T9001 - Boletim Informativo FENASEG - 476/488_1978

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Kro DÊ jANÊtRô, 02 RE QUTUBRO DE 1978

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476

RESENHA SEMANAL

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Em reunião quarta-feira passada, na sede da FENASEG, foi insta'

lado o Grupo de Trabalho destinado a elaborar projeto de seguf^ Agrícola, a ser submetido is autoridades governamentais parà ^

ssquematização atualizada e global daquela modalidade de sequro.

O Grupo de Tr^

balho, presidido pelo Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, e integrado por repF5-

sentantes da FENASEG, Srs. Jorge do Marco Passos (Diretor) 6 Jose Amerlco

Peoh

06 Sa (Assessor); da Sociedade Rural, Sr. Renato Ticoulat Filho, da Federação "griCUltUra do Estado de Minas Gerais, Sr. AbTlio Bello Pereira, da

Federaç®^

Brasileira das Assoclaçoes de Bancos, Srs. Oswaldo As5unipçâo_e Geraldo deCamargí' Vidigal, da Confederação Nacional de Agricultura, da FederaçaO da AgrlCUltUra OO

nlO Grande do Sul, Professor Manoel Luzardo de Almeida, da Federação das Coopef^ tivas Brasileiras de Trigo e Soja, Sr. Alfredo Carvalho de_Souza. da cooperatT Vã Central dos Produtpres de AçQçar e Álcool do Estãdo d§ SàO Pâulo, Sr. EdUâHô Di^arcy Affonso fl ff Cooperativá Central Regiphál tguaçu Bancos, Ltda., 5rS. (.yí? Pena tOrÇDÊêttl Nââi e da Pederaçao ^acionál_dos Sr. Júlio dutierréz»6 1Ia FENASEG, Tí^abaiho, na sua primeiraatéreunião, o projeto pe ficando deliberado^que o dia 27examinou do corrente todOS jaOS elaborado IHembrOS 60" caminharão ao Relator, Sr. Jose /Werico Peon de sã, sugestões, observações oü ate mesmo novo projeto. O Relator, depois de analisar todo o material recebido , enviara suas conclusões, ate o dia 16 de^novembro deste ^no, a todos OS membroS rupo^de Trabalho, para que este posteriormente prossiga nos seus trabalhos , em reumao marcada para o dia 27 daquele mis.

2

A Associação Panamericana de Fianças vai realizar no período de

15 a 18 de outubro, em Buenos Aires, a sua V Assembleia-Geral , quando serão eleitos o novo Presidente da entidade e ^membros

dos rnmit'" nãrinc Ifí P^r^^^BB^tes. Durante a Assembliia serão realizados ainda três SemiFiflnrac "3^0$ aos temas: 1) Disponibilidade de Capacidade; 2) Inflaçaonas

nistros

"-OBtratos; 3) A Atualidade das Contragarantias nas Recuperações de Si_

2 so rio

Na "Resenha Semanal" da nossa última edigao (item 2), o diplOTia

legal que regulamentou a dispensa de deposito prévio para viaExterior saiu como Decreto n9 77 745/75.

Houve um lap-

itom do Decreto i 77 745/76, tal como consta Item «n nç 4, da Ata darealidade, Diretoria o danP FENASEG.

A

Dara n 4? +

In nrn

do

Em palestra feita dentro do programa do Seminário promovido peIo lARPEX (Instituto Acadêmico de Reciclagem para Executivos) ,

° Presidente do IRB, Sr. Jose Lopes de Oliveira, chamou atenção

^tecnológico que,_^no Brasil, as chamadas "man-maid catastrophes" (produzidas pe da civilização industrial) ja atingem elevado^potenciar

uma 9 superar as da natureza. Daí - salientou - a importância de do. . P^ra a obtenção políticade deelevados seguros,níveis orientada para o de fortalecimento desse e mercade prevenção perdas humanas mate riais. i[ver Seção ESTUDOS E OPINiaES)

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»Éfa'üí'^


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

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INSTITUTO

Oe

RESSEGUROS

pneaiDÉNCiA

DO

ntO

CIRCULAR PRESI-093/78 INCEN-010/78

Em 18 de

BRASIL

DC UANEIRO

setembro de 1978

Ref. : - Seguro Ajustavel Comum - Cláusula 452 Cobertura em Locais não Especificados

Tendo em vista as diferentes interpretações

que

tituto, visando evitar que tal desvirtuamento possa causar

pre"

vim sendo dadas quanto ao conceito e aplicação da cláusula em re ferência, desvirtuando a finalidade a que ela se propõe, este Ins_ juízos ao Mercado Segurador, resolve, "ad referendum" alterar a referida

cláusula,

como

"Fica entendido

gurada pelo item parcela de Cr$

(

e

da SUSEP,

segue:

acordado que da importância se

referente ao local Õ destacada a ) destinada a seggrar também os mesmos

bens era locais não especificados, desde que fora do recinto

dustrial ou comercial do Segur.ado,e excluídos os citados

in

nestá

apólice, para o que foi cobrado um prêmio irreajustível , corres pondente a lOí (dez por cento)

do que seria devido por

cobertu

ra de igual importância a prêmio fixo, por um ano, não ___prevalecendo, para o calculo dessa parcela de prêmio, os_beneficios con cedidos ao local supracitado

por quaisquer dos dispositivos pre^

vistos no artigo 16 da T.S. I.P.

Nesta hipótese, as declarações de estoque relati vas ao local supra,ihcl uirao, obrigatoriamente, asexistencias nos

locais não especificados, como se estes fossem parte

integrante

«iaquel e .

Em caso de sinistro no local acima referido,

das as cláusulas concernentes e previstas nesta apólice

to

serão

aplicadas, considerando-se todos os locais não especificados co mo partes integrantes do mesmo.

Havendo sinistro em local não especificado, a

im

portância segurada serã a destacada do item supra, considerandose o risco como formado apenas pelos locais não especificados. Não serão entendidos como locais não

especifica

dos os Armazéns Gerais e aqueles sobre os quais o Segurado tenha controle efetivo através de contratos de locação, ainda que tem porários".

Saudações.

Jose Lo

de 01 Ivfirt ísidente

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Orientador de Preços

MERCADO

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Taxas de Câmbio

MOEDA

PAIS

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STMBOLO

COMPRA

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

19,150

19,250

REINO UNIDO

LIBRA

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37,55315

38,42300

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

DM

9,81246

10,04657

HOLANDA

FLORIN

f.

9,01582

9,24577

SUÍÇA

FRANCO SUÍÇO

Sw.Fr.

12,65815

13,10925

ITALIA

LIRA

LIT.

0,023171

0,023639

BtLGICA

FRANCO BELGA

Fr.BI.

0,621226

0,651420

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,31449

4,47177'

SUtCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,29343

4,46985

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,51402

"3,68637

Áustria

SHILLIN6

5

1,328627

1 ,366365

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,18175

16,57425

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,66722

3,84037

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,416129

0,438515

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0.259003

0,273831

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

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URUGUAI

PESO URUGUAIO

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JAPAO

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DATA:

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Sociedade Brasileira de Estudos de

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RESSEGURO INTERNACIONAL

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NOVOS

AVANÇOS

EM

SEGURO E RESSEGURO

A. Parry, presidente da Sedgwick Forbes

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North América Ltd.

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Os temas abordados nesta

pa

lestra de A. Parry, pronunciada durante

a Conferência sobre a "City" de Londres (Sao Paulo), no ano passado, |« :r-

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despertando o mais amplo interesse

de

seguradores e resseguradores de todo

o

mundo.

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continuam

Daí por que julgamos convenien

te reproduzir a palestra no presente nu mero.

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Vivemos num mundo em rápida mudança. em todas as facetas das atividades humanas e comerciais.

Mudanças

A industria de seguros e igualmente atingida e

vai reagir a todas essas mudanças. Na frente legal ha o culto do consumo com sua

doutrina de responsabilidade e a crescente tendência para litigar, que ê par ticularmente manifesta no campo da exigibilidade de produtos e da indeniza ção profissional. Para só falar de razões iticas. e um direito que a legis

lação seja aprovada para proteger o consumidor, mas e a industria de seguros que tem de arcar com a pesada responsabilidade de proporcionar proteção pa ra o segurado.

No Reino Unido, assistimos ao advento da

Lei

de Proteção aos Segurados, da Lei de Credito ao Consumidor e agora da Lei de Registro dos Corretores de Seguros. Em muitos sentidos, isso foi um aconte cimento político de grande significado, principalmente porque um Governo so

cialista preferiu declaradamente permitir que uma importante indústria priva

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da cuidasse de si mesma, em vez de impor regulamentação governamental.

Na frente polTtica, ha mudanças na Europa ger^ das pelo Tratado cie Roma e a CEE. Ha intervenção governamental em muitas fa cetas da industrie de seguros, das quais a mais proeminente i a crescente ten dência para naciorializar o setor. Tecnicamente, também, vivemos numa era de gran

des mudanças. Petróleo, petroquímica, aeroespacial, energia, transporte - a

lista é infinita. Quase todos os avanços tecnológicos estão levando a um dramático aumento na concentração de valores. Um grande navio "container" e sua carga podem atingir um valor de 200 milhões de dólares.

O risco de

ca

tástrofe com jato; de grande envergadura ainda é alto. Usina nucleares e plataformas de petróleo do Mar do Norte estão perto de representar riscos de exposição únicos de 1 bilhão de dólares.

Os problemas de capacidade sao de

escal a mundi al.

petrOleo e seguro

Em primeiro lugar, vamos examinar a indústria petrolífera. Como resultado da crise de energia no

inicio

da dicada de 1970, países como o Reino Unido voltaram-se para suas possibilj^ dades de produção máxima dos recursos naturais. As propostas anteriores in viáveis, por causa do gasto exigido pela exploração,tornaram-se agora polTti^ ca governamental. Um exemplo clássico disso e a indústria petrolífera, onde, apoiada por companhias multinacionais, a produção está bem adiantada no Mah

do Norte e o petróleo esta fluindo. Os problemas de exploração e de monta -

9em de plataforma; "offshore" de prospecçao de petróleo foram imensos e ven-

■^""dos não apenas ftelo "know-how" tecnológico como também pela experiência do "isncado londrino tle seguro e resseguro. A maioria das companhias petrolTfé•"3S considera o seguro como uma das melhores maneiras de proteger seus ati A maior parte delas compra seguro contra catástrofe, cobrindo sua pró^

pt^ia propriedade t proporcionando cobertura de exigibilidade de uma terceira parte.

Podemos imaginar muito bem que as instalações

offshore", operando em áreas tempestuosas, não são lugares para um comb^

fácil a incêndios, nem e o perigo do fogo se espalhar por oleodutos de in terconexão um problema bem conhecido ou resolvido. Os problemas de combate 3 incêndios são certamente de extrema seriedade durante a fase de pre-amaze namento ou de construção de um grande projeto. BI.476*Pãg.02*02.10.78 ■'iá:: ,' '^.j.-L" ■'■ - '

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seguros de riscos petrolíferos, no

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sentido

e

A capacidade naturalmente pode ser gerada nao

geralmente considerada hoje um seguro de risco de incêndio por terremoto mui_

apenas pelo mercado de seguros mas, por exemplo, por segurados praticando um maior grau de auto-seguro. Por exemplo: no caso de um cliente decidir seu

mais amplo, sio muito expostos a terremotos.

Enquanto uma cidade moderna

to melhor do que era uma cidade em 1906, isso não e verdadeiro para instala

ções de manipulação de hidrocarbonetos.

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Ha não sÕ uma abundância de "contu£

tTveis", mas também, geralmente, uma multidão de fontes-padrão de ignição, co^

deduzível de 250 mil libras esterlinas para 2 milhões ou 3 milhões de libras, o mercado de seguros pode oferecer maior capacidade; primeiramente porque a

mo processos envolvendo calor ou eletricidade.

possibilidade de uma série de pequenas perdas foi removida, segundo

Um terremoto vai não sÕ "li

berar" combustível com a ruptura de tubulações, falhas'de tanques ou simples derramamento, mas também aqmentar enormemente, a probabilidade de ignição. íx posição a tormenta^de vento e^outro perigo para seguros de riscos petrolífe ros, não apenas por caüs.a da forçando vento, mas também pelas ondas geradas pelo vento. Acredito que, no futuro, havera um crescente numero de pedidos a industria de seguros para que proporcione colocações combinadas marítimas

e não-marítimas, particularmente porque esta ficando mais difícil riscos "marítimos" e "não-marítimos".

definir

Por exemplo: uma plataforma de produ

ção no Mar do Norte é um risco marítimo porque está rodeada de água ou é

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porque

serã então possível interessar o mercado de perdas de excedentes, e para en

corajar os seguradores que normalmente não fazem seguros de petróleo a ofer^ cer pelo menos uma pequena participação.

A indústria de seguros e uma indústria de ser

viços e pode apenas esperar expandir-se, desde que ofereça aos seus clientes o serviço de que precisam, tanto no que diz respeito a cobertura/capacidade como assistência com prevenção de perda.

um

risco nio-marítimo porque está firmemente fixada no leito do mar? Inte.rrupção de negócios (ou perda de cobertura de lucros, como é chamada algumas ve zes) não é comprada por muitas companhias petrolíferas grandes, mas isso po deria mudar no fujuro a medida que se toma cada vez mais obvio que uma pe

Todos os anos são fundadas novas companhias de

seguros, algumas delas desejosas de participar da proteção dos ativos da in dústria petrolífera. Hã também um crescente mercado, particularmente nos países em desenvolvimento, onde a indústria de seguros local esta ansiosa

quena perda por estrago natural pode causar uma perda muito grande de lucro,

ra participar dos seguros de suas próprias indústrias petrolíferas. Traba -

seja por causa do tempo necessário para substituir o item avariado, seja pe

lhando junto com o mercado mundial de resseguros e geralmente possível gerar

la legislação ambiental que pode impor a parada, por tempo considerável, de uma instalação enquanto os órgãos governamentais investigam. A cobertura da terceira parte tem aumentado continuamente para cobrir não apenas grandes ri^ COS de aviação, reabastecimento, digamos, onde um 747 esta em questão pode haver grandes reclamações de uma terceira parte, mas também por poluição de

considerável capacidade.

terra, mar e ar.

Muitos governos acreditam que chegou a hora da entrada

em

vigor de exigibilidadeS legais completas, em vez'de deixar as companhias pe trolíferas operando um plano voluntário. Se as novas regulamentações estipu larem que tem de ser feito um seguro, o mercado de seguros terá então um ou tro desafio a enfrentar, particularmente se a exigibilidade for "estrita".

Em terra, a indústria petroquímica em geral se

expandiu nos últimos anos, particulaimente as usinas que produzem os produ tos químicos básicos de construção de "blocos", como o etileno. A medida que a tecnologia toma-se mais sofisticada, junto com a sempre presente inflação, as usinas petroquímicas da década de 1980 serão de grande capacidade, "altatnente complexas e muito caras. Valores de usinas de 2 milhões/250 milhões de dólares não são desconhecidos. Se a cobertura de seguro vai estar disponí vel acima disso, e essencial que a segurança seja considerada no estagio de Pí^jeto.

O desenvolvimento do Brasil como uma importan

te província petrolífera deu um passo a frente com a designação de mais 20 áreas de sua costa para exploração. A decisão do Brasil de ampliar sua bus ca de petróleo de "offshore" e de convidar companhias internacionais para a prospeção de exoloração é de significativo interesse para o Reino Unido. Em bora os senhores estejam compreensivelmente ansiosos para aumentar ao máximo as oportunidades de sua industria doméstica, estou seguro de que a experiên cia da Grã-Bretanha nos campos tecnológicos e de seguros, na exploração do petróleo do Mar do Norte, poderá ser de valor incalculável .

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Não é apenas, naturalmente, o "hardware"

que

ê importante em relação ao desenho, manutenção, etc. O chamado "software" e VTtal. "Know-how" ou experiência na operação dessas usinas "jumbos" e essen ciai. Já existe uma escassez mundial de mão-de-obra treinada ou especializa que devera continuar por alguns anos, particularmente nos países em de senvolvimento.

Ackninistração de risco e técnicas de

controle

O mercado de seguros teve de expandir continua

continuarão a ser aplicadas de maneiras cada vez mais sofisticadas as usinas do futuro. Com imensos investimentos de capital em risco,isso é vital, sem

mente para atender ãs necessidades da indústria petrolífera, e acredito que haverá posterior expansão do mercado, na década de 1980.

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se levar em conta se a companhia i multinacional ou controlada pelo Estado, As coberturas de seguro devem ser feitas

de

Na cena internacional aconteceram fatos

que

da década de 1980. Por outro lado, a indústria, ao fazer isso, precisa re

terão um efeito direto sobre as seguradoras marítimas. Ate agora o mais im portante é, talvez, o esboço de convenção sobre o transporte de bens por

conhecer os problemas do mercado de seguros.

mar que foi fiializado pela Comissão de Lei de Comércio Internacional

modo que se adaptem as exigincias das indústrias petrolífera e petroquímica

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Desastres da escala do acontecido em Flixbo -

das

Nações Unidas, em abril de 1976, e remetida pela Conferência sobre Comercio e Desenvolvime ito das Nações Unidas para uma conferência diplomática, em

rough, Katar e Arábia Saudita demonstram a necessidade de uma cobertura pa

1978. Esta coüvenção, se ratificada, vai substituir os existentes regula -

ra catástrofes.

mentos de Haia no que toca as remessas de carga por mar. Enquanto

A indústria^ os mercados de seguros devem continuar trabalhando juntos para se compreenderem e resolverem seus proble mas. Estes serão formidáveis na próxima década.

muitas

das provisões < le convenção são aceitáveis para as seguradoras, a principal diferença entn a nova convenção e os existentes regulamentos de Haia é co locar sobre os proprietários de navios uma exigibilidade por perda ou dano de carga sem a atual isenção para defeito em navegação. Consequentemente, o Lloyd's e quase todas

SEGURO MARÍTIMO

as

outras segurad( ras do mundo, junto com muitos proprietários de navios e ex-

Na frente marítima, há problemas. Segurado res no Lloyd's e nas principais companhias britânicas com contas marítimas tem um espectro de seguros marítimos maior do que qualquer outro mercado do mundo; mas apesar da posição dominante dos seguradores do Lloyd's e de

seus colegas nas companhias britânicas, a indústria foi prejudicada nos úl timos anos por um quadro dominado por um mercado de poucas vendas de navios.

pedidores, estio resistindo a esta proposta revisão dos regulamentos de Haia que deterr ina que o dono de navio deve ser o único responsável por qualquer dano í bens expedidos, enquanto estiverem sob sua guarda, a menos <iue ele, seus funcionários ou agentes, tomem todas as medidas necessárias pz evitar a occrrência e suas conseqüências. O sentimento geral e de que a revisão, dentro

Nos últimos anos, houve notável excesso de c^ pacidade no mundo do mercado de seguros marítimos, com muitos seguradores individuais tentando segurar uma porção maior de um negocio lucrativo que não cresceu. Em grande parte, o excesso de capacidade foi causado pela en trada de novos seguradores no campo do seguro marítimo, que viam sõ os

dificuldades em vez de acabar com as mesmas, e, do ponto-de-vista custo, serie danosa e não benéfica aos proprietários de carga e, conse -

^uentemente, ac público consumidor em geral.

lu

cros conseguidos nos anos anteriores e acreditavam que iam participar de Ijj cros que não existiam mais. Pareceu que outros subscreveram lucros de prê mios com a intenção de fazerem lucros de investimento, sem considerar o ní

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dessas linhas, prejudicaria seriamente o livre fluxo do comércio marítimo ,

vel de perdas de seguros que deverão aumentar.

SEGURO AERONÁUTICO

O desenvolvimento da indústria aeronáutica

e-

*"^910 uma revisão do mercado de seguros - um exemplo disso, em tempos recen-

> 01 o surgimento da era do jato, com a participação do Lloyd's, que fez O esperado fim da recessão comercial ainda não

se concretizou, e a concorrência entre mercado e entre seguradoras nos prin^ í

I

cipais mercados significou, do ponto-de-vista de muitos seguradores, que muitos seguros marítimos foram feitos a taxas de prêmios que se vão revelar

não econômicos. Há um sentimento que quando alguns dos novos admitidos ao mercado marítimo vejam a tinta vermelha aparecendo em suas contas, reduzi rão ou se retirarão do mercada. Oa há alguns sinais de que isso está aconte cendo.

primeiro seguro do jato comercial "Comet" e, subseqüentemente, ajudou a se

9urar parte do arograma de desenvolvimento do "Boeing 707". Nessa época, e£ a vamos envolvidos em valores de aviões de até 11 milhões de dólares,

com

^âpacidade de transporte por volta de 200 passageiros. Em 1969, com o adve£ do jato "Junijo", o mercado teve de lutar com valores de 20 milhões de do^•^5 e capacidades de transporte de ate 450 passageiros. Nesta última si ^

^i^ação, o Lloyd's e o restante do mercado de seguros de Londres tornaram- se CO seguradores :om o mercado americano de seguros para enfrentar os

então

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desconhecidos limites de exigibilidade de IQO milhões de dólares. Desde es se tempo, o mercado de Londres ajudou a prover capacidade adicional, de for ma que hoje estamos cobrindo valores de aviões de 45 milhões de dólares com limitação de exigibilidade associada de 400 milhões de dólares.

ros de natureza política ou de crédito. Sei que o IRB administra o plano de segurança de crédito de exportação de seu Governo, que esta estreitamen

te ligado ao financiamento das exportações brasileiras; mas gostaria de ch£ mar a atenção para as seguintes coberturas adicionais que estão disponíveis, em primeiro lugar, no mercado de Londres.

Esses, naturalmente, sÍo os riscos de

meta

que tiveram de ser pagos de um fundo que também tem de sustentar as milha -

res de perdas de tamanho menor, ocorridas com seguro de aviação em todo o mundo. A maneira ób^a de auméntar esse fundo é pelo aumento dos preços dos

prêmios; mas isso não pode ser facilmente conseguido e, atualmente, o merca ff l:V> .

do tem de pensar com muito cuidado sobre os métodos e maneiras de manter o fundo adequado e, ao mesmo tempo, competir com outros mercados internacio -

nais que estão cada vez mais interessados em participar do volume

muito

Seguro de investimentos estrangeiros pode ser obtido contra tris categorias de risco: (a) Expropriação, nacionalização ou confisco de investimentos no exterio

ou atos equivalentes por governos estrangeiros;

(b) Riscos de transferencia de dinheiro, geralmente chamados de riscos de transferencia de divisas estrangeiras ou seguro de inconvertibi^

grande do fluxo de prêmios.

1 idade;

A próxima era ja começou. O mundo esta agora

(c) Cobertura de riscos de guerra sobre navios, aviões e suas cargas.

rodeado de satélites que têm seus problemas próprios de manufatura, desenho e utilização e o Lloyd's e o mercado de Londres mantiveram-se na vanguarda com a finalidade de proporcionar programas de seguros para os fabricantes e

Em um dado numero de países estrangeiros, pa£

governos que cobrem o enorme risco financeiro, resultante do desenvolvimen

to do projeto e da exigibilidade potencial que pode resultar de alguma coi sa sair errada na sua operação. Alem deles, desdobra-se a era das plata formas espaciais e exploração espacial, em comparação com a qual os anterio res gastos comerciais poderão parecer insignificantes.

ticularmente no Oriente Médio, os empreiteiros ou fornecedores brasileiros te rio de fornecer títulos "ã vista" incondicionais, cobrindo pagamentos adian^ tados ou vários aspectos do desempenho do contrato. Essas garantias tim de estar disponíveis em dinheiro vivo no país do comprador e devem ser pagas ã vista, sem referência aos termos do contrato ou ao desempenho correto do em Pi^eiteiro. A cobertura é feita contra a cobrança injustificada dessas ga-

toridades aeroportuárias de todo o mundo tornaram-se muito mais conscientes

t^antias ou títulos pelo cliente, isto e, quando o empreiteiro está agindo corretamente no desempenho de suas obrigações. Esta cobertura sõ Í normal'"^nte disponível quando estão envolvidos governos ou clientes estrangeiros

de sua potencial exigibilidade por ferimentos em pessoas, danos a propried^

nacionalizados.

Como resultado do acidente de Tenerife, as

des provenientes de seu controle oficial de aviões pertencentes a outros . Nao se deve esquecer que, enquanto uma companhia de aviação pode ter limita

A cobertura do seguro também e disponível co£

ção contratual de exigibilidade, de acordo com convenções internacionais ,

^na custos ou perdas ocorridas como resultado da negação de contratos pelo

reforçada pelas passagens emitidas, o operador de aeroporto não tem tal pro

governo dos compradores estrangeiros como um ato político arbitrário; e fi

teção contratual e, assim, com a colisão de dois grandes aviões pode se des

nalmente do seu plano de créditos de exportação não ser adequado, e possí -

cobrir, de repente, o responsável legalmente pela morte de 700 pessoas, sem

» em certos países, obter cobertura especificamente contra o risco

nenhuma limitação quanto ãs sentenças individuais em tribunal . Uma

outra

de

insolvência dos compradores comerciais.

vez, o Lloyd's e o mercado de Londres estão provendo a capacidade para pro-^ porcionar limites muito mais altos de exigibilidade e atendendo a demanda

Uma nova pratica que ficou evidente nos ulti

da mesma maneira que fizerâm no campo dos produtos de exigibilidade para f^

ntos anos i o seguro de seqüestro e resgate. Não ha nada de novo em seques-

bricantes, nos últimos dez ou quinze anos.

um meio de levantamento de fundos conhecido há vários séculos

tanto

P®las_ sociedades secretas chinesas, no Extremo Oriente como pela -Mafia,

na

RISCOS políticos

Itália. Ultimamente, o seqüestro tomou-se também um instrumento popular de grupos minoritários extremistas para acelerar a consecução de seus obje

Gostaria de chamar a atenção para um relativa

tivos políticos,

mente novo e bem desenvolvido mercado no Reino Unido para riscos financei Este tipo de seguro não apenas reembolsa o se BI.476*Pág.07*02.10.78

gurado por resgates pagos depois do verdadeiro ou alegado seqüestro de uma BI.476*Pág.08*02.1Q.78


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gates muito mais baixos e eles se orgulham do registro de toda$ as vítimas pessoa segurada, mas também as somas pagas depois de ter sido recebida

uma

seguradas que foram soltas em segurança - apesar de nwitas delas terem fic^

ameaça de morte ou de ferimento de um segurado. Também cobre os membros da

do presas por semanas e algumas durante meses.

família ou casa onde normalmente residem as pessoas seguradas. Assim, podemos concluir que, manipulado pro Entre janeiro de 1972 e junho de 1977, o mer

fissionalmente, o segura de seqüestro não aumenta as ações de seqüestro, co

cado de Londres pagou cerca de 70 pedidos de pagamentos, dos quais 9 eram sequestros nos Estados Unidos, 30 na Argentina, 2 em El Salvador e 16 na I-

mo o seguro contra roubos não aumenta o roubo, ou o seguro contra incêndio

g

a ação dos incendiarios, ou o seguro de vida o assassinato ou o suicídio.

tãlia. O mercado tríbou também de sequestros no Mixico, Hong Kong, Malasia, Etiópia, Irlanda e Paraguai, mas nenhum levou a um pedido de pagamento

de

RESSEGURO

seguro, porque a exigincia era política e não financeira, ou porque a impo£

tincia em questão estava dentro do detutível da apólice, ou então porque a

os pedidos de pagamento em potencial nos Estados Unidos, Argentina ou ItH -

O resseguro cresceu ate tornar-se internacio nal. A razão disso e o sempre crescente desejo dos países de terem sua pr£ pria indústria nacional de seguros^; mas como nenhum país pode reter todos os seus negócios nesse campo - seria arriscado fazer isso as companhias

lia resultaram em perdas.

domesticas de seguros procuram o mercado mundial de resseguro para proteção.

pessoa seqüestrada não estava incluída ha lista das pessoas seguradas. Da mesma forma, como resultado da intervenção com ixito da polícia, nem todos

Elas também sentem necessidade de aceitar o resseguro de mercados estrangei_

•4'.«

Ao considerar essa classe de seguro, surge uma

importante questão. Serã contra o interesse publico o seguro sequestro/resgate? Seguradores que fazem o seguro desses riscos respondem que não o é,

ros, o que produz uma maior quantidade de negócios para essas companhias e torna o resseguro mais internacional na sua aplicação.

pelas seguintes razões:

Na última década ou mais, houve um seguro

crescimento no volume do comércio mundial, com um correspondente aumento de

contra seqüestro/resgate colocar alguém numa posição em que, por causa do s£ guro, pode pagar um grande resgate ou um resgate rápido.

seguro e resseguro. O Lloyd's Ó um mercado de resseguros substancial, res segurando companhias em todo o mundo, inclusive companhias de seguros esta tais na Europa Oriental. Uma das características do resseguro e a liberd^

2) A apólice e de reembolso - em primeiro lu gar, o segurado tem de pagar qualquer resgate com os seus próprios recursos.

que existe, e o fato que, por natureza, i uma operação internacional.

1) Não é, e não deve ser, a função do

m 1

enorme

i<

Hoje o resseguro e de crescente importância pa^ è

""a o Lloyd's. Certamente o mercado é idealmente indicado para negócios de

primordial. Isso e significativo por ser reconhecido que tanto quanto um em cada três sequestros nunca ê denunciado.

subscrição de resseguro, tendo as facilidades para fazer seguros de "catás trofe" e a substancial capacidade requerida.

4) Para manter a segurança, uma das condições da apólice e que o seguro permaneça secreto. Uma quebra ruidosa dessa condi_ ção pode levar ao cancelamento da apólice.

traziam poucos negócios hi dez anos, mas que, agora, realizam um volume subs tancial de seguros. Isso é bom para a nossa indústria porque significa que

3) Notificação e cooperação com a polícia

Hã muitas companhias de seguros no mundo que

os riscos estão sendo distribuídos entre muitos, o que naturalmente e o con 5) A parte da seguradora no contrato de seguro

OeitD básico do seguro que "os prejuízos de uns poucos são pagos pelos pri-

não estã limitada ao pagamento das reclamações. No caso de um pedido de re£ gate ou de extorsão, ela tem representantes experientes em descobrir qualquer tentativa de colisão ou fraude, como também pode oferecer assistência real

'"'"'os de muitos".

ao segurado, negociando um resgate. Isso é particularmente importante em re giões onde as forças policiais locais não são altamente treinadas. Sabemos

capacidade para a sua companhia cedente e deixava que a mesma tomasse todas ®s decisões, fizesse todos os seguros e resolvesse todos os prejuízos; mas, a medida em que d mundo entrou numa maciça expansão industrial,, os riscos

que a intervenção de representantes levou freqüentemente ao pagamento de re£ BI.476*Pãg.09*02.10.78

Anteriormente, um ressegurador emprestava sua

tornaram-se cada vez mais complicados, os prejuízos ficaram maiores e mais complexos e a sorte do segurador e ressegurador menos certa. O papel do BI.476*Pãg.l0*O2.10.78


ressegurador e ser a companhia de seguros das companhias de seguros e,

K

Estudos e Opiniões

da

mesma forma, como a companhia de seguros tenta compreender o risco que e se

gurar, também e dever do ressegurador compreender o risco que significa re£ segurar e, assim, uma das maiores mudanças da indústria de resseguros, na Última dicada, e a exigincia pelas resseguradoras de que as informem total mente sobre a carteira de seguros de sua companhia cedente. SEGURADORAS AUMENTAM NlVEL

DE APLICAÇÕES EM PROL

Embora, em grande parte, um ressegurador este

DESENVOLVIMENTO

ja apoiando o julgaqKnto e o conhecimento da companhia de seguros direta. , um conhecimento total^da companhia de seguros direta e de sua filosofia i de suma importância para uma companhia resseguradora.

DO

NACIONAL

, Houve, naturalmente, muitas mudanças técnicas

"O desenvolvimento da economia nacional, a polTtica S£ torial adotaci pelo Governo e a capacidade de resposta do empresário aos estTmu

nos negÕcios de resseguros dos últimos anos, mas a maior delas impôs-se qu^ se sem ser notada; Í o papel que o ressegurador mudou de apenas fornecer al_

los recebidos, esses fatores conjugados levaram a atividade seguradora a desem penho excepcianal durante os anos recentes. A soma de patrimônio liquido e re

gum capital adicional para suas companhias cedentes para o de se comprome ter no negócio e ajudar suas companhias cedentes a espalhar seus riscos,"seri-

servas técnicas e, agora, da ordem de Cr$ 24 bilhões,© que significa o nTvel de recursos injetados pelas empresas seguradoras, através de suas aplicações, no

do que isso tem de ser feito com o total conhecimento de exatamente o que a

desenvolvimerto nacional."

companhia cedente esta fazendo.

Esta declaração é do Presidente do Instituto de Resse O resseguro, portanto, pode proporcionar est^ bilidade e auxiliar a aplainar as arestas e depressões experimentadas pelas

companhias de seguros diretos. Mas nunca deve ser esquecido que essa possj_ bilidade de ressegura tem de ser paga, já que os resseguradores, como os se

A"' •'

guradores diretos, estão no ramo para fazerem negÕcios a longo prazo.

Quaji

do acontece um desastre, como no caso do choque aéreo de Tenerife, as resse

J i'

;'.'i 1

negócios da ordem de US$ 206,4 milhões em prêmios brutos, contra US$ 400

as

mil,

em 1970«.

NOVA

novos

rio de ser enfrentados no futuro em relação a campos como exigibilidade

Vi

Abordando

pectos do resseguro, assinalou que "nossas operações internacionais de ressegu ro. incluídas as companhias de seguros,- jã-proporcionam uma captação anual de

diretos.

acontecimentos que ocorreram, nos últimos anos, no mundo dos seguros e dos resseguros. O tempo impede que mencionemos outras inovações. Problemas te

1^' , 'i

semana, no Instituto Acadêmico de Reciclagem para Executivos.

guradoras podem produzir um efeito significativo sobre as taxas dos prêmios Este estudo tentou delinear alguns dos

'■•'V' ., j'

guros do Brasil, Sr. José Lopes de Oliveira, em palestra pronunciada, na última

de

produtos sobre os quais ja se disse e se escreveu bastante nos últimos me ses para lembrar a todos os fabricantes a escala do problema e para ressal tar o preço que pode ter de ser pago para se obter proteção de seguro par ciai, para não dizer adequada.

POLÍTICA

E a seguinte, na íntegra, a palestra proferida pelo Sr. José Lopes de Oliveira: "Em passado que, sob a perspectiva histórica, pode ser considerado bastante recente, as calamidades que assolavam as

populaçÕei humanas provinham, sempre, da liberação das

poderosas

forças da natureza.

Hoje, porém, nao mais estamos limitados a fe

nomenos dtssa origem.

A civilização industrial e seu homem tecno

y

i;:: ^

Confio em que os mercados de seguro e resseg^ ro vão continuar enfrentando o desafio do futuro, como fizeram ate agora. Existe um volume interessante de cooperação entre seguradoras e ressegurado ras em todo o mundo, e estou certo de que isso vai progredir nos próximos

anos, permitindo i indústria de seguro e resseguro de poder dizer que e ca paz e protege de fato a maior parte dos grandes ativos do mundo, dos quais

lõgico, se instituíram o progresso em alta escala a consumo (tudo isso

a

sociedade

de olhos postos no bem-estar coletivo),tam

bem criaram, no reverso dessa medalha, vigorosos elementos de de^ truiçao.

Criaram as chamadas "man-maid catastrophes", 3ã bem

pró

nossa economia e nosso futuro tanto dependem. BI.476*Pãg.01*02.10.78 BI.476*Pãg.11*03.10.78


ximas, nos seus malefícios, da capacidade danosa da

natureza.

Desse balanço de forças § possível extrair

impor

tantes conclusões, mesmo numa rapida analise da lista, por

exem

plo, dos maiores eventos do ano passado.

^'!'r- ' 'V''

\

'í-í; m itAn

das convulsões

Um inventario feito

p^

Ia "Swiss Reinsurance Co." catalogou 133 casos, classificados

co

tno os maiores daquele período.

Felizmente, ao contrario

do

que

ocorrera em ocasiões anteriores, dessa vez o Brasil não

teve

um

"Andraus**, um "Joelma" ou um "Renner" para reservar-lhe um lugar nessa verdadeira lista negra.

1 ^1*»' ""''«

Do inventario de 1977, um dado desde logo ressalta,

5M líèr] i

na distribuição das grandes perdas: a maior freqüência coube

chamadas "man-maid catastrophes", cujo numero de eventos se elevou

® 100, em comparação com os trinta e três resultantes . de fen5iti£ nos naturais. Quanto ao obituãrio, a estatística dos danos produ

2idos pela tecnologia acusou 4.003 casos. Dentre estes, l-^'' .'| ' 'i

' \

»

'• I

4" . •' ''

• í --ii

as

dest^

caram-se: a colisão de dois jurobos em tenerife, com 57®

® rompimento de uma represa em Moçambique, com 300 vTtimasj o na^

^""agio de um navio em Bangladesh, com 250 vitimas; uma colisão de ^®rcos e o afundamento de um "ferry-boat", ambos os casos em Baji Oledesh, cada qual com duzentos vitimas; o incêndio de um "nightem Kentucky, nos Estados Uíiidos, com 161 vitimas; a explosão

l!A''

Uma nina na Colômbia, com 130 vítimas.

Embora menos freqüentes, as catástrofes

naturais

Pi^oduziram 15.229 mortes, das quais 1 0.000 resultaram do ciclone varreu Andhra Pradesh, na Baía de Bengala, índia. Mas se dej_

*®'"mos a lista dos acontecimentos de maiores proporções, verifica que I) automóvel, criação do homem tecnológico, superou

passado — como em outros anos —

no

a mortalidade gerada pelas

^^''ças descontroladas da natureza. Em termos de danos materiais e pessoais, a

civilj,

BÍ.476*Pag.0y^2.Ter.m


zação industrial trouxe riscos e perdas que, para a atividade guradora, sem duvida são os colocados em primeiro plano. 1.'^

são de dois jumbos em Tenerife custou

ra, 161 milhões de dólares.

A

se colj^

ao seguro mundial , ate ago

Enfim, o acervo de destruiçÕes,

frjj

prevenção de perdas, materiais e humanas;

' .

MERCADO

um desempenho excepcional , sobretudo em termos

do, para o grande publico) tem um objetivo: realçar a importância

fundamentais destacaram-se na política que comandou esse

que assuma, no Brasil de hoje, a formulação e execução de uma

mento.

po

crescimento,

parâmetros

cresc^

Um deles teve o escopo de tornar a empresa seguradora Para isso era

um

indispensável

O Brasil de hoje, em particular nas regiões

mais

imprimir-l-he outra dimensão e faze-la operar segundo os padrões t^

desenvolvidas, cera uraa avançada estrutura industrial. Nesse

par

picos da iniciativa privada e da economia de mercado.

com

elevada

Ú Brasil de hoje possui uma economia em que

pitai, as grandes hidrelétricas.

ca

Uraa economia que em breve est£

rã também sendo servida pela energia produzida por reatores atÕml^ '

de

quantitativo e qualitativo. Pode-se dizer que alguns

novo e importante vetor no mercado.

jã começan a despontar a indústria petroquímica, a de bens de

realmente

A visão panorâmica desse lado negativo e oculto da civilização industrial e de suas megalÕpoles (oculto, bem entendj_

densidade de capital. /

INTERNO

Nos últimos 10 anos, o seguro conseguiu

que manufatureirò multiplicam-se os empreendimentos

1

ate£

,

litica da seguros racional e realistica.

♦'

fortalecimento

da plenamente as necessidades nacionais de reparação de perdas.

e casos, aqui é agora. \

o

crescente e sistemático do mercado segurador, para que este

to da era tecnológica, e imenso, e seria fastidioso citar números \

2)

i COSi

O Brasil de hoje, com elevado índice de

concentra

ção demográfica, e um País onde começam a proliferar as

megalÕp^

;.i i<

les.

Portanto, é um País onde as "man-maid catastrophes" ja atiji

gem alto nível de potencial danoso.

Mais do que isso, e

um Pais

on^e essas catástrofes a rigor vão superar as da natureza, jã que entre nos não se registram terremotos, ciclones, furacões

com a freqüência de outras regiões da Terra, outras

■— nem^

espécies

de

O comport^

ra ento anterior da economia nacional^ corroída por elevadas

taxas

tie inflação, havia afetado a empresa seguradora naqueles aspectos

'íasicos. Portanto, na linha da reestruturação empresarial , cria ram-se incentivos (fiscais e técnicos) ao processo de aglutinação ® reavaliação dos ativos.

Em conseqüência disso, das 200

empre-

existentes em 1970, passamos hoje a um quadro de .apenas

90,

com outra pujança patrimonial, pois ao longo desse período,

alem

mais, registrou-se satisfatório índice de reinversHo de lucros. De outra parte, o Instituto de Resseguros

do

Br£

foi, gradualmente, cortando as amarras de um é egime de tutela

®statal que entorpecia o espírito de iniciativa das empresas.

A

®Stas, para que agissem como suas congêneres de outros mercados, i, para que exercessem suas funções peculiares, aos poucos sendo ampliada sua margem para liquidar sinistros e para tar^í

manifestações da natureza.

Daí a importância, repito, de uma cuidadosa polít^

riscos em alguns ramos.

Cl de seguros, orientada para duas finalidades prioritárias,

em

Outro parâmetro de suma importância na política se

coqsonSncia com a expansão jã alcançada por nossas atividades

ec^

^oi^ial, inclusive porque trouxe novos estímulos a empresa segur^

nomicas e pela complexidade do nosso processo spcial, suas

car^£

^cra, foi a ocupação de todas as areas do mercado interno pela prdpria oferta domestica. Havia modalidade de seguros (como os

terísticas e problemas.

Essas finalidades prioritárias são: 1) a

BI.476*Pãg.03 v^.lQ^78gf,476*Pa9.04*02.10.78


K

de importações, de navios e aerovanes, por exemplo) que ainda colocavam ro exterior, total ou parcialmente.

acontece.

se

Hoje, isso nÍo mais

E i fácil deduzir o quanto essa política significa, em

termos de alargamento dos horizontes do mercado, inclusive quanto

nacional e dos seus riscos, era indispensável o esforço

aos benefícios de ordem financeira resultantes de um maior volume

de primios posto èfl) giro.

S tambim fácil deduzir quanto foi ben_e

ficiada a oconomia nacional , em termos de Balanço

de

Pagamentos

(assunto a que voltaremos mais adiante), e em termos

de

çao de recirsos para aplicação, pelas seguradoras, no

desenvolvi^

mento econcmico e social

acumula

do Pais.

A ocupação do mercado interno, pelas empresas seg^j radoras locais, teve ainda o efeito de gerar a criação

de

novas

areas de atividades para a iniciativa nacional e, consequeni;emente, também ampliar o mercado de trabalho.

Essas areas foram

da perícia naval, regulação de sinistros e salvamento de

Yi,

as

navios.

K'

Agora mesmo esta em vias de criação uma sociedade

classificadora

de navios, tanto mais necessária e oportuna, a esta altura,

por

que inclusive a tarifaçao de seguros de cargas, recentemente, pa^ sòu a basear-se, entre outros fatores, na classe, idade e sistema

Outra conseqüência do novo dinamismo de /

os segurados

ã melhoria dos seus riscos, passaram a cumprir um programa âmplo e mais intenso de inspeções.

Fomos ainda mais longe, com a

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que

destinou

uma parcela da corretagem paga pela intermediação dos negócios

a

constituição de Fundo, recolhido ao Instituto de Resseguros

do

Brasil e aplicável pela Fundação Escola Nacional de Seguros, para c ííôsenvol vimento da pesquisa brasileira no campo segurança.

da

engenharia

Mais ainda: o Instituto de Resseguros

do

Brasi l ,

para aperfeiçoamento das inspeções e analises de riscos

a

ch^

mada gerencia de riscos ou "risk managenient" — baixou normas de£

binadas a aumentar o rigor nessa area de trabalho, segurados e da própria economia do PaTs.

em

benei icio

Esse, alias,

Cânipo de atividade que ja começa, tal como em países

e

um

desenvDlv_i_

a atrair o interesse de especialistas na formação de

empre-

segurados

O desenvolvimento da economia nacional , a pol í tica

Era preciso J_

Setorial adotada pelo governo e capacidade de resposta do empres^ •"Io aos estímulos recebidos, esses fatores conjugados levaram a

gualmente ajustar o mercado de trabalho ãs novas condições

profissionais

mais

a

to que tomoj o nosso sistema de seguros, nos últimos anos, foi

cessidades .urgidas, preparando-se

doras, além dos mecanismos tarifários que estimulam

crescimeji

■.1,.

alteração hivida na oferta e procura de empregos.

sini^

O Instituto de Resseguros do Brasil e as empresas segura

especializadas, para prestação de serviços tanto a como a seguradores.

de propulsão dos navios.

paralelo

de aperfeiçoamento das nossas praticas de proteção contra tros.

I i. ii

/ ■

"

f1exo — cabe salientar — do próprio desenvolvimento da economia

e

qualifiçados.

Criou-se, pira tanto, a Fundação Escola Nacional de Seguros,

com

a incumbênc a de sistematizar o ensino do seguro no Pais.Entre os seus cursos

figura atualmente o da formação de técnicos, com

colaridadd

nível de segundo grau. Ao mesmo tempo em que o mercado crescia,

como

atividade seguradora a desempenho excepcional, durante os anos centes.

Em valores corrigidos, registraram-se os seguintes no perTodo 1 970-1 977:

re

1) a receita de prêmios subiu de Cr$ 9,2 bilhões para Gr$ 24,7 bilhões, com taxa de aumento da ordem de 168,5 por

BI.476*Pãg.05*02.10.78

2) o patrimônio liquido cresceu 206,3

por

cento,

BI.476*Pãg.06*Q2.10.78 BWéUi


IK-

j'f' '' ■' i

isto éi de Cr$ 3,2 bilhões para Cr$ 9,8

bilhões — e ja

agora,

no segundo semestre do ano, chega a Cr$ 15 bilhões;

ros passivos da comunidade resseguradora internacional . Éramos ^

3) as reservas técnicas, aumentaram 65,9

to, ou seja, de^Çr$ 4.4 .bilhões para Cr$ 7,3 bilhões.

por

ceii

penas cedentes dos negócios de resseguros, assim mesmo em condi_

No segundo

ções financeiras e pressupostos técnicos que o tempo demonstrou inadequados aos nossos interesses e a realidade internacional.

semestre jã alcança Cr$ 9 bilhões.

Note-se que a soma de patrimônio liquido

e

rese^

vas técnicas e, agora, da ordem de Cr$ 24 bilhões, o que signi í-j^ ca o nível de recursos injetados pelas empresas seguradoras, atr^ ves de suas aplicações, no desenvolvimento nacional, Esses

recur

sos, convém frisar, representam, ja, 97 por cento da receita^

prêmios do ano passado, e 63 por cento da receita estimada

de

para

o corrente ano — o que revela um alto índice de solvência do s\s li

' ■ ii

temai

trimônio liquido e reservas técnicas) porque elas, realmente, são as de primeira ordem, as mais importantes, na equação do comport^ mento quantitativo do mercado, são elas que dão a medida da soll dez e da evolução do mercado, MERCADO

■1, 1

Instalamos em 1972 um Escritório de Contatos

em

Londres, para transforma-lo em 1975 em Escritório de Operações.A ocupação do mercado doméstico reservou ao resseguro o via de acesso exclusivo ão mercado internacional .

canal

Nenhum

ou

nierca-

por imperativos técnico e econômico, pode ser auto-suficiente. Sobretudo no mundo de hoje em que a industrialização crescente gera, por efeito da tecnologia, a multiplicação de gigantescos plexos com elevadas concentrações de capitais expostos

Mencionei apenas essas três va.riãveis (prêmio,

.11

Passo a falar, assim, sobre a fase da libertação dos hábitos e processos a que estivamos condicionados como parcej_

a

risco.

Assim, a transferencia de resseguros ao exterior sofre a pressão uma necessidade também crescente.

Mas outro imperativo de

po

litica econômica — o equilíbrio do Balanço de Pagamentos —

tor

indispensável compensar débitos e créditos nas transações cor mentes de resseguro. Em suma, todo parceiro da comunidade inter nacional deve operar, simultaneamente, na cessão e na aceitaçao

EXTERNO

«ia ''esseguros.

A política de ocupação do mercado interno,

e

os

A política brasileira, todavia, não se limitou a esses princípios. Teve também o sentido pragmático de situar em níveis realistas as retenções, cotações e as condições contratu

frutos dela recolhidos, levaram a outra conseqüência: a necessid^ de G oportunidade da conquista de posições compatíveis para o mer cado brasileiro, no mercado Internacional , por duas razões bas^

ais dos resseguros cedidos ao mercado internacional . A

grande

1) illainaf o seguro a sua operação secundaria — o ressegu

verdade e que, no resseguro mundial, não raro o jogo dos

intere^

ro — como fonte tradicional e permanente de dêficits,

em

nosso

Balanço de Pagamentos; 2) adquirir experiência e "know-how" num mercado bem mais amplo e variado, em benefício do prÕprio segura do nacional, sobretudo os vinculados ao comércio exterior, melhor atendidos, fora do Pais, pela rede de representantes e

subsidiá

rias de nossas empresas em outros mercados.

aes comerciais exerce superior idade de influencia sobre a técnica Rua deveria prevalecer. E de meu dever esta informação, pois pa o

IRB — quando ainda um mero cedente — a crença

«fa a do predomínio da técnica. <ioxo.

arraigada

Mas ê fácil entender esse

Impulsionado pela força centrífuga do capitalismo

para inclus-

BI.476*Pãg.08*Q2.10.78 B1.476^Pãg.Q7*02.10.78


tpial, o seguro inglês alcançou a supremacia e, assim, pÔde truir na sede da "Commonweal th"

o

cons

grande centro do resseguro i_n

ternacionaV, ainda hoje em posição de liderança.

Acontece,porem,

os requisitos exigidos por uma empreitada dessa envergadura.

E,

não obstante certos focos iniciais de incredulidade, pode-se

dj_

t.-t í

que esse e um centro muito mais de intermediação, do que de nbsor^

zer que a reação e o desempenho das nossas empresas tem sido, ate

pr' ')r

ção e retenção de negócios. E por todos sabido que de Londres se

agora, superiores as expectativas, cautelosas, dos

f>':

irradiam por redistri buiç.ão, para todos os continentes, boa parte

dessa política de internacionalização.

í

formuladores

\ íi

dos resseguros queV^ra lã s> canalizam.

Nesse sistema

de

nat^

ral flexibilidade — a que se adaptaram em menor escala outros ceji

Cabe assinalar que, alem do amadurecimento do

mer

cado interno, a captação de resseguros ativos constituiu diretriz tros europeus —

é inevitável que interesses comerciais exerçam

alguma ascendência sobre os rigores 4as formulações tecnico-atu£

inspirada em fatores externos, indicativos estes do advento cie no vas tendências internacionais.

Uma xlelas, surgida como reação de

riais.

países recentemente emancipados e ate mesmo de todo o conjunto do Assim, tal como fez o IRB na negociação

dos

resseguros passivos, nenhum mercado consciente pode deixar

&eus

Terceiro Mundo, e a tendência para a regionalização do resseguro,

de

criando-se blocos de primeira instância para a troca de

à

exceden^

daptar-se as regras e características de um mercado internacional

tes dos mercados assim agrupados. A formula tem o objetivo de r£

estruturado em tais bases.

colher vantagens financeiras imanentes a operação do resseguro, em

De qualquer forma, existe e funciona a contento

a

beneficio das economias periféricas. Ha exemplos de regionaliza Ç30, hoje em dia, na África, no mundo Árabe, na Asia e, aqui

na

comunidade resseguradora internacional. Como parceiros dela, cumpria 1evantarmo-nos de uma postura colonial para a conquista

'América Latina, o mercado cuja formação resulta do Pacto Andino.

de posições equitativas.

O Escritório do IRB em Londres cresceu

® IRB tem feito progressos em nosso continente, em regime de tro

e rapidamente prosperou, de tal forma que hoje nossas operações

*-^5 bilaterais principalmente cora a Argentina, Bolívia e Uruguai ,

Internacionais de resseguro (incluídas as companhias de seguros)

® partir do "Protocolo de Bogotá", do qual , em 1974, nasceram os

ja propor-cionam uma captação anual de negócios da ordem

Encontros Anuais de Resseguradores Latino-Americanos".

de

US$

206,4 milhões em prêmios brutos estimados, contra os US$ 400 mil I

!

A regionalização do resseguro, pratica de salutar

de 1970.

colaboração ao desenvolvimento dos mercados unidos por essa forma parceria, tem o incontestável suporte do racionalismo econôiin

IRB E SEGURADORAS

que se impõe no mundo moderno.

E evidente que não conviria, nem se afinaria com a

opção empresarial adotada como política de mercado, restringir ao IRB o processo de internacionalização do seguro brasileiro. Dai a convocação das sociedades seguradoras para participarem do pro cesso de trocas, credenciando-se para tanto as

que

preencíiessem

BI.476*Pâg.ü9*D2.it/./g

Constitui o caminho —

tardo, não importa prazos — para a inevitável construção

lento

cie

"^ovo sistema de repartição internacional de negócios, não mais ex ^®ssivamente centralizado. Uma centralização excessiva pode tran^ formar-se em barreira

onerosa e comprometedora da boa pratica i£

^srnacional do resseguro. Este deve ser não so justo para todos p'arceirôs, mas também assente em sólidas bases técnicas,

de satisfazer as efetivas necessidades de garantias

cap£

suplenieii

B1.476*'Pãg.lO*O2.10.78


tima aspiração, mas também correta e inatacável diretriz de poll tica econômica. tares dos mercados nacionais.

pousa o resseguro internacional justifica

a

recente

re

iniciativa

não somente transfira resseguros, mas que da mesma forma os

Pode-se avaliar em mais de 50 por cento

a

contribuição

norte-americana para o.volume anual dos resseguros que

A experüncia do Escritório do IRB

permite essa avaliação.

*'V:'

ingressam

1) o IRB, com maior parte, e as companhias cie

anuais;

encerram

cristalino

trienalraente, os prêmios anualmente contabilizados não correspon

Conseqüentemente, e logico e

2) como as operações internacionais somente se

em

dem aos faturados e, por isso, no passado contabilizamos

sua principal fonte de origem, ao invés de consegui-los

tão

s5

US$ 104,5 milhões de prêmios recebidos, contra US$ 44 milhões

através do sistema de longa distancia, em que predominam

a inter

países

Ainda soam, com freqüência, as

criticas

e reações a medidas restritivas que visara a proteção de

mercados

Mas a verdade

existe boa distância entre essa pregação doutrinaria e a

e

que

real ida

de

3)

os

prêmios

cedidos ao exterior representaram, no passado, apenas 2,5 por ceji to da nossa arrecadação domestica, índice que ê talvez o mais baj_ *0 do inundo.

Cabe assinalar que nossas operações internacionais

alcançaram escala bastante significativa.

O IRB,

no

mercado

doméstico, arrecadou em prêmios de resseguros, no ano passado, •Quantia equivalente a US$ 501,2 milhões. Em relação a essa recej^ a captação de negócios do exterior ja representa: 1) a cont^

de quotidiana. |i^ ■ ■ .

A propósito, o Poder Legislativo do Estado de Nova Iorque esta criando, ali, uma Bolsa de Resseguros a imagem e sem^

lhança do LIoyd's

Também naquele Estado, outro

pro

jeto em curso visa a criação de uma zona franca, reservada ã

1^

de Londres.

vre contratação de seguros especiais, quer pela natureza dos COS, quer pelo volume dos prêmios respectivos.

São

que indicam, sem duvida, uma fuga a alta centralização sistema de resseguro internacional.

iniciativas

do

atual

Iniciativas, por sinal,

de

um paTs cujo faturamento doméstico de prêmios suplanta a soma

de

todos os

apenas

prêmios cedidos — havendo, portanto, um superávit de US$ 60,5 m_i_

IhÕes, quando nossa tradição era a dos deficits;

seguradores de países menos desenvolvidos.

í

atuais

que se deve promover também a captação direta de resseguros

comercio internacional.

I

dados

em -Londres

altamente industrializados, no clássico prin-cipio da liberdade de

'S' ?,*•.',»■,• ■.

são os seguintes:

os

milhões

Sei que ainda muito se fala, entre alguns

. .- -J !

Em sum&i na área internacional,

seguros, com menor fatia, no conjunto ja faturara US$ 206

mediação e o repasse.

)'-•

rece

ba, com técnica atualizada, em bases compensatórias.

brasileira da instalação de uma empresa de resseguros nos Estados

na Grã-Bretanha.

o

Brasil um parceiro da comunidade resseguradora internacional, que

A observação vivida da estrutura etn que ainda

Unidos.

Como e igualmente legitimo e correto tornar

outros mercados do mundo.

^ilizada, 20,9 por cento; 2) a global (com parte ainda a contabj^ 1izar), 4)^2 por cento. Esta ê, em resumo, a situação atual do seguro

oleiro, interna e externamente. Tudo indica que a tendência é P®""® um processo continuo de expansão e aperfeiçoamento. Para i£ no entanto, não s5 ê preciso que a própria economia

que

ocupe todos os espaços internos ê, portanto, não apenas uma

legj

BI.476*Pãg. 1 1*02- 10.78

nacional

Pi^ossiga em seu desenvolvimento, mas também que as empresas segu •^adoras redobrem, daqui para a frente, seu poder de imaginação e Sua capacidade de realização, e que o Governo, através de uma po

^^tica adequada e sempre em renovação, estabeleça Pretender para o Brasil um mercado segurador

br^

dinamicamente

fatores capazes de estimular a evolução do mercado." BI.476*Pãg.l2*02.10-78


Diversos u, \

'a ''■ V

|)f : .

DESENVOLVIMENTO

»

HUMANOS E TEMA DE

\

RECURSOS

CONGRESSO

E SEMINÁRIOS NA CAPITAL DE SP

\

if'-;

DE

No perTodo de 9 a 13 de outubro serã realizado em São Paulo, no Parque Anhembi, três eventos da maior importância para as empresas, nos

campos

de recursos humanos, gerência e administração: II Congresso Brasileiro de Treina mento e Desenvolvimento, I Seminário Internacional de Desenvolvimento Gerencial e Organizacional e II Seminário Brasileiro de Introdução ao Desenvolvimento de Recu£ sos Humanos.

Os certames contam com o apoio de diversas entidades nacio

nais e internacionais, entre elas a Associação Brasileira das Indústrias de Base , Federação Nacional dos Bancos, Ministério do Trabalho, Centro Brasileiro de Assis

tência Gerencial i Pequena e Média Empresa, Conselho Federal de Mão-de-Obra, Inte£ nacional Federation of Training and Development Organizations, Anerican Societyfor

Training and Development e Asociacion Mexicana de Capacitacion de Personal . OBJETIVOS

Os eventos apresentam como tema principal o "Desenvolvimento de Recursos Humanos como Fator de Polarização de Mudanças Organizacionais e Tecno-

10gicas"e tem, entre outros, os seguintes objetivos: 1) informar as mais recentes abordagens em Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, existentes no Br^

sil e nas Américas; 2) ampliar o campo de ação pratica, nas empresas, da tecnolo gia da Educação e incentivar pesquisas e estudos sobre Treinamento e Desenvolvime^i to de Pessoal; 3) propiciar a discussão e o lançamento, no decorrer das sessões, de iniciativas concretas com a finalidade de dar apoio e continuidade aos esforços eco perativos entre representantes dos setores públicos e privados brasileiros para a

intensiva formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, como base para o desen volvimento das organizações e do paTs. Os eventos se destinam a orientadores educacionais, adminis

tradores de empresas, economistas, engenheiros e a todos aqueles que tenham inte resse na area de treinamento das empresas.

BI.476*Pã9.01*02.10.78

IfÉlitfiir i


M ,'»*"

As presidências de honra dos certames estão assim constitui

das:

II Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento-Presidente de Hon

ra, Ministro Arnaldo da Costa Prieto; II Seminário Brasileiro de Introdução ao De senvolvimento de Recursos Humanos- Presidente de Honra, Secretario do Trabalho do

Governo de SÍo Paulo, Sr. Ismael de Menezes Armond; I Seminário Internacional de Desenvolvimento Gerencial e Organizacional- Presidente de Honra, Sr. Elcio Costa

■t

Couto (Cebrae). í; 1 1',

X

TEMARIO

^7,

Os três acontecimentos envolvem aproximadamente 80 conferêji

cias, que serão pronunciadas por ticnicos altamente capacitados nas diversas áreas

de recursos humanos. Dentre as conferincias, registramos as seguintes: A Acininis^ tração de Recursos Humanos na Estratégia Empresarial- Carlos Cisar da Silva Souza (Construtora Norfaerto Odebrecht); Técnica Deifos-Revisão e Perspectivas- Luiz An dre Kossobudzki (Programa Paranaense de Treinamento de Executivos); Mudança Orga nizacional Através do Desenvolvimento de Recursos Htinanos- Prof. Paul Hersey (Vi-

'■:\ ■

ce-Presidente da Califórnia American University-EUA); Synetics-Uma Nova Tecnolo 9"ia de Inovação- Leo Fernando Castelhano Bruno (Indústrias Walita); Caminhos e

^íh. n»»

Descaminhos do Desenvolvimento de Recursos Humanos- Prof. Leonard Nadler ( George

Washington University); Planejamento de Pessoal e o seu Relacionamento com o De senvolvimento de Recursos Humanos-Laercio-Marques Garrido (Açominas); Treinamento

na Area de Vendas e"Marketing- Roberto Jose de Almeida (Cica); Desenvolvimento ^ *^ncial na Asia» Similitudes e Contrastes - Paterno Viloria (Presidente da IFTDO-

'h)\

^ilipinas); Treinamento em Segurança-Um Modelo de Planejamento Global- Carlos Ro-

I

'A.

"*"1 Afonso, Carlos Rubens Zacarias e Afonso Oncala Molina (SABESP); Um Modelo Es

tratégico de Desenvolvimento de Pessoal- Udo Ewin Sterzinger (AEG-Tèlefuhken) ; Previsões e Tendências do Desenvolvimento Gerencial e Organizacional nos Anos 80-

^®n Margolis (Presidente da American Society for Training and Deveiopment-EUA); A "•zaçao da Analise de Cargos Gerenciais em Desenvolvimento Gerencial- Antônio

®^3r Amaru Maximiniano (Universidade de São Paulo); Os Choques Culturais e as Co

^"^caçoes Culturais Cruzadas como Obstáculos ao DRH-Miguel Jusidman (Presidente úusicknan Associados-Mixico). A abertura solene dos eventos será feita pelo Governador Paij

Egydio Martins e a sessão de encerramento estará a cargo do Ministro MaurTcio Reis. I

,■!■

As inscrições encerraram-se no dia 22 de setembro e

*^abertas dia 8 de outubro, as vésperas de inTcio dos certames, no Palácio Dônvenções-Parque Anherrtbi.

serão

das

BI.476*Pág.02*02.10.78 ■K

■>

■éééÜiÉi


Seguro no Exterior

EDITORA LANÇA REVISTA DE O RISCO ORIGINÁRIO

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

DE PRODUTOS MOVEIS

De Ken Cannar, BSc, FCII

IV,' \

Com 42 paginas, tamanho 27,5cn! x 21aii, em papel cou-

Correspondente - Barrister

chi, ji, esta circulando o n9 £ de "Incênçlio" -Revista Brasileira de Prc-eção contra Incindio-, E um lançamento de Marco Zero Editorial e Empreendimentos S/C Ltda. e tem como Diretor-Superintendente Aimar Chiampi e Redator-Respon-

sivel Cláudio Maiato. Na edição inaugural, "Incindio" apresenta matirias_de amplo interesse,no que diz respeito a prevenção e combate a incêndio, entre as quais "Utilização de PÕ QuTmico Seco",'Extratos Espumantes", "Incindios em Sub-Solos e Garagens". No editorial de apresentação, diz o Redator-Responsã vel: "De início será bimestral e terá como finalidade atingir desde a dona -

No dia 11 de julho de 1978 ocorreu o que o "TIMES" chamou de "o pior acidente rodoviário desde a invenção da roda". O mundo

foi chocado com a noticia de devastadora explosão, quando um caminhão

tan

que com carga de propileno líquido passava por uma movimentada estrada cos teira ao sul da Barcelona. Suspeita-se do estouro de um pneu, o que fez

com que o caminhão desgovernado saísse da estrada e colidisse com uma parette de concreto junto a um "camping", com consequincias desastrosas que cho caram o mundo todo.

-de-casa ati o empresário mais interessado no setor. Visa também, com seus artigos e reportagens,^sensibilizar desde o novo integrante de uma

brigada

No dia seguinte ao acidente, o Sr. William Rogers,

industrial, os bombeiros e ate a autoridade representativa para este palpi tante assunto: incindio-materia-prima de mortes e vultosos prejuízos"

nosso Secrt^tário de Estado para os Transportes, solicitava um inquérito so bre os padrões de transporte britânicos, embora a legislação esteja _ sendo preparada e os regulamentos devam estar em vigor ainda no fim do ano. Nes se meio tempo, as companhias engajadas no transporte de gases perigosos já

"Incindio"circula com 10 mil exemplares e seu endere

ço e Avenida Portugal, 397-159 andar-Conj. 1 506-São Paulo.

possuem seus próprios códigos, bastante restritivos, aplicáveis tanto ã se gurança dos veículos como ao treinamento dos motoristas. Houve 23 aciden tes nas estradas britânicas no último ano, envolvendo transportadores de

produtos químicos, mas não ocorreram explosões. Em apenas quatro casos ho£ ve vasamentos.

Algum tempo depois da tragédia espanhola, foram pi£

blicados os comentários do juiz Willis, na Corte Real de Teeside,

acerca

do desprendimento de uma roda em um "Alegro". Em seguida, a British Ley-

land solicitou a todos os proprietários de uma série de "Alegro" que entra^ Sem em contacto com seus distribuidores para a realização de testes com os

cubos das rodas. Imagina-se que a companhia esteja considerando a possibi lidade de um processo em virtude das declarações do juiz nesse caso particji no qual a roda que se desprendeu na estrada Ml atingiu uma pessoa, que ficou paralítica. BI.476*Pá9.03*02.10.78

BI.476*Pãg.01*02.10.78


AUMENTO DO NOMERO DE CASOS

í; ■ /!' Parece provável que a responsabilidade estrita por

produtos defeituosos seja urgentemente necessária, não apenas em virtude das recomendações da Comissão Pearson, mas também em virtude dos incentivos \

das Diretivas da EEC (Minuta) e da Convenção de Estrasburgo.

Poder-se-ia

esperar, assim, que os casos desse tipo estão destinados a aumentar, a me nos que os produtores se tornem tão cuidadosos em seus N

métodos de fabrica

ção e de testes que os riscos de que alguma coisa saia errada sejam grande mente reduzidos.

A recomendação Pearson (parágrafo 1236, Vol. I)diz que os produtores devem ser estritamente responsáveis por danos ou prejuT zos em casos de morte ou lesões pessoais causadas por produtos defeituosos.

Adotaria a definição de "defeito", recomendada pelo artigo 29 da Convenção

de Estrasburgo, segundo a qual um produto e defeituoso quando não dá a seg^^ í^ança que as pessoas devem esperar, considerando todas as circunstâncias, i]i

clusive a apresentação do produto. Ha ainda outra recomendação (parágrafo1250) no sentido de que os importadores sejam tratados como produtores para finalidades da responsabilidade por produtos, de modo que, no caso de veículos estrangeiros, a companhia responsável por sua importação estaria extremidade receptora de qualquer litígio e não seria necessário aos re^ vindicantes processar os fabricantes no exterior.

íi^-

LA^BERT & OUTRO VS. LEWIS & OUTRO

f

'

Vamos analisar, no entanto, um caso totalmente bri_

tanico. Foi uma ação movida pela Sra. Lambert, em seu prÕprio favor e sua filha, para a recuperação de prejuízos sob a Lei de Acidentes

de

Fatais

(Fatal Accidents Act) devido a perda do sustento de seu marido. Ele morreu 30 dirigir o seu Reliant de tris rodas, atingido por um "trailer" que

soltou de seu veículo rebocador, um Lnad Rover, que transitava na „I

se

direção

oposta. Foi ponto pacífico, entre todas as partes, que o Sr. Lambert

não

tinha culpa e que, portanto, seus dependentes tinham direito a uma indeniza Çao. A pendência estava em quem deveria pagar a indenização. O primeiro acusado, Sr. Lewis, era o dono do

À)

Land

Rover e do "trailer". O segundo acusado, Sr. Larkin, era seu empregado, por

•V

^uem tinha uma responsabilidade substitutiva, enquanto os terceiros acusa

-os eram os Srs. B.Dixon-Bate Ltd., que tinham projetado e fabricado o eng^

,6

te entre o Land Rover e o reboque ("trailer"). O engate, conhecido como eji IV

gate de reboque Dixon Bate Dedloc, falhou. Havia sido vendido ao primeiro acusado pelo outro acusado, o quarto, Lexmead (Basingstoke) Ltd. e

tinha

Sido fixado por estes a uma placa de reboque que fazia parte do Land Rover,

'i

BI.476*Pág.02^2.10.78

' MÉi>l'Éii)i}i'iíili'íi'iV'V'


da maneira como este fora entregue. Os quatro acusados haviam comprado o -y" ■ ■

engate de distribuidores por atacado.

'■ ' 1

i

Jv/iU

h í:i L.t :

,

Desse modo, um acidente muito simples, com conse

qüências trigicas e onde aparecem conflitos entre os vários acusados, en volvendo as leis tanto de responsabilidade como de contrato. Antes que a pendência legal pos^ ser resolvida, a Corte deve, certamente, estabelecer o que realmente ocorreu. .

V-iiv

vV,»

O juiz considerou, pelas evidencias, que o

Land

Rover estava sendo dirigido a velocidade acima da permitida no momento;mas isso náo tinha relevância para o acontecimento do acidente. A esse respei to, o Sr. Larwin nao deveria ser considerado culpado e, consequentemente , seu empregado ( o Sr. Lewis) também não era culpado. Havia crTticas quan to as condições do Land Rover e do reboque. Foi verificado que os freios

do reboque eram ineficientes e, provavelmente, estavam nessa condição ha algum tempo, e que a pressão dos pneus era desigual . O juiz julgou que esses defeitos poderiam ser evidência do padrão de manutenção e de atendi

mento âs normas de segurança rodoviária, evidenciados pelos dois primeiros acusados.

Mas nenhum deles

■>Íi

era a causa do acidente.

PRODUTO DEFEITUOSO

Havia grande quantidade de evidencia técnica -'de

ve ter sido um dia duro para os engenheiros consultores —E, depois de ou vidas as testemunhas, peritos, e considerando as declarações de pessoas com experiência em acidentes com envolvimento de engates Dedloc, o juiz Stocker concluiu que a segurança desse tipo particular de engate depende da operação correta da garra de travamento, operada por mola. Esta, por sua vez, depende da integridade de um pino de bronze incluído no projeto. Os relatos de acidentes anteriores, mencionados na evidência técnica, est^ beleciam claramente que o pino era sujeito a falhas de uso em circunstan cias que o usuário podia não perceber; assim, o engate era defeituoso em projeto e perigoso em uso. se

tembro de 1972, e a história das outras falhas cobria o período de 21 de janeiro de 1972 a abril de 1977. A corte não podia, assim, atribuir a B. Dixon-Bate Ltd. conhecimento, a época do acidente, do que poderia aconte cer no futuro. Portanto, a historia não poderia contribuir para uma toma

da de decisão quanto ao fato de que o engate em uso era perigoso a

época

De em

ao mesmo tempo. Grande quantidade de testemunhos técnicos sobre

esses

pontos resultaram na afirmação do juiz de que, a seu ver, o engate era de^ feituoso em projeto, perigoso para uso em rodovias publicas, e os defeitos podiam ser prontamente previstos por engenheiros bem treinados. Consequeji temente, os Srs. B. Dixon-Bate Ltd. eram responsáveis diante dos prejuízos sofridos pelos queixosos, pois eram os fornecedores e colocadores do enga te em uso sem um exame intermediário, engate esse defeituoso em projeto e de operação perigosa. POSIÇÃO DOS PREJUÍZOS

Assim sendo,os Srs. B.Dixon-Bate Ltd.tim responsa

bilidade quanto aos prejuízos. E o proprietário do veiculo e do reboque ? E seu motorista? O engate em questão foi instalado em 30 de julho de 1971. O proprietário declarou que, ao tomar posse do Land Rover, o engate jã es tava instalado e ele não tivera necessidade de remover o pino durante o tempo que o veículo esteve em sua posse, antes do acidente. Ele não pos

suía outros reboques. Ele declarou que s^e tivesse pensado no assunto, te>^a percebido a importância de verificar as condições do engate de tempos tempos, e pode-se imaginar que seus seguradores devem ter sentido algu ma ansiedade quando isso foi admitido. O Sr. Larkin dirigia o land Rover de tempos em tempos, mas não tinha qualquer obrigação que envolvesse a in£

peção ou manutenção do engate. O juiz decidiu que o Sr. Lewis estava incorrendo falta quanto aos cuidados com os queixosos por ter introduzido na estr^

da um veículo com reboque cujo engate estava em más condições ja hã algum tempo. Ele não era responsável pela utilização de um engate com projeto defeituoso ou que apresentava perigo potencial, porque esse não se consti tuía em erro seu; mas era culpado pela sua utilização em período de muitos meses, em estado perigoso (havia evidências consideráveis a esse respeito),

ficar se o engate era seguro para utilização. Dessa maneira, julgou haver •^sponsabilidade do primeiro acusado quanto aos prejuízos. E quanto aos fornecedores? A Corte julgou que não

havia razão para que os mesmos duvidassem da adequablHdade do equipamento ífingate) que tinham adquirido de fornecedores autorizados da Rover. E mats; embora tivessem recebido o veículo para reparos e manutenção de tem-

de seu projeto e colocação no mercado. ' I

da firma, a qual gozava de excelente reputação em sua especialidade. pois de muitos anos de fabricação dos pinos com outros materiais, só

sem haver tomado qualquer medida para sua reparação ou mesmo para se certi_

O Sr. Lambert sofreu o acidente no dia 10 de

' •ir

historia

1968 o bronze foi introduzido, com uma modificação em uma das extremidades,

':,\i i ■í:

Houve uma longa e detalhada analise da

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BI.476*Pág.04*02.1Q.78


pos, com a ordem, conforme alegado pelo proprietário, "para fazer tudo que fosse necessário", a Corte não pensou que sua obrigaçáo englobasse verificação de todas as partes do veiculo, inclusive o engate.

o a

Dessa ma -

neira, não havia responsabilidade quanto aos prejuízos.

O juiz Stocker julgou que, em todas as circunstán^ cias, a partilha Apropriada seria de 1S% da culpa para os terceiros acusa

Com base nesse caso, o Juiz Stocker raciocinou que seria uma extensão não razoável da doutrina do caso Hedley Byme vs. Hei ler

dos, os fabricantes dõ.engate, e 25% para o primeiro acusado, o proprietá

& Partners a procedência da reivindicação dos fornecedores contra os Srs. B.

rio do veículo.

Dixon-Bate Ltd.

A base dessa reivindicação tinha sido a de que estes acusà

dos declaravam expressamente em um anuncio do engate Dedloc que "ele não requer manutenção, e garantido", e ainda "uma vez colocado o pino, travado com segurança". Eles também declaravam que o pino "se fechava de maneira

POSIÇÃO NO-CONTRATO

O proprietário reivindicou que Lexmead Ltd. lhe de via obrigações sob a Lei de Venda de Mercadoria 1893 (Sale of Goods- Âct 1893), e não atenderam a mesma, porque o engate fornecido não era adequado às suas finalidades e não possuía qualidade comerciãvel. O juiz julgou que essa reivindicação não procedia porque haviam, na realidade, duas causas concorrentes para o acidente: uma era a inadequabilidade do engate; a outra, o fato de que o Sr. Lewis continuara a usá-la por um período de meses, quan do estava manifestamente quebrado e em condição'perigosa. Foi o ultimo pon

positiva e automática, sem molas para se quebrarem ou enferrujarem".

De qualquer maneira, um caso interessante, legal -

fnente complicado e, talvez, a antevisão de um número crescente de argumen tos semelhantes. Certamente, se as recomendações Pearson sobre a responsa

bilidade por produtos for implementada, como parece bastante provável, en tão veremos um maior número de ações por parte dos motoristas e de seus se guradores contra os fabricantes de automóveis e de componentes ou peças.

to que parece ter ajudado os fornecedores.

(Traduzido de: The Post Maqazine_and_Insurance Monitor, vol.CXXXIX, n9 32 Esse foi realmente o desfecho da questão para fins

práticos, embora os fornecedores tenham reivindicado uma indenização

de 10 de agosto de 197B).

dos

Srs. B. Dixon-Baté Ltd., contra a possibilidade de serem julgados responsá- j veis quanto ao Sr. Lewis. Como os fornecedores foram deixados fora do caso,

essa parte da ação tomou-se acadimica; mas tendo em vista a complexidade , o juiz resolveu considerar a posição. REIVINDICAÇÃO DOS FORNECEDORES Os fornecedores - Lexmead Ltd.- basearam sua

rei

vindicação no caso Shanklin Pier Ltd. vs. Detel Products Ltd., de 1951, em que a companhia de pinturas acusada fez certas representações acerca da ade quabilidade de suas tintas para serem usadas no pier do queixoso. Foi repa^ rada pelos contratantes. Com base na representação apresentada pelo queix^ so, os contratados tinham usado uma tinta particular e que se mostrou bas tante inadequada. Estabeleceu-se que a companhia querelante podia recupe rar os danos com a garantia dada pela companhia de pinturas acusada, embora

de fato não houvesse obrigações entre as partes, visto que os contratados , e não os proprietários do pier, e que tinham comprado a tinta dos acusados-.

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Imprensa Seção Semanal de O Globo

X

Reparação do dano sexual LUiZ MENDONÇA Em matéria de responsabilidade ci vil, o dano reparável era até certo tempo classificado em três catego

dente. E teve êxito na sua reclamação

vem ter existido — e no futuro outras

judiciál, obtendo justa indenização. Agora, na França, o Tribunal de

provavelmente surgirão. Ostentamos

rias: o material, o corporal e o moral, este último não aceito na legislação de muitos países.

Nanterre (Paris), segundo noticias di

O dano corporal era considerado o

que causava morte, invalidez ou lesão capaz de determinar a necessidade de tratamento médico. Depois a doutri na. a lei e a jurisprudência encampa ram como gerador de direitos o dano estético, no qual se misturam ofensas

psíquicas e corporais. A esta última categoria, pela combinação de ele mentos pslcossomáticos, comeca ago ra a ser também admitido o dano se xual.

uma

um dos mais altos índices de aciden tes de trânsito e, nesse vasto panora ma estatístico, é difícil que deixe de

semana, também consagrou a tese da

haver espaço, por diminuto que seja.

reparação do dano sexual. Dessa vez

para as lesões capazes de produzirem

o reclamante foi o marido. A mulher, vitima de acidente de trânsito em

danos sexuais. Mais cedo ou mais tar

vulgadas

imprensa

1975, depois disso começou a apresen tar mudanças de comportamento se

de, portanto, a manifestação da justi ça será provocada, quando a evolução dos costumes eliminar, nas vitimas,

xual, tornando-se frigida ao cabo de certo tempo. Essa nova situação, ale gou o marido, acarretou graves pro

possíveis constrangimentos em pedir

blemas de relacionamento para o ca

ceptiva. Afinal, se realmente existe dano, não há motivo para que se rejei

sal. Quem tiver dúvidas a esse respei

indenização para casos dessa nature za. A doutrina não deixará de ser re

to é só consultar as obras de Freud e sua teoria sobre a libido, bem como

te 8 sua reparação.

toda a evolução posterior da psicaná lise sobre a matéria. Pois a libido, se

Para as companhias de seguros ne nhum problema haverá, desde que a

gundo essa ciência, é "a energia mo

lei ou a jurisprudência consagrem

triz dos instintos vitais, ou seja, de to da a conduta ativa e criadora do ser

mais essa hipótese Indenizável. A res

obra. foi vitima de desabamento que

humano".

riado espectro e para as empresas se

lhe provocou sérias e várias lesões, de

Sentindo-se prejudicado, o marido entendeu que deveria ser indenizado

guradoras, portanto, não faz diferen

pela companhia de seguros com a

tenas de tantas outras, venha a ser acrescentada a tão ampla constelação

Que o colunista conheça, o primeiro caso em sentença transitada em jul gado ocorreu nos Estados Unidos. Jo vem engenheiro, trabalhando numa cujas conseqüênojas não se recupe rou, mesmo depois de prolongada in ternação hospitalar. Ficou inválido, Inclusive em relação ao funcionamen

qual o causador do acidente mantinha apólice de responsabilidade civil. O

to do aparelho genital. E claro que re cebeu todas as indenizações devidas. Mas a esposa, depois de tudo apurado

Tribunal decidiu por fim que o queixo so tinha razão, mandando que a ele se pagasse a indenização de 15 mil fran

e esclarecido sobre a extensão dos efeitos do acidente, também reivindi

cos.

ponsabilidade civil tem um largo e va ça que mais uma variante, entre cen de responsabilidades seguráveis. A verdade é que, no Brasil, ainda nÍo há

no público uma arraigada con^iéncia reivindicatòria em relação a danos so

fridos. em qualquer campo da respon sabilidade civil. Só nos últimos anos é

cou a compensação dos prejuízos por

No Brasil, a lei e a jurisprudência ainda não deram acolhida ao direito

ela sofridos: a abstenção sexual s que

de reparação, quer do dano moral,

estaria condenada para o resto da vi da, em decorrência da incapacidade a

quer — muito menos — do dano se

se um pouco e. por isso mesmo, ainda está longe de alcançar parcela ex

xual. Até quando isso se manterá, não

pressiva do universo dos prejudica

que o marido ficara reduzido pelo aci

e previsível. Vitimas é certo que de

dos.

.-m

■i.1

pela

que esse quadro começou a modificar-

BI.476*Pãg.01*0M0.78


(TI

(

Seguro-saúde já pode ser deduzido no IR em 1979 P^SímenlOfi íolios para manuten

ção do seguro-saúdc poderSo ser afaati-

flos no Imposto de renda, a partir das de4 medida «Presentadas no proximo A foi aprovada pele diretoriaano. da

KMelta Federal que equiparou aquela

EM DESTAQUE

cooertura aos seguros de vida e de aci-

Será instalado hoje o Grupo de Traba

os empresários do

:i

* «contribuir para aumentar a

Aor/il no mercado. díE "^0 só aquelas moriam Ji"' "outras, devetrihiHmJÜt'" «'^«iuções do imposto do contVíai <P«®«oa fisica). "Tan. lio rift ^oèndio do apartamento, a coli° tratamento Médicoeiias oroí-a'^ doença ou acidente), todas carflaa ímlX ?

•eguro-garaotla como uma das exigén-

SEGURO RURAL

ntes pessoais, atualmente jà de-

flutivels do imposto de renca,

representam sobre-

«•anoorcamVn^''Peiíoas, ® "'temente onerouma fórranu O seguro é Qüéncias

preservado das conse-

mentos"

"oelras de tais aconieci-

lho convocado peia Federaclo Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capltalizaclo (Fenaseg) para elaborado de um projeto de seguro rural Integrado, a ser apresentado ao Governo como subaidlo á atualliaçlo e reformulado do

roa do BratU.

O Grupo de Trabalho, resultante de deUberaçio tomada na reualio de diretoria da Fenaaeg, reallsada em meadoa de agosto Ultimo, em Porto Alegre, será for mado por repreaentaotes de cooperatlV88 e entidades rttrals, da Ccuifederacio Brasileira de Agricultura, do IRB e do

guro de apirfl^.®*®

cular nJs S'"

® Procura do se-

pessoais (também de-

gundoeles

urbanos. Se-

'er mais

^'cando cada

«^rolam a víh/I.®®"*®''®® «I®" riscos que trflnsíio, com ...

acidentes de

eontribuldlê^„®i®''"^®® estatísticas,

roentaliàaei-rt»- P "

crescente

"lições da vld» ®* inerentes ás con«ua mlí moderna.

Chegam ao Rio amanhã os diretores de duas grandes empresas alemãs que atuam no campo de seguro. A Colonia Versicherung Ag e Nordstern Allgemeine Versicherung Ag, vão se associar á Bamerlndus Companhia de Seguros e ao Banco do Estado do Paraná. Da união,

surgirá a Paraná Companhia de Seguros Germano-Brasilelra.

Após a chegada, os diretores alemães manterão contatos com autoridades e

empresários em Belém, Brasília, Recife, pro-

P««aoais, vem = L ?, "«"''0 de acidentes ° número de í® mais Pede ser feito nn ®P®^' o® de cobertura, cobertura, — feito •nente ou em ■"^nte «i: ;r,?n7 lP®® ®«mplo, individualindividual. Pode cobrir as 2a hn 5''® "'tlmo caso,

parcial tort fr«l. incluem-se Profiaaiojijj^

""*0- lito è, os riscos

camente, as de

I'

ou podeinteter tempo

«onais e extranJ?! ®® ""'"os (profls2"rsçlo parcla^^f • No caso de d« iomada de tr4h'"í?oos cobertos sâo os

Min

«r apenas e, basi-

Sfftei aceaaorifríl!! * mvalidei permarll" " "asiaièÍH^^® ®"tenao V ,'^^^'oo.hospinra;: "^dentado (atrtt/. «t" ""^nda do

I

«"t" diária

P"8.

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.fí''

5® acordo com^aa^nl""?' «didonais, ®"«'a do seguradí r indiviSm?" EmerMnHuí".?, técnicos ?® "er um 8ei,í?o «í"® acaba

m

^cmpeiiçôes dê i P®® " o*" treinos

'oclusive para 1 paríiM íui»

F-'?.

«nodo Darfl

cobertura

onioP'i'smo. Do

Salvador, São Paulo e Curitiba. A Para

ná Companhia de Seguros GermanoBrasilelra atuará em todas as modalida des de seguros.

GARANTIAS CONTRATUAIS

O seguro de garantia de cumprimento de obrigações contratuais é um dos que estio passando por uma fase de acelera da expansão no Pais. Tal seguro

AUTOMÓVEIS Apesar do volume já atingido pela fro ta nacional de automóveis e dos números avantajados que alimentim as nossas es tatísticas de acidente de trânsito, o segu

ro de danos materiais desses veículos ainda é, na opinião dos técnicos, escassa

mente conhecido pelo público interessa do. Segundo dizem eles, poucas pessoas sabem fazer a escolha exata entre as di

versas opcóes. O motorista prudente, que maneja bem a viatura e obedece invaria

^^«'todeculDÍ n acidente. *',^® ®®"' o 0'mntc a uip» no

garante todo tipo de dano: colisão, incên dio, roubo, furto, enchente, alagamento da garagem, queda de barreiras nas es tradas, desmoronamento de prédios, etc. Franquia é uma determinada importân cia que fica a cargo do segurado em caso de acidente, cabendo á empresa segura

dora indenizar a quantia excedente dessa

franquia, se esta for inferior ao dano re sultante do acidente.

FALÊNCIAS A "Associação dos Criadores de Nelore do Brasil " decidiu, em Sio Paulo,

pleitear do Ministro da Pasenda a cria ção do seguro de crédito para garantir oa pecuiriataa contra prejuízos resultantes da falência ou «ncordata de fiigoriflcoa.

contratual a aer garantida. Nos Estados Unidos, esses seguros slo

eluaive uma completa ínveralo do seguro

designados geaérlcamente de "suretles bonds". Seu grande impulao ocorreu a partir da década de 50, com o elevado rit mo de obras civis que surgiu, nos pósguerra, em face do crescimento econô

mico favorecido pela restauraçlo da paz

de crMto. Aqueles criUcos condenam sobretudo o caráter obrigatório do aegu

ro, que transparece pelos menos dos ter mos em que a ACNB colocou a reivindi cação a aer apresentada ao Ministro da Patenda. E acreaceotou: "allái, seguro

obrigatório só a lei pode criar".

mundial. A modalidade então de maior

A inversão contida na idéia aprovada

procura, como acontece hoje no Brasil, foi a do chamado "performance bond", que garante o preço, a qualidade e o pra

peloa pecuaristas consiste em que os fri goríficos ficariam obrigados a faur se guro contra lua própria insolvéncla. be

zo da obra contratada.

neficiando terceiroa. isto é, oa credores.

A coDcretlzaçlo desse seguro ocorreu

"Em toda parte do mundo, dlsem os téc

por c(Histatârem o» contratantes que se

nicos, o seguro de crédito é feito pelo cre dor, para aaaim garantlr-ae contra a In

mios. ® P«rda dos pés e assim

®*" muitos ca-

motorista de outro veiculo. Entretanto,

risco há sempre, embora seja bem mais reduzida a probabilidade de acidente. O seguro compreensivo, por exemplo,

A Idéia eatá mal formulada, contendo in-

sados da coitratacãodeobrai; prejuina com o deseumprimento de obrigações contratuais, pré-quallflcição e escolha dos contratados, acompanhamentos das

Pt*™» para Para Boa» ; "'abelerim" . "• »íi«no» •««ncits de "tO" «'o LI*®.®'" de viaoJ via»J2^®"to« "o «""ino anaino ee ff* Planos 08 benJ)! ®®[ ®*«mplo. Neso hoL?"®'"'*'®" cUcn. um hàao^í ®"'o "o de 08 acidente P'"'tico que , 'J' t*®™ melhor e mais foro iasT^Í^®", aeguradora o in-

xa de estar exposto ao risco de acidente sobretudo á colisão provocada, por exemplo, pela conduta inadequada do

des. segundo a natureza da obrigação

ria preferível transferir para aa orgaoi-

uma Iomb d"u

eficiente e econdmica.

desdobra-se em numerosas modalida

• " carrei-^ " garantir-se de pre-

tSêL*'®'«®8urocum í®'*'2ftes«m„,« ® P'"'"a _ .oa p,r, . ,?"'^ocom iInden a h« P"'"" a hliw\»i^^^''®'"^açloraBjopor dlapie,

çlo de obraa. O aeguro tem sido preferido pelos ifféprioi empreiteiros, entre as altemativas da lei, por ser a msls simples,

velmente ás normas de trânsito, não dei

NOVA COMPANHIA

dutivei do ií.

pantes de coacorrénclas para a realixa-

setor. O GT tomará por base o projeto pi

loto preparado por Peón de Sá, técnico em Mguro rural do Initltuto de Retsegu-

mercado segurador.

•^^^ENTESP^OAIS

ciai alternativas. Impostas aos partici

laçéea seguradoras todos os encargos pe

obrai, substituição de empreiteiros e to

solvéncla do devedor. Este faiendo segu

ro da pri^iria falência ou concordata, fi ca obriamente com larga margem para manobras fraudulentss, transferindo to

do o sau passivo axiglvel ás empresss segursderss, depois de mslbaratsr on des-

da uma extensa gamt de sobrecargas

ri tr crimlBossfflsnte oa vatoras do ati

admlnistrativaa. As em>eriéncias oorte-amaricana e eu ropéia, com seus resultados positivos, propagaram-se para os demais países •

vo".

créditos, isto é, de todas si suas'vendas

seus mercados seguradores. No Brasil, o Oecreto-Loi nf 300/gf (a chamada lei da

julao por InaolvêocU da devedor é, entlo,

Reforma

Indenlaado paia seguradora.

Administrativa)

incluiu

o

O normal, aaclarecam os especlalistaB,

é o credor faser o aeguro de todos, oa Mua que se reallsen s praso. Qualquer prt-

BI.476*Pãg.Q2-*Q2.T0.78 c-i.. .-..Li..', ..t-.wr.á.;' ' iV' •;A'ro'-{,'iAVíú;k'í-L


Sistema IMacionai de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SUSEP

Técnicos defendem

DIVULGA

CIRCULARES

NO

"DIÁRIO OFICIAL"

ampliação do mercado O Grupo de Trabalho de

Massificação do Seguro, constituido pela -federação Nacio nal das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) apresen

A Superintendência de Seguros Privados publicou no

tou ontem à diretoria da enti

dade uma série de conclusões,

dentre elas a de que "o merca

"Diário Oficial" da União as seguintes Circulares:

do segurador brasileiro está

longe da saturação, tanto em seguros de pessoas, como de

bens e de direitos e obriga ções. Por isso. torna-se possível a comercialização de seguros, destinados a pessoa

Circular n9 42 de 10 de agosto-

física, em moldes que permi

Tarifa

de Seguro Facultativo de RC de Proprietários de VeTculos Automotores de

tam abranger indivíduos de renda média para baixo". Revela ainda o documento

Vias Terrestres. {D.O.U. de 18 de agosto. Seção I, Parte II, Pág. 4 532).

do Grupo de Trabalho da Fe naseg que "a figura do corre tor, geralmente considerada

A Circular foi publicada neste "Boletim Informativo

como elemento técnico de to

tal confiança do segurado, im porta que seja preservada, de vendo, como conseqüência da nova sistemática, serem esti muladas suas potencialidades

Circular n9 43 de 16 de agosto-

de venda". Em outra parte, o

GT defende "a simplificação dos procedimentos burocráti cos em

Altera a

n9 469.

Inclui o ramo Tu-

nwltos no item 14 da Circular SUSEP n9 2/67. {D.O.U. de 28 de

todas as situações

possíveis, delegando-se, ao máximo, nas companhias se guradoras. competência para

agosto.

Seção I, Parte II, Pág. 4 725).

decidir a nível técnico com o que visa acelerar os processos

de emissão de propostas, co berturas de riscos e liquidação de sinistros". Outra recomendação

Circular n9 44 de 16 de agosto- Desobriga as Socie do

Grupo de Trabalho afirma que "tal como ocorre com a pes soa jurídica é desejável que a pessoa íisica possa deduzir da

dades Seguradoras da exigência de apresentação de cópia do endosso

de

ajustamento de prêmios dos seguros ajustaveis-ramo Incêndio. (D.O.U. de

renda bruta a totalidade dos

prêmios de seguros que tenha

28 de agosto. Seção I, Parte II. Pág. 4 725).

contratado. Não faz sentido

que a medida exista só para os seguros de vida e acidentes

pessoais (saúde, agora in cluído) e com tetos que repre sentam até distorção por se si tuarem no mesmo nivei quan

As duas últimas Circulares foram reproduzidas nes

do as taxas Incidentes para os dois tipos de seguro são muito

te "Boletim Informativo", n9 470.

diversas".

V

■ >£4 'i.''

Vi' V(.,

iBI.476*Pãg.01*02.10.y8

lill iJi'

BI.476*Pãg.03*02.10.78

L


Poder Executivo

ORIENTAÇÃO LEGAI liOfstaçit — doutrina

iurliprudència

Inatltuto Jurídico da associação comarcial da são paulo CMrt«M»ie dM adv«tirfMt Joio iaOM MoftW Nttto. Movdo NmNi •••d •

p'f ■! .

Zana d» Cmm AnArad» PDMr* d* Mdddaadi

f' ' -i

INPS — Restituição de importância recolhidas indevidamente n j

número ao CPP do Ministério da Fa

SAF-OM.ae, d# io-s*7a. o sr. Secretá'

zenda, cargo na ampresa e, se fOr o caso, cartório, livro e folhas em Qua s procunçée Mver sldb .pamada:

Atk'av4i da Ordao) de

rio de ArreoadAçAt e flacalIzAçào, dit> cipIiA«a o auttfito em epígrafe ods ter»

c) justificativa de padido,

mãe da tranecricào que se segue:

O SeotvtArio de Arrefladaçào e Fia-

caUzacdo, Q4) uso das atribuições que

lhe s&o conferidas pelo incieo V do ar tigo 110 do AegiaéBto Interno, aprorado pela Portaria o-o MTPS-3.283. de is-e-ra. e tendo em vista o disposto no

deeta-

.bando os fatos que geraram o reco

lhimento ooQsideiúdo indevido; d) discriminatlvo, mès a més das

importâncias

oonsldisradas

Indevida

mente recolhidas e data dos respaatt* vos recolhimentOB;

e) número do Livro Diário e pá

subitem 3.1 da Portaria d.o MPAS-83fi

gina onde tenha sido efetaado o lan

d» 18-í-rr,

Conâidaraado o £aposte oe artigo

çamento das quantias cu|a rastitatçgo

219 da CofitolldãçâD dai Lai da Previ-

é plaiteada, se o requaraota.

deacla SotíaL, expedida pelo Decreto àx* rr.dn.^de •♦■i-tb, e bo | lo do ar tigo es do RegulamaBto de Programa «e Aeelsiteeia ae Trabalbader Rural.

obrigado à escriturado mercantil. 3.3 — Ae requerimento dever&o

aproTado pelo Decreto b.o 73.S17.

vantes reiatlVM aoa reopllrt—toa eoasiderados Indevidos (Guias de RecolhiBoito e/eu Caraés)i

CoaeMarfta* a earàter nortuativo (i* Pareoer w CJ/MPAS^US. aprova

da e» ía»íÊ^f peie Sr, liAilacru da RwdlEflU e AeelüdMla M9Mí. e pu blicado BO Diário Oficial da Uni&o de Considvazkdo, fiaalmente, a neoes-

lidade de ae ajaatarem oe procedlmeniot admiBistratiTOa. para a xwtttuiçáo

estivsr

ser juntados os seguintes documentos; a) oópia autenticada dos compro

b)

cópia

autenticada dos

d« devoluç&o, com nome,

raeitaes

endereço,

número da Carteira de Trabalhe ■ RiÍk vldância Social e número do CPF, ou procuraçio especial para reqaarar a restituiçáo,

qmaade

se

portéaeias desaontadas

tratar de

tta-

indevldSuÉea-

tej

iaderlda-

Cl cópia autanücada de documento

meiite, às aoroMis prPpms da legisla

do qual conste a ftxaçftó ou raviséo

de iffiparttoieias recolhidas rão

fiscal vigente. Resolve:

lAátaaraç&o do processo

1—0 processo de restituição será

da taxa, na hipótese da reitltaiçAo dImportâncias recolhidas & tltnlo de Seguro de Acidentes do Trabalho; d) demonstrativo contábil s eco-

rwiaerimeiito firmado por quem assu

nómice-flnanoalro em que flqna com provado de forma inequívoca que o re-

mia e oBcargo finaaoaira da reoolhi-

quareute néo transfariu a taroalroa o

tnetito.

encargo fmaaeeiro dos reoethlmeatos euta reatitolcio é pleitaada. Uataeçte do preiiase

instaurado no drgão local, a partir do

sen representante

legai

ou

procurador, identificado e qualittcado 1.3

Do

requerimento

deverèo

onstar:

3 — Os procesaos de reetltal^ Se rão Instruídos

no

setor de Aireea-

a) oome ou razio social, aüliaro de matricula (CGC eu CEll ou inaoTi-

daçlo do árgéo Local, que iDfOrmará;

çâa de contribuinte Individual e anda-

a) se o requerianeato ó tampeativo.

reçb completa. b) identlflcaçAo do signatário, «acá

legletro dc súmerc^ dMa a drgAo «x*

hi se 01 recolhimentos eoattam dos reclstros de arrecadaçác fornecidos pela DATAPRBV,

ggüijrtin da aua cartatrá da tdwitidarta.

itf

BI.476*Pa9.01*02.10.78


.se nistem outros processos

de

restituição em nome do requereate, ca

so cm que darerã ser providefioíada a apensáç&o dos mesmos, íoclagfTe dos la decididos • arqulTadoe-.

d) ss taxas fixadas , para cada pe ríodo, tarifa e c6digo-âa atifldade for

necidos pelo setor próprio, se se trata'

de requerimento referente a Segrurt.

5.1 — A emissão da AP flevã coa

dicionada A publicação em BSL da de cisão do recurso de ofldo.

5.2 — As vias da GR negativa rão a seguinte destinaçfto: is.

via:

Disposições gerais

e) se constam processos d- débii Se encontram,

períodos e respectiye*-

valorei:

n os antecedentes do

X II 1. 1

requerente,

no que tange a autuaçOes por falta dp apresentação de elementos.

2.1 — Quando se tratar de recolhi mento de débito, objeto de decisão transitada em julgado, não se reabrirá

s dlsenasAo do mérito, arquivando-se o proeeisfl de restituição.

2.2

?an Ifistmçio do processo, o

setor de Arrecadação eoUeltará âi in

formações que M flsere» necessárias,

por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro somente

será falta a quem prove haver assu mido o referido encargo, ou. no caso de l6-lo transferido a terceiro, estar por

este expressamente

autorizado

a

recebé-la.

7 — 0 direito de pleitear a resti, tutção extingue-se com o decurso do prazo de S (cineol anos, contados:

a) da data do recolhimento indevi do; ou

Cão

Vertflaaçãe de iiwUblte

bl da data em que se tomar defi nitiva a decisão administrativa ou pas

anotação no CFE, no campo 'Observa

sar em julgado a decisão iudieial que tenha reformado, anulado, revogado

ções Complementares*. do número do processo, período e valor da restitui

ção requerida, ngulda da observação

'Processo de Restituição*, e determinar rã a Imediata e plena fiscalização do requerente,

3.1 — 0 Fiscal de

Prevldenciérias

Contribuições

informará o processo

de restituição, quanto á; ál exatid&o das Informações do re querimento e de seus anexos:

b) procedência da lustifloaüva (alínea 'c* do Item 1.1); Cl Idefitttioação daqueles que te

nham direito a pleitear a restituição. 3.2

o Flâcal de Contribuições

Prevideaalárias solicitará ao raquerente a apreaantaeãa dos comprevastes orlginau das recolhlmennis fonfldsra-

doa indevidos, para fms de sverbaçáo.

a qual será feita através dá aposição, Bo anvarsQ dos doeumentes, dos setuintei dlieres: *Proeeâso de restitui ção n.o rubrica e matricula

ou rescindido a decisão condenatõria. 8 —A restituição aos que se encon trem em débito para cora a previdên cia e assistência social só se efetivará após a liquidação da divida.

8.1 — (^ando houver processo de débito em fase de julgamento, deverá ser aguardada a decisáo final, deven do o requerente ser cíentincade de que a restituição somente se efetivará

após a liquidação da dívida ou decla ração de sua insubsistência. 8.2 — Na hipótese da existência de

paroelamento

em vigor, a importân

cia a restituir será utilizada para pa-

famento .de parcelas ao débito. 9 — Os requerimentos relativos a Quota de Previdência, depois d* devi

damente informados, serão, por inter médio da Secretaria de Arrecadação e Fiscalização (SAF). encaminhados ao órgão próprio do Ministério da Previ dência • Assistência Social.

fato noi

10 — Quando o requerimento de restituição envolver êzelusivameate

3.3 - i>epoi8 de cumpridas ãe m-

contribuições destinadas a terceiros, a

do FCP*, sendo relatado

c

autos. '1

9 — A restituição de importâncias recolhidas indevidamente á previdência e assistência social que comportem,

remetendo-o, em seguida, A Flseallsa-

3 — A Fiscalização proTldenclarã a

• ''

AP;

3.a via: arquivada no CHS.

de Acidentes do Trabalho:

e de autos de infração a fase em qu»

anexada ã

2.a via; juntada ao processo;

fãncias. o Chefe da Região FiscM ana-

Ustrá e dará mu pronunctaoMato oon-

olusivo qMiito à ação fiaoal e eoca-

minhará o processo à decisão

entidade interessada será consultada, por intermédio da SAF, quanto ao mé rito.

11 ~ Os processos que envolverem matéria de direito serio submetidos á Procuradoria.

Decisão • recorse*

^ - Compete m Secretário Rég

d.

12 — Os órgãos Locais tOLl ela

ferir ou (ndAferlr os requerimentos

borarão mapas mensais que deverão ser encaminhados ás Secretarias Re

restituição de importâncias recolhid-

gionais de Arrecadação a Fiscalização (SRAF) até e dia 10 (dez) de cada

oai d« Arreeedaçáo s Flsealicação

Mevidamaite. ficando o déferimen' oondidonado A análise comprobatór da efetlTação dos reoelhimentos d' íeraraa a pedldô de reitltolção. ^'1 — Caberá reeurso de ofício,

autoridade admlnietratlvs superior, da

daciaãM «« qne vasa eeu itcn. pelf quais foram deferidos, ao todo ou eir

parte, os requerimentos da restituição ^ 2 — Ai decisões serão publicads-

«m Boletim de Serviço Local fBSL)

més, contende os segtiintes informes: a) nome da empresa ou contribuin te individual:

b) número do preoeiso;

r) fundamento do pedido de resti tuição: di deta do requerlraento; e) valor a restituir; f) data da emissão da AP.

eomunicadai aos interessados, atra** M notificação de decisão

13 — Cabe á Coordenação de Arre cadação da SAF verificar a regularida de de procedimentos e os fatos qoe ge

Aestitaicão

raram expressivo volume de restitui ção, promovendo orientação aos eoa-

5 - A restituição far-se-á modiao-

te a emissão, pelo setor de Arrecada

ção, de Autorização de Pagamento — — e de Guia" de Reeelhtmento ne-

gatlva, I qnai englobará o« reoolbl®*átoe iodevidoi « contará a azpras••e *R«etltuiçao - Prooeaeo o-o *

trlbolBtoa a aos órgãos

atneadadona

no MBtide de evitar a repetição

mãtica de reeolblmentos indevidos.' lé — Os processos de restituição deferidos anteriormente a eete ato se rão revistos com base no despacho da Secretaria de Previdência Social, ao

BI.476*PÍ9.02'*02.10>78 1.'^' 7, ^'■v,. ■ .

. ■■


Processo fl.o MPAS-202-73S/77, aproT»do pelo Sr. Mialstro d» Previdôncla e Assistência Social, que anuloa o dis posto no item 8 do despacho da 10 de outubro de 1073. daquela Secretaria, no Processo

n.o

MTPS-301.643/73.

14.1 — A SAF promoverA entendi

\

mentos .wm * Procuradoria-Geral, com vista à revlsio dos respectivos procescessos e. bem assim, à recuperacêo das importâncias indevidamente restltut-

Garantia para veículos: oito meses ou 15 mil quilômetros

das.

14.2 — Os processos de restituição, em qualquer fase em que se encon trem. serio adequados às normas esta belecidas neste ato.

Da lueurMÍ de

15 — 0 presente ato entra em vi

BRASÍLIA

gor na data de sua publieaç&o, revoga da a Ordem de Serviço n.o SAF-023.20. de 6 de ianeiro de 1977, e demais dis posições em contraràrio. A.J. F Costa Keío Visto. Libero Massan.

Gerente-Gera! de

PFte-IAPAS. (Ordem de Serviço SAF-023.36 de Ift3-78, sxtralde do BS/OG n.o 53 de 20-S78)

Pelo projeto, oprodutor de verá assegurar ao coriaumidor, poF Intermédio de sua rede de

para oito meses e por ela res ponderá o produtor, de acordo com projeto de lei da Câmara ontem aprovado pelo senado e já em máo do presidente da República para sanção. A ga rantia, que também atinge os

distribuição, o mínimo de duas revisões gratuitas, a primeira antes dos três mil quilômetros e a segunda após cinco mil quilô

aos 15 mil quilômetros de uso do veículo, náo estando cober tos as seguintes peças: células óticas, condensadores, canale-

O

de 107 8

fusíveis, emblemas, estoíamentos, lâmpadas, lonas de fretes,

Ministro de Estado

tapeçarias, velas de ignição, vi

,de28 de

agosto

DA F,*<,c.sOA, nn uso de suas «t.ribuiçõos r tendo em vista o dispo.sto nt) pfiráçr.nfo 1® do nrtigo 1' da I,ci n® ^.337» de 16 d'' Julho de 19b't, »■ no Decreto-lei lho de

J973.

l.?8l, de

de

ju

resolve:

Tesouro Nacional - Tipo Rea.justável ,

do

culo na ocorrência de defeito

que impossibilite a sua circula ção e o reparo ou substituição de componentes que se tenha eventual e eemprovadamente Inutilizado. O consumidor que efetuar gastos com traslado ou com a compra de peças defei

com poderes para responder

plenamente pnante o consumi dor, em juízo ou fora dele.

O projeto determina que o produtor deverá comunicar á

rede de distribuição, com ante cedência mínima de SO dias, o lançamento de novo o. a

mutiança de modelo ou qual quer alteração em niditde já posta DO mercado.

O distribuidor não podêti exigir, como condição de venda

de veículo, a compra de equipa mento, instrumento, pane ou.

tuosas será reembol^do pelo

acessório não incluídos na uni

distribuidor ao qual caberia

dade de série fornecida pelo produtor. O comprador pagará apenas o preço público do veí

atender a garantia.

guando ocorrer a existên cia de defeito em série em veí

culo. Também o produtor não

consumidor, estoque de compo

referência na região para o pro

culo ou componente, a lei obri ga o produtor, incontinenti e por conta própria, a providen ciar o reparo ou substituição e a recolher, de estoque da rede de

dutor que deixar de atender à garantia e para o distribuidor

distribuição, a mercadoria com defeito. Se o produtor não cum

poderá condicionar o forneci mento de veículo à aplicação de acessórios. Se o produtor ou dis tribuidor retardar a entrega de veiculo existente em estoque, prevalecerá o preço vigente ao tempo do pedido feito pelo con-

que deixar de postular perante

prir tais exigências, responderá

siunidor.

tendo

Qm vista o coeficiente estabelecido pela Se^ Planejamento da

atendimento da garantia, que compreende o traslado do veí

rador devidamente constituído,

co anos. para atendimento do

multa de até 20 vezes o valor de

netária mensal aplicável as Obrigações

metros de uso do veículo. Cabe rá ao distribuidor realizar o

além de outras sanções. O pro dutor deverá ter em Brasília e nas capitais dos Estados procu

produtor a manter durante cin

ção houver sido suspensa e fixa

h) - Em 2,78'<- (doi.s vfrgrtila setenta e oito por cento) o acréscimo referente à correção mo

crotaria di-

dros. platinados e palhetas de limpador de parabrisa. A proposição obriga ainda o

nentes de veiculo cuja fabrica

Fixar para a mes de setembro de l')7fij

culo causar ao consumidor,

A garantia dos veículos au

tas, elementos de filtro, Msce, Portaria n.* 478

pelas perdas e danos que o veí

consumidor.

tomotores será ampliada de seis

componentes novos, cessará

(REPRODUZIDO DO DI^^RIO DO COMERCIO - SP - 20 - 09 - 78)

o produtor pelo interesse do

Presidência

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 23.09.78)

da

República, üc iicordo com a Portaria n® CJQ, de

13.OR.78j

b) - Em H 205,37 (duzentos e noventa e cinco cru M r-i

Ticiros v- cinqüenta e set»' centavos) o valor de cad.i Obrigação do Tesouro Nacional - Ti

po Heajustável, tendo cm vista n

citado

acréscimo. iLt:NWT<,i»E srMo>rs^

(REPRODUZIDO DO DIRRIO OFICIAL da UNIRO DE 30.08.78- Seção I - Parte I-Pig.14038) BI.476*Pã9.03*02.10.78

BI.476*Pã9.01*02.10.78


Mulher manda matar amante

para receber o seu seguro Interessada em receber um seguro de

Tudo aconteceu como estava previsto. 500 mil, fez o primeiro contato com Jofio

CtJ 500 mil. Gessi Francisco da Silva Gessi abraçou e beijou Jarbas, observa contratou pistoleiros para matar o aman

te Jarbas Batista Freire, que foi assassi

nado a tiros na noite do dia 11 de julho, jwto à via férrea, em Itaguai, a cerca de

Leonel de Souza Machado, caseiro de seu

da a curta distância pelos pistoleiros, De pois de seguirem Jarbas por algum tem

sitio em Chapecó, Itaguai. Lecmel convi dou para o crime seu irmão Sebastião de de Souza Machado (Careca), assaltante

po, Carião e Sabadl o abordaram e o le

varam para perto da linha do trem. Jun ^metros de sua casa. Foram presos on- to á linha férrea Carllo deu o primeiro ti I®™ ® pistoleiros Carlos da SUvg ro em Jarbas e perguntou seu nome. Con

tt-arlSo) e José Luis Sabal (Sabadl), que

confessaram o crime.

e traficante de tóxicos. Careca por sua vez contratou Carllo e Sabadi, prome

tendo pagar Cr$ 200 mil a cada um. Além disso, emprestou sua arma a Carllo.

firmada a identidade, o pistoleiro contou-

lhe que sua morte fora encomendada pe

la amante Gessi. Espantado com a reve contratados por interP®«oas chegadas a Gessi, não lação, Jarbas recebeu mais Irés tiros de

TviA?' rr,

™ ® ^^fnem que deveria matar e um artificio pa-

pi«

Casado, 40 anos. morador á Rua Pre

Bambu, ligado â quadrilha de Carllo e

Como Jarbas, funcioná- feito Ismael Cavalcanti 11, Itaguai, Jar

Sabadi. A policia de Itaguai acha qtie

Gmíi^ r

®

nr»

Gessi não conseguiu receber logo o di nheiro do seguro. Dias depois do crime Careca foi morto a tiros por CariinbM

Carllo e morreu.

o supletivo no bas Batista Freire trabalhava no Hospi

Clodomiro Vasconcelos,

tal de Firanema. A amante Gessi Fran cisco da Silva (solteira, 49 anos, Rua Horto Florestal 266, Santa Cruz), aodecl-

Careca foi assassinado porque recebeu o dinheiro de Gessi e não pagou aos dois

á Itaguai. ficou acertado que, criminosos o que fora combinado. Entre tanto, a morte de Careca ocorreu antes doams Gessiesebeijaria. aproximaria fnante e®®cola. o abraçaria dlr matá-lo pare receber o seguro de Cr| de Gessi receber o seguro.

REPRODUZIDO DE O GLOBO

- 24.09.78)

Contentores Reduzem I

Avaria?

f

avarias e faltac ,

a redução das

piorados Dor

® pontos mais ex-

Ruy da Cunha e Menezes

tentorlzacâo ^

vendem a con

Capítlo de Longo Curio

têm aumentado «uk ^®stas 'otroduç3o do . ^^®"®'®lfuente com a

' .1'

n' „av!ÒT'pequenas

3^®^®-

com o uso de

mercadorias,

maiores e i

'^^^'^lores, são muito

9era)mente

»

oarga soma-se,

^oje conL 18-0(X),'oo. ®°

contentor

venciorírrcaro'!''^®"*® Poi" entidades estivarí!^'^^® "®vio con3 orientacSo ^

especializadas,

tecnicamente de bordo, contentor ? hah i*^ oficiais a fazê-lo, o ®m locais lonoe ■ "^"'tas vezes

V

sempre sem

pessoal

eçessários aqora ha ^ ®<^ohecimentos

f ® os esforce n complexos, apenas convencional ^^entos do moem conta ° ser letambénl ' contentor há que niovjiYientr. ^^^ccos provocados denaturezat^ ''®'C'J»os terres0 peso »

I

!

diversa,

tadores. Tal organização é care e só é viável nos tráfegos ricos, mas sem ela o controle e acompanhamento do movi mento de cada contentor dentro do sis

tema torna-se precário, quando não to

talmente impossível, dando ensejo ao

Nos navios especiais com três alturas

desaparecimento de unidades inteiras;

de contentores no convés, situação nor

umas não mais voltam a ser vistas, e outr^ vão ser encontradas transformadas

mal de viagem, estes podem estar sujei tos a considerável exposição aos efeitos das ondas e, ainda que tais navios sejam

em habitações, escritórios, depósitos e

desenhados para reduzir ao mínimo a

riados pontos do globo-

bares de beira de estrada, nos mais va

ação do mar sobre os contentores, esta é

Como unidade de carga altamente

inevitável sob mau tempo quando, é evi dente, a proteção que o casco dá às mer

sofisticada que é, o contentor exige

cadorias nos porões é consideravelmente

e navios especializados geralmente de

maior do que a que pode ser proporcio nada pela frágil chapa das paredes e teto

exemplo podemos citar os guindastes

para sua movimentação equipamento custo alto e emprego exclusivo. Como

Exemplo disto é o casco do "Austral

especiais usados nos terminais norteamericanos, europeus e japoneses, que

Endurance", navio celular para transpor te de contentores que, debaixo de mau

de dólares, enquanto os navios celulares

tempo, em julho de 1977, perdeu pela

especiais custam cerca de 5 vezes o pre ço de seus equivalentes convencionais.

de um contentar, mesmo quandode aço,

borda 27 contentores, havendo sérias avarias em mais 12. Também no ano

podem custar até dois milhões e meio

Obviamente, tais equipamentos e em

porta contentores

barcações só são economicamente viá

"Red Jacket", de propriedade e arma

veis em altas taxas de utilização. Nas li nhas de navegação de reduzido tráfego de carga contentorizada os contentores,

passado, o

navio

ção da American Export Lines, teve 43 unidades perdidas borda afora além de

contentores com os vo-

mais 12 corn extensas avarias. O transporte de carga em contento res, principalmente em tráfegos com

conseqüentemente,, têm que wr movi

cerregados •Umes de cama

"®m os risco<

unificado, tor-

grande movimento, exige uma estrutura

cionais, sujeitando-se a uma gama de

^3velmentB maisXoV"^''"

mentados por equipamento convencio nal e transportados em navios conven

de controle sofisticada, com pessoal trei

avarias não previstas por aqueles qua

nado e muitas vezes utilizando compu

idealizaram o sistema como um todo.

REPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS - AGOSTO/78) 8I.476*Pãg.02*02.10.78


SEGUROS

Por que a Skandia entrou no mercado brasileiro por Riomar Trindade

de 80 indústrias suecas estão

4o Rio

instaladas no Brasil, sendo

"Os S9gi»-adores e resSeguradíres mropeus, de

que a maioria é cliente da

modo gWl, e a Skandia In-

empresas contam com nossa

sura^ie^ Company, de forma particàlar, acreditam no potencial do mercado se■-gurador brasileiro. E essa crença nas perspectivas de expansão desse sete.,- no

Brasil foi uma das razões para nossa associação com o

grupo Atlântica Boavista, em

novembro do ano jjassado". A afirmação foi feita a este

jornal, ontem, pelo chefe da divisão de mercado indus

trial da seguradora sueca

Skandia. "Na Suécia, essas assistência e julgamos que também gostariam de contar com a mesma assistência da

Skandia no Brasil", disse.

Observou

ainda

que

al

— .serão facilmente contor nadas porque a orientação da direção da empresa é no sen tido de "adaptar-se às leis do

Wictorin dis.se que a as

apontou

ainda

s IS-O

d

.• í

Seguro de

outra razão significativa para a associação da Skandia com o maior grupo segurador

os mercados sueco e brasi

do Pais: segundo ele. cerca

dois paises "

iraí as NOOTASrt

Somente pela Lei n "= 4675 ^e 16

leiro. que "considera be néfico aos seguradores dos

de lunho de IP65, regulado pelo Decreto n,® 57286. o Seguro de Crédito ã ExportCKâo tornou-se

O que piMeresso oo Pois 00 bom exqortodof è o ingr®''® O'viso5

I.

J" dl^l'

mercado brasileiro".

sociação da Skandia-com o grupo Atlântica-Boa vista, através da seguradora Skandia-Boavista prevê um con tinuo intercâmbio tecnoló gico e de informações entre

Wictorin

honi*nag*)e (o

setor não é tarifado e aqui é

Skandia, Leif Wictorin, na

e terça-feiras, no Rio.

"T*

lação do seguro na Suécia, o

sessão de encerramento do seminário sobre "risk management" (administração

de risco), realizado segunda

'trw

gumas diferenças nã legis

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 21 .09.78}

f.

BOIS

reolidade no Pois. ap6s o oulorizocòo

estamos

embutido 00 oroduto 'udo o que è nosso e às

° ®„

roroo de sinistro não hò O esoerodo E 6bvio Que nòs

°mO

cont'° ° ,0(10 àe

j,.

ess® "

o comentir.o è de O

1968. o seguro começou o ser

tundomentol no infro-estruturo linonceiro do comércio brosileiro. conso mois um incentivo d expor-

Atí mar

!'

i""®'

re

•oçoo Dtofendo esto semano

o<loP'°'^°',o5

oufrios do Estado de Sôo Pouio ®

ri5<lOS

'no-c

de ? ^"'Vlfes

ensP'®*;^^®:oordi"6riP5

'•

-

«rcQ de duos centenos de

sOfios exBoriQdores e técnicos

rtOO

_

©S

'

P®''"'"

O Judilh oue miHio no s®'"'

.

cobre"' ®

seguros hà 39 g^os dos avo-s

servas técnicas ntxo contpro-

atualmente de MTe do total,

vas técnicas das companhias

metldas das companhias de seguro, atingiram o total de

seguradmtas, Terziani admi

terá esta porcentagem au mentada a partir do próxi

Cr$ S bilhões doe quais, Cr$

tiu que apesar da redução registrada ano a ano, a taxa

mo ano para 35%. O mes mo acontecerá com a cartei

1,6 bilbão foi canalizado pa

de

crescimento do mercado

ra de crédito interno, cujc

xocõo aprovoçôo dos coborturos e o 'i>"=

ra a aplicação em ações e

de seguros ainda i satisfa tória e previu para 1918 ín

percentual em vigor é de 35% do total dos jH'ê<niü6

aos limites de crédito

eocJer 05 necessidodes de outros

captados nos úlUmos 12 me

Drn*! enconiront P'-Oteg,dos nesso âreo com exceí^"

dei-"®-®!

da em grupo será fixado em

® ^00 PouloeR.ode Jor^e.ro 'ttiormou o.ndo que o IR^

OOOO'"®"'® ,,ernO'"*l!°'o Porto"'®

debéntures

conv«-siveis.

O

comentário sobre

dice em

as

torno de 9<?ó.

Ele

afirmou também qiie as em

presas atenderam ás deter

ses. Também o seg^o de vi

igodos 00 seguro de crédito a e»"" •Ocao diz ser \irr. imoero''"® "•acôo do Cio Brosileiro de Z é Eaoortocõo

oue

virô

de5-

PQuIotinomerMe, ompliondo <•["segvro

lestra, Teraiaiil traçou lun

n6rio5 05 'lons semi-ocobodos e 0'"^^

soiu^ 338 do Banco Cen

nal (ORTN) e as Letra-s do Tesouro Nacional (LTN) se

pais mecanismos de atuação.

tral do Brasil,

fixaram entre o mínimo cie

mínimo de e um máxi mo de 4S<^o, segundo a Re-

A infcamAção íd dada (m-

t«n pelo iinallsta Roberto

Tei^ni, da Companhia In ternacional de Seguroe, du« rante reurü&o-almoço pro

movida pela Associado Bra

sileira de Analistas de Mer cado de Capitais — Abamec.

disse também que naque le mesmo período, o volume global das reservas técnicas comprometidas e náo com

prometidas atingiu Cr$ 10,4 bilhões sendo aplicados em ações e debéntures

CrS

SbTo

e máximo de

do

volume total, sendo Que do volume dessas aplicações são canalizados para empre

sas {Vivadas nacionais, AS PORCENTAGENS Segundo Terziani as reser vas não conprometldas serão acrescidas o próximo mês de junho em 10 pontos per

centuais parcelados em 2.3''b

3.4

em coda trimestre, a contar

bilhões, que correspondsram

de junho passado. Asaim. o seguro de transporte, cuja

A 33*1»

Depois de lazer um rápido

reserva técnica constituída é

perfil do mercado seguradiv, considerando os três princi Segundo ele, o primeiro se ria dencxxiinadD dé dimensão de responsabilidades das se

guradoras frente so segura

do, com a reaUrâção de con tratos dentro de um Umlt»

operacional fixado, acrescido de 0.015% dó ativo da com

panhia. O segundo, é a cha mada distribuição de rlscoa, onde os contratos acima da

quele limite <^>eraclonal se

indo 'ó e crédito à sxijoriocõo cobt"-

solvé"''® e

ppli""" ,?scos PP*

de 0^°

circu"5ie"®'®

chomodos

eelom

...gn..

ocõo

A terè"<'° ,evoluCP® ^„„o de ®®; -,.ie"P *

nso"*

.

de'pdo ®®^i,dod05

cortS-

d® e

avsde que nSoseiom perecIvei®

Ci«p*""'®0 (jeio CIESP oirovésOrgoniíodo de seu Depor""^^'}' Contou

'V"®

com q presença do preside"'* do

Sociedade de Seguros sr J

«o de M.rqodo Pomono quc 0° * 'éio do encontro entregou ® 'oroncistQ o Modolho de Jut"!®". Pfoiq comemorotivo dos 55 a"®* tundo<ôo do eni,dodo„

.

lsiSs3i= fomer':'P'5 O

Resseguros e, finalmente, o que chamou de co-seguro ou seja. parcela do seguro re passada a uma outra com

panhia.

REPRODUZIDO DO DiARIQ COMERCIO E INDUSTRIA - SP - 22.09.78} B1.476*Pãg.03*0gÍ

riscos

cotnerciois. Os primeiros, ossumi-

dos, inlegroimento, pelo IRB.- em nome e por conto do Governo Fe-

.derol. Os riscos comerciois s6o acertos pelos soeiedodes de seguros' de romos eiementores outorliodos Privados o operor no ramo.

"Aexoeriéncio brasileiro é Onko poraue se faz com o cooperação direto dé dre gronde nümero de sogurodores, ogirtdo o IRB como ressogurodor e orientador do» acei

tações e atos conioquenfe», por

melo de normos gerols, pgr ele esfobeiecldas. e polo exome panicuior dos casos opresenlados A unidade do critério 6 monfldo ooto atuoçõo do IRB ' odtontou D. Jodith. Entende ela

.

contato com os segurodos. lacullqndo-lhes, Inctusivo, operar 'com a logurodoro de »uo escolho, mas tem

exigido, sempre, o .ímissõe de dois

e olgumos vozes iré» documentas, poro «ompleior o eoberturo dos rij^ CO» comerciai» o polifieo» o extraor

dinário», o quo vem compileor o

P®:r;rd^

meconismo do Seguro,

"Portonto.

reiterou, é um imperqtlvo p çrloçaò

do Cio Brosileiro de Cféctiloáetpor-

taçõo o que loí anunciado paio presidente Gelwl no i» o Encontro

riam repassados para o mer cado através do Instituto de

bésieos-

quo tol «iiuaçao possIbilíK moior

« Comércio Exterior '^'^•"«'lepelosr Benedito Ois P,ro, de Almeida che'® >J«Dortansonio

eoborturos

■U'

30% an Junbo próximo. Antes de terminar sua pa

deter^nado em um

O esquen-o brosileiro prevê os duos

pelo Superlntandéncio de Seguros

minações da resolução do Banco Central, pois as apli cações em Obrigações ReaJustáveis do Tesouro Nacio

tipulado para essas aplica-

OS

09 ilizo'

o

toçoo". explicou.

políticos e extroordlnôrios e riscos

reser

volume aplicado COTrespondeu a do total, o que deixou as companhias segurad(X'as dentro do limite es

'.C

,

sede do Eederocõo e Centro

fossem

operodo e se tronsformou em peço

Crédito â E*pofio«õo. do 'ns"'"*® " g

As seguradoras aumentam suas aplicações na Bolsa

operqçô^j

riscos de desvolorizoçao do rnoedo isto è. riscos de osciloçôo combiol "mesmo osstm, somente em obril de

10 mui.05

Monteiro do Silvo ConstonzO Oo Oeportomento de SeS"^" j.

PolfSTo Seguro de Crédito à

os

fortnc o exportoòor se encontro outomoticomente coberto contro os

♦or<o do produção Qtrot^ès ^®.,h

«esseguros do BrosÜ dúrO'''^

que

eteiuodos em moedo esfrongeiro

pfodof®

JQ o que tmporto è o

poro

ofirmou, ocrescentondo que dcsso

pooom®"'®

POÇôr <omc femos pogo fO

do Conselho Monetário Noclonol

Noclonol

ABALESTRA

do«

Exportadores

Bra-

siloiros

Folondo sobre o Seguro à e.fiorlocéo D Judith c^^tcurss.éntèos oco-àmicos «P» ovjrrom ú suo erncAo. oi*'"

fRfP

. SP -

roduziw de

22.09.78)

B í'476*Pá9.04*02.70.78


A introdução de sistema

A grande inovação

de proteção

por mangotinht

pmposiçào

Uma outra novidade apresenta

da. c o da necessidade de brigadas

I.' conduzindo para que as ocupa ções dc risco dc classe A utilizem

de incêndio, apesar de já constar

[ai exigência na regulamentação anterior, porém com outra vesti

.|iic requer 1.5 bar no requinte. A

menta. As classes B e C de prote

rciliicào da altura do reservatório

ção exigem para a sua operação a

|vira os riscos de classe A foi elimi-

constituição de brigadas internas

a.ida pelo aumento substancial da oressão, uma vez que. agora, o uso dc bombas para aduçào do sistema

de bombeiros profissionais, duran

te as 24 horas do dia. O efetivo mí

nimo fi xado para as brigadas éem função da área construída, sendo o

talização(FEN ASEG)e do Institu

d.i foi mantida para os riscos de

to de Resseguros do Brasil (IRB),

'.l.Lvses B z C e diminuída para 200

até 40,(XX) m' c. para cada 10.000

consubstancialmente a 2^ parte da Portaria n^ 21, publicada no Diário

•iguii cada. admitindo-se que para

classe A de proteção deverão ter

Oficial da União em 12 de maio de

necessárias o uso simultâneo das

!pm. por requinte, para os riscos de -kisse A, Os hidrantes passam a ser Ciinstituidos por duas tomadas de

em 3 de março de 1978 resolveu

aprovar o novo regulamento para a concessão de descontos, alterando

I

gências do seguro.

p.ira aduçào dc água por gravidade

imprescindível. A vazão requeri-

sas de Seguros Privados e de Capi

efeiu-ada a vnsiorta. a sua recoloca-

ção definitiva para atender ás exi

Mhiliiando o uso de reservatórios

Sistema de proteção de classe B.

da Federação Nacional das Empre

I'

a 3.5 bar c as para o.s n.scos de clas•.c r a 4.5 bar. praticamente impos-

\ superintendencia^<ie Seguros

Privados, atendendo

para os riscos de classe A passaram

obtenção da vazão e pressão

1956. do extinto Departamento

duas tomadas, portanto, de um úni

Nacional de Seguros Privados e

co hidranie hidraulicamente mais

Capitalização (DNSPC).

desfavorável, o que também vai de

mínimo de 8 bombeiros por turno,

m' de área excedente ou fração haverá um acréscimo dc 4 bombei

ros por turno. As empresas com um bojnbeiro profissional durante as 24 horas do dia até 40.000

,

sendo acrescida de mais um bom

Uma das principais alterações da 2»

eticoniro com as especificações do

beiro para cada 10.000 m^ ou fra ção excedente. O seguro admite que os bombeiros acumulem fun

Corpo de Bombeiros de S, Paulo. ,A

parte da portaria n^ 21 é a aceitação de

adoção de esguichos de tipo vanado de

ver, é impraticável pois as funções

ções de vigilantes, o que a nosso

mangueiras semi-rigidas - mangolinhos - como sistema de proteção para combate a incêndio. Esse sis

jato irá pos.sibilitar um melhor aproveitamentolda capacidade extintora da

são totalmente distintas e a espe

água.

tema já empregado com sucesso em outros países, mormente na

Quando o sistema de proteção

o mesmo somente execute as mis sões a ele afetas, além de outros

por hidrantes for constituído por

França, como proteção auxiliar em

hidrantes externos estes não deve

prédios elevados, concomitante

qualquer parle interior dos riscos a

'O m do hidrante externo. Quando

guârnecirtiento de portarias para

com sistema de hidrantes. apesar de trazer inúmeras vantagens,

edificações a proteger, porém,

como facilidade de operação e

Proteger poderá estar situada até a

com as exigências das especifica ções p. ex. do serviço de Bombei ros de S.P.. em cuja legislação não é previsto tal tipo de proteção.

para alcançá-los de qualquer ponto da área protegida, sendo exigidas, no mínimo, duas unidades por

face a evolução técnica no C;

" sistema utilizar bombas fixas

introduzindo-se

estas deverão ter seu acionamento

halogenados. As capac

pela simples abertura de uma vál-

pavimento ou risco isolado, permi

exlintoras foram simplificati

de hidrante. portanto deverão ler um sistema de pressurização

tindo-se uma unidade quando a O

os com

mais admitindo-se a sua são. A área de cobertura f

novo sistema introduzido

área for Inferior a 100 in', A reser

consiste de um carretei axia! ou em

va de água. quando, exclusiva,

forma de "8" e deve possuir um comprimento máximo de manguei ra semi-rigida de 20 m e diâmetro

deverá ser de 4000 I. aceilando-se

quando for elevado, po.ssibilitando

de í9inm(3/4"). com esguicho que

aosistema um forneciinentoconlí-

forneça jato sólido e/ou neblina

nuo de 200 Ipm durante 20 min. A

rior do extintor, em rela

com

canalização não poderá ser de plás tico. mas permite-se o uso da rede

solo. foi alterada de 1.80 I'

de consumo geral, desde que seja

A proteção por hid'

saída efetiva de 6.35 mm

{|/4") ou 9,52 mm (3/8"). A pressão mínima, medida no e.sguicho. deve •ser de 0.7 bar. possibilitando uma

reservatório

sem

>j I ii iC nsionada

coi

exclusividade,

i.. luc iHc nw ii ic

P"r meio dc bomba auxiliar, de for-

D cuminhamento de 10 m

m. A altura máxima da part

vatório ao nível do solo e com a

desacordo com o regulamento não

^""P^^idade mínima, exclusiva, de

zu m^. portanto reservatório semi

serão concedido.s descontos a outros sistemas, mesmo que estes

elevado não deverá ser mais aceito,

estejam de acordo com o regula

1.70 m.

sofreu, lambem, inúmeras

sylvo Outra interpretação.

As bombas dc aduçào do siste-

fTia dc hidrantes deverão fornecer

6.35 ou 9.52 mm. respectivamente. O si.stema deve permanecer perma nentemente pressurizado até o

são de 0,7 bar e seja possível isolar

alarme, já na sua definição-

as derivações da canalização, fato

talvez, a maior alteração scj

tado a uma pressão mínima de 50®';^

que na prática irá tornar-se impra

jieima da pressão máxima de traba

esguicho, .A área de cobertura de

ticável devido a perda de tempo

[iv.i às pressões e vazões e< A.s oressòes requeridas

lho. O .sistema deverá possuir um

cada mangolinho será a área do

que fatalmente ocorrerá e ainda

mcüidas nos' requintes, po'

círculo cujo raio seja o compri mento máximo permitido (20 m).

levando-se

o.-

O.s mahgotinhos devem ser dispos

dade de utilizá-lo.

res atualizou-se os tipos existentes

teção por sistema de extintores concomitantemente

para 2

no sistema, de meios de ®

nào percorra mais do que 20 m

condicionada a existência de pro

a plena carga. O sistema utilizando bornbas fixas deverá possuir reser

que passa de I 50

unidades simultâneas a uma pres

Quanto à proteção por extinto

e a concessão dos mesmos esta

principal entre em funcionamento

Ipm. conforme o esguicho seja de

tos de tal forma que o operador

Os descontos máximos também sofreram alterações consideráveis

rada. quanto ao risco de cl^^

ções. incluindo a obrigatort'

conta o estado

facilitar o acesso a viaturas de emergência etc.

fTia que ao cair a pressão a bomba

para atender a demanda de duas

em

rança física do estabelecimento,

de uma unidade extintora &

vazão mínima de 20 Ipm ou 50

emocional no momento da necessi

problemas que surgem em uma

emergência de incêndio que obri gam os vigilantes a missões diver sas daquelas de combate a incên dios, quais sejam, evacuação, segu

rão estar a mais de 15 metros das

maneabilidade, vai de-encontro

cialização do bombeiro requer que

Uma pressão máxima de 10 bar e o sistema de hidrantes deverá ser tes

ndo em

ptmto de ligação para que o Corpo dc Bombeiros local possa recalcar

cão simulli.

duas lio

mangueiras.

■) m cada.

agua na rede de hidrantes, devendo

' ''' •"

tudas ao hidra>

mais

hidrauliO

desfavorável.

As

p

outros

mento. Para o sistema de proteção

por extintores o desconto máximo

concedido é de S",,: para o sistema

de proteção por mangueiras semi rígidas, 10°,,; nara o sistema de pro

teção por hidrantes, além de ter o seu desconto máximo diminuído

para 25",, anteriormente era de 30".,. a instalação de um sistema de

proteção de clas.se superior para um risco de cla.sse menor não mais

possuir duas entradas, porém doia-

possibilita a obtenção de um des conto maior: para sistemas de

'Sistema, fato que também colide

detecção e alarme. 10",,. Para iristalacões de chuveiros contra incêndio:

Bombeiros do Estado de São

abastecimento de água e acionamento

aa.s de válvula de retenção para 'mpo.ssibiliiar a retirada de água do

^om as especificações do Corpo de |1.476*PM.Q5*02,

corn

sistemas, portanto se o sistema de proteção por extintores e,stiver em

Paulo, Para contornar esse impasse utiliza-se de um subterfúgio pouco Recomendável para burlar a fi scaliz.acão do Corpo dc Bombciro.s. quando da vistoria por parte dcs.sa organização, qual seja. a retirada

das válvuhis dc retenção e quando

6()"„ para sistemas corn duas fontes de

auiomálico: 40",, para sistemas com uma fonte dc ahasiecimento e aciona

mento atiiomático: Xf,, para_ sistemas com duas fontes de alimentação e acio namento manual e 2()"„ paru sLsicmas

com uniu fonte dc abastecimento e

BI.476*Pag.Q6*02.10.78


acionamento manual.

Os descontos serão concedidos

para cada um dos sistemas de pro teção existentes no risco e de acor-

..do com o "regulamento, ficando

limitados a 40% quando o sistema dispuser conjuntamente de apare lhos sob comando, instalações de

sistema de detecção e alarme e 10% quando o sistema dispuser conjun tamente de aparelhos sob comando, instalação de sistema de detecção e alarme ç/chuveiros contra incêndio. A concessão dos descontos está ain

da condicionada a realização de

inspeções periódicas, pelo segura do

NuTtia justa homenagem foram

ofereddaa placas de prata aos premiados no Concurso Ângelo Mário Cerne

e envio mensal de relatórios

semanais, à Seguradora, relativo aos sistemas de proteção por extin tores. hidrantes e mangueiras semi-

rígidas. realizados pelo chefe da bri gada interna de incêndio sobre as condições de funcionamento e efi ciência do sistema. No caso de chu veiros contra incêndio o envio de

Sindicato debate

um laudo trimestral fornecido por firmas especializadas e credencia das. sobre a eficiência da respectiva instalação.

Recursos Humanos

A nova regulamentação tam bém estabelece que os sistemas de proteção aprovados de acordo com as normas com vigência anterior e

O Sindicato d« Rnprwas de 8agu« Ms de Peraunbaco ecaba de oferecer um

que vencerem durante os primeiros

24 meses a contar da vigência da

peisel de debates para ma ptUdioo dos

nova regulamentação, continuarão

raidi seletos, que lotou o salão de audl-

válidos para fins de desconto,

tdde da Delegacia do Instituto de ReeseguroB do Brasil, na Av. Dantas Barre» to. Bepecialmente eonvidades vieram le»

porém,ficando limitados aos novos percentuais

preeentactes da Federação Nadcmal dae

(REPRODUZIDO DE INCENDIO - REVISTA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - AGOSTO/78^

Impressa de Seguros da Fundação Ba» eoia Nacional de Seguros e do Instituto de Resseguros do BiasU. além de eon»

▼Idados de São Paulo, de Fortalesa, de Maaaue e de Porto Velho.

título recebeu o "Prêmio

Cocselbelre

Ângelo Mário Cerne", tostltuido pelo instituto de Reeseguroe de Brasil. Oe Srs. Jttlio Stevae Oomaltt. João

Batista Joppert e Bvaldc de Souza Freitas narraram um pouco da História do Seguro, deide seu nascimento na Itá» lia. até 06 dias de hoje num aprln\oramenro constante e permanente. O Sr. Júlio Sleves expôs a idéia básica de Re» cursofl Humanos, na conjuntura do de» seQvolvtmenui indn.çtrial e em partlc.ilai; no Marketing do Seguro. Destacou sua

contribuição para o ent€n-"iincnto O painel de debates teve como tema

"Bocureoe Humanos. A Verdadeira Lue

no Seguro" e foi apresentado pelos au

tores da monografia, que sob o mesmo

do

Homem como força de trabalho e como capital duma empresa, sem contudo, de» sumaniM-io, mas respeitando-lhe as caracteri.scicas intrínsecas de sua cou»

dlção humana".

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 21 .09.78)

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,r.'

• I .

• eé.

Br..476*Pãg.07*02.1Q.78

cV

BI.476*Pãg.08*02.10.78


M

Montepios são muitos, mas poucos idôneos

Roda>viva

tenaro. O gerente-geral da União diz que- o ex-presidente da ASDER-RJ foi

ocorreu ao chegar ao novo escriitórlo da

exonerado pelo Governador Faria Lima, ao tomar conhecimento das Irregulari

J. A. 8.; "Pul atendido por uma funcio

dades. Gérson Velasco Guerra foi subs

nária simpática, que logo me apresen

tituído por Leclcio Soares da Silva, "que está doente", segundo os funcionários

Mas Ibraim

Barroso

conta o que

tou as vantagens do Monartis: seguro,

Com âlVata para funciona mento e protocolo de entrega de documentos, um grupo constitui um montepio, com a finalidade

de atuar na área da previdência privada, oferecendo complementaçâo de aposentadorias, pensões e pecúlios, e começa a vender seus carnes, através de represen tantes, que por sua vez entregam material de propaganda e venda

da casa própria — já que novas áreas de investimento surgiram. Os montepios existem no Brasil desde 1822, quando se fuúdou a Sociedade

dos Artífices, na Bahia. A partir de então, nerihuma legislação protege os associados dessas en tidades,como os do Montepio Na« cional dos Rodoviários — Mon-

a corretores, nem sempre escrupulosos.

tenaro, que desapareceu de suas sedes depois de confeccionar e

No sistema de previdência

começar a vender 70 mil carnes,j

privada nem mesmo a sua Asso

ciação Nacional sabe quantos

mente viciado. Da vitoriosa Ca-

pemi, com quase 2 milhões de as sociados, ao Monartis, que em um ano já chegou a 36 mil asso ciados e a ter sede própria, pre

como garantir o direito dos mu

í

Mas o sistema não é total

componentes existem. Mas todos

sabem que, atualmente não há como fiscalizá-los e, o que é pior,

i'

Monte-Pio

tuários, que a elas se filiam na esperança de uma garantia para

seu planò imobiliário, existem

o futuro ou de realizar o sonho

muitas entidades corretas.

parando-se para o lançamento de

Montemro sumiu com o dinheiro Milhares de pessoas inscreveram-se no Montepio Nacional dos Rodoviários V !-'I

;

jA .1 '

— Montenaro — levadas pelo sonho da

casa própria, sob a promessa de vende dores ardilosos, que davam prazos de

quatro meses a um ano e meio para "vo cê buscar a chave no banco onde o car-

nê será pago". Agora, ninguém sabe onde fica a se de do Montenaro, se ele existe ainda, e

onde foi parar o dinheiro pago, mês a

mês, nos bancos ou a representantes credenciados. Os endereços do carne não

sáo reais ou deixaram de ser, e a entida de que aparece como sua Instltuidora também está em crise, mas se diz desli gada do problema.

Peregrinação Ibraim

Barroso,

morador à Rua

Djalma Dutra, 93, casa 6, em Pilares, é um dos muitos que caíram no conto da

casa própria, que receberia apenas oito meses após a sua Inscrição. Cerca de um ano depois, não sabe o que fazer com o «eu carnê, após correr todos os

endereços que lhe íoram indicados.

O mesmo trajeto, ampliado de no vos endereços, lol

cumentação do Montenaro e fui convo cado para outra sala, provavelmente com um funcionário mais habilidoso".

Dali ele foi mandado para a Rua Haddock Lobo, 200, sala 201, "onde ha via uma explicação que me interessa va". Ali funciona o escritório de

um

"Dr Cordeiro, pai de Ellr de Matos Cor

deiro, apontado como ex-presidente do Moátenaro". Tudo que ficou sabendo é que a Driegaeia de Defraudações esta va ciente de tudo.

De acordo com ai documentação do

Br Ilrralm Barroso, a 'diretoria do Mon tenaro áeria oomposta assim: diretorpresidente, Dr' Floriano Machado Perei ra; diretor vice-presidente, Gener^ An

rios da secretaria, multo soIícHos, di

zem que a nova diretoria tomou po^e no dia IS de junho deste ano, sem co mentar a demissão do ex-presidente e o

seu afastamento do cargo, por força dos Estatutos.

Apontadt» como "assessores do pre sidente", três homens, na ante-sala do gabinete, dão algumas informações. Con firmam que Ellr Matos Cordeiro era pre

sidente do Montenaro, que seu pai pode diz que assumiu a presidência e tem um

da Costa Santos. Eles também não são

— onde a informação é de que o'Mon

encontrados em nenhum dos endereços

tenaro se mudou há três meses.

citados como do Montepio Nacional dos Rodoviáriot.

Os queixosos que loram até a Susep conseguiram apenas um novo endereço, que consta do carnê, mas não é levado em consideração pelos mutuários: tra

ta-se da ASOER, à Rua do Acre, 77, sa las 1006 e 1007, Logo ao chegar encon tram um oíiPlo pregado na porta, assi nado pelo gerente-geral da ÜSDER, João Cavalcante da Silva, livrando a sua entidade de qualquer responsabilidade. "Smpréstimos contraídos com a ÃSDER-RJ, bem como os pagamentos re~

endereço. A primeira informação objeti

Machado. 113, 119 « J2V andares, Ni

va é encontrada na Rua Senador Dan tas, 20, sala 1207, onde um cartaz anun

terói".

Jairo

sede da ASDER-Rj, onde os funcioná

escritório na Rua México, 119, sala 604"

ÁSDER~RJ, sita à Rua Coronel Gomes

dlretor-presidente,

Na Rua Coronel Gomes Machado

não existe o número 113. No Í30 fica a

diretor administrativo. Coronel Joaquim

Na Rua da Quitanda, 30, sala 812,

Chamado por uma recepcionista, o

Sem responsabilidade

ser encontrado na Tijuca e que "o Leví

o aviso é de que o Mc- tepio mudou de

cia que J. A. S. R^resentações e Em preendimentos de Imóveis Ltda. está agora íuncicmando na sala 204.

encontrados na sede da entidade niteroiense.

tônio Esteves Coutlnho; diretor-superintendente, Coronel Agnóphilo Brant. e

íermtes a oquwiçõo de cosa própria, são de exclusiva responsabilidade da

José Cavalcante da Silva conta que ante» da fus&o exlstisun duas entidades distintas chamadas ASDER — Associa

ção dos Servidores do Departamento de

Estradas de Rodagem — para a Guana

Um deles explica que & Associação passou a figurar nos camês ~ 70 cqil impressos — como avalista do Montepio, por ter feito um convênio de prestação de serviço e "que foi rompido ao verifi carmos que não deu certo". Eles

sabem a data em que foi desfeita a so ciedade, nem apresentaram documentos .comprovando o fato.

O convênio visava apenas á complementação da aposentadoria do Estado,

"que todos sabem que é uma miséria",-# funcionou efetivamente nos meses de

março, abril, maio e junho de 1977. Di versos empréstimos simples feito naque

le período, que já deviam ter parado de provocar descontos em folha, hoje pro vocam reclamações.

O plano para aquisição da oasa pró pria, segundo os três assessores "é até bem-feito e tinha uma base certa, mas

a Caixa Econômica Federal suspendeu os empréstimos e ele fracassou". O Monte pio, segundo eles. apenas funcionaria

como repassador ds empréstimos, pele

Antônio da

bara e para o Rio de Janeiro. Durante

Silva aparece ccan dois empregados, nu ma pequena üa de quatro metros qua

algum tempo após 15 de março de 1975, entendi-

Agora os mutuários não saberq á

drados, e afirma que a sua empresa

mentos para a fusão das duas Associa

vendeu cerca de 150 carnes do Monte

ções, mas não houve acordo, sendo cria da a U8DER — União dos Servidores do

quem recorrer, quem ficou com o seu di

naro por mês, entre janeiro e junho de 1977.

Explica que, com mensalidades de valores variáveis entre Cr$ 110 e Cr$ 610,

as duas diretorias iniciaram

DER para atender aos que ficaram com o Município do Rio de Janeiro.

aallanta que. por esta época, a

guro de vida, empréstimo para aquisi

ASDER-iu. que tinha sede em Niterói, Já se havia instalado no Rio e criado o pla

ção de casa própria, conforme regula

no para casa própria através do Monte-

mento impresso no carnê, afiançando ser registrado na Susep e instituído pe

naro. Hoje, a USDER recebe em média

la Associação dos Servidores do Depar

mar e tentar locaUaar a sede do Mon

o Montepio oferecia aposentadoria, se

30 a 40 pessoas diariamente para recla

Sistema Financeiro da Habitação.

nheiro oago em banco e que providên cias tomar para ter direito, peio rdenos, a receber o seu pagamento de yoRa. Ibraim Barroso conta que ele e outros le sados conseguiram, na Delegacia de De

fraudações, saber apenas que "a polici|i está investigando o oaso, que a policia não está ai para devolver dinheiro a ninguém e quem quiser perder mais di nheiro é só aontirinar a pagar as pres-

tamento de Estradas de Rodagem do Eistado do Rio de Janeiro.

A empresa de representação, espe cializada em compra e venda de imóveis, agora vende carnes do Montepio Nacio nal dos Artistas — Monartis — e seu

presidente declara estar á disposição de

portagem. Na Rua Álvaro Alvlm, 30/301. nunca funcionou o Montenaro, a administração do edUiclo; o prédio da

todos os mutuários do Montenaro "pa

Rua México, 19, não existe e no 119, sa

acionar o Montepio Nacional dos Rodo

la 004. a informação, dada entre caixas de Talões de Desconto da BrasU Chek-

daçóes.

líxr, é de que "eles mudaram ha una

casa ou apartamento, prestação de acordo com a renda familiar, prazo da entrega... Interrompi. Mostrei-lhe a do

ra esclarecimentos e sanar todas as du

vidas". Acrescenta que está tentando viários através da Delegacia de Defrau-

três mcsos"-

BI.476*Pág.09*02.10.78

BI.476*PãgJ0*02.1Q.78


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Cartas Montepio

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A MORTE NAS ESTRADAS

■ ■■.

Na edição de 2i último, sob o titulo Monteploi São Muitos, mas

vinculaçóes com o organismo em questão.

Poucos Idôneos, meu nome é cita

A diretoria atual, por motivos

do como o de presidente do Montenoro — Montepio Nacional dos

que Ignoro, não fez a indispensá

Rodoviários. No trecho com o sub

capa dos camês, continuando nes

título Roda-Viva, a reportagem di

tes a constar,

vulga a composiç&o da diretoria, como sendo a seguinte; diretor-pre-

constituição da antiga diretoria. A atual diretoria do Montenaro é a

sidente, Dr Floriano Machado Pe

reira; diretor- vice-presidente, Ge neral Antônio Esteves Coutinho; dlret(»-8uperlntenãente, Coronel

Agnóphilo Brant; e diretor-administrativo,

Coronel Joaquim

da

vel alteração na segunda contra

erroneamente,

a

seguinte: dlretor-prestdente Elyr de Mattos Cordeiro; dlretor-supe-rlntendente, Alclr Neves Cantlnl e

dlretor-flnanceiro ítalo Sebastião de Albuquerque.

Assim, tendo este Jornal publi

cado a composição da diretoria que

A brai da verdade, o General Antônio Esteves Coutlzibo e o Ooronei AgnôiAllo Brant, eleitos vi

não é a verdadeira, pois de há

ce-presidente e dlretor-superlntenefetiva

mente estes cargos. Aqueles mili

multo deixou de existir, solicito a

divulgação deste esclarecimento, de acordo com o estabelecido pela Lei de Imprensa, Já que nos considera mos também vitimas de tão lamen-

tares solicitaram a exclusão de seus

tável confusão, que só pode inte

nomes da diretoria e foram excluí

dos da direção do Montenaro, não

ressar a pessoas imbuídas de obje tivos não esclarecidos. Floriano Ma

se conçjetizando,

chado Pereira — Niterói (RJ).

portanto, suas

jovem de 21 anos, morto num desastre automo-

bilistiM em que cinco pessoas perderam a vida. Folheio o Estado de Minas, encontro uma reportegem intitulada "Por que os acidentes

Costa Santoa

dente, Jamais exerceram

Domingo, 10 de setembro de 1978. Chego de ▼iagem, vindo do enterro de um sobrinho — um

tanto assim?" Segundo o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, a principal causa 6 a íalha humana", particularmente o excesso de

velocidade. Por este motivo, o governo brasllelm lança uma campanha agressiva, através de **fil« metes chocantes", destinada a "alertar os moto ristas imprudentes".

8âo engodos desta natureza que tf.9 -rfiontribuldo para agravar e perpetuar a mortan dade em nossas estradas. Os acidentes automobi

lísticos têm matado milhares e milhares de pes

soas, todos 08 anos. Ao contrário das doenças in curáveis, suas vitimas são principalmente os mais jovens, pessoas que teriam toda uma vida pela frente. Ê inadmissível, portanto, que o go

verno e suas autoridades continuem a bater na

tecla da "falha humana*, argumento enganoso que leva a soluções também enganosas. Já está mais do que provado que a maior parte destes desastres decorre, direta ou indire

{REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 24.09.78)

tamente, do excesso de velocidade. Quando M

faz um control rigoroso deste fator, impedindo que as pessoas corram a mais de 80 km/h, o nú mero de acidentes cai de modo impressionante.

Mas o governo e suas autoridades insistem em afirmar, categoricamente, que o excesso de veloddade £ uma "falha humana".

t mentira que não devemos mais to lerar. Se a velocidade máxima permitida é de

60 km/b, por que motivo se consente que saiam

Seguro no transporte

das fábricas veículos que viajam numa veloci dade muito superior a esta? ]6 uma atitude dúMa e suspeita. Atitude de quem faz uma deter

de alimentos é menor

minação admitindo tacltamente seu desrespeito; de quem estabelece uma proibição ao mesmo tempo em que estimula a transgressão. Alguns

A Comissão Técnica de Seguros de Transpor

tes da, Fenaseg emitiu parecer, esclarecendo que o IRB "nào especificou quaisquer tipos de gê neros alimentícios ao permitir a concess&o de 15% sobre as taxas básicas cia tarifa terrestre",

automóveis chegam ao ah^furdo de 180 km/h, ou

seja, 225%

para o transporte daqueles produtos.

da velocidade máxima permi

tida!

Com esse pronunciamento, aquele órglo da Kcderaçáo Nacional de Seguros Privados e Ca

8e um vefculn é capaz de desenvolver mais do que 60 km/h, ele se converte numa arma

pitalização. ratificou parecer da Comissão Téc

nica do Sindicato das Empresas de Seguros

muito perigosa, « teto indica uma falha iécntcc não uma falha humana! Algo precisa ser muda

Privados de Sáo Paulo, que esclarecera consulta formulada por uma seguradora.

do nos veículos, não nas pessoas! Que lógica exis

te quando se limita a velocidade e se autoriza a (REPRODUZIDO DO JORNAL DO CDMMERCIO - 24.09.78)

venda de um veiculo que é produzido para ul trapassar este limite? Considerar o acesso de velocidade uma fo^ lha hUTT**** é conclusão tão ilusória como as

soluções que têm sido adotadas para o proble

ma. Todas elas partem da premissa de que o

principal alvo é o motorista. Um exemplo é a

if "■

BI.476*Pãg.ll*02.10.78

BI.476*fiy.12*02.10.78


Seguros no Brasil "propaganda chocante", cuja única propriedade

representam apenas

tem fiido a de traumatizar ainda mais a sofrida

1,5% do PNB

população brasileira. Outro exemplo de solução enganosa são os exames psicotécnicos. Fazemnos crer que o maior perigo é quem está no vo lante, Mesmo assim, não existe nenhuma prova

beiro, disse que o setor de segu

convincente de que os testes sejam capazes de selecionar os motoristas adequados. E exis tem pessoas abalizadas que pensam exatamente o contrário: com freqüência eliminam-se elemen

ros no Braatf afnd& 00 encontra

alcança ôlé 7%; "entretanto, po demos dizer que nosso cresci

vertem-se num verdadeiro perigo social. Os psico técnicos são um bom negócio para as clinicas, e

trado no mercado mundial, atual

iníellsanente, aipenas Isso.

mente".

Quanto ao mais, parece ser esta a triste mar ca do nosso modelo econômico: a vida e o bem-

estar das pessoas estão em plano secundário, o que vem em primeiro lugar são as vicissitudes da economia. Nossas autoridades só começaram a

preocupar-se mais seriamente com o excesso de

1;

velocidade nas estradas... quando foi preciso

economizar gasolina. A mortandade, então, pas sou a ser explorada, visando o êxito do planeja O

mento econômico. E ao que tudo indica, o moti

zão pela qual todos os diretores

do grupo já se inscreveram no 1 Congresso Nacional dos Corre tores de Seguros, que se realiza rá no Hotel Glória, de 9 a 12 de

outubro,.devendo reunir profissio nais de todo o Brasil para a dis cussão dos problemas da classe

nômica.

De acordo com a opinião da Leonídio Ribeiro, a tendência, em

cesso de velocidade, que decorre não de uma **faIha humana", mas de uma falha técnicas veícu los capazes de desenvolver uma velocidade ater radora, acima da permitida. Se o governo e suas autoridades querem uma solução, é simples: se rem coerentes, antes de apelar para a maturi dade dos motoristas; proibir que os carros saiam

lVJ' I

Esse crescimento, reconhece

0 empresário, tem sido possível com o apoio dos corretores, ra

e do Sistema Nacional de Segu

Para tomar mais curta uma conversa com

1

mento anual é o dobro do regis

vo pelo qual os carros não saem das fábricas com velo^ade controlada é também de ordem eco prida: a principal causa dos acidentes é o ex

0.\ -

na fase emSISb^árl^ ^fjls repre

senta apenas 1,9% do PMB, quan do em países mais desenvolvidos

aprovados outros que, dadas as condições, con

tos com uma excelente folha de serviços e são

t| I

o presidente do Grupo Sul

América de Seguros, Leonídio Ri

das fábricas sem a velocidade controlada. Peste

modo, evitam-se mortos e ferimentos, economi

za-se gasolina, facilita-se a fiscalização, ellmlnam-se os exames psicotécnicos, e pode-se des tinar a fértfl imagteaçSo dos idealteadores dos

"anúncios chocantes" para fins menos bárbaros-.' Com Isso. o governo e suas autoridades po^ derão desagradar as fábricas de veículos e os ir-

rej^nsáveis, mas contarão com o apoio e grati

dão de todas aquelas famílias que esl^ perdendo' seus pais ou seus filhos de modo brutal e desnfcessáric.

ros Privados como um todo.

nosso País. é de haver evolução natural dos maiores ramos, como

vida, incêndio e automóveis, para em seguida se conseguir uma maior penetração em outros, mais

sofisticados. "O grande proble ma do seguro á a baixa renda

"per capita" do País", comentou, acrescentando que com o maior desenvolvimento

o

setor

cerâ

"ainda beneficiado com uma me

lhor conscientização popular so bre o seguro".

O dirigente do Sul América ressaltou o trabalho do IRB e da

Susep para maior retenção de seguros no mercado brasileiro. Sobre a estatização no setor, dis

se que embora os empresários privados resporwJem por 96% do mercado, "os 4% estatais nos

Btes, se o governo e suas autoridades líão

preocupam, por uma auestão até

quisrirem tomar tal. atitude, fica aqui uma suges-'

de filosofia, pois não se pode es

tão: oe&sar imediatamente o embuste das cam

panhas e apelos publicitários, que constituem, no mínimo, uma falsidade e um desrespeito fts famílias enlutadas, além de representar um acin-to i inteligência e ao bom senso dos brasileiros.

tender a participação do Estado numa atividade na qual a Inicia

tiva privada já deu provas de sua competência". Quanto à partici pação estrangeira, "ó de apenas 7%, a menor que há no sistema

FRANCISCO PAES BARRETO

livre empresarial brasileiro", acen-

pak^niatrA e PaicaoaUstft

tou e acrescentou que há, âinda,

tendência para a nacionalização de algumas companhias sstrarv geiras.

(REPRODUZIDO DA TRIBUNA- DA IMPRENSA - 26 - 09 - 78)

Sem entrar no mérito do sor

teio de seguros dos bens do Go verno

Leonídio Ribeiro entende

que é Ir>di8pensável a participa

ção doe corretores nesse ne^ cie.. U.

BI.476*Pig.13*02.10.78

(REPRODUZIDO DO JORNAL 00 CDMMERCIO - 26 - 09 - 78) BI.476*PãgJ4*t)2.10.?8


Fenaseg propõe seguro Fenaseg propõe grupo para ' I 'I

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discutir seguro agrário

iir

Í'Í!

para canroo ao Governo

O presidente da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Priva dos (Fenaseg). Carios Frederico Motta, reuniu ontem empresários de diversos setores relacionados com o

setor agrícola e propôs a criação de um Grupo de Trabalho para elabo rar um projeto visando a criação de um seguro agrário destinado á pre servação das colheitas e dos reba nhos contra aventualidade de sinis tros.

Uva Central Regional Iguaçu Ltda íLuis Lorenzetti); e Federação Na cional dos Bancos ( Júlio Pena Gulierrez). O presidente do GT é Carlos Frederico Motta e o relator Américo

Peon de Sá, do Instituto de Ressegu ros do Brasil.

seg foi aceita, já que os empresários presentes à reunião argumentaram que o Proagro — programa que se destína a conceder financiamento

para os produtores — não atende às necessidades de todos os interessa

dos no problema. O projeto sobre o novo seguro de crédito rural será le vado ao próximo Governo.

QXmM ESTUDA

O Grupo de Trabalho foi composto pelos representantes da Sociedade Rural Brasileira (Renato Ticoulat

Filho); Federação da Agricultura

do Estado de Minas Gerais (Abilio Bello Pereira); Federação Brasilei ra das Associações de Bancos (Ge

raldo de Camargo Vidgal); Coopera tiva Centrai dos Produtores de Açú car e Álcool do Estado de São Paulo (Eduardo Menezes); Ctmíederação Nacional da Agricultura (Manuel

Luzardo de Almeida); Federação das Cooperativas Brasileiras de Trigo e Soja (Alfredo Carvalho de Sou

za): Federação da Agricultura do

Estado do Rio Grande do Sul (Ma nuel Luzardo de Almeida); Coopera-

perdas são de 40% da produção",

as aeccuídades do setor rural,

Federação da Agricuitura do Es

seri

elaborado

por

parte da

iniciatin prirada e depob en

Fe^ração Nactonal de Seguros Privados e Capitalização (Fe naseg), que se encarregará de èstudá-ks. Neue sentido, uma nova reunião (oi marcada para 27 de novembro com o ohjetiTO de es

O presidente da Fenawg,

Confederação

Brasileira

cobertura necessária; e a divisão de responsabilidade dos riscos entre

Agncultuta,

Instituto de Res-

•eguroe do BrasU e do tnercado

de

porodutores, seguradoras e Gover-

segurador disse que o importante é saber qual será a cobertura de

Destacou ainda que deve ser leva

custeio e a distribuição das lespoosabilidadet dos riscos através

Atualmente, à exceção da Bamerindus Companhia de Seguros, as de

mais seguradoras que operam no ra mo são dos Estados: Banrio (Rio), Cosep (São Paulo), Bemge (Minas Gerais); União, RioGrandedoSul. O GT volta a se reunir no próximo dia 27 de novembro, quando se anali

Peón de Si, visa a traçar as di-

Ciitoe Motta. liderando o grupo,

dois pontos fundamentais; o tipo de

mente na apólice de crédito rural.

Bello Pereira.

learam o projeto.

compoeto por representantes de cooperativas e entidades rurais.

feitos, se há necessidade ou não da criação de uma companhia privada de seguros para atuar exclusiva

tado de Minas Gerais. AbOio

tabelecer u diretrizes que nor-

rural no Brasil deve levar em conta

do em conta, nos estudos que serão

da

O ante- projeto preparado pelo

das partes envolvidas, os empresá rios disseram também que o novo

Carlos Frederico Motta, presiden te da Fenaseg e do Grupo de Traba lho que vai elaborar o projeto, afirmou, na ocasião, que o novo seguro

representante

técnico em seguro rural do IRB

grupo de trabalho, na sede da

PONTOS IMPORTANTES

o

aprovação, viundo a atualização e leionnnlaçlo da àiea. Un aateprojeto foi apreseatado ontem ao

Além da alegação de que o Proa

obrigatório para o produtor.

afirmou

tregue ao goeerno para a toa

gro não está atendendo a nenhuma

seguro de crédito rural deve ser

A proposta do presidente da Fena

Um projeto de Sefuro AgricoU, que realmente atenda

do percentual ezigidq, entre o

Mora

vação das colheitas e rebanhos

retrizes estratégicas, definindo uma política integrada de gover no e premissas básicas a nível de execução para as diversas en tidades públicas e privadas. O programa de Seguro Agrícola, segundo o seu ante projeto, estabelece entre os prin cipais itens, a integração de dois programas já existentes, o de

contra os riscos que lhes são

seguro rural e o de garantia a

peculiares, até o momento, foi

atividade agropecuária; as com

frustante. Programas como o

agricultor,

companhias

segu

radoras e estado.

fiustaçxo o seguro agrário, instituido, 00 pais, em 1954, para a preser

sará o relatório que será feito, con tendo a opinião de todos os empresá

lidade do Instituto de Resseguros

panhias seguradoras ficarão res ponsabilizadas pelo ressarciamento das perdas até 100% do

do Brasil e o Proagro, seguro de

montante dos prêmios angariados

rios no novo projeto de seguro de

crédito, da competência do Banco

pelo

crédito rural.

do Brasil não atenderam as necessidades do setor rural- "O

agrícola e o agricultor participan

Proagro, desagradon até ao BC, não resolveu quase nada. O nível

volução ao programa de até 5% do total das indenizações pagas

de cobertura é somente quando as

no ano-agricola.

Seguro Rural, sob responsabi

programa

a

cada

ano

te ficará responsável pela de

^REPRODUZIDO DE O GLOBO - 28.09.78)

(reproduzido do jornal do COMMERCIO - 28.09.78)

BI.476*Pãg.'15*02.10,78 B1.476*Pág.16*02.10.78


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/■ \ SEGURO RURAL

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Fenaseg defende

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ATA N9 (183 ) - 18 / 78

a criação de empresa privada

'IX

P- 'í t.í/'v' m

Resoluções de 14.09.78:

-por Riomof TrLndod* do Rio

01) COWANHIA INDUSTRIAL DE DISCOS - RUA 7 DE MARí^O, 331 E RUA 29 DE JULHO. 157 -

p|,

Ao bstalar, ontem, no Rio,

bém-^e, para a criação de

wnsrmtm - RJ - extensão de DESCOKTO por extintores.-

o grupo de trabalho consti*

mulaçáo da legislação e da

uma empresa privada de seguro agrícola, a intenção do mercado "não é privatizar

tintores no prédio marcado na planta com o n9 6 (19/69 pavimentes) do segura

poUtlca de comercialização

ningüém", observando que,

do seguro agrícola no Pais, o

do acima, pelo período ^ 21.08.78 ati 11.03.81, para unificação de vencimen

no momento, "falar em privatização seria até con

tos, conforme solicitação da iTder.

tuído oara estudar a refor-

Vv''>

presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca

pitalização (Fenaseg), Car los Frederico Motta, defen deu a criação de uma em

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Na opinião de Motta, para criar essa empresa o mer cado privado poderia com

prar a carta-patente da se

presa privada, com carteira única, para desenvolver esse ramo. A nova empresa ~ cuja criação, certamente,

guradora Mineira ou da Aliança Gaúcha, empresas que foram saneadas com

constará do documento final

elaborado pelo grupo de trabalho e que será enca minhado ao governo, como

regularização do mercado de seguros. Ressalvou, porém, que a necessidade ou não dç uma seguradora com car

subsidio

recursos

do

consórcio

de

como

teira única para o seguro

acioniátas as 96 seguradoras

agrícola será -"decidida após

do mercado, as associações e cooperativas rurais, além dos bancos comerciais e de

a conclusão dos estudos do :pode trabalho".

investimeDto privados, que

grupo de trabalho, presidido

concedem financiamentos á

por

agricultura.

Proagro (só oferece cober tura para o crédito). Manuel

Apos a

•\

traproducente".

teria

reunião, em en

trevista a este jornal, Motta refutou as criticas das se

guradoras estatais, de que o

-odos

os

Motta,

membros

criticaram

do

o

Luzardo de Almeida, da Parsul, foi mais contundente, ao afirmar que, "embora exista

setor privado não se interes sa pelo seguro agrícola, em razão dos riscos elevados

na lei o seguro agrícola, ain

desse ramo. "O fato", disse,

mal,

"de estarmos criando um grupo de trabalho para examinar o assunto já evi dencia o interesse do setor privado em encontrar uma

solução para o problema do 8eguro'agrícola". O presiden te da Fenaseg afirmou tam

da

não

foi

implantado".

Num^ reunião bastante infor todos

os

presentes

manifestaram seus pontos de vista sobre o assunto e dei xaram patente que preferem que o seguro agrícola seja

Por unanimidade.

aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de ex (110205)

02) MATERIAIS PLASTEX LTDA - RUA CORONEL VEIGA, 117/121 - PETROPOLIS - RJ - RENO-

VAÇAO DE DtsCüNiü POR EXTíTilOKEb .- Por unanimidade, aprovar a renovação desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os prédios marcados

õõ" na planta com os n9s 1 (19/59 pavimentes) e 2 (19/69 pavimentes e cobertura), ge Io período de 26.10.78 ate 26.10.83, devendo ser incluída nas apólices a Clau sula de Desconto conforme a Circular n9 19/78 da SUSEP,

(7317807

03) COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - RUA SETE DE MARÇO. 436 - RIO DE JANEIRO- RJ RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por Unanimidade, baixar o processo êm diligencia, a fim de que a líder informe o quadro de pessoal habilitado e o chefe da equipe. (731905)

04) ENTRETELAS D.H.J. NOVA AMERICA S/A.- AV. ITAOCA, 2600 - RIO DE JANEIRO - RJ -

EXTENSÃO DE DpcONTO POR EmNTORES.- Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores no prédio mar cado na planta com o n9 1-A, pelo perTodo_de 16.08.78 ate 14.08.80, para uni ficação de vencimento, conforme solicitação da iTder. (750687)

05) comissão REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.- a) To mar conhecimento da carta datada de U4.üy./B, pela qual a Yoncshire-corcovadõi comunica a substituição do Sr. Armando da Silva Telles pelo Dr. Benjamin Ro drigues dos Santos, nesta Comissão; b) Consignar em Ata um voto de agradeci raento pelos serviços prestados pelo Sr. Armando da Silva Telles. (770465)

gerido pelo setor privado, concordando ainda em que

deve «er compulsório.

06) FIAT OIESEL BRASIL S/A (EX-FABRICA NACIONAL DE MOTORES) - KM. 23 DA

WASHINGTON LUIZ - DUQUE DÊ CAXIAS - RJ - RENOVAÇÃO DE bESCONTOS POR RE5 E HlDRANTES.-

Por unanimidade, baixar o processo em diligencia, a fim de

que a Seguradora Líder remeta os seguintes documentos: a]^ Planta (REPRODUZIDO DA GAZETA

MERCANTIL

- 28-09-78)

RODOVIA

(projeção dos extintores e suas convenções, hidrantes, pátios, TQ.,

atualizada

plantas

nao projetadas); b) Novo QTID, visto que o existente no processo, datado

de

21.12.71, hã muito acha-se obsoleto^ em virtude das obras efetuadas, em face do vulto de crescimento daquela industria.

(771437)

07) GELTEC COMERCIO E INDtJSTRIA S/A. - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA N9 1 380 - KM. 2.5 RIO DE JANEIRO - RJ - ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.- Por unanimidade, informar a Consulen"fe que, com base nos documentos constantes no processo, a Rubrica cor reta a ser aplicada devera ser a 470.11 - Rádios e Vitrolas - LOC 1.05.2. (780437) BI.476*Pd9.17*02.10.78

08) TEOiNOS RELÓGIOS S/A - RUA MARQUES DE SAO VICENTE, 22 E 22-A - RIO DE JANEIRO ftj - ofescONiü PüR EXTINTORES.- Por unanimidade, negar o descorítíF por extinto

res para o"rTsw acima, por nao atender 19/78 da SUSEP.

?;iv

aos dispositivos da Circular

(780477) BI.476*Pã9.01*02.10.78


09) PURINA ALIMENTOS LIDA - VOLTA REDONDA - RJ - PROJETO DE INSTALAÇAO DE REDE DE HIDRANTES.- Por 7 votos a 3, contrariando o relator, foi decidido solici^ tar da Consulente a apresentação de novo laudo do IPPU-VR, informando os ní veis do Rio Paraíba a partir de 1966. Enviar o processo a CTSILC. (780515)

m

V

10) CYANAHID QUTMICA DO BRASIL LTDA - KM. 138 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - RE 5ENDE - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAü INDIVIDUAL.- Por unanimidade, opinar favoravelmente a renovação e extensão da Tarifaçao Individual para o segurado acima, pelo prazo de três anos, a contar de 17.07.78, conforme a se quir: Renovação - 15% (quinze por cento) de desconto para os prédios marca -

dos na planta com os n9s 3, 21/23, 24 e 47; Extensão - 15% (quinze por cento) de desconto para os prédios marcados na planta com os n9s 4,47-A e 53.

(780610)

11) INDUSTRIA QUTMICA E FARMACÊUTICA SCHERING S/A - ESTRADA DOS BANDEIRANTES . '3091 - JACAREPAM - RIO b£ JANEIRO - RJ - TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unani midade, opinar favoravelmente a concessão da Tarifaçao Individual ao segura

do acima, representada pela Taxa Dnica de 0,16%, ja considerados os descon^tos por instalação de prevenção e combate a incêndio, pelo prazo de * três anos, a partir de 18.05.78, data do pedido da LTder,

(780620)

12} ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS PARA ENFARDAMENTO, EXISTENTES EM USINAS DE FUMO ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.- Por unanimidade, Informar a Consulente que o enqua dramento do risco ocupado por almoxarifado de materiais para enfardamento , com seção de consertos em sacaria (pequena) será classificado pela Rubrica 230.33. (780705)

13) ELEVADORES OTIS S/A - AV. W3 - SUL - QUADRA 503 - BLOCO C, 15 - BRASÍLIA -DF DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, negar o desconto pela existência de extintores para o 29 e 39 pavimentes do prédio acima, por tratar-se de

construção Classe 2, com existência dé partes desprotegidas.

(780733)

14) CIRCULAR N9 19/78 gA SUSEP - DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.-Agradecer ao Sr. Armando da Silva TelTes a carta de TI.09.78, cujo material a ela ane

xo foi distribuído aos membros desta CRILC.

(780745)

15) BOMBAS BERNET S/A - RUA DO MATOSO, 54, 58, 60. 64 E 70. RUA 12 DE DEZEMBRO . 19, 23, 28/58-A E RUA JOAQ FRANCISCO, 19/31 - RIO DE JANEIRO - RJ SAO DE DESCONTO FOR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão dõ desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, pelo^prazo de cinco anos, a contar de 17.08.78, aos locais marcados na planta-incêndio do segurado acima com os n9s 1, 2 (19/29 pavimentos), 3, 3-A(19/29 pavimentes),6,7(19 pavimen-

to^, 8/11,12(19 pavimento),13, 13-A/B e 16, devendo a Sociedade incluir nas apólices a Cláusula 308 Obrigatória.

(780862)

16) RHEEH METALORGICA S/a - RUA PREFEITO OLTMPIO DE MELO, 721/801 - RIO DE JANEI RO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar a concessão de descontos por hidrantes, por cinco anos, a partir de 15.08.78 ,

devendo a Sociedade Líder incluir nas apólices a Cláusula Obrigatória, cons tante da Circular n9 19/78 da SUSEP, conforme a seguir; Planta n9s Proteção Desconto 1 (19/39 pavimentos), 2 e 3 5

B/A A/A

10% 15%

(780888)

17) AMEISE-JUNSHEINRICH DO BRASIL COMERCIO E INODSTRIA LTDA. - AV. BRASIL, 2306, i

r-i

- RIO DE JANEIRÚ - RJ - PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por una

nimidade, baixar o processo em diligencia, solicitando da Lider a remessa da planta completa do risco, constando a projeção do 19 pavimento do risco n9 2. (780894)

Br.476*Pãg.02*02.10.78


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18) KOYO FABRICA BRASILEIRA DE ROLAMENTOS LIDA. - RUA SILVA VALE, 577 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EjCTINTORES.- Por unanimidade, apro var a concessão do desconto de b% (cinco por cento) por extintores, pelo prazo de cinco anos, a contar de 14.08.78, para os locais marcados na plan ta com os n9s 1, 2/2-G (19 pavimento), 2(29 pav™nto), 2-A(29 pavimento) e

CTSTCRCT

ATA NO (185 )-19/78

6 (terreo), devendo a Seguradora incluir nas apólices a Cláusula 308 Obriga tÕria. (7809067

Resoluções de 27.09.78: 01

CTS-DPVAT

de torno do Ttem VII do art. 27 capítulo VIII do Regulamento de Comissários Avarias; b) prosseguindo no programa de implantação do Regulamento de Co mi ssarios de Avaria e a_exemplo dos Encontros realizados no Rio de Janeiro e Recife,

ATA N9 (184 ) - 1^/78

submeter a aprovaçao da Diretoria desta Federação a data de 08.11.78, para rea Alegre, lização do III Encontro de Comissários de Avaria, na cidade de Porto conforme solicitação do Sindicato local. Manter o mesmo programa das reuni oes

Resoluções de 25.09.78:

01) REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MEDICA - Tomar conhecimento da Reso^lução

Diretoria, de 29.08.78.

da-

(761113) {'

02) COBRANÇA DE PREMIOS POR BANCOS COM E SEM CONVÊNIO - Por unanimidade, aprovar o vo' to do relator, no sentido de que seja aprovada a minuta de convênio padrao apresen tada, com o aditamento de cláusula relativa a cobrança de prêmio, sempre que hoU" ver correção prevista em lei, isto e: "O Banco tem ciência de que os prêmios do DPVAT, sao corrigidos anualmente na forma da Lei n9 6205^ de 29.04.75, obrigando '

f750021)

anteriores.

02) CLAUSULAESPECIAL de CLASSIFICAÇÃO DE NAVIOS PARA SEGUROS MARÍTIMOS.- _Progra mar reunião noauditorio desta Federação a respeito da utilização da Cláusula de Classificação (PRESI-080/78) para o dia 18.11.78 ás 14: 00 horas obedecendo o temário estipulado no Ttem 2 da Resolução tomada na reunião do dia 20.9.78, ATA (181)-18/78. Adiar sine-die o encontro incialmente programado para a cida de de São Paulo. (780929)

-se assim, tao logo sejam publicados os novos valores, s5 receber se o bilhete cojj

03) RAUL TELLES RUDGE-FALECIMENTO-DIVERSAS HOMENAGENS.- A reunião foi presidida pe

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE DPVAT (CTS-DPVAT) - COMPOSIÇ^).- a) Tomar conheci' mento da carta Ct. n9 353/78, de 05.09.78, pela qual a Sul América T.M.A. comunic'

nise. Representando a familia do Or. Raul Tellés Rudge compareceu o Dr.Franci^ co Rudge. Foram proferidas orações pelos membros Júlio Esteves Gonzalez e Eleu tério Ulisses Cabral Ferreira ressaltando a importância da figura profissional

signar o primio corrigido". 03)

REGISTRO NACIONAL DE COMISSÁRIOS DE AVARIA - a) Designar o ment^ro Orlando Fer res_ reira de Souza e Eleuterio Ulisses Cabral Ferreira para promover encontro e pectivamente com as Associações de Comissários de Avaria do Rio de ^Janeiro em NORTE/NORDESTE com o fim de estudar-se a adoção da Tabela de honorários

'

(770431)

a substituição da Srta. Angela Maria Amparo da Silva pelo Dr. Jose Narciso Drumond' nesta Comissão; b) Agradecer á Srta. Angela Maria Amparo da Silva, pelos serviço^

prestados.

(771098)

Io Sr. Jose Maria Teixeira da Costa e contou

com a presença do Sr. Renato Se-

e humana do Dr. Raul Telles Rudge para o Mercado Segurador Nacional, o Sr. Pre

sidente fez entrega ao Dr.Francisco Rudge do cartão de prata alusivo ao II en contro de Comissários de Avaria do Norte/Nordeste, realizado em Recife

06.09.78, sobre o patrocinio do Sindicato local.

a

(781034)

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Tft •. M ••> f ■ .

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DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

29 vice presidente Alberto Oswaido Continentino de Araújo secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário Nilo Pedreira Filho IP tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro Nfiton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscel(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE boletim informativo fenaseg

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça iReg. M. T. nA 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M. T. n.° 11 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 - 13.° andar Tels.: 224 2078

252 7247

ZC 06 20 000

Rio de Janeiro - RJ Brasil.

242 6386

Ette Boletim Wtê registrado no Cartório do Registro Civil dw Pessoas Jurídicas sob o n." 2 771/75 Compeito•impreMo na F ENASEG Prog. visuei: Meity


inforÍ^'^Ivo FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

^,1.)

RIO DE JANEIRO, 09 DE OUTUBRO DE 1978

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NO

477

RESENHA SEMANAL

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Com a mensagem n? 354/78, o Sr. Presidente da República enviou projeto-lei ao Congresso Nacional, autorizando a alienação das V

1

V

açòes da Federal de Seguros S.A. , mediante licitação. _Â Expôsi_

çao de Motivos, de autoria do Ministro de Estado da Previdência e Assistência So

cial^ salienta que a alienação tem por fundamento os artigos 163 e 170_da Consti tuição Federal , bem como a decisão do Conselho de Desenvolvimento Economico, tom£

'r'''■/■:> ■• .'

da em junho de 1976 e constante do documento intitulado "Ação para a empresa pri vada nacional". (Ver Seção

PODER LEGISLATIVO )

De hoje ate quinta-feira próxima, no Hotel Glória, Rio de Janei_ ro, os Corretores de Seguros estarao reunidos no 19

Congresso

que essa categoria profissional realiza no PaTs_^ Segundo o pro grama, que abrange reuniões de comissões e sessões plenárias, serão realizadas

CO conferências: 1} Presidente do IRB, Sr. Josi Lopes de Oliveira- "O Processo de

Comercialização do Seguro" (dia 10, as llh 15m); 2) Presidente da FENASEG,

Sr.

(dia 10, às 17h ISm); 3) Superintendente da SUSEP, Sr. Alpheu Amaral (dia 11,

as

Carlos Frederico Lopes da Motta- "Perspectivas do Mercado Segurador Brasileiro

llh 15m); 4) Sr. Allan Parri- "Insurance Brockers Registration Act (dia 11, as 17h 15m); 5) Sr. José Francisco de Miranda Fontana- "O Corretor de Seguros, Passa

do,

Presente ,e Futuro" (dia 12, às llh 15m). No Auditório da FENASEG, às l4h do dia 18 do corrente, será re^

3

lizado Encontro para estudo e debates em torno da aplicação da

. _ Circular PRESI - 086/78, que estabeleceu a "Cláusula Especial de Classificação de Navios para Seguros Marítimos". Engenheiros navais e coman dantes de longo curso, além de técnicos do IRB, farão exposições sobre temas reU

cionados com a matéria. (Ver Seção FENASEG). A

FENASEG

OS". Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente da FENASEG, ins_

talou, no dia 2 do corrente, a Comissão Especial constituída p^ ra examinar os problemas atuais da Carteira de Automóveis, com posta por representantes das Companhias Motor Union Americana. Itaú Seguradora , Paulista, Sul América, Bandeirante, Brasil, Porto Seguro, Internacional, Atlânti ca, Seguros da Bahia e Argos, da Associação das Companhias de Seguros e_dos Presi_ dente e Vice-Presidente da CTSA-R. Por decisão da própria Comissão será ela pre sidida pelo Sr. Carlos Saint-Martin, tendo como Vice-Presidente o Sr. Wander Jose Chavantes e, como Relator, o Sr. Carlos Henrique Santos Costa. ^ A Comissao__apre -

sentará as conclusões dos seus estudos dentro do prazo de 60 dias^e, até li, se gundo apelo do seu Presidente, que aqui transmitimos, receberá idéias, sugestões e projetos que o mercado queira apresentar. Será de toda conveniência que qual quer subsidio seja encaminhado a Comissão nos próximos 15 dias. '(

í

R

A Comissão de Assuntos Contábeis da FENASEG reuniu-^t, dia 3 dfo corrente, para exame da Portaria nÇ 512,do Sr. Ministro da Fa -"C

^ zenda, que dispõe sobre a correção monetária das reservas técni cas das companhias de seguros. Sem prejuízo da continuidade dos seus estudos, a OomTSsao aguarda o resultado das providencias que o CNSP, em reunião de 19.09.78,

j^solveu tomar sobre o assunto, incluindo a elaboração de projeto de regulamento sobr-e a matéria. (Ver Portaria nO 512 na Seção PODER EXECUTIVO)

8a

12 de OUTUBRO

lO-


Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

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CLÁUSULA DE CLASSIFICAÇÃO DE NAVIOS - CIRC. PRESI - 086/78

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Serã realizado no próximo dia 18.10.1978, ãs 14;oo horas, no auditório da FENASEG, um encontro com o mercado segurador visando apreciar a implanta

ção da "Cláusula de Classificação de Navios" na carteira de Transporte. O referido evento contara com a presença de engenheiros navais, comandantes de navios de longo curso, bem como técnicos do IRB, que farão

palestras

sobre suas especialidades.

Em se tratando de assunto de real interesse oara o mercado, solicita-se o

comparecimento de todos os técnicos vinculados com a matéria.

TEMÁRIO DO ENCONTRO

1. Sociedades Classificadoras - suas, funções e objetivos

(Eng. Brasilo Accioly- Eng. Ferdinando Landi)

í\} i 2. Linhas regulares de navegação - Conferências de fretes - Aspectos gerais {Comandante Walter de Sa Leitão)

3. Circular Presi - 086/78

interpretação e aplicação

(Aristeu Siqueira da Silva - Francisco Avellar - Sylvio Tabajara) 4. Cadastro de informações sobre navios - Fenaseg (Renato Senise) 5. Debates

BI.477*Pig.01*09.10.78


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP n9

22 /78

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

reunião plenária de 14 de setembro de 1978, no xiso

de

«ü

suas

atribuições, RESOLVE :

Dar nova redação ao item 13, das Normas

Discipli-

nadoras do "SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS

BOR

VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT)", aaosas ã Resolu ção CNSP nÇ 1/75, de 3 de outubro de 1975: "13. - Os bilhetes de seguro somente poderão

ser

aceitos pelas Sociedades Seguradoras nas regiões m que estejam autorizadas a operar, conforme Resolução CNSP n9 08/78, e

que mantenham órgão representativo, conforme Resolução CNSP nO 19/76, no Estado ou Território que licenciou o veiculo.

13.1 - Ãs Sociedades Seguradoras que

utilizarem

equlpaawnto mecanizado de processamento de dados fica faculta

do centralizar a emissão e o registro de bilhetes de seguro, desde que, nas organizações regionais, se mantenha â disposi ção da Fiscalização da SUSEP, cópia dos registros oficiais devi damente regularizados".

Brasília, 14 de setembro de 1978 ANCELO ,eXLMON D£ SA

(REPRODUZIDO DO "DiARIO OFICIAL" DA UNIAO DE 25.09.78 Seção I - Parte I - Pagina 15 505)

BI.477*Pag.01*09.T0.78


1■

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Poder Legislativo

GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO

NACIONAL

PROJETQ-DE-LEI

QUE

PRIVATIZA A FEDERAL DE SEGUROS

T'-; k/ I if i v ,'

Ni

X \

O Presidente Ernesto Geisel encaminhou Mensagem ao Congres

so Nacional acompanhada de projeto-de-lei que autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. Na Exposição de Motivos, anexa ao anteprojeto de lei,

tei'i

o Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr.L.G. do Nascimento e Silva assinala que o Banco do Brasil suspendeu as negociações com vistas ã transferen cia do controle acionário da Federal de Seguros, "cumprindo observar que, se efe

tuada com aquele Banc(i a operação de transferência descaracterizaria, pelo me nos em seu primeiro estágio, a privatização buscada pelo Governo".

Adiante, ressalta que o "acentuado progresso que a empresa

vem experimentando não ê de molde a retardar o processo de sua

desestatização

como programada pelo CDE", bem como a "notória complexidade do funcionamento de uma empresa estatal de seguros, sem dispor da flexibilidade e agressividade de suas congêneres do setor privado". Abaixo, transcrevemos, na íntegra, a Mensagem e o Projeto -

-de-lei de desestatizaçao da Federal de Seguros S.A.: MENSAGEM N9 354/78

excelentíssimos SENHORES MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL;

Nos termos do paragrafo 2Q do artigo 51 da Consti

tuição, tenho a honra de submeter ã elevada deliberação de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Previdên-

cia e Assistência Social, o anexo projeto de lei que "autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. e da outras providências". Brasília, em 27 de setembro de 1978. Úr

BI.477*Pãg.01*09.10.78

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BRASÍLIA - D. F.

^^

po

27

de setembro de 1978.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Tenho a honra de encaminhar ã superior considera -

ção de Vossa Excelência o anexo anteprojeto de lei destinado a autorizar a alie nação das ações da Federal de Seguros S.A. 2.

A alienação da Federal de Seguros S.A., que encon

tra correspondência nos artigos 163 e 170 da Constituição, fora decidida

pelo

Conselho de Desenvolvimento Econômico desde junho de 1976, conforme consta de

publicação daquele Órgão intitulada "Ação para a empresa privada nacional" (nÇ IV, janeiro e junho de 1976). Sobre o fato cumpre recordar as manifestações favoráveis de várias autoridades ministeriais que deixam bem clara a inten -

ção governamental de desestatizar a mencionada empresa. 3.

As negociações que vinham sendo mantidas

com

vistas i transferência do controle acionário da empresa para o Banco do Bra

sil foram suspensas por desistência deste, conforme oficio enviado ao Presi dente do extinto IPASE em 13 de janeiro do corrente ano, cumprindo observar

que se efetuada com aquele Banco a operação de transferência descaracteriza-

ria, pelo menos em seu primeiro estágio, a privatização buscada pelo Governo. 4.

O surto de acentuado progresso que a empresa

vem experimentando não ê de molde a desaconselhar ou retardar o processo

de

sua desestatização como programada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômi

co com aprovação de Vossa Excelência. 5.

Releva ressaltar a notoria complexidade

do

funcionamento de uma empresa estatal de seguros, desassistida de bancos

ou

financeiras, num mercado extremamente competitivo, sem dispor da flexibilida^ de e agressividade de suas congêneres do setor privado. 6.

Era acionista controlador da Federal de Segu

ros S.A. o extinto IPASE, sucedido pelo Instituto de Administração Financei ra da Previdência e Assistência Social - lAPAS, na conformidade da Lei nume ro 6.439, de 19 de setembro de 1977, instituidora do Sistema Nacional de Pre videncia e Assistência Social - SINPAS. 7.

Em Assemblêia-Geral Ordinária realizada em 28

de março de 1978 foi autorizada a elevação do capital da referida empresa de

Cr$ 70 milhões para Cr$ 120 milhões, achando-se ele dividido entre os diver-

-^/■477*Pá9.02*09.10.78


Parágrafo único. "O valor da venda, apurado na licitação, será corrigido até o mês da transferência das ações, em con formidade com a variação do valor nominal reajustado das Obrigações Reajustávels do Tesouro Nacional - ORTN.

sos acionistas de acordo com as seguintes participações percentuais: O-v;/

íl'

u

Cm •

DOS SERVIDORES DO ESTADO

99,37555 %

to de prêmios de seguros, prevista no item VII do artigo 29 da Lei nÇ 1.046,

CEF

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

0,09525 %

de 2 de janeiro de 1950, relativa a servidores públicos federais civis e mi_ litares que sejam segurados da Federal de Seguros S.A. na data de transfe -

CVRD

COMPANHIA DO VALE-DO RIO DOCE

0,09525 %

rência de seu controle acionário, poderá ser mantida enquanto não expirados

lAA

INSTITUTO DO AÇDCAR E DO ÁLCOOL

0,09525 %

INPS

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,17640 %

INCRA

INSTITUTO NACIONAL OÊJCOLONIZAÇAO E RE

í*'"' ».'.

Art. 39 - A consignação em folha de pagamen

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

IPASE

f

CIBRAZEM

-

05 prazos das apólices vigentes naquela data. Art. 49 - Esta lei entrara em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FORMA agrAria

0,08115 %

COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO

0,08115 %

Brasília, em

de

data

de 1 978

Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Exce

lência as expressões do meu mais profundo respeito. L. G. do Nascimento e Silva

LEGISLAÇÃO CITADA LEI N9 l.Oift) — DE 2 DE JANEIRO DE 1950

Disposição sobre a consignação em folha de pagamento PROJETO DE LEI NÇ 32, de 1978. CN

Art. 29 - A consignação em folha poderá servir a garantia de:

Autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. e da outras prüvi_ dênci as.

I — Fiança para o exercício do próprio cargo,

função ou emprego;

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

n — Juros e amortização de empréstimo em

di-

nhei ro; Art. 19 - Ficara os acionistas da Federal

de

Seguros S.A. autorizados a alienar suas ações em conjunto, mediante licita

ção, a pessoas físicas ou jurídicas de capital privado exclusivamente naci£ nal.

Parágrafo único. A transferência do contro le acionário será processada pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP, nos termos do artigo 36, alínea "a", do Decreto-lei o9 73, de 21

de

III —

Cota para aquisição de mercadorias e gene

ros de primeira necessidade, destinados ao consignante e sua família, a cooperativas de consumo, com fins beneficentes e legalmente organizadas; jV

Cota para educação de filhos ou netos

do

consignante, a favor de estabelecimentos de ensino, oficiais ou reconheci dos pelo Governo;

novembro de 1966.

Art. 29-0 preço mínimo para alienação cor responderá ao valor do patrimônio liquido, acrescido do valor do fundo de

V — Aluguel de casa para residência do consi£ nante e da família,comprovado com o contrato de locaçao; BI.477*Pá9.04*09.1Q.78

comércio.

B1.477*Pã9.03*09.10.78


Imprensa VI — Contribuição inicial para aquisição de i-

mÕvel destinado a residência própria, ou da família; ou prestação mensal, após a aquisição para pagamento de juros e amortização; VII — prêmios de seguros privados, quando con signatária qualquer das entidades referidas no item III do art. 59 desta

Projeto estabelece

Lei.

taxa contra incêndio O prefeito Olavo Setúbal

LEGISLAÇÃO CITADA

eoftamlnhairnBtgn. t Câmara

De acordo com o projeto, todos a lervlçQs de sastotêDcla

plantas de construção e eoaces^ ifto de alvarás, devido ft eUgê»

Municipal, proíeto de lei inati-

e combate a tneéndlofrieriofei

da de obaervinda das nomas

tos pelo Estado e Prefeitura,

técnicas de preveoç&o e segu rança contra tocéndlos na exe

tulndo um novo tributo, a partir

de 1979, deottiado k zsanuten-

çftode eervlçoa de prevenção e extoçfio de Incêndloê, buaca, wbrimento. Inundaçõea e pre-

DECRETO LEI NP 73 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e da outras providências.

»w>Ç«o de addentei. A taxa qw ibringert todai ai edlflca-

çoea de 8ôo Paulo,com exceção

por Olavo Setúbal Esse convênio fixa, como

de

DPidade de Valor Placai

respanaabUldade do eomando-

por mU metros

geral da Polfcla MUltar,os servi

de área conatruída.

ços de fiacallzaçflo das normas de prevenção e a utilização de

de eteüvo habilitado, OMBpnr

serviços policiais extraordiná rios em situações de anormali

diente. Também aerâ reaponSi--

dade. Para desenvolver seu tra-

Ainda como parte de sua atuaçfto, os bombeiros terio ■»

Art. 36 - Compete a SUSEP, na qualidade de execu

Na expotiçio de mottvoa do projeto, o prefeito juattflca a

tora da política traçada pelo CNSP, como õrgão fiscalizador da constituição,

medida pela Importimdít e neceaddade de tala aervlçoa serem executado! de forma adequada

e eficaz, ccano ficou demonatra-

do através dè dolorosos aconte-

para

constitui^ção, organização, funcionamento, fusão," encampação, grupamento , transferência de controle acionário e reforma dos Estatutos das Sociedades Seguradoras, opinar sobre os mesmos e encaminhá-los ao CNSP;

jeto, também enviado ontem

compra de novos veleuloi e

equipamentos espfrtallaartÇa, que attfto utUbados pelo Oorpp de Bombeboi e adqulridea áegundo as espectflcaçdea téenl-

«nclali aeri cobrada â razão

cmzeiroi.

a) processar os pedidos de autorização,

terá validade por 90 anos — ainda depeide da aprovaçfto, pela Câmara, de um ouTO pro-

cução de novos projetos. A Pzo:

feitura ficará eneanregada dà

e««tamentê reat-

AWiaimente. eaaa unidade vale

organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras:

segundo um cOTvénlo que será fiiToado entre os dois governos. A aaatnatura do convênio—que

ctoentoe. cuju pavss conaeqoèndag motívar, por visando k Provençâo e ao combate de sl-

úlitros", A taxa atlniírá apenas os contribuintes de atividades

q^,pels sua natureza,ae cona®*aituata lontea de amiatroa.

balbo, a Polícia Militar contará com meios prúprlos de combate ao fogo, busca e salvamento, prestação de socorros e outras atividades. Esses serviços serão realizados com o apoio das di versas unidades do Corpo de

eas eatabeleddas p^ corpo» çfio. O Corpo de BombelFQa d^ v«á providenciar a mdrtlliaçap unUmmes e material de expe

vel pelo pagamento do ^ettvo. torlzaçfto para realttsr vistoriar

em edifieaçêes, para a emwea--' são dos "autos" de coneluslodr obras e funelonamento de ativi

dades eomerdals. A PrdWtonr Irá elaborar uma lista de Infra

Bombeiros Capital.

ções e sanções, airiloávels a to^

PLANTAS

doe os (xmtrlbulntes que ooBs-

Caso 06 dois projetos sejam

truam ou laçam reformas sem

aprovados, a Prefeitura autori zará o Corpo de Bombeiroe a opinar sobre a aprovaçfto de

autorizações ou que exerçam'

atividades para as quais aftd tenham obUdo licença.

{REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 27.09.78)

BI.477*Pã9.05*09.10.78

BI.477*Pãg.01*09.í0.78


i'. i

Incêndios em

i'

•ií

sub-solos e garagens Intercâmbio com Rcvue Technique du Feu siihier-

nais combustíveis sem combusiâi) com

Em razão dos inconvenientes aci

râneos sffo, de certa forma, compará

pleta. O calor, a fumaça c a falta de

veis aos incêndios em prédios elevados.

visibilidade loniLim muito mais difícil os

Nium c noutros c;lso os únicos acessos ao local de incêndio são as caixas de

trabalhos do Corpo dc Bombeiros impedindo ate. o acesso c a extinção do (tigti Por outro lado cxisiCo penco de

ma mencionados é de bom alvitre evi tar-se o aciimulo de materiais combus tíveis nesses locais.

Os

incêndios

em

locais

escadas ou de elevadores. Por ouiro

lado, exisiem certas diferenças essen ciais como o acúmulo de calor e fuma

ça nos sub-solos que, geralmente, oca

sionam maiores dificuldades tanto para se chegar ao local do fogo como para quaisquer tipos de trabalhos. O presen te estudo trata da proteção contra in cêndios em locais subterrâneos com a

um.i

intluiiiaeào violenta

vi.ides tivrnam a lula contra o fogo ein sub-s(ílos uma das mais difíceis missões dl"! homhcirii

utilização de diversas instalações tais como; detetores de fumaça, sistemas nxos de extinção, meios automáticos

Estas condições se apresentam notadamente nos sub-solos de:

- edifícios comerciais ou de escntonos iiicpositos dc papel, arquivivs)

introdução

dav cm virtude da tali.i dc espaço e

parede»

W'! t

s: dè

Em numerosos países a legisla ção interdita o trabalho em sub-soios.

. porém, permite que tais lugares sirvam de depósitos para materiais combus tíveis.

Uma outra forma para utilizar-se dos espaços em sub-soioséa criação de

j

andares supehoreç^H dos. que nào ncxJem

grandes lojas

cone

Pnos). Por outro^lado" terrâneos podem

em grandes cidades (Um eteilo. a tafia de espaço disponível para a construção de parques de estacionamento obriga

várias).

janelas ou

dicõernc^caixas

edifícios industriais (reservas

5"

aberturas p"araT°''

locais sub-

as^ ^*"^<1105 cíeva-

'iqui umamecânicas, diferença eisendS

fc nos prédios etevaS í^ tli' acesso o evacuação portanto hvres

bcuar .1 kx-aK

■liai.irrienic toinadav

para se

tme-

' -n. Í!"' "opcdir este fenõ■'

: l.!'

nos

grandes centrov

garagens subterrâneas, principalmente

Ov ■'fi

evitado. F p. c\. quando con.strucòcs ao nível do solo c dc grande extensão não podem ser executapelo cusiiv^ principalmente

C>s suh-siilos que recebem mercadorco ou que sirv.un para sii.i cslocaccni tornam-se. do ponto de vista nsco lie incêndio, muito importantes.

de exaustão.

Algumas vezes tal não pode ser

iKasionada

nela entr.ida"hnisca de ar. E.sias diílcul-

Mihsol.l !'

do

d. .no»..,?

V condições.

'• ''iness nnfr ''

-

Moaniidade

'■'«1"^ or ^ '** , pirólise quentes assim nriiv.K.im divs mate-

B1.477*Pá9.02*09.10.78


de janelas de exaustão de fumaça e

Incêndios cm

a utilização de sub-solos como tal.

£ o que ocorre, por exemplo, em

te em cada m'yel do sub-solo. A fim

sub-solos

de que uma quantidade suficiente de :ur fresco circule nestes locais,

e garagens

as janelas de ventilação deverão ser construídas de forma a permitir que os bombeiros possa instalar nelas

Zurique e Genebra onde se encontram garagens compostas de 7 sub-solos.

Se bem que nesses locais a carga calorífica não seja muito elevada

calor, janelas distribuídas distintamen

(70 Mcal/m2) os imperativos de segu

aparelhos de ventilação, de forma a

rança obrigam a um estudo aprofun

aumentar o efeito dessas janelas. A a.

dado dos riscos de incêndio. Neste

tudo evocaremos as medidas de pro teção contra incêndio para tornar sa

tisfatórias as condições de segurança e i.icilitar Li forma de acâo do Corpo de

sistemas automáticos. For razões de economia os mais utilizados são: a

tros maieriai.s inflamáveis. mesmo com

mente será completa.

A experiência demonstrou que é

•Na Sujça. trés grandes experiên cias foram efetuadas em garagens sub

- a propagação do fogo, o processo de desprendimento

de fumaça. a propagação do fogo de um

rx'ns.li>

lunlo

.n>

icio.

c

^-i-

é aberta

rapidamente para um acumulo de den sa fumaça. A fumaça e o vapor d"agua. que continuam a se desprender, impe dem. ou atrapalliam. a visibilidade

1 e 2).

Msiom.Ls de spnnkler o das cortinas d'Li-

Único processo que garante uma

Avaliação dos riscos provenientes do combate ao fogo

Eis os resultados das trés séries o acúmulo de fumaça consti-

. *¥'

>'|i

vtzmho é pouco provável, mas não ab solutamente excluída; - é po.<«[veI o início de uma deOagru numa garagem subterrânea repleta

dc veículos com a inflamação de gran de quantidade de combustível, p. ex.,

após uma colisão entre veículo.s.

i !

- um dispositivo de detecção c efl-

caz^ na medida em que a brigada dc incêndio foreficientcouem que o tem po de atendimento do Corpo de Bom-.

Em iodos os espaços do sub solo. o 'Mccnio e consumido rapida mente peio fogo Mas. mesmo com as

mática, por exemplo o .sprinkler. re

duzem a taxa de combustão e impe-

ção poderá ser aqui utilizado, desde

de um pavimento inteiro por meio de dispositivo de ventilação colocado em uso em tempo ihábil, doque realizar a visibilidade mecanicamente após a fu maça ter invadido e tomado o pavi. mente em causa. Por isso é extrema mente importante assegurar uma auto matização conveniente dos meios de

que seja capaz de resistir aos efeitos

- Assegurar a visibüidade e o meio da exaustão da

lhando na escada à direita pode i

— Fazer a exaustão sem nr/M

prc scni Visível, permitindo um iraba ctic.i/' c -.ob a proteção do ar fresco cura 2)

.mom.hic, de ex,i„ç3o.'ncoT-

da fumaça edos gases quentes de um incêndio. Deverá satisfazer, entre ou

tras, às seguintes condições: - A ventilação por pressão é necessária para as escadas e elevadores para sua salvaguarda em caso de sinis

proteção eficaz

tra por quaisquer aberturas existentes Ncsias condiciies. um fogo incipienie. não -SC extingue strzinho. Por >/ezes. a hirma e<>m que se queimam combustí veis existentes nas cercanias do fogo piKÍe-se modificar a ponto de permitir, eniào, o aparecimento de fogo "incuba do". Neste caso pcxie-se contar com um acumulo de fumaça espes.sa é um

- O sistema de aspiração de ar

deve funcionar em

reeime

extra,

dispositivo de extinção automático, fa

Os imperativos acima aplicamse também aos dispositivos de exaus

zer fimcionar a exaustão.

tão instalados em (±aminés e janelas

riais incompatíveis com a água utili zam-se o CO ou halogenados. Os

Deteção Automática

a vantagem de não sufocação, mesmo

•-•;tz é a exaustão mecânica. Deve-se

rem aberturas de dimensões sufic'®'

tes para permitir a entrada de ar ff" CO. caso contráiio sua eficácia será f duzida. Todos os processos utilizad para melhoria da visibilidade trazí

Enquanto o calor se acumula junto ao teto. o ar, nas proximidades

consigo um inconveniente: o fogo

do solo é mais fresco e disto o bombei

ativado pela entrada de ar. Daí o sij

ro sabe tirar proveito. Porém, não se pode confiar numa situação destas

exaustão,

®Womáou 1301^ ç

especial ®

lhos os protegem, certamente, (.'onira a fumaça e outros gases, mas os expixí a um caii>r excessivo o que pixJe provo car acidentes mortais por hípcrtemia.

CONCLUSÃO Nas estruturas subterrâneas, as

cimento de uma pequena carga calo

exaustão de fumaça dará total t delas é ranlia a este objetivo. Não se pode'

quecer um fator importante: os dis?

os mais apropriados para a pré-deteção

nece.s.sioade de alarme.

de calor e a dificuldade de caminha-

p-^'-sibilidades de ventilação natu*^ tica por

sitivos de exaustão de fumaça reqi'

associados a detetores de fumaça são

Incubados" antes do aparecimento de alguma chama. Na hipótese do apare

como está indicado nas figuras I

dc aparelhos respiratórios. Estes apare

Se os locais comportam mate

~ ®^austâo acionados por detetores ° ^ ^P^^lers

poí.ie ser atingido tirando-.se partídod'

Uir.i cle\ .1(1.1 c uiiiLi --cn.i dcs\aniagciii contra os bombeiros, mesmo munidos

— a partir do funcionamento do

em caso de sinistro.

sem intervenção humana. Estes dispo sitivos captam, com efeito, os fogos

tem melhoria da visibilidade em ^

1 ntreianlo um .si.stema

— a partir do funcionamento do detetor, "parar" o sistema de venti lação.

^P"^lers aciona-

dos por fusíveis,

aumento de temperatura. Se bem que

pequeno nesta fase. ele persistirá, pela

Se os sub-solos de uma edifica

ção são protegidos por detetores de

as,sirn p:tr:i os dois si.stcmas, haverá

o acrèscinnt de calor adicional seia

falta de ventilação. Or.i. uma tempera-

deráveis sobre a ventilação natural.

fumaça e sprinklres, prescreve-se o

Os sistemas de aviso automático

às operações de salvamento e extinç*

certos c:Lso^ particulares este resultad

extinção apre.sentam vantagens consi

seguinte:

deteçSo

loT constituem os principais obstácw íos meios de prateçso"'''

situações "devem ter prioridade".''J

.ser evitado com o acionamento conco mitante da e.xaustào. A exaustão mecâ nica combinada com os .sistemas de

halogenados. apresentam sobre o CO

automática.

É evidente que a fumaça e| o

Por isso, todas as medidas que

.sionará um turhiihonamento na fumaça itcumuiada próximo ao teto o que cau sará. por conseqüência, deficiências de visibilidade. Este inconveniente pode

- O ar recalcado deve passar afastado do teto bem como, dentro do possível, das saídas de segurança;

de ventilação verticais.

Condições de um dispositivo de

Sabe-se que a entrada em ope ração de um sistema automático oca-

tros;

portas e janelas fechadas, o ar se iníil-

beiro seja pequeno.

- 08 sistemas de extinção auto

muito mais fácil assegurar a exaustão

ventilação adequados. As medidas de Assim é que: uma equipe trai proteção podem ser assim resumidas' outro lado, pela esquerda, o fogo se

cni.i

de experiências

ver combinadas figu

perigosamente ameaçada pela mudi ^,1 d:i Nciida doe gases quentes. P

Por outro lado. estas experiên cias permitiram testes de eficácia dos

de ventilação venham a sofrer mudi ças (por exemplo, se uma outra pfl

por produzido na extinção contribuem

para outros veículos.

a I í.

água, o CO. c em certos casos,os halogenados.

Ventilação Mecânica

mecânica. Um sistema normal de aera-

porque os gases e fumaça podem

Em princípio todos os agentes extintores podem ser utilizados nesses

ustão: nestes casos a exaustão rara

exaustão eficaz normal: a ventilação

aproximar do solo caso as condiçí

bombeiros em socorros.

poderão, às vezes, produzir uma exa

garangens subterrâneas

dem que o fogo se propague a outro

os caminhamentos sejam dificultosos, principalmente para locomoção dos

sobretudo, não propagar o fogo a ou

p.irtc dos (depósitos em subsolos),

veículo; não combatem o fogo no in terior dos veículos. A fumaça em sus-

fumaça, ou ainda em locais em que

judicar gravemente os exaustores e,

Expeiiéndas de incêndio em

terrâneas visando obter esclarecimen

mento ou utilização de materiais que,

com a queima, deixem escapar muita

bertura de portas e janelas coniun.s.

de agravar-se o incêndio propriamente diu' lamio pixJerá ser o caso na maior

tos sobre

é aconselhado no caso de armazena

a luntaçü e o calor de forma a nâo pre

o risco, ocasionado por esta ventilação,

Bt>mbeiros. cm locais subierrâneos.

tema de extinção automático. Por ou tro lado, o mesmo tipo de instalação

^mbinações

rífica poderá não provocar uma defla gração total. Outros fatores poderão provocá-lo: a combustibilidade do material existente no sub-sclo, a sua

disposição, as dimensões da área sinis trada, as condições de ventilação etc

^i^temas.

principais riscos inerentes a um incên dio .são: a densa fumaça, a acumulação menlo. O meio de prevenção mais efi-

verificar o ri.sco de propagação do fc^o, provocado pelo acesso inevitável do ar

fresco. Se nece.ssário. prever um slsteiTi:i aiiloniáiiLO dc cMineãü.

Os produto.s de combustão deve rão ser evacuados na fase iniciai. Nesta hipótese. i\ venlikieão deve .ser manlidu

para garantir a redução do risco de pro-

bestes diferentleg

Dispositivo de Extinção Automática

pa^ui^ài': por cunscqucneia. em caso de sinistro, a veniilaeài) deve ser acionada

Se a carga combustível do sub

Natural

solo for média ou grande, ou no caso

de o potencial calorífico ser superior de um lo-

euruntídü pelo ^irranjo

u

10 ou

15

kg/m^

c

bastante

recomendada a instalação de um sis

iiiitomatieamenle. mas somente após o funcionamento de sprinkíers. Sc não existe o ri.sco de propaga ção do incêndio, e uma extinção auto mática nào é necessária, os dcleiafcs dc

fumaça deverão comandar a exau.stào.

gimento de uma "segunda condi importante" a ser cumprida: evacu

(REPRODUZIDO DA REVISTA INCENOIO - N9 O - AGOSTO/78) Bl.477*Pá9.03*09.10.78 BI.477*-Pag.04*09.]0.78


Governoconcluianteprojeto mas nao úeiíne como será a

da. de seguro à exportação Brasília — A compra, pelo Banco do Brasil, de cart^patente de uma seguradora; a criacão de uma

Fenaseg cria comissão

economia mista cora participação ma^ instituição de uma

rt? «^12 à

í? capital formado com recursos ^^^9 ^ Idéias Embrioconstituição da empresa de seguros

tlvo a

autorizando o Poder Execu-

^

está sen-

tÍhi?cP^ te^icos dos Ministérios da Fazen-

à

mISSÍ fíSí.

ser levado

para massificar seguros A Federação Nacional das Empre-

saa de Seguros Privados (Fenaseg)

criou ontem uma comissão perma

nente de técnicos para estudar quais as medidas que serão necessárias

HenriquediaSimonsen na próxima semana, 8 indo 90

adcAar para se massificar o seguro,

rá sempre em aberto a poo-

d^idido que a Fenaseg vai pedir ao Governo para que toda a pessoa físi

exame do Congresso ainda este ano. HOKMASOERÃ13

O ajiíeprojeto, ao que in-

formam téoiuoos governa mentais responsáveis pela »ua elaíxxração, conterá «pwias normas gerais sobre

a «riação da empresa de se

** P«^as de baixa renda. Já está

«p^iJdade de participação

da Iniciatíva privada n* formação da empreaa. Ocorre que o seguro à ex portação não é uma ativi dade atraente ã inlaiatlva

guro â exportação, ÜEilian-

privada, pelo aito grau d« ríaco que envolve, e .por lato

db-se, ^fâsicameTrte, a auto

cabe ao Governo a iniciati

rizar o Poder Executivo a canetttui-la, via regulamen

va dí orlá-la", afirma um

tação da lei, e, por isto. não

"O IRB, por exemplo,

daverá 'conter deUJbes so

eventualmente realiza con

bre a formação da emipresa — oooK» estaitaitos, oajpitaJ

é mecanlCTios «pm-cionaia. Por causa da generalide-

di>. contâida no aorteprojeto €açíl4(sain eles, é ()ue não es-' tá definido ainda como será tonnada & einpreaa, A cox-

déles.

principal motivo que toma

wna sociedade de ooono-

pouco atraente à iniciativa

^♦táxã partíci.

•táottãrtà maíctti. «•»

tteüooB defendem, •a n% «testa medida, a pura o almpies, peto

taçfio. Uma terceira opção eofltação i a eonatltul-

WWz de mercado a ser posta em

n d o*' segurador Brasil, apenaso oito milhõesque, de

l^was têm seguro de vida para ura

tal de 35 a 40 milhões de pessoas

dai-

* atenção que se pretende

os seguros contratados nas meãaUi

dades criadas, o IRB, cmno resãlègu* rador e regulador do mercado, iMtrtifc ciparã com o mínimo de 15 por cen«

to, salvaguardando-se também a contratação da cobertura de catás* trofe.

COMISSÃO PERMANENTE A partir de ontem, o Grupo de^a*

balho foi transformado em comissão

ro

maticamente as formas capaza da

dd*>ertura de segu-

permanente que vai analisar siste»^

induzirem à massificação do seguro; As medidas aprovadas pelos Ucni"

COS serão apresentadas às cómpaj nhias que, seguindo uma diretriz bá# ®"8®stâo

revelada

por

dós pelos importadores'

derio da Fenaseg, Carlos Frej Motta, destaca anecessidade

® apresentada no estudo

n-.,j?^,Pcio Grupo de Trabalho ao às seguradoras a pos-

motivos, pela ocorrência de guerra tívtl, por clrcunst»»-

aprovadas de coberturas existiènteS

e em vigor no mercado: e 4. de tòdoã

ainrf^ ®So está faixa da população que conscientizada da ne-

POütico. a íftiu de

de se verificar, entre outros

seguros, assim criados, não podeni

as seguradoras não se deve ao fa-

-

BB. de cRfta-patente de claa ou aoonteclmentos íe uoii seguradora, a quaJ se caráter catastrófico, ou ain ria transformada, depois, em da nos casos em que, ocor emtpTása de seguro à eipor-

primeiras conclusões solM-e a nova

tação.

mento dos ^itos oor^í-

da respectiva scguradcffa ou a ^000 unidades padrão de capital '^ÇCr| conduzir a redução de tarifás jã

Ainfonnação foi dada ontem por Gunio Süva, presidente do Grupo de Trxbalho, criado para apresentar as

privada o seguro à expor

Com efeito, pelo "risco

de 40 por cento do limite operacienaJ

prêmios de seguros.

^ ® que o setor nâo esteja crescen-

■•'•e Inollxia para a criação

guro criado, não podem ultrapusae

006,6mU, atualmente); 3. ostipoé de

tratos de seguro à expor

este técnico, o chamado

cópia da apólice: 2. os capitais segu rados máximos, em cada tipo dè se

da o dinheiro corTesp<xuleDte aos

tação, mas o que se quer é ampliar e tornar mais fle xível este tipo de ativida de", acrescenta. Segundo

wwte mais forte no Gover-

na qnai <> bsiu»

ca possa dedurir do imposto de ren

®<tonomicament€ ativas. Explicou que a nova orientação a ser imprimi-

"risco político", tal como es tá definido na Lei 4 678, de 16 de junho de 1965, é o

^a jttüBta. com «de em

levando-se em conta o atendimento

sep, desde que sejam observadas as

seguintes condições:^ L a compa nhia, ao lançar novo tipo de segttror dará ciência à Susep, remetendo-lhe

ro» D

de. pelo período de dois novos tipos de segu-

tutò ® Besseguros autorização Instidoprévia Brasü do e da Su-

sica, vão Impiantá-las ou nãó nf mercado.

Essa comissão terá represéhtain tes, ainda nâo indicados, das seguiu»

tes companhias de seguros:

Sid

América, Internacional, Atlântica»

Boavista,

Itaú. Nacional, Bi^asi^

Bandeirante,

Bamerindus,

Minag

Brasil, Aliança da Bahia,

Motoi

Union e Paulista.

rendo um fenômeno políti co, 05 bens objeto do crédito

Çâo de tima empresa póbU- segurado sejam requisitados, ca. oom capital fonnado por destruídos ou avariados". "Isto faz com que o GOrecursoe do Tesouro, e que ven», seja através do Ban não HmitaMe sua atuação co do Brasü qualquer ou ^nas.ao segur^f 4 exporta. tra de suas ou instituições, « Çã», estendeado-o'a todas as responsabiüze pela consti atividades Ugadas ao comér. tuição da empresa. Se, *0 «o exterior como um todo

(reproduzido de o globo

05 ~ 10 - 78 )

entanto, uma empresa pri

Quadqu«r que seja a «PÇlo eacolhlda. «wtudo vada se mostrar interessa da em participar do eiá•"fVKMm.oê técnteos gcJ. *»»«rjeT*taíla que ^ deixa

Píeendlmento, «ri beitl r»'' ceblda", assegura eto.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01 - 10 - 78 ) BI.477*Pãg.05*09.10-78

BI.477*Pãg.06*09.10.78


. A'V

SQBENA RECOMENDA

\ V

CRIAÇÃO

DE

h SOCIEDADE

CLASSIFICADORA

DE NTVEL TFCNICO INTERNACIONAL N

O Instituto de Resseguros do Brasil devera criar, de

imediato, uma secretaria executiva com a atribuição exclusiva de estudar

implenentar a formação de uma Sociedade Classificadora Nacional.

e

Essa .So

ciedade deveria ter um respaldo tal que ela fosse aceita pelas seguradoras nacionais e internacionais, não só no que se refere a seguro de casco e ma quinas, mas também quanto a seguro de carga. Essas providências constam de recomendações aprova -

das pelo 79 Congresso Nacional de Transporte Marítimo e Construção

Naval,

promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval-Sobena-, na última

semana de setembro, no Hotel GlÕria. Segundo a Sobena, essa Sociedade "te na que ter um tempo de maturação para atingir um nível técnico reconhecido nacional e internacionalmente". RECOMENDAÇÕES

'-l#r

', ■ i j ■T« -N^'

Abaixo, reproduzimos a integra das recomendações

provadas no Congresso da Sobena:

a-

CT-5

1 -

Existo o consenso da necessidade da formação de uma So -

cledade CXaaatflcadora Nacional que classificaria navios, fa -

ria outros serviços técnicos, editaria livros e regras e cons tituiria um acervo técnico nacional. ^ " Essa Sociedade deveria se colocar no mercado pela sua qualidade e capacidade, nSo colidindo, por Imposição, com as Sociedades Classificadoras já existentes. 3

Essa Sociedade deverá ser organizada com bases

sólidas,

de forma que possa andar por si mesma e sua aceltaçao

seria

por sua qualidade.

Ê direito do iU:mador a escolha de sua So -

oiedade Claaslflcadora,

BI.477*Pãg.01*09.10.78 .

..,•

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4 - Pol coziBenso de que a Sociedade ClaBSificadora fonnada teria que ter um tempo do maturação para atingir um nível téc nico reconhecido nacional o internacionaliDente •

\

\

5 -

Basa Sociedade Classificadora deveria ter um respaldo

tal que ela fosse aceita pelas Companhias de Seguro nacionais e internacionais, não sô no que se refere a seguro de casco

e

loãquinas, mas também quanto a seguro de carga. 6 I

As Sociedades Classificadoraa estrangeiras todas se mos

traram unanimes. Sao da opinião de que o Brasil deveria cons tituir sua Sociedade Classificadora e se propõem a colaborar,

1 'i

Inclusive quanto a transferência de tecnologia. Houve, entre tanto, ressalvas dos congressistas presentes quanto a como

se

processaria essa transferência.

^ ~

Existe preocupação quanto aos custos iniciais* Na cons-

tituição da Sociedade, isso terá que ser previsto. Ê necessá

rio um fxuxdo para o inicio de operação, que talves tenha

que

um fxindo perdido.

RECom&hdamos que o IRB prossiga em sua iniciativa de

3-lderar e coordenar a formação de uma SOCIEDADE CLASSIFICA-

^®A NACIONAL, convidando as áreas de interesse da Comunida para discutirem objetivamente o problema.

Recomendamos que essa Sociedade Classificadora tenha fin

lucrativos e seus eventuais resultados sejam rea

Plloados

"*

• em seu desenvolvimento.

7.:l f • 'I i

ftc .

não

^COMENDAMOS que o Estatuto da nova Sociedade Claas^ Nttja feito em con^atlbilização com o sub-aistema na

**•1 de certificação de qualidade industrial.

4

recomendamos ao IRB ^iar, de imediato, uma secreta-

EAecutlva oom a atribuição exclusiva de estudar e imple ®®ntar « MM " da Sociedade, com prazo determinado, resrormàçao

•Eltando-»e os seguintes aspectos* ♦ determinação da personalidade jurídica. BI.477*Pdg.Q2*09.10.78

T"'


FENASEG E SINDICATO

DOS

SECURITARIOS DE BLUMENAU ASSINAM ACORDO

SALARIAL

regulaaientação experimental. O Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados

determinação da eatonitura Inicial da Sociedade, em seua corpos técnico e administrativo e alta dize -

ção.

g Capitalização de Blumenau e a FENASEG assinaram, dia 14 de julho, acordo de ^^P^ento salarial que beneficia os integrantes da categoria profissional dos se gijritarios. A taxa de reajustamento incidira sobre os salários

planejamento do desenvolvimento operacional etapas. rigorosamente <^finida8 e detalhadas,

por

efetivamente

percebidos em 19 de julho do ano passado.

a

Segundo o acordo, o reajustamento se aplica também aos em

cOTipatlveis com os recursos e necessidades.

pregados que, a serviço de Agência e Representantes em Blumenau, das Socieda estudo e solução do problema da associação em n£ -

VBl operacional com entidade estrangeira congênere,

des Seguradoras, trabalhem exclusivamente nessa atividade e a todos que este jant legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitãrios.

para fins de atendimento ao longo curso, cabotagem,

offshore* e demais ãreas industriais, levando em

D

consideração principalmente o potencial de absor ção de tecnologia e a capacidade de atendimento e-

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E o seguinte, na integra, o acordo firmado pelas duas enti_ dades de classe:

ficiente a nível mundial.

definir o perfil tecnico-profissional dos inspeto res que formarão o corpo técnico da Sociedade, e detalhar suas atribuições e competências quanto ã

inspeção e ao armazenamento de informações têcni -

"CONVENÇÃO QUE FAZEM,ENTRE SI, O SINDICATO DOS

EMPREGADOS

EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO DE BLUME -

NAU E FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS

PRIVADOS

E CAPITALIZAÇAO.

cas.

definir a atividade de um corpo técnico em termos

de ^dicação remunerada, exclusiva e em tempo inte garantindo & seriedade e a continuidade

do

ÇLAüSULA primeira - As Empresas de Seguros Privados e Capitalização concederão aos seus empregados, integrantes da categoria profissionàl dos securitãrios, um aumento do percentual que for estabe

lecido por lei, para o mês de julho de 1978, observados os

processo.

limites e normas estabelecidos nas Leis 6.147 de 29 de no

vembro de 1974 e 6.205 de 29 de abril de 1975 (art. 39).

CLAüSULA segunda - A taxa de reajustamento salarial acima mencionada incidira sobre os salários efetivamente percebidos em 01 .07.77 (data-base).

- Os empregados admitidos entre 01 .07.77 e 30.06.78

terão

seus aumentos concedidos de tantos 1/12 avos da taxa pre -

vista na cláusula anterior quantos forem os mesescomple tos de serviços prestados ate aludida data de 30.06.78, pa ra esse fim considerando-se a fração igual ou superior de 15 dias trabalhados no mês.

BI.477*Pãg.03*09.10.70

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BI.477*Pãg.D4*09.10.78


clAusula décima SEGUNDA

clAusula quarta

Aos empregados que, antes de 19 de maio de 1978, percebiam menos que o atual salário mínimo, o salário resultante da presente convenção não poderá ser inferior ao que for atr^

grantes da Categoria econômica representada pelo Sindicato

buTdo aos admitidos apÕs aquela data, com salário

gados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização

de

Blumenau até o limite de 5 (cinco) por entidade e 1

(um)

convenente, concederão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos Empre

mTnimo

vi gente.

por Empresa, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo

1

clAusula quinta

• Admitido empregado para função de outro dispensado sem ju^ ta causa, será garantido aquele salário igual ao empregado de menor salário na função sem considerar vantagem pessoal.

de salários e do cômputo de tempo de serviço. CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA

clAusula sexta

- As bases do presente se aplicam também aos empregados que, a serviço da Agência e Representantes em Blumenau, das So ciedades de Seguros Privados e Capitalização, trabalhamne^ se serviço, exclusivamente nessa atividade, e a todos

estejam legalmente enquadrados na categoria

clAusula sEtima

quadrada no artigo 134 alínea "c"

profissional

£t5y§ULA_DECIMA

• Serão compensados os aumentos espontâneos ou não concedi

QUARTA

.xa e parte variável), o aumento incidirá na parte fixa,

segurado porém o aumento mínimo correspondente a aplicação da porcentagem estabelecida sobre o salário mTnimo regio '

conto de que trata esta cláusula foi desejo da categoria manifestado em Assemblüa-Geral Extraordinária, especial -

nal.

mente convocada nos termos do art. 612 da C.L.T,,combinado

cia, equiparação salarial, recomposição ou alteração do sa lário resultante de majoração de jornada de trabalho.

!■ ' li .'

clAüsüu nona

CLAUSULA décima

As Empresas descontarão de todos os seus empregados admiti dos até 30.06.77, 10^ (dez por cento), sobre o reajuste re lativo ao ano de 1978, que terá vigência a partir de 01.07.78, que devera ser recolhido a favor do Sindicato dos Empregados em -Empresas de Seguros Privados e Capitali zação de Blumenau, 15 (quinze) dias após efetuado o descon to. A importância arrecadada terá a finalidade da manuten çáo dos serviços jurídicos e sociais do Sindicato. O des

tes de Lei; promoção, término de aprendizagem, transferên

>

da

C.L.T.

dos entre a data-base (01 .07.77) e a data de celebração da presente Convenção, excetuados da compensação os decorren

CLAUSULA OITAVA

Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, será abonada sem desconto a ausência no dia de prova escolar obrigatória por lei, quando comprovada tal finalidade.

PARAGRAFO ONICO - Aceita a comprovação, a ausência será en

que

dos securi tários.

' u

t

Durante a vigência da Presente Convenção, as Empresas int£

- Para os empregados que percebam salários mistos (parte fT

com o § 29 do art. 617 do mesmo diploma consolidado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previsto na le

- O presente aumento não se aplica aos empregados que perce' bem remuneração especial fixada por instrumento escrito.

tra "e" do art. 513 da C.L.T.

PARAGRAFO ONICO - Para efeito de calculo, do desconto fixa do na presente cláusula, nÍo poderão ser deduzidos do reajustamento apurado no mês de julho de 1978 os adiantamentos salariais feitos a qualquer titulo de

- E vedada a dispensa da empregada gestante até 60 (sessenta) dias que se seguirem ao período de repouso previsto no art392 da C.L.T.

01.07,77 a 30.06.78.

clAusuu décima PRIMEIRA

Fica estabelecido que a 3a. (terceira) segunda-feira de oü tubro será reconhecida como o "DIA DOS SECURITARIOS",

o

qual será considerado como dia de repouso remunerado e conj. putado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.

:^INTA

SALARIO inicial - Nenhum empregado da categoria profissio nal dos securitários poderá ser admitido

com salário inferior ao mTnimo regional, acrescido de 30%

(trinta por cento), com a exclusão do de portaria, limpeza BI.477*Pãg.Q5*Q9.10.78

vigias, contTnuos e assemelhados, PI.477*Pâq.06*09.10.78


EM CURITIBA!

CLAUSULA DÉCIMA

As Empresas integrantes da categoria econômica representa

SEXTA •h

da pelo Sindicato convenente terão sua jornada de trabalho anualmente de segunda a sexta-feira. clAusula décima

o i><esente acordo vigorara pelo prazo de 1 (hum) ano a coji

SETIMA

tar de'01 .07.78 (primeiro de julho de mil novecentos e se tenta e oito).

^TAR/flf^

E, por estarem de inteiro acordo, firmam o presente instru mento em 5 (cinco) vias, para um sõ efeito, o qual será encaminhado para o com petente REGISTRO NA DaEQACIA REGIONAL DO TRABALHO.

CAHRISS

Blumenau, 14 de julho de 1978.

í

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS

DE SEGUROS PRIVADOS E

DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZA

CAPITALIZAÇAO

OE BLUMENAU.

EMPRESAS

ÇÃO.

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O Tndice fixado para Reajuste Salarial, referente ao mês de Julho, foi de

39%

il«A

(trinta e nove inteiros por cento).

CQNFUSS

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Em 19/07/78

Mat. 2190384

CAMPEONATO NACIONAL OE FUTEBOL OE SALÃO DOS SECURÍTÃRIOS 14

15 E 16 DE OUTUBRO 1978

ABERTURA 9HORAS: ginásio esporte clube pinheiros LOCAL DOS JOGOS; ginásto esporte clube pinheiros e circulo militar do pr. t 1

BI.477*Pãg .07*09.10.78

WTRCXJINIO: FEDERAÇÃO NACtONAL DOS SECURÍTÃRIOS. ORGANIZAÇÃO: SINDICATO DOS SECURÍTÃRIOS DE CURITIBA E FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. BI.477*Pã9.08*09.10.78


Orientador de Preços

MERCADO

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Taxas de Cambi o

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SÍMBOLO

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

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19,250

REINO UNIDO

LIBRA

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38,67325

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

DM

10.03460

10,26987

HOLANDA

FLORIN

f.

- 9,24945

9,47100

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

11,92087

12,46437

ITALIA

LIRA

LIT.

0,023305

0.023773

BÉLGICA

FRANCO BELGA

■ Fr-BI.

0,633673

0,663932

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,41024

4,56802

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,34705

4,52375

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,58105

3,75375

Áustria

SHILLING

S

1,365012

1.410640

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,11472

16,50687

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,75148

3,92507

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,419768

0,442172

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,265036

0,279895

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

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URUGUAI

PESO URUGUAIO

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(REPRODUZIDO OA REVISTA AUTO-ESPORTE - ANO XIV - NÇ 167) BI ■477*Pã:q.02*09.1 0.78


Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

CIRCULAR

N9

47

de

21

dc

sencir^brc

de

1978

Altera o item -• da Tabela de Valores

Ideais ramo Automóveis SUSEP nO 23/74}.

(Circular

O Superintendente da Superintendência Seguros Privados (SUSEP) ^ na forma do disposto no art.SC, alTnea "c"^ do Decreto-lei n9 73, de 21 de

novembro

de 1966i

considerando o proposto pelo Institu

to de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP

r\0

001-6835/78;

RE SO

LVE :

1 . Aprovar a alteração do item 4 - 5-

nibus, da Tabela II - Valores Ideais - Demais Veículos prevista na Tarifa de Seguros Automóveis (Circular SUSEP nQ 23/74},confor me abaixo;

"4 - 5NIBUS E PilCRO-ÕNIBUS (NACIO

NAIS OU ESTRANGEIROS) E ÔNIBUS ELETRICOS Cr$ 1.000 ,00

/. 1 - mi cro-Ôni bus (atc 2 . OOn

entre

tixo)

450

4.2 - ônibus com carro çaria comum

668

4.3 - Ônibus com carro çaria especial

920

BI.477*Pã9.01*09.1D.78


NOTA: Carroçaria especial será considerada aquela dotada de vidros especiais, aparelho

de ar condicionado e outros

equinanc-n-

tos semelhantes.

Z. A presente circular entrara en

gor na data de sua publicação, revogadas ao disposições en

vi

con

trário.

a) Luiz OosG Pinheiro Superintendonte Substituto

t^onfere con o original. Em 26/9/78 Vasthi Medeiros

■^^•"etora do DESEG

T\ i .

(aguardando publicação no diário oficial da UNIAO)

BI.477*Pag.0^*09.10.78


G CIRCULAR

N9

^8

de

25

de

setembro

de

1978 L/

(V

Altera, na TSIB, a classe de localiz^ ção do 01 stri to-Sede do fiunicTpio de

CIRCULAR Nç 49

de

25

de

setembro

de

1978

Contagem - Hinas Gerais.

Aprova as Condições Especiais para

o

Seguro Compreensivo de Taxis.

.H.-i

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.SG, alTnea "c", do

\

Decreto-lei nO 73, de 21 de de

O Superintendente da Superintendência

novembro

de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c",do Decreto-lGi nQ 73, do 21 de novembro

1956;

considerando o proposto pelo Institu

P'!

to de Resseguros do Brasil e o que consta dc processo

SUSEP

de

n9

001-06988/78;

considerando o proposto pelo

to de Re-sseguros do Brasil e o que consta do processo RE

SO

L

V

E

SUSEP

n9

1 . Aprovar as Condições Especiais

e

RESOLV

cTpio de Contagem - Minas Gerais, na classe 3 (três) de localiza" ção, da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, para aplicação nas

!■,

Institu

001-06216/78;

:

1. Enquadrar o Di stri to-Sede, do Muni_

li

1066;

apólices emitidas ou renovadas a partir da vigência da presentÉ circular.

Disposições Tarifárias para o Seguro Compreensivo de Táxis, cons tantes do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular

2. Fica vedada a rescisão dos contra

tos em vigor, visando ao beneficio de redução de classe de localí

E:

2. Esta circular entrara em vigor

na

data de sua publicação, revogadas as disposições era contrario.

zaçao, oriundo do novo enquadramento. .^ ;

3. Esta circular entrara em vigor

na

a ) Lui z Oosi Pi nhei ro

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Superintendente Substituto

/

Confere coiü o original. a) Luiz José Pi nhei ro

Em 26/9/78

Superintendente Substituto

i; j'

Abigaii Vasthi Medeiros

Confere com o original.

Diretora do DESEG

Em 26/9/78

CvCj 1 1 V {maXv

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

(bigfiT Vasthi El/deiros Diretora do DESEG

(AGUARDANDO PUBLICAÇSO NO DIARIO OFICIAL OA UNlAO) BI .477*Pãg.03*09.10.

' ^77*Pãg.04*09.TQ..78


AHEXO

A CIRCULAR UQ 49/78

CONDIÇDES ESPECIAIS PARA O SEGURO COMPREENSIVO DE TAXIS Conjugan-se neste seguro as Condições abaixo

nen

Este seguro abrange, ainda, a cobertura de lucros cessan

cionadas, garanti ndo-se ao S-e^urado através da emissão da presen te apólice as coberturas: nÇ 1 (Compreensiva) da Tarifa

tes decorrentes da paralisação dos veículos segurados, exclusiva-

Automó

"íiente em conseqüência dos riscos cobertos pela Cláusula de Cober

veis, Lucros Cessantes e Acidentes Pessoais.

tura nç 1 (Compreensiva) da Tarifa de Automóveis.

A - CONDIÇDES ESPECIAIS PARA O SEGURO DQ VEICULO E LUCROS

te'!; 1

A indenização referente a esta cobertura será paga err for

CESSAr^ES

de diárias, no valor de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros)

Ratificam-se, expressamentfi as cláusulas das Con

dições Gerais da Apólice de Seguro Automóv. .

^

~

.

a partir da data do aviSo de sinistro

cada

a Seguradora.

que nao cclidireií

com os termos destas Condições Especiais;

O numero de diárias por segurado, em uns ou mais ocorrên-

2 - ESTIPULANTE - Este seguro é estÍD„i..

fica limitado a 15 (quinze) por ano de cobertura.

, .. .. ..

^^lado pelo Sindicato

em favor h., . , ^os seus associados, mo»

toristas autônomos proprietarios de taxis

5 aqui denominados

Esgotada a importância segurada, pelo recebimento do

SE

""ite de 15 diárias a que tem direito, o segurado podorS reintegra

«

A cobertura reintegrada somente prevalecerá, a r^artir do dia ine^iato ao do pagamento do novo prêmio.

GURADOS.

pagando novo prêmio, agravado em 50% (cinqüenta por cento) .

3 - OBJETO DO SEGURO - O presente son,,.^ .

^ rantir aos segurados a indenização nor ^

^

u • .•

UUro tem por objetivo g

'^^«^JuTzgs sofridos em vi

tude dos riscos cobertos.

^ ~ inCLUSAO DE VEÍCULOS - Os veículos serão incluídos na pr£

^^nte apólice através lIc Cartão-Proposta no qual constarão a ide^

Fica entendido e ajustado que ost os veículos e respectivos equipamentos mente fornecido-s pelos fabricantes

sequro abrange anenas

dc Segurado, as características do veículo bom como

Acessórios obriaatoria' 1

C di y, .

com o funcionamento do veículo excluídos

"tamente

rei aci onadoSi|

luaisquer outros equipa

mentos ou acessórios.

riscos expressamente convencionados no

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'

o

estado de conservação apurado em vistoria prévia.

^ " Ii'iDEi'i^ZAÇAO --

importância ou impcrtHncias seguradas nt£

apólice representam n limite máximo de responsabilidade da Com

4 - RISCOS COBERTOS - Estarão coberto^ (r

li-

por este seguro

da Cláusula

O'

n9 ^

(Compreensiva) da Tarifa Automóveis ratin'^■'cada na presente apolj. ce, e que dela faz parte intearante e ^^eoeravcl e que ocorraP dentro do território brasileiro.

perd^^ i^otal prejuízos comprovados dc efetuar sinistro;o a Companhia poderá ,a em sua caso opção,

ocorrendo pagamento

®9Urado de quantia que corresponda ao valor cotrierciel do veí-

por outroPiómento dc marca, sinistro, o voículo de igqnl tipoou e substituir ano de fabricação.

sinistrado

Quando a indenização ou soma de i nd.. ni zações pagas

BI.477*Pãg.05*09.10.7^

pela

^^9 fadora atingir ou ultrapassar a 4 (quatro) vezes o valor oriÇóe^ Preço tdoí t Reposição (P.R. ) doserão veículo Segurado as presta is vincendas prêmio do seguro exigíveis de imediato.

B.I.477*Pag.06*09.10.78


Em todos os casos de indenização por perda total P-9® sob esta apólice» fica a propriedade do veículo objeto da indcnj, zação automaticamente transferida à Companhia» sendo obriqaçso do Segurado para que possa receber a indenização, providenciar

os motoristas de tãxis, que estejam en pleno exercício da profis

tudo o que necessário for para que tal transferência se faça li

são e vinculados ao Estipulanto.

vre e desembaraçada de qualquer Ônus.

^

~ Fica entendido e ajustado que cada veículo c^

equivalente

em cruzeiros a i (hun) P.K. correspondente ao veículo, dedutiva^ de cada reclamação apresentada pelo segurado.

® " SUB-ROGAÇ^O de uIREITQS - Efetuado o pagamento da indonização» Cujo recibo valera "como instrumento de cessão, a Segura

1 .

seguro

]-

berto por esta apólice está sujeito a uma franquia

■rf-, Á

4 - CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO - Poderão ser inscritos no

5 - CAPITAL SEGURADO - O capital será de Cr$ 100.000,00 ( cem cruzeiros) em caso do morte e Cr$ 100.000 ,00 (cem mil cruzei ros) em caso dc invalidez permanente, uniforme para todos os seg£ liados.

6 - ATUALIZAÇAO DOS CAPITAIS - Na renovação anual da apólice, será efetuada a atualização do capital acir.a referido, a base dc

dora ficara sub-rogada ate a concorrência da indenização paga» em todos os direitos e ações do segurado contra aqueles que, po**

Coeficiente de correção das OP.TN.

ato, fato ou omissão tenham causado os prejuízos indenizados P^'

■^ot^ça do presente seguro, serão feitos da seguinte forma:

Ia Seguradora ou para eles concorrido, cbrigando-se o

Seouraíl®

a facilitar os meios necessários ao exercício dessa sub-rogaçHí^'

7 - INDENIZAÇÕES - Os pagamentos das 1ndenizações,devi dos por a) em caso de morte - 100% (cem por cento) ao cônjuge sobrevl dentei inexistindo sociedade conjugai , aos herdeiros lognis

Partes iguais ; e B - CQflDIÇOES ESPECIAIS PARA SEGURO DE ACIDENTES b) em caso de invalidez permanente por acidente - aos ~.ro P^ios

PESSOAIS

®69urados, de acorde com a Tabela constante das Condições Ge^ da Apólice de Acidentes Pessoais Coletivos.

Ratificam-se, expressamente, as cláusulas das Condições

I

Gerais da Apólice do Acidentes Pessoais Coletivo, que não coli^^J 2 - ESTIPUlAÜTE - Este seguro e estipulado pelo Sindicato • em favor dos seus associ ados ,noto^

ristas autônomos proprietários de táxis, aqui denominados

SEGÜ

RADOS.

^

LL9- ,P.P ,

~

As indenizações por morte c invalidez nao se acumulam.5g,

^^Pois de paga uma indenização por inValidcz permanente

rem com os termos destas Condições Especiais:

Oô^

.

"Se a morte do segurado dentro de 1 (um) ano a contar ri a cata acidente e cm conscqbcncia do mesmo, a Stquradora pagara c. in-

deni 3a

verifi-

^^çHo devida pelo caso de morte, deduziria a importância já invalidez pornanente.

presente seguro tem por objetivo 9.

rantir ao beneficiário do seguro ou ao próprio Segurado a indenj zação prevista nas Condições Gerais o Especiais da presente Apo lice, no caso de ocorrer a morte ou invalidoz permanente dc sei rado em decorrência de Acidente Pessoal . m

BI.477*Pãg.07*09.1Ò.7j BI.477*Pig.08*09.10.78


L

I'

DrSP:OSI^D€S- TARIF?^RIAS PARA O SEGURO COMPREENSIVO DE TAXIS" 4 - CANCELAMENTO DO SEGURO DO COMPONENTE - Os segurados 1 . TAXAS

veis:

1A - Cobertura nQ 1 (ConprGensiva) da Tarifa de

Automó

As taxas desta cobertura serão as senuintes, com

exclusão

nao efetuarem o pagamento das parcelas correspondentes' aos prêmios do seguro, dentro de no máximo 30 dias contados da date do ven cimento fixado pelo Es tipulante, serão excluTdos da apólice.

As excVusÕes serão feitas a partir do período mc-nsaf da a-

de qualquer concessão de bônus: 0,76

P.R.

0,013

I.S.

põlice que se seguir a data da interrupção do pagamento das parce las correspondentes aos prêmios do seguro.

1 .2 - Cobertura de b-u-gros Cessantes: A taxa para esta co'[j

Confere com o original.

bertura será de 10% {dez por cento), aplicável sobre a Importân cia Segurada da referida garantia.

1.3 - Cobertura de Acidentes Pessoais: A taxa

para

estíj

cobertura será de 0,00154, aplicável sobre o capital segurado, oi

^blgail Vasthi Medeiros Diretora do DESEG

seja sobre Cr$ 200.000,00. 2 - PAGAMENTO DO PREMIO - Fica entendido e ajustado que o

mio de cada veTculo segurado pela presente apólice será parcelad em 11 (onze) prestações iguais, mensais e consecutivas, a primei ra das quais paga a vista, no ato da contratação do

seguro.

parcelas subseqüentes serão exigTveis en prazos sucessivos ^ trinta dias, a contar da data do vencimento bancário da Ia. parC^ Ia.

A falta de pagamento de qualquer pt;rcela, no prazo deviti l^í

que

acarretará o cáncelamento do contrato, sem ter o segurado direi* i restituição ou dedução dos primios e adicionais pagos.

3 - ADICIONAL DE FRACIOfjAMENTO - Cada parcela, a partir ^ 2a. será acrescida do percentual de 1,5% (um e meio por cento) ^ valor do financiamento.

BI.477*Pag.09*09.1j

BI.477*Pág.l0*09.10.78


FORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ANO

X

Rio de Jane1r(

RESENHA SEMANAL

Corretores de Seguros de todo o PaTs reuniram-se na Ultima semana, no Rio de Janeiro, no I Congresso Nacionalda cias

se.

Este certame, desde os seus preparativos, encontrou de par

te oa classe seguradora o mais irrestrito apoio, ja que os corre tores de seguros representam a mais importante célula do oraanis

mo segurador nacional.

No evento, foram debati dos os

problemas*

atuais da classe, buscando-se soluçoes para osmesmos.em benefí cio da categoria profissional, do seguro brasileiro e do público

segurado em geral. Na comercializarão do seguro, o corretor é por excelência, o elemento de ligaçao entre o segurador e o seau

rado.

Do seu trabalho^ da sua técnica de venda, da sua experien"

cia ao contato com o publico, depende o desenvolvimento do Merca"

ím r-eceita de bilhões prêmios para do Mercado em valores corrigidos, elevou-se^ de Cr$ 9.2 Cr$ 24 77 bu cir^suhcíf

"performance" - forçoso i dizi-lo - contri -

HaHp ni ^"^^^^f^cial teve ori^gem no desempenho do corretor. F ver andn n lon reformulações ai nda preci sam ser feitas, ampli~

macLs ITl

atividades do corretor. E. para essas t^ansfo^

Que oítro^c!

apresentados, lançou a semente para

blicamo.; /r,K

sessão especial deste "Boletim Informativo", pu-

se Lopes de

durante o conclave: 1) Presidente do IRB, Sr. Jo

auradorp? «5 Política de comercialização, os sea rlaççp ?! deixarao de continuar prestando o mais amplo apoio te cert!mp n!i demonstrado no I Congresso Nacional . Es

que foíarapre^nUdos! tras

"^vel comS os

® sequencia do programa oficial) as pales -

21 PrLidp!^-

° Processo de Comerei al i zação do Seguro"!

"Perspe ttv'!

Frederico Lopes da Motta I

t^da SUSEP %

Mercado Segurador Brasileiro"; 3) Superi ntenden

!c

® Fontana (itens básicos da palestra). Publicamos

Cisco de Mí;J?*

CarvaThrTolení^^"^

Amaral; Diretor da Fenacor. Sr. José FraK

Presidente da Fenacor, Sr. José Quirinode

d^Scio sí do' í'Lycio e.do derepresentante do Ministro da divulaare Indústria e ! Faria. próximado edição, mos Ia nli palestra Sr. Allan Parry, Emdiretor "Insurance BrokersRegistration Act",

■N"

8 a 12 de OUTUBRO

K'

|í?:


t

N

Sistema ÍMacionálde Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

I

D

I

R

E

T

O

R

I

A

ATA N9 (193) - 19/78

V -1

X

Resoluções de 12.10.78:

•; :í

01) Lavrar em ata um voto de louvor a FENACOR, aos Sindicatos de Corretores, a to

da essa categoria profissional e a CoinissÍo_Organizadora do 19 Congresso*Nacional de Corretores de Seguros pela realizaçao e pelo sucesso daquele certame. (780563)

02) Agradecer a Mesa Diretora do 19 Congresso Nacional de Corretores de Seguros a cessão de um das salas daquele conclave para a reunião ordinária da Diretoriada FENASEG, ali realizada em homenagem ao prÕprio Congresso. (780563)

03) Enviar mensagem de congratulações ao Exmo. Sr. Presidente da Republica pela sua firme determinação de privatizar a atividade seguradora nacional, enviando projeto-de-lei ao Congresso Nacional em cumprimento a diretriz fixada no 11 PND so

I"

I

bre a desestatizaçao da Federal de Seguros 5.A. (771290y OA) Noticiar no Boletim que será realizado no México, em princípio de dezembro des te ano. a Conferência Internacional sobre o Risco de Terremoto e sua cobertura

através de seguro.

(781020)

^S) Oficiar a Sasse, Companhia Nacional de Seguros Gerais, transmitindo o teor da carta do Presidente do IRB sobre a posição daquela empresa no Consórcio

Kegularizaçao do Mercado Segurador.

para

(741018)

J™*"J=oohec1mento de que foi transferido de Guaiaquil para Caracas, no período

oe o a a de novembro vindouro, a reunião do Conselho Diretor da FIDES. (781044)

Q?) Autorizar a doação de bandeiras nacionais a Liga da Defesa Nacional, para-reali zaçao da campanha "Uma Bandeira para cada Escola".

(F.182/7oy

BI.478*Pãg.01*17.10.78


HOTEL GLÓRIA - RIO DE JANEIRO

,n;;- n

9 a 12 de Outubro 1978

PRESIDENTE DO IRB: SEGURADORES

CORRETORES DEVEM EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DO MERCADO INTERNO

-Daqui para a frente, a grande tarefa, tanto de segurado res como de corretores, é explorar as potencialidades de um mercado interno

ítX

ainda longe do nível de saturação. Para isso, a chave esta na evolução

do

"marketing", na pesquisa das rmitações dinâmicas por que passem, em seus per fis, as faixas de "consumidores" efetivos ou latentes. Mas pesquisar, e c\a ro, com capacidade criativa para engendrar as soluções compatíveis com os

dados recolhidos e os fenômenos que eles apontam. Essa declaração é do Presidente do Instituto de Resseg^

^os do Brasil, Sr. Jose Lopes de Oliveira, durante o I Congresso

Nacional

^ ^retores de Seguros, encerrado dia 12, no Hotel Gloria. Frisou, em Sua palestra, que "a participação do corretor não e apenas fundamental, mas mesmo inerente ã profissão. Como intermediário entre segurado e seguracabe-lhe aferir, em processo bem elaborado, até onde cada qual dessas

^^''tes pode chegar".

COMERCIAL I Z A Ç A O

E a seguinte a palestra do Presidente do IRB: "Não há dúvida de que este Congresso constitui

relevante para a história do seguro brasileiro.

Cria

instrumento para o corretor, na representati vi dade

dos

^''oblemas da classe. Reuniões desta escala nacional induzem

® partilha de idéias, conhecimentos e opiniões, extremamente ã formulação de uma objetiva e justa polTtica profis A arte e a técnica da venda, a partir de certo m y A1 j_

«o nosso desenvolvimento industrial» tornaram-so

quej.

BI.478*Pá^.01*17 T10■ A''


tões básicas para o processo de expansão da economia do Paií .

A medida que estamos adquirindo "know-how" e

capacidade er..

termos de produção, estamos sabendo ter consciência, tambér.,,

da necessidade de conhecer cada vez mais, e melhor, o merc^ do e o consumidor dos nossos produtos. Um bom ,e inequTvoco X

<

testemunho disso foi a realização, no ano passado , do"l Ç ICon gresso Brasileiro de Marketing e Comercialização". \

1 4.

Na frase do renomado especialista JohnHowarG.

a fonção do homem de marketing é ajustar-se criativamente a um ambiente em contínuo processo evolutivo". . Em suma, como

íi^isei de início, vender e ao mesmo tempo uma arte e uma tec "■ca.

Uma arte que, no mundo moderno, exige crescente poder

imaginação; e uma técnica que impõe constante atualizaçãc, vista do progresso, ininterrupto , do instrumental de

'm

11 se

anã

que outras disciplinas lhe fornecem.

Pode-se dizer que.a grande experiência lei

brasi-

matéria de sofisticação comercial , teve início

PolTti ra ^ e

Ponto

exportação de produtos manufaturados.

I 'f

com

Houve un

industrialização, a partir do qual

no-

para sustentação do desenvolvimento

i. :

^ depender de uma substancial mudança de

nossa

^ ""tadora. Cabia abrir espaço internacional para "°ssas manufaturas.

-

tt rdua ta r.ic

a

Conquistar fatias de mercados

"lente em países desenvolvidos, convenhamos que comercialização.

T

Ate agora, com apoio da

overno, nossos empresários tem alcançado satisfat:

<i\u\ ;

ho, nesse empreendimento de tão larga envergaourc. para mim que um postulado e indiscutível ; a P'âse dA

»6r

forjada nosnenhuma embatesecon^ erno solida amplo experiência, em área e em expansão, BI.478*Pig.02*17.]0.78


mia transbordara para o exterior com possibilidades de

por duradouramente.

te ingresso do mercado segurador interno em sua fase de ar.ac.

se

Em outras palavras: em economias, cor.:o a

recimento resultou, como ê notório na classe, muito mais uma acelerada expansão de ordem quantitativa.

brasileira, torna-se indispensável aprimorar, antes de

tudo,

a comercialização no mercado doméstico, adquirir a arte

e

técnica de aumentar-lhe as dimensões. A partir dessa

Daso,

têm-se os elementos para a tentativa da conquista gradual :'í

a

-e

consumidores, em outros contextos econômicos. Depois disso.,r.Õ

de instalar-se processo de causação circular, em que a exoo-

riência de comercialização externa passa, também, a

influen

ciar o mercado interno e vice-versa, revertendo em

benefício

do consumidor nacional. NOVOS

1:!"

RUMOS

O seguro brasileiro, como ê sabido, jã

na fase da internacionalização. ií

O processo, ate aqui

encrou

lidera

do pelo IRB, começa no entanto a tomar outro rumo. Algumas

>' - i :p.'

guradoras tentam novas formas de penetração lã fora, através

de subsidiárias, ja instaladas ou em vias de se instalarem, e

de associações com entidades congêneres. Por que a

abertura

desse outro horizonte? Por tris razões. A primeira e' que . 'vidade exportadora deve incluir, não somente produtos, mas tambe-m serviços, estes em geral servindo de apoio logístico ^ segunda i que jã temos um mercado segurador arn^ durecido para essa tentativa de extroversão. A {

1-^

I

terceira é

que, no Balanço de Pagamentos do País, o setor não pode res

tringir-se ã condição de um item do Passivo. Deve procurar,

naturalmente, uma posição de equilíbrio, somente viável na mç dida em que logre penetrar, com Sxito, em operações ativas ce

comércio exterior. Para essa empresa internacional devemos, portanto, contar com a base de uma eficiente comercialização'

A

c-

velocidace

que se impÔs a mudança nas dimensões operacionais não deixou, como natural, margem de tempo para que se conseguisse idê^ tico ritmo de transformações qualitativas. Mas agora estão praticamente esgotadas as medidas da política, vamos chamé-la

assim, de substituição de importações, isto ê, a política de repatriar ã oferta interna os seguros que. embora geraaos pelas necessidades do consumidor brasileiro, beneficiavam os mercados externos quase exclusivamente. Em conseqüência, daqui para a frente, a grande tarefa, tanto de seguradores co mo de corretores, é explorar as potencialidades de um mercado interno ainda longe do nível de saturação. Para isso, a cha

ve estã na evolução do "marketing", na pesquisa das mutações dinâmicas por que passem, em seus perfis, as faixas de "ccrs

mídores" efetivos ou latentes. í^as' pesquisar, ê claro, cor capacidade criativa para engendrar as soluções compatíveis c. os dados recolhidas e os fenômenos que eles apontam. Nesse trabalho, a participação do corretor

e ■

diria que não ê apenas fundamental , mas ate mesmo inerente

ã

profissão. Como intermediário entre segurado e seguraaor. c be-lhe aferir, em processo bem elaborado, até onde caaa qual dessas partes pode chegar. Uma, em suas necessidades e pod^r de compra do seguro, outra, na sua capacidade de prover - e

gênero, número e grau — a demanda de segurança do publico. Essa demanda se apresenta excessivamente

roginea. numa economia, como a nossa, que jã

heta

logrou ' amp". c

diversificação, com elevado teor de sofisticação em aigur-s ireas. Com isso, alarga-se p espectro das zonas de pene: são dos corretores. Para todos eles abrem-se portas no iv.er

no plano nacional , BI.478*Pãg.04*17.10.78

lado da »"eestruturação patrimonial, o rece_ ai.478*Pãg.O 3*17.10.78 ....MMMUMMNNMHMitav:..,.


n

de corretores. Hoje, o número de profissionais

registrados

na SUSEP é superior a 11 mil, a esses somando-se 1 .700 pe5so:.s f'

J

cado. independentemente de nTvel de qual i fi cação profi ssior.^ de especialidade ou de tipo de segurado sob mira (peque.;^,

jurídicas. Esses números são grandes, ou pequenos?

médio e grande),

^0 IBGE, ê da ordem de pouco menos de dois milhões a força de

responder. Segundo estimativa calcada em dados

sive uma faiXa, acredito generosa» de procura latente —

tividades , no qual estão abrangidos o comércio de imóveis e

o

de valores imobi 1 iêrios. as instituições de crédito, de seg^

X

problema de cada profissional consiste em saber localizar

é lógico, deve preparar-se.

o

'"OS e de capitalização, e as profissionais liberais.

"ifHs ã primeira vista, parece que não são inexpressivos oc

a

'meros referentes a classe dos corretores.

I I I

evolução sÕcio-econÔmica galgada pelo PaTs e a penetração tíos o público consumidor

nou-se mais informado e mais exigente.

tor^

A profissão, a julgar por esses dados, tem

a

legal, constituiu produto e reflexo de uma época.

co

abordagem-do cliente exige o suporte de extensa gama de infor

Setorial e histórico do ambiente que reinava as

vií

^^^^^''ador. A este, em 1964,

mações, para esclareci-lo e convencê-lo através de conscienx^

compreensão.

ílTi

si

atrativa. Mas sua regulamentação, como acontece com todo

Assim, na venda tio sq_

guro, "produto" por si mesmo de grande riqueza conceituai, iH ^ fiR'

Sendo

Para tanto,

Na atualidade nacional — com

veículos de comunicação de massa —

censitarios

tt^abalho que, no setor terciãrio, se enquadra no Grupo "Outras

Nèsse amplo leque — em que ha de tudo»

espaço que possa ocupar, com êxito e eficiência.

Difíc

E esta, para formar-se, tanto mais desce ao

.

^ t a t u s"

^

conferi ;'

corretor, criar condições e exigências mínimas de

hábilitar~

talhe quanto maior o nTvel cultural do consumidor a ser trao

preocupava

Çao para o exercício da profissão. Hoje, não mais

tíi a realidade nacional, vai além: exige paramuitcs, Para a escalada bem sucedida dos diferentes patamares c • 6 S *

lhado. i-i.

APRIMORAMENTO

carreiy.^

-^ Cumpre reconhecer que a classe dos

m dúvida, de sistematizar cursos de maior nível oe

corretores ^^dudçao

tem dado largos passos, em menos de duas décadas. Pode-se

p

zer que remonta quase ao início do século sua luta pela regu lamentação, profissional.

i ssi onal , um contínuo aprimoramento técnico. Jã

Esse estatuto foi obtido

em

de 1964, Começou de tal época c processo gradual dg

fins

profis

sionalização da atividade, antes escancaradamente aberta

uma ilimitada invasão. Decerto, não seria fácil nem

c

rápida

a implantação do novo regime legal. Algum tempo haveria

de

P^^ofissional. O corretor, hoje, vem sendo chamado * is ao exercício de novas tarefas. Exemplo disso C

V62

^^''Simento

dustni ■

n.

*

segurador, por imposição de riscos

1^

^"ndid^''^ ^ei^Ptexos. da chamada "Gerência de Riscos", tão , d_i_ Eis um' '"®'"cados sob o nome de "Risk managemení". rã „

'

t^ampo de atividade em que o corretor, decerto, t*

«"Pandir-se.

ser consumido na regularização dos que, antes da lei. jã exsr DIRETRIZES

ciam realmente a profissão. A certa altura, porém, surgiria 0 problema da habilitação e registro de novos profissionais.

Foi ai que surgiu, como solução, a Escola Nacional de Seguros, em cujos programas se multiplicaram os cursos para a formação

^•"insito d ® ^®9uro

do

' ^

pondo fim ao desordenado acesso 'Qualificadas para a intermediação

'P®'' outro lado não limitou o registro profissio

BI.478*Pãg.06*17.10.7^

«. {

&I.478*Pã9.05*17.10.78


de Comissões Técnicas, dos riscos, das condições adequadas ã nal. Nem. poderia fazê-lo. sem incorrer na pecha de organizar

• i A'!' í'

'

um sistema cartorial. Nem os verdadeiros corretores queriam

sua cobertura e da melhoria dos processos tarifários. O Presi_ dente Quehnouene alude até mesmo ã formação de especialistas

tal sistema. A lei. também não tornou obri gatõri a a i ntermedi^

e ao investimento, pelos corretores,na contratação de engenhei^

ção do corretor, admitindo a aceitação direta de negócios pe

ros é juristas, indispensáveis a melhoria dos padrões da

Ias empresas seguradoras, embora estabelecesse, no ultimo

as

espirito da

.ei

sistência prestada aos segurados, no processo de intermedia ção dos seguros. Quanto a imagem pública da profissão, preco_

não foram a driação de uma exclusividade, deduz-se que o

cüj_

niza maior contato com os veTculos de comunicação de

so, determinadas condições. Se a letra e o

massa,

retor teria, no mercado, a fatia que ele pudesse conseguir p£

a fim de que o público seja bem informado, e

ra si, i custa do seu desempenho eficiente e ágil. da

sobre os serviços prestados pelo corretor e sobre a necessid^

/.

sua

^

firmação como profissional câpaz de prestar serviços,

conscientizacio,

de de utilizá-los na aquisição do seguro.

E verdade que, depois da Lei nQ 4.594,

sobre-

Na França, diz uma publicação do Sindicato pro^

vieram fatos novos, reduzindo os horizontes da intermediaçã^-

fissional . a influência do corretor no mercado de seguros não

A transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Pra

'"esülta, unicamente, da sua condição de mandatários do segura

vidência Social foi um deles; o advento do sistema

K'i. IW

também Í verdade que, depois da vigência da

Regulamentação

^0» mas também do poder econômico dessa categoria profissio nal- Esse poder decorre do fato de possuírem os corretores a fatia de um terço do mercado, isto é, um terço dos negócios

dos profissionais, surgiram, de outra parte,

acontecimentos

n®alizados pelas empresas seguradoras são encaminhados atra-

de

sor

teios, nos seguros de Órgãos do Poder Público, foi outro. PiaS

positivos e favoráveis. A economia do Pais cresceu, aumentar,

do a procura de seguros; novas carteiras foram criadas, moda

dos corretores.

lidadas que se colocavam, total ou parcialmente, no exterior,

Creio que esses dados são importantes e mere cem o exame e cogitação dos corretores, neste Congresso e

foram integradas no mercado doméstico.

pois dele. Creio que são subsídios valiosos ao estudo da fo£

Assim, cabe

indagar:

qual seria a fatia de mercado, idealmente Ótima para tor?

o corre

Não ê fácil responder.

■^i^lação - agora em escala nacional - da polTtica

que

vai

^''ientar a classe, na busca de caminhos e diretrizes para sua

P®irmanente evõl ução . A esse propósito, li recentemente

o

discurso

do Sr. Philippe Quennouelle, Presidente do Sindicato Nacional dos Corretores de Seguros e Resseguros, da França, na

Assem

bléia anual daquela entidade, realizada em junho último. Todo o seu texto gravita em torno da mensagem dirigida ã

atualiz^

ça'0 da capacidade e competência do corretor, e a promoção imagem pública da profissão de corretor.

O Sindicato francês,

diz ele,, esta aparelhado para o estudo sistemático, %

da

através

BI.478*Pãg.07*17.10.78

Repete-se, aqui. o mesmo a que alude o

Presi_

do Sindicato francês de corretores em relação ao

merca

seu paTs. Se a qualidade e compreensão dos serviços

do

Corretor são apreciados por grande número de industriais,essa profissional, no entanto, não e percebida pelo

grande

BI.478*Pãíf.08*17.10.78


Ui público, que não avalia a utilidade desse intermediário,

nem

seu verdadeiro papel no mundo dos seguros. PRESIDENTE DA FENASEG ANALISA

Lã, como aqui, a imagem desse profissional ve alcançar o grande público. Esta e a chave para o um mercado cuja evolução

DO

SEGURO

E

A

EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL

sucessc

ainda maior do corretor e, a meu ver, para o aumento da participação nos frutos de

CRESCIMENTO

suc

A conferência do Sr. Carlos Motta, Presidente da FENASEG,

estar^.

pronunciada de improviso, foi uma serena e cuidadosa peça analítica. Uma ani

doravante, em boa parte, na dependência de seu engenho ear^e.

lise, como disse ele, de cunho sobretudo e inevitavelmente pessoal, impregn^

Sim, porque daqui para o futuro, no Sistema Nacional de

da de conceitos e do pensamento do conferencísta, sem a pretensão de expri mir o pensamento do mercado, de empresas ou da própria FENASEG. Corretorpor

S:

ros, o Governo será por certo muito mais o vigilante do que o agente de suas conquistas."

longos anos, e depois segurador, era a sua experiência nessas ãreas que con£ tituía a base da exposição que tomara a incumbência de fazer. Ao longo da conferência, a analise se desenvolveu a par tir de vários quadros estatísticos, mostrados ao plenário através da proje -

■•Jii

ção de "slides".

Através desses números, foram postos em evidência, sob di

ferentes ângulos, os fenômenos ocorridos no mercado.

Mas, antes de chegar a

interpretação das causas desses fenômenos de ordem setorial, o Sr. Carlos Motta remontou a época (o início da década de 50), em que o Brasil começou a implantar o sistema de planejamento, como forma de ordenar a evolução da sua economia e racionalizar as soluções dos problemas da sua estrutura produtiva. Foram esses os primeiros marcos da arrancada para a indus Si»

trialização nacional. Esta conduziria o sistema econômico do País, depois, i elevada "performance" da segunda metade da década de 60 até 1973, ano em que a crise internacional dos preços do petróleo afetou e comprometeu, pro fundamente, o comportamento de todas as economias nacionais.

,

Jl* - r a....

V

f

O seguro privado, que necessariamente não pode isolar- se do ambiente econômico que o rodeia, tomou grande expansão no Brasil, durante

o "boom" econômico dos últimos anos, e ate depois dele. A vinculaçao do mer cado segurador aos ciclos econômicos — explicou — ê direta, mas não si_ 1

multanea, mostrando a experiência universal que o seguro continua a expandir-se até mesmo depois de começada uma recessão da economia, por uma defasa -

Ȓ .

gem inevitável, existente entre as causas econômicas e seus efeitos sobre /'h f

o

sistema de previdência. ■ ^

BI.478*Pãg.09*17.10.7^ 4i<. ■

BI.478*Pãg.10*17.10.78


' li

CAPITAL FINANCEIRO

Salientou o Presidente da FENASEG que o processo de indu^

te

I '

MERCADO SEGURADOR SE

trialização do Brasil não contou com as injeções de recursos externos que, em

E EXIGE MAIORES

diferentes etapas, foram previstas. "Vieram as fabricas, mas não o capital fj,

CREDENCIAMENTO DE CORRETORES

CUIDADOS NO

nanceiro exigido para dar suporte ã produção e ã comercialização — e, por vezes, ã própria aquisição de bens de capital". Grande massa de recursos te ve que originar-se da poupança interna, exigindo a criação de um moderno sis tema financeiro no PaTs. E então que surgem, nesse setor, como imposição daS circunstancias e necessidades nacionais, os conglomerados capazes de promo ver em larga escala a diversificação dos canais de captação e aplicação de poupanças. Foi a essa altura que se plantou uma das maiores conquistas do

denciamento de novos profissionais do ramo, efetivamente capazes de exercer, com altaneria e eficiência, uma profissão que exige habilitação real e não apenas o

mercado segurador brasileiro: a cobrança bancaria.

cumprimento formal de estágios mensuráveis a base de tempo de inscrição- decla -

A realidade atual esta a exigir maiores cuidados no cr£

o ^i^Perintendente da SUSEP, Sr. Alpheu /Vnaral, em palestra proferida durante

Cresceu o seguro no PaTs, tanto quanto pôde crescer. MâS» agora, aparecemos primeiros reflexos da crise do petróleo e da consequetitâ

desaceleração da economia nacional . Esta, nos últimos quatro anos, regis - . trou taxas declinantes de crescimento real do PIB: em 1973, que chegava 14%, caiu em seguida para 9.8%, 5.6%, 9.2% e 4.7%, no período de 1974

^ a

^ I Congresso Nacíonâl de Corretores de Seguros. Salientou que "a atividade seguradora vem ultrapassando

seus resultados anuais relativos, o ritmo do desenvolvimento nacional espelh^ na evolução do Produto Nacional Bruto. Esta ê a razão a mais para que os pro lonaís especializados da área do seguro se aprimorem".

1977, o mercado segurador, cuja arrecadação de prêmios (a preços constantes) cresceu 21.9% em 1973, 21% em 1974, 16.1% em 1975 e 11% em 1976, chegou

ao D

nível dos 5.1% em 1977.

No primeiro semestre deste ano, assinalou o Sr.

ti Va 9ue

marco n = k *

mestre de 1977 se^registrava, em relação a 1976, expansão real de 34.9%."IS

"Ssumi

resultado operacional negativo, coisa que hã vários anos não se registrava"'

DaT,^acrescentou, as recentes medidas oficiais, visando ã preservação

da

A

L

O

G

O

"Não ê para cumprir mera praxe social ou administracompareço a esta solenidade, que constitui expressivo

contra Cr$ 2.147,8 milhões de igual período, do ano passado. A preços conS' tantes, isto significa um crescimento real de 0.6%, quando no primeiro se^

so leva a conclusão, frisou o Presidente da FENASEG, que deve ter ocorrida

I

E a seguinte a palestra do Sr. Alpheu Amaral:

Carlos

Hotta, a conta consolidada de "lucros e perdas" do sistema segurador foi chada com um saldo positivo {estimado} da ordem de Cr$ 2.961,4 milhões *

"a historia do Seguro Brasileiro. Com efeito, desde

^

ç a superintendência de Seguros Privados, sempre

"

que

desejei

tabe1ec1 mente de condições de dialogo elevado e construti6 n "t

9uros

solvência das empresas seguradoras.

A conferência do Sr. Carlos Motta, que teve a duração de . «i/

AMPLIA

he .a.s Autoridades Governamentais e os Corretores de

5e-

> nos quais identifico grandes impulsores de produtivida-

nosso setor de atuação. Foi , por isso, com especial

sa-

9ue vi nascer a FEDERAÇSO NACIONAL DOS CORRETORES

DE

^ E DÊ CApitALIZAÇAO , cujo advento assinalou a desejada

quase duas horas, está aqui resumida tao-somente a alguns "flashes",

Opontun una

próxima edição, depois de transcritas a gravação e as notas taquigrãficas .

> que efetivamente merecia ter voz e voto nas grandes deci-

sera ela publicada em nosso"Boletim," num texto mais fiel e mais amplo.

- de esforços de uma classe operosa e digunificação

nela.

Cülq sttes ^Tonadas com dea ser nossavencidas área de para ação.a Bem sei das difique tiveram concretização desSé, ai

^ntado ideal e louvo o denodo e a visão dos homens què final

®Gube nam levar de vencida todos os obstáculos, ate a

BI.478*Pag.l2*17.10.78

BI.478*Pig.ll*17.10.78


APRIMORAMENTO

concretização do grande sonho çue hoje constitui soberba rea lidade. Todos os componentes da Diretoria da Federação Nacio nal dos Corretores de Seguros e de Capitalização merecem as nossas homenagens por essa conquista, tanto quanto os dirigen tes dos Sindicatos estaduais. Alguns, porem, dos grandés bata-

A atividade seguradora não apenas corresponde a es sa realidade, mas vem ultrapassando, em seus resultados anuais

Ihadores, que muito contribuTram para que tal meta fosse al cançada, merecem citação especial , por sua dedicação e idea

que os profissionais especializados da área do Seguro se apri

Miranda

Fontana, Narciso Alvares Lopes e Roberto da Silva Barbosa.

evolução do Produto Interno Bruto. Esta é razão a mais

para

crescentes exigências do progresso. Se esse aperfeiçoamento de

valores se impõe ao Setor Público e as Sociedades Seguradoras, se impora também, por razão igual , ao Corretor de Seguros, a quem a lei reserva importantes funções no âmbito do Sistema.

Desde então, foi possível o estabelecimento de per manente e construtivo diálogo entre os Corretores de Seguros e

Além de constituT-lo intermediário legalmente autorizado a an

o Governo, do qual nos é licito esperar excelentes

gariar e promover contratos de seguro entre Sociedades Segura

frutos,

principalmente sob a forma de preciosas sugestões a prol

do

Seria de desejar que todos os profissionais do ramo se unissem efetivamente em torno da Federação e dos Sindicatos classistas que a compõem. Afinal , a SUSEP tem

inscritos

em

seus registros 11 .556 Corretores [pessoas físicas), 1 .703 Cor retores (pessoas jurídicas) e 34.751 Prepostos. Embora somente

uma parte desse total esteja abrilhantando com a sua presença este Congresso, não tenho dúvida de que todos estarão cerrando fileiras em torno deste expressivo acontecimento.

Devo, no entanto, aproveitar a oportunidade para lembrar, a propósito do avultado número de Prepostos inscritos

nos registros da SUSEP, que a realidade atual esti a

doras e pessoas físicas ou jurídicas, de Direito Público

ou

Privado, chega a outorgar-lhe o poder de assinar propostas ori-

aprimoramento do Sistema Nacional de Seguros Privados.

exigir

maiores cuidados no credenciamento de novos profissionais do ramo, efetivamente capazes de exercer, com altaneria e eficiên

cia, uma profissão que exige habilitação real e não apenas o cumprimento formal de estágios mensuráveis ã base de tempo de i nscri çáo.

ginadoras daqueles contratos. Essa especial prerrogativa Corretor põe a nu toda a delicadeza e toda a importância

do do

papel que lhe é assinalado na mecânica seguradora, pois precisa ele merecer a fé das duas partes contratantes.

Para desincumbir-se a contento.de seus elevados en

cargos, deve o Corretor estar munido da indispensável

profi

ciência tecn i c a , num setor de crescente apuro e cada vez maior

complexidade. Ao lado, porém, da habilitação técnica, exige-se do Corretor de Seguros dignidade moral a toda prova, pois ele se dedica a uma função que é basicamente de confiança, que sõ pode ser bem cumprida à base de inatacável firmeza de caráter, isso, a lei o impede de aceitar ou exercer emprego de pesjur dica de Direito Público, veda seja empregado ou diretor

de Sociedade Seguradora e o obriga a prévia habilitação e

re

gistro na Superintendência de Seguros Privados, além de condi

cionar seu credenciamento ã prova de capacidade técnico-profis-

de

sional. Se cometer omissão que cause prejuízo a qualquer das partes contratantes, responderá civilmente pelos danos que dis

subdesenvolvimento e que, no dizer do Senhor Robert Sayre, Em

so decorrerem, como também será penalizado se agir com imperí-

Vivemos num Pais que jã ultrapassou o estágio nu

na

morem, esmerando-se, apurando-se tecnicamente, para atender as

lismo. São eles^: Paulo Gyner Barreto Corrêa, José Logullo, Jo

sé Quirino de Carvalho Tolentino, José Francisco de

relativos, o ritmo do desenvolvimento nacional , espelhado

baixador dos Estados Unidos da América do Norte, deve ser ago ra considerado, pelos americanos, como parceiro, e não como co

lonia. Trata-se de declaração recente, relatada pelo Presiden te do Banco do Brasil e publicada no dia 4 deste mês pelo "Jornal do Brasil». Este i, por sinal, o pensamento "declarado

de todas as grandes nações do mundo, que viem o Brasil

potência emergente, já distanciado do gmpo de países em desenvolvimento"

como dl tos

cia ou negligencia no exercício de sua profissão.

O título de Corretor de Seguro se reveste, portanto,

de singular dignidade, pois sé alguém com ele se apresenta

ê

porque oi ju gado técnica e moralmente merecedor dessa honra,

nunca foi condenado por crimes infamantes, jamais sofreu falên cia e goza do melhor conceito profissional e social. BI.478*Pãg.14*17.10778

BI.478*Pág.13*17.101 Ia


DIRETOR DA FENACOR SUGERE

MEDIDAS PARA DIMENSÃO

PERSPECTIVAS DO

AS

CORRETOR

Na verdade, o Corretor de Seguros não e, ou não dev6'

Durante o I Congresso Nacional de Corretores de Segu-

ser mero intermediário de negócios, e sim conselheiro avisado e

Diretor da Federação Nacional de Corretores de Seguros, Sr. Jose Francis Miranda Fontana, pronunciou palestra subordinada ao tema "O Corretor de

defensor fiel dos segurados, aos quais deve corretas

sugestões

e honestos esclarecimentos. Incumbem-lhe cuidados indeclináveis

oaccado.* Presente e Futuro". Seguros-r

no planejamento da proteção e da redução de riscos envolvidos e a obtenção de coberturas securatÕrias nas melhores condições

e a prêmios justos. Em realidade, o bom Corretor se

Em sua exposição, abordou aspectos

interesse para o aperfeiçoamento profissional dos corretores, entre

de

os

quMs o investimento na Escola Nacional de Seguros em cursos, bolsas, senvína-

esforçara,

para evitar a ocorrência de sinistros, através de todos os re cursos para isso mobilizãveis. E isso que eleva a dimensão da r

AMPLIAR

rios bibliotecas; criação do Conselho Nacional de Corretores de Seguros; aper-

: feiçoEBiento da legislação, incentivo ã profissionalização, etc.

atividade do Corretor de Seg-u.ros e o faz merecer o lugar

de

Na palestra, o Sr. José Francisco de Miranda Fontana

destaque que a lei lhe assegura, como um dos constituintes

do

sugeriu uma série de medidas que amplie as perspectivas profissionais do Corre

Sistema Nacional de Seguros Privados.

tor medidas estas que poderio ser adotadas a curto, médio e longo prazos.

Agora, quando sÕ no primeiro semestre deste ano

&

arrecadação de prêmios diretos, pelas Sociedades Seguradoras, se nivela ã de todo o exercício de 1 976, expressando-se mais de 16 e meio bilhões de cruzeiros, e o ativo liquido

ficas, transcrevemos abaixo os seus itens básicos.

eiti do

Conferência proferida no "Dia Continen

tal do Corretor de Seguros", pelo

total das Seguradoras, em operação no mercado interno, chego^ a quase 8 bilhões de cruzeiros, enquanto o total dos limites por operação singular ultrapassou os Cr$ 130 milhões, a ativi'

dade dos Corretores de Seguros cresceu extraordinariamente

Na

impossibilidade de publicamos o texto da palestra, por falta de notas taquigri

Dr.

JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA FONTANA - Diretor da Federação Nacional de Cor reteres de Seguros

de

Secretârio-Geral do I Congresso

importância.

Na-

cional de Corretores

Diretor de Porto, Nazareth S.A. -Cor

Nesse contexto, este I CONGRESSO NACIONAL DE CORRE'

TORES DE SEGUROS esta fadado a ter significação exponencial,Pf Io que pode representar, tendo em vista o seu temario, para aprimoramento dos processos de intermediação na contratação d® seguros e das formas de desenvolvimento dos assuntos e operacionais vinculados ã profissão.

têcnicos

reteres de Seguros

A profissão antes de 1964

a) Meus primeiros contatos com corretores de seguros,

Aliás, por feliz coincidência, ou talvez por conS' ciente decisão dos seus organizadores, este Congresso se reali

quando realizava regulações de sinistros pelo IRB b) A desqualificação profissional na época

za na semana em que se comemora, a 12 de outubro, o DIA CONTi'

NENTAL do corretor de seguros - data gratíssima a todos quan tos se dedicara i atividade seguradora em nosso heraisfirio. Que os alevantados propósitos que inspiraram

nealizaçao sejam integralmente alcançados, são meus

esta

g) a posição dúbia do corretor frente aos segurados d) Os seguros obtidos e mantidos por favor, por amizade, por parentesco.

ardentes

votos, aos quais acrescento a minha afirmação de fi na capaci

dade e no devotamento dos Corretores b rasi 1 ei ros de Seguros..' BI.478*Pãg.16*17.10.78

BI.478*Pãg.15*17.10.7^


A Ia. Reunião Mundial de Produtores de Seguros A Lei n9 4594/1964 Buenos Aires - 1972

a) A luta para obtenção de um estatuto profissional b) O empenho de tantos companheiros principalmente

a)

O inquérito preliminar

b)

As respostas ao inquérito

c)

As criticas do Delegado Chileno

d)

A contestação brasileira em plenário

e)

A Carta de Buenos Aires

de

São Paulo e do Rio de Janeiro * f '■

c)

As concessões que tiveram de ser feitas

O Decreto-Lei n? 73/1966 a)

A

b)

0

A Conferência de Madrid - 1974

c)

A profissionalização A

a)

A Delegação brasileira

d)

A formação profissional

b)

Os elogios â legislação brasileira

e)

A integração no sistema A

f) f)

o 0

- •

A entrada dos bancos no mercado 0 problema dos prepostos

comprometimento com o Sistema As corretoras cativas

A organização de Cursos de Corretores

A situação atual do mercado na área de comercialização a)

O 19 projeto submetido ao CNSP 1 Congresso Nacional de Corretores

b)

O projeto aprovado em 8etembro/1968 a)

c)

Ôs cursos ministrados pelo IRB

d)

A organização da Escola Nacional de Seguros e atribuições na formação de corretores

e)

A exclusividade atual da FUNENSEG para conferir habi litação de corretores de seguros

Necessidade do diãglogo com os demais componentes do Sistema

A Comissão Especial de Revisão do Sistema Nacional

suas

de

Segures Privados - 1971 e seus estudos scbre o processo de oaoer ctalização.

b)

Há esperanças

c)

Situação pode ser resolvida sem alterar a lei

Perspectivas profissionais

Criação do Conselho Nacional de Corretores

de

Seguros

Aperfeiçoamento da legislação

A Conferência de Porto Alegre - 1972

a) Marketing em seguros e seguros de automóveis

b) A Moção h9 1 - Administração em Seguros de Bens de Governo

BI.478*Pig.18*17.10.78

BI.478*PÍ9.17*17.10.71


Capacitação profissional

Investir na Escola Nacional de Seguros, em cursos, em bolsas, sominários, bibliotecas.

hotel glória - RIO DE JANEIRO 9 a 12 de Outubro 1978

SOLENES

Formação de professores de seguro

Sessão dc Abertura

Criação de bibliotecas especializadas Visão do mercado de seguros

Discurso proferido pelo

Aspecto econômico-financeiro

Sn JOSÉ OtlIRINO DE CARVALHO TCLENTINO, da Federação ííacionnl dos Corretores de Seguros PresidenC®

Aspectos técnicos Aspecto Administrativo

dacorruncia da nosa a Aspecto comorcial

a gra do

•1 niflsão dedo corretores dizor algutr.aa palavras que a respeito de seguros", hoje tem ini-

ta e CONCRESSO CONCLUSÃO

atual investidura, temos

Kffl

Jt,

I CIO

ym

ctinoS

de iustificcda exp^ctitiva.

^ !•-" o^rí^untcdo a razao pela qual {.jultos r- ^ resolvemos rea —

"Em seguros, nos nossos tempos, qualquer tentativa de creS

rnapresso, aparentemente desnecessário pois, de

lizar o nosS^ i.o. &

cimento será efêmera

se não for baseada na livre concor^

ntpcem as já t radi ci onaí s., Conf e renci as Brasileiras

em 2 anos

rência e na eficiente prestação

de serviço profissional

2

ndn aue a ultima foi recente o data de outubro

se Seguros, senau h

do

ano passado*

"Crescer com base em quem não entende, trabalhando com qu®"' não se vincula ao Sistema é "fazer buraco na água".

com esclarecimentos aos que perguntaram e informações aos manos curioau».

quando, 30

j „ ^ dos e

e interessante raportar-noa aos idos dc 1972,

Ha "Ra . Conferência Brisileíra de Seguros Priva — realizadra em Porto Alegre, lemos a

taensa-

gem dos Corretores de Seguros, cujo final ê o seguinte: "OS Corretores dc Segures - convencidos de que o ser hu mano nada faz de realmente grande ou subs t canci alncnte bom sem o estímulo da fÕ e da força propulsora do ideal - não pretiíndem favores, nas fasen questão de

firmar

certos princípios que, resguardando o interesse da Co^ jjjuoidade c, ern ultima analise a Segurança Nacional,deo fto Saguro seu verdadeiro sentido. Como integrantes do Sistema Nacional de Seguros Privados, os Corretores.de vcp

ouvÁdog ' procurara e csporam o deb ate f ranço e certos de que as virtudes da comunicação no de

bato, no csclnracimento ou no incentivo, produzem sem-

pré milagres de realização prática da melhor qualida BI.478*PÍ9.19*17.10.78

d«".

BI.478*Pãg.01*17.10.78


Entretanto, por razoes diversas orovavelinente pela na~ natra coeio foram organizadas as Conferências, o debate não foi

P sivel na Conferência subsequente (9a.) realizada em Salvador, ni na ultima (10a.) realizada em Sao Paulo, em outubro do

ano

passado ,

<^"2 CO r ren ei-a, como o tempo avança e os problemas

iculdades

e

avolumam e se agravam, os Corretores de Seguros,

as suas entidades representativas - Sindicatos e Federaçãq. -

^^

bem realizar este seu Primeiro C'^ngresso, onde os serão, sem duvida, como sempre o desejamos, isto e, fran leais e abrangentes. razoes para que lutássemos pela reaíizaçao dos

cresce^*

°

dc justificada expectativa que acompanha a prêmios de Seguros, os quais vêm au~

inaneira vertiginosa, conforme podemos verifica 'última estatfsti

pe

ca:

í^rSmlos am 1971 - mais de

2 bilhões de cruzeiros

1972 -

3

19 73 -

6

1976 -

7

1975 -

10

1976 -

16

1977 -

24

®Proxim«a ° t^orrente prevista a arrecadação «<?^ittente. 38 bilhSeeano, de esta cruzeiros.

352^ ^

de

cifras apontadas foram tiradas da revista "Bolsa" ^978, pagina 23. a qual tem em

sua

'

»

SUinte destaquei "SEGUROS ACIMA DA EVOLUÇÃO DO PIB'\ g

^ favor do crescimento sadio e ordenado do tner-

Certo

^ seguros, as corretoras nao podem esquecer regra, anormalidades que po-

Sraves distorçêes. verdadeiros Corretores de Seguro#

a

^°^erea do ^ '®cada foj.

entendem

f^í^escinento desordenado pode prejudicar seria -

Seguro, à qual evidentemente aatS na ordem anomalo, exagerado, isto ê, quanto mais

produção de prepiios, menor será o tempo para se BI.478*Pág.02*17.10.78


Sessão de Encerramento cuidar da segurança para o Segurado> o qual,todos sabenos, e

o

O Dr. Lycio de Faria, Secretario-Geral do Ministério da Industria

princípio, neio c fim do Seguro,

'..t ^ . 'I

No decorrer deste auspicioso Congresso, esperamos

sa

ber se, nas atuais circunstancias, os Seguros estão sendo efeCi. vãmente contratados "no interesse dos Segurados e

® do Comércio, pronunciou o discurso principal da Sessão Solene de Encerr^ "lento, falando como representante do titular daquela Pasta, Ministro Ânge lo Calmon de Si.

Beneficia "

rios dos contratos de Seguro", como a Lei determina o a boa e

o

bom

senso

NOVOS

DESAFIOS

aconselham,

Muito apreciaremos que tudo esteja correto e qüe -nos sos temores sejam infundados, pois, na verdade, o que nós pre*^ tendemos e um mercado solido, prospero, mas trabalhado poi pro fissionais compromissados com a Instituição do Seguro, onde o I madorismo e a inépcia nao tenham lugar, a fin de que o

O Sr. Lycio de Faria frisou que o seguro privado, encerrando agociclo do seu processo evolutivo, enfrentará novos desafios daqui

^ fluente. Considerou, por isso, oportuno o Congresso para o qual

foi

^^nvocada a classe dos corretores, permitindo que essa categoria profissio firmar uma política capaz de orienta-la e conduzí-la no con^

° da próxima etapa de expansão do seguro brasileiro.

Segur®

caminhe firme na direção de sua elevada destinaçao. trabalhos do Congresso que hoje se encerra, marco histórico do

Cabe-nos, agora, dar os parabéns aos companheiros Rio de Janeiro, que foram capazes de realizar este magnífico

Vai *

classe agora organizada em escala' nacional, poderão trazer

clava.

sTdi

^^^sTdios, assim faço votos" — disse o Sr. Lycio de Faria. "Sub-

autoridades que nos prestigiam e a todos que nos

1 i

tos '"'9ualmente, sentido dodaaprimoramento maior da profissão do corretor de segurelevante função que ele tem exercido no progresso do do segurador brasileiro".

ram com sua presença, o nosso mais sincero e sonoro MUITO do; 0 DISCURSO

^ O seguinte o texto do discurso do Sr. Lycio de Faria. "Em nome do Exmo. Sr. Ministro da Industria

do

^Omã

Pa r

aben sso

Dr. Ângelo Calmon de Sa, tenho a satisfação os corretores de seguros por este seu

de

primeiro

» convocado para o exame dos temas atuais da classe.

A ocasião não poderia ser mais apropriada,pois dl

uma tomada de posição da categoria profissional, ant,

novos desafios que provocam o setor de seguros, 1.0

BI.478*Pãg.03*17.10.71'

t

os ultimes anos marcaram, no processo de evolução

BI.478*Pag.04*17.10.71


•^1' *

VTHljl-yihi

setor é o mercado interno. E neste ainda hã novos ho,ara 1

^-jzontes , razoâveis espaços vazios a conquistar. Boa

do Sistema Segurador Nacional , uma fase dinâmica de reestrutu

ração e crescimento. Governo e iniciativa privada, cada

qual

na sua l inha própria de ação, convergiram esforços na

taref»

comum de adaptar a atividade seguradora as exigências, caraci

•' , 1.

- •

de le mediPS

tÕrica do desenvolvimento do PaTs.

ao

geguro

r1as

Um ciclo cuja trajetória

estev^^

amarrada a certos parâmetros de natureza política, dentre o®

quais avultou, sem duvida, a entrega do mercado interno ã pfí pria oferta doméstica.

concorr"®''

suas

cabe prover.

Na pirâmide social , por exemplo,

vã-

camadas situam-se acima das linhas de limitação da prevj^

oY

~o supletiva do seguro privado.

d

Nessa area do

contexto

brasileiro, a complementaçãò de pecúlios, aposen

tadorias e pensões, bem como a assistência medico-hospital ar nos padnões que aspiram os de maior nTvel de renda, são itens importantes no largo espectro de soluções novas que compõem

novas atividades e novos empregos. Além disso, estancada

evasao de seguros através de colocações diretas no

são dominante, mesmo entre os especialistas, i a de que

gurador, fortalecer a iniciativa nacional nessa area,

gei'®'"

exterífl

o

foi inclusive possível equacionar em outros termos, e com

mercado nacional ainda esta bem distanciado do nTvel de satu

cesso, a posição da atividade seguradora no Balanço de Pag«'

ração.

mentos do PaTs.

Norte esse nível talvez

Agora, o seguro brasileiro até mesmo

çonqU*

ta espaços na irea internacional trazendo valiosa ajuda ' processo de renovação do nosso comércio exterior. isso. n»

Ao que consta, sÕ nos Estados Unidos da América se tenha atingido.

E disso

do

parece

ger indicio o fato de hã longo tempo a arrecadação das empre sas seguradoras manter-se, alT, em torno da taxa de 7% dp PNB.

só de forma direta, pela captação de negócios fora do 'paí''

No Brasil , onde o mercado de seguros esta

em

">as também, indiretamente, pelo apôio e estímulo que dã exportação nacional de bens e serviços, absorvendo os risC

vias de completar um ciclo evolutivo, daqui para a frente

a

continuidade do processo expansionista vai exigir novo tipo

óo conjunto de atividades integradas na comercialização f

de desempenho do sistema.

outras economias.

mudança, a contribuição do corretor ê. sem dúvida, de impor

Em outras palavras

Q seguro deixou de

^

um "invisível" incluído^ tão-sompnt. taçoeSi

Nos dias correntes

tamk"'

-

Na busca de diretrizes para

essa

tância fundamenta 1 .

e"" nossa pauta de impo^

, _ figura entre nossas exp" taçoes. gerando ate resultado sunc. ■ -

Intermediário entre a seguradora e o segurado,

des®

tsse profissional tem a função de pesquisar e identificar as t.ndências e necessidades da procura, transmitindo essa rea-

Evidentemente * nnn ®ntanto, a grande priorida''

BI.478*Pãfl.06*17.10.78

genero de transações.

; .1

ou

o desafio lançado ao mercado segurador. Não s5 aT, mas tam bém em variadas modalidades de seguros que se destinam ã ga rantia de bens materiais e interesses patrimoniais, a impre^

de maneira objetiva para expandir as dimensões do sistema

i !

e remover, ainda constitui uma faixa de procura,

j-ncia estatal , aT 1 oca 1 izando-se , portanto, um campo aberto a

No seu contexto, a política adotada

In-

P

necessidades,, quanto ao tipo de segurança econõi econômica que

teristicas e necessidades nacionais, nessa recer>te quadra his

vizinhança do seu término.

fl neauenos segurados, por motivos que se impõe

■^inda latente, ou ainda não atendida na plenitude das reâ 1

Cumpriu-se a bem dizer um ciclo, jã agora

massa

3vitar1o do balanço

BI.478*Pã9.05*17.10778.


..L

í

Vt

lidade as seguradoras para delas obter as f5rmulas capazes de atenderem, a contento, ao público usuário dos serviços daque

Ia empresa. Em suma, o corretor e, no processo de comercia

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

lização, uma peça que desempenha o importante papel de ajuda'

C.Q.C.(M.F.) 33,ea3.8W/0001-e0

a empresa seguradora a produzir, sob a forma de planos adeqU»

A

Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1978

dos, a segurança econômica que o público deseja e precisa ad quirir.

Os trabalhos do Congresso que hoje se encerra

Mesa Diretora do 19 Congresso Nacional de Corretores de Seguros

marco histórico de um encontro de uma classe agora organiza-f' em escala nacional , poderio trazer valiosos subsídios, assi* faço votos. Subsídios no sentido do aprimoramento maior

A Diretoria desta Federação, em reu

nião realizada hoje no Centro de Convenções do Hotel

profissão do corretor de seguros e, igualmente, da relevapt' função que ele tem exercido no progresso do mercado segdfí

corretores e suas entidades sindicais pelo êxito do

dor brasi1ei ro.

Congresso Nacional de Corretores de Seguros.

Glõ

•"ia» decidiu lavrar em ata um voto de louvor à classe dos

19

Esse conclave, como era previ s to, velo

demonstrar o elevado grau de amadurecimento dessa Qoria profissional , discutindo os seus grandes

atualidade nacional, em busca de uma polTtica

cate

problemas

profͣ

^^onal que venha aprimorar, cada vez mais, a participa nte da classe no progresso do seguro brasilejro, ero pro ^®ito dos segurados, da economia e da sociedade brasilei ra .

Com os protestos de mais considertçao^

^^bscrevemo- nos a tenc i osamente

Carlos Frederico Lopes da Motta Presidente

BI-478*Pãg.08*17.10.78

BI.478*Pag.07*17.10.78


I ' l'!'

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

CIRCULAR

N9 50

de

25

de

setembro

de

1978

Aprova Condições Especiais e Disposi ções Tarifárias para o Seguro de Res ponsabilidade Civil decorrente da

xistência. Conservação e Uso de

E-

Imó

veis ^ í í evadores e Escadas Rolantes.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.36, alTnea "c", do Decreto-lei nO 73, de 21 de

novembro

de 1966;

considerando o proposto pelo Institu-

ri

to de Resseguros do Brasil

0 que consta do

processo

SUSEP

n9

001 .07032/78; í 1'

RESOL

V

E:

1. Aprovar as Condições Especiais e Disposições Tarifárias para o Seguro de Responsabilidade Civil de corrente da Existência, Conservação e Uso de Imóveis, Elevadores e Escadas Rolantes, constantes do anexo, que fica fazendo parte inte grante desta Circular.

<

I.

2. Esta circular entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Circulares SUSEP nQs 01, de 06.01.75, 18, de 30.03.76 e as demais disposições em contrario.

a ) Luiz Oosê Pi nhei ro Superintendente Substituto

Confere com o original . 28/9/78

'

Aoigaii Vasthi Medeiros Diretora do DESEG

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NCDIARIO 0FICIAL"DA UNIAO) BI.478*'>ãg.01*17.10.78


ANEXO fl CIRCULAR N9 50/78

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECOR

RENTE DA EXISTÊNCIA, CONSERVAÇÃO £ USO DE IMOVEIS, ELEVADORES ESCADA

1

-

E

ROLANTES

RISCO COBERTO

1 - Considera-«e risco coberto

a

Responsabilidade

Civil do Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I, das Con dições Gerais, e decorrente:

a) da existência, conservação ou uso do imõve! especificado neste contrato, e/ou

b) da existência, conservação e uso de elevadores e escadas rolantes especificados neste contrato.

1.1 - Para efeito deste seguro, o-í

condôminos

sorao equiparados a terceiros. 2 - RISCOS EXCLUÍDOS

Alem das exclusôes especificadas nas Condições

Ge-

^2is, este contrato rsHo cobre reclamações por: a) danos ocasionados por veículos de

qualquer

®spêcie; b) danos causados a veículos quando em propriedade do Segurado;

locais

c) danos provenientes de operações industriais,

-ooerciais e/ou profissionais; d) danos causados por obras de construção,demoou alteração estrutural do imóvel.

BI.478*PÍ9.0g*17.10.78

--í-Líl.■


e) danos ao prÕprio imóvel e ao seu conteúdo <Je| correntes de vazamento ou infiltração d'ãgua, quando resultantes i

DISPOSIÇÕES TARIFARIAS PARA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE

do entupimento de calhas ou da ma conservação das instalações dc|

CORRENTE DA EXISTÊNCIA, CONSERVAÇÃO E USO DE IMÓVEIS,

água e esgoto;

E ESCADAS ROLANTES

-

ELEVADORES

E ESCADAS ROLANTES

f) danos ao prÕpric inovei e ao seu conteúdo

correntes de incindio e/ou explosão.

1 - O prêmio básico, obtido pela soma das parcelas indicadas

3 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE

item 2 abaixo, corresponderá a cobertura anual de Cr$ em Garantia Onica ou de Cr$ 50.000,00 por pessoa, Cr$

no

100.000,00 200.000,00

por grupo de pessoas e Cr$ 25.000,00 por danos materiais em Garaji Em adi tame-n.to ao disposto na cláusula IV-Limii'® de Responsabilidade, das Condições Gerais, fica entendido e aco""

tia Tríplice.

dado que:

car o prêmio básico pelos coeficientes indicados na tabela do

1 .1 - Para outros limites de importância segurada

multipli 1-

ifj' '

a) todos os prejuízos decorrentes de um mesmo 5

vento serão considerados como um único sinistro, qualquer que sC

terr 3.

2 - PARCELAS DO PREMIO BASICO

ja o número de reclamantes; e

b) a soma de todas as indenizações e

a) IMÓVEIS, considerando o número de pavimentes,

despes^®

inclusive

subsolo, térreo ou "pilotis":

pagas pelo presente contrato em todos os sinistros, não poderá

ceder., em hipótese alguma, a uma vez e meia a importância segd''^

Exclusi vãmente

da, ficando este contrato automaticamente cancelado quando tal li

Residencial - Cr$

OUT ROS

Cr$

mite for atingido. 4 -

Í!

RATIFICAÇÃO

Ratificam-se as Condições Gerais deste contra^''

que não tenham sido alteradas pelas presentes Condições Especi^^^'

"•"êrreo

33,00

40,00

3 pavimentes .... Até 5 "

65,00

80,00

130,00

160,00

"

260,00

320,00

15

■■

400,00

480,00

Até 20 Ate 30

" "

500.00

600,00

600,00

720,00

670,00

800 ,nf;

10

de 30 pavimentos

,

BI.478*Pig.04*17.10.78

BI.478*Paq.03*17.M


■ÍT* < ■

' I

U/MCO rilCLCO MDiMl

unwco HUU.KO

* »

b) IltóVEIS, considerando a area total construída ein m

KIXAAI.

O

3

- TABELA DE COEFICIENTES

V'5. ,4.

LÍMITE Excl-us i vame nte

Outro.

POR

PESSOA

ÍCr$)

UMA

PESSOA(Cr$)

UMITE PARA DANOS MATERIAIS

{Cr$)

GARANTIA

COEFI-

Onica (Cr$)

CIEN TES

25.000

100 .000

12.500

50 .000

0,80

Até 500

65,00

80,00

50.000

200.000

100.000

1,00

De 501 a 1.000

130,00

160,00

75.000

300,000

25.000 37.500

150.000

100.000

1,30 1,50

De 1.001 a 2.000

230,00

280,00

250,000

400.000 600.000 800.000 1 .000.000

300.000

"

150.000

200.000

460,00

560,00

De 5.001 a 10,000

800,00

960,00

De 10.001 a 15.000

1.065,00

1.280;00

De 15.001 a 20.000

1.265,00

1.520,00

Mais de 20.000

1.465,00

1.760,00

c) ELEVADORES, por unidade e conforme a sua lotação:

Bn imóvel exclusi mente

dal

Até 10 pessoas ... De 11 a 20 pessoas Mais de 20 pessoas

residen-

O A A

crs A

Outros Cr$

-

270,00 270,00 330,00

330,00 400,00

m

d) ESCADAS ROLANTES, por unidade, independentemente do número

. 100.-000

200.000 300.000 400.000

1,200.000

125 .000 150.000

600.000

50.000 75.000

1,80 2,13

2,40 2,63

500.000

2,82 3,00

350.000

1.400.000

175.000

700 .000

400.000 450.000

1.600.000

200 .000

1.800.000

225.000

500.000

2.000.000 3.000.000

375.000

1.500.000

3,86

i

750.000

2SÒ.OOO

800.000 900.000 1.000.000

1.000.000

500.000

2.000.000

1.250.000

4.000.000 5.000.000

625.000

;

1.500.000

6.000.000

750.000

1.750.000

7.000.000 8.000.000

875.000

2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000

4,29 4,58

1

2.000.000 2.250.000

, K' L'í.

PARA

Cr$

De 2.001 a 5.000

I

DE

Residencial- Cr$

'

w;,

LIMITE MAIS

1.000.000

3,16 3,31

4,86 5,13

5,39 5,64 5,88

9.000.000 10.000.000

1.125.000

4 .500.000

2.500.000

1.250.000

5.000.000

3.000.000

12.000.000

ii5a'0.ood

14.000.000 16.000.000

1.750.000

6.000.000 7.000.000

6, 35

3.500.000

8.000.000

7,25

9 .000.000

7,68 8,09 8,89 10,p2

4.000.000

4.500.000 5.000.000 6.000.000 7.500.000 10.000.000 12.500.000

15.000.000 17.500.000

20.000.000 22.500.000 25,000.000

18.000.000 20.000.000 24.000.000

2.000.000 2.250.000 2.500.000

40.000.000 50.000.000 60.000.000

3.000.000 3.750.000 5 .000 .000 6.250.000 7.500.000

70.000.000

8.750.000

80.000.000

10.000.000 11.250.000 12.500.000

30.000.000

90.000.000 100.000.000

10.000.000 12.000.000

15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000 35.000.000 40.000.000

45.000.000 50.000.000

6,81

11,72 13,20

14,48 15,56 16,46 17,14 17,64

de degraus: Cr$ 160-, 00.

3.1 - Para limites de garantias intermediárias, deverão ser

apli

cados os coeficientes imediatamente superiores.

/egs.

/ôgs.

BI.478*Pãg.05*17.

BI.478*Pág.06*17.-10.78


—• >f»*- ■ •' ••■•• ''

1"

I

4 - COBERTURA INTEGRAL (c/DESCONTO)

No caso de uma mesma apólice abranger a cobertura por daní^' decorrentes da existência, conservação ou uso do imóvel , bem coi"" de elevadores e/ou escadas rolantes, o prêmio total correspondef'

te ã soma dos prêmios estabelecidos para cada tipo de responsabi' "íidade sofrerá desconto de 20% (vinte por cento). 1 . 1

f

' i

■)

!

I ll I

' f

C prêmio de cada apólice emitida não poderá ser inferior ao valor da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) em vi?cr na data da contratação do seguro, qualquer que seja o

5 - COBERTURA PARCIAL

prazo

'jc seguro, o tipo da cobertura e a importância segurada.

5.1 - Na hipótese de o segurado optar pela contratação da ^5 bertura prevista na alTnea V. "Cláusula 1 - Riscos Cobertos"» ,

^ ' Of valores constantes desta tarifa deverão ser reajustados a

das Condições Especiais, devera ser aditada as mesmas a

"-aimente; mediante a aplicação de Tndices de correção adequados.

seguin^^

Cláusula:

"5 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não obstante o disposto na alTnea "b"»

'Cláusula 1 - Riscos Cobertos", a seguradora não será responsa^'^ por reclamações decorrentes da existência e uso de elevadores escadas

■^onfore com o original .

í:8/g(/7^

Abigai;| Vgsthi Medeiros

rolantes".

5,2 - Na hipótese de o segurado optar pela contratação iso^

Diretora do DESEG

de da cobertura prevista na alTnea "b", Cláusula 1 - Riscos Co

tos", das Condições Especiais, devera ser aditada as mesmas a guinte Cláusula: "5 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não obstante ©bstante o disposto na

nea "a", "Cláusula 1 - Riscos Cobertos", a seguradora não

responsável por reclamações decorrentes da existência,

s®''

conserV^]

çao e uso do imóvel em que so encontram localizados os elevadc e escadas rolantes especificados neste contrato." K. A , f.

BI.478*Pig.Q8*17.10.78

BI.478*Pãg.07*17.10


ANEXO A CIRCULAR NO 51/78

CIRCULAR N9 51 de 28 de setembro de 1978 SEGURO PENHOR RURAL DE BANCOS PARTICULARES

E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Aprova Condições Especiais para o Se? \

guro Penhor Rural de Bancos Particulí res e Outras Instituições Financeir»'

O Superintendente da Superintendênc<' de Seguros Privados (SUSEP). na foM do disposto no art, 36, alTnea

Decreto-lei n? 73. de 21 de novemb^"

CONDIÇÕES ESPECIAIS

1 - ESTIPULANTE DO SEGURO

1,1 - O presente seguro § estipulado pçlo doravante denominado simplesmente BANCO, que é, qualidade de credor hipotecário ou MgJioratTcio do Segurado, ® beneficiário deste seguro ate o montante dos respectivos créditos.

de 1966;

2 - SEGURADO

t- Ho o

considerando o proposto pelo Instif'

2.1 - Sao obrigatoriamente segtirajiios todos os cl

do Banco nas operações de Credito Rural institucionalizado

P®1a Lei n9 4829 de 05 de novembro de 1965, em contratos de P*"6stimo lastreado por garantias reais.

em-

RESOLVE: 3 - OBJETIVO DO SEGURO

« c

P.

3S Condições Esneciais

3,1 - O presente; seguro tem por objetivo garânt1r,a ti

il^í

L

'

d.=-

D limite da importância segurada, sob as presentes

Condições

^^Peclais, o pagamento de indenização igual ao valor dos prejuTque o segurado tenha sofrido em ítonseqilencia dos Riscos

Co-

•"«■■tos. 3.2 - São segurSveis os bens dados em garantia h 1,

a) Luiz José Pinheiro

Superintendente em ExercTcio

®P®nações de Credito Rural referidasino item 2.1 e de;

nás

constantes

a) produtos agropecuários depois dé colhidos, pi-odutos de rápido perecimento que não admitam estocagèm

Rue exijam escoamento e industrialização imediataj

Confere cora o original. Em 2^/71

Abigail Vam^Medelros Diretora do DESE6

BI.478*Pãg.l0*17.10.78

(AGUARDANDO PÜBLICAçAO NO "DIAriq ^^CIAl" DA UNISO.

4 BI.478*Pãg.09*l7^


b) benfeitorias, constituídas por construções e re pectivos conteúdos, máquinas e implementos fixos;

í;:

c) máquinas e implementos não fixos, autopropulso

4.12 - Nos seguros de maquinas e implementos agrí colas e de veículos rurais mistos ou de carga, incluem-se também •s perdas ou danos causados por:

res ou atrelãveis a veículo autopropulsor;

d) veículos rurais mistos ou de carga; e) sacaria para acondicionamento de produtos;

a) colisão, .-.e?.! roamento , capotagem-ou queda

f) produtos normalmente utilizáveis nas explorações^ rurais, adquiridos por Cooperativas de Produtos Rurais para postí,! rior fornecimento a seus cooperativados.

precipício, de pontes ou de. viadutos, acidentais, ainda que correntes de defeitos mecânicos,, elétricos, de material ou de fa-

bMcaçáo ou, ainda, de desgaste pelo uso; b) roubo ou furto, total;

3.21 - Em nenhuma hipótese serão segurados os be''®

ni I

constituídos por animais vivos, terras, lavouras e plantações e" pe e respectivos produtos pendentes j obras de arte para sustent®"'^

c) acidente com o veículo transportador

çSo de terras, para represamento de águas ou para vias de acesse'|

1 1

estiver sendo transportado por qualquer meio adequado.

embarcações aquáticas, aeronaves e veículos autopropulsores des' tinados exclusivamente a transporte de pessoas.

4.121 - Estão porém excluídos as ou

m.

j:' I I U I

a) roubo ou furto parcial ou,desaparecimento qualquer peça, ferramenta, acessório ou sobressai ente;

I

4.1 - Consideram-se Riscos Cobertos pelo presÊ'^^^ seguro as perdas ou danos causados aos bens segurados, identifí^^ dos e caracterizados no respectivo Certificado de Seguro, pe^''^

perdas

<lanos relativos a:

^ 4 - mm RISCOS COBERTOS m, , ii i i . i

de

corrente de caso fortüito õu de força maior, quando o bem segur^

b) desgaste pelo uso ou defeito mecânico ou fabri cação, nos bens segurados ou., em seus motores e partes com

''cnentes, mesmo que sejam causadores de sinistros ' indenizaveis esta apõl i ce;

seguintes eventos:

c) inutilização de pneus ou câmaras de

a) incêndio, explosão e raio;

ar

®ido não tenha afetado também outra parte "componente do bem se-

b) ventos de mais de 15/metros/segundo e

3lí^ado.

c) impacto de veículo de qualquer espécie»

® Pelac r. -I perdas ou danos que decorrerem de :

mores de terra

4.2 - Este seguro não respondera em qualquer hipÕte

d) desmoronamento total ou parcial de cons^''^

ção, sõ se considerando como tal quando tiver havido desabame"*^"

bens s

a) vício intrínseco ou má

qualidade

dos

®9Urado$;

de parede ou de qualquer elemento estrutural.

b) ação depredatoria de animais, no caso de

4.11 - Nos seguros de produtos agropecuários

-se também as perdas e^os decorrentes de acidentes com o ve^*^^

agropecuários;

fçj

Io transportador Ns

ç) água, inundação, alagamento, umidade, m£

f*®'^da ou aquisição de substância^ salvo so em conseqüência áo. coberto por esta apólice;

da*

d) areia ou terra, sejam estas

impulsiona-

^*«0 pelo vento;

I rl

e) atos de autoridade publica, salvo se pa-

evitar

BI.478*Páq.ll

propagação dos riscos cobertos por este seguro;..

BI.478*Pãft.l2*17,10


- Tiiii"n-"Bah

f) atos de hostilidade ou de guerra, rebe-d lião, insurreição, revolução, decorrentes de qualquer ato de auto i ^I I

I

ridade de fato ou de direito civil ou militar, e, em geral, e qualquer ato ou conseqüência dessas ocorrências, bem como

praticados por qualquer pessoa agindo por parte de ou em

todo : atos

6 - AUTO^IATICIDADE E LIMITE OE

6.1 - Estão automaticamente segurados os bens segu-

rãveis de acordo cr'=" as presentes Condições Especiais, a partir üa realização da respectiva operação de'èmprêstimo, limitando-se

sim como incêndio e explosão conseqüentes desses eventos; h) direta ou indiretamente, radiações ioni'' zantes ou de contamizaçao pela radioatividade de qualquer combuS' i tTvel nuclear ou de qualquer resíduo nuclear, resultante- de cpm'

a responsabi1 idade da Seguradora, em-cohsèqüência de um mesmo si

nistro ou série de sinistros decorrentes de um mesmo evento, qual quer que seja o numero de operações interés^sadas , a Cr$

Cr$ 60.OCC.000,00 (s essen tá ni 1 Iiões de cruzeifos).

bustão de material nuclear;

6.11 - Quando a soma, dos. prejuízos/Indeni-

i) lucros cessantes ou danos emergentes

zaveis em conseqüência de un mesmo sinistro ou serie de sinistros

mo que conseqüentes da paralisação ou inutilização dos bens seg^' j

decorrentes de um rosmc evento for maior do que a respectiva

.rados.

5.1 - São i ndeni zãvei s, ate o limite da ii"' ■

portãncia segurada, os custos da reposição dos bens segurados mesmas condições em que se encontravam imediatamente antes da corrência do risco coberto, relativos a:

,

6.2 - A cobertura de seguro vigora automaticamente

3 partir do início do interesse segurãvel do BANCO e enquanto pe£

^

sistir c:.r,o intereire. obrinandc-se c C.gurndora a emitir o compe

tente Certificado dá Seguro para a cobrança do respectivo prêmio.

a) danos materiais diretamente resultantes

6.21 - Se o '""íbito não for liquidado

dos riscos cobertos;

b) danos materiais e despesas

"^iJtuãrio Segurado na data programada, a cobertura de

decorrent^^

das providências tomadas para prevenir ou minorar os danos resü^' i tantes dos riscos cobertos garantidos por este seguro, desde

estas providências, quando possível, tenham sido autorizadas pr^"" viamente pela Seguradora.

\

pelo

seguro ê

^''orrogada, automaticamente o sem cobrança de prêmio'jte o máximo 120 (cento g vinte) dias, enquanto persistir o interesse segu-

'"^vel do BANCO como credor. , 6.211 - Esgotado esse

5.2 - No seguro de maquinas, implementos ® gricolas e veículos rurais mistos ou de carga, são ainda inden^

im-

POí*tãncia limitada om 6.1, as respectivas indenizações serão proRorcionalnente reduzidas dc rodo que somem exatamente esta impor tância.

5 - PREJUÍZOS INDENIZAVEIS

prazo de

'' 120

nto e vinte dias, se persistir o interesse segurHvel do BANCO,

^ e poderã solicltãr a Seguradora a averbação, por prazo anual, ^®guro correspondente ã prorrogação das coberturas garantidas,

zãveis:

a) despesas efetuadas com reboque, socorr^ e/ou salvamento para a remoção do objeto segurado, do local do ■ Í>V

tras, efetuadas para localização o recuperação do objeto segurado,

ligação

g) tumultos, motins e riscos congêneres, a®,

t\. \

salvamento e ou

quando-roubado ou furtado, desde que autorizadas pela seguradora.

com qualquer organização, cujas atividades visem a derrubar pela força o Governo ou instigar a queda do mesmo por meio de terrorij, mo ou violência;

1:1

b) despesas com buscas,

cidente para a oficina capacitada mais próxima;

^''cidas e não automaticament^ renovadas. 6.212 - Cessara automaticamente qual-

^^esponsabi 1 idodc da Seguradora, a partir do momento em

BI.478-*Pãg.14*17.10.78

BI.478-*PãgJ3*17.1Q

. -."..a


ocorrer a liquidação antecipada do mútuo ou a transferência

de

propriedade dos bens segurados,

6.213 - Não serã devolvida

qualquer

8.3 - O BANCO se responsabiliza pela cobrança

dos

fração do prêmio cobrado nas liquidações antecipadas dos finan

prêmios de seguro, retendo do crédito deferido a cada segurado,a

ciamentos.

importância necessária para fazer face ao pagamento dos respecti vos prêmios.

lll

7 - importância segurada

8.4 - O BANC.O reterá dos prêmios cobrados a perce]i 'Si,1

7.1 - A importância segurada na operação de empre^ timo ê igual ao valor atribuído ao bem pelo BANCO, ao vinculã-lo como garantia da respectiva operação de empréstimo, salvo quando SG trate de produtos agropecü^ã-rjos nas operações de financiamen to de custeio de entressafra, caso em que será igual ao valor do

tagem de 1,5X {um e meio p.or cento) a título de "Custeio de brança e Transferência".

credito deferido para o respectivo custeio.

lice e destas Condições Especiais, àaÕ ainda documentos.

8 - CALCULO E PAGAMENTO DO PREMIO

saguro:

Co-

9 " DOCUMENTOS E PROVA DE SEGURO

9.1 - Além da proposta ássinada pelo BANCO, da apÕ

deste

a) copia autenticada em poder do mutuário S£

8.1 - O prêmio de seguro ê calculado, aplicando-se â respectiva importância segurada, ate o período de vigência má

do documento relativo a operação de empréstimo, para

ca-

nacterização e identificação dos bens seguradosí----

xima de um ano, as seguintes taxas:

b) Certificado de Seguro, emitido pela Segu-

a) produtos agropecuariosjbenfeitorias e sa caria para acondicionamento de produ tos 0,35^

'"^dora ã vista dos elementos da operação de empréstimo, informa-

b) máquinas e implementos agrícolas .,.0,75íí

^®9üro e do contrato de financiamento.

c) veículos rurais e mistos ou de carga. 2 ,005í 8.11 - Definem-se também como produtos agro

pecuários os mencionados na alínea "f* do subitem 3.2 destas Con diçÕes Especiais.

8.2 ^ Quando o prazo de financiamento for difereri-

de um ano, o prêmio de seguro ê

calculado

proporcionalmente

ao período anual.

pelo BANCOi

c) endosso de alteração dos Certificados

de

S.ll - O BANCO fornecera ã Seguradora

uma

'^'^Pia autenticada de todos ós contratos de financiamento, firmaentre si e seus mutuários, que cânstituirão o arquivo da Se-

9uradora e pelo qual expedirá o respectivo CertificadO' de Seguro. 9.2 - A Seguradora se reserva o direitb^de

1 nspe-

^"•onar os bens segurados, e averiguar sobre os mesmos. 9.21 ^ O BANCO e os segurados facilitarão

8.21 - Nos casos de produtos agropecúáHos, nas operações de financiamento de custeio de entressafra armazÇ

nagen, comercialização e nas de financiamento as CooperativasT as taxas indicadas correspondem sempre ao período anual C' -

a

^®9üraííora a execução de tais medidas, proporcionando-lhe as pro 6 OS esclarecimentos, razoavelmente solicitados

10 • PRAZO DO CERTIFICADQ^DQ SEGURO

10.1 - Serã emitido um Certificado de Seguro

para

contrato d# flnanGiamento.^B1.478*Pãg.l6*17.10.7_8

BI.478*Pág.l5*17.lO,


zos até 18 (dezoito) meses, um único certificado para todo o

sem a prévia concordância da Seguradora, salvo se para atender in teresse público ou para evitar a agravação dos prejuízos indenizã-

zo.

''eis por este seguro.

10.11 - Nos contratos de financiamento de

10.12 - Nos demais contratos de finaneiariô"

11.2 - O BANCO, quando solicitado, se obriga a

um certificado de prazo anual, que será sucessivamente renovaíl''| P estar ã Seguradora os esclarecimentos razoavelmente julgados neté se esgotar o prazo do contrato, podendo o último destes ceij ^essarios, para que se possa comprovar se, na data do sinistro, o cados ter o prazo de ate 18 (dezoito) meses, -mistrado estava segurado pela cobertura prevista neste segu•"0.

10.2 - Os Certificados de Seguro vigorarão a p^j de zero hora do dia de início, ate a zero hora do último dia

^ ^

vencimento do mesmo, assegurada a vigência até as 2^4 horas

11-3 - A Seguradora se reserva o direito

de

Pecionar o local do evento e poderá tomar providencias para pro

dos bens segurados ou de seu remanescente, sem que tais medi_

Certificados de prazos diferentes de um ano ou não automatica'

» por si sõ, impliquem em reconhecer-se obrigada a indenizar os

renovados.

ocorridos.

11.4 - Cumprindo a obrigação advinda por

■ ocorrência DE SINISTRO a

seguradora poderá optar por: a) indenizar em espécie;

11.1 - Na hipõtese de ocorrer qualquer evento

possa vir a se caracterizar como um sinistro e, conseqüentef^i acarretar responsabilidade para a Seguradora pelo presente sef

b) reparar os danos por sua conta; c) substituir o bem sinistrado.

o segurado se obriga a:

11.41 - O Segurado não poderá alegar a

des

segurado, pelo fato de haver sofrido o

a) avisar imediatamente a Seguradora e o pelo meio mais rápido de que dispuser; b) tomar todas as providências razoáveis seu alcance para proteger os bens segurados ou evitar a agrs!^ dos prejuízos;

este

c

te, do, g

^

do me

si

11.42 - Se todo o bem segurado, ou paj^ stir para substituição ou reparação do que foi sinistra P°"sabi 1 idade da Seguradora se limitara ao custo presuml-

"'0 se Se +»\

k K

.

.

.

.

-

.

suas partes e peças existissem a venda

no

c) quando couber, avisar ãs autoridades ciais e ãs demais relacionadas com o fato;

d) apresentar ã seguradora uma relação ,J'

da dos danos havidos, acompanhada de um relato do fato.certi^^

^itüi,.

11.43 - No caso de o bem segurado cons

^ "maquinas, implementos agrícolas ou veículos

rurais

^ ^31^93, serão ainda observadas as seguintes

dispo-

O y /4

registro oficial da ocorrência, se houver, orçamento detalha'

ra a reparação dos prejuízos indenizãveis emitido por pessoa litada e dema.is documentos que possibilitem ã Seguradora a r'

Por *

ção do sinistro;

^odo e) não dispor do remanescente dos bens s'

dos atingidos pelo sinistro e não iniciar a reparação dos

segurado facultado

op-

escolha, correndo, entretanto, por sua coh®^entuttl excesso que se verificar entre o orçamento da

Colhida e o aprovado pela Seguradora; b) no caso de roubo ou furto total

BI.478*Pág.l8*17.10.78

8I.478*Pãg.17*17.'


bem segurado, passados 60 (sessenta) dias da reclamação,

e ^

sendo o mesmo apreendido nem havendo sido descoberto o seu

pa''*'

b.2 - igual aos valores obtidos pe

deiro, a Seguradora, 5 sua opção, indenizará em dinheiro ou ent"! Ia distribuição proporcional do prejuízo apurado as

indenizações

garã outro bem. de igual marca, tipo e valor ou equivalente.

<^8lculadas como em "a", quando a soma destas for superior

11.5 Para ter direito a indenização deverá Segurado provar satisfatoriamente a ocorrência de sinistro,

Pi"ejuTzo.

aquele

12.2 - 0 Segurado se obriga a considerar o BA^

tando ã Seguradora plena elucidação do fato e prestando a assi^;;, CO como beneficiário também das indenizações que forem

devidas P®'' estes outros Seguros coexistentes, da mesma forma que o faz

tincia que se fizer neces-sãria para tal fim.

presente seguro.

11.51 - A Seguradora poderá exigi** testados ou certidões de autoridades competentes, bem como n"

13 . PERDA DE INDENIZAÇÃO

tado de inquéritos ou processos instaurados em virtude da ocor''

13.1 - A inobservância de qualquer das Condições de£

cia do sinistro.

M. it fj, 'm

11.52 - Todas as despesas

efetü®

Seguro por parte do BANCO ou do Segurado, ou se prestarem

de-

com a comprovação do sinistro e documentos de habilitação cof^I clarações inexatas ou omissas na realização do seguro ou na regu'^Çào do sinistro, isentam a Seguradora do pagamento de quaisquer rão por conta do Segurado, salvo se diretamente realizadas indenizações e da restituição dos prêmios, salvo se o BANCO ou o Seguradora. ^®9Uracio provarem justa caysa de erro. 11.6 - Qualquer indenização devida por est® guro será paga ao segurado obrigatoriamente através do BANCO* qualidade de credor hipotecário ou pignoratTcio.

- SUBSTITUIÇRO DE BENS DADOS ^ GARANTIA ra

12 - CONCORRÊNCIA DE SEGUROS

12.1 - Fica entendido e acordado que, em de sinistro coberto pelo presente i^aguro, se se verifVcar a xistência de outros seguros cobrindo o Segurado contra os «i" \e^ danos, a distribuição das responsabilidãdes pelas apólices

cera o seguinte:'

|| a) calcular-se-ã a indenização lice como se fosse a única existente para garantir o prejuTz^ j rado, observando suas condições gerais e particulares;

» Indenização devida a cargo

14.2 - Quando houver diferença de taxas, a

^^-^empori s. 15 . REINTEGRAÇÃO E RESCISÃO

15.1 - Este contrato poderá ser rescindido total ou

^^^l^lmente ou modificado a qualquer tempo mediante acordo entre Partes contratantes. Os certificados de Seguros, emitidos '9or ate os seus respectivos vencimentos.

inferior ao 1* i ho

Jvízo apurado;

com

^ de início de vigência anterior ao cancelamento, permanecerão

igual ás indenizações

ladas em "a", quando a soma destas for iguay

conse-

cobrança ou devolução de primio serã feita na base pro-ra-

da apÕllce serã:

b.l

14.1 - O estipulante se obriga comunicar a Segurado Ruaisquer modificações de bens dados em garantia

da

15.2 - Em caso de sinistro, a importância

segurada

ou itens relativos aos bens danificados ficara

reduzida

^"•Portáncia correspondente ao valor da indenização paga, a par BI.478*Pig.20*17J0.78

iLdZ8*Pág.l9


-•> 'C'i

tir da data da ocorrência do sinistro, não cabendo qualquer tituição do prêmio. Havendo reintegração de importância segurai^

GFRfWCIA

superior a 51 do total segurado, serã devido o prêmio proporei"'!

VE

RISCOS

FM CdMPAWHIAS BRITÂNICAS

770-55'^ - T *

/T3

nalmente ao tempo a decorrer.

16 - SUB-ROGAÇAO DE DIREITOS

16.1 - A Seguradora, uma vez paga a indenização sinistro, fica sub-rogada até a concorrência desta indenização nos direitos e ações do Segurado contra terceiros, cujos atos o4

■r

GoAdon C.A. VXckóon Cono e«tã a pratica da gerência de riscos no Reino Unido ? Este trabalho, realizado por Gordon C.A.Díckson, do Depar-

fatos tenham dado causa ao prejuízo indenizado, podendo exi9^ do BANCO e do Segurado, em qualquer tempo, o instrumento de ce® são e os documentos hábeis para o exercício desses direitos.

tanento de Finanças e Contabilidade do IClaagow College of

Tchnology" apresenta os resultados de itoui pesquisa

os gerentes de riscos de companhias britânicas.

entre

Os objeti

vos eran a identificação e analise da pratica da gerência 17 - RATIFICAÇÃO i'

a descoberta e analise da metodologia de tomada de

17.1 - Ratificam-se as Condições Gerais deste

!■' tl l

,

de riscos en relação a extensão de seu uso, en particular, deci

sões ea uso.

ro que não tenham sido alteradas pelas presentes Condições EsP^ ciais.

18 - PRAZO DA APPLICE

C cAe^cimaUo da gerência de xUcoA na conteKto

18.1 - A apólice ê anual, com início a zero hora primeiro dia e vencimento ãs vinte e quatro horas do últimú de vigência.

19 - PRESCRIÇÃO

19.1 - A prescrição, ou a sua interrupção, será /!■

guiada pelo CÕdIgo Civil Brasileiro.

britânico

e&tã ganhando ^putio de maneOia continua, ma&, a despeite diAAO t do cAej>cen' te númeAo de oAXígoA òobAe o oòAunto noi aevtstaÁ bAltânícM, etlAte atnda um etejnento de mat entendàiiento quanto à boAlcfi, Um t^vantamento de. co mo é paatccada a geAÍnda de fUscc6 atuofUa, a&ò-im, como base paAo. os deAenvot vÁmentoó ^utuAOó, e o conhecúnento do que o& outfio^ iazem podvu/L atuafi como encofiajameyito paAa aquetes que ainda não i^oàom conveAtidoA ão concjíito da ge-r

^cía coApoàatíva de ^cos.

ÍA geA.êncía de AlòcoA e definida, paAa a& ^iMa~

■tidades de&te taabatho, como a i.dentiiicaç.ão, aoatiaçõo e contAote

econonUco

de todoé 04 ^atüKeò que poò-iam poH. em fUéco aò XnstoCaçoes ou a eopacídade de geKoção de ganhoA da iOmq.).

Confere com o original

Um aspecto extremamente importan^ do taabatho do gerente

,Em 29/9/78

de /UácoA í a tomada de decUões sob condições de inceAteea, Ja que as

opções

que lhe estão abertas têm escopo mUto mais abrangente do que a simples ded -

lail Vás

são de {^azer ou não um seguro, Bssa diÇeit ãrea da tomada de decisão mereceu

Diretora do DÉSEG

atenção particular»

/thm

Tendo Identificado o problema, o objetivo se resume

em

duas partes}

(a) Identi^car e analisar a pratica da gerencia de riscos nas comp<onkias brÀtSnlcas» NÕo era parXe do objetive éuc^riA a extensão do 8J,4TS'P5a.0J-t7.J0.7B

B1.478*Pãq.2V


/< 040 da gejièncyia do. aáj>(1£)6, como ^caÁã ctajw quando da zxpoÁ^íção da meto doto " gta. O objetivo etia o de i>e ceAti^coA òobAe qual a pAÓtica que o6 geAente&

de AÍ6C0 encoAavam como "geAência de aíòcoó", como aqueteò geAentet integAavcon 4eo4 conkecÁmentoó na e&tAatígta {inancueim. geAot da {^ima e, ^naàvente, medOi o ghm. de aceitação do conceito de getcncia de httcoò peta alta admintòt/ia ção.

de AÁAcoà.

(b) Ve&cobniK e anatióoA a tomada de deciòão na genêncta A medida do uòo dd têcntcaó quantitativoi na tomada de deciòão ena

de paAtldLLtàJL intencòòe òob eòòe objetivo, bem como a natuAeza da metodotogta de deciòão e a extenòÕo do uòo de computadoAeò. M e t o do í o Q i d f

híao houve, m mm conhecimento, um tevantamento da exten -

400 do aóo da getencia de alòcoò no Reino Unido.

^^ciat

Veòòa maneUw., não hã método

de òobeti quantaj> companhtaò empAigam tm getiente de Atòcoò.

Como a geAÍncta de aíòcoò eòiã em òeuò anoò de ^omação wo GAa~Bfietanha, pAeòuirUu-òe que apenoò aò gAandeò companhtaò empAegaAtam um SdAente de Atòcoò. CeAtoò geAenteò eKom conhectdoò atjiaveò de anttgoò pubtica

^4 emficvtòtaò, tAohalkoò de con(,enenciaò, etc. E quando a pubticação Timeò ^OOO ^oi conòultada, deòcobAíu-òe que apenaò tAeò de&òeò ge-Aenteò de Atòcoò

1^.

nao 4e eKcort.fLOuom naò 100 matoneò companhtaò em tetmoò de "tuAn oveA". >

fot

^nvAJido ura queòtionoAio aò 100 matoAeò companhtaò, maiò oò tAÍò adtcionatò que

.'.''A-'.-".

4£ encoH^ouom ^oAa deòòa ctoòòt^ticação. Eòcotheu-òe o queòttonÕAtl^l ew vez d^ ^ntAevtòtoó péòòoãtò, devtdo a AeòtAtçòcò ^inanceiAoò e de tempo. F&t ^et~ ^ ura tcòte-pltoto com a oÁòtòtência da equipe do VepaAtamenxo de Bòtudoò Ge~

'r-

^^eiacò da UntveAòidade de Gtoògoití, do VepoAtamento de ftnançoò e Contabitida

^ do Cotêgto de Tecnotogia de Gtaò^Ofí} e do departamento de geAencia de aíòcoò

^ «íBo gAonde companhia muttinacionat, com òede em Gtoògow. Vote a pena eniatizoA que o objetivo da peòqutòa nao

r' i

eAa

'

^ de òe ceAtt^coA òobAe a extemãc do uòo da gencncia de htòcoò na G^-Bnta-

iiv

^ha i'r

*

apenoò o de òaheA como a meòma eAa pAaticada.

' * lí>

•.<f ■"•'■

^

A avmZÀAe doò qucòttonàntoò pAeenchidoò áo-c realizada com

.

d<i um progAoma de computador que produziu a maioria doò tabetaò e mai^ díii tabutaçoer cruzadoò. Reòpoòtaò e Reòultadoò

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t, . . ,t' 4,..

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I

A anatiòe doò reòpoòtaò ^oi montada em duoò parteò, a Utru-tura do queòtionârio} moò anteò de darmoò uma othadai' V

jam neòò^a

»*. •'

BÍ.47S-?m.02-17.10.78

'«T

.'í-ij


adotava uma abordagem mais abrangente ao tratar o problema do risco. "A gerên

anciLut, kâ cu> òzgiUnte caAacteAlòticaí) de, ncUiJJVLza, QOJuxt a no-toA. FoAcan Atczb-ídaò cinqüenta. Aespoótoó de um totaZ de 103 co-

loeadaò no coàAtio, o que òlgniiicã um índice geAol de ne6po6ta& de 4S,54l, O

cia de riscos pura não envolve necessariamente os seguros, mas pode ser diri gida para a redução ou mlnlmlzação do risco sm considerar se o mesmo pode ou aão ser coberto peto seguro".

objetivo de&6e levantamento nÕo e In^VilA qualqueK coíáo. a Ae&pelto da popula ção total de genenteò de aIòcoó. Tudo que 6e eòtava tentando anall&oA ena. co

Tabela

mo aquelzÁ que Ae^pcndeAom pnotlcavam a atividade. Com esòe objetivo, um Zndl

1

Tipos de risco tratados com relação ã faixa de "tum over"

ce de AeòpoÁtOÁ de U,S4% panecenla neÁpeltavel. Voò que fieòpondenm, 39, ou òeja, 7%%, compCetanam o-ó queátlona/uoó.

Total

5omeK-te riscos

12

puros segurãvels *

A ^alxa de "tunn ovca" doò que completaram oò questiona ntos ena de £ lOOm. a £ 9.500m., com modulo de £ 333m. e media de £ 753m.

[41.66%]

[25.00%]

puros

[30.76%] 12

Â

[41.66'

media- Helatlvmente alta mostra a existência de três firmas extremamente gran des com "tum over" anual de mais de £ 4.000m. Com a {^nalldade de analises

íc) íliscos puros mais

posteriores, os retornos ^oram divididos em três {^alxas como se segue: [1] ~ £ 35Õm.; (2) £ 35Jm. - £ 700m.; e 13] £ 701m. para cima.

peculativos **

33.33%

[25.00\

[30.76%

[00.Q0\

[15.38%]

c-W:os riscos es O

[83.33%

Todas formas

16.66%

de

Alsco

Õs que responderam, representavam uma amostra dos negocias

[50.00\

da Grã-Bretanha. Suas atividades Iam desde a manufatura de duplicadores atê a construção de jatos "jumbo" e da produção de carne a produção de programas de televisão.

[33.33%)

Outros

2

8

[25.00%]

[20.51%]

'25.00%

O

1

[00.00%

1

100%]

00.00':

[2.56%

A maioria dos retornos [59%] era proveniente de manufaturas, sen 19

do o seguinte maior grupo (201) do setor da Indústria de serviços. Organiza ções de vendas a varejo e Indústrias químicas estavam ainda bem representadas.

[48.71%

sob

[25.64%

10

39

[25.64%]

[100%]

^s puros são os eventos que apenas oferecem a perspectiva de riscos fl-

*

Segue-se a análise completa das respostas, tratada

10

'^'^celros para a firma.

dois aspectos principais: A Função da Gerencia de íliscos e a Tomada de Veci sões na Gerencia de HUcos,

especulativos são os eventos que, além de oferecerem a perspectiva

^ perdas financeiras, podem tombem resultar em "s tatus quo" ou mesmo gaA

Função da Gerência de í\ l s c o s

financeiros.

. 1] Conceito de Gerência de Riscos

PonZ

Embora se esteja, escrevendo multo mais sobre a gerência de riscos na Grã-Bretanha, pouco se sabe sobre sua pratica real. o que o gerente realmente faz e que determina se ele faz gerência de seguros ou gerência de

Pareceria ser o caso de que o seguro, como um melo

de

^ ^lIscõ, seria agora encarado por muitos como a única resposta dls-

^ ^ pessoa veja a diferença entre a gerência de segu ^ gerência de riscos não nos diz, na realidade, o que eíd realmente pra-

^ 'Tabela 1" mostra os tipos de riscos manuseados pelos que responde -

riscos, e não o seu título na companhia.

Sioventa por cento de todos os que responderam viram uma dl ferença entre a gerência de seguros e a gerencia de rtsco^^ Otiando solicita -

oven."

dos a esclarecer a diferença, o cúmentãrx.o mais predominante foi o de que o se guro ê apenas um cimento da gerência de riscos, ou, como disse um gerente, "a

ros.

^Is

^ão hã tendência determlnãvel entre as faixas de " tum <^pena& 30.76% tratavam com riscos puros segurãvels, com cerca de

'^'^s [61.$2%) tratando tanto com riscos puros segurãvels ou riscos puUm ri

^ — r— questionarcos devoividos, mostrandoI outra acategoria de riscos tra

gerência do seguro pode Ser considerada como uma funçdo dentro da gerência de

riscos", A oplUao sustentada pela maioria era a de que a gerência de riscos BI.478'PãQ.03=17.10.78

BI,478'rPãg.04^17.10,78


don^ no local.

tadoò, dava "todoò oò ^oma& de háj>coíí, enceto fiUcoò dz mpnzendÁmentoò". v/,;i

0 genznte de nlscos atua como um coondenadon das Infonma

ções nzcebldas das vãnlas fontes, e a eficiência da Sua nzde de

li

A m-inonla do6 que fizòpondehjm Violava com ollVloò

{n5o AÁAcoò pifLOÁ], òendo que apenoÁ 15,3S% Violavam com kíácoò puAoò mais

to6 ^LÍÁcoò eipeculatívoó, e um pouco mais Violavam com todoò oò filscoò. A tahulaq,ão cAuzada do tipo de nlsco Violado e òe oò qat AzspondeAam viam qualquer di^eaença enVie geoencla de aIòcoá e gerencia de òc guAOÃ, moòViada na Tabela 2, fievela o que òvila espetado. BnVie oò que nota ' vam dl^etença enVie eu duas geAênelas, 34,2S% ainda tnolavam com nlòcoò puAOi òeguAÕvels e a gAonde maloKla {65, 70í] Violava com nlscoò puAoò, òeguAoveli

2- que vai dltan. quanto tempo ele pnópnlo deve gastan. na ldzyitlflcaç.ão de nls eos. Pouco mais de metade dos que nzspondenam ao questlonanlo [55.84%] gasta va menos dz 25% de seu tempo fona de seus escnltonlos, sendo que apenas 10.26% dos genentes dedicavam mais de 50% de seu tempo no local a sen. avalcado. Vevl ^ ênfase pana os nlscos segunãvels, m sua maion pante, a malonla do tempo

'^6 genzntzs deve sen gasta no escnltõnlo, tratando de assuntos de segun.os. Bnbona os segunos tenham sido encanados pela malonla dos

Rae nespondetam como apenas uma fenAomenta do ansenaí do gznzntz de nlscos, são,

'^da assim, uma gnandz anma que envolve o gasto de gnandzs somas dz dlnhelno

ou não.

^ pnovelto da companhia. Tabela

clonadoó com o tipo de nlscoò Violadoò?

l^ela 3". A média genaC dz segunos como uma poncentagem do "tuJin oveii" foi ^ 9.54% z das obnlgax^es atingiu a 2.21%.

Tlpo-S de aIscoò Violados

'n; ■;

Qua}ido os gastos com seguAos, exclusive os pagamen-

^6 de benefícios dos funcionÕAlos, são expnzssos como uma poncentagem do ^^xnn oveA" e uma poncentagem das obnlgaçÕes, os nesultados são apnzsentados na

2

Ha dl^eAença entoe geníncia de njuaoò e de òeguAoò Aelay

Tabela

Riscos

Todos os

Todos os

Todas as

pUAOS seguAÕvels

fliscos puAos

nls eos

^onmas

puAos mais

de nls COS

OuVlos

Totok

3

Gastos com segunos como poncentagem do "lu/^ oven" e Õbnígaçoes nelaaonadas com a pos^cçao de "tuJm oven".

centos nl^

Posições de "tunn oven."

COS especu_ lativos r' I !;■

comanscações

n

11

dl^vienço

{34.zn)

[31.42%

Hão ha

O

dl^eAença

[00.00%]

[25.00%

Total

)Z

12

[30.16%)

[30.76%

35

1

f

1

2.85%

[90JK

(00.OO''

lo.oi

14.28%

17.14%

O

00.00%

75.00%

15.3$%

'20.51%

1

39

[2.56%

[1

^nn oven"

.

salanlaU

1

2

3

0,59%

0,50%

0,47%

1,46%

2,25%

5,60%

Bnbona os gastos com segunos nepnzsentem uma menon poAczn

^«gem ^ "tuAn oven",

confonme a companhl.a aumenta de tamanho, em tznmos

^vzA", a quantia gasta com segunos aumenta. CooKdenadoA de Jn^onmaçoes

j

04 czllcos da genzncla dz nlscos inzquenlmenlz angionJ tm que ninguém é capaz de Idzntl^can, avalloA e conVioloA os nlscos.t se

,na pnlmelna posição, foi- dz £ 1.999.656; na segunda posição alcançou

'^lu £ 2.U1.490. dãu

04 balanços publicados pelas companhias bnltãnlcas

nem que sen. IdznUficados e nzdazldos a tolen.ãvels, Isso demanda esfoAJ^'^* da ponte dz todos, Inclusive da genincsa, dos sindl.catos e dos pnÓpnlos ViabaJ^^ BJ.478^Pãg.05=17.1Õ

não

^taiíit —tes suflclzntgs que penmltam companan os gastos com segunos com as ou-

(companhias. O Times 1000^^^ mostAa, contudo, o lucno Hquldo,

nlscos. O nzlatÕnlo da comissão de ínquénlto que se seguiu ao dzsastnz dz TlP^ bonoagk, na fãbnlca da Hypno (UXl, na InglateAAa., afVma que se os nlscos Uve '

A quantia média gasta pelas

•^''^.197 e, na tencelna posição, foi de £ 5.247.947. A quantia média genal

nzncla de nlscos peneVia na bannzAJia da anza de nlscos não panos, então Isso

ainda mais ^onça a sen. ponto-de-vista. Os que mantém esse ponto-dz-vista ^ peAcebem que o genznte de nlscos não pode., pon si sã, genznclcui efetivamente ^

dz

Impostos, que chega a 8,9% do "tunn oven" pana as companhias envolvlncL -

O C^aVio paAa Compan/u^es íntenflnma^^'^ ^ q^e não publica seus Bí.478''?ãg.06''T7.10,7$


. 1

h •*

tos aSAumUim a ^ofona de um envolvimento no pftoceSAo dz tomada dz dzcisão. Bs-

fvLÁuZtadoò, de.ctcLfiou. vz^cibne.ntz qae, em mzdia, a p^opagandi e ciò dzópzòoó "maAÂe^ng" doÁ compcLnkía& bAÁXân^coò totatizm 0,4% do "tu/in oveJi". Â poÂtl

Az {fOto aponta clafiamentz a impofUância dada ao gzAzntz dz fUscoA naquelas com

Qh tOí\iii(kM\)iiU quayvtídí) ga&tM m inguAos, o& gzA^nte^ de, aííco

42, 59% dois e^-Cauctm em companhias que tinham difietAizes ^oAmais pata a getzn -

ayéUaS em que ê consultado.

tm

Sros

bm znvoívído^ noò goÀtoò m olUmá Õázoá, òzndo cu> p^incipcU^ a p^avznção dí pe.Adãò (A,sZcai, ou a Kíáição cíeó-òaó pz^oò, 6zguA.ançcL, csqiwnaò dz tA2Á,namm to z pagmtwtoò dz e^peciatatoÁ.

f >1» I

M.

Contudo, 43.59% não cAam consultados e,

desses

Se tais difietAizes existOizm, mas os getentes de tiscos não {,o_

dos pata pfiojetos de investimentos, ha, em minha opinião, uma fum consultua ^

.

ÍXAitLK.

nas

Uma Intefizssante tabulação cAuzada (tabela 4) e a

í

■ I

( . 'i ,

{fiOAlTltf tf

Se a gzfimcla dz. fLác.oò co^ponotíva tlvzK quz òza tizt^ oada m ma companhia, í ZÁÁzncial quz zxÁ^tm não 'f>omzntz linhas dz comunica ção ctoAos z abzhtas poMi o gz^zntz dz. nlscoò, como tombem uma co nó cizncia po^. poAtz do6 emp^gadoA acz^ca da (^oòo^la dz gzKzncla dz mãscoò adotada pzl^

cia ^P'

companhia.

°

oia eSp^itf^ gji^ntz de fuscos sobte o Azlacionamento existente muda de muito ^ apifíiae do 9

distante, o nurnefio de gefientes gefientes consultados diminui em cada

^xÁjno

^ • nos casos em que o fLelacionamento (,oi avaliado como muito pa5 ^ofiam o consultados. Nos casos em que o caiu Aelacionamen.^0, ^5. ^ do getientes distante, númefio dz gefientes consultados pofia 25%,

estáê^

Oa zxzcwUvoa dz AubAidÚJiias, OA gznznt&s, che^zA z taaholhado

^ ^oi avaUa.do

fizA, zm AZLLA paÕpaioA nZvziA, dzvzm aza. aízAtadoA pana as atitudes da compa fíhia cam azlaçao aos aíacoa. Aa dzcloAoçÕzA Aobaz gzazncia dz fuscoA, Jizpfizszntatojos da atitude coA-pofiativa em fizJtaeÕü aoS mesmos, são tfiatadaS pO'

OatAa analise ctuzada mostAou que, daqueles que tfiatavam

putos, s.omente 25% ^otamVosconsultados pelos apenas^ com fúscos ^ segufíRveis investimentos de capital. que ttatavam de anale^ todos

muitos zscAitoazs^^^ ^ 4^ zncaAadas como paJitz intzgfiante do plano total

tos éii^

gzKzncia dz aíscoa. Apenas oito dos quz fiespondzfiam {20.50%}, con^fifmaAamqW suas {jiAsnas tinham declafLOÇ-OZA a nespeito da gehincia dz fiiscos. Muitas 9^ nentes a^iAmofim quz estavam tnabalhando ativamente na pA.zpafiajc;.ão dz tais dl

04

^ poAiçãc se fuvefvtea, de modo. que os consultados ^ofiam 75% .

^naós, OA que ttatavam com tiscos patos mais cettos tis -

^ ilativos e os que ttatavam com todas as ^afmas dz fiiscos, as potcznta , ftndos em investimentoA j(oA.am, tespectivamentz, dz 83% e 62.5%.

fietfuzes; contudo, 79.50| estavam opzfiayido sem as mesmas.

gzné doA consuxyvuu.

A despeito da não existência dz uma diMtfuz pofia a 9^

Tabela

A£Jfí.cia dz fiiscoA,_ poÁzcia havefi AzlatÕes bastante pfwximas zntfiz. o dzpafitof^^ to dz Qznzncia dz aíszoa z oa Kzsponsãvzds pelas decisões ^inanceiAos nas

capital fielacionadoA com a ptoximidade dz

telacionamento com 06 tomadofizs de deci AÕes ^nanceitas.

dzpafitamznto z os fiesponsáveis pelas dzciòòz-i ^inanczisas dz sua companhia- *

35J9I fizspondzfiam quz o ^izlacionamznto zfia muito pfiõximo, 28.20% diSAzfLomQ^ zfia pfiõximo, 30. 76% a^tAmafiam que. zA.a distante e apenas 5.12% AeSpondefiom

zfia muito distante. Szfiia apenas uma mesa conjzctusa dizzfi quz a

natuSl^^i

dz qualquzfL fizlacionamznto existente szfUa Aealçada pela existência de diM '

tfiizzÁ ^ofmais de gesência de fUscos; mas a existência de tais dUetfiizes

pnestoAsam considefiãvel peso as atcvidadzs do depaAtamento de gefiência dz

■é :l

Consultados

hião consultados

Total

Muito ptoxtmo

12 185.71%)

14 (35.89%)

(7.89}

2 (14.29%) (6.10)

pfiõximo

6 (54.54%) íé.21}

5 [54.46%] (4.79)

11

(28.20%)

Vistantz

3 {25.-00%}

9 (75.00%)

n

(30.76%)

[6.76]

(5.23)

r {5õ.Ô0%}

1 (50.00%)

^

eoA. Contudo, pzftmanecz o dz que, na ausência desAos difietivas poA te dz quasz 80% doA .que nespo^^defim, a maionia doA gzfizntes dz fusco nham, ainda asAim^ estheitas fielu^ões de tKabalko com oa tomadofieA de ded'

Muito distaiiM

AÕes éii^anceiAas de auoô c.omp^>^^ • Totat I

'. V'

Tratando I ^9

dü'\

^^^i-mentoA. e mais: todos [exceto um) eAdtH

cxinstxUado^ avUes de tomaA. ufíia de.(usáo

lí.73)

(0,87)

22 (56.41%)

17 (43.59%)

2 (5.12%)

39 (700.00%)'

da natufieza Azai deSAz nelacionamento 1 _

concluiu-Az que 56.44% efuxm cunsultadoA poK analistas {inanceüwA quando fieali.z(U}.ãü de avaUcu^õ&s

4

Se consultadoA ou não em investimentos de

panhcoA. Bn Azsposta ã pesgunta "Qual o nzlacionamznto existente ZYotAe

!'J i

que

e^Azntc de tiscos e consultado oa não contfia a sua ptoximldadz dos dzcisÕes ^nanceifLOS, avaliada subjetivamente. A {,fuíquen ^nsa^^ entte pafienteses, abaixo das {^fizquênciaA Azais, z como nespo

íntzqAAçãõ da GeAlncía de to cQ-& « :'i - ■

'(. '

óa-

^ pA.oJeto. Bssas cônsul ' SJ.478-Pãçi.07=17 .10.7},

SZ.47g'^Fã^.0S-'17.70.7g


5' T '■ ■

Estudos e Opiniões

VoÂzcjihÀM. Que, coniomz o gznzntz dz nÁj>c.oò aíoAga. 6ua

v^ão e

AanU^ca a poAtÍA da ãAe.a ■tAadícÁ.onaZ de A^coò ózguAaueXó, zZz ^

maíò comiittado poA òíiu colegas {^ÁjianczÁAoò.

I!' I

SOCIEDADE

Ei>ta e, oiWia uez, ima dz^co %

CLASSIFICADORA:

INTERESSES

NACIONAIS E SETORIAIS

btnXa aZgo óUApàzznd&n^, v-íòto qu.z ie podunla ojipzHjVi canAotítW apznca

maíoA poA-czntagm daquzlz^ que tídam apenoò eom fiíòcoò ÁeguÁàvzÁji.Eòòai, de&c.i'^ I . .'

(í^xposiçao sobre o posicionamento do IRB e dos segu

beAXcLò não in{,zMm que kã m fílveí mZnÁmo de eon6utta& noò eabot m que o Qi fiZYVte de fúMODò tida Áomenie com aíòcoó òeguA.ãvetò, míw indicam que ele é envolvido quando o pKojeio e^tã ainda

radores, no 7Ç Congresso Nacional de Transportes Ma

ritimos e Construção Naval, da SOBENA, em 27.09.78)

òeu eòiado embnionÕAio.

Brasilo Accioly

Oò fiUeoò difieioii de incêndio e Aoubo .òão, poóòiveljf^^' te, 04 iomoò de niòcoò maiò {^canilioJieÁ aoò ge^ntej>.

O interesse e a preocupação dos seguradores brasileiros pela exis

U4o e evidenciado p^'

to ^aio de que o conòelko maii ^KequenXmentz paocuAodo junto ao geAente

tência de uma sociedade classificadora nacional em condições de atuar

^

nos

mesmos moldes das tradicionais estrangeiras nao devem ser motivos de estra

-U4C04 dizia aeòpeito a inveòtcmentoó de capital relacionados com proteq^^^

nheza. A certificação de qualidade, função essencial das classificadoras,

contAa logo e roubo. A seguir, a categoria mais comum de conselhos eòtava ^

de certa forma nma garantia de segurança, nao bastasse a consideração de que

lacionada com oó necessidades de seguros gerais.

\

ê

tais sociedades tiveram origem no próprio seguro. Algumas dessas classifica

\

1

Uuitos dos que responderam indicaram que, em suas cofPÍ^

doras têm, inclusive, ainda hoje, participação majoritária do meio segurador em seus órgãos de direção.

nhias, os projetos de investimentos de capital, acima de certo valor moneií^ ^

j^ií'

Com a grande evolução, nos últimos anos, das atividades de seguros

rio, eram sujeitos a rigoroso exame por grande número de especialistas. sistema que envolva consultas com a gerente de riscos daria certamente ao

no Brasil, cresceu a exigência de uma èlaásificadora brasileira, prestigiada

mo a oportunidade de se tomar uma lorça mais eletiva no planejamento coM^ '''

bém aos interesses de nosso desenvolvimento industrial e tecnológico nos mais

tivo do que seria o caso se ele lusse consultado somente depois de tomada ^

diversos setores e, especialmente, na construção de navios e manutenção

decisões linais.

frota mercante.

e com as condições necessárias para acompanhar tal evolução, atendendo tam

Por outro lado, estudos procedidos no Ministério da Marinha,

da ao

qual estão afetos os problemas de segurança nas atividades marítimas, leva

* Traduzido de Tke Post Magazine and Jnsurance Monitor - IQ de junho de i

ram-no a solicitar ao Instituto de Resseguros do Brasil, em 1971, a criaçao de

i/ol. CXXXIX - N? 22.

sociedade classificadora nacional, o que veio, naturalmente, reforçar

a preocupação do IRB pelo assunto. A existência de uma classificadora nacional nos moldes das tradi

cionais estrangeiras oferece ainda aos seguradores brasileiros os seguintes interesses: a) participação direta na política e nas decisões de uma entida de promotora e certificadora de qualidade e segurança; b) fortalecimento

de

posição e de prestígio no mercado internacional de seguros; c) maiores faci lidades de extensão de serviços técnicos para todas as coberturas que os exl j«a; d) benefícios generalizados nos campos da segurança, da prevenção e da proteção em todoã os setores

BI.47S=Pã^.09 = 17.1^1

industriais.

Como motivações e preocupações de interesse mais imediato poderia•£>8 citar a melhoria e ampHaçao dos serviços de atendimento ãs embarcações

BI.478*Pãg.01*17.10.78


da navegaçao interior e marítimas de menor porte, e as crescentes exigências no campo dos riscos industriais e de engenharia. Entretanto, a importância de uma sociedade classificadora transcen

de de muito aos interesses do seguro. Além da classificação e certificação de qualidade, desde o projeto ate o produto final, mediante inspeções, estudos, análises e testes, bem como o estabelecimento de regras e regulamentos obje tivando sempre as melhores condições de segurança, as classificadoras, em de corrcncia mesmo dessas atividades, passam a constituir verdadeiros bancos on

de são acumulados conhecimentos e experiências tecnológicas do maior interes se. Tornam-se assim componentes dos mais importantes de uma infraestrutura in

dispensável a fixação e ao desenvolvimento da tecnologia nacional. Embora cias sificadoras estrangeiras estejam prestando bons serviços a nossos armadores e indústrias, utilizando técnicos em grande maioria brasileiros, a experiência decorrente nao está sendo .armazenada em entidade nacional, nem resultando

na

desejável canalizaçao de trabalhos para nossos centros de pesquisas. A propÕsi to, quando o American Bureau of Shipping firmou acordo de cooperação com

a

recém criada classificadora espanhola, publicou um comunicado em que destaca mos o seguinte tópico'; "A Fidenavis vai concentrar toda sua experiência tecno

lógica em indústria de construção naval e marinha mercante numa instituição na cional".

Aspectos referentes a interesses da balança cambial também devem ser ponderados, pois alem da economia de aivisas a extensão de atividades ao âmbi to internacional poderá inverter o fluxo, trazendo-as para o Pais. OBJETIVOS

Para os armadores têm sido apontadas as seguintes vantagens: a) pax— ticipaçâo nos órgãos de política e decisão da classificadora; b) benefício dé maior facilidade e rapidez em decisões, tomadas no próprio País; c) poupança em custos de serviços; d) benefícios de regras e regulamentos adequados as con ■ In-

diçoes nacionais. Aos estaleiros e induscrias sao lembrados os interesses que se se

guem: a) participação nos órgãos de direção da sociedade; b) facilidade e rapi dez de decisões tomadas no País; c) adequaçao de normas, regras e regulamentos

aos interesses e peculiaridades nacionais; d) melhores condições para naciona

lizações de equipamentos; e) poupanças em custos de serviços ao setor industrial. Ém resumo, os objetivos de uma sociedade classificadora brasileira poderiam ser propostos da seguinte forma:

1 - Atuar como órgão oficial brasileiro nos problemas pertinentes ou

afetos à atividade de classificação, objetivando a segurança nos campos

das

indústrias naval^ terrestres e aeronáutica; 2 - Adotar, em colaboração com a ABNT e outros Órgãos competentes, normas e regulamentos adequados ás condições e interesses nacionais; BI.478*^Pag.Q2*17.10.78


3 - Realizar serviços técnicos e de classificação, para seguros e

cia das principais sociedades.

tros fins, controles de qualidade, consultorias e estudos técnicos de competei

',1' llt

Resume-se na participação equitativa, com equilíbrio de poderes, dos

ia das classificadoras, e emitir certificados de conformidade com normas

cinco seguintes grupos; seguradores, armadores, estaleiros e industrias, bancos

rggulamentos,

e órgãos financiadores, e profissionais e entidades da área tecnológica.

A - Tornar-se a Instituição brasileira que acumulará toda a experi®,

Individualmente nenhuma entidade poderia ter participação superior

^ia e conhecimentos tecnológicos, pertinentes aos serviços de classificação;

a 5% na sociedade, e cada grupo, cora aproximadamente 20%, indicaria

5 - Contribuir para pesquisas e para o desenvolvimento cientifico, te

quatro

representantes para compor o Conselho Diretor da classificadora.

cnológico è industrial das atividades correlatas, no Brasil, dando particul

O IRB, em nome também da Federação Nacional das Elmpresas Segurado

I T

atenção aos problemas de segurança de vidas humanas, de bens materiais e aS questões de normalização e padronização; 6 - Editar livros de registro naval brasileiro bem como regulament" e regras de construção naval e de outras quaisquer industrias;

i' I'

ras ja dirigiu ofícios as entidades associativas das empresas de cada um dos re

feridos grupos, convidando-as ã discussão do assunto e coordenação do interesse suas respectivas areas. Sem falar na mencionada solicitação do Ministério da

Warinha, várias manifestações de apoio a iniciativa jã chegaram ao IRB, entre as quais poderíamos destacar a do CDI-Conselh-o de Desenvolvimento Industrial,

7 - Cooperar e manter convênios com sociedades congêneres estrang®^ reg' ras nas questões de interesse genérico e naquelas de interesse mutuo,

do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Coppe-Cocrdenaçao de Programas de PÓs-Graduaçao de Engenharia, da Ü.F.R.J., do f®F~Instituto Brasileiro de Petróleo, da Petrobras Fertilizantes, de associa

em

oe de reciprocidade. Tais objetivos e a extensão dos interesses envolvidos caractenf 1 og^

soe

ções técnicas e profissionais, de armadores, de estaleiros e de todas as princi

iedade classificadora como uma ccrmponente do sistema nacional de tecnoi-

orestadora de importantes serviços de interesse publico. Em conseqüência, ^0 , • se firmou o conceito de que nao deve ser organizada sob a forma de empresa tada para lucros comerciais. Assim como nao se deve assemelhar a um órgão ®

:>

tal, uma vez que a natureza de suas funções exige elevado grau de dinamis®^' í|

flexibilidade operacional e confiabilidade para se impor entre as demais

.

dades.

^ ESTRUTURA

Em

sociedades classificadoras estrangeiras, propondo-se estas a firmar acor

dos de cooperação com a futura sociedade brasileira. Como se sabe, algumas das Sociedades mais novas optaram por esse tipo de cooperação, que propicia a dupla olasse sem ônus adicional para o armador, e no entendimento, também, de que re P^^ssenta respaldo internacional e facilidades para transferência de tecnologia. Nao se pode, também, perder de vista que a idéia ja foi aprovada e

^jeto de recomendações favoráveis no A9 e 69 Congressos Nacionais da SOBENA,* F0â T'

izados em 1972 e 1976, respectivamente.

Parece, além do mâis, altamente animador o fato de até hoje, de

trabalho apresentado ao I Congresso Ibero-Americano de Enget'^ J modo

íJaval, realizado em Madri-Sevilha, o Eng. T,F. Jaroszynski, do Lloyd's

V,'

í •

AÓ^ j

of Shipping, para ressaltar o interesse publico nas sociedades classifica®

assim se

"

manifesta; "Se bem que as sociedades tenham sido fundadas na

®

uíd

nao ter havido manifestações discordantes de que precisamos de uma

^ edade classificadora com as características apontadas, havendo apenas duvi <íae ^hre a forma de se atingir tal objetivo. Pouquíssimos, felizmente, sao os soc

t em man; ffim "^nifestado que ainda e cedo para isso ou que nao disporíamos dos téc-

interesses comerciais, surgiram as implicações governamentais em assuntos ^

s capac:

times e observa-se a tendência de que essa intervenção seja cada vez maio'*''

to tomou a forma de um certo grau de controle dos governos, não só sobre li I''

^

®te um pouco tarde.

.jã foi exposto, hã interesses diretos e imediatos nao só do se^ mas d

culo, para mais de vinte que existem atualmente. Algumas delas podem se raT internacionais e outras nacionais, cora ou sem certo grau de influência

tiv ® Para^ outros setores que jã os levaram, em outros países, a medidas efe■ ~-

vernamental".

Pqj ^

Talvez se possa visualizar uma sociedade classificadora moderna

M ' í.

rieoioe

exigências como também sobre as entidades que formulam tais exigências. O ^ ro de sociedades classif icadoras cresceu de sete, que existiam no final

«K,

ti • ■ Os seguradores brasileiros acham que dispomos da capaci tação °^ica nec.essaria para as atividades de uma classificadora e que jã as começa-

uma instituição de direito privado e interesse publico, constituída e cont^" da pela comunidade de interesses em sua atividade e organizad-a de forma a

oriaçao de suas classificadoras.

preferível, entretanto, no Brasil, que náo apenas parte dos gru essados, mas que todos eles se unissem para que a sociedade brasileira

Ja 8e

sse com a estrutura ideal.

® ^ue os seguradores poderiam esperar degta reunião seria a aceitação

da de

beneficiar do maior dinamismo empresarial,

um.

A comissão mista, integrada por representantes do IRB e da Fedef

nacional dás Empresas Seguradoras, que vem estudando o assunto, estã sub»«'

-«e

^Jspotnos da capacitação necessária, de que e preciso começar, e

Teéí

^

*

sentido de que todos oa grupos Interessados se sentem

'ínanto antes, para uma objetiva discussão sobre as medidas a adotar.

ã discussão dos diversos grupos interessados uma estruturação semelhante » classificadora espanhola, cujos estatutos se basearam em anãlises da expet'-' 81 .478*Pàq.03*1 7^

Bl.4T8-*Pãff.Q4*17.10.7g


Poder Executivo í'^'

'fx.

LÍ-'-

\j'' BANCO CENTRAL DO BRASIL

COMUNK:AOO OEOIP N? 634 OBRIGAÇÕES 00 TESOURO NACIONAL

3. As obrigações a serem lubstUufdai serio ecolhidas pelo ve lor nominal reajustado vigorante no mès de NOVEMBROde 19-78, acrescido, facultativamenta, dos jurOs líquidos a que fi zerem jus.

TiPO HEAJüSTAVEl

EDITAL OE substituição

4. Os juri» nio utilizados na forma do itemvnterlor aerfo pe gos pelas agências do Banco do BrasifSrAÇ

mesmo dia"BI

entrega das rvsvas obrigações.

O BANCO CENTRAL DO BRASIL. Wndo em viita o di»-

poíto no eniao 2? da Lei Complementar n, 12. de 08.11./'.

e Portwie n?07. de 03.01.77, do Exmo. Sr, Ministro da Fa zenda, torna púMico que o Banco do Brasil S.A., por ml®''"

médio de tuas apência», está autorizado a receber no período de 16 a 27.10,78, no boririo de «xpadiente norma! para o ^

Wico, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • JIPO

REAJUSTAVEL, das rnodalidadet nommativa-endossaw e

ao portador, dl prazo de 2 # 5 eoos, vencíveis no més de NO VEMBRO de 1978, pere aubstituiçSo por nova» obrigações.

5. Para os fins previstos neste Comunicado,o Banco do Brasil 5.A. somente acolherá os certificados fepiewiilativos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substituídas.

6. Os possuidores de certificados representativot de Obri gações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável que nffo dese jarem substituir integralmente a quantidade de Obrigações ex pressas nos mesmos deverão, antes de apretenté-los è substi-

tuíçSo, provider^ciar a normal subdivisão desses certificados junto ás agências do Banco do Brasil S.A.,de acordo com as

2. As Itsieai e jurídicas que desejem realizar a substituiçío poderio optar por receber os rtovos títulos, na» leguin-

instruções em vigor.

tat condicdat;

7. A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obri gação, decorrente do processo de substituição, será devolvida

a) OPÇAÕ POR OBRIGAÇÕES OE PRAZO OE RESGATE DE 2 ANOS-TAXA OE JUROS OE 6%aJ

'pelo Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega dos novos

— Valer da Kibetfturçie; O velor nominal reajustado vigoran-

títulos.

— taifeio da fluéneia da

8. A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Comunicado implicará na parda da facul

te no mès de SETEMBRO de 1973

jure» a de pr«a:

Contadas a partir tio rrtès de SE TEMBRO de 1978

— Vandmente:

15.09.80

_ fiV)|]|lidwjat:

Ao portador e nominairve-endouavel

dade especificada no referido item.

9. Os certificados representativos das novas Obrlgaçõei aarfo entregues pelas agências do Banco do Brasil S.A.entre 06 dies

b) OrçAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE

01 e 03.11.78.

OE S ANOS - TAXA DE JUROS OE 8% i.a. ~ VNor de Mtoetftuíçle: O valor nominal reajuitado vigoran-

10. Nas Capitais dos Estados a execução do processo de subs tituição ficará a cargo das raspectivas Agènclas-Cantro do

— Inkie da fTuénciia da

Banco do Brasil S.A.

te no más de SETEMBRO de 1978

jwroa e de prece:

Cornados a partir do més de SE TEMBRO de 1978

— Vencunents:

15.09.83

Rio de Janeiro, 29 da satembro da 1978.

Ao portador a nominativs-endnsaá-

DEPARTAMENTO DA DiViDA PÚBLICA

vel.

al Chefe de Departamento

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - U.10.78)

BI.478*Pãg.01*17.10.78


Vi N

\

PROJETO-DE-LEI QUE

SUBSTITUI

AVAL E GARANTIAS

REAIS

CONSIDERADO

t

INCONSTITUCIONAL

"Não aceitamos a afinnaçio de que o aval se tomou um

'expediente desmoralizado', sendo 'bastante comum o aval prÕ-forma, dado pelo cônjuge e/ou algum parente ou amigo, que, em muitos casos, tem poder financei_

''A'

ro bastante inferior ao do emitente do tTtulo.

n

dos gerentes dos Bancos, que aceitam esses avais. A desmoralização não ê do instituto.

Não ha confundir.

Se tal acontece, o problema e

O aval, ao revés, e a mais típica das garantias

cambiãrias e possui aplicação generalizada. Vamos encontra-lo nas legisla^es mais adiantadas e nas mais tradicionais".

Essas palavras constam do voto do relator da Comissão

de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sr. José Bonifácio

Neto,

que considerou inconstritucional o Projetp de Lei n9 3 758-A, do Deputado Fraji cisco Rocha, criando o "Fundo de Garantia sobre Operações Financeiras", que teria como objetivo substituir o "aval ou qualquer outra garantia real em ope t

.(

rações creditTcias, efetuadas entre pessoas físicas e jurídicas e estabeleci mentos de crédito".

PROTECIONISMO

Na opinião do relator, a inconstitucional idade do pro

jeto "i manifesta, indiscutível. Trata-se de vedação contida nos incisos I e II do art. 57" da Constituição Federal. De acordo com a proposição, o Fundo

seria gerido pelo Banco Central e, no caso de inadimplemento, teria "o prazo máximo de 30 dias para pagamento da quantia garantida". Segundo o Deputado José Bonifácio Neto, "o funciona -

mento do Fundo vai afetar as finanças do órgão oficial. SHo finanças pübli -

cas, no exato conceito da expressão. Ora, o projeto prescinde do aval, afas tando-se, assim, das regras que informam o nosso sistema jurídico". Além da Comissão de Constituição e Justiça, as Comis sões de Economia, Indústria e Comércio e de Finanças pronunciaram-se pela inBI.478*Pãg.01*17.10.y8


constitucional idade do Projeto. PROJETO E PARECERES

Abaixo, reproduzimos do "Diário do Congresso Nacio\

(Seção I, Pãgs. 8634/536-27-9) os textos do Projeto-de-Lei e dos Pareceres e votos das Comissões da Câmara dos Deputados:

N.'

PROJETO DE LEI N.® S/JSS-A, DE 197? (Do Sr. Francisco Rocha)

Oia e Pando de Garantia Sobre Operações flim» ceiras e proíbe a exigência de aval oa qualqaer outra ga rantia real em operações crediticlas, efetuadas entre Pea-

soas Pisicas e Jurídicas e estabeteclmentos de crédito; ten*

do pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça, pela Inconstitucionãüdade e, no mérito, pela rejeição, contra ox votos dos Srs. Fernando Coelbo, Joaquim Bevllaeqna p João Gilberto; e, das Comissões de Economia, indústria e

Comércio e de Finanças, pela rejeição. (Projeto de Lei n.® 33,758, de 1977, a que se referem (» pareceres.)

O Congresso Nacional decreta: Art. 1.®

,

Fica criado o Fundo de OarantU apbre

aanoeiras, que seri perldo pelo Banco Central do Brasil, o <|tiAl

,

um praao de cento e vinte (L20) dias a contar da vl^nfüa desta Id para expedir normas reguiamentares de seu funcionamento e de acordo com o aqui estabelecido, bem como as modalidades do recolhimento da cota devida ao Fundo.

Art. 2.* Toda e qualQuer operação credltida efetuada entre estabelecimentos de créditos e pessoas físicas ou Jurídicas, repre»

sentada por Notas Promissórias, Duplicatas, Cambiais, etc., n&o . poderá ser ^rantlda por aval ou qualquer,outra espéde de respon* sablUdade solidária passiva ou patrimonial e sim, obrlrAtortameft*-

te, pek) fSindo de Garantia Sobre Operações Ftnaiicelras. ■ -

Art. 3.® A responsabilidade pelo pag:amento da cota derWa M' Fundo de Garantia Sobre Operações Financeiras seri semiu^ do

devedor.

v ,

Art 4.® Ocorrendo o Inadimplemento da obrigação e após tl* rado o protesto do título de crédito pelo credor, este eomunu»n i ocorrência to Fundo, o qual terá o praoo miximo de 30 (trinta), dias, para pagamento da quantia garantida.

. .

Art. 8.® O Fundo não se responsablUsará por inadimplénientos decorrentes de empréstimos efetuados por estabelecimentos

ditos a pessoas físicas ou empresas que na data da liberação do

orédlto estivessem em situação de Insolvêncla, çawtçterisaí^ por . protestos não pagos, executivas, pedidos de falência e/ou ccmoor; dataa.

' '

Art. 8.® O Fundo de Garantia Sobre Operações Flnaneeiras to*

ri direito regressivo contra o devedor Inadimplente, até o limite dn quantia efetivamente desembolsada pelo Fundo, acrescida de Juroe moratórlos legais. -

Art, 7.® O Banco Central do Brasil como gestor do Fmtdo Aié-í,. ponsablllzar-se-á pelo fornecimento de recursos necessirloi piar»

òs casos previstos no art. 4.® desta lei, até que este-obtenha recur•os próprios ou reservas que suportem os encargos por ele garantia do, Inclusive reembolsando ao Banco Central do BrasU as quantlag

por ele pagas aos estabelecimentos de crédito. .

Art. 8.® Esta lel entrará em vigor na data de sua. publlcaçict ravogadas as disposições em contrário, Inclusive as dá leglalaçio codificada.

Justificação

Urge a necessidade de uma modificação em nosso dstema éa crédito, considerando a conveniência de evitar que empresas i»corram ao aval ou seus bens patrimoniais móveis e imóveis, piM'

tarantlr suas obrigações, quando podem existir meios.Iguaimcqid. Idôneos para garantia do credor.

-

'•*

Como é público e notório, o instituto do aval, qué :antM tp» presentava um instrumento da maior respeitabilidade, trtuufófJ aum-se. com o decorrer do tempo, um expediente.deemoTAUsaia d

BI.478*Pã9.02*17.10.78


1 constrangedor para quem o solicita e para quem o-dá. Tanto

que para atender, às atuais exigências, é bastanto comum'o atu

PARECFR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

"pró-forma", dado pelo cônjuge e ou algum pareáte ou amigo, que, em muitos casos, tem poder financeiro-bastante Inferior ao do emi

1 — Reialõrío

tente do titulo.

; Cria o Projeto o Fundo de Gar:.ntia snbre Operações Finan ceiras. a ser gerido pelo Banco Central do Brasil, •

A criação do Pundo de Oarantia Sobre Operações ÁíiancelTBS,

proposta neste Projeto de Lei, seria administrado pelo Banco Cen

Esse Fundo terá por finalidade garantir a.$ operações crediti-

tral do Brasil que, em um prazo máximo de 120 dias, após a snn aprovação, expedirá as normas regulamentares para o seu funcio namento. Este organismo s^rla responsável por toda operação feita entre estabelecimentos de crédito e pessoas físicas ou jurídicas, por meio de Notas Promissórias, Duplicata, Cambiais, etc. sendo o re-

cia.s rcnll2aria<; ontrc os estabelecimentos dc crédito e as pessoas ii.sicas nu jurídicas. O devcdcr será sempre o rcspon.save! pelo pagamento da quota

devida a esse organismo.

coimmento da taxa feito nos moldes do ISOF. Era caso de não

Marca o prazo máximo em que o Fundo deverá saldar o compi"omi.'.co; c,-pi.cifica os casos cm que cie não se responsabilizará

pa^mento da divida, o credor, depois de promover o protesto do titulo, faria uma comunicação ao Pundo, que cobriria a quantia,

fSíff rnnf

®

.í®

pelos empréiUmo.s: cuida do direito regressivo do mesmo.

® ^^'claria imediatamente uma ação

No nrt. 7.'' , situa o Banco Central do Brasil como responsável

inadiipplente. Mas pessoas o organismo não se Operações feitas com ou empresas

pelo fornecimento de recur.'^os iniciais para o funcionamento do

crédlto, esüvesscm em situação de

Fundo, "até tjuo este obtenha recursos proprlos ou reservas que

O Banco Central do Brasll. como gestor, lhe forneceria os re-

Na justificação, acentua-se a urgência da necessidade da modi ficação do nosso'sistema de crédito, evitando-se tenham as empre-

/.«, A 1

IA- ou concordatas. protestos não quitados, executivas, pedidos de\falência tA«.i.uuv«,

suportem os encargos por ele garanticio.s".

curs^ necessários para a sug^primelra fase de funcionamento, até obtivesse numerário suficiente para garantir seus próio« L t Depois disso, Banco Central seria reembolsado pe las eventuaas quantias pagaso aos estabelecimentos de crédito afe-

•'=a.t de recorrer ao aval ou a seus bens para garantir as obriga ções assumidas,

Daclara-se que o aval á, hoje, "expediente desmcralisado e

prováveis devedores Inadimplentes, sendo que o valor

constrangedor para quem o solicita e para quem o dá". Comenta-se que es^e Fundo "seria uma forma brasileira de

lançado numa espécie de contas cor

rentes do estabelecimento de crédito que live.sse feito a operação,

atender às necessidades e contingências peculiares de nosso País

p«.ra que com base nos resultados de determinado pcriodo farse

Cm termos de sistema econômico".

estabelecimento na forma, por exemplo, de'maior

Sr

^rcentual quanto ao recolhimento do compulsório, isto no caso dos btmcos. no das financeiras uma diminuição na relação entre capital e aphcaçao, Esta medida faria com que os estabelecimentos de credito tive.sscm o devido cuidado ao conceder empréstimos. O ^ndo de Garantia Sobre Operações Financeiras seria uma

Conclui-se com a assertiva de que a aprovação do Projeto

beneficiaria "milhares de pequenas e médias empresas". IJ

rorma brasileira" de atender às necessidades e contingências pe culiares de nosso Pais em termos de sistema econômico. Com a sua

tral, dispondo:

cilaçao, os negocios ofereceriam maior segurança para quem con° creoit?. ai?m do rapidez linancrlra. palmente no .i.>pfcto da peimltlr exigênciamais de garantias, permitindoprinci dessa foima que o r-oniercio e as empresas de prestação de serviços pu dessem usulruir de Iodos os benefícios criados pelo Governo, o que nao esta ocorrendo no momento, uma vez que somente a indústria.

Art. 8.®, A atual Superintendência da Moeda e do Crédito

é transformada em autarquia federal, tendo sede e foro na Capital da República, sob a denominação de Banco

Central da República do Brasil, com personalidade Jurídica

e patrimônio próprios, este constituído doa bens. direitos e valores que lhe são tranferidos na forma desta Lei e

características próprias têm condições de oferecer as

ainda da apropriação dos Juros è rendas resultantes, na data da vigência desta lei, do disposto no art. 9.® do De

garantias atualmente exigidas. ''/♦

Em nossa atual conjuntura, as vezes linhas de crédito já cria das e mesmo as_ ultimas recentemente lançadas pelo Governo, emvalidu.s, nao deverão atender ao comércio exatamente pela

1

creto-lei número 8.495, de 28 de dezembro de 1946. dispo sitivo que ora é expressamente «vogado. \

Parágrafo único. "Os resultados obtidos pelo Banco Cent^

da República do Brasil serão Incorporados ao seu patri

rider pr rtdup]lcata.s n, oferecidas, uma vez quecapital se o comércio tslara fatalmente desfalcando o .seu de giro; 1

mônio."

avouff'®®®/ ^'''°""-'5sorla estasuficientes so será aceita os avalistas tenliam garantias para caso cobriro aemitente operação.e Se oferecer o Penhor Mercantil (que seria a única saída viável no

seguida, o art. 9.® declara cómprtlr a esse Banco "cumprir

e fazer cumprir as disposições que lhe -são atribuídas pe'® Çao em vigor e as normas expedidas pelo Conselho Monetário

momenlof para o romerciante não será aceito por julgarem os

bancos ser ela uma eirantia falha e pas.sivc! ne sor (l.ímdn durante o período do empréstimo, restando portanto a referida "GaranUa Real . que o cr,mérclo não possui devido a sua peculiar caracterls-

' , l 'r

N2.cional". E o art. io cuida de sua competência privativa, regu lando o art. 11, ainda, matéria de sua atribuição.

A proposição institui um Fundo Financeiro para garantir, em

tiea, Para exemplificar, basta citar o caso de uma Indústria que oesejanaov..'impllar sua produção, necessite adquirir novas máqui nas, Como ' Garantia Real", oferecerá a própria máquina adquirltí a. uma vez que o fato de estar ela vinculada como garantia de uma divida, em nada afetará stia operação, continuantíj a n-oduzlr normalmente, gerando, em conseqüência, maior faturamento. Jà no caso do comércio, para se con.segulr maior faturamento i necessário maior quantidade ou pelo menos maior eiro no que, como jà foi dito, não é aceito com garantia,

não ser em operacoes externas, o que faz com nue a t-av, -.T

^

seja muito elevada ' ^ prêmio Isto erla um circulo vicioso pois. por ser pouco u<!aHn r-

que as taxas sejam elevadas tornando quase in-jnrí i i servlr-se desse mecanismo Ao contrár! i, caso nn -

do Fundo dc Gararaia sobre Opernròes Finonc^ii^'°'^

a taxa será obrigatória e não facultativa como ho!'" sará a ser inflmn, pois será diluído no incoinon? oi>craÇ&es financeiras executadas nela

de crédito existente no Pais.

j

Í^Sar de avalista, "toda e qualquer operação crediticla entre esta

belecimentos de crédito e pessoas físicas ou jurídicas", como esta ®in seu art. 2,°

No art. 7,®. coloca à' conta do Banco Central a «sponsabindade

b®lo inadimplemento de que cogita o art. 4.°. até que O consiga recursos para suportar seus encargos, .

toque

O Seguro de Crédito, em vigor no Pais. não atende oa seua rrfvJetlvos, uma vez que por não ser obrigatório é raramente

Voto do Relator

A Lei n.o 4.595, de 31 de dezembro de 1964, criou o.Banco Cen

aúguém

® criação

do qual custo pas-

volume de

idade das Instituições

Asslm. caso seja aprovado este Projeto a

a alta consideração do Congresso Nacional n ' ofa submeto e médias empresas, inclusive as comerciAi® "^«'nares de pequena* todo o território nacional, otingindo-se beneficiadas em só dos empresários, mas. também do . íorma. 09 ideais não níuprio Oovernn

Sala das Sessões,

Francisco Bocha.

BI.478*Pâ9.03*17.10.78

A incon.stltuclonaildade é manifesta,

Vedação contida nos incisos I e II do art. 57 da Lei Maior, .

„ O funcionamento do Fundo vai afetar "os finanças do órgão

Oficial. São finanças públicas, no exato conqelto da expressão. Ademais, haverá despesa, pois o Banco responderá pelo Ina dimplemento do devedor.

^ A nosso ver, o Projeto confere proteção d®8mesurada aos emespirito do magnífico principio agasalhado no I 1.® do art. 153

Pfesàrios. Nem i nega a justificação. E Islo destoa da letra e do da Constituição

^ De outra oarte o art. 81 ciüda da compcWncla privativa do Chefe do Poder Executivo e lhe «o texto original pela Emenda Constitucional n® 1. de 1969, dis por sobre a estruturação, atribuições e funcionamento dos órgãos da administração federal". Cogita-se, pois. de arca defesa ao legls-

'®dor, soi>retudo para movimentar o Processo Legislativo.

Ültrap&«'ada a preümlnar examinada, esta Comissão teria de dianifestar-se sobre outros vez que se contempla assunto d® direito civil e, mormente, de direito comercial. BI.47e*Pãg.04*17.10.78

UBÜÜ


PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Não aceitamos n afirmação de que o sval se tornov onil^ex

I e II — Relatório e Voto do Relator

pediente desmoralizado", sendo "beistante comum o aval "proforma", dado pelo cônjuge e/ou algum parente ou amigo, que,

O projeto pretende substituir os avais e garantias reais exi

em muitos casos, tem poder financeiro bastante Inferior aò dõ

gidos em operações de crédito pela garantia de um Fundo de Ope

emitente do titulo",

rações Financeiras, a ser constituído pela forma que entender o

Sc tal acontece, o, problema é dos gerentes dos Bancos, ]ue

Banco Central,

Em que pese as boas Intenções do seu ilustre autor, o projeto,

aceitam esses avais, A desmoralização não é do Instlt.nto. k&o há

transformado em lei, propiciaria toda sorte de abusos e grandes

confundir.

entre credores e devedores ou, na melhor das hipóteses, estimu

O aval, ao revés, é a m^s Upica das garantias cambtánas e

possui aplicação generalizada, Vamos encontrá-lo nas legislações

tiria. E não haveria dinheiro suficiente no Fundo c talvez nem no

maU adiantadas e nas mais tradicionais.

O consagrado Carvalho de Mendonça, no seu 'TYatado de

.Direito Comercial Braailelro". vol. V, n.» 748, enstna: "o ftval é

garantia especlalisslma, peculiar ao direito cambial, pt^endo oolocar-se ao làdo das outras garantias que o direito comum consa gra, a fiança, o penhor, a hipoteca, a anticrese etc."

da l2i

laria a maior displicência nas operações de crédito por parte dos Institutos financeiros emprestadores. Já que o Fundo tudo garan

Banco Central para acudir aos pagamentos de todas as dívldaá

dos faltosos,

O projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Justiça,

quer quanto ao mérito, quer quanto à conatitaclonahciadc. consi derando-o. o relator "flagrantemente inconstitucional". Nosso parecer é, também, contrário, pelas ra::Ôes expostas.

constam da chama-

~f^ dezembro de 1908 que regulava o aval, nos dois dispositivos seguintes: "Ari H O pagamento de uma letra de câmbio Inde pendente do aceite e do endosso, pode ser earantldo oor

aval. Para a validade do aval, é suficiente a assinatura do prcprio punho do .avalista ou do mandatário especiiü no verso ou no anverso da letra.

no

Sala da Comissão 21 de junho de 1978. — Herbert htyj, Re

lator

III — Parecer da €omi*ie

A Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em reunião ordinária realizada em 21 de Junho de 1978, aprovou, por unani midade. o Parecer do Relator, Deputado Herbert Levy, pela re

'•Art 35 O avalista é equiparado àquele cujo nome Indl-" car, na falta de tndlcaçao, àquele abaixo de cuja assina

jeição do Projeto de Lei n,® 3,758/77, que "cria o Fundo de Ga rantia Sobre Operações Financeiras e proíbe a exigência de aval ou qualquer outra garantia real em operações credltlclas, efetua

estando aceita a letra, ao sacador."

dito".

tura lançar a sua; fora desses casos, ao aceltanteT nào

Já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal que atualmente w acha em vigor, entre nós, a denominada Lei Uniforme resul tantc da Convenção de Genebra, em virtude de aprovação do tratado pelo Congmsso Nacional,

POÍ.S bem No art. 32 da Lei Cambial Uniforme de Genebra está escrüu

"Art 32

das entre Pessoas Físicas e Jurídicas e estabelecimentos de cré

Compareceram os Senhores Deputados João Arruda. Presi dente; Genervino Fonseca, Vlce-Presldente da Turma "A ; Igo

^sso, Více-Presldente da Tunna "B"; Herbert Uvy. Relatj^:

A H. Cunha Bueno, Amaral Furlan, Carlos Wilson, SantiUl Sobri nho, Amaral Netto, Silvio Abreu Júnior, Angellno Rosa, Aldo Fa gundes, José Haddad A\jg\isto Trein, Rubem MedJna. Harry Sauer,

Eernando Gonçalves, Laerte Vieira, Norton Macedo e Antônio

Carlos de Oliveira

Le doneur d aval est tenu de Ia méme manière

que celul dont II s'est porté garant, Son engagement est valable, alors méme que l obligatlon qu'll a garantle aerait nuile pour toule cause autre qu'un vice de forme... "

Sala da Comissão 21 de Junho de 1978, — João Arruda, Presi

dente — Herbert Levy, Relator.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS

Todos esses comentários, realçando a utilização do aval a de lei uniforme, oriunda'de sallenUndo sua tradição em

H aíelçoamento aos nossos usos e constumes, deixam claro a sua Impresctndibilldade. I

■ 1,"'

o projeto prescinde do aval, afastando-se assim das re gras que enfermam o nosso sistema juridlco.

I — Relatório

Tratando de criar um fundo especial de garantia sdbre opjefaçôes financeiras entre pessoas físicas e juridlCM. o

íel atrás eptgrafado, de autoria do Sr. Francisco R«ha. pretentt alcançar uma outra Inovação no campo Juridlco obrigacional, ou wja. a proibição de exigir aval ou qualquer outra garantia reai

nas operações credltlclas,

Portanto, não merece acolhida.

O mencionado fundo Incumblr-se-la de assegurar, por co^"

expendemo-la dentro das lindes regimentais

(art 28. 5 4 ^ a), que nos asseguram falar no mérito, wn^ícor réncla com as dignas Comissões de Economia, Indústria e Cornar e de Finanças,

® «.^er-

Parecer pela Inconstltuclonalldade. Se apreciado o ra^ntn» rejeição.

«***«. pe-

Bala das Comissões, 12 de abril de 1978. — Jesé BenlfAele f|«te

' l'

IV — Parecer da Cemlseâo

A Corhlssào de Constituição e Justiça, em reunião a» m má "A", opinou, contra os votos dos Srs. Fernando^fvlil

qulm Bevilacqua e João Gilberto pela Inconstltuclonaiuiíi'''

gulnte. o adlmplemento das obrigações envolvidas em taU ope'^'Çôes.

Na Comissão de Constituição e Justiça coube ^ 8r, José t»alho de fls, 9 a 13, não só opinado pela ínconstltucloi^l^adai nifacio Neto relatar a matéria, havendo, em seu

como pela rejeição quanto ao mérito. A Turma A 4^» co missão técnica acolheu antegralmente o nife.stando-se, por maioria de votos, pela Inconstituclonalldade e. no mérito, pela rejeiçãq do Projeto "• Hs, 14). ,, . Na Comissão de Economia, onde a Urefa de

®iÇao tocou ao Sr. Herbert Levy, o entendimento foi o mesmo, to <ltte por unanimidade de seus membros (v, fls. 15 e le).

mérito.^peia rejeição do Projeto n.® 3.758/77. noa termos^ Estiveram presentes os Senhores Deputados— Presidente, José Bonifácio Neto — Relator

8 o relatório. II — Voto do Relator

»

'Cleverson Teixeira, Fernando Coelho. Gomp«t' «!? Uma, ■berto, Joaquim Bevilm^dua, Atiro Teixeira NnM« Joáo GURocha.^Thcobaldo Barbosa, • Cerquelra, Nanes

uma inovação, o que, 4ue Trata-se preciso oudedeva ser adotada. Na 1 4ual aa comissões de Justiça e de Economia ® ^«rta bestar para orientar a apreclaçao destâ Comissão de Flnan ças.

Sala da Comissão, 12 de abril de itiv*

CPrealdente — José Bonifácio Neto, Relator

Quer o projeto, em sintóse, que

sejam carreados para determinado íPn^o com a

•»rantlr o cumprimento de obrigações de natureza privada. . Ora, uto eqüivaleria a consagrar ou a institucionalizar o àh-

BI.478*Pag.05*17.lO;?^ i

•nWo direito ao inadimpiemento de obrigações.

BI.478*Pag.06*17J0.78

t'' . í/

itHiifa


1.'^ I

Pelu rutõei expedidas na Comissão de Justiça e de Eícono-

mia, bem como pelas atrás referidas, votamos pela rejeição do Projeto de Lei n.» 3.758. de 1977.

Sala da Comissão, 12 de setembro de 1978. — Pi&helro MacbaParecer da Comissão

FGV

A Comlwâo de Finanças, em reunião extraordinária reaUnda no dia 13 de setembro de 1978, ao apreciar o Projeto» de Lei n.®

DESENVOLVE

PROGRAMA

i

DE RECICLAGEM EM FINANÇAS

3.758/77 — do Sr. Francisco Rocha — opinou, uraninjente, pela Rejeição do mesmo, nos termos do parecer do relator, Deputado Pinheiro Machado.

Estiveram presenteai» Srs. Deputados: Ruy Còdo. Presidente; Milton Stelnbruch e José Ribamar Machado, Vlce-Presidentes; Adriano Valente, Alron Rios, Carlos Alberto Oliveira, Dymo Pires, Francisco Bllac Pinto, Homero Santos, João Castelo, Antônio Jo

sé, Athlã Coury, Emanoel Waisraan, Epitáclo Cafeteira, Gomes do

A Fundação Getúlio Vargas, através do Instituto Supe rior de Estudos Contábeis, desenvolvera,no período de 23 a 27 de outubro, um

Amaral, Jorge Arbage, Jorge Vargas, José Alves, Moacyr DaUa,

"Programa de Reciclagem em Finanças para Executivos Financeiros ou NÍo Finan

Pinheiro Machado, Rafael • Faraco, Temístocles Teixeira, Odadr

ceiros".

Klein, João Cunha, João Meneses, Roberto Carvalho e Florlin Coutinho.

Sala da Oomlssâo, 13 de setembro de 1978. — Ruy Côdo, Pre sidente — Pinheiro Machado, Relator.

Ele tem como objetivo a informação-reciclagem de conhecimentos

e

linguagem específica para executivos, tornando tais conhecimentos acessíveis aos profissionais que atuam direta ou indiretamente com os procedimentos fi nanceiros das empresas.

O Programa é destinado a todos aqueles que exercem atividades na administração de organizações privadas ou para-estatais e cujo desempenho esteja vinculado ã area financeira, não se pressupondo experiência específica anterior na irea.

METQDQLO<i IA-

Segundo informa a Coordenação de Cursos Especiais

do

FGV, "a metodologia empregada é de alto nível, principalmente em função do material distribuído, que não se origina de compilações de textos acadêmicos, mas da vivência prática dos expositores em suas áreas específicas de atuação. Todas as exposições conceituais são seguidas de estudo de casos fcase-- estudies). extraídos do cotidiano das maiores empresas, expostos e analisados gru palmente, em linguagem acessível". O Programa de Reciclagem em Finanças e constituído do

seguinte temário: 1)Introdução- Os Objetivos da Empresa, Os Acionistas, Os Objetivos Específicos da Acininistração Financeira, Liquidez e Rentabilidade , Os Ângulos de Análise da Matéria Financeira, Estruturação de um Setor de Pla nejamento e Controle Econõmico-Financeiro, etc. 2) O Angulo do Investimento Motivações dos Investidores, Rentabilidade, O Papel do Mercado Financeiro, Ta

xas de Mercado, Inflação e Correção Monetária, Taxação: valores líquidos e va lores reais, Custos de Capital, Elementos de Risco Empresariais, etc; 3) O An

guio do Lucro, o Planejamento Econômico- Fluxo Operacional do Planejamervto , Orçamento do Lucro. índices Básicos, Custeio por Absorção x Custeio Direto ,

BI.478*Pãg.07*l7^

Custo para Controle de Operações, etc.; 4) 0 Angulo da Caixa, o Planejamento Fijiaiiceiro- Orçamento de Caixa: Montagem, Previsão de Recursos Disponíveis pa BI.478*Pág.01*17.10.78


ra Aplicações.

O Programa será desenvolvido no horário das 18h 30m ás 2lh 30m, sendo a taxa de inscrição no valor de Cr$ 4.000,00, ou Cr$ 3.000,00 para membros da National Association of Accountants.

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Para maiores esclarecimentos, os interessados deve

rão dirigir-se a Secretaria do Instituto Superior de Estudos í;'

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Contábeis

(Praia de Botafogo, 186 - 29 andar - Tel.:286-8998 e 266-1512-R. 352.

INAMPS INAUGURA

CENTRAL

DE INFORMAÇÃO AO POBLICO

O Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr.

t.G.do Nascimento e Silva, inaugurou a Central de Informação Telefônica do ^io de Janeiro, a vigésima segunda do,sistema de Atividades de Informação ao Publico, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. A Central de Informação, cujo telefone e 253-0191

^"1 como finalidade básica informar a clientela e o público em geral

,

sobre

Rualquer assunto relacionado com a Previdência Social . Através daquele telefone - esclarece a Coordenação

Comunicação Social do INAMPS^os associados poderão beneficiar-se com in

formações corretas sobre quaisquer assuntos.

BI.478*Pá9.02*17.10.78

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

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INSTITUTO

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RESSEGUROS

FReSiOCNCIA

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BRASIU

RIO De OANKIRO

CIRCULAR PRESI-097/78

Em 29 de setembro de V978

ANlMS-003/78

Ref.; Seguro Facultativo de Animais (BovTdéos e EcuTdeos) - Condições Gerais e Tarifa.

è:»

Seguro de Vida em Grupo para Animai^s: Con

dições Especiais e Tarifa. Passam

a

vigorar, 'ad

refcrendum"

da

Superin-

tendência de Seguros Privados - SUSEP, as ai terações no Seguro tm referência, divulgado pela Circular PRESI-013/77 • ANIMS-001/77, conforme anexo.

Saudações.

PresLoOTte

)/XnfeK C/Tnfexo Proc.: 0£mC-338/76 LCAS/FJS.

81.478*Pãg.01*17.10.78 a*"

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CIRCULAR PRESI-097/78

ANIHS-003/78 SEGURO FACULTATIVO DE ANIMAIS

(BOVIDEOS E EpurpEOS) CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE I

- OBJETO DO SEGURO O presente seguro tem por objeto

i) - inoculãçÕes vacinais e outras medidas de or-

den profilática, necessárias a salvaguarda da^saú.de do animal , In clusive por "choque anafi1atico". desde que não seja de processo de intervenção cirúrgica desnecessária.

decorrente

U - RISCOS nao cobertos Fica expressaine;>te excluTda da

o) - perdas causadas por, resultantes de ou para quais tenham contribuído radiações ionizantes, quaisquer con-

taminações por radioatividade, efeitos primários esecundarios da combustão de quaisquer materiais nucleares e outras formas de po ^''Ição ambiental. TAR I FA

Art. 2ç - COBERTURAS 3 - São Coberturas Especiais

3.1.2 > No caso de coberturas especfficás ..

Para a presente cobertura a Segurado^

I** poderá emitir ápÔlice aberta, por averbação, sem a incidência

dos descontos previstos no.Art. 49 desta Tarifai abrangendo, tam

tem;

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B1.478*Pag.02*17.10.78


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SÍGUüAvíl

Facultativo

- E todo conjunto de anim^ii

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das

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emoreias

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as cooperativas e as

1 .2.1

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empresas

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O Estipulante fica

as

irvestidf.

ativida

nos

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formado

da

Tarifa.

item

1 .1

1.3.2 > Os números mTnimos dos componentes de

un «esmo grupo segurado estão Indicados nas tabelas do

TdTÍfa.

desde que obedecidos os critérios estabelecidos no item 1 .1.2 da

diferentes,

- O grupo segurado poderá ser

de animais de mesmo valor ou_^de animais de valores

1 .3.1

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'•4.2 - IMPORTÂNCIA TOTAL SEGURADA - £ a so

a prevista no subitem 3.4 do mesmo artigo,

, .2- 1 - SEGURO - O seguro poderá ser contratado por obedecida a labela de Prazo Curto^para as coberturas basiras e especiais definidas nos itens 2 e 3 do Art. 29 da Tarifa para o Seguro Fa cultativo de Animais (Sovideos e EquTdeos) . Excetua-se, apenas"

EIEMENÍOS DO SEGURO

períodos anuais ou por períodos inferiores, desde que

2 -

ma das importâncias seguradas dos componentes do grupo segurado.

p

^

proprietário do ani

obrigatória

2.3.1

^

ou mais Grupos Segurãueis.

92ro cp„?°ataS;

nr.ef=. « .4

-

oro

A apólice poderá sér emitida para um

do

^ apólice, emitida em face da

SO. sera facultaco substituir o cartao-proposta por relaçáo na quai constem raça, sexo, idade, número de registro ou de controle (animais ainda sem idade para registro), de cada animal e se ra obrigatonamente assinada por medico veterinário e pelo oropnetario dos animais candidatos ao seguro. ^

componentes

maí caídUrt^arseguro'®

nais particulares de_identificação do animal e será

2.2.2 - CAR TflO - PROPOSTA - A Drooosta rl^ raHa

componente {cartao-proposta). devera ser preenchida antes do inT animal , contendo todas as respostas aos qu? sitos de saúde. nome., raça. sexo, idade, marca, número de regis tro ou de controle (animais ainda sam idade para registrol si

deos) devera ser preenchida e assinada pelo Segurado ou Estipu-

apólice de seguro de Vida em^FCTpo para Animais (BovTdeose EquT

2.2.1 - PR OPOSTA ~ A proposta para emissão da

1 ,3 - GRUPO SEGURADO - E, em qualquer épocê', o con junto de animais do grupo segurave i . doravante denominados com ponentes, efetivamente aceitos no seguro, cuja cobertura esteja

çÕe-s ou avisos inerentes ao contrato.

eu vigor.

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oerus de representação dos proprietários perante a Sociedade Se guradora , devendo ser encaminhados ao mesino todas as comunica-

radora .

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. 2.2 -.formulários RELATIVOS AO SEGURO - Qs formula rio-> indispensáveis a reai izaçao do seguro sao os seguintes:

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des dà agropecuária, oue contratam c seguro com a Sociedade Segu

Crêd'ii> Rural ,

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criadores de anima is ofi ciãTfliente reconhecTda, os bancos e ou tras entidades financiadoras integrantes do sistema Nacicnal dt

1.2 - SEGURADO OU ESTIPULAM"!

l igadas

cooperativas ou de

agropecuárias ou de scus f o r r,er e dr. re s .

'.oc iados .

das

entidades

ou de propneJadP'

nais, o» icial«ente reconhecidas,

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2.4.1 - Durante a vigência do seguro ««o

9 A - CFRTlPir.Anh INDiVIDUAL - O ce r t i f i ca do de s 11 -

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TARIFA

ro Facultativo de Animais (Bovídeos e EquTdeos).

Hce « cláusula do subitem 2.2^do Art. 69 da Tarifa para o Segu

ídezl prestações mensais sucessivas, devendo ser incluída na apo

O prêmio do seguro anual poderá ser pago em 10

5 - PAGAMENTO 00 PREHIO

flltantes co» as presentes Condições Especiais.

Prevalecera as Condições Gerais do Seguro FacuUati vo de Animais (Bovfdeos e Equídeos). onde as mesmas nao forem con

4 - CONDIÇÕES DO SEGURO

dições 0TnÍ0ias de manutenção-

3-2 - r.ANrFlAHFNTQ DA APSLICE - A >pólice serã can celada. obr i ga tor i am-n te. mediante aviso ^ , ^os riscos (trinta) dias. se a composição do grupo . «• Vs con vior a sofrer alterações tais que o torne mcompatí _

claisão de u« componente segurado.

3.1.3 - quando o proprietário solicitar a ex

CRS

000 000 500 200 100 1 00 50 50 50 50 50 50 50

ACEITAÇSO

VALORES

3,101 3,20% 3,30% 3,401 3,50%

3.00%

2.201 2.401 2.501 2.601 2 ,701 2 ,80% 2.90%

TAXAS

DIFEREM

(Dovídeos

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a taxa e adtcionai ã taxa básica.

1.3 - COBERTURAS ESPECIAIS - Para as coberturas es pecia^s previstas na Tarifa para o Seguro Facultativo de Animais

EquTdeos).

450 180 90 90 45 45 45 45 45 45 45

900

800

MANUTENÇÃO

COMPONENTE

DE

1 ,2 - FATOR IDADE -"Prevalecem as condições previ^

200.000.00 250.000,00 300.000,00

150.000,00

60.000.00 80.000,00 100.000,00

40.000,00 50 . 000 .00

20.000,00 30.000,00

5.000.00 10.000,00

ATF

MTNIMO de

ANIMAIS

4,40% 4.25% 4.00%

4,501

JAXAS

tas na Tarifa para o Seguro Facultativo de Animais

250.00 1 ,00

200.00 1 .00

30.00 1 .00 40.00 1 .09 50.00 1 .00 60.00 1 .00 00 80.00 100.00 00 150.00 00

20.00 1 ,00

6.00 1 .00 iO.OO 1 ,00

DE

S

BOVTOEOS

GRUPO

45 90 180 450

MA.NUTENÇAO

3.1 .1 - com o cancelaaento da apon^ce; 3.1.2 - com o desaparecimento do vinculo enire o proprietário do componente e o Estipulante.

1 .1 .2 -

100 200 500

50

ACEITAÇflO

MÍNIMO DE COMPONENTES

EQUTDEOS

1.1.1 - GRUPO DE ANIMAIS DE MESMO VALOR;

TTS

FA

ANIMS-003/78

CIRCULAR PRESI-097/78

do coiflíonente cessar*:

3.1 - CESSACaO DO SEGURO DQ COHPO_Mim - O seguro

3 - CAMCFLAHEWTQ DO CONTRATO

vos is inclusões acima "pre vi s tas serí o «smo da apólice.

2 4 2 -0 vencimento dos Certificados relati^

Si pÍIio Curto! observado o prazo mTnimo de 1 (um) mes.

•ilidas alterações, mediante o pagamento de premto pe a

õ coBiponente-

ANIMS- 003/70

CIRCULAR RRESI- 097/78

MIL


Sis

MINISTÉRIO DA INOOSTRIA E DO COMERCIO CONSELHO

NACIONAL

DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP NP 21/78

m-'

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP). no

' ''\ ■

USO de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Prorrogar para 16.11.78 o inTcio da vigência da solução CNSP nP 11/78, de 04.05.78, publicada no Diário

Ofi

cial da União de 23.05.78 e manter ate aquela data a permissão para que as apólices emitidas e as renovações feitas com na referida Resolução sejam endossaveis para introdução disposições anteriormente em vigor.

base das

Brasília, 14 de setembro de 1978

ÂNGELO CALMON DE SA Presidente do

CNSP

Confere com o original I

I

Em 03/10/78

Abigàil Vasthi Medeiros ■

Diretora do DESEG

Publicada no D.O.U. de 15/09/78 ).'j l

Seção I - Parte I ^ pãg.15.028

(Reproduzida novamente nesta edição por ter sido publicada

no

"Diário Oficial" da União de 15.09.78 com erro na data de pror

rogação. (ver BI nP 475)

BI.478*Pá9.01*17.10.78

L ii'


Imprensa

I Fenaseg tenta levar o seguro a todas camadas da população A

Federação Nacional das

Hfl^resas de Seguros Privados e

Cap^ati/aç4o (Fenasegi

criou

dido pelo Sr. Clinio Silva, da Fenaseg e diretor da Sul América Seguros, coni<ni com a panici-

uma comissão pcrmanenie de

pas"àn

{•cnicos para estudar as medidas

scguradorus. entre

necessárias para se massifivar o

.Atlântica Boavista. Inlernacionai. Nacional. Bandeirante. Bamerindus. entre outras. Estas

^guro. levando-se em coma o

atendimento ás pessoas de menor renda. A idéia da Fenaseg é ex

de

técnicos

de

diversas

as quais da

zação cie seguros, destinados g pes.soa ffstCa. em moldes que per

mitam- -abranger indivíduos de renda média para baixa: J) Conferir às Seguradoras a ixissibilidade de. peto período de 2 anos. criarem novos tipos de seguros, sem audiência prévia do

mesmas seguradoras terão tam

IRB e da SUSEP. obsei^adas as

horizontalmente o mer

bém representantes na eomissio

cado e integrtfnovas faixas de

que funcionará em caráter per

seguintes condições: a) a Seguradora. !!.r> lançar um

pandir

consumidores,

ainda

nâo

nào

abrangidas pelo seguro. Já está decidido, tatnhcm. que a Fenaseg

o

novo tipo de seguro, terá de dar

processo de massificação. As principais recomendações

manente

para

acompanhar

ciência à SUSEP. remetendo-lhe ctSpia dos impressos correspon-

pedirá ao Governo que todas as

feitas pelo Grupo de Trabalho e

dcnies e da Nota Técnica,

pessoas físicas posssam dcduxir

entregues ao Presidente da Fe-

sinada por Atuário habilitado:

do Imposto de Renda, as quan-

na.seg.

as

jias correspondentes aos prêmios

segtiintes:

h) os capitais segurados máximivs em cad.i úpo de seguro

massifi

criado ao abrigo ònta disposição não podem ultrapüssar *fí% do 1..0. da respectiva Seguradora,

[1

'de seguros.

Carlos

Motta.

Cnnsidera-sc

a

são

A decisáo da Fenaseg em cnar

cação eomo uma das vias da am

uffM comissão permaneie de téc.QÍcos é baseada nas conclusões do

pliação de nosso Mercado Se gurador e rtefinível pela venda,

Gr-upo de Trabalho do Seguro,

cm grande escala,

priado em janeiro deste ano e que

preíereniemenie

de seguros,

padronizados

as

ou 2.U(W UPCs. o que for menor: c) os iqxi.s de seguros, assim criados, não podem coAdu/ir a

encerrou seus estudos no final da

para fácil compreensão do alcan

re dução de Tarifas já ajirowadas

«mana passada, entregando uma série (íe sugestões a diretoria da Fenaseg. visando a massificação do seguro a cuno. médio e iongo prazos. Através da massificação.

ce de stias coberturas, de prêmios

de civberturas existentes, e em

acessíveis ao consumidor médio e

vigor no Mercado: d) dc todos os seguru| con

i-'enuseg priKiirarã atingir. Pgsicanienlc. a faixa da popu lação ainda não conscienti/.ada da necessidade de cobertura de

seguro- Atualmente, no Brasil, •aegundo estudos do Grupo de ibalho. apenas oito milhões de

^s¥>as têm seguro de vida para udi total de .^5 a 40 milhões de

jjessbas economicamente ativas. O.ORÜ^O © Grupo de Trabalho de

■MíSsíficacâo de Seguro, presi

de

baixo

custos operacionais,

destinados a pessoas físicas:

tratados nas modalidades crfadAs

2l Só aprofundados estudos de merendo permitiriam nhecer. apropriadamente,

co os

o IRB. -como ressegurador e regulador do Mercado, p^rtici|>ari com a percentagem mi-

lipivs de seguros q^e correspon

nima dc i5%, sabaguardando-

deriam

se. também, a contratação da cobertura de catástrofe:

às reai.s necessidades e

capacidades econômicas do con sumidor médio, cujo perfil se des

•n Os proies-sos tfe treinamen

conhece também:

to c formação ck corretores devem ser at>erfeiç"í>odosrf inien-

Porem o Mercado Segurador Brasileiro está longe ds saturação tanto cm seguros de pessoas, co

sirR-arios. Para tanto considera-se

mo de bens e de direitos e abri

curto pruz.0. lie corretores es-

gações. Conclui-se. portanto, ser possível intentar a eoincrctnü-

|x-ciali'ados.

uiHinunti a promoção dc cursos miKÍuiurc.s para formação, em Paralelamente,

deverão ser rcalizoidos. e oViieto de

8I.478*Pãg.01*17.10.78

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,


cursos

de

seguro para seus empregados,

lormacão

de

>;oiTetores nos quais se incluam

que participarem enm ônus total 011 pa eial do pagamento dos

maiénas versando técnicas mer-

nrêmif ..

cadolóiíicas:

poden. ser do tipo do atualmente cxisten e para auxilioalimen ação e auxilio de trei

ampla

divulgação,

ireinamento

c

A

Fenaseg

deverá

ivromovcr a realização dc cam

panhas institucionais dc grande oonc. ciifaii/ando os aspectos

poMiiMis e criando no pilhlicu ■•imj clara c fiei imagem do produto ""Soiiuro". É entendi

''tn

mento do Grupo de Trahalho que est.i

hW-

acáo.

requeruia

a

referido

henerieio

namento segundo, respectiva mente. a Lei o.2*'". de lõ. 12."'.s e

aLeih.32l.deN.fM."h: «I Finalmente, até porque sc traiu vle meiitda não vineuluda.

apenas ficactu»

ao processo dc massi(' ürinni de Trabalho

henaseg. é de extrema imporián-

recomenda

sia pura todo o processo dc am

para o prohicmas fiscais do se

pliação do Mercado Segurador,

guro dc [xrssoii física.

.mormente

massifi

Tal como ocora- com a pessoa luridica c dcsetáve! que a pessoa

ni Na mesma linha dc pcn-

fisica possa dedu/ir da renda nriiia a loialuladc dos prêmios dc

através

da

cacão.

stimcnio se insere esta recomen-

ilavàu. scyunito a qual a Fenaseg deverá promover "pes quisas

dc

opinião",

proliNsionalmente c

coletadas disirihuidas

Itcnodtcamenic às Seguradoras,

particular

oicncão

sv.-gtiros que tenha cuniraiado. Não faz sentido que a medida exista suniv-ntc iiara os Seguros dc Vida

e

\cidenies

Pessoais

t-Saiulc. .itgorii inciuidol e ctim

estas disponham de in-

icios. que rci>rc!»emani até distor

lurmacòes confiáveis acerca, da

ção ptir SC situarem ao mesmo

imagem

protiuio no Mercado. Assim será

nivel quanilti as taxas incidentes para u^ dois tipos de seguro são

ptisiivel

muito diversas

para que

e

situação

de

cada

a todas c a cada uma

onenuir seus procedimentits para melhor conformação dos pro-

Acresce o lato de a legislação inhuiána atual como que cas

ihiios com o MercarUt e conve

niente adequação de suas cam

tigar a pesstva fisiCa que laz se guros. com as exceções iá relo-

panhas de publicidade:

riilas, ati permitir a dedução das

grundi- alcance social decorrente

ivrdus csiraitrdiiianas não in dent/adas pela via do seguro, enqiianti a pessoa íisica que tenho

>lc incremento do scgurn dc nda

efetiunio seguros para prc-eaver

• 01 grupo, recomenda-se seta oh-

essas s tuusiVs não pode deduzir.

'i Com vista j deseiada mas

sificação do seguro, aliada í um

ri

O

lido heiicficio iiscal para as pes

dc sua renda hruia. os ettrrcspon-

soas

dentes prxmiios. assim sendo punido iv mdiv iduo previdente.

iiiriiiicüs.

osiipulantes

dv

apólices daquela niiidalidarie de

(Reproduzido oo jornal do commercio - o? - lo - 78)

A BATALHA DO ASFALTO ]\SITO DO RIO MATA CIXCO 27 TODO DIA Duzentu pessoaa vão mor i

der, na cidade do Elo de Ja-

1)

fielro, eu» dezembro de «onset|uência dc acidentes transito. Outras 800, pelo n^ínos, sairão íeridas das ®esmas ocorrências- Ao t4}do,

vitimas, tomou por base

os

elementos fornecidos pelo Ins tituto Médico Legal Afranio Peixoto sobre o mês de agos

to passado, quando houve 960 fe

acidentes com vítimas,

tàrioB do mestrado de Enge

ridos e 169 mortos. A projeção, feita por regressão de minimos quadrados através de uma série de nove meuest che

nharia Industriai da Pontifí-

gou à eeguinte conclusão!

haverá 9g3 acidentes. Esta é

* previsão feita por universi-

Universidade

Catõlica-

trabalhos e teses programadoa na área de trans portes.

O )«TátttameAto. a gnlM

ho Ilustração da tendência de evolução dos acidentes

•om

"O total dc acidentes eem

essa série de dados «volní de forma levemente decrescente,

ao passo que a

parcela de

mortes aumenta

de

forma

mala eo monos acentuada' •

BI.478*Pág.02*17.10.78

..

li'-',

.


ma

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"▼* O Rio de Janeiro ocorrem em

dentes, senão a dominante, tem sido a

média, por dia, 80 acidentes

imprudência, configurada pelo excesso de velocidade, 'ultrapassagem forçada,

de transito, em alguns mo

mentos mais de três por hora,

ros oíi manuais, e embriaguez. Em aSTr

de janeiro a 15 de setembro deste ano,

motofistas,

segundo dados do Instituto Médico Le gal, 8 mil 908 pessoas foram vítimas des

sas ocorrências: 1 mil 384 morreram e

7 mil 254 ficaram feridas, a maioria com lesões graves.

No mesmo período, a Diretoria de

Emplacaanento do Detran registrou 12 mil 822 acidentes sem vitimas, o que ele va o total dessas ocorrências para 21 mil

lei paia admiBistnição dos bens^do Govemo

desobediência a sinais luminosos, sono

resultando em cinco mortes, por colisões ou atropelamentos, e deixando 27 feri

dos que são levados a hospitais. De 1.®

Mo há necessidade de

desses casos, caracteriza-ae a culpa dos O diretor-geral do Detran apreendeu, am decisões fundamentadas — segundo a Aseom — 26 carteiras por mês, uma em cada dia útil, "por infrações cuja gravidade tem a sua definição confiada

ao seu critério pessoal". Os guardas de transito, por sua vez, retlveram 21 car

ta-vozes que podem não estar de

10

Oontudo, 60% das multas resultam Segundo os jornais. 28 mil 959 veículos | envolveram-se em acidentes no período ! de estacionamento proibido, que não

implicam

necessariamente

risco;

das

ros particulares. 5 mil 790 ônibus, 1 mil restantes. 20% são por desobediência a 447 caminhões e 723 táxis, compreenden- ; sinais e 10% por excesso de velocidade.

do os casos restantes carretas, motoci- I Os outros 10% são creditados ao que a cletas, clclomotores e similares. | assessoria chama de incontinêncla pú Contudo, nem tudo é negativo no I blica — embriaguez, relemos em. luga transito carioca. O mesmo relatório cha- ! res inadequados, frete remunerado, falta ma a atenção para o fato de que. dos 1 de

700 mü veículos em circulação no Rio, o

equipamentos obrigatórios, mau es tado de conservação, etc,

é de 4% (28 mi] 959), o que significa que

oito me^e-' e melo estudados. 40%

1872 mil) trafegam normalmente, sem

mil 600' referem-se a infrações de tran sito por imprudência. Dos multados,

incorrer em atropelamentos ou colisões.

Também, dos 80 acidentes diários, 63% lumtam-ae a danos materiais. mobUizando apenas as repartições policiais e forcoaes, além dos escritórios das compa nhias de seguros para efeitos de proces sos de indenização. As multas constituem outro Indica

dor de como se comporta o motorista no Rio. A Divisão de Infrações do De-

fcr^ envia mwaalmente ao CPDERJ 54

retores de Seguros será impor tante para que se defina a posi

ção. Os mesmos policiais aplicaram 200

^tran-RJ, dizem ainda que cifras ' multas em tempo nunca Inferior a são confirmadas pela imprensa carioca, i minutos.

96% dos veículos licenciados na cidade

o I Congresso Nacional de Cor

ção da classe "sobre muitas ques tões, às vezes expostas por por

tório da Aasessoria de Comunicações do ' cinco em cinco minutos, e semjw* duas

^rcentual dos,envolvidos era acidentes

sas de Seguros Privados © de Ca pitalização (FENASEG), acha que

to, por irregularidades na documenta

teiras por dia na fiscalização do transi

730. As informações, contidas num rela- • multas por dia, às vezes uma multa de

examinado. Destes, 20 mil 286 eram car

Carlo^ NWdj.. presidente da Federação Nacional das Empre

acordo com o pensamento ba maioria.

Segundo o dirigente da enti

dade de classe dos seguradores — e que será um dos conferenclstas do encontro — o setor tem

sido um dos mais poupados pela presença estatal .

"Do total de

prêmios arrecadados, no ano pas sado, menos de 6% o foram pelas empresas governamentais.

Com

as recentes privatizações efetua

Das 459 mil multas aplicadaa nos (183

menos de 2% i5 mil 225) reclamaram. Os outros pagaram sem questionar, o que

para o Detran significa uma admissão tácita das infrações, Mas o próprio órgão reconhece que a multa, a rigor, só tem

atingido uma parcela relativamente Pe quena de sua finalidade corretiva atra

vés da. intimidação pecuniária, pois não consegue reduzir a taxa, relativamente

das, o percentual se reduzirá ain da mais neste ano".

Mas, apesar dessa pequena participação, Carlos Mota alerta: "de qualquer forma é importante lutar contra a estatização, pois

com um simples projeto — dlga-

mo<s, de se entregar à Federal, todos os. seguros das empresai goverr^amentais , aquela valor poderia se elevar a 50%.

Defensor da participação dos

alta. dos quase 30% de motoristas ca-

rlocas infratores contumazes das leis de transito,

cal. "Reportagem do JORNAL DO BRA

"A tendência para o leve decrésci

de bens do Governo"03 ~ seguros ««ao contrário do

SIL", diz o relatório, "publicada em 22.09.78, acusa a cifra de 3 mil 791 apre

mo d»s acidentes de transito oreconizada pelos universitários da PUC" diz

Mota observa que para isso. não

entanto com as medidas de engenharia

^pecífica: "basta qu© o Conse-

mil mfütas por infrações no transito lo

ensões de carteiras, em seis meses, ao tratar da matéria sobre o trabalho dos guardas no policiamento do tráfego ur

bano da Capital do Estado, citando a

PM como fonte de suas informações. O arquivo de Portarias do dlretor-geral do Deiran nesta assessoria conwm 230 atos

especiflcos de tais apreensões nas hi póteses legalmente recomendadas, e o Curso de Reeducação de Motoristas In

fratores, da Divisão de Educação do De partamento revela ter matriculado 254

alunos, no ano em curso, para fins de retd>Iiitaçâo".' Amda citando os Jornais, diz o documento que, no relato dos 107 vei-

o relatório, "ha de ser uma conseqüên cia do rigor das multas, conjugado no

ado^s pelo Detran para

a

fluidez do trafego, instituindo no Rio

para isso, uma malha viária proíida A 180 mil sinais de reKulamPntJí.^7^e 400 placas de orientação 2 mil 500 t>?a cas de advertência 125 mn w drados de faixas de

metros quadrados de faixas

pistas, € mais 4 mif

faixas diversas, na lentatlo o tráfego numa ciS cessam atualmente 21 mii ■mo*

dicionada a plena

tro por horaj, a causa principal dos aci

coamento do tráfego"

é necessário nem mesmo uma lei

n\o Nacional d© Seguros Priva dos aprove o projeto que lhe foi

encaminhado pelo irb, com o

apoio da Fenaseg, e que se en

contra na Consultoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comér cio,

^

clusive o metrô, a cuin íaiL

oulofi acidentados de 24 em 24 horas (qua

que ocorre atualmente —. Carlos

(Reproduzido do jornal do commercio - 04 - lo - 78)

(REPRODUZIDO 00 JpRNAj. DO BRASIL - 08 - 10 - 78)

BI .478*Pã9.04*17.10.78 BI.478*Pág.03*17.10.

ySi^ÊM


"Acompanhamento é ato de rotina das obras até o teste final.

o presidente do Instituto de

segUFMído áfSiiZiosé Upes de

José Lopes de Oliveira afirmou que a obra das duas Usinas nu

aconiRí^arríento^s trabalhos por

cleares vem sendo acompanhada

01lvelfe7is^n^ no Rio d"® ° 'I

j

técnicos de seguros nas usinas oe

com a melhor técnica possivel,' in clusive a que está ligada com o

realizado em todas as coberturas que envolvem multo dinheiro . Afirmou que o mercado segurador

seguro. Destacou que dessa forma,

Ança 2 e 3 "é um ato de rotma

©stá tranquUo com relação a çowr

o IRB e o mercado segurador estáo

servando todas as condições da

tura feita naquelas usinas.

apólice, como vem fazendo até

assim, frisou, que o risco de en

Luiz Mendonça

agot-a.

genharia de Furnas náo

sequer, a fase em que a obra real

mente represente um risco para o

mercado segurador.

OS PRÊMIOS

O presidente do IRB confirmou

que a importância segurada das

Segundo José Lopes de

;■ i

o bebê de Santos

certos de que Furnas continuará ob

seria absurdo se pensar em miwan ça das atuais condições de a^ ce de Angra 2 e 3. "là que nâo houve

usinas de Angra 2 e 3 é de USÍ 3

bilhões, dos quais USÍ360 milhões estão colocados no mercado inter

no, ou seja, 12% do risco total. Os

Robson, um bebê de 21 dias, morreu

responsável e mais atento, não só o cul

queimado numa estufa da Beneficiência Portuguesa de Santos. Funcionários do Hospital iam eoterrá-lo sem atesta do de óbito, simplesmente na base de documento que teriam pretendido obter do pai da vitima. Antônio do Nascimen to. jovem de 24 anos e auxiliar de cami

pado em cada caso concreto mas toda a

nhão, eçi tal documento admitiria co

sociedade, está através dos exemplos e advertências que recolhe das condena ções judiciais. Houvesse no direito bra

sileiro a indenização punitiva, ela cer tamente seria aplicável cora rigor má ximo, ao caso do bebê de Santos.

nhecer, como pai, os riscos que envol

A muitos, no Brasil, pode paracer es tranho que 08 pais sejam beneficiários

viam a sobrevivência da criança, nasci

de indenização por morte de filho me

acldentedeflnJvel como um sinisiro

88% restantes foram segurados na Alemanha, através da Alllanz. Afir

tríUva, ou de critica nas d^la^"

evasão de divisas, porque o finan

Mas, em vez de assinar qualquer papel,

dependência econômica, para muitos

ciamento do equipamento para a

fins subjacente no conceito de benefi

M manifestaram sobre a cobertwa

montagem é da Alemanha, ficando,

Antônio e sua esposa exigiram com in sistência a exibição do corpo do bebê —

portanto, os recursos da cobertura

e constaram que ele estava totalmente

se tipo de dependência não é exigido no

usinas nucleares".

do seguro retidos ai! mesmo.

queimado. Diante disso, com acerto

direito brasileiro para o pagamento, por exemplo, do seguro obrigatório de

segurado". Por Isso. acrescentou, "nâo existe qualquer poslçao res

Ções das autoridades de seguro que

de risco de engenharia das duas

ExpUcoS^oSffiomB.ue

0 risco de engenharia é um seguro que rotineiramente impõe ao

gurado, como ccxidiçâo de garantia, o aviso aos seguradores de qual quer anormalidade que se observe na construção, Essa exigência vem

sendo obervadda por Fumas, tanio

assim que o Instituto de Resseguros do Brasil, de comum acordo com o

segurado (Furnas), elaborou i^n esquema de Inspeções rotineiras e

PeriteUcas para acompaui^^®"

mou que nessa operação nâo houve

da fraca e prematuramente (7 meses).

procuraram a Delegacia do 2? Distrito

ciário. E bom saber, a respeito, que es

automóveis, que é um seguro de aciden

POSIÇÃO IX) MERCADO

Policial de Santos, onde o administra dor do hospital viria a declarar que o

Victor Renaull, diretor da Com

óbito fora causado por defeito da estu

tes pessoais. Pela morte do filho menor (em qualquer faixa etária) os pais são

fa; "Ela é automática e deveria manter

indenizados.

a temperatura sempre no mesmo nivel. algum defeito acabou

De tal maneira se vêm tomando fre qüentes as ocorrências danosas, que já

panhia Nacional de Seguros, queéa Jider da cobertura do seguro de An

gra 2 e 3 no Brasil, afirmou ontem

Infelizmente,

provocando o aumento da temi«ratu-

é tempo de conscientizar o público dos

pação por parle do mercado, em

ra". Esse é um resumo do noticiário

seus interesses, através da informação ampla e esclarecedora. Assim, ele fica-

inspeção que vem sendo feita no

bado último.

que não existe a menor preocu

relação á apólice das duas usinas. A local, explicou, é a mesma utilizada

em qualquer outro segul-o que en volve a mesma quantia do de Fur nas.

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAG PAULO - 06 - 10 - 78)

dos fatos, publicado n'0 GLOBO de sá Postas de lados as artimanhas usa

O Tubarão começará a ser

usina de

meza para alcançar boas leis e boa ad

ministração da Justiça.

obviamente três hipóteses, em matéria

lares em prêmios de seguros de respon

de responsabilidade. Ou esta cabe ao fabricante da estufa, pelo deleito de funcionamento do aparelho, ou ao pró

sabilidade civil. Isso, apesar de grande

prio hospital, por negligência do pes soal de serviço, falhando na vigilância sobre possivel excesso de temperatura.

No ano passado, o mercado norteamericano arrecadou 7,8 bilhões de dó

evasão de negócios para o exterior, mo tivada pelas restrições de cobertura e pelos altos preços cobrados pelos segu radores domésticos. Tal cifra represen

Providências tempestivas, num even

tou 10.9% da arrecadação global do mercado (executados os seguros de vi

tual superaquecimento, poderiam evi

da). Dos US| 7,6 bilhões, uma parcela

algo acima de 17% (ou seja, 1 bOhão e

a culpa é de ambos, fabricante e hospi

quatrocentos milhões de dólares) foi

tal.

constituída por seguros de erros médi

O Poder Jadiciário dos Estados Uni

cos e hospitalares ("medicai re alprac-

dos è criticado, dentro e fora daquele

tice"j. No Brasil, os seguros facultati

pais, pelos exageros da sua jiuispru-

vos de responsabilidade civil geraram, também no ano passado, cerca de 87

dència. tomando muito elástico o con

negociada no ^pâo, no pr.g^pncfdnS^uaodo

■ rà mais-diligentc, sabendo agir com fir

das para ocultação da causa da morte (pois são de tal ordem, que nem mere cem comentário), nesse episódio só bá

tar o lamentâvei desfecho ocorrido. Ou

seguro para

nor. Entre nós, isso decorre da noção de

ceito de responsabilidade civil e muito

milhões de dólares, constituindo fatia da ordem de 5.8% do mercado. Em

de Resseguros do Brasil, José Lo

elevadas as indenizações dos danos Numa coisa, todavia. o riatema aorteamericano está certo. A indenização, lá, é dupla. Uma parte é de carater reparatório. relacionaodo-se com os pre juízos causados; outra é de caráter pu

nistro Calmon de Sá. Segundo o

nitivo. estando em função do grau da culpa e gravidade das respectivas con

cento do prêmio do seguro de

seqüências. A indenização punitiva po de, e claro, ser às vezes bem maior que

tenham sido meia dúzia, se tanto. Aqui, dos seguros facultativos dessa espécie, cerca de 60% se referem à responsabili dade da reparação de danos causados por veículos. Nem dá para comparar com o que se passe nos Estados Unidos, onde o público é muito mais reivlndlcante c a Justiça, por seu turno é mais

a Indenização reparatória. Seu objetivo

atuante, além de extremamente seve

é induzir a um comportamento mais

ra.

o pr^idéntedo Instituto

pes de Oliveira, viajará para Tóauio integrando a comitiva do Mi

presidente do IRB, pelo menos 50

^ansporte da siderúrgica ficarão po Brasil- As oirtras coberturas, como as de risco de engenharia, responsabilidade civil e incêndio (esta apos a obra pronta) serão feitas, na maior parte, também

•'malpractice'". os seguros feitos talvez

no Brasíi

(REPRODUZIDO DE

- 06 - 10 - 78

B1.478*Pã9.05*17.l0,

BI.478*Pig.01*17J0.78


Fenaseg: mercado não precisa de mais fusões O presidente da Federação Nacional das Etn-

presas de Seguros (Fenaseg), Carlos Frederi co Motta, disse ontem, no I Congresso Nacional de Corretores de Seguros, que o mercado segu rador jâ esta ajustado, em termos de número

do foi de CrJ 16,4 bilhões contra

arrecadados no mesmo período ero i"'', .g ios Frederico Motta destacou que a evo Ç

dos prêmios de seguros foi a seguinte, d até 1976:

de companhias de seguro, nio havendo, por is so, necessidade de se continuar aplicando o de

creto que criou os Incentivos para a iusâo e in

voiumede prêmios

semestre

ano

corporação das seguradoras.

Segundo Carlos Frederico Motta. o mercado

ir 2? if

1976

segurador perdep dinheiro operacionalmente, no primeiro semestre deste ano. Explicou que

1977

o crescimento da lucratividade, nos primeiros

selj meses do ano passado, foi de 34,9 por cen

9.481,9 10.362,5

14.252,2

2"

16.438,0 Í2.027,0

1?

1978

-

to. caindo, no mesmo período em ^8. para 0,6

_

por cento. Confirmou, contudo, que o volume

de prêmios de seguros, de janeiro a deíembro deste ano. deverá situar-se em CrJ 38,4 bilhões.

Carlos Frederico Motta destacou d"®'

firmada a previsão do faturamento para O presidente da Fenaseg afirmou que. no pri meiro semestre deste ano, a receita do merca-

ano. o crescimento do setor terá aiing doze meses, a 9,6 por cento, em relação a

de Itaipu custa US$ 14 miUiões o seguro da usina hidrelétrica de Itai

gundo ele. é impossível quer problema, em termos de rec

pu vai ser assinado

porque o Instituto de Besseg

antes do

Brasil dispõe de 2 milhões de O (•Cri 606.5 milhões atualmente) P"'

próximo

dia 20, englobando toda a cobertura de obras civis, e com o

valor do prêmio fi xado em USJ 14 mi lhões. A informa

ção foi dada ontem pelo presidente do Instituto de Resse guros do Brasil, José Lopes de Ollvei

^

fazer conferência e participar

' P

tio I Congresso Nacional de

rretores de Seguros. Disse também

3

fPóUce já foi entregue a diretoria

, 'taipu Binaclonal e que o valor limi^ aa indenização é de USf 30 milhões, primeira etapa, e de mais USJ

milhões até 1991. prazo para a con-

ciusâo das obras da usina.

Explicou José Lopes de Oliveira que ™ por cento do prêmio de seguro de

Uaipu fiearão no mercado brasileiro

P>ra serem distribuídos pela Aliança Bahia ~ companhia iider do "pool"

^ e os outros SO por cento irão para o

cada risco industrial vultoso.'

"Não há como se evitar ® P'''®® de corretoras de seguros

COS", afirmou José Lopes de"

sobre a participação de conglomerado na angariaçâo dos seguros e a conse qOente cobrança dos Prêmio^ Jg^uzam ceu, contudo, que <402"^° Igurado coberturas mais complexas,o ses não é bem atendido, POt^O"® o ® gtai-

de banco não tem condições d® P" a mesma assistência de um corr

O presidente do IRB informou Qua existem estudos para se

rifas de riscos comuns e de nscw

sos de incêndio Afirmou que a ma^i" cacõo exige que se revejam aa"

dos pequenos seguros, como as coberturos de per,soes.

Ao responder a uma pergunta « .

corretor presente no I Congresso N

r.al de Corretores de Seguros.^ Jose ^ para seguros do Governo foi 'mpl® do por rnaões emocionais e, lalve , P isso, mereça revisão". Acrescentou que pes de Oliveira explicou que o ao

"essa fórmula é anti-racional,

®9ulpament08

TUBARAO

IhS 1977.no USJexterior, 200 miPea.®f''®»;adados, em prêmiosem brutos wndo sido repassados üSg 50 milhões. que. em função desses dados, o

do p "ja está com balanço de pagamentos superávit . Estacou que o IRB dispõe, atualde Cri 10 bilhões de reservas

^0- somando-se com os recursos do ^*^*«10. atingem a CrJ 35 bilhões. Sc-

g

ao se referir ás queixas àoscoTTe^°^l

f®raguaí, através da El Mundo e Al bânia. Deste total, metade volta para o rasll. cm forma de resseguro. Além riscos de engenharia e de explosão. ? ®obertui'a abrange também riscos de bcêndio, de instalação e montagem de

O presidente do IRB informou que fo-

que anula a decisão do homem ai® aua razfio de ser."

Confirmou que vai dia 20

para Tóquio — integrando a do Ministro Angolo Calmon de Sá —

goclar o seguro de transporte de a"® *

rão. Garantiu, contudo, que 50 por cento da cobertura vão ficar no Brasil. Com rcinçâo os usinas de Angra li

ill informou que o IRB continua faMndo o acompanhamento dos que

"a inapeçQo não pasa» de rouna •

BI.47S*Pig.02*17.10.7a

íiüÉüâlÉíldBbáfiH

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â Corretores vão C

pedir para os conglomerados

^ ■'((

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I

L

C

ATA NO (189)-13/78

saírem do setor > ii. I'

Resoluções de 26.9.78: I

I Aim

' '''ii'^ '

'^i:!!: í

f

01) Cia Souza Cruz Ind. e Com. - Rua da Municipalidade, 1 .461 - Belem - PA - Exten

O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fénacor), Jo sé Quirino de Carvalho Tolentino, apre

cipalmente quando contrariam Interes; bancos particulares,

to de 5% (cinco por cento]^, por extintores, aplicável ao risco marcado na pla£

sentou ontem, no I Congresso Nacional

de Corretores de Seguros aue está reu

principalmente os que integram grupos de seguradoras e de corretoras de segu

ta-incindio com a indicação "Armazim 3" (depósito de fumos e de material de em

nindo no Rio 650 representantes^a cias

ro".

se, tese — aprovada por unanimidade — no sentido de que seja enviado ao Presi

dente da República pedido para que bai xe um decreto, proibindo a participação no mercado de corretoras de seguros li gadas a iMincos. Carvalho Tolentino denunciou ainda

ses

dos

poderosos,

encontram-se

os

Neste

sao de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a extensão do descon

grupo

Cm outra tese, também aprovada pe los corretores, José Quirino de Carvalho Tolentino, reivindicou que representante da Fenacor integre o Grupo de Trabalho

pacotamento), para vigôrar pelo período de 21 .07.78 ate 15.08.82, para unifica

çao de vencimentos. 02) Perdigão S/A Com, e Ind. - R.Veneriano Passos, 431 - Videira - SC -

que está estudando a modificação do

DPVAT, seguro obrigatório para os pro

to por hidrantes para os locai-s nOs3 e 10 para 16^, em vez de 10%, da planta-in-

prietários de veículos.

cindio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.12.77, ficando, portanto,

comissdes de corretagem, quando deve riam té-las recolhida ao Instituto de Res

seguros do Brasil, até 1975, e â Fundação Nacional Escola de Seguros (Funenseg). a partir de 1976.

Qg PODEROSOS

Descontos

por Extintores e Hidrantes - Por unanimidade, foi decidido retificar o descon

que os conglomerados apoderam-se das

d:

(2207207

o quadro de descontos com a seguinte apresentação: PLANTA PROTEÇÃO EXTINTORES SUBITEM CLASSE

CRITICA O secretário-geral da Fenacor, Jose Francisco de Miranda Fontana, defendeu a tese, também aprovada ontem, nâ qual crítica a proliferação de corretoras de seguros controladas por pessoas físi

1

cas ou jurídicas alheias ao mercado, com

"As verdades negativas, acrescentou o

base em interpretação da lei, segundo a

presidente da Fenacor, doem e as verda

qual basta que cada unu tenha um pro

des dos fatos negativos doem mais, prin

fissional registrado a responder pela ati

HIDRANTES

2

3,12.2 3.11.2

A

5%

20%

3 e 10

3.11 .2

B

5%

16%

20%

B

9

5%

(730320)

03) Alqodoeira S.Miguel S/A - Fazenda S.Miguel - Vila Fernando Pedrosa - Município

vidade.

de Angicos - RN - Renovação e Extensão de Descontos por Hidrantes - Por unani

midade, aprovar o voto do relator opinando pela manutenção dos descontos conce

EM DESTAQUE PRESTIGIO 0 presidente do Grupo Atlántica-Boavista, Antônio V n,

Carlos de Almeida Braga, que também está participando do

1 Congresso Nacional de Cor

Os segurados precisam ser alertados de que só podem ser

è da maior importância e me

Sindicato dos Corretores do

rece prestigio de todos os'erapresârios. No caso especifico do grupo Atlántica-Boavista,

revelou que esse prestigio é constante e pode ser exempli ficado por uma posição con

trária à atuação dos gerentes

04) Casa Flamingo Ltda. - BR-101 - Km.143 - Itapema - SC - Renovação de

por^cento), pela existincia de extintores, para os locais marcados na

'J '*'

res. "Esta é a concorrência maior que os corretores en frentam. Temos combatido is to, inclusive com o objetivo de

eliminar a duplicidade de funçbes que não atende aos intc. resses do mercado como um todo".

Na opinião de Almeida Bra

ga, mesmo seguradoras quo pensaram poder trabalhar

sem corretores tiveram que reformular sua posição!

planta-

incêndio com os n9s. 1 , 2 e 7, oelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 24.9.78. (731877)

Rio de Janeiro, Paulo Gyner Corrêa, ao defender a tese d grupo, atuam no setor de maneira irregular.

05) Riscos Acessórios, Vendava! ate Fumaça - Instruções sobre Taxação de Risco ^or unanimidade, aprovar o voto do relator para que o assunto seja encaminhado ao IRB para apreciação da proposição apresentada pela sociedade consulente. (770754)

CONTERENCUS

06) Lago para Reabastecimento de Rede de Hidrantes - Consulta -^Por

que os bancos, através de cor

retoras de seguros do mesmo

de sucursais que integram o

grupo na condição de correto

Desconto

por Extintores - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco

bem atendidos se contratarem a apólice através de correto

res independentes". Foi o que disse ontem o presidente do

FENASEG-12767

78, de 31 .03.78, por nao encontrar motivos que levaram a requerente a pleitear revisão dos descontos, uma vez que os mesmos foram renovados e extendidos de conformidade com o solicitado pela seguradora. (730855)

IRREGULARIDADE

tem que a posição do corretor

retores de Seguros, disse on

didos em reunião de 28^03.78 e comunicados através da carta n9

unanimidade. foi decidido baixar o processo em diligencia junto ao Comi te Local Lo( Catarinen -

se, para que o mesmo, apôs as necessárias verificações, de a sua opinião a res peito do assunto em apreço. (7711817

«"perintendente da 5»u sep, Alpheu do Amaral, fala

hoje no congresso dos corretores Na parte da tarde, outra

07) PastifTcio Fio de Ouro Ltda. - Rua Ararangua, 278 •• Criciúma - SC • Concessão

exnec??f'® ®8uardada com St Participan.

de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão 'do

desconto

de 5% (cinco por cento) pela existincia de extintores, no local marcado

Brofeei-cinl ■ . Insurance Pecialmente convidado.

na

planta-incêndio com o n9 50 (Risco Onico), da firma em epígrafe, pelo prazo de

5 (cinco) anos, a partir de 15.9.77.

(780381) BI.478*Pã9.01*17.10.78

I .

Br.478*Pãg.03?^

t

. ^-Ir

;-i


08) A.S.Cerdeira - ComerciaU Agricultura e Indústria S/A - Cobertura Acessória de Vendaval/Granizo - Por unanimidade, foi decidido, de acordo com o voto do rel^

tor, informar ao Sindicato de S J^aulo que: a) Na cobertura de Vendaval/Fumaça,

os danos não causados diretamente e exclusivamente pelos riscos cobertos, não são passTveis de indenização, b) No caso presente considerar que os prejuizos causados pela chaminé ao cair sobre edificio, sao conseqüências indiretas do evento como o seriam também os causados pela interrupção de energia elétrica de uma rede tombada pelos eventos cobertos ou ainda pela agua extravasada

uma represa ou reservatório destinado pelos eventos em causa.

\

de

(780546)

Consu Ita sobre Interpretação Tarifária - Cláusula IV - Letra "E" das Condições Gerais - Vendaval/Granizo - Por unanimidade, foi decidido conceder vista

do

(780766)

processo a um dos membros.

^0) Alpargatas Confecções Nordeste S/A - Ay. Salgado Filho, Km.

■ Natal - RN- Ta

rifaçao Individual - Por unanimidade, foi decidido conceder vista 35

processo

a um dos membros.

(780767)

Indústrias Artefamas S/A - R.Barão do Rio Branco, 456 - S.Bento do Sul -

SC -

Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do

desconta de 5% (cinco ^r cento) pela existência de extintores, para os locais marcados na planta-incendio com os n9s. 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10, pelo

de 5 (cinco) anos, a contar de 22.6.78.

prazo

(780791)

12) Carrocèrias Nielson S/A. - Rua Tenente Antonio João, 2352 - Joinville- SC -Con cessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão

dêScohtoTe^^Bi (cinco por cenT^fpela existinciâ de extIntores, para o

do

risco

único, marcado na planta-incendio do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cin

CO) anos, a contar de 08. 6.78.

(780824)

C

R

I

L

C

ATA N9 (190) - 19/78

Resoluções de 21.9.78:

Indústrias Químicas Resende S/A - Av. Basiléia, 590 - Resende - RJ - Extensão

de Descontos por Hidrantes e Extintores - Por unanimidade, aprovar o voto 3o relator nos seguintes termos: a) Hidrantes - Pela extensão do desconto de 20% (vinte por cento), proteção B/C, subitem 3.12.2, para o risco tnarcado^na plan ta com o n9 88, a partir de 07.08.78, data do pedido da Requerente até 19.03.80, data do vencimento da concessão em vigor, b) Extintores - Pela bai

xa do processo em diligencia, a fim de que a Requerente defina, com exatidão , a quantidade de extintores existentes no risco marcado na planta com o nÇ 88. (S-236/70)

O?)

Cirpress S/A Ind. Eletrônica - R.EngO Alberto Haas, 70, 85/119 e 160 - R.Janei rp - RJ - Renovação e Extensão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, a

provar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de ex tintores, conforme a seguir: RENOVAÇÃO: de 09.02.79 a 09.02.84 - Plantas nQs ' (19/29 pavimentos), 2, 3 (19/29 pavimentos), 4 e 5 da Rua Engenheiro Alberto Haas, 85/119. EXTENSÃO; de 01.09.78 a 09.02.84 - Plantas n9s 1 a 7 da Rua EnSenheiro Alberto Haas, 70.

Plantas nÇs 6 a 9~3a Rua Engenheiro Alberto Haas ,

85/119, Prédio n9 160 da Rua Engenheiro Alberto Haas.

03)

(740225)

j"pal S/A Ind. QuTmica - Ay. Brasil, 42401 - R.Janeiro - RJ - Desconto por Ex tintores - Por maioria, (9 votos contra t), contrariando o relator, esta òomú sao~?ÍcTdiu. tendo em vista a permanência das divergências encontradas, negar ® concessão de desconto por extintores. (780024) Bl.478*PÍg.02*17.10.78

í!


■ ■

C

R

I

L

C

ATA NO (192 )-20/78

04) Cia, de Cimento Portland Alvorada - Km. 140 da Rodovia RJ-2 - Cantagalo Descontos por' Hidrantes - Por unanimidade, aprovar o voto do relator, nos guintes termos: a) Pela concessão dos seguintes descontos, por hidrantes

Io perTodo de cinco anos, a contar de 09.02.78 até 09.02.83, para o segi.«j acima, conforme determina o Capitulo III, subitem 3.11.1, da Portaria 21/tí

® ■01) ORNATO S/A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS - BR-101 (NORTE) - KM. 10 - CARAPINA MUNICÍPIO DE SERRA - ES - RENOVAçAo DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES .-

ex-DNSPC, sendo: PROTEÇÃO

PLANTAS

9/10 12

A/C A/C

\

13 14 16 19 20

21

A/C

25í 25? 25?

A/C

25?

A/C A/C A/C A/C

25?

Por unanimidade, aprovar a renovação dos descontos a seguir relacionados, pelo prazo de cinco anos, a partir de 21 .3.79, data do vencimento das concessões ora em vigor; Extintores: Desconto

1, 4 e 9

5%

Hidrantes: Plantas n9s

Proteção

Subitem

25?

1,3,4,7 e 8

C/B

5.3.3, alínea "b"

A/C A/C

26, 27 e 29,

B/C B/C

20?

28

A/C

25?

36/37

B/C B/C

20?

Desconto 15%

(740473)

02) LOJAS BR^ILEIRAS S/A - LOJA 31 - RUA PRINCESA ISABEL, 632 - NATAL - RN -

EX

TENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do des conto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o local em referência, pe lo perTodo compreendido entre 06.09.78, data do pedido, e 09.11.82, para unifi cação de vencimento. (7506927

20?

b) Pela negativa dos descontos para os locais marcados na planta com

Planta n9s

25? 25? 25? 25?

2^fZS

45

Resolução de 05.10.78:

os n?

1,2,3,4,5,6/7.11.15,17,18,22,23,30.32,33,34,38,39,40,41/43,44 e^46/47, por (! atender as exigências da referida Portaria; c) Solicitar da LTder a das Cláusulas Obrigatórias na apólice em vigor.

CONCENTRADOS NACIONAIS S/A - RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM. 13,75 - DUQUE DE CA-

05) Standard Electrica S/A - P<pa.Aquidauana, 7 - R.Janeiro - RJ - Renovação e

- RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar ã extensão do desconto de 5% (cinco por cento), referente ã proteção por extinto

tensão de Desconto por Extintores - Por unanimidade aprovar o seguinte: a]

novação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os

res, aos locais marcados na planta com os n9s 21 e 22, a partir de

locí

18.09.TB"

marcados na planta com os n9s 1 (19 pavimento e jirau), 2 (19 pavimento e J

até 06,10.80, para unificação de vencimento.

mento e jirau), 5-H,5-I,6 (19 pavimento e jirau), 6-A (19/49 pavimentos), 1»^ 15 (19/29_pavimentos), 16,18,20 e 26, por mais cinco anos, a partir de 22.

NOVyAO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - De acordo com a Circular nO 12/78

b) Extensão do mesmo beneficio para os locais marcados na planta com os ^ y

da no processo, retificar a resolução tomada^em 14.9.78, conforme segue: "Por unanimidade, opinar favoravelmente ã renovação e extensão da Tarifaçao Indivi_ dual para o_segurado acima, pelo prazo de três anos, a contar de 17.7.78, sen-

rau), 3 (19 pavimento e jirau), 4,4-A,4-C,4-D,5,5-A,5-B.5-D,5-E,5-G (19 pavj

CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA - KM. 138 DA ROD.PRES.DUTRA - RESENDE - RJ -RE

da Susep e face o coeficiente sinistro/prêmio constante na documentação conti

4-F (19/29 pavimentos), 5-C (19/39 pavimentos), 6-B (19 pavimento e jirau). 11-A,12,13,16-A,19 e 32, pelo prazo de cinco anos, a partir de 22.8.78.

(750795)

'

do: Renovação - 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para os prédios mar-' cados na planta com os n9s 3, 21/23, 24 e 47;

10540 - R.Janeiro - RJ - Descontos^,

06) Kelson's Ind. e Com. S/A - Av. Brasil Hidrantes e E xtintores - Aprovar o seguinte: a) Por 7 votos a 3, contraria^'

Extensão - 25% (vinte e

cinco

por cento) de desconto para os prédios marcados na planta com os n9s 4, 47-A e 53. (780610)

o relator, foi decidido apreciar o presente pedido como renovação, alertand^j^ Requerente sobre o atraso verificado; b) Baixar o processo em diligencia, f OS) AI^ZENS MURUNOO S/A - RUA EURICO SOUZA LEÃO, 120 - R.JANEIRO - RJ - EN fim de_que seja providenciado o acerto das divergências entre o Relatório ' ■QUADRAMENTÜ TARIFÁRIO - Por unanimidade. Informar a Consulente no sentido dê Inspeção e a Planta-Incêndio.

(780

que o risco seja enquadrado na Classe de Construção 2 (solida) da TSIB, confor me inspeção realizada em 25.09.78. (7808717

J. %) 50IT0RA E IMPRESSORA DE JORNAIS E REVISTAS S/A "O DIA E A NOTÍCIA" -RUA DO RIA

07) Livros Técnicos e Científicos Editora S/A - Av.Venezuela, 163 - R.Janeiro Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão

I' íi

?HUELO 359 - R.JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE gLSCÚNTO POR E)(TÍNT0RES - Por unani

mídade, aprovar a concessão do desconto de_5% (cinco por cento), por extinto pera os riscos marcados na planta-incindio como térreo, 29/89 pavimentos e cobertura, pelo prazo de cinco anos, a partir de 17.08.78, data do pedido da

(780

vençao e Combate a Incêndio.

LTder.

O?, C T R

E

I-

^^URO INCÊNDIO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO - COBERTURA PARA EDIFÍCIO EM CONDQMÍ NuT- Por unanimidade, informar a Consulente que não e permitido, na Cárteira

ATA N9 4.191 )-21/78 t

(780895)

a emissão de apólice para cobertura de Edifícios em Condomínio a PRI

Resolução de 29.09.78:

■^IRO RISCO ABSOLUTO, por contrariar as normas vigentes.

Apólice de Riscos de Engenharia, Condições Especiais para obras civis em

grPOMUNlCAÇOES DO ESPÍRITO SANTO S/A - "TELEST" - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO

trução, instalação e montagem de maquinas e equipamentos e quebra de niã^ Reformulação - Prosseguem os trabalhos de reformulações das condições acS*^ tadas (7713* BI.47B*Pãg.03*17.lÃ!

(7808977

-• rênovaçao Dê taxa deduttaprovar o voto do reTator, no sentido"de opinar favora-

de 5 / ■ ^ i^enovação da Taxa Especial para o segurado acima citado, pelo prazo ri/sw.

sendo:

anos, a contar de 31.8.78, data do vencimento da concessão

ante-

BI.478*Pãq.D4*17.10.78


BOLETIM CCM

NFORMATIVO T CIM â) tâxâ única de 0|1Q% p^ra segurç de incêndio e raio; b) adiciofiâl d@ (} ^{j]\

para a cobertura de danos elétricos, com franquia dê 10!^ dos prêjulzos em 0; sinistro, limitada ao mTnimo de dez vezes o maior valor de referência viggnti

c) adicional de 0,05% para a cobertura de explosão^ com a Cláusula 204;

ijj

clusão de verba própria para a cobertura de deficiência e bens em locais

Federação (MaCÍOnãl dãS EmpteSaS de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

ANO

X

RIO DE JANEIRO, 23 DE OUTUBRO DE 1978

N9 479

especificados,__á taxa de 0,2% acrescida do adicional de 0,075% para a cobert'

ra de danos elétricos (com as li^mitações previstas em "b"), e de^0,05% para' cobertura^^de explosão, com a Clausula 204, e com inclusão nas apólices da se' guinte Cláusula Especial: "Em caso de sinistro, havendo deficiência de

RESENHA SEMANAL

limitada ainda a indenização pela verba da Seção "E", em cada sinistro, a ^ '

do 19 Congresso Nacional de Corretores de Seguros, ££

nas verbas especificas ou bens nao explicitamente segurados, fica entendido concordado que se lançara mao de 10% da verba da Seção "E" para procurar s^ prir a falta de cobertura parcial ou total, sem prejuTzo da Cláusula de Rara dessa verba".

Quanto a franquia dedutTvel de Cr$ 100.000,00, dada as

■■'Ç

.I

09)

1

coO^M

çoes pleiteadas pela Líder e a.s_tratativas já iniciadas com o IRB, deixamos^

.J < ^ I

Dando seqüência a nossa cobertura sobre os trabalhos

blicamos neste numero, conforme prometido em

edição-^

anterior, trechos da palestra feita pelo corretor inglês Alan Parry.

estudos para que o referido Drgào os realize e se pronuncie a respeito. A (78093''I

O ilustre membro da "British I nsurance -Brokers Association" veio ao

INSTALAQAO de aparelhos extintores - CONSULTA - Por unanimidade, responder .g,

estabelecida em lei do ano passado.

Brasil especialmente para fazer aquela palestra, cujo tema foi a re gulamentaçio profissional dos corretores de seguros na Gra-Bretanha,

Consulente que, nos termos do subitem 1 .3.7.3 da Circular nQ 19, de 06.03;'ji

da SUSEP^ esta Comissão Regional entende que, somente aos armazéns e depõsiSl em que não haja qualquer processo de trabalho, a nao ser operações de carg? ;i

descarga, é permitida a colocação dos extintores em grupos, em locais de J acesso, de preferência em mais de um grupo e prÕximos as portas de entrada .ji ou sai da. (7805^ ' 10) S/A WHITE MARTINS - TRAVESSA DJALMA DUTRA, 381 - BELCM - PA - RENOVAÇÃO Pt

CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto - j,, .

(cinco por cento) ,_pela existência de extintores, nos riscos marcados na (jlj ta com os n9s 1 (térreo e jirau), 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 13^ pelo prazj^jj icessao cinco anos, a contar de 15.05.79, data do vencimento da concessão

ora em vUj!

O

Na última quarta-feira, dia 18 deste mis, foi realizado no auditório da FENASEG um encontro de técnicos para estudo e debates sobre a nova Cláusula de Clas

sificação de Navios para Seguros Marítimos.

O temãrio desse encon-

tro teve como expositores o EngÇ Ferdinando Landim (As Soei edades ^ Chassi fi cadoras , suas Funções e Ob jeti vos ) ;_eomte . Walter de Sá Lei_\

tão (Linhas Regulares de Navegaçao e Conferências de Fretes); Sr. Sylvio Tâbajara (Interpretação e Aplicação da Circular PRESI-086/78); Sr. Renato Senise (Cadastro de Informações sobre Navios - a ser or ganizado pela FENASEG) .

Participaram'da reuniáo numerosos técnicos

de companhias de seguros, da SUSEP e do IRB; comissários de avarias;

corretores de seguros; engenheiros navais; advogados; despachantes aduaneiros; representantes de empresas de navegaçao e de seções de seguros de empresas seguradas.

ate 15.05.84.

11) FLUIDLOC S/A IND. E COM. - PÇA.SARGENTO FABIO PAVANI. 84 - R.JANEIRO CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão

desconto de 5% (cinco por cento), pela proteção por extintores, aos riscos

cados na planta-incendio do segurado acima com os n9s 1 (inclusive jirau)» jpjl

2

3 , pelo prazo de cinco anos, a contar de 25.09.78, devendo ser incluída n^/il

lice a Cláusula Obrigatória de Descontos .

(781'iO^

A "Marsh McLennan", dos Estados Unidos, e^a "C.T.Bbw

ring", da Gra-Bretanha, dois gigantes na área da cof

retagem de seguros, estão procurando uma fórmula ade" quada para se associarem. Os entendimentos, em fase ainda prelimiT nar, nao permitem definir o tipo exato de relacionamento a ser esta

belecido. Desde logo, no entanto, o Presidente da "Marsh and McLen nan", Sr. Jack Regan, adiantou ao "Financial Times": 1) que nao hã"

o propósito de contornar a recente decisão tomada pelo LIoyd's (li mitando a 20% a participação de capital estrangeiro nas firmas de corretagem que canalizam negócios para aquela entidade); 2) que a sua empresa continuará mantendo relações comerciais • com outros 11oyd' s brokers, principalmente "Sedgwick Forbes" e "Bland Payne "

Pi AÍ ,1

//

Inesta ültima, a Marsh and McLennan" tem 20%, e o "Midland Bank" 80% do capital) .

O Sr. Regan disse ainda, ao referido jornal

^

ini

glês, que a projetada associaçao se encaixa numa estratégia de lon- ' go prazo: criar capacidade de corretagem em escala realmente internaci onal.

A

25%.

^

No exercTcio de 1975 -encerrado em 1977-, o lucro (Iq "Lloyd's^ atingiu a 300 milhões, contra £ 82 milhões

do exercTcio precedente, que acusara uma queda

Segundo acreditam observadores do mercado, para os exercícios

de 1976 e 1977, as estimativas provisórias indicam que os resulta -

dos,, possivelmente, deixarão a desejar.

Isso porque, em conseqüên

cia do excesso mundial de capacidade no mercado de seguros, a compe

tição tornou-se mais agressiva. (Ver seção Seguro no Exterior) BI .478*Pãg .05*1? .#

^


Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

SEGURO RC FACULTATIVO-CLT^USULA

QBRIGATÜRIA

PARA AS APÓLICES CONTRATADAS POR LOCATÁRIOS

ALTERAÇÃO DO ITEM2.10-CIRCÜLAR SUSEP- 13/78

Em reunião de 21 de agosto, a Comissão C T S A R, da FENASEG, resolveu "aprovar, por unanimidade, o voto do relator, no sentido de que se infonne a consulente p parecer transcrito abaixo, acentuando que o

caso especifico apresentado encontra aplicação na Tarifa de RC de Veículos inciso 2.8-sem qualquer aplicação da Circular nÇ 28 da SUSEP. "PARECER - Efetivamente pareceu- nos existir a duvida decor •™ente do confronto entre a mencionada circular 28 da SUSEP e o inciso 2.8 do

artigo 4ç da Tarifa de RC - Veículos,que dispõe:

2.8 - "Nos seguros contratados pelo locatário, nos casos de

veículos de aluguel, o enquadramento tarifário poderá ser feito de conformid^ com a utilização do veículo pelo locatário".

^ace a esta aparente incoerência, estivemos com a Sr. Etelvina Peixoto

da

chefe da Divisão de AUTO e RCFV do IRB, que nos prestou os seguintes e£ clareeimentos:

a Circular 28 da SUSEP foi elaborada para atender aos casos de locações eventuais de veículos feitas por executivos de firma que, em viagens, por e

^templo, alugam veículos por poucos dias. Nestes casos, a apólice funciona '"ã nos termos da Circular 28, ou seja. deverá conter a discriminação

propostos que poderão utilizar-se da locação,dirigindo o veículo

dos

locado,

sem que haja a discriminação do veículo locado.

o inciso 2.8 da Tarifa refere-se a aluguel permanente de veículos, ou seOa. exatamente ao caso expostp pela consulente, em que uma empresa, ao in-

de comprar sua frota de veículos, os aluga por período curto. Nesta hipótese, a apólice deverá conter os veículos discriminados, o

que

"ào acontece no caso abrangido pela circular 28,em que os veículos ^são discriminados e sim os prepostos.que os poderão dirigir."

BI.479*Pãg.01*23.10.78


MERCADO

CAMB IAI

Taxas de Câmbio

MOEDA

p A r s

T A ) ( A S

SÍMBOLO

COMPRA

/rÍT^f;V.' .Vf/v";'-;' ■■ ■ [íW,;.:''"' ;''v;;' ;.

■■

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

19,150

19,250

REINO UNIDO

LIBRA

£

37,97445

38,84650

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAü

OM

10,37930

10,62600

HOLANDA

FLORIN

f.

9,48499

9,72702

SUÍÇA

FRANCO suíço

Sw. Fr.

12,54325

12,99375

ITALIA

LIRA

LIT. •

0,023382

0,023889

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0.622375

0.685300

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,50025

4,65850

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4.41407

4,60075

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3.70552

3,87887

Áustria

SHILLING

S

1,407525

1,453375

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,10515

16,47800

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3.88362

4,02325

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,421300

0,442750

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0.269057

0,284900

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

$

URUGUAI

PESO URUGUAIO

N$

JAPAO

lEN

Y

-

-

-

-

0,104367

. 0,106837

P^^^'^18.,10,78. BI.479*Pig.01*23.10.78


Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

/é BRINCANDO DE ROBIN HOOD

Conversando com seguradores americanos, tem-se a im

pressão de que todos os seus problemas com as autoridades locais de seguros e

com

a inflação são insignificantes, comparados a ameaça insidiosa a sua própria exis -

tincia, representada por advogados ávidos de lucros e juizes irresponsavelmente ge nerosos.

A "explosão da responsabilidade" é como os polTticos e industriais denominam a tendência dos júris americanos de "brincar de Robin Hood com os recursos aparentemente inesgotáveis das companhias de seguro" nos casos de danos pessoais, enquanto os advogados de acusação e defesa embolsam metade das im

portâncias em jogo. Potencialmente, isso afeta 20% da receita de prêmios - 12 bi lhões de dólares por ano. As companhias de seguro perderam cerca de 1 biíhão de dólares nas várias modalidades de seguros de responsabilidade civil em 1974 e 1975. A maior parte destinou-se a sinistros envolvendo falhas médicas (medicai málpractice) e responsabilidade por produtos. Embora as razões dos danos, nestes

dois casos, sejam muito diferentes, ambos os tipos de seguro estão sujeitos a pro blemas muito semelhantes do ponto-de-vista legal,'do social e da técnica securitária.

Teriam razão os seguradores em levantar os braços, de sesperados, e afirmar que, se essa tendência não sofrer uma reversão o mecanismo

do seguro, simplesmente, entrara em colapso? Os fatos - e há muito poucos

fatos

reais disponíveis- sugerem que não seja este o caso.

O sistema judiciário pode estar atravessando um pe rTodo de exaltação, mas a "explosão de responsabilidade" ocorreu porque a indústria

de seguros achava-se, também, enferma. Agora que a indústria se recupera, o segu ro de responsabilidade pode tornar-se uma área mais rentável, bem como a de

mais

rápido crescimento.

Desde 1974, quando a indústria de seguros despertou para o aviltamento das taxas no seguro de responsabilidade, o resultado industrial

negativo nas várias carteiras de responsabilidade civil (incluindo falhas médicas) BI.479*Pág.01*23.10.78


caiu de 26% para 3% dos prêmios. Considerando o intervalo bastante longo entre o recebimento dos prêmios e o pagamento dos sinistros, tal situação apresenta se lucrativa, desde que se acrescente o resultado patrimonial. Um sistema judiciário, em que os pais de um jovem que

se atira da ponte "Golden Gate" acha conveniente acionar a administração da mesma por 1 milhão de dólares, alegando que o suicTdio poderia ter sido previs

4 (

n.

to, OU; no qual os fabricantes são responsabilizados por ferimentos causados por maquinas construídas ha 30 anos, acha-se, claramente, fora de controle.

Esquece-se, entretanto, que uma ação de 1 milhão de dÕ

lares raramente conduz a um veredito de 1 milhão. As mais das vezes, não condu zem tais ações a qualquer prejuTzo. Na Califórnia, provavelmente o mais liti gloso dos Estados, a decisão do júri favoreceu a defesa em 74% dos casos de fa

lhas médicas e em 55% dos referentes a responsabilidade de produtos, em 1976. Qs pagamentos totais importaram em 19,2% milhões de dólares, um moderado incremen to de 6%. em relação a 1975. A grande maioria dos casos não vai a juTzo. Entretan

to, mesmo considerando as liquidações amigãvers, apenas 45% dos casos de malprac tice resultaram em pagamento, em 1974, único ano para o qual se dispõe de núme ros detalhados. O sinistro médio de US$ 25.000,00 representou apenas 75% do da

no econômico estimado (em perda de salários e despesas médicas) produzido pelas lesões físicas.

RESPONSABILIDADE

O maior aumento nas sentenças relativas a responsabili

dade civil de produtos ocorreu, provavelmente, após 1975, quando o

"American

Law Institute", uma entidade acadêmica que publica compilação de jurisprudência, incorporou o conceito de "responsabilidade intrínseca" a seu comentário sobre a

legislação de ato ilícito, em conseqüência de um caso, em 1963, no qual um fa bricante de ferramentas, tão considerado responsável por lesões causadas por uma serra, a despeito do fato de que não se pode provar qualquer

negligência

durante sua fabricação ou testes. Essa doutrina foi gradualmente adotada pela maioria dos Estados, o que levou â multiplicação dos casos de responsabilidade civil de produtos.

Por que os seguradores ignoraram o problema da respon

sabilidade civil até 1974? Em parte, porque os dados em que se baseavam as tabôlas de taxas estavam quatro anos atrasados. Mas, principalmente, porque os' BI.479*Pig.02*23.10.78

[jJíkkLL,',:. :' ...V . ,


LLOYD'S RESTRINGE A ADMISSAO DE MEMBROS

"A

anos entre 1970 e 1974 foram muito lucrativos e a competição intensa, especial^ Os negócios do Lloyd's, em Lime Street, não crescem tão

mente quanto aos riscos comerciais.

Enquanto a situação econômica das companhias permane' ceu favorável, houve poucas reservas quanto ã aceitação de riscos a longo zo e inquantifieiveis.

i^apidamente quanto se esperava. Em conseqüência, a demanda de capacidade a dicional esta em retrocesso. Enquanto, ainda no ano passado, foram admiti

dos nada menos que 3.636 novos participantes no clube fechado dos segurado•~es de Londres, parece que a direção do mesmo pretende agora reduzir e limi

mediante sorteio e listas de espera, a entrada de novos sócios, proteQuando o mercado de açÔes e os resultados da cartel' de Automóveis se deterioraram, simultaneamente, em 1974, os seguradores adotâ ram atitudes menos filosóficas relativamente aos grandes sinistros, primei»^ falhas médicas ("malpractice") e, em seguida, na responsabilidade civil de P' dutos. Os prêmios atingiram provavelmente, no momento, um nível realista. Assim, uma liquidação cuidadosa e uma aceitação

te podem tornar a responsabilidade por falhas médicas e produtos duas cartei'' bastante lucrativas (considerando-se o resultado patrimonial). Mas. como nO

guro de Automóveis, poderá surgir uma contradição entre a administração luc^®| va da carteira e "o direito ã cobertura de seguro" por parte do público.

9endo os interesses dos atuais 14.134 membros. Existe uma outra ameaça, entretanto, nas intenções

de

poderosos sinais americanos que pretendem agrupar-se em Nova York, em

uma

organização do tipo do Lloyd's. Não é, portanto, mero acaso, se a direção do Lloyd's dá

^ entender que os recentes acordos, no sentido de restringir a participação

estrangeira nos 273 corretores com acesso ao Lloyd's a um máximo de 20% se•"30 interpretadas de maneira elástica e, consequentemente, suscetíveis de oertas concessões.

Fonte: Handelsblatt

* Traduzido do Economist.

(

SEGURO PARA RISCOS DO ESPAÇO INTERPLANETÁRIO

.1

Segundo o Sr. G.E. Frich, de Marsh X McLennan, esta im-

cia teria que ser duplicada apenas para cobrir a demanda conseqüente

®'^trada em operação do veículo arbitrai "Spaceshuttle. Até agora, o mercado aceita apenas o seguro dos satéT£

çjg cobrindo o risco de perdas ou falhas de funcionamento do grande número ni

^^onaves que giram ao redor da terra com funções científicas e de corau

O aproveitamento industrial do espaço interplanetário

spn porem, ainda em seu início e a disponibilidade de cobertura de ®yuro teria ° papel importante, senão vital, no desenvolvimento futuro

do

^■nterpianetãno.

^^aduzido do National Underwriters, Property and Casualty. BI.479*Pág.03*23^ lOj

BI■479*Pag.04*23.1O.78


S ETOR

ATA

DE

S I

n.07.78

CAL-

*

"Facit S.A. - Máquinas de Escritório - KM-202 da BR-040 - Juiz de Fora - MG - PerTodo: 05.08.77 a

05.08.82 - Desconto por Hidrantes.

;V ['1 J

Foram aprovados os seguintes descontos: PI antas

Proteção

Desconto

1. 2. 5, 7 e 10

B/C

Z0%

3. 4 e 9

A/C

25%

Negado qualquer desconto para os locais 6-casa de força-e 8-casa dos compressores_devido a proteção inadequada."

ATA DE 19.09.78

Resolução nP 37/78. Companhia Souza Cruz - Indústria e Comercio.- Av.

José Andraus Gassani, 5464 - Uberlândia - MG -De£ conto por Hidrantes e Extintores. Foram aprovados, por 5(cinco) votos contra 2(dois), os descontos pleiteados, como segue:

I',. I i-'if

Planta

Classe Risco Proteção

Desc. Hidrantes

Desc. Ext,

5%

21. 36. 39. 61 22/25

A/B

16%

5%

31, 32, 34, 53, 41. 42, 51, 52, 62, 63

B/B

12%

5%

33

B/B

12%

54

C/B

5%

PerTodo - 31.05.78/83.

* Republicado nesta edição do ^ (ver BI nP 467) "em virtude de equívoco ocor rido na Ata da reunião da CSI", confonne informação do Sindicato de MG.

Bl.479*Pág.01*23.1Q.78


Atá de 03.10.78

Resolução n9 38/78 - Companhia Souza Cruz - Indústria e Comercio - Av. José An-

draus Gassani, 5464 - Uberlândia - MG - Tarifação Indivi dual. Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do proces so <aos órgãos superiores, recomendando a concessão do des

conto, pleiteado para os locais 41/42,51/52 e 75, pelo

pe-

rTodo de 14.04.78 a 14.04.81. I

Resolução nÇ 39/78 - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.-(USIMINAS)- Usina Intendente Câmara - Ipatinga - MG - Tarifação Individual -

Incêndio - Renovação. Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do proces so aos órgãos superiores, recomendando a concessão do des conto pleiteado pelo perTodo de 25.08.78 a 25.08.81.

Resolução n9 40/78 - Usiminas Mecânica S.A. (USIHEC) - Ipatinga - MG - Tarifa ção Individual - Incêndio - Renovação. Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do proces so aos órgãos superiores, recomendando a concessão do des conto pleiteado pelo perTodo de 25.08.78 a 25.08.81,

Resolução n9 41/78 - Auso Eletrônica e Telecomunicações Ltda.- Rua Haeckel BenHur Salvador, 800 - Centro Industrial de Contagem - Conta-

gem - MG - Desconto por Hidrante e Extintores. Aprovado, por unanimidade, os seguintes descontos. Planta

1.2,3,4,5

=

Desconto.Ext.

=

5%

PerTodo

10.05.78/10.05.83

Negado desconto por extintores para o local 6 -casa de bom bas-, transformado em deposito de entulhos.

Negado desconto pela inexistência de hidrantes, por falta de rede elétrica independente para o conjunto de moto-bom-

ba,e pela inexistência de reservatório d'agua,

destinado

exclusivamente ao sistema preventivo. .

Imóvel situado na Av. Antônio Carlos, 718 - Belo Horizon-

te

MG - Divergência de Taxação de Risco.

Aprovado, por unanimidade, o enquadramento do risco

na

classe de construção 2, por não satisfazer integralmente o disposto no art. 15 da TSIB, uma vez que as colunas me tálicas não tem nenhum revestimento.

BI.479*Pag,02*23.10.78


HOTEL GLÓRIA - RIO DE JANEIRO 9 a 12 de Outubro 1978

ALAN PARRY DIZ QUE SOBREVIVÊNCIA DO CORRETOR DEPENDE

DOS

SERVIÇOS QUE PRESTA AO

BONS

SEGURAX

— A sobrevivência do corretor ainda depende» como sempre ocor-

P^ssado, da sua habilidade e competência nos serviços que presta ao segura^ _ ^^0 hi düvi da que, em face do crescente custo e da complexidade do seguro. ^®ndo acima de tudo necessário para o consumidor um assessoramento profismaior, para que ele possa comprar seguro- declarou o diretor

^ai

^i^kers Registration Act", Sr. Alan Parry, durante o I Congresso Nacio

Corretores de Seguros. Vat

^^giat

^

i''^''Ocede»P^oc

exposição, cujo resumo publicamos hoje, salientou que ,

criado o "Insurance Brokers Registration Council", órgão

que

registro e habilitação dos corretores. Ele e composto de membros

^^dQ5

P®los corretores e pelo Secretirio-de-£stado. As normas a serem obser^ habilitação dos profissionais ja estão sendo elaboradas. SÉCULOS

(i'H

DE

LIBERDADE

-Durante séculos- afirmou o Sr. Alan Parry, em sua

"

paTestra-,

sempre teve a liberdade de usar, a seu exclusivo arbítrio, p tTt^ Cs.

de seguros", possuísse, ou não, qualquer pratica ou formação aca-

Cg

exercTcio da profissão. Alem disso, com o crescimen-

diferentes organizações de classe foram criadas para aglutinar os

a H* ^"^^''Poration of Insurance Brokers", a "Association of Insurance Bro®^eration of Insurance Brokers" e a "Lloyd's Insurance Brokers' Asso -

"Em muitos aspectos —disse o conferencista—essa

\

atividade

^®ve bom desempenho sob o império de tais condições de trabalho". Se

^

3 atividade seguradora britânica produziu lucros da ordem

de

® libras, estimando-se que dois terços desse total tenham sido geraW& —

11

do

e pelo"Lloyd's'L No entanto, a ampla e secular liberdade ^ ^ Se compatibilizando com o crescimento do chamado "consumerismo" ,

"i^ntalidade do publico na época da sociedade de consumo e as dramaBI.479*Pãg.01*23.10.78

1)^ I


^icas mudanças dai decorrentes. Nossa atividade, frisou o Sr. Alan Parry, teria que adaptar-se, se quisesse ter instrumentos para responder aos dedo ambiente em que esta inserida, nos dias de hoje. "A classe dos corretores de seguros no Reino Unido, dis S0 ol

tomou consciincia de que era necessária uma urgente ação. E

o

inicial foi a constituição de um Órgão que pudesse falar em nome d£ Seus lideres organizaram, em 1976, o Conselho dos Corretores de Segu

V

Britânicos. Esse Conselho ficou integrado por representantes das qu^ liais proeminentes associações da classe dos corretores existentes no Sua primeira tarefa foi a de elaborar uffl trabalho a luz das idéias

^'"Opostas governamentais, surgidas a respeito da necessidade de uma re3'Jlainentação profissional. DISCIPLINA LEGAL

—Uma pequena minoria, prosseguiu o Sr. Alan Pari^, en-

dad ^

corretores trabalhavam muito bem em regime de inteira liber

con ■'derou • '^^'"ecendo de qualquer de regulamentação. A maioria, porénv que deveria aproveitartipo a oportunidade e apresentar um projeto, Prõ

Pi"incTpio da autodisciplina, isto é, no conceito de que os

dor

^^•"'"etores dispusessem de órgão, com poder normativo e fiscaliz^ * Psi"a disciplinar as atividades profissionais. Esse projeto foi sn lei pelo Parlamento, no mes de julho do ano passado:

"^iJt^ance Brokers (Registration) Act".

o

Conforme salientou o conferencista,"indubitavelmente, e^

Se

um acontecimento político de grande significação, pois um Governo

•egyj

^ ^®claradamente preferiu permitir que uma grande atividade pro^""idasse de si ação ■= ' própria, ao invés . ...ww de — impor-lhe a- vontade e,

aUlame«4.-

henk ^^'^^^dora do Estado. Eu enfatizo a palavra preferiu, porque cuvida o Governo teria imposto sua regulamentação, não fosse ^

desenvolvido pelos corretores".

A lei passou, e

sem o

o

^^nd P®*" ela lutou,fez surgir uma nova e forte entidade, agluti Cia^. ^^'"'"etores grandes e pequenos: a "British Insurance Brokers' Asso ^tion '1 A LEI APROVADA Cr-} T

0^

Na forma de lei aprovada — continuou ele

o Governo

de ato do Secretãrio-de-Estado que dirige o "Department of

° oi^sanismo que vai proceder ao registro e habilitação dos corre-

l^^^ata-se do "Insurance Brokers' Registration Council", compostode BI.479*Pig.02*23-lQ.78


■ói

mfi

iÚÊá

17 membros, dos quais 12 serão representantes indicados pelos corretores e

cinco

nomeados pelo Secretãrio-de-Estado.

As normas a serem observadas ,

para efeito de habilitação e registro, estão sendo elaboradas e, posterior

que alguém obtenha registro de corretor serã a competência técnica para i_n

99S, em todas as operações; 2)-eliminação ou redução de riscos; 3)-deci^30 de assumir riscos na extensão que for possTvel, absorvendo perdas como fossem despesas de manutenção ou de custo dos negócios; 4)— decisão de comprar o seguro comercial para cobrir a faixa de risco não eliminada ou

termediar negocios. Uma vez registrado, o corretor ficara sujeito a um C£ mitê Disciplinar, a ser criado pelo Conselho de Registro. O Comitê cance lará a habilitação e o registro do profissional que seja criminalmente COJI denado, ou que tenha ma conduta no encaminhamento de negocios, ou que não preencha as exigências e condições financeiras para o exercício da profis

pode ser praticado pela empresa, atuando o corretor como um consultor tec-

mente, serão submetidas a aprovação do Secretario-de-Estado. Na opinião do Sr. Alan Parry, o principal requisito para

•^30 absorvida pela capacidade financeira da empresa; 5)- negociar contra de seguro na mais ampla base disponTvel, a custos razoáveis. "Risk management". disse O Sr. Alan Parry, certamente sõ

lico.

são.

I

Sofia de "risk management" pode ser colocada nos seguintes termos: 1}— coji tinua vigilância sobre as possibilidades de eventos danosos, novas ou antj_

E concluiu o Sr. Alan Parry:

— Em suma, disse o conferencista, para ser corretor se

i

rá preciso demonstrar ao Conselho de Registro que: 1) intermediar negócios de seguros Í a principal atividade do requerente; 2) os sÕcios, dirigentes e membros do "staff" da firma de corretagem estão qualificados ( através de exame, treinamento ou experiência); 3) a firma não esta vinculada a uma empresa seguradora, colocando seus negócios onde possa obter as melhores condições; 4} a firma Ó estável, financeiramente; 5) possui adequado segu ro contra erros e omissões.

uu iCTuuj de capacidade 1 • — merca• — Os pi problemas e multiplicidade de

—— ua

com os quais o corretor lida, conduzem ao problema da segurança e soJ_

^Ohcla. Ey ygj-Q todos esses problemas como integrantes do dever que o cor í^etor tem,

ao procurar garantir, na medida em que lhe e humanamente possT-

♦ ^ue os negocies por ele colocados estão entregues onde haja realmente recursos adequados e sensibilidade na polTtica de "underwriting".

Legislação, frisou o Sr. Alan Parry, nao Ó o bastante.

i

"Estou certo de que a sobrevivência do corretor ainda

pende, como sempre ocorreu no passado, da sua habilidade e competência oos serviços que presta ao segurado. Não ha dúvida que, em face do crescen^® custo e da complexidade do seguro, esta ficando acima de tudo necessária

t,

:.'i

para o consumidor, incluído o simples homem da rua, um assessoramento

fissional cada vez maior, para que ele possa comprar seguro. O profissi® nalismo i cada vez mais imperativo para o corretor, grande ou pequeno.

siderivel teor de profissionalismo ê necessário, pois a competição exis^® li' i-

>111

mais na qualidade do assessoramento profissional do que na compra do segu ro pelo mais baixo preço." "RISK MANAGEMENT"

— Durante os anos 60 — lembrou o Sr. Alan Parry_um

õü

dois iTderes da corretagem de seguros começaram a desenvolver para seus clientes o conceito de "risks management". Como tantas outras boas idéias»

esse conceito foi de inTcio formalizado nos Estados Unidos.

Hoje, a filo-

B1.479*Pág.03*23.1D.78

BI.479*Pág.04*23J0.78


GERÉWCIA

VE

RISCOS

EM COMPAWHIAS BRITÂNICAS -

II *

A. llr 5 71^ • 5 B'9 GoAdon C.A. Ccc^an

AceXtaçao da ^ÁZo6o{A<^ ^ goAÍncícL dz fbUcoò

O QKon. dn aceAtaç-ãx} pzZa geAencícL óupexUo^ da ^ACoóo^Txi

da gzAincía de. hAócoó e -indicado, em poAXc, peZa cxXenòão da óaa intcgaação na eMAoX^gia ^inanceÁAa geAot da companhia. OaiA.0 indicadoK de Áua aceÁtaç.ão pode òzk tambm o nZveZ de. ÁolaAÁvò doò geAenAe-ò de ai&coó: 56,42% doÁ que. nje&pondeAm ao queòtio-

nã/Uo ganhavam enXxz £ 6.000 e £ 10.000, com 41,05% ganhando entte. £8.000 e £ 12.000.

EA4e.ó òaZanÁjyí, ác compaAom muito ^avoaaveimente com ai aemu-

neAaçõe.6 de. outao^ cx-ccutivoà daà companhias. Um Zevantamento dos

sota-

nios dos geAentzs na JngiateAna heveZou ganhos mtdios de. £ 7.485. A aceitaqão pela empAe^a da posição do gerente de aiscos

na estfwJxiAa geAencial da ^iAma não implica, contudo, na anuência comple ta do conceito de geA.ência de Aiscos poA. poAte dos geAentes de nZvel mais alto; apenas oito dos que AespondeAom, a^iAmoAom que não tinham tido di{ji culdades com a alta administAOjção pana a aceitação do conceito da genen ~ cia de Aiscos. Quando os Aestantes tAinta e um deAam detalhes de suas

diiiculdades, a palavAa "^oso^a" apaAeceu com ^Aequência. Exemplo: "A di^culdade ^oi a olteAoção da pAincipal ^iloso^a adotada no passado" Ci

tações simiZoAes ilustAm o pAoblema pAincipal, ou seja, o de olteAoA a atitude da companhia quanto ao tAotamento do Aisco, e indicam tombem a ne çessidade de um pAogAoma compAeensivo de educação geoencial neste paZs, voltado poAXL a natuAeza e necessidade da geAencia de Aiscos coApoAotiva . MehA e Eoaòzs escAe-vem: "A geAenc^ de Aiscos, em vez de

envolveA decisões que não estejam Aocionalmente ligadas a outAos atitu des coApoAativas, deveAia teA paAte no desenvolvimento de uma estAotegia geAol coA.poAJxtiva" ^ esse ^ato que está no ceAne da geAenàia e^etiifU de Aiscos e deve seA. comunicado ã alta diAeção. TOMAVA VE VECISÂO

Em um depaAtamento que contAola os gastos de, em ceAtoó 81.479«Pãâ.01^23.10.


'"mtmi

<10404, nUZkÕQj, de. ZlbKaí, poh. ano e oncfe a p/^eAuoçõú do ativo e cia capacidade

de ganhos da companhia c dianiamente consideAada, como no dcpa/utamento de. gc ^ncia de aUcoò, ê e&òenciaí qiie exista uma tomada de deci&ão efetiva. A anatUe doò fieòuttadoò debòa óeção esta dividida em quatAo

poAteò; mai anteó de esòidoAmoi cada uma detas, devem ácA examinadoò dLia& queò

toeíi pKetunina/ieò. P^iimeiAjO'- quaiò 04 paincipaiò paobtemaÁ de deciáÕo en^^ntadoA pelo gerente de ni^coò? O pA.obi.ema baòico 6eguAaA.lnão &eguAa/L panece íe-t a decisão predominante en^entada, seguindo-se de perto a seteção de f^ran Qíu,a. Vepois desses dois pr.obiemas, os que responderam indicaram uma variedade

,./ ir

^ decisões, por exmpto, segurar por meio do mercado cativo ou direto;

onde

^mprar o seguro; escolha dos nZveis de indenizcu^ão, etc. Segundo: a quem

o

Qtrente de riscos se reporta com relaqão ãs suas decisões? - 30, 76^ se reporta

^ 'í

n

aos diretores {financeiros, 25,64% aos secretários das companhias,

5,12%

'^■itLetores-cuhUnistrativos e o restante aos tesoureiros, comitês de admini^ e diretores -técnicos.

Tanto a natureza das decisões como a pessoa a quem o

gerente

^cos se reporta, indicam {orte tendência {in(inceira. Quase todos os prin

'^Pais problemas decisÕrios citados tinham alguma {orma de ligoí^ão com os segu A04

^ todos estavam aproximados, de uma maneira ou outra, ao controle dos ris-

C04.

TtCWICAS QUAMIITATIVAS

Quando se propoe uma aproximação {ormal rigorosa para a toma^ de ci^cisÕes, invariavelmente se levantam questões concernentes ao uso de •fios

P

^ P^antitativas. A aproximação quantitativa para a analise dos proble' ^ ^contraposição a aproximação qualitativa, traz muitos problemas. Os ge

^ atividade freqüentemente aánitem uma forma de "cegueira de números", '{o.zrer análises longas e descritivas dos problemas, mas encontram (Completamente não utilizáveis, bem como os símbolos e formulas.

os

A finalidade deste trabalho não e artatt4aA porque os gerentes

I

do uso de técnicas quantitativas, ou mesmo provar se essa hipótese Ou não; mas eu me mantenho intuitivamente com esse ponto^de-vista

Ser reforçado por certos estudos empxrtcos. ^ ' Sete gerentes preferiram não responder ã pergunta relatcva ã do oáo cie técnicas quantitativas na tomada de decisão. Vos que res (5/%) oa não usavam técnicas quantitativas ou nao as f,

utilizavam

^^^'^mente. Apenas 25% admitiram o seu emprego freqüente. BJ.479=?óig.0Z=23.1Q.7S

■aaMn


'X

FROSABliíVAVES

pelos gerentes de risco, a grande maioria dos que responderam

06 qiLQ, oóauam tztnZdoò qaantútativcU) ^OAam sotIcAMLdoò a in

dicia/i, de uma LÍÁta de qaaXAo aZtí/mativaò, quaí a que uòavam.

citou, como

^ ^uozgc principal, a falta de experiência com a analise numérica.

A coiuna to

tal na "tabíla 5" moòVia 06 HJiÁultaáoà e eá-tE cloAo qut, zntAe. oò poacoò quí

METOVOLOGJA VA

VECJSAO

asavam analise quantitativa, a maioAia dava pAz^e/iencia a probabilidade {teo ria das probabilidades].

t'

^

1.

Os que responderam tinham a liberdade de seleciona^

Considerando que as alternativas e estados da natureza

qualquer numero de alternativas para responder a eòsa pergunta; mas, a desped to disso, i^orâm dadas apenas vinte e tres respostas. Isto não corresponde ao numero total das pessoas (26) que responderam que utilizavam métodos quantiX^ tivos com alguma freqüência. Alguns dos que responderam que empregavam têc^ eas quantitativas não foram capazes de selecionar a técnica ou técnicas uti£^ zadas entre a lista apresentada.

'decididos, tem o gerente de rxscos qualquer criterco único de deci 'reze afinmaram que tinham um critério de decxsao em mente. Os crite -

^■^-^^ncetaos predominavam e isto pode sustentar a hipótese segundo a qual S^Mntes de ris COS colocam maior ênfase na severidade dos perdas do que na

os

^ ^^quência. Apenas um dos que responderam indicou a probabilidade de per corno

Isto e surpreendente, porque a escolha de'

coíti -

via ser feita dentre uma lista de quatro ferramentas comuns e, certamente, 0

um negocio ligado a probabilidade de perda, poder-se-ia esperar que a teorÁA das probabilidades ou probabilidades subjetivas fossem selecionadas, pelos qol usam técnicas quantitativas.

critérios restantes eram função da interação entre

corporativa e social do gerente de riòcos.

As arvores de decisão e a. analise de sensibilidade foram ra-

^ ^^^^ilizadas como ajuda na tomada de decisão ^pelos gerentes de riscos ;

^^

formal de riscos e as apresentações gráficas eram mais popula -

a

^

Além de apresentar a natureza das técnicas utilizadas, r "^í bela 5" mostra tombem a tabulação cruzada entre a natureza das técnicas partj:^

£ de Surpreender que aqueles que não usavam técnicas quantitativas '^PTe.c

^04^ ^ tíc-ccAdo.qualquer dos quatro métodos de ajuda acima mencionados para a Muitos gerentes de riscas afVmaram que a falta de conhe-

culares empregadas e a extensão dos métodos quantitativos utilizados.

ioA Tabela

a análise numérica foi cl razão que os levou a nao usá-la. Ape ^enoó cinco dos que responderam {ir,S2%] procuraram a ajuda de es expeA^ncía em pesquisa estatxstica ou operacional, mesmo

5 os

9c^

híatureza das iécnicas quantitativas utilizadas, relacionai

eram empregados pela companhia para fornecer serviços

de departamentos.

com a extensão do uso de técnicas quantitativas. Muito

Freq. (a) Teoria

Uão muito

Freq.

Freq.

Nao usa

tA

To

A ligaçáo com outros especialistas da companhia pode resul- -

em

^

o gerente de riscos se tome mais fcmiláinzado com os métodos uti

^ outros departamentos. Os procedimentos de fluxo de caixa desconta

das

probabilid.

11

(b) Prob. subj.

5

foram empregados por 3S,46^. dos que responderam para a apre

ÍíiÇq

(c) Anâl. de re

^

gressão [ d) Técnicas de

simulação

^ Propostas de redução de riscos para a alta admcnistração.

Esse

ctribuldo ãs ligaçães com a ala financeira da empresa.

Quanto

^^ào de técnicas não quantitativas para a tomada de decisão, apare-

"eíM 04 palavfioi "Zóglea", "expe^ência" e "íkaííhXo". Em Wi-

'Ho,

Se,

Para confirmar qualquer resultado, obtido com a pergun^ relativa a extensão com que cada gerente empregava as técnicas quantitatU' eUs foram solicitados a informar, por Aua experiência, se aquelas

KjmyyPoAmentc considemdas como lógicas e ra ' tnuJ/-^A '"Oitos decisões foram simplesmente ^ éot

técnicA'

Ai uoníoaeni de. ma (míJUMe íohmal pam a ieeUão eiüe

eJum utilizadas pelos gerentes de risco, geralmente, na tomada de decisão. ^

apateníei.

penas quatro pessoas, entre os 39 que tomaram parte, pensavam que as têcnicíf

c(e

quantitativas eram usadas^em grande proporção. Quando soUcitados a dar opl

ie

Mão há nenhuma razão para que o desen

geAêncla de Uicoi na IngloMM. não emoloa, m adição ã caia-

■"Si ^"04 oonceUoi & teonla, a adaptação daJ> téentcM, exáíe«,tei,

nião sobre o porque das técnicas quantitativas não serem largamente utUizd 81.479=Pãa.03=23.

balizada uma análise formal.

oi

^pAesadoi com fc om êxito em oíMioi depoAtamentoi dai companUax>. 1

ei.479=rSfl.04.13,10.7S


X

Apenas 4)% dos que JiespondeAatn, XndicoAam que estavam eontentes com 6eiu M'j, todos de tomada de decÁsão. Hã espaço, ainda, pcuia aígm tAobalko

neiM^ Qjxlares} assim, os números entre parênteses após cada critério, que

Õjiea.

repre

senta o numero de vezes em que o mesmo foi escolhido, não somam vinte e um. UTILIZAÇÃO PE Ct?MPürAP[)RES Tabela

Bfíboha todas as companhias envolvidas na pesquisa possuís'

Critérios não monetários de decisão

sem um computado/i ou tivessem acesso a um, apenas /7,95§ dos geaentes se ali -

' (. <

tizavam deSse equipamento. Este detalhe e os seguintes, aceAca da apticaç^ 1 dos computadores, correspondem muito bem com os encontrados em um estudo

Universidade do Estado de Ohlo sobre a utilização das técnicas quantltatiJ'^

'I fl'

particularmente com o uso de computadores, na tomada de decisão.

n

Os sete gerentes que {Izeram uso do computador leram soll^

6

(5)

(a) ^Responsabilidade social íbí Efeito sobre o pessoal

[5]

(cl Segurança geral

(4)

(dl Efeito sobre o público le) Jnfluênclas da política corporativa

(3)

tados a descrever o aso que llzeram, e os resultados demonstram uma abrang^Ü da constante para llns de contabilidade, armazenamento de dados relacionai ^ dos com os riscos, cálculo de níveis futuros de perdas e, em menor grau, oH'

[1]

SÜMÃRIO

Este trabalho representa os resultados de um

xhlo para a tomada de decisão. Wo departamento de riscas, eram armazenad'^

^fjantojhento destinado a certificar a. maneira como os gerentes de riscos en

grandes variedades de dados, tais como detalhes de apólices, registros canlt bels, estatísticas de reivindicações, arquivos de codlgos e padrões.

^^araifí sua atividade, como Integram suas habilidades na estratégia geral da 'Corporação e como vêem a aceitação do conceito de gerencia de riscos pela

não eram armazenados ou arquivados como auxZito do computador. O computado'^

'^Ita administração.

Embora este seja o primeiro estudo de seu tipo no 'Rei-

pode proporcionar um alto grau de sofisticação, não apenas para a anãllse ^

Unido, trabalhos similares tem sido realczados em outros lugares. [13]

riscos e previsão das tendências como também para a Identificação dos rlscl^ :;t

dada atenção particular ã tomada de decisão na gerencia de riscos.

e tomada de decisão,

As principais conclusões, seguindo uma anÕll detalhada dos 4S,54% de respostas ao questionário, são apresentados abai

RISCOS PESSOAIS

*0.

Embora haja livros excelentes sobre o conceito de

avers'^

de riscos e teoria das vantagens, para não mencionar artigos de jornais ^

A função da Gerência de 'Riscos

vistas que são publicados regularmente, os gereyites de riscos não estavam

msllarlzados tanto com a Idéia baslca da atitude em relação aos riscos to com a medida de tais atitudes. Apenas dois gerentes, do total de 3.9

(a)

Hove.nta por cento de todos os que responde -

responderam, Indicaram que o termo teoria das vantagens lhes significa

^ riscos. A OfUnlão geral foi de que a gerência de riscos se constitus em

ma coisa.

^ conceito bem mais abrangente em sua abordagem, como está exptccito

fizeram uma distinção bem clara entre gerencia de seguros e

! < ti '1

gerência em

% das respostas: "o seguro como uma função dentro da gerência de riscos". Concluindo esta seção, estavam duas questões sobre crltàx'^^ ^ ^peito da. existência, na mente da maioria dos gerentes de risco, de uma não monetários. Os professores Hekr e Hedges tocam nesse ponto^^^^ mos ^ distinção entre gerencia de seguros e gerencia de riscos, reíativamen mundo dos negócios a aproximação estética dos critérios de decisão não tfíone^' | BoucoA se afastaram de tratar com riscos seguraveis puros apmas^ou ris*■

tártos dá lugar a dura realA-dade. das libras ou dólares

Aigo ioJipmznáíyybi^^ 21 qviíyOu nju.ponásiAm que ixXÁJU.zmi0 " medidas não monetárias e esses critérios são apresentados na "tabela 6".

''

todos os que usam critérios não monetários descreveram seus critérios parti'

El.419=VãQ.0S=^3.)Q.ll I

puras.

Os seguros, como um mecanUstno de

controle

'Uscos, ainda ocupam grande parte do tempo dos gerentes de riscos. Sua

^^rtânda í evidenciada pelo fato de que os gastos médios amais de prlU.419-?áíi.Q$^Z3.)0.n


míoò de t/Ddo6 oò que KaÁponckAam Q^to-va acÁma. de £ 2m.

(c)

BnboAü poacxn compankíaÁ

(c)

ma. dinz-

^ ■^f^formaçães como ferramenta de tomada dc decisões, era pouco utiliza

tÂÁ,z {^onmaí òobKt a ge/tencXa de ^coò, Q.)ÚJitia ma -tóoçõx) pAÕ^úna znM a maioxca doé gzAzntzò de háJíCloò e 04 0Ltt^o4 ayiaJüjitCiÁ ^nanczVioó da com vi l

panhia.

O computador, tanto como meio dc arqui-

9£Aeiaíei de riscos, a despeito do fato dc que todos os que rcspon

^

Aò6m, a maioK pajitc Via conóLLÍtada m pnojcioi, de -iYiWitmcyto de

^ ^^cstionario tivessem declarado ter acesso a m computador. O mo-

do. Sua não utilização não era, portanto, a falta de disponibilidade do

capÁXaU, awtv de tomada dc ma dvcUâo ^naí. A tndic.ação lot de qaz, con S •>;

^'^amcnto, a, não adequabUidade dos problemas dc gerencia dc riscos ou

{^omc o QViZYitz dc ^it&coò aíoaga 6aa vtòão, c coyií.uttado cada vez mai6 poA ,

^V>fíio

oatAjOò anatiòtoò {^i-YiancvJtoò.

do

I' ,

M

-

200 de

(d) PoAeceu havvi muÁXoó pAobZmaó no òcntido dc que a alta odmtnUtAação aceite a ^.iíoòo^ia bÕóica da getcncia de

ignoroncca

do computador, como ferramenta dc trabalha, seja a principal raâ^eí-i^e^ dc riscos não o utilizarem.

íd]

coò QQfiponativa. Em algum, caòaò, houve acòòentimentoò peZa inteA^eaenci^ do gVLcnte de aUcoò.

^ (Tisência dc uuuvo dados suficientes.. Parece provável kju.»:. que u.a —-wv,^ u-t. I

.

.

,

.

Como a gercncta de nscos contcma

a

paZò, a necessidade dc uma estrutura educacional adequada se

VhimeÁJio, poaque pancce a algum adminittoadoac ^

geocYitcA que òua pfwpoia e{^cíêvicia vtd 6endo queòtlonada; Segundo, po^ '

ros

que muitoé geocwteò não comegum veo a Sua necessidade quando "estamos S^

imperiosa. A& qualificações profissionais dc segu -

-são ligadas ãs necessidades da indústria de seguros e pare-

^

guAados, de qualqueo. maneioa". Uma vez que este conceito básico tenha sido ^5 plicado e,aceito pela administração, as dificuldades operacionais do g^^^ te dc riscos não são nm maiores nem menores do que as de qualquer ooP^

^ropriado desenvolver um sistema de educação dc gerência

de

^ "^^P^^Aodo do sistema dc seguros profissionais, dc modo a que se pos-

i^tal a essas arcas, por exmpto, como da analise quantitativa,

ã função da gerencia de riscos, t também importante a e-

gerente.

<^ccu 2) Tomada de decisão na gerência de riscos

Pod

gerentes, secretários de companhias e contadores para a ' do. necessidade da gerência dc riscos e da parte valiosa que esta ^

.

I nní

n

An

nnh tn

nnf ! nt

n i

ter na Prtw

j. . . L ^n / 1. An nnmnnvilnJ n coitiecuç-Õo dos objetivos geraisda companhca.

Esta seção do questionário produziu mO- ta-' xa de falta dc respostas bastante alta, o que poderia confirmar a visao iií

[a]

ê'¥.

Estamos vigendo em um perZodo de altera

a:: ^d .a& c. a gerencia de riscos pode enfrentar o desafio das duv-cdciá ^^^^iadas por esse estilo de vida. Wo entanto, poderá fazê-lo mot-

tuitiva dc que muitos gerentes são ceticos acerca de ma aproximação ri9^ j rosa 5. tomada de decisão.

to

"

nhi^

^^^vamente se integrada na estratégia fiMoncíúra geral da compa-

Os que responderam não utilizavam com moi^ freqüência as técnicas quantitativas, sendo que seis gerentes admitirofíi

não as usavam dc maneira alguma. Comentando o uso geral dc métodos quCO^

final

tativos, a falta dc experiência com os métodos numéricos foi colocada a principal razão para seu restrito emprego pelos gerentes de ris eus um todo.

(b)

O valor da analise decisÕria é reconheci'àP

em muitas Úrcas' da administração.

Os gerentes dc riscos apareceram com ■

■■

.

nor vontade de utilizar aproximações formais no processo de tomada de de^ são, baseando-se no instinto e na experiência. Aqueles que usavam as tc^

nicas quantitativas, em particular da teoria das probabilidades, tinh^^ maior tendência a utilczação dc uma maneira mais rigorosa para a tomada ^

V:-

decisões. 10.78 St*,

Bl.479-Pãg.Q7=23.10.^


. 1 :1

p.

.1 '

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5.755 j

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Í7) ExeciUxve SaZí^es tn Un^ed Ktngdom CompcmZes. Jnbucon - AIC SaíoAi/

oAdm de 300 mííkõeó de UJoaos. No aw pAecedente {aai -

uma queda de 251), kavla sido de B2 milhões de tibAos, coAAespondendo

q(J-^

1977

ú

Estimativas pAovlsÕAias podia os exeAcZctos de 1976

^Adicam, po^im, que os Aesultados possivelmente delxoAõo a desejoA,

seoAcJi Unit, KnigktsbAidge House, LondAes - out, 1976.

iS] RobeAt 1. lÁehA e Stephen íjJ. FoAbes - Tke Rdsk fÁanagment VecÁsZon

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T SqX'

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toMOAds Rlsk lAanagement (Jn&uAance Vepantment, Wkanton Sckool, Unive^^

tuu^ 0Ò4

^

auAxti

está

^ -^taloA-se uma bolsa de AesseguAos, semelhante ao "iloyd's".

E

^ i-hlclo, esse novo aLvoI apenas visa a um volume anual de pAe -

^ 200 milhões de dólcrns, enqua/Uo o clube londAlno está, a-

^ ialxa dos 4 bilhões. Mas, poÁ outAo lado, em todo o mundo se '^'^^^nte a tendência pana uma absoAção cada vez maioA de aàscos, o. ace^açÕo de negócios Aealmente oaaíScodas, em condições conslde

^ outAos tempos. Aumentam, poA isso, os desacoAdos entAe se^oAAetoAes e AesseguAodoAes.

dl

tg 0^ Fennsi/lvania, 1976.

ã

do

^ oompetlção toAnou-se mais agnesslva. Assim, em Noua lonque

O iato de seA ilimitada a Aesponsablíldade dos Sln-

"htoyd's" icujos mmbAos, sendo o caso, estão dispostos "a pÔA na

TAaduzldo de Tke Vost Magazine and JnsuAance MonitoA - Vol. CXXXIX-

çdo

^^Acte de ouAo da gAavatd"], ainda pode seA ma vantagem na competi

me

momento, ninguém tenha de pAeocupa^i-se seAlamente em "U

UQ 25 - â junka, 197$.

^ 60AÇ0S0, no entanto, AeconheceA que o "Uoyd's" pode necalA na ^^tmelho ■— como aconteceu em 1967 {de^cit de 1,6 milhões de

II-

^ 1965 {dé^flelt de 3i milhões de llbAos] . Ao^

0^^

O exeAcZclo de 7975 mostAou um novo AecoAde de lu-

tlhAa esteAllna aumenta os Ingressos pAocedentes do

extesloA

os pagamentos], da oAdem de 75% do volume de pAemlos do

l^^^ade, dos Estados Unidos). r :

'í

^ IxpeAlodlca [publicação da "Siolss-Re"), nÇ 9/78. SI.479^Pag.09=23

BI.479«P5fl.70-^23. 70.7g


Estados Unidos íiie

- _

SEGURU E vjmros Humm

íkiaÁ d£c^Ó4Õe4 ju^cZaíé ^Ji

1?,"' '3i. i" h 'i n

•I .

'^ftpanhlas segunadonas pAovavelmente vão doA uma boa olhada em seus mt mas nao "vê nazão pana que qualquen uma delas, poA causa das novas decl

í^diclali,^ se netlnem do meJicado de segunos de nesponsabUldade civil".

cífl Sap-^a

ou-t:^ da ZohtJL VídeAot dsi Reca/ióo-6 — e^-tõo pAe.ocupayido o6 Gouc^t/io-ò m£iKw,cZpa^ noA Es.tado4 Uítc.doÁ, T-tota-^e de ^.er^tençoó eo^denondo maw/E(u.píitcdadeó ao pog^ ^ imuto ds, úidenízaçõeyò pon. vi.otaç.ão de dlMJjtoò diviÁ, ou òZja, po^ cUMÁto& íi^. mano6 aòòe,guAadoò pela ConÁtUulçao. Bòòej, pAzcsLdznteò judiclaiò vie.nm tamb^

"SeguAo de Ennos e Omissões"

O a&sunto, en£lm, de qualqueA manelAa está mobill

í

mobitizoA, peto -ónpacto cauòado, o meJicado òegaAadoA.

ooM- ^ ^'^^pando o meAcado segunadoA. Mguns especialistas jã ckeganam a su

aCAOi

v\ f

Hã dúvldaò a Ae^peÁXo de que ea^e novo aIòco po^òa encontàoA cobeAtuAa naó apÕtíceó convenclonaíó de óeguAo de /leóponóobltidaik. civil. O coní>elheiAo EduJOAd K. WaíkeA, da Cia. de SeguAoò CWA, dí&òe que "ceAla& vlolaq^ões de diAeiXoò pAotegldoò aonòlótuclonaànente não áz constituem, de

hk-\ .

maneiAa gejial, em Aiscos cobentos pelas apólices de uso coAAente no meAcado". Ht

as violações de dineitos civis sejam cobentas pelo chanado "seguno de

Pêcie ^ °'^^ões" pana ^unclonÕnlos públicos. Mas outAos angumentam que tal e^ Aometó se aplica a Indivíduos e não a entidades e onganlzações P-^-Edew^ da "Unimank-McVonald" {Vallas, Texas}, que conseguiu

^ «04

^ponsabiZidade pno^slonat pana ^undonÕAlos de 275 nepantíçÕes pÚ disse que "a cobentuna nÕo e destinada ã pnÕpnla municipalidade.

Aold F. Ve Weoti, secAetÓAlo-assistente da Cia. de SeguAos "The lAavelens", ^

individualmente. MaS podemos eí>tudaA a possibilidade de ga-

da

lejL e InteApAetoA as condições das apólices convencionais, concluiu que noa

Incluem na cobeAtusa "as violações de dúieltos civis". E acAescentou: "A 9^

os goveAnos municipais, como entsdades publicas, Isso dependena

- '^^'^-LÊidade de nessegunos, o que panece não delxanã de seA canor comento".

de Indagação não e técnica, mas política: seAã.,que o seguno pode ou deve AeSpo^ deA poA tais violações?" A mesma peAgunta i^ol {,elta pelo vlce-pAesldente uma seguAadoAa multinacional (a "CommeAclal Unlon"). Ele mesmo pondeAou<

't

é uma ÕAea juAldíca que Inclui elevado potencial de atos Intencionais. Ê atos intencionais, poK nada tetem de ^oAtultos ou casuais, em geAol nÕo

pelo

de

^os Estados- Unidos, como se sabe, o pnoblma das oi

:;n CS'

dlscnimlnaçóeíi de que elaS são vitimas não constituA. fantasia po^

Ma

'^'^^uXyocii e duna nealldade. A campanha pelos dineitos humanos ^ ^

bentos pelas apólices de seguAos".

e

poises jã começa a teA conseqüências Intennas. E essas apenas as minonlas e, sim, os nonte-amenlcanos, em ge~

^*^^entizados de seus dineitos.

k{fUma-se, no meAcado segunadoA nonte-ameASica^

que vez poA outAa tem havido solicitações, poA entidades publicas e escol^ na a cobentuAa [poA via do seguAo] de Indenizações baseadas em violação de mitos civis [dlscniminação nadai, poA exemplo], Mas as companhias de

ó^'

tem msistido a solicitações dessa natuneza.

Depois das declsoeò judidais a^ona. tomadas Púí^

áias maion.es Contes do sistema judldanlo nonte-amenlcano, o pnomotoA Scha^^ esta pnevendo "um nlo de litígios" contna as munidpalldades. Pnesumindo

suas apólices de 'nesponsabUldade dvil não cobnem violações de dineitos

,

nos, alguns segunadones estão menospnezando o impacto da necente decisão da-

pfLema Conte. "Uão vejo que deva causoA impacto no meAcado", disse o Sa. klns, da companhia de segunos "CotmeAdal ilnlon" e salientou: "Vede sen qo-^ ,j gumas empnesas segunadonas cogitem de estendsiA suas apólices a esse novo

de goAontla. Mas não cnelo que sejam multas". Jã o Sa. (ifalkeA, da CWA, ^

fj

B1.479^Pãa.l2''23.10.7S

61.^79«Pãp 'Pãg.JU23.JP^

1 .'ilk '■

• -


m

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

INSTITUTO

IRP

DB

RBSSCGUROS OO

BRASIL

MIO D8 UAN8IRO

f»HK»ietMeiA

CIRCULAR PRESI-099/78

Eb 6 de outubro dt 1976

RC6ER-006/76

I

Ref.: Responsabilidade Civil Geral Transferincla de Taxação para a Delegacia Regional dolRB e» São Paulo (DRSP)-

A autonoaia de taxação da Delegacia

Regional

IRB eai São Paulo (DRSP), no tocante a segurados cujas

do

Htrizes«

filiais, subsidiárias, sucursais ou representações (de flraas es trangeiras) estejan localizadas na área de.jun.sdiçao daquela Dê legada (estados de São Paulo c Nato Grosso) abrangera todos

os

seguros dlscrinlnados nas letras "a" e 'b* a seguir, «antidaa H

■Itaçio de iaportincla segurada de até CrS I10'.000.000.00 (ceoto t dez Bilhões de cruzeiros).

NOMES

a) COD.

li)!

005

Anúncios e Cartazes

007

Hotéis, Pensões, Restaurantes, Bares similares

016

Instalações e Montagens Industriais

099

Clubes

de

b) Seguros

cobertura)

tehhaB sido divulgadas pela SUSEP ou pelo IRB 'ad referenduB" da

SUSEP e para os quais as Seguradoras nãò se tcnhaB

prevalecido

do disposto no Itea 1 da Clausula 102 das NERC6,

Para os sbguros cuja importância segurada ultrapassar o lialte Indicado acima,

os

pedidos de condições t taxas

deverão ser encaminhados diretamente ao IRB - Sede.

BI.479*Pig.01*23.10.78


I ' ,

!l

í

CIRCULAR PRES!-099/78 RCGER-006y7a

'áí

As Sociedades Seguradoras quando usarea da autono,

■Ia de^taxação, para os Segurados que se localizes na area de Ju risdiçao ORSP» deverão Infonaar aquela^Dele^acla o prealõ e

franquia estabelecidos» através do foraularlo PTCRC6 devidasente InstruTdo.

_ ^ Ho prevnvni.... nu preenchinento do PTCRC6 devera ser dada estrl* ta observância ao no CapTtulo VI das IRRC6, prlncIpaTao disposto dispôs

Hjente no ^ que se refere refere lS "SEDE DO SEGURADO"» sea o que se farí a wvolüçao do foraulãxio.

« 10

_

As disposições aclaa entrarão ea vigor a

de noveabro de 1978.

Fica, assia, revogada a Circular

RC6ER - 01/78 de 3.5.78.

partir

PRESI - 038/78-

Saudações.

Jese Lq,

de

011

siden Ml

I

,

I !il

BI.479*Pag.02*23.10.78


e> /so

FEHASES-4414/78

Rio do Janeiro, 20 do sotesbro d*

■* r'

11150. Sr,

Dr.Josi lopts de Oliveira MO.Presidente do

Instituto de Resseguros do Brasil Nesta

P

INSTITUTO

DR

RCSSCOUROS

OO

BRASIL

RIO DC JANCiRO

PMCSfeiNCIA

Em 6 de outubro de 1976

CIRCULAR PRESI-101/78 RCGER-007/78

Sr,

Presidente

O Boletist desta Federação ão d1vBl9®"»írÍj nota» a propósito de sugestões puc nossa Covissío io de AssJ^/ bfis teria a fazer sobre os demonstrativos do movimento das retrocessões do IRE.

Ref.: responsabilidade CIVIL GERAL ; Condições

Antes que tais sugestões fosse*

Especiais e Disposições Tarifárias

encaminhadas ao IRB» o Sr. Sérgio Duque Estrada tomou a gfL louvável de convidar os representantes da nossa Comissão F te e esclarecimento de Idéias» com eles chegando a uma da e do Interesse para todos as partes.

para

o Seguro de Responsabilidade Civil decor rente da

Guarda

de Veículos de'terceiros.

As novas Condições Especiais e Disposições Tarifa

rlâs que ora se divulgam, "ad referendum" da SUSEP, pertinentes •o seguro em referência, passam a vigorar a partir de 1.12.78.

A Diretoria desta Fedcmacie» e» tem reallzadap resolveu elogiar e dar destaque a •tituõo

fe de Departamento, pelo que ela contim de espfrtto tsilí e do sentido de eficiência administrativa que oriente § *41 y

As disposições acima aplicar-se-ão, para fins

resseguro, às apólices emitidas a partir daquela data.

reçao do^DEPRO. Allit, exemplos anteriores desse efldif^iiir'' publicações de dados estatisticos, qua atualmente agoo^^^-avi;

Ficam revogados a Circular

- RC6ER'*

06/74, de 9.5.74, e o Comunicado DETRE-i)08/77 - RCGER-002/77 , de

te divulga com regularidade e em dia, dentro de prazos o® com as datas de recablmento dos balancetes e balençot

H.7.77. Saudações

de Segeros.

dereçãe» sebscrevtmo^nos

PRESI-63/74

de

Com et protestos de elevada estl** Jose Lo

íveira

ateneleeêmeeu

Carlos Frederico Lopes da Presidente C/Anexos Proc, DETRE-019/77 MDO/dm

L ■ H

^ Jfcx;

V, '

r ^1

bI.479*Pãq.03*23.í?

BI.479*Pa9.04*23.10.78 ' irv.

,


CIRCULAR PRESI-101/78

CIRCULAR PRESI-101/78

RCGER-007/78

007/78

rnNnTÇflFS ESPECIAI^i PARA Q SEGURO DE

f) prejuízos pecuniários ou de qualquer outra

na

tureza, decorrentes da demora na entrega do veículo.

respomsabilidade civil decorrente da GUARDA OE VEÍCULOS DE TERCEIROS

3 - Não obstante quaisquer disposições em contrário que possam constar desta contrato, fica entendido e acordado .que

o

mesmo não abrange qualquer bem deixado sob guarda ou custódia do

1 - RISCO COBERTO

fAn^irfpra-se risco coberto a Responsabilidade

Segurado, que nao seja veículo.

Ci-

do Se,„r,do! UÍIaoHzída na fo«a da. Clauaola I das Cond,-

4 - FRANQUIA OBRIGATÓRIA

ÇÔ«< Serris, e decorrente:

a) da existência, manutenção ou uso do estabeleci

Aplica-se a este seguro uma franquia mínima obrig£

mento especificado neste contrato» e

tõrla para danos materiais, dedutivel por sinistro, estabelecida nas Condições Particu1ares.

bl das operações e atos necessários ou incidentais

às atividades 5o Segurado.'praticadas no recinto do referido estabeleciaento.

5 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE

1 1 -0 presente contrato abrangerá a responsabi lidade do sequràdo pelos danbs causados aos veículos de tercei

Em aditamento ao disposto na cláusula IV -

Limite

de Rasponsabi11dade, das Condições Gerais, fica estabeleci do que: a) todos os prejuízos decorrentes de um mesmo even

ros sob sua guarda, bem como roubo ou furto total dos mesmos.

1 .2 - Para efeito deste seguro os condôminos são

to serão

considerados como um único sinistro, qualquer que

sej a

o número de reclaioaAtes; e

equiparados a terceiros.

b) a soma de todas as indenizações e despesas pagas pelo pre sente contrato em todos os sinistros, não poderá exceder,

2 - RISCOS EXCLUrPOS

ficando em hipÕt ese alguma, ires vezes a importância segurada, limite for con trato automaticainente cancelada quando tal

Alem das excl usÕes consliantes das Condições Gerais,

este

a ti ng i do

este contrato não cobre reclamações por:

a) roubo de motocicletas, motorretasi bicicletas e veTculos semelhantes que não sejam usualmente guardados em "box",

6 - RATIFICAÇÃO

fechado a chave, e localizado no interior do estabelecimento es Katificani-se as Condições Gerais deste contrato que

pecificado neste contrato;

não tenham sido alteradas pelas presentes Condições Especiais.

b) danos ou prejuízos provenientes de roubo ou fur to parcial , perda ou extravio de quaisquer peças, ferramentas,

e-cessõrios ou sobressai en tes, salvo se o próprio veiculo for rou i»âdo, bem como apropriação indébita e roubo ou_furto, mesmo to

tal, do veículo, se praticado por, ou em conivência com qualquer preposto do segurado;

c) danos ou prejuízos decorrentes da^manutenção ou guarda dos veículos em locais inadequados, ou da ma conservação dos equipamentos utilizados pelo ^e^urado.

1.2 - A »p1 Ictçêo da taxa óatêrmfnada na forma ac_f

S£SütlO oe /l£SPn/l/SABlLlDAOt CIVIL DECORRENTE DA

ma, ae valor aquivalanta a 10 vezes o Preço da

GUARDA 0£ VETCULOS DE TERCEIROS

Para outros limites de importâncias seguradas ráo aplicados os coeficientes constantes da Tabela a seguir:

4rt. 19 - POSTOS DE ABASTECIMENTO

1.1 - A taxa básica correspondente à cobertura dos

p^

percen

tuais indicados na tabela abaixo, e correspondentes aos diversos

tipos de equipamentos e serviços de que seja dotado o posto.

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

2.5

Bomba para abastecimento de gasolina

1,0 1 .3

vre)

1 .3 3.0

Borrachei ro

08S.: os percentuais indicados referem-se a unidade.

C/ESTACIONAMENTO

100.000

200.000 300.000 400.000 600.000 800.000

12.500 25.000

37.500 50.000 75.000

0,80

1 ,00 1 ,30

200.000 225.000

900.000

250.000

1 .000.000

750.000 1 .000.000

3.000.000 4.000.000

375.000 500.000

1.250.000

5.000.000

625.000

1.500.000 1.750.000

6.000.000

750.000 875 .000

2.000.000

7.000.000 8.000.000

2.250.000

9.000.000

2.500.000

10.000.000 12.000.000

1,9

4.500.000 5.000.000

de 11 a 15 veículos

2.3

de 16 a 20 veículos

2,7

6.000.000 7.500.000 10.000.000 12.500.000

14.000.000

16.000.000 18.000.000 20.000.000

24,000.000 30.000.000 40.000.000

50.000.000

15.000.000

60.000.000

17.500.000

70.000.000 80.000.000 90.000.000 100.000.000

20.000,000 22.500.000

25.000.000

1 .000.000 1.125.000 1.250.000 1.500.000 1.750.000 2.000.000 2.250.0QO 2. 500.0(70 3.000.000 3.750,000 5.000.000

6.250.000 7.500.000 8.750.000

1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000

4.000.000 4.500.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000

8.000.000 9.000.000 10.000.000

12.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000

11 .250.000

35.000.000 40.000.000 45.000.000

12.500.000

50.000.000

10.000.000

ENTES

50.000

300.000 400.000 500.000 600 .000 700.000 800.000

se

COEFICI

100.000 150.000 200.000

1.600.000 1.800.000 2.000.000

a 10 veTculos

supe

(CRS)

450.000 500.000

4.000.000

rior a 20 veículos o cálculo do prÍm1o, para ©excedente a esse número, será procedido de acordo com o critério para parques de estacionamento (Art. 29)

RIAIS (CRf)

150.000 175.000

1,2

085.: existindo cagacidade de guarda ou estacionamento

PESSOA (CRS)

ONICA

1.200.000 1 .400.000

300.000 350.000. 400.000

até 5 veTculos

*

LIMITE PARA DANOS MATE

GARANTIA

UMA

100.000 125.000

3.000.000 3.500.000

de 6

LIMITE PARA MAIS OE

1.000.000

%

* r\5 CO

25.000 50.000 75.000

ar livre)

Vala para lavagem e lubrificaçao (em box ou ao ar 11

O a\

(CRS)

100.000

vre)

U3

PESSOA

150.000 200.000 250.000

Nãqui-na automática para lavagem (em box ou ao ar li

V£)

LIMITE POR

%

Elevadores para lavagem e lubrificaçao (em box ou ao

oa

Médio

fiarantfa ffnfca.

DI$f>Q$lÇÜES rAf(lFARlA%

ra Postos de Abastecimento, será obtida pela soma

Peposiçao

(P.R.M,) vfganta para afeitos da T.S.A., conduzira ao prêmio bís/cm corraspendante a Importância segurada da CrS 100.000,00, em

1,50 1 ,80 2,13 2,40 2,63 2,82 3,00

3,16 3,31 3,86 4,29 4,58 4.86 5.13 5,39 5,64 5,88 6,35 6,81

7,25 7,68 8,09 8.89 10,02

11 ,72 13,20

14,48 15,56 16,46 17,14 17,64

1.2.1 - Para garantias Intermediárias,

deve

ráo ser aplicados os coeficientes imediatamente superiores.

~


•r-

CIRCULAR PResi-101/78 RCGER-

CIftCULAR PRESI-101/78 RC6ER-007/78

prêmlo;

taxa básica constante da Tabela II

ane

xa, e correspondente ao tipo de estabele

1.3 - Pari efilto de «leterminação do prêmio, sera indispensável o fornecliaento, pelo proponente ao seg ,

cimento especificado no contrato

de

se

coeficiente de agravaçio determinado forma do subitem 2.2;

na

guro;

guintes dados; y

- número de elevadores para lavagem e 1ubrif1_ chÍ»;

-

Importância segurada;

I.S.

-número de bombas para abastecimentOi - número de máquinas para lavagem automatlca;

TABELA

- número de valas para lavagem e 1 ubrif1cação; - existência ou não de seção de borracheiro; - existência ou não de local pa""» estaciona mento, com respectiva capacidade

RELAÇXO IKP. seg: / V.R.

COEFICIENTE

100 90

1 .00 1 .08

60

1.16 1 .26 1 .37 1.50 1.68 1 .93 2. 38

tacionamento, deverá ser calculado,O prêmio adicional, conforme o disposto no subitem l.Z Art. 19.

Art. 29 - ESTABELECIMENTOS OUTROS. QUE NflO POSTOS DE ABASTECIMENTO

70

60 50 40 30

2-0 prêmio correspondente aos diversos tipos de esta beledmentos que possuam veículos sob sua guarda, exceção feita a postos de abastecimento, será obtido mediante aplicaçao da 'Or_ mula constante do subitem 2.3, obedecido o seguinte

esquema

de

2.1 - Fixação do "Valor em Risco" pela fórmula

a

20 15

cálculo:

V.R. = 6n X P.R.M

8.40 12.50

B número de veículos sob a guarda do se

gurado, declarado na

proposta

de

se

MOTA. : Para os percentuais de valores

intermedli

rios aplica-se o coeficiente do percentual mais próximo constanT

guro;

P.R.M

5.00 6. 70

3 2 1

onde

V.R. = Vaior em Ri sco

n

3.50 4.20

7 5

seguir:

I

2.77

10

« Preço de Reposição Médio vigente para efeito da T.S.A.(Tarifa de Seguro Au tomóvels)

2.2 - Estabelecimento da relação percentual

te da

Tabela.

•TABELA

II

entre

Importãncii Segurada • Valor em Risco (I -S. 1 ♦ X felação assim de

TAXAS BXSICAS PARA COBERTURA EM GARANTIA ONICA

N .IL.

\na dia

de a^raNação,

CLASSE OE

c-otvatanla

\

RISCO

«•cKn^c»«

=»api^6i3ÍS«#SÍ Are. 59 - Os valores constantes desta tarifa, deverão ser reajus

S9 - FMáltffOIA

3. t - A franqutê mínima obrigatória i oquivalent»

i*dos anualmente, mediante aplicaçao de Tndices de correção ade quados.

09 ¥af9r 4e 4 OftTN vigente a }Ç de maio de cada ano e será apT_i cede aos seguros (novos ou renovados) com inicio de vigência a pertir de Ol/OT do mesmo ano.

€X€MPLOS PRÁTICOS

3. 1.1 - Para os seguros Iniciados atí

30/06

de cede ano, considerar^se-S o valor da ORTN vigente a 10 de maio do eno anterior.

3.2 - Mediante aumento (facultativo) da

franquia

■Tniiia, poderá ser concedido desconto no prêmio de acordo com

a

seguinte tabela;

'í Poato de gasolinê com os seguintes equipamentos e serviços: 2 elevadores pare lavagem e íubriffcação 3 bombas para abastecimento de gasolina

1 máquina automática para lavagem

2 valas para lavagem e lubrificação borracheiro

Múltiplo da Franquia

í das Disposições percentuais constantes da tabela do Art. 19, subitem 1.1, Tarifárias.

3Í 5í 7%

1.2 1,4

1.6

2 elevadores

3 bombas

1,8 2.0

1 máquina para lavagem

llt 14t 17X 21f

3.0 4,0 6,0 8.0

2 valas

borracheiro

se

b) cobertura exclusiva de Incêndio, roubo ou

CO

importância segurada de Cri 100.000,00.

Cri 500 OÕo'oO

19

* importância segurada de" CrJ . . . !

Coeficiente: 2,40, logo

furto.

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c) Considerando o coeficiente constante da tabela do Art a) com exclusão de incêndio, roubo ou furto, e

* ro ut

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Çr$ 81.020,00 x 14,9 - Cr| 12.071.98. correspondente a uma

Con

gulntes formas:

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Iad^íS^r^ ^'igente. cada no Art. ?o° 19, subitem 1.2, teremos o prêmio de:

4.1 - Alêm da cobertura global, prevista nas

g'

30

14.9

dições Especiais, o seguro somente poderá ser contratado nas

■3

ç *n

b) Aplicando o percentual encontrado ao valor equivalente

30X

49 - DESDOBRAMENTO DE COBERTURAS

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7

.'!!.'.' !!!! ! !

25Í

10,0 Art,

Importância segurada: CrJ 500,000,00

Desconto no Prêmio

Prêmio - Cri 12.07l,9Í * 2,40 « Cr$ 28.972.75 4.2 - Descontos:

Para as coberturas acima, será

d) Se desejada um* franquia equivalente ao valor de 8 ORTN te

concedido

o

desconto de 40X (quarenta por cento) sobre o prêmio cobrado para a cobertura global. Nt}TA.:No caso de cobertura exclusiva de incêndio,

bo ou furto não se aplica franquia.

rou

~

remos, aplicada a tabela constante do Art. 39. das Disposições Tã rlfarias, o prêmio de:

Cr$ 28.972,75 x 0^89 - Cr$ 25.785,75

Po^to de gasolina com os seguintes equipamentos e serviços: 3 elevadores para lavagem e lubrificação 4 bombas de gasolina borrachelrc

parque de estacionamento com capacidade para 20 carros

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

CIRCULAR N9 52

de

10

de

outubro

de

1978

Dispõe sobre a autorização para operar no Seguro de Civil dos Transportadores Hidravlarlos.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alTnea ''c'',do Decreto-lei n9 73, de 21 de

novembro

de 1966;

considerando o que consta do Processo

SUSEP n9 001-07958/78; RESOLVE:

1. As Sociedades Seguradoras, que de

sejarem operar no Seguro de Responsabilidade Civil dos Transpor

tadores Hidroviãrios, deverão enviar requerimento à SUSEP,

nos

do disposto na Circular SUSEP n9 57, de 05.09.77, aconpa-

"hado dos impressos necessários ã contratação do seguro. 2. As Condições Gerais serão as do ra

•*0 Responsabilidade Civil Geral e as Condições Especiais obedece

às normas aprovadas pela Resolução CNSP n9 14/78. 3. As operações deste seguro

serão

contabi usadas através do cÕdigo 57. 4. Esta circular entrara em vigor

na

de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. as) Alpheu Amaral Superintendente Co

|*tere com o original. U®Í1 Vasthi Medeiros

^^•^etora do DESEG

Aguardando publicação no 'DIARIO OFICIAL" DA ÜNISO. BI.479*Pfg.01*23.10.7^


Poder Judiciário .3'

S.T.F. - SERVIÇO DE JURISPRUDÊNCIA

5•o5'é 2- /è Q SEGUNDA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO 87.000-8

-

TURMA

SAO PAULO

RECORRENTE; RECORRIDA:

EMENTA: Seguro.

Ação de segurador contra terceiro

causador do dano.

Caso em que não se aplica o pr£

zo de prescrição do artigo 178, § 69, II, do CÕdigo Civil.

Recurso extraordinário não conhecido.

A

D

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A

0

Vistos, relatados e discutidos estes autos,

acor -

dam os Ministros da Segunda Tunna do Supremo Tribunal Federal, na conformid^ de com a ata de julgamentos e notas taquigraficas, em não conhecer do recur so, unanimemente.

Brasília, 19 de junho de 1978.

DJACI FALCSO - Presidente

LEITÃO DE ABREU - Relator

BI.479*Pãg.01*23.10-78

iJ..i-U'


SEGUNDA

TURMA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N9 37.000-8 - SAO PAULO

RELATOR:

O Sr. Ministro Leitão de Abreu

RECORRENTE: n

RECORRIDA:

R

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O

O SR. MIWISTRO LEITÃO DE ABREU - A matéria que deu en

sejo ao recurso extraordinário diz respeito a prazo de prescrição. A ação ordi^ ^arla foi ajuizada pela seguradora para haver de terceiro causador do dano i)í

o

Rue efetivamente pagou. Em preliminar, a re invocou a prescrição de um ano (C5

■^igo Civil» artigo 178, § 69, II), fundamento este que a sentença repeliu, e o ^cordão confirmou, verbis: "A prescrição do artigo 178, § 69, II, do CÕdigo Civil tem em vista ação do segurador contra o segurado e vi

■'U

ce-versa. Não àbrahgé assim a sub-rogação, pelo segu rador, contra o terceiro causador do dano^ hipótese que o Dr. Juiz situou no artigo 178, § n9 10, inciso IX,

que prevê ação por ofensa ou dano ao direito de pro priedade, com a prescrição de cinco anos" (fs. 83).

®^«Binar (■

,

Inachiitido. determinei a subida dos autos para melhor i^ojrso, que tem amparo tão sÓ na letra ado permissivo. RE/87.000-SP

A Procuradoria Geral da República opinou em sentido fa provimento do recurso. 1*M

t o relatório.

I

^

O SR. MINISTRO LEITÃO DE ABREU {REUTOR) Prescreve

em

segurado contra o segurador e vice-versa. Assim dispõe o artiBI.479*Pá9.02*23.10.78

' iiviM iilr ,j—■•—"..1. . ' -.


Imprensa Seção Semanal de O Globo go 178, § 69, II, do CÕdigo Civil. A instância ordinária repeliu, no caso, incidência desta regra, por considerar que a ação foi da seguradora contra.^®

ceiro causador do dano. DaT o recurso ao Supremo Tribunal . Ora, a inaplíc^Ç^ do prazo de um ano não importou, aqui, afronta a norma que o contempla, poi^ ta se refere, especificamente, a segurado e segurador.

I-,

'■

Aliás, diz Carvalho

tos que esta prescrição Õ restrita Ís açÕes do segurado contra o segurador deste contra aquele (CÕdigo Civil ..., vol . III, Ba. ed., pag. 4/8).

Chuva na Costa do Sol

y ' ,

Não conheço do recurso.

A sociedade de consumo é também,

como diria o próprio ConseJbeiro Acá-

LUIZ MENDONÇA

cio, a sociedade da produção —produ

ção de bens e serviços em grande es cala. Em tal sociedade, a chamada in dústria do turismo — uma indústria

SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

sem chaminés, gue pertence ao setor de serviços — também se torna uma atividade de massa. Fazer turismo

EXTRATO DA ATA

deixa de constituir privilégio de clas ses abastadas e, aos poucos, vai figu rando nos programas de férias e lazer

RE 87.000 - 8 - SP

Decisão: Não conhecido, unânime.-2a. T., 19.06.78.

Presidência do Sr. Ministro Djaci Falcao. -

19 Subprocurador-Geral da Republica, o Dr. (I

>1

dos que se acham entre o vértice e a

volta o dinheiro dispendido na viagem /ru5(rade. Essa iaieiativa dos hotelei

base, na pirâmide social.

ros espanhóis é. sem dúvida, boa

O orçamento do turista comum, abrindo uma brecha para as presta ções da viagem paga a prazo, quase sempre não acusa generosas sobras fínaneeiras. Se algo de imprevisto ihe acontecer, como a súbita doença ou a tesão corporal sofrida num acidente, suas reservas financeiras possivel

amostra da mentalidade turística existente aa Espanha, cuja antiga política em tal setor bem explica a li derança européia que aquele pais as

mente haverão de estourar. Estará

to assim que, em alguns paíaes (como o Brasil), a legislação trabalhista não

então criado um sério problema, tanto

i sessão os Srs. Ministros Leitão de Abreu, Cordeiro Guerra e Moreira Al^®^' ■III

tino Ribeiro.

Hélio Francisco Marques Secretário da Segunda Turma

Ementa publicada no "Diário da Justiça" de 02.10.78, página 7644.

do Sol, reunida em Tommtàinos. re solveu instituir um seguro contra chu va, em favor da sua clienteia. O hóspede, que buscando o sol encontra a chuva, pode não desfrutar as férias a seu gosto, mas pelo menos recebe de

sumiu, na captação das correntes turísticas do Continente. Férias anuais são

importante

capítulo na medicina preventiva. Tan

Lá fora, por isso mesmo, multas ágéacias de viagem costumam incluir

permite ao trabalhador, depoiã de certa idade, a faculdade de parcelar o período de férias, devendo sempre gozá-lo Integralmente. Portanto,

em seus planos de excursões um item

quem planeja uma viagem de férias;

due a experiência e a prudência lhes

nela aplicando recursos de um orça mento mensal sem sprecWveis Uilgas financeiras, na verdade não desírvla

pior se ele surgir durante excursão em país estrangeiro.

aconselham. Trata-se do item preenõbido pelo seguro da viagem. Com is so, a agência tira de si própria, e ao wesmo tempo do seu cliente, a preo cupação com os azares da excursão contratada. Todasadguirem a certeza de que, havendo necessidade, não fal tará completa e adequada aasisténela, custeada pela empresa segurado

plenamente seu necessário e esticado período anual de lazer, ae algo como a chuva interfere aa execução do pro

grama traçado. A aplicação não pro duz o rendimento esperado, em ter

mos de prazer; pode-se mesmo atflrmar, em termos do rendimento que a

ra. S a solução certa e racional para

medicina preventiva atribui ao lazer,

as coaseqüéneias financeiras de acon tecimentos prováveis, mas impre-

tão útil e proveitoso ao homem, e a sua eficiência ao trabalho, diante da

vlsíveis quanto a xtia ocorrência. Note-se gue, lé tora, o turista dispõe

coiDiui/dades modernas. Há no caso

de um lequç de garantias muito mais aberto. Não só as agências de viagem

fasem seguro, mas também hotéis, empresas de transporte e todos quan tos, ao exercício de suas atividades, possam causar danos a terceiros. Bé

O hábito generalizado de ptasuír segu

ro de responsabilidade civil. Exatamente em matéria de seguro

para turismo, uma Inteligente iniciaUva acaba de ser tomada na Espanha. A Associação doa Hoteieiros da Costa

agitaçãoem que transcorre a vida nas um evidente prejuízo para o turista comum — pelo menos de ordem psico lógica. E há também um risco (o da chuva), asduas coisas se combinando

para tornar segurá vei a pretensão dos hoteleiros espanhóis da Coata do Soi. Já não se pode dizer o mesmo, toda via, da idéia de um colunista social daqui do Rio de Janeiro. A idéia de se gurar nossos anfitriões eontra os astragos que a chuva cause a suas testas ao ar livre. Que estragosT

BI.479*Pdg.01*23.10.>78

BI.479*Pio.03*23.1^


IRB: carros serão ,l>

:I

testados em laboratório U presidente do Insti

tuto de Resseguros

do Brasil, José Lopes de Oliveira, disse on tem que será instala

do no Brasil, no pró ximo ano, um lat>ora-

tório para avaliação dos riscos em máqui nas e equipamentos,

incluindo um pátio de testes de resistência

de vetculos e pesqui sas nucleares. Os tes

tes serio feitos ini cialmente com 08 veículos fabricados em nosso Pais, onde

o Índice de sinistrali-

dade, segundo José

Lopes de Oliveira, é dos mais altos.

Informou o presi dente do IRB que,

José Lopes: vamos testar a segurança dos automóveis

após a realização dos testes que envolvem aspectos de segu rança e de resistência dos veiculos, os re sultados serão enviados às fábricas, co

nto sugestão, mas lembrando que as tari

exemplo do existente em Munique que

jam atendidas as recomendações feitas. Esse laboratório será feito como base no

tem quatro divisões básicas: exame de materiais, análise de sinistros em ma

due existe etn Munique, idealizado pela

quinas e equipamentos, pátio de testes de

Allianz, que é a maior seguradora do

resistência de veiculos é pesquisas nu

mercado alemão.

cleares (principalmente quebra de má

Governo, através da Secretaria de Tec

l. i

tamente na construção do laboratório de teãtes de máquinas e equipamentos, a

fas do seguro poderão subir, caso não se

José Lopes de Oliveira afirmou que o

:

seguros para a formação de um fundo, cuja principal finalidade consistirá exa

quina e de reatores). Destacou que o Centro de Pesquisas da

Escola Nacional de Seguros está desen

nologia, do Ministério da Industria e do

volvendo suas atividades de testes, em

Gomércio, está empenhado em estabele

convênio com os laboratórios já existen

cer uma política capaz de colocar a tec nologia no mesmo nivel do desenvolvi mento do Pais, como um todo. Em conse qüência, acrescentou, a Secretaria de

tes, como o do Instituto Militar de Enge nharia, do Instituto d^' Pesquisas Tecno lógicas e do Instituto Nacional de Tecno

logia. Até o dia 30 de novembro próximo, a Funeoseg e a Secretaria de Tecnologia do Ministério da Indústria e do Comércio

Tecnologia vem acoipP30i>B°<^o os estu dos realizados pela Fundação Nacional Escola de Seguros (Fuoenseg), visando

indicarão a melhor alternativa para ft

pôr em prática normas destinadas á me

criação do latwratório no Brasil que, ini-

lhoria dos padrões de prevenção e aegu-

cialmeote. se dividirá em dois aetores:

''ança dos riscos seguráveis. Esse Centro

parte de testes dos veiculos para pesqui sa de sua segurança e um departamento

de Pesquisas, revelou o presidente do IRB, já aprovou várias instruções nor mativas,em coordenação com a Associa9&0 Brasileira de Normas Técnicas

(ABNT), todas voltadas para a garantia

doe riscos contra perdas vultosas.

para testes de fogo. Numa segunda eta pa, serão incluídas as pesquisas nuclea res.

José Lopes de Oliveira frisou que o liutituto de Ressegiu-os do Brasil também

está promovendo, com apoio da Marinha Mercante Brasileira e da Indiistrla na

ÇpMO FUNaONAKÀ

Sagmulo o presidente do IRB. o Hinis-

val. a criação de uma Sociedade Brasilei ra de Clas-sificação de Navios."A classi

ficação dos navios é a condição básica

fério da Indústria e do Comércio fez

para a execução de uma politlca de segu

aprovar, no imbho do Conselho Nacional

ro de cascos e carga marítima, suas con dições c lariíab", concluiu o presidente

de Segur» Privados, um sistema de vin culado de percentuais de corretagem de

do IRB

Bi479*l>5fl.Q2*23.10.78

StáiEíii


■V

Responsabilidade civil

Coluna do Cancfinho

cresceu 710% em 6 anos Os seguros de responsabilidade civil ti '

1(1

especialistas,

no período de 1972 a 1977, com a arreca

área específica, e, além disso, de extre

dação de prêmios subindo, no período, de

tomou-se critico nessa

circunstância de seu maior impacto se

levantamento foi feito pelos técnicos do

produzir em detrimento das classes so

multiplicação das fontes jurídicas da res ponsabilidade por danos causados a ter ceiros.

Explicam os especialistas que pratica mente toda responsabjlidade civil pode ser objeto de seguro: existência, conser

vação e uso de imóveis, elevadores e es cadas rolantes, imóveis em construção

ou demolição, participação dos veículos

em provas desportivas, guarda de veícu los de terceiros. Nos edifícios em con

domínio, os prejuízos mais freqüentes

çFailchos fazem seguro

ma importância social, tendo em vista a

Cr$ 151,8 milh&es para Ci^ 1.3 bilhão. O Instituto de Resseguros do Brasil que in cluem, entre as causas da expansão, a

Jogadores

paração dos danos pessoais, explicam os

veram um crescimento de 710 por cento,

ciais de menores niveis de renda. Foi es

contra contusões

se problema que gerou a necessidade de implantar-se no Brasil o Instituto de se guro obrigatório da responsabilidade.

mada pelo Sindicato dos Atletas Profis

Acrescentam os técnicos, em seu relató rio: "Essa difusão da consciência do di

contrato de seguro para todos os jo

Das mais felizes a iniciativa to sionais do Rio Grande do Sul. fazendo

gadores. com teto mínimo de 100 mil

reito á reparação do dano é outro efeito

do desenvolvimento econômico, que se

cruzeiros, em caso de contusão ou In-

manifesta nâo apenas por causa dos índi

validez para o futebol.

ces de acidentes de trânsito, mas tam

bém pela maior freqüência de danos que,

O jogador, está realmente, sujeilo.

por seu vulto, chamam a atenção da opi nião pública, como os desabamentos de

em qualquer momento, a uma con

obras de construção civil".

para sempre. O caso de Valtencir

tusão que pode afastá-lo dos gramados reavivou uma idéia antiga de se fazer seguro contra acidentes.

são os de danos causados por queda de

^'í J

' li

objetos, por incêndio originado no imóvel e atingindo terceiros; por explosão de

gás; e por acidentes em escadas (decor rentes de falta de conservação, de ilumi nação deficiente).

Outro efeito do desenvolvimento econô

mico é o provocado pela expansão da

O atleta profissional gaúcho será

renda nacional. "Aumenta continuamen te com isso, lembram os técnicos, o elen CO das pessoas físicas e jurídicas com ca

descontado em folha i50 cruzeiros por

mês), e um convênio está sendo as

sinado com importante rede hospitalar

pacidade patrimonial para responder pe

do Rio Grande.do Sul. para casos de

los danos causados a terceiros, o que na reparaçAo dos danos o desenvolvimento econômico, acen tuam os técnicos, gera um aumento

cirurgia ou tratamento prolongado.

turalmente induz os prejudicados a rei vlndicarem seus direitos, diante das

Desta forma, alem da proteção qua o clube normalmente lhe deve. o Jogador

perspectivas de êxito que dessa maneira

gaúcho terá. daqui para frente a proteção sindical atravéç d<F contrato

a eles se descortinam".

cootlnno. tanto do volume como da diver

sificação das atividades produtivas. E uma expansão que também implica no aumento e na diversificação de ocorrên cias danosas, alargando, em conseqüên

de seguro.

"Melhor noção da responsabilidade (e de suas conseqüências de ordem patri monial) é, afirmam os especialistas do IRB, a recíproca da maior conscientiza

E quem quiser pagar uma men

salidade maior, poderá fazê-lo. gozan

do, logicamente, de melhores condi ções

de

assistência.

O Sindicato,

cia, o campo de aplicação do instituto da responsabilidade civil. Citaram o cresci mento vertiginoso dos acidentes de trân

ção. Surge, por isso, aumento da deman

presisídoagora pelo médio Vitor Hugo.

da dos seguros de responsabilidade civil,

sito, resultante de vários fatores, dentre

instituto que assim deixa de se confinar a

do Grêmio, pretende promover um Congresso Nacional, com a presença

os quais a elevação substanciai da frota

um limitado círculo de usuários de eli

de todos os presidentes de outros Es-

nacional de veículos. O problema da re-

te".

ção do público sobre o direito á repara

tados, a fim de tomar essa medídauma

ação--coletiva do norte ao sul do pais. Parabéns, é uma boa medida.

EM DESTAQUE poluição em debate Acaba de aer reaUxado em Madri o V

policia daquela cidade. Haidevaldo Sam paio da Silveira. A medida foi solicitada

Coograno Mundial do Dirrito do Seguro,

pelo atual titular da Delegacia Reglpnal,

que contou com a partklpaclo de repre

que apurou haver o ex-delegado forjado inúmeros documentos" com o objetivo de

sentantes de paiaes de todos os c<mtiDeotes, inclusive do bloco socialista. O temárk» incluiu quatro itens, dois dos quais re lacionados com responsabilidsde civil: "Poluição e Seguro", e "Prevenção de Acidentes e Seguro". Outro ponto da

agenda referiu-se aos seguros de atos de vioUneia.

O Brasil spres^tou tese sobre "Contamlnaçie e teguro". de autoria de Mário Palmeira Ramoa da Costa, também do

ntB, e que foctllxou a evolução da legis lação in-asUetra utíbn poluição, bem co> no a iniciativa da montagem de uma

apóUec protetora do meto ambiente, ini> eletiva tomada pela Federação Naefamal das Empresas de Seguros Privados e Ca-

pitalisação (Fensseg). FRAUDE

O itda de Direito da Comarca de CriataUna. em Goiás. José Ribeiro, decretou a

(REPRODUZIDO DA OlTIMA HORA - SP - 14.10.78)

prisão preventiva do ex-delegado de

Espanlia faz seguro

instruir processos para recebimento de

sinistros junto às companhias segurado ras, vindo a receber, efetivamente, al

.

guns milhares de cruzeiros".

RISK MANAGEMENT

Um inquérito realizado nos EsUdot Unidos pelo "Riak and Insurance Mani-

gement ^iety" revela o anmento naa

responsabilidades dos "riik msaagers" nos dez anos. A maior importân cia da função do "riãk manager" reside

,

Torremolinos, Espanha —

'

Turista de qualquer (pais do

\

\

X

00 fato de que, atualmente, quase 50 por

mundo que visitar a Costa

do Sol, no Sul do pais, esta-

^ri isento de pagar as despe sas -de hotel se chover, a decisão fo; tomada ontem.

na assembléia geral da As-

Mnto dt« inquéritos slo diretamente res ponsáveis nos seus trabalhos perante

'

sociação dos Hoteleiros da

'

Costa do Sol, ao criarem

uma pessoa de cargo elevado. O salário risa manager" costuma ser tão mais elevado quanto maior e a empresa. Ease

,

um seguro contra chuva — coisa pouco treqiientc na

época de turismo na região. A apólice fica em cerca de 3% do preço do alojamento.

salário varia entre USI15 mU a US| 60 mu por ano.

I < * •*

BI.479*Pia.03

/

contra chuva

fREPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 11.10.78) BI.479*Pãg.01*23.10.78


j^aÊtÊÊÊÈièm

Governo estimiila a

previdência privada AL 6RAZ

n, *"g»to deíjta a regula-

l«clo eíeííí"^' ® dâ •^«ttóadEífSjí! *®P"aCfio

X ■

!■

presas - paroelameniododepô

Para criar uma entidade fe

vldêncla e Assistência Sociai

sito piT^vío que a empresa terá de íazer ao criar a fundação e

chada, a empre$a. ou grupo de

Cláudio Luís Pinto, a experiên-

permissão para funcionamento

empresas, terá de contar cohi a adesSo de pelo menOT"50% de.

^tor íol desastrosa, com a falên

de entidades com apertas 100

seus empregados, excluídos os.

participantes, além de tornar

que tiverem menos de dois anos

dedütive) do Imposto de Renda

de casa. O depósito prévio, á ser

privada.

83 coutríiwtlçôes das empresas

leito pela empresa para a cria-

ò.s suas fundações de previdên

çfio da entidade, terá de ser de.

. Para enfrentar essa dificul dade, Pinto tem feito diversas

7% da folha de pagamento do

palestras para empresários,pro

ano anterior dos funcionários

curando demonstrar a viablll-

dada òs empresas para Investir

que aderiiem. As entidade# poderSo prestar os mesmos benefí

'dade do sistema brasileiro que,

cios que a previdência oficial, aJém de outros, como a conces»

^Ucou que oitesultados têm

verno espera que as entidades

sSo de bolsas de estudos que, no entanto, têm de ser dada de

sido favoráveis, exemplificando çAo de entidades fechadas que

múltiplas, ou seja, as consUtuí-

já .lhe foram encaminhados por

todo o conttngente de trabalha

das por grupo de empresas, n&o

empresas, mesmo antes da pu blicação das normas.

dores do País.

poderá haver a predominância

dlns, a partir de sua publlcaiçâo

de uma empresa, devendo ás, responsabilidades serem dividi

do Diário Ofldà). o prazo pnni

das igualmente.

As normas fixam era 120

tem às novas exigências. Os gas

Mas não será apenas a dl-,

tos administrativos de cada en

TuJgaçáo das nmrnaa iníutedo-,.

tidade foram fixados emlnomi-

ru (Io funcionamento das enti dades fechadas de prevídAnCa privada que permitirá ao go verno atingir seus propósitos. As grandes empresas multina cionais que atuam no País; prlnclpalmente as nortearaericanas.# qu« também po-

buições da empresa. As normas

de previdência privada em trés

.

grandes grupos: entidade de

grande porte, quando tiver acima de cinco mil participan

tes: de médio porte, quando ti

ver entre um e cinco mil partlcl-

t

Pantes.e as de lOOamüparticípantes sio denominadas de pe queno porte.A estas será obriga

tória a contrataçâodeapóUee de

wguros para garantir os pecú-

lios de seus participantes.

h

'orife

mais simples de serem fiscaliza

das do que montepios,"j á que se trata de clientela responsável". Pinto considera "úteis os

montepios, mas admite que multoe nfio têm planos autoriais. Na sua opini&o, eles terão

mostram multo

atraídas, até

agora, pela criação defundaçêes próprias de previdência pri

vada. Isto porque, reconhece osecretário da Prvldència com

plementar do MinIstérlo dfl í*w-

de 8« estruturam) para nfio so

frerem as sanções l^als, que prevêm, até mesmo, a pena de prisáo para os administradores

de montepios em situação irregúiar.

Opresídentc da ARPP, co ronel Alcyr Resende, do Orémla Beneficente de Oficiais

tsvo, o Oecíeto Bi,ári2. "Ma# ainda nfto foram feitas as co^ mas miúdfls. atrámitãçán dos

<1^ H.váreitò

prooíWfc. 88 dcriiuçóes de re-

ãl» ptir

tava-ae tronuormanuO UUfEi

íQ ri» qu6

de enti

verdadalropandemóDionaesfera nacional causando prejMfioe incaicxiláveis fca «nudá-

der,,,.^ outroa ^ne-

«Páraníii^ falta de ' taa.

as pro-

VftdOft, ^Uau ArtiaraT. reoehe n

rOpel AlcVr Resende, garante,

qire «d depois' da criação da

silelr# como oinco pessoas,

mente incrível de 15 mllhAes

solveu iBRl.slai' sobre os tnon

10 bilhões.

Ploa, n&aiiém sabe ura fuiioíonáHonafiüScpnbMirveQUfi

^plos. No eutanirO, o Código

(Jlvli de Ihifr, mini'!, nimpric ido nostii púríe. Já previu que tui» entitlftdes só deveriam fundo-

iiur nir-diHiito Doenvs do go

verno e nOo fl peniis BpâB um

« nwiíiamentQçSo do sotpt

iivmple-'' re#i?ítro em oni-tono.

B^oB oftc-iai# nwtlir podem pé-

RasoJuvflf» 4ifla. determi nando d>ri"'«/«Mulnli.n» pflreo

nfto foi eompk ladH n "«'* Pfdltr para elro juridíraraento .

ICin iá#B, t) govorno btuxou a fonolonaménto do«"MovoB''

Há ü m uno estftem "dantál^flí

^ntaplos. li que os antigos,

íüiumnwiiM» do* mrmWptólr ó

por oíroiio adquirido, oontl-

lunfcvMiiifj(liislc«lui

áampra luniiidiivrinh HA lo

(ido o tunÇáKó. rrorulamsntando

"1

sínfido, coin o mvsrao obje-

puavam fuoatonando como

.E;ul?®Í.PSfi;Oií|J, 10.78 illiiihtll "i' n' '

. ..^ <J><J rJ.Verfii í .v;f'L j;.'.

V |- l i- -■

.i"'.

i: i|1

Al)»pp, W

«Itldade, e por preseóes de au# parte, t que o governo re

Sobre nsuutros 7SR monte-

:^rquL' nem o dlretovdn 6upe'

ÍqiP*«nsB pnra falar sobre o#

pana

X^

«õí

que «xlgt náo aer idenu/toada

da# peln Bovwnoe proauadi» pelo povo brasiieiiu braslleliu"..itatasan Lstft# SR entidades possuem cerca de ,1 aeo.OOOparticlpante.s. oque,

oram reapeita-

d» baneflniárlos" O patrimô nio (teaaae Sá entldaoe# ultra-

eir«

•ainit-ii-a .It' t»ei«eufil narè fW^

BSllMC "®

gurulnofuuclonáfiu da éUNêP,

rtUtendánclM de Secnros Pri-

etamonbe, corre

"dá um número verdadeira

«'líSí""ítSw ^ hTj

set-vusi. Uélll niomiilJü »

que profiUíftvam operir,

oro

tomando a família média bra.-

j?'®'

que essas entldádes «Ao multo

vos dados pêlo governo, nio se

. flenfllínia que « a««i(líw *>*■

♦ s

fiieaüzaçáo indireta, atmvês da análise doe balanços e balancetec de cada entidade. Ressaltou

deráo beneíiclar-ae dos IncenU-

tt iM m ÁwríJlHeSOfr»» rundÉéft-

ir* •»!?(

Disse que, atualmente, o

Ministério ainda nfto está apare lhado para fiscalizar a atuaçfio das êntldádes, mu que ê feita

wo Brmil, 156 anos sem fiscalização

i''

U,-)

com os dez pedidos de constitui-

forma global. Nas entidades

dividem as entidades fechadas

'

roídoaistenuL norte-americano.

mimaro hoje varia entre 80 e 90, cresça rapidamente até tilnglr

idmo, 15% da receita das contri

wx

'oa ftUá oplnllo náo repeteos er-

cas em seu próprio negócio. Com esses e outros ineeoUvos, o go

que tadas as entidades se adap

Pflb? ""ÜUí^°^P«»D.

lá cuidavam de previdência

cia entre outras, O atrativo

fechadas de previdência, cujo

hoje

cia de multas das entidades que

mtlor, porém, é a permlssfto até 30% de suas reservas técni

S2*efeetaaS?i^ Wturtl.

cládos Estadc» Unidos nesse se-

f.


Projeto de lei visa

K íi,

d

cional dos bancários, que náo

"novM"eonseiruii^am atender •8 normas. Os demais não, mas continuaram operando.

-está cumprindo obrigações

A Susep nAo dá informa»

religiosamente suas mensali dades. pensando aposentar-se

çdes.•I cntio nfto se pode saDer por que a lei 6.435 e o de creto 81.403 náo sAo postosem

prátí^ Mu o presidente da Abapp daíende o diretor da

iupMÍnteiuláneia. Alíeu Ama ral. e mponubUiza o Dasp

pela(alta de(IscalizaçAo,pois esta drgfto nio fornece os funcloDirloi neeeuArios."Se nós

defender os atletas

assumidas há vários anos, com associados que pagaram

BRASÍLIA (Sucursal) — Projeto de lei toman

do obrlgató|^ o^guro de vida e de danos pes-

com proventos maiores. O

soai^ara^^i^tas profissionais, foi ontem

presidente da Anapp afirma que o problema do montepio

aprhSOTtBdt-nfftfamara pelo deputado Peixoto

dos bancários, que "está sendo resolvido aos pou cos satisfatoriamente", de veu-se às grandes imobiliza-

posição que as sociedades desportivas a que es

Filho, oposicionista carioca. Determina a pro tiver vinculado o atleta profissional manterá convênio com entidade seguradora, no sentido de , realizar o seguro estabelecido pela lei. ' Lembra Peixoto Filho na Justificativa de seu

ções feitas em imóveis.Com a crise no mercado Imobiliário, o montepio ficou sem liquidez. Um técnico atuarial tem outra explicaç&o. Para ele. o que aconteceu com o monte

'recentemente com o jogador Valtenclr, em uma

lenalbllldade que 6 Alíeu

pio nacional dos bancários é o

partida disputada em Maringá,Paraná.

Amaral. Mas ele está encon trando uma resistência vio lenta da um determinado se tor do governo, que se se chama Dasp. Os elementos necessários ao funciona

mesmo que ocorre com a maioria deles: prometem be

sofrem lesões cerebrais e mesmo morte devido a

temoa a lei hoje, se temos o deento.se teremos as resolu

ções —dizo coronel Alcyr Relenda—devemos tudo Isso ao trabalho deste homem de rara

volume dos recursos disponí

doa pelo Dasp. Ele náo pode

veis para serem aplicados e,

O coronel Alcyr Resende lembra que até guarda-

Dasp como Tunelonárlo a 8unadmissível — acressep, 3."E in

eenta — que a Susep receba

guardas-floreitais, homens •

"

em final de earretra, perto da

aposentadoria, que estáo iopa porque declaram

promissos. H"a casos, por exemplo, de planos que pro meteram aposentadoria de quem contribuísse,durante 10

^os, com Crt 50,00 mensais

O benefício éreajustável. mas a contnbuiçáo não.

Outro problema foi a concorrêncla. Náo havendo exi

montepios, os maiores são o

dos.,a Apiub,o MFM e o Montab, com cerca de 100 mil. A maior organlzaçáo brasileira é

a Capeml. do Rio de Janeiro, com inals de 1 mllháo de asso ciados. Estas organizações e as demaisfiliadas áAnapp.es táo dentro dss normas legais

ou se adaptando, segundo o coronel Alcyr Resende,"mu

fipria há muito o que fazer pa

ra acabar com a picareta-

gem". Sobre as demais, ele náo fala.só garante que. para

entrar na anapp."é preciso ser muito correto, porque não queremos, dentro de nosso cesto, nenhuma maçft estra

gada e se tivermos que botar para (ora algtuna entidade o faremos sem o menor cons trangimento" Além da "picaretagem" oura e simples, que é a íornaa-

çfco de entidades até sem en dereço. para tomar dinheiro da populaçAo sob promessas

as m^ variadas, o grande firobiema dos montepios é a iouidez. No Rio Grande do Sul.existem várias queixas na

Justiça contra o montepio na

pensão são regulamentados

gências legais para o lança mento de planos de aposenta doria, 08 montepios começa

dade hoje proibida pela Idf

Oboex. com 420 mil associa

Montepios e fundos de

cinco salârios-mlnimos para

ristímoapodeserchamado de

perficial, existem cerca de 100

(reproduzido da FOLHA de SAO PAULO - 18.10.78)

como lucro, atender os com

ram a proliferar,cada um qut

tra os montepios" No Rio Grande do Sul.con forme um levantamento su

quando Isso ocorre.

vai crescer aumentando-se o

outros órgáos do governo, o senhor Darci Siqueira(diretor do Dasp)náóentenãe a Susep, náo entende de montepios, está criando um problema se-

responsável por tudo isso que vo<^ dizem nos Jornais con

rudeza do esporte por eles praticados e que as famílias desses atletas ficam ao desamparo

respaldo contributivo. Os pla nos sáo feitos na suposiçáo de

tUógrafoa — náo aáo fomeci-

(loreatal Já foi enviado pelo

Lembrou também que amiúde boxeadores

ções de conceder, por falta de que o número de associados

infra-estrutura".

de futebol e de outros esportes sofrerem sérios danos físicos e mesmo morte, como ocorreu

nefícios que nSo têm condi

mento da Busep — atuános, «statteiUcoa.economistu.da-

• todos fiscaitzar ' ' os montepios, '' criar normas e resoluçóessem

I projeto que não tem sido raro casos de jogadores

rendo oferecer mais vanta-

° outro.jiouve enüdades que chegaram a asso-

techâds - fun-

clar colônias de férias, ativi

que diz que montepio só pode oferecer pecúlio, renda vitalí

cia, aposentadoria ou oensio

Os montéÉàos como o Oboex! que criaram planos Iguais ao Pipa(Plano Integrado de Pre

As empresas patrocinadoras dos fun

NascimS

to de regulamentação das entidades de

mento, índice de reajustamento ihTvalw

previdência privada fechada, antes da

do beneficio adotado pelo INPS cw|outro

adaptar,à lei.

desenvolver

técnicos, diminuir o número

de montepios de 800 para cerca de 200, assim como

»»r« «... *^sncelsniento da "fdi. Cl" da au.

houve com as seguradoras, que diminuíram de 200 para 80,com a entrada em vigor da nova legislação sobre seguros privados. "Terfio de haver -

da-

omir, ainda concedida

disse um funcionário da Su

tado das Obrigações Reajustávels^o Te souro Nacional(ORTNs), variaçS»do ín dice de Preços, variação gerai de salá rios do mês escolhido pars o reajusta-

dos ficam ainda obrigadas a efetivar o

e odontológica, terão de se

finidas deverão, segundo os

COS a variação do valor nominal reajua-

de cada patrocinador. pa-

cendo até assistência médica O cumprimento da lei e das normas ainda a serem de

sep muitas fusões e Incorpora ções. Já que simplesmente liquidações são quse impossí

depósito prévio determinado pelo decre pagamento das primeiras contribuições

veis. por causa dos beneficiá rios". O coronel Adcyr Re

aprovado pelo Conselho de PrevlÇêacir'

vação dos planos de beneficies pela Se

Complementar.

cretaria de Previdência Complementar. O cálculo do depósito prévio terá por ba se 06 salários pagos aos empregados ins

RESERVAS

critos no fundo, no ano anterior. A entidade deverá se constituir por um conselho de não menos que três mem

acordo com os estatutos da entidade e o

regulamento do piano, serio sepgradas

bros, designados de acordo com os esta

as parcelas corré^MNidentes a compro missos especiais, estando previsto um

tegrada por no minimo três membros do

prazo não superior a 20 anos para!a sua

tados de capacidade técnica e integrida

integrallzação.

de reconhecidas.

BENEFÍCIOS

tribuições. nem tenha duração superior a um ano em caso de prestações periódi cas. e outros destinados à manutenção e

educação de tiiho do participante, desde que não ultrapasse mensalmente o dobro

res púbiicos (dos antigos fun '«-d..

geral, criados no século pas

do valor do aalàrio-famUla prcvidenciàrio. Esses benefícios estão, entretanto, condlctonadM à vinculo ompregaticlo,

sado, alem do Corfa e o Oboex,do início deste século. Somente o úitlmo é do Rio Grande do Sul,

cessando o direito is prestações, no caso

de dc.s1igamento da empresa.

Os benefícios de prestação continuada, um patroci-

(REPRODUZIDO 00 O ESTADO DE S^O PAULO - 15.10.78)

PêrcMtiigQm mini-

No caso de ser constatada deficiência na cobertura das reservas téeotens da

salário mensal que serve de base às coi-

mais antigos ainda tem fun cionamento sáo o dos servido

No cálculo des reservas, senl^e de

tutos da entidade e de administração, in

desde que não exceda a 60 por cento do

sende também entende que "alguns dos 35 montepios que compõem a Anapp terác de fazer fusão". Os montepios

indicador para o mesmo fim, desde que

dos participantes, ou 30 dias após a apro

Entre os benefícios que podem ser prestados aos participantes incluem-se 08 decorrentes de nascimento de fUho,

cionários do império) e Mon-

rio utilizar como indicadores eéobõmi-

Assistência Social "íBuladoras

vidência e Assistência), ofere

ma de 50 por cesto de participantes, em

relação ao número médio de empregados

previstos pcios planos das entidades fe chadas,sofrerão reajustes anuais e pode-

entidade, a Secretaria de Previdência

Complementar poddrá determloei( a co bertura por doação da patrocinadera dc fundo, revisão das ccmlrlbulções-da pa

trocinadora e participantes ou iwuçlc no reajustamento dos benefielos cíiltcedldos, na base da variação das ORms,en tre ontras medidas destinadas a etriigii I deficiência.

Para garanüa dos riscos coberiM. is

entidades fechadas de prevldênclábrivada serão classificadas como de «nde

porte, quando congregarem malaw cin co mil participantes: de porte

quando poaauirom mais de mUn^enos

de cinco mil participantes; e déiPiueno porte, se constituídas por moJs de çome

menos de mil participantes. Náo áorlo, no entanto, aprovados os planos pafa en tidade de cem ou menos participantes.

i:

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 19.10.78)

BI.479*Pig.04*23-10.78

BI.479*P5ff.Q3»2^


Atas

C T S I L C

ATA NQ (194)-H/78

Resoluções de 10.10.78:

01) Cia. Docas de Santos - Santos - SP - Tarifação Individual - (Taxa Dnica) - Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a renovação da taxa especial^ de 0.25%, acrescida da agravaçao de 100%, ou seja 0,50%, oara o seguro de incen -

dio, raio e suas conseqüências, para os- bens de propriedade do_Segurado,

considerados os possTveis descontos por instalações de prevenção e_combate a incêndio existentes e/ou que venham a existir, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 10.02.78. (220.132) 02) Moveis Cimo S/A - (Fabrica Rio Negrinho) - Rua Jorge Zipoerer , S/n9 •• Rio Negrinho - 5C - Renovação dos üescontos nor Lxtmtores e Hidrantes - Kor unaniml

dade, aprovar a renovação dos descontos ataixo, oeia existência de extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19.11.78. Os descontos

relativos aos riscos nOs_18, 21, 24, 25, 26 e 47, foram concedidos como exten são considerando que estão

perfeitamente protegidos, conforme solicitação

da

íTder: EXTINTORES

5% (cinco Dor cento), oara os riscos marcados com os n9s 1, 3, 4, 4-A, 5, 5-A, 6, 7, 8-C, 9, 10, 11, 11-A, 11-B, 12; 15, 15-A, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25,33, 37. 40, 44, 45 e 47. HIDRANTES

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SUBITEM

RISCOS

3, 4-A. 5-A, 6, 7, í 21, 24, 25. 26 e 27

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18%

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B

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20%

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A

c

2. 15, 15-A, 15-B, 16. 30, 38, 42 e

46

25%

(740.472)

03) Cremer S/A Produtos Texteis e Cirúrgicos - Rua Iguaçu, 291/363-Blumenau-SC- Ta

rifacao individual - Kenovaçao - Por unanimidade, rói decidido oaixar o pro -

cesso em diligencia junto ao Comitê Local Catarinense de Seguros para que o pe dido seja instruído de conformidade com a Circular 12/78 da SUSEP. (760.1157

I

.1.

04) Desconto por Instalação de Hidrantes nara segurados que não possuam vigilância «

•L

permanente - Lonsuita - Por ^ votos contra I , contrariando o relator foi deci dido negar o pleiteado pela requerente e encaminhar o processo a C.P.C.G., ten do em vista a Ordem de Serviço - 01/78, de 05.06.78. (770.3387

05) Pprstorn do Brasil Ind. e Com. Ltda.-Estrada de Piraporinha, 852-$ao Bernardo

do dampo - SP - instalaçao de Portas corta-hogo fora das Dimensões Padroniza"^

J .■J

dà^s - Por unanimidade, foi decidido, de acordo com o__voto do relator, recomen -

?aF a instalação de portas corta-fogo dunlas, isto e, uma porta de cada lado da parede corta-fogo e que também as referidas portas sejam construidas e ins taladas de acordo com a norma EB-132 da A.B.N.T. (780.368)

Bi.479*Pig.01*23.10.78

li


06) S/A Fabrica de Panelao TimbÕ - Rua Marechal Floriano Peixoto, 121-TlmbÕ - SC toncessao de Desconto por bxtintores - Por unanlmidade,. aprovar a concessão dos descontos abaixo, como segue:_a] b% {cinco oor cento), oor extintores, oara os riscos marcados na ^lanta-incendio com os nÇs 1-1, 1-2, 1-3, 1-4, 1-5, 4, 5, 6,

2-2, 2,___2-l, 2-3, 2-4, 2-5, 3, 3-1 , 7, 13, 26 e 10; b) 5% (cinco por cento) por bomba movei, oara os riscos assinalados com os nPs 1-1, 1-2, 1-3, 1-4, 1-5, 4,

5, 6, 2-2, 2, 2-1, 2-3, 2-4, 2-5, 3 e 3-1; c) Os benefTcios acima vigorarão De_ Io prazo de 5^(cinco) anos, a contar de 02.05.78, devendo a iTder do seguro incluir na apólice a clausula 308 obrigatória; d) Encaminhar ao Instituto de

Resseguros do Brasil, oara ratificação, o Ttem "b".

(780.728)

Madeireira Whilhermann S/A - BR-280, Km. 5 - Lençol, Sao Bento do Sul - SC-Con cessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aorovar a concessão

do

desconto de b% (cinco oor cento), nela existência de extintores, aplicável ao risco marcado na oia,nta-incendio com o nd 1, da firma em epígrafe, oelo orazo

de^5 (cinco) anos, a partir de^08.06.78, devendo a iTder do seguro incluir na apólice a clausula 308 obrigatória, conforme Circular nd 19, de 06.03.78, da SUSEP. (780.792) Cia. Souza Cruz Ind. e Com. Uberlândia - MG - Modulo

H - Blocos de Concreto-

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, . . ^Jucei" para em pregoI em ■ paredes corta-foqo - I—Por , unanimidade, roí d ecidido . con siderar os blocos ae concreto marca Jucei com material de construção satisfatô" rio para execução de paredes corta-fogo dentro das características prescritas"" na Circular FUNENSEG-nd2 - Resolução FUNENSEG nd 3. (780.806)

Superyrcados Pao de Açúcar S/A - Loja 92 - Av. Senador Lemos, 3747 - Belém PA -- Desconto Desconto por oor Extintores Extintores -- Hor Hor unanimidade, unanimidade, aprovar aorovar aa concessão concessão do do descon desconto de br (cinco por cento), pela existência de extintores nas instalações do

Segurado em eoígrafe, oelo orazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.08.78.

(780.907)

Produtos Alimentícios Qrlandia S/A - Rua Dois, s/nd - Anápolis - GO - Conces Lxtmtores - a) Ho r unanimidade, aprovar a concessão óõ" desconto de b% (cinco oor cento), pela existência de extintores, oara os ris COS marcados na planta-incindio com os nds 1/3, 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 4. 7, 7-A, 8, 8-A, 9(10 e 2d oavimentos), 10, 14, 16, 17, 20. 21, 22, 23, 24, 24-A , 25, 26, 27 , 28, 29. 30, 31 , 34 , 38 , 41 , 42 e 43(têrreo e patamar), oelo prazo de__5 (cinco) anos, a^contar de 28.08.78 , devendo ser incluída nas aoÓlices a dãusula 308 obrigatória de descontos; b) Por unanimidade, foi decidido negar o benefício acima para os riscos nds 31 -A, DOr falta de extintores, 32 e 33 j, por proteção insuficiente e 35, por nao ter seguro e tratar-se de um reservato rio de água. (780.945T

,sao de Desconto por

Moto Honda da Amazônia S/A - Rua Jurua, s/nd - Manaus - AM - Extensão de des -

^ nto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de Tcmco por^cento), oela existência de extintores, para os riscos marcados

n^

planta-incêndio com os nds 20 e 21, nelo orazo de 01.09.78, data do pedido, ati

23.12.81, para fins de unificação de vencimentos.

(780.960)

Indústria de Plásticos Ambalit S/A - Rua Pr. Plácido Olimpio de 01 iveira, 652-

J oinvil le - bu- uoncêssao de Desconto por Extintores - Kor unanimidade, apro

^r "a "concessão do desconto de 5% (cinco por^cento), pela existência de extin

tores, oara os locais marcados na olanta-incêndio com os nds 1, 1-A, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 18, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 19, 20 e 23, pelo orazo de 5 (cinco) anos ,

s^eontar de 06.07.78, devendo ser incluída nas apólices a cláusula 308 obriga

tória de descontos.

(780.974)

^Ivebra S/A Ind. e Com. de Óleos Vegetais - Estrada BR-llS - Km. 12 - Guaiba -

- Classificação de Risco - Tipo de Construção - Hor unanimidade, toi decidi

Qü informar ao Sindicato do Kio ísranoe do 5ul

que esta CTSILC entende que

ô

i''isco assinalado na olanta-incêndio com o nd 13, da firmarem epígrafe, nas con dições em que se aoresenta, i de construção classe 3 (três), enquadrando-se

letra "C" do subitem 1.3, do Artigo 8Q da TSIB, em virtude de o fechamento t.r de material fibro-cimento e o traveiamento de madeira. (781.006) BI.479*Pãg.02*2.3.10.78


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16.ANDAR CJ.1602 MAUA N.29 l.ANÜ.Cj.113

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PRAÇA VISCONDE DE MAÜA N.29 I.AND.CJ.113 SANTOS DRONflO DE CARVMHO FILHO RUA LIBERO B4DARO 293 26. SAO PAULO nSMAR TDSHlYUKt HIkATA RUA OR. JOSE CÂNDIDO Dt SOUZA 427 nswAlDü LOURFIFD VALFNIE FILHO SAO PAULO PAMCAFY RFOUIADORA CONTROLADORA E INSPET RUA CAPITAO ANTONIT ROSA 376-12. SAQ PAULO RUA JGAO PESSOA N.60 CONJUNTO-131 PAUlINC DF ASSUNCAD FELIPt Üt SOUSA SANTOS


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RIO DE JANEIRO. 30 DE^OUTUBRO DE 1978 'V'

N9

480

RESENHA SEMANAL De 19 de novembro a 31 de dezembro, as Sociedades Seguradoras / 1

fe"mí"

interessadas em operar no Seguro Obrigatório de Danos

soais Causados por VeTculos ^tomotores de Vias

Pes

Terrestres ^

(DPVAT) deverão requerer a respectiva autorização a Superintendência de Seguros

«fí

Privados, na forma da Circular n9 21/76. Ê o que^dispoe a Circular nÇ 54, data

dl de 23 de outubro. (Ver Seção da SUSEP) .^

fi

A FENASEG vai oficiaraO'Ministro da Fazenda, propondo a revi-^*

2

são da Portaria nÇ 512, com vistas a tornar o texto daquele ato o instrumento hábil para a justa aplicação, ãs sociedades

de seguros e de capitalizaçao, dos principies de correção monetária dos balan Ços patrinoniais e demonstrações financeiras.

3

"Cumprimentos efetiva participação FENASEG programa

redução

4''

de acidentes de trânsito.,, com anúncios principais johnais des

ta Capital e mensagens educativas através rádio. NosVos agra ^cimentos.' Este e o texto de telegrama encaminhado ac Presidente da FENASEG,

Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, pelo Diretor da Companhia de Eng^aria de Jrãfego de Sao Paulo, Sr. Roberto Scaringella. A campanha desenvolvidà pela en

Cidade vem encontrando a mais ampla receptividade nos meios nacionais ligados T

Educação do transito.

A

No Japao, as companhias de seguros locais (21 operan^ no ra>"9 ^■'da, 20 operando nos demais ramos) encerraram o ultimoano

fiscal (abril de 1977 a março de 1978) com uma_^receita de ^ios da orde» de 45,7_^bilhoes de dólares. Os seguros de vida (não computados prêmios das operações de cooperativas agrícolas, cujos dados ainda nao sao ^onhecldos) conti^ara na liderança do mercado: 34 bilhões de dólares, contra os '1,7 bilhões dos demais ramos.No. ramo Vida, a receita de prêmios através de

Companhias de s^uros alcançou a cifra de 25 bilhões de dólares e, através

do

Correio, a quantia de 9 bilhões.Noa ramos elementares, o primeiro lugar é ocupa

Jo gelos seguros de automóveis (3,5 bilhões de dólares), vindo em seguida os de hcendic (3 bilhões de dólares) e o seguro obrigatÕrio de responsabilidade ciVil de proprietários de veículos (2.5 bilhões de dólares). "Stewart Wrightson, corretores internacionais de seguros, es-

g tao ingressando no mercado brasileiro, que e un dos mercados , H-ru mais crescem mundo" — informa Jfto inglesa Tne seguradores Revi^" (Vol.que180/4519). Diz noainda a notícia que, aem publicasocieda CO# o Banco Dozano Simonsen de Investimento S.A, (um dos líderes do sistema Jancãrle). Stewart Wrightson estaria organizando a Bozano Simonsen Corretora de iguros Ltoâ., que operaria em todas as modalidades de seguros e resseguros. "O

íêm

itaM

t jetive — acrescenta "lhe Review'—e prover um competente serviço de corre-' a altura da crescente sofisticação exigida pelo seguro brasileiro.

«r.g,'

^


1

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

DIRETORIA

ATA N9 (197) - 20/78

Resoluções de 26.10.78:

01) Oficiar ao Sr. Ministro da Fazenda, apresentando sugestões com o fim de ser dada nova redação ao Ttem II da Portaria 512/78, solucionando os

problemas

relacionados com a correção monetária .das reservas ticnicas e os bens as garantem.

que

(781043)

02) Expedir circular aos Sindicatos federados, contendo Instruções a propósito da unificação, em todo o Pais, da data-base para a revisão de Acordos Sala-

''iais.

(F-333/67)

03) Oficiar ao IRB, solicitando que seja prorrogado para 01.09.79, o

prazo

para inicio de vigência da "Cláusula Especial de Classificação de Navios para seguro Marítimo (Circular PRESI-86/78). (780929)

04) Tomar conhecimento da convocação do Conselho Diretor da FIDES para reunir "Se, em Caracas, durante os dias 6 a 8 de novembro vindouro.

(781044)

05) Designar os Srs. Ecknund Alves Abib e Gerhard Dutzmann para representarem a I^ENASEG na Comissão Mista, criada pela SUSEP, para reestudar as normas que o seguro grupai de Reembolso de Despesas de Assistência Medica e Hos-

Pitalar.

(761112)

) Convocar o Conselho de Representantes para as 9h30m do dia 23 de novembro vindouro, para deliberação sobre a previsão orçamentária da FENASEG 1979.

para

(781133)

BI.480*Pág.01*30.10.78


ÍD)fÍ HOTEL GLORIA - RIO DE JANEIRO 9 a '2 ce Ou^lJ^''^

3 i

PERSPECTIVAS 00 MERCADO SEGURADOR RRASILEIRO

Publicamos em seguida uma

síntese do texto da palestra feita

pelo

Sr. Carlos Motta de improviso, no 19 Con

gresso Nacional de Corretores de Seguros. Esse texto e baseado na transcrição da fi

ta magnética em que foi gravada a referi da palestra.

Lastreando sua analise

em

quadros estatísticos referentes ao decê

''i

nio 1968/1977, ele mostrou que não

são

1

'

tio roseas, quanto parecem, as perspecti»vas do mercado segurador brasileiro.

A

palestra, frisou, tinha cara'ter exclusiv^ mente pessoal, nao refletindo conceitos da FENASEG ou do mercado.

"Escrever uma conferência implica o cuid^ exercTr-

tne a

to

_ 'cio de apurar idéias e palavras. Tanto se corta e retoca, que enfeira e a última versão o texto geralmente encolhe.

» depo

Tentei escrever minha palestra.

No entan

de umas tantas frases refeitas ou buriladas tive, nao a coragem

Pelo ® ousadia de tomar a decisão de nada escrever, a nao ser de

um

Assim, não aconteceria comigo o que aconteceu com um còlega

^ortea^jQ* te^ç ^

ginásio, numa prova de Historia da Civilização. Ponto

dissertaçaoc "As conseqüências da Primeira Guerra Mundial". Ele síntese e a habilidade de simplesmente responder:

"As

"cias da Primeira Guerra Mundial foram terríveis". Ponto final. Para não frustrar os senhores nem a mim, «pçç-. '■ao

K«icbi,ra nau dizer uitci o v que penso, isto .--w i. que palestra aa ponto ponto oe de não as do mercado segurador nao são tão roseas como parecem, repito que

®screve-la.

dg

Isto dito, passo i analise do desempenho

Hf.

^^Íendo~me para isso de uma serie de quadros estatísticos, que po ã final. B I.W*Pág.01*30.10.78

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mm

'roam

o período analisado foi o último decinio, to

Biado como ano-base, portanto, o ano de 1968.

A primeira série considerada foi a de "pre -

"lios cobrados" (Quadro n9 1, reproduzido no apêndice do presente texto).

Como

s senhores podem observar as variações anuais da arrecadação de prêmios, toma-

dos estes em valores correntes, ocorreram no intervalo de 40.8% e 58.8%; em vaofes constantes, a serie começa no Tndice de 20.7% para terminar em 5.1%, no ^"0 pasmado. I de notar-se, no entanto, que não chegamos a 1968 com um -volume pnemios da ordem de Cr$ 700 milhões (em valores correntes), sem mais nem meA verdade é que nenhum setor de atividade, em nenhum paTs, vive isolado do I

"Estante da economia. Eu creio que o processo de desenvolvimento do mercado se 9 '"ador brasileiro está intimamente ligado ao processo de desenvolvimento econÔ

r

Ái

cio Pais.

Alguns fatos, decisões e momentos, a meu ver

injpc^tí

tro

3 análise da evolução econômica nacional devem ser lembrados. Re

inicio dos anos 50.

"Est °

Naquela época, alguns homens (dentre e-les ,

Bulhões, Roberto Campos), integrando a Comissão Mista Brasil-

procuravam ordenar a estrutura e os rumos da nossa economia, a

Sos ^ Planejamento. Para execução dos projetas dai resultantes, os recur Dg "^'^essãrios seriam providos pelos dois paTses componentes da Comissão Mista, ^nasilelra, o agente financiador'da nossa industrialização seria Mas MUe

nego

®^9a

cniado; da parte norte-americana, o agente seria o Banco Se período, sob o Governo Getúlio Vargas, surgiu também a

Mundial. Petrobras

sucesso tem feito como diz o eminente Prof. Gudin. sobre a terra. Os ^ciores brasileiros encontraram na Presidência do Banco Mundial, se não me

leinÜ°' ro

®>í-diretor da ESSO. E diante de um projeto de desenvolvimento bhasj_

^eto

o Banco Mundial houve por dizer que não se interessava por tal pro

a

"f^inanciado pelos norte-americanos, quando simultaneamente se criava

j:

Ou

f*}a segunda metada da década de 50, o Governo

de

Comissão Mista Brasil Estados Unidos, surgindo então o nome em nossas equipes de planejadores. Elaborou-se o Prq ''^etas; criaram-se vários Grupos Executivos, cada qual voltadô

'^bitschek convocou para a tarefa de planejamento quase òs mesmos ha '■M

^terminado setor industrial como o Grupo da indústria automobilTsPr

° ^Uhôu

construção naval e assim por diante). Montado o Programa de Metas, recursos na mesma fonte: o mercado investidor norte-anfericano. • '-vui auô

ho

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'^Pdor*''"e se buscassemprovocou a mesmaem resposta: não. E^ofontePresidente os recursos tpda e qualquer externa Juscelj onde

8I.480*Pã9.Q2*30.1Q.78

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nao pode viver isolada do resto do mundo (como nenhuma outra pode), viria a e^í perimentar declínio no seu ritmo de crescimento. (V.Quadro nP 2) E o mercado se

fosse possível obtS-los. O Dr. José Lopes de Oliveira, recentemente comentajl do esses fatos comigo, revelou-me que tivera a oportunidade de fazer ao Presi i dente Juscelino a seguinte observação: o Brasil deu sorte. Conseguiu diversifi'

guradcr, que não se isola do meio ambiente econômico, também viria

car as origens dos financiamentos, em vez de comprometer seu

peculiar defasagem

desenvolvimeni

com

a

a registrar os reflexos deSSa tendência geral, de ordem

descendente.Em 1977^ qs prêmios cobrados assinalaram um crescimento real

econômico com a dependência de uma sÕ fonte de recursos externos.

de

5.U.

Recordo esses

fatos

para

dizer que

evolução atingida pelo mercado segurador brasileiro em 1968 tem orige" naquelas duas iniciativas de planejamento , nos Governos Getúlio Varga® ■'l ' í'

e Juscelino Kubitschek. E também para acrescentar que, como dizia 1!

Vejamos

^®mente

com elas não veio o capital financeiro indispensável para lastrear a nova esca'

Chamadas

e aplicar wo volume -w de recursos necessários OU ao transporte financeiro ae de uma i-iQMipürce Tinanceiro

prí"

d ução bem maior, assim como ao financiamento da comercialização de bens de con' como os veTculos automotores

PâT§, SütlStiíUinClG Importações, Nessa demanda (açrêscldâ) do racurses financíjeonjugarâHi"^"

os ingredientes que iriam provocar o desenvolvimento com inflação. .1

O fato é que houve desenvolviemnto fiação.

tal

penodo,

nao

importa

Isso explica a evolução que

o modelo

adotado

levou o mercado

nem

o grau

brasileiro

de i"" s«

de

InA^

cujo planejamento na área econômica logrou conter a inflação (que em finS 1963 havia beirado os 80%). A disciplina da economia, e os frutos da industi^^^'

lizaçao, criaram novos impulsos de crescimento para o mercado segurador, ness^ nova quadra. E assim chegamos a 1968: com novos bens a segurar, com as trocl a? se agigantando e com um processo econômico que, a partir de 1964, quatro

da data-base das nossas estatísticas, tomaria alento sensacional. Cpoca em P"®' sob a egide do Governo Castelo Branco, eram estimulados os investimentos 4 PiUis estrangeiros (sobretudo com uam justa e adequada lei de remessa de

'"eceita pendente. De 1973 a 1975 o ritmo de cresci-

des

tal como aconteceu com os prêmios. Depois,

haiè {

depois devêem 1968, r j os è aqui volto ao Cresceu Quadro onÇ seguro, 1. Os senhores que,a em ^aVconstantes, o seguro chegou a crescer 26.2% em 1972. No ano seguinte, a a crise internacional dos preços do petróleo, a economia brasileira,

BI.480*Pãg.03*30.10 )

r%! I

esse

a liquidar, não mantêm correlação muito estreita com os prêmios.

*

ng

^ volume de prêmios continuou apresentando altas cifras

~

Vâlor@§ corr§nte§)í i

nomi^

eomprêender que, qualquer vsrla "

percentual entrg as roservas e es prêmios, conduz a êxprêsslvas ICaCI

VUJj

w.-,

1

"^sse perTodo as reservas cresceram cerca de 2 mil por cento e, em va-

lores

'^^ostarites, 168 por cento, ou seja, a taxa anual de quase 12 por cento Quanto ao Ativo Liquido (Quadro n9 4), veri-

^1 Ca, Se.

9ue houve no período um

ae

4 nnn

cento;

a

valores

aumento,

a

constantes,

valores

bem

correntes,

acima

das

da

or-

próprias

técnicas, ou seja, da ordem de 411 por cenro. Chamo a atenção

Pors a?

' estã

Para n

^

—-v-u ,

1977, quando o crescimento real foi de 26.7%. Entendo que

^^1ad« /®^^®tida a influência do DEPVAT nos resultados do mercado. A sinistradescrv _ .

^

Ultra

bos

•' -1,

afastando - se

voltaram a experimentar maior velocidade de expansão. A

Al' em d1§io '®'" dlsen

onq isr!de Tndiees ainda mais participação esforço nacional dirigido para conquista altos de nodesenvolvi^nto

I .

.j

•"^nto

- se

tornou guros ãs cifras de 1968. E esse desenvolvimento econômico ~ mais ordenado e consistente a partir de 1964, com a Revolução de MarÇ®'

í

as re

^uferida, excluindo-se da reserva de riscos não expirados a oarci0

j

em

reser-

® ct^escimento das reservas, quando, os vaierês destas são comparados 60 rentgg oxercTcios sucessivos, o que é importante é que, em números cd£

■ ■ . !»

Piomi CO

das

^ Pi^eciso considerar que as reservas, abrangendo também provisões

iriam ser fabri cadOS

rog para fínancíâ/nênto do consumo, e na expansão deste ultimo.

coraportámento

u • ^ cr iam baixado. isso ocorreu porque, a partir de então. rec ^servas de prêmios tiveram de ser constituídas a base da

sumo, sobretudo os duráveis. Estes últimos iriam alcançar novo nTvel de ÇâO, 8 rnuitOS dêles

o

De pis sobreveio f Quadro nÇ 3 atípico, ). De 68 o para um elevado crescimento. um ano de 691971,houvequando as reservas aparen

SC Furtado, vieram as fábricas para mudarem nossa estrutura industrial.ffi^®

lada de troca que emergiria do nosso processo de industrialização. O sistema baü cario brasileiro, que ainda era incipiente, teria que adaptar-se para

agora

» t

I

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U W

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começo, somente alcançará níveis realTsticos depois ^^sado o período Inicial de defasagem entre indenizações e prêmios.

Veja« "

Chamo ainda a atenção dos senhores para outro 1^76, o Ativo Líquido do mercado atingiu 7,7 bilhões de cru -

* 3 Par _ Pnemios situaram-se em 23,5 bilhões de cruzeiros, A proporção foi

to

g

a 1

^ \IÍH^

estampado na verdade um extraordinário índice de liquidez.

Portan-

10 ^para 1, aprovada pc pelo CNSP ciu em iiiqiu maio último, dizer v|ut que *9 apiuvduci 1 u unor uiohmu» pode-se puuc dc ui^cr

'"^'^gem ao mercado (talvez longa demais), pois este vem apresentando Hento a níveis bem superiores de solvência.

B1.480*Pãg.04*30.l'0.78


\ Voltando ao Quadro n9 2 (PIB, a preços ^ 1970), é bom assinalar que o produto real da economia brasileira» até 1973, cresceu na faixa praticamente dos 10 aos 14 por cento, passando d®'

OBpresarial que, contos vimos, vem trabalhando a base de uma relaçao de 3 pa-

1 entre prêmios e ativo iTquido e que, doravante, com a margem de solvência estabelecida pelo CNSP (10 a 1) e com a fixação de capital mínimo regional, maji

segurador»

^^"se-ã em adequados padrões operacionais. E procedente, sem dúvida, a obser^eção que ainda ha poucos dias me faziam no Brasil, costuma-se aferiro porte empresa seguradora pelo seu capital, e não pelas suas operações. O que im-

em termos de prêmios. O seguro, é obvio, acompanha essencialmente o comportamej!

e muito, e comparar e compatibilizar esses dois elementos. A margem de

pois a perder ritmo, descendo dos 9.8 aos 4.7 por cento, entre 1974 e 1977,

mo conseqüência da crise dos preços de petróleo. "Essas duas tendências, duas faces distintas, foram também acompanhadas pelo nosso mercado

to da economia. Mas

^

e importante notar que os prêmios de seguros reP*"®

^•^jüdiciais a cada empresa e a todo o mercado

sentavam, em 1968, meio por cento do PIB, ao passo que em 1977

ultrapassavam marca de 1 por cento. Isso quer dizer que, no período' o seguro teve o dobro da velocidade de cresicmento do PIB. Todavi®' ê previso nao perder de vista que, nos Estados Undiso, a relação _

^°^vincia estabelece essa compatibilidade, prevenindo e corrigindo distorções

j

mios/PIB ê da ordem de 7 por cento e, nos países industrializados, varia de

a 5 por cento. Portanto, muito temos ainda que trabalhar. Nos, etoda a econo mia. Esta última, refazendo-se do impacto da crise do petróleo, pode voltar níveis altos de crescimento anual.

"Nos mercados

internacionais

não i novidade. Nos Estados Unidos, a margem de solvência para cada compa c Muviaaae.

iios

Lscduu:>

« ...-.3--

ê 2.7. um pouco mais apertada do que o índice 3 que aqvii temos registrado na--

""^«ca, em nível global. A GrS-Bretanha empata conosco: Z% - O essencial e *6 os corretores, como os senhores, saibam ler balanços. Examinem os balanços companhias onde coloquem seus riscos. Toda vez que a empresa se afasta do

""^ce mínimo de solvência, não i nela que os riscos devem ser colocados, mesmo °f0Teça preços atrativos, pois em última análise, no momento do sinistro, o ''Ado vai pagar um preço muito maior.

A expansão do mercado nao se deve exclP.

sivamente, todavia, "E influência do fator econômico- Bom peso pode se"* atribuido ã^ política adotada pelas autoridades do setor. Independentem^Ü te da posição que. no mérito, se assuma quanto ã

participação

bancos no mercado de seguros, creio que a adoção do regime de cobrança banca'ri®

dos prêmios veio tirar o seguro brasileiro de um verdadeiro impasse. Nossas cOÍ panhias operavam em sistema semelhante aos dos nossos colegas argentinos: o si^ tema dos "pagares", ou seja, com larga defasagem (cerca de 6 meseS) entre o pt?

mio produzido e o efetivamente cobrado. Não se pode negar que, para o extraordjnãrio crescimento do seguro, exposto nos quadros até aqui projetados, teve po4 tivo e forte contribuição o sistema de cobrança bancária.

Sublinhei a contribuição dada pela política ao crescimento do a^rcado. Considero eficientíssimas as contribui -

de

V.! Cd V.

*PeS do ví.. IRB

—- e da SUSEP

^tenti'va do

- ua dUOLr.

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HICIWW'—

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ros do mercado, com o encaixe muito mais rápido dos prêmios produzidos. 0"^"^

fator de robustecimento operacional do mercado, além dos já mencionados. '

V,,.

o mesmo aconteceu na faixa das retrocessões. O IRB, cresceu

bem

..^"••■cado brasileiro e da econania nacional. Essa foi uma grande luta. Dizia-

exterior, que o Brasil não tinha condições, por exemplo, para elevar seu , '"^«ntivo '"«tentivo nos nos seguros seguros de de Cascos, Cascos. üizia-se Dizia-se que que era era impossível v.o Brasil sair de u,, » ^ Sistema -".cHia de 0^7 de resseguros resseguros "quota "quota snareshare" uuou "surplus",» para um sistema " excess ..

U ■OSS"

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i.M

+

"

o V /^arr r-

_ . 9 ipusiinnan nA T RR . Pm niio Eu me lembro, a propósito, de uma tempestuosa reunião no IRB, em que r.

entrou, anunciou que ia ser aumentada a retenção brasileira no ramo

ramo

incorporações. Isso permitiu que o mercado se concentrasse, reduzindo-se

rp

- . i t dto, — eA saiu. isso, no moniento em que, nessa carteira, aa halanrn balanço nao não era

favorável aos d« .« ..-'"tavel aos resseguradores resseguradores do do exterior. exterior, lO"

Oo Presidente descrendo r,«.u=,..» do IRB, -

dos resseguradores, e acreditando nos corretores brasileiros de ressegu J-

Pp ^Ihf eiTiacional, com estes muitas vezes buscou e obteve aÃa as soluçoes pretendidas com estes muitus vctca ntejmA _ ..A, . _ _ J oefat«Taninc pvihinrin

que, contados os grupos existentes, na verdade hoje operam cerca de 60

do mercado nacional. Não fosse isso. hoje não estaríamos exibindo

.

bom número para um PaTs de 120 milhões de habitantes. Um quadro empresarial bei" do porque a maior fatia dos prêmios do mercado cabe ao conjunto das médias pequenas empresas, tão importantes em toda economia e em todo mercado. Um

-.nío

foi foi uma uma política política orientada orientada peio pelo :»r. Sr. Presidente do IRB, ^para o

do

%

composto, onde ha grandes, médias e pequenas companhias. E bem composto sobret^

- -

—»aram, em suas retenções ai reta:», pai« v

criação dos incentivos (pue.aliás.vigorarao até dezembro de 1979) ãs fusêe® cerca de 90 um quadro empresarial que chegava, antes, a quase duzentas hhias. Entendo que essa concentração já atingiu ponto ideal, se considerarmos

-

r_

sistema segurador (Quadro n9 5). Do índice 100, em 1969, as compa

«4...

Ocorreu o saneamento dos problemas finen^e^

J,

Dou aqui outro exemplo disso: o aumento da capacidade

de capacidade retentiva que afinal atingimos.

mercado que

i im. mercado essencialmente do tipo colonial; simplesmente tem «w mercaao essenciaimence

'"l os >•"1

^

uu

v.w.vyi..v..,

w.-t

sedes

seguros para não atuarem como tais, deixando que se escoem prè-

D exterior. Na verdade, José Lopes foi um dos artífices da revolução o mercado brasileiro a níveis de país civilizado.

81.480*Pãg.05*30.10.7^ B1.48Q*Pãg.06*30.10.78


dobrar ® vigilância sobre a solvincia das empresas.

Aqui lembro um erro do passado, no qual

^eveni

Vejamos agora o comportamento do _

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monfo

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• ..w . rixjuiiuu

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reincidir. Com a perda da carteira de Acidentes do Trabalho, entendeuera conveniente baixar o percentual da reserva de riscos não expirados. Para 9^® as seguradoras nao entrassem no vermelho, com prejuízo da imagem púbH 'Se

termos de rentabilidade, não s5 de operações mas também de investiiiien"^'a meros estão expressos em valores correntes,' insinuando por isso uma mente ascencional. A preços constantes, é obvio que essa curva se trs"- a mavnc

ca do

Seguro.

Ul

_

de maneira acentuada. Ressalto, porém, que a excepcional idade dos anos'"!

As reservas de riscos nao expirados

oo

e 1977^decorreu da influência do DPVAT, ramo cuja sinistralidade ainda como ja acentuei antes, não atingiu sua verdadeira expressão, naquele I . Quanto a este ano de 1978, façamos no.exercício de futurologia, na i:entativa tentativa de verificar o que vai acon'®' de verificar o que vai acO''" . primeiro çwníie+w.A

^

°

e^t o ;or """"

^

de 1 78 uma r''"'?'"-'

proporção de aros ant^^

P^°Jetar para o 2' J

A A essenciaimpnfo d.p,.d.r depender

do 5

,

u ,5^

pode-se considerar sabia a decisão do CNSP. conduzindo o

ao

9ur os

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to, entre 1976 iq7r^' '. '®

.-

^oi de

''I.

,

Poi-tanto, que houve crescimento de ^ . y apenas 0.6 por cento, entre 1977 e 197^* j'^í -•>- K^' i-ciiuu, entre

ly// e

cional. No conjunto das empresas, não pode deixar de estar. .

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<. ■ .1...,. ■

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de

falar

agora entre corretores,

Antes, porem, presto

quantos lutaram pela promulgação da Lei p9 4.594/64, destacar

José Logullo, Cristóvão de Moura, Plácido da Rocha Miranda, o ex Brito, marciüíMiu Marcionilo vvU3».u, Costa, wo ex-Deputado Adauto LOcio Cardo. "'""Jo de orito, .. .. . .r...-.

quaig

Armando (da Doe), Luiz Kahn, "enfim, uma série de

^01 dç

r

Esse é um retrato muito próximo

i

adoçao de medidas inevitáveis. O poder pãblico já tomou as que esta"^" { ■/ area de competência (aumento de reservas, margem de solvência, caplt^'/ regionalizado). Quando se está em época cinzenta, nada mais indicado '*

do

esfonço

"Qitiica ica

....

d

-^hc" ^*^530

idCniTu:

nos leva a todos nós, componentes do mercado de seguros, a necess'- ,^1.

um

pessoas

se deve a promulgação da referida lei".

.

/ da

-

.

uma moção de louvor ao Chefe do Governo. Creio que foi dado c fio sentido de espantar-se o espantalho da estatização do seguro.

^Pnoximadamente de 3 bilhões de

do primeiro semestre, deve estar perdendo dinheiro em termos de resb^* nnrifll

. . w.

Gostaria

Positivo de "lucr°^^í«

nãn tenho tonhA certeza .l . , . . que o mercado, com este ^ J ((nao juro juro ooraue porque nao absoluta) . ~

I I

da profissão de corretor de seguros.

no primeiro semestre deste ano f ■ '

PCO»

do

Vtg.

pediria ao Presidente da Mesa que, em ocasião oportuna, submetes,

Pas s

nos, em valores constantes, do Pue"!

A preços constanto

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ao Pi

9^' ^hd,

J-

_

'Á

merca

^ *"ecente Mensagem do do Excelentíssimo Senhor Presidente da República •^t.criLe mensagem txceiennbbiniu jcmiui . .vu Nacional, acompanhada do projeto de privatização da Federal de Se

Co

vistos pelos orgãos oficiais. De outra

Pletar nossas previsões em relação ['igfTVrin' °

outra

o onsti tui ção de reservas capazes de preservarem, realmente, a solvincia das

Mas isso tudn mí^us sen^^íV^ j -passado. "" M». tUdo, »» meus

fA to dos prêmios, e ^de que a inflarSn caao ritmo até agora observado ooserva

alem das reservas aqui existentes, i também constituída uma

Na apreciação da política setorial do Governo, devo ainda

Sq

A2 por cento, então o crescimento r i. A2 °^ ° 9 cento, contra cnntra os oc 5 por cento do .n mercado," este '™ano. sera de

Poucos países desenvolvidos estão trabalhando em níveis inferiores a es

dos p^' ^ chamada IBNR, destinada a cobrir sinistros ocorridos, mas não avisa Sfnpí.

prêmios alcançou 16,5

agora,

estão sendo elevadas, gradualmente, do nível dos 30 para os 40 por

c®nto. Nei

em 1977 Ho 5 o k-iu-

nao

intelectual

E evidente que uma lei não constitui produto de um grupo de pessoas. Toda lei, mor

se. . deseja duradoura, deve corresponder a - uma...rreal ida ^ social. NÓS países desenvolvidos, a regra e ate Ê a regulamentando qualquer tipo de profissão.

a

°~®conÕmica que, em seu processo histórico, vai fazendo hi.

o A

surgir

'®"'s dessa natureza. O progresso, tornando grada ti vãmente impor P^^ofissional, vai exigindo a cautela do legislador e a disciatividades integrantes do sistema econômico. A lei do corretor do entre nós, num estãgio do processo econômico e social w

Su a

t I «■( V v4 4

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promulgação correspondia a uma necessidade real . Nao se

pode

BI.480*Pã BI.480*Pãg.08*3Q.10.78

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ÍI í.ll

I Al!

Propõe-se que o Instituto de Resseguros

dizer que isso constitua exatamente uma regra absoluta, pois há paTses ' lizados (muitos deles, aliás), em que — na área da corretagem do seguro. exemplo

^*"^^^1. incumbido dos sorteios e concorrências públicas de seguros sujeitos ao ^9inie do artigo 23, do Decreto-Lei nO 73, de 21 .11.76, só deva fazi-lo em rela órgãos definidos nos Artigos 49 e 59 do Decreto-Lei n9 200, ou seja, da

nem mesmo ha regulamentação profissional . Tais são os casos ào '

"•^^istração Direta (Autarquias e os próprios órgãos da União), entendendo- se

pao e dos Estados Unidos. Ainda hoje pela manhãj aqui mesmo neste PlenaTi^' ^ sua palestra o Presidente do IRB referiu-se ao caso da França, onde um dos negócios realizados pelas companhias de seguros constitui a fatia de

do

tração Indireta somente as instituições ou órgãos criados por Lei. excluídas da obrigatoriedade dos sorteios ou concorrências publicas as

^""^ações. embora instituídas por lei Federal, considerando a exclusão expressa

cialização atVavÕs de corretores. A certa altura do processo histórico de

Ho artigo 39 do Decreto-Lei n9 900, de 29.9.1969 .

volvimento nacional, isso é o que desejo frisar, o que passa a ser

é a lei. Porque, na verdade, desde o momento em que o corretor se torna P*^^( sionalmente capacitado, a sua presença no seguro se passa a fazer fundafi'®'^^j,i

; o.

necessária. Ele próprio se afirnia, sem precisar que a lei o faça. Por ti''.'

ta, e não nela mesma, está o que mais importa: a qualidade do trabalho P*"" f

sional. Na verdade, nenhuma lei se mantém, ou vigora, nenhuma lei perms^®^^ ^ não tem o suporte da realidade econômica e social. Capacitação profi^si®^^

Hã muito tempo a Federação e o IRE tim ponto-

-de-

do

^

respeito. E muitos dos senhores foram testemunhas de que, quan

Conferência de São Paulo, falando jã como Presidente da Federação, diri -

4iào^

'^"'"istrc da Indústria e Comercio, que Ia estava presente ã

Cons'/

r

reu-

Pet^guntava que fim havia tomado esse proceSso que se encontrava

na

^'"'3 do Ministério.

sa i a chave-mestra.

1^^^ de

Co, ®

Certamente nenhuma profissão deixa -

iiíi.

Não vejo porque essa area não seja aberta a

problemas. Os senhores os tem: o dos seguros do Governo, o das corretor®

vas, o da presença dos bancos no mercado, são alguns exemplos. Sobre ^5

j,cí

não apenas de seguradores, mas tambim de corretores, entre si. nau apenas

vârT>K^^

os

ue

bcyur aowi

.

.

.

-

"ão vejo motivo para que se deixar de entregar aos corretores. Governo, a respectiva administração.

do Governo o Presidente do IRB não poderia ser mais enfático do que

pela manhã, quando expôs sua opinião sobre a lei e sobre as origens da ele me permite a indiscrição, ate passo a ler a conclusão da Comissão

te

ciai, composta de representantes do IRB e da FENASEG, a propósito de

íQmpç

Reafirmando rainha convicção no primado da "^""^idero por isso mesmo que não existe mal algum na presença, en

Ste,"

=®9uradores e corretores estrangeiros. As companhias de seguros po

de seguros do poder público.

/ "Considerando que os seguros de

tos, créditos e serviços de órgãos do poder público da Administração

Indireta devem, nos termos do artigo 23 do Decreto-Lei 7322, de 11.3*^^'

1 c'l

contratado mediante sorteio;

V

Considerando que a definição de ção Direta e Indireta deve obedecer as disposições do Decreto-Lei n"? ^

9M

1967, com as alterações introduzidas pelo Decreto 900, de 29 6 69; í ^•... '■ '■

'i

ope^ ''^'^icipação estrangeira até de um terço do seu capital votante, exceto Ves," "ida. Por que não estender essa mesma regra ãs sociedades de cor%

Considerando as interpretações jod^ ocorrentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal;

Considerando, finalmente a compete^^^

É

s. ti

Poss Impedir isso, na minha opinião é favorecer algumas corretoras (poucas) lioJe. associações dessa natureza, com elas não podendo competir ,

Cq!'

° restante da classe dos corretores. Se o mais modesto cor

' fi"»a de porte mínimo tem ampla liberdade de contratar seus se-

® seguradora ou o corretor da sua preferência, nao compreendo que

a

publica (como a Vale do Rio Doce, por exemplo) não tenha a mesma

na das

^

de generalizada suspeição os homens públicos, que tudo po-

de tais empresas, inclusive decidirem sobre negócios envolvendo "la-iores, mas não podem decidir a seguradora e o corretor dos segu-

^®^Í2ações que lhes sao confiadas.

da no artigo 32 do Decreto-Lei n9 73

BI.480*Pãq.09^

BI.480*Pã9.10*30.10.78


Quadro nP 1

i,

Se são importantes es.as aspectos qu® :i

de menclonari acima deles no entanto, a meu ver, esta o problema das cori^l

i,|;'

Úi I 1

cativas, Há uns dois anos atras, em palestra que fiz num almoço para o

o X

3>

convidado pela Johnson & Higgms do Brasil, tive ocasião de esclarecer e tar que, para os seguradores, as corretoras cativas representavam uma í

'i i|^

'ij íll'

srag i=

ção de custos. Por que? Pelo fato de que, quando se paga comissão a ume ra que não presta serviços, estes forçosamente tim que ser executados f radora. Nesse caso, os custos administrativos dobram e, assim, entendo''^

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Resta-me examinar com os senhores 3

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vem ter lido na mesma revista as declarações do Sr. Carlos de Almeida

firmou ele que, de 20.000 recentes documentos emitidos por duas

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lido. Os senhores devem batalhar por ele. Alguns seguradores acredi^^^

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eu, que o caminho para serem atingidos esses 100% não deve ser constf^^

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través de imposição de lei certamente e criar condições para provoca"^ ranhÕes no mercado, sobreUido quando este agora se encontra, como monstrar a base de números, numa situação tão cinzenta. Nem de longe ® dindo aos senhores que defendam companhias de seguros. Nem eu sÔcio

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cinem sobre dois pontos básicos; 19 que parcela do mercado pretendem; ^5, prejuízo real lhes traz a participação dos bancos nos seguros, agindo ./i

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uma delas. Apenas pediria que os senhores, com o bom-senso que lheS ^ examinem esse assunto sem emocionalismo. Que sejam um pouco mais fri''® fi i

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quando validada por uma realidade econômica ou social. Visar aquele

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obra e graça de uma determinação legal. Repito que toda lei sõ e -•

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Em ultima analise, acho que os corretores precisam definir que parcel3 no mercado e qual a que aspiram. Se pretendem 100%, entendo que e uf"

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sedadas a um banco, s5 em dois casos se registraram reclamações de

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m efetivamente vim agindo, na faixa de negócios novos e de pequena

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través de bancos não provêm, essencialmente, de clientela disputada 3'^® ^

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da presença dos bancos em nosso mercado. Minha opinião a esse respfii^" exposta, aliis na edição especial da revista "Previdincia", <ledicada 3 gresso. Estou absolutamente convencido de que os prêmios de seguros

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seguradoras nlo podem ser favoráveis as corretoras cativas.

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de prêmios. E; feita essa análise, lembre-se: não i matando os passsr^^ se acaba com a primavera.

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336.988.024

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45.1

63.0

4.699.079.235

4.019.115.060

4.377.669.895

3.676.839.890

7.1

16.9

19.1

35.0

(*)

SEGURADORBRASILE IRO

RESERVAS EM VALORES

CONSTANTES (**)

1969

875.760.665 37.4

5.032.996.765 7.5

ANO

VARIAÇA0 ANUAL(EM %)

1970

1.203.110.562 23.7

5.411.370,155 8.8

EM VALORES CORRENTES

1971

1.488.357.205 38.6

5.886.885.690

-

1972

2.063.479.594 38.8

12.2

2.723.457.270

1973

2.863.271.524 ' 6.610.185.205 10.6

-

1974

60.6

7.310.463.197

0 CO

00 ro

CRESCIMENTO NO PERTODO Em valores corrente Em valores constantes

Crescimento médio anoal

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Em Cr$

n.€3!

16êA%

2,069.3%

8.2

1975

4.598.836.813

-

1976

'

CM CO

59.0 -

7.310.463.197

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1977

O

8.964.423.859

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1978(***)

(*) Exclui acidentes do trabalho

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CO

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(**) Tndice Geral de preços, no conceito de oferta global (***) 19 Semestre de 78.

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-ATIVO VARIAÇAO

VALORES

LlQUlDOEM

1968 434.706.281

305.783.823

33.0

42.2

3.882.470.730

3.174.456.290

2.909.363.360

33.0

22.3

9.1

17.7

A

valore;'s

1969

578.072.354

46.5

5.162.577.450

18.8

CO

v-t

GC ZD

O

CO

N

EM

1970

846.985,853

46.5

6.133.149.443

2.3

VARIAÇAO ANUAL (em %]

1971

1.321.780.324

37.2

6.274.518.790

14.3

CONSTANTES (*)

1972

1.813.694.062

31 .9

7.171.880.550

8.0

%)

1973

2.392.618.036

45.8

7.745.304.090

ANUAL (em

1974

3.488.268.379

54.5

CORRENTES

1975 5.388.561.804

26.7

CRESCIMENTO NO PERlODO Cm valores correntes

Em valores constantes

GO

*

CO \<t5 G. * O 00

"T- ...

16,4 t

411.7 %

4.0^.6 %

9.813.922.838

2.471.272.165

1976 9.813.922.838

1977

14.967.352.143

82.1

1978(**)

C*) índice Geral de preços, no conceito de oferta, global. (**) Era 30.06.78.

CRESCIMENTO MEOIO ANUAL Em valores constantes, 1968/1977

i

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Q. *

cr \(a


Quadro nQ 7

Quadro n9 6

mercado

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

segurador

brasileiro

I •t

Jl

VOLUME A R E SOLTADOS

N

A UFERIDOS

19 Semestre

\

Qn % dos

ANO

í :V,"'

OPERACIONAL

TOTAL

DE

Total

29 Semestre

1976

6.876,2

9.481 ,8

1977

10.362,5

14.252,2

1978

16.438,0

22.027,0 (*)

prãnios

OPERACIONAL

PRÊMIOS

O

>

1973

150.887.898

469.004.848

3.4

10.5

1974

151.664.027

806.652.340

2.2

11.6

1975

316.201.209

1.293.693.376

3.1

12.5

1976(*)

1.115.277.600

3.023.858.682

6.8

18.5

1977

1.026.970.106

4.689.234.773

4,1

19.0

Ã' (*) Estimativa com base na proporção anterior entre

'i • n» '

'H

o

29

e

o

19

semestre.

! CR$

Prêmios de 1978 (estimativa)

38,4

J

Prêmios de 1977, a preços con£ tantes, mantidd^ a tendência

para um aumento de 41.7% na m£ dia anual do indice geral de preços

á

Crescimento real de 1978

receita alcançou CR$ 1.A13 milhões para uma siniatralidade de 8.7X ( CRÍ

9.6%

122,3 milhões). Em 1977, nesse mesmo ramo, a receita chegou a CR$ 2.173,' milhões, com uma siniatralidade de 28.4% (CRÍ 617,6 milhões).

1 ,

W'

BI.480*Pag.17*30.10.78 I

BI.4g0*Pãg.18*30.10.78

I


Imprensa Seção Semanal de O Globo

Quadro n9 8

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

LUCROS

<

E PERDAS

Preconceito de sexo

Saldos no 19 Semestre

Luiz M*ndc>nço

1

A ANO

PREÇOS

'

A

PRECES

CON.qTANTFS

CORRENTES

1976

1.072.741.287

12.183.429.884

1977

2.147.780.355

12.945.077.7 30

1978

2.961.423.79]

i 2. 961.423.791

.

Em CR$ yj

VARIAÇÃO

ÍNDICES

ANUAL

CON J,ECON

34 .9

0.6 ..

735

A omos vistos, estão gradual

adquire o direito de fazer hipote

mente caindo as barreiras secula

cas e empréstimos simples, mas

res erguidas pelo preconceito de sexo. O mercado segurador, é cla

a novidade mesmo é quanto ás nu merosas combinações de interes

ro. não poderia escapar á nova

se que a flexibilidade do plano

mentalidade que a pertinácia fe

permite em relação á mudança

minina vai construindo, em tomo

de estado civil da mulher. Se a

1091

do principio da igualdade de direi tos. Um principio, aliás , até pou

cliente passa de casada a viúva

1946

co tempo muito mais teórico do

última condição à de divorciada

que prático, embora até guindado em muitos países á categoria de

separada), todo um leque de al

1

1

preceito constitucional.

(*) Indicí^

de Preços,

global

'iüf ' Fonte: IRB . Comunicados DEPRO n9s. 01 /77, 07/77 e 10;

Entre parênteses, diga-se que o mercado segurador não esperou

por pressões de movimentos fe ministas. De iniciativa própria, e com antecipação, cuidou de lan çar planos especiais para as mu lheres. O mais recente exemplo

desse tipo de atitude surgiu há pouco na Inglaterra, onde a em

pois ela é sempre a titular dos di reitos da apólice. E como titular inclusive transfere esses direitos, é óbvio, a quem livremente quei ra, se passar desta vida para a melhor antes de vencido o prazo

de duração da apólice. No WISP. em suma. em pri-

mado "Sênior WISP". O plano foi

elaborado para uma faixa etária

nefícios oferecidos pelo seguro.

especial: a que vai dos 40 aos 60 anos de idade. E WISP, cabe es

de beneficiário, conforme as cir

Põe ou tira o marido da posição

clarecer. é a sigla de Woraeo'8 In dividual Saving's Plan.

cunstâncias; ela própria se toma

Trata-se de uma combinação

xa para a família um pecúlio ou

de aplicação de poupança e aqui

beneficiária, se o marido falecer antes dela e, no caso inverso, dei uma renda mensal por prazo pre viamente estabelecido. Em su ma. assim como o homem sempre

foi o eixo principal do seguro de

mesmo, no Brasil, alguns Fundos

vida, ela também agora adquire

de Investimento introduziram mecanismos de associação com

ra absoluta da apólice que com

tal modalidade de seguro. A pró pria Caderneta de Poupança Pro gramada é uma das nossas últi mas variantes da idéia básica de estreitar

e

enfatizar

cada

vez

essa mesma posição, como senho

prar. E a plena igualdade de di-

reítos pela qual tanto vêm ainda

pugnando as mulheres, em várias outras situações e áreas de inte resse.

mais os vínculos do seguro de vi

Note-se, por fim. que o WISP

da com a poupança e o investi

não tem o preconceito do nosso Ir

mento.

mão Carmelo (personagem do "Planeta dos Homens"), cuja

O WISP, todavia, além de orientar-se para determinada fai xa etária, acrescenta como atra

tivos (para o segmento de merca

do a que se dirige) algumas ino vações. O plano, oa essência, é de Seguro de Vida, com a particula ridade de que twa parte do preço pago se destina à aquisição de quotas do "Langham Special Managcd Fund". O prazo de dura

ção, à escolha da cliente, pode va riar entre 10 e 15 anos, e o rendi mento garantido é bastante atraente. A portadora da apólice

BI.480*Pãg.19*30.10.78

lhe pareça a mais conveniente,

meiro lugar situ-se a mulher, que dispõe • a seu talante dos be

ro de vida sempre foi uma forma

, ' 'I

ternativas lhe permite sempre a escolha da solução que lhe seja ou

disposição do sexo frágil o cha

mento. Até ai não existe qualquer novidade. Afinal de contas, segu

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(ou de abandonada ou legalmente

presa "Langham Life" colocou à

de seguro de vida com investi '7

ou de solteira a casada, ou desta

praxe é nâó atender aos nubentes para evitar o "casa, separa; ca sa, separa; casa. separa". No WISP. a mulher pode separar-se.

sem conseqüência desfavoráveis para ela, quanto ao seguro que te nha comprado. No Brasil há ura plano em que o

marido pode incluir a esposa, des ta tomando-se beneficiário. Mas não existe um piano especifico pa ra a mulher, colocando-a na posi ção de ti tular da apólice. Já não é tempo?

BI.480*Pag.Q1*30.]0.78

O'

4


Empresário acha que mercado de seguros deve ser ampliado o presidcDte da Federação Nacio-

se, No primeiro semestre deste ano,

oal das Empresas de Seguros Priva dos e Capitalização (Fenaseg), Car

o balancete consolidado das compa nhias de seguros autoriza o diagnós

los Frederico Motta, disse ontem ao

lhando com déficit nas operações de seguros, e que a reduzida margem

necessário que o mercado tome no vos rumos e que as autoridades do setor de seguro, de sua parte, este ano. jà tomaram as medidas real

de lucro final provém da reilda de NOVOS RUMOS

A perspectiva de tempo nublado,

preservar os elevados nivels atuais

na minha opinião, acrescentou, aconselha que todos procurem agir em termos compatíveis com essa

ma análise, na defesa do público consumidor. Acrescentou que às se

previsão atmosférica. Foi esse o

guradoras e aos corretores de segu

sentido da palestra que fiz no recen te congresso de corretores, em estri

ros resta s adoção de comportamen

to caráter pessoal. Salientei que era

to que vise ao mesmo objetivo do Go

necessário o mercado tomar novos

verno. Deve, assim, havero máximo

rumos e que as autoridades do setor

de empenho, no alargamento das dimeoates do mercado, criando al

de seguro, de bua parte, este an ja

guns produtos e renovando outros.

haviam tomado as medidas real

"Segundo o empresário é obvio

mente corretas. Essas medidas (au

que o mercado de seguros, como qualquer outro, guarda lógica e ine

de constituição das reservas técni

mento do capital mínimo e do índice

cas, bem como a compatibiiização

vitável correlação com o desempe nho final da economia". Destacou

que a crise internacional do petrleo

Motta diz que precisom ser

acarretou, no Brasil, ume perda de

tomados novos rumos no setor

ritmo no crescimento real do PIB.

do volume de operações das segura doras com os respectivos patrimô nios liquides) visam, todas elas. pre servar os elevados níveis atuais de

solvência do mercado — em última

"o que é natural também que tenha se amenizado o ímpeto de expansão

do Governo, através do IRB e da Su-

análise, na defesa do público segura

do seguro"

sep; 3. a capacidade de realização das empresas seguradoras, em regi

do.

me de livre iniciativa; e 4, a confian

corretores de seguros, revelou Car

ça crescente do público no mercado, levando-o a grau cada vez maior de

los Frederico Motta, resta portanto a adoção de comportamento que vi

adesão ao hábito dé comprar segu

se ao mesmo objetivo do Governo,

ros.

isto é. 8 solvência do mercado. "En

seg, que, em tal período,o seguro le

Quanto â política do Governo, Car los Frederico

Motta, destacou a

crlâCáo de incentivo ás fusões e in corporações, o que fortaleceu a es

As empresas seguradoras e aos

tendo que, para progredir em ler mos saudáveis e atravessar incólu me a atual situação cinzenta, o mer

cado não pode e não deve abrir mão

trutura econômica das empresas; a

das conquistas até aqui alcançadas,

mento do produto da nossa econo

implantação do regime de cobrança dos prêmios, através de bancos, o

nem eliminar qualquer dos canais

mia A preços constantes, citou, nos

que concorreu para o saneamento fi

ve o dobro da velocidade de cresci

últimos dez anos. os prêmios de se

guros crescerani 337 por cento; as reservas técnicas. 168 por cento; e o

patrimônio liquido. 412 por cento. Cario* Frederico Moita lembrou

que fez análise dos problemas atuais do mercado segurador nacional no recente Congresso de Corretores de Seguros, "em caráter pessoal, ex

pressando convicções próprias, sem falar como prefidente da Federação d*8 Companhias de Seguros ou como dirigente de empresas".

O presidente da Fenaseg destacou

nanceiro das operações de seguros

"uma grande contribuição do sis tema bancário ao mercado segura dor". A cobrança de prêmios, aliás, frisou, foi o ponto de contato que deu aos bancos uma outra perspectiva

plie a massa de consumidores.

via consumido produtos da atividade seguradora.

Reconheço que é justa, acrescen tou o presidente da Fena.teg, s aspi

LUCRO CAI

ração dos corretores por uma fatia

porção de três para úm.Em 1977, es dem de 2,5 para 1. ou seja. Cri 24,5

CORRETORES

maior do mercado. Deles foram reti

internacional do petróleo obrigou a

dois montantes estavam numa pro

alargar as dimensões do mercado,

criando alguns "produtos" e reno vando outros, de modo a que se am PARTICIPAÇÃO DOS

Mas ocorreu, explicou, que a crise

sa relação progrediu, passando á or

põe — dentre os quais o mais impor tante é constituído pelos corretores. Todos, seguradores e corretores, de vem pôr o máximo empenho em

mação e colaboração maiores com o mercado, inclusive na captação de uma clientela nova. que jamais ha

que o volume de prêmios de seguros, mesmo ano. chegava a Cr$ 7,7 bi lhões, verificando-se, assim, que os

de comercialização de que hoje dis

do seguro, levando-os a uma aproxi

«m 1078, atingiu a Crt 23.S bilhões,

enquanto o patrimônio líquido, no

adaptação da economia brasileira a uma nova realidade, interna e mun dial. Veio o desaquecimenlo econô mico e, com ele, velo também a que bra de ritmo no crescimento do PIB, cuja expansão, que foi da ordem de

rados. por exemplo, os seguros de órgãos do poder público, nos quais deixaram de ter Intermediação. Tais seguros, em geral contratados por empresas de grande porte, são complexos e alguns até sofisticados,

exigindo ampla assistência técnica, que poderia ser prestada pelo corre tor em regime, por exemplo, de ad

bilhões de prêmios contra CrS 9,8 bl

9.8 por cento, em 1974, desceu, no ano passado, para 4,7 por cento. Nes

indei de patrimônio liquido, "Essas prt^orçOes, afirmou Car los Frederico Motta. revelam que o

se mesmo período, as taxas anuais

entendo que o aumento maior da fa

de crescimento real do seguro foram

tia de participação do corretor não virá por lei ou decreto: virá pelo Irabalho eficiente e perseverante desse

mercado vem trabalhando dentro de excelente margem de solvência, equlpsrftvet à dos grandes mercados

dfts patans ailamente industrializa do»"

OSFATOBI» A "performance" do seguro brasi leiro, no entender do presidente da Fenaseg. foi propiciada por diversos fiturtk. 1. desenvolvimento econô

mico nacional; 2. a política sclorlaJ

as de 21 por cento (1974), 16,1 por cento (1975), 11 por cento (1976) e 5,1 porcento<l077). Este ano. informou o presidente da Fenaseg, a estimativa é de que os prêmios cheguem aos Cri 38,5 bi lhões e, dependendo do índice dc in

ministração."Has Bo mesmo tempo

profissional, que tanto' tem contri buído para a expansão do nosso mer

cado segurador; que tanto su vem afirmando nos olhos do público, gra ças ao nivui cada vez maior dc gu.ili-

flação, a taxa dc cre-scimonto real poderá mantor-se ao nível anterior

(icação; que tantos horizontes, eu-

dos 5 por cento."Em lalfí condições,

guro no Brasil ainda está bem longe de ter atingido o oivd dc saturação da procura.

salientou, sou levado a crer que uma situação cinzenta começa a eabocar-

fim, ainda tom pela fronte, pois o se

\i

k.

i .í' I

mente corretas, todas elas visando a

O CRESCIMENTO Os prêmios de seguros no mercado brasileiro, frisou Carlos Frederico Motta, representavam meio por cen to do PIB, em 196S. enquanto que, no gna passado, esse montante chegava 8 Cr$24,7 bUbóea,já ultrapassando a marca de um por cento. Isto quer diter, revelou o presidente da Fena

■ ;v

aplicações financeiras".

de solvência do mercado — em lilti-

' ' ' 'IV

II

tico de que o mercado está traba

GLOBO que, ao fazer "uma análise em estrito caráter pessoal", se torna

nt ílHn*Páa.02*30.10,78

/I


XJ""-

Seguro no Exterior Justiça condena municípios nos EUA por violarem direitos civis

Navios podem ser avaliados por empresas SEGUROS PE l/IAGEWS Â WEGOCIOS *

nacionais Doat deeiites jiHlici«U — uma da Su>

prema Corte^ outra da Corte Federai de.

o 7? Congresso Nacitmal de

Recursos — estáo preocupaado os gover. DOS mankipais, aos Estados Unidos. Trata-se de seoteacas coDdenando muni

Transportes Marítimos e Cfmstrução Naval já oicami-

cipalidades ao pagamento de indeniza ções por vtolaçío de direitos civis, ou se

ção aprovada, no sentido de que seja organizada uma em presa nacional para classifi

ja, por direitos humaoos assegurados pe la Constituição. Esses precedentes judi ciais vieram também mobilizar, pelo im-

pacto causado,o mercado segurador. Há dúvidas a respeito de que esse novo

risco possa encontrar cobertura nas apó lices convencionais de seguro de respon sabilidade civil. O coDselbeiro Edward

cação de navios. O engenheiro do Instituto de Resseguros do

Brasil, Brasilo Accíoly afir mou que essa medida é de in teresse para as empresas na

cional de transporte aquático e de seguros, além de reduzir

Walker, da Companhia de Seguros CNA,

a evacSo de divisas, pois os

acha que "certas violações de direitos protegidos constitucionalmente não cor respondem, de maneira.geral, a riscos

trabalhos de classificação es

cobertos pelas apólices de uso corrente no mercado". Harold De Neau,

secretário-assistenie da Companhia de Seguros "Tbe Travelers", após ler e in terpretar as condições das apólices con

vencionais, concluiu que não se incluem na cobertura "as violações de direitos ci vis". E acrescentou: "A grande indagaçáo nlo é técnica, mas política: será que o seguro pode ou deve responder por tais violações?" A mesma pergunta foi feita pelo vice-presidente de uma seguradora multinacional <a "Commercial Union"); e ele mesmo ponderou: "Essa é uma

área jurídica que inclui elevado poten cial de atos intencionais. E atos intencio nais, por nada terem de fortuitos ou ca

suais em geral, nio sSo cobertos pelas apólices de seguros". Aíirma-se no mercado segurador norte-americano que, de vez em quando,

havia aoUcitacões por entidades públicas e escolas para a cobertura (por via do se guro) de tadeaizações baseadas em vio

lação de direitos civis(discriminação ra-

elimaJ por exemplo). Mas, as compa nhias de segure tém resistido a solicita ções dessa natureza.

Depois das decisões judiciais agora to madas pelas duas maiores Cortes do sis

tema judiciário norte-americano, o pro motor Scholder está prevendo"um ríode

tão hoje a cargo de organiza ções estrangeiras que man tém agências no Pais.

uma sociedade classifieadora

nacional, reforçando, dessa

forma, antiga preocupação do Accíoly, as classificadoras es

trangeiras tenham prestado bons serviços aos armadores e

indústrias brasileiras, utili zando técnicos, em sua maio ria, também brasileiros.

A criação de uma classifiea dora brasileira traria, na opiniio de Brasilo Accioly. a* se

guintes vantagens: 1. partici

pação nos órgãos de política e decisão da classifieadora: 2. beneficio de maior facilidade

coRõ-t/iução. Uma apÓtíce de. òzguAo paAo. u-tagenó a negociou é. aompÓAãvel a qu.z e o{,eMclda aoò que. viajam em {jífilai). Hã Iaíò ^oHmaà pAlnclpali de. cobeAliiAa, boAA, na pAhUca, nem lodoÁ 6e,jam nzceòédÂlai. A apÕllce. de. aclderUet» peÁòoalò é. nomalme.nle boAata. Ho6 coáoò, ciontudo, em que. a companhia ja goAonte, uma alta cobeAtutia de. Áe

guAõ de. vida, ou bejie{jlcLlo.!> pajia aclde.ntej> pet>6oalò duAante o ano, pode. não òeA necti^oAlo um óega-^o adicional de acldent&ó peÁSoali ác o lunclonÕAlo eòtlveA. m viagem no extcAloA.. Quando exlóte o òeguAo de acldenteò peò^ioalò, ele pode óe/L ajuòtado pana atendeA. 04 neceA&ldadeii ei>pecZ{fLcai, de companhloÁ Indlvldualò. O caso mais comum e o pagamento de um éeguAo na hipótese de moAXe, e tombem de

um benefício semanal a seA pago poK Incapacidade, devido a acidentes. O bene^ cio óemanat pode não sen. pagavel, todavia, poA mais de, aproximadamente,

dois

das no próprio Pais; 3. po"

anos.

pança em custos de serviços e 4. benefícios de regras e re gulamentos adequados às eoo dições nacionais.

COBERTURA PE OBJETOS

Para os seguradores signifi caria participação direta na

poUtica e nas decisões de uma

sumindo que suas apólices de responsa

cadora de qualidade e segu

rança, além dos benefícios ge neralizados nos campos da se

gurança, da prevenção é da

decisão da Suprema Corte. "Não vejo

proteção em todos os setores

que deva causar Impacto ao mercado,

industriais.

mas empresas seguradoras cogitam de

rantia. Mas, não creio que sejam mui tas". Alguns especialistas chegaram a sugerir que as violações de direitos civis

sejam coberloa pela chamada ""seguro de erros e omissões" para funcionários

' 'I

úló de.

e rapidez em decisões, toma

estender auas apólices a esse tipo de ga

ií li .'

to dí Át3UA0ò dejitinado-i> oõ pojiòooÁ qae ulajm a mgocío^, -cwcioò-cue poAxi qoe paòòom algum tempo no axleAlo^, t^iabolhando, poK txemplo, em pA^jeXo-6

órgão com o assunto, embora,

segundo o engenheiro Brasilo

dlásé Jenmina,da companhia de seguros "Commercial Union". Pode ser que algu

1 "l

ÁjmpontavvtzJi pa/ia. o ^òtabzZzcÁmtn

O Ministério da Marinha já

Utigios" contra as municipalidades. Pre

tão menosprezando o impacto da recente

fon.cim ájxdoh

solicitou ao IRB a criação de

entidade promotora e certiíi-

bilidade clvU nlo cobrem violações de di reitos humanos, aiguns seguradores es

(Pe um coAA£À>pon(k.yUz.}

nbou ao Governo recomenda

públicos. Outros argumentam que tal es pécie de seguro só se aplique a pessoas e não B entidades e organizações.

Uma apólice convencional de viagem oferece ainda co_

bentuAa para objetos de uso pessoal. Pode ser dada também cobertura para dlnhelro, cheques^de-vlagem e bilhetes de passagem. Em alguns casos, o seguro de objetos de uso pessoal pode mo ser {elto dessa maneira. As pessoas que via jm a negados, para o exterior, podem possuir esse tipo de cobertura m base anual como uma extensão de seu seguro doméstico. No entanto, embora esse segu ro possa garantir a cobertura para viagens Internacionais, não e provável que ofereça proteç-Õo em qualquer lugar do mundo por períodos Ilimitados dirante o ano, a menos que a pessoa pague um prêmio complementar substancial.' Alguns se

guros oferecem cobertura para depósitos de viagem e acomodações, ou para despe sas Irrecuperáveis, no caso de a viagem ter que ser cancelada ou dlmlnuXda devi BI.480*Pãg.03*30.10.7g

do a pàoblemas de doença do iunclohãrlo ou por motivos pessoais. Bi.48Q=Pãa,gí*3Qjq.yg


BnboA^ eóéiZ cobíAtuACL paAXL vZagenó de fiecMÁ,o pfwpi(U.e um qkcj^

^ wÚme^ de A^ZvÃ^dícaçBeó, ela pode nàc òeA nece&ÁÕAÍa no ca&o de o^agené a. ^ocio4, ^Aeqaen^emente, poà. exemplo, não kã pefidoÁ monetãAÃ.aÁ óe a. olagen batizada poA um Áub6lJJiuto, no àigan de quem cl& ^envoÁ tenham òLáo ^el •ÍOA.

CUSTOS

MtVÍCOS

Uma da6 maú> xmpoAtantes ^oAmaó de-6eguA0 pa/ia a maloKla

da&

que po&òum pe&Áoal m viagem no exXenio^, apUea-^eã cobentum de mcciccoá e olUaoò despesas. Aqui, e muito importante que haja uma ^oma

^^ntemente grande òeguAada. Uma. exciiLi>ao maió ou meno6 pad/uio, aplicada em certo tempo

a

^ ^0 de de&pe&oí,, era a que Ae relacionoÁAe com en^ermidadeò ou doençoA ^^^tenteA. Bnbora íaao ^oòAe bastante razoável, era diff,ciil de{^ni - Io f^ão hã duvida que, em certas ocasiões, houve ressentimentos en ^^Q^^^^^res e seus clientes devido a recusa de pagamento, baseada no ^0 íí ^2. tratar da reincidência de doença anterior, Para evotoA esse pro -

t^e

-ema

^ ^áe^eceA. uma cobertura ampla, muitos seguradores estão excluindo qual requeira tratamento pro{^sional anterxor, medicação ou con os últimos doze meses anteriores a emissão da apólice. Quando

o Sp a

nessa base, pode ser possível obter cobertura com respeito ^ problemas de saãde experimentados durante os doze meses pre

detalhes completos da historia medica de uma pessoa, o segu preparado para dar cobertura, naturalmente com um prêmio maior. COBERTURA

E PECIARAÇOES

formalmente, a cobertura e dada com base em declarações. Ista

eii^

"w prêmio inicial, dentro de limites pre-determinados; a cobertura

Jíi

^^^*f^^icmente em vigor sempre que algum funcionário da companhia este de negócios. Os seguradores são avisados periodicamente

ti

sobre

íw reatczadas, e o prêmio^ inicial e ajustado com base no prêmio Sajííio pelos seguradores. Vesta maneira, os níveis de cobertura sob as

^ ^0

^ a.põlice podem ser determinados a "priori". Algumas

vezes

^ ^°>Jo

aos seguradores os nomes dos funcionários e o valor da coberta circunstância, contudo, ha o riSco de que um

^1'iãno não possa ser adicionado ã lista. ^bora o nível de cobertura para despesas médicas seja prova -

® mesmo para todos os empregados, quaisquer benefícios oferecidos pa BI.480-P5g.OZ=30.J0.78

1 i" 'irimín i


"n-:7

nonte da Âfnlca [ao longo do NedlteAnÔneo], AustnÕtca e Nova Zelândia, junta mente com Anãbla Saudita, SahAeln, Eminados Ánabes Unidos e outios poises que 1 Sociedade cmsidena possuidones de facilidades médicas e de clima de natiae eompanâvel. Embona não sejam necessÕAÍos questlonÕALOS de saúde xndivx.-

i.; Aã O CjCLòo de acU-dent^ podem ocuiian. de acxiHdo com a. poò^içao da peÁòoa ou,

uez, cm o òuí òciíB/uü. m ' ■!

do.ais, hâ uma pengunta no fonmulÓAio de pnoposta: "Há qualqueA clAcunstãncia

AJUSTAUENTOS

Um cDKAeXon. e^peciatizado negociou com o "Ltoyd'^" um Ácgi^'

^nhecida, ligada ãs coKKÜçõeó de saúde ou eneAgia de seus funcicnÕAtos, que possa toinÚ-los panticulamente sujeitos a doenças?" Se a pnoposta

neveloA

onde um pnmixt A^pleà cob^ o indivíduo poK um númcfw itòniXado de

Qae hã, ou íiouue algo de enAado com algum membn.0 do gnupo, e indispensável um

inteAnacionaU duAonie um ano dc duAação do cconiAoto. VcUia viagens

l^estlonánio.

à EuAopa, o pnmi-o único é de. £ 46. Pana cobniA o mundo todo, o pnmco &

£ 56 Com fcá-ie- ^eguAo, aZém do dineto e fidiativamcntii cjonvmcionat,

^^

SITUAÇÕES VE CATÁSTROFE

Jieddoò oÁ òzAviçoò da Vcnxy InteAnationaZ Rcócuc, um òcAviço de, mcngíi^^ "'W AH: ;

Algumas companhias de piajeção podem queneA um óe^uAo poAcial,

Z4 hofioÁ, incluído no pagamento único. A RoyaZ ín&uAancc c&tá o^eAzccndo òcgunoò de viagenA,

I •■'li' ' I |l

Q

incluem um "ScAuiço de BneAgencia Pe&òoal". inclui coAacXeU&ticoÁ nÕo tnadoÁ na ^oma maió comum de apoticeò. Exemplo: òe a peòòoa, em viagem< "

J K

a í>o{A£A, de doença òenia ou acidente, ela pode ÁolicltaA. o pagamento do^

i C^H

^to é,incoAneA m despesas ligadas as viagens, mas obtendo cobentuAa em caso d^ -i-cCaaçÕeA "catastAÕficas". Deixando de lado ^ cobi^ituAa poi nesponsabill-

dode, ou cobzAtuAa do seguAo de vida [que nonmalmente senÚo ajustadas de ma^^1^ independente do seguAo de viagens), e piovavel conseguiA seguios

0iA' o*

^ vi^

toò de viagem e acomodação poAa um poJiente ou oÁ&ociado de negocio que ^ ^

vÍAÍtã~lo. Wo coóo de o òeguJiado y^lecex, ou ^cofi totalmente invoLuúo ^

acidente ou doenqa, incapaz de tAubalhoji, pode òefi òoticltado. o fieembol^^ ^ deApcAOá Kozoaveli» de viagem pana a peAÁoa que o substituiu. Não obstanl^' ^ pagamento somente senã efetuado se a incapacidade do segunado duAofi, nos, sete dias.

poAa

d^^pesas médicas em casos de "catãstAofes". Isto podeAia doA um alto Imite ^ ^'^nizaçãxj, sujeito a um excesso substancial com nespeito aos custos medi Envolvidos no tAotamento de qualqueA pessoa.

&n algans casas, e possível obten. algum seguio, sob essa nubnl' poAa doA pnoteção a peidas anuais em excesso a uma ceAta quantca. Panece

^ WeA um padAõo estabelecido nesse campo poAticulaA. E, assim, qualqueA ^te deve sen. objeto de negociações individuais.

REPAraAÇAO iit 1 '\i

Tmbona algumas companhias quelnam pagoA todas as despesas medi

A seção de nepalAiaição pnopon,clona um pnêmio adicional

ciat. No caso de a pessoa em viagem so^nen. acidente ou doença que exiJ'^' ^ gundo atestado médico, a sua penmanência em um hospital po^ seis sema/U^

V/;

mais, penmitxndo, ponlm, a sua lacomoção, desde que acompanhadoLpon. eni^ ^ nas, sem

^

tnansieMenda pana um estabelecimento similaA,

^ nnnn dos mcsmos neoucnia Q ^^os ^ Qmem uma explosão~ no Oniente Nédio. AA nepatAiaçâo dos mesmos nequenia

^ um "Boeing 707", equipado como "haspital-voadon.", com uma

^

"4ato~executlvo", equipado como ambulância, foi enviado com uma equl-

ci5 ^ .

pendendo das condições do paciente.

PoAa atendei a eò-òeá casos, a Bl&hopsgate InsuAonce Co.

maneczA no estAangeOw pa

longos. A cobeituia poAa doenças í

dda juntamente com a cofae^i^

acidentes na EuAopa Ocidental, paU^

J

Sl.4S0^?ãa.0S=30.Jp

Ud.

® eobeAtuAa de ate £ 20,000 pana cada funclonanlo, cobhlndo os custos ou de

^Ponj-a

de cóieo ^ maiA fundohÔAu}^, VestUa-se, pdmaUmente, aos que devo^

õutAo exem-

ao custo de ceAca de £ 4.000.

éiAonU o mo. Se, po^iíay^to, uma pessoa no estnangeüw necessitai, de tenda, o seAviço pode sen. contatado g. a empnesa tomaná as piovidêndi^' A Nonujich Uyiion esiÃ. ofejuecendo cobentuAa em gnupo poAa sas médioas, iepdAixu^do, viagens de Aecolocaçao e de emeA^enc^ pana

eouipe

equepe

^ ® Mho oe de um funcionÚMio ' ~ ' foi ■ ■ fenido ' ' ' em - um acidente nodovlÕAlo, íior em Tnlpo_

Com esse tipo de seguAo, ^icam disponíveis as facilidades TAons-CoAe Inte^utional Ud. Essa companhia pnesta um seAviço de i4 ^

' I 1)

/

. PoAa cada paciente. O custo da opeAoção foi de £ 1S.000.

sua nesldinclo,, n.a Inglateuna ou Jnlanda.

i>à. .

otJ- poAte substancial das mesmas quando oconAidas no eStnangeiAO, OS cuS ^patAlação poaem podem sen. sca muxzo muito acxos. altos. Exemplo: quatAo~ engenheinos --ii.fonm

e.qtu.pe6 medccoó, equipamentos, etc

Um Inconveniente do ajuste nelatlvo ã nepatAcação í que, quase

^'^'^Ente, a decisão de nepatAioA ou nÕo cabe a companhea de seguAos, O BI.480~Pág.04=30.10.7S


emp/í£.gadoA pode. qaeACA ^izpcuCAA,aA um ^yicÃx)na/u.o, ma& a Á&guM.adoA.a entznde. quí .L060 Y\jôs} c ne(ie.óóuAÃo poK motZvoÁ ine.cU.coÁ e., uó^Um, óe. A.z6eA.V(i o d/jiejjto ií não ^de/UzoA. aó de.0pe.0a6. CompAe.&n6Zve.£mentz, gAande. mmeAo de. companhia^

conóXdeÁOAam o 4eguA0 dz AzpatA.áiç.ão, mas de.cÁ.dvictm supofvtan. 06 ciLStos po^ ^ mesmas, a (yim de. tcmoA suas pAopAÍas de.císõeJi, AJÜVA

VE

qnd pqAmaneqam no exteAloA poA qualqueA penZodo de tmpo. A NoAuxich U-

poA exemplo, IntAoduzlu uma apólice de seguAoS pessoais poAa os que e^

^^eAem no estmngelAo, em que a cobeAtum pam peAtences pessoais e compaAÓ oel

ESPECIALISTAS

•y EmboAa uma gAande. compankia este.ja pAe.paAada pafia supoAtaji ^

^ ^"^QÍateAm, mas cujo pAemío depende do paZs envolvido. A taxa mais baixa, ^»31S% ^ aplica as lonças bAltãnicas na EuAopa. A taxa de 0,5% se des u clvl& na EuAopa [exceto na Itália] e também em \kalta, ChlpAe, Austm-

dz&pz&as de. Ae.paiAíação, nos. casos acàna dztaihados, eta pode. não teJi os

nhccànentos nzccssã/Uos poAa tfiataA da emoAgíncLa, se e quando oconAeA. l^^o, ceAtameyite., {^az poAte do seAoi.ço quando se negocia o seguAo de -'LepafiXaçoo,

''^oua leXandla e Onlente Mcd^. Pam os palsei> oAlentals e Índias Ocl aplicia-se a taxa de 0,75%. Pam a AmeAlca do Sul, Aménlca CentAal

_ ^lãlca, a íoxa é de J% e, se solicitado, seAÕo {^ellas cotações pam outAos do mundo.

Pana uma compankia nessa ó.ótaação,, é possZ\je.t iazcA acoAdos fio sentido de, que os pAobíemas sejam tAcutados pAo^stonabnente^ en^AentadoS os

tos da opeAação. A EuAop Asslstance, na qual a Eagte StoA tem InteAe^^^ sabstancícUs, e bem conhecida poA seus scavIços de emeAgincia, o^eAecidQS que viajam pela EuAopí^ a negócios ou. a AecAelo. Alm do mais, a EuAop tence tem os conhecimentos e os meios pana pAestoA qualqueA seAvlqo de, Aepa' tAlaqão, Ela oAgumentou que pode seA multo mais baAato pana uma compankUt

em vez de utUlzoA uma base "ad koc", junioA-se a seu esquema U^eline. AetAlbulção a uma modesta quantia mensal [calculada de acoAdo com o

^ u oleAeclda pela apólice Home Plus do gAupo, destinada a Aesldentes

íiK

núned'

de ^undohÔAios em viagem pelo estAongeloo}, uma companhia empAegadoAa poíM soticiltaA,a qualqueA tmpo, a assistência da Eiuop Asslstance . 0 desembou'^ da tgxaasseguAa que a empAesa somente teAa que pagoA a EuAop Asslstance. a

^

Existe uma cobeAtum pam todos os Alscos mlatlvos a objetos pessoal, com um limite simples poA oAtlgo de £ 100. Pam o seguAo de £o 4QQ njcUs, a taxa ^ e de i 2,501. Pode seA aplicada uma taxa de

rf

P^O - pam oAtlgos de ouAo, pAota, , jóias ou peles ^ . ° '^uloA com valoA Individual

'"dijo/i ^A. 01,fl Jí r-.

.

.

, ...

í 500. Sicicletas e oAtlgos semelhantes podem seA cobeAtos ao pAe ~ ^ de £g '»50 1 -c pofi unidade, com uma soma total seguAoda de £ 75. Com esse seaU^O í>rt

oo

-V '^Pc^nsahllldade pessoal com Aelação ao seguAado e seus peAtences , de £ s, com limite de Indenização de £ 250.000, A-eXatcuo a

quoE-

^v^^coção.

te principal dos seAvlqos {^ofinecidos, inclusive a contAataqão de aviões, quíi!^ do necessoAlo, e todo o pessoal medico com equipamento.

^duz^cdo do Tke Post fÁaqazlne and InSuAgnce NonltoA Vot. CXXXIX W9 32. CeAto ÁuncionÕAlo de uma grande companUa InteAmcional na Angêtla, so{/iendo de um phoblema agudo de coledstíte. Tol

^

"ieoA Jet", com equipe médica, poAa a sua AepatAlaqão. Se a companhlt^

^

lasse associada a Ulellne, o custo seAla de £ 5.^3^2 so. Moó como aSSOcloM da Lilellne, os custos loAcon de £ 4.Z50.

Caso uma mpfiesa quelAa oá^oeto^-^e a esse esquema, a

Asslstance podem seA inlomada do nmeAo de pessoas no estAongelAo e. àe siJ' localizações, QualqueA compankia que utUlze esse sistema deve loAneaeA nomes de pessoas nesponsãvels na GAa-BAetanha ehu no estAongelAo que. autoAlzados a SoticitoA os seus seAvlços. ^atuAalmente, ha também o

mento de que uma InstAumo dada poA uma dessas pessoas devem seA cjjmp^^ ^ ía companhia.

APÜLICBS PARA O ESTRANGEIRO jf

E)cáíe cobeAtuAa disponível, não apenas pam pequenas vsager^

e

mUicos, mas tmbém pana seguAos genals, Aequenldos pelos Indivt B1.48Q-Pãg.Q6'3Q.1Q.7$

UJSO^Pãa.05^30.UtP

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Orientador de Preços

MERCADO

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Taxas de Câmbio

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SlHBOLO

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A S VENDA

COMPRA ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

19.540

19,640

REINO UNIDO

LIBRA

£

39,56850

40,55660

ALEMANHA KID.

MARCO ALEMAO

DM

10,92286

11,19480

HOLANDA

FLORIN

f.

10,04356

10.29136

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

12,72054

13,17844

itAlia

LIRA

ilT.

0.024151

0,024667

BELGICA

FRANCO BELGA

FV.Bl.

0,654590

0,722752

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,69937

4,87072

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,62121

4,78234

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,90800

Áustria

SHILLING

S

1,481132

1,531920

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,41360

16,81184

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4,01547

4,19314

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,435742

0,457612

ESPANHA

PESaA

Ptas.

0,279422

0,296564

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

$

URUGUAI

PESO URUGUAIO

N$

JAPAO

lEN

Y

=

4,06548

r.

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bATA:

-

0,108056

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0,110966

25.10.78 BI.4eO*P5g.01*30.10.78


'

I 'Ji,.' '

.

■. .

r.

.

"'AíSattt,

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

K

>

.

!'■

I

CIRCULAR NO 53 de

12 de outi

de

1978

^Uer3, na TSIS, a c =':se de locali zação da Cidade o. das Cruzes -

^^tado de São Paulo .. (

1 1'

Buperi ntendente o-. Sur>^ri ntendÕnde Seguros Privados (SUSEP)^ na do disposto no art. do Decreto-lei

36, alTnec-.

nO 73, de 21

de

^^Vembro de 1966; to de Resseguros do 001-7889/78;

Bra sii

^^nsiderando o proposto pelo Institu ^ Çue consta do processo SUSEP Hv

R

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S

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V

E:

>■('

Cruzes - Sao Paulo, nj, de Seguro Incêndio do

I I .í,

^

das ou renovadas a partin^^^ '

' '

/'VlA'/!

aplicação nas apólices emiti-

^igencia da presente circular.

' 'flííl

tos em vigor visando ao p zação, oriundo do ncvn

data de sua publicação

:"Í' S !■

Enquadrar a Cidade de Mogi das de localização, da Tarifa

II/' M

vedada a rescisão dos contra, de redução de classe de locali-

circular entrara em

' *"®^0Cadas as disposições em contrario.

}( ■■<;',i.i l i

9SS ) Alpheu Amara 1 Superi ntendente

Confere com o original,

^)úi,â^'oáuMxxxÁx. lail Vasthi Medeiros Diretora do DESE6

f ■? '• 7i I. ■

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNiAO. BI.480*Pãg.01*3Q.10.78

1

' ití^átbíiú^iis-j -S

,.a

' 1 1 !!!'

'ili?


■l !

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V

if'!

í" SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

■IrM»-'''. . .

)

^^^CüLAR Ny

i'Í ii I |T1

I ^

54

de

■4'^v

23

de 1978

outubro

de

Dispõe sobre a apresentação de pedidos ra operar em seguro de DPVAT

pa

li ' O Superintendente da Superintendência de Seguros Privndüfi , (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de

1

novembro de 1966; ' 7

"

considerando o disposto no item 36

das

Soai ^ °^®°iplinadoraB do Seguro Obrigatório de Danos Pes^PVat por Veículos Automotores de Via Terrestre — Segu ' ®"®xas â Resolução n9 01/75, do Conselho Nacional de e o que consta do processo SUSEP n?

RESOLVE

P-O

1

y

119 'nib

:

1. As Sociedades Seguradoras

®ín

001-

interessadas

rio Seguro Obrigatório de Danos Pessoais

Causados

Automotores de Via Terrestre (DPVAT)

deverão

^ ^®®P®ctiva autorização à SUSEP, na forma da Circu auTonzdça'-'

=•

^ íie 20 .04.76, de 19 de novembro ate o dia 31 de" de de

5n

Ali

nc

TA Aa nnvembro ate o dia 31 de de

®^da ano, impreterivelmente.

BI.480*Pã9.Q2*30.10...78

. '' 'iè.' /■ywiijl.a ..

.

'a/iiin-'

aáiâi


SOCIEDÂDE

CÓDIGO,

ARRECADAÇÃO

DPVAT

NO

PERÍODO

PRÊMIOS MESES

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.® 54

de

23

de

outubro

ARRECADADOS

DE 12 (DOZE)

MESES ACEITAÇÃO

PRÊMIOS

LÍQUIDA

RESSEGURADOS

Novembro do ano anterior

de 19 78

Dezembro do

ano anterior

2, Nas renovações de autorização rar

em

^j

DPVAT, como previsto no item 30 das Normas an®^

Janeiro

do

ano corrente

Resolução CNSP n9 01/75, deverã ser observado proced^^ Fevereiro do

idêntico ao estabelecido no artigo precedente.

ano corrente

2.1 - As requerentes juntarão ^

ção 02,(duas^i vias da relação dos prêmios DPVAT arr®^

Março

nos 12 (doze) últimos meses (modelo anexo).

ano corrente

do

J 3. Esta Circular entra em vigor

a

Abril

do

ano corrente

de 19 de novembro de 1978, revogada a Circular^ n?

Maio

11 de outubro de 1976, desta Superintendência.

ano QOVT&nte

Junho

i 1

do

do

ano corrente

UCíC4M^

Julho

ALPHEU

do

ano corrente

aguardando publicação no.diário oficial da UNIAO.

Agoeto

do

ano corrente

Setembro

do

ano corrente

Outi^bro

do

ano corrente

TOTAL

Anexo a Circular n9

/IQ DATA

ASSINATURA

BI.480*Pa^

8I.480*Pa9.04*30.10.78 ano. mum» • «f**

rnÈÊÊemm


Poder Judiciário m

Recurso Extraordinário n9 82154

Suprenx)

Tribunal

Federal

jO

<

a-

o

Relator - Ministro Xavier de Albuquerque

responsabilidade civil - ACIDENTE DE AUTOMOVEL - INDENIZAÇÃO - ATUALIZAÇAO DO VALOR CORREÇÃO monetária - ADMISSIBILIDADE. EMENTA

— Danos materiais decorrentes de áto ilícito. Atualização

de

Seu valor, em virtude da desvalorização da moeda. Adnissibilidade da utilização ,

Para ®sse finij

sao da ^io

dentre outros instrumentos, dos índices de correção monetária.

Revi-

ourisprudência do Supremo Tribunal Federal no julgamento, concluído pelo Plenã

^ ^S.9.75, do RE 79.663, — Recurso extraordinário não conhecido.

da Revista Forense - Vol. 258 - Abril/Junho-77- Pagina 216

Apelação CTvel nQ 8 483 rà,

"«ara cTvel

•Ta.

Unàr.-

^semb argador Milton Armando Pompeu de Barros

Exçj^Cj^ ^ CIVILREMUNERADO ^atO ilícito - ACIDENTEDEVIDA AUTOMOBILÍSTICO MORTE - MENOR QUE IRABALHQ - INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO -MONETARIA EMENTA

E indenizivel o acidente que cause a morte de filho menor, não ®xerça trabalho remunerado (Sumula n. 491 do STF).

Improcede a alegaçao de que o máximo indenizável correspon-

Aq "do

seguro obrigatório, ainda em caso de culpa comprovada judicialmente.

Actnite-se a correção monetária quando se trata de indenizar

°

Revista Forense - Vol, 258 - Abril / Junho - 77 - Pagina 309)


Ação

Sumanssima

i5a. Vara CTvel - Rio de Janeiro

Juiz - Dr. João Carlos Pestana de Aguiar Silva

li

^responsabilidade civil ■— LAUDO TÉCNICO DAS AUTORIDADES

TRANSITO — ELEMENTO

convicção — EFEITO NO EXAME DA CULPA EMENTA

O laudo técnico das autoridades de trânsito Í

elemento

convicção para o exame da culpa. Nada impede seja o laudo tomado em consid£

''^Çao. como prova, na apreciação da culpa. Constitui manobra protelatÕria

do

•^ito público, para se discutir responsabilidade pela ausência de passarelas °utros falsos problemas irrelevantes para a causa. Tem o julgador poder de

^''denar o processo, recusando tal tipo de litisconsÕrcio, astúcia protelatÕria, Purãvel intui ti vãmente sem necessidade de demonstração especial. Valor da inde ^3çao, a sgp apurado em execução. Atinitida a atualização das parcelas que fo apuradas.

^oduzido da Revista Forense - Vol. 258 - Abril / Junho - 77 - Pagina 310) Apelaçao CTvel n9 363/76

Vara CTvel

^'"Uiba ^filator

Juiz Nunes do Nascimento

obrigatório ACIDENTE DE TRANSITO — DANOS PESSOAIS — MOTORISTA ^^ERtuda yrw — APELAÇAO NAO PROVIDA EMENTA

— O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por VeT^

S3j^1^/^^°'"otores de Via Terrestre (DPVAT), antigo Seguro Obrigatório de Respo£ ^ivil dos Proprietãrios de Veículos Automotores de Vias Terrestres t cobre os danos causados a todas as pessoas participantes do evento ,

^ Poi"tadoras ou não", quer estejam dentro ou fora do veiculo,

inclusive,

o motorista.

^^üzido da Revista Forense - Vol. 258 - Abril / Junho - 77 - Pagina 282) BI.480*Pãg.02*30.10.78

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Poder Executivo

LEI N9

5.576. de 30 ae seiemBro de 1 978. Dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendi

dos e retidos, em todo

o terrT

tõri o naci onal .

0

P RE S I DE NT E

DA

R E POBL I CA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a segui nte Lei :

Art. 19 - Ds veículos removidos, retidos ou apre endidos, com base nas alíneas e. X ®

5.108. de 21 de setembro de 1976, serão depositados em locais designados pelo Departamento de Transito dos Estados ou repar tições congineres dos Municípios.

Art. 29 - A restituição dos veículos

deposita

dos far-se-ã mediante o pagamento;

1 - das multas e taxas devidas;

II - das despesas com a remoção, apreensão ou retenção, e das referentes a notificações e editais, menciona das nos artigos subseqüentes.

Art. 39 - Os órgãos referidos no art. 19,nopr£ zo de dez dias, notificarão por via poStal a pessoa que figu rar na licença como proprietária do veículo, para que, dentro de vinte dias. a contar da notificação, efetue o pagamento do débito e promova a retirada do veículo.

Art. 49 - Não atendida a notificação por via postal, serão os interessados notificados por edital, afixado

nas dependências do órgão apreensor e publicado uma vez na im prensa oficial, se houver, e duas vezes em jornal demaiorcir culação do local , para o fim previsto no artigo anteriorecom o prazo de trinta dias, a contar da primeira publicação. § 19 - Do 'edital constarão:

a) o nome ou designação da pessoa que figur na licença como proprietária do veículo;

b} os números da placa e do chassis, bem como a indicação da marca e ano de fabricação do veiculo.

§ 29 - Nos casos de penhor, alienaçao fiduciá ria em garantia e venda com reserva de domínio, quando os ms

trumentos dos respectivos atos jurídicos estiverem arquivados no Órgão fiscalizador competente, do edital constarão os nomes do proprietário e do possuidor do veículo.

Art. 50 - Não atendendo os interessados ao dls posto no artigo anterior, e decorridos noventa dias da remo

ção. apreensão ou retenção, o veículo será vendido em leiUo público, mediante avaliação.

ao vâlof

^ 19 - Se não houver lance igual ou superior proreder-sfe-Â à venda pelo maior lance.

(f


§ 2Ç - Oo produto apurado na venda serio ded^ zidas as despesas previstas no art. 2P desta Lei e as demais decorrentes do leilão, recolhendo-se o saldo ao Banco do Era '^1

sil S.A., ã disposição da pessoa que figurar na licença como proprietária do veiculo, ou de seu representante legal.

Art. 69 - 0 disposto nesta Lei não se aplica aos veTculos recolhidos a depósito por ordem judicial ou aos que estejam i disposição de autoridade policial. !■ I

Art. 79 - Lsta Lei entrará em vigor na data de Sua publicação.

Art. 89 - Revogani-se as disposições em contrã Brasília, em 30 d> setembro 1579 da Independência" e 909 da República.

de 1 978;

BRHMTO OSISB.

ilrmondo Faíeào

(RpRODUZiDO DO DIÃRIG OFICIAL DA UNIAO DE 03.10.78 - SEÇAü I "ARTE I kí NORMATIVO CST NO

Imposto Hubr. -• Ih. 15, On

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Avaliados pelo Valor d'- Pn'

imônio Litiuido; Deadobr^

itifnto do C.JHCo de Aqüí-t.i i;-".i5.00

Ajuste Decorrente

n.i Coligndn ou Con-

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GOVERNO ALTERA AS NORMAS ■'

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presa investidora nec:jssita dispor, para inscrição do agio/desa-

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gio, de demonstrativos adequados que permitam identificar a par

DAS

FUNCIONAMENTO

ENTIDADES DA PREVIDÊNCIA

cela de sobrevalor imputado a cada bem.

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'■u:

3.

Pode ocorrer que a compra da participação e inscrição do

Ágio suceda reavaliação, dos bens pela coligada ou controlada, elevando o valor contábil ao preço de mercado. Neste caso o aumen

to do valor doa bens reavaliados será tributado pelo imposto

wy.

As entidades fechadas de previdência privada terão seus

ta^

de

renda na coligada ou controlada no exercício financeiro imediato

® suplentes, integrantes do Conselho de Previdência Complemen^

ifiOfDeados pelo Presidente da República, com mandato de dois anos, e o fun-

^hajiienf

ou então, na hipótese de manutenção da contrapartida do aumento

do valor do ativo em conta de reserva de reavaliação (art. 35)i quando se der o aproveitamento da reserva para aumento de capi tal ou a medida em que o valor dos bens for sendo realizado

por

da D

qualquer forma.

3.1

^olh^

Com a reavaliação o patrimônio líquido da sociedade

de

tentora dos bens se ve acrescido, do que decorre crescimento

no

este acréscimo de valor deve eliminar

contabil-

se

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pelo Conselho de Previdência Complementar (CPC-do MPAS). Este seri P^^esidido pelo Ministro da Previdência e Assistência Social e seis representantes de órgãos públicos e das entidades

de natureza transitória para efeito de apuração do lucro real,os

I*.

de janeiro de 1978, a doação doaçao será sera realizada na fonna que .

funda; mais ainda, referido registro contábil dispensa ajustes quais ficam transferidos para a sociedade em que participa.

Segundo ainda o diploma legal, que alterou o Decreto n9

• .L *

tigo 2^). Pelo procedimento exposto, o investimento da sociedade monial e também reflete o preço de mercado doe bens em que

° Decreto nO 82 325, de 27 de setembro, assinado pelo Presidente

2^

81

mente o ágio, que desde então se reputa totalmente amortizadoía_r participante fica avaliado pelo princípio de equivalência patri

em Obrigações do Tesouro Nacional nunca inferior a 1% da

^^lirios dos participantes no ano imediatamente anterior. E o que

fíepüblica.

valor pelo qual deve estar registrada a participaçã,o na socieda de investidora;

A

® ^33 mesmas devera ser precedido de doaçao da patrocinadora de va-

fecha-

,

Sucessão da empresa coligada ou controlada não altera,

por si só, o calculo do imposto, desde que mantida no patrimônio líquido da sucessora a reserva de reavaliação formada na sucedi da; a incorporação dessa reserva ao capital, ou sua transferen cia para qualquer conta que nao de reserva de reavaliação, acar

DECRETO

Qfi

tia Uni

reta o reconhecimento do resultado diferido, que devera ser ofe

recido ã tributação. Ê este o tratamento cabível nos casos de in corporação e de transformação, fusão ou cisão sem perda das con

E o seguinte o Decreto nÇ 82 325, publicado no " Diirio

dições determinantes de avaliação de investimentos pelo valor de patrimônio Ixq^íido; nessas condições, entretanto, a reserva de reavaliação deve compor o mesmo balanço que contiver inscritos os bens que

Decreto n.» 82

19

de27 de setembro

^®78.

de janeiro de 1978, que regulamenta . as disposições da Lei n' 6.435. de 1877, re

X consideração superior, em

325

Altera o Decreto n' 81.240, de 20

lhe correspondam.

CST,

lativas as entidades fechadas de

de ^etariao de 1978.

previ

dência privada.

Isaias Coelho

O Presidente da República , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III., ■Constituição.

PTP

De acordo.

Publique-se e, a seguir, encaminhem-se cópias às SS.RR. F.F. para conhecimento e ciência aos demais órgãos subordinados.

DECRETA:

'

Ar*. 1' - O § 1' do artigo 6'. o artigo 16, o . nntonio Anguseo do mesquita Neto_ Coordenador do sistema de Tributação

£2£Ut do artigo 17 e seu § 2', do Decreto n' 81.240, de 20 janeiro de l 978, passam a vigorar com a seguinte reda ção;

n?EPROOUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA HNlAO DE 02.10.78 - SEÇAO I

PARTE I - paginas IbyZb/gSÊTJ—

ão de 28 de setembro, Seção I, Parte I, Páginas 15 748/749: ^

"Art.

6» -

8I.480*Pdg.03*30.lQ>' 8I.480*Pãg.04*30.10.78


rr.r-

Sistema Nacional de Seguros Privados l

\

\

SETOR PÚBLICO - P

'

§ 1' - o funcionamento da entidade fecnada, a

iniciar-se com a cobrança

das

contribuições

dos empregados e da patrocinadora, devera ser precedido de doação desta aquela de valor em dinheiro ou em Obrigações Reajustáveis do Te souro Nacional (ORTN)

\ V

\(

nunca inferior

(sete por cento)

da

participantes

ano

no

folha

de

a

7\

salários dos

imediatamente

INSTITUTO

anteri

or, realizada na forma que for estabeleci da pelo Conselho de Previdência ComplementarCPC - do flPAS, a que se refere o artigo 14

OC

RESSEGUROS

OO

BRASIL.

RIO DE JANEIRO

pnesioÈNCiA

CIRCULAR PRESI-103/78

Em 12 de outubro de 1978

TRANS- 21/78

deste regulamento".

"Art. 16-0 CPC compor-se-á dos

seguintes

membros:

I - Ministro da Previdência e

Assistência

Social, que o presidira;

II - Secretário de Previdência

Complementar

do MPAS;

III - representante do Ministério do Trabalho; IV - representante do Ministério da Fazenda; V - rep^resentante do Ministério da

Ref. :

RAMO TRANSPORTES - Tarifa

Indus^

tria e do Comércio;

VI - dois representantes do órgão de atuaria

"Ad referendum' da SUSEP, ficam reduzidas de 16S

(quinze por cento) as taxas básicas da "Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias" para os seguintes itens :

e estatística do MPAS;

Vil • dois representantes de entidades

1 ) - açúcar;

fecha

2) - arroz ;

:das ie previdência prfvada1

para os Seguros

de Transportes Terrestres de Mercadorias.

3)

• Cada pvpresentaate referitig tros

- batata-;-

6) - Farinha de mandioca 7) - feijão;

8) - Óleo comestível;

itens

4) - cafi;

itens

gozem do regime de tarifação especial a

5) - cebola ;

<,9)

- sal .

e

10) r trigo.

III a VII terá um suplente. S 2' - Os representantes referidos nos

III a VI e seus suplentes serio designados pe

A redução acima não se aplica aos segurados

que

Circulares SUSEP nÇs. 57/76 e 45/77, de 8.11.76 e 28.6.77,

res

que

se

referem

as

pectivamente.

Io respectivo Ministro de bstado.

S 3' - Os representantes das entidades

^echa

Fica revogada a Circular PRESI-04/73, TRANS-03/73, de 18.1 .73.

das de previdência privada e seus suplentes serão nomeados pelo Presidente da Republica , com mandato de 2 (dois) anos, poden.do

Saudações .

ser

reconduzidos."

tíl

"Art. 17-0 ÇPC deliberará por maioria

de

votos, com "quorum" mínimo de 5 (cinco)

me;

>Fos, cabendo ao Presidente, além do

voto '

José

Oliveira Pr^,e^dente^

comum, também o voto de qualidade. 5 1' - ...

S Z" - hm suas faltas e impedimentos, o Presi

dente do CPC será substituído pelo Secretâriò de Previdência Complementar do MPAS".

Pi-oc. DETRE-798/78 /AV8R

Art. 2' - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Brasília, 27 de setembro

de 1978;

BI.480*Pãg.01*30.]0.78

157» da Independência e 90» da Republica. ■mm anm

L. O. do WoJCíiR*»**® « 1®®®*

BI.480*Pag.Q5*30.10.7§.


INSTI

mo oe jANCino

niMETOBIADC OPERAÇOES

Bs 10 de outubro de 1978

CARTA-CIRCULAR DO-13/78

TRANS-20/78

Ref.: Capítulo II da Circular PRESI-36/72 - TRANS»-02/72 Seguro de Café em Grão destinado à Ejcportação

Este Instituto, colaborando con a política governa

■ental de incentivos às exportações brasileiras de café em

grão

® acondicionado era sacos, resolveu fixar as condições e taxas

a

seguir indicadas.

Conseqüentemente fica introduzido no item 212, per

tinente aos seguros de viagens internacionais, um novo cono segue :

subitem

"212.7.42 - Seguros de Expostaçao de Café em e

Acondicionado

em

Grão

Sacos

212.7.42.1 - Condições - Os

seguros

transportes de exportações de café em grão e acondicionados

em

Sacos, terão como cobertura básica a garantia ALL RISKS, incluin a Perda de Peso.

As Seguradoras contratarão com empresas especiali zadas assistência às operações de carga e de descarga, objetivan

do proteger a carga em tais operações.

212.7.42.2 - Taxas - A taxa para esses

Seguros é 0,7S\ Csetenta e cinco centésimos por cento), não se ^

Piicando ã mesma qualquer franquia".

~

Para fins de recuperação do resseguro, as despes^

com assistência às operações de carga e descarga aplicar-se-ão critérios previstos na Cláusula 208 das NETRANS-Circular PRESI060/76 - TRANS-017/76.

As presentes condições e taxas vigorarão a

partir

1.11.78,revogando-se a Carta-Circular DO-10/78 - TRANS-14/78,

de 1.8.78.

Saudações

Jorge Alberto Prati de Aguiar Diretor de Operações

BI.48Q*Pãg.02*30.10.78

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CIRCULAR PRESI-102778 FI.DEL-004/78.

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SRASIU

RIO oe UANCIRO

PRBSJOeNCIA

CIRCULAR PRESI-102/78

Em 10 de outubro de 1978

FIDEL- 004/78 i" FIDELIDADE DE EMPREGADOS

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Ref. ;

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FIDELIDADE

DE

EMPREGADOS

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Normas

de Seguro e Disposições Tarifárias

í im:NORMAS DE SEGUROS E DISPOSIÇDES TARIFARIAS Este Instituto divulga, devidamente consol 1 da das

atualizadas, as anexas Normas de Seguros e Disposições

Tarifá

rias do Ramo Fidelidade de Empregados, aprovadas pela SUSEP, qiJ® substituem os seguintes

ÍND I

C E

atos:

PARTE i - NORMAS DE SEGURO FIDELIDADE DE EMPREGADOS Ci rcular PRESI-016/76 ; Ci rcular PRESI-020/77; Comunicado DECRE-002/76;

e,

Comunicado DECRE-004/76.

*

Assunto:

Pãg.

1 - PROPOSTA DE SEGURO - Modelo Fica revogada a Circular PRESI-020/78. Anexo

Saudaç-ões.

I

Anexo II

- Modalidade Nominativa - Modalidade Aberta

2 - APÓLICE - Instruções

'

■ tíViF'

3 - CONDIÇÕES DE COBERTURA 3.1 - CONDIÇÕES GERAIS 3.2 - CONDIÇÕES ESPECIAIS Jo^ Lopes dc^liveira 3.2.1

Pres-fdente

- CLSUSULA especial PARA A MODALIDADE NO MINATIVA

• ift:i.2.2 -

CLSUSULA ESPECIAL PARA

A

MODALIDADE

ABERTA

PARTE

hfv.r

1'

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I . ,

Anéxos Proc.

D£CR£-n46/77.

. !•!

II

- TARIFA FIDELIDADE

CapTtulo

'■ - INSTRUÇÕES GERAIS

Capitulo

n - INSTRUÇÕES PARA A MODALIDADE NOMINATIVA . .

Capitulo III - INSTRUÇÕES PARA A MODALIDADE ABERTA Capitulo

IV - DISPOSIÇÕES GERAIS

ANEXOS: Q.T.I. - Questionário de Tarifação Individual .. . TABELA

I - TAXAS BSSICAS PARA A MODALIDADE NOMI NATIVA

BI.48Q*Pãg.03*30.10 '

1

TABELA II - PRCmios BSSICOS PARÁ

A

MODALIDÁOE

ABERTA

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MUNICAR Â SEGURADORA QUAISQUER ALTERAÇÕES QUi

aceitamos,

SAO PROPOMOS E CUJAS CONOIÇOES

A BASE E SEJA INCORPORADA S APOLICE CUJA EMIS

esta

tionSrio e seus anexos sío verdadeiras E QUF nso omitimos quaisquer informações essenciais. E concordamos em que

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CIRCULAR

ANEXO

PRESI-102/78

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09

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g) COMO E efetuado O CONTROLE DAS RESPONSABl-

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CONFIRMACOES

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h) OS COBRADORES ASSINAM CARGA PELOS TÍTULOS

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j) COM QUE freqüência OS COBRADORES PRESTAM CONTAS?

1) COMO C FEITA A verificação DE TAL PRESTA ÇÃO DE CONTAS?

m) SAO INSPECIONADOS OS TÍTULOS OU CONTAS DA DOS COMO NÃO COBRADOS?

n> OS cobradores' ASSINAM RECIBO? I

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AO proponente, sob a DEPENDEnCIA DESTE E ME DIANTE SAlARIO, OF.NTRO 00 REGIME ESTABELECIDO

PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

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QUE PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA NAO EVENTUAL

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'TCOS AOUEi.ES Ql.' !. ,

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EX[PC!i !0 REGULAP

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VJÇOÊS, SAO explícita ou IHPLIliTAMENI £. RtSPONSÍVEíS PELO CON-

'«ou, supervisão, possc provisória fora da firma, venda, compra, transporte, F I SCAL I Z AÇ AO . SEGURANÇA. GUARDA, MA'NUCUSTODIA, contabilização OU ACESSO A DI NHc I RO . ME RCADOR I AS .

'íTULOS, VALORES OU BENS DO PROPONENTE) .

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08S. : • TODOS OS EMPREGADOS COM PODERES PARA EFE-

COBRANÇA EXTERNA DEVERAO SER INDICADOS APENAS NO QUADRO "CO EXTERNA".

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O presente seguro tem por objetivo

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vigência da apólice;

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d) sinistro que não tenha sido descoberto pelo

descendentes

ou

tornar inoperante a verifi

2"

Condi

ta apólice não cobre, em caso algum, além dos

Consolidação

sinistro conseqüente de incêndio,

raio

ou

explosão, bem como do estado de guerra, invasão ou qualquer ato

_

quérito policial, ou por sentença judicial ;

pela

te e mediante salário, na forma estabelecida das Leis do Trabalho;

minada por confissão espontânea do Garantido faltoso, ou por in

a) sinistros cuja autoria não tenha sido deter

casos previstos em lei:

ções Gerais.

ra a restrição prevista no item 3 da Cláusula 6a. destas

tilidade de ser de teria ina da, tõm aproximação razoável , a data da ocorrência ou início «áo delito, a cobertura do sinistro obedece

cação do disposto nas alíneas b e £ do item acima, pela impossi-

1 .1 - No caso de se

ral, em caráter definitivo, ou nao.

dicação dos^participantes em contrato social ou da assembléia ce

cõnjuqe, entendendo-se como dirigente o ocupante de cargo por in

dirigente do Segurado, ou de seus ascendentes.

te. no todo uu em parte, de «to ilícito ou desonesto de qualque--

e) sinistro resultante, direta ou 'ndiretamen-

o Segurado e o Garantido autor do delito;

ausência ou qualquer outro raotivo, tenha cessado o vínculo entre

Segurado no prazo de 60 dias da data em que, pormorte, demissan.

início;

Segurado no prazo de 360 dias da data de sua ocorrência ou de seu

c) sinistro que não tenha sido descoberto pelo

nha se iniciado durante a

b) s 5 ni s tro_^que não tenha ocorrido ou

qualquer

1 - Salvo estípülação em contrário esta apól ice não

- Riscos EXCLUTOOS

grante do patrimônio do Segurado;

c o b re:

CLAUSULA

contínuos, e praticado por Garantido ou Garantidos coniventes.

) s i nistro m a ocorrência dos delitos a que* se re

fere a Cláusula Ia., representado por evento ou série de eventos

bens de propriedade íõ Seçiirado ou de terceiros, sob guarda e eus tõdia do Segurado e pelos quais ele seja legalmente responsável"

e

Segu^rsdo. res

viços de natureza nao eventual ao Segurado, sob a dependência de^

a) empregado e toda pessoa física qee prestar ser

vencionadas as seguintes definições:

Para efeito das disposições da apólice

CLÃUSULA 2^ - "dEFINTÇDES

go Penal Brasileiro, praticados pelos Garantidos.

quaisquer crimes contra o seu patrimônio, como definidos no Cõdi^

dos prejuízos que o Segurado venha a sofrer em conseqüência _de

termos destas Condições Gerais e das Cláusulas Especiais e ParU culares expressamente convencionadas, o pagamento da indenização

CLftUSULA 1- -

3.1 - CONDIÇÕES GERAIS OE FIDELIDADE DE EMPREGADOS

ITEM 3 - CQNDIÇOES DE COBERTURA

ticipação de cada uma delas e da Líder.

cosseguro, se for o caso, com a indicação da percentagem de par

d) Discriminação das Seguradoras

c) No caso de modalidade Aberta, o Limite Máximo de Responsabilidade se houver, expresso em cruzeiros; e

b) No caso de contratação simultânea da modalidade Aberta e Nominativa, a discriminação separadamente dos prêmios e importâncias seguradas;

em anexo";

a) Relação das Cláusulas Especiais e Particulares contratadas com a indicação de seu título e a observação "texto

3 - Nas especificações da apólice deverão constar:

da a apólice relação idêntica ao Anexo I do ques,tíonãrio-propos-

2 - tio caso de nodaTídade ítomínatíva deverá ser anexa

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CIRCULAR PRESI-102/78 FIOEL-004/78

CIRCULAR PRL5I- lC:/7u FIOEL-004/78

de hostilidade por inimigo estrangeiro (tenha havido ou

claração de guerraj, guerra civil e outras agitações

não de

Interiores

2 - Sempre que a Importância Segurada

(revolução, rebelião, motim, atos de terrori stno, sediçao a mio armada ou nio, poder militar usurpado ou usurpante, greves,

da por endosso durante a vigência da apólice, preval cada s'inístro a Importância Segurada em vigor quando

"lock-out") assim como do exercício de qualquer ato público para

rência ou do seu irrtcio.

reprimir ou defender de algum desses feitos: confiscos, seqües tro, destruiçao_ou danos aos bens, por ordem de qualquer governo ou autoridade publica, que possua os poderes "de facto" para as

3 -_Nos cds,os previstos no subitem 1 .1 3a. destas Condições Gerais considerar-se-í, para tod

sim proceder;

e efeitos, como máximo de responsabilidade da Segurad

nistro, tantos doze avós da Importância Segurada em v c) sinistro causado

diréta

ou

indiretamente

cio da vigência da apólice quantos meses houverem dec

por resultante de ou para o qual tenha contribuído: radiações io

tre a data do início da vigência da apólice e a data

nizantes, quaisquer contaminações por radioatividade

ta

e

efeitos

de

delito.

primários ou secundários de combustão de quaisquer materiais nu 4 - As Importâncias Seguradas por apõl i res ou / posteriores a esta não são cumulativas e prev;

cleares.

pre a /Importância Segurada da apólice em vigor quandt

CLAUSULA 4- - DOCUMENTOS E PROVA DE SEGURO

cia ou do

inTcíu do sinistro.

1 - são documentos do presente seguro a proposta e

a apólice com os respectivos anexos. Nenhuma alteração nesses do

CLAUSULA 7^ - OBRIGAÇÕES DO SEGURADO

cumentos será valida se não for feita por escrito, com concordân cia de ambas as partes contratantes.

0 Segurado se obriga, sob pena de perdi

a qualquer indenização.

2 - Não i admitida a presunção de que a Seguradora possa ter__conhecimento de circunstancias que não constam da pro

1 - durante a vigência do seguro:

posta, apólice e seus anexos, ou que não lhe tenham sido comuni cadas por escri to.

a) a tomar todas as precauções ten.

3 - 0 Seguro, por si sÓ, não constitui

tar a ocorrência do risco conertc, inclu<.ive e^igind' prestação de contas dos garantidos que lidam com din

reconheci

mento ou prova da natureza ou do valor dos bens do Segurado, quer

cadorias, pelo menos uma vez em cada período' de 30 d

quando da formação do contrato, quer no momento do sinistro. b) a manter ludos os registros iiol. 4-0 fato de a Seguradora proceder a exames e vis

controles contábeis;

torias, expedir instruções ao Segurado para agir em seu nome, Ju

dicial ou_extrajudicia 1mente, a fim de minorar e recuperar os pre

c) a não modificar, sem prévia aut Seguradora, os controles. Inspeções e demais providên das como usuais na proposta do seguro e todas as dem a declarar por escrito, bem como aquelas que forem e expressamente por cláusulas Especiais ou Particulare

juízos, não importa, por si só, no reconhecimento de que o sinis tro esteja coberto por esta apólice.

~

CLAUSULA 5^ - DECLARAÇÕES INEXATAS Quaisquer declarações inexatas ou omissas na pro

d) a facilitar ã Seguradora, por t ao seu alcance, as verificações que se fizerem noces trole das Informações que prestar ã mesma;

posta do seguro sobre circunstâncias que possam influir no conhe

cimento do risco isentam a Seguradora do pagamento das indeniia«;oes e da restituição do grêmio, salvo se o Segurado provar Sus te ceuse de er-ro ou emissão.

.,

<1 a «"ão contratar qualquer outro

. ^a^VQ ie autorStado por Condições t-speciai -

^ r Ore -

r»/-j# oe

to poltcfa^ ou u o''^son t ando quelxa crimo e, ainda,

a

II

.'S

ÇlAoSOLA gd - CAOUCipAOt 00 SE61IR0

d oosortra'' éi fns truções que a Seguradora der a respeito de tais Dar-se-â, automaticamente, a caducidade desta apõMce. ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade

providens ias;

por este seguro.

b) remeter S Seguradora a sua recJamação par crito deftro dos 30 (trinca) dias naturais contados

a

partir da

Arca do descobrimento do sinistro, reiacionando discriminadamen-

a) caso haja fraude ou tentativa de fraude simulan

do um sinistro ou agravando suas conseqüências. para obter inde'ni zaçã o;

te as prejuízos sofridos;

c) apresentar í Seguradora_todas as provas que esta lhe possa razoavelmente exigir da ocorrência dos fatos enu

merados na Cláusula Ia., bem como das importâncias indicadas na relaçao exigida na alínea anterior a da responsabil idade crimi

b) caso haja reclamação dolosa ou baseada.em decla rações falsas, ou emprego de quaisquer meios culposos ou simula ções para obter indenização que nao for devida.

nal do Garantido ou Garantidos causadores do sinistro, proporcio nando-lhe ainda o exame dos livros e faci1itando-1he

a

ClAüSULA 10 - SUB-ROGAÇao DE Dl REJ_m

real iza

ção de quaisquer perícias e sindicâncias que possam ser úteis determinação exata da quantia a indenizar;

a

d) autorizar a Seguradora, sempre que esta jul gar conveniente, a adotar as providencias referidas na

alínea

ã

1 - Uma vez paga a indenizaça'o do sinistro, a Segu radora fica sub-rogada ate o valor dessa indenização, independen te de interpelação judicial ou qualquer outra formal idaie, em to dos os direitos e ações que ao Segurado competirem contra o Ga

acima, outorgando-1he, por meio hábil , todos os poderes necessá

rantido faltoso, contra eventuais fiadores, bem como contra qual

rios ao bom êxito das mesmas;

quer pessoa responsavpl, seja a que título for, pelos del itos cc metidos, podendo a Seguradora exigir do Segurado, emqualquer tem

e) não aceitar ou concluir qualquer acordo com o Garantido faltoso sem a previa anuência expressa

da

ra, exceto no caso de acordos que eximam a Seguradora

Segurado

de

po, o instrumento de cessão e os documentos hábeis para o exnrcí ciodesses direitos.

qual

quer ônus a qualquer título e a qualquer tempo.

2 - O Segurado não pode praticar qualquer ato que venha a prejudicar o direito de sub-rogação da Seguradora' coiUr.i

3 -0 descumprimento dos itens 1 e 2 desta Cláusu

terceiros responsáveis p'elo sinistro, nao se permitindo ao Seou-

la, desde que propicie a ocorrência do sinistro ou aumente os pre

rado fazer, com os mesmos, acordos ou transações após o pagamen

juízos dele resultantes, importara na perda do direito do Segura

to da indenização.

do aqualquer indenização que fosse devida pela Seguradora em de correncia de tal sinistro.

CLAUSULA 6- - APURACAO DOS PREJUÍZOS

CLAUSULA 11 - VIGEnCIA E CANCELAMENTO DA APOllCE

A presente apólice vigorará pelo

prazo

de 1 (um)

ano, salvo estipulação em contrario, e somente poderá ser cance 1 - No caso de sinistro, os prejuízos serão apura

lada ou rescindida, total ou parcialmente, excetuados

os

casos

dos tonando-se por base areclamação do Segurado e os documentos

previstos em Lei. por acordo entre as partes contratantes, obser

necessários a sua ava11açao.

vadas as seguintes condições:

CD

2 - Para fins de apuração dos prejuízos serão com CO o * tJ

o>^ (O

ro * CO

o

putadas as despesas para comprovação do^sinistro e as efetuadas para a redução ou recuperação dos prejuízos desde que autoriza das gela Seguradora e devidamente comprovadas, e deduzidas as im portancias recuperadas, inclusive tudo quanto for devido pelo Se

gurado ao Garantido faltoso, a qualquer título.

a) em casq de sinistro, o seguro extingue-se, auto

maticamente, em relação ao Garantido ou Garantidos faltosos, suó sistindo os direitos do Segurado pelos prejuízos já ocorridos;

b) na hipótese de rescisão por proposta do Segura do, a Seguradora reterá, alem dos emolumentos, o prêmio calcula

do de acordo com a tabela de prazo curto da tarifa em vigor; 3 - As importâncias ressarcidas, líquidas de despe sas, beneficiarão primeiramente o Segurado pela parte dos prejuT zos excedente a indenização paga pela Seguradora, se for o caso; se houver saldo, este caberá ã Seguradora ate o valor de indeni

zação paga por ela; se ainda houver saldo, este caberá ao Segu rado.

c) se por iniciativa da Seguradora, esta reterS, do

prêmio recebido, a parte proporcional ao tempo decorrido.


CIRCULAR PRESI- 102/73 FIDEL-004/7E

I'

" Para a cobertura dos novos ga-

^05 que a implicar na cobrança deou prêmio pro-rata parado ovenci pe ríodo entre data da substituição inclusão_e a data

■lento desta apólice, preval ecerao, as disposições das Condições r

1

Gerais sobre pagamento do prêmio.

CIRCULAR PRESI- 102/78 FlDEL-004/78

3 - 0 Segurado obriga-se a

CLÃUSULA 12 - PAGAMENTO DO PREMIQ 1 - Fica entendido e ajustado que qualquer indeni-

V. zação por '!/

orça do presente contrato somente passa a ser devida

comunicar

a

seguradora qualquer modificação no cargo dos Garantidos ou a mutrah^ih obrigações funcionais ou a mudança de seu local do 2 essas mudanças implicarem em taxa adicional , a Se ore^ i'"^ cobrando a diferença prêmio» devida, P baraendosso cobertura do risco no tempo do a decorrer, as di^ içoes das Condições Gerais sobre pagamento de prêmio.

depois que o pagamento do prêmio houver sido efetuado pelo Segu rado, o que deve ser feito obrigatoriamente até 30 (trinta) dias contados da data da emissão da apólice ou das datas

nesta

fixa

3.2.2

das para aquele pagamento. Se o domicílio do Segurado não for o mesmo do Banco cobrador, o prazo ora previsto será de 45 (quaren

-

CLAUSULA ESPECIAL para a modalidade aberta

Pela presente Cláusula

ta e c i nco ) d i as.

Especial

ratifi-

termos das Condições Gerais da ApÕlicee converc1ona-se

2 - [decorridos os prazos referidos no i tem anterior

*pressaiiiente o que se segue:

sem que tenha sido pago o prêmio, o contrato ficará, automatica mente e de pleno direito, cancelado, independente de qualquer in

1

-

GARANTIDOS

terpelaçio judicial ou extrajudicial, sem ter o Segurado direito 1 . 1

a restituição ou dedução do prêmio.

^i[

3 - Caso o prêmio tenha sido fracionado, e òcorren

do perda cuja indenização seja igual ou superior ao prêmio devi

Ç

Garantidos

nesta

1 .2 - O Segurado obriga-se í comuni-

rior 'Senadora qualquer aumento do numero de empregados supetí o Dr~ • ^ ® Seguradora emitirá endosso cobrando a diferença PO «a rt"'^ P®v1do, paraCondições a cobertura do risco tem®®correr, as prevalecendo disposições das Gerais sobre no pagamen

mento dessa indenização. CLÃUSULA 13 - PRESCRIÇÃO %

A prescrição, ou sua interrupção, será regulada pe

Io Código Civi l Brasi leiro.

1-0 00 prêmio.

" 2 -

3.2 - CONDIÇÕES ESPECIAIS

Pa nest - ^ Oo Segurad^^^

M

3.2, 1 - CLAUSULA ESPECIAL

PARA

!V

sinistro 1 xa' título de franquia, correráa importância sempre por fconta 3 -

Pela presente Cláusula

FRANQUIA

A MODALIDADE NO

MINATIVA

Especial

ratifi

cam-se os termos das Condições Gerais da Apõlice e convenciona-se expressamente o que se segue;

*«ri r»i

Gerais, relacionados nominalmente nesta apólice e

no

* indenização a ser paga ao Segurado

'

'■'portâncla segurada por esta apólice. 4 - OUTROS SEGUROS

exercício

de suas funções.

2 - Os Garantidos relacionados nesta apó lice poderão ser substituídos por outros ou novos empregados po

derio ser incluídos como garantidos, desde que essas substitui ções ou as novas inclusões sejam previamente aceitas pela Segura dora que então emitira endosso com a nova relaçao nominal de ga

9«ro d» ri dos aut

enioreojiíi

. ^ permitido ao Segurado contratar se 4ade para garantir nominalmente umoumais dos seus Nessa hipótese porém tais empregados serão considera

"tomaticamcnte excluídos da cobertura

5

go do declinar as razoes que a levarem a recusar uma ou mais sub_s tituições ou inclusões de garantidos.

concedida

por

esta

«Põlice a partir do início da vigência de tal apõl ice nominati va'.

rantidos.

2.1 - A Seguradora se exime desde Io

INDENIZAÇÃO

^«do deduzindo-se franquia es tipuladaemdoqualquer prejuízo hipõ apu tes^ n»5 jorma das Condições aGerais, e limitada,

1 - Consideram-se Garantidos nesta apÕlj. cè os empregados do segurado,, conforme definidos nas Condijoes

. l'i!i

Consideram-se

s Gerais, no exercício de suas funções. j

do, as prestações vinculadas serão exigidas po^ ocasião do paga

-

empregados do Segurado, conforme definidos nas Co^

de

®xialr coffl o s®n

-

DIREITO

DE

CONTROLE

* Seguradora se reservara o direito originais de quaisquer documentos que se relacionem

^®9Urartn ® * proceder as inspeções que julgar nec%'. sár j as. O hecendn as® provas '"^Sar-se-ã facilitar a execução de tais medidas , for~ e os a esclarecimentos solicitados.

(CONTINUA

BI.480*Pag.l3*30.1^'Í

NO BI N? 481)

BI.480*Pag.14*30.10.78

I


P"

l

INSTITUTO OC RESSEGUROS üO BRASIL AVENIDA MARECHAL CÂMARA. 171 ftti fc^Tti s.^*: • ic-ce • c<o. 'ci, {••xi - iM C.t.C. - J3..w«.»n •

RIO DE JANEIRO - RJ

- 5?.« • JlO,»«l.9O-CF».*ífl.0OO

;D.. Rio de Janeiro. 23 de outubro de 1978

Em 18 de outubro de 1978

COMUNICADO DETRE-012/78 TRANS-024/78

6A9-P

COMtSSAO ESPECIAL DE TARI FAÇÃO CASCOS

' • ri

i

O PRESIDENTE DO INSTITUTO OE RtSSEGUROS_0O BRASIL designar os abaixo nomeados para constituírem a Comissão Especial

'il

resolveu de Tari-

fação Cascos I no período de 19 de julho de 1978 a 30 de junho de 1979:

Ref.j Taxas para a cobertura dos Riscos de Guerra e Greves

ií"j I

Pres i dente

,U i I ^ '

FRANCISCO OE ASSIS CAVALCANTr DE AVELLAR - Chefe do Departa-

i 'kl li!'!

Comunlcamos-lhes as

alterações a serem feitas nos

Comunicados DETRE-001/78 - TRANS-002/78, de 01/03/78

e

■ento de Transportes, Cascos e Responsabilidade.

DETRE-

-006/78 - TnANS-009/78, de 24/07/78 e que passarão a prevalecer»

Weabros

Efetivos

a partir de 15 (quinze) dias da data do presente Comunicado. PAULO PINTO DA HOTTA LIMA SOBRINHO • Representante do IRB

1 - Viagens marlfcimas entre o Brasil e os Países em seguida

ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA - Representante do IRB

relacionados:

CÉSAR MURILO CASTELO BRANCO - Representante do IRB

1.7 - NicarSoua - Cobertura sujeita a prévio entendimen

HANS MERNER PETERS - Representante da FENASEG

to com' o IRB.

FERNANDO ALONSO OINIZ - Representante da SUNAMAM

1.8 - Quaisquer países do Hemisfério Ocidental (assiri considerados os integrantes das três Américas) não expressamente

WILFRED PENHA BORGES - Representante da Associação Brasilei

indicados nos itens acima

ra de Longo Curso.

0,0259*

1.9 - Quaisquer outros não expressamente indicados itens acima

Hwbros Suplentes

nos

0,0375%.

FRANCISCO ALDENOR ALENCAR ANDRADE ■ Representante do IRB ALICE LINHARES DE MORAES - Representante do IRB THALES OE 6ARR0S FREIRE - Representante do IRB OULIO ESTEVES GONZALEZ - Representante da FENASEG

2 - Viagens Aéreas entre o Brasil e os Países a seguir rela cionados:

TAXAS

GUERRA GUERRA

JOSC MAURO OE OLIVEIRA LIMA - Representante da SUMAKAM

%

ARTUR RAIMUNDO CARBONE - Representante da Associação

E

GREVES

POSTAIS

*

*

Secretário Efetivo ANTONIO ALVES DE ARAOJO FILHO •

2.9 - Nicaragua

(IRB) Secretário Suplente

2.10 - Quaisquer outros

expressamente indicados

Brasi

leira de Longo Curso.

REMESSAS

nos

nao

itens

acima

0,0125]

jose FRANCISCO

0,0250

0,0500

Oi SILVA -

(IRB)

(POBT.- 29.391, de 22.09.78)

(*) Cobertura sujeita a prévio entendimento con o IRB.

Permanecem em vigor as demais taxas

e

condições

dos Gomunicados acima citados.

Atenciosas saudações.

r

HiFrancisccí^jWí^- C. de Avellar 1 efe do Dé^rtamento Transportes» Cascos ç Responsabilidade

■ ./•

BI.480*Pag.16*30.10.78

BI.480*Pág.15*3Q.1Q.78 f

•I


Ano Xni <w

«M ini

jim^l

N9 ntê

I I 69

GOMISSiO CSPECUL DE TAKIFAÇlQ

I COMUSfcl tytctoi OE TA>tF*Ç*C *CRQnAüTlCM^

M BIÍCOS fCTWÇUÍMICOS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO IRASU

9 fUtSIOniTE DO IHSTjTUTO Df ll€SSt6liROS_DO IRASIL

rasolvau

dssignar os abaixo nomaados para constituíram a Comissão Espicíal da Tari

ri>solv*ij

farão d* Riscos Patroquímicoi, no período d« 19 da Julho da 197% a

^i»nr e« «baixo noiwado» para constituíra» 4 Comiaaão E>p«CÍ4Í J« Tari-

10

da

junho da 1979;

AaroMutieoa no paríodo d# 19 da Julho da 1871 * 10 da Junho da 1879; t d a n t a

Pras l danti

FtANCISCO OE ASStS CAVAL-CAXTE OE AVEtlAR - Chafa do pepartj

LUIZ DC SOUZA ALVES - Chafa do Dapartamanto da Zncândio, Lu

y r t «

croa Cassantas a Rural

wnto da Transportas. Csfcot a Raapònsabilldada

'

^a«tiro< ffativot

Ntfflbros

Efa.tivot

/

JOXO ROfCIITO ODNCAX TEARf tAA JORGE • Papi-asantanta d-v IRR

6I0VANNI CALFA « Reprssantanta do IRS (ata 31.OS.76/

ARTONtO «*«(* FERRFIRA ^AfiHfUTO - Hept-asa-M anta !.•

ROBERTO NOGUEIRA DE GUSNXO - Raprassntanta do IRB

SINVAL CHAVES DE OLIVEIRA * Rapraaantant^ da SUSEP

GílREtFO GOKES GARCM - Prp» asi"* a•• r« Ja ri-NASí '" IWlí EOliARQO Oi QUEIROZ CAROUSO • Haprns eti» «n t a ■anto da A»i"Ç4'» rivii

ADOLPHO BERTOCKE FILHO - Rcpresahtan.te da FEMASEG

lo

JOSe RAIHUHOO CORRÊA PINTO - Papracantanta da rUNENSCG

fSAlOO AfVEÇ • R-pra-*Tit.>'>'* d.- ••Sinji'-at3

tâs

' rt'

ARTNLiR PINTO RIBEIRO CANDAL - Rapraaontanta do Empraiariado

prasas AarOviarus

Privado.

RARIO PEOEAltflRAS OF TARtA • R-pj-a«a'-tanta d« A»« ■■ jâ.Â. ía« fl italra da» r«p>-.ki" dr XtCrttl CURT

F'**' A»i

K^p.

<a

I Wtiribros Suplanta;

t-HhVar»

JONES RENATO RIBEIRO OE ANDRADE * Rsprssantánta do IRB Maab > n 1

CLOVIS DE ALiriOA HAErHAZAH WUSON OlllT KAi. IA

-

SÔNIA LÚCIA FRANCO F*BREIRA r>ACELLAR - Raprassntanta do IRB PAULO R03ERTO FONSECA E SILVA - Rapr«<antaníe da SUSCP

uj) I t' n t e s

K«pr«a-titant» do IRB

Rc,>i-.->.'-oI-.nt .• .to

CARLOS ROBERTO 0. ZOPPA - Repraiahtanta da FEHASCG

IHft

J0*0 LUIZ CAVALCANTI LUSTOSA • Raprasentanta da FUNENSEQ

JUtlO ESTE*E5 OUNÍAie? - Vrpt ■ -i-nrínt • rt s TJNASl.i; JOSr iOUYAR BliOHIOHES SOHi;*t¥ÍS

LUIZ CARLOS OA CUNNA LIMA • Reprasantanta do

• p-p, ♦•«•i.f sn'- ,1 .

JOSC RtGUEl NlCtlt-I,' Rapraseota»!»- >■■<

Sindicato

Empraaariado

Privado.

■anlo d4 Avitçao Civil

Nacicr.al

ybsarvadoras Autorltadjs

das C«prc34s Aoroviariax

JQRGC RORIUAI - Hcpresanranta d* A»«Q0»4;jn Rra- i ;ai!'i Qapranas da Táxi Aaraos

LUIZ CARLOS OA CUNHA LINA • Instituto Brasiltiro do Patrôleo

dss

RODRIGO JQSt THEDIM SILVADO - Patrocjuímica Nordast» S.A.

EROR REiERRA • R«praaant«nta da r.HURACR

t03

SacratSrU Efetiva um OG ^OUIK VmiRti - UMl

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oe rxeiracto oe ê*MCos

O PRESIOENTE OO INSTITUTO DE RCSSEGUROS^OO BRASIL

o PtteStO£HT£ ao IHSrna^O qz HZSSZauttOS OO «RASU

resolveu

unho de 1979:

cl«si«n*r os eòaíxo noaeedoa para cons? i t uiren d'COMISSÃO ESPCCXAL OC TAPITAC/W Ot ítISCQS D£ ENGENHARIA, no pcr-ícdo da 01 de julho de 197S a 30 de ju «tfio de

reeolveu

designar or abaixo nomeados para constituírem a Comissão Especial de Tarifa Íio de Segi.ro Global de Bancos, no período de 1? de julho de 1978 a 30 de Pres

1979.-

1

dente

DULCE PACHECO DA SILVA FONSECA SOARES - Chefe do Departamen

Pras

JOSE PAULO DE AGUIAR GILS

-

lden

to de Operações Internacionais e Especiais

te

Che/e da Divisão de Riscos de '£n

Membros

Efetivos

fenharia

LüCY FREITAS LOBO - Repre-Santante do IRB Membros

JAYR CORRÍA - Representante do IRB

Efetivos

TEREZA LÚCIA ESPOSITO DE MEDEIROS LOPES • Representante

DAVID PUGH - Representante da FENASEG

do

HERCULANO ERICEIRA COELHO - Representantue do Banco Central

IRB

EOUARDO RAMOS BURLAHAQUI DE MELLO - Represèntante da Império PEQRO PEREIRA DÊ FREITAS - Representante da Império.

AFONSO DE J.ESUS GONÇALVES - Representante do IRB AVELINO CARNEIRO DA CUNHA - Representante do IRB IVAN GONÇALVES PASSOS - Representante da FENASEG

Membros

-ANTONfO LUIZ VIEIRA DE HAGALHKES - Representante da rUNENSEG

Suplentes

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Representante do IRB CARLOS EOUARDO FERRAZ VELOSO - Representante do IRB

Membros Suplentes

HUMBERTO FELLICE JÚNIOR - Representante da FENASEG

SONlA MARIA DOS SANTOS - P.epre-jentante dn IRB

FRANCISCO SEBASTIRO HORTA RODRIGUES - Representante do Banco

GILBERTO MARQUES DE MATTOS - Representante do IRB

entrai.

ANSEIO CUSTOOIO NASCIMF.NTO FILHO - Representante do IRB Secretária

MARCOS LUCtO OE MOURA E SOUZA - Representante da TENASEC LUIZ CARLOS LARA HORITZ - Representante da FÜNENSEG

SÔNIA REIS DA COSTA E SILVA QUINANE -

Efetiva

(IRB)

Secretário Suplente Secretiria Efetiva PAULO ROBERTO CORRÊA DANTAS SÔNIA MARIA RPCLIAN -

«k CD O * t3

LIRB)

(PORT. 29.381. de 22.09.7S)

Secretária Suplente ANSELMO 00 O

DE ALMEIDA •

(IRB)

6AB-P

COHISSáO ESPECIAL DE

TARIFAÇlO INCÊNDIO

(IRB)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

KO

(PORT. 29.393, de 22.09.78)

resolveu

designar os abaixo nomeados para constituírem a Comissão Especial de Tarifa ção Incêndio, no período de 19 de julho de 1978 a 30 de junho de 1979: Pres

i

dente

LUIZ DE SOUZA ALVES • Chefe do Departamento de Incêndio, I croa

Cessantes e Rural.


i-í:'"-

*

2399.2 2397.9

(05) (01)

(31) (02)

(10)

1099 .9 1203.3 1208.9

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1390.1 (01) 1395.1 (31) 1930.9 (01) 151S.3 (01)

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2929.5 (03) 2932 .5 (01)

2360.0' (31)

(01) (01)

(01) (051

292S.9 2391.8

(18)

(01)

- JULHO OE 1978 -

(01)

(01) (11) (31) (01) (22) (31) (31)

1*%9 7«%9

1%*L».\

2'%72.9

2A70.3

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(Dl) (01)

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(31)

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Mil .7

3107 .\

1.

tOl-l toai

L31'>

3076.1 (01) 3060.5 (01) 3067 .1 (01)

3061.9 (01) 3066 .0 (OD 3066.9 (01)

3060,1

3056.2 3059.7

3006.6

2989-1 2999.7 3003.1

2909.0

2963.7

Em Tempo de Serviço

«.977

LOl)

(01)

(0\)

(03) 2832.1 (20) 2090 .1 (01) .9 (19) (09)

2827 .9

2009.5

2001.1

2755.3 2796.1

2796.9

2792.1

2726.0 2732.9

FALTAS PARA OESCOHTO

Secretária Suplente

Secretãr1 a Efetiva

(PORT. 29.401. de 22.09.70)

REGINA CÉLIA FERREIRA FRAGA • (IRB)

ANA LQCIA Of TKÕITAot SALES - (IRB)

LUIZ CARLOS LARA MORITZ - Representante da FUNENSEG

CARLOS LUIZ FONTARINE - Representante da FENASEG

ALFREDO OIAS OA CRUZ - Representante da FENASEG

RUV GUILHERME ALMEIDA GOUVEIA - Representante do IRB

HENRIQUE JOSC GOMES ARGOLO - Representante do IRB

(09) (31) (01) (02)

(03) (13 >

1037.5

130Õ.S

Weiibros Suplantes

3385.5 (01) 3399.9 (31)

(03)

1300.5

(01) (01)

1516.9

3156.9 (01) 3161.S (01) 3175.S (01)

3213.1 (01)

2 (10) 0 (02)

(01) (01)

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(31) t31)

(01)

IBIS.I

2796.1 1-801.1

2766.0

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tOl) 1317

1390.9 130«.n

(01)

(19)

2326.9 2335.3

(01)

2313.2

(01)

2229.1 (01) 2209.5 (01) 2292.6

2729.3

(31)

2209.8

(05) (06) 2726.0 (01) 2732.9 (05) 2792.1 (31) 2659.0

(01)

2533.0 (01) 2593.7 (31) 2577.1 (01)

2511.9 (31) 2513.5 (03) 2529.1 (01)

2200.9

2192.3 (Oi)

(01)

(09)

FALTAS PARA OESCOHTO - AGOSTO OE Í978 -

1 (02)

2100.1 2102.9

'Wh.'ooo<a*a*á®<o®CD

S)

(31) 1 (01)

0

1 (06)

9 (02)

6 (01)

2088.5

^r'.o-.jcroo4aa>o»D9too><Bv»..4

U* W V

«'Oi

3080.5 (02) 3087.2 (01) 3107.1 (31) 3112.7 (01) 3118.6 (02)

(01)

CO 3) 1 (01)

2008.7

OOOOOOOOOOOOOOOOA^

veai

1566.9 1617 1665.6 1017

1976 .0

1398.0 (01) 1360.1 (03) 1365.1 (31) 1919.1 (01)

(19) (31) (01) (18) (03) (01) COl)

0513.9 0760.9 1050.B 1099.9 1200.9 1219.9 1216.5

OIRHU

1760 .9 (01) 1932.1 (01) 2008.5 (01) 2313.2 (01) 2397.7 (01) 236S.(L (31) 2932.5 (01) 2511.9 (31)

9

1390.1 (01) 193S.9 (01) 1571.7 (01) 1559.3 (02)

3056.2 (01) 3060.1 (01) 3061.9 (01) 3079.1 (01)

2999.7 (02) 3003.1 (01)

3921.5 (11) 3923.1 (05) 3929.1 (11) 3936.3 (11)

3911.0 (01) 3,916.5 (01)

3907.0 (02)

(01) 1 (31) 9

1 (31)

0 (01)

336B . 5 (01)

3353, 7 (01)

33>5. 9 (29)

3301. 9 (01)

3262. 0 (26) 3266 . 2 (01) 3291. 3 (02)

326Í 1 (02)

1200.a (01)

0513.9 (13) 1037.5 (02)

3222.1 (01) 3292.5 (13)

HAHILTOÜ MESQUITA DO PRADO • Representante do IRB

1 3220.9 (3.) 3221.2 (01)

3216.6 (2

3178.3 (01) 3213.1 (01 )

IVAD GONÇALVES PASSOS • Representante da FENASCG ANTONIO LUIZ VIEIRA DE NAGALHAES -- Representante da FUNEMSEG

ADOLRHO 8ERT0CHE FILHO - Representartte da ftNASEG

ilLTOA LUIZ OA COSTA - Representante do IRB

filOVARNI CALFA - Representante do IRB (até U.ÜS.Ta)

'lâV^

ISSH.1

1989.1

2966.1

2885.1 2866.0 2091.6 2900.9 2903.3 2930 .1 2992.9 2953.0 2950.1 2960 . 2 2963.7

288Ò.1

( o 1 >

< O '-» 7

(03 >

(01)

(01) (03) (31)

(01) (09)

(01 )

(OlJ (09) (31) (02) (09) (09)

E* Tewpo de Serviço

3253.1 (01) 3301.9 (01) 3305.7 (01) 3353.7 (01) 3388.5 (01) 3399.4 (31) 3907.0 (02) 3911.8 (02) 3918.5 (01) 3923.1 (Cl) 3960.1 (03) 3507.6 (02)

3216.6 (31) 3220.9 (■31) 3222.1 (01)

Eb Salário

3992.8 (01) 3968.1 (03) 3972.0 (05) 3975.9 (13) 3903.5 (01) 3992.9 (02) 3507.S (02) 3SS1.3 (09)

continuação 3ZS3 1 (01)

N9 1168'

E« Tewpo de Serviço

31S1.5 (01) 3175.S (0?)

Tno XI11

NAUIA OE HAZAÍÍETH BURITY ESTEVES - Representante do IRB

WgBOros Ef11> vos

«AtlA ANGEIA ALVES LOPES SAMPAIO - Repreaentàn»e do IRB

2080.5 2100.8 2209 . 8 2251.9 2313.2

(05)

0513.9 0760.9

0239.8

0223.2

0IIMI

A«e Zllt


Pedida indenização de

Cr$ 17 milhões â Volks Òo eorr«ipond*nt« tm BAU^RJ^ A Vol]»wagen do Brasil po-

dert ser obrlgade a pagar um total de 17 milhfies de cruzeiros, por meio de ação indefiizatâria. na Justiça, à menina Karla

Cbrlstina Lemos Martinez, de cinco anos, pela morte de seus paia Ricardo Otero Martinez e

revisfio periódica (diagnose). Constatou-se entào,queo velcu-

exames, que o acidente se deu

lo,Mm21.6ieqaiWmeM;^»^

pensão Se desligado 13 metroa

dos e adquiridos no dia io Q"

antes do ChoqUé. Isto foi o sufi

dezembro de 1974. oa "Ba>^ ruauto". de Bauru, aparen^ mente estava em boas condi ções.

Os laudos da Policia Téc

ciente para que o primo de Kart ia, u advogado Celso Lemos-dt Almeida, iniciasse um processo

visando a açáo Indenlzatórtaon conseqüência da morte dos pais da criança. Novos exames

nica da cidade de Passos,em Mi

técnicos foram feitos pelo enge

nez, Hn acidente na estrada que nas Gerais, mostram que o aci Uga Belo Horizonte a Sfto Paulo. dente ocorreu quando o Paasat, Isto porque provas e testes de que oa ocasião era dirigido ^r Maria Chrtsuna Lemos Marülaboratório vèm provando que a nez(esposa de Ricardo emâe de

nheiro mecânico Paulo flele-

Marta Chrísttna Lemos Marti

VoUü vendeu, no flnaJ de 1974,

um Paasat com defeito de fabri Kar)a), trafegava peU «"maa cação. que provocou o acidente. BR-265 {Belo Horizonte - oflo Nas proximidades do Além dlaso. a aç&o tenta provar Paulo). trevo de acesso à cidade de Pas-

''w* carrossido da mesma li S(M,no quilômetro 340.o veículo nha Passatteriam vendidos cora os mesmos defeitos.

teve sua auapersáo dianteira

esquerda quebrada, com a perda da semi-írvore esquerda, diretor de vendas da ünediatamente o Passat penteu

voikswagen, Bernhaid Eland,

negou-se ontem a falar sobre o

processo, mas desmentiu uma

entrevista sua, pubUcada por M dia 26 de novem««"do

dados menma ^la,pelo comoadvogado uma prova pro-

todo controle, tanto de freios como de direção, desgovemando-se numa pista reta e seca,

saindo alguns metros adiante da estrada e barendo violenta mente contra uma árvore.

algumas

do Paasat, prínel-

Rteardo Otero Martinez

S?2fSna suspensão,efalava ÍíSm??*!® coniissfto es-

morreu na hora rendo como cau sas da morte frarura do crânio,e

^processo que tra-

estado grave no Hoapltal de Pas sos, falecendo no dia aegulote

braços e pernas ouebradoa. Ma ria Christlna 'oi internada em

^°ií^deBauru,oacl. em Rtt»WoPreto,paraoode tol dfSr?^"°<"®3dejumo 'traníertda. a criança e a acom gartaí;,?^ garotlnha panhante Ugla de Oliveira so

5!dioK Mompaniiante. U-

í MoÍJSif^para Bauru. Dm Hi« SSi^«íl^daviagem,2de «^teWseuPaasatLM-

Volkii5£2Z?!.de*Belo "^'endedora voU^agem Horizonte tos" — t-I!Ü® fim de que fosnVefcufeita a

ghlm, professor da Faculdade de Engenharia de Sâo Carlos, que concluiu,também,ter o acTdente ocorrido em conseqüên cia de falha mecânica.

Na ação Indenlzátóila Mtá coenvolvida a Indústria CoíaÀ

jâ que o amortecedor defei

tuoso, peça chave no acidente,é de sua fabricação, mas tanto élâ como a Volkswagen negaram o defeito de fabricação. O JuA Paulo Razuk,da 3* Vara Cívelde Bauru,, porém, detWTninou um novoexame técnico no conjunto

mecânico da suspensão do veí-

ciilo. por meto de mlcrofUniâ^ gem.tendo sido constatadas suras na peça, o que provotx o defeito de fábrica.

5^^^° P«Mat. Na entre-

f

por falha mecânica,tendo a sus

freram apenasferimentos leves. Inconformadoe coro o mis

tério que envolveu o acidenta, familiares das vítimas solicita

ram a realizaç&o de exame téc nico do veículo paraapurar cien tificamente as suas causas.Peri tos do Detran de Minas Gerais

Era seu processo, o adidgado Celso Lemos de Almeida junta vários casos que provam

estar os primeiros veículos da Unha Paasat cmn defeito de fa

bricação.O diretor de vendasda Volhs, Bernhard ISand, porém, assegurou ontem que nunca

houve falhas no Passat."O que houve, na realidade — disse — como acontece em todaa as eni-

presas automobllístieas, forari testes sucessivos para reduitr alguns problemas encontrados

nas pesquisas e melhorar, cada vez mais, o eomportammito do veículo".

concluíram, apôs minuciosos

(REPRODUZIDO DO ESTADO DE SAO PAULO - 22.10.78)

BI.480*Pãg.01*30.]0.78


!9PV!"

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c.^ • ■»- -r-. ■VI

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41,1

, : í'; V.

os Mensário dados fornecidos pelaSul Seção de Estatística DETRAN, CpDuhr®^"^° ® no Estatístico RIo-Grandense da do Fundação de oomia •wrnia e Estatística (Secretaria de Coordenação e Planeiamentoi, Planeiamento), o

^

nurnero de acidentes de trânsito, em Porto Alegre, teve a seguinte oistribulçâo de acordo com suas conseqüências: Homicídios: 242;

Materiais: 25149 e Lesões Corporais: 4307. Em 1978 (janeiro a

"3 mesma ordem: 91, 9801 e 1790. Nos períodos acima referidos,

a distribuição mensal de tais acidentes foi esta.

acidentes de transito

s\«s

' íl

\

COM DANOS AAATERIAIS

C/LESÕES CORPORAIS

242

25.149

4.367

24

2.356

)MICÍDIO

21

1.587

23

2.163

20

2.229

26 18 15

2.220 2.265 1,731

31

2.227

Í6

2.015

13

2.083

18

2,035

17

2.238

91

9.801

16

2.060

16 22

1.306 2.055

20 17

1.868 2.512

{REPRODUZIDO DO BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DAS empresas de seguros PE PORTO ALEGRE - Set./78-N9248) BI.480*Pã9.02*30.10.?8

I..

,

iVllfii

1


lEGUROS

Avanço de conglomerados e mudança de Ministério A expansão das empresas de seguros ligadas a con glomerados financeiros, nos

últinl^s três anos, poderia

transformação, "pois o in

justificar a transferência do setor para a órbita do Minis

financeiros acabou fazendo

tério da Fazenda? Em 1977, as seguradoras controladas ou associadas a grupos finan

gresso

arrecadação global de

prêmios. E essas empresas vêm crescendo em um ritmo

bem mais acentuado do que as independentes ou con troladas por grupos estran

geiros, Assim, argumentam dirigentes do setor, não há

de

conglomerados

do seguro um subproduto do

A» Fazenda de todas as InstltulÇ^s financeiras públicas e privadas, in-

Em 1977, as 32 seguradoras ligadas a grupos financeiros arrecadaram 41,7% dos Cr$ prêmios do sistema, aumen

tando a fatia que controlam

vista) associaram-se

cado estava pulverizado en tre centenas de pequenas em presas, carentes de capital e de técnica.

coii,

o maior banco privado brasileiro, o Bradesco

Alèni disso, essas segura montaram

novas

empresas, Lendo como só

cios

minoritários grupos

seguradores do exterior. A

\ 'illíll

1

Na opinião de Tomaz Edison Vieira, presidente do grupo Bamerindus,"a trans ferência do setor de seguros

ligação com

para o controle do Ministério

sua participação na área dos

da Fazenda seria salutar para o sistema segurador e permitira uma grande evo lução do mercado". Para ele, essa modificação é uma decorrência lógica do proces

seguros pessoais. Ao mesmo

so de concentração do setor, estimulado pelo próprio governo, que deu origem a empresas de maior porte, bem capitalizadas e com boas reservas técnicas. Mais

ainda, Vieira considera que as seguradoras ligadas a ban cos

operam

coro

menores

custos administrativos, ob tendo maior rentabilidade, sem

contar

que

abriram

novos pontos de venda.

No entanto, essa

modifi

cação encontra sólida opo sição, especialmente entre dirigentes de seguradoras independentes e corretores,

que insistem no caráter ti picamente comercial do seguro, exigindo um trata mento e regulamentação es pecializados. Para Guilerme

Afif Domingos, diretor da Seguradora Indiana, a atual estrutura do setor deve ser

mantida, pois a grande força do seguro está na comer

cialização. "O único ponto de contato das seguradoras com

o Bradesco

colocou à disposição dessas seguradoras a rede de agên

cias bancárias, ampliando

tempo, o ingresso de grupos estrangeiros serviu para dinamizar o ramo de riscos

afirmou. Entretanto,

tituições".

P®to presidente da Fe-

Associações de

Roberto Bomhausen. participou do ciclo de

Wsãrt 5

Pr<Mnovldo pelo Banco CentraL

ainda, uma completa re-

sugeriu, tòm-

bém, a criação do banco múltiplo,-com a reunião, numa sd entidade financei

ra, das diversas carteiras de crédltó ope

para o funcionamento de instituições in

à divisão do campo de ação e atuação

cos com®rií^®f

das instituições financeiras públicas e

i wnglomerados utilizar re

compulsório de ban-

•mpresa ^ capitalização da ^presa prír^da nacional.

Outro ponto focalizado diz respeito

privadas, de modo a evitar a descentrali zação do setor.

i il (reproduzido do JORNAL DO BRASIL - 24.10.78)

controladas por grupos es

período

1975/77, as primeiras man

tiveram a mesma partici pação na arrecadação global

de prêmios (24,1%), enquan to as empresas do segundó grupo

perderam

posição,

diminuindo a participação de 15% do total, em 1975, para

14,8%,no ano passado. Para Guilherme Afif, uma restrição ao crescimento das pequenas e médias empresas

independentes está em que muitas não podem operar no ramo de seguro de vida.

"Uma empresa isolada só pode atuar neste ramo se ad quirir duas outras cartas-

patente, cujo valor unitário é de aproximadamente Cr|50

tas"

(O.F.J.)

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 21 - 10 • 78) BI.480*Pãg.04*30.10.78

BI.A80*Pã(i.03*3Q-'>.§^

'li

dependentes.

empresas independentes ou

trangeiros. No

I

:i i

radas por Instituições especializadas, mantendo-se a autorização específica

se PermRilü bancária para que radSs formação de -conglomepresa* ^ associação de emrelto di ® mercantis) e o dicutsns

,Ui 'r

Roberto Bomhausen

Este desempenho, contudo, não foi acompanhado pelas

grandes seguradoras ofe recem as melhores propos

â

Fazenda

Conselho Monetário Naclo® participação dos setores agri® industrial, fòram de-

anos.

aplicação das

refere-se

da

atuação inconvenleste de pessoas e ins

®f®süelra das onde

ga: "o que ocorreu nestes casos foi a

associação teve grande in fluencia na expansão das em presas ligadas a grupos fi nanceiros nos últimos quatro

reservas, não justificando a mudança do controle seto-

Ministério

íen/nU

formação de conglomeradds mistos viesse a possibilitar o ressurgimento dos casos ocorridos com os Grupos Halles e Ipiran

industriais. Este modelo de

milhões", explicou. Além disso. "quando aparece uma carla-patenlc à venda, as

o

nai

O presidente da Febraban e do Unl-

banco rebateu as observações de que a

representantes da Iniciativa

América e Atlántica-B.Qa

doras

•SALUTAR"

.^^^tzaçao, disclplinamento e con-

ote , e o aumento de três para sete nô

no mercado, pois em 1975 res

de um período em que o mer

do Comércio, ainda mais que

^lusive as seguradoras, para "melhor

23,7 bilhões da receita de

esta estrutura foi herdada

ao Ministério da Indústria e

para Ministério da Fasenda ^ subordinação ao Ml-

A EXPANSÃO DIFERENCUDA

pondiam por 39,8% da ar recadação. Nesses três anos, os dois maiores grupos se guradores do Pais, (Sul-

por (?ue mantér a vínculação

! <1

sistema financeiro".

ceiros respondiam por 41,7% da

Bomhausen pede mais poder

reconhece que a tendência é para que seja efetivada essa


T«l

'I I

C E I C A

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r.

ATA NO (195)-16/78 Resoluções de 18.10.78: s. I ■(

\

01)

VEPLAN RESIDENCIA-RUA FONTE DA SAUDADE,329-RIO DE JANEIRO-RJ.-CONSULTA

SO

CONTO.- Por unanimidade, fo1 decidido, de acordo com o voto do relator,

rês

BRE INSTALAÇAO DE SPRINKLERS ENTRE FORRfe FALSOS E LAJES, PARA FINS DE DES -

ponder à Resmat Ltda nos seguintes termos: "Em resposta à sua carta r\Q ADM7 6684/78, de 29.9.78, a respeito do assunto em referencia, comunicamos que a í

CEICA, desta FENASEG, durante a reunião realizada no dia 18.10.78, decidiu

I

que os espaços entre forros e lajes com mais de 0,80m de profundidade conteji do qualquer material combustTvel, material este empregado para construção ou

/

suspensão do prÕprio forro ou empregado para o revestimento de dutos ou for;

ros, deverão ser protegidos por chuveiros contra incêndio, podendo o sistema ser projetado para o chamado Risco Leve, sendo a respectiva tubulação proje

tada para o chamado Risco Médio^, Caso os ditos espaços nao forem protegidos l' lli

1)

o desconto por chuveiros nos prêmios de seguro incêndio do risco estara pre judicado". (781054)

■(

ftU

1

02) CYANAMID QufwiCA DO BRASIL LTDA.-FABRICA MALATHION-RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KH.137-RE5ENDE--RJ-C0NCESSA0 DE DESCONTO POR SPRINKLERS.-

Por unanimidade,a-

provar o voto do relator favorável a concessão do desconto de 60% (sessenta

por cento) aos locais marcados na pTanta-incindio com os n9s .__4,5,12,14 e 28 protegidos por sprinklers, com duplo abastecimento. A concessão vigorara

a

partir de 09.10.78, data da entrada em funcionamento da instalaçao. (780268)

03) jACK S/A.INDUSTRIA DO VESTUARIO-AVPATRIA, 750-P0RT0 ALEGRE-RS-CÜNCESSAO DE DESCONTO POR SPRinkLERS.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator opinan do favoravelmente a concessão do desconto de 20% (vinte por cento) ao local designado na planta-incendio com o nÇ 3, protegido por sistema de chuveiros automáticos, com abastecimento de água único e conjunto Moto Bomba eletrico alimentado por uma única fonte de energia elétrica, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 06.12.77. (780290)

\»i 'i-

04)

DETROIT DIESEL ALLISON DO BRASIL (DIVISÃO DA GENERAL MOTORS 00 BRASIL RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM.312-SA0 JOSE DOS CAMPOS-SP.-EXTENSÃO DE DESCON TO POR SPRINKLERS.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável

a

extensão do desconto de 60% (sessenta por cento), nos prêmios do seguro in -

cindio do risco Planta 0-21 do segurado acima. O referido risco encontra- se totalmente protegido por sistema de sprinklers abastecido por sistemas duplos de suprimento idêntico aos dos riscos principais. O prazo de vigência será a partir de 21.02.78, data da entrega da instalação em funcionamento, ate 09.04.81, data do término da concessão básica aos riscos principais.(760489) 05) ANDERSON CLAYTON S/A. INDÚSTRIA E COMÍRCIO-RODOVIA BR-277-P0NTA GROSSA- PRtMmXD DE DESCONTO POR SISTEMA DE "PROTECTO SPRAV.- Por uhanimidade,apro var o voto do relator para que o processo baixe em diligencia Junto ao Sindj cato de Sao Paulo a fir de que a requerente apresente informações completas sobre o suprimento d'água de alirentação da instalação do "protecto spray", incluindo-se características da(s) bomba(s) caso existam e também resultados dos testes de vazao e pressão efetuados na rede de alimentação do sistema,tjj do de acordo com o item "g" do parágrafo 7.1 da Norma N.F.P.A.-15-ano de 1977. (780709) BI.480*Pág.01*3D.10.78


mm

mmmmm

06) INDOSTRIA DE PNEUMATICOS FIRESTONÊ S/A.-AV.QUEIROZ DOS SANTOS.1717-SANTO

AN

DRE-SP-RENOVAÇAO OE DESCÜNTün^oR sRRINkLERS.- Por unanimidade, aprovar o vo to do relator favorável a renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento),

nos prêmios do seguro incêndio dos riscos plantas n9s. 4/9, 9-A/9-B, 17

e

38 do segurado em referência, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.04.78. (780488) >1

07) GEN6RAL MOTORS TEREX DO BRASIL S/A.-RODOVIA BR-262,KM.2-BEL0 HORIZONTE-

MG-

IPREgULAftlDADES NO RÉLATORIO DE INSPEÇÃO tPINESTPAL DOS SISTEMAS DE tPklH KLERS.-

Por unanimidade, aprovar o voto do relator opinando pelo arguivamen

to do processo, ficando, no entanto, o segurado com a obrigação de enviar a CEICA, na maior brevidade possível, os relatórios de inspeção dos 29 e 39 tn

mestres de 1978, a fim de que seja verificado se efetivamente todas as irre-

guralidades das instalações de sprinklers foram sanadas.

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(750568)

!Í'í,L' < iJ J'

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ATA N9 (196)-21/78

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Resoluções de 25.10.78:

i'r

Sperry Rand do Brasil S/A. - Divisões Remington Rand, Univac, Marine e New Hol and - Tarifaçao Especial - Transporte Marítimo Internacional - Aprovar por una nimidade a concessão do desconto de 10% (dez por cento) sobre as taxas para os I

,

seguros marítimos de importação, em favor da firma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. -• (7611 76)

,

M 'I

02) Composição da CTSTCRCT - Agradecer a colaboração do membro Sr. Jorge tamara pelos serviços prestados a esta Comissão Técnica boas-vindas ao novo membro Sr. Othon Branco Baena.

il

Machado votos de (771104)

e dar os

03) Morton S/A. Industria e Comércio - Tarifação Especial - Transporte Terrestre -

'-ii 'I l

dFTciar a Líder, através do Sindicato de Sao Paulo Informando que esta

I

Comis-

são Técnica tomou conhecimento do assunto e ratificou o pedido da Comissão TÍC^

'. »•

nica do aludido Sindicato no sentido de que seja incluTdo no texto da apólice o numero do oficio da SÜSEP através do qual foi concedida a tarifação e o pra

20 de aplicaçao.

(780045)

04) Laboratórios Beecham Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre

-

Com

base nos subitens 1.4 e 2.2 do Cap. II das IPTE aprovar por unanimidade a con

cessão da taxa média de 0,055% (cinqüenta e cinco^milêsimos por cento) para as coberturas básicas e adicionais, constantes da apólice (0,n01%-50%), pelo pr£ de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes, pa''a os embarques realizados pela firma em referência. (780404)

«5,

"Tarifa para Seguros Transportes - a) Enviar oficio ã Editora Manuais Técnicos

bida., solicitando fornecimento de um exemplar_do Manual de Seguros Transpor -

Les e respectiva assinatura anual de atualizaçaoi b) Remessa do Manual a Union

'^seguradores Colombianos; c) Solicitar a Union de Seguradores

Colombianos o

J"vio a esta Federação do material editado naquele pais a respeito do

T^í*ansporte.

seguro

(780662)

«6,

Industria e Comercio de Minérios S/A. ICOMI - Tarifaçao Especial - Transporte Jlilimo e Fluvial - Baixar o processo em diligencia, devolvendo a

Sociedade

eqúérente, para que o mesmo seja instruído conforme determina o subTtem

•^2.1 do Cap. I das IPTE vigentes (Circular SUSEP-57/78).

(780688)

BI.480*Pãg.02*^J0.78

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08) Caetano Branco S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre - Aprovar pof

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09) Xerox do Brasil S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Marítimo

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cinco por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques reali^j' dos pela firma em referencia, pelo prazo de ,1 (hum) ano a partir da data a sei" fixada pelos orgãos competentes. (7 80868)

"* !tJ »g í í

unanimidade a manutenção da TE em forma de redução percentual de 25% (vinte í ,

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Internacional'

Aprovar por unanimidade a concessão dos descontos de 35% (trinta e cinco

^

cento) para as viagens marTtimas e 50% (cinqüenta por cento^ para os embarquei aéreos sobre as taxas da Tabela para os Seguros de Importação, pelo

prazo d*

1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para embarques realizados pela firma em referencia. (780883'

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atual detèntora do seguro, para tanto juntando copia da apólice 2.100.120,

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(0,216% - 50%), aplicável aos embarques terrestres realizados pela ti rma em t ? f fe* ^ feréncia, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Ú fi S- i? o gaos competentes; b) registrar na Ata que consta do processo a carta 2.soi/ ,!b f R ?» Í 78, de 06.09.78, em que a requerente anexando carta do segurado, informa SerPÍ* S

m

a

07) Indústria QuTmIca e Farmacêutica Schering S/A. - Ta>'^1façaO EspeCial te Terrestre - a) Com base nos_SUb1tens 1 .4 e 2.2 do Capitulo li das IPTE,"^ ! - g comendar a concessão da taxa media de 0,11% {onze centésimos por centos , '8 E h -

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10) Ishikawajima do Brasil Estaleiros 5/A. - "ISHIBRAS" - Tarifaçao EspeciaJ-Tr^ ^

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porte Terrestre - Aprovar por unanimidade a concessão do desconto de 40% (qiJ*' %' ^í f ^ .8

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renta por cento) sobre as taxas da Tarifa^Terrestre, pelo prazo de dois (2) í'

nos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarqu^^ ! realizados pela firma em referencia. (78093Z1' 11) Seagram Continental de Bebidas S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte Terres ^

tre ' Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta po^ cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes_^da^ apólice

pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos coii p®j

tentes, para os embarques realizados pela firma em referência.

(78098"'

12) Registro Nacional de Comissários de Avaria - A CTSTCRCT desta Federação desjl | i k, chou os seguintes Registros de Comissário de Avarias:

Jose Henrique

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nior, Luciano Caldas Bivar, Paulo Roberto Monteiro de Moraes, Carlos AlbeO jí^ Pires, Lidiomar Cruzes Aprygio, Nilton Solves,_Aldo D'Almeida Brandao, |j Brandão , Darcy Antero Alves e Al do Airam Brandao.

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Avena, Nelson Mauis de Faria, Jose Tupinambá Coelho, Fabricio P. de Azevedo i U

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VaUca.Bras*

Bà.5256B3

15.87.78

3277/78

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Hirlea» d« Jasos Mtrgadt

TaI3cs»Sadam

BJ,47435t

12.88.78

3798/78

Amtoaü.» Haratt* Net»

VaXks.Braa*

BA.5946B5

26.86.78

3884/78

Bastos • Baatos Lida*

VaUca.Bras.

BA.5«5654

83.84.78

âoisBis 00

TeUcs.Sadaa

BJ.ai205

28.84.78

Ooiaala

Valks.Braa.

BA512875

28.84.78

1689/^ 1672/78 1973/78

VaUca.Bras*

BA.5466a7

38.87.78

3457/78

BH.458129

12.82.78

Ooritiba PB

611^4 613^ 611^4 532-1

532-1

Caatrala Slatrloa do Qeiaa S/A ATltea FraakllB Gongaloos Llfaroa Snp.Bq.F.T.Modarmoa Jmo Batista Chagas da lau

VoUca.Koabll

Waylar L» For&a«doa Jtmiar

FA.68.87

JI.88.30

VaUcs.Braa»

BA.528637

Varda

19.84.78

S.rsnla

3784,^

S.PauXa

3442/78

532-1

lassuo Haiaa

FNM«Gaii«-

11.82.28

laswôdí

varaslhe 21.84.78

532^1

Jmo Silira laltatar

Chor.F^üp

AK.6l.61

CLWFBR32285

Baja

532-1

Form.Ffutas a Leg«iii(3hiata

H.Bana

IP.18.19

344«33C12358359

Van&elha 21.84.78

S.J.CsBDOS

532-1

Jaaa da Anaral

Vallcs.Braa.

JI.96.9a

BAi55Í75»

26.8478

S.Paala SP

3445/78

533-1

Felix Famaada Blamoo

Ford-lliTarlIc

ID.33.86

LB5BPS33f?6t

24.82.78

S.J.Caapos

9mh9

532-1

Valdir Faria da Oliroira

Ford-Caroal

8W.37,54

28260B144913

82.85.78

2.688/78

532-a

Sa^eaia Farias Biita a Castra

VaUcs.Brás»

BS.58.15

BA.54^»5

82.85.78

2598/78

533-J.

Itaaao S/A

Vellcs.Bras»

ZH.82.38

BA.5â6B52

27.84.78

532-0.

Sady Plata Ribaira

VoIks.Brss.

RT.32.88

532-1

Carlas Laafradl

Talks.Tariaat

RQ.82.31

532-1

Johaa Qaarg I^ts

Vallcs.Brasilia

533-1

Roberta Antomia Alras

Velks^filraa»

533-1

Jasa Claudia loba Oliralra

F9Tá^G9rcél

532^

ZsiJiacr Carplatlari

532J

Aataala Carlos Tbaap00m

533-0

Rirtm i^haa Slmã^B

533-i

VélllM-gtoM BxxatmquLt! <fa

5Jt3-2

Mm-tmlurg±am

29.81.78

Verdo

S.PsuiXa

13.85.78

2737/78

3^.800928

12.85.78

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19.85.78

HfC33.38

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BJ.i464.94.

SZ.34.3B

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0«rl.a« Trladada

VaX^,Br%«.

5O8-2

Olatadia Siqnaira Cardasa

VoiUca.^as.

AO.».52

508-2

8.A.O. Parada ^^asa 3/A

Vdlics.Braa.

D(í.72.75

530-2

Robarto Blois Moataa da Sauia

Valka.Bras.

AL.49.a

538-2

Hldaa Botsugaa

Ford-Coroal

2X.20,94

611-4

Nalgon Al-vas Carraa

VoUcs.Bras.

611^

Aguida da Almaida Garrairs

Volks.Bras.

611-4

Nauaa Amaral da Carralhs

VaUca.Braa.

611-4

Paula Casar Ribaira Bouari

Volka Paasat

611-4

Sargio da SUra >Q.ceala

VoDcs.Sadam

6U-4

Halia ^róos Ramalho Nay

Volka.Sadan

6U-4

Amtaalo ífartlas

VoUca.Braa.

611-^

Mircilia Moura da Costa

VoIfes.Braa.

611-4

8hórral«t-.<«

611-4

SilTla Cosar Eomig Naly Nanaaea Pa as Lama

6rU4

Joaquim Faraaadas

Fiat 147

611-4

Jarga Paraira Teixeira

Talks.Varlmt

611-4

Quiaour Nicolaoi da Casta

Volks.Sadam

!3^.57.29

611-4

Cbsar Waga

Ferd-Coroal

WT.3642

611-4

Nalso» Bemarda da Vimba

ChoT.CheTatta

RV.73.88

5ClUHCl5e375

1878

61U4

Hamiltos Bsperaaça

Chavrolat

RQ.88.17

5C11AHC121483

1977

-

6n-4

Julimara Dlaa da Silra

VoUca.Braa.

RP.93.48

BA.577688

1978

-

611-4

Plaatioo da Brasil Rar.sA

Cherrolat

RW.97.U

5DllàHC162961

1978

-

6ru4

79 Auxlliadara V.da Figuairads

VéUca.Sedam

-

BJ.5756a6

1977

-

6U-4

Jaão Carlos Lopes das Samtos

Volks.Bras*

BA.4490d2

BA.U9082

1977

611-4

Camilo Joaá do S.Moatiaho

Valks.Sedam

BJ.167m

1975

VellEa.BraB»

BA,54981%

191%

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BA.379584

1977

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1975

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23.84.78

Brasília

780037

A^satmiear BA.522756

1978

-

BA.549568

1978

-

BA.572222

1978

-

ST.174521

1978

-

BJ.249265

1975

-

BS.322877

1975

-

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-

-

89.83.78

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28,83.78

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Branca

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1748

28.84.78

1795

15.84.78

1668

Branca

28.34.78

1852

1978

Branca

83.35.78

1886

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1978

Azul

39.85.78

1954

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1978

Baja

13.05.78

2879

BA.589013

1978

12.85.78

2136

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0062559

1978

Amarela

16.85.78

2211

-

37,197333

1975

Branco

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2276

BP.859837

1972

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1488/78

11.06.78

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1976

-

16.86.78


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Oox doa Santos

Ferd-Corcel

i>H,08.53

LB4DSR959b5

09.08.78

Recife PE

53^

Psdro Benodito Vilída

Volke«Sedan

Ae.3f.91

BS,566907

1975

3l.e3.78

BraBllln DF 103/78

53^^^ Ana Vitoria do Araújo Caldas 532-1 Legonga Livros Ltda. 532-1 JuUao Alboquorciuo Pfclo

Volks.Sedan

NZ.26.99

BJ.469A35

1976

28.e6.7«

RJ

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VoUca.Sedan

zy,18.©i

Bjaae96e

1975

22.06.78

RJ

Volks.Sedaa

KA.68.83

B1.48Ô377

1977

10.05.78

RJ

3751/78 329.^

532-1

Vòlks.Braa,

lí.03.90

BA.510S72

197S

15.06.78

S.Paulo

532-1 Coaar Auguato Faustlao

Ford-ífcv.

TA.97.39

LB5ANCO6693

197A

Aeid.

©1.05.78

ProB.Prud,

5a7/78 132,-^8

532r-l

Holgoa Russo

VoUca.

afr,23.15

BJU9129

1975

Boje

05.06.7#

S.Pauxo

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332-1

Paulo Tácito da S, Moraes

Tolk9«Braa,

FI,32.38 . BA,580874

1978

Verde

24.06.78

F.Iguagu RJ 399/m

533-1

Maria M, Aggls de Andrade

Vdlk8,Sadait

^.í?.80.83 : 31.264753

1976

02.07.78

U

3819-*78

532-1

Eduardo do Molrellos Pinto

Ford-Corcel

ZI.66.9S

LB4DRL2a6?7

1975

13.06.78

RJ

3464./78

Volka.Sedan

2r'í.l2.73

BJ.120971

1975

30.06.78

RJ

3813/78

Volka.Braa,

MB,92.16

BA.530942

1978

Branco

23.03.78

HJ

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532-1 Lula Takayaaa

VoUcSfBraa,

EK.33.Q5

BA.600016

1973

Branco

15.05.78

Deuradoa

m/ís

532-1 Lula Gesualdo Faooioli

Volks.Braa,

Pr.15.14

BA.573135

1978

Branco

23.05*78

tRuaraoe PR 060/78

532-1 Intersul: T. o Cargas Ltda,

Hftida 125

AZ.982

oai25ioei«20

1977

leranje

30.05.78

S.Paulo

532-1

Fufld Juraidlao

Volka.Sedaa

2A.64.49

BJ.5«6331

1977

Vera.

#6.07.78

S.Paulo

532-1 Lula SaadaÜco Nalcanlahl

VeUcs.Bras,

LB.30.23

BA.403226

1977

Aosrela

12.06.78

L«tdrlJi8 PR 335.^S

532-1

Cba7,Cherette

DN.82.0e

5SIXAH0ia40ó8

1978

J^rroa

11,07.78

R" S

ford-Mar»

PS.i4.3e

L^5ASS95043

1977

Rrancm

95197,7»

SJ

Helooa Cintra do Faria

532-1

AItos Gongalres

533-1 Tootoni© Brandão Vlieüa

Joso WolscHi Pereira Leite

532-1 Antenor Otztierrea Baeg 532-1

Ferld Caml, Traasp» Ltda»

533-1 !4ól0oa Luiat da Carvalho 5yz^

^raaa Oarmna±waa Ltda»

533^^

J'oam OaJJlharTam 3. Bmtlatm

VaUca^Braa» Yalk0»Bra0, raOJTM^SmdmM VmZJta^A^m»

1977 XL^19»1^ ^»97.23

aA.S79969 aj^^2S9óS

197S

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12,97,7»

MÊrrm

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C.Gr&nde ífl.

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S.Paule

7471,'^

532-1

Halson Ivao Ikeda

Volka.Braa.

Ka.24.37

BA.692245

, 1978

532-1

Henrique

Longo

Volks.Braa.

KS.U.96

BA.6137X6

1978

-

15,88.78

532-1

Daniel Teixeira

Volks.Bras.

FA .96,48

Bà,377758

19TT

Bege

23.87.V8

^aacavel PR

4«0/7#

532-1

Orlando Femandea Cralcl

VoUcs.Bras.

AM.33.44

BA.563998

1978

22,88,7#

C.Qrende MF

679,>78

532-1

Roberte VUlaa Boas Motas

Velks.Sedan

WQ.9O.54

BJ.386643

1976

17.88.7#

RJ

4816/7#

532-1

Oacar Fràedlon Saldanha

Volks.Bras.

RQ.77i35

BA.517172

1978

17.98.7#

RJ

4852^8

532-1

Ceaar Auguate Santos l^aier

Vellcs.Bras.

BB.39.43

BA .617182

1978

16,08.7#

§.Heriaonte

1838/7#

532-1

Franoisco Pereira Lacena

fecd-Coroel

La4DTA27618

1977

532-1

Antomle Rodrigues da Silva

Ford-Cercel

LR4LI7ri96895

532-1

Harle Pedro C. Caldas

VoUcs.Bresilia AM.61.53

532-1

Edaon Fernandes Antunes

Volks.Bras.

532-1

Alolr Queirós Araoje Sobrinho

VoUcs.Bras.'

532-1

^'aldiaei Aatoüio Remar 0 Beieto

572-8

BCN. a/f Sargie G, Rodrigues

Volks.Bras.

572-0

Nedy Colombini

572-8

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BrasUla DF

271/^8

1978

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18.08.78

BraaUla DF

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1978

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27.08.78

C.Grande MP

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1978

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S.Paule

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1978

Azul

12.07.78

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1978

Branco

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KL.36.74

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1978

19.85.78

S.Paule

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Volks.Pasaat

FP.30.75

Kr,Q63358

1976

02.86.78

S.Paule

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Aladar Szabo

Volks.Pasaat

KB.62.26

RT.283997

1978

10.86,7#

S.Paule

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572-8

Lotufe Maquinas Bletrodos Ltda,

Chevrolet

FC .83-52

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1976

13.86.78

S.Paule

3->05 >78

572-9

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KL.29.33

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1978

-

22.06,78

S.Paulo

3672.>78

572-8

Pliaio Boaorra

Volks.Bras.

RS.18.02

BA.558466

1978

-

13.83.7#

RJ

1699.>78

572-0

Adolpho Folechh

Volks.Bras.

Er.93.78

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1978

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RJ

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JT.87.«4

La;jcrz)5d8ó

1977

Francisco Caiuby Viâigal

Pord-

K)$,WS

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1979

Velks. firas.

549-5

Talísardo Oras

5A9-5

^oa-to Brâaihhm Ltda*

Ford^Cozoal

5A-^5

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VolIts^Sadan

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Wladioir Pereira

572-9

572-0

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532-X

Irsoi Norrasa da Costa

VoDu.CaHbi

532-J.

GeaaaraUl do M« Piduaao Ltda.

533-I

Mijpiel Saauol Wlttlüi

532-I

Nolaon Mfanprla

532-1 532-I

533-I

1979

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Ford-Corcel

KI.56.56

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WS

24.87.78

S.Paule

TdLks.Sodaa

RN.'72:52

aj.546433

1977

27.87.78

6918/78 4388/78

Pord-Coróel

SS,90*66

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197S

28.97.78

S.Paao

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Sorgio Praga Mòraira

Ford-C orcei

K9*51.66

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197S

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27.07.78

S.Paule

7046/78

Golocub Coa. Ind. de Cel» Ltda*

Volíca.Sedan

R«.U.46

Bj.a6si7

1977

Amarela

25.87.78

Ford-Coreel

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1978

>fakoto Kawaguta

532^

Jiillo Marcellad >Ènao do Castro

Volks.Sedan

RQ-61.37

BJ.654552

19/3

532-1

Mirtla Kíieber do Aloantara

VoUca.Sedan

DC.12.S9

BJ,294636

1976

532-I

Danilo Pori-eira

ünov.Chevotte

'>íS.56.05

5DIIAFCI29002

532-I

I^ida Mareia do Oliveira

\^elks«Brâs«

532-I

José Barbosa de X/Jjsa

Volks.Bras»

532-1

Rubens Soar a Ribeiro da Silva

532-1

João Henrique Barbosa

532-I

Fjrancisoe RaTmando de

532-I

4476/78 4463/78 4495.-78

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21,86.78

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76

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BA.5Í3857

1978

18.87.78

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Bâ.383156

1978

Branco

Vollcs.Pasgat

àB.83.«7

sr.U5836

1977

Verde

Volka.Sedan

HJ.90-70

BJ.373377

1976

Volko.Bras*

IH.42.74

BA,581575

1978

Jaime Ferreri

Volks.Sedan

EK.I6.S3

BJ.638834

1977

532-1

Carlos Pardo

VolVs.Bras.

WG.23.57

BA.07196L

532-I

Henrique Sérgio lopeg da Cunha

Alfa Romee

WP.15.15

532-I

Virginia Adaala

VoDcs.Bras*

532-1

Alfredo Caetano Rosa

Ford-Corcel

532-1 Anhooibi S/A Dist.do Velculoa 532-I larier Dysara 532-1

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11.08.78

C.Qrando MT

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RJ

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Deuradoa MT

194.78

1974

31.88,78

Santea SP

1988,78

1821381562

1978

22.87.78

HJ

4723.78

BA.636998

1978

16.88.78

C.Grande MP

656/78

PV.58.32

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1978

13.88.78

Piracicaba

7437/78

Chevrolet

LH.43.97

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78

31.87.78

S.Paule

1981.78

Volks^Bras*

RW.56.62

BA.592a5

1978

U.88.78

RJ

4788,78

Volks •Sedan

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15.88.78

RJ

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549-5

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Volks.Viriant av,27.77

BW.0O3629

1978

Br«-^nce

06.07.78

RJ

61.002/78

549-5

José Nogueira de Oliveira

Volks.Sedan

BJ.757118

1978

Brsnoe

29.06.78

RJ

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549-5

Qilaen Rangel Sales

197©

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27.05.78

RJ

549-5

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RJ

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Ford-Concel

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61.019/78

Velks.Bres.

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1977

549/5 Cavap de Mlnae Coal.e ConstoLtda.Volks.Bras*

BL.60.2l

BA.60004©

1978

Branoe

12.©7.78

M.GeraÍn

61-242/78

BP.961422

1973

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RJ

61.828,78

Anarele

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D.Foderal

Azul

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RJ

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-

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RJ

6^.771/78

RJ

8138/78

549-5

Claudia Luoia C.de Carvalho

549-5

Sudarle José Hodovalho

Volhe.Brse.

DX.00.06

BA.6I2738

1978

549-5

Boaé Maria de Sousa Nunes

Volks.Braa.

MZ.80.96

BA.31©396

1976

549-5

Noboru Olcezelcl

VoUca.Sedan

SS.91.90

VoUcs.Bras.

R'J-93.27

BA.578?41

1978

526-6 Antônio Bezerra Pereira Filho

Ford-Corcel

QZ.26-17

LE4DST79089

1977

Areia

13.82.78

526-6 Luís Carlos de 1'Brsnda

Volka.Paasat

WM.67.13

Bt.Ç^SÇw?

W5

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06.03,78

526-6 José doa Santos Leal Filho

Volks.Sedan

WZ.77.80

BS.447138

1976

Verde

09.04.78

RJ

849878

52^—6 ^hrio de Vaacancelloa Correia

Volks.Sedfln

RT.59.07

BJ,799583

1978

Branco

28.Q4.78

RJ

8623.78

526-6 Negtle 526-6 NESTlá

VoUcs.EcKDÍbli

ZP.26.82

BH.348717

1974

Branco

39.83.^

RJ

8566,78

Volica.Braal.

AR.O5.O3

Bà497aU

1977

526-6 Sérgio Luiz Cavadas Santos

Volks.Pasaat

RM.57,66

BP,149199

1977

526-6 Pvicardo Ferreira de Carvalho

Volks.Brag,

RT.88.39

BA,582342

1973 1978

-

609-2 i^rly Toninl Ramos Juda

Volks.Bras.

RR.23.12

BA.558441

609-2 Lula Carlos da S. Saraiva

VoIks.Sedan

KC.56.99

BJ.632â22

1977

699-2 I-ültcKi do Oliveira Freitas

Volks.Bras,

R3-12.88

BA.524170

1977

609-2

Jaime Alves Coelho Filho

Volks.Bras.

4X.65-86

Bá.14^47

1975

6®9-2

Joaé 'iaria Ferreira da Costa

Volks.Bras.

SR.Ó8.54

4^.538601

1978

609-2

Raoiro "enanoio Aguiara Alras

Volks.^edaa

JV.99.87

as.254058

1972

609-a

Sérgio Araújo de Ollroira

VoZka.^edaa

609^2

Jãay .Hsnesaa

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609-2

Rol»an0 t^r<it2i9m <Í8i SUU-ra

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16.05.78 R.Janeire

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RJ

Branco

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RJ

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Branco

88.03.78

HJ

94178

28,04.75

HJ

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29.04.,7$

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197ê

BJ.719O01 ^»72,92

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B.Horlaonte

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549-5

Jull» Maria Maet^uita

Pord-iCoTcel

AT,A1.C4

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19T?

549-5

Aguiar Moreira ^ato

ChevTolet

AL.58.7»

5DLUFCiaL448

1976

549-5

Mario Jorge Guiioarães

Chevrolet

PZ.05.»2

5D11AGC113628

19'/7

Bege

20.05.78

54^5

AntoxLo Na sare ^aatazui ^Ssl•

Volke.Sedan

MT.^.OO

BJ.452697

1977

Branco

05.85.78

B.Rorisoate

59.3?5/«

549-5

Luís Carlee H, de Olireil^a

7olk8.Sedan

W.72.38

BS.554452

1975

Branco

29.05.78

R.Jâneiro

54V5

Tenimar da SíIts Cortes

VolkSftBrae»

WW.57,Í3

BA,269872

1976

549-5

Paulo Plmentel Padilha

VoUcfl.Sedan

VB,11.09

BJ,283047

1976

Jorje Eduardo Leualiigw 549-5 Augusto Ceear H. de Carvalho 549/5 Dalra Andrade da Silva 549-5 Mildisl Autcanóreia Ltda*

VoUcfl«Sedan

Bj.7a52i

1978

-

Tolks.Bras,

BA553839

1978

-

05.06.78

RJ

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0071434

1978

-

06.86.78

RJ

59.428A8 59.442A8 59.492/78 59.496A8 59.509/78 59.M3A8

-

13-05.78

RJ

549-5

549-5

José Lauro

549/5 Custodie Silva Miranda

-

1».»6.78

DF. Brasília

59.173,

59.165/78

HJ

-

»1.»6.78

RJ

Bege

27.05.78

RJ

21.85.78

RJ

Volke.Brafi.

ez.AB.o6

BA.382603

1977

Volis^Bras.

BB.2l.45

BA.6L923»

1978

Mirrott

22,06.78

M« Gerais

59.527/78 59.903/78

VoUcQcPassat

CI.85.3«

Br.150563

W77

Branco

©3-06.78

S, aule

59.978,A8

Chevrolet

KB.70.30

5CllAHClffA28

1978

12.06.78

RJ.

60.979A8

-

1977

11.06.78

S.Paulo

68.231/78

-

549^5

AatOBle Carlee M« Miidiade

549-5

União Paulista de Sege. Klaus-^^femer Dodge

JA.63.61

B05162»

Divino Cândido de Lia»

M.Baoa

QQ.35.25

3003216043246 1973

A sul

87.07.78

M.Gereia

68.3?6,'»8

549-5

Milta» Babolo

Volko.apas.

íIQ.56.69

BA.206054

1976

Azul

23.06.78

RJ

549-5

Ind.Com«Poliapcort Ltda. H.H.J.CoBuDÍBtr.Ltda,

Volka.Kombl VoUcs.Bras,

TN.29.47

BH.303357

1975

©4.07.78

S.Paule

549-5

AR.51.96

BA.218543

1976

04.87.78

M.Gieraia

68.426/78 68.526/78 6e.555/*78

VoUcs.Sedan

KA.Ô7.79

Ba.355699

1973

16.86.78

RJ

68.654^8

-

28.©6.78

RJ

68.793,*78

-

549-5

549-5 (farlene Nele Quedes

-

Azul

549-5

Caaitraia Bletrica Brasileira

Chev.Opala

WW.06.24

5N69HEBl3é959

1975

549-5

Valdir I^raea Borges

VaUis.Bras.

MZ.46.7t

BA.35984»

1977

04-07.78

BJ

60.801/'»

549-5

Boellhoff Industrial Ltda.

Voljc8.SedaB

FB.71.»3

BJ.478795

1977

07.07.78

S.Paule

80.903/78

—ia riMÉü


11 COR

OT,ROUBO

L>HDUBO

0057843

Branco

01.08.78

RJ

Br.5i-ie

BJ,4^993

Verde

13.08.78 Sapiranga RS

Volks.Bras.

Fc.42.52

BA,257994

04^,08,78 R.Igcega RJ

Mioleés iroldo Llpouica

Volks.Bras*

BZ,69.91

BA ,430293

17.08,78 Boiafogo RJ

SPft« Farnaoeutloa de Braell

VolkB«Sedan

JG.86,84

BA.540662

17.08.78

RJ

Augasto FranciBCO Siga

Volks.Bras*

FG.55.47

BA,506428

17.08.78

RJ

Iftnoel Ferreira Alexandre

V^ks.Bras*

aQ.64.U

Bà52943f7

10.08.78

RJ

Renato Caries Le&edo Frado

VolkSkfoaa*

RV.48.51

BA.58393®

U.ffle.78

RJ

Pedro Fernando Jaegar

Volks.Kombil

BW.2a.40

BH,406679

21.08,78

hJ

Amerieo Sat>a^ Júnior

Volks.Brseilia RR.74.77

BA.385172

12.05,78

RJ

Silvia Tloomo ToLaasquim

Volks.Brss*

SZ93.62

02.05.78

RJ

Alexandre Otilntiliane da Silva

Volks.Sedan

SQ.98.77

RH.600470

91,06.78

RJ

Leonel

VoBcs.Passat

PZ.33-9Ó

HT,124870

Branca

10.07,78

RJ

Taia de A^atobuja Fenna

Volks.Fedan

WB.44»84

BJ.213322

Asrul

28.06.78

RJ

André Luie Souto Albuquerque

Volks.Bras.

RW.92.54

Bâ.604423

06,07.78

RJ

Ind. de Plásticos ítodol-ar Ltda.'^Ford-Corcel

AT.61.85

LB4KUI84404

29.06.78

-

Àat(Miie Rodrigues doe lazeres

Ford-Corcel

AX.53.97

LB4MUJ12155

18.07.78

HJ

Maria Joeefhina Rabello Âlbano

Volka.Brae.

RT.32.18

Bâ.577342

08.08.78

RJ

J

Alcides Victor de Jesus Fina

Fiflt 147

RP.46.t)9

0047637

04.08.78

RJ

NevtcQ José de Sousa

VeUcs.Bras.

RP.03-91

BA ,123556

27.01.78

BJ

Aldelr Carvalho Gaiiasrãea

Volks.Bras*

RV.7J.56

BA5S22B6

05.07.7$

SJ

Stelvlna Freitas da Hoeha

VaUrs.Seden

Ltiareeao Jvunee dos SantO0

Va2Jrs.5rss,

CHASSIS

>ARGA

PUCA

Edna Maria da Fcnseca Finto

Flat-147 L

RR.71.43

Hélio Hernanni Qroehs

Volka.Sedan

Zelino Venturin

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Vd^e.Sedan

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Paulo Casar Micedo de Freitas

VoCÜta.Sedan

TC.38.95

B3.to8U3

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Jorge Luiz da Silva

Vdlka.Bras.

RR.Cry.afc

BA.5332r78

IW

WaULage Baptista

Vòlks.Sodan

KB.7l.g7

BJ ,623856

1977

Branoo

22.98.78

José Ferreira Mendes

Volks.Bras.

KB.79.17

BA.530924

1977

Brsnoo

06.06.78

Criapia Pinto de Almeida

Chevrolet

RV.73.Q8

5ailAHC15Q055

1973

26.05.78

Antcaiio Carlos Areias Weto

Volks.Bras.

RQ.47.13

a4.55l698

1978

13.06.78

Safira Roupas Ind.e Coin,Ltda.

Volks.Kojabi

VZ.60,S2

BH.494644

1977

20.06.78

Borges da Cunha

Vdks.Bras.

HT.23.00

BA,573690

x9'/3

í'&ria Lúcia Vidal Mello

Volks.Bras.

RV.37.72

Bâ.532571

1978

Michelle Osso

Chevrolet

Kr.85.O5

5311AHC144173

Auto Locadora Cacique Ltda.

Fiat 147 L

rE.3131

0031979

Aristóteles da Silva Xavier

Volks.Sedan

0Z.45.63

Luiz da Silva

Velks.Bras.

Carlos Ror^o Zorio

Almir José dos Santos Pinto Eduardo Gomes de Souza

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Vermelho

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1978

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1977

Amarelo

22.06.78

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1977

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09-07.78

Volke.Brap.

RS.91.45

Bã.557478

1978

Branco

06.07.78

Chevrolet

AM, 55,35

5D11AGC146C41

VolksBras,

77

26.04.78

RQ,56.82

BA.551651

1978

Paulo Herman de Brito idosteriaen Volka.Passat RX,86.20

Hr.2U365

1978

19.07.78

Ascanlo M. Martins Monteiro

Volks.Bras.

RR.40.45

BA.519654

1977

20.07.78

LuzJÍiete Pariaie ^&rtin8

Volks Sedan

QZ.18.72

BJ.53199S

1977

Branco

23.07.78

Alcir Veiga

Volks.Bras.

ZV.67.35

BA .112391

1974

Verde

25.04.78

Dario Pantalhao de Brito

Chevrolet

FC.58.i5

SSIUHOI49I64

1978

Gilson de Aguiar

Volks.Bras.

RI.59.12

BA.631680

1978

Marrou

25.07.78

Ana >S9ria Raposo de Oliveira

Volks.Bras.

GQ.55.83

BA.565982

1978

Verde

04.07.78

Branco

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17.07.78


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RM.68.52

BJ,592791

1977

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Ivaa A, Ferraira

Tolks.Bras,

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BA,52A499

1977

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RJ

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Hirilla Rlboira Alboquarqua

VoUcs.Sedau

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1977

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RJ

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Lula F. H. Mbchada

VoUcs.Sedau

WI.66.24

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RJ

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Eduardo Custodio da S.^rtlos

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524-9

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Volka.Bras.

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Eduardo J. M» da OUrolra

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Carlos Saapala

VoUcs.Braa*

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1974

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1969

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Volks.Sedaa

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1972

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Vollcs.Sedau

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BJ.689305

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Volks ^Sa-isn

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Severino Azevedo de Oliveira

Volks.Brea.

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VoUcs.Brss*

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Voillrff.Brss.

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VoUcs.Sedau

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1977

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1974

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Jerge Thoc&as dos Santos

Volks.Sedau

LG.95.29

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Velks.Bras,

KD.28,89

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VoUcs.Sedan

FA.94.93

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Volks.Bras,

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524-0

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1977

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1978

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Vollcs.Bras.

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Velks.Sedan

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1978

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1978

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1973

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Vol^cs.Bras.

BA.559667

1978

Branco

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Lula

Vòlo.Seda*

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1977

Verde

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Volka.Braa,

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1978

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1977

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Fernando A.F.>feBcsr«iih8g

Volks.Bres.

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1978

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1972

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José M, L.Dantas

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1978

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Carlos A.F. ValHer

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1977

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1975

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1973

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1978

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BA.410505

1977

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Uberlândia MG

016.329 MG

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Volks.Sedan

FJ,91.84

BJ.72a25

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Brance

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G.Valadares

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Vasco Marques de Andrade

VoUca.Brfls,

EF.36.7#

BA.214876

1975

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Uberlândia

016.453 MG

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Volts.Bras.

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BA.469832

1977

Brance

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Recife PS

029.885 P#

1977

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Volts.Bres.

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BA.5V,841

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Volke.TL

DN,15.55

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524-0 Soloquimica Fert, Defensivos Ltda Volts.Sedon

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BJ.569005

1977

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524^0 Seaefredoo Bulka

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GA,65.08

BA.510591

1978

Branco

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524-0 Fsoel Pereira

Volkg.Sedsn

ET.01.45

BP.934594

1973

Ocre

29.06.78

G.Mourõo PR 34.553 PR

524-O Paragnaçu Locadora de Autoc.Ltda, Volke.Sedam

PS.31.04

BJ.639525

1978 1978

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Carlos Alberto >fertin8 Costa

Volts.Bras.

IT.03.00

BA.53383S

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VoIka.Bras,

LB.66.07

BA. 5167a

524-O

Gilberto HUnski

Volks.Bras,

PI.06,22

BA.553902

1978 1978

524^0

Nerode Rodrigues de Moraes

VoUce^^ras.

PI.16.66

BA.543000

1978

Vermelho

26.07.7#

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Velke.Bras,

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1978

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Curitiba PR

042.509

524-0 Translepea Ltda,

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PS.U.79

BJ ,669517

1978

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Cícero A, Piran» Flarotto

Volks.ares.

FJ.65.54

BA,272501

1976

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S.Paulo

5S.542 SP

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Nilo P« de Oliveira Jtmior

Volks.Sedan

SK,34.24

BJ.73OO3I

1978

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Doursdes HT

58.726 SP

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Lorenz Frantzem

VoUca.Sedan

JA,67.53

BJ.472303

1977

Brance

16.06.78

F.Iguaçu PR

58.714 SP

524-0 Ablgair ^roraides de S.Ollvelra

Velks.Bras,

21.80.92

BA.25333O

1976

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Volks.Sedan

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1978

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1978

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1978

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212.611

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Joaa Cortes Hsrelri

VoUca.Brag.

12.97.90

BA.515772

1978

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Volkg.Braa.

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Geraldo Mag^ Heraogviea

VoUca.Braa.

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Darcy Oeltoa

Volks.Sedan

ST.90.40

Ludowioo Pearo Jauesca

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06.08.78

Maranhão

1977

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97.08.78

Rborlandia M5 2^.790 BH

1978

Branco

29.08.78

G.Taladares

16.847 BH

BJ.6ÜU9G8

1977

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Ü.Mourão

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Aiaareio 05.08.78

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Milton de PalTa Oardoao Júnior. Volks.Braa.

AS.03.46

BA.577358

1973

19.08.78

Curitiba PR

35.558 PR

524-0

SerTiaeg Serv.de Seguros S/A

Volka.Sedaa

AP.72.84

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1976

Branco

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524-0

Irsãoa >fariano Ltda.

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SK.23,38

BJ,78642l

1973

Azul

01,03.78

Dourados MP

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Isabel Mbcarenco Aleasio

Volks.Sedaa

FA.91.57

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1975

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16,98.78

Plohoiroa SP 61,231 SP

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Watal Nitstitanl

Volka.Brag,

KH,61.13

BA.575737

1978

Marrom

17.08.78

Vila SoniaSP 61-295 SP

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Mauro de Melo de Porto

Volka.Bras.

KF.77.16

BA.603353

1973

Bege

S.Paul»

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Sebaatião Boaria Rodrigues

Velks.Sedâo

SK.31.63

BJ.712323

1978

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524-0

Moroíaa Met.Volc.í^to Grosso S/A Volks.Varlaat

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1973

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José N^rtina Salia

Volks.Braa.

I)N.03.31

BA.183227

1975

Azul

524-0

Franz F. Vieira

Volks.Sedan

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BJ^122281

524-0

Qeroldo í^lgbt^

Volks.Braa.

BQ.52.82

BA.544577

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Aoiraa da S. i^iater

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1976

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Glauoio J« Gabriel

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Alberto Bentolila

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1973

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Se&lo A, Silveira

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RP.TÍ.82 0070039

1977

524-0

Carloa R.P.Silva

Volks.

IP.98.00 3P,1020902

1976

524-0

f^dal s/A Imp.Agrtc, Rod,

Chev.Opala

EL.03.44 5P87SDB156713

1974

524-0

Laudelino Rodriguia

Chev;. ChevetteàS,5623

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1978

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Lauro Afonso Koohler

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E2,49.57

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Dinlz A, Pacheco Aragão

Chev.Opa Ia

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Celso Tadeu Olita

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1975

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1978

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1976

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José L, da Silva Freira

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1978

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1978

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Rodrigues Nlcola

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1977

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1975

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1976

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José Avciiao

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BA.560964

1978

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Rio RJ. 11.10.1970 Valdato

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Lula A, R« Nogueira

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João M. de Sousa

Volks.Sedan

24,93,66

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1976

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Aatonlo A.C. Cioaa

Volks.Bras,

RO.58.71

BA.480433

1977

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Blmo P. Farmacêutica S/A

Volks.Sedan

AH.56.81

BJ.37Z785

1976

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Ronaldo G.B.Dias

Volks.Bras.

RK.22.34

BN.382U5

1978

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Lincolin C. Bessa

Volks.Sedan

FB.34.50

BJ,364904

1976

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Waldir José de Freitas

Volks.Bras.

524-0

Ricardo C« Gianbroni

Volks. Sedan

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SUvla F. de S. Mbricy Mirllo de Carvalho

Volks.Sedan

Volka.Sedan

1969

RQ.85.7l

BA.552789

1978

WV,13.53

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1978

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1975

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1977

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1978

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BA.434^2

1978

Lia í^ura S.S.S. Pereira

Volks.Bras,

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1978

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Deny R. Oliveira

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1975

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Joalheria R. Paria Ltda.

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João FrOltse da Silveira

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Cacilda R. Vaaquez

Volks.Sedan

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BJ.195986

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Benedito Sartori

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Francisco Alair Vital

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1977

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Lula de Souza Oliveira

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AM. 51.25

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1977

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1977

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José PetzAcio da Cunha Leite

Volks.Sedan

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Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capítaiízacao /^\

l

iJil i

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos ],''l f

presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 19 vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 79 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 1.° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário Nilo Pedreira Filho

Vi-

IP tesoureiro Hamilcar Pizzatto

79 tesoureiro Nilton Alberto Ribeiro

[ •w

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Teiles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscel (efetivos) Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

¥■

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha

, I

1

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

^pediente "^PORMATIVO fenaseg

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitalizaçSo. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.o 12 5901 redator

Mércio Victor

,

(Reg. M. T. n.® 11 104)

redaçao

Rua Senador Dantas, 74 - 13° andar Tal*.: 224 2078 252 7247 242-6386 ZC-06 20 000 Rio de Janeiro • RJ Brasil. Fftv Boletim Mtò registrado no Caitório do Registro Civil das PeMOW Jurídicas sob o n.® 2 771/75 Composto e Impretto na FENASEG. Prog. visuei: Maity

L: ^11.'.

iV


INFO^>mW FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao Rio de Janeiro,

6 de Novembro de 1978.

NO

481

RESENHA SEMANAL

S^5£*v'';^

;Í9^' •• .X,

De hoje até a próxima quarta-feira, estará reunido em Caracas o Conselho Diretor da Fides. O Sr. Carlos Motta, Presidente _da FENASEG e membro do referido Conselho, participará da __reuniao»

1

de cuja agenda figura a escolha da sede da próxima Conferência Hemisferica, pro gramada para 1979. A Conferência seria realizada em Caracas, mas a entidacíe representativa dos seguradores venezuelanos, tendo em vista problemas de hote

laria,

declinou da condição de anfitriã e organizadora do certame.

Pela

ordem de precedência, o novo local seria o Brasil, assunta que sera agora_dec^ dido em Caracas.

Uma única vez realizou-se no Rio de Janeiro uma

Conferência

Hanisférica — a do ano de 1954.

A SUSEP criou Comissão Mista para reestudar as nonnas que regem.

2 ^

®_seguro-saude grupaiintegrada de reembolso de^^despesas de assi^ ::ência médica e (seguro hospitalar), pela própria SUSEP, pelo

IRB e pela FENASEG, com dois representantes para cada entidade. Os represen Untes da FENASEG são os Srs. Gerhard Dutzmann e José Salomon Gradei, este úl

timo tendo como assistente o Sr. Jaimie Menezes.

O

^

Publicamos neste número (Seção Seguro no Exterior) a lista das maiores empresas de corretagem de seguros do mundo.

Nesse

"nanking", a maior empresa arrecada em comissões a cifra , anual

US$ 6,1 bilhões; a 12a. arrecada 1 bilhão de dólares.

Em

15

jL- .

'j

sua reunião de 26 de outubro, a Diretoria da FENASEG indicou companhias seguradoras a s-erem representadas na Comissão Es~

Pecial de Massificação-do. Seguro.

Elas são as seguintes:

Sul ^

M ndus, mnas Brasil, Aliança ' "Atlântica, Itaú, Motor Nacional, Bandeirante, da Bahia, Union,Brasil, Paulista, Comind, Bame Santa-

Cruz e Ajax. A presidência da Comissão ficara a cargo do representante da' Pag ista. Os membros da Comissão vão eleger o Vice-Presidente.

g h

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L'-.\':jVi^ íV.-. '■;- r- , ,■■ ■; '

^üs- ' :-''>7^';kí8»2iHi

Em dezembro deste ano, realizar-se-á no México uma "Conferência sobre Terremotos e o Seguro", que tera como objetivos básicos .

wintercãmbio de infonnações o assunto;3) 2)organizar discussãoum as perdas econômicas e o papel do seguro sobre de terremoto;

Jeto-piloto com a finalidade de estudar os possíveis efeitos do terremoto Conofiiia de uma determinada área, provavelmente na área do Caribe. Este even..Oi ^0 decori^ de recomendação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a E(^, íçflo, Ciência e Cultura), que vern promovendo encontros internacionais sobre > 'jíunto- Em carta ao Presidente da FENASEG, o Sr. Arturo Marti Berenger (Asq^ ^aciÓn Mexicana de Instituciones de Seguros), Coordenador da Conferência . Jos debates sobre coberturas e tarifas, solicita a colaboração dos segurador^^ Jí^asileiros na remessa de materiais que considerem oportunos para "integrar . '^fortnaçao referente ao Brasil".

,0' 5


PROBLEMAS JURÍDICOS SOBRE RELAÇDES DE SEGURO

ATRAVES

DE

FRONTEIRAS NACIONAIS,

OCORRENTES EM CONEXÃO COM O MERCADO COMUM

Autor: H. Edward Gumfael, LL.D., Advo

gado, Diretor de Vida de Willis, Fa -

ber & Dumas Ltd., e Membro do

k'-,.

Grupt

de Trabalho sobre Mercado Comum

dl»

Lloyd's (Londres). prefAcio

^ de suas oatóriaa, Juan José Arreola descreve como chegou, certa tarde,

à

^ 9ao de estrada de ferro de um vilarejo em sua terra natal, México. O local e£ HtA ^

deserto. Afinal encontrou ele um velho sinaleiro, 0 indagou: "O senhor sabe "i!' Vâ

5:30 para Toluca vai passar na hora^?"

B

"Eu Recomendaria ^^'talaEens na cidade", foi .a surpreendente resposta. "El Buen Tono". Êles dão desconto se o senhor ficar mais de um "iss,•• a®

ir a Toluca urgentemente. Comprei uma passagem 0 o horário diz que

^ trem que sai daqui àa 5:30 e chega a Toluca antes da meia-noite,"

"O ho

' «Rio,

Jovem," disse o sinaleiro, "serve como encorajamento e o preço que

% « ^*Sou peig passagem é uma contribuição à construção de nosso magnífico siate '^"oviári

do futuro."

houve trens para Toluca?" Sim"» dlsgQ P«£

»8eir 06

,

® velho, "porém o último ficou enguiçado a umas 50 milhas daqui.

08

® 8e deram tão bem que decidiram ficar e fundaram um vilarejo. Até ho-

*ieto8 deles ainda bricara com o que sobrou do material."

^ P«ráb ^ ®^'®''tada e bastante parafraseada da estória de Arreola é, admitamos,

"5» Dq *^^0

^ ioJuBta e exagerada dos esforços do Mercada Comum no setor de segu-

^tanto, s verdade é que ate agora nenhum dos problemas relativos a segu

O cronoEgrama estabelecido em I96I, para a emissão de uma sé ""^trltQB antes do final de 19Ó9, não foi mantido, porém, nesse ínterim , ® ®®gurado3 - como os passageiros da estéria-estSo fazendo o

melhor

cirounstãnciaB, ^8

«conteoe e qual o problema?

Foi o que tentei demonstrar nóste traba

BI.481*Pãg.01*06.n.78


'®^çao ao prefaciar o trabalho é dizer algo a respeito do clima, do o ôBpiri-to no qual foi o mesmo escrito#

n.á

íoo Ptg

I:

am-

tirada de viagens, e auto-sugastiva: nos aqui na Europa, assim c_o SE, Uu., especialmente os advogados, nunca--viajamos sozinhos# Ha companhia invisível.

Poa g

Ela é velha, muito velha, e como os velhos,

®Uito desagradável, semore nos cutucando, nos chamando a atençao,

fa.ar o que talvez devêssemos fazer ou gostaríamos de fazer. Ela nos I ■

bocado de bagagem# Mossa compaiáhia e a História# l5oo anos, o "Oorous Júris" de Justiniano era uma- compilação, não um novo

® d

■■if

. ^^''tida. iJosaa leis sobre letras de cambio têm algumas raízes na clássi

^

® "^6 laoo anos atrês. A Avaria Geral, com a qual advogados especiali-

••ti

marítimo e de seguros se têm envolvido bastante ate agora, e ain

■ 'á,

^^osBos conceitos básicos de seguro se reportam a Gênova, Floren-

século XIV.

I

^^1*'

V

*

^

loo.

pasada, e multo pouoo dela fioou peloi omnlahoa atravea do

■ ^. h

de

■^4

"«Um /bum

Ê1 eg

®«sa, os seguradores operam nos Seis ou Dez países europeus do Her® estrutura de supervisão controle estabelecida durante um longo Pagamos impostos que farão parte de orçamentos nacionais.

^

ainda, os princípios jurídicos dos contratos de seguro, as ®®^®Qquência3 da sonegação de informações ou declaração inexata ,

^0

«5-^^

^ ®'^btratos, sobre falta de pagamento e devolução de prêmios - tu^'^cmente enraizado em diferentes tradições jurídicas nacionais.

^ da wííiá-|.'^°b'tfadas por quem tente libertar-se doe grilhões, ou escalar es . ^

"■ 8ar, .

*

vV, *"""■■ • « * «ss^

^

talvez derrubá-las - livrar-se, enfim, da companheira de

°°tpanheira nem sempre resmunga, às vezes balia em seus lábios um

H « eii

determinação e encanto. Esqueçam-se de seguros por xim instante ^ e h 1

^

°®leza representadas nas cidades, nos campos e nas artes da Eu

^embridgB, a casa de El Greco em Toledo, ã Catedral de Char-

^

^

«^ulieta em Verona» a Historia presenteou-nos com uma abundanesplendida unidade na variedade. Alem disso, òs maiores trabst

àqueles que abrem novos caminhos, não aqueles que, consciente-fiéis à tradição. Isso se aplica ac Davi de Donatello, à

^

d V

H.

^ Vleília de Rembrandt. Mas também retrata a Ma-gna Carta,

® Estados Unidos da América, a visão da Europa por Wineton

a

Chur»-

«4b6, talvez as gerações futuras digam o mesmo do Tratado de Roma-. a n'

advogados de seguros, cabe explorar no eontexto do Ideroedo O.o

BI.481*^ÍfcJ2*Q6.11.78


Transformação rapida e, talvez a característica mais notável de nossa era. C^uan ào todas as diretrizes sobre seguros tiverem sido expedidas, todas as leis e con ^roles ODordenadoB, quando aquele trem mexicano da estória de Arreola finalmente .artir daquela estaçao solitária, quando "já por dez mil vezes tivermos feito o

num e como entretecer o que, no passado, eram filamentos individuais dos países*

aivel - teremos de começar tudo de novo". Para isso devemos, juntamente com

Alguns dentre vooes já devem ter lido ou mesmo sido inspirados pelo grande dor francês, Teillard de Chardin. Sua ers a visão de ura mundo que se atre-M*

Pfihoipe que assim falou, estar preparados,

vez mais, unidamente, no qual os meios de'comunicação, a moderna tecnolog-a porte, a própria mistura de pensamento, criara uma nova esfera de vida. w. ir"'

OhUUAS JURÍDICOS SÜ3RE RSUÇuES DS SEGUROS ATRAVÍS DE FROÍÍTEIRAS KACIONAIS O

numa escala universal, espacial. !.".ais prosaicamente, trabalhamos dentro doa tes confinados do que se tornou, hoje era dia, uma pequenina Europa, ®

'heutss m coi-jEXão cai o mercado caiai,

Seis, a dos Dez, ou toda ela.

•i

I, JJq

A escala de tempo é importante também. Joana d'Are foi canonizada uns 5^

^ ntexto do Mercado Comum surge uma quantidade de problemas jurídicos, a""-

pós ter sido queimada na fogueira, por haver advogado a nação-estado ® ^ pfO

j Qovos, muitos essenciais. Dizem respeito a relações de seguros através

bilidade individual. Teilhard de Chardin, igualmente mal-interpretado a,«JSO

1*0

to, foi reconhecido como um doa maiores profetas de um novo universa de um ano ou dois de sua morte, em 1956.

-

*

®®gur » neo ~ 80 dentro, disso, circulam de modo a afetar o remo de mas esses tambémproblemas através das fronteiras,

j

^®®PoBtaa defin-i-n Altivas ainda não foram dcdas as questões suscitadas. Em fins de

Aquilatada contra esse tipo de visec e a csceIs de tempo, a tarefa e Ids seguradores no Mercado Comum - de desenvolver conceitos comuns

*Uta '^a>na

a prestação de serviços de seguro através das fronteiras - não devera

havia traçado programap gerais para seguros, que tinliara em de restrições e a coordenação de Mercado leis nacionais. O crono ®ou diversas datas dentro estágios do Comum, através das

rável.

Se industriais podem existir dentro de um Acordo Aduaneiro, muito a

^

®8 '^iretrlEfi

harmoniíarem ob aerviços sociais, a tributação, as leis traballiis'^®® ^ ^#r Ç093 empregatícias, nós, como seguradores, deveríamos estar em con

ao íQg ti

rninharmo-noa para um verdadeiro mercado comum, antes de estar denada a estatura das leis e instituições.

As necessidades e ações humanes, oúe os advogados procuram ordenar

eati-Q Estados-membroe, assim comò entre a Comunidade e Tercei — Al'

^ fi O G)

coP

.

®ebro. Publicada em 2L/2/6I1, confirma o princípio praticamente in^

°onsid as n

®^dade das transações internacionais naquela esfera, Mesmo as período decorreu antes que seus objetivos fossem atingidos, em

vr

todos os aspectos. As entidades francesas Groupemqnt de ^ Caísse Centrale de líéassurance perderam sua posiçãb privi fins de 1966 a I969 respectivamente.

aão

^ "baterias referentes a seguros, o oronograma que a Comunidade

1

justiça, não são imutáveis. Companhias internacionais operam em

e exigem um único serviço de seguros para os diversos aspectos <3® seja para a cobertura contra denos físicos ou lucros cessantes em

dio em suas fábricas, seguro durante a construção ou a operação

tanques, construção de pontes ou ds centrais elétricas atSmicaS» ®

/

am f

formas de benefícios a seus ennregados nos diferentes países em .M'*/ fr®^ j sas transformações se processem velozmente, l.ao mais respeitam ^

^ ^Og

nais. Os importantes grupos de empresas de navegação que utili«®^

gg

c'J

possuem funcionários em diversos passes, dentro e fora da Comuni'3a'^ dea nomes da indústria são empresas multi-nacionaia, e diversas

i

grande diversidades de assuntos, as decisões

moa fl no qual se produzem 00 problemas jurídicos sobre seguros «tr

1

^

*'

ultrapassam as fronteiras nacionais, depois a todo o campo de uoijuíts a vooo o campo de

®

®ot're contratos de seguros, ã coordenação de normas que Intermediários e a falência de seguradores. ®

ei"

Meu efftudo pretende representar um levantamento desses problemas, Dlo« ploe, indicando indiolindo possíveis rumos psra para o progresso, eo termina com

contra o prcesupoeto fácil do que haverá sempre uma solução final P« problamflia*

8I,481.*P

mais

°

^ne as r "

teirafi nacionais. „

sej^uros

tomadas - primeiro e principalmente no que tan-

\ '

no

nenhum progrediu alêm do estágio de minuta de dire-

tratou com efeito sobre o estabelecimento de

^

são realidades econ3s>ices ,ue co.stitues. o clir.a .odernc e^ < -*'®

assuntos que deveriam ser regulamentados,

H

pra-nacionais que operam na lurcpa iiuropa provân provem aos dos tsxaoos Estados Unidos uniuue da

,

,

*80 QQ 1 4 U

J ./

u

.. . -

projetadas somente uma foi, ate esta altura, expedida. Refe

r é

1

•»!»

N "

hesitação repousem priaoipalmente Sp

00 seguro social. oeguro e e eeu eeu impacto impacto social,

-T— «w.j.(5«^ooB convxngentes. ü de exoou?ao e de obrigações contingentes. íie seupromessss produto somente poderáfutura ser verificado muito depois de haver aiO

BI.481*Pãq.04*Q6.n.78


do prcmetido. Ê um contrato sui generis, que se consubstancia em foimas

Pofem sq-jj diferentes aspectos: as companhias concentram seu impacto em

J

^

ais.

seus

térritérioB, muito mais do que as companhias do Reino Unido^ Tendpr- a

j

.ôssliii, por sua própria natureza, o seguro depende da lei que rege tal promes®®"

"operações internacionais a um pequeno número de resseguradorea profissio

Um comprador alemão de um carro italiano pouco (e talvez nada) necessita satef sobre a lei para fruir o objeto que importou livre de direitos. Não obstantfl '

l )f\

«OBii

qualificados e especializados, A maior companhia da Comunidade Eco

!^^opéia tem uma renda de JOO a 350 milhões de libras esterlinas resultante

se uma reclamação e recuperável nos termos de uma apólice de seguros italiao®'»'

. ..

Ia envolve, inevitavelmente, questões de direito, assim como a verificaçoo

^^0 Lloyd's, cerca de

minar da lei aplicável.

-r.

de sua renda total de mais de 600 milhões

de

^íinas vem do exterior.

Como resultado, e sem embargo das dúvidas consideráveis suscitadas, por al^ vogados de grande projeção, sobre a aplicabilidade do Tratado de Roma, a coos c<f^ ração das várias leis nacionais que regem o contrato de seguros foi aceito

existente sobre companhias de seguro noa três maiores dos Seis países

•lot

fnaia restritiva do que aqui. As diferenças contribuiram para o deae mercados de seguro totalmente diversos: uns intensamente interna-

parte do programa traçado pelo Itsrcado Comun no que se refere ao campo de sSj 7

ros.

.-^4.

«8

i

!'^ I

....

seguros de ramos elementares. Praticamente a maioria dos seguros são

Embora o seguro se incline a tornar-se uma atividade inteimacionai»

q ^ ^ohdres e na Holanda; outros primordialmente nacionais, na Alemanha ,

« exceção característica do sabor internacional do mercado ma lei rarcitmerf sobre seguros pertence à sua própria estrutura legal nacional® tradições do pais. Nesta áres, diferenças nacionais se acentuam e uão podeir'

turesa do seguro, mas ainda mais no que concerne ao seu impacto social* *

i

-

pela

° Blemã de seguros. Seja qual for a estrutura legal, as companhias de se

npo/^^^^^^amshte onipresentes, podendo adaptar-se. oomo o faiem. ã maioria /

desfeitas sem muito suor e lavor. Isso á verdade não somente no que tange a I ,

o ssguro marítimo isento de estrita supervisão

H

'y«jí..

kí^ '

Todo seguro contOT um elemento de participação no risco e de reciprocidade. * ta a um público amplo e se sujeita ã supervisão governamental sob diversas mas. Atinge um terreno sensível do ponto de vista político, especialmente 09 . mos tais como automóveis e vida. Diferenças fundamentais sobre o modo de ene

®SÍ8lação nacional que as afetem.

da, ^ic ®™ =au gãnero. Alguns dos países marítimos europeus tinham conheci

), '*"■80 "^'''«õee tipo Lloyd's no século SVIII. Dina tentativa de revive-las em .

* ho

.

\

.

.

«

da guerra I9IÍJ-I8, falhou. EÚ''lugar nenhum sobreviveu, a não

'^'íào 4

° Lloyd-s foi favorecido - de todo Involuntariamente - pela

*

- — -4/^

tf. ® °*°*iopéleo de 1720. Muito obviamente, harmoniza-ee com o talento naeiti seguros como o fazemos, através de indivíduos imprecisamente a

Io 0 conflitos de interesses tomaram-oe evidentes durante a preparação das d trizes propostas.

^

O impacto social das modificações propostas e grande e a busca de um terreno^

• Por'

mum demandou muito mais tempo do que a estruturação do acordo aduanei*"® P®**

-

-—

-

operando como ura mercado, sob um sistema de obrigações i "'«^'iadaa, e não conjugadas.

^Ço

"v!""*

dustria e comercio.

n. O Marcado Coimím, conseqüentemente, propõe aos advogados de seguros quesi®®®

dementais e de largo alcance, que dizem respeito a princípios básicos e inta ^

L.

ses oonflitantes. No que se segue, pretendo chamar a atenção pára algumas d#®

\

amas

concepções báseicas. Porém, antes de fazê-lo, desejo mencionar os proble

I", são ainda mais outra faoeta do mercado britânico. Docontra-medida, pelo LIoyd*s e por outras companhias, à li coberturas de responsabilidade por colisão, no último século,ob

Pau

"'«o e ®uces8o mundiais.

'« N- ^

®^

como

P

Ná "•

correntes da situação especial dos Seguradores Britânicos.

Londres ae tornou, e ainda permanece, o centro mundial de seguros,

indanlsação e proteção nétuas dos armadores, conhecidas

Poucos equivalentes tem tais ''Clubes em ou-

P^^inoipais direttizes de Bruxelas disponham sobre acordos bilate

(Países). A diretriz de Estabelecimento proposta, em seu arti-

dos dois alicerces que mantêm a estrutura. Tanto aa companhias bri^b^nicas

^^

tralizada em Londres, apesar de algumas sociedades autorizarem agentes em ilr^'

explicitamente, Ainda nao se decidiu se esses Países terão do ne ^8 Brunelas, OU com 08 Seis países-membros separadamente* Pt*. .% . . í . ~ ar^ ^^ *a vítj balido de ^^ presumir MrtJBuniir que 4^6 os os seguradores oo dos uve Terceiros Países x^axpvo terão voa ou uo

países a fazerem seguros locais, dentro de limites específicos de sua autorl^^^ ,

g ®^^tura legal e institucional que esta sendo preparada, sem sua as-

Lloyd's transacionam o seguro direto assim como o resseguro, em escala

Nos campos da' eaguro marítimo e de aviação, não têm similares, Lloyd's eati j <1 As companhias britânicas operam tanto através de filiais, agentes e subsidiei" j na maioria dos países do globo, como através dos escritórios centrais aqui )

lizados, O seguro nos Seis países da Comunidade Bconomiea Européia está bastante

y

BI.481*Pãg.Q5*(».lJ^

^

«4^^

IL*

a

5 *^ ^

Vv bf. O Sf

aníjoç na melhor das hipóteses, um tratamento equivalente ao dispen da C.E.E.

^^ido seja facultado opinar, é importante, pois, não apenas que Para a Comunidade, mas que possa fazê-lo em seguida, am vez* # de nenhima diretriz hever sido, até agora, traçada - além

de

da

•®bre o resseguro - torna-se valioao no presente contexto; porém trji BI.481*Pãg.06*Q6.n.78


balhoB preparatórios prosseguem em vários campos e será difícil inverter o

Pfoteçao da comunidade, que poderá vir a ser necessária em muitas e va

30 xima voz atingido um certo estágio. Para o Lloyd^s, uma cláusula especial ^

riadas circunstancias, com o intuito de proteger es vítimas de aciden —

de ser elaborada, de uma forma ou de outra, quer o Heino Unido entre ounaoi

de trafego; canalizar o investimento de vultosos fundos, acumulados

P®lo8 seguradores, em setores aprovados pelo Governo; reduzir o escoa—

O mesmo se aplica aos "Clubes".

®®ato de dinheiro.

h respeito da lei sobre contratos de seguro, trabalho considerável ja

Ub.

são conceitos divergentes, porem não invariavelmente oooetos. Bruxelas e Paris pela Comunidade Bconómica Buropáia e pela Comissão Suropeia ^ "•da de A guros, especialmente desde 1965> com o intuito de harmonizar os princípios ^eçe-) ^ontrataçao e concorrência poderão vir a proporcionar uma melhor pro-

^tareeses, a longo-prazo, dos seguradores do que a regulamentação exces

portantes. Ssses trabalhos sáo, naturalmente, baseados no direito

^^hordad e como proteção terão seu lugar na futura regulamentação de se

mão. A não participação do Reino Unido, como membro, faz com que todo o de direito comuin á mercantil de tradição anglo-saxÓnica permaneça

j riri,

. ^ ^

ATO ^

oão. Sobre qualquer questão de seguro, os seguradores britânicos tem, + As

porem exatamente onde traçar a linha entre uma e outra permanece-

®®5iproj controver 80.

A

Ji

tura , apenas conseguido dar contribuições incidentais, de fora.

são feitos sem qualquer ressentimento, e não apenas por interesse proP^^^

tamoa sinceramente que, com a destreza e experiência em assuntos de

A

Tratado de Roma para a coordenação de legislação e normas de ad

'''*

J

® intuito de facilitar a liberdade de estabelecimento e de servi* ow.,

cialmente no campo internacional, e o conhecimento do complexo do ^^j^ção'

®® colocam na vanguarda das atuais controvérsias.

seguradores e os advogados britânicos estarão aptos a dar uma contr qS ^

ivl' ' í ' i j ! t' , '

III. A instituição de um mercado comum já e, de per si, interessante

*

É provável que as economias de operação em grande escala signifiq^®" cia. O Tratado de Roma preve a liberdade de movimento de pessoas, De

da

^

ultimo, porém não menos importante, dos conceitos básicos que dese •■Reação. ^ não-discriminaçao. O artigo 7 do Tratado de Roma proí° pretexto de nacionalidade, Sn seu significado elementar,

\

radores britânicos conatruiram seu comércio pelo mundo. A legisTaÇt oí®.9^' de ser um grande aplainador, sufocando talento e flexibilidade, e

maior liberdade. Entretanto, também é invocado no sen

G^Oftio 'tal ^ segurador estrangeiro goze de melhor posição do que um na — A

• .

-

<3eaempenha importante papel como argumento protecionista nas _a

^

radores menos capazes de se adaptarem a um mundo em mutaçao.

X '

80 re a liberdade de serviços

^ Periw?

Entretanto, a neoeasidade de alguma regulamentação é tão unlTersaW ^ da como ã a de ampla liberdade. Se ae principais liberdades que »» sara são duas - estabelecimento e seririços - o objetivo da regulam®

d

®®"':abel6cimento, seja da própria companhia ou de filial ou ^

original e a subsequente supervisão governamental dependem de

'L * 8ão f>

' ^ prática, variam extensamente de país para país, também diferenciações para os diversos ramos de seguros. s.N " "®btido

ção, em três níveis":

quatro configurações podem ser encontradas, geralmente em

*

liberdade de estabelecer e operar, • ld.oença do Governo como um pra-requisito para o estabelecimento.

dez finais;

5. Controle de liquidez.

mas também,

contra aqueles que poderão abusar de seu maior conhecioi®^ podar eoonSmioo para impor térmoa a condiçSas Injustoa.

SegundO;

^ ^^^loiliaçao de condições de acesso e operação.

%

08

proteção do segurado contra seguradores que poderão ví-i' pela sedução doe prêmios, a subestimar a necessidade <30

196 r: favorecido o segurador extrangeiro em relação ao denacional. ^.gualraente subordina a liberdade ao estabelecimento a^nciaa (Je ' dl,

Liberdade da legislação restritiva tem sido um dos pilares sobre ^

Primeiro,

contrário em alguns países sustenta que a completa co

'''"Sanitaçao nacional de seguros deverá preceder à liberdade, a fim de fa

.. /

básicos, os dois mais relevantes para o campo de seguros são: li^®^ lecimento (arts, 52 a 53) e liberdade de serviços (arts. 59 a 63).

'■H

^

seguros como oomo para as ouxrae outras j.iiuuaLi-itt!s, indústrias. wua Sua base uaoa científica -e açoí 7f meros. Prosperara niMa expansão máxima de riscos e sao internacionai®^^^^^g

tal, e solicita que os obstáculos sejam abolidos (art. 5, c).

al-

alguns países, com e finalidade de aasegxirar maior liberdade

uma visão frontal e lateral - de real valor ao seguro europeu. I. 1 ■'

Para

*^°°'^'^®uação é suspeita e contrária ao artigo 62, já que a busca por poderá, no final, significar menor liberdade do que a que e —

proteção de outros seguradores contra oonoorrãncia da ou, em nível diferente, proteção do mercado de segur® tra oonoorrencia do oacfcerier.

481 *£5

/

.1 /

^

/

Controle operacional.

» ®ert de «poli . ®®0nte, a mais compreansiva, podendo incluir tais matérias como jt «08 e outros formulários, taxas de prãmloa, olaresa de apreassaA»^ BI.481*Pag.08*06.11,78

IS'


liürf

çao, publicidade em geral, acordos de resseguros e Investimento - combinado» j

dfi estabelecimento, cinco problemas importantes poderão ser. Semente, discutidos isolada e separadamente:

alguns países, com um sistema de relatórios e inspeções periódicas por órgÕo» 1 1

I' V i '-

autoridade supervisora. Jilem disso, alguns países aplicam leis mais eatri^®' segurador não-reaidente, usando de discriminação em questões tais como

l.

®fltá

liquidez e fundos depositados.

A^'

No passado, O Reino Unido sempre foi o protótipo do controle financeiro tal. A Bélgica tem sido realmente muito liberal em todos os ramos, com h '

' í

seguro-compulsório contra terceiros no ramo de automóveis.

j

® Comunidade Européia habilitada a criar leis trananaoionais que venham

dfl

opoi'açÕes do cada companhia, ou deverá ela se limitar às companhias ^ooatron Européenne", que operam através de fronteirasí A diretriz tende O

^

^

*■611+-, '®®tri ç5-

Na Holanda, o'

também tem sido liberal, enquanto que a Alemanha, a França e a Itália tên À ?

52 (j

/■f

do um substancial controle operacional.

Á

sas! consoante a Lei das Companhias, de I967, nosso Departamento de ' dustria tem amplos poderes para investigar e aprovar ou vetar, do que do cada vez mais freqüentemente, Nõo discrimina, no entanto, contra

^

da ^ «Hj .. ^ * E S! oua

trangeiros. Na Bélgica, uma nova lei geral de seguros esíã sendo Sm conseqüência dessa lei»

••

^Sía-aa

^^'^''odutória, os preparadores das minutas de diretrizes referi—

"'«pma,

®® passar na sua atual redação a Diretriz necessitará, conseqüen-

57 (2) do Tratado de Roma como autoridade para a solução oug

*iova legislação W... em todos os Cpaíses-membros. Para os países que jaa

transporte marítimo e terrestre na Alemanha.

^ ®aior liberdade, significará restrição, não apenas para aa com

®®lonoiB como para as outras companhias da C.E.E., bem como para as

Alguns recentes fracassos espetaculares demonstraram como é difícil»

para um departamento do Governo exercer efetivamente um simples

^

ro, Essas dificuldades são aumentadas se a autoridade aupervisora

P*rt

^

»

Ia as taxas, já que ela tende a atingir taxas baixas com a finalK^fl'^®^

d® ^ ig

nefíciofl eoonómicos imediatos para o segurado, enquanto que sua

C.E.E, doa seguradores dos Terceiros Países, Retaliação

'*0 t».

últimos é viável, 'indicando até onde os efeitos finais pode-

h

oa limites da C.E.E.

queatao

-dí ,

^ ^®vera ^®^*®üaperpetuar expressamente em aberto é se oobrigatória fúturo regulamento ae^ a separação de ramos, em algunsde pai —

" deveria ser a capacidade final dos seguradores para cumprir suasfl 0^ çao

No que (diz respeito à segurança, Lloyd^s sempre foi o grande protegcJ^^ ^ j,

guma validade no argumento de que um esforço cooperativo semelhaii'^®»

j'

^^lona QA«i *

t

gislaçoea e praticas administrativas dos países-membros.

^/

^

f'j

/í-tíjC®

%

Suas conaJ-'í

estabelecimento são severas, porém não muito diferentes, em princíp^®' qui vigoram desde a nossa Lei das Companhias, em I967,

outros tipos de seguro.

m

^ ^Oflervas, a diretriz estabelece padrões estritos e exige / ^ ^*3widez além das habituais em alguns países, Nem todas as comoa w "^istentea + " > j.. ^*'oblen, ^^^"30 facilidade de apresentar os fundos necessários, ü ma8 o da localização.

rem controladas pelos paises-^ambroa que desejarem faze-lo,

^

"

. *^^U1a ^

a

^'^sificar. A localização poderá vir a se constituir um real /

® crift ^

Para c

to de filiais e agentes, adota duas condições básicas, já aoeitas ^ e nas quais se assenta sua autorização para agir:

Essa atomização d© fundos deve

enfraquecer a força financeira máxima de um segurador , potencialmente, a própria garantia que um tal dispositi-

t

Na questão

concentra-se a diretriz na liquidez, deixando taxas e condições,

aue

*"601x8 de

O regulamento proposto sobre estabelecimento, que alcançou sua etap»a »

Qoverao ser transacionados por uma entidade separada da

i.

companhias, porém avalio quão controversa essa sugestão poderá eeX"»

te o Conselho de Ministros, procura atingir um equilíbrio entre a®

> .* * ®'través da qual, em particular, os ramos vida, saúde, crédito e úuridic. .

t».

uma associação voluntária e uma mútua garantia, deveria ser tentado

H

Se tão devastadora harmonização exorbita ou não da autorida sido assunte de considerável disputa entre Bruxelas e a Co-^

Européia do Seguros,^

I

rítimo 0 de aviação estão virtualmente livres de supervisão, como

M!,

^uiiiu □ er-

de ate mesmo aqueles seguradores que operam unicamente dentro de li

ram muito bem delimitadas, tendo-se tornado, progressivamente, cada ve»

te uma em vigor, na Holanda, desde I9Ó6.

^J^etado existentes de Roma sugeria, também coordenaEm ao legislação e a adminisdo ^ oeguros nos países-membros. fazendo, afeta o modu.*:!

As linhas de demarcaçao entre estes sistemas de supervisão, entretanto, ®

«. íí

^versalidade. Portanto, longe de contentar-se em abolir as existentes sobre seguradores de outros países de C.E.E, como o

i). li

d-

amplos mercados nacionais. Há um forte argumento '®9aoí a diretri:z a permite não para reservas mas apenas para mar

li quid. das companhias da C.E.E. -*4U3.dez

®aça

uma, « nomeaçec de um representante geral que assuma a resp"

^

perante o Governo e receba intimações em prooeaaosj

6^^* ® ^ P®*tieular««Suraddres da Comunidade. um modoe a~ge na questão domiciliados do reservas, fora a diretriz considera Dafiliais

a outra, a localização de reservas técnicas no pais de ond®

9 ^ "®Parada, a respeito de Terceiros Países, a diretriz trata de fida companhias fora da O.E.B., como se fòasem entidades sepa

foroD controlados,

BI.481*P^ - #j--481*Pãg.10*06.11.78


radaa e independentes. De um ledo. jâ se articularam dúvidas ae, ral, tal legislação estaria dentro da competência da C.S.B.. outrc

^ lei alemã ocupa uma posição intermediária: apenas nos ramos que não

mais especialmente, se tais restrições das liberdades existentes, como

isionadoa, tais como seguro marítimo, há completa liberdade para segurar fo

do da natureza compromissúria da diretriz, infringem o CÚdigo de'uberflli*®'' da Organização de Desenvolvimento e Cooperação Economicos (O.D.C.E )» em 1961j, que desaprova a localização de margens de liquidez e exLè ilna ííí

da

® e Tida, o seguro pode ser feito - exceto os de natureza compulsória - com

'«gür

®^ore8 fora da Alemanha através de correspondência, porém não poderá ser en« ' Mc através de agência na Alemanha do segurador estrangeiro. Riscos que, / 'Uh H

Dispositivos esjjeciais terão de ser formulados com relação a Lloyd's,

'Ma r, 4.

I

natureza, ou dimensão, nao possam ser segurados localmente, seo em geral

caso, qualquer estabelecimento fora de Londres deverá, pela natureza àe ^ constituição, ser considerado mais abstrato do que concreto. Ha o precs'^®"^

' í' (h í' ,,r

Alemanha, Roa ramos sujeitos a supervisão, tais como incêndio, automóvel, a

cid

liberdade em geral. 5.

são

ado

® fora do país, porém podem vir a exigir dispensação especial. O Lloyd's

Qe

tj.

°®Panhias britânicas, em seus departamentos marítimo e interno no exterior,

,

contratam serviços através de fronteiras, o que representa um vo substancial de suas operações.

das legislações francãsa e holandesa; na França, os Agentes do Llpyd's torizados, por decreto especial de I3/8/I17 e subsequentes versões do transacionar diretamente seguros que não os marítimos. A Holanda

^

uma especial Lex Lloyd's, na forma de um decreto real de 3/3/67. Em

/

desses dois países os Agentes do Lloyd^s têm um representante geral e

flow " *'®'«'Í3Qda do código de Liberalização do O.D.C.E., a que já me referi ante » e cautelosa a respeito de liberdade de serviços, porém prescreve-a em »0p le,

ram depósitos,

de cargas em comercio internacional, e sugere um mínimo de forma

P®ra riscos que não possam ser cobertos no próprio país.

J

Ao entrar a Grã-Bretanha para a Comunidade, o Lloyd's deverá ser menci''^^òf/ 3 enumeração constante do artigo 8 do regulamento como uma forma legal P ií'

n+'

vel de empresas de seguros. A forma particular de proteção e indeni^®^^'^/

o^

tuas dos armadores, organizada pelos chamados "Clubes", necessitará de um tipo especial de dlspensação. Sem membro o Reino Unido, tanto ° como os "Clubes" teriam de ser cobertos por acordos bilaterais, nos

^

^9^9

artigo 28.

,

^

Poderão, entretanto, ser reduzidos a um número limitado de temas deí^^ /

muito recentemente, tem sido negativa. Duas minutas de diretivas fo

A primeira continha restrições quantitativas bastante severas só qualquer operação à base de serviços, Da mesma forma, a segunda,

'^sria causado considerável erosão da liberdade que agora existe, se bem'

^

.

sujeitando as operações a base de serviços a praticamente o me_s ° ®®'tQbelecimento, e tornando impraticável a transação de negócios

Hrjg

Os maiores problemas de estabelecimento são, conseqüentemente, consi^®^^ V»

^omissão de Bruxelas e seus conselheiros ao conceito de liberdade de ><

fronteir, '33, pela severidade de seus controles e pelo volume da documen eida.

íí-.

8 essa conclusão, tres importantes considerações tiveram papel de de£

Por contraste, na esfera de Serviços, as questões mais fundamentais tao para ser decididas antes que surjam temas específicos,

Sob serviços através de fronteiras nacionais, eu incluiria, num aenti*^^ 4^ todos 08 casos nos quais o segurador e o segurado ou o objeto do seg^^^

°Pinião sobre a lei aplicável a serviços de seguro através de fron9^,

^

situados em países diferentes.

4-'

*

*^^«1

>' À ' ^ '

Atualmente, os países do Mercado Comum permitem uma limitada medida

3ni sido

* Qsta altura, amplamente adotada nos círculos do Mercado Co®lnutas de diretriz até agora, a esse respeito, segundo a qual

^^*^®"®*^'talmente a lei do país do segurado, com opção parã que seja a'pais onde o objeto do seguro esteja situado ou registrado.

de para com o que poderia ser encarado como luna importação de seguro* IV dor alemão e livre para segurar seus navios com seguradores fora da ^^0'^ i' y' ' Um proprietário francês tem essa liberdade apenas até um certo limit®' V;

lianoa não podem segurar no exterior. Os belgas e os holandeses são

Jé / '

ra segurar em outros países, exceto quanto ao seguro compulsório de

-t" y .

, 8

"ttimente estariam as partes facultadas a escolhár. A alternativa,

K 9Usi há t ^ j '^®i'reno propicio, seria aplicar-se a lei do país do segurador, seda apólice, seja na escolha do governo a cujo cargo estaria

*" tn

®ao. TI

Sj ® d '

Aqui no Re.ino Unido, não sofremos praticamente nenhuma restrição paf® ^

Vi

aaa britanicaa ou agentes de seguros nso-britSniooa, aqui estabelecl'^''^/^ ocasionalmente, também com os seguradores de seus proprloe países, i

oeção que imediatamente vem a mente é a necessidade de permiaaão do Inglaterra antes de oue nossas vides em dólares no"^*"^

»

8police marítima do Lloyd^s, por exemplo, 0 um documento em que,

3®<íulos, cada palavra foi estudada e dado a ela um significado e_s

"'^í^ibunais deste país, Isso é bem conhecido dos armadores e expedi

um ae^ro com firma extrangeira no exterior. As frotas britânicas a

pais riaooa industriais séo segurados nao somente, ate oerto ponto, ^

'

.

^ ®undo, Possam aa companhias sujeitas às leia e aos tribunais de ^^*^3^803 tiverem feito um seguro, os resultados poderiam ser sur-

'itj

dft

-Alem disso, se uma companhia deve ser controlada não apenas pelo g£

V * Qb

eatabelècida mea também, e adicionalmente, pelo govera oujoa residentes emitiu uma apólice, aa complicações e os oue-

^ ítntisticos.

Bl.481*Pia i1

BI.481*Pãg.12*06.]1.78


rrz.^'iCÉ.

Encontráramos a questão sobre lei aplicável também no campo da tributação, è igualmente fundamental e crítica, e portanto também complexa e controversa. Ij realizada em Bruxelas a 10 de julho do ano passado, o peso désse /

da mais posso fazer aqui do que, simplesmente, mencioná-la.

foi

segurados, apoiado por opiniões jurídicas dentro e fora da Comissão,

A segunda das trés considerações que mencionei é dar toda enfase ao estabeleci''

expresso. Parece agora que nova diretriz, em bases totalmente di-

mento, o que seria-, também, uma maneira de se sair do dilema dos serviços»

'®era elaborada. De que maneira resolvera ela os interesses conflitantes,

A condição de Estabelecimento assegura que, normalmente, segurador, segurado '

''iu.

parg dizer.

objeto do seguro se situem todos num só país, evitando assim a maior parte» ^

não toda, a complicação quanto à lei nacional que deverá prevalecer. Os prog^**

«<íoa,

mas gerais fixados em I96I já davam à questão de estabelecimento priorida^®

U

>

1/'^

,

_ *^^2 seja insuficiente, contra a letrinha miúda nas apólices e contra con i

I

Â

Sob a influencia;em parte^do 5° parágrafo do artigo 60 do Tratado de Homa*

de

hecesBidade de proteção contra um segurador extremamente poderoso ou

bre a de serviços. I<

poder-se-ia começar por separar os ramos de seguro e classes

essas razões essenciais de controle e supervisão estatais são in relevantes no caso do homem comum, bem como em relaçac a formas

viços através de fronteiras tem sido encarados apenas como sendo um

6El

^

^®8sa como o compreensivo familiar, responsabilidade civil em aciden

«Se

OlDoVfil

porário, pendente da questão de estabelecimento. Esse ponto de vista ^ servido como base para a primeira minuta de diretriz, que "foi abandonado P

Mq rv

• X ■ .« ~ ji II e pequenos seguros de vida. Com a jus..iiiCaçao de proteger 0

_

na aft„

íiecessário", a liberdade nos seguros de cargas da O.D.C.3. po

*^•<38 4

^'áida a, digamos, ooerações de casco, aviação, incêndio e responsa-

missão de Bruxelas por ser contrária ao esoírito do tratado de Roma.

^lais, instalação e montagem "ali risks", e aplicada em toda a C. A terceira consideração e uma combinação doa argumentos baseados nos p*

de coordenação a nao-discriminação do Tratado de Roma, aos quais me

,

acima. Atualmente recebem eles um ímpeto suplementar pela necessidade»^ ve a Comissão de Bruxelas, de mercados nacionais de seguros como proteÇ®

"In j pj. >,]«0 ^^ "^Sreggj.®°®"tico, alternativo ou adicional, seria favorecer o cosseguro, a

gOiflO

"ist,

^ '8

a concorrência, quando sérios prejuízos, ocorrentes em incêndios indus'^''" ^|í

® capacidade de diversos mercados, unindo-a aos recursos do mer-*10 ü _

Khi

°°^ertura de gr and es riscos, da

t,

tomoveis e outros ramos, tenham forçado os seguradores nacionais a

combinadas a fim de salvaguardar seu futuro.

^ ^''®balho cooperativo se afirmasse, o temor à concorrência desregra

possível alcançar um estágio em que os mercados

enci®'' Os seguradores do Mercado Comum estão comoletamente oonacios das dif®^

^^>8 ^^®qíÍQ

^ contribuição de outros e ofereçam reciprocidade. Contatos pes muito fizeram pela cooperação entre mercados e concorrência amie

nacionais quanto a legislação sobre supervisão de seguros. Desde qi^® renças existam, os seguradores nos países estritamente controlados co

países europeus, Isso não deverá ser impossível, num pa

como distorção da concorrência se, aos seguradores estrangeiros se

*

recer aos clientes nacionais, de seus quarteis-generais onde estão s

^

menor controle, condições mais amplas e taxas menores do que as of®^® ^

^

Chde de Londres se pode ir para Roma tão rapidamente como para Li"3$

los seguradorea: nacionais. Em sua opinião, a liberalização de aerviÇ®®

® ®cguros, uma vez traçada, deverá constituir importante marco no

^

controles nacionais de seguros, especialmente quandojo geral visando a adaptação de leis nacionais, como já

tapa final, após terem sido harmonizadas através da Comunidade - « so se deseje conceder liberdade também aos Terceiros Países -»a lei

expli-

/

das companhias de seguro, em seu todo, e a lei dos contratos de seg*-^^ /

Como oposição a esses pontos de vista, grupos de grandes consumidores

Si !«•' (•

em

iBtemaolon.l, linhíe sár.afl, e grsnd.s emprosõe indua-trlsls vem-Be

erf

'

deré montar a sessenta por cento da despesa total de operagae # menu

d

BI.481*PÍ9.

.

'J

°j

to aéus competidores

®^tros países.

oo

perações a cottoorrênclaí mundial». O ouato de eesufo ds um grand» tanto vital p«ra éssas grandee empresas que possam obter seguro tão d®

® seguro nao reais oixxcuxuauoi) dificuldades;• os seguradores bri xiHu apresenta auiostíuta rvaxs ob seguradores ori

^Pio, estão bastante acostumados a utilizarem aqui suas tradibioj ®PcliQg^ como a submeterem-se a fomas de contrato 0 a leis e

S

d« a |)rótéç'8ô sa© autêntieosi «rmadoreiS, comerciantes comprometidos

*j - * Po». l^Or

V.

ou seja, as associações européias de comércio 0 industria, expressaram cuidadosamente fundamentados. Os choques entre os conceitos

de serviços relativamente livre, a questão sobre a lei apli-

'o

pont os ea 8eneiais.

®obre os problemas de seguro da C.B.E., por mais sumária cue fos

°®pleta sem a menção de dois assuntos suficientemente importantes» ■ 11 ■ 78


dos

■^'stado B de resseguro.

Uo

cntexto dos Seis, uma tributação especial de seguro e imposta, s taxes qje

; (I

Um deles refere-se à posição doa intemediárioa, e varia de país para paisi i

^

gentes, no sentido de representantes de companhias de seguros - os cheTnaàoB^

amplamente, por exemplo,

gentes do Lloyd's tem uma função totalmente diferente - são encontrados o ^ ria doe países, porém de importância variável, desde o gerente de bancc

g*

consegue uma apólice ocasional para um de seus clientes, as influentes i*

aut

f

Alemanha, até na França. Poderá ser absorvida, em última-Ins pelo segurado - como em Luxemburgo - ou pelo segurador -

'

como

■'■Gica ^ j

d®'

da representação de seguros marítimos, por exemplo, que dominam diversos

sobre o seguro contra incêndio em Luxem-

inde pendentemente de quem recolhe o tributo, ern primeiro lugar,

o?id

r.c

ès

recoboras.

«'

cados marítimos dp significação.

ÍTq

sufl®

Os corretores tem um papel .especial. São essenciais a Lloyd's. Entre

funções esta a repartição, através de cosseguro e de resseguro, da risco^ to grandes que, devido a moderna tecnologia, as linhas aéreas, os crmodoi" peíjroleiros, e industriais.10:11 como as companhias de seguro, são obrió®'^^

i>i t<

da C.B.E., até esta altura, as principais questões tem

com a extensão da obrigação tributária, de um lado, e de outro, Pel

^'■^^cipalmentô, por companhias estabelecidas, ou filiais ou agentes,

relativamente diretos. -As verdadeiras complexidades apare®atação de serviços, wela encontramos, de novo, a questão prelimi —

enfrentar, sejam eles pequenos ou grandes. '

idente de acordo com o Bobre --.-s qua quali 163. lei apiiOai aplicar ce otse oo imposto 0- — inciO

Juridicament-e, são eles normalmente agentes dos segurados. Ha entrete'^"'' pé '

1 f>

série de diferenças bastante substanciais entre sua condição jurídico tica: O courtier .iuré francês tem uma posição oficial própria e e inv® autoridade oficial, i^a Seção 55 de nosso Ato de Seguro Marítimo, assi

^

1 1906, ò corretor contrata com o Agente na qualidade de parte principo-'-» j-rt d® responsável perante este pelo prêmio devido, independentemente do fo'*'

ÍU.

®egurado, a localização do risco, ou o domicílio do segurador.

^

^^ciais, a comissão de Brujcelas preferiu deixar a taxa do tributo orçamentos nacionais, concentrando-se numa minuta de diretriz.

^

combinação de domicilio do segurado e localização ao risco. Pad

sas de corretagem neste país, em praticamente todos os aspectos da 9"^^^ de seguros, colocou-as numa categoria toda especial. Além disso, "

novembro de I9Ó5, sobre a questão da incidência, ^endia essa

^

ceber, ou não, do cliente esse prêmio. 0 envolvimento das mais

^ Comissão Buronéia de Seguros propôs o domicílio do se-gurador.

"Consoante a solução da C,;i.B.,-a administração do tributo envol

-toi.

to de seu dever de salvaguardar os interesses dos segurados, assuitiii"®^

y

í nv9®

I

í'®

i

^cifipUcações.

^

^ mercado como o de Londres poderia ser bastante serio, depen""Cimente, da taxa do tributo. A harmonização das leis nacionais ss

logo possam os serviços de seguros ser prestados livre^0 fronteiras, sendo aue já se considera uma nova minuta de di-

atribuições, os corretores poderão vir a receber e transmitir aos

relatórios confidenciais dos liquidadores, advogados, inspetores, etc» sa prática, os corretores têm sido alvo de severas criticas em proc® que 06 colocou frente a um dilema que tem sido difícil de resolver»

Se, por um lado, o domicílio do segurador fosse

-ií^ante, a concorrência internacional seria afetada e o resulta^

funções - tais como, providenciar avaliações e designar peritos ©ni 5; «-g d" Qoes 8 acordos em reclamações - no curso das quais executem instruço gj

guradores e agem como um canal de comunicação entre todas as partes.

a

^ fstt

^

\

grupos de intermediários, a cujo respeito um estudo foi recentemente ^ Associação Britânica de Direito de Seguros. A diretriz poderá eondu*" ^ cuseão dos aspectos fundamentais dos intermediários, sendo possível ^

aplicado aes seguros um tributo de valor adicionado - o que

®"^^«lmente já tendo, porém, havido propostas nessa sentido - isso

Dentro -do contexto da• C.S.E., ' foi elaborada uma diretriz tratando do® lic ^5

®®Bariarnente, a uma profunda reconsideração da questão basica sò-

'Bbe

^

feto, um tributo esoecífico para seguros,

íh.

^ "^®htadoa a oedir aos céus oelo dia em que sejam resolvidos

Conaun seja enquadrado, com ordem 0 capricho, na colação

clarecer a po'aição especial do corretor, que aqui como em outras leS^® ^9^ Bea,

tem, habitualmente, assumido obrigações tanto para com seguradores cc"^ i0'

O" pfi

1.

o segundo tópico ancilar, porem de importância, á a tributação, líest©_« *•né .$j§. seguradores estão sujeitos a tributação geral. Mão existe uma taxa

para seguros agora que o antiquado imposto do selo sobre apólices ja ^ oeu, que, buriosamentê, tinha seu efeito mais devastador na condição

OS

'■'"■'•dormes e variados aue acima vimos, 0 que todo o esquema de sa-

gislagão que dela emanar, nos países-membros, venha a ser utilizada

com segurados.

a

° imposto deverá ser levantado. Ja que o seguro e transa —

ci

ifl

se

()

de

regerão as relações de seguro dentro da Comunidade e com oa ler Kói --ás advogados, entretanto, deveremos repudiar taiS esperanças,

' ^^^®mentalmente indesejável. li Oa

realidades e interesses que, inevitavelmente, sao confl.i —

««" tar ^®r efa, de fato, é ajustar fatos a conceitos e aplicar idéias a

j Bl,481*Pá9J6*06.n.78

Bl.4ei*Pàg.t5^ '.Li.|Í1|!...L ■■


-

■«

Poder Judiciário

*1 1: íf

Apelaçao Cível n9 53386

Hii:

üi i i

3Ç Grupo de Câmaras CTveis

I''

'Jíi

3^

Tribunal de Alçada - RJ \

SEGURO OBRIGATORIO - Passageiro de automóvel - Acidente - Culpa de motorista Reparação do dano - Embargos rejeitados. EMENTA

"O seguro obrigatório de responsabilidade civil não abrange o próprio segurado e seus dependentes, não se confundindo com o seguro de vida. A lei detemiina a reparação de danos causados por veículos e pela carga trans

portada, a pessoa transportada ou não, excluindo o transportador." (Reproduzido da Revista dos Tribunais - Abril/78 - Volume 510 - Página 230) I

!

Apelaçao CTvel n9 260 676 2a. Cânara CTvel Guarulhos

- SP

Relator - Desembargador Gonzaga Júnior - Unanime

responsabilidade CIVIL - Abalroamento - VeTculo parado em lugar proibido - Cir

cunstancia irrelevante - Indenização devida pelo culpado - Correção monetária • Apelação não provida. EMENTA

"O fato de um carro estar irregularmente estacionado em local

proibido, não isenta de culpa o motorista do veiculo que com aquele colidiu." ■t,

(Reproduzido da Revista dos Tribunais - Abril/78 - Volume 510 - Pagina 126)

((Í<

ri BI.481*Pãg.01*06.11.78

I ni li—frír

âUlfeSBa

1


Apelaçao CTvel n9 246 50T

■4 'f

, >.v'

4 'í' ■'

3a. Cônara CTvel

São Paulo - Capital Relator - Desembargador Costa Leite - Unânime

responsabilidade civil - Acidente automobilístico - Morte de motorista e passa- Indenização pleiteada pela viúva - Seguro obrigatório - Ação procedente-

'Apelação não provida. EMENTA

^1o".

"O condutor do veiculo esta abrangido pelo seguro obrigatÕ-

'"«produzido da Revista dos Tribunais - Abril/78 - Volume 510 - Página 126) I 1

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^reproduzido da REmTA_AUTO-lSPORTE - ANO XIV - N9 168) 61.

.01*06.11.78


Imprensa Seção Semanal de O Globo

Negociação direta LUIZ MENDONÇA Acaba de ser apreseatado ao Congresso Nacional projeto-de-

era (parecia ao público e ao le

lei que visa amparar os atletas

gislador) exercer atividade dig

profissionais O instrumento de

na de garantias legais mais am plas contra os riscos a ela ine

proteção (financeira) seria o se í^l i,;i ■

guro de vida conjugado com o de acidentes pessoais, cobrindo as

mente a esse tipo de aventura

conseqüências de eventos rela

rentes. Essa concepção casava com a política de concessão de incentivos ao progresso da avia

cionados com a prática do espor te. Ninguém pode negar que es

sões continentais do País recla

ção comercial, pois as dimen

ses riscos são inerentes a tal

mavam a contínua extensão da

profissão e, além dó mais, tão

incipiente rede de transportes

antigos quanto ela própria. Mas só agora aparece no Congresso a idéia de criar garantias, através de seguro, para os danos que

de natureza política, surgiu lei

eles possam causar aos atletas.

Por coincidência, isso acontece ás vésperas de eleições. Pode-se decerto conceder que

não haja objetivo eleitoral na proposição. Talvez o autor nem

seja candidato à renovação do seu mandato, agindo nesse caso

pelo único e sadio propósito de

instituir justa reparação finan ceira para as vítimas do esporte profissional, Se a intençãoé boa,_ o mesmo não ocorre com a fór-

mula elaborada para concretizá-la. Pois o projeto co

gita pura e simplesmente de seobrigatório, por conta e

ônus das agremiações esporti vas.

Risco existe em toda profíssão. Em algumas bem mais, em outras menos. Um exemplo, dentre muitos outros, de elevado teor de ri^o éodo trabalho nas

Obras civis de construção, cujas

estatísticas revelam impressio-

dante freqüência de mortalida

de de operários. Todavia, não consta que haja para ^usi^uer stegoria protíssional a prote ção compulsória de seguro de vi

da e de acidente pessoal. Toda a

^fva de trabalho nacional dis-

aéreos. Por esse mesmo motivo

proibindo gue as companhias se guradoras mantívessem, nas suas tarifas de seguros de vida e de acidentes pessoais, o

princípio técnico da sobrecarga de prêmio para o risco aéreo. Até boje, essa cobertura perma nece gratuita.

O único precedente da a viação civil foi aberto, como se vê, em nome de um alevantado interes

se nacional, em matéria de política econômica. Foi aberto e dentro desse mesmo circulo pro fissional ficou fechado o prece

dente. Não parece que seja con veniente nem indicado alterar

essa situação, para mais ou pa ra menos. Pelo menos nenbuina

doutrina convincente está justi

ficando a criação de novas exce

ções legais ao regime comum de proteção financeira aos danos do risco profissional. Esse regi me comum é o dos benefícios concedidos pelo INPS.

À categoria dos atletas profis sionais. como a guaigiMT outra, resta a alternativa: ou compra a proteção suplementar do seguro privado, por iniciativa própria e a suas expensas, ou a negocia nas suas convenções individuais (ou coletivas) de trabalho. Já

jw tão-somente dos benefícios dmUados da previdência social

existe muita empresa, boje em

UNPS). Quem desejar garan tias mais amplas, vai buscá-las espontaneamente por meio da compra de planos facultativos de seguro privado.

e de acidentes pessoais. Tratase de orientação gue visa fíxar a escassa mão de obra efíeiente, na qual a própria empresa tem o interesse de investir, inciusive

pelas tripulações dos aviões de

e treinamento profissional.

empresas comerciais que explo ram Unhas regulares de trans porte aéreo. Nesse caso, aa ga rantias contra o risco profiaaiooal vão até o Ümite de dusentas

Os atletas, principalmente os jogadores de futebol, cinivenha. mos que têm muito maior poder

A única exceção é constituída

veses o maior salário mínimo. Ê

uma tradição do (Jódigo Brasi

dia, que inclui os seguros de vida

aplicando recursos em educação

de barganha do que os profissio nais de outras atividades, para

obterem garantias de seguros

leiro do Ar, vinda da época em

especiilcos sem a necenMade da imposição por melo de pre

que se considerava perigosa aventura a viagem deaWIo. As

ceito legêl. Ainda mais agora,

sim, entregar-se profissional

negociações diretas.

que estamos em plena saíra das

BI ■ 48]*Pãg.01*Ó6.n .78


%uro de crédito obtém

Ihlfilií'. I

'Aceita de CrS 3 bilhões loftNi "n. ^ttí, L '®"todp,,v; "V' :(. 'ÍOf^ •'^'llCn.

contracontra-

Hâh , estudo "abllarSn

>-^r,rPo ssivein, Sr"" k

.s,

encontrar

Sn

iiíidi

'Stl' et" ."^^Tcado segu'.i*^ dessj ,V/®^.3dados atra »L., % .'•rS^^nento S^'c".>er,

*''

ti«u n?.?. 'bilhões,

^ e«t'"■o mo. . Jil! ^"hôer " ^"eo"aMn"""' ' ^^^'-''•

>N«,

^ I

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formada pelo IRB, Fenaseg e dois Qi.exores de companhias de seguros.

rem superiores as indenizações a serem liquidadas.

O QUE OCORRE

QUEM SERA EXECUTADO

Os recursos dos prêmis obtidos, via se guro de credito, vão todos para o Banco Nacional da Habitação e controlados pe lo consorcio formado va. Teoricamente,

na hipótese de ocorrer sinistro, o B.NH banca 40 por cento do risco, o Instituto de Resseguros do Brasil, 20 por cento e as

A idéia que persiste entre os técnicos

que analisam o problema do seguro de credito é a de so e.xecutar os adquirentes

de imóveis que estejam com muitas pres lações em atraso. No caso dos construto

seguradoras lideres os outros_40 por cen to. Entretanto, como o Fundo de Garan

rcs so SC pedira o pagamento na Justiça com a conseqtienle indenização do segu ro. se não existir outra forma de compo

tias para Cojnpanhias enconira-sc no

siçâo da divida.

BNH. o agente financeiro ' que e, no caso,

Levantamento da situação dos casos

^""«'"^ercade

o seguradoI envia o aviso de .sinistro a

companhia de seguros. Esta efetua o pa

Io Banco Nacional da Habitação e. segun

òe do vo-

gamento e pede o reembolso ao Banco Nacional da Habitação, que retirara o di

do se tras.

Outra apólice de seguro, esta constante apenas nos contratos de mutuários fi

"^d>-

do agente financeiro c de tO por cento. Is

ÍV-J&t' at ,V/r «Sj,lçj^'""^'s f>Si*(1,'ih *^'»rY> •'lim,.i, °^eis retomaretom =

to quer dizer que este empres.ino recebe 90 por cento da indenização de\ ida

os riscos de invalidez do comprador (per

'V *'0

A REGULAMENTAÇÃO

quirente ou dano fisico a unidade habita

J»"ío

'nformf"

nheiro daquele fundo especifico O risco

inadimplentes ja esta sendo realizada pe-

« Partir

nais, pessoas físicas, esta totalmente co berta pelo mercado segurador e englob manenle ou temporária/, morte do ad cionai Essa cobertura, segundo os espe

!®Porarti.° ^líenie f,.

VS iVNí. ^Sbk^Pcç, ets^- 'Pto P>o de H«> rT' dos repre-

"ÍC"»t. ^'ce''®5 Oito '/^d"eg e I!

'

Um?

bnh,

conclusão

nesse CT

^^nrna eomissã ^o

Os estudos que se encontram cm anda

ciaüstas que estão fazendo estudos a res

mento no BNH (toda sexta-feira, o Grupo

peito, tem apresentado saldo positivo, ou

de Trabalho reune-se para esse fim i pre vêem, ale agora, o seguinte; se depois de

perior ao montante das indenizações pa

executados todos os inadimplentes, pes

seja, o volume de prêmios vem sendo su gas.

soas físicas ou empresários, o valor dos

Na apólice esta estipulado também

sinistros a serem pagos for superior ao montante existente no Fundo dé Garan tias para Companhias, essa diferença se rá dividida por todos os participantes do consorcio. A mesma coisu, omrrera, na hipótese de os prêmios arrecadados fo-

que. na hipótese de a seguradora nâo pa gar esse tipo de sinistro no máximo 30 dias, apos a ocorrência, tera acrescida uma multa de 2 por cento sobre o total de vido, chegando a ate lê por cento, se essa demora for de 90 dias.

Autarquias náo poderão mais instituir planos de montepios Nenhurri orgão de administração direta

'inclusive os chamados nr-

gãos autônomosI, bem como as au tarquias não poderão mais instituir

planos ou fundos cie pre\ idencia pri vada. A mesma proibição atinge a entidades desse tipo que começaram a operar no mercado, a partir de 1 de janeiro deste ano A conclusão e do consultor jurtdico do Ministério

da Previdência Social, intorprotando o texto da legislação referente a

matéria e cujo parecer foi aprovado pelo Ministro Nascimento e Sii\ a

Benefícios compiemcntares, ca pazes de se ajustarem aos efetivos níveis salariais dos servidores, po derão ser adquiridos por conta dos próprios funcionários, através das companhias de seguros, logjilmenie autorizadas a operar planos de pre vidência privada. O que a loi proíbe,

segundo analise técnica, c que o ad ministração direta e ns autarquias assumam os ônus de gonr e finan ciar planos de natureza privada, ins-

aüS:-'

(itiudos para seus servidores

8I.481*Pãg.02*Q6.n.7.8


Bandeirantes

SI

desmente

venda para

AS EXCEÇÕES

a Nacional

<1.

Sio tem o menor funda

Segundo os diretores da

mento a notícia da aliena

Bandeirantes, essa segura

ção do controle acionário, em favor da Nacional, da

dora foi a 24r do mercado,

Companhia de Sesuros Ge rais. empresa que nos uni quiriu outras congêneres para cumprir o seu progra ma de continua aceleração eexpansão A informscão foi dada

arrecadação de prêmios atingiu CrS 102,1 milhões Em 197.5. chegou a 16 ' posi ção. com receita dc CrS 193.5 milhões, época em que a .Novo Mundo, com CrS 132.1 milhões ocupava o 2' iugar A Bandeiran

ontem ao GLOBO pelas di

,tes incorporou entã- o No

retorias das duas segura doras que afirmaram ja mais haver cogitado de qualquer negociação entre

vo Mundo e, em 1976, a ar

mos anos. ao contrario, ad

,(

■^1 1 »'

sil, que Ki haviam instituído planos

daquele tipo antes da vigência da no va lei, poderão mantê-los. Isto por que, quando tais planos foram cria

em 1974. ano em que sua

com

recadação de prêmios atin giu a CrS 537,8 milhões, ou seja. 65 por cento a mais do que as duas empresas-ha-

vistas á aquisição de par cela do capital da Bandei

viam faturado no ano ante rior.

as duas empresas,

De acordo com o mesmo parecer, as autarquias, como o Banco Central e o Instituto de Resseguros do Bra

. 'iS' •

dos — antes de i:' de janeiro cie 1978 — nenhuma proibição legal existia,

de maneira que tais iniciauvas não

m (V./« ■'

contrariavam qualquer norma do di

reito ate então vigente. Os servido res daquelas entidades nâc^ foram, consequentemente, afetados pela reiroatividade de uma legislação su perveniente.

AS RAZÕES

ri''''».'.

O serviço publico tem suas pró prias normas e o regime de traba

m: ' ;A I.

lho. em tal area, di\ergindo. por completo daquele que prevalece na empresa privada Des«;t forma, acrescentam os especialistas, os

rantes.

planos de previdência privada não constituem instrumenio.s próprios para que os funcionários puhlifos obtenham melhores benefu oe or dem social íse o Estado entender que e discriminatório não comple

EM DESTAQUE

mentar os benefícios prc- idencia-

rios de seus servidores, poderá fazéIo. mediante instrumento leuislativo

SEGUftO CONTIU AOUBO

cos. fotográficos, de som de outros objetos que também tenham sido

Grupo de seguradores está estu

previamente relacionados na apóli

estabelecimentos, a guarda em co fres e caixas fortes, movimentação

ce e que se encontrem na moradia. Para casas comerciais, industriais, escritórios, consultórios médicos, dentários, protéticos e semelhantes não se garante, como na residência, o furto simples. Os objetos, como máquinas de escrever, aparelhos de ótica, exames clínicos, entre outros,

mas de guarda ou transportes pode

mitadopara cada um

dando uma forma de se reformular

os seguros contra roubo. Acham os

tf

r. i "i

empresários que analisam essa ma téria que o diflhgiro deve ser separa do de outros bens. Assim, a movi mentação de recursos no Interior de

em furgões guarnecidos e outras for

são relacionados e terão um valor li-

outros bens, tais como objetos de uso pessoal, joiae, equipamentos domés ticos, estoques de lojas, objetos de

MERCADO JAPONÊS No Japão, as companhias de segu

arte e outros.

ros locai? (21 operando no ramo vida

Essa separação, segundo os seguridores, JA existe, mas dêve ser maii utilizada nr prática. Explicam eles que a reformulação do seguro contra roubo destina-se a propiciar

e 20 operando nos demais ramos) en

melhores facilidades para que o em

cerraram o último ano fiscal (abril de 1977 a março de 1978) com uma

prestam sers icos.

/ "Stewart

Wrightson,

internacionais de seguros, e«y

gressando no

mercado brisy

n arcados seguri^^f que ê um dos mercados seguri

que mais crescem

,.,X

formação é da publicacio ' / "The Review". Revela alnd» /

Simonsen de InvestimenioS'' / hBníê.a d os lideres do sistema í"® Stewart Wrightson esiaria zando o Bozano Simonsen co > de Seguros Ltda. que

das as modalidades de seguros. "O objetivo, The Review. é

de corretagem à

45,7 bilhões. Os seguros de vida (não computados os prêmios das opera

sUeiro.

ções de eoeperativas agrícolas, cu

babilidade de ocorrência, o vulto do

continuam na liderança do merca

eventual prejuizo, a quádliaade de

do: USS 34 bilhões contra ussil.7bi. Ihôes dos demais ramos. N"o ramo vi-

da. a receita de prêmios, via compa nhias de seguros, atingiu a US$ 25 bi lhões e, através do correio (onde

contra o roubo, o furto qualificado, o furto simples e os danos causados ao

US| 9 bilhões. Nos ramos elementa

.A

, f-jurí

sofisticação exigida pelo

LUCRO DO aOYO'5

jos dados ainda não são conhecidos)

ra de dinheiro, protegerá, de acordo com que se pretende, a residência

local por arrombamenio. Pode o se

poder puDIifo e aqi.eies aue lhes

CORRETORA DE SEGUROS

receita de prêmios da ordem de US$

presário possa medir, com maior exatidão, o risco que assume. A pro interessados, são fatores que irão pesar na dosagem da taxa A apólice que não inclui a cobertu

do os mesmos técnicos, u.- peculiari dades da relação cxisren:»- -i nfre o

bilhões).

em sociedade com o Banco

rão constituir modalidades á parte

daquelas que se destinam a garantir

especifico, cm que se atendi; «esun-

de proprietários de veículos (1®*

O

Uoyd's

de

exercícios financeiros s'

^

trienalmeote. eocerrtw-

bro de 1977, as contas do

O lucro apurado foi de t

^ fí

res. o primeiro lugar e ocupado pe

trando aumento dc GSI i

VA

los seguros de automóveis (USI 3,5 biJhv^.ps), vindo em seguida os dc in-

sobre 1974. Esse lucro

também se pode fazer seguro, a

Ihões. constituindo

niiflí

B 8,5 por cento da erf®' nir

gurado garontir-se contra o roubo de rflôglos. jóins. adornos, peles, ins

céndío-fUSI 3 bilhões) e o seguro

prêmios que atingiu » P®

trumentos musicais, aparelhos óti

obnKaiório de responsabilidade civil

USS 3 bilhões.

'

*•

u.

BI.481*Pãg.04*06.11 .78

i",.

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Seguro no Exterior 'I ■,•!

li11 MERCAPO

VORTE - MÁERICAW

FRÕVUÇAõ VB ?RBJ0S - 1977

Bn Ajmoó oJimQjfVtanjii,, o {^atuJican^nX^ de pAimloÁ do meJicado uguÁodoK no/U£,-mzAÁ,c.(mo atíngXu, na ano poÁóada, a (U^Axi de 77,7 bM.õ&& de p.ri

laMÁ, ejn nwn2A06 Azdondoé.

A di&tÂÁJbalçãx} gíog^a^ca deá^ei pnèmioò Aeveòx qua

ÍO maiofLZò mzAcadoò z&tadaoÁyii òojo o-ó segivínte^:

"Rortfe"

Eòtado

PAemíoò

Bm US$

bWiõz&

% do mzAcxLdo nacÁ,onaí

J

Cati^õnnía

9,2

12,9

t

Nova JüAqLLZ

6,3

&.0

3

liLino-ià

4

Tzxaò

4,4

5

Vzyi&ÁZvdnÁja

3,7

6

Uídvcgan

3,2

4.5

7

OfUo

3,2

4.5

S

fiSfUda

3,0

4.2

9

Nova JeAòzÁ,

2,8

3.8

10

MoÁóackuÁzttÂ

2,0

2.9

6.2

6.1 :

5.2

,i'

SI.48U?ãg,01'06.n.78


A& 10 mdiüKZÂ òZQUAnÁoKOÁ

m 1911, oá A^ZacÁona

dai no qaadÂO abaixo:

Quota (%]

Ffmxioò

no totjjZ do moAcada

Statz FoAm

5,2

7.3

Z

Atí&tate.

3,9

5.4

1

'

1

Empae^òa

( m US$ bWiÕes}

"Kank"

3

Aetna L á C

3,0

4.1

4

T/Y£iue£eM

2,5

3.4

5

HaAt^oAd

Z,1

2.9

6

fÁA^men'i Fund

2,1

2.9

7

Contimyvtal

2,0

z.g

S

Líbí^ty IkjJuaZ.

2,0

2.S

9

FaAmQJii

10

IWA

2.5 2.4

í,7

Aé> 10 maiofun coAttÍAM ^oaam oá 6e.gLUyUzÁ:

PAênUoó

do

"Ranfe"

CoAXeAAa

1

RC-Aaíomõue.06 poAtxciLÍafLeó

15,0

10.9

9,9

13.S

9,6

13.4

7,S

10.9

6,9

9.6

5,4

7.5

2

~

AiLtomÕvexó pa/ctícu ZaAzó idanoó a pàò AageÃAoó)

4

RC GeAal

5

Cfie^e de Fomitia

~

{^z.guAo comp^ínólvo é

StgoAo compAztnólvo com^A-ciaí

7

Total

Acídtntej) do TA,aba Zko

È

bl-

%

i ewi USÍ IkõeA)

RC AatomÕveló comeAClOyCá

3,9

5.5

í

Incêndio

2,6

3.7

9

RC AutomovelÁ comcA.-

1,9

2.7

1,7

2.4

ciaíi Idanoó pc&Áoal&) 10

TAonópcatc (Õgaoó In^ aIoaáò]

SJ,4SUPãg.0Z'06.n.78


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06 peKlto6 da atividade 6egaAajdofaL ém dtòacoAdo o mcUoA cA.e6cljnenta dõ6 p'iÕ9ilmo6 cinco ano6 eMana entae a camada coAfLetoAC6 - 06 dez maloAtó - ou entxe 06 6egunda e ^e/cctlAa camadoá

p^'

ga.1, manvUdo /lã tono:

como òCQu.ndo colocado eri cowXagm no Pofi iwa companfiia

coJüvor\cntc poaqu.

, Uff^ pfioejtilnente lndu6tAla de 6eguAo6 do6 E6todo6 Unldo6 pftevê

malox

^ ^ejvto poAa a òegunda camada de ^lnjin6 - da décima pfuj)\elÁa a vigeò-ma - e pa

XqoKa, dcoc~ÁC obòCfivoA &c o. A ^ A pode

íe^Cíi liajuh C. Lmmn, como paucui: atQLLnò obic-^.vado-ra^. A qaeAlã.o do mzXad^ uííKi qu-c^slão ^ab^lOincM, vl^lo qac A í A ã apcna.^ pouco moxoA que a

camada, abrangendo da vlge6ljm pxln^elna a qulnquageblma. O ultimo ne^ia tUta da óegunado-ia, ter>i Aendl:iento6 pouco Iniefilaxeò a $ 2 ml~

<>' -

& M, no que concQ/ine a ^endÁrt^er^oò anojocò. E-vic. InteA-valo endAe o rrn^,jiíP>

,.; i. ;.i, nu quiú i^uin-<yi-n.<. ^

^ u io

iegando coi.l^oA pouc.o r.wica dudt I77I, quando oi Xinddir.o.nd:oi da J S. 3^ UAdoi p^la pumeUAa víz,, ejo juZdo dt 1972, na Seç5o de PeAjU dai AgW

' Segundo utm eittnatlva, 06 cinqüenta maloret coxxetoret ^PtoA 441 d06 \m.h\lD6 total6 d^6 lln!vx6 comercial e de e6peclalld.aÁe6 ^ X 19S4, partindo da 'a.tii de 35°> do atual mercado. €66a e6tljmtlva,

ton.eò de SLU-oie-òò In^uA-ance. u.t

"Psj^-òo que <1 A á A vai ultaapa^ÁOA- a i-í 'lii:

l \k QSf^

ii^o

Ponto~dc-vl6ta r.iolt cu:\plo Indutido a6 50 compan!ila6 de coxretagm pox uwi anallòta que deu uma pfievlbão baòtante -Me/" "> malore6, jo-c ^4 ^ ' .dol& ano6. "0^(3 ■ ano6. Ite dl66e à 3u6lne66 Jnòurance que via un\ cenãrla, m que

dez anoò" - dlòz>e m anatuta da iyidlihiJÜA ^ccukIMaàü., exp^e^Aando o. íii de "xeaqao cofiajoòa" a e^spe-tacudjxx da A. ê, A ef'< òex Iç

°

to

çõeò.

coxretoxa6 do Vais captarlan^ cerca de 455 do mercado de

6eQuro6

tiíi J9S0. pctcao ve taxas

Ju

cO

Üaò, tendo aprànoxado algunh dadoò, ele ve a6

pxÕyUjwii ■!>el^s me^e-í lenÃo dlk/jceUi

^e6pon6ãvett> ;.vg cetca de 33,55 do6 negÓcloó comerclal6

aw, CUUC OJ. iaxoi de pZimloi m e^UablUzoAO,: e eomeçoa™ a aaxA dí^o^ ^ /

:.\aÁ 06 cofiAeXoxeò apxendenal}^, no6

iéíi

que podem toxnoA-òe Indl6pen6ãvel6 a óeui cl-centes, enquanto

em

6ua pa.itlcl,M.ção no riercado paia 5S,5% em 19SS, a começar do, 95 ejij 1 977, com a e6tlm.tlva da exlòtêncla de um mercado mlthãzé em comti6Õe6 comerclali, Incluindo a6 taxah de 6ervljço6.

tai companiwu.oi, execatiuoi íitão anidoioi - e me-imo patoaupadoi dmoMX. do ciclo compctiUvo de .ledução de tami r^^oi ieguAodoaM.

nove

Cm 1 977, a6 20 maloxeà ^lm-\a6 controlavam, em conjunto,

^0 r4 ' • .

32!

do mexcado ccmexclal, Incluindo coml66Õe6 e taxaò xelaclonadaò

com

6eA mali do que 6Âjnple& xepxçj>entante6 de còcJUtoxlaò de o^eA^UJ"^

a. vcjieio. ApfLendeAam a 6ex )ml6 do que coxfietoxe6, -^iOKnecendo a66e

meAcado e acez>60 a mexcadoò vltaU paxa o6 comioxadoAe6 cofiponaUooA-

J

de-

y.— Áob — a u^oAjna de áqavIço _^ ^ ^^ jc ,J A dlvvi6l{jLC.aqão ,,

de ge^xíncla IntexUgadcò c 6eivlqo6 de admlnlòtAaqão de xelvlndA^aço^^ ^ fpJ ^(mentjü de dadoò, aiudou 06 coAJi^oxeò a 6e toxnoAm menoò depend^

deA06a taxa de pxemloò, ao me^mo tempo eni que conqut&tam a leaZda e.

Algojn6 oh6Vivaàoxe6 do mexcado, contudo, vean que a6 companiilab

^

o^eAeceA malé òeftvlçoò aoò goAenteò de filbcoí.

^4

l' ' ^-6'^ 0 * 'tu>6e . ■ o anallòta.

-. ^^^panhloi, de óeguroó, com çomtióõeó para o6 coAretore6, e a quantldxrlQldg paia aò companhlaé "catlva6", um tendência que, acredl-

Vq_ -

luar".

/ J

i^/

eomeAclalÁ de tamanho medlo e pequeno devejâ. contò'maK, ja que rnUto

"TouU a }m.ojeção 6e apoia no òentldo do auto-6eguro" e . I j • j. "Tentamoò xacaocAnar com ba6e em doró ponto6 ■ ■ '"P-ApA UÁo de xetençdü pela6 corporaçõeò, diminuindo o {^luxo de ptí-

^■u'IÇ • ■ ^^'ÂcÍ2.2

^ a. ^

tâiLUXA a hatex-be na ixente de òeAvl^Oò, competindo com .06 coAAe^A G eiáoAço do 6 ccAfietoxeà paaa ma ampla

^ÁZÕES BKSKAS

.

06 6egn:en.to6 de contai da6 coxporxçõe6, não

"A

M^elatlvoA

taxai pox iervlçoi, vão creicer ej 19S5, entre 20 a ?55 /OAAeXoAÊ^ a partir de uma eJitlwattva de 105 a 12% d06

doi

xendlmen-

acnedltam que Mai contoò bejam potencialmente cu malb lucÂatLvaò' Bi.4sr

Bl.4&U?ãp.0é^06.U.7i "'\Ak


?ofL quz íi dAÃòtUA ríuiíinça na ptw^-tctpaçõü, no da6 novt maM)^zJ> companIviíU dz coKAztaQon, cofvt/ia

^ aumento de 37%.

«

A teAceiAa ^ol Scki^^-TeAlume com 43,2% quase &

^^>7% do úZtÃmo ano, scuLndc da 20a. posição poJia a 17a., este ano.

SO mioxc^ coKXttçfiAil

O^.Vio fiazÕzò bãó.ícaó, diz o anati^tai cA.CAC.cntti gÓc-co-ò no z^tAangsÂAo, realizado !> pztoí nia-^ ■òitoofitantzi cZizntZÀ da^ zofOioXoKaò, '"LztÂAando aò coniÍÂòÕZi> cio-4 cofiA.z-toA.zò; xz^òuwtnto doò dadoi 1976, quando qAojí] tvtíLizadaé z-!>-tÁji:a-ti\faà mtuito coiw baAC dA&

tl'

qazda iia ^oticdXação de 4cau.^-í de cofixetaner.}, com m-Lofi êniaòz na

^

A F-àtancial GuoAcUan cAesceu de 37%, CoAAoon t Slack, Sexto tagoA este ano, <oi tajnbéi:: uj:ia das que mais cAescm, com 36%. ^

pessoal da C ^ Z aiunentou de 29,5%, colocando-a m teAceiAo lugoA, nes

^0^

capac-idade InZefina e dando ÁZAolço^ 6-inQuZaA.eà a mzficadoò zòpec-iatizodoiê

;/cj-7 a Emett O Chandlex nm a Cook, TAeadivell ^

de expansão hãpXda de novaò ÕA-ca^ noò E.Uadoò UtUdoò, E, ^.òuUmeMt&t fie& dlfUQlndo maion. p^ aJite de -bCLU -xecuaioA inteanoA poAa onpxeejndÁjncintoA

HaJUiij,

m CyXescÂjnej^to, cr: /977, estiveAxm no bloco de oanguoAda

^ fmctt C ClnndleA apAesentasse um ic^cmpcníio ac^a da media.

tnanpeÂAo, o que òigni^^ica wh decAe^c-àw da paxtieipat^ão iW mWtCíufo do^

3

oatAo tado, apxesentou um rlvol de Aendijimtos

A

desapontadoA

^^^ndo~a, juiiíaj33ct-i£e com a doAdstAom Agency (não íip^cácníou cAes6im da tU-ta.

Unddoò.

Oi dez r.aioAZÁ coAXetoAzA atanentaAosn Atia

eacado nalí> fiapJMamente do que a. pAojeção deò&z anatUta ÀndAtOT^» ih^ duAante 1977. Ai dez mcUoAe4i ■dAiua-*, apueientoAoin um cA.e6cJfíento ri\ed^ ^ j/ no

\utia ZZleA cj:i cAescir^^eixto no uttòno ano, a

131

faejíi madaA que aò dez ócgudjifeá emfjAeóeu, òed-iada^ no4 Estadoó Unido** a cUnento4> òubiJiam apenas de 16,8% peAin^itòido que a4 ntUa^e* capta**^^ 10 de 97% do totaZ de com-Uòõe^ e aenddj-.tentoò de darni Kef^iÁtAado* jp^Za* •oAt* ^ ^ é' EòZa e iwn poAZdxUpaçao mZoA que a de um ano aüiãi, quando <u ganlioAom 95% doé AenciumnZo^i aeòuUantei paAa íw 20 pAZneipalò,

em J"76), iuão apAesentou Aestl-tados smelhantes cm 7978. *

d

>

cÁ y

lj.ilo.ví ãò dez pfUixcl>xLi^ ^íahklò ícníiam

Pela

rt

h,- *

l'0'Atím.' esteve na lista das 20 maioAes, mas mostAou ape-

Po^

[auj37cn.to de 5,5%], deixando de paAticlpoA na lista, des^^^a pojitlcipante, a Oyan ínsuAance GAoup.

X ^

fíKuoAe^i nmvUvenoDi 90% doA aendZnento* de todai a-4 vinte, ao pa^*o a loa/iticlpação ^ol de S7%.

Joim L.

\ pXüdutividade cAesceu substancialmente poAa todas

o

as,

lista das vittCe maioAes, excetuando-se a Penn GeneAol, cujos

\e

dixiliUiAAam nc ayio, apesoA de um aumento de 9% nos

Aendimen-

^evaçÒ es de Aeadlnentos poA eiipAegado ^oAoni a}:Aesentados sucessi • '^•Joncó, p^aifly, HoAtin í Pay, Sc/u^^ TeAluine e Financial GuoAdian.

òõeò e taxoÁ ^u^icZente^ ;:nAa ourientoa 6eu peAcentuat de cnesdrnento

1977, ocoAAeu quaóe o coii-tnoAio com o segundo pAupo de emptCMí» d-offi^ cA.eócÍJ'r'ento de 23,5^ ej.' í^7'>, i^ao 17% cm 1977.

J

fJ

".0 ano ]-nssado, o netíwA xeglstAo de

i;

^-'jan Agencij, na lista das vinte maioAes pela

HoAtan adicÃonou $ 12,5 "ZPliões aos numenos da SI' S F, coAfiespondent€* A ne^nK? fcmpo, a ^'-I íl F teve tapetem o

to mo/cò M,pldo m mimeAo de mpAegados, peta

Cx ^ ^0 -^^,0 do iXapo dyan, lüü '"lold^lno" de sequAos que possui vÕAias com'Víe , e.e compMcu, este ano, todas as opeAações combinadas de coAAetagm

y

apAesentado poA Zaipj, -íjí ' com mvi tam de T7,7% xeSuZtanZe-^ ^ ^ com HoAÍan. Grande paKte desse c-xesciitiento decoAAzu da dects^ ^ ' mpAegoA viowment.e seus Aendij:ien.tos de Í976 cm t m "poel" de inttAt**^'^ ^ cAescimento da Bayty, m 1977.

pnhnei-

Aazão, e os 315 í*"*

Jm /Útl'

daAÍan, ao ^it» de 1976, ^oAojn xesí^xfnsãvets poA apAOKiinadamente 75t d^ pessoat da B,'! & F.

'

\ \ F£;íancxLn^ GuaAd-ían AeloAnou a lista das vinte

apos

^eia..

\ \ X

■\ dpAdótAom LoApenteuA deslocou-se poAa a 13a. posição,

%

"Eterno ano, depois de uj7i segundo ano viAtualmente sem pAogAesso

1"I

s,

\l de

hULLXanc.e 17.08.7S.

O segundo maioA cAesei^\tnto ^oi, de AAthuTí

Co., em 1977, com Aendòmentos 52,1% nvxJjoAeSi \ol toibcm & segunda em BI.48;-Paq.í78»í76.M.73

BíMt'


VAii/'

Noticiário das Seguradoras

BRASIL COMPANHIA DE SEGUj^OS GERAIS - Através deste "Boletim Informati

vo", Brasil Companhia de Seguros Gerais comunica ao mercado que a sua Sucursal no Rio de Janeiro está agora instalada no seguinte endereço: Rua do Ouvidor nÇ. 121-229, 249 e 289 andares - PABX: 283-3422 e Telex: (021) - 21091. X

i,|.! f.

X X

X X X

X

COMPANHIA UNIAO CONTINENTAL DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 22 de setembro {Seção I, Parte II, Pãg. 5 272) a Portaria rT9 262, de 31 de agosto, que aprova as alterações in troduzidas no Estatuto da Companhia União Continental de Seguros, cora sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social li

de

Cr$ 60 milhões para Cr$ 88 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponí

veis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada dia 25 de julho.

Na mesma edição, o DOU publicou a Ata da AGE e o Es

tatuto da seguradora.

X

x

x

X X

x X

PARANA COMPANHIA DE SEGUROS - De acordo cora deliberação dos seus acio

nistas, em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 17 de agosto, Paraná Com

I ,'Ni

panhia de Seguros Gerais, com sede em Curitiba, passou a denominar-se Paraná Com ftanhia de Seguros Germano-Brasileira, alterando, consequentemente, os seus Esta

;íí.;

tutos. A decisão dos acionistas foi homologada pela Superintendência'de Seguros Privados através da Portaria n9 275, de 11 de setembro e publicada no "Diário 0flcial" da União de 22 de setembro (Seção I, Parte II, Pág. 5 274). No DOU fo ram publicados também a Ata da AGE e o Estatuto social da companhia de seguros. X

x

X

X

X x

X

CORRETORES DE SEGUROS - Em ofício encaminhado a FENASEG, a Superinten-

'í-

dincia de Seguros Privados comunica que foram cancelados os registros dos seguin tes corretores: Maria da Conceição Barroso Sampaio, Mary Helena Martinelli, Aryo ^antho da Silva Figueira, Vera Regina Alvim de Abreu, Segurex Corretores de Segu ros e Aviz Corretores de Seguros Ltda. Ao mesmo tempo-informa a SUSEP- foi sus

pensa por 90 dias, a partir de 24.08.78, a empresa Signo Corretora de Uda.

Seguros

X X X X X X X

BI.481*Pag.01*06.11.78


BAMEPÍNDUS COMPANHIA DE SEGUROS - Através ca Portaria nQ 278, de 12

de setembro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações in troduzidas no Estatuto da Bamerindus Companhia de Seguros, com sede em Curiti

ba, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 166,5

milhões para Cr$ 249,75 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponí veis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinã Ha realizada em 15 de julho. Na edição do "Diário Oficial" da União de 26

de setembro (Seção I, Parte II, Pags. 5 323/324) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. X

X

X

X

X

X

X

COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA - Por intemedio

boletim Informativo", a Companhia de Seguros Anérica do Sul Yasuda avisa

o

'''^''cado o novo número do seu PABX- 283-5757.

X X

X

X

X

X

X

CORRETOR DE SEGUROS - Intimação - O Delegado da Superintendência de

^9uros Privados no Estado do Rio de Janeiro divulgou no "Diário Oficial" da

dhiao de 3 de outubro (Seção I, Parte II, Pag. 5 500) Edital, em que intima o "-Ofretor de Seguros Luiz Chilleli, "que se encontra em lugar incerto e não s^ a alegar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da

I r

publicação

d®ste Edital, o que entender a bem de seus direitos, sob pena de Revelia", em da denúncia apresentada ã Delegacia da SUSEP". X X

X X

X X

X

MAUA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superintendincia de Seguros Pri_

p^^os divulgou no "Diário Oficial" da União de 5 de outubro (Seção I, Parte II, ^ 9. 5 534J g Portaria n9 283, de 22 de setembro, que aprova as alterações in-

^^^duzidas no Estatuto da Mauã Companhia de Seguros Gerais, com sede em Porto Al I

I

■«ilh COtif

dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 40 para Cr$ 80 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis ,

'^nne deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária rea em 31 de julho.

Na mesma edição do "Diário Oficial" foram publicados a

age e o Estatuto da sociedade de seguros. X

de '

x

X

x

X

X

X

MADEPINHO SEGURADORA S.A. - Através do seu Departamento de

Recursos

^ Madepinho Seguradora promoveu entre seus funcionários um

concurso

em homenagem ao "Dia do Securitario", subordinado ao tema "O SeguA iniciativa teve como objetivo não apenas a confraternização como tam -

^ ^icentivar a criatividade e desenvolver a familiaridade com o produto

da

8I.481*Pág.02*Q6.11.78

.^f'' 1


Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

empresa; o seguro. Dia 20 de outubro, a Comissão Julgadora fez a entrega dos prêmios aos seguintes vencedores: Darcy Leoni (19 lugar), Irene Bialeski ( lugar) e Sandra Regina Pinto (39 lugar). Após a entrega dos prêmios, direto res e funcionários confraternizaram-se pela passagem, do evento. CIRCULAR PRESl-102/78 X

X X

X X

X

nOEL-004/78

X

¥

/

___

LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A. - Elevou-se de Cr$ 500 mil para _Cr$5'^ ■ ■ ■ -■ pglJ

milhões o capital social da Liderança Capitalização S.A., com sede em Sao "

PARTE 11 • TARIFA FIDELIDADE

Io, mediante subscrição em dinheiro e incorporação de bens. O aumento de c3* EX'

pitai foi deliberado pelos acionistas da empresa em Assemblêias-Gerais

fevi

traordinãrias realizadas em 28 de dezembro de 1977, 13 de janeiro. 20 de

reiro e 14 de abril deste ano, alterando, consequentemente, o Estatuto da

PARTE II - Tarifa se

presa. Por meio da Portaria n9 238., de 2 de agosto, a Superintendência de guros Privados aprovou a decisão dos acionistas da empresa. No "Diário Ofi

n-

ciai" da União de 9 de outubro (Seção I. Parte II, Pãgs. 5 562/565) foi"^ blicados a Portaria da SUSEP. as Atas das AGEs. e o Estatuto social da ei^P

Capítulo I - INSTRUÇÕES GERAIS

pü-

19 - aplicaçbo de tarifa

Esta Tarifa será aplicada a todos os Seguros de Fidell

dade de Empregados contratados no Brasil com utilização das Con~ fliçoes Gerais, Cláusulas Especiais e Particulares vigentes.

sa.

29 - COBERTURAS

X X X X X X X

^Esta Tarifa admite as coberturas basicas e adicionais

.-id3

SECURITARIOS E FENASEG i7' II

concedidas apólices de Fjdel,idade Empregados na modalidade Aber-

®_para Bancos Comerciais, Bancos de Investimento, Sociedades de rédito, Financiamento e Investimento, Corretoras e Distribuido

carta datada de 6 de outubro, di''

ras de Títulos e Valores.

ã FENASEG, o secretário do sindicato dos securitãrios do Rio de Janeiro»

Júlio Menandro de Carvalho, revela que"todos os securitãrios" ficaram ' com a alta sensibilidade dos dirigentes da FENASEG que, nos atendendo,

■"fixadas as Normas de seguro, observando-se que não poderão ser

Art. 39 - PRAZO DO SEGURO

.gji

aos companheiros do Sindicato do Cearã oportunidade de prestar assistend

. . 3. 1 - O prazo máximo de vigência dos seguros de Fideli oède de Empregados será de 12 (doze) meses.

tãria aos securitãrios daquele Estado'.' E conclui: "Os agradecimentos dos^^^,

fdn»

curitãrios do Brasil, ao tempo que lhes enviamos nossas Saudações

SecüT

ri as."

Nos seguros contratados por prazo inferior

a

seguros contratados por abaixo prazo inferior ji 12 ®fises serão aplicados os percentuais «os prêmios

«otxjos com a utilização ização desta desta Tarifa: Tarifa Prazo ate

(meses 4

50

5

60

6

70

7

75

6

80

9

85

10

90

n

95

'I. V f

■ ífc ^

A''t. 49 - PAGAMENTO E FRACIONAHENTO DO PRgMIQ 4.1 - Os prêmios e emolumentos respectivos

devem

ser

pegos de acordo com as disposições legais vigentes a respeito.

BI.481*Pá9.01*06.11.78

8I.481*Pã9.03*Q6.lj/


vrmmam^ mmm..rmm^rmm

-

.-

^

✓.-'- íSr

s*J*m /fft/sfs fí/ st//>»/-for*t

o M^/or r^s/or o> r^ferencfe vfçgntg no Pa Fs

^ f ^'''a primeira das çuais, «t» ' (ifoafo/ Svcessfyas. acrescidaprestações do custo damensais apólice e

Jfff P'9é no prazo de 30 (trinta) dias^ou 45 (quarenta e cinco) i T>f do Segurado, o mesmo emissão da do apólice, conforme seja o do micilio ou não Banco cobrador. ^-3 - O fracionamento do prêmio do seguro estã sujeito ^.2í (dois inteiros e dois décimos por cento), (quatro inteiros e quatro décimos por cento) e 6)6? (seis inteiros e seis décimos por cento) caIcu 1 ados. respectivamente so

í.

rã efetuados no pVímfo.

'■

*

C0-.

ied^çõ»

descontos porventu-

SIL; 3®- prestação. ® ''®- e^f-celas. os quais serã" paqos juntamente com a primeira prestação poderá ser de va 1 or i nferi or ao

ípõlicr

referencia vigente no PaTs. ã data da emissão da

Ai^t. Sç - TAXAS E PRtMIOS

CO" . sogu?nto'tíbH:r' = " lodlvidu.l seri concedid. de acordo

fa são mTnÍLc^ K obtidos com a utilização desta Tari d?retLpnJI Obrigatórios, nao sendo permitida, direta ou in nus cSaistáet de descontos não previstos na mesma, bÕ direta òuprinH?,.2Í' *'!í®'" vantagens ao Segurado, que'r de !cord2 oe acordo com rL a> legislação em® vigor. constituirá infração da Tarifa Art. 59 - TARIFACao iNDlVinitai

Coeficiente S/P ate

Desconto sobre o prêmio (X)

10*'

acima de 10* até 20* acima de 20* ate 30* acima de 30* ate 40*

30 20 10 5

IM nArtaJ'Ll mediante proposta da FENASEG. ouvido o contos Srp^cíJc ®'" individual , de acordo com os destado nos úítiios í®/!®-',®"' ® Segurados que tenham apresen-

Art. 79 - CORRETAGEH

Valor va.or de Referencia" ReferlSrl em vigor na data superi do pedido or a 100 de vezes tarifação. o "Maior

t. c9ctcL'g3ruSí.".r,fr;í5„Tcg':;: corct.gen, ,,„u.d, dl plínf 1", "C, d?P7cui„.„ cVe" dl'

ciente de

♦ -o a»'. lâ

tos i r.vuij

anos de vigência das

apólices

coefi-

^ pedido de tarifação individual devera estar per

íinhaSraosT"-'^'"'^® disposições ■innado aos orgaos ce classe contendo: deste

0 ro

artigo e será en?a^

a) carta ou ofTclo da detentora do seguro;

01

^

times anos;

ao

dade - QTI-F

b) cópia das apólices referentes aos 3 (três) ül

Tarifação Individual Fideli-

- alterações na tarifa E RO SFCiino

sppio íi íiii;.!!:)"?", tuiçoes e exclusões de Garantidos importância segurada ou de cobertura.

' substi-

^«Çoes e reduções de

pJf.çSes .Mdlç5«'ir?±|;i„'cí"'|!|," í' S.r.nttdo., sao permitidas até o vencimento da aoõUrl í* cobertura só quer alteração temporária.

f 1 cando pro 1 bi da quaj_


CIRCULAR PRESI- 102/78 FIOEL-004/78

CIRCULAR RRESI-102/7® FIDEL-004/78

IS, - Importância Segurada imediatamente superior, constante

OpTtülO II - IHSTRUCliES PARA A MODALIDADE NOMISATIVA

^

da Tabela de Prêmios;

P, - Prêmio da Importância Segurada imediatamente inferior, constante da Tabela de Prêmios;

Art. 99 - CÁLCULOS DO PREHIQ

P- - Prêmio da Importância Segurada imediatamente superior,

O cálculo do prêmU pars os seguros de modalidade Nomi

^

nativa devt obedecer i seqüência abaixo:

constante da Tabela de Prêmios.

a) aplicar ã Importância Segurada a taxa indicada na Tabela de Taxas para a classe do empregado;

Art.

b) deduzir, se houver sido autorizado, o bônus de Tar^

n

-

F RANQU

I A

11.1 - Não será admitida a contratação de seguro na «o

dalidadc Aberta com franquia inferior aquela indicada na Tabela de Prêmios para cada Importância Segurada ( Franqui a Obri qaton a ) .

foçio Individual;

c) aplicar, conforme o caso. os percentuais previstos

11 .2 - A franguia das Importãncias Seguradas

no item 3.2 desta Tarifa.

constam da Tabela de Prêmios nao poderá ser inferior

a

que não

f__x ij^,

onde •.

f - percentual que a franquia obrigaLõria representa para a Importância Segurada imediatamente superior constan

Capítulo III - INSTRUÇÕES PARA A MODALIDADE ABERTA

te da

art. 10 - LIHITES DE IMPQRTRNCIA SEGURADA

Tabela

de Prêmios.

is = Impo rtinc i a' Segurada desejada, não' constante da Tabela

10.1 - Hão poderão ser concedidos seguros na modalida de Aberta para empresas com menos de lOO (cem) empregados. 10.2 - Importâncias Seguradas superiores a 500 o Haior Valor de Referência (M.V.R.) previsto na Lei n9 6.205, de 29.04.75, sõ poderão ser contratadas com empresas com mais de juu

de

Premi os.

11.3 - No caso de ser contratada uma franquia superior

â Franquia Obrigatória, o prêmio sofrerá um desconto equivalente a

P

X

If t

onde :

IS

empregados.

P » prêmio quando a franquia ê a obrigatória, constante da

10.3 - Importâncias Seguradas superiores a 1.000 vezes o RVR sÕ poderio ser contratadas se e apôs o IRB fornecer _taxas

Tabela de Prêmios ou obtido conforme item

para o seguro "ad referendum" da SUSEP e, nesses casos, será obr^ gatÕrio a fixaçao de um Limite Máximo de Responsabilidade.

10.4

desta

Tari fa ;

If ■ diferença entre a franquia desejada e a obrigatória;

10 4 - O prêmio para Importâncias Seguradas que não constam da Tabela de Prêmios será calculado através da seguinte

IS • Importância Segurada.

fõrmula: Art.

-

AGRAVAÇAO DE RISCO - O r^sco será considerado agravado, quando

M.l

ro d% empregados classe "ft" «■A».- ^

^

t.mrn*

^

eatt

m^mcuor coêrooço oxtoros iêeima de 20 ãtS 30

for

sooerVor

a 20*t

O

nume

cob r ança e^ com poderes parado efetui .r t ae e mpreg a-

í,>«\nse po'

pxfg/x so6r» e prêmio obtldoj /

porã ã ctãsso

A

f

40

'

"

30

'

40

60

-

"

40

"

50

80

"

50

Raao: FIOCLIOAOE

Q.r.I. • Ou«st1on«ne de T«rtr4ç«o Ifidlvidua)

Coi^iAnhi* ReguervnU:

100

|

CÔd. nV

Nome do Segurado: Sede ou DchuicTI Io;

Ratm do Negócio c/ou Indústria;

Art. 13 - CALCULO DO PREMIO

EXPERIEnCI* 00 SEGURO

13.1 - O cálculo do prêmio por esta Tarifa deve obede cer i seqüência abaixo:

a) localizar na Tabela o prêmio básico

para

APÓLICES

PIRTOOO

a

classe "A", em função do numero de empregados dessa classe e da Importância Segurada ou calculá-lo conforme 1ndicado no i tem 10.4 desta Tarifa;

b) aplicar, se for o caso, o percentual previs

OE

/

/

a

/

/

DE *

/ /

/ /

OE

/

/

to no item 12.2 desta Tarifa;

A

/

/

c) localizar na Tabela o prêmio básico para a classe "B", em função do número de empregados dessa classe e da Importância Segurada, ou calcula-lo conforme indicado no item

PC

/

/

A

/

/

OE A

/ /

/ /

DE A

/ /

/ /

10.4 desta Tarifa;

d) somar o total obtido em £ com o total obtido

em ^ ou, se for o caso, em b;

e) se for o caso de franquia superior ã Obriga

tória efetuar a dedução indicada no item 11.3 desta Tarifa;

mOALIDAOE

prEmios líquidos

SINISTROS

(APUS. E ENOs.)

(PAGOS OU A PAGAR)

'

TOTAIS

COEFICIENTE SINtSTROS/PRÈNIOS:

\

DESCONTO PLEITEADO:

ANEXOS:

f) deduzir, se houver sido autorizado, bÔnus de ♦ -w

fl»1 a o '«•

Tarifação Individual;

o) aplicar, conforme o caso, os percentuais pr^

CapTtulo IV - DISPOSIÇÕES GERAIS 00

OBSERVAÇÕES:

DATA:

vistos no Item 3.2 desta Tarifa.

a

Árt. 14 - Os casos omissos serio resolvidos pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

ívl

ASSINATURA OA CIA. REQUERENTE

%


S S 8 8 3 3 S S 8

8 3 3

éZ £

8 S 2

CIRCÜlAft PRESI-102/78 FIOEL-004/78 ç Ç 3

TABELA

I 8 8 3

8 2

8 S

33

I g :: 2 ! 3 = 2 . =

TAXAS BASICAS PARA MODALIDADE NOMINATIVA

Ú

Clissê 1 - Todos os empregados sen salário fixo que, no

exercício regular de suas funções^são, explTcita ou implicitamente, responsáveis pelo controle, supervisão, posse provisória fora

8 3 8

1

da firma, venda, compra, arrecadação, trans*-

valores

•»

-4

« 4

4

4

^

n.

B "

M>

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(Exemplos: Cobradores, Demonstradores, Inspe^ tores. Viajantes, Vendedores - todos rece bendo apenas comissão.) " ~

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Classe 2 - Todos os empregados com salário fixo que, no

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exercício regular de suas funçôes são, expl£ cita ou implicitamente, responsáveis pelo controle, supervisão, posse provis_Ória fora

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da firma, venda, compra, arrecadação, trans porte, fiscalização, segurança^ guarda, ma nuseio, custódia, contabilização pu acesso a

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dinheiro, mercadorias, títulos,

valores

ou

bens do segurado

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(Exemplos: Almoxarifes, Auditores, Adminis

Br U,

tradores, Bilheteiros, Caixas , Chefes de ven^

da, de fábrica, de compras, de depósito ou de garagem, cobradores, carregadores, cont£ dores, corretores, demonstradores,

seiros, estoquistas, gerentes,

dispen-

motoristas,

pagadores, tesoureiros, vigias, viajantes, vendedores .)

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Classe 3 - Todos os empregados em serviços internos que, no exercício regular de suas funções, manu

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seiam ou têm acesso a dinheiro, mercadorias,

títulos, valores ou

bens

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quais, no entanto, encontram-se

segurado,

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direta

responsabilidade e controle permanente de tej^

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(Exemplos: Balconistas, empregados subalter nos de setor de compra, de venda, dispensa,

Classe 4

Todos os o.progados que, no

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depósito, aimoxarifado , garagem.)

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egurado. exceto os bens de produção

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(Exemplos: Empregados

ral, serventes, telefonistas, operários.)

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31

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18.179.92

36

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12

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33

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37.429,23

13

19.786,01

36

38.211.11

36.•52.10

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17

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21.388,16

38

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39

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61

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22

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61

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23

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67

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67.053,92

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27.608.70

68

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26

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69

60.638,03

*6.291.81

27

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30

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16.169,63

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28

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13.962,05

28

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29

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prZmio

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Dl

EMPREGADOS

Ct»

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33.229,68

5

14.532.18

28

34.586,59

34.067,40

6

15.404,11

29

35.458,52

deveria

efetivamente, na

do Rio

A

DE

EMPREGADOS

6

í' ';: t

89

Cr»

íitucional,

pof Riomor Trindade

QtPEEGAOOS CIASSE "A"

EXPSZCADOS CLASSE "A"

EMPREGADOS

Transferência para a Fazenda, idéia que pode voltar a debate transferência

do

estar,

área

do

Ministério da Fazenda".

mer

cado de seguros da órbita do Ministério da Indústria e do

Todos

os

argumentos

apresentados em favor àa.

Comércio para a do Minis

transferência do mercadade

tério

da

Fazenda,

entre

outras

substanciais

altera

seguros, do MIO para - a Fazenda encontram, porém,

7

15.637,50

30

34.905,13

7

16.276.D4

30

36.330,45

ções no sistema financeiro

sólida

8

ÍS':w.3,22

31

35.742,85

1

17.147,97

31

37.202,38

do

9

17.312,94

32

36.580,57-

9

18.019,90

32

38.074,31

propostas

10

18.150.67

33

37.418.29

ID

16.891.83

33

38.946,24

dirigentes de seguradoras in dependentes. Délio Dias, diretor da Itatiaia, teme que

Pais,

recentemente

pelo

presidente

resistência

entre os

U

18.988,39

34

38.256,02

11

19.763,77

34

39.818,17

da Federação Brasileira das Associações de Ban

12

19.826,11

35

39.093,74

12 .

20.635.70

35

40.690,10

cos, Roberto Konder Born-

nhausen, no futuro, venha:a

13

20.663,83

36

39.931,46

13

21.507.63

36

41.562,03

21.501,56

17

40.769,19

14

22.379,56

37

hausen, é uma questão antiga que, porém, esta distante de

ser usada como mais um ins

li 15

22.339,28

36

41.606.91

15

23.251,49

38

42.433,97

-

43.305,90

16

23.177,00

39

42.444.63

16

24.123,42

39

44.177,83

17

24.014,73

40

43.282,36

17

24.995,35

40

45.049,76

18

24.852,45

41

44.120,08

18

25.867,28

41

<>5.921,69

19

25.690,17

42

44.957,80

19

26.739,21

4]

46.793,62

20

26.527,90

43

45.795,52

20

27.611.14

43

47.665,55

21

27.365,62

44

46.633,25

21

28.483,07

44

48.537,46

22

28.203,34

45

47,470,97

22

1 29.355,00

45

49.409,41

23

29.041,06

46

48.308.69

23

1 30.226,93

46

50.281,34

51.153,27

1

. merecer

unanimidade

de

guiram reduzir o custo, do

quivado".

dinheiro aos consumidoreà".

Entretanto, naquela época,

as empresas dc seguros li gadas a conglomerados fi

29.878,79

49.146,42

24

: 31.098,87

(.7

25

30.716.51

48

49.984,14

25

1 31.970.80

48

52.025,30

nanceiros não eram respon

26

31.554,23

49

50.821.36

26

1 32.842.73

49

52.897.13

sáveis, como hoje, por cerca

27

32.391,96

',C

51.659.59

27

33.7U,6«

50

53.769,07

de 50% da produção de prêmios de todo o mercado. A

! )(« DE EMPREGADOS

H9 DE EMPREGADOS

Cr»

CADAUH DO

ACUMULADO

raOxiHOS

j

ACUMULADO

1

1

400

1

1000

!

1

2000

1 I

1

290,64

1 184.557,57

591.449,5 43,60

1 lOOOO ACIMA

Dl

lOOOD

que o cliente faça também um seguro. Isso não é bom

pára a imagem do mercado''. Por sua vez. José Maria,'da

Aliança da Bahia, reconhece que a presença dos bancos 110 mercado "deu um grande im

pulso á indústria do seguro", mas não está suficientemen

te convencido de que esse

falo justificaria a transferên cia do setor para a área do Ministério da Fazenda.

Perspectivas

„T"Fr'eTen«/MS: Para a Uaico

Rio, disse que ainda "não

1 809.U9,5

trole brasileiro que entra éifi

me

operação em Nova York em

evoluirem

os

debates,

reunir a diretoria da Fenaseg 29,06

raftaopiiTaio: 27,92 |a{PMCM)os ciask "i" Ptagoomtftiio: 29,06

para uma ampla análise da questão. "Se isso acontecer", consenso que, como tal, represente a grande maioria do mercado."

presa de resseguros de con

dezembro, provaveímen^è, deverá

arrecadar

US|, .'6

do Victor Renaulí, um dos více-presidentes da resseguradora, no prazo de cinco anos a nova empresa deverá

atingir uma produção .'^dp

Motta lembrou que essas

prêmios de seguros e de Res

propostas de alterações sem pre surgem a cada final de governo, mas dificilmente

seguros da ordem de USf 45 milhões, ou seja, 22,5% da ar* recadação atual do mercaíÈjlo

são concretizadas, porque "a

brasileiro no exterior (.su

nenhum ministro agrada perder algo que possa sig

perior a US$ 200 milhões,[AO

nificar subfllõncifl cm

BI.481*Pãq.n*QÍ>

No primeiro ano de ati vidades, a United Américas Insurance Co. (Uaico), em

apreciação da diretoria da Federação". No entanto, não afastou a hipótese de, confor

disse, "vamos procurar um

[pgMwot ema

E acrescentou; "Os bancos,

para conceder um emprés timo, praticamente exigem

O Carlos

pretendo levar o assunto a

1

5000

mesmo assim, "não conse

ouvido por este jornal, no 373.469,5

72,66

no tem sido "muito pater nalista" com os bancos, que,

de anaüsá-la a nivei de di retoria.

DIVERGÊNCIAS

1

2000

Empresas de Seguros

Privados e de Capitalização (Fenaseg) ainda não cogite

1 271.749,57

101,72

sores dessa antiga idéia, em bora a Federação Nacional das

126.429,57

145,32

5000

777.699,59 27,92

1000

1

568.249.59

10000

lOOOO

[

3000

41,89

Acnu Dl

400

1

358.819,59

5000

5000

1

1000

69,81

3000

435,96

200

600

261.089,59 97,73

1000

1

177.337,59

mais favoráveis aos defen 82.633,57

200

tanto, devera reacender os debates em torno do assunto,

aparentemente em condições

100

100

139,62

600

1

121.469,59 279,24

ACUMULADO

UNItÍRlO 581,29

50

200

1

^ ACUMULADO PRflZDMS

79.583,59 418,86

200

7

USITUtIO

lOC

100

ii i

GADA UM DO-

358,48

50

sugestãode Bornhausen, por

prSmio Cr»

trumento para "acabar com as empresas independentes que operam no mercado de seguros". Acha que o gover

opinião da parte dos em presários do setor. Aliás, es se assunto, quando Delfim Netto ocupava a pasta da Fazenda, chegou a ser dis cutido, mas acabou "ar

26

PRPtIO

a alteração proposta por ^p-

sua

,soi'VOU, "acho que o seguro moderno, tendo em vtsla,

principalmente, o

que

re

presenta como Investidor ina-

ano passado). Renauit prónnlná

entende

da

que

a

resseguros

dO

outiMJS morcado.H. além do norto-amorlcano, que detéilt 55% da produção mundial.

REPR0DU7I00 DA GAZETA MERCANTIL

28 .10.78 ) BI.481*Pãg.01*06.11.78


sy ;,-' 'V. •■

Atas

1 C

4' \

T

S

A

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ATA NQ (1 98)-03/78 Resoluções de 24.11 .78:

Comissão Técnica de Seguros Aeronáuticos - Composição - Trienio 1977/80 - a)~ Tomar conhecimento da substituição do Sr. Olymplo Guilherme Pedreira de Vasco^ ceUos pelo Sr. Ney Araújo Dantas; b)- Eleger o Sr. Paulo Ferreira para VicePresldente da Comissão, tendo em vista o desligamento do Sr. Olympio Guilher me Pedreira de Vasconcellos desta CTSAE. (771092)

"^2) Seguro Aeronáutico - Importância Segurada do Aditivo "B" - Garantia RETA (Res ponsabilidade do Explorador ou Transportador Aereo) - Aprovar, por unanimidade,

o voto do relator propondo: a)- encaminhamento do assunto ã AssessorTa Jurídi

ca; b)- encaminhamento, posterior, ao IRB, e c)- divulgação ao Mercado Segura dor, no sentido de ser observado o maior valor de referencia (MVR) na contrata"

çào da Garantia Reta nos Seguros Aeronáuticos.

(7808137

I

■íí C A C

'i

í r

ATA

NO (199)-04/78

Resoluções de 25.11 .78: Composição da Comissão de Assuntos Contábeis - Trienio 1977/1980 - Tomar conhe cimento da substituição do suplente do Sr. Cyro Lima Cordeiro, Sr. Newton

Magalhães pelo Sr. Francisco Eno Viana de Souza.

(771093)

Demonstrativo do Movimento Industrial de Retrocessão=Nova Forma de Apresenta çao - Comunicado DEPRO-08/78 - a)- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator

no sentido de que sejam solicitadas ao IRB, diretamente pelo Presidente da Co

missão, as alterações constantes do mesmo e relativas ao Comunicado OEPRO-08/ 78; b)- Submeter, de acordo com o voto verbal do relator, ã Diretoria. (780843)

Oj. ' Nomas de Correção Monetária Específicas ãs Sociedades Seguradoras -

Portaria

pl2/78 do Ministério da Fazenda - Tendo em vista que o pessoal do Ministério da

Pazenda esta revendo o assunto, ja tendo para tanto marcado uma reunião com

a

SUSEP ã respeito, achamos que qualquer pronunciamento s5 devera ser feito apÕs novo encontro com o pessoal do Ministério. (781043)

li

'

BI.481*Pig.Ql*06;ll.78


'í,' w -■• ' ■

Federação IMacíonal das Empresas de

Seguros Privados e de Capítalizaçao

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1.® vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

\

Alberto Oswaido Continentino de Araújo IP secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

i :m'

29 secretário

"

Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

liv

Raul Telles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga

Giovanni Meneghínl José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Süssan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

Expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG

4

di ret or- responsável Carlos Frederico Lopes da Mptta editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. n.® 12 590) redator

Mário Victor

(Reg, M, T. n.° 11 104)

REDAÇAO

Rua Senador Dantas, 74 13.® andar Tel*.: 224 2078

):C-06

^

20 000

252 7247

242-6386

Rio de Janeiro - RJ Brttil.

' &»gi ioletim tctá legistrado no Certãrio do RegisTro Civd ds* P«M08t JurfdfoM lob o n.® 2 771/75 Cofnpoito e impresso na FENASEG. Prog viiusl: Maiiy

.li

Ètí^iíd-bu.àíaàÊiiiiii.-^vnu-^: . ■, i',\-^-,

■:[!.•■.■:,■


INF0'^'&'íÍívO FENASEG f^tíderaçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

RESENHA SEMANAL

Em nossa ultima edição, demos noticia de que a SUSEP criou Cc-

1, i^Sç f

missão Mista para reestudar as normas do seguro-saGde. Comple mentando agora aquela noticia, informamos que a

representação

EENASEG naquela Comissão i integrada pelos Srs. Gerhard Dutzmann e d ^^âdel, tendo como suplentes os Srs. Newton Molina e Alfredo d ei No ano passado, a receita de primios de seguros (ramos elemen-

2

' W <^oniDanhiac [vê Dor m de {^6rca de cnnftiA foma fio

tares) atingiu quase 71,7 bilhões de dólares nos Estados Uni -

América do Norte. Naquele mercado, onde operam mais de cento dos prêmios são faturados por 20 companhias apenas, ~ cento do quadro empresarial . Trata-se de eleyadissise__comparado com o perfil de distribuição de prêmios do ^®^te último, uma fatia semelhante a do mercado norte-anieri_ cento) é produzida por um terço do quadro empresarial, se

os grupos, ou por 15 por cento, na hipótese contraria. De ^ ^ arrecadação de primios esta muito mais dispersa.^Alem exatamenfte ^''^^ileiro, que produzem centoempresarial. dos pnemios 50 por centoas doempresas ativo iTquido de todo50 o por quadro

O projeto-de-lei nÇ 32/1978, que autoriza a alienaçao das sçoes da "Federal de Seguros S.A.", teve parecer favorável da Pejerai Mista integrada por membros da Gamara dos Deputados e e sujeita a regime especial e o dia 17 do cor i^exta-feiV-'\ -e proposição a última data do calendário da respectiva tramitaçao,

L\.

"v

4

A FENASEG solicitou prorrogagao do inicio de vigência da cláu

sula especial de classificação de navios (Circular PRESI-086 / aplicável aos seguros de cargas marítimas. O Presi •

dos af Pectosconceder prorrogação e, além disso, determinou o da referida cláusula. ■ ■.•»'. ■ ■

reestudo

.k

5

Com a presente edição, publicamos o índice Remissivo do "Bole

tim Informativo", compreendendo o período de 27 de junho

Afiadas tnri ® ® f-odas as matérias de interesse do mercado segurador.

: m::Q0ãm

de

encontram


7 .r r í r^T.T;

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Orientador de Preços

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MERCADO

Taxas

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Cambio

DA

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X

ESTADOS UNIDOS

DQLAR

USS

19,540

19,640

REINO UNIDO

LIBRA

£

38,25932

39,28000

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

DM

10,33666

10,58596

HOLANDA

FLORIN

f.

9,56483

9,81018

SUÍÇA

FRANCO suíço

Svi.fr.

11,97802

12,43212

ITALIA

LIRA

LIT.

0,023272

0,023764

BÍLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,644820

0,689364

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,49420

4,6&450

suEcia

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,45512

4,63504

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,708692

3,87890

Áustria

SHILLING

S

1,404926

1,455324

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,56992

17,04752

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,87869

4,04584

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,420110

0,451720

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,271606

0,298528

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

$

URUGUAI

PESO URUGUAIO

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09.11.78

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0,102975

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0,106448

BI.482*Pã9.01*13.11.78

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lil(á*iiM

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I


Estudose Opiniões

Herchandising

A MASSIFICAÇÃO DO SEGURO E RENTÁVEL?

Malcolm P. Friednan

INTRODUÇÃO

Ao examinarmos os resultados de vinte anos de "marker

ting" nos domTnios que mais preocuparam tanto os dirigentes das companhias de seguros como os clientes de Mc Kinsey and Co., constatamos o que se segue: 19) Durante a década de 1950 e o começo dos anos 60,

as companhias americanas perguntaram-se se não poderiam melhorar suas opera ções de debito nos seguros de vida populares: não era mais rentável debitar 50 "cents" aos clientes por semana; 29) Durante a maior parte dos anos, ocuparam-se

de

suas operações tradicionais por interniedio dos agentes: aumento dos negõcios

destes últimos, progressão rápida ctos custos de aquisição, crescimento Tento, importância maior dos mercados com rendimento elevado; 39) Finalmente,«no curso dos últimos anos, a

maior

parte das companhias tentou outras v^s degdistribuição e várias lançaram- se de maneira agressiva na massificâçaò de vendas, visando uma grande parte do publico ate então ignorada.

COMPANHIAS ESPECIALIZADAS

Durante esse período, pequenas companhias especializa Ias entraram no domínio do seguro, trabalhando por correspondência, e levaram

existência extremamente rápida; outras dirigiram seus esforços de vendas

"pseç^ros individuais para grupos importantes de pessoas; sociedades,' que são companhias de seguros, atraem agora seus cimentes, seja por intermê -

^^0 das companhias subsidiárias, seja por acordos concluídos com

companhias

seguros; muitas outras preparam a intervenção dos agentes pelo envio ■

de

gf.482*Pãg.01T13.11.78


documentação ao público. fepçfiO A rGCsnts expsrisncia puG minha "finna tsvG com varias com~

■-

I

'

^nhias de seguros disseminadas nos Estados Unidos mostra que muitas dirigentes ^taram desapontadas em relação ao crescimento e aos resultados de suas ativid^

í

de vendas em massa e também quanto as dificuldades que tiveram ao determin^ direções necessárias a obter os maiores benefícios com um crescimento s_^

Ê por isso que gostaria de colocar duas perguntas, das na minha opinião, e preciso conhecennos as respostas se quisermos conseoperações rentáveis de seguros de "mass merchandising :

10) Como conseguir-se uma estratégia de "marketing" viável •"s os produtos de seguros?

' '/ ilí!

29) Como os dirigentes podem melhorar os benefícios regispara suas operações correntes de vendas em massa? ACERTO DA ESTRATÉGIA

I I

As Ocasiões que se apresentam no "mass merchandising" sao interessantes porque não se limitam pelo próprio mercado de seguros e é

^ competência dos dirigentes darem provas de criatividade, identificando os s^ do mercado mais promissores e imaginando os métodos que os ajudarão

a

^dglr seus objetivos. ^

Entretanto, mesmo a equipe dirigente mais criativa se ve taços com uma tarefa difícil quando se trata de decidir quanto ã direção a

^ tomar e quanto a maneira de se proceder. Por exemplo, ha várias cportunida-

no mercado (clientes já segurados, grupos de influencia em responsabilidade ~ ' segmentos de população . ..); numerosos produtos (Vida, Acidentes Pes -

'11

' , I

e doenças; seguro de propriedade e de responsabilidade; combinações vida/ produtos únicos talhados sob medida para as necessidades dos me£ outros métodos de mercado (venda por correspondência; combi^

s de venda por correspondência, solicitação por telefone ou atràvês de jo£ V' ^^^®visão e rádio; programa utilizando vendedores assalariados; remessa de os que preparam a intervenção do agente).

p

Encontrando-se, assim, diante de numerosas combinações ade mercados, de produtos e de métodos, a direção deve seguir um método Ull

Vf

UIIWV/

U

BI.482*Pãg.Q2*l3.11.78


sistemático para avaliar as diferentes estratégias possíveis, não s omente

concerne ao corte potencial das soluções de remanejamento rerr mas tambein

minar sua atração do ponto de vista financeiro. d) Hipóteses de desenvolvimento

■3

Ifii

Quanto a esse assunto, gostaria de falar de um niÊtod^ ^

Por Último, ela estabelecerá hipóteses realistas, referen nT ^^ veis de desempenho: importância das despesas anuais de "marketing" (fre^ íüè^ci, das de solicitações, importância da correspondência, custo unitário, nível tes

utilizei para ajudar os dirigentes de seguro a avaliarem, de modo judicio® longo, novas possibilidades de "mass merchandising".

Penes ►•cnetna -

a) Fixação dos objetivos a longo prazo

Primeiramente, a direção deve identificar seus fi^^

^los

e

objetivos de "mass merchandising", a longo prazo, para 3 ou 5 anos. ^ ^

fí,

àctij-

"■lo

atingido, exigência da direção), níveis dos sinistros e das despe-

vas, coeficientes de sucesso de vendas (taxas de respostas), pr^

° por venda e modelo de distribuição das vendas, persistência dos negó "•dos e rendimentos do investimento.

P"''

:;líl

te dar-lhe um quadro, dentro do qual examinara todas as possibilidadesUM JOGO DE ADIVINHAÇÕES

exemplo: Qual é o encaixe de prêmios e os objetivos a atingir pela matéria de benefícios? Que papel quer a direção atribuir a "mass

Disso decorre que apenas podemos fazer suposições, e que, "^^neira, trata-se de um jogo de adi vi nhações, em que não ha 100% de F 4" — ^®tanto, pode ter um sentido, pois permite fazer projeções de ores-

a fim de conseguir tais objetivos? Que rendimento obtém-axompanhia P®

timentos nas operações correntes? Com qual rendimento contara no futdf^ respondermos estas perguntas e mesmo difícil começarmos a determinâ'"

íi%

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3S

cr

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H Oft]. ^ de

gias de novo desenvolvimento.

do b) Avaliaçao da companhia

M

«1

"'^cros e também identifi

car

os

fatores crfticos que possibilitem

a

Ptras possibilidades, qua ndo for necessário. Enfim, e preciso estaanuais para o encaixe dos prêmios e dos benefícios, consideran-

rriui

^^hte os dados comunicados e segundo uma base ajustada, e avaliar:

nfii Em segundo lugar, a direção deve avaliar de mane

^

Oca Si

ta as forças e as fraquezas da companhia: mercados, produtos e métodos

termos de necessidade de recursos financeiros (vi companhias h^

^ ^

capacidade e flexibilidade em matéria de "merchandising" e produtos;

í^onheceram, finalmente, o investimento necessário a lançar

um novo programa);

k\

ministrativas; resultados da gestão dos investimentos; compromissos I0S altos dirigentes de fazerem algo diferente.

c

^""Tientn

^®hivado do investimento que vã de encontro as finalidades da outras oportunidades eventuais (por exemplo: a companhia quer

%\

c) Situação da companhia no mercado if

Em terceiro lugar, ela identificara e definira

de um pequeno programa de rendimento elevado sobre iji de lançar-se em um programa maior com rendimento fraco ,

^

Investimentos);

ocasiões - corte do mercado, tomado como objetivo; produtos para veh a seguir - levando em consideração:

/

De

5S0 p""''

despesas adninistrativas reduzidas, de bons contatos com o merca^^^ corretores, de serviços excepcionais, de informação muito avanÇ^*^^

por

Pr©^-

19) condições essenciais de sucesso no mercado - por exemplo: o suce pender fortemente de produtos únicos talhados sob medida para o

Al

passa a companhia em nao poder atingir os níveis de desemdireção deve estudar as economias possíveis ao aplicar ou

Pbtespç „

-

para o ° calculo cálculo

c

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_

do crescimento e dos benefícios previstos relai

^os diferentes niveiis de desempenho) .

â

UMA TAREFA DIFTCIL

li,

29) oportunidades que a companhia tem de manter no mercado uma vanx<»y ;

•! .

seus concorrentes, por exemplo: qual e a situação em matéria de de que valem seus pontos fortes diante das necessidades do merca' BI.482*?aS.:

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'S ' '\'i 'ti'

^

pnocesso de avaliação, embora evidentemente não sendo ações e do investimento em novos programas de "marketing". Tal

^ direção deseja adotar decisões judiciosas quando da esco

'^Ptra vantagem além da de fornecer um quadro, no qual se analisara

^9 um programa apÕs seu lançamento. E evidente que e preciso ens

_

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^Ograma a fim de se verificarem suas hipóteses de base, feitas

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du-

BI.482*Pãg.Q4*13.11.78


rante a avaliaçao, antes de se adotar uma açao agressiva.

29) obter resultados melhores que os previstos;

Finalmente» gostaria de assinalar que as companhia .

39) aumentar o volume das vendas rentáveis

30

não avaliam de maneira completa e detalhada os outros riscos que correm ,per>* tirem em programas, não tem o potencial de crescimento e de beneficio^

E] OSHEIOS DE AUMENTAR OS LÜCROS

por sua equipe dirigente.

O meio de que se utilizam os dirigentes das companhias

Embora o mercado dos produtos de seguro de "mass me

^^guros para melhorarem seus lucros - talvez o mais fácil, mas também o mais ne gligente - é o de proceder de maneira que o preço de cada um dos produtos vendi-

sing""--Abra grandes possibilidades a essa indústria, não e uma panaceia- ^ I ■

dia hã numerosas companhias que trabalham em bons mercados sem regis^''^ cros. Assim, o simples fato de decidirem operar em uma zona interess^h

rante os proveitos. Eis por que gostaria de enfatizar os aspectos

de

em conta um lucro razoável a realizar. Nos controles feitos por nossa

observamos que a rentabilidade de certos produtos tTpicos do seguro é muj_

^pef"

^"sensível ãs pequenas flutuações de preço^

das técnicas que melhoram^os lucros aplicados pelas companhias, cuja^

h\

Além disso, as analises que empreendemos, indicam que

de "mass merchandising" são rentáveis. • to

Primeiramente, darei os resultados -de um

35

.

os

^®Ços de produtos comparáveis variam enormemente, segundo as companhias de segu^ ? que a estratégia dos preços não parece ser um dos fatores que afetam mais

mente acabado por uma firma que analisou os resultados das

de crescimento do montante de negócios. Pensamos, entretanto, que a fix£

des companhias de Seguro de Vida (Sociedade Anônima) entre 1964 e

preços oferece um meio realista de aumentar a rentabilidade.

.imultane^fde^'

vis desse estudo, conseguimos observar as enormes diferenças s

crescimento do lucro e no rendimento dos investimentos no seguro.

dil''

^

Uma companhia que levou a este domínio seus esforços para os lucros, dedicou-se a duas tarefas:

cimento do lucro por açao, entre ^2% e 24% , com uma media de 6%;

bre os investimentos ajustados, entre 6% e 26%, com uma media de 1^*

1?) Primeiramente, avaliou a rentabilidade programada

po

Por outro lado, o mesmo projeto fez ressaltar

saltados dentro de algumas zonas que influenciam a rentabilidade-cre^^^

dos

\

^^'"'"entes a fim de determinar as diferenças de rentabilidade de acordo

Ss

as possibilidades de melhorar sua estratégia corrente de preços 1 idades de dirigir seus esforços de vendas para os produtos mais ren

prifflios, persistência dos negocios, níveis das despesas, rendimento mentos - não indicam exatamente os resultados dos lucros relativosPensamos, em resumo, que

~

A

as comparações de

rfiSO'

»0

Para a execução dessa tarefa, calculou, inicialmente, a ren

tennos sejam úteis ã identificação das zonas com fraco desempenho»

as ^

possível um controle real dos lucros: quo

:i. i;-"'

19) através de uma planificaçao séria Interna, capaz de assegura' aceitável de lucros foi atingido para cada produto e cada pfP9

h. V

ijia

9uido acumulado durante vinte anos e o rendimento pelo valor atual

previstos.

dos

1/ /

e

29) por um severo controle dos resultados, visando a identificar problemas, a fim de se chegar a resultados reais iguais ou sup

produto, utilizando sua parte do ativo ou outras hipóteses so

baseia a fixação dos preços, em tennos de rentabilidade liquida "^6 encaixe de prêmios do primeiro ano {isto é, o valor presente do

^ 1

Em seguida, a companhia classificou todos os produtos segun 6 examinou a gama de rentabilidade das diferentes apólices. Em tTpica. hã. em relação aos produtos, grandes diferenças de rentab2_ de US$ 1 200 até uma pequena perda.

Nesse aspecto, a direção de uma companhia de

''f':

sa de registrar lucros adotou três meios de melhorar a rentabilid9^®

Após, analisou as bases da antiga estratégia de preços, com

s de prêmios então aplicadas e o lucro registrado em cada

rações:

produtOi

19) assegurar-se de que as taxas de prêmios 1® '

f ' ';

os lucros a realizar;

BI.482*Pãq.06*13.11.78


nvestimentos no "marketing" e os de vendas da companhia para OS seto8.1 - Para limites de garantias intermediárias, devera® ser aplicados os coeficientes imediatamente superiores.

tentãveis. As companhias que se dedicaram a esta tarefa,

totgj

sucesso consistia em fazer OS produtos contribuírem para o lucro

Pflha

9 - FRANQUIA

Aplica-se obrigatoriamente a todos os seguroS uma fr®" quia mínima para danos materiais dedutivel por sinistro,

descobriram

aumentarem o volume dos prêmios. E essa a primeira medida a ser to^

^ue as vendas sejam lucrativas. De fato, quase sempre as análises de

tes ^ ^ Plani ficaçao produto/mercado e os aspectos apresentados pelos dirigen^"'Panhia têm, como objetivo, O aumento da rentabilidade.

lente a 20 ORTN na data da emissão da apólice. Por exemplo, todos os produtos são analisados perlodlcamentârinoç- ri

^ ae rentabilidade e de contribuição ao lucro absoluto, com vistas a

10 - COBERTURAS ADICIONAIS

Q

^ Plarifiç

10.1 - Os riscos descritos na letra "e" do subitem 2' das Condições Especiais poderão ser admitidos na cobertura

seguro, mediante a inspeção previa é exame do laudo

—""""

atinjam os objetivos do produto/canal de distribuição

fornec^'

^^'^^'"''huiçãc ao lucro; procuram-se novos produtos e novos objetivos

a

• cem 10.2 abaixo:

h

a) riscos consideracoi. normais: pagamento de mio adicional equivalente a 2

(duzentos por cento) do prí^

anual da construção;

b) riscos considerados agravados: O prêmio

^

cional sera fixado pela Seguradora, com base no parecer de ^

^ su

^*^0 apoio do estado-maior da companhia, que os avalia de acor-

^"^Pti^ibuição potencial aos lucros; planos de gratificação são desti^ Ulf ® a recompensar os esforços de vendas, no que uma progressão ^uf^ente o lucro. Como o potencial do mercado de seguro e

supe-

^

seus produtos e alguma parte que a companhia detém no mercado ôs ^ S^^ande para limitar seriamente suas possibilidades de desenvolvi^ít.^0^ ^das p crescimento que os dirigentes de companhias tem são numero rara que haja crescimento com um máximo de rentabilidade, e pre

Po»

engenheiro, indicado no laudo de inspeção.

Poterij,. '

10.1.1 - Quando o período previsto para as

são

qgll

%

por engenheiro, obedecidos os seguintes critérios é adoçao Clausula Particular constante do ^

possibilidades de elevar a rentabilidade do conjunto dos produtos;

K._

.

^ direção escolha a solução de crescimento que apresente

o

^ e o rendimento sobre os investimentos mais elevados e que contra

assegurar de que os resultados reais possam ser prova

ções for superior a doze meses, ao prêmio obtido na forma

U

alíneas "a" e "b", aplicar-se-á ainda a tabela de prazo lof^

""aveis aos previstos, quando da escolha da solução.

/

10.2 - "Clausula de Participação Obrigatória do Segy^ w

do - fica estabelecida, na hipótese de danos materiais causs'^,

por sondagens de terreno, rebaixamento do lençol freatico,

, ^

cavaçoes, aberturas de galerias, estaqueamento e serviços I»

'

o

relatos (fundações) uma participação obrigatória do Segur^^^f correspondente a 10% (dez por cento) de todas as

orientadas para a rentabilidade, o diretor de seguros deve per-

^®9uinte;

indenizai

por sinistro limitada esta participação ao mínimo de

e ao máximo de

determinar em que medida as atividades do estado-maior

s aQ

"o 5* Nesta hipótese nao ^

q ^

^

plica a "Cláusula 5 - Franquia Obr?--.tória" das Condic<>*®

tevou-se em consideração o lucro e o rendimento dos in° avaliação dos novos produtos, das taxas de prêmios e arejamento em matéria de "marketing"?

das

ciais".

iy-|j

ati,...

^

^ planificação a longo prazo fixa para cada uma

das

39) A planificação e o controle anuais fornecem uma

base

®s da companhia os objetivos mensuráveis baseados em um lucro?

^^®liação do lucro?

Phg

^ direção continua ainda a assegurar-se de que os prodj£

"^Qs?

^r^ividuais pemtitem obter o rendimento previsto sobre os 1n81.482*^39.08*13.11.78

fi ■


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

Em todo o caso, se os estados-maiores das companhias íí^ querem dar todo o apoio necessário, a fim de examinarem as soluções possTvei5't lativas a "marketing" e dirigirem de perto as operações, os resultados em ma^'

ria de benefícios de grande número de negocios de "mass merchandising" serão,í

CARTA-CIRCULAR DO-12/78 RAMOS DO DEVAP

cepcionantes durante a década de 1970. o lf>

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BI.482*Pág.01*13.n.78


'í^fiTA-CIRCULAR DO-12/78 DO DEVAP

referencia

N' ;;i. íTiV-M lin RAMO

n

1

!'A

ASSUNTO

1 - C_\N M^ris nr

âí CIRCULAR PRLSr-noi/78

ACrPi:-nni,/-.ú

1 P . 0 ".".s

(cont.)

Umidi .,õcs Especiais para o Seguro

Com-

preens1vo de Taxis. CIRCULAR PRESI-071/78

acífi;-opv"R ;s. t' :■ . 7 H

Seguros dos Riscos Decorrentes de Trei-

iiv^s c Coinpetiçõcs Automobilísticas e em '•i-; tnc i cl et a.s .

CIRCULAR PP.ESI-0 72/7 8

SoRuros Colctivos em Condições Especiais

ACIPH-01U/"K

r-ipital Sogiirad': máximo,

por

tanto piira a garantia de Morte, rn D/spc '-•. IÇCES

:

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Invalide:

como pa

Permanente.

tarifArja_s

CIRCULAR PRESI-095/ -7

ACrPE-t 0''/7 •

15."9. "V

[lispüsiçoes Trir i {árias - De finiçãí) sobre i inhas regulares de navegação aerea.

CIRCULAR PRESI-0&8/78

ACIPE-P(I7/7S

.? f). T . 7 .V

Renovação Automática.

•PL-PARTAMENTO

VIDA

• "H Dl

a de

pessoa,

CíRCULARES.

B

ACIüHNTPS

PHSSOAIS

CARTAS-CIRCULARES F, COMUNICADOS EM VIGOR UM 30 , 09 . 78 RAMO- DRVAT

referencia

N» DE ORDEM DO RAMO

1

CIRCULAR PRESI-088/78

DATA

- CONÜICOES DE SEGUROS

DPVAT-07/78

24.08.78

DEPARTAMENTO VIDA E

CíRCULARES.

Limitação da receita de prêmios.

ACIDENTES

PHSSOAIS

CARTAS-CIRCULARES E COMUNICADOS EM VIGOR FM 30.09.7^ RAMO VIDA

REFERÊNCIA

ASSUNTO

DE

DO

ORDEiH

RAMO

EM

GRUPO

ASSUNTO

DATA

1 - CONDICOES DE SEGUROS CIRCULAR PRESI-091/72

VIDA-011/72

17.'11.72 Liquidações Judiciais de Sinistros

no

ramo Vida.

COMUNICADO DBVAP-003/77

VIDA-003/77

13.06.77

Comunicação dos novos ípdicos bnsicos para aceitação mãxima Mic M2, 3 vigo rar 3 partir de 01.07.77.

CIRCULAR PRESI-047/78

VIDA-03/78

31.05.78

Seguro de Vida em Grupo para PequenosRu ralistas.

""

B.I.482*Pãg-02*13.11.78

IWÉ^iUul


.1

Poder Judiciário

CARTA-CIRCULAR DO-12/78

Apelaçao CTvel nP 37 863

R.AM05 DO DEVAP

Sao Paulo

i:'

Tribunal Federal de Recursos - 1?

Turma

Relator - Ministro Oscar Corrêa Pina DHPARTAMENTO Vin.A. L

Ai:: íjI-S'TLD i'!-.S-SOAlS

EMENTA

CIRCULARF-S. CARTAS-ClRCULAREF L COMUNICADOS [iM VICOR HM 50.09.78 RAMC VIDA IMniVinUAL

referencia

N' Dt ORnr.M DO RAMO

"Ação de indenização. Transporte MarTtimO. Os Certi_ D \TA

A S 3 U N T 0

ficados da entidade Portuária suprem os efeitos da vistoria oficial para comprova ção de falta da mercadoria. Procedincia do pedido. Honorários de advogado, fixa -

1 - COKDTCOFS DE SEGUROS 24.0 . 72

CIRCULAR GA13/P-005

dos an 15% sobre o valor da causa.

Remessa de prêmios de Seguro dc Vidj Jividual para o exterior, baseadâ np} Decretos-Lei s n's 2.063 e 73, respecti' vãmente de 07.0 3.40 e 21.11.66, c

suí^

Apelação. Improvimento. Confirmação da sentença

regulamentações. • r!

CIRCULAR PRESI-091/72

VIDA-Oll/^Z

potese em que, anteriormente ã propositura da ação, a re adnita a falta da mercado

n,11.72 Liquidações Judiciais de Sini-Stros lií

ria. Jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos."

ramo Vida.

I

(Reproduzido do Digrio da Justiça - Brasília - 26.10.78 - Pãg. 8 461) Apelação CTvel n9 40 779 São Paulo

Tribunal Federal de Recursos - 3? Tuma Relator

Ministro José Neri da Silveira

I

DIREITO marítimo — TRANSPORTE MARÍTIMO — MERCADORIAS AVARIADAS. ementa

^

"O transportador presume-se responsável pelas perdas s ocorridas as coisas que lhe foram confiadas. Cabe-lhe provar o caso for to ou força maior, se invocados. — Os conhecimentos limpos indicam que a mercadoria

\ .

entregue em perfeitas condições ao transportador.

i i;:

— Tratando-se de navio dos mais modernos, não é po^

Ãa.03ÍÍ> BI.482*P_a5,

deixar de presumir encontrar-se em condições de enfrentar ventos violentos e ades ao longo de suas viagens, com inteira segurança a tripulação e carga BI.482*Pãg.01*13.11.78

i


itfí.iriVwíB

transportada, desde que se hajam adotado as providincias e cuidados indicados. — A única prova da re, acerca da ocorrência

furacões que se abateram sobre o navio consta de "protesto de bordo" que

de

foi

ratificado apenas no Consulado Geral do PaTs, da nacionalidade do barco e não

ttiJuTzo. Insuficiência da prova para conduzir ã irresponsabilidade da ri pe-

.sVff

tlanos causados. Código de Processo Civil de 1959 artigos 725 í 727.

t

— Fatos e circunstâncias que levam a nao empre^

^

® ^^Snificaçào decisiva ao protesto mencionado. n5<

devendí

nai r

r'ederdl

— O mau tempo e a tempestade sendo fatos previ^°"stituem "caso fortuito", mas acontecimentos normais em navega -

navios estarem em condições de suportá-los como decidiu o Tribjj Recursos, na Apelação CTvel n9 27.664. — Nao provou a re também o correto acondicion'.

'^^^Câdoria nos porões do navio. . tària n

procedente, salvo quanto a correção mont

"^0. não devida. «ente

— Provimento ao recurso para julgar a ação pro* ^ Parte."

^2ido do n-t- •

"^^10 da Justiça - BrasTlia - de 26.10.78, Pãg. 8462)

*

*

*

*

BI.482*Pag.02*13.n.78

,v, , •, 'I


o"'»?!»*'?' <.• fii 'í' i'"*".! t'

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO -SUSEP

CIRCULAR N9 55

de 27 de outubro de 1978

Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifirias - Ramo Responsabilidade Civil Geral - Imóveis em Construção e/ou Demo:ao .

o Superintendente da Superintendência de Se,-uros

Privados

(SUSEP) j

na forma

1:'

do

disDOSto no art.

, alínea "c", do

De

creto-lei n9 73j

21 de novembro

de

19 P 6 ■

,-U(l

considerando o proposto pelo

Instituto

de ResseE^uros do Pr^sil e o que consta do processo SUSEP n9 001-0*7289/78 mi

RESOLVE:

1. Anrovar as Condições Especiais e Dis-

posiçôes Tarifárias para os StíRuroS de Responsabilidade Civil - Imóveis em ConstruçÍO e/ou Demolição (Risco do Construtor), anexas, que ficam fazendo parte integrante desta circular.

2. ■ \i

[|[ ■ ■:/' '' íKm' i*

Esta circular entrara em vigor na da

ta da sua publicação, revogadas a Circular SUSEP n9 06/ de 13 dg fevereiro de 1979, e as demais disposições em contrário.

í :' ,

a)

Alpheu Amaral

Confere com. o original i

t/.

1

Em 27.10.78 k LÍI . g

.

.

•'

l . • : Id '

Dylea D'Almeida Flores Diretora Substituta do

DESEG

aguardando publicação Na"DlARrO OFICIAL" DA UNISO.

BI.482*Pag.01*13.11.78


ANEXO A CIRCULAR

N9^

55/78

RESPONSABILIDADE CIVIL

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA IMÕVE ■

EM CONSTRUÇÃO E/OU

DEMOLIÇÃO (RISCOS DO CONSTRUTOR)

1 - RISCO COBERTO

Considera-se risco coberto a Responsabilidade

Civil

Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I das Condições

*=6^313, e decorrente da obra em execução especificada neste con de seguro. ■i ^

!

I

2 - RISCOS EXCLUÍDOS

2.1 - Alem das exclusões especificadas nas

Condições

, este contrato não cobre reclamações decorrentes de:

a) o disposto no artigo 1245 do Cõdigo

Civil

b) danos materiais causados a imóveis ou

seus

^®udo8 pelo derramamento, infiltração ou descarga de agua; c) danos decorrentes de convulsões da natureza;

d) multas e fianças impostas ao Segurado ou

a

empreiteiros e subempreiteiros 2.2-0 presente contrato não cobre, ainda, salvo con t'

"««são

eg

contrario e mediante pagamento do prêmio adicionalaor_

ndente, reclamações decorrentes de:

e) danos causados por sondagens de terreno, relençol freátioo, escavações, aberturas de gale-

» ®8taqueamento e serviços correlates (fundações); Ou

f) danos causados a proprietários do imóvel e/ ao

* 3i

gerado ou da parte deste a empreiteiros, suberíipreiteircB

^^^iequer pessoas que trabalhem ou executem serviços na o-

BI.482*Pãg.02*13.n.78


o

o

Ia abaixo e correspondera a cobertura pelo período deoo um ano,em 1 t— garantia única, de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ou garan tia tríplice de Cr$ 50.000,00 por pessoa, crí 200,000,00 para

3 - MEDIDAS DE l-EG^RANÇA NOS LOCmIS DE OBRAS

mais de uma pessoa e Cr$ 25.000,00 para danos materiais.

AIÍT' a.-s obri-gaçoen constantes das Condições

d.-STc contrato, cevera c Segurado observar todas as determí^^ £ 0^

Para outras garantias serão aplicados OS

coeficien

tes de agravação constantes da Tabela do item 8,

ções das autoridcdcs cojTipetentes, no que se refere a medida

segurança e orcvrnção dc acidentes, quer quanto ã colocaça® tapumes de protepao ex-er^na, quer quanto a execução da proP^^

Especificação 0

A - Por m

obra.

Construção

Demolição

Cr$

Cr$

^

de area da base do

maior pavimento

2,00

1,50

120,00

180,00

B - Por pavimento (inclusive

4 - CADUCIDADE DO SOGURO

o terreo e os sub-solos)

Dar-se-d, dutcmaticamente, a caducidade-do seguro»

C - Por metro linear de

fa

chada

cando a Companhia -'.senta de qualquer responsabilidade:-

1.1 - Nos casos de edifícios de um mesmo c)

r c^so dj: -c ;p: ovado abandono da obra ou

conjunto,

resc

considerar-se-ã:

do contrato de conatrucío;

- Para o item "a" a joma das áreas das bases de

o) dipois de '^omplecada a execução da obra contr^ G consaqílente e-c..:ruamc.'.to, no loc."

cada edifício;

das atividades à - Para o item "b"'o edifício com o maior numero

rentes

c' q^ur-.c.

de pavimentes; e

s-:)ma das indenizações pagas por esta

iice atx-.gxr c O ...Ite d- una vez e meia a import£nCÍ3 segu^

- Para o item "c" a soma da metragem linear das

3 ce aplicara a maior importanc:ia segü^

fachadas de cada edifício do conjunto, que confrontem com vias

limite máx -mo e cm

Sc

.-.-.inuc

públicas.

ia tríplice.

2 - Para efeito de determinação do prêmio do item "c" da Ta bela acima, entender-se-ã por fachada toda extensão da constru

^ - rrr':QUi^ úokiq/iorxa

\pliu..,-se d este seguro uma franquia mínima o^rig ria para cancs materiais, dedutível por sinistro, estatele

ção ou demolição confrontante com vias públicas ou particulares.

nas Condições Particulares.

io a construção ou demolição cuja fachada tenha recuo de, no

2.1

Ficará isenta de inclusão dessa parcela, de prê-

Hinimo, 10 (dez) metros.

p - RATi; .''CACnO

Ratificam-se as Condições Gerais deste dontra^tO não tenham ?ido alttradas pelas presentes Condições Especia

4"

3 - No caso de imóveis em construção, o prêmio a ser cobrano primeiro período de vigência do seguro, não poderá ser in

ferior ao mínimo anual previsto nc-ta Tarifa.

DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS '-

1 -0 prêmio pa.a caca ripo de construção ou demolição dio) serã o resultante da soma das parcelas constantes da

ír

BI.482*Pãg.04*13.11.78

BI.482*Pãg.03*13.lL/


,.! *,*• » ' ' j I V • n ( ' j,

PRAZO

tes hipóteses:

a) no caso de renovação de seguro referente a imo veis em construção e riscos adicionais, desde que não haja in'

iií'

13 meses

108%

meses

116% 121% 132%

15 meses 16 meses 17 meses 18 meses

3.1 - Apliear-se-á a Tabela de prazo curto nas seguip.. írA

% DC

% DO

PRÊMIO ANUAL

25 meses 26 .neses

197%

2'

212% 219%

205%

vx'ses

110%

28 .-.eses 29 meses

117%

30 meses

233%

19 meses 20 meses

155% 162%

31 meses 32.meses

239%

21 meses

169%

252%

22 meses

176% 183% 190%

33 meses 31 meses

23 meses 21 meses

terrupçao da cobertura,

PRAZO

PRÊMIO ANUAL

2 26%

216%

35 meses

259% 265%

36 meses

271%

1.

b) no caso de imóveis em demolição.

7 - PRÊMIO MÍNIMO

4 - Se na fase preliminar da construção houver demolição, o prêmio, correspondera à soma dos prêmios para ambos os tipos d®

Em nenhuma hipótese, o prêmio poderá ser inferior ao quivalente a uma ORTN na data da emissão da apólice.

obras, vigorando neste caso o seguro a partir do início da dem^ lição.

8 - TABELA DE COEFICIENTES -

-~ .

1.

1

LIMITE POR

5 - tabela de prazo CURTO

PESSOA

Os prêmios dos seguros efetuados por prazos inferiore^ a doze meses, pela forma prevista no subitem 3.1, devem ser cíi

(Cr$) 25,000

1

mês

UMA

PESSOA

(Cr$)

iJMITE

PARA

DANOS MATERIAIS CCr$)

GARANTIA

ÚNICA

COEFICI ENTES

CCr$)

100.000

12.500

25,000

50,000 IDO.OCO

0,3C 1,00

50.000

200. 000

75.000

300.000

37.500

150.000

1,35

100.ono

100. 000

50.000

200.000

1,61

300.000 100,000

2,12

culados de acordo oom a Seguinte tabela: P R AZO

LIMITE PARA MAIS DE

150.000

600.000

75.000

% DO

200.000

800.000

PRÊMIO ANUAL

100.000

250.000

1.000.000

• . 000

500.000

2,82

300.000 350.000 100.000 150.000

1.200.000 1,100.000

.000

1

3,32

1.600.000 1.800.000

200.000

600.000 700.000 800.000

3,53

225.000

900.000

3 ,72

600.000

2.000.000

250,000

1.000.000

3,89

750.000

3.000.000

375.000

1.500,000

1 ,Õ1

20%

2 meses

30%

3 1+

meses

U0%

meses

50% 60%

5

meses

B

meses

70%

7 meses 8 meses

75%

9 meses

85%

80%

10

meses

90%

11

meses

95%

1.000.OCO

1.000.000

500.000

2.000 .000

5.000.000

625.000

2.500.000

1.500.000 1,750.000

6.000.000

750.000

3.000.000

5,71

7.000.000

875.000

^ S ,05

2.000.000

8.000.000

1.000.000

2. 250.000 2.500.000

9.000.000

1.125.000

3.500.000

1.000.000

Os prêmios dos seguros efetuados por prazos

superior^

a doze meses devem ser calculados de acordo com a seguinte Ia:

1.500.000

5.000.OCO 6.000.000 7. 500.000 10.000.000 12.500.000 15.000.000 17.-500.000

20.000.000 1 y BI.482*Pãq.05*13.Ü>'^

3 ,09

1.250.000

3.000.000

6 - TABELA DE PRAZO LONGO

.000

2 ,50

22.500.000

25.Ü-GO.OOO

5,05

5;i2

10.000.000

1.250.000

3,500.000 1.000.000 1.500.000 5.000.000

12.000.000 11.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000 21.000.000 30.000.000 10.000.000 50.000.000

1.500.000

6.000. OCO

7 ,17

1.750.000 2.000,000 2.250.000

7.000.000

3 ,01

8.000.000

8,53 9 ,03 9 ,ô 2

60.000.000

70.000.000 80.000.000 90.000.000 100,000.000

2.500.000 3.000.000 3.750.000

9.000.000 10.000.000 12.000.000 15.000.000

6,35 6 ,81

6,92

lü ,56 11 ,79 13,79 15,53 1? ,01

5.000.000

20.000.000

6.250.000 7.500.000 8.750.000

25.000.000 30.000.000 35.000.000

10.000.000

10.000.000

18,31 19 ,36

11.250.000

15.000.000 50.000.000

20 ,75

12.500.000

20 .

BI.482*Pãg.06*t3.n.78

JL

7


8.1 - Para limites de garantias intermediárias ^

.^ os coeficientes . . . ser aplicados imediatamente superiores ^®VsraO 9 - FRANQUIA

l.i i

'i-'í '•

m

Aplica-se obrigatoriamente a todos os seguros qu^-a mínima para danos materiais dedutível por sinistro

10.2.1 - O mínimo e o máximo referidos na cláusu da eiTii ®sÍo da apólice. Ia íi quivalem a 80 ORTN e UOO ORTN respectivamente, na data

il - RISCOS SUJEITOS A ESTUDO ESPECIAL fpap'

eqyiví

Poderio ser admitidos na cobertura do seguro ®^lta aos órgãos competentes:

lente a 20 ORTN na data da emissão da apólice.

mediante

10 - COBERTURAS ADICIONAIS

10.1 - Os riscos descritos na letra "e" do subitem ^ das Condições Especiais poderão ser admitidos na cobertura seguro, mediante a inspeção previa e exame do laudo fornecif)" por engenheiro, obedecidos os seguirtes critérios e-adoção

a) demolições com uso de explosivos, implosio, constru encostas, construções em terrenos de topografia desfavo -Vr.l . . . . ^ "â/ou em cuja vizinhança exis^-i prédios de estrutura prèca

Çoes

estabilidade duvidosa.

<

b) os riscos descritos na letra "f" do subitem 2.2 des

Cláusula Particular constante do s • •cem 10.2 abaixo:

Cr\

' ~

^^ndiçoGs Especiais.

a) riscos considerado^ normais: pagamento de píí mio adicional equivalente a 200% (duzentos por cento) do prêí*"

- OBRA:

anual da construção.*

Sempre que o seguro a contratar referir-se a obra loca'

b) riscos considerados agravados: o prêmio adi'

cional será fixado pela Seguradora, com base no parecer de 10.1.1 - Quando o período previsto para as çoes for superior a doze meses, ao prêmio obtido na forma ~

do - fica estabelecida, na hipótese de danos materiais causad^^ por sondagens de terreno, rebaixamento do. lençol freático, cavaçÕes, aberturas de galerias, estaqueamento e serviços relatos (fundações) uma participação obrigatória do

cento).

^Or

12.1 - Quando se tratar de construção cuja área do mado prédio, ou a soma das áreas das bases de

^QÍq

mesmo conjunta, for superior a 10.000

do

o

cada

pèrcen-r

desconto previsto acima poderá ser elevado ate 80% (oi-

por cento) . l3

indeni»®^

Nesta hipótese

construção

afastamento superior a 50 (cinqüenta) metros em rela•^üificaçoes vizinhas, o prêmio calculado sob o critério it ^ precedentes poderá sofrer desconto de ate 40% (quaren Por

ê

10.2 - "Clausula de Participação Obrigatória do Segug^

por sinistro limitada esta participação ao mínimo de '•*'

centro de terreno e a respectiva área de

d*

alíneas "a" e "b", aplicar-se-á ainda a tabela de prazo lonjí^'

correspondente a 10% (dez por cento) de todas as

•■ant ■ 5^0 ^Og

engenheiro, indicado no laudo de inspeção.

e ao máximo de

M ARL.-S ISOLADAS

^Os

Os valores constantes desta tarifa deverão ser reajus'^^'■^'^Imente, mediante aplicaçao de índ ices de correção ade

í'

gg/

plica a "Clausula 5 - Franquia Obri "'.tória" das CondiÇ®®^ ciais"*.

81■482*Pãg.08*13.11.78 BI.482*Pa


<-

k;

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA IMCVEIS EM CONSTRUÇÃO

E/OU DEMOLIÇÃO

1 fv

FICHA DE INFORMAÇÕES (A SER PREENCHIDA POR EKGENHEIRO

4 - Situação da construção no terreno, indicando na plan

a 'i

REPRESENTANTE DO^FROPONENTE)

No caso de insuficiincia de espaço, complementar as respo^^

a) afastamentos laterais;

tas em folha a parte, observando a mesma numeração dos quesit^g

b) afastamentos frontais;

5 - Áreas de construção:

formulados.

Proponente -

a) no pavimento terreo;

Local da obra (endereço completo) -

b) total:

Valor a segurar -

6 - Numero de pavimentes I - Características locais

a) acima do solo;

b) subsolos;

1 - Dimensões do terreno:

2 - Topografia:

7 - Extensão de fachadas c".nfrontantes .com logradouros:

3 - Natureza do terreno:

3 - Características da estrutura:

4 - Ocupação urbana (residencial, comercial ou industi»i

9 - Fundações:

al):

9.1 - Sistema - descrição sumaria:

5 - Intensidade de trânsito nos logradouros (pequena , media ou grande):

6 - Vizinhança (prédios, logradouros, etc): indicar na

9.2 - Rebaixamento do lençol d'agua: menor distânda instalação a

prédios vizinhos:

9.3 - Escavações: , 2"'

planta.

a) area em m :

II - Demolição

b) volume em

:

1 - Características do imõ -1 a demolir;

c) distância menor a prédios vizinhos:

2 - Processo de demolição;

d) diferença de nível*:

3 - Uso de explosivos: descrição do plano de fogo;

e) distância menor a logradouros:

1+ - Preencher também os itens I, IV e V.

f) diferença de nível*:

(*= diferença de nível em relação a soleiIII - Construção

do.

1 - Nomes dos projetistas e calculistas da estrutura e

fundações; 2 - Construtora: anexar referencias e currículo; 3 - Executora das fundações: anexar referencias e cur'

prêdios ou meio fio).

9.4 - Serviços de escoramento: (descrição sumaria) 9.5 - Uso de explosivos: (descrição sumaria) 9.6 - Estacas de fundações: a) - processo:

rículo; b) n? de estacas:

c) distancia mencr a pt^dios vizinhos. BI.482*Pãg.09*13.1h7|

It i>-

51.482*Pãg.10*13.11.78


' 'I

*^«0 (fOCMk

■ I lí

Vx - A presente "Ficha de Informações" (bem co

10 - Relação de equipamentos utilizados na construÇ^® (anexar):

eventuais folhas corupiementares) fazem parte integrante

proposta de seguro, assumindo o proponente a

11 - Cronograma atualizei " ^ da obra (anexar): IV - Bens imóveis na vizinhança (indicar em planta e

áa

responsabilidade

pela veracidade dos dados nela contidos, que servirão de

base

para aceitação e taxação do risco.

mar sobre cada um)

1 - posição -

As^álnatura do engenheiro

Local e Data

2 - idade provável -

representante do proponente CREA N9

3 - tipo de estrutura -

•+ - condições de estabilidade 5 - n? de pavimentes -

6 - provável tipo de fundação -

VII - Conclusão

7- estado de conservação -

1 - Parecer da Seguradora sobre o risco:

8 - outras observações -

ilo:rmal

V - Medidas de segurança

I Estudo Especial ;

Agravado • L

(justificar abaixo)

1 - medidas genéricas e/ou especiais contra: a) acidentes pessoais; b) danos a bens de terceiros:

2 - Informar se ha rigorosa observância das nonnas e rô comendaçoes municipais e das norm:.. .a ABNT.

2 - Sobre a aceitação:

BI.482*Pãfl.n*13.1l/ ^*ta

Assinatura do responsável:

\ I

r

-

f

lUK' j

BI.482*Pãg.12*13.11.78

ri


Imprensa CIRCULAR N9 5G

de

27

de

outubro

de

1978

Altera a Circular n? 20/78 - Responsa* bilidade Civil - Estabelecimentos Co'

riGrcíais

e/ou Industriais, ProdutoSi

Empregador e Riscos Contingentes

Estradas

culos Terrestres Motorizados).

paulistas stíi,

C Superintendente da Superintendendo

matam 209 São Paulo — Morreram

de Seguros Privados (SUSEP), na

209 pessoas — mais d« 80

do disposto no art. 36, alínea "c"i

paulistas, ení outubro, In

Decreto-lei nP 73, de 21 de. novo'"^'*'

formaram o Batalhão Ro

de 1966 r.

< a Patrulha Rodoviária Fe deral. Sofreram ferimentos

considerando o que consta do

:ii'iiUinfr

atropeladas — nas estradas

doviário da Pírfíola Militar

graves 338 pessoas, e outras

proc®

905. apenas escoriações, num total de 586 desastt'e8.

SUSEP n° 001-08265/77,

ií>V

As estraaas mais perigosas foram a

Anhanguera e o

trecho paulista da Via Du RESOLVE:

tra,

Os acidentes envolveram 664

>^í'

automóveis,

f'

a que se refere o item 4 do Anexo 6 da Circular SUSEP n9 20/7^'^,

trés tratores. Houve 166 co lisões, 130 choques, 127 ca-

circular.

potagens e U9 tradas paulistas.

.'■í

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01.11.7,8)

itf' ■

ass)

/A.pheu Amaral Superintendente

Lance-livre

Confere com o original.

• Segundo um levantamento da Fe deração das Empresas de Seguro wat cidades de Nova Iorque, Tóquio, Los .Angele.s e Osaka foram registrados ds 1.5 a 3,2 acidentes por cada 10 mil

Em 30/10/78 / /

Dylea d'Almeida Flores Diretora Substa.

j/tropela-i

nienios. em outubro, nas es

Esta circular entrara em vigor

ta de sua publicação, revog-t-'s as disposições -am contrário.

ca

motocicletas, 12 bicicletas «

forma constante do anexo, que fica fazendo oarte integrante

'l '

336

minhões, 50 ônibuB, 31 veicuioí náo identificados, 15

1. Aprovar nova Tabela de Coeficíed

veículos. Em São Paulo, esta propor ção eieva-se para 26,7%.

do DE3EG

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃRIO Oi-iLiAL" DA üNlAü, BI.482*Pã9.13*13.n.7^

t' IJV'

rKf'."

te.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01.11.78)

BI.482*Pãg.01*13.11.78

I


ÍÍQjf*jili{iiíS^f^ ds^Cfido suòordinoçcio dos

^^uradoras ao Ministério da Fazenda to de tais conglomerados utilizar cecur-

.Yaaafc,

fiOS do depósito compulsório de bancos

'V

C..P

-melhor harmoniza-

P«». " S»;JS:to;«ntrole^foid^

/ í' íi

sas aas íinanoeiraü íinatw*iraü e e mercantis) mercantis) ee o o direi direi.

Mlnlít^rio da Fe^4 M^«.clo ao «o instituições finance;

da Pederaçao

iSodações de Bancos.

-'«i AaaocifiÇÕ

aiS? Smmsob ào ciclo de paiestras central. Em sua MOD* ain^i tana eomiseta

•''íe eílStíBçâti bancária pata que Vfõnnaçâo de conçloaneraa assocíaç&o de empre

ções financeiras n.iKn..o_ • as, ^ puMicas ^e privad

modo a evitar a descentrajkaçko do

Para o sr. Tomas Edison Vieira nre-

comerciais tara a capitalização da em presa privada nacional. Sugeriu, também, a criação do banco múlcíplo. com a reunião, numa só en tidade financeira, dos diversas cartei

salutar para o sistona s«uPBiíor e «r-

ras de crédito operadas por instituições especiahzadas, mantmdo-ae a autoriza

do . Para ele, essa modiflcacão A

ção especific» para o funsionameato de instituições indepeedentes.

Outro ponto focalisàdo em sua eipoaição estava se reíerindo à divisão do campo de ação e atiteção das institui-

eidente do grupo Baanerindus, «a tiíosrerênck do setor de seguro»

controle do aCniatério da Paaeoda seria uma grande

decorrência lógica do pracesso 4^

centa-ação do setor, estimiultido pelo própno goveiM, que deu origem a empreM3 de maior porte, bem capitalizadas e oom boas reservas téroicaa.

(REPRODUZIDO DO ESTADO DE MINAS - 04.11 .78) ♦ t

Mão-de-obra aumenta

6 preço da hora continua

.Vi

sem limite máximo ^preços cobrados pela hora da

^io-dè^bra nos revendedores ^Mtorizados do Grande Rio

^biram sensivelmente desde o

1 1(

• >v. ■'im-so,.'.

mal ao ano passat^o. Na rede 'olkewagea, por exempJo, que

Apresenta mais de 60 por cento

'k mercado, o aumento médio ^hegou a jgl por cento o preço •bíoimo da infio-de-obra, que em ftoveaihfo de 1977 custava CrS

%). está agora por CrS 180.

Nas demais oficinas autori

zadas nSo existe qualquer convenção estabelecendo preços minimos, mas os

aumentos acompanharam a tendência verificada na

b

Z^Uuwagen. Deve-se lembrar, no eo^hto, qiK le a poUtica de preços miniadotada pelos revendedores VW uma idéia geral dos aumen-

q

por outro lado não chega a ter eficácia direta para o consumi-

JJf. que teria maior interesse pelo htrole doa preços m Axlmos.

\Nb verdade o estabelecimento de W*çdmínimo (que é aprovado peI

BI.482*Pág.02*13.1K78

í>i..:y^J>úLáa^Màáai


'ri--!-rz-r-

1- V-r- ■isrU A*

iT".irr »•

los revendedores através de um órgão da classe, a Uni-Rio) procura apenas

r, ^ f

evitar o surgimento da concorrência desleal entre os que trabalham no mesmo ramo — como informou ao

GLOBO o vice-presidente da Pni-Rio.

essa não é uma regra absoluta. Tam

mente a necessidade de

Depois de escolher a oficina pelo preço da mão-de-obra. o cliente tem

merciante trabalha

acompanhar

çáo do trabalho.

procurará tirar essa diferença por ou

mais tempo, a

tro meio qualquer, talvez até mesmo através de um serviço de qualidade

Esse orçamento tem que ser feito com base no Código de Tempo Pa

da oficina

drão, que è elaborado nelas fábricas

suficiente para a

O técnico Rubem Corrêa, gerente

discorda dos sucessivos aumentos do

Muitos técnicos lembram que o pre ço minimo cobrado pela rede Volks-

ços,

.jn .

irregula*''"^"*'*

observância do

Padrão. Assim o mec

P''''! jtf'

lervif

uatélSSí

cando aumento no preço final. Assim.

pintura n|o_iSBíU%'gjS4íif''

Só os serviços de

exemplo. custa o correspondente a

critério da oficina. A Crisauto. por

bela 3 esserespcito.

três horas e oito minutos de trabalho.

exemplo, adota o preço mínimo (Cr$

rege votKswaxeu^

peto Código de Tempo Padrão mas jfc

tanto oará sCTvSgtiS-""'^

180). enquanto a Simal cobra Cr| 240 peia mesma mão-de-obra. Alguns re-

esse serviço for desdobrado, poderá

para frotas e

usam o recurso ilegal de cobrar separadamente a desmontagem e a mon-

consite na tomada de preços antes de

entregar o veiculo a uma oficina. As mais distantes do centro sSo as que

t»"®,,

SeaIguma^j2en'®'/iK

chegar a até seis horas técnicas As

Um hibito novo, iá adotado >or muitos proprietários de automóveis,

tagem do carburador. velas, platina

continuará send<>J^^^-;^^'fg.^Jl^ Pèio código

ser.

Sua expectativa é que sua atividade em negócios domésticos e internacio-

Peis representará receita de prêmios em torno de 5.700.000.000 de marcos, contra ^.644.000.000 do exercTcio anterior. O resultado será positivo, se bem que não ^eva atingir ao nTvel de 1975. A esperada melhoria deve-se a uma sinistralidade a-

rapiflez-foi consjg—

de perm^nência e do ponto de igniçãòT

seusmvéstimepl^-

verdadeTwfõ éssT'""

Pelo "chairman" e o gerente-geral, informa que seu pessimismo não tem mais razão

do. graças a seu do. t^rmíTl' W"*

do e condensador. e a verificação da compressão dos cilindros, do ántfillfl

geralmente cobram mais barato, mas

Em agosto,, tenninado o exercício, em carta assinada

tecnicamente duraria duas, e o cliente acab.Jl**''''^ , t

preços máximos, aue são cobrados a

oficinas que agem dessa maneira

lire suas previsões para o perTodo 77/78.

tf*

do que o corretor

de um Brasília, por

cício em junho) apresentou a seus acionistas um relatório não muito animador so-

Certas oficinas

de alguns revendedores, oue é a sub divisão do serviço solicitado, provo-

.

vendedores Chrvsler chegam a cobrar até CrtéOO por hora de serviço.

Em novembro último, a Munich Re, (encerra seu exer

""'mi"'

pepa» í*

wagen deixa em aberto a questão dos

RESULTADOS

O

sar até oito hora»

ocorrência de uma prática desonesta

BONS

pela fáhricp"não

cento,

Através de uma observação cuida dosa do código o cliente pode evitar a

torizadas. e tais serviços nem sempre s&obem feitos.

MUNICH RE ESPERA

horas, por exemplo.

O cliente pode examinar o orçamento e confrontá-lo com o código, para

te tem.

COS maiá baratos, eta oDcinas nao au

. ncí'''?

Outro ponto

uma marf^p"" de toleia..^ ^

netos defeitos que o carro efetivamen

1— isso leva o cliente a procurar siervi-

, fiK»-

o tempo de duração de cada conserto. /NQT-tifirar.çp d» niiP somente pagará

preço da ro flo-de-obra, pois — explica

'

guns revendedores o

em que um serviço

de um revendedor autorizado do Rio,

j],f^;

do automóvel básicas de mecânica, descobrir no«tveis

mente imprecisas.

e que determina

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

^

Casos como esse

orçamento final irà contradizer o pri meiro. a menos que as informações do cliente ao recepcionista sejam total- .

Werior-:-afirma.

' *

jâ está previsto or li""

ximas umas das outras.

defeitos constatados. Dificilmente o

Mas é claro também que se alguém cobrar muito pouco pela mfio-de-obra

*■ - .!,■

lagem".

todo o direito de exigir do recepcionis ta. no ato da entrega do carro, um pri meiro orçamento, com indicação dos

com suas pró

V ' .M.--''

bém pode-se encontrar grande dispa ridade nas tabelas, entre oficinas pró

Augusto Monarcha. — Nlo caberia à UnI-Rio estabele cer preços máximos, pois cada co prias previsões de custos e lucros.

r;l- ' '"Mir'

• 'y!í/P Ij-,*

i !'li .

da media de eventos catastróficos e a ausência de perdas com jumbos.

De um

^0(jo geral, os resseguros de companhias alemães devem apresentar um bom resultado^ ^Pes ai" do

déficit ocorrido em alguns rãmos. Os negócios nao europeus apresenta um saldo praticamente marginal, que deve ser melhorado com uma contribuição

^'sfatoria do mercado mundial .

As tabelas dos revendedores VOLKSWAGEN I .]

lli

Analisando os vários ramos, os diretores da Munich Cri 150; São Clemente. Cri 250;

Abolição. Cr$ 200; Autobom. .Cr$

dan. Cri 200. Somos (Niterói). Cr»

Cr$185; Bittig. CrlláO; Comvepe.CrS 230: Cota. Cri 240: Crisauto, Cri 180;

Autolinda, Cr| 120; Auto Imperial

220; Auto Modelo. Cri 240; Besouro.

150; Tec.Auto<Petrópolis).Cr|l50.

° seguro de vida e acidentes pessoais mais uma vez terão

(Petrópoiis). Cri 130; Cipan. Cr$ 235.

Hi rio

Cri 230; Rio Motor. Cri 220; Rex Me cânica. Cri 200-, Sacra. Cri 160; Si

mal. Cri 240; Sisauto. Cri 180: Sodina-

CrS 180; Gerauto. Cr|200: Importado ra, Cri 175; L. M. Azevedo, Cri 170: Lagoinha, Cri 160; Mavesa (Nova Iguaçu), Cri 170; Mesbla, Cri Iw-

Ótima, Cri 200; Pólux, Cr| 190; Reco-

Sj

na. Cri 200; Star. Cri 2O0. Tlanâ. CrS

vema, Cr| 180; Sincauto, Cri 180, e

Distac, Cri 200; Fiorenza. CrS 180;

Gavea, Cri 220; Guanacar. Cri 220:

Guandu. Cri I8O; Guanauto. Cri 200; Hunh, CrliaO; Real. Cri 200: Realen

go. Crt 180; Reiguá. Cri 190; Rodasa.

240; e Wilson King. Cri 220Anasa

(Niterói),

Iguaçu (Nova Iguaçu). CrS 200; Autocon (Niterói). Cri 160; Ducauto (Du

que de Caxias); Creauto (Teresopo;is),Cr#140; Casa! (Niterói). Cri 160:

Distribuidora do Rio Preto (Petró^^

lis). Cr» 130- Guanauto (Niterói). Cri

160, Híngel 'PetrópoUs). CrS 150: Me

cânica Slo Paulo (Teresopolist. C.rS

150; Petropotis Veículos (Peiropoilsi .

Cri 140: Serrana 'Petrôpolisi. Cri lao: eSlil (Niterói), Cri 180. FORO

Agência Campo Grande. CrS 200: Brotlta, Cri 150; Caer (Duque de Ca-

xios), Cri 150; Clipcr. Cri 170. Gran

de Rio (Niterói). Cri 150: Iguove (No10 Iguaçu). Cri 165; Jalex. Cri 180: Mecânica Fldelense. Cri 130: Monsur

(Teresôpolls

Cri 120; Santo Amaro.

GENERAL MOTORS

Dei Cima, Cr| 180; Dig. Cr| 220; FlUminauto (Niterói), Cr| 200; Gatão.

Status (Duque de Caxias), Cr| 170. CHRYSLER

Autobrás — Polara Cr| 250;

Cri 280; Comvem (Niterói) — Polara Cri 200; rfart Cr| 200; Divepe — Pw«ra Cri 220; Dart Cri 250; Marco — ro

lara Cri 360; Dart Cr| 400; Mundia» (PetrópoUs) — Polara Cr| 140;

Cri 140; Nova Texas — Polara Cr» 300; Dart Cri 300; e Vaja — PoUra

resultados

A Responsabilidade Civil melhorou bastante em vista da boa atuação do ^"^®'"'^3cional, porem, de um modo geral, as perspectivas deste ramo ainda

Sâo as desejadas.

O lado ruim continua a ser o ramo Automóveis, cuja número e em valores reclamados, (o ramo Automóveis, "mo na Europa, geralmente inclui o nosso DPVAT, porem com limites al-i-:

^simos e, em alguns casos, ate com responsabilidade ilimitada).

A carteira marítima continua a preocupar em vista de

'^■'stir a redução das taxas e a freqüência de perdas.

Cr|300; Dart Cr|300. FIAT AUTOMÓVEIS

Areza, Cr| 250; Auto Sherem, Cr| 250; Delsul. Cr|250: Divc.Cr|250; JavesB, Cr| 250; Ludo. Cri 250; Milocaf.

Cr| 250; P.S.T.. Cr| 250; Roma. Cri 250; Slnile. Cri 150: Pavlo, Cr| 250; Policromo. Cr| 250; e Torino (Petró poUs). Cri 250.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 2.11.78 - GRIFOS DO BI) BI.482*Pa9.0l

BI.482*PSg.01*13.11.78


O seguro aeronáutico nao apresentará resultado posi-

tivo, pois ainda carrega o saldo da catástrofe de Tenerife. O resultado do HâO mal, apesar das taxas ainda um pouco i1 rreai s.

ano

Os ramos incêndio e riscos de engenharia apresenta

ooria substancial, se comparados com o exercício anterior.

U', i' iJ .

1 1

I

INCENTIVOS ESTIMULAM O MERCADO EM SINGAPURA

Em abril do ano passado, o governo de Singapura, com

objeti-

9uro

atrair negõcios de outros mercados, reduziu os impostos sobre resseros de 40 para 10%. Em pouco mais de 12 meses, seis resseguradores

^ st^ias origens estabeleceram sucursais ou escritórios de contato no país, e tu'^dica que o exemplo será seguido por outros interessados. A ultima resposta a providencia do governo, e a mais

' l;

,'^^®'""acional de todas as iniciativas, foi a formação da "United Asia Reinsurance ®^Poi Tation"

Cajj

~

'

se apresenta com um capital subscrito de 25 milhões de dólares lo^

duivalentes a cerca de 6 milhões de dólares americanos. Seu alvo Inicial é visto que, para o primeiro ano, seus administradores esperam uma re

^ nilhões de dólares. 'OüpM^

O controle acionário está em mãos do "Asia.Insurance

companhia de seguro de vida em Singapura e outra em Hong-Kong, "

®9uros 1

I dental r

^'^^'ese Cq

'ocais. Participam ainda do capital, a Prudential Ass., de Londres a rruucnu.a, ,

Nova York; Chiyoda Fire & Marine, de Tokio; Ennia, de Haia ;

de Paris e a New índia Ass. Co., de Bombaim, filiada á entidade General Jns. Corporation, da índia. O Sr. Tan Eng Chin, da Asia Insuran-

^ -» e »

È^^^insur ^o n.

®°

A.T.Shimpi, que, em 1974, foi "chairman" da Singapo

Gorporation, será o diretor-gerente diretor-aerente da United Asia A<;ia Reinsurance Cor-

^ interessante notar que o mercado brasileiro,

por

® do IRB, participa em um contrato marítimo da Asia Insurance Co. '■ '4

I

BI.482*Pãg.02*13.11.78 0:

lú-'''' 1

iaáÉiHiÉaüÉiÉta

J.


Poder Execut

26.09.78

PARECER NORMATIVO CST N9 36 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS

2.20.09.2â - Varíaç.ies monetárias

As "variações monetárias" compreendera atua

lizações dos direitos de crédito e das obri gações do contribuinte, em função

da

taxa

de câmbio ou de índices ou coeficientes

a-

plicãveis, por disposição legal ou. contra

¥ ; i'i:

tual.

O ganho apurado em função de "variações mo netárias", seja pela atualização dos direi tos de crédito ou das obrigações, seja pela

realização.desses efeitos, deverá ser in cluído no lucro operacional.

I í'

-A perda apurada em função de "variações mo netárias", tanto pela atualizaçao das obri

gações ou dos direitos de crédito, como pe la realização desses efeitos,

poderá

deduzida para efeito de determinar I J.

ser

o lucro

operacional.

l;'l

O Decreto-lei n<? 1.598/77 defere o seguinte trata

"•snto às variações monetárias: "Art 18 - Deverão ser incluídas no lucro operaclo

nal as contrapartidas das variações monetárias, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis,

por disposição legal ou contratual, dos direitos de credi; to do contribuinte, assim como os ganhos cambiais e mcsneta rios realizados no pagamento de obrigações.

Parágrafo único - As contrapartidas de voriações monetárias de obrigaçõe,a e as perdas cambiais e monetárias na realização de créditos poderão ser deduzidas para efei

IUm vlí

to de determinar o lucro operacional."

2.

aplicação pratica do dispositivo, considerada a

necessidade de harmonizá-lo dentro do contexto legai em que ne -

cessariamente se insere, poderá se cercar de dificuldades, moti'"o pelo qual entendemos oportuno clarear o assunto, nos

termOb

que seguem.

COMPREENSÃO DE "VARIAÇÕES HONETÃRIAS" 3.

Cumpre-nos, assim, primeireunente examinar o

con

teúdo da expressão "variações monetárias". O.exame conjugado do ert.tgo 18, "caput", com seu parágrafo oferece-nos a resposta: As ^®^^^ÇÕes monetárias decorrem da atualização wos direitos de crê

âito do contribuinte e, por Igual, das suas obrigações, em funÇao da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis ,

POr disposição legal ou contratual. Chamamos a atenção quanto a equivalência

concei

tuai da expressão, tomada no "caput" e no parágrafo, por via <lependència que se opera entre ambos.

da

O DEVER DE INCLUIR K O DIREÍTO DE EXCLUIR - TBMPORÁLIDADE S.

Isto pob-'~, pasmamos ao exame do dever de incl\fei>r

*0 lacro operacioneil e á-. dlreiiso dé dele excluir, em função

do

texto, considerado igualmente o-.aspecto temporal. Exame do texto nos assegura que o dewsj do inoxu^

são abrange tanto as contrapartidas que decorram de variações da crédito quanto as que se ocigibem de varleçôes dc obrigações, o

BI.482*Pãg.01*13.11.78


•j:

I; ;. .; 1 {

I

aspecto divergente, porém, é o "de que os ganhos no caso de atua

' I)

lização de direitos de credito seriam computáveis quando poten ciais e que, de outra parte, oí ganhos relativos as obrigações

j■

só o seriam quando realizados.

7.

A necessidade de conformar a regra legal dentrode

princípios maiores do tributo, igualmente legislados, impõe, po I, ,1

rém, a adoção de critérios temporais conciliatórios que, sem fe rir a integridade do texto, possam melhor adequá-la ao fim a que se destina.

8. No que se refere ã atualização dos direitos de cr^ dito é óbvio que se o dever de inclusão, como determina o texto,

se torna imperativo quando o ganho é apenas potencial, por melho res razões ele o serã quando o ganho for realizado. Quanto ao .ga nho decorrente de obrigações, deve ele ser incluído no lucro ope

racionai a época da realização, ^coiiio explicita o dispositivo; mas,

em atenção a franca adoção do regime de competência pelo Decre to-lei, e, considerando o dever de incluir no lucro operacional o resultado dé atividades principais e acessórias, que consti tuam o objeto pessoa jurídica, essa determinação deve ser am

pliada, ou seja, alcançar, também, as atualizações de obrigações. 9.

A mesma ordem de considerações do item precedente

ê aplicável ao direito de dedução, consubstanciado no paragrafo único. Com efeito, em virtude disso, não só poderão ser deduzi

dos os encargos potenciais como, igualmente, os suportados; pro cedam de obrigações ou de créditos. Neste caso, na parte que to ca às perdas relativas aos créditos, entre os princípios legais condicionadores do entendimento adotado, além do regime de compe

tência, incluímos o que se relaciona ao direito de dedução

de

despesas incorridas necessárias ã'mahutenção da fonte produtora.

10. Isto posto, concluímos que as perdas e ganhos, po tendais ou realizadas, constituem, respectivamente, faculdade e

obrigação do contribuinte, no que se refere à computação ao lu cro operacional, subordinadas ao regime de competência. A consideração superior. CST, em 25 de setembro de 1978.

m'

Alpheu Jü11g Assessor

De acordo.

Publique-se e, a seguir, encaminhem-se cópias

às

SS.RR.R.F. para conhecimento e ciência aos demais órgãos sufaordi nados.

Antonio Augusto de Mesquita Neto_ Coordenador do Sistema de Tributação

■REPRODUZIDO DO DiARIO OFICIAL DA UNIAO DE 4.10.78 -

SEÇÃO I, PARTE II, PAGINAS 16 138 / 139 )

BI.482*Pa9.02*13.11.78

iBÉ


SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

■'a coligada ou controlada participe, direta ou indiretamente,03ii

Coordenação do Sistema de Tributação PARECER NORMATIVO CST NÇ

73

investimento relevante,• ouja avaliação segundo o mesmo critério seja necessária para determinar o valor de patrimônio líquido

15.09.78

Imposto Sobre a Renda

da coligada ou controlada".

2.30.01.00 - Investimentos em Sociedades Coligadas ou Controla

das Avaliados pelo Valor do Patrimônio Líquido;

5.

Normas Gerais.

ciedades, além das anônimas, avaliem investimentos por equiva lência patrimonial. Na cadeia de participações entre sociedades, iniciada por sociedade anônima, toda avaliação de investimento

Investimentos relevantes e influentes em so ciedades coligadas ou controladas devem ser

avaliados pelo valor de patrimônio liquido (1) nas sociedades anônimas, fT) nas demais sociedades quando devam refletir-se no

ba

no capital de outra sociedade, quando o investimento for perma

lanço de sociedade anônima e (2.) nas socie h' j

nente, relevante e influente, deve ser feita por esse

dades em que o exija lei especial.

:f5l

método,

mesmo naquelas sociedades não organizadas sob a forma de compa nhia. Não importa, convém lembrar, que a participaçac seja dire

Alguns contribuintes têm manifestado dúvidas so

'7

o Decreto-lei desta maneira exige que outros so

bre que pessoas jurídicas estão presentemente c^rigada^ a avaliar

as

ta Ou indireta.

participações no capital de outras pessoas jurídicas segundo

o

6. resumo, quando possuírem inve_stimentos perma nentes , relevantes e influentes.^ devem em relaçao a eles prati car avaliação por equivalência patrimonial:

valor de patrimônid"-líquido. 2.

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (Lei

nÇ 6.404/76, art. 247, § único) um investimento em sociedade cO

ligada ou controlada é relevante quando seu valor contábil

T)

é

II) as demais sociedades, sempre que entre os de

igual ou superior a 10% do valor do patrimônio líquido da socie

cadeia ascendente e ininterrupta

tentores do seu capital ou na cauera » a •. ,.,^0 o influentes se encontre sociedade

dade anônima investidora. Também o é, mesmo sem atingir os 10%f

participações relevantes e intiuenues

se o valor da participação, somado ao das demais participações era coligadas ou controladas, alcança pelo menos 15% do valor do

anônima.

patrimônio líquido da investidora. Investimentos em

7.

sociedades

não importa quão importantes sejam para a empresa investidora.A

para setores econômicos ou classes de empresas estabelecer ou tros critérios de avaliação pelo patrimônio líquido. Particular

mesma Lei, no art. 243, considera duas sociedades como coliga -

outra,

'^ente,

sem controlá-la (§ 19); e define controlada como aquela socieda

a Lei da Reforma Çancárla (n9 4.595/64, art. 49,

1-

tem XII) atribui ao Conselho Monetário Nacional a fixação de normas contábeis para as instituições financeiras, assim como a Lei nÇ 6.385/76 (art. 22, §, IV) deferiu à Comissão de Valo res Mobiliários a fixação de padrões de contabilidade para com

de na qual a controladora, diretamente ou através de outras con

troiadas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem,

Não obstante a generalidade das regras acima dis

^utidas, ressalve-se a possibilidade de legislação específica

não coligadas nem controladas não são considerados relevantes,

das quando uma participa com 10% ou mais do capital da

as companhias; e

de

modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o po der de eleger a maioria dos administradores (§ 29).

panhias abertas.

3.

O art. 248 da Lei das S/A manda que a

sociedade

7.1 - Dado que tais normas devem ser interpreta

anônima apresente em seu balanço, avaliado pelo valor de patri mônio líquido, o Investimento relevante (a) em sociedade coliÇâ

<3as integradamente com a legislação tributária, a imposição pe

da sobre cuja administração tenha influência, ou (b) em socieda de coligada de que participe com 20% ou mais do capital social»

Io Banco Central ou CVM de avaliação de investimentos por

ou ainda (c) em sociedade controlada. Assim sendo, as participa

§ 49 do art. 20 do Decreto-lei n9 1.598, cria para as pessoas

ções de capital de caráter permanente, que a um só tempo sejam

jurídicas obrigação de assim proceder nas demonstrações finan

relevmtes e determinem influência (sob qualquer das formas

ceiras, com os reflexos pertinentes na apuração

(a), (b) ou (O — mencionadas neste item) nas coligadas ou con

8.

lor de patrimônio líquido, em situações que nao as referidas no

troiadas devem ser avaliadas em função do valor de patrimônio lí 'I

do lucro reaL

Por fim, pessoas jurídicas outras que nao

outras sociedades de conformidade com o princípio do custo

aquisição

3.1 - A Lei não manda avaliar indiscrirainadamen

de que trata o art. 183, item III, da Lei das

te segundo um (equivalência patrimonial) ou outro (custo de a

sendo-lhes vedado avaliá-los pelo valor de patrimônio

qulsição) critério; antes, discrimina os investimentos segundo

A consideração superior.

sua importância relativa. Importância na capacidade de inversão

CST, em

De

Ti

O Decreto-lei n9 1.598/7? (art. 20, § 49)

diz

que essa «odãlidade de avaliação de investimentos é obrigatória nos casos determinados pelo Lei das S/a e nas sociedades em que

61.482*Pag.03*1.^

de

S/A,

líquido.

15.09.78 Isaias Coelho

da investidora, originando o conceito de relevância, e importan cia no conjunto dtfa recursos aplicados no empreendimento, geran 4.

as

acima referidas devem avaliar seus investimentos permanentes em

quldo, método também chamado de equivalência patrimonial.

do o conceito de influência.

va

acordo.

Publique-se e, a seguir, encaminhem-se cópias àf SS.RR.R.F. para conhecimento e ciência aos demais órgãos subor dínados.

Antonio Augusto de Mesquita Neto

Coordenador do Sistomo de Tributação

BI.4e2*Pãg.04*13.11.78


FARECER normativo CST N9 80

PARECER NORMATIVO N9 79

15/09/78.

NORMAS GERAIS

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS

0.30.30.10 - Exclusão do Cré.dlto Tributário - Isenção

M.N.T.P.J.

A partir da vigência da Lei 5.172/66, ficou ta-

2..-6. 10,00 - Exclusões do Lucro Real

citamente derrogado o artigo 547 da CLT,na par

J ^8.10.35 - Exclusão da Manutenção do Capital de Giro Próprio

ções tributárias.

lA.'

O limite para exclusão da manutenção

te em que estabelecia restrições ao gozo de Isen

do

capital de giro próprio é o lucro realdo

exercício, mesmo que parte deste já haja sido incorporado ao capital social.

Discute-se em torno da vigência ou não do artigo 547

do Decreto-lei n9 5. 452 , de 19 de maio de 1943. (Consolidação das Leis

para o exercício de qualquer função representativa de catego ria econômica ou profissional, em órgio oficial de delibera

pitai os lucros obtidos no 19 semestre do seu exercício social»

'I ' i'

ção coletiva bem como para gozo de favores ou isençMs trlbu

antes, portanto, da apuração anual dos resultados, consultam se

tárias, salvo em se tratando de atividades nao-economicaa".

a manutenção do capital de giro próprio, a ser excluída do lu

"Parágrafo único- Antes da posse ou exercício

cro real, deve limitar-se ao valor do lucro do 29 semestre ou,

'lA:

ao contrário, pode

igualar-se ao lucro real do exercício, en

dos

favores, será indispensável comprovar a sindicalizaçao,

ou

oferecer prova, mediante certidão negativa do DepartamentoNa cional do Trabalho, no Distrito Federal, ou da autoridade re

gional no Ministério do. Trabalho e Previdência Social,nos Es

O balanço semestral das instituições financei.

ras, ainda que realizado por determinação da Lei

tatos, de que não existe sindicato no local_onde o interessa

4.595,

do exerce a respectiva atividade ou profissão.

31.12.64, não tem efeito tributário, eis que o artigo 127

2.

Como se vê, o dispositivo transcrito, estabelecendo

RIR aprovado pelo Decreto 76.186 de 02.09.75, diz que "as pes

de

maneira genérica restrições ao gozo de Isenções a serem obe

soas jurídicas serão tributadas de acordo com os lucros

decidas nas concessões de tais favores, assumiu "ratione materlae"

reais

verificados, anualmente, segundo o balanço e a demonstração âa conta de Lucros e Perdas".

3*

(O grifo não é do original)

O artigo 15 do Decreto-lei 1. 338 , de 24.07.74»

O aspecto de norma geral de direito tributário.

2.1 - inexistindo àquela época qualquer exigência de natureza formal vinculando a edição de tais normas, nada ii!ç>edia a

no "caput" e parágrafos 39 e 49, faculta que os contribuinte® •='VTlijam do lucro ' v'5l'.r manutenção do capital de giro pr'^'

eficácia da restrição.

, no e estabelece -.lu'

cional (§ 19 do artigo 18 com a redação da Emenda 1/69) ficou res

^ ...rmite

^

esta exclusão e

o

valC

do lucro real no exercício, devendo seu valor ser debitado "Lucros e Perdas" e

RIR/75, art.

254,

®

levado a crédito de conta de reserva espe

cífica, para oportuna e compulsória incorporação

ao (Capita^-

§ 39) .

4. Assim, sendo a capitalização uma exigência d® própria lei, entendemos que sua antecipação não deve impedif ou restringir o gozo da faculdade, podendo, pois, o contribuijl te excluir do lucro o valor da manutenção do capital de giro

prio até o limite do lucro real do exercício, feita a necessária regularização contábil. 5.

Para tanto contaüDilizar-se-ia a manutenção

3.

Atualmente, todavia, "ex vi" de mandamento constitu

trita ao âmbito da "Lei Complementar" a edição de normas de

tal

conteúdo.

4.

Em tal categoria se insere a Lei n9 5.172, de 25

de

cutubro de 1966, que, conquanto votada como lei ordinária, assumiu "ex vi" do Ato Complementar n? 36, de 13 de março de 1967, o "sta-

tus" de lei complementar, passando, inclusive, a se denominar Códi go Tributário Nacional

5.

(CTN).

Contendo o CTN em seu Capítulo V. Seção II, artigos

í76 a 179, diversas normas gerais versando não sô sobre

a insti

tuição de tais favores como também sobre as condições e requisi tos exigidos para sua concessão, há de se concluir, sem que haja

capital de giro próprio a débito da conta de "Lucros & Perdas" ®

sequer necessidade de invocar a prevalência de natureza hierarqul Ca. pela derrogação tácita do artigo 547 da CLT na parte em que^

a crédito de conta de reserva específica (ate o valor do resul<^2 do do 29 semestre) e, o restante, dispensado de qualquernova oon

vigência da Lei n9 5.172, de 25 de outubro de 1966, de vez

tabillzaçãr. de vez que terá sido satisfeita a exigência de capi

®sta regulou inteiramente a matéria ali tratada.

tabeiecla limitações ao gozo de isenções tributárias, a partir da que

CST/ASSESSORIA em, 30 de agosto de 1970.

tn1lzaçâo. João José de Figueiredo Neto

Murilío forjãz Mathias

Fiscais de Tributos Federais De

Fiscal De

acordo.

Publique-ae e, a seguir, encaminham-se côpi'® ■r":

das

funções a que alude o artigo anterior; ou de concessão

tendido este no sentido do RIR/75.

2.

do Trabalhe - CLT) :

"Art. 547 - Ê exigida a qualidade de sindicalizado

Instituições financeiras que incorporam ao cã

'í »

15.09.78

DE DIREITO TRIBUTÁRIO

ás SS.RR.R.F. , para conhecimento e ciência aos demais

ôrgao®

'subordinados.

Antonío Augusto de Mesquita Neto

Coordenador do Sistema de Tributação

de Tributos Federais

acordo.

Publique-se e, a seguir, encamlnhsm-se cópias

ás

SS.RR.R.p., para conhecimento e ciência aos demais órgãos subordl nados.

Antohlo Auguato de Mesquita Neto^

Coordenador do Sistema de Tributação

1 ^

(REPRODUZIDO DO DiaRIQ OFICIAL DA UNIAO - SEÇAO I, PARTE I, paginas 15 470/472}

BI.482*Pã9.0j^jj>

bi.482*Pãg.06*13. 11.78

I


M j.' M

NA LJVERANÇA

VOS

CORRETOflES tt RESSEGUROS

*

EítÍÁ SÁmon

Hova lonjqac - Um bom co1A£tü^ de neJ^&tçtuAoò pode. 4eA. decLòÀ,-

PdAa o iace^6o do pfiog^Loma dc. ^eguxob de uma Qjnp^ie&a. oa coApo-taçõo, moó mactoA ge

^24 de tcscos ^LOAorncfitc tem contato di^to com t&6c IntemediãfUo. O ^òòcgiLio c um campo não fie-gulamcntado e a tnte.gfiidaide. pAo^

do ccv^ioton. dc leò^eguAú c oiuctaZ, dU-ltc EdoaAd ^atlozzt wtce- pA&&Á.dejfite.

^ ^Uvo c tuoufLct'io da AndAm) Eáoaads á Co. "Em Ae^ÁcguAoi, -a^Amou eZe- você. W ^Aabaíhando com catAxma boa

e ncgocioA com o coAÂetoA efUiado c pedi-K con^ão".

A bagagm do contietoA e 4eu (uonhecÃjntnto doò rnoJicadot de openoò tendo m vt& ta o pAeço, mcu> também a ioltdez ^nanceÀAa. A ceA'^àcgwwíi paAa um mcAcado não con^ãvct pode Átgn^^tcaA o de&tlitAe poAo. um V PAÁjnaAA.,0, cm coòo de pcAdoà cata&tAo^coíi,

iSuAo.

Todavta, com

exceção doò opeAodoAeò cattvoA, que

pAjociiAjOm

\e Aoò e com 04 -ínteAmedíOAtoA u6 gcAentet,quede colocam ^co4 negÓctoA AJXKomentenoAnegocéeon oa mcAcadoA de me&mo6.com UegõcloA de tAa \

'"i ^

poAa poAte ou pana o total do accAvo de òcguAOA de uma

^

■ V# ^

companhta

A maujA poAte doò pAemtoò do AeAòegaAjidoA e da coini&òão doA JjiteAmedíãAA.oA.

Me^mo no coAo de coloccuçõeA facultativas [AeAAeguAoA de AlAê AoAo que o geAente de aIácoa tenka contato dlAeto com o coAAetOA ceAtas ccjoslões, o geAente paA.tl(U.pa da seleção de um ^Contado, AeguÁJxdüAemcedente tem um Aelaclonamento especial com o cllevite, ob-

0 Sa. MaUozzl. ÕA meAcadoA de seguAos mais envolvidos com a gzAencla

de

1^^ maloA pAobabltldade de patAoclnOA um Aelaclonamento entAe o geAente de 1^1, ^ ^^^^ajiXoa de AeÁseguAoA, disse Joseph Eayks, vlce-pAesldente "senloA" da f^c-Unnan. Antes de assocloji-se ã MíM, o 5-^. Ea^hs eAa um ex.ecutlvo "senioA" Re, depoAtamento facultativo.

^

EmboAa, no futUAo, se possa veA um maloA númeAo de geAentes

^4 participando da compAa de AesseguAos, ele disse que a tAadíçao, no

campo

SÍ,48Z''Pãs.01-n.11.7f


do6

"líva miUto tmpo a aÚA". LIVEmiÇA

T^adícíonaànen-te., oò cowtoAz6 de. neÁòeguAoò têm mayvti

(fo

^ ^ bal>^0 peK{^.

Bm òua. maíoA paAte., a& ^imas tntegAm o òeton. áõo pntvado

{^InmceJjiOÁ 6ão gaafidadaÁ do púbtíco. O meXMofi que i>í pode. ^a~

^

^^^-ónkoA" o tamafího de òeixò competidoneÁ, dÍ6Áe o pnz&ldejfite de. ma doÁ ^ Qíie. tide^iam o fiamo.

Apenoi o pnÁmeVio lagoA, na oh.denaq.ão doi, coh/ietoneÁ de não ê dUputada. Peatence a Gay C.QÁpenten. i Co., òubóldíãfila da

k

Kç ■ ^ ^^Bennan Co., poòòolndo ma tcdeAanç.a que ate me&mo a Bo-iton Red Sox In'

^dànentoò da CaApentefi, m 1977 , ^oAm de aproximadamente $51 ml^eja, 12,4% do total doi $ 419 mllhõeò da

o^

A TomAÁ, VeHAÍn BoAÁter. & Cno&by pfiooaveímente

detem

com àendímentoi de reòieguAoi e&timadoÁ em $ 15 mllkoeÁ. Conta ^OíT

^ompetldor.eí> duvidam dei6e& nãmeroi, e algmoi fontes mencionam Jok * ff"

% Q ^9glnA, òubildlÕÁla da llllZcox Banlngeh. e a B.W.Blanch, Independente, co, '^1

P>oiilveli candidatai ao iegundo lugan. OutAoi llrmoi de-Importância, i^requentemente menciona -

\te,\

G.i. Hodion ^ Son, a Coaroon ê Black e iua iubildlâAla e a Jokn F.

i

^0., uma unidade da Fred S. Jamei. CèB conilderou oó rendlmentoò da Hod

'977, ciomcí iendo de $ S,1 mllhõei. O relatório anual da Jamei apresenta efLto4 de reòóeguAoi no total de $ S milhões, mas um porta voz da Jameò

l^^as qu^ ^ Sulllvan repr.esenta "parte ■substancial" de&se volume. Bm 19 77, Carpenter., Hod&on e Sulllvan apresentaram

ta-

*^^^0 entre 30% e 33% Wllcox Barlnger declarou que sua taxa de cre^

íô[^

^

poí-òadíj, tinha sido maior que 20%. Wo entanto, o presidente de que o crescimento deveria estabilizar-se com o aywuxmento do

^ (Acidentes.

As companhias de Seguros procuram o resseguro quando . o . -j'-'

^9^0

^nanclar seu crescimento é limitado, ou ainda se as perdas de sub^

grandes, explicou ele.

tr'W

^

Os corretores de resseguros vêem sua principal competl^''^óes resseguradores que ^azem vendas diretas ^ General Re, (merlcm. Re^

l^^rs Re. Wo entanto, ha grande competição entre os próprios corretores. BI.48Z-rãô.0Z=V3.11.7S


o

,«11

da KompiiA Rcx-muAonce., C. fAank

dl&óe que -se cfe^-^nía émqae.YUmínte, cum mudanças ck cofiMtoA^i na6 cor^ <las

não i áoAu do comum a ^oLCcUação de cotaçdeA a dois eoMeíones que co0

'^'discrltas em comparação com "as pro-ratà," de acordo com o Sr. Blllett, da

ta mC/Sma cuíi-ía.

t*íi gnande hvtiimcdiãÂlo de ■^^eguAf-s tnaba^^ te anoí poAa comegiU^ uwa gjumái poAte da wnta ck Aínzgiowi da toai. A compíUgdo zntAa oA tonJicXow, boiela-iz maú noi ieAytçoí do

^

,

. . —

.

hã muitas campa

^a.e 4e especializam em negócios facultativos ou, apenas, por tratados. A44-ÚM, c di^cll determinar o tamanho do campo

■ ^ /l/ir'

Co, sabsldlanla da MexmckA l AíexandíK, com menos de. $ 1 mlíhão ejrt

04

p^ço, vlslo .que os AesseguAos soo comprados em con^ança e com base em nameMps a longô paazo, saUcnlou Jokn Ung, pAji&lde.nlz da —

Mo entanto — revelou o Sr,. Mallozzl

ÀíuU^

^44

dos

de resseguros, tanto coletivamente como Individualmente. Esse camfxf ^^eionãrlo de uma companhia —, não será conhecido atê que todos "pu-

^ Seus números".

Os coAAeto^fies conco-vtem acenluadamenle com ^ nUas de vendas dÍAelas -de ^seguAos, controlando talvez 65% a 75% às.

^ Jíii *Traduzldo de Suslness Insurance - 17.8.78.

bllhães de pAÁnlos subscritos nos Estados Unidos. Sua ion^a compe^""^ ca porque eles têm grande parte dos negãclos, disse o vice-presidente. rol Re, Sr, James Blílett.

Wo entanto —declarou ele —, a partlclp^àJ^ dúó, 'à' uà

tores no mercado de resseguros dos Estados Unidos provavelmente dlssl^^'

Li

':W«

1'.:^

m de participação de 10 a 15 anos atrãs. Mas acrescentou - o dos resseguros e multo maior hoje do que era ka 25 anos.

U'

REWPIMEWTOS

ir

Mesmo sabendo que os corretores de resseg^^

^

Iam quase três quartos dos $ 6 milhões de prêmios de resseguros,

''j-

terminar os seus rendimentos totais nos Estados Unidos, pois ntUtoS dl ^ gõclos são 'feitos no estrangeiro e as comissões variam com aS 'Uú

t

Os acordos de resseguros que demonstrem ou uma

-

participação nos primeiros dólares de cobertura de oerdas,

CP"

C'

a

que variam de H a 2,5%, dUse O sr. Mallozzl. A Coml&são para trof^ M m bertura de excessos, que distribuem as perdas antecipadas por uW ■

Í'f'

»

ú

fc

r

\A,\AXm3

^ky^Ll

I

po, variam de 5% a J0%, e os tratados de excesso de perdas por oco^^'

SI.4il'Pãg.04-13.11.78

uma comissão de 10%.

Em colocações facultativas, as apÓllceS

sentam comlSsões de 1,5% a 5%, e os excessos de perdas lêm de 5% íí

Embora seja provável a existência de vars'^^ (p^

/

panhca para companhia, as contas de tratados de negocias tem a malo^ ^ n ^ ção para muitos corretores, e kã um grande número de apólices de

rf

-V' :


— "y T^lfAr-rrír-sv-r-

^

Imprensa Seção Semanal de O Globo

L / \\

Risco profissional

'""Wi

Dois anúncios (veiculados pe

la televisão) abordam o tema do risco inerente a certas ativida

des profissionais. Para maior impacto, a mensagem publicitá ria tem o válido apoio de dois no-

pacidade profissional fortuita, que em nosso mercado segura

aliás não é incomum em propa

dor acaba de montar-se um ou

ganda. Até pelo contrário.

tro plano especial de seguro.

Karabtchewsky, que fez seguro dos ouvidos e das mãos. Outro é

o de Emerson Fittipaldi. que fez seguro, vamos chamá-lo assim,

Trata-se de esquema talhado pa ra a indústria fonográfica, ramo onde cada empresa enfrenta o

risco de desfalque ao seu elenco artístico.

de corpo inteiro. Um maestro

Segundo a praxe dessa indús

que perde o sentido auditivo ou a capacidade de comunicar-se com as mãos, evidentemente fi

tria, toda empresa procura manter sob contrato um "cast"

ca privado de condição impres

à altura do volume de veadas geróvel por uma estrutura de co

cita o piloto de competições es

mercialização tanto mais eficiente e produtiva quanto maior o capital de giro nela incorpora

portivas, quando uma lesão cor

do.

cindível ao exercido da profis são. Da mesma forma se incapa \'U

linha de cobertura para a inca

més de prestígio, recurso que Um nome éodo maestro Isaac

í,

LUIZ MENDONÇA

poral lhe tira o uso pleno do vi gor físico. Em qualquer das

Os artistas são remunerados à

duas hipóteses, ergue-se para o

basé de uma porcentagem da venda de discos. Mas, como os

profissional a impossibilidade de realizar-se, vocacional e fi

ção de quatro anos, (Oitra praxe

nanceiramente. Ocorre em am

é peculiar ao ramo: a do adian

contratos em média têm a dura

bos os casos uma perda econô

tamento áç parte da remunera

mica repará vel pelo seguro.

■ tanto, uma só e mesma adver

ção contratual, que logicamente varia em função da popularida de de cada artista. Essa anteci

tência, embora o façam (como

pação financeira tem comofíw-

são apresentados) de maneira

dameato, é claro, uma expecta tiva de vendas. Isso corresponde a ia vestir capital de giro cujo re tomo ficará comprometido, se o artista falecer ou afastar-se de

Os dois anúncios contêm, por-

sutil e velada. Uma advertência

aos profissionais de todas as ca tegorias, pondo-os de olhos aber tos para a probabilidade de um eventual dano físico que liquide

suas

a carreira apropriada a suas ap tidões naturais.

por eventual incapacidade físi

Pode-se dizer que são notó

atividades profíssioaaia

ca.

Não é racional nem de boa téc nica administrativa deixar a

rios, ao mundo inteiro, certos se guros cujas aparências levam o grande público a tomá-los como

possa. . transferir a terceiros,

excêntricos. Tais são os seguros

em satisfatórias condições eco

empresa vuinerá vel a riscos que nômicas — como transferi-los

de pernas de bailarinas, gargan tas de cantores, mãos de pianis tas e cirurgiões, e tantos outros cujo denominador comum é o risco da mutilação física que

de seguros, que se especializa justamente na técnica de assu

inabilite para uma profissão es

A indústria fonográfica dispõe

pecífica. Para o segurado, toda

agora,fínalmente, ao mercado

por exemplo a uma companhia mir e gerir riscos alheios.

via, um seguro dessa natureza

brasileiro, de seguro especial

está muito longe de ser excêntri

para garantir-se de prejuízos re

co. Constitui antes de tudo a na

sultantes de riscos capazes de

tural arma de defesa contra

produzirem deefalques aos elen

uma perda, fortuita sim, mas que pode um dia transformar-se

cos artísticos. Doravante terá

em amarga realidade. Uma per da não recuperável pelos pro ventos da profissão que não mais poderá serexercida.

È exatamente nessa mesma

danos dessa espécie se quiser absorvê-los por conta própria, pois instrumento idôneo e eficaz de reparação Ji existe a seu al cance, sob a forma mais econô mica de um seguro especial.

BI.482*Pág.01*13.11.78

Ali.

(.Ii


^tff

^NH manda incluir no Suro renda da mulher j I: :

o Banco Nacional da Habitação

doméstico sofreu queda. A partir

6 Imóveis da necessidade de incluir

daí, 88 prestaçóes do imóvel foram

•renda da mulher na apólice de senebltaclonal, obrigatória para

[wos 08 mutuários do Sistema. A j

a evitar que, em caso de

nn.Üjwif.* o marido fique iraWMíbilItado de continuar amorti zando a divida da casa. o o BNH, era muitos casos,

«bÍiÍ? 1

II ;

invalidez da mulher seu orçamento

fflandou que todos os agentes flnan-

veiroa informassem aos adquirentes

renda solicitada pelo

en«,. j'inanceiro ao comprador se ío exigências fixadas peh. , Nacional da Habitação e as

«m rff

®

Imóveis são mantidas

dpa. ' P^z-que o marido conta, no

doméstico, com a renda

e

Constando ela da apólice

v|ji|j diPdtese de morrer ou ficar in-

fenía*' ° ®®8nro cobre a parte refeU í. ^^^ntribuiçâo da esposa e evi-

■li , I ' I I. '

sendo atrasadas e, em alguns casos,

houve retomada, devido ao grande

período de inadimplência. Com isto, o BNH concluiu que exlstia uma falha na apólice desse segu ro. Só nâo havia problema dessa na tureza quando ocorria a morte do marido, porque a seguradora, no ca so é obrigada a quitar o saldo deve-

: ■ (1

dor, ou quando a mulher realmente

não dispóe de renda e o marido assu me sozinho toda a despesa familiar. COMO FAZER

Informou o Banco Nacional da Ha

bitação que mesmo os mutuários que já assinaram contrato para fi

nanciamento de imóvel com os agen-

*••<>■ problemas de atraso de

tes podem requerer, a qualquer mo-

•aífn prestação com a conquente retomada do Imóvel.

guro 08 rendimentos da mulher. Na

^I^ntecedentes

ficar Inválida, a companhia de segu

HjL?.®''*®®der do Banco Nacional da ''ianíu de S renda * inclusôo da mulher que na apólice do seguro

divida referente a renda da mulher. Na hipótese do marido morrer ou ficar inválido, o processo, para efei

bj'

^

divida do imóvel e com a morte ou

mento, que conste da apólice de se

eventualidade da esposa morrer ou

do J*®idnal, se faz necessária, ten,

']

ro se responsabiliza pela parte da

to de seguro, é o mesmo: a segura-

dora liquida o débito correspondente á renda declarada e comprovada pe

\'"i li • i '

lo marido, ficando a mulher pagan

do apenas a sua parte da divida.

' ''l

'Jl ^

BI.482*Pág.Q2*13.1].78


DrasiL registra menor índice de

envio de resseguros ao exterior o mercado segurador brasileiro é, no

/i . I

ranking mundial, o que registra menor índice de transíerincia de resseguros

para o exterior. O volume dessas trans ferências. nos últimos anos, correspon

dia, em média, a 4 por cento da arreca-

dacw gerada pelas operações domésti cas'. No ano passado,foi atingldu o mais baixóÍndice: 2,5porcento. No entender dos seguradores, a esse fenômeno deve ser agregado outro; a

rápida ascensSo do faturamento brasiieiro na área internacional. Antes, está

responsabilidade (que é um índice tec nicamente calculado), a diferença se

ra o esquema de resseguros eretrocM sões permitisse o aproveitaneoto

transfere ao Instituto de Resseguros do Brasil. Essa é uma operação de resse guro. O IRE, que tem seu proprio limite de responsabilidade, absorve ate esse nivel os resseguros aceitos.

ça dc escala da nossa economia impor tou na multiplicação de empreeO'

dimentos com grandes concentricJes

Qualquer excedente que se verifique

de capital. Esse fenômenoconstituluiS'

nessa faixa é redistribuído em bloco a

tor de alimentação do processo de transferências de resseguros para o ex

todas as empresas seguradoras do País. Essa operação é a de retrocessão.

Portanto, através das duas operações (resseguro e retrocessáo) compõe-se

xifflo da capacidade operaciooil mercado interno, o fato é que a mud»'

terior, apesar do acelerado cresdiseii' to do poder de retenção do mercado se gurador do País. Diante dessa colocação, acresceaiiiD

cie. O objetivo da lei tem cará REDUZIDOS OS

ter social, procurando garjn-

tir recursos, através do segu-

RISCOS DE GREVE

Londres(o globo — o

^tltuto de Seguradoras Lon-

ro, que preservem a recons-

truçâo du reparação do imó

nnas reduziu ontem suas ta-

vel. Em muitos casos, â falta

uas contra riscos de greves.

de condições dos proprietários

e movimentos po

para reparar os danos ocorri

vamos praticamente limitados á impor-

uma espécie de barragem que conserva

laçfio de resseguros para cobertura dê

dentro do Pais todos os negócios de se guros, até o limite da capacidade inte gral do mercado doméstico. Só nos ca sos isolados que estão acima dessa ca pacidade global, os excessos — e so

volume de resseguros repassados lo mercado internacional. A única forn» de fazé-lo era tornar o mercado nacio

®rcadorias por via aérea e

da habitação para os que, nSo

destinadas à Argen-

raro adquirindo sua casa se

nal também um ativo captador denogo-

A medida também íavore-

nal, o mercado nacional chega ao supe

mente estes — se transferem ao exte

cios iaternacionais.

rávit, firmando a tendência, a longo prazo, para um intercâmbio equilibra

rior. por via de resseguros feitos no

responsabilidades excedentes da capa cidade nacional. Hoje, o Brasil também

é exportador, aceitando excedentes de outros mercados. Do déficit tradicio

•Siercado internacional.

os técnicos, era preciso compensar o

u®aaes dois países. Foi abo0 Um suplemento de 0.125

OUTRA ETAPA

BA20ES

Empresas brasUeiras estão insulan do subsidiárias, formando "jolni-

A escala de crescimento atingida pe

ventures" no exterior para aumema-

ia economia nacional levou a uma revi

rem seu raio de ação. Essa é outraiti-

pa que vem sendo desenvolvida ao le

tura do sistema operacional brasileiro

são indispensável da política de segu ros, segundo afirmam os especialistas

tor. Além de resseguros, será promosi

está voltada, em todos seus aspectos,

Cresceu

da também a captação direta de segu

para o autoíortalecimento do mercado

Desenvolveu-se nossa aviação comer ciai. As importações ultrapassaram

ros.

aos US$ 10 bilhões anuais.

no exterior, nesse sentido, foi a cria(lo

Segundo os técnicos do setor, a estru

Interno. Dois mecanismos básicos do glatema residem, um deles, no fato de

a frota

mercante

nacional

que deve ser colocado dentro do Pais to

Seguros como os desses setores e de

do o seguro, cujo custo seja pago com recursos da própria economia nacio

outros mais. acrescentam os técnicos,

nal; e o outro nas trocas domésticas de

para o exterior, com prejuízos inclusive para a evolução do mercado segurador

excedentes operacionais.

Na segunda hipótese, o regime de tro cas é compulsório. Quando uma empre sa aceita seguro acima do seu limite de

não poderiam continuar evadindo-se

interno. Daí a política de tornar obriga

tória sua colocação no Brasil. Explicam os especialistas que, embo-

dot '^ansportes acrescentado à tarifaa Ij. marítimos íOM greves, dePçj e movimentos popuia-

de uma empresa de resseguros, em No va lork, — a United Américas Relnsurance Company —. cuja diretoria ipi eleita há poucos dias. Sob o controle acionário do mercado segurador brasi leiro, essa empresa tem ainda a pirtici-

pação de capitais norte-americanos e

Qj. '®8 mesmos riscos, en-

do «

utó agora, o custo

ne-*«U'"o estava submetido a

sociação entre o segurador

""g^egurado. eiev?-

Brasil, revelando ainda que, na hipótese de morte ou invalidez, a obrigação do

Coa

simbólico, pelo Inexpressivo valor que, em mais de 90 por cento dos casos, é atribuído ao imóvel pelos respectivos pro

prietários. A praxe, dizem os técnicos da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros

pra do seguro para cumpri

asses mesmos ris-

mento de uma obrigação le gal, minimizando-se a despesa

a existe rebelião popular.

do condomínio. Nas assem

em

3"® ""a^e a propriedade

a obri''

''ue

eénHia do imóvel ® seguro indessa de espe-

los danos que sejam causados a tercei

mite de indenização para cada evti'"

ros, por ela própria, por sua família (mu lher e filhos), pelos empregados domésti cos e pelos animais que lhe pertençam. De acordo com plano aprovado pelo

envolvendo pessoas ou danos mtteriK'^

IRB, várias alternativas para a contrata

edifícios em condomínio o se

(Fenaseg). é a atitude da com

rjien,® ^uao do Irã, onde atuai-

europeus.

Empregado doméstico tem direito a indenização por dano sofrido que tenha sido contratado é de responsa

to. Entretanto, pesquisa reali zada pelas empresas seguradoras deixa evidente que nos

os seguradores

. seguro BAIXO

bilidade do patrão. A informação foi da da ontem pelo Instituto de Resseguros do

O seguro de Incêndio, que

também abrange os riscos de

explosão e raio,é de baixo eus^

nolavelmente suas

CONDOMÍNIO FAZ

Todo acidente ocorrido cem emprega do doméstico na execução de trabalho

que tomem o apartamento "inabitável.

guro tomou-se praticamente â Nicaragua foi estaPara

A mais recente iniciativa brasiieirt

dos, surge o problema social jam prejudicados por eventos

tahiii ^^caragua, devido a esuização da situação inter-

do com o exterior.

NOVA POLÍTICA

pulares, para o transporte de

bléias. em geral pouco fre qüentadas, quase ninguém se dá conta de que a lei não está sendo cumprida, pois o precei to legal manda que o seguro

corresponda ao valor do imó vel.

Na garantia tríplice são fixadas

distintas importâncias seguradas: uiu' estabelecida para hipótese de d*"",,

uma só pessoa; outra para o hipótets , mais de uma vítima de danos corporal'

empregador é a de pagar uma indeniza ção compatível com a perda econômica

ção do seguro, em termo de valores segu rados e de composição da cobertura A garantia, por exemplo, pode ser única ou

da vitimo ou de seu beneficiário. Segundo fl IRB, em foce dos vários aci

tríplice. Quando única, a importância se

prêmios, dos seguros de respons»'»''"

gurado que for escolhida serve como li

decivii:

e outra para danos materiais.

^

Ê a seguinte a evolução,em

dentes ocorridos desse tipo, o seguro de responsabilidade civil está aumentando

RECEITA DE PRÊMIOS

gradativamcnto no mercado, sobretudo

(Cr$ milhões)

nos centro» urbanos. No entender do ins

tituto de Resseguros do Brosü, episódios de maior Impacto, como recentes mortes

ANOS

AUTOMÓVEIS

((•cuHtttvol

de faxineiros, em docorrêncla dc queda

ri.4

TRANSPORTAOOá MAHmMO TERRESTRE 1.4 1.3 1,7

«2.8 58.8 109.: TB4.2

OUTRAS FORMAS

to'*"

38.1

1»tl

ocorrida quando limpavam janelas de apartamentos, são as causas que mais tém levado a» pessoas a fater aquele tipo

]B7Í 1978

2730

dc seguro.

197?

881.8

2,3 2.8 3.3

«01.9

42.7 44.9 m.t ItOI 142,8

4S8<

2.1

240 0

1189

1973 197'

ue.i <az.2

257.9

M.8

.

2fi

gl

A responsabilidade civil, revela o IRE. não fica limitada a hipótese dc morte cu lovalldez dc empregados domésticos. To da a pessoa, acrescenta o Instituto de

A'

Resseguros do Braail. c responsévct pe

]^y

áa.03*ÍJ-.' BI.432*Pa£

BI.482*Pãg.04*13.11.78


'N:Jí

4

C •1

»

R

I -L

C

ATA N? (

200

) - ^1/78

Resoluções de 19.10.78

'V.

■.

Refrigerantes Niterói S.A. - Rua Doutor Luiz Palmier. 63 - Barreto - Niterõl • RJ - Concessão de Desconto por Extintores. - Por unanimidade, foi dada vista

i'-i ,i

do processo a um dos membros.

(120588)

:4í ,1

8rflstel Administração e Participações S.A. e suas Associadas -"Estrada

Vicente

de Carvalho. 999-A - Rio de Janeiro - RJ - Renovacao de Desconto por

Extinto-

res. - Por unanimidade, foi aprovada a renovação do desconto de 5% (cinco cento), por extintores, aplicável ao risco epigrafado, pelo prazo de 5

- y.

anos, a contar de 25.09.78.

por

(cinco)

(731568)

Erastel Administração e Participações S.A. e suas Associadas - Avenida SanU Cruz. 4417 - Loia - Rio de Janeiro - RJ - Renovação de Desconto por Extinto

!»'

ti

res. - Por unanimidade, foi aprovada a renovação do desconto de 5^ (cinco

por

cento), por extintores, aplicável ao risco em tópico, pelo prazo de 5 ( cinco )

anos, a partir de 25.09.78.

(731570)

, . '/^1

'o*. i»1

1^1 S.A. White Martins - Rua Dom Aquino. 710 - Cuiabá - MT -^Renovação de Pp^ronto or Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a renovação do desconto de 5% cinco por cento), por extintores, aplicável ao IP pavimento do risco epigra

*V'

...f»

fado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.04.79, data do

' ■i'\

da concessão em vigor. ^5

vencimento

(740476)

' Ihvssen Fundições S.A. - Estrada Governador Ravmundo Padilha. s/nÇ - Barra

do

pirai - RJ. - Extensão de Desconto por Extintores. - Por unanimidade, foi aprovada a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o

risco assinalado na planta-incendio com o nP 24 (IP e 2P pavimentos), pelo pe ríodo de 02.10.78 ate 27.08.79, para unificação de vencimento. (740909) \\

•!

tf

Sulzer do Brasil

S.A. - Indústria e Comercio - Avenida Brasil, 22693 - Rio

de

Oaneiro - RJ - Ratificação de Desconto - Planta nP 7.- Por unanimidade, foi ratificado o desconto de 15% (quinze por cento), por hidrantes, para a planta

^ (Proteção C com C), conforme subTtem 3.11,1 da Portaria nP 21/56, do

ONSPC, pelo período de 09.12.75 até 09.1 2.80.

nP

extinto

(751155)

^asilator Ventiladores S.A. - Rua Felizardo Fortes, 521 - Rio de Janeiro -RJ ; Concessão de Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a ,aí

con-

cessao do desconto de b% (cinco por cento), por extintores, para os riscos mar cados na planta-incendio com os nPs 1 (IP ao 3P pavimentos) e 2, pelo prazo de

5 (cinco) anos, a contar de 27.09.78, devendo ser incluída na apólice a cláusu

la obrigatória.

(780734)

\ Çprpais Itamaratv Ltda. - Rua Floriano Peixoto. 309 - Petrõpolis - RJ - Concesde Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a concessão

do

desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assina

lados na planta-incendio com os nPs 1, 2, 3 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, A contar de 22.06.78, data do pedido da requerente. (780738) BI.482*Pãg.01*13.11.78


'^)/urnas Centrais Elétricas S.A. - Diversos Locais do Brasil - Renovacao de Tarifaçào Individual.- Por unanimidade, foi aprovada a renovação da Tarifaçao

In-

íividual para a segurada em referência, representada pelas taxas abaixo,

pelo

prazo de 3 (tres) anos, a contar de 15.11.78, ja consideradas as instalações de proteção e combate a incêndios existentes ou que venham a existir:

- 0,125% para os riscos de incêndio e raio;

- 0,075% para os riscos de danos elétricos (ressaltando-se que os se_ gorados continuam a não aplicar em suas apólices esta cobertura);e - 0,20% para as deficiências de seguros nas verbas especificas (in clusive a cobertura de danos elétricos). (780944)

^^Companhja Brasileira de Discos Phonogram - Estrada do Itapicurú. 75 (com entra da tanibêm pela Estrada das Furnas. 1 4671- Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro • RJ- Descontos por Hidrantes.- Por unanimidade, foi aprovado o voto do rela-

íor opinando pela negativa de qualquer desconto por proteção de hidrantes para o risco epigrafado, por nao atender as exigências da Circular n9 19,

06,03.78, da SUSEP.

de

~

(781007)

Sotreq^S.A. de Tratores e^Equioamentos - S.I.A. - Trecho 02 - Lotes

510/520 -

:Brasília - DF - Concessão de Desconto por Extintores.- Por unanimidade,

íprovada a concessão do desconto de b% (cinco por cento), por extintores,

para

o risco epigrafado (prédios nQs 1 e 2), pelo prazo de 5 (cinco)__anos, a

partir

116 14.09.78, devendo ser incluída na apólice a cláusula obriaatõria.

k

foi

(781008)

laboratórios Beecham Ltda. - Rua das Oficinas. 188 - Rio de Janeiro - RJ Jovaçào de Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi decidido baixar

Reo

írocesso em diligencia junto a lider do seguro a fim de que a mesma complemente 4 processo com os demais documentos exigidos-, visto tratar-se de renovação de desconto anteriormente solicitado por outra seguradora. (781010)

^trimõvel Consu1toria_Imobn iaria ltda. - Rua Prudente de Morais, 302 - Rio de janeiro - RJ - Concessão de Desconto por Extintores.- Por unanimidade, foi apro Vada a concessão de desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ío subsolo, 19, 29 e 39 pavimentos do prédio em epígrafe, pelo prazo de 5 (cin to) anos, a partir de 29.09.78. (781042) Canfeccões Chester S.A. - Rua Cachambi. 780 - CachambT - Rio de Janeiro -

RJ -

^ Concessão de Desconto por,Extintores.- Por unanimidade, foi aprovada a

con-

^sao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ristos assinalados na planta-incendio cornos n9s 1 (19 e 29 pavimentes), 2, 2 (ji•"aus), 2-A, 2-B, 3 e 4 (19 e 29 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos,

tontar de 05.10.78, devendo a Sociedade incluir na apólice a cláusula obrigato''ia conforme Circular n9 19, de 06.03.78, da SUSEP. (781065)

C

T

C

(•

ATA N9 ( 201

) - 09/78

kl IteiOlucões de 20.10.78

fft (lícldlde

"da Empresa cópia do Parecer dõ MiMstrG.da Fazenda

11.^ Hbre a consulta da FENASEG referente ao Imposto de Renda na Fontei

(2?0169)

Srôxlma reunião serã realizada no dia 17.11.78, às 9:30 horas.

(771096)

BI.488*Pqg.Qa*l3sll.78

I

I


<0 _

^ P^lmente, no tocante ãs Reservas Técnicas, onde desceu a minú-

3(1 ^ C

T

que sao típicas de circulares. Os membros ficaram de ver aspecto, quando da elaboração do novo projeto.

C

^3 ^ trabalho da Comissão a regulamentação do Decreto-lei 73 /66,

Resolução de 22.09.78 111^

O Sr. Presidente informou que nesta data esta exatamente fazendo um ve, na SUSEP, a primeira reunião da Comissão incumbida de Rever e Atua

Projeto de Regulamentação das Sociedades "de Capitalização, na qual

í

3^ ^ ^ ~ O Dr. Mário Borges de Andrade Ramos solicitou que o exame 35^% matéria fosse iniciado no próximo encontro, uma vez que ele, jg ^ ortio representante da Federação Nacional das Empresas de Segu-

próxima reunião para segunda quinzena de outubro 1977, e que ati

e de Capitalizaçao, promoveu uma reunião com mem—

terrbro 1978, nÍo fora ainda convocada, (abaixo copia da Ata da reum

WSTfT;

{7710^

A próxima reunião serã no dia 20 de outubro p.v.

3(1 ^

das Sociedades de Capitalização e aguarda, até o dia trin

)

^ J9 ^ ' sugestões daqueles para o assunto. Os membros

(5 ^

cjg posse desses subsídios, o Dr. Mário apresente aos repre

'í ^ iitia reunião, o seu trabalho, o qual, após discutido, V ^

temetido por copias, aos demais representantes.

01

" As dez horas do dia vinte e três de setembro de mil

02

'd - e setenta e sete, na Sala de Reuniões da Superintendênc^-

03

- Seguros Privados, â Praça xv de Novembro, 34/129 andat/

deverá

ENCERRAMEN

>5 * í

~ ' onze horas, foi encerrada a sessão, com previsão da prõpara a segunda quinzena de outubro.

ATA N9 01

ü"

LUIZ JOSÉ PINHEIRO

04

- niu-se, pela primeira vez, a Comissão, criada pelo Cons®

05

- cional de Seguros Privados, em sua octagêsima nona sess

06 - naria, de nove de agosto de mil novecentos e

— concordaram

s ^^tantes da Superintendência de Seguros Privados, antes da pró

Conissao Incumbida de Itever e Atualizar o Projeto de itegulcmentaçip das Sociedades de C^italizaçio

SEVERINO GARCIA RAMOS

setenta

07

- para rever e atualizar o projeto de regulamento do D®'

08

- n9 261, de 28.02.67, que dispõe sobre as Sociedades de

09

o

32^^^* Severino Garcia Ramos propôs que se tomasse como base para

ATA NO ( 202 ) - 08/78

H'

Ill -

- lizaçãc e dá outras providências. COMPARECIMENTOi

AUGUSTO MARQUES DE CARVALHO ti

- presentes os Drs. Luiz José Pinheiro e Severino Garci^ 11 - representantes da Superintendência de Seguros Privados? Re 12 - to Marques de Carvalho, representante do Instituto de 13 ros do Brasil; Tibério Celso Ciampi/ representante 10

14

- Central do Brasil e Mário Borges de Andrade Ramos, reP^ g

15

- te da Federação Nacional das Empresas de Seguros Priv^^^^

TIBÉRIO CELSO CIAMPI

MARIO BORGES DE ANDRADE RAMOS

• ■ Ü' ='

- Capitalização. i - Iniciando os trabalhos, o Dr. 17 - quês de Carvalho propôs que fossem os representantes 16

ALBA REGINA DEORGE

18

- rintendencia de Seguros Privados os relatores da ^ob*

^

19

-II - O Dr. Luiz José Pinheiro expôs seu ponto de

^

20 21

GOMES

Secretária

ao projeto. Disse da necessidade da inclusão de arti9^ ^ ^ ^ fique estabelecida a vinculaçao das reservas técnica® ^ ^

ciedades de Capitalização, o Dr. Mário Borges de And^® 23 - mos e do ponto de vista de que esta vincnalação não se

C

T

R

£

22

cessaria, dizendo que a entidade fiscalizadora pode O Dr. Pinheiro ponderou sei" 25 - o controle das reservas. 26 - rio o controle como medida de prevenção. Falou, aindS' 24 -

27 -

ATA N9 ( 203

ií^V/

^^^ução de 27.10.78

/

tensão com que os assuntos foram tratados no projetO/ ^ , lf 482*Pág

) - 22/78

Obras Civis em

Cons-

k^o. Instglacão e Montagem de Maquinas e Equipamentos e Quebra de Maquinas r ^%^ormu1 açao.- Prosseguem 0$ trabalhos de reformulação das condições

acima

(771356)

8I.48g^Pãg.Q4*13..11.7j8


I Ií r

^Cristais Hering S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.,- Aprovar por iiiwíiiidade a devolução do processo, com a recomendação de que seja reapresent£ c

T

s

V

áíenglobando a experiência ate julho/78, conforme disposto no subTtem "b"

5

ítM4 Capitulo 11 das IPTE. ata no ( 204

) - 03/78

do

(760632)

Via. Industrial SchTosser S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- ANar por unanimidade a manutenção do desconto percentual de 50í

Resoluções de 27.10.78

(cinqüenta

"OI*cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques efetuados pela

01) Ramo Vida em Grupo - Nova Tarifa Mínima (Circular SU5EP-16, de 37.02.78). var, por unanimidade, o voto do relator-pelo arquivamento do processoT"

em referência, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada "ílos Órgãos competentes. (771414)

rando que a nova tarifa está em vigor há mais de seis meses e que não agora, qualquer manifestação em contrário por parte do Mercado Segurador

^ro Transportes - Estudo sobre a Apólice e Tarifa elaborada pela União

de

Oradores Colombianos. - a) Solicitar a Direção desta Casa que faça um um Oficio áf

a União de Seguradores Colombianos, enviando um volume do Manual

Técnico

02) Cobertura de Seguro de Vida no Plano Rural ■ - A) - Fixar o entendimento' acordo com o Decreto-Lei 73 - artigo 78 - de que coberturas que envolvam jj-

Transportes, o qual a mesma havia solicitado__atravês de carta; b)

agradecer

Uditôra de Manuais Técnicos pelo atendimento a nossa solicitação.

(780762)

rações típicas do Ramo Vida, devem ser dadas exclusivamente por segurado^® jjí 'lexaco do Brasil S/A Produtos de Petróleo - Tarifaçao Especial - Transporte Ter

torizadas â operar em Seguro de Vida; B)- Responder a CSV do Sindicato d

^stre. - Aprovar oor unanimidade a manutenção da taxa de 0,02% (dois centesi-

Paulo que nos_termos da Resolução CNSP-05/70, que inclui em seu bojo ^ de pessoas, nao explicita que tais operações

íDs oor cento), pelo prazo_de_2 (dois) anos, oara a firma em referencia,

devam ser realizadas por

doras autorizadas a trabalhar apenas em Ramos Elementares; C)- O Seguro

^

Mício a ser fixado pelos orgaos competentes.

com

(780904)

conforme capitulado^no Decreto-61.867, de 7.12.67, artigo 16 não conte# ^ '^la. Industrial Farmacêutica - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.Seguro de Vida e, tão somente, os danos cau$ados_por acidentes, fenôme#

A-

Hidr por unanimidade a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por cento) so-

natureza, pragas ou doenças, a rebanhos, plantações e outros bens

atividade ruralista, a serem disciplinados pelo CNSPC conforme artigo 'jygõd^^ S as taxas da Tarifa Terrestre, em favor da firma em referencia, pelo

prazo

2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.

tado documento legal.

(780953) '•

-

-

-r

tja. Siderúrgica Nacional - Tarifaçao Especial » Transporte Marítimo.^

'1 !• 'I

C

T

S

A

ata NQ ( 205

Aprovar

Jíi-unanimidade a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as

R

;^*as da Tarifa Marítima de Cabotagem apliçãveis aos embarques efetuados

) - 10/10

pelo

J?gurado em referencia, devendo ser observada a taxa mínima de 0,12% (doze cen.■^simos por cento), prevista no Capítulo I subTtem K17.1 pelo prazo de 2 f. ''ois) anos, a partir da data a ser fixada pelos õrgãos competentes. (780986)

Resoluções de 30.10.78

01} Ramo Autonróveis - Aumento do Prêmio Proporcional ao Risco Físico, ühahiifiidade, o voto do relator que considerando a existência de

V V.ra Rápido Carioca Transportes S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terres-

g/o''

por unanimidade a homologação do desconto de 50% (cinqüenta pôr J ^^to)- Aprovar sobre as taxas básicas e adicionais, previstas para os embarques terresefetuadas pela firma em referencia, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir data a ser fixada pelos õrgãos competentes. (781014)

ciai criada pelo Presidente da FENASEG, para estabelecer modificações

vações na Tarifa Automóveis, recomenda seja este processo encaminhado» subsidio, ao relator da mesma Comissão Especial.

02} SeQuro de Viagens de Entrega - Cobertura para Veiculo no Itinerari^^-jj^jj-l ^ Hering S/A Confecções - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre." fiiprosioniria ao Detran e deste ao cliente, com o mesmo jã emplacado.çao para a próxima reunião.

(' ; *4| '.''Dor unanimidade a manutenção do desconto percentual de 50% (cinqüenta sobre as taxas da tarifa terrestre, para os embarques efetuados

t^Jina em referencia, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data a ser esti-

03) Prevenção de Acidentes de Transito Rodoviário - Obrigatoriedade dO.

'ada oelos orgaos competentes.

de Segurança (Resolução 391/68 do CONTRAN) - Campanha da CNT do Col^ ,

»

leiro de Cirurgiões. -

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator

de: a) que se escreva ao Colégio Brasileiro de Cirurgiões agradecend brança de nos ter incluído para participar da Campanha, parabeniza"d

por

pela

a

os seus doutos e ilustres TOnbros pelo sentido humanitário da mesi^»

se recomende a Diretoria da FENASEG, em suas campanhas Publicitária ' i sidade do uso dos Cintos de Segurança.

(781076)

Automóveis S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- Aprovar

por

',®Dimidade a homologação do desconto de 40% (quarenta por cento) aplicável as ,"^35 básicas e adicionais previstas para os embarques terrestres efetuados pe\ ^irma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a

"Jelos Órgãos competentes.

(781103)

International S/A - Tarifaçao Especial - Transportes Terrestres.- Apro<5^ Õor unanimidade a concessão da taxa 0,1314% (Hum mil trezentos e quatorze de milésimos por cento), representada pelo desconto de 45% (quarenta e .^0 Dor cento), sobre a taxa média de 0,2388% (dois mil trezentos e décimos de milésimos por cento), para os seguros de transporte

CTSTCRCT

ATA NP { 206

)

- 22/78

oitenta terres-

efetuados pela firma em referência, por um período de 1 (hum) ano.^a^^çar(781117)

da data a ser fixada oelos orgaos competentes. Resoluções de 01.11.78

m) Empresa Brasileira de TelecomunUações EMBRATEL - Tarifaçao Especjj-jjfii^ .A

Terrestre. - Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto ^ 'f* "fcinquenta oor cento), aolicavel aos seguros de embarques terrestre ^ • em referência, sobre as taxas da tarifa, pelo prazo de 2 (doisl a" J da data a ser fixada nelos orgaos competentes,

If

BI. 462*Paq.06*13.11.78


^6deracao Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalizacao

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos prestdente

Carlos Frederico Lopes da Motta

X

1° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

X.

29 vice-presidente

X.

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

N

1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho l.° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nllton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Cosa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio 1,'

Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha

■il.

Alfredo Dias da Cruz

Hélio Gomes Barreto

Expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização,

íl

semanal, editada pela fenaseg diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça iReg. M. t. n.° 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M. T. nA 11 104)

BEDAÇAO

Rua Senador Dantas, 74 13P andar

Teis.: 224 2078 ZC 06 20 000

252- 7247 242-6386 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

Esic HolRiim Mté registrado no Cartório do Registro Cívii das Pessoas Jurídicas sob o n.^ 2 771/75 Curnposto e impresso na FENASEG Prog- visiiul; Mairy I

\


VÍ3

BOLETIM INFORMATIVO DA FENASEG

ÍNDICE DO N?

416

AO

Ng

461

Assuntos deste índice

ACIDENTES DO TRABALHO

IMPOSTO DE RENDA

ACIDENTES DE TRÂNSITO ASSUNTOS AEMINISTRATIVOS ASSUNTOS CONTÁBEIS

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

ASSUNTOS FISCAIS

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

assuntos OPERACIONAIS ASSUNTOS trabalhistas

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES SEGURADORAS BALANÇOS boletim informativo

M MARKETING

MERCADO DE CAPITAIS C

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Campanhas diversas Capitalização cchemorações

MERCADO SEGURADOR MUNDIAL

't)MISSÃRIOS DE avarias Comissão de corretagem Comissões da fenaseg COMISSÕES DO IRB

N

NECROLÓGIO NOTÍCIAS DAS SEGURADORAS O

CONCURSOS

CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E SEHELHANIES OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL Conselho nacional de seguros Contrato de seguro Correção monetãria

Corretagem de seguros ^RRETORES DE SEGURqs CosSEGURO

ClIRSOS DE SEGUROS

PALESTRAS

PRÊMIOS

PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVATIZAÇÃO PROJETOS DE LEI

PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO

IjtSESTATIZAÇAO

IPLíWA DE Técnico em seguros

PUBLICAÇÕES (D.O.) PUBLICAÇÕES SOBRE SEGURO

®IR£IT0 CIVIL

PUBLICIDADE DO SEGURO

"IVERSOS

R

JlHEITO DO SEGURO ■^ÇÔES

REIVipiCAÇÕES TRABALHISTAS RELAÇÕES PÚBLICAS

{NtREVISTAS, discursos E DECLARAÇÕES

JCqnomxa brasileira ^TATÍSTICAS

NlUtiEG

JUüDES CONTRA O SEGURO |WÍ«H6BG

RESERVAS TÉCNICAS

RESOLUÇÕES DE COMISSÕES (FENASEG) RESSEGUROS E RETROCESSÕES ROUBO DE VEÍCULOS

SEGURO

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUilOOS DE PENSÃO \k} E incorporação

SEGUROS AERONÁUTICOS SEGURO DE AUTOMÓVEIS

í

SEGURO DPVAT

SEGUROS DE

NA6BKS E congratulações

CASCOS

SEGURO DE CRÉDITO

SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS


mmm

■• i

.tt*

...'

.

r... .

!

I

SEGURO HABITACIONAL^ SEGUROS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

V

X

SEGURO INCÊNDIO SEGURO DE LUCROS CESSANTES

SEGUROS OBRIGATÓRIOS

lii

SEGUROS DE ÕRGÃOS DO PODER PÚBLICO

SEGURO CONTRA POLUIÇÃO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SEGURO DE RC-FACULTATIVO

SEGURO DE RISCOS DIVERSOS

SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA SEGURO RURAL

> !H IJ.

SEGURO SAÚDE SEGUROS DE TRANSPORTES

SEGURO DE VIDA SINDICATO DE PERNAMBUCO

SINDICATO DO Rp DE JANEIRO SINDICATO DE SÃO PAULO s U s E P

SINISTROS E INDENIZAÇÕES k; VISTORIAS

Mv

,J''i

k

'flui

■7'

II


í| MATÉRIA PUBLICADA DO N9 416 AO 461

'i i' i j,

DE 27.06.77 a 26.06.78

Vil

ACIDENTES DO TRABALHO

Brasil reduz índices de Acidentes -

Decla

rações de Professor da Universidade

Fede 419

ral do Parana

PÍPRENSÂ-SEÇÃO O GLOBO

ACIDENTES DE TRÂNSITO

418

Estatística mundial

EÍPRENSA-SEÇAO O GLOBO

Consignação, nos registros de ocorrências po^ liciais de acidentes do trânsito, dos dados

relativos a apólice do seguro DPVAT- Porta 424

ria OGPC-40/77

PODER EXECUTIVO *.

Estatística Mundial de acidentes do Transi 424

to

IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO

Estatística do DNER - 1976/1977 Estatística - 1976/77 - Dados do Relatório

435

do DNER

436

IMPRENSA

IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO

I

Estradas vitimaram 18 mil em 6 meses - Mais de 22 mil acidentes no Estado deram prejuí zos de quase Cr$ 4 milhões: diz o DER

438

Seguro de danos materiais dos veículos ain0 ® pouco conhecido do publico

443

IMPRENSA

EÍPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

Para o recebimento da indenização decorren® de acidente de transito, o beneficiário o seguro nao necessita da participação de terceiros

444

imprensa-SEÇÃO O GLOBO

F AM

aseg: n© ri© transito mata cada vez mais

447

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

^

Guerra do Tráfego - Trabalho

^eul Telles Rudge ( do Conselho D ire

^ Associação Brasileira para Prevenção cideutes), sobre os acidentes de transito

450

da circulação: por uma

ESTUDOS E OPINIOES

reforma

^denizaçoes - matéria sobre reunião de

i

^ udos organizada pela Federação dos Sinoa da França

451

RESENHA E SEGURO NO EXTERIOR

•SeJ Brasil lidera acidentes de

veig

automo-

451

IMPRENSA-SEÇãO O GLOBO

! ir


lí,:

III

'-uT-IERO

^ Acidente da circulação: por uma

SEÇÃO

reforma

indenizações - matéria sobre reunião de

®studos organizada pela Federação dos

Sin-

"licatos da França

452

RESENHA E SEGURO NO e::te?vIor

■'Sfonna das indenizações de acidentes de transito - Parte final da palestra proferi

da durante o Fórum da Fed. Mac. dos Sindica Cos de Agentes Gerais de Seguros Transito no Brasil mata oito vezes mais

do

que nos EUA

453

RESENHA E SEGURO NO EXTERIOR

456

riPRENSA

n!i

Espanha, lidera, aumento da frota de veícu

los - Analise dos índices de

mortalidade

nos acidentes de transito

457

rtPRENSA-SEÇAO O GLOBO

Programa de R.edução de Acidentes - Implan tado pela Prefeitura de Sao Paulo - Colâbo

raçao da FENASEG

Responsabilidade Civil - Artigo de Luiz Men

donça - Acidentes com animais nas estradas

460

SETOR SINDICAL

459

I>tPRENSA- SEÇÃO O GLOBO

i ^SUYTOS ADMINISTRATIVOS

'iarketing - Administração - O do seguro

e

especifico?

Composição do Conselho Fiscal das Segurado ras e a Nova Lei das S.A. - Correção de

lapso na publicação Phenix - Cosesp - Delta - Alteração np.s Es tatutos - SATllA - Aumento de Capital

T*arana - General! do Brasil e SEGESca

Alt ^raçao nos Estatutos e aumento do

Pitai

410

SEGURO NO EXTERIOR

411

RESENHA SEIÍANAL

411

NOTIC. SEGURADORAS

412

NOTIC. SEGURADORAS

412

NOTIC. SE GURADORAS

413

NOTIC. SEGURADORAS

414

NOTIC. SEGURADORAS

415

NOTIC. SEGURADORAS

417

NOTIC. SEGURADORAS

418

PODER EXECUTIVO

419

RESENHA SEIIANAL

420

NOTIC. SEGURADORAS

Ha

Seguros - Alteração nos Estatu

Ca. B®®.<®x~Seg.Est.Esp.Santo), Sul Ameri '-rruzeiro do Sul - Aumento

Pop. L *1

» Iriteraraericana;

de

Home-

^cimento de Capital Se guro e Ipiranga - Aumento de Capi-

Capitalização ia. Sol de Se_ - "O jjç""^®"|'Seguradora das Américas - Au-Apitai -- Unibanco Seguradora S.A. ■ia

h l Ibtt ÍSa '8

sai

i-iic

Estatutos

de Seguros -

Instalaçao

Londres - Autorização -Port.

^^terr»

< Jtôg ^^^cional de Seguros - Sucursal em

Ks " ^«0 ^'^^tirização por portaria divulga!•

«S

i

do |j

Q ^^sil - GB-Confiança - Seguro s da teração nos Estatutos de Capital

i

V I


3. nGmero

MiJMERO

Uaif

Pi ^'iningadee Bandeirante sucursais das

ílariCiraa - América Latina - Home Insurance-

T Alteração nos Estatutos para aumento

c!c

423

capital

Cia. Internacional de Seguros -

NOTIC. SEGURA3'

Hovo

423

NOTIC. SEGin^.

4lt

dos Estatutos das

Prazo para apresentação da documentação re ferida nas normas anexas a Eesolução CNSP-08/75 - Circular SüSEP-67/77

440

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

441

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

seguradoras.

~ Capitalização e Nacional Brasi 426

441

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

SUSEP

Cia. de Seguros Delta - Mudança da razão so ciai para Gerling Sul América S'.A. -Seguro? Indu.striais \

seguradoras:

0®í"en,te da Novo Hamburgo

Alteração

nos Estatutos

secao

SEÇÃO

°

capital social das ^seguradoras.

441

Maúa e Prudential-Atlântica

427

NOTIC.

427

NOTIC. SEGU

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Generali do Brasil-Parana - Central - Alte rações nos" Estatutos

Nacional Brasileira de

Cia. Ilhéus dé Seguros-Transferencía da se de para o Rio de Janeiro e Aumento do Capi tal

427

notic.

427

•,OTIC.

Seguros

sia para alteraçao de denominação

442

IMPRENSA

capital social das seguradoras: ^^~Vida e Allianz-Ultramar

442

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Cia. União Continental de Seguros - Aumento de Capital

dos Estatutos das -

Letra S.A. Capitalização; Ipiranga, Brasil e Yorkshire - Corcovado - Aumento de Canital

no Rio de Janeiro, da Pirat_i

NOTIC.

Mti Loc

notic.

a

V

Alferaçao nos Estatutos para aumento de ca pital das companhias: Bandeirante; Pirati433

NOTIC. SEC

433

NOTIC.

435

resenha

Catarinense - Eleição de

Indiana;

Nacional de Seguros; BEMCL; Cal

Americana

Industriai; Unibanco

IlESENIIA

Estatutos das Cruz, Argos

Seguradoras:

445

NOTICIÁRIO DAS

capital social das

seguradoras;

^®guros

notic.

436

notic. SE''

436

notic.

436

PODEK

445

NOTICIÁRIO DAS

de

447

RESENHA

447

NOTICIÁRIO DAS

Paulo

.

^^Í6ta

p® capital social das seguradoras: Brasileira, Farroupilha, a Seguros da Bahia

SEGURADORAS

Alteração nos Estatutos da Cia. Internacio nal de Seguros

Aviso da JUCERJA a proposito da

dos Estatutos Sociais à Lei 6.A04/76

^

Aumento de Capital das seguradoras: CAPEMI, itaO

437

Alteração dos Estatutos da Aliança Alteração dos Estatutos da

acijw

adaptação

SEGUROS

Gaúcha

Estatutos das Seguradoras:Con

447

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Excelsior, Panamericana

SEGURADO!^

NOTlClAR^f; "«tO

438

440

448

V.

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

448

® ^^pital social da SASSE

SEGU^*-

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

pA^ 438

e

adora

d

NOTIC

-

-

® ®i^gãos de Direção da União

de 448

segurador^

NOTICl^'^fJs seguradora^

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Aumento de capitai Social das seguradoras: iünerica do Sul Yasuda e Panamericana

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

^®^e-Finasa

notici^^s seguradora

Aumento de Capital Social da ATLÂNTICA(Portaria SUSEP-247/77)

447

Estatutos das Seguradoras:An437

DA

BAHIA (Port. 232/77, da SUSEP)

da Sucursal-Rio, da Cia. In ® de Seguros ^

*

dog Estatutos das

1

: í|.(

SEGURADORAS

Âtlar,.-.

Alteração nos Estatutos para aumento de ca pital das companhias: Vera Cruz Seguradora

sir:

SEGURADORAS

. ^ sed« ^®^-Soavista - Inauguração 435

e Fortaleza-Cia. Nacional de Seguros

NOTICIÁRIO DAS

445

do Sul, Gerling e Sul - América

Alteração nos Estatutos para aumento de ca

pital das seguintes companhias:

442

Sua

'^'^«toria

União Continental - Composição do Conselho de Administração e da Diretoria

SEGURADORAS

C. 428

Alteração nos Estatutos da SASSE

NOTICIÁRIO DAS

SEGURADORAS

Ciâ^ de Seguros do Estado de S.Paulo- Alte

ninga; Paulista e Inconfidência

442

'QVo 428

ração nos Estatutos

seguradoras:

® Seguradora Industrial e Mercantil

seguradoras:

Bandeirante e Capemi

449

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

d

ítid^dstrial capitalSulsocial das eseguradoras: Americano Aja«

449

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

■I íi


NtJMERO Eleição e posse da nova Diretoria da Argos-Companhia de Seguros Aumento de capital social das

451

SEÇÃO resenha

451

Alteração dos Estatutos das seguradoras: Alvorada, Brasil e Piratininga

Cia» de Seguros Guarani — Mudança de sua denominação para Banorte Seguradora S/A

451

451

guros de Goiás-COSEGO

na Resolução CNSP-08775 ~

de Seguros - Indicação de li~ ^ante

SEGURAD'^^

Al ter -

nos estatutos das

segurai""^

Alteração nos Estatutos da América do

NOTICI^^S

NOTICI^^? ORA^

SEGURADORAS

SEGV^"

/®ail

NOTIC^^S

"íft

de

456

456

notic^JaS

.®alanço Anual - Fixaçao de PenaA^o ^ ''^^^ular Presi-39/77 Otv* • ^ C*

segubap^

^^^®^tial-Atlãntica,Farroupilha

Cftpcmi Seguradora - novo endereço

461

NOTICIÁRIO DAS

seghi^

457

NOTI CNSP

410

IRB

434

SU3EP

436

RESENHA SEMANAL

Sociedades Seguradoras-

SEGUR^^

H ^ ^SEP - Substituição de repre® EENaseg - Portaria 241/77 da

A*

da Graduaçao em Ciências Con ^hso'^^dAção Getulio Vargas - Prazo

^

operações de segu^ias do exterior - Transferênhtas pendentes do ativo e passi° da SUSEP a FEKASEG

seguradoras:

tlv. ^ H=Aa

Altetaçao nos Estatutos das seguradoras: Allianz-Ultramar, Boavista, Vida, Boavista, Fortaleza, ^depinho. Porto Seguro. Pétria,

Banorte lança seguradora

COLINA

® ^estionarios dos Balancetes trj.

Q 456

t

SEGURADORAS

Eis

Patrimonial de Seguras Gerais

CNSP-

NOTICIÁRIO DAS

®P^ny of North América ^íudança para: Companhia

SEGUT^

Racional Brasileiro Companhia de Seguros Mudança de sua denominação para Companhia

I

c

461

SEGURADORAS

seguradoras:

^ ^lograndense" (Ato

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Vera Cruz, Sagres -Segurado ®^icaa, Cruzeiro do Sul

ros Aliança Brasileira

-S/78)

460

A?'^® Estatutos das seguradoras: Gaécha, Commerciâl Union do

pA^

Aumento de capital social da Cia» de Seeu-

Uquidante das

Gerencia

I 453

454

Sul Brasileiro, Universal e Bamerindus

NOTICIÁRIO DAS

-SEGUBAJ>'

Alteração nos Estatutos das seguradoras: América Latina, Previdência do Sul e India

Tif

460

pA^

454

Alteração nos Estatutos das

NOTICIÁRIO DAS

ner«

de Seguros - Nova ^^cur sal/Rio

Kyoei do Brasil, Sul América TMA e Aliança

na

460

SEGURADORAS

SEGUHADOí^

Aumento de capital social das seguradoras: da Bahia

NOTICIÁRIO DAS

Crus

Seguros e Inconfidência Cia. de Se-

íutOs

Sul

Yasuda; ünibanco Seguradora S.A.; Interamericana; Phoenix Brasileira; Seguradora Mi.neira e Phenix de Porto Alegre

460

Banestes

Brasil - Eleição" de nova Dire 452

CNSP

Sociedades:

Bahia Capitalizaçao.,

Aumento de capital social das seguradoras: Santa Cruz e Kosmos Capitalização

458

SEGURADORAS

OAS

452

S.e-

CRsp-12/78

j®* Haua Cia. de Seguros, Santa

Companhia de Seguros de Goiãs-COSEGO -Mudan ça de sua denominação para Companhia de Se

í\

^^iados pelo Estatuto das Soc.de Se-

tia ^ ^ Capitalização - Dispensa da exigen-

DAS

DAS 452

IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO

NOTICIÃRI^ ^ SEGUHADOBA

Alteração dos Estatutos das Seguradoras:Gedo Brasil e Minas Brasil

458

® Conselho Consultivo

SEGURADP^

NOTICIÃRO

seção

Internacional de Seguros-' Eleição membros do Conselho de Administração

^

seguradoras

Sul América TMA e Mutor Union Americana

nerali

nOmero

j 'irí

437

RESENHA SEMANAL E SUSEP

da ^opnas e plano de contas para contábil --««-«luii. que se iniciou em

,

457

457

- esclarecimentos da CAC,

ja-

da 444

RESENHA SEMANAL

450

i^NASEG

452

FEHASEi^

e de balanços semestrais das

V^iaf ®^8urac , "^^^E^^adoras - Criaçao de Comissão

^

EENASEG, para dar parecer so-

457

^E

.

dn ®Pccial que estudara a adoção do ®®Ianço8 Semestrais - Comunicação '^ia# que comporão essa Comissão


■TT NÚMERO

Conveniência do regime de Balanços

ECAO

lítJMERO

Semes

SEÇÃO

trais nas empresas seguradoras - Reunião da

Comissão Especial para estudar o assunto Adoção do regime de encerramento

456

da Circ. SUSEP-63/76- Resolução

RESENHA

vação por Comissão Especial - Relação

daT

companhias que integram a referida Comissão

sobre pedidos de autorização pa 458

resenha

lie

Ramos Elementares e

"

Seguros e dc Capitalizaçao 3USEP-57/77

,

ASSUMTOS FISCAIS

Seguradoras poderão usar recursos

obtidos

pelo^IOF - Projeto de Lei aprovado por

420

Imposto de Importação - Calculo - Despesas admitidas e excluidas

426

Créditos "Fiscais - Coeficientes de Atuali zação - Resolução n9 21B da Secret. da Fa zenda (RJ)

Governador (RJ)^isenta Sindicato de imposto na compra de imóvel - Lei n? 163/77

426

42S

Instituição de taxa de incêndio para a cida de de São Paulo

430

niPRENSA -SEÇÍ" O GLOBO

resenha SH-iíf^

Secretaria da Fazenda esclarece sobre inci dência do ICM na venda de veículos a título

439

ICM sobre a venda de salvados - Solicitação ao SERJ para que examine e estude o proble ma

439

443

Taxa Dninicipâl contra o fogo

cia

Criação de taxa de segurança contra incên dio, no Estado do Espírito Santo

Incentivos a formação profissional - Escla recimentos da Secretaria de Receita ral - (Parecer Normativo CST n9 3A)

Rarantir

indenizações

ex-Presidente do BNII na X CBSO criaçao de seguro de risco

uíprensa

424

°^dias empresas

resenha

^ova modalidade de seguro

jVO

425

^ ®®prestLinos a pequenas e médias

^

426

IMPRENSA

428

IMPRENSA

429

IMPRENSA

tiesabamentos - Gire. Presi-17/77

/; i'

431

c. - Ou Sn'?? Ou

- Disposição sobre

,;®duçáo automática -

83/7^

452

FENASE'^

IMPKENSA-SEÇAO DE O GLOBO

FENASE^^

setor si

IMPRENSA-SEÇAO DE O GLOBO

^para

PODER

431

IMPRENSA

j P^ra lançamento de seguro para ga-

^^^«6 ^ í^^nnciamento, exclusivo para pe-

ííDÍ'

ele-

Circular

"^feu h

*

fp.®®®® ~ Aumentos de

Xj,

■}jO

°®

• importancia

Artigo de Luiz Mendonça

443

443

IMPRENSA-SEÇÃO DE 185

n-ÍPRENSA-SEÇÃO DE O GLOBO

MNo -

457

SUSEP O GLOBO

''Circular Presi-14/78, do IRB)

S

' !l 436

440

^nntt ® os novos riscos

® 3-ndenizar falha de serviço pu

443

IMPRENSA-SEÇÃO üE O GLOBO

Autonomia tarifaria para as companhias de seguros - Liberação do sistema de previacon

*cã

" ® Teso

Pretençãõ" 412

rESERR^

Novos riecog, novos seguros - Artigo de Be-

Ministro da Fazenda no sentai Nacional assumir através do incêndio e outros

danos

da Volkswagen e da

Merce-

412

Seguro de performance para máquinas Su gestão do Diretor Geral da Cia. Internacio nal de Engenharia no Congresso Brasileiro de Êftgetthatla Qutmiea

IMPRENSA-SEÇÃO DE

sta

ASSUNTOS OPERACIONAIS

nito Carlos Fagundes

424

correspondentes

e aos prêmios de Seguros-Dèela^

'°Êic o

Fede

do IBB

SUSEP

sistema de correção monetária nos ■

443

Incidência de ICM sobre salvados - contra tação de serviçoi profissionais de advoca

fazem mil tipos de apólices mas Ari- ^

]3IPRENSA

;CÜÍ

de salvado

defeito

422

O GLOBO

■""Ço,

PODER EXECIÍÍ

Codigo Tributário do Município de Niteréi - Lei 138/77

aprovação

para portadores de

Co

missão da Camara

413

443

IMPRENSA-SEÇÃO DÈ O GLOBO

®®8uro da Volkswagen

Variedade da oferta

443

IMPRENSA

443

RESENHA SEMANAL E

Ministro da Fazenda, autorizanNacional assumir, através do

p-,prensa jhpbeN^A 0

®008 de Incêndio e outros

Am

danos

Volkswagen e da MercadeB-Renz

PODER EXECUTIVO

A gestão dos rísÊos (A âbórdaggm quantieg* tive dos riscos)

RESENHA SEMANAL CNSP

dos^balanços das^companhias de seguros-Apro

SUlta sobra taxas e Condiçoes -

422

semestral

m

sBoin^

riscos oro seguros

ti-

vulCO"

quar (iKJdalidade garantindo danos (Circular Presí-l6/7fl) do IRli

445

IRD


NÜMERO

X.]<1 Alemães negam intenção de desmentir

10,

SEÇÃO

nOmero

nota - DÕvidas suscitadas em relação

da Nuclebrãs - Cobertura de seguro de rea tores adquiridos pelo Brasil

445

riovafi — exigências legais - informações exigências legais

IMPRENSA

ros - Exposição feita pelo Sr. Kleber Eter Bastos

FENASEG

IRB e mercado segurador brasileiro 446

446

imprensa

joRíI^

446

imprensa

447

IMPRENSA-SEÍ^

amplia 447

do dobro das despesas

448

EíTRENSA-S®^

449

449

Portaria

^,',^''^49/77 - Dá nova redação ao § 1? do

XmPRENSA"^

riPRENSA

Ifatr»

da DRT-DF para decisão sobre con

ía»- ^

tvabalhc Portaria 69/77 da DTR-DF ^ ^^ajustamento salarial para o mes

457

resenha se

- Fixaçao (Resolução CNSP-07/78) 457

de dezembro/77 -

resenha

.

CNSP

Decreto

^^Çao Sindical - Edital

{j-?® Bindlcais - Multa aos

associados

^^aratn de votar (Lei n? 6.512/77)

460 459

eípeensa - SE

fator de reajustamento salarial janeiro/78 - Decreto 81.203

RESENHA SEMANAL

430

RESENHA SEMANAL

430

RESENHA SEMANAL

433

RESENHA SEMANAL

438

RESENHA SEMANAL

438

FENASEG

439

RESENHA SEMANAL

461

^

imprensa

de fevereiro/78-Decreto 81.350

Avi

tDarGo/78 - Decreto 81.446/78

b

5®^ro está sujeito a desconto em fa-

V- ®Q py.- .

imprensa O GLOBO

RESENHA SEMANAL

de fator de reajustamento salarial

O GLOBO

Organização de uma "joint-venture" para ope

resenha SEMANAL

de fator de reajustamento salarial

So

muito

res

428

IRB

O GLOBO

ponsabilidade que a seguradora poderá reter em cada risco isolado - Vigência da resolu ção 6/78 (Resolução CNSP-16/78)

RESENHA SEMANAL

E PODER EXECUTIVO

T Circ.DO-006/78 - IRB

Formula de calculo do valor máximo de

418

f*V

Normas para Cessões e Retrocessões Aciden tes Peasoais-NAP-Limites Operacionais-Carta-

rar resseguros em Nova York, com participa ção majoritária de capitais brasileiros

PODER EXECUTIVO

â® f^tor de reajustamento salarial Decreto

Capital__Minimo das sociedades seguradoras -

baixos

413

- Decreto 80.759

CNSP

Edifícios são segurados por valores

li

rea-

■ ^8/77 da SEPLAlí

ra (formula de calculo) e Limite de opera-"

çoes (Resolução CNSP-06/78)

íi i:\

O GLOBO

Prof^^^^tivos de salários das categorias Pott no período ago/77 a julho 78 de Recolhimento ''do MTB Lei o

tação

Seguro de construção precisa ser expandido

IMPRENSA-SEÇÃO DE

o GLOBO

SUSEP crítica concorrência desleal e osten

Valor^mãximo de responsabilidade da segurado

412

los^^^^^^dção sindical - AprovaçÃo de mode-

ça (cobertura do seguro para cirurgia cor retiva de impotência)

PODER JUDICIÁRIO

a ser aplicado nos reajustamen-

o GLOBO

Bastães de silicone - Artigo de Luiz Mendon

do

^uador

IMPRENSA-S^^^ o GLOBO

Receita da Mínas-Brasil cresce 61,6%

de responsabilidade trabalhista ""Pregador

programas de alimentação do tra

o GLOBO

em 12,9% participação no mercado

410

- Dispõe sobre a dedução do So^ °,^^ibutãvel para fins de IR da.s pes

ser

viços

RESENHA SEMANAL

da lei - Pronunciamento do Consultor

^^dico do iriB 446

410

1535/77 - Ferias vencidas antes da vi-

FENASEG

especial DO brasil

Companhia Internacional de Seguros

FGTS

^eisão do TFR

em New York, com participação acionaria do

Valor estimativo - Artigo de Luiz Mendonça

RESENHA SEMANAL

PODER JUDICIÃRIO

de base ãs contribuições do

Organização de uma companhia de resseguros

Calmon diz que seguro ajuda exportar

410

^^iso Prévio - Importâncias correspondentes 446

Riscos vultosos - Ampliação de Limites (Carta-Circular DO-03/78, do IRB) Calmon anuncia resseguradora no exterior

do

°asultor Jurídico do MTB

Padronização dos bilhetes e notas de segu n 4>i.

seção

Hov " ® nT íieQj.

.

-

de Salário Mínimo, em

81.615/78)

resenha SEMANAL

I


12,

nOi-íero

NÚMERO

,t.:

"es poderão ser empagas o resgate parcela, caso apÕs de seguro de da P^^^^igmentares parcelados em ate 10 ve-

BOLETIM INFORMATIVO

índice do n9 387 ao 409 - jan/jun-77

seção

SEÇÃO

Projeto de Lei 4.888

423

ANEXO

453

IMPEENSA-SEÇÍ''

454

RESENHA SEMANAL

412

SETOR SINDICAL

414

SETOR SINDICAL

414

SETOR

416

SETOR SINDICAL

422

SETOR SINDICAL

membros

424

SETOR SINDICAL

Posse dos membros das CTs - Composição das

425

SETOR SINDICAL

430

SETOR SINDICAL

cação CTSD - Substituição de representante

432

RESENHA SEMANAL

432

SETOR SINDICAL

CTRE - Designação de membro

434

SETOR SINDICAL

434

SETOR SINDICAL

436

SETOR SINDICAL

439

FENASEG

439

FENASEG

441

FENASEG

443

RESENHA SEMANAL E

CAMPANHAS DIVERSAS

Campanha anti-furao- Artigo de Luiz Mendonça (nos Estados Unidos)

O GLOBO

o-iilamento das Comissões

jjovo ReS"_

Técnicas -

- Aprovação

^

CAPITALIZAÇÃO

Analise global das sociedades de capitaliza çao - Situação das companhias em 31-12-76

421

imprensa

909 aniversário da Amár-ica Latina

Dia Continental do Corretor de Seguros Dia dos Corretores

412

resenha

413

resenha SEMAI^

ijas CTs da FENASEG

425

resenha

Comissões Técnicas da FENASEG

426

imprensa-seÇ^ 0 fiLOBO

Dia Continental do Seguro/1978 - Comemora ção em Belo Horizonte Dia Continental do Seguro/1978 - Comemora ção em Belo Horizonte - Palestra Pronuncia da pelo Dr. Hoberto Marinho, das Organiza ções Globo

455

456

resenha se

resenha SEW■íAU^ diversos

Substituição de membros das Comissões

da

Substitui

ção de membros

imprensa

seguradores

418

brasileiros no Exterior

Regulamento do Registro Nacional de

resenha sei

Comis

434

SETOR

SlNPl

Substituição de membros das

Comissões:

C'OastituiçãQ de Comissão Especial para exa

me e acompanhamento da legislação que dis

Lista de comissões vigentes aos diversos ra

Seguros vultosos - Suspensão da

das Comissões:

CTSILC, CTSCGPF e CAFT

COMISSÃO DE CORRETAGEM

mos

grupo

CTSVS e CTRD

vistoriado-

res

Grupo de Trabalho para formular sugestões sobre tarífaçao para os seguros de vida em

Substituição de membros

sários de Avarias-Estudos para implantação

410

põe sobre as entidades de previdência

SETOR

pri

vada

vigência

FENASEG

das normas estabelecidas para recolhimento

da parte das comissões de corretaeem-Circular PRESI-84/77

;híA^

421

resenha SE

421

SUSEP

Tabela de Comissões - Diversos ramos e moda

Iidades - Comissão adicional de serviços - Ramos excluídos

- Circular PRESI-98/77

sobre

comissões de corretagem de seguros

pagas

Exte-

tior - Criaçao '^'STCRCT, CTSILC, CTS-DPVAT, CTSA, CEICA •^^isaão Especial de Resseguros do

resenha SE IRB

a pessoas jurídicas - Decreto 1273/77 ( Mu nicipal)

431

PODER

Seguros de Credito S Exportação - Remunera ção de serviço» acessórios - Esclarecimento

436

SUSEP

^STCRCT, CAFT, CPDPVAT - Substituição ®minbros

443

FENASEG

443

FENASEG

446

RESENHA SEMANAL

446

FENASEG

Exte-

- Criação pela FENASEG

427

Retenção na fonte do ISS incidente

Comissao Especial de Resseguros do Substitui çao de membros

Comissão de corretagem de seguros vultosos-

I\\ ;'

SINDICAL

CdHISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DÁ FENASEG

COMISSÃRIOS DE AVARIAS

e manutenção de um cadastro de

Substituição de membro - Correção de publi

CEICA, CTSA, CTRD e CTSTC-RCT 458

CTS-DFVATí

FENASEG - Esclarecimento

Agradecimento

Oferecimento de serviços aos

Substituição de membros: CTRD;

o

CTSA e CAC *

ao Dr. Roberto Marinho pela palestra profe rida

de

-cairão das Comissões Técnicas para

t-riãnío 77/80 - Aprovação CAFT - Substituição de membro Pixação de data para a posse dos

Dia do Securitârio - Programa de comemora ções

CTSAP "■ CTSCCPF - Substituição

iiienibros

COMEMORAÇÕES

Dia Continental do Seguro -

substituição de membros

pE

de

y'-


14

irÍR'!ERO

^JtjMSRO

. f

SEGAO

SEÇÃO

Prêmio David Campista Filho - IRE estabelece o valor desse prêmio, através de edital

Substituição de membros das CoTnissões Téc nicas da FENASEG - Deliberações que somente serão submetidas a Diretoria quando se tra

.Pfemio FENASEG de Aparelhos Anti-furto de Veiculoa Automotores - Designação do Pre 446

Comissão Especial de Resseguros do

Exte

seguradoras que indicarão os demais

mem

sidente da Comissão Julgadora

FENASEG

Julgadora 446

Regulamento das Comissões Técnicas

FENASEG

da

FENASEG - Alteração do art. 69

448

■(

i :

O carro ã prova de furto darã

FENASEG

sobre

empresas seguradoras - Criação

íCAl424

im 'I

1.1

430

Comissão Mista para estudo da formação uma Sociedade Classificadora

SETOR

X Conferência Brasileira de Seguros dos - Prê-Prograraa

SETOR

SiND ICA^

.Designação 434

SETOR

glNO^

Concurso "Prêmio Fenaseg de Aparelhos Anti-

*"

furto

FENASEG

440

imprensa

Decisão

441

FENASEG

Concurso Pega-ladrao

441

imprensa

pela

FENASEG - Esclarecimentor^ Io Ir.

Carlos

Motta, Presidente

Informações

d

Geral da Associação Pan-Amee^Garantias - Realizaçao Conclusão dos Participantes

^ ®ogot" ^

X C.B.S.P.

411

X C.B.«.P.

411

RESENHA SEMANAL

Conf

dftn I

441

-Furto de Veículos Automotores"

442

imprensa

Veículos Automotores" - Constituição

de

RESENHA SEMANAL

413

RESENHA SEMANAL E

413

FIDES

413

Diversos

414

RESENHA SEMANAL

trabalhos

■ ;i

X CBSP

Br

Privados - Pronunciamen

^ ®tite do IRB a proposito do tema 443

FÉNASEG

448

resenha SE

414

448

resenha

448

FENASEG

IMPRENSAtSEÇÃO DE O GLOBO

)E

^ ALALC ~ Adiamento para

B

condições de

413

resenha

Concurso de monografias "David Campista Fi

Prêmio FENASEG de Aparelhos Anti-Purto

FIDES

Bras. Segs.Privados - Encerra Pfazo para inscrição de

rios para a composição da Comissão julgado

de inscrição

412

®i'cncia da FIDES - Noticiário diver

^''0

Âuti-furto de Veículos Automotores - Crité

Concurso de Monografias "/aigelo *íãrio Geme" - Ganhadores de 19 lugar

X C.B.S.P.

processo decisSrio - período ^ 12/8^' CEBRAE e FNTe, no Promo-

e,

ra

412

SEGURO NO EXTERIOR

XVj

Concurso "Prêmio Fenaseg de Aparelhos Anti-

Comissão Julgadora

410

X CBSP

S

mio a nenhum dos concorrentes

lho" - Edital do IRB estipulando

IMPRENSA

Priva

Brasileira de Seguros Priva®claraçoes do Presidente do IRB

Bq

da Comissão Julgadora de nao atribuir o pre

Concurso Pega-ladrao, instituído

dos

ri

439

FENASEG institui prêmio para invenção anti-

Prêmio FENASEG de Aparelhos Anti-roubo

461

IV As

-Furto de Veículos Automotores" - Regulamen

I, . CH

p{

dos- Informac ~ Brasileira de Seguros içoes Gerais

Conferência da FIDES

Prêmio FENASEG de Comunicação -

RESENHA SEMANAL

FIDES

432

to

457

de

- Repres. da FENASEG

de Comissão Julgadora

RESENHA SEMANAL

Priva

'fVI Assembléia da FIDES - Programa

SETOR

Brasileira -

Prêmio FENASEG de Comunicação

456

X Confer«Mt,ia Brasileira de Seguros Priva

CONCURSOS

li

FENASEG

Cr$ 100 mil

dos - Noticiário

re

presentantes da FENASEG

454

ÇOlfGRESSOS, CONFERêNCIAS E SEMELHANTES

FENASEG

COMISSgES DO IPJi

Comissões Permanentes - Designação dos

FENASEG

Reunião

ao seu descobridor

450

CETI - Representantes da FENASEG

de

de

-furto de Veículos Automotores" -

adoção do regime de balanços semestrais das

< li '

Prêmio FENASEG de Aparelhos Antifurto Veículos Automotores - Encerramento

da Comissão Julgadora 450

Comissão Especial para dár- parecer

'

inscrição dos candidatos Concurso "Prêmio FENASEG de Aparelhos Anti-

FENASEG

Comissão Mista IRB/FENASEG para estudar a formação de uma Sociedade Classificadora Brasileira - Designação de representante da FENASEG

450

"Concurso Prendo FENASEG de Aparelhos Anti■^urto de Veículos Automotores - Homologa ção de desighaç-ão de nomes para a Comissão

rior - Indicação de Presidente e relação de

bros

RESENHA SO-ÍANAL IRB

tar de indicação feita de acordo com alínea c do art. 29 do Regulamento

450

sua

rea-

^ etif" ■

\ ,, ®

SETOR SINDICAL

414

X CBSP

416

RESENHA SEMANAL E X CBSP

- ^^^sileira de Seguros - Prazo

de trabalhos e teses- Mensa-

vidente da FUNENSEG

^

414

Brasileira de Seguros Priva*^ diversas - licnsaaaTn do Praa.


u • i' ••

:^T(JMERQ

SEÇÃO

XVI Assembléia da FIDES - Noticias sobre re servas de hotel

""

416

RESENHA SE>^^

416

. e p#® IMPRENSA-F1'^*.

16

NÜMERO

Semimrio sobre a "City" de Londres e seus serviços internacionais - XealizaçSo

em

S.Paulo de 19 a 21.9,77

X^Conferência Brasileira de Sef^uros - Expo sição Tecnico-Administrativa a cargo

3L

417

424

- Representante da FENASEG

3â. Reunião de Representantes da Atividade

^Q^^^^^^rencia Brasileira de Seguros Priva-

Seguradora-Promoçao da ALALC de 17

tes

22.10',77 - Temãrio 417

resenha

SEGURO NO

XVI Assembléia da FIBES - Noticias

diver 417

FIDES

417

imprensa-FL.S*

417

i^rensa

convite para presidir a Conferência

Sq 2^

bte ^^^®í"ência da FIDES - Comunicação so-

^eservas de hotel Cónft ;og ^-®^encia Brasileira de Seguros Priva•^laraçoes do ex-Presidente do BNH adoçÃo do sistema de correção moneCo

clog ^^^'^encia Brasileira

417

Se

418

resenha se

418

X CBSP

419

IMPRENSA - SEÇÃO DE

Resoluções 426

® Delegação Brasileira

RESENHA SEMANAL

428

°^íf®^encia Brasileira de Segutos Priva. de . .. era outubro 79,

era

^-^rais

resenha SE'

Seminário sobre Fundos de Pensão - Realiza

. ®

ÍV

Gerais

^

- Encerramento do Congresso

diversos

da FIDES - Retificação

Seminário sobre Seguro na Construção Civil-Promovido pelo Instituto de Engenharia de Sao Paulo 420

421

resenha 5 gjc-f® seguro nu

XVI Conferência da FIDES - Encerramento do

imos - Realizada era

422

resenha

422

X CBSP

Instru

ções

428

IMPRENSA

429

RESENHA SEMANAL

429

RESENHA SEMANAL

429

IMPRENSA

430

RESENHA SEMANAL

de

Montreaux -

jj^^^ncia da FIDES - Realizaçao

em

d ^®as j^^^So - Tema: Contribuição das Ém® Seguros para o

D e senvo1v imento

-aea

ÍV

praío para apresentação de trabalhos

IMPRENSA ,

União Internacional de Segu-

imprensa

- Realizaçao na França de 3 a 4/10 - Temano

428

. ^^a Brasileira de Seguros Privado Presidente do Sindicato

Nclap

420

(J'de " Tese apresentada pela Delega^ ®^nambuco citando o Seguro como mo^ Pí"ivatização

430

Vr 422

X CBSP

X CBSP - Mensagem do Pres. do Sind. de São

RESENHA SEMANAL FIDES

ção no Rio de Janeiro - Promoção do IDEG •

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

%•

"

Nacional de Adv. do Sistema Bra-

.^®,Poupança - Aprovação de proposta

Paulo

422

X CB SP

de seguro de desempragi ^^iar os mutuários do SFH

X CBSP - Programa Oficial - Informações so X OBSP — Declaraçao do Presidente

425

imprensa

X CBSP

FBMASEG

IMPRENSA-SEÇÃO DE

X CBSP

^ealU- ~

420

bre inscrições - Data limite

FIDES

^^nçã^^^^^^encia da FIDES - Programa - Pre-

.5

cial

X CBSP - Entrega de credenciais -Instruções

425

XVi Cqi

para Ofi

IV Seminário sobre o Seguro e Resseguro -

425

Brasileira de Seguros Priva

ç^^®^uii:sos pronunciados -

X Conferência Brasileira de Seguros - Comu-

X^CBSP - Entrega de credenciais -

Seguros Priva-

gnradoras fixara suas -^etas

^Os

O globo

- Inscrições

RESENHA SEMANAL

O GLOBO

Seguradora - Pv.ealização em Montevidéu - Prn

nicaçao^sobre encerramento do prazo inscrições com desconto-Pre-Programa

425

do

de

aprovadas

P.E SENHA SEMANAL

^1 r

Corretores

moção da ALALC

425

, .

ingresso Internacional de Medicina de Vida - Realizaçao em líadrid,

nunciamento do Presidente da Federação dos

III Reunião de P^epresentantes da Atividade

SETOR SINDICAL

O GLOBO

tratégia

X Conferência Brasileira de Seguros - Pro

lll «

424

SEGURO NO EXTERIOR

O GLOBD

X Conferência Brasileira de Seguros Pri vados - Expansão dos seguros com nova es XVI Conferência Hemisfêrica de Seguros-Preços das inscrições valor da moeda local

RESENHA SEMANAL

Presen-

Encerramento-Personalidades

^ ^27/9/79

sas

X Conferência Brasileira de Seguros Pri vados - Mensagem do Presidente da FENASEC X Conferência Brasileira de Seguros Pri vados - Ministro da Ind. e do Com. aceita

IMPRENSA

Inter-

Conferência do Comitê Marítimo

naci, -ional

resenha X CBSP

f/l: '' l',' i

423

CBSP

da

BRASENCO - Empreend. e Serv. Ltda.

^^ttilnãrio sobre "Seguro na Construção" ^ '^dferência Brasileira de Seguros

SEÇÃO

423

Hiii -

423

430

EÍPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

sobre Barateamento da Construção

^acionai

da

para

432

SETOR SINDICAL

: i < b.liil


17 NtJMERO

SEÇÃO 18,

XVX Conferência da FIDES — Resoluções apro vadas

^úapÕ

ta - Debates sobre seguros aplicáveis

ao 433

'p

X Conferência Brasileira de Seguros Priva dos - Tese n9 16 - A Proteção do CPD-II

A Proteção do CPD - Tese apresentada a 10^ Conferência Brasileira de Seguros - Auto res: Jose Jesar Caiafa Jr. e Eliezer'ítoyses

executivo

434

PODER

434

ESTUDOS E OPl^^^^

435

ESTUDOS E

do PLAR - Pool Latino-America-

dç 1 - ^®sseguros - Realizaçao no Panania, , ^ 19/5/78 Representantes da Atividade

436

ESTUDOS E

[3^3

437

ESTUDOS E

OPXIíI^

realizado pelo Grupo Atlantipara abordar problemas de imHva fundamental nas areas administra» gerencial e técnica

^^6 riPRENSA

\u''o—

;i

Eliezer

A Proteção do CPD - Tese apresentada a 10'^ Conferência Brasileira de Seguros -AutoresJose César.Caiafa Jr. e Eliezer MoysÓs

439

RESENHA SE:IA^^

439

FENASEG

tinado a executivos de seguradoras Palestra pronunciada pelo Prof. Joel Montello abordando varies aspectos da PreviPrivada

449

riPRENSA

450

FENASEG

451

SETOR SINDICAL/RJ

453

RESENHA SEMANAL E

da em

® d» A»

Eorum da Fed. Nac. dos oGntes Gerais de Seguros

Sindi-

ESTUDOS E

SEGURO NO EXTERIOR

Brasileira de Seguros PrivaPres. do Sindicato de Minas

^ 440

ESTUDOS E

440

EíPRENSA

envio de sugestões

""Vf 442 443

de

final da palestra proferi6^^

439

^oniissão Especial, no SERJ, 'pára Indenizações de acidentes

^

^

453

RESENHA SEMANAL

454

FENASEG

454

DIVERSOS

455

SEGURO NO EXTERIOR

455

SEGURO NO EXTERIOR

455

SEGURO NO EXTERIOR

das Cír;ássoes de "Imagem"

da FIDES ^ Designação ®lsgação Brasileira.

do

j^-^AsEq ®f®tida pqlo Sr. Edson Jeronjmio,

ESTUDOS B

problemática da adaptação

444

Sft.

dn^'"^ Cargo Clauses ao modelo braseguro de importação

o Seguro Francês - Realiza443

FENASEG

443

FENASEG

.

®^Ça, de 18 a 28/9/78 ^uana do Seguro - Realização, em * de 12,a 19/5/78 das ^Comissões de

um

Seminário de Comunicação Interpessoal, des

Seguros

®^gestão da FENASEG

zaçao em Belo Horizonte (22 a 29/7/78)

? organização, painel de i debates sobre DF7AT incluindo

respeito da

'lUa ri

IV Encontro Nacional da Construção - Reall-

XI Congresso Internacional de Nutrição Simpósio sobre Direito do Seguro - Comis-

NOTICIÃRIO DAS

Direito de Seguro - Gonsti-

445

financeiros

Minas Gerais a

ALALC - Ofícios da FIDES e ^ Ud y

^^dar

vidéu, em outubro de 1977

Seguro de Garantia de Obrigações Contra tuais - Trabalhe apresentado a 10® Confe rência Brasileira de Seguros sobre alguns critérios de avaliação dos demonstrativos

Presidente

c^I^sio

ESTUDOS E

448

segura-

"" Pronunciamento do

-^^cando que será realizada -Lieu

A Proteção do CPD - Tese apresentada ã 10® Conferência Brasileira de Seguros - Auto res: Jose César Caiafa Jr. e Eliezer Moysãs ip^Reunião da . ALALC, realizada em Monte

um desafio para os

-í- Q

jj.

438

XIX Encontro de Confraternização das Clas ses Empresarias com o "rinistro da Fazenda Simpósios de Direito do Seguro

PvESENHA SEMANAL E

SEGURADORAS

-'"°®ferência Brasileira de «era ^^alizada naquele Estado

A Proteção do CPD - Tese apresentada a 10^ üovses

448

Xí Cor

^i-nd^ 437

res: José César Caiafa Jr. e

RESENHA SEMANAL

da ALALC - Realizaçao de

."-'Qs a

seten-

Conferência '-"rasileira de Seguros —

447

*XI Sq '

ma discutido em Simpósio sobre navegação de bro/77

RESENHA SEMANAL E

SEGURO NO EXTERIOR

Artigos de Luxo: Contentores Onerosos - Te

linha, realizado em Montreaux, em

446

IV Q

X Conferência Brasileira de Seguros Priva dos - Tese n9 16 - A Proteção do CPD-III

Salvador/BA,

no

N Conferência Brasileira de Seguros Priva dos - Publicação da Tese n9 16 - A prote çao do CPD

Construção

~ Realização em

FENASEG

26 a 31.03.78

- Salvador

oobre Barateamento da

a 31/3/78

IMPRENSA

Simposio^sobre barateamento da construção - Promoção do BNH - Período

seção

FIDES

18a. Convenção Nacional do Comercio Lojis varejo >u.

nümero 433

443

"Imagem

,/^^Ǯo etn Seguros", da FIDES - rea-

FENASEG

® dias 17 e 18/5/78, em

Lima " '- -

-• . í

445

r-IPRENSA

1, íy. ^ K

446

RESENHA

me Hts

riemisrarxca ae ^nncia Hemisfarica de

Seguros -

ii

da real izaçao desse concla

para outro País de Representantes da

456

- Realização da ALALC, de » am liontevídcu

Tomar io

RESENHA SEMANAL

Atividade

IQ a 4Sâ

resenha semanal SEGURO NO EXTERIOR


ij

I Cóügreaso Nacional dos Corretores de

Se

guros - de 9a 12/10/78 - Promovido

pela

Federação Nac. dos Corretores de -Regulamento

nOmero

seção

459

resenha diversos

20.

Seguros

IRJfíERO

SEÇÃO

'üta

III Reunião da Atividade Seguradora ~ Reali

zaçao da ALALC - Inscrições - Informações

.6,7g^^ reuniõo do CNSP realizada

aja#

459

resenha SE-

459

fides

Reunião das Comissões de Iducaçao em Segu rais e de Divulgação e Imagem do Seguro

íh'1l

- Realizada em L-ima (Peru) dias 17 e 18 maio - Recomendações aprovadas

em

ã^sí.?H^EP-06/77 - Pedido de rrorroga-

de

Congresso dos Corretores - Comissão Organi zadora - Tema do Congresso

459

458

PJ: SENHA SEÍ-ÍANAL

439

SETOR SINDICAL

446

FENASEG

410

PODER EXECUTIVO

412

SETOR SINDICAL

. 413

PODER EXECUTIVO

413

PODER EXECUTIVO

413

PODER EXECUTIVO

413

PODER EXECUTIVO

415

RESENHA SEMANAL

416

RESENHA SEMANAL

419

RESENHA SElíANAL

420

RESENHA SEMANAL

421

r^sENHA se;iamal

425

RESENHA SEMANAL

425

RESENHA SEMANAL

426

RESENHA SEMANAL

426

PODER SXECUX2W0

^ ^Zação dos bilhetes e notas de seguI aposição feita pelo Sr. Kleber Eter

imprí^hsa O GLOBO

III Reunião da Atividade Seguradora - P.eacomo base para' correção

lização da ALALC de 10 a 15/7/73 - Montevi déu

460

IV Encontro Nacional de Exportadores (IV ENAEX) - Realizaçao no Rio de Janeiro, dias

1 li

17 e 18/7/78

460

Icxto da lei divulgado pela

resenha sediversos

ci^

"IV ENCONTRO NÂCIONAX DOS EXPORTADORES - De signação de Representantes da FENASEG

460

ção de Projetos - Realização nos dias 29 e En

460

contro

siHpl'

SETOR

Qi,. 460

ALALC - III Reunião da Atividade Seguradora - Tema principal - Realização em Montevidéu

setor

461

DIVER

altera a composição e "quorum" do CNSP Representantes da iniciativa privada,

Srs.

Alberto Osvaldo Continentino de Araújo

e

Luiz Campos Salles Recompo'siçao do CNSP - Expressões de conhecimento da iniciativa privada

re

em 1978

454

FE

454

FENASE^

455

SlISEP,

ao Presidente do IRB e aos membros

do

Resoluções 03. 04, 05, 06, 07 e 09/78 e Ato 04/78, do CNSP

457

no

mes

~ Coeficiente

FENASE'^ KRI" NGTIOE

aplicável

agosto

referente á correção

mo-

-.-^avel a ORTN - Valor de cada d,

~ pessoas jurídicas -Coefi^7 ^ ^aveis aos balanços encerrados

K '>?

455

a ser utilizado

em ^ êlro próprio dos balanços en-

C

%

normativos

daquele Õrgao

flA

correção monetária ás a ORTN - Port.343/77 do

AtUbfQ

rESEHH^

e

do Comércio, ao Superintendente da CNSP, pelos_iinportantes atos

'íij

balanços

podhR

K H

455

Congratulações ao Ministro da Industria

i '•

cEHA?$ 453

aplicáveis aos

julho/77-Pr.■^-^aT--:o Aq/77

* Apií ^avei -

p

que

do

próprio das pessoas juridi-

gos

Nomeação de representantes da iniciativa

de

sE

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS

Resoluções aprovadas pelo CNSF

Plicável - Portaria 305/77

461

3a

privada no CNSP - Decreto 81.563/78

monetária - Percentual

C

'^Puf^dog

4/7/78

1. 1'

59/77 da SEPLAIÍ Co

■'í'

irb

resenha

da

^ t '^^^cial - Coeficientes de atua^

tipí' si

Segu

ros - Realizaçao em Sao Paulo, de

da

^ £is^Ais • G contribuições . •• • ^ devidas a

Seminário sobre Seguro Francos - Realização -IRB

Aplicáveis - Portaria 58/77

Hi.

VERSO^ Dl

era Paris de 18 a 23/9/78 -Gire.PRESI~044/78

Seminário de Avaliações para Fins de

aplicáveis - Portaria 47/77

S^y^ntas^^^^l-l^ístas - 3? trimestre 77-Coe-

Encontro sobre Experiências em Administra 30.06 .68 no Pvio de Janeiro - Temas do

Siro^das pessoas jurídicas - Co^

Eaií

SiNOl' setor

im-

Oispoe sobre novas bases pa-

Pe

resenha SE

rao-

o

^ St.

Cortaria 84 da SEPTAN .

t, Alente utilizável no mês

da SEPLAN

Aplicável as ORTNs para o

de màs

~ Portaria 525 do "IF

'/)*• g ^

aplicáveis aos débitos -

-

.

limiiHaflnj» no 49 Berem liquidados

Cortaria 81 da SEPIJHí

trabá trlmes-


tl 22,

^nj!-Q-RO

SEÇÃO :-JÜl'ÍEPO

Débitos fiscais e contribuições devidas a previdência social - Coeficientes de atuali

426

zaçao da looeda - Port.82 da SEPLAN

Coeficiente

a ser utilizado no mas Je

PODER EIíECÜTI'®

no-

verabro para ORTH - Port. 91 da SEFLÁIs'

seiia# 429

resenha

Coeficientes aplicáveis ao capital de gi ro proprio das pessoas jurídicas para balan ços encerrados em outubro/77

~

Obrigações do. Tesouro Maçional - ti->o

429

Continental do Corretor de Seguros

424

UffPXNSA

Conti inental do Corretor de Seguros

425

PESEÍÍHA SEMANAL

•^s áureas do bom corretor de seguros

425

nPP^NSA

^ibuna J Corretor de Seguros *** do

425

ríPRENSA

^ «-Lamento de registros de corretores

426

RESEOTIA SE:IM?AL

426

SUSEP

426

rrPRENSA

Ma

de seguros Sli3j;p__g^^C7 -corretor Alteração do item 14 - Círc. Gire.

resenha S

Rea-

justêvel - Coeficiente a ser aplicado no mês de fevereiro/78 (Portaria 1/7G, do

:íinis-

443

tro do Planejamento)

^ do Corretor

DiLa

resenha SEÍ

SECAO

do

426

® Corretores

l iH !

EiPRENSA-SEÇÃO DE O GLOBO

Capital de giro proprio das pessoas jurídi

MiLb

cas, com balanços encerrados era janeiro/78-

- Coeficientes de cor?eç.êo monetária (Porta ria 3/78, do Ministro do Planejamento ' "

do Corretc

427

riPP^ENSA

429

RESERVA SEMANAL

437

RESENHA SE!ANAL

439

r'PRENSA

440

SHSEP

441

CTRENSA

442

SUSEP

443

RESENHA SEÍ'ANAL E

ííAI'

443

M dei rec>^®dto de registros e -restabelecimen o ^ ' de ^SUto de Vigia S/A"Corretores

RJISENHA

Parecer do Assessor Jurídico, "indicando ju risprudência sobre a correção monetária nas " ações de ressarcimento

452

"FEKASEG

, Snto e restabelecimento de

Cov

Correção monetária aplicável ao capital de giro proprio - balanços encerrados em

mar

ço/78 (Portaria 18/78, do Ministro do

Pla

^^^T^etores

^oter, querem ter seu Conselho Federal jVO

nejamento)

452

Correção monetária dos débitos fiscais

PODER

exec"''

títulos de habilitação expedidos 'VVji -

e

contribuições devidas a previdência social-

o R

-(Portaria 20/78, do Ministro do Planejamen to)

~

452

poder

EXíClT^

liquidados no 29 trimestre de 1978 (Porta ria 22/78, do Ministro do Planejamento

PODER

Mercado de Capitais

Provisorio

de Seguros - Pessoa

^ C6/78, da STJSEP)

Jurídica SUSEP

455

459

poder

de

«

Coi

® restabelecimento de

regis-

445

tretore:

Hi

)IVERS0^

brasileiro (por Roberto

da

Si

Plane 460

RESENHA SEMANAL

®ropresas de corretagem no con

450

Capital de giro proprio das pessoas jurídi jamento)

do Cart r. ão de Registro

^

Fixaçao do coeficiente_^de atualização mone tária e valor de referencia a partir de 19 de maio/78 (Decreto 81.624, de 1978) Ciclo de Palestras sobre Correção Monetá ria - Realização do Instituto Brasileiro de

^otretor es

Ln,

^0 452

dma nova corretora - Associação tasilinvest e a Bland rapnie

®dto e restabelecimento de ,, regis-

Correção monetária dos débitos trabalhistas

cas (Portaria 31/78, do Ministro do

regis-

® de n

r.IPP^ENSA - SEÇ.'vO DE O GLOBO

poder eXÍ

do s

Corretores de Seguros de

Sao

Hud^txça de endereço

451

NOriCIARIO DAS SEGURADORAS

CORRETAGEM DE SEGUROS fn *'

,65^"

"Drinking professions" - Artigo de Luiz Men donça

~

418

IMPRS^^^' o GLOBO

Comissão adicional de serviços - ramos

ex

cluídos

Tabela de Comissões de corretagem para

422

resenha

se

guros vultosos - Resolução CNSP-04/77

de

® restabelecimento de

regis-

Corretores

hsfpU U ^ ^oionário da Corretora

452

RESENHA SEl-íANAL

453

RESENIA SEMANAL

inglesa

Ood "^dvin P>ela Frank B. Hall

Caitipello? - Artigo de Luiz Mendons#

S

Willcox ?< Ârnold - Corretora ® Resseguros que se estabeleceu

422

®» sob controle de capitais brasí-

'• t'!

457 CORRETORES DE SEGUROS

Composição da Diretoria das Sociedades Cor retoras de Seguros - Projeto de lei

IMPRENSA - SEÇÃÕ DE O GLOBO

n?"

3S1/76 - Rejeição do Projeto

410

SETOR SV^

(s

o de registros de corretores da SUSEP

460

SUSEP

461

RESENHA SEMANAL

CancclaiMnto de registros de corretores-Res

tabelecimento do registro de Aglas-CorretoFa de Seguros Ltda.

4 resenha

*

do IRB quanto ao coaseguro^faabranger toda a apõlilimitar-se a um ou mais

^dlar PRESI-54/78

itens) ^

il (

i,


24.

23.

NtjMERO do Ano-1977 - Concessão a Guilherme

'^^0 Kerr•sten

NÚMERO

441

SEÇÃO RESENHA SEMANAL - FENASEG

^ÍHErr.

5

CURSOS DIVERSOS

III Curso de Especialização em Direito Trabalho Promovido pela Faculdade

do

ftbí

Cândido

Mendes e Inst. de Direito do Trabalho e Pre videnciário

~

de novo Codigo Civil Brasileiro

lei n9 634/75 - Aprovação ■

^

de

® Referentes ao contrato de seguro 424

458

resenha SEMANAL

-PODER

legislativo

diversos ifei

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio

ProEç^ovido pela Banestes Seguros S/A (ES) pa ra funcionários de empresas seguradoras

~

425

diversos

Direito do Seguro - Tese apr£ Plenerio da X C.B.S.P.

Curso Especial de Graduação em Ciências Con

tãbeis da Fundação Getulio Vargas -

IMPRENSA

'^2

SETOR SINDICAL

413

PODER EXECUTIVO

415

DIVERSOS

415

DIVERSOS

416

RESENHA SEMANAL

418

DIVERSOS

422

SETOR SINDICAL

422

SETOR SINDICAL

422

IMPRENSA

423

DIVERSOS

425

PODER EXECUTIVO

431

IMPRENSA - SEÇÃO DE Ò GLOBO

432

RESENHA SEMANAL

433

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

436

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

437

ESTUDOS É OPINIÕES

439

RESENHA SEMANAL

439

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

Prazõ^

para inscrições

436

resenha

^

8Í0

Capitais - Programa

459

Financeiro — Promovi

do pelo IBMEC

Direito do Seguro - Estudos '■^^eçao

Curso de Underwriting--financeiro - Realiza do pelo Instituto Brasileiro de Mercado dê Curso de Underwriting

428

460

diversos Oçj . ®tudos para Dirigentes Sindicais-

sitroí"^ setor

h

^data a

j

CURSOS DE SEGUROS

- ■

®®Prego de escrituraria

«o

89 Curso Básico de Seguros do Ramo Incêndio Inscrições

413

kbsenha

422

resenha se

rV Curso de Inspeção de Riscos de Engenha ria - Inscrições Curso de ^ditoria Interna em Seguradoras e

Sociedades de Previdência Privada - Promo ção do IDEG

423

ê

ano de 1976 - Concurso promovi^

/ fa"!"? de p ao

resenha

Assoc. dos Exportadores Brasi-Glulite Coutinho

XX Curso de Habilitação de Corretores de Se

guros, realizado pela FUHENSEG - Inscriçõeê e instruções

440

Faculdade promove, em Sao Paulo, Curso

dentário e aparelhagem de

444

de

Especialização em "Seguros Privados"

451

resenha se

o Brasil dos seguros para

VERSOS

Os

*^^^5 Bt 456

VERSOS Dl

Curso de Auditoria Interna em Seguradoras e

Montepios - Promoção da Auditasse, com ini cio em 5.6.78

Qb, ^ de t ^®iento do pedido ao Sindicato

Dl

Curso de Auditoria Interna em Seguradoras e Montepios - Promoção da Auditasse, com ini cio em 5 de junho de 78

da instituição do Seguro ® Reunião pela Gamara dos Depu

V da

V Curso Técnico de Seguros para Formação de Assistentes de Seguros - realização da FUNENSEG, a partir de 3.4.78

jtESEtfflA

do

de Problemas Brasileiros pa es Sindicais - Encerramento do

Q

/

Vida em Grupo ~ Vencedor

457

resenha se

^

Ran Re — Finalidades — Informa

^ds íia d

d ^,,^Sorança do RJ disciplina a ^

fi

Ça

a

d

eertidoes de ocorrência" ° Seqüestrador - Artigo de Luiz

DESESTATIZAÇÃO ° Presidente do BNH, pro^

COSEGO - Transferência do controle aciona -

^Rndicato dos Bancos

rio para o setor privado - Cartas de congr£ tulaçoes 'da Federação Brasileira das Assoc. de Bancos e Assoc. Com. Industrial do

A

!:

Est.

de Goiãs

418

SETOR

HPÍ Si

desestatizada - Declarações do Governador do 418

imprensa

418

UIPRBNSA

Secretario do HIC aprova venda da segurado

ra do Est. do Espírito Santo DIPLOMA DE TfiCNICO EM SEGUROS

Técnico do ano em Seguros - Requisitos exi

gidos para concessão do título

A

K {».

VAu

Seguradora do Estado do Espírito Santo será Estado

d •

435

SETOR Si

6

ta

e ^

Securitãrios da Bahia - Tran^ d

criminalidade - Artigo de Luiz ~ Tese a 10a. Conferência

^

Seguros - Autores: José César ® Eliezer Moysés

L

A

-

. Anônimas de capital aberto serão Ae todas as companhias abertas-Re 77, do Banco Central

^^issex - Artigo de Luiz Mendonça

!


26

NÜMERO

NÜMERO

Registro de^veículo quando houver

de proprietário ou quando o veiculo

SEÇÃO

mudança

for

transferido do local licenciado - Expedição de certificado (Resolução 526/77,,do CNT)

Entrevista do Pres.do IRB e da FpASEG

O Boletim Cambial na sua edição de

25

•anos.

442

-

Laudos^emitidos, pela Brasil Salvage. ■ í

Bastões de silicone - Artigo de Luiz Mendon ça (cobertura do seguro para cirurgia corri" tiva de impotência

448

.D

449

resenha

semanal

ri

449

imprensa

450

SETOR SI-ndií^

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

nal.

437

IMPRENSA

Previsões do Presidente do IRB; Para o mer cado segurador, vem ai bom faturamento.

437

IMPRENSA

438

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

438

IMPRENSA

438

IMPRENSA

439

IMPRENSA

439

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

440

IMPRENSA -

44Í

IMPRENSA

tal-Entrevista concedida ao Globo pelo Pre SETOR SINDlí^

sidente da FENASEG (Dr.Carlos F.L.Motta) Aa seguradoras e o desaquecimento-Declara M Çoea do segurador Celso da Rocha Miranda so^

bre a expansão do mercado segurador nado ~ FENASEG

Critérios de remuneração dos serviços da "Brasil Salvage" - Razões expostas pelo Dr. 455

FENASEG

IRB; seguradoras já podem atender a todo o

quando

■ercado-Decl ar ações feitas pelo Sr. Aristeu

nao há expediente no Judiciário - Pronuncia ~

437

PEHASZG:Seguradoras e IRB devem abrir capj. Rj

452

mento do Supremo Tribunal Federal

IMPRENSA

455

PODER JUDIC

457

PODER EXECN

Queira no 2? Encontro Regional de Médicos

Lopes de Oliveira-1978: Amplas perspec

Incentivos ã forraaçao profissional - Escla recimentos da Secretaria da Receita Federal (Parecer Normativo CST n? 34) A Sociedade Classificadora Brasileira e

o

Desenvolvimento Tecnológico

457

imprensa

~

457

imprensa

dalf* do IRB) ° seguro (Declarações do Presi ^'Moíta-Novas portas para as compa Seguros (Declarações do Presidente

(jg

A Importância do Enfoque de Marketing no Se guro

gigç dü ç

Seguro pretendem mudar seu saneamento do mercado, com apoio

Associação das Companhias de Seguros (SP) -

d® Regularização do Mercado de

Posse da nova Diretoria Executiva e do Con

selho Diretor - Composição Normas sobre avaliaçao de investimentos

^^SEq

460

resenha se

460

IlV PODER EXEGN

461

imprensa

ea

em

sociedades controladas e coligadas (Resolu

ção do Banco Central 476/78)

2 seguradoras serão privatiz_a

e Estado de S.Paulo) t>es do do Dr.Carlos F.Motta (Presidendo Presidente da FENASEG,

Dr.

''"•Hotta, sobre a privatização da F£ k firii

DOAÇÕES

Doação de gabinete dentário ao

(Declarações do Presidente do IRB)

® PENASEG)

O marketing da Copa - Artigo de Luiz Mendon ça

Dire^

FENASEG

Conselho Consultivo da Brasil Salvage S/A -

Ação Judicial - Prazo é prorrogado

429

Sindicato

dos Securitários do Rio de Janeiro

451

SETOR SINE

do Presidente da FENASEG-Dr .Car

®®tor nao e fácil ou mesmo de rápida

"Segurador quer por fim da burocracia" - En trevista do Pres. da FENASEG, em Porto Ale—

i

445

IMPRENSA-SUPIEMENTO ESPECIAL DE O GLOBO

410

imprensa

411

IMPRENSA

Colocação do mercado segurador brasileiro no contexto mundial - Entrevista do Pres. da

FENASEG paro o Jornal do Comercio (PA)

íCAl-

do IRB: seguro ^ ^nhouMarítima-Presidente o crescimento do setor

que o processo de desestatiza-

ENTREVISTAS, DISCURSOS E DECLARAÇÕES

gre

íl'

%CT90&^TREVISTASE DECLARAÇÕES

451

Moacyr Pereira da Silva

IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO

tor da Divisão de Seguro-Saúde da COMIND.

da^

Substituição de representantes da FENASEG

428

I

Lucros Cessantes-Empresário revela vantagem do seguro-Entrevista de Diretor da Bandeí rante

Alterações projetadas na Convenção do Edifl AJ do SERJ

XMPRENSA-SEÇAO O GLOBO

A novidade do mercado-Entrevista com

451

cio Seguradoras - Aprovação de parecer

426

'

'tííi

Seguros de Vida terão correção monetária-E^

-

Novas instalações elétricas do Edifício Se guradoras

421

IMPRENSA

do

trevista do Presidente do IRB.

í i(

IMPRENSA

A Sul América com a Gerling-Entrevista Sr. Rony Oliveira Lyrio

IMPRENSA

Critérios fixados pelo tRS-para aplicação da tabela de honorários para remuneração dos serviços prestados pela Brasil Salvage

IMPRENSA-SEÇÃO o GLOBO

416

tais.

de

1973 a\977 - Relatório das suas atividades

416

Entrevista do Presidente da FENASEG a propo arto da privatização de seguradoras esta -

semanal

RESENHA

A pílula e.o seguro - Artigo de Luiz Mendon '

IMPRENSA

^ propósito da privatização de seguradoras

PODER EXECÜTI^^'

estatais.

ça

413

^^claraçoes de vários empresários a O Globo 440

Brasil Salvage S/A - Posse do seu Conselho Consultivo

SEÇÃO

■ 'vi'

1

;


28.

11-

NÜMERO

446

IMPRENSA-SUP^^gll

A nova fase do seguro no Brasil-DeclaraçÕes do Presidente do IRB, José L.de Oliveira.

446

IRB; Brasil amplia liderança nas negocia çoes do mercado segurador-Declarações do Presidente do IRB._

446

DO JORNAL

clarações do Superintendente da SUSEP, - aT

446

A magnitude de um mercado-Declaraçoes do Pre sidente da FENASEG,Carlos F.L.da Motta

422

SETOR SINDICAL

Publicidade-Solicitação de plano p/l978.

430

SETOR SINDICAL

432

SETOR SINDICAL

441

RESENHA SEMANAL E FENASEG

441

FENASEG

no

441

FENASEG

Beuniao da Diretoria da FENASEG, em Salva dor-convite a todos os Presidente dos Sm _i

443

FENASEG

443

FENASEG

452

FENASEG

421

ESTUDOS E OPINIOES

Guilherme

Eoilio Kersten

imprensa-seÇ^° ^

Balancete da FENASEG do terceiro trimestre/

IMPRENSA-SJ^^p^gll'

/77-Parecer dos auditores

Designação de representante da FENASEG

446

IMPRENSA-SJ^

J

DO JORNAL ^ 00 í

cates dos Seguradores

imprensa-sj^^puaSí^

Convocação do Conselho de Representantes p^

~D0 J-ORN^

ra reunir-se a fim de aprovar o Relatório e Balanço de 1977

Um mercado independente e em firma expansão Declarações do Ministro^da Indústria e do

Comércio sobre a evolução do mercado segura —

Conselho Consultivo da Brasil Salvage S/A. Substituição de representante da FENASEG.

lí5^

i«píí 454

resenha E

PRA'JDES CONTRA O SEGURO

Crescimento do mercado segurador-Entrevista do Dr.José Lopes de Oliveira (Panorama Eco nômico de O Globo)

Perdas e reivindicaçoes-I-(Uma analise le 458

gal dos incêndios fraudulentos e cu.lposoa)

imprensa

Tradução de Best's Review

Perdas e Reivindicações IX-Final (Uma anãl_i

ECONOMIA BRASILEIRA

legal dos incêndios fraudulentos e culp£

Declarações do Presidente da FEÍOASEG sobre a economia brasileira e o papel da iniciati va privada.

balancetes mensais-Fublícaçio no BI

Conselho Consultivo da Brasil Salvage- .

A situação do seguro privado no Brasil- De

dor brasileiro

SETOR SINDICAL

Anuidade da ABNT-Aprovação

DO JORNAL ^

de Oliveira

feu Amaral

419

Técnico do Ano-1977-Concessão a 455

Concentração atende mercado com vantagens Declarações do Presidente do IRB, Josl L.

SETOR SINDICAL

Grupo ã FENASEG.

446

imprensa-seção o

ços.

! 'ir

419

Conselho Fiscal

Concessão de sõcio benemérito do Clube Vida

rador-declarações do Presidente do Sindica

Calmon diz que seguro ajuda exportar servi

SEÇÃO

'-ontratação de Auditoria-Reunião Trimestral

SEÇÃO

Montepios oferecem mais vantagens, diz segu to de Sao Paulo,

nDmero

~ 441

imprensa

425

ESTUDOS E OPINIÕES IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

412

SETOR SINDICAL

412

SETOR SINDICAL

441

FENASEG

441

FENASEG

458

SETOR SINDICAL

457

IMPRENSA

410

RESENHA SEMANAL E PODER EXECUTIVO

4;12

PODER EXECUTIVO

423

Bos)

detetive de seguros-Artigo L.Mendonça

ESTATÍSTICAS

Catástrofes-Maiores sinistres da Europa Pesquisa^revela Rio de Janeiro líder èm rou bo de veículos-Levantamento baseado no pê^ riodo jul/76 a jun/77.

~

Acidentes de transito-Estatistica mundial

411

IMPRENSA'

dg te

417 418

IMPRENSA

/

para pagamento da contribuição ^nrador-Desienaçao de representanP^NASEG.

^^céndio da FUNENSEG-Sorteio de sor-

Estatística mundial de acidentes de transi to.

422

IMPRENSA' ã FUNENSEG de cota atribuída ã

Dados estatísticos (1976) divulgados pelo IRB, referentes aos ramos Incêndio e AutomÓ veia,

~

Retificação de nota publicada no BI-427 Estatísticas de Ac.de Transito do DNER-76/ 177.

Seguro Automõveis-FENASEG sugere ao IRB

-Ot,Sglr 427 428

435

resenha se

,,

l^iretor da FUNENSEG-Representantes

imprensa pansão: alteração também nos Est^

se 'itdoa

ja suspensa pesquisa estatística solicitada as seguradoras

461

resenha Sc-

460

SETOR SlNl*

Ramo AutomÕveis-Levantamento Estatístico-Co tnunicado DETRE~002/78-0fício ao IRB.

~

^

do

sobre correção moneta

^tivo imobilizado apôs a associação

FENASEG

Declarações do Pres.da FENASEG no Encontro

ín

com representantes de seguradoras, em Per nambuco

414

imprensa

Normas para encanânhamento

de isenção do Imposto de Renda n9 9/77 da COFIE

''li

::'i


30.

nOmero

seção^ mais incentivo do cgguradoras_ niierem q

HOMENAGENS E CONGRATUUÇÕES

Impos_

tJllMERO

SEÇÃO

43A

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

435

resenha SEMANAL

438

RESENHA SEMANAL

439

RESENHA SEMANAL

439

resenha SEMANAL

440

RESENHA SEMANAL

441

IMPRENSA

Renda

Hcmenagem ao Sr.Raul T.Rudge pelos

relevan

tes serviços prestados ao mercado segurador

448

resenha SEMASAI'

Mercado segurador comemorou 40 anos de viços de Rudge-Homenagens

449

imprensa

ser ~

Voto de louvor e agradecimentos aos Drs. -

FENASEG

que atualmente representam a iniciativa pri

f ■<

454

FENASEG

cruze_i

legislação do Imposto de Renda (Por ''^ría 745/^^' Ministro da Fazenda)

rr,ridãncia do IR na fonte sobre juros_e lu

IxoE cessantes (Portaria 746/77 do Ministro

Homenagem da Diretoria da FENASEG ao Dr. Al pheu Amaral pelos quatro anos de gestão nã

da Fazenda)

455

Valores expressos em cruzeiros-atualizaçao mediante aplicaçao do coeficiente de 1,3^

resenha se

(Portaria 745/77 do Ministro da Fazenda) imposto de Renda volta a admitir abatimento

Congratulações apresentadas ao Ministro da Indústria e do Comercio, ao Superintendente

da SUSEP, ao Presidente do IRB e aos repre

com gastos em seguro-Saúde Abatimento dos prêmios de seguros de vida,

atos" 455

FéNASEG

Homenagens prestadas aos Srs. Elpidio V.Bra

de saúde e de fundos de pensão

zil e José Carlos Moreira, na ocasião ' em

Quotas do FINOR podem servir de cauçao

que se aposentaram

455

ria do ativo imobilizado apôs a associação" das empresas

ou

Salvados-Incidencia do tributo 410

RESENHA

451

PODER EXECUTIVO

410

SETOR SINDICAL

420

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

455

IMPRENSA

410

SETOR SINDICAL

426

PODER EXECUTIVO

431

RESENHA SEMANAL E

^SIO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

poder

Seguradoras poderão usar recursos obtidos pelo lOF-Projeto de lei aprovado por Comis^

Isenção do IR-COFIE estabelece normas para encaminhamento de pedidos-Resoluçao n? 09/ /77 da COFIE

412

poder

EXEO

sao da Gamara

Receita de arrecadaçao, no setor do seguro,

Aprovação do formulário requerimento do CIC

Suplementar-Instrução Normativa n9 24/77 da SRF- .

Ficha de atualização cadastral (FAC)-Instru çio Normativa n9 25/77 da SRF ~ Lei 6297/75-Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de IR sobre a

trri 413

PODER

413

PODER

vo

Decreto 77463/76-Regulamenta a Lei 6.297/75

BÍssoes de corretagem de seguros, pagas

América

413

PODER E)®'

413

PODER

ria Jurídica para exame

Decreto 1192/77-Encaminhamento ã Consulto -

cular

irrí 413

PODER

433

SETOR SINDICAL

433

SETOR SINDICAL

412

IMPRENSA-SEÇÃO P GLOBO

IttTüTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Patrimônio líquido-Expansão-Grafico demons trativo 414

SETOR

imprensa

ÍRb*' 416

imprensa

433

PODER

434

RESENHA

Anteprojeto do Imposto de Renda-Sugestões ^

PODER EXECUTIVO

Decreto Municipal 1273/77-Expediçao de cir

Renda esqueceu o seguro-Declarações do Vice Presidente de Finanças e Adm.do Grupo Sul América

a

pessoas jurídicas-Decreto 1273 (Municipal)

Necessidade de melhor tratamento nos incen

tivos fiscais-Declaraçoes do Vice-Presidente^de Finanças e Administração do Grupo Sul

Com

Retenção na fonte do ISS incidente sobre co^

Lei 6521/76-Dispoe sobre a dedução do lu cro^tributavel para fins de IR das pessoal jurídicas,do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador

^6T0 SOBRE SERVIÇOS panhias de Seguros-informações Regulamento do ISS-Alteração

renda

fissional

no exercício de 1977.

Incidência do tributo nas operações de

das pessoas jurídicas, do dobro das despe sas realizadas era projetos de formação pro~

Pessoa Jurídica-Novas datas para apresenta ção de declarações de rendimento- Instrução Normativa n) 70/77 da 9RF

impbensa-suplemento especial DO JORNAL DO BRASIL

^3T0 SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

Esclarecimento da SFR sobre correção moneti

da FENASEG

446

garantia de contratos

diversos

IMPOSTO DE RENDA

m

_

i,-,flrão dos valores expressos em

V'"'

sentantes do CNSP, pelos importantes normativos daquele Õrgão

às operações das companhias

I seguros e capitalizaçao

tinentino de Araújo e Luiz Campos Salles ~

SUSEP.

legislação (Decreto-Lei 1.598/

/i7l consei

454

~

da SRF-

^IteraÇ

Congratulações aos Srs.Alberto Osvaldo Con vada no CNSP.

"ando aos prazos para apresentação ?aracÕes-Instruçao Normativa n9 70/ áfifi

Raul Telles Rudge e Nilo P.Filho pelos ser vi.ços prestados no mandato que exerceram nÕ CNSP.

T ídica-Uniformizaçao dos procedi -

mundial do mercado de seguros

em

crescimento-Palestra do Pres.

do

ABsoc.Çoin.de M.Gerais

414

RESENHA SEMANAL E

ESTUDOS E OPINIÕES


32.

31-

NOMERO Posição do IRB no mercado mundial

Inauguração da nova sede do IRB-Recife-(PE) Inauguração da nova sede da Delegacia do IRB, em Recife.

SEÇÃO

414

imprensa-se#

430

resenha SEMAÍ^

em 1976

. ^ de arrecadaçao para 1977 . «"ecada.Çao de prêmios no 19 seTnestre/77

Conselho Tecnico-Membros eleitos

SETOR Si

436

IRB

imprensa

~

450

IRB

tantes da FENASEG

^ A. w 4.L4 ^

em

seguros cresce 3% em 1977- Arti-

. 458

SETOR

®ta niaior moi ^ —

SiND

^ cojj

companhias de seguros "Protetora" e "Rio

é 410

410

Estados Unidos-Aplicação de novas técnicas de marketing para ampliação da atividade se

o ^

seguro no

414

~

mericanas

seguho no

do.

® busr!

KESENH SEGÜR^^

415

^íitn

dados do Banco Central

as projeções ^tVac 1 a de desempenho d o mercado para

Ns

Comissão consultiva-Designaçao de represen tantes do setor de Seguros-Port.364/77 do tF

418

EESENHA ss

/ « r .

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Expansão do mercado no trienio 74/76-Causas

V ^^0 5Í^' 't:^do^ 4^

425

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

425

IMPRENSA

425

IMPRENSA-FOLHA DE SÃO PAULO

427

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

427

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

428

IMPRENSA

429

IMPRENSA

433

IMPRENSA

434

IMPRENSA

434

IMPRENSA

434

IMPRENSA

435

IMPRENSA-SEÇÃO O .GLOBO

412

SETOB i"-

437

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

437

IMPRENSA

437

IMPRENSA

437

IMPRENSA

438

IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO

438

IMPRENSA

438

IMPRENSA

devem abrir capi-

• ®SÍÃo fortalecida (afirma do Sindicato Pernambuco)

Reproduzido do Indice-Banco de Dados

413

imprens*

Arrecadação para 1977-Previsão

413

IMP

rensa

í egurador, vem aí bom fatura

J

Situação das seguradoras privadas no País -

Estimativa de crescimento para 1977-Declara çoes do Vice-Presidente de Finanças e Adm.""

®

CO Pres.da FENASEG concedida

1 - a .O- se& " ® desaquecimento-declara Se H^d r Celso da Rocha Miranda s£ ®ao . o mercado segurador nacio -

411

Comissão Especial para acompanhar os traba lhos da Comissão Executiva do Consórcio pã^ ra Regularização do Mercado Segurador-Substituiçao de representante da FENASEG

d® prêmios até seteinbro/77

410

em

1.7.77-Grafico

da Sul América

do aperfeiçoamento do sistema)

'8

IMPRR^^^

(Depois da reestrutura-

çiçj

Pte ■ sta

J

MERCADO DE CAPITAIS

J

X CBSP

Ufo '^^amento do mercado segurador bra

Novas técnicas em seguros das companhias a-

I

425

:U',

mar

cífico?

Ativo líquido das companhias de seguros

IMPRENSA

de primios no 19 seraestre/77 -

Marketing-Administraçao-0 do seguro i espe

guradora

423

o

mercado no primeiro semestre

CNSP

MARKETING

Estudos sobre marketing do seguro e o keting bancãrio

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

no

®nsina os outros a andar 458

423

CNSP

Designação,pela SUSEP, de liquidante para as Grandense"-Ato n9 04/78 do CNSP

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

participação no PIB De ^ice.Pres.de Finanças e Adm.da

^ 458

r cnhTe expansacDados sobre

l^Ponis

Designação, pela SUSEP, de liquidante para a Cia. Seguros Victoria-Ato n9 3/78. do CNSP

422

^ê^al período anterior

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES SEGURADORAS I 'l

u?

J iaponês afirma que o mercado

Grupo de Trabalho para implantação de um sistema de Organização e Metodos-Represen -

IMPRENSA-FOLHA SÃO PAULO

l97i iva de indenizações a serem pagas em

Mudança de endereço de divisões do IRB (Car ta-Circular DAF-02/78, do IRB)

416

i-Va de arrecadaçao por ramos de se_

da (> 446

IMPRENSA-SEÇAO O GLOBO

^at

SUf•os

^^ento de 100% eleva aodobro o capital do IRB .-

416

de

IMPENSA'-SEÇÍ""

436

SVrJV'

Si

^^^ional de seguros lidera taxa 433

por aquelffi orgaos

líquido das seguradoras-Aumento

de

Circularea do IRB e da SUSEP-Pedido de pra 20 mínimo para^vigencia dos atos emanados ~

< li í

NtíMERO

^ ^

kA

^Soes do Presidente do IRB

^t|i^do^j^^^dorai. já podem atender a todo o ^^^®raçÕes feitas pelo Sr. Aristeu l

® 29 Encontro Regional de Médicos l^a>.

® Oliveira-1978:Amplas perspec-

o Seguro(Declarações do Pres. do

415

dft'^®^ta-Novas. portas para as compa J_t - T j_ «

~Sh-

ÍÊL.

uroí: (Declarações do Pres.

da


34.

NÜMERO

SEÇÃO

temas de Pensões

410

SEGURO NO EXTERIOR

Capacidade de resseguro do mercado londrino

411

SEGURO NO EXTERIOR

ras

411

IMPRENSA

Catãstrofes-Maiores sinistros da Europa íosiçao do Brasil no mercado mundial

411

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

412

IMPRENSA

413

IMPRENSA

414

RESENHA SEMANAL E

33. HERCABQ SEGURADOR MUNDIAL

nOmero

seção 'í ■ r

Companhias de Seguro pretendem mudar

Comparação Internacional da Taxaçao dos si_s

seu

sistema de saneamento do mercado, com apoio

■■ AÍ

do Consõrcio de Regularização do Mercado de

.si

Xoquio.Futuro terremoto jã assusta segurad^

Seguros (Declarações do Pres.do IRB)

A39

IMPRENSA

Divisas que não devem sair do País

A39

:Ã0 O ffl-O"' IMPRENSA-SEÇÃO

Balancete consolidado do mercado seguradorperlodo: dez.70 a set/77

440

IMPRENSA

^statização de seguradoras

Prêmios e sinistros-diversos ramos-resultados 1973/1^77

440

^sUdos Unidos-Aplícação de novas técnicas

IMPRENSA

para ampliaçao da atividade se^

Consõrcio de Regularização do Mercado Segu-

SEGUROS DO EXTERIOR

rador-reunião para exame e discussão de re latório

Massificação do seguro-Criaçao de Grupo

441

de consumo

RESENHA SEMANAL

de

dp

Trabalho, pela FENASEG, para 'è"s-tudar as me

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

417

SEGURO NO EXTERIOR

417

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

417

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

417

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

417

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

417

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

418

ESTUDOS E OPINIÕES

419

IMPRENSA

419

IMPRENSA

faturar mais com seguro

420

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

buscam maior proteção

420

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

^ '^^ritalo-Art. Luiz Mendonça

422

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

423

MPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

425

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

429

ESTUDOS E OPINIÕES

429

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

430

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

435

IMPRENSA-SEÇÃO D GLOBO

435

IMPRENSA-SEÇÃO 0 GLOBO

.-vK

obras de arte na Europa

^ícad

didas que possam ser tomadas

441

RESENHA SEMANAL E

rador-reuniao de 27.02.78

442

IMPRENSA-SEÇÃO O

nBO

Pelo s ^^^açao da legislação de Seguros

Consórcio de Regularização do Mercado Segurador-Adiamento de reunião

443

Trabalho-, pela FENASEG

443

imprensa-seção o

Evolução dos negócios-Tópicos recentes

444

IMPRENSA

445

imprensa-stjflb

a

expansão da procura de seguros

em rumo superior ao da inflação

446

As entidades que administram o mercado

446

446

446

Declarações do Pres.do IRB,José L.Oliveira 446

■/

JORNAL VO «

da Rainha Elizabeth-Seguro cantes de "souvenirs" de

^'^^i^a-Cabo-Criaçao de supermer

Vq,

,P®Ças usadas na reparaçao

446

^

IMPEENSA-SOPDB^jIL fP

companhias "cativas" bancos, seguros e outros

^arcado mundial aumenta para

IMPRENSA-SUPLE gjE DO JORNAL DO h

j t6-j.-d^p0nês afirma que mercado P

454

mercado segurador-declaraçoes do Pres.IRB.

455

IMPEENSA-SEÇÃO í

Evolução dos negócios do Mercado Segurador

457

imprensa

IRB: Brasil amplia lideranga negociações do

dos

® "^EUA)

1 '•itv , i de T nt-jj ^

IMPRENSA-SOPl-E^glt jCÍ*'

RESENHA SEMANAL

no

expansao-Dados sobre o roer

tf?, ®®güros no Japao-Palestrs ^

^ündial de prêmios de

do

seguros

ÍV ? De;, de Pernambuco apresentada tando G Seguro como modelo

h 458

IMPRENSA

'ie

Medidas aprovadas pelo CNSP para Capitali zar as empresas seguradoras

Pel

^Vei

bbasI^ j/ g

üm mercado independente e em firme expansao-

Crescimento do seguro brasileiro entre 1972 e 1977-Quadro demonstrativo da evolução de prêmios no período

c

^ das

gpí

Alemã

ipbi, ■ dp t» fa-

de

IMPRFNSA-SUEDEI^^^SIÍ' imprensa

faminina no mercado segurador

DO JORNAL DO S

sidente da FENASEG; Carlos F.L.da Motta

Declaraçoes do Ministro da Ind. e Com.sobre a evolução do mercado segurador brasileiro

^®aliza(jo pela Associação

DO JORNAL DO

rações do Sup.da SUSEP, Alpheu Amaral

A magnitude de um mercado-Declaraçoes do Pre

® Cig

DO JORNAL DO B'"

do Presidente do IRB,Jose L.de Oliveira-

A situação do seguro privado no Brasil-Dec^

glí

imprensa-seção o DO

Concentração atende mercado com vantagens -

Conselho Militar

DE O GLOBO

Crescimento do se'guro-A atividade segurado ra vem sistematicamente crescendo no Pais,

A nova fase do seguro no Brasil-Declaraçoes

^ted FENASEG

Massificação do Seguro-Criaçao de Grupo de

norte-americano-Perspectj^

® o próximo triênio

Consórcio de Regularização do Mercado Segu-

Uma nova etapa-Art.Luiz Mendonça, sobre

416

458

Xn O IMPRENSA-SEÇÃO

Organização de Companhia para operar em Re£ seguros,em Nova Iorque, com participação

K

Axj,

í

ti {."■

^Pico-Cias. associadas ã

Association, Receita em

^ tamos elementares A

joritaria de capitais brasileiros

459

RESENHA semanal

Em destaque

461

IMPRENSA-SEÇÃO ^

Vida

Bri-

76


'1

ir- I I

36

35-

Nt5MER0

cada de 70 (ii) final

. Em destaque

vil Profissional

435

ÃO o imprensa-seçao

França-Poluiçao

435

IMPRENSA-SEÇÃO O D.Beatriz de Toledo Piza Rudge Miguel Rodrigues Leal

Seguro de estrelas, mn mercado sem lei (Se 435

IMPRENSA

436

IMPRENSA-SEÇÃO

HUan Zayat, da Itau Seguradora e membro da

Preços de peças de reposiçao-Congresso dos EUA pesquisa preço dos consertos de carros

rn o

do

438

Ãn O

IMPRENSÂ-SEÇAO

BEMGE-Mudança de endereço da sede, em Belo Horizonte

Seguro protege produtor contra doença de ar

Seguradora do Est.Espírito Santo-Mudança da

tista-preocupaçào dos seguradores norte-ame

razao social

ricanos com a doença e mortes de artistas Cobertura de seguro das plataformas do

440

442

O seguro de 6 milhões de dólares-Árt.

Luiz

Mendonça

IMPRENSA

Aliança de Goias-Mudança da razao social Endereços da Matriz e Sucursal

Mar

do Norte para exploração de petróleo

443

IMPRENSA-SEÇÃ

IMPRENSA-SEÇÃO O

blema^ Parlamentar inglês:houve

451

imprensa

419

resenha SEMANAL

434

RESENHA SEMANAL

458

SETOR SINDICAL

412

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

413

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

414

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

415

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

417

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

417

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

419

IMPRENSA

421

IMPRENSA

do

Sr.Jercme Thomas Yeatman-Composiçao da Dir£ toria

Grupo Bozano Simonsen adquire partici,pâÇ3°-

-SEÇÃO o

da Yorkshire-Corcovado

A Sul América com a Gerling-Entrevista

452

resenha seM^^^

455

imprensa-SEÇÃO

Criada em Londres nova corretora de ressegu ~

Cia,União Continental-Retorno ã França

.-SEÇÃO O

imprensa

Associação Mexicana de Instituições de Segu

ros

Diversos

450

Seguro pode dar em 78 receita de US$ 1,5 b_i

ros-Eleiçao do seu Conselho Diretor

Endereço da Sue.Rio de Janeiro

Paulo

fraude na revenda

lhao aos países árabes

Ipiranga-Mudança da sede para S .Paulo-Rena_s éença-Mudança da sede p/Curitiba-Bamerindus

guradora das Amiricas-Mudança da sede p/S. 444

de carros

SEGURO NO EXTERIOR

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

Cia.Sol de Seguros-Cia.Sul Brasil-Sagres S£

Problema de reboque em aguas perigosasA LIoyd's Register, organização internacional e convocada para aconselhar sobre esse pro

f

CAFT e CAC

461

461

jCnCL^S DAS SEGURADORAS

EquadòX quer reduzir dependencia-notlcia so bre as oí)eraçoes do mercado segurador Equador

SEÇÃO

GANADA-o Mercado de Seguros Canadense na

SEÇÃO

EUA-A vez dos Advogados (Responsabilidade Ci

guro feito por empresários de artistas)

ítoíERO

do

Sr.Rony Oliveira Lyrio o

Marítima—Novo Superintendente da Suc.RiojCÂ PEMI-Endereço e Telefone da Sucursal; Campj^ ^ Grande-Mudança da denominação social pa^

Seguro contra Poluiçao-Seguradoras

france_

fa Cia.Seguros Sul Americana Indl.

423

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

sas unem-se num "pool", destinado a

garan

Pftderal de Seguros-Posse do novo Presidente

425

IMPRENSA

428

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

433

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

435

RESENHA SEMANAL

435

NOTICIÁRIO SEGURADORAS

436

IMPRENSA

410

PODER EXECUTIVO

411

RESEKHÁ SEMANA!,

V í

tir contratos de prevenção contra atentados 458

imprensa

460

SEGURO NO E

ça

460

-SEÇÃO IMPRENSA-S

Organização de Companhia para operar em Res seguros, em Nova Iorque, cotn participação majoritária de capitais brasileiros

459

resenha se

ao meio ambiente

dereço

O Mercado de Seguros Canadense na Década de 70 (I) A Harmonia dos Contrarios-Art. Luiz Mendon

:'i I'

de

Ken Duffy, em que revela que o negocio

de

Gnião Continental-Composiçao do Conselho de de

Protocolo de cooperação assinado entre Cia. Internacional de Seguros e a Zurich Insuran Ce

459

A Gerência Global de Riscos-Trabalho

vidades culturais

COSESP-Transferencia de endereço da sua se

100

mil dólares

Sul América também promove expansão de ati

Adin.e da Diretoria

Anteprojeto, em fase de estudo (em Nova lor que), estabelecendo uma zona franca para Io

cação de seguros cora prêmios acima de

'Jníversal,Cia.Seguros Gerais-Mudança de en

imprensa-seÇ^^ REAJUSTÃVEIS DQ TESOURO NACIONAL

servirão como base para correção mo-

H^tiria-Texto da lei divulgado pela impren-

seguros tem a oportunidade de estar à fren

te do camgo de gerencia de riscos e dar-lhe uma direção construtiva

459

SEGUROS NO

da

Inglaterra-Materia com o título "O Último Tango em Elst", que versa sobre questões do Lloyd's,de Londres

461

°

julho/Port.5A/77

SEGURO NO ■ , l i-

!r.

r

»,


V.',

38.

nCmero

SEÇÃO

NtjMERO

Resgate-Opçao para os portadores de ORTN end tidas ate 30,6.78.

413

resenha

413

PODER

413

PODER EXECH^^

Correção Monetaria-Percentual de acréscimo

aplicivel-Port.305/77 do MF. Comunicado DEDIP nÇ 522 do Banco Central -

Edital de Substituição

fia na p ^^lestras sobre Correção Moneta Brasileira - Realização do brasileiro de Mercado de Capitais

414

resenha

418

poder EXEClJ^^

421

resenha

Edital de Substituiçao-Comunicado DEDIP-530/ /77 do Banco Central do Brasil

459

diversos '

tal

Coeficiente a ser utilizado no mes de agosto Port.64/77 da SEPLAN

SEÇÃO

um Sistema Nacional de Seguro Ru

^

j.

proferida pelo Dr. Jo

460

RESENHA SEMANAL

~ DispSe sobre os reajustes a

412

SETOR SINDICAL

de bilhetes DPVAT, sem ® oonvenio com seguradoras

415

SETOR SINDICAL

415

imprensa

417

IRB

434

SUSEP

435

imprensa - SEÇÃO DE O GLOBO

437

IMPRENSA

I973j®*^^°8 - diversos ramos - R®"

440

imprensa

l97^/®^tos - diversos ramos - Re

444

IMPRENSA

446

imprensa -SUPLEMENTO ESPECIAL

*^0 Pen de sã. em Porto Alegre

Correção Monetãria-Acriscimo mensal aplica vel as ORTN-Valor de cada uma

dos valores dos seguros

Edital de SubstituiçSo-Comunicado DEDIP-538 do Banco Central

422

PODER

427

poder exec"'

431

PODER

tiV

Edital de substituição-Comunicado DEDIP-545 do Banco Central

^ ^^strito Federal é muito elevado

Edital de substituição-Comunicado DEDIP-552 do Banco Central

" Prêmios cobrados por bancos-

i ^•'054 ,® Para remessa ao IRB - Circular ílVO

Edital de substituição-Comunicado DEDIP-558 do Banco Central

435

Edital de substituição-Comunicado DEDIP-573 do Banco Central do Brasil

443

Correção monetária e valor p/o mes de março/ /78

447

-

vigência da Circu- SUSEP- 80/77

1(1. ^^^7^

prêmios do mercado até setem

poder

PODER

{iesenha se

bii?~açao de prêmios serã em 78 ® e . .

Correção monetária e valor para o mes de abril/78

451

Edital de substituiçao-Comunicado DEDIP-5B8, do Banco Central do Brasil

Correção monetária e valor para o mes

451

PODER exe

452

EXEC PODER

de

VO

abril/78 (Port.16/78, do Ministro do Planej^ mento)

"

456

Fixaçao de coeficiente a ser utilizado

no

mis de julho/78 (Port.29/78, do Ministro

do

Planejamento)

tíQg T^^^a - Abatimento na declaraçao De«^-®®Stiros de vida, de saúde e

. vo

PODER EXE^

DO JORNAL

j

atê

<V,

EXE

Seguro de complementaçao

íJA^

de aposentadoria

J.

411

•-antral

454

resenha SEMANAL

458

RESENHA SEMANAL - IRB

4l0

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

410

SEGURO NO, EXTERIOR

411

IMPRENSA

413

IMPRENSA

413

IMPRENSA

414

IMPRENSA

\i^ da

aposentadoria

412

resenha Projeto-de-lei encaminhado

Palestra do Prof. J. J. Souza Mendes

Ciclo de Estudos de problemas brasileiros -

Palestras do Min. da Minas e Energias

e

gEJíA 412

resenha

414

rêsenha ^

Prof. übiraten Macedo

Liderança mundial do mercado de seguros

'■V

\ %

''^onal

na Associação Comercial de Minas Gerais

OPINIÕES Al

Seguro e Poluição - Convite ao Dr. Mario Palmeira Ramos para realização de palestra

415

de Pensões - Compara -

Ad

®ob í .

tnvestigaçao regulamenta os fundos de

SETOR S lei de fundos de pensão,

sobre o assunto

Simposio de Seguro, em Cascavel (PR) - Pa

lestra» feitas pelo Assessor da Presidincia

ao

novo projeto sobre monte -

em

taxa de crescimento-Palestra do Pres. do IRE

do XRB

n9

p-j.^.^antralização contábil da co^

resenha

Souza Mendes

Seguro de complementaçao

^

"Vezes - Projeto de Lei

^ ^hcoa^^sais dessas DPVÂT econtas-Solicitafornecimento

palestras

DO BRASIL

~ Parcelamento de prê

bVv 460

Palestra a ser realizada pelo Prof. J.

'•

,tJÍÍ

Edital de substituiçao-comunicado DEDIP-596, do Banco Central do Brasil

de

415

IMPRENSA

com

I


39. 40.

número numero

-à' tl'

Declarações do Presidente do IRB, na Asso ciaçao Comercial em Belo Horizonte, referen tes a lei que regulamentou os fundos de pen sões e montepios

Poe sobr

414

IMPRENSA

415

RESENHA SEUANAL

81.402, de 23.02.78)

p das Entidades de Frevii\9 Aplicação - Nota Explic^ In, da Comissão de Valores Mobilia 449

Lei 6.435 - Retificações

415

PODER EXECUTI^"^

Nova Lei reconhece o agente de seguros -Anã lise e opinião do supervisor da APLUB ""

415

imprensa

"" Alteração da tabela para ^ outros - Port, 11H' Ha Secr^

Resolução da Comissão de Eriquadramento Sin 422

SETOR SINDICA^

empresas em relaçao a

i.

Analise dos efeitos da Lei 6.435/77 no Semi 431

Previdência Privada - Modificação introduzi da na Lei 6.435, referente a complementarac de aposentadoria Regulamentação das disposições da Lei

431

(Decreto 81.240/78)

IMPRENSA'

Ptevip, do

privatização da COSEGO do controle acioni do a ENaSEG - Texto do Protocolo

PODER EXECHI^^^

54,^^ 1 ^DSEp 2GO

rio de contribuição da PS

442

resenha

Tríplice Serviço

442

imprensa

442

.seÇí"

imprensa

na

FENASEG, para exame e acompanhamBnto da

le

gislaçao que dispõe sobre as entidades

de

-/•

previdência privada

443

resenha s

Segurador: nova lei dos montepios acaba com distorções no mercado

444

imprensa

445

resenha SEMA^

6.435/77)

445

Palestra do Prof. Joel Montello abordando

Decreto 81.402 que regulamentou

a

446

imprensa

CIAL de o

resenha SEÍ^

1.

5*^^906

SETOR SINDICAL

452

PODER EXECUTIVO

414

SETOR SINDICAL

415

resenha semanal - SETOR

446

RESENHA S

Montepios oferecem mais vantagens, diz s£ gurador - Declarações do Presidente do

®^uia a aquisição de

f

carta

^pr ensa

^ Artigo de Luiz Mendonça ^ãrios empresários a O Gl£

IMPRENSA

415

SETOR SINDICAL

êria reproduzida

(L

iit fi i

415

SETOR SINDICAL

415

SETOR SINDICAL

416

IMPRENSA - SEÇXO DE O GLOBO

416

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

-I 'i

'' li

uro e o cumprimento

do 416

IMPRENSA

416

IMPRENSA

H; «)

V

^ pouco mais demorado, em Mi 416

V M «í. g ^•uto comunica que privatizarã

'■y,

IMPRENSA

Sj 417

IMPRENSA - SEÇÃO DÈ O GLOBO

417

IMPRENSA

llj

IMPRENSA

®-hto estuda privatização de B_e

''ov . Rio Grande do Sul reafirma

446

SETOR SINDICAL

B"

^ bv ^^9 ri % Qç. O Presidente da FENASEG

^

415

d_i

privatização de segur^

S

6.435/77, dispondo sobre a Previdência

Sindicato de S. Paulo

,

resenha

Lei

Privada

da Aclantíca dos

. —: ^®renr-!a a OiTin'c í a n dft

P\>. da

seÇ^"

CUTIVO

vários aspectos da previdência privada

H

^

■f 445

Regulamentação dos fundos de pensão

^

.0

Reservas Técnicas - Resolução 460, do Ban co Central, que traça diretrizes para apli

cação

5..

I

Regulamentação da Previdência Privada ( Lei

promotores da privati-

4Sg ® seguradoras na ãrea do ® - Estudo conjunto com Sc,, «Ss: DUçg. -•

recebe

Constituição de Comissão Especial,

436

SINDICAL

nao podan exceder a 40 vezes o teto do sala

críticas

PODER EXECUTIVO

PODER

Lei 6.435/77, que disciplina as entidades de previdência privada, estabelece que os pecúlios dos fundos de pensões (fechados )

Regulamentação dos fundos de pensão

sujeito a desconto em

^

441

411

au

da .^®®uneraçao exceda a 20s/m , ^®sessoria Jurídica

n?

6.435/77, relativas as entidades fechadas

resenha semanal E poder EJffi

^

Seguro-

nario Nacional de Previdência Privada

resenha semanal - PODER E)^

CUTIVO

Montepios estão sob investigação no Rio dical

447

I ]

CUTIVO

CUTIVO

Previdência Privada concorre com o

!■ '

da Lei 6.435/77, ^que di_s

entidades de previdência pr_i

-

Lei 6.435/77 - Dispõe sobre as entidades de

previdência privada

SEÇÃO

seção

' lh>!

lü! .y<i v.t,-

I

1


42.

41.

NÜMERO

SEÇÃO

Governador admite que vai estudar propos ta para a privatização da Cia. União

^Sego

^°^irma privatização

«e

^adora - Artigo de Riomar Trinda

417

IMPRENSA

^®finitivo de compra e venda

Privatização da COSEGO - Congratulaçães recebidas da Fed, Bras. Assoc. Bancos e da Assoc. Com. Indl. do Estado de Goiãs

^SEqq 418

^ * Pri-y

SINDICAL

FENASE6 defende os interesses privados

419

Às opiniões de um ex-Secretario ii j

Declarações do Ministro Reis Velloso Privatização interessa mais, ãs companhias de seguro

Privatização do Mercado FENASEG afirma que o Governo deve acele -

^ COSEGO, firmado pela FENASEG o envio de

resenha seman^

^ ®^^2açÃo da COSEGO

Ôioj ^Çoes j

PAULO

hh

422

imprensa

423

imprensa

425

imprensa

426

IMPRENSA-SEÇ^''

426

imprensa

j.

do Ministro da Ind. e Com., do Pres. Resistências ã privatização Às exceções para desestatizar

RESENHA SEMANAL E FENASEG

443

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

445

RESENHA SEMANAL

445

IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE

Federal de Seguros

privatização das ^

o processo de desesnao e fácil ou

mesmo

D.

CIAL DE O GLOBO

V

Segurador espera fim da END - Entrevistas con

• Pot

"V.

^rlos seguradores

428

imprensa

429

imprensa

430

imprensa

432

imprensa

434

resenha S

^

s

o seguro obrigato :

® estacionamentos pagos

1^

daseguros Diretoria das - Rejei

COSEGO - Prazo para recebimento de propos tas para venda de ações da Companhia -EdT

tal de Venda de Ações

~

COSEGO - Prazo para apresentação de pro postas para venda das ações - Edital de Venda de Ações

445

435

um seguro contra "risco ® Para

normas disci ° seguro DFVAT

436

resenha S

437

resenha S

® valores dos seguros

Aquisição da COSEGO pela FENASEG - Edital

c

^

da 437

imprensa

venda

438

resenha S

COSEGO — Edital de venda de ações FENASEG: mais 2 seguradoras serão privati

438

FENASEG

*11 4

/ Ko

zadas este ano (Federal e Estado de São

\ to 439

IMPRENSA E

440

^SENHA SEH4^

COSEGO - Compra de açÕes representativas A Federal deve ser a privatizada este üino

Occláraçõea do Preaidaate da FENASEG

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

411

IMPRENSA

412

SETOR SINDICAL

412

SETOR SINDICAL

414

IMPRENSA

415

SETOR SINDICAL

415

SETOR SINDICAL

416

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

419

SETOR SINDICAL

419

SETOR SINDICAL

419

SETOR SINDICAL

,^®termina a abolição do

'n'"e*- 1■'•'^atitui . o seguro obrig^ ' U.

para

do Capital pela Itau Seguradora

410

H ao por um seguro - Solipor parte da CTSEGPF

COSEGO - Encerramento de prazo para rece

Paulo) - Declarações do Dr. Carlos Frede rico Lopes da Hotta (Presidente da FEN&SEG)

SETOR SINDICAL

1

^°®unícar - Projeto de lei

'h'

encaminhamento, pelos Ministros da Fazen

bimento pela FENASEG de propostas

410

|hI'í

^abi^°*^^^dcres de carteira na^^Çao mudarem de endereço

' ^ ^ .

sobre

Republica de proposta final

SETOR SINDICAL

^rspoe sobre os reajustes

de ações da Companhia

da e da Industria e Comercio ao Pres.

410

resenha S

COSEGO - Prazo para recebimento de pro ^

de venda de ações

IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE CIAL DE O GLOBO

concede aos jomalis -

íj.liç SINDICAL

Edital de Venda de Ações

Lv- 'ii

Presidente da FENASEG, Dr.

IRB diz que Governo jã decidiu privatizar

Privatização da Federal - Noticia

442

da

FENASEG e do Pres. do IRB

postas para venda

IMPRENSA

^ Presidência da Rep^

^ go

Tema de destaque na X CBSP - Declarações Ur.

441

General João Batista de F^ ^

rar a privatização - Declarações do Pres da FENASEG

imprensa - SEÇÃO DE O GLOBO

oficio

Estado pela FENASEG so-

imprensa '

441

pela

de

Seguros

;:í):

COSEGO - Aquisição

da

m^RBN^

I

^^eicio da medicina

•ai

Comentários sobre

tramitação no Congres-

Ce^^®®®iitares - Projeto de Re ?®Poa8abilidade8 decorren medicina e da assis -

®lar - Projeto de Lei

na» operações de credito

*^ituiodo-o por fi eguro

h


44.

número

43.

NUMERO

SEÇÃO

às ORTNs para o mes de novem -

69/77

ça ou aval em contratos de empréstimos

pessoais, de locaçao de imóveis e de

referente a correrão monetária

bro

PL n9 951/75 - Proíbe a exigência de fian

653 do MF e Circular SUSEP

427

mo

siia j ® ^^ajustamento salarial para

SETOR SINDICAL

ç,;

^°'veinbro/77 - Decreto 80.759

PL n9 4059/75 - Dispõe sobre a instituiçâodo seguro desemprego

427

PL apresentado no Congresso dispondo so bre ve^da financiada de aparelhos eletro domésticos com seguro,de vida obrigatório

Projeto de lei instituindo seguro obriga tório para o exercício da medicina Projeto de Lei n9 634/75 - Institui

novo

código Civil Brasileiro -:^provaçao

de seguro

SETOR SINDICAL

433

458

SUSEP-71 e 72/77 e 74/77 e Or-

Cogj^

■Tn DÊ

429

IMPRENSA - SEÇÃ^

1978 da FENASEG

Cii

IMPRENSA

^*lital de venda de ações

75, 76, 77 e 78/77, da SUSEP

Cir

® 80 e 81/77, da SUSEP 83, 84, 85 e 86/77, da SUSEP

resenha SEMANAL

02/78,

411

ar

'SSt

Luiz

® 8 e 4, da SUSEP

5, 6. 7. 8, 9. 10, 11. 12

RESENHA SEMANAL

434

resenha semanal

436

resenha semanal

436

resenha semanal

438

SUSEP

437

resenha semanal

440

resenha semanal

442

SUSEP

443

resenha semanal

444

resenha semanal

446

SUSEP

447

resenha semanal

449

resenha semanal

-lei

450

resenha semanal

Ci412

Manual de Proteção e Prevenção contra

451

resenha semanal

452

resenha semanal

SETOR SlNDl^

412

SETOR SlNDl^

414

'imprensa

419

imprensa

Luiz

Mendonça

Criaçao de incentivos á tecnologia nacio nal - Artigo de Luiz Mendonça

ate.

/

458

resenha semanal - CNSP

SUsep-23, 24 e 25/78 SUsEP-30, 31 e 32/78

460

SUSEP

461

SUSEP

410

SETOR SINDICAL

412

SETOR SINDICAL

433

imprensa

434

imprensa

435

imprensa

FENASEG: Risco de incêndio e maior nas

Codigo de Segurança Contra Incêndio e Pâ I

nico

424

IMPRENSA

441

RESENHA SEMANAL E DIVERSOS

^

das

leis sobre normas de segurança

437

imprensa

Chuva de Papel - Artigo de Luiz Mendonça

438

imprensa.

Campanha, realizada pela Prefeitura de S.

438

imprensa

443

resenha S

su-

p , ®t6çao e Prevenção contra in^ í.ligação da NFPA - Tradução da

Ík

^ ® t r ibui ção e Investigação - Traba-

/

Observações feitas por técnicos da FENASEG

Paulo, para equilibrar o numero de ocupan tes dos edifícios

446

DIVERSOS

446

DIVERSpS

412

SETOR SINDICAL

417

PUBLICIDADE DE SEGUROS

8eguros - Apelo as seguradoras

diversos

^^tríbuam com informações e

Hotel Nacional, uma grande advertência -

grandes cidades

fl

seguro 430

Artigo de Luiz Mendonça

BblU t

lês

da

ABNT

sobre a inobservância do cumprimento

18, 21 e 22/78 da SUSEP ^0/78, da SUSEP 80 CNSP de n9s 10 a 14/78 ® O e 4, também do CNSP

Validade dos aparelhos de prevenção e com bate a incêndio, Selo de Conformidade

" 17 e 18 da SUSEP ^ ^^778, da SUSEP

~*-at

céndio - Publicação da NFPA - Tradução da de

íCüi

in

FENASEG - Distribuição

da

da SUSEP

dio - Informação sobre o andamento dos trabalhos de elaboração do anteprojeto-de

I

433

imprensa

código Nacional de Proteção Contra Incên

Engenharia de Incêndio - Artigo

resenha SEMANAL

da SUSEP

GISLATIVO

ate

Mendonça

o

^^SEP-70/73

PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCêNDIO Engenharia de Incêndio - Artigo de

432

fi-r

nanciamentos de bens duráveis ou de consu

emendas referentes ao contrato de

seção

_

^ali3ti_

adito e do Seguro .

^ de

V

IV Congresso Nacional

^avista

ad

francesa contendo

-

va-

atualidade sobre diversos ra °

(L

^^evenção de Acidentes - Edição

Programa educacional em nível superior na área de engenharia de segurança e proteção contra incêndio do Centro de Estudos em

Tecnologia da FIESA

Manual de Prevenção de Acidentes - Edição em espftjibol

446

diversos

t

°

K

plano de divulgação d© Seguro

semestre de 1977

^®l-rante e Cia. Piratininga

í


46

45. nCmero

^TU^ÍERO

Aoerica Latina - Trianon Insurance Club

Engenharia de Proteção - Artigo de Luiz Mendonça, a respeito da um curso de espe

~

446

446

Medidas gerais de prevenção de incêndio em imóveis urbanos - Projeto de Lei

♦í ■ ■ < 1

Governo mudara o projeto de prevenção

454

de

.incêndios

455

Seguradores: é~preciso educar contra in cendio

imprensa , SEÇ*"'

460

lhete

;ao de sinistros a firma mexicana

ihprensa resenha S EÍ#

imprensa IMPRíNSA

Adiantamento salarial - Pedido da Federa ção dos Securitãrios

Circular SUSEP-41/77 - Lei 6.423/77

412

Circulares SUSEP-43 e 44/77

413'

resenha ^ resenha

305/77 do ME

413

da

SEPLAN

414

Lei 6.435/77 - Portaria 65/77 da SEPLAN

415

Lei 6.435/77 - Retificações

415

Port. 343/77 do MF - Circular SUSEP-46/77

416

'^aeao do TST ^^tos espontâneos

^^■iarLal para regiões onde nao ex^

^

Portarias n9s 57/59/77 da SEPLAN-Portaria

resenha SENHA RE

VO

PODER RE

■' icatos representativos da• classe

"3.ndí

Uig ^^iarial dos Securitãrios de Forta.

poder

para os Securitãrios

do

Aio de j, serial para os Securitãrios

do

.

® de Belãm

Ato:^do Sal t.

.

■^eir o

senha

'"^^80

normas para negociação de valores mobi 417

Circulares SUSEP-47/48 e 49/77

417

RES

BNHA

418

420

Resoluções CNSP-Ql a 5, 07 e 07/77; Circ. SUSEP-52/77 e Decreto 80.271 que regula menta a concessão de férias

^

rESENH^

Decreto n9 80.145/77 - Circ. SUSEP-51/77 73 da SEPLAN

de desconto dos emprega

do Sindicato

^ p^^rial dos Securitãrios de

do

sao Consultiva de Mercado de Capitais

re

dos Securitãrios do Rio

^ ^ ^'Jblicaçao do Diário Oficial ^ do

SENHA

dos Securitãrios do

* «fa

SETOR SINDICAL

426

resenha SEMANAL

427

SETOR SINDICAL

432

DIVERSOS

433

resenha SEMANAL - DIVERSOS

433

DIVERSOS

434

resenha SEMANAL - DIVERSOS

437

resenha SEMANAL

441

FENASEG

446

resenha SEMANAL

5ENHA 425

458

diversos

460

DIVERSOS

461

diversos

434

SETOR SINDICAL

427

IMPRENSA

443

RESENHA SEMANAL E SUSEF

445

RESENHA E PODER EXECUTIVO

dos Securitãrios de Porto p«

RESEf»^

y

Resolução n9 216 da Secret, da Fazenda do

RJ - Regulamento do ISS - Alteração - Po^r taria 81 e 82 da SEPLAN

426

Circulares SUSEP-57 a 61/77

427

besei"^

428

besbí»^ ®

Port. 1024/315 do Minist. Aeronáutica

Aprova Condições Gerais de Transporte

'•1^ -

y

H

8

Lei Estadual 163/77 - Isenta os Sindica 429

fesehh* ®

430

pa

ra decisão sobre contratos de trabalho

^

® Debentures pelo BNDE absordas reservas técnicas

® oiiculo das Reservas Técnicas

19

449 da CLT

Publicas - Aprovação pa

Para apresentação dos Demons -

a

aquxsi çao de imóvel

Par_a

s

423

84 e 86 da SEPLAN

oiniiflimriM

422

Sao

dos Securitãrios da Bahia

Circulares SUSEP-53 a 56/77 - Portarias

1273/77 (municipal)

SETOR SINDICAL

julgad^pelo peiu TST lOA. o a respei

da CAFT

MF - nomeação dos representantes da Comis

Circulares SUSEP--65 a 68/77 - Decreto

415

juigaQo

eiQ

liarios emitidos por companhias abertas

Fortaria_^69/77 - Jurisdição da DRT-DF

SETOR SINDICAL

dos Securitãrios - Re ~

da

,

Resolução 436/77 do Banco Central - Fixa

do art.

Bras_i

i.e e Estados onde nao existe Sindicatos

Instrução Normativa n?s 24 e 25/77 da SRF

Lei n9 6.449/77 - Da nova redação ao

435

RESENHA SEMANAL

^.Desenhistas, Técnicos, Art-isticos etc

411

tos do pagamento do imposto relativo

SETOR SINDICAL

Jiserdio coletivo - Sindicato dos Emprega

cretaria de Planejamento

e Port.

434

EZIVICTICAÇÕES TRABALHISTAS

Acordo Salarial - Securitãrios de

Circular SUSEP-42-AZ7 - Port. 54/77 da Se

Circular SUSEP-50/77 e Port. 364/77

PUBLICIDADE DO SEGURO

Dissídio coletivo do Sindicato dos Dese uhistas - Decisão do TRT - Ia. Região

PUBLICAÇÕES (D. 0.)

Circular SUSEP-45/77 - Portaria 64/77

seguro incêndio residencial através de b_i Fornecimento de literatura sobre liquida-

Os prédios continuam inseguros, apos 4 anos - No Joelma, ainda o silencio

428

Campanha publicitária sobre divulgação do

cializa^ão em engenharia de proteção con tra incêndio, programado pela FIDES

seção

SEÇÃO

430 n9

431

RESEt""^

rESENH^^O

EXEC^n-

/

e

Vi j

•vH b «li >ao

>

. _ . . . ~ ^ida e de Capitalização (Circu

da

do Banco Central, que tra ^^es ' para aplicação das Reservas

0tTOI7t>\

SUSEP)

d^a Entidades de Previdência Pr^ '*^to de 480% em cinco enoe

445

IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE GIAL DE O GLOBO

:t'


NÜMERO

SEÇÃO

48.

Normas para constituição das reservas te_c nicas das sociedades seguradoras - Nova

.^^"OPVAT de 07.11 e 21.11; CTSTCRCT

redacao ao subitem 1.2 e aos subitens 2 e

7, aprovadas peia Resolução CNSP-05/71

-

Resolução CNSP 13/74

CíSAt. j

22.11.77 ^1-

Constituição e coberturas, conforme per centual e prazos máximos estabelecidos em

quadro - Alteração da Resolução CN.SP-13 / 78 (Resolução CNSP-15/78

seção

433

ATAS

434

ATAS

435

ATAS

435

ATAS

437

ATAS

438

ATAS

439

ATAS

440

IMPRENSA

441

ATAS

442

ATAS

443

ATAS

444

ATAS

de

14.10 e 10.11; CAC de 23.11

458

Número

23.11; CTRE de 25.11; CTSV de I ^"^SCGPF de 28.11; CTSAR de 28.11 de

22.11^^^29.11; CRILC de 24.11; CTSILC 461 j

"íe 07

RESOLUÇÕES HE COMISSÕES

"^■GEICA de 8 e 15/06; CTSD de 15/06; CTSTCRCT de 15/06; CRILC de 16/06, CTS

-

DPVAT de 20/06/77

410

^2.12; CTS-DPVAT de 05.12; CEICA

Crsx * 06.12.77 07 e 14.12; CTSAE de 06.12.77; CTRp^ -^2; CTSD de 08.12; CTSVS de 09-/ 1^ ^ de 09.12; CTSAR de 12.12; CEICA

atas

CEICA de 22.06; CTSCGPF de 17/06; CTSV de 24.06.77

411

CAJT de 16.06. CTSÜde 22 e 29.06; CTC de

U.i2^^^3*1.1.77; CTSAR de 16.12.77; CAC

17.06; CTSTCRCT de 29.06; CTSAR de 29.06;

'íic de

CEICA de 29.06; CTSCGPP de 01.07; CTSV de 04.07 e CRILC de 30.06.66

412

CEICA de 06.07, CTSTCRCT de 06.07.77

413

CTSAR de 11,07; CAC de 13.07; CEICA

^TAS

12",^^*12.77; CRILC de 15.12.77; CTC

■«»'1

Sa»

ATAS

de

■ AP

13.07; CTSTCRCT de 13/07; CTSAP de 15/07; CTSV de 15.07.77

414

CTSTCRCT de 20.07; CTSILC de 18.07;

CTC

de 22.07; CRILC de 21.07.77 CTSAR de 25.07 e 08.01.77; CTSCGPF

Qc

^7.01® 10.01,78; CTSH de 18.01.78; CTC ./8 e CTSTCRCT de 25.01.78

rw

416

Gtupo de Trabalho que estuda ^ 28/77, da SUSEP, de 18.01.78

^

CEICA de 03.08; CTSTCRCT de 03.08; CTSILC 417

^1.01.78; CAC de 15.02,78

24^02^^*28; CTS-DPVAT de 20.02.78 ;

'C

CTSAP de 12.08.77; CEICA de 10.08.77; 418

CRILC de 11.08.77

ÇTSD de 10.08.77: CTSV de 12.08.77; CTSAR de 08.08; CTS-DPVAT de 22.08.77

419

CTSTCRCT de 17.08.77, CEICA de 17.08.77

420

CTSILC de 15.08, CTC de 19.08.77

421

CTSV de 19.08, 26-08 e 02.09; CTSAR 22.08; CTSTCRCT de 24 e 31.08.77

423

CTC de 16.09.77

424

CTSCGPF de 23.09; CTSAR de 2.09; CTSTCRCT de 28.09; CRILC de 15 e 22.09.77; CTSILC de 5 e 19.09.77

425

CEICA de 21.09; CRILC de 06.10.77

426

CRILC de 29.09.77

427

CTSAR de 10 e 19.10; CAC de 12.10; CTSTCRCT de 12.10; CTS-DPVAT de 21.10.77

428

CTSILC de 24.10; CTSH de 26.10.77

429

CTSAP de 28.10; CEICA de 26.10; CRILC de 27.1,0; CTSVS de 28.10; CTSCGPF de 31.10.77

430

de t?^*^^*78; CTSTCRCT de 01.03.78 23.02, de Minas Gerais, 08.03.78; CRILC,

ATAS

446

ATAS

447

ATAS

448

ATAS

449

ATAS

450

ATAS

de de

28.02.78 e 13.03.78 ,

^ BXp-

422

CAFT de 08.09; CRILC de 18.09; CTSAR de 12.09; CTSTCRCT de 14.09; CTSD de 14.09.77

«03.70. J... 1A *^2.78; /•"T-OTT/*' CTSILC de 14.03.78

X7^® 15.03.78; CRILC de 16.03.78 e '03 .78

dç^?® 22.03.78; CEPP de 20.03.78 14 /o;

Oürr

ue

1^2.78; CAC de 13,03.78; CTS

7^°3'.78, CEICA dr22;03'.78rCTSAR

ataS

'28

ataS

d *

ata®

-

de

de 30.03.78 CTSAP de 31.03

0^^1-03.78, CEPP de 04.04.78; CEICA ^

»

d

atas ATAS

CTRD de 14.03.78, CTSILC

^2 .04.78; CTRE de 07.04.78; CTSH i CTS-DPVAT de 10.04.78; CTRE

r

ATAS

CTSVS de VÍ.OVO ae 07.04.78 V/ .vh. /«

452

ATAS

453

AT-À8

454

ATAS

455

ATAS

j

V .de

de^ 1^»04.78; CTSTCRCT de 05.04.78 18.04,78

d

d! ^^*04.78; CEICA de 19.04.78; CTS-

CTSTCRCT de 26.10; CTSAR de 31.10 e 4.11; 431

! 24,04.78; CRILC de 27.04.78; ^ 25.04.78

^.0^S.O4.78: CEICA de 03.05.78; CAFT

GTSD de 07.11; CTRD de 04.11; CTRE de

08.11; CEICA de 09.11; CTSTCRCT de 09.11; CAFT de 17.11; CRILC de 10.11.77

Io

de

CTS-DPVAT de 07,11

1^'01,78; CTS-DPVAT de 16.01,78

çj2.0i^l^'O1.78; CRILC de 26.01.78;CEICA

de

de 01.08; CRILC de 28.08.77

de

^1 415

29.07.77

05.01.78

432

78; CTSTCRCT de 19.04.78

'u>

'í


50.

2 mip.

49.

NÜMERO

e Dulce Pacheco, para constaresponsabilidade da entidade na ope_

SEÇÃO

Especial de Resseguros do Exte

^ Criaçao na FENASEG OrKantog ^^eçao de uma companhia de ressegu "

de 19.05.78; CEPP de 16.05.78 e CTS-DPVAT ATAS

ria'

CTSH de 12.04.; CTSD de 28.05.; CTRE de 19.05.; CEICA de 24.05.78

458

CTSTC^CT de 25.05; CTSH de 24.05; CTSAE

Nev York, com participação aciona

459

CrSAP de 02.06; CRILC de 08.06; CRILC

^

ATAS

ATAS

CTSILC de 06.06.78

460

NOTICIÁRIO DAS

CEPP de 06.06.78 e CEICA de 14,06.78

461

ATAS

446

RESENHA SEMANAL

í :!■

° IRB e Mercado Segurador Brasileiro anuncia resseguradora no exterior

446

IMPRENSA

^^«aseg apoia IRB no caso contra ingleses

446

IMPRENSA

447

IRB

447

IMPRENSA

448

IRB

448

IRB

449

RESENHA SEMANAL

449

IMPRENSA

449

IMPRENSA

450

RESENHA SEMÂNZL

450

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

455

RESENHA SEMANAL

455

IRB

455

IRB

455

IMPRENSA

455

DIVERSOS

456

RESENHA SEMANAL E ItlPRBNSA

459

RESENHA SEMANAl

- Limites Técnicos das Socieda^

^êuradoras (Circular PRESI-I7/78) do IRJ3 ao Lloyd's mostra fraude "^SUros

Ítí;

RESSEGUROS E RETROCESSÕES

to

Encontro de seguradoras autorizadas a

op^

rar com o exterior - Promoção do IRB de 16 a 18.08.77

410

resenha

Nova Estrutura para o resseguro mundial

410

IMPFENSA'-SEÇÁ^

Posição do IRB no mercado mundial Dois pesos e duas medidas - Artigo de

410

I R s

414

imprensa -

Lui ?.

Mendonça Terceiro Mundo - Artigo de Luiz Mendonça ^ado externo

Export-77

DO-04/78 do IRB

negÕcios de seguro e ressegu

por parte das Sociedades

ÍA pi

.

Vi

(Circular PRESI-21/78, do IRB)

^^0

R^asilelra de Estudos de Resse^^aclonal -Aprovação dos seus Es_

SSÇÃ"

424

imprensa -

428

imprensa -

428

imprensa '

429

imprensa

Seguradores buscam maiores negocios com mer^

sobre as Operações de Ressegu Transportes - Alterações (car-

p^ pE

Seguro de Florestas - Plano de Resseguro Circular FRESI-38/77

Hq

®tào j ^

/

dã todo apoio ao IRB

^ Londres

^^®dta acordo ético - O IRB -não- re^ ^^scutir com com Londres, Londres, mas mas se se _

as

. ®^_nao forem consideradas validas,

cEÇA'^

ílç.

^

para a Justiça

t

Os motivos da cobertura para o mercado

I

ex

do

432

imprensa

Negociações entre Brasil e Venezuela'

432

imprensa

Em 1978, o IRB deve abolir o monopólio

434

imprensa

436

DffEENSA - SíÇÍ" p1 í>f o

437

imprensa '

439

imprensa

"brokers" do mer~ ®*^^acionaI de resseguros íltôj.' Riscos do Exterior - Sede e

442

resenha

V ' do -rft^^^^^Itados (Circular PRESI-33/

Sociedade Brasileira de Estudos do Ressegu

ro Internacional - Criaçao e Finalidades IRB lidera resseguro na América Latina Mais "know-how", para concorrer no

exte

(J

Acordo firmado pelo IRB com o Baneo de Segu ros dei Estado, do Uruguai, para troca de resseguro

Normas de Operações do Excedente Onico

442

imprensa

te^^®^dor - Artigo de Luiz Mendonça Prestigio e tradição por ser um

t VS

de 443

IRB

s

er.

"Cerra negociações de renovação

^^tos de resseguros com exterior

Garantia de Obrigações Contratuais (Circu -

_ judicial contra o IRB-desistencia 443

mover pelo Sindicato 762

IRB

Seguros contratados no País em Moedas Estrm geirae-Normas e Instruções de Resseguro

~ Alterações nas Normas

% ^RESl-35/78, da SUSEF) , «1. - em Londres foi retirada ^^e ação

de

Uetrocessao (Circular PRESI-15/78 do IRB)

Londres - Exercício e ÂpuResseguro e Retrocessão

V,

Instruções de Seguro e Resseguro e Normas lar PRESl-07/78 do IRB)

®^atiplar das suas obrigações)

Tc ^

-

Especificas de Resseguro e Retrocessoes

l^rasilelro

Y

Riscos Extraordinários (Circular PRESI-13 / 78, do IRB)

S bc^

^®^Ior para tratar da criaçao resseguros no mercado norparticipação acionaria

do^°

Intercâmbio Brasil - Uruguai, sobre ressegu ro

4^^ ,

ç

-

rior

V

Comissão Especial de Ressegu

terno

'o

e 445

IRB

criação, em Nova York da "New ^^nsurance Exchange"

ir:]'' ' I I .

tarais de Resseguro e de Retroces

SEC'

■í

L,v' FENASEG

No;rma

de

01.06; CTS-DPVAT de 12.06; CTSIL de 12.06 ;

IMPRENSA

446

de

23.05; CTSTCRCT àe 31.05.78

445

nega a dívida - Visita do

de Resseguro

457

SEÇÃO

^residente e Diretora do IRB, José Lopes

CTRE de 12.05.78; CTSCGPF de 15.03.78; CTSILC de 16.05.78; CAFT de 18.05.78; CTC de 22.05.78

NtJMERO

r


52.

NÚMERO

SEÇÃO

eco Mtatísticas denumero de

IRB

'

IMPRENSA

410

IMPRENSA -

DE ACIDENTES PESSOAIS

operar resseguros em Nova York, com parti

Ex]iaQ8ao do Ramo - Arrecadação de prêmios

cipação majoritãria de capitais brasilei '' 'Si »•:!'

429

.

para

ros

461

o

seguradoras

opêraodo nos diversos ramos de s^eguros 460

Organização de uma "joint-venture"

seção

Sfipiros Privados, o início de uma nova e— Upa - Declarações de vãrios seguradores

Seguro DPVAT - Comissão de Resseguro-Circ PRESI-045/78 - IRB

nümero

no período de 19.1.76

pE

IMPRENSA - SEÇÃO

Iwalidez Profissional

ROUBO DE VEÍCULOS'

414

SEÇÃO de 0 GLOBO imprensa - SEÇÃO DE 0 GLOBO

415

imprensa -

416

imprensa

416

imprensa

421

imprensa -

421

imprensa

Asiessao e Adultério - Artigo de Luiz Meu

Carros"^"furtados no Brasil vao para Assun çao

412

especial para cobrir incapacitaçao

imprensa

Recomendações para dificultar o trabalho dos "puxadores"

415

de acidentes não são generalizados ^ Nauru - Artigo de Luiz Mendonça

IMPRENSA

Pesquisa revela Rio de Janeiro recordista em roubo de veículos - Levàn-tamento basea 417

imprensa - SEÇð

418

ANEXO

Sistema "Identicar"

^ grupo, contra a violência P®ra torcedores de futebol) ^1

Circ. SUSEP-14/77 - Resolu •03/77

419

^setor sindica^

419

IMPRENSA ' '

do ramo pE

[)'

Rio bem recorde de carro roubado ou furta

Bilhetes de Seguros de

SUSEP-68/77 I ••

Og j

° sequestrador-Artigo de Luiz

'Ha

424

IMPRENSA

430

SETOR SlNUl*^^

430

ANEXO

431

resenha SEM^^

426

SUSEP

431

imprensa -

438

IMPRENSA - SEÇâO DE O GLOBO

441

FENASEG

444

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

450

FENASEG

452

FENASEG

455

FENASEG

456

IRB

456

IRB

da Importância Ma

vot^

do

423

resenha semanal - CNSP imprensa - SEÇÃO DE 0 GLOBO

422

ÍT,

Alto índice de carros roubados no Rio- Se guradoras querem aumentar prêmio do seguro^ no Rio

SEÇÃO DE 0 GLOBO

Un

DE

do no período jul/76 a jun/77

Relação de Veículos roubados

SEÇÃO DE 0 GLOBO

SEÇÃO DE Q GLOBO

Exposição do Presidente da CTSA sobre o incremento de roubos e

furtos de

veis ^

automÓ ~

Relaçâo de Veículos Roubados

(

Lista de Veículos roubados, discriminando marcas e distribuição por Estado ~

1,

FENASEG mostra o que fazer para evitar rou bo de carros

432

Concurso Inédito - Artigo de Luiz Mendonça de veículos

Relaçao de veículos roubados

AP

Cobertura de suicídio na

^i'Vorciados - Artigo de Luiz

'•U "

imprensa '

Ha "■

/

sobre o concurso lançado pela FENASEG so bre o invento de dispositivos anti-furto

«■'asilseguro AP por Emerson Fittá^ di

V, 'kí

^Ite

çt

SEÇÍ" '

440

imprensa '

444

anexo

451

imprensa

sentido de especi" ramo

introduzidas no

" SUSEP-15/78

de

Cias. de Seguros

utilizando seus formul^

Desbaratado em Petropolis bando que rouba va

carros

Concurso promovido pela FENASEG para pre miar dispositivo antifurto de automõveisComposiçao da Comissão Julgadora

relativos a seguros

k. *1% 460

resenha SEMAt'^

iH P' -P« >.

Deputados

O Seguro garante os bens de todos

Reflexões sobre o futuro do Seguro

^ Ce

-

estoque

e Retrocessões Aciden

(Circular PRESI-31/78, 417

419

do

IRB

de, ,

imprensa

uormas pra cessões e

re -

(Comunicado DEVAP-03/78> d© 422

SETOR SlND^^

423

IMPRENSA

424

ESTUDOS E 0^^

^^00

Classificação dos Seguros Privados - Elabo rado pelo Delegado do IRB de Minas Gerais"

de

" Circular CÍT-rula-r SUSEP-15/78 STTSF.P-

^ ^UhsÕrcio Ressegurador de

O Instituto do Seguro no Brasil - De Adyr Mesa-redonda na Câmara, sobre Seguro Debates a résgeito da instituição do Segu ro - Convocação de reunião pela Gamara dos

PeRft^®.'^^®P°sições do ramo

iV ^te.g

5h

SEGURO

Pecego Messina

de

os estoques

427

ESTU3X)S E 0^^

^1, \^Ur^j^^ualização da Importância •sS VVL

^06 Bilhetes de Seguro ° CNSP-04/78

de

457

RESENHA SEMANAL - CNS?

m

SUSBP

^iterações na Circ. SUSBP SUSEP-31/78

{,1.

•VÁ' IteJ

'.«• >Vi'


54.

NÚMERO

Ãlteraçao nas "normas para cessões e

SEÇÃO

de nova Tabela de Valores Ide

re*

" ^irc, SUSEP-62/77 Sfa U 17^ "* Nova redaçao ao item 3 da Clãusu h Cif. Credor Hipotecário ou Fiduciario SUSEP-70/77

trocessoes - Acidentes Pessoais - NAP —

Limites Operacionais - Circ. DO-006/78 do IRB

460

IRB

'-Otdir"

SEGURO DP:. ACIDENTES DO TRABALHO

ItiM,,

■V.'5'i

dores em ações judiciais

416

Dispositivos - Circ. SUSEP

d doe serviços de reparação das^ava^

ti

~ Informações estatisti ^ündaçÃo Getulío Vargas

taçao de vSo - Aprovação de Apólice, Pro~

j,®

Ge

rais e Tarifa - Circ. SUSEP-48/77

415

Seguros de aeronaves agrícolas, financia das por entidades financeiras - Taxas e condições - Circ. PRESI-87/77 Choque de Jumbos

SUSEP

431

resenha SEMANAL - SUSEP

431

resenha semanal - SUSEP

433

resenha SEMANAL - ESTUDOS E OPINIÕES

~RE8ENHA S

423

resenha

423

imprensa "

^ IV pf "

I

439

433

automóvel cresceu menos

ção ^ '■^paraçao de avarias superam a prêmios de seguros

■4reç,^^^sços de Reposição de Veículos

resenha

^bej^^

resenha SE MAÍÍ^

sobre publicação anterior

'li

par^

Normas para aceitação de Bilhete de Segu ro Aeronáutico Facultativo, de Danos Pes soais (Circular PRESI-06/78, do IRB) ~

xn

440

®Sulsa preço dos consertos

IRB

447

Os

IRB

1

SEGURO DE AUTOMÓVEIS Esclarecimento sobre inicio das altera

-

çoes previstas no art. 69 da Tarifa

de

Automóveis e RCF Síntese do Seguro

/ 412

resenha

412

imprensa '

Alteração da Tabela de Preços de Reposi ção - Circ. SUSEP-5D/77

416

/

SüSEP

G alto custo das batidas - Artigo de Luiz Mendonça

""

Frota mundial de veículos

° valor segurado

^Ihao ao - Circ rí-rr . PRESI-59/77 pnFç;T-'^Q/77

E li MIURA riJ-UKa. - Inclusão inci.u»«nj na no.

:

f " Par

SUSEP

436

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

440

IMPRENSA

440

IMPRENSA

443

RESENHA SEMANAL - SUSEP

443

FENASEG

446

RESENHA SEMANAL - SUSEP

Reposição constante da

carros de passeio nacional (Circ. 07/78, da

"a

^8e^^®®tatística do Ramo Automóveis -

'V

da FENASEG no Grupo de Tra-

estudos B

®®P®oiais, aprovada pela Cír ~ Aprovação (Circular

418

419

435

Ta i._o

418

IMPRENSA

guradoras querem aumentar prêmio de segu"Seguro contra furto de carro pode subir

RESENHA SEMANAL

de

Preços de Reposição para diver

Alto índice de carros roubados no Rio - Se ro no Rio

®®Êuradoras a faculdade

imprensa

418

434

civil decorrente de gu^

417

Teto para tarifação de veículos não enqua dradoB na Tarifa - Circ. PRESI-S9/77

ESTUDOS E OPINIÕES

de

pela FUNENSEG

O custo das peças usadas na reparação doe Automóveis (EUA)

433

de terceiros - atualizaçao

Credenciamento de Empresa especializada em vistorias aeronáuticas (Circular PRESI 18/78,. do IRB

imprensa - SEÇÃO DE O GLOBO

reposição - Congresso

Og

imprensa

««'Nsahi,. 441

433

Reposição - Alteração

Taxas de seguros aeronáuticos cairam acen tir de 1972 - Informações do IRB

resenha SEMANAL - SETOR SIN DICAL

^t/77^^^ abrangendo período período de out/76

4b b"*aei

Tabela de taxas - Inclusão na Tarifa (Clr cular SUSEP-85/77

de fe de

1

431

a

«V, •Ços

dições Especiais e Disposições Tarifárias" Aprovação - Circular SUSEP-71/77

^£eços de Reposição de Veículos

,'^^Çao nacional, com vigência 01.01.78

Seguro de RC de Hangares - Propostas, Con

IMPRENSA ' '

420

IMPRENSA

424

SETOR SINOlC^ ^

/ /

"t'e8ponde por 70% do total de iri pagas

446

IMPRENSA - SUPLEMENTO ESPE

CIAL DO JORNAL DO BRASIL

' pf treposição dos veículos BUGGY , fii 'ib etc., sujeitos a uma fran H .^^gatÓria - Eaclarecimento * Pênasec

Preços de Reposição - Alteração do regi me de atualização

424

Habili

posta, Certif. Individual, Condições

tuadamente no mercado brasileiro, a

seção

fie

SETOR S iiídica^

SEGUROS AERONÁUTICOS

Seguro de Perda de Certificado de

Gerais dos Seguros Automóveis

'2/77^^*^

Comissão especial para estudar os proble mas jurídicos ligados a defesa dos segura

número

iãMI

da

450

resenha semanal


56

55.

NÚMERO

SgiK

SEÇÃO

Tabela de Preços de Reposição - Alteração Circular SUSEP-24/78

453

resenha SEMAÍíAI^

455

fenaseg

K] 458

SUSEP

458

SUSEP

458

458

^

418

CNSP

419

SETOR SINDICAL

419

IMPRENSA - SEÇÃO DE O (SLOBQ

422

resenha SEMANAL - CNSP

422

RESENHA SEMANAL - CNSP

422

IMPRENSA

423

resenha SEMANAL - CNSP

423

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

OgPp"^® ® apólice do seguro DPVAT

424

PODER EXECUTIVO

^ disciplina

425

PODER EXECUTIVO

438

I H B

438

SUSEP

438

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

439

FENASEG

439

SUSEP

440

RESENHA SEMANAL - SUSEP

440

IMPRENSA

por bancos " Formulário Daucub

^ ^0 IRB - Circ. PRESI-054/77^.

® nas Normas Disciplinadoras

çjg

de

do

-

prêmios pelos bancos sem exi_s_

^°^^anio com a seguradora

Jx» ítj ® Di ^ .^^^Piinadoras - Item 11 " Nova

SUSEP

«cNs nCNSP-1/77 ^Scirsl í- , 1 ruo^^^'^^^°ras - Alterações -

imprensa

'Mv;

FENÂSEG sugere ao IRB seja suspensa pes quisa estatística solicitada ãs segurado

^NSP-5 ^

"^^^^ito ao seeuro DPVAT ?

ras

461

resenha

^^^"^01/75 - Texto consolidado

SEGUROS DE CASCOS

Af

constantes

das

e Pdenr.-

liquidações de avarias de cascos marítl mos - Circ. PRESI-49/77

416

Regulamentação de Avarias Comuns

417

Indenizações pagas em 1976 com sinistros dos ramos Aeronáuticos e Navios

Dano causado por abalroação (final)

418 419

resenha

imprensa

.

%

^ ^enrf

dependentes - Artrgo

B

^çào ^is

- . registros de ocorrências

f ^^^dentes do transito, dos

imprensa imprensa

' 'ÍO\ú

Técnicos defendem classificação de navios no Brasil

423

Clube do P & I

433

imprensa imprensa '

certidões de ocorrência

n

de

g^ Op^^^^^icdades seguradoras autor_i

vage em Londres, para proteção das segura

1^ -1 ^r no "ram^ nPViT no nn ano onn ramo DPVAT

doras brasileiras, no caso de sinistro cascos de navios

443

imprensa

de

SÜSEP

"h

451

I R B

Entendimento de que a expre^

Normas Específicas Cascos - Alteração da

k ú^

Cláusula 204 - Limites Técnicos das Socie dades Seguradoras (Circular PRESI-36/78 , do IRB)

'

implantar essa modalidade

Cobertura de retirada ou colocação n'ãgua (Circular PRESI-26/78, do IRB)

® d

,-<a H: ^ ÍRb ^ ^^sseguro - Circ. PRESI-01 /

Inauguração de escritórios da Brasil Sal-

- -w^dis" legais" - constante da Re-

'se refere a vocação heredi455

I R B

•L

Embarcações de recreio - Cobertura de re

tirada ou colocação n*ãgua - Circular 458

IRB

A Sociedade Classificadora Brasileira

o Desenvolvimento Tecnológico

IRB

-

'CSs

.

Automóveis e o ramo que mais cresce, mas

PRESI-43/78

417

de bilhetes DPVAT sem e

Convênio com seguradora

sUíQ

prietãrios de Veículos Automotores de

1 'l •'(

SETOR SINDICAL

com veículo roubado

de -

Alteração da Tarifa de Àütomoveis (Circ

Alteração da Tarifa de Seguro RC-F de Pro

i.

415

h.

'tui

Instruções sobre vistorias, regulações

SETOR sindical'

-

^ Cobertura do autor do crime 455

pode perder terreno

415

Ar. VVMA.CF.f:

para o seguro DPVAT

-

Levantamento Estatístico (Comunicado DETRE-02/78 do IRB)

Vias Terrestres - SUSEP-28/78

SETOR SINDICAL

o

de

da Tarifa

cular SÜSEP-27/78

412

_

ha

FENASEG

Nao existe conflito entre a Circular PRESI-59/77 .e p art. 39 item 2, subitem 2.1

;r

SETOR SINDICAL

no

'^^PUiiaJ^^^"A/76 - Estabelece normas dis-

~

SUSEP-23/74) - Circular SUSEP-26/78 Alteração .na Circular SUSEP-48/76 - Cir

410

«,

para o mesmo segurado, será concedido des

, I

SETOR SINDICAL

do desempenha do mercado

RC Facultativo de Automóveis - Quando - a mesma seguradora emitir uma 2a. apólice conto de frota

410

^ Soes" Sobre o seguro DPVAT

460

imprensa

-■ ovj ^'^ledades seguradoras autori-

^ 6(1^ ^®r no ramo DPVAT no ano

ri

de

da SUSEP

da

®ccieades seguradoras autoriza ramo DPVAT no ano de 1978

Seguro DPVAT - Alteração

pelo

^


"V

57. Il

'I

NÜMERO

58.

SEÇÃO

NÚMERO

SEÇÃO

ÇOes de credito pessoal, substituindo-o por seguro

419

SETOR SINDICAL

de Fidelidade de Empregados-Alter_a vao-Circular SUSEP-59/77

422

SUSEP

422

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

424

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

425

IMPRENSA

427

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

e pequenas e médias empresas

428

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

bens dados em garantia de empréstimo ban cário - Apelação CÍvel n. 224.871 do Tri bunal de Alçada de S.Paulo Credito ã exportação - Prejuízos cobertos

429

RESENHA SEMANAL

431 435

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

436

SUSEP

441

IMPRENSA

443

IMPRPSA-SEÇÃO O GLOBO

418

IMPRENSA

^ CREdIto

Cobrança do prêmio junto com a taxa rodo viária

442

^^^íeto de lei extinguindo o aval nas op£

IMPRENSA - SEÇÃO

Empresários: reforma tornou viável o segu ro para carros

~

443

IMPRENSA - SEÇÃO

.OE

Para recebimento da indenização decorren te de acidente de transito, o beneficia -

rio do seguro não necessita da participa-" çao de terceiros

444 446

•turista explica mecanismo do seguro de fianÇa no contrato para locaçao de imo -

IMPRENSA -

veis

Relação de Sociedades Seguradoras autori zadas â^operar em DPVAT - Edital da SUSEP

449

Pí" «nça

RESENHA SEMAI^AD

Divulgação sobre a simplicidade e rapidez

do

do processo de pagamento de indenizações ^ i:í

452

FENASEG

mog

Seguro gara financiamento ã exportação Aprovação pelo IRB

í

fraude contra o seguro

454

FENASEG

Estudos sobre seguro de credito destinado

Processo de pagamento das indenizações Esclarecimentos ao público sobre os direi ~

454

FENASEG

Atualização de valores de indenização e tabela de prêmios a partir de maio/78 Circular SUSEP-25/78

455

SUSEP

e» mais de 90%

Consórcio Especial de Indenização - Exer

Alienação que deixa de ser fiduciaria

cício de 1977 - Participação das Socieda des Seguradoras (Comunicado DEVAP-OA/78 , do IRB)

Atualização de valores de indenização

Credito ã Exportação - Remuneração dç Ser^. 455

Vlçofi Acessórios - Esclarecimento

IRB

üm seguro contra falências - Seguro de Cr^

e

tabela de prêmios, a partir de maio/78

456

IMPRENSA

dito aos frigoríficos que pedirem concor

,SEÇð

data

Receita de prêmios de cada sociedade segu

Seguro de creSito para garantia dos pecua

radcra, ficará limitada a 25% do ativo iT

ristas contra prejuízos resultantes

quido, quando da fixaçao dos limites ope

falência ou concordata de frigorífico

racionais (Resolução 05/78, do CNSP). Bilhete do Seguro DPVAT - Emissão conjun I

segurador

^sclarecimento do Prof. Mario Palmeira Ra

cumbida de centralizar, e-^-divulgar ao mer cado, informações sobre a ocorrência de"

tos das vítimas

457

resenha S

ta com a Guia da Taxa Rodoviária Üuica

Seguro de Garantia de Obrigações 457

resenha S

457

imprensa

financial Bonds" depende de dificuldades

vestimento serão agentes de novo seguro

Centralização contábil da cobrança de pre

~ Declarações do Presidente

mios de DPVAT e o fornecimento de extra -

tos mensais dessas contas - Solicitação do IRB ao Banco Central

jEHAfAi

458

resenha SI^-

459

IMPRENSA "

460

IMPRENSA

Seguro DPVAT - Pagamento de indenização Orientação da FENASEG

J

ç

Ev, 'oluç

S^^^ntia de cumprimento de obr^ avaliação dos demonstrativos ® de informações relativas

d IRB

%

460

IRB

'oNio rt ^^xas pelo IRB - Comissão

roa previstos no item 2 da circular SUSEP

V 461

418

IMPRENSA

440

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

443

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

442 443

ESTUDOS E OPINIÕES

444 445

Conferência Brasileira de Segude

~ Limite de retenção das segu-

(Resolução CNSP-09/78) ®

RESENHA S

a

^°*istrutoras, na obtenção de gaiQ contratuais - Trabalho apresenta-

460

Tabela de premios^parcelados para os Segu

57/75 (comunicado DEVAP-05/78, do IRB) Eatudoa aobre^a conveniência e possibili dade da emissão do bilhete DPVAT com a da TRU — Grupo de Trabalho Constituído pe

da

da modalidade

8«Çoes

Comissão de Resseguro - Circular PRESI-45/ 78 - IRB

p 1

h

Seguro DPVAT_- Orientação para pagamento de indenização

contra

tuais - "Financial Bonds" - Bancos de in

Projeto obriga as seguradoras a indenizar vitimas

de

DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

(TRU)

Io IRB - Representantes da FENASEG

as

Seguro de fiança para locaçao de imoveis-

Decisão da CTS-DPVAT

Criaçao de subcomissão.da CTS-DPVAT, in

ú

para alugue 1-Comparativo entre

coberturas oferecidas pela CEF e o merca

457

RESENHA SEMANAL E CNSP

460

SUSEP

Apólice e Proposta para o Se

^^'^^ntia de Obrigações Contratuors SUSEP-32/78


60.

59. NtJMERO

NÚMERO

SEÇÃO

SEÇÃO SEGUROS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

SEGURD HABITACIONAL

Incentivos fiscais concedidos ãs exporta

ções brasileiras

442

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

IRB: seguro contribui para aumentar as e_x portaçóes

449

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

452

IMPRENSA

Sr. Edson Jeronymo, na FENASEG)

454

DIVERSOS

Aprovação de apólice, proposta, questiona

Importação - Cláusula Especial historia - Circular SUSEP-29/78

459

SUSEP

rio-propcstâ - Fixa coin}.ssao de correta" gem para o Seguro Habitacional - Cobertu

J sobre Mercadorias Importadas - Aprova 460

SUSEP

~ Relaçao dos edifícios

410

IRB

incêndio - Artigo de Luiz

411

IMPRENSA-SÉÇÃO O GLOBO

casas de moradia-Tra a Revista "Assurances"

412

SEGURO NO EXTERIOR

do

413

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

Luiz

414

IMPRENSA

"Classe de localização - Alna TSIB - Circular SUSEP-47/77

415

RESENHA SEMANAL E SUSEP

(SP)-Classe de localização-

415

RESENHA SEMANAL E SUSEP

Seguro de imóveis financiados, não enqua drados no Plano Nacional de Habitação Normas aprovadas pela SUSEP

Seguro para garantia do pagamento da pra da casa própria

410

IMPRENSA-SEÇÃfi í'

413

imprensa-seçÃo

glíBO

com

vista

Aprovação de normas para o seguro de imó

froblemátíca da Adaptaçao das Institute

veis financiados nao enquadrados no Plano

Nacional de Habitação BNH --.Mutuário de SHF deve ser

Exortações com seguro terão pagamento a

414

IMPRENSA

' 'i-

'-argo Clauses ao Modelo Brasileiro do Se^ro de Importação (Palestra proferida pe_

informado

sobre as mudanças introduzidas no seguro.

421

imprensa

laiisula Especial para Seguros de Impôs

ra compreensiva para financiamentos enqua drados no SFH - Circular SUSEP-58/77

"

Arrecadação de prêmios em 1976

~ Circular SUSEP-30/78 422

SUSEP

_ Q

428

IMPRENSA-SEÇ^^

431

imprensa

íncêndio

Invalidez temporária pode ser novo seguro para mutuário do SFH

oniinio - Comunicado DEINC-002/77 *

BNH: Seguro para Cr$ 3,1 bilhões

Seguro Habitacional do SFH - Normas

439

imprensa

451

resenha E

"donça^^

para

Cessões de Resseguro (Circular Presi-28 /

78,' do IRB)

.a"''

Fundo de Compensação Global de Desvios de

Sinistralidade (Circular Presi-40/78, do IRB)

^ê^to - Coberturas

Incêndio - Artigo de 457

IRB

Incumbência as seguradoras de promover em Juízo, as medidas cautelares recomendadas para a defesa dos interesses do mercado -

Solicitação ao IRB

ii'

458

SETOR SiN

Ved

SEGUROS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

~ Circ.SUSEP-49/77 e bloco de concreto -Pa

Cláusula Especial de Despesa Extraordiná ria de Importação - Aprovação - Circular SUSEP-44/77

411

SUSEP

412

~

IRB sugere nova política para exportação Seguros de Importação - "Cláusula Espe -

;o/

412

413

clarado" - Esclarecimento de duvidas quan to a sua interpretação - Comunicado DETRE

d 414

Expanaao das exportações - Declarações do

Seguro de Exportação - Recomendações

415

IMPEENSA-SEÇ^

419

-SEÇ^" IMPRENSA-S

421

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

420

IRB

427

IMPRENSA

Viagens Internacionais - Exportação - Apro vação de Cláusula de Benefícios Internos435

I

I 1.

~ Suspensão da vigência

■84/77

TSIB - Circ.SUSEP-55/77

Íu-Ní

dos incêndios

: II ■ 421

RESENH4 SEÍíANAL

421

RESENHA SEMANAL-SUSEP

421

ESTUDOS E OPINIÕES

422

RESENHA SEMANAL Ê CNSP

424

IRB

fraudulentos

Perdas e reivindicações - I

de bilhetes - Resolução CNSP

IMPRENSA

Seguro gara financiamento ã exportação

Circulat SUSEP-82/77

419

/>5^t>;..®®^denciais - Contratação do se-

para adoção de política igual a dos tran^ Aprovação pelo IRB

® ^i^recadaçao de prêmios para

l iV 1«

Pa>t ®®tabelecidas para recolhimení® das comissões de corretagem -

lEB. ■

Seguro de^Exportação - Recomendação do IRB portes

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

^^ado DEINC-006/77 do IRB

1.

do

IRB

418

Parcial - Relação enSegurada e Valor em Ri£

^ OUt.

ciai de Importância Segurada" e "Cláusula

Pres. do IRB

para seguro de imóveis re-

t

imprensa

Especial de Embarques Aereos sem valor de

09/77 do IRB

IRB

prêmio -

IRB

Exportação vinculada - Artigo de Luiz Men

donça

418

® ajustamento do

^HEsi-62/77

Su

gestão do IRB

ESTUDOS E OPINIGES

?^^1:i^-tãveis - Condições especiais Ciíç^Pagamento'

Adoção de política de colocação de segu ros nas exportações governamentais -

418

Vn-

■ 'iiir

I

SUSEP

-SEÇ^^

d

7

I^IB - Adicional progressivo nas Tabelas - Circular IRB

PRESX-

v' l irj.


62.

Í>1

NÚMERO

Número

seção

440

FENASEG

441

FENASEG

441

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

441

IMPRENSA

441

IMPRENSA

442

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

443

RESENHA SEMANAL E SUSEP

443

FENASEG

444

IRB

445

RESENHA

445

SUSÉP

446

RESENHA SÉMNAL É SUSÉP

446

RESENHA SEMANAL E SUSEP

448

FENASEG

450

RESENHA SEMANAL E SUSEP

450

RESENHA SEMANAL E SUSEP

450

RESENHA SEMANAL E IRB

451

FENASEG

453

I^RENSA-SEÇÃO O GLOBO

SEÇÃO

SEGURO INCÊNDIO

Apólices Ajtistãveis - Condições Especiais para Armazéns Gerais ~ Comunicado 009/77, do IRB

425

Danos elétricos - Cobertura acessória

427

resenha

^ial

Tinta retardante

r'i ii' I '['u. i'

I

\Y

e

Adicional de

Rateio Par~

^orre apos aplicaçao do Adicional

428

resenha SEMAIíAI-

428

IMPRENSA-S.

^nuro P^ra imóvel pode ser facultativo

'-ro.

..-OCe g

Taxa Única para seguro de companhias dis

Uo

. ^^'^scientizaçao pelo seguro - ar_

tribuidoras de petróleo - Autorização da

-êor

^^Icar Tíaef-,^c. sobre o n controle nnntr( Lcar Bastos

SUSEP

i' i ; M

na

P^ra despes as de salvamento

es si ivo

através"

de Bilhete - Circ.SüSEP-69/77 '

flu-

^ /"'«ho do local

Instruções para contratação de Seguro In cêndio Residencial Facultativo,

o emprego de verba

complementar deficiência

Gg^g^

DEINC~

430

resenha SEi

Seguro contra fogo não realizado pelo lo catário - Renovatória-negada - Acórdão do 29 Tribunal de Alçada Civil de S.Paulo •

Brasília - Alteração da classe .de locali zação - Circ. SUSEP-74/77 Marilia (SP) - Classe de Localização - Al teração - Circular SUSEP-77/77 ~

431

poder exec

433

resenha sEi

434

Alteração nos itens 1 e 5 do art. 12

gJ^s ^ ^ ^^cendio atingem a Cr$ 6,5 bi ~ ^^tamento da FENASEG sobre

^IS

435

iR incêndios de Joinville - Artigo

436

de

141 z Mendonça

v^olícia tem duas pistas e incêndios ípinville aumentam venda de seguro

437

437

loinville: meninos confessam que foram pa 437

Falcão acompanha as investigações, com in teresse, sobre os incêndios de Joinville

437

"sprinklers" - exigência^e_s

SUSEP

^5^

imprensa

Adicional Progressivo - Pronunciamento do

IRB sobre sua cobrança

438

Chuva de papel - Artigo dé Luiz Mendonça

438

fícios

438

Classe de localização da cidade de Brasí

® 30^Jí?^açã (q-

imprensa

SUSEP

Vjí

diversos

^^PqgP^QVad especializadas IRB. em em decorrência decorrência de de foi!^ pelo IR®. h /l ^ ,, ^lada pela FENASEG S) ®^açao do art. 15 (Circ. SUSEP-

imprensa'SI

resenha

439

imprensa

resenha SE'

440

FENASEG

Sindicato de Sao Paulo esclarece vários dispositivos da TSIB concernentes ao em

~

devem ser inspe-

Seguro Incêndio

^^®Ep!22^°' n.

(AÍ' 440

T

/

mu

Redução das taxas do seguro incêndio resi

'^ri

Por

xmprensa-s'

439

prego de plásticos em construções

do Art. 16 (Circ. SUSEP-

*/?ft?Ção TSIB (Tarifaçao Individual) ^|)w. ^ ^®êulamento (Circular SUSEP-

Cláusula Especial para Cobertura de Bene fícios Fiscais (Circ. SUSEP-86/77)

dencial (facultativo) - Circ.Presi-02/78

18,

lí^Ch,''* l6^j ^®sconto previsto no item 1

imprensa

438

I i' I

(Seguros

dos artigos 99, 12, ^■^ular SUSEP-10/78)

. h s8)

imprensa ^

lia, constante da TSIB

tuário, até 1977

18

^RB à o, ^'^caminhamento de proposta ^ SUSEP

IMPRENSA'^

Segutò' ja pagou 9.657 indenizações a

Presi-09/78, do IRB) do art,

IMPRENSA'S1

Campanha, realizada pela Prefeitura de SP,

para equilibrar 0 n9 de ocvq)antes em edi

Residencial Facultativo R

gâ-Estado do Paranã - Alteração na TSIB 438

SUSEP)

de que somente ^ Og^^®den "^^adas CEICA poderão fornecer certif^

Classe de localização da cidade de MarinCirc.84/77, da SUSEP

*

-

SUSEP

em

gQ8 pata incendiar

-OS

'ng. ,

Seguros de prédios em condomínio - 0 êxi-

wO do seguro esta na avaliação

de premi

O^i^^^são da rubrica 500-Soja (cir-

SUSEP

da

TSIB - Circ.SUSEP-81/77

a ■«.'U ^ c

Serante usuário

i^to■s de Ih

'•aii

434

J^aoLvjo

bujão de gâs: apólice de segu

in

A explosão de um televisor a cores - Arti

go de Luiz Mendonça

^

ne.1 ® estoques de mercadorias obri_ P®lo TDU ^

.

Résideti^

bilhete (Ci£

— Progressivo para Depósi-

d "U

. ^'^^^cular Presi~27/78, do IRB) «íi Pa tipos TSIB denãomercadorias estabelece por r

I tA

do

(t\g _P£ssIdio - Artigo de Luiz Men-

^^atne ^®~®®tanha, para garantir seus ^Q^^tos imobiliários, a "West Buij^ adquiriu apólice

coletiva

^i^^^íícêndio, passando a averbar c£


NÚMERO

64

SEÇÃO número

Sinistro que destruiu o galpao do

Yacht

Club Itaipu, cuja indenização será infe rior ao valor, devido ao seguro ter

sido 454

feito abaixo do valor real

Versatilidade da liderança a seguro de in 454

cendio

resenha

semana^

^°atruçBes, Condições Gerais, Tarifa, Pro Posta e Apólice - Circular

imprensa

metal

455

com trabalhos de madeira)

FENASEG

;t.»! 440 446

455

tes

SEGURO NO EXTERIOR

^alho de G.J.R. Hickraontt, MBE, PCII,

FENASEG

^lÂrb, Consultant ^6|uro de Lucros Cessantes - II ~ Ttaba 1^0 de G.J.R. Hickmontt, MBE, PCII.FIArb,

SEGURO INCÊNDIO

para

que nao concedam deàeontos a riscos

com

íriclusáo na Tarifa de Seguros de LC a

co_

proteção deficente de hidrantes e extinto

''êrCura de Extravasamento ou Derrame

de

'j.

455

res

fenaseg

Hateriais em Estado de Fusão (Circular íl'!^P-21/78)

Autorização ao IRB para assumir o risco,

436

Cobertura especial de atualizaçao automá^ tica da importância segurada, para riscos isolados com seguro que não exceda a Cr$ 100 milhões (Circular Presi-41/78, do In^ tituto de Resseguros do Brasil)

fUíi. 3807/77 - Institui o seguro obriga"

POüER

Contratação de Seguros de Õrgaos do Poder

resenha 56^ 460

Incêndio em navio e controlado

461

461

IRB

%Kowtra FOLmr.Ãn ""âleatra sobre Seguro e Poluição " Proj®"

IMP

para realizaçao

y/ e 411 411

gETOR ^

o

ItíFRE"-"-

o

'Oração de plano, pela FENASEG, de se

íuro

cobertura do risco

c.-sfÇ" . FJ .rENSA vai

413

aprovar uma apólice contra

SUSEP

fhuncii

V

Poluiçao

.rENSA'

Plano especial para pequenas e médias em 413

SETOR SINDICAL

448

a

para este ano seguro con 449

° seguro paga os males

IMP

da

d

Cobertura simples - Alterações na circu PRESI425

IRB

425

IRB

428

.rENSA IMP

Adicional progressivo - Comunicado DEINC-

Empresário revela vantagem do seguro - En trevista de Diretor da Bandeirante

433

^ Poluição: pagar ou evitar?

O

imprensa-seção o globo

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

senha

imprensa

450

imprensa

Mario Ramos sobre Segu 451

SETOR SINDICAL - íU

453

ESTUDOS E OPINIÕES

454

FENASEG

454

IMPRENSA-SEÇÃO O GLOBO

^^fotetora do Meio-Ambiente - Cri^ de Trabalho para estudos I

h

^d® apólice de proteção do meio am °^stltiiíção de grupo de tiraba -

^^^^oração do projeto RE

449

p

rifa, Proposta e Apólice para o Seguro de

Lucros Cessantes - Cobertura Simples ~Ci^

imprensa

^ ^ j

, ® PoL • ei. ^Çao

')

Aprovação de Instruções, Cond.Gerais, Ta 432

IMPRENSA-SEÇÃO O GIDBO

p.

tf

Alteração da Tarifa de Lucros Cessantes -

010/77 do IRB

IRB

449 412

095/77

456

439

querem criar seguro contra po^

Criação de plano especial para pequenas e

lar PRESI-48/75 do IRB - Circular

resenha semanal

IRB)

impree*^^

SEGURO -PE LUCROS CESSANTES

presas

417

Contratação de Seguros de Õrgaos do Podèr

.rENSA

das

Circular SUSEP-46/77

SETOR SINDICAL

Publico - Circular PRESI-47/77

Público Federal (Circular Presi-34/78, do

do IRE)

médias empresas

415

DE SrgÃos do poder pOblico

Inspeção de riscos (Circular Presi-48/78,

Expansão do ramo no qüinqüênio 1971/1976

resenha SEMANAL E SUSEP

lório para o exercício da medicina

457

Plano especial para garantir pequenas médias empresas

450

OBRIGATÓRIOS

seguro

Incêndio e Riscos Nucleares da Central Al mirante Ãlvaro Alberto

RESENHA SEMANAL E SEGURO NO EXTERIOR

Recomendação a todos os Sindicatos

cular SUSEP-73/77

450

Consultant

Seguro do estaleiro cobre so metade vítimas do incêndio

imprensa-seção o globo imprensa - SUPLEMENTO ES PECIAL DO JORNAL DO BRASIL

Seguro de Lucros Cessantes - parte I -Tra

Concessão de desconto ã Indústrias Gráfi cas Schneider, pela existência de hidran-

por conta do Tesouro Nacional, do

resenha semanal

437

de Lucros Cessantes aumento 352,5% 5 anos - Pesquisa feita pela FENASEG Wroi cessantes crescem 352% em 5 anos

Enquadramento de risco na rubrica 374.33 (Fabrica e oficinas de artigos de

SUSEP-7 3/77

^"blicaçào no D.O.

^0

Seguro no controle da poluição Mendonça

:r


NÜI-ffilO SEGURO CONTRA POLUIÇÃO

Fenaseg estuda criaçao de apólice poluição

SEÇÃO

de P.C .de Hangares - Proposta, CondiEspeciais e Dispôs.Tarifarías ~ Circ»

contra

^JSBP-71/77

IMPRENSA-5EÇA0

RESEim SEIAKAL SUSEP

Poluição - Uma novidade, seguro contra o mal

ora pode haver

_ 'Ponsabiiidade Civil do Produto - Final

I>ÍPRENSA

médicos

Apólice Protetora do Meio Ambiente - Cons ■ tituiçao- de Grupo de Trabalho para estu ~ dar a criãçao da Apólice

SETOR

458

IMPRENSA-SEÇÃO O

o exercício da tned icina de

~

Presidente da FENASEG empossa Grupo

de

458

/ 460

71/76 412

Definição do Seguro de ?,C

414

Popularidade do ramo - Montante de arrecada

"

Poluição

415 415

resenha se

de

_

pC

ríFRENSA-SE^"'^

419

®

j úls

riPREHSA;-fl.5

de Luiz

:tendonça,

seguro de Respon-

mid tco ^*0 de

ICAISiND

situação difícil para

\ . o Sq

í 419

SUSEP

423

jMpRENSA'^

421

r[PP^NSA

p^ -spC'-

1

\

Di —" e *= :-'isposiçoes

443

ríPPXlTSA

444

RESEm SE^ÍANAL E' SUSEP

erro

^otet

^ de f

-^io-Ambiente- Criaçao

^elno para estudos

reproduzido de O

Glo-

®s Drs, Ruben e José

Gan-

444

EiPRENSA

453

ESTUDOS E OPINIÕES

453

rtPRENSA

455

IMPP.ENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

Responsabilidade Civil Profissional -Doente 421

prpRENSA

Wlírtl^ido H . 7)^ 4 r.í_. taxas e condições- Res-

O globo

Geral pela Delegacia Re

Raulo'(Circular FRESI-

Alteração da Clãusula 102 das "MERCG"- Cir cular PRESI-94/77 do IRB

PvObin Uood de Toga - Artigo de Luiz Mendon

AO

SèTlVO ^*iltativo de

E[PRENSA"^' O globo

Riacos nucleares - Coberturas

rtPRENSA

Tarifa-

Artigo de Luiz Mendonça

o GLOBG

ça

443

a

SUSEP-OS/73)

iv

SUSE?

O GLÓBO

pode receber indenização por erro medico

rtFPJ:NSA-SEÇAO DE

E

contra seguro para cobrir

guros, de empresas de engenharia o arquite tura e est. médicos e odontológicos- Circ.

Operação Nauru - Artigo de Luiz Mendonça

442

O GLOBO

se

Médicos dos EUA buscam maior proteção

ríPRENSA

en-

estabelecimcn-

Fi: Familiar - Altera419

SUSEP 53/77

440

• sociedades

rtPRLHSA

SETOR

r:ppj:NSA

® °'^®^toIogicos - Condições Es-

^dade Clvii^''^°

Condições Especiais para seguros de RC pro

ríPRENSA"^ O globo

Responsabilidade Civil sobre o Produto- I -

Ponto de vista de um segurador

^.

439

oiêdic

guro de RC decorrente da guarda de veículos

fissional de sociedades corretoras de

n

^*"ofissionaI de

® ®®guros, de empresas de

Atualização do valor Ideal '.'êdio para o Se de terceiros - Circ. SUSEP-ôZ/??

i:teensa-seçao de

pre-

Artigo de ..arcelo Beraba

MAIíA^

ríPRERSA^SEV'^

Projeto de Lei - Seguro nara cobertura de responsabilidades decorrentes do exercício

da medicina e da assistência .lospitalar

436

de I''^"^.P^®'^®ssar quem nos causa

O GLOBO

çao de prêmios em 1976

rrmMSÂ-sEÇyio de

o GLOBO

O GL030

i ''1

C c e Chfes ue Faralia - Atualiza

.

-Arrecadação de prêmios do período

435

cooertura

SEGURO DE R2:SPaiS.'UÍILIDADL CIVIL

Crescimento quadruplicado no período

P^spons. Civil para todos os ti-

i ''o d,

imprensa

Trabalho incumbido de elaborar projeto da ""

EIPRENSÂ

o GLOBO

"Apólice Protetora do Meio Arnbiente-Compo siçao

433

hangares

casas unem-se num "pool" destinado a ga ~ rantir contratos de prevenção contra aten tados ao meio ambiente

riPRENSA-SEr.iO DE

-eto de Lei instituindo seguro obrigato

458

Seguro contra poluição - Seguradoras fran

'l/'

433

SEGURO :io e::te?vIOR

O CL030

Poru^çao Acidental - Artigo de Luiz Men ~ donça

432

RESENHA

SEGURO UO

''

\

457

IHB

411

SUSEP

424

SUSEP

455

IRB

Proprietários

Al ^*^®ração - eirc.SUSEP-^3/77 no subitem 2.9 do

art.

8ÜSEP-61/77 204 - Limites

•diea Seguradoras * <*0 IRB)

Tecni-

(Circular

À


:Ú'IERO

Condições de Apólice e Tarifa para

irtJMERO

SEÇÃO .b^tOs dl» u 1

Seguro

— Condições EspeValores - ..ovas V. ®eDi• -• TarifariasCircular , do IRB

de RC-FâculCaCivo (Gire.-PRESI-51/78) SEGURO DE RISCOS DIVERSGS

®

S^tos d

-

Seguro de equipamentos moveis e rios - Franquia

42Ó

Tarifárias - Alteração- Circ

410

SETOR SINDICAI

410

SETOR SlMldí

410

SETOR

<le

estacionã-

SUSEP

arte - Pesquisa acusa naior inclj^

r!PRENSA-SEÇAO D O GLODO

Seguro contra poluição - Solicitação de es tudos ã FEÍIASEG

Seguro de Florestas - Plano de

O GLOBO .

c

I I

410

Poluição - Estudos para elaboração de plano de seguro

riPRENSA-SEÇÃO D

®ares - Coberturas

Resseguro -

- Circular PRESI-38/77

para Imóveis Diversos pelo TRR - Circular PRESI431

411

^Imar" - Artigo de Luiz lísn-

o GLOBO

RESENH,\ SEÍANAL rTRENSA-SEÇÂO DE O GLOBO

Valores em transito - Gire.PRESI-34/77- Es clarecimentos

RESENHA SEMANAL

. .

.^^Aiagamento - Condições Especiais

Risco de Poluição - Homologação de,, decisão da CTSD

SEÇÃO

414 -

ríPREHSA- SEÇÃO DE

^®ares

O GLOBO

Normas Específicas de Resseguro e Retrocessao - Redução dos limites de resseguro auto mãtico do Ramo Riscos Diversos -

Esclareci

mentos

414

Seguro de obras de arte

414

Roubo de obras de arte na Europa

417

-

Sft

\ão

só em companhia nacioPresidente do IR3 ao BC no

este ultimo faça cumprir 440

seguro no

rrPRENSA

ilnimais -Cunicultura-

P®lice e Tarifa

Seguros de Perda de Certificados de Habili

(Circular RESENHA SEMANAL E

tação de Voo - Alteração no art.39 da Tari-

SUSEP

fa-Comunicado DTRE-011/77

417

IRB

Roubo de obras de arte na Europa

417

seguro »o

b

Condições Gerais, vao M® e^^'^cos Tarifa-(Circ.PRESI-04/78,

TUMULTOS - Condições Gerais da Af>5lice e Ta

rifa - Alterações - Circular PRESI-58/77 ~ Seguro de Vida para Animais - Retificação

418

da Circular SUSEP-AO/77

418

Florestas -Condições

SUSEP

441

«chientes - Artigo de Luiz Men-

Simplificação Operacional - P.iscos Diversos e Roubo - Circ.PRESI-63/77 do IR3

441

419 (í

<5^

L%ck

419

Proteção para Obras de Arte - Artigo

de «O

Seguro Global de Bancos - Tarifa -

,/

Altera

ção da Clausula 101 Circ.SUSEP-56/77 Seguro Facultativo de Animais-Inclusão Dispositivo na Tarifa-Circ.SVSEP-64/77

de 424

íh í%fc

424

SOSBP

risco bancário

Refomnilaçao do seguro contra roubo 1

a

® Resseguro e ^Normas ^/7o ®rigações Contratuais (Circ. SHn* * IRB) Xr«^G-vrais • da Apólice e Tarifa para

L 424

O GhO^

424 ora"®gf geO»"

442

IMPRENSA-SEÇÃO DE O GLOBO

442

IRB

442

IRB

443

IRB

444

RESENHA SEMANAL B

Compreensivo de In»veis °/7fl ^®riciais ou Comerciais (Circ. IRB)

Técnicos defendem unificação do seguro para

riPPJlNSA

eventos

PRESI-10/78, do IRB) e Disposições Tarifã-

vôo-

-Circ. SÜSEP-63/77

reuniões técnicas e

441

c*'^So . C Ciw^^?*^^ições Gerais e Tarifa atua E

Alteração na Tarifa para os Seguros de Per da de Certificado de Habilitação de

* Um „ ^®9uestros - Entre ricos e po ®®8redo a sete chaves de

Luiz llendonça

•»

rtPRENSA-SEÇAG DE O GLOBO

Obras de Arte destruídas com ãcido sulfúrico

IRB

d

de Av ^®®®®8uro e RetrocessÕes de

S/yg^rumultos - Alterações

(Circ.

SUSEP


70.

RRÍT^.O

biRÍERO

SECÂO

417

rUTENSA

SZrT.O. .J i*

Jogadores terão seguro de 500 nil, até final da Cona do Mundo

4A6

^ Custeio para produto perecível -

ríPREÍ'SA

® da Comissão Executiva da

Coberturas acessórias de Vendaval/Funaça Taxaçao dos riscos pelas sociedades

. cfS^

seguros

"Ih ■

ã •^'^stiça Tianda banco

•decisão do TÁSP

Agricultura do Est. Sao Paulo condições da apólice Jo seguro

da

o feito pela COSES? 448

A

IRB

''^^teriais ocorridos 33.rantia do mutuário

Condições Especiais e Disposições

" ce SE' 452

SUSEP

Rvamo Tumultos - Incidência da comissão ad'cional de serviços

V

455

Ramo Tumultos - Comissão de Resse^^uro

455

penaseg fenaseg

^

"■ Sugestão para cri

^ «Ml

mutuários da Carteira ^anco do Brasil de ofícios dirigidos- Aproao

ísSs de °^C10

Seguro de /uiimais, Pendor Pural, Riscos Ru rais e Floresta - Tabela de Iioncrários

Regulação de Sinistros (Circ.

de

PRESI-35/7C

do IRB)

457

Circular PRESI 10/73 — Roubo — Condições e Tarifa atualizadas - Correções na Circular Seguro feito para cobertura das

Riscos bancários cresceram 162,5 em

458

cti

seguro para garantir

461

Taxaç^ao de Seguros de Obras Civis em I ti

?|\ tP.sr'''" O globo

perdas causadas

(Circ. PIESI-

conforme

.^í SETOR si 414

416

trução e Instalação e Montagem -Circ.PRESI-

,jí}I setor Si

Ma \ R<»<

Apólice de averbação anual - IRB concosda com efetivação do seguro de RJ" desde cue obedecidas certas condições

422

R ural)

42:

450

450

FENASEG

451

o 01"^^

irb

456

m

457

RESENHA SEMANAL

457

IRB

458

SETOR SINDICAL

458

SETOR SINDICAL

460

RESENHA SEMANAL

460

SETOR SINDICAL

resolução

seguro

-

C omunicaAo

i/78 - Enquadra o Seguro de e 19 do 01-73/66 ®rgãos superiores para sua

A ^

IRB

RESB-íííA

riPRENSA-SEÇAO DE

^ "eunião da FENASEG era err Porto

■ 0*i ? íf'

trução e Instalação/Montagem (Carta -Circu

Revisão das Condições Gerais e especiais da Apólice de Riscos de Engenharia- Aprovação

FENASEG

do seguro r r ural -

iRB

Taxação de seguros de Obras Civis em Cons lar f)0-05/78, do IRE)

448

do Sesuro Q ^ ííieguro Curai Mural (Rej'^^'^®^®^encias em conseqüência de Riscos -lue

.ciscos de Engenharia - Artigo de Luit üonca

IR3

'"or

Cons

88/77

447

preço

SEGURO DE RISCOS DE ENCElRiARIA

Taxação de riscos -le engenb.ar' -Ciro .PFXSI-88/75 - Proposta de alteração ao IR3

IMPRENSA

O GLOBO

AJjeita-se ãs normas do Taxação de riscos de engenharia-Circ.PRESI-88/76 - Alterações pleiteadas ao IRB

444

450

L

dois

anos

IMPRENSA

>I<SA

transmis-

soes dos jogos da Copa do Mundo

' dt ^^lar

Cd 453

^utas

^

11® IRB

436

automático (Circ.PRESI-19/7S, do

i'

n

IMPRENSA

aos

, Os neloristas criticada pela ^ A ^0 p ■í) ^-utal do Banco do Brasil S/A-

Tarifá

rias (Circ.SUSEP-23/73)

422

^^^^ciamentos rurais - Cober-

Seguro Compreensivo de Imóveis Diversos Re i' I

IMPREMSA-SEÇAO DE

443

Fidelidade de Empregados - Condições de Se guro e Disposições Tarifárias '(Circular

sidenciais ou Comerciais - Aprovação

421

O GLOBO IRB

P7JSSI-20/78, do IR3)

• H)

'^1

443

^r.i^cos '-lucleares - Regulamentação do ConsÕr ^o Brasileiro (Circ.rr£5I-22/73, do I?J3) ~

Rrodu-

Sistema

Racional

[k '•p{ "tto A ~ I®rca aa Direto da reunião reunião da da Direto

/■'i^h

Pia ^®8re> e Palestra do Dr. Jo«dn de sã

^ "Íi '^Utai •

He

contratados pelo Banco

^ garantia de seus do IRB

créditos

de sugestões

Taxação de Seguros do Obras Civis em Con'— truçao c Instalação/Montagem (Circ. TRESI-A6/78, do IRB)

'-■-■^^IfláiilirHiifi-i


72, RE RO

::(ríERO

SEÇÃO

do

SEGURO SAÜDL

•e

Incentivos ao seguro-Gaúde

Artigo de Luiz

Mendonça

413

rn DÍ

FTTXNSA-SEÇ'^^ O GLOSO

Comprovação de deposito no Seguro de Reerbolsso de lespesas de Assistência :iedica e/ouNIospitalar - Gire. SUGEP-54/77

^^i-idas em nome de diversas cr.nt^ Crupo financeiro Condições rtura - Circ.PRrsi-(7/77 Jo IR?

^

Y

'"^^8 -

l^ternodal de "lerGadorias R*ríti-

''■l45^y"^'®3^1^^entação da lei -

421

IRB

RESERH.\ SEMANi\L

424

SETOR SH'

424

intermodal

TTPXKSA - SEÇÃO DE O GLOBO

TTRENSA

•1"^, íg ■

cora gastos era Seguro-Saude

i^í^Grmodal de Mercadorias -Pare

ço -®®®®soria Jurídica referente ao Cap

441 442

rTRER&Á - SECAO DE O GLOBO

' 429

SETOR SINDICAL

Bueno-

'■srrcstre - Reunião cm

Imposto de Renda volta a admitir abatimento

Seguro-Saude, nova opção contra riscos

420 422

'toposirão do brasil 422

A novidade do mercado- Entrevista com Dirc tor da Divisão de Segurò-Saude da COMIiTD ~

Oecreto

internodal - Lei C..2G3/77

RESEIíHA SUSEP

^

419

PODER ERECUrr^O

Criaçao de um seguro-Saüde facultativo oelo INPS

seção

'ecreto 80.145/77

i:eprensa-sec-

432

RESENI-Uv SClANAL SETOR Sll-TDICAL

0 globo

M

Progresso nas oneraçoes do Seguro-Saude no pais - Suas perspectivas de extensão sao bastante amplas

443

rrpRERSA'^ ^

, ^5 iT '^^"ansporte Intermodal de Merca~ Ob ^^tÍ2a(iag

o GLOSO

to

Seguro-Saúdc: Empresários defendem abatimer. to no Imposto de Renda

~

'^^^nsporte Intermocial de Merca

: W ■^^'^^zadas (I) H- -

, Atj, ,

459

^^i-riuir evasao de livisas de segii

rcPREUSA-SEÇ^

457

457

t

411

ripREUSA

:]^

de

do

f®1'^ema para implantação do

ca-

412

® bagagens

^.s

440

41.

IR3

ríPRENSA - SEÇÃO DE rrpRENSÂ - SEÇÃO DE

Uni-

^^termodal e Contentorização

I *

- Contrato de

Uari Florestal e

440

EIPRENSA

441

riPRENSA

Seguro

Agropecuá442

rrpRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

Sobre o Seguro de Carga 4.

da

SET® S

Econômica das

^ ® América Latina (CEPAL),

Seguro Marítimo - Cobertura "? *i I" - Rela

442

EÍPRENéA

Mações

para

^^"ojeto da Conveção Latino-.\jiierica^

tório do Sr. Edson Pereira Jeron*T» P''

Operações descarga e descarga - IRB suspen de autorizações

^^termodal de mercadorias

''iX I?3

FENASEG

O GLOBO

GUSE?

417

439

0 GLOBO

Desvio de carga e assaltos ocorridos no escoamento da safra de cafc no porto de Pa ranaguá

RESENHA SEIANAL E

439

sobre sua evolução

tarifa—

dos-Circular PRESI-OGO/77

433

Resoluçao

historiadores

L

FIPPXUSA'^*''

dução de subitem referente ao seguro de transportes de veículos pelo sistema de na Limite pata taxaçao de riscos nao

rrpRENSA

IRB

Transportes marítimos de cabotagem - Intro vios "Roll-on,Roll-oEí"-Gire.?R~SI-G5/77

437

tes de Mercadorias Imporsolicitando do IRR do BCR,

O globo

IPTE - Alteração Circular 3USEP-45/77

r'PRENSA

L 2'REUBA

'i 410

Historia do Seguro

de T I

observar com rigor a

Veículos transportados por navios de classe "roIl-on-roll-off"__- Tratamento tarifário especial - Concessão do IPGi

437

1 ' rpai° Birnposio sobre naveganao-der ®aii2ado em Montreaux, en setembro X

r[PREUSA

SEGUROS DE TRAITSFORTES

[5

nPREUS/.

^°^ta^torcs Onerosos ~ Tc-

o GLOBO

Se é difícil previnir doenças, melhor Õ previnir seus custos (de Elíane Levy Souza)

434

.

o globo

Planos de Saúde

rTPXMSA

447

FENASEG diz que mercado deve operar seguro-saúde

433

r9 T TREM

D GLOFO

^ansporte terrestre internacional

IL^K

-opvt

V ^

^

II

rCPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

»arii Marítimo

j^t-r?®panhclou

443

- Presidente do o

crescimento,

lina - Declarações do

IRB:

na econo-

PresidenCe 443

riPRBUSA

I

1'


74

73'

nümero ■TÜMERO

Taxas para Cobertura dos Riscos de Guerra e Greves (Comunicado DTRE-01/78, do IRB) Honorários de Vistorias de Sinistros irans-

SEÇÃO

Pto *

de faig 446

Resolução sobre a contratação de vida para deputados fe^^e

IRB

449

Pela

IRB

üf>,w

®®guros ainda no be-a-ba

;®&iros H ,.

do - Decisão do TFR

prejuízo-

'^ariaçao nominal de ORTM

de

^dora pelo valor que beneficiar o Sepura-

A transportadora responde pelos

453

que o seu inadimplemento deu causa, inclusive pelo reembolso das despesas de arma zenagem - Acordao do Tribunal Federal de ?>.e cursos

454

457

~

resenha®^

Jí eiiQ

jjiprensa Õ -GLOBO

o_SVG no plano temporário

458

IIIPREí^^

Sii

SETOR

PRESI-

Apresentado no Congresso

giíjpí'

428

RESENHA SEI-IANAL IRB

Hidroviarios - Normas para Regulamentação 458

428

IRB

429

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO

^ IRè ^ ^^51-102/77 - Pedido de revisão

CNSP

rtigo de Luiz

sequestrrdor

cnsp

430

431

461

1 - ç, 5'^ -Vssociatían-LrLRA- De 14

/ 410

n

C- ^

~ Tema Enfrentando

t

Comparaçac Internacional da Taxação dos Sis

^ í>v

em Grupo de

✓ 410

431

IMPRENSA

432

SETOR SINDICAL

432

SETOR SINDICAL

SUSEP-75/77

433

RESENHA SEMANAL SUSEP

ib.-,

ese^R^ RE de Comunicação -

L 411

Prestamístas -

Ao das Normas - Gire.

Seguro de complementação de Aposentadoria Palestra a ser proferida pelo Prof. J.J. Souza Mendes

Designação

A^te da Comissão Julgadora

410

.

-

^ de Comunicação -

s SUtçj

Souza ^lendes

HÍPRENSA - SEÇÃO DE

a

Proble-

^^BT"118/77 - Estudos pela CTSV

globo

Seguro de complementação de aposentadoria - Palestra a ser proferida pelo Prof. j.j.

senha RE

A

Seguro de complementação de aposentadoria -

Designação

dulgadora H

dtQ . A Serviços Acessórios ça CTSV

434

SETOR SINDICAL

434

SETOR SINDICAL

434

SUSEP

435

SETOR SINDICAL

Esclare

de 412

t).

Seguro de Complementação de Aposentadoria 412

resenha

índice de crescimento do seguro no período - Tipos de 413

EEFRENS^ o GLO®

cr

Uma poupança bem aplicada - Artigo de Luiz 4Í4

xíiprensA o olob^

J* d

de Life Ins^-^ance ílârk«nting

SüSEE

SEGURO DE VIDA

SETOR SINDICAL

O GLOBO

^r

Condições e taxas para o Seguro Transportes de Veículos pelo sistema de Navios Roll-on,

Mendonça

lííPREMSA

«1® aparelhos eletrodomestj.

seguro de vida obrigatorio-Pro

Responsabilidade Civil dos Transportadores

cobertura

427

por

^®novãvel para empregados e mem f®®ooiaçães - Mova redação para o 1.05 - circular PRESI-102/77 do IR5

^ de !_

~ Pedido de reexame

1965/76 - Grafico demonstrativo

DíPPJINSA - SEÇÃO DE O GLOBO

I/77 ^ ■•'^'^rocessões - Circular

O GLOBO

Responsabilidade Civil do Transportador Ro doviário Carga - Resolução CNSP-11/78 -Ins titui a cobrança de prêmio sobre o frete -

- Plaestra do Prof. J,J. Souza Mendes

IMPRENSA

- Aterações nas Normas para 457

- Palestra do Prof. J.J. Souza Mendes

423

I

no mercado interno

temas de Pensões

SETOR SINDICAL

426

para colocação de^ segu ^ ^ 3 consumidores de alto nível

.

visas - Importação de mercadorias o seguro ^ do transporte internacional deve ser feito

Deficientes visuais - Projeto de lei

415

1 ^ ^^^tegraçao Nacional - Lançamento Executivos para promoção de

BC estipula normas para mercado remeter di

Roll-off" Circular SUSEP-33/73)

SETOR SINDICAL

- • _

monetária

do Presidente do IRD

Seguro mais baixo estimula uso da navegação no transporte interno

-

^ vida terão correção

PODE;r

PODER

íipr"ovaçao - Resolução CÍTSP-14/78

415

^ ^^ferencia utilizado para atuali~ netaria de obrigações - Substitui"

^Cargas -.Transportadora deve pagar a Segu-

seção

V^dl

, Seguro de Vida em Grupo de Empredibros de Associações - Alteraçao-

SUSEP-78/77 ^ StJSEp-38/73 - item 1.07 - Propos^A redação 5 SITSEP em Gru-po para Prestamístas -

Açoes aprovadas pelo IRB 0 SUSEP

436

IMPRENSA - SEÇÃO DE O GLOBO


NtjMERO

SEÇÃO

455

FENASEG

456

IRB

456

IMPRENSA - SEÇÃO DE

Atualização monetária e valor de referencia

em vigor - Parecer do assessor

jurídico da

FENASEG

lÜIEVO

SEGAO

Normas para Cessões e Retrocessoes Vida

em

Grupo - Consorcio Ressegurador de Gatãstro Vidã en Grupo - Xova Tarifa niniría a

£e Vida em Grupo (Circ.PRESI-32/78, do IPJ3)

ser

aplicaua as apólices - Oficio

Quanto vale sua mulher? - Artigo de

-

-40^0/77 ao I?X

437

a:je::o

Seguro d<? Vida er.i Grupo atinge CrS 3,3

"Family Circle"

430

^•Ihoes

O GLOBO

rirrj:NSA o GLOBO

Levantamento estatístico, abrangendo 20 pa^ ses - Soma de Capitais Segurados

Vida e- "-uno - Grupo Je TraVal/io da FEIhiSLC pra "ormular sugestões sobre o sis

Seguro de Vida em Grupo para prestamistas-Elevaçao do limite do capital seguravel por

tema tarifário

Concessão de segufõ dc Vida para o

Luiz

llendonça, sobre o lançamento no mercado britânico de apólice de seguro de vida:

pessoa

funcio

457

458

RESENHA SEMANAL

ríPREKSA - SEÇÃO DE O GLOBO

nalismo municipal - Projeto de Lei n9 57/77 vetado pelo Prefeito do '!unlcInio do lio de

Seguro de Vida em Grupo para Pequenos Rura

Janeiro

listas (Circ. PRESI-47/78, do IRB) poder

460

IRB

460

IP3

414

KIPRENSA

430

RESENHA SEMANAL

410

SETOR SINDICAL

410

SETOR SINDICAL

■ignaçao de Presidente

415

SETOR SINDICAL

Obras de segurança do Edifício SeguradorasI^signaçao de Diretor para Inspeção

415

SETOR SINDICAL

CRILC - Composição - Regulamento

416

SETOR SINDICAL

433

SETOR SINDICAL

Nornas para Cessões e Retrocessoes Vida Individual - Limites Operacionais (Carta-

Ramo Vida Individual - .Uteraçao nas .'orms para Cessões e Retrocessoes (Comunicado

-Circular DO-07/78, do IRB)

DEV.Vr-02/7S, do I.IL) STPICATO DE PERNAMBUCO

Normas para Seguro de Vida cr Grupo de ':í

Pe

Eleições - Composição da Chapa Onica

quenas Firmas ou Entidades - Altervição (Ci_r

'>xstn^

cular 05/7G, Ja "'V-iPP)

Seguro para divorciados - Artigo do

Luiz

Posse da nova Diretoria - Composição SINDICATO DO RIO DE JANEIRO

riPRElíS^^ o GLOBO

Mendonça

CRILC - Alteração da redaçao do art, Regulamento

Composição da CRILC - Triênio 77/80 - Criaçao de Comissão Especial

Normas de Seguro de Vida em Grupo de Empre

gados e Membros de Associações - Alterações (Circular S"JSE?-16/73)

SUSEF

r,pressa

CRILC - Regulamento - Aprovação de novo tex to - Composição para o próximo trienio- De-

jC

ESPEd"!-

Seguro de Vida vai ter novo impulso Normas de Seguro de "ida em Trupo de Empre

gados e Membros de Associações -

Alteração

(Circular SVSEP-16/73)

SÜSEJ

C^essao de título de Sócio Benemerito ao

•ISA

pelo Clube Vida em Grupo

Um ramo emi evolução

Se-^uro de Vida cm Crupo para depositantes em cadernetas de poupança programada - Su

gestão para criação de consorcio Prênios para apólices de vida crescem 13,7r ao

iaseg

448

449

ano

4 ■

Aasisteocia Medica e Hospitalar aos funcior

fe:

"*"^08 do SERJ -

433

SETOR SINDICAL

^rTOPllSA im

®®*fia8ao de licença a Diretor do SERJ

433

SETOR SINDICAL

433

- SETOR SINDICAL

o SEO»"

com a FENASEGCondições do contrato

mantido

Seguros de Vida Individual -Estabelecimento de bases técnicas r.ilnirias (Circular

SUSEF-

-17/73)

45

?.ese s*

Companhia

45n

^^*>afera]aci^a de endereço de alguns Depar-

Seguros de vida dão ao morcadc Cr' 3,7 LiIhóes

do quadro social da

'81 de Seguros

Seguros de vida dos depositantea das cader netas de poupança programada Aprov.xrao de minuta?, de cfícios iiri ,idos ao TAL .ü ".BI

SXq^ PATTT.n

ysEE

452

í ctor

^■tttoa


78.

Circulares 75> 76» 77 e 78/77,

SEÇÃO

437

SUSEP

da SUSEP, -

-Publicação no D.O. Circulares 80 e 81/77, da SUSEP -

itÍMERO

Publica

ção no D .0.

Vigência de atos normativos baixados j

NUMERO

438

RESENHA

^staios e Sinistros - Diversos ramos ^«aultados de 1973/1977

pela

SUSEP - Oficio da SUSEP - GAB/06, de 4a.78

438

SUSEP

439

RESENHA SE

Pu

SUSEP esclarece a FEIíASEG sobre inicio

de

440

vigência de seus Atos Normativos

447

Orçamento Programa da -SUSEP - Aprovação pe la Resolução CNSP-3/78

457

resenha se

"^«tceiros

fenaseg

Os

resenha SEMAH^

Ptedios continuam inseguros, apos

^'^toraõvel responde por 70D do total de in

446

SUSEP

461

SUSEP

Catástrofes - Maiores sinistros da Europa

411

416

10 em e.tplosãn de prÕdio em CriciÕsf^rciante confessa autoria de incêndio em

imprensa iííprensa

sobre a simplicidade e

e-iprensa '

imprensa " 0 GLOBO

Montante pago em 1976 com sinistros dos ra 418

,^

^

•"Urgo

427

Estimativa de prejuízos causados pelo fogo 430

X CBSP

430

Si

publico

"direitos das vítimas

440

I automóveis e o começo de um escan-

imprensa

^PVAT - Pagamento de Indenizaçao-Or^

imprensa

Coti

Navio "Limnos Island"i

no Estaleiro SÕ, era

em

IMPRENSA

450

IMPRENSA

452

FENASEG

453

PODER JUDICIÁRIO

454

FENASEG

454

FENASEG

456

IMPRENSA

459

r.tPRENSA - SEÇÃO DE

fase Porto

ôm navio e controlado 443

IRB

460

IMPRENSA

461

IMPRENSA

461

IMPRENSA

461

IRB

do estaleiro cobre sõ metade das viincêndio

em

Joinville

444

imprensa

444

imprensa

Incêndios em Joinville motivam luta políti ca

450

Kit

Santa Catarina em Chamas - Em apenas cinco meses o fogo queimou 19 fabricas

rn^RENSA

0 GLOBO

in

denização CCircular-PRESI-12/78, do IRB)

449

imprensa

Liquidação de sinistros regulados pelas soeiedadns seguradoras - Adiantamento de

IP

de Autonróveis - No navio em

riPRENSA

1973/

1977

449

^^AT - Processa de pagamento ^ das

da FENASEG

Sistema brasileiro de indenizações e anali sado pelos EUA

Rio Grande do Sul e da Cia. Novo

sobj-^^^^Çoes - Esclarecimento ao 425

na Usina Nuclear de Angra dos Reis

EÍPFXNSA-SUPLEIIENTO

rapidez

~ transportadora djv. a. SeguP^lo valor que beneficiar o Segura decisão do TFR fraudulentos - Sugestões do Sin-

0 globo

Prejuízo da torre de Campos - Estimativa de

Prêmios e sinistros - Resultados de

do

imprensa

Estimativa de indenizações a serem pagas em

" '

de pagamento de indenizações oo OPVAT - Decisão da CTS-DPVAT AO

417

■"

Catarina

0 globo

indenização

ríFKENSA

ESPECIAL DO JORNAL

^iGdades Seguradoras - Adiantamento de m®ni-2ação (Circular PRESI-23/73, do XR3)

0 GLOBO

i M

IMPP^ENSA - SEÇÃO DE

^!

" CNSP

461

410

1977

446

^^Ruidação de Sinistros regulados pelas So

Seguradora ganha açao movida^contra o Esta do para resgate de indenização paga

mos Aeronáuticos e Navios

444

446

^®tãstrofes - Mundo esteve mais seguro

Blackrout de Nova York - Pagamento de inde nizações

- SEÇÃO DE

DO BRASIL

458

SINISTROS E INDENIZAÇÕES

Acidentes com aviões

r-íPKEMSA

atos - ;;o Joelma, ainda o silencio

Circulares 30, 31 e 32/78 - Publicação no D.O.

444

O GLOBO

®tÍ2açoes pagas

CNSP

Aprovação de orçamento programa da SUSEP - Resolução CNSP-03/78 Instrução sobre cobrança da divida ativa da SUSEP (Instruções 8/78, da SUSEP)

ÜÍPRENSA

O GLOBO

Para o recebimento da indenização decorrende acidente de transito, o beneficiário seguro não necessita da participação de

SUSEP

Circulares 83, 84, 85 e 86, da SUSEP blicação no D .0.

444

grandes de 77, no exterior

Inicio de vigência da Circular 78/77,(Circ. SUSEP-01/78)

SEÇÃO

^Í®*^ro8 marítimos no exterior ^^9/78)

(Circular

* 1 ?


79.

:ltJMERO

SEÇÃO

448

FENASEC

451

líPREHSA - SEÇÍ®

INFO^/mVO FENASEG fí.df.Tüçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

VISTORIAS

Registro nacional de Comissários de

Ava

rias - Vigência do sistema provisorioA responsabilidade medico-hospitalar - Ar tigo de Luiz Mendonça

RESENHA SEMANAL

O GLOBO

O Presidente Ernesto Geisel, através de Decreto de__8 de novem-

Registro NacionaT de Comissários de Avarias de Sinistros do R.amo de Seguro Transportes e respectivo Regulamento (Circular 25/73, do IRB)

1

163), admitiu na Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador,

452

Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Jose Lopes de Oliveira.

RESENHA

Comissão de Avarias -"Analise dos problemas relacionados com a atividade de comissá

Nos Estados Unidos da América do Norte, o mercado

453

rios - Reunião da FENASEC

resenha

Credenciamento de árbitros Reguladores de Avarias de Cascos Marítimos (Ciro,

bro (D.O.U. de 10 de novembro, Seção I, Parte I, Pigs. 18 161/

PRESI-

454

Critérios para fixaçao de honorários

por

serviços de vistoria e regulação de tros realizados pela SPAR-Serviços

sinis Peri

ítüif , comparativamente com mercados do Japao(Ver e doSeção Brasil, e£ f^J'tinio com uma 1977 distribuição bem mais dispersa dos prêmios. Segu |

IRB

O Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da

^

ciais Aeronáuticos Ltda.-Reembolso de des pesas - Circular PRESI-0'^'"''!'

segurador

(ramos elementa-res) apresentou elevado Tndice_de concentração

"-■Lllx^rior) .

PRESI-

-30/78, do IRB)

O

Henrique

Simonsen, sugerindo um justo critério na aplicaçao da correção ^ âos bens vinculados is provisões técnicas das Sociedades Segurado -

' 459

encaminhou oficio ao Ministro da Fazenda, Sr. Mario

Motta,

Seção FENASEG) !

IRB

^

A publicação "Insurance Brokers" (setembro de 1978),

editada

mas britânicas de corretagem-de seguros e resseguros.

No con-

por W. Greenwell & Co. , analisa o desempenho de 11 grandes fir

i

'firmas totalizaram um lucro de í 181 milhões (quase Cr$ 7

a

atual), no último exercício fiscal.

bi-

Embora tenham na corre-

í^^de principal, aquelas firmas diversificam seus interesses fij; eni f.' .^'9umas possuindo bancos e companhias de seguros, alem de subsidi^ KjJ etc ramos de negõcio (navegação, indústrias, despachos aduanei_

S

da publicação "Insurance Brokers" são reproduzidos neste

Seguro no Exterior).

5 ^

pq

Segundo noticia do "National Underwriter, Property & Casualty" (nÇ 30/78, p.24], a venda direta de seguros estaria causando a

diminuição do numero de agentes, nos Estados Unidos. A mobili_ e as rápidas mudanças na estrutura social têm fortalecido _ '^"''^tas entre segurados e seguradores, em detrimento dos agentes, recente estudo, somente 35% das famTlias seguradas ainda mantém

âgentes, quando ha 10 anos o índice era de 57%.

g

^ o •. ^hdi

Por um lapso de revisão, no "índice Remissivo" que acompanhou

a edição do BI nÇ 482 consta que as matérias ali relacionadas ãbrangem os ri^s 416/461 deste "Boletim Informativo". Na verda

Remissivo" compreende as matérias publicadas dos n9s 410 a 461 ■ A FENASEG e o SERJ estão imprimindo os novos modelos de

guia

de recolhimento do imposto sindical, na conformidade da Porta

ria nÇ 3570/77 do Ministério do Trabalho. (Ver Seção Poder Exe

4' <7;. rí.-í

^'1 CONFERÊNCIA HEMÍSFÉRICA DE SEGUROS

'^'^VEmBRO DE 1979 ' "•'' i-i'I

,

-

RIO DE JANEIRO


Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS-FENASEG

FENASEG QUER APLICAÇÃO JUSTA DA

CORREÇÃO MONETÁRIA AOS

BENS

VINCULADOS As PROVISÕES TÉCNICAS

O Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da

Hotta, encaminhou ofTcio ao Ministro da Fazenda, Sr.

Mario

Henrique

iíiwftten, expondo as preocupações do Mercado SegiíTador no que diz respeito ao ítM! II da Portaria n9 512/78, do Ministério da Fazenda, que trata da aplicação da correção monetária aos bens vinculados as provisões técnicas das Sociedades

'I

Seguradoras e de capitalização. Segundo o ofTcio, datado de 6 de novw^n», fwguele Ttem a Portaria "não adota o justo e compatTvel critério de

aplicação,

dquelas empresas, dos princípios da correção monetária estabelecidos na Lei das Sociedades Anônimas (art. 197, § único, alínea a) e na legislação do Imposto de Renda (D.L. 1598/77. aH. 51) ". Com o objetivo de solucionar o impasse criado com

o

; I

ítiffl II, da Portaria nÇ 512, a FENASEG elaborou texto de projeto de Portaria, •ncarainhado-o ao titular da Pasta dc Ministério da Fazenda, onde 3

sugerido

9ue as previsões técnicas não comprometidas das seguradoras, até o

montante

fionstituído por exigência da legislação especial a elas aplicável, poderio iir consideradas, para efeito de correção monetária, Integrantes do patrimônio IT ^1dc".

i;i '1'

i1

\ 1 t. '

á

OFICIO

• ff

E o seguinte, na íntegra, o ofício enviado lO Mlnlatro Henrique Simensen:

"Senhor Ministro. II

Regulamentando o Dacreto-Lei n9 1338, de 23 de julho de

1374, Vossa Excelência baixou a Portaria n9 544 daquele mesmo ano, em cujo item Viu foi estabelecido que as sociedades de seguros e dl cipitsllcsçio poderiam ílcionar as reservas técnicas, não comprometidas, |0 passiva nío fXiflTvel, Pira tZÍ

'ti

I

1

1

I

'


de determinarem o capital de giro próprio.

Com o advento do atual Decretü-Lei nÇ 1.598/77, ficou pre

(art. 39, § 39) que o Ministro da Fazenda baixaria instruções necessárias Í ^cação da correção monetária, no tocante aos bens vinculados as provisões tecni oas sociedades seguradoras e companhias de capitalização. Essas instruções con

na recente Portaria n9 512, de 21 de setembro último, sao de ordem, no enta£ '3 provocar sérias distorções nas referidas empresas. Mantendo o princípio cor ae que as provisões técnicas nao comprometidas devem, para efeito de correção

®^ãria, integrar o patrimônio líquido, a referida Portaria, no seu item II, não entretanto o justo e compatível critério de aplicaçao, aquelas empresas, dos da correção monetária estabelecidos na Lei das Sociedades Anônimas {art

'§ único, alínea a) e na legislação do Imsposto de Renda (D.L. 1598/77, art. 51). Entende esta Federação que a justa aplicação de tais pri£ nas sociedades de seguros seria alcançada através de Portaria cujo texto fo^

^

na forma do Projeto que, em anexo, permitimo-nos submeter a V.Excelén-

E de notar-se, por outro lado, que a capitalização obriga

da conta de correção das provisões técnicas não comprometidas ,

^

a opção escolhida, implicara pela sistemática da elevação do capi-

^ ^ ®™Presas seguradoras, num correspondente aumento de sua capacidade retenti_ ^omo conseqüência, da capacidade retentiva de todo o mercado brasileiro.

objetivo permanente da política governamental no setor de seguros. E^ evitar a evasão de divisas através de resseguros que se

tomam

"•Piores quanto menor for aquela capacidade retentiva. Relativamente a limitação da correção das provisões técnj^

\^ ^/^^'"PnGinetidas, cabe esclarecer que as comprometidas, isto é, as de sinis ^ ®tu ""^adas em® devista seguros vencidos no ramo vida individual, são ja permanentemen^ da natureza de sua constituição, ou seja, pelo valor pre No que se refere as sociedades que operam em capitaliza -

® federação pede vênia para opinar oportunamente. Antecipadamente gratos pela acolhida que certamente darS

® nossa reivindicação, por ser esta de inteira justiça, aproveitamos o

Pana renovar os protestos de elevada consideração, Atenciosas Saudações

CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTTA Presidente " BI.483*Paq.02*gO.11.76

Al í


f •

PORTARIA

Orientador de Preços

O texto de projeto de Portaria elaborado pela o seguinte teor;

"PROJETO

DE

PORTARIA

0 MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 39 d" MERCADO

artigo 39 do Decreto-Lei nÇ 1.598/77, de 26 de dezembro de 1977,

CONSIDERANDO a necessidade de dotar as demonstrações financeiras das

Sociedade^

que operam em Seguro e Capitalização dos ajustes que, respeitada a natureza

CAMB IAI

Taxas de Cambio

daS

atividades, reflitam adequadamente o impacto inflacionãrio sobre os elementos do 'r

li'!

balanço, RESOLVE: MOEDA"

P A T S

1

- As provisões técnicas não comprometidas das Sociedades Seguradoras ate "

'i,:

'm

SÍMBOLO

II

III -

T A X A S COMPRA

VENDA

montante constituTdo por exigência da legislação especial, a elas aplicãvíi' poderão ser consideradas, para efeito de correção monetária, integrantes dí'

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

19,540

19,640

patrimônio liquido.

REINO UNIDO

LIBRA

£

38,06392

39,27018

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

DM

10.19988

10,52704

artigo 39 do Decreto-Lei 1.598/77 será obrigatoriamente registrada a credi'

HOLANDA

FLORIN

f.

9,44368

9,78072

to de conta de reserva de capital.

suíça

FRANCO suíço

Sw.Pr.

11,63607

12,35356

italia

LIRA

LIT.

0.023057

0,023705

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0.645992

0,697809

PRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,43362

4,63504

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,44535

4,62522

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,70087

■ 3.87104

*ustria

SHILLING

S

1,408052

1,458466

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

16,56992

17.04752

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,85915

4,02620

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,419816

0.451425

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,270922

0,297840

^ENTINA

PESO ARGENTINO

$

URUGUAI

PESO URUGUAIO

N$

JAPAO

lEN

Y

A contrapartida do lançamento a debito da conta de que trata o item II ^

Fica revogada a Portaria nQ 512, de 21 de setembro de 1978."

...

.

-

-

-

-

} !

BI.483*Pág.03*2Q.11.78

ÜATA:

0,100767

0,105466

16.11.78

BI.483*Pág.01*20.11.78


Seguro no Exterior

O MERCAPO V€ SEGUROS 1, ' L III

NOS

EUA E

MO JAPÃO

0-6 do-Ls mcu.0A£^ me/Lcadoó ^egiifuzdoAZó do mundo òdü o noA/te-ame

Vcano e o japonhi. Em /977, o {^atixnmznto do mz/icjido no -amejU.aa.no (no4 A^rno^ ílemzntaMJ>] zlzvou-6z a. 7í,7 b-cíkÕzò dz StoAzM z, dznthz maÁj> dz mUt aompa. dz izguJwj,^ 20 dzloÁ poMiUm a ^citia dz 531 dej>iz mznca.do. No Japão, mck 3 KzeziXa gò^bat do ano poó-òado atingiu maió dz 2,2 tAtChõz& dz tznzi, 6 companhiaò

'doA 22 em opz/LOçõzij tinham a ^atia dz B4.2% do mzA.cado. Tomando poK mzdida

o

Píonú) mzdio iquocUzntz do voZumz dz pAzmíoò peto Yumzno dz aompankiaò], obòzKva quz no mzA.cado noKtz-amzfUaano hã zZzvadZóóima conczntAjação: at, 20 maioAti 6z-

^^AodoAoÁ dz ^amo4> zlzmzntoAZÁ tivzAom AzczÁXa zquivaZzntz 2.B57,7% da 6<ma doÁ fUímioi mzdix)ò qaz lkzi> aabzAÁ.a numa dutUbuição IgualUÓAUa. No Japão, 04 6 mal empAz^oÁ coyuzgulAmi aAJizcadaç.ãq.99^ aaima do Azòpzctivo pAzmlo mzdio.

No

em /977, e44a Azlação ^ol da oAdem dz 66% [tomando-òz 04 companhloÁ

com

é^tia dz 52.4% do mzA.cado] — o qaz Azozta um gAm bem maioA dz diòpzAÁÕo doÁ '^06, no mzA.cado bAo&UzlAo. Eòòzi> dadoò fLzvztam quz a z&tJwMiAa dz dCitubiUção dz

4 nao e-Aíã, a Algoa, em í^unção do nãmzAo dz companfiiai, moí de outAa&

^

pAZ-

jJoAçoA

'«&Aeado. Sz alguma Influencia houvzóÁZ da oAdem dz gAondzza do quddAo

pAZ&oAlal^ liZAla no òzntido dz toAnoA. mznoA a conczntAOj^^ no6 mzAcadoÁ com mz

S«ãmeAo dz^zguAodoAaz^.

SJ.483'Pãa.01'20.n.7$


ESTRUTURA VA DISTRIBUIÇÃO PE PRÊMIOS WO ANO PE 7977 B

:K

GRUPOS 0^'

EE. UU. PA AMERIÇA PO NORTE

A

'í 0OS PRÊMIOS

COMPANHIAS

i VÓS PRÊMÍ05 w

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COMPANHIAS

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SÜL AM^Tí^

10. JO

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1.^

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AETNA UC

4.7

TRAPEIERS

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HARTFORD

2.9

FIREMAN'S FUNP

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JOKIO

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VASUPA TAISHO

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VIÇHIGO ^MÍTOIK?^

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2.2

CRUtí € F0RSTI8

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C.E. Heath [lucro de £ 14,7 milhões = Cri 568,5 milhões ) VESmmHÕ VB 11 GRAWES

C(JRRET(JR£S

í também agente de companhias de seguros, administra sindicatos do i-loyd's e possú três seguradoras.

BRírmcõs, NO ULTim exEncício hscal

A píLbtLcai;.ãc "íyi&uAancz BA,oke.A&" UeJ^JnbAv de. J97Sl,^'^ tada. poK W,

■'teò b-ujCoítccoi. Wo exeA.cZcÃjO {yi&caZ. /977/7S, 'r

Stenhouse Holdings {lucro de £ 10 milhões = Cr$ 586,6 mi-

& Co., anatiòcL o d^zmpojnho de. // gfumdeÁ {/JanoÁ (k

alm da corretagem, dedica-se a atcuidades industriacs através da subsidia

{yümaÁ aZcançcUim no ^ea ^

^ "Stenhouse Industries", principalmente nos setores de joalkeria, maquinas

junto o lacJto total de. 1S1 mUhõ^Á de. Ub^oò iquasz Ca.$ 7 bUhõet,, no cmtUo

e

'^^^dades domésticas.

contta^ J44,6 nuXhõzA de lihHoÁ [Oú S,6 bltkõeÁ] do exeA.cZcÁ.o anteJuoA,

do~òe pontmto amentò de ZS%. Vo lucAo de 1977t7i, a paJicoJia. de 41 mWiõ<U>

I

lihnoÁ {Cjl$ 1,6 btlhõe&) proveniente de òabÁldcÕAlaÁ ou coUgudoÁ daqaeMi' reXoret), opeAondo em otivldadeM di^etientet. Wa pubtiecu;.ao "Jnòurance Brobetió", a amli&e

Hoqq Robinson (lucro de £ 9,5 milhões = Cri 567,5

mi-

^ também interesses nos sUores de "leasing", turismo, navegação e despa'^'orLUmos.

- - V

lÁattkem {jJrightson

doÁ {firmai, de corAetagem é precedida de um reiumo descritivo doò resp^ctlooh

[lucro de £ 8,4 milhões = Cri 524, 7

tem também agencia de "underiorUing" do iloyd's e interesses na Õrea da

de negÕcioò e vinculações acionãriaò. I

C.T. Boíoring Hucro de í 35 milhões = M

1 .Z75,S HiUh^

é uma "holding" que tem como subsidiárias duas companhias de segues, um fe wcií merxiial e empresas {financeiras ligadas ao comercio, navegação, crédito ao cpíü# dor e propriedades imobiUãrias. A {irma de corretagem opera ainda como agenü

yjth,

ieslie i Godoin [lucro de £ 4,1 milhou = Cri 158,5 mi-

W''

^

a qual não consta um ruumc ducritiuo na pubUcação "ínsurance Bro

recentemente adquirida por um doS grandu corretores norte-americanos 8. Htíl.

companhias de seguros e como administradora de Sindicato do Lloyd's.

Sedgnich Vorbes [JUicro de £ 23,2 miíhÕeS = Cr^ «9é,9 «ti IhÕes] atua na corretagem e na adninistração de sindicato do Uoyd's.

Blan Sof/we liucro de £ 21,9 mOhõeS ® ê uma empresa controlada pelo Hidland Bank.

Alexander Hotoden libero de l 2,4 milhões = Cri Zhões) é também agente .de companhias de seguros além' de ter subsidiários qui cJ^

3f«^^

nistram 14 Sindicatos do Uoyd's. Possui duas companhias de seguros, um piqut^ banco, uma grã{fica e tem interesses em empresas do ramo de nauego^Õo e de dgiptf chos marítimos.

WiUis Paber ilucro de £ 19.6 miihÕeS - Cri 757, 7 aí Ihõesl tm uma companUa de seguros e participa com 22% do capital de um banc£ tH mercial.

í '

tíinet Holdings {lucro de £ T5,2 milhões = Cri 5S7,6 Mi lhões) tem agências de companhias de seguros e interesses em algumas pequenas Atm radoras.

PT .483=Pãa-0^''^O.ÍL7i.

Bí,483=Pãg.04=20 J 1.78


'Holanda, Alemanha Oriental e mesmo na Inglaterra. Incredulamente, as

seguradoras

^tabelecidas estão se perguntand-. r-. rque os recém chegados estão ignorando os

ob-

sinais de perigo

A resposta é que esses novos desafiantes não sao os

INSTABILIDADE Ã VISTA - I *

iiigadures e charlataes atraídos pelos picos dos ciclos de underwriting , embora haíem dúvida, alguns desses atuando no momento. Eles se constituem nas maiores ^8op«nhiâs de seguros da Europa, Estados Unidos, Japão, os quais podem se permitir assim acreditam - a absorção de algumas perdas de maneira a ganhar novos merca-

Uma análise do mercado segurador mundial

Anatol^ Wl"

Sua agressividade e ura sintoma de grandes alterações na^estrutura do

mercado

luando a economia mundial começar a se recuperar e que poderiam levar a

uma

^gurador mundial - alterações que poderiam produzir competições ainda mais acirraAs companhias de seguros podem

guerras e ruracoes. Mas, sua serenidade foi sacudida nos últimos anos, g^as quais muitas seguradoras na maioria dos países industrializados oerdas de. "underwríting" desde a Segunda Guerra Mundial.

Os desastres

'^formação de alcance tão longo quanto as que sacudiram muitas das industrias mun

jgt

da indústria naval aos bancos, nos últimos vinte anos.

jpve® Ji

veram a sua parte nesses resul c-idos, mas os problemas causados pelo home®^^ grandemente lamentados

Estão acontecendo duas alterações fundamentais. Pri-

as necessidades de seguros das sociedades industrializadas estão se alteranseguro de automõveis, pedra base da industria segurad...a na América do_ Norte

O ultimo desses problemas foi o perigoso estado

mundial.

Iflií

Mas, mesmo agora, quando o mundo tenta s

^

da

an

sao, as perspectivas para òs seguros internacionais são pouco melhores i"" :ío " mercados seguradores na Europa continental tem apresentado grandes reiro ano consecutivo, com ooucas Hp melhoria mplhnrip 3 ceiro poucas nersnectivaR perspectivas de a vista.

® ^ as

tel britânico de seguros contra incêndios esta ficando sob pressão com;eus leg' companhias industriais, tentadas pelas taxas mais baixas, procurando s de seguros em outras partes. Os seguradores estão atirando bom dinheU^J marUi^ ® lia e no Oriente Médio, atras de mau dinheiro,

*

í •

mais convencionais

1

r. f\

f-r^r•T^ Qr^/*í o

fl r»

r*ônf*aTfo1

o

-n o /~s

(! i\

Estão competindo para segurar fabricas, preferivelmende

padronizadas e modernas, contra incêndio, expondo-se ao mesmo tipo d o desagradável que já experimentaram em seus negocios de seguros de automo-

As taxas de seguros

aviação têm caído sistematicamente desde 1973.

"esde a segunda guerra mundial, esta se tornando nao rentável e nao esta ^ '-yescendo cora o tipo de taxas cora qu^-.as seguradoras estavam acostumadas. Mesí, os novos tipos de seguros de crescimento rápido, mas arriscado, tais como «-esponsabilidade por produtos, contra poluição ou seguros para grandes <^-'craçoes de r.scos, tais como plataformas de exploração de petroleo, estão sen por muitas seguradoras. Em vez disso, as seguradoras estão procurando

y.' - 6'

Apenas nos Estados Unidos os segurado^®® tjS|

motivo de alegria, tendo a indústria conseguido um rendimento recorde d®

'te

feg

IhÕes em 1977. Mas, mesmo essa recuperação espetacular, depois do """í so em 1974-75, apresenta uma qualidade febril que não dá bons pressagi®..^ ggC estar da indústria, a longo prazo. As taxas de seguros nos Estados j_ j_ _ , , .. . > meçando a declinar, depois de apenas um. ano de lucros no "underwritiaf

y

^6

ô®

competição pelos melhores riscos industriais. Os comissários estaduais^^^^jj ^ ricanas estão era uma

^

pS

parecem inevitáveis nos proximos meses.

Muitos seguradores nao dao importaiic^

sP ♦í'.

is P

'À^

-g

-1$^' ú'j

normalmente em ciclos de seis a oito anos.

Bons lucros atraem maí®

^

Ha sempre uma defasagem de

triais produzidos pelas novas taxas.

Assim, um mercado livre de seg^

anos, pelo menos, entre a alternaçao de taxas e a emergência de resn

jP

,

P^õprias necessidades de seguros.

\

Assim, seguradoras estabelecidas ha longo tempo es-

Cy

Nesse entretemoo, os corretores internacionais de se o mundo ã procura de retorço para aceitaçao dos riscos realraen-

C'li *8 4 p'*''b8

llfiCi

.

..

Mas o ciclo atual de "underwriting » '

na Europa, esta tomando ura rumo ligeiramente diferente, porque, a

das industriais, ainda estão aparecendo novos competidores era mercados 31.483*^

IWÍÉ

o

o-^

^^rteiras.

j

mente produz ciclos dessa natureza.

os quais oterecem

indo""" riscos, estio fechando suas portas a seguradoras estrangeiras, esta ^tompanhias de seguros locais, e freqüentemente estatais, para o preenchi-

S,*Hào .^^®stadas de áreas óbvias de crescimento. Ao mesmo tempo, os^recem-chega■'«í ^ ^ lais^^^^^^Çando a competir nos mercados estabelecidos de seguros, ja que neces"Ua.! ° grandes companhias da Europa e Estados Unidos alargar os ris-

um particular mercado de seguros, ou encorajam as companhias já estabe d® ^ expandir. As seguradoras tentam arrancar negócios de suas rivais ^ de taxas mais baixas, até que estas baixam tanto que começam a aparec® As seguradoras mais fracas então se retiram e as taxas começam a se ® ^ d^ vez, ate que recomece um outro ciclo.

^'Pecialmente as multinacionais, estão auto-segurando muitos de seus ris-

'""^.LVimento,

^ Deve-se observar que os seguros semp gócio altamente cíclico, com bons e maus anos se alternando quase q^®

a

^

dial se recupere, argumentara eles, haverá muitos automóveis, fábrica® ® Seu otimismo perec

mâl-naH/^c

:

vas sombrias, dizendo que representara apenas uma queda normal no dos industriais, exacerbad'^<! pela recessão econômica. Uma vez que " ®

rem segurados e a queda nas taxas vai desaparecer.

nrri^iiTflnHO

seguradoras de todo o mundo, todas reagindo da estão se chocando de frente nos mercados limitados que estão tentando ®^®^Uaneamente. Para tornar coisas dos negocios o !desaparecendo. A primeira razãoas para issopiores, e que alguns as grandes companhiasvisa in

/

calmaria, apesar dos resultados recordes,

^

^'^^eridade dos ciclos de "underwriting", estão procurando mercados exter-

Pr5^, tentativa de espalhar seus riscos e encontrar os negocios lucrativos que Prios Países nào mais oferecem.

„í

Street se defronta com o declínio era perspectiva dos lucros das segurado

^'"iores. preocupadas preocupadas com com aa saturaçio de seus mercados nacionais e com

♦9r

estão ordenando reforços em prêmios de seguros de automóveis, que

meiros lucros de "underwriting" em cinco anos. Assim, as açÕes de

Os US seguros estão se tornando em um negócio verdadei.

internacional pela primeira vez em sua historia, ja que as seguradoras insu-

p X Cl uai. U L luao ue l U» X Cl«yClW de petróleo e oleodutos ^ como plataformas de exploração submarinos. o mercado segurador internacional, extravasando sua capacidade para

menores, ainda ainda tem talta tem falta de . dinheiro de dinheiro. I(. ee ue de nervos) uetvwa/ para k»»-» se. . '®s dessas grandes instalações. Através da organização de associações Aa

-"vencionaxs menores, KUmae, J . . *

BI.483*Pá8.06*20.11.78

1 1 '!<


m

companhias nacionais de sepumc

u-

«'^glatêrrf

nao tem nem a experiencia nem os recursos narp n.r

u '

pender aos .es.os antes da acu^nlaçSo ^rLI^Lale pl^d^:! seguros nao vao atrair mais lucros. Como no modelo clSssico do " serã mais prolongado do que seus predece

^

novog

-

mútuos na França e na Alemanha, desvíaram-se dos corretores e so

Uma ameaça ainda maior para as companhias estabe-

as

automóveis tem sido o crescente envolvimento das companhias de

de „

^safio que a indústria de seguros reril ^ novos tipos de seguros para vendar

^^rnando saturadas com os seguros hasi<'*

^Oí-ç^ ^^dential Insurance Company nos Estados Unidos, se transformaram

f fV1»^

vãlvulas para gerar os negócios rentáveis no campodedos ândocomo a carpa de "overheads", escritórios de seguros vidaseguros espe-

e

spesas; tentando economizar em "overheads", mantiveram as

guros de automóveis, que foram a alâva de seguros esta agora mudando dos ° crescimento da indústria nos í»^ seguros mais complexos de responsabilidade.

cercados mais importantes, mesmo anl'' Pode se tornar em uma redução peraif^í

dos, o maior mercado segurador do te de 39% para 42% do total de premir»c '

mundo. Nos Estados lln'' ®®gnrc>s de automóveis subiram lentaií?'

para 36% em 1977. No Japão, o mercado ® 1971, mas diminuiu desde ent^ formação ainda mais espetacular Lã ^ crescimento mais rápido, houve uma traí'' biu de 10% em 1955 para 57% Qm iqvn ' ^ Participação dos seguros de automóveis s*" ' -ieclinou agora para 49%.

guros da nova geração, de baixa mareem"'^^h°^

namentais cada vez mais restritivos

^ competição das companhias de i''

^ baixos preços, e com os regulamentos goví'"'

^ida •ri-

L

d,

Em o t

efeitos catastróficos nos result- h ^

no

temporária no setor automobilístico, que se seguiu ã crise do óleo as taxas. O súbito aumento dos preços (e assim das recla-

dr

g "-^nipletamente despreparados e batidos devido a^seus resultados ins Sovemos, em uma tentativa de reduzir a inflação, impediram que as I| dç ^ ' se.r^^tassem suas taxas. Esse foi o último fato que fez com que grande na Alemanha, Holanda, Escandinávia e América do Norte deci® ® apropriadamente, reduzir sua_dependencia tais linhas po®iveis como os seguros de automóveis tão rapidamentedequanto pudessem. iOs

^^oritorios de seguros de vida, pode-se quase ouvir o pessoal dizendo:

tom

isso.

sq. Olhando para os seus resultados n,o ramo htçi ^ ^tual atmosfera menos carregada, muitos seguradores ainda tais seguros seguros jamaiiamais lhes darão aquela base. de lucros que ,

autorao-

âcredigosta-

i^glaterra, por exemplo, a conta do ramo evidenciou apenas era que o anel das tarifas foi quebrado em resposta

dois

a

taxas de seus seguros são estritamente rig''

®íc'^los Kt-í barganha ..da-.ZVehicle and mundiais ^ ^^ r, ^rr, General. iiioT*/".c 1 TI HiOs I stnegócios T131s dcsdc 1960. dos No segu-

inflação do início da década dos 70, ^

e considerada como um resultado razoavel na conta de seguseguradores nos Estados Unidos sofreram perdas de US$ 2,9 bí-

V

britânicos nao produzem lucros inausLriai.s utaoe lyuu.

paises o controle sobre as taxas de seguros'''

'i'»

guros, que tinham crescido aco<.r-^°

x\ ^

trativas (as dos negócios mais r

se-

SOü..^®ticamente Os

mostram agora difíceis de sí^r seguradoras em 1974-75. Esses controUí'' «c ser removidos.

automóveis, começaram a perdi.,-

Muitos seguradores que nao atuam no ramo dos

estavam desiludidos com seus negócios de seguros de automóveis

*^05 70. Foram, então, atingidos pelos desastres industriais de ^ 197^ . os seguradores do ramo automóveis, em todo o mundo,^reagiram for-

de automóveis se tornarem em um reconhecem que quando os sajut^' tos países, os governos serão inevif^ custo de vida, como ja acontece ej# lui' especialmente porque as leis de see tentados a interferir nos seus preço'} blico a encarar o seguro de automÓu"^°^ compulsórios era muitos países encoraj» o tados Unidos e na Alemanha Ocidenta?^^ espécie de imposto indireto. Noí lamentadas desde a guerra

e

® pessoal têm constantemente subido.

todas as companhias de seguros bem taxas de seguros de automóveis, em sua dependência relativa a esse êsc» aspecto af ^ ®^®cidas sentem felizes de ver a reduÇ^ de seussenegócios.

automóveis foi introduzido duranl^

ttaxas

^bi^^^^ntomóveis em baixa, era uma época em que as reclamações de reparos

ramo automóveis subiu a mais de 40Z^na°A^'°*^°^ pnêmios de seguros oferecidos pi''

que a crise de energia de 1973 levass te na taxa de crescimento da indústria

em

^ negocio de seguros de automóveis nos últimos anos. Na Holanda ^^tas seguradoras encaram como certo^o fato de que os seguros de auto-

de pós-guerra, para alguns dos

^ maior parte da Europa ocidental i»"'

^om uma vasta rede de escritórios afiliados e agentes, e grandes companhias tais como a Prudentíal Assurance e a Pearl, na Incompanhias tais como a Prudentíal Assurance e a Pearl, na

g

b

NOVAS LINHAS POR VELHAS

anos 60. Mas começou a declinar em tod

de

reembolso postal. Ê agora a segunda maior seguradora na América

>to Ho g

^«^Petidoras na guerra de atrii-. af

uiporcantes mercados do mundo.

sociedades industrializadas que

operaram exemplo,

Jo,!® ®eiiiejv^ para a indústria seguradora britânica, a Allstate esta iniciando de ma .1- ^"ante Inal aterra, ~ 'joint venture" comStores. a maior companhia de vendas pelo reembolso a Great Universal

nos seguros sestiroc internacionais _ i_-r nicas de seguros, seeuros. as as quais nuaÍR foran,^ a nos hrcem°Innl^!f"-^^® nhas no mercado, podem nio ser as mais forces ^ recentemente estavan,

do passado, (automóveis e incêndio)

aT

«ci^^^^Çadora^ ^asponsãvel por metade dos lucros da Sears em 1977. ^Talvez de manei-

maiores seguradoras . diferente dam •

enfrentar nos próximos dez anos será

baseavam-se

®®io da redução de suas taxas, custos e lucros. Ocasionalmente,

e

ha tf

apenas começou em alguns do>-mais import-^ní

América em 1973)

Jo "®gõci ^ P^ttir do zero pela Sears Roebuck, em 1931, como complementação

ciclo Í?^^striíí' dores os ® primeiros a separticular retirar ^ao

cilmente tera se alterado desde anos. Em particular, as companhias bri

motoristas por meio da redução de taxas: sua receita de prê depressa que seus erros de "underwriting" ficaram escondidos durandecanos. Outras, como a State Farm, na América, e muitos dos es-

^

^^

^ podem ser chamadas de varejistas dos seguros de automóveis i!' ^"iciada^°"' atacadistas do setor. A Allstate Insurance Company, por

.^Sado

zao para s upor que sejam os novos seguradorpr.c

6

cresc '««o certo" d '"^anhias

^^"eles que puderam manter e baixos resultados

1

res'

q"e os negócios tn,

recém-chegados, tai? como a Vehicle and General (que faliu

"^seleção d

década dos 60, as grandes companhias dq «í ® lançar algumas de suas despesas

no

con-

cinco anos.

«««inll'

As outras linhas de seguros para o ^ consumidor, ® roubo, não são muito mais promissoras. Elas também estão cada

def.®® ^os regulamentos governamentais, no interesse dos consumidores (os

tamo industrial) em suas contas do r*^

são também eleitores). Êles também estão sendo vendidos' cada

egueses para um grupo de competidores novos,

^

BI.483*Pãg.07*2n.^;^

%

hão k"~~ seguros de automóveis, ''®o oeguLüB ae aucomcveis, ee ãs as vezes ve&tso com v-wm os v/o seguros 9C5ut.u9 de vida. niuitos seguradores tão pessimistas quanto o diretor de uma das ri.- ias de seguros da Inglaterra, que disse a este correspondente estar que sua companhia poderia deixar de fazer seguros aos

consumido-

Ia de que todas as linhas de seguros de pessoas estejam se transfor-

i

BI.483*Paft.08*20.11,7g

t^ .


mando em uma forma de "seguro social" dominado pelo governo, como proposto pelo^ sidente da Araerican International Underwriters, atualmente uma das mais bem saUs

das companhias- de seguros do mundo, tocou em uma corda sensível em todas as

O EEC,o Conselho da Europa (Council of Europe) , as as i _ ~ . X "ÍTl n '^^^'Jisiçio do eovêrno). e, mais recentemente, ao Pnrmccan Comissão Paol Real ...sobre ResponInsl ®sa e Escocesa de Leis (que examinam as alterações propostas para

'eig

diretorias na Europa e na América.

face às tristes perspectivas* dos seguros ao consumidor tem sido a de c01bP_

ftO|N i(.tOVgv. tover. POS

acirradaraente pelos seguros em que todas se nutrem - os seguros industriais

/b>«ãvei

A resposta instintiva das companhias

^is

deci

\

®"ropeus o apoiam, e em todo o caso está se insinuando como lei através

judiciárias), o fabricante de um carro cuja roda venha a cair serS res-

ç®.^°over lesões a alguém, quer possa ser provada negligencia de sua parte

incêndio.

de ^ ^responsabilidade estrita ile e responsável por qualquer defeito,

pai

Os anéis de tarifas, o relacion^ento

a

9^alquer precaução que tome.

os corretores e os altos padrões de serviços, todos contam para mais nâ guros industriais do que na linha de seguros ao consumidor. Assim, na

A explosão da responsabilidade é um fenômeno mun-

•5c lue

e nos Estados- Unidos os seguros contra incêndio tem sido constantemente

continuar a gerar novas demandas por seguro, por muitos anos.

E

nao

Processos contra

desde o início da década dos 60. Tem dado lucro em doze anos dentro do cima tem deixado as compahfiías estabelecidas bastante incólumes em „qüCO sido ramo incêndio. Mas, no continente, onde o seguro de automóveis tem _

n^'^kao indenizações por lesões pessoais que estão subindo. Process W® adu^®°^^i®ntal provocada por companhias de oleo e siderúrgicas, por negligene arquitetos, por discriminação por parte de empregadores, estão ^^®®tante nos Estados Unidos. Mesfto as companhias de seguros e os correto

tivo por muitos anos, e os mercados domésticos tem sido mais abertos ,

S

ze

anos

Até agora, os .novos competidores pelos seguros ao consumido^

.,rr'

e no9

externa, o-s seguros contra incêndio tem apresentado freqüentes perda tres anos experimentaram os mais selvagens cortes de taxas de., que se

^

agora acionados por negligência.

Mesmo que vigorosas organizaço®®

V' fesi s conservadoras apontam as enormes perdas sofridas pelos seguradoS"«Civ^ "senilidade nos Estados Unidos, em 1974-76. _Dizem que as alterações nas

Ia Comissão de Monopollos, tentem manter os seguros contra incêndio

guns países, a demanda por seguros contra incêndio simplesmente uao ^

t

dez suficiente para preencher o vácuo aberto em muitas carteiras de

sociedade, acSrca de indenizações, sao tao imprevisíveis que conside "bíao, obrigado", ate que alguém

di"®s'>ilidade por produtos quase não seguravel. O que e apenas outra mamais assuma o risco, e as responsa-

gggv

sinteresse relativo aos seguros de automóveis. Onde,entio, deveria®

J

procurar crescer nos proximos anos ?

^

resP^gi,,nílf

Em muitos países os seguros de

to rn em mais calculâveis.

\

perdas americanas por responsabilidade foram, resultantes da prSpria falta de^ atenção das seguradoras quanto ii lia ,»ys Hr. — tesuicanres aa M >erT ■ ^sguros. AtS 1975, por exemplo, havia pouca informação coletada acer

têm-se constituído na linha de crescimento mais rãpído desde 1970; guradoras, a principio, ignorado essa linha, depois sub-taxado e seguro de responsabilidade e comprado por médicos, fabricantes de

Ne"' 'Sguí-

res e outros que algumas vezes cometem erros cuja correção possa cus

Sa. ®ST)nr.

organizaçSes centrais ?uP_fssessor^^todas _compaamericanas no escaDeiei-xmciiuw estabelecimento -— das taxas. Mesmo agora,: muitos segu^«ricanas

»tgu°"®abilidade por produtos sSo vendidos em apólices comerciais, de

de dinheiro.

'^«Usaí®"'°fas tân pouca idSia acerca das perdas que os produtos em Conforme a sociedade se torne mai®.^giis .f

mais complexa, o padrao de cuidados que se exige dos fornecedores vax continuar a aumentar. vai

lidade fora da esfera judicial. De modo que o seguro de responsabilidad

oo_ ^^ial aos negocios de todas as espécies Mas poucos seguradores aceitaseguro lhes°di'a'nielhor oportunidade de crescimento^que tm no momento.

^ . 0*'

a Pire Offices Committee, da Inglaterra cujo fechamento foi recomeuda^^^g^gjs

Em outros países menos litigiosos

acordos com os médicos ou contadores, fabricantes e outros, com me-

V^a ^

L f/

^enda real valor ão do trab Quando o a renda real sobe, o ,rai«r

gp ,j%íJ

ção, sobe relativamente ao valor da propriedade. Isso não signifi^%.a

pessoal tem que ser melhor pago por lesões que os deixem inativos-^^gp^^ jp, ^

6 a dor que tem que suportar passam a valer mais e a demanda po^

toria aumenta. De maneira similar, as tecnologias e os negócios se to plexos e o custo dos erros de engenheiros ou contadores, também 5®g bertura de responsabilidade profissional, vai também aumentar. lU®

ricana as vitimas de lesões causadas por médicos e fabricantes

sao

^^Iicionar nomr. uma especie de instituição instituíçâo de bem-Bstar social". ^^lonar como

V i

^

Dentro de as tabelas ae vinte viuxc anos, o..--, quando t — atuariais

todo o contato ccxn -a ^ando os seguros em posição justiça tal, queparece quase abandonar deixam de ser seguros, e

tf*" '

dores chamam a ripida escalada no pagamento de indênizaçSês^ fei^® ro^

,,

N 'isào para a consulta, os seguradores vao se recordar com assombro da ^ vig^®,derrotismo de seus predecessores dos anos 70. Aqui, por exemplo, w hípica sobre os seguros de responsabilidade.

4 ^■£* /■

o

modo

particular

N... KX» *0■ dig

A explosão da responsabili'Í®'^® od®

g

£gga citação vem de ura relatório escrito por uma no mercado. Foi escrito em 1953. Não tinha por objeto o seguro de ou a imperícia médica, mas os seguros de automóveis, os quais, con ® citação, estavam acima dos poderes de seguros, segundo a crença de

I ndenizações de ate_US$ 1 milhão sao quase lugar comum pe^^ "ado® Of/ / rias e novos recordes estão sendo conseguidos por advogados ÍL ^^Ttte e cinco anos atras. zes ficara cora ura terço ou mais do valor do processo) quase a cad® J-opí"' V dores da Amterica e Europa reagem com indignação a esse tipo de .. / 'iSt '•ft 8»jv -o » nao pretenderem simAs uuutyoiiiixt..^ companhias —de -seguros que "socialismo de quintal" e normalmente explicam isso como uma perve^ ,o* Â' si^ suas compef-idoras pela redução de taxas em riscos de seguros de sos

'('

liderada por Lord Pearson, recomendaram, todos, a "responsabilida-

os fabricantes de produtos. Uma ocra vez adotado esse princípio (e muin r> inS inuando r.tTmo Io.

incorrer o sistema legal americano.

Mas, a Europa também experiffl®^^ responsabilidade. O recorde de £ 250.000 concedido era julho a bro foi lesionado pelo erro de um anestesista foi quase o dobro do para lesões pessoais na Inglaterra. E esse rêcorde tinha sido

em fevereiro de 1977. Na^Alemanha e França sao freqüentemente timas de acidentes rodoviários, de modo que os seguradores são

ses, a prever reservas maciças para esses compromissos de termioo

<f i" A,'

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—- ....

ficarem presas nos negócios de baixa margem de • seguros ao conaprender a gerar lucros a partir do tipo de negócios que os ou-

Isso nao significa o oferecimento de cobertura para responsabilidaum fabricante de camisolas de asbestos para maes grávidas

\

[t \/

suas comperiaoras peia reauçau ue i.exfvo.. —

fumar na cama. Significa a obtenção de informações detalhadas

acerca

^®rios produtos, realizando inspeções rigorosas nas linhas de produção

ía

ajudando a idealizar novos métodos de testes e de regulamentos

de

®e necessário, recomendando que certos produtos não sejam fabricados. "gerência de risco", para utillear a mesma expressão da industria seB1.483*Pag.10*20.11.78

li'


wxdenciar como desastrosos muitos anos após o evento, mas o segurador que deu a co

bertura original de responsabilidade terá que pagar, então. Na Arábia Saudita,todos

guradora, procura fazer. Não significara necessariamente que a sociedade^^^^^ f

08 contratos de construção do governo, por exemplo, requerem uma garantia de dez calcadas em seguro, contra quaisquer defeitos de -^"vecução ou projeto. Quando segurador cobra seu prêmio em uma apólice como essa tem que deixá-lo quase todo de

As» das 9 c inovações 1 TimT9 r\Ci c tecnológicas r^rpT nae oui das A ^ o drogas A-yrsrr^f^ milagrosas. a— escadas ^^ e* de Ap, tD® IflV® da As exemplo, emergiram provavelmente como o produto mais perigoso para qM® fora®

tadas estatísticas ate o momento nos Estados Unidos.

o por anos e "fazer figa" enquanto espera para ver se terá que saldar alguma

^

' t

i

in-

"enizaçao.

^ uffl be® ^ ^

A segurança está se transformando e® ^ vez mais valioso em todas as sociedades industrializadas. Os segurador

J'

A crescente importância desse tipo de seguro

uma posição ideal para gerar dinheiro através das assessoria soore segur seu negocio é a analise de riscos.

Perdl^^"^ lo^go mas está não levando ã rápida expansãoIBNR). das reservas dos seguradores para ílc ® sofridas relatadas" (reservas As companhias de seguros ame-

.g\f , res ''V

Um certo numero de grandes segurado ceram companhias de gerência de riscos de modo a permitir que seus

com

,

possuem agora reservas IBNE. mediando cerca de 15% do recebimento total

de

ÍO? Mas nas linhas de seguros de responsabilidade suas reservas IBNR chegam * ou mesmo 60%.

a

mizem nos prêmios de seguros, tomando as precauções acertadas. Ini®^®

rência de riscos se concentrou na prevenção de incêndios. Agora os/°nor

lüe

rencia^de riscos estão sendo aplicados aos riscos de responsabili<l^'^® ^toS' negligência profissional e mesmo riscos políticos, tais como os

peração entre os seguradores, gerentes de risco e os fabricantes de

^*^erini

9^{\

As outras reservas para indenizações importantes, mais de quatro vezes o tamanho das reservas IBNR, consistem de di-

lado para perdas relatadas ao segurador, mas que estão sendo ainda

Essas reservas são também maiores para as linhas de seguros de respon '''«ôst,. as linhas de seguros de propriedades. Por exemplo, mesmo em \m A Oi «A _ ^ ^ ^ j j ^

pio, aumentou a segurança dos aviões e gerou riscos de responsabili^J® gpte gigantescos, tal como a apólice de US$ 600 milhões da Boeing, relatí^ 'hi

^

®®ia e smagadoramente óbvio quando de sua ocorrência, tal como a

I ,

queda

um vazamento de óleo no Mar do Norte, a_cadeia de responsabilidade en

barata para segurar.

--

a poXi^^

Através do estabelecimento" de uma gtiíi' cia de riscos, o "underwriting" e a fabricação, as companhias de segu ^ je®

í''

'iça

construtores e projetistas pode nao ser desembaraçada pela jus-

*®ral 3^®°

muitos anos. Em media, metade do prêmio de seguro de responsabilidade

^ ^ permanece nos cofres da seguradora por quatro anos.

çar a "vender segurança". Esta se constitui em um produto para o continuar a crescer.

V*'^ido • perdas e derecebimento todos os tipos tem se JWia ^ ^®PÍdamente com relaçao aos reservas fundos de decapital de prêmios da ^°®panhias de seguros, nos últimos dez anos, e a tendência e de

COMO TORJjAR UMA PERDA RENTÁVEL

jfJ

cVera^^/stados Unidos as" reservas de perdas das maiores companhias de V

est*^

conti-

seguros

recebimentos de prêmios para 86%, entre 1967 e 1977. De acordo

feitas pelos principais analistas de seguros, Connipg &

Company,

® ue perdas serão equivalentes' a-pelo menos 114% dos prêmios em 1987.

^Os seguradores tem reagido

tunidades apresentadas pela explosão da responsabilidade, parcial®® ,t

os seguros de responsabilidade requerem uma atitude de "undervritií^^^g dores mais conservadores sempre detestaram.

nas

O crescimento dos

bilidade esta alterando as estruturas financeiras das companhias eju maneira que o seguro esta se transformando, primeiro e antes de tudo»

J ''

As rendas de investimentos dos lucros das companhias de seguros jã desde antes da 2a. Guerra

9a V ^

perdas, cujo crescimento ê intimamente ligado com a natureza mutan

v' ^

L

exem

o

V

reservas de perdas para cobrir as responsabilidades potenciais

engenheiros ou médicos) que ja ocorreram, mas que não serio

Ç/y

Conforme o segur.o de responsabilidade ultrapassa

^umentou suas reservas de perdas de 59% para 92% dos recebimentos

cio

^ tendência aumentista das reservas de perdas, ja que suas estima

se^guros últimos cincocontra anos. perdas Os resseguradores, cujogeralmente, negócio i segurar as com diretos excessivas, tem, se beneficiado

is

^tequ^° ^ quando as indenizações s"erão estabelecidas são baseadas em rela-

guradores' chamam de "restos" da apólice) ê muito mais longo nos ®

^

bilidade do que nos seguros de propriedades.

meros esboços, dos seguradores diretos.

Tanto

seguradores

VU ^^-^erva

SAa

de propriedades, aumenta a importância das reservas de perdas, lapso de tempo entre o recebimento dos prêmios e o pagamento das

Alemanha, onde a inflação não excedeu 7,5% na assim muitas i-ompanhias declararam um rápido crescimento das r£ ^ ®aior segurador da Alemanha, Companhia de Resseguros de Muni-

nhj^os nos

/C* /■'

des de seguros da sociedade industrial.

Sn

» tendem a errar para o lado mais cauteloso e as-' ^. ® pe-rdas dos resseguradores recebem dupla influência quando o seguiBMp substituí o de propriedade. Nos Estados Unidos, por exemplo,

ao recebxmento de prêmiossaoquetipicamente cerca de duas vezes maiores reas reservas que os seguradores diretos se-

k

SsSte

'• t

O

ro ê a cobertura de responsabilidade

podem não aparecer por muitos anos.

dos 7o de pej.ò

/ u

lices pelas quais foram pagos) e os fundos de acionistas estão sen por uma terceira fonte de rendimentos de investimentos, sob a

das por anos.

'^^®l®ente para cima.

/

e

nos últimos cinco anos, mascarou parcialmente a importância £eservas de perdas. Uma taxa de inflação de mais de 20% requereu rJ. . ^ um grande das reservas em 1974 e 1975, que inevitavelmente houve um lidesde então. Mas a tendência subjacente nos últimos dez anos tem si-

-'-iic

^o

As companhias de seguros

como mostra a experiência britânica. A variação na taxa de in-

^ÊciT

de investimento.

cido em etapas com o crescimento dos prêmios e dos fundos dos servas de prânios (em que os prêmios sao mantidos ate que expire a

A inflaçao tem, certamente, uma influencia impor-

na

^

_

,

Alem das reservas de perdas, os seguradores e es!,< !

.

guros de muitas seguradoras as potencialmente vastas responsâbil^^^gg contadores, engenheiros ou mesmo, nos Estados "Unidos, administre pensão (os quais, desde 1976, têm sido responsabilizados pessoal®® ^ çXr y investimento que poderiam custar milhões de dólares para acertar) ponte, ou o relatório de um auditor, ou uma decisão de investi

^

decl ma e as grandes companhias industriais

seguro

se dirigem para o auto-segu-^ ai.483*Fãe.l2*20.11.78

' I

,»(


ro de seus riscos menores, e a propriedade do estado remove boa parte dos

g ^

de seguros básicos nos países em desenvolvimento, retirando-os do merca o ^

'

importância relativa do seguro contra catástrofes nas principais companhias

a deixar de constituir uma das grandes considerações no planejamento de suas co^ potaçoes. Idealmente, eles ainda acreditam, ao olhar para o passado, que todas as linhas de seguros deveriam produzir lucro industrial.

ros mundiais vai certamente crescer.

Obviamente, em mercados nao tio competitivos, que P^Uam lucros industriais mesmo em linhas de responsabilidade com longos restas ,

*

Em termos de contabilidade, as reservas ^ I u

t lí

trofes pertencem aos acionistas, já que sao colocadas de lado para perdas qv6 alocadasi

"s «garadores não devem "olhar para os dentes do cavalo recebido^de presente^. Mas, demais lugares, a maximizaçao do reuorno do capital dos acionistas significa o

ocorrer no futuro, de maneira diferente das- reservas de perdas, que sao rendiDÊf^^

J^l^ulodos lucros totais disponíveis, tanto industrial como de investimento, em ca-

pelo menos em teoria, para pagar perdas já ocorridas. Mas, aumentam os

ou território

• de investimentos da mesma maneira que as reservas de perdas. Com j-eseí*'' dor de catástrofes incorpora em seu prêmio uma margem para acumulaçao o ..j oeíd ínvestin®'"' que não -serão necessárias por anos e que produzirão rendimentos de inve jj ^ .. .. r, £ -• pârh* se entretempo. Devem fazer isso porque uma grande catástrofe pode causar causar

1 •

t ti ■

' h

'

í'

i

Um lucro de 2% era uma conta de seguros comerciais contra ^

I atualmente um resultado pior do que 4% de perda industrial em uma linha tiresponsabilidade com seu maior tempo de avanço. ^Os seguradores que competem

contas de seguros contra incêndios em ponto de equilíbrio,__enquanto os negocios

tj^^^sponsabiUdade, com prováveis perdas industriais de 4%, nao tem aceitação, es-

um dia, comparáveis com o rendimento total de prêmios produzido

1

® fato desperdiçando o dinheiro de seus acionistas.

cular de seguro em um ano.

O furacao Betsy, que atingiu

Alguns seguradores admitem isso - pelo menos

foi ,

rica em 1965, por exemplo, causou danos segurados de US$ 715 milhões. valente a quase um terço do total de prêmios de seguros de propriedades Ivimento ^ «

i

€ domesticas coletadas em 1965 na América. Nos países em desenvoiviu»<="^^ terremoto consumir dez anos de prêmios em uma noite. Em alguns países

j

Médio as instalações industriais sao tao poucas e tio vastaa que quase q sastre industrial ê uma catástrofe desse tipo. Assim, um ressegurador têm que criar reservas de catástrofes muitas vezes maior do que seu ren de prêmios, nas linhas potencialmente catastróficas.

em

Mas dizem que a aceitação da inevitabilidade das perdas industriais leva a caixa indisciplinado, jã que a sofreguidao por rendimentos de investimen ■ --«sa caça pormaus quaisquer prãmios que for po,i.ivel encontrar, se ®com quaisquer uc seguros -i---•' s^ j com „ quãopor sejam ospremius têrmos.de No entanto, ester;; c exatamente o tipo de tiinentos p£ que uma análise abrangente e racional dos rendimentos de investiraen "t perfeitamente possível estabelecer distribuições de fluxo_de caixa para cada classe de seguro, e para fins de "underwriting" deterainar con-

I,, , >4^ Vu

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de

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COm

,

^®sej....as de cada classe", conforme declarou um gerente geral da

Sun

recentemente.

e

O crescimento das reservas de

.

fes têm grandes implicações para o futuro dos seguros.

O que quer que seja que venha ^

q í-eO' ^

Aceitaçóes indisciplinadas ocorrem precisamente quando

J

investimentos dos seguradores britânicos aumentou sd® SHia .efvs® .i' Nos Estados Unidos cresceu a uma ®®" res®^ 16% desde 1967. Para 1987, Conning & Company estimam que as crescen

£ 530 milhões nos últimos dez anos.

perdas vão disparar os rendimentos de investimentos da industria segut ^

os

•Consigam manter.

Ne c

Se um "underwriter" de seguros de

responsabili

® ® ordens de conseguir lucros de 2%, enquanto seus competidores estão tiran

cana, depois dos impostos, para pelo menos US$ 12 bilhões (equival®"^®

V®'^Pret

fundos dos acionistas, estimando-se que cresçam â taxa de 10% ao ano)• A ausência de risco nos seguros ^

Lr ®

mento de prêmios) que as bolsas de ações normalmente utilizam para

econômica das companhias de seguros, possam baixar de 40 - 60%, nívei®

. 'j,

taxas tornar-se-ao menos importantes. Com o crescimento das reservas, ^ ^ gü dida da solvência será a relaçao entre os fundos de capital da o servas de perdas, já que a maior ameaça a solvência de um segurador um erro na estimativa dessas reservas provocar o gasto desses Conning & Company avaliam que uma subestimativa de 10% nas reservas

j.

.,4

crescer a 10% ao ano.

ào\é

^os rendimentos de Investimentos mesmo com perdas industriais, ele vai

o instruções recebidas da direção simplesmente com o significado de . ®lhor aue tihHot-, «oiKn". Nessa situação, situação, ou ou ele ele vai vai perder perder muitos muitos nnegocios ''íl puder, velho Provavelment vai ignorar o alvo nao realista do "underwriting". e basear ®cèir°Y®velmente, ^ a i -®Çoes no instinto de grupo dos outros seguradores, o que as vezes pode le* ® vastas perdas e às vezes fazem com que grandes oportunidades de ®®jain desprezadas. V. ** a*««1 '''t

a*

riam I J.CLXU consumir —-- 19% dos fundos dos acionistas c»v j-uiiiôLeis» em eui companhias cuiupanti X ab de ue seguros^^ . -i 1987 esse numero poderá ser de 26%, se tanto os prêmios como o capr^^

_

recebem ordens de manter resultados nao realisticos e que ninguém es

9ue

consolidado rnnsolidado de

bora as taxas de solvência (isto e, os" fundos dos acionistas

^ão há razão para que uma perda industrial de 4% menos disciplina que ura lucro de 2%, uma vez que se saiba o que a sua ge

iteceí

"underwriting", os rendimentos de investimentos continuarão a

Si

a

O® seguros gerais de responsabilidade na América,

de 1966, grande ' conseguiram conseguiram lucros lucros industriais industriais estáveis estáveis antes antes ae i^oo, em em gxeuuc

parte

i ®^^oria dos seguradores não perceberam o fato de que, por tras dos rendimen iV® este tipo de negócio era excepcionalmente atrativo. Então, no 60, todos os seguradores descobriram simultaneamente o valor dos

V^«(io8.^ investimentos e os resultados industriais foram quase que totalmente ^'■<ias ^ ®®.Í974 os seguros de responsabilidade geral estavam produzindo as piohistória dos seguros americanos.

Embora os lucros industriais

fícèis de conseguir por causa da competição, terão menos impacto ,ns r® uma companhia de seguros, simplesmente porque os rendimentos de

■■ (

^rO»

fifíJ

A

bastante elevados. Em 1967, bastaria uma perda de 10% no "underwrít e celar^o rendimento de investimentos. Hoje, essa perda deveria ser .pfoo g poderá ser de mais de 20%. Olhando para o lado mais brilhante, um ^

geral ofereceu início 60. orereceu no no iniuiu dos uus anos anua ou.

1987 o mesmo retorno seria consistente com uma perda industrial de 10% ■

<

V

Embora os rendimentos de investi®®^^ sozinhos um retorno de 14,5% sobre os fundos dos acionistas nos retomo de 21% na Inglaterra, muitos seguradores ainda resistem a i

De as ue maneira luaiicxta semelhante, «.a

-i .. .. .. de J ^ ^ Anry negócios A. r. X/s r< deA. A./MmVO n H On r> "í A Pe ^' ij*. r,. P^eeno ^^®®naivas seguros comerciais, que dao conveniência

sobre os fundos dos acionistas requeriam lucros industriais de 5% ®®

. ft-

1

apoSeT—

início i

de prêmios ligeiramente maiores, tem sido rentáveis desde o prêmios ligeiramente maiores, tem sido rentáveis possibilidade ® 60. Mas, a grande maioria dos seguradores percebeu a ® inevitavelmente, as taxas estão caindo. Ao se tornarem os seguros mais competitivos,

«3

^ ® idéias vão rapidamente de uma companhia para outra. O segurador que iníucros industriais consistentes e ignorar os investimentos vai

I

!í'

li;

necessitar

BI.48^ BI .483*PAg.l4*20.Il.78

M 't


|':jTT':irfrr'n -. de muitas .idéias novas. Seria melhor para os seguradores e para os

jjgíi'

sc

rendimentos de investimentos e lucros industriais fossem mais claramente dos como inseparáveis na hora do estabelecimento das taxas.

seguros no mundo ~ 53% dos Estados Unidos, 32% da Europa e 15% de outros

pai-

tg'

1977, Embora os seguros nos Estados Unidos estejam crescendo mais lentamenEuropa ou no terceiro mundo, os seguradores europeus sent^ que devem se

íír p

nosw Estados Unidos porque esse pais^ deverá permanecer ainda como ...o maior «Ode seguros de todos nas próximas décadas. Alguns seguradores americanos,

ABRINDO SUAS ASAS

d ecidiram que não podem se permitir ignorar o resto do mundo, já que

"^^cipaçao americana nos prêmios mundiais caiu de 63% para 53% em dez anos.

, . de , seguros . Ao se tornarem mercados mais competí^^ companhias na Europa Ocidental, EstadososUnidos e Japio, as

Algumas das razoes para essas recem-

tentavam-^^ntes simplesmente com a subscrição de negScíos domásticos, começa

abrir suasasas^^ e seüa riscos - para alim das fronteiras nacionais. Os res britânicos ja haviam entrado antes, certamente, no grande mundo. 70% dos prêmios de companhias britânicas vim de fora da Inglaterra.

dj;

dominam os seguros internacionais.

lo s

Os outros são menos familiares, mas sao, hoje em dia, certamente,

íJ

guns pequenos especialistas internacionais em seguros marítimos, ressegur^Sof» COS menos usuais, apenas algumas das grandes companhias de seguros seus proprios territórios. As mais importantes eram, e ainda são:

® '^°^'r;entração de poder pouco encontrada em outros ramos industriais. Ha al

seguros de Munique (Munich Re), Companhia Suíça de Resseguros (Swiss Re) ^ res diretos su.ços como a Companhia de Seguros de Zurique. A Associação (-'y de Seguros Internacionais (American Foreign Insurance Association - ^FlA) ^ d» ^ Americano Internacional (American International Group « AIG) eram, ate o cada de 60. pouco mais do que agências, coletando negÕcios para grandes -

Iicgui_xua

paxa

ft

seguros diretos nos Estados Unidos e na Inglaterra com rendimen-

ainda maiores, mas a natureza do resseguro dá aos grandes ressegura-

V ''tçg -

critõrios no exterior. Entre elas, essas companhias"coletavam menos^da

.g

mais rapidamente que a renda nacional em todos os países industriais ft

^

^

° "establishment" dos seguros enquanto que a Munich Re e !se

V,

tos, contudo, tomaram o lugar desses lucros e elevaram os rendimentos ^

Swi

negocios) e uma maior base de capital para fazer isso. Ao mesmo tempÇ»

y

provocaram o aparecimento de grupos seguradores maiores e mais agressi^^

comerciais em suas carteiras, tám pouca escolha, a não ser^^ ao^exterior, uma vez que tenham estabelecido um lugar seguro nos mercao proprios países. Mas, o fato de^que outros seguradores em todo o mu

tando fazer exatamente a mesma copia, aumenta a pressão sobre as

jjf

/

J.

O

8 Svigg^ 9ue aparece ninfl imagem mais suave se forem somados os negocios enicas e do Lloyd's.

As Sim,

Metade dos negocios estrangeiros da Munich Re são

apenas 20% de seus negocios provêm do vasto mercado americano

^

25^ ^ ^8 crescentes mercados do terceiro mundo. A Swiss Re, em

"guarda-caças em seus proprios países, seguirão uns aos outros como

J

8.

tivos" no exterior.

éfi

Bpcuradores na na Alemanha, Alemanha. Estados Fci-aano Unidos . r. .• - . se encontrarem^,^ ^ -do seguradores e Escandinávia

Mesmo os seguradores que Pretendam ter seus melhores clientes industriais domésticos começaram a achar q _.i_ razao ~ na operação em escala internacionali , pela obvia de que algnns dC domésticos se transformaram em multinacionais. Assim como os bancos cada de 60 , as companhias de seguros americanas, alemães, japonesas meçaram a espalhar seus negocios pelo mundo apegando-se ao rastro dflS __j_

j-

1. j

~

a

Priv. Pot

gí. j.#' .'..r.v

Seus nromi/ic TTTiidnR e prêmios dr,e. dos Foi-odftti Estados Unidos e tem tem um um inestimável inestimável

8io dog

investimento investimento

A razão para a frustrante concentração da

t*

ais ^ ^^stÕrica.

Os alemães se tornaram

-«s primeiros resseguradores

Cada vez mais as administrações

-d

Munich in-

de 2^^° século dezenove, fias, após cada mundial, economia eles tinhamdoméstic que re seus negÕcios internacionais, com guerra uma explosiva

íca

1. Qli-

^ e Com

t

..--i . base de capital estreita .

«C-

c-i — Não foi senão em meados da

Perdidos e o prestígio internacional que tinha antes da guerra.

as perspectivas de crescimento de suas companhias com relaçao ao des seguros no mundo como um todo, em vez de apenas em seus países de orrS

no no

prêmios que são provenientes dos países em desenvol-

""^adog *"ich Re foi capaz de montar uma campanha seria para recapturar

quem servem.

e

contraste,

s

lo

na nnerflcfln em esnala 1n^e.vn«^,■~

aleaie-

(especialmente porque a Swiss Re e dona da terceira maior companhia 'hv?ll _ A 1 «. i'? • t>—_ j_ 8 eu es da Alemanha, a Bavarian Re) . TIsso da â eiSwiss Re uma concentração de *88 "nacional", similar aos 25 - 30% de participação doméstica das 8\,

QU*

par-

jtatus

Esse contraste pode ser surpreendente, como se p£ da comparação da proporção de negócios da Munich Re, proveniena totalizando 60^^ de seus recebimentos de prêmios, com os 6% que O mercado de seguros" da Alemanha e cinco vezes maiot que o da

K

seguradores. Assim, tem havido um incentivo de expansão (de maneira a

encarada

para apoderar-se de qualquer oportunidade para tomar as

t 'x&',

glaterra, mas grande parte da nova demanda tem sido em linhas arriscadas ticas e os lucros industriais declinaram em todo o mundo. As rendas de

Os seguradores, tentando aumentar a

esses

a d Wunich Re estão ainda grandemente concentrados na Alemanha e Norte da S> grandes e continuados esforços para se expandir para ouComo ' ^ "oaitos países fora da Europa, os britânicos e suíços formam, da ma-

Commercial Union.

60. Os seguradores na Europa e Estados Unidos começaram a ficar aram minuiçao de ritmo dos seguros automobilísticos. 0$ seguros continua^*»*-

ütoa das diferenças mais importantes entre

° Lloyd^^s como a Swiss Re tem abrangência mundial, ao passo que

prêmios dos escritórios britânicos, mesmo táo recentemente quanto 1965: Swiss Re operava em escala internacional comparável a da Royal Insura Tudo isso começou a medrar no fi®

cinco vezes maior do que os prêmios que eles proprios recebem. regras segundo as quais os seguradores internacionais d£

maior parte do mundo.

tJIT

americanas de seguros que nao consideravam interessante estabelecer

—mais

ãles a Swiss Re e a Munich, Re. Cada uma dessas três organizações fe de $ 2 Bilhões de resseguros em 1976. Entre si, forneceram mais de um "^^sseguros mundiais (ã grosso modo $ 22,5 bilhões em 1976). Isso repre-

c ^ í' I

Realmente, á parte as companhias

enaos

do diretos a tomada de grandes riscos e o fechamento de mais negocio proprio poderia prudentemente suportar. O mais famoso e o Lloyd*s

'

recentemente.

gigan-

Todos eles estão primariamente

^ "resseguros, a parte do atacado do negocio de seguros, que permite

^ Sft

das outras companhias de seguros ficavam contentes de permanecer "em casa

encontradas

podem ser discernidas examinando-se o triunvirato de

décad a

alguns

*Traduzido do The Economist - 16.9.78)

seus principais objetivos e conseguir uma dispersão mundial que BI.483*Pag.16*20.11.78


Poder Judiciário

►'H;

Apelação CTvel n9 254778 - São Paulo (Capi tal 4â. Câmara Cível \

jelfltor - Desembargador Barbosa Pereira Filho - Unanime ■( ' J|

fíESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE COM ELEVADOR - SOLIDARIEDADE ENTRE 0 CONDOMÍNIO,

^ CONSERVADORA E A SEGURADORA. if

■ EMENTA

"Em desastre ocorrido com elevador, com vitimas,

o

^•♦idcimTnio e a empresa encarregada da conservação respondem por falta de vigilan e negligencia. y \\

A seguradora responde pela indenização, nos limites do contra-

seguro."

Apelação CTvel nP 38548

''ibunal Federal de Recursos - {2a Turma) - Ministro Jarbas Nobre

- Unânime

OBRIGATORIO - SUB-ROGAÇAO - DIREITO DO INPS. EMENTA

"Se o INPS paga as despesas de atendimento hospitalar ■M

iiifi

..'iP

5 vítimas de acidente, fica sub-rogado no direito ã indenização devida pela segu-

'^"ora, de acordo com o disposto no art. 985, III, do Cõd. Civil." '^Produzidos do Boletim de Jurisprudência ADCOAS - Ano X - N9 15 - 10/14.4.78) BI.483*Pãg.Q1*20.11.78


• ■ 'if-rt it'...

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K ,.'

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!('

Apelação CTve1 nO. 12863 TJ.

'H

Sant 3 Catarina r; Cam

k] ■i .-J Vi

ara cTvel

1^0 r-

^sembargador Hélio Mosimann - Unanime CIVIL - ACIOENTE CE TRANSITO - VIA PREFERENCIAL - CULPA PREPONDE-

y\ •EMENTA

"Todo condutor de veTculo, antes de penetrar em ou ça ou de transpor via preferencial, deve assegurar-se de que pode efe

I

w'ít'; ''I t

perigo para os demais usuários. A invasao de preferencial pre^0 dç .

eventual excesso de velocidade, na caracterização da culpa, para efei

^^den"

^ culpa preponderante, decisiva e autônoma, leva a obrigação

excluindo a concorrência de culpa."

Apelaçao CTvel n9 3 499

I

f

^0. 'H

\ A Câh, ;

'

Wfli...

^âneiro Cível

t ^^^'"^^rgador Pedro Américo Rios Gonçalves - Unanime

^

~ ALTERAÇAO CONTRATUAL ENTRE SEGURADORA E ESTIPULANTE -

-

^ segurados.

EFEITOS

-

EMENTA

tV

I,/ A a ,

^

"O seguro em grupo e uma modalidade do seguro de vi-

° dos segurados is cláusulas do seguro e condição de sua validade. Qual I

contratual avançada entre a seguradora e a estipulante, em sua paràrv_ .

1 . Cn rtw>r.r4ii.7 o-fo4+/-.f 111 V.T/Hi/-r»c

arãrt anç çPOIiradOS. Hpnnic ' ^0 produz efeitos jurídicos , om em yol relaçao aos segurados, depois

^®Çdo.» S %2i ,

.Ho

de

do Boletim de Jurisprudência ADCOAS - Ano X ^ n9 1'6- 17/21.4.78)

5

Apelação CTvel n9 228 982

V

São Paulo ■ 'KI'® Cível ve

Mareio Bonilha - Unânime

CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - MORTE DE FETOS GÍMEOS - .INDENIZA

-1

■,í , •

.

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—>^- 'ii--^i'" —::j—

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T A

SEGURADORA INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A. - A Superintendência de Se

) .1

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Í.i-' !'

"Se ao nascituro não se concede a personalida^®'

mo no regime legal vigente, senão na hipótese de nascer com vida, verificado 1" os fetos gêmeos não tiveram vida extra-uterina — eis que sucunfciram, no desasti^» no ventre da própria mae e juntamente com esta —, evidentemente não se

guros Privados divulgou a Portaria n9 285, de 28 de setembro, que aprova a alte•■ação introduzida no art. 49 do Estatuto da Seguradora Industrial e Mercanti^

S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento do seu capital social

CrS 20 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aproveitamento de reservas

Assem-

Vl:

blêias-Gerais Extraordinárias realizadas em 4 de agosto e 12 de setembro. No "Dia'■^0 Oficial" da União de 10 de outubro (Seção I, Parte II, Pags. 5602/603 foram P''í>licados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e o Estatuto da companhia de

vivente. A indenização deve limitar-se aos danos decorrentes da morte da c 7R)

(Reproduzido do Boletim de Jurisprudência

disponT-

e subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em

í soIjíÍ

o reconhecimento do direito a indenização pelo evento lesivo em favor do pai

de

se-

AP COAS - Ano X - n9 18 -

Suros. ■

f

:

xxxxxxxxx

Apelaçao CTvel n9 94 272 s«nbl eia-Geral

Ia. TA - Rio de Janeiro

PATRIA-MILANO-ATLÃNTICA cia, brasileira de seguros GERAIS - Em A^ Extraordinária, realizada em 21 de agosto, os acionistas da Pãtria-

■líi'

^ ano-AtIãntica Companhia Brasileira de Seguros Gerais, com sede em Florianõpo^ homologaram a introdução de alterações no Estatuto Social da empresa, dentre "Mil

2a. Câmara CTvel Relator - Juiz Narcizo Pinto

Ruais a mudança de denominação social para Pãtria-Companhia Brasileira de SeguA deliberação dos acionistas foi aprovada pela Superintendência de Se

SEGURO DE VIDA ~ OMISSAü DO SEGURADO - INVALIDADE DO CONTRATO.

StJros Privados através da Portaria n9 286, de 28 de setembro. Em sua edição de 13 ® outubro (Seção I, Parte II, Pãgs. 5658/659) o "Diário Oficial" da União publi-

EMENTA

a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da Sociedade Seguradora. ■iflí

"Tendo havido omissão do segurado quanto **

' do

tâncias importantes, relacionadas com seu estado de saúde, e evidenci

que se trata de circunstâncias que, se reveladas, por certo levaria"^

xxxxxxxxx

^

-rtC

a não aceitar a proposta, ê de ser considerado invalido o contrato, BANRIO SEGUROS S.A. - Com sede no Rio de Janeiro, a empresa

art. 1.444 do CoH.CTvil."

(Reproduzido do Boletim de Jurisprudência ADCOAS - Ano X - n9 19

- 8/12

.5-

78)

Ban-

^0 Seguros S.A, passou a denominar-se BANERJ Seguros S.A., em decorrência de .al-

^façÕes introduzidas no seu Estatuto social, conforme deliberação de seus acioni^

tas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada em 16 de agosto. As alterações ^oram homologadas pela Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria ^ 291, de 4 de outubro, e publicada no "Diário Oficial" da União de 13 de outubro

(Seção I, Parte II, Pãgs. 5.660). Na mesma edição, o D.O.Ü. divulgou a Ata

da

e o Estatuto da seguradora. ro

xxxxxxxxxx

Bi.483*ya^ <

l|

j


BANORTE SEGURADORA S.A. -

Elevou-se de CrS 8 milhões para Cr$ 30

milhões o capital social da Banorte Seguradora S.A., com sede no Recife, mediante aproveitamento de reservas disoonTveis e subscrição em dinheiro, conforme delibe

ração de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias, realizadas em agosto e 29 de setembro.

Durante as AGEs foram aprovadas ainda diversas

18 al-

terações no Estatuto social da empresa. Atravis da Portaria .n9 290, de 4 de ou tubro, a Superintendência de Seguros Privados homologou as deliberações dos aciofiistas da Banorte. Em sua edicao de 17 de outubro (Seção I, Parte 1.1, Pags.

^■^13 7715), o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria da SUSEP, as AGEs e o Estatuto da companhia de seguros.

Atas

xxxxxxxxx

itad seourapopa S.A. -

O "Diário Oficial" da União de 17 de outu

(Seção I, Parte 11, Pãq. 5.715) divulqou a Portaria nQ 292, de 9 de outubro, ^ ^tlDerintendència de Seguros Privados, QUe aprOVa as alterações introduzidas no ®tatuto da Itaú Seguradora S.A. , com sede em São Paulo, dentre as quais a relaâo aumento de seu caoital social de Cr$ 300 milhões para CrS 600 milhões, me ®i'^oveilamento de reservas disponíveis.

A elevação de capital decorreu de

"'tieraçáo dos acionistas, em Assembléia-Geral Extraordinária ocorrida em 29 de ^''ibro,

D.o.U. da mesma data foram publicados ainda a Ata da AGE e o Esta-

bto da c

bociedade Seguradora.

xxxxxxxxxx

'd COMIND COMPANHIA DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros

^ad

p

QQ

p

^

dçj. 'i/'

Pri-

divulgou no "Diário Oficial" da União de 24 de outubro (Seção I, Parte II,

1h

^ Portaria nP 284, de 25 de setembro, que aprova as alterações introno Estatuto da COMIND Companhia de Seguros, com sede êm São Paulo, dentre

^ celativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 120 milhões para .Cr$

mediante subscrição em dinheiro. O aumento de capital decorreu

de

^ ""Geração dos acionistas da empresa, em Assembléias-Gerais Extraordinárias,, rea Qdà p

julho e 13 de setembro.

Em sua edição da mesma data, õ

D.O.U.

as Atas das AGEs e o Estatuto social da seguradora.

xxxxxxxxxx

í fiq-j, ^ SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAIS - Em carta encaminhada ã FENASER, _ '^^siieiro Seguros Gerais S.A. , com sede em Porto Alegre, comunica que a

*^4^

'^^®'^*^ència de Seguros Privados homologou OS nomes dos intêgrantes da Dlf^éempresa,elGitos pelo seu Conselho de Administração. Em conseqüência, fo

®'^'^°ssados 05 seguintes membros da Diretoria: Diretor-Superintendente; Wario BI.483*Pãg.02*20.n.78

I

t'

k


Antunes da Cunha; Diretores: Paulo Brito Bezerra de Mello, Arthur Brito Bezerra

A INCONFIDÊNCIA CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - Através da Por-

tariâ

de Mello e Renato Maciel de Sa Júnior.

alt"^

outubro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou

Sftfi"Uros Pa

xxxxxxxx

to de

introduzidas no Estatuto da A Inconfidência Companhia Nacional

capital social de Crí 24 milhões para Crí 30 milhões, mediante

.*®ltArnent -"V.0 de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas Seguros,

apro-

1 p ^ a fs

da

Extraordinária realizada em 25 de agosto. No "Diário Oficial"

^

com sede no Rio de Janeiro, mediante subscrição em dinheiro. O aumento de capi' tal decotVeu de deliberação dos acionistas, em AssemblÕias-Gerais Extraordina*

novembro (Seção I, Parte II, Págs. 6.091/094) foram

da SUSEP, as Atas das AGEs e o Estatuto da seguradora.

publicados

rias, realizadas em 25 de agosto e 5 de setembro, alterando, consequentemente, o

Estatuto da empresa.

No "Diário Oficial" da União de 27 de outubro (Seção I, Paí

te 11, Pãgs. 5.995/997) foram Dublicados a Portaria nP 293, da Superintendência de Seguros Privados, com data de 12 de outubro, que aprova a deliberação dos

xxxxxxxxxx

acionistas da CIS, bem como as Atas das AGEs e o Estatuto da sociedade segurado ra.

xxxxxxxxx

BAMERINDUS CIA. DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros PH' vados divulgou no "Diário Oficial" da União de 30 de outubro (Seção I» Parte II' Pãg. 6.011) a Portaria nP 304, de 19 de outubro, que aprova as alterações intro duzidas nú Estatuto da Bamerindus Companhia de Seguros, com sede em Curitiba, deü tre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 249,75

para Crí 350 milhões, mediante subscrição em dinheiro, conforme

Iri

milhões

de

seus acionistas, em Assembliias-Gerais Extraordinárias realizadas em 15 de junh®

e 11 de outubro. Na mesma edição do D.O.U. foram publicados a Ata das AGEs e ® Estatuto da companhia de seguros.

xxxxxxxxx

COMPANHIA DE SEGUROS DE GOIAS - Elevou-se de Crí 7,92 milhões pa

ra Crí 30 milhões o capital social da Companhia de Seguros de Goiãs-Cosego, co^ sede em Goiânia, mediante aproveitamento de reservas disponíveis e subscrição dinheiro. A elevação de capital foi conseqüência de deliberação de seus acionis tas em Assemblêias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 15 de agosto e 17 de ou tubro, alterando, consequentemente, o Estatuto social da empresa. Através da Poj^ taria nP 313, de 24 de outubro, a Superintendência de Seguros Privados aprovo" a deliberação dos acionistas da Cosego. O "Diário Oficial" da União de 31 de oU' tubro (Seção I, Parte II, Pãgs. 6.057/061) publicou a Portaria da SUSEP, as AtaS das AGEs e o Estatuto da empresa de seguros. >"1

xxxxxxxxx

?•' f.»

Bi.4a3*PÍQ.03"2n.n.7il

cm, em

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - De Cr$ 220 milhões, elevou-se para Crí 330 milhões o capital social da Comoanhia Internacional de

de

Gerais, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumen

l-v

BI.483*Pãg.04*20.TI.IS


;

Diversos

COMISSÁRIOS DE AVARIAS DO RAMO

transportes VAO

REUNIR NA CAPITAL DO

SE RGS

Dando prosseguimento aos debates sobre problemas ine

rentes a atividade de "Comissário de Avarias", a Federação Nacional das Empresas

tíe Seguros Privados e Capitalização promovera dia 30 de novembro, em Porto Alegre, wi colaboração com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados no RGS, o III En contro de Comissários de Avarias do Ramo de Seguro Transportes. 0 Encontro reunira grande número de especialistas

do

setor, dentre os quais representantes da FENASEG, do IRB e da FUNENSEG. Nos últi nos anos, a atividade de "Comissário de Avarias" vem sofrendo transformações de

iuportSncia fundamental. em consonância com o desempenho do Mercado Segurador Bra sileiro, razão p- -que, na reunião de Porto Alegre será debatida, inclusive, a cria çío de uma associação de classe. T E M A"R T Õ O III Encontro de Comissários de Avarias do Ramo

de

feguro Transportes será aberto pelo Sr. Ruy Bernardes Lemos Braga, Presidente do

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio Gran de do Sul.

O temãrio é constituído dos seguintes itens:1) Regula

tento. Sua Aplicação - Conseqüências e Benefícios - Aristeu Siqueira da Silva (IRB);

2) Registro Nacional de Comissários: Implantação - Contribuição da FENASEG - Ren^ to Senise; 3) Cursos e Aperfeiçoamentos - Ewaldo de Souza Freitas (FUNENSEG); 4) ^2ílssão_Jecr^: Aspectos Fundamentais e sua Contribuição ao Mercado- Júlio Este tes Gonzilez (FENASEG); 5) Associação de Classe: Criação para Fortalecimento do

Sistema - Eleutério Ulisses C. Ferreira (FENASEG); 6) Funções dos Comissários: Im Portancia da Especialização - Atuações nos Portos - Sylvio Roberto Smera (Associ^ Ção dos Comissários de Avarias - Santos); 7) Debates.

Bi.433*Pãg.01*20.11.78 T

,

'!. í i


IRB fará seguro das exportações à China \ ': Ji

o presidente do Instituto de Resse

guros do Brasil, José Lopes de olivei ra, informou ontem que o seguro para

a exportação do minério de ferro que

ro no exterior.

No entender do presidem* do IRB.

o Brasil fará para a China, nos próxi

esse fato é de grande importância,

mos anos. terá cobertura integral no mercado braaileiro, envolvendo uma

tendo em viita que a iniciativa de se colocar o seguro no Brasil partiu da

quantia segurada de USI60 milhões e

própria China e que medidas como es sas são raras de ocorrer no mercado

um prêmio, no valor de USI120 mil.

Segundo José Lopes de Oliveira, foi o proprio governo chinéi quem pediu para que a cobertura dessa exporta ção fosse feita em nosso Pais. A apóli jI

risco no mercado Interno, nlo haven do, portanto, neaeasidade de reaiegu-

segurador de qualquer pais.

TUBARAO

ce cobre o risco de avaria ou qualquer

outro prejuízo que possa ser causado

Em relação ao seguro da uií|m de

durante o transporte dO produto, O

Tubarão. Joaé Lopes de Oliveira dltse

IRB vai absorver parte do seguro e re

troceder o excedente de seu limite de

que acaba de voltar de Tdqolo. onde esteve integrando a comitiva do Mi

retenção para as 93 seguradoras exis

nistro Ângelo Calmon de Si. tratando,

tentes no Brasil.

entre outras coisai, da cobertura do

seguro de transportes psrs os equipa mentos da uatna de Tubarão. Infor mou que está assegurado para o Bra

VÁRIOS EMBARQUES

sil 50 por cento do prêmio do ressegu Explicou o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil que como a

exportação do minério de ferro será feita em vàrioa embarquei, ai apóli

ro, a taxas a serem fixadas pelo nosso mercado. Mas, afirmou que linda nlo dispõe da importância máxima a ser segurada, porque no momento o as.

ces do seguro serão emitidas de acor

sunto está sendo analisado noa deta

do com o valor referente a cada um*

lhes técnicos, dos quais ae englobam o

das remessas. Com isso, José Lopes

montante a ser segurado, o valor do

de Oliveira acredita que o mercado

prêmio, e a forma de distribuição do

brasileiro e o Instituto de Resseguros

risco nos mercados externos.

do Braall têm capacidade para reter o

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 11,11.78)

Privatisação da Federal de Seguros sairá esta semana gam naturalmente. Os

Com parecer favorável da «omissão mista da Camara

Seguradora do Estado de Goiás), a administração

seguros de vida dos funclonários iMíblicos que vierem a ingressar na área gover

e do Senado, a privatização

caberá a um pool de todas

<ia Companhia Federal de Seguros — maior empresa

as seguradoras do pais e o

estatal da área seguradora —- será formalmente apro

apurado com bse no ativo

liquido e a. cotação d a

vada até dia 17, sexta-feira.

carta-patentfi.

Pela ausência de quorum dos parlamentares (nos Es tados por conta das elei

A definição destes valo res, contudo, será respon

ções), o mais provável é que

valor da transferência será

namental a partir da cons

tituição da nova razão social da Federal s e i ão n a t u fáimehte

sabilidade de uma comissão integrada pelo INPS (prin cipal cliente da Federai),

pelas

absorvidos

seguradoras

Isola

damente.

O presidente da Federa ção Nacional de Seguros

decreto-lei privatlsando a

diretores da própria Fede

privados. Carlos Mota. res saltou a importância das

Federal, Jã que o

Consumada a privati

ral e representantes do mer cado segurador. Desde Já, está definido que 05 seguros de vida dos

duas privatisaçóes na área de seguros e lamentou que a empresa de aé^ro de cré dito ã exportaiJIo venha a

sação da Federal de Segu

funcionários públicos, cujo

o Presidente

Geisel baixe

prazo

máximo para votação da matéria termina dia 17.

ros, a segunda empresa es tatal de seguro transferida ao setor privado no Gover

no Oeisel (a prknetra foi a

desconto é consignado em folha, permanecerão

com

a

de

emprc-sa,

mesmo

ficar com a maioria do seu controle (51%) com o Ban-

oq do praslV com «e 49%

pois de administrada pe

restantes «m mãos de ban

lo peol,

cos e seguradoras privadas.

até que se extln-

REPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 14.11,78) BI.483*Pãg.01*20.11.78


IRB garante que Cobec não vai ser indenizada RIO(Sucursal) — "Estou convencido de

que prevalecerá a decisão do preshhmte

<iue' a COBEC não tem direito à indeni

do IRB. que bomotogou o parecer dos séis conselheiros técnicos do IRB que foram

zação de US$ 4,7 milhOeB pelo seguro de obrigações contratuais feito entre a Boa-

contrários ao pagamento da indenizarão,

vista (pertencente ao grupo Atlântica

â Cobec, sob o argumento de que a

Boavista) e a Oledar, empresa paranaen

operação estava revestida de s^las

aspectos políticos. Por isso não adianta

Imguiaridades. COBEC ACIONA A Cobec Já entrou na

se de óleos vegetais, por motivos exclu sivamente técnicos, nada te^» a ver com reclamar, porque- o IRB não vai pagar nada".

com

uma carta

notificação cohtrá

a Cla.Boavista se Seguros tendo o Instituto

A declaração foi dada cotem à "Folha" de resseguros do Brasil (IRB) como "Uspelo presidente do Institiãe^ Resseguros tlsconsorte"(associado no lltiglo), exigin oo Brasil, José Lopes de CHiveira, tão logo do o pagamento da índmização de USI 4,7 enegou ao Rio, depois de~ter passa^ o ma milhões, garantida em primeira instãndla

em Brasília,em reunião com o ministro da

bdústria e do Comércio, Ângelo Calmon de Sá. Acrescentou José LÕpes de Oliveira que o poder de dedsão final sobre o assun

to está agora com ele "e y»i"ha poedção não vai ser mudada. Aliás, ela já foi co

pela Boavista em operação "fraudulenta" de exportação de 45 mil toneladas de farelo de soja, efetuada pela empresa falida Oleolar. A notificação Judicial tol encaminhada ao 3." Oficio de Títulos e

Documentos do Rio de Janeiro e, caso nío

municada à Boavista de Seguros, que- é a

surta efeito, a (Dobec partirá pma ação

companhia emissora da apólice. Se a

Judicial cwitra o IRB, havendo para^igto

p>bec nâo tomou conhecimento dela an

tes, o problema não é de IBtB".

AS IRREGULARIDADES

eonstituido como seu advogado o Jivlála Bulhões Pedreira. APENAS MAIS UM CASO

José Lopes de Oliveira acha multo di-

O caso "Oleolar" é apenas mais ui4 en

"Oil que a Boavista pretenda assumir o

tre os inúmeros casos de comípcãé q»e vem sendo denunciados através da iái-

pagamento sozinha da Indenização de USI

^,7 milhões à Cobec. "Quando o IRB nega

e pagamento por considerar indevido- ^ è

prensa, nos últimos meses. Como os de

mais, esta operação'Trhudulenta", diãb]-

de praxe da seguradora acatar a deter-

vendo USI õ milhões de dólares de|)osl>-

roinaçâo do instituto de Resseguros do

tados na Suíça por indicação de uma em

presa falida, está encastelado numa tüta

Brasil".

^gundo o presidente do IRB. a inter-

'erêncla da firma Integraln Overseas, tida

como uma subsidiaria sulca da Oleolar, e o envio dos adiantamentos, pela (X)BEC,

Je US$ 6 milhões (USI 1.3 milhão foram

de relações Nunillaree e tráfico de influêticias de homois que, atualmente,detém al tos car^ nosetor privado e no governo. A Oleoim- é de pn^rledade das faraiitas

deduzidos da indenização, porque a

presidente da C(d>ec, Paulo Konder

Oleolar, numa falsa demonstração de que

Bornhausen, responsável pela aprovaçficr de dois àdtantamenlos à Oletriar sem

b^ctendla cumprir os termos do contrato,

adiantou a entrega de 7 das 45 mil to neladas de farelo de soja no Porto de

^aranaguá, em conta numerada daquela

exigir quaisquer garantias contratuais durante a ^^wca de sua administração, é

casado com Uma Daicanalil. O presidente

firma, na Suíça, seriai» fatores, se do conhecimento prévio do governo, de

do grupo Atlântica Boavista (a Boavista Companhia de Seguros pertence ao grupb)

agravamento do risco. Sendo assim, as condições do seguro, no entender de José

é casado com uma prima da mulher de Paulo Bornhausen. que autaJmente eia»ce

^Pes de Oliveira, seriam outras, inclu

sive quanto à cobrança do prêmio (mais nho) e a cobrança em dólar e não em cruzeiros.

I I

Ruaro e Daleaialli. Por sua vez, o antigo

ocargo de vloe-presidente da Boa visto.

Entretanto, a "tela" de parentescos lÁo para ai: o sr. Almeida Braga é aseociadoi na Bahia, á emprena aliança da BoMa,

Além disso, destaca o presidente do Ins- subsidiária do Banco Econômico, de "tuto de Resseguros do Brasil, que a' propriedade do atual ministro da Indg»^obec, nos vários ofíck» que lhe foram en caminhados. sempre se negou a es

iria e do Comércio, Angeio Calmon de

clarecer quem era extamente aquela flr-

está subordinado. Calmon de Sá recebeu

toa súiça.

Destacou que não acredita que o minis tro Caimon de Sá vá into-ferlr de alguma forma no assunto. Já que ficou acertado

a quem o Instituto de Resseguros do Braeti do IRB a incumbência de resolver o ca»

"Oleolar", que há 12 meses descansava nas prateleiras do Instituto. A quem o ministro dará razão?

REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 14.11.78)'

BI.483*Pag.02*20.11.78

11-


Poder Executivo

H í

Mineira e Gaúcha já absorveram Cr$179 milhões Um total de CrS 179 mi

lhões, em números redondos, já foram aplicados pelo Con sórcio de Regularização do Mercado Segurador no

o

Consórcio,

saneamento

Segundo Dias, no momento está sendo realizada uma

financeiro das seguradoras

auditoria geral para o sa

processo

N

administra

criado em 1974 para tratar de problemas de insolvência de algumas empresas do setor.

de

Mineira e Aliança Gauch.i,

neamento total das contas

empresas que sofreram in

dessa empresa. Na Aliança Gaúcha, de Porto Alegre — pertencente á massa falida dos grupos Viauras e Emigrantes, da capital gaúcha, ambos li quidados extrajudiciaimente pelo Banco Centrai,'em

tervenção do Banco Central, há alguns anos, porque, entre outras irregularidades, não liquidaram sinistros da car teira do ramo Reovat 'atual

DPVAT, isto é, o seguro obrigatório de automóveis). No

caso

piijf^rífico

da

aplicou Cr$ 44 milhões no

atualmente de propriedade

processo de liquidação das

do Consórcio, as dividas já foram praticamente liqui

dividas.

representantes do IRB

da

Suscp e da Fe. iseg — que

saneadas

de O

outubro

de 1977

Ministro

de

Estado

tigos 583, § 19, e 913 da Consolidação

d,as

Leis

do

Trabalho e 89 do Decreto n9 78.339,de 31 de agosto de I'976,

CONSIDERANDO que

Embora tenha afirmado que as duas empresas está a praticamente

3570 . de 4

DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem os ar

1976 - o Consórcio, até agora,

Mineira, de Bei. .-rorizoote,

dadas, com a aplicação de recursos da ordem de CrJ 135 milhões. A informação foi dada ao repórter Riomar Trindade, no Rio, por Délio Dias, membro da comissão executiva — integrada por

Portaria n.*

a

Lei núme

ro S.181, de II de dçzerabxo de 1974, -regulamentada pelo De

íj-

nanceiramente. Dias disse ser difícil precisar o vólumeda dívida que ainda não foi

creto n9 78.139, de 31 de agosto de 1976, ao modificar

o

artigo 600 da C.L.T., ampliou os acréscimos legais inciden tes sobre a contribuição sindical recolhida fora de prazo;

liquidada, Isso porque, quan do o credor cobra a divida por via judicial, o seu valor, nor malmente, aumenta.

CONSIDERANDO que a

Lei

I' 'li

núme

ro 6.386, de 9 de dezembro de 1976, alterando dispositivos

REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIl-8.11 .78)

da C.L.T., introduziu acentuadas modificações no

processo

de arrecadação e recolhimento da contribuição sindical; CONSIDERANDO que, em

cumpri

mento ao artigo 586 da C.L.T., o Conselho Monetário Nadcrjal

disciplinou os procedimentos pertinentes a arrecadaç&j daquele tributo através dos Bancos integrantes do sistema de arrecada

ção de Receitas Federais e das Caixas Econômicas bem como o seu repasse â Caixa Econômica Federal,

Estaduais conforme

Resolução n9 437, divulgada em 20 de julho de 1977,pelo > ''•

Banco

Central do Brasil;

CONSIDERANDO, finalmente, que, 'em virtude do novo regime estatuído pelas normas citadas, tor na-se indispensável a instituição de novos modelos da guia de recolhimento da contribuição sindical, adeguando-os,Inclusive, às modernas técnicas de processamento, RESOLVE:

1 - Aprovar os modelos da Guia

de

Recolhimento da Contribuição Sindical - GRCS, bem como as ins truções para sua confecção, destinação e preenchimento,anexos à presente Portaria.

2 - Os empregadores remeterão den->

BI.483*Pãj.Q3*2Q.)K^

tro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de recolhi

mento da contribuição sindical dos seus empregados,

respecti

va entidade sindical profissional, ou, na falta desta, S r:

S«-

eretaria-Geral do Ministério do Trabalho, relação nominal dos empregados contribuintes, indicando a função de cada um, o sa

f.

lário percebido no mês a que corresponder a contribuição e o respectivo valor recolhido.

."vii

BI.483*Pã9.01*20.11.78

i

i


'fTTT^

3 - A relação de que trata o anterior poderá ser substituída por cópia de folha de

Item

pagamen

to.

4-0 modelo da Guia de Recolhimen

to da Contribuição Sindical-GRCS, ora aprovado, entrará

vigor, facultativamente, na data de publicação desta

em

Portaria

e, obrigatoriamente, em 19 de janeiro de 1979. 5-6 permitida a utilização, até

'{!#!

31 de dezembro de 1978, do estogbe remanescente

das

guias

de recolhimento da contribuição sindical era uso, ficaftdo, to

ff

davia, vedada a continuidade de impressão dessas guias a tir da publicação desta Portaria. 6 - As entidades sindiOâis

par

9@

obrigam a manter arquivadas as guias de recolhimento da con —

tribuição sindical por prazo não inferior a 2 (dois) anos. 7 - Ficam revogados os

artigos

19 a 12 da Portaria MTIC n? 884, de 5 de dezembro de 1942,

Portaria MTPS n9 430, de 17 de junho de 1966, e demais

a

dispo

siçÕes em contrário. ARJÍALDO PRIBTO

ANEXO A PORTARIA NÇ 3570 de 4/10/77 1 - APRESENTAÇÃO

1.1. A Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical-GRCS,. é

o documento pelo qual deverá ser efetuado o pagamento da

contribuição sindical, em qualquer agência bancária inte grante do sistema de arrecadação de tributos federais.

1.2. A GRCS contém, para tanto, informações referentes '>0

^

entidade sindical beneficiária, ao contribuinte, ao es-

tabelecinento considerado, e à própria contribuição.

1.3. É ujn documento composto de 3 (três) vias, tendo cada uira delas a seguinte desrinação:

Ia. via - Entidade Sindical

2a. via - Documento ce Caixa (Agência Arreoadadom'' 3a. via - Comprovante do Contribuinte

•''Jí

1.4. Estas guias deverão ser, preferencialmentejdistriboldas pelas entidades, e poderio ser encontradas em suas res

pectivas sedes, ou nos agentes arrecadadores. As papg larias especializadas em Impressos fiscais poderão,tam-

BI.483*Pãg.02*20,n.78

11


'I''

►.y. tM 'téi' 'Wm^t^írn-

biiti, impriinir as guias para venda ao público. Campo 03

-

llllll|Ttf»lO DO TflAaALMO

Cõdiqo da Entidade altura - h = 10 mm

(SJtk QC RECOLHIMENTO QÇ CONTffftKAO SMOCU. • GfiCS

largura- 1 = 53 mm

\

Campo 04

(J

-

C.G.C. da Entidade altura - h = 6 mm

largura- 1 = 53 ram r »i/f íV MUi -

-

-

tk

■:

Campo 05

-

.....

»

/.... n ....

altura - h = 6 mm

largura- 1 = 20 mm

»

Íí'vi

......Mi

to

Campo 06 I 9««tawC«

;t .),

iwrc^AaTl

41

*■••.'*e*

-

Exercício Altura - h

'(MIA**

Campo 07

■(■

-

Data limite de PaqtV altura - h =

N9 de vias;

3

6 mm

* largura- 1 = 10 mm

GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - GRCS (Form. Pl<. c)

> íi

Data de Emissão

6 mm

largura- 1 ~ 22 mm

(três)

Dados do Contribuinte

Distribuição

altura - h = 4 mm

Ia.

largura- 1 » 205 mm

Via - Entidade

2a. Via - Orgio Arrecadador 3a.

Via - Contribuinte

Campo 08 - Nome/Razão Social/Denominação Social altura - h « 6 mm

Cor

Ia.

Via • Azul claro

2â.

Via -

larguta- 1 = 156 mm

Rosa

3a< Via

Campo 09 - Codigo do Contribuinte

Amarela altura - h =

6mra

largura- 1 = 48 mm Graaiatura

Ia.'Via - 60 g/m^ 2a. Via - 50 g/m^ 3a. Via - 50 g/n?

Campo 10 - Endereço

(Rua, Avenida, Praça, etc.)

altura -

h « 6nm

largura- 1 = 101 mm

Campo 11 - Número Dimens ionamento

altura - h = 6 mm 148 X

210 mm

largura- 1 = 25 mm Dimensionamento dos Campos

Campo 12 - Complemento altura - h

Campo 01

-

(Andar, sala», etc.) = 6 mm

Reservado largura- 1 = 78 mm altura -

h » 10 mm

largura- 1 <" 53 mm

Cíunpó 02

-

Campo 13 - Bairro ou Distrito

Nome e Endereço da Entidade Sindical

altura -

h

6 nsn

altura -

largura- 1 • 76 mm

ci. b *

24 mm

largura- 1 * 152 mm

BI .483*Pág.03*20jJ^

Campo 14 - CEP altura - h " 6 min

largura- i * 25 mm

BI.4B3*Pãg.04*20.11.78


Campo 15 - Município (Cida<le) altura - h = 6 mm

largura- 1 = 78 mm

Campo 26 - Capital atribuído a Este Estabelecimento Campo 16 - Sigla da UF altura - h = 6 mm t

I

altura - fv = 6 mm

largura- 1 = 68 mm

largura- 1 = 25 mm X

X

Dados da Contribuição

Campo 17 - Atividade do Contribuinte

altura - h = 4 mm

altura - h = 6 mm

largura- I = 205 mm

largura- 1 = 76 mm

Campo 27 - Valor Contribuição ^ ,Campo 18 - Cod. Atividade altura - h = 6 mm altura - h •= 6 mm

largiira- 1 *= 98 mm

largura- 1 = 20 mm

Campo 28 - Multa

1

,\

altura - h = 6 mm

Campo 19 - Sub-Código da Atividade

largura- 1 = 98 mm

altura - h = 6 mm

largura- 1 = 30 mm

Canipo 29 - Juros de Mora altura - h = 6 mm

Campo 20 - Capital Social da Empresa

largura- 1 = 98 mm

altura - h = 6 mm

largura- 1 = 43 mm

I

Campo 30 - Correção Monetária altura - h = 6 mm

Campo 21 - Data Início Atividade largura- 1 = 98 mm altura - h = 6 mm

largura- 1 = 35 mm Natureza do Estabelecimento altura - h = 4 mm

largura- 1 = 205 mm

Campo 31 - Total a Recolher :<

altura - h = 6 mm

largura- 1 = 98 mm Campo 32 - Local altura - h = 10 mm

Campo 22 - Tipo

largura- 1 = 40 mm altura - h = 6 mm

largura- 1 = 172 mm

Campo 33 - Data altura - h = 10 mm largura- 1 = 62 mm

Campo 23 - N9 Estabelecimentos altura - h = 6 mm

largura- 1 « 33 mm Operação Econômica

Campo 34 - CPF ou Carimbo do CGC do Contribuinte altura - h = 38 mm

largura- 1 = 58 mm

altura - h « 4 mm

Campo 35 - Carimbo de CGC do õrqão Arrecadador largüra- l = 205 mm altura - h = 38 mm

Campo 24 - Total da Bmpresa

largura- 1 = 48 mm

altura - h ® 6 mm

largura- 1 = 68 tnín campo 25 - Deate Estabelecimento altura - h » 6 mm

Campo 36 - Autenticação Mecânica altura - h « 17 mm

iKrpm:*'- 1 " 9« nun

largura- 1 • 68 n«i

BI.483*PÍa.06*20.11.78


M

X

g£CQLtWIEKTC

:t

ÇCiH^fiiBU>Ç.>C

SWPCAi

-

WS

CaiTif^o 04 - C.G.C.

da Entidade

altura

-

h = 8 mm

largura- 1 = 56 mm

Campo 05 - Data de Emissão altura •

-

l

t

«.

..

'•

.'J

"

• ■M

-

h =

8 mm

1

aa

largura- 1 = 20 mm . r-

-

~'-a

N.

. 1

M''

;

Campo 06 - Exerc■ altura

-

largura-

1';( ilíj

h

= 8

mm

1 = 11 mm

Campo 07 - Data Lim. de'Paqt9

N9 "á'ê-Via5 altura

3

-■ l',- - "ff^snri

(três)

largura- 1 = 25 mm

ftí' Dados

Distribuição Ia.

Via -

do

Contribuinte

altura

Entidade

-

largura-

2a. Via - Órgão Arrecadador 3a. Via - Contribuinte

h

~

4

mm

l = 210 mm

Campo 08 - Nome/Razão Social/Denominação Social

í;j

íV

i*',

altura

- h «= 8 mm

!■* ■

Cor

largura- 1 = 157 mm

Ia.

Via - Azul claro

2a.

Via -

Rosa

3a.

Via -

Amarela

Campo 09 - Código do Contribuinte altura

-

h =

8 mm

largura- 1 - 53 mm Gramatura Ia.

Via

-

Campo 10 - Endereço 60

g/m^

altura

g/m^ 3a. Via - 50 g/m^ 2a.

Via -

50

-

{Rua, Avenida, Praga, etç.) h = 8 mm

largura- 1 = 104 mm

Campo 11 - Número Dimensionamento

altura

-

h = 8 mm

165 X 250 mm

largura- 1 = 28 mm Campo 12 - Complemento

Dimensionamento dos Campos

altura

-

(andar,

sala,

etc.) * ii .

h ®= 8 mm

'W-' Campo 01 - Reservado altura -

■í

h = 8 mm

largura- 1 = 56 mm

Campo 02 - Nome e Endereço da Entidade Sindical altura - h ■

largura- 1 = 78 mm

I

Campo 13 - Bairro ou Distrito

m

altura

- h =

8 mm

largura- I = 7è mm

24 mm

Campo 14 - CEP largura- 1 « 155 mm altura - h <• 6 mm

Campo 03 - Código da Entidade

largura- 1 = 28 iftm

altura - h • 8 mm

Campo 15 - Município

{Cidade)

largura- i <■ 56 ma altura - «

8 mm

largura- • 81 mm

|L463*Pãg.08*20,11.78

n.


BBHBBBSSHB

Canpo 16 » Sigla da UF

Dados da Contribu-ição altura - h = 8 ran altura - h « 4 mm

largura- 1 - 23 mm largura- 1 = 101 mm

Campo 17 - Atividade do Contribuinte Campo 27. - Valor contribuição altura - h = 8 mm altura - h = 6 mm

largura- 1 - 66 mm largura- 1 » 101 mm Campo 18 - Cod. Atividade Campo 28 - Multa

V

altura' - h » 8 rmti •1. k. Ji < 1

J

altura - h = 6 mm

largura- 1 - 20 mm largura- 1 - 101 n«i Campo 19 - Sub. Cod, da Atividade -

Campo 29 - Juros de Mora

altura - h = 8 mm

altura - h = 6.i{im

largura- 1 = 41 mm

largura- 1 = 101 mm Campo 20 - Capital Social da Empresa

Campo 30 - Correção Monetária

altura - h = 8 mm

altura - h = 6 mm

largura- 1 = 51 mm

largura- 1 » 101 mm

Campo 21 - Data Inicio Atividade Campo 31 - Total a Recolher

altura - h = 8 mm

largura- 1 * 33 mra

altura - h = 6 mm

largura- 1 = 101 mm

Natureza do Estabeleolmento

l

altura - h = 4 mm

Campo 32 - Local

largura- 1 « 210 mm

altura - h = 10 mm

largura- 1 » 43 mm

Campo 22 - Tipo

Campo 33 - Data

r!i

altura - h » 8 mm

altura - h = 10 nm

largura- 1 = 175 mm

largura- 1 = 58 mm

t Campo j?

CPF ou Carimbo do CGC do Contribuj.nte

Campo 23 - W9 Estabelecimentos altura - h = 38 ii-m

altura - h = 8. mm

iargura- 1 = 57 mm largura- 1 = 36 mm

Campo 35 - Cat imbó do CGC do Crqão Arrecadador

Operação Econômica

alti:ra - h « 38 mm

altura - h = 4 mm

largura- 1 « 52 mm

largura- l = 210 mm

Campo 36 - Aatent.icagãQ mecanlcé

Campo 24 - Total da Empresa

altura - h = 19 •®'

altura - h > 8 mm

largura- I = 101 mm

largura- 1 • 71 itn 2 -

Campo 25 - Deete Eetabelecimento altura - h > 8 mm

PREENCHIMENTO DA GRCS CAMPO

Não preencher.

largura- 1 • 71 mm

Campo 26 - Capital Atribuído a eate Eatabeleciaentg altura • b • 8 nm

01 - Reservado

CAMPO

02 - Nome e Endereço da Entidade Sindical. Neste oanpo as entidades sindicais imprimirão o seu nome e endereço. Quando, eventualmente.

largura- 1 • 68 n» 81.483*Pdfl.10*20.11.78


a guia for adquirida em papelaria, este campo CAMPO

será preenchido à máquina.

13 - Bairro ou Distrito

Inexistindo Sindicato, Federação ou

Confede

Preencher com o Bairro ou Distrito do

ração reconhecidos, o contribuinte

preenche

ço do contribuinte.

rã com a indicação: "Conta Especial Emprego e

CAMPO , '\

Salário - Ministério do Trabalho"

U

endere

- CEP

Preencher com o código de endereçamento postal da localidade, de acordo com a tabela da EBCT.

CAMPO 03 - Código da Entidade Neste campo constará, impresso, o código

da

entidade sindical, a ser divulgado pelo

Diá

Preencher com o Município ou Cidade ondg

rio Oficil da União, através de "Portaria

Mi

localizado-o endereço do contribuinte.

CAMPO

15 - Município (Cidade)

está

nisterial.

CAMPÓ

CAMPO

04

r.G.G. da Entidade

Preencher com a sigla da Unidade da da

Neste campo constará, impresso, o C.G.C.

05 - Data de Emissão

CAMPO

17 - Atividade do Contribuinte Preencher com a atividade do contribuinte

conformidade com a tabela de atividade do

06 - Exerc. (Exercício) Preencher com o ano correspondente ao

n

do

contribuinte.

Preencher cora a data de emissão do docuraento.

CAMPO

Federação

(Estado) onde está localizado o endereço

entidade sindical.

CAMPO

16 - Sigla da ÜF

em

Im

posto de Renda (pessoa física ou pessoa juridi

exer

cicio a que se refere a contribuição.

CAMPO 07 - Data Ljra. de Pagto. (Data Limite de Pagamento)

CAMPO

18 - cód. da Atividade (Código da Atividade)

Preencher com a data de vencimento do pagamen

Preencher com o código da atividade do ■ '

V

to.

buinte, conforme tabela de atividade do

Iropoe

■'

eontri

to de Renda.

CAMPO 08 - Nome/Razão Social/Denominação Social. Preencher com o nome do contribuinte,

quando

CAMPO

l'-'«

A ser preenchido pelas entidades sindicais que

o mesmo for pessoa física.

n

mantêm cadastro específico.

Quando o contribuinte for pessoa jurídica pr"®' encher com a Razao Social ou Denominação

19 - Sub. código da Atividade

SG-

CAMPO

20 - Capital Social da Empresa

Oial.

CAMPO 09 - Código do Contribuinte

Preencher com o valor do capital social emr T-eso

Destinado às entidades sindicais que mantenha^i cadastro de contribuintes para efeito de con

da

CAMPO

21 - Data Início Atividade Preencher ccxn a data referente ao início

trole da arrecadação sindical através de

da

atividade do estabelecimento do contribuinte. r '

cessamento eletrônico.

GAMPO

gampo 10 - gfldareoc (Ru«,Av»fiida, Praga/ stc...)

22 - Tipo

Asslnâlar eom um "x" fia quadrlsula gG|Frttspq|) dente à natureza do estabelecimento do eom-

Preencher com o tipo e nome do logradouro

tribulnte.

respondente ao endereço do contribuinte.

CAMPO

Preencher coro o número total de estabeleci -

U - Maera

mentos do contribuinte.

Preencher com o número do endereço do contri' büinte.

CAMPo 12 - çpmpleiwinto (Andar, Sala^ eto. Preencher ecan o complemento do endereço de oofi trlbuinte, como solicitado.

23 - W9 Estabelecimento

CAMPO

24 - Tlotal da Bipraaa

Preencher ooro o valor da operação eoonóisiéa total da ««presa, assim entendida a receita bruta demonstrada na conta de resultado do

exercício referente ao últlieo balanço leveatado.

BI.483*PSfl.12*20.11.78


CAMPO

25 - Deste Estabelecimento

Preencher com o valor da operação

eçonâni-

ca relativa ao estabelecimento a que se refe re o recolhimento, apurado na forna do

can-

po 24. CAMPO

26 - Capital Atribuído a este Estabeleciiaentc

Informar o valor do capital atribuído ao eS"

tabelecimento e que servirá de base ao cálcu CAMPO

Io da contribuição.

32 - Local

Preencher com o nome do Município ou

O capital atribuído corresponde à parcela do

Cidade.

capital social da empresa, apurado en propor

ção às operações econômicas definidas

CAMPO

nos

33 - Data

Inserir o dia, mês e ano de preenchimento da

campos 24 e 25. GRCS.

OBS; Os campos 24, 25 e 26 destinam-se às empresas

CAMPO

mantêia filiais fora da base territorial da respecti

Inscrever o núm^o do CPF do contribuinte,

va entidade sindical.

CAMPO

34 - CPF ou Carimbo do CGC do Contribuinte

27 - Valor Contribuição

quando o mesmo for pessoa fisicâ, QU apor

o

carimbo do C.G.C. do contribuinte,quando

o

mesmo for pessoa jurídica.

Preencher com o valor da contribuição devida pelo contribuinte.

CAMPO

35 - Carimbo do CGC do Órgão Arrecadador Reservado ao Banco arrecadador

CAMPO

28 - Multa

Preencher com o valor da multa devida

contribuinte, quando o tributo for

pelo

r<K:olhi-

ti

CAMPO

36 - Autenticação Mecânica Reservado ao Bancc arrecadador.

do apôs a data de vencimento. Durante o primeiro mês de atraso a nulta se'

do DI;\RI0 oficial da união de 10,10.77, SEÇÃO I. PARTE I.

rã de 10% sobre o valor da contribuição e, a partir do segundo mês de atraso, aeri acres

PAGINA 13613)

cida sucessivamente de 2% ao mês ou fração. Formula pratica para cálculo da multa; (2M + 8)% , onde MCAMPO

n9 de meses de atraso.

29 - Juros de Mora

Preencher com o valor de juros de mora devi do pelo contribuinte, quando o tributo

for

recolhido apôs a data de vencimento, à zão de 1% ao mês ou fração.

ra

FOrmula indicadora do total de multa e lurós de mora: multa = (2M + 8)%

juros = (M)% total = (3M + 8)4

CAMPO

30 - Correção Monetária

Preencher com o valor da correção

monetária

devida pelo contribuinte,calculada de acordo

com o coeficiente de correção monetária para débitos fiscais e de previdência social,fixa do pela'Secretaria de Planejamento da Presi

dência da República,quando o tributo não for recolhido no trimestre civil em que

deveria

ter sido efetivado.

ri

fH

CAMPO

Total a Recolher Preencher com o valor total a recolher

pelo

contribuinte, obtido através do somatório dos campos "27", "28", "29" e "30 í

BI.483*Pãg.l4*20.11.78

BI.483*Pãg.l3

»


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

BANCO CENTRAL DO BRASIL

COMUNICADO DEDIP Nr 641

Obrigações do tesouro nacional TIPO reajustAvel

EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tíndo em vijta o dii-

pono no artigo 2? da Lai Complementar n?12, de 08.11.71,

IRB: MERCADO SEGURADOR ARRECADA

e Portaria n. 07, de 03.01.77, do Exmo. Sr, Ministro da Fa zenda, torna público que o Banco do Brasil S.A., por Inter

EM 77 CRS 26 BILHÕES DE PRÊMIOS

médio de suas agências, está autorlzedo a receber no período de 17 9 27,11.73, no horário de expediente normal pare o pú blico, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TIPO

reajustAvel, das modalidades nomlnetíva-endossável e ao portador, de prazo de 2 e 5 anos, vencíveli no môi de DE

ZEMBRO de 1978, pera substituído por novas obrigações.

2. As pessoas físicas a jurídicas que dejejem realizar a substi tuição poderio optar por receber os novos títulos, nas leouintet condições:

No ano passado, a arrecadaçao de prêmios do mercado segurador, incluindo as operações naciioRais e internacionais, atingiu o montante

®' DE 2 ANOS - TAXA OBRIGAÇÕES OEDEPRAZO DE JUROS 6%a.a,DE RESGATE - valor da nbetltuiçio: O valor nominal raajustedo vigoran-

Cr$ 26,347 bilhões.

ta no méi de OUTUBRO de 1978

- Inicio da fluéneiàde

Juros a da prato:

Contado* a partir do mis de OU

Somente as Sociedades Seguradoras obtiveram, diretamen-

TUBRO de 1978 - Vencimento: - Modalídedes;

15.10.80

Ao ponador e nomlnativa-endossivei

te do Exterior, o total de Cr$ 282,924 milhões representando 1,1% do total. Por ^•^3 vez, o IRB produziu Cr$ 1,39 bilhão, representando, no conjunto, 5,1% do

ü®" OBRIGAÇÕES OEDEPRAZO DE 5 ANOS • TAXA DE JUROS 8%i.i.DE RESGATE - Valor da substituiçjo; O valor nominal reajustado vigoran-

total do mercado brasileiro de seguros.

ta no mèi da OUTUBRO de 1978 - Inicio da fluirwia de Juros e de prazo;

Contados a partir do mis de OU

E V O L U Ç fi O

TUBRO de 1978 VaiKimanto; - ModatUidas:

15.10.83

Ao portador e nominetive-endoiiávai.

Daquele total produzido pelo Instituto de Resseguros do

3. Al obrigues a serem subatítuídea serio acolhidas pelo va-

coube a importância de Cr$ 800 milhões ao Escritório da entidade, em Lon_ e Cr$ 539 milhões foram produzidos pela sede, em nosso País.

lof nominal reajustado vigorante no méi de DEZEMBRO de

wem Jír"'*''

dos juros líquidos a que fi-

A OsJuros M-o utilizados na forme Oo item enterior iera'ó pe-

No que diz respeito a cessão ao Exterior, os

negócios

ni

^"giram o valor Cr$ 621,5 milhões, ou seja menos da metade do que obtivemos de

si"«manta

Comunicado.o Bartcodo Brasil

decorrentes de nossas operações internacionais. E importante assinalar:

Mrtificados representativos da

Obrigações a serem efetívementt lufactitu idas.

em 1969, no intercâmbio com o exterior, nossas cessões foram 25

Lõ« TíiíumM raoreientativos de Obri? Nacional - Tipo Reajustivai que nlo dese-

ormL nm m*m ?u^ omvTST

untfát

i

'í" ' Quantidade de Obrigações axda epruanté-los i substi-

«"tídivisfo deaiei canificados

cruzeiros inferior ao valor de ume Obri-

Suniw ^ Q*

f^ulQs

"

pfocBsio de substiiuiçfo, será devolvida

^ antrege dos novos

^

vezes

do que nossas aceitações de negÕci os; b)que, em 1977, as cessões correspon 3 2,4% do volume global dos prêmios produzidos. Nas paginas seguintes, apresentamos aos leitores cinco onde estão discriminadas as operações de seguro e resseguro, realiza -

^d; em 1977^

das Obrigações fora do prezo indicado no

I^ do prasenie Comunicado impllcaré na perda da facul dade especificada no referido item.

9. Oi cenificados repfaseniatívoi das noves Obrigações eerlo ■

•nhegues pelas agências do Banco do Breeli S.A.entre os dias 01 e04,12.78.

íTij

10. Nas capitais dos Estados a axacuçfo do piuaaawj da sube tituiçfc ficerá a cargo das reipectivu Agênem-Centro do Banco do Brasil S.A. Rio de Janeiro, 31 dê outubn dt W7B. DIRARTAMENTO OA DIVIDA RÚBLICA

ií:';

«I Chefe di Departimenio

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 14.11.78) BI.483*Pã9.15*2Q.lJ>^

BI.483*Pâg.01*2Q.11.78

!i


f 'i.

v> •

.

',.

L

quadro

no I

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO - 1977

OPERACOES GLOBAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

origem dos prêmios Cr$

Seguro Direto no Pais

24.724.165.903

93,8 C

J

Aceitações diretas de resseguros do exterior por Seguradoras do País

282.942.517

,,, dB

IRB Londres

800.813.084

3,0

IfíB Sede

539.924.285

Aceitações Globais

26.347.845.789

BI.483*Pãq.02*20.11.78


qua:ro

N9 ::

QUADRO

NO III

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO - 1977

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO - 1977

OPERAÇÕES GLOBAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

\ DISTRIBUIÇÃO DOS PRÊMIOS

DOS PRÊMIOS '•^açâo das origens)

(hetenções)

^NçAq euasse guradoras SEGURADORAS

Retenção Direta

fíeoêbido de Betrocessão IRB

Ressegurado no Exterior

17.638:437.534

O-, °''ELO Ifie

17.921.380.051 4.333.363.054

282.942.517

17.921.380.051

68,0

3.471.634.915

13,2

3.068.958.041

3.471.634.916

Exterior

621.467.768

AO PAIS

402.676.874

0. TOTAL

3.395.302.561 26.347.845.789

938.060.494

«UBAOO NO EXTERIOR

4.333.363.055 621.467.768

BI ■ 4^Pãg.Q3tX

GLOBAIS 00 MERCADO BRASILEIRO 26.347.846.789

100,0

BI■483*Pag.04*2Q.U.78


QUADRO

NO IV

ACEITAÇÃO GLOBAL DO IRB - 1977

QUADRO

OPERAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

^ 1977

ACEITAÇÕES GLOBAIS OO OPERAÇÕES

nacionais

>1 1 '

'lií L i

W

'

m

7.085.728.369

DO PA rs

!

- ii

N'

.

i

S4.1

DO EXTERIOR ' 1

t

'M 1

1 1,U Londres

800.813.084

9.5

Sede

539.924.285

6.4

TOTAL

*

%

^'BUIÇÃO DOS PRÊMIOS

1.340.737J^ 8.426.465.738

CRáB

fOÔJ) O,.;.

^pelo IRB

Q

do pa/s 'SitiA '"'o do Exterior

BI .483*Pafl.Qj^

3.068.958.0^^ 402.676.8^^

'^'^CEdido ao PAIS

íiii :

do PbÍs do Exterior

^^QURaoO no exterior VAl

4.8

40.3

-

Pj

36.4

11.1

3.395.302-^^^ 938.0607*0^ 621.467.^^ ,465.700

8426

7.4

100.0

BI ■483*Pãg.06*20.n .78


....,.i«.

^iií:.-ffag

.••,■■. , ,V\'.

r.' \-.-

^ i;.

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Responsabilidade do administrador tUk MENDONÇA Em

■ : /I

matéria escrita para o

"InvLStors Cbronicle

s..

. dc Lon

dres. 3 jornalista Heien Fearnley administra "a dose de analgésico pa'

''es Jt . a-

beça do empresário bniánico. Este pode eventualmente preocupar-se com a suspeita^ e

possibilidade de que não tenhà comprada um seguro cm condi ções adequadas às necessidades

da sua empresa. Pode. ás vezes, perder uma noite de sono com a

ameaça da respon5af)''ji:'ade de ■ima bruta índen/racíiu. deiJda pelo dano causado por um pro duto (defeituoso) de sua fabrica ção. Mas nada disso se compara

i».

— diz Helen FearnJe>' — com a

insônia que, nos Estados Lnidos, mantém numa incômoda vigília o

administrador de

empresa

Contra este, expande-se c hábito da ínsíâuraeão de processo judi

cial, por iniciativa de acionistas que formulam acusações de ne

gligência comercjâ/eêrro de dc cisão administrativa. Já foi até

gâ pelo administrador deman dado). No Reino Unido o clima é ou

tro. Os/ste/naprecessuainioiiiciuí os tipos de ações existentes nos Estados Unidos e os acionis tas não se animam a enfr ntaro

nicó de pagarem os cuscos da demanda judiciai \de-TiaíS, os relatórios das empresas ãopar cos em Jiifor/naçôes, se compa

rados com as peças congêneres do mundo de negócios nos Esta dos Unidos, onde figuram dados em maior quantidade e com muito mais detalhes. "Até o mo mento (diz a jornalista do "Investors Chronicie"i, relativa

mente poucas, dentre as maio res empresas britânicas, sen tem a necessidade de seguro pa ra cobrir a responsabilidade

pessoal dos seus dirigentes". Mesmo assim, faz referência a

.dois precedentes Judiciais, desvantajosos para os dirigentes processados.

elaborado um plano especial de seguro para proteger a respon

sabilidade

desses

homens

de

empresa — o "dírector's and officer's liábüity" A autora da referida matéria

jornalistica, para tranqüilizar os britânicos, diz que eles não precisam de tal seguro — "tal vez ainda não. mas breve". Co

meça por dizer que aos Estados Unidos o clima juridico-legal e outro. Além disso, na Terra de

Tio Sam há uma espécie de Co missão de Valores Afob/Viar/os, que é "uma feroz campeã dos di reitos dos acionistas". Estes, in clusive pela atividade constante

daquele órgão, são bem mais conscientizados sobre a exata

posição em que a lei os situa e , portanto,

são

bem

mais

reivíndicadores.

Segundo a autora, a diferença de clima entre os dois países es tá refletida nos preços de seguro estabelecidos pelo mercado lon drino. O dirigente brííánico tem cobertura por um preço que va

ria entre meíade e um quarto da

cotação estabelecida para seu

colega norte-americano. Digase, a propósito, que nos Estados Unidos há uma empresa de pes

quisa — a "Wyatt Compang" — que, num dos seus primeiros re latórios (em 1972), concluiu que

os preços eram muitos altos pa

I

ra o seguro da responsabilidade

■' )

I

de administradores. Mas no ano

seguinte limpamente retratouse porque, investigando melhor, descobriu que o aumento da inci dência de processos deteriorara a experiência de tal seguro. E o clima, no Brasil, qual é?

O acionista /iorte-ame;-/caoo, se entende que nem

tudo

vai

um susto, ao ler a nova Lei de

resses não estão sendo correta

Sociedades Anônimas (Seção IV, artigos 153 a 159, a maioria deles com numerosos incisos,

mente representados, tem dois de Juntar-se a outros acionistas,

numa ação conjunta, ou pode de

mandar sozinho. No primeiro caso reparte com os litisconaor-

■i' ■íAl

dade. que o empresário toma

benj na empresa e que seus inte caminhos judiciais a seguir. Po

ün

Deve ser frisado, a bem da ver

parágrafos e alíneas). Mas o susto iniciai logo passa, bastan

do uma rápida visto de olhos no meio ambiente empresarial,

tes as despesas do processo. No

ainda

segundo caso, em vez de pagar honorários ao advogado, a este dá uma participação no rosuitado útil da ação íindaaixaçio pa-

atuação poluidora do acionista impertinente. íuçador e reivindlcante. nem pela mania de pu

não

contaminado pela

nir o administrador faltoso.

BI.483*Pag.01*20.11.78

I. ' D


IIÍB quer órgão brasileiro '■ Vj. ,' j

para classificação de navios o presidente do Instituto de Resse

guros do Brasil, José Lopes de Oli veira,informou ontem que será cria

da, possivelmente ainda neste Go verno, uma instituição brasileira de classificação naval, órgão à seme lhança do Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear ou o ainda em

formação Instituto Brasileiro de Qualidade Aeronáutica.

Segundo José Lopes de Oliveira, ontem esteve reunido com represen

tantes do mercado segurador, arma dores e estaleiros de construção na

val para discutir as medidas neces

sárias à criação daquela instituição que fará parte do Sistema Nacional de Qualidade Industrial. O OBJETIVO

Destacou o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil que o estudo final da criação da entidade brasilei ra de classificação naval será sub

José lopes acha que o nova institui-

metida à Secretaria de Tecnologia do Ministério da Indústria e do Co

çdo dorã melhores condições para o

mércio. Acrescentou José Lopes de

seguro

Oliveira que essa medida visa a manter os navios na condição de

Siderúrgica de Tubarão deverá ser

operação maritlma possível, não só

aprovado no decorrer da próxima semana, depois de concloidos os es

para que o armador ofereça melhor serviço ao usuário de carga, como

tudos pelos órgãos técnicos do IRB,

também haja melhores ciwdíçOeB de

onde se encontra atualmente o as

seguro.

sunto. Garantiu, contudo, que o mer cado nacional vai deter M por cento

tubarão

Revelou o presidente do IRB que o valor global do seguro para a usina

dos prêmios desse resseguro, deven do outra parte, ainda não definida, ficar no mercado japonês, e o res

tante em outros mercados estrangei ros.

ís

BI.483*Pã^.Q2*20.n.78


Fenasegfaz plano para cobrir risco de poluição Estudo revela que a Espanha lidera o índice de acidentes de trânsito Os fodices de mortalidade nos acidentes de trânsito, no período 1966 a 1975, últinia estatística ofi

1.000 habitantes Pais

da "International Road Federation" e da ONU, estio sendo lide

61.9 32.4

dustrial até a fixação oe um regime

poluidoras. De todos os tipos anali

de penalidades para os infratores

sados, o unico que pode ser segurá-

(que pode chegar á própria suspen

vel é a chamada poluição temerária.

169

m

- 68.0

337

42.2

279

lia e França,cora 7 por cento.

290

36.1 U4.8 87.3

lUUa

135

Em termos de crescimento da

Holanda

150

281

frota nacional de veículos, a Es panha também foi o pais que as

Áustria

165

288

74.5

Suécia

280

357

il.3

48

308 165

479

622

63.0 243.8 29.9

Itália, com 130 por cento, a Holan

da, com 106 por cento, a Áustria, com 61 por cento e a Suíça com 76 por cento. A menor taxa de cres cimento foi da Dinamarca com 39

por ^eento. Os outros paises que fi zeram parte da pesquisa sSo; Ale

manha Ocidental, Finlândia, In glaterra, Suécia e Estados Uni dos.

AS POSIÇOES Esse estudo foi publicado pela

revista suíça "Sigma"(especiali

é, Espanha, Itália, Holanda e

Na prática, ao entrar em contato com as chamas, ou

per capita de motorização. Quanto ao número de mortes, as maiores taxas de crescimento,

que, em caso de incêndio, as

quando aquecidas, as tintas

peças componentes da estru

tura de uma construção po

antifogo transformam-sç em

no período considerado, foram as

Neste quadro estão indicadas por 10.000 veículos;

tência ao fogo, desde que este jam com revestimentos apropriados. Dentre esses, destaca-se a pintura das su perfícies com tintas proteto ras especiais. sas tintas é retardar o efeito

do aumento da temperatura Paia

ANO

DeellBio

nas peças que determinam a

integridade do edifício. .4.1ém

19M 1975

disso, permite a fuga em segu 14.4

7.6

HH

4.9

cento). A menor taxa de cresci

Finlândia

14.2

6.8

mento foi a da Dinamarca (39 por

França

10.4

7.3 4.1

47.0 42.4 52.1 99.8

cento).

Gri-Bretanha

71

Era termos de expansão relati va, isto é, da densidade do fenô

Itália Holanda

12.6 HO

6.0

87.)

meno da motorisaçio (que se me

Áustria Suécia Suiça

15.6 10.2

34.6

6.5

4.0

38.6

11.3

6.3

44.2

Espanha

30,6

Estados Unidos

5.6

7.7 3.3

37,8

namarca (331). £ a seguinte a

dem apresentar maior resis

o objetivo básico do uso dcs.

Alemanha Ocidental.

Suécia (357), França (387), e Di

serem

de Seguros Privados e Capita

Dinamarca

mil habitantes), as posições de li

a

lização (Fenaseg; revelam

ram a Itatia (130 por cento), a Ho

derança. em 1975, fbram ocupa das pelos Estados Unidos (622 veículos por mil habitantes;,

supe.rficies protegidas

Áustria)foram também os que al

assumiu a liderança com a taxa

de pelo número de veículos por

Estudos feitos pela Federa ção Nacional das Empresas

cançaram mais elevados índices

as relações do número de mortes

landa (106 por cento), a Áustria

evitar incêndio

Esse quadro mostra que os paises lideres de incremento da frota em números absolutos (isto

No decênio, em termos de cres

(61 por cento), a Suíça (76 por

tinta pode

habitantes.

da Espanha (39 por cento), Áus tria (17 por cento), Itália (7 por cento) e França (7 por cento).

de 274 por cento. A ela se segui

Uso de

O Brasil deve ter alcançado, bo je, cerca de 56 veículos por 1000

zada em Seguros) fez, em sua úl tima edição, a análise dos índices de mortalidade nos acidentes de trânsito, durante o período de 1966 a 1975, Isto é, em um decênio. cimento da frota nacional de veículos, a Espanha foi o pais que

Em alguns paises, como a Alema nha, os estudos e levantamentos rea

317 331

205

189

luição, o Decreto u:' h . i.; de 3 de

permitiram a elaboração de ura sistema classificatório das atividades

237

,

tivos.

nição exata do que seja poluição in

Finlândia

Suiça Espanha

considerar inclusive a exigência de mecanismos ou processos antipolui-

eBl%

França Inglaterra

Estados Unidos

análise de projetos, os gestores de incentivos governamentais devem

lizados por companhias de seguros

cento, seguindo-se a Áustria, com 17 por cento e. era seguida, a Itá

sumiu liderança, com a taxa de

chegando mesmo a estimar que, na

outubro de 1975, é o mais recenie que

rados pela Espanha com 39 por

274 por cento. A ela se seguiram a

m

197 2S0

contaminação do meio-ambiente,

existe sobre o assunto. Desde a defi

19M 1975

Alemanha Ocidental.. Dinamarca

de normas destinadas a reduzir a

um plano de seguro para o risco de poluição. Carlos Frederico Motta, presidente da Fenaseg, enfatizou a necessidade de os seguradores da América Latina passarem a tomar iniciativas voltadas para o objetivo da implantação de seguros destina dos a coh;'ir os riscos d.-» poluição.

EipaiISlO

Ado

países, revelam, segundo dados

são das atividades da empresa poluidora ), o decreto prevê um conjunto

zação (Fenaseg) esta elaborando

Na legislação brasu. . sobre po

Número de veículos por

cial existente, englobando 12

A Federação Nacional das Empi t-• sas de Seguros Privados e Capitali

5.9

42.3 53.2

«1.8

Na redução indexada do número de mortes por 10.000 veículos, os países de

rança de ocupantes de u(b prt-

dio. principalmente quando os próprios meios de evasão são protegidos por esses riais.

mate

ama espuma fria que ratarda a inflamabilidade da madeira

p o aquecimento do aço. Aos iSO" há o desprendimento de gases i.inofensivos à saúde hu mana) que reduzem a intensi dade do fogo O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio realizou testes,

comprovando a eficiência de

seu USO no revestimento de materiais, com a finalidade de demonstrar sua viabilidade e

executando uma experiência com duas maquetcs

A utilidade dos revestimen

tos de superfícies estruturais com tinta antUogo, a fim de

assegurar sua eslrulura e mi

O QUE OCORBE

nimizar a carga dc incêndio

A composição química das tintas antiiogo é de natureza

determinadas firmas encarre

orgânica, á base de resinas

fornecem certificados para fa

com a função especifieu de

tor provi Junto ao Corpo de

imobiliário, e tão grande que

proteger a madeira, o metal ou outro material, contra o ex cesso de calor, revestindo os

gadas de aplicar este material Bombeiros, conforme

suas

normas técnicas.

melhor "pertormaace" (oram, portento,

evolução, nc período 1966/197S, da

e Espanha, a Holanda, a Itália e a Fln-

trota de veículos:

llodia

BI.483*Pãg.04*20.

BI.483*Pãg.03^2Qj]_;j

f

I


[éderaçao Nacional das Empresas de XX

^uros Privados e de Capitalização Caoitalizaçao feimaseg /TTa iv , " ^ "-l

Diretoria e conselho diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha •X

2° vtce-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho

'

1P tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

[|

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault ■i

Hélio Rocha Araújo

(S

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

Íediente boletim informativo fenaseg

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitallzaçSG. Publicação semanal, editada pela fenaseg di retor- responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.® 12 590) redator

Márcio Victor

(Reg. M. T. n.° 11 104)

*

REDAÇAO ;

Rua Senador Dantas, 74

13.° andar

Tels.; 224-2078

252 7247

2C-06

Rio de Janeiro • RJ

20 000

242-6386

Brasil.

'

E»te Boletim B6iá r«g«tiedo no Certftrio do Registro Civil dos Pbrsob» Jini'dico» *ob o n.® 2 771/76. Composto a impreejo na FENASEQ. PfOfl. vi*u»l. MaUy


X-

I^FO^'íaWO FENASEG ^efaçao Nacional das Empresas de Seguros Mvados e de Capitalizaçao

á. f'.i

m

miiimmtmum

X U.i

RESENHA SEMANAL

X

j

O Departamento de Seguros do Estado de Nova Iorque aprovou

li '

o

pedido de autorização de funcionamento da "United Américas Insurance Company". Tudo indica que a respectiva carta- patente expedida antes de IQ de dezembro vindouro. Assim, dia 4 do proximo mes sara

1

jízâdo o coquetel de inauguração da referida empresa, cujo capital acionário ê

Irolado pelo Instituto de Resseguros do brasil e pelo mercado segurador brasi-

r. vV-'- '

O "National Westminster Bank" vendeu sua participação na segu radora "Commercial Union" por 29 milhões de libras. A coloca ção das ações no mercado foi feita pelos corretores londrinos

J

A. Scrimgeour, a um preço 10 pontos abaixo da cotação de mercado, e teve como '•■adores cerca de cem instituições inglesas. O National Westminster tornou-se íle acionista Oo "Conmercial Union" em 1972, quando achou que era um negócio o

"0. face às condições do mercado de serros. Mais tarde, por duas vezes, em

em 1977, o banco aumentou sua participação e, agora, a vende, quando o mer .íle ações no Reino Unido esta bastante forte. E mais: vende suas açÕes por 4"

s de libras a menos do que pagou por elas.

^ ij. ^ .

prestar uma homenagem póstuma ao ex-Presidente da FENASEG,Raul

A

de seguros - Sedgwick Forbes e BI and Payne — iniciaram nego -

O

A Diretoria do Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro vai Telles Rudge, dando o seu nome ã praça principal de sua ColÕ -

V® ^e'^ias, em Teresõpolis. A homenagem serã dia 30 do corrente, ãs 10 horas, airro Tijuca, naquela cidade. Dois dos mais importantes grupos internacionais de

ciaçoes visando a estabelecer uma base para a fusão de Seus ne

'os.

FENASEG

corretagem

(Ver Seção SEGUROS NO EXTERIOR)

O "Diário Oficial" da União de 21 de novembro (Seção I,

Parte

5 I» Pãgs. 18 633/634) publicou a Lei n9 6 593, de 21 de novem bro, que autoriza a alienaçao das ações da Federal de Seguros P'L ^9undo o diploma legal, a transferência do controle acionário será proces'

pela SUSEP.

(5

•1.

Segundo noticia do "World Insurance Report" (publicação do "Fi_

naneial Times"), o Bank of New South Wales fez uma oferta para

^

elevar de 53.2% para 76.6 sua participação no capital do Aus -

^ I

o Diretor de Operações do IRB dirigiu oficio ã FENASEG, tornan do sem efeito o Comunicado DETRE-002/78 (levantamento estatTs-'

uan Guarantee Corporation, grupo que inclui a seguradora "AGC _(Insurances)Ltd" x" do mundo e sua arrecadação de prêmios ^u-se, s®9urador em 1976, australiano a 4,7 bilhõesé ode sexto dólares.

^

tico no ramo automóveis), tendo em vista que não está mais

"laçâo o plano de resseguro de excesso de danos na referida carteira.

m.. 'Vi?.

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS NOVEMBRO DE 1979

~

RIO DE JANEIRO

em

í


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

!U

D IRETORIA

ATA NO (212) - 21 /78 Resoluções de 23.11.78

jOeixar de atribuir prêmio aos inventos antifurto inscritos, tendo em vista que

ne-

'íhum deles, segundo o parecer da Comissão Julgadora, preencheu os requisitos de efi ciincia, simplicidade e custo, exigidos" no Regulamento do Concurso.

Solicitar ã Secretaria que comunique a decisão supra a todos os concorrentes, pondo à disposição dos mesmos os seus trabalhos e protótipos.

Consignar os agradecimentos da Diretoria da FENASEG pela colaboração que prestaram na Comissão Julgadora dos inventos antifurto, os seus integrantes: Sr. Geraldo de Souza Freitas - Presidente (Representante da FENASEG);

EngCs. Carlos Roberto De Zoppa e Osmar Cantanhede (Representante da Classe Segurado ra);

CngÇ Celso Murta (Representante do CONTRAN);

L.I

Walter Strobel e Franz L.'Reime.r (Representantes do Sindicato Nacional da In-

ÍJStria de Componentes para Veículos Automotores) e EngÇ Joel Franco Sacilotti (Representante da Associação Brasileira de Nomas Técni cas).

(780014)

^OBiar conhecimento de que, através da Lei 6.593 (publicada no D.O. de Sl -H-TB), f_j_ cou autorizada a privatização da Federal de Seguros S.A., cujas ações deverão ser Vendidas em licitação pública. (771290)

Solicitar ã Comissão lecnica de Seguro Habitacional parecer sobre ofTcio do IRE, a •^speito das medidas mínimas possíveis de serem admitidas nos casos de suspeita de

vTcio intrínseco, em sinistros de danos fTsicos, nos imóveis financiados com recur sos do Sistema Financeiro da Habitação.

(771353)

^signar o Sr. Oswaldo Mario Pego de Amorim Azevedo para presidir a Comissão Espe ^ial de Massificação do Seguro, tendo em vista que o Sr. NicOlau Moraes Barres Net^ declinou da sua designação. (781900)

Tomar conhecimento da carta da SASSE - Companhia Nacional de Seguros Gera-is, comuni_ ^andc sua adesão ao Consórcio para Regularização do Mercado Segurador.

(741018).

BI.484*Pãg.01*27.n.7e


k" l ''. i ••

.

tornar conhecimento da carta do Presidente do Sindicato de Sao Paulo, comu'^^cando haver representado a FENASEG no I Congresso Nacional das Empresas

de Leasing.

. ■» <

\

(781227)

^signar o Sr. Danilo Homem da Silva para presidir a Comissão Organizadora da XVii Conferência Hemisférica de Seguros.

*

*

(780495)

*

\f'

■\A -

4" 5,.'

; í i'

I i

ii

''.tí h-fí.

BI.484*Pag.02*27.11.78


Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS-FENASEG

• ' t»/M

■■

\

' tj "i I

1

FENASEG

OPINA SOBRE A APLICAÇ^^O

DA TAXA DE 0,015%

V

EM

PERCURSO

TERRESTRE URBANO E/OU

SUBURBANO • ll

»ü «. r

A '

"i

^ara a definição dos perTmetros urbanos e suburbanos, a

Tarifa de Transportes Terrestres "não poderia, em seu molde atual, abranger os casos isolados das diversas cidades e/ou municípios existentes no

território

brasileiro, com base no critério subjetivo da distância entre as localidades".

Com essa interpretação, a FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro Trans portes (CTSTCRCT) decidiu que o percurso terrestre entre as cidades de Campi nas e PaulTnia, no Estado de São Paulo, não se enquadra no disposto constante no art, 20.13 da Tarifa de Transportes Terrestres. A Comissão da FENASEG, atendendo a consulta

formulada

por uma seguradora, manifestou-se contrária ã aplicação da taxa de 0,015% para

o percurso entre aquelas localidades, não o considerando perTnjetrourbano ou su burbano, visto que a taxa se aplica, segundo o Art. 20.13, aos "transportes ter restres feitos nos perTmetros urbanos ou suburbanos das cidades". , PARECER

E

VOTO

í a seguinte, na integra, a decisão adotada pela Comis são Técnica de Seguro Transportes: 4 ' •,

. .,11

■^i '

"PARECER

A Tarifa de Transportes Terrestres detemina em seu TTTULQ ni - TAXAS-, no artigo 20.13: "Nos transportes terrestres feitos nos pe r«'

'.tâ

U4 :

rTmetros urbanos ou suburbanos das cidades, assim também consideradas as via gens abaixo relacionadas 0,015% a) As viagens na Região Metropolitana de: BI.4«4*P5g.01*27;il.78


As viagens realizadas entre localidades situadas de um e outro lado da frojn teira de dois Estados e que tenham um perTmetro urbano contínuo, tais como

A subdivisão do Artigo 20.13 demonstra, claramente,

o

®^tabelecimento das seguintes regras basicas e gerais para caracterização

de

fundamentos:

X

Percursos efetuados nos perímetros urbanos e suburbanos da mesma cidade , exclusivamente;

1.1 - sendo considerado também, para aplicação da taxa de 0,015%, as via gens efetuadas nas Regiões Metropolitanas das grandes capitais brasi_ leiras, constituídas pelos Municípios expressamente relacionadas na Tarifa.

Localidades situadas de um e outro lado da fronteira de dois-Estados e

que

tenham um perímetro urbano contínuo. Neste caso, prevalecendo o espírito de que as localidades interligam-se de maneira tal que seus perímetros urbanos, exclusivamente, sejam contínuos, não considerando-se a distancia do percurou a proximidade maior ou menor da vizinhança.

Somos de parecer que, para fins de aplicação tarifaria,

^ Conceito de perímetros urbanos ou "suburbanos encontra-se definido na Tarifa, ^ sua forma geral. Não poderia a Tarifa, em seu molde atual, abranger os caisolados das diversas cidades e/ou municípios existentes no imenso territ^ •"'fl

brasileiro, com base no critério subjetivo da distancia entre as localidapara a definição dos perímetros urbanos e suburbanos.

ii.i 'i t

Formulamos o seguinte projeto de resolução

p '

1)- O percurso terrestre entre as cidades de Campinas e

(j^^línia, no Estado de São Paulo, não se enquadra no disposto constante do su20.13, alíneas a e b

da Tarifa de Transportes Terrestres. t

2)- Pelo encaminhamento do processo aos demais

II

orgaos

be tentes.

h Rio de Janeiro, 09 de novembro de 1978. V, '>1

Âry Rodrigues de Oliveira Relator

pT dfld*pãg.Q2*27.11.78


COMPACTADOR DE LIXO DEVE

SER

INCLUTDO

no

ITEM

3.1 DO ARTIGO 15 DA TSIB

A Federação Nacional das Empresas de Seni.v,

através da Comissão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes recer da CTSILC do Sindicato das Empresas de Seguros Privados

sentido de que os compactadores de lixo sejam segurados e taxados com o item 3.1 do art. 15 da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil

íio

de

acoféo

2 - Encaminhar solicitação ã SUSEP para que seja incluído no item 3.1 do art. 15 da TSIB "compactadores de lixo"

O parecer do relator da Comissão Técnica h«

cendio e Lucros Cessantes do Sindicato de São Paulo foi aprovado pQ de e ratificado pela FENASEG, dirimindo, assim, duvida suscitada onu

'T

dora a respeito do enquadramento do compactador de lixo-como inn*^

Um

mo conteúdo normal.

"^aor o" '

^^

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 1978.

OSWALDO

MELLO

"

PARECER E VOTO

Abaixo, reproduzimos a Tntegra do Parecer e

*

*

*

*

•o do

tor da CTSILC da FENASEG:

"A CSILC do Sindicato de Sao Paulo encaminha

ciaçao desta Comissão, consulta formulada pQy.Para aP"^ ,0' ■ , . ^iia ciada com o parecer do relator aprovado por un^^.

por aquela Comissão.-

A dúvida da Seguradora e se deveria enquadrar "t

ct^

dor de lixo" como "incineradores" - item 3.1 do art. 15 da TSIB ou do normal.

A decisão tomada pela CSILC-SP e aprovada por unanini^'^^

de é, a meu ver, completamente correta, nada havendo a acrescentar a es(.ç cesso.

O que deveria ser feito, se é que jS não está sendo to, é inclui)" "compactadores ■ de lixo" no item 3.1 do art. 15 da TSIB, Portanto,

VOTO

1 - Pela ratificação da decisão tomada pela CSII.C-SP os compactadores de lixo deverão ser segurados e xados de acordo com o item 3.1 do art. 15 da TSIB-

BI.484*Pãg.03*27.11.

BI.484*Pãg.04*27.11 .78


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Orientador de Preços !, i i 1'

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ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

19,950

20.050

REINO UNIDO

LIBRA

£

38,56335

39,47845

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

DM

10,30417

10,55632

HOLANDA

FLORIN

f.

9,48622

9,73427

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

11,41140

11,86960

ITALIA

LIRA

LIT.

0,023301

0,023859

eTlgica

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,642390

0,685710

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,47877

4,66162

SUtCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,47877

4,66162

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,69075

3,86965

Áustria

SHILLING

S

1,392510

1,443600

canada

DÓLAR CANADENSE

CanS

16,91750

17,32320

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,83040

4,01000

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,416955

0,443105

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,273315

0,298745

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

$

URUGUAI

PESO URUGUAIO

N'$

JAPAü

lEN

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ÜATA:

H,

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0,101745

-

0,104861

23.11.78

BI.484*Pãg.01*27.11.78 í I

,'V •' I


Seguro no Exterior

'n . . A'

INSTABILIDADE Ã VISTA

Uma Análise do Mercado Segurador Mundial - II * ^4

Anatole Kaletsky N N.

Na segunda e ultima parte desta

matéria, A.K. analisa o trabalho desenvolvido

pe

las seguradoras européias no sentido de reduzirem a dependência em seus países de origem, aumentando a participação estrangeira em suas carteiras.

Anali

sâ ainda os investimentos, afirmando que a

Swiss

Re mantém 27% de seus investimentos em francos suí t

ços, enquanto 6% de seus prêmios sao provenientes da Suíça. Segundo A.K., "as forças que empurramos seguradores para mercados novos e nao familiares têm operado, em grande parte, através de ressegu -

ros". . Em 1976- diz ele- os resseguros na Europa caíram para 29%, dos prêmios de seguros ditetos, contra 34% em 1965.

jlPiímo ^moedas

Depois, apenas alguns anos apos o seu inicio, es-

'« campanha de diversificação teve que ser paralisada pela instabilidade das moedas Jusoiais, Toda vez que o Lrco alemão se fortalecia Çontra o dólar e outras moedas, valor da carteira exterior da Munich Re, ganha com dificuldade, caia relativamen'ao valor dos negScios que tinha na Alemanha. Uma das finalidades da expansão pe6 mundo era a de permitir que as perdas alemaes, quando ocorriam, fossem contrabaassadas pelos lucros no exterior. Em 1977, seria necessário duas vezes o valor dos

Socios americanos com lucro de, digamos, lOX^dos prêmios, para contrabalançar uma

.rda de loo „,iih5es de marcos alemães nos negocies na Alemanha do que seria neces«rio em 1967. Se. em outras palavras, a Munich Re "ntasse aumentar a participação

'»eus prãmios provenientes dos Estados Unidos para 25*. necessitaria agora do doA'í

negScios Lericanos do que tinha em 1967. Em 1976._a^Munich Re^conseguiu^^ex-

- -- -^^açâo as moedas estrangeiras ua .'lunii-u

—• --

-

Vnha crescendo a 8% ao ano, a Munich Re levaria 18 anos de expapsao igualmente rajida para aumentar a participação nao germânica em sua carteira os atuais 0% para ^Todos os seguradores da Alemanha, Japão e Suíça que tent^ expandir a partiípaçao estrangeira em suas carteiras tem a mesma correia em torno de seus pescoços. Os seguradores de outros paises^europeus com moe-

4| mais fracas acharam, certamente, mais fácil reduzir sua dependência em seus pai-

:lk B1.484*Pag.0l*27.1l.78


de origem. Por exemplo, a maior companhia de seguros da Suécia, a Skandia, aua participação estrangeira em sua carteira de 46% para 60% entre 1974 e_1977.

^Societé Coinmercial de Reassurance (SCOR), da França, aumentou sua participação es trangeira de 62% para 76% ao mesmo período, auxiliada por um franco em desvaloriza ção.

,

A rápida elevação de algumas moedas mundiais

re-

'*tlvâiPente ao dólar (e ã libra) tem outro efeito nos negocies internacionais de seque os seguradores com moedas fortes relutam em admitir: os resseguradores sui^

ou alemães podem permitir-se ser mais filosõficos acerca das perdas industriais

^^íolares, quando essas perdas tiverem que ser pagas em marcos alemães ou

francos

'"íÇcs revalorizados.

^ _ O prêmio em dólares de um risco de responsabilid_a thvil pode não se transformar em uma reclamação por muitos^anos e pode ser,então, ■HO em dólares desvalorizados, oferecendo uma cobertura de_vãrias possibilidades e_s

[JJ"lativas ao segurador de moeda forte. Um segurador alemão que converteu há _^três

seus prêmios de responsabilidade americanos em marcos e pagou^uma reclamação h£ ^'^estaria apresentando um lucro de 19% em seus rendimentos de prêmios, mesmo que ^

*•

ciiuôiiuu

g^«niios de dólares "Ico o..e-' - . . - "ULIC

aui

^^

-

sua subscrição provocasse uma perda de 5%. oucx

-

r

-

Um segurador

é

bri-

' 1 suficientemente audaciosopara fazer o- mesmo jogo com a- libra estaria ^ agora £*®«ntando uma perda de 20%. Admissivelraente, as taxas de juros das garantias ale^ s« tí menores que rendimentos as britânicas americanas, mas de modo o segurador ^ te™ perdido alguns de ou investimentos, essa que perda teria sido aleme«8ec

® o ganho em moeda. I

.

Eni um mundo de mercados livres nao haveria

nada

U.. ^Pedir que os seguradores cora moedas fracas imitassem o segurador alemão, mans uas

%

^

Vs

Mas, na prática, os países com as moedas mais fracas em marcos exemos controles cambiais mais rígidos. O Banco da^Inglaterra, por

reservas

que os seguradores britânicos mantenham seus prêmios estrangeiros

nas

Scô. °^^ginais os convertam em libras, mas certamente nao permite a troca camou i enes, ouisso seria encarado pelo Banco da Inglaterra como especulação

diz-se sempre, não faz parte nos negócios tradicionais dos

em

segurado-

W- ontudo, qualquer subscritor ou corretor no mercado londrino vai insistir ^em

^^^tamente isso o que os seguradores alemães ou japoneses fazem, com frequen-

,.í Felizmente para os seguradores britãnicos(e

ame-

4 P«r! ® franceses), esse tipo de comércio com o câmbio fica confinado a uma peque4K^K^radores "«auv prêmios que os concordara seguradorescomde omoeda recebem. eOficialmente, respeitáveis Banco forte da Inglaterra sua doutrina todos de

já são arriscados sem o jogo com os movimentos cambiais, que e no que

Ser

reservas em marcos alemães eqüivale, contra os riscos do dólar.

)|J«Por,sa^^°®Panhias tais como a Munich Re e a Swiss Re tentam manter seus ativos e IjJich j. ^^idades em varias moedas razoavelmente equivalentes. O presidente^

L Me

da

Aponta com monótona regularidade em suas declarações anuais que a instabi-

"kPara ® torna os seguros internacionais mais problemáticos (partícularmen\\ Wunich Re e aqueles que, como ela, estejam tentando aumentar seus negocies e que os lucros cambiais tem sido "insignificantes".

Os

seguradores

também que se recordam do Herstatt, o banco alemao que faliu em

boa

confiança muito fortemente no invencível marco alemao, levando co.nfortuna pessoal do dr. Hans Gerling, maior magnata dos seguros na

Mas a posição "neutra" relativamente ao

1974

câmbio

favorecida por todos os seguradores, e, na prática, difícil de se con

4

-rM

SÍ' ; h

/

responsabilidades financeiras e A obrigações de um maior obrigaçau uts

j*-'toriamente difíceis difíceis de de se se computar. computar.

A maior obrigação

® reserva para os sinistros importantes.

Essa e calculada por trabalhos trab treinados, já que e impossível prever de antemão quantas perdas ^Correram ou quanto vao custar as reclamações em processo de determinação. deteminsçao <9 w responsabilidade - s-w i. A UU UOrij^clÇaO| €* »• » ' outra grande ou obrigação, a reserva para catástrofes Ser •% que ninBuám predize ser a-{r>f>aAa alocada r^a■ro para qualquer pais em particular, já ninguém pode predizer

na o

\^ \*

Ocorrer o próximo terremoto ou vazamento de óleo. Oji

, . , Essa inevitável incerteza quanto ás responsabi— •ignifxcft que mesmo os seguradores mais conservadores devem abandonar o BI.4B4*P>R.02*^7.11.78

|i ^


ideal de um entrosamente perfeito entre o ativo e as responsabilidades ou obrigí ções em cada moeda. 0 compromisso prudente foi descrito a este correspondente por um gerente de investimentos suíço como "a sobrecobertura^das obrigações em moeda íor

iíída® para a Alemanha, Suíça e Japão vão continuar a ser sentidas por alguns

te e a subcobertura no caso de moedas mais fracas". Atras do jargao defensivo, isso

anos

significa a manutenção de uma alta proporção do ativo, o quanto permitirem os conta dores, em moedas com tendência de alta e a manutenção de atençao redobrada nos gocios com moedas estrangeiras, durante todo o tempo. V in

A Swiss Re, por exemplo, mantém 27% de seus l"' vestimentos em francos suíços, embora apenas 6% de seus prêmios sejam proveniente^ da Suíça. Por outro lado, os 25% de seus prêmios provenientes de fora da Europa . América do Norte, em cerca de cem moedas, sao representados por apenas 4% de seus vestimentos, grande parte em ienes e dólares australianos. Admissivelmente, ode*®

'ejiir

As forças que empurram os seguradores para mer-

®

familiares tãu operado em grande parte através do mercado de re£

resseguros estão, de fato, se transfomando na chave do desenvolviNdp - ®®guros era todo o mundo, mas sao ura negocio totalmente nao familiar ao publico, porque apenas seguradores profissionais e corretores ficam envolvi

quilibrio de moedas da Swiss Re i menor do que o sugerido por esses números. A Re possui toda a sorte de ativos, tais como depósitos de prêmios e "bonds" deposit^^ dos com as autoridades governamentais de seguros, em muitos dos países em que

lha. Parece também razoável contar os fundos de acionistas como

responsabilidíd^

ou Obrigações em francos suíços. Mas sempre aparecem questões sobre isso. íor ^' pio, suas reservas para ca-t^strofes (que fazem parte dos fundos dos acionistas) " veriam ser guardadas em francos suíços ? E onde deveriam ser alocadas suas .

'O

o resseguro tem duas finalidades principais: es

"■es OS J^iscos individuais que sejam muito grandes, mesmo para os maiores seguri

\

sustentarem sozinhos; e permitir que pequenas companhias de

vas escondidas" de $ 211 milhões, que de sua política de escrituração e nao apar®^ em sua .folha de balanço mas em uma nota informal de suas contas ?

s maneiras.

Com efeito, os seguradores de moeda forte,

_

dos em países com controles de cambio mais suaves, têm pouco mais que sua pers?® cia financeira para ajuda-los na decisão sobre a moeda em que devem manter seus ^

o ressegurador pode concordar em pagar uma pro-

de, digamos 40% de qualquer perda, em troca de 40% dos prêmios do sedepois da dedução de uma comissão para cobrir a obtenção do nego®®Surador direto. O problema cora esse tipo particular de resseguro (par•li... V30 Ho X . .. ham nua raAdr nma rprt.fl •nrnnnr-pan H/no Ser ciscos ® e que o segurador direto tem que ceder uma certa proporção dos que ele poderia conseguir sustentar sozinho.

íSei

vestimentos. Os grandes seguradores japoneses e alemães, que estão bem menos mos da mistura de investimentos que a Swiss Re, sao geralmente encarados como P

—... aos riscos ■ . . de j- moedas. —jof. suindo uma política mais agressiva quanto

Todos os segur*

res de Londres tem uma coleção de histórias a respeito desses seguradores de fortes, tentando negócios com taxas que poderiam ser apenas razoáveis com base

grandes lucros de câmbio que contrabalançariam as inevitáveis perdas

Outro tipo de resseguro cobre o segurador dire-

induBtrí'^^^

perdas individuais ou acumulações de pequenas perdas por um óni-

Talvez os alemaes e japoneses tenham maior reputação de bucaneiros do que os 8^^*^ porque são mais ávidos de expansão no estrangeiro. E assim mais inclinados a

i,

os movimentos de cambio para reduzir as taxas. A Swiss Re, com sua expansão getffy

, de

tal como um furacão ou incêndio; o ressegurâdor_^pode concordar era paacima de um certo limite fixo causado por ura unico evento (ressegu-

V

de perda). Normalmente o ressegurador vai especificar um limite sua quantia que vai pagar, digamos £ 1 milhão acima de £ 500.000.

rica^jã bem estabelecida, têm maior tendência para encarar os ganhos de câmbio ^ um bônus, acima dos resultados do "underwriting".

Talvez a força

mais

seguro

negêcios do que poderiam suportar com segurança. Isto pode ser feito

o*

poderosa que empurre

seguradores de moedas fortes para a expansão mundial tenha sido a alteração á"* ò* recursos financeiros do mundo, produzida pelos movimentos cambiais. Os fundos

acionistas das companhias de seguros britânicos cresceram de 53%, de £ 1,7 bilh'''

entre 1972 e 1977, No mesmo período os fundos de capital da Munich Re ^ cresce^^ de 79%, de DH 252 milhões para DM 450 milhões. Mas introduzindo os movimentos

biais nas contas têm-se contraste mais violento. Convertendo todos os dados

II

Mais

iol . ^i^eto a tomar um interesse em grandes riscos e segurar alguns dos pre ídí

menores para si próprio, concordando em pagar um excesso Os

'"O

vezes a retenção do segurador direto em qualquer risco ^ ^ _ vai pagar £ 2 milhSês (20 vezes a retenção), mas oç restantes V ox

peitai

4-

^

24%, ao passo que o da Munich Re disparou para 178%. Para manter os seus

Muitos dos Muitos dos resseguros resseguros sao sau negociados através de

os quais a totalidade dos negocios de certa categoria do segurador V seguros contra incêndio na Austrália) sao ressegura os ^ 4fi assinado o tratado, o ressegurador não tem outra qualquer influencia ru®co^^cisões de subscrição do segurador direto. Êle devera pagar sobre qual1. t» 4f,- ■'•SCO OMíi 1... .LlyOW ,T Tn.'.. n ano. O outro outro lado lado des des r r, UO . O V^®d a -

da ano.

uma

s ® fabrica na Austrália. Se o segurador direto encontrar um risco — q .,®®8urar - ---•■> o- ressBgurador automaticamente recebe nmfl uma narte parte de de aceitaçao acei açao ^ ^ V» a

f

liC»

o ^ í d XXoi

wt?

w

w fc

j

esforço.

de cambio em que seus novos negócios foram feitos. Outros, caus o cresci to de seu capital ou despesas, foram forçados a se expandir raais rapi ^ente y

A vantagem do resseguro por tratado e que reduz ^ 3s do ressegurador a ura mínimo e lhe garante um fluxo continuo de recebi-

que pretenderiam idealmente. Alguns seguradores foram tenta

as taxas de câmbio, quebrando ocasionalmente as regras da prudência em quo sa seiam os seguros. Outros começaram a encarar suas subsidiárias estrangeiras como companhias de seguros, mas como barreiras de cambio.

tar durante o ano. ° segurador direto decidir acei..

® segurador direto nao tem escolha quanto a ressegurar ou nao

As alterações de cambio mudaram as regras ba^. cas do negócio de seguros de várias maneiras. Alguns seguradores virara seus forços para espalhar os riscos igualmente através do mundo frustra os pe as

-

perdas deverão vir dos cofres do segurador direto.

dólares, pode-se ver que o capital das companhias britânicas cresceu de pandir seus recebimentos de prêmios no mesmo passo que o seu crescimento de tal. Acima disso, as despesas de uma companhia de seguros alema serao^ eitas . grande parte na Alemanha e expressas em marcos. De modo que encon rara suas pesas aumentando, a menos que aumente rapidamente seus negocios es rangeiro® a

igual

Se a reten

I 6, ipulada for de E 100.000 e uma fabrica de E 3 milhões sofrer um incêndio,

^

de acionistas totalmente empre|ados, os seguradores de moedas fortes tem que 9^,

freqüentemente, o ressegurador vai forçar

••ji

1 •

'Ur

Pí^®niios, sem a necessidade de montagem de uma dispendiosa equipe de co00 mesmo, em alguns casos, sem empregar uma equipe eâpecialiaada de Tudo que o ressegurador tem a fazer I julgar a competência das cotnressegurar.

Se voltar um período de cambio mais

algumas das pressões competitivas poderão desaparecer por algum tempo. Mas « U percussões da transferência maciça de capital de seguros da Inglaterra e Uu

fi'

Mas obviamente cada uma dessas vantagens pontos negativos.

BI.484*P5ft.03n7.U?>

para o ressegurador, mas aproveitan

grandes comisaÕos efêtivamcntc 1ivres de risco.

B1.484*PÍs.04*2?.11 .78

C


..•Al' .W .U* .. I

/M

CertamenCe que essa vii.ao dos resseguros

por

tratado é super-simplifiçada. Os resseguradores necessit^ empregar subscritores experimentados, ja que as taxas dos seguradores diretos sao freqüentemente estabc lecidas depois do convênio de resseguro. De fato, os subscritores dos^ ressegura dores tendem a ser os mais experimentados e altamente bem pagos do ^negocio. As

fantilu

bom lucro, mesmo que suas subscrições tivessem sido desastrosamente er^ coropanhi" matriz da Lexington, o American Inte^national Group (AIG), con Vog ^ ^ovos mercados em todo o mundo e desenvolveu uma corrente constante de nodog de seguros, tirando vantagem do insaciável apetite por novos negócios

grandes companhias de resseguros freqüentemente assessoram seus clientes menos eJ" perimentados, tais como companhias de seguros de propriedades do estadp nos países

08 jj^f^^guradores. Ocompanhia AIG ressegura 40% do bruto de seus prêmios, comparados com P^cos ]_Q^ de seguros americanos.

em desenvolvimento, em todos os riscos importantes que subscrevem. Realmente, al'

guns resseguros sao estabelecidos nao por tratados, mas por acordos facultativoSt em que o ressegurador examina a taxa, individualmente, de cada risco.

Desde 1974 a demanda por resseguros nos Estados

O resseguro permite a qualquer segurador a en'

suplantado a oferta. Mas o balanço esta agora começando a se

QOV

trada em novos mercados em todo o mundo, simplesmente indo ver os seguradores Jí'

retos nesses mercados, com uma coleção de tratados era sua maleta. O ressegurado^ evita a maior parte da detalhada regulamentação que muitos governos impõem aos s^' guradores diretos que operam em seus territórios. Êle pode prover muita capacids*

® uma queda gradual nas taxas de resseguro até que alguns dos ressegurado-

de necessária aos seguradores diretos nos países em desenvolvimento. Êle pode pej

do mercado, Mas, dessa vez, os resseguradores estão provando ser um grja

mitir que companhias de seguros cativas, estabelecidas por companhias industriaisi realizem grande parte da administração dos riscos de suas companhias-maes e tenham os riscos menores para si, ao mesmo tempo em que se protegem dos realmen':^ grandes riscos que mesmo as' grandes multinacionais achariam difíceis de agueTtls^' Mesmo

® Persistente, porque, uma vez tendo montado seus negocies, nao vao se reti®ercado.

As origens dos novos resseguradores são

em mercados tao avançados quanto o dos Estados Unidos os resseguradores

dem apoiar os seguradores diretos que estejam relutantes em se colocar em algcf^ Mas, i importante distinguir ^ entre os fator»* que aumentam a demanda He resseguros e os que aumentam o fornecimento, ^ feito que o resseguro tem sobre as taxas era qualquer mercado vai depender crucíil' mente do fato de seu crescimento se dever a uma alta na demanda ou no forneciineí' to.

^'^^8 ^

®®guros diretos e resseguradores estrangeiros^nao licenciados, os quais ® ^ maior parte das companhias européias que nao operam através

R^rias nos Estados Unidos).

^

Três dos dez maiores resseguradores licenciados

l»o

j ® 1976. Representam três grupos de novos resseguradores cuja presença

Unidos - Skandia, Bellefonte e Prudential of América - vieram do nada

A quantidade total de seguros diretos de

pais ê determinado quase que inteiramente pela demanda, mas a quantidade de

'Q

Um novo segurador de

poderia produzir um maciço excesso de oferta de resseguros em pouco tem por sua vez, raantera as taxas de seguros e lucros baixos.

que se estabeleça na^Inglaterra vai gerar pouca demanda extra de seguros pQ. dos motoristas. Se ele baixar suas taxas, alguns poucos motoristas poderão seguros maiores do que fariam de outra maneira, mas a maior parte de seus n

serão diretamente provenientes de seus competidores. A demanda total po^

ros, por outro lado, i muito sensível ao preço em que estes estejam

dispo^»®®?*^

Quando o suprimento de fundos de resseguros aumenta e a competição entre

A Skandia, maior companhia de seguros da Sue-

.®stado na vanguarda da invasao europeia do mercado americano de seguros, seus negõcios americanos ..entre,1974^8 1977. A resseguradora frantambém quadruplicou seus prêmios na América do Norte e Sul para $ 127 entre 1974 e 1977.

guradores baixa as taxas, os seguradores diretos vão ressegurar mais em melhores termos. Assim, um aumento no fornecimento de resseguros produz

A Bellefonte Insurance^Company cresceu ainda '^^ente que a Skandia. A Bellefonte e a subsidiaria das Bermudas da

gocios para os resseguradores. Os seguradores diretos conservam menos prêm*^

asseguram lucros mais consistentes através das comissões dos resseguradores^^® vez de tomarem os riscos a si proprios.

ilus-

tabela, que cobre cerca de metade dos resseguros americanos colocados em de resseguros licenciadas nos^Estados Unidos. (A outra metade esta diigualmente entre os departamentos de resseguros^de companhias ameri-

dos novos e mais perigosos tipos de seguros.

guros i também afetada pelo suprimento de fundos.

alterar.

Resseguradores que entraram no mercado americano nos últimos cinco anos a procura de novos prêmios, mas os seguradores diretos americanos nao de seu suporte com a mesma intensidade. Normalmente essa situação

D

fundada originalmente como uma companhia cativa para^segurar o pro-

'

Armco. Nos últimos cinco anos ultrapassou sua função original e se

\

CAPACIDADE PARA ECONOMIZAR

numa grande companhia internacional de seguros de^direito proprio - e ^ geradora de dinheiro para a Armco Steel, em um período de depressão in

Oi|' Algumas outras cativas, tais como a Transcon, da Ford, e a Insco,

da

' Seguiram a Bellefonte no mercado ressegurador mundial. A demanda de resseguros cresceu

f

Estados Unidos quando as reservas da indústria de seguros entraram em

1974 e 1975. Muitos seguradores tinham grandes responsabilidades e obriggç-^ ameaçaram seriamente suas reservas em diminuição. Sles estavam preparados

^er

V

pagar altas taxas para ressegurar os negõcios que jâ tinham. Ao mesmo tenip^, toa dos novos negócios que eles recusaram foram regularmente para as ^"cmipanbiag "linhas de e>^cesso", que se especializam em subscrever riscos rejeitados pelo cado convencional de seguros em cada estado. Incluindo os seguros coloc.adog

Talvez o grupo mais poderoso de todos, avançan

\ J de

resseguros americano, seja constituído pelas gigantescas compa-

3$

vida, lideradas pela Prudential Insurance Company of América.

! r /

de °ilhÕes em seus cofres, a Prudential of América ê a maior entidade finan gJ^^nlquer tipo no mundo. Estabeleceu em 1973lugar uma na companhia resseguros poder financeiro para coloca-la em sexto liga dede resseguros

Se^ anos. O enormequase ativoqueda indefinidamente Prudential permite continuar ^^ negocio de resseguros ã taxa atual dea expan$ 100

exterior (a maior parte no Lloyd's e outros em Londres) os prêmios dessas dobraram para cerca de $ 2 bilhões entre 1973 e 1976.

ano.

As companhias das linhas de excesso, pot jo' vez, passar^ a maior parte de seus negócios para os resseguradores e, tonmiií'' suas comissões, conseguiram lucros livres de risco, mesmo que se tenham espacial' zado nos piores tipos de seguros de negligência e responsabilidade por ptotjytt Por exemplo, as duas companhias de maior tamanho nessa categoria, a Northbrook

fí tr?*»

comportamento,

A continuidade dessa expansão vai

obviamente

Como muitos dos outros novos resseguradores,

quando começaram cresceu maiss rapidanente rapidamente auando começaram a aparecer os desast

Lexington, resseguraram 97% e 94% de seus prêmios, respectivamente, em 1976.

dinheiro que ganharam através das comissões por encontrar esses negócios Ihoi

BI.484*P»g-QS*27.ii.^j

*4

V*l

Linna os laços antigos com seguLuuutes

uirecos.

das novas resseguradoras, a Prudential Re produziu resultados bastan

^ rofidia da industria, nos últimos cinco anos. Outras companhias ameriestado admirando o sucesso da Prudential com inveja j seguiram. of New York (com ativo de $prêmios 5 bilhões) formou$uma de resseguros (MONY Re), em 1975, que tem agora anuais.de 50 SL. 84*paft.06-*27 .11.78


As companhias de segures de vida se

uma força dominante no negScio

( ■ h

=

-a Inglaterra^ A mai^

tornar®

compa^^J"

petição. A Alemanha estava passando pela inundação de seguros contra incêndio que os Estados Unidos, a França e a Inglaterra também sofreram antes que seus se

guradores e industriais conseguissem ajustar suas taxas e precauções contra fogo rpneral ao passo que a Norwich 1'nion recentemente estabeleceu uma

venture" com a Winterthur Insurance Company, da Suíça, de

aos novos riscos que a tecnologia avançada e a vasta concentração industrial pro-

joi

^

uzir^. Mas, mesmo quando a inadequação das taxas era óbvia, a competição o violenta que Impedia os seguradores de elevarem suas taxas.

manto da Norwich Union "um dos dez maiores resseguradores do mundo . As companhias de seguros de vida^são atraí

_

era

Eventualmente, no verão de 1971, a Munich

Re

_^

®cidiu que ja tinha tido o suficiente. Em alguns meses aumentou as taxas de se-

^

^°"fra incêndio em 150% e os seguros contra incêndio se tornaram lucrativos

seu ativo ao dobro - como investimentos, gerando dividendos, aluguel ou juroS ^

tco em dez anos. Os lucros duraram apenas dois anos, antes que ougurJs contra redução se iniciasse 1974.agora Os prêmios seincêndiodena taxas Alemanha Ocidentalemcafram para 1,2típicos por milpara(isto

para o campo do resseguro pela mesma razao-porque os indivíduos se juntam

Lloyd's. Com um mínimo de gastos adicionais, os resseguros permitem que

também como suporte para prêmios de resseguros, os quais por sua vez produza® tros rendimentos de investimentos, ganhos de capital e, algumas vezes, ^te industriais. As compânhias de resseguros, cora sua enfase em restos longog a COS de catástrofes, tendem a acumular capital nas reservas, em vez de rendimentos imediatos. Desse modo constituem uma forma particularmente ^

^^ ^

A^ i

-

'r

^ i Tr\

^

^®í^cos alemães de prêmios para cada 1.000 marcos de cobertura) de 2

X0Tl20

^ente.

Os escritórios de seguros de vida e talva2'.'j

gum dia, os ainda mais poderosos fundos de pensão, poderão ter um grandç

aí®!^

de seguros de vida americanos entraram no seguro de aviaçao em 1970~7l e. paf: , mente como resultado disso, as taxas de seguros de aviaçao - tem estado

Sob a press áo das mesmas S^Santeg.

jc

Nci.: de a Âllianz Versicherung é a maior seguradora direta, com cerca de 20% dos seguros gerais, não de vida. Entre elas, essas duas companhias con-

cO®

panhias, de resseguradores estrangeiros e de novas companhias de segu^o^

8'^

mudas e nos países em desenvolvimento, as taxas de resseguros

8*'

A Munich Re é ainda muito poderosa no mercado Subscreve 27% dos resseguros na Alemanha e a sua associada, da qual pôs-

ío.

no mercado de resseguros dos Estados Unidos e do resto do_mundo. Os escrít»'^! i quase que continuamente, desde então.

por

que ^ As perdas subiram para 75% dos recebimentos de prêmios e a questão - ®sta na cabeça de todo o mundo é se a Munich Re pode restaurar a "disciplina"

Cerca de um terço dos seguros alemães. Além do mais, o mercado alemão

e

ligado aos resseguros, cora uma média de cerca de 40% dos 25 bilhões de brêmios diretos sendo repassados a cada ano para os resseguradores.

de probabilidade de sofrer o mesmo efeito.

Mas,apesar de sua concentração de poder, a capaz de controlar a exaltaçao competitiva que, todos

* quç^lj-^dores da Alemanha Ocidental concordam, está havendo no momento. A razao

INDIGESTÃO CONTINENTAL

capacidade de resseguro, tanto estrangeira como alemã, pronta para qualquer bom negócio que a Munich Re e a Allianz sejam forçadas a abanAs conseqüências de um excesso de

uma tentativa de elevação de taxas. E cora suas despesas subindo

estão inteiramente estão inteiramente aparentes aparentes no no norte norte aa da Europa, Europa, especialmente especiaiiueiiw*^ na

'

tal. Nos últimos quinze anos a demanda por resseguros no continente

do MU lueuwe menos rapidamente t at/itiamcui-c do uu ^jue que a demanda ueuidiLUci por puL seguros segUrOS diretos. QlIt:L.*J=>* *Mas —1 o forq^^,. ^^0 d«a resseguradores ávidos para oferecer seguros para as modernas fabricas está sempre crescente. Como resultado, os seguros na Alemanha e na Hoi^

sido muito deficitários nos últimos três anos. Em particular, os segur-çj^ c'^^i ciais contra incêndio tém sido duramente atingidos pela onda de Londres, Estados Unidos, Escandinávia e da própria Alemanha. ^Enquanto de automóveis (que os resseguradores estrangeiros evitam) estão coraeçaj^^j^ ^ lhorar, ninguém na Alemanha ou em Londres tem esperanças de um retorno

jií"

inexo-

ao mesmo tempo que o fortalecimento do marco alemão frustra suas ten-

®ti

c ambições de rápida expansão no estrangeiro, a Munich Re na© se pode per^ Psrda de uma grande fatia de seus negócios domésticos.

Mo Ninguém na Alemanha, Suíça ou Londres parece %t.^^®nos esperançoso de que o corte de taxas chegue logo ao fim. Tradicional^8

ponto de inflexão poderia vir com uma seqüência de grandes ' desastres,

cj' be? ° furacão Capella em janeiro de 1976, o pior^desastre alemão do pos-guerhia'^emiucêndio de $ 300 milhões no principal deposito da Ford da Europa, em outubro último, teve qualquer efeito nas taxas.

na conta de seguros contra incêndios.

Os resseguros na Europa cairam de 34^

miniatura,

5® necessários anos de perdas para empurrar de novo as taxas de

seguros

CQ^^cendio para cima, na Alemanha. O deposito estava segurado fora do raer«Iq ®eg^^^^®ncional alemão. Três quartos do risco estavam cora a própria companhia

mios de seguros diretos em 1965 para 29% em 1976. A razao para isso fQ^ maioria dos resseguros da Europa foi feita por companhias de seguros zadâs que nao podiam elas próprias prover a cobertura que a crescente

européia necessitava. Na Alemanha Ocidental, por exemplo,

O incêndio de ColÔnia mostra, em

9 t (lí

astante

cativa da Ford, a Trans Con. A Trans Con retinha apenas $ 5 milhões ressegurando cerca de dois terços com a Factory Mutual System ( Sistema

^0

anos 60 que os seguradores diretos ressegurassem a maior parte e seus

^ industrias) - um consórcio de quatro companhias de seguros

americanas

de seguros de automóveis em uma base de participação de quotas, per endo uma alta proporção de seus prêmios para os resseguradores. Os gran es

íçj tç, ^®®Pecializam em gerencia de risco - e outros resseguradores araerÍGanos. O

res americanos ou britânicos não sonhariam em fazer isso.

in^.^ente pela Trans Con estava separado entre muitas companhias alemaes, in 9o?^ participação (7%) para o Grupo Gerling. O grupo, por sua vez, resseV A risco ( o que i bastante típico quanto ao grau de resseguros utill-,

resseguros estavam espalhados pelo mundo. O quarto de risco nao_segur^

Agora que^og

res continentais ja conseguiram o capital para absorver todos_os negociog qt»

sam conseguir, estão retendo mais prêmios através da utilização o tesseguf^ií excedente. Em parte devido a essa mudança, a Europa tem sofri o croniço de fornecimento ou oferta de resseguros desde o fini d®

®

s* 60' j

O resultado tem sido a ocorrência de gf perdas nos seguros contra incêndio alemães, era seis dos últimos oito anog. :e 1971, se perdas de incêndios em riscos industriais resultaram em yuí dog ■ entre os piores resultados industriais registrados em qualquer par 0 a 3 ^(r

Ocidental, desde a Segunda Guerra Mundial. Nao e de se lamentar somente * ^ .48A*F"á8.Q7*27.>^'

4 ^leraanhâ, especialmente em ura mercado internacional moderado). Assim, no °^®ior parte das perdas será sustentada pelos resseguradores

Nft ^nnri ■

ÍH?: E Kí® ti

\

-

-

internacio-

Talvez, tanto quanto 50% recairão sobre o raer^

estaraodostaoriscos espalhados que nenhumo segurador se sentira "atomização" e, certamente, que se pretende com a amea*" insseguro. Mas, quando o mercado falha na resposta a perdas ,repetida#

isso se da tanto porque cs resseguradores perderam o controle de seus Ha*•^eira ® desabem de onda^estao as com perdas, ou porque quepou^a conseguir prêmios 1provindo siih«5rrever perdas. Assim,aceitam aqui, em BI.484*Pág.Q8*27.11.76


cãs pâlavra^

f

j•

taxas - o uso de companhias^L

poderãj agir na depressio á^s

de tudo. a inter^iSvefseL Pnor mais negocios de resseguros em dostodo risLs, a acx.a o mundo.

triais na Holanda seguiu em erand» ^ '^^Potiçio por riscos de IncSndios nipais sao compósitas britânicas ^° ostilo. Al os competidores P , recentemente se especialiaauí™

Até o momento a maídrie da competição tem yin-

í j■ de.^^''Panhias amerícanae tais como a INA Clnsurance Company of North América)

companhias provinciais holandesas

pessoais), os seguradores

^Mí,itos (^erican Group).Os Eaees s-eguradores estão noparecem momento inteem riscos International bastante grandes. seguradores continentais ter

e nas de seguros de

que as que podem conseguir

(atraídos por taxas marginalmente

vas,. francesas e ame^iSnL

to pela cuidadosa seleção dl H e riscos. O mercado de seguro-í

^

l,i,gíniao preconcebida com relação aos negécíos de seguros contra

de companhias escan

mal

algiimas companhias de seguros alemaes entraram recentemente

triais de cerca de 10% dos recebim°"r^ incêndio holandês produziu perdas ™o_assiin, os neSfitos no merr-tH petição porque é conduzido inteir

incêndios

as fabricas inglesas tendem a ser antiquadas rot^..icos, com base em que . ^ ^ --- e_

exterior e conseguir lucros ^"dividuais, como através do uso da ^juS'

- — ^ pL>i_ic 9CÍ. umo \^uc>0ucsv ucmpv para \jUC "í A-•- ® britânico e pode ser apenas uma questão <ac de tempo que Ub os

no

corretores C

^ío, ^^®dores persuadam o mercado internacional de regrs^uros de que ha mais luconseguidos nas fabricas britinicas menores e mais velhas do que nas

de___prêmios nos últimos três anos- que é excepcionalmente aberto ^

conseguir suporte para suas íax.I corretores, não tÚm problemas taxas no mercado de resseguros internacional.

alemães mais atualizadas, seguradas no momento pela metade da taxa exia-

Pa Inglaterra. (jS

seguradores estabelecidos não aupr ^ pressão de tais recém-chegados, taxas se ZZt muito, "^gúcios, mesmo quedeisso ^ple^ente tomam mais resseguio, as companhias seguro^ „jr

r® e tirar vantagem da de?eScâ / <=°"ctores e novos competidores^

gIRO MUNDO

'

qualquer custo. Um importante seeurJ"'' =^S"'^^'l°res de manter seus r,egocí ■,

V

do, aparentemente, oo habito hihifn hh ®®candinavo, por por exemplo, exemplo, esi.» esta u^ yfí «o» aparentemente, " '=®'-^nainavo, recendo~se para na-ra segurar »I ^ seus melLre^'' aproximar . __ indus"^' ,.«,i,istri^^'^rc»' recendo-se gerentes de. risco

do.^ O gerente de risco, munido de^!

(.jj

texas 20% abaixo da^ taxa

Ços com uma pequena parte de seus negsJios

prefÍriam^ín'^1^

seguros na Holanda »®f°sV' 0

ticulare

&c^

- tS"! To

taxas

^

Aqueles seguradores que não tiveram muito dispensam os países era desenvolvimento como uma gota no oceano dos

y,

®®í-os mundiais, a maior parte dos quais foram reservados^para as companhias e de resseguros pertencentes ao estado, que todo pais em

guros contra, incândio se transforma"^ Holanda, Alemanha, Bâlgica a SuíÇJf^o L

■"."."SS"; gScios alâr do^clnaí f dilÍBentes «Ro íorça a favor

^

cosseguro significada

®-guros

todos, de que a comp^riS ' — ri.tani 3_i»iez

'^^fseguro em vez do si'l° ^ de um riscr. ^®®®®Suro, para grandes ressee^'''' divarsos seguradorsegurador "^^to oc resL " ^ü^ersos suficiente do âJ ™ grande risco pe

sob uma taxa não\ar

^ capaSa""^® aderirem a_uma ®e9®®

das grandess erand^r. r^r^ 'l®®

à

""tedo de r« e ur

^

aceitação de um 8

°

de Londres e das taxas ®"

^

desenvol-

^^Plusive, por exemplo, as Fijí, se sente obrigado a estabelecer.

Mas

Os países em desenvolvimento nao podem manter volume de seguros consigo mesmos, por quatro razoes: _falt^ de capir,.. ^ conhecimentos especializados; excessiva concentração de riscos em ® grandes instalações industriais; e por causa da relativa falta de

fl

^ O

k

.-Vlllicc JJ.

^^®uos- de consinnídores, o ponto desequilibrado de suas necessidades de solução obvia para seu dilema é fazer âs arranjos com seguradores e res®^as^ estrangeiros, que possam ser moldados suas necessidades "

^

especi—

8^

Mas, muitos doe países em desenvolvimento

Oj Ptaocupar com seu ouro e reservas cambiais. b®

mU

podem oferecer os serviços que os países em desenvolvimento necesP°dem encontrar um grande volume de negocios lã. A Swíss Re, deve-se re» latira nao menos do que 15% de seus prêmios do mundo em desenvolvimento.

íj" o f ^8*

"^cmpanhias concordar concordar co® cO® ^^ri^ companhias i\

capacidade do Dr^T^ .^^aria. Assim, o cq=

aí oferec^He

t

^r^-^ânicas ^ f^.Prôprio país). Talve^.^

Em um mercado nue " rado somente quando nada taxa. Se a

nar-í» enfSo j.íS nar-se

^

ingressarem todos o6,_^.^ aX j,„c^

(algumas vezes «t,,do Por om

foÍçrr?:.:r^Tf tànica da u?UiL"'í'

n

como au^ ?° ™ "^SÓcio ainda mais compa"^' gprS^^çí»

*• 'a-i::",-,; do exemjio niembros

suse-

dj® Pj.?"PdiaÍ8^ citando a estatística dé que em 1975 eles forneceram menos de 10%

"e a Lmentar suaso® ta uma trégua

®m consistentemente falhado»

nos nLL"

vida

parte de suas necessidades de seguros.

terrenos umas'das'^^ então descobrir que muitas

a essa noml'"o"cSt-'a^°

respon-

í . tenci aí PI r _ fr MÍir. «foae. Nfl 2.an' fl e na Amar ■? r a T.a t-í ma .. fantásticos em tais ãreas. Xsía e na entre América osc praníos I■ I* convertidos em dólares, subiramNa15% ao ano 1965Latina e 1975. Os pai I ^®senvolvimento não tem, além do mais, outra alternativa que trazer segürj ' ^Pí..^®^^P^gairos - ou mais frenquentemente resseguradores - para suprir uma

riência de solicit®^

dorseíuri; contra incêndio industrial semeLínter'"'' ™

certo número de países em rápido desenvolvimento, que são quase que

®as até mesmo os seguros ao consumidor e a linha de seguros de

ros automobilísticos. Os sévurfs veio inteiramente na conta da» nistro da economia a dar-lhes nrs». °"®.^desse uiBcro . ®-.°®sse ramo se juntaram iuntaram Dersuadirai" persuadir®®

mo ano anterior tinhaT

^

América

J;bij'ílamente sub-segurados. Nao apenas a complexa linha de seguros de

° escandinavo por s®

sensivelmente no Sltimo ano, mas a

a paises em desenvolvimento do Terceiro Mundo. Na Ãfríca, Xsia e

■ií»

1

icita e consegue uma taxa comnarS ^uotaçao, se aproxima de seus

que as nuvens se acumulam sobre os ^»do8 americano e europeu, não e Aode passo surpreender que os seguradores se voltem

V •

desenvolvimento entre 1972 e 1974 foi estimado como de 2%

- ^cits de balanço de pagamentos.

tem

O custo dos seguros para tc-

Iss"o pode não parecer muito,

parte do déficit é financiado por companhias de seguros

de

t .1

especial-

estrangei-

moedas estrangeiras aos governos de modo â manter seus ativos e re£

industriais terra.

t^bém têm sí^q dífTcí "Jtas companhias os

fazê-los obj ato de rigorosne

^alacionamento entre seg" P®^ Parte de estranho®,

^a seguros aínHa

Para ^'^^otajarobrigações grosseiramente mas tem sido emo sufici^ a introdução de uma serieharmonizados; de medidas pelos países deseno, para restringir a saída de negocios de seguros.

B„bira® ^ «af «

»"

especiais, quer

' He modo a eafrentar a cimpetU-S^ "

1<

Uflo

,

_

Ha no momento cerca de 30 países não '"•.'lUOIlL.U cecca ü« J*J poí-om.»

comunis-

monoou l saguradores nao podem entrar, ou porque o governo a« protegidas da competição a»« diretos outros psíaes em desenvolvimento, os novos segudiretos aan sao sujeitos a controles rigorosos. tem o

BI.484*P5g.10*27.11.78 j|


Nos locais onde tem permissão

seguradores estrangeiros sofrem frequentetnente_discr^inaçao, sob ^ .

quisitos de depSsitos especiais, diretivas de investimentos ou o tipo de negócios que podem realizar. A Venezuela da um exemplo

f' de

triç5es para seguradores estrangeiros podem-se acumular. _ A '^estriçtroduzida nos anos 50 foi de que os seguradores estrangeiros deviaj^ í íj, sas locais; mas, então, permitia-se 100% de propriedade estrangeif^^ Nt ^nre5]^^ (jas ações desaaa companhias tiveram que ser vendidas a f' íaos propriedades estrangeira foi rapidamente lo' CaiS'. O V limite de — r--r o • J reduzi^j^ J

Cgjj No total, as companhias de resseguros do TerIjj ? ^Undo se transformaram em uma grande força, nao apenas como parte do mercado

20%, e agora apenas companhias com menos de 10% de propriedade estt'.

pid«»

fazer seguros de Bens do governo venezuelano.

de Londres, mas como resseguradores independentes. A quantidade de rescolocados pelas companhias de seguros dos Estados Unidos com os ressegulatino-americanos, por exemplo, aumentou quase dez vezes, de $ 20 milhões

ía^ ^

''"Te

^

As restrições sobre a propriedade

ra, contudo, pouco significam se o governo falha no controle dos reg^

gj-

mente, a probabilidade d"e conseguir resseguros e a principal_^atraçào propriedade minoritária em uma companhia de seguros de um^pais^em ^ to. Freqüentemente tais "joint ventures" operam sob o principio de dor europeu vai fornecer a maior parte dos serviços de administraçiQ , ® o 6,=.írtií^' uuL euxupcu

cilídades de treinamento p^ra a equipe local, em troca de resseguros razoavelmente^^competitivos. 'Vm arranjo como. esse pode ser idêntico, ^

tomo

me, de fato, a propriedade estrangeira, ja que a companhia de segu^og ®

de f"?

usualmente necessitar de uma alta proporção de resseguro de seus neg^^,^ rior.

no

variar de 10%, como nas Filipinas, a 100%, como no Brasil. Talvez su^

PiqQ

Os mercados de seguros de crescimento mais

^'^«lurupiicaçaü aos uieu, Ha na poucas puuc.<x© informações detalhadas S4wi.c»j.w 9uadruplicaçao dos preços preços ao do oleo. sobre #8 ^ Que S3Q árabes ®ào relativamente relativamente nao não regulamentados, regulamentados, porque porque em em alguns alguns países países j não são -bs Tião sao oficialmente oficialmente reconhecidos. reconhecidos. Nao Nao apenas apenas oo seguro seguro eê consiP®los árabes como uma forma de empréstimo de dinheiro proibida pelo Corao, indica uma resistência ã vontade de Alá. De modo que fica duplamente Isso nao impediu os árabes, inclusive os sauditas, de fazer dinheiro ®®guros. Mas pode ser devido ao fato de que a maior parte das pequenas

de seguros, estabelecidas em lugares como o Kuwait e Dubai,

a grandes quantidades de resseguradores ansiosos para ingressar no Or_i

^

JsS

Grande parte da excitação existente nos menodg

jj

Taiwan, Ira, Argentina, Brasil e Chile, por exemplo, mantém todo o seu

produtores de óleo desapareceu, de fato, desde 1977, quando^a expio—

'"^nstruçoes começou a dar lugar a um período de crescimento economico mais ^ bxplosao dos seguros no Oriente Médio custa caro ao mercado

nas mãos de companhias pertencentes ao estado.

Mundial,

ç® Metade dos recebimentos de prêmios dos estados do Golfo Pérsico, totali

Resseguros nacionalizados desse tip^ %g

"

Instituto de Resseguros do Brasil tem que colocar uma grande proporção ou A mios no estrangeiro. ® seug'

de $ 15.0 milhões, foi, por exemplo, perdida em um único incêndio na de gás natural da Unmi Said, Qatar, em abril de 1977. E houve muitos ^®astres, apenas em menor escala.

As mais importantes linhas de seguro no Orien-

Carga marítima e seguros de engenharia - tem sido também bastante pro^ Os retardes nos portos do Solfo Pérsico, no Ira, tem conseqüências para os seguradores de carga marítima, que descobriram apenas depois centenas de itens separados que estavam^segurando foram todos ^perno mesmo "tsunamí" (onda de maré), ou no mesmo ihcendio No deposito da alfândega iraniana em Julfa, por exemplo, foram

Mas a propriedade do estado tem Certag gens. Por meio da combinação de todos os riscos de seu país em únicg ra, uma companhia nacional de resseguros faz melhor uso da capacidade de

que o país possua, qualquer que seja ela, jã que um maior volume_^de recebi prêmios permite ã companhia a cobertura de riscos maiores. O pais pode tarUx"'' nomizar divisas estrangeiras, fazendo arranjos para que o resseguradot de fi®' dade do estado cubra riscos que um segurador privado prudente não possa preocupado com a solvência.

A maior vantagem de uma companhia de ress^^í

S

\^ $ 170 milhões de mercadorias em um incêndio em 1977. Isso se compara %.^Cí >^S®bimento total de prêmios de $ 370 milhões de todas as linhas de seguBastante claramente, os seguradores falharam nao antevendo a ^ terç ^^ulaçao de mercadorias (e portanto de riscos) que o transporte inadedemoras burocráticas poderiam produzir.

roe nacionalizada, administrada sob princípios puramente comerciais, ê qyg Isso pode

fazer resseguros muito baratos, se houver uma companhia particular guerendo se®?, tabelecer em um mercado particular. A resseguradora nacional do Ira, Bimeh por exemplo, obteve termos extraordinariamente generosos da Munich Re para

!}

®^io.

a propriedade do estado e o complexo político do regime do pais. A Ccíj.-?®SuríJ

tamanho lhe da maior poder de barganha no mercado mundial.

geraram

de comissões e nao tiveram participação significativa nos riscos, que

mente, não há correlação entre a tendência de manter os seguros e o

não significam necessariamente que todos.os prêmios sejam retidos no p^j os maiores resseguradores nacionais, como a Indian Reinsurance Corporati^'

ra-

*l»òs ''®® últimos cinco anos tem sido, naturalmente, encontrados no Oriente Médio,

,^6 j

Em uma tentativa de bloquear essa

muitos países em desenvolvimento estabeleceram companhias de tessegm-^^ priedade do estado, freqüentemente com poder para ressegurar compuigQ^.'^^ certa proporção das necessidades de seguros diretos do pais. Essa pron^^^^te

milhões em 1976. Inevitavelmente, as companhias de resseguros

Mundo, com a sua irresistível necessidade de espalhar seus riscos, vão ®cte contribuir para a super capacidade mundial de resseguros, ao se tor®aiores e mais agressivas em sua comercialização.

V

'íNs ^

acordo de resseguro. Era troca disso, a Munich Re tem prioridade quando do

cimento de resseguros facultativos. Uma companhia nacionalizada pode tambám arranjos para trocar negocios com seguradoras estrangeiras. Pode, m outras p» j" vras, operar da mesma maneira que uma resseguradora normal em um pais deaso''® vido.

.0 extraordinário é que, mesmo depois das acenseguradores a apresentar taxas inferiores para cargas marítimas. de 1975-77, exista ainda um náraero significativo de

u-,.

As necessidades de seguros para engenharia no ofereceram um forte desafio a capacidade inventiva de^ seguradores

>Vs p^^iarios. Tal como acontece no caso de seguro de carga marítima, os priA

bcos anos de seguro CAR (Contractors' ali risk) ocasionaram perdas as8U£ seguradores não percebiam a natureza dos riscos que enfrenta-

Conforme crescem e desenvolvem suas

Cv^ios

des de subscrição, esta Í a rota que muitas resseguradoras nacionais estão ce^ de tomar. Algumas delas ja conquistaram considerável respeito no mercado

•'K

ciai de seguros devido a suas habilidades comerciais. Outras colocaram suas crições nas mãos de corretores ou agentes em Londres. Algumas outras

seguir sozinhas sem o pessoal e sem os recursos administrativos e

guindastes sendo operados por condutores de camelos, inunda-, terra cinematográficos, e falta de água para combate aos ° seguro de engenharia Oriente Médio tornou-se ininQ1T... ^ no _ . . .1 uma seqüência a/-\ faenita^Aa^at<

"e aii>*n7*A.QAQ

desenvolv®

a reputação de ser caça para qualquer risco a quase qualquer preço.

OU nucleares.

BI.48Wflft.U*27.l}y^à i

Estas vim produzin-

maior tomada de precauções e menor numero de ^^striaxs negativos.

resul-

* I I

^ dos próximo problema enfrentado pelos se• a xnsisteocia por porte ãrabas aohro a aa ser or,;íií^«e da "oarformanc« arabes sobre as apólices de "p'erformaxica BI.4 B 4*Pãa.12^27.11.7-8


bond". Estas eqüivalem a garantias bancarias para grandes somas

que o cliente poue sacar caso nao esteja satisfeito com qualquer sempenho do contratante. As garantias a vista, que os Sauditas

h.

mente era seus contratos, e que agora vera-se tornando populares em

Ciog J

'""j

tituto para essas apólices, a ser aceito igualmente por financistas

W for'

Ocidentais, por certo enriqueceria rapidamente.

ita ^übs-

^

corp

em vias de desenvolvimento, permitem áo governo reclamar iudenizaçQ^^^Os necer qualquer explicação para isso. O segurador que lograsse invet^^ ^^ises

Lloyd s na América do Norte, de que desejaria igualmente encampar de Londres.

«ào

uma

A ação dos corretores norte-americanos no Lloyd's em nada

subscritores, uma vez que, guardando para si o total da comis

lloy^®*^®t>ida, ao invls de reparti-la, como fizeram ate agora, com um corretor do og e ^ de Londres, eles estarão ajudando a assegurar o fluxo dos seguros

para

^®dos Unidos.

PERSPECTIVAS

Mas os corretores britânicos terão provavelresponder a essa ameaça na mesma moeda, fundindo-se com os seus cole-

8ag

cioj ^^Ê^americanos e com isso garantindo diretamente para si mesmos os nego. Se a associação de corretores^anglo-americana vier a se tornar mercado americano de seguros estará pela primeira vez adequadamen-

Londres continua a ser o eixo do n,

guros. Ou pelo menos assim parece a quem nela habita, e particulai^^^^^o s«'

a contempla da sede do Lloyd's. Mas será que Londres nao esta aa

'íf

nas um dos muitos eixos existentes ? O futuro do mercado de segur^g não e um mero interesse chauvinista para os britânicos Cque em 1977

média de £ 900 milhões em ejtpo.rtaçoes invisíveis de seguros), ji

^^ino

camento da supremacia de Londres representaria uma transformação dec*^ ^

gócio mundial de seguros.

a concorrência internacional. Ponto igualmente importante a conside-

Igg - ®^itas das grandes companhias de seguros da América do Norte (a maior deo duas vezes tão grande quanto o Lloyd's) serão lançadas em contato exterior.

Eis ai uma possibilidade capaz de fazer estremecer os se-

res europeus

tlQ Qe*

«8 j

O desenvolvimento de novos- tipog ^ as ambições universais de seguradores (antes domésticos) da Europà

Unidos, flutuações nas moedas e a crescente importância do resseguro ses constituem desafios maiores para os seguradores londrinos que p^j. tro lugar qualquer, porque eles representam, na maioria dos lugares ^

De maneira imediata, porem, as maiores

chegam dos Estados Unidos e sim da Europa e quiçá do Japão, no caso de o esterlino vir a se estabilizar, levará aos seguradores

a 5*^?® diversos anos para alcançar a valorização em recursos

de

dos últimos cinco anos.

dores tradicionais que a onda de novos competidores ameaça afugentar

Alem disso, os controles^de cambio

que o mundo dos seguros se tornar mais complexo, sua experiência e ti>. «"ed^L verão de impor preços ainda mais altos. Entretanto, será que a press? k dos subscritores, corretores, administradores de riscos e outros tipo redores, atuando através da gerencia de companhias de seguros britSniJ vés do mercado atacadista no Lloyd's, bastara para manter a Grã-Bret -Os segu' do seguro internacional ? Ou estará próximo"o"diã "êm'"que os tecnicos"^!;^. Sq atrí ■na.QsarflQ trabalhar era em troca troca de da maiores salários, • . ^-1....- em ^ Londre t —j__ "ti passarao aa trabalhar talvez patrões norte-americanos, suíços ou alemães, ã semelhança do que ocõrr!^°

Seus companheiros bancários ha vinte anos atras?

doS

carecem,

®istema tributário tem atuado contra as companhias de seguros 4 r»

4-w cilxicuuclui u&

fi

ai 11* HT* 1 H aH

britêni-

fl.SCâlS DÔlHDltôin AOG

-

isão da tercei-

Qiabg-^fê^í^adora da Grã-Bretanha, a Guardian Royal Exchange, em

Parfl

privaram

'■^dores britânicos de uma flexibilidade de que eles ãs vezes

estabelecer

»i^litj^^iãria de resseguros com J-eoa egui uo na iip Suíça, ■y", "áo invés — de -- faze-lo em ^ Londres, , X *^6 dp de

coU

, , ^ base da supremacia londrina no terr seguros e^o Lloyd s. E, ^significativamente, ura nÓmero crescente de sendo registrado a essa instituição. Um mercado de seguros moldado no

financeiros

Re e a Munich Re atingiram, graças ã força de suas moedas correntes,

caso de a industria de seguros britânica vir a declinar, muitos dog ' ^^stnQ ou seguradores que nela trabalham nao sofrerão pessoalmente, pois, ^

*

A

rnntroles de cambio britânicos br-itãninoe . evitar os onerosos impostos ep controles

do Lloyd's, cujos participantes sao taxados pelas avaliações

OS Os

penais

sob o rótulo de renda de investimento pessoal "gratuita", encontram ainda maiores que as companhias de seguros para construir reservas

P^azo.

esta planejado para o ano vindouro em Nova York. Como a metade dos neo^ Lloyd's provem dos Estados Unidos, o Lloyd's de Nova York poderia vir

^

tuir-se em importante ameaça, uma vez que ele concentra capacidade e

suficientes para subscrever um volume de negócios comparável ao 1 bilháó lares de resseguros (representando cerca de um sexto do total de prêmio,, ^ guros) que os Estados Unidos depositam habitualmente no Lloyd's, a cada Inicialmente, contado, o volume anual de prêmios no Lloyd's de Nova York

A maior vantagem apresentada pelos segurado-

sobre os seus congêneres londrinos será porventura a sua habiavaliar e planejar o próprio desenvolvimento com muitos anos de ante-

provavelmente de menos de 100 dólares.

_

amea-

¥' I'

A indiferença dos resseguradores do continen-

Co

^"V^^tíeraçoes a curto prazo é cristalizada na estrutura de seus acionis-

O real significado do Lloyd's de Nova

v i,

nao^^e o fato de propor uma ameaça real, mas o de revelar uma capacidade de • vaçao entre as companhias de seguros e os corretores dos Estados Unidos. mÍ""' no caso de vir.ele a falir, os novos resseguradores norte-americanos, qu« te OR últimos cinco anos conquistaram algum destaque, passarão a solapar a encia pnderosa, embora nao dominadora, do Lloyd's sobre o mercado americano" a partir do momento em que a procura excessiva de resseguros começar a ceder 1..^

a

^ ^^

^

ê^ande acionista da Munich Re é o maior segurador direto da

Versicherung. A Allianz, por sua vez, é efetivamente

tia

Ale-

contro-

Re, ja que cada vima possui 25% das açoes_^da outra.^ A Swiss Re

menos enrolada de assegurar que sua direção tenha mãos livres. com mais de 1% das ações cora direito a voto, e, apenas para

: i

artigos de associação proibem qualquer pessoa de votar represende 2% das ações

gar a um excesso de oferta.

■ (

Outra ameaça Outra ameaça aos aos corretores corretores do do Lloyd'^ Lloyd's ch.«„.

taiiibem dos Estados Unidos sob a forma da encampação de uma importante cürr«tL

do Lloyd'8, a Leslie and Godwin, por parte do corretor norte-americano B. HaU, e ainda u, — s..de uma jma clara insinuação, de parte da Marsh and Maclonnnn, Maclonnnn. « maior corretora da América do Norte, que controla cerca de um quarto dos nagõ" n«gÕBI.A8^*gá&.13*27.1l.-?8

ííW S

"i^g ,

Em contraste, os sindicatos do Lloyd's e

tev d© g , ^ianh

Sfc 8eo V <>1*^ a í>n ^tvad

as

ÍT?' direitos, fazendo P°®suem acionistas e investidores algumas algi^as pressão. Esses seguradores britânicos COS

semelhante a Swiss Re que, por exem? total de negocies australianos de uma importante com-

guros britânica, apesar da perspectiva de perdas por muitos anos. •

° Lloyd's, que e na realidade uma coleção

Independentes e altamente competitivos, pode tentar dominar o mer í® todo um país da maneira como fez a Munich Re no Irã, resse"^tional de seguros, a Biroeh Iran,semema termos que a financeira maioria 9ue seria quase que suicidas potência BI.48A*Pãg.14*27.11.76

'


o Lloyd's possui, certametite, outras

gens, tais como sua renomada flexibilidade e vontade de subscrever riscos^

outros nao tocariam. De fato, grande parte dos novos pensamentos a respeiW^ tipos nao populares de seguros provem de agencias de subscrição e radores especializados que se amontoam a volta do Lloyd's e não dos .ufl o proprio Lloyd's^ Mas o Lloyd's e o mercado marginal organizado ã 8ua_ , pelos corretores sao, para todos os fins, inseparáveis. Juntos, ainda ®®° ponsaveis pelo maior mercado de resseguros do mundo. Mas a atração • êSP^** que os resseguradores continentais exercem sobre alguns de seus clientes,

cialmente nos países em desenvolvimento, através do que um corretor de descreveu como "serviço fantástico", e através de algumas decisões de flubscr

j

A despeito de tais desapontamentos, e no s„ae melhores esperanças. AA combinacao suas combinação do do Lloyd's,corretores, Lloyd's,corretores,

"^ias

compa-

Lime kr7 ^ompõsitas de seguros e pequenas companhias situadas em torno da o mercado formam a maior concentração de idÓias de seguros do mundo. Se I

®saclc

Pata

íaii.

que tomam, sugere que ha um tipo de negocio que será sempre dirigido para

de-

J^°l\^imento de novos "produtos" que a indÓstria britânica de seguros deve de-

■*013

püdí? jogarLírorhábitos ae inircia alimentados^pelos sucessos

do

depois de se resignar a menores lucros de_subscrição e estar preparado visão a longo prazo, os seguradores londrinos podem ser capazes d e

!ií

se

Kll ^ frente por mais uma dÓcada. A diferença entre uma perda ou um lucro me Sj!® - e ãntre^üm lücío medíocre ou um grande lucro - estara nas idSias,

grandes resseguradores corporativos, em vez de para o Lloyd's.

no

mais complexo e muito mais

competitivo de seguros, do que poderia sonhar na década de 60.

A Inglaterra possui apenas uma w—rü. Inglaterra possui apeu«*» """*

.{j.»

resseguros, a Mercantile and General, que e suficientemente grande para coOP ^ na primeira divisão dos^resseguradores mundiais. Devido ao fato de ter

q ualquer

priedade da Swiss Re atã,1968, não tem ainda a expansão geográfica que

ter, em uma situaçao ideal.- Seus neg5cios. nos Estados Unidos, por exemplO)^^^^^ relativamente pequenos. Tem muitas virtudes, mas não enfrenta os res continentais quando se trata de ressegurar os maiores riscos. A Ing ® ,^0 ,.

U..U

— Final —

-

necessita de melhor colocação no mercado de resseguros, na direção do qual « ^ gravitando muitos dos novos neg5cios de seguros, se quiser manter sua po^ de liderança nos seguros mundiais.

^^do do The Economist- 16.9.78

fÕ*

Vf > .

Muitas das companhias compositas de ^ da Inglaterra reconheceram a crescente importância dos resseguros e estão dindo seus departamentos de resseguros ou estabelecendo subsidiárias. Mas nhuma dessas ccmpanhias subscreve mais de £ 50 milhões de resseguros por

Isso nao e suficiente para coloca-las na liga mundial. Os resseguros nao ,^<,1 1.j_j_ de se ..tornarem negócio altamente lucrativo ainda por o®' probabilidade ^

" .."sgut-Ao èiiLamenue

.

anos, como este levantamento tem repetidamente afirmado. Assim, um impulso ■ ^

K

—1^

v-

«««B

cisivo no campo dos resseguros deve ser encarado como um investimento a prazo. E o que os seguradores britânicos não parecem querer fazer.

^

Algumas das tentativas, dos seguradores

nicos para desenvolver novos tipos de "produtos" estão effl perigo de desapa* iv«

mento. A Commercial Union, por exemplo, estabeleceu o qüe e encarado, incH» jí

por suas competidoras da Europa, como uma proeminente companhia de gerãncia / Mas, nas, ace ate o momento a Gerencia de Riscos da Commerciai Commercial Union union t«u tem ^ atrado pouco que fazer. Talvez se de de em em parte parte porque porque oo mercado -j' XCIÍ.VCÍ. isso i.aso se me—— comerei» —

riscos, riscos.

seeuros esteiA ainda dominado pelo cartel dos seguros «peuros contra seguros da da Inelaterra Inglaterra esteja contra^ a cendio, o que reduz o incentivo para a procura de novas maneiras de miniini»

do risco.

%

Outro exemplo da compressão dos seguros

tanicos pode ser encontrado na experiência da British Boiler and Insurance, uma subsidiaria da Royal Insurance Essa firma e reconhecida

í

''ii

seguradora líder para riscos de engenharia no mercado londrino. Mas o segoí^^iií engenharia, que protege as companhias industriais contra quebras em suas mal Jí»

rias, e cobre as instalações da fabrica quanto a projetos^de construção em y o mundo, nao e um grande negocio para os seguradores britânicos, embora se c y tituam na linha de crescimento mais rápido da Minicb Re e da Swiss Re, A t y — ^ — os clientes alemães, ~ principal e simplesmente que

^ » que essas

ò'

prestam serviços, possuem^muito mais maquinaria e ganham muito mais contrato construção do que os britânicos. A Royal Insurance está conseguindo uma J

*

XLldUl

-

quantidade Quantidade de seguros seeuros de engenharia eneenharia na Alemanha, mas com rnm seu reiacivamen relativamente 9

no volume de negócios nesse país, ainda não pode começar a rivalizar com Munich Re.

BI.48A*Pág.16*27.11.78

ti BI.484*Pâ8.1S*Z7.a^

iie,


tenia Aepnesentado uma chamada de capiXat de ceA-

^^0 RESSEGURO VÕ LLOWS: REACBm^-SB

l^ame, a seAem acAescldas às chamadas de apAoximadomentecaao.£

jã efetuada poa ocasião da hecusa do IHB em pagoA. Oa

f^^^ntação, poAem, ocoAAeaam antes de os sindicatos teAem sido encampados

AS POLÊMICAS VO SASSE

^^^Panhta MeAAetts, e o pAesidente desta última anunciou ten encoAAegado os

'■ 5 ,f. , 'í I' ' ' í')'l

I <1.

^ Bakea Sutton de pAocedeAem a um levantamento mais apAOf^undado. CompZÂ.caAam-6e., maò ducLò ãttánai ÁSifíanaá,

que. dizem ^peÃXo ooá Inio/UunadoÁ &i.ncÍLccvto6 do Sa54e, no Ltoyd^i, , . ' cüldadzÁ AzòÁ,dem, pn^ncipaímente., na pAolongada dUpuXa òobwe, o

^

*14

US? 10 mWioeJ» adicXonaXò entfiz F. H. Sa&óz e oílVloò, ÁÃ.ndicata 76Z ^

« ^ o 7

j ^

tiUo de HeòòeguAOò do BacíòáI (IRB), que ckoe^ òefi juZgada na CSma^

JWESTJGAÇÁO

Em / 3 de outubAo ^oi anunciado que o Comitê Aequisita-

'^í

^ E-^aude^ da policia de Londnes pana investigan minuciosamente a ^^dieatos Sasse. Consta que o Comitê ioi aconselhado pelo Uiniste

do de. londnej), em pAÁ.ncZp.coò do ano otndouJio. Maò, exatamente quando

°'^^^cio, na qualidade de autoAidade supeAvisoAa pana seguAos, a Subme a policia, em vista do canotea excepcional de sua natuneza e de

do- Lloyd'ò tomava a medida anomat de tentaJi otivtaA. a pneMòdjo

V

oatAo, otÁ-vo —dndieato do Scu,ie {o 762 ^ol òu&penòo m dezembro útc<^ ag^avoAom-^e oá dl^cLLtdade& do de&a^ontunado gnupo.

'^a.

\

Enquanto isso, as ultimas emendas a apAesentaçao de Aeivindicaçao, elaboAadas pelos advogados londninos do IRB ,

Veto menoò, um do6 novoò ^ato em ap^ço - a

de Identl^coA netvtndieaqõej> davtdoòoò e de6vlo.6 de pnemio^ de 6eguJio^ Aonte apAoximadamente dotò anoÁ ^oAnm objeto de açõeA judiciatò no4

^

4i

do6, com compAotni&òOÁ ^ancetAo-à diòputadoò entne o Sa66e e o IRB -

^

QOÁAetaA xmpoAtanteó impticaçõeà tanto pana o dndicato como pana oujOui^ deò òeguAadoHOÁ ainda não envotvtdaó no titZgto.

de identi^coA. negociações que, desde o i^inal de 1976, ^oAxm '^ões judiciais noAte-omeAi canas, bem como algumas peASonalidades e

7

^dxidos Unidos, citadas tanto em casos nonte-ameAicanos como em pendentes, -com os niscos incêndio!pAopAiedade inveAtidos no SíU

O

■V '^d ^

PERPAS CAA/APEMSES »

A dectòão tnòojtita, adotada peto Comttê. do Ltoy^,^

ganantOL empAe&timoò tÁento-ò de juAoA pana mtnonan. pnobtemai ^nancetno^ ^ ^

na

F R A U P E

Bta òe òegutu ã de&cobenta de ennoò nu documentação tntenna do ^'áiííLcaío^ ttda ã venx-^cação de contoÁ noò ^naÍ6 doò penZodoÁ de 1^7^ ^ 1977, com AencEa ao6 negt&tnoò e6tattitico.& do& ntòcoi de òeguJiadonab, de ^974 e J975

Nos Estados Unidos, os agentes John Goep^eAt e RichoAd

d tão contestando ações movidas pela pHÁmdAa vez contAa eles,

\,K 1

ha

pela NoAth AmeAican Company ^oA PAopeAty and Casualty ínsuAxinsubsidiÕAia da CIT linandal CoApoAotion, e pela AAgo -

doò Aob contJiote no tnZcto do coAAente ano, poK Áotictttoção do Comtte,

V e. ■

^indicatoÁ UeAAett Vtxey Ltdoò,, uma da& maioneé companhias independentes^

\^'

ctadoAos de ÁubòcAtçõe do Ltoyd's e que não áõo ÁubÁtdiÕAtas de gAupo

Seu p^tdente, Stephen tÁe/uiett, dectanou que o novo pAobtema estava <*sso(^^ a po^Áibttcdade de a Sasse en^AentoA uma penda vuttoòa em òegunos canaden4e4

tAo. incêndios, pAevista, quando anunciada em agosto ultimo, em apAoximadtanen^ 5 milhões canadenses.

§h

ace^o pelo Sasse ou, simplesmente, de que os dois tipos de ^"^o-Euendo pAindpalmente pAopAiedades de alto aIsco em Uova yoAk ZAam "da mesma es pede".

dieato do SoÁée òuAgia na semana pa&òada, depot& de o ConUte ten.'6e Aeuni_f^ ^ quanta-^eVia com nepnje&entante& de todoò oò agêncloÁ &ubòcfúXona/> do itoyd ^

Oá 6tndicatoò do Sa&Áe, tncluòtve o 762, ^OAm

com o IRB. AíteAnativamente, a implicação da submis-

^ volume de Aenovação das pAimeíAos apõUces dos Bstados Ü-

1. 7j

V- 5

' vi

'Company, Menío PoAk, Cati^ÓAnia, SubsidiÕAia da componhta ^non-

Teledyne Inc,, de Los Angeles. Os dois omeAicanos, além de

nomeá mencXonadoá com Aelação ã disputa Sasse-LRB, eS.tiveAam ^ QAupo de agendas que pAodjuziu o negÕdo que desmascoAou o sin-

^dpeAtos de teA mantido a divensos Aeladonmentos comeA -

^ Oen-HoA ~o segoAadoA noAte-ameAicano sediado na PlQAida paAa sm Londnes otAavês da BAenthall BeoAd - como com a Austen

^ agenda londAtna inteAessada no AesseguAo. A agerueta noAte-ameAicana estã exigindo dos Sas. Odep-

'^lae também de. um sõdo de ambos, AUan AssaU, a quantia de US$ pAemios que conside.^tam teAem sido "tÍAnadu-eedamente conveAtidos"

BT .484.rpãâ. 1 8''Z7 .1 1 .7Í

í,

i


LoncUie^

AVEUS AOS BOhlS TEUPO^

a m Pfidoi de.cx,m.ntu da "„5o ^xUtíncla" de jmiiguJwi quí eíM e moò haviam inòtutuZclo.

Existe ainda uma longa ^lía doó tradicionais "gulo^o4>", an-

% '^04

zntraAcm no Clube dos Seguradores do Llogd's de Londres.

~ da AA^onaat aízga "conóiCiOuição visando AA açoo ^ flf-

ÍAaildgqãü, can^2Mao z apwpUação IndíbUa de US$ 7 mUhdzi em i .'!

.í'.

-

Esses cavalheiros, contudo, deveriam ser avisados de

nhzA^o em .éanáii de cmdUo paw pnÍMÍoi pe/UeneenXeA S AAgoncmX, aiím^^

ÇUe

que,

'^°'^^9ulrm entrar para o Clube, Irão enfrentar alguns anos de vacas magros.

lAOÁ tAjmsgAz&ÁÕ^s".

^loyd's tenha anunciado, ha pouco tempo, que os seguradores tiveram um ex-

íq ^'^^0 e elevado lucro de 135 milhões de libras em 1975, e preciso ter em con1

^ dados do iloyd's levam trêyS anos para serem levantados e escriturados. VaZ

^

publicação dos números do mercado. A verdade e que, desde 1975, a concorrência em torno dos ne-

^oyd's se acelerou, levando as tarefas a caírem e fazendo com que muitos l^^^sassem esses últimos anos fazendo das tripas coração, a ^Im de sobre-

Alguns sindicatos encabeçam mesmo a lista dos maiores em pre (Ex.: os aceltadores de seguros marítimos), e não apenas excluslvamen

^

^ ^-^Inulção das tarifas- O 4atç> í que o aceltador de seguros marítimos

No

apenas o seguro dos navios, mas tombem o de suas cargas, quer estejam ã ^^^Bando, quer estejam em transito e até mesmo no depósito.

^

-T

1975, a cogita de seguros marítimos dó iloyd's apresentou

?

® ri

aerca de 60 milhões de libras; lucro multo bom, sm, mas Isto porque qua

'^t^ceram reclamações. 3a o mesmo nao se pode dizer dos primeiros nove meses acorreram algumas reclamações colossais. Senão vejamos'-

de

^l^lro Amoeo Cadlz, que estava segurado no Lloyd'S por It milhões de

tl-

• 9ua,ado

Vo'

milhões de libras bancadas no próprio Uoyd's, partiu-se ao

^

nas costas da Grã-Bretanha. SÕ aS reclamações decoAA-eKiíe^ dos causados pela polul.ção do Óleo que ^ol despejado no mar, deverão cusLloyd's 16 milhões de libras;

O

° Pantells A. Lemos, destruído nas costas da África'do Sul,

^ de 12 milhões de libras;

custara

'^0 navio "Contasner", Incendiado antes de deixar os estaleiros dePotterdam, !'i,l

BÍ.484*Pãg.2Õ*27.11.78


oitava òzgíUiado poA 29 m^koe^ de tíbKoò; SEVOmCK FORBES E BLAStO PAVNE

4] A pzAdo. de um pequeno nav^o "^oUfon-^oUlo^^" CLLòtoAã ao meAcado londnáno ]0!»i

lhÕQA> de tibfiaò pele caico, e outio tanto pela caAga. ■

ieguAoá euiemlòmo do UoydU pana aoubo), O ^ato é que oi íadab(U, pnlnelpalyn^^^ to6 congestionados da Ughila e do Onlente Médio, estão /loubando cada uez que é ploa, ''selecionando" me%cadon.ias de paeço bastante elevado, como o

MUmAL

tL. ^hlto mundial, apta a pfiopoficlonoA a seus clientes os mais altos padAÕes de de coHAetagem de seguAos. t o que fievela comunicado dlstAlbuXdo a ImpAensa.

í<^

O Mldland Bank planeja adquOúA, em dlnhelAo, a paate aclonÓAla

po^

a MoAsh and McLennan Companles, Inc. possui no subgAupo que abfiange

os

negõe^oi de coHAetagem de seguAoSc A ^usão de Sedguilck EoAbes e

Bland

^ -^P-^emeKiíada mediante emissão de ações do pfUmelAo gnapo poAa o ^oca das ações Incluindo oS InteAesses de Bland Payne.

Mldland

exemplo.

Wo que dl^ aespelto aos seguAos de Automóveis,

VE SEGUROS VE ÂMBITO

^ íítiAão de ambos os gdupos. Essa iusão doAla onlgem a uma cofiAetoAa de se~

de

'■ outAa do^ de cabeça paJia o& aceÁl^^^}fi^ o aumento de aeclamaçÕei iobae at cojiqcu, que ''de^cip^'^^^ |jí^'

CORRETORA

A Bland Payne, subsldlÕAla de pAopAiedade exclusiva do Mldland desenvolvendo negociações com a SedgMÍck Fo^òei, a i^lm de estabelecen. wna

RECMMAÇgES

X,

UMEM-SE PARA CRIAR

i'C^

/97S é também bastayvte tnaglco. Ai neclamaçóes poa acidentes aumentam aaãa mais, em conseqüência do mau tempo nas estnadas, e também pon^que kojl ^

^ ^

gente utilizando o automóvel. O negócio chegou a um nível que os slnól^^^^

^

Lloydl dellbenu/um aumentoA os piêmlos pasu seguAoA automóveis, entAC ^5 ^

lo^

%

GARAMTJAS

Os dlfietotes de Sedgifilck FoA.beA Holdings Umlted

("Sedgwlck

\o4 . ^ de Bland Payne Holdings Umlted ("Bland Payne"), dois dos mais Impofitantes ^%^^^^^^onals de cofiAetagem de seguAos e fiesseguAos, com sede no Reino Unido, O^ 4 4» i . f -.TI ^ ^ J ^ ^ i ^ U% n O At A n h t twtA ^ ^ . /

poAtln. de 1979. Esta meddda, a menoi que seja acompanhada pon todo o dAlno, tòíOAÓ muitos negócios do Lloyd's.

^ RLic estão desenvolvendo negociações a ^Im de eStabeleceA uma base poAa a {,u ^ ^^pectlvos gfw-pos.

AcAescente a todos esses ^atos, o aumento da

estoangelui que o Uoyd's vem io^fendo em dlvcAsas ãAeas de negócios,

poA exemplo, na queda das tanllas paoa seguAos de avlóes, apesan de

^

\

moloa nãmeAo de avlóes em atividade, e tianspofitando mais passageUoS• ^ aviação, poAa 197S, devenlo sefi malofies que as de 1977, quando acontece^ ^

Comunicam, outAosslm, que oS dlAetoAes de Sedgwlck PoAbes e de ^tão cottduz-óido negociações com os dlAetoH.es da Alexandefi and AlexajvieA ^"Alexandea and AlexandeA"), ImpoHtante coHAetoHa de AegüTioi de nZvel » Sediada em Nova Vofik, com vlstaS a cooHdenação de seus negócios mttn-

de dois Jumfaoi em TeneAl-^e.

*Tfiaduzldo do Economlst - 09.09. 197S

Qj.

Ri

O Comitê do Lloyd's aptovou, em pfilnctplo, essas pH.opostas na ba

Aecebldas de ponte de Sedgwlck EoAbes e de Bland Payne, segundo

as

uma vez concluídas, não a^etanão a letHa ou o espxAlto das exl-

\^ 9u %

Aei^eA-êKicxji ã AeXenção de ações poA InteAesses de seguAos alkelos ^ eompanhlas coHAetoAos do Lloyd's, exigências essas visando a asse'^^otAole de todos os coAAetoAes do iloyd's penmaneça ^iHme entAe as mãos ^am longa expeAlencla do mcAcado e que continue sujeito aos Aegulamentos,

^PIJ^^. ..T. nas do Comitê

AcAecUííim as dlAetoHlas das tAÕs mpAcsaS ~ diz o Comunicado-que

SI.4S4*S^

u \' Pe

çÕo das citadas pAopostas AesultoAla, nos anos a segulA, em melkoAes pos^ 3Aapo HdoA eom as Aelulndlcações gcAols de seus cHenteS. Ao mesmo a mais ampla colaboAação, as pAopostas não seHlm em absoluto ex-

Jê que as Aeíações comeAcxals existentes entAe os tAÔs gAupos são altament,e BI.4S4*Pãfi.22*27.11.78


vatofiizadüÁ e qtxe òixa. cont^aaçao c a.peA^£Ãçoajmnto, no m^lhoA. XníeAe^-4^

^ ^«icb '"OAbei. •Oi acUoYÚòtat do SedguJtck FoAfaei ieAao manttdo^ plenamente

tej>, 6 2Aã. òmpKz de -ònpofutãncÃJi ^undamentcU.

tn^oA-

° ^^enAolcLA doi acontecUmentoò. tü'

OBJETim

No ano enceAAado em 3Í de dezembAo de 1977, oi iucAoi iobAe im-

1} CnlaA, no meAcado de òzguAoò de Lond/tei, uma unidade, de i^oAça í^ino.ntt^ ^ ò^conut excepocono/, medáiitte a j^tuão enüie 'duaò ^íAmcu p^onzdAcu> do

Vijj , ■ ^^dgwicife FoAbei oténgiAam 23,3 mtlhõei de e^tenltnoó, iendo o iacAo ri

'

aoi acUonl6ta.6 de SJ miX/iõei de e&tenLinoò. No ano encs/iAado em 30 de 7977, Oi iueAoi iobae impoiioi do Biand Pa^ne oicançoAom 27,9 mUkõet iendo o iucAo iZqutdo otAtbuldo ao& aclaviUtat {emboAa Incluindo o ^®^ie minoAÜãAio da MoaíTi e Meí.ennan) de 7 9,3 mUkõe^ de e^teAlínoÁ.

opMoçõe^ 6ão complmzntoA^ò m aJUa. zÁooJia.. \

a ptí'

2] PoA oAcgem a uma o^gayUzação cofiA?J:on.a de ^zguAoi de Ômb^o pon.cU.onaA aoò ementei de iodo o mundo mo-éó aÜo4 padAÕ^

i''

de eoAAeiagem de òíqíxAoò. Uío Ae^^ ofa-tódo Aeunindo-^e não ap^noM ^ ^ ^ 't-c**rn,rtuL/--oe

tc-

Ai eiÜmaiiuoi de SedguJicfe FoAbei e de Biand Paí/ne, Aeioüooi a

riu.c

guA^do^, a expeAiênc^ e.gi meAeadoA do4 doÍ4 maioAe^ ceniAo^ de

'V

do, ò^utaadoA noi Eòtadoò UndAoÁ e no Reino VyUdo/EuAopa, mció tambêjJ^ ^

iendo elaboAadoò e ai dl&cuÁ&õeò iobAe oi íeAmoi doi meimoi ieAão iagoA '' p

'

^'"Pieiadoi eüe-i Ae&ultado^.

cÁada de -ieoó poAaUAoi m todo o mando. oiiico^'

3) ComplmíAtaJi oi mgdUoi n.upíc.tivoi doi i5<U.oi. mAtí-amíUcanoi e Aecendo a cada um deZcò tnteAc^òc no6 ne.gõ(Uo6 IntcAnoò do outAO.

OuaiigueA pAopoiioi eiioAão òujeltcu, "ínteA alta", a apAovaqao ^ioi de Sedawicfe FoAbei.

'iT

4} kgonoMVL um tAxmpoUM poAa a ampUaçío contimmda. e i3Uda da oigarU^'^'^'

fiO

ieAeó-òe doi cXx,enie4, do pz&òoaZ e doA a(UontÁta.6. EMISSÃO PE ACOf.'^

.

A Biand Paync l uma ^ubUdtãAÁa de pAopAd.cdad&

\cl^^

CO Mxdiand Líd. ("Midòxnd Bank"), mboAa a Moaaíi and McUnnan Compand.^'

uma àcUonáta mtnoAltãAÁa m) no 6ubgnupo que abnange o& palncUpa^

a /'

Aeiagem de 4eguA0A. Como poAie dai negoeiaçdei de abioAção e condici^^"''^ ^ pianeia-ie Que o Midiand Banfe adqtuAa, em din^eiAo, o iupAomencion^d^/^^^,^^"

kajüxxo. AfUícUpa-ie que a (uiãc de Segwlek rolhei e Bland Pagne ^eiÁ

medÍMte uma mliiào de aqõei do Sedgmích FoAbei poAa o Midland Bank, ^ . í' aq.õei IneiiUndo oi InieAeiiei do goupo Uand Payne, doi quoÁJ, o UícU.ay"^ Acndo pAopAtetÕAto exciuiiuo.

Enquanto o Midiand Banfe ie pAopõe a excAcei•

ção de açdcÁ

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W,

..y..-. abéoAvtda -L.-. ,. . „ o Comuntcado . . na compankta ~ Aeueia

<c.

^

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iZnua Ae^uüoAã em uma de&titLUqão boòtante /^abitancM, e coglta-i>^- ^

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aclonÂMas eietJyoo& e aclonÁ^tcu de empAe&timoò conueAiZueii do .S

tuntdade de poAttcUpac^âo neiia de&tUtutcào.

^0 f

Tendo \ <£.nu.u em em oiiia, y-cô-ta, paAücuioAmenie, paAxxcuAOAmenie, o o gue gae ííoi ftox men«-^ OÃ ildvia-ie adequado ie/om pAouiioAiamenie iaópenòoi ai negociaçoei

B7.4g4*Pãfl.2^*27.77.78


.

'I

Poder Judiciário

II

Justiça Nq Exterior

LESÕES PESSOAIS

*

(Correspondente Judiciário'

Corte De Apelaçao (Tribunal de Recursos)

Autor - Lim Poh Choo; Réu- Autoridade de Saúde da Srea de Islington e Camden. Valor : £254.765 em danos, mantido.

A Corte de Apelação considera que os princípios se

gundo os quais são concedidas as indenizações em casos de lesões pessoais, ne cessitam de serem revistos em face da alteração causada pela inflação, pelos al

tos valores dos impostos, e pelos avanços da ciência médica que mantém pessoas vivas mesmo quando elas não são mais capazes de aproveitar a vida.

A maioria

Corte, contudo, sustentou que devia, em virtude da autoridade que lhe

i

«Jncedida, avaliar as indenizações sob diferentes prismas, os quais incluíam a Perda de ganhos futuros, mesmo nos casos em que a pessoa lesada não possa bene

ficiar-se dos mesmos. Os juizes rejeitaram (com a dissenção do Master of o recurso impetrado pela Autoridade de Saúde da Area de Islington e Cam-

íien contra a decisão do Juiz Bristow, que havia concedido ganho de causa a Dra.

'-i"> Poh Choo com o pagamento de £ 254.765 de indenização e juros por lesões pes Soais. A Dra. Lim Poh Choo foi representada por sua mãe e amigos e vive, agor^ Penang (Malásia Oriental). O juiz disse que, em 19 de março de 1973, a

Dra.

im fora internada em um hospital para uma pequena cirurgia. Realizada a opera^ íâo, ela sofreu uma parada cardíaca. Foram tomadas medidas de recuperação e, de de 25 minutos, sua respiração voltou ao nonnal. Ela voltOU i vida. No en anto, com que finalidade ? Ela era una "viva morta". Seu cérebro ja havia si^

danificado, sem recuperação. Agora — cinco anos depois — ela pode pronun-

^iar algumas palavras, mas sem qualquer sentido. Não pode vestir-se, tomar ba%o ou cuidar de sua própria higiene. BI.484*Pá9.01*27.n.78


■M' ;, i i

MAIOR indenização

. ^

A única questão em debate era o valor da indeniza-

O juiz concedera, aproximadamente, elevada quantia de £ 250.000, a maior jã concedida nos tribunais ingleses. A Dra. Lim tem hoje 41 anos de idade.

Em 1974, ela foi levada para a casa de sua mie, em

^lâng.

cuidado dela com a ajuda de duas empregadas, uma em tempo

^^31 Q outra em tempo integral . Mas, o período em que sua mãe podia cuidar ^ era^ duvidoso. Foi suqerrido que a melhor coisa a fazer seria leva-la

de

® uma instituição, na Inglaterra

Q

Se a Dra. Lim tivesse morrido durante a operação -

L

^^t^ia acontecido em épocas anteriores, provavelmente — a indenização se menor. Ela não tinha parentes como seus dependentes, de modo que não

Ojj

qualquer pagamento sob a Lei de Acidentes Fatais (Fatal Accidents Act). pagamento devido seriam as £ 750 convencionais, devido a perda da expe^ Vida.

Agora, diante dos avanços da medicina, ela

havia

^ ^^32ida de volta ãvida, E umavida que não valia a pena. A Corte viu-se ante o seguinte dilema: com base em

\ ^^^^cTpios deveria ser concedida a indenização ? O assunto necessitava de fiç ^^^^aliação radical e dava a oportunidade para isso. O juiz não via justi-

V'

legal ou moral para a concessão de grandes somas em dinheiro. , O

di-

hão lhe valeria de nada, visto que ela não poderia fazer uso do mesmo. O que poderia acontecer seria a acumulação da quantia durante o período de

\ ^3 Dra. Lim, com altas taxas de juros, dos quais 80% ou mais iriam para

../li

Público.

Os parentes da Dra. Liiii pediam apenas uma compens^ ^^3. Pretendiam manter a alta soma concedida somente para assegurar o p^ '■Uf.Q ^ uebpesas despesas ae de enrermagem enfermagem ee cuiuauu cuidados a paciente, qualquer que fosse pai cii v..--'

I

.

^ ^*^®2ido■ pela - inflação. - - O juiz pensou que . os temores dos parentes da vT-

I

®sse

^

respeito, poderiam ser atendidos de outras maneiras.

Nos casos em que a medicina prolongasse a vida de destituído de cérebro (vida vegetal apenas), o juiz acreditava que uma

P^3ção justa requeria a provisão ampla, em termos de recursos monetários , ^^'iforto e os cuidados durante a vida do paciente, de maneira a

saíva-

"U em todas as contigencias previsíveis, inclusive com o efeito da infla BI.4B4*Pig.02*27.11.78


ção, acreditava também que os dependentes deviam ser compensados por

futuros de enfermagem, cuidados médicos e outros tratamentos (permitindo

perda pecuniária que sofressem devido a impossibilidade de a pessoa lesada 9^' nhar a vida — da mesma maneira como se tivesse morrido — e a compensação deve ria ser concedida sob a Lei dos Casos Fatais. Além disso, poderiam haver somas convencionais devido a dores, sofrimentos e perda de conforto, mas nao

muito

a

possibilidade de retorno ã Inglaterra) £ 7.000 por ano; número de anos de paga""entos (acrescidos da inflação) 15; total (de acordo com o magistrado) £105.OOC^ ^"^Pensação por dores e perda do gozo dos prazeres da vida £ 20.000; total:

t'

^ ^36.596.

grandes, porque não seriam de grande utilidade para o paciente e serviriam ape nas para o beneficio de outros, apÕs a sua morte. Essa idéia era reforçada

quantia újSTA E RAZOAVEL

iii 1.1

Ia comissão de Lord Pearson: metade pensava que deveria haver um máximo

de £ 20.000; outra metade não pensava assim, julgava que a Corte de Apelações ^

O juiz Lawton, ao negar provimento ao recurso, dis Se

veria exercer um controle restritivo.

Se as somas se tornassem muito altas, haveria o Pi

rigo de prejudicar a política geral sobre o assunto, reeditando o que acontece ra com os casos de imperTcia médica nos Estados Unidos. Concedidas grandes so

mas, os prãnios de seguros aumentariam, e sendo, repassados para o público sob ^ fonna de honorários médicos mais elevados. Em contraposição, nós tínhamos aqu^ um Serviço Nacional de Saúde. Mas as autoridades não poderiam sustentar gran des somas de dinheiro, dificultando assim os serviços prestados ã comunidade. fundos existentes provinham do bolso dos contribuintes e não deveriam ser diss^

9ue o seu colega Bristow tinha estabelecido a maneira de calcular a indeniza ^ 105.000 pelos cuidados futuros; £ 8.000 pelos cuidados havidos até o mo-

"•ent, J ° (io julgamento; £ 3.596 por despesas de pronto pagamento até aquela data ; Í8 tos

^^■OOo devido Í perda de ganhos futuros; £ 8.000 em face da perda dos direi-

Pr

pensão; £ 20.000 pelo sofrimento imposto e perda do gozo de vantagens e ^^*^5 da vida; viua, e uma quantia relativa aos juros calculados de acordo com as da Corte de Apelações, no caso Cookson vs. Knowles. O" juiz tomou — :cuidado para que nao houvesse sobrepo

siçí

sntre os diversos tipos de indenização, fazendo ainda que a soma concedi^'^^iderada em seu todo, fosse justa e razoável.

pados por meio de pagamentos que superassem uma compensação justa. TIPOS DE INDENIZAÇÃO

PERDAS DE GANHOS FUTUROS

Em casos de lesões pessoais, as indenizações era'" avaliadas sob quatro tipos básicos: 1) indenizações especiais - quantias em di

nheiro, realmente gastas; 2) custos de atendimentos futuros de enfermagem e de®,

âs 1, -yyç

pesas médicas; 3) sofrimento de dores e perda de possibilidade de gozar os pr® zeres da vida; 4) perda de ganhos futuros.

ti

O juiz "Master of Rolls" declarou que nos casos on não fossem tao — graves como no presente pleito judicial e em que dependentes, a indenização nao deveria incluir as perdas de ganhos. O que se lembrar de que ele era um homem sob autoridade, isto é, os c^

Pç,, '^'^^didos ficariam ligados i Corte. Poderia haver razões de peso para se 4r

. . . que indenizações com a grandeza do presente caso, avaliadas de maneira ^*=^onal, chocar-se-iam com a orientação judiciária reinante. O Parlamento

O problema real estava no último tipo de indeniza ção. Quando o queixoso se tornava inconsciente ou insensTvel, o juiz considera

va, em principio, que uma indenização justa não deveria incluir uma cláusula pi ra compensação de perda de ganhos, mas sim uma cláusula para perdas pecuniárias

sofridas pelos dependentes da pessoa lesada, em virtude do acidente. Se

ess^

intervir mas a Corte não decidiria sem distanciar-se dos princTpios —^'

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hã cerca de 100 anos, no caso Phillips vs. London & South Western Rain_ (1879), e seguidos desde então.

fosse a compensação, considerada como justa em caso de sua morte natural, deve Doravante, a perda de ganhos futuros nos casos em

ria ser também considerada justa no caso de"rtiorte em vida", uma vez que lhe foS se dada plena compensação por todas as despesas realizadas em seu nome, por pa

rentes e amigos, para seu cuidado. O custo de manutenção do queixoso, pelo re®.

anuidades

^^i^imadas. O juiz considerou-se obrigado a seguir e aplicar o caso Phij_

ria ganho se não tivesse sido acidentado. Não seria justo que os acusados ti'

'"ever a indenização concedida pelo juiz, ele deve levar em conta a per

^^diãria derivada da perda de ganhos futuros e dos direitos de pensão.

Aplicando esses princípios ao caso da Dra. Lim, o juiz avaliaria a indenização da seguinte maneira: custos de enfermagem e cuida' dos médicos ate a data do julgamento{conforme o pensamento do magistrado) £ 8.000* despesas de pronto pagamento (de acordo com o pensamento do juiz) £ 3.596; cus' BI.484*Pãg.03*27.n.78

y

ficava incapaz de se sustentar pelo resto da vida era calculad*

do que Lord Fraser, no caso Cookson vs. Knowles, chamou de

to de seus dias, excederia de muito os seus rendimentos e salários» os quais vessem que pagar por ambos.

tf}. V

b

A referência ao fator de inflação deve ser

agora

® aplicada, segundo a exposta por Lord Diolock e Lord Fraser, no caso

O juiz tinha verificado a evidencia da expectativa de vida da D}*a. Lim» ''

BI .484*Pag .04*27 .11 .78

■■X


suas probabilidades de se tornar uma psiquiatra atuante e o que teria ganho, de pois da dedução dos impostos. Alêm disso, o juiz possuía também o

testemunho

de peritos quanto i incidência da taxação de impostos se suas perdas, sob esse titulo, fossem calculadas com base em anuidades (salários anuais) estimadas, con forme estava autorizado a fazer. Com apoio nos resultados, haveria um eleme"^'' substancial devido is taxas ou impostos. Este fato traria i luz a ^exceção

Lord Fraser em relação a regra geral, contra a^concessão de uma quantia adicio nal, devido a inflação, com o aumento do coeficiente multiplicador: Cookson.

cálculos -^.£ 84.000 e £ 8.000 - feitos pelo juiz estavam corretos. A indeniz®

«vesse seguro a fim de dirigir para eta. Mas detiveram o carro. A. se oferelíu para dirigir o carro e, durante a viagem, houve um acidente do qual resulta ferimentos na queixosa. A. não estava segurado para dirigir. Foram movi ■'ss. então, duas ações; a primeira contra A., solicitando uma indenização por '«gligência; a segunda solicitando uma declaração de que se a indenização fosse concedida e não totalmente paga era sete dias a partir da data detenainada pelo julgamento, a diferença deveria ser despendida pela Motor Insurers' Bureau, em Wnforaidade com o acorde de novembro de 1972, entre a MIB e o Departamento de ^^eio-z^biente.

ção foi surpreendente, mas não absurda.

a) A MIB contestou sob a cláusula 6(l)(c}(ii) PRATICAS ESTABELECIDAS

O Juiz Browne, também negando provimento ao

so, disse não poder

recuf"

aceitar o fato-de que, em um caso como esse, nada

concedido com relação aos ganhos futuros líquidos. Pelo menos-,^desde o

0S5« caso

rado

Phillips, a perda de ganhos futuros havia sido tratada como um Ttem sepa pe5" cálculo das indenizações, com sua jurisprudência própria no caso de lesões prati^''

do

^t^ordo, segundo a qual ela não seria obrigada ao pagamento se uma pessoa permi^^sse o tráfego de seu próprio carro (ou seu transporte pelo mesmo) sem a cober ^i^a de um contrato de segure, em consonância com o Pt. VI da Lei de Tráfego Ro ^oviário (Road Traffic Act) de 1972, "sabendo ou tendo razão para acreditar na existência de contrato em vigor . Forbes J., tendo decidido a primeira ação em favor

soais. A Corte judiciaria não poderia e nao deveria afastar-se dessa

queixosa e concedido o pagamento de indenização, disse que, em vista de

bem estabelecida.

conhecedor do fato de que a alfândega exigiria um motorista segurado, e de

O juiz tinha lido os julgamentos de Lord Denni"^de do seu colega Lawton. Ele concordava com Lord Denning em que o princip""^ ~ j cálculo das indenizações, em casos de lesões pessoais, precisavam de

w»visa^' re"

mas, concordava com o Juiz Lawton de que a Corte estava obrigada, por sua^

A.

tinha se oferecido voluntariamente para dirigir, a queixosa tinha sido leva a acreditar no fato de que ele estivesse coberto por um seguro. Poder-se-ia,

^sim. dizer que a queixosa tinha tido "razão para acreditar que não havia con^^ato de seguro em vigor ?." "Tendo razão para acreditar" envolvia ura processo

ridade, a manter o fato de que não podia fazer o que o "Master of Rolls

^«cional de pensamento. Nem as palavras "não tendo razão para acreditar Foi concedida'a licença de apelação. (Th£.

que

^«1 contrato não estivesse em vigor", as quais colocariam o ônus de maneira di-

^®rente. As palavras tinham que ser interpretadas segundo seu significado e. a luz, não se poderia dizer que a queixosa tivesse motivos para acreditarque

de 8.7.78).

houvesse tal contrato. A declaração foi concedida. (The Solicitors' Jouma.1. 23.6.78) .

Traduzi do do The Post Magazine and Insurance Monitor. Vol.CXXXlX, N9 32, de 10 de agosto de 1978.

divisão de QÜEEN'S bench

Porter contra Addo; Porter contra Motor Insurers' Bureau Acordo do Motor Insurers' Bureau

*

Ao regressar da Holanda, onde havia comprado

*

*

*

uiH

carro, a queixosa foi advertida pela alfândega, em Harwich, de que não deveri^ dirigir seu carro sem seguro. E foi aconselhada a conseguir um motorista quí

BI.484*Pãg.06*27.11.78

BI.484*Pág.05*27.11 .78

lÀiZÍíL

lOfeiáíilaia

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1 ^


Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

TSIB

IRB MANTÉM O CRITÉRIO DA

DINSP

TARIFSRIO

PARA DEPÓSITOS

ONDE

SAO PRODUZIDOS MOLDES DE MADEIRA

A produção dos moldes em uma fundição e atividade muito importante e, além da espeeialização do pessoal que nela opera, a própria guarda dos moldes exige cuidados especiais de proteção e manutenção, não sõ pelo valor

■'

l:

dos mesmos, como pela importância que possuem na operação da fundição, já que sem os moldes esta não tem condições de funcionamento. Exigem tecnologia e operários

especializados e sua fabricação, mesmo em madeira, exige alta precisão de medidas vão do décimo de milTmetro ou menos. Não se trata,portanto, de simples caixotaria.

Esta observação e da Comissão Especial de Tarifação In-

cêndio ao examinar consulta formuUda. por uma seguradora, que discordou do

cri-

tério de classificação de riscos adotado pelotDINSP, no que diz respeito a depen dência onde são produzidos e depositados moldes de madeira utilizados na fundiÇão de peças de máquinas, objeto de fabricação do segurado. Enquanto a seguraentendia que esses riscos deviam ser classificados na rubrica 230.35. ^SIB, a DINSP adotou a classificação na rubrica 364.13 e 364.31.

da

divergência

Em sua carta, a seguradora informa que "todo o mercado,

"leitos anos, classifica esse tipo de risco na rubrica 230.35^ Todavia, o Cheda DINSP argumenta; "A rubrica 230, da TSIB, aplica-se aos riscos destinados

a manutenção das fábricas, o que não ocorre com os referidos locais, onde

são

confeccionados modelos a serem utilizados na sua linha de produção. . Examinando atentamente a matéria, o Instituto de Resse-

gunos do Brasil, através daquela Comissão, opinou "que deverá ser mantido" o critenio .tarifário adotado pela DINSP. '■ • '.".i

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BI.484*Pãg,Ql*27.11.7Q

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Abaixo, transcrevemos a consulta formulada pela segura■íora 6 o parecer do IRB:

'HISTÕRICO

Trata-se de divergência de critério de classificação, re^

^^^^amente ã dependência, itens 7 e 8 da planta, onde são produzidos e deposita-

'' ■ i ;3!

■ios

de madeira, utilizados na fundição de peças de maquinas, objeto de fado Segurado. Enquanto a Seguradora classifica esses riscos na rubrica

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- Oficinas necessãrias ã manutenção da fãbrica - Caixotaria e Expedição, de ocupação 03, a DINSP os classifica: planta 7 - Rubrica 364-13 - Depósito de artefatos de madeira, sem qualquer

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ou mãquinas de qualquer natureza, classe de ocupação 05;

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planta 8 - Rubrica 364-31 - Fabrica de artefatos, laminados e compensados, e marcenarias, sem trabalho^-de estofamento - classe de ocupação 10.

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A Seguradora, em sua carta de 10/11/77 ao IRB, argumenta de para a fabricação de modelo, nao pode ser igualada ã fabrica

a

6

onde exis

tem colas, vapores, laminados, plásticos, pintura e estofamento,

^ madeira ji é recebida em tamanhos prê-dimensionados, sobre os quais se oun, verdadeiro trabalho de artesanato. Alim disso, informa que todo o mera

I

C' if

niuitos anos, classifica esse tipo de risco na rubrica 230-35. Pede, ouque se for mantido o ponto de vista do IRB, deveria todo o mercado ser ■•cado.

E para que houvesse um único critério de tratamento para a matéria.

■>■ ■1

O Sr. Chefe da DINSP justifica a correção da classifica-

Ad

°^®da por aquele departamento para os riscos 7 e-8 {Folha 4 do

flfr

processo).

abaii xo: ^ MÍ

) a rubri ca 230 da TSIB aplica-se aos riscos, destinaac

"^^Putenção das fabricas, o que não ocorre com os referidos locais, onde são

'^^«nados os modelos a serem utilizados na sua linha de produção e

b) quanto a divulgarmos a classificação, não vemos

ra-

A matiria foi submetida ã Assessoria de Incindio e

Lu-

Vez que a mesma se enquadra perfeitamente na TSIB. ! I

•i. ^ c

A ^®®santes, tendo a tec. D.Maria Angela L.Sampaio concluído.

.( '

"í^/^^stria dedica-se ã produção de mãquinas e equipamentos para fabricação de ® Celulose e equipamentos hidromecãnicos para barragens, usinas ® estação de bombeamento e a fundição para terceiros.

hidroele-

h-l

Caso os locais constituíssem mesmo risco com a fundição, *^1

Permitiria o seu enquadramento na rubrica 374-33 - Metal - Fabrica e Of1de - com trabalhos em madeira, classe de ocupação 06. Ora, estan

de Artigos

'^"'scos isolados, sua periculosidade e muito menor do que a do acima caracpq)- qyg permitir a classificação pela rubrica 230-35? Entendemos ^Dquadramento tem de ser feito com flexibilidade, não levando a extremos as

BI.484*PSfl,02*27.11.78

L,


exigências tarifárias. Neste caso especial, os riscos devem ser considerados de pendências de fábrica, pois a fabricação de modelos é uma atividade de apoio, de

que as oficinas para fabricação de modelos seriam ma1s organizadas e opecomo jã dissemos, com maior tecnologia de fabricação que marcenarias co-

pendente da principal.

Isto poderá ocorrer, mas ê muito difícil aquilatar, oela variedade de diSubmeto o assunto à consideração dessa Chefia, ressaltan

do a conveniência de ser firmado critério a respeito, uma vez que a,

requerente

alega que ha divergência de classificação entre o IRB e as Seguradoras". O Sr. AloTsio Cabral - C-ASS-IL SUBST9 - conclui o

*®"sòes, "lay out" e cuidados empregados, qual a classe média de ocupação, para

'^^osse proposta uma sub-rubrica ã rubrica 364, para contemplar especificamente ^3bricação de moldes.

seu

parecer sobre a matéria, conforme segue: "Levando em conta que a rubrica 230-35 permite que a cai

1. 1

Assim sendo, julgamos que devera ser mantido o critério de '^^^ssificã-las na rubrica 364 e, quando suas características especiais, o mon ^nt ííos valores envolvidos e outros requisitos exigidos pela Portaria 21 forem sati

xotaria, atividade não ligada ã manutenção da fabrica, seja nela enquadrada, acom

^^eitos, sempre existe a possibilidade de um tratamento tarifário especial.

panho o oonto de vista da tec^-Maria Angela de que, nesse caso especial, os ris cos em questão devem ser enquadrados como dependência da fábrica e que deve ser

firmado critério definitivo a resoeito, evitando divergências como a apontada peIa Seguradora".

Em decorrência de. tudo o que dissemos acima, o nosso pa^ e VOTO i: llusp

a) que seja mantido o critério tarifário adotado

pela

' para o caso concreto; PARECER DO RELATOR

b) que seja oficiada a FENASEG, para que esta de ciência A produção dos moldes em uma fundição é atividade

importante e, além da especialização do pessoal que nela opera, a própria guarda

dos moldes exige cuidados especiais de proteção e manutenção, não sÕ pelo valor

"^''cado, do referido critério, de modo a que não haja disparidade de tratamenci-itérios outros que estariam sendo utilizados pelo mercado.

dos mesmos, como pela importância que possuem na operação da fundição, wg nua _

~

sem

os modelos esta nao tem condições de funcionamento.

Os moldes podem ser de diversos materiais, sendo os mais comuns os de.madeira, que possuem um limite determinado de utilização, ê os de tal especial. Fazem parte integrante das atividades de uma fundição e se não

EngQ Adoloho Bertoche Filho

demos dizer que eles compõem, diretamente, os produtos produzidos, eles'se idep tificam com os mesmos, imprimindo-lhes suas caracterTsticas morfolõgicas

tecnologia e operários especializados e sua fabricação, mesmo em madeira, exige alta precisão de medidas que vão ao décimo de milTmetro ou menos. Não se trata portanto, de uma simples caixot ria, cujos valores envolvidos e mesmo sua iinpof._ tância relativa para a continuidade de operação da fabrica, Í de pouca monta Nesse sentido, consideramos a sua produção como importante dependência (no senti do semântico e não da tarifa) da fábrica e, quando tratar-se de risco isolado, sua classificação tarifária devera ser específica ã atividade. Conforme o princípio de classificação da TSIB, o que

a

condiciona i o material empregado/depositado na atividade a classificar. Desti forma, consideramos correta a classificação feita pela DINSP. Obviamente, poder-se-ia refletir se a classe 10 de Ocupação não seria muito elevada, levando eu

BI.484*Páq.O3*27.n.70

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ou subversão, nem, ainda, por atos ou motins que, p-ela sua excep

39;

item

1.1

d^

- Consideram-se também cobertos os

exijam

das

requisição

_d) - perda da posse dos bens segurados,

de

Z ' t j>er«itido assumir responsabf1 idades

c) - desentulb» do local.

decorrentes

segura-

especiais nele previstas.

59 desta Tarifa, desde que estritamente observadas as

condições

dos riscos acessórios e coberturas especiais, mencionadas no Art.

dos;

b) - salvamento e proteção dos bens

duzir-lhe as canseqÜencias;

si ^ V -

respondente, o seguro de Tumultos não cobre:

.13

mercado ~

2 - Salvo cláusula em contrário, expressa na apólice, e regulamentação cor e mediante pagamento de prêmio

1 - E teminantemente proibida a cobertura de rias em transito, seja qual for a sua natureza;

49 - BENS hJiO COBERTOS

retardamento.

Art.

de

1.3 - Prejuízos provenientes de quadsquer danos não materiais, tais como perda de ponto, lucros cessa«nte5, perda de mercado e desvalorização dos objetos segurados, e» conseqüência

ou

tentar reprimir qualguer perturbação de ordem pública ou para re

a) - providências tomadas para reprimir

1 .2 - Prejuízos advindos ao segurado que" tiver pro movido o"loclt-out", no curso dessa operação.

1.2 - Consideram-se, outrossim, também abrangidos pelo seguro as despesas decorrentes das medidas seguintes:

"*

quer durante a ocupação, quer na retirada dos wesmos, por motivo dos acontecimentos enumerados no art. 29 da presente Tarifa.

correntes da ocupação do local em que se acharem, respondendo, todavia, a Companhia gelos danos causados aos referidos bens,

sim proceder ;

~ ou municipal ,

ou outras autoridades que possuam os poderes "de f-acto" para as

c) ^ confisco, nacionalização e por ordem de qualquer autoridade federal, estadual

uso

edifícios des

o

tinados a cultos religiosos ou outros fins ideológicos;

b) - destruição sistemática de

Forças Armadas para »"epr imi -1 os ;

clonalidade na violência ou nas proporções,

ou tentar reprimir qualquer perturbação de ordem publica ou para reduzir-lhe as conseqüências.

mate

reprimir

danos

riais sofridos em conseqüência de medidas tomadas gara

1.1

sistência a um "lock-out".

c) - atos propositais de qualquer pessoa como

re

b) - atos propositais de qualquer grevista ou quaj^ quer pessoa, como apoio a uma greve;

art.

nha sido expressamente excluTdo na alTnea "a" do

a) - atos de qualquer pessoa que, juntamente_ com outras esteja participando de um tumulto, desde que este nao te^

do por parte de ou em ligação com qualquer organização cujas atT vidades visem • derrubada, pela força, do governo "de jure" ou "de facto"_ou a instigar a queda do mesmo por atos d^e terrorismo

I - Esta Tarifa abrange, dentro das Condições Gerais da Apólice de Tumultos, perdas e danos materiais causados por:

a) - guerra, invasão, ato de inimigo estran

1 .1 - Danos materiais causados por:

1 - t proibido cobrir, por apÕMce da Tumultos:

39 - RISCOS EXCLUÍDOS

geiro, iíostilidades ou operações bélicas, guerra ciwil, insurrej_

Art.

'conõ'~ãí* quMndo -^qeorrmntes de

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Art. 29 - RISCOS COBERTOS

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rantidos contra os riscos nela previstos.

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tAís riscos ou cobortuns.

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ção, revolução, conspiração ou ato de autoridade militar ou usur padores de autoridade ou atos de qualquer pessoa que esteja agin

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guros de bens ou coisas situados nò Brasil, que venham a ser

As disposições desta Tarifa se aplicam a todos os

Art. 19 - JURISDIÇJtO

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CIRCULAR PRESI-105/78 TUHUL- 002/78

CIRCULAR PREbI- V0t//8 TUHUL-002/78

Essa cobertura será concedida por verba a) - veTculos que se encontrem fora do recinto

própria, e e

acessória da principal e não incluíra "Atos dolosos" nem se

do

estabelecimento segurado;

tivirã sob a forma de seguro a primeiro risco.

b) - obras de vidro externas, tais como: portas, janelas, paredes, vitrinas, tabuletas, anúncios e semelhantes;

garaento do prêmio previsto no item 3.2 do Art. 99 e aplicaçao de

1.1 - A cobertura para Vidros e dada raedianteo pa

Cláusula 212 do Art. 25".

c) - jóias, pedras e metais preciosos, pérolas, ob

jetos de arte ou de valor estimativo, raridades e livros, no qu¥ exceder de dez vezes o maior valor de referincia vigente no ter-

in - COBERTURA ESPECIAL DE VElCULOS QUE SE ENCONTREM FORA DO RE

ritorio nacional;

CINTO DO ESTABELECIMENTO SEGURADO

d) - manuscritos, plantas, projetos, modelos, de-

1 - Permite-se a extensão da cobertura a VeTculos

3UX0S, moldes, clichês e croquis;

que

se encontrem tambeiTi fora do recinto do estabelecimento seguradu.

e) - papeis de credito, obrigações, tTtulos e

/

do

Essa cobertura será concedida por item próprio com discriminação dos veTculos e fixação de verba para cada um.

cumentos de qualquer espécie, selos, moedas cunhadas ou papel moe Ia, cheques, livros de contabil idade ou quaisquer outros

livroT

-onerc i a i s.

Não será possível a inclusão da cobertura de "atos dolosos", nem o uso de cobertura a primeiro risco.

f permitida a realização do seguro acima do limi te estabelecido na alínea c se constarem da apólice, discrimina"

As inclusões e exclusões de veículus, durante a v_^

damente, os bens segurados.

gência da apól ice, poderão ser efetuadas por meio de endosso e a

cobrança ou devolução do prêmio na base "pro rata temporis". Art. 59 - RISCOS ACESSÓRIOS E COBERTURAS ESPECIAIS

l.V - A cobertura acima sèra mediante a aplicação da Cláusula 213 do Art. 25 e pagamento de prêmio conforme previ^ to no item

I - RISCO acessOriq de atos dolosos

1 - l^ermite-se a cobertura de perdas e danos causados aos bens segurados por atos dolosos, isto aqueles em que o

3.3.1

do art. 99.

2 - Permite-se a cobertura exclusiva de Veículos

que

se encontrem fora do recinto do estabelecimento do segurado.

agente por si sÕ quis o resultado. Essa cobertura será concedida por i tem prÕprio coir.

discriminação dos veTculos e fixação de verba para cada um.

1.1 - Excluem-se da cobe tura acima os danos causa

dos a obras de vidro e os decorrentes de incêndio, explosão, roü bo, furto ou apropriação indébita.

~

Não será possível a inclusão da cobertura de "ate. dolosos", nem o uso da cobertura a primeiro risco.

1.2 - A cobertura para atos dolosos será dada medi

ante o pagAwento do prêmio previsto no item 3.1 do Art. 99 e aolT caçao da Clausula 211 do Art. 25.

As inclusões e exclusões de veícul os, durante a vi^

-

gência da apólice, poderão ser efetuadas por meio de endosso e a cobrança ou devolução do prêmio na base "pro rata temporis".

1 .3 - PerA fazer jus à indenização, o segurado se obriga a fazer a comunicação da ocorrência a autoridade policial

2.1 - A cobertura acima será dada mediante a

competente, repuerendo a insv>uração de inpuêrito policial.

cação da Clausula 214 do Art. 25 e pagamento de prêmio

apM

conforme

prevAsto no Aten 3.2.2 do art. 99.

3 - Para fAna de taxação, a& veTculos serão classifica dos %« dvtas

cate<jor 1 as , a li

r.

-

saber:

caTç.ott V X

%

ção patos prajyfxos raautcmnta» a* cancafaaanxo parcial ou total

ffão se incluem nesta categoria os v^Tculos usados

e-xclus i vãmente em excursões turísticas e transporte de alunos

e

de emprega os ou funcionários de firmas comerciais e industriais. b} - CATESOBJA 2 - Quaisquer veículos nao

à» apólice em conseqOincia da sinistro.

jncluf-

Z 'A importância seçwaia drve-9 ser fgufll ao

prêrnio

e emoTuroentos pegos pelo segwaào; a indenização, porventura

de

vida. corresponderá ao prêmio vincendo e respec t i vos eme J umen tos".

dos na Categoria 1. 3 - Esse seguro pode ser contratado contra os

1 - Permite-se a cobertura de perdas e danos

riscos

básicos previstos no Art. 29, bem romo um ou mais dcs rix^n^ a-:»', sorlos previstos nesta Tarifa.

IV - COBERTURA ESPECIAL DE DETERIORAÇÃO DE MERCADORIAS causados

pela deterioração de mercadorias em conseqüência de quebra de tem pêratura resultante de danos causados ao maquinismo e equipamen to ou às instalações elétricas, desde que tais danos sejam decor

A - Essa cobertura devera ser dada mediante o

pagamen

to do prêmio previsto no Item 3.6 do Art. 99 e o uso da Clausulã 218 do Art. 25.

rentes de acontecimentos enumerados no Art. 29 - Riscos Cobertos. 1.1 - A cobertura acima será dada mediante o paga

mento de prêmio adit i nal, previsto no item 3.A do Art. 99eapli^ cação da Cláusula 215 do Art. 25.

VII - COBERTURA ESPECIAL DE RATEIO PARCIAL

1 - Pçrtni tfe-se. desde quo tenSa « de pago o prêmio adi cional, a 8üui,ãü de dispositivo contratual de forma a reduz1"r eventuais diferenças de responsabilidade 3 cargo do segurado, em

decorrência da aplicação da Cláusula Vil - Rateio - das

V - COBERTURA ESPECIAL DE ALUGUEL

Cfindi-

ções Gerais da Apólice de Tumultos.

1 - A cobertura para perda ou_despesa de aluguel, em conseqüência dos riscos cobertos, poderá ser concedida ao pro prietario do iiaõvel mediante as seguintes condiçoes-

1.1 - Essa cobertura será concedida mediante

pjga

mento do prêmio previ.sto no item 3.7 do Art. 99 e aplicação

Cláusula 219 ou 220 do Art. 25.

a) - a importância segurada representara o aluguel total dos meses do período indenitãrio e devera figurar nas

apo

lices em uma verba própria;

b) - o período indenitirio, que deve constar

1 .1.1 - A Cláusula acima não se aplicaãsapÕ lices definidas pelo Art. 18 - Seguros Ajustáveis.

~

ex

pressamente da apólice, será limitado ao tempo

Art. 69 - CONCEITUAÇRO DE RISCO ISOLADO

c) - a indenização será paga era prestações men sais obtidas pelo quociente da importância segurada pelo numero de meses do período indenitãrio. nao podendo porem,_em caso aloura Aceder o aluguel legalmente auferido que o predi o dei xar de render, ou o valor do aluguel que o segurado tiver de pagar a ter ceiros se, no caso de sinistro, for compelido a alugar outro pre

gurado, existentes em ura mesmo terreno ou em terrenos

reconstrução do imóvel, não podendo, todavia, exceder 24 meses, Considera-se risco isolado os bens de um mesmo se

xTf

Ot\ \o o 00 *•

contíguo?

ou confrontantes.

Art. 79 - MOOALIOADES DE COBERTURA

J - Poderão ser concedidas as seguintes modalidades de

dio para nele se instalar. cobertura:

2 - A cobertura de aluguel será dada meçliante a aplic^

ção de Cláusula 216 ou da Cláusula 217, conforme o caso, S taxa correspondente a cobertura básica do seguro.

1,1 • Cobertura compreensiva, abrangendo as perdas e danos decorrentes dos riscos previstos no Art. 29 e do

Incên

dio que lhes seja conseqüente;

ro

VI - COBERTURA ESPECIAL OE PERDA DE PREHIO 1 - A cobertura para risco de perda de prêmio do segu00

conseqOência de sinistro, garante ao segurado a

indeniza

1.2 - Cobertura exclusiva de Incêndio dos riscos previstos no referido Art. 29. 4?

decorrente


CIRCULAR PRESI-I05/7t TUMUL- 002/73

CIRCULAR PRESl-Vaã/»» TUHUL-002/78

Indústrias extrativas e de mineração. Jornais e revistas lexclusive jornais e

1,2.1' - A cobertura aciira será dada mediante

nevi^

tâs técnicas que tenham oficinas de/ímpressão próprias) - ofici

aplicação da Cláusula 304 do Art. 26.

nas, escritórios, agências e posto/ de venda. 2 - Fica proibida a emissão de apólice concedendo qual <^er outro tipo de cobertura que não os acima previstos.

Propriedade

dc

Estradas de Ferro, Empresas Ro

doviãrias, de Navegação Aérea e Ma'-Tt1tra e de Transporte

Cole

tivo. /

Art. 89 - CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS

Para efeito de aolicação de taxas, os riscos

se

dividem en três classes, variáveis em função da ocupação do segu r.ado, 3 saber:

CLASSE

I - Residências particulares e

Rèdiofonia - rabinê^s, estações, estúdios e

au

Telefon^ia - cabi'nes, estações, estúdios e ditórios, redes, torres, etc.

au

dt tõrios. redes, torres, etc.

/

escri

tórios que não façam parte de um mesmo conjurto comercial nu in

Teleg/afia - cabines, estações, estúdios e auOttÓnos, redes, torres, etc.

dustrial.

CLASSE nas classes

I e

II - Quaisquer riscos não compreendidos

lelevisão - cabines, estações, estúdios e audi torios.

redes,

A^-t.

-

torres,

etc.

~

III.

-

fa

bricas, destilar^as. estabelecimentos vinícolas, depósitos e

CLASSE ni - ílcool e bebidas alcóolicas

K

99

jas por atacado.

TAXAS

1 - As taxas mencionadas nesta Tarifa saominimas e cor

Armas e munições - fabricas, depósitos,

Io

Ja« por atacado.

respondem a percentagens aplicáveis sobre as' importanc1 as segurj das.

pelo prazo de um ano.

Automóveis - garagens públicas, postos de ser

2 - taxas PARA COBERTURAS BÃSICAS

viços, oficinas de conserto e lojas de venda ou aluguel. Casas de diversões - cinemas, teatros, bes, circos, buates, dancings e semelhantes.

Empresas Concessionárias de serviços

clu

8 concessão das coberturas básicas,

previs

tas no Art. 79, aplicam-se as taxas constantes da tabela a

se

guir. cons 1 derando-se as classes referidas no Art. 89; Públi-

COS.

Cstabelecimentos comerciais e a varejo,

COB ERTURA

em

CLASSES

«eral.

COMPREENSIVA

Estádios e Campos Públicos de Desportos.

l

Ga^^ilna - d^pSsitn:. e Postos ée

Distribui-

if ■i' ^/tJTÂS PPtM /f/SCPS /><'£SSffflIOS £ C08£flTVMS

fSP£ClÃIS

0,05 S o,125 i

n III

Sís - depósitos e Postas de Distribuição.

fxci.

0.2

J.4

-

0.025 X 0.075 X O.125 X

X

D( TLKiORJICAO

Pára.

a

incêndio

DC

cor cessão

H£KCAOOIt !AS

da

de

«fetei

ção de nercaaorfas será aplicada a taxa adicional de 0,05* 3.1 -

ATOS

DOLOSOS

'Para a

concessão da cobertura do

3.5

risco aces-

-

^5tí« de a^tos dolosos, aplica-se ? taxa adicional de 0,05t.

ALUGUEL

Par.)

a

c

cj

3

i

cobrrtura

especia"'

guel apl ica-se a taxa correspondente ã cobertura básica do 3.2 -

OBRAS DE

•i o

a • u

s '»n ij -

VIDRO

Para a concessão da cobertura especial

de 3.fi

d''o a taxa aplicável correspondera a três vezes a taxa oa classe

-

de ocupação do risco.

PERDA

Pt

Para a

3.3 - veículos que SE ENCONTREM FORA DE RECINTO DO

PRÊMIO

conr^esiã-» o a

cobertura

da de prêmio, a tara corresoonderã a •'. "!* 03

'. a*a

nêd; .!

Ja

especial d-a per

syjenta

. í' 11

.

do

- õ

aoõl iue.

ESTABELECIMENTO SEGURADO -

3.3.1 - Para a extensão da cobertü'-a a veí':ç

los que se encontrem também fora do recinto

do

estabei etínento

segurado as taxas serão as seguintes; cl^sse

CATEGORIA 1 - três vezes a taxa

da .

CATEGORIA 2 - duas vezes a taxa

da

ceio Parc'jl

III.

Para aplica-se a

PARCIAL

a •. o r, ^ e c -- j 3 da c o 1) e - t u n a seguinte tabela;

S/VALOá EM RISCO (i)

classe de ocupação do risco.

los que se encontrem fora do recinto do estabelecimento segurado

espcr i a 1

ADICIONAL S/PREmiO '( •!'

90 80 70

3.3.2 - Para a cobertura exclusiva de veícu

as taxas

rateio

5

10 1 S

são as seguintes:

CATEGORIA 1 - quatro vezes a taxa da classe

Art.

III.

CATEGORIA 2 - três vezes a taxa^

da

classe de ocupação do risco (locai de guardahabitual do veiculo 00

CD .ía * -O 0*1 tfi

o *

-«J

00

10 -

SEGURO A 19 RISCO

1 - E proibida a efetuação de seguro a primeiro absoluto, isto é, sen aplicação de Cláusula de Rateio.

risco

ou natureza da atividade do Segurado em função da qual e utiliza do o veículo, a que for mais agravada). 3.3.3 - Para seguros de: frotas 5

conceder descontos sobre o prêmio calculado

2 - Poderão ser efetuados seguros a primeiro risco re

permitido

conforme acima,

lativo, observadas as seguintes condições:

de

2.1 - Apl icação da Cláusula 303 do Art. 26.

acordo comaseguinte tabela: ^ HD de veículos da

o

frota

De

O até.

Oe Oe

21 51

Desconto sobre

20

premi o

sem desconto 10%

2.2 - Apl icação a taxa básica do seguro tual s ad i c iona i s . do coeficiente constante da

e

even

"Tabela de Coefici

entes de Agravação" que LOtistitue o anexo a presente Tarifa (3a. Parte). Fica estabelecido que sõ poderão ser efetuados seguros a

até 50 até 100

20%

Oe 101 até 250

30%

ferior;^ 1 . do valor em Risco quandu a in:>ortância sequrada corT

33%

1 •

mais

de

250

primeiro risco relativo com percentual de T. \V .

Inportãncia segurada in


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CIRCULAR PRESI-105/7» :.rcí.-l^k

TüMUL-002/76

TUML'L J02/7O

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™'"íõ itâvul.uiiz":''''

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referência

2 - Quando determinado iterjK^for segurado, parte i om

" •

f-obertura Compreensiva e parte com ^cober^ura exclusiva de In lendio, ôsueld funtioiiarí como primeiro nsco e esta como do ri SC o .

y'

a

segun

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~

* SEGUROS A S£GU^DO g MAIS RISCOS 2.1 - O calculo dt> prêmio, para a cobertura compre ensiva (,pr'--eírt> Tíscc; 'bedererl nc^f'posto no item 1 acima

calculando^* n^o germitidos os seguros a segundo e mais riscos. imoortãncia to ta ? segucoberta^ rada . -om desconto dofoS*'^ dos prêmios relativos as faixas anteriormente

2.2 - O prêmid para a vot^erTura exclusiva de incêr ( e-j ;r r ;•> f i'o )' ;• L' ; c í'í o!i f. -

«es das roL'

en-.cada apólice a indicação dos no-

riLSr

n t e .iio d o ;

a) - somam-se os totais segurados para amtas

e <^«5 importâncias seguradas nas faixas infe

as crterturas;

b)/- ípl ii-â-;e 3 Idxd bsi- ica fda "

Art. 12 - calculo DO PREMIO

V a ' o >■

^ prfmio a ser pago para cada item. se a respecti«í Compreensiva ou apenas a Exclusi v-a ^ de TIncêndio, sera calculado® do seguinte modo:

vação nespectiSo;"

na

i"" a(

a^teric-:

rMa

-.ul

cobei Lu^^â

ei.: . .r

1,

obrigo

e^i b) ,

dj - api ica-se ã ta.va bax- ,-a ds cobertura •>. - -ndio ü ^oe?ic-.enie de ag-VdÇíc . ^ 5 e r> ♦ ^ i

. i'rta"í, ia segurada a a . c o t'e t u - a co.n:;-t"'-s 1 .• -i,

b) - multiplica-se o resultado pela verba segurada

do item;

-jr,-

c) - multiplica-se o t>/ta ' seoiir^cio

UP' ,i

•'S. va

^^^ica o coeficiente de agra

t'

id

" aplicasse a taxa adicional (correspondente aos eventuaisriscos acessórios) o mesmo coeficiente de agravacão aplicado a cobertura basica. ainda que tenha sido estabelecida

" 'nultipMra-se a referida importânc ia pc

Ldxa obti -Jaemd);

Obtido em c) .

para^aquelcs riscos uma verba própria. Inferior ã Pa cobertura bá

3rr.

fncn-rj. ', em e} do

13 - PRfHlO MÍNIMO

te .0 risco .cílsirro^VerplctrvÕ;

fi« maior -.1 valor O pWê.mio de cada seguro não nopoderá inferior ?5t do de referencia vigente país. ser qualquer que a sela

coberturas esplíi-.irlUlib^Rl^i; Ia respectiva taxa indicada no item V.TuVVlTÀl 3 do Art. 99; píMUlSr" °* Pi

guíada°

•d-

e

^f) - somam-se os resultados obtidos

« '"oOal idade da cobertura ou a importância se

1< - fraciohamento do prehiq na s

a 1 Tneas

Cí»

^ -rracionamento sõ e permitido quando a

VatoVie

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' "^^portânc f» (/es ^e., Je.

e 4e. percelas

tivemente, os adicionais de Z.ZX, 4,4X e 6,6S,

^ncidf rêo,

que

serão

respec

pagos

importin-

superior a quatro vetes l maior "

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■■w^nee. eos nofcs^s^gur-tft'' a 'pa't vares es

taxas

basicas

e

adicionais

pr-evtstos

nesta

Tarifa.

..fUntamente com a prirr.eirà.

1.2 - /íenhuma prestação poderá ser de valor

2 - Ficam excluídas do disposto acima:

infe

rior ao maior valor de referencia vigente no Pais, à data daemis sio da epõlice.

■a) - As renovações de seguros; b) - Os seguros relativos a bens

Art.

15 -

que

comprovada-

mente forem adquiridos durante o período de apreensão, desde que o Segurado em causa já venha segurando todos os seus bens contra

PRAZOS

1 - O Seguro de Tumultos sõ poderá ser contratado pelo prazo de 1 (um) ano, ressalvados os casos previstos abaixo:

1.1 - Para aumento de importância segurada

relat^

va a seguros cobrindo bens de um mesmo risco isolado, o seguro po dera ser contratado com prazo inferior a 1 (um) ano na base "pro

T umuitos;

c)

Ls aumentos de importância segurada, desde que

objetivem atualizar os velores em risco ou manter as

percenta-

çens dê pi 1i.'.e". iu risco r-lativo em tunçio dos novos valores

em

risco.

rata teaporis".

1.2 - Nos seguros de edifícios em construção, ga rantindo iiaportãncias seguradas para diferentes períodos, o prê

mio devido deverá ser todo ele calculado "pro rata",em base respondente ao período total pelo qual for contratado o

cor^

seguro,

Art.

18 -

SEGUROS AJtISrfiVF. lS

Seguro Ajustável ê aquele cuja importância segurada de ve acompanhar a variação dos valores ea risco.

limitado ao prazo de um ano.

1

1 .3 - Para acerto de vencimentos de apólices de ou tros raaos, cobrindo os mesmos bens, o seguro de Tumultos poderá

ser contratado por prazo inferior ou superior a 1 (um) ano, limi tado a 18 meses, cobrando-se o prêmio na base "pro rata temporls*^. 2 - Para um mesmo risco isolado, o número de

apólices

um

máximo de 3 (três), desde que atendido o seguinte esquema:

tivel , cujas disposições e Clausulado serão idênticos aos que, so

bre o assunto, figurarem na Tarifa de Seguro incêndió do Brasi lT

b) Haquinismos, moveis e utensílios (uma s5 1 tce

19

-

ft PQlICES t ENDOSSOS

1 - Não ç permitida a emissão de apólices conceden.-lo CQberl-jra por uma única verba para conteúdos que não estejam lo calizados en um mesmo terreno ou em terrenos contíguos ou em con frontan--3s

a) Prédios (uma s5 apólice) os

Desoe que o Segurado já goze dessa concessão no P.j

mo Incêndio, as Companhias poderão emitir Apólices de Seguro AJus

Art.

emitidas com términos de vigência diferentes fica limitado a

~

(apólices

tioo

"blánket*! ,

~

apo-

c) Demais bens (uma sõ apÕHce)

2 - Qualquer modificação no texto das agõlices s5 pode ri ser reita por meio de endossos, os quais ficarao fazendo par te integrante das mesmas.

00 ■Ck * Ort

P

Art. 15 - ftUtiCHTO DE IHRORTBNCIA SEGURADA C permitida a emissão de endosso para aumento de Impor tincla segurada.

3 - Os endossos mencionarão, obrigatoriamente, a data a partir da qual devera vigorar a alteração a que se referirem.

ro * ro

Art.

17 - PERÍODO DE APREENSÃO

4 - .'lao ê perri itido, por -è.o de endosso, prorrogar

1 - Quando estiverem iminentes ou ocorrendo eventos que

--4

00

possam agravar os riscos cobertos, a SUSEP poderá declarar perto

:ra2-j :^p v1giIn- -' -i no .'O-trito.

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COBERTURAS

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obrigatoriamente,

expressa, menctooaodo-se

especiais, devera constar,

com OS scus dizeres, quer mediante o

uma das d ãusul as previ s tas nes

® venha a ser mcluida nas apólices, quer medi-.

"= aprovação privia dos ór-

^ aplicação de qualquer clSusula, não previs

soo n5«rÒ rtnífõ: "*

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ante n ntiA ai

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gSos complteníeí.

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cláusulas particulares, constantes do Art.

c^exiaiíem co exigirem ou m. justificarem • essacaracteris11 inclusão. cas próprias

26 sPrÀft

dos sempre que a apólice conceder a cobertura nela prevista;

1-i.t.ae especiais, constantes cláusulas e cober turas do para Art. riscos 25 acessórios deverão ser inclui

parte deverão ser aplicadas, obe~

?il'.

instaura"

O segurado se obriga a fazer a comunIcaçao da ocor Çao rde inq^jérito policial.

rencia a autoridade policial competente, requerendo a

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bém danos materiais diretamente causados aos bens segurados por qualquer pessoa ou grupo de pessoas que tenha agido dolosamente, excluindo-se,_entretanto, os danos causados a vidros, e os decor rentes de incêndio, explosão, roubo, furto ou apropriação indé-

. . Fica entendido e acordado que, tendo sido pago o premo adicional correspondente, não obstante o que em contra rio possa constar desta apólice, o presente seguro garante tam

ClflUSUlA 211 - ATOS OOLOSQS

ra os respectivos riscos:

Zü 33 d < . r- d

- . atfrciona; '"'"cícorrespo/iden ^'ntendlrfo ete.acordsdo aue. ~ da'ga^a^-te % • f'-, -no premro o presente seguro perdas e dencs causados a L.Ja u ^ Jps .d.^os constar.c, da re !

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Esta cobertura esta sujeita 5 C-ndicão VI I - das Condições Gerais da Apólice.

CLAUSULA 215 - DETERIORAÇÃO DE MERCADORIAS

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das e danos causados a cada um dos veículos nesta relírinL/i somente enquanto, em trânsito, estacionados ou guardador fora 5n recinto do estabelecimento do Segurado. juaroaaos fora do

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Esta cobertura est

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cintos fora do estahe1erimento segurado.

e danos causados a coda un do: vo'ri los re da que em transito cu enquanto c : 11 - i c n a d r. sta

Fica entendido e acordado o prêmio na Tarifa estipulado, o presente se ue, gurn

DO ESTABELECIMENTO SEGURADO

Çl^huSüLA 213 - veículos üdt St UiC/NI-FH TA MBcM

lhes e a t ' bu7da._f$ta cobertura esta sujeita ã Condição VJ! -e RATEIO - das

-ondiçops Gerais da Apólice"

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acordado

que no caso de

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serão cof. de-ados, em caso de sinistro, como cobertos pela

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CLÃUSULA 303 - COBERTURA A PRIMEIRO RISCO RELATIVO Tendo sido o prêmio desta apólice calculado

base na Tabela de Coeficientes de Agravaçao constante da

com

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em vigor, a cobertura ê dada a primeiro risco relativo, respon dendo a Companhia pelos prejuízos cobertos, ate o limite da im portância segurad a.

Em conseqüência, fica^revogado o disposto na

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dição VII das Condições Serais da apólice.

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que, restringindo ^ o

da Condição II.

acordado

que, em caso de__s1ni^

tro que implique redução da Importância segurada, esta sera siderada automaticamente reintegral1zada, salvo se, (setel dias da data do sinistro, o Segurado ou a Companhia

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Fica entendido e

que dispõe a Condição 1 11 - Prejuízos Indenizaveis das Condições Gerais, esta apólice cobre exclusivamente danos causados aos bens segurados por incêndio resultante diretamente dos eventos discr^

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■t. CIRCULAR PRESI- 105/7B TUMUL- 002/78

CIRCULAR PRES:-10E/78 TUMUL-002/78

-

ANEXO

1

-

-

TABELA DE COEFICIENTES DE AGRAVAÇAO

COEFICIENTE DE

IS/VR(%)

AGRAVAÇSO

100,00

1,000

97.50

1.Ò20-

95,00 92,50 90,00 87,50 85,00 82,50 80,00 77,50 75,00 72,50 70,00 67,50 65,00 62,50 60,00 57,50 55,00

1,040 1,060 1,080 1,100 1,120 1,140 1,160 1,183 1,207 1 .233 1,260

, 1

1,286

1,313 1 ,341 1,370 1 .400 1 ,432

52,50

1,465

50,00 47,50 45,00 42,50 40,00 37,50 35,00 32,50 30,00 27,50 25,00 22,50

1 ,500 1,540 1,582 1,629

1,680

1,733 1,790 1 ,860 1 ,930 2,020 2,120 2,240

COEFICIENTE DE

IS/VRIt) 20,00 17,50 15,00

12,50 -10,00 9,50

9,00 8.50 8,00 7.50 7,00 6,50 6,00 5.50 5,00

AGRAVAÇÍO 2,380 2,550 • 2,770 3,070 3,500 3,600 3,700 3,800 3,900

4,070 4,200 4,400 4,500 4,750 5,000-

4,80

5,100

4,60 4,40

3,60 3,40 3,20 3,00 2,90

5,200 5,400 5,500 5,700 5,800 6,000 6,200 6,500 6,700 6,850

2,80

7,000

2,70 2,60

7,200 7,400 7,600 7,700 7,900

4,20 4.00 3,80

2,50

2,40 2,30

•ABELA

COEFICIENTE D£

IS/VRÍÍ) 2,20 2,10 2,00 1,90 1,80 1,70 1,60 ^ 1,50 1,40 1.30 1,20 1,10 1,00 0,95 0,90 0,85 0,80

0,75 0,70

0,65 0,60 0,55 0,50 0,45 0,40 0,35 0,30

0,25. 0,20 0,15 0,10 -

R

P

A

Z

11,800 12,500 13,000 13,500 14,000 14,500 15,000 15,500 16,000 16,500 17,000

17,500 18,000 18,500 20,000 21,500 23,500

4 7 10 15 2Ü 25 3U 3b 4U 4b

bU 5b fc ü 65

70

dias dias d-ias dias

rj 131 17i 191 201 23' 25-

dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias

75 8U RS 90 dias

ou

mes

ou .

mes

e

meio

....

2

í t y

28, 291 3C'

.

ou

OE

meses

■; •;

ou

ou

NOTA;

2 meses e meio

3

meses

2

PRAZO

-

CURTO

PERCENTAGEM

0

AGRAVAÇW 8,000 8,200 8,400 8,600 8,900 9,100 9,400 ■ 9,805 10,200 10,600 11,000

ANEXO

..

36 , 3^' 3.-% 39

P

R

ou

3 4

105 dias 120 dias 135 dias

ou

15'J dias 165 dias • :."i dias 195 dias 210 dias 225 dias 240 dias 255 dias 270 dias 2:5 dias 300 dias 315 dias 330 dias 345 dias 365 dias

PERCENTAGEM

AZO

meio..

meses

e

meses

.

ou

4 meses

e

ou

5 meses

.

ou

c

meses

e

ou

meses

,

meses

e

ou

6 6 7 7 8 8 9

ou

9 meses e meio..

ou

10 meses

ou

10 meses 11 meses 1 meses

ou ou ou ou ou

ou ou ou

meio».

451 501 551 60;

me 10..

65T

me 10. ,

701 73.;

meses

.

meses

e

meio..

meses

.

meses

e

meses

.

••

«■•

meio.. •

•••

meio. meio.

75? 78Í 80? 83i 855 88? 90% 93? 95'98i lOOS

40

Para os prazos não previstos na tabela acima, deve

rão ser aplicadas as percentagens relativas aos pr_a zos imediatamente superiores.

25,500 27,500 30,000 -

Obs. : Para as percentagens intermediárias, não previstas na tabe Ia acima, aplica-se o coeficiente de agravação maior.

n.

\ '

i

BI. 43i*fagJ>^ BI.484*Pifl.18*27.11.78

If


•yí/rf'-. y-

llJí;

SJ- ifíCíWiuU-i'- •

Estudose Opiniões

Merchandising \

A MASSIFICAÇÃO DO SEGORO E RENTÁVEL?

\

Malcolm P. Friednan

INTRODUÇÃO

Ao examinarmos os resultados de vinte anos de "marke

ting" nos domínios que mais preocuparam tanto os dirigentes das companhias de seguros como os clientes de Mc Kinsey and Co., constatamos o que se segue:

19) Durante a década de 1950 e o começo dos anos 60, M'

•s companhias americanas perguntaram-se se não poderiam melhorar suas opera ções de débito nos seguros de vida populares; não era mais rentável debitar 50 "cents" aos clientes por semana;

29) Durante a maior parte dos anos, ocuparam-se

de

was operações tradicionais por intemédio "dos agentes; aumento dos negócios

bestes últimos, progressão rãpida dos custos de aquisição, crescimento lento, importância maior dos mercados com rendimento elevado, M

39) Finalmente, no curso dos últimos anos, a i

.

maior

Mrte das companhias tentou outras vias de distribuição e varias lançaram- se áe maneira agressiva na massificação de vendas, visando uma grande parte

do

públ ico até então ignorada. COMPANHIAS ESPECIALIZADAS

Durante esse perTodo, pequenas companhias especlãliz^ ^as entraram no domínio do seguro, trabalhando por correspondência, e levaram í I

I .'

wma existência extremamente rapida; outras dirigiram seus esforços de vendas seguros individuais para grupos importaptes de pessoas; sociedades, que não sig companhias de seguros, atraem agora seus cM^ntes, seja por interme ^ <io das companhias subsidiárias, seja por acordos conclui^dos com companhias ^ seguros; muitas outras po-eparam a intervenção dos agentes pelo envio de

BI.484*P5a,01*27..1l^7^

W


(fta documentação ao publico.

A recente experiência Que minha firma teve com varias com»'«•

Paríiias de seguros disseminadas nos Estados Unidos mostra que muitas dirigentes

ficaram desapontadas em relação ao crescimento e aos Multados de suas ativida

4.

Pes de vendas em massa e tamfaim quanto ãs dificuldades que tiveram ao detennlna ^ as direções necessárias a obter os maiores benefícios com um crescimento sa ^iítar.

í

E por ISSÕ que dflfitarla 0 çolocar duas perguntas.

das

^4is. na minha opinião, é preciso conhecermos as respostas se quiunnos conirMr operações rentáveis de seguros de "mass merchandising": 19) Como conseguir-se uma estratégia de "marketing" viável Hra os produtos de seguros?

29) Como os dirigentes podem melhorar OS benefícios regls^^^ados para suas operações correntes de vendas em massa? • '<

ACERTO DA ESTRAltGIA

As ocasiões que se apresentam no "mass merchandising" sÍo

^Ito interessantes porque não se limitara pelo prõpno mercado de seguros e i *** competência dos dirigentes darem provas de criatividade, identificando os se >4

do mercado mais promissores e imaginando os métodos que os ajudarip *^ingir seus objetivos. Entretanto, mesmo a equipe dirigente mais criativa se

vt

*t>raços com ina tarefa difícil quando se trata de decidir^quanto á direção a tomar e quanto a maneira de se proceder. Por exemplo, há várias oportunidano mercado (clientes já segurados, grupos de influencia em responsabilidade se^ntos de população ...); numerosos produtos (Vida, Acidentes pts e doenças; seguro de propriedade e de responsabilidade; conbinações vida/

^''bdos mútuos; produtos únicos talhados sob medida para as necessidades dos mar ^*íos específicos); outros métodos de mercado (venda por correspondência; comb^ *^065 de venda por correspondência, solicitação por telefone ou através de jor

li'

televisão e rádio; programa utilizando vendedores assalariados; ranassa da ,,

t

^^^unèntos que preparam a intervenção do agente). Encontrando-se, assim, diante de numerosas confclnaçSis a«

^^tes de mercados, de produtos e de métodos, a direção deve seguir um metoda BI.48A*Pã9-Q2*27.11.7g.

li


sistemático para avaliar as diferentes estratégias possíveis, nao somente no que concerne ao corte potencial das soluções de remanejamento mas também para deter minar sua atração do ponto de vista financeiro.

Por último, ela estabelecerá hipóteses realistas, referen -

Quanto a esse assunto, gostaria de falar de um método

que

utilizei para ajudar os dirigentes de seguro a avaliarem, de modo judicioso

e

tes aos nTveis de desempenho: importância das despesas anuais de "marketing" {fre quência das solicitações, importância da correspondência, custo unitário, nível

^penetração atingido, exigência da direção), níveis dos sinist»~os e das despe sas adninistrativas, coeficientes de sucesso de vendas (taxas de respostas), pré ■io médio por venda e modelo de distribuição das vendas, persistência dos nego -

longo, novas possibilidades de "mass merchandising". a) Fixação dos objetivos a longo prazo

cios vendidos e rendimentos do investimento.

\ \

Primeiramente, a direção deve identificar seus fins e seus UM JOGO DE ADIVINHAÇÕES

objetivos de "mass merchandising", a longo prazo, para 3 ou 5 anos. H importan te dar-lhe um quadro, dentro do qual examinará todas as possibilidades. P®'" exemplo: Qual é o encaixe de>rêmios e os objetivos a atingir pela companhia e® matéria de benefícios? Que papel quer a direção atribuir a "mass merchandising» a fim de conseguir tais objetivos? Que rendimento obtém a companhia pelos invés timentos nas operações correntes"" Com aual rendimento contara" no-futyro? Se na" respondermos estas perguntas i mesmo difícil começarmos a determinar as estraté

Disso decorre que apenas podemos fazer suposições, e

que,

^ qualquer maneira, trata-se de um jogo de adivinhações, em que não ha 100%

de

Entretanto, pode ter um sentido, pois permite fazer projeções de cres cimento e de lucros e também identificar os fatores críticos que possibilitem

a

Pi^cura de outras possibilidades, quando for necessário. Enfim, é preciso esta-

''®lecer projetos anuais para o encaixe dos prêmios e dos benefícios, consideran-

gias de novo desenvolvimento.

Simultaneamente os dados comunicados e segundo uma base ajustada, e avaliar: b) Avaliação da companhia

a ocasião em termos de necessidade de recursos financeiros (vi companhias he

Em segundo lugar, a direção deve avaliar de maneira realis' ta as forças e as fraquezas da companhia: mercados, produtos e métodos correntes»

sitarem quando conheceram, finalmente, o investimento necessário a lançar e a executar um novo programa);

capacidade e flexibilidade em matéria de "merchandising" e produtos; despesas ad ministrativas; resultados da gestão dos investimentos; compromissos contraidosP^

u rendimento derivado do investimento que vá de encontro ás finalidades

los altos dirigentes de fazerem algo diferente.

companhia e is outras oportunidades eventuais (por exemplo: a companhia quer ®xplorar oportunidades de um pequeno programa de rendimento elevado sobre in vestimentos, antes de lançar-se em um programa maior com rendimenlo fraco , <terivado dos investimentos);

c) Situação da companhia no mercado

Em terceiro lugar, ela identificará e definira ts

outras

ocasiões - corte do mercado, tomado como objetivo; produtos para vender; métodos a seguir - levando em consideração:

os riscos por que passa a companhia em não poder atingir os nTveis de desem penho previstos (a direção deve estudar as economias possTveis ao aplicar ou ti"as hipóteses para o cálculo do crescimento e dos benefícios previstos reU

19) condições essenciais de sucesso no mercado - por exemplo: o sucesso pode de' pender fortemente de produtos únicos talhados sob medida para o mercado, da

tivamente aos diferentes níveis de desempenho),

despesas administrativas reduzidas, de bons contatos com o mercado ou com oS corretores, jde serviços excepcionais, de infomiação muito avançada; 29) oportunidades que a companhia tehi de manter no mercado uma vantagem

seus concorrentes, por exemplo: qual i

sobr®

situação em matéria de concorrâicia'

de que valem seus pontos fortes diante das necessidades do mercado? BI.484*Pd9.03*27.11.76

da

UMA TAREFA DIFTnTI

P

proctesso de avaliação, etrfcora evidentemente não sendo

'i

i essencial se a direção deseja adotar decisões judiciosas quando da esco dentre várias ações e do investimento em novos programas de "marketing". Tal tem outra vantagem alem da de fornecer um quadro, no qual se analisará controlará um programa após seu lançamento. E evidente que i preciso en-

*®iar-se <W'programa a fim de se verificarem suas hipóteses de base, feitas du(

BI■484*Pág.04*27.1

' *'■ 'M


. ,

M'

'

'''

"

i'

rante a avaliaçao, antes de se adotar uma ação agressiva.

29) obter resultados melhores que os previstos;

f^inalmente, gostaria de assinalar que as companhias, que não avaliam de maneira completa e detalhada os outros riscos que correm ao invés tirem em programas, não têm o potencial de crescimento e de benefTcios esperado

39) aumentar o volume das vendas rentáveis.

por sua equipe dirigente. K MEIOS DE AUMENTAR OS LOCROS

\

Lmbora o mercado .dos produtos qe seguro de "mass merchandi-

sing" abra^grandes oossibilidades a essa indSstria, nao é uma panacéia. Hoje em

0 meio de que se utilizam os dirigentes das companhias

de

dia hã numerosas comoanhias que trabalham em bons mercados sem registrarem lu

Liros para melhorarem seus lucros - talvez o mais fácil, mas também o mais ne-

cros. Assim, o sdmples fato de decidirem operar em uma zona interessante não ga rante os proveitos. Eis oor aue gostaria de enfatizar os aspectos importantes

'Vnte - é o de proceder de maneira que o preço de cada um dos produtos vendi^leve em conta um lucro razoável a realizar. Nos controles feitos por nossa

das técnicas que melhoram os >cros aplicados pelas companhias, cujas operações

"li) observamos que a rentabilidade de certos produtos típicos do seguro Í ■ui_

de "mass merchandising" são rentáveis.

'•ensível ãs pequenas flutuações de preço.

Primeiramente, darei os resultados de um^projeto recentemente acabado por uma firma que analisou os resultados aas operações dê 35 gran des companhias de Seguro de Vida iSociedade Anônima) entre 1964 e 1970. Atra -

rWs de produtos comparáveis variam enormemente, segundo as companhias de segu

vis desse estudo, conseguimos observar as enormes diferenças simultaneamente no crescimento do lucro e no rendimento dos investimentos no seguro: taxas de cres

I 'íXi de crescimento do montante de negócios. Pensamos, entretanto, que a fixa

cimento do lucro por açdo, entre IZ' e 24" , com uma midia de 6'.; rendimento so bre os investimentos ajustados, entre 6% e 26'., com uma midia de 10,5'.. Por outro lado, o mesmo projeto fez ressaltar que bons re soltados dentro de algumas zonas que influenciam a rentabilidade-crescimento.dos

primios, persistincia dos negócios, níveis das despesas, rendimento dos investimentos - não indicam exatamente 05 -esultados dos lucros relativos.

Pensamos, em resumo, que as comparações de resultados ex -

:

Além disso, as analises que empreendemos, indicam que

os

j '6 que a estratégia dos preços não parece ser um dos fatores que afetam mais ""lios preços oferece um meio realista de aumentar a rentabilidade. Uma companhia que levou a este domínio seus esforços 'íntar os lucros, dedicou-se a duas tarefas:

1?) Primeiramente, avaliou a rentabilidade programada itos correntes a fim de determinar as diferenças de rentabilidade de

acordo

produtos, as possibilidades de melhorar sua estratégia corrente de preços s l^ssibi 1 iclad05 de dirigir seus esforços de vendas para os produtos mai s ren

tennos sejam Gteis ã identificação das zonas com fraco desempenho, ;;.xnente sera "onfrnlp real rpal dos Hnç lucros: Inrrncpossível um controle

Para a execução dessa tarefa, calculou, inicialmente, 3 ren

19) através de uma planificação séria interna, capaz de assegura*- que um

nível

aceitável de lucros foi atingido para cada produto e cada programa e

js^ Idade de cada produto, utilizando sua parte do ativo ou outras hipóteses 50 quais se baseia a fixação dos preços, em termos de rentabilidade liquida

^

29) por um severo controle dos resultados, visando a identificar e resolver ds problemas, a fim de se chegar a resultados reais iouais ou superiores aoS

encaixe de prêmios do primeiro ano (isto e, o valor presente do

^''quido acumulado durante vinte anos e o rendimento pelo valor atual "^^^^nentos).

dos

previstos.

Em seguida, a companhia classificou todos os produtos segiin

Nesse aspecto, a direção de uma companhia de seguros desejo

sa de registrar lucros adotou três meios de melhorar a rentabilidade de suas op^

yiLj^e^abilidade e examinou a gama de rentabilidade das diferentes apólices. E»

1. ^"panhia típica, hã, em relação aos produtos, grandes diferenças de rentabj^^ indo de US$ 1 200 ate uma pequena perda.

rações:

19) assegurar-se de que as taxas de primios levam em conW os lucros a realizar;

BI.484*Pãg.05*27.11.78

Após. analisou as bases da antiga estratfcgia de prêçbs, €0M \ as taxas de prêmios então aplicadas e o lucro registrado em cada produto, BI.484*Pãg.06*27.11.78


individual com os produtos concorrentes apropriados, com a finalidade

de

que a chave do sucesso consistia em fazer os produtos contribuírem pa

conhecer a razão de ser das taxas de prêmios correntemente aplicadas que estão na base e de determinar as possibilidades que a companhia tem P3r3

^ ^Ucro total e não aumentarem o volume dos prêmios. E essa a primeira medida

aumentar a contribuição dos lucros dos produtos de baixa rentabilidade.

'ornada para que as vendas sejam lucrativas. De fato, quase sempre as anali_

,j '''''^ndas, a planificação produto/mercado e os aspectos apresentados pelos dj^ ""^5 da companhia tim, como objetivo, o aumento de rentabilidade.

2a.) A segunda possibilidade que a direção tem de aume"

tar as vantagens consiste em atingir resultados reais - nos setores seginH -tes: despesas da sede e despesas decorrentes do "marketing", persistência

IM- evemolo. "odos os crodútos são analisados oeriodicamen-

daS^ operações, rendimentos dos investimentos e mortalidade/morbidez — j tarita^ Ihores do que os resultados previstos quando da determinação das

fhmos de rentóhi l idade

as possibi l idades de eievar a rcníasi 1 idade do conjunto dos produtos;

de prêmios. Trabalhando em varias companhias de seguros que capit^li^desse

anuais que atinjam os objetivos co produto/canal de distribuição ^ são

essa fonte de lucros, descobrimos dois denominadores comuns na base

fucru, procuran-s.s- novos orodutos 8 novos objetivos ba contribuu-.5ü contribuição ao ao lucro; com o apoio do estado-niauo- da companhia, que os avaüa de acor'ia

sucesso.

RELATÓRIOS

E

r contnbo.rio ao lucro absoluto, com vistas a

contribuirão posenna' ,aos iucms: planos de gratificação sac desti

PROGRAMAS

V,| ® Estimular e a recompensar cs esforços de vendas, no que uma

Ç! últimas sumente o iucro. Como o potencial do mercado de seguro ê supeV)-'' de seus produtos e alguma parte cue a torapanhia detêm no mercado V^^^^tante grande oara rn.-ar seriamente suas possibi lidades de desenvolvi-

a) Quadro de controle la^

Primeiramente, as companhias possuem um sistema

de ^

r1os que permite aos dirigentes compararem os resultados reais e

'S'

^

tos. Esse sistema i utilizado por seu estado-maior para determi sa dos lucros atualmente registrados (ou seja, despesas reduzi ^ mento elevado dos investimentos, grande persistência das ope

pjjjc

cios antigos, negocies novos) assinalando os custos específicos ^

>

progressão

Opções de crescimento ou- os di-iger.tes de companhias tim sao numero -

\ *'''~iadas. Par:, oue najn cr' rimentr com um mã.vimo de rentabilidade, e pre

,

""'■tanto, que a direção escoina a solução oe c-escimento que apresente

o

"°tenci„ e o rendimento -pcre os .ovcstimentos mais elevados e que contro "'•ograma para se assegurar oe qUõ ot resultados reais possam ser prova " tomoarâveis aos previstos, quanat' da escolha da solução.

tivos de desempenho aos dirigentes dos deparfimentos individual lEs

tando os pontos fracos das operações da companhia. b) Programas específicos

V. iii3-

Em segundo lugar, as companhias introduziam peciais a fim de melhorarem os ■setores que apresentem um fracolucros* duÇ' mas que tenham um dos mais fortes potenciais de melhorar os

tava-se de programas para reduzirem as despesas administrativas

duÇ

corrente de 15% a 25% para a maior parte das operações de das despesas de venda e de "marketing" - procurando-se novos

de

seguros;

Para determinar em ciue medida as atividades dc estado maior orientadas para a >-entab'i lidade, o diretor de seguros deve per ^ .s e gu i n te :

,

tç', Levou-se em cons"" deraçao o lucro e o rendimento dos inquando da avatiat;ão dos novos 'irooutos, das ta<as de prêmios e

di:

das

remanejamento em matéra de "marketing"?

tribuição de menos custo ou reduzindo-se os custos dos canais e'' melhor gestão da carteira e reforço da gestão financeira; melbo*"

29) A planificação a longo prazo fixa para cada uma

sultados da mortalidade - maior rigor nas técnicas de subscriÇ®®^^

das

^^ividades da companhia os objetivos mensuráveis baseados em um lucr^o?

seleção do mercado, fechamento do setor de sinistros dois dias 59) A planificação e o controle anuais forneçem uma

c) Aumentar as vendas rentáveis

base

a avaliação do lucro?

^ IV''

O terceiro objetivo, visando a melhorar a •a consiste em aumentar-se o volume das vendas rentáveis, ou seja*

. ^ .5^ .

dl'

Pf

ç j

49) A direção continua ainda a assegurar-se de que os programas individuats permitem obter o rendimento previsto sobre os in-

os esforços de investimentos no "marketing" e os de vendas da ^ ra os setores mais rentáveis,As companhias que se dedicaram a ®

1 1 '

BI.484*Páj>°'^ .

BI.484*Pãg.08*27.11.18

t I H


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - SUSEP Em todo o caso, se os estados-maiores das companhias não querem dar todo o apoio necessário, a fim de examinarem as soluções possíveis re

lativas a "marketing" e dirigirem de perto as operações, os resultados em mate ■ ria de benefícios de grande número de negócios de "mass merchandising" serão de

SUSEP PUBLICA CIRCULARES NO "DIÁRIO OFICIAL

cepcionantes durante a década de 1970.

N. da R.- Republicado neste número por ter saído incompleto na edição do ^ n9 A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Dia ''io Oficial" da União as seguintes Circulares:

482.

Circular nQ 48, de 25 de setembro- Altera, na TSIB,

a

classe de localização do Distrito-Sede do-Município de Contagem-Minas Gerais.(D. de 6-10, Seção I, Parte II,- Pags. 5 547/548). l'

Circular nP 49, de 25 de setembro- Aprova as Condições

■Speciais para o Seguro Compreensivo de Táxis (D.O.U. de 6-10, Seção I, Parte II,

"■gs. 5 548/549). Estas Circulares foram reproduzidas no BI n? 477.

Circular nÇ 50, de 25 de setembro - Aprova Condições Es

"^ciais e Disposições Tarifárias para o Seguro de RC decorrente da Existência ,

■ '^servaçio e Uso de Imóveis, Elevadores e Escadas Rolantes (D.O.U. de 6-10, Se-

Mh

^

Circular nÇ 51, de 28 de setembro- Aprova Condições I ^ Es-

^

raciais para o Seguro Penhor Rural de Bancos Particulares e Outras Instituições ^nanceiras (D.O.U. de 10-10, Seção l/Parte II, Pãgs. 5 598/602). As Circulares foram reproduzidas no ^ nÇ 478. Circular n? 52, de 10 de outubro-

Dispõe sobre a auto-

^Zação para operar no Seguro de RC dos Transportadores Hidroviarios (D.O.U. de Seção I, Parte II. Pãg; 5 793) . Circular n9 53, de 12 de outubro- Altera, na TSIB,

a

4sse de localização da Cidade de Mogi das Cruzes - Estado de São Paulo (D.O.U.

' 20-10, Seção I, Parte II, Pãg. 5 793). As Circulares foram reproduzidas, respectivamente,

no

^ nÇ 479 e 480. BI.484*Pãg.01*27.11.78

lÉiilMlMIiÉf


Circular nÇ 54, cie 23 de outubro- Dispõe sobre a apresen

de pedidos para operar em seguro de DPVAT {D.O.U. de 31 de outubro. Seção I, , > 'j.

'írs ._

II. Pãg. 6 056/057).

\ \

\

A Circular foi reproduzida no BI nQ 480.

Ifj' -t :

BI.'484*Pâ9.02*27-11 >78

U'. i.f.i

..


Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG FUNDAÇÃO FSCOliA NACíONAL DE SEGUROS

BC-0Q2/7a

FUNENSEG

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 1978

FEDEIt^.ÇAC ::ACIG:IAL jAS E>':?KE3â3

EE 3SGE?;C;3 PRr':O0.3 I GE GAPIGALIEAçIO EEKASEG

Prezados Senhores

Temos c prazer de comunicar a V.Sas. due

a

^UNenseg eatã promovendo a organização de uma Biblioteca especia ^Izada em seguros, que dever^ fun.cionar como um centro de doc^ "•entaçio e informação aberto a todas as organizações a

estúdio

®®s interessados no assunto.

Assim sendo, venho solicitar a especial col£

^Oração, de V.Sas., no sentido de que incluam o endereço da

FU

'^'ENSEG na relação das entidades que recebem regularmente, exempla das obras que editar, inclusive de toda a documentação dlvuj^ Sada através de edições limitadas, como sejam as obras "^«das, datilografadas etc. Além da troca de publicações, outras de

mimeogra formas

cooperação bibliográfica poderão ser estabelecidas entre

nos

®9a organizações, com proveito real para todos, pesquisas e tra

•falhos programados, ou em realização. Certo do alto espírito de cooperação de V. , 8 da perfeita compreensão com referência ã organização e d^

^dlgação das informações sobre seguros, agradecemos antecipada ■"Bnte a atençao que fôr dispensada a presente solicitarão, apre ®entando-lh8s cordiais saudações Joao^^l^ Vital l'^r>s sifa ente

BI.484*Pãq.01*27.11.78


Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL O CONCEITO DE RESULTADO INDUSTRIAL'

No ramo Vida, ninguim jamais sonharia em considerar os

"ví '' 'ilM .

l'l

ju-

1 '^como elemento estranho, que não se leva em consideração quando são determinados os >iniio$ ou ao se julgarem os resultados. Nas esferas do não-Vida, entretanto, preva-

'•ce a idéia de que as receitas dos juros são algo extra (ou "o glacê do bolo", como i^jomalista de seguros descreveu-os recentemente), que se obtém prazerosamente, mas ^permanece uma coisa a parte do "legitimo" negocio de seguros. Isto, conforme a fi_

Wia estabelecida de geração a geração de seguradores, consiste em se obter o que é

;r

um "Resultado Industrial", o qual se define como o saldo entre os prêmios, lado, e os sinistros e comissões, do outro.

de

Na teoria, obviamente não existe justificativa para não

se

a renda dos juros como algo que seja pertinente a transação do seguro não-Vida,

^""lamente dita. Esta implícito no negocio que os prêmios são recebidos primeiro e ^ ministros pagos mais tarde. Automaticamente, segue-se disto que um fundo em caixa continuamente acumulando. O investimento deste fundo i uma função

intrínseca

^'•'^canlsmo do seguro, e a renda de juros resultante, bem como quaisquer ganhos de ca (ou perdas), não são ftens que se devam conservar em um compartimento separado.

' ''■ NI

Para a indústria de seguros, a mística do "Resultado Indus-

e dos irétodos inconseqüentes de se mostrar a renda do investimento, nas contabi T^^ões anuais, tem levado a uma situação desafortunada, que foi bem sintetizada por

J^^^cutivo norte-americano de seguros, recentemente citado no The Economist: "A ique o Resultado Patrimonial não interessa ãs autoridades ou ao publico, tem se

■"''Itrado no pensamento administrativo e oficial. Isto vem prejudicando o

negociOi

''""olvendo e mantendo um sistema normativo que grandemente se ocupa de combater moi

vento, ao invés de lidar com questões essenciais, criando um público desconfia companhias de seguro e aprisionando os administradores ãs frases feitas, ã eusl^omada de decisões administrativas consistentes".

iMi

Se bem que não haja possibilidade de escapar ao fato de que be D,em que nao naja

^

ou perdas industriais, como definidos previamente, dão apenas uma indicação .

..

. .

Hãn aoenas uma

ind-irarãn

(L (seja para o prÕprio segurador ou para quem quer que seja) da taxa verdadei . ^^cro \ derivado .4.. de «..,1 qualquer classe de negÕcios _- «e octe. este, em em suma, suma, êe oo único umco nume numero .

-VJ-

iw

ccyw..

__

r-

.

_

,

ra

interessa - o problema i, claro, o como relacionar-se a renda do investimento a ca t em geral, como consolidar-se os "Resultados Industrial .e Patrimonial de 4_.

^nteligível.

Surge dificuldade idêntica, em relação a taxação:

sabe-se

BI.484*Pãg.01*27.n.78

f w


fW »%! '■!«j

^0 negocio subscrito ira gerar renda de juros e, possivelmente, produzir ganhos

do

^tal, realizados ou não. Mas, como esses componentes poderão ser levados em conta, em principio, eles deveriam ser - na determinação das taxas, constitui

Uremenda.

uma ta

Métodos para se integrar mais completamente o investimento e a

função

^lubscrição e, nos balanços, de alcançar-se um número consolidado (especifico no rarepresentando o resultado final, deveriam, no entanto, ser tentados, pelo fato da

' .■ ' K

compreensão que dariam aos seguradores sobre a lucratibilidade das várias clas-

í ''C ,

negócios.

Alem do mais, um tratamento mais cuidado, da parte do Governo e das

Vidades controladoras, o qual, nos Estados Unidos, e ja evidente em alguns

esta-

' tornaria, provavelmente em todos os casos, necessário abandonarem-se tais

noções

Vlistas como, por exemplo, a de que o Resultado Patrimonial deveria ser considerado prover aos dividendos dos acionistas, enquanto os resultados da subscrição,

em

lucrativos, deveriam ser aplicados no sentido de fortalecimento das reservas. Se fosse necessário maior argumentação em favor da retirada tínuo- "IR esultado Industrial" das comunicações externas dos seguradores, poder-se-ia

^"tar o fato de que nenhum outro ramo da indústria ou comércio relata suas operações ®^inclo-se a duas espécies de lucros ou perdas, de um modo que sÕ pode causar

con-

A esta altura, há que ser feita menção a chamada subscrição

'' "''luxo ■^*0 de de caixa", caixa", aa qual, qual, por por exempiu, exemplo, foi lui responsável t . k-por levar muitos -

njj

^

im/1

«

in7C

ft

segura-

i' '.i

^cyv

,.. .1.

j_r_

i

Estados Unidos a situações difíceis, nos anos 1974 e 1975. A subscrição de caixa", no sentido de que os lucros esperados do investimento são considera-

^6rta base racional e responsável, obviamente não está sujeita a

criticas.

"IO entanto, a subscrição for "fluxo de caixa" significa que, dos trés elemenoperação de seguro (risco, despesas, investimento), uma (renda de juro) é valo-

llj

excesso, enquanto uma outra (experiência e comportamento dos sinistros) e ne obviamente será ela um convite ao desastre. O fiasco do "fluxo de caixa"

\ ^■^'"«'"icano é. sobretudo, não um argumento em prol do culto ao lucro dã

subscri-

i^avor de uma integração adequada, das operações financeira e de

subscri-

li ■'

i. u

'h

rr^í.C

O que ocorre, é que muito freqüentemente, em vários países, total dos negócios de seguros, apôs a inclusão de todos os itens de renda

^Pendios, financeiros ou técnicos, seja por demais baixo para remunerar adequa^ capital e, através da transferência dos lucros para as reservas livres, ex-

Nur \

^

capital de forma a atender ã crescente demanda de capacidade.

simplista imaginar-se que o clima para a melhoria da lucratibilidade ^

dentre outras coisas, naturalmente depende de se convencer todos

Será,

em os

necessidade, em muitos casos, de prêmios de seguro mais altos - possa por se martelar constantemente sobre os "Resultados Industriais" negativos. RESSEGUROS

O que foi dito acerca de seguros aplica-se, mais ou

menos

BI.4a4*Pãq.02*27.11.78


da mesma forma, ao negócio de resseguros; aqui também a pura doutrina

objetivo do exercTcio deveria ser aceitar-se o negocio apenas em termos e Co

tais que, em média, resultassem em lucros industriais.

^oes

Pelo fato de os resseguradores, não menos que os res, tenderem a individualizar suas operações, sendo a subscrição uma coísq vestimento outra, o reconhecimento do resultado do investimento, como um e]

sico do resseguro, tem sido freqüentemente negligenciado. Prova disto pode^ _

relaçao aquela do cedente. Então, a responsabilidade civil do ressegurador,ao decrescer, eleva-se na liquidação final dos sinistros. Outros fatores desfa•íràv poderão também malbaratar os trabalhos. Podem ser introduzidas restrições ■-ei a transferencia da moeda em que seja realizado o negocio, ou poderá haver de

in-

"Ohi

C

^0

*?ii

""

dos longos períodos de crédito (isto e, retardamentos no pagamento de sal^Q^ depósito) que, no passado, eram permitidos pelos resseguradores. Tem havi^Q a este respeito, mas um outro fator que retira do segurador a renda do juro,

imediatos de sinistros, caso em que o lucro esperado pela desvalorização da

'^^'sinal poderá transformar-se em perda.

^"lios ^as

hd â

via de regra, tolerado; comprovação esta na baixa taxa do juro que ele receh„

r

reservas retidas pela cedente. A explicação para esse estado de coisas,

jj

parte, esta no fato de que os méritos de um contrato são, geralmente, julga^j.

g^i

Os

Embora o investimento sempre permaneça uma função

V ^3üro, a possibilidade de usufruir vantagens da variaçao do valor cambial i um e, talvez, transitório, o qual, entretanto, no tempo presente pode, por

do com os parâmetros "técnicos" (níveis de comissão, resultados da subscrição d e ^cof e futura, etc.), de modo que a importante questão do juro, via de regra, ê con

influincia não pouco significativa sobre os resultados dos resseguradores -

ilustração, portanto, do fato de que existe algo mais para o resseguro do

sid,«^adí

apenas incidentalmente.

a pureza do conceito de lucro industrial .

administração do valor monetário, nas condições atuais câmbio com instabilidade diária ? um dos principais problemas com que se

Também no que concerne ao resseguro, a conclusão de que o conceito do lucro industrial é um critério enganadoramente simples, - da - subscriç^^^® acei tar-se negócios e avaliar resultados. Como no seguro, a interação e do

investimento merece ser estudada mais profundamente.

Em especial para o ressegurador, que tem transações dg gócios em taxas cambiais diversas, existe hoje em dia, para complicar os assuntos

inerente

° «-essegurador. E mui to tem sido escri to sobre o assunto. No contexto

do

é suficiente dizer que a essincia da opinião i de que. em geral.

o

AV

''^verá ser, tanto quanto possível, conservar em equilíbrio as receitas e res em cada moeda, muito embora possam existir ocasiões em que isto não seív ei

ne-

aconselhável .

sidèravelmente, o fenômeno das taxas de câmbio em flutuações mirabolantes.

^

Com relação a conversão de saldos da moeda de origem para foi sugerido em um artigo do Gltimo Boletim Trimestr^ que, a fim os riscos da taxa cambial, apenas os resultados de um contrato deveriam ã moeda local . Enquanto os resultados forem desconhecidos, o saldo

O mesmo fator de retardamento (.entre a receita de prènuog g o pagamento de sinistros) que permite ã renda do investimento gerar-se, poderá -

fato das flutuações da taxa de câmbio durante a defasagem em questão -

a resul

tados industriais, contabilizados pelo ressegurador em sua moeda, que sejam ou piores que o "Resultado Industrial" estabelecido na moeda original.

inelho^gj

\

\

«^«"tabilizados, comissões, sinistros pagos, como se mostram nos balancetes.

'1'91

^^gditados ou debitados na "Reserva Temporária", a ser constituída na moe-

Exemplo: quando, sob um contrato, os primeiros saldos que se tornarem vencidos sejam a favor do ressegurador, e se esses saldos puderem ser proo tamente convertidos em sua moeda, a taxa de conversão mais elevada do que aquela

que o ressegurador possa subseqüentemente ter de saldar os saldos devidos a ele obterá um beneficio óbvio.

^

cedente,

Isto poderá constituir uma razão para um ressegurador,

registrado em um país com moeda forte, aplicar critério de subscrição menos rigorosc na aceitação de negócios oriundos de um pais com moeda fraca. Se o ressegurador, no momento dê considerar a aceitação de um contrato, basear-se na desvalorização fuíura da moeda da cedente, ele, é claro, assume, além do risco técnico, também um risco fi'

Coisa alguma do que foi dito implica em que a conceituação «r, ■■'"''ttrial não tenha valor. Isto seria improcedente porque sempre ele constl uu I

A '

a I yuiiici

ww

-

V.

básico para a aceitação do nego-cio. A idiia básica ê que se deve ^ se faz uso do termo "Resultado Industrial", externamente, e que in*^®ve-se ser claro quanto ãs suas limitações e seus entrelaçamentos com as

'

'L.

s

tçii

ürtbicu pard d dce i tdiyOw uu Mcav/c.-.

companhia como um todo.

-boletim Trimestral do Nederlandse Reassurantie Sroup

nanceiro. Posteriores desvalorizações não podem ser previstas com exatidão; e ê nesmci pcssTvel que a moeda do ressegurador, anteriormente forte, torne-se fraca (ou mais fra BI.484*Pãq.Q3*27.nJ5.

iT. i II •li

BI. 464*pãq. 04*27.11 .78,

"


Congresso aprova projeto cpie autoriza vencia de ações da Federal de Seguros S/A Brasília — Por decurso de prHZO, fol aprovado

ontem pelo Congresso projeto-de-iei do Executivo

que autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A., que já havia sido decidida pelo Conse lho de Desenvolvimento Econômico em reunião rea lizada em junho de 1976.

O projeto automa os acionistas a alienar suas ações em conjunto, mediante licitação, a pencas íisicas ou jurídicas de capital privado e exclusivamen te nacional. A transferência do controle acionário

será processada pela Superintendência de Seguros Privados — Susep, a partir da sanção presidencial, na próxima semana. PRIVATIZAÇÃO

tando, o Ministro desacon selha

A exposição de iriotivos

do Ministro da Assis^cia

e Previdência Social, S r Nascimento S:lva, explica

oue "as negociações que \''.-

nham sendo mantidas com

vistas à transferencia do

controle acionano ^ em

o

retardamento

na

desestatização e reasalta a complexidade do funciona mento de uma empresa es

tatal de seguros. o miicr acionista da Fe

deral de Seguros é o lAPAS — Instituto de Adminis tração Plnanceira da Previ

presa para o Banco do Bra sil foram suspensas por de-

dência e Asssisténcia Social,,

oficio enviado aopresideni.e do extinto IPASE, em 13 de

de Seguros teve elevado s/.u

sistència deste, conformo janeiro do

cumprindo observar que, se efetuada com

a operação de transferen

qne sucedeu o IPASE. Em março deste ano, a Federal

capital de CrS 70 milhões para Cr$ 121) milhões. Além cio lAPAS são acionistas da

Federai de Seguros a Caixa Econômica Federal, a Com

cia descaracterizaria, pelo

panhia Vale do Rio Doce,

menos em

■o Instituto do Açúcar e do

tagio, a privatização busca da pelo Governo . Diante do

a empresa vem experimen

Álcool, o Inuítuto Nacional de Previdência Social,

O

INCHA a a Cibrazem,

■R^PRODlJZll^O DO JORNAL DÕ BRASIL-IS.n .78V

BI .48^89.01*27.11.78


Presidente Geisel sanciona

lei para a privatização da Cia. Federal de Seguros Tirn^üin — O Presldcnte Geisel sancionou ontem

a lei que autoriza a Superintendência de Seguros

rvrivfldoq ÍSusep) & prlvatizar, mediante licitação, a Sa ^eralde^SegSros, atualmente sob o controle

acionário do Instituto de Previdência e Assistência

dSSridores do Estado (IPASE).

Poderão participar da licitação pessoas físicas e iurídicas de capital exclusivamente nacional, e o

Uço mininio para alienação da empresa correspon-

derá ao valor do patrimônio líquido acrescido do va lor do Fundo de Comércio. EM CONJUNTO

Al

No Rio, O presidente da Fenaseg (Federação Nacio

De acordo com a lei on

nal das Empresas de Segu

tem sancionada, as ações

ros

da Federal de Seguros serão alienadas em conjunto, ou

zação), Sr Carlos Motta,

lembrou a necessidade de se

Privados

e

Capitali

seja.de uma .só vez. O capi

criar uma comlssáo para

tal da empresa, no valor de

xado para a privatização da

CrS 120 milhões, acha-se as

sim dividido: IPASE — 99.37555%: Caixa Econòmca Federal 0,09525% Cia Vale

do Rio Doce 7-

avaliar o preço mínimo fi Federal. Segundo disse, "de

ve ser adotado um critério insuspeito para essa ava

liação", o que poderia ser

0,09525%; instituto do Açú

feito por uma comissão com

INPS — 0,17640% ; INCRA — 0,0811.5%; Cibrazem —

Susep e do mercado priva

car e do Álcool — 0,09525 n , representantes do INPS, da

0.08115%.

do.

{REPRODUZIDO DO JORNALJOJR^

BI.484*Pag.02*27.TK7e


Seguros

Crise? Quem está em crise?

10 ramos que apresentaram

monetária e juros. E a correção monetária

maior indlce de expansão no semestre, em

incide nas reservas técnicas como uma ta

(j ^jw^iciando dos elevados índices de L*^'o cla economia à época do "mi-

a junho de 77. O maior crescimento percentual, de um

res. porque não se trata de capital próprio.

[^ Miranda, presidente da Compa-

giiro de risco de engenharia, da ordem de

MAIORES SEGURADORAS

209,4 por cento, bntretanto, O 8U8 produ

(EmCrSmiihÕM)

^seguradora, em geral, é a última a r%da." 'p

A. Lagoas

O mercado segurador brasileiro, apesar do elevado índice mfi^^ ^ ^

ano -

40 po.

ainda deverá manter uma é.nZT 7

1978. superior ao crescimento da economia nacional c^o expansão em dato interno bruto íPlBI Embora amda longe de atingir a meta esvouiTn'^"^° através do pro-

meco desta décSda.. auando a euforia do Governo precmTiou cnTr,

°

rec^dacSo de orômiQs eauivalenre a 3 po'cento do PIB -

riB Oflfama/-ófímo uma ar vas indicam Que os prêmios representarão cerca de 1.3 por cemo'^J^'°„ncco

!t

A performance do setor pode ser avaliada

solidado das seguradoras, relativo aos pri meiros seis meses de 78. conforme dados

definitivos do Instituto de Resseguros do Brasil(IRB).

Ou seja. em 30 de junho último, o desen

volvimento do mercado segurador se ex pressava através de um capital social glo bal de CiS 6,560 bilhões, CiS 8,964 bi lhões de reservas técnicas. CtJ 13.994 bi lhões de aplicações em titulos de renda e

Ctf 2,773 bilhões em depósitos a prazos vinculados.

F.m relação a dezembro de 77, o aumento

percentual do capital foi de 26 por cento, das reservas técnicas de 27.7 por cento, das aplicações em titulos de renda de 28.7

por cento e dos depósitos a prazos vinculados de 25.5 por cento.

Evolução considerável Na opinião do presidente do IRB. José Lo pes de Oliveira, "o desenvolvimento da economia nacional, a política setorial ado

lada pelo Governo e a capacidade de res posta dos empresários aos estímulos rece

bidos levaram a atividade seguradora a um desempenho excepcionai, nos últimos anos".

Com base no comportamento do mercado segurador nos últimos anos - mostra que

a produção de prêmios sempre aumenta no segundo semestre — o presidente da Fe

deração Nacional das Empresas dc Scgu ros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Carlos Frederico Motta, estima que

a arrecadação de prêmios, em deíembrx) próximo, deverá atingir a Ci^ 38.5 bi

lhões. valor que representa um crescimen to nominal de 54.6 por cento em relação ao volume produzido em 1977.

i

crescimento percentual, foi de CiS 758,7 milhões, o que representa apenas 4,59 por

i^libillz

pelo Governo para

Alguns empresários entendem que. a par tir de agora, para manter os mesmos índi

S^ioda

queda no índice de

ces dc expansão é imprescindível a "hori-

n çiç

nacional.

^ I estào^^ ®^eitos retardados dessas projetando sobre o corpróximos anos.

V ^«ecn x''* ecn

P^serva, "sobre suore 78, /o,

V "'naida^'^'® nacional foi drastica-

'

^láiiço-

desastrosas influên-

ção de novos produtos ou o melhor apro veitamento de outros, está elaborando um completo estudo de marketing. Com O mesmo objetivo, recentemente, o

grupo de trabalho constituído para estu

mercado de seguros, é

ciosas pesquisas, pretende defundir a Idéia

atingidas, pds. no primeiro semestre de 78, ò volume de prêmios arrecadados atin

vertical

revelam um cres-

Li''* ®t'vidaH

por poucos

tipo de previdência complementar, bem como criar planos específicos que permi

wS!'''c«ndio n

prêmios do segure

tam sua comercialização em larga escala,

^íL®''"e'u ■ite a 24a 9p

semestrevalor des bilhões,

te, a preços correntes, a um aumento de

54.6 por cento em relação aos CrS 10.632 bilhões de prêmios produzidos em igual período de 77.

Motta observa, entretanto, que o cresci

Fenaseg. porém, considera esse Índice

"bem expressivo", porque os números absolutos do volume de prêmios arrecadados "são muito maiores". E. portanto, "justifica SC uma taxa de crescimento real inferior a média dos últimos anos. no

atual estágio de desenvolvimento do mer cado de seguros".

Lopes de Oliveira destaca ainda que a so

Outras causas

ma do patrimônio liquido e das reservas

Mas a redução na taxa de crescimento

técnicas é, atualmente, da ordem de CrS

real do mercado não é fruto apenas do au

24 bilhões, importância que expressa "o nível dc recursos injetados pela.s empre

me reconhece o próprio presidente da Fe

sas seguradoras, através de suas aplica

naseg.

ções. no desenvolvimento nacional". Esses recursos, convém frisar, já represen tam 97 por cento da receita de prêmios do

setor, este ano. deverá ser, mais uma vez.

superior ao crescimento do PIB. Motta

ano passado c 63 por cento da arrecada

.admite que o desaquecimento da econo

mento da arrecadação de prêmios, confor

\'rrecj tcadac-^ ^^guradora. Por exem 'O Produzi^'' 1'°''

1\

l^rio^Q ^

LW Podç

^*P®nas -V^"u mer/,^ Por cem V^

do total de

mercado brasileiro

exata dessa "vertica-

constatação comerbrasileiro. represenprodução global do

te Ponteiro ® Produção ^^ndlo. ayj Ísemestre de 78. dedospréra oveis, vida em grupo. I

Xjt

r\A

causados por

W a Pessn®^ transpory\\iu r,« terrestres), ® seguro habltaciot<O.Q _

de que o seguro nada mais é do que um

a preços acessíveis ao consumidor de bai xa renda per capita.

Inflação: bom ou ruim? "De um modo geral, os efeitos negativos

da inflação se refletem no mercado segura dor da mesma maneira que em qualquer outro segmento da economia, pgrque au

mentam os custos financeiros, cada yez mais altos e crescentes, e elevam o nível de endividamento das empresas", afirmt, Ivan da Motta Dantas.

Ele sustenta, porém, que, em relação ás re servas técnicas das seguradoras - "por

definição, provisão |fara cobrir estimati vas de sinistros" —, a inflação é, de certa

poV"? I3,37b '^-^"''8 hi»h.w bilhões, exata VCl^riodo®"''' total produzido

"Na verdade", diz Dantas, "as reservas

®"tre esses

companhia de seguros. À medida que elas

"'■•rnóveisi estao (seguro habitacioincluídos na rela

Brasil

York^híre-Coreovado ....... Nacional

Sul América Bamcrlndu:^

Aliança da Bahia

1 370,1

1 418,5 791.4

2 135,3

700.9

1 002.1

1 284.7 1 316.7

342.9 661.9

486.7 960.9

813,6

I 287,0

433.8

770.3

353.9

61 1.8

dor c um negócio rentável."

'9mbén,

giu a CiS 16.531 bilhões, cifra equivalen

Iniernacional

1977

900.9 7ÍJ.3

ma horizontal, mediante a comercializa

dar a massificação do seguro no Pais foi

^''rn nitidez, os indi-

Sul América Ten-estresü"!

19W

Portanto, incidindo sobre capital de tercei ros, a correção gera renda. A inflação.

Se essa tendência for mantida, as previ sões do presidente da Fcnascg devem ser

de 34 por cento, aproximadamente.

Itaú Allântica

zontalização" do mercado de .seguros, A Fenaseg também participa desse ponto de vista e, para desenvolver o mercado de for

® •••v^avçi inegável que oü desfile UCMIIC

que o patrimônio liquido do mercado apre

diz o presidente do IRB.

dos entre os dez que apresentaram maior

^'''etos at^ atr

seja. apresentou um crescimento nominal

.Tumento dc 168.5 por cento, enquanto

"o que revela

ção de prêmios dos outros ramos Inclui-

transformado em "comissão permanen te". Essa comissão, integrada por técnicos da Fenaseg e do mercado, além de minu

(cerca de I7 por cento). O presidente da

um alto índice de solvência do mercado",

habitacional e o de automóveis, a produ

cento do montante total do mercado.

iScon?^ °f^esso balanço mtlBcionano de pagamentos inCoSl ° P''«=«so infiacionàrio ir

Prêmios Arrecadados

total do mercado, é insignificante: apenas CiS 164.6 milhões. Sem incluir o seguro

do ritmo dc invesli-

Ihões. enquanto que. no segundo semestre.

24.8 bilhões, representando uma taxa de

em torno de 38.5 bilhões

1"'"

sustenta que, a partir da-

3 produção foi de CrS 14,232 bilhões, ou

abaixo da média dos últimos seis anos

ção estimada para o corrente ano ~ algo

®l"n"mando que os bons Empresas estão apresen-

xa de juros, e não como correção de valo

ção de prêmios, comparada ao volume do

!Sh.fuJ

No ano passado, de janeiro a junho, a pro dução de prêmios chegou a Ci4 10.632 bi

mios cresceu de C;4 9.2 bilhões para Cri

ordem de Ci$ 15 bilhões.

a respeito dessa oucs-

S.M?.

se entre 9.6 e 10 por cento, ficando bem

trimônio líquido das seguradoras era da

período para outro, foi registrado pelo se-

Sq^ioi' Siln I

Abaixo da média

mento real do setor, em 78. deverá situar-

No fim do primeiro semestre de 78, o pa

I^MÜfiro"? O empresário Celso da ,^'"®C'onal de Seguros, tem opi-

Swinv. reflexo de um período de

No período de 70 a 77. a receita de pré

sentava um crescimento de 206.3 por cen-' to. isto é, de Ct$ 3,2 bilhões atingiu a CiS 9,8 bilhões em dezembro do ano passado.

relação a produção de prêmios de janeiro

relatório anual da Cia. In-

^'^cerrou o primeiro semestre deste ano em sduacão balante F>elos resultados contidos no balanço con

J^fnlào, o mercado segurador aln-

V »dI'

?'

ção dos

forma, benéfica.

são um capital de terceiros, em trânsito na são investidas - em ações, imóveis. LTNs. ORTNs, etc. - sofrem correção

analisada por esse aspecto, para o segura

Ele observa que "esse é um raciocínio sim plista. mas verdadeiro para a maioria dos

ramos do mercado", exceção dos seguros com correção monetária (vida Individual e incêndio, por exemplo).

"Por outro lado", afirma Dantas, "no se guro onde há aplicação de cláusula de ra

teio - determinada a proporcionalidade

da indenização, com o objetivo de indeni

zar corretamente os seguros Inferiores ao

valor real a Inflação incide sobre o bem segurado, modificando para mais o seu va lor,

"Em conseqüência, num seguro feito pelo valor correto, á medida que o bem tem o seu valor nominal alterado, em função da inflação, as indenizações de eventuais si

nistros serão reduzidas pela aplicação da clausula de rateio. Existem formas de compensar isso, mas elas não são eficien tes num regime de inflação elevada".

Ivan Dantas salienta que. aparentemente, "isso pt^e parecer benéfico para as segu

radoras , Entretanto, os problemas de des gaste de imagem que as empresas sofrem

na hora de indenização, "são bem piores

que os possíveis benefícios financeiros",

embora a aplicação da cláusula de rateio seja tecntcamentejustificável c correta.

Observou, em contrapartida, que exata

mente o contrário ocorre com os contra

tos de seguros em moeda estrangeira,

"porque eles têm correção cambiai sobre

as indenizações e a taxa de remuneração das reservas obrigatórias não cobre a cor reção cambiai".

Kmbora ressalte que a expansão real do

;REPR0DUZID0 da revista BANAS - 30.10.78)

mia. como um todo. também travou o

desenvolvimento do mercado.

"Entretanto", diz ele, "é preciso não es quecer que. curiosamente, mesmo em pe

ríodos dc desaceleração econômica, a atl-

BI.484*Pá9.04*27.11.78

BI.484*Pã9,03*27.11.76

m


Imprensa Seção Semanal de O Globo

Acidentes de trânsito LUIZ MENDONÇA

\

Os países ecoaomicamente

também se estendem a toda a

desenvolvidos é claro que pos

sociedade, sob a forma do ônus

suem maiores índices de motori

coletivo da reparação dos danos

zação. Por isso mesmo, s8o eles

acontecidos.

os grandes beneficiários do lar go espectro de virtudes do auto

móvel. Mas também são, por ou

tro lado, grandes vítimas dos

E as companhias de seguros? Sua função,em última análise, é a de gerir ésse sistema de repa

males desse ambivalente enge

ração, distribuindo ao público as

nho do progresso tecnológico.

respectivas cargas financeiras

— das quais também necessa Os males, quem nSo os conhe

riamente participam, tomando

ce? Aí estão a olhos vistos. Po

a si os déficits inerentes ao

luição é o menos. Pior é o aci dente de trânsito, assíduo, pouco

equilibrio instável de tal gestão (que às vezes se estabiliza na

evitado e já parecendo inevitá

faixa vermelha dos saldos nega

vel. Sua exibição é diária, em es

tivos).

petáculos a céu aberto. E .para

quem não os assiste ao vivo, existem os noticiários de telejor-

nalismo. O que não falta é opor

tunidade para vê-los e parâ ter idéia das suas conseqüências,

pelo menos as imediatas. Os acidentes de trânsito — pe

£ por falar em seguro, cabem

aqui alguns "flashes" de recen te estudo robre o desempenho dessa instituição tva área dos

acidentes de trânsito. O âmbito do estudo foi o decênio 1908-1977, em quatro países europeus com

maior disponibilidade de infor

mação estatística (Alemanha la sua freqüência, produzem Ocidental,' Bélgica. França e sangue em quantidade suficien te para tingir as ruas e estradas Suíça). Muitas das conclusões do mundo. A propósito, eis um . podem ser validamente extrapo ladas. admitindo-se como apli 4lado na verdade impressionan cáveis a outros países industria te: desde que foi inventado, o au tomóvel já matou mais gente, hos Estados Unidos, do que to

senvolvidas, o que domina é o

pouco tempo, a vantagem era

seguro de responsabilidade civU (danos a terceiros), perfazendo

representada por um saldo (em damente 900 mil vitimas.

Parece, todavia, que não bas ta ao respeitável público nem I \

No clube das sociedades de

das as guerras daquele pais. Até

iavor do trânsito) de aproxima >rr'

lizados.

«nesmo o conhecimento direto, Visual, dos fatos. Ê muito co mum, por exemplo, observar

flue certos motoristas, depois de

passarem pela cena de um aci dente com vítimas, logo em se guida se refazem do choque.

Percorridos uns poucos qullômetros, às vezes nem tanto, con

tinuam a dirigir seus veículos

tom inabalável imprudência. Não basta, cora efeito, que apenas se conheça a violência do

•trânsito no varejo, pelas notícias dos acidentes de cada dia. Para

mais de metade de toda a recei ta de prêmios do mercado segu-

rador (excluídos os seguros de

vida). Das indenizações, 60 por cento se destinam a compensar

lesões corporais,os outros

por

cento, a prejuízos materiais.

Nos quatro países objeto do estu do já mencionado, a freqüência relativa de acidentes declinou nos últimos dez anos, em parti cular depois da crise dos preços

do petróleo. Mas o valor médio dos danos subiu de tal forma, que o volume total das indemzacões se manteve em continua e

forte ascensão,

J"®

em breve o mercado segurador fnura —-seus resultados ope- / zerar

racíooJirterá neeessida^ de

«netoor avaliá-la pex é preciso

uma receita, para citar apenas

muito mais — o atacado da boa e

dois exemplos; na Bélgica, de 32,2 bilhões de francos; na Ale

consistente informação es tatística. Essa categoria de in formação, desde que prestada em forma sistemática, talvez se1)8 mais uta bom fator de estímu

manha. de 10.4 bilhões de mar cos. Sabendo disso, o público te

rá que optar, naqueles dois países, entre reduzir a freqüên

lo à prevenção de acidentes. Isso

cia de acidentes (por meio de

porque oferece, sem dvWido, vi |do trânsito, mostrando a verda

melhor e mais vigilante compor tamento no trânsito), ou então pagar resignadamente o preço

deira magnitude das suas conse qüências sociais c econômicas;

cia.

lão abrangente dos infortúnios

conseqüências que afetam dire

tamente as vitimas e respecti vos grupos tamiUaros, mas qut

do nível coletivo de imprudên

E a nós, no Brastljj^ué noa es tá reservado?

BI.4e4*Pãg.01*27.n.78


Fenaseg quer mudança na forma de correção das provisões técnicas O presidente da Federação Nacional "UEmpresas de Seguros Privados e Ca-

seguradoras, num correspondente au mento de sua capacidade retentiva e. co

encaminhou oficio ao Ministro

Motta, aquele item da portaria "não ado ta o justo e compatível critério de aplica ção, àquelas empresas, dos princípios da correção monetária, estabelecidos na lei

Henrique Símonsen, manifestando

das sociedades anônimas e na legislação

constitui objetivo permanente da política governamental no setor de seguros. Essa

sBedií respeito ao item 11, da Portaria

Diz o presidente da Fenaseg, no docu mento, que as instruções necessárias à aplicação da correção monetária, no to

JJUliíaçao (Fenaseg), Carlos Frederico

^«ocupação do mercado segurador, no •do imposto de renda". 'w78, do Ministério da Fazenda, que da aplicação da correção monetâ8os bens vincuiados às provisões técdas seguradoras e das sociedades

J®'acrescentou o lider dos seguradores.

cante aos bens vinculados às provisões técnicas das seguradoras e das compa nhias de capitalização, contidas na re cente portaria do Ministério da Fazenda "são de ordem a provocar sérias distor

renaseg.elaborou o texto de projeto de

ções nesse tipo de empresa".

it capitalização.

Com o objetivo de solucionar o ímpasX

jJ^aria, onde é sugerido que "as provitécnicas não comprometidas das se

cadoras, até o montante constituído '•aaplicável, poderão ser consideradas,

"Bntea do patrimônio liquido."

Í^ORÇOES Afundo oficio de Carlos Frederico

política visa a evitar a evasão de divisas, através de resseguros que se tornam tan

to maiores quanto menor for aquela ca pacidade retentiva.

Relativamente á limitação da correção das provisões técnicas não comprometi das, acentuou Carlos Frederico Motta, cabe esclarecer que as comprometidas, isto é, es de sinistro a liquidar e de segu ros vencidos no ramo individual, sõo já permanentemente atualizadas, em vista

CAPACIDADE RETENTIVA

da natureza de sua constituição, ou seja,

jfF exigência da legislação especial a

ÇjTí efeito de correção monetária, Inte-

mo conseqüência, da capacidade retenti

va de todo o mercado brasileiro, o que

pelo valor presente." "E de notar-se, por outro lado, afirma o segurador, que a capitalização obriga tória do resultado da conta de correção monetária das provisões técnicas não

comprometidas — quando esta for a op ção escolhida — implicará pela sistemá tica da elevação do capital das empresas

•.( I <

No que se refere às sociedades que ope

I .K

ram em capitalização, a Fenaseg vai opi

!:i:

nar oportunamente", concluiu o oficio do

presidente da Federação Nacional das

Empresas de Seguros Privados e Capita

lização ao Ministro Mário Henrique Sí monsen.

IRB aprova desconto de 20% nas taxas dos seguros de equipamentos o Instituto de Resseguros do Brasil,

de Resseguros do Brasil, o desconto inci

.áfovou, ad refereodum da Superinten-

dirá sobre as taxas anuais atribuídas aos

.íncia de Seguros Privados, a concessão

B mg desconto de 20 por cento sobre toas taxas das tarifas da modalidade

^ equipamentos, engoénglobada no ra^0 de riscos diversos, que inclui, entre j^troa, tratores e implementos, escava das, equipamentos para perfuração

solos, pontes rolantes e conjuntos de

seguintes equipamentos: 1 — tratores e

pamentos agrícolas do tipo móvel (exce to tratores e respectivos implementos), taxa de 1,04 por cento.

implementos, buldosers, scrapers, motoniveladoras. earth-moVers, carregadei ras, escavadeiras, 2 por cento; 2 —

FRANQUIAS MÍNIMAS

wagon-drlUs. guindastes móveis (sobre rodas ou lagartas), equipamentos para

Por unidade sinistrada, esclarece o

perfuração do solo (exceto soadas para

IRB, poderão ser deduzidas as seguintes franquias mínimas obrigatórias, basea das na variação nominal dfts Obrigações

poços de petróleo), guindastes-torre (pa

^itagem.

ra construções) valetadeiras, 1,76 por

. Em uma portaria paralela, o IRB

cento; 3 — batedores de estacas, equipa

Reajustávels do Tesouro Nacional. Até o

^ovou as tabelas das franquias obriga mentos de solda, transportadores móveis das, baseadas na variação nominal (de correia, esteira, rosca sem fim ou ca j.*» CÁrigeçÕes Reajustávels do Tesouro çambas),taxa de 1.44porcento: 4 —pon dional. Estas tabelas serão atuaiiza- tes rolantes (em canteiro de obras), guindastes de pórtico (sobre trilhos),

limite de 800 ORTNs, 1 por cento, com

«s automaticamente em If de julho de

acima de 4.800 até 11.650 ORTNs,0,90 por

da ano, para seguros iniciados ou reno'^bteem 1? de maio.

conjuntos de britagem. compressores móveis, marteletes pneumáticos, con juntos raisturadores e espalhadores para

cento; acima de 11.650 ORTNs. 0,45 por

^fcSCONTO

asfalto, para^concreto, centrais de con creto (inclusive silos para cimento e

tanto para os segurados iniciados como para os renovados, a partir do próximo

agregados), geradores de móveis, equi

dia 1?.

*d(«, com base no valor da ORTN vi-

De acordo com a decisão do Instituto

mínimo de 3 ORTNs; acima de 800 até 2,000 ORTN, 0,75 por cento; acima de

2.000 até 4.800 ORTNs, 0,60 por cento;

cento, com máximo de 120 ORTNs. Essas alterações entrarão em vigor,

Mercado dos EUA fatura US$71,7 bilhões Dados ofielais levantados sobre o

mios pelo número de companhias),

grau maior de dispersão dos prêmloa,.

mercado segurador norte-americano' (nos ramos elementares) revelam

observa-se que no mercado norte-

no mercado brasileiro.

americano existe elevada concentra

Esses dados — os últimos existentes nesse tipo de pesquisa nos dois maio res mercados seguradores do mundo

que o faturamento, em 1977, elevou-se a US| 71,7 bilhões e. dentre mais de

ção; as 20 maiores seguradoras de ra

mU companhias de seguros. 20 delas Bcaram com 53 por cento da fatia do

equivalente a 2.557,7 por cento da so

(Estados Unidos o Japão) e no BratQ

ma dos prêmios médios que lhes cabe ria numa distrlbulçTo íguanfiria. No

_ revelam que a estrutura de dlstribüiçTo de prêrólóêfQídBMã, a rigor, em função do número de companhias,

mereiflímõ dapi<^ ondè % réeêSta

global do ano passado atingiu mala de 2,2 trilhões de ienes, seis companhias (das 22 em operações) ficaram com por cento do total.

mos

elementares

tiveram

receita

Japão, as seis maiores empresas con

seguiram arrecadação de 69 por conto acima do respectivo prêmio médio. No Brasil, em 1677, essa relação foi da ordom de 66 por cento (tomondo-sc os

Ji

mas de outras forças em ação no mer cado. Se alguma Influência houvesse da ordem de grandeza do quadro em

presarial. seria no sentido de tornar

Tomando como medida o prêmio

companhias com uma fatia de S2,4 por

menor a concentração nos morcadoa

médio (quociente do volume de prê

conto do mercado), o que revela um

com menor número do soguradoras.

i9 ;■

M aI( ,

l

BI.484*P89.02*27.n..78


EM DESTAQUE

SETOR

SI í\l Dl C AL- MG

do prêmio total do mercado brasileiro de

Ações da

seguros.

Federal BRASÍLIA (O GLOBO) — Por decurso

Do total produzido pelo IRB,coube CrS 800 milhões ao escritório da entidade, em Londres, e Cr$ 539 milhões foram produ zidos pela sede, em nosso Pais. No que diz respeito à cessão ao exte

dente Gelael sancionou, ontem, a lei que

rior, os negócios atingiram a Cr| 621,5 milhões, ou seja, menos da metade do

autoriza os acionistas da Federal de Se

que foi obtido de prêmios, decorrentes de

guros a alienar suas aç6es em conjunto, mediante UcitacSo, a pessoas fisicas e ju-

operações internacionais. Revela ainda o

de prazo no Congresso Nacional, o presi-

em 1969, no intercâmbio com o exterior,

te nacional.

nossas cessões foram 25 vezes maiores

pela Susep — Superintendência de Segu ros Privados ^ e o preço minimo para alienaçSo corresponderá ao valor do pa trimônio liquido, acrescido do valor do fundo de comércio.

Resolução n9 45/78 - Burroughs Eletrônica Ltda. Av. João

do que nossas aceitações de prêmios e

que, em 1977, as cessões corresponderam a 2,4 por cento do volume global dos prê

Pinheiro, 146 - 209 pav. - Belo Ho

mios produzidos.

rizonte, MG. - Desconto por Extinto

8EGUR0.SAÜDE A Superintendência de Seguros Priva

Estabelece a lei, que tomou o nv 6,593,

•Vj-

res.-

''iWf

Aprovado, por unanimidade, o pare -

dos criou comissão mista para reestudar

que o vaior da venda apurado na licita

as normas que regem o seguro-saúde(se

ção será corrigido até o mês da transfe

guro grupai de reembolso de despesas de

rência das ações, de acordo com avaria-

assistência médica e hospitalar), inte

ção do valor nominal reajustado das

grada pela própria Susep, pelo Instituto de Resseguros do Brásü e pela Feders-

ORTN'S,

Ata de 31.10.78

Instituto de Resseguros do Brasil que.

ridlcas de capital privado exclusivamen A transíerência do controle acionário da Federal de Seguros será processado

VJ

A consignação em folha de pagamento

ção Nacional das Empresas de Seguros

de prêmios de seguros, relativa a servi dores públicos federais civis e militares

Privados, com a participação de dois re

cer do relator, no sentido de

seja negado o pedido formulado pela

presentantes para cada entidade.

que sejam segurados da Federai na data de transferência do seu controle acioná rio, poderá ser mantida, segundo a lei,

enquanto não expirados os prazos das

.gpólices vigentes naquela data.

Seguradora, considerando que a mai£

SEMINÁRIO SOBRE STRESS

O grupo Atlintica-Boavista vai reali

ria dos extintores instalados -sub£ tincia C02 - sâo de capacidade inf^

V.'

zar em sua aede de São Paulo um aami-

nário sobre stress, no próximo dia IL mi» nistrado pelo professor Jobn Howard, da

CRESCIMEfn'0 DO MERCADO

Universidadrde Haward.

O Instituto de Resseguros do Brasil in

Durante o encontro serão apresenta

formou ontem que a arrecadação de prê

dos dados sobre as causas do stress e os

mios, no mercado segurador, incluindo operações nacionais e internacionais,

meios para evitá-lo, a partir do ponto de vista gerencial, O seminário será desti nado a empresárloa e executivos e tem

atingiu, em 1977, a Crg 26.4 bilhões. Sõ as companhias de seguro obtiveram, direta

mente do exterior, o Lotai de Cr|282,S mi lhões, representando 1,1 por cento do to tal, O IRB produziu Cr| l,3B bilhão, re presentando. no conjunto, 5,1 por cento

que

rior ao exigido.

Resolução n9 46/78 - Segurado - Forjas Acesita S.A. - Pe

um caráter de pioneirlsmo em noaso

Pais. O seminário ê organlsado pela re¥1818"^ "Tbe Busineas Quartel/" e pelo

dido de desconto por extintores.-

Centro Superior de Desenvolvimento de Executivos.

Aprovado, por unanimidade o parecer do relator, no sentido de conceder o

Munich faz previsões otimistas

desconto de 5% para os locai?: 1/4, 6/7,11/12, 12A, 14, 14A. 20/21, 24/

27, 27: A-C-G-J-K-L, 28, 28A'e 29 ,

no setor

pelo prazo de 12.05.78 a 12.05.83 , "An

incluindo, nas apólices, a clSusula

A Munich Re. que encerra

seu exercício em junho, apre

ternacional, contudo, as pers

sentou o seus acionistas um

pectivas deste ramo ainda nlo

relatório não muito animador

são as desejadas,

sobre suas previsões pare o periodo 77/78,

O ramo que apresenta saldo

negativo é o de automóveis,

tores da Munich Re, Informa

cuja sinistralidade aumenta em número e em valores reclamados.(O ramo automó

que o pessimismo, em relação

veis, "motor insurance", na

Contudo, cm agosto último, em carta assinada pelos dire

rozAo de sor A éxpcctatlva é

Europa, geralmente inclui o nosso DPVAT, porém com li

que a atividade em negócios

mites altos e, cm alguns ca

a esse mercado, não tem mais

domésticos e internacionais

sos, até com responsabilidade

representará receita de prê

ilimiUda),

mios em torno de 5,700,000,000 marcos, coniro

308.

4.644.000.000

do excroicio aotorlor A espe rada melhoria dcvo-sc a uma sinislralldade abaixo da mé dia de eventos catastróficos c á ausência de perdas com jumbos.

Analisando os vários ramos, os dirclorci da Munich infor mam quG o seguro dc vida c acidentes pessoais, mais uma

voz, torão rokulladot positi vos. A rrsponsobtlidado civil

Ata

de

14.11.78

Resolução n9 47/78 - Companhia FábHca de Tecidos

Dona

Isabel - Travessa Barão do Rio Brarv

CO, 64 - Alem Paraíba - MG - Descon^ to por extintores

A carteira maritima tam bém continua a preocupar,em

decorrência da persistência da redução das taxas e a fre

qüência de perdas. O sogttro aeronáutico, da mesma for ma, não apresentará resulta

Aprovado, por unanimidade, o pare -

do positivo, pois ainda carrega

cer do Relator, no sentido de conce

o saldo de catástrofe de Tenerife.

der o desconto de 5% para os locais:

Bm conlropartida. os romos

incêndio c riaco dc ongenharta

2/5, 5A, 50, 7. 9, 9A, TO, lOA e 1^

oprcscntarão melhoria -subs

mulhorou bnHinnle, cm vista

tancial. se comparados com o

da boa âtuaçfio du morcado in

cxercicio.anlerlor

pelo prazo de 07.07.78 a 07.07.83. BI.484*Pãg.03*27.n.yft BI.484*Pãg.01*27.11.78


,

Resolução n9 48/78 - Glico do Brasil - Indústria MetalÚ£ gica Ltda.- Av. Manoel Inácio PeJ_ xoto, S/NO - Cataguases - MG. - De£ conto por extintores.Aprovado, por unanimidade, o pare cer do Relator, no sentido de negar

o desconto pleiteado, por não sati£ fazer integralmente a Circular SUSEP-19/78.

SI .484*Plig.02*^7.11.78


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Atas

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..

C T S I L C

ATA NP (

207

) - 15/78

Resoluções de 31.10.78

01) Sadia Concórdia S/A Ind. e Com. - Rua Senador Attilio Fontana, 86 - Concórdia • - SC - Desconto por Hidrantes - Extensão - Por unanimidade, aprovar a extensão dos descontos abaixo» por hidrantes, pelo período de 22.06.78 ate 10.06.82,

data do vencimento dos descontos jã concedidos aos demais riscos: CLASSE

PLANTA 11 e 11-A

PROTEÇÃO

HIDRANTES

A

20% 16%

14, 12 e 41-A

Por unanimidade, informar a requerente que, nao consideramos o seu pedido relaçao aos riscos de nOs. 4, 26, 27, 41, 17, 17-A, 62 e 63, tendo em

que os mesmos ja gozam de descontos desde 10.06.77.

com vista

(210790)

^2) Tabacos Brasileiros Ltda. (Ex. Tabacos Blumenau S/A.) - Rua Victor Konder,2298 •• Taio - SC - Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar

a renovação do desconto de 5"' (cinco por cento), pela existência de extinto res, para o segurado em epígrafe, pelo orazo de 5 (cinco) anos, a contar de 31.07.78. (731222)

03) Eiaçao Joinvillense S/A. - Rua Pr. João Coilin, 598 - Joinville - SC -Desconto por Hidrantes - Por unanimidade, negar qualquer desconto, por hidrantes,

para

0 seguro em epTgrafe, tendo em vista ,que suas instalações não dispõem dos re quisitos exigidos pelas Normas Regulamentares. (770482)

^'^) Comissão Técnica de Seguros Incêndio e Lucros Cessantes - Composição -

Tomar

conhecimento do inteiro teor da carta Ct. n9 466/78, de 26.10.78, do Sr.Kleber

Eter Bastos comunicando que estará de ferias regulamentares no período de 06.11 .78 ã 26.11.78. (771099)

^^) Chapecõ Avicola S/A - Estrada Xaxlm/Xanxere - XaxTm - SC - Concessão de Descon tos por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de

(cinco^por cento), pela existência de extintores, para o risco marcado na plan ta-incêndio com o n9 28, da firma em epTgrafe, pelo perTodo de 27.07.78 ate 16.03.83, para uniformidade de vencimento. (780379)

Santa Lúcia Cristais Bljndex Ltda.- Rua Sargento Rodoval Cabral Trindade, 780-São Paulo - SP - Tarifação Individual - Renovação e Extensão - Por unanimida

de, propor aos orgáos governamentais a renovação e extensão

tarifação indi-

•vidual, nos termos propostos no relatório de vista, datado d'-' 10^05.78, sejam:

Redução de uma unidade na classe de ocupação de 07 para 06, para

quais os

locais assinalados na olanta-incêndio com os nQs^^S (renovação) e 31 (extensão),

para o segurado em epTgrafe, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar 15.02.78, data em que expirou a última concessão.

de (780543)

.Transportadora Coral S/A - Cobertura Ajustãvel para Mercadoria em Armazém

Al-

fandegado - Por unanimidade, propor ao orgáo governamental a concessão da moda

1 idade ajustavel, na aoÕlice de incêndio, para o Armazém Alfandegado em lide. (780612) Walhas Rico Ltda. - Rua Fides Dreeke, 135 - Blumenau - SC - Desconto por

Ex

tintores. - Por unanimidade, foi decidido ratificar o desconto deT^ (cirico por

cento), pela existência de extintores, sugerido pela "Comissão Catarinense" pa

ra os locais assinalados na olanta-incindio com os n9s 1, 2 é 3, pelo prazo de

5 (cinco) anos, a contar de 29.06.78.

(-780737)

BI

01*27.11.78


Panex S/A Ind.

e Com.

- Av. Álvaro Guimarães, -1100 - S.B.

do Campo - SP - Con-

Sülta sobre Enquadramento Tarifário - Por unanimidade» aprovar o enquadramento

Bo risco em questão na rubrica 071.31. da TSIB. •u "911' ■ I

(780763)

toi Industria Inajá Artefatos, Copos, Embalagens de Papel - KM 15,6 da Via Anhan-

•I

juera - Osasco - SP - Instalaçao de Porta Corta-Fogo com medidas não padronTladas. - Por unanimidade, opinar favoravelmente a pretensão dada a pequena di

ferença da dimensão maxima permitida.

5 i

(780815)

11) Paes Mendonça S/A - Salvador - BA - Consulta sobre Segurança da Estrutura -Por unanimidade, aprovar o voto do relator opinando favoravelmente á aprovaçao das portas corta-fogo, com dimensões superiores as máximas permitidas, devendo a-

V

tender às^seguintes condições:

a)__fabricadas de acordo com a EB-^132 da

ABNT-

-Associação Brasileira de Normas Técnicas, b) para nao prejudicar o trabalho das empilhadeiras, serão evitadas as soleiras ou rampas, construindo-se, no eni tanto, de cada lado das portas, em toda a sua extensão, grelhas ligadas ã re de de drenagem da área, com seção de 0,50m x 0,50m aproximadamente, c) as di

■v.;

mensões de 3,50m x_2,90m, necessárias a passagem das empilhadeiras, deverão se submeter a aprovação dos Õrqãos de seguro já que superiores ás admitidas. (780822)

1?) Noval Produtos Alimentícios-Ltda. - BR-290 KM.17 - GuaTba - RS - Enquadramento larifario - Por 9 votos contra o relator, foi decidido opinar

favoravelmente

áo enquadramento do prédio n9 3 do risco em apreço na rubrica 377 -

moinhos,

sub~rubrica 21,classe de ocupação 07.

(780852)

13) Blocos STlico-Calcáreos - Fabricados pela Prensil S/A - Produtos de Alta

Re

sistência""- Enquadramento Tarifário.'- Por unanimidade', aprovar o parecer 3b nelator que tendo em vista os bons resultados apresentados por amostras do produto nos exames e conseqüentes laudos, considerar; a) a parede de 24 cm e£ guida com Blocos STlico-Calcareos da Firma Prensil S/A. Produtos de Alta

sistência, sem revestimento, equivalente ã parede maciça de 25_cm de

Re

tijolo

de barro maciço revestida nas duas faces, e b) ati apresentação de resultados de testes que comprovem a possibilidade, não admitir panos de 3,50m x 8,00m por considerar esta última dimensão.-, sem-qualquer pilar intermediário de amar ração, bem acima do razoável para o comportamento da parede como corta-fogo. (780870)

U) Madeiras Compensadas da Amazônia - Cia. Agro-Indl. - Compensa - Estrada do Bom

Keamento KM 5 - Manaus - AM - Renovapò e Extensão dos Descontos por Extint"^ hes.- Por unanimidade, foi decidido baixar o processo em diligencia junto a li_

3èr do seguro, através do Sindicato de S. Paulo, a fim de serem devidamente e^ clarecidos quais os descontos solicitados, devendo, também, no novo constar todas as plantas a serem beneficiadas pelos descontos.

l5

Q.T.I., (780959) ítè 'i

Farol - Indústria Gaúcha de Farelos e Dleos Ltda. - Entroncamento do Rio Taqua ri - Estrela - RS - Enquadramento Tarifário - Por unanimidade, aprovar o

en

quadramento do risco na classe 1 (um) de construção, enquadrado no Artigo

15

da TSIB.

(7P"-11)

'«) ^ears Roebuck S/A Indústria e Comércio - Area Especial 11 - Lote 8 nlio - Brasília - DF. - Concessão de Desconto por Extintores. - Por

de, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela

Sobradiunanimida

existência

de extintores, aplicável ao risco epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 21 .09.78, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a cláusula obrigatória, conforme exigência da Circular n9 19, de 06.03.78, da SUSEP. (781021) 1)

Telesp - Telecomunicaçòes de São Paulo S/A - Diversos Locais no Estado de São

^aülo - Tarifaçao Individual . - Por unanimidade, propor aos orgaos governamen

tais a concessão de tarifaçao individual para o segurado TELESP- Telecomunica ções de São Paulo S/A, abrangendo os diversos locais ocupados pelo mesmo, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 29.07.78, conforme abaixo: a) taxa única de 0,10% (dez centésimos por cento) para os seguros de INCENDIO; b) adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) para a cobertura de DANOS ELÉ TRICOS, com franquia de 10% (dez por cento) dos prejuízos em cada sinistro, li mitada no mimmo^de IG vezes o maior valor de referencia; c) adicional d?

n,05% (cinco milésimos nor cento) para a cobertura de EXPLOSÃO, rom a cláusula

BI.484*Pãg.02*27.n.78


C

204; d) inclusão de verba própria para a cobertura de DEFICIÊNCIA E BENS

EM

previstas em "b"), para a cobertura de DANOS ELÉTRICOS e de 0,05% ( cinco.cen-

D

) - 04/78

Resoluções de 07.11 .78

têsimos por cento) para a cobertura de EXPLOSÃO, com a cláusula 204 e com a inclusão, nas apólices, da seguinte CLAUSULA ESPECIAL: "Em caso de sinistro,

Seguro de Obras de Arte - Publicações - Tomar conhecimento de que o

processo

esta em fase de conclusão de pesquisa, devendo ser julgado na próxima reunião.

explicita-

mente segurados, fica entendido e concordado que se lançará mão de 10%

R

ATA NO ( 209

LOCAIS NAO ESPECIFICADOS ã taxa de 0,2% ^dois décimos por cento) acrescida .. . Jo adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) (com as I irni tações

havendo deficiincia de seguro nas verbas especificadas ou bens não

T

{dez

(771406)

por cento) da verba especificada gara procurar suprir a falta de cobertura par

ciai ou total, sem prejuízo da clausula de Rateio limitada, ainda, a indenil^ zação pela mencionada verba especificada, em cada sinistro, a 10% (dez por cen

to) dessa verba". PEDIDO NOVO: e) pela concessão da condição especial

"^1 Seguro de Carne de Pagamento - Tomar conhecimento de que o relator do processo esta procedendo pesquisas junto ao INAMPS, devendo o assunto ser, julgado na próxima reunião. (780786)

para

seguros de equipamentos efn poder de terceiros, mediante emissão da apólice em separado, para esses bens, pela I.S._^de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros), como limite de indenização, por" local, porém, sem especifica- los, com a aplicação da seguinte clausula: "VALOR EH RISCO" "Tendo em conta o com• promisso do Segurado de que p montante do seguro corresponde ao real valor dos

bens segurados e, considerando, ainda, que o mesmo se compromete a pagar,

no

vencimento do presente contrato, um adicional de prêmio correspondente a

40Í

H C

ATA NQ (

(quarenta por cento) do prêmio anual calculado sobre a valorização dos referi dos bens. Fica entendido e concordado que, em caso de sinistro, não será ne cessário a apuração dos valores em risco", f) FRANQUIA --DEDUTTVEL - Cr$

200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) - Dada a complexidade do assunto e face as" condições pleiteadas pela Sociedade requerente, deixamos os estudos finais pa

^

forro

falso e a cobertura seja feita por instalação^de "sprinklers" projeta^

para

Cia, de Tecidos Rio Tinto - Rio Tinto - PB - Desconto por "Sprinklers". -

Por

suspensão

da concessão do desconto por chuveiros automáticos, a partir de 19.05.78, em (210492)

Des-

^àzào das irregularidades existentes no equipamento.

CotonifTcio Kurashiki do Brasil Ltda. - Av.Visconde de Mauá, 4300 - Ponta Gros

ja - PR - Extensão de Desconto por Avisadores Automáticos de Incêndio. -

Por

Unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a extensão do desconto de 10" (dez por cento), para os locais marcados 5.tA e 6-B

(781095)

ha planta-incêndio do segurado em referencia, a partir de 11,10.77

20) Edifícios com Compactadores de Lixo - Enquadramento Tarifário. - Por unanimi' dade, foi decidido ratificar a decisão tomada pela CSILc-SP que os compacta

até (750846)

09.09.80, data do vencimento da concessão básica.

dores de lixo deverão ser segurados e taxados de acordo com o item 3.1 do art15 da TSIB. b) Encaminhar solicitação ã SUSEP, através do IRB para que sej3 incluído no item 3.1 do art. 15 da TSIB "compactadores de lixo". (78110/J A

sob consulta, esta Comissão concorda que a proteção do espaço entre o

Lmanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar pela

5 jcinco) anos, a contar de 10.07.78, devendo a Soe. incluir em sua apólice 3

S

Por

(F-666/70)

5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio com os nPs 7, 8 e 9, da firma em epígrafe, pelo prazo de

T

210 ') - 17/78

Operar com uma densidade de 5mm/min para uma área de operação com 216rTr, sendo as áreas consideradas de operação independentes para o calculo hidráulico.

conto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto

C

A

]|Sprinklers " "acima do Forro Falso - Consulta. - Por unanimidade, aprovar o voTo do relator no sentido de informar" aos "interessados que, no caso específico

5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 14, 15, 1-8 e 20, do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a^^contar de 1 2.06.78, devendo a Soe. incluir em sua apólice a cláusula obrigatória de descontos. (781094)

Clausula Obrigatória de Descontos.

C

'1) Avon Cosméticos Ltda. - Av.Interlagos, 4300 - São Paulo - SP - Proteção

18) Chapecó AvTcola S/A - Rua Bento Gonçalves, 948 - Xaxim - SC - Concessão de Des.

19) Chapecó AvTcola S/A - Fazenda Rodeio Bonito - Xaxim - SC - Concessão de

I

Resoluções de 08.11.78

ra que o Instituto de Resseguros do Brasil os realize e se pronuncie a res peito, "ad referendum" da SUSEP. (781026)

conto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto

£

Condomínio do Edifício Garagem Wadih Kabarite - Rua Buenos Aires, 339 - Rio de

Sneiro - RJ - Restabelecimento do desconto por "Sprinklers".- Por unanimidaaprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ao

Ucimento do desconte de 60:. (sessenta por cento] ao segurado em

R

restabe-

referencia,

3 partir de 04.09.78, data da carta da Líder, ate 17.10.80, data do vencimento ATA NO ( 208

) - 11/78

concessão básica.

(751090)

«s, Moinhos Riograndenses - Rua Tamandaré. 2 - Pelotas - RS - Desconto

Resoluções de 06.11.78 01

Va.!ores Ideais - Carros de Passeio Estrangeiros e Outros Veículos Exceto

^

Carros de Passéie Nacionais - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator sentido de que: A) seja aorovada a nova Tabela de Valores Ideais; B) seja ih^ cluTdo na T.S.A. o Valor Ideal^ Médio (VIM) de Cr$ 518.000,00; C) seja a rida tabela submetida aos órgãos superiores para aprovação e imediata vigên cia, e D) se proponha modificação na tarifa a fim de que possamos reajustar os Valores Ideais quadrimestralmente como se faz na TARIFA DE SEGUROS AUTOMOVEl para VEÍCULOS DE FABRICAÇAO NACIONAL, uma vez que os fabricantes estão atuall' zando os preços dos seus veículos trimestralmente. (220374)

por

!|j^rink1ers" ■ - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opihar pela suspensão do desconto por chuveiros automáticos, a partir de 19.05.77, data do relatório do 29 trimestre de 1977, tendo em vista as irreQularidades existentes no equipamento. (761036)

V íhe Sydney Ross Co. - Av.Brasi1, 22155 - Rio de Janeiro - RJ - Renovação

^sconto nos Prêmios do Seguro"^ncendio pela existência de Instalação

do

de

(^Sprinklers", - Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes ter"los; a) Opinar favoravelmente a concessão do desconto de 40% (quarenta Cento) aos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta n9s 24, 29, .33

por e

02) Seguro de RC Facultativo de Veículos - Cobertura de Lucros Cessantes Decorren-

tes de Acidentes com Terceiros - Conceder vista do processo.

(zwuijT)

B1.484*Pãg.03*-27.11.78

BI.484*Pã9.04*27.n.78


3^39, protegidos por sistema de "sprinkiers" abastecido por suprimento d'ãgua

'•<

singelo, sendo, bomba elétrica ligada a rede geral e gerador de emergência. Prazo de vigencú de cinco anos, a partir de 19.09.77; b) Opinar favoravel mente i concessão do desconto de 50% (sessenta por cento) aos prêmios de segu ro incêndio dos riscos planta nQs 1/9, 11 , 11-A, 12, 12-A, 13, 18/21, 20rA, 22, 22-A, 23, 23-A/H, 25 e 28-A, protegidos por "Sprinkiers" em sistemas

'irmã instaladora.

du

(780768)

I^evo Comércio e Industria Ltda. (Carrefour-Campinas) - KM.1 27/128 da Rodovia ^ Pedro I - Campinas - SP - Concessão de Descontos por "Sprinkiers". Por

plos de abastecimento d'ãgua, sendo, tanque elevado^e bomba elitrica_, notando-se, porém, que o prazo de vigência do desconto sera apenas pelo período de 15.09.77 até 28.07.78, a partir desta última data considera-se o sistema su prido apenas por uma fonte de abastecimento, sendo, bomba elétrica; c) Opinar favoravelmente a concessão do desconto de 40% (quarenta por cento), a partir de 28.07.78, para os ri.scos planta discriminados em "b", devendo a totalidade do desconto, isto é 60% (sessenta por cento), ser restabelecida no termino dos reparos na caixa d'ãgua elevada, fato esse que devera ser comunicado a esta Comissão, quando então o sistema de "sprinkiers" estará abastecido por supri mentos duplos (bomba elétrica e caixa d'ãgua elevada). (770977).

'^f^animidade, aprovar ,, voto do relator nos seguintes termos: a) Opinar

favo-

''âvelmente ã concessão do desconto de 55' (cinqüenta e cinco por cento) ao lo^3] 'jircado na_planta com o nÇ 1, protegido por sistema automático de chuvei-

Jjos contra incêndio; nao sendo porem D>--"egidas as áreas frigorificadas;

b)

/■'inar favoravelmente ã conce'^óão do de'-onto de 60% (sessenta por cento) aos 'Ocais marcados na planta com os nÇs e 5, totalmente protegidos por sisautomático de chuveiros contra in^ 'ndio;

c) As concessões acima

ficam

Condicionadas a confirmação, por escrito, ã esta Comissão quanto a ligação de Polo menos uma das bombas ao gerador d'= emergência; d) Sendo que o sistema

^0 chuveiros dispõe de dois abastecimeí-tos de água. essas concessões

07) Laboratórios Beecham Ltda. - Estrada de Agua Grande, 1905 - Rio de Janeiro - RJ - Extensão de Desconto por'^huveiros Automáticos. - Por unanimidade, aprõ var o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a extensão do

mesmos dotados de sistema de detecção e alarme, projetado e instalado inte2_ Vãmente de acordo com a Circular n9 19/78 da 5USEP. A presente concessão viSorarã oor cinco anos, a partir de 30.04.78, data da entrega do sistema pela

deverão

^'igorar pelo prazo de cinco anos, a pa^-^ir de n.Lc.78, data de entrega do ePuipamento pela firma instaladora. (780772)

des

conto de 60% (sessenta por cento) ao local marcado na planta-incêndio com c n9 6. ' ■ ' por. sistema de chuveiros . . automáticos contra incêndio, com ... I, protegido abastecimento ecimento duplo, a partir de 05.07.78, data do pedido da lTderT-~5té 11.05.83,

(771040)

data do vencimento da concessão basica.

C

08) Tintas Coral 5/A - Av. dos Estados, 4826 - Santo André - SP - Extensão e-Reno

vação do Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprovar o voto do reTltor nos seguintes termos: ã] Opinar favoravelmente a extensão do desconto de 60% (sessenta por cento) para o local marcado na planta 14-A, a partir de 01 .02.78, datando certificado de instalação, ate 30.04.78, data do vencimento

da concessão básica; b) Opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) para os locais marcados na planta com os n9s 7, 7-A, 8, 9, 9-A, 10-A/G, lO-I, 10-J, 11, 11-A, 14, 14-A, 19, 29, 29-A/C, 29-E,36-A, 45. 57 e 57-A, a partir de 30.04.78, pelo prazo de cinco anos, protegidos po''

"Sprinkiers" com dois abastecimentos de agua.

sentido de opi_nar favoravelmente a concessão do desconto de 40% (quarenta po*" cento) nos prêmios do seguro incêndio do risco planta n? 1 (subsolo e 19/89 Pi vimentos), do segurado acima, protegido por sistemas de "sprinkiers" supridos por abastecimento único de agua e a bomba elétrica está ligada ao gerador de

C

R

C

T

A convite da FENASEG, compareceram a reunião o Pr. Marçal de Oliveira Nobrega

® Sr. Ivan do Nascimento, respectivamente chefe e sub-chefe de Divisão de Se-

;

guros aa Petrobras, bem como o Sr. Jorge Câmara da BEMGE- Cia. de Seguros de Tiinas Gerais, prestando amplos esclarecimentos e tomando parte nos debates re lati vos ao processo nÇ 780^85. ~ Resoluções de 22.11 ."^8:

I

N'^EtrOleo BRASILEIRO _r -- PETROBRAs - Tarifaçao Internacional ■r)

pecial - Transporte Viagem

Recomendar aos Órgãos a aprovação das taxas abaixo discriminadas para os seguros de Transportes da PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÂS, pelo prá-

20 de um ano a contar de 19 de novembro de 1978, com base no subitem 7.1

do Cap. I das IPTE, sendo: a) Apólice nQ 5.105.068 Transito no pais de oleo bruto, seus derivados, produtos químicos

emergência, O prazo de vigência será por cinco anos, a partir de 02.01-78, da ta do certificado de instalação fornecido pela firma instaladora.

T

'

^

Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprovar o voto fio relator

S

ATA NO (211) - 23 / 78

(780067)

09) Lojas Renner S/A - Ay. Otávio Rocha, 184 - Porto Alegre - RS - Concessão

T

(7802517

10) Huyck do Brasil Indústria e Comercio Ltda. - Petrõpolis - RJ - Consulta a r^' peito de aceitação de projeto de Ins"talaçao de Chuveiros Contra Incêndio - PQf

0,09%

unanimidade, responder a cônsul ente conforme instruções anexas ao processo.

(78026S)

11) Pedro Carneiro S/A Indústria e Comércio - Rodovia Arthur Bernardes, 2268 - 86' lêm - PA - Concessão de Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprova^ o voto do relator de vista, nos seguintes termos: a) Opinar favoravelmente ® concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) para os locais marcados na planta de incêndio, com os nÇs 1 , 2 6 3, totalmente protegidos por sistemas ad" temáticos de chuveiros contra incêndio com dois abastecimentos de água; b) OPi

nar pela negativa do^desconto solicitado para os 2ocais n9s_6 e 7, protegido® poY um sistema automático de chuveiros contra incêndio, porém, com abastecineP tos de água com capacidade insuficiente; c) A concessão (Ttem "a") acima,

gorará pelo prazo normal de cinco anos, a partir de 27.04.77 data da entregj do equipamento. (780743)

12) LanifTcio do Vale do Paraíba S/A "Lavalpa" - Rua Luís Simon, 477 -

Jacaré^

- Concessão de Desconto por Instalação de Avisadores Automáticos unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ' concessão aos locais nPs 1/2, 4-A, 5/6, 11/19, 19-A/19-C, 20, 22/25, 25-A.

26/27 e 50/57 do risco segurado o desconto de 10% (dez por cento), por

e

de mais mercadorias quando transportados a granel em navios petrolei ros, propaneiros e graneleiros, com a cobertura "Todos os Riscos". . . .

■'j

b) Apólice n9 5 .105 .069 Trânsito no pais de mercadorias em geral, exceto Óleo bruto, seus de rivados, produtos químicos e demais mercadorias transportadas a gra -

nel em navios petroleiros, propaneiros e graneleiros: Garantias RR/RF e RTA-ER

Garantias LAP-IA, excluindo a restrição existente quanto ao IA

0,05% 0,22%

c) Apólice n9 5,107.610

Seguro de Bagagem "õõs Servidores (cobertura todos os Riscos) 1,50%

BI.484*Pãg..0g.'*"27.11.78

secfi"'

BI.484*P^O5*27.11.70 I I


"^1 Rhodia Industrias Químicas e Texteis S/A - T.E.Transporte Terrestre - aorovar

d) Apólice pO 5.107.609

d.l) Importação e Exportação de óleo bruto, seus derivados, produtos

químicos e demais mercadorias, quando transportadas a grane] etn navios petroleiros, propaneiros e graneleiros, COM A COBERTURA

"ALL RISKS"

O.lOÍ

por unanimidade-, o percurso terrestre entre as cidades de Campinas e Paulinia, no Estado de Sào Paulo, não se enquadra no disposto constante do subTtem

20,13. alíneas ^ o b da Tarifa de Transoortes Terrestres: mento do processo aos demais Órqaos competentes.

b) pelo encaminha (761102)

d.2) Importação e Exportação de tpercadorias em geral, exceto Óleo bru

"5) Brazul Transporte de eTculo S'A - T.E.Transporte Terrestre - aprovar por una-

em navios petroleiros, propaneiros e graneleiros, COM A COBERlU'

[;, cóp^' da carta da firma em referência, declarando a iTder verdadeira dos seus

to produtos químicos e demais mercadorias transportadas a granei RA "ALL RISKS"

0,50í

nim^'iadG:

a) remessa da cópia dos endossos da Requerente ao IRB, bem

seouros: e b) confirmar ao Sindicato de São Paulo, a aprovaçao dos

como

documentos

r ''ecomendar ser observada a apresenta:.." dos endossos das Requerentes,

II}

Solicitar a seguradora iTder que na próxima renovação de TE apresenteQ^^

rentes ao cancelamento das suas aDÓli^e^.

refe

(770410)

especifico para os embarques de exportação. Indústrias Reunidas Caneco S/A - T.E.

III) Sugerir a Seguradora Líder que apoie programa de Supervisão as operações

nais. -

nsportes Mantimos/Viagens Internacio

Aprovar oor unanimidade, com oase no item 1 do Cap.III das IPTE,

a

de carga e descarga com assistência, ampla nos principais locais de deS^lE barque e destino final ^as mercadorias Exportadas pela Petrobrãs e controladas, bem como, pesquisa de embalagens e manipulação de volumes" com previa aprovação do IRB — visando a conter e/ou subsidiar os interej. sados e/ou diagnosticar as causas das crescentes perdas e danos em bens

concessão do desconto percentual de 5^ . sobre as taxas da Tabela de Taxas MT-

objeto daquelas viagens.

Algodoeira Matsubara Indústria e Comércio - T.E.Transporte Terrestre - Aprovar Dor unanimidade o desconto percentual de 40% (quarenta por cento) sobre as ta xas câ Tarifa Terrestre, oara os embarques efetuados pela firma em referência, oelo prazo de 1 (hum) ano, com inicio a ser fixado pelos órgãos competentes.

A manutenção da atual taxa de 0,5%, foi justificada como esforço pel^ venda de serviços indo ao encontro da Política Nacional de incentivos ^ exportação.

nimas oara os Sequros de Importação,

os emba^^ues realizados pela

firma

em referência, oelo prazo de 2 (dois) ^nos, com data a ser fixada pelos órgãos competentes. (770423)

(770499)

IV)

Solicitar a atual Líder por sorteio que encaminhe sua apólice aos Órgãos competentes, através da FENASEG. (780985)

rSTÇRCT - Composição -

Tomar conhecimento do oedido de férias do Sr.João Cor

"lu^-enco, no oeriodo de 01 .11.78 a 01.12.78.

Terreno)

02) Volkswaqen do Brasil S/A - T.E.Transporte MarTtimo de Cabotagem e - Aprovado oor unanimidade, o arquivamento do processo.

V-

Io orazo de 1 (hum) ano a partir da data a ser fixada pelos Órgãos compete'' lizados pela firma em referência.

.^3)

(7^ '

me''''

04) Texaco Brasil S/A - Produtos de Petrõ.leo - T.E.Transporte Marítimo -

"^iat Automóveis S/A - T.E.Transporte MarTtimo .'iaqem Internacional. -

Opinar

uela negativa da concessão da TE, sob o regime de taxa individual, oor deter

03) Expio Industria Química e Explosivos S/A - .. T.E.Transporte Terrestre - ^(J.3)P5 _ . .. . .. por unanimidade, a aorovacão da Taxa Única Medi^ de 0,032% (TM=0,636''^ -

com base nos Ttens 1 e 2 do Cap.II das IPTE, para os seguros terrestres

(7711047

dar aos orqaos competentes a ampliação da cobertura LAP para "TODOS OS >gr' COS", para os embarques marTtimos realizados oela firma em referencia, ma''

do-se inalteradas todas as demais condições da apólice e da TE em vigor. .39) (76"

05) I.B.M. do Brasil Indústria, Maquinas e Serviços Ltda. - T.E.Transportes Viagens Internacionals Aprovar por unanimidade, a manutenção da taxa

dividual de_0,19% para os embarques aéreos internacionais efetuados pela ma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a oartir do seu vencimento, (76l ^

) QTjygttí do Brasil S/A - T.E.Transportes Marítimos para Viagens Interna^.; nais. - ComunTcTr"ã''TeqLÍere'nÍê quê: a) fica negada ã concessão de TÉ par3.,

minações contidas nas atuais !.^%T.E.: e bj solicitar 3 Requerente que sente outro pedido de T.E.,

apre

leseje, t-odavia, terá que ser devidamente en-

quadr, -'í nas normas que reqem o assunto, isto ê, a Circular nQ 57 da SUSEP- e

encaminhar o processo ao IRS.

(780004)

U) 3hell Brasil S/A )\Lr5leo) - T.E.Transporte M. 'Mmo de Cabotagem -

Aorovar

Dor unanimidadr L- raducáo da Taxa Individual dt para 0,10(1:. aos. embarques marítimos (TODOS OS RISCOS E CONTAMINACAO) e a nonutencão da taxa de 0,025°' oa

ra as Viagens em Baias, Rios e Laqoas (LAP) da firmarem referência, oelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, com base nos subTtens 1 .2 e 7.1 do Cap.I das IPTE em vigor. (780480) Esse Brasileira de Petróleo S/A - Tarifação Especial - Transporte MarTtimo.- A

provar por unanimidade a redução .da taxa individual de 0,12%'para 0,10AI

para"

os embarques marTtimos (TODOS OS RISCOS E CONTAMINAÇÃO) e a manutenção da taxa de 0,025%, para as viagens em Baias, Rios e Laqoas (LAP) da firma em epigrafe, oelo prazo de 1 (hum) ano, a oartir da data a ser fixada pelos Órgãos competen

tes, com base nos subTtens 1.2 e 7.1 do Cap.I das IPTE em vigor.

(78048oy W\

embarques marTtimos e aéreos internacionais, efetuados pela firma em refe''® cia; b) devem ser observados, para os embarques supra, a aplicação das quias estiDul«das na Tarifa de Viagens Internacionais; e c) encaminhar o (761093) cesso ao IRB para homologação. i", Centrais Elétricas de Minas Gerais - T.E.Transportes MarTtimos para Viagens,'.^ ternaponafs.' - baixar"o processo êm diliqencia informando a "Requerente

que observe, de futuro, os orazos estipulados e proceda as sequintes

çòes: a) apresentar experiência separada para os sub-ramos marítimo e aéreo» e b) completar o perTodo de 60 meses. (761il^^' BI.484*Páo.08*27. 1 1,78

BI. 4fl4*PãQ.07*27.11,1,


Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caoitalizacao 22E$X

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Afaújo <'I ■ , t ,, ,1

1P secretário

Seraphim Raphaeí Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho iP tesoureiro Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

•1'í'

L

'V»'' 'í

IÍPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caprtahiaçao.

Publicação semanal, editada pela FENASEG di retor- responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M, T. n.° 12 5901 redator

Márcio Victor

Ifleg. M. T. n.° 11 1041

REDAÇAO Rua Senador Dantas. 74 - 13P andar Tels.: 224 2078 252 7247 242-6386 2C-06 20 OÚO Rio de Janeiro - RJ Brasil, Este Büiotim Mtá reginfredo no Certório do Regiatro Civil das Pessoas Jurídica* sob o n.^ 2 771/75

Compoeto e ímprewo na f ENASEG. Pioe. visual; Maity

y '.I


^FO^OTVO FENASEG

pf:

rieraçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

W"

RIO íT'-'.

DE

JANEIRO,

04

DE

DEZEMBRO

DE

1978

NP

485

'

■ ■'V

RESENHA SEMANAL

..

Sera comemorada hoje, com um "cocktai1-buffet", a criação da United Américas Insurance Company (UAIC), empresa sob controle acionário do mercado brasileiro (seguradoras e IRB). A comemo-

S . ;^Lf' ^■■ ■.■ -

l^ção contara com a presença do ministro Ângelo Calmon de Sã, da Pasta da IndÚ£ •"ia e Comercio, e terá lugar no "Center for Inter-American Relation", em

arque.

l*®S'2E';:T'a I^ •

Em telex do dia 29.11 .78, os Srs. JOsé Lopes de Oliveira e J.

NovT'

William

H (da firma Duncanson & Holt) mandaram comunicar aos acionistas da UAIC, e ■ío o mercado segurador brasileiro, que as autoridades de Nova Iorque haviam "cedido a licença de funcionamento da empresa, e que ela jã aceitara vários

■ -'.j

Scos com cobertura a vigorar a partir de 19 do corrente.

O

O Sr. Alpheu Amaral, Superintendente da SUSER, foi

homenageado

pela classe seguradora, em almoço promovido pela FENASEG.

Na

ocasião, falaram sobre o homenageado o Sr, Carlos Motta, Presi_ ite da FENASEG, o Sr. José Lopes de Oliveira, Presidente do IRB, e o Sr. Alcy

Jopardense Rezende, Presidente da ANAPP. O Sr. Alpheu Amaral, agradecendo, sa rntou o progresso realizado no PaTs pela instituição do seguro, obra em granparte creditavel ã capacidade empreendedora da iniciativa privada.

io DIVERSOS)

3

■ ■

(Ver Se

O Grupo de Trabalho de Seguro Rural deu prosseguimento, em reuyj

uruuu

uc

i iauaitiu

w»-

"

t

í\"

nião desta semana, aos estudos de elaboraçao de um programa gK ,

bal de operação daquele seguro no Pais. O GT ejntegrado pelo O Residente da FENASEG e por varias entidades representativas, nao so de insti - S 'Çoes financeiras de crédito rural, como também de produtores rurais.

4

O projeto de Lei do Inquilinato, aprovado pelo Senado Federal.

dispõe que o locador tem a opção, entre outras, de exigir segu-

ro de fiança locativa para garantia dos alugueres. Esse tipo í Seguro jã e previsto e disciplinado pela Circular PRESI-072/75, que teve do Superintendente da SUSEP. (Ver Boletim Informativo da FENASEG, nç.

5

_ por várias influências, algumas das quais ja mencionadas neste

^U'S

^'^0- Além disso, deve-se considerar que tais influências afetam nao ape- ò um ressegurador ou pequeno numero deles, mas tOdO O mercado ressegurador' . observação e do Presidente do Conselho Diretor da Munich Reinsurance Co. , K. Jannott, em trabalho onde destaca a importância econômica dos negocios

ifWíil

■fr '•■/ ,

"t claro que o objetivo real de todos os resseguradores e adgui_

rir novos negÕcios e obter lucros. Esta finalidade e obstruída

'^«Tnacionais do resseguro. (Ver Seção SEGURO NO EXTERIOR)

^.-

■ .'V'

XVII conferência HEMISFÉRICA DE SEGUROS

ftai -T

' NOVEMBRO DE 1979 ' ' ' ■

-;" ■

íil< w-,'

-

RIO DE JANEIRO


f

tll^i .

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - ÍRfl

\ INSTITUTO

X

OS SOOOOOWSOS DO

»ni«ioiMe<A

\

CIRCULAR PRESI-1U/7I

BRASIL

H>0 OZ JANCIWO

21 de novembro de 1978

RC6ER-008/78

§

, "'1 ''

Ref.: RANO: RCSRONSAIIIIOA»! CIVIL CCRAL • Condições Espedill f OISRotIeiei TerlfCrUs pir» o

Se

gure de RetpeeMblndfVf Civil de Optreções de d Vlgllinde

A| noves CendIçSei Cspedels e Disposições Tari*

fãries, em «nexo. Rut ore tt dvulViP» "«d referendum" de SUSEP, relatives AO lefluro Ptftrtnde, pessam e vigorar a partir de 1.1.79, e epll€er«se>ie, para fins de resseguro, ãs apólices emi tidas a partir dagueli data.

Fica revogada a Circular PRESI-076/74-RCGER-008/ 74, de 31.7.74,

Sattdiçõdi

dosi L

C/ANEXO

Frocrv DETRE-J21/74 '.Jf

/rs. n

'

'íi 'l'

1 BI .485*Pag.01*04.12.78 ./í

lí: 1)

IM

"ái

'


CIRCULAR PftESI-n6/78 RCGER-008/78

COKOICOES especiais do SESURO de RESPQNSABIirOADE CIVIL DE OPERAÇÕES DE VIGILÂNCIA

1

' /:■ .tii

-

RISCO COBERTO

1 .1 - Considen-se risco coberto a Responsabilidade Civil do Segurado, caracter1zada na forni da Cláusula I das Con

dições Gerais, e decorrente de ações ou omissões Inerentes à atl

vidade profissional de vigilância exercTda no (s) local (is) dis criminado (s) neste contrato.

~

1 .2 - rica entendido e acordado que estarão abrangi

das pelo presente contrato as reclamações por danos a bens de tef ceiros, confiados i guarda e vigilância do Segurado. 1 .3 • Fica entendido e acordado, ainda, gue as fir mas contratantes dos serviços objeto de cobertura serão conside radas terceiros, para efeito deste seguro. ?'

• P-- ■'•.r

•J-.

'

2 - RISCOS excluídos

*

Além das eiclusoes constantes das Condições Gerais, este contrato

não cobre reclamações por;

a) desaparecimento, eatravio, furto e roubodebens, inclusive de dinheiro e valores; consideram-se valores, para efej,

to deste seguro; metais preciosos, pedras preciosas ou semi-pre-

ciosas, pérolas, jÓias, cheques, títulos de crédito de qualquer es pécie, selos, apólices, e quaisquer outros instrumentos tratos, negociáveis ou nao, que representem dinheiro;

b) danos a bens de terceiros confiados â

vigilância do Segurado, quando decorrentes de incêndio

ou

con

guarda e/ou

e

ex

plosão;

c) acidentes causados por veículos ou

a veTculos.

pertencentes lo Segurado ou nao, fora dos locais confiados a sua

guarda e vigilância;

u { *<

d) utilização de veículos em atividades outras que nao aquelas intrinsecamente ligadas aos serviços de vigilância;

e) utilização de veTculos por pessoal Inabilitado. 3 - LIH1TE DE RESPONSABILIDADE

Em aditamento ao disposto ha Cláusula IV - Limite do

"aspo^abll Idade, das Condições Gerais, fica estabelecido que; *

.

2) todos os prejuízos decorrentes de um mesmo even

to serão considerados como um urico sinistro, qualquer 9 numero de reclamantes; e

^>1

Oelr, nn-c- »

to^as as indenizações e despesas pagas

em

a" e -r^oJtí -r

nin^'do '

(

"■

que seja

®

sinist-s. rão poderá exc e_der.

3 importância segurada, fiçan

a--orr.afca-ent6 cance' ido quando ta1 limite for

^ATjFIcacAü

'»«0 |\enha(r sido*Kte'> -n fj. B, i-^esentes Gerais des te con t ra to . que Condições Especiais. i'""

BI.485*Pág.02*04.10,78 i C4>f iliPí' .f

>1 riJlll i j -

'í.' ■-'aV.

.


CIRCULAR PRESI- 116/78 RCGER-008/78

TABE LA

II

CIRCULAR PRESl-n6/78

RCGER-008/78 LIHITE POR PESSOA

(CRi)

DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS DO SEGURO OE RESPONSABILIDADE CIVIL DE

LIMITE PARA

LIMITE PARA

MAIS OE UMA

DANOS

PESSOA

.HATEflAIS

(CRJ)

1 c =$ •

GARANTIA Cnica

•:r5)

coefi cientes

OPERAÇÕES DE VIGILÂNCIA 26.000 50.000

1 - Os prêmios bãs i cos, -vari ãveí s em função do nÇ de yj_ gilantes da empresa, constantes da Tabela I abaixo, correspondem a cobertura anual de Cr$f00.000,00 em

Garantia

Dnica

Cr$50.000,00 por pessoa, Cr$200.000.00 por grupo de

ou

de

pessoas

e

7S.00D

Cr$25.000,00 por danos materiais, em Garantia Tríplice.

T A

E LA

'

li OOC

100.000 150.000

400.000 600.000

75.000

200.000

800 . CiCO

Ú50. OOC

1 .000.000 1 .2 X1 . '-•OL

400.00o

450.000

1 .400.000 1 .600.000 1 .800.000

2.o:o.:oo VIGILANTES

Até

2.100,00 2.460,00

■ . '.00. OOC

3.3-:

2. 333. 00-3 2, 333.OOü

4 ,29

3.333.000

4 .86 5.13 5,39

; .ob

X,;

4.000.000

•rx-co:

5.000.000 6.OOO.000

625.COC 7 50.OOC

7.000.000

3'£ .cor

-1

1 , OOC.

3.£30.000 4."33.000

4. 530.000

5.b4

5.300.000

5.33

3.720,00 4.260,00

3.000.C 00 3.500.000

12.000.000

1 .so:.:oc

5. 1.30.000

5,3 5

1 . 75G.OOC

4.000.000

2.000.030

7.000.OOO 8 . 000.000

5,91

4.800,00

4.500,000

14 .000.000 16.000.000 18.000.000

2.250.000

9,300.000

5.000.000 5.000.000

20.000.000 24.000.OpCi

5.00. 000

10.000.000

7,68 • 8,09

3.0CC.'000

12.030.000

S,89

7.500.000

30.000.00Q 40.000.000

3.750.000

15.300.000

10,02

5.000.000

20.000.000

50.000.000

6.250.OOC

25.000.000

11 .72 13,20

7.500.000

30 300.000 35 .000.000

14.43 16,46

1 l .250.000

40.000.000 45,000.000

12.500.000

50.000.000

17,64

Oe

251

a

300

De

301 351

a

350 400

401

a

4 50

7.500,00

451 501

a

8.040,00

601

a

701 801 901

a

001

a

De 1

251

a

Oe •1

601 751

a

500 600 700 800 900 1 .000 1 .250 1 .500 1 . 750 2. 000

a

i

a

a a

B

5.340,00

5.880.00 6.420,00 6 . 960.00

8.760,00

10.000.000 l2.600.000

9.480,00

16.000.000

10.200,00 10.920,00 11 .640,00

1 7 . 500.000

20,000.000 22. 500.000

60.000.000 70.000.000 80.000.noo 90.000.000

12.600,00

25.000.000

100.000.000

8,750.300 10.000.000

!

4 .59

1 .250.03:.

a

De 1

35". :.1 ?

3 ,00

10.000.000

100

1

3,16

2. 503.000

150 200 250

De

900.000

3.180,00

a

Oe

225.üOO

50

a

De

"OO.COO 300.000

2.32

COC.DjO

a

51

De

2.4 3

2,63

1 . 125.000

101 1 51 201

De De

£üO .000

8.00") 000 9.000.000

31 41

De

2,13

2.250.000

De

De De

1 .53

iCiO.OOO

2.820.00

a

De De

1 ,50

300.000

a

21

De

1 .30

COD.OOO

ÓOC.OCO

i .250.000

-

1 .00

■ 50.000

1 LS-.COO

1 , 500.000 1 . 7 50.000 r ,1 -

0,80

30 40

De De De

20

'i .000 . j0 ú

PRÊMIOS BÁSICOS (CR$)

50.000 100.000

'i D 0 .0 00 i '$ , V S/ V

.X

, 0L N9 DE

500

X.5C0 tC 000

^^0. co: 3 50.0 3'J

I

100.000 200.000 300.000

7,25

15,56

1 7,14

13.500.00

14.400,00 15.300,00

2.1 - Para limites de garantias intermediárias, de

verão ser aplicados os coeficientes imediatamente superiores.

2 - Para_outros limites de importância segurada, m«lti> plicar o prêmio básico pelos coeficientes indicados na Tabela II abaixo.

3 - Os valores constantes desta tarifa, deverão ser ret

Justados anualmente, mediante aplicação de Tndices de correção a dequa^s . i^\>f

BI .185*Páa.03*fl4,U.7» r.M .

.485*Pdg.04*04.,12.78


INSTITUTO

1

DO

OE

BRASIL

RIO DE UANEIRO

PRESIDE^CI A

Em 22 de novembro de 1978

CIRCULAR PRES.I-117/7B

CIRCULAR PRESI-117/78

RCÍ3ER-010/78

RCGER-010/78

^/lA^

C</? COMPLEMENTO DA TABELA DE LIMITES E COEFICIENTES CONSTANTE DO

'Vil

ART. 49 DAS DISPOSIÇÕES TARIFflRlAS DO SEGURO OE R.C. FAMILIAR.

GARANTIA TRÍPLICE (G.T.) Ref.: RAMO: RESPONSABILIDADE

CIVIL GERAL -

Circular PRESI-121/77 - RCGER-0C8/77,

LIMITE

PARA

das Disposições Tarifárias p?ra osegu

^ LIMITE POR

ro de Responsabil idade Civil Famil iar

MAIS OE UMA

LIMITE PARA OAiNOS

PESSOA

PESSOA

MATERIAIS

:Í ^ í

GARANTIA

Onica

LIMITE

COEFI

CIENTES

2.500.000

10.000.000

1.260.000

5,000.000

VUdos (5USEP), o limite máximo de "Garantia Onica" da Tabela cons

3.000.000

12.000.000

1 .500.000

6.000.000

7.55

-ante do Anexo, fls. 04, da Circular em referencia,

3.500.000

14.000.000

1 .750.000

7.000.000

7,80

"Ad referendum" da Superintendência de Seguros Pri

fica elevado

para CrS 50.000.000,00 (cinqüenta milnoes de cruzeiros), COnform» complemento de tabela, em anexo.

_A disposição acima, para fins de resseguro,

car-se-á as apólices emitidas a partir de 19.

«Plt-

Saudações

Jose

01ivei dente

7,30

4.000.000

16.000.000

2.000.000

8.000.000

8,05

4.500.000

18.000.000

2.250.000

9.000.000

8.30

5.000.000

20.000.000

2.500.000

10.000.000

8.55

6.000.000

24 . 000.000

3.000.000

12.000.000

8,95

7.500.000

30.000.000

3.750.000

fs.oóo.ooff

9.S5

10.000.000

40.000.000

5.000.000

20.000.000

10,55

12.500.000

50.000.000

6.250.000

25,000.000

11,45

15.000.000

60.000,000

7.500.000

30.000.000

12.35

17.500.000

70.000.000

8. 750.000

35.000.000

13,15

20.000.000

80.000.000

lO.OOO.OOO

40.000.000

13,95

22.500.000

90.000.000

1 1 .250.000

45.000.000

14,65

25.000.000

100.000.000

12.500.000

50.000.000

15,35

C/Anexo

Proc. DETRE-062/74

NMO/dm

0^

BI .485*Pã9.0!?*O4.12.7g i *

B1.4B6*Pafl.06*04.12,78

Vil.


.

/ I.

'• ••'

circular PfiESI-n9/78 6ERAL-014/78 INSTITUTO

oe

RCSSeGUROS

BRASIL

RIO OE JANEIRO

PhCSieÉNCIA

CIRCULAR PRESI-119/78 GERAL-014/7S

OO

ROTEIRO OE INSPEÇÃO PARA RISCOS INCÊNDIO VULTOSOS Em 23 de novembro de 1978

I -

DESCRIÇÃO GERAL DA FAbRlÇA

'Eapnesa, localização, atividade^prineipe1, capacidade de produção em grandeza ou valor, descrição geral das edificações/

^9fntruç5es e blocos ).

Ref.: ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS

Com o objetivo de Implantar, em primeira fase,._ o

sistema previsto na Circular PRES1-Ò16/78, este Instituto

• DESCRIÇÃO DO RISCO INERENTE (POR RISCO ISOLADO)

resol

veu estabelecer os seguintes princípios:

Pai )

1} de início^ o esquema será aplicado

apenas

aos

riscos vultosos do ramo incendiou

c) Natureza da produção/produto intermediário

2) a proposta de resseguro será acompanhada de latÕrio de Analise de Risco, facultativamente a partir de 19 de Janeiro de 1 979, e obri gatori amente a oartir

de

19

de Junho de

3) o Relatório deverá ser firmado por

engenheiro,

d) Estoques - Materiais inflamaveis OU dt altovalor e) Temperaturas dos processos químicos (x)

1 979;

fl pressões dos processos químicos (x) g} Perigos de corrosão s erosão (x)

obedecendo ao anexo Roteiro de Inspeção;

4) a partir de 19 de janeiro de

1980, os

rios somente poderão ser firmados por engenheiros que

de produção/processo (todos os processos princib) Natureza das matérias primas

RetatS

comentários

tenham fej

to "Curso de Administração de Riscos" na FUNENSEG;

a) Qualquer mudança

5) os encargos de efetuar inspeção de risco • *1â

tipo de ocupação '(*)

b) Qualquer perigo especial (a ser anotado)

borar Relatório de Análise são privativos; Ul

a) de sociedades seguradoras; b) de empresas de corretagem de seguros, • c) de firmas especializadas em Admirtistraçio de Riscos e cadastradas pelo IR8, não podendo estas elaborar rtlèto rios sobre riscos de empresas a que esteja» v>4vçuladas, direta oíj

VAi.ORES OE CLASSIFICAÇÃO £H DMP (QANO HAXIMO PROVÁVEL) DOS RISCOS (POR RISCO ISOLADO)

IV - EQUIPAMENTO/EDIFICAÇÕES (POR RISCO ISOLADO)

indiretamente.

a ) Loca li zagão

Saudações

b) Construção

c) Separações Oose Lo

Olive

d) Ventilação

dente

e) Instrunentaçio (x)

C/Anexo

f) VÍlvuUs/Tubulaç9es do processo (x)

J

Proc. [)<}-S0/77 LFM/dm

BI .485*Pãg.07*04.12.78

BI ■485*PÍp.08*04.12.78 A


-ü:t

'i

Poder Judiciário

CIRCULAR PRESI- 119/78

GERAL-014/78

\

Apelaçao CTvel no 1011/77

EQUIPAMENTO/EOIFICAÇDES (continuação)

Tribunal de Alçada - PR

g) Resfriamento (x)

Ia. Cimara CTvel

h) Sistema elétrico

i) Suprimentos de emergência, ar comprimido etc.

Rei ator

j) Tipos de equipamentos

CORREÇÃO MONETARIA - RESPONSABILIDADE CIVIL

^30-

- Juiz Nunes do Nascimento - Unânime

k) Eliminação de refugos Inflamãveis EMENTA

COMENTÁRIOS

a) Qualquer risco especial (máquina de muito valor, de f*"

"Os índices de correção monetária, nas indenizações de danos materiais decorrentes de ato ilTcito, são aplicados apenas como critério

bricação especial ét<.,)

b) Qualquer modificação em estrutura ou equipamento, o ultimo teste de inspeção (x)

de atualização do valor, quando, evidentemente, estiver desatualizado o

(x) se aplicãvel.

valor

da condenação."

■ ■ú

V - PESSOAL E administração

Apelação Cível n9 1082/76

a) Gerência (x) b) Ordem e limpeza

Tribunal de Alçada - PR

c) Manutenção (x)

d) Instruções para operação das instalações

Ia. Câmara CTvel

e) Licença para trabalhar

Relator - Juiz Nunes do Nascimento - Unânime

f) Relatórios de acidentes g) Mão-de-obra h) Treinamento de operações

CORREÇÃO MONETARIA E JUROS - RESPONSABILIDADE CIVIL - TERMO INICIAL DE FLUCNCIA EMENTA

1) Treinamento de segurança

j) Auditoria técnica por agente externo (x)

"Na indenização por danos materiais ha incidência VI - RECURSOS PARA COMBATE A INCENOIO a) Recursos próprios

i'r.

b) Corpo de Bombeiros externo

da

correção monetária que, nas dividas de valor, Í devida como critério de atuali zação, bem como dos juros de mora, que devem ser contados desde a ipoca em que a obrigação se tornou exigTvel."

c) Suprimento de igua para incêndio

y) Extintores de primeiro socorro (x) «) Proteção fixa (*)

Apelação CTvel n9 73 547

f) Alarme automático de incêndio {*} g) Comunicações (x) h) Bombeiros (x)

19 Tribunal de Alçada - RJ

i) Válvulas de isolamento telecomandadas (x)

4a. Câmara CTvel

J) Testes de equipamento de proteção (x)

Rei ator - Juiz Whitaker da Cunha - Unânime

SEGURO OBRIGATÕRIO - BENEFICIÁRIOS - DANOS EXCLUTDOS DA COBERTURA

vu - recomendações

1) Inspeção detalhada adicional requerida 2) Recomendações de Cobertura/seguro para o rlsco

EMENTA

3) Risco ou praticai inaceitáveis

4) Qualquer restrição à cobertura recomendada

BI.485*Pãg.09*04,12

"O seguro obrigatório de responsabilidade cTvil

t>ão

abrange o causador do acidente. A lei determina a reparação de danos causados por veToilos e pela carga transportada, a pessoa transportada ou não, excluindt^ pois. o proprio transportador, o agente do fato danoso que não pode ser benefiBÍ.485*Páci.01*04. 1?.78


'li.' ':l | l i|l '1

Giãrio do contrato fintiado com a seguradora. O único objetivo do seguro obri_ gatõrio refere-se a danos pessoais causados a terceiros e pelos quais

deve

responder o segurado."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X, NÇ 20 - 15/19-5-78)

Apelaçao CTvel n9 74 190

V

19 Tribunal de Alçada - RJ Ia. Câmara CTvel

R_elator - Juiz Fernando Celso Guimarães - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS CAUSADOS POR MENOR IMPOBERE - OBRIGAÇAO PATER

NA - PRESUNÇÃO. EMENTA

"Tratando-se de danos causados a terceiros por filho

impúbere, presumida e a responsabilidade dos pais, nos termos do artigo ^•521, I, do Cõd. CiV."

V

'I

(Reproduzido do boletim de jurisprudência adcoas - ano x, nq 26 - 26/30-6-78) • 'I

' r

Apelação CTvel n9 34 937 - RJ

^•"ibunal Federal de Recursos

!

Turma

feljtor - Ministro Paulo Tãvora - Unânime

■RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE MERCADORIA - VARIAÇAO DO CAMBIO. ementa

"A Transportadora que não cumpre a obrigação contra

tual de entregar as mercadorias no destino responde, também, pela variação do cambio na conversão do valor originário em moeda estrangeira."

(reproduzido do boletim de jurisprudência adcoas - ANO X. NÇ 27 - 3/7-7-78) BI.485*Pãg.02*04.12.78

I-

'


''7

Apelaçao CTvel nÇ 232 749

19 Tribunal de Alçada - SP 6a. Câmara CTvel Relator - Juiz Paula Bueno - Unânime

PRINCÍPIO DO PRÊMIO MÍNIMO DAS TARIFAS DE SEGUROS

' ii I

SEGURO DE VIDA - BENEFICIÁRIO - ESTIPULAÇAO FEITA PELO SEGURADO, Coletânea de dispositivos legais vigentes EMENTA

1. INTRODUÇÃO

"Sendo o segurado solteiro e havendo instituído

como beneficiários do seguro, a estes e, não ao filho do instituidor dev^"^^ go o valor estipulado. O seguro é matéria predominantemente contratual

se respeitar a estipulação do falecido segurado."

Na industria do seguro, ao contrario das demais, o controle do

Poder Publico

se exerce no sentido de vigiar a estabilidade da instituição, en-

tre outros meios, através a fiel observância do regime de preços mínimos.

^

Nem poderia ser de outra forma, eis que o exacerbamento da eon

correncia entre Seguradores - de forma a buscar, como nos produtos tangíveis e com elasticidade - preço, o aumento da procura através a adoçao de política de redu ção de preços - só poderia cond-uzir ao estado de insolvencia da empresa. /, ii,

As Seguradoras, por definição legal, nao estão sujeitas a ocor

Vencia de falência, o que alias, nao deixa de ser o Óbvio, porque senão o público" Consumidor do "produto-seguro" se defrontaria com dois riscos: 1- aquele inerente ^ necessidade imediata de previdência (que busca transferir para o Segurador) e o outro imanente que seria a eventual quebra daquele mesmo Segurador. A admitir-se, por absurdo, tal circunstancia, teríamos então a

' ^líifunçao do instituto do seguro. E este foi criado, exatamente para

suprimir

^iscos onde existirem e nao para originar novas areas de incerteza. PQ REGIME DE PENALIDADES

•'

"

a) As Seguradoras

Conforme dispõe o Decreto^Lei 73 de 21/10/66 - Lei maior do se_ ênro - compete ao governo Federal a formulação da política de seguros, a legielaÇaq sobre suas normas gerais, bem como a fiscalização das operações no mercado n^ ^lonal.

,

O artigo 30 do citado diploma legal estatui que: "As Sociedades Seguradoras nao poderão '

conceder aos segurados, comissões ou

. 5'

bonificações de qualquer_especie, nem vantagens especiais que^importem dis pensas ou redução de prêmio .

i

O mesmo dispositivo foi ratificado quando da regulamentação da

conforme se constata pelo artigo 62 do Decreto 60.A59 de 13/03/67.

o próprio Conselho Nacional de Seguras Privados órgão máximo sistema - ao baixar a sua Resolução n? 13/76 de 21/05/76, que dispõe sobre as ^^Aalidades as infrações do Regulamento, sujeita as Sociedades Seguradoras "a do

BI.485*Pâg.03*04.12.76

correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do prêmio anual da respect_^ apólice e ao dobro em caso de reincidência, se concedidas aos segurados .. van

^Agerig especiais que importem em tratamento desigual, dispensa ou redução de preAo âmbito das operações de resseguro, também o TRB

preve

em

^as^Normas Gerais de Resseguro e Retrocessao (cláusula 503 - item 3) que "as in~ ^^açoes das disposições tarifárias em vigor ou das taxas aprovadas pelos Órgãos ^QipetenCes, será aplicada as Sociedades Seguradoras, independentemente do acerto ^ prêmio devido, multa igual ao dobro da diferença do prêmio não cobrado".


Em geral as regras tarifárias, acompanhando o disposto no De Lei n? 73, configuram as reduções de taxa^como infrações. Assim se refere

:l'

^ assunto o artigo 25 da Tarifa de Seguros Incêndio: "A concessão de descontos_nao previstos na Tarifa, bônus, comissões ou quais quer outras vantagens aos segurados^ quer direta, quer indiretamente, nao e permitida, eqüivalendo a mesma a uma

redução de taxa e constituindo infrações de tarifa". Aos

8ur

Segurados

í.'

Em atendimento ao Decreto Lei n9 37, e comum as Tarifas de Se-

proverem regime de proibição quanto a concessão de qualquer vantagem ao Se-

gç Quando configurada esta posição a penalidade é suportada^ pelo ^^§urado, em geral sob a forma de redução em indenização devida pela ocorrência ®inistro coberto pela apólice.

pj. - ^ Assim se depreende quando interpretada a disciplinação desse '^^^pio nas Condições da apolice-incendio, que assim se expressa: "Fica entendido que a inobservância destas obrigações, implicara , em caso de sinistro, na redução da indenização a que o segurado teria direito, na hipótese de haver cumprido o disposto acima, na mesma proporção do premíó pago para o que seria devido se nao constasse da apólice a pre sente clãusula".

Pelo que acima ficou demonstrado, o instituto do seguro vem se ""Volvendo através dos séculos com o objetivo de, cada vez mais, suprimir risquer que estes existam.

O fortalecimento do sentido de mutualismo gerado pela formação

altos índices de liquidez, que formffln a base do sistema de seguros seria fortemente prejudicado se estabelecida qualquer forma de concor-

See predatória entre Seguradores, principalmente se ultrapassados os limites ® equilíbrio das Operações, representado pela política de preços mí-

í

constituem as Tarifas de seguros aprovadas pelas autoridades comDai, concluir-se que:

a^estabilidade da indústria do seguro se assenta na fiel obser^ vancia do princípio de prêmios mínimos que rege seu sistema t^ rifãrio, e

(2) nao é possível, em condições normais, realizar-se concorrência e preços entre Seguradores para garantir um mesmo risco que esteja devidamente tarifado.

BI.485*Pãg.02*04.12.78

I' <


(ji/yU)-

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO EM 1977

Principais grupos e empresas segundo a Produção (a) Grupos e Empresas

Produção

Percentagem de

participação no

(^)

SUL AMÉRICA

2.643.Ó2Ó

1 M i

atlAntica-boavista

2.540.720

10,68

CIA.

ITAÚ

í - 1 1 1 .023

4,68

GRUPO

bandeirante

1 . 107.731

4, 66

INTERNACIONAL

1 .015.493

4,28

'

V

GRUPO ff

.

'■> i

Mercado

(CrS mi l )

ff

\ Ci A.

BRASIL

712.935

3,00

GRUPO

NACIONAL

5S9.090

2,47

CIA.

MINAS

565.000

2,38

BAMERINDUS

548.746

2,31

PORTO

SEGURO

471 .223

1 ,98

UNiãO

DE

464.653

1 ,95

1''

n

ff

H; ri

ff

BRASIL

SEGUROS

GRUPO

EMPAR

459.910

1 ,93

CIA.

PAULISTA

456.872

1 ,92

ALIANÇA DA BAHIA

403.515

1 ,70

YORKSHIRE-CORCOVADO

385.664

1 ,62

tf

ff

1 PRÊMIOS

RETIDOS

DUARTE IVO CRUZ - "DIMENSIONAMENTO DO MERCADO DE SEGUROS NO BRASIIÜ.

BI.485*Pâg.03*04.12.78 '■t ii. -

,

,

,

,


Imprensa Seção Semanal de O Globo MERCADO

SEGURADOR BRASILEIRO tivi 1 y/ /

Principais grupos e empresas segundo o Ativo L íqu i do

At i vo L í qu i do

Grupos.^ e Empresas

Lontrole de peso "

1

Percentagem

LUIZ MENDONÇA

part i cipaça

V. !.

GRUPO n

o

3.

Cl A. ft

4. 5.

SUL AMÉRICA

1 .291 .657

10,79

ATL^NTICA-BOAVISTA

1 . 167. 181

9,75

ALIANÇA DA BAHTA

■ 490.382

ITAÚ

463. 157

GRUPO INTERNACIONAL

6.

"

NACIONAL

7.

CIA.

PAMERINDÜS

8.

C't A.

MOTOR UNION

Q.

CIA. tf

10.

n

i 1.

tt

i 2.

t9

13. 14. 15.

no Mercado

(Cr$ mi l )

3^8.744 368.220 AMERICANA

286.784

4,10 1 3,S7.I 3,85 i

3,25 J 3,0B I 2,40 1

2, IB |l t

258.793

YORKSH1RE-CORCOVADO

227.280

PAULISTA

t 99.541

1,67 f

198.466

1,66 |,

194. 175

1 ,62 r

COSESP COMIND

UN í BANCO

1^.583 i ^-2.482

contratado pelo empregador co mo item nece.ssár/o de uma efi caz política dn ndministração de pessoal.

sas concedendo prêmios aos em pregados que perdem excesso

BRASIL

GRUPO REAL CIA.

461 . 128

Nos Estados Unidos, a torça

de trabalho pode ser levada ao culto do apuro físico: há empre

Ij 1

1,55 l|. 1,53 1; 1t

de peso. Disso quem dá notícia é o Sr. F.J.L. Blasingama.(da As sociação Médica Americana), em notas que O GLOBO publicou na seção "O que você deve saber

DUARTE IVO CRUZ - "D IM E NSIONAMENTO DO MERCADO DE SEGUROS fiO

de difusão no meio empresarial, - adaptarão, de alguma forma, a

Boa ilustração do sistema é o caso da "Intermatic Inc.", uma

fábrica de aquecedores do lllinois. Seu programa (para em

pregados com excesso de peso superior a sete quilos) estabele ce o prêmio de quatro dólares, por meio quilo perdido no decur

esse novo componente da men talidade dos segurados.

Aqui no Brasil, pela ótica que a realidade nacional oferece do

assunto, não se pode ter idéia da força atingida nos Estados Uni

dos, pelo seguro-sa úde.

so de um ano. Inscreveram-se

Modalidade constituindo, por

414 empregados, que no primei

longo tempo, área operacional

ro ano perderam mais de três to neladas de gordura excedente, recebendo prêmios no total de 18

Sbield", o seguro-saúde a certa

mil dólares.

altura começou a atrair tam

Pelo que se conhece dos norteamericanos, esse é o tipo de pro grama com os ingredientes ne

guradoras, em particular as de

de organizações especializadas como a "Blue Cross" e a "Blue

bém a atenção de empresas se

cessários para fazer moda. Note-se que nos seus resultados, imediatos e mediatos, o interes

se não é somente de empregados

seguro de vida. Estas últimas entraram no mercado e só elas,

no ano de 1976. chegaram à arre

cadação de 21 bilhões de dóla res, correspondente a 2/3 da re

ceita de seguros de vida, quando

e empregadores, mas da própria

essa reiação, dez anos antes, era

sociedade como um todo. Pois

apenas de 42por cento.

O Sr. Jim Müler, Presidente da "Intermatic", convenceu-se de que "a obesidade está associada a muitas doenças" e. por isso,

colocou em prática o citado pro grama da sua empresa.

E válido conjecturar sobre es

sa novidade. Serve, quando mais não seja. para suprir com lógica o que faltou, em termos de informação, no texto lacônico

Tal "performance" do segurosaúàe, naquelas empresas, não decorreu de quebra de ritmo no

crescimento do seguro de vida. Dados do "Life Insurance Facto Book" mostram que não. Basta

dizer o seguinte: no ano de 1930, para uma renda pessoal dis ponível totalizando 1.900 dólares por família, o valor médio de se guro de vida era, também por

família, superior àquela renda em 47 por cento (2.&}0 dólares): em 1976, a superioridade veio a ser de quase 100 por cento (15.200 dólares de renda para um capital segurado de 30.100

que espalhou a noticia do assun to. Qual é, por exemplo, o inte

dólares).

resse

do espontaneamente por muita

do empregador

no

equilíbrio de peso do emprega do? Resposta: o interesse lógico de maximizar a eficiência e pro

aa,04*5Í^ BI.485*Pa9.

Se os prêmios ao controle de pe so alcançarem razoável índice as tarifas de seguro-saúàe se

de medicina".

manter o equilíbrio de peso, além de ser bastante saudável, também pode significar a troca de enxúndias perfeitamente dis pensáveis por mais alguns anos de vida, sempre indispensáveis.

Fonte:

Aqui, outra conjectura perfei tamente cabível é justificável.

O controle de peso já é exerci gente. Incentivado a peso de dó lar. pode tornar-se um culto ten dente a arrebanhar um número

dutividade de mão de obra. de certo um alvo racional de toda empresa bem administrada. B

cads vez maior de adeptos, es

se para tanto contribuir a me

rão outro caminho senão o da

lhoria das condições físicas do trabalhador, a empresa ainda

reduzirá, possivelmente, seus custos de assistência médica aos empregados. Nos Estados Uni

dos. ó bom dfxcr, tais custos não rnro derivam do seguro-satide,

pecialmente no sexo feminino. E as companhias de seguro nâo te

adesão, contribuindo com incen

tivos aos preços das suas apóli ces.

B mais não ó preciso dizer nom perguntar. Resta apenas aguardar os acontecimentos

i:

BI.465*Pãg.01*04.12.78

l:

i1.

;il


Cels do risco

i..

'ií

S.Í}

.

Opresidente aa Ccim

panhia Inierriacional

N.

de Seguros. Celso da Rocha Miranda, dis

se que "o conceito do

V

moderno segurador e

que o seguro exisie para suprir as evon tuais falhas da engc

nhana de proteção A prevenção do nsci'

e mais importanie do que o seguro

elso da Rocha M' rands falou no enrer ramento do > ursi

de ■ I

Pos Graduacâ-

em Engenharia de Proteção routrs In céndio destacando

ainda que

e toda

tecnologia é inerente o risco. Logo, seus

detentores estão ca

da vez mais sendo pressionados, a par suas valiosas contrl-

i

Celso Mirondo: o induslrtoliioçao trouxe sério ônus poro todos

buiçôes econômicas, a elas aliar des sociais na prevenção e diminuiç o

réncia à atitude, ás reações, ã progres-

sSo do fogo. nos mais diversos fjpos de

dor. estão interessados e envolvidos com a engenharia de segurança, pois ^trav s dela evita-ae o desperdício necorTeme

' I

das perdas, por acidentas e

benefícios econômicos e sociais O verno tem a responsabilidade basica da conservação dos recursos naforais e do fornecimento do melhor meio ur.ibiente social possível".

"Devemos hoje procurar fazer com

que 08 governos reconheçam as implica ções eccncmicas e sociais dc um meioambiente em que os sinistros sejí>m con sideravelmente reduzidos".

Afirmou o presidente da Companhia Internacional de Seguros que os grandes e pequenos incêndios, beru como uma se rie de outros sinistros que docor .•crn do

processo rápido de industrialização constituem, atualmente, pesadc ônus pa ra o Estado, â sociedade e às pessoas, fa ce a elevados Índices de ocorrências Tais fndiccs. frisou Celso da Rocha Mi

renda, são apenas do conhecimento do

seguradores e já se constituem em fato res de preocupação. Dessa forma, é ne cessário que se mobilize lambóm a opi niâo pública, no sentido de que o País prepare engenheiros especializados em seg irança e que eles sejam participontes

impr-rtantes junto com os arquitetos, quar-do dos estudos dos projetos de I.

V'!' •

,

aiiiss estudos em laboratórios,com refe-

acidentes/sinistros" SEGURANÇA

"Os governos, acrescentou o segur^ I 'I '

Em todos os países desenvolvidos araodes invesüraentos süo feitos em pes-

cd '!-ios, no desenvolvimento de produ tos. <ia implantação de indústria, etc. E ImportuDie írisav que o conceito dc enge nharia de segurança não ac restringe mais à relação companhia/empregado. Ele é mais abrangente c inclui as rcia-

çOes do companhia com qualquer pessoa

""Era^ermos mimdiais. acentuou, pode mos dizer, 00 que se

ao^mo ta-

"cèndfo, por exemplo, que até 197 a fre

qüência de sinistros revelou apenas uma

Mquena tendêncis dc aumento, mas pas. iou a crescer rapidsraer.teem 1977. Os seguradores tém esUtlsiicos atuaü-

tadas s precisas, destacou, para suprir

Que se refere àS causas e efeitos de slnls-

2^8, Estamos na época dos_grand« cen tros'Industriais, de sofisticados comple

xos fabris. Temos atualmente e concen Exemplos disso, é uma planta petro-

tração e a verticaüzação dos riscos.

mímica, que jiode ocupar uma área de

200 mil metros quadrados. «

viocados investimentos superiores a USI voo mUhÔes; um único avião Jum^ cus^ c em Tencriíe 60

milhões

iTéndio e explosão em uma unidade pe^ SSqSimics é substancial Há ó«aUo ano® atrás, em Fllxborough, o»

explodiu uma unidade de íabncaçlo de caproUctama e tivemos um sinistro de que mais ÜS$ 30 milhóes

«í-ôsrpintuía de carros

f

das com três quilômetros e casas foram destelhadas a dfiroquilómetrM.

Logo. acrescentou CelM da R^ha M •

raiida. toda a lécnicn do homem deve ser

Implementada no sentido do desenvolver

procedimentos, manutenções prévias. Inspeções periódicas, avaliação de proje tos, identificação de árcos críticas, ava liação do perdas potenciais e o levanta mento local dc condições de segurança

com que ele tcnhu contato.

cm geral e riscos de incêndio e explosão,

BOM NEGü(-iÜ

ou seja. a prevenção do perdas romo fa tor primordial de segurança. Isto. atra

Sogundo Celso da Roebo Miranda, ho je, constata-:..- a acoltiição cadr vez maior do fato dc que a scgurauça repre

fas n participação dos engenheiros do se

senta um bom negócio. Na luglatorra, o

gurança, oxíjmiuaodo o layout dc fábri

Hcaltb and Safcty al Work — Act 1974

cas. adlfl. los prq.-lutOB industriais otc-, á

tem eatirouludo « ação "voluniáriu" por parlo da indústria c dos governos locais pare que haja ruptviontnntos dc segu

necosaárta avollação, pura então s«r es-

rança «m cAdo local de trabalho, n ruavoUaçlo doo pndrócs dc ruído o a pruocupoção com A poluição.

vés dc constantes estudos, nas mais di versos atividades sociais, necessário se

procure c Idenn,.cação dos riscos, c sua

taheU-clda a poliUca e ser adotada o o sou controlo, tendo por obletivo final a otimlíAção do uso d« rocurtos humanos b flnanoiros

B1.485*Püg.02*04.12./8 uttiHiiiuaiÉ


Fusãopoderá criar maior I)

terá seguro do imóvel

corretora internacional A Bland Payce, subsidiaria de pro priedade exclusiva do Midiand Baok.

I (,

tre os três grupos são altamente valo

'

I f

rizadas e que sua continuação e aper

"

cer uma base para a fusão dos dois mais importantes grupos internacio

feiçoamento. no melhor interesse dos clientes, será sempre de importância

nais de corretagem de seguro e de res

fundamental.

seguro. Essa fusão daria origem a uma corretora de seguros de âmbito

OBJETIVOS

mundial, apta a proporcionar a seus clientes altos padrões de técnicas de corretagem de seguros. E o que reve

la comunicado distribuído pelo Mi diand Bank á imprensa estrangeira. O Hidland Bank planeja adquirir, em dinheiro, a parte acionária de 20 por cento que a Marsh HcLennan Compa-

oies, Inc. possui no subgrupo que abrange os principais negócios de cor retagem de seguros. A fusão de Sed-

wick Forbes e Blancf Pajme será con

cretizada, mediante emissão de ações do primeiro grupo para o Midiand Bank, em troca das ações incluindo os interesses de Bland Pa>'iie. GARANTIAS

Os diretores de Sedgwick Forbes Hol-

dings Limited ("Sedgwick Forbes" > e de Bland Payne Holdings Limited ("Bland Payne";. dois dos mais im

portantes grupos de corretagecn de seguros e resseguros, com sede na lo-

glaterra, comunicam também que es tão desenvolvendo negociações, a fim de estabelecer uma base para a fusão de seus respectivos grupos Revelam também que os diretores de Sedwíck

Forbes e de Bland Payne estão coodulindo negociações com os diretores da Alexander and Alexander Services

Inc. (Alexander and Alexander). im portante corretora de seguros de nível internacional, sediada em Nova Ior que. com vistas á coordenação de seus

alugado

, ,1 /

seria m em absoluto exclusivas, jâ que as reiacôes comerciais existentes en

Sedgwick Forbes. a fim de esiabete-

^esU deseovolvendo negociações com

■ 1 ri-i

Análise feita pela Federa

ção Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) revela que, entre as ga-

rantias que o locador de imó veis poderá exigir agora do lo

Segundo o comunicado, os objetivos

catário, encontra-se o seguro

seriam basicamentequatro;

de fiança Locaticia. A medida,

1 Criar, no mercado de seguros de

segundo a Fenaseg, consta do

Londres, uma unidade de força finan

artigo 31 do projeto da nova Lei do Inquilinato. aprovada

ceira e profissional excepcionai, me diante a fusão entre duas firmas pú^neiras do L!oyd's. cujas operações slo complementares em alta escala. 2. Dar origem a uma organização c«retora de seguros de âmbito univer sal. apta a proporcionar aos sena clientes de todo o mundo bons padrões de técnicas de corretagem de seguros. Isto sera obtido reunindo-se não ape

nas as técnicas seguradoras, a expe riência e os mercados dos dois maio

res centros de seguros do mundo, si tuados nos Estados Unidos e na Ingla terra. mas também a força associada de seus parceiros de todo o mundo. 3 Complementar os negócios respec tivos dos sócios norte-americanos e

britânicos, oferecendo a cada um de les interesse nos negócios internos do outro.

recentemente pelo Senado.

Segundo revelam os técni cos o seguro de garantia de lo

cação de imóveis e suas condições especiais aprovadas pe las au'oridades do setor, em 1975 A apóUce estabelece que.

sem prévia e expressa anuên cia da companhia de seguro, o

segurado não poderá efetuar qualquer alteração no contra10 de locação.

AS CONDIÇÕES

Explicam os especialistas

que o seguro tem início no mo mento em que o inquilino, sa tisfeitas todas as exigências

4. Agenciar um trampolim para a am

estabelecidas no contrato de

pliação continuada e sólida da m^aoi-

locação e na apólice,,detém a posse do imóvel locado ou re cebe os documentos que lhes

zação. no interesse dos clientes, do pessoal e dos acionistas

permitam dele dispor. De

EMISSÃO PE AÇÕES

acordo cóm o plano de seguro,

A Bland Payne é uma subsidiária de propriedade exclusiva do Banco Mi

lizar contrato dc locação por

diand Ltd ("Midiand Bank"), embo ra a Marsh and McLennan Compa-

não ser que haja concofdancia

o proprietário não poderá rea

prazo superior a cmco anos-.®

mimdiais. O Comitê do

nies. Inc. seja uma acionista minori

prévia da seguradora.

Lloyd's aprovou, em principio, essas

tária <20 por cento) no snbgnq» qoc abrange os principais negócios de cor

técnicos que fizeram estudos

negócios

propostas na base de garantias rece

bidas de parte de Sedgwick Forbes e de Bland Payne. segundo as quais as negociações, ama vez concluídas, não

afetarão o espirito das exigências do Comitê com referência a retenção de

aóões por interesses de seguros alheios aos do Lloyd's em companhias corretoras do Lloyd"s, exigências es

sas visando a assegurar que o contro le de todos os corretores do LJoyd s permaneça firme nas mãos de pes soas com longa experiência do merca

do e qnc continue sujeito aos regula

retagem de seguros. Como parte das negociações de absorção e coadíriiv nadas a elas. planeja-se que o Mi diand Bank adquira, em diaberro. a parte minoritária. .•Vnteclpa-se que a

fusão de Segwick Forbes e Bland Pay ne será implementada, mediante uma emissão de ações do Sedgwick Forbes para o Midiand Bank, em troca das ações incluindo os interesses do grupo

Bland Payne. dos quais o Midiand Bank ficará sendo proprietário ezelnsivo. Enquanto o Midiand Bank se

Esse seguro, afirmam os

na Fenaseg, tem como objeti

vo básico indenizar o segurado pelos prejuizos decorrentes da incapacidade de pagamento, em virtude de o locatário ter deixado de pagar os aluguéis ou encargos devidos, na data em que se expirar o prazo pa

ra a purgação da mora,fixada pelo juiz da ação de despejo, movida pelo segurado.

para a cobertura da divida do locatário, o limite máximo

fflentos e às discqilioas do Comitê. Acreditam as diretorias das três em

preside Q exercer significativa reten

presas— diz o comunicado que a rea lização das pn^ustas resultaria, dos

— revela o comunicado — o nJvel da retenção continua resultará em ama

aM» a seguir, cm melhores imssibilí-

destituição sutistancial e cogita-se em oferecer aos acionistas de emprésti

mensais vigentes contratual mente. quando da caracteriza

mos conversíveis do Midiand Bank a oportunidade dc participaçáo nesat

ção da lncapacidade~ae paga

dadc de o gmpo lidar com as reivindi!f

Locador

eacdci gerais de scos clientes Ao mesmo tempo, permitiriam a mais ampla colaboração, as propostas não

ção dc ações na companhia absorvida

de responsabilidade da segu radora é de 12 vezes a importância do aluguel e encargos

mento.

destituição.

BI.485*Pa9.04*04.12.78


^rT

Diversos :Ê

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ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

■Ml

DEPARTAMENTO

DE

MARCA

DE

CONFORMIDADE

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X

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CIRCULAR

N?

13

ló-NOV-78

Corpos de Bombeiro-& Companhias-de Seguro

Tendo em vista

as numerosas

consultas

que temos

I. li

Cebido sobre pormcnores relativos ao emprego de selos impressos ®ni "Silk-Screem" , desejamos prestar a todos os seguintes esclare Pimentos:

1 - Segundo decisão da Comissão da Marca de Confor midade da ABNT, as firmas que assim desejarem, podem proceder

,

mediante autorização da referida Comissão, a substituição dos s_e ios adesivos da Marca de Conformidade, pelo modelo equivalente -

incorporado ao rotulo e impresso em "Silk-Screem". m

2 - A substituição do modelo de selo e feita sem

malquer prejuizo do controle e inspeção realizados pela ABNT. 3 - As firmas autorizadas ate o presente momento, a

oVh í

ntiii2ar o sistema de selos cm "Silk~Screcm' , sao:

- C i1indraç o S/A - Metal Yanes S/A Indústria e Comercio -Resil

S/A

C. •"

Eng9 Joel Fránco Sacilotti Chef e d-cTOMC

JPS/ ames.

BI.485*Pãg.01*04.12.78


UERCAVO

SEGURAVOR

HOMENAGEM A

PRESTA

ALPHEU AMARAL

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Imprensa

Inflação não detém '

mercado segimador

r

"Esie ano. mesmo com o elevado índice inílacionârio — previsão em torno de 40% — o

mercado

segurador

brasileiro

prêmios cresceu dc CrS 9,2 bi

bilhões,

lhões para CrS 24,8 bilhões,

preços correntes, a um. aumento

representando uma taxa

de

aumento de 168.5%. enquanto

Mota observa, entretanto, que

economia como um todo, tendo

de 206.3%. ou seja: de 3.2 bi

lhões atingiu 8 CrS 9.8 bilhões cm dezembro do ano passado. No fim

o crescimento real do setor este ano. deverá situar-se entre 9,6 e

resposta dos empresários aos es tímulos recebidos levaram a

atividade seguradora a um de sempenho excepcional nos úl timos anos.

do primeiro semestre deste ano, o

10%, ficando bem abaixo da ren da média dos últimos seis anos

patrimônio líquido das segu

(cerca de 17%). o presidente da

radoras era da ordem de CrS 15

Fcnaseg. porém, considera esse

.bilhões.

índice "bem expressivo", porque

O presidente do IRB lembra ainda que a soma do patrimônio liquido e das reservas técnicas é. i atualmente, da ordem de CrS 24 bilhões, importância que expres

Lopes de Oliveira dir que

pelas empresas seguradoras,

"quando a euforia do Governo

atravéi' de 'suas aplicações, no

preconizou, no começo desta

década, uma arrecadação de prêmios equivalentes a 3% do

desenvolvimento nacional. Esses

recurso; jâ feprcsentam.^7% da

PIB — em dezembro próximo, as

receita de prêmios do ano pas sado e 63% da arrecadação es

estimativas

muito maiores". E, portanto, "justifica-se uma taxa de cres

cimento real inferior à média dos

últimos anos, no atual estágio de desenvoivimenio do mercado de seguros."

Mas, conforme reconhece o

propno presidente da Fenrjeg. a redução na taxa dc crescimento real do mercado não é fruto apenas do aumento da arreca

dação de prêmios. Embora res

os

timada para o corrente exercício — em lorno de 38.5 bilhões — "o

salte que a expansão real do

do nosso produto interno bruto —' o mercado encerrou o primeiro

que revela um alto índice de sol vência do mercado", frisa Lopes

setor, este ano. deverá ser, mais uma vez. superior ao crescimento

semestre deste ano em situação

de Oliveira.

que

bastante "benéfica", DESEMPENHO

O desempenho do setor pode ser avaliado com base nos dados

contidos no balanço das segu radoras relativo aos primeiros seis meses deste ano. ratificados pelo IRE: em 30 de junho último, o desenvolvimento do mercado se expressava através de um capital social global de Cri 6,560 bi

Já o presidente da FederaçSo Nacional das Empresaj» de Se

guros Privados c de Capitalização (Fenascg). Carlos Frederico Motta estima que a arrecadação de

prêmios em dezembro próx.mo, deverá atingir a CrS 38.5 bilhõeé, valor que apresenta um cre^

cimento nominal de 54.6 /» em

relaçao ao volume produzido no ano passado.

vas técnicas. Cri 13.994 bilhões

Em 1927, de janeiro a junho,

de aplicações em títulos de renda

a produção de prêmios chegou a

e Cri 2.775 bilhões em depósitos

CrS 10.6,32 bilhões, enquanto

a prazos vinculados.

que, no segundo semestre, a

produção foi de CrS 14.252 bi Comparado a dezembro do ano passado, o aumento percen tual do capital foi de 25%, das reservai técnicas dc 27,7%. dus aplicações em titules de renda dc

do PIB, Motta admite que o desaquecimentü da economia, como um todo. também travou o

desenvolvimento do mercado.

Entretanto — diz — é preciso nâo esquecer que. curiosamente, mesmo em períodos de desa

celeração econômica, a atividade seguradora, cm geral, é a última

a ser afetada". Estaria, então, o mercado segurador ainda se beneficiando do.s elevados Índices de crescimento da economia á época do "milagre" bra.stleiro7

lhões, Cri 8,964 bilhões de reser

BJ.4S5 = Pãíi.õH*-^^''fi

de prêmios arrecadados "são

prêmios representarão de 1.3%

indicam

Ihòcs. ou seja: apresentou um

crescimento nomnal em torno dc 34%.

O empresário Celso da Rocha Miranda, presidente da Com

panhia Internacional dc Seguros, responde opinuiivamcote: "Pes

soalmente, hi dois anos. através do relatório anual da Cia. Inter

nacional. venho afirmando que os bons resultados que as empresas estão aprcseniandu são ainda

Mantidas essas tendências, w

reflexo dc um pcriodo de intensos

28.7% e dos depósitos a prazos

previsões do presidente da FC-

investimentos, até I^S"

vinculados de 25.5%

nasog devem ser atingidas, uma vc/ que no primeiro semestre des

a partir daquele épocu, a redução

10 ano o ••uiume dc prêmios ar

dl. rumo dc investimentos; deter-

Eittre 70 e 7". a receita de

tuo

os números absolutos do volume

sa "o nível de recursos injetados

S'-. ACpheu Amanai

de 54.6% em relação ao ano pas sado.

que o patrimônio líquido do mer

do Governo e a capacidade de

pCaiiu, c Pne.!>idenXc da FU^/E^/SEG, ]:\w Caníab UitaZ. Na segunda e. tenceina c Sn. Joòc Lopes de Otiueina e Cant','' lofto, nespecduvame nte., discunóam em komenagm

a

cado apresentava um crescimento

nomia do País. a política setorial

tende-nXe da SUSEP e Cadeado peto P.isjudente do IPB, Sn. Joic Lope de OZioeÁJia e pdO Pneiideníe da FENÂSEG, Sn. CanC.o.ò Fvdt"u.rL' Lope.^ da Motta, vendo-&e ainda, em pnimúic

equivalente,

continua crescendo, cm níveis superiores ao crescimcnio da

como base o PIB", assegura o Presidente do Instituto de Res seguros do Brasil (IRB). José Lopes de Oliveira. Para ele. ao lado do fortalecimento da eco

O SapzAA.ntzndcitúi da SilSEP, Sn.. \Cpke.u MioácU., homenageado com um aànoço pcíc do Se,guA.adon Bnaò-iíc-cfio, nc dia ?3, nciía Cap.iXal. A homenagem iA-odaziu-ác no fi£.conkz' cimento dc-í, empn.eòãA<.oò do se^ton. à bU-Hhaitte ãXuaç.ão que o Sn. Alpheu Imanal vm impúmondo ã SupeAd-ntendència de SeguAOi Pnòoadci,. . Na pndmeiAã i^oto, à dlAJÚta, o Supeún'

cifra

Ruchu Mirunda suaienln que.

recadados atingiu a CrS 16.5.31

BI.485*Pã9.01*04.12.78

i.li'!


mm

/■/

ni)nada pela Governo para coni-

■''f 1

paiiMlir.ar o halanco de paga mentos e tentar

so

conter o proces

inflacionório

interno

oca

sionou uma queda no índice de expansào da economia nacional Para cie. os efeitos reiarduil-. s

v' 'VN

dessas medidas estão se projetan do sohrc o corrente exercício e

para os próximos anos Paru ■-'idarmenle. ohsena —

sobre

porque o economia nacional

Ji

loi drasticamente atingida pelas desastrosas influencias ciimá-

apenas dois i .cguro habitacional e automoveii' cjiào inciuido-- na

relação

dos

'P

rarris

que

apr<*spniaram major índice de exp?n.:,s n.' sctrcsTi,. cm relação a

produção de prêmios de janeir i c junho rle IQ"*

O maior vrescimcnio percen tual. ac um período para oioro,

foi registrado pelo segure^ de risco de

engenharia.

209,4%.

Ja ordem

Entretanto,

a

de sim

producAc de prêmios, comparada ar- volume do total do mercado, é

insignificante: apenas Cr$ 164.b mühocs

Sem incluir o seguro

habiiacional e o de automóveis, a

CRESCIMENTO

produção de prêmios dos outros ramos incluídos entre os dez que

■W

Por outro lado. se é inegávi,

que o desfile de números atesta, com nitider. os índices deexnansAi) dü mercado de seguros, é ver dade também que eles revelam um crescimento vertical, susten

tado

por p'ucos ramos da

a';Mdade seguradora. Por exem

plo .1 arreeadacao de prêmios do seguro contra incêndio, no primeiro semestre deste ano.

atingiu a Cri 'í.0?4 bilhões, valor equivalente a 24,9"^ do total de prêmios produzidos no mercado brasileiro no mesmo período.

Uma idéui bem mais exata dessa "verticali/açAo'

pode ser

extraída da constatação de que apenas sete ramos, dos comer

íI .Vl

ctali/ados no mercado brasileirc-,

representam 80.9% da produção global do setor. Em conjunto, a produção de prêmios, no pn meiro semestre deste ano. dr^s ramos incêndio, automóveis, vida

em

grupo,

í dados

pessoais

causados por veiculos automo tores terresiresi -- DPVAT transportes, acidcnies pessoais e seguro

habitacional

CrSn..l78

tvilhòes.

atingiu

a

exatamente

do lotnl produzido no mesmo período Deve ser ressaltado, que

entre

esses

sete

ainda,

' spresenlaratp maior crescimento percentual,

foi

de

Cr$ 758.7

milhões, o que representa apenas 4.>9"'- do montante total do mer cado.

Alguns empresários entendem que a partir de agora, para maner os mesmos índice^ de expan são, é Imprescindível a "horizontaliraçàn" do mercado de se

guros. A Fenaseg também par ticipa desse ponto de vista e. para desenvolver o mercado de forma itovi/ontal.

mediante a comer

cialização de novos produtos ou melhor aproveitamento de outros, esiã elaborando um completo es tudo de marketing. Com o mesmo objetivo — in-

.il'1 í

fornra Mota — recentemente, o

grupo de trabalho constituído para estudar a massificação do seguro no Brasil foi transformado em comissão permanente". Essa comissão, integrada por técnicos da Fenaseg e do mercado, além de minuciosas pesquisas, preten de difundir a idéia de que o se

guro n.'da m.iis é do qun um tipo le previdência complementar, bem como criar planos específicos que pcrmifam sua comerciali zação em larga escala, « preços acessíveis ao consumidor de baixa rend:i -uTcapita.

ramos,

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 26,1,1.78)

'l i'

líi ''.

'D

BI.485*Pãg.02*04.12.78

I''1 , r'


• — o Grupo Atlântica-Boavisía .vai realizar

em 5iua jke«íe de São Paulo, um

SéirAfltfrid

Stress.

IRB é contra o

sobre

ministrado

pelo

pagamento da apólice da Cobec

Frof. John H. Howard, da Universidade de Haward e Professor Associado da

Escola de Administração de Empresas da Univer sidade de Westem Ontário, no Canadá. Serão

Da sucursal d*

apresentados dados sobre

BRASÍLIA

as causas do "stress" e os

O presidente do Instituto

meios para evitá-lo. a par

de Ress^uros do Brasil, José

tir de um ponto de vista

LopM oe Oliveira, encaminhou,

gerencial. Início dia 11 de

ontem, ao ministro da Indústria e do Comércio, parecer técnico desaconselhando a cobertura

dezembro.

do seguro feito pela Cobec co

mo garantia de operação co

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 25 - II - 78)

mercial realizada com a empre

sa paranaense de óleos vegetais Oleolar. no valor de 4,7 milhões de dólares. O principal argu

mento do IRB é a intervenléncia de uma terceira empresa na

apólice dc seguro, a Intergrain Overseas, da Buíça. «jue não

constava da apólice original. José Lopes disse que este fato

nútnero de furtos

e <85^/1^

caracteriza "infringêncla de

\ificinas de

jóias ientLt "pâhdf de um

cláusulas da apólice", mas fri-

grupo de joalheiros los mais famosos do Rio) dirigiu ao

sou que caberá ao ministro da

Indústria e do Comércio a ded-

"experi" em seguros. Max

sào final sobre o assunto. "Se você segurar um fogue

Doliager: eles querem que ele explique. durante uma palestra, iodas as particu

laridades do seguro especial, que inclui

pedras preciosas não lapidadas, jóias semíprootase acabadas e até seguro de vitrines, tal qual existe nos States. onde

vez mais perigoso exibir cjnt/iaçdes no

pretende pagar US$ 4,7 mdhOes, quantia estipulada no eon&rato firmado entre a Oleolar e a Co

bec, a "Tradlng" estatal.

OBRIGATÓRIO Na reunião de ontem do

Conselho Nacional de Seguros Privados, sob a presidêneia do mlnistio Calroon de Sá. ficou

deddldo que será estendido aos

clclomotores o seguro obrigató rio de reapMMabilidade civil que já é obrigMórlo para auto

móveis e caindióee. A taxa pa ra a cobrança do aegurofoi fixa da em tome de efnqúenta cru zeiros. proporeioaal ao valor do veículo. Outra decisão adotada

ontem foi a da criação da Dlre^ trela de Operaçócs externas no

IRB, levando-se em eonta que um terço da recata de dez bi lhões de eneetraa do órgão é proveniente do exterior. FVX aprovado, também, o orçameoto da-Susep para o próximo ano. no vakr aproximade de

tiu. também, em que op^ encaminhado ao ministro Cal-

de jóias individuais Explica-se: ecada

José Lopes de Oüveira não dei xou dúvidas de que o IRB aão

te para ir à Lua e ele for pare

responsabilidade no caso. Insis

quebra, as mulheres dos jcalheiros pe diram um curso relâmpago de se.guro

apesar de depeoder da dedsão

do ministro o desfecho de easo,

Marte, o que você tem com is so'" respondeu o presidente do IRB, ao ser perguntado se o

órgôo se eximia de qualquer

Uax estudou e fez hngo ''Stágio. De

moB de Sá se detém apesas no aspecto téenieo da questão. E

CrS ZOO mHhões.

Rio de Janeiro, de dia ou de noile. Se

gundo uma delas, 'vou querer saber íudo a respeito, principalmente se posso segurar a caleira dz minha gata que e

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SÃO PAULO - 28.11.78)

uma preciosidade: platina e seis dia mantes" De leve

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 26 - 11 - 78)

Pirataria no mar em

pleno fim do século XX Depois de vender em Bissau. África, carga de arroz colombiano avaliada cm Cri 28 milhões, um navio "tramp" grego mudou seis veaes de nome, de oficialidade,

tripulantes e

bandeiras.

Navegando

eom as chamadas bandeiras de conveniên

cias panamenha c hondurenha, o nario BI.485*Pãg.03*04.U.78.

"Malene" adotou os nomes de "Gale ,

"Daier", "Up" c "Elit", e seu armador, conhecido por Capitain Phiüpas. con

seguiu que o navio fosse considerado

desaparecido por mais de um ano. Cdntudo. o mistério

do "Matene" foi es

clarecido quando o cargueiro, com o nome de "Cofar", estava prestes a desviar,

para os EUA, carga de arroz no vaU»* de CrS 30 milhões. A Capitania dos Portos, do Recife, Pernambuco, colocou o navíp li

disposição di Justiça

BI.485*Pã9.u^ u4.U.;8


atracava tranqüilamente no

'^Confirmadopt Navio "EUt"vg bandeira hondurenha vg detido Justiça Brasileira vg Porto Recife vg é vg verdade vg cargueiro grego "Xfa/ene vg desaparecido com 4 9011 arroz Colômbia pt*\

indagando,

coisas, se havia tocado em

Ctfbo Verde. Ele tinha por finalidades: abastecer-se:

qualquer deles navio com a-

completar sua tripulação: e

entre

outras

características

Este o texto do telegrama que maior rebuliço :f■

canos e do Oriente Médio

Porto de São Vicente, cm

do

"Malene". de 26.370 to-

nelagem porte bruto e de

lhidos em alto mar por botes

marítimos londrinos, por revelar um dos mais ousados atos de pirataria praticados nesta década. Detalhes do episódio, que envolve o desvio e a venda irregular da carga de arroz comprado pela Colômbia à Birmânia,foram

aproximadamente 18 anos

salva-vidas

de uso. Entre as respostas á

Além de haver deixado estarrecidos os

menor

deram

a

importância

não

à

atracação, em junho deste ano, do navio conferenciado "Elit", no Porto de Sal vador. Bahia. I>e lá o "Elit"

no

do Sul. onde embarcou a

bastante vaga aquela aitur..

porque o "Lip" nlo tinha

particularmente

in

Rie seria descoberto,

tripulantes porque

suficientes

procurava

e

deses-

maior parte da carga de arroz da Agropec. Atracou depois em Santos para fazer o embarque restante. A 18

ali. Não obstante o navio

com as mesmas caracterís

de julho desatracou pro metendo chegar a Angola

abasteceu-se. completou a

ticas físicas do "Malene

com a carga a 1? de agosto.

tripulaçto e zarpou após

Todavia, a Agropec

revelar seu destino: Brasil.

alertada sobre a vinda ao

peradamente

contratá-los

Só algum tempo depois foi que as autoridades navais de

Brasil de um navio sujeito,

panamenha. Também

as

um melhor controle dos navios ainda em

São Vicente ficaram saben

cores do navio "Gale", nlo

informou que havia embar cado uma partida de arroz

do que os pescadores de

para a África, no navio

Iguais a do "Malene

sembarcados

A informação, no entanto,

desafio à imaginação de qualquer roteirista cinematográfico, queficaria em dúvida entre

interessou à inspecionadofâ inglesa, que, suspeitando de alguma irregularidade, procurou certificar-se não só

intitular de "O Navio dos Mil Nomes' ou.

As avoniüras de um çerho iiain

da existência do "Gale

junto ao Loyd's Register Of Shipping. como também das atracações que o navio fez em outros portos do Conti nente Africano. Do LJoyd's Register veio a informação

de que não havia nenhum

Moraes Hnto

No infcio deste ano, tan to o IRB, Instituto de Res

seguros do Brasil, como a seguradora colombiana La

Previsora, chegaram a conclusio de que se encon

travam diante de fato pouco

comum. Ê que a Idema, de

Mercado

Agropecuário,

empresa

subordinada ao Ministério

da Agricultura da Colôm bia, comunicava o desa parecimento do cargueiro "Malene", de bandeira grega, com 4.901 toneladas

de arroz. Os contatos com o

navio cessaram depois que o cargueiro deixou o Porto de

Birmânia, no

sudeste da Ásia, seguindo para a África Oriental, de vez que ae esperava que o

'Malene"" chegasse passando

Contudo, os agentes brasileiros

ding veio da Guiné, uma

Particularmente, o caso do "Elit *'constitui

Europa

vezes.

terminou e que também é necessário que sefaça trânsito.

a

pelo

Além do que. o Idema alertava que a carga tinha valor de US$ 1.410.210.02, cerca de Cri 28 milhões, e

que parte dela fora segurada pelo IRE e pela La Previ sora. Sem saber por onde

começar, o primeiro passo de La Previsora foi resse

gurar a carga em Londres.

Depois, recorrer ao Lloyd's Register Of Shipping, de Londres, para ajudá-la na busca ao navio. Ao mesmo tempo, o Idema contratava os ser

viços da firma inglesa de ad vogados Clyde & Company para defender seus interes ses junto à armadora, a. General

Development

&

Shipping

Enterprises

de

Pireus. Grécia, e a Mayanna

E*port. e.xportadora birmanesa. Tudo. no entanto.

era feito sem que ninguém suspeitasse que a carga de arroz colombiana ji tivesse sido irregularmente vendida

mas sem

pelo "Lip"

existiu, mas que há muito deixara de navegar. A busca sileiras teve inicio. Mas nin

de tempestade porque não

guém deu atenção ao car

havia vigia O "Daler '

gueiro "Cofar", de cores in

abairoou

teiramente diferentes das do

e

afundou

o

"Elit". cuja chaminé era

minho. Os espanhóis sa

azul em vez de creme. O

faram-se , em botes salvavidas e baleeiras. Conse

"Cofar , então, deu uma guinada de 270®, como se

guiram alcançar o "Daler",

seguisse

cujo comandante â época

Estados Unidos.

Africana para a América do Sul. Os agentes, por sua

decidiu recebê-los a bordo

com a condição de nada

O navio foi finalmente detido no Recife devido ao

vez, não registraram a atracação do "Gale" em

revelar sobre o acidente en

acidente ocorrido em sua

quanto o navio permaneces

casa de máquinas. Com o nome de "Cofar" ele não

nenhum portos.

de seus outros

O

navio

se em São Vicente. Naquela ocasião, o navio se dirigia

para Dacar. Suiegal. ha sumira.

E

Africar Ocidental. No en tanto. telex rtcebido a bor do fez o navio mudar o rumo

to no Brasil, quando se

em direção à América do

preparava para desviar para

Sul.

radora inglesa da carga solicitou a Toplis & Har-

bém inglesa, que a ajudasse

os Estados Unidos carga de arroz da Agropec. que deveria seguir para Luanda,

a solucionar o mistério do

Angola.

díng, inspecionàdora e tam desaparecimento

do

"Malene", navio TRAMP, portanto não pertencente a

qualquer

Conferência

de

Fretes. Foi então que o enigma começou a ser des

feito. Mas também por acaso.

A Toplis & Harding ex pediu telex a todos os seus

agentes

nos portos afri-

Canal de Sue/..

ao "Elit" em águas bra

ca

"Alacran" e seguiu

somente veto a ser descober

segu

sobre

abalroado em alto mar pelo navio "Daler". que atracara ali com o nome de "Up". O acidente ocorreu numa noite

qualquer noção do que es a

Consultado

este nome. o Uoyd's Regis ter infbrniou que^ta^ncviò'

tava

ocorrendo,

"Elit".

eram tripulantes do pes queiro espanhol "Alacran".

navio de nome "Gale" fazendo a Unha Oriente-

em Conacri, Guiné, na África Ocidental.

Intrigada,

o

diversas

seguiu para o Rio Grande

"nas que era de bandeira

só que apesar do desenvolvimento dos meios de comunicação a pirataria marítima ainda não

trocado

navio

Ninguém soube explicar,

descarregar arroz naquele país foi o cargueiro "Gale",

setores marítimos londrinos, o relato provou não

do

no entanto, e isso somente

mas

Associados.

havia

nome

coiisulta da Toplis & Har

teressante. o ultimo navjr .t

advogados Luiz Leonardo Goulart &

Rangum,

espanhóis, reco

provocou nos últimos meses nos meios

levantados no Brasilpelo escritório de

Instituto

desembarcar alguns pes cadores

grega

Enquanto em Londres

tinha-se certeza de que es tava havendo alguma ir

regularidade. sem que se ousasse pré julgar publi camente, pelo menos, que tratasse (te caso de pira íarta. o aavio "Mp" rte bandeira hondurenha

Sabedores de que o

navio "Lip". com càrac-

no

rumo

dos

poderia pedir visita oficial.

Seu comandante de então, Amyras Stilianos. decidiu pintar novamente o car gueiro com suas cores originais.

O navio está detido no Recife. O escritório de Luiz Leonardo Goluart & Associados está pedindo não

terísticas semelhantes ao do ■Malene". "Gale" e

só o çeu arresto como o de

Daler"

(Hitros navios da General

dirigia-se para o

BrasU a TopHs & Harding

Development, visto que o

comunicou o fato a seus

valor ^ cargueiro não é

agentes nos portos das

suficiente para indenizar ao

Améncas do Sul e Central.

Idema.

Antes confirmou com a ex

A

afirmação feita no

portadora do arroz que suft

Recife por Stilianos de que o

única remetia de produto no período fora pelo Malene". Agora não «avia

navio era de bandeira hon

mais dúvidas: a armadora

duras.

durenha.

foi

desmentida

pelo Consulado de Hon

O eeeri/ÓHo ée edvogmdos Luiz leenerdo Goukrt à Asaociedos itvmiitoii. «« Pio. tode ã imcrtvd kistóriã do navio. No mapa, a ratonsthMivão ãm rota th iMvfo, que tm vet d*

8I.485*Pã9.Q5*04.12.78

seguir por Smtt contomom a África como st buscasse com-

61.485*Pãg >06*04.12.7á


í.««' ■

nheiros' E que o contrato de

à bordo^ intrigas^

dava como empKgadora a Melodj Company Naviera. Os gregos te

motins

é operada pela General Develop-

1

nham outra empresa: a Three

Rivers Shipping Compan). em

presa de PIreus, ()ue supostamente

e o mêdo

nome do navio para "Gale" tendia a encobrir alguma faJcatrus. os

e^plclos se rebelariam

vezes teve o nome

depois. Naquele momento, porém,

mudatk) que nem o Lloyd*! Regi^

ter Of Shipplng sobe qual o ver

e ainda na Cidade do. Calvo, o Capilain Phihpas. sempre presente

dadeiro) foi levantado no Brasil por Luiz Leonardo Goulart, um- er-

não so concordou em passar o con

repòiter que «implementou o Cur

trato dos egípcio..-para a Three

so de Direito feito no Rio com o de DlreHo Moiítlmo cm Londres.

Rivers Shipping Compan.t, como

Através de marinheiro Horry Abv tripulante do navio ele (loou saben

pouco

mento que prestou, assinado e oflcloliiientc registrado no Con

Abyrama, também' estavam»» lorr ge de saber que o navio era pro

"Maiene" foi usado esiaia o ar

mador grego, ao qua] todos ctr

nhaciam por riipilain Philipas. Ahmma afirmou que foi con tratado em novembro ile 77, «rn Colombo. er-Ceifõo, atual Shrl Lanko, para trabalhar durante um ano a bordo do "Malene". O con

traio era garantido pelo .agente, em Cok>mÍN>. da Generai Develop-

(Seção I,

^fte II, Pig. 6.203) a Portaria n9 310, de 23 de outubro, que aprova as

alterações

Produzidas no Estatuto da Farroupilha Companhia Nacional de Seguros, com sede

em

™ Alegre, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de

Cr$

fiilhões para Cr$ 60 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis.

A e

ívaçao de capital foi deliberada pelos acionistas da empresa em Assembléia-Geral Ex-

^■ ítf

também explicou que o navio fora vendido a um certo M-- l.erner. de origem alemã, daí a rarscr da mudaia-n do nõme, - — A bordo acrescenta

Hardíng e a Clydc & Company, o marinheiro afirma que por trás de Iodas 01 manobras em que o

..^3.1

A Superintendência

p Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 5 de novembro

no» portos em que o náv io atracava,

do de toda a hlstórlo. No depoi

sulado Geral da Inglaterra, no Rio. pma sei oportunamente en viado ao I.loyd's Registar. TopUs &

''^ordinãria realizada em 31 de agosto.

Na mesma edição do DOU foram publicados

X . X . X. X . X. X . X. X . X . X

curado pelo Governo colombiano ou qualquer entidade particular. Arvles de atraca.- em Guiné, o

Gale fundeou ao iargo de l.ag<iv. Nigéria. Acompanhado de um des

ARGOS COMPANHIA DE SEGUROS - Foi aumentado de Cr$ 60 mipara Cr$ 81 milhões o capital da Argos Companhia de Seguros, com sede no Rio de

conhecido, de tipo europeu, toi ter

o (-"..piialn Phihpas

Fl.,- mandou

retirar um saco de arroz de um dtts

porões e levou consigo, t-omo se fosse atestar a alguém a qualidade do produto. A seguir veio a ordem para

atracar

Guiné,

em

Conacri.

descarregar

o

na

arroz

e carregar o "Gale" com pas

ta de tomate. A expJicação dada à

do CapKain Philiptv áa^

- fjvi-ama ach» «h* t) addede

SC u falta de tripulantes. Emhof*

ridenie a entrega ciitH.

"■■n BLuau, a oficialidade n nha sido substituída por

formados th que "

*

a Harr> Ahirama TadMle"

Ao deixar Santos, ptnén.

consequentemente, o Estatuto da Seguradora. No "Diário Oficial" da União novembro (Seção I, Parte II, Pags. 6.333/335 foram publicados a Portaria

de

Ata

limitando-se

çaram a surgir deieniea^'''

dar ordetW por

homologado

Acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 2 de outubro,

A segtilr o Bivio votlirli I

a

o aumento, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, foi

arroz em Porto .Abgterw^

id^-niíca nacionalidade, despedi o ns rgípcios e sem querer arrlsc^se

d intervir pessoalmente no episódio

^nei ^0.

mcnte & Sbipping knlreprisca, de

iripul^M foi de que u navio

radio, o L apit.im Phiiipas não teve

Pircuv Grécia, i i' .,-ca Ele einharcou pouco .3e[/ui!. 'J.- i>a\io itaver recebido a carga lic srroz. ■ >

apanharia outro carregamento de

como convencer a alguém a eml^

desavenças stlagiram pw

arroz para a Colômbia. A pasta de tomate, segiindõ o manifesto de

car no então "Cair". O cornar» aitte e os oncials do navio revezavam-

' de 25 de outubro, da SUSEP, que aprova a alteração estatutária, bem como a

cargas, deslinava-se á Libia. Mas

se na vigia. Várias vezes o comare

tiram que iri» votlarisa *"

Age e Estatuto da Seguradora.

no leste da Afrko. Oe lá, o na>lo

recebeu telex para seguir para Dar es Saiaam. na Tanrânia. Até então

não

despertaram

desconfianças

nem oa fatos do navio ter atracado

na Tanzânia, Iquandn a rola nor mal para quem pretende dirigir-se à América do Sul é pegar o Mar Vermelho e o Cana) de Suez) ou a

yoca da oficiaJldade e da t/tpu-

foi ai que novamente interveio o Capitain Philipa.s, dando a enten der de que a carga era para a mes ma empresa que "comprou" o

arroz e ordenando que fosse ela deixada em BIssau, na Guiné Bb-

»au. Ao tomar conhecimento de que

o "Gale" desembarca/ta carga des tinada à Líbia, o Cunsut-libanês pediu a InterveiKão do Governo

local e exigiu indenizi^ão pcio des^

laçào loa oficlaU eram gregos « os marinheiros egípirios) em Mom-

vio indevido.

basa. As suspeitas surgiram quarr

do navio, pelo radio, para pagar a

do, com tripulantes efppicios. o navio ficou ao largo de Mombasa a mês e meio. Depois seguiu para a .África do Sul. rM extremo do con tinente africano. — Aquela altura não havia

mais dúvidas de que o destino era outro que não a Cofômbla. As suspeitas de que aJgo multo sério estava ocorrendo se confir maram, quando o comandonic do

iiaviii informou que o destino do

"Malene" e época era a Guine Biv :au, onde a carga deveria ser devCftrregada. Além dessa informação. O comandamr lomou a lniclaii«s

estranhai mandou pintar o navio e iro<-ar seu nome pars "Gale". A fsta allura Já existiam s boe

do divergências entre os mari

a

^ da AGE e o Estatuto da Seguradora.

entre os oficiais grego» ' •*

primeiro porto em que o "Malene" atracou foi o de Mombosa, Quênia,

t ' ■ )'

Sem receber dinheiro a meses e desconfiados de que a mudarKa do

novlo

'aiH, um clngoiês e o tnak antigo

FARROUPILHA CIA. NACIONAL DE SEGUROS -

mente & Shipplng Entreprises.

Todo o périplo do tgon lupo*to "Molcne" suposto porque o tontos

•.'i.

trabalho dos marinheiros egípcios

— O Capiuin Philipas saiu de cena. Deu ordens aci -comandante Indenização. Os egípcios, por sua vez. revelaram Ioda sua irritabé

lidade. Pi.-diram an cônsul lé bonés, que representa os Interesses

do Fgitn em BIssau. que interferis se fl seu favor. Elos foram inde

dartte se tHsse cansado de l*»"® trabalho.

— Ê, portanto, provável acidente lenha ocorrido quando e

ctvchiÍHva. Principiava a madr»

gada, quando lodot a bordo ' Daíei''

foram

acordados

pe«

choque-

As ordem do comandante er^ no sentido de afastar o "Daler o

tripulação e os espanhóis pode riam. como o fizeram, suprir esta falta de mão-de-obra. Qu»"»

chegaram em São Vicente. !■ *•" iBva o Capitam Philipas. dando or

tlem que assitn que o navio se abar

tecesse

zarpasse

Imediatamente

número necessário de iriptiJ""" para substituir aos ejppcios.

procurar o cônsul Ingíé"'. e «oulse K.i:;i ■'

provavelmente represeis

tanto dos recepiadnrov do urroz.

colombiano, que era cIc em Bi&sau, o agente dn "Gole"

O destino dn nHvio agora era Dai-ar. no henegal, e "Daler" o seu nome l oi no trajeto que ocorreu ■ abalrtiaçàn seguida dn nfundamcn10 do rasepa^v «atianbvf "AJacran"

doAnivr:isStilMno- queiu^

x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

o cotnandenie afll'rl®'*||, vador, Bahia. pafOuona« mar e ordenou que O

COMPANHIA COLINA DE SEGUROS - A Superintendência de Segu-

pintada e seu itomritiiie*^ vez para "Cofar". As então discunbe».

ser diárias e acaloff^l,

parte. A shuacào »

[j I^Wados divulgou no "Diário Oficial" da União de 14 de novembro (Seçã,o I, Parte \

veio ante*ando Jogif '®^|

Antes de entrar em São Vlceiv

pela 8me*a deSiiliano».

quer pessoa num uavh

QuamJo houve o pt®

máquinas, qut obrlgoá^ atracar em Recife.«

^

foram esquecidas- Cb * invadíratn a adega e Mili.iiitis

x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

ao tomu

do (ato ficou furioso.

"Lip" e a bandeira hondurenha.

homem esiavant cowf^ embriagidoi, dormlitll®

A viagem até para o Brasil do agora "Lip". de bandeira hotv

Companhia de Seguros,

com a Portaria MIC n9 96, de 3 de maio de 1978 e segundo as leis da Repúbli

pelo que poderia ocorr^

tCi o "Daler" até então de bandeira

panamenha, adotou o nome de

^ Carta-Patente nP 481, que autoriza a Colina

*10 Rio de Janeiro, a funcionar no Brasil, "em seguros dos Ramos Elementares,

definidos no art. 79, inciso I, do Decreto n9 61.589, de 23 de outubro de 1967 e

O receio, na verdade.

a bchida alcoólics d".

Mi.lurinc

n9

para os Edodos lialdo».Op'| (intento tornou-se msi» fe"^

ameaças de agreisòrtj'*

Tcnief-aprnveltar para lambem sair

reno

casas, na África, mst if,

extremos porqur Siiii""'

do navio. Mas me decepcionei: fui um

quando os etboverdlsno» l'^

de idéia. Afinai, o navio esiav" «m

alcançaram o "Daler" ele mudou

para o Brasil. Ele já linha conslg® o

de

cabov«dlMo».

mais rápido possvel do lugar- ^ tretanto. quando os 19 espanho

nizados e abandonaram o navio.

através

rinhelros

alte-

-- Mas nada pê:''' i)S outros. Olai depoll

duccnha, transcorreu sem incidem

rebocado pela Pftirla' ^

tev Tio logo o navio atracou no Ri» Grande do Sul surgiu a figuro

Jusiáro Brosilt-ira.

ky

'S j

AMERICAN HOME ASSURANCE CÜMPANY - Através da Portaria

dç outubro (Diário Oficial da União de 14-11, Seção I, Parte I,

n9

Pãg.

^operintendência de Seguros Privados concedeu autorização a American Nome ®nce ^ Company, com sede em Nova Iorque, EUA, para aumentar o capital destinado

dAs operações de seguro no Brasil, de Cr$ 7,5 milhões para 30 milhões,

mediante

(REPRODUZIDO DO J.QRNAL DO COMMERCIO- 26-11-78) 81 ■485*Pãg-07*04.12.7fl

MV

8I.485*P5g.01*04.12.78


7'

,'

V

. /< '

.

eitamento de reservas disponíveis, conforme Resolução da Casa Matriz, datada de le julho deste ano. No DOU da mesma data foi publicado o texto da Resolução, apro em Nova Iorque. vííí^'.

x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA BRASILEIRA - Elevou-se

X

de

27,406 milhões para Cr$ 49,605 milhões o capital da Cia. de Seguros Aliajiça Brasi_

X X

com sede em Curitiba, Parana, mediante aproveitamento de reservas disponíveis,

X

^^"lento de capital foi deliberado pelos acionistas em Assembleia-Geral ExtraordinaRealizada em 22 de setembro, alterando, conseqüentemente, o Estatuto da

Empresa,

j "^iãrio Oficial" da Unüo de 16 de novembro (Seção I, Parte II, Pãgs. 6.388/392) "^^"1 publicados a Portaria nP 314, de 25-10, da SUSEP, que homologa a decisão da As-

"^^êia-Geral Extraordinária, a Ata da AGE e o Estatuto da Seguradora. X.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

COMPANHIA SOL DE SEGUROS - Através da Portaria nÇ 325,

de

"Novembro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduno Estatuto da Companhia Sol de Seguros, com sede em São Paulo, relativa ao au-

,

de seu capital social de Cr$ 20 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aprovei-

j

de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro. A elevação de capital dede deliberação dos acionistas da Empresa em Assembleias-Gerais Extraordinárias

I fiQ^^^Zadas em 30 de setembro e 31 de outubro. No "Diário Oficial" da União de 17 de j

(Seção I, Parte II, Pãgs. 6.435/437) foram publicados a Portaria da SUSEP,

!

das AGEs e o Estatuto da Seguradora. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. X

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Priencaminhou oficio a FENASEG comunicando as seguintes ocorrências quanto a ms-

de corretores de seguros: aIuTsío de Paula Alvares (cancelamento); CTS Cor-

Ticnica de Seguros Ltda. (suspensão por 30 dias a partir de 24 de

outubro);

Pereira Guimarães (retorno i atividade). X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X./

BI.485*Pág.02*04.12.78 V i". V .


Seguro no Exterior (/yio<Xyy^<,: -^Fa^so CO^IVBRAÇÕES EmÕmCAS SOBRE RESSEGÜRC? INTERNACIONAL * X

?on. Hon^t K. Jannú-Ct

{V^Le^-íddntíL do CanóíZko ViAcXofi da Muj^ccA Re^niuAcmce Co., de,

V

Uuyviqaz)

INTRODUÇÃO

Para a maioria das pessoas estranhas a ativi

dade, o resseguro, sua tarefa e função constituem assunto pou co ou nada conhecido, -embora os resseguradores estejam intima

mente ligados a toda catástrofe ou desastre noticiado

pelos

jornais quase todos os dias e, embora sejam os resseguradores que, na maioria dos casos, pagam a maior parte dos danos resu_l 1

tantes desses eventos, como o desastre de Torrey Canyon, o in

cêndio de McCormick em Chicago, um furacão como o "Betsy" ou um terremoto como o que ocorreu recentemente em Manâgua. Natu ralmente, isto i ate certo ponto surpreendente, considerando -

I

-se o que e o objetivo do resseguro: não hi, provavelmente, s£ gurador que não precise dos serviços de um ressegurador. É desnecessário dizer que a distribuição dos negócios ressegura dos varia conforme a classe dos negócios e tambau de companhia

'1

V :

Vf/ ■ 1

. I -j'

para companhia, mas não é, entretanto, incomum para um segura dor gastar metade de sua receita de prêmio original, e em al

'.í /

guns casos ainda mais, em resseguro. De fato, o prêmio que s£ rã pago em 1973, em negócios de resseguro em tOdo o mundo, an dara presumivelmente em tomo de trinta e cinüo bilhões de dó lares. Esta importância constituí, por si so, uma prova sufi -

ciente do significado econômico dos negócios internacionais de resseguro.

A

£XPERI£^/CIA

PE

SIMISTRÜ

Há díco-doi, OÁ n^ò^guJiadon&á uem aceÁXando as po^^c^poçõeA m ''^(204 Áe.guA.adoÁ poà. áíioá compayüvLoÁ cjLde.nte^, uJUJuxpoÁ&Q^ czaMi po&-&Â,bÁÂ^-

de òÁní&t^A oa deXe,mlnado montante 6e.giUiado ew ddda fiUco. Weiíe iittmo P^ocz&ÁO, a /te-íençÕo da compankía ctde.n-te. z aja&tada de dcofido eom òuaò po4i6.ü}^ U.daáu Z(iondmlco-^ayiczOia&. Todaola, a /ie.c(Uta amai de pt\mÍQ pdaa oh wegó <Uj}ò foLtL(ÍD& pzla c&dente é maUas uezeó tÕo aJUa quanto a pe/ida maxÂma p/wva ueí poAn. cjída foUcn Individual. Como oomzquzncla, tomam-òe. mnoò p^vavelò

QAxmdei ^tuaq.dei no6 /iz&ultadoò globaià do ÁzguAodoi, aaaóadoÁ poK gfimdei pea •'í' ij '.'h/t

doÁ IndLvlduaU.

SI.4S5-Pág'0'!=0'i-^2-78

ii i

li


?o^ oixtAo lado, no CjClí»o do HJZÁòdQiUiadon., o cont/iato de, Ae^òz-

flUAo IndivlduLol e zxtAmcanznte. de^zqaitibAado. Vz ^ata, djzòdz o advznXo do azòòz a Azczlta do pAzmlo amial dz um zonVinto, em muJXoò zoòoò, não £ol òwpzAioA

^P^Ada máxima pAovavzl poA Aíòzo Isolado. A ãníca manzlAa pela qual o AZòòzguAa podzAÍa tzntoA aumzntoA o zquHxbAlo dz òzuá nzgõcÁoò òzAÍa azzltaji mmzAo dz ^nlAalos, automállco^ em zszala mundial. Estz método, zofvtado, vem 6o£Azndo o Húto QonlAoJú.0 dz dois ^zywmznoò zóiisadoò pelo dzsznvolvlmznto • o vulto cAzsczn ^ do Ali,CO Individual z o dzcMZÁclmo do nãmzAo dz contAatoò dz az&òzquao oIzazcI

O t/üiTO vo RISCO immuM

Em 1960, kavla apnoKÍjnadamzntz Z3.000 navloi mzAcantzò

com

"'ali de 500 G.R.T. (Tonelagem Bmita dz Reglstfto] em todo o mundo, 6zndo a mzdladz cte 5.500 GRT. Slaquela época, apenas 62 navloó tinham mais do que 30.000 '» e nao kavla mesmo um so navio com a tonzlagem dz mais dz 100.000 G.R.T. PoA volta dz 1972, zntAztanto, o numeAo cAzòczu dz apAoxlmada

^

í/3. Isto é, pano, cznca de. 30.000, enquanto a tonzlagem media aumentou qua~ pana S.SOO G.R.T. Acima dz 1 .600 navios tinham mais do que 30.000 GRT z nao mz~

^ tu-z 239, uma tonzlagem supznlon a 100.000 G.R.T.

Í

Na aviação, o numzno dz avlõzs opznados nas companhias aznzas, ^ ^^60, eAA dz apAoxlmadamzntz 5.000, szndo o valoA máximo szguAado poAa casco z

^ ^'Uabllidadz civil conjuntamente em qualqueJi Alsco imolado dz ceAca dz 30 mlTo-

.

(jp ^

de dõlanzs.

Voa volta dz 1972, o numzAo dz Alscos kavla cAzscldo em —

túAno

^ paAa 7.400, enquanto a soma szguAada pana o nlsco máximo {casço e nzspon '^'^dade ] tiiéia atingido sete vzzei> mais, chegando a 250 milhões dz dõlanzs. Uma usina eletnlca conttnuZda zm 1960 tinha szu valoA szguAa-

^ quase 20 milhões dz Slane^, enquanto as quantias szguAadas poAa usinas,aln ^ constAuçao, hoje. ja estão poA volta dz 175 milhões dz dõlanzs. E as usinas ^^Agla nucleoA pAoJztadas pana os anos ^utíAos tznão um valoA acima dz 350 ml dz dõloAzs.

— t-A-tin/uco-ô moszAom ccanamen^ guz, poA um ««i ^ses zxemplos mostAam muxto multo clanmzntz

lado,

^ Se um consx,dzAavel acnzsclmo nas quantias seguJtadaò enqaanto, .poA outAo, o nu de objetos segunados cnesce lentamente. Istz desenvolvimento, que pAjovavel-

corUlnuanõ nojutano, n^ostAa o efeito Inevitável dz que oS contAatos de nzs 9ujw Individual vm se toAnanéi pAogAesslvamente desequlHõnados. Na veA.dade , ^ fia casos cowíiec/tda^ de cantelAos

AzsseguAados na base de excedente de Azsponsa

BI.485-Pág.02^04.12.78

.^iHMÈUÊÈíiiiÊÊiíÊÊUai


iúZidack. em <íue, apenaÁ, um ou dois pofi cento de. todoò o4 kí&coíí O-cetto^ do4 <xaò neÁÁeguAodo^. BKmpZa de uma cafcteOia, que c^níieço, de miZhúeA de ^eoÁ 6egLUiado&^ apenas 20.000 são nessegunodos.

gumenZo bastante —, o nesaJUado de tal est/uUuAa de cantelAR ê que o

^ ci^

®íae ponto, se bem que os razoes para isto sejam evidentes: o aumento da denslda ^ de população e a concentração acentuada de valores em pequenas areas, tais co"•0 acampamentos e depósitos de carros em fabrica.

amai necebldo pelo âesseguAodo^ somente constitui uma ^âação da peada

vãvel poAa um nlsco Individual, o que Hepfiesenta dez pon. cento, ou ate nie^'^^ conóequêncta de tal situação í que, quando a peada maxúna pfiovavel *

^

'

^

tlva, o Aessegu^iadoa so^nifiã ainda pAeJuczo Igual a dlve^as vezes a tal de pnmlo helatlva a esse contrato, em um ano, mesmo que todos 04 .

j

i

Levando m consideração tols circunstâncias, os prêmios que ,

j

resseguradores vem recebendo nos últimos anos para coberturas de catástrofe, em

*

^-

COS ^seguAaàos não so^Aom qualquer sinistro. Este desenvolvimento

í '^'^Qõclos de automóvel, são completamente Inadequados. Os resseguradores serão,

Jumente o nesultado das cAescentes impoAtânclas segunadas sem um ac^ç: pondente no numeAo de nlscos segurados.

' ^rtanto, obrigados a reconsiderar o prêmio da cobertura â luz da experiência ob-

.

.

.

.

.

.

.

' índdentalmente, isto se aplica melhor ãs coberturas para catástrofes [ ^^^es expostos ao risco de ^iracão e terremoto.

em

A iíbvuçTjo ve comitArõs ve resseguro I

Ha verdade, os resseguradores deveriam refletir cuidadosamenEm tejvmos teoslcos, sesla possível compensoA este

^ «ntci de aceitar coberturas de catástrofe que exijam tempo maior do que a dura í da vida de um homem para se recuperar, se tiverem de pagar uma perda, e sim -

desequilíbrio do contAoto de resseguro Individual pela aceltaçao de maío^t de controtos. Contudo, Isto se toma praticamente impossível pelo ^ato do que numero de contratos de resseguros disponíveis aos resseguradores estagnou Ou fitiA

mesmo decrescendo. Vevldo a fusões, o número de companhias cedentes cm pot^^ yem-Ae reduzindo e a nacionalização tem, tombem, de certo modo, acarretad.

c<.«£

cresclmo na of^erta de contratos. Em vista da estrutuxa desequilibrada de ai, — -r CílA teira, como resultado desta situcuçao, e bem mais difícil para o -^^e-gu^odo^

Wi melhor equilíbrio de negocias pela pulverização geográfica dos riscos dcetto de modo que o ressegurador deve confiar, em grande parte na pulverização em de tempo. Tal pulverização vai depender da possibilidade de o ressegurador

tar com que seus vários contratos se caracterizem peta continuidade. Ha práticd defronta-se o fato de que, depois de dois ou três anos com resultados positivos as companhias cedentes pedem — o que e compreensível do seu ponto-de-vl&jta ^

as condições do resseguro sejam melhoradas, mesmo no caso dos contratos extraia.,

mente desequilibrados. Se o ressegurador não concordar, com o pedido da compwkid cedente, corre o risco de perder, o contrato. Se, por outro lado, fizer as conces

soes exigidas, os recursos de que precisa para criar as reservas suflctq^yijf^ ^ ^ zeA face a possíveis contingências não poderão ser estabelecidos ate o

montante,

necessário.

^^mente o façan em face. da argumentação de que e quase impossível haver slnls ^ a ^ctoma^ do ressegurador em função do contrato e que o resseguro sÓ

está

feito para tranqüilidade do segurador. Afinal de contas, os resseguradores J

têm o direito de dormir sm preocupações. Tem-se escrito bastante, ultimamente, sobre a mudança nas ca-

"^^rlAtlcas do risco. No que diz respeito a este artigo, todos os aspectos que

da influência da conscientização do aumento de slyUstros, do Incremento ^titce4 de criminalidade, da deterioração das condlçBes morais de trabalho eu

^^Qllgêncla por vezes atinge as ralas da sabotagem, das novas tecnologias e o

que a Inflação tem sobre as experiências de sinistros, sÓ podem ser discuna medida em que estes fenômenos se aplicam ao ressegurador de modo diferen em comparação com o segurador. Isto é particularmente verdadeiro oom respel^ Influência do progresso tecnológico e aos aumentos de salÕrcos e preços. MUVAHÇAS TECHOLÕGÍCAS

As pesquisas modernas são muito dispendiosas. Esta e a razão

Com bastante freqüência, as companhias cedentes aflrmm que ^ para elus, as coberturas de catástrofes constituem praticamente precaução superftua. Hesulta dal que, multas vezes, SÕ estão predispostas a. pagar pouco prêmio pe Ia cobertura. As tempestades que fizeram estragos no Continente Europeu, em mea dos de novembro do último ano, não foram de modo algum tão Incomuns e e qaast pro

vável que outras de igual intensidade Irão ocorrer sempre, sem fator naquelas que assumem características multo mais Intensas. Em algumas companhias cedentes, o

prejuízo causado por essas tempestades consumiu atê quinze por cento da receita ck prêmios por classe de risco, como no ramo de seguro de veículos a. motor, onde nin guêm poderia prever que o risco de tempestade expusesse os contratos de resseguio Bl.4S5-Pãa.03'04.ít.7B

ii /'

que, atualmente, as pesquisas são feitas primãrca ou quase que exclusivamente

grandes companhias e empresas Industriais. O efeito do desenvolvimento, por vez, ê que estas grandes companhias ou os produtos que elas manufaturam não apenas os maiores objetos segurados no mercado, mas são tambm, mais do que

outros riscos, Influenciados pelas Inovações da moderna tecnologia. Em_ não constitua novidade, ê suficiente para uma referência a usinas de energia

*^^ear, a aviões supersônicos e a superpetrolelros, oS quais vêm sendo menclonaneste texto freqüentemente. Estes nlMcos não são apenas grandes e cUspendiomoó nece^Attom, usualmente, de ser cobertos ejn grande parte pelo resseguro ,

também são novos e virtualmente desconhecidas. NÕo existem estatísticas soas características de seus riscos. Ha verdade, pode possivelmente resultar BI .4S5>-Páa.õ4''04=lZ-.7g


mma aQfia.dã.\}zl 6uKpA&í>a, como ate agoKa tem acontectdo no coáo doò jatoS "jUM^Oò"

^vaçao noi òalÕAioi z noi pAzçoi. Alm diiio. no que conczfme ãi pefidoi quz io

moi gzAoònente a 6<xHpiet>a 1 ck^agAãdãveZ, como no ca&o doò 6upzKpctA.olQÁti0^t

"^Znte zitão iujzitoi a deivia {^ofvtuitoi da expeJiizncia vzadadeifia dz iiniitfioi

(imoYU»th.am òzfi vouida. a vzlka 6upo6Íç.ão de, quz navtoó dz tamanko

^mpofiadoÁ com a zxpzfiizncia eitatlitica, izguAadoA e fLZiizgufiadofi ei tão inteifia-

mdiofieJ) podm òoti con&içkAãdoò àXtiCOò mali ^avoAãvztò.

"^^nte juiti^cadoi ao conclulfiem que tal deivio izfiã, de modo gzfial,

compzniado

ÇUoáe quz automaticamznte peloi Iucâoí iubizquzntzi. Entretanto, tão logo

Adenda fizgulafi deva íza eipzfiada, o ftziizgufiadofi não maii podzfiã ayjman. quz

AUMEMTO VE SALÂRJCS E PREÇOS

N04 coYvUiatoò de. p^o/iidadz

uma

f^etz anoi magfioi izfião invaniavelmznte iucedidoi poA iztz anoi dz abundância . exzmplo, izfiia intzifimznte ifineaditico eipzfioA quz a iiyUitfialidadz mzdia

dadoò

qu.aJiqu.zfi mudança no6

^undamzntaiò, \:^gtdoò pàfia a fizatização do catcLito do pfwnío, InzuJXavzàfí^^

0-

^zguAOi de fieipomabilidadz dz veZculoi que, ao longo dz vinte anoi, tem au-

'*^^'^tado cada ano pafialelamzntz ao aumznto da íoIoaíoí e doi pfieçoi, dbniyiuiftú .ai

nzfia uma doÁ poAtZÁ znvotvtdoÁ. Wo caio do aumznto dz iatoAtoi, o ÔmA

dia,. Comzquzntmznte, a única maneira de ie gafiantifi a cobzfitura do fieiiegu

te d&vz iZfL iupofitado apznoi pzZo feiizgufwÁofi. Pofia o fieiizguAadofi, 0. dtvd-

dz na fLzaíízação de um cãZcuto zxato z ocai-ionada pelo longo pzfiZodo

^ pOAoi peAdai cauiadai poA uma tendência negativa zm deipeioi de iiniitfioi z a

^

^ fieiizgufiadoK, quz iofinzcz izui izfiviçoi, iizntafi o izguAadoA dz perda

gzncia {dez anoi ou malij e pelo oíwiznto anual dai dzipeioi dz ilntittuoi dai pana ziiz pzModo. Amboi oi ^atofiei, lito z, a dufiação do pznZodo de

Zite último ziteja capaz de adaptofiazu pfiemio aa atuaii> cuitoi doi

atz iinii-

cia z o volume do aumznto amai em deipeioi de ilniitnoi, não podem ie^ pfie^-^ ^

Logo que ocofvxefi tal iituação, o fieiizgufiadofi dzvz, todavia, iolicitofi que

ninguém iobz iz, numa czfita cantetna, oi ilnUtAOi decofifientzò dz eobzfidJ^^ ^

^ ^pziai em quz incofirzu, izjam dzvolvidoi, con&iderando quz iz um deiznvolviCL natureza dz uma tendência fiegular, não izfiâ poaZvzl ao fieiiegufiadoA

zxcziio dz danoi izfião Hquldadoi depoii de cinco, iztz. dez ou mzimo dep^'^ -

lí I I

j

quinze anoi. SimiloAmente, ninguém pode dizzfi iz o aumznto dai dzipeyi<^ ^ ^ üio duAonte tal petlodo de vigência, que z cauiodo pzloi aumzntoi de ial<^^

ai pzKdoi que io^fieu pzlo pfioceiio natufial, iito ê, poA experiência de

^^^tfioi, o quz ê mzlhoA do quz o zipzfiado.

de pfieçoi, izfiã. ^ ou ^ poA cznto ao ano. Va meima ^ofvna, z ifuieallitico olhar-iz o tamanho da carteira ^OfHo POiiihilidade de compemafi a ma experiência de iiniitroi camada por altefia-

A ^im de pfievznifi contfia eitzi doii ^atofizi, o

que aceite cobzfitufioi dz zxceiio de danoi tem de pfievzfi um caAAegamento

^

^04 riicoi iegufiadoi. dm acAeicimo de dez pod cznto noi cuitoi doi comzfitoi,

^^^ladoi pelai o Reinai de fLeparaçào doi corra avafiiadoi, aieiara, pfwporcional-

como compzniação pafia ^utufioi aumzntoi de pfieçoi.

uma carteira de automovzÁi envolvendo 100.000 fiiicoi, do meimo modo

que

^ outra quz envolva 1 .000.000 fUicoi. Em verdade, uma gfuindz e bem zquilibfiada

Levando-iz m conta que, noi últimoi anoi, nurnefioioA

'^^^^ira não eitã iujeita ãi {flatuaçoei alzatofiiai tanto quanto uma carteira pz-

çõei de boa fteputação vem fazendo zitímativai iobfie aumznto doi pfieçoi p^^ filado tão pequeno quanto oi pfwximoi doze meizi, e ie. alguém lembfioJi qo-^ ^

^^

moi izrã in^uznciada exatamente do meimo modo poti qualquer mudança

aumznto de pfieçoi ie deiviau em maiò de cem pofi cznto, pode-iz apfieciat Ç.CÍI zitabzlzczfiem-iz pfievliõzi ilmptUtai do aumznto dai deipzioi de

noi

^^otzfLUticai doi fUicoi izguradoi,

pofia um pzftZodo de dioefiioi anoi. f4a vefidade, meimo que o cálculo anual

g

REmhlERAÇAO VO RESSEGURÁVÕR

mento dai deipeioi de iiniitfio ie deivie, apenai, m doii ou tfizi poft-

cálculo do peftZodo médio de liquidação tenha, digamoi, uma moAgem de ztitio ^ ^ ou tÃjêi anoi ~ apenai paAa ieft otimiita

O pfiincZpiú tradicional de quz o fie&Ázgurador fiecebz iua parno prêmio da apólice cobrado pela companhia de hzguro z, portanto, tempartilha da meima iortz, iomzntz z cofirzto òz 0. divirhf do izguro ê ieita cfe

o cafuiegamento intfioduzido eom

d ^utxfwi aumenta em deipeioi de iiniitfio iefiã deiviado do fiealmente nzos^^

^,

i

em maii dz 100%.

modo quz o prêmio izja tombem dividido e pfioporcionalmzntz, Nem iempfve, çon~ z oiiim que ai coiioi ocorrem na atualidade. O melhor exemplo z o da. cobzr 'O PR(?BLEMA VE MüPAMÇAS

^ de zxceiio de dana, para a qual o reiizgurador calculo, òua nemunefiação, iza

nild^"

Tzofiicamente, ai cofiactetuiticai do fUico quz afetam co fiaveJbfíZnte a pfiobabilidade de ocofifizncia do evznto podem vojiiox dclica. ou xinfte.9^ -L

lafmznte, ou izgundo tendência fiegulofi. Sem duvida, peficzbz~iz uma cefita tzyidp..fi

cia em algumai altzAoçõzi mencLonadoi Unhai atfiai. Jito iz aplica pafiticuCafímeít te ã coniciência cAeicente. de iiniitfioi na nona opulenta iocLzdade z a conitandf'

81.485-PáG.0^=04.12.1Í

^

levar em conta a receita de prêmio ofiiginal do izgurador. Meimo no ca

^ doi contratai propoficionaii, porém, nem òzmprz izguradofi ced&ntz e re^izgura -

iz encontram na mama iituaçÕo. íito & maitrado claramente peloi contratai de

^ 'Sedenta de fieipomabiUdade, devido a iua eitrutura. Como zxmplo, tem-ie o 9UAo de incêndio, em que. a grandei fUicoó reiizgufiadoi têm maior influencia , o-ndo ie fyfina negatxva a experiência de iiniitfioi, do quz oi rUcoi de menor va que iào maii ou menoi retidoi pelai compankia& cedenta. No fteaeguro quota■

Bí.4SS-'Pcúí-06=õ4.nj8

|!


Comequentemente, a e&tatlitlca deve ieA atendida ate o ^utu

potíe. acon-íece, com maíta ^-fiequincia, que a pe-fLcentagem de -teó^eguAo apticado- oi

rto-ò {^a.voAãvel(,, de modo que oò Aeiultadoò dai Aetenqõei Hquídai do iegu^^^ ^

Ao, a jÇún de ^azeA ai devldai concaiõa poAa oi ^utuAOi daenvolvimentoi. EntAe tanto, tal caAAegamento pana o ^utuAo deienvolvimento e deveA abioluto em cada Mculo de pAcmlo, jã que, de outAo modo, tanto o ieguAadoA quanto o AeaeguAadoA

füLto òojo meZkoAei do quz.oò Aeiuítadoi obtidoi pelo AeiòeguAadoA,

U-coAõo iempAe poAa tAÕi da atual iltuação.

ctaneò de negÕcioi macá j^avoAaveÁi e menoA do que a. doò cZoòiei de nego(Uoi

É poA eòtai Aazbei que oi AeiieguAadoAei devem Aeceb^ compemação ptm oi foUcoò que tenham ace-Uo, de modo que lhei peAmlta pagoA yUitAoi que tenham ocoaaIcLo, cobAüi ieui pAÕpAloi goitoi e obteA AencUmento vel, paAo. pagàK.JuAoi iobAe o capitaZ. de -InveitcdoAei e poAa conitltalA ai ioAÍai AeieAvoi. Tal compeniação pode ieA calculada dÍAelamente, eomo WO

üjne

SeguAadoAa e AUieguAadoAa que tentam valeA-ie data moAgm de ieguAunça, a ^im dc- iazeA inente a iutuAoi daenvolvlmentjoi de ilnlitAo, con éAontoA-ie-ão com uma toAc^a que lhei E Aelotlvmente nova: a obieAvagãjo do de senvolvimento tanto no pAaente quanto no ^utuAo. PaAa pAocedeA coAAetmente, a £?tu.pe deveAa tlA elmentoi com quatL^caqõa novoi. PAcclia-ic de um cAacente

_

'TÜmeAo de engeniielAOi, matemcLticoi, qulmicoó, atatlitlcoi e outAoi apeclaJUitai,

cobeAtuAoi de ex.ceiio de danoi e, poA vezei, noi contAotoi ÁacultatíyJOi f

Aetamente, pela Aedução dai conUiiõei de AesieguAo a um nível que le^t otí

HOÁiego

^

^ 6<m de ie obieAvoA, com mali exatidão do que ate agoAa, oi aIícoí ieguAadoi

AadoA um pAemlo Hquldo apAopAÍõxh-^ A&ilm, a conUiião de AeiieguAo nÕo de^^ L 'a

encoAada, apenoi, em função doi gaitoi oAíglncUi contAaldoi pela compafvuu

í'

te mai, depende, pAecUamente, da ex-peAlínda da coAteiAa a ieA Aeiiegí^^'

e

Oi ^atoAei que AJi^luenclem o calculo doi pAemioi, de modo que ie ^ae apto a O-daptoA o pAemio a atual expeAlínclã dè ilnlitAoi com mali Aapidez do que auta . hoje em dia, poA exmpío, kã uma companhia que tem uma equipe de matemãtlcoi tAa~ halhando em vã-iloi campoi e depoAtamentoi e mamo gAande nwneAo de engenhelAoi e^

ESTATÍSnCAS

P^clallzadoi em vÕaIoí aiiuntoi. ^Ja veAdade, tal equipe é oneAoia e obu/omeiiíe o^entoAã o cuito da adminlitAação de ^oma que ie toma, mamo, necaiÕAlo che-

IMAPEQ.UAPAS

QOA-ie. a uma Aenda adequada. EntAetanto, acAedUa-ie que kã necaildade

t neceiioAlo haveA eitatuticai AealUtai, paAO. q^^ ^

daie

AadoA calcule o pAeço de detemínada cobeAtuAa de AeiieguAo. Bailcumente,

"know-hoití" técnico e dc. aitúcla, jã que e ata a única manelAa de contAoloA a con4

tatliticai atuaíi eitão iujeltai a tAei Inconvenlentei:

í«>iíe mudança dai caAacte^ticai de nlico - exceto, natuAolmente, ie o daejo ê •"onejoA Aíicoi daconhecldoi com uma atitude contemplativa, apeAando que de al -

-f

í) Em multoi coioi, a boie eitatlitLca aplicada e Ido P que Oi cãlculoi não ImplAam con^ança. õ AeaeguAadoA deÍAonla-ie eom

9"m modo ai coiioi deem ce.fvto, ou a menoi que ie AeitAlnja o objeítuo da cobeAtu-

blema antei de mais nada no AeiieguAo de exceao de danoi. A neceüldad^ ^ a p^ quente de ie iazeti cãlculoi do pAeqo do AeaeguAo iem levoA m conta oi pAloi de deteAmlnada caAtelAa liolada, mai ilm, e. de pAeie^ncla,

Hã um outAo item com que ie podenla ocupoA m conexão com

ai

Z] Oi peAlodoi de obieAvaqão adotadoi paAa ie eitatlitlcai - iobAe ai quali ai tail^ai ião calculadoi - na malonla doi

ião longoi em demoila, Incluindo elmentoi de anoi Amotoi, que, exa íaoH ^

'^PUcoA uma maAgem ieguAu, que AeitAingiAa, Incontatavelmente, iua capacidade ,

algum paliei, tem-ie tentado evitoA eite inconveniente, mediante o. tatlUtlca com penlodo vaniavel de obieAvaqÃo, de tnâ ou cinco anoi, li^-^ te não apAeienta multoi pAoblemoi como ocoAAla tempa atAoí, gAoçai ooi pAjOceiidmentoi de dadoi.

ieAia melhoA {fixada ie ai condlçõa ^oiiem outAoi.

hiaic melo-tempo, entAetanto, ai ponlbilidada de ie uíoa oí dl

todai ai eitatatlcoi, atualmente, poA cauia do iÁpido pAogAeao ejn om

entM.

^otAoi. Obvlcanente, ie o AaieguAadox não tem aioi ln{^oAmas^õa, vi-ie ^oA^ado a

e paAticulaAmente, iigni^cativa, no que conceAne aoi contAotoi pAopoAcl^ ^

-

^oi antzAloAa, oi AeiieguAadoAa ^oAom j,oTçadoi, pAogAailvamente, a opehaJi ''boAdeAeaux'', vlito que lha coniumia multo tempo ^aze-toi manualmente. O Ae ^iíltado I que, noi dloi de. hoje, miUtoò AaieguAadoAa não tem iné,oAmaçõa mamo iatoi mali elementoAci da caAtelAa AaicguAada: a expanião doi hlicoi e iua ^emão, Oi dadoi necenãnloi a apuAaçõo da PMP {peida maxàna pAovãvel),

tuAa da coAteiAa, ie encontAom ultAapaaacbi, PoAa o AeaeguAadoA, eil^ ^

3) F-ctta£me»tíe, deve-ie comldeAoA a Iniu^clencla

a

<>^io^cüção AequeAlda poAã taxação de aUco, iito e, o ícavíço de %oAàeAeaux"Moi

a ex.poilção em aIíco, AepAeienta oiiunto IntAlncado, que não cabe eit^^'^

-

^ ojjeAeclda.

qol mil^^

ie movlmenla velozmente. A Aealldade e que o postado AepAeienta iomenl^ iJícado limitado pana- o ^utuAo, o qual, apÕi tudo, ieAa a Única hoAU de

^mputoÁohzi poAa ^azeAem e avalloAem oi "bofuieAeaux" vêm aumentando, de modo que

iaã ^ãcÁl aoi ieguAodoAa e AaieguAadoAa tAubalhanem juntoi e daenvolveAem pA^ QAamoi comum, goAontlndo aiiim que oi dadoi necaiãnloi a ate ultimo atão, dei de o Inicio, IncluZdoi na pAosAamaçao da computadoAei do ieguAadoA, podendo oi ^eimoi, daia manelAa, ieA ioAnecldoi ao AaieguAadoA iem acoAAetoA, de iato, io^a coniléLAÃvel de tAabaJlho adicional.

poJta noi ao ^azemoi noiioi cõlcuíoi. ií

BI.485=rãâ.08=04. 12. 78.


Obviamente, não ê possível competição - ou pelo menos não

e

'^oável - em termos do real custo dos sinistros, já que este custo e o mesmo pa-

PROBLEM/SlS E GRAS/VES CLJESfTES

I ^ cada ressegurador, considerando que o escopo de cobertura e o mesmo. Assim , O pAÃnclp^o do òíQUào, òíQundo o qual a comunidade de mui^

"Pinas pode haver competição de preço genuína na medida ejn que os custos são afi. sjo campo do segu^io direto, isto ê possível. Wa Alemaidia, por exemplo, o

pesòoaò òuponX.a ab pefidob de. poucab, toKna-òe dlbautiveí pela atitude Inevitavel

de aquisição e de administração dos negócios das c.ompaiihlas de seguro {exce do ramo Vida) e aproximadafímit.e de 3ÕÍ cjü média, com grandes desvios nesse par

mente a&Áuniida pelo 6eguA.ado Individual, ewi multob ocoblõeb,- ao avalian. òe

6eguw "tem valido a pena", tbto ê, -ie 04 totaib de òlnUVwò fiecebldcò têm ^l^ malofieb do que 04 pnêmloò que pagou. Entretanto, o pequeno cliente não tem condi

^ ^^iar entre, companhias Individuais.

çõeó de iazer iua apólice'de òegurc "lucrativa" a leur prôpAloó propÕiltoi, exer cendo preiião óobre ç iegurador, ocorre multaá vczcá que grandeb cllenteÁ,

<ive,

obviamente, iazem a avállaeão com margem malò segura, pontue oi> prêmloò pagoi>

parte de leu próprio custo de produção, tornam-6e capazeó de obter "rebatei" ^ outroi beneficies que reduzem, por^vezer, o prêmio a um nZvel anti-econômíco, liüi pleòmente porque lão suficientemente poderosos para' ^azê-lo em vista de pagarefí grandes somas como prêmio. Veve-se pois levar em con-ta que, enquanto o segurador tem normalmente um nunero multo grande de pequenos cU.entes, o ressegurador pos

sui, via de regra, apenas grandes clientes e nenhum deles esta particularmente Á» teressado em financiar o competidor por melo de seus próprios bons resultados.

ta ê a razão pela qual resseguradores têm tendência a ^azer, em diversas ocasiões, concessões não justificáveis tecnicamente. O exemplo mais significativo e o dl participações em lucros estipulados yios contratos, mesmo onde o lucro SÕ pode ser verlficudo, realmente, depois de muitos anos. Isto se aplica particularmente coberturas para as regiões sujeitas ao risco de terremotos ou firacões.

Wa prãtlca, vale dizer que .seguradores que têm, partlculamen processos de baixo austo para venderem suas apÕUces, ou que têm custos adml-

i

'^tratlvós menos onerosos graças, particularmente, a racionalização efetuada, são cie ofirrcer prêmios ate dez por cento mais baixo dos que aqueles cotados

Seus competidores ■

J

caso do ressegurador, por outro lado, a media de seu

I ^Prlo custo de administração — o único item sujeito a seu controle — ê aproxl "'^^ente de dois a quatro por cento de sua receita total de prêmios iate menos , -

grandes contratos proporcionais enquanto que, ate mais, para negócios ficul-

!

ç contratos não proporcionais). Isto mostra claramente que a massa de elementos de

trabalho

eompetlção de preços, no campo do resseguro, e multo pequena.

^

Todavia, a competição nas cotações de resseguro tem-se tornaApós vários anos de pesadas perdas, entretanto, os

clientes

^

realidade com que estamos todos lamltiarlzados. Ha duas razões para issoi

mais importantes acreditam que uma ou outra grande perda não seria considerada atualmente, sustentando ainda que este evento esporádico deveria ser suportado pe

/ ) Um ressegurador tem condições de ófirecer uma compensação

la comunidade de todos os segurados. Após anos de pesadas peiidas, argumentos si

baixa, isto e, melhor preço, para certo contrato de resseguro do que seu com

milares são usados pelos seguradores nas trayisações com seus resseguradores. Aqtuq deve-se considerar que, em vista do pequeno número de clientes do ressegurador,so mente é possível ate certo ponto compensar os resultados de todos elçs do mesmo modo que o segurador direto usualmente ^az em sua carteira. Por exemplo, se oco^

rer um grande sinistro envolvendo uma apÕllce de responsabilidade civil em meio a várias centenas de milhares, não afitarã, normalmente, o prêmio a ser pago por este segurado. Ao contrário, a ocorrência de pesadas perdas soirldas pelo resse

gurador, em finção de determinado contrato de resseguro, firçara o reajuste

dçà

termos desse contrato, para compensar, etn parte, o mau resultado.

^'^dor, se puder aplicar o denominado "cálculo misto". Suponha-se, por exemplo, o ressegurador cobre im contrato de vida tão lucrativo que pode, por sua vez,

J^cer cobertura de excesso de danos ao cedente, em negócios de responsablUdaQo

^

^^vil veículos que, como o ressegurador sabe, esta calculada, com pequenam<^ f aqui que se encontra a tendência para se concede.r as coberturas de "bou ^ quais, embora freqüentemente criticadas, vem sendo aplccadas. Ve fato, I, ^ modo de tratar o assunto ê viável ac ressegurador, que tetii partcclpação no . de coberturas cjp.dido por um segurador, de firma que seus ruuUadoS se —

-

-

-

multo aceitáveis, enquanto que, por outro lado, não o ê por ressegurador ^ Somente ê oferecida participação em contratos de taxa multo baixa.

comrrçAo ve preço mo resseguro

2) Ha prática, entretanto, com maior freqüência, ka outra raA margem disponível nos negócios de resseguro para genuína cflJÜ

petição em termos ck preços ê certojnente menor, em comparação, com o mercado de ée' guro direto ou com a Indústria manu^aturelra.

'^0 . ffela qual os preços cotados por dois resseguradores para o mesmo contrato tej^ a desviar-se consideravelmente. Esta razão repousa no fato de que, embora o

■to doi slnUtros constitua valor fixo, que certamente í o mesmo para todos os

^Petldoras interessados, í, entretanto, desconhecido antes de a proposta ser ca B'[.4S5^Pág.09-04.12.ll

quando as cálculos são ifíXaados. Aqui, novamente, os mítodos dependem, em BI.485'=Pãg.10^04.12.76

ifíiTiiititiilfiinuiè

v" I

í

'


gAande poAte,, de oá

diòponZvsXò 6eAem ou nào c.omple.taÁ, p,nqaayUo é

3] Algumas vezes, o ressegurador é obrigado a depositar reser

íguaòne.nte. ■àr\poAX:anXe. juZgoA, o-á ^u-íu/ujá deJ>envoZvÁjne,fíjto6. HQ,cQÁ6Ít.oi-&iL (k.

^cis dz prêmio e de sinistros na companhia cedente.

o cünòMo doò "expe^^" e up^alaLUtaí>. Moá umu quQòtào CLiJa n.upoòta k pencíe de òín&o de ^Q^pon^abltídade. e.conomíca e do otàriUmo do KQ.Sò^QüÀadofi indi^í

Em tais casos, os juros que o

^segurador recebe da cedente são geralmente mais baixos do que as condições "■^A-cado que normalmente são obtidas pelo segurador.

de

álCLÍ.

4] Deve-se ainda não esquecer a iniluencia resultante da reva

VÍSCREPÂmA BíTUB PESULTAVOS'

^rização ou desvalorização da moeda, que, obviamente, tombem a^eta a receita do ^^vestimento.

cobrir

oÒA^dçõe^ em moeda individual através de investimentos em bases internacio^. í Impossível a resseguradores que lidem no mercado mundial evitar as canse 9uèncias das altc.rações nas taxa-i de câmbio, o que se tomou muito ^requente nos

- Wo4 aw6 1960-1971, oò Kz^ultadcò de òÁ,yiUt'io& e (kòp^òcUs do^ ^óeguAjidoAeÁ pA^^^Zonad^ almãsj> e/n 4eu4 ntgÓcioí», zxdoXo no fion\o Vida., czAca de 4eXá a oito poA c&nto maioAz^ do quz oò oaíofiZÁ coAAz^pondzntZÁ do& Ò&3Í

átimos anos - fenômenos que c, em geral, mais nocivo ao comércio e a indãstriain

AadoASJ» dUiztoò. A òitaaqão zAxi-po-iitivamznte paozcida em ouJJioò paZò&ó, ã mzik' da que áz obtm di^oÁ coAAtàpondzntzò. Atz czAto tímitz, oò AzòuZtadoÁ mznoi éí voAávzÍ6 doÁ HjZi>òzguAadohJZí> 600 compcnóadóó pzlo {,ato de. quz, devido Ò. pàõpAÍa i^í

^^nacionais.

para resumir, diz-se que a receita de investimento dos resse-

tuAzza do6 nzgócio6, oò Ae6eAva& de 6ÍnÍ6tAo6 de^zmpenkm papel rríoói importante, do

^hradoros desmpe^dia, certamente, parte significativa dentro do objetivo de calca ^ de lucros e perdas totcUs} mas, no caso individual, os juros representam resal

quz no ózguAo dlAzto, dz modo quz o rendimento obtido pelo inve&tònznto dzÀòOÁ ^ 6ZA.va6 z dz grande òigni^eado.

^«do menor do que a companhia cedente normalmente espera.

hleòtz ponto, ê talvez bastante apropriado ^azer pzquenaó ob 6ervaçõz6 na maneira pela qual muitas companhias czdentzò tentam interpretar 6Udk

A grande e habitual diferença entre resultados obtidos, de um

^0 pelo cedente, nos' negócios que retém, e do outro pelo ressegurador, nos res^^uros que lhe são cedidos, fato que acontece freqüentemente, deveria diminuir .

perdas como um lucro global, ao incluírem as receitas de investimentos do ressedUrador:

afVmativa é tanto mais verdadeira, quando, por m lado, os contratos se tor cada vez mais expostos a maus resultados e, por outro, as despesas feitas com

1) Ventro das relações de um contrato individial, o segurado^

^eoá vuUosos c com o aumento dos serviços administrativos cAescm constantmen

somente pode considerar tal receita de investimento do ressegurador se a mesma rivar de seus próprios pagamentos. Por exemplo, se a reserva de sinistros de d" certo contrato e l.QOO, dos quais, entretanto, somente SOO se originam dos bala^'

ços mandados pelo segurador, o ressegurador devera providenciar a diferença 200.

l9ão interessa o quanto é cUqIcíI a um ressegurador tentar

Desde a primeira desvalorização da moeda, os resseguradores ob

dl

que a ãnica e real proteção contra as perdas resultantes e investir as re^

Consequentemente, a companhia cedente, neste caso, não pode considerar a

ceita de investimento correspondente a 1 .000, mas somente a SOO.

^^vas reservas na moeda do pds em que cs negócios corresponden^tes es.tão sendo

Observe-se qul-

acionados.

06 resultados de aceitação, que envolvem altos pagamentos de sinistros, ireguenX^ mente apresentam um resultado tão adverso que a receita do investimento in^en '

Bnquanto que., antes da Segunda Guerra Mundial e nós anos sab^ ^^uentes, a escassez de câmbio estrayigeiro em vÓrios poises foi o problema prin'^pal, a situação mostra-se agora exatamente oposta, de modo que muitas nações '^ejam proteger-se contra a afluência indesejada de moeda estrangeira, f esta a ^ão por que alguns poises impõem medidas como aquel.as que fo fiam adotadas por vã

cia o resultado do respectivo contrato em simplesmente um ou dois por cento.

2] Particularmente, quando se tratar de negócios de resseguAl no exterior, o ressegurador terá de ser muito cuidaxioso ao considerar em que pe '

rZodo o dinheiro, quelke tenha proporcionado lucro, esteve realmente a sua dUp^ sição. S/este contexto, não se deve esquecer a obrigação de o ressegurador pagaA perdas de sinistros ã vista, nem tampouco deixar-se de considerar o ^ato de que » para alguns contratos de resseguro, não somente os períodos de contabilização tei^ dem a tomar-se progressivamente maiores, fazendo com que o ressegurador recebd os balanços que lhe são devidos com atraso, como também o ^ato de ocorrer a demc ra de varias meses ate que os balanços devidos sejam remetidos.

I '

^•4 governos, como, por exemplo, proibir estrangeiros de compAoAem tctulos. Como todos sabejnos, tais medidas são introduzidas a f.òti dere^ ^^ngirem a especulação monetária. Mo caso de resseguro, entretanto, ciuain alguns

^ ^^blemas, porque, embora o resseguro envolva transações {financeiras semelhantes, até certo ponto são transações genuínas de capital, o. ináistria do resseguro :

apesar de tudo, ma indústria especifica de. serviços, lol fato vem sendo ge •

Bí .48B=Pãg.lUQ4MM SÍ.48S'?m^n''04.11.78

l-^Vl


mbnínto. CLceUJ^

decodoA. Ent^e^tanto, pamcz Wi òldo agona

apõò ap^oxÁJnadame.nte. v^úUc onoA dè. completa libeA^dade de t^nóaçÕo. Todau^

aatofildadeò competenteó devm lemb/iaA-óe de que, devido a Aua natuAeza, o ^

naii cAescentes, que (laveAÕ. ujna boa opoAtunldade, mm ^utuAo não tão distante, de

nx) AÕ pode atuoA em um yítveZ lnten.viaclonal e que tal atividade Inteanaclo^^

meíhoAoA-se a situação em benefido siAiultãneo dos cue o^eaecem cobeAtuAa de Aes■szguAo e dos oue de-sejum obtefi ccbeAtuAa de pAlmeiAti qualidade.

pelo menoÁ, Álgnl^catívamente aeótUnglda pca toda& ai, medcdoA goveAnamznf^ poÁtaò ÕA -íyianAoçõeA Zlvhju de cumb^co e de Inveòtònentoi eôtfLangelaoi, hoa

-ón. E

paZieò.

S

U

M

O

QualqueA cxm^paniila que opeAe na i.ndústAla do AuCSseguAo gosta -

OS MERCAVOS VO RESSEGURO

'^CL, Õ cloAo, de aumentayi o volwm dos spus negÕdos, c que seAa sempAe oa expen-

'Basicamente falando, o meacado Intefinaclonal do ^segaj^^ de AeA dividido em tAês AeçÕeA distintas: os ^esseguaadofLes paof^slonais^ aei>segtiAadonjes que negociam com negócios de aei,següAo iomente; o Llogd's, cebe mais de 40% da sua aecelta global de paemlo poa taansação com ^^SegujiQ

de QutAas oue tenta}] adqulilA os mesmos negados.

^

EntAetanto, se um Acssegu-

•''AdoA não AecebeA a paAtldpação esppAada, devido a uma o^eAta tecnicamente mais

seguAa de algum dos seus ccmpetldcAes, não deveaã tlxoA uma dedução pessimista cclsaS} ao contAÕAlo, -isso scir'A'. de estimulo paAã aumentar sua ei^ldcnda.

^nalmente, as numerosas companhias de seguAo em todo o mundo que aceitam p^y^ç^

i

palmente segaao dineto e negados de aesseguao. PoAece que ultimamente ei^ ceiAo gAupo vem ganhando impoAtânda. Algumas companhias fieieddas aqal opeAom no meAcado aesseguAadoK a ;5-tm de obíeAem aedpaoddade pa/ia compensoji

f cloAo qae o objetivo Aeal de todos os AesseguAodoAes e ad -

^dAíA novos negÕdüS e obteA Íucags. Esta ^Inatidide. c obstAuZda poA voAlas In

pAÕpKlo HesseguAo, enquanto, pana outaas, os negados de aessegu^o são aceitos in

fâncias, algumas das quais ja mendanadas neste tiabalho. Alem disso, deve -se [■ ^^^^ilderoA que tais In^luéndas aietam não apenas u;i AesseguAodoA ou pequeyio nãme

tendonalmente, canacteAlzando-as como aesseguAodoaas.

^ deles, mas todo o mercado AesseauAadoA.

EntAetanto, a obseAvaçao não se up^ca ao meficado de iond^es

jã que tanto as companhias londsUnas como o Lloyd's vm tiabalhando em bo^eA mun-^ diais duAonte se.calos, tendo, poA Isso, um p^iot^uiado cofihedmento dos meA.cado eA ttiangelAoò,

iHduga-Ae, entietanto, se não estanlam envoJiedando poK cconl ' níioA peAlgosos aqueles seguAadoA.es cuja expedenda se limita a seus pA^pAtos nizA cados, mas que se lanqam nas opetações de Aessegujio em outAos Aeglões. Veve-se consldeAOA que, nos últimos anos, o Kesseguto tem ~se toAnado mais e mais populoA, conduzindo, poA seu tuAno, a um cejvto excesso oieAta de AesseguAo e, consequentemente, Aesultando em queda dos pA.eços. Roa con seguinte, não constitui suA.pA.esa que tali negÓdos de AesseguAo, amplamente acei tos poA estas companhias, moA-fiem Aesultados poAtlcalamente desiavoAavels, Allm disso, esta situação e apenas Aemedlada, uma vez que poAa cada companhia que se Aetiaa do metcado de tesseguAos, outAos deddem começoA. tais negódos. Vevldo a

os Se não se dcAcm .^5 passos nects^ãÕAlcs poAa neutAollzoA Hdtos contAoALOS dessas Influencias, c AtSültado 'iessa omlssã:- setiã negativo pa

^ o ■resseguAadcA omisso e paAa as oatras poAtes envolvidas, queA dlAeta oa Indl'^^^r\ente. ?oa conseguinte, c aconsclhávei que todos os que opeAom em AesseguAo ^dbaliiem obseAvando um entendunento bãslc:j desses fatoAes c fenômenos, que afeta

da mesma fcma, todos os AesscguAadoAzs. Este Mmpo comurt], pana o qual mulie contribuiu atAavõs de vãiíos -.toates Aeatizadzs, toAaa-se mais impoAtante do

o tAlunfo que o AesseguAadoA expeAAmenta ao aumen-toA sua paAtldpação em

um

^^dtAato ã custa de LüH concúAnente .

^^^iraZdo dc tnabalho apAesentadc no Seminário de R.^iiegu^ío ínteAnadonaí, da Uni ^'^dsldade de Sassex, de H x 1° Jo .'laico de 7973.

essa situação, seÁã-cada vez mais {^ãdl - o que e lamentável- colocoA-se um con -

tAoto de AesseguAX) que tenha expeAlenda desastAosa nai mesmas condições, oa até em melhoAes, pulveAlzado, nos mercado estAangelAos, do que AenovoA-se nas mesmas

condições uma apÕtice de seguAo dlAeto que Igualmente apresente desáuvoAÃvel coz' {^dente de slrUstAo/pAzmio, no pAÕpAlo meAcjxdo inteAno. Obviamente, tais cLacuJiAíâncúiA toAnam mais dl^dl a vida poAa as companhias que apenas e peAmanznte, mente opeAm em AesseguAo. Sente-se, entAetanto, ã vista dos contatos InteAnaclo Bl.4S5-?ãgJ4=Q4.n.78 S1.4ê5=Pã9.J3-04.12.7Í


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BI.485*Pãg.02*04.12.78

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Atas

C T S C G P F

) - 02/78

ATA NO

Reso1uçoes de 06.11.78 .i

01

Ramo Fidelidade - Tarifaçao Individual - A) A Comissão tomou conhecimento Circular PRESI-102/78 - FIDEL-004/78, de 10.10.78 e entendeu que o inTcio

da de

vigência da citada circular, se deu ã data da sua expedição; B) Recomendar |s Seguradoras especial ateçao ao disposto no Ttem 6.4 do Artigo 69 - Tarifaçao Individual - quanto ao prazo de 30 dias para apresentação do pedido de renova ção das Tarifaçoes Individuais. (770183)

02) Fininvest S/A - Credito, Financiamento e Investimento e outros - Tarifaçao In dividual - Fidelidade. -

Conceder vista do processo

(/70243)

03) Composição da Comissão Técnica je Seguros de Credito, Garantia, Performance e Fidelidade - CTSCGPF - Trienio 1977/80. - A) Tomar conhecimento das

seguintes

substituições de membros: Sr. Antonio Carlos Ferraro pelo Sr. Lorileu Domanski; Sr. Paulo Pinna Teixeira pelo Sr. Ricardo Gouvea de Rezende e Sr. Altamiro de

Souza Ferreira pelo Sr. Paulo Roberto Braz Magarinho; B) Apresentarmos

votos

de boas vindas da Comissão aos novos membros e agradecer a colaboração presta

da pelos membros ora substituídos.

(771097)

Q4) Ramos de Credito Comercial e Quebra de Garantia - Critério Tarifário - Condi ções Gerais e Particulares. -

Arquivar o processo tendo em vista que o assun

to, contido no mesmo, esta sendo-estudado pelo Chefe da Carteira no IRB, em sua Comissão Permanente, para oportuna apreciaçao daquele plenário. (771114)

Seguro de Credito ã Exportação - Cláusula ^ - Participação Obrigatória do Se gurado - Das Condições Particulares. - A) Aprovar, por unanimidade, o voto db relator de vista, sugerindo a aprovaçao do voto do relator original, confor me abaixo, modificando apenas o critério de cálculo da indenização no exemplo constante da alínea "b" do parecer do mesmo relator original; "Informar a consulente através do Sindicato das Empresas de Seguros Privados_e de Capita lização do Estado de Sao Paulo: 1) o critério de aplicaçao da formula cons tante do subítem 5.2 das Condições Particulares; 2) que, ao fixar limites de credito para os importadores, o IRB se baseia, entre outros dados, nas infor

mações cadastrais daqueles importadores, avaliando, portanto, com uma

margem

de segurança considerável, e 3)_que quando o Segurado concede créditos supe riores aos fixados, apesar de nao perder direito a indenização, ê ^penalizado com o aumento na sua participação obrigatória e que esta participação cresce em função do excesso de crédito concedido.^B)A Comissão sugere que sejam en

viados ao Departamento de Crédito do IRB cópias dos^pareceres dos relatores original e de vista, para apreciação, e , se necessária, alteraçao das Condi ções Particulares.

(771469)

06) Pirâmides Brasília S/A - Industria e Comércio - Tarifação Individual - Fideli dade. - Retornar o processo ao relator tendo em vista a expedição da

Circular

l'RESI-102/78 - FIDEL-004/78, de 10.10.78, que regulamenta o assunto. (771252)

07) Seguro Fidelidade - Consulta sobre a consideração do Primig reconduzido

nas

Tarifaçoes Individuais. - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no

sen

tido de considerar inoportuna a solicitação da Seguradora, no momento.(780145)

BI.485*Pá9.01*04.12.78


Resoluções de 16.11 .78

Agulhas Negras Indústria e Coinércio de Moveis Ltda. - Rua Benjamim da

Silva,

345/355 - Rio de Janeiro - RJ - Renovação e Extefisao de Descontos por Extinto res e Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar o Seguinte:

a) renovação do

des

conto de 20% (vinte por cento), por hidrantes,,.para os riscos n9s 2/9 e

\

10,

proteção C/C, subTtem 5.3.3., alTnea "a''; BT j^novaçao do desconto de 5% (ci_n

\

CO por cento), por extintores para os riscos n?s 2/9, 10,11 (29 pavimento)

e

12 (19 pavimento); c) extensão do desconto de 20% (vinte por cento), por

hi-

drantes, para os riscos n9s 12_(19 pavimento) e 15, proteção C/C,

subitem

b.3.3., alTnea "a"; d) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por exti ntores, para os riscos n9s 15, 16 e 18;

e) os descontos acima vigorarão pe-

lo prazo de cinco anos, a contar de 06.11.78, e f) negativa do desconto

por

extintores para os riscos n9 12 (29 pavimento) por nao atender ao disposto no SubTtem 1 .3.7 da Circular n9 19/78 da SUSEP. (731809)

o?) Cia. Nacional de Alcalis - Rua Sete de Março, 436 - Rio de Janeiro - RJ novação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a renovação

Re Jo

desconto de 5% (cinco por cento), pela existincia de extintores, para o

risco

acima, pelo prazo de cinco anos, a contar de 14.11 .78, data do vencimento da concessão anterior. (731905)

»3) Refinaria Aliança S/A - Rodovia Carlos Lindenberg, yN9 - Vila Velha - ES - Ex tençao de desconto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar o seguinte: aj extensão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta com os n9s 5(19/29 pavimentos), 9 e 9-A, pe lo prazo de 03.10.78 até 26.02.80, para unificação de vencimento, e b)negativa do desconto, por extintores, para o risco marcado na planta com o n9 6, por i_n (7602021 suficiência de unidades extintoras. S/A White Martins - Av.Joao XXIII, 5730 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ- Ex

tensão de descontos por Extintores e Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar

a

extensão de descontos pela existência de extintores e hidrantes, pelo prazo de

04.10.78, data da carta da iTder, ate 02.07.83, para unificação de vencimento, conforme a seguir: Exti ntores Planta N9

Desconto

8-A

Hidrantes Planta N9 8-A

Proteção

SubTtem

Desconto

B/C

3.11.2

16%

(780258)

«5ll .

Chocolates Garoto S/A - Praça Meyerfreund, 1 - Gloria - Vila Velha - ES - Con cessão de descontos por Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar a concessão dos

seguintes descontos, por instalaçao de hidrantes; . M]

Plantas

Proteção

Classe

SubTtem

Desconto

3.11.2

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Penal idade

2C,4A,9(29pav.),7(a1-

tos),29(49pav.),30, 30A,31,3.1A,32,32A,32B

36(s/1aje) e 47/49. l(10/29pav.),1A,2,2A, 2B,3.3A,4,5,5A,6,8,9, (19 a 39pav.),10,108, 7,29{19pav.),30B,33

u

{29pav.),35/36,40,40A e 49A.

3,11.2

m

BI.485*Pág.0.2*04.1g.?Q tfMAHBiaitWiidÉÍ

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^"9) S/A Philips do Brasil - Rua Ministro Edgard Romero, 526 - Rio de Janeiro- RJ Proteção

Cl asse

SubTtem

Desconto

Penalidade

29 (39pav.)

C

B

3.11 .2

15,0%

5%

33 (19pav.)

C

B

3.11.2

12,0%

20%

34

C

B

3.11 .2

10,0%

40%"

Plantas

a contar de 22.04.79, para o risco do segurado acima.

29 (29pavO\.

C

3.11 .2

12,0%

C

C

3.11.2

11,0%

Por

unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação da Tarifação Individual, representada pela Taxa Onica de 0,40% (qua renta centésimos por cento': , ja considerados todos os descontos por prevenção e combate a incêndio, exceto "sprinklers", para o segurado acima, pelo prazo de tris anos, a partir de 08.10.78. (781072)

18(19pav.),19,21/24 (19/ 29pav.).25/27,28,28A,10A C

Dutra -

- Nova Iguaçu - RJ - Renovação de Tarifaçáo Individual (Taxa Onica). -

(19pav.),14/15,15A,15,17. .

(781070)

)) Indústria de Pneumaticos Firestone S/A - KM.27 da Rodovia Presidente

ll/12(19/29pav.),12A,13

e 52.

Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, pelo prazo de cinco anos,

5%

Cia. Nacional de Papel - Rua Souza Barres, 450 - Rio de Janeiro - RJ - Conces

são de Desconto por Extinto>"es.- Por unanimidade, aprovar a concessão do des

OBSERVAÇDES

conto de 5% (cinco por cento) para os riscos marcados na planta com os n9s

1) Os descontos concedidos aos prédios 29(2Ç/39pav.),33(19pav.) e 34,

foraf

penalizados, em virtude de suas areas não estarem totalmente_^atingidas pot" dois jatos simultâneos, reduções estas, efetuadas na proporção das deficieH

(19/29 pavimentes), 2 pç pavimento e jirau), 3/17, 17-A, 21/23 (19/39

1

pavi-

mentos), 24,25,26,28,?'- • 'O, pelo prazo de cinco anos, a contar de 09.10.78. (781078)

cias encontradas.

Made irama Indústria e Comercio de Madeiras Ltda. - Rua lacÕ, 213/213 -Fundos -

2) Os descontos vigorarão pelo período de 5 (cinco) anos, a partir de 03.04.7^ a 03.04.83, devendo ser incluTda a Cláusula de Descontos. (78030?)

Ilha CO Governador - Rio de-Janeiro - RJ - Enquadramento Tarifário. - Por una nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de que seja informado a consu-

05) Montana S/A Indústria e Comércio - Av.Itaoca, 1463 - Rio de Janeiro - RJ- CoC

lente que pelos informes constantes da inspeção datada de 04.10.78, anexa ao processo, o risco acima é enquadravel na Rubrica 364.31 , Classe Ocupacional 10. (781087)

cessao de descontos por Hidrantes. - Por unanimidade, aprovar a concessão

descontos abaixo indicados, pela existência de hidrantes, por cinco anos, partir de 13.06.78, data da solicitação da requerente: Planta N9

Classe/Proteçao

SubTtem

Desconto

^

Munck 5/A Equipamentos Industriais - Rua Sargento Aquino, 531 - Rio deJaneiro-RJ - Renovação de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a reno

vação do desconto de 5% (cinco por cento) devido a proteção por extintores, pelo prazo de cinco anos, a contar de 13.12.78, para o segurado acima.(781118)

1

A/B

3.12.2

20%

2

B/B

3.12.2

15%

3

B/B

3.12.2

15%

4

B/B

3.12.2

15%

5

B/B

3.12.2

15%

6

A/B

3.12.2

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7

C/B

3.12.2

10%

B

B/B

3.12.2

15%

9

A/B

3.12.2

20%

10

B/B

3.12.2

15%

11

A/B

3.12.2

20%

Editora Larouse do Brasil Ltda. - Rua Aguiar Moreira, 313 - Rio de Janeiro-RJ-

12

B/B

3.12.2

15%

- Concessão de Desconto por.Extintores. - Por unanimidade, aprovar a

13

A/B

3.12.2

20%

vimento e jirau do risco representado por planta única no local acima,

14

A/B

3.12.2

20%

prazo de cinco anos, a contar de 27.10.78, data do pedido da Sociedade. (781188)

15

B/B

3.12.2

15%

AGGS Indústrias Gráficas S/A - Rua Aguiar Moreira, 346 - Rio de Janeiro - RJ concessao do descontode 5% (cinco por cento) por proteção por extintores ao risco •composto de pavimento térreo, 19 e 29 jiraus na planta do segurado em refe rência, pelo prazo de cinco anos, a partir de 26.10.78, data da solicitação da requerente. (781147) -Concessão de Desconto por Extintores. - Por unanimidade, aprovar a

Is) AGGS Indústrias Graficas S/A - Rua Felizardo Fortes, 529 - Rio de Janeiro-RJ - Concessão de Desconto por Extintores. -

Por unanimidade, aprovar a

conces

são do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores no risco acima, pelo prazo de cinco anos, a contar de 26.10.78, data da solicitação da requerente. (781148) conces

são do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores no 19 pa

pelo"

C T C

07) Procar 5/A Indüs'tria e Comércio - KM. 4,5 da Rodovia Presidente Dutra -

HõaF^e Meriti - RJ - Pedido de Desconto por Hidrantes. - Por unanimidade, var o voto~^ relator no sentido de que se informe a requerente que não encoP

trarnos condições na legislação vigente para a aprovação de qualquer desconto» por instalaçao de hidrantes, ao Risco do segurado acima. (780760^ 08) Vulcan Material Plástico S/A - Estrada do Colégio, 380 - Rio de Janeiro - RJ'

"Renovação dê TariTaçao njdfvTdual (Taxa Única). - Por unanimidade, aprovar^,^ voto do relator no sentidò""3e opinar favoravelmente ã renovação da

Tarifaç^^

Individual do conjunto Industrial do segurado acima, representada pela

ata N9 ( 215 ) > 10/78 Resolução de 17.11.78

Comissão Técnica de Capitalização - Composição - a) Tomar conhecimento do in^ teiro teiru teor t-eor aa da carta carta aataaa datada ae de 31 Ji .iu./o, .10.78, ao do Orr ur. MARIO mMKiU CÉSAR CÉSAR BORGES BORGES DE DE

ANDRADE ANDRADE

RAMOS, RAMOS» solicitando solicitando o o seu seu desligamento desliaamento desta desta Comissão, Comisçan por motivo de .sua aposen tadoria no INPS. b) Marcar a próxima reunião para o dia 15.12.78 as 10:30 ho (7710967

Onica de 0,375% (trezentos e setenta e cinco milésimos por cento), pelo pra2^ instai". de tris anos, a contar de 30.09.78, já considerados os descontos por instai^'

ções de prevenção e combate a incêndio.

(781069)

BI.485*Pãg.04*04.12.78

BI.485*Pãi|.03*Q4.-J^


F^ederaçao IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C T S C G P F

ata NQ (

216

FENASEG

) - 03/78

Resoluções de 20.n.78

01) Fininvest S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Tarifaçio In dividual - Fidelidade. -

Negar, por maioria de 8 a 1, contra o voto do

ter, o pedido de Tarifaçao Individual ao segurado em epígrafe, baseando-se na inobservância no Ttem 6.4 do Artigo 69 - Tarifaçao Individual - da Circulai"

PRESI-016/76.

DIRETORIA E CONSELHO

rela*

diretores efetivos presidente

(770243)

-Carlos Frederico Lopes da Motta

02) The Sidney Ross Co. e Valmont Inc. - Tarifaçao Individual - Fidelidade. - Apro

lP vice-presidente

var, por unanimidade, o voto do relator favorável a concessao_do desconto^ de 30% (trinta por cento), pelo prazo de 1 (hum) ano, na renovação da apólice n9 100.065, para o segurado em epTgrafe. (771211)

29 vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

Alberto Oswaido Continentino de Araújo iP secretário

Seraphlm Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho.. t.° tesoureiro .

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes

CTS-DPVAT

Geraldo de Souza Freitas

ATA N9 ( 217 ) - 13/78

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga

Resoluções de 20.11.78

01) Categoria de VeTculos (Ônibus Escolares)

Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa

Tomar^conhecimento do ofTcio

Délio Ben-Sussan Dias

^

conselho fiscal (efetivos)

tíPÍS NO 197/78, de 06.11.78, recebido da SUSEP, encaminhando-se em s®9"^q225) processo a Diretoria.

02) Consulta sobre o cabimento de indenização de "Nati-Morto". - Por unaniniid?^®^g responder ã consulente no sentido de que, considerando que ao nascituro concede personalidade na hipótese de nascer com vida, nao se

to a indenização pelo "nati-morto". 03)

^

"Container Bus" - Enquadramento na Tabela de Prêmios. - Por unaniniidade,b3Í^^g o processo em diligencia, junto ao Sindicato de São^Paulo, para que

da Sociedade interessada o seguinte: a) correspondincia sobre o

■"il

OzòrioPamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha

s

Alfredo Dias da Cruz

°*r.ja5,

Hélio Gomes Barreto

esclarecimentos sobre o que e um "Container Bus", se possível em fotogr e c) se esse veTculo ê licenciado como transporte de carga ou de

. .r, 'r ' A'' •

■ :/V*'

Ií^ediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Priva

„ hb ranitalizactó.

Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça {Reg. M. T. n.° 12 690) redator

Mário Victor REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 Tels.: 224-2078 2C-06 20 000

BI.485*Pãg.05*04,12jê

(Reg. M. T. n.° 11 104}

13.° andar

262 7247 242-6386 Riode Janeiro-RJ Brasil.

Esto 8alotim osté rfiglstrndo no Carlóno do Rogititro Civil do# Ppmoíis Jurídico# »ob o Composto <! improstu nn K ENASfcG Frofl- visual: Mnitv

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2 77I/78-


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INFORM/OTVO FENASEG

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l^ederaçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^^ ANO

X

RIO

DE JANEIRO.

NO 486

1 1

RESENHA SEMANAL

I

l.;l.

O Conselho Nacional de Seguros Privados acaba de divulgar no "Diário 0-

1

ficial" da Llniao_as Resoluções CNSP de nPs 26 a 30. Entre as medidas a dotadas pelo Órgão, registramos as seguintes: 1) Revogação do item 21

Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por 'Cülos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), aprovadas pela Resoluçao^CNSP nÇ 1/

.i <l'

[i 2) Permissão as Sociedades Seguradoras que calculavam as reservas técnicas do Vida em Grupo em percentuais inferiores ao de 20% (Resoluções CNSP n9s 13

e

V78) para que o remanejamento global, correspondente a respectiva diferença de se processe em quatro parcelas iguais, trimestrais^ com inTcio no 39 trimes^ deste ano e termino no 29 trimestre de 1979. (Ver Seção CNSP)

I

_ 2

Segundo noticia do "The Post Magazine and Insurance Monitor", as Cortes Britânicas têm reduzido indenizações de pessoas vitimadas por acidentes de trânsito, na hipótese de falta de uso do cinto de segurança. Essa de

Ilação foi prestada pelo Secretario de Transportes, Sr. William Rodgers, em au-

na Câmara dos Comuns. Respondendo a indagaçao de um dos membros do^Parla-

o Sr. Rodgers disse que os seguradores lev^ em conta essa jurisprudência e ? "a vitima certamente tem a opção de recorrer a Justiça contra o motorista ne -

>nte se o segurador do motorista adota o critério de indenizar extrajudicial ® com os descontos que seriam fixados pela Justiça em virtude da falta do uso i^into de segurança".

0

As Disposições TarifSrias para os seguros de carros de passeio de fabri dispõe a Circular SUSEP nÇ 57/78, de 23 de novembro. A Circular e re -

cação nacional (ramo Automóveis) sofreram diversas alterações, conforme

""zida na seção da SUSEP.

O Sr. lan Findlay foi reeleito Presidente do

conduzidos ãs Vice-Presidencias os Srs. te último pela segunda vez. A posse tera

Green e j

de Londres sendo

T'l

Gibb, es cig f.,-

O presidente anterior Sir Henry Mance esta se aposentando. Ele foi,

no

iJdio l977/78rPrLidente dò "charter^d Insurance Institute e acaba de renunciar d retoríirí^ilíis. & Dumas", a ^manecer como ^"•odas do "board". tanio dà "WillisFaber Faber" como daembora "Tokiocontinue Manne and Fire Insuran® da "Allianz International Insurance Company .

^ os postos de lavagem e lubrificação de automóveis cespondem^^lo valo, I 5 do veTculo ou pelos danos perigosos, bem como a dê hhr..

\■

""O tempo, a pratica de atos '"econhecidaTOnte pe y Pi^oibidos em lei, como riscos excluídos pelas 9^^

imnressas naç an?

seguro de acidentes pessoais, exigem caracterização

P

Estas e nn'

1 nterpretaçoes jurTdicas estão na seção do Poder Judiciar—■

, á

Em trabalho apresentado durante a Reunião Anual

sores de Economia e Finanças. Alfred Hofflander, Edward Renshaw. e Ver-

k. ^ non Renshaw concluem que "a determinação da quantia /la Pu de propriedade de um prédio ou fabrica e um dos principais ® k de riscos. Ate certo ponto-dizem eles-, este problema e trataao na hte da achiinistraçao de riscos; porlm, em sua maior parte, aproxima-se w calcu

k^®l estimado a provável perda maxima sob circunstâncias diversas, para depois t^inar o custo da compra das diferentes alternativas de cobertura".(Ver Seção Se ■

s$Jio Exterior)

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XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS NOVEMBRO OE 1979

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

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ATA N9 (219) - 03 /78

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1/

Resoluções de 05.12.78:

t 01) Sol icitar i Comissão de Seguros de Vida parecer sobre a tese " Criação da Central

de Informações sobre Seguro de Pessoas" aprovada pela 10? Conferência de Seguros Privados.

Brasileira (771175)

02) Oficiar ao IRB solicitando sua manifestação sobre o projeto de Tarifa Incêndio de Riscos Comuns.

(771288)

12) Encaminhar o processo ã Diretoria, ponderando que ê indispensável manter o atual i^egime do seguro DPVAT, de vez que a alteração proposta nos projetos de lei n9s*. 4 520 e 4 444/77 viria trazer Ônus consideráveis para os proprietários de veículos. (771457)

1^) Solicitar ás Comissões Técnicas de Seguros ..i (A

Diversos e de Credito,Garantia,Per -

fonnance e Fidelidade, parecer urgente sobre a tese n9 21 da 10? Conferência Brasi_ "•«ira de Seguros Privados (Simplificação Operacional na Renovação dos Contratos de Seguros) .

(771169)

15) Oficiar ã SUSEP pleiteando que o item 3 da circular 25/73 da SUSEP, passe a ter a seguinte redação:

"O estipülante do seguro poderá ser: 1) o estabelecimento escolar;

2) o dirigente de educandário; 3) as entidades associativas de professores, estudantes ou de pais de alunos,desde • '..IT

que devidamente registradas." (780718) 16) Homologar a resolução da CTSILC,enquadrando na Classe 2 de Construção o prédio 11 tia planta da firma Artefina Industria de Fios e Malhas.

(770606)

17) Homologar a decisão da CAFT, no sentido de que a comissão de corretagem incida so bre o depõsito de prêmio provisório nas averbações do seguro de importações. (731788) k\'

18) Ouvir as Comissões Técnicas e a Comissão Especial de Massificação dtí Seguro, a res peito da tese n9 15 da 10? CBSP. (Cláusula de Fracionamento de Prêmio). (771154)

19) Solicitar ã Diretoria que oficie ao IRB sugerindo a criação, naquela entidade, de um serviço de documentação destinado a armazenar dados e informações úteis a 3tivi_ dade dos profissionais do seguro. (771167) BI.486*Pág.0l*l1 .12.78


10) Oficiar i FUNENSEG, encaminhando exemplar da tese nÇ 27 da 10. CBSP e sugerir que

aquela entidade promova a realização de convênios, com vista a criação de cursos ^ niversitãrios sobre matérias vinculadas ao seguro.

(771170)

11) Arquivar o processo tendo em vista a divulgação ja dada a tese nÇ 13 da 10? CBSP (Formação Profissional). (771176)

IZ) Arquivar o processo tendo em vista que a tese nÇ 20 da 10? CBSP. (As carteiras Di etas e as Responsabilidades Assumidas nas RetrocessÕes) ja esta em aplicação. ■

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(771295)

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BI.486*Pãg.02*11.12.7B

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íí:( DIRETORIA FENASEG ELEGE

.1 ''

•f. íi»

REPRESENTANTES

DOS SEGURADORES JUNTO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA NO (221)-22 /78

Com a presença do representante da Procuradoria da Ju_s

Resoluções de 07.12.78:

tiça do Trabalho, Sr. Eduardo Coelho, realizou-se na última quinta-feira, dia

01) Solicitar aos representantes da FENASEG na Comissão Especial da SUSEP, incumbida

7, na sede da Federação Nacional das Empresas de Seguros, a eleição dos repre

de reestudãrxas normaé de seguro-saúde, que submetam i Diretoria da própria FENASEG o anteprojeto dos mesmos representantes, a fim de chegar-se a um documen.

to capaz de alcançar o consenso do mercado.

sentantes da classe seguradora no Tribunal Superior do Trabalho.

O Presidente da FENASEG, Sr.Carlos Frederico Lopes

(761112)

da

Motta, dirigiu os trabalhos de votação, tendo sido eleitos representantes da classe junto ao TST os Srs. Ministro Henrique Lomba, Moacyr Pereira da Silva^

02} Tomar conhecimento da anuidade fixada pela ABNT para o Exercício de

03) Oficiar ao Presidente do IRB, solicitando gestões junto ao Ministério das Rela

h';

e Danilo Homem da Silva.

Quem são

ções Exteriores a respeito da criação de convênio latino-amerjcano sobre o m *

gresso de veículos em paises da região e sobre a contratação dos respectivos Se guros de Responsabilidade Civil. (780837)

04) Oficiar a Federaçao Brasileira das Associações de Bancos e a Federação Nacional

Funcionaram na qualidade de mesirios os Srs. Hamilcar Pizzatto 0 José Maria Souza Teixeira Costa, ambos designados pelo Delegado Re gional do Trabalho.

de Bancos, informando que a FENASEG está de acordo com a minuta de Convênio Pa drão proposta por aquelas entidades, para recebimento de bilhetes de seguro

írabalho foram eleitos pelo Conselho de Representantes da entidade, em escrutí

DPVAT, com as ressalvas sobre prazos, a serem explicitadas no ofício. (770431)

i^io secreto e votação nominal.

Os representantes da FENASEG no Tribunal Superior

05) Tomar conhecimento da carta do Sr. Sérgio Duque Estrada, agradecendo referencia feita pela Federação a propósito da nova apresentação do movimento industrial.

^

(780843)

06) Tomar conhecimento da carta do Presidente da Seção Brasileira da Associação In ternacional do Direito do Seguro - AIDA, a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelo V Congresso Mundial de Direito do Seguro, em Madri. (761017) 07) Informar ã consulente que a limitação da responsabilidade do transportador aireo obedece a lei nP 6 205/75, e não mais se baseando no Código Brasileiro do Ar,que prescrevera limitação baseada no salario mínimo.

(780813)

08) Tomar conhecimento da carta do Sindicato de São Paulo, a propósito da

campanha

de prevenção contra incêndio proposta pelo Rotary Club de São Paulo-Sul .(74T056) 09) Comunicar a Gerencia Aàninistrativa e Financeira, para as devidas providencias , que foi sorteada a Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, para efe tuar o seguro Inçêndio da Fundação Brasileira de Teatro. (781259)

10) Solicitar ãs Comissões Técnicas e aos Sindicatos Regionais que indiquem nomes ã Diretoria da FENASEG, até o dia 15 do corrente, para a escolha do TECNICO DO ANQ1979. (760045) B1.486*Pãg.03*11.12.78

do

Os Srs. Danilo Homem da Silva e Moacyr Pereira da Si^

va são nomes de amplo conhecimento do Mercado Segurador, integrando a

classe

empresarial que constitui este importante setor da economia brasileira. O Ministro Henrique Lomba Ferraz, como

representante

das empresas no TST e, antes, no Tribunal Regional do Trabalho, sempre teve uma atenção de destaque, em nome da classe empresarial, perante a justiça do í^aba 1 ho.

A indicação do Ministro Henrique L.Ferraz pela Federa ção, alem de traduzir o reconhecimento dos seguradores pela maneira com que 6le se vem conduzindo no desempenho das altas funções em que se acha investido, t"esultou também de uma praxe que tem sido sempre adotada pela entidade: a de incluir, na lista tríplice, um nome de representante cujo mandato esta prestes a terminar.

BI,486*Pag.04*11.12.78


Importância Segurada da Garanti a R.E.T.A.

90 Brasrle^do ,Vr^ a ter n. 6.,05, de 29^ ^ limitaçõea da responsadiUdad: d; ' CO. base no .aior .salário .Im.o v.gentc no^ '

° C^di° P" a,',;

andre

migliorelli

lece a descaracteri^açâo do saldri.o .ínr.o

netarra, a COMIND Companhia de Seguros soIicTZ

Faleceu em Petropolis, na semana passada, uma das mais antigas

entrdade quanto ao crrtárr^a se- op,ervad 2.

COS, apreciando a consu 1 ta,^;::::r:

to Pillon, no sent.do de que o có.,..o ZZ7 Pce fi.a o limite da rosponrabi i , a , ,,

a ,3,3

figuras do seguro brasileiro — André Migliorelli.

^

r

Chegou ele ao Brasil em 1924, para aqui instalar a Representa da "Assicurazioni Generalli di Trieste e Venezia", hoje transformada na Gene

,1,,,

^'"âsil - Companhia Nacional de Seguros. Desta última, ate seu passamento, Mi-

Ar, na parte em

terado pela Lei n, 6205, de 1975.

li'

foi Presidente Honorário do Conselho de Administração.

""^^^cnrtador ae-reo, Sua contribuição ao seguro brasileiro nao pode ser contada den

3.

V ^ limites convencionais de um necrológio. Ê bastante longa para que possamos re

K S t mo ç; ri o 1 n -t-,.% • da referida Comissão Têcnic:,, de -cs que

h ^'â.

que os valores monetários ficados

k

. . .. J . isso, daremos desse grande segurador, .«..4 aqui, apenas .1 alguns .traços .biogrã,

Prescrevendo

rao considerados para quaisquer fins'd T tre as exclusões ã restrição contld " Ções da responsabilidade do transport"d

n-

o mínimo não sg c"™erou, en' "^ita'

art. 103, do c5digo Brasileiro do a

nO

V

^

WlV^ld —

recordação dos que o conheceram pessoalmente e para uma idéia, ainda que

í * ^âs novas gerações de profissionais. h

Mi

gliorelli, aqui chegando, encontrou um mercado segurador in«.4%JV I

I II —

Portanto, ã semeadura e florescimento da -grande bagagem -- um - campo - . .propicio It^ ^®cimentos acumulados no mercado tradicional de onde se deslocara. E não foi aCq

30 contrário, até pródigo — na transmissão de todo o seu "know-how".

/■ t

Dinâmico, dotado de grande espTrito de colaboração.

Marcello de Amorim Castello BrancO Assessor Jurídict

Nota:

O Parecpr ca

®ra o Presidente da Federação dos Seguradores Terrestres, cabendo-lhe propugnar

da Ata da Diretoria, D' (22l)-22/78. assunto constante da Resolução 07

das primeiras linhas de resseguro no exterior, destinadas a cobrir exce do mercado brasileiro.

.BI.486*Pãq.05*n .1? 7ê

André Migliorelli radicou-se no Brasil, aqui construindo famTficou aliás na primeira geração. E deste PaTs, mesmo aposentctdo. , não se A todos os seus, os sinceros pêsames que não são apenas desta Federação,mas

780813

20/11/78

Miglio -

^'^estou valiosos serviços não apenas aos órgãos representativos da classe segura também ao Instituto de Resseguros do Brasil.A época da fundação deste, Migli

3 a classe seguradora.

BI.ABS^Pãg.06*11.12.7R

.X.


Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

CTSILC CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES

Por carta nÇ DTS-3442/78, de 25 de setembro findo, o ' '''"li

iiM'

Sindicato de São Paulo encaminha a esta Comissão Técnica a documentação relati va ao pedido de concessão de desconto por extintores, solicitado por uma asso -

ciada, por tratar-se de risco localizado fora de sua jurisdição. Analisando os documentos constantes do processo, ve-

Hfiquei que os mesmos atendem perfeitamente ao exigido pela Circular nÇ 19, de D5 de março de 1978, da SUSEP. O segurado dispõe de um grupo de combate ao

fogo ,

constituído por 12 elementos, sob a chefia do Sr. Samuel Gatuzzo. Os aparelhos extintores, em numero superior ao exigido, de acordo com a planta anexa, estão t^em distribuídos, dando total proteção ao risco em questão. A vigilância e feita durante as 24 horas por 2

vi-

9ias, 1 diurno e 1 noturno.

f^ace ao exposto,

(I, I

favorável S concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, apH

eivei ao risco epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 21 de se /

A

tembro de 1978, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apóli ce a cláusula obrigatória, conforme exigência da Circular n? 19. de 06 de março de 1978, da SUSEP. Rio de Janeiro, 26 outubro 1978

JOSE GARCIA DE MENEZES Relator

OBS.; - Em aditamento ao nosso VOTO acima, sugerimos que, ao s'e dar ao Sindica" to de São Paulo, conhecimento da decisão, se infomie ao mesmo que, nes ses casos, isto é, não havendo Órgão de Classe das Seguradoras, com ju risdição ao local do risco, a decisão e da competência do Órgão de Cla^ se com jurisdição ao local de emissão da apólice. BI.ASe^Pág.01*11 .12.78


Sistema Nacional de Seguros Privados SÈTOR PUBLICO-CNSP

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS resolução CNSP N9 24/78 .1. «

Jp

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

sua reunião plenária de 27 de novembro de 1978, e suas atribuições legais,

,fV.'

no

uso de

resolve :

Referendar a Resolução cnsp nç 23/78, de 14 de

vembro de 1978, que prorrogou para 16 de dezembro de '>4

íí'1

€!ffl

no

1978,

"ad referendura" do Conselho Nacional de Seguros Privados,

início da vigência da Resolução CNSP n<? 11/78, de

o

04/05/78,

publicada no Diária Oficial da União de 23/05/78, e permitiu que as apólices emitidas e as renovações feitas com base no referida Resolução sejam endossáveis para introdução das dis

posições anteriormente em vigor. Brasília, 27 de novembro de 1978. ,jr^'

-Ansélo <Í'ALM0N

(ti'*/'

resolução CNSP N9 26/78

A

st

0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), de aCQtdo CO, .s aisposlç5e= dos srtlgos 27 e 30 de seu »egls.ento

considerando que o Decreto n9 64.526, de 16.05.iss. re.o

.i»

...nSnrafo anlco do arfí 141 do Regulamento do código Itoclou.l

drTrSnslto, aprovado pelo Decreto n9 62.127, de 16.01.66, consldetarrio que, M decorrência do erpontc, flcr.. pre

valecendo as ordenações dos artigos 117 e 141 do mencionado D«r.to nO 62.127, de 16.01.66, RESOLVE; > ;v

1 Revogar o it® 23 das Normas Disciplinadoras do Segu - •

nanes Pessoais Causados por Veículos Autosotores

zr:::L::Zu iííf*' d»

p-- ----

-

03 de outubro de 1975.

II - Rlterar a tabela da prímlos constante do a.^ 2 das nt.ndo-»e o vocábulo -CICKWOTOIffiSno 9e.pn citada, normaç, acresoent .categoria (no ço destinado ã descrição do ve).

Brasília, 27 de nov®bro de 1978

aNGEI^J CALMOn de -wi

resolução CNSP N9 27/78

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CMSP)» ciMil base no art. 32 do Decreto-lei nP 73, de 21/11/68' •

*

vista o constante no processo cNSP-026/78-B, resolve:

.,

1 4

Dar a seguinte nova redação S letra e

das Hoxmas aprovadas pela Resolução CNSP nV 13/76* de

^

msio de J.Í76:

"•) não oowppovsrepi, dentro do praso de 30 terinta. dias, • pobJlooçâo - no 6rvãe 0£ielAl ds VJtóeo

BI.486*Pá9.01*n.12.78


ou do Estado, conforme o lugar en

que

esteja

situada a sede da SociedBde, e an outro

jornal

de grande circulação editado na localidade an que esteja situada a sede da Elnpresa - das atas das Assatbléias Gerais Ordinárias que

realiza

reii,"

Brasília, 27 de novanbro de 1978 AIÍGEilO CALMOH^DÊ SÂ

RESOLUÇÍO CNSP N<? 20/78

0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

do da atribuição que lhe confere o artigo 84 do Decreto-lei

2

usan

n9

73, de 21 de novanbro de 1966, e tendo ot vista o que consta do processo CNSP-029/78-E, RESOLVE:

1

permitir às Sociedades Seguradoras que calculavam

suas reservas técnicas do Ramo Vida an Grupo an percentuais In feriores ao de 30% estabelecido conforme Resoluções CNSP n9s.

13/78 e 15/78, que o rananejamento global correspondente ã res pectiva diferença de valor se processe on 4 (quatro) parcelas, iguais, trimestrais, cco» inicio no 39 trimestre de 1978 e térmi no no 29 trimestre de 1979.

2. As Sociedades Seguradoras interessadas

deverão

apresentar requerimento a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que examinará cada caso isoladamente. 3.

Esta Resolução entrará m vigor na data de

sua

publicação.

Brasília, 27 de novanbro de 1978.

jdJGELO .CXLMON

«a

RESOLUÇÃO CNSP N9 29/78

0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), €m

reunião plenária de 27 de novanbro de 1978, no uso da atribui

ça-o que lhe confere o art. ZO da Lei n» 6.317, de 22 de dez«,bro de 1975, e tendo an vleta o que consta do Processo CNSP019/76-R.

RESOLVE:

1 - Os diferenciais de comissões de corretagan,

es

tabelecidos na Resolução CNSP-19/76, constituan recursos

des

tinados exclusivamente a pesquisas tecnológicas voltadas ^para a melhoria de riscos e a adequação dos respectivos critérios tarifários.

II - Para realização desses objetivos, a Fundação Es cola Nacional de Seguros (FUNENSEG) poderá custear a manuten

ção de órgão especializado ou celebrar convênios com entidade de pesquisa integrante do Sistana Nacional de Metrologia, Nor malização e Qualidade Industrial.

III - o Instituto de Resseguros do Brasil transferirá, ã FUNENSEG, os recolhimentos de que trata a Resolução CNSP n9 19/76, na razão das necessidades financeiras de cada etapa de elaboração e execução dos projetos aprovados pelo CNSP. IV - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadlia as disposições em contrário. Brasília, 27 de novanbro do 1978 ANGEInCT caImcnCjbie SA

(REPRODUZIDO 00 "OIARIO OFICIAL" DA UNIAO DE

1 .12.78 - SEÇAO I, PARTE I, PAGINA 19 355 ) 8I.486*Pig.02*n.12.78 m


Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRjVADOG CIRCULAR H.*

4*

bl

25

novembro

d* 1978

Altera a Tarifa para os seguros de carros

de passeio de fabricação nacional -

ramo

Automóveis (Circular SUSEP n9 48/76). U Sepwiataadcit* 4a SepHtotaeMseia 4a Saforoí Privadoa

(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei nv 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros do Brasil

e

o

que consta do processo

SUSEP

n9

001-08265/78? R E S O L V El

1. Aprovar as alterações introduzidas nas

Disposições Tarifárias para os seguros de carrosde passeio de fabricação nacional - ramo Automóveis, anexas, que ficam

fa

zendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alpheu Amaral

ANEXO A CIRCULAR N9 57/78 ALTERAÇÕES A CIRCULAR W9 48/76

a) Incluir na 2a. Parte - Instruções a nota 3, abaixo do Quadro 1, com o seguinte teor: "Notas:

1) 2)

3) fi permitido aos veículos de categorias 00 ou 05 rebocar veículos destinados à habitação,hos

pedagem ou veraneio (casa-reboque, reboque de veraneio, cançing etc).*

b) Inserir na 3a. Parte - Texto das Cl&usulas, a Cláusula n? 15, com a seguinte redação: "Cláusula n9 15

1'

VIAGENS DE ENTREGA EXCLUSIVAMENTE ■

F

SI

PARA OS PAlSES DA AMÉRICA

■■

00 SUL

1. Fica entendido e acordado que para esse segu

ro prevalecem as condições desta Tarifa com aa seguintes altera. çÕea: a) IncluaSo da cobertura de tumultos, Biotins e greves;

b) exclusão da franquia obrigatória:

BI.486*Pãg.01*n .12.78

]f


c) prazo do seguro: 30 dias e d) taxa: qualquer tipo de veiculo - 1,0285% chassi (sem carroçaria)

- 1%

1.1. Adicional de extensão do período de

co

bertura

, I

Nos casos em que, por exigência do

Banco

Financiador da operação, a cobertura se tornar necessária

por

tempo mais prolongado durante a permanência dos veículos em re cinto alfandegário, deverá ser cobrada uma das taxas adicionais a seguir indicadas:

a) para o período de 30 dias

-

0,4%

b) para o período de 60 dias

-

0,6%

c) para o período de 90 dias

-

0,9%"

c) Alterar a Tabela de Preços de Reposição da 4a. Parte da Tari fa, conforme quadro a seguir:

TABELA DE PREÇOS DE REPOSICSO DE VEÍCULOS (T.P.R.)

brasinca

7110

GTX, Esplanada e Regente *

5689

Gran-Sedan (qualquer tipo)

Dodge Charger (qualquer tipo) Dodge (demais) Dodge 1800 e Polara

DKW/VEMAG

Qualquer tipo *

F.N.M.

Aphã Romeo (qualquer tipo)

FORD/KILLYS

5106

Itamarati e Aero-Willys *

3621

10483 8635

(qualquer tipo) C 1414, C 1416 Opala (2 portas) Opala (4 portas) Caravan (qualquer tipo) Comodoro e Opala SS (qualquer tipo) Chevette (qualquer tipo)

Qualquer tipo

13306 9063 9927 9012 12644 6330 4267

10218

Sedan (atè 1600)

5405

Brasília

5426

Variant e TL

5559

Karman-Ghia e TC *

60 7>

Passat (qualquer tipo) Kombi (qualquer tipo) Sedan (quatro portas)

5853

7480 4267

Alpha Romeo Monza - Mod. 1931

18759

Bianco

18018

Buggy

5264 7772

Bugre

6430

Jeg Miura

14734

M P Lafer Puma GTB

13204 17100

Puma (qualquer tipo)

12434

SP 1 e SP 2

8795'

Xavante e Gurgel

6430

Santa

NOSfi:

7120 5689

6665 2457

TOYOTA

*- vel culos

7183

Rural e Jeep (qualquer tipo)

Qualquer tipo *

MODELOS

17315 15269

Interlagos *

SIMCA

ESPECIAIS

} 1629

8316

Veraneio

DIVERSOS

6642

147 (qualquer tipo)

Maveric)c GT

VOLKSHAGEN

9398

F-100 Rancheiro (qualquer tipo) LTD (qualquer tipo) Galaxie (qualquer tipo) Coroei (qualquer tipo) Belina [qualquer tipo)

Maveric)( (demais)

MOTORS

12771

7110

Gordini e Dauphine *

GENERAL

12452

4267

ETíM (qualquer tipo) *

FIAT

DE

REPOSIÇÃO

Brasinca ou Uirapuru*

Dodge CHRYSLER

PREÇO

MARCA

FABRICANTE

26926

Matilde SM 4.1

cuja linha de fabricação foi extinta

Pieço de Reposição Médio

(PRM)

9284

O PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatériase priodce mínimos.

(REPRODUZIDO 00 "DI^^RIO OFICIAL" DA UNIAO DE 1.12.78-

SEÇAO I, PARTE II. PAGINAS 6700/701) BI.466*Pãg.02*11 .12.78

: }


gHÉfciir iiiMii ,é #è!ÍíNvn««w<ééWi,

Noticiário das Seguradoras

CIA. ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS - A Superinten

dincia de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 23 de

{.

\

novembro

(Seção I, Parte II, Pãg. 6.549 a Portaria 319 de 31 de outubro, que aprova a altera ção introduzida no Estatuto da Companhia Anglo-Americana de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 15 milhões para 25 mi

lhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis. O aumento de capital foi de cidido pelos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 2 de outubro. No "Diário Oficial" da mesma data foram publicados tambim a Ata da AGE. e o Estatuto da Seguradora. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO - CIA. DE SEGUROS - Em

Assembléia-Geral Extraordinária, realizada em 25 de setembro, os acionistas do '

./.I

Lloyd

Industrial Sul Americano Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro,deliberaram

elevar o capital da empresa de Cr$ 58 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aprovei

'f ras» A deliberação dos acionistas foi aprovada pela Superintendência de Seguros Pritamento de reservas disponíveis alterando, consequentemente, o Estatuto da Segurado

' n':

r^ados através da Portaria n9 321, de 3 de novembro. No "Diário Oficial" da União de

23 de novembro (Seção I. Parte II, Págs. 6.552/554) foram divulgados a Portaria

da

SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da Companhia de Seguros. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

BANERJ SEGUROS S. A. - O Sr. Arino Ramos da Costa,ex-

-Secretãrio-Geral da Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, foi empossado no ca>"go de Diretor da BANERJ Seguros, com sede no Rio de Janeiro. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da

União de 23 de novembro (Seção I, Parte II, Pãg. 6.554) publicou a Portaria nÇ

322,

Ue 3 de novembro, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Companhia Paulista de Seguros, com sede em São Paulo, den i^ne as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 128 milhões para Cr$ 200 çilhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 5 de outubro. No "Dia

rio Oficial" foram publicados tambim a Ata da AGE e o Estatuto da Seguradora. m M

x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

BI.486*Pãg.01*11 .12.78

|L


Poder Executivo

-■ :t-''

MINISTÉRIO

DA

FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO Portaria n.«

S8$

de 23 da Novembro

d» 10 75

Atualiza os valores expressos em cru

zelros na legislação tributária para o exercício de 1979.

O Ministro de Estado da fazenda,

no

uso das atribuições que lhe conferem o artigo 29 do Decreto-leirt? '.

■• '■1

401, de 30 de dezembro de 1968, parágrafo único e artigo 19 do De creto-lei n9 1.351, de 24 de outubro de 1974, e considerando

disposto na Lei n9 6.423, de 17 de junho de 1977, que

a variação ncminal da ORTN como base para correção monetária obrigação pecuniária? RESOLVE

o

estabelece

dei

:

I - Determinar que os valores expressos em cxu-

zelros na legislação tributaria sejam atualizados, para

vigorar

no exercício financeiro de 1979, mediante a aplicação do

coefi

ciente de 1,35 (huBi, vírgula trinta e cinco).

II - Fixar em 1,35 ( um, vírgula trinta e cinco) o coeficiente aplicável ao imposto de renda retido na fonte, no ano-base de 1978, a titulo de antecipação do devido sobre os ren

dimentos incluídos na declaração do .exercício financeiro de 1979 .

II, 1 - A corr.eçâo, acima mencionada não

se

aplica

aos casos de reajustamento do imposto de fonte de que trata a ali

nea "b" do artigo 35 do Regulamento do Imposto de Renda^, aprovado pelo Decreto n9 76.186, de 2 de setembro de 1975, como também ao

imposto de renda cobrado pelo pais de origem sobre*os

rendimen

tos produzidos no exterior (art. 90 do RIR/75).

Tll - Aprovar a tabela anexa a esta Portaria con

tendo os valores já calculados e arredondados conforme

autoriza

o parágrafo único do artigo 573 do RIR/75. MÁRIO HENBIQÜE SIMONSEN

Tabela de atualização de valores anexa a Portaria

n9

586

/78

i í RIRfcOecifeto

Valu-

n9 76.186/75

Atua'lizaão

4.000,00

12.800,00

Art. 54,1

226.200,00

723.800,00

Art. 54,11

2.262.000,00

7.238.400,00

Art. 54,111

2.262.000,00

7.238.400,00

Art. 34,§ 39,1,"a"

Art. 70 Art. 73

4.500,00

14.400,00

5.000,00

16.000,00

Art. 76, § 39

740,00

Art. 92, § 19

57.000,00

:de

57.001.00

76.500,00 de

2.400,00

182.401,00

ata

182.400.00

a

244.800,00

BI.486*Pag.01*11.12.78


76.501,00

104.800,00 de

244.801,00

335.400,00

de 104.801,00

137.600,00 de

335.401,00

440.300,00

de D7.601,0G

188.700,00 de

440.301,00

603.800,00

de 188.701,00

301.600,00 de

603.801,00

965.100,00

nais de

965.100,00

301.600,00

ati

57.000,00

Art. 93

X

182.400,00

57.001,00

76.500,00 de

182.401,00

244.800,00

de 76.501,00

104.800,00 de

244.801,00

335.400,00

de 104.801,00

137.600,00 de

335.401,00

440.300,00

de 137.601,00

188.700,00 de

440.301,00

603.800,00

de 188.701,00

301.600,00 de

603.801,00

de

I#

a

mais de

mais

Art. 108

Art. 109 Art. 136,11

965.100,00

301.600,00

965.100,00

39.800,00

127.400,00

6.700,00

21.400,00

50.100,00

160.300,OC

10.020,00

32.100,00

6.700,00

21.400,00

Art. Art.

167, § 69

800,00

2.600,00

4.000,00

12.800,00

15.300,00

49.000,00

375,00

1.200,00

580,00

1.900,00

120,00

400,00 3.200,00 3.200,00

Art.

Art.

317, § 39

1.000,00 Art. 335,1

1.000,00 1.000,00

3.200,00

341,1

6,00

20,00

501,00

1.600,00

342,1 Art.

342, § 19 420, § 19

420, § 19 420, § 39

455, § 19

Art. 525, § 29

b

160,00

500,00

660,00

2.100,00

660,00

2.100,00

44.500,00

142.400,00

130,00

400.00

50.100,00

160.300,00

31.580,00

101.100,00

50.100,00

160.300,00

50.100,00

160.300,00

72,00

230,00

370,00

1,200,00

Art. 529

Art. 535, § 19

Art. 536'

63,00

200,00

670,00

2.100,00

29,00

100,00

130,00

400,00

240,00

800,00

72,00

230.00

370,00

1.200,00

29,00

100,00

340,00

1.100,00

75,00

240,00

RIR-Decreto

Valor

n9 76.186/77

Original

790,00

Valor Atualizado

2.500,00

250,00

800,00

2.500,00

B.OOÒ',00

500,00

1.600,00

5.000,00

16.000,00

330,00

1.100,00

1.700,00

5.400,00

Art. 536

*rt. 599 -a-

75,00

240,00

7gn nn

2.500,00

53,00

200,00

BI.486*Pag.02*ll.12.78


670,00

2.100,00

670,00

2.100,00

3.400,00

10.900,00

Art. 539 "d" '

340,00

1.100,00

Art. 539 "e"

330,00

1.100,00

1.700,00

5.400,00

Art. 539 "b"

29,00'

Art. 539 "f"

Art. 539 "i"

29,00

100,00

1.100,00

1.700,00

Art. 545 "a"

Art.

546

"a"

Art.

546

"b"

a

40.000,00

acima de

40.000,00

de

54.601,00

a

72.800,00

acima de

72.800,00

Lei 1.494/76

1

Valor

Valor

Original

Atualizado

5 .400,00

75,00

240,00

790,00

2.500,00

22,00

70,00

1.000,00

3.200,00

Art. 541

Valor Atualizado

1.100,00

330,00

Art. 539 "j"

de 30.001,00

400,00

340,00

AÍ^ 539 "h" ^ -

Valor

Original

100,00

130,00

Art. 539."g"

DL 1.493/76

708,00■

2.300,00

5.010,00

16.000,00

290,00

900,00

140,00

4&0-,^0

2.900.00

9.300,00

Art.

J.0.000,00

15

Lei 6.468/77

13.500,00

Valor Atualizado

valor

Original

Art.

150.000,00

10

Portaria n.«

O

202.500,00

588

Ministro

de23 de Novenbro

de

deio7a

Estado da fazenda,

no

uso de suas atribuições e, considerando que os valores da legis

lação tributária foram reajustados, para o exercício de 1979, em Portaria

n9

205/75

Valor

Valor

Original

Atualizado

1,35 (um vírgula trinta e cinco) conforme Portaria de

Item

80.000,00 10.000,00

I

RESOLVE

196.800,00

n<?

,de

de 1978, 5

24 .600,00

Os valores expressos em cruzeiros no Decreto-lei n9 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e na Portaria

Intermlnlste-

rial n9 326, de 07 de julho de 1977, a vigorar durante o período Lei 4.862/65

Valor

Valor

Original

Atualizado

de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 1979,são os seguintes: DL 1.598

Art.

18 § 19

31. 580,00

101. 100,00

50 100,00

160. 300,00

Art.

Valor Original

15

Art. 40 § 29 art. 19

200.000,00

364.000,00

Art. 19, § 29

200.000,00

364.000,00

50.000,00

91.000,00

15.000,00

20.300,00

Art. 49(CL l.'584/77)

1

Art. 89

até

4.100,00

até

4.101,00

a

4.600,00

de

7.501,00

a

8.400,00

de

4.601,00

a

6.000,00

de

8.401,00

a

10.900,00

de

6.001,00

a

8.500,00

de

10.901,00

a

15.500,00

de

8.501,00

a

U.500,00

de

15.501,00

a

20.900,00

de 11.501,00

a

16.000,00

de

20.901,00

a

29.100,00

de 16.001,00

a

25.000,00

de

29.101,00

a

45.500,00

25.001,00

a

40.000,00

de

45.501,00

a

72.800,00

acirre de

40.000,00

Art. 99

1.000,00

a

2.000,00

de

até

1.800,00

1.801,00

a

3.600,00

' de

1.001,00

de

2.001,00

a

4.000,00

de

3.601,00

a

7.300,00

de

4.001,00

a

8.000,00

de

7.301,00

a

14.600,00

de

8.001,00

a

12.000,00

de

14.601,00

a

21.800,00

de

12-001,00

a

20.000,00

de

21.801,00

a

36.400,00

de 20.001,00

a

30.000,00

de

36.401,00

a

54.600,00

BI.486*Pã9,

nvna^iniÉtjaifi iditiim i

4.000,00

135.000.000,00

\

Portaria IM n9 Item

I

326

Valor Original

V.

Atualizado

25,00

45,00

20 ,00

36,00

6,00

10,80

MARIO HENRIQUE SIMONSEN

{REPRODUZIDO DO "DIARIO OFICIAL" DA üNIfiO DE 28.11 .78SEÇÃO I - PARTE I - PAGINAS 1925/926)

72.800,00

acima de

até

3.000,00 100.000.000,00

7.500,00

de

de

'

V. Atualizado

W

1I

BI.486*Pãg.04*n.12.7S


;4i;

Poder Judiciário

Apelaçao Cível N9 92 092

^3^

19 Tribunal de Alçada - RJ 2a. Câniara Cível Relator: Juiz Carlos Gualda - Unanime

responsabilidade contratual - EXTRAVIO» PELO BANCO» DE TÍTULOS EM COBRANÇA - DEVER DE INDENIZAR.

EMENTA

"Se o Banco extraviou os títulos que recebera para co-

'^'"ança, deve indenizar o portador, pagando-lhe o respectivo valor acrescido de ju'TJs e correção monetária, alim de responder pelas custas e honorários de advogado.'

(reproduzido DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X - N9 30 - 24/28-7-78) Apelação Cível NP 12 771

^•"ibunal de Justiça - SC Câmara Cível

^ator: Desembargador Raoul Buendgens - Unânime '^SPQnsaBILIDADE CTVIL - POSTO DE SERVIÇO DE VEÍCULOS - FURTO DE AUTOMDVEE. EMENTA

"Segundo e uso e costume, os postos de serviço, manti -

para a lavagem e lubrificação de automóveis, fazem, tácita e paralelamente, um ^^^trato de guarda do veículo que o freguis lhes confia. Se furtado o veículc^que íí

®®sim lhes foi entregue, por falta de cuidados, respondem pelo pagamento do seu va ou pelos danos nele causados ou ainda pelos danos causados a terceiros." Apelaçao Cível N9 286/77

!1

^•^ibunal de Alçada - PR 2a. câmara Cível

felator: desig. Juiz Jorge Andriguetto Seguro de acidentes pessoais - atos perigosos ou proibidos por lei - caracterizaÇío.

BI.486*Pãg.01*11.12.78


EMENTA

"A prática de atos reconhecidamente perigosos, bem como a de outros, proibidos em lei, como riscos excluídos pelas cláusulas impressas nas

apólices de seguro de acidentes pessoais, exigem caracterização típica. Devem ser voluntários e autônomos. A infração involuntária as regras de transito, bem

como

a fuga amedrontada, não podem configurá-los."

(reproduzidos do boletim de jurisprudência ADCOAS - ano X - N9 31 - 31/7 a 4-8-78) Apelaçao Cível N9 74204

^9 Tribunal de Alçada - RJ 5a. Câmara Cível

Redator: Juiz Sérgio Mariano - Unanime seguro TERRESTRE - SUB-ROGAÇAO LEGAL - INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETARIA. ementa

"A sub-rogação legal no seguro terrestre i admissível .

não se corrige monetariamente o "quantum", porque a sub-rogação é limitada pequantia que foi realmente paga."

(reproduzido do boletim de JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X - N9 32 - 7/11.8.78} Embargos N9 221 390

■"•"ibunal de Alçada - Civ. SP ^9 Grupo de Câmaras Cíveis •felator: Juiz Felizardo Calil

^EOURO de vida - SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - LICITUDE. EMENTA

"Se o seguro de vida nao tiver por fim a garantia de üma obrigação, e a apólice foi concebida como nominativa, lícito é ao segurado , qualquer tempo, por ato jurídico entre vivos ou em testamento, a substituição beneficiários."

(reproduzido do boletim de jurisprudência ADCOAS - ANO X - N9 34 - 21/25-8-78) BI.486*Pág.02*n.12.78


Sistema Nacional de Seguros Privados Apelação CTvel NÇ 81 210

SETOR PÚBLICO - M

19 Tribunal de Alçada - RJ 4a. Câmara CTvel

Relator; Juiz Renato Lomba - Unânime

•»; '

'NST irurO 0( SEnEGUROS 00 8R1SK

SEGURO - VETCULO DE ALUGUEL - CONDIÇÕES DO PRCMIO - INALTERABILIDADE

W

■ .1 EMENTA

*^f:nioa «*atrH*L câmara, itt í.{

•" ■

- t 1...I .

• «10

• .|í

,go-{t»,-?6.pce

COMUNICADO DETRE-014/78

f

RIO 06 JANEIRO

RJ

Em 21 de novembro de 1978

TRANS-2S/78

"O aluguel de veiculo de veTculo particular nao altef-g

as condições de prêmio do seguro que é devido em razão de sinistro."

Ref. ; Taxas jara a cobertura dos Riscos de Guerra, e Greves

Comiinicamos-1hes as alterações a serem feitas nos

Apelação CTvel N9 11 002

"omunicaJos Dfc7RÍ:-*'Ul/"8-TRANS-nii?-/78,del.3.78. i)ETRE-n06/78 • lRANS- 'tf'>;/TS , de 24.-."S e Dl.TKE-01 2/7 8 - TRANS-0 24/ 78. de

18. 10,"8 e que rassarão a prevalecer, a partir dias da data do presente Comunicado.

de

15

(quinze)

Tribunal de Alçada - MG 1 - Viagens marítimas entre o Brasil e os Países em se 2a. Câmara CTvel

guida relacionados:

Relator: Juiz Xavier Lopes - Unânime

1.7 - Cancelar

2 - Viagens Aéreas entre o Brasil e os Países a seguir

SEGURO OBRIGATÓRIO - ACIDENTE ENVOLVENDO VETCULOS - DIVISSO DAS RESPONSABILIDADES

relacionados:

ENTRE AS SEGURADORAS.

lA.VA'^

GUtRR,\

-

EMENTA

2 , íi - caticelar

"A indenização em caso de acidente que envolve dois ou mais veículos deve ser paga em partes iguais pelas respectivas seguradoras, dis pensando-se, no entanto, a convocação de todas ã lide, uma vez que posteriormente

GUERRA Rfc.MESSAS E POSTAIS GREVES

2.9 - Nicarágua

0,0125 0,1375

0 .2500

2. 10 - I rã ....

o.oson 0,2500

0. 5000

0,0125 0,0250

0,0500

2 ii - Quaisquer

outros

não expressamente indicados nos itens acima

redistribuirão as despesas pagas, em função das responsabilidades legais apuradas"

Permanecem em vigor as demais taxas e condições dos Comunicados acima citados.

Apelação CTvel N9 42 881 - SP

Atenciosas saudações

Tribunal Federal de Recursos 3a. Turma Francisco de A. C. de Aveliar

Rei ator; Ministro Aldir Passarinho - Unânime

Chefe do Departamento Transportes Cascos e Responsabilidade

TRANSPORTE MARTTIMO DE MERCADORIAS - FALTA DE FARDOS - VISTORIA DESNECESSÁRIA.

</ Proc, DETRE-S48/74 RBG/FJS.'

EMENTA

"Desnecessária se torna a vistoria, se a falta verifica da foi de fardos, de volumes e, não, de mercadorias que se encontrassem no inte rior deles. Descarregados volumes em numero inferior ao embarcado no navio, o que foi, inclusive, reconhecido pelo agente do transportador, configura-se a responsa' bilidade deste."

{REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO X, N9 35 - 28/8 a 1.9.78) BI.486*Pâg .03*11.12.78

M

BI.486*Pãg.01*11.12.78


i*a

I

lU

i '

m

INSTITUTO

Oe

RCSSCGUROS

DO

BRASIL

MIO oe JANEIRO

pnesiOENCr A

CIRCULAR PRESI-n5/78 RC6ER-009/78

En 21

de novembro de 1978

í-r/

t i? I

'

Ref. :

-

Ramo: RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL Circular PRESI-065/78 - RCGER-002/78

'Ad referendum"

da

Superintendência

de

Seguros

Privados (SUSEP) , divulgamos as alterações nas Condições Espe ciais para Cias. Distribuidoras s/ou Armazenadoras de Gás - Ane xo I, - da Circular da referência, como se segue:

- eliminar a alTnea "c" da "Cláusula 1

- Risco Co

berto";

""

- substituir a redaçio da alTnea "a" la

2 -

Riscos

Excluídos"

pela

da

"Cláusu

seguinte:

"a) danos causados pela carga transgortAda, em de

ccrrincia de acidentes com o v-eTculo transpor tador e/ou de outra qualquer causa externa."

Como as alterações acima visam tão somente_^mel hor esclarecer o alcance da cobertura concedida pelas co_ndições su

pra referidas, as disposições da presentearei rcul ar tem vigência imediata, devendo ser introduzidas nas apólices

em vigor,

atr^

vês de endosso. Saudações.

Jose

iveira

Lo 1 dente

HC/FJS.

ETRE-4Z2/77

BI.486*Pãg.02*11.12.78

,.tV'lili ■ ■

''■i.-ii-rr'. r' 'j

i

!\

!


IImSTíTUTO

p

I".

RCSSeOUROS

OO

BRASIL

CIRCULAR PRESI-Í14/78 GERAL-OÍ 3/78

R>o oe jAMeif^o

pnesioeMCi A

TABELA OE HQNQRXRIOS DE REGULAÇAO

CIRCULAR PRESI-114/78

OE SINISTROS

Em 21 de novembro de 1978

GCRAL- On/78 prejuízos M

V

R

-

em Ate

30 40 50 60 70 80 90 100

nova

ficando a correspondente recuperação de resseguro

limitada

valores e critérios constantes da tabela em anexo.

600

Referi Ia tabela não se apl ica ãs regulações de si

650 700

nistros dos ramos Transportes, Automóveis, Cascos. Aeronáuticos',

Animais, Penhor Rural , Riscos Rurais, Fl^orestas e Responsabi 1 ida

750 600

de Civil (Oa^os Pessoais), que tem critérios próprios de remune

850 900 950

ração . Coivsequentemente, para os sinistros

ocorridos

a

1.000 1.500

partir de 19,1.79, fica expressamente revogada a Circular PRESI058/74 - GÇRAL-006/74, de 19.4.74 .

2.000

2.500 3.000

V R

honorários EM M V R

EM

-

Até

52,25 58,00 63,75 69,50 75,25 81 ,00 86,75 92,50

3.500 4.000 4.500 5.000

5.500 6.000 6.500 7.000 7.500

98,25 104,00 109,75 115,50 121.25 127,00 152,00 177 .00 202,00 227,00 252 ,00 277 ,00 302,00 327,00 352.00 377 ,00 402,00 427.00 452 .00 477,00 502,00 527.00 552,00 57 7 ,00

a.000

8.500 9.000 9.500

9.50 10.50 11 .50 12,50 13 ,50 14,50 15.50 16,50 17.50 18.50 19,50 20.50 21.50 22.50 23,50 29,25 35,00 40.75 46.50

350 400 450 SOO 550

aos

/'M

R

8,50

250 300

tabela

V

5 .00 5 .50 6,50 7.50

150

Este Instituto reso1veu estabelecer

M

4,50

200

para cobrança de Honorários de Regulação de S i n i s t ros. a se r apM cada ãs regulações de sinistros ocorridos a partir de 19. 1 .797

EM

1 .00 1 .50 2 .00 2.50 3.00 3.50 4 .00

10 20

Ref.; Honorários de Regulação de Sinistros

;>flEJUTZOS

honorários

10.000 15.000

20.000 25.000

30.000 35.000 40.000

45.000 50.000

55.000 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000

85 000 90.000

95.000 100.000

Saudações

Os honorários de regulação Acima

serio fixados, em cada ca so. pela Diretoria do IRB.

de 100.000 HVR

OBSERVACOE;|':

José Lop^is^de 01 i% i dei

1 -_MVR é o "Maior Valor de Referincia' vigente no país na data da apresentação do relatório de regulação. 2 - Me* dos honorários de regulação previstos nesta tabe

la, o IRt e as Seguradoras reemboisarao. guando devidamente comprovadas, as despesas de viagens, estadias « outras necessárias as apurações dos preiv

/

£m 23 da no¥ambro da

CIRCULAR PRESl-n8/78 RlSOl- OJO/78

1978

Delegacia de São Paulo (Sâo Paulo e Mato Grosso)

ROUBO- 008/78

a) Ramo RISCOS DIVERSOS: entre CrS 10.000.000,00 e CrS

b) Ramo ROUBO;

60.000.000,00

entre Cr$

5.000.000,00

e

20.000.000.00

Cr$

Delegacias de Curitiba (Paraná e Santa Catarina) e Porto (R.G.

Alegre

Sul)

a) Ramo RISCOS DIVERSOS: entre Cr$ 10.000.000,00 e Ref.: Rdaos: RISCOS DIVERSOS e ROUBO

b) Ramo ROUBO:

Slwplificaçio OperacionAl Este Instituto, em prosseguimento a política de 1n prlmlr maior dinâmica operacional na fixaçao de taxas e condi

ções de cobertura para seguros dos ramos em referencia, resolveu reformular os critérios anteriormente adotados, da seguinte for-

1.3 - Excluem-se

1.1 - Ficarão as Seguradoras dispensadas de consul_

ta privia ao IRB,sempre que a importância total segurada no

mes

ao risco, quer em seguro simples, quer em cosseguro, nao exceder

10.000.000,00

aqui

CrS

prevista os

ai Ramo RISCOS DIVERSOS: Crí 10.000.000.00 '

-i

Cr$

5.000.000,00

- Em casos de riscos ou bens expressa

mente excluídos da cobertura ou pertencentes (total ou

2 - Tarifações Individuais - Estarão semgre sujeitos 5

o *

1.2 - Para os riscos cujas importâncias

ultrapassarem os limites fixados em 1.1., as condições

de do Sul). Neste caso, apÕs a devida inspeção do risco, A presente Circular vigorara a partir de

de 10.8.77, Circular PRESI-U4/77 - RISDI-016/77 - ROUBO-006/77 , de 19.11.77 e Circular PRESI-l19/77-RISDI-018/77 - ROUBO-007/77 , de

7.11.77.

Saudações

seguradas

taxas José LodVs''^»« Oliveiya sTdente

Estados de São Paulo, Hato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as Delegacias do IRB nos respectivos Estados fixa totais se situarem dentro dos seguintes limites:

seguradas

Proc.^00-43/76 /m.

-vi 00

10.1.79

revogando-se as Circulares PRESI-063/77-R 1 S01-010/77-R0UB0-003/77,

- Tratando-se de riscos localizados nos

rão taxas e condições para aqueles cujas Importâncias

e

decisão.

serão sempre fornecidas pelo IR8. 1.2.1

cabera

às Delegacias remeter o parecer conclusivo a Sede, para exame

parcial

e

(E^

tado de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e RioGran

ves, caberá sempre consulta previa ao IRB.

IO

que

consulta privia ao I.RB e deverão ser encaminhados as Delegacias do IRB em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, os pedidos relati

mente) a outros ramos, ainda que excluídos das tarifas respecti^

-e» CO os * -o

segu

riscos

envolvam qualquer espécie de garantia ou f i ança ("bond" ou surety").

os seguintes limites:

1.1.1

5.000.000,00

e

vos a riscos local izados dentro de suas áreas de jurisdição

vistos em condições e tarifas vigentes:

b) Ramo ROUBO;

rotina

30.000.000,00

ros da modalidade de RISCOS DIVERSOS "Joa1herias" e

■a:

1 - Taxas e Condições de cobertura para riscos não pre

da

Cr$

entre CrS


. ..y..,l<4ÉJà^-:

Orientador de Preços i<!r.

lil'

MERCADO

CAMB IAI

Taxas de Câmbio

PAIS

..(fl

M (T E D A

SÍMBOLO

T A X A S COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

20.370

20,470

REINO UNIDO

LIBRA

£

39,41595

40,32590

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMÁO

DH

10,55166

10,80816

HOLANDA

FLORIN

f.

9,73686

9,98936

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

11,73312

12,20012

ITALIA

LIRA

LIT.

0.023771

0,024277

Bélgica

RANÇO BELGA

Fr.Bl.

0,655914

0,698027

frança

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,57306

4,76951

SUtCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4,54251

4,72857

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,75826

3,95071

ÁUSTRIA

SHILLING

S

1,436085

1,484075

CANADÁ

DÓLAR CANADENSE

Can$

17,23302

17,68608

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3.93141

4,11447

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0.427770

0,458528

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,280087

0,307050

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

$

URUGUAI

PESO URUGUAIO

N$

JAPÁO

lEN

Y

DATA:

-

-

0.101,850

-

0,106444

07.12.78

BI.486*Pãg.0.1*11.12.78


Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

CONFERÊNCIA

SOBRE

OS

MERCADOS

DE

\

RESSEGUROS ARGENTINO E LATINO AMERICANO

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguros Internacional

promovera no dia 21 do corrente uma conferência do Sr. Roberto Ednundo Fevre, so

4

bre as condições atuais dos mercados argentino e latino-americano de resseguros. O conferencista e ex-funcionirio do INDER, dedicando-se atua_]_ mente a corretagem de resseguros. f

t

Tem, por outro lado, amplo relacionamento com o mercado brasi_

leiro, o que confere a sua palestra especial interesse, graças à sua capacidade de relacionar nossas atividades com as dos povos vizinhos. A Conferência será realizada no Clube Da Cidade Do Rio De Ja

neiro, i Av. Almirante Barroso, 63 - 30Q andar, ãs 18 horas, estando convidados

os meiíibros do corpo social da Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro In ternacional e demais interessados no assunto.

Em seguida, e no mesmo local, será oferecido um coquetel, mar cando o encerramento das atividades da entidade no ano de 1978.

Miti

A Sociedade programou para inTcio de 1979 a realização de um

painel de debates sobre a evolução, situação atual e perspectivas do resseguro privado no Brasil.

Os membros da entidade receberão, oportunamente, material ex

plicativo sobre o assunto, sendo que os demais interessados em obter

infonma

Ções ou oferecer sugestões poderão entrar em contato com o Diretor-Secretário . Sr. Edson Jeronymo, pelos telefones 224-1635 e 224-6840. ou i Rua México, 111 129 andar - Rio de Janeiro.

BI.486*Pag.01*11.12.78


o "VARA POOL" AMPLIA SUAS ATIVIDADES

As seis companhias finlandesas que, no ano passado, formaram o

"Vara Pool" para receber negócios do exterior, resolveram ativar suas operações, estabelecendo uma base em Londres, nomeando como agentes a "Burgoyne Alford (ftein surance Management Services) Limited. As seis companhias que formam o " " Vara

Pool" são: Kansa, com 29%, já aceitava com freqüência participação em contratos <le excedentes de responsabilidade e outros resseguros de varias origens, princi palmente dos Estadas Unidos; Pohja - 25%; Autoiligat - 13%; Turva- 12%; Varma-11% ® Hameen - 10%.

O "pool" informou que, a partir de janeiro de 1979, será parte

cio grupo a "Snomen Merivakutusyhdistys", uma companhia mútua que opera em segu ros gerais e resseguros. Entretanto, desde já a Snomen vem aceitando uma quota cte 10% em qualquer aceitação do "pool". Como nenhuma das seguradoras do "Vara Pool" está autorizada a

operar na Inglaterra, os negócios de Londres serão oficialmente aceitos em Hei sinki. Parece que o "pool" pretende trabalhar em escala mundial, inclusive em oegõcios americanos, não pretendendo, neste estágio, nenhuma especialização.

BI.486*Pág.Í32*11.12.7a

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•1^1

Seguro no Exterior

<»( . V l'1

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I ,<L

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41


Íf

A tznt£Ltí\ja dzótz ^.xmpto e o exar n .da vatoAÁ.zaç.ao ma

UmizayUe da cobíotafia. lòto õ. íqulvalzíite a OÁòml-x uma função do. uXltidade.

qaz

Qmpznha .em maxÁmizaA. o fieXofmo cumaZcuClvo do lacAO iZqiUdo de. uma dinzção 6o-

vr-í" '

miuUoi pe^odoò de decÁ^acJ^'^ f o oaloh. de nje^er\ín(iÁ.a no Á.nventaAÃ.0 que òefi inteKtfyòe a -todaò oò clcuòeò de mcoUniizanteò de utitidade.

Quando o pfwbíma e examinado iob eMe oòpecXo, o oa-

maxÃm^zante de benò do beguno dútíngue-óe como uma tinha cUvtí>ÕAÁ.a entne a& PêAíooa que bÕo contAãAA.a6 aoi àtòcoò e desejam pagax a tongo te^o {cumuZcutivo] ,

valoAcb do ativo ^xo, e ab pebboas que p-xe^eAem -íacAtiÇicax. ob ben& a longo pna

^0» na eÁpeHança de teà. a òo^ite baòtante de evltax gKoyideb peA-dob. lòto yíõío quen. que o ãntco modo fiacional de cobe^vtuAa beja o do valon. maxlmizante doó benó .

kipÕteóe Ignonafila outxoò ^unçõeò e itenò, taiò como oò bene^Zdoò não monetá^Oò do òeguAo. Po-X exemplo, algumaò ^moò adqLUAem ojobeKtuha poJia dimlwÁA. oò ^''^ocupaçõeb, outAoò poAque neceòòttam ou goi tam doò òen.vl(;.oò pAeòtidoò peloò òegu ''^^eò, e outAoò ainda òimpleòmen.te. poAa oòicguAxix a eòtabilidade doò padAÕeò de fu^ da COKponação. Pon.ém, convém detefimlnoA o valo^ maxlmlzante da cobentu^a e

^Poxò, então, ajuòtoA a aqulUqão de modo a neiletOi eòtoò ouVioá conòldenaçõeò. Wa p-xlmelAa òeçÔo deòte enóoio, deòenvolveu-òe um mo-

^0 poAa dete^lnoA. o valoA maxlmlzante de cobeAtuAa òob vÕAioò oòpectoò. Oò Ae^^adoò da utilização deòte modelo e algumaò daò tmpticaçòeò doò Aeòultadoò òão de ^^*^^olyjtdoò na òegunda òeção. õ

U o d e l o

hieòte enòolo, o modelo òapõe que exlòta ama ^ma com

<^vo ou um QAupo de ativoò InteAdependenteò que poòòam òeA total ou pcuLclalmen^ àeòtAuZdoò em um ãnlco acidente e que a pAobabUldade de que lòto venha a ocoA ~ Um exemplo em que Oò peAdaò totalò ten a òe enquadAoA neòte caòo é o da iuòelagem de avião. O modelo tambm pAeve que

\a ^eja conhecida ou poòòa òza e&tlmada.

^^uevwiò quoMtiaò do que Azòta da pAopAiedade ílqulda poòòcm\ òeA Ae^nveòtidOò lucAa ^^amente m peAlodoò iutunoò, aòòim como o podem gAandeò quantloò da pAopAledade£ Eòta kipõteòe pode vlA a exlglA que a {^Ama eòteja em condiçõeò de pecÜA em '^'^tado o valoA peAdldo, onde kã economia de^lnx-da da eòcala. PoAa conve^iléncla computação, pAZàume-òe que a üjma tenha Aendimentoò òu^cienteò pata deduzlA In ■Ç ■

^hcmente oò peAdoò não òeguAadaò. í 31

Com o pAopãòlto de deòenvolveA o modelo, òupde-òe òe òegue: P

' pAopoAção do valo A do ativo cobeAto pelo òeguAO.

^ = valoA do ativo ou gnapo de ativoò IntzAdependentU (lUZ podem ÒZA deòtAuZdoò em um meimo acidente.

'^ = valoA Atòldual do ativo apÔò o acidente. 81.4S6''Pág.02-1 LU.7S


W = valofi ZZquÃ.do da utUdadí de, -tomada de. dedj>deò. P^ume-áe qu-í e ama vcJiLaveZ oJU-aJiãKia com pfwbab-illdadjí á

O modelo Aupõe que a finma tenha um Índice de ieguno

íconhecido e que e constante pana qualquer valoA de seguro adquirido. Lidando

é («2' "

= pAobahlUdadz que a anLdadz 6e.ja tot-ol ou puAcXoÒMetó de^tniLcda m um d^g^-

com

i^ituações de perda total, a ponte pnincipal da apólice será paga [se não em excesso fdo atual valoA em dinheiro), não impontando as cláusulas do seguro em gnupo.

nado ano.

Para

R = ciiò^to dú òZQUAo po^ dôloA. de, cobe-^^^.

\dmimiÍA os custos, o Zndice deve ser aquele aplicã.vel aos 100% do seguno m gnapo

T = J - taxa do tmpoòto aptícavel à ^Ama.

co-seguAo). Wo mais, os autoAes expnesòoAão este Índice como um múltiplo da peAda

I = A&nda tZqiUda apÕó de^pe^oó de janoò, moò ant^ó doò impoòtoii, coòo nau QgQfOi0

UpeAada.

peKda& durante o anq.

K = A-znda liquida apõò deópe^uó de /u-^-6, mas cmíeò doÁ Ájnpoòtoò, coóo ocüaa^ um 0.-

,j

A equação (5) mostra que pnoponção do ativo

devenia

fie-

t. Ser segurada, tomando-se o valoA máximo dos bens. A fim de se ter melhoA noção de^

gatívo, moÁ, em media, espe^~6e que K 6eja í/2 J 6e oó peAda& ^ão de natu^^'^

'■ -ta equação quanto ã hipótese básica, senã necessário examinar os nesultados, utili

cldznte.. < e -tndependeKi^ da cobe^ufia de òeQuno. K pode me^mo ÁeA.

zando uma sínie de valones paAa as vanlãveis.

eaóuaí e o ativo {,0^ -intelAomente de^üiuldo.

3-0 vatoA. da Aznda adicional què a companhia Aecebená devido a exlòtencla de no, caso o ativo esteja totalmente segurado. Se o ativo nao estivzA totalme^^

Como ponto de pantida, os

valones

Ji ^onstAados na Tabela. 1 seAÕo tnatados como valones "stardanÂ".

òeguAodo, então J = PJ^- Então, podeftemoò òubòtitulA 3^ pon. ?3 pana todoi, ^

A fim de definir a nenda liquida II), em confonmidade

a definição apAesentada antenionmente, os autones nesolvenm expnessa-la como função do netonno geral sobne os ativos menos um encango de junos, antes da ta~

vatone^ de P.

O vaton. liquido da unidade de tomada de decuão —

-r

Wo. equação ^ ^ ^ definido como-

,

^ do pfUmelno penlodo, ca&o nao oconaa petida, òenã igual ao valon. ttquldo no

(61 I = CA - B{A-W1

cio do penlodo, maió a nenda liquida apõò impoòtoò e òegun.o'(M W,= W I

+ (I - RPAl r

U-tíAczíuido-Ae os valones "standoAd" demonstrados

o

1, e as equações (5) e (6), o valoA peAfeito de P em peAcentagem h

o valon. liquido da unidade de tomada de decl&ão

P* = 50.64

òeK inieAion., coóo haja acidente. Sen.ã igual ao valon, liquido no inicio do penll^ menoí, a penda liquida [A~S), mal& a cobentana do òeguno VA, maU o cnldito do

Isto significa que, se os valones "standard" nepnesen

to òobne a penda não òegunada [A - S - PAI [J - T), malò o liquido depoiò da n0^'^

^ a situação de uma deleTminada finma, então senia conveniente àquela flnma asse9ijma ceAca de 51% de seu ativo, caso a Vineção deseje ter o máximo netoAno cumula-

do -importo (K + P3 - RPA) T: (2) N2 = Nq - (A - S) + PA f (A - S - PA)(1 - T)+ (K + PJ - RPA)T

^^0 sobne o liquido inicial. Se a finma é contrária a riscos, devenú adquirir mais

li.

^^Quao. Poa outro lado, se a finma basicamente assume riscos, a aàministMas^ deve assegurar menos do valor do ativo com a espenança de economizar um pouco do '^Aàfu.o do seguno. Se a estmtuna não e destruída, a finma estará ã fnente em quàl-

quldo òe acimulanã, Áená neces^ãnio dividin. amboò oá n.e6ultadoò pelo valoK llqutàP^

período determinado; uma cobertura muito pequena, contudo, pode significar fa^^Acia.^ se a estrutura foA destruída.

ou

(3) N2 =

+ (PA - A f S - RPA + K + PJ)T y

Pana 6e obten o Índice geometnlco, no qual o valo'^

í

inicial, peion. 06 neòultadoó geometnlcamente pela pnobahilidade de oconnencioò

Qomputan. o pnoduto do-ò n.eí>ultado.í> detenminado.6. Quando G í^oa igual ao Zndice

0#^ Suscetibilldade dos Pesultados

tnlco em que o valoA liquido acumulahá, a equaq.ão 4 ienã ob-tida. + IT - RPAT

(4) G

1-Q

(Nq + PAT - AT f ST - RPAT ^ KT ^ PJTj

zquação 15), a fim de determinar o valor máximo de seguro, seria conveniente exa

=

(

N.

)

N.

{

PoAa obteA uma estimativa da cobentana maximizantZ

Ainda que seja possível, para qualquer um, fazer uso

.

O

^nar a suscetibilidade dos nesultados quanto as trudanças nos valones "standard"

deve seA diferenciado com nelação a P e a expneòsão Ae&ultante igualada a zeno.

do a expAesòcio e Aesolvida pana a cobentana Õtima, P*, a equaqão 5 é obtida. (5) P*

(1 - Q)(AT - ST - N - KT)

A^r - UAT V JT

BXJSó^Pag.04=11.12.76

Q(N + IT)

^

'RÂt

• í'

' A. -

"


qu.e òao apK2J><íntadoÁ na TaheZa 1.

Tab&Za 1

MaLohJik,

0^=

StandoAd

0.01

^n6tm da Tabela 8.

A = 100.0 T -

\

W =

50.0

R =

2a

C =

0.20

t

pHoxÂmadmzntz 0,0017. Õ iato dz oò valanzÁ na Tabela S paAzczAem ^íutuafL zntAz 0,0017 z 0,0018, dzvz-òz, pAovavelmzntz, a um zAAo dz oAAzdondamznto. Tabela

0.05

K =

0.51

J V

0.51

S -

0.0

Como áz vz, o tmpazto da Azdução da pAobabtZidadz dz pzAda

tM 0,001 dz qua&z todo6 oò nZvzZi aumznXa o Zndicz gzomztAlco do6 Az&ulXadoÁ em a

0.50

8

O Impac^ dz Redução da VAobabltidadz dz VzAda em 0,001 SobAz a Taxa dz C/teócónen to da ViAma

KzdazZndo a de

VoAa

G Aumentafiá

0,0002

0,0001

0,0002

0,001

0,0001

0,007ô

0,002

0,001

0,007S

0,011

0,010

0,0077

de uma chancz em mil, poAa uma chancz m dzz, nota-òz apznoÁ uma chancz deópAezíyg^

0,051

0,050

0,0077

na pAopoAção pQA-ieJjta da cobzAtaAa do òzguAo. Uma vzz quz o Zndícz de c/ieó C/ónenío da {yiAma coc a zvw òempAz que a pAobcúíÃZÍdadz da pzAda aumzntz aíznt dz uma c/ionce

0,101

0,J00

0,007S

dz

?A£>bahitÁ,dadii ds. ViAda.

A Tabeta 2 mo&tAa a pAopoAção pzAizÁXd do atcvo deue 62A òzguAada m função da pAobabiLídndz dn uma piAda. \)lA a ocoàA£-A zm (iu.aíqii^ ano. E byvtznzò-ítantz notoA que, quando a poòòÁ.bttídadí dz pzAda mada dAomattcaj^^^f^^

em dez (vzja TabzZa 71, podz-óz concZiuA que, poAa uma zòcaía fvztzuantz, zm que

ja àicAotiua a opzAação da i^Ama, a pAopoM^dü pzA^^zZia da cobzAtuAa não z muito óZvzí ãò madançaò na pAobabÁZldadz dz pzAda.

Se o odmlnl&tAadoA dz aucoa padz&òz AzáizlA a pAobabttidadz dz pzKàa dz 0,0002 poAa 0,0007,' o^ónpac^ AZòultantz íobAz a taxa dz eÁZiclmznlo ^ZAÍa dz Aomzntz 0,02 poA cznto. Uto òZAÍa o mzòmo que aumeíitoA. a

cobzAtuAa dz òzguAo, dz 0,25 paAa 0,50 na Tabela 7 (onde a pAobahilldadz dz pzAda

t mínima]. Obvlamznlz, z malÁ ^aclí adqulAÍA o montante czAto dz AzguAo do que Hzáx.zlA a paobahltidadz dz peAda dz 0,0002 poAa 0,0007. iHO-ccaemeníe, pelo mzno^ o aáninUtAadoA dz aíòcoa podzAia utUlzoA melhoA òzu tempo na otimlzaqão doÁ cobwtíLAaò do que na Aeduçoo do potencial dz pzAda. lAto Indica quz aí> caa&ai dz fiZAda maU Z'oldzntzí> ja ^oAom Hzdazlda& a pAopoAçÕeÁ AozoavzÁM.

Tabzla 2

P* em função dz "a" a pAobahZtidadz dz pzfida

a

P*

auondo a pAobablUdadz dz peMa ioA dz 0,001 (u^de 0.007

50,69%

Tabela 7), a mudança da zobzAtiha dz AzguAo dz zeAo poAa 50 poA cznto

0.005

50,67%

mm àimznto dz 0,73 poA. cznto da taxa dz cAz&dmznto. Ui>o quíwe zqulvalz a Azdu

0.010

50,64%

ção da pAobablUdadz dz peAda dz 0,001 paia 0,0001, o que aumentoAã a taxa

0.050

50,33%

CMÁclmenta em 0,76 poA. cznto. [Udz Tohzlía M.

Q.IOO

49,88%

Implicanã

de

VzKdOM PoAclali

CaAQa dz Vz6pzòa&

A Azlaqão dai hlpótzizi-padAOo que comlám da Taèe-

A Tabzía 3 mo6tAa a oobzjutuAa pzA^zZta em função dí R, o ioXoA da coAga de dzòpz6a&. VoAa ^acÁZZdadz dz anãZlòz, uma 2^ coZana ^oi aâ^

llt 1 oi^umlu uma fmda total òem nenhum valoA fuuldual do atioo em quzitão. Md TahelA 9 o valoA Aziiéial do ativo poete amentoA dz zeAo a iUòenta poA Qznto éi

Bí.dSÓ^Pãâ.OS'!!.IZ.Jj

BI.4í6-Paâ,ÍO-IÍ.I2.7«


ativo.

TabeZa 9

jnitam da Tabela 8.

CabiíAXuAaíi dtimoÁ pa/ia Pe/idoò Voâ-cZoU, Hipotíticai.

Como ie ve, o impacto da fiedução da. pfLobabilidade de

petida

0,001 de qua6e todoi oi nZveii aumenta o Índice geometAico doi Aeiultadoi em a {/aíoA. PeJttdual, S,

■P^ Ey.pA&s-òo

como

como Pc^ccnticZ cio

PcA-ccntu-ol do At^

{/otofL do Ativo

vo TotoJL

50,641

ÍO

4J,36

10

32,09

30

12,SI

40

13,54

50

4,17

60

X

Tabela

to da PiAma

[:

í^diz^cudo íi de

1

0,0002

PoAa

G AumentoAa

0,0001

0,007

0,0001

0,0001

0,0016

r

0,002

0,001

0,0018

P

0,011

0,010

0,0017

0,051

0,050

0,0017

0,707

0,100

0,0018

[,

A cobcntjjJia ótima dc òcguHxj, cxpAciòa como uma peAceyitagem do ativo totaC, diminui a medida zm que o vaJiofi fi£A>i.diLaZ aumenta. PoAa as kipóteòe^-padAÕo aqui utitiza ' dai, nenhum òeguAo i^ehjx neceióoAco óe o voJioK fueitduaí ^oa. mcu-OA ou xquoí a 56 po^ (4)

F

[1}

de

Se o odminiitAadoA. de Aticoi pucíeái^e AjedazÁJi a pKo-

Comentã/iioò '{^inati

O objetivo dute. emaio e ^ozca. um peqaeno

ZÁtuáO

dai comequênciai da utctização de uma apfwxÁmaç.ão maxÁmizante de vatoKÍzat^ P<^ deteAmtnoA o vaíoK ótimo de cobettuAa de ieguAo noi coíoí de peAda totaZ. ou

ctoJi.

S

Impacto de ReduçÕo da PAobabilidade de Petda em 0,001 Sobfie a Taxa de CACicÁmen

Ncio njzqLLCA. ScguAo.

cento do valon. do ativo.

O incito de oi valoAei na Tahela S poAeceAem ilutuoA. entfie

L00I7 e 0,001g, deve-ie, pfiovavelmente, a um eAJio de oAAedondamento.

0%

X

)ximadamente 0,0017.

Utito {,ot Incluído uma di&cuiião iobKe o Impacto dai deipe&ai, impoitoi,

xa de fietoA.no do capital e a eitfwMifia do capital neita deciião. Oi fieiultaáfi intefLeiiantei no ientido de que fie^ofiq-om muito do que ie conhece pofi intoiçào

pofique, em muitoi caioi, iugetem que a intuição pode levoA-noi a tomada de

dect

ióei incofLfietai.

habilidade de pefida de 0,0002 poA^ O,OO0-I, ^o ;úripacío Aeiultante iobfie a taxa de CÂeictmento ieAia de iomente 0,01 pofi cento. íito ieAta o metmo que aumentoA, a mbeAtuAa de ieguAo, de 0,25 paxa 0,50 na Tabela 7 [onde a pAobabilidade de peJida

*4 wl^iima) .

Obviamente, e maii iacil adquiAiA o montante cexta de icguAo do

que

HeduziA a pXobabtUdadl. de. peAda de 0,0002 paàa 0,0007. inicialmente, pelo menoi,

o odminiitAadox de Aiicoi podeAia uttlizoJi molhofi á&U tempo na otimização diXi 05beAtUfLOi do que na fiedução do potencial de pefida. 7ito indica que ai cauioi pefida maiò evidentei jã iofiam Aeduzidái a pxopoxçóet fiazoãveii.

de

Quando a pAobabilidade de peAda iox de 0,001 [vide

Oi item concefinentei ã fmlação exiitente entfie ^ taxai de cJuncÃmento e a pfwbabilidade de pefida indicam que muitoi admxrUÁtAOíiO fiei podefiiam ackoK mcUi {ãcH melhofuxA a taxa de cfieicimento de iua ^iMma a pfLozõ, otimizando a cobeAtUfia do ieguAo, ao invÓi de e^e^oA. novai fieduçoei

pfiêmioi de iegWLO atfiavêi de inveitimentoi elevadoi, que diminuem a pAofaaíJ-^-^'^^ cie peAíía.

71 VeAnon L. Sm-ótíi: "Optimal IniuAance Covexage", publicado no Joufinal oi PolH^

Tabela 7], a mudança da cobextufia de ieguAo de zefio poAJX 50 poA. cento «um aumento de 0,13 poA cen.to cia taxa de cfieicimento.

impticanã

Uio qua&e eqüivale a Aedu.

&ào da pfiobahilidade de peAda de 0,001 pata 0,0007 , o que aumentofiã a taxa

de

efie&cimento em 0,16 pox cento, [l/ide Tabela 8] , ?eA.dai PafLciaii

A fielação daó hipóteieò-padfião que 'çomtam da Tabe la 1 aiiumíu. uma peAda total iem nenhum valoA. Auidaol do ativo m queitao. Wa

Tabela 9 o valoA Aeiidaal do ativo pode aumentoA. de zeAo a òe&ienta pox cento do

cal Bconomy em ievefieifio de 1968, 68-77.

SI.4g6=Fãg.77°77.72.7í ST.4S6-'P5fl.7 0^7 7 .12.78

yfítóíili.


ITÍ'

'SIMt:

ativo.

(2) Aipectoó teonicoÁ e cmplnicoò de hipoteic maximxzante de valonizaçao, aptcTabela 9

cada a outnoò tipoò de inveí>timent)ò, òão abondadoZí pon Henty Latane em "CnUenia (^on Ckoice Among Rúky \/eiitunei)", publicado no "Jounnaí o^ Potiti

CobeAtuAOò ÜtÁjnoÁ pana. Pe.n.dcLí, VoacIoIá HtpoTitícaí>. \}aLofi Pzii-idsxat, S,

by.pKsjiiiO

como PGAce.Kiíua£ do

como

Ve.n.ze,Yítxa!i do Ati vo Total

Valon. do Ativo

0%

50,64%

10

41,36

20

32,09

30

22,81

40

13,54

50

4,27

60

X

X

cal bconomy", em abnil de 1959, 144-55; e pon Edmand e l/etnon Penókaio

em

"Some Noteò on the RationaUty Model", publicado em "Tke Soutkenn Economia Jounnal", em janeino de 1970, 244-51.

(3) Eita hipÕteóe pode ien modi^cada altenando-òe, na equação (2} o cnedito doò impofitoi,.

[41 Eóíe netultado pnetume que o valon da nenda adicional que a compa YÚiia nzcebenã òe o ativo e^tiven ts^talmente òegunado, òenã a metmo apetan do valon netidual. Panece i>QJi maizi pnatcco dimucnuin a medida em que valon neòiduaí aumentan, o que tende a neduzin o valon da cobentuna.

o

hlao nzqueA Sígnno.

A cobzAtun.a otóna de. 6e.guna, e.xpn,e4>òa como ima pen.ccntagm do ativo total, diminü^ a medida em que o valoK ntòidual aumenta. Pana aó kipÕteóeò-padnào aqui utiliza'

* Al{,ned E. HoUlanden, Pk.V., Vnoietòon de EinançoÁ e Segunoò da Uyiivemity 0^ Cali^on/iia em Lon Angelet .

doÁ, nenhum òeguno ^enÓ. neeeòòdnio òe o valon ne&idaal {^on maion ou igual a 56 poA

Edvand f. Renófiotu. Ph. V., Pno^e6Z,on de Econottla e finançoÁ na State Univen

(4) cc.n;to do valon do ativo.

òity 0(5 Weuf Vonk em Albany. Comentanioó ^nalíi

Oejmon Renófiow, Ph. V., Pno^e^-òon Aòniitente de Economia na UnivefiÁity o^ ]_ O objetivo dei)te enàaio é {^azen u/n pequeno

doÁ conÁeqaêncicLó da utilização de uma apnoximação maximizante de valonizaçao pai^ éeteJminan o valon otimo de cobentana de òeguno noi cr&oá de penda total ou

daho.

Eóíe eyUiOio (^oi apnetentado na Reunião Anual da A.R.l.A. em 1969.

dal. SLí&to ^oi incluído uma dcicu^-iõo òobne o impacto da& de&peòoí., impo-étoA, xa de netonno do capital e a eòtnutunxi do capital neòta decUão. Õ6 ne6ult^do6 6 inteneSÁoyiteó no mentido de que ne^onçam muito do que òe conhece pon intuiç^

■A i

ponque, em muito6 coiOA, Áugsttm que a intuição pode levan-no-6 a tomada de AÕeò inconnetoò.

Oii itenZi concennentet à nelaçáo exiÁteyvte. entM

taxai) de cneidmento e a pnobabilidade de penda indicam que muitOÁ odmidAtA^^ neii podeniam achan maió ficil melhonan a taxa de cnei cimento de -iua ^inma a low

pnazo, otimizando a cobentuna do òeguno, ao invez, de e^etuan novoò neduçõei

pnemioó de òeguno atnavêò de inve&timentoÁ elevadoò, que dimimm a pnobabÜ^^ de penda.

íl \}ennon L. Sn-òtíi! "Optimal. Imunance Covenage", publicada no íounml oi Poll^ cal Economy em ieveneino de 1968, 68-17.

BÍ.486-'Pãa.íZ.n .12.78


. K:

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Lei do inquilinato, condomínio e seguro

\ \

LUIZ MENDONÇA

A futura lei do inquilinato, que

oiJidades financeiras, Isso e cia-

agora depende de maní/estacio da Câmara acerca do projeto do

ou a qualquer outro tipo de ra

Senado, contém inovaçfo sobre

a í7arantia de pagamento dos aluguéia. O loeador teri a facul dade de exigir uma apólice de Seguro.

'. . i

Essa idéia nSo é nova. Oela se

- 'X

ocuparam dois projetos-de-leis elaborados específica e exelusi' vãmente sobre a matéria, um

deles por sinal cogitado de que o seguro tenha caráter obrigató

rio. Na lei do inquilinato, agora em trânsito de uma Casa para outra do Congresso, o seguro no '

.'•,1

entanto apenas será mais uma

opçáo do locador, além da fianoaedo depósito.

ro que escapa a lógica jurídica ciocínio lógico. .\iiás. em matéria de seguro o

sempre difícii apurar quando é culposo e quando é aleatório o

período, impedindo a reconstru

condomínios, é uma situação de

ção das partes danificadas en quanto durar a pendência.

quase generalizada inconsciên-

Os síndicos, enfim, que se pre

que predomina,.aos edifícios em cia. Salvo raríssímas exceções.

parem, pois sobre eles é que não

os seguros de incêndio (obriga

raro incidirá a condenação geral

tórios por lei) são feitos por

de proprietários e inquilinos,

quantias irrisórias, por vtzes correspondendo a um ou dois

quando se descobrir (depois de

por cento do vaior do ímóveJ.

ocorrido o dano) que não há se

Em outras paJavras; .seguros

e irrisória. Sáo os s/ndicos que

meramente simbólicos, adquiri dos apenas para constar que a

na verdade padecem, embora

injustamente, pois a eles nada mais cabe senão cumprir e fazer

lei foi cumprida. O condômino deve no entanto

cumprir as decisóes soberanas

dar-se conta de que seu verda deiro interesse não é o de curvar-se à lei ou de flngir-ihe

que decidem sobre a contrata

das assembléias. E são estas

ria, comparada com outra ino-

obediência, e sim o de ter um se

vacáo contida no iminente esta

guro que efetivamente o proteja

seja guaJ for a hipótese dificil

tuto novo da locaçáo imobiliá ria. o locatário só responderá Pelo incêndio de que seja culpa

do, ficando por conta e risco do locador o incêndio fortuíto. Juri

dicamente, isso é chover no moIhado. pois basta o Código Civil para responsabilizar o Inquilino culpado, nâo havendo necessida

de de repisar tal norma na lei do

inquilinato. O único objetivo da repetição, que foi evidentemen te o de atribuir ao locador o ônus

de pagar o seguro de incêndio.

contra os danos de um eventual incêndio. A lei. instituindo a

obrigatoriedade do seguro, não teve o propósito de criar um en cargo. mas uma garantia para o condômino — a garantia de que todos os co-proprietários terão condiçóes financeiras para pro mover a reparação da proprie

mente a responsabilidade é do

poder maior e incontrastável da

assembléia de condôminos, qua se sempre reunida com qual quer numero, em segunda con vocação.

Essa mentalidade é que preci sa mudar, para que haja com preensão generalizada do verda

dade comum danificada. A falta

deiro espirito de co-propriedade,

dessa unânime capacidade de

indispensável à boa administra

absorção dos danos, a conse

qüência óbvia e esperada é que

ção do condomínio. Pouca gente sabe dos graves problemas re sultantes do verdadeiro descaso

seria atendido por dispositivo

ficará inviável a reconstrução do imóvel, com todos os seus ne

dos condôminos pela questão do

ônus. Não era preciso dar voltas

gativos efeitos sociais. \o que parece, ainda nio bas ta esse quadro íáo desfavorável

seguro. Quando muito o público toma conhecimento do incêndio,

atalho.

O curioso é que o aluguel pode rá ter garantias, inclusive a do

criado pela incoasciincia dos condôminos. A nova lei do inqui-

se as respectivas proporções justificam o noticiário da im prensa. O que se segue fica intei

Jinato se incumbirá de enxertar-

ramente

responsabilidade do inquilino,

Ihe mais uma complicação, retirjfido do inquilino a responsabi lidade pelos incêndios fortuitos,

que pagará o dano ou não, se-

E a complicação reside sobrelu-

sundo seu arbítrio ou suas possi-

.-i.'- na circun.cíáncia de ser quase

Seguro. O mesmo nlo acontece

rá com o incêndio culposo, de

í

sindico, pois acima dele está o

due tornasse intransferível esse

Para chegar ao mesmo fim. quando mais fácil seria pegar o

>1 .

guro ou que a apóLce comprada

ção de seguros. Fazê-los. ou não, ou fazê-los em bases simbólicas,

Mas isso é questáo secundá

V,

incêndio, problema cuja solução pode arrastar-se por longo

ignorado.

Além

do

mais. a crença ingênua e muito difundida é a de que o incêndio so acontece nos edif/cios dos ou tros.

li

PJ

BI.486*Pã9.01*11.12.78

4m

Â.H

yjligi


» «L

Mercado segurador obtém receita

1

\

de Cr$ 27 bilhões em nove meses mo estudo dos seguradores, aumento de

A receita de prêmios cio mercado segu rador, ate o dia 30 de setembro, atingiu a

114 por cento, comparativamente com o

cerca de Cr$27 bilhões, segundo projeção

mesmo período de 1977 O seguro de auto móveis cresceu 80 por remo. e o de vida,

baseada no balancete consolidado do ter ceiro trimestre deste ano, que correspon

63 por cento Nessas modalidades, os prê

de ao período de janeiro a setembro ulti-

mios de seguros arrecadados somaram

njo. Esse montante corresponde ao cres

Cr$ 16.S bilhões, correspondendo a quase

cimento de 54 por cento, em relação ao

62 por cento da receita cicbal do merca-

tiesmo período do ano anterior

do

CAPITAL SOCIAL

"Ttestre dos anos precedentes, pode-se Prever que, este ano, o faturamento do

Em 1976. o mercado segurador arreca dou, em prêmios, Cr$ 16,4 bilhões, em va

lores correntes, representando, na épo ca, Cr8 23,5 bilhões Em 1968, o fatura

mento das companhias de seguros foi,

Segundo o estudo, se mantida a tendên cia de expansão observada no último tri-

títulos mobiliários particulares (Cr8 ll,5 bilhões) e em títulos da divida pública Cr$ 4,6 bilhões, representando esses dois itens cerca de 58 por cento do total do náo exigivel e reservas tecnicas-

em valores constantes, de Cr|5.7 bilhões.

E o crescimento do mercado, em ter

8ir a aproximadamente Cr$ 38.5 bilhões ano passado, o total de prêmios de seíturos chegou a CrJ 24,8 bilhões, em valo-

O capital social e as reservas livres to talizaram. em 30 de setembro último. Cri 16.9 bilhões e as reservas técnicas cerca de CrS 11 bilhões Esses elementos patri moniais subiram, portanto a CrJ 27,9 bi

1969 .

c®"* correntes

lhões, eqüivalendo a pouco mais de 72 por

'Percado segurador nacional deve atin-

cento da receita de prêmios prevista pa ra todo este ano. Trata-se, segundo os es

^CRESCIMENTO C seguro de riscos habitacionais (ga

rantia de imóveis financiados) teve. aló ^^embro ultimo, de acordo com o mes-

mos de prêmios, em valores constantes: (Em Cr$) 1968 . .

...

5.663.059.637 6.836.120.263

1970 -

..

8.017.763.886

L971 - .

1972 .

pecialistas, do percentagem que revela

.. 9-809.385.455 .. 12.377.708.530

1973

.. 15.091.088.830

alto índice de solvência do istema segu

1874 ..

.. 18.254.040.515

rador brasileiro

1975 .. 1976

.. 21.197.124.845 . 23.530.156.710

1977 ..

. 24.724.157.362

Atualmente, o maior volume de aplica

ções das companhias de seguros e em

BNH: mutuário terá aluguel pago se houver dano físico uo imóvel C BNH informou ontem que todos os

visa. segundo o BNH, a atender uma fi

onipradores de casas financiadas pelo

nalidade social, que e a de proteger as

^^lice de seguro que dá cobertura para

pessoas de renda mais baixa que partici pam do Sistema Financeiro da Habita

.

ção

Financeiro da Habitação têm

casos. Um deles è o sinistro de da-

® íisicos ocorrido no imóvel. Nessa hi-

rio uesocupá-lo temporariamente, necessidade de o mutuaa sepagará as despesas de aluguel

do

comprador durante o perio-

Que a unidade habitacional estiver

udo recuperada,

exi

Revelou o Banco Nacional da Habita ção que. a partir do momento era que o

mutuânc assina contrato de fmancia-

memo •■ora o agente financeiro, imcia se

cobertura dentre as varias que

uma v.Tie de coberturas Previstas na

cujo valor de avaliação iniciai

05 riscos, em relação as pessoas, são

naquele seguro, prevê que, nos

Uj.'5"^® ultrapassado a mil unidades a,

AS COBERTURAS

de capital i correspondendo

U^®'niente a Cr$ 303,29 mil), será paga

apólice de seguros estipulada pelo BNH

morte qualquer que seia a causn e invalidez permanente. Neste ultimo ® cobertura somente suhsi.ste se o

'Cri* 1S.16 mil) pela "O perda máximo, 50 UPCs do conteúdo

rio ao assinar o contraiu, nao esüver em

Cia''nclusive existiaquanto A limitação da indeniza ao valor do imovei

vés de declaração passada poi institui

Qüt- T

~

peroa ao conteúdo

gozo df auxilio-doença ou

A ms alidez deve ser comprovada atra

ção dc previdência social para a qual o comprador contribua. Se inexistrr essa vincutação. a comprovação da tnvalidez se fara mediante exame médico, custea do pela companhia de seguros.

A indenização é devida proporcional mente 3 responsabilidade de cada com prador expressa no contrato. Inexistindo

esta situação, a indenização correspon derá proporcionalmente âs rendas decla

radas na ficha sócio-econõmica para composição da renda familiar, que ser viu de base à concessão do financiamen to

Com relação ao imóvel, o Sistema Fi

nanceiro da Habitação conta com o segu ro dc danos físicos, cobrindo todos os ris

cos que possam ocasionar: 1. incêndio; 2 explosão: 3. desmoronamento total. 4. desmoronamento parcial: 5. ameaça de desmoronamento- 6 destelhamento: e7.

inundação ou aiogamento

-!í |V I .f«

B1.486*Pág.02*11.12.78

1

I


Mw aiiTÉ'iiTrí"'í

^

Resseguradora nos EUA tem Brasil como maior acionista As corações da United Ameficas Instirance Company, empresa com sede em Nova Iorque e sob controle acionário do mercado segurador brasileiro, aca bam de ser iniciadas. O Ministro Ângelo Cálmon de Sá esteve, no inicio desta se

mana, nos Estados Unidos, onde partici pou dolançamento oficial da UAIC. Os capitais brasileiros estão represen

tados, nesse empreendimento, por 61

companhias de seguros e pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Da minoria acionária fazem parte companhias norte-americanas, européias e latinoamericanas. Trata-se

de

uma

ioíQt-venture que vai operar com predo minância em resseguros, setor que esta

em franca expansão no maior mercado segurador do mundo, que é o dos Estados Unidos. Essa expansão, no entender dos técnicos, é devido à consciência cada vez maior de que as operações de ressegu ros, em grande parte canalizadas para o mercado europeu e principalmente maior, devem ser contidas dentro da eco

iniciativa no processo de intemacíonallzação do seu mercado segurador. Parcei ro antigo da comunidade internacional, mas nela figurando na condição quase

exclusiva de importador dos produtos de outros mercados, o segurcbrasíleiro era tradicional e sistematicamente deficitá

força do desenvolvimento e da maturida de que o seguro brasileiro conseguiu atin gir, no ciclo atual dos anos 70,foi iniciada a política de sua necessária e até indis pensável internacionalização. O primei ro passo foi dado pelo IRB,instalando em

Londres um escritório de operações, em 1972. Depois, a ela vieram juntar-se as próprias companhias de seguros, várias

(2T.8 ) ^6/78

Resoluções de 21 .11.78

01) EXPORTADORA CATARINENSE DE FUMOS S/A.- RUA BLUMENAU, 146 - TIMBO - SC - CONCES SÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unaniinl(Jade, foi decidido informar a'o Comi

te Local Catarinense de Seguros que-a aprovação de desconto por proteção por ex tintores se refere as plantas nÇs. 1, 3 e 7 a 12. (7310587

delas operando atualmente no exterior,

através de empresas subsidiárias e de outros tipos de entidades de comerciali zação.

PROCEDO DE

INTERNACIONALIZAÇÃO

ternacional adotada para a área do segu ro, chegou a tornar-se também um mer

cado exportador, obtendo até mesmo su perávit que, nos dois últimos anos, soma

Um dos testemunhos mais significati vos dessa nova mentalidade, afirmam os

ram cerca de USÍ 200 milhões. A tendên

seguradores, é a recente lei estadual,

cia, no entanto, e o próprio objetivo dessa

criando, em Nova Iorque, uma Bolsa de Resseguros, em moldes semelhantes ao

tercâmbio externo equilibrado. Nesse

Para o Brasil, a United Américas Insurance Company é mais uma importante

NO

assumir proporções onerosas para o nos so balanço de pagamentos. Assim, e por

Informam os seguradores que o Brasil, nesses poucos anos da nova política in

mina atualmente o mercado internacio nal do resseguro.

ATA

brasileira é que esses deficits tendiam a

nomia interna do Pais.

Lloyd's de Londres organização que do

C T S I L C

rio no seu intercâmbio externo. O grande problema surgido, em decorrência do próprio grau de expansão da economia

politica é, a longo prazo, manter um in programa,á UAIC desempenhará impor tante papel, constituindo expresso elo en tre os mercados brasileiros e norte-

americanos. O que reforça a posição in ternacional do Brasil, já presente em ou

tro grande mercado: o londrino

02) MAJO industria TÊXTIL LTDA.- RUA ANTONIG DA VEIGA, 105 e RODOVIA BR-470- KM.6-

8ADENFURT - BLUMENAU - SC - RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTO POR OTINTORES'.Por unanimidade, foi decidido aprovar o seguinte voto: RUA ANTONIG DA VEIGA, 105 - BLUMENAU - SC.

a) Pelo cancelamento do prazo dos descontos em vigor.

b) Pela renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de exti£ tores para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 1,2,3 e 6, e pe

la extensão do mesmo beneficio para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s. 4 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.08.78. RODOVIA BR-470 - KM. 6 - BADENFURT - BLUMENAU - SC.

Pela concessão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extinto -

res para os locais marcados na planta-i-ncindio com os nÇs 1,2,3,6 e 7, pelo pr^ zo^^de 5 (cinco) anos, a partir de 01.08.78, devendo ser incluída na apólice a Clãusula obrigatória de descontos.

(740223)

EXTENSÃO

03) ALBANY IND. E COM. LTDA.- AV. MARECHAL RONDON, 385 - BLUMENAU - SC -

EM DESTAQUE

DE DESCONTO POR EXTINTORES È HIDRANTFS.-

Por unanimidade, aprovar os descon -

tos abaixo, pela existência de extintores e hidrantes, pelo período de 29.06.78

ACIDENTES

até 01 .08.79, para uniformização de vencimento: DE transito PLANTA A publicação técnica "Sig ma". editada péla "Swiss Reinsurance Co.", de Zurique, divulga um estudo sobre o se

guro de responsabilidade civil

SUBITEM

CLASSE

PROTEÇÃO

EXTINTORES

B

S%

HIDRANTES

ram da análise. Na Bélgica, o

crescimento foi de 179,6 por

3.11.1

cento (9.198 para 25.718 fran

15%

(741004)

cos); na Alemanha Ocidental. 143,9 por cento (1.260 para 3.088 marcos); na França,

tatístácaB que servem de base a esse estudo abrangem o periodo 1968-1977 e referem-se

156,4 por cento (1.725 para

04) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇ^.-

Tomar

4.423 francos): na Suiça, 71,4

conhecimento do inteiro teor da carta, datada de 14.11.78, do Sr. José

Garcia

por cento (1.722 para 2.953

a quatro países — Bélgica.

francos).

de Menezes, comunicando que estará de ferias regulamentares durante o período de 30 dias a partir de 20.11.78. (771099)

de automóveis. As diversas es-

Alemanha Ocidental, França eSuiça.

O fenômeno da expansão considerável dos danos gerou,

De acordo com a análise, a

em conseqüência, o aumento

frota de veículos, no periodo considerado, cresceu 74,6 por

do preço do seguro. De 1968 a 1977; 102,6 por cento na Bélgi

cento na Bélgica: 6S,2porcen-

ca; 93.5 por cento na Alema

to'tM Alemanha: S2.Bpor cen

to na França; e 74.2 por cento

nha Ocidontal; 88,8 por cento na França; 40.3 por cento na

na Suiça- O nive! de acidentes

Suiça.

caiu em todos esses poises. Nos dois extremo.s da série (que sio os anos de 1968 c

1^7) a freqfléncia caiu do 327 12S. na Alemanha Ocidental:

freqüências relativas de aci dentes): a Bélgica 23.1 bilhões

Por unanimidade, foi decidido que na analise das alineas "a", "b" e

DO

irp-

do item 2 do Artigo 59 da TSIB deve ser observado, onde couber, o disposto na Circular Normativa n9 12 da Funenseg. (771392)

06) PURINA ALIMENTOS LTDA.- PROJETO DE INSTALAÇAC DE REDE DE HIDRANTES, ABASTECIDA POR CAPTACAO DE AGUAS DO RIO PARAÍBA - VOLtA REDONDA - RJ - CONSULTA COM VISTAS

Para operar sem lucro, isto

dc 201 para 148. na França: c de 134 para 110, na Suiça.

Entretanto, apcsor da que

IRB.-

6, gerando os resultados, aqueles quatro mercados de veriam ter faturado cm 1977 (considerando-se as frotas dc veiculos, os danos médios e as

acidentes por mil veiculos pa ra 237, na Bélgica: de 158 para

05) CONCEITUAÇAO DE RISCOS ISOLADOS - CIRCULAR PRESI-019/74 - INCÊNDIO- 006/74

A CONCESSAo de DESCONTOS POR HIDRANTES.- a) Por unanimidade, foi decidido rati ficar a decisão da CRI-LC do RJ, que, para apreciaçao do presente processo, ne

cessária se torna a apresentação do laudo do IPPU.VR, infoimando os níveis do Rio Paraíba a partir de 1966. b) Encaminhar a CRILC. (780515)

dc francos; a Alemanha Oci

dental 8,8 bilhões dc marcos:

da ocorrida no número dc si nistros no trânsito, o dano mé dio por flcidoDlc subiu nm to

a Fronça 13.8 bilhões dc fran cos: Q Suico 743.8 milhões de

dos os poises que participa

fraocos-

BI.486*Pã9.03*11.12.70

BI.486*Pãg.01*n.l2.78


') ALPARGATO CONFECÇÕES NORDESTE S/A. - AV. SALGADO FILHO,J TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

Por unanimidade, propor aos

4 - NATAL -

õrqaos governamentais

o

desconto de 20% (vinte por cento) no prêmio do seguro incêndio do risco assina lado na planta-incindio com o n? 1, do segurado em epígrafe, a título de tarifa

ção individual, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 13.107.78, de

acordo

com o item 5.2.1 do regulamento a que se refere o item 1 do Art. 16 da TSIB,C;u^

cular n9 12, de 15.02.78, da SUSEP.

(780767T

) BOEHRINGER & CIA. LTDA - BR - 116 - KM. 32 - ITAPECIRICA DA SERRA - SP - CONCES bAü DE lARiFAÇAO INDIVIDUAL.-

Por unanimidade, propor aos orgaos governamen -

tais a concessão de tarifaçao individual para a firma em epígrafe, representada

N

pela redução de 2 (duas) classes^de ocupaçio-de 08 para 06 (rubrica 437.14)- pa^ ra o risco marcado na planta-incindio com_o n9 5, pelo prazo de 3 (três) anos , a contar de 15.06.78, data da inspeção, nao podendo conduzir a redução superior

a 25% de^primio original da TSIB, nem a_50%, quando considerados os descontos pe Ia existência de instalações de prevenção e combate a incêndio, excetuando-se aT

instalações de chuveiro automático (item 5 - Ia. parte - Port. 21)

(780769)

(

PINTURA DE MOVEIS KELE LIMITADA - RUA NEREU DE ASSIS, S/N9 - BAIRRO CERAMARTE RIO NEGRINHO - SC - DESCONTO POR EXTINTORES.- a) Por unanimidade, aprovar õ desconto de 5% (cinco^por cento), pela existência de extintores, para o risco marcado na planta-incêndio com o nÇ 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 29.06.78. b) Por unanimidade, negar o desconto pleiteado para o risco n9 1

(porão e térreo), ficando a reapreciaçao do pedido condicionada aj^ b.l) o remanejamento do extintor n9 5 ou 7 de forma a proteger totalmente a área, e b^2) a correção da divergência entre a planta e o resumo dos extintores com relaçao ao tipo correto da unidade n9 6 (se Põ Químico ou Espuma). (780973)

!'ii) METALDRGICA FEY S/a. - RODOVIA BR-47a - MUNICiFIO INDAIAL - SC - CONCESSÃO

DE "bESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta incêndio com os n9s. 1,2,3,4 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31.07.78.

(781096)

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARA S/A.- CELPA - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO DO PARA - TA

Rifaçaü individual.- Por unanimidade, propor aos õrgaos governamentais a apro vação da tarifaçao individual representada pelas taxas abaixo, pelo prazo de 3

(três) anos, a partir de 31 .08.78, para diversos locais do segurado em epígrafe, para a cobertura incêndio, ráio e danos elétricos, nas condições a seguir;-taxa

de 0,125% para incêndio e ráio, e - taxa de 0,200% para danos elétricos,^

considerados os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio, existentes e/ou que venham a existir, com aplicação, onde couber, da cláusula 222 - COBERTURA DE DANOS ELETRICOS, da TSIB.

(781098)

'í) MATERIAL ELETRICO FABRICADO PELA KLOCKNER-MOELLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/ACONSULTA DE CLASSE DE CONSTRUÇÃO.-

Por unanimidade, foi decidido encaminhar õ (781125)

processo ao Centro de Pesquisas da FUNENSEG, para opinar a respeito.

jlS) PEZZI & CIA. LTDA - RODOVIA BR-116 - nç 2874 - CAXIAS DO SUL - RS - CLASSE

DE

QCUPAÇAO.- a) Por 5 (seis) votos contra (um), aprovar o voto do relator que Luconfirmou o enquadramento dado pela Comissão Rio Grandense de Incêndio e cros Cessantes (rubrica 131/10 - Ocupação 09) b) Encaminhar a CPCG. (781145) CITIBANK N.A. - RUA ESPÍRITO SANTO, 871 - BELO HORIZONTE - MG - CONCESSÃO DE 'DESCONTO POR EniNTORES (RECURSO).- Por unanimidade, foi decidido atender o re curso da Sociedade requerente, no sentido de retificar o desconto pela existên cia de extintores de 3% (três por cento) para 5% (cinco por cento), a partir da data da concessão original do desconto. (781172) PNEUAC S/A. COMERCIAL E IMPORTADORA - AV. ANHANGUERA, 7593 - GOIANIA - GO - R£-

Novaçao DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação desconto de b% (cinco por cento), pela existência de extintores, aplicável

Hõ ao

risco epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.11 .78, data

de

vencimento da concessão ora em vigor, devendo a líder do seguro incluir na apõ üce a cláusula 308 obrigatória. (781191"]" BI.486*Pág.02*11.12.78


: 'íli

m

CTSTCRCT

n

Navegaçao Taquara Ltda. - T.E. - Transporte MarTtimo (Fluvial e Lacustrt).- -

Dar vista do processo.

ATA N9 jZZQ) -24/78

^

^

[78D714)

12) S/A CotonifTcio Gávea - T.E. - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade,

Resoluções de 06.12.78:

a manutenção do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as Ta xas da Tarifa Terrestre, para os eni)arques efetuados pela firma em epígrafe ,

01) Registro Nacional de Comissário de Avarias- a)- informar a Cia. consulente

o referido assunto esta muito bem explanado no Boletim Informativo (BI) ds F®'

deração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASE?)' nÇ 479, do mes de setembro de 1978, inclusive ccxn uma relaçao em ordem

tica, de todos os Comissários de Avarias Transportes, cadastrados e credencia* dos para operar em todo o Território Nacional; e b) despachar os seguintes

gistros de Comissários de Avarias: Vilson Reighow, Francisco Osiris Fuzaro,MaH

ro Roberto Pomarico, Kenji Suetsugu, Jiro Zakimi, Adyr Boos, Carnot de

" çij

pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.10.78.

(ZSOTóS)

13) Xerox do Brasil S/A.- T.E. Transporte Terrestre.> Aprovar, por unanimidade, a manutenção em forma de Taxa Media de 0,06%, com redução percentual de 15X, re

sultando a taxa__de 0,051%, mais o adicional de 0,002%, para a cobertura de Içamento, aplicável aos embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, com início a ser fixado pelos Órgãos competentes. (780785)

dua Hermeto, Organização Tec. Seg. Protector Ltda., Celustiano Aldos Marega»^|maré Processamento e Serviços S/A., Jorge Maia, Tecnical-Ass. Tec.

Ltda., Darcy de Oliveira e Ruy Possas.

(7500*^

02) Concentrados Nacionais S.A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre."

vista do processo.

(750172)

03) Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga - Tarifação Especial - Transporte Terres tre.- Aprovar, por unanimidade, a apólice n? 91035 e encaminha-la aos orgaos

14) Banco da Amazônia S/A. - T.E. - Transporte Fluvial.- Aprovar, por^unanimidade,a homologação do desconto de 50% (cinqüenta por cento), aplicável as taxas pre vistas para os seguros de embarques fluviais, realizados pela firma em referen^ cia, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes.

(780857)

(750683)

15) Transporte Marítimo - Seminário sobre a Convenção de Hamburgo.- Solicitar ã Union de Asejuradores Colombianos o envio da matéria e conclusões chegadas du

04) Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga - Tarifação Especial - Marítimo de Cabota

bre Transportes de Mercadorias por via marítima, aprovado em Hamburgo.(78089iy

competentes.

gem.- Aprovar, por unanimidade, a apólice n9 91037 e encaminha-la aos competen tes.

orgaos' (760719)

05) Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes SOLUTEC S/A - Tarifação Espe ciai - Transporte Terrestre.- Baixar em diligencia para que a requerente apre sente novo QTE atualizado, demonstrando, também, a nova taxa media através

formulário FMED.

do

(760725)

06) Light Serviços de Eletricidade S/A. - T.E. Transporte Viagens Internacionais.-. Baixar o processo em diligencia, solicitando que a requerente apresente: Expc

rante o Seminário, realizado em 21 a 23 de setembro, que tratou do Convênio só" S/A Moinho Santista Indústrias Gerais - T.E. Transporte Terrestre.- Dar vista do processo. ^ (780901)

1^) Empresa Carioca de Produtos Químicos S/A - T-^- ~ jTansporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a Taxa Única Media de 0,076% (TM=Ò,152% - 50%), para os

seguros terrestres realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.

1 (hum) (780980)

IS) Transportadora Jocar Ltda. - T.E. -Transporte Terrestre.- Aprovar, por unaniriência de apólice existente na Seguradora que detem os seguros de importação midade, o desconto percentual de 40% (quarenta por cento), sobre as Taxas da de metais não ferrosos, e^apresentar documento do IRB e/ou SUSEP que permita | Tarifa Terrestre, para os embarques efetuados pela_firma em epígrafe, pelo pra emissão de m.ais de uma apólice para garantir as importações do segurado em epi, zo de 1 (hum) ano, com data a ser fixada pelos órgaõs competentes. (7810227 grafe, tendo em vista o disposto no subitem 1.1 da Cláusula Especial de Averba çoes para Seguros de Importação. (760954)

1®) IFF Essências e Fragincias Ltda. -

07) Industria Pesada F.L. Smidth S/A - T.E. Transporte Terrestre.- Tomar conhecinejl to da carta DTS-3955/78, de 26.10.78, do Sindicato de Sao Paulo. (770189) 08) Encontros sobre o Modelo Brasileiro de Seguros Cascos e suas Entidades de laçao. Vistoria e ClasSificaçao.- Recomendar o arquivamento do processo provv'

seriamente.

(780441)

09) Indústria e Comercio de Minérios S/A - jCO^^ - Tarifação Especial - Transporte Fluvial e Lacustre.- Aprovar por unanimidade a concessão do desconto percentua' de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Fluvial e Lacustre, aos

embarques efetuados pela_^finna em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, ccfli data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (780688) 10) Cia. Souza Cruz' Industria e Comércio - T.E. - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unaiilmidade, a manutenção da Taxa Individual de ü,Obl% (cinqüenta e um mi lésimos por cento); aplicável aos embarques terrestres efetuados pela firma eff epígrafe, por mais 2 (dois) anos, a partir de 01.09.78. (780704) BI.486*Pãg.03*11.12.78

"Ji^^j^sporte Terrestre.- Aprovar, por

unanimidade, a taxa Media de ü,05%"(0,l(jfe% - bo%), aplicável aos eritarques ter restres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de i (hum) ano, com vigÜT cia a ser fixada pelos órgãos competentes. (7811027

20) GiIcom S/A - T.E. - Transporte Marítimo de Cabotagem, Fluvial e Lacustres.- Me gar a concessão de qualquer desconto, nos termos do item 1.8 do Capitulo 1 das" IPTE. (781192)

) Alumínio do Brasil Nordeste S/A - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Viagem Internacional.- Informar a Requerente que, tendo em vista o disposto no subitem 1.8 do Capitulo I das IPTE, nao encontra amparo no pedido de extensão

da Tarifação Especial que goza a Alcan Alumínio do Brasil S/A. i sua subsidia ria Alumínio do Brasil Nordeste S/A. (781228)

BI.486*Pig.Q4*ll .12.78


Federação Nacional das Empresas de XX

Seguros Privados e de Capitalização Capitalizaçao fenaseg DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

■.S',. •.J

Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro

Hamilcar Pizzatto ,• l' f'

29 tesoureiro

'í'

Nilton Alberto Ribeiro

í

,,l

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

'S

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias Al'!' I

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamío

"■gr^y

' .m ■

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz

■ iv/í

Hélio Gomes Barreto

4'^'' -

. iii

Expediente

BOLETIM informativo FENASEG

^ ^

~

Federação Nacional das Empresas de Seguros Pnvados e de Capitahzaçao. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

.

Carlos Frederico Lopes da Motta

^ Luiz Mendonça (Reg M. I. n o 12 580) redator

Mário Victor

-

(Reg. M. T, n. 1110»)

,> ■

; ,

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 • 13.° andar Tels. : 224 2078 252 7247 242-6386 2C 06 20 000 Rio de Janeiro-RJ Brasil.

Esre Bolfiim está regiwedo no Cartòno do Hegiitro Civil das Penoas JurfdloMslOb O n.® t 771/75; Composto e impresso na FENASEG Pf09 viíual Mflitv

>!


m

INFORM/^^^ FENASEG Federação Macional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização iiMi.BiiJijinj mm

RESENHA SEMANAL 1

O CNSP, reunido na última quarta-feira, aprovou a atualização do

Plano de Contas das companhias de seguros. Aprovou também,^para início de vigincia em 19 de janeiro de 1979, a nova sistemStica

^0 seguro RCTR-C, estabelecendo a taxa de 3% sobre os fretes de carga geral, e a ^axa de 0.5% sobre os fretes de gêneros alimentícios constantes de lista a der di_

ligada em conjunto com a Resolução.

2

No Rio de Janeiro, os Sindicatos representativos das

categorias

de seguradores, securitarios e corretores celebraram acordo para

solução conciliatória nos autos do dissídio coletivo TRT-DC-294/

^8. prevendo condições de reajustamento salarial em janeiro próximo vindouro.

3

Na terça-feira, dia 12 do corrente, o Sr. José Lopes de Oliveira "ChainTian" da United Américas Insurance Co., presidiu a cerimÓ nia especial (no edifício-sede do IRB) de entrega dos certifica-

de ações aos subscritores brasileiros do capital da supracitada empresa. Jun ^0 com o^^Kicado. os acionistas receberam um dossiê completo de copias dos constitutivos daquela resseguradora. alem de exemplar da ata da primeira reu ""ião do "board".

4

Fm Circular encaminhada as companhias seguradoras, na última se

^na a FENASEG esta comunicando que a Assembléia do Consórcio nars^Reaularização do Mercado Segurador deliberou estender a to-

30 o cercado a su^ partlcipação^no^Çonsó^^^^^ dc a«vc lTduido.de^caãeífndo taibém ser firaiado pelo Presidente da FENASEG. Para esse fim. a%deração1stS solicitando Ss associadas a ren«ssa urgente das respectivas Procurações. r • «v-aminhado is Comissões de Constituição e Justiça, de Econo

Finanças (Caraara Deputados) o mia, Indústria , .j epç Comércio 5 741, doe de Deputado Cunha Bueno,dosacrescentando . tl? «o 014/69 quequalquer torna isentas do Imposto Operações Pditrs.. positivo ao Decreto-Lei modalidade, em queSobre cooperativas g

'Ranceiras as operações de seyui ,

"■gureiB como seguradas.

. j j.. Dv-a<ileira de Estudos de Resseguro Internacional pro A Sociedade br Q^pg^te, no Clube da Cidade do Rio de Janeiro

g movera dia 21 63-309 andar), ãs 18 h, uma confeirincia (u (Av. ac condições atuais dos mercados argentino e la . Sr. Roberto E<*Tiundo Fe.vr^sobr ^ INDER, o conferencista dedica-se

. "^o-^ricano de resseguros, tx

. amplo conhecimento dos mercados brasilçi

oje a corretagem resseguros e P gg (jgste "Boletim Informativo", reitera õ Anerica Latina. A 'assados em geral no resseguro para que assis associados e p. pnoFevre» importância dos assun a conferência do Sr. Roberto Edmunoorevic, a serem tratados.

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS .

NOVEMBRO DE 1979

-

RIO DE JANEIRO


'J.

ELIZ NATAL I

*

.

UM ANO

NOVO ^

lUlTO SEGURO

*

[Os NOSSOS LEITORES

f» ( r.

lAsSEQ

v?J;,àíl'5

■'i i*! ■' 'I r' .


Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

S

E

R

J

ATA NQ (228) -04/78

Resoluções de 12.]g.78:

1) Aprovar a sugestão do Sr. Presidente, no sentido de que as despesas com as obras de reforma da sede sejam da responsabilidade do Sindicato e, de acordo com a mani

festação da Diretoria da FENASEG, as despesas de instalação fiquem a cargo da Fe~ deração; solicitar o currTculo das firmas que apresentaram propostas para execu

■'<}(

ção do projeto sobre a reforma da sede do Sindicato, para efeito de seleção; de signar o Sr. Jorge do Marco Passos para, em conjunto com representante da FENASEG, decidirem sobre a escolha da firma executante das obras de reforma e instalação da sede entre as proponentes; sugerir a FENASEG que seu representante seja o Sr. Nil ton Ribeiro, por ter acompanhado o projeto inicial de reforma, quando Diretor dÕ Sindicato. (781294)

^2) Informar a Sociedade Brasileira de .Estudos de Resseguro Internacional não ser pos sTvel ceder espaço de forma permanente para instalação da sede daquela entidade 7 esclarecendo, entretanto, que colocaremos a sua disposição nossas instalações sem pre que necessário. (7803307

^3) Transferir o processo para a pauta da primeira reunião da Diretoria que se reali zar no mês de março do proximo ano, a fim de que seja marcada data para a pales tra sobre "Seguro e Poluição". (770750) Sustar o processo, aguardando-se melhor oportunidade para realização de um Simpó sio sobre Direito do Seguro, pela coincidência de, no proximo ano, realizar-se a XVII Conferência Hemisferica de Seguros no Rio de Janeiro. (770210)

^^) Lavrar em ata voto de pesar pelo falecimento de André Migliorelli, Representante Geral da Generali do Brasil Companhia de Seguros.

(F.357/62)

Lavrar em ata um voto de congratulações ao Ministro da Indústria e Comercio e ao

Presidente do IRB pela instalação^da United Américas Insurance Company,^em

Nova

Iorque, iniciativa de suma importância no processo de internacionalização do Segu f

ro brasileiro.

(7802257

BI.487*Pã9.01*18.12.78


ACORDO QUE FA7EM ENTRE SI , O SINDICATO 005 EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITAITZACAO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREüITO DO ESTADO DO RIO DE J ANE ! P(■' . S' 'S C I TAN TE ; O SINDICATO DA^ EMPRESAS DE SEGilROS PRIVADOS E CAPITA

lizaçaü uo município du rio de janeiro, fÈ UERACAO NACIGNAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DE CAPITALIZAÇÃO E SINDICATO DOS CORRETOM.S Dl SEGUROS E CAPITALÍZAÇAQ

DO MUNICÍPIO 00 RIO DE JANEIRO, SUSCITADOS, PARA SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA NOS AUTOS DO PR.OCESSO i"RT-f)C - 294/7o, NAS SEGUINTES BASES;

RDO

primeira

salarial

jE

1979

- Av Empresas de Seguros Privados e. Ca p i ta 1 i za ça o Lscahelecidas no Esiodo do Rio de Janeiro,

con

aos seus o:iipronados . integrantes da categoria profissional ^ecuri tári os , um aumento do percentual que for es tabel^eci do por ' Para o mês de Janeiro de 1979, observados os l imites e normas k âb Plecidos nas Leis ' . .M7, de 29 de novembro de 1974 e 6.205, de ^

abri 1

de

19 7 5

' .ir" -

Além do índice oficial para Janeiro de 1979, as

^9 a f.

o-i;>reS'i-> X,

.

.0'^ cederão aos seus empregados,

das

salariais an- i ^. '- . um aumento nos seguintes percentuais: .1 1 o ' õ E T 15.600,00 (. . j,. . bO! ,00 a 23. 'lUü ,OU

7 v'§- J'

r1 de 73-401 ,00 4 31 .200,00 d' 29

de 31 .201 ,00 a 46.80i) ,.00

,

.

.

.

.

- No .Hjmrnto de 7,5 , 'lurrespondente, a

ut^imeira

faixa salarial supra, ja está incluído o percen *^6 5t, cjtíe, na onforni idade da cláusula 7. do Acordo firmado ^ -ÍS f'^A.--rgçôes Uf Empresas e dos Einuregados, em 8/8/79. para a

' ■•ao do abdnd dc emergência, foi esrluído da compensa^çào..


clAusula segunda

taxas de rea jus tamen tos acima

mencionadas

clAusula nona

incidirão sobre os salários efetivamente perçe bidos em 01 .01 .78 (data base).

empreg_a

dos que póTcebein remuneração especial

fixada

por instrumento escrito.

Os empregados admitidos entre 01.01 .78 31 .12.78 terão seus aumentos concedidos de

CLÁUSULA TERCEIRA

o presenl:o aumento nao se apl ica aos

tos 1/12 aves da taxa prevista na cláusula anterior quantos

®

ÇLAUS_ULAJ)_ECIMA

-

T vedada a dispensa da empregada gestante

até

(.0 (sessenta) dias, que se seguirem ao periodo

f""'"

de repouso previsto ne artigo 392 da C.L.T.

os meses completos de serviços prestados ate' a aludida data

.31 .12.78, para esse f i % cons i de rando - se a fração igual ou

superi»''

CLAijs_ULA_DÉCI!^

PRIMn_RA

de 15 dias trabalhados no mês.

- '"ica estabelecido que a 3^ (terceira) segunda -feira de outubro, será reconhecida

"DIA DOS 5ECURITARiOj", o qual serS considerado como dia de

-Aos empregados que antes de 19 de maio de

CLAUSULA QUARTA —

_ _

u^

ufíLc^

ue

ly

utí

Hio ^ V

como

o

repouso

^

. •

percebiam menos do que o atual salário

''erujnerndo e conip'tado no tempo 4e. serviço para todos os efeitos

«r — -4 :

o salário resultante do presente acordo não poderá ser inferior que for atribuído aos admitidos ap5s aquela data, comT> s^lSril m'"'

le

9a i s.

mo vi gente .

Durante a vigência do presente Acordo as Empre

^EGUND^

CLAUSULA [QUINTA

,as integrantes da categoria econômica

Admitido empregado para a função de outro.

"''-'ntzoda ;-.elo Dindicaf i convenente concederão freqüência l ivre a seus '•'''C.regailos em exort i' - '' c-fetivu nas Diretorias do Sindicato dos Em j .1 dos -'m r*f^s •i s .ieguros Privado., e Capitalização e de Agen Aii -ôinijiüs dr ''('.i i.nr iv.idos c de i"rédi tü do Estado do Rio de

pensado sem justa causa, será garantido salario igual ao do emorenarin y tiinpregado de ^menor salario na função, sem derar vantagens pessoais

CLAUSULA SEXTA

As bases do presente se aplicara também aoS

pregados que a serviço de Agências e

g

Rfivados e Ca p i t.i i i i '"i e de Agentes Autônomos de Seguros Privados

pri *-

5 dc Cr''ditn, e da Ciui fc de r a C afi Nacional dos Traha Uiadores nas Empre d'' rédi rc, <i t.é i i i iai í i? Jc 7 .(sete) membros para o Sindicato e ' .0; para a ledi-raç.M' c ' ^ n f edo raç au , l imitado a um fu-ncionário

tantos no Estado do Rio de Janeiro, das Sociedades de Seguros dos e capitalização, trabalham nesse, serviço exclusivamente atividade, e a todos que esteiam

^

repre

^

estejam legalmente enquadrados na ca^cy

t) r-j

profissional dos securitãrlos.

'• 1 rw ,

" Oí-,

da Fedor,KJii Nacional dos Empregados om Empresas de Seguros

s a , os

q ua 1 j 'c

t ae dessa frarníuia sem prejuízo de

salári

ie cõmputO do N?mpc du serviço

oO

Serão compensados os aumentos espontãn®*^^ -j nao, concedidos entre a data-base {Ol {01 -O'* -0^- ' "dü, a data de celebração do presente acordo, excetuados da compens^f gn os decorrentesje lei, promoção, término de aprendi zagem, uan^f^ \US .A SÉTIMA

cia, equiparaçar. salarial, recomposição ou alteração de salán'» sultante da majoração de jornada de trabalho. CLAüSULA OITAVA

Para os empregados que percebem salário

■^^Ausui.a Décima 1 RA

to

Al ci la a comprovação, a ausência será enquadra da no artigo 134 al ínea "c" da C.L.T.

fixa e parte variável) o aumento ^ -t®

nal.

BI.487*Pá

oito)

horáj , será abonada sem desconto a ausência no de prova escolar -briga^õria por lei , quando comprovada tal fina ^ i da de .

ra na parte fixa, assegurado, porám, o aumento mínimo correspR"^ qí a aplicaçao da porcentagem estabelecida sobre o salãrio mínim»

Mediante aviso prévio de 48 (qqarenta e

^^jAuSULA PÉ ' -IA ÇuaVtã

As Empresas descontarão da remuneração

mensal

BI.487*Pãg.04*18.12.78

!■ it


Ju empregado, as parcelas relativas aos firian •

Cláusula décima

- Fica estabelecido cjue" apÓs cinco (5) anos de ser

ainentos feitos oelo Sindicato dos Empregados referente i

viços prestados á mesma Empreza, o empregado

Çâo

meaicamentos na sua Urogaria, serviço oe prótese e (ou com ^Ud despesa ae estada na Colônia de Fória's, em Teresópolis, desde quç descontos sejam autoricados pelo empregado e que nao excedam a 30 ^ Al

re

pebora a i mportãnci a ib' ArS 250,00 (durento: e cinqüenta cruzeiros), a (ulo c • -jüinquênic, 'le i f (1 s

,ue integrara a sua remuneração para todos

os

1 1}:] a i s .

da remuneração mensal .

Ííji i-.' ] !-. : í !:n^

■;-o SC li) li ca esta vantagem aos empregados que já percebem vontageri maior a título de triênio,

r O

clAusula décima

- As Empresas descontarão de todos os seus emp^g gados admitidos ate 31 . 12.78, 10% (dez' por cen toj para os sócios quites em novenibro/78 e 30% (trinta por cento)

jUINTA

ra os NAO SOCIOS sobre o reajuste relativo ao ano de 1979, com vigè^ cia a partir de 01 .01 .79, que d&verã ser recolhido a favor do Sindi cato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito do Estado Jq Rio de Janeiro, 15 (quinze) dias apÓs efetuado o desconto. "A^ impor tincia arrecadada terá a final idade de manutenção dos serviços JurT dicos e sociais do Sindicato, sendo da inteira responsabilidade do Sindicato dos Securitarios a eventual obrigação de restituir, em ca so de condenação, bem como toda e qualquer discussão com os fii^prega dos a respeito desse desconto, inclusive em juízo. O desconto de que

trata esta cláusula, foi desejo da categoria, manifestado em

Assem

bleia Geral Extraordinaria, especialmente convocada nos termos do art. d12 da C.L.T., combinado com o § 29 do art. 617 do mesmo diplo ns ado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previs na

èn i ü ou anuê ri i c;

^Uijsula ul'c:ha UjAVA

- A-> Empresa'' integrantes da categoria econômica re i.resentid" pelo Sindicato con\enente terão a sua

O: t-abaino . jj 1 me n te ' Jtí segunda, a sexta-feira. •Ueo,

■ )'. JIMA

'rr; :ente acordo v igoi-ar.á pelo prazo de 1 ('hum)

íO',A

. P •

iu 1

i. t ir de jl .0i .79

ípriuieiro de

ic.neiro

'

t. i; ú í'Ove) .

' • ) /ecen to.

^yjJSULA VIGÉSIMA

,V

s í. n te

coridi i;ot'S também se aplicam inteira

in-iiti. aos empregados das Corretoras de Seguros e

Capi ta 1 i ziçan do :ii,) T( iuio do Rpo, di- Paneiru, cujo representante respectiva caren,, .- ia eonõnnca. neste ato. também assina este Acor m

.ra "e" do art. 513 da C.L.T.

de Janeiro, 13 dc dezembro de 1 978. 1 rãgrafo Gnico

- Pari efeito de calculo, do desconto fixado

na

presente cláusula, nao poderão ser deduzidos do eajustamento apurado no mês de janeiro de 1979, os adiantamentos sa driais feitos a qualquer título, no decorrer do ano de 1978,

inclu

JOLIO iMLNANDRÜ DE CARVALHO

residente do Sindicato dos Empregados em • is d-' Seguros Privados e Capitalização

ive os decorrentes do abono de emergência, de julho de 1978.

Empre

çyusji: A ! iiip ri'g ,i t| , i , i r. ij')firi ri p i"u f i s s i o na I M i l .iriuc jítider.i ju- 1" r. u b n í" sal firlOS I n f O

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. ii i .iriú i tji. j i ,10 iii 1 inmo regionól

VÍCTOR ARTHUR RENAULT

Presidente do Sinditato das Empresas de Seguros Crivados e Capital izacao do Município do Rio de Jane i ro .

: !• II

BI.4a7*Pãfl.05*18J2,_?^

"P'Ã U¥0 "G'Y N E R 8 a fT 0'T^R Ê A fre j i den te dò Sindn.ato dos Corretores de Seguros (•

r Ip I t a I 1 zaÇ'io 1 . •'

P re

" CARLOS'FREOrrUCb LOPES DA MOTTA •nte da Federação Nacional das Empresas de v.i dos O dc Cai) i ta 1 i z aça 0 . |I.487*Pãg.06*18.1? 7H

nflkiti ii"nMii)i'


Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE ,i' V

. a

CAPITALIZAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

6^

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caplialliaçâo comunica ás Empresas de Seguros Privados

e de Capitalização que a Contribuição Sindical, denominação

:£ 'My

I•

dada ao Imposto Sindical pelo Decreto-Lei n" 27 de 14 11 67 correspondente ao exercido de 1979, de suas matrizes sucur sais ou agências localizadas nos Estados e localidades onde

nâo existe Sindicato representativo da respectiva categoria

econômica, deverá ser recolhida a favor desta Federação no decorrer do mês de janeiro de 1979. ao Banco do Brasil, á Caixa Econômica Federal ou aos estabelecimentos tiancarios inte grantes do sistema de arrecadação dos tributos federais nos

termos dos arts. 586, 587 e 5Ji da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação aos mesmos dada pefa Lei n° 6 386 de 99 de dezembro de 1976

Rio de Janeiro. 1" de dezembro de 1976 ■

Carlos Frederico Lopes da Motta Presidente

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS

PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL o Sindtcaio das Empresas de Seguros Prtvadoe e Capitaliza

ção do Município do Rio de Janeiro, comunica ás Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização, com sede no Municiplo do Rio de Janeiro, bem como a todas às Sucursais. Filiais,

Agências ou Representações da Sociedades de Seguros e de

Capitalização, que operam neste Município, que a Contribui ção Sindkai, denominação dsda ao Imposto Sindical pelo Decreto-Lei n? 27, de 14.n 1966, correspondente ao Exercido

de 1978, deverá ser recolhida a favor deste Sindicato, no decorrer do mês de janeiro de 1979. á Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil S7A ou aos estabelecimentos bancários Inte

grantes do sistema de arrecadação de tributos federais, na for ma do disposto nos arts. 586 e 587 da Consolidação das Leis do Trabalho com a reduçáo aos mesmos dada pela Lei n? 6.386, de 09 de dezembro de 1976 Rio de Janeiro. Oi de dezembro de 1978 Hélio Rocha Araulo vice-Preeldente

REPRODUZIDOS DE O GLOBO - 12.12.78

BI.487*Pãg.01*T8.12.78


- "''lif ' f.

SISTEMAS AUTOMATICOS

DE

DETEÇfiO

E ALARME DE PRINCIPIO DE INCÊNDIO

N.

A FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro In

cêndio 6 Lucros Cessantes, comunica as seguradoras e aos sindicatos filiados

que

Os documentos necessários i instrução dos processos de descontos pela existência de_ Sistemas Automáticos de Deteção e Alarme de Principio de Incêndio são os seguintes:

a. Carta da Seguradora expondo^ indicação do beneficio que pretende e para que Io cais;

QTID (Questionário de Tarifaçao Individual e Descontos)

^ 0. Relatório de inspeção da Seguradora, detalhando a ocupação de cada local prote gido compreendendo:

os processos desenvolvidos; temperatura máxima ambiente; maquinas e equipamen tos existentes, mercadorias depositadas, seu sistema de armazenamento a altura máxima de estocagem e demais informações que possam proporcionar o conhecimento do local protegido.

Cópia da apólice de seguro atualizada Planta incêndio atualizada indicando os locais protegidos

Planta geral da firma instaladora indicando os locais protegidos e a estação cen trai de comando

9- Plantas da firma instaladora indicando as posiçoes dos detetores e cortes princi^

pais dos edifícios protegidos mostrando o formato do telhado. Certificado de instalação da firma responsável, acompanhado das especificações do fabricante dos detetores e demais equiparhentos.

Laudo de teste dos detetores realizado por entidade reconhecida'pelos órgãos se guradores, elaborado conforme determina a Circ.19/78 da Susep.

Relatório de inspeção trimestral (último apresentado) quando tratar-se de renova . ção. .'v.v

BI.487*Pág.Q2*18.12.78


mço, LUCRAUmAVE E ESrmUVAVE nWAA/CEIRA*

As condições de taxaçao em muitos setores do mercado de se

guros sao tao pobres que uma atençao mais ampla deve ser da

da, hoje, nao apenas a lucratividade como tambân a estabili dade financeira nas coüipanhias de seguros e resseguros. conferência de Monte Cario.

neste

Na

ano , Gunnar Benktan

der analisou, em detalhes, a responsabilidade que as compa

nhias de seguros tem de prover-se de estatísticas apropria das que possibilitem aos seguradores falar e que estabele I ' ,

çam níveis de taxaçao proporcionais para as grandes diferen

ças na cobertura de catástrofes.

A

doò oAQayiízaçbcíi aJuciu poò-òiU obj^tivoò QJíCAÁJtoò

ou vQAbaÂj,. O vzZho pKincZp-io da oáp-ÓAaçÕo poK Iucajdí, maxÁmoi» ^oAnece um pano Hama (Li>tfuúJ:o e ò-ímptciyícado daò ané^çÕe^ empA^^aA^íaÍÁ. Em acA^&cUmo, zxibtsi uma òÕAÁz de. outAjOò objetívoò, taÀA> como o c-ijo-tço poK. tu^eguArui um dzòznvotoi mento vayitajoic, o desejo de conóeA-voA., ou meimo de aamentoA òua pcJiczta no

rnefitado, o bem-estoA. dos empiegadoó, a òotú^ação doò ctientei e a(SLOtuJ>tciíi, o desejo de veA as AzseKvas

aumentoAm, a vontade de demonstAoA uma atítu

de ■independente, etc. .. S Õ B R E U l l/E W-CIA

A esta iUsta, deve seA adicionada o desejo de

sobAeviveA.

f^ãc Aesta duvida de que o sucesso ou o ^Aacasso estãa profundamente ligados

d

quatidade das decisões tomadas.

no

Todos nos sabemos que ista e verdadeira,

que se refere ao resseguro. Em qualquer ativA.dade econômica - e o resseguro e certamente uma exceção-, as decisões devem ser baseadas tanto em dados brutos quanto em dados flexíveis. Compreende-se poi dado bruto um elemento confiável cm forma numérica e por dado flexível aquele que não e ou não pode ser forneci da em forma de nianeAos ou que, se disponível nes-ta forma, e sujeito a descon fiança ou a contestação.

E vàXoI aumentarmos a quantidade de dadas brutos sobre quais o segurador que tama de.cisões baseia suas ações.

,0: >.

1

os

Ealo de dados brutos e

Bl,4S7=Pãg.01''18.J2.78

ÍJ .


^ de <íÁtaXZiiiÁ.(iOiò, na medida em que g-tande poAte do mateAdaZ e&taZZÁtico com íu-e òz djzpana. o òzguAadoA, z ^ZzxZveZ.

Ckjú.0 quz todoò nõò concoAdamoò em qaz oò dadoÁ bAiutoé dzvz ^am ^zA AzZzvantz^ pana o pAobZema pMZicuZíVL zonòZdzAado, A dÁJttÁJiqao z -ím-

PoAZantz pelo ^ato dz quz nm toda in^omação dí&ponlvzl poMul hnZznjíÁòz z dz Qüe muU-Oi. doó e^tatUtdzaò pfwduz-idoÁ òdo dz pouco valoA poAa a áubÁCAlçÕo dz ^^QuAoò ou Ajzi&zguAOò. Wa AzaLidcudz, e nzce^òÕAlo uma quantidade dz dadoò òlgnÂ^

( .V

iicatiooò, apAZtzntadoò dz manzina lógica. Ai compankiai czdzntet {pana nzj>i>z2iin.odoAe^], oò aiioc^oçõei taAÁ.iãAÍaÁ e {iOnteJ> dz pAoczdzndoÁ zxtanlofiZÁ [p.z\ ^^ipei^odei: mztzonologia; ten.ncmotoi ■ ilimologiaj são outAOÁ i^ontzò dz dadoó ^'aUo-ò. PAPRO/^-I ZAÇÃO i

Sc a in^onmaçao, njzpnzÁzntando um mcnimo nzcz66aAÁ.o pana dztzniTLLnada tinha dz nzgÓcioò c um tipo dz cobznMna, z apnz&zntada dz ^on.-

padronizado., cuidando dz moitAoA òz o nzgÓcio z Izito pon. mzio dz conAztanzM dcreíomcitíe, um tempo pnzcio.í>o será economizado pana o izgunadon.. liio não ^^oania a quz, do mzòmo modo, ^06iem diminuZdaò ou etàncnadoí, oi poòÁibitcdadzt quz Oi dadoò òZjom apn^zòzntadoò nma ^onma tal quz ic nzvztz òuÁpzita, òubjz z manipulada?

Woi iíZtoneÁ dz izguno z nzÁòzguAo, pnoblzmoí,

z&pzcZ^ico4i

zncotitnadoò no zòtabeZzcÃmznto doi preçoi de pnodatoÁ. Wo indÚÁtnia z

no

Comércio, Oi pnodutoò iõo oendédoi iomenie apÓÁ Áznzm conhzcidoÁ oi cuitói de ^odução. Entaetanto, zòtz não z, o caso quando vzndemoó noiioi cobeAturai. Não quzA-o iubci-tíwior oi pnoblzmai da dÍÁtnA.buiqão doi cüí na inálòtnia z no comzAcio. Quzno, constado, indicoA quz em ieguroi e nz^òz íemoi uma dúnenião adicional no e^tabzlzcimznto dz noiioi preçoi, a 6abZ'%

cuiíoi e Oi deipeioi devidos Õó nzivindicaqõzò dzòconkzcidoÁ do gatuno.

Somoi competidor a iazzK maionei, ou mair ^nzqdzntemzntz, mz ro^ticadar conjectunar bareadar na zxpznizncia do parrado. Exirair con-

^Uioei de zrtatlrticaii do parrado toana-rz cada vez mair dificil em viAtudz ^04 mudançar quz ie zótÕo efetivando {inflação, deie.nvolvimznto técnico, madajn'i-as òociaió, polZticoi, zconãmicaò, etc...} z devido ao fato dz quz tair mudanÇ-Oi zrtão oconAZfído zm nitmo ma<oA do que nunca. Eóta Áituação tem levado algumar pzrrooí, a pznguntan. ie oo-

ie. a pzna continuoA com o pnoblema de colztoA infomaçóe^ atnavzr de zàtatiUtieoi. Na minha opinião, erta z umo conc^uiÕo perigoio. Nzczr^itmm de infom^ çõei &i4tmãticaA do porrado, a de. e^tanmor aptoò a fomoA idêiar robnz o futuAo. Uto, cvidzntmzntz, não rignifica que eipercunoi que o poJ^rado ie n&pi BT .487='Pãg.02''1 S.IZ .78

.' t


ta, ou éíja, tmo-6 que ajuitoA. a paàòado Injetando mudanç-OÁ Itn^Zaçao, mudançt^

masor parte dos cosos, insuliciente e diminuta, comparada com o que uma grande cmpanUa de seguros possui. Ao mesmo tempo, um grande ressegurajdor tem a

no campoAtamento, eXc...]. Que outAoh poòòlbUÁ,dade>i> Acatò ext6tinÁ.am?

sua disposição uma experiência de amplitude mundial em dllerentes tinhas e pa ra grandes riscos especiais, experiência de caráter tal que a Incidência

de

reivindicações nÒo varia muito com o pais [relinarlas de petróleo, seguros InetigerJiü/iia, etc...], de modo que podersa interessar, multo ao segura

RESULTAVOS ESTÂms

dor.

No-ióo (UZma e que um pcnZodo estatístico matò Zango

~

'1' '

fita. dan. maloK^ estabtIÂ.da.de a.oi> Ac^uZtadob do que um peAlodo mcUs cututo.

aeoníece-^Ú no lutara. A -úice-^^za estatística c caracterizada pelo loto de q^'

tre subscritores diretos, mas tombem entre seguradores e, ainda, entre suhscri

o luturo não pode ser exatamente previsto. No entanto, dilerenteS aZtemoti^

tores diretos e resseguradores, laz multo sentido.

possíveis podem asstnaZar certas probabiZldades. Cremos que, no

pZanejott^.

exit'

de um Zango período, não estamos òomente diante da Incerteza estatística, te, na masoria dos casos, um eZemento t^ubstancsai de genuína incerteza..

O rápido crescimento econômico apos a segunda guerra mun dlal e a leroz competição lorçaram a Industria a aumentar sua proáição, a de senvolver novos métodos de atividades e, onde loi possível, a baixar os custos

inZ^í

lixados por unidade de produto. Em conseqüência, grandes lãbrlcas e depósitos

pretaçãú dos dados do passado. Certamente, rs mudanças podem ser abrupZ^' ^

loram construídos e outros estão em vias de construção. Ademais, os crescen tes custos do trabalho aceleraram a racionalização e a introdução de nova tec

A ênlase e, deste modo, calcada no processamento.e.

bora aconteçam, com mais Irequência, graduaZmente. Isto torna especit^^ portante a capac-idade de reconhecer tendências e não utilizar valores

i

nais do passado. A importância de uma interpretação habilidosa de tait —

que evite erros e, deste modo, muito ampZa.

-

A pZena cooperação entre

^

número de incêndios, e perdas conseqüentes, os quais se tem tornado de tal mo

prendem as vantagens da troca de experiências e da cooperação na avaZsaç<^^ ^ seus riscos, na delinição dos <rtores que inlZaencíam os riscos e na ty^

do custosos que a recata de prêmios tem-se demonstrado, multas vezes, Inade quada. Os seguradores, por conseguinte, tem ajustado as tarilas e aumentado

tarilas.

suas taxas. Sem dúvida, esta não ê a única solução para o problema. Os segu radores devem Insistir em medidas adequadas de prevenção e proteção contra in

cêndios.

O conhecimento das características dos vários ramoi>

mentando, por exmpZo, no que tange ã tendência a produzir ampZaS çÕes ou a outras circunstancias que levam a variações considerãveis no^ dos anuais. O principio da taxação-honesta e equiparada, lavoreclda

< li

O progresso na direção correta pode, certamente, ser apressado

por

melo de tarilas realistas, que dêem conta de todas as lelçòes positivas {extin tores, relatórios de inspeção, etc....} e negativas de um determinado risco na indústria ou no comércio.

pervisores, parece estar sendo crescentemente aceito. Obviamente,

nkas deveriam ajudar-se mutuamente, embora a ajuda não signilique ^ueciação distinta e prolongada de uma classe deva ser paga por outro gácios. Wo luturo, as maiores classes de negócios deverão pagar po^

TAMAJWO CC RISCO

'

EspeciMlistas em taxas dizem que as tanlss dos pdses In-

prias perdas. A dep-tecx-ução pZ.ane.jada vioZa os princípios da avolioi^ Evidentemente, es,tamos certos de que tais vioZojçÓes ocorrem na prãtsca'

áistnallzados nem sempre se dirigem para os riscos reais e as llutuações das reivindicações.

O tamanho do risco ou do edillclo [Isto e, o valor seguMado ,

o volume, a area de superlZcle), tem sido, com Irequíncla, desdenhados. B sa bido, hã muitos anos, que o tamanho de um objeto e sua concentração com alto valor, no Interior de uma área limitada, tem inlluéncía sobre ã. irequência das reivindicações e sobre o prêmio do risco puro.

obstante, isto cria uma situação instável e, em última anãZise, tanto rador quanto o segurador e o segurcuio irão perder. OBSTÍCU LOS

Wa cuiea de preços, o ressegarador enlrenta vários oà^ EZe está mais dis-tante dos riscos e, na maioria das vezes, tem

&■

Os seguros terão de atualizar constantemente sua experiên

/í^

cia neste campo a lim de possibilitar que calculem taxas adequadas e honestas

1

etM7'rãà,04^H.n.7t

inlormações de segunda mão. A base estatística que ele pode desenvoZu^^ BÍ.487'Pád.03^

/?

l

li I ({/.ÍS' I! I

hlo curso deste desenvolvimento ê Irequente que pouca aten ção seja dada 5 proteção da vida e da propriedade. Isto se rellete no grande

necessária. Os seguradores diretos jjoAecem estar dando conta disso.

I V '

nologia.

^

oSO^^

listas no ramo — es tatlsticoí,, atuãrios e outros especialistas — tom^

ZüS.

Im

Estamos, assim, numa Órea onde a cooperação, não apenas en

tanto, esses resultados estãvetò podem estar precarlmente relacionados uo

I! Ill '


de p^iêirUüS pata os atííntzÁ. Hão hJíÁtn. dâoX,da de. quz aí> compaAaç.5e^ ZnteAnacCondcò Aoo

ítfLemcomntz ÁjnpofvtayitzÁ ne4^ AetoA.. Fofa^Xcíiá e dzpÕòito-i dama. da. mídia, -unpticam no agha.vamínto do AÁ^co. Ho íntanto, ÁJ>60 podz 6Vl níutÂotizado poA. ■ míío dí mídidoÁ de p^uençHo e pAotíção íoyvUui Znczndío6. O díòínooi-v^ònííT^ ^ conÔnUco e a concíntAação cada. víz mcUoA. dí voZoaíò íívcan-noÁ a òupoA. qixí oò pAobtejnci& tígado-ò ao tamanho do Atóco adqcuAiAÕo maioA. ImpoAtãncla no ^utuAo.

O impacXo dí {^atoA tomaniio ^ol Investigado a paAJtcA dí ion

comentado desvio padrão. PermUamo-nos supor que, através de tais complemexitos sobre a taxa de prêmio do risco, o segurador tem sido eapaz de compensar a In certeza acima mencionada, assim como a poss-cwet seleção contra ele, no proces

so iz íuhscALçãa que tem lugar sob a competição.

ponto dí vista tíÕAlíó, ja em 1907, pelo Fao^. SíAglus i^on Saíoltòch, em São Pe

A nosso ver, o resszgurador tem o direito de fazer algumas

tíAòbuAgo. Estatísticas pAotlcas dos síquaos con^flAmam os Aísultados tíoAscos,

Cidl<ídu, m ma. taxa dívlch an tipo dz ííavIço que Uz éoAnzcz. ktm áz cbA zomzlhoi ãcnlcoi e oatAOi, baieadoi na i&u conhtclmznto z na iua zxpzMinzla

Ha dícada de li~40, os dados dos SíguAos ^oAom tomados

em

conjunto na VlnamoAca. Eles Aílaclonavam-se com as casas dí campo í dmonstha vcan cZoAcanentí quí a ^Aíquíncla das Aílvlndlcações e taxas dí pnômlos dos alscos aumentavam com o tamanho dos ídl^clos.

~

HíStí Sícuto, os estudos estão ligados aos nomes dí

J I

as outAos clAcunstândas que tomam Insegura nossa previsão, díverlam Iívoa a complementos de segurança na construção de estlmatcvas dos futuros custos peA~ dldoò. [/ÓAlas considerações levariam aqui a eomplementos propoAclonals ao tão

,

do meAcado intznnaclonaZ. eXe

tomamio dúponZvzi im azpUal e iaa azaza

oa Intzma pana iuczdzA z zncoMzgai-iz doi acòcoí do AZiizgaJw. Uto dzozAla doA-lhe o dlAzÁto dz comptzmzntoi zòpzclaH ao nliao. MaloAU ai itutuaçozi nz

gatl.vai noi nzgócloi aczltoi pzto AZiizguAadoA, maloAzi tali zomplmzntoi dzoz

Sía-

rim ser.

gouisklj í ZlíbesítC. Ho CongAesso de Atuanlo de PoaIs, em 1937, um atuoAlo iu eco, BeAge, apAesentou quadAos liusfiando com cíoAíza, a poAtlA dí estatÁStx COS sobAí Aísldínclas, como a {^Aíqaencla das Aelvlndlcaqões e as taxas dí pAínUo do nlsco aumentoAom com o tamanho da edlj^cação, A comunicação dí BeA^í e

xeAcea consldeAãveC Influencia no continente euAopeu, especlaZmente na FAonça

Por razões obvias, um ressegurador financeiramente

mais

io>vtz zitR apto a caiailaA taH complzmzntoi ao Hlicn zm im noaU mau, bíu.xo que izu cúlzga ilnanczlwmzntz mznoA. Uma dai conizquincAOi pAÓtizai dai conildzAaçõzi ézUai acima iobAz oi .iaptzmzntoi aoi nlizoi z o pAzço poA zapacAda de.

e Itãíla, estimuZando os estudos estatísticos.

kVEPSAO AO RISCO FATÚP TAMAMHO f€GLIGEMCIAPO

O objetivo dí levaA em consldeAoção este assunto e IndicM que mesmo que a ImpoAtãncla do fatoA tamanho esteja Aefletlda na taxaçao, em aZguns países, ela e negligenciada em outAos. SeguAadoAes e AíSseguAodoAíS po^ suem IntíAíSse especial, em pAomoveA estudos nesta ÓAea e em teA os AíSultados Implementados na foAmação nzal de taxas. Heste phocesso, os AesseguAodoAes que

Uma cmparéla czdzntz iaz ízguAo pongaz pAzizAz tAmi^omoA

poiilozli pzAdoi - inzzntai no ,ue co.ceW 5 ocoAAzncla z ao tamanho ^ numa dzipzia czAta z dztzamlnada, ou izja. o pnimoo do AziizguAo.^ EiU aozAiao ao alico'' do AziizguAodo dzozala tomZ-to apto pana pagoA um pnzmoo guz zxczdziiz o cuito pzAdldo. o AZiizguAadoA dzozAla, do mzimo modo, doA ma zzAta aUn-

,5o ao Alizo z a InzzAtzza. A aczlta,ão dz um giondz aUco. que po^ pAodazlA ma Azlol^dlcaçdo Uzoada, AzpAziznta ma pcülblUdadz dziagnAdáozX, pzla

cobAem a maloA poAte do gAande Alsco devenlam teA o dlAeito de faloA.

Em seção antenloA, analisamos as dificuldades espe^^^^ ^ nectadas com o cálculo de custo menoA, espetiado no futuAo, no seguAo e Aíssegu

AO. Temos sublinhado a Importância de uma InteApAetação habilidosa dos dados estatísticos disponíveis e a necessidade do Aeconheclmento de tendências. Men

danamos os fatores que levam a tais tendências [Infjiação, etc...]. FaAticu lamente no campo hão-pAopoAdonal, conhecemos agora, quanto ê Importante calca

quaz zlz dzvzAla izA compzniado atAaoU. dz ma margem "zl^oa de XueAo. Emu moAgzm dz iuzAo dzvzUa iZA pAopoAaíonalr.nnmp0mpnto i HlgoAoitdadz da AZAVondcza^ao Uto ao risco componente da taxa^

leva a uma margem relativa de lucro ou compieme —

u.

o

. „ ,

.. -

fi /inajfncão de um rlsco -cóo-cudo. Isto e, o

que e tanto moior quanto moiS ampla a acex^taçao preço por capacidade, {ver quadro A)

niorecida bem como o tamanho do Alem do mais, se a taxa efl ofereauu

loA os efeitos da Inflação sobre os resultados. Hão ê uma toAífa fadl recordiíceA 06 tendenclasj no entanto, esforços devem sía canalizados poAa Isso.Ümo

• /havera - uma aceitaçao 'j. .^lívima com o complemento ao nsco, maxAma, relacionada ^

tendência llneoA ou exponenclal representa a situação simples. As vezes,

na

do risco disponível. Hão resta duvida de que essa aceitaçao dívena no/malmen

entanto, as mudanças serão abruptas e nossas previsões se desviarão substanel''

te repousar num alto nível para um grande ressegurador, comjnenos aversão^ ao risco do que para um pequeno ressegurador. Se esta aceitação máxima não e sufi

almente da realidade.

Estamos vivendo numa era de descontimldades. Esta z Bl.A&l-Vão.QS^n.n.lt

tamanho

ciente, para a companhia cedente, a taxa deveria ser aitímentada, a fim de atrair cApacidadí.


o A.e^6tguAjidoK tem que tnchuA. no óeu pAeço atgo poA. òudi

de^pe^oÁ e lucAoò. Eóóe-ó lucAoò podeàA^om ajudã-to na ^oAmaçÕo de neJ>eA.vaÁ -úi" -ÉeArtoò. Em muiXoò pai^eò, oá ae^eava^ -tê/n òtdo eoOAoZdaÁ peta tn^ação. entanto, meòmo Oò aeòòeguAadofieò do6 paUe^ onde a tn{^açMü não conÁtitul, w" p^btema têm faooò aozõe^íi poAa {^^ofitaZeeea. sucU) 'ixLòea.vaò. Eí,tamoò no meto

^

theó òobae as ostentações dai, ÕAeas potenciais de eatíãstAjo^es e contsotas. a "j^ome" de psimtos. Esta ãnsta de psemtos podesta tevas a acetotação de nego -

uma tendência, oumo ã concentAaçao de votoaeJj e a ofitentas^õeÁ etevadoÁ.

cios Sm a tn^osmação adequada e, consequentemente, a asstnatuAa de contsatos

ê, poAtcciiíaAmente, o coòo na aiea do de^oitae natuA.al,

de setsccessão.

Apôs Manãgua e VoAwtn, tempestades, enchentes e tncêndi^^ decofiAentes dè\,tesAemotos têm stdo tomados muna constdeaação bem maios do o {^osam ate então petas mpseòos de seguso e sessegusos. A quantidade de qutsas e tnoesttgaçoes aumentou e ournentasa mais ainda no ^utuAo. Veoesa tu Zntàna coopesação entAe subscAttoses, seguladones de seivincHeaçõeS ^ ^'

lucÁãvel, ê muito acentuada, em Londses, onde os secém-chegados se estabelece■ ivam em gsande nãmeso. Wo mescado do Lloyd^s, os novos nomes escolhidos pasa

pse&ÕAtos dos segusos, pos um lado, e meteosotogtstas, stsmõlogos e enget^^ "

1^71*0. 197S pasecem estas pos volta de 7000, o que significa um aumento

ws, pos outso. códigos de edt^tcação devem seji de{fiyiidos e imptementados

apsoximadamente iO%. Alimentas esses secem-chegados, podesia elevas a competi ção e baixas as taxas. Além disso, os secem - chegados tm substancial sela ção - e disetamente - com o setos de casualidades e seu gsande la&tso de pso -

oAeoò de stseo identificadas. A cbtAutuaa das taxas tm que seiitetU o potencial, um psinccpio de taxaçao honesta e cosseta devesia levas a

ciações substanciais, pemittndo dinheUo posa ses investido no "{^undo"-'

i

Isto tem que ses dito uma vez mais, diante de uma situação onde obsesvamos que a capacidade esta csescendo vastamente em todo o mundo. Es ta explosão de capacidade, tão psejudicial aos esfosços de demascas o montante

de

btemas de I8WR e tendem a cses que e menos pesigoso opesas no campo da psopsie da de. A osientação a sespeito dos pesigos dos azases natusais aumentou no ano

O seguÁo de desastse natuSal e casactesizado peto.

boi^

^seqüência e alta sigososidade. Isto i^az com que a avaliação do sisco

^^

muito difx,cil, na medida em que nÕo existe, na maios paste dos ca&os,

^

base estatística disponível. Aqueles que têm tsabalhado, na psãtica, distSíbuiçao do tamanho das se^ívindicações de vasios somos, sohem que,

diOt

sificamos os wmos desde "inocente" ate "assimêtsicos" ou "pesigosZssiJ'^^^ nós gwsseisamente temos um simples incêndio, um motos, uma tesça paste

ÒP

passado a uma taxa mais elevada, do que os psmios não ligados ã vida e do que o capital pasa a industsia de segusos e sessegusos ives quadso]. Este pso ces so continuasã.. Pos thÕs deste desenvolvimento esta, acima de tu.do, a melkosia do padsão de vida, o csescimento industsial e a csescente tendência a se fazesm segusos contsa desastses natusais.

e tempestades, possuímos alguns dados que ilustsam a assimetsia. Podti .dl' tos, podemos dizes intuitivamente, que a cUstsibuição do tamanho das cações ê mais pesigoso e assimetsíco do qu& posa inUndio industsial ou teJr^r

Aqueles que tentasm ^omulas condições pasa segusança, tem descsito como uma das exigências a independência dos sUcos. Esta situação não esta completamente satisfeita pasa nego cios osdinasios e, cestamente, não está satisfeita também pana desastses natusais, onde muitos siscos são afeta dos pelo mesmo acontecimento. Esta psofunda intesdependencia sepsesenta um

tade.

psoblema bastante conhecido.

gesal, um incõndio industsial, uma tempestade. VoJia os incêndios indutt^

':.y. à:

V 1 «i;'

vlt

A extsema assimetsia da distsibuiçao do tamanho dos nzt

dicaçÕes posa desastses natusoís Isobsetudo pasa tessemotos], tempeitadeS ^ chentes significa que uma pascela muito considesÂvet do total do psêmio do^ ^ CO devesia emanas de acontecimentos eítsemos, os quais têm uma baixa cia e, deste modo, gesalmente não apasecem nos quadsos estatísticos,

va, com segulaSídade., a uma gsande subestimação do psemio do sisco, visto ? a subscsitos não dispõe das ^essamentas necessÓAias pasa manipulas com esso ^ simetsia.

PROBLEMAS AUSTEPOS

O gsau de segusança contsa acidentes natusais e ainda mui to baixo; no entanto, está aumentando. As pessoas dzvesão tosnas-se mais cien

tes dos siscos e compsas segusos pasa uma amplitude bem maios - o que

tanto

do ponto-de-vista social quanto do ponto-de-vista econômico sevUa altamente de

sejãvel. Então, a industsia de segusos e sessegusos tesã de enfsentas sevesos psoblemas. Ckegasemos, postanto, a um nZvel onde a cupacidade que podesã ses

A AMSJA

disponível sesÕ insuficiente pasa pseenches as necessidades. Algumas pessoas

VE PRlMIOS

BnoAmes seívindicações potenciais, com um pesZodo de seco^ síncia de 50 ou 100 anos, não estasao substancialmente se^letidas nas taxas aceitas. Pasa os sessegusadoses ? wece^^ã^o coopesas e solicitas amplos de.tOi' Br.487=Pãa.Q7 = n,í2.7Í

sustentam a opinião de que nós jÕ. chegamos Ia e que as coisas continuasÃo, vis to que nossa industsia esta vivendo uma espécie de "felicidade imaginÕAia". opinião podesã paseces exagesada, mas o fato de

não

estavanos agona em sesias dificaif^^ ê, pascialmente, devido as atitudes e ao SX.W''Vãg.Oi'n.HJS

ll!.'


Wo p-^e-iCKiíe, é multe dl^Zcll obtzn. pfiÔmlo òu^lclzntz pana

compoàtcme,yvto do compAadoA. de, òe-guneiò. Aó pe^òooÁ paAe.cm Wi moAcante PAz^ç^^

cobnlfi c nlòco de catãòtnc^zò natunalò.

nzncÁxL poA. atta. {^AejiLLzncÁJi/bcUxcL aiiòWiidade do que pon, baixa ^Azquíncla/atta

pc6- financiamento. Eòte conceito podenla dmonòtfiofi òzn. dzòzjavzl pznòofi òz, em conòequzncta de qfiandeò catãòtnofeò natunal6, cenloò òzgufiadofizò ou fizòòz-

OLLòteAldadz, Uma explicação que tem íildo dada poAa este. {^enomeno z a

Izo^p^

E noò pàfizczmoò vlvzn. num 6Á6tema dz

"túnioJi". Jòlo ólgnl^ca que 06 pzque^^o6 pAobablUdadzó óão, dz tal modo,

QuA.ado^e-6 òãc capazzò ou Incapazeò de dan conta de òzuò compfiomlòòoò.

nofiadoÁ. VoK que pA.eocap(M.-me com um ololznXo teAAjmoto que deJ>tnn.a a m^níia coia quando o pzjüodo dz Kztoh.Yio z dz 100 anoó? ToIá pznZodoi dz nztofmo '4^ multo maloàzò do que 06 pzklodoò nofmoU dz ptanzjamznto na vida pnlvada z ^

dfião òegulnte e, apznaò, multo bem conhecido: nenhuma fizlvlndlcação pon. catãòtnofz, efioòão do nível de taxação- a Qfiande catãòtfiofz, fonlz aumento doò

O pa-

■tüKOÒ .

vida comeAclat-. \

FI ^A^jc IA,miro

Como 6zgunadoKZ6 e 'teó^egu^cíO'^ -tcmo4 a Az6pon6abltidadz dzvam

Um dzòzjo òenòlvzl do6 òzgunadofizò dz nlòco dz

calãòtfio-

aumzntoA.. Vo zxpoóto, podzA-òz-la concãuA quz 06 pAX)blzma& con.zctado6 com a pAotzção contÂa azcoizs natuAolò, em multo6 paZ6Z6,, podzAlam 6eÁ. 6oluclonado6 i^o

<e6 nalufialò e tzntan. colztan. pfiemlcò pon ca.tã6tAofzò, no InlzAvalo

zntfiz

dz líumlnoA a mzntz doò pzó6oa6 mzsmo quz, dz6lz modo, n.o66o6 pHoblzmoò

mznlz poK mzlo da coopzKoção zntfiz a IndUhVila pnlvada e o govzAno. Sz l6to J coAAe^ - e não 6ão' todoò quz concoàjíam com l6to - e Impofitantz òabzA como tal coopzAaqão 6z z6tabztzcz.

dclò qnande6 òinlòtnoò, pana cobhln a media doò cuòtoò pzfidldoò pana a òzaunda catãòtn.o<e.

tòtc

izòpznadoò]

tziitan dzòvlan-òe do pÕò-pofia o

pfié- financiamento. Tofinan-bc-ia neceòòãnlo dzòapAovan. a competição no

quz

tanaz a onlentaçàc da taxa dc viemlcò pana catãòtnofzò. hlzòta conexão, z Intenzòòante notan oue 06 ataãuci japoneòeA apontam pana um cenXo pafialelo zn-

Eía dzvzAa óZA. cuidado6amzntz playizjada, zxpostd dz maneifia cIjxajx a {^hn dz po66lbltltafi o melhofi uòo poòòZvzí do conhzcvnznto tzcníco e da ofiganlzação na lndu6fila pfUvada. O govzfmo dzvzAla ^ofinzczfi uma capacida de zxtfia, A meu vzfi, a concZuòão pAÕtlca z quz o govzfino dzvzfila cobfúA. uma camada Itimllada pofi zvznto em exceó4o, dz uma Ináutfila 6ub6tanclaí dz 6zgu fW6, fiztznção quz Inclui a ajuda do6 fizò6zgufL06 Intzfinaclonaló. t6to quzfi dlzzK quz 6omzntz quando oò pzfuiaÁ agfizgadoó zxczdzAzm a um czfito ponto, o govzA no dzvz poAllclpafL a {^Im dz Hmltafi 06 conòzquznclaá zconomlcas paAa a pz66oa

txe o òzguAo de Vida e o teauno de Tefifiemotoò. O tempo dz vida dzòconhzcldo de um 6zn. humano c companadc com o pe-ilodo de anoò dzòconheUdo zntne dolò cmndeò tefifiemotoi na meòma ãnea. A tenòão deòpfiendlda pofi um gnande tznAzmoto ou uma òénle de tenxemotoò necon&txci-òe continuamente. Uma conòeqiiênUa deòte modo de obòenvan. aò colòoò òznla debltafi um p/iêmlo pofi tenfiemoto em

e;<ceáio do xlòcc do pnimlc pufio, ouando a 'oxcía" numa ãfiea I "nova",, e calocoA a difenença (06 p-^c^uo^ ecoiiôm^coi) num pxêmlo de fieòzAva. A QuaÍQuex taxa, 04 pfioblemaò ticnlcoò noò òzgun,c6 e azò-

iÇc&lca.

(■íganoi dz m tzlizmoto mo diazM dz mmzjan. Um d<u Cfiemoò quz 06 fizcufi606 govzfLnamzntalò não 6ão lÍAJnltadoó . O govzfino z, zntfiztanto, o único ofiganlòmo quz, no caio dz um dzòOÁtfiZ nolfxhal "òupzfizxtfizmo", podz tomafi mzdldoò nzczòòãAloò pafia dlótfilbulfi 06 fizcufi606 dl^ ponZvzlò da mzlhofi manzlfia.

é a aiidjnz-

tUa ac^a mznzdomda z a incapacddadz do MíitlU dz izaa^oi dz mmzjM Mta zxtAzir,a oAidmztndxi na (oAmaçio dai taxai. Uaão znoAini ião ái pzAdai po-

tzncdcUi compaaadai com aouzlcoi paz jí ocoAAziam'. HojZ em dia todo izazgaAadcA tzir, quz iazzA iuai pA,a'Uai zitimatioai. Hão me OiiombAaÀia no izpuAo dz um tzAAzmoto iz tali zitxmtivai - '.zitai dz mdo Azaliita z ajuitadai

A ajuda govzfinamzntal podzfila camlnhafi lado a lado com uma czfita compulòão ao òzgufio. Afifianjoi "ad koz" pana ajudafi, no cfno do6 deltu-

ã

tfLZ6, ãquzlz6 que não ^Izzfiam 6zgufw6 òão, zvldzntzmzntz, izHo6 àÁ cjx6ta6 do&

dzioalcUzaqãc monztãúa - iz<nm pcx volta dz dzz vzzzi maioAu do quz ai mcuinzi pzKdai izqditladai. ^ conizouíncia da aiiimztxÃa na diitAibuiqão do wtumz dai Azivindicaqòzi z da bcUxa tizadência z ouz, no ízquAo dz tzAAzaw-

pagadofLZi dz taxoÁ z 6ão boilcmzntz dz6onz6ta6 pana 06 quz tem pago 6za6 pfiz-

toi, o niozlamntc do tzmvo atua dz ioma zxtxzmwzntz caAz.ntz. O

mlo6. Sz culdado6amzntz ofiganizada&, uma czfita compulóão z a pafitcclpaçao govzfLnamzntal podzfilam Izvafi ataxa6mal6 zòtãvzlò z adzquadoÁ do quz no pfiz&zntzSz a taxação z konzòta z zqultatlva, o quz òlgnlj^ca taxoÁ zlzvado zm àAZOÁ dz filóco, zxlótz um Imtnumznto zxtfia ao lado da fizgulamzntação do u60 do 60I0

da capacidade que tenemoi dz zniAzntah, m' <u-íuie, dzvznã levai a uin contAotz maái apoiado dai oiizntaçâzi ■ A manziia fíiaii íapida dz tiazzi ã tona o pio-

Z doò codlgoò dz zdl^cação pana pfizvznlft alocaçõzò zconomlcamznte: zfifionzaò.

teò izòlòtam a talò òuaeòtoeò.

pAoblzma

btzma iziia quz oi iziizauiadoizi iniiitiiizm iobiz Umxtaqõzi pai zvznto, em acoidoi piopoicionaii;

t, no zntantc, compizznixvzl ouz ai companhiai czdzn-

CAPAClVAVe LATE^JTE

Bl,4i7=Pcui.09-18.12JS_

W05 ca^oi em que <alhan a coopenaçao entAz aò

companhlcLò

eJ.487.*Pãa. l0*lS. !2.78

I 'ii>l


cedení£-i e -òeoò -6equ^adoA.e^, ds^timda a dzX-ZAmdnaA e zoyxtAolaJi oá ofilzifU^' çõzÁ, tcLU lànltaçòz& podm tofina^-òz nece^^õ^íu. 0 e^tóo d/nzdÃxUo &zfúa a exigência de um excc^-io mcUou de p/Loíeção ao6 danoi. Uma Áontz opoional dc capacidade a 4>eA zom>zgiUda e a aptidão latzntz doò dztzntoA.z^ dc apólices■ Em oiWioó palavfm, , ^A.anquia6 òabòtancialmznte acima diu ollz kojz ucmoA, dtueoao Ac.t A.ntAoduzida6. Em pa.^íicuia^, nc ézgufio de íempc^íadeá Í4io ic^ e<eíío íub^íancíaimeHie ^eduio/i ^ob^e a quantÁdadz total de ^UvincUcaçõeJ> po/i acon^ecxmet^o. Po meimo modo, uma pa/Lttccpação pc/Lceoíuoi na /Lciuindccaçac contyubtLo^ pa^a o aumento de inte^eò^e do òzguAjado em booò conidtuiçãe e, no ea6o de uma leA.vtndicacão, ixã toànã-to inteaee>t>ado em eoÜoA exc&iòi-

004 CU4Í04 de tepaaaçac. Apzòaa de todoí, nÕ6 noò eonòldeAajmo&, poK p^ncXpxo, a ^avoa da compet^.çao como fundamental paaa o desenvolvimento de

noAAa

cconomxa, nao estamos ^empae inteitamente favoaãveis em Aelação a éuaS

ww-

Ao que me consta, não existe nenhum problema de capacidade, real, mas ha. taxas inadequadas ou Insufd-cientes margens de lucro.

são consideradas Inadequadas pelos resseguradores de ponta, tecnicamente

bem

equipados, os corretores, não obstante, soo freqüentemente capazes de desco brir companhias "virgens", preparadas para dar cobertura. Se nos mercados pro_ flòslonals a capacidade e insuficiente para uma determinada taxa, o método na tural para gerar maior capacidade seria o de aumentar a taxa. Essa medida não

ocorre freqüentemente devido a que hábeis e enérgicos corretores entram no qua dro e têm sucesso em encontrar capacidade nos quatro cantos do mundo.

ieodêncxai yriaticas no6 íeou.lfM e .ie4.5eciu^04. ?eàmitamo-noò distlnguÁA ccA-

A resposta para essa e outras situações poderia, ser aumen

íoi t^poò de competição oue 6ao prejudiciais para o desenvolvimento harmonio

tar a produção tanto de "knoio how" quanto de "segredos" técnicos,num esforço

so de nossa industria.

de iluminar os subscritores e formadora de taxas menos experimentados.

Falta de conhecimento e de po44Íbibídade4 para fazer uma

avaliação correta dos riscos ievam ã depteclação e ã destruição da margem de lucro. Xs vezes, podemos usar a palavra-chave: recém-chegado. Outras oez2^' temos o direito de dizer: "a grama fica mais verde quanto mais ela cresce". O vaqueiro" esta ciente de que ele pode errar por baixar o preço e esta pode ser iua decisão deliberada. Ele não está ansioso por sa

ber quanto custa sua ação, porque sua primeira prioridade é entrar no merca

Existe algum método melhor para contra-atacar os efeitos ne

gatlvos do comportamento não pro^slonal? Isto IncluOiã a comparação de méto dos e a ampliação do conhecimento de como calcular o prêmio do risco paro para um certo tipo de cobertura dos resseguros. Em particular, temos achado que a

tiooi, a puJia competiqio doi pieqoi pode íevaã. a uma aiãta depãzcia^.

oAgumenío pelo ressegurado ou segurador direto para aceitar negócios de mercado com o qual ele não estã familiarizado. Isto nos encaminha algumas

lavras sobre ma importante mrte de nossa comunidade, a saber, os corretores de seguros. O principal dever do corretor ê com relação ã companfiia cedente1 efeito liquido da atividade dos co>iAeíc>ie4 padece 4e^, na maioria doS

ca

i!''

do prêmio do risco.

de modo algum, necessariamente de orlaem norte-americana. Poderia ser grande valia para a Indústria de resseaurcs se nãs oroduzZssemos alguns qua dros sobre os resultados anteriores, isso serviria de advertência tanto parti

Infelizmente, certos seguradores e rességuradores falaf^ de Yu.veZamento" e de "lei dos grandes nmeros" sem saber claramente o que é. isso. o desejo de obter-se "amptcaçãc" e freolientemente mobilizado como üíp

Kl

temente, subestimada. Vevlamos, certamente, competir por melo da subestimação

iuZtarvtz dep^cXação podem iíi pão fundamente nocÁvai ac meãcado de ãMieguAoi.

dorlsta.

üls.i.

parte do prêmio do risco, calculada para dar conta de catástrofes, é, freqüen

do^ e cnar uma posição den.tro dele. O "vaouelro" ê, portanto, quase ãmpossZvel de ser retido mesmo se se faz uma tentaUva de Informã-lo das reaUdades baseadas nas experiências orãtlcas. Observe-^e oue o "vaqueiro" não é,

0 amador quanto para, o "vaoueiro" e, particularmente, para o "vaqueiro" am-

M.

Se as taxas

Evidentemente, estimativas Inadequadas do risco e a sua re

A eompeUção foãçaãã a queda dai taxai a nlueü viãeaxi. íntMtaxUo, meimo quando todoi oi fomado/vei de taxai eitBo, m mídia, coãAetoi nai iuoi eitimaTAREFAS PRINCIPAIS

As autoridades supervisoras tem duas tarefas principais. A

pnxmeiãa e a maü impoãtcmte 'e aiieguAoã icloíncia. Eita í a ãoZaçio entoe o

í..;

uoüme do excedente do detentoã de apdUcei, a moAgm de tucAo noi pãêmioi e a

iemloel ãede de ãetençdo de uma companhia de ieguãoi. A oatão. taãefa é eiUmatoA Oi ieguãadoãei a apUcaãem o pãincZpco da taxa honeita, na pãiUca. Uto iignifica não apenai abatimento dai taxai, quando ião exceiiioai, como também aumentã-toi quando ião inadequadai, de modo que o bom ãiico não tenha que iu poãta/i uma ãepaãtiqõo iobãepãopoãeional doi cuitoi do màu ãiico,

sos pfiêmlos mais bainos e mencres margens de lacro. Falando grosseiramente,^ QK-istência da cofíe-fo^ei de lesseguros significa que as companhias do

ramo

eslÃo pagando por saa própria competição.

Atuãrlos têjn sido mobilizados para classificar as relações entre a margem de lucro excedente e as retenções e, cm alguns países - A Fln -

lãndla é um exemplo-, regras têm sido Incorporadas a legislação dos seguros. A Bl.4V.*Pãg.l}*H.n.7í

tendência geral dos últimos anos em diminuir a equidade resultante da Inflaçao e de marge-ns de lucro Insatisfatórias, e particularmente lastimável na medida 8Ji4S7'Pãjg.I2«Ig. H.7S

íl


Qu.e o de^mvolvÁjmtnto tícnolõg^ao e zconomico pzdÂjiã. poA uma. ^jtíenò-ijÇccaçao de.

A qualquer taxa, os Aesseguradores têm boas razoes para examinar cuidadosamente a taxaçao e a subscrcção de seus livros de excesso

mòòoò fvicvJUiOò.

casualidades.

Em todoò ÍLLQOMJi, aoi, òZQUAadofi2Á e Kt&òe,guAJxdoA£A d2,veM 6eA peAnuXLcb poA., a.o lado doò lucAoi pAe-.taxa, íópecíaZó de^tinadoÁ a doA cünta de. cajtoÁtAo^^^ jJaíuAai. In^etizmentiL, a& oLutoAÍdadeÁ f^coÁò e. o-i Zeg-cò-tadüAeA 2m^ muéXoó p<zcòe6 na.o demoyii.ÜLam' -òui^cÁzyiie. compAe.en6ão pedia ÍÃt.o.

A eA^tabÃÂycdadz. {^yi^ncjeÁ-Aa e. u -t.oZvíncÃa doÁ fteÁiíguJWò t de. òtipe/bioA -ímpo^dncía pa/ia toda a ■ínálòt/u.a de. òagúJioò, 2m paAttciLÍaA, rnuva 6ttu.açãú onde. obÁ^'

de

Se a taxação esta "certa", em primeiro lugar, e as reservas são

adequadas, não haverá, sem sombra de dúvida, qualquer problema de vulto. QUAVPO

A

h, cinco maiores reivindicaçòes de uma grande resseguradora, classificadas

de

acorde com a ZineaAtdade.

vamoò que cu> Ae^efivaò tnte^oò e a ^oAça do6 ^eguAadoAeti e^tão de^ga&tadaò. 1 - incêndio

A òtiLLOção íit.(ÇcG>L| doò AeJiòe.guAoò ameAicancò é íe devtda ao ^ofUe. aumento na tn^laçào que 6e -iegutu à gueAAa no Vom KtptiA e. <í cAtóe do petAoteo. Oò ne.òòeguAadüne^ nonte-amefvieanoò, acoótumadoó que eòta vam a uma in^aqão muito modesta, não poòòulam nenhuma contÂa-medid-a-r- ta^

W - acidentes naturaas

V - débitos e acidentes

A - aviação M - marinha

ma Zndex. ou cZãuAuloò de estabilidade., e ^oAom, deMte modo, muito vulnet^'^^

e seyisZveis a initaq.ão cAeòeentQ. nas linhas de easualidadet,. Uma súbita onde^ de inalação obviamente acentua a longa lista de pAoblemas ou, pana {piaA

^

O mvw mm a crescente mpomucu vas reii/iwpicaçoes por í^astres wa-

liyiguaQem técnica, leva ao abatimento dos ^atones de n.etaA.djamento.

rURAIS. ) RETA??PAMEMTO RIVUUVOS

*GunnaA Benktander.

Existem, ademais, sinais que paAecem indieoA que, noS ES^Í dos Unidos e em outfios mehjcados, ha uma tendência - a detpeito da inalação ' ^

iatones de netoAdamento Aeduzidos, o que signi^ca um aumento pAolongado ajuste e um OQKavomentX) dos phoblmoA do IBWR.

^

Sendo etta uma obseAvação

da, os pAoblemas do íBWR podeAiam sen piohes do que estamos pensando neste mento.

Uma suposiqao tácita no cálculo cohAentz dos {^atones de ^

i

toAdmento pmssupÕe uma base dada, um ^at.on de estabilidade do modelo,

suposição, estatísticos do passado são usadas pana um esi^oAço de Aevelaçáo ^ quele modelo.

SUTOTÇAO Q.ÜESTIO^/A^/EI.

hquel.es, que tAatafí\ com profundidade dos problemas do

sabem que esta suposição é questionável, Se os verdadeiros fatores de retarda mento estão minimizados, isto e, piorando de ano~acidente para.ano-acidente

t

nossos fatores de retardamento, calculados no uso dos métodos correntes, exibs hão um erro sistemático, levando a um TBNR ifisufici.eyite. B7.4S7'Pâg.J4=JêJ2.78

Bl.4S7 = Pág.13-lS,n.7$


1

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG PROGRAMA BASICÜ DE TRABALHO - EXERCÍCIO DE 1979

CENTRO

DE

ENSINO

A - SOB EXECUÇAü direta

NOME

REMAnESCENTE

I.

; 'f

DE

DD

ESTADC

CURSO

previsAo horAria INiCIO CARGA

j. duraçAo CURSO

1 (meses)

1978

V Curso Técnico de Seguros p^Forma-

RJ

330

JAN»

07

VI Curso Técnico de Seguros p/Forma

RJ

600

MAR

10

ção de Assistentes de Seguros 3. Curso para Habilitação de Correto -

RJ

160

MAR

04

RJ

100

ABRIL

03

RJ

100

MAIO

03

RJ

100

JUN'

03

RJ

100

AGO«

03

Auto_

RJ

IDO

AGO»

03

de

RJ

130

SET9

03

RJ

100

SET'

03

1.

çio de Assistentes le Seguros A REALIZAR - COM PREFERÊNCIA

II. 2.

res de Seguros

Curso de Inspeção de Riscos-Ramo In_

4,

cindio 5.

Curso Básico de Seguros- Ramo Incin_ diü

6.

Curso Básico de Seguros- Ramo Tran_s portes

7.

Curso Preparatório de Comis.sário de Avarias

B.

Curso Básico de Seguros- Ramo

9.

Curso de Regulação e Liquidação

móvel e Responsabilidade Civil Sinistros-Ramos Incêndio e

i

Lucros

Cessantes

10.

Curso Básico de Seguros- Ramos VI/ VG/AP

11. 12.

Curso de Administração de Riscos Avaliação Pedagógioa

13. Seminários 14.

Diversos

Curso para Habilitação de Correto

RJ

Dados

a

E s t a bp lecer

RJ

Dados )a

E s t a ble 1 ecer

RJ

Dados{ a

Esta ble lecer

RS

180

MAR

04

RS

100

MAR

03

RS

130

AGO'

03

PR

180

ABRIU

04

PR

130

JUN»'

03

PR

80

SET«

03

PE

160

ABRIU

04

res de Seguros 15.

Curso Preparatório de Comissário de Avarias

16.

Curso de Regulação e Liquidação Sinistros-Ramos Incêndio e

de

Lucros

Cessantes

17.

Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

18.

Curso de Regulação e Liquidação Sinistros-Ramos Incêndio e

de

Lucros

Cessantes

19.

Curso de Inspeção de Riscos de Eng£ nharia

2D.

Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

BI.487*PãQ.01*18.12.78


—r

NOME

T

00

CURSO

21. Curso Preparatório de

ESTADO

CARGA

previsAc

hürAria

INiCIO

DURAÇAO CURSO

(meses)

Comissário

PE

100

JÜN»

03

22. Curso Básico de Seguros-Ramo Incin

PE

100

AGÜ»

03

23. Curso Técnico de Seguros p/Forma -

MG

600

MAR

10

çio de Assistentes de Seguros 24. Curso Básico de Seguros-Ramo Incin

MG

lÜÜ

ABRIL

03

25. Curso Básico de Seguros-Ramo Trans portes

MG

100

MAIO

03

26. Curso de Regulação e Liquidação de

MG

130

JUL'

03

MG

180

AGü»

04

MG

100

SET»

03

BA

180

ABRIL

04

BA

100

JUL»

03

BA

130

SET'

03

CE

160

ABRIL

04

AM

100

JUN®

03

de

Avarias

d io

\

dio

Sinistros-Ramos Incêndio e

Lucros

Cessantes

27. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

2B. Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros-Ramos Automóvel e R.C.de Veículos

29. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

20. Curso Básico de Seguros-Ramo IncÍ£ dio

2l. Curso de Regulação e Liquidação da Sinistros-Ramos Incêndio e

Lucros

Cessantes

^2. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

^3. Curso Preparatório de de

Comissário

1. 1

Avarias

. Curso para Habilitação de Correto

AM

160

JÜL^

04

PA

180

JUL^

04

SP

100

SET«

03

SP

160

FEV»

04

SP

100

MAR

03

SP

100

ABRIL

03

SP

130

AGD'

03

^1. Curso Bás.de Segs.-Ramo Aut. e R.C. ^2. Curso Bás.de Segs.-Ramo VI/VG/AP

SP

100

^3. Curso de Administração de Riscos

SP

100 Dados

SET« ÜÜT'

03

SP

res de Seguras

^5. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

Curso Preparatório

de

Comissário

de Avarias (Santos)

^II.Convênio com a Sociedade Brasilei ra de Ciências do Seguro

^7. Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

^8. Curso Básico de Seguros-Ramo Incên dio

^9. Curso Básico de Seguros-Ramo Tran_s

.

portes

^0. Curso de Regulação e Liquidação de Sin.-Ramos

Inc.

e

r\.

L.Cessantes

a

03 EstabEjlecer

■{/■ ■>•

i! : BI.487*Pãg.02*18.12.78

'■J'i'1 .iki ú-ÁÃlJÍ'ÍÉÍtt'^',MÍÍUjií^^

•■iliill -'l i I VinaiUV I


Imprensa B - ALTERNATIVAS POSSiVEIS

NOME

DO

CURSG

CARGA 1

ESTADO

horAriaI

RJ

de Aphçrfeltjoamento em Atuaria 45. VIII Cur^so de Treinamento Bés 1 co-CTB-(I. R .B.1

RJ

46. IX

Curso de Treinamento Básico-CTB-Cl.R.B,]

RJ

47.

Curso de Treinamento Básico-CTB-CI.R.B.1

RJ

350 1 140 1 140 1 140 1

44. III

C üi^so

X

48. Curso

Básico de Seguros-Ramo Riscos e Ramos Diversos

SP

100 1

49. Curso

p/Formação de Agenciadores de Seguros-VG/AP

SP

50 1

sa.

Curso

de Subscrição de Resseguros do Exterior

SP

51.

Curso

de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio

52. Curso

Básico de Seguros-Ramo Transportes

RS

53. Curso

de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio

PE

54. Curso

p/Formação de Agenciadores de Seguros-VG/AP

nc

'SG 1

55.

Básico de Seguros - Ramo Incêndio

SC

100 1

Curso

casa

a 8sts'l belecerl

100 1 100 1 100 1

^

, t

RS

J^AÇAI

FUM>AÇÀO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS^- E Ia.

Antonio Lui^ V. '4^ MigiMu Sa^etário Gtral

Adjunto

de Sauzi Freitu

^

Centro de Ensine Chefe

Hmbora nâo e.xistam estatísticas

sem estatísticas, acreditamos que

d respeito, é lácil entender por que

para queimaduras

aumentando,

no Brasil o niimero de incêndios

j']I

podemos afirmar que o número de acidentes nas residências é grande

com isso, a possibilidade de infec-

em residências seja expressivo, pois cerca de 60"., das ocorrências

(e sào acidentes de toda ordem,

çào'' Temos certeza que niuita.s,

porem, ccnno os casos sào rara mente espetaculares, embora gra

atendidas pelo.s corpos de bombei-

desde crianças morrendt^ sufoca

das com sacos plásticos, até crian

ves. não tem a atenção despertada

outro aspecto a lembrar é que nos

ças e adultos morrendo por quei

para o problema, L o que se dá

r(>s se refere a residências. Um

íocai.s de trabalho há uma aptidão

maduras). Enquanto o marido, nt seu local de trabalho, recebe orien

com os incêndios residenciais - que

física e psíquica para enfrentar

tação para se prevenir contra aci

apesar de muito freqüentes - sào pouco divulgados. Iníelizmcnie. ent matéria de

emergências, enquanto nas casas, é ci>mum 11 presença de pe.ssoas ido sas ou crianças que podem estar

incêndios, para citarmos dados temos que recorrer às estatísticas

impossibilitadas de prover sua pró pria salvação, quer por não pode

dentes do trabalho, a esposa e a.' crianças ficam em casa: a casa, onde - teoricamente - seria um

BI.487*Pig.03*]8.12.78

nh.i. pó de café. pasta de dente etc

1,1 H

local menos perigoso, mas que na prática, por inobservância de

regras elementares de segurança, acaba se tornando tão ou mais

pcrigíisa que o ambiente de traba

lho do chefe do lar. Regras ele mentares

nâo sào ob.servada.s.

Quantas nâo sào. por exemplo, as donas de ca.sa que ainda usam fari-

dc outros países. Nos E U.A., por

rem SC .locotnover quer por nâo

exemplo, os incêndios residenciais

saberem reagir corretamente.

sào responsáveis por 7.200 mortes

.Apüfi essa introdução, na qual

anuais, da.s 8000 ocorridas em

rocuramos conscientizar nossos

todos os tipos de edificações. F. bem verdade que as condições

fccilores .sobre a existência dos ris

estruturais suo diferentes das que

la/er pura diminuí-los. A idcntifi-

cos. vamos mostrar o que se pode

encontramos no Brasil; mas, as de

cação das principais fontes dc aci

defesa também o sào. Mas. mesmo

dentes é fundamental para que se BI.487*Pa9.01*18.12.78


-ví

'V

Cuidado!

Sua casa

pode pegar Togo

■ í"-

^ ps;i iidiniir ;iltludt:s dc (.■liiniii''" '.,-(1 011 rcduçiui dos riscos d^-'

ji^^^^cndio. \ griindç initiori.i df,'^

ij^.,>rrcnciiis no Inr pode ser niribi"* à nfio obsorvimciii dc regnis dç

^^.£;ur:i'ic;i nn ulili/iicâo dc fogòcs í' „.|S; no iii.uiuscio dc insl;iiin;õcs iiipnincnlo.s cíciricos, no hiihiU'

jjJ funiar. no iimiit/cnunicnlo dc

pf.,iíliJlo.s pcrigoSTK c na iinipc/a do O FOGÃO À GÁS

[ |á nào muiio icmpo airás usav;'* c|uasc que cxchisivamctiie '' corno fome dc energia par;' "

_^.paro dc .ilinicnlos; hoje, praU'

,.i,,icnie. iodas as eo/inha.s uíil'* ' ,1 o g;is liqucfcilo dc pcln'»Ici'. i) gás dc naCla, porem, ambr""

!-,.i causado niuilc. (rahalho aO^-

r;,Vibciros, O G! P (gás liqüefeito

,1. pctriSIcoicstá sem dúvida, prt"

cm quase íOf)",. dos lares c o

"'V dc nafta csiá, agora, iniciando caminhada, já brecada pela cP'

'"".' cJo pctrcWco. Por essa razão

\-ií7iOs aborda.ç cxclasivamenie O

c [ r*

.

' ccrú o (íI.P tão pcrigosí) comO

propala? Não resta dúvjdiG

utjrnos di/er que ele c lào pcri'

, .p «.(uanlo um automóvel. oO

bem usado nos proporcionai

""."■'^forlo c satisfação íalgucrn síJ W ' fira do trabalho pafa acender t" , ' c da fumaça nos olhos?), rna?» ,'\,sado inadequadamente provet,ravcs acidentes. Casos de quei-

'Juras são frcqucntes: destrui"

"V de residências lambem. Ha

^')",um tempo atrás, cm Seid ;'A^réia). um simple.s botijão de gas jvovou mais de 150 mortes crrr um

ho'vi.

IXPI.OSÓÍS

GI.P é dtsirihuido em reciO .•s picid^"- dc capacidades variáveis . , e á*» kg- Os mais omiuns enire residencial sào os boüjões

ü', iícg.quc sào amslruidt» seguuKlo-.se

especihcas, lesiados a nr'S.sõv*s superiores às que encon-

(r-irão naprática e d<rtadosdc bons

j:" ppsiiivos de segurança* ' ••sseS uwjíôes dificiímenlc viriam a

.•*nlc>dif c as notícias que íernos eiT! sobre cxpk)&.íi» t?m houjoes

J4. ajü não sãü corretas. Ou se rele rem explosões ambienlais ou se refer^'" ruptura da válvula dí

s^u<-ança do boiijâo.

gi..487*r»tt.ag*i6j2.;$

r.V- .'■■Irí-iü..'.; [S-J-'.

■ÍedMÉ&


u) - no condutor entre :t válvula

fcCuidadoJ.. casH:

é e\ i|^ar toda e qualquer fonte dc

iiin Ilibo metálico ou. o que é mais

.-(.imim. uma mangueira plástica. í

igniçarv Mesmo ao se andar pela cozinha tomar cuidado para não

ircqiicnic encontrar-.sc esta manjucira cm mau estado poi.s cia pasx.i inadvertidamente junto ao forno

dc melai do .salío do sapato com o piso. .A chave gera) dc energia

.• é danificada pelo calor dali irra-

somente deve ser desligada depois

pegar fogo

li.inlc.

(;)ii:imlo existe um vazamento dc

uma chama haverá um

L>;ís. com fogo, normalmente ocor

dc pressão e cia poderá uinpcr; o gás, que eslava (. imediatamente sc vapo-

de plá.slieo e fica lo/ali/ado junto à

A explosão ambtcnt;i!. trtüiio iVc-

der essa t'inal idade. Por ocasião da

quenle. se dá quando, após haver

ruptura ocorre um forte estampido que e eeralnieme confundido com

uiT) \'.i/'aniemo

de £?.is. .1 mi^tl.lra

2íis-ar di> ambienie se lorna exph»si\'a (csiá na proporção correia para isso) e encontra uma fome qualquer de ignicão. t-ssa fome de ignicão pode ser qualquer um,) que desprenda calor (faísca de uma eha\e de Iii/. ou do motor de gela deira. um fiísforo etc).

combustão

ande bola de fogií. Neste m do risco das queimadu-

SKÍ.t RANÇA

N .iiviila rediilim,! üc pressão. A cliania não é de grande volume e pode facilmente ser .ipagada m^iníeio, bastando, algumas vezes, somente

explosão do boiijão. Isso. na-v£rda-

fechar o registro.

dc não ocorreu; a sáKula de segu rança e uma pequena peça de estanho incriisi.ida na parede do boti-

iihrigaiório. existem boli, 2 e 5 kg com válvula de li. aos qu.iis dcvciiKis dar

te

jào e, por ser mais fraem do que ele. se romper.i com o aumento da pressão, dando ali\ io ao gás de for

sia por ocasião da compra.

dc

pc.ssoas

c|ii.'iiulo iiiformadas-quc nãt^ devem ligar a (11/ pensam c|iic poderão aeemier \elas {)u fósforos. Grave erro.

RI:(■() M í;,\ I) -v ço Ks (; i-; r ,a í s

Aqui • no emanio - é imporian1'azer uma observação. Nao

(í. l,.P, quaisquer consertos c

devemos .ipagar o gás se inio tiver mos condições de estancar seu

devem ser feitas por pc.ssoas habili-

Para diminuir os risco.s com o

modificações

nas

inslalaçòe.s

ilunim tempo 0 provável qiic a vai-

a(.|iielas em tiue o boi ijão.permane

,ula reiliiiora de pressão ja tenha se fundido e que a valvukt rança lenha se ronifiido. Neste

ce no exleriiir e a canalização c

e^lanho e arremessada como um

estilhaço e pode ferir alguém que

caso a chama formada e dc grande.s

se encontre em sua trajetória e o do gás que sai pela válvula de segu

mente. (\mipara-.se a chama a um

prop.>rçÕcs pois o gas Hui livre

rança se mllamar formando uma

enorme mac^rico que inclusive

língua de fogo de ra/oável alcance. Km ambos os casos é importante,

jiodi. atingir moveis, corimas etc.

]• uma situação delicada. A quantidade dc gás que vaza c gran

oposto ao da válvula, mesmo por

de- mesmo assim, com os devidos euiíiati ,s. c para c\'itar-sc mal

que ela pode se romper até depois de extinto o fogo.

maior

.

vf um lado, os botijões difi-

iy explt>deni. por outro, os

o bolijão pode ser retirado

r.M.o c vsic scrcxlinli^ ao ar

Não SC aconselha

lailas. .As melhores instalações sàii

metálica, Se o gás for conduzido

•pttr mangueira plástica, deve-se inspeciona-la periíídicamcnie para

verificar se ela não pa.ssa por trás do fogão à altura do forno. Algu mas outras regras lambem devem ser observadas, como por excniplo: usar solução dc água e sabão para descobrir

va/amenlt)s:

fechar

o

registro quando não for utilizar o ftigãoL ao sair dc casa cuidar para que nenhuma panela lenha ficado

sobre o fogo; impedir que crianças tenham acesso ao fogão; sempre

(.[lie notar defeito no boiijão dcvoi-

"

vê-lo ao di.stribiiidor ou chamar um

fogo denlim de rccinto-s fs;çhados.

técnico c por fim. evitar a coloca ção dc cortinas, panos de prato ou outros maleriuis junto ao fogão ou

livre

VA/.AM KNIO.S

nois pois sendo grande a quantidade de

mis que escapa, pode haver cm cur-

sobrc o botijào.

sàii freqüentes e peri-

virtude da possibilidade

Outro caso muito comum de aci

lü \k) ambiental.

dente é o ocasionado pelo uso de

í|'i/amenlü é mais intenso e V-,

rti. o aciimulo dc gás c ns conseqüências podem ftraves. A fim de evitar que

segurança. Conforme ja foi duo os hoti)òes são ctmslruídos paru não e.xplüdu, e lógico que li.í cNsa

fogarciro (lípo camping) em boii

nío Nunca dc\emos tentar joga-o

{trandcs vazamentos e que

preocupação c em ra/ão de haver o K

eostiimc di/er-se que os

recebe, no aiina/enamento. um;i

melhores perfumes e os maiores

Iç ser percebidas dc imet|uc é adicionado ao gás. •oralmente é inodoro, um

pressão que o fa/ passar d<i esiarii:

•-.enenos estão nos menores frascos.

Siisosn para o estadi> liquido,

O mesmo poderíamos di/er dogás.

pciflím sua tendência é sempre \ol-

O maior risco dc explosão existe

tar ao estudo gasoso Se devido a um aquecimento essa voltii tender

para as boii|a> (recipientes de I a 5

a ocorrer, há ncccssiilade de ali viar a pressão que se criaru

ava mpu me'lios ( onlormc a norma NB-2.M (da AbM ). tornada oficial

Simcnios podem ocorrer:

de aliviar a pressão que sc criara

pelo Consellio Nacional dc Petró

dentro do recipiente A ruptura da

leo. a válvula de segurança é obriuaifTia somente nos botijôcs a par-

''o fc^o inadvertidamente,

viilviila de segurança i para aten

castis

s.,/amei!io. .Se o gá.s ja queima ha

sempre, estar postado no lado

risco. O gás liqüefeito d> t petróleo

conhccidii.s

de baixo nível dc instrução, que

Itcipadamcnlc já esiamos

ma ctmifoLida. Fxistem dois riscos

A ruptura da válvula de seguran ça ^e dá qvuiMdo a pressão interra do boi iiãc^ aiingf um nivcl lal que precisa ser aliviada hssa frase merece ser explicada, é imporiarue entender a ruptura da \'átvula de

tiualquer tipo de chama. São

kln um risco.

no momento da ruptura' a peça de \\l\l IAS Dl

re que o foíio queima a mangueira

ile o risco de* alguém ser por fragmcmo. ilmbora

dc SC promover a dissipação dos g.iscs. abriiuio-.sc portas c janelas, insistimos para que não sc )>crmiia

CO.VI l'()(;()

Kholijas estiver exposta ao

cm

provocar fagulhas devido ao atrito

i-mbiira possa parecer elementar

\ A/.AMK.N TO

ilteu quilo--. .Se uma de.sias

L-nlrarn

primeira prínãdêneia a .ser nômada

c o fogão. r'lslc condutor pode ser

I ao qual já e.siamos habi-

kg), normulmcnte usados em

".™ poáòTi òcolrír <,

incêndio. Para ss evitar este rtscq no comércio uma

haslé

metálica que adaptada ao boiijão

mas.

faz com que o_ fogifrciro fique dis\ A/AMENK) SKM KíKíO

'iubordamento de líquidos

Os vazamentos .sem fogo ofere

(línio ii válvula por ler sido

C. o simples fato de .se ferver água para fazer café pode ocasionar um existe

''o próprio queiinador..ao ser

'^la.s.

próximo da válvula de segurança e c(>mo esta sc rompe a cerca de 90

,U'hamado mercaptan. Ele aquele cheiro carac-

jão que lenha válvula de seguran ça. Como o fogarciro está inuito

lanic.

A

cem um risco bii.sianlc grave. Pode

ocorrer um grande aciimulo dc gas e qualquer chama ou faísca provocará uma grave explosão. A

ELETRICIDADE E

OS APARELHOS

ELETRODOMÉSTICOS Das descobertas do homem, a

ciciricidadc é. lalvoz.. a que ni^ traz

BI.487*Pig.03*18.12.?g. BI.487*PÍ9.&4*18.12.:^ 'A

f,;.


/ciros cm ccsia cie lixo sem anics sc ccriilicar dc que üs pnnins cscli*

bem apagadas: quebrar os palitos dc fósforo ;ip«»s usá-los ele. gii nniiorcs benefícios e conforlo. Podemos nfirniiir. sem medo de

erro, que :i nossa vida gira em [or no ,da eletricidade,

A eletricidade é gerada porgrandes usinas hidrelétricas, termoele-

tricas. atômicas - e chega à nossa residência, por meio de conduto

res. em duas voltagens; 1 10 V e 220

('I

V (voltagens de uso doméstico ou residencial). Ambas as voltagens são-l^isadas para acionar a totalida de dos aparelhos eletrodomésticos, equipamentos e acessórios. Via de regra, estes condutores passam por um relógio medidor e dirigem-se para uma caixa de cha\'es e fusíveis (modernamente os fusíveis estào sendo substituídos

por disjuntores). Daí. a eletricida de é. então, distríbtiída por todas as

moeda ou outro artefato qualquer (o fusível é um elemento construí

j§u|^casa;"

do para romper-se ao sinal de sobrecarga no circuito) e por isso mesmo, garantia pa-^a prevenir

OITRUS FATORES Ouiros faioFcs i.imbéni existem

V--'',iDode'.v' •* f

inccnditis.

inflamáivcis. F-lcs de^em ser guar

em boas condições;

- nunca fazer instalações impro

dados dcniro de casa cm pequenas qtianiidadcs soincnle. Não são

visadas. sem isolantes adequados;

- nunca sobrecarregar as insta

lações com as ligações de várias aparelhos numa só tomada ou uma

mesma

roupas, iiicsm<i que seja poi

^nas inlcrriipçõcs;

pis(»s c nnv.'cis Ao -.c manipular coi" .-Il-s. as porlas c janelas devem

ttcriificar-sc dc (.[uc o icicvisor

ser abcrias .i fim ilc propiciar boa

garantida a sua ventilação:

derivação de fios;

I_

- sempre, ao fazer algum reparo

.inspecionar todos os fios dos

na instalação, desligar a chave

KÍfios clciríidomcsticos c irO-

geral:

- desligar a chave geral ao

'íquclcs (|iic não estiverem cm

^condições;

vcniiíaçãí). cviiando o acúniuio dc máveis lambem

não devem ser

jogados cm ralos ou pias. [loisscus vapores sendo inai.s pesados que o ar porlem cobrtrgrander. distâncias c

uma chama

.-v...igar imediatamente, após o

período;

*i|uaisqucr aparelhos; e.

pt)dcr;i inflaniá-Ios.

manter limpos o.s motores do ^C.ssor da geladeira, da miidc costura, da máquina dc

em óleo não dcscm permanecer

- não passar fiação desencapada

Os condutores sào metálicos e enca

mente combusti'veis"(rfiadeira. car petes. rodapés etc.).

mente de PVC. Este fios sào calculados

previamente para suportarem determi

ELETRODOMÉSTICOS

nada carga de eletricidade (ampéres).

Os aparelhos eletrodomésticos

Se a carga que passa por um con

dutor for maior do que a dimensio nada. o fio metálico aquece-se,

chegando mesmo a derreter a capa

protetora e iniciando, assim, os problemas coni a eletricidade, ,A sobrecarga elétrica é esta pas

sagem de carga a mais do que o condutor admite. ,A sobrecarga

pode ocasionar diretamente um

incêndio bem como propiciar o chamado curto-circuito; o contato

direto de dois fios desencapados. O calor que derrete a capa pro tetora do fio, e às vezes derrete o

próprio fio. pode transmitir-se

pelas vizinhanças e alcançar algum material de fácil combustão, ini ciando um incêndio.

Geralmente

o

curto-circuito

proporciona calor e fagulhas e estes, em contato com

materiais

combustíveis ou inflamáveis. ini

como televisores, ferros elétricos,

batedeiras, liqüidificadores, Ia\^-

deiras, secadoras, aparelhos de som. geladeiras, fogões elétricos, torneiras elétricas, chuveiros,

enceradeiras, aspiradores de_ pd> torradeiras, aquecedores elétricos, motores de máquinas de costura, exaustores, secadores de cabelp® etc sào na sua grande maioria aparelhos, equipamentos e acessó rios praticamente inofensivos

quando convenientemente 'osta'^ dos ou utilizados. Todos dependem de uma única fonte de energia-

elétrica. Por si, cada um^ deles,

nada ou quase nada poderá ofe^'

cer de risco. Mas. a presença do homem manipulando-os faz com que estes riscos surjam, seja devido a um ferro elétrico esqueci

do sobre a roupa que estava sendo passada ou um 'abajur" deixada

ciam um incêndio, Mas nem só a

cair sobre a cama, ou a existência

sobrecarga elétrica é causadora de

de enfeites de papel sobre lâmpa* das incandescentes, ou a cortina d

curios-circuitos. Fios desencapa

dos. em mau estado, expostos, liga ções mal feitas, todos podem pro vocar. direta e indiretamente, um curto-circuito,

plástico ou tecido caída sobre os fios da torneira elétrica, ou a m» ventilação do televisor.

Às vezes, onde menos se espera^

num mais inocente aparelho, pode (UIDADOS NAS

(nstai.acòes lAir.i uitli/armos a energia elétri ca como uma fonte de bem estar,

surgir um problema.

Para que os aparelhos eletrodo mésticos. equipamentos e acessó rios nos sirvam, nos sejam realmen

conforlo c prazer - devemos

te úteis, sigamos algumas regras

observar o seguinte: - manter sempre os fusíveis no

- nunca deixar qualquer equipa*

Jteu lugar, isto é. nas chave,s; - manter fusíveis dc reserva; - nunca substituir um fusível por

Por exemplo:

14

mc-rmo di.stanic

ausentar-se de casa por longo

em contato com materiais facil

1

vapores infliim.ivcis, lítinulos infla

interruptores, soqueies etc. SOBRECARGA

Kí.—-V

rcconiciuiailos para limpo/a dc

dependências, para as tomadas,

pados por material isolante. noimai-

IJ

t. o caso (ie nianiisçio dt líquidos

- manter os condutores sempre

viirias tomadas em

--^1, í

que acabairi [-Frovoc.idilo incêndios no lar c que pela oliscrváncia dc algumas regras podem ser cvitadiis.

Os panos dc limpe/a embcbidos cm lotais abafado.s ou sem ventila

*. de secar, dc ventiladores.

ção. Eles estão sujeitos a uma oxidação (.|uc desprende calor c a falta dc ventilação poderá permitir um

O HÁBITO DE FUMAR

acúmulo de calor tal uuc dê início

^hábito de fumar,- largamente

a uma ignição expontânea.

lido c também um grande ífcador cie incêndios. .Sc naj

foüo e mov id.ts pel.i eiirlosidadc e

Nrias existem locais onde c mdo (1 fumo, nas nossas casas

deiras tmdc ac.iivim se \ilimandiv

liuando c onde bem

pdcmos, inuii.is vc/cs ale com

pvncra Não são poucas a' FUi.s dc incêndios provocados

iNinias ilc cigarros jogadas cm

As eriaiiç.is tem l.i-.cinio pelo

çspírilo dc iinii.-jçrio l',i/cm brinca ÍNir isso é coiucnicMic oricniá-las sobre o risco t|iic o logo rcprcscnl;i. •() cvcl,iiccinuM).t.o s; mais cli-

cicnie do í|iic .pMlqiier pn^ibicão

possam provocar a explosão. Além do risco do acidenie podem ocor rer danos 10 fogão com o conscqiienie vá/amcnio de gíis, CONCLUSÃO

1 possi\.;! que o leilor ou a leito ra aeredilc havermos demonstrado

Pcrmiiir que lidem com logo lutando csiocrcm iunio dos pais

a rn.aiori.i dos riscos exislentc.s no

sofás e lapetes. O lenio

i-lvnlvimenio ilcsie lipo dc

satisfará ,i curiosidade c dani :io«

no

^''tlin c .1 conseqüente produ-

pais. por exemplo, .i op.>clunidade

foram aponiados os principais. A

gases (óxicos (amhcm ICT'

■ Ic ensiná-la^ a ''^ai um palilo dc r.ísforo correlamcnic IVoihiçõcs e

problema dc IVicil solução, mesmo

dc lixo. deixadas cair sobre

|^^''dn Vidas. Hombciros icm

/ij| llrad() pc•ss^1a^ mortas com as de escape bloqueadas pela

.•;isiieos somente .ilimeniain-a tei

ÁJ^nela, mas numas vc/cs lain-

mosia das eriancas e as e<)iuiii/cin aos aios escondidos Miiiias vc/Cs .is cri.incas fa/cm fogo claiuicslirut-

for.mi cncruilradas do jeilO

rnciiic c quando ,M-ontece algo. por

(Uj petas ch.imas, algumas

poucos metros dc uma porta iy-^avii in dormindo. Morreram

ytiilar fumaça c gases tóxicos

medo dc c.i.ltço, não solicilam o

y que fossem atingida.s pelo

auxílio dos adullos e iMo so \ai

• Mrio tiveram chance.

las a respeitar " logo e como agir

piorar :\ siiuacào. Devemos ensinacorrelameiitw

que esse hábito, vício ou

lai:. Furo engano, Como <ijsscmos micto deste

artigo somente

l'ici|ucricia ilesscs inceiulios nao é

porque a ulili/ação cada vez mais ltcscciUc dc acabamentos internos

combnsiíxeis. roupas inflamáveis e falta dc um planeiamenio maiot na segurança do iar ainda serão cauN.is de muilos problemas. Isto >omado ã ignorância e confusão leiide sempre a aumentar o núme

ro de xinmas. Basta, porém, ii observação de regras elementares, x como nao lumar na cama e nunca

deixar as crianças sozinhas em vol

l'''" não se constitua num aci-

Também ligado direi.imerilc à

Y' algumas regras podem ser 'Víidas, (ais como: sempre apa-

,.rca dc incciHÍit>s. •> risco dc explo são de panelas dc prcssâ-' e hasiaPle grande O co/imciuo de siihsian-

firmcincnie na contribuição que os

V(8arros cm cestas dc üxo ou

ci.is sólida-, qiii- possam pr<>vocaf o

rança do lai. ina.s antes de iidnginnos

não fumar enquanto inani-

enlupimcnio d., "..ilvui.i ícarrciara o risco dc el. vaçào da pressão micrn.i da panela ale índices que

cigarro num cinzeiro; eviiar

na cama; não jogar pontas l líquidos inflamáveis, ccrii-S, ^Vcdores; nunca esvaziar cifi^

ta do fogão, para que se melhtvre o nível de segurança- Acreditamos

deielores dç lumaça darão à segu este Çsiagio muita coisa hi'i ile ser feita

menio elétrico não automáticd

ligado sem fiscalização, como

exemplo, o ferro elétrico ligado

(REPRODUZIDO DE INCCNDIO - REVISTA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO CONTRA INCENOIO) BI.487*Pãg.06*18.12,78

BI.487*Pa


Banco Auxiliar, Atlântica e Sut Palavra do EiJitor DA REVOLUÇÃO A DEMOCRACIA

América fundam nova seguradora ^ pai>m£..de janeiro

ta, a aquisição de uma sociedade de éré-

próximo, estarál optifandcf no pais um

dito imobiliário, uma empresa de leasing

novo grupo segurador, do qual partici pam o Banco Auxiliar, como acionista

e a implantação de um fundo de pensão

majoritário,'e as companhias AtlantlcaBoavlsta e Sul América e que resultou

O Sr Paulo Possas explicou que está recebendo a Sagres "limpa", sem qual quer resquício da estrutura anterior, "o que significa começar zero quiièmetro". Ressaltou, porém, que a ^va empresa

São Pai

'da recente compra da seguradora Sa

gres, do Orupo AUantlca, pela corpora ção BonlIgUoli.

O funcionamento de instituições democráticas

n^is justas e mais humanas será uma das tarefas básicas dos homens neste fim de milênio. Existem

personalidades que começam a se projetar na vida

aijerto.

pública, bem informadas e dispostas a Transformar a democracia passiva numa democracia de par* ticipaçào.

Um exemplo que podemos dar a respeito é o da criaçfío ou formação dos Fundos de Pensão. São instituições que visam a proteger um maior núme

Com a déttomlnação de Auxiliar Se

vai se beneficiar de toda a experiência e

guros e capital Inicial de Cr$ 60 milhões,

tecnologia das duas maiores seguradoras

ro de pessoas na sociedade contra as intempéries

a noTá empresa vai t^erar em todos os ramos de seguro e em âmbito nacional,

do país, a Atlantlca-Boavista e a Sul

da vida. Nos Estados Unidos cias constituem um

América, que fatmhém são associadas ao

esteio do próprio sistema capitalista. E, sem dúvi

com a abertura de unidades em diversos

Bradesco.

da, estarão contribuindo para melhorar a partici- '

A Sagres pertencia ao Grupo Atlan-

Estados. Ao adiantar os planos da em presa, o Sr Paulo José Poesas, conselhei

tica-Boavista, que adquiriu seu controle

ro executivo da eoiporação Bonfiglloll,

em setembro último, do grupo segurador

eonürmou a partíelpaçio das duas segu-

português Empar, trocando essa aquisi ção pela venda da participação de 30%

lou a composição acionária nem o valor

troladas pelo Empar — a Sol e a Ipiran

pação dos que trabalham na distribuição da renda, assegurando-lhes um futuro mais tranqüilo. Se estudarmos cautelosamente tudo o que evoluiu ou meiliorou desde em razão da própria po lítica criada no País pele Revolução, poderemos identificar muitos setores que conseguiram atingir'

de ecunpra da Sagres.

ga. Com isso, passou a deter 91% do ca

seus objetivos. Outros, no entanto, ainda lutam

pital da Sagres, que na época era de Cr$

por alcançá-los.

23 milhões.

Desejamos hoje dar um destaque especial ao setor de seguros. Desde corretor, ás empresas e ao IRB.

radOTts na nova-empresa, mas não reve

l>eieiiT9lvimeiito

em outras duas empresas também con

No ano passado, segundo estáj^tieas

A Dova seguradora, segundo afirmou,

do IRB (Instituto de Resseguros fio Bra

vem completar o conglomerado Bonfi-

sil). a Sagres captou um total de Cr$ 31

glioU, que além do banco eemercial, dis põe de um banco de Investimento, uma

Porque, sem sombra de dúvida, eles conseguiram atingir o objetivo pretendido. Talvez tudo pudesse ter sido feito de qua'quer forma, mas não podemos

milhões 731 mil em prêmios de seguros

financeira, uma corretora, uma distri buidora de valores, uma corretora de se guros, uma comissária ds despachos e

diretos e, segundo o Balanço Anual da Gazeta Mercantil, aüngiu um patrimô nio Imuido de Cr$ 41 milhões 600 nül o prejuízos de Cr$ 37 milhões SOO iiilL em

wna tndlng. Nos planos do grupo cons

1977.

JlT

deixar de registrar o importante papel desempenliado por José Lopes de Oliveira e por todo um

grupo de dirigentes de seguradoras que souberam acompanhar o ritnto de renovação das estrutures do Pafs.

ê com certo orgulho que tomamos conhecimento oficial do inicio das operações da United Américas

Insurance Ctompany no me.rcado segurador norte-

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 8-12-78) •a .í

;%

americano. Seu funcionarnento foi aprovado pelo Departamento de Seguros do Estado de Nova Iorque, em 28 de novembro último. Já no dia 1 de dezembro a UAIC iniciava suas atividades. Lou

ve-se o empenho do IRB e das empresas de seguros do Pafs que detém 65 por cento do capital da' empresa. E, em outras palavras, seu controle aclo* nário.

O crescimento do sistema segurador e Sua consoli '

dação, representa o coroamento do esforço de um

grande número de pessoas que, noi mais diversos nfveis, estão contribuindo para dar ao Pafs unr\ exemplo de como se deve promover o desenvolvi

mento. nacional. São poucos os destaques que se fazem no setor, porque o resultado positivo é a soma de um esforço coletivo. E, dentro do con

ceito do moderno capitalismo, as figuras mais des tacadas procurarri manter-se em posição multo dis

creta. Não exibem e não ostentam. Não so envai

i

decem do que fizeram e estão continuamente |i procura de vencer novas etapas. JOÃO ALQCRTO LEITE 6ARB0SA

(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - 13.12.78 ) 8I.487*Pag.07*18.12.78

i BI.487*Pãg.08*18.12.78

úiiáHÉkÉlliaaifautHáHháaisidÉgÉl

V,'i


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

UNITED AMÉRICAS X

INSURANCE COMPANY Capital subscrito: US110,000,000.00 Sede Provisória; 99 John St. Uew York (N.Y.) Em nome do mercado segurador Drasiteiro. o Instituto de

Resseguros do Brasil comunica que. em 28/''''/78. o Departa mento de Seguros do Estado de New York autorizou o luncionamento da UAIC — Crnitecl Américas Insurance Company, em

presa gue. em solenidade presidida pelo Exceleniissimo Se nhor Ministro da Indústria e do Comércio. Dr. Ângelo Calmon

de Sa, iniciou operações a * 't2/78, com a seguinte composi ção acionária

.(55%l

• Grupo Brasileiro

instituto de Resseguros do Brasil

A Inconlidencia Companhia Nacional de Seguros Gerais A Marítima Companhia de Seguros Gerais Ajax Companhia Nacional de Seguros

Alvorada Companhia Nacional de Seguros Gerais

Itatiaia Companhia de Seguros itau Seguradora. S.A. Madepinho Seguradora,S.A Nacional Companhia de Seguros

Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais

América Latina-Companhia de Seguros

Panamerlcana de Seguros. S.A. Paraná Companhia Seguros Germano Brasileira

Argoa-Companhia de Seguros

Atlântica Companhia Nacional de Seguros Bamerindus Companhia de Seguros Banestes Seguros. S.A. Banorte Seguradora. S.A. Banerj —Seguros S.A.

Home Finasa Seguradora S.A.

interamencana Companhia de Seguros Gerais

S A. de Seguros Gerais Lioyd Industrial Sul Americano Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais São Paulo Companhia Nacional de Seguros

«

'•

Bemge Companhia de Seguros de Minas Gerais Brasil Companhia de Seguros Gerais Capemi Seguradora,S.A. — Capesa Comind Companhia de Seguros

Commercíal Union do Brasil Seguradora, S.A.

Companhia Anglo Americana de Seguros Gerais Companhia Excelsior de Seguros

Companhia Internacional de Seguros

Companhia Patrimonial de Seguros Gerais Companhia Paulista de Seguros

Companhia Real Brasileira de Seguros

Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Marítimos

Sasse Companhia Nacional de Seguros Gerais Seguradora Brasileira Motor Union Americana, S.A. Seguradora Industrial e Mercantil, 8,A,

Sul America-Companhia Nacional de Seguros Sul América Terresires, Marítimos e Acidentes Compa nhia de Seguros Sul Brasileiro Seguros Gerais, S.A. Unibanco Seguradora, S.A.

Universal Companhia de Seguros Gerais Vera Cruz Seguradora,S.A

Vorkshire-Corcovado Companhia de Seguros ' Grupo Latino Americano e Europeu

Companhia União Continental de Seguros

Oeutsche Ruckversicherung-A.G.

Companhia União de Seguros Gerais

Frankona-Ruck

Companhia de Seguros Aliança da Bama

GeseMschaft

Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul

ces

Companhia de Seguros América do Su Yasuda

Companhia de Seguros Bahia. S A.

Companhia de Seguros do Estado de Sâo Paulo Companhia de Seguros Minas Brasü ohoniy ria Companhia de Seguros Marítimos e Terrestr Porto Alegre Companhia de Seguros Phoenix Paulista Companhia de Seguros Previdência do Sul Companhia de Seguros Rio Branco Concórdia Companhia de Seguros Federal de Seguros. S A

GB Confiança. Companhia de Seguros

Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros

(30%)

Deivag Lufttahrtversicherungs-Aktiengeselischaft Und

Mllversicherungs

Akllen-

AFG Reassurances Compagnie Française de Reaasuran, Reafíanzadora Y Reaseguradora de América. S.A, Avüa Companhia Anônima de Seguros Reaseguradora Nacional de Venezuela, Companhia Anô nima

Seguros Sanvenez,S.A. Seguros Onnoco. Companhia Anônima • Grupo Americano Ouncanson & HoK, Inc. Rochdaie insurance Company

.(15%)

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 12.12.78)

B1.487*Pag.01*18.1^.78

il

1 V \

La Venezoiana de Seguros, Companhia Anônima

i


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

\

CIRCULAR M? 5?

Ue 1"? de dezembro de 1978

Aprova a inclusão de Cláusula Particular nas apõ' lices da modalidade "Seguro de Joalherias" - RiS' COS Diversos.

O Superintendente da Superintendência de Seguros

Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.-36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novem bro de 1965■

Considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu

.o. do Brasil ro que consta do processo SUSEP nP 001.08.611/78

s

RESOLVE:

^

1 - Aorovar a'inclusão, nas apólices da modalidaTo^Therias, da Cláusula Particular constante

Sex^^Tue fxcf?a':Sríarte xntegrante desta circular.

do

9 - Fica suspenso, em caráter experimental, o li-

mite de 3.000 vezes o maior valor de referencia para aceitaçao de riscos na modalidade.

q

Os Limites de Responsabilidade, citados

,

Mos TDR seguros novos e nas renovações, riG «íccuintes elementos .*

na

cláusula, serlo'fornecidos pelo IRE, mediante o estudo de cada caso.

deverão

ser encaminhados ao IRB os seguxn

u 1 - copia do questionário que acompanha

. -x + P nreen^-hido, proposta, devidamente precii-n^ , com dados atualizados-,

a

u 9 - os valores dos limites de responsabili-

1a^finidos na clausula particular con? dade desejados, conforme derimoc tante desta circular.

BI.487*Pá9.01*18.ia.78


ii 3 - informações precisas sobre o numero 'Kf

de

lonas da firma segurada, com endereços respectivos e valores me diordf estoque de cada uma nos ultamos dote meses; u 4 - numero de vitrinas instaladas em estabe

lecimentos de terceiros (exemplo: aeroporto, hotéis etc), com

f I '

I .

I :

endereços e valores respectivos 5

^ 5 _ informações sobre mercadorias e mostrua

* em mãos de Dortadores, com os respectivos vá rios em transito ej.i lores.

4.6 - cõpia da apólice vincenda.

q

Esta circular entrara em vigor na data de sua

publicação, rev;gadas as disposigSes cm contrario. a) Aloheu Amaral

aguardando publicação no ■■DiARIlonÇIAL''

UNlAO.

A ^ >J *

Dl.'

BI.487-*Pag.02*18.12.78

I


Orientador de Preços

ANEXO A CIRCULAR N9 58/73

CLAUSULA particular Á ser INCLUrPA NAS APÓLICES DA MODALIDADE MERCADO

SEGURO DE JOALHERIAS

CA

MB IAt

il\

"Limites de Responsabilidade

"axas de Câmbi

1 - Em aditamento A cláusula quinta das "Condições Es peciais" desta Apólice, fica entendido e acordado que a respon sabilidade da seguradora ficará limitada aos seguintes valo res:

a) Cr$

("limite máximo'"")

MO EDA

PAIS

para

1 DÓLAR

ESTADOS UNIDOS

US$

20,370

20,470

£

40,04742

40,96047

i

e caixas-fortes dentro e fora do horário de expediente.

b) Cr$ ("lir'"^i'ce externo") para perdas sofridas por mercadorias em transite, em mãos de portado res e em estabelecimentos não ocupados pele segurado (vitrinas

REINO UNIDO

! LIBRA

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

DM

10,63721

10.89413

HOLANDA

FLORIN

f.

9,78778

10,04053

suíça

FRANCO suíço,.,,

Sw.Fr.

11,87571

12,24106

ITALIA

LIRA

LIT.

0,023170

0,024430

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,663043

0,701097

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

4,60158

4.79816

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

4.55473

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

3,78067

3,97322

Áustria

SHILLING

S

1 ,449936

1,497994

canada

DÓLAR CANADENSE

Can$

17,19228

17,60420

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

3,91104

4,09.400

em aeroportos, hotéis etc). c) Cr$

('"limite interno")

perdas resultantes de sinistro conseqüente de roubo e

VENDA

COMPRA

qualquer perda ou serie de perdas provenientes de qualquer si nistro resultante de eventos de causa externa cobertos pela a-

põlice e de roubo e furto qualificado que etinja cofres-fortes

A S

T A X

SÍMBOLO

para furto

qualificado, durante o horário de expediente, de bens fora

de

cofres-fortes e caixas-fort^^c no inferior co estabelecimentos^

, .

gurado.

d) para perdas provenientes de sinistro conseqüen te de roubo e furto qualificado de bens que nao forem

guarda

dos em cofres-fortes ou caixas-fortes do estabelecimento segu

rado fora do horário de expediente, prevalecem, os seguintes va

4,74085

lores:

1 - Cr$

para o total de bens (má

ximo; 20% do valor do limite da alinea C)^

2^- Cri

para qualquer artigo,

unidade (máximo; 2% do valor do limite da ilínea C).

Nota: 1) os limitc" das alíneas a, b, c e d acima nao

1

sao cumulativos em caso de sinistro^

2) horário de expediente á o período de

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,43021 4

0,460984

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,272346

0,307459

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

$

URUGUAI

PESO URUGUAIO

NS

JAPAO

lEN

Y

perma

nência dos funcionários do segurado em serviços normais ou ex traordinários do estabelecimento segurado, nao considerados Pâ ra este fim os serviços de vigilância e de conservação. e) Cr$ (5% do valor corresponden te a alínea a) para danos causados ao estabelecimento segurado e respectivos conteúdos, exceto os resultantes de incêndio ® explosão, por ladrões durante a prática do delito, quer o even to se tenha consumado, quer se tenha carac-erizado a simples

1

-

«

-

-

0,103011

0,106177 •

tentativa".

OATA:

14.12.78

I

'ií BI.487*Pã9.01*18.12.78

BI.487*PÍg.03*18.12.78 tií


■'i 'í ::í

Poder Executivo

// ■ .,•1

C L

L-

BANCO CENTRAL DO BRASIL

5.

A: cibrisjacoes a serem substituídas serão acolhidas pelo

valo. nominal reajustado wigorante no mês de janeiro de 1979, acrescido, facultativamente, dos juros I íquidos a que fi

COMUNICADO OEOlP N? 649

zerem jus.

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TiPO REAJUSTÂVEL

4. Os juros não utilizados na forma do item anterior serão Tiagus pelas agências do Banco do Brasil S.A. no mesmo dia

EDITAL DE SUBS-ITUIÇÃO

da entrega das novas obrigações.

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vistü o

to no artigo 29 da i.ei Complementar n9l3. de OB '' ■

Portar.a 07, de 03.01.77, do £*'9° Sr. M.nist.o da r-v tenrís, :orna oúbitco que □ Benco do Biastl S.A.. por mie-me

dio de suas a^nctas, esia autorizado a receMr nrj oericio dr 15a 27 12.78, no horéno de e*pcdiente normal pata o puOn

5. Para os fins previstos neste Comunicado, o Baiwo do Bra sil S,A, somente acolherá os certificados representativos da quantidade de obrigações a serem efetivamente substituídas.

JUSTAvEL, das modalidades nominat.wa^rKlossavel e n

6, Os possuidores de certificados representativos de CXirigações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável que não deseja

portador, de prazo de 2 e 5 arros, wenciveis rto més de ,ar,P".

pressas nos mesmas deverão, antes de apresentá-los ásubsti-

CO, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO HE A de 1979. para suhsutuiçlo por novas O&rigaçdes.

rem substituir integrairrwnte a quantidade de Obrigações ex

tuiçéio, providenciar a normal subdivisão desses certificados junto 55 agências do Banco do Brasil S.A., de acordo com as suO

2. As tiessoas físicas p ,uríò>cas que desejem ra.il.iat ■,HS <0

instruções em vigor.

tnutçâo poderio optar Por receber os novos tnulos 'juinies condições.

7, A importância em cruzeiros inferior oo valor de uma O-

OPÇÃO POR OeRiCAÇÔES 06 PRAZO QE RESGATE DE 2 ANOS • TAXA OÉ JUROS DE 6-a s.a.

bfigação, decorrente do processo de substituição, será devol

vida pelo Banco do Brasil S.A. no frtesmo dia da entrega dos novos títulos.

Velofde wbitiiuiçáo-o valor nommal reatusudn vigorsn te nr mes '«• novembro de i U ' n

Inicio da fluincia de

juros e de prazo Verwimento: Modalidades:

8. A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no

contados a paib' do mês cie.çiovemb'0 de 19 79

Item 1 do presente Comunicado implicará ne perda da facul

dade especificada no referido item.

14.11.30

90 [Oftador e rsominativa-endossavel

9. Os cenificados representativos das novas Obrigações serão entregues pelas agências do Banco do Brasil S.A. entre os dias

OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES OE PRAZO DE RESGATE DE 6 ANOS • TAXA DE JUROS OE 8 • a.a

02e 03.01.79,

Valor de wbstituma-o: o valo. nom.n,n -eaiustado vigor m.

10, Nas capitais dos Estados a execução do processo de subs tituição ficará a cargo das respectivas Agênciai-Centro do

Inicio da fluência de |urr>s e de prazo

Banco d'"' Brasii S,A,

leri. méi de novcmoio de 19/^

conuoos ,1

d" rnes n

vembio de '9 79 Vencimento.

141 . 83

Modalidadec

,i. ooftadm » nominanvd-end.uw-

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1B78. DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA

vel

d' Clicfft de Departamento

MERCANTI, - 12-12-78)

BI ■487*í>ãg.01*18.12.78

S


■"4\

Poder Judiciário

Apelaçao CTvel N9 74 260

^3^139

19 Tribunal de Alçada - RJ 5a. Câmara CTvel

Relator - Juiz Bezerra Câmara - Unânime

responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - CULPA DA VÍTIMA. EMENTA

"Responsabilidade objetiva, oriunda de acidente de tran

sito, depende de culpa provada ou demonstrada, consistente em negligencia, imperTcia ou imprudência e, sendo esta da vítima, nao hi margem para condenação do pro PHetârio do veículo a que se atribui o atropelamento, sendo oportuno distinguir

causa e condição, que para tal efeito nÍo se confundem." Apelação Cível N9 260 598

íribunal de Justiça - SP 3a. Câmara Cível

^lator - Desembargador Young da Costa Manso - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO PREPOSTC - DEVER DE INDE NIZAR. EMENTA

"Empregado que, num domingo, sai com a camioneta do em

pregador e ocasiona culposamente desastre, acarreta a responsabilidade indireta do

Empregador — culpa "in eligendo" ou "in vigilando" —, daí decorrendo a obrigação Indenizar os danos, sendo a condenação do responsável sempre acrescida de juros <^6 mora e da correção monetária."

BI.487*Pag.01*18.12.78


Apelação CTvel N9 74 591 19 Tribunal de Alçada - RJ 69 Câmara CTvel

Relator - Juiz Thiago Ribas - Unanime responsabilidade civil - COBRANÇA DE OTVIDA JA PAGA - ARI. 1.531 DO COD. CIV. PRESSUPOSTOS DE INCIDÊNCIA. EMENTA

I

"Para a restituição em dobro do valor de dTvida jã paga e

indispensável que essa segunda cobrança se tenha dado através de demanda judi_ ciai e que o pagamento tenha ocorrido por erro a-, não, por ato voluntário, cer ta a parte de que não era devedora."

Agravo N9 17 992

m

l9 Tribunal de Alçada - RJ

2? Câmara CTvel Relator - Juiz Narciso Pinho - Unânime.

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO SALARIO-MTNIMO - IMPUGNA ÇAO DO "QUANTUM". EMENTA

"A sentença que, em ação de responsabilidade civil, condena a pagar indenização fixada com base no salãrio-mTnimo Í iTquida. O "quantum" exeqüendo sõ pode ser impugnado pelo executado por via de embargos depois de se guro o JuTzo."

Apelação CTvel NÇ 63 950

I IQ Tribunal de Alçada - RJ

39 Grupo de Câmaras Cíveis Relator - Juiz Miranda Rosa - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - JUROS DE MORA - CONTAGEM - TERMO INICIAL. • E M E N T fl

"Os juros de mora na ação de responsabilidade civil são con-^ tados a partir do evento a, não, da citação, tendo sm vista a regra do art,962 do eSd- Civ."

I


Imprensa Seção Semanal de O Globo Apelaçao CTvel N9 267 982

.^

Responsabilidade eivil

Tribunal de Justiça - São Paulo 3? Câmara CTvel

Relator - Desembargador Villa da Costa - Unânime

e acidente de trânsito

RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇAü DO DANO - DESNECESSIDADE DE APURAÇRO DA CU

LUIZ MENDONÇA

PA. o íUtoffldFel, íDíe» um «scrivo me-

cínico do homem, de«e ^ tgort ipireotemente um senhor Sui serventii é I Joeomooio. m<9 a ele Umbém nÍo raro st associa a Uusto de eon/erir "ftJlua". Essa idéia f«lai é que lívi c homem a um« inversio, traasformaodo-se em escravopaleoló-

E M E N fA

"Em caso de responsabilidade civil, outorga-se a o

j^izo»

a

pessois. Em certos países, o culto da viatura parece sobrepujar o da vida humana. Pelo menos isso é o que pode

transparecer da prtmasia ocupada pelos seguros da respoesabllidade ci vil ligada a perdas materiais.

gieoda viatura.

não só no caso de culpa comprovada, como a de simples verificação iiP P de aPÜ

Serventia — porventura é ela sujei

bastando que ocorra um ato concreto imputivel ao agente, sem necessidade

ta a padrões objetivos de mensuriçio* Recente pesquisa da "American

rar-se a culpa." 0.78 g,g

proporçbes. favoráveis á proteefo das

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA APCOAS - ANO X, N9 36 - ^ ^

Registre-se aqui uma reapio do pú blico norte-americano, nisso de resto

Áutomoblle Assoeiatioa" revelou, por

semelhante ao público de qualquer ou tra parte do mundo. As seguradoras daquele paia, depois de trés ancn con

exemplo, qne no curso das 24 boras do

secutivos de prejuízos, aumentaram o

dJí o automdvêJ partlcuJir em médí*

preço do seguro de responsabilidade civil, ano passado. Resultado; apenas

é usado apenas cerca de umi bon. Quer dixer; o tempo do estjctonimento é da ardem deiSpor cento, enquín-

to o uso eíeüro se reduz a 5 por cento.

conseguiram manter suas vendas pa ra uma quantidade de veículos equi valente I 25 por cento da trota nacio

nal, quando interiormente o Índice

Par* e**a uÜUiaçJo re*i eompara-

tíFamente escassa, pode-se ter dúvida

de que aej» compenaador o custo do velcuJo iínciuidaa as detpesaa de amortisaçio. operaçto e manuten-

çlo» Nos Estados Unidos, segundo a mencionada pesquisa, o custo médio

ide um carro de tamanho intermediá rio) e da ordem de ZOOO dólares anuais. E no Brasü? A falta de es tatísticas, o leitor taça o cálculo a seu

critério. Uas nio pena de vista o isto

de que todo país tem seu próprio custo Interno, sujeito i fatores locais. Nessa matéria, portanto nio vale o simples exercício aritmético da conversão cambial de valores Upicos de outros

era de 31 por cento. Um declínio de

procura que nada teve de característi co daquele mercado, pois ocorreria d# - mesma forma em qualquer outro lu

gar. Por quef Pelo simples fsto de que. uns nlo tém condiçdes Rnaoceirai para pagar o seguro, acima de certo nível de preço; outros, embora

poasam pagar mesmo assim se rebe lam contra qualquer aumento; al

guns, enfim porque parecem agir sob a Inspiração de contos de fadas Para 03 últimos, as empresas seguradoras

nlo coahecerism limites, possuindo recursos mágicos extraídos de fontes

Inexsurfvets. Deveriam pagar todo, cobrando quase nada do público.

países.

O automóvel, porém,

Emprega recursos fornecidos pelos

do nas pesquisas habituais. Trata-K

próprios segurados. As empressa se guradoras apenas enfrentam, até on

do desembolso com índenlxsçées ® danos causados a terceiros, também

computivel porque, aiém de melo ae transporte, o carro por ígusJ se tomou ;rvi

Seguro, todavia, nlo fae mágica.

custo global um item nunca a^clona-

de e quando podem, o risco de nlo ar recadarem o suficiente da sua cliente la, Caindo o mercado nessa faixa do

danos causados por uma mlnorls, es ta ditima, por sinal, anualmente rota

insuficiente ou do déficit, nlo lhe res ta outro caminho senlo o do aumento de preço para que a atividade segura dora continue a desempenhar seu pa

tiva DOS seus figurantes. Ora uns, ora

pel econômico e soeiaJ. O reato é fan

outros. DO finai quase todos ícabam

tasia, como a de supor que o seguro fi ca barato, passando para o Eatsdo.

um assíduo melo de deslruiçio ^ através do seguro, muitos pagtm o.

envolvidos de forma direta oo rastro negativo cavado pelos prejuísos que o automóvel provoca

Nessa hipótese, quindo muito o dono do carro paga menos, porque per ele

paga (• (íilsreoça! toda a sociedade, No ebamado seguro contrs tercei ros fsegsro de responsabilidade ci vil). as empresas seguradoras norteemtrieeaeetiveram, anopassado, ar

BI.487*Pâg:^;*1Í

Isto é. inclusive os que nlo tém auto móvel Preço finai, somente na verda de se reduz quando declina o custo

global dos acidentes. £ nlo é natural mente Justo que toda a coletividade

recadação de pr éralos que totalisou 90,4 bilhões de dóiares Deaa* bolo, a

pague pelos danos que só urna parte

htÍB de es por cento correspondeu a

dela — os proprietários de veículos —

seguros de pessoas rocupaotea doa veiculo* e pedestres!; M por ceolo correspondeu a seguros dos prépries carros c beoa materiais por eles daoi-

tem condiçóea potenciais de provocar

A esses proprietários Incumbe forçar a queda do preço do seguro, conse guindo antea reduzir os acidente* e

flcávels. E importaole saber dessas

sua* conseqüências.

BI .d«7*pãq ni*1R.l?.7R


IRB formaliza a fundação da Américas Insurance ■i *

"i o pretideote do IRB — Instituto de 1 Ressesuros do BrasQ, José Lopes de 011-

I

entregou ontem aos representan

tes das empresas seguradoras brasilei

ras dos certificados de subscriclo do ca pital da UAIC — United Américas Insurance Company, que iniciou suas opera-

(tes, em Nova Yo^, no dia

/ ri

deste més.

José Lopes de Oliveira disse que a ao-

teoidade representava a formalidade fl-

aal da criacSo e inicio de funcionamento da

United

Américas

Insurance

Co-

Bioany, empresa de caracteristicas plu-

rlnadonais, com capital inicial de USI10

Bilhões e sede na prõpria cidade de Nova York, e que vai se dedicar, inicialmente,

V'

%

w

a operações de resseguros tanto ne mer cado americano e, numa segunda etapa, no mercado internacional. I

COMPOSIÇÃO DO CAPITAL José Lopes de Oliveira explicou que ai

empresas brasileiras de seguro, inclusi

ve o IRB, detém o controle acionário ds UAIC, com 55 por emito do capital. Os ou

tros 45 por cento estío assim dlatri-

buidM: 30 por eento com empresas euro péias e latino-americanas e 15 por cento com companhias norte-americanas. — Com essa empresa — afírmou —, o

sistema de seguros do Brasil completa a estrutura básica de sua acéo internacio

nal. Isto porque estando o nosso mercado (empresas seguradoras) operando no

n

M

José Lopes de Oliveira entrego os certificado» ooaempreaòrios mercado de Londres e sendo o mercado

norte-americano gerador de cerca de 50

por cento de todos os seguros contratados no mundo. Este passo é decisivo para o nosso Pais assimilar in ioeo as técnicas desenvolvidas no exterior, com conheci

minar uma inversiõ na tendência crôni ca de déficit do mercado intenucional de seguros.

Esclareceu, ainda, que as negociações

tas nos referidos mercados.

com as autoridades governamentais norte- americanas e com osaõcios daque le pais, europeus e iatioo-americanos

INVgRSAO DE TENBENCIA

Assim, puderam ser conchiídaa em me

mento das operações que serão subscri

Para o Presidente tudo isso vai deter

transcorreram

sem maiores entraves.

nos de um ano.

BI.487*Pã9.02*18.12.78


Pagos Cr$ 679,6 milhões

EM DESTAQUE GARANTIAS CONTRATUAIS

de sinistros de trânsito

O seguro de garantia de

cumprimento de obrigações contratuais é um dos que estão

O mercado segurador pagou em

to da receita. Essa cobertura é uma

por cento do montante dos prêmios

sinistros referentes a acidentes de

das que apresenta maior índice de

recebidos.

trânsito com vitima, através da co bertura obrigatória do DPVAT, Cr$ 679,6 milhões, o que corresponde a 30,84 por cento do valor dos prêmios arrecadados que atingiu a Cr$ 2,2 bi lhões. Explicam os empresários do

sinfbtro, de acordo com a estatística

O crédito interno é outra cobertu

feita pelo Instituto de Resseguros do firasil. Superior a-ela encontra-se o

ra que apresenta grande Índice do

cialistas do mercado segura

sinlstralldade. Segundo estatística

dor. Tal cobertura desdobra-

levantada pelo IRB, verifica-se.guo 'èáse seguro teve 86,34 por cento oo

se em numerosas modalida des, de acordo com a natureza

Indenização para um total de prê

garantida. No mercado nacio

setor que esta estatística — referen te ao periodo de janeiro a setembro deste ano — inclui apenas os desem

seguro de roubo, através do qual as empresas pagaram, nos nove me

ses, para efeito de indenização, Cr| 98,4 milhões, representando 68,57

lerada expansão no Pais. se gundo análise feita por espe

da obrigação contratual a ser

mios de Cr$ 32 milhões.

nal, as empresas seguradoras

estão aptas a operar qualquer dessas modalidades.

bolsos já feitos, pois existem sinis tros constatados, mas ainda não pa

Nos Estados Unidos, afir

INDENIZAÇÕES PAGAS

gos porque estão em fase de apura ção. Os acidentes de trabalho que, a partir de 1967, foram bancados pelo Governo, através do INPS, deram sinistros já pagos, no mesmo perío do considerado, de 23,5 mil. Esse montante se refére a indenizações devidas por companhias de seguro

passando por uma fase de ace

mam 08 técnicos, esse tipo de Outros seguros analisados pelo Instituto de Resseguros do BrasU revelaram os seguintes resultados, de janeiro a setembro deste ano:

seguro tem a designação gené rica de "sureties bonds" e seu grande impulso ocorren a par

tir da década de 50, com o ele vado ritmo de obras civis que

surgiu, no pós-guerra, em face diretos

ainlatroa pttQO#

coeflctanle ahi/prémio

e.ãm.BaLS2«.6i

imaBI.719,67

PM

prèmioa de seguros

Ramos

do crescimento econômico fa

vorecido pela restauração da

paz mundial. A modalidade de

por ocasião em que elas detinham a

Incêndio

tranaportM

t.7ae.2CÍJ)01.93

623.061.202,22

tt.23

maior procura, como acontece

cobertura. Não há, portanto, a rela

aulomóveitifac.)

4.472.939.642,38

2.936.968.677,68

06.88

atualmente no Brasil, foi a do

ção de prêmios entre janeiro a se

caacos

tembro deste ano.

712.803.464.73 304.882.424,13 398.661.187.23 37.2M.463,2S 18.419.181,19 170.489.188,27 740.088.298,78

278.831.923,40 166.749.444,64

38,37

tsronáutIcoB lucros cssssntsi

86.091.912.60 8.824.072,77 3.472.548.6I

13,91 18,06

chamado "performance bond", que garante o preço, a

COMPORTAMENTO

DO MBBCAPC

O seguro habitacional, que é feito

por todos 05 mutuários que adquiri ram imóveis financiados pelo Plano

Nacional da Habitação, apresentou, nos nove meses deste ano, um fatu ramento de Cri 1,6 bilhão do qual fo

fidelklads

crédito S «zDorteeéo rssp. civll geral RC {fsc. veículos) RC transportador

401.417.434,24 3.298.012,34 11.607.474,78

RC armador animais

glotMi de bancos

28.119.083.30

acidantes peaaoals

1.738.934.191.14

vida Individual

2M.977.897,34

vida em grupo

3.671.078.2CM,23

192.424.022,30 313.043.028.10 265.384.047,80 608.907,66 S.336.032.67 1J71.27B,18 479.868.172,89 1J93.731.686,69 1.408.932.000,60

M.38

qualidade e o prazo da obra contratada.

16,86 IO,M «.so ■.92 18,38 46,67 4.62

A procura desse seguro sur

giu por constatarem os contra

tantes que seria preferível transferir para as organiza

ções seguradoras todos os pe

27.66

89.19

sados encargos da contrata

19,68

ção de obras: prejuízos com o descumprimento de obriga

ram pagos, em sinistros, Cr| 930.8 milhões, eqwvnlendo a 56,56 por cen-

ções contratuais, préqualificação e escolha dos con tratados, acompanhamentos das obras, substituição de em

preiteiros e diversas sobrecar-

Reservas do lOF

gas administrativas.

podem ser usadas para regularizar compromissos As reservas monetárias torraedas pe la arrecadação do imposto stAre c^wra-

ceiras com passivo eventualmente a des coberto.

AIN80LVÊWCIA

asa seguradoras que tenham carteira de seguros obrigatórios. Bata medida está prevista em projeto de lei já aprovado peia Comisalo de Constituição e Justiça

cialistas, fenômeno pecuiiar a qaalquer

que atualmente a l^islacão estabelece para os credores de instituições(ioanceiras.

A empresa seguradora, dizem os téc

mesmo nas economias socialistas.

Portanto, explicam, não e a compa nhia de seguro que se pode isentar desse

problema por excelência generalizado, contra ele adquirindo total imunização.

capitais. Além dluo. em toda operação de seguro é pago. pelopegurado, o Imposto sobre Portanto, o seguro também contribui para a íormacio das reservas monetárias que dio su

porte asslstoBCltl ás InsUtuiçOes liuao-

ram ainda as hipóteses de

"

advento de períodos atípicos de ó®

if

No Brasil, o Decreto-Lei n?

200/67 (a chamada lei de re forma administrativa) inclui o seguro-garantia como uma das exigências alternativas,

impostas aos participantes de

fraudes dirigidas, no sentido de pf

concorrências para a realiza

denizagOes das seguradoras.

ção de obras O seguro tem si

do preferido pelos próprios empreiteiros, entre as alter

CONSEQÜÊNCIAS

nativas da lei. por ser a mais eficiente

£ claro, aflrmam os especiaiiri' as repereassGes da Insolvènela

segundo « reBo-dn-altxádade ecod'%i!á' e, também, conforme e dimensão

presa atingida. Há, porém, certa>

nico do setor,também é knstUulçIo Uoan-

coira. de acordo com a lei do mercado de

seguradores

é um exemplo), coião também

setor de atividade. Até pelo contrário,

pois se trata de contigéncla que pode atingir empresas de qualquer ramo, até

positivos,

mais paises e seus mercados

interno da empreaá Cfmâ adminl^^si»

tramas orgaálzadas para a A Insoivéncia não é, segundo os espe

resultados

propagaram-se çara os de

traUdade anormal e a ação ifitesá^' , it

malisaçle doa compipiuíssos de empre-

ao setor de seguroa sistems de garantias

seus

conjunturas desfavoráveis de rnefC^^jj-

também ao provlmeata de recursos des

da Cántatre doe Deputados, estendendo

americana e eursméia, com

ser externas. Entre estes

QÕea financeiras poderio ser aplicáveis tinados â eventual necessidade de nor-

Explicam os especialistas

que as experiências norte-

No Brasil e até mesmo nos paises de senvolvidos e

altamente

industrializa

dos. acrescentam, a cxperilncia de monstra que empresas de seguros podem ser arrastadas o situaçdes de dificulda des financeiras. Isso, lob a influência de fatores c prcss&ei que tanto podem ser

em relação as quais k observa a

cia do pUblko para marimliar o* xos do fenômeno da.tosolvÉncia. respeito, acrescentam, são bem

'

securltário, aos qoals velo a »r

í*

vos 08 exemplos doe setores bano''^'

eentada a InsUtiriçio da caderô**^ poupança.

BI.»87*Pãg.04*18.12.78

BI .4R7*Pãg.O3* 1

70


'■ ti

C E I C A

ATA NO (

'■i

222

) - 18/78

Resoluções de 29.11 .78 ■

'1

/■

01) Brasperda Indústria e Comircio S/A - KM.6,7 da Rodovia BR'262 - Cariacica-ES- Extensão de Desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade, aprovar o voto Jo relator nos seguintes termos: a) opinar favoravelmente a extensão do desconto

de 60% {sessenta por cento), por chuveiros automáticos, aos locais marcados na pianta-incindio com os nPs 10-A/B, 15-E, 17-A, 18^19 e 19-A, a partir de 02.08.78, data do relatório de inspeção final, ate 01 .12^80, data do vencimen to da concessão basica, e b) conceder ao segurado, através da iTder do seguro, 0 prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29.11.78^ para que

sejam

sanadas as irregularidadesapontadas no relatório de inspeção do 39

trimestre

de 1978, sob pena de revisão nos descontos.

(5-411/70)

02) Johnson & Johnson S/A - Indústria e Comércio - KM. 327 da Rodovia Presidente Dutra - Sa"o Oosè dos Campos - SP - Desconto por "Sprinkiers". - Pôr unanimi dade, aprovar o voto do relator no sentido de responder ã carta da iTder, di zendo estar esta CEICA ciente das alterações havidas no local n9 33 e solici tando providências junto ao Segurado no sentido de regularizar a situação dos locais protegidos pelas VGA 2 e VGA 3, conforme recomendado pela firma insta1 adora em seus últimos relatórios.

(210501 )

03) General Electric do Nordeste S/A - Produtos Elétricos - KM. 109 da BR-101 - Mu nicipio de Paulista - PE - Extensão de Desconto por "Sprinkiers". - Por

una

nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã_ ex tensão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos prêmios do seguro

incêndio

do risco planta n9 22, do segurado acima,_sendo o prazo de vigência a partirtfe

12.12.77, datando certificado de instalaçao, ate 10.02.82, data do

término

da concessão basica.

(220222)

04) Toyobo do Brasil S/A - Indústria Têxtil - Praça Toyobo, s/n9 - Americana - SPRenovaçao e Extensão do desconto por "Sprinkiers". - Por unanimidade,

aprovar

o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) extensão desse mesmo desconto aos locais I (sÕtao) e 46, protegTdos por sistema automático de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de agua. A presente concessão (renovação e extensão) vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de 11.03.78, data do vencimento da concessão

terior.

an

(730079)

05) Gargill AgrTcola S/A - KM. 96 da BR-277 - Ponta Grossa - PR - Renovação e

Ex

tensão dos Descontos por "Sprinkiers". - Por unanimidade, opinar favoravelmen

te a extensão dos descontos de 60% (sessenta por cento) e de 40% (quarenta por

cento) para as plantas "E" e "F", respectivamente, por instalação "sprinkiers", a partir de 16.08.78, data do certificado de instalação,

de até 21.07.79, data do vencimento da concessão basica, quando então devera a iTder voltar ao assunto quanto ao pedido de renovação, ou até trés a quatro meses antes daquela data. (731946) 06) Cia. Souza C.ru7 Indu^^tria e r.nmêrcin - Rua da Muniripa 1 iriarip, 1461 - Relém-PA- Extensão de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, opinar favoravel mente ã extensão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos prêmios de seguro incêndio do risco planta nÇ A-1 do segurado em referência, a partir de 11 .10.78, data do certific^o de instalação, ate 01 .01 .82, data do término

concessão básica.

da

(760611) 8I.487*Pãg.01*18.12.78

m


Sao Paulo Alpargatas S/A - KM. 371 da Rodovia Fernao Dias.- Pouso Alegre -MG -

- Extensão de desconto por "sprinklers". - Por unanimidade, opinar

favoravel

mente a extenslo do desconto de 55% (cinqüenta e cinco por cento) ao local

ma_r

cado na planta incindio com o n9 20 protegido por "sprinklers", com duplo abastecimento de agua. A redução do desconto e devida ao fato de a altura disponTvel para estocagem ser superior ã altura adotada pela firma instai adora nos cálculos hidráulicos apresentados. A concessão vigora a partir_de 07.11.77, data de entrega do equipamento, ati o vencimento da concessão basica. (770055)

Carbex Indústrias Reunidas S/A - Rua Bayao Parente, 252, Esquina Com a Rua An tônio Blasques, 49/95 - Sao Paulo - SP - Renovação e Manutenção de Descontos per "Sprinklers"- - Por unanimidade, opinar favoravelmente a renovação e

manu

tençao dos descontos de 60% (sessenta por cento) aos locais de nPs 6/11 e

í

por serem os mesmos protegidos por "sprinklers", com duplo abastecimento d'a-

!

gua. O presente beneficio vigorará por cinco anos, a partir de 10.01 .75, data do vencimento da concessão anterior. (770734)

j

-Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, opinar favoravelmente a conces_

j

sao do desconto de 60% (sessenta por cento) para o local de n9 1 na planta in cindio do segurado acima, (concedido a titulo precário conforme DITRI-1348/78,

Rheem Metalúrgica S/A - Rua Pr. José Áureo Bustamante, yi - São Paulo - SP -

de 04.07.78), pelo prazo normal de 5 (cinco) anos, a partir de 19.03.78, pro tegido por sistema automático de chuveiros com dois abastecimentos de água. (771466)

'O) Arno S/A Indústria e Comércio - Fabrica 1 - Av. Arno, 146/264 - Sao Paulo - SP - Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, que a Seguradora expeça carta ao segurado, justificando a decisão anterior, desta CEICA, sobre o desconto

da planta n9 4.

(780121)

S/A Moinho Santista Indústrias Gerais - KM.96 da Rodovia BR-376 - Ponta Grossa- PR-Concessao de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, opinar favora

velmente a concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais

mar

cados na planta-incêndio com os nds 2, 2-A, 3, 15 e 21, protegidos por "Sprinklers" com duplo abastecimento de água. A concessão vigora por cinco anos, a partir de 11 .09.77, data de entrega.do equipamento em condições nor

mais de funcionamento.

'

(780451)

'2) Indústria de Pneumáticos Firestone S/A - Av. Queiroz dos Santos, 1717 -

Santo

André - SP - Renovação de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade, infor

mar que o desconto de 60- (sessenta por cento) aplica-se também aos riscos ma_r cados na planta com 9-C e 9.D, omitidos pela Seguradora na ocasiao do

de renovação objeto de resolução desta CEICA em 18.10.78.

pedido

(780488)

'3) Tintas Ypiranga S/A - Rua Assumpta Sabatini Rossi, 1650 - São Bernardo do Cam po - SP - Pedido de Desconto por Sistema de Detecção e Alarme Contra Incendio- Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: 1 -

Baixar o processo em diligencia junto ao Sindicato de Sao Paulo para seja solicitado à líder:

a.

Temperatura máxima ambiente e temperatura de calibração dos detectores para os locais protegidos.

b. Especificações do fabricante dos detectores e demais equipamentos. :. Laudo de teste dos detectores realizado por entidade reconhecida

pelos

orgãos seguradores, elaborada conforme determina a Circ. 19/78 SUSEP. d.

Existência de contrato para realização de testes periódicos dos siste mas.

2 - Propor que seja comunicado ás Seguradoras e aos Sindicatos filiados que os documentos necessários I instrução dos processos de descontos pela existeji cia de Sistemas Automá^ticos de Detecção e Alarme de Principio de Incendiosão os seguintes:

a. Carta da Seguradora expondo a indicação do benefício que pretende e pa ra que locais.

B1.487*Pig.02*18.12.78

i -'■M


b. QTID (Questionário de Tarifaçao Individual e Descontos). c. Relatório de inspeção da Seguradora, detalhando a ocupação de cada lo

17

cal protegido compreendendo: os processos desenvolvidos temperatura maxima ambiente; máquinas e aqui pamentos existentes, mercadorias depositadas, seu sistema de

armazena"

Pirelli S/A Cia. Industrial Brasileira - Av,. John Boyd Dunlop, 6800 Campi nas - SP - Renovação de Desconto por "Sprinklers". - Por unanimidade,opinar fa voravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locai? assinalados na planta incêndio com os n9s 105, 128, 129, 130, 1_31 ,1 32, 1 33 e 134, protegidos por sistema automático de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31.01.79, da ta do vencimento da concessão ora em vigor. (781024"]"

mento e altura máxima de estocagem e demais informações que possam pro porcionar o conhecimento do local protegido.

d. Cópia da apólice de seguro atualizada. 18) Dow Corning do Brasil Ltda. KM. 8,6 da Rodovia Campinas /Montemor - Sumaré

e. Planta incêndio atualizada indicando os locais protegidos.

SP - Concessão de desconto por

f. Planta geral da firma instaladora indicando os locais protegidos e a ção central de comando.

esta-

g. Plantas da firma instaladora indicando as posições dos detectores e principais "dos edifTcios protegidos mostrando o formato do telhado.

cortes

h. Certificado de instalação da firma responsável, acompanhado das especifica ções do fabricante dos detectores e demais equipamentos. i. Laudo de teste dos detectores realizado por entidade reconhecida pelos

'Sprinklers". - Por unanimidade, aprovar o voto

do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta n9s 1, 1-A/D e 2-A do segurado acima, protegidos por sistema de "sprinklers" supridos por abastecimentos duplos de água. O prazo de vigência será por cinco anos, a partir de 25.04.78, data da entrega do equipamento em funcionamento,

forme consta no certificado de instalação.

con

(781123)

Õr-

gãos seguradores, elaborado conforme determina a Gire. 19/78 da SUSEP.

j. Relatório de inspeção trimestral (ultimo apresentado) quando tratar-se

C

de

T

S

D.

renovação.

3 - Propor aos Órgãos competentes a inclusão, na Cláusula 308 da TSIB, dos Siste mas Automáticos de Detecção e Alarme de Principio de Incêndio, como item 3,con forme segue:

"3. No Caso de Sistemas Automáticos de Detecção e Alarme de Principio de

In

223

, - Ü3/78

Resoluções de 30.11 .78

01) Comissões de Corretagem de Riscos Vultosos - Responder a consulente que o as sunto ja esta devidamente resolvido, tendo em vista a Circular SUSEP-

cêndio.

Apresentar ã Seguradora laudos de vistorias e testes trimestrais forneci dos por firmas especializadas e credenciadas, atestando a eficiência da respectiva instalação". (780502) 14

ATA N9

Indústrias Texteis Vanini S/A - Rua General Eugênio de Mello, 127 - Sao PaulO" - SP - Renovação e Extensão de Descontos por "Sprinklers". - a) por unanimida

43/78, de 16.08.78, e a Carta Circular 00-15/78 - Tum-04/78, de 07.11 .78, do IRB. (770291)

02) Comissão Técnica de Seguros Diversos - Trienio de 1977/80 - Tomar conhecimento da substituição do Sr. Osni Magalhaes Lacerda pelo Sr. Valterio Motta Aragão. (771102)

de, opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incêndio com os nQs 5,6,7,10,10-A/10-C e 11 , pr£ tegidos por "sprinklers" com duplo abastecimento de água; a concessão vigoraa

partir de 12.11 .78, data de vencimento da concessão anterior; b) por

C T S A R

unani

ATA N9 ( 224

midade, opinar favoravelmente ã extensão do desconto de 60% (sessenta por cen to) aos locais marcados na planta-incêndio com os nÇs 4 e 4-A, protegidos pon

"sprinklers" com duplo abastecimento de água; a concessão vigora a partir de 12.11 .78, data do vencimento da concessão básica; c) por 5 (cinco) x 2 (dois) votos, contrariando o relator, opinar favoravelmente

a renovação do desconto

de 40% (quarenta por cento) aos locais marcados na planta-incendio com os nPs 8, 8-A e 9-A/9-F, protegidos por "sprinklers" com abastecimento singelo de a-

gua, sendo que o tanque de pressão não caracteriza o abastecimento de

acordo

com a 29- Edição do F.O.C.; a concessão vigora a partir de 12.11 .78, e d) en

caminhar o processo ã CPCG.

(780674)

15) RIGESA - Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - KM. 2 da Estrada Três Barras/Canoinhas - Município Tres Barras - SC - Pedido de Concessão de Desconto

"Sprinklers"■ - Por unanimidade, opinar pela negativa dos descontos pleiteados para o segurado acima, face ã deficiência de proteção, tratando-se de riscos parcialmente protegidos, sendo que nos riscos n9s 6 e 7 a única proteção exis

tente ê na máquina de papel .

(78D826T

Resoluções de 04.12.78

01) Tabela de Preços de Reposição de Carros de Passeio de Fabricaçao Nacional - A provar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que:

vada a_nova Tabela de Preços de Reposição;

neces

sária homologação; D) Considerando que os índices fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas estão conduzindo a correção de PRs em percentuais inferiores aos do aumento do sinistro médio experimentado pelo mercado, pois levam em consideração apenas dois elementos, ou sejam, custo de mão de obra e preço de peças, sugerir a revisão urgente do critério de reajuste dos PRs. (770342)

02) Comissão Tpcnica

de Seguros Automóveis e RCF - Triênio de 1977/80. -

Tomar

conhecimento da substituição temporária do Sr. Adherbal Ribeiro de

Oliveira

pelo Sr. João Marcos Bretas.

(771095)

C

A

F

ATA N9 ( 225

Planta-incêndio n9$.

Desconto

1, 1-A, 27, 27-A, 41 e 44 (subsolo) 34, 44 (térreo) e 52

60% (X) 40% (XX)

provido de duas fontes de abastecimento provido de apenas uma fonte suficiente

apro

T

vencimento

da conces"sao ora em vigor:

(X) (XX)

A) seja

B) seja estabelecido o seu inTcio

de vigência em 01 .01 .79; c) seja encaminhada ao IRB e SUSEP, para a

16) Equipamentos Clark S/A - KM. 84 da Via Anhanguera - Valinhos - SP - Renovação de descontos por "Sprinklers". - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã renovação dos descontos abaixo relacionados, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.02.79, data do

) - 11/78

) - 06/78

Resoluções de 07.12.78 01) Consulta sobre a integração do valor das horas extras no calculo da

(780946)

BI.487*Pig.03*18.12.78

remunera

TT"^ salário", e o periodo de tempo em que se caracteriza ção da? Férias e/ou "139 a habitua]idade para efeito de cálculo desta remuneração. -

Por unanimidade,

aprovar o parecer do rõTator constante do' processo e responder a enviando copia do mesmo.

consulente (76Q100)

6I.487*Pig.04*18.12.78

V '■' ,


02) Livros de Registros de Seguradoras - Prazo para arquivamento - Por unanimidade, foi decidido responder a consulente enviando copia do Ofici^o DF/GAB/N9 140, de 06 de maio de 1969, da SUSEP, sobre o assunto em referencia. (760257)

Seguros Privados e de Capitalizaçao

03) Portaria nP 12, de 19 de julho de 1978 - Quadro de Atividades e Profissões - Comissão da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. , Tomar conhecimento do inteiro teor da Circular nÇ SA5-SRT-MTb-DF-l/78, dese tembro de 1978, do Ministério do Trabalho, a respeito do assunto em apreço.

(781009) 04) Acordo Salarial dos Securitarios do Rio de Janeiro - 1979 - Por unanimidade » foi decidido sugerir a Diretoria da FENASEG seja mantida a redaçao do Acordo Padrão, na conformidade do acordo do corrente ano. (781223)

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta IP vice-presidente

05) Acordo Salarial dos Securitãrios de Brasília - DF. - A Comissão de

Assuntes

Carlos Alberto Mendes Rocha

Fiscais e Trabalhistas entende que o protesto teve em mira ressalvar o direi

2P Vice-presidente

to do Sindicato de Brasília quanto ao recebimento das diferenças salariais

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

los securitãrios por ele representados, na forma da dãusula 2 do Acordo assinado. Vindo porem as empresas,,que operam em Brasília, pagando já os au^ _ r

^ ^

^

.

mentos conforme aquela cláusula 2—, nenhuma providencia se impõe.

1P secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

(761004)

29 secretário

Nilo Pedreira Filho

06) Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS. - Por unanimidade, aprovar o parecer do relator constante do processo e enviar copia do mesmo as

sulentes.

1° tesoureiro.

con-

Hamiicar Pizzatto

(761153)

2° tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

ATA N9 ( 226 ) -04/78

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni MeneghinI

Resoluções de 08.12.78:

José Maria Souza Teixeira Costa

01) Seguro Saúde - Condições de Apólice e Tarifa.- A)- Tomar conhecimento da ori entação dada pela Diretoria da Fenaseg aos representantes da Federação na Co missão Mista constituída pela SUSEP para exame das condições do Seguro Grupai de Despesas de Assistência Médica e Hospitalar; B)- Tomar conhecimento do ofi

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio VictorArthur Renault

cio dirigido pela SUSEP ãs Seguradoras do Ramo_Vida autorizadas a operar o Se guro Grupai de Reembolso de Despesas de Assistência Médica e Hospitalar, soli citando informações sobre as dificuldades encontradas na comercialização dessa modalidade de seguro, bem como dados estatísticos e sugestões para o

da Circular SUSEP-59/76.

reexame (760556)

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

02) Ramo VG - Dispensa de Cartão - Proposta em Seguros Contratados Cerni Base Em Fo lha De Pagamento." Dar vista geral do processo. (771187)

EXPEDIENTE T

R

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao. ATA N9 (227 )- 22/78

Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsàvel

Resolução de 08.12.78:

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n ° 12 590)

Apólice de Riscos de'Engenharia, Condições Especiais Para Obras Civis Em Cons-

t^çao, Instalaçao e Montagem de Maquinas e Equipamentos e Quebra de Maquina^

redator

Márcio Vicior (Reg. M. T. n.° 11 104)

Reformul açao .- Prosseguem os trabalhos de reformulação das condições acima citadas.

(771356)

REDAÇAo Rua Senador Dantas, 74 - 13P andar

BI.487*Pãg.05*18.12.78

Tels.: 224 2078 ZC-06 20 000

252 7247 242-6386 Rio de Janeiro • RJ BrasM.

gsw Bointim «st* regittrado no Ceitôno do Regíatro Civil das Passoas JuHdIcastob o n.® 2 771/78. CompoKto e iinpreMo na FENASEG. Prog. viwal Maiiy


INFO^'^]vD FENASEG

\:a

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização RIO DE JANEIRO, 26 DE DEZEMBRO DE 1978

ANO X

NP 488

RESENHA SEMANAL K.'?;

O Sr. José Lopes de Oliveira. Presidente do IRB, foi horaenagea

1

do na última terça-feira,dia 19cb corrente, pela Associação Co^ mercial do Distrito Federal.

rio daquela entidade.

Recebeu o título dé sÕcio honora

O mesmo título foi concedido, naquela ocasião, ao

Mi

nistro Alysson Paulinelli e ao Senador Cattete Pinheiro. ' IT

' .0' .f ,

Esta em cogitação a idéia de ser organizada a "Associação Bra-

2

si lei ra de Segurados". Consultores e gerentes de departamen< -

3

ma de cobertura do RCTR-C. O seguro seri automático, abrangeji

tos de seguros de varias empresas seguradoras ji se reuniram para esse fim, na sede da Companhia do Metropolitano (Metrô) do Rio, com a presença de um dos diretores da empresa anfitriã.

.'■' ''1 '• I ■

.' (1l

Entrara em vigor, no dia 19 de janeiro vindouro, o novo siste-

do todos os embarques.

O prêmio seri cobrado em função da re

lação mensal dos documentos probatórios dos embarques.

A taxa -estabelece

Resolução n9 32/78, do CNSP- terá a mesma base de__incidincia do ISTR (impos

a

to de serviço sobre o transporte rodoviário) e será de 0.5% do frete de gêne ros alimentícios (segundo lista aprovada pelo CNSP) e de 3% do frete dos de mais tipos de carga. (Ver Seção do CNSPV

4

Na última terça-feira, dia 19, os membros e dirioentes das

24

Comissões Técnicas Especiais da FENASEG, bem como seus repre sentantes nas Comissões do IRB e da SUSEP, foram homenageados pela entidade com um coquetel no Clube de Seguradores e Banqueiros. Foi uma justa homenagem ao trabalho dedicado, eficiente e anônimo daqueles técnicos , desenvolvido durante o ano de 1978 com o mais alto proveito para o seguro bra sileiro.

~

Os presidentes dos Sindicatos dos Empregados em Empresas de Se guros do Rio de Janeiro, das Empresas de Seguros Privados, dos* Corretores de Seguros e da FENASEG encaminharam ofício ao Juiz-

-Relator do Tribunal Regional do Trabalho, do X-294/78, solicitando que seja

alterada de novembro para outubro deste ano a cláusula 159 do Acordo Sala rial (ver BI n9 487) que fixa os descontos de 10 e 30% em^favor do Sindicato

dos EmpregêHbs, respectivamente para os sócios quites e não sócios.

6

Com a presente edição, publicamos a "Relação do Registro Nacio

nal de Comissários de Avarias", atendendo ao disposto nos arts.

49 , 89 e 129 do Regulamento dos Comissários de Avarias. No do cumento que ora divulgamos, estão relacionados, por Estados, os nomes dos prp fissionais ou entidades credenciados a exercerem aquela atividade.

7 V...

., • ■ '»i»' • ' ■

Na matéria publicada no "Boletim Informativo" n9 487, sob o ti

tulo "Sistemas Automáticos deDetec(;aoe Alanneje Princípio di* Incêndio" foi mencionada, por engano, a CiDmissao Técnica de Se

guro Incêndio e Lucros Cessantes.

Leia-se: Comissão Especial de

Instalaçao

de Chuveiros Automáticos.

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO d1Í^979 -

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éii:l K'' i'. •|.í'Í.uí!^ÍÍ/(lb4ííjL'-MÍ

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RIO DE JANEIRO


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

n

j')

DIRETORIA

ATA

N9 (230)-23/78

Resoluções de 19.12.78;

01) Tomar conhecimento do projeto-de-lei n9 5581/78, que estabelece a obrigatoriedade do seguro de vida e acidentes pessoais, em grupo, para esportistas profissionais. (781131)

02) Oficiar Í SUSEP, sugerindo que, para efeito dos itens 4 e 5 da Resolução CNSP-19/ 78, seja aceita a comprovação de que a empresa seguradora deu entrada do pedido de arquivamento na Junta Comercial respectiva. (780924) 03) Concordar com a definição de tumulto dada pela Circular 09/78 da SUSEP, por

ser

a mais adequada a real demanda de seguros, e baixar o processo a Comissão Técnica de Seguros Diversos, para os devidos fins. (770086)

04) Designar o Sr. Luiz Ferreira Júnior para a Comissão de Assuntos Fiscais e Traba Ihistas, em substituição ao Sr. Elian Zayat, por falecimento deste.

(771094)

05) Oficiar ã SUSEP, colocando a FENASEG a disposição daquela entidade para a elabor^ ção de um plano de fiscalização do seguro obrigatório de RCTR-C, tendo em vista o novo esquema de cobertura automática e o novo sistema de tarifação daquele seguro.

i

V. '•». lít-j

(781328)

06) Criar Grupo de Trabalho integrado pelas companhias Nacional, Unibanco, Itatiaia , Minas Brasil, Atlântica e SATMA para, sob a presidência da última, elaborar plano .1»1

de cobrança bancária de prêmios de cosseguro. em conjunto com a Federação Nacio nal de Bancos.

(781327)

07) Ouvir a Assessoria de Relações Públicas a respeito da carta do Diário de Pemambu CO.

(750576)

08) Oficiar ao Presidente do IRB, ponderando que a proposição do Conselho Técnico da

quele Instituto (processo DEINE-601/77), merece ser aprovada, tendo em vista

os

seus fundamentos técnicos, e considerando também que as taxas.para o seguro

de

equipamentos moveis já haviam sofrido redução em janeiro de 1976. (741032) 09) Tomar conhecimento da carta da Brasil Salvage S.A., prestando informações a res peito dos critérios adotados para fins de avaliação dos danoâ do sinistro do cas co SÕ-100 ( Limnos Island). (781110) 10) Aprovar o parecer da CPCG, no sentido de que os projetos de leis 4520 e 4444/77 viriam onerar de forma considerável o preço do seguro DPVAT.

/ ■ 'V: •

(771457)

BI.488*Pág.Q1*26.12.78


n) Oficiar ao IRB, sugerindo a criaçào, naquela entidade ou eventualmente na FliNENSE^ de um serviço de documentação destinado a amazenar dados e informações úteis a atividade dos profissionais do seguro. (771167)

12) Aprovar a realizaçao de um depósito de Cr$ 452.000,00 no Hotel Nacional Rio, e de CrJ 100.000,00 no Hotel Sheraton-Rio. para as reservas de acomodações dos par

ticipantes da XVII Conferência Hemisfirica de Seguros.

(780495)

|3) Tomar conhecimento da carta do Sindicato das Empresas de Seguros da Bahia, comuni cando o êxito alcançado pela série de conferências que aquele órgão programou acerca da tarifaçao de riscos petroquímicos, conferências essas proferidas pelos membros da Comissão de Tarifaçao do referido risco. (781333)

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BI.488*Pág.02*26.12.78

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Salvador, 18 de dezembro de 1978

alvador,-18 de dezembro de 1978

*bont. ..

Ê nossa intenção fique registrado a máxima boa vontade que contamos

por parte do Coronel Jorge Alberto Prattí de Aguiar, digníssimo Diretor de Operações do IRB, com apóio do insigne Presidente Dr.Jose Lop_es de 01ive_i

Senhor Presidente:

ra. Aliás, o que não nos surpreende, pois os seguradores já estão

habitua^

dos a gestos dessa ordem,

Aproveitamos a oportunidade para apresentar ao senhor Presidente e

Em 13 deste mês, nos horários de 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

noras, realizaram «se, aqui, com o auditório do IRB superlotado, conferên ■. ias proferidas pelos componemes da Comissão de Taxação de Riscos Petro químicos, abaixo nomeados; Luiz de Souza Alves Adolfo Bertoche Filho

IRB (Presidente da Comissão'

Adyr Pecego IViessina

IRB

Ângelo Custodio no Nascimento

IRB

Artur Caudal

Empresa Privada

Carlos Roberto Ue Zoppa

FENASEG

demais Diretores dessa Federação, protestos da mais alta estima e conside ração.

FENASEG

<í. I

Ihlí éinâicaU Joj isU^òmémkim

Celio Olimpio Nascentes

IRB

Er; ani João Pinheiro

IRB

Ismar Teixeira Barbosa

SERTEP

João Luiz Cavalcanti

FUNENSEG

Jonas Renato Ribeiro de Andrade

IRB

Jose Raimundo Corrêa Pinto

FUNENSEG

Luiz Carlos da Cunha Lima

Empresa Privada

Paulo Roberto Fonseca e Silva

SUSEP

Roberto Nogueira de Gusmão

IRB

Sinval Chaves de Oliveira

SUSEP

3)i.

Houve demonstração de absoluto interesse por tão palpitante assunto. Sem duvida, realmente carecíamos de primeiros esclarecimentos sobre co

mo 80 tarifam riscos petroquímicos. O interesse foi compensado pelo

de

sembaraço e competência nas respostas do que foi perguntado aos conferencistas. Foi um grande "tento" e, no particular podemos afiançar, jamais re gistrado. Hmo, Sr,

Lastimavelmente não previmos que o interesse pelo assunto fosse tao grande. Foi um trabalho despretencioso. sério e altamente proveitoso. Con cluímoe, pois da necessidade de, no inicio do próximo ano, seja realizada nova série de conferências, a essa altura com dados científicos mais recen tes e com convites ex-tensivos aos empresários petroquímicos.

Permita-nos frisar que, se assim tivéssemos feito no dia 13 p. passf.

do, não seria possível a sua realização no auditório do IRB, pois haveria ng.

Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta 1

DD, Presidente da

Federação Nacional das Empregas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG Rio de Janeiro ^ RJ

B1.488*Pãg.04*26.12.78

■ li ),

cessidade de um outro com o dobro da lotação.

BI.48^*Pãg.03*26.12.7a

t

'


Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO-CNSP

CONSELHO

DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP nÇ

32/78

0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP). nos

ceriQOS do gue dispõem os artigos 27 e 30 do Regimen to Interno, e tendo em vista o disposto no art. 20,

aiinea "b", do Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de 1966, nos artigos 31 e 38 do Decreto n9

61.867,

de 7 de dezembro de 1967, e no Decreto no

62.447,

de 21 de março de 1968, RESOLVE :

1 - Estabelecer que o prêi^iio do seguro -de

RepponBa

bilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C)

será

cobrado em função do valor do frete correspondente a cada Manifes to de Carga, ou a outros documentos que instrumentalizem a

opera

ção de transporte. 1.1 - O valor do frete, para efeito de

, . i'

prêmio, corresponderá à soma das parcelas sobre as

cálculo

quais

o Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário

do

incide

Intermunici

pai e Interestadual de Pessoas e Cargas (ISTR). 2 - Extinguir a Tabela de Taxas estabelecida na

Ta

rifa e aprovar as taxas de 3% e 0,5%, aplicáveis, respectivamen te, aos valores dos fretes de carga geral e dos produtos relacio nados no anexo nb 3.

3 - Conceder cobertura automática do seguro para to

dos os embarques efetuados pelo segurado.

4 - Substituir as averbações do seguro pela

"Rela

ção Mensal de Documentos" (RMDi, conforme modelo que constitui o Anexo n9 2.

5 - Alterar as Condições Gerais da Apólice,

dando-

se nova redação para o subitem 1.1 da cláusula Ia., subitem

4.2

da cláusula 4a., cláusula 8a., subitem 9.1 da cláusula 9a.,aihitem

11.1, alínea "d" da cláusula lia-, de acordo com'o Anexo n9 1. 6 - Alterar os artigos 59 e 79 da Tarifa, que

pas

sam a vigorar conforme os textos do Anexo n9 l.

7 - Delegar a Superintendência de Seguros Privados e ao Instituto de Resseguros do Brasil competência para

reverem,

em estudo conjunto, as taxas ora estabelecidas e a lista dos pro dutos constantes do Anexo n9 3.

8 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, para os novos segu ros ou renovações. As apólices vigentes serão obrigatorianenLe endossadas para introdução das disposições acima, no prazo de sessenta (60) dias, a contar, também, da data da publicação desta Resolução.

Bl.488*Pãg.0]*26.12.78


9 - Ficam revogadas a Resolução CNSP n9 11/78 e danais disposições em contrário.

as

Brasília, em 13 de dezembro de 1978 Iwigelo Cai-mun dfe S^* Presidente

do

CNSP ANEXO N9 1

ANEXO A RESOLUÇÃO CNSP N9 32/78 A) CONDIÇÕES GERAIS PARA O SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO-CARGA (RCTR-C)

Nova Redação: CLAUSULA Ia. - OBJETO DO SEGURO E RISCOS COBERTOS r'

V

»

• ■

1.1 - O presente seguro garante ao Segurado, automaticamente,, até o limite máximo de responsabilidade por evento, fixado

condições desta Apóliqe, o reembolso das reparações

nas

w

pecuni

árias, pelas quais, por disposições das leis comerciais e civis, for ele responsável em virtude das perdas ou danos sofridos pelos bens ou mercadorias pertencentes a terceiros e que lhe tenham sido entregues para transporte, por rodo via, no território nacional, contra conhecimento de

Trans

porte Rdoviãrio Carga ou Nota de Embarque, ou ainda

outro

documento hábil, desde que aquelas perdas ou danos sejam de correntes' de acidentes ocorridos durante^o'transporte, tais

como: colisãò," capòtagem; -abalroamento, tombamento,

incên

dio ou explosão, exceto nos casos de dolo. CLAüSULA 4a. - COMEÇO E FIM DOS RISCOS

4.2 - Os riscos de incêndio e explosão, durante a permanência dos bens ou mercadorias nos depósitos, armazéns ou pátios usa dos pelo Segurado, nas localidades de inicio e término

da

viagem contratada, tem um prazo de cobertura de 30 (trinta) dias, contados da data da entrada naqueles depósitos, arma zéns ou pátios. Esse prazo poderá ser prorrogado, mediante solicitação à Seguradora, antes de vencido o período anteri^ or, caracterizados os bens ou mercadorias e o pagamento

de

prêmio pela extensão dá cobertura. CLAUSULA Ba. - AVERBAÇÕES

8.1-0 Segurado obriga-se a entregar ã Seguradora uma averbação constituída por uma "Relação Mensal de Documentos"

(RMD),

referente a carga transportada, conforme formulário

previs

to (anexo n9 2). y

8.2 - A RMD será remetida, obrigatoriamente, à Seguradora, devida mente preenchida, mediante protocolo ou sob registro postal, até o quinto dia útil de cada mê? e compreenderá todos os embarques de mercadorias ou bens recebidos para transporte no mês anterior.

'

8.3 - Para fins deste seguro, os Manifestos de Carga e os documen

tos a que se refere a Cláusula Ia, terão numeração crescen

te e consecutiva em séries próprias para i. Matriz e/ou cada

Agência ou filial emitente e deverão conter todos os esclare cimentos relativos aos embargues, tais ccmo: local e

data

do inicio do carregamento, destino, quantidade, peso e espê cie de volume de cada despacho, valor das mercadorias,

va

lor do frete, placa do veiculo transportador, número dos ,do cumentoB fiscais e respectivos valores. CLXUSüLA 9a. - PRfiHIO

9.1 - O prêmio do seguro será calculado de acordo com a taxe pre ' vista na Tarifa aplicada â soma das parcelas que ccmpoem o frete e sobra as quais incide o Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário Intermunlclpal e Interestadual ,de Pessoas e Cargas (ISTR).

BI.488*Pãg.02*26.12.78

'II ' 1 'iil itmifci

5 w.

1


Ri

CLÃUSULA 11a. - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1 -

7.3 - A prorrogação da cobertura da responsabilidade decorrente de

d) praticar qualquer fraude, ou falsidade que tenha influi

do na aceitação do risco, nas condições do seguro,

incêndio ou explosão, a que se refere o subitem 4.2 da Clâu

ou

sula 4a. das Condições Gerais da Apólice, fica sujeita

que implique sonegação de prêmios.

a

instruções estabelecidas pela SUSEP, ouvido o IRE. 7.3.1 - Enquanto não forem aprovadas as referidas

B) TARIFA PARA O SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

DO

instru

ções, o IRB fixará, em cada caso, "ad referendum"da

TRANSPORTADOR RODOVIArIO - CARGA

SUSEP, as condições e taxas aplicáveis.

Nova Redação:

1

ARTIGO. 59

••

APÓLICE DE AVERBAÇÃO

.gtfKAOCi*.

R.c T.PK

Hs

R N 0

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-

5.1 - Para os seguros sujeitos à presente Tarifa deverá ser emit^ da apólice de averbação, pelo prazo de-um ano, sendo expres

VALns DO rnert

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(BA&L PAhA CALCULO 00 ISTR

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samente vedada a renovação por endosso e a emissão da apõli ce de prêmio fixo, cobrindo englobadamente

diversos

embar

ques por período de tempo determinado, sem a especificação --

de cada ura. 1

1

5.2 - A Seguradora fornecerá ao Segurado o formulário "Relação Men sal de Documentos", a ser obriaatoriamente utilizado nara o

*

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fim previsto na Cláusula 8a. das Condições Gerais da ApÕli 9t

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1

iX.atT

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..

5.3 - Na emissão da apólice, será feita a cobrança do prêmio ini ciai, correspondente à aplicação da taxa de 0,1% (um décimo

por ccaito) sobre a importância fixada nas Condições da

Apó

lice cano limite máximo de responsabilidade por evento. A B E X O

5.4 - O prêmio inicial será reajustado sempre que, durante a

3

vi

gênciâ da apólice, for aumentado o limite máximo de respcn

ARROZ

sabllidade por evento.

FEIJÃO

.

-

CAFÉ EM GRÃO VERDE OU TORRADO

5.5-0 valor do prêmio inicial a que se referem os subitens

5.3

e 5.4 será computado no pagamento da última conta mensal.

CAFÉ EM

PO

CARNES FRESCAS, RESFRIADAS, CONGELADAS OU SALGADAS

ARTIGO 7.9 - TAXA

CARNES PROCESSADAS

7.1 - Para a cobertura estabelecida nas Condições Gerais do Segu ro de Responsabilidade Civil do Transportador Caraa, em viagens no território nacional, será

Rodoviáriocobrado o

prêmio calculado de acordo ccsn as seguintes taxas:

PESCADO FRESCO, CONGELADO Òu SALGADO OVOS

LEITE FRESCO OU EM PO E DERIVADOS GORDURA E OLEOS COMESTÍVEIS

a) 0,5% sobre o valor total dos fretes do produtos relacio HORTALIÇAS E LEGUMES

nados no anexo n9 3;

FRUTAS FRESCAS

b) 3% sobre o valor total dos fretes das demais cargas.

7.2 - Decorridos 12 (doze) meses de vigência das taxas previstas neste artigo, ao Segurado que apresentar bons resultados em

seus seguros poderá ser concedida Tarifaçâo Especial,medlan te pedido da Sequradora Interessada à Federação Nacional das

Qnpreeas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), que requererá a concessão à Superintendência de Seguros Pri vados (SUSEP), por intermédio do Instituto de Resseguros do

ÃGUAS NATURAIS

SUCOS Ê EXTRATOS NATURAIS DE FRUTAS MASSA DE TOMATE SAL

FARINHAS

AÇOCAR,

DOCES E MEL

CEREAIS eOM OU

SEM CASCA

Brasil (IRB). ANIMAIS VIVOS

7.2.1 - Ressalvada a hipótese prevista neste item, nSo será permitida a concessão de qualquer outra vantagem ao Segurado, direta ou indiretamente.

7.2.2 - A SUSEP baixará instruções para a concessão da Tari fação Espoolal acima moncionada.

BI.48B*Piq.04*26.12.78 BI.488*Pá9.03*26.12.78


I''

Poder Legislativo BORRACHA NATURAL

COMISSÕES DA

SEMEOTES E FRUTOS OLEAGINOSOS

PROJETO SOBRE SEGURO DE VIDA

FLORES NATURAIS

EM GRUPO FEITO POR

SEMENTES MUDAS;

CAMARA APROVAM

INATIVOS

ESPOROS E FRUTOS PARA SEMEADURA

0LEOS.de MAMONA, de BABAÇU, DE OITICIA, CERA DE CARNAÚBA Oleos essenciais

As Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Pu

MELAÇO DE CANA IMPROPRIO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

blico, de Trabalho e Legislação Social da Gamara dos Deputados aprovaram o Proje -

CACAU EM AMÊNDOAS, INTEIRO OU PARTIDO, CRU OU TORRADO

to-de-Lei nÇ 3 620/77, do Deputado Leonidas Sampaio, que dispõe sobre a contrata -

CACAU EM MASSA OU EM PÃES

ção

MAbTTEIGA, GORDURA OU OLEO DE CACAU

de Seguro de Vida em Grupo por aposentados, reformados ou inativos.

sição visa a eliminar a distinção entre o segurado em atividade e o segurado inati_

CACAU EM PC SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR FARELOS E TORTAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DE MILHO, DE ARROZ

DE TRIGO, DE'AMENDOIM, DE BABAÇU, DE CAROÇO DE ALGODÃO E" DE

vo.

SOJA

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça pronun -

PRODUTOS E PREPARAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, AVES E PEIXES

ciou-se em favor do Projeto pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legi£ lativa, as Comissões de Serviço Público e de Trabalho e Legislação Social opinaram

FERTILIZANTES QülMICOS E NATURAIS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS COUROS E PELES

EM

A propo

BRUTO

pela aprovação.

MADEIRAS EM BRUTO OU SIMPLESMENTE SERRADAS OU DESBASTADAS, CORTIÇA OBRAS

DE

ESPARTARIAS

E CESTARIA

MATERIAIS TEXTEIS NATURAIS SEDA CRUA, LÃ, PELOS E CRINAS NÃO

DADOS, NEM PENTEADOS, LINHOS E RAMI EM BRUTO, NÃO FIADO,

PROJETO-DE-LEI

CAR-

ALGODÃO

Na justificativa de sua proposição, afima o

EM RAMA (NÃO CARDADO, NEM PENTEADOl CÃNHAMO, JUTA E SISAL, EM ^UTC,

REPRODUZIDO DO "DlSRIO OFICIAL" DA UNIAO DE 18.12.78 - SEÇfíO I. PARTE I. PAGINAS dOHO/JbUi

Deputado

Leõnidas Sampaio que, diante do Seguro de Vida em Grupo, os inativos são vitimas de "limitações, que vão desde os prÕprios requisitos necessários ao contrato ini_ ciai até alterações do seguro em curso; ficam mesmo impedidos de optar pelo descon^ to em folha do respectivo primio". E o seguinte, na integra, o Projeto-de-Lei, acompanha

do dos pareceres daquelas Comissões Legislativas: PROJETO DE LEI N/» 3 620-A, DE 1977 (Do Sr, Leônldas Sampaio)

1^ ■ ' ■

Dispõe sobre a contratarão de Seguro de Vida em Grupo por aposentados, reformados oa Inativos; tendo

pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça, pela ronslitutcionalidade, juridiridade e técnica legislativa; e, dos Comissões de Serviço Público e de Trabalho e Legisla ção Social, pela aprovação.

'Projeto de Lei n.^ 3 620. de 1977, a que se referem os pareceres )

O Congresso Nacional decreta;

Ari 1 "

Na contratação ou progrossao do contrato dc Seguro

dc Vida cm Grupo não haverá qualijucr distinção entro o segura

do em atividade e o aposentado, reformado ou a qualquer titulo ina tivo.

Ari 2 "

De Acordo com ns itens IT c IV do art. 32 do Decreto-

lei n." 73. de 21 de novembro de 1086. o Conselho Nacional de Segu ras Privados estabelecerá as normas ncc-.s.-.arla.s ao cimiprlmento

desta Icl c as pennüdade.s aplicáveis ás infraçòc.s.

BI.488*Pãg.05*26.12.78

Art 3°

Esta lei entrará om vigor na data da sua publicação

A:t 4."

Revogain-se as dlspo-dçõc.s ■•■m contrário.

BI.488*Pág.01*26.12.78 ;.1 -■

Vi . ,

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iilinlilllÜÉifí-iJíii


JuKtKit-ação

pnposir.io prc*''nde rt .-riTii.ir uma inexpUravi-l injustiça

(i'je ..ufrctn os trabaUiadorps o;i íuncionarros puc passam para a ;'ia'.iv1dnf!' a lilulf de aposrnMdüria, rrfurriKi, disprjnihilidadc etc , nc tocante ao Seguro de V.ca em Grupo

De fato, cm razão desse nove estado, esso.- pessoais são alvo rio limitações, que vao desde os próprios requisitos necessários ao contrato inicial ate alterações d^ securo em curso: ficam mesmo

impedidos de optar pelo descor.t-o e;n foiba do respectivo prêmio. Tais rfsiriçüc.s não ooorren! :om o .segurado em afividaue

ntesmo que já conto com o t.em; de .sen-iço exigido para a apo-' .sentodorla

Entendemos que essa situa^-.ív constitui uma odiosa discrimi narão, incompatível com as n-.clnorf,s tradições do nosso direito c atentatória aos assentados prLncípio.=: de justiça social. Ela porque tomamos esta Iniciativa, que agora submetemos à apreciação sempre criteriosa dos nossos eminentes pares. Sala das Sessóes.

!! ■

. — LeônMas Sampaio.

LEGISLAÇÃO CITADA, ANEXADA PELA COOilDílWvlÇ^O DAS COMISSOE^ PERMANENTES

decreto-lei N.o 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996

Dispõe sobre o Sistema Naeioaal de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros, e dá outras

providências. CAPITULO IV

Do Conselho Nacionai de Seguros Privados Ari. 32.

É criado o Conselho Nacional de Seguros Privados

CNSP. 80 qual compete privativamente:

II — regular a constituição, organização, funcionamento e flacallzação dos que exercerem atividades subordinadas a este De creto-lei, bem como a aplicação das penalidades previstas; TV — nxar as características gerais dos contratos de seguros;

PARECER DA COU1S6AO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RçUtõrio Argumentando, basicamente, que as discriminações geralmen te feitas pelas companhias seguradoras contra aposentados, re-

tonn&áo» ou Inativos, nas contratações de seguro de vida em grupo,

sào inaceitáveis por injustas e odiosas, o Uustre Deputado Leônldas Sampaio propõe, através do Projeto n.® 3.620/77, a consignações em

lei de proibido expressa a qualquer distinção entre o segurado em atividade e o em Inatividade.

Cuida o projeto, ainda, de determinar que o Conselho NaeUmal de Seguros Privados, na forma do art. 32 n e IV, do Decreto-1^

n.® 73, de 21 de novembro de 1966, expeça as necessárias regraS' complementares. È O relatório. n — Veio de Relator

A proposição em exame versa matéria de direito dvll aplicá

V.

vel ao âmbito doe contratas de seguro, aHá.g já dlsciplinadoe «»nn legislação extravagante aa Código Clva

Nada vemos, quer quanto ao poder de Iniciativa, quer quanto

à forma ou aos aspectos de legalidade, que possa obstacular a sua regular tramitação nas comissões técnicas.

Sobre o mérito falarão as comissões apropriadas, ou sejam, as de Serviço Públiao « de Legislação SoeiaL

Nestas condições, manifestamos o. nosso voto pela constitu-

•'/ - s

ekmalldade, jurfdlcldade e técnica le^slativa do Projeto de Lei B.® 3.680, de 1977.

Saia da Comissão.

Csawe da Silva.

m — PARECER DA COMISSÃO

A Cmniasão de Ceostituição e Justiça, em reunião de sua turma *'A", opinou unanimemente pela constltuctonaUdade, juridietdade e téniea Jeglslativa do Projeto n.» 3.68Q/77. noa termos do parecer do Relator.

Estiveram presentea os Eenhores Deputados: Célio Borja — Presidente,Ootnes da Silva — Relator, Afrisio Vieira Lima. AJtair

Chagas. Antonio Mariz, — Celso Barroa, Jalro Magalhães, Joaquim

BevUacqua, Joaé Bonlfáciã Neto e Wtlmar Guimarães. Sala da Comissão. 18 de agosto de 1977.

06Uo Borja, Pre-

ridente — Gomes da SOva, BaiaáoÉ,

BI.488*Pag.02*26.12.78

1


PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

Dc fato, em fa^ desse noyo estado, essas pessoas são alvo de limitações, que vão desde os próprios requisitos neces

I — Relatório

sários ao contrato inicia? até alterações do seguro em gru

Embora conaignando &n sua ^enta, que a proposição "dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida em Grupo por aposentados,

po; ficam mesmo Impedidos de optar pelo desconto em folha do req>ectivo prêmio.

reformados e inativos", o de que cuida, efetivamente, é de esta-

-belecer a proibição de as companhias seguradoras o porem restri ções à contratação ou progressão de seguro de vida em grupo por motivo de aptosentadorla. reforma ou inativldade do segurado.

Tais restrições não ocorrem com o segurado em atividades,

Com tal prop<»lto. defere ao Conselho Racional de Seguros Privados a incumbência de expedir as necessárias disposições nor

Entendemos que essa situação constitui uma odiosa discri minação, incompatível com os melhores tradições do nosso

mesmo que já conte com o tempo de serviço exigido para a

aposentadoria.

direito e atentória aos assentados princípios de Justiça

mativas.

social'*

Argumenta-se que. neste

particular, o comportamento das

companhias seguradoras é terrivelmente inexplicável e Injusto. Foi a presente Iniciativa de lei submetida à elevada delibera Na Comissão de Constituição e Justiça, sendo Relator o ilustre

Deputado Gomes da Silva, houve manifestação uhànime pela constltucionalidade. Jurldicidade e técnica legislativa da proposição (V. Tis II>.

ção das Comissões de eonstltuição e Justiça, de Serviço Público, e de Trabalho e Legislação Social.

A primeira dessas Comissões acatando os termos do parecer do Relator, o nobre parlamentar cearense, Gomes da Silva, opinou,

unanimemente, pela constitucionalldade, juridlcídade e técnica le gislativa da proposição.

É O relatório. íl — Voto do Relator

O projeto de autoria do Deputado Leõnidas Sampaio contendo uma proibição expressa de discriminar em razão da atividade ou

inativldade laborai do segurado, em seguro de vida em grupo,

O órgão seguinte, na escala da tramitação, a Comissão de Serviço Público, aprovou, por unanimidade, a manifestação escrita do Relator, o nobre congressista bandeirante. Ivahir Garcia, fa vorável ao projeto.

certamente refletirá benefícios aos servidores públicos que se en É o re latório

contrem nessa situação.

n — Voto do Relator

Voto, pois, pela aprovação do Projeto de Lei n.® 3.820, de 1977. Sala da Comissão, d de outubro de 1977. — Ivahir GareUí, Relator.

A pleiteada indiscriminação. entre o segurado da ativa e o

inativado. por ser justa, deve constituir regra iegal explicita, com as cominações cabíveis para os possíveis infratores.

111 ■— Parecer da ComJasão

A Comissão de Serviço Público, em reunião ordinária, realizada

em 5 de outubro de 1977, aprovou, por unanimidade, o parecer do Relator, Senhor Deputado Ivahir Garcia,

favorável ao Projeto

3 .620/77. Compareceram os Senhores Deputados Oamaliel Oal-

vão — Vlce-Presldente no exercício da Presidência, Ivahir GarclaRelator, Agostinho Rodrigues. Ary Kffurl, Antônio Pontes, Francelino Pereira, César Nascimento, Geraldo Guedes, Jonas Carlos,

Lauro Rodrigues. Osslan Ararlpe, Paulo Ferraz. Sér{^ Murilo, Pas sos Porto e Wanderiey Marlz.

Sala da Comissão, 6 de outubro de 1977. - GamaBd Gmlvão, Vice-Presidente no exercício da Presidência — fvahir Garcia, Relator.

Pela palavra "reforma" embutida no artigo 1.® do projeto, e reiterada no período Iniciai da justificação invocada relativamente a funcionários, conclui-se que teve em mira o autor abranger no

alcance dc norma em igualdade de condições, também ao militar

beneficiário de Seguro de Vida em Grupo, quando reformado, ou sob qualquer outra forma afastado da ativa,

Com essa inteligência pertinente à matéria consubstanciada na Iniciativa em foco. somos pela aprovação do Projeto n.® 3.820, de 1977, recomendando aos ilustres integrantes da Comissão de Tra balho e Legislação Social que nos acompanhem nessa atitude. £ o Voto.

Sala da Comissão,

Arnaldo Lafavite, Relator

m — Parecer da Comiasão

PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO E

LEGISLAÇÃO SOCIAL

A Onnissão de Trabalho e Legislação Social, em sua reunião ordinária, realizada em 20 de setembro de 1978. opinou pela apro

Relatório

vação do Projeto de Lei n.® 3.620, de 1977, nos termos do parecer

O Decreto-Lei n.° 73. de 21 de novembro de 1968, que dispõe

sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regala as operações de seguros e resseguras e dá outras providências, deternünou zw art. 32, incisos n

de 1977.

e IV;

do relator. Deputado Arnaldo Laíayette.

Estiveram presentes os seguintes Senhores Deputados: Luiz Rocha, Vlce-Presidente no exercício da Presidência. Adhemar Ghi-

si. Álvaro Gaudèncio. Rereu Guidi. Benedito Canellas, Gastâo Mül-

"Art. 32. £ criado o Conselho Racional de Seguros Priva dos — CRSP, ao qual compete privativamente.

ler, Pedro Carolo, João Alves, Octàvlo Germano. Osmar Leitão. Si

queira Campos. Viimar Pontes, Wilson Braga. Arnaldo Lafayette, Otávio Torrecüla. Frederico Brandão. Freitas Nobre. Jorge Moura, Joel Lima. Ruy Brito e Gamaliei Galvão.

II — Regular a eonstituiçâa, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas a

este Decreto-lei, bem como a aj^cação das penalidades previstas;

Sala da Comissão, 20 de setembro de 1978. — Lula Rocha. VlcePresidente, no exercício da Presidência. — Amaldo Lafayctto. Relator.

rv — Fixar as oaracteristieas gerais dos cmitratos de se guros;

O

nobre

parlamentar

fluminense,

Leõnidas

Sampaio,

submeteu à elevada apreciação de seus pares a presente proposta de preceltuação legal, com o Intento de Aiiminar a

distinção existente entre o segurado em atividade e o inaClvado.

Sua iniciativa foi concebida nestes termos:

Ra contratação ou progressão do contrato de Seguro de Vida em Grupo, não haverá qualquer distinção entre o segurado em atividade e aposentado, refonzmdo ou a qual quer titulo inativo.

Deacordo com os itens II e IV, do artlgo82 do Deereto-lel n.° 73, de 21 de novembro de 1966, o Conselho Nacional de Seguros Privados estabelecerá as normas necessárias ao

cumprimento desta lei e as penahdades aplicáveis às in frações."

B1.48 8*Pág.04*26.12.78

Ra justificação das medidas propostas, aditou o autor: Esta proposição pretende remediar tima tnexphcãvel injus tiça que sofrem os trabalhadores ou funcionários que pas

sam para a inauvidade, a título de aposentadoria, disponi bilidade etc,, no tocante ao Seguro de Vida em Grupo.

BI.488*Pãg.03*26.12.78

'/•■-•//''•li'''


Imprensa Seção Semanal de O Globo

Cintos de segurança

í f

,4-

LUíZ MENDONÇA

Hà nove anos oS aulomòveis nacio

nais saem das fabricas ja equipados com cintos de segurança Conyentra mos para quê7 Eles têm sido real mente úteis* Quase sempre seu des tino è alguma forma de camufla gem. Dificilmente estão à vista, ou porque sejam considerados antieste

ticos, ou porque se deseja evitar o desconforto de alguém, desatenta mente. sentar sobre eles. Quando es

tão aparentes, o normal é afastá-los. em particular suas fivelas metáli cas. para criar espaço a instalação conveniente do ocupante do veiculo Bem poucos são na verdade seus compenetrados usuários estranhas figuras que em geral chamam aten ção quando por ai transitam com es quisitas correias semelhantes aos antigos talabartes que os mantêm alados aos bancos dos veículos

riam nem mesmo referências míni mas a todas as pesquisas e informa

ções estatísticas Mas bastam, para ter-se boa idéia, alguns indicadores.

Em 1977. no congresso da "International Association for Aecidents

and Tratfic Medicine", foram jffeslados. entre outros, os seguintes de poimentos. sobre os efeitos da lei do uso obrigatório do cinto de seguran ça: 1) na Nova Zelândia, em um ano

houve queda de W% ao índice de le sões graves e fatais; 2) na França, em trés anos para um aumento de

10% no volume de trânsito, houve declínio de 21% na mortalidade de motoristas. 3i no Canadá, também

ao período de três anos, registrou-se

decréscimo de 33% nas mortes por

acidentes de trânsito. Em Detrát,

ano de 1975. no congresso da "SoFoi o CONTRAN que. em 1969. es tabeleceu

a

obrigatoriedade, não

apenas da instalação desse acessó rio. MAS TAMBÉM DO SEU USO

Hoje, em muitos paises da Europa também vigora tal obrigatoriedade,

ciety of Automotive Engineers" (SAEi pesquisadores de "Highway Safety Research Institute (da Uni

versidade de Michigan) revelaram as seguintes conclusões das suas pesquisai 1' a categoria dos ilesos é

com raras exceções E não deixa de

maior 50% entre os que asam cintos

ser lísonjeíro para os nossos brios

de segurança. 2) as lesões mais sé

juriàicos que. na matéria, só a GrãBretanha se tenha antecipado (em I965J ao nosso COMTRAN. O proble

50 km/h e somente 5% dos ocupantes com cinto de segurança sofreram fe

ma é que entre nós, lamentavelmea

te, só alguns "excêntricos" tenham

levado a questão a sério, compreen

rias ocorrem a velocidades acima de

rimentos graves. Pesquisas feitas por conta de seguradoras aiemãs. abrangendo 28.936 acidentes, prova ram que os cintos reduxiram de 30%

dendo a medida e assimilando sua grande utilidade Aqui, ninguém ao

os ferimentos fatais, e de 50% os fe

que se saiba foi punido por n§o usar

rimentos gra ves

cinto de segurança, nem qualquer veiculo foi retido por falta ou defeito

desse equipamento obrigatório Mas, afinai de contas, por que tais cintos sio denominados como de se

Por uitimo. uma mlormação do colunista

nas Cortes britânicas vai-

se formando jurisprudência sobre a reduçáo da indenização á vitima, quando esta não esteja cinturada no

gurança? Pesquisas de especialis tas, em muitas partes do mundo,

momento do acidente. E as compa

comprovam que eles minimizam le

sões e salvam vidas. Aqui no Brasil,

a orientar-se por tal jurisprudência, mesmo na liquidação de casos extra

o renomado neuro-cirurgiáo Paulo

judiciais.

nhias de seguros tendem, na prática,

Nyemeyer, com sua indiscutível au

toridade e na condição de Presidente da Comissão riacionai rfe Trauma (do Colégio Brasileiro de Cirur giões). tem procurado ativamente indufzr os órgãos governamentais competentes a moverem campanha educativa, objetivando a difusão do

hábito do uso do cinto de segurança. A Comissão de Pauio Nyemeyer ■conseguiu acumular amplo, impres sionante e convincente acervo dc da dos. probatórios dos resultados alta

•mente positivos do uso dos cintos do segurança Tal o a rinuesa desse material, que nesta coluna não cabe

O grande problema, todavia, não reside propriamente em saber se caem as indenizações das vitimas ou

se, na hipótese mais favorável, 'de clinam os preços do seguro. A ques tão ecoaômico-financeira não t mais importante. Acima disso está o inte

resse social, a preocupação humani tária de salvar vidas, de reduzir o contingente de inválidos e de mini-

mirar o i'o/iirae de ferimentos gra ves. E a modificação dessa dramitica esiatistica dos acidentes de trân

sito que pode receber vaiiosa conlri-

buição. através do uso obrigatório dos cintos dc segurança.

PI ■qa8^Pãg.0T*26.12.78

líl


Seguro tem receita estimada de Cr$ 53 bilhões em 79 ?'í5s empresários do mercado segu

idor estimam que a arrecadação

empresas do setor reallsaram tal co

yrêmios, em 1979, deverá atingir 153 bilhões, caso seja observada

gumas distorções no mercado, prin

bha de tendência de expansão do ír no último qüinqüênio. Acres-

laram que existem condições pa^ue este alvo seja atingido, ainda o PIB permaneça na faixa mo-

ada de ura crescimento da ordem

bertura era massa, provocando al cipalmente pelo fato de as tarifas

(pela natureza do ramo) serem ge ralmente baixas. O resultado, acrescentaram, foi que, na mesma pro porção de um volume hipertrofiado

de operações, começaram a surgir, ao longo do tempo, os prejuízos em'

dç;^, por cento.

acumulação. Mas, todas as outras

^s investimentos programados (pèla iniciativa privada e pelo setor

empresas seguradoras se reuniram e garantiram os recursos necessá

público): as modificações no perfil

rios para a solução do problema.

Dessa forma, este ano, foi liquidado

de-^^distribuiçâo da renda nacional (resultantes dos novos critérios de reajustamento salarial e da nova tado imposto de renda); a nova

lação àquele tipo de seguro.

mtífitaUdade do povo brasileiro, que

GRANDES SEGUROS

o resíduo que ainda restava, era re

wdirige cada vez mais para um au-

rt^to da propensão a procurar gafaqtias de segurança econômica: a

ré^lamentação dos sistemas de montepios e fundos de pensões; e a reWsão do regulamento do seguro-

saúde, tornando essa modalidade

lliarts acessível e melhor operável,

Os empresários salientaram, co mo traço importante do mercado na cional, o fato de que atualmente se faz qualquer seguro no Brasil, por mais sofisticado que se}a a cobertu ra pretendida e por maior que seja o

constituem, no entender dos segura

volume do investimento em risco.

dores, fatores capazes de estimularçei um razoável ritmo de aumento

Citaram as recentes operações em

t^yenda de seguros.

riscos de engenharia, como oseguro daconstrução de Itaipu (a maior hi

CRESCIMENTO ATUAL

das obras das centrais nucleáres de

droelétrica do mundo) e o seguro Angra dos Reis:

d'

O crescimento do mercado segu rador, este ano. foi estimado pelos

PROJEÇÃO INTERNACaONAL

empresários do setor, entre 9 a 10 por cento, devendo o faturamento atingir a CrJ 38,5 bilhões. Esta situa

ção foi considerada superior ao do nivel de mercados de países com ectmomia em grau de desenvolvi mento semelhante ou acima ao da economia brasileira.

Afirmaram os empresários que os

grandes seguros ^Ío sSo integral

mente absorvidos pele mercado in terno. Este p<«8ui um Hjnite de ca pacidade técnica e, quando excedido esse nível de saturação, os excessos se colocam pulverUradàmente no mercado internacional. Assim pro

Segundo os seguradores, mais im

cedem todos 08 mercados do mundo.

portante do que os indicadores quan titativos é o fato de ter o seguro bra

Inclusive os do bloeo sociaUata. A di

sileiro avançado, ainda mais, em termos qualitativos. Como exemplo disso, citaram que, em 1978, não

ferença. contudo,é que atualmente o Brasil coloca o exeedmiteem remme de reciprocidade. Isto quer dizer que

o brasil, no intercâmbio externo, em

houve praticamente reclamações do

termos de seguro, tem condições pa

público na única modalidade de se

ra um fluxo equilibrado de salda e entrada de divisas. Nos últimos dois anos, registrou-se superávit aoumu-

guro em que anteriormente se regis travam muitas queixas: o seguro de

danos pessoais de acidentes de trân

lado (cerca de USt 900 milhões) que

sito(DPVAT).

eqüivale ao déficit sistemático e

1)

acumulado dos últimos 30 anos.

SEM DISTORÇÕES

Explicaram os empresários que o DPVAT é um seguro de grande al

Várias empresas seguradoras pos-suem atualmente sdbeidiáHas no ex terior, instaladas ou em vias de ins talação.

cance social e, anos atrás, algumas

/ -.1

BI.488*Pãg.02*26.12.78 .11'.

-Miàl


t 'i

INCENTIVOS ' 1

't'y-

>

O governo de Singapura, com o ob jetivo de atrair negócios de outros mercados, reduziu os impostos so

bre resseguros estrangeiros de 40

ICO

para 10 por cento. Em pouco mais de 12 meses, seis resseguradoras de vá

quer novos estudos para incêndios

rias origens estabeleceram sucur

sais ou escritórios de contato no Pais t

. ,1

• V

»' •

guido por outros interessados.

das as iniciativas, foi a formaçfio da

Os grandes centros urbanos

"United Asia Reinsurance Corporation", que se apresenta com um ca

çsmdos cm matéria de segu rança contra incêndios, segun

;'»n » l'!' ( .

t.

pital subscrito equivalente a cerca

L.

do afirmam especialistas do mercado segurador. E acres

de USI 8 mühóes. Para o primeiro

ano, os administradores da empresa

centam: "Entre os leigos ain

esperam uma receita de USI 5 mi-

I.

da falta uma consciência e uma visão integral do proble ma, tanto assim que, ao git. pressafem opinião sobre o as-

Ihóes. ' Ví '? • r '

tem uma companhia de seguro de vi

; Bombeiros e criar recursos

Kong. para seguros locais. Partici pam ainda do capital, a Prudential

O problema, dizem os técni-

^ COS, é abrangente e coletivo, ■ ao invés de resumir-se à ação • Isolada e única dos bombeiros.

dade, sempre demonstraram

• bom preparo e desempenho Se mais não fazem é porque não comam com a ajuda de

largos setores com unilários.

do

Aduanas. O seguro destina-se a ga

rantir ao Governo o pagamento de pelos devedores.

A principal faixa desse mercado to para outros paises. Mas, há tam bém numerosas outras hipóteses,

como a do draw-back. ou seja. a do ingresso de insumos (com isenção vamente à fabricação de produtos rém, esses insumos entram em pro

classes dirigentes, que têm o

vendeu sua participação na segura

(lever de prevenir e reduzir a

dora "Comercial Union", por 29.mi-

dutos que acabam não sendo expor tados e são. portanto, vendidos para

Ihôes de,libras. A colocação de ações

o consumo interno. Este tipo de se

sa mentalidade preventiva, acrescentam, está na verdade

no mercado foi feita pelos corretores

guros está em estudo no Brasil, atra-

fazendo falta, pois é substi tuída pelo comodismo da inér

preço 10 pontos abaixo da cotação de

londrinos J & A Scrimgeour, a um

mercado, e teve como compradores cerca de cem instituições inglesas. O National

rência Ao que parece, não se

Westminster

grande acionista da "Commercial

pçovâvel, mas apenas no que é

Union", em 1972. quando achou que

presente e real, ou seja,exaiajnênte quando ja e tarde".

era um negócio oportuno, face as condições do mercado de segurosMais tarde, por duas vezes, em 1974

técnicos, que a existência dc uOia legislação específica e ri

e em 1977, o banco aumentou sua

gorosa, estabelecendo normas

do o mercado de ações da Inglaterra está forte. E, além disso, vende suas

participação e, agora, a vende quan

nntiiQcêndiu. é da maior inti

portância. Entretanto, é por uual importante o máximo ri gor na fiscalização do cumpri mento das normas exlgidas-

vés dos órgãos técnicos do Instituto de Resseguros do Brasil.

ISi

tornou-se

acredita no que é aleatório e

^So há dúvida, afirmam os

ações por 4 milhões de libras a me nos do que pagou por elas.

SEGURO RURAL

O presidente da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Priva

dos e Capitalização (Fenaseg), Car los Frederico Moita, realizou uma reunião da Comissão Especial que

estuda um programa da integrado <e de âmbito nacional) para Implan tação de um amplo sistema de segu

ro rural. Essa modaUdaãé de segu SEGURO DE PASSAGEIROS

Mas, explicam. quando< há

ro,

hoje

limitada

a

algüni

mu

nicípios de cinco Estados, apresenta

consciência du risco de incên

dio e das conseqüências quq

O Instituto de Resseguros do Bra

(deproduz, a prevenção se toiN na uina atitude permanente e óSiKUaádncB.

sil informa que as taxas de seguros

aeronáuticos

caíram

acentuada-

mente no mercado brasileiro, a par

tir de 1872. Oi boeing, por exemplo,

■T .n

tiveram reduçio média da ordem de

ainda o inconveniente da pulveriza ção e diversificação de esquemas, num conjunto desarticulado em que entra até mesmo o Governo Federal,

através do Proagro, administrado pelo Banco Central.

30 por cento.

O projeto é juntar, de forma orde

f •*

SWót

Anterionnente, as taxas desses se

'*V

guros eram fixadas por maçados do exterior, refletindo o comportamen

to do risco em outros países, so invés

I;

A Argentina criou um tipo de segu

ro que vinha sendo reclamado pela

para exportação. Muitas vezes, po

cia. que Ignora simplesmente ft incêndio antes da sua ocor

DIREITOS ADUANEIROS

O "National Westminster Bank"

incidência de incêndios. "Es

^■.

res aplicáveis são os do Código Bra

de direitos) que se destinam exclusi MAIOR CONTROLE

público, em particular a das

porte em território nacional, os valo

de seguros é a relativa a mercado rias que entram, no País, em trânsi

ratlon-

da ação dele esta a do próprio

Vl

treal" (USI 75 mil), o "Protocolo de Haia" (USI 20 mil) ou a "Convenção de Varsóvia" (USI 10 mil). No trans

índia.

apagar o incêndio. Mas antes

. .* > .•^> !

pode ser aplicado o "Acordo de Mon

direitos aduaneiros não recolhidos

pecialistas é a de combater e

' i. -A'

condições de contrato de transporte,

nia, de Haia: La Preservatice, de Paris: e a New índia Assoclatlon, de Bombaim, filiada i entidade estatal General Insurance Corporation, da O mercado brasileiro, por inter

bombeiro, esclarecem os es

,•'

portâncias seguradas variam. Nas linhas internacionais, conforme as

Conferência Latino-Americana de

médio do Insthuto de Resseguros do BrasU. participa em um contrato maríümo da Asia Insurance Corpo-

PROBLEMA COLETIVO

#? '■

as coberturas de passageiros as im

Associatloo. de Londres: Continen,tal Corporaüon. de Nova York; Chi-

yoda Fira Marine. de Tóquio; En-

"Esses ppnfi.ssionais. segundo a expenémia de toda comuni

V

Esclarecem os técnicos do Institu

to de Resseguros do Brasil que para

da em Singapura e outra em Hong-

- para isso".

primordial

abrange todas as espécies de segu ros, inclusive os de passageiros.

sileiro do Ar (Decreto-lei n? 32/68).

' quase sempre sobre a necessi dade de equipar Corpos de

função

Empresas de Táxi Aéreo. A tarifa

O controle acionário está em mios da "Asia Insurance Group". que

' sunto, a primeira declaração é

A

sas Aeroviários e da Associação das

e tudo indica que o exemplo será se A Última resposta á medida do go verno e a mais internacional de to

{Io,Pais necessitam de novos

do próprio mercado segurador bra sileiro. Para isto. foi criada uma Co missão Especial de Tarifacão Nacio nal das Empresas de Seguros (Fenaseg). representantes do DAC, da Embraer, do Sindicato dos Empre

de traduzirem a efetiva expertêncii

BI.488*Pãg.03*2LJ^

brasileira.

Em Í873, a tarlfaçlo da frota naclooal passou a constituir atribuído

nada e harmônica, todos os esque

mas em execução, de maiseira a ser criado um sistema global, com a

participação inclusive dos agriculto res. via cooperativas, tudo issó ten do como eixo principal uma organlilaçio técnica, isto é, uma coropinbla dc seguros dedicada exclusiva mente ao setor.

BI.488*Pãg.04*26.12.78 iii.


Imprensa

Mesa-redonda: em debate. a criminalidade no Rio

Secretário: roubo de e o maior o Secretório de Segurando Público/Generel Rubens Mórró^um Negrelros, disse ao GLOBO que,o roubcre o furto de outorra^veleé ò maior desafio que a polldoenfrenta ho]e, no Rio de Jarvefro. Nos últimos cinco meses, explicou o Secretário, o poflçla adotou uma novo estratégia de combate a esse tipo de crimov Oeiresuifodos

• W.Vj

ferem positivos durante os trés primeiros meses mot, oitimomente. o Índice voitou a aumentar.

O General Brum^Negrelros admitiu a necessidode de novo reformuloçflo nos métodot de combate ao roubo e furtodeáiffcçMnóveis e anun>

ciou quettiMdieia passorà o comboter e comércio ítegoi dos^rros roujMidot: '^otrovés da descòberto dos-conais de comercialluçéo. preten

.4:;;

demos conseguir a diminuiçfio deués deiitos".

As deciarãçôes do Generol Brum Negreíros foram feitos numo meio^i redonda com repórteres do GLOBO, do qual portidporam também o

Diretor Geral de Poltcta Civil, delegado Mário César do-SliVpfo diretor

do Departamento Geral d# Investlgoç&es Especiais, del«gad|(itasé Niconor de Almeida; e o Chefe do Estodo-Moior do Policio MQ|drv-lCorQnel Fe mondoAntonèft£iatt^ Odbnt, somé M tu ttitis BI SwrttarlB 4* B«furiBC»r Qh

(ortiB ikBOSidoat Qiuli

M Blo aUaBçadMt

OiBiral Bram Néfrslrei — Netaa

,.) ■/

g««llo « uffl proMeguimento d> anterior, de Geocrat Dominguea, eiuo obje

tivo bbU Impwtante íol o da (uaio. E

preelM nulta eomprcenalo para 11 diflouldadai em alcançar eaae objetivo. Tanto na Policia Civil quanto na Mili

tar, fuBdhnea órglea qua tinham orgenlucSaa dUerentaa. homent com íor-

magSU éitarentes, qualüleacSei. habi tei tNiulamantoadlferentei.

Bu lá anconirtl praticamenta realiiado tfM eabilho de íuilo. mai maarao

laalni atada ilntediflculdadai-NIo di ria qua «ajam raactei. mai dlflculdadea eeamo im tomar dturmlnadai

mad«aa a Blo ferir «ellndrai. Oi obi-

taoulM vie lende avperedea • neja te-

moa ama id PoUtii Civil a uma id Poliei Militar oéLOBe^OeN IfLOBe^

MaiseBealOTt.-

iNMsdeBMi eüsu

■ ..r'

PeUiia

õmnlSNn

'aSiTT0SSt'£l!^Si

btb dJ» da lpelfbiar A peUetà d um mae

mnenta. Numa cidade Veomo o Rio de Janeiro, uma grande metrópole, a vlo-

Idncle, que no fundo è segurança, de

pende multo do nosso urbanismo, das nossas eonstrucfies, das nossas ptita.

4{en8, da educado do ndsso povo. A Se cretarie de Segurança trata pratica mente dos efeitos, nds nlo culdamei datcaUsas.

Quando eorremoe atrás « prendemos um ladrio, eattmoi prendendo um de linqüente que egiu fora da lei talvei por

i^M formado, ou falta de formaolo, de

Sdueado, de alimentado. E ao ser

Sreao ele nlo vai virar um homem de em. Nós prendemos e entregamos à

jfa outro òrglo, no caso o sistema peni tenciário. encarregado da raouperacle. Bxlate ainda um outro aspecto multe

dtiouUdo: o doa menores. Coitados dos menores. Se o pai nlo pode trttar, ou e

mie do pode eulder, dar carinho, aa ala nll tem eaoela. em pouco umpo á

delinqüente. B ai cal nas mio» d» ppliciB. ou jntio s gente eaçutci "a

ÍO trkB'sitd,'f^£l^..Bojrae mate

molto mdffiÁltkjSBrtdiiLBlto do que em

homkidieitdtieiée^iM.OfreBtanto nin

guém

kcapvâbá eoptra asses ho-

;Meldh>». Ou-fu ligeãnmente. Mas se '«m* peeaiiM maUrMtva oom uma arma

-que nlo é o.aiftomóvalc« policia é cul pada. Aparecem deepeia na Baixada e áplam loioJeiQpejurança- No entanto,

',ádesevu nle óaffrbbpoádain a um dé

cimo das mortea pòr automóvela.

^',Fie enaa resaalvae para dtser que. na

'Milha oplolloi a policia ávlsta pelo que ca meios de comunicaete fsMm dela. Oti pelos que noa vêm procurar para

receber etendimenio. Demoe ênfase a

que nossos funoionáriei atendem bem ao público porque nosaa ebrlgaçlo é atender corretamente t este público

Mas a tmprenae muitea keies divulga

Klaas erpadas, dá ênfase á enormálldf. ao excepcional, formando ume (dêla errada do. que sei» 1 noma socie

dade.

.

O OLOBO — SegBBdff uai Uimá de

^eii Blo toma prevldlneiai''- Nlo é

/teiMíiüe. a impun»* a«i«^r«tpeaiá-

Mu e k imagem di

éám. Juatamefliá. Bu propttgBe qua ca-

Sm, ftaaa eelit» eieapim à iwsM

dá um de fldiíflj»**» ifcmiii» dá naiM

ÍLSl-IKM


pni'CL>la dc responsabilidade como cida

General Brum Negreiros ~ A gente

dãos no meio comunitário. Eu tenho a

pode olhar por dois lados, Primeiro,

obrigação de me cuidar, de fechar a mi

apeáar das dificuldades econômicas do

nha casa para não entrar ladrão. Se o ladrão entra, a policia tem que agir e é

Brasil, existe maior quantidade na

que os nossos efetivos permaneceram

oferta de empregos. O mercado dirige o

os mesmos, até diminuíram um pouco. Mas as condições de trabalho e produti

U GLOBO — Então a felia do bolo não foi tão pequena assim? General Brum Negreiros — Eu disse

mais um trabalho.

pessoal melhor para empregos melho

Cinqüenta por cento dos carros furta dos estão com as portas abertas. Isso è um erro. Julgamos que o cidadão tem

res. Segundo, o vencimento ó tão baixo que ninguém quer sc sujeitar a cie. pelo menos as pessoas de melhor qualifica

vidade melhoraram muito. Temos mais mobilidade, mais presteza.

que se ajudar, se conscientizar de seu papel na sociedade. No ca-so da policia, temos obrigação do servir ao cidadão.

ção.

em termos da eficiência da policia ? General Brum Negreiros — Em mi nha opinião, a criminalidade está csta-

Mas há distorções. Matam uma pessoa

no Rio de Janeiro, que tem oito rnilhões de habitantes. Aquela morte é impo^r-

Os dois aspectos são verdadeiros, as proporções é que podem variar.» Eu, pessoalmente, acho também que os

O GLOBO — Como isso se traduziu

cionâria. Em números ela existe, é per

vencimentos não são atrativos. Mas

manente, Mas esses números não au

acho. se olhar setorialmente. Como ele

lanle e os meios dc comunicação dão

mento do Governo, de direção do Esta

destaque durante vários dias. Mas não

do, devo reconhecer que existe um bolo a ser dividido por todos os servidores. Então não posso pedir ao Governador a

mentaram, o Índice é menor se compa rarmos com o crescimento da popula ção. E melhoramos as apurações prin cipalmente de homicídios. Ate mexiam comigo por causa do mês de setembro,

parte maior do bolo c os outros que sc amolem. O orçamento é coisa muito

quando houve uma série de assassinalos do pessoas de maior projeção. Di

seria, traduz uma poiilica. O GLOBO — General, a questão de segurança, hoje colocada como priori dade no Rio de Janeiro,é sentida por to

ziam que era o setembro negro. Pois

da a população. Mas vemos soldados e

de solução de homicídios nos últimos

policiais ganhando vencimentos irrisó

cinco meses. No Município do Rio de

rios. A partilhe do boloeslú bem feita?

Janeiro, 52'f(', foram esciarccidnc E o

dão

nenhum

destaque

às outras

7.999,999 pessoas que continuam vivas e andando.

Sc os jornais vão formar a opinião pu blica o bolam tudo dia coisas erradas, a

opinião pública será formada pelos as pectos negativos, fica difícil se divulgar os positivos. Isso vai obri.gar o Governo a ter D!P's e outras coisas parecidas. Muitas idéias erradas que fazem da

policia são o rosiiUadc da formação de opinião pública, pelos meios de Comunicação.

A formação da imagem da policia

bem, os casos do setembro negro foram todos esclarecidos, sem exceção. Recentemente eu vi uma estatística

General Brum Negreiros — Vioícncía o segurança são um conjunto, um con

difícil apurar homicídio numa favela,

texto da sociedade. Eii traliaiho nos

até mesmo pela educação do povo. Na

Rio tem 1,200 mil favelados. E muito

nem sempre o a melhor, ou a real, por

efeitos, não nas causas. Mas não posso

que os meios dc comunicação dao des taque ao delito quando cio acontece e

Baixada, onde as ocorrências policiais

exigir-que o Governo lambCm faca isso,

acontecem geralmente nos arrabaldes

Se não soluciono o problema hoje. mas

uma informação pequena quando há a

praticamente despovoados, apuramos

daqui a doi.s, trés ou cinco anos, o Esta

40% dos homicídios. Na minha opinião

do estará em pior situação. O orçamen

esses índices são muito bons.

Delegado Mário César da Silva is dificil discutir a imagem ria policia

to tem que ser harmônico. E preciso

solução,

dar tanto dinheiro para escolas, ou para

quando nós c.xercomos uma função de

a saúde, quanto para a policia. Porque

censura. Basta mudar a posiçâoda pes

na escola e na saúde eu evito o delin

soa no contexto para a imagem se alte rar, A vitima sempre nos considera ne

gligentes, omissos, frouxos, porque não somos dc imediato aquela longa mão da

qüente.

O GLOBO — A questão de aumento

do pessoal depende da Secretaria de Se

vingança pessoal. O indiciado, ao con trário, acha que a lei é pesada demais, o policial violento e reclama dos seus

gurança ou do Estado?

direitos, Nós nunca con.seguimos con

General Brum Negreiros — O Gover no desde o inicio tem um problema, a

tentar a ninguém porque trabalhamos

fusão, que se concretizará no célebre plano de classificação, que é a criação

com as condutas censuráveis do Ho

do Quadro l, OMuO quadro do antigo

mem.

Estado da Guonabara é o 2 e o do antigo Estado do Rio o 3. 0'dosluncionários da

Coronel Pott — A Policia Militar con sidera útil e necessário o trabalho do

fusão será o quadro 1, Temos conversa

Imprensa. Mas existe muitasa dosintormacão vezes os fatos deturpados,

rio de Administração para dar desta

e isso faz uma imagem negativa da

que devido ao Grupo Policial. Mas não posso dizer se haverá aumento. Não es

policia. Mas não vamos, por isso, dizer

que o trabalho da imprensa 6 negativo.

Não. é altamente positivo e nos ajuda a orientar o nosso pessoal.

Delegado Nicanor — Gostaria apenas de acrescentar que muitas vezes se

vende apenas o pior através dos meios de comunicação. E preciso muito cui dado com isso, não queremos uma ima

gem falsa para nenhum dos dois lados. Pretendemos, isso sim, que a popula ção tenha a nossa imagem verdadeira, real.

O GLOBO — General, como o senhor vê a situação da policia hoje, em ter mos de pessoal, equipamentos e ver bas?

General Brum Negreiros — A Policia Militar tem 28 mil homens e a Policia Civil 13 mil. cm números globais. Infe lizmente a PM continua com o mesmo

do com o Governador e com o Secretá

tá decidido ainda,

O GLOBO — E quanto aos equipa mentos?

General Brum Negreiros — Foi esta belecido um plano de trabalho, que é o Plan-Rio. E possível que alinjamos en

tre 95 e 98 por cento desse plano de ree-

quipamento da Secretaria de Seguran ça. Quando digo reeqiiipamenlo estou falando em instalações físicas e mate

rial de delegacias, quartéis de Policia Militar e Bombeiros, rádios, viaturas,

armamentos, coisas que infelizmente

estávamos parados no tempo há 20 anos.

Construímos uma quantidade enorme

O GLOBO — As estatísticas apontam, segundo o senhor nos mostrou agora, que a criminalidade está estacionárla... General Brum Negreiros — Eu disse estacionárla para não haver discussão, Mas cia está baixando,

O GLOBO — General, o senhor acha

que a população está amedrontada, In segura?

General Brum Negreiros — Acho que e população, face ã violência, pode se sentir insegura ou ter um sentimento de insegurança, São coisas muito diferen

tes. Pelo sentimento de insegurança, me permitam,os senhores dos meios de

comunicação são us principais respon sáveis,

Eu não quero dizer que a população sc sinta insegura por cau.sa dos senho res, mas os meios de comunicação são um componente importante para for mar esse sentimento. O sentimento de

insegurança do povo é diretamente pro porcional à intensidade com que os meios de comunicação divúlgam u que ocorre na realidade.

Por Isso, eu gosto de separar o senti mento de insegurança da própria inse gurança. Eu acho que hoje iodos lêra mais segurança do que antes. Prova velmente o que o povo sente é n senti mento de insegurança.

O GLOBO — Todos sabemos que há determinados dias da semana, determi nados períodos do ano em que aumenta B criminalidade. Agora, próximo ao

Natal, por exemplo, isso certamente

de delegacias, vários quartéis, parti

acontecerá. A policia também deve sa ber, Que medidas foram ou serão toma

mos para um programa de recquipa-

das?

mento da Secretaria, Os homens passa

General Brum Negreiros — Através das cstalislicas, sabemos que os dias da

ram a ler mais dignidade no inibulho. Na Baixada, por exemplo, a Policia Mi litar não linha condições de aluar. Ho je. tem quartéis novos cm Magé, Mes quita, Queimados, São Juão dc Mci ili e

zembro também é um período critico,

abriu concurso: in.screveram-so, numa

o de Caxias reformado.

está certo. Então tomamos providên

seleção para soldados, dez mil candida tos e só passaram 300. No inicio deste ano inscrcveram-sc oito mil e passa

ras novas. Setenta por cento dos carros

Fazemos varreduras no centro da ci

dn Secretaria têm menos dc quatro

dade c nos ponlo^ dc grande concentra ção, porque só podemos evitar o crimc se tirarmos dc circulnção o criminoso O GLOBO — Existe um certo retsenUmcnto. ou uma certa rixa, entro as

contingente da época do fusão c a Civil com menos gente, enquanto a popula ção aumentou.

A nossa primeira dificuldade ê o re crutamento, No ano passado a PM

ram 200, Para o Escoln dc Formação de Oficiais, no último exame,so um foi se

Compramos perto de duas mil viatu anos de uso. A policia nfio linha rádios, um equipamento hoje fundamental. Compramos mais dc 700 rádios dc po

lecionado. Na Policio Civil, abrimos inscrições e

tências diferentes o, agora mesmo, ter

houve dez mil inscritos Só seleciona mos mil, cujas nomcacóos serão feitas

para a aquisição de mais alguns. Nos

agora. Oscíelivos permanecem os mes

sas armas eram velhas e ninitas vezes

mos, ou ligeiramente menores, embora estejamos autorizados aumon'.á-los. O GLOBO - Por que t inscriçfio de

inferioridade. Hoje, as urmiis da Scero-

niaierial humano dc tio baixa qunilde-

namento paru usá-la.'!.

minou uma licilncão dc Cri O milhões o policial enírentavo o doimqUenie cm

larJa sflo mü<tcrnas, potcnlcB e há trei

semana dc maior índice de ocorrências

são sábado, depois sexta-feira. E que o de menor índice é o quarta-feira. De

cias.

policias civil e militar, surgido depois que o PM subslltuiu a policia civil na* rua. Isso nSo atrapalha o trabalho. Co mo o Secretario vê o problema?

Gencrfl! Brum Negreiros — E preriso üsrtuicccr bem es.se problema

Nfto

dc?

BI ■48?j*Pãg.02*g6. 12.78 lÇ,.. "N.fV.t'!.


, houve nenhuma retirada da policia civil

A ciciade e grande, as ruas verdadei

E um comoate difícil porque é preci

da rua, nem exclusividade para a

ras garagens. Todo mundo tem carro

Polícia Militar nesse tipo de atuação. Segundo decreto do Governo Federal, o

cneoslado em todo lugar o não há

■ policia que consiga controlar isso. En

- de evitar é ela própria, seus parentes e

policiamcnlo ostensivo deve ser farda

tão O raciocínio nos leva a tentar desco

amigos, O combate ao entorpecente e

do

das

brir onde vai ser comercializado o car

Guardas-civis ou similares. Isso é ex clusividade da PM.

ro roubado, a levantar qual o canal do

muito mais um combate da sociedade do que da polícia. A sociedade tem qú^

comércio desses carros. Essa é a estra

repelir, nãopode aceitar.

para

evitar

proliferação

Mas a polícia civil também faz o seu

tégia que nos preocupa agora.

trabalho na rua, as delegacias tém obri

De qualquer forma, de acordo com a

gação de policiar os locais de maior in cidência criminal. Só que não fazem

cabe também ao proprietário cuidar do

mais isso ostensivamenle. Inclusive re

seu bem. Sc ele deixa o carro na rua, es

concepção de propriedade que tenho,

comendamos que não aharoçam com o

tá transferindo para o Governo o dever

carro "secreto" preto e branco.

de protegê-lo, o que não ó correto. Mas esse não é o aspecto principal. Quere

Quanto à rixa, gosto sempre de fazer uma comparação; se nós. dentro de ca

sa. entre irmãos, brigamos por que a

policia não tem o direito de brigar com a outra? São desinteligéncias que exis tem. Errado é quando a desinteligência

mos agora ver onde estão sendo vendi

General Brum Negreiros •- O contraventor quando é preso chega a

cia e menos do uma hora depois

mercialização. Assim, entendemos que

em quatro horas, com habeas corpn Justiça. Quanto ao grande banqueiro, eu

bém deve ajudar...

O GLOBO — Mas o proprietário tam

bro a célebre história do Al

Estados Unidos. Todo mundo saDis

elo era um grande traficante dc b

General Brum Negreiros —E preciso

• alcoólicas, no entanto ele só fo'^

que o cidadão cuide também. Fechar o

por causa de um dólar sonegado

dia na Policia Militar e um delegado de dia, na Polícia Civil, para dirimir

carro, colocar meios de segurança além da chave podem dificultar a ação

postode renda.

dúvldnsque apareçam,

dos ladrões.

aqui com a maioria desses

Para dificultar o roubo, o assalto á mão armada, devemos andar com os vidros fechados. Não precisa fechar to

Eles têm outra atividade, gC

manentemente um oficial superior de

O GLOBO — Parece que existem duas áreas de criminalidade bastante prósperas no Rio de Janeiro. Os roubos e furtos de automóveis e o tráfico de tó xicos.

.j

por fiança, de acordo com a lei. Sai e não volta para o mesmo ponto, m sempre. Determinamos que

vão verificar que essas rixas dimi nuíram muito,já que saíram do noticiá

rio. Mas não vou negar: existem desen

existe um ponto de bicho. Todo mun sabe quem é o banqueiro.

fiança, para dificultar. Então ele e

roubos e furtos de automóveis.

do, por causa do calor. Fechar a meta de já dificulta. O assaltante não escolhe aquele que oferece resistência. Todos gostam de andar com o braço do lado de

ronteCf

A mesma coisa, penso eu, '"■ ,^05.

lícita, grande, que permite

temos na policia uma comissão P ncnlo de combate a essa

"

Separamos o combate ao

co-

fora e al vem outro problema: o roubo

ao pequeno lómader de jácóO' missão, apesar das dificuldade .

dos relógios.

carros existentes na cidade, não houve

seguiu botar a mão cm mais d^'

O GLOBO — General, o senhor acre dita que o seguro seja uma das causas

Mas isso para mim não interessa. O que ver aumento, aumento em números ab

solutos. Isso é que é importanle. Nós tomamos uma série de medidas e

elas tiveram êxito parcialmente, num

desse relaxamento?

General Brum Negreiros — O seguro

voltaram a crescer, retornaram aos

níveis de cinco meses atrás, o que não O GLOBO — Existe uma técnica nova General Brum Negreiros — Isso é muito complicado. Não C técnica nova, pois para abriram carro eles levam uni

^"TTGLOBO — General, o jogo do bicho é um desafio para a Secretaria de Segu rança? General Brum Negreiros — Eu vou

juntar-o problema de entorpecentes com o do jogo do bicho. Na Secretaria de Segurança, como em qualquer outro órgão, temos que trabalhar com priori propriamente dita é a nossa prioridade um; a prioridade dois são os entorpe centes; e a três, as contravenções como o jogo do bicho. A sociedade vai se sentir muito mais

ü GLOBO — A Secretaria de Segu

segura se prendermos um assaltante do

rança já pensou em combater os roubos

que um bicheiro. Mas a obrigação da^

bariam diminuindo também as ações

polícia é combater tudo o que não está| de acordo com a lei. Nós não aceitamos

o não combate a qualquer delito, ape nas temos que estabelecer prioridades. Na parte de entorpecentes, nossa se

dos ladrões?

laçâo entre o jogo do bicho e o .^griat®

tóxicos. Os pontos de hicho vender tóxicos?

relaxa,

destino. também a falia de cuidado do cidadão. Eu mando às vezes o pessoal das delegacias examinar os carros pa

e furtos de automóveis através do co mércio clandestino. Diminuindo as pos sibilidades de comercialização nao aca

re-

dela

pessoal- Então, se ele não lera prejuízo,

fei so se mcomoaar cte ir á Delegada,

dades. Não temos meios efetivos para combater tudo. A segurança pública

as portas abortas.

aC

sendo utilizados pelos trafic®"

minuto. Uma série de condições condu ziram a isso. Talvez o comércio clan

rados. Cinqüenta por cento estão com

^vaS

de. Ele se"preo'cupa com o seu prejuIZb.

nos serve.

dos ladrões de automóveis?

Esse bicheiro grande que esco

O GLOBO — O senhor vê

ddadão não se preocupa com o prejuízo

contra-atacar. Nesses ültim<is dois me ses. os roubos e furtos de automóveis

não podemos cometer arbitra não pode ser preso assim

por parte do proprietário. E nalural. O 4ue possa estar causando â éômonlds^'

cedeu, talvez tenha sentido o nosso es forço e se agrupado para ver como

caso do Raul Capitão. Mas na" Por ouvir dizer ninguém vai P

aproximadamente cinco meses. Nos

primeiros dois ou três meses o inimigo

General Brum Negreiros ~ Eu ia di zer justamente isso. Nós monluinos

gunda prioridade, sentimos que houve

uma estratégia que deu rendimento ate

sil. mas em todo o mundo. Não estamos

certo ponto, mas dcí.xou de dar agora

Então precisamos leajustá-la. E logi

enfrentando o problema como cie deve ria ser enfrentado, e sim da melhor ma

camente o rucincinío leva à pergunia

neira que podemos enfrentar.

um crescimento não só no Rio e no Bra

°

quciro grande. Os jornais noti

é válido na proteção ao bem do cidadão. Mas acho que provoca um relaxamento

curto período. Estamos nessa luta há

das companhias de seguros

,^.^,3-

zermos comparação com o número de

eu tenho "atravessado "é o fato de ha

ssociam-se os advogados

^ssiib-

movimento de recursos. Mesm

General Brum Negreiros — Quanto aos roubos e furtos de automóveis, se fi aumento. O percentual não aumentou.

SEGUROS

O GLOBO — Parece que a contravcD-

çâo do jogo do bicho é a mais flagrante da cidade. Não há quem não saiba onfl

dos os carros, como estão sendo comer

é normal. Mas se prestarem atenção

tendimentos. E natural, Nós temos per

pessoas usem entorpecentes. Quem po-

cializados, cortar esses meios de co podemos baixar, em números reais, os

r

so que a pessoa queira se curar dessa doença. Apollcia nãopodeevitarqueâs

g pjfS feli2-

General Brum Negreiros

...ente o contravcnlor não sa gd"®®'

Ihar dentro das leis e das "^jí^hcirod'^

ciedade. Não ^abe ganhar o dm

^ptor

le normalmente. E o vai '"®' podendo receber dos dois lad ados-,e2 j MAe

m3ÍS CÍ^

contravcnlores que fazem ""'gpce-*"'

outra. Mas isto não quer dii^'-"^ ta uma ligação permanent^^-, ^^Jclol®'

as duas contravenções, do bic" coptrS" xico. Eias existem, em algu" gt-uP®'

.losé Antanto Martins, Plévio Portugal t Carmtm V1llM«ua«rilaiM|rt!ii Assembléia

ventores é verdadei>-a. Nossa P

cão é justamente que passe a

realidade em toda a sua cxtcos

ge

O GLOBO _ Como a

adaptando á nova lei de

baon -se, em SAo Paulo, para formar s

distingue muito claramente o iP'

te do viciado?

General Brum Negreiros "

tercssa prender justamente o t

fj,.

te, não o viciado. O viciado e b"

Hei'

Ao traficante interessa

que o ele quem difunde e estim'

mal. A lei, para nós, 6 muito doa- j|;i a favorável na medida em quecs'i

prisão do Iraficjtilo. O viciam» ^ para nós apenas como elo. ^0^

menio pura .se chegar ao trafica"

Emissão Constitativa da Associação do^ Advogados dac Companhias de Seguros,

^ta Comissto ficou, ani&o. encarregada

é um coitado, não há in'®'"

policia em prendê-lo.

Em- oQtQtare deste aao, carca de 6o

.Advogados das 91 companhias oue atuam bo mercado segurador brasileiro reuni-

Portugal disse que o obieüvo orioc:pa. desta .Associac&o e uhir ainda mais a raiegona que atúa rto setor de seguros,

de promover os tniUalbos práticos e le

^lem disse, visamos também ao de.sen-

gais para a fiHvmíitaçáo da .Associaçác

volvimento. através cta troca de experi ências dos assuntos juridicos do seguro,

A esteve formada por 9 membros, advo

Sados radicados em companhias de seíliros de várias partes do Pais; Flávio Jahrinaon Portugal 'Ajaxl, Adolfo Marhneili 'Aliança Gadchti. Carlos ViJheha ([RBl . Américo de .Almeida Ross:

lAaglo-Am^caaa). Mauro Conti Ma

chado ISupercorretora) Carios Augus to de Uma (S*o Paniol. Nardino Mod

trçrol 'Consórcio Seguradora Mineira

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 17.12.78 - GRIFOS 00 BI)

DC quí> "ormar a .AssociaçAo dos Adroeado.- das Companhias dc Seguros e uma idéia antiga, surgida há uns 4 ou ■ anos e que agora se concretiza*. Flá-

CáriDom Viilanovt (Ejcceisiorl e Osmar Pranco (Exceisíor)). Estes membros reuhiram-se em Assembléia, larça-feira u tima. com outros elementos da categotig enr São Pauto, para formar o .n.-

ciar as atividades da Associarão dos Ad

Vogados das Compsnh-a- de Seguro»

Flávio Jahrmann Portugal, quo o-

íitipou c cargo de presidente da Com;*i|ji -Constitutiva, afirmou em entrevtsu

defendendo esta instituição em todas as suas finalidades sociais*.

O presidonis da Comissão Constitu tiva afirmou que a sociedade recém-formads teve boa raceptívldade junto •

quase todos os setores da oategoria 'Es tivemos na Ordem dos Advogados do

Brasi

? na Associiçio dos Advogados

di3 Sâ; Paulo e essas entidades recebe ram

-nuiío bam a

.--iarão de nossa

-As

sociacãc. dando-nos muito incentivo'

A Associação aruará numa área t>astante complexa nor meios iurídicos o

direito do seguro podendo deienvolváia amplamente! o que seria altamente positivo

do ponto de

vista técnlco-cui-

lurai Denir.» os objetivos da Associação imore-se ainda, a promoção d» cursos, simpósios

a

ieminãi-íos

sobre

o

direiio

do seguro, no sentido de unir e elucidar

os profissionais da ciéneia jurídica, sem pre que existir campo para o debate e apresentação de idéias e experiências 'Hoje. os negócios do seguro «itmeniam a cada dia. entretasto. somente a Soeie-

dade Braãlleira de Ciências 'do Seguro tem se preocupado com a parle cultural, cientifica, do se^re A criação de uma .Assooiarão com objetivos cuitursis.

na

área em que «í- propôft a atuar, há mui' •> \-a:o ssndo r-^clamada pelos quti mi-

liixm ou pretendem Ingressar neete eampo*

Finalizando. Flávio Portugal afirmou

que a criação da Associaçtá dor Advo gados das Compahhiae de Seguro será de grande importância para as insti tuições que atuam (lO eetor pois os ad-

vigados colocam-se A disposição destas quandi)

necessário

'Hoje,

pode-se

ob-

iiervar que o nUmero de açOes contra aa companhias de seguro estão crescendo. A imagem no meio forense está desgasta da. (alvsd por falta de conháclraentot mais aprofundados nesea área, de troca

de informaçOes e etperlêocias. A Asso

ciação permitirá esse Intercâmbio cultu ral, «primorando cada vea mais a irea jurídica do segure*

BI.488*Pãg.03*?§ BI.488*Pag.04*26.12>7&


àt

Transporte: ramo do seguro com excelente perspectiva

imiDENTE EM JONESTOWf^ José Sollero Filho

completo; avaria grossa — são os

cimento Comercial, entre os séculos

feitos pelo capitão do navio, com o

XIV e XV, comerciantes europeus

objetivo de salvaguardar a embar

'cultos'- e do suicídio. Enterligam-se

população dominada e entre as vitimas-

ambos ê nenhum dos dois é novo.

de forturas.

A história registra latos seme lhantes. Em J973, os judeus da for

de

em massa. Os Catáros e Aibigenses

No Brasil, apesar da deficlànela nossas estatísticas

sociais,

o

anuàrio de 1977 do. IB.G.E. registra 4.069 suicídios no país, em 1974. Des

e outros moWmeníos medievais ofe receram o mesmo fenômeno de-into

ses. 1.244 ocorreram em São Paulo,

lerancia. radicalismo, megalomania e desprezo pela vida humana. Muitos dos suicídios japoneses e nazislas têm a mesma erigem. Uma analise mais profunda pode mostrar em Jim.

Minas Gerais e 401 no Rio de Janei

Jonea fracos do nosso Antomo Conselelro e permite entender a destruição de Cernidos.

Dai se compreender bem 3 condenecão da Igreia ao fanatismo ( o ■repúdio aos falsos milagres. Si.s ex

periência milenar das

mestra o perigo

'comunidades' fechadas.

00'r

'

domínio de uma personalidade Jr,ele

665 no P-a Grande do Sul. 491 em

ro. Se compararmos com a pooulacào dessas unidades da Federação, os números se tornam mais significati vos. O triste record está com a capi tal de São Paulo onde os su/cíd/os em 1974, foram de 1.3 por dez mil habi. tantes

Como a coleta dessas estatísticas é muito deficiente, as taxas na reali

dade são muito niafores e os números

raramente merecem confiança- in-iaginemos a elevação da taxa de suicídio que vai ocorrer na Guiana em 1978. ..

vei. Uma simples fagulha poae provo

car a explosão Mas enquanto o fenômeno do

natismo só de forma geral sfinge a atividade de securatóris

là c smcidio

diz-lhe respeito de "nedialc e rausa preocupações.

Não pode deixar de ser assim, A

Organização Mundial de Saúde, colo cou o suicídio reimo a prinolpel "caus8-morf»s" depois das doencac 'ar- dio-vascuiares e do câncer nas so

Sob o ponto de vista do seguro

mando as seguradoras em considera ção 3 pequena significação financei ra. cie casos comprovados r/p autodestruicão e a farta /uúspriJOêr7C'8

que vai se acumulando, condensndo-es a

indenização.

das. WiUiam James. numa frase iapt-

Esta solução é faciinose. De um

dar afirma que suiddio ã a prova mais consiranqeclora de que a morte

lado não se considera que a lunsprudénca ioi formada por argumentos

existe e Meerloc fala que oeis mente

formais. B

ae cada pessoa adulta lá passou e

revè-is ou ofifer legislação mais pre-

idéia dn suicídio

ciss

homem

criado-

pleno de vida se confronta com sua outra imagem, c homem destruidor De fato, as tendências ne aestrircêo encontram numerosos esum.uloí na nossa sociedade competitiva Quantas vezes ouvimos de um gracce

empreendedor, "se nàc de' -c

e-

morro" E o "da' certo" és vezes esta muito longe de te' grande retevr. rs'3 qualquer outra oessoa.

Não ae pode u-zer que c impuis.:

que

sobre

portanto, é

possível

o descabimento da

inde

se sempre eram de alto luxo. exó

gcin as'mcrcgdqrias cm conseqüên

ticos e inexistentes nos grandes centros da Europa: tecidos, pedras

cia ri e casos forluilos,

precinsas. drogas, temperos, peles o perfumes. iVo ano de 1497. Vasco da Ciama descobre a roía marítima para as índias Ocidentais. Em sua pri

meira viagem a Calicute obteve, com a venda da mercadoria trazi

da, um lucro de cerca de 6000%. Logo, muito.s mercadores navegan to ser verdadeira

aventura auda-

cio.sa, entremeada de múltiplos pe

rigos e incertezas. É nesse momen

to que aparece a real necessidade de SP reduzir ou diluir os risco.s.

Posteriormente, o desenvolvi- • mente dos meios .de transporte de terminaria a criação (^e outras mo

Coin relação ao seguro de l.rans- porte terrestre, existem duas moda

lidades de ,seguro distintas; segu ro rodoviário e -seguro 1'errnviárici. Nestas modalidades, estão garanti das as perdas e danos que sobrevenbam ao objeto segurado, transpor tado

em

Víi.gões

ferroviários

e

veículos dó

transporte rodoviário

devidamente

licenciados, em via

gens diretas ou com baldcação

e

causados diretamente por: colisão, capotagem, descarrilamento e tombamenlo; incêndio, explosão, ralo, iniindaçiiu. Iransbordamento ou queda de terras, pedras, obra.s do arte de qualquer natureza ou outros, sendo coberturas adicionais a per manência do

objeto segurado

nos

armazéns de propriedade, adminis

dalidades, dando coberturas a vá

tração, controle ou influência do se

rias situações e riscos. Atualmente,

gurado, do embarcador. do consig-

o seguro- transporte tem por defini ção o pinncipio de que estão'absolu tamente garantidas as mercadorias

natário, do destinatário, do despa chante ou de seus agentes, repre sentantes ou prcpostos. bem como

em trânsito pelas várias vias de co

em qualquer armazém

doras não viram que a existência de

municação. no caso de ocorrência

roubo oriundo cie assalto a mão ar

df danos. Dessa forma, o objeto do transporte estará segurado contra os riscos determinados, através do

mada. ou desaparecimento do car

seguro

pode se- mais um estimulo

SC suidciio, o contágio que estabele

portuário;

um

regamento total fio veiculo, devida mente comprovado por inquérito policial, e extravio de volumes in

guros referentes aos mortos de Jo-

prêmio relativo no'vaíor que deseja

teiros; amas.samento, amolgamento.

nesiowr,

segurar.

presença de àglia doce ou de chuva,

Pelo que

Ka linguagem do seguro, o transporte é um ramo que se divi

, to com nutras mercadorias, derra

os "crentes" foram induzidos

de em ^'ários sub-ramos: marítimo,

ce Sá c3íás/'0'es aue poder' ocorrer Levando em conia g posição atua das segwadoias brasUenas. os se seriar- devidos

Mas mesmo

pei' aouirin? ciàssice ao Código Civii. r"=

'smilip--

OS'

vitimas

fanam

lus

a auto-destruicão alinia só os fracas sados. Porier-se-irlembrar Maulv Monroe e Forrester. Não só

ao .suicídio

coagidos a auto-destrui-

cão

podenao

tropas nazistas que ocuparam 3 hclanda e entre os dirigentes cío« cam

])ois revendidas, propiciavam lucros .surpreendentes, Esses artigos qua

nização. B principalmente as segura

aos seguros, se existentes

Entre as

da carga íran-sporiadri, quando-cm perigo do norecimcnlo: avarin par ticular — danos parciai.® que alin-

tes lançam-se aos mares buscando

de suicídio, to

deliberadainente

cação, bem como d que for possível

fortunas, apesar do empreendimen

nira mesmo no case

gastos

para buscar mercadorias que, rfe-

respeito em especial aos seguros de vida e de acidentes pessoais. A ten dência atual é de reconhecer a noôer-

danos ou

arriscadas viagens

empreendiam

privado, o proDiema dos suicídios diz

ciedades que se consideram civiliza

o

todavia, seu perecimemo

Transporte é a primeira modalidario .ic"? iiUtí so íom noticia na hislóriii rj.i seguro. Durante o Renas

pos de concentração

taleza de Masada cometeram suicidic

ocorrer,

de Auschwítz

ocorreram mais suicídios de que na

'Â tragédia que eélulou o mundo .Inteiro trouxe à lica o problema dos

se sabe

rt sc

se

laia-

em

ato

premeditado oor oessos em seu iuizo

pagamento, peto segurado, de

Fluvial, iacustre. terrestre, postal, em bagagem e aéreo. Para cada um desses sub-ramos, existeni váriavS modalidades que se ajustam, ofe

arranhadiira. contaminação, contame, quebra, vazamento e outros danos semelhantes, quando verifi, cados em decorrência do.s riscos já previstos e citados. SEGURO TRANSPORTE NO BRASIL

recendo toda.s as opçõs.s' de cober

[REPRODUZIDOS DO DIARIO DO COMERCIO - SP - 7.12.78^

tura para cada tipo, Desses oito ^•ub-ralnos o de maior importância é o marítimo, que possui as seguin tes cobertura.® básicas: perda total real — na ocorrência de desapare cimento total ou parcial da riierca-

dorta por naufrágio ou queda

BI.488*Pag.05*26.12.78

no

mar. em vii*tude de operações de carga ou de.scarga: perda total le

sai — depreciação da mercadoria a partir dc do seu valor sôm

,

O setor de transportei brasilei

ro vem sofrendo alterações marcan

tes. á medida que o

País ingressa

numa fase de ativação do cornércin interno em

favor da exportação.

Nossa produção agrícola, de maté rias-primas e artefatos a cada dia é lév.ada em maior número pára o

exterior,

exigindo

a

adequução

Bl,488*Pãg.06*26.12.78

it

Íjíl'

'^1

-Ji


constante

da

infra-estrutura

(Ic

transportes. Além disso, no comér cio interno, num processo normal de

varam o IRB a adotar, um .sistema

desen\'ol\'imcnto, o intercâmbio in-

cando taxa.s e franquias, oqu^cajij

teit?stariiia! de produtos peias

tantes terras brasileiras também requer o contínuo aperfeiçoamento

bou por regular devidamente -o aegui'() transporte na área de impor tados, contentanto as instüJiriçôes,e

cio setor de transportes.

os segurados.

dis

Por outro lado. o mercado bra-

Ainda há vida debaixo da pedra

f.isses problemafli Éodaçia, le

José Soiiero Filho

orolecionista às seguradora^, 'apli

Um outro

A Impnnst registrou

proieto. Ainda agui, porém,

cjoe, dois

recimento

foi o desrespeito às leis brasileiras

eneorrtndo. Ls/nentavêlmente. a instituição do

acentuada da produção estran

de seguros que tornam obrigatórios

seguro não pode dar lenitivo a esses

geira, o que vem provocando a in

o.s seguros em

todos os.sub-ramos

agonizantes,'nem enxugar a lágrima

tensificação das importações, prin

do transporte. Um exemplo: o- tipó de seguro que ,cobre a responsabi

das viúvss e oriêos ou consolar a dor süenciosa dos pais desesperados. De

projeto: se

madas as cautelas recomendadas pela técnica, ficando excluídos da cobertu

saiyamerrto, fienhum sobrevivente foi

, siloiro ainda revela uma dependên-

minucioso rio

inalterados os contratos e condição da construção e. principalmente, se to

pedido de socorro das vitimas sote'radas^ Proseeguíndo as operações de

problema abordac^

alua o

efeito preventivo do seguro .oorque só é cada a cobertura depois de escla

'diss depois do desabsmsr)to da iaie tio Rio Center, ainda se ouviam nemtdos e bater de pedras exprimindo

ra "os atos propositais ou negligên cia flagrante ou intencional do Segu rado e das pessoas responsáveis pela

cipalmente de equipamentos dr alta tecnologia. O transporte desses pro dutos tem custos elevados e geral

fato. o campo do seguro é úe ooers-

direção técnica". Se luntarmos essas inrienizacões às devidas pelo iNPS. referentes aos acidentes de -trabalho,

lidade civil do transportador, nc.c?-

cio econõmleo-finanoeíra,

mas fica

vemos que o seguro contribui para a

so da ocorrência de sinistro em que

em aberto o sofrimento

sem rep>-

mente seus prazos de entrega

fique identificada a culpabilidade da

cussio nessa érea. E nem o dano so-

para a indenização das vitimas.

ciai pala perda ocorrida, ai tem aceno.-

Por outro lado, levando-se em conta as cautelas normais do proprie tário do empreitador, na contratação

são

longos. Em vista disso, ao compra

transportadora, é o seguro de Res

dor é absolutamente necessário que

ponsabilidade Civil do Transporta

a entrega do produto comprado cor

dor Rodoviário e cargas. Embora haja obrigatoriedade na lei. este ti

responda exatamente ao que lhe foi

melhor execução das obras e também

Per4m, embora aua área seia restnts. o seguro pode contribuir muito para

da obra, e as medidas de proteção o'o r'sco — que as apólices às vezee tor

evitar a npetipio da-tais fatos.

Noa

segures

de garantia 'ds

nam obrigatórias,

ooder-se-ia supor

vendido, daí a necessidade da se

po de seguro ainda nao é rea-hzado. por grande número de tran.=y)orta-

obrigações contratuais, como o da construção civil, as seguradoras só

serem

gurança em relação ao produto.

doras, da mesma forma como pare

dio cobertura depois de

estudo dos proletos. apreciação da

nharia ou de garantia de obrigações contratuais. Não é assim, porém. De

Observando a

atual

situação

desta modalidade do seguro, o ge

rente do setor de transportes da Comoanliia de Seguros América do Sul Ya.suda. O.svaldo Tozi Ohmima,

afirmou que esta é uma área ba.stanle complexa da atividade securitária, onde os riscos ocorrem

cm

grande número, nas mais diversas

situações, "Nos anos cie 1973 e 1!)74, afirmou, a crise do petróleo foi um

sério entrave para as companhias que atuavam,em seguro transporte de mercadorias importada.s. Na

época, devido à crise, falava-sc que a indústria nacional de chapas de

aço ,não produziria em quantidade suficiente para atender a demanda,

ce haver um relativo desinteresse

por parte das transportadora? em oferecer à sua clientela a garantia do transporte. "Acreditíi, afirmou

experiência de empreiteira, capacidade de aeus guadros técnicos e adminis trativos. disponibilidade de eguipamento pere atender a execução e possi

uin lado. a engenharia civil está apli cando técnicas novas nem sempre bem

bilidade efetiva-de realização da em

tos e c trabalho acelerado por exigên

preitada. Sem esses estudos, -análise

cias políticas: lembre-se o deemoro-

e pesquisa, e seguradora não aceita o

namenfo da "Gameleira" e do "Eleva

dos riscos

plena consciência

exi.stente.s na atividade

que empreendem. Entretanto, tívando lucrar mais, ou por cncrlão

risco.

Isto no tocante aos proprietárias da obra civil. Eles ainda podem ser beneficiados com a exigência de se

do economia, elas. preferem abrir

guro de responsabilidade civíf-profis-

mão do seguro que, ao contrário do

sianal de empresas de engenharia e arguitetura, onde as carscfensf/css

que muitos

pensam, não é caro.

Além disso, somente agora a fisca

do seguro, as exciusões de cobertura, levam os interessados a

cuidadoso

lização às lei.s do seguro, que o;n

estudo dos projetos e cautela espe

várin.s casos é obrigatório, começa

cial ns exBcucão das obras. De sua parte, as construtoras pc-

a SP acentuar".

Finalizando. Osvaldo Tozi afir-'

moii que as perspectivas para e.ste

ramo do seguro são, em sua opi.niâo. bastante promissoras, desde que nân haja descuido no tocante à mànuLençãu e adequação da infra-e,®--

aem ser beneficiadas pelos seguros de riscos engenharia, obras de cons trução civil, pelos guals fazem lus é indenização das perdas e Oanos ma teriais gue venham a ocorrer, de cor

gamento, "danos di natureza"

nos niimems inflacionários. enca-

câmbio

excetuados afguns riscos e erro de

recimento do

riamente. Estamos constanteniente.

pior para nós: um brutal congestin-

guros de garantias

de obrigações

contratuais, ocorre com freqüência, os \ segurados alterarem as condições do contrato básico cam séria agravaoãn do risco, sem concordância das segu-

>

radoras e ocorrido o sinistro, preten derem receber e indenização através

de pressões puOííc/fár/as e políticas. '

a que as seguradoras às vezes se } curvam

'

De qualquer forma o efeito do se- \ guro é positivo, indenizatório e pre- j ventivo mercê da divisão entre mw-

tos das conseqüências dos sinistros. \ Aliás a manifestação de solideriedade j

"Viveinos num mundo onde o inter

comercia! se acentua dia

\

Corr, relação aos contratoS'de se

necessariamente contida nas opera- , cões de seguro não será mais um si- ; na! de que há vida na "selva-selveggia" de cimento e aco da nossa so

cios.

tran-sportes.

do Paulo de Fronlin".

rentes de causa de natureza súbita e

trutiu-a rio

setor de

\

imprevisível (ais como falhas de cons

prar cliapas de aço, inclusive aque les qu(5 estavam, em primeira ins tância, fora desse ramo de negó produto e o que foi

de execução em geral são multo cur

Osvaldo Tozi Olinuma, que as trans

ocasionando a falta do produto por

Isso ocasionou um aumento

experimentadas e, de outro, os -prazos

portadoras têm

pelo menos 3 anos. Então, rapida mente, lodo mundo começou a com

minucioso

pequenos os riscos de enge

trução ou de montagem, desmorona mento. incêndio, raio e explosão, ala

etc

ciedade tecnocrática?

evoluindo e a conscientização, a mu

namenio do Porto de Santos. Conse

dança de mentalidade na forrna de'

quentemente as, companhias de se guro que opei-avam em transporte

encarar o seguro, ocorre gradali-

sofreram prejuízos".

tempo".

Taxas de seguros aeronáuticos caíram

vamente. Tudn é uma questão.' de

. ,

acentuadamenie nos últimos seis anos

. • ••.

Segrundo informaram técnicos do Instituto taxa/; dp seguros aeronáuticos caíram

RpFscsfuros do Brasil URBU

acentuadament-p

110 mercado

»

partir do ano de 1972. "Os boeias, no- exemnlo ►iveram rcducáo médic dfi ordom de 60%'-.

Ae taxas desses seguros anteriorruei-)U' eram fixada."? por mercados do exterior. "Hefletiam, logicamente, o comportamento do risco em outros paLws. ao invés de traduzirem a efetiva experiência braslleire". e.vpllcoi-n os técnicos. Em

1973 a

tarlíaçâo

da

frota

nnclonaí

passou

ii

constituir

atribulçfio do

próprio mercado .segurador brasileiro. "Runclona pare tanto uma Comlsíâo Especial de Tarlfaçâo .áeronàutfctM, dela participando técnico-, cio fRB c da Pedei-acáo N.i-

cionaJ das Bmprefta.s de Seguro.? Prlvodoa, bem como repre-sentanfes do DAC. da

?.É BI.488*Pag.07*26.]2

EMBBABR. do Sindicato dns Empresai. Aeroviárin;- ? dp Asaoolaçáo das Empresas de Taxi Aérec.

A«im, afirmam o."- técnicos, os taxa.v .láo atualmente flxada.s com

fundamento exclusivo na experiência nacinnnl

A cnrifa abrange todas u eapéclea

BI.488*Pag.Q8*26.12.78


SEGUROS dft seguros. Inclusive os de passageirof Quanto «Os .seguros de passageiro- -sclaiweir; ■ técnicoS' uv irtB qu® as importâncias segurada.? variam. Nas linha.« iniem.arionaló. conforme as condições

do contrato de transporte, pode ser aplicado o "Acordo d' Montreal" 'USS T5 ml!), o "Protocolo de Haia" - *US$ 20 mlli ou a "Convenção de Varsóvlu" «USS 10 miU.

No transporte em território nacional,

valor?'- i.oücnveis são os do Código Bra

sileiro do At (Decreto-lei n.o 32. de 18.11.66'

"A poUtlca de tarlfação dos sevuro.*- aeronáuticos infofmam o.s técnicos do IRB — crrienta-se no duplo sentido de estabelece: rixa.? em bases técnicas e com economia de custos para as empre.-a,s de iiaveçacào aére.v. po;.:. este último objetivo é de grande Interesse inclusive para -.i Balanço de Paeamentos do Pais".

Arrecadação de prêmios

pode ir a Cr$ 38 bilhões período,

por Rlomar Trindade do Rio

A produção de prêmios do mercado de seguros, nos

primeiros nove meses deste ano, já superou o volume total arrecadado era todo o

;REPR0DUZID0S do DIT^RIO do COMKRCIO - SP - 14.12.78)

exercfcio de 1977. De acordo com dados definitivos do Ins

tituto de Resseguros do Brasil (IRB), até 30 de setembro último a arreca

dação de prêmios alcançou

AS SEGURADORAS CATIVAS

civil — facultativo — de veículos (Cr} 740 milhões), cascos (Cr} 712 milhões) e riscos diversos (Cr} 603

milhões). Em relação á ar recadação de prêmios em igual período de 1977, o cres cimento desses ramos, pela mesma ordem, foi de 29,4%;

produzidos de janeiro a de

41,6%; 45,2%; 120%; 44,1%;

de prêmios nos primeiros

desses dez ramos represente o maior crescimento percen

E mais recentemente, grandes

nove meses de 1978, com

parada com a de igual pe ríodo de 1977 (Cr} 17,5 bi lhões). representa um cres

Quando o petroleiro Amoco Cadiz naufragou, há meses, derramando

companhias industriais tomaram

cimento de 54%. Segundo es timativas oficiais, esse índice

pietróleo por todas as praias da

armas contra as companhias de

de crescimento será mantido

Bretanha, a Shell teve prejuízos (de petróleo) de US$ 23 milhões. Foi

seguro convencionais, em todo O

até 31 de dezembro. Portan

mundo, que chegaram a aumentar

reclamar o seguro de uma obscura

as taxas de seguros, em alguns

to o mercado de seguros deverá encerrar o atual exer

empresa em Bermuda, chamada

tipos de risco em até 300 por

Petrol Insurance Limited, Quando o

cento, nos últimos quatro anos.

almoxanfado europeu da Ford, em

As seguradoras "cativas" são

Colônia, iricendiou com perda total, ano passado, o cheque de seguro,

simplesmente companhias de

em valor superior a US$ 200

empresas industriais (e mais recentemente por outras instituições

seguros criadas por grarxJes

cício com uma arrecadaçao

.

incluindo até universidades) para

Transcon Insurance.

segurar seus próprios riscos.

Por que a Shell e a Ford confiam

Existem desde a década dos anos 20

seus imensos riscos a pequeninas

quando empresas como a ICI, a BP

e desconhecidas seguradoras em

e a British American Tobacco

lugar de entregá-los aos gigantes do mundo segurador? Por que a

estabeleceram subsidiárias seguradoras. Mas este apelido de "cativas" só

Petrol Insurartce e a Transcon

pertencem à Shell e à Ford?

foi cunhado na década dos anos 50, quando o movimento aumentou.

Juntamente com outras mil

Hoje em dia, poucas companhias que

seguradoras "cativas" localizadas em refúgios tributários como

pagam mais de US$ 500.000 em

Bermuda, Grand Cayman e

considerar seriamente a possibilidade de formar uma "cativa". A lista de

prêmios de seguros não deixam de

por suas matrizes multinacionais com

nomes de empresas de primeira linha que têm essas subsidiárias,

autoridades tributárias e cambiais.

na Bermuda, já supera 600.

(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - 15/16 -12 -78}

tual do período — a liderança ficou com acidentes pessoais _ bilhete, que é um ramo novo e cresceu 205.5% em relação aos mesmos nove

!1

meses de 1977 —,no conjunto

produziram

um total de

prêmios de Cr} 24 bilhões, ou seja, cerca de 89% da ar recadação global do mer

Esse percentual, ex de prêmios em tomo de Cr} cado. traído dos dados fornecidos 38 bilhões.

concentração

pelo IRB,

evidencia com

o seguro contra incêndio, nitidez o grau de concen entre os 35 ramos comer» tração do mercado brasileiro cializados no

empresa da Bermuda, chamada

oomo parte da luta sem fim travada

pessoais (Cr} 1,7 bilhão), seguro habitacional (Cr} 1,6 bilhão), responsabilidade

49,1% e 16,4%. zembro do ano passado. Embora nenhum E a evolução da produção

MERCADO

Guernsey. foram implantadas

DPVAT

Cri 27 bilhões, montante 8%

superior aos Cr} 25 bilhões

milhões, veio de outra pequena

foram

(Cr} 2,2 bilhões), transportes (Cr} 1,7 bilhão), acidentes

mercado

brasileiro, lidera a estatís

de seguros.

SINISTROS

O seguro rural, conforme dados do IRB, continua de prêmios. Conforme in os dicam os dados do IRB, de sendo o ramo que apresenta janeiro a setembro esse ramo maior coeficiente de sinisarrecadou cerca de Cr} 6,6 Iralidade: de janeiro a se bilhões, isto é, cerca de 24,4% tembro, esse percentual foi do total produzido pelo mer de 924,8%, isto é, de uma ar cado — ou, ainda, o equi recadação de prêmios de 11,8

tica em termos de produção

valente a um crescimento de

46,7% em relação à arre cadação de igual período do ano passado.

milhões, pagou-se um mon-

tanle de sinistros da ordem de Cr} 109,6 milhões. Outros ramos que também apresen

tam elevado coeficiente de sinistralidade são: roubo de ura período para o outro, (68%). crédito interno ocupa o segundo lugar, com (83,3%). automóveis (65,6%),

O ramo de automóveis, com evolução de 75.1% um volume de prêmio» da or

responsabilidade civil do

dem de Cr} 4.4 bilhões. O terceiro ramo do mercado, em

ponsabilídade civil geral

transportador (63.3%)i

(60%), seguro habitacional em grupo: de janeiro a se (56,5%) e aeronáuticos tembro, arrecadou Cr} 3,5 (54,3%). Na média, porém, no mesmo período, o coefi bilhões, que representam um volume de prêmios, é vida

crescimento de 59,4% em relação aos mesmos nove meses de 1977.

Incluindo incêndio, auto móveis e vida em grupo, os

dez ramos coro maior pro

dução d«

prêmios, nesse

ciente de sinistralidade do mercado de seguros ficou era

torno de 38,7%, ou seja. dos

Cr} 27 bilhões de prêmios

produzidos pagaram-se in denizações no montante de Cr} 10.4 bilhões.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 13.12.78) íil

BI.488*Pãa-10*26.12.78

BI.488*Pãg.09*26.12.78


■ r

seria válida sem o enfoque básico da

valorização política dessa atividade, ten

O negócio

mundo. Entre aquele anò e o de 1975 —

poupança; e promotora de investimen

põe de dados internacionais, o seguro

tos.

brasileiro lo; o que mais cresceu, alcan■::i.:-.do a taxa de iT9'-. . correspondente t um aumenio amual de 29.2'®. .A?sina-

•••■curo sobre a vida de homens lítres. .\ L-.-cassez, e ate mesmo pobreza de atoa

.e-se. a propósito, que nesse ranking n.undlal comparações carecem d^

•c rempo, somente .se pode entender co-

bém suas implicações no setor primário da economia visto que, sem um seguro rural eficiente, não funcionam, em ter

de flutuação do dólar em relação às d:-

Xessa ültima função localiza-se.

inegavelmente a importância direta dos

seguros no setor Serviços. Não se pode entretanto deixar de reconhecer tam

de seguros

mos empresariais modernos, a agroin

dústria e a pecuária, bem como deixar de enfatizar os seus reflexos diretos no

setor secundário em função do desem

penho de ramos como Incêndios, Lucroa Cessantes, Riscos de Engenharia e ou tros.

no Brasil I.iirin Dp Binse Bidnrt

que e o último período para o qual se dis

.maior rigor, tanio pe.as desigualdade, ver.^as moedas como y^o' í-au.sa das d.-

i.retiça.s estruturais dos mercados cm conrinnto. O Brasil, por exemplo, padece de nítida desvantagem comparativa, en-oip ouira.s razóe.s pelo fato de seu setor

üf .seguros privaclo.s. ao oont-rario do que ocorre ein ouiro.N ra ercaoo.s, enfrenta.-

umitaçóes operacionais

em relação a

lorca de trabalho que, em elevada pro

Certamente são os Seguros de Pes.=:oas iVlda, Acidentes Pessoais, Seguros

porção, e protegida pelo .seguro sócia!,

de Educação e de Saúde,Pecúlios e Fun

aqui estaiizado pelo Inamps.

dos de Pensãoi os que mais interessam

,t um analista preocupado com os efei tos da atividade seguradora na eficiente

organização socioeconómlca de um pais. A importância do sübsetor seguros, den tro do quadro gerai de economia, decor re da maturidade alcançada pelo setor

serviços como tun todo. Seguro.é basica mente corolário de uma infra-estrutura

econômica bem implantada, em conju gação eom uma compatível superestru"uura sócio-politico-instituclonal. A bem

da verdade histórica, entretanto,

não

podemos deixar de observar que, na an tigüidade, até mesmo multo antes da era cristã, já era comum a prática da divi são dos riscos no comércio das carava

nas, ou, como exemplo posterior, o de sempenho das Ligas HanseáUcas na so

...uade. atuaiizando-se e assumindo inc.usive a diversificação exigida pelas mudanças substanciais do comportamen

to da procura interna. A comercializa ção, assim, pôde ser estendida ao ponto

Todo e qualquer seguro, simples ou soiisclcado, de baixo ou elevado capital em ;'ioco, encontra, hoje, colocação no Bra-

O sistema segurador brasileiro tem

época, os fimdamentofi econômicos pro piciados pelas riquezas então geradas, acrescidos dos fundamentos jurídicos dos seus primeiros pensadores como Vlvanti,"

permitiram a sistematização do seguro como serviço essencial

mios, por decorrência — em determina 'ir Incêndio. Automóveis

..deram os seguros

Transportes

de bens materiais,

talizam 30,8%, concentrando-se nessas

seis carteiras, dentre mais de trés deze nas hoje operadas. 77,7% de ioda a ar recadação.

homem neutraKzar

suas eóudiç&es de

precariedade e de risco, sua boa ou má

fortuna — toma-sB,

por isso mesmo,

quando considerado

na sua natureza

mais intima, inerente ao ser humano, poi,s que responde ao desejo inscn^itàvei de Segurança, em detrimento do risco e da incerteza.

RETENBE-SE aqui esboçar um . sua importância relativa no sptor terciário da econonda nacional. A estrutura dessa avaliação Incorpora as

pectos .históricos, políticos, técnicos e operacionais. Qualquer apreciação sobre a atividade seguradora e sua importaneJa hó quadro geral da economia, não

lização, regulamentado

pelo

Decreto-

Lei n° 73/1966, não se pode falar em atividade seguradora no Brasil sem

atentar pira a atuação do Instituto de Resseguros do Brasil, órgão resseguratema. em cuja criação, em 1939, desem bocou o anseio sempre presente a nos

fato psicossocial — a necessidade de o

quadro da atividade seguradora no Brasil, para avaliação da

Devido a forma peculiar como é es truturado o assim chamado Sistema Nacional de Seguros Privados e Capita

econômicas e às necessidades sociais do

de em que prevaleceu na sua origem um

A atividade seguradora vem statematicamente crescendo, no pais, em rit mo superior ao da inflação. E' esta uma

Regulamento Murtinho

Preocupava

a

Murtmho, por força das circunstancias ..'conomicas, o objetivo de normalizar a

Vida nacional. Dai. na area do seguro, a implantação de Regulamento mais vol tado para a mecanica operacional do mercado. Este. bem que ainda não

colonial, ja era objeto do domínio por empresas seguradoras estrangeiras. Dai a proposição formulada, ainda

na República Velha, pelo Inspetor de Se guros Déclo Oesario Alvim, a respeito da criação de uma espécie de Banco de Res seguros, instrumento de uma política de

to, do dispèndio de divisas gerado por Na terceira

década deste

século,

quando os graves problemas da grande Depressão se

acumularam com os da

Primeira Guerra Mundial, generailza-se

o enfraquecimento do capitalismo libe ral em seus moldes clássicos. O pensa mento econômico é então sacudido e re volucionado pelas teorias keyneaianas e o Estado passa a intervir cada vez mais

na area da produção, passando gradual mente a desempenhar funções de em

presário e produtor. Essas idéias reper

dor institucional, monopolista, do Sis

to esquecer que, o seguro, sendo ativida

dade seguradora se torna disciplinada

esse tipo de operação.

às atividades

Mundo Moderno. Não podemos entretan

poíitlca de "colocar a casa em ordem". E" então que, pela primeira vez. a ativi

controle Interno do resseguro e. portan

ro a encontrar sua verdadeira vocação de ciência finwicelra e social, compietando-se, como atividade nmdema, com o advento da Revolução Industrial. Nesta

vada por tensões sociais emergentes e petó florescimento de idéias modemizaJoras. .surgiu forte a deliberação de se orientar o pais para a industrialização. Joaquim Murtinho era o encarregado da

ctncentração de demanda — e de prê

dos paises desenvolvidos. Há uma grande

recadação global do mercado. Os segu ros de pessoas ique compreendem os ra mos Acidentes Pessoais. Vida e Danos Pessoais de Acidentes de Transito) to

cálculo das probabilidades, velr • segu

Somente no Governo Campos

a estrutura característica de mercados

perfazendo as três cerca de 46.9Co da ar

Pascal e os fundamentos matemáticos do

rio paii.

Salles. com a sociedade brasileira moti

:,a da nossa estrutura econômica semi-

baseada funda

semelhança com o jogo.- Somente com

•r.o um fenômeno que espelha a existên cia de reduzido espaço criado à ativida de seguradora no contexto da economia

apresentando nível ejçressivo por cau-

mentalmente ne principie da solidarie

a predom'inancia da Instituição a certa

normativos sobre o seguro, durante tan-

cionais, aboiindo-se as carências que iinda eram supridas por oferta externa.

tuição socloecoDônüca

dividual, já era institáição praticada em

l;.T.i:.es era para proibir, por exemplo, o

de nivelamento cora as necessidades na

das modalidades de seguro^. -As carteiras

razoável .escala. Ressalte-se nesta ^oca

.T.o. pois quando se afastavam de tais

por estatuto legal próprio; o chamado

A oferta de seguros no mccado braciro íüi ;'''v.sta e alterada em profun-

ciedade mercantilista. Muito antes que se houvera Implantado a infra-estrutu ra econômica necessária à emergência de outros serviços, o seguro, como insti

dade do grupo para enfrentar o rlsoo in

m

Codigo Comercial. Essas normas prati camente se re.sumiam ao Seguro Mariü-

do em vista a sua função tríplice: estabiüzadora das rendas: acumuladora de

sa história de evitar a sangria de divi sas que representa a aquisição de bens e serviços no exterior.

Osegnro nasceu no Brasil em '808, sendo contemporâneo da abertura dos portos. Aqui foi

cutem no Brasil, cuja economia, ainda agrária e colonial, carecia de novos ru mos para alivio das pressões sociais acumuladas. Data dai o advento e evo

lução do chamado período de naciona lismo econômico. Em 1939, com a cria

ção do Instituto de Resseguros do Bra sil (IRBj, a idéia de Décio Cesário Al vim é levada à prática. Pouco antes, em

1937, oom a Constituição então outorga da ao pais, passara o seguro a figurar

entre as poucas atividades reservadas ao

capital nacional. Em 1946, nova Cons tituição iria revogar o preceito relativo ã nacionalização do seguro embora de

forma pouco precisa. O IRB, que até ai já realizara potável <^ra de emancipa ção do seguro brasHeiro, encontra tem po para prosseguir no trabalho de for talecimento da empresa privada nacio

mstalada, à ^loca, a Compa nhia Boa-Fé e, cwno era natural, suas operações se regiam pelas Regulações

nal. Quando a nacionalização do seguro

da Casa de Seguro.s de Lisboa, O pri

exercida pelo capital nacional.

meiro e muito restrito corpo de normas brasileiras sobre as operações de segu ros apenas surge em 1850, com o nosso

O grande objetivo do IRB foi e é suprir a demanda de resseguros do mér-

caiu, a hegemonia do mercado Já era

área de economia brasileira que assumiu,

nos últimos tempos,posição de liderança, até mesmo intemaoionaimente. A partir de 1971, o Brasil, passou a figurar entre os 20 maiores mercados seguradores do

BI.488*Pig.11*26.12.78

BI.488*Pag.12*26.12.78

.illt

n


cado brasileiro, desonerando o balanço

de pagamentos dos encargos de opera ções colocáveis no exterior. O IRB, po rém, vai mais longe. Centralizando to

das as operações de resseguro, coloca-se em posição que lhe permite potencializar ao máximo a capacidade do mercado na cional. Atiavés de retrocessões, redistri buiu toda essa massa de negócios até ao

ponto de saturação das sociedades segu radoras.

O

resseguro

transforma-se

também, des^a maneira, em Instrumen to de política econômica.

alheios, os financiamentos respec^vos em geral não se concedem sem que, além

das garantias reais normalmente exigi riscos capazes de destruírem o patrimô

no Brasil e importanie

movimentos larcios nas mudanças dlrecionais dos invosumenr.o.s, impedem que as segur.nriora» acompanhem em pa-sso

nio material da empresa financiada.

.;ubnanciai.s os mdirf.- ue •sH"

per capita. A .'pvi.sào (íe e.sirniulos .iscais como o do impasto de Ronda., alem oa

certo e racional, o dinamismo do mer

Mais ainda: no setor da prestação de

das nesse tipo de operação, se acrescen tem as garantias do seguro contra os

serviços, como a construção de obras ci

com relação aos securo,. de pejoa..

vis de engenharia, quase sempre a reali zação dos contratos respectivos depende

a toTaçao do po^l ria renda naciona.,

do respaldo da garantia de certos segu

a evolução de seguros como os de vida.

ros los sureties bonds), dentre eles des

tacando-se o seguro chamado de perfor

de impoílancla fundamenta para

de acidentes pessoai.s. de-saúde, d

oíemeLçáo de aposentadoria e de edu

Em 1968, como conseqüência da Re volução de 1964 e decorrente de preo

mance bond, que responde pela qualida

cação Os chamado.s fundos de pensões,

de, preço e cronograma da obra, nas con-

os

cupações semelhantes às que inspiraram

diçôes contratualmente estabelecidas

anteriormente Joaquim Murtinho, surge novo estatuto para a atividade segura dora: o Decreto-Lei n.° 73. A orientação foi novamente a de "pôr a casa em or

com as empresas empreiteiras.

Na nova política brasileira de comér cio exterior, o Seguro Privado assume funções de importância cada vez maior.

dem", pois. no plano Jurídico, o que ain

A exportação de manufaturas, somente é

da se mantinha eram as contradições de

viável com apoio maciço de financiamen

uma legislação ordinária que. além de não se compadecer com certas exigên cias do novo quadro econômico nacional,

tos, em decorrência da guerra-fria do crédito existente no comércio internacio nal e que se expande, cada vez mais. Em outras palavras: expandir a comerciali zação internacional de manufaturas é depender, progressivamente, do crédito. E como este, normalmente, é cercado de

em certos aspectos estava impregnada de matizes ideològico-estatizantes.

AS características patrimoniais e operacionais da atividade se guradora no Brasil — consti

uma variedade de riscos políticos ou ex

tuída pelo conjunto sistêmico

da natnireza. por exemplo, que abalam a

traordinários (guerras civis e convulsões

iniciativa privada/IRS — colocam em relevo o duplo papel desta atividade,

capacidade de pagamento dos países Im- ' portadores) e riscos comerciais, exportar

abrangendo tanto o campo econômico

é depender também, progressivamente, do suporte de um extenso elenco de ga

cmno o campo social.

Seguro é na essência mutuallsmo, processo de solidariedade grupai e cole tiva para a reparação de perdas aleató rias que se sucedem no tempo e no es

paço. afetarKk) ora uns, or-a outras. A conjuração de elementos negativos que

compõe o mundo da "Alea" é ejqiresso na linguagem técnica securatória pelo

termo "Risco". Este, por definição ^ íorLuito, possível, mas incerto. Por essas ca racterísticas não é mensurável no seu

comportamento unitário, mas como fe nômeno de massa torna-se aferivel e

probalietáco. Ora, a mutualidade orga nizada segundo as leis estatísticas ca rece de recursos financeiros para a re

paração das perdas ocorridas. Tais re

rantias proporcionado pelo seguro de cré dito à exportação. A instituição do seguro é também um

poderoso instrumento de promoção dire ta do bem-estar social, pela proteção que proporciona ao indivíduo e ao grupo fa miliar e, através dessas unidades bási cas, à sociedade como um todo. Nessa

area de atuação, os agentes pEroteclonistas são os seguros de pessoas. E, dentre

eles, o de maior e incomparável relevo é o seguro de vida, cuja versatilidade

a -csnpctlva legislao.io

^

;, n.-L terreno em regime de comiru-ío saudável e racional, pois e nes-

infra-esi.ruiura econômica,

-adr

da economia nacional.

-ne a.= empresas seguradoras po-ssam 1. .-

.e regime 'típico da economia de mer-

que o.s seguros de pos-soas -.em

cond.cões de maximizar seu poder de fer■Pização do processo de incremento do

que

da Investidoba e. também, aos interesses

No Rrasil. o

Seguro

Privado

teve

In-usitada expansão nos anos 70, apoiada

oeni-Mtar social.

numa política que pós em destaque, so

Uma area em ,que o Brasil. infeHzmente. apresenta grande atraso e_a da

bretudo a ocupação plena doa eepaçoa

Responsabilidade Civil. A reparaçao de

quista dc posições ascensionais no co

danos causado.s a terceiros ainda e uma pratica .urpreendeniemente escassa, exi

mércio no exterior e na área do resse

guro internacional, ai também incluída

evolução econômica e .social, que se re veja, atualize e aplique com rigor a an

em outros países Tudo isso, é claro, exi giu uma iniensiva capitalização do sis

gindo por ISSO, a esta altura da nowa

tiquada legislação que possuímos sobre a maiena, desajustada à natureza dos

fatos diários da nova realidade brasilei ra em muitos .setore.^ O erro medico, o uso incorreto de defensivos agrícolas, a comercialização Inadequada por ve-

ZPs negugentev de produtos potenclaimenie nocivos ao homem, a desenfreada

ailvidade poiuidora são alguns exemplos n deixam patente a neces.sidade de

Esse é um piano de elevado alcance so

ma de 'udo na prevenção de danos, pms

essa última é também uma da.» suas fun ções ba.sicas.

criados pela procura doméstica e a con

a

instalação de empresas subsidiárias

tema segurador nacional.

As empre.sas seguradoras capitallzaram-.se, até agora, com predominância

do processo de reinversào de lucros. Mas as novas perspectivas de dimenaiona-

•mehto"da economia brasileira, vão exi gir maior volume de capitais para re forço da capacidade do sistema segura

dor, indispensável a absorção máxima de

negócio.s dentro das fronteiras nacio

do

mercado interno

cial, por garantir à força de trabalho

complexo industrial. Se esse não for re

que nele se insere o justo e merecido re

exige, ainda mais. a eliminação de bar

pouso na velhice, além de abrir espaço, na hierarquia profissional, a uma ascen

reiras atuais, criadas pela legislação vigente à capacidade criativa das segura dores. Estas precisam, no grau de maturi

são menos lenta das gerações Imediata mente aptas para a sucessão.

da finalidade é a de canalizar recursos

O ieguro privado é uma atividade

para mveetlmentos, ou seja, para a for mação de capital fixo resultando no au

cialidades extraordinárias de contribui

mento da estrutura produtiva nacional. Além desse aspecto da atividade se

ção para o desenvolvimento nacional. Nas etapas subsequentes à da maturidade

guradora como promotora de poupança e geradora de investimento, é Importan

sa a tomar ênfase a política de promo

terclárla de caráter básico, com poten tecnológica e produtiva da economia, pas

te destacar o seu papel de estimulo ao crédito. O seguro b&o apenas encoraja, mas vlabiliaa numerosos projetos que

ção mais acelerada do bem-estar soaial, para melhoria da qualidade de vida da

de outra forma deixariam de ser exe

levo as funções de certas

população. E* ai que adquirem maior re modalidades

de seguros, como os seguros de pessoas e de responsabilidade civü, nesta última categoria avultando os seguros de erro medico, de produtos ofensivos (ao con sumidor ou ao usuário) e de danos eco

lógicos. provenientes de atividades poluidoras.

elevar-se. exponenclalmente, diante da

ciados por vultosos investimentos Jà pro jetados iconio Iiaipu. o conjunto nuclear de Angra dos Reis e os pólos petroquí micos. por exemplo >. bem como por pro

A ampliação

o desinvestlmento, como por exemplo o decorrente de um incêndio num grande

nomia moderna, para os quais se torna indispensável a captação de recursos

desde

ISSO convenha aos interesses e à solidez

ordem de grandeza dos riscos prenun

prefixado, o provimento de recursos pa ra a complementação de aposentadoria.

riscos enfrentados. Sm grande elenco de projetos de alto porte exigidos pela eco

acionaria de em-

o oeguro poderá desempenhar importan te papel, tanto na reparação como aci

te do segurado.

tina ao oonsMXMi» asBumem a categoria

cutados com recursos próprios da empre sa industriai ou comercial, em face dos

i.h «-.-.trutura

pri-sas ae outro.» ramo.s. inciufiive os de

necessidade financeira, gerada pela mor

de spbrevlvèncla a determinado tempo

bação no mercado de trabalho. A segun

r;tai'ia.s

■d tmpni .ma com urgência, cie maneira

nais. Esse nível de absorção vai ter (jue

siva da renda nacional que não se des

pacidade produtiva, ocorrerá declínio na produção do respectivo setor e pertur

Aiém di.».so, não mais se concebe que as seguradora.^ continuem impedidas de atingir iiusição expressiva ou ate majo-

uma revisão dos princípios legais ria Responsabilidade Civil. Feita e.ssa revisão,

E a este garante também, em caso

construído, voltando à sua anterior ca

dez e rentabilidade das aplicacòe.s. podese preconizar um regime mais flexivel.

abrange a garantia do dependente do berço ao túmulo, para qualquer tipo de

cursos constituindo-se parcela expres

de poi^ança. Poupança sul generis, uma vez que serve a dupla finalidade: evitar

montepios r

.

cado financeiro e do mercado de capi tais. Sem prejuízo da esiabil.dade. liqui

dade já aUngldo. libertar-se dos grilhões de um excessivo controle atribuído ao in tervencionismo estatal. Sem maior fle xibilidade e ação mais dlnamica, Indi.*;-

pensáveis ao lançamento de planos que acompanhem as necessidades brasileiras de proteção securatória, dificilmente o setor evoluirá no ritmo que lhe vai ser exigido.

AS aplicações de recursos pelas empresas seguradoras, submeti

jetos que emergirão, em todos os seto res e escalas num futuro próximo. A crescente capitalização das segu

radoras será também indispensável pa

ra o.s projetos, ja em marcha, de inter-, nacionalização do seguro brasileiro e de

seu apoio à atividade exportadora de bens e serviços.

Assim, novas fontes de captação de recursos de capital deverão ser agrega das às tradicionalmente utilizadas pelas

seguradoras O caminho é incentivar, no setor, a multiplicação de sociedades de

capital aberto, caminho esse agora faci litado pela nova Lei de Sociedades Anô

das à disclpiirra do CJonselho

nimas. Mas sem que se perca de vista,

Monetário Nacional, estão con-

em tudo isso. a defesa do capital nacio

tjua.s por certa.s rigidez de orientação que inspira M regras estabelecida» O»

nal. hoje exercendo o domiiiio e contro le do mercado doméstico de segure

(REPRODUZIDO DO JORNAi. DO BRASIL - 17.12.78) BI.488*Pã9.13*26.?? BI.4B8*Pã9.14*26.12.78

wáiattiaiüÉiM


Seguro obrigatório para o transporte de carga terá futebcg como responsável

novo sistema de tarifacão

nor uma idas maioies aie-

erias do povo brasUeiro. Em seguida, o presidente do FAAP e 09 presidentes das

Brasília — O Conselho Nacional de Seguras Privados, através da Resolução número 32/78, di

vulgada ontem, decidiu mudar o sistema de tarifa

AGAPs assinaram o convê

cão do seguro obrigatório do transporte de carga, fazendo-o incidir sobre o valor do frete e não mais

nio Esítlveram também pre sentes os jogadores Zico, Paulo César Carpegisni e Zé Mário, do Rio de Janei ro' Wilson Plaza e Reina.-

sobre o da mercadoria. A resolução entrará em vi^r nos próximos dias, quando for publicada no Diário Ojicial da União, para os novos seguros ou reno

do', de Minas Genais- Ze Ma

vações.

no e Piazza são presidente.^

tudo, é, pana Zé Mário, a

preparação do jogador para que ele não chegue a essa situação. Zé Mário anunciou ainda

a assinatura õe um contra to ontre a AGAP/Rio e "a Atlântica — Boa

visxa ae

Seguros, visando segurar õ jogador profissional, pnnci-

paimélllé ã^Wà qUe a vio lência é a tônica dos cam

pos de futebol. Primeira

A resolução, assinada pelo Ministro da Indús tria e do Comércio Sr Ângelo Calmon de Sá e da tada do dia 13 de dezembro, esclarece que as apó

dos Sindicaitos dos Jogado

mente. o seguro será facul

res ProíissionalB de seus Es

lices vigentes serão obrigatoriamente endossadas para introdução das novas disposições no prazo de

tizada a classe, se tornará obrigatório.

das AGAPs.

60 dias, a contar da data da publicação no Diário

tia ao Atleta Profissional -

tados, além de diTigentea As Associações de Garan AGAP assistem socialmente o logador profissional, atra

Oficial. A partir de agora, a taxa para os valores dos fretes

REVOGAÇÃO

e de 0,5%

do cálculo do prêmio, cor responderá à soma das par

a 11 m e nticlcs considerados

de

para

primeira

tribuído. pelo Minstério da

termunlcipal e interes

Indústria e do Comércio es

tadual de pessoas e cargas

clareceu, também, que de corridos 12 meses de vigên cia das taxas previstas po

(ISTR). A Resolução 32, disso, revoga a de

número 11/78, que e.stabelecia mna taxa única de 2%, fretes de carga gerai.

Sào Paulo, Rio de Janeiro,

Minas Gerais. Santa Catanana e Distrito Federal sao associados às AGAPS. Des tes, mais de 500 foram be neficiados com bolsas de es

necessidade,

o imposto sobre os serviços de transporte rodoviário in-

aos valores dos

aeora 2 mil 340 atletas de

gêneros

tais como arroz, feijão, ovos, etc. O comunicado dis

celas sobre as quais incide

aplicável

convênios e orientações. Ate

de carga geral será de 3%

Pela Resolução 32/78, o valor do frete, para efeito

alem

vés de bolsas de estudos,

tudos. 228 receberam assis tência jurídica e 15 perce

POUCO INTERESSE Bm Minas Gerais, segun

do Wilson Piazza. a AGAP

forneceu neste a'no 110 bolsas-de-eatudo. Reclama entretanto, da falta de in

teresse dos clubes em levar as vantagens aos seus joga dores. € que não gostam, inclusive, de que eles fre

qüentem as aulas. E cita o caso do Atlétícó. que tem 60 amadores e somente três

procuraram as bolsas-deestudo,

derá ser concedida tarifa-

beram o "salário desempre go", estarem desempre gadospor temporariamente.

ção especial ao segurado que apresentar "bons resul

Segundo Zé Mário, presi

(ie uma «mtiusãíO no joelho,

dente do Sindicato dos Jo-

que o foirçou a uma ope

tados em seus seguros".

eadores Profissionais do Rio

ração nos Estados Unidos e voita aos campos em março,

no, pode livrar o jogador de

- a m^alor importância do convênio é mostrar a preo cupação do Governo com o atleta profissional, já aue.

ficar fazendo joguinhos. cc-

jno se estivesse pedindo

ajuda, depois de ser ^iau-

Jogador tem

^do e gloriíicado pelo pu

blico € pela imprensa. A meta mais importante, con

convênio de 35 milhões

Para Reinialdo, que desde

a Copa se está recuperando

de Japeáro e um dos diri

gentes da AGAP. a tura de convênios deste ti

(REPRODUZIDO DO JORNAL 00 BRASIL - 15.12.78)

Brasü\(L

tativo e. depois de conscien

segundo ele. desconta INPS e outros impostos, e. quan

do precisa de ajuda, não re cebe nenhum beneficio.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 8.12.78 - GRIFOS DO BI)

^n^onvênlo

destinado ai ptepafar, assis tir e ampai*ar o jogaidor profissional, no valor de Or$ 35 milhões 350 'má'1, foi asífl-

nado ontem, em Brasília, ontre o Fundo de A.ssistên-

cla ao Atleta. Profissional —

FAAP e as Associações de gairantia ao Atleta ProíiBsional AGAPS. O convè"*

nlo foi assinado pelo presi dente

do

FAAP, Rubens

Barreto, jjelo jogador Gil mar, presidente da AGAP

de São Paulo: Otávio, do

Rio de Janeiro; Ronaldo, de Muuis Gerais; Paulo Poli. de

Santa Catarina, e- Arnaldo, do Dl.strito Federal. Os de mais Estados não Íoraíti re

presentados, uma vez que ainda não possuem AGAP.s.

B1.488*Pãg.l6*26.12.7g

A solenidade íoá' aberto,

pelo secretário-gorai do MEC. Armando Mcmles, quo se disso consclcoute tios bon»

dc.çtinofi idos wouirsos, e, na opoptuuidade, wiolieceu a Imijortancia do jogador de

BI.288*Pag.15*26.12.78 l 1.

'kvY


Diversos

CONFERÊNCIA SOBRE TAXAÇAO DE

RISCO

petroquímico

REÚNE TÉCNICOS EM SALVADOR

Promovido pelo Sindicato das Empresas de Seguros Priva

dos e Capitalização da Bahia, realizou-se em Salvador, dia 13 de dezembro, um Ci

clo de Conferências sobre Taxação de Risco Petroquímico, com a participação de re presentantes do Instituto de Resseguros do Brasil, da Fundação Escola Nacional de Seguros e FENASEG. O Ciclo de Conferências desenvolveu-se no auditório

da

Delegacia Regional do IRB, onde ocorreu também a solenidade de entrega de diplo mas a 38 alunos que concluíram o IX Curso de Inspeção de Risco de Incêndio,

de

iniciativa da FUNENSEG.

INTERESSE

D presidente do Sindicato de seguradores da Bahia, Sr.

DiÓgenes Borges da Silva, dirigiu os trabalhos do Ciclo de Conferências, que de correu da presença, em Salvador, de um grupo de técnicos especializados em taxa ção de risco petroquímico. Esse grupo, chefiado pelo Sr. Luiz de Souza Alves, re presentante da Diretoria de Operações "do IRB, estava constituído de 13 pessoas do IRB, FENASEG e FUNENSEG.

Dia 13, houve a solenidade de entrega de diplomas aos concluintes do IX Curso de Inspeção de Risco de Incêndio, realizado pela FUNENSEG sob a coordenação do Sr. Geraldo João Goes de Oliveira, diretor do Sindicato das Empresas de Seguros Privados na Bahia.

Presidida pelo Sr. DiÓgenes Borges da Silva, a soleni dade contou com a presença dos Srs. Evaldo de Souza Freitas (representando o pre sidente da FUNENSEG), Felippe de Freitas Castro (representando o presidente

da

FENASEG) e Celio Nascentes (representando, o Diretor de Operações do IRB, Jorge Alberto Prati de Aguiar).

Cel .

O Ciclo de Conferências despertou o mais amplo intere^ se, não somente de pessoas que atuam no setor de seguros como também de elemen -

•^'1 BI.488*Pig.01*26.12.78 *!


tos cujas atividades estão ligadas diretamente ao setor petroquímico na Bahia, lotando o auditório da Delegacia Regional do IRB. Em declarações prestadas ao "Boletim Informativo", o

Sr Diógenes Borges da Silva salientou a necessidade de ser realizado mais um encontro dessa natureza, a fim de atender a todos os interessados.

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BI.488*Pãg.02*26.12.78

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Seguro no Exterior

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SOLUÇÃO PARA õ hiO

CAMPO

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TOBIEMA

AEPOMkiTlCA *

t ba&tayvtí ncUuAní que o6 óub6CAÍto^ 6e queixem da. ^aíta de

nentablíldãde m òqixá nzgõcloò. Mão í poòòZveZ e&peJWJi, panem, que

óeoó

cJiieYVteii Imedícutoò — oò connelofiefi — panlíclpem dcó me&mo6 pontoó-de-vlóta

Quando conneXoneò de ieguAo^ò e de neò^eguAOÁ começam a moòtnoJi-òe OÁSuòtadoò com a queda daí> taxai e a maniieitafi neceio de que, a menoó que algo seja

^eXto panjx aumentã-laò, as cotias vão ptonoA. pana muttos, e chegado o momen to de ie pn.eocu.poji. E pnecÃsamente o que vem acontecendo no momento com os meJLcados de segunos e nessegunos aenonautccos.

 ponte uma débU tentativa no mencado Zondntno pana. suspendeJi ai taxas de seguno, em seguida ao desastJie de Tenenx,^e, tentatcva que culminou em humilhação e constnanglmento pana os sabscnltones quando o can tel clndiu-se pneclsamente seis semanas depois de ^onmado, não se neglstnou no mencado qualquen es^onço senlo pana j^azen subln as taxas ate ncvels mais neallitas. Os melkones sindicatos do iloyd's continuavam ganhando dlnhelno

em J974 e, em escala um pouco mewa no ano seguinte- mas o ano de 1975 viu alguns nomes consagnados no "undeAuJAtting" oefLonautcco passanm a deleita nlos e e lona. de dúvida que a situação plonou consldenavelmente*' SUPEPCAPACIVAVE

A onlgem básica das taxas baixas é a supeJicapacldade no meJica

do — demasiados subscAltones pensegulndo númeJio excessivamente neduzldo de segunos de casco e de nlsco. "Alguns de nos espenãvamos pon. uma catastnole como a de Tenenlle pana tnazen. de volta algum bom senso ao mencado", obsen vou um agente de segunos aenonáutlco, em canãten pantlculan. "Agona, panece que a catastnole não lol su^clentmente gnande."

Mão há, pon enquanto, qualquen sinal de que alguém esteja pne panando-se pana netlnan-se do mencado. Ao pnlmzlno sintoma, os subscAltones do iloyd's senão pnovavelmente os pnlmelnos a necuanj os gnandes eicnltÕnlos continentais são lontes nesse tenneno e poucos, dentne eles, dejnonstnanam ne

centemente qualquen tendência a toman alguma Iniciativa sobne "undenionltcng" não lucnatíva em outnos campos (como o Incêndio alemão). BJ.488''Pãg.01'26.12.7g


Oò pnobtmaÁ ^tzndom-òo,, cantado, um poaco a£em da. òtmptcò òapc^capacyídadc- A ey&tAiitaAa do meAcado apHJíòcnta~6z tamb^ tígeÁAamznte. deMoA-cida. A cic^eA-enc/COção z zxagzAadamzntz tnótgyU^cantz zntAz a& ta •

xaé da tinhcUi azAzoÁ dz aã^coò {^avoAãvzÁJi, como a BAltíóh AtAway-ò, Pan Am e TWA, c oó lÍAhaò dz^ícítÓAÍaó. como ai tinkoi nacioncoU em aZguni pcCU^ em alcLò dz dziznvolvÁmznto c aZgumoò üpzA.ado/Lai dz taxtò clíajzoò.

Enquanto o "andzmAtttng" azAonãatico, conÁtdzaado como um

.todo, zitã izndo negativo, ai compankioÁ azA.zai bem cotadaò zòtão

■izndo

mal aquinkoadai poa pantz da indUitAia dz izguAoi. Aó boai tinhoi azAzoi qjitdo iubvzncíonando ai dz mã quatcdadz, z iaboenctonando-ca pziadamzntz .

Ê iuApAZzndzntz quz, zm um meA.cado dz natuA-Zza tão competitiva quanto zitz, nznhum óubicAÃtoA haja cogitado da poiiibiLidadz dz contoA pzaczntagzni no

nzgócio altamzntz iucAotivo, Azjzitando o "undzAiOAiting" poAa a opzAado Azi iuipzitoi. reunião

VO

IAUI

Comemoaa-iz zitz míi a "{^oAAa avual" doi iubicnitoAzi,

o

conghziio da União íntzmacional doi Szguaadonzi AzAondaticoi, a hzanÍA-iz em N^uniquz, Vzvido a iiio, e eJíi viita doi pA.oblzmai quz o mzAcado azfwnáu Uco zniAznta no momznto, dzdicmoi gnandz pantz da pAzizntz zdiqão ao mzA cado azaonãaUco z izui pAoblzmai. SzAia bom podzA. acAzcUtoA quz a azu ~ nião da IAUI apAzizntoAÂ uma ioUíqão pana ziizi pAoblemai, emboA.a quoiz to

do mundo no mzA.cado ioiba quz tal não iuczdzAÃ, quz a opoAtanidadz dz con~ iZAtoA 0 mZA.cado izA.ã mau uma vzz dzipeAxiiçada. PaAa comzçoA, o zncon -

tao izAÓ AzitAito a iubic-utoAzi e não Aeúne tonta zlzmzntoi aaim} a va

goi ião limitada. Enquanto, no paiado, oi congAeiiOi iz notabiUzoAom pz Ia zlzvação dz izntimzntoi zxpAZüOi, muito pouca ação ^ol AzgútAada dzpoii quz oi dzlzgadoi AztoAnaAam aoi Azipzc-tivoi ziCAitÓAioi. O gAondz pzAigo nao z o dz quz opzna oi iubicAitoAZi mznoi e{yicizntzi izAão acatada do nzgocio.

Não zxiitz mal nznhum niiio.

Pou

ca izAiam, igualmzntz, a di{ricuidadzi izAia pAovocada poA uma (^aiz-ncia izcundoAia zntAz izguAadoAZi ou AziizguAadoAZi azAonãuticoi. O peAcgo z quz, poA zncontAoA-iz o mzAcado tão zigotado poK ana dz Aziultadoi ia a tii^atÕAioi, ocoAAZAÍ uma oicilaqão cZctíca maciça em dÍAzção a iubcapacidadz, pAodazindo violznta {jlutuaçÕzi em gnaa z ^oAma dz cobzAtuAa.

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to acoAAztoAia dzicAzdito ã totalidade do mzA,cado. * Tnaduzido dz Tkz Revieio JnteAnationaí lauAoncz Intzlligzncz.

BI.488^P3â.02-26.It78

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ATA NO (229) - 25/78

Resoluções de 13.12.78

01) Banco Lar Brasileiro S/A.- Tarifação Especial - Transporte de Malotes.- A provar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cen to) sobre as taxas básicas para os seguros de Transportes de Títulos em Maio te, pelo prazo de dois (2) anos, á partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em referencia. (740739)

02) Cadastro de Vistoriadores - Documentos Diversos - Presente a reunião o

Sr.

Renato Senise para obter da Comissão sugestões para a realizaçao dos Cursos

de Comissários de Avarias no exercício de 1979. Ficou decidida a seguinte programação, por ordem de prioridade do Mercado: 1) Manaus, 2)Rio Grande /

Porto Alegre, 3)Recife, 4)Sao Paulo/Santos, 5)Paranaguá, 6)Salvador, 7) Rio de Janeiro e 8) Vitoria. (750021)

03) Ministério da Educação e Cultura - PREHESU - Tarifação Especial - Transporte Maritimo Internacional.-

a) Com base no subitem 2.3.2.2 do Capitulo Ili das

IPTE, fica extinta a Tarifaçao Especial, sob o regime de taxa individual ,^p^ ra os embarques marítimos internacionais efetuados pelo segurado em referên cia, a partir de 01.11.78; b) encaminhar o processo aos Órgãos superiores pa ra homologação. (7511147 04) Amorim Pinto & Cia. Ltda.- Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- Reco mendar a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas

da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice para os embarques efe tuados pela firma em referência, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da da ta a ser fixada pelos Órgãos competentes. (7603467 05) Sulca S/A. Industria Sulbrasileira de Calçados - Tarifação Especial- Trans porte Terrestre.-

Recomendar a manutenção da Tarifaçao Especial em forma de

desconto de 30% (trinta por cento), para os seguros terrestres efetuados pe la firma em referencia, pelo prazo* de 1 (hum) ano, a partir do vencimento da concessão anterior. (760705)

06) Fábrica Nacional de Motores S/A.- Tarifação Especial - Transporte Marítimo Ini ternadonal .- Dirigir expediente a Requerente, solicitando urgência na apre

sentação do novo Q.T.E. com a experiência atualizada.

(761095)

07) Equipamentos Clark S/A - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Internacio nal.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção da TE sob a forma de

desconto

percentual de 22,5% para os seguros de transporte marítimo internacional da firma em referência, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixa

da pelos Órgãos competentes, com base no subitem 1.1.3 do Capítulo III IPTE.

das

(770193)

08) Albany Industria e Comercio Ltda.- Tarifação Especial - Transporte Terrestre Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 40% (quarenta por cento)

sobre as taxas dos seguros terrestres efetuados pela firma em^referencia, pe Io prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competen tes (7704397 BI.488*Pág.01*26.12.78


09) De Milius S.A. Industria e Comircio - Tarifaçao Especial - Transporte Marí timo InternadonaTT^ Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto Be 45% (quarenta e cinco por cento) sobre as taxas para os seguros marTtimos iri ternacionais, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelo?

órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em referencia. (770755)

10) S/A Philips do Brasil - Tanfação Especial - Transporte Terrestre.- Recomeji dar a aprovaçao do texto da apólice n9 78000024.7, emitida em favor da fi mia

em referência.

(771035)

11) Indústrias Coelho S/A. . Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 35% (trinta e cinco por cento)so bre as taxas basicas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a par ti r da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques realiz? dos pela fimia em referencia. (771034"]"

12) Malfaria Navegantes S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- a)bai_ xar o processo em diligencia para que a Requerente apresente o pedido de re

visão da TE conforme Cap. I subitem 1 .8.1 e Cap. II subitens 3.2 a 3.2.4 da IPTE; b) solicitar a Líder que endosse a apólice, sujeitando-a as taxas tari farias em vigor. (7803537 13) Bruynzeel Madeiras S/A (BRUMASA) - Tarifaçao Especial - Transporte Fluvial /

Lacustre~ Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 50% ( cin quenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Fluvial e Lacustre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para

os embarques efetuados pela firma em referência.

(780544)

14) Federal Mogul Inds. de Metais S/A.- Tarifação Especial - Transporte Terres tre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos,a partir do vencimento da concessão anterior, de acordo com o item 2.1.2.2 do Cap. II das IPTE, para os embarques realizados pela firma em referência. (780846)

15) Comércio e Indústria Iretama S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terres t^.- Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,063%(0,127%-50%) aplicável aos embarques terrestres realizados pela firma em referencia, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir do vencimento da concessão anterior. (780853)

16) Coca-Cola Indústrias Itda.- Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- Apro var, por unanimidade, a concessão-da taxa media de 0,0719% (setecentos e de

zenove décimos de milésimos por cento) - (0,1438% ^ 50%), pelo prazo de

1

(hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques terrestres realizados pela firma em referência. (780942)

17) Transportadora Jocar Ltda.- Tarifação Especial - Transporte Tet^jl^estre.- Rati ficar os termos da resolução constante do item 18 da ATA nÇ 24/78,

06.12.78, conforme a seguir: "Dar vista do processo."

(781022)

18) Malharia Blumenau S/A - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo p-razo de 2 (dois) anos, a partir do venci

mento da concessão anterior, para os embarques realizados pela firma em refe

rência.

(7810757

19) Çopenor Cia. Petroquímica do Nordeste - Tarifaçao Especial - Transporte Ter restre.- Aprovar^ por^unanimidade, a concessão do desconto de 30% (trinta por cento), aplicável às taxas da Tarifa Terrestre e da apólice, bem como aos adicionais constantes desta última, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em referência. (781050) BI.488*Pãg.02*26.12.78


20) Gilcom S/A.- Tanfagão Especial - Transporte Terrestre.- a) Solicitar da Re-

querente fundamentação quanto ao enquadramento da firma em referencia no con ceito de desdobramento das IPTE para efeito de pleitear-se equiparação a GiT lete do Brasil; b) solicitar a iTder que endosse a apólice sujeitando-a as

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taxas tarifárias em vigor.

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21) Sadia Concórdia S/A Industria e Comercio - Tarifaçao Especial -

Transporte

Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa Individual 3e 0,08% (oito centésimos por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da

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data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques realizados pe la firma em referência. (781120) 22) Nodari S/A Comercial e Industrial - Tarifaçao Especial - Transporte Terres -

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24) Cia. Siderúrgica Paulista - COSIPA - Tarifaçao Especial - Transporte MarTti-

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inÕTi Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta pór~cento) sobre as taxas da Tarifa Marítima, pelo prazo de 2 (dois)_anos, a partir de 31.12.78, para os embarques realizados pela firma em referencia ,

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25) Cláusula Especial de Classificação de Navios.-

O Sr. Renato Senise compareceu a reunião e informou que, na próxima edição do BI, seriam distribuídos ao Mercado as fichas para constituição do fichário de navios de acordo com a

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Cláusula de Classificação, esclarecendo, ainda^ que esta Federação possui em

disponibilidade fichas em branco para atender às requisições.

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Aprovar , por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) repre sentada pela taxa media com desconto de 0,049% (0,09898% - 50%), pelo prazo

LO

IT)

23) Copa Cia, de Papeis - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre.-

respeitada a taxa mínima de 0,12%.

c

CM

tO

tre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento), para os embarques terrestres realizados pela firma em referencia, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.10.78. (781202)

os embarques realizados pela firma em referencia.

CM

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NOVEMBRO DE 1978

BAHIA

ENDEREÇO

NOME

REG.

C I DADE

286

Roberto Ricardo da Silva Morais

Rua B n9 14 Jardim Eldorado lAPI

Salvador

417 052

Sérgio Gomes

Rua Portugal 810 69 andar Comercio

Wilson Basilio

Rua Visconde do Rosário 3 salas 506/508

Salvador Salvador

C E A R A 031 023 445 275 322 256 482 378 276

073

/

Antonio Carlos de Lima

Rua Dr. Pedro Borges 75 salas 1003/005

Henrique* Furtado Bluhm Bernhard Emilius Bluhm Francisco Giram

Rua Monsenhor Bruno n9 854 Rua Monsenhor Bruno nP 854 Rua Leonardo Mota nO 2242 Praia Iracema

José Raimundo Gomes Parente

Rua Major Facundo 312

José Raimundo Rodrigues Amorim

Rua Pedro Pereira, 460 sala 501

Rua Barão do Rio Branco, 1071 sala 303 Rua Liberato Barroso, 307 s/503

Galeria Redro Jorge 21

Vicente Ayrton Almeida Ramos

Alameda das Camelias 213 Ouadra 32

Vicente Jadir Ivo de Macedo

Galeria Pedro Jorge 21

Fortaleza Fortaleza .Fortal eza

BrasTli a

Fortaleza Fortaleza

FEDERAL

José Francisco Pereira de Assis

SOS Edf. Oscar Niemeyer 129 andar

Walter Rodrigues Branco Airton Cyrino Ribeiro

SnS 106 Bloco G. Apto 305 ASA Sul

Brasi1 ia

O.X.D. 51 Lote 24

Taguatinga

Antonio Carlos Villanova

SOS 306 bloco F. aotO 204 SDS Centro Comercial Conic sala 107

BrasTlia BrasTli a

428

Insper Ass. Tec. Seguradoras Riscos Sinist. Dioganiis Antonio de Avelar Sylvio Pinto de Oliveira

Edf. Mareia Sala 314 SCS

Brasil ia Brasil ia

Cláudio Salgado Maran

E S P I RITO

Fdf. Mareia sala 314 - SCS SCS edf. Israel Pinheiro 29 andar

Brasil ia

j

SANTO

453

Dorival Alves de Souza

Av. Jeronimo Monteiro 490

352 186

Levy Moreira

Avenida Jeronimo Monteiro n9 126 s/210

Vitoria

Nerter Samora Wilson Libardi

Rua Barão de Itaoemirim 209 sala 808

Rua da Alfândega 22 sala 809

Vitória Vitória

Rua da Alfândega 22 sala 80^

Vitoria

185

o

Rua Leonardo Mota 2242

026 011 430 429 448 432 431

£>

Fortaleza Fortaleza Fortaleza

José Tupinamba Coelho

D I S TRITO

"O aii

Fortaleza Fortaleza

Porfirio Sales Júnior Sibelius de David Benevides Tadeu Ferreira de Carvalho

411 072

CO 00 *

sala 12

Fortaleza Fortaleza

03

04

Vitória

G 0 I A S E N n E

NOME

REG 447

Douglas de Goiás Prudente Lima

Av. '"■nias

444

Elton da Cunha Rangel

Av

?25

José Antonio Pinto 1 ima

P.

R F r n

1

Ed. Vi la Boa

'"loi ci ni a

707/8 Goiania GO

Goiania

31^ sala 801

0( i ias nPi 310 t onj ri'i LIS ídf.

C I D A n E

Parthennn

Go i a n i a

M A R A N H A 0 202

Amadeu '\raujo Cavalcanti

'^UO

255 201 155

Edemir Luiz Schramm

Rua do Passeio A? Cpntro

Sao Luiz

Fernando Oomes Cavalcanti

São Luiz

Hermelino de Almeida Newton Prieto

Rua Nina Rodriques lAl Rua Wundururus nÇ 90 qr 205 Rua ^^unduriMUS n9 90 qr. 205

Raymundo Alves Serra

Rua

Sao

Walbert Antonio Ferreira

Rua vinao V i tal n9 AR

161

068 069

MI NAS

00 00 * TJ

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riyur

loaii Vital nO 48

Amazonas Aiiiazonas lui z

Sao lui z

GERAI S

Paraíba 189 ai>tn qa Rua Toledo 390 Vila Oeste

P.p l o Hori zonte

Belo Hori zonte

Alysson Camillo

Rua' Rio de Janeiro, 471 Av , Tiradentes n9 341

035

Haroldo Scapin Rabello de Carvalho

036

Homero Vieira

Rua

219/239 andar

435 174 030 077 029 434 324 205 265 346 293 436 295

Adelson Almeida Cunha

437

Lawrence Fernandes

206

177

Mareio Martins Souza de Aquilar Ney Antonio Canaan

325

Raimundo Silva

4^0

Romulo Cezar Purri

294 433

Ruy Braga da Silva

Rua Caetes, 745 Rua Tupinambas 360 159 andar Rua Araguari, 922

Welber Paulo Brum

Rua

BpI I Hori zonte Industri a 1 Contagem Belo Hori zonte Belo Hori zonte Belu Hori zonte Belo Hori zonte

Clebio Cassemiro Alves

Rua

Goitacazes 14 29 andar

Dalmo Costa de Miranda

Av.

Afonso Pena 26? s/1917/1919

Edgard Pereira Veneranda El cio Jorge Evangelista Damasceno Santos

Rua Rua

Pio de Janeiro, 471 219/239 andar

Rua

Belo Hori zonte

Glauco Vieira

Rua

Belo

Helvecio Costa Pereira

Ildeu Baptista de Lima José Carlos Nigri Júlio César Rabelo da Mata

Kleber Lúcio Braga

Goitacazes n9 14 sala 204

Caetés, 745 São Paulo, 409 Av. Afonso Pena, 26? sala 1419 Av. Amazonas, 115 s/l 714 Rua Rua

Hori zonte

Belo Hori zonte Belo Hori zonte

Araauari, 9??

Belo Hori zonte

Espirito Santo nO 605

Belo Hori zonte

Araauari, 922 Rua "Goitacazes, 71 loja 8 Rua

Rua

São Paulo, 409 139 andar

Rua

São Paulo n9 409

Passa Tempo, 441 apt9 3

Belo Belo Belo Belo

Hori zonte Hori zonte Hori zonte Hori zonte

Belo Hori zonte Belo Hori zonte Belo Hori zonte Belo Hori zonte

1


NOVEMBRO D£ 1978 MATO

GROSSO

R€G.

E N D £ RECO

"NOME

C

I Ü A D E

Cdflos Valdevino Co^~rea

^ua Rui Barbosa n9 P611

- (entro

Canino Orande

188

Mar' os Luiz 'Bezerra da Silva

Campo Grande

^157

Mauro Frnani fhazan

Riia Rui Barbosa 2611 - Centro Rua ran(1'do Mat iano n9 1636

Av. Jose Rf)nifa( 10, 391

B e I em

Av. Rres. Varnas, 158 139 andar

Be 1 em

Trav, Beniamin Constant, 8^4

Bel im Be 1 im

187

Caiupo Grande

P A R A 005 408 273 037

Y. Martins ^ Cia. AUimar Pereira de Souza Almir Sobreira da Costa Antonio Comaru Leal

272 148

Antonio JosÕ de Souza Carneii i^ Antonio Rodriques Sar'mento

269

Demetrio Monteiro Filho

270 175

Dianary Tomaz da Silva Eduardo Tenazinha Sequeira

074

Everaldo Galeão de Carvalho

406 200 038

Fernando Augusto Nery lamaraii Henrique Começanha Martins Jackson Kerginaldo de 0. Santiano

Av

Be I em

407

Jesus Nazareno Monteiro Menezes

Av.

271

Luiz Carlos Kroeff

Av 'onselheiro João Alfredo, 264 Trav. Beniani- Constant, 844

Rei em

Rua Vinte Oif" ie Sp • •■'iiíjro, 330 Altos

Be 1 em

Trav, Beniamin Constant. 844 Trav. Beniamin Constant, 844 Travessa Camões Sales 63 129 andar

Be I em Be 1 em Be 1 em

Ruâ Senador Manoel Barata, 571

Bel ém

Pres.

Varaas

fiQ

158 139 andar

1 em

""ravessa Caiuuos Sales, 63 1 29 andat Av. Conselheiro João Alfredo, 264

Bel ém

Pres. Varnas n9 158 139 andar

Rei em Re 1 em

160

Messias Albuquerque Casrr-o

írav. Benjamin Constant, 844 Rua Vinte Oi to de Setembro, 330 Altos

481

Nelson Maues de Faria

Av. Nazaré, 133 salas 1 102 a 1104

274

Ricardo Lourenço

Trav. Benjamin Constant. .844

Bel im Be 1 im Bel im

176 011

Ubiramar Moura da Cruz Ydarmes Santos Martins

Rua 15 de Agosto, 66

Santarém

Av. José Bonifácio n9 391

Bel em

PERNAMBUCO

4:»

CO CO * -o

a>i i£i o 4:» *

028 024 045

Eugênio Oliveira Mello Jaime Araújo Cruz Agricio Ferreira da Silva

Av. Marquis de Olinda, 296

Recife

Av. Guararapes, 86 Edf. St. Albino s/814

Recife

Rua D. Maria CesaC, 170 39 andar

Recife

194

Ailton Temistocles Saraiva

Av. Marques de Olinda, 296

Recife

149

Alberico Jorge Marques Arruda

381 421

Alberto Jose Fskinazi Celso Perinaldo da Gamara Lima

Av. Guararanes, 86 s/303 Avenida Marques de Olinda, 200 s/302 e 304

Recife Recife

Rua Madre de Deus, 300 Terreo

Recife

351

Divaldo Ribeiro de Souza

Avenida Barbosa Lima, 149 s/215/18

Recife

283

EnmanueT Ràbeiro áe Santana

Rua SoTidonio Leite, 26 Boa Viagem

Recife

NOVEMBRO DE

PERNAMBUCO

364

Fernando Amarilio dos Santos Miranda

071 195

Fernando Teixeira de Carvalho Francisco de Assis Almeida

350

Genival Anacleto Diniz_

277

Gilvandro Mafra Maaalhaes Filho

284 070

Hélio Calabrez Jether de Castro Paes

420

João Lopes Lima

419

CIDADE

ENDEREÇO

NOME

REG.

Recife

Praça do Carmo 30 conj. 403 Rua França Pereira, 214 aptP 502 Av. Marquês de Olinda, 296

Recife Recife Recife

Avenida Barbosa Lima 149/217 Rua SolidÔnio Leite, 26 Rua Av.

SolidÔnio Leite, 26

Av.

Dantas Barreto 554 s/loja

Jorge Ricardo Teixeira '^intn

Rua

Madre Deus n9 300

278

Oosi Dinairam Ventura Cavalcante

Rua

SolidÔnio Leite, 26

388

José Ferreira da Silva

Rua

Adolfo Correira, 131 casa 02

287

José Ricardo Didier Monteiro

Rua

SolidÔnio Leite, 26

279

LTdio Carmelo Araújo de Oliveira

Rua

SolidÔnio Leite, 25

484 171

Luciano Caldas Eivar Luiz Manoel Pereira Lins

T96

Marcelo Castelo Branco

162

Paulo José Ferraz de Oliveira

058

Roger Joseph Victor Bruere

280

Romero Carvalho Bastos

233

Sebastião Alves de Lima

281

Sérgio Ferraz Nunes

234

Silvestre Ribeiro Galamba

197 412

Vanildo Ricardo da Silva Vicente Paulo dos Santos

Recife Recife Recife Recife Recife Recife

Dantas Barreto 191 sala 206

,

Dantas Barreto, 576 conj. 601 Av. Dantas Barreto, 1200 5/203 Av. Marquês de Olinda, 296 Av. Guararapes, 86 s/303

Av.

Praça Arthur Oscar, 35 con.i. 7^^1/4 Rua Solidonio Leite, 26 Rua

Hercul^es Florence, 1^1

Rua

SolidÔnio Leite, 26

Rua

Dona Maria Vieira, 45

Av. Av.

Marquês de Olinda, 296 Dantas Barreto, 1200 conj. 203

Reci fe Recife Recife Recife Reci fe

Recife Recife Reci fe Recife Recife Recife Recife

Recife Recife

PIAUÍ

009

Oswaldo Campos Pereira

Rua Simnlícin ^endes, 150 s/12

Teresina

Av. Arthur de Abreu, 29 conj. 4 Rua Barão do Pio Branco, 45/602 Rua Barão do Rio Branco, 45/602

Paranagua

Rua 15 de Novembro, 556 conj. 1005/07

Guri tiba

Av. Gov. Manoel Ribas, 571 Av. Luís Xavier, 103

Curitiba

P A R A N A 4^ 00 CO * -o

*■

034 019

Inspect Paranaguá Cons. e Perit.Ltda Paraná Reguladores de Sinistros Ltda

018

Revail Veiga

476

Adilson Stamm

392

Agência Marítima Ashby Ltda

222

Alair Requi

Guri ti ba Curitiba

Paranagua

1976


NOVEMBRO DE 1978

ENDEREÇO

P A R A N A REG.

Ciro Bonfim Carneiro

Mal . Deodoro, 252 conj. 601 Av. Arthur de Abreu, 29 conj. 4 Av. Tiradentes, 697 Rua Jose Loureiro, 133 189 andar Marechal Deodoro da Fonseca, 1183 Av. Gov.^^anoel Ribas, 571

Davi Stachevski

•Marechal Deodoro da Fonseca, 1183

Curitiba

Edison Kronland dos Martyres Pinto

Alameda Manoel Ribas, 74 19 andar

Eduardo Fialkowski

Praça Osório, 400 79 andar

Londrina Curi ti ba

Escritório Técnico Jurídico Etejota Ltda.

Rua 15 de novembro, 556 conj. 1005/07 Rua Mal.Deodoro, 51 sala 710 Rua Marechal Floriano, 550 .

Curi ti ba Curi tiba

Rua 15 de novembro, 556 conj. 1005/07

Curi ti ba

Iranor Norberto Jamnik

Rua Visconde de Nacar 560 e 72P

Paranagua

João Carlos Senko

Curitiba Curi ti ba

José Francisco da Silva

Marechal Deodoro da Fonseca, 1183 Rua XV de Novembro 172 conj. 1001 Rua. Mal. Deodoro, 500 conj. 125

Juarez Mowka

Av. Luiz Xavier n9 103 69 andar

Kiyoshi Furihata Kleidy Lackme Mui ler Lidiomar Cruzes Aprygio

Rua MaK Deodoro, 500 conj. 125

Curi ti ba Curitiba Curitiba Rolandia

Arnaldo Silka

361 485

Ary de Vri j Carlos Alberto Pires Carlos Alberto Tarasiuk

253 314 390 313 224

063 471 365 462 475 473 312

067

Jose Carlos Wenderico

042 215 043 254 487

452

Luiz Luiz Luiz Luiz

Carlos César de Almeida Pinto

Ewaldo Paulo Priess

Giuseppe Polesello Heros Domingos Linhares Filho

321 474 451 337

4S.

NOME

342

227

■o

o*t 'XI

Io \<35;.

Carlos de Modesti Carlos Moreira de Oliveira Perna Gomes da Silva Neto

Luiz Saintacl^iir "ansani Nelson Vasco de Andrade

Rua Jose Loureiro 133 - IBo andar

Av. Tiradentes, 697 Rua XV de Novembro 172 c/501 Av. Brasil, s/n Julia da Costa, 43

Rua XV de Novembro, 556 - 1005/07 Rua XV de Novembro 172 c/501 Rua Amintas de Barros , 415

Curi tiba

Paranaguá Rolandia Curitiba Curitiba

Paranagua

Curitiba

Curi ti ba

Curi ti ba Cascavel

Paranagua Curitiba Curi ti ba Curi ti ba

066

Norival Eugênio dos Reis

409 468

Orlando Swarofskv Preserve Serv. de Aval. e Sin. Veie.SC Ltda

391

Rubens Antonio de Paula Rui Luiz da Silva Silveira Teo Francisco Muncke

Av. Gov.Manoel Ribas, 571

Paranagua

R. José Loureiro, 133 189 andar Praça Osorio n) 400 79 andar

Curitiba

Urlan Moreira de Castilho

Marechal Deodoro da Fonseca, 1183

Curitiba

337

Valmor Victor dos Santos

Curitiba

393

V^erner SoVvT\nn

Rua Duinze de Novembro, 575 Kv . Dov .Manoel Ribas, 571

252 062 311

CO 00 *

CIDADE

Rua XV de Novembro 172 conj. 1001 Praça Generozo Marques, 27 89' andar Av.Parana, 71 sala 108

Rua IS be

caT

conl. 10D5/07

Curi tiba

Curitiba Londri na

Curitiba

Paranagua Curitiba

^

rvovEMBRO D E T§rs

RIO DE JANEIRO REG.

Av. Franklin Roosevelt, 137 39 andar

Rio de Janeiro

Rua Dom Gerardo, 63 gruocs 2101/2102 Rua da Assembléia, 51 39 andar

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Aequitas Serviços Técnicos Ltda.

Av. Rio Branco, 110 - 209 andar Rua Debret, 79 129 andar Rua Evaristo da Veioa, 55 sala 1210

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Alfredo José Ferreira

Rua PataaDnia, 35

Rio de Janeiro

Anadir JosÍ de Souza

374

Antonio Affonso Carneiro de Oliveira Antonio Carlos Linhares Monteiro Antonio Florentino de Souza Fonseca Antonio Luiz Pereira Gomes

Avenida Rio Branco, 18 79 andar Rua Itaoiru, 1287/1295 Av. Rio Branco, 110 - 209 andar Rua Alcantara Machado, 36 , Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

377

Aprigio de Souza Costa

Avenida Presidente Varoas, 463 59 andar

Rio de Janeiro

232

Armando Abud

394

Brascontrol-Soc.Brasileira de Controle

Rua Teofilo Otoni, . 15 andar Rua Alcantara Machado s/loja 208

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

478

Io

Adilson Pacheco Boraes

267

Braspector-Executivos e Consultores

Rua Sacadura Cabral, 51 grupo 1002-

Rio de Janeiro

084 371 326 085

Carlos Alberto Lopes

Avenida Rio Branco, 18 79 andar Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Rua Anfilofio de Carvalho nP 29 79 andar

Rio de Janeiro

Avenida Rio Branco, 18 79 andar

Rio de Janejro

373

Carlos Roberto do Nascimento

Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430

Rio de Jane'iro

396 083 094 082

Delphos Serviços Técnicos Ltda

Rua Itapiru, 1287 a 1295

Rio de Janeiro

Edimilson Vicente de Lima Edison de Vasconcellos

Avenida Rio Branco, 18 79 andar Rua da Ouitanda, 80 39 andar

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Elson Rodrigues da Silva

Av. Rio Branco, 18 7o andar

Rio de Janeiro

260

Eqüidade Srl

Rua Gonçalves Dias, 89 grupo 406

Rio de Janeiro

459 153 154

Fernando Luiz Carvalho Martins Fidelis da Silva Tundis

Av. Rio Branco, 18 79 andar

Rio de Janeiro

Rua Dom Gerardo, 63 grupo 2101/2102 Rua Dom Gerardo, 63 grupo 2101/2102

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Rua Senador Dantas, 71

Rio de Janeiro

211

!0í\

C IDADE

Cornar Comissária de Avarias Ltda Ricardo Damiao Corradi Adalto Ferreira Brites

202 339 397 289 088 348 023

II

ENDEREÇO

Aristeu Siqueira da Silva

037 021 030

-C»

NOME

370 479 379 454 101 156

Carlos de Oliveira Caldas Carlos Geronimo Júnior

Carlos Moreira Lopes

Fortunato de Bonis Francisco Weil

sala 905

Geraldo Fernandes de Oliveira

Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430

Rio de Janeiro

Gerson Silva Damasceno Getulio Brandao

Rua Alcantara Machado, 36 sobre loja 208

Rio de Janeiro

Rua Visconde Inhaúma, 134 69 andar

Rio de Janeiro

Hélio de Oliveira Cunha Filho

Rua da Ouitanda, 3 - s/loja

Rio de Janeiro

Hugo Leal Arnault

Rua da Assembléia, 104 Rua Dom Gerardo, 63 grupos 2101/2102

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

nberto Gomes Ribeiro


NOVEMBRO DE 1978 RIO DE JANEIRO

460 090 362 164

João Alberto Moreira Azevedo Neves João ferreira Nunes João Garcia Neto

Av. Rio Branco, 18 79 andar

João Luiz de Abreu e Silva

Rua Dom Gerardo, 63 salas 2101 e 2102 Rua Acre, 77 sala 208 Rua Dom Gerardo, 63 salas 2101/2

Av. Rio Branco, 18 79 andar

Av. Rio Branco, 128 sala 1414

C I DADE

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

169

Joaquim de Barros Viana

16-5 191 022

Jorge Luiz "da Motta

218

Rua da Assembléia, 51 39 andar Rua Conselheiro Saraiva, 28 59 andar Av. Rio Branco, 110-209 andar

262

José Alves de Goes José Antonio Carmo José Carlos Dias José Itane Thiers Filho

Rua Gonçalves Dias, 89 grupo 406

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

340 291

Jose Luiz Araújo Jardim Josuf Abreu Filho

Rua Debret, 79 129 andar

Rio de Janeiro

Rua Patagônia, 35

157 372 028 093 158

Julito Pereira dos Santos Lúcio Terzi de Carvalho Luiz Antonio Ferreira de Almeida Luiz Fernando Pister Martins

Rua Dom Gerardo, 63 grupos 2101/2102 Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430

Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Av. Rio Branco, 110-209 andar Av. Rio Branco, 18- 79 andar Rua Dom Gerardo, 63 - sala 2101/2102

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

363

Lupercio Soares Filho

064 092

Manoel Cabrera da Costa Manoel Ferreira Nunes

Av. Rio Branco, 128-49 andar Av. Paulo de Frontin, 628 Av. Rio Branco, 18 79 andar

292

Marcus Costa Guimarães

Rua Patagônia, 35

001 024

-o CO 00 *

ENDEREÇO

NOME

REG.

Jorge Machado Gamara Jorge Monteiro Rabello

Luiz Xavier de Souza

Rio de Janeiro

Avenida Rio Branco, 4 39 andar

Rio de Janeiro

Av. Rio Branco

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

110 209

212

Maria Alice Philipovski

173

Maria Cristina de Oliveira Padilha

Rua Senador Dantas, 73 sala 905 Av. Presidente Vargas, 482 229 andar

192 100 075

Mauro Henrique da Costa Braga

Av. Rio Branco, 4 39 andar

Mozart Monte

Rua da Quitanda n9 80 39 andar Rua Buarque de Macedo, 61 apt9 2001

Murilo de Sa Pereira

Rio de Janeiro

Rua Santo Cristo, 228 casa'2 Presidente Vargas, 590 grupo 716

Rio de Janeiro

Rio de Jane-iro Rio de Janeiro

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

193 103 086

Ornar Fleck

Paulo Roberto da Silva

Avenida Rio Branco, 18 79 andar

021

Paulo Roberto de Oliveira

163 081

Paulo Roberto de Oliveira

Pedro José Viana Moreira

Av. Rio Branco, 110- 209 andar Rua Dom Gerardo, 63 salas 2101 e 2102 Av. Paulo de Frontin, 528

259

Pedro tuizjie iXrauio

Rua AnfiAofio de Carvalho, 29 79 andar

Rio de Janeiro

Rua da RaaevcteleÀa, Fsl 2Q andar

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Oswaldo Ferreira da Silva

Rn .

Avanço,

Id andar

Rio de Janeiro

Rio de Janei ro

NOVEMBRO DE 1978

RIO DE JANEIRO NOME

REG. 104

347 261 357 369 057

ENDEREÇO

Presidente Vargas, 590 grupo 716

Rio de Janei ro

R. Itapiru, 1295 Rua Gonçalves Dias, 89 arupo 406 Av. Rio Branco, 128 sala 1414

Rua Pataqonia, 35 Rua Senador Dantas, 71 sala 905 Av. Rio Branco, 110 209 andar

Ri o de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Ri o de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janeiro Rio de Janei ro Rio de Janei ro Ri o de Janeiro Rio de Janei ro

Epitãcio Fernandes de Oliveira

Rua Nysia Floresta, 101

Natal

Rogério Corrêa Pereira Gomes

Rua João Pessoa, 219

Natal

Rua Ouintino Bocaiúva, 2357 caixa Postal 133 Rua Ouintino Bocaiúva, 2357 caixa Postal 133

Porto Velho Porto Velho

Rua Guaraum, 64 Av. Cristóvão Colombo, 1789

Porto Al e( Porto Aleç Porto

Ricardo Nogueira da Gama Silva Sebastião Ciro Mendes Gonçalves Sérgio Louredo dos Santos Servat Serviços de Assessoria Tec. Ltda Superbras Vistoria Inspeção Supervisão Superinspect Sul Vist. e Inso.SC Ltda

Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 429/430

395

Valmor Corrêa Si 1 va Vantuil Duarte

091

Walcyr Gomes da Silva

027

Waldomiro Teixeira de Araújo

Av.Rio Branco, 18, 79 andar Rua Visconde de Inhaúma, 134 69 andar Rua Alcantara Machado 36 s/loja 208 Avenida Rio Branco, 18 79 andar Av. Rio Branco, 110-209 andar

414 231 290 210 025

Walter Hermann Robert Laubert

Rua Anfilofio de Carvalho, 29 - 79 andar

Walter íris Marques de Oliveira Walter Lopes da Rocha

Rua Teofilo Ctoni, IB - 4o andar

380

C IDADE

Wetl& Associados Liquidadores de Sinistros Wilson Pereira das Neves

RIO GRANDE DO NORTE

443 198

RQNDONIA

006

Agência Brasil - Seguros Ltda

319

Antonio Eneas Frota Mendes

RIO GRANDE DO SUL

002

A.Caldonazzi Silva & Cia, Ltda

319

Adão Silva de Souza

366

Ady Pereira Monteiro

492

Aldo Airam Brandao

Gen. câmara, 230 Siqueira : Campos, 1193 sala 35 Rua Siqueira Campos 1193 39 andar

489

Aldo D'Almeida Brandao

007

Ângelo Caldonazzi Silva

Rua Guaraum nP 64

490 416

Artur Brandao Braulio Duarte

Rua Siqueira Campos, 1193 sala 35

b

229

Carlos Frederico Einloft

*

335

Gelito Pedro Costa Beber

CO 00 * ,-o o>i

Rua 7 de Setembro, 1069 189 andar Rua dos Andradas, 1234 199 andar Rua Floriano Peixoto, 312

Porto

Porto Al( Porto Al( Porto Al« Porto

Porto

I jui


NUVtMHRO DE 1978

RJO :RANDE no SUL N .1 M f

REG. 491

Dar', y Aníero Alve^.

n48

Ddst.ro Juse de Pcidna Ou ira

167

Oi rc eu Rosado i 1 Eden Severo í urr ea

i51

Edi Paulo do NaS' imento Eduardo Rueno Cruz FranLÍsto Severo Minho Giísfdvo Mantel li Germano Herai lito de Valle • 'irre-i Ir-ai Sebd^tiau d(>^ Rei> r(.' 'ho

!52 (176

317 251 146 :M8

Isaias K.ohler' rei tosa

249 250

doao Inâ<- i0 [Jull ius Joau Pedro Ol iveira Antunes

.349

8u 1

Gdl . Câmara, 230

Por to Alegre

Oiia

Uruguai, 35 sala 637 Uruguai, 35 sala 637

Rua

Andradas, 133? 3^ andar Colombo, 1789

Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre

Av . Cristóvão Av.

Borges de Medeiros, 281

Av

Porto Alegre

Av

Porto Alegre

Borges de Medeir-os, 430 79 andar B'"-ges de Medeir-os n9 261 Av. Bnrqes de Medeir-os n9 261 Av Borges de Medeiros n9 261 ^ua Ur"uguai, 501 sala 501

Porto Alegre

Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre

190

Rua

dos Andradas, 1234 , ijnj . 16n/

Po» tu Alegre

226

José Uiiz Cândido Velhu

José Setenibrino Valença Gonçalves

dos Andiadas 11 -17, 129 andar Av. Julio de Castilnus, 360

••;?7

viu 1 i

Av. Pedro Adams Filho 5413

318 .328

Júlio César Bonda Boaz

Adol fo Ve tter

Avenida Ou3io de Castilhos, 360

Püi Lu Alegre Novo Hamburgo Porto Alegre Novo Hamburgo Novo Hamburgo Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Poi"to Alegre Novo Hamburgo Porto Alegre Porto Alegre Novo Hamburgo Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre

Rua Harquês do Herval , 1614

Santo Ângelo

Rua No\urrt.ãrAos da ^atrla, 696 49 andar

Porto Alegre

329

Laurino Afilo Sfhneider

238

í.eo Helbei to Gottert L i iidomar Kel 1 er Braz Luiz Alberto Carneiro

Travessa Luiz Antunes, 18 conj. 433 Rua Vigário Jose Inácio, 399 conj. 7 . . Av. Cristóvão Colombo, 1789

Luiz Carlos Couto Braga Mauro de Itapema Cardoso Miguel Ângelo Rodrigues Cardoso

Av. Pedro Adams Filho, 5413 49 andar Rua

Gal. Câmara, 230

Nelson Reis de Oliveira

Rua

dos Andradas, 1137

Paulo Antonio Brenner Wolf

Regis Giarrohbo '■^azza^^erro Roberto Lupinacci

Av. Pedro Adams Filho, 5413 Rua Andradas, 123,4 189 andar Rua Andrades Neves, 155 s/128 Rua . Vol. da Patria, 595 89 andar

Romário Torres Monteiro

Rua

Tuffy Cali1 Jose Vitorio Antonio Rodrigues Volmir Roque Piva

Av. Cristovao Colombo, 1789

368 216 330 039 247 010 344

Paulo Ricardo de Moraes Rodrinues

316 060 331

SíOu-La.

Po» tu Aleqre

Rua

Av. Cristóvão Colombo, 1789 Av. Pedro Adams Filho, 5413 69 andar Av. Pedro Adams Filho, 5413

Laerte Jose Be»" ''itt-o

410

>(■

Porto Alegre Porto Alegre

dos Andradas, 1234 199 andar

343 315 059

"O

f^ua Siqueira Campos, 1193 sala 35 Praça XV de Novembr-n, 16 1 19 andar

I DADE

Rua

061

tui .Q

C

Jorqe Castiql ione Coelho Jorge 8(.1111 es Mi t anda

230

R» 00 CO

ENDEREÇO

Avenida Júlio de Castilhos, 360

Vigário Jose Inicio, 399 conj. 712

^

NOVEMBRO DE 1978

r RIO GRANDE DO SUL

415

ENDEREÇO

NOME

REG.

Volney da Silva

Pca

XV de Novembro, 16 119 andar

C_ I p_A D_E_ Porto Alegre

SANTA CATARINA 004 033 182

034 180 257

333 181 258 223

Asseg. Assessoria de Seguros Ltda Alcir Antonio Atanazio dos Santos

Altayde de Souza e Silva Dejair Jorge^Pereira

Rua Dona Francisca, 216

Dornelis Oosé Fronza

Rua Arcipreste Paiva, 13 49 andar

Erisvaldo Manoel de Freitas Geraldo Antonio Cardoso Heinz Bruske Humberto Bremer

José da Luz

008 334

Manoel Nunes

035

Nery Orlando Campos

184

Oscar Alberto Eberhardt

031

Pedro Ernesto Krauss

178

Relf Felix Sachtleben Rolando Guilherme Pilz

179 467 032 183

Rua 15 de Novembro, 600 sala 5í)4 Rua 15 de Novembro, 534, 59 andar

Milton Comin

Sérgio Tadeu Ramos Javorsky Valfredo Weise Wilson Drefahl

Rua 15 de Novembro, 534 59 andar Rua Francisco Lindner, 330

Rua Lauro Muller, 30 19 andar Rua Dona Francisca, 216

Rua Arcipreste Paiva, 13 49 andar Rua 15 de Novembro, 534

Rua 15 de Novembro, 600 sala SO-t Rua Paulo Luiz Gomes, T523 Rua 15 de Novembro, 534 Dua Dona Francisca nP 216 Rua 15 de novembro, 534 59 andar

Rua XV de Novembro, 678 sala 407

Rua Conselheiro João Zanette, 69 sala 202 Álvaro de Carvalho, 38 Rua 15 de novembro, 534 59 andar Rua Dona Francisca, 216

81umenau 81umenau

Joinville Elumenau

Joaçaba Florianópolis Tubarão Joinville

Florianqpolis BIumenau

RIumenau

Tubarão Blumenau

Joi nvil1e BIumenau

BIumenau Criciúma

Florianópolis BIumenau

Joinville

SAO PAULO 029

Ari indo da Conceição Simões Filho

015

Colimeria Lins de Marigny Enseg-Engenharia de Seguros Ltda.

017

03 ao * "O a>\

TI

mm

i

001 033 014 013 012 010

Humberto Felice Júnior

025

Roberto Newton Moscatelli

020

Vistomar SC Ltda.Serviços de Vistoria

Inspect.Consultoria e Peritaqens Ltda

Maria Lúcia Graça de Paula Conceição Paulo Orozimbo Robillard de Marigny Ramon Barreiros de Paula Conceição Reynaldo Gianizella

m

R Conselheiro Crispiniano nO 58

Rua General Câmara, 141 3A conjunto 33 Rua Sete de Abril, 103 39 Rua Boa Vista, 356, 119 andar

Rua Amador Bueno, 59 cjs 24/25_

R. General Camara, 141 3a. Conj. 33 Rua General Camara, 141 SA.Conj. 33 Rua General Camara, 141, SA.Conj. 33 Rua Lavradio, 34 ap.305 Rua Riachuelo, 42 conj. 304 Rua D.Pedro 11, 85 conj. 21

São Paulo Santos

São Paulo

São Paulo Santos Santos Santos Santos

Sao Paulo Santos Santos


•• M

w iraín

rvr

NOVEMBRO DE 1978

SÃO PAULO

REG.

END

ERECO

016

Vistorias Paula Conceição-Robillard de

116

Achilles Azevedo

Rua General Câmara, 141 conj. 33 Praça Visconde de Mauã, 29 conj. 113

384

Ale Aga

Rua Barao de Itapetininna, 50 sala 924

017

Alexandre Duarte Vieira

Av. São Luiz, 112 179 andar

209

Alfredo Antonio Magaldi

404

Andri Fernandes Pereira

Rua Libero BadarÕ, 73 39 andar Pça. dos Andradas, 12-59 andar

360 355 358 219 112

Antonio Alonso Antonio Álvaro Manfeiolli Antonio Carlos da Silva Porto Antonio Cláudio Perin Antonio Ferro e Silva Neto

127

Antonio Gil^berto Melozi

150 128

CIDADE Santos

Santos Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo Santos

Rua Amador Bueno, 59 conjs. 24/26

Santos

Rua Libero BadarÕ, 293 269 andar

Sao Paulo

Rua Amador Bueno, 59 conj. 24/26 Av. Paulista, 1106 59 andar

Santos

Sao Paulo

Av. Ipiranga, 318 conj. 1602

Sao Paulo

São Paulo

Antonio João de Figueiredo Marques Antonio Marques da Silva

Av. Paulista, 1009 39 andar Rua João Pessoa, 50 salas 26/30 Rua Sete de Abril, 103 39 andar

440 117

Antonio Moreira dos Santos Antonio Neves

Rua Libero BadarÕ, 425 149 andar Pça. Visconde de Maua, 29 conj. 113

466 016

Antonio Rodrigues Aparecido Benedito Mauro

Sao Paulo Santos Sao Paulo

418

Arlindo de Castro e Silva

245

Armando Ojeda

014

Arsenio Rabanea

015

Arthur Tubertini Macagi

Santos

São Paulo

Av. Briaadeiro Luiz Antonio, 2020 Av. São Luiz, 112 179 andar Av. Ipiranga, 344 149 andar Av. São João, 313 139 andar Av. Sao Luiz, 112 69 andar Av. Sao Luiz, 112 179 andar Av. Paulista, 1938 99 andar Rua Almirante Almi rante Pereira Guimarães, 127

Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo

Sao Paulo Sao Paulo

470

Assivalo Comercial e Representações Ltda.

298 402

Carlos Alberto Chiarelli Carlos Armando de ^^atos Bechelli

426 221

Carlos Eduardo Barbosa Campos Carlos Nogueira dos Santos

Rua Riachuelo, 42 sala 301/303 Av. Paulista, 1106 59 andar

240

Carlos Roberto Buzzo

Av. São João, 313 139 andar

129

Carlos Seabra Júnior

Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo

São Paulo

São Paulo Sao Paulo

Pça. dos Andradas, 12 - 59 andar

Santos Santos

São Paulo

304

Celso Giglio

Rua Sete de Abril, 103 39 andar Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

040

Celso do Nascimento

Av. Lacerda Franco, 1111

413

Celso Luiz Damasco

Rua Boa Vista, 254 69 andar

Sao Paulo

124

Cia. Anglo Americana de Repres.de Seguros

Rua Boa Vista, 314 119 andar

São Paulo

00 03

* -o 0)1 IO

424

Cláudio Roberto Silvino Parra

Rua Riachuelo, 42,'sala 301/303

Santos

126

C^ro Tosoni

Av. Paulista, 1009 39 andar

239

Dicio Roque Mairo

Av. Sao João, 313 139 andar

São Paulo São Paulo

Difceu Lemos de Andrade Domenico Rinaldi

Rua Cel . Xavier de Toledo, 114 99 andar

Sao Paulo

Rua Riachuelo, 42 sala 301/303

Santos

213 "425

no *

N O "E

NOVEMBRO DE 1978

SAO PAULO ENDEREÇO

CIDADE

Domingos Longo

Av.Maria Coelho Aguiar, 215

São Paulo São Paulo

Durval Fernandes Edilson João da Silva Ednei Ferreira Guedes

Praça dos Andradas, 12-59 andar

NOME

REG.

044 246 458 244 309 354 125 120 111 130 105 243

Av. São João, 313 - 139 andar Av. São João, 313 - 139 andar

Eduardo Lima de Miranda

Rua Capitão Antonio Rosa, 376 129 andar

Fausto Jose Toneloto

Rua Libero BadarÕ, 293 269 andar

Flavio Eugênio Raia Rossi Francis David Leach

Rua Boa Vista, 314 119 andar -

Prça. Visconde de '"''aua-, 29 conj! coni. 113

Geraldo Mauricio Ferreira Gilberto de Castro Alves

Prça. da Penública, 87 conj. 125 Rua Sete de Abril, 1^3 30 andar Prça. da Republica, 87 conj. 125

Grey Gealdi

Av. São João_n9 313 139 andar

Geomar Vistorias e PerTcias

107

Gualter Mascherpa

Praça da República, 87 conj. 125

106 102 442 114

Gualter Mascherpa Filho Guidon Reg. Vistoria Sup.S/C Ltda. Gumercindo Gaspareto Júnior Helenice de Souza Angelim Hélio Sérgio Rodrigues Carelli Henrique Guedes de Moura

Praça da República, 87 conj. 125

299

Rua Riachuelo, 42 sala 301/303

Rua Miguel Couto, 58 49 andar Praça Visconde de Maua, 29 conj. 113 Rua Capitão Antonio Rosa, 376 129 andar

Ivo Tome Timoteo da Rosa Monteiro Jacob da Silva

Avenida Paulista, 2439 12o andar Rua Rego Freitas, 260 Rua Conselheiro Crisoiniano, 58

Jair Gonçalves

Rua Coronel Xavier de Toledo, 161 sala 305

Jair José Novi

Jair Rodrigues Jairo "Shuei Arakaki

Rua Sete de Abril , 1Q3 39 andar Rua Sete de Abril, 103 39 andar Rua Dom Pedro II, 85 sala 21

João Carlos Vieira de Novais

Prça. dos Andradas, 12-59 andar

João Carlos Zen

Rua Sete de Abril, 130 39 andar

465

Joaquim Coutinho

477

John Wilson

134

Jorge Lourenço de Souza

422 098 172 170

José Antonio Marques Almeida

Avenida Briaadeiro Luiz Antonio, 2020 Rua Visconde de Ouro Preto, 77 Rua Sete de Abril, 42 - sala 301/303 Rua Riachuelo, 42 sala 301/303 Rua XV de Novembro, 103 conj. 1/4 Avenida Rio Branco, 1489 59 andar

095 266 376 140 131 132 144 405 133

Jose Aparecido Baptista do Prado

Jose Campeio de Oliveira Josi Carlos Pereira dos Santos

Rua Libero Badarõ, 158

Santos

Sao Paulo

São Paulo São Paulo São Paulo Santos Santos

Sao Paulo Santos

São Paulo Santos

Santos Santos

Sao Paulo Santos

Sao Paulo Sao Paul o

São Paulo Sao Paul o

São Paulo São Paul o Sao Paulo Santos

Santos Sao Paulo

Sao Paulo

São Paulo Sao Paulo Santos

Santos Sao Paulo

São Paulo


NOVEMBRO DE 1978

SAO PAULO REG.

■(& CD CO if ~a a'\

4^ X-

NOME

ENDEREÇO

C I DADE

108

José Eduardo laqe Gabão

Praça da República, 87 conj. 125

Santos

296

José Luiz de Oliveira

Pua Almirante Pereira Guimarães, 127

São Paulo

449

José Pedro Macea

Av.Podrioues Alves, 7-40

Bauru

110

José Renato da Silva

Praça da República, 87 conj. 125

Santos

237

José Roberto Bergamasco

401

José Roberto Cardoso

439 400 301 005

José Roberto Maurer José Roberto Rossi José Silveiro de Sào Bernardo Neto José Soares Albertini

Av. Rua Rua Pua

São São São São

Rua Almirante Pereira Guimarães 127

São Paulo

Av. Rebouças, 1444

São Paulo

427

Leone Oi Alarico Borgheresi

Alameda Ribeiro da Silva 806

São Paulo

387 310 306

Licia Maria Smera Neves Lincoln Pinto da Silva Lucas Tomaz Moreira

Rua João Pessoa, 69 conj. 131

Santos

Rua Capitão Antonio Rosa, 376 129 andar

São Paulo

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

São Paulo

359

Luiz Antonio de Mello Awazu

341 047

Luiz Carlos de Souza Luiz Carlos dos Santos

Rua Amador Bueno.n.5^ conjs. 24/26 R. 2à de Maio, 35 79 andar

Santos São Paulo

389

Luiz Lacroix Lievas

São Luiz, 50 199 andar Florencio de Abreu, 36 sala 1202 Topazio, 501 apto. 63 Florencio de Abreu, 36 conj. 1202

'

Paulo Paulo Paulo Paulo

Av. Maria Coelho_Aquiar, 215

São Paulo São Paulo São Paulo

303

Luiz Roberto Barbosa de Brito

Rua Libero Badaro, 377 289 andar Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

159

Manuel Carlos Roberto da Silva

Rua João Pessoa, 50 sala 26/30

Santos

305

Mareio Henrique Catarcione

308 135

Marco Antonio Domingues Mario da Cruz Martins Gonçalves

046 143

Mario dos Santos Mario Teruia

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Rua Sete de Abril , 103 39 andar Av.^^aria Coelho Aguiar, 215

São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo

Rua Dom Pedro II, 85 sala 21

Santos

147

Massaqui Fuzicava

Pua ^i^achuelo n9 42, conj. 304

Santos

019

Mauricio Carlos Cordeiro

Av. Sao Luiz, 112 179 andar

São Paulo

018

Maurilio Rinaldi

Av. São Luiz, 112 179 andar

São Paulo

012

Método Serviços S.C. Ltda

Av. Sao Luiz,

112

Sao Paulo

469 461 488 236 214 220 168 464

Milton Calixto Barroso Milton de Souza Carvalho Milton Solves Nelson Carone Nelson da Silva Nelson de Moraes Filho Nelson Peixoto Nelson Taida Takatu

Av. Paulista, 1938 99 andar Praça dos Andradas, 12 59 andar

"'São Paulo Santos

Rua Francisco Moldonado, 2?1

São Paulo

Av. Sao Luiz, 50 199 andar

São Paulo

Rua Cel . Xavier de Toledo, , 114 99 andar Avenida Paulista, 1106 59 andar Av. Pio Branco, 1489 Av. Brigadeiro Luiz Antonio 2020 49 andar

São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo

NOVEMBRO DE

SAO PAULO REG.

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Nicola Stipkovic

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Nilton Luiz de Francischi Norton Megaw & Co. Ltd, Norton Megaw & CO. Ltd.

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Orivaldo Fernandes

463 097 385 065 485 203 320 204 235 241 438 109

Osvaldo Tozi Ohnuma

Oroncio de Carvalho Filho Osmar Toshiyuki Hirata

Oswaldo Loureiro Valente Filho Paulino de Assunção Felipe de Souza Paulo Cezar dos Santos Luz

Paulo Roberto Monteiro de Moraes Pedro Ginza

Pedro Mandaji Pedro Papa Pedro Paulino Pedro Szelag

Raimundo Rocha de Souza

Reginaldo Laragnoit

167

Renato Lucco

078 399 123 423 142 297 136

René Parreira Leal

141 307

Romeu Montoro Júnior

013 375 398 137 146 079 138 145

Ricardo Alba Conejo Ricardo Pinto da Silva

Roberto Antonio Martinucci Rodolfo Lopes da Costa

CI DADE

endereço

NOME

São Paulo São Paulo Sao Paulo

Av.Lacerda Franco, 1111 Rua 24 de Maio, 35 79 andar Rua Boa Vista, 314 119 andar

Santos

113

Praça Visconde de Maua, 29 conj

São Paulo São Paulo

Av. Ipiranga, 318 conj. 1602

Av. Paulista, 2439, 12^9 andar

Santos

Praça Visconde de Maua, 29 conj. 113 Rua Libero Badaro, 293 269

Av. Brigadeiro Luiz Antomo, 2020 / . Rua Dr."Josi Cândido de Souza 427 Rua João Pessoa, 60 conj. 131 Rua Riachuelo, 42 conj. 304

Santos

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Conselheiro Crisoiniano,

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. Prestes Maia, 241 grupos 1125/112/

Rua

Luiz Coelho, 26

A;;enida São Luiz, 50 199 andar

'

Avenida Sao Luiz, 313 139 andar 36

R Dr. Miguel Couto, 58 39 saia . 125

Praça da República, 87 129 conj 99 andar Cel. Xavier de Toledo, 114 Av. Paulista, 2439, 129 andar

Rua

Rua Rua Rua Rua

Florencio de Abreu, 36 conj. 1202

General Câmara, 1/1

Diarhuelo, 42 sala 301/303

São Paulo São Paulo São Paulo Santos

Rua Dom Jose de Barros_264, 129 andar R. Av

.

33

Pedro «Hco n9 32 169 andar

Almirante Pereira Guimarães, 127

São Paulo São Paulo São Paulo Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo Santos

São Paulo São Paulo São Paulo Santos

Santos

São Paulo Sao Paulo

Sete de Abril, 103 39 andar Rua Pedro Américo, nQ 32 160_andar

Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo

Ronaldo Centoducato Rubens Padilha

Rua

São Paul o

Rubens Walter Machado

Praça Ramos de Azevedo, 206 209 andar Rua sete de Abril 103 39 andar

Rogério Batista Sales Rogério Lincoln Moreira

Rui

Corrêa

Rui Seabra Fabretti Salvador Ferreira da Costa

Samuel Hepburn Saint Martin Neto Sandorva Cosmo da Silva

Sérgio Carneiro Cotti

Rua Rua

Almirante Pereira Guimarães, Avenida Sao ina/iOB Rua João Pessoa, 60

Rua Dom Pedro II, 35 sala 21 Av Paulista, 2439 129 andar Rua sete de Abril 103 39 andar Rua Dom Pedro II, 85 sala 21

Santos

São Paulo São Paulo Santos

Sao Paulo São Paulo Santos

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Rua Dr. Falcão, 56 8? andar Rua Dr. Falcao, 56 89 andar Rua Sete de Abril, 103 39 andar

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

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Praça Ramos de Azevedo, 206 209 andar

Rua Florêncio de Abreu 36, conj. 1202

Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo

Praça Visconde de ^^auâ, 29 conj. 113

Rua João Pessoa, 69 conj. 131 Rua João Pessoa, 69 conj. 131

Rua João Pessoa,'69 conj. 131

Santos Sao Paulo Santos Santos Santos Santos Santos

CI DADE

NOVEMBRO DE 1978

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Wanderley Baptista

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Wagner Mainardi

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Vitor Manuel da Silva Moreira

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Thomas Edgar Draper Vagner Fernandes

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Silvio Sinoes Rosa

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Av. Sao João 313 139 andar

Silvio Roberto Smera-Advocacia Peritagens Silvio Roberto Tuphiq Smera Britto

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Rua Al^mirante Pereira Guimarães, 127

Silene Vieites

386

Rua General Câmara, 141 conj. 33

Serrana Agencianíento Representações Ltda. Sidney Atanazio Ferreira

122

Av.Maria Coelho Aguiar, 215 bloco A 4Q

Rua XV de Novembro, 103 conj. 1/4

ENDEREÇO

455

Sérgio Nabuosuke

H O M E

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REG.

SSO PAULO

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