PRlMIOS
BnoAmes seívindicações potenciais, com um pesZodo de seco^ síncia de 50 ou 100 anos, não estasao substancialmente se^letidas nas taxas aceitas. Pasa os sessegusadoses ? wece^^ã^o coopesas e solicitas amplos de.tOi' Br.487=Pãa.Q7 = n,í2.7Í
sustentam a opinião de que nós jÕ. chegamos Ia e que as coisas continuasÃo, vis to que nossa industsia esta vivendo uma espécie de "felicidade imaginÕAia". opinião podesã paseces exagesada, mas o fato de
não
estavanos agona em sesias dificaif^^ ê, pascialmente, devido as atitudes e ao SX.W''Vãg.Oi'n.HJS
ll!.'
Wo p-^e-iCKiíe, é multe dl^Zcll obtzn. pfiÔmlo òu^lclzntz pana
compoàtcme,yvto do compAadoA. de, òe-guneiò. Aó pe^òooÁ paAe.cm Wi moAcante PAz^ç^^
cobnlfi c nlòco de catãòtnc^zò natunalò.
nzncÁxL poA. atta. {^AejiLLzncÁJi/bcUxcL aiiòWiidade do que pon, baixa ^Azquíncla/atta
pc6- financiamento. Eòte conceito podenla dmonòtfiofi òzn. dzòzjavzl pznòofi òz, em conòequzncta de qfiandeò catãòtnofeò natunal6, cenloò òzgufiadofizò ou fizòòz-
OLLòteAldadz, Uma explicação que tem íildo dada poAa este. {^enomeno z a
Izo^p^
E noò pàfizczmoò vlvzn. num 6Á6tema dz
"túnioJi". Jòlo ólgnl^ca que 06 pzque^^o6 pAobablUdadzó óão, dz tal modo,
QuA.ado^e-6 òãc capazzò ou Incapazeò de dan conta de òzuò compfiomlòòoò.
nofiadoÁ. VoK que pA.eocap(M.-me com um ololznXo teAAjmoto que deJ>tnn.a a m^níia coia quando o pzjüodo dz Kztoh.Yio z dz 100 anoó? ToIá pznZodoi dz nztofmo '4^ multo maloàzò do que 06 pzklodoò nofmoU dz ptanzjamznto na vida pnlvada z ^
dfião òegulnte e, apznaò, multo bem conhecido: nenhuma fizlvlndlcação pon. catãòtnofz, efioòão do nível de taxação- a Qfiande catãòtfiofz, fonlz aumento doò
O pa-
■tüKOÒ .
vida comeAclat-. \
FI ^A^jc IA,miro
Como 6zgunadoKZ6 e 'teó^egu^cíO'^ -tcmo4 a Az6pon6abltidadz dzvam
Um dzòzjo òenòlvzl do6 òzgunadofizò dz nlòco dz
calãòtfio-
aumzntoA.. Vo zxpoóto, podzA-òz-la concãuA quz 06 pAX)blzma& con.zctado6 com a pAotzção contÂa azcoizs natuAolò, em multo6 paZ6Z6,, podzAlam 6eÁ. 6oluclonado6 i^o
<e6 nalufialò e tzntan. colztan. pfiemlcò pon ca.tã6tAofzò, no InlzAvalo
zntfiz
dz líumlnoA a mzntz doò pzó6oa6 mzsmo quz, dz6lz modo, n.o66o6 pHoblzmoò
mznlz poK mzlo da coopzKoção zntfiz a IndUhVila pnlvada e o govzAno. Sz l6to J coAAe^ - e não 6ão' todoò quz concoàjíam com l6to - e Impofitantz òabzA como tal coopzAaqão 6z z6tabztzcz.
dclò qnande6 òinlòtnoò, pana cobhln a media doò cuòtoò pzfidldoò pana a òzaunda catãòtn.o<e.
tòtc
izòpznadoò]
tziitan dzòvlan-òe do pÕò-pofia o
pfié- financiamento. Tofinan-bc-ia neceòòãnlo dzòapAovan. a competição no
quz
tanaz a onlentaçàc da taxa dc viemlcò pana catãòtnofzò. hlzòta conexão, z Intenzòòante notan oue 06 ataãuci japoneòeA apontam pana um cenXo pafialelo zn-
Eía dzvzAa óZA. cuidado6amzntz playizjada, zxpostd dz maneifia cIjxajx a {^hn dz po66lbltltafi o melhofi uòo poòòZvzí do conhzcvnznto tzcníco e da ofiganlzação na lndu6fila pfUvada. O govzfmo dzvzAla ^ofinzczfi uma capacida de zxtfia, A meu vzfi, a concZuòão pAÕtlca z quz o govzfino dzvzfila cobfúA. uma camada Itimllada pofi zvznto em exceó4o, dz uma Ináutfila 6ub6tanclaí dz 6zgu fW6, fiztznção quz Inclui a ajuda do6 fizò6zgufL06 Intzfinaclonaló. t6to quzfi dlzzK quz 6omzntz quando oò pzfuiaÁ agfizgadoó zxczdzAzm a um czfito ponto, o govzA no dzvz poAllclpafL a {^Im dz Hmltafi 06 conòzquznclaá zconomlcas paAa a pz66oa
txe o òzguAo de Vida e o teauno de Tefifiemotoò. O tempo dz vida dzòconhzcldo de um 6zn. humano c companadc com o pe-ilodo de anoò dzòconheUdo zntne dolò cmndeò tefifiemotoi na meòma ãnea. A tenòão deòpfiendlda pofi um gnande tznAzmoto ou uma òénle de tenxemotoò necon&txci-òe continuamente. Uma conòeqiiênUa deòte modo de obòenvan. aò colòoò òznla debltafi um p/iêmlo pofi tenfiemoto em
e;<ceáio do xlòcc do pnimlc pufio, ouando a 'oxcía" numa ãfiea I "nova",, e calocoA a difenença (06 p-^c^uo^ ecoiiôm^coi) num pxêmlo de fieòzAva. A QuaÍQuex taxa, 04 pfioblemaò ticnlcoò noò òzgun,c6 e azò-
iÇc&lca.
(■íganoi dz m tzlizmoto mo diazM dz mmzjan. Um d<u Cfiemoò quz 06 fizcufi606 govzfLnamzntalò não 6ão lÍAJnltadoó . O govzfino z, zntfiztanto, o único ofiganlòmo quz, no caio dz um dzòOÁtfiZ nolfxhal "òupzfizxtfizmo", podz tomafi mzdldoò nzczòòãAloò pafia dlótfilbulfi 06 fizcufi606 dl^ ponZvzlò da mzlhofi manzlfia.
é a aiidjnz-
tUa ac^a mznzdomda z a incapacddadz do MíitlU dz izaa^oi dz mmzjM Mta zxtAzir,a oAidmztndxi na (oAmaçio dai taxai. Uaão znoAini ião ái pzAdai po-
tzncdcUi compaaadai com aouzlcoi paz jí ocoAAziam'. HojZ em dia todo izazgaAadcA tzir, quz iazzA iuai pA,a'Uai zitimatioai. Hão me OiiombAaÀia no izpuAo dz um tzAAzmoto iz tali zitxmtivai - '.zitai dz mdo Azaliita z ajuitadai
A ajuda govzfinamzntal podzfila camlnhafi lado a lado com uma czfita compulòão ao òzgufio. Afifianjoi "ad koz" pana ajudafi, no cfno do6 deltu-
ã
tfLZ6, ãquzlz6 que não ^Izzfiam 6zgufw6 òão, zvldzntzmzntz, izHo6 àÁ cjx6ta6 do&
dzioalcUzaqãc monztãúa - iz<nm pcx volta dz dzz vzzzi maioAu do quz ai mcuinzi pzKdai izqditladai. ^ conizouíncia da aiiimztxÃa na diitAibuiqão do wtumz dai Azivindicaqòzi z da bcUxa tizadência z ouz, no ízquAo dz tzAAzaw-
pagadofLZi dz taxoÁ z 6ão boilcmzntz dz6onz6ta6 pana 06 quz tem pago 6za6 pfiz-
toi, o niozlamntc do tzmvo atua dz ioma zxtxzmwzntz caAz.ntz. O
mlo6. Sz culdado6amzntz ofiganizada&, uma czfita compulóão z a pafitcclpaçao govzfLnamzntal podzfilam Izvafi ataxa6mal6 zòtãvzlò z adzquadoÁ do quz no pfiz&zntzSz a taxação z konzòta z zqultatlva, o quz òlgnlj^ca taxoÁ zlzvado zm àAZOÁ dz filóco, zxlótz um Imtnumznto zxtfia ao lado da fizgulamzntação do u60 do 60I0
da capacidade que tenemoi dz zniAzntah, m' <u-íuie, dzvznã levai a uin contAotz maái apoiado dai oiizntaçâzi ■ A manziia fíiaii íapida dz tiazzi ã tona o pio-
Z doò codlgoò dz zdl^cação pana pfizvznlft alocaçõzò zconomlcamznte: zfifionzaò.
teò izòlòtam a talò òuaeòtoeò.
pAoblzma
btzma iziia quz oi iziizauiadoizi iniiitiiizm iobiz Umxtaqõzi pai zvznto, em acoidoi piopoicionaii;
t, no zntantc, compizznixvzl ouz ai companhiai czdzn-
CAPAClVAVe LATE^JTE
Bl,4i7=Pcui.09-18.12JS_
W05 ca^oi em que <alhan a coopenaçao entAz aò
companhlcLò
eJ.487.*Pãa. l0*lS. !2.78
I 'ii>l
cedení£-i e -òeoò -6equ^adoA.e^, ds^timda a dzX-ZAmdnaA e zoyxtAolaJi oá ofilzifU^' çõzÁ, tcLU lànltaçòz& podm tofina^-òz nece^^õ^íu. 0 e^tóo d/nzdÃxUo &zfúa a exigência de um excc^-io mcUou de p/Loíeção ao6 danoi. Uma Áontz opoional dc capacidade a 4>eA zom>zgiUda e a aptidão latzntz doò dztzntoA.z^ dc apólices■ Em oiWioó palavfm, , ^A.anquia6 òabòtancialmznte acima diu ollz kojz ucmoA, dtueoao Ac.t A.ntAoduzida6. Em pa.^íicuia^, nc ézgufio de íempc^íadeá Í4io ic^ e<eíío íub^íancíaimeHie ^eduio/i ^ob^e a quantÁdadz total de ^UvincUcaçõeJ> po/i acon^ecxmet^o. Po meimo modo, uma pa/Lttccpação pc/Lceoíuoi na /Lciuindccaçac contyubtLo^ pa^a o aumento de inte^eò^e do òzguAjado em booò conidtuiçãe e, no ea6o de uma leA.vtndicacão, ixã toànã-to inteaee>t>ado em eoÜoA exc&iòi-
004 CU4Í04 de tepaaaçac. Apzòaa de todoí, nÕ6 noò eonòldeAajmo&, poK p^ncXpxo, a ^avoa da compet^.çao como fundamental paaa o desenvolvimento de
noAAa
cconomxa, nao estamos ^empae inteitamente favoaãveis em Aelação a éuaS
ww-
Ao que me consta, não existe nenhum problema de capacidade, real, mas ha. taxas inadequadas ou Insufd-cientes margens de lucro.
são consideradas Inadequadas pelos resseguradores de ponta, tecnicamente
bem
equipados, os corretores, não obstante, soo freqüentemente capazes de desco brir companhias "virgens", preparadas para dar cobertura. Se nos mercados pro_ flòslonals a capacidade e insuficiente para uma determinada taxa, o método na tural para gerar maior capacidade seria o de aumentar a taxa. Essa medida não
ocorre freqüentemente devido a que hábeis e enérgicos corretores entram no qua dro e têm sucesso em encontrar capacidade nos quatro cantos do mundo.
ieodêncxai yriaticas no6 íeou.lfM e .ie4.5eciu^04. ?eàmitamo-noò distlnguÁA ccA-
A resposta para essa e outras situações poderia, ser aumen
íoi t^poò de competição oue 6ao prejudiciais para o desenvolvimento harmonio
tar a produção tanto de "knoio how" quanto de "segredos" técnicos,num esforço
so de nossa industria.
de iluminar os subscritores e formadora de taxas menos experimentados.
Falta de conhecimento e de po44Íbibídade4 para fazer uma
avaliação correta dos riscos ievam ã depteclação e ã destruição da margem de lucro. Xs vezes, podemos usar a palavra-chave: recém-chegado. Outras oez2^' temos o direito de dizer: "a grama fica mais verde quanto mais ela cresce". O vaqueiro" esta ciente de que ele pode errar por baixar o preço e esta pode ser iua decisão deliberada. Ele não está ansioso por sa
ber quanto custa sua ação, porque sua primeira prioridade é entrar no merca
Existe algum método melhor para contra-atacar os efeitos ne
gatlvos do comportamento não pro^slonal? Isto IncluOiã a comparação de méto dos e a ampliação do conhecimento de como calcular o prêmio do risco paro para um certo tipo de cobertura dos resseguros. Em particular, temos achado que a
tiooi, a puJia competiqio doi pieqoi pode íevaã. a uma aiãta depãzcia^.
oAgumenío pelo ressegurado ou segurador direto para aceitar negócios de mercado com o qual ele não estã familiarizado. Isto nos encaminha algumas
lavras sobre ma importante mrte de nossa comunidade, a saber, os corretores de seguros. O principal dever do corretor ê com relação ã companfiia cedente1 efeito liquido da atividade dos co>iAeíc>ie4 padece 4e^, na maioria doS
ca
i!''
do prêmio do risco.
de modo algum, necessariamente de orlaem norte-americana. Poderia ser grande valia para a Indústria de resseaurcs se nãs oroduzZssemos alguns qua dros sobre os resultados anteriores, isso serviria de advertência tanto parti
Infelizmente, certos seguradores e rességuradores falaf^ de Yu.veZamento" e de "lei dos grandes nmeros" sem saber claramente o que é. isso. o desejo de obter-se "amptcaçãc" e freolientemente mobilizado como üíp
Kl
temente, subestimada. Vevlamos, certamente, competir por melo da subestimação
iuZtarvtz dep^cXação podem iíi pão fundamente nocÁvai ac meãcado de ãMieguAoi.
dorlsta.
üls.i.
parte do prêmio do risco, calculada para dar conta de catástrofes, é, freqüen
do^ e cnar uma posição den.tro dele. O "vaouelro" ê, portanto, quase ãmpossZvel de ser retido mesmo se se faz uma tentaUva de Informã-lo das reaUdades baseadas nas experiências orãtlcas. Observe-^e oue o "vaqueiro" não é,
0 amador quanto para, o "vaoueiro" e, particularmente, para o "vaqueiro" am-
M.
Se as taxas
Evidentemente, estimativas Inadequadas do risco e a sua re
A eompeUção foãçaãã a queda dai taxai a nlueü viãeaxi. íntMtaxUo, meimo quando todoi oi fomado/vei de taxai eitBo, m mídia, coãAetoi nai iuoi eitimaTAREFAS PRINCIPAIS
As autoridades supervisoras tem duas tarefas principais. A
pnxmeiãa e a maü impoãtcmte 'e aiieguAoã icloíncia. Eita í a ãoZaçio entoe o
í..;
uoüme do excedente do detentoã de apdUcei, a moAgm de tucAo noi pãêmioi e a
iemloel ãede de ãetençdo de uma companhia de ieguãoi. A oatão. taãefa é eiUmatoA Oi ieguãadoãei a apUcaãem o pãincZpco da taxa honeita, na pãiUca. Uto iignifica não apenai abatimento dai taxai, quando ião exceiiioai, como também aumentã-toi quando ião inadequadai, de modo que o bom ãiico não tenha que iu poãta/i uma ãepaãtiqõo iobãepãopoãeional doi cuitoi do màu ãiico,
sos pfiêmlos mais bainos e mencres margens de lacro. Falando grosseiramente,^ QK-istência da cofíe-fo^ei de lesseguros significa que as companhias do
ramo
eslÃo pagando por saa própria competição.
Atuãrlos têjn sido mobilizados para classificar as relações entre a margem de lucro excedente e as retenções e, cm alguns países - A Fln -
lãndla é um exemplo-, regras têm sido Incorporadas a legislação dos seguros. A Bl.4V.*Pãg.l}*H.n.7í
tendência geral dos últimos anos em diminuir a equidade resultante da Inflaçao e de marge-ns de lucro Insatisfatórias, e particularmente lastimável na medida 8Ji4S7'Pãjg.I2«Ig. H.7S
íl
Qu.e o de^mvolvÁjmtnto tícnolõg^ao e zconomico pzdÂjiã. poA uma. ^jtíenò-ijÇccaçao de.
A qualquer taxa, os Aesseguradores têm boas razoes para examinar cuidadosamente a taxaçao e a subscrcção de seus livros de excesso
mòòoò fvicvJUiOò.
casualidades.
Em todoò ÍLLQOMJi, aoi, òZQUAadofi2Á e Kt&òe,guAJxdoA£A d2,veM 6eA peAnuXLcb poA., a.o lado doò lucAoi pAe-.taxa, íópecíaZó de^tinadoÁ a doA cünta de. cajtoÁtAo^^^ jJaíuAai. In^etizmentiL, a& oLutoAÍdadeÁ f^coÁò e. o-i Zeg-cò-tadüAeA 2m^ muéXoó p<zcòe6 na.o demoyii.ÜLam' -òui^cÁzyiie. compAe.en6ão pedia ÍÃt.o.
A eA^tabÃÂycdadz. {^yi^ncjeÁ-Aa e. u -t.oZvíncÃa doÁ fteÁiíguJWò t de. òtipe/bioA -ímpo^dncía pa/ia toda a ■ínálòt/u.a de. òagúJioò, 2m paAttciLÍaA, rnuva 6ttu.açãú onde. obÁ^'
de
Se a taxação esta "certa", em primeiro lugar, e as reservas são
adequadas, não haverá, sem sombra de dúvida, qualquer problema de vulto. QUAVPO
A
h, cinco maiores reivindicaçòes de uma grande resseguradora, classificadas
de
acorde com a ZineaAtdade.
vamoò que cu> Ae^efivaò tnte^oò e a ^oAça do6 ^eguAadoAeti e^tão de^ga&tadaò. 1 - incêndio
A òtiLLOção íit.(ÇcG>L| doò AeJiòe.guAoò ameAicancò é íe devtda ao ^ofUe. aumento na tn^laçào que 6e -iegutu à gueAAa no Vom KtptiA e. <í cAtóe do petAoteo. Oò ne.òòeguAadüne^ nonte-amefvieanoò, acoótumadoó que eòta vam a uma in^aqão muito modesta, não poòòulam nenhuma contÂa-medid-a-r- ta^
W - acidentes naturaas
V - débitos e acidentes
A - aviação M - marinha
ma Zndex. ou cZãuAuloò de estabilidade., e ^oAom, deMte modo, muito vulnet^'^^
e seyisZveis a initaq.ão cAeòeentQ. nas linhas de easualidadet,. Uma súbita onde^ de inalação obviamente acentua a longa lista de pAoblemas ou, pana {piaA
^
O mvw mm a crescente mpomucu vas reii/iwpicaçoes por í^astres wa-
liyiguaQem técnica, leva ao abatimento dos ^atones de n.etaA.djamento.
rURAIS. ) RETA??PAMEMTO RIVUUVOS
*GunnaA Benktander.
Existem, ademais, sinais que paAecem indieoA que, noS ES^Í dos Unidos e em outfios mehjcados, ha uma tendência - a detpeito da inalação ' ^
iatones de netoAdamento Aeduzidos, o que signi^ca um aumento pAolongado ajuste e um OQKavomentX) dos phoblmoA do IBWR.
^
Sendo etta uma obseAvação
da, os pAoblemas do íBWR podeAiam sen piohes do que estamos pensando neste mento.
Uma suposiqao tácita no cálculo cohAentz dos {^atones de ^
i
toAdmento pmssupÕe uma base dada, um ^at.on de estabilidade do modelo,
suposição, estatísticos do passado são usadas pana um esi^oAço de Aevelaçáo ^ quele modelo.
SUTOTÇAO Q.ÜESTIO^/A^/EI.
hquel.es, que tAatafí\ com profundidade dos problemas do
sabem que esta suposição é questionável, Se os verdadeiros fatores de retarda mento estão minimizados, isto e, piorando de ano~acidente para.ano-acidente
t
nossos fatores de retardamento, calculados no uso dos métodos correntes, exibs hão um erro sistemático, levando a um TBNR ifisufici.eyite. B7.4S7'Pâg.J4=JêJ2.78
Bl.4S7 = Pág.13-lS,n.7$
1
Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG PROGRAMA BASICÜ DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 1979
CENTRO
DE
ENSINO
A - SOB EXECUÇAü direta
NOME
REMAnESCENTE
I.
; 'f
DE
DD
ESTADC
CURSO
previsAo horAria INiCIO CARGA
j. duraçAo CURSO
1 (meses)
1978
V Curso Técnico de Seguros p^Forma-
RJ
330
JAN»
07
VI Curso Técnico de Seguros p/Forma
RJ
600
MAR
10
ção de Assistentes de Seguros 3. Curso para Habilitação de Correto -
RJ
160
MAR
04
RJ
100
ABRIL
03
RJ
100
MAIO
03
RJ
100
JUN'
03
RJ
100
AGO«
03
Auto_
RJ
IDO
AGO»
03
de
RJ
130
SET9
03
RJ
100
SET'
03
1.
çio de Assistentes le Seguros A REALIZAR - COM PREFERÊNCIA
II. 2.
res de Seguros
Curso de Inspeção de Riscos-Ramo In_
4,
cindio 5.
Curso Básico de Seguros- Ramo Incin_ diü
6.
Curso Básico de Seguros- Ramo Tran_s portes
7.
Curso Preparatório de Comis.sário de Avarias
B.
Curso Básico de Seguros- Ramo
9.
Curso de Regulação e Liquidação
móvel e Responsabilidade Civil Sinistros-Ramos Incêndio e
i
Lucros
Cessantes
10.
Curso Básico de Seguros- Ramos VI/ VG/AP
11. 12.
Curso de Administração de Riscos Avaliação Pedagógioa
13. Seminários 14.
Diversos
Curso para Habilitação de Correto
RJ
Dados
a
E s t a bp lecer
RJ
Dados )a
E s t a ble 1 ecer
RJ
Dados{ a
Esta ble lecer
RS
180
MAR
04
RS
100
MAR
03
RS
130
AGO'
03
PR
180
ABRIU
04
PR
130
JUN»'
03
PR
80
SET«
03
PE
160
ABRIU
04
res de Seguros 15.
Curso Preparatório de Comissário de Avarias
16.
Curso de Regulação e Liquidação Sinistros-Ramos Incêndio e
de
Lucros
Cessantes
17.
Curso para Habilitação de Correto res de Seguros
18.
Curso de Regulação e Liquidação Sinistros-Ramos Incêndio e
de
Lucros
Cessantes
19.
Curso de Inspeção de Riscos de Eng£ nharia
2D.
Curso para Habilitação de Correto res de Seguros
BI.487*PãQ.01*18.12.78
—r
NOME
T
00
CURSO
21. Curso Preparatório de
ESTADO
CARGA
previsAc
hürAria
INiCIO
DURAÇAO CURSO
(meses)
Comissário
PE
100
JÜN»
03
22. Curso Básico de Seguros-Ramo Incin
PE
100
AGÜ»
03
23. Curso Técnico de Seguros p/Forma -
MG
600
MAR
10
çio de Assistentes de Seguros 24. Curso Básico de Seguros-Ramo Incin
MG
lÜÜ
ABRIL
03
25. Curso Básico de Seguros-Ramo Trans portes
MG
100
MAIO
03
26. Curso de Regulação e Liquidação de
MG
130
JUL'
03
MG
180
AGü»
04
MG
100
SET»
03
BA
180
ABRIL
04
BA
100
JUL»
03
BA
130
SET'
03
CE
160
ABRIL
04
AM
100
JUN®
03
de
Avarias
d io
\
dio
Sinistros-Ramos Incêndio e
Lucros
Cessantes
27. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros
2B. Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros-Ramos Automóvel e R.C.de Veículos
29. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros
20. Curso Básico de Seguros-Ramo IncÍ£ dio
2l. Curso de Regulação e Liquidação da Sinistros-Ramos Incêndio e
Lucros
Cessantes
^2. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros
^3. Curso Preparatório de de
Comissário
1. 1
Avarias
. Curso para Habilitação de Correto
AM
160
JÜL^
04
PA
180
JUL^
04
SP
100
SET«
03
SP
160
FEV»
04
SP
100
MAR
03
SP
100
ABRIL
03
SP
130
AGD'
03
^1. Curso Bás.de Segs.-Ramo Aut. e R.C. ^2. Curso Bás.de Segs.-Ramo VI/VG/AP
SP
100
^3. Curso de Administração de Riscos
SP
100 Dados
SET« ÜÜT'
03
SP
res de Seguras
^5. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros
Curso Preparatório
de
Comissário
de Avarias (Santos)
^II.Convênio com a Sociedade Brasilei ra de Ciências do Seguro
^7. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros
^8. Curso Básico de Seguros-Ramo Incên dio
^9. Curso Básico de Seguros-Ramo Tran_s
.
portes
^0. Curso de Regulação e Liquidação de Sin.-Ramos
Inc.
e
r\.
L.Cessantes
a
03 EstabEjlecer
■{/■ ■>•
i! : BI.487*Pãg.02*18.12.78
'■J'i'1 .iki ú-ÁÃlJÍ'ÍÉÍtt'^',MÍÍUjií^^
•■iliill -'l i I VinaiUV I
Imprensa B - ALTERNATIVAS POSSiVEIS
NOME
DO
CURSG
CARGA 1
ESTADO
horAriaI
RJ
de Aphçrfeltjoamento em Atuaria 45. VIII Cur^so de Treinamento Bés 1 co-CTB-(I. R .B.1
RJ
46. IX
Curso de Treinamento Básico-CTB-Cl.R.B,]
RJ
47.
Curso de Treinamento Básico-CTB-CI.R.B.1
RJ
350 1 140 1 140 1 140 1
44. III
C üi^so
X
48. Curso
Básico de Seguros-Ramo Riscos e Ramos Diversos
SP
100 1
49. Curso
p/Formação de Agenciadores de Seguros-VG/AP
SP
50 1
sa.
Curso
de Subscrição de Resseguros do Exterior
SP
51.
Curso
de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio
52. Curso
Básico de Seguros-Ramo Transportes
RS
53. Curso
de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio
PE
54. Curso
p/Formação de Agenciadores de Seguros-VG/AP
nc
'SG 1
55.
Básico de Seguros - Ramo Incêndio
SC
100 1
Curso
casa
a 8sts'l belecerl
100 1 100 1 100 1
^
, t
RS
J^AÇAI
FUM>AÇÀO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS^- E Ia.
Antonio Lui^ V. '4^ MigiMu Sa^etário Gtral
Adjunto
de Sauzi Freitu
^
Centro de Ensine Chefe
Hmbora nâo e.xistam estatísticas
sem estatísticas, acreditamos que
d respeito, é lácil entender por que
para queimaduras
aumentando,
no Brasil o niimero de incêndios
j']I
podemos afirmar que o número de acidentes nas residências é grande
com isso, a possibilidade de infec-
em residências seja expressivo, pois cerca de 60"., das ocorrências
(e sào acidentes de toda ordem,
çào'' Temos certeza que niuita.s,
porem, ccnno os casos sào rara mente espetaculares, embora gra
atendidas pelo.s corpos de bombei-
desde crianças morrendt^ sufoca
das com sacos plásticos, até crian
ves. não tem a atenção despertada
outro aspecto a lembrar é que nos
ças e adultos morrendo por quei
para o problema, L o que se dá
r(>s se refere a residências. Um
íocai.s de trabalho há uma aptidão
maduras). Enquanto o marido, nt seu local de trabalho, recebe orien
com os incêndios residenciais - que
física e psíquica para enfrentar
tação para se prevenir contra aci
apesar de muito freqüentes - sào pouco divulgados. Iníelizmcnie. ent matéria de
emergências, enquanto nas casas, é ci>mum 11 presença de pe.ssoas ido sas ou crianças que podem estar
incêndios, para citarmos dados temos que recorrer às estatísticas
impossibilitadas de prover sua pró pria salvação, quer por não pode
dentes do trabalho, a esposa e a.' crianças ficam em casa: a casa, onde - teoricamente - seria um
BI.487*Pig.03*]8.12.78
nh.i. pó de café. pasta de dente etc
1,1 H
local menos perigoso, mas que na prática, por inobservância de
regras elementares de segurança, acaba se tornando tão ou mais
pcrigíisa que o ambiente de traba
lho do chefe do lar. Regras ele mentares
nâo sào ob.servada.s.
Quantas nâo sào. por exemplo, as donas de ca.sa que ainda usam fari-
dc outros países. Nos E U.A., por
rem SC .locotnover quer por nâo
exemplo, os incêndios residenciais
saberem reagir corretamente.
sào responsáveis por 7.200 mortes
.Apüfi essa introdução, na qual
anuais, da.s 8000 ocorridas em
rocuramos conscientizar nossos
todos os tipos de edificações. F. bem verdade que as condições
fccilores .sobre a existência dos ris
estruturais suo diferentes das que
la/er pura diminuí-los. A idcntifi-
cos. vamos mostrar o que se pode
encontramos no Brasil; mas, as de
cação das principais fontes dc aci
defesa também o sào. Mas. mesmo
dentes é fundamental para que se BI.487*Pa9.01*18.12.78
-ví
'V
Cuidado!
Sua casa
pode pegar Togo
■ í"-
^ ps;i iidiniir ;iltludt:s dc (.■liiniii''" '.,-(1 011 rcduçiui dos riscos d^-'
ji^^^^cndio. \ griindç initiori.i df,'^
ij^.,>rrcnciiis no Inr pode ser niribi"* à nfio obsorvimciii dc regnis dç
^^.£;ur:i'ic;i nn ulili/iicâo dc fogòcs í' „.|S; no iii.uiuscio dc insl;iiin;õcs iiipnincnlo.s cíciricos, no hiihiU'
jjJ funiar. no iimiit/cnunicnlo dc
pf.,iíliJlo.s pcrigoSTK c na iinipc/a do O FOGÃO À GÁS
[ |á nào muiio icmpo airás usav;'* c|uasc que cxchisivamctiie '' corno fome dc energia par;' "
_^.paro dc .ilinicnlos; hoje, praU'
,.i,,icnie. iodas as eo/inha.s uíil'* ' ,1 o g;is liqucfcilo dc pcln'»Ici'. i) gás dc naCla, porem, ambr""
!-,.i causado niuilc. (rahalho aO^-
r;,Vibciros, O G! P (gás liqüefeito
,1. pctriSIcoicstá sem dúvida, prt"
cm quase íOf)",. dos lares c o
"'V dc nafta csiá, agora, iniciando caminhada, já brecada pela cP'
'"".' cJo pctrcWco. Por essa razão
\-ií7iOs aborda.ç cxclasivamenie O
c [ r*
.
' ccrú o (íI.P tão pcrigosí) comO
propala? Não resta dúvjdiG
utjrnos di/er que ele c lào pcri'
, .p «.(uanlo um automóvel. oO
bem usado nos proporcionai
""."■'^forlo c satisfação íalgucrn síJ W ' fira do trabalho pafa acender t" , ' c da fumaça nos olhos?), rna?» ,'\,sado inadequadamente provet,ravcs acidentes. Casos de quei-
'Juras são frcqucntes: destrui"
"V de residências lambem. Ha
^')",um tempo atrás, cm Seid ;'A^réia). um simple.s botijão de gas jvovou mais de 150 mortes crrr um
ho'vi.
IXPI.OSÓÍS
GI.P é dtsirihuido em reciO .•s picid^"- dc capacidades variáveis . , e á*» kg- Os mais omiuns enire residencial sào os boüjões
ü', iícg.quc sào amslruidt» seguuKlo-.se
especihcas, lesiados a nr'S.sõv*s superiores às que encon-
(r-irão naprática e d<rtadosdc bons
j:" ppsiiivos de segurança* ' ••sseS uwjíôes dificiímenlc viriam a
.•*nlc>dif c as notícias que íernos eiT! sobre cxpk)&.íi» t?m houjoes
J4. ajü não sãü corretas. Ou se rele rem explosões ambienlais ou se refer^'" ruptura da válvula dí
s^u<-ança do boiijâo.
gi..487*r»tt.ag*i6j2.;$
r.V- .'■■Irí-iü..'.; [S-J-'.
■ÍedMÉ&
u) - no condutor entre :t válvula
fcCuidadoJ.. casH:
é e\ i|^ar toda e qualquer fonte dc
iiin Ilibo metálico ou. o que é mais
.-(.imim. uma mangueira plástica. í
igniçarv Mesmo ao se andar pela cozinha tomar cuidado para não
ircqiicnic encontrar-.sc esta manjucira cm mau estado poi.s cia pasx.i inadvertidamente junto ao forno
dc melai do .salío do sapato com o piso. .A chave gera) dc energia
.• é danificada pelo calor dali irra-
somente deve ser desligada depois
pegar fogo
li.inlc.
(;)ii:imlo existe um vazamento dc
uma chama haverá um
L>;ís. com fogo, normalmente ocor
dc pressão e cia poderá uinpcr; o gás, que eslava (. imediatamente sc vapo-
de plá.slieo e fica lo/ali/ado junto à
A explosão ambtcnt;i!. trtüiio iVc-
der essa t'inal idade. Por ocasião da
quenle. se dá quando, após haver
ruptura ocorre um forte estampido que e eeralnieme confundido com
uiT) \'.i/'aniemo
de £?.is. .1 mi^tl.lra
2íis-ar di> ambienie se lorna exph»si\'a (csiá na proporção correia para isso) e encontra uma fome qualquer de ignicão. t-ssa fome de ignicão pode ser qualquer um,) que desprenda calor (faísca de uma eha\e de Iii/. ou do motor de gela deira. um fiísforo etc).
combustão
ande bola de fogií. Neste m do risco das queimadu-
SKÍ.t RANÇA
N .iiviila rediilim,! üc pressão. A cliania não é de grande volume e pode facilmente ser .ipagada m^iníeio, bastando, algumas vezes, somente
explosão do boiijão. Isso. na-v£rda-
fechar o registro.
dc não ocorreu; a sáKula de segu rança e uma pequena peça de estanho incriisi.ida na parede do boti-
iihrigaiório. existem boli, 2 e 5 kg com válvula de li. aos qu.iis dcvciiKis dar
te
jào e, por ser mais fraem do que ele. se romper.i com o aumento da pressão, dando ali\ io ao gás de for
sia por ocasião da compra.
dc
pc.ssoas
c|ii.'iiulo iiiformadas-quc nãt^ devem ligar a (11/ pensam c|iic poderão aeemier \elas {)u fósforos. Grave erro.
RI:(■() M í;,\ I) -v ço Ks (; i-; r ,a í s
Aqui • no emanio - é imporian1'azer uma observação. Nao
(í. l,.P, quaisquer consertos c
devemos .ipagar o gás se inio tiver mos condições de estancar seu
devem ser feitas por pc.ssoas habili-
Para diminuir os risco.s com o
modificações
nas
inslalaçòe.s
ilunim tempo 0 provável qiic a vai-
a(.|iielas em tiue o boi ijão.permane
,ula reiliiiora de pressão ja tenha se fundido e que a valvukt rança lenha se ronifiido. Neste
ce no exleriiir e a canalização c
e^lanho e arremessada como um
estilhaço e pode ferir alguém que
caso a chama formada e dc grande.s
se encontre em sua trajetória e o do gás que sai pela válvula de segu
mente. (\mipara-.se a chama a um
prop.>rçÕcs pois o gas Hui livre
rança se mllamar formando uma
enorme mac^rico que inclusive
língua de fogo de ra/oável alcance. Km ambos os casos é importante,
jiodi. atingir moveis, corimas etc.
]• uma situação delicada. A quantidade dc gás que vaza c gran
oposto ao da válvula, mesmo por
de- mesmo assim, com os devidos euiíiati ,s. c para c\'itar-sc mal
que ela pode se romper até depois de extinto o fogo.
maior
.
vf um lado, os botijões difi-
iy explt>deni. por outro, os
o bolijão pode ser retirado
r.M.o c vsic scrcxlinli^ ao ar
Não SC aconselha
lailas. .As melhores instalações sàii
metálica, Se o gás for conduzido
•pttr mangueira plástica, deve-se inspeciona-la periíídicamcnie para
verificar se ela não pa.ssa por trás do fogão à altura do forno. Algu mas outras regras lambem devem ser observadas, como por excniplo: usar solução dc água e sabão para descobrir
va/amenlt)s:
fechar
o
registro quando não for utilizar o ftigãoL ao sair dc casa cuidar para que nenhuma panela lenha ficado
sobre o fogo; impedir que crianças tenham acesso ao fogão; sempre
(.[lie notar defeito no boiijão dcvoi-
"
vê-lo ao di.stribiiidor ou chamar um
fogo denlim de rccinto-s fs;çhados.
técnico c por fim. evitar a coloca ção dc cortinas, panos de prato ou outros maleriuis junto ao fogão ou
livre
VA/.AM KNIO.S
nois pois sendo grande a quantidade de
mis que escapa, pode haver cm cur-
sobrc o botijào.
sàii freqüentes e peri-
virtude da possibilidade
Outro caso muito comum de aci
lü \k) ambiental.
dente é o ocasionado pelo uso de
í|'i/amenlü é mais intenso e V-,
rti. o aciimulo dc gás c ns conseqüências podem ftraves. A fim de evitar que
segurança. Conforme ja foi duo os hoti)òes são ctmslruídos paru não e.xplüdu, e lógico que li.í cNsa
fogarciro (lípo camping) em boii
nío Nunca dc\emos tentar joga-o
{trandcs vazamentos e que
preocupação c em ra/ão de haver o K
eostiimc di/er-se que os
recebe, no aiina/enamento. um;i
melhores perfumes e os maiores
Iç ser percebidas dc imet|uc é adicionado ao gás. •oralmente é inodoro, um
pressão que o fa/ passar d<i esiarii:
•-.enenos estão nos menores frascos.
Siisosn para o estadi> liquido,
O mesmo poderíamos di/er dogás.
pciflím sua tendência é sempre \ol-
O maior risco dc explosão existe
tar ao estudo gasoso Se devido a um aquecimento essa voltii tender
para as boii|a> (recipientes de I a 5
a ocorrer, há ncccssiilade de ali viar a pressão que se criaru
ava mpu me'lios ( onlormc a norma NB-2.M (da AbM ). tornada oficial
Simcnios podem ocorrer:
de aliviar a pressão que sc criara
pelo Consellio Nacional dc Petró
dentro do recipiente A ruptura da
leo. a válvula de segurança é obriuaifTia somente nos botijôcs a par-
''o fc^o inadvertidamente,
viilviila de segurança i para aten
castis
s.,/amei!io. .Se o gá.s ja queima ha
sempre, estar postado no lado
risco. O gás liqüefeito d> t petróleo
conhccidii.s
de baixo nível dc instrução, que
Itcipadamcnlc já esiamos
ma ctmifoLida. Fxistem dois riscos
A ruptura da válvula de seguran ça ^e dá qvuiMdo a pressão interra do boi iiãc^ aiingf um nivcl lal que precisa ser aliviada hssa frase merece ser explicada, é imporiarue entender a ruptura da \'átvula de
tiualquer tipo de chama. São
kln um risco.
no momento da ruptura' a peça de \\l\l IAS Dl
re que o foíio queima a mangueira
ile o risco de* alguém ser por fragmcmo. ilmbora
dc SC promover a dissipação dos g.iscs. abriiuio-.sc portas c janelas, insistimos para que não sc )>crmiia
CO.VI l'()(;()
Kholijas estiver exposta ao
cm
provocar fagulhas devido ao atrito
i-mbiira possa parecer elementar
\ A/.AMK.N TO
ilteu quilo--. .Se uma de.sias
L-nlrarn
primeira prínãdêneia a .ser nômada
c o fogão. r'lslc condutor pode ser
I ao qual já e.siamos habi-
kg), normulmcnte usados em
".™ poáòTi òcolrír <,
incêndio. Para ss evitar este rtscq no comércio uma
haslé
metálica que adaptada ao boiijão
mas.
faz com que o_ fogifrciro fique dis\ A/AMENK) SKM KíKíO
'iubordamento de líquidos
Os vazamentos .sem fogo ofere
(línio ii válvula por ler sido
C. o simples fato de .se ferver água para fazer café pode ocasionar um existe
''o próprio queiinador..ao ser
'^la.s.
próximo da válvula de segurança e c(>mo esta sc rompe a cerca de 90
,U'hamado mercaptan. Ele aquele cheiro carac-
jão que lenha válvula de seguran ça. Como o fogarciro está inuito
lanic.
A
cem um risco bii.sianlc grave. Pode
ocorrer um grande aciimulo dc gas e qualquer chama ou faísca provocará uma grave explosão. A
ELETRICIDADE E
OS APARELHOS
ELETRODOMÉSTICOS Das descobertas do homem, a
ciciricidadc é. lalvoz.. a que ni^ traz
BI.487*Pig.03*18.12.?g. BI.487*PÍ9.&4*18.12.:^ 'A
f,;.
/ciros cm ccsia cie lixo sem anics sc ccriilicar dc que üs pnnins cscli*
bem apagadas: quebrar os palitos dc fósforo ;ip«»s usá-los ele. gii nniiorcs benefícios e conforlo. Podemos nfirniiir. sem medo de
erro, que :i nossa vida gira em [or no ,da eletricidade,
A eletricidade é gerada porgrandes usinas hidrelétricas, termoele-
tricas. atômicas - e chega à nossa residência, por meio de conduto
res. em duas voltagens; 1 10 V e 220
('I
V (voltagens de uso doméstico ou residencial). Ambas as voltagens são-l^isadas para acionar a totalida de dos aparelhos eletrodomésticos, equipamentos e acessórios. Via de regra, estes condutores passam por um relógio medidor e dirigem-se para uma caixa de cha\'es e fusíveis (modernamente os fusíveis estào sendo substituídos
por disjuntores). Daí. a eletricida de é. então, distríbtiída por todas as
moeda ou outro artefato qualquer (o fusível é um elemento construí
j§u|^casa;"
do para romper-se ao sinal de sobrecarga no circuito) e por isso mesmo, garantia pa-^a prevenir
OITRUS FATORES Ouiros faioFcs i.imbéni existem
V--'',iDode'.v' •* f
inccnditis.
inflamáivcis. F-lcs de^em ser guar
em boas condições;
- nunca fazer instalações impro
dados dcniro de casa cm pequenas qtianiidadcs soincnle. Não são
visadas. sem isolantes adequados;
- nunca sobrecarregar as insta
lações com as ligações de várias aparelhos numa só tomada ou uma
mesma
roupas, iiicsm<i que seja poi
^nas inlcrriipçõcs;
pis(»s c nnv.'cis Ao -.c manipular coi" .-Il-s. as porlas c janelas devem
ttcriificar-sc dc (.[uc o icicvisor
ser abcrias .i fim ilc propiciar boa
garantida a sua ventilação:
derivação de fios;
I_
- sempre, ao fazer algum reparo
.inspecionar todos os fios dos
na instalação, desligar a chave
KÍfios clciríidomcsticos c irO-
geral:
- desligar a chave geral ao
'íquclcs (|iic não estiverem cm
^condições;
vcniiíaçãí). cviiando o acúniuio dc máveis lambem
não devem ser
jogados cm ralos ou pias. [loisscus vapores sendo inai.s pesados que o ar porlem cobrtrgrander. distâncias c
uma chama
.-v...igar imediatamente, após o
período;
*i|uaisqucr aparelhos; e.
pt)dcr;i inflaniá-Ios.
manter limpos o.s motores do ^C.ssor da geladeira, da miidc costura, da máquina dc
em óleo não dcscm permanecer
- não passar fiação desencapada
Os condutores sào metálicos e enca
mente combusti'veis"(rfiadeira. car petes. rodapés etc.).
mente de PVC. Este fios sào calculados
previamente para suportarem determi
ELETRODOMÉSTICOS
nada carga de eletricidade (ampéres).
Os aparelhos eletrodomésticos
Se a carga que passa por um con
dutor for maior do que a dimensio nada. o fio metálico aquece-se,
chegando mesmo a derreter a capa
protetora e iniciando, assim, os problemas coni a eletricidade, ,A sobrecarga elétrica é esta pas
sagem de carga a mais do que o condutor admite. ,A sobrecarga
pode ocasionar diretamente um
incêndio bem como propiciar o chamado curto-circuito; o contato
direto de dois fios desencapados. O calor que derrete a capa pro tetora do fio, e às vezes derrete o
próprio fio. pode transmitir-se
pelas vizinhanças e alcançar algum material de fácil combustão, ini ciando um incêndio.
Geralmente
o
curto-circuito
proporciona calor e fagulhas e estes, em contato com
materiais
combustíveis ou inflamáveis. ini
como televisores, ferros elétricos,
batedeiras, liqüidificadores, Ia\^-
deiras, secadoras, aparelhos de som. geladeiras, fogões elétricos, torneiras elétricas, chuveiros,
enceradeiras, aspiradores de_ pd> torradeiras, aquecedores elétricos, motores de máquinas de costura, exaustores, secadores de cabelp® etc sào na sua grande maioria aparelhos, equipamentos e acessó rios praticamente inofensivos
quando convenientemente 'osta'^ dos ou utilizados. Todos dependem de uma única fonte de energia-
elétrica. Por si, cada um^ deles,
nada ou quase nada poderá ofe^'
cer de risco. Mas. a presença do homem manipulando-os faz com que estes riscos surjam, seja devido a um ferro elétrico esqueci
do sobre a roupa que estava sendo passada ou um 'abajur" deixada
ciam um incêndio, Mas nem só a
cair sobre a cama, ou a existência
sobrecarga elétrica é causadora de
de enfeites de papel sobre lâmpa* das incandescentes, ou a cortina d
curios-circuitos. Fios desencapa
dos. em mau estado, expostos, liga ções mal feitas, todos podem pro vocar. direta e indiretamente, um curto-circuito,
plástico ou tecido caída sobre os fios da torneira elétrica, ou a m» ventilação do televisor.
Às vezes, onde menos se espera^
num mais inocente aparelho, pode (UIDADOS NAS
(nstai.acòes lAir.i uitli/armos a energia elétri ca como uma fonte de bem estar,
surgir um problema.
Para que os aparelhos eletrodo mésticos. equipamentos e acessó rios nos sirvam, nos sejam realmen
conforlo c prazer - devemos
te úteis, sigamos algumas regras
observar o seguinte: - manter sempre os fusíveis no
- nunca deixar qualquer equipa*
Jteu lugar, isto é. nas chave,s; - manter fusíveis dc reserva; - nunca substituir um fusível por
Por exemplo:
14
mc-rmo di.stanic
ausentar-se de casa por longo
em contato com materiais facil
1
vapores infliim.ivcis, lítinulos infla
interruptores, soqueies etc. SOBRECARGA
Kí.—-V
rcconiciuiailos para limpo/a dc
dependências, para as tomadas,
pados por material isolante. noimai-
IJ
t. o caso (ie nianiisçio dt líquidos
- manter os condutores sempre
viirias tomadas em
--^1, í
que acabairi [-Frovoc.idilo incêndios no lar c que pela oliscrváncia dc algumas regras podem ser cvitadiis.
Os panos dc limpe/a embcbidos cm lotais abafado.s ou sem ventila
*. de secar, dc ventiladores.
ção. Eles estão sujeitos a uma oxidação (.|uc desprende calor c a falta dc ventilação poderá permitir um
O HÁBITO DE FUMAR
acúmulo de calor tal uuc dê início
^hábito de fumar,- largamente
a uma ignição expontânea.
lido c também um grande ífcador cie incêndios. .Sc naj
foüo e mov id.ts pel.i eiirlosidadc e
Nrias existem locais onde c mdo (1 fumo, nas nossas casas
deiras tmdc ac.iivim se \ilimandiv
liuando c onde bem
pdcmos, inuii.is vc/cs ale com
pvncra Não são poucas a' FUi.s dc incêndios provocados
iNinias ilc cigarros jogadas cm
As eriaiiç.is tem l.i-.cinio pelo
çspírilo dc iinii.-jçrio l',i/cm brinca ÍNir isso é coiucnicMic oricniá-las sobre o risco t|iic o logo rcprcscnl;i. •() cvcl,iiccinuM).t.o s; mais cli-
cicnie do í|iic .pMlqiier pn^ibicão
possam provocar a explosão. Além do risco do acidenie podem ocor rer danos 10 fogão com o conscqiienie vá/amcnio de gíis, CONCLUSÃO
1 possi\.;! que o leilor ou a leito ra aeredilc havermos demonstrado
Pcrmiiir que lidem com logo lutando csiocrcm iunio dos pais
a rn.aiori.i dos riscos exislentc.s no
sofás e lapetes. O lenio
i-lvnlvimenio ilcsie lipo dc
satisfará ,i curiosidade c dani :io«
no
^''tlin c .1 conseqüente produ-
pais. por exemplo, .i op.>clunidade
foram aponiados os principais. A
gases (óxicos (amhcm ICT'
■ Ic ensiná-la^ a ''^ai um palilo dc r.ísforo correlamcnic IVoihiçõcs e
problema dc IVicil solução, mesmo
dc lixo. deixadas cair sobre
|^^''dn Vidas. Hombciros icm
/ij| llrad() pc•ss^1a^ mortas com as de escape bloqueadas pela
.•;isiieos somente .ilimeniain-a tei
ÁJ^nela, mas numas vc/cs lain-
mosia das eriancas e as e<)iuiii/cin aos aios escondidos Miiiias vc/Cs .is cri.incas fa/cm fogo claiuicslirut-
for.mi cncruilradas do jeilO
rnciiic c quando ,M-ontece algo. por
(Uj petas ch.imas, algumas
poucos metros dc uma porta iy-^avii in dormindo. Morreram
ytiilar fumaça c gases tóxicos
medo dc c.i.ltço, não solicilam o
y que fossem atingida.s pelo
auxílio dos adullos e iMo so \ai
• Mrio tiveram chance.
las a respeitar " logo e como agir
piorar :\ siiuacào. Devemos ensinacorrelameiitw
que esse hábito, vício ou
lai:. Furo engano, Como <ijsscmos micto deste
artigo somente
l'ici|ucricia ilesscs inceiulios nao é
porque a ulili/ação cada vez mais ltcscciUc dc acabamentos internos
combnsiíxeis. roupas inflamáveis e falta dc um planeiamenio maiot na segurança do iar ainda serão cauN.is de muilos problemas. Isto >omado ã ignorância e confusão leiide sempre a aumentar o núme
ro de xinmas. Basta, porém, ii observação de regras elementares, x como nao lumar na cama e nunca
deixar as crianças sozinhas em vol
l'''" não se constitua num aci-
Também ligado direi.imerilc à
Y' algumas regras podem ser 'Víidas, (ais como: sempre apa-
,.rca dc incciHÍit>s. •> risco dc explo são de panelas dc prcssâ-' e hasiaPle grande O co/imciuo de siihsian-
firmcincnie na contribuição que os
V(8arros cm cestas dc üxo ou
ci.is sólida-, qiii- possam pr<>vocaf o
rança do lai. ina.s antes de iidnginnos
não fumar enquanto inani-
enlupimcnio d., "..ilvui.i ícarrciara o risco dc el. vaçào da pressão micrn.i da panela ale índices que
cigarro num cinzeiro; eviiar
na cama; não jogar pontas l líquidos inflamáveis, ccrii-S, ^Vcdores; nunca esvaziar cifi^
ta do fogão, para que se melhtvre o nível de segurança- Acreditamos
deielores dç lumaça darão à segu este Çsiagio muita coisa hi'i ile ser feita
menio elétrico não automáticd
ligado sem fiscalização, como
exemplo, o ferro elétrico ligado
(REPRODUZIDO DE INCCNDIO - REVISTA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO CONTRA INCENOIO) BI.487*Pãg.06*18.12,78
BI.487*Pa
Banco Auxiliar, Atlântica e Sut Palavra do EiJitor DA REVOLUÇÃO A DEMOCRACIA
América fundam nova seguradora ^ pai>m£..de janeiro
ta, a aquisição de uma sociedade de éré-
próximo, estarál optifandcf no pais um
dito imobiliário, uma empresa de leasing
novo grupo segurador, do qual partici pam o Banco Auxiliar, como acionista
e a implantação de um fundo de pensão
majoritário,'e as companhias AtlantlcaBoavlsta e Sul América e que resultou
O Sr Paulo Possas explicou que está recebendo a Sagres "limpa", sem qual quer resquício da estrutura anterior, "o que significa começar zero quiièmetro". Ressaltou, porém, que a ^va empresa
São Pai
'da recente compra da seguradora Sa
gres, do Orupo AUantlca, pela corpora ção BonlIgUoli.
O funcionamento de instituições democráticas
n^is justas e mais humanas será uma das tarefas básicas dos homens neste fim de milênio. Existem
personalidades que começam a se projetar na vida
aijerto.
pública, bem informadas e dispostas a Transformar a democracia passiva numa democracia de par* ticipaçào.
Um exemplo que podemos dar a respeito é o da criaçfío ou formação dos Fundos de Pensão. São instituições que visam a proteger um maior núme
Com a déttomlnação de Auxiliar Se
vai se beneficiar de toda a experiência e
guros e capital Inicial de Cr$ 60 milhões,
tecnologia das duas maiores seguradoras
ro de pessoas na sociedade contra as intempéries
a noTá empresa vai t^erar em todos os ramos de seguro e em âmbito nacional,
do país, a Atlantlca-Boavista e a Sul
da vida. Nos Estados Unidos cias constituem um
América, que fatmhém são associadas ao
esteio do próprio sistema capitalista. E, sem dúvi
com a abertura de unidades em diversos
Bradesco.
da, estarão contribuindo para melhorar a partici- '
A Sagres pertencia ao Grupo Atlan-
Estados. Ao adiantar os planos da em presa, o Sr Paulo José Poesas, conselhei
tica-Boavista, que adquiriu seu controle
ro executivo da eoiporação Bonfiglloll,
em setembro último, do grupo segurador
eonürmou a partíelpaçio das duas segu-
português Empar, trocando essa aquisi ção pela venda da participação de 30%
lou a composição acionária nem o valor
troladas pelo Empar — a Sol e a Ipiran
pação dos que trabalham na distribuição da renda, assegurando-lhes um futuro mais tranqüilo. Se estudarmos cautelosamente tudo o que evoluiu ou meiliorou desde em razão da própria po lítica criada no País pele Revolução, poderemos identificar muitos setores que conseguiram atingir'
de ecunpra da Sagres.
ga. Com isso, passou a deter 91% do ca
seus objetivos. Outros, no entanto, ainda lutam
pital da Sagres, que na época era de Cr$
por alcançá-los.
23 milhões.
Desejamos hoje dar um destaque especial ao setor de seguros. Desde corretor, ás empresas e ao IRB.
radOTts na nova-empresa, mas não reve
l>eieiiT9lvimeiito
em outras duas empresas também con
No ano passado, segundo estáj^tieas
A Dova seguradora, segundo afirmou,
do IRB (Instituto de Resseguros fio Bra
vem completar o conglomerado Bonfi-
sil). a Sagres captou um total de Cr$ 31
glioU, que além do banco eemercial, dis põe de um banco de Investimento, uma
Porque, sem sombra de dúvida, eles conseguiram atingir o objetivo pretendido. Talvez tudo pudesse ter sido feito de qua'quer forma, mas não podemos
milhões 731 mil em prêmios de seguros
financeira, uma corretora, uma distri buidora de valores, uma corretora de se guros, uma comissária ds despachos e
diretos e, segundo o Balanço Anual da Gazeta Mercantil, aüngiu um patrimô nio Imuido de Cr$ 41 milhões 600 nül o prejuízos de Cr$ 37 milhões SOO iiilL em
wna tndlng. Nos planos do grupo cons
1977.
JlT
deixar de registrar o importante papel desempenliado por José Lopes de Oliveira e por todo um
grupo de dirigentes de seguradoras que souberam acompanhar o ritnto de renovação das estrutures do Pafs.
ê com certo orgulho que tomamos conhecimento oficial do inicio das operações da United Américas
Insurance Ctompany no me.rcado segurador norte-
REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 8-12-78) •a .í
;%
americano. Seu funcionarnento foi aprovado pelo Departamento de Seguros do Estado de Nova Iorque, em 28 de novembro último. Já no dia 1 de dezembro a UAIC iniciava suas atividades. Lou
ve-se o empenho do IRB e das empresas de seguros do Pafs que detém 65 por cento do capital da' empresa. E, em outras palavras, seu controle aclo* nário.
O crescimento do sistema segurador e Sua consoli '
dação, representa o coroamento do esforço de um
grande número de pessoas que, noi mais diversos nfveis, estão contribuindo para dar ao Pafs unr\ exemplo de como se deve promover o desenvolvi
mento. nacional. São poucos os destaques que se fazem no setor, porque o resultado positivo é a soma de um esforço coletivo. E, dentro do con
ceito do moderno capitalismo, as figuras mais des tacadas procurarri manter-se em posição multo dis
creta. Não exibem e não ostentam. Não so envai
i
decem do que fizeram e estão continuamente |i procura de vencer novas etapas. JOÃO ALQCRTO LEITE 6ARB0SA
(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - 13.12.78 ) 8I.487*Pag.07*18.12.78
i BI.487*Pãg.08*18.12.78
úiiáHÉkÉlliaaifautHáHháaisidÉgÉl
V,'i
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP
UNITED AMÉRICAS X
INSURANCE COMPANY Capital subscrito: US110,000,000.00 Sede Provisória; 99 John St. Uew York (N.Y.) Em nome do mercado segurador Drasiteiro. o Instituto de
Resseguros do Brasil comunica que. em 28/''''/78. o Departa mento de Seguros do Estado de New York autorizou o luncionamento da UAIC — Crnitecl Américas Insurance Company, em
presa gue. em solenidade presidida pelo Exceleniissimo Se nhor Ministro da Indústria e do Comércio. Dr. Ângelo Calmon
de Sa, iniciou operações a * 't2/78, com a seguinte composi ção acionária
.(55%l
• Grupo Brasileiro
instituto de Resseguros do Brasil
A Inconlidencia Companhia Nacional de Seguros Gerais A Marítima Companhia de Seguros Gerais Ajax Companhia Nacional de Seguros
Alvorada Companhia Nacional de Seguros Gerais
Itatiaia Companhia de Seguros itau Seguradora. S.A. Madepinho Seguradora,S.A Nacional Companhia de Seguros
Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais
América Latina-Companhia de Seguros
Panamerlcana de Seguros. S.A. Paraná Companhia Seguros Germano Brasileira
Argoa-Companhia de Seguros
Atlântica Companhia Nacional de Seguros Bamerindus Companhia de Seguros Banestes Seguros. S.A. Banorte Seguradora. S.A. Banerj —Seguros S.A.
Home Finasa Seguradora S.A.
interamencana Companhia de Seguros Gerais
S A. de Seguros Gerais Lioyd Industrial Sul Americano Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais São Paulo Companhia Nacional de Seguros
«
'•
Bemge Companhia de Seguros de Minas Gerais Brasil Companhia de Seguros Gerais Capemi Seguradora,S.A. — Capesa Comind Companhia de Seguros
Commercíal Union do Brasil Seguradora, S.A.
Companhia Anglo Americana de Seguros Gerais Companhia Excelsior de Seguros
Companhia Internacional de Seguros
Companhia Patrimonial de Seguros Gerais Companhia Paulista de Seguros
Companhia Real Brasileira de Seguros
Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Marítimos
Sasse Companhia Nacional de Seguros Gerais Seguradora Brasileira Motor Union Americana, S.A. Seguradora Industrial e Mercantil, 8,A,
Sul America-Companhia Nacional de Seguros Sul América Terresires, Marítimos e Acidentes Compa nhia de Seguros Sul Brasileiro Seguros Gerais, S.A. Unibanco Seguradora, S.A.
Universal Companhia de Seguros Gerais Vera Cruz Seguradora,S.A
Vorkshire-Corcovado Companhia de Seguros ' Grupo Latino Americano e Europeu
Companhia União Continental de Seguros
Oeutsche Ruckversicherung-A.G.
Companhia União de Seguros Gerais
Frankona-Ruck
Companhia de Seguros Aliança da Bama
GeseMschaft
Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul
ces
Companhia de Seguros América do Su Yasuda
Companhia de Seguros Bahia. S A.
Companhia de Seguros do Estado de Sâo Paulo Companhia de Seguros Minas Brasü ohoniy ria Companhia de Seguros Marítimos e Terrestr Porto Alegre Companhia de Seguros Phoenix Paulista Companhia de Seguros Previdência do Sul Companhia de Seguros Rio Branco Concórdia Companhia de Seguros Federal de Seguros. S A
GB Confiança. Companhia de Seguros
Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros
(30%)
Deivag Lufttahrtversicherungs-Aktiengeselischaft Und
Mllversicherungs
Akllen-
AFG Reassurances Compagnie Française de Reaasuran, Reafíanzadora Y Reaseguradora de América. S.A, Avüa Companhia Anônima de Seguros Reaseguradora Nacional de Venezuela, Companhia Anô nima
Seguros Sanvenez,S.A. Seguros Onnoco. Companhia Anônima • Grupo Americano Ouncanson & HoK, Inc. Rochdaie insurance Company
.(15%)
REPRODUZIDO DE O GLOBO - 12.12.78)
B1.487*Pag.01*18.1^.78
il
1 V \
La Venezoiana de Seguros, Companhia Anônima
i
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP
\
CIRCULAR M? 5?
Ue 1"? de dezembro de 1978
Aprova a inclusão de Cláusula Particular nas apõ' lices da modalidade "Seguro de Joalherias" - RiS' COS Diversos.
O Superintendente da Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.-36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novem bro de 1965■
Considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu
.o. do Brasil ro que consta do processo SUSEP nP 001.08.611/78
s
RESOLVE:
^
1 - Aorovar a'inclusão, nas apólices da modalidaTo^Therias, da Cláusula Particular constante
Sex^^Tue fxcf?a':Sríarte xntegrante desta circular.
do
9 - Fica suspenso, em caráter experimental, o li-
mite de 3.000 vezes o maior valor de referencia para aceitaçao de riscos na modalidade.
q
Os Limites de Responsabilidade, citados
,
Mos TDR seguros novos e nas renovações, riG «íccuintes elementos .*
na
cláusula, serlo'fornecidos pelo IRE, mediante o estudo de cada caso.
deverão
ser encaminhados ao IRB os seguxn
u 1 - copia do questionário que acompanha
. -x + P nreen^-hido, proposta, devidamente precii-n^ , com dados atualizados-,
a
u 9 - os valores dos limites de responsabili-
1a^finidos na clausula particular con? dade desejados, conforme derimoc tante desta circular.
BI.487*Pá9.01*18.ia.78
ii 3 - informações precisas sobre o numero 'Kf
de
lonas da firma segurada, com endereços respectivos e valores me diordf estoque de cada uma nos ultamos dote meses; u 4 - numero de vitrinas instaladas em estabe
lecimentos de terceiros (exemplo: aeroporto, hotéis etc), com
f I '
I .
I :
endereços e valores respectivos 5
^ 5 _ informações sobre mercadorias e mostrua
* em mãos de Dortadores, com os respectivos vá rios em transito ej.i lores.
4.6 - cõpia da apólice vincenda.
q
Esta circular entrara em vigor na data de sua
publicação, rev;gadas as disposigSes cm contrario. a) Aloheu Amaral
aguardando publicação no ■■DiARIlonÇIAL''
UNlAO.
A ^ >J *
Dl.'
BI.487-*Pag.02*18.12.78
I
Orientador de Preços
ANEXO A CIRCULAR N9 58/73
CLAUSULA particular Á ser INCLUrPA NAS APÓLICES DA MODALIDADE MERCADO
SEGURO DE JOALHERIAS
CA
MB IAt
il\
"Limites de Responsabilidade
"axas de Câmbi
1 - Em aditamento A cláusula quinta das "Condições Es peciais" desta Apólice, fica entendido e acordado que a respon sabilidade da seguradora ficará limitada aos seguintes valo res:
a) Cr$
("limite máximo'"")
MO EDA
PAIS
para
1 DÓLAR
ESTADOS UNIDOS
US$
20,370
20,470
£
40,04742
40,96047
i
e caixas-fortes dentro e fora do horário de expediente.
b) Cr$ ("lir'"^i'ce externo") para perdas sofridas por mercadorias em transite, em mãos de portado res e em estabelecimentos não ocupados pele segurado (vitrinas
REINO UNIDO
! LIBRA
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
10,63721
10.89413
HOLANDA
FLORIN
f.
9,78778
10,04053
suíça
FRANCO suíço,.,,
Sw.Fr.
11,87571
12,24106
ITALIA
LIRA
LIT.
0,023170
0,024430
BÉLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
0,663043
0,701097
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
4,60158
4.79816
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
4.55473
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
3,78067
3,97322
Áustria
SHILLING
S
1 ,449936
1,497994
canada
DÓLAR CANADENSE
Can$
17,19228
17,60420
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
3,91104
4,09.400
em aeroportos, hotéis etc). c) Cr$
('"limite interno")
perdas resultantes de sinistro conseqüente de roubo e
VENDA
COMPRA
qualquer perda ou serie de perdas provenientes de qualquer si nistro resultante de eventos de causa externa cobertos pela a-
põlice e de roubo e furto qualificado que etinja cofres-fortes
A S
T A X
SÍMBOLO
para furto
qualificado, durante o horário de expediente, de bens fora
de
cofres-fortes e caixas-fort^^c no inferior co estabelecimentos^
, .
gurado.
d) para perdas provenientes de sinistro conseqüen te de roubo e furto qualificado de bens que nao forem
guarda
dos em cofres-fortes ou caixas-fortes do estabelecimento segu
rado fora do horário de expediente, prevalecem, os seguintes va
■
4,74085
lores:
1 - Cr$
para o total de bens (má
ximo; 20% do valor do limite da alinea C)^
2^- Cri
para qualquer artigo,
unidade (máximo; 2% do valor do limite da ilínea C).
Nota: 1) os limitc" das alíneas a, b, c e d acima nao
1
sao cumulativos em caso de sinistro^
2) horário de expediente á o período de
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
0,43021 4
0,460984
ESPANHA
PESETA
Ptas.
0,272346
0,307459
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
NS
JAPAO
lEN
Y
perma
nência dos funcionários do segurado em serviços normais ou ex traordinários do estabelecimento segurado, nao considerados Pâ ra este fim os serviços de vigilância e de conservação. e) Cr$ (5% do valor corresponden te a alínea a) para danos causados ao estabelecimento segurado e respectivos conteúdos, exceto os resultantes de incêndio ® explosão, por ladrões durante a prática do delito, quer o even to se tenha consumado, quer se tenha carac-erizado a simples
1
-
«
-
-
0,103011
0,106177 •
tentativa".
OATA:
14.12.78
I
'ií BI.487*Pã9.01*18.12.78
BI.487*PÍg.03*18.12.78 tií
■'i 'í ::í
Poder Executivo
// ■ .,•1
C L
L-
BANCO CENTRAL DO BRASIL
5.
A: cibrisjacoes a serem substituídas serão acolhidas pelo
valo. nominal reajustado wigorante no mês de janeiro de 1979, acrescido, facultativamente, dos juros I íquidos a que fi
COMUNICADO OEOlP N? 649
zerem jus.
OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TiPO REAJUSTÂVEL
4. Os juros não utilizados na forma do item anterior serão Tiagus pelas agências do Banco do Brasil S.A. no mesmo dia
EDITAL DE SUBS-ITUIÇÃO
da entrega das novas obrigações.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vistü o
to no artigo 29 da i.ei Complementar n9l3. de OB '' ■
Portar.a 07, de 03.01.77, do £*'9° Sr. M.nist.o da r-v tenrís, :orna oúbitco que □ Benco do Biastl S.A.. por mie-me
dio de suas a^nctas, esia autorizado a receMr nrj oericio dr 15a 27 12.78, no horéno de e*pcdiente normal pata o puOn
5. Para os fins previstos neste Comunicado, o Baiwo do Bra sil S,A, somente acolherá os certificados representativos da quantidade de obrigações a serem efetivamente substituídas.
JUSTAvEL, das modalidades nominat.wa^rKlossavel e n
6, Os possuidores de certificados representativos de CXirigações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável que não deseja
portador, de prazo de 2 e 5 arros, wenciveis rto més de ,ar,P".
pressas nos mesmas deverão, antes de apresentá-los ásubsti-
CO, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO HE A de 1979. para suhsutuiçlo por novas O&rigaçdes.
rem substituir integrairrwnte a quantidade de Obrigações ex
tuiçéio, providenciar a normal subdivisão desses certificados junto 55 agências do Banco do Brasil S.A., de acordo com as suO
2. As tiessoas físicas p ,uríò>cas que desejem ra.il.iat ■,HS <0
instruções em vigor.
tnutçâo poderio optar Por receber os novos tnulos 'juinies condições.
7, A importância em cruzeiros inferior oo valor de uma O-
OPÇÃO POR OeRiCAÇÔES 06 PRAZO QE RESGATE DE 2 ANOS • TAXA OÉ JUROS DE 6-a s.a.
bfigação, decorrente do processo de substituição, será devol
vida pelo Banco do Brasil S.A. no frtesmo dia da entrega dos novos títulos.
Velofde wbitiiuiçáo-o valor nommal reatusudn vigorsn te nr mes '«• novembro de i U ' n
Inicio da fluincia de
juros e de prazo Verwimento: Modalidades:
8. A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no
contados a paib' do mês cie.çiovemb'0 de 19 79
Item 1 do presente Comunicado implicará ne perda da facul
dade especificada no referido item.
14.11.30
90 [Oftador e rsominativa-endossavel
9. Os cenificados representativos das novas Obrigações serão entregues pelas agências do Banco do Brasil S.A. entre os dias
OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES OE PRAZO DE RESGATE DE 6 ANOS • TAXA DE JUROS OE 8 • a.a
02e 03.01.79,
Valor de wbstituma-o: o valo. nom.n,n -eaiustado vigor m.
10, Nas capitais dos Estados a execução do processo de subs tituição ficará a cargo das respectivas Agênciai-Centro do
Inicio da fluência de |urr>s e de prazo
Banco d'"' Brasii S,A,
leri. méi de novcmoio de 19/^
conuoos ,1
d" rnes n
vembio de '9 79 Vencimento.
141 . 83
Modalidadec
,i. ooftadm » nominanvd-end.uw-
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1B78. DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA
vel
d' Clicfft de Departamento
MERCANTI, - 12-12-78)
BI ■487*í>ãg.01*18.12.78
S
■"4\
Poder Judiciário
Apelaçao CTvel N9 74 260
^3^139
19 Tribunal de Alçada - RJ 5a. Câmara CTvel
Relator - Juiz Bezerra Câmara - Unânime
responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - CULPA DA VÍTIMA. EMENTA
"Responsabilidade objetiva, oriunda de acidente de tran
sito, depende de culpa provada ou demonstrada, consistente em negligencia, imperTcia ou imprudência e, sendo esta da vítima, nao hi margem para condenação do pro PHetârio do veículo a que se atribui o atropelamento, sendo oportuno distinguir
causa e condição, que para tal efeito nÍo se confundem." Apelação Cível N9 260 598
íribunal de Justiça - SP 3a. Câmara Cível
^lator - Desembargador Young da Costa Manso - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO PREPOSTC - DEVER DE INDE NIZAR. EMENTA
"Empregado que, num domingo, sai com a camioneta do em
pregador e ocasiona culposamente desastre, acarreta a responsabilidade indireta do
Empregador — culpa "in eligendo" ou "in vigilando" —, daí decorrendo a obrigação Indenizar os danos, sendo a condenação do responsável sempre acrescida de juros <^6 mora e da correção monetária."
BI.487*Pag.01*18.12.78
Apelação CTvel N9 74 591 19 Tribunal de Alçada - RJ 69 Câmara CTvel
Relator - Juiz Thiago Ribas - Unanime responsabilidade civil - COBRANÇA DE OTVIDA JA PAGA - ARI. 1.531 DO COD. CIV. PRESSUPOSTOS DE INCIDÊNCIA. EMENTA
I
"Para a restituição em dobro do valor de dTvida jã paga e
indispensável que essa segunda cobrança se tenha dado através de demanda judi_ ciai e que o pagamento tenha ocorrido por erro a-, não, por ato voluntário, cer ta a parte de que não era devedora."
Agravo N9 17 992
m
l9 Tribunal de Alçada - RJ
2? Câmara CTvel Relator - Juiz Narciso Pinho - Unânime.
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO SALARIO-MTNIMO - IMPUGNA ÇAO DO "QUANTUM". EMENTA
"A sentença que, em ação de responsabilidade civil, condena a pagar indenização fixada com base no salãrio-mTnimo Í iTquida. O "quantum" exeqüendo sõ pode ser impugnado pelo executado por via de embargos depois de se guro o JuTzo."
Apelação CTvel NÇ 63 950
I IQ Tribunal de Alçada - RJ
39 Grupo de Câmaras Cíveis Relator - Juiz Miranda Rosa - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - JUROS DE MORA - CONTAGEM - TERMO INICIAL. • E M E N T fl
"Os juros de mora na ação de responsabilidade civil são con-^ tados a partir do evento a, não, da citação, tendo sm vista a regra do art,962 do eSd- Civ."
I
Imprensa Seção Semanal de O Globo Apelaçao CTvel N9 267 982
.^
Responsabilidade eivil
Tribunal de Justiça - São Paulo 3? Câmara CTvel
Relator - Desembargador Villa da Costa - Unânime
e acidente de trânsito
RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇAü DO DANO - DESNECESSIDADE DE APURAÇRO DA CU
LUIZ MENDONÇA
PA. o íUtoffldFel, íDíe» um «scrivo me-
cínico do homem, de«e ^ tgort ipireotemente um senhor Sui serventii é I Joeomooio. m<9 a ele Umbém nÍo raro st associa a Uusto de eon/erir "ftJlua". Essa idéia f«lai é que lívi c homem a um« inversio, traasformaodo-se em escravopaleoló-
E M E N fA
"Em caso de responsabilidade civil, outorga-se a o
j^izo»
a
pessois. Em certos países, o culto da viatura parece sobrepujar o da vida humana. Pelo menos isso é o que pode
transparecer da prtmasia ocupada pelos seguros da respoesabllidade ci vil ligada a perdas materiais.
gieoda viatura.
não só no caso de culpa comprovada, como a de simples verificação iiP P de aPÜ
Serventia — porventura é ela sujei
bastando que ocorra um ato concreto imputivel ao agente, sem necessidade
ta a padrões objetivos de mensuriçio* Recente pesquisa da "American
rar-se a culpa." 0.78 g,g
proporçbes. favoráveis á proteefo das
■
(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA APCOAS - ANO X, N9 36 - ^ ^
Registre-se aqui uma reapio do pú blico norte-americano, nisso de resto
Áutomoblle Assoeiatioa" revelou, por
semelhante ao público de qualquer ou tra parte do mundo. As seguradoras daquele paia, depois de trés ancn con
exemplo, qne no curso das 24 boras do
secutivos de prejuízos, aumentaram o
dJí o automdvêJ partlcuJir em médí*
preço do seguro de responsabilidade civil, ano passado. Resultado; apenas
é usado apenas cerca de umi bon. Quer dixer; o tempo do estjctonimento é da ardem deiSpor cento, enquín-
to o uso eíeüro se reduz a 5 por cento.
conseguiram manter suas vendas pa ra uma quantidade de veículos equi valente I 25 por cento da trota nacio
nal, quando interiormente o Índice
Par* e**a uÜUiaçJo re*i eompara-
tíFamente escassa, pode-se ter dúvida
de que aej» compenaador o custo do velcuJo iínciuidaa as detpesaa de amortisaçio. operaçto e manuten-
çlo» Nos Estados Unidos, segundo a mencionada pesquisa, o custo médio
ide um carro de tamanho intermediá rio) e da ordem de ZOOO dólares anuais. E no Brasü? A falta de es tatísticas, o leitor taça o cálculo a seu
critério. Uas nio pena de vista o isto
de que todo país tem seu próprio custo Interno, sujeito i fatores locais. Nessa matéria, portanto nio vale o simples exercício aritmético da conversão cambial de valores Upicos de outros
era de 31 por cento. Um declínio de
procura que nada teve de característi co daquele mercado, pois ocorreria d# - mesma forma em qualquer outro lu
gar. Por quef Pelo simples fsto de que. uns nlo tém condiçdes Rnaoceirai para pagar o seguro, acima de certo nível de preço; outros, embora
poasam pagar mesmo assim se rebe lam contra qualquer aumento; al
guns, enfim porque parecem agir sob a Inspiração de contos de fadas Para 03 últimos, as empresas seguradoras
nlo coahecerism limites, possuindo recursos mágicos extraídos de fontes
Inexsurfvets. Deveriam pagar todo, cobrando quase nada do público.
países.
O automóvel, porém,
Emprega recursos fornecidos pelos
do nas pesquisas habituais. Trata-K
próprios segurados. As empressa se guradoras apenas enfrentam, até on
do desembolso com índenlxsçées ® danos causados a terceiros, também
computivel porque, aiém de melo ae transporte, o carro por ígusJ se tomou ;rvi
Seguro, todavia, nlo fae mágica.
custo global um item nunca a^clona-
de e quando podem, o risco de nlo ar recadarem o suficiente da sua cliente la, Caindo o mercado nessa faixa do
danos causados por uma mlnorls, es ta ditima, por sinal, anualmente rota
insuficiente ou do déficit, nlo lhe res ta outro caminho senlo o do aumento de preço para que a atividade segura dora continue a desempenhar seu pa
tiva DOS seus figurantes. Ora uns, ora
pel econômico e soeiaJ. O reato é fan
outros. DO finai quase todos ícabam
tasia, como a de supor que o seguro fi ca barato, passando para o Eatsdo.
um assíduo melo de deslruiçio ^ através do seguro, muitos pagtm o.
envolvidos de forma direta oo rastro negativo cavado pelos prejuísos que o automóvel provoca
Nessa hipótese, quindo muito o dono do carro paga menos, porque per ele
paga (• (íilsreoça! toda a sociedade, No ebamado seguro contrs tercei ros fsegsro de responsabilidade ci vil). as empresas seguradoras norteemtrieeaeetiveram, anopassado, ar
BI.487*Pâg:^;*1Í
Isto é. inclusive os que nlo tém auto móvel Preço finai, somente na verda de se reduz quando declina o custo
global dos acidentes. £ nlo é natural mente Justo que toda a coletividade
recadação de pr éralos que totalisou 90,4 bilhões de dóiares Deaa* bolo, a
pague pelos danos que só urna parte
htÍB de es por cento correspondeu a
dela — os proprietários de veículos —
seguros de pessoas rocupaotea doa veiculo* e pedestres!; M por ceolo correspondeu a seguros dos prépries carros c beoa materiais por eles daoi-
tem condiçóea potenciais de provocar
A esses proprietários Incumbe forçar a queda do preço do seguro, conse guindo antea reduzir os acidente* e
flcávels. E importaole saber dessas
sua* conseqüências.
BI .d«7*pãq ni*1R.l?.7R
IRB formaliza a fundação da Américas Insurance ■i *
"i o pretideote do IRB — Instituto de 1 Ressesuros do BrasQ, José Lopes de 011-
I
entregou ontem aos representan
tes das empresas seguradoras brasilei
ras dos certificados de subscriclo do ca pital da UAIC — United Américas Insurance Company, que iniciou suas opera-
(tes, em Nova Yo^, no dia
/ ri
deste més.
José Lopes de Oliveira disse que a ao-
teoidade representava a formalidade fl-
aal da criacSo e inicio de funcionamento da
United
Américas
Insurance
Co-
Bioany, empresa de caracteristicas plu-
rlnadonais, com capital inicial de USI10
Bilhões e sede na prõpria cidade de Nova York, e que vai se dedicar, inicialmente,
V'
%
w
a operações de resseguros tanto ne mer cado americano e, numa segunda etapa, no mercado internacional. I
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL José Lopes de Oliveira explicou que ai
empresas brasileiras de seguro, inclusi
ve o IRB, detém o controle acionário ds UAIC, com 55 por emito do capital. Os ou
tros 45 por cento estío assim dlatri-
buidM: 30 por eento com empresas euro péias e latino-americanas e 15 por cento com companhias norte-americanas. — Com essa empresa — afírmou —, o
sistema de seguros do Brasil completa a estrutura básica de sua acéo internacio
nal. Isto porque estando o nosso mercado (empresas seguradoras) operando no
n
M
José Lopes de Oliveira entrego os certificado» ooaempreaòrios mercado de Londres e sendo o mercado
norte-americano gerador de cerca de 50
por cento de todos os seguros contratados no mundo. Este passo é decisivo para o nosso Pais assimilar in ioeo as técnicas desenvolvidas no exterior, com conheci
minar uma inversiõ na tendência crôni ca de déficit do mercado intenucional de seguros.
Esclareceu, ainda, que as negociações
tas nos referidos mercados.
com as autoridades governamentais norte- americanas e com osaõcios daque le pais, europeus e iatioo-americanos
INVgRSAO DE TENBENCIA
Assim, puderam ser conchiídaa em me
mento das operações que serão subscri
Para o Presidente tudo isso vai deter
transcorreram
sem maiores entraves.
nos de um ano.
BI.487*Pã9.02*18.12.78
Pagos Cr$ 679,6 milhões
EM DESTAQUE GARANTIAS CONTRATUAIS
de sinistros de trânsito
O seguro de garantia de
cumprimento de obrigações contratuais é um dos que estão
O mercado segurador pagou em
to da receita. Essa cobertura é uma
por cento do montante dos prêmios
sinistros referentes a acidentes de
das que apresenta maior índice de
recebidos.
trânsito com vitima, através da co bertura obrigatória do DPVAT, Cr$ 679,6 milhões, o que corresponde a 30,84 por cento do valor dos prêmios arrecadados que atingiu a Cr$ 2,2 bi lhões. Explicam os empresários do
sinfbtro, de acordo com a estatística
O crédito interno é outra cobertu
feita pelo Instituto de Resseguros do firasil. Superior a-ela encontra-se o
ra que apresenta grande Índice do
cialistas do mercado segura
sinlstralldade. Segundo estatística
dor. Tal cobertura desdobra-
levantada pelo IRB, verifica-se.guo 'èáse seguro teve 86,34 por cento oo
se em numerosas modalida des, de acordo com a natureza
Indenização para um total de prê
garantida. No mercado nacio
setor que esta estatística — referen te ao periodo de janeiro a setembro deste ano — inclui apenas os desem
seguro de roubo, através do qual as empresas pagaram, nos nove me
ses, para efeito de indenização, Cr| 98,4 milhões, representando 68,57
lerada expansão no Pais. se gundo análise feita por espe
da obrigação contratual a ser
mios de Cr$ 32 milhões.
nal, as empresas seguradoras
estão aptas a operar qualquer dessas modalidades.
bolsos já feitos, pois existem sinis tros constatados, mas ainda não pa
Nos Estados Unidos, afir
INDENIZAÇÕES PAGAS
gos porque estão em fase de apura ção. Os acidentes de trabalho que, a partir de 1967, foram bancados pelo Governo, através do INPS, deram sinistros já pagos, no mesmo perío do considerado, de 23,5 mil. Esse montante se refére a indenizações devidas por companhias de seguro
passando por uma fase de ace
mam 08 técnicos, esse tipo de Outros seguros analisados pelo Instituto de Resseguros do BrasU revelaram os seguintes resultados, de janeiro a setembro deste ano:
seguro tem a designação gené rica de "sureties bonds" e seu grande impulso ocorren a par
tir da década de 50, com o ele vado ritmo de obras civis que
surgiu, no pós-guerra, em face diretos
ainlatroa pttQO#
coeflctanle ahi/prémio
e.ãm.BaLS2«.6i
imaBI.719,67
PM
prèmioa de seguros
Ramos
do crescimento econômico fa
vorecido pela restauração da
paz mundial. A modalidade de
por ocasião em que elas detinham a
Incêndio
tranaportM
t.7ae.2CÍJ)01.93
623.061.202,22
tt.23
maior procura, como acontece
cobertura. Não há, portanto, a rela
aulomóveitifac.)
4.472.939.642,38
2.936.968.677,68
06.88
atualmente no Brasil, foi a do
ção de prêmios entre janeiro a se
caacos
tembro deste ano.
712.803.464.73 304.882.424,13 398.661.187.23 37.2M.463,2S 18.419.181,19 170.489.188,27 740.088.298,78
278.831.923,40 166.749.444,64
38,37
tsronáutIcoB lucros cssssntsi
86.091.912.60 8.824.072,77 3.472.548.6I
13,91 18,06
chamado "performance bond", que garante o preço, a
COMPORTAMENTO
DO MBBCAPC
O seguro habitacional, que é feito
por todos 05 mutuários que adquiri ram imóveis financiados pelo Plano
Nacional da Habitação, apresentou, nos nove meses deste ano, um fatu ramento de Cri 1,6 bilhão do qual fo
fidelklads
crédito S «zDorteeéo rssp. civll geral RC {fsc. veículos) RC transportador
401.417.434,24 3.298.012,34 11.607.474,78
RC armador animais
glotMi de bancos
28.119.083.30
acidantes peaaoals
1.738.934.191.14
vida Individual
2M.977.897,34
vida em grupo
3.671.078.2CM,23
192.424.022,30 313.043.028.10 265.384.047,80 608.907,66 S.336.032.67 1J71.27B,18 479.868.172,89 1J93.731.686,69 1.408.932.000,60
M.38
qualidade e o prazo da obra contratada.
16,86 IO,M «.so ■.92 18,38 46,67 4.62
A procura desse seguro sur
giu por constatarem os contra
tantes que seria preferível transferir para as organiza
ções seguradoras todos os pe
27.66
89.19
sados encargos da contrata
19,68
ção de obras: prejuízos com o descumprimento de obriga
ram pagos, em sinistros, Cr| 930.8 milhões, eqwvnlendo a 56,56 por cen-
ções contratuais, préqualificação e escolha dos con tratados, acompanhamentos das obras, substituição de em
preiteiros e diversas sobrecar-
Reservas do lOF
gas administrativas.
podem ser usadas para regularizar compromissos As reservas monetárias torraedas pe la arrecadação do imposto stAre c^wra-
ceiras com passivo eventualmente a des coberto.
AIN80LVÊWCIA
asa seguradoras que tenham carteira de seguros obrigatórios. Bata medida está prevista em projeto de lei já aprovado peia Comisalo de Constituição e Justiça
cialistas, fenômeno pecuiiar a qaalquer
que atualmente a l^islacão estabelece para os credores de instituições(ioanceiras.
A empresa seguradora, dizem os téc
mesmo nas economias socialistas.
Portanto, explicam, não e a compa nhia de seguro que se pode isentar desse
problema por excelência generalizado, contra ele adquirindo total imunização.
capitais. Além dluo. em toda operação de seguro é pago. pelopegurado, o Imposto sobre Portanto, o seguro também contribui para a íormacio das reservas monetárias que dio su
porte asslstoBCltl ás InsUtuiçOes liuao-
ram ainda as hipóteses de
"
advento de períodos atípicos de ó®
if
No Brasil, o Decreto-Lei n?
200/67 (a chamada lei de re forma administrativa) inclui o seguro-garantia como uma das exigências alternativas,
impostas aos participantes de
fraudes dirigidas, no sentido de pf
concorrências para a realiza
denizagOes das seguradoras.
ção de obras O seguro tem si
do preferido pelos próprios empreiteiros, entre as alter
CONSEQÜÊNCIAS
nativas da lei. por ser a mais eficiente
£ claro, aflrmam os especiaiiri' as repereassGes da Insolvènela
segundo « reBo-dn-altxádade ecod'%i!á' e, também, conforme e dimensão
presa atingida. Há, porém, certa>
nico do setor,também é knstUulçIo Uoan-
coira. de acordo com a lei do mercado de
seguradores
é um exemplo), coião também
setor de atividade. Até pelo contrário,
pois se trata de contigéncla que pode atingir empresas de qualquer ramo, até
positivos,
mais paises e seus mercados
interno da empreaá Cfmâ adminl^^si»
tramas orgaálzadas para a A Insoivéncia não é, segundo os espe
resultados
propagaram-se çara os de
traUdade anormal e a ação ifitesá^' , it
malisaçle doa compipiuíssos de empre-
ao setor de seguroa sistems de garantias
seus
conjunturas desfavoráveis de rnefC^^jj-
também ao provlmeata de recursos des
da Cántatre doe Deputados, estendendo
americana e eursméia, com
ser externas. Entre estes
QÕea financeiras poderio ser aplicáveis tinados â eventual necessidade de nor-
Explicam os especialistas
que as experiências norte-
No Brasil e até mesmo nos paises de senvolvidos e
altamente
industrializa
dos. acrescentam, a cxperilncia de monstra que empresas de seguros podem ser arrastadas o situaçdes de dificulda des financeiras. Isso, lob a influência de fatores c prcss&ei que tanto podem ser
em relação as quais k observa a
cia do pUblko para marimliar o* xos do fenômeno da.tosolvÉncia. respeito, acrescentam, são bem
'
securltário, aos qoals velo a »r
í*
vos 08 exemplos doe setores bano''^'
eentada a InsUtiriçio da caderô**^ poupança.
BI.»87*Pãg.04*18.12.78
BI .4R7*Pãg.O3* 1
70
'■ ti
C E I C A
ATA NO (
'■i
222
) - 18/78
Resoluções de 29.11 .78 ■
'1
/■
01) Brasperda Indústria e Comircio S/A - KM.6,7 da Rodovia BR'262 - Cariacica-ES- Extensão de Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprovar o voto Jo relator nos seguintes termos: a) opinar favoravelmente a extensão do desconto
de 60% {sessenta por cento), por chuveiros automáticos, aos locais marcados na pianta-incindio com os nPs 10-A/B, 15-E, 17-A, 18^19 e 19-A, a partir de 02.08.78, data do relatório de inspeção final, ate 01 .12^80, data do vencimen to da concessão basica, e b) conceder ao segurado, através da iTder do seguro, 0 prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29.11.78^ para que
sejam
sanadas as irregularidadesapontadas no relatório de inspeção do 39
trimestre
de 1978, sob pena de revisão nos descontos.
(5-411/70)
02) Johnson & Johnson S/A - Indústria e Comércio - KM. 327 da Rodovia Presidente Dutra - Sa"o Oosè dos Campos - SP - Desconto por "Sprinkiers". - Pôr unanimi dade, aprovar o voto do relator no sentido de responder ã carta da iTder, di zendo estar esta CEICA ciente das alterações havidas no local n9 33 e solici tando providências junto ao Segurado no sentido de regularizar a situação dos locais protegidos pelas VGA 2 e VGA 3, conforme recomendado pela firma insta1 adora em seus últimos relatórios.
(210501 )
03) General Electric do Nordeste S/A - Produtos Elétricos - KM. 109 da BR-101 - Mu nicipio de Paulista - PE - Extensão de Desconto por "Sprinkiers". - Por
una
nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã_ ex tensão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos prêmios do seguro
incêndio
do risco planta n9 22, do segurado acima,_sendo o prazo de vigência a partirtfe
12.12.77, datando certificado de instalaçao, ate 10.02.82, data do
término
da concessão basica.
(220222)
04) Toyobo do Brasil S/A - Indústria Têxtil - Praça Toyobo, s/n9 - Americana - SPRenovaçao e Extensão do desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade,
aprovar
o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) extensão desse mesmo desconto aos locais I (sÕtao) e 46, protegTdos por sistema automático de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de agua. A presente concessão (renovação e extensão) vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de 11.03.78, data do vencimento da concessão
terior.
an
(730079)
05) Gargill AgrTcola S/A - KM. 96 da BR-277 - Ponta Grossa - PR - Renovação e
Ex
tensão dos Descontos por "Sprinkiers". - Por unanimidade, opinar favoravelmen
te a extensão dos descontos de 60% (sessenta por cento) e de 40% (quarenta por
cento) para as plantas "E" e "F", respectivamente, por instalação "sprinkiers", a partir de 16.08.78, data do certificado de instalação,
de até 21.07.79, data do vencimento da concessão basica, quando então devera a iTder voltar ao assunto quanto ao pedido de renovação, ou até trés a quatro meses antes daquela data. (731946) 06) Cia. Souza C.ru7 Indu^^tria e r.nmêrcin - Rua da Muniripa 1 iriarip, 1461 - Relém-PA- Extensão de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, opinar favoravel mente ã extensão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos prêmios de seguro incêndio do risco planta nÇ A-1 do segurado em referência, a partir de 11 .10.78, data do certific^o de instalação, ate 01 .01 .82, data do término
concessão básica.
da
(760611) 8I.487*Pãg.01*18.12.78
m
Sao Paulo Alpargatas S/A - KM. 371 da Rodovia Fernao Dias.- Pouso Alegre -MG -
- Extensão de desconto por "sprinklers". - Por unanimidade, opinar
favoravel
mente a extenslo do desconto de 55% (cinqüenta e cinco por cento) ao local
ma_r
cado na planta incindio com o n9 20 protegido por "sprinklers", com duplo abastecimento de agua. A redução do desconto e devida ao fato de a altura disponTvel para estocagem ser superior ã altura adotada pela firma instai adora nos cálculos hidráulicos apresentados. A concessão vigora a partir_de 07.11.77, data de entrega do equipamento, ati o vencimento da concessão basica. (770055)
Carbex Indústrias Reunidas S/A - Rua Bayao Parente, 252, Esquina Com a Rua An tônio Blasques, 49/95 - Sao Paulo - SP - Renovação e Manutenção de Descontos per "Sprinklers"- - Por unanimidade, opinar favoravelmente a renovação e
manu
tençao dos descontos de 60% (sessenta por cento) aos locais de nPs 6/11 e
lí
í
por serem os mesmos protegidos por "sprinklers", com duplo abastecimento d'a-
!
gua. O presente beneficio vigorará por cinco anos, a partir de 10.01 .75, data do vencimento da concessão anterior. (770734)
j
-Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, opinar favoravelmente a conces_
j
sao do desconto de 60% (sessenta por cento) para o local de n9 1 na planta in cindio do segurado acima, (concedido a titulo precário conforme DITRI-1348/78,
Rheem Metalúrgica S/A - Rua Pr. José Áureo Bustamante, yi - São Paulo - SP -
de 04.07.78), pelo prazo normal de 5 (cinco) anos, a partir de 19.03.78, pro tegido por sistema automático de chuveiros com dois abastecimentos de água. (771466)
'O) Arno S/A Indústria e Comércio - Fabrica 1 - Av. Arno, 146/264 - Sao Paulo - SP - Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, que a Seguradora expeça carta ao segurado, justificando a decisão anterior, desta CEICA, sobre o desconto
da planta n9 4.
(780121)
S/A Moinho Santista Indústrias Gerais - KM.96 da Rodovia BR-376 - Ponta Grossa- PR-Concessao de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, opinar favora
velmente a concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais
mar
cados na planta-incêndio com os nds 2, 2-A, 3, 15 e 21, protegidos por "Sprinklers" com duplo abastecimento de água. A concessão vigora por cinco anos, a partir de 11 .09.77, data de entrega.do equipamento em condições nor
mais de funcionamento.
'
(780451)
'2) Indústria de Pneumáticos Firestone S/A - Av. Queiroz dos Santos, 1717 -
Santo
André - SP - Renovação de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, infor
mar que o desconto de 60- (sessenta por cento) aplica-se também aos riscos ma_r cados na planta com 9-C e 9.D, omitidos pela Seguradora na ocasiao do
de renovação objeto de resolução desta CEICA em 18.10.78.
pedido
(780488)
'3) Tintas Ypiranga S/A - Rua Assumpta Sabatini Rossi, 1650 - São Bernardo do Cam po - SP - Pedido de Desconto por Sistema de Detecção e Alarme Contra Incendio- Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: 1 -
Baixar o processo em diligencia junto ao Sindicato de Sao Paulo para seja solicitado à líder:
a.
Temperatura máxima ambiente e temperatura de calibração dos detectores para os locais protegidos.
b. Especificações do fabricante dos detectores e demais equipamentos. :. Laudo de teste dos detectores realizado por entidade reconhecida
pelos
orgãos seguradores, elaborada conforme determina a Circ. 19/78 SUSEP. d.
Existência de contrato para realização de testes periódicos dos siste mas.
2 - Propor que seja comunicado ás Seguradoras e aos Sindicatos filiados que os documentos necessários I instrução dos processos de descontos pela existeji cia de Sistemas Automá^ticos de Detecção e Alarme de Principio de Incendiosão os seguintes:
a. Carta da Seguradora expondo a indicação do benefício que pretende e pa ra que locais.
B1.487*Pig.02*18.12.78
i -'■M
b. QTID (Questionário de Tarifaçao Individual e Descontos). c. Relatório de inspeção da Seguradora, detalhando a ocupação de cada lo
17
cal protegido compreendendo: os processos desenvolvidos temperatura maxima ambiente; máquinas e aqui pamentos existentes, mercadorias depositadas, seu sistema de
armazena"
Pirelli S/A Cia. Industrial Brasileira - Av,. John Boyd Dunlop, 6800 Campi nas - SP - Renovação de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade,opinar fa voravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locai? assinalados na planta incêndio com os n9s 105, 128, 129, 130, 1_31 ,1 32, 1 33 e 134, protegidos por sistema automático de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31.01.79, da ta do vencimento da concessão ora em vigor. (781024"]"
mento e altura máxima de estocagem e demais informações que possam pro porcionar o conhecimento do local protegido.
d. Cópia da apólice de seguro atualizada. 18) Dow Corning do Brasil Ltda. KM. 8,6 da Rodovia Campinas /Montemor - Sumaré
e. Planta incêndio atualizada indicando os locais protegidos.
SP - Concessão de desconto por
f. Planta geral da firma instaladora indicando os locais protegidos e a ção central de comando.
esta-
g. Plantas da firma instaladora indicando as posições dos detectores e principais "dos edifTcios protegidos mostrando o formato do telhado.
cortes
h. Certificado de instalação da firma responsável, acompanhado das especifica ções do fabricante dos detectores e demais equipamentos. i. Laudo de teste dos detectores realizado por entidade reconhecida pelos
'Sprinklers". - Por unanimidade, aprovar o voto
do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta n9s 1, 1-A/D e 2-A do segurado acima, protegidos por sistema de "sprinklers" supridos por abastecimentos duplos de água. O prazo de vigência será por cinco anos, a partir de 25.04.78, data da entrega do equipamento em funcionamento,
forme consta no certificado de instalação.
con
(781123)
Õr-
gãos seguradores, elaborado conforme determina a Gire. 19/78 da SUSEP.
j. Relatório de inspeção trimestral (ultimo apresentado) quando tratar-se
C
de
T
S
D.
renovação.
3 - Propor aos Órgãos competentes a inclusão, na Cláusula 308 da TSIB, dos Siste mas Automáticos de Detecção e Alarme de Principio de Incêndio, como item 3,con forme segue:
"3. No Caso de Sistemas Automáticos de Detecção e Alarme de Principio de
In
223
, - Ü3/78
Resoluções de 30.11 .78
01) Comissões de Corretagem de Riscos Vultosos - Responder a consulente que o as sunto ja esta devidamente resolvido, tendo em vista a Circular SUSEP-
cêndio.
Apresentar ã Seguradora laudos de vistorias e testes trimestrais forneci dos por firmas especializadas e credenciadas, atestando a eficiência da respectiva instalação". (780502) 14
ATA N9
Indústrias Texteis Vanini S/A - Rua General Eugênio de Mello, 127 - Sao PaulO" - SP - Renovação e Extensão de Descontos por "Sprinklers". - a) por unanimida
43/78, de 16.08.78, e a Carta Circular 00-15/78 - Tum-04/78, de 07.11 .78, do IRB. (770291)
02) Comissão Técnica de Seguros Diversos - Trienio de 1977/80 - Tomar conhecimento da substituição do Sr. Osni Magalhaes Lacerda pelo Sr. Valterio Motta Aragão. (771102)
de, opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incêndio com os nQs 5,6,7,10,10-A/10-C e 11 , pr£ tegidos por "sprinklers" com duplo abastecimento de água; a concessão vigoraa
partir de 12.11 .78, data de vencimento da concessão anterior; b) por
C T S A R
unani
ATA N9 ( 224
midade, opinar favoravelmente ã extensão do desconto de 60% (sessenta por cen to) aos locais marcados na planta-incêndio com os nÇs 4 e 4-A, protegidos pon
"sprinklers" com duplo abastecimento de água; a concessão vigora a partir de 12.11 .78, data do vencimento da concessão básica; c) por 5 (cinco) x 2 (dois) votos, contrariando o relator, opinar favoravelmente
a renovação do desconto
de 40% (quarenta por cento) aos locais marcados na planta-incendio com os nPs 8, 8-A e 9-A/9-F, protegidos por "sprinklers" com abastecimento singelo de a-
gua, sendo que o tanque de pressão não caracteriza o abastecimento de
acordo
com a 29- Edição do F.O.C.; a concessão vigora a partir de 12.11 .78, e d) en
caminhar o processo ã CPCG.
(780674)
15) RIGESA - Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - KM. 2 da Estrada Três Barras/Canoinhas - Município Tres Barras - SC - Pedido de Concessão de Desconto
"Sprinklers"■ - Por unanimidade, opinar pela negativa dos descontos pleiteados para o segurado acima, face ã deficiência de proteção, tratando-se de riscos parcialmente protegidos, sendo que nos riscos n9s 6 e 7 a única proteção exis
tente ê na máquina de papel .
(78D826T
Resoluções de 04.12.78
01) Tabela de Preços de Reposição de Carros de Passeio de Fabricaçao Nacional - A provar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que:
vada a_nova Tabela de Preços de Reposição;
neces
sária homologação; D) Considerando que os índices fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas estão conduzindo a correção de PRs em percentuais inferiores aos do aumento do sinistro médio experimentado pelo mercado, pois levam em consideração apenas dois elementos, ou sejam, custo de mão de obra e preço de peças, sugerir a revisão urgente do critério de reajuste dos PRs. (770342)
02) Comissão Tpcnica
de Seguros Automóveis e RCF - Triênio de 1977/80. -
Tomar
conhecimento da substituição temporária do Sr. Adherbal Ribeiro de
Oliveira
pelo Sr. João Marcos Bretas.
(771095)
C
A
F
ATA N9 ( 225
Planta-incêndio n9$.
Desconto
1, 1-A, 27, 27-A, 41 e 44 (subsolo) 34, 44 (térreo) e 52
60% (X) 40% (XX)
provido de duas fontes de abastecimento provido de apenas uma fonte suficiente
apro
T
vencimento
da conces"sao ora em vigor:
(X) (XX)
A) seja
B) seja estabelecido o seu inTcio
de vigência em 01 .01 .79; c) seja encaminhada ao IRB e SUSEP, para a
16) Equipamentos Clark S/A - KM. 84 da Via Anhanguera - Valinhos - SP - Renovação de descontos por "Sprinklers". - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã renovação dos descontos abaixo relacionados, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.02.79, data do
) - 11/78
) - 06/78
Resoluções de 07.12.78 01) Consulta sobre a integração do valor das horas extras no calculo da
(780946)
BI.487*Pig.03*18.12.78
remunera
TT"^ salário", e o periodo de tempo em que se caracteriza ção da? Férias e/ou "139 a habitua]idade para efeito de cálculo desta remuneração. -
Por unanimidade,
aprovar o parecer do rõTator constante do' processo e responder a enviando copia do mesmo.
consulente (76Q100)
6I.487*Pig.04*18.12.78
V '■' ,
02) Livros de Registros de Seguradoras - Prazo para arquivamento - Por unanimidade, foi decidido responder a consulente enviando copia do Ofici^o DF/GAB/N9 140, de 06 de maio de 1969, da SUSEP, sobre o assunto em referencia. (760257)
Seguros Privados e de Capitalizaçao
03) Portaria nP 12, de 19 de julho de 1978 - Quadro de Atividades e Profissões - Comissão da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. , Tomar conhecimento do inteiro teor da Circular nÇ SA5-SRT-MTb-DF-l/78, dese tembro de 1978, do Ministério do Trabalho, a respeito do assunto em apreço.
(781009) 04) Acordo Salarial dos Securitarios do Rio de Janeiro - 1979 - Por unanimidade » foi decidido sugerir a Diretoria da FENASEG seja mantida a redaçao do Acordo Padrão, na conformidade do acordo do corrente ano. (781223)
DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente
Carlos Frederico Lopes da Motta IP vice-presidente
05) Acordo Salarial dos Securitãrios de Brasília - DF. - A Comissão de
Assuntes
Carlos Alberto Mendes Rocha
Fiscais e Trabalhistas entende que o protesto teve em mira ressalvar o direi
2P Vice-presidente
to do Sindicato de Brasília quanto ao recebimento das diferenças salariais
Alberto Oswaido Continentino de Araújo
los securitãrios por ele representados, na forma da dãusula 2 do Acordo assinado. Vindo porem as empresas,,que operam em Brasília, pagando já os au^ _ r
^ ^
^
.
mentos conforme aquela cláusula 2—, nenhuma providencia se impõe.
1P secretário
Seraphim Raphael Chagas Góes
(761004)
29 secretário
Nilo Pedreira Filho
06) Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS. - Por unanimidade, aprovar o parecer do relator constante do processo e enviar copia do mesmo as
sulentes.
1° tesoureiro.
con-
Hamiicar Pizzatto
(761153)
2° tesoureiro
Nilton Alberto Ribeiro
diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas
Antônio Ferreira dos Santos
ATA N9 ( 226 ) -04/78
Raul Telles Rudge
Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni MeneghinI
Resoluções de 08.12.78:
José Maria Souza Teixeira Costa
01) Seguro Saúde - Condições de Apólice e Tarifa.- A)- Tomar conhecimento da ori entação dada pela Diretoria da Fenaseg aos representantes da Federação na Co missão Mista constituída pela SUSEP para exame das condições do Seguro Grupai de Despesas de Assistência Médica e Hospitalar; B)- Tomar conhecimento do ofi
Délio Ben-Sussan Dias
conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio VictorArthur Renault
cio dirigido pela SUSEP ãs Seguradoras do Ramo_Vida autorizadas a operar o Se guro Grupai de Reembolso de Despesas de Assistência Médica e Hospitalar, soli citando informações sobre as dificuldades encontradas na comercialização dessa modalidade de seguro, bem como dados estatísticos e sugestões para o
da Circular SUSEP-59/76.
reexame (760556)
Hélio Rocha Araújo
conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto
02) Ramo VG - Dispensa de Cartão - Proposta em Seguros Contratados Cerni Base Em Fo lha De Pagamento." Dar vista geral do processo. (771187)
EXPEDIENTE T
R
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao. ATA N9 (227 )- 22/78
Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsàvel
Resolução de 08.12.78:
Carlos Frederico Lopes da Motta editor
Luiz Mendonça (Reg. M. T. n ° 12 590)
Apólice de Riscos de'Engenharia, Condições Especiais Para Obras Civis Em Cons-
t^çao, Instalaçao e Montagem de Maquinas e Equipamentos e Quebra de Maquina^
redator
Márcio Vicior (Reg. M. T. n.° 11 104)
Reformul açao .- Prosseguem os trabalhos de reformulação das condições acima citadas.
(771356)
REDAÇAo Rua Senador Dantas, 74 - 13P andar
BI.487*Pãg.05*18.12.78
Tels.: 224 2078 ZC-06 20 000
252 7247 242-6386 Rio de Janeiro • RJ BrasM.
gsw Bointim «st* regittrado no Ceitôno do Regíatro Civil das Passoas JuHdIcastob o n.® 2 771/78. CompoKto e iinpreMo na FENASEG. Prog. viwal Maiiy
INFO^'^]vD FENASEG
\:a
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização RIO DE JANEIRO, 26 DE DEZEMBRO DE 1978
ANO X
NP 488
RESENHA SEMANAL K.'?;
O Sr. José Lopes de Oliveira. Presidente do IRB, foi horaenagea
1
do na última terça-feira,dia 19cb corrente, pela Associação Co^ mercial do Distrito Federal.
rio daquela entidade.
Recebeu o título dé sÕcio honora
O mesmo título foi concedido, naquela ocasião, ao
Mi
nistro Alysson Paulinelli e ao Senador Cattete Pinheiro. ' IT
' .0' .f ,
Esta em cogitação a idéia de ser organizada a "Associação Bra-
2
si lei ra de Segurados". Consultores e gerentes de departamen< -
3
ma de cobertura do RCTR-C. O seguro seri automático, abrangeji
tos de seguros de varias empresas seguradoras ji se reuniram para esse fim, na sede da Companhia do Metropolitano (Metrô) do Rio, com a presença de um dos diretores da empresa anfitriã.
.'■' ''1 '• I ■
.' (1l
Entrara em vigor, no dia 19 de janeiro vindouro, o novo siste-
do todos os embarques.
O prêmio seri cobrado em função da re
lação mensal dos documentos probatórios dos embarques.
A taxa -estabelece
Resolução n9 32/78, do CNSP- terá a mesma base de__incidincia do ISTR (impos
a
to de serviço sobre o transporte rodoviário) e será de 0.5% do frete de gêne ros alimentícios (segundo lista aprovada pelo CNSP) e de 3% do frete dos de mais tipos de carga. (Ver Seção do CNSPV
4
Na última terça-feira, dia 19, os membros e dirioentes das
24
Comissões Técnicas Especiais da FENASEG, bem como seus repre sentantes nas Comissões do IRB e da SUSEP, foram homenageados pela entidade com um coquetel no Clube de Seguradores e Banqueiros. Foi uma justa homenagem ao trabalho dedicado, eficiente e anônimo daqueles técnicos , desenvolvido durante o ano de 1978 com o mais alto proveito para o seguro bra sileiro.
~
Os presidentes dos Sindicatos dos Empregados em Empresas de Se guros do Rio de Janeiro, das Empresas de Seguros Privados, dos* Corretores de Seguros e da FENASEG encaminharam ofício ao Juiz-
-Relator do Tribunal Regional do Trabalho, do X-294/78, solicitando que seja
alterada de novembro para outubro deste ano a cláusula 159 do Acordo Sala rial (ver BI n9 487) que fixa os descontos de 10 e 30% em^favor do Sindicato
dos EmpregêHbs, respectivamente para os sócios quites e não sócios.
6
Com a presente edição, publicamos a "Relação do Registro Nacio
nal de Comissários de Avarias", atendendo ao disposto nos arts.
49 , 89 e 129 do Regulamento dos Comissários de Avarias. No do cumento que ora divulgamos, estão relacionados, por Estados, os nomes dos prp fissionais ou entidades credenciados a exercerem aquela atividade.
7 V...
., • ■ '»i»' • ' ■
Na matéria publicada no "Boletim Informativo" n9 487, sob o ti
tulo "Sistemas Automáticos deDetec(;aoe Alanneje Princípio di* Incêndio" foi mencionada, por engano, a CiDmissao Técnica de Se
guro Incêndio e Lucros Cessantes.
Leia-se: Comissão Especial de
Instalaçao
de Chuveiros Automáticos.
XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS
NOVEMBRO d1Í^979 -
, , tj .
éii:l K'' i'. •|.í'Í.uí!^ÍÍ/(lb4ííjL'-MÍ
.'ipl.'/ ■■ '■ 'i '
, . í'.
I
RIO DE JANEIRO
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG
n
j')
DIRETORIA
ATA
N9 (230)-23/78
Resoluções de 19.12.78;
01) Tomar conhecimento do projeto-de-lei n9 5581/78, que estabelece a obrigatoriedade do seguro de vida e acidentes pessoais, em grupo, para esportistas profissionais. (781131)
02) Oficiar Í SUSEP, sugerindo que, para efeito dos itens 4 e 5 da Resolução CNSP-19/ 78, seja aceita a comprovação de que a empresa seguradora deu entrada do pedido de arquivamento na Junta Comercial respectiva. (780924) 03) Concordar com a definição de tumulto dada pela Circular 09/78 da SUSEP, por
ser
a mais adequada a real demanda de seguros, e baixar o processo a Comissão Técnica de Seguros Diversos, para os devidos fins. (770086)
04) Designar o Sr. Luiz Ferreira Júnior para a Comissão de Assuntos Fiscais e Traba Ihistas, em substituição ao Sr. Elian Zayat, por falecimento deste.
(771094)
05) Oficiar ã SUSEP, colocando a FENASEG a disposição daquela entidade para a elabor^ ção de um plano de fiscalização do seguro obrigatório de RCTR-C, tendo em vista o novo esquema de cobertura automática e o novo sistema de tarifação daquele seguro.
i
V. '•». lít-j
(781328)
06) Criar Grupo de Trabalho integrado pelas companhias Nacional, Unibanco, Itatiaia , Minas Brasil, Atlântica e SATMA para, sob a presidência da última, elaborar plano .1»1
de cobrança bancária de prêmios de cosseguro. em conjunto com a Federação Nacio nal de Bancos.
(781327)
07) Ouvir a Assessoria de Relações Públicas a respeito da carta do Diário de Pemambu CO.
(750576)
08) Oficiar ao Presidente do IRB, ponderando que a proposição do Conselho Técnico da
quele Instituto (processo DEINE-601/77), merece ser aprovada, tendo em vista
os
seus fundamentos técnicos, e considerando também que as taxas.para o seguro
de
equipamentos moveis já haviam sofrido redução em janeiro de 1976. (741032) 09) Tomar conhecimento da carta da Brasil Salvage S.A., prestando informações a res peito dos critérios adotados para fins de avaliação dos danoâ do sinistro do cas co SÕ-100 ( Limnos Island). (781110) 10) Aprovar o parecer da CPCG, no sentido de que os projetos de leis 4520 e 4444/77 viriam onerar de forma considerável o preço do seguro DPVAT.
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(771457)
BI.488*Pág.Q1*26.12.78
n) Oficiar ao IRB, sugerindo a criaçào, naquela entidade ou eventualmente na FliNENSE^ de um serviço de documentação destinado a amazenar dados e informações úteis a atividade dos profissionais do seguro. (771167)
12) Aprovar a realizaçao de um depósito de Cr$ 452.000,00 no Hotel Nacional Rio, e de CrJ 100.000,00 no Hotel Sheraton-Rio. para as reservas de acomodações dos par
ticipantes da XVII Conferência Hemisfirica de Seguros.
(780495)
|3) Tomar conhecimento da carta do Sindicato das Empresas de Seguros da Bahia, comuni cando o êxito alcançado pela série de conferências que aquele órgão programou acerca da tarifaçao de riscos petroquímicos, conferências essas proferidas pelos membros da Comissão de Tarifaçao do referido risco. (781333)
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Salvador, 18 de dezembro de 1978
alvador,-18 de dezembro de 1978
*bont. ..
Ê nossa intenção fique registrado a máxima boa vontade que contamos
por parte do Coronel Jorge Alberto Prattí de Aguiar, digníssimo Diretor de Operações do IRB, com apóio do insigne Presidente Dr.Jose Lop_es de 01ive_i
Senhor Presidente:
ra. Aliás, o que não nos surpreende, pois os seguradores já estão
habitua^
dos a gestos dessa ordem,
Aproveitamos a oportunidade para apresentar ao senhor Presidente e
Em 13 deste mês, nos horários de 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
noras, realizaram «se, aqui, com o auditório do IRB superlotado, conferên ■. ias proferidas pelos componemes da Comissão de Taxação de Riscos Petro químicos, abaixo nomeados; Luiz de Souza Alves Adolfo Bertoche Filho
IRB (Presidente da Comissão'
Adyr Pecego IViessina
IRB
Ângelo Custodio no Nascimento
IRB
Artur Caudal
Empresa Privada
Carlos Roberto Ue Zoppa
FENASEG
demais Diretores dessa Federação, protestos da mais alta estima e conside ração.
FENASEG
<í. I
Ihlí éinâicaU Joj isU^òmémkim
Celio Olimpio Nascentes
IRB
Er; ani João Pinheiro
IRB
Ismar Teixeira Barbosa
SERTEP
João Luiz Cavalcanti
FUNENSEG
Jonas Renato Ribeiro de Andrade
IRB
Jose Raimundo Corrêa Pinto
FUNENSEG
Luiz Carlos da Cunha Lima
Empresa Privada
Paulo Roberto Fonseca e Silva
SUSEP
Roberto Nogueira de Gusmão
IRB
Sinval Chaves de Oliveira
SUSEP
3)i.
Houve demonstração de absoluto interesse por tão palpitante assunto. Sem duvida, realmente carecíamos de primeiros esclarecimentos sobre co
mo 80 tarifam riscos petroquímicos. O interesse foi compensado pelo
de
sembaraço e competência nas respostas do que foi perguntado aos conferencistas. Foi um grande "tento" e, no particular podemos afiançar, jamais re gistrado. Hmo, Sr,
Lastimavelmente não previmos que o interesse pelo assunto fosse tao grande. Foi um trabalho despretencioso. sério e altamente proveitoso. Con cluímoe, pois da necessidade de, no inicio do próximo ano, seja realizada nova série de conferências, a essa altura com dados científicos mais recen tes e com convites ex-tensivos aos empresários petroquímicos.
Permita-nos frisar que, se assim tivéssemos feito no dia 13 p. passf.
do, não seria possível a sua realização no auditório do IRB, pois haveria ng.
Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta 1
DD, Presidente da
Federação Nacional das Empregas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG Rio de Janeiro ^ RJ
B1.488*Pãg.04*26.12.78
■ li ),
cessidade de um outro com o dobro da lotação.
BI.48^*Pãg.03*26.12.7a
t
'
Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO-CNSP
CONSELHO
DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP nÇ
32/78
0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP). nos
ceriQOS do gue dispõem os artigos 27 e 30 do Regimen to Interno, e tendo em vista o disposto no art. 20,
aiinea "b", do Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de 1966, nos artigos 31 e 38 do Decreto n9
61.867,
de 7 de dezembro de 1967, e no Decreto no
62.447,
de 21 de março de 1968, RESOLVE :
1 - Estabelecer que o prêi^iio do seguro -de
RepponBa
bilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C)
será
cobrado em função do valor do frete correspondente a cada Manifes to de Carga, ou a outros documentos que instrumentalizem a
opera
ção de transporte. 1.1 - O valor do frete, para efeito de
, . i'
prêmio, corresponderá à soma das parcelas sobre as
cálculo
quais
o Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário
do
incide
Intermunici
pai e Interestadual de Pessoas e Cargas (ISTR). 2 - Extinguir a Tabela de Taxas estabelecida na
Ta
rifa e aprovar as taxas de 3% e 0,5%, aplicáveis, respectivamen te, aos valores dos fretes de carga geral e dos produtos relacio nados no anexo nb 3.
3 - Conceder cobertura automática do seguro para to
dos os embarques efetuados pelo segurado.
4 - Substituir as averbações do seguro pela
"Rela
ção Mensal de Documentos" (RMDi, conforme modelo que constitui o Anexo n9 2.
5 - Alterar as Condições Gerais da Apólice,
dando-
se nova redação para o subitem 1.1 da cláusula Ia., subitem
4.2
da cláusula 4a., cláusula 8a., subitem 9.1 da cláusula 9a.,aihitem
11.1, alínea "d" da cláusula lia-, de acordo com'o Anexo n9 1. 6 - Alterar os artigos 59 e 79 da Tarifa, que
pas
sam a vigorar conforme os textos do Anexo n9 l.
7 - Delegar a Superintendência de Seguros Privados e ao Instituto de Resseguros do Brasil competência para
reverem,
em estudo conjunto, as taxas ora estabelecidas e a lista dos pro dutos constantes do Anexo n9 3.
8 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, para os novos segu ros ou renovações. As apólices vigentes serão obrigatorianenLe endossadas para introdução das disposições acima, no prazo de sessenta (60) dias, a contar, também, da data da publicação desta Resolução.
Bl.488*Pãg.0]*26.12.78
9 - Ficam revogadas a Resolução CNSP n9 11/78 e danais disposições em contrário.
as
Brasília, em 13 de dezembro de 1978 Iwigelo Cai-mun dfe S^* Presidente
do
CNSP ANEXO N9 1
ANEXO A RESOLUÇÃO CNSP N9 32/78 A) CONDIÇÕES GERAIS PARA O SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-CARGA (RCTR-C)
Nova Redação: CLAUSULA Ia. - OBJETO DO SEGURO E RISCOS COBERTOS r'
V
»
• ■
1.1 - O presente seguro garante ao Segurado, automaticamente,, até o limite máximo de responsabilidade por evento, fixado
condições desta Apóliqe, o reembolso das reparações
nas
w
pecuni
árias, pelas quais, por disposições das leis comerciais e civis, for ele responsável em virtude das perdas ou danos sofridos pelos bens ou mercadorias pertencentes a terceiros e que lhe tenham sido entregues para transporte, por rodo via, no território nacional, contra conhecimento de
Trans
porte Rdoviãrio Carga ou Nota de Embarque, ou ainda
outro
documento hábil, desde que aquelas perdas ou danos sejam de correntes' de acidentes ocorridos durante^o'transporte, tais
como: colisãò," capòtagem; -abalroamento, tombamento,
incên
dio ou explosão, exceto nos casos de dolo. CLAüSULA 4a. - COMEÇO E FIM DOS RISCOS
4.2 - Os riscos de incêndio e explosão, durante a permanência dos bens ou mercadorias nos depósitos, armazéns ou pátios usa dos pelo Segurado, nas localidades de inicio e término
da
viagem contratada, tem um prazo de cobertura de 30 (trinta) dias, contados da data da entrada naqueles depósitos, arma zéns ou pátios. Esse prazo poderá ser prorrogado, mediante solicitação à Seguradora, antes de vencido o período anteri^ or, caracterizados os bens ou mercadorias e o pagamento
de
prêmio pela extensão dá cobertura. CLAUSULA Ba. - AVERBAÇÕES
8.1-0 Segurado obriga-se a entregar ã Seguradora uma averbação constituída por uma "Relação Mensal de Documentos"
(RMD),
referente a carga transportada, conforme formulário
previs
to (anexo n9 2). y
8.2 - A RMD será remetida, obrigatoriamente, à Seguradora, devida mente preenchida, mediante protocolo ou sob registro postal, até o quinto dia útil de cada mê? e compreenderá todos os embarques de mercadorias ou bens recebidos para transporte no mês anterior.
'
8.3 - Para fins deste seguro, os Manifestos de Carga e os documen
tos a que se refere a Cláusula Ia, terão numeração crescen
te e consecutiva em séries próprias para i. Matriz e/ou cada
Agência ou filial emitente e deverão conter todos os esclare cimentos relativos aos embargues, tais ccmo: local e
data
do inicio do carregamento, destino, quantidade, peso e espê cie de volume de cada despacho, valor das mercadorias,
va
lor do frete, placa do veiculo transportador, número dos ,do cumentoB fiscais e respectivos valores. CLXUSüLA 9a. - PRfiHIO
9.1 - O prêmio do seguro será calculado de acordo com a taxe pre ' vista na Tarifa aplicada â soma das parcelas que ccmpoem o frete e sobra as quais incide o Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário Intermunlclpal e Interestadual ,de Pessoas e Cargas (ISTR).
BI.488*Pãg.02*26.12.78
'II ' 1 'iil itmifci
5 w.
1
Ri
CLÃUSULA 11a. - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1 -
7.3 - A prorrogação da cobertura da responsabilidade decorrente de
d) praticar qualquer fraude, ou falsidade que tenha influi
do na aceitação do risco, nas condições do seguro,
incêndio ou explosão, a que se refere o subitem 4.2 da Clâu
ou
sula 4a. das Condições Gerais da Apólice, fica sujeita
que implique sonegação de prêmios.
a
instruções estabelecidas pela SUSEP, ouvido o IRE. 7.3.1 - Enquanto não forem aprovadas as referidas
B) TARIFA PARA O SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
DO
instru
ções, o IRB fixará, em cada caso, "ad referendum"da
TRANSPORTADOR RODOVIArIO - CARGA
SUSEP, as condições e taxas aplicáveis.
Nova Redação:
1
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ARTIGO. 59
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APÓLICE DE AVERBAÇÃO
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5.1 - Para os seguros sujeitos à presente Tarifa deverá ser emit^ da apólice de averbação, pelo prazo de-um ano, sendo expres
VALns DO rnert
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(BA&L PAhA CALCULO 00 ISTR
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samente vedada a renovação por endosso e a emissão da apõli ce de prêmio fixo, cobrindo englobadamente
diversos
embar
ques por período de tempo determinado, sem a especificação --
de cada ura. 1
1
5.2 - A Seguradora fornecerá ao Segurado o formulário "Relação Men sal de Documentos", a ser obriaatoriamente utilizado nara o
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fim previsto na Cláusula 8a. das Condições Gerais da ApÕli 9t
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5.3 - Na emissão da apólice, será feita a cobrança do prêmio ini ciai, correspondente à aplicação da taxa de 0,1% (um décimo
por ccaito) sobre a importância fixada nas Condições da
Apó
lice cano limite máximo de responsabilidade por evento. A B E X O
5.4 - O prêmio inicial será reajustado sempre que, durante a
3
vi
gênciâ da apólice, for aumentado o limite máximo de respcn
ARROZ
sabllidade por evento.
FEIJÃO
.
-
CAFÉ EM GRÃO VERDE OU TORRADO
5.5-0 valor do prêmio inicial a que se referem os subitens
5.3
e 5.4 será computado no pagamento da última conta mensal.
CAFÉ EM
PO
CARNES FRESCAS, RESFRIADAS, CONGELADAS OU SALGADAS
ARTIGO 7.9 - TAXA
CARNES PROCESSADAS
7.1 - Para a cobertura estabelecida nas Condições Gerais do Segu ro de Responsabilidade Civil do Transportador Caraa, em viagens no território nacional, será
Rodoviáriocobrado o
prêmio calculado de acordo ccsn as seguintes taxas:
PESCADO FRESCO, CONGELADO Òu SALGADO OVOS
LEITE FRESCO OU EM PO E DERIVADOS GORDURA E OLEOS COMESTÍVEIS
a) 0,5% sobre o valor total dos fretes do produtos relacio HORTALIÇAS E LEGUMES
nados no anexo n9 3;
FRUTAS FRESCAS
b) 3% sobre o valor total dos fretes das demais cargas.
7.2 - Decorridos 12 (doze) meses de vigência das taxas previstas neste artigo, ao Segurado que apresentar bons resultados em
seus seguros poderá ser concedida Tarifaçâo Especial,medlan te pedido da Sequradora Interessada à Federação Nacional das
Qnpreeas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), que requererá a concessão à Superintendência de Seguros Pri vados (SUSEP), por intermédio do Instituto de Resseguros do
ÃGUAS NATURAIS
SUCOS Ê EXTRATOS NATURAIS DE FRUTAS MASSA DE TOMATE SAL
FARINHAS
AÇOCAR,
DOCES E MEL
CEREAIS eOM OU
SEM CASCA
Brasil (IRB). ANIMAIS VIVOS
7.2.1 - Ressalvada a hipótese prevista neste item, nSo será permitida a concessão de qualquer outra vantagem ao Segurado, direta ou indiretamente.
7.2.2 - A SUSEP baixará instruções para a concessão da Tari fação Espoolal acima moncionada.
BI.48B*Piq.04*26.12.78 BI.488*Pá9.03*26.12.78
I''
Poder Legislativo BORRACHA NATURAL
COMISSÕES DA
SEMEOTES E FRUTOS OLEAGINOSOS
PROJETO SOBRE SEGURO DE VIDA
FLORES NATURAIS
EM GRUPO FEITO POR
SEMENTES MUDAS;
CAMARA APROVAM
INATIVOS
ESPOROS E FRUTOS PARA SEMEADURA
0LEOS.de MAMONA, de BABAÇU, DE OITICIA, CERA DE CARNAÚBA Oleos essenciais
As Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Pu
MELAÇO DE CANA IMPROPRIO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
blico, de Trabalho e Legislação Social da Gamara dos Deputados aprovaram o Proje -
CACAU EM AMÊNDOAS, INTEIRO OU PARTIDO, CRU OU TORRADO
to-de-Lei nÇ 3 620/77, do Deputado Leonidas Sampaio, que dispõe sobre a contrata -
CACAU EM MASSA OU EM PÃES
ção
MAbTTEIGA, GORDURA OU OLEO DE CACAU
de Seguro de Vida em Grupo por aposentados, reformados ou inativos.
sição visa a eliminar a distinção entre o segurado em atividade e o segurado inati_
CACAU EM PC SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR FARELOS E TORTAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DE MILHO, DE ARROZ
DE TRIGO, DE'AMENDOIM, DE BABAÇU, DE CAROÇO DE ALGODÃO E" DE
vo.
SOJA
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça pronun -
PRODUTOS E PREPARAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, AVES E PEIXES
ciou-se em favor do Projeto pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legi£ lativa, as Comissões de Serviço Público e de Trabalho e Legislação Social opinaram
FERTILIZANTES QülMICOS E NATURAIS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS COUROS E PELES
EM
A propo
BRUTO
pela aprovação.
MADEIRAS EM BRUTO OU SIMPLESMENTE SERRADAS OU DESBASTADAS, CORTIÇA OBRAS
DE
ESPARTARIAS
E CESTARIA
MATERIAIS TEXTEIS NATURAIS SEDA CRUA, LÃ, PELOS E CRINAS NÃO
DADOS, NEM PENTEADOS, LINHOS E RAMI EM BRUTO, NÃO FIADO,
PROJETO-DE-LEI
CAR-
ALGODÃO
Na justificativa de sua proposição, afima o
EM RAMA (NÃO CARDADO, NEM PENTEADOl CÃNHAMO, JUTA E SISAL, EM ^UTC,
REPRODUZIDO DO "DlSRIO OFICIAL" DA UNIAO DE 18.12.78 - SEÇfíO I. PARTE I. PAGINAS dOHO/JbUi
Deputado
Leõnidas Sampaio que, diante do Seguro de Vida em Grupo, os inativos são vitimas de "limitações, que vão desde os prÕprios requisitos necessários ao contrato ini_ ciai até alterações do seguro em curso; ficam mesmo impedidos de optar pelo descon^ to em folha do respectivo primio". E o seguinte, na integra, o Projeto-de-Lei, acompanha
do dos pareceres daquelas Comissões Legislativas: PROJETO DE LEI N/» 3 620-A, DE 1977 (Do Sr, Leônldas Sampaio)
1^ ■ ' ■
Dispõe sobre a contratarão de Seguro de Vida em Grupo por aposentados, reformados oa Inativos; tendo
pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça, pela ronslitutcionalidade, juridiridade e técnica legislativa; e, dos Comissões de Serviço Público e de Trabalho e Legisla ção Social, pela aprovação.
'Projeto de Lei n.^ 3 620. de 1977, a que se referem os pareceres )
O Congresso Nacional decreta;
Ari 1 "
Na contratação ou progrossao do contrato dc Seguro
dc Vida cm Grupo não haverá qualijucr distinção entro o segura
do em atividade e o aposentado, reformado ou a qualquer titulo ina tivo.
Ari 2 "
De Acordo com ns itens IT c IV do art. 32 do Decreto-
lei n." 73. de 21 de novembro de 1086. o Conselho Nacional de Segu ras Privados estabelecerá as normas ncc-.s.-.arla.s ao cimiprlmento
desta Icl c as pennüdade.s aplicáveis ás infraçòc.s.
BI.488*Pãg.05*26.12.78
Art 3°
Esta lei entrará om vigor na data da sua publicação
A:t 4."
Revogain-se as dlspo-dçõc.s ■•■m contrário.
BI.488*Pág.01*26.12.78 ;.1 -■
Vi . ,
!v ■ 'i t i jj/iiii' iJ
iilinlilllÜÉifí-iJíii
JuKtKit-ação
pnposir.io prc*''nde rt .-riTii.ir uma inexpUravi-l injustiça
(i'je ..ufrctn os trabaUiadorps o;i íuncionarros puc passam para a ;'ia'.iv1dnf!' a lilulf de aposrnMdüria, rrfurriKi, disprjnihilidadc etc , nc tocante ao Seguro de V.ca em Grupo
De fato, cm razão desse nove estado, esso.- pessoais são alvo rio limitações, que vao desde os próprios requisitos necessários ao contrato inicial ate alterações d^ securo em curso: ficam mesmo
impedidos de optar pelo descor.t-o e;n foiba do respectivo prêmio. Tais rfsiriçüc.s não ooorren! :om o .segurado em afividaue
ntesmo que já conto com o t.em; de .sen-iço exigido para a apo-' .sentodorla
Entendemos que essa situa^-.ív constitui uma odiosa discrimi narão, incompatível com as n-.clnorf,s tradições do nosso direito c atentatória aos assentados prLncípio.=: de justiça social. Ela porque tomamos esta Iniciativa, que agora submetemos à apreciação sempre criteriosa dos nossos eminentes pares. Sala das Sessóes.
!! ■
. — LeônMas Sampaio.
LEGISLAÇÃO CITADA, ANEXADA PELA COOilDílWvlÇ^O DAS COMISSOE^ PERMANENTES
decreto-lei N.o 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
Dispõe sobre o Sistema Naeioaal de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros, e dá outras
providências. CAPITULO IV
Do Conselho Nacionai de Seguros Privados Ari. 32.
É criado o Conselho Nacional de Seguros Privados
CNSP. 80 qual compete privativamente:
II — regular a constituição, organização, funcionamento e flacallzação dos que exercerem atividades subordinadas a este De creto-lei, bem como a aplicação das penalidades previstas; TV — nxar as características gerais dos contratos de seguros;
PARECER DA COU1S6AO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RçUtõrio Argumentando, basicamente, que as discriminações geralmen te feitas pelas companhias seguradoras contra aposentados, re-
tonn&áo» ou Inativos, nas contratações de seguro de vida em grupo,
sào inaceitáveis por injustas e odiosas, o Uustre Deputado Leônldas Sampaio propõe, através do Projeto n.® 3.620/77, a consignações em
lei de proibido expressa a qualquer distinção entre o segurado em atividade e o em Inatividade.
Cuida o projeto, ainda, de determinar que o Conselho NaeUmal de Seguros Privados, na forma do art. 32 n e IV, do Decreto-1^
n.® 73, de 21 de novembro de 1966, expeça as necessárias regraS' complementares. È O relatório. n — Veio de Relator
A proposição em exame versa matéria de direito dvll aplicá
V.
vel ao âmbito doe contratas de seguro, aHá.g já dlsciplinadoe «»nn legislação extravagante aa Código Clva
Nada vemos, quer quanto ao poder de Iniciativa, quer quanto
à forma ou aos aspectos de legalidade, que possa obstacular a sua regular tramitação nas comissões técnicas.
Sobre o mérito falarão as comissões apropriadas, ou sejam, as de Serviço Públiao « de Legislação SoeiaL
Nestas condições, manifestamos o. nosso voto pela constitu-
•'/ - s
ekmalldade, jurfdlcldade e técnica le^slativa do Projeto de Lei B.® 3.680, de 1977.
Saia da Comissão.
Csawe da Silva.
m — PARECER DA COMISSÃO
A Cmniasão de Ceostituição e Justiça, em reunião de sua turma *'A", opinou unanimemente pela constltuctonaUdade, juridietdade e téniea Jeglslativa do Projeto n.» 3.68Q/77. noa termos do parecer do Relator.
Estiveram presentea os Eenhores Deputados: Célio Borja — Presidente,Ootnes da Silva — Relator, Afrisio Vieira Lima. AJtair
Chagas. Antonio Mariz, — Celso Barroa, Jalro Magalhães, Joaquim
BevUacqua, Joaé Bonlfáciã Neto e Wtlmar Guimarães. Sala da Comissão. 18 de agosto de 1977.
06Uo Borja, Pre-
ridente — Gomes da SOva, BaiaáoÉ,
BI.488*Pag.02*26.12.78
1
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Dc fato, em fa^ desse noyo estado, essas pessoas são alvo de limitações, que vão desde os próprios requisitos neces
I — Relatório
sários ao contrato inicia? até alterações do seguro em gru
Embora conaignando &n sua ^enta, que a proposição "dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida em Grupo por aposentados,
po; ficam mesmo Impedidos de optar pelo desconto em folha do req>ectivo prêmio.
reformados e inativos", o de que cuida, efetivamente, é de esta-
-belecer a proibição de as companhias seguradoras o porem restri ções à contratação ou progressão de seguro de vida em grupo por motivo de aptosentadorla. reforma ou inativldade do segurado.
Tais restrições não ocorrem com o segurado em atividades,
Com tal prop<»lto. defere ao Conselho Racional de Seguros Privados a incumbência de expedir as necessárias disposições nor
Entendemos que essa situação constitui uma odiosa discri minação, incompatível com os melhores tradições do nosso
mesmo que já conte com o tempo de serviço exigido para a
aposentadoria.
direito e atentória aos assentados princípios de Justiça
mativas.
social'*
Argumenta-se que. neste
particular, o comportamento das
companhias seguradoras é terrivelmente inexplicável e Injusto. Foi a presente Iniciativa de lei submetida à elevada delibera Na Comissão de Constituição e Justiça, sendo Relator o ilustre
Deputado Gomes da Silva, houve manifestação uhànime pela constltucionalidade. Jurldicidade e técnica legislativa da proposição (V. Tis II>.
ção das Comissões de eonstltuição e Justiça, de Serviço Público, e de Trabalho e Legislação Social.
A primeira dessas Comissões acatando os termos do parecer do Relator, o nobre parlamentar cearense, Gomes da Silva, opinou,
unanimemente, pela constitucionalldade, juridlcídade e técnica le gislativa da proposição.
É O relatório. íl — Voto do Relator
O projeto de autoria do Deputado Leõnidas Sampaio contendo uma proibição expressa de discriminar em razão da atividade ou
inativldade laborai do segurado, em seguro de vida em grupo,
O órgão seguinte, na escala da tramitação, a Comissão de Serviço Público, aprovou, por unanimidade, a manifestação escrita do Relator, o nobre congressista bandeirante. Ivahir Garcia, fa vorável ao projeto.
certamente refletirá benefícios aos servidores públicos que se en É o re latório
contrem nessa situação.
n — Voto do Relator
Voto, pois, pela aprovação do Projeto de Lei n.® 3.820, de 1977. Sala da Comissão, d de outubro de 1977. — Ivahir GareUí, Relator.
A pleiteada indiscriminação. entre o segurado da ativa e o
inativado. por ser justa, deve constituir regra iegal explicita, com as cominações cabíveis para os possíveis infratores.
111 ■— Parecer da ComJasão
A Comissão de Serviço Público, em reunião ordinária, realizada
em 5 de outubro de 1977, aprovou, por unanimidade, o parecer do Relator, Senhor Deputado Ivahir Garcia,
favorável ao Projeto
3 .620/77. Compareceram os Senhores Deputados Oamaliel Oal-
vão — Vlce-Presldente no exercício da Presidência, Ivahir GarclaRelator, Agostinho Rodrigues. Ary Kffurl, Antônio Pontes, Francelino Pereira, César Nascimento, Geraldo Guedes, Jonas Carlos,
Lauro Rodrigues. Osslan Ararlpe, Paulo Ferraz. Sér{^ Murilo, Pas sos Porto e Wanderiey Marlz.
Sala da Comissão, 6 de outubro de 1977. - GamaBd Gmlvão, Vice-Presidente no exercício da Presidência — fvahir Garcia, Relator.
Pela palavra "reforma" embutida no artigo 1.® do projeto, e reiterada no período Iniciai da justificação invocada relativamente a funcionários, conclui-se que teve em mira o autor abranger no
alcance dc norma em igualdade de condições, também ao militar
beneficiário de Seguro de Vida em Grupo, quando reformado, ou sob qualquer outra forma afastado da ativa,
Com essa inteligência pertinente à matéria consubstanciada na Iniciativa em foco. somos pela aprovação do Projeto n.® 3.820, de 1977, recomendando aos ilustres integrantes da Comissão de Tra balho e Legislação Social que nos acompanhem nessa atitude. £ o Voto.
Sala da Comissão,
Arnaldo Lafavite, Relator
m — Parecer da Comiasão
PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO E
LEGISLAÇÃO SOCIAL
A Onnissão de Trabalho e Legislação Social, em sua reunião ordinária, realizada em 20 de setembro de 1978. opinou pela apro
Relatório
vação do Projeto de Lei n.® 3.620, de 1977, nos termos do parecer
O Decreto-Lei n.° 73. de 21 de novembro de 1968, que dispõe
sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regala as operações de seguros e resseguras e dá outras providências, deternünou zw art. 32, incisos n
de 1977.
e IV;
do relator. Deputado Arnaldo Laíayette.
Estiveram presentes os seguintes Senhores Deputados: Luiz Rocha, Vlce-Presidente no exercício da Presidência. Adhemar Ghi-
si. Álvaro Gaudèncio. Rereu Guidi. Benedito Canellas, Gastâo Mül-
"Art. 32. £ criado o Conselho Racional de Seguros Priva dos — CRSP, ao qual compete privativamente.
ler, Pedro Carolo, João Alves, Octàvlo Germano. Osmar Leitão. Si
queira Campos. Viimar Pontes, Wilson Braga. Arnaldo Lafayette, Otávio Torrecüla. Frederico Brandão. Freitas Nobre. Jorge Moura, Joel Lima. Ruy Brito e Gamaliei Galvão.
II — Regular a eonstituiçâa, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas a
este Decreto-lei, bem como a aj^cação das penalidades previstas;
Sala da Comissão, 20 de setembro de 1978. — Lula Rocha. VlcePresidente, no exercício da Presidência. — Amaldo Lafayctto. Relator.
rv — Fixar as oaracteristieas gerais dos cmitratos de se guros;
O
nobre
parlamentar
fluminense,
Leõnidas
Sampaio,
submeteu à elevada apreciação de seus pares a presente proposta de preceltuação legal, com o Intento de Aiiminar a
distinção existente entre o segurado em atividade e o inaClvado.
Sua iniciativa foi concebida nestes termos:
Ra contratação ou progressão do contrato de Seguro de Vida em Grupo, não haverá qualquer distinção entre o segurado em atividade e aposentado, refonzmdo ou a qual quer titulo inativo.
Deacordo com os itens II e IV, do artlgo82 do Deereto-lel n.° 73, de 21 de novembro de 1966, o Conselho Nacional de Seguros Privados estabelecerá as normas necessárias ao
cumprimento desta lei e as penahdades aplicáveis às in frações."
B1.48 8*Pág.04*26.12.78
Ra justificação das medidas propostas, aditou o autor: Esta proposição pretende remediar tima tnexphcãvel injus tiça que sofrem os trabalhadores ou funcionários que pas
sam para a inauvidade, a título de aposentadoria, disponi bilidade etc,, no tocante ao Seguro de Vida em Grupo.
BI.488*Pãg.03*26.12.78
'/•■-•//''•li'''
Imprensa Seção Semanal de O Globo
Cintos de segurança
í f
,4-
LUíZ MENDONÇA
Hà nove anos oS aulomòveis nacio
nais saem das fabricas ja equipados com cintos de segurança Conyentra mos para quê7 Eles têm sido real mente úteis* Quase sempre seu des tino è alguma forma de camufla gem. Dificilmente estão à vista, ou porque sejam considerados antieste
ticos, ou porque se deseja evitar o desconforto de alguém, desatenta mente. sentar sobre eles. Quando es
tão aparentes, o normal é afastá-los. em particular suas fivelas metáli cas. para criar espaço a instalação conveniente do ocupante do veiculo Bem poucos são na verdade seus compenetrados usuários estranhas figuras que em geral chamam aten ção quando por ai transitam com es quisitas correias semelhantes aos antigos talabartes que os mantêm alados aos bancos dos veículos
riam nem mesmo referências míni mas a todas as pesquisas e informa
ções estatísticas Mas bastam, para ter-se boa idéia, alguns indicadores.
Em 1977. no congresso da "International Association for Aecidents
and Tratfic Medicine", foram jffeslados. entre outros, os seguintes de poimentos. sobre os efeitos da lei do uso obrigatório do cinto de seguran ça: 1) na Nova Zelândia, em um ano
houve queda de W% ao índice de le sões graves e fatais; 2) na França, em trés anos para um aumento de
10% no volume de trânsito, houve declínio de 21% na mortalidade de motoristas. 3i no Canadá, também
ao período de três anos, registrou-se
decréscimo de 33% nas mortes por
acidentes de trânsito. Em Detrát,
ano de 1975. no congresso da "SoFoi o CONTRAN que. em 1969. es tabeleceu
a
obrigatoriedade, não
apenas da instalação desse acessó rio. MAS TAMBÉM DO SEU USO
Hoje, em muitos paises da Europa também vigora tal obrigatoriedade,
ciety of Automotive Engineers" (SAEi pesquisadores de "Highway Safety Research Institute (da Uni
versidade de Michigan) revelaram as seguintes conclusões das suas pesquisai 1' a categoria dos ilesos é
com raras exceções E não deixa de
maior 50% entre os que asam cintos
ser lísonjeíro para os nossos brios
de segurança. 2) as lesões mais sé
juriàicos que. na matéria, só a GrãBretanha se tenha antecipado (em I965J ao nosso COMTRAN. O proble
50 km/h e somente 5% dos ocupantes com cinto de segurança sofreram fe
ma é que entre nós, lamentavelmea
te, só alguns "excêntricos" tenham
levado a questão a sério, compreen
rias ocorrem a velocidades acima de
rimentos graves. Pesquisas feitas por conta de seguradoras aiemãs. abrangendo 28.936 acidentes, prova ram que os cintos reduxiram de 30%
dendo a medida e assimilando sua grande utilidade Aqui, ninguém ao
os ferimentos fatais, e de 50% os fe
que se saiba foi punido por n§o usar
rimentos gra ves
cinto de segurança, nem qualquer veiculo foi retido por falta ou defeito
desse equipamento obrigatório Mas, afinai de contas, por que tais cintos sio denominados como de se
Por uitimo. uma mlormação do colunista
nas Cortes britânicas vai-
se formando jurisprudência sobre a reduçáo da indenização á vitima, quando esta não esteja cinturada no
gurança? Pesquisas de especialis tas, em muitas partes do mundo,
momento do acidente. E as compa
comprovam que eles minimizam le
sões e salvam vidas. Aqui no Brasil,
a orientar-se por tal jurisprudência, mesmo na liquidação de casos extra
o renomado neuro-cirurgiáo Paulo
judiciais.
nhias de seguros tendem, na prática,
Nyemeyer, com sua indiscutível au
toridade e na condição de Presidente da Comissão riacionai rfe Trauma (do Colégio Brasileiro de Cirur giões). tem procurado ativamente indufzr os órgãos governamentais competentes a moverem campanha educativa, objetivando a difusão do
hábito do uso do cinto de segurança. A Comissão de Pauio Nyemeyer ■conseguiu acumular amplo, impres sionante e convincente acervo dc da dos. probatórios dos resultados alta
•mente positivos do uso dos cintos do segurança Tal o a rinuesa desse material, que nesta coluna não cabe
O grande problema, todavia, não reside propriamente em saber se caem as indenizações das vitimas ou
se, na hipótese mais favorável, 'de clinam os preços do seguro. A ques tão ecoaômico-financeira não t mais importante. Acima disso está o inte
resse social, a preocupação humani tária de salvar vidas, de reduzir o contingente de inválidos e de mini-
mirar o i'o/iirae de ferimentos gra ves. E a modificação dessa dramitica esiatistica dos acidentes de trân
sito que pode receber vaiiosa conlri-
buição. através do uso obrigatório dos cintos dc segurança.
PI ■qa8^Pãg.0T*26.12.78
líl
Seguro tem receita estimada de Cr$ 53 bilhões em 79 ?'í5s empresários do mercado segu
idor estimam que a arrecadação
empresas do setor reallsaram tal co
yrêmios, em 1979, deverá atingir 153 bilhões, caso seja observada
gumas distorções no mercado, prin
bha de tendência de expansão do ír no último qüinqüênio. Acres-
laram que existem condições pa^ue este alvo seja atingido, ainda o PIB permaneça na faixa mo-
ada de ura crescimento da ordem
bertura era massa, provocando al cipalmente pelo fato de as tarifas
(pela natureza do ramo) serem ge ralmente baixas. O resultado, acrescentaram, foi que, na mesma pro porção de um volume hipertrofiado
de operações, começaram a surgir, ao longo do tempo, os prejuízos em'
dç;^, por cento.
acumulação. Mas, todas as outras
^s investimentos programados (pèla iniciativa privada e pelo setor
empresas seguradoras se reuniram e garantiram os recursos necessá
público): as modificações no perfil
rios para a solução do problema.
Dessa forma, este ano, foi liquidado
de-^^distribuiçâo da renda nacional (resultantes dos novos critérios de reajustamento salarial e da nova tado imposto de renda); a nova
lação àquele tipo de seguro.
mtífitaUdade do povo brasileiro, que
GRANDES SEGUROS
o resíduo que ainda restava, era re
wdirige cada vez mais para um au-
rt^to da propensão a procurar gafaqtias de segurança econômica: a
ré^lamentação dos sistemas de montepios e fundos de pensões; e a reWsão do regulamento do seguro-
saúde, tornando essa modalidade
lliarts acessível e melhor operável,
Os empresários salientaram, co mo traço importante do mercado na cional, o fato de que atualmente se faz qualquer seguro no Brasil, por mais sofisticado que se}a a cobertu ra pretendida e por maior que seja o
constituem, no entender dos segura
volume do investimento em risco.
dores, fatores capazes de estimularçei um razoável ritmo de aumento
Citaram as recentes operações em
t^yenda de seguros.
riscos de engenharia, como oseguro daconstrução de Itaipu (a maior hi
CRESCIMENTO ATUAL
das obras das centrais nucleáres de
droelétrica do mundo) e o seguro Angra dos Reis:
d'
O crescimento do mercado segu rador, este ano. foi estimado pelos
PROJEÇÃO INTERNACaONAL
empresários do setor, entre 9 a 10 por cento, devendo o faturamento atingir a CrJ 38,5 bilhões. Esta situa
ção foi considerada superior ao do nivel de mercados de países com ectmomia em grau de desenvolvi mento semelhante ou acima ao da economia brasileira.
Afirmaram os empresários que os
grandes seguros ^Ío sSo integral
mente absorvidos pele mercado in terno. Este p<«8ui um Hjnite de ca pacidade técnica e, quando excedido esse nível de saturação, os excessos se colocam pulverUradàmente no mercado internacional. Assim pro
Segundo os seguradores, mais im
cedem todos 08 mercados do mundo.
portante do que os indicadores quan titativos é o fato de ter o seguro bra
Inclusive os do bloeo sociaUata. A di
sileiro avançado, ainda mais, em termos qualitativos. Como exemplo disso, citaram que, em 1978, não
ferença. contudo,é que atualmente o Brasil coloca o exeedmiteem remme de reciprocidade. Isto quer dizer que
o brasil, no intercâmbio externo, em
houve praticamente reclamações do
termos de seguro, tem condições pa
público na única modalidade de se
ra um fluxo equilibrado de salda e entrada de divisas. Nos últimos dois anos, registrou-se superávit aoumu-
guro em que anteriormente se regis travam muitas queixas: o seguro de
danos pessoais de acidentes de trân
lado (cerca de USt 900 milhões) que
sito(DPVAT).
eqüivale ao déficit sistemático e
1)
acumulado dos últimos 30 anos.
SEM DISTORÇÕES
Explicaram os empresários que o DPVAT é um seguro de grande al
Várias empresas seguradoras pos-suem atualmente sdbeidiáHas no ex terior, instaladas ou em vias de ins talação.
cance social e, anos atrás, algumas
/ -.1
BI.488*Pãg.02*26.12.78 .11'.
-Miàl
t 'i
INCENTIVOS ' 1
't'y-
>
O governo de Singapura, com o ob jetivo de atrair negócios de outros mercados, reduziu os impostos so
bre resseguros estrangeiros de 40
ICO
para 10 por cento. Em pouco mais de 12 meses, seis resseguradoras de vá
quer novos estudos para incêndios
rias origens estabeleceram sucur
sais ou escritórios de contato no Pais t
. ,1
• V
»' •
guido por outros interessados.
das as iniciativas, foi a formaçfio da
Os grandes centros urbanos
"United Asia Reinsurance Corporation", que se apresenta com um ca
çsmdos cm matéria de segu rança contra incêndios, segun
;'»n » l'!' ( .
t.
pital subscrito equivalente a cerca
L.
do afirmam especialistas do mercado segurador. E acres
de USI 8 mühóes. Para o primeiro
ano, os administradores da empresa
centam: "Entre os leigos ain
esperam uma receita de USI 5 mi-
I.
da falta uma consciência e uma visão integral do proble ma, tanto assim que, ao git. pressafem opinião sobre o as-
Ihóes. ' Ví '? • r '
tem uma companhia de seguro de vi
; Bombeiros e criar recursos
Kong. para seguros locais. Partici pam ainda do capital, a Prudential
O problema, dizem os técni-
^ COS, é abrangente e coletivo, ■ ao invés de resumir-se à ação • Isolada e única dos bombeiros.
dade, sempre demonstraram
• bom preparo e desempenho Se mais não fazem é porque não comam com a ajuda de
largos setores com unilários.
do
Aduanas. O seguro destina-se a ga
rantir ao Governo o pagamento de pelos devedores.
A principal faixa desse mercado to para outros paises. Mas, há tam bém numerosas outras hipóteses,
como a do draw-back. ou seja. a do ingresso de insumos (com isenção vamente à fabricação de produtos rém, esses insumos entram em pro
classes dirigentes, que têm o
vendeu sua participação na segura
(lever de prevenir e reduzir a
dora "Comercial Union", por 29.mi-
dutos que acabam não sendo expor tados e são. portanto, vendidos para
Ihôes de,libras. A colocação de ações
o consumo interno. Este tipo de se
sa mentalidade preventiva, acrescentam, está na verdade
no mercado foi feita pelos corretores
guros está em estudo no Brasil, atra-
fazendo falta, pois é substi tuída pelo comodismo da inér
preço 10 pontos abaixo da cotação de
londrinos J & A Scrimgeour, a um
mercado, e teve como compradores cerca de cem instituições inglesas. O National
rência Ao que parece, não se
Westminster
grande acionista da "Commercial
pçovâvel, mas apenas no que é
Union", em 1972. quando achou que
presente e real, ou seja,exaiajnênte quando ja e tarde".
era um negócio oportuno, face as condições do mercado de segurosMais tarde, por duas vezes, em 1974
técnicos, que a existência dc uOia legislação específica e ri
e em 1977, o banco aumentou sua
gorosa, estabelecendo normas
do o mercado de ações da Inglaterra está forte. E, além disso, vende suas
participação e, agora, a vende quan
nntiiQcêndiu. é da maior inti
portância. Entretanto, é por uual importante o máximo ri gor na fiscalização do cumpri mento das normas exlgidas-
vés dos órgãos técnicos do Instituto de Resseguros do Brasil.
ISi
tornou-se
acredita no que é aleatório e
^So há dúvida, afirmam os
ações por 4 milhões de libras a me nos do que pagou por elas.
SEGURO RURAL
O presidente da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Priva
dos e Capitalização (Fenaseg), Car los Frederico Moita, realizou uma reunião da Comissão Especial que
estuda um programa da integrado <e de âmbito nacional) para Implan tação de um amplo sistema de segu
ro rural. Essa modaUdaãé de segu SEGURO DE PASSAGEIROS
Mas, explicam. quando< há
ro,
hoje
limitada
a
algüni
mu
nicípios de cinco Estados, apresenta
consciência du risco de incên
dio e das conseqüências quq
O Instituto de Resseguros do Bra
(deproduz, a prevenção se toiN na uina atitude permanente e óSiKUaádncB.
sil informa que as taxas de seguros
aeronáuticos
caíram
acentuada-
mente no mercado brasileiro, a par
tir de 1872. Oi boeing, por exemplo,
■T .n
tiveram reduçio média da ordem de
ainda o inconveniente da pulveriza ção e diversificação de esquemas, num conjunto desarticulado em que entra até mesmo o Governo Federal,
através do Proagro, administrado pelo Banco Central.
30 por cento.
•
O projeto é juntar, de forma orde
f •*
SWót
Anterionnente, as taxas desses se
'*V
guros eram fixadas por maçados do exterior, refletindo o comportamen
to do risco em outros países, so invés
I;
A Argentina criou um tipo de segu
ro que vinha sendo reclamado pela
para exportação. Muitas vezes, po
cia. que Ignora simplesmente ft incêndio antes da sua ocor
•
DIREITOS ADUANEIROS
O "National Westminster Bank"
incidência de incêndios. "Es
^■.
res aplicáveis são os do Código Bra
de direitos) que se destinam exclusi MAIOR CONTROLE
público, em particular a das
•
porte em território nacional, os valo
de seguros é a relativa a mercado rias que entram, no País, em trânsi
ratlon-
da ação dele esta a do próprio
Vl
treal" (USI 75 mil), o "Protocolo de Haia" (USI 20 mil) ou a "Convenção de Varsóvia" (USI 10 mil). No trans
índia.
apagar o incêndio. Mas antes
. .* > .•^> !
pode ser aplicado o "Acordo de Mon
direitos aduaneiros não recolhidos
pecialistas é a de combater e
' i. -A'
condições de contrato de transporte,
nia, de Haia: La Preservatice, de Paris: e a New índia Assoclatlon, de Bombaim, filiada i entidade estatal General Insurance Corporation, da O mercado brasileiro, por inter
bombeiro, esclarecem os es
,•'
portâncias seguradas variam. Nas linhas internacionais, conforme as
Conferência Latino-Americana de
médio do Insthuto de Resseguros do BrasU. participa em um contrato maríümo da Asia Insurance Corpo-
PROBLEMA COLETIVO
#? '■
as coberturas de passageiros as im
Associatloo. de Londres: Continen,tal Corporaüon. de Nova York; Chi-
yoda Fira Marine. de Tóquio; En-
"Esses ppnfi.ssionais. segundo a expenémia de toda comuni
V
Esclarecem os técnicos do Institu
to de Resseguros do Brasil que para
da em Singapura e outra em Hong-
- para isso".
primordial
abrange todas as espécies de segu ros, inclusive os de passageiros.
sileiro do Ar (Decreto-lei n? 32/68).
' quase sempre sobre a necessi dade de equipar Corpos de
função
Empresas de Táxi Aéreo. A tarifa
O controle acionário está em mios da "Asia Insurance Group". que
' sunto, a primeira declaração é
A
sas Aeroviários e da Associação das
e tudo indica que o exemplo será se A Última resposta á medida do go verno e a mais internacional de to
{Io,Pais necessitam de novos
do próprio mercado segurador bra sileiro. Para isto. foi criada uma Co missão Especial de Tarifacão Nacio nal das Empresas de Seguros (Fenaseg). representantes do DAC, da Embraer, do Sindicato dos Empre
de traduzirem a efetiva expertêncii
BI.488*Pãg.03*2LJ^
brasileira.
Em Í873, a tarlfaçlo da frota naclooal passou a constituir atribuído
nada e harmônica, todos os esque
mas em execução, de maiseira a ser criado um sistema global, com a
participação inclusive dos agriculto res. via cooperativas, tudo issó ten do como eixo principal uma organlilaçio técnica, isto é, uma coropinbla dc seguros dedicada exclusiva mente ao setor.
BI.488*Pãg.04*26.12.78 iii.
Imprensa
Mesa-redonda: em debate. a criminalidade no Rio
Secretário: roubo de e o maior o Secretório de Segurando Público/Generel Rubens Mórró^um Negrelros, disse ao GLOBO que,o roubcre o furto de outorra^veleé ò maior desafio que a polldoenfrenta ho]e, no Rio de Jarvefro. Nos últimos cinco meses, explicou o Secretário, o poflçla adotou uma novo estratégia de combate a esse tipo de crimov Oeiresuifodos
• W.Vj
ferem positivos durante os trés primeiros meses mot, oitimomente. o Índice voitou a aumentar.
O General Brum^Negrelros admitiu a necessidode de novo reformuloçflo nos métodot de combate ao roubo e furtodeáiffcçMnóveis e anun>
ciou quettiMdieia passorà o comboter e comércio ítegoi dos^rros roujMidot: '^otrovés da descòberto dos-conais de comercialluçéo. preten
.4:;;
demos conseguir a diminuiçfio deués deiitos".
As deciarãçôes do Generol Brum Negreíros foram feitos numo meio^i redonda com repórteres do GLOBO, do qual portidporam também o
Diretor Geral de Poltcta Civil, delegado Mário César do-SliVpfo diretor
do Departamento Geral d# Investlgoç&es Especiais, del«gad|(itasé Niconor de Almeida; e o Chefe do Estodo-Moior do Policio MQ|drv-lCorQnel Fe mondoAntonèft£iatt^ Odbnt, somé M tu ttitis BI SwrttarlB 4* B«furiBC»r Qh
(ortiB ikBOSidoat Qiuli
M Blo aUaBçadMt
OiBiral Bram Néfrslrei — Netaa
,.) ■/
g««llo « uffl proMeguimento d> anterior, de Geocrat Dominguea, eiuo obje
tivo bbU Impwtante íol o da (uaio. E
preelM nulta eomprcenalo para 11 diflouldadai em alcançar eaae objetivo. Tanto na Policia Civil quanto na Mili
tar, fuBdhnea órglea qua tinham orgenlucSaa dUerentaa. homent com íor-
magSU éitarentes, qualüleacSei. habi tei tNiulamantoadlferentei.
Bu lá anconirtl praticamenta realiiado tfM eabilho de íuilo. mai maarao
laalni atada ilntediflculdadai-NIo di ria qua «ajam raactei. mai dlflculdadea eeamo im tomar dturmlnadai
mad«aa a Blo ferir «ellndrai. Oi obi-
taoulM vie lende avperedea • neja te-
moa ama id PoUtii Civil a uma id Poliei Militar oéLOBe^OeN IfLOBe^
MaiseBealOTt.-
iNMsdeBMi eüsu
■ ..r'
PeUiia
õmnlSNn
'aSiTT0SSt'£l!^Si
btb dJ» da lpelfbiar A peUetà d um mae
mnenta. Numa cidade Veomo o Rio de Janeiro, uma grande metrópole, a vlo-
Idncle, que no fundo è segurança, de
pende multo do nosso urbanismo, das nossas eonstrucfies, das nossas ptita.
4{en8, da educado do ndsso povo. A Se cretarie de Segurança trata pratica mente dos efeitos, nds nlo culdamei datcaUsas.
Quando eorremoe atrás « prendemos um ladrio, eattmoi prendendo um de linqüente que egiu fora da lei talvei por
i^M formado, ou falta de formaolo, de
Sdueado, de alimentado. E ao ser
Sreao ele nlo vai virar um homem de em. Nós prendemos e entregamos à
jfa outro òrglo, no caso o sistema peni tenciário. encarregado da raouperacle. Bxlate ainda um outro aspecto multe
dtiouUdo: o doa menores. Coitados dos menores. Se o pai nlo pode trttar, ou e
mie do pode eulder, dar carinho, aa ala nll tem eaoela. em pouco umpo á
delinqüente. B ai cal nas mio» d» ppliciB. ou jntio s gente eaçutci "a
ÍO trkB'sitd,'f^£l^..Bojrae mate
molto mdffiÁltkjSBrtdiiLBlto do que em
homkidieitdtieiée^iM.OfreBtanto nin
guém
kcapvâbá eoptra asses ho-
;Meldh>». Ou-fu ligeãnmente. Mas se '«m* peeaiiM maUrMtva oom uma arma
-que nlo é o.aiftomóvalc« policia é cul pada. Aparecem deepeia na Baixada e áplam loioJeiQpejurança- No entanto,
',ádesevu nle óaffrbbpoádain a um dé
cimo das mortea pòr automóvela.
^',Fie enaa resaalvae para dtser que. na
'Milha oplolloi a policia ávlsta pelo que ca meios de comunicaete fsMm dela. Oti pelos que noa vêm procurar para
receber etendimenio. Demoe ênfase a
que nossos funoionáriei atendem bem ao público porque nosaa ebrlgaçlo é atender corretamente t este público
Mas a tmprenae muitea keies divulga
Klaas erpadas, dá ênfase á enormálldf. ao excepcional, formando ume (dêla errada do. que sei» 1 noma socie
dade.
.
O OLOBO — SegBBdff uai Uimá de
^eii Blo toma prevldlneiai''- Nlo é
/teiMíiüe. a impun»* a«i«^r«tpeaiá-
Mu e k imagem di
éám. Juatamefliá. Bu propttgBe qua ca-
Sm, ftaaa eelit» eieapim à iwsM
dá um de fldiíflj»**» ifcmiii» dá naiM
ÍLSl-IKM
pni'CL>la dc responsabilidade como cida
General Brum Negreiros ~ A gente
dãos no meio comunitário. Eu tenho a
pode olhar por dois lados, Primeiro,
obrigação de me cuidar, de fechar a mi
apeáar das dificuldades econômicas do
nha casa para não entrar ladrão. Se o ladrão entra, a policia tem que agir e é
Brasil, existe maior quantidade na
que os nossos efetivos permaneceram
oferta de empregos. O mercado dirige o
os mesmos, até diminuíram um pouco. Mas as condições de trabalho e produti
U GLOBO — Então a felia do bolo não foi tão pequena assim? General Brum Negreiros — Eu disse
mais um trabalho.
pessoal melhor para empregos melho
Cinqüenta por cento dos carros furta dos estão com as portas abertas. Isso è um erro. Julgamos que o cidadão tem
res. Segundo, o vencimento ó tão baixo que ninguém quer sc sujeitar a cie. pelo menos as pessoas de melhor qualifica
vidade melhoraram muito. Temos mais mobilidade, mais presteza.
que se ajudar, se conscientizar de seu papel na sociedade. No ca-so da policia, temos obrigação do servir ao cidadão.
ção.
em termos da eficiência da policia ? General Brum Negreiros — Em mi nha opinião, a criminalidade está csta-
Mas há distorções. Matam uma pessoa
no Rio de Janeiro, que tem oito rnilhões de habitantes. Aquela morte é impo^r-
Os dois aspectos são verdadeiros, as proporções é que podem variar.» Eu, pessoalmente, acho também que os
O GLOBO — Como isso se traduziu
cionâria. Em números ela existe, é per
vencimentos não são atrativos. Mas
manente, Mas esses números não au
acho. se olhar setorialmente. Como ele
lanle e os meios dc comunicação dão
mento do Governo, de direção do Esta
destaque durante vários dias. Mas não
do, devo reconhecer que existe um bolo a ser dividido por todos os servidores. Então não posso pedir ao Governador a
mentaram, o Índice é menor se compa rarmos com o crescimento da popula ção. E melhoramos as apurações prin cipalmente de homicídios. Ate mexiam comigo por causa do mês de setembro,
parte maior do bolo c os outros que sc amolem. O orçamento é coisa muito
quando houve uma série de assassinalos do pessoas de maior projeção. Di
seria, traduz uma poiilica. O GLOBO — General, a questão de segurança, hoje colocada como priori dade no Rio de Janeiro,é sentida por to
ziam que era o setembro negro. Pois
da a população. Mas vemos soldados e
de solução de homicídios nos últimos
policiais ganhando vencimentos irrisó
cinco meses. No Município do Rio de
rios. A partilhe do boloeslú bem feita?
Janeiro, 52'f(', foram esciarccidnc E o
dão
nenhum
destaque
às outras
7.999,999 pessoas que continuam vivas e andando.
Sc os jornais vão formar a opinião pu blica o bolam tudo dia coisas erradas, a
opinião pública será formada pelos as pectos negativos, fica difícil se divulgar os positivos. Isso vai obri.gar o Governo a ter D!P's e outras coisas parecidas. Muitas idéias erradas que fazem da
policia são o rosiiUadc da formação de opinião pública, pelos meios de Comunicação.
A formação da imagem da policia
bem, os casos do setembro negro foram todos esclarecidos, sem exceção. Recentemente eu vi uma estatística
General Brum Negreiros — Vioícncía o segurança são um conjunto, um con
difícil apurar homicídio numa favela,
texto da sociedade. Eii traliaiho nos
até mesmo pela educação do povo. Na
Rio tem 1,200 mil favelados. E muito
nem sempre o a melhor, ou a real, por
efeitos, não nas causas. Mas não posso
que os meios dc comunicação dao des taque ao delito quando cio acontece e
Baixada, onde as ocorrências policiais
exigir-que o Governo lambCm faca isso,
acontecem geralmente nos arrabaldes
Se não soluciono o problema hoje. mas
uma informação pequena quando há a
praticamente despovoados, apuramos
daqui a doi.s, trés ou cinco anos, o Esta
40% dos homicídios. Na minha opinião
„
do estará em pior situação. O orçamen
esses índices são muito bons.
Delegado Mário César da Silva is dificil discutir a imagem ria policia
to tem que ser harmônico. E preciso
solução,
dar tanto dinheiro para escolas, ou para
quando nós c.xercomos uma função de
a saúde, quanto para a policia. Porque
censura. Basta mudar a posiçâoda pes
na escola e na saúde eu evito o delin
soa no contexto para a imagem se alte rar, A vitima sempre nos considera ne
gligentes, omissos, frouxos, porque não somos dc imediato aquela longa mão da
qüente.
O GLOBO — A questão de aumento
do pessoal depende da Secretaria de Se
vingança pessoal. O indiciado, ao con trário, acha que a lei é pesada demais, o policial violento e reclama dos seus
gurança ou do Estado?
direitos, Nós nunca con.seguimos con
General Brum Negreiros — O Gover no desde o inicio tem um problema, a
tentar a ninguém porque trabalhamos
fusão, que se concretizará no célebre plano de classificação, que é a criação
com as condutas censuráveis do Ho
do Quadro l, OMuO quadro do antigo
mem.
Estado da Guonabara é o 2 e o do antigo Estado do Rio o 3. 0'dosluncionários da
Coronel Pott — A Policia Militar con sidera útil e necessário o trabalho do
fusão será o quadro 1, Temos conversa
Imprensa. Mas existe muitasa dosintormacão vezes os fatos deturpados,
rio de Administração para dar desta
e isso faz uma imagem negativa da
que devido ao Grupo Policial. Mas não posso dizer se haverá aumento. Não es
policia. Mas não vamos, por isso, dizer
que o trabalho da imprensa 6 negativo.
Não. é altamente positivo e nos ajuda a orientar o nosso pessoal.
Delegado Nicanor — Gostaria apenas de acrescentar que muitas vezes se
vende apenas o pior através dos meios de comunicação. E preciso muito cui dado com isso, não queremos uma ima
gem falsa para nenhum dos dois lados. Pretendemos, isso sim, que a popula ção tenha a nossa imagem verdadeira, real.
O GLOBO — General, como o senhor vê a situação da policia hoje, em ter mos de pessoal, equipamentos e ver bas?
General Brum Negreiros — A Policia Militar tem 28 mil homens e a Policia Civil 13 mil. cm números globais. Infe lizmente a PM continua com o mesmo
do com o Governador e com o Secretá
tá decidido ainda,
O GLOBO — E quanto aos equipa mentos?
General Brum Negreiros — Foi esta belecido um plano de trabalho, que é o Plan-Rio. E possível que alinjamos en
tre 95 e 98 por cento desse plano de ree-
quipamento da Secretaria de Seguran ça. Quando digo reeqiiipamenlo estou falando em instalações físicas e mate
rial de delegacias, quartéis de Policia Militar e Bombeiros, rádios, viaturas,
armamentos, coisas que infelizmente
estávamos parados no tempo há 20 anos.
Construímos uma quantidade enorme
O GLOBO — As estatísticas apontam, segundo o senhor nos mostrou agora, que a criminalidade está estacionárla... General Brum Negreiros — Eu disse estacionárla para não haver discussão, Mas cia está baixando,
O GLOBO — General, o senhor acha
que a população está amedrontada, In segura?
General Brum Negreiros — Acho que e população, face ã violência, pode se sentir insegura ou ter um sentimento de insegurança, São coisas muito diferen
tes. Pelo sentimento de insegurança, me permitam,os senhores dos meios de
comunicação são us principais respon sáveis,
Eu não quero dizer que a população sc sinta insegura por cau.sa dos senho res, mas os meios de comunicação são um componente importante para for mar esse sentimento. O sentimento de
insegurança do povo é diretamente pro porcional à intensidade com que os meios de comunicação divúlgam u que ocorre na realidade.
Por Isso, eu gosto de separar o senti mento de insegurança da própria inse gurança. Eu acho que hoje iodos lêra mais segurança do que antes. Prova velmente o que o povo sente é n senti mento de insegurança.
O GLOBO — Todos sabemos que há determinados dias da semana, determi nados períodos do ano em que aumenta B criminalidade. Agora, próximo ao
Natal, por exemplo, isso certamente
de delegacias, vários quartéis, parti
acontecerá. A policia também deve sa ber, Que medidas foram ou serão toma
mos para um programa de recquipa-
das?
mento da Secretaria, Os homens passa
General Brum Negreiros — Através das cstalislicas, sabemos que os dias da
ram a ler mais dignidade no inibulho. Na Baixada, por exemplo, a Policia Mi litar não linha condições de aluar. Ho je. tem quartéis novos cm Magé, Mes quita, Queimados, São Juão dc Mci ili e
zembro também é um período critico,
abriu concurso: in.screveram-so, numa
o de Caxias reformado.
está certo. Então tomamos providên
seleção para soldados, dez mil candida tos e só passaram 300. No inicio deste ano inscrcveram-sc oito mil e passa
ras novas. Setenta por cento dos carros
Fazemos varreduras no centro da ci
dn Secretaria têm menos dc quatro
dade c nos ponlo^ dc grande concentra ção, porque só podemos evitar o crimc se tirarmos dc circulnção o criminoso O GLOBO — Existe um certo retsenUmcnto. ou uma certa rixa, entro as
contingente da época do fusão c a Civil com menos gente, enquanto a popula ção aumentou.
A nossa primeira dificuldade ê o re crutamento, No ano passado a PM
ram 200, Para o Escoln dc Formação de Oficiais, no último exame,so um foi se
Compramos perto de duas mil viatu anos de uso. A policia nfio linha rádios, um equipamento hoje fundamental. Compramos mais dc 700 rádios dc po
lecionado. Na Policio Civil, abrimos inscrições e
tências diferentes o, agora mesmo, ter
houve dez mil inscritos Só seleciona mos mil, cujas nomcacóos serão feitas
para a aquisição de mais alguns. Nos
agora. Oscíelivos permanecem os mes
sas armas eram velhas e ninitas vezes
mos, ou ligeiramente menores, embora estejamos autorizados aumon'.á-los. O GLOBO - Por que t inscriçfio de
inferioridade. Hoje, as urmiis da Scero-
niaierial humano dc tio baixa qunilde-
namento paru usá-la.'!.
minou uma licilncão dc Cri O milhões o policial enírentavo o doimqUenie cm
larJa sflo mü<tcrnas, potcnlcB e há trei
semana dc maior índice de ocorrências
são sábado, depois sexta-feira. E que o de menor índice é o quarta-feira. De
cias.
policias civil e militar, surgido depois que o PM subslltuiu a policia civil na* rua. Isso nSo atrapalha o trabalho. Co mo o Secretario vê o problema?
Gencrfl! Brum Negreiros — E preriso üsrtuicccr bem es.se problema
Nfto
dc?
BI ■48?j*Pãg.02*g6. 12.78 lÇ,.. "N.fV.t'!.
, houve nenhuma retirada da policia civil
A ciciade e grande, as ruas verdadei
E um comoate difícil porque é preci
da rua, nem exclusividade para a
ras garagens. Todo mundo tem carro
Polícia Militar nesse tipo de atuação. Segundo decreto do Governo Federal, o
cneoslado em todo lugar o não há
■ policia que consiga controlar isso. En
- de evitar é ela própria, seus parentes e
policiamcnlo ostensivo deve ser farda
tão O raciocínio nos leva a tentar desco
amigos, O combate ao entorpecente e
do
das
brir onde vai ser comercializado o car
Guardas-civis ou similares. Isso é ex clusividade da PM.
ro roubado, a levantar qual o canal do
muito mais um combate da sociedade do que da polícia. A sociedade tem qú^
comércio desses carros. Essa é a estra
repelir, nãopode aceitar.
para
evitar
proliferação
Mas a polícia civil também faz o seu
tégia que nos preocupa agora.
trabalho na rua, as delegacias tém obri
De qualquer forma, de acordo com a
gação de policiar os locais de maior in cidência criminal. Só que não fazem
cabe também ao proprietário cuidar do
mais isso ostensivamenle. Inclusive re
seu bem. Sc ele deixa o carro na rua, es
concepção de propriedade que tenho,
comendamos que não aharoçam com o
tá transferindo para o Governo o dever
carro "secreto" preto e branco.
de protegê-lo, o que não ó correto. Mas esse não é o aspecto principal. Quere
Quanto à rixa, gosto sempre de fazer uma comparação; se nós. dentro de ca
sa. entre irmãos, brigamos por que a
policia não tem o direito de brigar com a outra? São desinteligéncias que exis tem. Errado é quando a desinteligência
mos agora ver onde estão sendo vendi
General Brum Negreiros •- O contraventor quando é preso chega a
cia e menos do uma hora depois
mercialização. Assim, entendemos que
em quatro horas, com habeas corpn Justiça. Quanto ao grande banqueiro, eu
bém deve ajudar...
O GLOBO — Mas o proprietário tam
bro a célebre história do Al
Estados Unidos. Todo mundo saDis
elo era um grande traficante dc b
General Brum Negreiros —E preciso
• alcoólicas, no entanto ele só fo'^
que o cidadão cuide também. Fechar o
por causa de um dólar sonegado
dia na Policia Militar e um delegado de dia, na Polícia Civil, para dirimir
carro, colocar meios de segurança além da chave podem dificultar a ação
postode renda.
dúvldnsque apareçam,
dos ladrões.
aqui com a maioria desses
Para dificultar o roubo, o assalto á mão armada, devemos andar com os vidros fechados. Não precisa fechar to
Eles têm outra atividade, gC
manentemente um oficial superior de
O GLOBO — Parece que existem duas áreas de criminalidade bastante prósperas no Rio de Janeiro. Os roubos e furtos de automóveis e o tráfico de tó xicos.
.j
por fiança, de acordo com a lei. Sai e não volta para o mesmo ponto, m sempre. Determinamos que
vão verificar que essas rixas dimi nuíram muito,já que saíram do noticiá
rio. Mas não vou negar: existem desen
existe um ponto de bicho. Todo mun sabe quem é o banqueiro.
fiança, para dificultar. Então ele e
roubos e furtos de automóveis.
do, por causa do calor. Fechar a meta de já dificulta. O assaltante não escolhe aquele que oferece resistência. Todos gostam de andar com o braço do lado de
ronteCf
A mesma coisa, penso eu, '"■ ,^05.
lícita, grande, que permite
temos na policia uma comissão P ncnlo de combate a essa
"
Separamos o combate ao
co-
fora e al vem outro problema: o roubo
ao pequeno lómader de jácóO' missão, apesar das dificuldade .
dos relógios.
carros existentes na cidade, não houve
seguiu botar a mão cm mais d^'
O GLOBO — General, o senhor acre dita que o seguro seja uma das causas
Mas isso para mim não interessa. O que ver aumento, aumento em números ab
solutos. Isso é que é importanle. Nós tomamos uma série de medidas e
elas tiveram êxito parcialmente, num
desse relaxamento?
General Brum Negreiros — O seguro
voltaram a crescer, retornaram aos
níveis de cinco meses atrás, o que não O GLOBO — Existe uma técnica nova General Brum Negreiros — Isso é muito complicado. Não C técnica nova, pois para abriram carro eles levam uni
^"TTGLOBO — General, o jogo do bicho é um desafio para a Secretaria de Segu rança? General Brum Negreiros — Eu vou
juntar-o problema de entorpecentes com o do jogo do bicho. Na Secretaria de Segurança, como em qualquer outro órgão, temos que trabalhar com priori propriamente dita é a nossa prioridade um; a prioridade dois são os entorpe centes; e a três, as contravenções como o jogo do bicho. A sociedade vai se sentir muito mais
ü GLOBO — A Secretaria de Segu
segura se prendermos um assaltante do
rança já pensou em combater os roubos
que um bicheiro. Mas a obrigação da^
bariam diminuindo também as ações
polícia é combater tudo o que não está| de acordo com a lei. Nós não aceitamos
o não combate a qualquer delito, ape nas temos que estabelecer prioridades. Na parte de entorpecentes, nossa se
dos ladrões?
laçâo entre o jogo do bicho e o .^griat®
tóxicos. Os pontos de hicho vender tóxicos?
relaxa,
destino. também a falia de cuidado do cidadão. Eu mando às vezes o pessoal das delegacias examinar os carros pa
e furtos de automóveis através do co mércio clandestino. Diminuindo as pos sibilidades de comercialização nao aca
re-
dela
pessoal- Então, se ele não lera prejuízo,
fei so se mcomoaar cte ir á Delegada,
dades. Não temos meios efetivos para combater tudo. A segurança pública
as portas abortas.
aC
sendo utilizados pelos trafic®"
minuto. Uma série de condições condu ziram a isso. Talvez o comércio clan
rados. Cinqüenta por cento estão com
^vaS
de. Ele se"preo'cupa com o seu prejuIZb.
nos serve.
dos ladrões de automóveis?
Esse bicheiro grande que esco
O GLOBO — O senhor vê
ddadão não se preocupa com o prejuízo
contra-atacar. Nesses ültim<is dois me ses. os roubos e furtos de automóveis
não podemos cometer arbitra não pode ser preso assim
por parte do proprietário. E nalural. O 4ue possa estar causando â éômonlds^'
cedeu, talvez tenha sentido o nosso es forço e se agrupado para ver como
caso do Raul Capitão. Mas na" Por ouvir dizer ninguém vai P
aproximadamente cinco meses. Nos
primeiros dois ou três meses o inimigo
General Brum Negreiros ~ Eu ia di zer justamente isso. Nós monluinos
gunda prioridade, sentimos que houve
uma estratégia que deu rendimento ate
sil. mas em todo o mundo. Não estamos
certo ponto, mas dcí.xou de dar agora
Então precisamos leajustá-la. E logi
enfrentando o problema como cie deve ria ser enfrentado, e sim da melhor ma
camente o rucincinío leva à pergunia
neira que podemos enfrentar.
um crescimento não só no Rio e no Bra
°
quciro grande. Os jornais noti
é válido na proteção ao bem do cidadão. Mas acho que provoca um relaxamento
curto período. Estamos nessa luta há
das companhias de seguros
,^.^,3-
zermos comparação com o número de
eu tenho "atravessado "é o fato de ha
ssociam-se os advogados
^ssiib-
movimento de recursos. Mesm
General Brum Negreiros — Quanto aos roubos e furtos de automóveis, se fi aumento. O percentual não aumentou.
SEGUROS
O GLOBO — Parece que a contravcD-
çâo do jogo do bicho é a mais flagrante da cidade. Não há quem não saiba onfl
dos os carros, como estão sendo comer
é normal. Mas se prestarem atenção
tendimentos. E natural, Nós temos per
pessoas usem entorpecentes. Quem po-
cializados, cortar esses meios de co podemos baixar, em números reais, os
r
so que a pessoa queira se curar dessa doença. Apollcia nãopodeevitarqueâs
g pjfS feli2-
General Brum Negreiros
...ente o contravcnlor não sa gd"®®'
Ihar dentro das leis e das "^jí^hcirod'^
ciedade. Não ^abe ganhar o dm
^ptor
le normalmente. E o vai '"®' podendo receber dos dois lad ados-,e2 j MAe
m3ÍS CÍ^
contravcnlores que fazem ""'gpce-*"'
outra. Mas isto não quer dii^'-"^ ta uma ligação permanent^^-, ^^Jclol®'
as duas contravenções, do bic" coptrS" xico. Eias existem, em algu" gt-uP®'
.losé Antanto Martins, Plévio Portugal t Carmtm V1llM«ua«rilaiM|rt!ii Assembléia
ventores é verdadei>-a. Nossa P
cão é justamente que passe a
realidade em toda a sua cxtcos
ge
O GLOBO _ Como a
adaptando á nova lei de
baon -se, em SAo Paulo, para formar s
distingue muito claramente o iP'
te do viciado?
General Brum Negreiros "
tercssa prender justamente o t
fj,.
te, não o viciado. O viciado e b"
Hei'
Ao traficante interessa
que o ele quem difunde e estim'
mal. A lei, para nós, 6 muito doa- j|;i a favorável na medida em quecs'i
prisão do Iraficjtilo. O viciam» ^ para nós apenas como elo. ^0^
menio pura .se chegar ao trafica"
Emissão Constitativa da Associação do^ Advogados dac Companhias de Seguros,
^ta Comissto ficou, ani&o. encarregada
d»
é um coitado, não há in'®'"
policia em prendê-lo.
Em- oQtQtare deste aao, carca de 6o
.Advogados das 91 companhias oue atuam bo mercado segurador brasileiro reuni-
Portugal disse que o obieüvo orioc:pa. desta .Associac&o e uhir ainda mais a raiegona que atúa rto setor de seguros,
de promover os tniUalbos práticos e le
^lem disse, visamos também ao de.sen-
gais para a fiHvmíitaçáo da .Associaçác
volvimento. através cta troca de experi ências dos assuntos juridicos do seguro,
A esteve formada por 9 membros, advo
Sados radicados em companhias de seíliros de várias partes do Pais; Flávio Jahrinaon Portugal 'Ajaxl, Adolfo Marhneili 'Aliança Gadchti. Carlos ViJheha ([RBl . Américo de .Almeida Ross:
lAaglo-Am^caaa). Mauro Conti Ma
chado ISupercorretora) Carios Augus to de Uma (S*o Paniol. Nardino Mod
trçrol 'Consórcio Seguradora Mineira
REPRODUZIDO DE O GLOBO - 17.12.78 - GRIFOS 00 BI)
DC quí> "ormar a .AssociaçAo dos Adroeado.- das Companhias dc Seguros e uma idéia antiga, surgida há uns 4 ou ■ anos e que agora se concretiza*. Flá-
CáriDom Viilanovt (Ejcceisiorl e Osmar Pranco (Exceisíor)). Estes membros reuhiram-se em Assembléia, larça-feira u tima. com outros elementos da categotig enr São Pauto, para formar o .n.-
ciar as atividades da Associarão dos Ad
Vogados das Compsnh-a- de Seguro»
Flávio Jahrmann Portugal, quo o-
íitipou c cargo de presidente da Com;*i|ji -Constitutiva, afirmou em entrevtsu
defendendo esta instituição em todas as suas finalidades sociais*.
O presidonis da Comissão Constitu tiva afirmou que a sociedade recém-formads teve boa raceptívldade junto •
quase todos os setores da oategoria 'Es tivemos na Ordem dos Advogados do
Brasi
? na Associiçio dos Advogados
di3 Sâ; Paulo e essas entidades recebe ram
-nuiío bam a
.--iarão de nossa
-As
sociacãc. dando-nos muito incentivo'
A Associação aruará numa área t>astante complexa nor meios iurídicos o
direito do seguro podendo deienvolváia amplamente! o que seria altamente positivo
do ponto de
vista técnlco-cui-
lurai Denir.» os objetivos da Associação imore-se ainda, a promoção d» cursos, simpósios
a
ieminãi-íos
sobre
o
direiio
do seguro, no sentido de unir e elucidar
os profissionais da ciéneia jurídica, sem pre que existir campo para o debate e apresentação de idéias e experiências 'Hoje. os negócios do seguro «itmeniam a cada dia. entretasto. somente a Soeie-
dade Braãlleira de Ciências 'do Seguro tem se preocupado com a parle cultural, cientifica, do se^re A criação de uma .Assooiarão com objetivos cuitursis.
na
área em que «í- propôft a atuar, há mui' •> \-a:o ssndo r-^clamada pelos quti mi-
liixm ou pretendem Ingressar neete eampo*
Finalizando. Flávio Portugal afirmou
que a criação da Associaçtá dor Advo gados das Compahhiae de Seguro será de grande importância para as insti tuições que atuam (lO eetor pois os ad-
vigados colocam-se A disposição destas quandi)
necessário
'Hoje,
pode-se
ob-
iiervar que o nUmero de açOes contra aa companhias de seguro estão crescendo. A imagem no meio forense está desgasta da. (alvsd por falta de conháclraentot mais aprofundados nesea área, de troca
de informaçOes e etperlêocias. A Asso
ciação permitirá esse Intercâmbio cultu ral, «primorando cada vea mais a irea jurídica do segure*
BI.488*Pãg.03*?§ BI.488*Pag.04*26.12>7&
àt
Transporte: ramo do seguro com excelente perspectiva
imiDENTE EM JONESTOWf^ José Sollero Filho
completo; avaria grossa — são os
cimento Comercial, entre os séculos
feitos pelo capitão do navio, com o
XIV e XV, comerciantes europeus
objetivo de salvaguardar a embar
'cultos'- e do suicídio. Enterligam-se
população dominada e entre as vitimas-
ambos ê nenhum dos dois é novo.
de forturas.
A história registra latos seme lhantes. Em J973, os judeus da for
de
em massa. Os Catáros e Aibigenses
No Brasil, apesar da deficlànela nossas estatísticas
sociais,
o
anuàrio de 1977 do. IB.G.E. registra 4.069 suicídios no país, em 1974. Des
e outros moWmeníos medievais ofe receram o mesmo fenômeno de-into
ses. 1.244 ocorreram em São Paulo,
lerancia. radicalismo, megalomania e desprezo pela vida humana. Muitos dos suicídios japoneses e nazislas têm a mesma erigem. Uma analise mais profunda pode mostrar em Jim.
Minas Gerais e 401 no Rio de Janei
Jonea fracos do nosso Antomo Conselelro e permite entender a destruição de Cernidos.
Dai se compreender bem 3 condenecão da Igreia ao fanatismo ( o ■repúdio aos falsos milagres. Si.s ex
periência milenar das
mestra o perigo
'comunidades' fechadas.
00'r
'
domínio de uma personalidade Jr,ele
665 no P-a Grande do Sul. 491 em
ro. Se compararmos com a pooulacào dessas unidades da Federação, os números se tornam mais significati vos. O triste record está com a capi tal de São Paulo onde os su/cíd/os em 1974, foram de 1.3 por dez mil habi. tantes
Como a coleta dessas estatísticas é muito deficiente, as taxas na reali
dade são muito niafores e os números
raramente merecem confiança- in-iaginemos a elevação da taxa de suicídio que vai ocorrer na Guiana em 1978. ..
vei. Uma simples fagulha poae provo
car a explosão Mas enquanto o fenômeno do
natismo só de forma geral sfinge a atividade de securatóris
là c smcidio
diz-lhe respeito de "nedialc e rausa preocupações.
Não pode deixar de ser assim, A
Organização Mundial de Saúde, colo cou o suicídio reimo a prinolpel "caus8-morf»s" depois das doencac 'ar- dio-vascuiares e do câncer nas so
Sob o ponto de vista do seguro
mando as seguradoras em considera ção 3 pequena significação financei ra. cie casos comprovados r/p autodestruicão e a farta /uúspriJOêr7C'8
que vai se acumulando, condensndo-es a
indenização.
das. WiUiam James. numa frase iapt-
Esta solução é faciinose. De um
dar afirma que suiddio ã a prova mais consiranqeclora de que a morte
lado não se considera que a lunsprudénca ioi formada por argumentos
existe e Meerloc fala que oeis mente
formais. B
ae cada pessoa adulta lá passou e
revè-is ou ofifer legislação mais pre-
idéia dn suicídio
ciss
homem
criado-
pleno de vida se confronta com sua outra imagem, c homem destruidor De fato, as tendências ne aestrircêo encontram numerosos esum.uloí na nossa sociedade competitiva Quantas vezes ouvimos de um gracce
empreendedor, "se nàc de' -c
e-
morro" E o "da' certo" és vezes esta muito longe de te' grande retevr. rs'3 qualquer outra oessoa.
Não ae pode u-zer que c impuis.:
que
sobre
portanto, é
possível
o descabimento da
inde
se sempre eram de alto luxo. exó
gcin as'mcrcgdqrias cm conseqüên
ticos e inexistentes nos grandes centros da Europa: tecidos, pedras
cia ri e casos forluilos,
precinsas. drogas, temperos, peles o perfumes. iVo ano de 1497. Vasco da Ciama descobre a roía marítima para as índias Ocidentais. Em sua pri
meira viagem a Calicute obteve, com a venda da mercadoria trazi
da, um lucro de cerca de 6000%. Logo, muito.s mercadores navegan to ser verdadeira
aventura auda-
cio.sa, entremeada de múltiplos pe
rigos e incertezas. É nesse momen
to que aparece a real necessidade de SP reduzir ou diluir os risco.s.
Posteriormente, o desenvolvi- • mente dos meios .de transporte de terminaria a criação (^e outras mo
Coin relação ao seguro de l.rans- porte terrestre, existem duas moda
lidades de ,seguro distintas; segu ro rodoviário e -seguro 1'errnviárici. Nestas modalidades, estão garanti das as perdas e danos que sobrevenbam ao objeto segurado, transpor tado
em
Víi.gões
ferroviários
e
veículos dó
transporte rodoviário
devidamente
licenciados, em via
gens diretas ou com baldcação
e
causados diretamente por: colisão, capotagem, descarrilamento e tombamenlo; incêndio, explosão, ralo, iniindaçiiu. Iransbordamento ou queda de terras, pedras, obra.s do arte de qualquer natureza ou outros, sendo coberturas adicionais a per manência do
objeto segurado
nos
armazéns de propriedade, adminis
dalidades, dando coberturas a vá
tração, controle ou influência do se
rias situações e riscos. Atualmente,
gurado, do embarcador. do consig-
o seguro- transporte tem por defini ção o pinncipio de que estão'absolu tamente garantidas as mercadorias
natário, do destinatário, do despa chante ou de seus agentes, repre sentantes ou prcpostos. bem como
em trânsito pelas várias vias de co
em qualquer armazém
doras não viram que a existência de
municação. no caso de ocorrência
roubo oriundo cie assalto a mão ar
df danos. Dessa forma, o objeto do transporte estará segurado contra os riscos determinados, através do
mada. ou desaparecimento do car
seguro
pode se- mais um estimulo
SC suidciio, o contágio que estabele
portuário;
um
regamento total fio veiculo, devida mente comprovado por inquérito policial, e extravio de volumes in
guros referentes aos mortos de Jo-
prêmio relativo no'vaíor que deseja
teiros; amas.samento, amolgamento.
nesiowr,
segurar.
presença de àglia doce ou de chuva,
Pelo que
Ka linguagem do seguro, o transporte é um ramo que se divi
, to com nutras mercadorias, derra
os "crentes" foram induzidos
de em ^'ários sub-ramos: marítimo,
ce Sá c3íás/'0'es aue poder' ocorrer Levando em conia g posição atua das segwadoias brasUenas. os se seriar- devidos
Mas mesmo
pei' aouirin? ciàssice ao Código Civii. r"=
'smilip--
OS'
vitimas
fanam
lus
a auto-destruicão alinia só os fracas sados. Porier-se-irlembrar Maulv Monroe e Forrester. Não só
ao .suicídio
coagidos a auto-destrui-
cão
podenao
tropas nazistas que ocuparam 3 hclanda e entre os dirigentes cío« cam
])ois revendidas, propiciavam lucros .surpreendentes, Esses artigos qua
nização. B principalmente as segura
aos seguros, se existentes
Entre as
da carga íran-sporiadri, quando-cm perigo do norecimcnlo: avarin par ticular — danos parciai.® que alin-
tes lançam-se aos mares buscando
de suicídio, to
deliberadainente
cação, bem como d que for possível
fortunas, apesar do empreendimen
nira mesmo no case
gastos
para buscar mercadorias que, rfe-
respeito em especial aos seguros de vida e de acidentes pessoais. A ten dência atual é de reconhecer a noôer-
danos ou
arriscadas viagens
empreendiam
privado, o proDiema dos suicídios diz
ciedades que se consideram civiliza
o
todavia, seu perecimemo
Transporte é a primeira modalidario .ic"? iiUtí so íom noticia na hislóriii rj.i seguro. Durante o Renas
pos de concentração
taleza de Masada cometeram suicidic
ocorrer,
de Auschwítz
ocorreram mais suicídios de que na
'Â tragédia que eélulou o mundo .Inteiro trouxe à lica o problema dos
se sabe
rt sc
se
laia-
em
ato
premeditado oor oessos em seu iuizo
pagamento, peto segurado, de
Fluvial, iacustre. terrestre, postal, em bagagem e aéreo. Para cada um desses sub-ramos, existeni váriavS modalidades que se ajustam, ofe
arranhadiira. contaminação, contame, quebra, vazamento e outros danos semelhantes, quando verifi, cados em decorrência do.s riscos já previstos e citados. SEGURO TRANSPORTE NO BRASIL
recendo toda.s as opçõs.s' de cober
[REPRODUZIDOS DO DIARIO DO COMERCIO - SP - 7.12.78^
tura para cada tipo, Desses oito ^•ub-ralnos o de maior importância é o marítimo, que possui as seguin tes cobertura.® básicas: perda total real — na ocorrência de desapare cimento total ou parcial da riierca-
dorta por naufrágio ou queda
BI.488*Pag.05*26.12.78
no
mar. em vii*tude de operações de carga ou de.scarga: perda total le
sai — depreciação da mercadoria a partir dc do seu valor sôm
,
O setor de transportei brasilei
ro vem sofrendo alterações marcan
tes. á medida que o
País ingressa
numa fase de ativação do cornércin interno em
favor da exportação.
Nossa produção agrícola, de maté rias-primas e artefatos a cada dia é lév.ada em maior número pára o
exterior,
exigindo
a
adequução
Bl,488*Pãg.06*26.12.78
it
Íjíl'
'^1
-Ji
constante
da
infra-estrutura
(Ic
transportes. Além disso, no comér cio interno, num processo normal de
varam o IRB a adotar, um .sistema
desen\'ol\'imcnto, o intercâmbio in-
cando taxa.s e franquias, oqu^cajij
teit?stariiia! de produtos peias
tantes terras brasileiras também requer o contínuo aperfeiçoamento
bou por regular devidamente -o aegui'() transporte na área de impor tados, contentanto as instüJiriçôes,e
cio setor de transportes.
os segurados.
dis
Por outro lado. o mercado bra-
Ainda há vida debaixo da pedra
f.isses problemafli Éodaçia, le
José Soiiero Filho
orolecionista às seguradora^, 'apli
Um outro
A Impnnst registrou
proieto. Ainda agui, porém,
cjoe, dois
recimento
foi o desrespeito às leis brasileiras
eneorrtndo. Ls/nentavêlmente. a instituição do
acentuada da produção estran
de seguros que tornam obrigatórios
seguro não pode dar lenitivo a esses
geira, o que vem provocando a in
o.s seguros em
todos os.sub-ramos
agonizantes,'nem enxugar a lágrima
tensificação das importações, prin
do transporte. Um exemplo: o- tipó de seguro que ,cobre a responsabi
das viúvss e oriêos ou consolar a dor süenciosa dos pais desesperados. De
projeto: se
madas as cautelas recomendadas pela técnica, ficando excluídos da cobertu
saiyamerrto, fienhum sobrevivente foi
, siloiro ainda revela uma dependên-
minucioso rio
inalterados os contratos e condição da construção e. principalmente, se to
pedido de socorro das vitimas sote'radas^ Proseeguíndo as operações de
problema abordac^
alua o
efeito preventivo do seguro .oorque só é cada a cobertura depois de escla
'diss depois do desabsmsr)to da iaie tio Rio Center, ainda se ouviam nemtdos e bater de pedras exprimindo
ra "os atos propositais ou negligên cia flagrante ou intencional do Segu rado e das pessoas responsáveis pela
cipalmente de equipamentos dr alta tecnologia. O transporte desses pro dutos tem custos elevados e geral
fato. o campo do seguro é úe ooers-
direção técnica". Se luntarmos essas inrienizacões às devidas pelo iNPS. referentes aos acidentes de -trabalho,
lidade civil do transportador, nc.c?-
cio econõmleo-finanoeíra,
mas fica
vemos que o seguro contribui para a
so da ocorrência de sinistro em que
em aberto o sofrimento
sem rep>-
mente seus prazos de entrega
fique identificada a culpabilidade da
cussio nessa érea. E nem o dano so-
para a indenização das vitimas.
ciai pala perda ocorrida, ai tem aceno.-
Por outro lado, levando-se em conta as cautelas normais do proprie tário do empreitador, na contratação
são
longos. Em vista disso, ao compra
transportadora, é o seguro de Res
dor é absolutamente necessário que
ponsabilidade Civil do Transporta
a entrega do produto comprado cor
dor Rodoviário e cargas. Embora haja obrigatoriedade na lei. este ti
responda exatamente ao que lhe foi
melhor execução das obras e também
Per4m, embora aua área seia restnts. o seguro pode contribuir muito para
da obra, e as medidas de proteção o'o r'sco — que as apólices às vezee tor
evitar a npetipio da-tais fatos.
Noa
segures
de garantia 'ds
nam obrigatórias,
ooder-se-ia supor
vendido, daí a necessidade da se
po de seguro ainda nao é rea-hzado. por grande número de tran.=y)orta-
obrigações contratuais, como o da construção civil, as seguradoras só
serem
gurança em relação ao produto.
doras, da mesma forma como pare
dio cobertura depois de
estudo dos proletos. apreciação da
nharia ou de garantia de obrigações contratuais. Não é assim, porém. De
Observando a
atual
situação
desta modalidade do seguro, o ge
rente do setor de transportes da Comoanliia de Seguros América do Sul Ya.suda. O.svaldo Tozi Ohmima,
afirmou que esta é uma área ba.stanle complexa da atividade securitária, onde os riscos ocorrem
cm
grande número, nas mais diversas
situações, "Nos anos cie 1973 e 1!)74, afirmou, a crise do petróleo foi um
sério entrave para as companhias que atuavam,em seguro transporte de mercadorias importada.s. Na
época, devido à crise, falava-sc que a indústria nacional de chapas de
aço ,não produziria em quantidade suficiente para atender a demanda,
ce haver um relativo desinteresse
por parte das transportadora? em oferecer à sua clientela a garantia do transporte. "Acreditíi, afirmou
experiência de empreiteira, capacidade de aeus guadros técnicos e adminis trativos. disponibilidade de eguipamento pere atender a execução e possi
uin lado. a engenharia civil está apli cando técnicas novas nem sempre bem
bilidade efetiva-de realização da em
tos e c trabalho acelerado por exigên
preitada. Sem esses estudos, -análise
cias políticas: lembre-se o deemoro-
e pesquisa, e seguradora não aceita o
namenfo da "Gameleira" e do "Eleva
dos riscos
plena consciência
exi.stente.s na atividade
que empreendem. Entretanto, tívando lucrar mais, ou por cncrlão
risco.
Isto no tocante aos proprietárias da obra civil. Eles ainda podem ser beneficiados com a exigência de se
do economia, elas. preferem abrir
guro de responsabilidade civíf-profis-
mão do seguro que, ao contrário do
sianal de empresas de engenharia e arguitetura, onde as carscfensf/css
que muitos
pensam, não é caro.
Além disso, somente agora a fisca
do seguro, as exciusões de cobertura, levam os interessados a
cuidadoso
lização às lei.s do seguro, que o;n
estudo dos projetos e cautela espe
várin.s casos é obrigatório, começa
cial ns exBcucão das obras. De sua parte, as construtoras pc-
a SP acentuar".
Finalizando. Osvaldo Tozi afir-'
moii que as perspectivas para e.ste
ramo do seguro são, em sua opi.niâo. bastante promissoras, desde que nân haja descuido no tocante à mànuLençãu e adequação da infra-e,®--
aem ser beneficiadas pelos seguros de riscos engenharia, obras de cons trução civil, pelos guals fazem lus é indenização das perdas e Oanos ma teriais gue venham a ocorrer, de cor
gamento, "danos di natureza"
nos niimems inflacionários. enca-
câmbio
excetuados afguns riscos e erro de
recimento do
riamente. Estamos constanteniente.
pior para nós: um brutal congestin-
guros de garantias
de obrigações
contratuais, ocorre com freqüência, os \ segurados alterarem as condições do contrato básico cam séria agravaoãn do risco, sem concordância das segu-
>
radoras e ocorrido o sinistro, preten derem receber e indenização através
de pressões puOííc/fár/as e políticas. '
a que as seguradoras às vezes se } curvam
'
De qualquer forma o efeito do se- \ guro é positivo, indenizatório e pre- j ventivo mercê da divisão entre mw-
tos das conseqüências dos sinistros. \ Aliás a manifestação de solideriedade j
"Viveinos num mundo onde o inter
comercia! se acentua dia
\
Corr, relação aos contratoS'de se
necessariamente contida nas opera- , cões de seguro não será mais um si- ; na! de que há vida na "selva-selveggia" de cimento e aco da nossa so
cios.
tran-sportes.
do Paulo de Fronlin".
rentes de causa de natureza súbita e
trutiu-a rio
setor de
\
imprevisível (ais como falhas de cons
prar cliapas de aço, inclusive aque les qu(5 estavam, em primeira ins tância, fora desse ramo de negó produto e o que foi
de execução em geral são multo cur
Osvaldo Tozi Olinuma, que as trans
ocasionando a falta do produto por
Isso ocasionou um aumento
experimentadas e, de outro, os -prazos
portadoras têm
pelo menos 3 anos. Então, rapida mente, lodo mundo começou a com
minucioso
pequenos os riscos de enge
trução ou de montagem, desmorona mento. incêndio, raio e explosão, ala
etc
ciedade tecnocrática?
evoluindo e a conscientização, a mu
namenio do Porto de Santos. Conse
dança de mentalidade na forrna de'
quentemente as, companhias de se guro que opei-avam em transporte
encarar o seguro, ocorre gradali-
sofreram prejuízos".
tempo".
Taxas de seguros aeronáuticos caíram
vamente. Tudn é uma questão.' de
. ,
acentuadamenie nos últimos seis anos
. • ••.
Segrundo informaram técnicos do Instituto taxa/; dp seguros aeronáuticos caíram
RpFscsfuros do Brasil URBU
acentuadament-p
110 mercado
»
partir do ano de 1972. "Os boeias, no- exemnlo ►iveram rcducáo médic dfi ordom de 60%'-.
Ae taxas desses seguros anteriorruei-)U' eram fixada."? por mercados do exterior. "Hefletiam, logicamente, o comportamento do risco em outros paLws. ao invés de traduzirem a efetiva experiência braslleire". e.vpllcoi-n os técnicos. Em
1973 a
tarlíaçâo
da
frota
nnclonaí
passou
ii
constituir
atribulçfio do
próprio mercado .segurador brasileiro. "Runclona pare tanto uma Comlsíâo Especial de Tarlfaçâo .áeronàutfctM, dela participando técnico-, cio fRB c da Pedei-acáo N.i-
cionaJ das Bmprefta.s de Seguro.? Prlvodoa, bem como repre-sentanfes do DAC. da
?.É BI.488*Pag.07*26.]2
EMBBABR. do Sindicato dns Empresai. Aeroviárin;- ? dp Asaoolaçáo das Empresas de Taxi Aérec.
A«im, afirmam o."- técnicos, os taxa.v .láo atualmente flxada.s com
fundamento exclusivo na experiência nacinnnl
A cnrifa abrange todas u eapéclea
BI.488*Pag.Q8*26.12.78
SEGUROS dft seguros. Inclusive os de passageirof Quanto «Os .seguros de passageiro- -sclaiweir; ■ técnicoS' uv irtB qu® as importâncias segurada.? variam. Nas linha.« iniem.arionaló. conforme as condições
do contrato de transporte, pode ser aplicado o "Acordo d' Montreal" 'USS T5 ml!), o "Protocolo de Haia" - *US$ 20 mlli ou a "Convenção de Varsóvlu" «USS 10 miU.
No transporte em território nacional,
valor?'- i.oücnveis são os do Código Bra
sileiro do At (Decreto-lei n.o 32. de 18.11.66'
"A poUtlca de tarlfação dos sevuro.*- aeronáuticos infofmam o.s técnicos do IRB — crrienta-se no duplo sentido de estabelece: rixa.? em bases técnicas e com economia de custos para as empre.-a,s de iiaveçacào aére.v. po;.:. este último objetivo é de grande Interesse inclusive para -.i Balanço de Paeamentos do Pais".
Arrecadação de prêmios
pode ir a Cr$ 38 bilhões período,
por Rlomar Trindade do Rio
A produção de prêmios do mercado de seguros, nos
primeiros nove meses deste ano, já superou o volume total arrecadado era todo o
;REPR0DUZID0S do DIT^RIO do COMKRCIO - SP - 14.12.78)
exercfcio de 1977. De acordo com dados definitivos do Ins
tituto de Resseguros do Brasil (IRB), até 30 de setembro último a arreca
dação de prêmios alcançou
AS SEGURADORAS CATIVAS
civil — facultativo — de veículos (Cr} 740 milhões), cascos (Cr} 712 milhões) e riscos diversos (Cr} 603
milhões). Em relação á ar recadação de prêmios em igual período de 1977, o cres cimento desses ramos, pela mesma ordem, foi de 29,4%;
produzidos de janeiro a de
41,6%; 45,2%; 120%; 44,1%;
de prêmios nos primeiros
desses dez ramos represente o maior crescimento percen
E mais recentemente, grandes
nove meses de 1978, com
parada com a de igual pe ríodo de 1977 (Cr} 17,5 bi lhões). representa um cres
Quando o petroleiro Amoco Cadiz naufragou, há meses, derramando
companhias industriais tomaram
cimento de 54%. Segundo es timativas oficiais, esse índice
pietróleo por todas as praias da
armas contra as companhias de
de crescimento será mantido
Bretanha, a Shell teve prejuízos (de petróleo) de US$ 23 milhões. Foi
seguro convencionais, em todo O
até 31 de dezembro. Portan
mundo, que chegaram a aumentar
reclamar o seguro de uma obscura
as taxas de seguros, em alguns
to o mercado de seguros deverá encerrar o atual exer
empresa em Bermuda, chamada
tipos de risco em até 300 por
Petrol Insurance Limited, Quando o
cento, nos últimos quatro anos.
almoxanfado europeu da Ford, em
As seguradoras "cativas" são
Colônia, iricendiou com perda total, ano passado, o cheque de seguro,
simplesmente companhias de
em valor superior a US$ 200
empresas industriais (e mais recentemente por outras instituições
seguros criadas por grarxJes
cício com uma arrecadaçao
.
incluindo até universidades) para
Transcon Insurance.
segurar seus próprios riscos.
Por que a Shell e a Ford confiam
Existem desde a década dos anos 20
seus imensos riscos a pequeninas
quando empresas como a ICI, a BP
e desconhecidas seguradoras em
e a British American Tobacco
lugar de entregá-los aos gigantes do mundo segurador? Por que a
estabeleceram subsidiárias seguradoras. Mas este apelido de "cativas" só
Petrol Insurartce e a Transcon
pertencem à Shell e à Ford?
foi cunhado na década dos anos 50, quando o movimento aumentou.
Juntamente com outras mil
Hoje em dia, poucas companhias que
seguradoras "cativas" localizadas em refúgios tributários como
pagam mais de US$ 500.000 em
Bermuda, Grand Cayman e
considerar seriamente a possibilidade de formar uma "cativa". A lista de
prêmios de seguros não deixam de
por suas matrizes multinacionais com
nomes de empresas de primeira linha que têm essas subsidiárias,
autoridades tributárias e cambiais.
na Bermuda, já supera 600.
(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - 15/16 -12 -78}
tual do período — a liderança ficou com acidentes pessoais _ bilhete, que é um ramo novo e cresceu 205.5% em relação aos mesmos nove
!1
meses de 1977 —,no conjunto
produziram
um total de
prêmios de Cr} 24 bilhões, ou seja, cerca de 89% da ar recadação global do mer
Esse percentual, ex de prêmios em tomo de Cr} cado. traído dos dados fornecidos 38 bilhões.
concentração
pelo IRB,
evidencia com
o seguro contra incêndio, nitidez o grau de concen entre os 35 ramos comer» tração do mercado brasileiro cializados no
empresa da Bermuda, chamada
oomo parte da luta sem fim travada
pessoais (Cr} 1,7 bilhão), seguro habitacional (Cr} 1,6 bilhão), responsabilidade
49,1% e 16,4%. zembro do ano passado. Embora nenhum E a evolução da produção
MERCADO
Guernsey. foram implantadas
DPVAT
Cri 27 bilhões, montante 8%
superior aos Cr} 25 bilhões
milhões, veio de outra pequena
foram
(Cr} 2,2 bilhões), transportes (Cr} 1,7 bilhão), acidentes
mercado
brasileiro, lidera a estatís
de seguros.
SINISTROS
O seguro rural, conforme dados do IRB, continua de prêmios. Conforme in os dicam os dados do IRB, de sendo o ramo que apresenta janeiro a setembro esse ramo maior coeficiente de sinisarrecadou cerca de Cr} 6,6 Iralidade: de janeiro a se bilhões, isto é, cerca de 24,4% tembro, esse percentual foi do total produzido pelo mer de 924,8%, isto é, de uma ar cado — ou, ainda, o equi recadação de prêmios de 11,8
tica em termos de produção
valente a um crescimento de
46,7% em relação à arre cadação de igual período do ano passado.
milhões, pagou-se um mon-
tanle de sinistros da ordem de Cr} 109,6 milhões. Outros ramos que também apresen
tam elevado coeficiente de sinistralidade são: roubo de ura período para o outro, (68%). crédito interno ocupa o segundo lugar, com (83,3%). automóveis (65,6%),
O ramo de automóveis, com evolução de 75.1% um volume de prêmio» da or
responsabilidade civil do
dem de Cr} 4.4 bilhões. O terceiro ramo do mercado, em
ponsabilídade civil geral
transportador (63.3%)i
(60%), seguro habitacional em grupo: de janeiro a se (56,5%) e aeronáuticos tembro, arrecadou Cr} 3,5 (54,3%). Na média, porém, no mesmo período, o coefi bilhões, que representam um volume de prêmios, é vida
crescimento de 59,4% em relação aos mesmos nove meses de 1977.
Incluindo incêndio, auto móveis e vida em grupo, os
dez ramos coro maior pro
dução d«
prêmios, nesse
ciente de sinistralidade do mercado de seguros ficou era
torno de 38,7%, ou seja. dos
Cr} 27 bilhões de prêmios
produzidos pagaram-se in denizações no montante de Cr} 10.4 bilhões.
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 13.12.78) íil
BI.488*Pãa-10*26.12.78
BI.488*Pãg.09*26.12.78
■ r
seria válida sem o enfoque básico da
valorização política dessa atividade, ten
O negócio
mundo. Entre aquele anò e o de 1975 —
poupança; e promotora de investimen
põe de dados internacionais, o seguro
tos.
brasileiro lo; o que mais cresceu, alcan■::i.:-.do a taxa de iT9'-. . correspondente t um aumenio amual de 29.2'®. .A?sina-
•••■curo sobre a vida de homens lítres. .\ L-.-cassez, e ate mesmo pobreza de atoa
.e-se. a propósito, que nesse ranking n.undlal comparações carecem d^
•c rempo, somente .se pode entender co-
bém suas implicações no setor primário da economia visto que, sem um seguro rural eficiente, não funcionam, em ter
de flutuação do dólar em relação às d:-
Xessa ültima função localiza-se.
inegavelmente a importância direta dos
seguros no setor Serviços. Não se pode entretanto deixar de reconhecer tam
de seguros
mos empresariais modernos, a agroin
dústria e a pecuária, bem como deixar de enfatizar os seus reflexos diretos no
setor secundário em função do desem
penho de ramos como Incêndios, Lucroa Cessantes, Riscos de Engenharia e ou tros.
no Brasil I.iirin Dp Binse Bidnrt
que e o último período para o qual se dis
.maior rigor, tanio pe.as desigualdade, ver.^as moedas como y^o' í-au.sa das d.-
i.retiça.s estruturais dos mercados cm conrinnto. O Brasil, por exemplo, padece de nítida desvantagem comparativa, en-oip ouira.s razóe.s pelo fato de seu setor
üf .seguros privaclo.s. ao oont-rario do que ocorre ein ouiro.N ra ercaoo.s, enfrenta.-
umitaçóes operacionais
em relação a
lorca de trabalho que, em elevada pro
Certamente são os Seguros de Pes.=:oas iVlda, Acidentes Pessoais, Seguros
porção, e protegida pelo .seguro sócia!,
de Educação e de Saúde,Pecúlios e Fun
aqui estaiizado pelo Inamps.
dos de Pensãoi os que mais interessam
,t um analista preocupado com os efei tos da atividade seguradora na eficiente
organização socioeconómlca de um pais. A importância do sübsetor seguros, den tro do quadro gerai de economia, decor re da maturidade alcançada pelo setor
serviços como tun todo. Seguro.é basica mente corolário de uma infra-estrutura
econômica bem implantada, em conju gação eom uma compatível superestru"uura sócio-politico-instituclonal. A bem
da verdade histórica, entretanto,
não
podemos deixar de observar que, na an tigüidade, até mesmo multo antes da era cristã, já era comum a prática da divi são dos riscos no comércio das carava
nas, ou, como exemplo posterior, o de sempenho das Ligas HanseáUcas na so
...uade. atuaiizando-se e assumindo inc.usive a diversificação exigida pelas mudanças substanciais do comportamen
to da procura interna. A comercializa ção, assim, pôde ser estendida ao ponto
Todo e qualquer seguro, simples ou soiisclcado, de baixo ou elevado capital em ;'ioco, encontra, hoje, colocação no Bra-
O sistema segurador brasileiro tem
época, os fimdamentofi econômicos pro piciados pelas riquezas então geradas, acrescidos dos fundamentos jurídicos dos seus primeiros pensadores como Vlvanti,"
permitiram a sistematização do seguro como serviço essencial
mios, por decorrência — em determina 'ir Incêndio. Automóveis
..deram os seguros
Transportes
de bens materiais,
talizam 30,8%, concentrando-se nessas
seis carteiras, dentre mais de trés deze nas hoje operadas. 77,7% de ioda a ar recadação.
homem neutraKzar
suas eóudiç&es de
precariedade e de risco, sua boa ou má
fortuna — toma-sB,
por isso mesmo,
quando considerado
na sua natureza
mais intima, inerente ao ser humano, poi,s que responde ao desejo inscn^itàvei de Segurança, em detrimento do risco e da incerteza.
RETENBE-SE aqui esboçar um . sua importância relativa no sptor terciário da econonda nacional. A estrutura dessa avaliação Incorpora as
pectos .históricos, políticos, técnicos e operacionais. Qualquer apreciação sobre a atividade seguradora e sua importaneJa hó quadro geral da economia, não
lização, regulamentado
pelo
Decreto-
Lei n° 73/1966, não se pode falar em atividade seguradora no Brasil sem
atentar pira a atuação do Instituto de Resseguros do Brasil, órgão resseguratema. em cuja criação, em 1939, desem bocou o anseio sempre presente a nos
fato psicossocial — a necessidade de o
quadro da atividade seguradora no Brasil, para avaliação da
Devido a forma peculiar como é es truturado o assim chamado Sistema Nacional de Seguros Privados e Capita
econômicas e às necessidades sociais do
de em que prevaleceu na sua origem um
A atividade seguradora vem statematicamente crescendo, no pais, em rit mo superior ao da inflação. E' esta uma
Regulamento Murtinho
Preocupava
a
Murtmho, por força das circunstancias ..'conomicas, o objetivo de normalizar a
Vida nacional. Dai. na area do seguro, a implantação de Regulamento mais vol tado para a mecanica operacional do mercado. Este. bem que ainda não
colonial, ja era objeto do domínio por empresas seguradoras estrangeiras. Dai a proposição formulada, ainda
na República Velha, pelo Inspetor de Se guros Déclo Oesario Alvim, a respeito da criação de uma espécie de Banco de Res seguros, instrumento de uma política de
to, do dispèndio de divisas gerado por Na terceira
década deste
século,
quando os graves problemas da grande Depressão se
acumularam com os da
Primeira Guerra Mundial, generailza-se
o enfraquecimento do capitalismo libe ral em seus moldes clássicos. O pensa mento econômico é então sacudido e re volucionado pelas teorias keyneaianas e o Estado passa a intervir cada vez mais
na area da produção, passando gradual mente a desempenhar funções de em
presário e produtor. Essas idéias reper
dor institucional, monopolista, do Sis
to esquecer que, o seguro, sendo ativida
dade seguradora se torna disciplinada
esse tipo de operação.
às atividades
Mundo Moderno. Não podemos entretan
poíitlca de "colocar a casa em ordem". E" então que, pela primeira vez. a ativi
controle Interno do resseguro e. portan
ro a encontrar sua verdadeira vocação de ciência finwicelra e social, compietando-se, como atividade nmdema, com o advento da Revolução Industrial. Nesta
vada por tensões sociais emergentes e petó florescimento de idéias modemizaJoras. .surgiu forte a deliberação de se orientar o pais para a industrialização. Joaquim Murtinho era o encarregado da
ctncentração de demanda — e de prê
dos paises desenvolvidos. Há uma grande
recadação global do mercado. Os segu ros de pessoas ique compreendem os ra mos Acidentes Pessoais. Vida e Danos Pessoais de Acidentes de Transito) to
cálculo das probabilidades, velr • segu
Somente no Governo Campos
a estrutura característica de mercados
perfazendo as três cerca de 46.9Co da ar
Pascal e os fundamentos matemáticos do
rio paii.
Salles. com a sociedade brasileira moti
:,a da nossa estrutura econômica semi-
baseada funda
semelhança com o jogo.- Somente com
•r.o um fenômeno que espelha a existên cia de reduzido espaço criado à ativida de seguradora no contexto da economia
apresentando nível ejçressivo por cau-
mentalmente ne principie da solidarie
a predom'inancia da Instituição a certa
normativos sobre o seguro, durante tan-
cionais, aboiindo-se as carências que iinda eram supridas por oferta externa.
tuição socloecoDônüca
dividual, já era institáição praticada em
l;.T.i:.es era para proibir, por exemplo, o
de nivelamento cora as necessidades na
das modalidades de seguro^. -As carteiras
razoável .escala. Ressalte-se nesta ^oca
.T.o. pois quando se afastavam de tais
por estatuto legal próprio; o chamado
A oferta de seguros no mccado braciro íüi ;'''v.sta e alterada em profun-
ciedade mercantilista. Muito antes que se houvera Implantado a infra-estrutu ra econômica necessária à emergência de outros serviços, o seguro, como insti
dade do grupo para enfrentar o rlsoo in
m
Codigo Comercial. Essas normas prati camente se re.sumiam ao Seguro Mariü-
do em vista a sua função tríplice: estabiüzadora das rendas: acumuladora de
sa história de evitar a sangria de divi sas que representa a aquisição de bens e serviços no exterior.
Osegnro nasceu no Brasil em '808, sendo contemporâneo da abertura dos portos. Aqui foi
cutem no Brasil, cuja economia, ainda agrária e colonial, carecia de novos ru mos para alivio das pressões sociais acumuladas. Data dai o advento e evo
lução do chamado período de naciona lismo econômico. Em 1939, com a cria
ção do Instituto de Resseguros do Bra sil (IRBj, a idéia de Décio Cesário Al vim é levada à prática. Pouco antes, em
1937, oom a Constituição então outorga da ao pais, passara o seguro a figurar
entre as poucas atividades reservadas ao
capital nacional. Em 1946, nova Cons tituição iria revogar o preceito relativo ã nacionalização do seguro embora de
forma pouco precisa. O IRB, que até ai já realizara potável <^ra de emancipa ção do seguro brasHeiro, encontra tem po para prosseguir no trabalho de for talecimento da empresa privada nacio
mstalada, à ^loca, a Compa nhia Boa-Fé e, cwno era natural, suas operações se regiam pelas Regulações
nal. Quando a nacionalização do seguro
da Casa de Seguro.s de Lisboa, O pri
exercida pelo capital nacional.
meiro e muito restrito corpo de normas brasileiras sobre as operações de segu ros apenas surge em 1850, com o nosso
O grande objetivo do IRB foi e é suprir a demanda de resseguros do mér-
caiu, a hegemonia do mercado Já era
área de economia brasileira que assumiu,
nos últimos tempos,posição de liderança, até mesmo intemaoionaimente. A partir de 1971, o Brasil, passou a figurar entre os 20 maiores mercados seguradores do
BI.488*Pig.11*26.12.78
BI.488*Pag.12*26.12.78
.illt
n
cado brasileiro, desonerando o balanço
de pagamentos dos encargos de opera ções colocáveis no exterior. O IRB, po rém, vai mais longe. Centralizando to
das as operações de resseguro, coloca-se em posição que lhe permite potencializar ao máximo a capacidade do mercado na cional. Atiavés de retrocessões, redistri buiu toda essa massa de negócios até ao
ponto de saturação das sociedades segu radoras.
O
resseguro
transforma-se
também, des^a maneira, em Instrumen to de política econômica.
alheios, os financiamentos respec^vos em geral não se concedem sem que, além
das garantias reais normalmente exigi riscos capazes de destruírem o patrimô
no Brasil e importanie
movimentos larcios nas mudanças dlrecionais dos invosumenr.o.s, impedem que as segur.nriora» acompanhem em pa-sso
nio material da empresa financiada.
.;ubnanciai.s os mdirf.- ue •sH"
per capita. A .'pvi.sào (íe e.sirniulos .iscais como o do impasto de Ronda., alem oa
certo e racional, o dinamismo do mer
Mais ainda: no setor da prestação de
das nesse tipo de operação, se acrescen tem as garantias do seguro contra os
serviços, como a construção de obras ci
com relação aos securo,. de pejoa..
vis de engenharia, quase sempre a reali zação dos contratos respectivos depende
a toTaçao do po^l ria renda naciona.,
do respaldo da garantia de certos segu
a evolução de seguros como os de vida.
ros los sureties bonds), dentre eles des
tacando-se o seguro chamado de perfor
de impoílancla fundamenta para
de acidentes pessoai.s. de-saúde, d
oíemeLçáo de aposentadoria e de edu
Em 1968, como conseqüência da Re volução de 1964 e decorrente de preo
mance bond, que responde pela qualida
cação Os chamado.s fundos de pensões,
de, preço e cronograma da obra, nas con-
os
cupações semelhantes às que inspiraram
diçôes contratualmente estabelecidas
anteriormente Joaquim Murtinho, surge novo estatuto para a atividade segura dora: o Decreto-Lei n.° 73. A orientação foi novamente a de "pôr a casa em or
com as empresas empreiteiras.
Na nova política brasileira de comér cio exterior, o Seguro Privado assume funções de importância cada vez maior.
dem", pois. no plano Jurídico, o que ain
A exportação de manufaturas, somente é
da se mantinha eram as contradições de
viável com apoio maciço de financiamen
uma legislação ordinária que. além de não se compadecer com certas exigên cias do novo quadro econômico nacional,
tos, em decorrência da guerra-fria do crédito existente no comércio internacio nal e que se expande, cada vez mais. Em outras palavras: expandir a comerciali zação internacional de manufaturas é depender, progressivamente, do crédito. E como este, normalmente, é cercado de
em certos aspectos estava impregnada de matizes ideològico-estatizantes.
AS características patrimoniais e operacionais da atividade se guradora no Brasil — consti
uma variedade de riscos políticos ou ex
tuída pelo conjunto sistêmico
da natnireza. por exemplo, que abalam a
traordinários (guerras civis e convulsões
iniciativa privada/IRS — colocam em relevo o duplo papel desta atividade,
capacidade de pagamento dos países Im- ' portadores) e riscos comerciais, exportar
abrangendo tanto o campo econômico
é depender também, progressivamente, do suporte de um extenso elenco de ga
cmno o campo social.
Seguro é na essência mutuallsmo, processo de solidariedade grupai e cole tiva para a reparação de perdas aleató rias que se sucedem no tempo e no es
paço. afetarKk) ora uns, or-a outras. A conjuração de elementos negativos que
compõe o mundo da "Alea" é ejqiresso na linguagem técnica securatória pelo
termo "Risco". Este, por definição ^ íorLuito, possível, mas incerto. Por essas ca racterísticas não é mensurável no seu
comportamento unitário, mas como fe nômeno de massa torna-se aferivel e
probalietáco. Ora, a mutualidade orga nizada segundo as leis estatísticas ca rece de recursos financeiros para a re
paração das perdas ocorridas. Tais re
rantias proporcionado pelo seguro de cré dito à exportação. A instituição do seguro é também um
poderoso instrumento de promoção dire ta do bem-estar social, pela proteção que proporciona ao indivíduo e ao grupo fa miliar e, através dessas unidades bási cas, à sociedade como um todo. Nessa
area de atuação, os agentes pEroteclonistas são os seguros de pessoas. E, dentre
eles, o de maior e incomparável relevo é o seguro de vida, cuja versatilidade
a -csnpctlva legislao.io
^
;, n.-L terreno em regime de comiru-ío saudável e racional, pois e nes-
infra-esi.ruiura econômica,
-adr
da economia nacional.
-ne a.= empresas seguradoras po-ssam 1. .-
.e regime 'típico da economia de mer-
que o.s seguros de pos-soas -.em
cond.cões de maximizar seu poder de fer■Pização do processo de incremento do
que
da Investidoba e. também, aos interesses
No Rrasil. o
Seguro
Privado
teve
In-usitada expansão nos anos 70, apoiada
oeni-Mtar social.
numa política que pós em destaque, so
Uma area em ,que o Brasil. infeHzmente. apresenta grande atraso e_a da
bretudo a ocupação plena doa eepaçoa
Responsabilidade Civil. A reparaçao de
quista dc posições ascensionais no co
danos causado.s a terceiros ainda e uma pratica .urpreendeniemente escassa, exi
mércio no exterior e na área do resse
guro internacional, ai também incluída
evolução econômica e .social, que se re veja, atualize e aplique com rigor a an
em outros países Tudo isso, é claro, exi giu uma iniensiva capitalização do sis
gindo por ISSO, a esta altura da nowa
tiquada legislação que possuímos sobre a maiena, desajustada à natureza dos
fatos diários da nova realidade brasilei ra em muitos .setore.^ O erro medico, o uso incorreto de defensivos agrícolas, a comercialização Inadequada por ve-
ZPs negugentev de produtos potenclaimenie nocivos ao homem, a desenfreada
ailvidade poiuidora são alguns exemplos n deixam patente a neces.sidade de
Esse é um piano de elevado alcance so
ma de 'udo na prevenção de danos, pms
essa última é também uma da.» suas fun ções ba.sicas.
criados pela procura doméstica e a con
a
instalação de empresas subsidiárias
tema segurador nacional.
As empre.sas seguradoras capitallzaram-.se, até agora, com predominância
do processo de reinversào de lucros. Mas as novas perspectivas de dimenaiona-
•mehto"da economia brasileira, vão exi gir maior volume de capitais para re forço da capacidade do sistema segura
dor, indispensável a absorção máxima de
negócio.s dentro das fronteiras nacio
do
mercado interno
cial, por garantir à força de trabalho
complexo industrial. Se esse não for re
que nele se insere o justo e merecido re
exige, ainda mais. a eliminação de bar
pouso na velhice, além de abrir espaço, na hierarquia profissional, a uma ascen
reiras atuais, criadas pela legislação vigente à capacidade criativa das segura dores. Estas precisam, no grau de maturi
são menos lenta das gerações Imediata mente aptas para a sucessão.
da finalidade é a de canalizar recursos
O ieguro privado é uma atividade
para mveetlmentos, ou seja, para a for mação de capital fixo resultando no au
cialidades extraordinárias de contribui
mento da estrutura produtiva nacional. Além desse aspecto da atividade se
ção para o desenvolvimento nacional. Nas etapas subsequentes à da maturidade
guradora como promotora de poupança e geradora de investimento, é Importan
sa a tomar ênfase a política de promo
terclárla de caráter básico, com poten tecnológica e produtiva da economia, pas
te destacar o seu papel de estimulo ao crédito. O seguro b&o apenas encoraja, mas vlabiliaa numerosos projetos que
ção mais acelerada do bem-estar soaial, para melhoria da qualidade de vida da
de outra forma deixariam de ser exe
levo as funções de certas
população. E* ai que adquirem maior re modalidades
de seguros, como os seguros de pessoas e de responsabilidade civü, nesta última categoria avultando os seguros de erro medico, de produtos ofensivos (ao con sumidor ou ao usuário) e de danos eco
lógicos. provenientes de atividades poluidoras.
elevar-se. exponenclalmente, diante da
ciados por vultosos investimentos Jà pro jetados iconio Iiaipu. o conjunto nuclear de Angra dos Reis e os pólos petroquí micos. por exemplo >. bem como por pro
A ampliação
o desinvestlmento, como por exemplo o decorrente de um incêndio num grande
nomia moderna, para os quais se torna indispensável a captação de recursos
desde
ISSO convenha aos interesses e à solidez
ordem de grandeza dos riscos prenun
prefixado, o provimento de recursos pa ra a complementação de aposentadoria.
riscos enfrentados. Sm grande elenco de projetos de alto porte exigidos pela eco
acionaria de em-
o oeguro poderá desempenhar importan te papel, tanto na reparação como aci
te do segurado.
tina ao oonsMXMi» asBumem a categoria
cutados com recursos próprios da empre sa industriai ou comercial, em face dos
i.h «-.-.trutura
pri-sas ae outro.» ramo.s. inciufiive os de
necessidade financeira, gerada pela mor
de spbrevlvèncla a determinado tempo
bação no mercado de trabalho. A segun
r;tai'ia.s
■d tmpni .ma com urgência, cie maneira
nais. Esse nível de absorção vai ter (jue
siva da renda nacional que não se des
pacidade produtiva, ocorrerá declínio na produção do respectivo setor e pertur
Aiém di.».so, não mais se concebe que as seguradora.^ continuem impedidas de atingir iiusição expressiva ou ate majo-
uma revisão dos princípios legais ria Responsabilidade Civil. Feita e.ssa revisão,
E a este garante também, em caso
construído, voltando à sua anterior ca
dez e rentabilidade das aplicacòe.s. podese preconizar um regime mais flexivel.
abrange a garantia do dependente do berço ao túmulo, para qualquer tipo de
cursos constituindo-se parcela expres
de poi^ança. Poupança sul generis, uma vez que serve a dupla finalidade: evitar
montepios r
.
cado financeiro e do mercado de capi tais. Sem prejuízo da esiabil.dade. liqui
dade já aUngldo. libertar-se dos grilhões de um excessivo controle atribuído ao in tervencionismo estatal. Sem maior fle xibilidade e ação mais dlnamica, Indi.*;-
pensáveis ao lançamento de planos que acompanhem as necessidades brasileiras de proteção securatória, dificilmente o setor evoluirá no ritmo que lhe vai ser exigido.
AS aplicações de recursos pelas empresas seguradoras, submeti
jetos que emergirão, em todos os seto res e escalas num futuro próximo. A crescente capitalização das segu
radoras será também indispensável pa
ra o.s projetos, ja em marcha, de inter-, nacionalização do seguro brasileiro e de
seu apoio à atividade exportadora de bens e serviços.
Assim, novas fontes de captação de recursos de capital deverão ser agrega das às tradicionalmente utilizadas pelas
seguradoras O caminho é incentivar, no setor, a multiplicação de sociedades de
capital aberto, caminho esse agora faci litado pela nova Lei de Sociedades Anô
das à disclpiirra do CJonselho
nimas. Mas sem que se perca de vista,
Monetário Nacional, estão con-
em tudo isso. a defesa do capital nacio
tjua.s por certa.s rigidez de orientação que inspira M regras estabelecida» O»
nal. hoje exercendo o domiiiio e contro le do mercado doméstico de segure
(REPRODUZIDO DO JORNAi. DO BRASIL - 17.12.78) BI.488*Pã9.13*26.?? BI.4B8*Pã9.14*26.12.78
wáiattiaiüÉiM
Seguro obrigatório para o transporte de carga terá futebcg como responsável
novo sistema de tarifacão
nor uma idas maioies aie-
erias do povo brasUeiro. Em seguida, o presidente do FAAP e 09 presidentes das
Brasília — O Conselho Nacional de Seguras Privados, através da Resolução número 32/78, di
vulgada ontem, decidiu mudar o sistema de tarifa
AGAPs assinaram o convê
cão do seguro obrigatório do transporte de carga, fazendo-o incidir sobre o valor do frete e não mais
nio Esítlveram também pre sentes os jogadores Zico, Paulo César Carpegisni e Zé Mário, do Rio de Janei ro' Wilson Plaza e Reina.-
sobre o da mercadoria. A resolução entrará em vi^r nos próximos dias, quando for publicada no Diário Ojicial da União, para os novos seguros ou reno
do', de Minas Genais- Ze Ma
vações.
no e Piazza são presidente.^
tudo, é, pana Zé Mário, a
preparação do jogador para que ele não chegue a essa situação. Zé Mário anunciou ainda
a assinatura õe um contra to ontre a AGAP/Rio e "a Atlântica — Boa
visxa ae
Seguros, visando segurar õ jogador profissional, pnnci-
paimélllé ã^Wà qUe a vio lência é a tônica dos cam
pos de futebol. Primeira
A resolução, assinada pelo Ministro da Indús tria e do Comércio Sr Ângelo Calmon de Sá e da tada do dia 13 de dezembro, esclarece que as apó
dos Sindicaitos dos Jogado
mente. o seguro será facul
res ProíissionalB de seus Es
lices vigentes serão obrigatoriamente endossadas para introdução das novas disposições no prazo de
tizada a classe, se tornará obrigatório.
das AGAPs.
60 dias, a contar da data da publicação no Diário
tia ao Atleta Profissional -
tados, além de diTigentea As Associações de Garan AGAP assistem socialmente o logador profissional, atra
Oficial. A partir de agora, a taxa para os valores dos fretes
REVOGAÇÃO
e de 0,5%
do cálculo do prêmio, cor responderá à soma das par
a 11 m e nticlcs considerados
de
para
primeira
tribuído. pelo Minstério da
termunlcipal e interes
Indústria e do Comércio es
tadual de pessoas e cargas
clareceu, também, que de corridos 12 meses de vigên cia das taxas previstas po
(ISTR). A Resolução 32, disso, revoga a de
número 11/78, que e.stabelecia mna taxa única de 2%, fretes de carga gerai.
Sào Paulo, Rio de Janeiro,
Minas Gerais. Santa Catanana e Distrito Federal sao associados às AGAPS. Des tes, mais de 500 foram be neficiados com bolsas de es
necessidade,
o imposto sobre os serviços de transporte rodoviário in-
aos valores dos
aeora 2 mil 340 atletas de
gêneros
tais como arroz, feijão, ovos, etc. O comunicado dis
celas sobre as quais incide
aplicável
convênios e orientações. Ate
de carga geral será de 3%
Pela Resolução 32/78, o valor do frete, para efeito
alem
vés de bolsas de estudos,
tudos. 228 receberam assis tência jurídica e 15 perce
POUCO INTERESSE Bm Minas Gerais, segun
do Wilson Piazza. a AGAP
forneceu neste a'no 110 bolsas-de-eatudo. Reclama entretanto, da falta de in
teresse dos clubes em levar as vantagens aos seus joga dores. € que não gostam, inclusive, de que eles fre
qüentem as aulas. E cita o caso do Atlétícó. que tem 60 amadores e somente três
procuraram as bolsas-deestudo,
derá ser concedida tarifa-
beram o "salário desempre go", estarem desempre gadospor temporariamente.
ção especial ao segurado que apresentar "bons resul
Segundo Zé Mário, presi
(ie uma «mtiusãíO no joelho,
dente do Sindicato dos Jo-
que o foirçou a uma ope
tados em seus seguros".
eadores Profissionais do Rio
ração nos Estados Unidos e voita aos campos em março,
no, pode livrar o jogador de
- a m^alor importância do convênio é mostrar a preo cupação do Governo com o atleta profissional, já aue.
ficar fazendo joguinhos. cc-
jno se estivesse pedindo
ajuda, depois de ser ^iau-
Jogador tem
^do e gloriíicado pelo pu
blico € pela imprensa. A meta mais importante, con
convênio de 35 milhões
Para Reinialdo, que desde
a Copa se está recuperando
de Japeáro e um dos diri
gentes da AGAP. a tura de convênios deste ti
(REPRODUZIDO DO JORNAL 00 BRASIL - 15.12.78)
Brasü\(L
tativo e. depois de conscien
segundo ele. desconta INPS e outros impostos, e. quan
do precisa de ajuda, não re cebe nenhum beneficio.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 8.12.78 - GRIFOS DO BI)
^n^onvênlo
destinado ai ptepafar, assis tir e ampai*ar o jogaidor profissional, no valor de Or$ 35 milhões 350 'má'1, foi asífl-
nado ontem, em Brasília, ontre o Fundo de A.ssistên-
cla ao Atleta. Profissional —
FAAP e as Associações de gairantia ao Atleta ProíiBsional AGAPS. O convè"*
nlo foi assinado pelo presi dente
do
FAAP, Rubens
Barreto, jjelo jogador Gil mar, presidente da AGAP
de São Paulo: Otávio, do
Rio de Janeiro; Ronaldo, de Muuis Gerais; Paulo Poli. de
Santa Catarina, e- Arnaldo, do Dl.strito Federal. Os de mais Estados não Íoraíti re
presentados, uma vez que ainda não possuem AGAP.s.
B1.488*Pãg.l6*26.12.7g
A solenidade íoá' aberto,
pelo secretário-gorai do MEC. Armando Mcmles, quo se disso consclcoute tios bon»
dc.çtinofi idos wouirsos, e, na opoptuuidade, wiolieceu a Imijortancia do jogador de
BI.288*Pag.15*26.12.78 l 1.
'kvY
Diversos
CONFERÊNCIA SOBRE TAXAÇAO DE
RISCO
petroquímico
REÚNE TÉCNICOS EM SALVADOR
Promovido pelo Sindicato das Empresas de Seguros Priva
dos e Capitalização da Bahia, realizou-se em Salvador, dia 13 de dezembro, um Ci
clo de Conferências sobre Taxação de Risco Petroquímico, com a participação de re presentantes do Instituto de Resseguros do Brasil, da Fundação Escola Nacional de Seguros e FENASEG. O Ciclo de Conferências desenvolveu-se no auditório
da
Delegacia Regional do IRB, onde ocorreu também a solenidade de entrega de diplo mas a 38 alunos que concluíram o IX Curso de Inspeção de Risco de Incêndio,
de
iniciativa da FUNENSEG.
INTERESSE
D presidente do Sindicato de seguradores da Bahia, Sr.
DiÓgenes Borges da Silva, dirigiu os trabalhos do Ciclo de Conferências, que de correu da presença, em Salvador, de um grupo de técnicos especializados em taxa ção de risco petroquímico. Esse grupo, chefiado pelo Sr. Luiz de Souza Alves, re presentante da Diretoria de Operações "do IRB, estava constituído de 13 pessoas do IRB, FENASEG e FUNENSEG.
Dia 13, houve a solenidade de entrega de diplomas aos concluintes do IX Curso de Inspeção de Risco de Incêndio, realizado pela FUNENSEG sob a coordenação do Sr. Geraldo João Goes de Oliveira, diretor do Sindicato das Empresas de Seguros Privados na Bahia.
Presidida pelo Sr. DiÓgenes Borges da Silva, a soleni dade contou com a presença dos Srs. Evaldo de Souza Freitas (representando o pre sidente da FUNENSEG), Felippe de Freitas Castro (representando o presidente
da
FENASEG) e Celio Nascentes (representando, o Diretor de Operações do IRB, Jorge Alberto Prati de Aguiar).
Cel .
O Ciclo de Conferências despertou o mais amplo intere^ se, não somente de pessoas que atuam no setor de seguros como também de elemen -
•^'1 BI.488*Pig.01*26.12.78 *!
tos cujas atividades estão ligadas diretamente ao setor petroquímico na Bahia, lotando o auditório da Delegacia Regional do IRB. Em declarações prestadas ao "Boletim Informativo", o
Sr Diógenes Borges da Silva salientou a necessidade de ser realizado mais um encontro dessa natureza, a fim de atender a todos os interessados.
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Seguro no Exterior
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t ba&tayvtí ncUuAní que o6 óub6CAÍto^ 6e queixem da. ^aíta de
nentablíldãde m òqixá nzgõcloò. Mão í poòòZveZ e&peJWJi, panem, que
óeoó
cJiieYVteii Imedícutoò — oò connelofiefi — panlíclpem dcó me&mo6 pontoó-de-vlóta
Quando conneXoneò de ieguAo^ò e de neò^eguAOÁ começam a moòtnoJi-òe OÁSuòtadoò com a queda daí> taxai e a maniieitafi neceio de que, a menoó que algo seja
^eXto panjx aumentã-laò, as cotias vão ptonoA. pana muttos, e chegado o momen to de ie pn.eocu.poji. E pnecÃsamente o que vem acontecendo no momento com os meJLcados de segunos e nessegunos aenonautccos.
 ponte uma débU tentativa no mencado Zondntno pana. suspendeJi ai taxas de seguno, em seguida ao desastJie de Tenenx,^e, tentatcva que culminou em humilhação e constnanglmento pana os sabscnltones quando o can tel clndiu-se pneclsamente seis semanas depois de ^onmado, não se neglstnou no mencado qualquen es^onço senlo pana j^azen subln as taxas ate ncvels mais neallitas. Os melkones sindicatos do iloyd's continuavam ganhando dlnhelno
em J974 e, em escala um pouco mewa no ano seguinte- mas o ano de 1975 viu alguns nomes consagnados no "undeAuJAtting" oefLonautcco passanm a deleita nlos e e lona. de dúvida que a situação plonou consldenavelmente*' SUPEPCAPACIVAVE
A onlgem básica das taxas baixas é a supeJicapacldade no meJica
do — demasiados subscAltones pensegulndo númeJio excessivamente neduzldo de segunos de casco e de nlsco. "Alguns de nos espenãvamos pon. uma catastnole como a de Tenenlle pana tnazen. de volta algum bom senso ao mencado", obsen vou um agente de segunos aenonáutlco, em canãten pantlculan. "Agona, panece que a catastnole não lol su^clentmente gnande."
Mão há, pon enquanto, qualquen sinal de que alguém esteja pne panando-se pana netlnan-se do mencado. Ao pnlmzlno sintoma, os subscAltones do iloyd's senão pnovavelmente os pnlmelnos a necuanj os gnandes eicnltÕnlos continentais são lontes nesse tenneno e poucos, dentne eles, dejnonstnanam ne
centemente qualquen tendência a toman alguma Iniciativa sobne "undenionltcng" não lucnatíva em outnos campos (como o Incêndio alemão). BJ.488''Pãg.01'26.12.7g
Oò pnobtmaÁ ^tzndom-òo,, cantado, um poaco a£em da. òtmptcò òapc^capacyídadc- A ey&tAiitaAa do meAcado apHJíòcnta~6z tamb^ tígeÁAamznte. deMoA-cida. A cic^eA-enc/COção z zxagzAadamzntz tnótgyU^cantz zntAz a& ta •
xaé da tinhcUi azAzoÁ dz aã^coò {^avoAãvzÁJi, como a BAltíóh AtAway-ò, Pan Am e TWA, c oó lÍAhaò dz^ícítÓAÍaó. como ai tinkoi nacioncoU em aZguni pcCU^ em alcLò dz dziznvolvÁmznto c aZgumoò üpzA.ado/Lai dz taxtò clíajzoò.
Enquanto o "andzmAtttng" azAonãatico, conÁtdzaado como um
.todo, zitã izndo negativo, ai compankioÁ azA.zai bem cotadaò zòtão
■izndo
mal aquinkoadai poa pantz da indUitAia dz izguAoi. Aó boai tinhoi azAzoi qjitdo iubvzncíonando ai dz mã quatcdadz, z iaboenctonando-ca pziadamzntz .
Ê iuApAZzndzntz quz, zm um meA.cado dz natuA-Zza tão competitiva quanto zitz, nznhum óubicAÃtoA haja cogitado da poiiibiLidadz dz contoA pzaczntagzni no
nzgócio altamzntz iucAotivo, Azjzitando o "undzAiOAiting" poAa a opzAado Azi iuipzitoi. reunião
VO
IAUI
Comemoaa-iz zitz míi a "{^oAAa avual" doi iubicnitoAzi,
o
conghziio da União íntzmacional doi Szguaadonzi AzAondaticoi, a hzanÍA-iz em N^uniquz, Vzvido a iiio, e eJíi viita doi pA.oblzmai quz o mzAcado azfwnáu Uco zniAznta no momznto, dzdicmoi gnandz pantz da pAzizntz zdiqão ao mzA cado azaonãaUco z izui pAoblzmai. SzAia bom podzA. acAzcUtoA quz a azu ~ nião da IAUI apAzizntoAÂ uma ioUíqão pana ziizi pAoblemai, emboA.a quoiz to
do mundo no mzA.cado ioiba quz tal não iuczdzAÃ, quz a opoAtanidadz dz con~ iZAtoA 0 mZA.cado izA.ã mau uma vzz dzipeAxiiçada. PaAa comzçoA, o zncon -
tao izAÓ AzitAito a iubic-utoAzi e não Aeúne tonta zlzmzntoi aaim} a va
goi ião limitada. Enquanto, no paiado, oi congAeiiOi iz notabiUzoAom pz Ia zlzvação dz izntimzntoi zxpAZüOi, muito pouca ação ^ol AzgútAada dzpoii quz oi dzlzgadoi AztoAnaAam aoi Azipzc-tivoi ziCAitÓAioi. O gAondz pzAigo nao z o dz quz opzna oi iubicAitoAZi mznoi e{yicizntzi izAão acatada do nzgocio.
Não zxiitz mal nznhum niiio.
Pou
ca izAiam, igualmzntz, a di{ricuidadzi izAia pAovocada poA uma (^aiz-ncia izcundoAia zntAz izguAadoAZi ou AziizguAadoAZi azAonãuticoi. O peAcgo z quz, poA zncontAoA-iz o mzAcado tão zigotado poK ana dz Aziultadoi ia a tii^atÕAioi, ocoAAZAÍ uma oicilaqão cZctíca maciça em dÍAzção a iubcapacidadz, pAodazindo violznta {jlutuaçÕzi em gnaa z ^oAma dz cobzAtuAa.
li-
to acoAAztoAia dzicAzdito ã totalidade do mzA,cado. * Tnaduzido dz Tkz Revieio JnteAnationaí lauAoncz Intzlligzncz.
BI.488^P3â.02-26.It78
' 1 fVní giilitllA iáÉil 'lür''
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TSTCRCT
ATA NO (229) - 25/78
Resoluções de 13.12.78
01) Banco Lar Brasileiro S/A.- Tarifação Especial - Transporte de Malotes.- A provar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cen to) sobre as taxas básicas para os seguros de Transportes de Títulos em Maio te, pelo prazo de dois (2) anos, á partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em referencia. (740739)
02) Cadastro de Vistoriadores - Documentos Diversos - Presente a reunião o
Sr.
Renato Senise para obter da Comissão sugestões para a realizaçao dos Cursos
de Comissários de Avarias no exercício de 1979. Ficou decidida a seguinte programação, por ordem de prioridade do Mercado: 1) Manaus, 2)Rio Grande /
Porto Alegre, 3)Recife, 4)Sao Paulo/Santos, 5)Paranaguá, 6)Salvador, 7) Rio de Janeiro e 8) Vitoria. (750021)
03) Ministério da Educação e Cultura - PREHESU - Tarifação Especial - Transporte Maritimo Internacional.-
a) Com base no subitem 2.3.2.2 do Capitulo Ili das
IPTE, fica extinta a Tarifaçao Especial, sob o regime de taxa individual ,^p^ ra os embarques marítimos internacionais efetuados pelo segurado em referên cia, a partir de 01.11.78; b) encaminhar o processo aos Órgãos superiores pa ra homologação. (7511147 04) Amorim Pinto & Cia. Ltda.- Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- Reco mendar a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas
da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice para os embarques efe tuados pela firma em referência, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da da ta a ser fixada pelos Órgãos competentes. (7603467 05) Sulca S/A. Industria Sulbrasileira de Calçados - Tarifação Especial- Trans porte Terrestre.-
Recomendar a manutenção da Tarifaçao Especial em forma de
desconto de 30% (trinta por cento), para os seguros terrestres efetuados pe la firma em referencia, pelo prazo* de 1 (hum) ano, a partir do vencimento da concessão anterior. (760705)
06) Fábrica Nacional de Motores S/A.- Tarifação Especial - Transporte Marítimo Ini ternadonal .- Dirigir expediente a Requerente, solicitando urgência na apre
sentação do novo Q.T.E. com a experiência atualizada.
(761095)
07) Equipamentos Clark S/A - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Internacio nal.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção da TE sob a forma de
desconto
percentual de 22,5% para os seguros de transporte marítimo internacional da firma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixa
da pelos Órgãos competentes, com base no subitem 1.1.3 do Capítulo III IPTE.
das
(770193)
08) Albany Industria e Comercio Ltda.- Tarifação Especial - Transporte Terrestre Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 40% (quarenta por cento)
sobre as taxas dos seguros terrestres efetuados pela firma em^referencia, pe Io prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competen tes (7704397 BI.488*Pág.01*26.12.78
09) De Milius S.A. Industria e Comircio - Tarifaçao Especial - Transporte Marí timo InternadonaTT^ Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto Be 45% (quarenta e cinco por cento) sobre as taxas para os seguros marTtimos iri ternacionais, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelo?
órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em referencia. (770755)
10) S/A Philips do Brasil - Tanfação Especial - Transporte Terrestre.- Recomeji dar a aprovaçao do texto da apólice n9 78000024.7, emitida em favor da fi mia
em referência.
(771035)
11) Indústrias Coelho S/A. . Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 35% (trinta e cinco por cento)so bre as taxas basicas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a par ti r da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques realiz? dos pela fimia em referencia. (771034"]"
12) Malfaria Navegantes S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- a)bai_ xar o processo em diligencia para que a Requerente apresente o pedido de re
visão da TE conforme Cap. I subitem 1 .8.1 e Cap. II subitens 3.2 a 3.2.4 da IPTE; b) solicitar a Líder que endosse a apólice, sujeitando-a as taxas tari farias em vigor. (7803537 13) Bruynzeel Madeiras S/A (BRUMASA) - Tarifaçao Especial - Transporte Fluvial /
Lacustre~ Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 50% ( cin quenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Fluvial e Lacustre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para
os embarques efetuados pela firma em referência.
(780544)
14) Federal Mogul Inds. de Metais S/A.- Tarifação Especial - Transporte Terres tre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos,a partir do vencimento da concessão anterior, de acordo com o item 2.1.2.2 do Cap. II das IPTE, para os embarques realizados pela firma em referência. (780846)
15) Comércio e Indústria Iretama S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terres t^.- Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,063%(0,127%-50%) aplicável aos embarques terrestres realizados pela firma em referencia, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir do vencimento da concessão anterior. (780853)
16) Coca-Cola Indústrias Itda.- Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- Apro var, por unanimidade, a concessão-da taxa media de 0,0719% (setecentos e de
zenove décimos de milésimos por cento) - (0,1438% ^ 50%), pelo prazo de
1
(hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques terrestres realizados pela firma em referência. (780942)
17) Transportadora Jocar Ltda.- Tarifação Especial - Transporte Tet^jl^estre.- Rati ficar os termos da resolução constante do item 18 da ATA nÇ 24/78,
06.12.78, conforme a seguir: "Dar vista do processo."
dê
(781022)
18) Malharia Blumenau S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo p-razo de 2 (dois) anos, a partir do venci
mento da concessão anterior, para os embarques realizados pela firma em refe
rência.
(7810757
19) Çopenor Cia. Petroquímica do Nordeste - Tarifaçao Especial - Transporte Ter restre.- Aprovar^ por^unanimidade, a concessão do desconto de 30% (trinta por cento), aplicável às taxas da Tarifa Terrestre e da apólice, bem como aos adicionais constantes desta última, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em referência. (781050) BI.488*Pãg.02*26.12.78
20) Gilcom S/A.- Tanfagão Especial - Transporte Terrestre.- a) Solicitar da Re-
querente fundamentação quanto ao enquadramento da firma em referencia no con ceito de desdobramento das IPTE para efeito de pleitear-se equiparação a GiT lete do Brasil; b) solicitar a iTder que endosse a apólice sujeitando-a as
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(781080)
taxas tarifárias em vigor.
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21) Sadia Concórdia S/A Industria e Comercio - Tarifaçao Especial -
Transporte
Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa Individual 3e 0,08% (oito centésimos por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da
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data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques realizados pe la firma em referência. (781120) 22) Nodari S/A Comercial e Industrial - Tarifaçao Especial - Transporte Terres -
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24) Cia. Siderúrgica Paulista - COSIPA - Tarifaçao Especial - Transporte MarTti-
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inÕTi Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta pór~cento) sobre as taxas da Tarifa Marítima, pelo prazo de 2 (dois)_anos, a partir de 31.12.78, para os embarques realizados pela firma em referencia ,
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25) Cláusula Especial de Classificação de Navios.-
O Sr. Renato Senise compareceu a reunião e informou que, na próxima edição do BI, seriam distribuídos ao Mercado as fichas para constituição do fichário de navios de acordo com a
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Cláusula de Classificação, esclarecendo, ainda^ que esta Federação possui em
disponibilidade fichas em branco para atender às requisições.
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Aprovar , por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) repre sentada pela taxa media com desconto de 0,049% (0,09898% - 50%), pelo prazo
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23) Copa Cia, de Papeis - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.-
respeitada a taxa mínima de 0,12%.
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tre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento), para os embarques terrestres realizados pela firma em referencia, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.10.78. (781202)
os embarques realizados pela firma em referencia.
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NOVEMBRO DE 1978
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Roberto Ricardo da Silva Morais
Rua B n9 14 Jardim Eldorado lAPI
Salvador
417 052
Sérgio Gomes
Rua Portugal 810 69 andar Comercio
Wilson Basilio
Rua Visconde do Rosário 3 salas 506/508
Salvador Salvador
C E A R A 031 023 445 275 322 256 482 378 276
073
/
Antonio Carlos de Lima
Rua Dr. Pedro Borges 75 salas 1003/005
Henrique* Furtado Bluhm Bernhard Emilius Bluhm Francisco Giram
Rua Monsenhor Bruno n9 854 Rua Monsenhor Bruno nP 854 Rua Leonardo Mota nO 2242 Praia Iracema
José Raimundo Gomes Parente
Rua Major Facundo 312
José Raimundo Rodrigues Amorim
Rua Pedro Pereira, 460 sala 501
Rua Barão do Rio Branco, 1071 sala 303 Rua Liberato Barroso, 307 s/503
Galeria Redro Jorge 21
Vicente Ayrton Almeida Ramos
Alameda das Camelias 213 Ouadra 32
Vicente Jadir Ivo de Macedo
Galeria Pedro Jorge 21
Fortaleza Fortaleza .Fortal eza
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Fortaleza Fortaleza
FEDERAL
José Francisco Pereira de Assis
SOS Edf. Oscar Niemeyer 129 andar
Walter Rodrigues Branco Airton Cyrino Ribeiro
SnS 106 Bloco G. Apto 305 ASA Sul
Brasi1 ia
O.X.D. 51 Lote 24
Taguatinga
Antonio Carlos Villanova
SOS 306 bloco F. aotO 204 SDS Centro Comercial Conic sala 107
BrasTlia BrasTli a
428
Insper Ass. Tec. Seguradoras Riscos Sinist. Dioganiis Antonio de Avelar Sylvio Pinto de Oliveira
Edf. Mareia Sala 314 SCS
Brasil ia Brasil ia
Cláudio Salgado Maran
E S P I RITO
Fdf. Mareia sala 314 - SCS SCS edf. Israel Pinheiro 29 andar
Brasil ia
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SANTO
453
Dorival Alves de Souza
Av. Jeronimo Monteiro 490
352 186
Levy Moreira
Avenida Jeronimo Monteiro n9 126 s/210
Vitoria
Nerter Samora Wilson Libardi
Rua Barão de Itaoemirim 209 sala 808
Rua da Alfândega 22 sala 809
Vitória Vitória
Rua da Alfândega 22 sala 80^
Vitoria
185
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Rua Leonardo Mota 2242
026 011 430 429 448 432 431
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Fortaleza Fortaleza Fortaleza
José Tupinamba Coelho
D I S TRITO
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Fortaleza Fortaleza
Porfirio Sales Júnior Sibelius de David Benevides Tadeu Ferreira de Carvalho
411 072
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sala 12
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NOME
REG 447
Douglas de Goiás Prudente Lima
Av. '"■nias
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Elton da Cunha Rangel
Av
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José Antonio Pinto 1 ima
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Ed. Vi la Boa
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707/8 Goiania GO
Goiania
31^ sala 801
0( i ias nPi 310 t onj ri'i LIS ídf.
C I D A n E
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M A R A N H A 0 202
Amadeu '\raujo Cavalcanti
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255 201 155
Edemir Luiz Schramm
Rua do Passeio A? Cpntro
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Fernando Oomes Cavalcanti
São Luiz
Hermelino de Almeida Newton Prieto
Rua Nina Rodriques lAl Rua Wundururus nÇ 90 qr 205 Rua ^^unduriMUS n9 90 qr. 205
Raymundo Alves Serra
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Walbert Antonio Ferreira
Rua vinao V i tal n9 AR
161
068 069
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Belo Hori zonte
Alysson Camillo
Rua' Rio de Janeiro, 471 Av , Tiradentes n9 341
035
Haroldo Scapin Rabello de Carvalho
036
Homero Vieira
Rua
219/239 andar
435 174 030 077 029 434 324 205 265 346 293 436 295
Adelson Almeida Cunha
437
Lawrence Fernandes
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177
Mareio Martins Souza de Aquilar Ney Antonio Canaan
325
Raimundo Silva
4^0
Romulo Cezar Purri
294 433
Ruy Braga da Silva
Rua Caetes, 745 Rua Tupinambas 360 159 andar Rua Araguari, 922
Welber Paulo Brum
Rua
BpI I Hori zonte Industri a 1 Contagem Belo Hori zonte Belo Hori zonte Belu Hori zonte Belo Hori zonte
Clebio Cassemiro Alves
Rua
Goitacazes 14 29 andar
Dalmo Costa de Miranda
Av.
Afonso Pena 26? s/1917/1919
Edgard Pereira Veneranda El cio Jorge Evangelista Damasceno Santos
Rua Rua
Pio de Janeiro, 471 219/239 andar
Rua
Belo Hori zonte
Glauco Vieira
Rua
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Helvecio Costa Pereira
Ildeu Baptista de Lima José Carlos Nigri Júlio César Rabelo da Mata
Kleber Lúcio Braga
Goitacazes n9 14 sala 204
Caetés, 745 São Paulo, 409 Av. Afonso Pena, 26? sala 1419 Av. Amazonas, 115 s/l 714 Rua Rua
Hori zonte
Belo Hori zonte Belo Hori zonte
Araauari, 9??
Belo Hori zonte
Espirito Santo nO 605
Belo Hori zonte
Araauari, 922 Rua "Goitacazes, 71 loja 8 Rua
Rua
São Paulo, 409 139 andar
Rua
São Paulo n9 409
Passa Tempo, 441 apt9 3
Belo Belo Belo Belo
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Belo Hori zonte Belo Hori zonte Belo Hori zonte Belo Hori zonte
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Av. Jose Rf)nifa( 10, 391
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Av. Rres. Varnas, 158 139 andar
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Trav, Beniamin Constant, 8^4
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Y. Martins ^ Cia. AUimar Pereira de Souza Almir Sobreira da Costa Antonio Comaru Leal
272 148
Antonio JosÕ de Souza Carneii i^ Antonio Rodriques Sar'mento
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Demetrio Monteiro Filho
270 175
Dianary Tomaz da Silva Eduardo Tenazinha Sequeira
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Everaldo Galeão de Carvalho
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Fernando Augusto Nery lamaraii Henrique Começanha Martins Jackson Kerginaldo de 0. Santiano
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Jesus Nazareno Monteiro Menezes
Av.
271
Luiz Carlos Kroeff
Av 'onselheiro João Alfredo, 264 Trav. Beniani- Constant, 844
Rei em
Rua Vinte Oif" ie Sp • •■'iiíjro, 330 Altos
Be 1 em
Trav, Beniamin Constant. 844 Trav. Beniamin Constant, 844 Travessa Camões Sales 63 129 andar
Be I em Be 1 em Be 1 em
Ruâ Senador Manoel Barata, 571
Bel ém
Pres.
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158 139 andar
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""ravessa Caiuuos Sales, 63 1 29 andat Av. Conselheiro João Alfredo, 264
Bel ém
Pres. Varnas n9 158 139 andar
Rei em Re 1 em
160
Messias Albuquerque Casrr-o
írav. Benjamin Constant, 844 Rua Vinte Oi to de Setembro, 330 Altos
481
Nelson Maues de Faria
Av. Nazaré, 133 salas 1 102 a 1104
274
Ricardo Lourenço
Trav. Benjamin Constant. .844
Bel im Be 1 im Bel im
176 011
Ubiramar Moura da Cruz Ydarmes Santos Martins
Rua 15 de Agosto, 66
Santarém
Av. José Bonifácio n9 391
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PERNAMBUCO
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028 024 045
Eugênio Oliveira Mello Jaime Araújo Cruz Agricio Ferreira da Silva
Av. Marquis de Olinda, 296
Recife
Av. Guararapes, 86 Edf. St. Albino s/814
Recife
Rua D. Maria CesaC, 170 39 andar
Recife
194
Ailton Temistocles Saraiva
Av. Marques de Olinda, 296
Recife
149
Alberico Jorge Marques Arruda
381 421
Alberto Jose Fskinazi Celso Perinaldo da Gamara Lima
Av. Guararanes, 86 s/303 Avenida Marques de Olinda, 200 s/302 e 304
Recife Recife
Rua Madre de Deus, 300 Terreo
Recife
351
Divaldo Ribeiro de Souza
Avenida Barbosa Lima, 149 s/215/18
Recife
283
EnmanueT Ràbeiro áe Santana
Rua SoTidonio Leite, 26 Boa Viagem
Recife
NOVEMBRO DE
PERNAMBUCO
364
Fernando Amarilio dos Santos Miranda
071 195
Fernando Teixeira de Carvalho Francisco de Assis Almeida
350
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277
Gilvandro Mafra Maaalhaes Filho
284 070
Hélio Calabrez Jether de Castro Paes
420
João Lopes Lima
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CIDADE
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NOME
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Recife
Praça do Carmo 30 conj. 403 Rua França Pereira, 214 aptP 502 Av. Marquês de Olinda, 296
Recife Recife Recife
Avenida Barbosa Lima 149/217 Rua SolidÔnio Leite, 26 Rua Av.
SolidÔnio Leite, 26
Av.
Dantas Barreto 554 s/loja
Jorge Ricardo Teixeira '^intn
Rua
Madre Deus n9 300
278
Oosi Dinairam Ventura Cavalcante
Rua
SolidÔnio Leite, 26
388
José Ferreira da Silva
Rua
Adolfo Correira, 131 casa 02
287
José Ricardo Didier Monteiro
Rua
SolidÔnio Leite, 26
279
LTdio Carmelo Araújo de Oliveira
Rua
SolidÔnio Leite, 25
484 171
Luciano Caldas Eivar Luiz Manoel Pereira Lins
T96
Marcelo Castelo Branco
162
Paulo José Ferraz de Oliveira
058
Roger Joseph Victor Bruere
280
Romero Carvalho Bastos
233
Sebastião Alves de Lima
281
Sérgio Ferraz Nunes
234
Silvestre Ribeiro Galamba
197 412
Vanildo Ricardo da Silva Vicente Paulo dos Santos
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Dantas Barreto 191 sala 206
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Dantas Barreto, 576 conj. 601 Av. Dantas Barreto, 1200 5/203 Av. Marquês de Olinda, 296 Av. Guararapes, 86 s/303
Av.
Praça Arthur Oscar, 35 con.i. 7^^1/4 Rua Solidonio Leite, 26 Rua
Hercul^es Florence, 1^1
Rua
SolidÔnio Leite, 26
Rua
Dona Maria Vieira, 45
Av. Av.
Marquês de Olinda, 296 Dantas Barreto, 1200 conj. 203
Reci fe Recife Recife Recife Reci fe
Recife Recife Reci fe Recife Recife Recife Recife
Recife Recife
PIAUÍ
009
Oswaldo Campos Pereira
Rua Simnlícin ^endes, 150 s/12
Teresina
Av. Arthur de Abreu, 29 conj. 4 Rua Barão do Pio Branco, 45/602 Rua Barão do Rio Branco, 45/602
Paranagua
Rua 15 de Novembro, 556 conj. 1005/07
Guri tiba
Av. Gov. Manoel Ribas, 571 Av. Luís Xavier, 103
Curitiba
P A R A N A 4^ 00 CO * -o
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Agência Marítima Ashby Ltda
222
Alair Requi
Guri ti ba Curitiba
Paranagua
1976
NOVEMBRO DE 1978
ENDEREÇO
P A R A N A REG.
Ciro Bonfim Carneiro
Mal . Deodoro, 252 conj. 601 Av. Arthur de Abreu, 29 conj. 4 Av. Tiradentes, 697 Rua Jose Loureiro, 133 189 andar Marechal Deodoro da Fonseca, 1183 Av. Gov.^^anoel Ribas, 571
Davi Stachevski
•Marechal Deodoro da Fonseca, 1183
Curitiba
Edison Kronland dos Martyres Pinto
Alameda Manoel Ribas, 74 19 andar
Eduardo Fialkowski
Praça Osório, 400 79 andar
Londrina Curi ti ba
Escritório Técnico Jurídico Etejota Ltda.
Rua 15 de novembro, 556 conj. 1005/07 Rua Mal.Deodoro, 51 sala 710 Rua Marechal Floriano, 550 .
Curi ti ba Curi tiba
Rua 15 de novembro, 556 conj. 1005/07
Curi ti ba
Iranor Norberto Jamnik
Rua Visconde de Nacar 560 e 72P
Paranagua
João Carlos Senko
Curitiba Curi ti ba
José Francisco da Silva
Marechal Deodoro da Fonseca, 1183 Rua XV de Novembro 172 conj. 1001 Rua. Mal. Deodoro, 500 conj. 125
Juarez Mowka
Av. Luiz Xavier n9 103 69 andar
Kiyoshi Furihata Kleidy Lackme Mui ler Lidiomar Cruzes Aprygio
Rua MaK Deodoro, 500 conj. 125
Curi ti ba Curitiba Curitiba Rolandia
Arnaldo Silka
361 485
Ary de Vri j Carlos Alberto Pires Carlos Alberto Tarasiuk
253 314 390 313 224
063 471 365 462 475 473 312
067
Jose Carlos Wenderico
042 215 043 254 487
452
Luiz Luiz Luiz Luiz
Carlos César de Almeida Pinto
Ewaldo Paulo Priess
Giuseppe Polesello Heros Domingos Linhares Filho
321 474 451 337
4S.
NOME
342
227
■o
o*t 'XI
Io \<35;.
Carlos de Modesti Carlos Moreira de Oliveira Perna Gomes da Silva Neto
Luiz Saintacl^iir "ansani Nelson Vasco de Andrade
Rua Jose Loureiro 133 - IBo andar
Av. Tiradentes, 697 Rua XV de Novembro 172 c/501 Av. Brasil, s/n Julia da Costa, 43
Rua XV de Novembro, 556 - 1005/07 Rua XV de Novembro 172 c/501 Rua Amintas de Barros , 415
Curi tiba
Paranaguá Rolandia Curitiba Curitiba
Paranagua
Curitiba
Curi ti ba
Curi ti ba Cascavel
Paranagua Curitiba Curi ti ba Curi ti ba
066
Norival Eugênio dos Reis
409 468
Orlando Swarofskv Preserve Serv. de Aval. e Sin. Veie.SC Ltda
391
Rubens Antonio de Paula Rui Luiz da Silva Silveira Teo Francisco Muncke
Av. Gov.Manoel Ribas, 571
Paranagua
R. José Loureiro, 133 189 andar Praça Osorio n) 400 79 andar
Curitiba
Urlan Moreira de Castilho
Marechal Deodoro da Fonseca, 1183
Curitiba
337
Valmor Victor dos Santos
Curitiba
393
V^erner SoVvT\nn
Rua Duinze de Novembro, 575 Kv . Dov .Manoel Ribas, 571
252 062 311
CO 00 *
CIDADE
Rua XV de Novembro 172 conj. 1001 Praça Generozo Marques, 27 89' andar Av.Parana, 71 sala 108
Rua IS be
caT
conl. 10D5/07
Curi tiba
Curitiba Londri na
Curitiba
Paranagua Curitiba
^
rvovEMBRO D E T§rs
RIO DE JANEIRO REG.
Av. Franklin Roosevelt, 137 39 andar
Rio de Janeiro
Rua Dom Gerardo, 63 gruocs 2101/2102 Rua da Assembléia, 51 39 andar
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Aequitas Serviços Técnicos Ltda.
Av. Rio Branco, 110 - 209 andar Rua Debret, 79 129 andar Rua Evaristo da Veioa, 55 sala 1210
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Alfredo José Ferreira
Rua PataaDnia, 35
Rio de Janeiro
Anadir JosÍ de Souza
374
Antonio Affonso Carneiro de Oliveira Antonio Carlos Linhares Monteiro Antonio Florentino de Souza Fonseca Antonio Luiz Pereira Gomes
Avenida Rio Branco, 18 79 andar Rua Itaoiru, 1287/1295 Av. Rio Branco, 110 - 209 andar Rua Alcantara Machado, 36 , Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro
377
Aprigio de Souza Costa
Avenida Presidente Varoas, 463 59 andar
Rio de Janeiro
232
Armando Abud
394
Brascontrol-Soc.Brasileira de Controle
Rua Teofilo Otoni, . 15 andar Rua Alcantara Machado s/loja 208
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
478
Io
Adilson Pacheco Boraes
267
Braspector-Executivos e Consultores
Rua Sacadura Cabral, 51 grupo 1002-
Rio de Janeiro
084 371 326 085
Carlos Alberto Lopes
Avenida Rio Branco, 18 79 andar Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Rua Anfilofio de Carvalho nP 29 79 andar
Rio de Janeiro
Avenida Rio Branco, 18 79 andar
Rio de Janejro
373
Carlos Roberto do Nascimento
Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430
Rio de Jane'iro
396 083 094 082
Delphos Serviços Técnicos Ltda
Rua Itapiru, 1287 a 1295
Rio de Janeiro
Edimilson Vicente de Lima Edison de Vasconcellos
Avenida Rio Branco, 18 79 andar Rua da Ouitanda, 80 39 andar
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Elson Rodrigues da Silva
Av. Rio Branco, 18 7o andar
Rio de Janeiro
260
Eqüidade Srl
Rua Gonçalves Dias, 89 grupo 406
Rio de Janeiro
459 153 154
Fernando Luiz Carvalho Martins Fidelis da Silva Tundis
Av. Rio Branco, 18 79 andar
Rio de Janeiro
Rua Dom Gerardo, 63 grupo 2101/2102 Rua Dom Gerardo, 63 grupo 2101/2102
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Rua Senador Dantas, 71
Rio de Janeiro
211
!0í\
C IDADE
Cornar Comissária de Avarias Ltda Ricardo Damiao Corradi Adalto Ferreira Brites
202 339 397 289 088 348 023
II
ENDEREÇO
Aristeu Siqueira da Silva
037 021 030
-C»
NOME
370 479 379 454 101 156
Carlos de Oliveira Caldas Carlos Geronimo Júnior
Carlos Moreira Lopes
Fortunato de Bonis Francisco Weil
sala 905
Geraldo Fernandes de Oliveira
Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430
Rio de Janeiro
Gerson Silva Damasceno Getulio Brandao
Rua Alcantara Machado, 36 sobre loja 208
Rio de Janeiro
Rua Visconde Inhaúma, 134 69 andar
Rio de Janeiro
Hélio de Oliveira Cunha Filho
Rua da Ouitanda, 3 - s/loja
Rio de Janeiro
Hugo Leal Arnault
Rua da Assembléia, 104 Rua Dom Gerardo, 63 grupos 2101/2102
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
nberto Gomes Ribeiro
NOVEMBRO DE 1978 RIO DE JANEIRO
460 090 362 164
João Alberto Moreira Azevedo Neves João ferreira Nunes João Garcia Neto
Av. Rio Branco, 18 79 andar
João Luiz de Abreu e Silva
Rua Dom Gerardo, 63 salas 2101 e 2102 Rua Acre, 77 sala 208 Rua Dom Gerardo, 63 salas 2101/2
Av. Rio Branco, 18 79 andar
Av. Rio Branco, 128 sala 1414
C I DADE
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro
169
Joaquim de Barros Viana
16-5 191 022
Jorge Luiz "da Motta
218
Rua da Assembléia, 51 39 andar Rua Conselheiro Saraiva, 28 59 andar Av. Rio Branco, 110-209 andar
262
José Alves de Goes José Antonio Carmo José Carlos Dias José Itane Thiers Filho
Rua Gonçalves Dias, 89 grupo 406
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro
340 291
Jose Luiz Araújo Jardim Josuf Abreu Filho
Rua Debret, 79 129 andar
Rio de Janeiro
Rua Patagônia, 35
157 372 028 093 158
Julito Pereira dos Santos Lúcio Terzi de Carvalho Luiz Antonio Ferreira de Almeida Luiz Fernando Pister Martins
Rua Dom Gerardo, 63 grupos 2101/2102 Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430
Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 110-209 andar Av. Rio Branco, 18- 79 andar Rua Dom Gerardo, 63 - sala 2101/2102
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
363
Lupercio Soares Filho
064 092
Manoel Cabrera da Costa Manoel Ferreira Nunes
Av. Rio Branco, 128-49 andar Av. Paulo de Frontin, 628 Av. Rio Branco, 18 79 andar
292
Marcus Costa Guimarães
Rua Patagônia, 35
001 024
-o CO 00 *
ENDEREÇO
NOME
REG.
Jorge Machado Gamara Jorge Monteiro Rabello
Luiz Xavier de Souza
Rio de Janeiro
Avenida Rio Branco, 4 39 andar
Rio de Janeiro
Av. Rio Branco
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
110 209
212
Maria Alice Philipovski
173
Maria Cristina de Oliveira Padilha
Rua Senador Dantas, 73 sala 905 Av. Presidente Vargas, 482 229 andar
192 100 075
Mauro Henrique da Costa Braga
Av. Rio Branco, 4 39 andar
Mozart Monte
Rua da Quitanda n9 80 39 andar Rua Buarque de Macedo, 61 apt9 2001
Murilo de Sa Pereira
Rio de Janeiro
Rua Santo Cristo, 228 casa'2 Presidente Vargas, 590 grupo 716
Rio de Janeiro
Rio de Jane-iro Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro
193 103 086
Ornar Fleck
Paulo Roberto da Silva
Avenida Rio Branco, 18 79 andar
021
Paulo Roberto de Oliveira
163 081
Paulo Roberto de Oliveira
Pedro José Viana Moreira
Av. Rio Branco, 110- 209 andar Rua Dom Gerardo, 63 salas 2101 e 2102 Av. Paulo de Frontin, 528
259
Pedro tuizjie iXrauio
Rua AnfiAofio de Carvalho, 29 79 andar
Rio de Janeiro
Rua da RaaevcteleÀa, Fsl 2Q andar
Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Oswaldo Ferreira da Silva
Rn .
Avanço,
Id andar
Rio de Janeiro
Rio de Janei ro
NOVEMBRO DE 1978
RIO DE JANEIRO NOME
REG. 104
347 261 357 369 057
ENDEREÇO
Presidente Vargas, 590 grupo 716
Rio de Janei ro
R. Itapiru, 1295 Rua Gonçalves Dias, 89 arupo 406 Av. Rio Branco, 128 sala 1414
Rua Pataqonia, 35 Rua Senador Dantas, 71 sala 905 Av. Rio Branco, 110 209 andar
Ri o de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Ri o de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janei ro Ri o de Janeiro Rio de Janei ro
Epitãcio Fernandes de Oliveira
Rua Nysia Floresta, 101
Natal
Rogério Corrêa Pereira Gomes
Rua João Pessoa, 219
Natal
Rua Ouintino Bocaiúva, 2357 caixa Postal 133 Rua Ouintino Bocaiúva, 2357 caixa Postal 133
Porto Velho Porto Velho
Rua Guaraum, 64 Av. Cristóvão Colombo, 1789
Porto Al e( Porto Aleç Porto
Ricardo Nogueira da Gama Silva Sebastião Ciro Mendes Gonçalves Sérgio Louredo dos Santos Servat Serviços de Assessoria Tec. Ltda Superbras Vistoria Inspeção Supervisão Superinspect Sul Vist. e Inso.SC Ltda
Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430
395
Valmor Corrêa Si 1 va Vantuil Duarte
091
Walcyr Gomes da Silva
027
Waldomiro Teixeira de Araújo
Av.Rio Branco, 18, 79 andar Rua Visconde de Inhaúma, 134 69 andar Rua Alcantara Machado 36 s/loja 208 Avenida Rio Branco, 18 79 andar Av. Rio Branco, 110-209 andar
414 231 290 210 025
Walter Hermann Robert Laubert
Rua Anfilofio de Carvalho, 29 - 79 andar
Walter íris Marques de Oliveira Walter Lopes da Rocha
Rua Teofilo Ctoni, IB - 4o andar
380
C IDADE
Wetl& Associados Liquidadores de Sinistros Wilson Pereira das Neves
RIO GRANDE DO NORTE
443 198
RQNDONIA
006
Agência Brasil - Seguros Ltda
319
Antonio Eneas Frota Mendes
RIO GRANDE DO SUL
002
A.Caldonazzi Silva & Cia, Ltda
319
Adão Silva de Souza
366
Ady Pereira Monteiro
492
Aldo Airam Brandao
Gen. câmara, 230 Siqueira : Campos, 1193 sala 35 Rua Siqueira Campos 1193 39 andar
489
Aldo D'Almeida Brandao
007
Ângelo Caldonazzi Silva
Rua Guaraum nP 64
490 416
Artur Brandao Braulio Duarte
Rua Siqueira Campos, 1193 sala 35
b
229
Carlos Frederico Einloft
*
335
Gelito Pedro Costa Beber
CO 00 * ,-o o>i
Rua 7 de Setembro, 1069 189 andar Rua dos Andradas, 1234 199 andar Rua Floriano Peixoto, 312
Porto
Porto Al( Porto Al( Porto Al« Porto
Porto
I jui
NUVtMHRO DE 1978
RJO :RANDE no SUL N .1 M f
REG. 491
Dar', y Aníero Alve^.
n48
Ddst.ro Juse de Pcidna Ou ira
167
Oi rc eu Rosado i 1 Eden Severo í urr ea
i51
Edi Paulo do NaS' imento Eduardo Rueno Cruz FranLÍsto Severo Minho Giísfdvo Mantel li Germano Herai lito de Valle • 'irre-i Ir-ai Sebd^tiau d(>^ Rei> r(.' 'ho
!52 (176
317 251 146 :M8
Isaias K.ohler' rei tosa
249 250
doao Inâ<- i0 [Jull ius Joau Pedro Ol iveira Antunes
.349
8u 1
Gdl . Câmara, 230
Por to Alegre
Oiia
Uruguai, 35 sala 637 Uruguai, 35 sala 637
Rua
Andradas, 133? 3^ andar Colombo, 1789
Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre
Av . Cristóvão Av.
Borges de Medeiros, 281
Av
Porto Alegre
Av
Porto Alegre
Borges de Medeir-os, 430 79 andar B'"-ges de Medeir-os n9 261 Av. Bnrqes de Medeir-os n9 261 Av Borges de Medeiros n9 261 ^ua Ur"uguai, 501 sala 501
Porto Alegre
Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre
190
Rua
dos Andradas, 1234 , ijnj . 16n/
Po» tu Alegre
226
José Uiiz Cândido Velhu
José Setenibrino Valença Gonçalves
dos Andiadas 11 -17, 129 andar Av. Julio de Castilnus, 360
••;?7
viu 1 i
Av. Pedro Adams Filho 5413
318 .328
Júlio César Bonda Boaz
Adol fo Ve tter
Avenida Ou3io de Castilhos, 360
Püi Lu Alegre Novo Hamburgo Porto Alegre Novo Hamburgo Novo Hamburgo Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Poi"to Alegre Novo Hamburgo Porto Alegre Porto Alegre Novo Hamburgo Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre
Rua Harquês do Herval , 1614
Santo Ângelo
Rua No\urrt.ãrAos da ^atrla, 696 49 andar
Porto Alegre
329
Laurino Afilo Sfhneider
238
í.eo Helbei to Gottert L i iidomar Kel 1 er Braz Luiz Alberto Carneiro
Travessa Luiz Antunes, 18 conj. 433 Rua Vigário Jose Inácio, 399 conj. 7 . . Av. Cristóvão Colombo, 1789
Luiz Carlos Couto Braga Mauro de Itapema Cardoso Miguel Ângelo Rodrigues Cardoso
Av. Pedro Adams Filho, 5413 49 andar Rua
Gal. Câmara, 230
Nelson Reis de Oliveira
Rua
dos Andradas, 1137
Paulo Antonio Brenner Wolf
Regis Giarrohbo '■^azza^^erro Roberto Lupinacci
Av. Pedro Adams Filho, 5413 Rua Andradas, 123,4 189 andar Rua Andrades Neves, 155 s/128 Rua . Vol. da Patria, 595 89 andar
Romário Torres Monteiro
Rua
Tuffy Cali1 Jose Vitorio Antonio Rodrigues Volmir Roque Piva
Av. Cristovao Colombo, 1789
368 216 330 039 247 010 344
Paulo Ricardo de Moraes Rodrinues
316 060 331
SíOu-La.
Po» tu Aleqre
Rua
Av. Cristóvão Colombo, 1789 Av. Pedro Adams Filho, 5413 69 andar Av. Pedro Adams Filho, 5413
Laerte Jose Be»" ''itt-o
410
>(■
Porto Alegre Porto Alegre
dos Andradas, 1234 199 andar
343 315 059
"O
f^ua Siqueira Campos, 1193 sala 35 Praça XV de Novembr-n, 16 1 19 andar
I DADE
Rua
061
tui .Q
C
Jorqe Castiql ione Coelho Jorge 8(.1111 es Mi t anda
230
R» 00 CO
ENDEREÇO
Avenida Júlio de Castilhos, 360
Vigário Jose Inicio, 399 conj. 712
^
NOVEMBRO DE 1978
r RIO GRANDE DO SUL
415
ENDEREÇO
NOME
REG.
Volney da Silva
Pca
XV de Novembro, 16 119 andar
C_ I p_A D_E_ Porto Alegre
SANTA CATARINA 004 033 182
034 180 257
333 181 258 223
Asseg. Assessoria de Seguros Ltda Alcir Antonio Atanazio dos Santos
Altayde de Souza e Silva Dejair Jorge^Pereira
Rua Dona Francisca, 216
Dornelis Oosé Fronza
Rua Arcipreste Paiva, 13 49 andar
Erisvaldo Manoel de Freitas Geraldo Antonio Cardoso Heinz Bruske Humberto Bremer
José da Luz
008 334
Manoel Nunes
035
Nery Orlando Campos
184
Oscar Alberto Eberhardt
031
Pedro Ernesto Krauss
178
Relf Felix Sachtleben Rolando Guilherme Pilz
179 467 032 183
Rua 15 de Novembro, 600 sala 5í)4 Rua 15 de Novembro, 534, 59 andar
Milton Comin
Sérgio Tadeu Ramos Javorsky Valfredo Weise Wilson Drefahl
Rua 15 de Novembro, 534 59 andar Rua Francisco Lindner, 330
Rua Lauro Muller, 30 19 andar Rua Dona Francisca, 216
Rua Arcipreste Paiva, 13 49 andar Rua 15 de Novembro, 534
Rua 15 de Novembro, 600 sala SO-t Rua Paulo Luiz Gomes, T523 Rua 15 de Novembro, 534 Dua Dona Francisca nP 216 Rua 15 de novembro, 534 59 andar
Rua XV de Novembro, 678 sala 407
Rua Conselheiro João Zanette, 69 sala 202 Álvaro de Carvalho, 38 Rua 15 de novembro, 534 59 andar Rua Dona Francisca, 216
81umenau 81umenau
Joinville Elumenau
Joaçaba Florianópolis Tubarão Joinville
Florianqpolis BIumenau
RIumenau
Tubarão Blumenau
Joi nvil1e BIumenau
BIumenau Criciúma
Florianópolis BIumenau
Joinville
SAO PAULO 029
Ari indo da Conceição Simões Filho
015
Colimeria Lins de Marigny Enseg-Engenharia de Seguros Ltda.
017
03 ao * "O a>\
TI
mm
i
001 033 014 013 012 010
Humberto Felice Júnior
025
Roberto Newton Moscatelli
020
Vistomar SC Ltda.Serviços de Vistoria
Inspect.Consultoria e Peritaqens Ltda
Maria Lúcia Graça de Paula Conceição Paulo Orozimbo Robillard de Marigny Ramon Barreiros de Paula Conceição Reynaldo Gianizella
•
m
R Conselheiro Crispiniano nO 58
Rua General Câmara, 141 3A conjunto 33 Rua Sete de Abril, 103 39 Rua Boa Vista, 356, 119 andar
Rua Amador Bueno, 59 cjs 24/25_
R. General Camara, 141 3a. Conj. 33 Rua General Camara, 141 SA.Conj. 33 Rua General Camara, 141, SA.Conj. 33 Rua Lavradio, 34 ap.305 Rua Riachuelo, 42 conj. 304 Rua D.Pedro 11, 85 conj. 21
São Paulo Santos
São Paulo
São Paulo Santos Santos Santos Santos
Sao Paulo Santos Santos
•• M
w iraín
rvr
NOVEMBRO DE 1978
SÃO PAULO
REG.
END
ERECO
016
Vistorias Paula Conceição-Robillard de
116
Achilles Azevedo
Rua General Câmara, 141 conj. 33 Praça Visconde de Mauã, 29 conj. 113
384
Ale Aga
Rua Barao de Itapetininna, 50 sala 924
017
Alexandre Duarte Vieira
Av. São Luiz, 112 179 andar
209
Alfredo Antonio Magaldi
404
Andri Fernandes Pereira
Rua Libero BadarÕ, 73 39 andar Pça. dos Andradas, 12-59 andar
360 355 358 219 112
Antonio Alonso Antonio Álvaro Manfeiolli Antonio Carlos da Silva Porto Antonio Cláudio Perin Antonio Ferro e Silva Neto
127
Antonio Gil^berto Melozi
150 128
CIDADE Santos
Santos Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo Santos
Rua Amador Bueno, 59 conjs. 24/26
Santos
Rua Libero BadarÕ, 293 269 andar
Sao Paulo
Rua Amador Bueno, 59 conj. 24/26 Av. Paulista, 1106 59 andar
Santos
Sao Paulo
Av. Ipiranga, 318 conj. 1602
Sao Paulo
São Paulo
Antonio João de Figueiredo Marques Antonio Marques da Silva
Av. Paulista, 1009 39 andar Rua João Pessoa, 50 salas 26/30 Rua Sete de Abril, 103 39 andar
440 117
Antonio Moreira dos Santos Antonio Neves
Rua Libero BadarÕ, 425 149 andar Pça. Visconde de Maua, 29 conj. 113
466 016
Antonio Rodrigues Aparecido Benedito Mauro
Sao Paulo Santos Sao Paulo
418
Arlindo de Castro e Silva
245
Armando Ojeda
014
Arsenio Rabanea
015
Arthur Tubertini Macagi
Santos
São Paulo
Av. Briaadeiro Luiz Antonio, 2020 Av. São Luiz, 112 179 andar Av. Ipiranga, 344 149 andar Av. São João, 313 139 andar Av. Sao Luiz, 112 69 andar Av. Sao Luiz, 112 179 andar Av. Paulista, 1938 99 andar Rua Almirante Almi rante Pereira Guimarães, 127
Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo
Sao Paulo Sao Paulo
470
Assivalo Comercial e Representações Ltda.
298 402
Carlos Alberto Chiarelli Carlos Armando de ^^atos Bechelli
426 221
Carlos Eduardo Barbosa Campos Carlos Nogueira dos Santos
Rua Riachuelo, 42 sala 301/303 Av. Paulista, 1106 59 andar
240
Carlos Roberto Buzzo
Av. São João, 313 139 andar
129
Carlos Seabra Júnior
Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo
São Paulo
São Paulo Sao Paulo
Pça. dos Andradas, 12 - 59 andar
Santos Santos
São Paulo
304
Celso Giglio
Rua Sete de Abril, 103 39 andar Rua Almirante Pereira Guimarães, 127
040
Celso do Nascimento
Av. Lacerda Franco, 1111
413
Celso Luiz Damasco
Rua Boa Vista, 254 69 andar
Sao Paulo
124
Cia. Anglo Americana de Repres.de Seguros
Rua Boa Vista, 314 119 andar
São Paulo
00 03
* -o 0)1 IO
424
Cláudio Roberto Silvino Parra
Rua Riachuelo, 42,'sala 301/303
Santos
126
C^ro Tosoni
Av. Paulista, 1009 39 andar
239
Dicio Roque Mairo
Av. Sao João, 313 139 andar
São Paulo São Paulo
Difceu Lemos de Andrade Domenico Rinaldi
Rua Cel . Xavier de Toledo, 114 99 andar
Sao Paulo
Rua Riachuelo, 42 sala 301/303
Santos
213 "425
no *
N O "E
NOVEMBRO DE 1978
SAO PAULO ENDEREÇO
CIDADE
Domingos Longo
Av.Maria Coelho Aguiar, 215
São Paulo São Paulo
Durval Fernandes Edilson João da Silva Ednei Ferreira Guedes
Praça dos Andradas, 12-59 andar
NOME
REG.
044 246 458 244 309 354 125 120 111 130 105 243
Av. São João, 313 - 139 andar Av. São João, 313 - 139 andar
Eduardo Lima de Miranda
Rua Capitão Antonio Rosa, 376 129 andar
Fausto Jose Toneloto
Rua Libero BadarÕ, 293 269 andar
Flavio Eugênio Raia Rossi Francis David Leach
Rua Boa Vista, 314 119 andar -
Prça. Visconde de '"''aua-, 29 conj! coni. 113
Geraldo Mauricio Ferreira Gilberto de Castro Alves
Prça. da Penública, 87 conj. 125 Rua Sete de Abril, 1^3 30 andar Prça. da Republica, 87 conj. 125
Grey Gealdi
Av. São João_n9 313 139 andar
Geomar Vistorias e PerTcias
107
Gualter Mascherpa
Praça da República, 87 conj. 125
106 102 442 114
Gualter Mascherpa Filho Guidon Reg. Vistoria Sup.S/C Ltda. Gumercindo Gaspareto Júnior Helenice de Souza Angelim Hélio Sérgio Rodrigues Carelli Henrique Guedes de Moura
Praça da República, 87 conj. 125
299
Rua Riachuelo, 42 sala 301/303
Rua Miguel Couto, 58 49 andar Praça Visconde de Maua, 29 conj. 113 Rua Capitão Antonio Rosa, 376 129 andar
Ivo Tome Timoteo da Rosa Monteiro Jacob da Silva
Avenida Paulista, 2439 12o andar Rua Rego Freitas, 260 Rua Conselheiro Crisoiniano, 58
Jair Gonçalves
Rua Coronel Xavier de Toledo, 161 sala 305
Jair José Novi
Jair Rodrigues Jairo "Shuei Arakaki
Rua Sete de Abril , 1Q3 39 andar Rua Sete de Abril, 103 39 andar Rua Dom Pedro II, 85 sala 21
João Carlos Vieira de Novais
Prça. dos Andradas, 12-59 andar
João Carlos Zen
Rua Sete de Abril, 130 39 andar
465
Joaquim Coutinho
477
John Wilson
134
Jorge Lourenço de Souza
422 098 172 170
José Antonio Marques Almeida
Avenida Briaadeiro Luiz Antonio, 2020 Rua Visconde de Ouro Preto, 77 Rua Sete de Abril, 42 - sala 301/303 Rua Riachuelo, 42 sala 301/303 Rua XV de Novembro, 103 conj. 1/4 Avenida Rio Branco, 1489 59 andar
095 266 376 140 131 132 144 405 133
Jose Aparecido Baptista do Prado
Jose Campeio de Oliveira Josi Carlos Pereira dos Santos
Rua Libero Badarõ, 158
Santos
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São Paulo
NOVEMBRO DE 1978
SAO PAULO REG.
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NOME
ENDEREÇO
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José Eduardo laqe Gabão
Praça da República, 87 conj. 125
Santos
296
José Luiz de Oliveira
Pua Almirante Pereira Guimarães, 127
São Paulo
449
José Pedro Macea
Av.Podrioues Alves, 7-40
Bauru
110
José Renato da Silva
Praça da República, 87 conj. 125
Santos
237
José Roberto Bergamasco
401
José Roberto Cardoso
439 400 301 005
José Roberto Maurer José Roberto Rossi José Silveiro de Sào Bernardo Neto José Soares Albertini
Av. Rua Rua Pua
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Rua Almirante Pereira Guimarães 127
São Paulo
Av. Rebouças, 1444
São Paulo
427
Leone Oi Alarico Borgheresi
Alameda Ribeiro da Silva 806
São Paulo
387 310 306
Licia Maria Smera Neves Lincoln Pinto da Silva Lucas Tomaz Moreira
Rua João Pessoa, 69 conj. 131
Santos
Rua Capitão Antonio Rosa, 376 129 andar
São Paulo
Rua Almirante Pereira Guimarães, 127
São Paulo
359
Luiz Antonio de Mello Awazu
341 047
Luiz Carlos de Souza Luiz Carlos dos Santos
Rua Amador Bueno.n.5^ conjs. 24/26 R. 2à de Maio, 35 79 andar
Santos São Paulo
389
Luiz Lacroix Lievas
São Luiz, 50 199 andar Florencio de Abreu, 36 sala 1202 Topazio, 501 apto. 63 Florencio de Abreu, 36 conj. 1202
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Av. Maria Coelho_Aquiar, 215
São Paulo São Paulo São Paulo
303
Luiz Roberto Barbosa de Brito
Rua Libero Badaro, 377 289 andar Rua Almirante Pereira Guimarães, 127
159
Manuel Carlos Roberto da Silva
Rua João Pessoa, 50 sala 26/30
Santos
305
Mareio Henrique Catarcione
308 135
Marco Antonio Domingues Mario da Cruz Martins Gonçalves
046 143
Mario dos Santos Mario Teruia
Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Rua Sete de Abril , 103 39 andar Av.^^aria Coelho Aguiar, 215
São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo
Rua Dom Pedro II, 85 sala 21
Santos
147
Massaqui Fuzicava
Pua ^i^achuelo n9 42, conj. 304
Santos
019
Mauricio Carlos Cordeiro
Av. Sao Luiz, 112 179 andar
São Paulo
018
Maurilio Rinaldi
Av. São Luiz, 112 179 andar
São Paulo
012
Método Serviços S.C. Ltda
Av. Sao Luiz,
112
Sao Paulo
469 461 488 236 214 220 168 464
Milton Calixto Barroso Milton de Souza Carvalho Milton Solves Nelson Carone Nelson da Silva Nelson de Moraes Filho Nelson Peixoto Nelson Taida Takatu
Av. Paulista, 1938 99 andar Praça dos Andradas, 12 59 andar
"'São Paulo Santos
Rua Francisco Moldonado, 2?1
São Paulo
Av. Sao Luiz, 50 199 andar
São Paulo
Rua Cel . Xavier de Toledo, , 114 99 andar Avenida Paulista, 1106 59 andar Av. Pio Branco, 1489 Av. Brigadeiro Luiz Antonio 2020 49 andar
São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo
NOVEMBRO DE
SAO PAULO REG.
041
N elson Vaini
338
Nicola Stipkovic
089
Nilton Luiz de Francischi Norton Megaw & Co. Ltd, Norton Megaw & CO. Ltd.
121 113
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080 119 356
Orivaldo Fernandes
463 097 385 065 485 203 320 204 235 241 438 109
Osvaldo Tozi Ohnuma
Oroncio de Carvalho Filho Osmar Toshiyuki Hirata
Oswaldo Loureiro Valente Filho Paulino de Assunção Felipe de Souza Paulo Cezar dos Santos Luz
Paulo Roberto Monteiro de Moraes Pedro Ginza
Pedro Mandaji Pedro Papa Pedro Paulino Pedro Szelag
Raimundo Rocha de Souza
Reginaldo Laragnoit
167
Renato Lucco
078 399 123 423 142 297 136
René Parreira Leal
141 307
Romeu Montoro Júnior
013 375 398 137 146 079 138 145
Ricardo Alba Conejo Ricardo Pinto da Silva
Roberto Antonio Martinucci Rodolfo Lopes da Costa
CI DADE
endereço
NOME
São Paulo São Paulo Sao Paulo
Av.Lacerda Franco, 1111 Rua 24 de Maio, 35 79 andar Rua Boa Vista, 314 119 andar
Santos
113
Praça Visconde de Maua, 29 conj
São Paulo São Paulo
Av. Ipiranga, 318 conj. 1602
Av. Paulista, 2439, 12^9 andar
Santos
Praça Visconde de Maua, 29 conj. 113 Rua Libero Badaro, 293 269
Av. Brigadeiro Luiz Antomo, 2020 / . Rua Dr."Josi Cândido de Souza 427 Rua João Pessoa, 60 conj. 131 Rua Riachuelo, 42 conj. 304
Santos
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Conselheiro Crisoiniano,
.,,«7
. Prestes Maia, 241 grupos 1125/112/
Rua
Luiz Coelho, 26
A;;enida São Luiz, 50 199 andar
'
Avenida Sao Luiz, 313 139 andar 36
R Dr. Miguel Couto, 58 39 saia . 125
Praça da República, 87 129 conj 99 andar Cel. Xavier de Toledo, 114 Av. Paulista, 2439, 129 andar
Rua
Rua Rua Rua Rua
Florencio de Abreu, 36 conj. 1202
General Câmara, 1/1
Diarhuelo, 42 sala 301/303
São Paulo São Paulo São Paulo Santos
Rua Dom Jose de Barros_264, 129 andar R. Av
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Almirante Pereira Guimarães, 127
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São Paulo São Paulo São Paulo Santos
Santos
São Paulo Sao Paulo
Sete de Abril, 103 39 andar Rua Pedro Américo, nQ 32 160_andar
Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo
Ronaldo Centoducato Rubens Padilha
Rua
São Paul o
Rubens Walter Machado
Praça Ramos de Azevedo, 206 209 andar Rua sete de Abril 103 39 andar
Rogério Batista Sales Rogério Lincoln Moreira
Rui
Corrêa
Rui Seabra Fabretti Salvador Ferreira da Costa
Samuel Hepburn Saint Martin Neto Sandorva Cosmo da Silva
Sérgio Carneiro Cotti
Rua Rua
Almirante Pereira Guimarães, Avenida Sao ina/iOB Rua João Pessoa, 60
Rua Dom Pedro II, 35 sala 21 Av Paulista, 2439 129 andar Rua sete de Abril 103 39 andar Rua Dom Pedro II, 85 sala 21
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Rua João Pessoa, 69 conj. 131 Rua João Pessoa, 69 conj. 131
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Silvio Roberto Smera-Advocacia Peritagens Silvio Roberto Tuphiq Smera Britto
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Silene Vieites
386
Rua General Câmara, 141 conj. 33
Serrana Agencianíento Representações Ltda. Sidney Atanazio Ferreira
122
Av.Maria Coelho Aguiar, 215 bloco A 4Q
Rua XV de Novembro, 103 conj. 1/4
ENDEREÇO
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Sérgio Nabuosuke
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