T9003 - Boletim Informativo FENASEG - 501/513_1979 by CNseg

FENASEG A

Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitallzaçao

FENASeí5

NQ-5-01

A-N-E-I-R0-«0

RESENHA SEMANAL A FENASEG esti de acordo com os termos da Circular SUSEP n9 24

não vê necessidade de sua suspensão. E o que declarou o Presi, dente da entidade, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, em ofT

^io encaminhado ao Presidente da Fenacor, Sr. Paulo Gyner, respondendo carta ^ual este último sugeriu a indicação de um representante da FENASEG para fazer P^— de um "grupo de reestudo" da mencionada Circular, cuja suspensão seria pleite^" da ã SUSEP. (Ver Seção FENASEG) O Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional o anteprojeto

lei que cria a Comissão Nacional de Política do Comercio

rior-CONCEX. Este orgao encampara a CACEX, o Conselho de Pol^^l

ca Aduaneira, o BEFIEX e o atual CONCEX-Conselho Nacional do Comércio Exterior.

gundo o anteprojeto, o Poder Executivo criará também uma companhia seguradora,

a forma de economia mista, que terá como finalidade realizar operações de segUfO de interesse para o comércio exterior. E permitida a participação, no capital da empresa seguradora, de quaisquer pessoas jurídicas de direito público interno

de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, podendo ser transferida, tot^; ou parcialmente, a iniciativa privada, desde que esta demonstre interesse e cap^PÍ

dade técnica e econômica para explorar atividade do seu objetivo social. Seção PODER EXECUTIVO)

^ ^

(Ver

■

Em 1978, a arrecadação de prêmios do mercado segurador, no imbj" to interno, atingiu a Cr$ 38,5 bilhões, eqüivalendo a um aumento nominal de 55.7 por cento em relação a 1977. Por sua bud vez, as^^o

ciedades Seguradoras apresentaram um ativo liquido consolidado de Cr$ 23,2 bilhões, contra Cr$ 9,8 bilhões, em 1977. O ativo e as reservas técnicas totalizaram a so ma de Cr$ 36,4 bilhões, o que se traduz num elevadíssimo índice de solvência

sistema segurador. Esses dados constam do "Relatório" de 1978 da FENASEG, aprova do pelo Conselho de Representantes da entidade, no último dia 27. Em Assembléia -

Geral Ordinária, realizada na mesma data, a Diretoria do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro aprovou também o seu "Relatoriõ' de 1978. Nas seções FENASEG e SINDICATO DO RIO DE JANEIRO publicamos a Integra dos dois Relatórios.

Em carta encaminhada a FENASEG, o Eng9 Mareei Io Rangel

Pestana

sagem publicitária em que o patrulheiro rodoviário,

Octacllio

congratula-se com a entidade pela publicação, em jornais, de_^men_

Alves de Souza, aparece como símbolo da solidariedade humana. Na carta, o Eng9 Marcello Rangel, chefe do patrulheiro, afinna que a mensagem da FENASEG engrandece "quem muito honrou este Pais com sua participação eficaz na Segurança do Transito

Rodoviário". (Ver Seção DIVERSOS) A Associação Profissional_dos Empregados em Empresas de

Seguros

Privados e de CapitalUaçao do Estado do Espirito Santo foi

conhecida pelo Ministério do Trabalho como SINDICATO DOS EMPREGA pos EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTiJ.

ê O que consta da Portaria n9 3 049, de 6 de fevereiro, assinada pelo Ministro_^Arnaldo Prieto, e publicada no "Diário Oficial" da União de 20 de fevereiro (Seção I, parte I, Pãg. 2 549).

XVI! CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS NOVEMBRO

1979-RIO DE

JANEIRO

*^,r ■; » • •■ <

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

Senhores Conselheiros:

Submeto a V.Sas., em anexo, o Relatório Anual, Balanço e Contas da FENASEG, relativos ao ano de 1978. Estou certo de que a nossa entidade desenvolveu profTcuo trabalho em tal perTodo, graças ao esforço conjunto e harmonioso de todos os merrfcros do Conselho

Representantes e da Diretoria, bem como Í colaboração útil e compreensiva

dos

»^presentantes da classe seguradora no Conselho Técnico do IRB. Estes últimos, para

exercício de uma ação tanto quanto possível articulada, sempre participaram de todas as

í^uniÕes dos dois colegiados que coirpoem a alta administração da FENASEG. Cabe aqui, por ser de inteira justiça, umã palavra de louvor

Agradecimento ao trabalho anônimo, pertinaz e altamente qualificado dos membros

das

nossas numerosas Comissões Técnicas (de caráter permanente), dos nossos representantesnas Comissões do IRB, bem como dos membros dos vários Grupos de Trabalhos e Comissões -

Especiais que receberam missões especificas. Cumpre, também, expressar nosso reconhecimento ã dedicação eficiência com que se houveram nas suas Tarefas, os funcionários que prestaram estimável colaboração a FENASEG.

sua

Rio de Janeiro, 26 de março de 1979

Carlos Frederico Lopes d Presi dente

Hmo. Srs.

Membros do Conselho de Representantes da FENASEG. , BI.501*Pág.01*02.04.79

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 'l978

I - Introdução

A atividade seguradora tem uma correlação direta

intima com o próprio comportamento da economia nacional em que esta engajada. Em certas modalidades, registra-se além disso forte depen -

dência de mutações no perfil da renda nacional , não importando

tão-

"somente o volume dos bens e serviços produzidos, mas também a estru

tura assumida pela distribuição dos frutos do trabalho coletivo. Convém, portanto, começar a analise do ano de

1978

pela observação dos fatos econômicos relativos a esse período da eco nomia nacional . O PIB, que de 1968 a 1973 cresceu a taxas anuais osci

lantes entre 9 e 14 por cento, passou depois a evoluir em ritmo des cendente, chegando em 1977 ã taxa de 4.7 por cento. Na etapa de forte expansão econômica do País, o mercado segurador cresceu à razão de 2^ -7 por cento ao ano. Poste ri ormente, evoluiu a taxa anual de 11 .2 Pon cento.

No ano de 1978, expressivas perdas de safras agríco

estão induzindo ã crença de que o setor agropecuário haja experi mentado um desempenho negativo, confrontado seu volume de produção o do ano anterior. Em compensação, o setor industrial teria supe-

nado as expectativas iniciais. No conjunto, avalia-se que o PIB tenha

^^cançado crescimento de 6 por cento, embora a esta altura não se pos dizer, dado o carater preliminar das estimativas, que os

resulta

obtidos possuam grande confiabilidade. De qualquer modo, os Tndi ^Gs são de que houve melhoria do produto em relação ao ano de 1977.Re

gistre-se, no entanto, que a "performance" do setor industrial rece grande influência do comportamento alcançado pela produção automo

^"•ITstica 0 por todo o seu complexo produtivo peri fi s i camente vincula do.

Assinale-se, enfim, a intensidade do processo infla

^■"onãrio, já que esse é um fator macro-econômico de profundas e gra Ves repercussões na atividade seguradorâ. Nô eursô dos doze

^978, tomados os índices mensais que constituam os dois extremos

BI.501*Pãg.Q2*02.04.79

serie

a elevação de preços (no conceito da disponibilidade interna)

foi da ordem de 40.8 por cento.

na vida nacional . Sem rentabilidade não há reinvestimento nem, por tanto, um processo de capitalização adequado a absorção dos cres centes riscos a que se tornam vulneráveisa riqueza nacional e

Essas características básicas do comportamento

economia em 1978 explicam, certamente, as prioridades elegidas

atividade econômica do País.

pelo

novo Governo, no elenco das diretrizes gerais que vão compor a polí tica de atuação do Poder Executivo; incremento da agropecuária, como

núcleo básico do desenvolvimento nacional , e redução dos índices

inflarão as taxas <^0 início da década de 70. A realização de tais

jetivos abrirá campo, evidentemente, ao advento de novas oportunida

des de evolução no setor do seguro. II - Desempenho do Mercado Segurador

Quanto a arrecadação de prêmios, as estimativas pre liminares foram confirmadas pelas primeiras apurações feitas com

se nos balanços de 1978. A cifra atingida foi de Cr$ 38,5 bilhões, no mercado interno, assinalando-se aumento nominal de 55.7 por cento em relação a 1977. Considerando-se, todavia, a media anual dos valo

res mensais do índice geral de preços ( conceito de oferta global),o mercado teve crescimento real de 12.9 por cento no volume de prêmios cobrados. Essa taxa, como se ve, está bem distanciada dos níveis de expansão ocorridos no período 1968-1973. Mesmo assim, posto em cote jo com o da economia do País, o desempenho do seguro se pode ter na

conta de bastante razoável , tendo em vista que ultrapassou, quantita tivamente, o nível de evolução do PIB.

As aplicações patrimoniais das companhias de se guros vêm produzindo resultados razoavelmente bons. Em valores corB tantes, subiram de Cr$ 1 .400 milhões em 1971 para Cr$ 5.100 mi

lhões em 1 9771. Os resultados operacionais, que subiram de Cr$ 62,4 milhões em 1971 para Cr$ 2,2 bilhões em 1976, jã em 1977 decresceram para Cr$1 .400 milhões. Em termos relativos, os resultados ope racionais situaram-se (a partir de 19/3) na faixa aos 3 a 4 por cento dos prêmios cobrados. -A única exceção foi o ano de 1 976 ,quan do o índice registrcrdo foi quase de 7 por cento, quando ocorreu for te influência do seguro DPVAT. Note-se, porem, que apesar de ter

declinado o resultado operacional de 1977 (em valores corrigidos), sua relação percentual com os prêmios cobrados (também em valores corrigidos) não se afastou dos níveis registrados no retrospecto que

remonta

1973.

No ano de 1978, conforme exames preliminares, há

índicios acentuados de mudança substancia 1 nesse quadro. Prevê-se nao apenas uma queda em termos reais, mas também na expressão

lativa dos resultados operacionais, tomados os prêmios como ponto de referência. E bem verdade que em 1978, por determinação do CNSP, as reservas técnicas passaram a ter maior incidência sobre os

Outro aspecto do setor do seguro, que merece refe rencia, ê a evolução patrimonial das companhias seguradoras. Em 1978,

segundo os balanços publicados, o ativo líquido consolidado totali zou Cr$ 23,2 bilhões, contra Cr$ 9,8 bilhões em 1977; as reservas têc nicas, Cr$ 13,2 bilhões, contra Cr$ 7,3 bilhões em 1977. A soma des

ses dois itens (Cr$ 36,4 bilhões) representa 94.5 por cento dos

pré

mios cobrados, traduzindo elevadíssimo índice de solvência do siste ma. Em termos reais, o ativo líquido cresceu 72 por cento; as

reser

pre

mios, sobrecarregando os resultados operacionais. Todavia, ainda ê cedo para concluir que aí resida a causa única do previsível de clínio de resultado, pois não houve tempo para um levantamento com

pleto dos balanços das companhias de seguros, cuja data-limite

ra publicação (28 de fevereiro) ainda é recente. A FENASEG, porém, está processando as apurações necessárias e um exame capaz de per mitir o verdadeiro diagnostico de possíveis distorções operacionais que tenham ocorrido.

vas técnicas, 30.7 por cento.

contas

A elevação da carga operacional constituida pe Ias reservas técnicas teve, segundo a abordagem governamental do problema, dois objetivos: 1 ) a redução inediata do teor de rentabi

um dos principais pontos de apoio para o desenvolvimento que ê exigi

lidade do "underwriting" de seguros; 2) a elevação dos ativos vin

Nesta breve análise, todavia, não pode faltar

apreciação sobre a rentabilidade do mercado, que ê afinal de do do seguro, em face das crescentes responsabilidades desse

uma

setor

culados ã cobertura daquelas reservas, com aumento a médio e longo prazo, não sÕ das rendas de inversões, mas também do patrimônio lí

BI.501*Pá9.03*02.04,79

BI.501*Pãg.04*02.04.79

Dentre os problemas mais destacados, cumpre men -

quido das companhias seguradoras. í de todo cabível a esse respei to, no entanto, a ponderação de que atividade seguradora carece bem mais de rentabilidade e reinversão de lucros a curto prazo, f des

-a maneira que pode conseguir um fortalecimento patrimonial ã alt^ ra, tanto do dinamismo das alterações quantitativas dos riscos se-

gurãveis, quanto da necessidade de contínuo aumento de potencial re tentivo, capaz de evitar qualquer acréscimo de dependência no su primento de resseguros internacionais.

cionar o trazido pela nova regulamentação do imposto de renda, baixada para adaptar a sistemática desse tributo a lei atual de socie

dades anônimas. A estrutura normativa estabelecida para apuração do lucro inf1 acionãrio e respectiva taxação, surpreendeu a classe segu radora o processo de correção monetária das reservas técnicas (Por taria nÇ 512/78), inteiramente inadequado ã natureza da dinâmica

do comportamento patrimonial das empresas seguradoras. Por fim,

matéria foi melhor disciplinada pelas autoridades fazendárias, che gando-se a uma fórmula mais aproximada das peculiaridades da gestão

III - Atuação da FENASEG

e do desempenho das reservas técnicas e dos ativos destinados a Ias

Diante dos fatos e perspectivas que se descreve ram panoramicamente no capítulo anterior, a FENASEG desenvolveu urra

atuação que, sem descurar os demais problemas emergidos de

treã-las.

Quanto ã abertura de novos rumos ao crescimento do

forma

constante e seqüencial , orientou-se de forma mais enérgica para objetivo de abrir novos horizontes a evolução do seguro.

mercado segurador, cumpre mencionar;

1) os estudos (através de várias Comissões especí Dentre os problemas geradores de tensões inibitõ rias de um desembaraço operacional indispensável a expansão global do mercado, cumpre citar a tendência ascensional dos resultados de

ficitãrios do seguro de automóveis. Para ■ uma busca de soluções

de urgência, visando a corrigir distorções sem o recurso a indis -

ficas) com vistas a criação da apólice protetora do meio ambiente, a implantaçao de um sistema integrado e nacional de seguro rural , ã

revisão das normas e condições do seguro-saúde e ao aperfeiçoamento da regulamentação da previdência privada (montepios, fundos de pen sões abertos e esquemas similares).

criminado aumento de taxas, criou-se Comissão Especial integrada por representantes de empresas de larga experiência no ramo. Dos

2) a celebração de convênio (BNH,IRB,FENASEG)

estudos procedidos e posteriores discussões com as autoridades ta

Pa reimplantaçao do seguro de crédito do adquirente de casa própria

rifárias do setor publico, resultou uma solução de equilíbrio,

através do SFH, seguro esse reformulado para alcançar condições na

seada no sistema de "bonus-malus" e consubstanciada na Circular n9

24/79 da SUSEP. Espera-se que o esquema possa, a curto ou a

médio

prazo, aliviar as pressões e custos da carteira, preparando

campo

para medidas de maior profundidade e de alcance a longo prazo.

Outro problema com propensão a agravar-se, pelos

sintomas do advento de uma concorrência tendente a exacerbar-se,foi o da carteira DPVAT. A FENASEG levou sua contribuição ãs autorida des, calcada no consenso das seguradoras do ramo. Conquanto não ado tasse o conjunto de medidas idealizado pela FENASEG, o CNSP intro duziu inovações que de qualquer forma vieram desaquecer o clima de

crescente competição que se instalava na modalidade. São médias so bejamente conhecidas da classe, que aqui não cumpre analisar, mas que não se pode negar tenham produzido efeitos consonantes com o principal objetivo colimado.

cionais de operacionalidade pelas empresas seguradoras; 3) criação da "United Américas Insurance Co.",sob

controle acionário do mercado segurador brasileiro, iniciativa que tera o condão de alargar as vias de penetração, no exterior, do sis tema nacional de seguros.

4) criação da Comissão Especial de Resseguros do Exterior e da Comissão de Marketing e Publicidade, esta última in -

cumbida de estudar novos campos de penetração do seguro no mercado i nterno.

Na programação de ação da FENASEG, tiveram

ainda

re1evo :

BI.501*Pãg.Q6*02.Q4.79

BI.501*Pág.05*0^.04.79

final das autoridades sobre a destinação das duas empresas assisti

1) a implantação do cadastro de visto-iadores, in

das. Quanto ã Brasil Salvage S/A., a FENASEG está em entendimentos

dispensável ã melhor ordenação dos serviços de vistor-i- e avaliaçao

com os demais acionistas da empresa para uma definit^ao final .

das avarias no ramo transportes;

Cabe aqui um registro especial ao I Congresso

2) o concurso instituido para prêmios invenções de

foi

cional de Corretores de Seguros, na verdade acontecimento de grande

encerrado sem premiaçic. apesar do elevado nÜmero de inscrições ,mas

importância e repercussão. A ele, não sÓ a FENASEG, mas toda a cla^

cujo desfecho não afetou a grande repercussão alcançada pela inicia

se seguradora deram toda colaboração, já que todos pertencem

aparelhos antifurto e anti-roubo de roubos de automóveis, que

mesmo Sistema e visam ao objetivo comum da grandeza do seguro.

ti va ;

3) a campanha publicitária desenvolvida para

A publicidade institucional do seguro que

clarecer o grande publico quanto aos seus direitos em relação ao se guro DPVAT, bem como no tocante à simplicidade do processamento das indenizações (que dispensa a interferência de intermediários)

consti

tui um dos grandes encargos da FENASEG, seguiu em 1976 a linha

apresentação da imagem do seguro privado como um setor empenhado em iniciativas de interesse público. O seguro tem a importante função

4) a iniciativa da unificação da data-base para as revisões salariais dos securitarios em todo o territõrio nacional ;

Em 1978, a Diretoria deu seguimento ã diretriz de

soei o-econõmi ca de colaborar no desenvolvimento nacional, o que

iii

clui sem apoio a tudo quanto, em outras áreas, constitua prestação^ válida e eficiente de serviços de assistência comunitária, bem como

efetuar reuniões com dirigentes de sindicatos e empresas segurado -

exaltação aos valores humanísticos da cultura nacional . Essa

ras, nas próprias cidades das respectivas sedes, a fim de promover contactos "in.loco", reciprocamente proveitosos. Por desistência da Venezuela, aceitou o encargo de que a FENASEG realizasse no Rio de Janeiro, em novembro de 1979, a XVII Conferência Hemisferica de Se

nha foi por várias vezes premiada, no curso do ano, como é do conhe cimento dos seguradores pelo noticiário da imprensa e pelas notas divulgadas no Boletim Informativo da FENASEG.

guros, tendo em vista que na Conferência anterior jã ficara estabe

camp^

A privatização do seguro, objeto de continuada

FENASEG

lecida a escolha do Rio de Janeiro como local do evento, na hipõte se da desistência venezuelana. Cumpre assinalar que a única reunião

campanha da

com respaldo na política e em decisões do Go^

desse gênero, no Brasil, teve lugar há exatamente 25 anos, ou seja, em 1954. Hoje, a posição do seguro brasileiro no cenário internacio nal , e especialmente na América Latina, justifica de maneira ampla

determinou a alienação do controle acionário da Federal de Seguros [

verno, teve em 1978 um grande avanço, com a promulgação da lei que

S/A- , transformando-se em ato concreto as repetidas posições doutra nárias e filosóficas da política econômica do Governo. i

a reali zação.

Por último, devemos registrar aqui, mais uma vez,!

Outra reivindicação formulada pela FENASEG, por consenso da classe, foi a de que as companhias de seguros passassem

serviços prestou ao seguro brasileiro na Presidência e em varias D1)

a fechar seus balanços semestralmente.

retorias tanto da FENASEG como do Sindicato do Rio de Janeiro,

no»

Conselho Técnico do IRB e em tantos outros mandatos e missões

de?

Entre outros assuntos de maior interesse para

nosso profundo pezar pela perda de Raul Telles Rudge, que

tantos

que se incumbiu ao longo de sua fecunda carreira profissional .

mercado, não se podem omitir referências, neste Relatório, as provi_ dências para ace,leração do desfecho da missão do Consórcio de Regu larização do Mercado Segurador e para um melhor posicionamento da

I v - P^^l^nrn dp Contas

Registrou-se em 1977 uma receita

Brasil Salvage no contexto das atividades de apoio do seguro de Cas

Cr$ 36.995.071 ,54 e as despesas totalizaram Cr$ 35.243.423,76 dedu

COS Marítimos. O Consórcio ja está praticamente com todos os

zindo-se ainda a conta de depreciação no montante de Cr$46.381 ,06 ,

levantamentos concluídos, de pendendo-se tão-somente de uma

seus

solução

permanecendo um saldo de Cr$ 1 .751 .647,78.

BI .501-*^Pãg.07*02.04.79

B1.501*Pãg.O 8*02.04.79

Em relação ao perTodo anterior verificou-se um acréscimo da ordem de 56,6°^ na receita e de 113,5% nas

despesas,

respectivamente, cuja diferença foi suportada peu di spon i bi 1 i da de ocorrida no exercício procedente. D I RETORIA

Os aumentos havidos na rubrica de propaganda pu

blicidade e divulgação foram os principais responsáveis pela ele ATA M? (39)

vação dos custos gerais. A despesa global teve o seguinte comportamento:

06/79

anotações

1 ) Esteve presente a reunião o Sr. Carlos Henrique Santos Costa, Presidente da CTSAR V

e da Subcomissão incumbida de elaborar um plano de coleta de informações estatís

% sobre a despesa

RBA

1977 . Publicidade

60.34

1978 63.73

variação + 3.39

ticas sobre o Seguro de Automóveis. Aquele técnico informou que ja possui um esbo ço de projeto a ser submetido a Subcomissão e que, dentro de poucos dias, encami nhara conclusões a Diretoria. (790123)

Encargos diversos (ensino profis

2) O Dr. Moacyr Pereira da Silva fez ampla exposição acerca da Brasil Salvage e dos

sional,auxílios,contribuições re gulamentares,etc.)

16.85

19.42

+ 2.57

Pessoal

11 .01

9.87

- 1 .14

Materi al

7.52

4.48

- 3.04

Serviços de Terceiros

4.28

2.50

- 1 .78

100.00

100 .00

estudos que estão sendo procedidos sobre providencias tendentes a implantar fõrmu

Ias capazes de enquadrar melhor a posição daquela empresa no mercado. Resoluções de 27.03.79

■^1) Solicitar

(760205)

ao representante das seguradoras na Diretoria da Brasil Salvage que con

voque uma reunião dos acionistas da ãrea.de seguro, para exame de alternativas sobre

Os nossos serviços e padrões de qualidade fo^ ram, no decorrer de 1978, substancialmente ampliados e melhor^ dos, justif1cando-se plenamente os investimentos dispendidos.

a posição do mercado.

(760205)

•^2) Expedir carta as participantes do consórcio que ainda não enviaram as procurações p_a ra assinatura do aditivo ja aprovado, solicitando providencias no sentido de ser en

As novas instalações previstas e planejadas d]^ rante esse exercício sofreram os mais apurados estudos e

serão

executadas neste período que se inicia.

viado aquele documento a Fenaseg com urgência.

(741018)

^^) Oficiar ao Sindicato de São Paulo, solicitando que pleiteie do IPT um laudo a respei to das conseqüências da adição de álcool ao oleo combustível, em termos de agravação

O índice de aumento de preços se situou em tor

de risco.

(790196)

no de 45%. Os custos dos serviços em geral sofreram considera

veis acréscimos gerados pela constante inflação em todos os seto res. Esses fatores nos impelem a opinar por umrieajuste da recei ta nos mesmos percentuais operados, de forma a garantir a

mesma

eficiência de prestação de serviços e objetivar um aprimoramento

Oficiar ao Presidente do IRB e ao Superintendente da SUSEP, oferecendo ampla e irres trita colaboração da Fenaseg aos estudos sobre os projetos de normas regulamentadonas de previdência privada (montepios, fundos de pensão abertos e entidades simila res ). (790175)

sempre crescente nos padrões de qualidade.

O investimento em publicidade foi , o responsá vel , com larga margem, pela maior verba da despesa atual .

BI.501*Pãg.09*02.04.79

I.501*PSG.10*02.04.79

de Trabalho, que envolvam interesses comuns do Sistema Nacional de Se-uros Priva FENASEG

EST^

TERMOS

DE ACORDO COM

CIRCULAR

nao vai solicitar sua

dos, devem participar todos os seus componentes, solicitamos que V.Sa. indique um

24 E

representante da FENASEG para fazer parte do grupo de reestudo da referida Circu

suspensão

lar, O que seria para nos motivo de grande satisfação.

A concordância da FENASEG com a Circular nÇ 24/79 origina-se nao

Como necessitamos de tempo hãbil para que a Comissão de Trabalho

possa apresentar sugestões necessárias as modificações a serem sugeridas, encare

sõ de seus efeitos educativos, como porque essa foi a única maneira de, num tran

cemos os bons ofícios de V.Sa. a fim de que a Circular n9 24 tenha o inTcio de sua

sito desastroso, como o trânsito brasileiro, sem aumento geral de preços, procu

vigência adiado pelo perTodo de 30 dias.

rar-se um equilibriQ concedendo-se maiores vantagens aos bons motoristas, através do aumento do bônus, e fazendo com que os não cuidadosos assumam a parcela de sua mâ performance.

Aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de

sita estima e consideração, com que subscrevemo-nos de Vossa Senhoria.

Esta afirmação Í do Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, e consta de oficio encaminhado ao Presidente da Federação Nacio nal dos Corretores de Seguros, Sr. Paulo Gyner B. Corrêa, que solicitou a indica ção de m representante dos seguradores para fazer parte de um grupo de reestudo

Cordi almente

Paulo

da Circular n9 24.

Gyner

Presidente

Corrêa "

0 F I C I 0

O Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta expôs o ponto-de-vista

E o seguinte o ofício encaminhado a FENASEG pelo Sr. Paulo Gyner

I^ENASEG através do seguinte ofTcio: Rio de Janeiro, 27 de março de 1979

Rio de Janeiro, 26 de março de 1979

"limo. Sr. "limo. Sr.

^3ulo Gyner B. Corrêa

Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta

Presidente

M.D. Presidente da

^^deração Nacional dos Corretores de Seguros e ^^pitalização

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

" Esta Senhor Presidente

REF:- CIRCULAR NÇ 24 DA SUSEP

Todo Mercado de Seguros foi agitado com a divulgação da Circular

12 de março de 1979.

n9 24, do dia 12 do corrente, pela Susep.

^•^zado Senhor, Considerando que o seguro de automóvel i uma carteira de enorme importância inclusive para a economia do Pais, esta Federação julgou que essa Cir

Acusamos o recebimento do ofTcio de V.Sas. de 26 do corrente, S£

citando-nos indicação de um representante da FENASEG para fazer parte de um gru

cular merecia sofrer um reestudo.

Po de reestudo da Circular em referência, assim como nossa gestão no sentido de Coerentes com uma tese aprovada no I Congresso Nacional de Corre

tores de Seguros, em outubro de 1978, de acordo com a qual em todas as

Comissões

B1.501*Pâg.ll*02.04.79

BI.5Ql*Pig.l2*02.04.79

* ' 7Sf^' • .

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-fl: «»-

'■•■'i- .1.

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ . , ie d vigência da aludida Circular seja adiada por um perTodo de 30 (trinta) dias. SINDICATO

Conforme já informei a V.Sas., pessoalmente, a FENASEG realizou estudos durante cerca de 150 dias a respeito do assunto que a Circular n9 24 envol_

DAS

EMPRESAS

SEGUROS

PRIVADOS

E CAPITALIZAÇAO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ve, estudos esses que foram no seu devido tempo encaminhados ã Superintendência de Seguros.

RELATÓRIO

1978

A FENASEG está pois de acordo com os termos da mencionada Circu I

lar n9 24, pelo que, sentinos não existir necessidade de sua suspensão como sugeri^

- Introdução

do.

A concordância da FENASEG com a Circular em tela origina-se

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem s^ perfTcie equivalente a 15% do território estadual . Mas nela se concen

não

só de seus efeitos educativos, porque fatalmente aqueles motoristas que serão obri_

tram 80% dos

gados a participar com parte de suas reclamações terão maior cuidado em^ dirigir, co

População dessa unidade da Federação.

mo porque essa foi a única maneira de, num transito desastroso, como o

habitantes do Estado,

tornando predominantemente

urbana a

trânsito

brasileiro, sem aumento geral de preços, procurar-se um equilíbrio, concedendo -se

maiores vantagens aos bons motoristas, através do aumento do bônus e, repetimos

Aqui se localiza o segundo polo nacional de

senvolvimento, com um produto correspondente a 17% do PIB nacional . Na

fazendo com que os não cuidadosos assumam a parcela de sua ma performance. Por outro lado, a Diretoria da FENASEG este. pronta a estudar qual_

quer sugestão sobre a matéria que V.Sas. nos encaminhem, oportunidade em que tere mos o maior prazer de convida-los a debater conosco suas ponderações.

estrutura produtiva local avulta, no entanto, o setor terciãrio,

com

63% do produto local , o que torna o sistema do Rio de Janeiro uma

eco

nomia essencialmente de serviços, salientando-se o mercado

financeiro.

A indústria, que contribui com 35,3% do produto regional, tornou-se ba^ tante diversificada, deixando de concentrar-se nos ramos

Não vamos e como possamos estar a sugerir as autoridades a redis_ cussão de suas decisões, em termos de criação de grupos de trabalho.

tradicionais

da produção de tecidos, vestuário e alimentos. O parque industrial

o segundo do paTs, respondento por 13% da produção de manufaturas

PaTs e pelo emprego de 14% da mão-de-obra ocupada na indústria nacio nal .

Por outro lado, consoante também jã comuniquei pessoalmetite

V.Sas., de ora em diante, para qualquer comissão especial que a FENASEG criar e c^ jo assunto seja comum entre nÕs, teremos o maior prazer de convidar representantes de V.Sas. para conosco colaborarem no sentido do bem de todo o Sistema Segurador.

Trata-se de uma região, portanto, com amplas po^

tencialidades para a expansão do seguro.Exatamente por isso aqui

localiza o maior número de empresas seguradoras, com volume de prêmios

que representa 26% da arrecadação do mercado nacional , Alias, neste caso especTfico da Circular n9 24 da SUSEP, em nosso Boletim de 9 de outubro de 1978, na capa, convidávamos com destaque todo o Mercado

a cooperar conosco no estudo da matéria, nada tendo recebido de V.Sas,, em

- Atuação do Sindicato

tempo

oportuno, por todo este perTodo.

O Sindicato do Rio de Janeiro, por numerosas

zões e por sua localização Atenciosamente

geográfica, tem um relacionamento muito pe

culiar com a FENASEG. Esta última, ao ser criada, instalou-se na

sede

do Sindicato e firmou com o nosso orgão um convênio de prestação

serviços, para execução administrativa de todos os assuntos pertinen CARLOS FREDERICO LOPES DA Presidente

MOTTA "

BI.501*Pãg.l3*Q2.04.79

tes á Federação. Assim tem sido.

BI.501*PãQ.01*02.04.79

Ultimamente, no entanto, por acordo de

das as partes, boa parte dos funcionários do Sindicato foi absorvi_ da.pela Federação, se bem que permaneça o convênio de prestação de servi ços.

A sede do Sindicato, ja antiga, vem ha tem pos carecendo de reforma e ampliação. Assim, a Diretoria decidiu em' preender essa reforma, ocupando inclusive a área atualmente mantida

em locação. Dessa maneira, terá instalações condignas, a altura in clusive do grande evento que será a realização, no Rio de Janeiro,

em 1979, da XVII Conferência Hemisférica de Seguros. Dentre as questões de natureza regional , ca be mencionar a atuação desenvolvida pela Comissão Regional de Segu

ros Incêndio e Lucros Cessantes e, alêm disso, deixar expresso: 1) que, nas relações com o orgão representa tivo da categoria profissional dos securitários , continuam prevale cendo o tradicional clima de entendimento e compreensão,e de apoio

das empresas seguradoras ãs iniciativas socialmente positivas Sindicato

dos funcionários:

2) que os problemas de legislação municipal

sobre o ISS ficaram praticamente superados; 3) que a tributação de salvados, por seus aspectos mais complexos, continua sob a vigilância do Sindicato. III

- Balanço e Contas

O total da receita atingiu a cifra

Cr$ 4.151.762,44 e as despesas alcançaram o valor de Cr$3.507,754,03 incluido o item de depreciação no montante de Cr$ 16,763,59, veri ficando-se um saldo positivo de Cr$ 627.244,82, COMPORTAMENTO DAS

DESPESAS

% s/a despesa

VERBA Pessoal

47.17

Contribuições de previdência

10.15

Assistência social e judiciária,bolsas, contribuições diversas, etc.

Impostos, força e luz, telefone ,conservação ,etc Publicações, jornais, etc. Material de expediente

Despesas Diversas, condominios e serviços de terceiros.

14.34 11 .06

1 <77 6,04 9. 38

100 ,00

BI.501*Pãg.02*Q2.04.79

o percentual de aumento das despesas de

1978

em relação ao ano anterior foi de 26,47%. As previsses para o exer cTcio de 1978 indicam que os índices inf1acionãrios , apesar dos e£

forços desenvolvidos, deverão se fixar em torno da faixa de 40 a 50%. O comportamento da economia será o responsável pelo seu.dimen MERCADO

sionamento, sendo-nos dificílima a tarefa de situar o índice de acréscimo quando fatores imprevisíveis deverão atuar durante o no vo exercício.

CAMB IAI

Taxas de Câmbio

Entretanto, permitimo-nos opinar pela elevação

do mesmo percentual de reajuste operado no período anterior, isto é, de A0%, propondo a elevação da mensalidade para Cr$ 3.500,00 fornecendo-nos condições da manutenção dos mesmos padrões de aten dimento e a elevação da qualidade dos nossos serviços.

MOEDA

P A T S

T A X A S

SÍMBOLO

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

22,990

23,130

REINO UNIDO

LIBRA

46.94558

48.27231

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

12,26976

12,57578

HOLANDA

FLORIN

11,36165

11,66214

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

13,54340

13,92657

ITALIA

LIRA

LIT.

0,027312

0,028056

BtLGICA

FRANCO BELGA .

Fr.Bl.

0,767866

0,818802

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

5,32908

5,50031

SUtCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

5,22562

5,44248

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan. Kr.

4,39109

4,60287

Áustria

SHILLING

1 ,673672

1,733593

canadA

DÓLAR CANADENSE

Can$

19,65645

20,14623

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4,46465

4,66532

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,470605

0.503540

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,327147

0,352269

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

DATA;

0,109800

0,113013

29.03.79

BI.501*Pãq.01*02.04.79 B1.501*Pãg.03*02.04.79

• •

ííPíV\^suafâ«z&;^rt

Poder Executivo

GOVERNO VAI CONSTITUIR

EMPRESA

SEGURO DE

CREDITO

A EXPORTAÇÃO

o Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional anteprojeto de lei

r:.

S'' ' ^ ;i

criando a Comissão Nacional de Política do Comercio Exterior-CONCEX.

Ligado

ao Ministério da Fazenda, este Órgão encampara o Conselho de Política Aduanei ra, a CACEX, o BEFIEX e

o atual CONCEX - Conselho Nacional de Comércio Exte -

rior. Com 94 artigos, o anteprojeto prevê a constituição de uma empresa de Se guro de Crédito a Exportação e Garantia, cobrindo os "riscos comerciais" e os "riscos políticos e extraordinarios". Esta empresa se constituirá sob a forma de

sociedade de economia mista, não se lhe aplicando as disposições do Decreto Lei nÇ 73/66 e o impedimento previsto no Art. 99 da Lei n9 5 627/70.

Diz ainda o anteprojeto que, "mediante autorização do Poder Exec^ tivo, a participação do setor público no capital da empresa" seguradora "pode rá çer transferida, total ou, parei almente, a iniciativa privada, desde que es

ta demonstre interesse e capacidade técnica e econômica para explorar ativida de do seu objetivo social".

A, cobertura de "riscos comerciais" ou de natureza

semelhante será concedida pela empresa, cujas apólices respectivas poderão ser total ou parcialmente resseguradas pelo IRB. EMPRESA SEGURADORA

Abaixo, reproduzimos do anteprojeto (divulgado na íntegra

pelo

"Jornal do Commercio" do Rio de Janeiro de 27-3) a parte que trata especifica-

niente da empresa de Seguro de Crédito a Exportação: s«çion

Seguro de Crédito i Eipoito^ e 0«Puitlo« Art. 46 - O Seguro de Crédito à Exportaçfto tem

por finalidade garantir contra os riscos a que esti verem sujeitas as operaçOes resultantes da exportaç&o a crédito de mercadorias e serviços, os contratantes

no Brasil dessas operaçAes ou as entidades de crédito que as financiarem, assim como as garantias outor

gadas e as transações meirantis e financeiras rea lizadas com vistas à venda de mercadorias e serviços brasileiros no exterior.

Art. 47 — Poderão também contar com a garan tia do Seguro de Crédito à Exportaç&o; na forma e 'nas condições a serem estabelecidas pelo Poder

BI.501*Pag.01*02.04.79

f^rSo ser total ou parcialmente resseguradas pelo

Kxecutivo, os recursos externos indispensáveis à

Instituto de Resseguros do Brasil (IRE), de confor-

execução de projetos de interesse para o comércio

exterior brasileiro; as obrigações, relacionadas com

PÍ^^>sto em Regulamento. Art. tz —° A garantia dos riscos de que trata o ar tigo antenor. para as responsabilidades total ou par-

tais projetos, assumidas no estrangeiro por expor»

tadores nacionais, bem como qualquer ato ou fato que possa afetar exportação contratada.

Art. 48 — Os riscos cobertos pelo Seguro de

empresa a queextraoralude o artigo 50, íbem como a dospela "riscos políticos-e

Crédito à Exportação sâo os "riscos comerciais" e os riscos políticos e extraordinários", além de outros, a

dinános , sera concedida pelo Governo Federal diretamente pela empresa

critério do Executivo.

"certificado de cobertura" ex-

^dido de acordo com as normas e instruções fixadas

Art. 49 — É o Poder Executivo autorizado a

no Regulamento da presente Lei.

definir e disciplinar as modalidades e amplitudes das coberturas, de seguro e g^antias, em face das necessidades do comércio exterior brasileiro, e es

a serem assumidas ~ ®pelo garantia das responsabUidades Governo Federal, o Orçamento Geral da União consignará, a partir do exer-

tabelecer condições gerais, particulares e especiais

c ao fmance.ro de 1980. anualment' T emp^a

para Certificados de Cobertura e/ou Apólices, de

forma a propiciar aos exportadores a mais ampla

dotaca«

segurança para o exercício de suas atividades.

bém a adotar, através do Ministério da Fazenda, as

na compra de títulos federais, dotações aplicado na com será cláusula de do valor monetário, os quais poderão

medidas necessárias para a constituição de uma única empresa de seguro, sob a forma de sociedade

de economia mista, que terá por finalidade realizar exclusivamente operações de seguro de interesse para o comércio exterior brasileiro, na forma desta Lei.

§ 1° — A empresa referida neste artigo poderá

diretamente ou através do IRB,

.ro da FazendT"

Art. 50 — Ê o Poder Executivo autorizado tam

XentrTl ?o Bra"" i ^rjeÍr^S

Previamente o Buoo

poSíiíadesasTum^íSr"'^'' decorrentes das res-

manter agências, filiais e/ou escritórios no País e no exterior.

§ 2.® — O projeto dos estatutos da sociedade seguradora de que trata o "caput" deste artigo será aprovado pelo Executivo.

— As disposições do Decreto-Lei n.° 73. de

2l de novembro de 1976, não sâo aplicáveis à cons tituição, formação, atuação e disciplina das ativi

dades da empresa de seguro de crédito à exportação. §4.® — O impedimento previsto no artigo 9.® da Lei n.® 5.627. de 01 de dezembro de 1970, não se aplica à empresa de seguro constituída na forma des te artigo.

§ 5.® — Será permitida a participação, no capital

crédito especial.

iíi^ò so

sociedade seguradora de que trata o

tlção

"'^'dade de seguro de crédito à expor-

de tributos

do Ministro da Fazenda, poderáE«cutivo. conceder, através em favor de em-

da empresa, de quaisquer pessoas jurídicas de direito pública indireta.

§ ú.® — Mediante autorização do Poder Exe

cutivo, a participação do setor público no capital da empresa poderá ser transferida, total ou parcialmen te, à iniciativa privada, desde que esta demonstre in teresse e capacidade técnica e econômica para ex plorar atividade do seuobjetivosocial. § 7.® — A sociedadé seguradora, com vistas ao

aperfeiçoamento e desenvolvimento do Seguro de Crédito à Exportação, poderá manter intercâmbio de

«informações com entidades públicas e privadas no exterior, que operam no ramo, e com elas estabelecer

bases e acordos que permitam a garantia no exterior do "risco comercial" do importador de produtos brasileiros.

Art. 51 — A cobertura de "riscos comerciais" ou

de natureza semelhante será concedida pela empresa a que alude o artigo 50, cujas apólices respectivas

dFQHníiC Z.^ Monetário Nacional poderá Sh H necessários à efetiva exectição das

*1"® exerçam atividades de prestação

público interno ou de pessoas físicas ou juridicas.de

direito privado, inclusive entidade da administração

de obras ou fornecimento de

eaiiinami'"» i

^ extcfior, bcm como a venda de

» • •" ciclo longo de produção ou projetos Hon.^i paraintegrados, a coberturaa garantia dos riscosdodeTesouro quebra Nade '"®dimplemenio contratual, quando tal ® ® exigida, podendo ainda concionai ftu» ^ Sociedade seguradora na-

Hp com s^i^^ngelra, para fins de emissão de apólice deseguro-garantia.

firmar ,,17

^®'^ delegada competência para

g^mi. m ,jgQ

« que insírumentos"^ de contragarantia de trata este ar-

Nflrfr.«oi A

ou contragarantia do Tesouro

do Bancn^H

intermédio

Mw'rda°Fa™di.'^^

bolpoo^ac77 ? Jdinistro da Fazenda poderá esta-

. condições para a concessão contragarantia referida neste artigo. da garantia ou

BI.501*Pãg.02*02.04.79

Apelaçao Cível nÇ 30 668 - SP Tribunal Federal de Recursos

2? Turma Relator - Ministro Paulo Tãvora- Unânime

transporte marítimo - RECEBIMENTO PELO PORTO - PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR AVARIA DE CARGA.

EMENTA

"Quando o porto recebe a carga do navio e ressalva indícios aparen ■ tes de dano apenas em relação a determinados volumes, beneficia-se o transportador

da presunção do art. 19, § 19, do Dec.-lei 116, de 1967, de entrega dos demais

nas

condições do conhecimento de frete."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS ANO XI - N9 5 - 29.1 a 2.2.79) Apelação CTvel n9 17 511 - RS

Tribunal de Alçada 1? Câmara cTvel Relator - Juiz Carlos de Pinho - Unanime

responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - VEICULO UTILIZADO POR TERCEIRO,

revelia DO DONO.

EMENTA

"O proprietário, absolutamente diligente na guarda do veiculo, nao

ê responsável pelos danos culposos ocasionados por terceiro que dele se apoderou contra a sua vontade. Cuida-se de fato imprevisível, compreendido na orbita da fo£ ça maior ou do caso fortuito."

Apelaçao Cível n9 17 60^2 - RS

Tribunal de Alçada 2? Câmara CTvel Relator - Juiz Milton dos Santos Martins

BI.501*Pãg.01*02.Q4.79

RESP0r:"^^\3ILIDADE CIVIL - APROPRIAÇÃO DE COISA ALHEIA - RESSARCIMENTO DE DANOS. EMENTA

"Alegada a apropriação, criminosa ou não, de veiculo alheio, se for

caracterizada a mi-fi do possuidor, em tese deve responder pela perda, deterioração e danos a coisa, conquanto que acidentais.

Admitida apenas a prova de que os fatos

ocorreriam ainda que o bem estivesse com o possuidor legTtimo, de qualquer sorte desimporta o proceder de outros, salvante o regresso ou a co-responsabilidade. Se o proprietário se qualifica como prejudicado e favorecido pela lei para o ressarcimen to, cumpre dar-se exame do fundo de seu direito, pois não lhe falta titulação na re lação jurTdico-substancial para conclusão de procedência ou improcedincia. De igual

também se legitima passivamente para a causa aquele contra quem a lei permite ação, estabelecendo responsabilidade na estruturação do ilTcito."

Apelação CTvel n9 46 160 - RJ Tribunal Federal de Recursos Turma

Relator - Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime responsabilidade civil - ato de PREPOSTO - CULPA "IN VIGILANDO" E M E-N T A

"Resultando da prova dos autos que o acidente foi causado por servi_ da firma, quando a serviço desta, em carro de empresa, cabe a esta arcar com as perdas e danos dele decorrentes. Provado que o preposto, causador do dano, agiu de niodo culposo, i presumida "júris tantum" a culpa "in vigilando" do preponente."

Apelação CTvel n9 16 991 - RS

Tribunal de Alçada

Câmara Civ. Esp. £gjator - Juiz Adroaldo Furtado FabrTcio

responsabilidade CIVIL - VETCULO vendido a terceiro - REGISTROS ADMINISTRATIVOS AINCA NAO ATUALIZADOS - RESPONSABILIDADE. EMENTA

"Não responde o primitivo dono do veículo pelos danos causados

Acidente de trafego ocorrido apÕs a venda e conseqüente tradição do mesmo a terceira âinda que continue aquele a figurar como proprietário nos respectivos registros adhii_ riistrati vos."

BI.501*Pãg.02*02.D4.79

Seguro no Exterior Apelaçao CTvel n9 17 820 - RJ

Í^ÜE mZ€R Võ COHSUUIVOn - E QUE PIZER VOS VOLÍTICÕS ? *

iç Tribunal de Alçada

1? Câmara CTvel

Relatora - JuTza Maria Stella Rodrigues - Unanime

GaMand

o Congresso de Seguro Mundial do "Finan

SEGURO -AÇAO de REEMBOLSO - CORREÇAO MONETARIA - DESCABIMENTO.

ciai Times"**, realizado na semana passa da mostrou uma fascinante penetração

EMENTA

nas aspirações do consumidor e nas amea ças políticas para os prõximos dez anos.

"Na ação de regresso de seguradora contra o causador do dano, o reembolso se limita ao que foi despendido pela seguradora, descabendo, por isso, a correção monetária, por falta de determinação legal."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS- ANO XI - N9 11 - 12 a 16.3.79)

ConÁ-idejuxdo m áeu todo, o quad/w z o dm uma Á^éhitKia a qujz pou co iaita paJia cutín^Oi a mzta de aánUÁA z p^tzgzA, cá dOizÁXoò do consumldoA.. "Vot làtz o ponto-dz-vÃ^ta da indústAla do szguAo, zxpHzSÁO pzlo S^. ChJiutopkeA IzaZp^iz&xjdzntz da A&òozíaqÕo doò ConÁumídoAZÁ dz SzguJio ^Mmdial do "VxnmcÁ,at Tt'"Có", ^zütiido òmana pa&òada, zm LondAZÁ. Zzattzy comzçou pzAguyitando' "QulZ z&pzAa o conÁurnidoA do òzguAo?"

E Az&pondzu qu2 o conáurnídoA 6abz qaz vai znÍAzntoA uma ^ttuaçào

doá motó zjnboAaçoÁOÁ.

Váaòz quz, apzsoA do quz Azczntzmzyitz éz tem pAopaíado òo

coAAeXoAzò dz ózguAOó c a manztAa como o ózguAo zAa vendido, pzA&t&tia o pAo -

bZema dz 06 consumidoAZÁ òzAzm constantemente mat tn^oAmados, Zzatízy z dz

opí~

quz a tnslstzncÁa sobAz o tipo dz ózguAo a ózA zscoZkido, na pzòqiiiÁa, condu ziu a duas dzscobzAtas fundamentais, A pAimziAa, foi a dz quz coAAztoAzs z vzndz-

dyAzs diftcitmzntz chegavam a avaíioA adequadamente a siXuaq.ão dz seus clientes, f^^izquzntemejttz, deixavam dz obtzA deles, pata anatisa-las devidamente, as ciAcuns-

i^cías paAticuloAzs que os levavam a azcoaaza ao seguAo. A segunda dedução foi a ^ <iuz os clientes quase sempAZ acabavam Azcebendo um seguAo inadequado, O

tipo

^^Quao-investimento - salientou ChJústopkzA. Izalleu- etua imposto, na quase genzAa-

i^-dade dos casos, quando o mais indicado tzAia SA,do quase sempAz o szguAo-pAoteção, ^uAzceu cuaíoso a lealley quz os vendedoAzs dz szguAos subestimassem, fAzquentemen as necessidades de seus clientes. "Ainda hoje - disse ele-, muito poucos ven-

dedoAzs ou coAAztoAes, poA exemplo, indagam de um {lomzm sobAz a contAibuição

que

^pàesenta pcuia a família o quz ganha sua esposa, ou o que a moAte dela AzpAzsenta Aia."

BI.501*Pãg.03*02.Q4.79

BÍ.50U?ãg.01'0Z.04,79

JET;:.

^a£ta cfg. T-^namm^

O PA^-S-Ccfe-íl-tC. CflAÃÁ-tOpfl£A. Zc,ü,^yt£y ÍJIÍlílC^CÁ^U ÓUíX CORU-CCÇ-tZO dc. QÍXÊ tal atitude, devlu-ie, m ponte, ao tnelnamento .£aÜio o{,enecldo a algum vendedo nes, que mtanlam mais Indicados pana vcnden enciclopédias do que algo de tão vi tal pana as vidas humanas, como o seguno. As modlí^icações intnodueidas em !976

pouco haviam conconnldo pana connigln a tendência genal pana com o seguno-investi mento. Connetones e ogenteA continuavam auienlndo Ztlmos lucnos com as vendas dê seguno-investijnento. Wõo apenas eles as vendiam intensivamente -obsenvou

Zea-

Uey-, mas expCicavam multo pouco sobne os baixos valones de nesgate. Visse que cenca de 1/3 de todas as apólices enam nesgatadas pnematunamente, embona as penas aplicadas no caso fossem sevenas.

Outna ánea de queixa citada pon lealley ^oi a da publicidade en ganosa. Citou, pana tanto, exemplo necente, que pnometia, com estandalkaço

4Z.00Q lihnas estenlinas pon 10 mensais. A pnopaganda estendia-se ao longo de nu menosas suposições, apnesentadas em tipo miúdo, e despnezava totalmente a iníla Ç-ao. O nesultado podia sen concluiu- que, mesmo se supondo que as hipóteses ã mangem estivessem connetas e que a inalação atingisse 10% dunante o penlodo

vngência da apólice, o poden aquisitivo dos eventuais 42.000 estenllnos

valenla

apenas £ 92S, na moeda atual. Outna pnãtica cnitlcada pon lealley iol a manelna como as Uustnações enam apnoveltadas quando exibidas como apólices de seguno do tal pana compensan hipotecas. Ena phãtica notineina - disse - deduzin o montante

total dos pnmios, digamos, de ZO anos sobne os lucnos pnevlstos, e apnesentan a ^oma calcuZada como òcndo o aiòto tíquído.

ChAAAtopkcA. Zcatíct/ chamou a atenção poAa a gAjoòòcÁAa

tntençãc

vUtD que, em momento algum, òe tentava expticoA a situação em teA

monetÕAÍoò con^tante^. "Uãv é ww ouvVi-òe àeclamaji, Inclusive, que a cvm P^nsação da hipoteca m òl meJ^ma é Uv^, pohque o bonuÁ p^vUto excede ao total

^0 pHexfU-O, Bítta tolice e deòabonadoAx pa/ia oò pad/wcÁ que o-á 6enkoAeò certamente proclamam obòeAvar,"

Zealley mencionou, ainda, que a edição de dezmbAo de

"Money

(^hlch?" estaria "fazendo uma experiência" com Uastrações de companhloÁ òobre o Qae e&peroA de pZano-s de òeguro-s considerados em bloco.

O presidente da Associação dos Consumidores tinha tombem algo a

dizer sobre açullo que considerava como a Incomunlcabltidade dos {^ormulárlos das dpollees. Concordava que o seguro era uma coisa complicada, e a apÕtice um docu mento tegal. Mão obstante, era de parecer que muitos daqueles documentos pode -

riam ser redigidos de maneira mais simples e mais compreensiva. Levando m conta os Imensos progressos ja registrados na lHeratura de vendas, considerava que era SÍ.50U?ãg,02==ÕZ,õ4,79

chagado o momento de chama/i a atençao doò njidatonjíÁ pcUia o6 tzxtoò de apotcce^ e ^oAmutdAtoó de ^letotndícdçÒeò, d de que ctò vendeu òe enquadAoòòem melhon com o q'ue o conòumidon. deòcobnta ten. adqutntdo, uma vez de poòòe de òua apoZtce. VÁMÃtoò

"O tipo de organismo que propugno deve ser ao mesmo tmpo infor mado, podeAo-òo e independente, de forma a ter representação significativa de par te de. entidades não ligadas ã indústria. A menos que se criem esses organismos in diiStriaiò, com a finalidade de se bater deliberadamente no interesse dos consumi dores, o que se vai ver e uma indóstria cada vez mais legislada e administrada por elementos de fora."

BÕÁtcoò

ChJiiòtopken. leatíey apontou tn.êó éXent bãòéco^ que a Aò^ocíoçõo

Progressos

do6 Conòumédone^ buócava poAa oò òeuò énteg-fiantes: í) a opoAtunedade de etcoiha ; 21 a verdade; 3] a -&attóíação. O atual debate òobne í>e a IndíÍMtnta deve ontentcui-òe ou deÁ,xoji-òe ontentüA peta nataneza, ou ainda po^ qualtiue^ vantaqàa ou aòbocÁMj^ão deÁòeò meioò, Aeòumía-òe fundamentalmente no6 dOieltoò eò^enctaéi que o movimento em pfwt do conÁumedofi vinha pleiteando em beneficio de toda a cloòòe .

francos Perkins, presidente do BIBA, apresentou um trabalho

bre o corretor de seguros frente a legislação. Apontou alguns progressos recen tes, a começar por uma solicctação feita pelo Secretario do ComeAcio, em maio de 19 75, no sentido de que as quatro organizações de corretagem então existentes a-

presentassem planos para sua futura supervisão e qualificação.

Seguiu-se o Conse

connetonen

lho de Corretores, que exibiu, e subseqllentem^ente editou, um doaimento deliberati

de òegunoò, lealley net>òaltou que a napidez e e^ciencia do6 métodos de execução

vo, a "Relação de Sódos", que levou ã aprovação da Lei ide Registro] dos Correto_

doÁ leiò òeniam oÂJuAcadoò, poU, .í>e deixaòòem de agnadan à Aòéociação de Comumi do^, poÁòOJiia a kaven phej>òõiO no sentido de impetnan necunsos conina os cnite nnos de cuihitAagem dentno do ò^tema legal convencional, "ou alternativamente, de transferir a execuçuo da lee das mãos do Couòe^o de Registro dos Corretorjes déAe

em julho de 1977, e tombem as normas recentes que emanaram dessa Lei,

falando òobne o necém-editado código de ética pana

tamente para os Tribunaos".

Viscorrendo sobre os relatórios de atividade publicados em

19 77

pelo LOA, para negócceos a longo prazo, e pelo BIA, para negócios não Vida, leal ley considerou ambos insatisfatórios. Wenãum dos relatórios estifÁolava qatx£.que.^ procedimento formal de apelação, e nada existia de molde a incutAJi confiança de que as associações de seguros saberiam controlar rigorosamente os seus integran tes que acaso saíssem da linha. Nada havia, tampouco, que garantisse aos consumi dores, com queixas justificadas, uma plena e imediata reparação. Vo ponto-de-vista do consumidor- comentou ele-, apenas o codigo dos corretores se afigurava de real ajuda, e esta ainda teria de ser comprovada na

pratica. Resumindo, e levando em consideração cÓdicos e relatórios de prÓteca e legislação, como seja, a Lei de Proteção aos Segurados, a opinião de lealley foi a de que, embora todos ajudassem, o quadro geral ficava muito açuem do que

ele

considerava o mZnimo aceitável^

entre

cs quais poderemos citar um código de condata. Embora Perkins nada tivesse de novo a anunciar, sua conferência foi um 'Le^umo dos mais ãtexs para os delegados pouco familiarizados com as novlda

des no plano da corretagem, na Grã-Bretanha. Sua ap/Le6eu;tação deu origem as duas perguntas mais argutas de todo o congresso. A primeira, partiu de Vavid Watts , de "Moue^ Which?,"

que queria saber como os corretores podiam oferecer conselhos

independentes e desinteressados, se a presente estrutura do mercado de seguros in

cluZa algumas exigências de òeguro de Vida que não pagavam comissão a intermediaCios. Perkins respondeu que, embora Roma não se fizesse em um dia, existiam ago ra as necessárias normas dls cipUnares capazes de lidar com as quexxas por

do púbico.

parte

Wo seu entender, isso viria eliminar os possíveis abusos. A segunda pergunta, feita a Perkins, foi formulada por

Hichael

Eoveglove, do Chartered Jnsarance Jnstitute, que observou que a Lei de Registro inpunha uma restrição ao titulo de "corretor de seguros", informayLch sobre a atua Ção de intermediários que se faziam passar por "consultüres". Era de opinião que, a respeito do público, o titulo de "consultor" podia sugerir maior experiência que o de "corretor".

Perkins contestou que, pelo final de 19 79, quando se houve^

cos, a quem os consumidores apresentariam suas queixas. Não via muita utilidade

Se completado o processo de registro de corretores, o publico estarca em condi çÕes de compreender, em conseqüência das campanhas de publicidade desfechadas pe lo BIBA e Conselho de Registro, que, pela primeira vez, haveria ressalvas ineren tes ao titulo de "corretor de seguros", em virtude do código de ética e de disci

em que cada associação pretendesse agir isoladamente, elaborando pequeijos códigos e

plinas financeiras.

fazendo um sumario, Chrlstopker lealley recomendou que a indãs -

tria do seguro deveria ter um organismo único para legislar sobre os casos práti

sem consistência sobre observância de leis e arbitragem. Examinados ob ■íetivamente,

pouco credito ofereciam a indústria e, provavelmente, representavam o desperdccio de muitos homens-hora.

Substituto para Tom

Estava certo de que, no final da década de 70, a posição

mais realista era reconhecer que a pressão do consumidor era fato consumado e que

a melhor maneira de. enfrentã-la era cerrar fileiras e arrastó-la decididamente. BI.501=?ág.03=02.04.79

A opinião dos sindicalistas sobre o investimento feito pela com

panhia de seguros, deveria ter sido expressa por Tom Jackson, secretário-geral da Bí .5õUPãq.04=02.04.19

.'» uliAlátM >■»v^^V» - •

ÜnÁMü doò TKobalhadoAZÁ m ConAeÁ.oò; moÁ eXe í£ue de òq. hjiXájioA oò

madí) poÂxi cUmdeJi a conueAóoçõeó uAgeKLÍeò

(poòmenil ) pagcunejoío^.

cíia-

Em óeu. ^

go/L, Twur Coóey, òQ,(iA2.tãÂlo-gQ,à.aZ da AòòocÁação MacÂonal de. Me^t^-t&cvloó, In (,oôu 04 deZe.gcLdoò òob^ a impoância da pa/vtícípação do òÁ^ndícato na aáriLnÁj>ÜLaçào doò zòquejnaò de pen&õeò. Ai-ímou que tal pantlclpação pofiia teAmo a ati tude abòtencioYÚòta de algunò òlndleatiòtoò, que pAeienlam IgnoAo/i oò íatoò econômlcoò. Ele òe h.e(êAla tambm a (ônte veda altyujZòtica e moAoLUita de oéganÁ

òtndicaUòtaò, Aeòponòavel — em òua opinião — poK ceAtaò atitudeò eòquizo{iKêyii caò, eventualmente pAeòenteò na Á^Aica do Sul com nelaqão a tõpieoò como Inveòti mento.

Finda a òua apAe^entação, o "Poòt Magazine" inteAAogou Coòey òobAe òeuò

pontoò-de-viòta no tocante ao investimento.

«••*'

E e-Ee esdoAeceiL òeA ^avoAãvel

pAopoòta do TUC, òegundo a qual 10% doò {^undoò inòtitucionaiò deveAsam òeA AeseA

vadoò poAa empA^timo a inSòtAia bAitdnica. Clima político

1 ] Em pAAjncAAo lugoA, haveAia pAzssao no sentido de que

algum

tipo de código contAolasse as atcvidades dos fundos de pensão outo-administAodos, Aelativos, poA exemplo, ao montante do investimento pAivado, 2] Seguia-se a possibilidade de altexação de taxas, a fim de am plioA a base poAa economias.

3] A teAcecAa oAea cAa a do contAole demwcAotico.

A foAma pAe-

cisa como este viAia a manifestoA-se, ficoAia dependendo do tipo de goveAno vi gente, naquele momento. Em se tAotando de um goveAno conseAvadoA - opinava Ta veAne a legislação seAia peAmissiva. ConsideAoAia a possibilidade de diAetoAes-empAegados, e deixoAia moAgem ã pAesença eventual de AepAesentantes sindi cais em atividades de fundos de pensão. Ho caso de um goveAno tAohalhista, tais possibilidades tendiam a assumiA foAma antes autoAitÕAia que toleAonte.

Vick TaveAne dedicou òua apAesentação ao clima político e òua Aelação com a indúòtAia do òeguAo, noò pAÕximoò dez anoò. TaveAne e diAetoA da Bqutty í Laio JnòuAonce Society; mas i^aíòou que falava em òeu nome poAttculaA.Vt^ òe que, noò dez pAÕxImoò anoò, a indúòtAia do òeguAo eòtoAsa obAigada a òujei toA-òe a contAoveAòia pollxiea e, igualmente, obAigada a en^AentoA novoò pAeòòõeò no òentido de goAantiA a legislação, òimplesmente em vsAtude do gAonde po deA detido pelas instituições, em aozÕo da amplitude dos fundos colocados a sua

4] Vick TaveAne conSideAava a quoAta oAea - a administAoção

Investimento - como sendo a ameaça mais seAia a enfAentoA. Ho seu entendeA, tal fato dificilmente ocoAAeAia numa odmlnistAação de coAÕteA conseAvadoA; mas ceAtos membAos do PoAtldo TAabalfusta e muitos sindx.calistas exigiAiam uma paAticipação, digamos, de pelo menos 10% na Junta Hacional de EmpAeendimentos [Hational ÇnteApAise BoaAd] .

disposição, MoAmalmente, o dinheiAo investido em instituições eaa de 50 bilhões de libAos esteAlinas. Voa volta de 19è5, esta ci^Aa estoAsa em íO''Lno de £ anuais. Tais somas vinham tolkeA, poA completo, o desenvolvimento pAivado.

Vick TaveAne explicou ainda que, emboAa não lhe inteAesòassem os meAitos e demeAitos dos chamados "golpes de soAte do investimento", não po dia deixoA de AeconkeceA que a inteAvenção das instituições podia alteAoA a pol^ tica econômica do GoveAno. VAosseguiu, comentando que, cm todos os goveAnos, os ministAoò sempAe se haviam queixado e continuavam a queixoA-se do podeA dos ge Aentes de investimentos, Custava-lhes compAeendeA poAque medidas poA eles toma das, a iÇcm de pAomoveA uma imediata AeviAavolta na economia e pAoòpeAidade peAma nente, não exam aceitas como tais, pAecisamente poA aqueles a quem incumbia ax AiscoA o dinheiAo de seus clientes.

Ho entendeA de TaveAne, o veAdadeiAo pAoblema do pequeno nego cio não eAao ônus AzpAesentado pela tAibutação a que estava sujeito quando em ati vidade, e sim o seu baixo índice de suAgimento devido ao elevado coeficiente de médias de impostos individuais.

5] PoAa concluiA, TaveAne AefeAÍu-se a ameaça AepAesentada pela

nacionalização. EscloAeceu que CAa hipótese favoAecida apenas poA AepAesentan tes da ala esqueAdista do PoAtxdo TAohalhista, nada tendo a veA com a eficiência, TAatava-se, simplesmente, de um desejo hã muito acalentado de toAnoA as xnstitui

çÕes financeiAos poAticipantes dos fundos ptlb^co-ò, como foAma de aAAosoA as ci dadelas do capitalismo. Em outAos palavAos, cAa essencialmente uma questão de ideologia, considexada poA seus defensoAes como um meio poAa o goveAno de adqui^Ua contAole sobAe os altos escalões da economia.

Vick TaveAne manifestou sua convicção de que a nacionalização ja mais ocoAAeAia enquanto o posto de PAimeiAo-UinistAo estivesse nas mãos de Calla ghan.

Ponto-de-vista do SIA

Ha palestAa que dinigiu ã confcAencia, o pAesidente do SIA, Ron

Peet, antecipou a defesa do papel desempenhado pelas companhias de seguAos na so^ ciedade. Alegou que uma InteAvenção adicional na libeAdade de opeAoçõo das com panhias seAsa pAejudicial ao intexesse nacional, e xefutou vivamente qualquex su

Cinco axeas de legislação

gestão de que os instituição financeixas AepxesentaAiafí] um mònopolio a sex ceA -

A seguiA, Vick TaveAne apontou cinco axeas eventuais de legisla SI.501=Pãg.06=02.04.79

ção poAa os pAÔximos dez anos. BI.SQUVãg.05=02 .04.79

c^ado pqI.0 covUAol^ ^taXal òobfm oò

invido^ ck. ^veAt^Q.nto6. 900 niil esteAllnoò, em 19 77.

"Vol òíLQznldo - ckcla/iou Vddt - qu^ a concJíyUmqÁo de mznto -cnòtUucloyml ona em vlgoK conÁtUul um tipo de moYLopdtio a òtK extenso".

EntA^anto, zlz <iòcIaAe,cm qvji oJiòa mamÁMi de pznÁOA z&qaztia de -^coiafieceA

A contAlbulçÕo, alem de expAessiva, foi dinãimcca ,

tendo duplicado em cinco anos".

zxtòtincicL de um ciõmeAo ■incaícutãvzl. de ^unch^ tyiÁtttuctonciú>^, utxtLzo-doò poA ad

Ele Aessaítou que uma economsa mista tinha melhoAes condições

rrüjuj>tAadoA£A divzAòoò, poJvx jjxiiaXxdadeá bem-dej^xHxdu^ e díòtuitcLò.

poAa asseguAoA a cAlação e diStAibuição dos AecuAsos de que o mundo estava coAen te.

E assinalou:

"Uto Kzpnj^Mznta. ama maltJjplickdads, ck aatoAÍdackò òuí^lcizntQ pojia compenÁíiA quo^x^azA ck^nição tzoAica ck tnzAcxido, E imptcca ~ aczYitixoa — kiu

ma díòpzAòão de ckckòõzò quz dzAAaba qualquzA uma doÁ tzonloÁ òoffiòttcadaÁ

"PAeocupa-me a insidiosa expansão do coletlvismo que asfixia a

iniciativa, malboAota os AecuAsos, snlbe o pAogAesso e coloca-se em

peAmanente

discAepãncia com os InteAesses a longo pAazo de quantos a consideAam como 6ua pAande espeAança. Já foi dito que.a economia mista não tem condições dc funccc-

com ptAaç.ão qaz oiAcaíam poA aZ".

Ron ?zzt alegou que o òlátema atual funcionava pzAfextamcntc bem

(kntAo do Acg-únc de economia mmta, que peAnuXe UbeAdack de Investimento

ãò

companhias de seguAos e ofeAece tibeAdade de escolha ao consumldoA. MostAou

novo esquema de pensões Aelacionadas com vencimentos como sendo exemplo da acei tação, poA poAte do GoveAno, da Hhetidade de escolha poAa o cu)l^6umxdO''L.

namento.

O fato e que elo. deve seA posta pano funclonan, juntamente poAque a al

teAnativa e Inaceitável. Essa olteAnatlva e um movimento gAaduaí, poAem -cnexaAã vel, em dlAeção a uma sociedade coda vez mais coletivlsto oa totalitoAia, na

qual todas as decisões são tomadas poAo nós poA um onipotente e onlpAesente

gum . "

"G^açoò ao diálogo fAanco entne goveAnos sucessivos e a -cndús tAla de pensões - aflnnou ele o emp^gado-^, após consultoA seus empAegados, po

B concàuu:

de escolheA entAe o esquema goveAnamental e um esquema ocupacional pAlvado. Esta

"A atividade òecuAitánla de qualqueA pais deve seA consldeAoda

impoAtante poAceAla entAe Estado e Iniciativa pAivada AepAesenta um ponto a fa-

como um ativo nacional.

VOA da economia mista".

Aias pAoeminentes. Todo komem de negócios dotado de bom senso tento avatioA suo potência e edif^coA sobne essa boáe. Pessoalmente, concito este GoveAno - qual

Em seguida, Ron Peet assinalou que esse tipo de llbeAdades oaI-

A IndãstAlà bAltãnlco de seguAos e uma ^ace^^õo de vit^

queA goveAno - a assim pAocedeA."

glnava Incalculável dose de benefícios poAa a nação, consldeoada como um todo. E p Z l o g o

Uais de 20 milhões de pessoas condicionavam a tAonqullcdade de

suas vidas do númeAo de apólices de seguAo que possuíam. E muitos mais ainda salientava Ron Peet —, dependiam dos lucAos que essas apólices pAoduzlam. PaI-

Dick Taverne e referia-se ao Ministro de Gabinete, Harold Levar.

sou que a atividade do seguAo detinha uma moAgem oAAosadoAa de Aesponsabilldade junto aos meAcados, pelos pAodutos que negociava e que nepAesentavom um voto de

um jantar oferecido pelo Instituto de Estudos Fiscais, Lever fora aparentemente questionado acerca do que pretendia fazer com os lucros auferidos do petróleo do

confiança poA poAte do gAande pãbUco. "Uto eqüivale - disse Peet - a uma vota

Mar do Norte.

ção Incessante, ^ossa capacidade de descaAAegoA essa Aesponsabilldade, dia após

era distribuí-lo a um asilo de velhos; a segunda, aplicâ-lo em um investimento ea

dia, e absolutamente cnucial pana a nossa sobAevlvencia. Não apenas nos compete

tatal; e finalmente, a terceira, suprimir os impostos.

vendeA mais negócios; mas tdmbem queAemos que nossos atuais acionistas

apenas entre as duas primeiras opçoes, Lever nao tinha dúvida de que o dinheiro

nenovem

seus contAatos conosco".

ConsldeAando-se uma fAente mais ampla, Ron Peet otAsbuea

aos

seguAadoAes bnitãnlcos um caAÔteA incontestávelmente InteAnaclonal. "Em conseqíiincta dos lucAos estAangeiAos - destacou

A anedota mais reveladora dos dois dias de convenção partiu

Por ocasião de

Basicamente, podia-se oferecer tres opçoes, replicou Lever. Se a escolha se

Uma,

fizesse

iria para os velhinhos, porque, nesse caso, ao menos estaria resultando em

algo

de bom - jã que o investimento estatal significaria apenas a construção de

uma

frota de Concordes,

Dada a existência de tres opçoes, no entanto, Lever

estava

absolutamente seguro de que optaria pela supressão dos impostos.

a contAl

^iTRAmilVO VÕ THE POST MAGAZINE ANV mURMlCE MONITOR -Nov/78j

bulção da IndústAia do seguAo á bonança de pagamentos bhitanlca fona de mais de SJ.5õl-Pág.0S=02.04.79 BI.SOUPág.07-02 .04.79

FRAWÇA: FUWPÜ PE GARA^^'IÂ IWPEWI2A PANOS

MATERIAIS

KS EXPLORAÇÕES

AGRICOIAS

desenvolvimento do ieguro contra riòcoi agrZcolaò.

Art, 2 - São comlderadoi como calamidadeò agrlcoloi, para a presente lei, oi dana não ieguraveis, de Importância excepcional, devldoi Em dezembro de 1974, o Governo francês san

variação anormais de Intensidade de um agente natural, desde que os meios

tecnl

cionou a Lei n9 74-1170, que institui um Fundo de

Garan

COS de luta preventiva ou curativa empregados, habitualmente, na agricultura não

tia, cuja açao concorre para o desenvolvimento do

seguro

puderam ser utilizados ou se revelaram Insu^clentes ou Inoperantes. São, sobretu

contra riscos agrícolas. Para a gestão contábil e finan -

do, Indenizados os danos resultantes de ciclones, ventanias, tempestades, Inunda

ceira do Fundo existe a Caixa Central de Resseguro, que e

ções, secas e deslizamentos de terras.

beneficiada pela contribuição de taxas parafiscais, inci dentes sobre produtos agrícolas e alimentares originários

A constatação, do caráter de calamidades agrícolas das

dos Departamentos de alem-mar; o Fundo de Garantia

conta

com as seguintes ajudas: 1) contribuição adicional

aos

nos de(ilnldos na alínea precedente, para uma zona e um período determinado, se constitui no objeto de uma resolução conjunta do Ministro da Economia e finanças,

contratos

do Ministro da Agricultura e do Ministro encarregado dos Departamentos e TerrltÕ-

prêmios ou quotas de seguro concernentes aos

que cobrem os danos causados aos bens; 2) benefícios

tios de além-mar, resolução esta tomada por proposta do Vreielto, após

consulta

gOB ao Tesouro sobre as importações de bananas provenien

da comissão das calamidades agrícolas dos Departamentos de além-mar, prevista no

tes de outros países; 3) subvenção orçamentaria do Estado.

art. 13 seguinte:

De acordo com a Lei, estão sujeitos à indenização, no 1^

bssa resolução e publicada nos três meses que se seguem ãata do sinistro, Incluindo os danos mencionados no presente artigo.

mite dos recursos do Fundo, os danos materiais que afetem

o solo, as colheitas, culturas, edifícios, o gado

morto

ou vivo, as explorações agrícolas. Para conhecimento

Mercado Segurador, reproduzimos abaixo a íntegra da

Lei

n9 74-1170, publicada no "Diário Oficial" de 2 e 3 de

Art. 3 -

I. Independentemente das taxas parafiscais

que

poderiam ser estabelecidas, após Informação de cada Conselho Geral concernente,ejn

õenefZclo da Caixa Central de Resseguro mencionada no 11 abaixo, sobre certos pro

neiro de 1975.

dutos agrícolas e alimentares originários dos Departamentos de além-mar, expedi dos fora de cada um dos departamentos ou alimentando o mercado locai do Deporta -

"LEI N9 74-1170 de 3J de do-zmbnx) de 1974 *

^ento, o Estado destina ao fundo de Garantia das calamidades agrícolas dos Depar Organizado um rzgimz de garantia contra aó

cataxívidadcò

tamentos de além-mar o seguinte-

agrZcoíoò noò dzpartamcyvtoò de aím-mar. {VáJjvío Ojiclal dc 2 c 3 dc janzJjio de 1975)

a. - Uma contribuição adicional aos

ou quotas

A ASSEMBLÉIA NACIONAL E O SENAPO adotaram,

Seguro concernentes as convenções de seguro que cobrem, a titulo exclusivo ou prln <ú.pal, os danos causados aos benS mencionados no artigo 4. A contribuição adlclo-

O PRESIPENTE PA REPOBLICA promulga a lei cujo teor c o áç

^ é calculada sobre a totalidade dos prêmios ou contribuições, Ela será liquida

guintc:

Artigo primeiro - foi InótltuZdo im (ando de Garantia de Calamldadeò AgrZcoloò no^ Vepartamento-ò de além-mar, encarregado de Indenizar o^ danoÁ matericuU caa&adoò oò ex.plora(;.õeò agrlcoloM do^ Vepartamentü4í de Guadalu

da e recoberta seguindo as mesmas regras, sob as mesmas garantias e as mesmas sar çÕes que a taxa anual sobre as convenções de seguros, prevista no art. 991 do Cã digo Geral dos Impostos. Sua taxa é fixada pela lei de finanças e não poderá ser Superior a 10%;

pe, da Guiana, da Martlnica e da Reunião pelai calamidadei agricolai, talò como ião de^nidoó no art, 2 da preiente lei. A ação doMie fundo concorre para

BI.S0U?ãg,09=02.04.79

cros, proveitos)

b. - O total ou parte dos benefícios pagos ao Tesouro {lu realizados na Metrópole, sobre as Inportações de bananas proveB1.501=Pãg. 10=02.04.79

viíZ¥\Xju. da outAo-ò paZ&Q^. O moyUante do6 pKoveÃtoò dz^t^inado^ ao Vundo e doXeAm^nado poA A-z^o-iuçao Á.Yitzfiminii>t(iHÁ.aJi;

c^ZAJuu, cOlmoi do ptuíwtí aJitLgo. A otUo^iga de -índzrUzação podeAã ieA leciuóada, díi de que a iequA.0 ieja mayUi&itadmente -iniui-iciente.

c. - Uma òubv^nção coyiótante do oA.çamenXo do Britado e cujo mon

tanto. òoÁã ao mo.noò igual ao produto daò taxoó paAaf^iMcatò e ^zaoÃtoò pA.o.viòtaò actma.

Em todoi Oi caioi, a (^alXa ou lniui-LcÁ.êyicÁ.a de ieguAo não ienã.

opoita uo ion^tâdo que, não iendo pAopnêtãUo de toda a eleêntai da exploração que e, todavoa, ieguMado, n<u> eondoçãei prevlitoi noi doai cUlmai acâ,'

knt, .3 - II. A goÁtão contábil e iinancoÁAa do fundo Õ. oòòumi da pela Caixa Central de Rcò-òcgu/LO, numa conta dUtinta da& que dcòc/ievem 04 opejia ~

para oi eXementoi p.úncrpcui doi quali e' proprdetãrto ou cujo ieguro lhe incumbe m

çõe4 pKeviòtoò pela Lei nQ 64-706, de JO de Julho de 1964, pelo anttgo lê, da

Lei

^intude de clãcsula^ contnatuais ou de uso;

nÇ 71-1141, de 23 de dezembn.o de 1972 e m aplicação da Lei nQ 46-835, de 25

abntl de 1946, Kotattua á nacionalização de centos òoctedadeíi de òeguAuò e ã

indili>

tnia de òeguAo^ na fAunça,

Aó deÁpoAaò apKeòentadoò peta Caixa Centnat do Rcò-ieguAo pana a geòtãj) do fundo lhe òenão aembolòadoò naó condições i^ixadoA poa decAeto, em Come

2. Mo limite de 50% dos danos sofnidos, os agnicuttanes

JuiUíoquem não ponucr elemewtoi de exploração iegurãuehi, meu que contrcbuem para tòumentação do fundo outiXuZdo pela preiente lei, tendo iuporXado ai taxai para fi&cais mencionadas no antigo 3.

lho de Eòtacb.

^ ~

knt. 4 - Vão lugoA a indenização, no limxte do4 necun^oó do fundo, 04 dano6 mateniaU ne^eAcnteò {que afetem o] ao 6olo, a& colheitoà, cuttunoò,

edi^iZcioò, ao gado monto ou vivo conceJinente^ aò explonaçõeò agaecolaò.

que

^ finatsdade de favonecen o desenvolvimeytto

âguAü contra oi riicoi agrZcolou enumeradoi na Reiolução Interminiiterial prev-ata tereeara alínea do artigo 4, o fundo de Garantia contra ai calamidadei agrlcoloi iôi Vepartamentoi de aiem-mar, (toma a ieu encargo] ie reipomabiliza, por um perZo ^0 de cinco anoi, por uma parte doi prêmioi ou quotai de ieguro concernentei aoi ri <ôi contratadoi peloi proprietârioi ou exploradorei que cultivam maii de iexu Wectã-

A indenização concedida não podena pa&ÁOA de 75% do4 dano4 40

^24 pondcAado4.

yiidoii, nem, no que concerne ao4 elementos pntncipati da explonaçao, deòde que ^ejarn de&tnnZdoÁ ou itinÀMtnjadoi,, o montante do valon de&òeò benò estabelecido no contnato

. -

^còponsabilsdade degnessiva e vaniãvet, segundo a impon -

do nisco e a natuneza das cultunas, intZAvxAÂ num espaço de tempo de 6 me4e4

de segu/LO que os cobn.e.

^ contan. da pnomutgaçao da pnesente lei. Uma nesolução intenmintstenial, pon pnoposta da conUssão

k Resolução Jntenmxnistentai, mencionada na teAcesna

calamidades agnZcolas, pnzvista no antigo 13 seguinte, fixaná os ntscos neconhecidos como nonmaimente òegunãveis no quadno de cada um dos Vepantamentos de alem-man.

atinea

'Wdxgo 4,Jeterminarã igualmente a taxa deiia reipomabilidade, iem, todavia, que ^ participação do fundo pana exceder 501 do prêmio ao cuno do primeiro ano e cunso do ultimo ano.

Podenão pnetenden o beneiZcio da neientda indenização: í. Mos limites pneviòtos na segunda alínea do pnesente antigo, os siniòtnos que justifiquem que os elementos pnincipais de explanação estavam segu nados, no momento do sinistno, peto pnopnietÕnio ou explonadon contna os ntscos men cionados na me4mo segunda aíZnea.

A tZtuto tnansitÕnio e pon um penZodo cujo limite sena fixado atnavés de nesolução conjunta do Mini&tno da Economia e das finanças, do Ministno da Agnicuttuna e do Hiniòtno encannegado dos Vepantamentos e Tennitonios de além-man, o seguno contna incêndio dos edifícios, das colheitas e do gado monto ou vivo pode nã substituin {supnin} os segunos cujas condições estão definidas nas segunda e ten-

10%

Pana a aplicação dessas disposições, o fundo podeAã sen incne

'"e.ntado, tanto quanto neceiiãno, por uma taxa iobre a xmportação doi ãlcooa noi Ve P^^ktamentos de al.ém-man..

A ajuda fsnanceina complementaJi, eventualmente consentsda poA

^oletivxdaães locaxs, ou pon qualquet outna pessoa monal de Vi^esto Pnsvado, ou de eito Publico, ou ainda qualquen. pessoa fZ&ica, não podeAa viA em dàru.nuA.ção àque la

concoAdada pelo Estado.

BI.501 =?ãg. \2--Q2.Q4.79 BJ.501=Pág. 1U02.04.79

hdi. 6 ~ Aá p2J>6ocu> f^Á,(iaJi ou moKoÁ^ quo, cx)yvM.bLuAam, cutíva

ou pci!iòÁ.vam(LYiX.z [poK ação ou omíòóão], poAa a ocoAA.ê.ncía de dano-& dc^-íyiídoó no oJvtL

go 2, ^ão axcíuZdoÁ do btmf^ZcÁo de ZnddnZzação pKtvZòta paia p^j^untn ttl na

pfLO_

poÂ.ção em que oò A-eieAldoò dano6 IkeÁ poMom 6eA Jjnpwtãveiò,

Wa medida em que o dano ê imputado a um teAcelAo, o Estado ê

sub-Aogado, pana as contas do fundo de Ganantia das Calamidades AgnZcolas dos Vef>aAtani&ntoi dz alm-moA e com a CLonaoM.íncÃR do montantz da indenização a ecugo deòie ultimo, nos dineitos do sinistAado contna tencelAos.

A/it, 7 - Em caòo de caiamídade, o-ò dano4> òeÁão aoatiadoò''

No caso de acumulação de um empAÍstimo concedido, de Pafia o-i edí^ZcZoi, òegundo oò condlçõeò {^Zxadoò peta apÕtZce de òegunxj ou, poAa agHZevJitoK.ei> mencionados na ãttZma atZnea do oAt. 4, pelo va toK venal (de venda] no dia do sinis-üio, deduzida a antigüidade {de acordo com a

acoAdo

C-Om os antigos 675 e 675- 7 do Código RuAal e de uma indenização paga de accAdo com u PAesente Lei, a j^nação da soma total Aecebida pela vZtima de u)íi sirUstAo coAAes -

pendente ã indenização e ultnapassando o montante dos danos so^Aidos, seKã destina da ao Aeembolso antecipado do empAestimo.

idade];

Pata o Áebanho, moAto ou vivo, pelo seu valo A. no dia do sints tAO)

As medidas de aplicação destinadas a asseguAoA o ^eòpeíto ao

PAinclpio exposto, nas alíneas pnecedentes, senão iixadas poA decAeto eni

Conselho

de Estado.

PoÂa o teMAeno, pelas despesas neceÂSÓJiioÂ paAa o KetoAno ao estado de cultuna, sem que essas despesas possam exceden. o valoK venal do tenaeno;

^ contestações Adotivas ã aplicação dos oAtigos 4

7 e 9 da pAesente Lei dependem da competência dos tnibunais judiciãnios. PaAa as colheitas ou cultuAos, pelas despesas necessÕAias pa Aa a volta ao estado de cuítuAa, se pudeA seA Aeatizada novamente nas condições noA

mais de pAodução e comeAcialização, e, no caso contAÕAio, pelo valoA de meAcado que teAiam tido os pAodutos destAuZdoS em condições de comeAciatízação, levando em con ta o númeAo de colheitas que não pudeAom seA Aeaíizadas, Aeatizando a vtstoAia ao nZvel da exploAação.

. 77 - QualqueA pessoa, tendo ^eito, conscientemente, uma

ialsa declanação, ou tendo panticipado [concoAAido] poAa o estabdecimento de

dzcioAação, paJw. a apUcação da.

tal

Lei ieAa paiiZvel dai pencu pi.evLitai no

^^^utcgo 161, ultima alínea, do CÕdigo Venal.

L?_~ ^ antcgo 675-2 do CÕdigo RuAal e assim comp^eíado* AaI, S - O UinistAo da Economia e das finanças, o UinlstAo da

AgAicultuAa e o MintstAo enojxAAegado dos VepaAtamentos e TeAAÍtÕAios de além-moA ^ xam, a tZtulo do ano cultuAol, poA pAoposta da comissão das calamidades agAZcolas dos depoAtamentos de alem-moA, pAevisto no antigo M seguinte, pana o conjunto dos pedidos apAesentados a tZtulo da mesma Resolução, em aplicação do ant. 2 acima, a poAcentagem do montante dos danos que cobninão, nos limites definidos no ant,4 acl ma, as indenizações pagas pelo fundo. Õ Pneieito, assistido pelo Comitê VepaAtamental de i/istoAia, decide, pana cada dossiê, o montante das somas outoAgadas ao autoa do pedido, nas

"Nos VepaAtamentos de Guadalupe, da Guiana, da MoAti^u ca e da

Retouao, poA deAAogação ãs disposições pAocedentes, os empAêstimos pAevistos

nos

'^^gos 7675 e 675- 1 do pAesente CÕdigo podeAão seA concedidos ãs pessoas suscetZ ^'ús de seAem indenizadas pelo fundo de Ganantia das calamidades agnZcolas dos Ve P^^ttomevitos de alem-moA. A nesponsabilidade de uma ponte do inteAesse é assumxda PoA esse Fundo, nas condições pAevistos no pAesente antigo".

Aht. 73- foi cniada uma Comissão das CaLamtdades AgAÍcalas ^us VepaAtamentos de alêm-moA; sua missão e notadamente'

condições definidas no antigo 4 acima.

1. A inionmação do fundo de Ganantia das CalajYu.dades Ant. 9 - O total necebido pela vZtima de um sinistAo, seja a

tZtulo de indenização pAevista pela pAesente Lei, seja a tZtulo de Aesponsabilldade Aeal de um empAestimo consentido, qm aplicação dos antigos 675 e 675- 7 do Código Ru

AgnZco

^ dos VepaAtamentos de além-moA, no que concenne ã pnevenção dos aucos e d deten i^inação das condições de nesponsabilidade das calamidades;

Aol, seja pana eielto do acumulo dessa indenização e dessa Aesponsabilldade, assim

2. A apAesentação das pAoposiçdes aos MiiiistAos competentes, no que conceAne ãs taxas das divensas Aeceltas do fundo de Ganantia das Ca£ajíi./dadeó

como das somas pagas poA um teAcelto Aesponsavel ou um ÕAgão de seguAo, não podena

AgAccolas de alem-man e as condições de indenização.

ultnapassaA o montante dos danos que ela sof^Acu ia vZtima do sinistAo].

Bl.5g7=Faa. 73^(72.04. 79 14=02.04.79

Çistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP

Ela òcKa^ Igualmente, conòullada a ^eòpeóto doò texto-ò de apli

cação da pKCÁCntc Ica,,

Um decAeto em Conòelko de Eòtado y^xahã. a compo-ò-cçao da comJüa-

miVLSrÈhZO

^ão doM calamidades agnlaola^ doò depcuvtamentos de alem-moA e dos comltíí> depojxtamen XoXá de vlstonias; ele (^xaÂÓ. as missões e modalidades de funcionamento.

V-

irT

il-

r-o comSrcio

co>;se:/:v)

PRIVADOS

-ji-iiXo c^;sp Nc

:-6 /??

AaX: 14 • Um decAeto em Conselho de Estado fixaAa as modalida

des de aplicação da pAesente Lei, sobAetudo no que conceAne ã gestão do Eundo de Ga Aantia das Calamidades Agilcolas dos VepaAtamentos de alem-moA e sua ação no campo da infoAmação e da prevenção, o pAocedimento e os pAazos de apAesentação e de instAu ção dos pedidos, assim como as AegAos Aelativas ã avaliação dos danos e ã fixação do

: PRIVADOS

uso de suas utr_.hu.Lçc--s do Processo

e lertdo

(CNSP),

vista o que consta

í,- -:-:.

montante das indenizações. l

Aht. 15 -

í'.

V L

1. .'

VuAante os sete pnimeiAos anos seguintes ã sua cAia

ção, O fundo de OoAantia das Calamtdades AgAÍcolas dos VepaAtamentos alem-moA podeAa

l. Alterar o

AecebeA adiantamentos da Caixa Nacional de CAedito AgnZcola poAa pemitiA, eventual mente, o saldo das indenizações otAibuZdas ãs vitimas dos sinistAos, nas condições

anversos tos

rt:T.

. i. "

às Joqr.ro

iP' ,

consuanhe

l.c: rro-or "cssoais.

dos Clas

ses 1 e 2f que passarr a ter a scqu-inr.r .adaçJo;

'VíAKIMO SLOdRiiDO -

pAevistas pela pAesente lei.

importância maxima segurada

por pesr-ü-i^ on um ou mais Bílheteu de Seguro, de uma ou

Aaí. 16 - As coletividades pubUcas estão excluídas do benefi cio da pAesente lei, todavia, essa disposição não se AefeAe a seus oAAendatÕAios.

Sociedades Seguradoras,

fica I imiiadr., cm cada

garantia,

mais ao

equivalc-ntG oo. crurolros a l.iCí (ítV^) vozes o Maror Valor de Referência vigente no . w.it pticiin. io nuj.os, de pleno direito,

Aht. 17 - As disposições da Lei de 10 de julho de 1964 oAganizam um Aegime de goAantia contAa as cal^amidades agAlcolas não são aplicáveis aos

os excedentes apurai-.- , 2,

depoAtamentos de Guadalupe, da Guiana, da lÁoAtinica e da Reunião.

Inciuir i : .

Resolução CNSP nV OS/7

- • -1iurnd0-:ü o prêmio respectivo".

- - .

v-.it. is

ir, te supI t um. 2,2:

"2.2 - Fita vo'-'.:ío,; , A pAesente lei seAã executada como lei de Estado ifedeAol].

pela

uptovaaas

cuulquor A^-oca, alteração

ca 1 ii.portãriCxa uegurada de Bilnete de Se•'juro am v:.gor".

Eeita em Voaís, a 31 de dezembAo de 1974.

Pr/-.. '-

pubiT cação , 00 vo

ValÍAi! GiscaAd VEstaing

•-SCjJt-o- 'T.l.iri

V. o

d : novo: g

'm vv.goi na data

3 oi'-

sua

:.\ai io.

Pelo PAesidente da Republica: ar

O PAimeÍAo-MinistAo, Jacques CkiAac

a.- , j, ]..i.

O liinístAo da Economia e das finanças, Jean PieAAe fouAcade

O MinistAo da AgAicultuAa, CfiAistian Bonnet

;i.boí.i/'CAVVDM rL-sTT

O SecAetÕAio-de-Estado poAa os VepaAtamentos e TeAAitÕAios

.'. '.ri. oiden'-

de alm-moA, õlivieA StiAn".

■kjTAaduzido do Bulletin AdministAotif des AssuAonces

iisr

1to J

; T'.,- « ■

n? 122 - maio/7E]

(PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNiAO DE 20.03.79 - Seção I- Parte IS1.50UPãg.l5 = 02.04.79

Pig. 4121)

BI.501*Pig.01*02.04.79

t•

MIMISTilJ.I.;

D - ^

U :

CONSELHO KLC'-'0"-r^-x 'Yi sEoJRcr LRj

RLSOLUCAO CNSr-

C5/7Ü

O CONSCLHO NACIONAL Dj SEGUROS ?I-;I\/ADCo, asando das

atribuições que lhe cor.ji^re o

Ll£ ao

32 d:^

Decre

to-lei n9 73/ de 21 de riove/.ibrc de 1966 e tendo em vis^rd o que estabelece o § 19 do /.ri.. _?.3 do irves-.o iiciorria j.ejal •

H E S

I - Susçrndcr a,

j-.or-'. • i

ca Carteira de

Habilitação para Corretores de Seguroj/ a prepostos que não apresentem prova de habilitação tecnico-profasslonai , II - .H prova dcv hubi j..: lavjTúsv ' úCAico-prof i ssior.al de

verá ser feitj mediante apresentação, y.jio cie a,i~ ploma ou certificado de aprovaç.ão er ..ro.a de capacitarão tecnico-proi'Issional ou em CJirao r

vi,i aa. j It.içáã de cor^.-o-

tores de seguros, pasradr.» pela Fia^^c.çao

ãacj-o-iol de Se

guros - FITNENSEG ou por estabelec^.iTteuto le ei.sino por" r.la

torizado ,

Pra^íliv..- 00 de ma:

97.;.

L.-dON •-res • H.-

ti-

-J: .

t'.

Ihibltç. í5,?n D.O. á.r

(PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNiAO DE 20.3.79 - Seção I - Parte IPãg. 4121) BI.501*Pãg.02*02.04.79

MINISTÉRIO DA INDOSTRIA E DO COMÉRCIO

ministério da INDOSTRIA E 00 COMERCIO

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

CONSELHO NACIONAL

DE SEGUROS PRIVADOS

f..

RESOLUÇÃO CNSP NÇ 03/79 RESOLUÇÃO CNSP N9 0^79 O CONSELHO NACIOWAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUF^S PRIVADOS (CNSP),

nos

termos do que dispõem o. ..irc:..qos 27 e 30 do Realmente Interno, e tendo em vista o disposto no art. 20, alínea "b", do Decreto-lei

no uso de suas atribuições legais e de acordo cottí as disposições dos artigos 27 e 30 de seu Regimento Interno,

n9 73, de 21 de novembro de 1966, nos artigos 31 e 38 do Decreto

nç 61,867, de 7 de dezembro de 1967, e no Decreto n9 62.447,

21 de mêirço de 1968, e o constante no Processo CNSP-031/77-E, RE SOL VE : RESOLVE:

Dar nova redaçêo ac subitem 30.1 das Normas

Dlsclplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por VeTc-ulos Automotores de Via Terrestre (DPVAi), anexas ã Re solução CNSP n9 1, de 03 de outubro de 1975: "30.1 - A SUSEF puulicara, anualmente,

até

31 de dezembro, um único edital contendo

Incluir no Anexo nÇ 1, das Condições Gerais para o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador

Rodoviário - Carga (RCTR-C), anexas â Resolução CNSP n9 32, de 13 de dezembro de 1978, um subitem 7.1.1, com a seguinte reda ção:

relação das Sociedades Seguradoras autcriz^ das a operar, no ano seguinte, no seguro

por cento)

"7,1.1 - Poderão ser aplicadas as taxas de 1% (am e 2% (dois por cento) sobre o valor total do frete

de materiais e produtos de interesse sõcio-econômico,

que se referem estas Normas."

mediante

pedido da Seguradora, a qualquer época, à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, observado o pro

2, Permitir a SUSLP que estenda, ate 30/06/79 ,o prazo para que as Sociedades Seguradoras se ajustem ao novo crj_

cediraento do item 7.2, 'Mn . jne".

tério instituTdo pela Resolução CNSP nÇ o, de 04 de maio de 1978, concedendo-1hes, desde que atendam is exigincias regulamentares,

BrasJ.lia,

março f

de 19^

autorização para operar até 31.12.79. E ras Í1i a ,

março

òe 1979,

íüei^'c:a.lmon'

Presidente do

CNSP

! c . no l' ■

Publlo. fto D.O.

. :;"ang£lO'CAlmon oe sí Presidente do CNSP

(PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 20.3.79 - Seção I - Parte I(PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 20.3.79 - Seção X - Parte I-

Pig. 4120)

Pãg. 4120) ai.B01*Pãg.03*02.04.79!

BI.501*Pãg.04*02.04.79

ponentes magnei-i zi ^'eiG.

3. Para o emprego Ja assinatura mecânica,

indispensável o s-ju prévio registre '\oz Oilcics de Notas do do^icllio do usuârj.o, o qual deve co: ;,cí:: MINISTÉRIO Dh INDOSTRIA E DO COMÉRCIO

a) - o fac-si:L'ti.e da cac.uccia mecânica acom-

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

pannadc uo extOLipiãr da asri — atura i^r>

prio punho, dcvscarac^r.te abonada segundo RESOLUÇÃO CNSP N9 02/79

os preceitos legais existentos;

b) - o dimensionroarto do clichê; O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

usando das atribuições que lhe confere o artigo 32,

inciso

IV,

do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 196t, e tendo em

vis

c) - características gerais o particulares do iandr> artístico;

ta o constante do processo CNSP-003/79-E,

d) - descrição normencriiada ca chancela, RESOLVE:

4. A i i.cbscrvâ;icia ot- cuoi_ci-er das normas re 1. Estender â emissão de apólices de seguros de aditivos ou endossos a faculdade do uso de

chancela impressa,

gulamentares referentes á chancela K.ecânica — assinatura ou aü tenticação mecânica das apólices de securos e de aditivos ou en

Ou mecânica, observadas as presentes normas,

dossos

2, A adoção de chancela mecânica subordina-se âs seguintes normas técnicas e de segurança:

(cinco mil cruzeiros) a Cr$ 20.000,00 (vinte ,nil cruzeiros), na forma prevista na alínea "g" do subltem 1.5 c.a Resolução CNSP

a) - os clichês devem obedecer a uma só

dimen

são para todos os documentos do mesmo usuâ

sujeita a sociedade infratora à nulta de Cr$5.000,00

nv 13/76, de 21.05.75, sem prejuízo de outras penalidades esta belecidas na legislação vigente.

rio;

5. E.T.ttí Rcsültção t-nt: : rc. em 'v ^gor

b) - os clichês devem ser sempre confeccionados com fundo artístico especifico para cada

de sua publicação, revogadas as di.sposa

usuário;

Brasília,

data

3 em contrério. rTiarço

1979

c) - o clichê pode conter dlzeres que identifi quem o Ofício de Notas, cidade e Estado era

que a chancela está depositada; d) - as tintas empregadas pelas máquinas impres soras devem ser de cor preta ou ciano,

CNSP

aderência permanente, e destituídas-de com ^ibllo. ao D.O. S^q&o 1

farta

•- - 7 ...

P^iy.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNISO DE 20.3.79 - Seção I - Parte IB1.501*Pãg.05*02.04.79

Pãg. 4120) BI.501*Pãg.06*02.04.79

3» Esta Resolução entrará em vigor na data de

•ua pabllcaçãor revogadas as disposições em contrario. MINISTÉRIO DA IWDÜSTRIA E DO COMÉRCIO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP N9 01 /79 Brasília, 05 de

março

de 1979.

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

em reunião de 06 de março de 1979, de acordo com as dispo Bições dos artigos 27 e 30 de seu Regimento Interno, CALÍdOíT CÍE

RESOLVE :

Presidente do

CNSP

1. Dar a seguinte nova redação ao item 4, da Re solução CNSP n9 05, de 04 de maio de 1978: **4. A cobrança bancaria dos prêmios de DPVAT se rã objeto de convênios específicos, mas nes tes deverá ser estabelecido que haverá

uma

conta centralizadora de todos os lançamentos ,

em agência escol hida-pelfi Sociedade Segura dora de comum acordo com o respectivo Banco.

Dessas contas centralizadoras, deverão

ser

enviados pelos Bancos, até o dia 15(quinze)

do mês subseqüente, extratos mensais as So ciedades Seguradoras, ã SUSEP e ao IRB,

paradamente."

2. Para uniformidade na redação dos convênios es, pecificos a serem firmados entre as Seguradoras e os Bancos, fi

ca instituída a minuta padrão que acompanha a presente

Resolu

ção.

BI.501*Pág.07*02.04,79

BI.501*Pig.08*02.04.79

-j. 1 "* j:,m caso de renovciçao, do dia do venciniento do

Bilhete anterior, desde que o prêmio tenha sido pago ate aquela data. ;lMexo

- O Banco poderá receber bilhetes de seguro' DPVAT so-

mente dentro de 5/cir.ccj dias úteis, contados da cata de sua emissão, Visto que, décorriGO esse prato, o Bilhete te-r.ar-se-â sem efeito.

CONVÊNIO. PARA PRESTAÇÃO PS SERVIÇOS Pd C0BR7-ÍJÇA, DE PRÊMIOS DH SEC^dO üTWX^r

4.1 - Na renovação, a data limite para o pagamento

o prêmio, não poaerá ultrapassar a do vencimento do bilhete anterior. O Banco

com

sede

^ ^ Sanco não assumirá qualquer respo.nsabilidade pela ^nexatidao dos ^Bilhetes que lhe forem apresentados para cobrança, limi ando-se a cobrar nos termos da cláusula PRIHEIlbx, os valores nos mesl

represertado per

abaixo assinado, neste abo donicnaso ccmo r.-'<20, e a Companhia com sede ra

sentada por

repre

abaixo assinado, aqui denom^

indicados.

nada SEGURADORA, têm entre si justo e acordado, na forma das disposi

ções legais em vigor:

1-0 Eanco se obriga a efetuar através de sua rede

ta a °

PPVAP

representado por Bilhete de

Seguro emitido nos terraos óo Dt^croto-]ei n9 73, de 21.11.66, da

n9 6.194,

Lei

recebido de prêmios de seguros DPVAT, será remetido paCENTRALISAüOW. de todos os lançamentos

natureza.

de agências, por conta, orceiT' e risco da Seguradora, a cobrança de prêmios do Seguro Obrigatório ãe Panes Pessoais Causados por Veícu los Automotores de Via Terrc?.:lre

ato, a Seguradora e o I;ar^-o convencionam oue

^ Cr..íTibd,.:ZADOHb creditará diariamente o saldo lí-

úeT

orrocacadc, o das tiansforências recebidas

^inar. ? ^ agencias, "ceiras (i.o.F.).auurc:do apos retenção do Imposto sobre Operações

2-0 Bilhete de Seguro DPVíPT será apresentado ao Ban

^ ~ 0 Banco, n ú o d... ISÍcuinte) do mis subseqüente aos

de 19.12.74,

Resolução CNSP n9

da I-:esoi.a', 7o CNSP n9 01,

03.10,75,

01 , de 06 de mar ;--; -e 1979.

CO diretamente pelo Segurado ou seu representante legal, em 03(três)

®®ParadaíãIÍé

o.-t.atos m.oaais dessa conta Centralizadora,

vias, com a seguinte aestinaçáo: oeguruulici, t:-tui,ar c.

2.1 - A j . vi:i, upcr. sua quitação peio Banco, se râ devolvida ao segurado e lhe scrvirC cor:o ccmirrovante do seguro

do pagajiiento do prênao, d?/cno.'- co j.eu verso .:c:-r>tar a indicação

- Sup^i^r^nlendãniia de

Privadn,: -

- rnstitut-o de n.?ssegnror do Brasil - Ipb ( Delega^^gionais),

coru :,ituirã o comprovante do paga

9 -

mente e se destinará à Begurac-ra

r. nv,

2.3 - A 3a. via ^r-r7 de uso do

Banco

para

fins

as c?o.,.

internos.

Seguradora pa-jarl ao n-ínco a f-Trí -p-a

• -^co a tar.;j,. ci pe.ha cobrança

e lhe reembr embo.l sara as desuú^^.-.T; an i r--^ rir,-.

vao.xc..oudis de portos, telee

e tarifes dor ctrcsçouc-ct.o curros.-.o-. .ga.cdo for o caso),

estabelecidas pdo tnaco Cer trai do Branii 3 - O.I3i]^e''e d^' Sea^ro vigorará pelo prazo de l(hum)

ano, a conta.r d'^s l-. r.rxMS V'~

SÜSEP (De-

Fíegionals: ;

(s) Banco(s) recebccor(es):

2.2 -

• oni.j.;

lu pagctivenro do prêmio no Banco,em

nas

10 - o prazo do our.a^ão do p-,..-,. nt. •tonví.^nio c indeterm-i

caso de bilhete no-- c .

BI .BOi 'Pág.09-^02,04.79

BI.SOI^Paq.lQ^n?.04.79

-f-:°'.-'2 '

Noticiário das Seguradoras

nado, podendo, eni guaiqu^M: daí a, ser ^escindião pelos

contratantes,

SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados -

bastando para rsso que haja urAnj.aJ.cup lo dessu intenção, por escrito,

^"ivuTgou no "Diário Oficial" da União de 8 de fevereiro (Seção I, Parte II, Pág, 9U)a

com antecedência mínima de 30 pcrint,. ) c:.<; ;5.

Portaria n9 13, de 10 de janeiro, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da

^âo Paulo Companhia Nacional de Seguros, com sede em São Paulo, dentre as quais a rela il," O presenuÊ aonveaic,

-1» específico para

brança de Bi.lhece£ de Seguros de DPVaI , anu i? Cvia.iquer outro

ante

riormente frrinado para o iriosino fi::..

"'^"iva ao aumento de seu capital social de Cr$ 53,55 milhões para Cr$ 71,4 milhões, me ■diante aproveitamento de reservas disponíveis. A elevação de capital -diz a Portaria ^Oi objeto de deliberação dos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada30 de outubro do ano passado. Na mesma edição, o DOU publicou a Ata da AGE e o Esta

Fica elu-tc v foro dc. praça da

Centralizadora

^uto da seguradora.

mencionada no itcir, 6, para sc/..^cionar nuaisque?- questões que porven X

tura se originarem duste inst:rurf\ento.

13-0 presente convi--nic- ê c.nrinado um quatro

das qualc a primeira se dest ina ao Banco e a s^gLttüa

vias,

Seguradora,

cabendo ao Banco enviar as restantes, respectivamente, ao Banco Cen

tral do Brasil e á Superintendência de Seguros Privados,

FEDERAL DE SEGUROS S.A. - Elevou-se de Cr$ 70 milhões para Cr$ 120 milhões o capi ^31 da Federal de Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro. O aumento de capital, medi ^nte aproveitamento de reservas disponíveis, foi pelos acionistas em Assembléias- Gera "•s Extraordinárias, realizadas em 14 de fevereiro e 20 de junho de 1978. Através da

Portaria n9 22, de 30 de janeiro deste ano, a Superintendência de Seguros Privados

PJ^ovou as alterações introduzidas no Estatuto da empresa, dentre as quais a relativa -

30 aumento de seu capital.No "Diário Oficial" da União de 12 de fevereiro (Seção I,Par (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 20.3.79 - Seção I - Parte I-

II, Pãgs. 957/960) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e o Esta tuto da seguradora.

Pig. 4 119)

COMPANHIA ADRIATICA DE SEGUROS - Através da Portaria n9 14, de 16 de janeiro de 1979, o Ministro da Indústria e do Comércio concedeu autorização ã Companhia Adrütica de Seguros, com sede em Milão, para aumentar o capital destinado as suas operações de seguro no Brasil, de Cr$ 30 milhões para Cr$ 60 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis. A Portaria do MIC foi divulgada no "Diário Oficial" da União de 12 de fevereiro (Seção I, Parte I, Pág. 2 119) . X

BEMGE-CüMPANHIADE SEGUROS DE MINAS GERAIS-Por intermédio deste "Boletim Informati

vo", BEMGE-Cia. de Seguros de Minas Gerais informa o mercado que transferiu seus escri

tõrios para os 99 e 109 andares do Edifício Tratex, á Rua Rio de Janeiro, 927(sede pró pria), Belo Horizonte. Enquanto aguarda a montagem de novo equipamento telefônico clarece a empresa-estã atendendo pelos Tels. 224-9073,224-9474,224-9582, 224-9658

es e

224-9678.

BI .501*Pag.n*02,04.79

BI.501*Pág.01*02,04>79

COMPANHIA COLINA DE SEGUROS - Esta seguradora, que sucedeu a Insurance Co.of North

América, jã se encontra funcionando em novo endereço: Rua Buenos Aires, 68-349

Andar

Rio de Janeiro., Tel. - 224-5822 - PBX-2242756 KS.

SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES - A Superintendência de Seguros Priva

publicou no "Diário Oficial" da União de 28 de fevereiro (Seção I, Parte II, Pag, ^ 299) a Portaria n9 32, de 9 de fevereiro, que aprova a alteração introduzida no art. do Estatuto da Sul América Terrestres, MaritTmos e Acidentes-Companhia de Seguros Com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 476

^hoes para Cr$ 510 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme ^^liberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 15 de ^®2embro do ano passado. No "Diário Oficial" da mesma data foram publicados a Ata da e o Estatuto da seguradora.

X X

CAPEMI SEGURADORA S.A. - CAPESA - Desde o dia 19 de março, a sucursal da Capemi Se

Süradora S.A. - Capesa, em Porto Alegre, encontra-se funcionando em novo endereço; Rua . Ganuino n9 421-89 andar - Edifício Esplanada dos Açores - Tels. 24-5010 e 21-6376. Postal nO 2 617.

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Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

20 ANOS DO LLOYD'S DE LONDRES

L. Fernando Newlands

Todo profissional de seguros sabe que o Lloyd's de Londres iniciou suas

ativi

dades num "coffee house", hi cerca de 250 anos,de forma um tanto empTrica e limitada aos seguros marítimos, abrangendo carga e casco. Com o correr dos anos, e a maior

com

Plexidade do comércio marítimo internacional, foi necessário ampliar as operações

consequentemente, a melhoria técnica.

Sendo um mercado eminentemente internacional, ja que 75% de sua receita vem do

exterior, o Lloyd's, hoje, opera em praticamente todos os ramos, tendo atingido, 1974, uma receita de 1.538.873.942 libras, com um resultado liquido de 81.602.225 bras, ou seja, 5,30%.

em li

Do total de prêmios recebidos, 743.553.402.00 libras correspondem aos segurosmaritirnos e aeronáuticos, apresentados em conjunto no grupo "marine", que trazem um re

sultado bem mais satisfatório que o computo geral (5,30%), já que o resultado iTquidofoi, ainda para o ano de 1974, de 9,74%. Neste mesmo ano, o grupo "marine" apresenta um resultado negativo (0,78%), apesar de mostrar uma receita de prêmios de 704.708.349 1ibras.

A surpresa do exercício e o ramo automóveis, que tem um resultado positivo

16,05, para um prêmio de 89.437.039. Em 2 anos apenas, em 1969 e 1970, este ramo apre sentou resultados negativos (4,41% e 7,78%), respectivamente). O seguro de automóveis na Inglaterra não foge a regra geral; nao i bom, e nes te ramo as operações do Lloyd's são regionais. Dai a surpresa.

No ramo vida, as operações não têm grande expressão, já que o Lloyd's opera nos chamados "short term covers", isto ê, vida individual, com pagamentos ate 3 anos ou excepcionalmente, em 5 anos. A receita e pouco superior a 1 milhão de libras, resultado positivo de 22,33%.

com

f^oi surpreendente o, resultado de uma analise estatística dos ramos marítimos e

aeronáutico que podemos fazer, graças as informações obtidas por intermédio do

grupo

Manson & Byng Corretores de Seguros.Uma retrospectiva de 20 anos mostra que o

ramo

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aeronáutico apresenta melhores resultados que o marítimo,- apesar de uma tendincia de baixa que se observa nos anos de 73 e 74, fenômeno que também ocorre no ramo marítimo. Os gráficos que apresentamos a seguir, objetivam apenas ilustrar a teoria

dos

^"•clos a que está sujeito o mercado segurador internacional. Esta informação não

tem

qualquer pretensão futorologTstica. O "underwriting", para ser bom, depende de observ^ quotidiana do mercado, para correção permanente de suas tendências. Alem disto, os

"Úmeros que apresentamos, referem-se a resultado contábil, naturalmente influenciadosdébitos e créditos que nada têm a ver com o resultado técnico. Os dados

disponj^

^^IS heferem-se a um período de 20 anos, iniciado em 1955; e, repetimos, como as opera Ç°es do Lloyd's trazem em si 75% de negócios internacionais em seguro direto ou ressea amostragem é suficientemente boa para uma avaliação. O período estudado encer^ em 1974, em virtude do sistema adotado pelo Lloyd's de manter os resultados

aberto poi"

período de 3 anos, ou seja, o encerramento das contas s5 se dá 24 meses

^Pos o término do exercício de competência. Os gráficos que apresentamos, indicam os resultados dos exercícios em porcent^ dos prêmios líquidos auferidos, deduzidos os sinistros pagos. Como as cifras são

f^^^adas 24 meses apôs o encerramento do exercício de competência, o volume de

sini^

pendente ê desprezível.

O prêmio líquido e encontrado apÓs o lançamento dos chamados "other debits and

^^'"®dits". Os débitos correspondem a contribuição anual ao Fundo de Garantia de prêmios, Central de Contribuições, depreciação de investimentos, ou perdas devido ã flucambial

Os créditos incluem receita patrimonial, lucros em flutuação cambial ,

^tc.

^ _

Como nossos gráficos representam, apenas, resultados em porcentagem de result^

^ ^ título representativo, mostramos, a seguir, o desenvolvimento qüinqüenal da recei^ prêmios em libras.

Apesar da redução de taxas, o ramo aeronáutico apresenta melhores resultados o "lav-Ttimo. No oenodo em exame (20 anos), apenas duas vezes o resultado foi nega

tivo, -a saber: . 1955 - Prêmios Sinistros

£ 9.970.130 ^ 10.061 .451

= 100,92%

1957 - Prêmios Sinistros

£ 13.623.659 £ 14.471 .236

= 106,22%

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X'* -'j.r.

••

•'

No ramo marTtimo também houve crescimento da tonelagem e maior valor unitário Neste perTodo, entraram em operação os primeiros jatos, com péssima

experiiii "

cia dos "Comets", devido a fadiga de material .

No ramo marTtimo, os resultados negativos são mais freqüentes; 1964 - Prêmios

das embarcações novas. O valor das embarcações usadas, no entanto, flutua muito em fuii Ç30 do custo de frete, afetando, portanto, o valor a segurar. As taxas compensam parci_

âlmente a redução do valor segurado, já que sua parcela correspondente ao risco de pe£

£ 125.275.019

Sinistros

total permanece inalterada. Talvez ai esteja, em parte, a explicação para um menor

£ 131.302.361

crescimento da receita marítima.

= 104,81% 1965 - Prêmios

£ 145.491 .667

Sinistros

£ 165.401.862

A tendência de baixa que o resultado da carteira aeronáutica indica, a partir-

= 113,68%

1966 - Prêmios

1970, deve ter se acentuado nos últimos anos. O impacto emocional do acidente de Te i^orife, em março de 77, parece que foi amortecido pelo tempo. A esperada retração do "ici^cado e a conseqüente alta de taxas não ocorreu ainda. Este exercício (1977) foi af£

£ 167.231.164

Sinistros

£ 181.632.901

= 108.61%

1967 - Prêmios

£ 195.662.365

Sinistros

ainda pela perda total de mais um jumbo, da Air índia, em 213 mortos, mas seu re-

£ 199.998.408

^^Itado contábil final sÕ será conhecido com o encerramento das contas, em dezembro de

= 102,22%

79. A expectativa em Londres, no entanto, e otimista em relação ao resultado geral deOs melhores anos para o seguro aeronáutico foram os de 1962, com um

coeficieii

te sinistro/prêmio de 69,51%, para um prêmio liquido de 119.477.861 libras. Em 64,

toda 2 as carteiras. Nesta época, será conhecidas também a posição dos primeiros 24

^es do exercício de 78, que, como 77, também sofreu uma pesada perda em março, o DC-10

coeficiente sinistro/prêmio foi de 72,69%, para um prêmio liquido de 125.275.019 libras

O melhor ano foi o de 1971, com um prêmio de 336.410.895 libras, e a

Continental Airlines.

sinistra^

No inicio de 80, talvez se modifique o panorama atual do seguro aeronáutico -

^ ^ desde alguns anos, caracteriza-se pelo aumento dos valores segurados, especialmen-

lidade ficou em 81,95%.

te nos

No ramo aeronáutico, a sinistralidade esteve abaixo de 80% nos anos 60,61,63 e

9U e

setor de "Liability", sem a necessária correção de taxas; mas é possível também ° "^esultado geral do Lloyd's atrase o ciclo de alta.

64. Em 1962, chegou mesmo a 69,51%. De 1969 a 72, esteve sempre abaixo de 90% para, em

No setor marTtimo, o panorama i diferente,mas a expectativa e a mesma. As _ ^'^ntinuam baixas; todavia usado caiu caiu em em oecurr decorrência -"luaiii udiAdi>i Luudvid o u valor vcnuf- do Qü navio naviu usauo eiiu la da uo queda

73 e 74, ultrapassar os 96% (96,34 e 96,49).

Ano

Prêmio

tnafpn. .. . e da . conseqüente redução . ^ do frete. . .. . n... ^90 .... mundial Alie-se a isto a tonelagem paralis^

AERONÁUTICO

marTt imo

Sinistro

Coef. p/s %

Premi o

t^ do

Sinistro

Soef. p/s %.

1955

95.554.540

87.689.207

91 ,77

9.970.130

10.061.451

100,92

1960

115.758.273

103.853.427

89,72

25.603.138

19.555.972

76,38

1965

145.491.667

165.401 .862

113,68

30.646.047

28.867.088

94,20

1970

300.391.690

264.468.792

88,04

76.087.536

67.487.244

88,04

1974

604.271.526

567.678.907

93,94

139.281.876

134.391.270

96,49

^^ '^ ■"147.000 ■^47.000 em dezembro de 77) e o aumento dos custos de reparos. No seguro casco,ao ^nio (Iq aeronáutico, a incidência de perdas parciais pesa muito mais que a perda

tot 1 * ri ' Qai a redução do valor segurado ser um fator negativo.

Á reação do mercado mundial geralmente ê lenta. O resultado marTtimo de 1965

P^^ovocou reação a partir de 68. Esperemos por tempos melhores a partir de 1980.

Pelos números acima, verifica-se que, enquanto os prêmios marTtimos cresceramcerca de 5 vezes e meia, o ramo aeronáutico chegou, em 1974, com uma receita cerca

14 vezes maior que a de 1955.

O aumento de receita do ramo aeronáutico foi devido ao crescimento das

frotas

e ao maior valor unitário das aeronaves, que compensaram a redução das taxas. BI.501*Pág.03*02.04.79

BI.501-*-Pág.Q4*02.04.79

RESULTADO GLOBAL (Inclusive Patrimonial)

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RESULTADO GLOBAL (Inclusive Patrimonial)

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO -SUSEP RESULTADO GLOBAL (Inclusive Patrimonial)

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CIRCULAR N? 26

março

de 1979,

Altera, na TSIB, a classe de localiza

ção .da Cidade Industrial de Curitiba"e dos Distritos de Bacacheri e Santa Qui teria do Estado do Parana,

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma

do disposto no art. 36, alínea "^"jdo Decreto-lei n9 73, de 21 de

novembro

de 19 6 6 ;

considerando o proposto pelo Institu

to de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP

001-01421/79, RESOLVE:

1. Enquadrar a Cidade Industrial de Curitiba e os Distritos de Bacacheri e Santa Quitêria, Estado do

Paranã, na classe 1 (um) de localização^da Tarifa de Seguro In cindio do Brasil, para aplicação nas apólices emitidas ou renova das a partir da vigência da presente circular. 2. Fica vedada a rescisão dos contra

tos em vigor, visando ao benefício de redução de classe de loca lização, oriundo do novo enquadramerto. 3. Esta circular entrara en vigor

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

a) ALPHEU AMARAL

BI.501*Pag,07*02.04.]^

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

BI.501*Pag.01*02.04.79

'■

ú-

Circular nO 27

21 de

março

1979.

Dispõe sobre a realização cumulativa da AGE e AGO e suprime o artigo 79 da Circular SUSEP n9 38/70

O Superintendente da Superintendência de Seguros Pri vados (SUSEP), na forma do disposto no artigo 36, alTnea "c" do Decreto-lei nÇ 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o que consta do processo SUSEP nO QOi -

1115/79; RESOLVE :

1. Para efeito do disposto no artigo 167 e no § 19

artigo 166 da Lei n9 6.404/76 as Sociedades Seguradoras e de Capitalização deve■"^0 Idealizar Assembléia Geral Extraordinária, cumulativamente com a Assenbléia GeOrdinária, a se efetuarem, as duas Assembléias, no mesmo local, dia e hora, e ^•^strumentadas em ata única. 2. As Sociedades Seguradoras e de Capitalização de-

abster-se de publicar a referida ata antes da expedição do ato aprobatõrio pe SUSEP. 3. O prazo para o arquivamento no registro do comér

seri o de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação da Portaria e da ata Uni ca.

4. Aplicar-se-á, no que couber, ãs Sociedades Segu-

'"^'^oras estrangeiras, o estabelecido nesta Circular. 09.09, 70.

5. Suprimir o artigo 79 da Circular SUSEP n9 38, de

Esta Circular en^rá em vigor na data de sua publi revogadas as disposições em contrário. A-.."'.-

Vu w W

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO) N. do BI - Esta Circular foi publicada com erro no Boletim n9 11 da SUSEP, que a fez reproduzir no Boletim n9 12.

BI.501*Pág.02*02.Q4.79

SETOR

S I N Dl C AL-MG

ATA DA REUNIÃO DE 13.03.79.

Resolução nQ 11/79 - S/A. - White Martins - Rua Três, s n9 - Cidade Industrial -

Contagem - MG. - Desconto por Hidrantes (renovação). Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido de conceder o desconto de 15% para os locais 21,22 e 23, de acordo com a Circular SUSEP-19/78, observado o item 7 (dis

posições transitórias), pelo perTodo de 14.04.79 a 14.04.84.

Resolução nç 12/79 - Kibon S/A. - Indústrias Alimentícias - Av. Pedro II, 2180 Belo Horizonte - MG. - Desconto por Extintores (renovação e

extensão). Aprovado,por unanimidade, o parecer do relator, no sentido-

de negar a renovação do desconto e o pedido de extensão, ex ceto para o local 03 da planta.

^©solução nQ 13/79 - Irmãos Garcia S/A. - Comércio e Importação - Av. Afonso Pe^ na, 3.964 - Uberlândia - MG. - Desconto por Extintores. Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido

de negar qualquer desconto, por não atender a Circular SUSEP

19/78, no que se refere a Brigada de Incêndio, Sinalizaçãoe Obstrução.

^®Solução nQ 14/79 - Pneuac S/A. - Comercial e Importadora - Rua Rio Grande

Sul, 545 - Belo Horizonte e Av. Vasconcelos Costa, 1631 - U

berlãndia - MG. - Desconto por Extintores. Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentado de conceder o desconto de b% para o local 01 - Belo Horizon

te, pelo perTodo de 14.11 .78 a 14.11 .83, e negar o desconto para o local -02- Uberlândia, por não satisfazer ã Circular SUSEP-19/78.

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SEGURADORES E SECURITARIOS DE MINAS

GERAIS

ASSINAM

ACORDO DE AUMENTO SALARIAL

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Esta

do de Minas Gerais e o Sindicato dos Securitarios firmaram acordo de reajuste sala rial, tendo como base o percentual que for estabelecido por Lei para o mis de janeiro deste ano. Além do Tndice oficial, as empresas concederão a seus empregados um aumen to nas seguintes bases, não acumulati vãmente: ate Cr$ 15.-600,00 -7,5%; de Cr$

15,601,00 a Cr$ 23.400,00 -5%, de Cr$ 23.401,00 a Cr$ 31.200,00 -3% e de Cr$ 31.201,00 a Cr$ 46.800,00-2%. Segundo o Acordo, o aumento se aplica também aos empregados que, a serviço de Agencias ou Representantes das Sociedades Seguradoras, no Estado de Minas

Gerais, trabalhem exclusivamente nessa atividade e a todos os que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitarios. A

Abaixo, reproduzimos o documento assinado pelas duas entidades: "ACORDO SALARIAL QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGU

ROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E O SINDICATO

DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO: CLAUSULA PRIMEIRA - As Empresas de Seguros Privados e

Capitalização

estabelecidas no Estado de Minas Gerais, concederão a seus empregados, integrantes da categoria profissional dos securitarios, um aumento correspondente a 10/12 (dez doze avos) do percentual que for estabelecido por Lei, para o mes de janeiro de 1979, ob servados os limites e normas estabelecidas nas Leis 6.147, de 29 de novembro de

1974

e 6.205, de 29 de abril de 1975 (artQ 39).

BI.501*Pãg.01*02.04.79

Parágrafo 19 - Alem do Tndice oficial para janeiro de 1979, as em presas concederão aos seus empregados, das faixas salariais abaixo, um aumento nos seguintes percentuais, não acumulati vãmente :

a) até Cr$ 15.600,00 b) de Cr$ 15.601 ,00 a Cr$ 23.400,00 c) de d) de

7,5% -

Cr$ 23.401,00 a Cr$ 31.200,00 Cr$ 31.201 ,00 a Cr$ 46.800,00

3% 2%

Parágrafo 29 - No aumento de 7,5%, correspondente a primeira faixa

salarial, ji está incluTdo o percentual de 5%, que, na conformidade da Cliusula 7?

do Acordo fimiado entre as Federações de Empresas e dos Empregados, em 08.08.78, pa a concessão do abono de emergência, foi excluído da compensação. CLAUSULA segunda - A taxa de reajustamento mencionada na Cláusula

Primeira e seus parágrafos incidirá sobre os salários efetivamente percebidos em 22 do março de 1978 (data base), ressalvado o disposto na Cláusula Terceira. CLÁUSULA TERCEIRA - Os empregados admitidos entre 19. de março de 1978 o 31 de dezembro de 1978 terão seus aumentos concedidos de tantos 1/10 da taxa

P^vista na Cláusula Primeira e seus parágrafos, quantos forem os meses completos de ^orviços prestados ate a aludida data de 31 de dezembro, para tal fim considerandoà fração igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês. CLÁUSULA QUARTA - Aos empregados que, antes de 19 de março 197r

percebiam menos do que o atual salário mínimo, o salário resultante do presen

Acordo não poderá ser inferior ao que for atribuído aos admitidos apÕs aquela da ' com o Salário mínimo vigente, ressalvado o disposto nas Cláusulas 3? e 14?. CLÁUSULA QUINTA - As bases do presente acordo aplicam-se igualmen-

^ 30S empregados que, a serviço de agências e/ou representações no Estado de Minas te

de Sociedades de Seguros Privados e Capitalização, que trabalhem nesta ati-

"idade e a todos os que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos ^^curi tãri os. CLÁUSULA SEXTA - Poderão ser compensados todos os aumentos, esponou não, concedidos entre a data-base (22.03.78) e a data da celebração do Prçpp . „ ^nre acordo, excetuando-se da compensação os aumentos decorrentes de promoção,

•^ino de aprendizagem, transferência ou equiparação salarial. CLÁUSULA SETIMA - Para os empregados que percebem salários

mistos

(parte tTxa e parte variável), o aumento incidirá apenas sobre a parte fixa, assegjj ^^do, porem, o aumento mínimo correspondente ã aplicação da porcentagem estabelecida

^cbre o salário mínimo regional. B1.5Ql*Pág.02*02.04.79

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CLAUSULA oitava - o aumento previsto no presente acordo não se aplica aos empregados que percebem remuneração especial, fixada por instrumento es crito.

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CLAUSULA DECIMA SEXTA - As Empresas des contarão da remuneração men^ sal a ser paga ao empregado, sem que isto lhe traga qualquer responsabilidade,

parcelas referentes aos financiamentos feitos pelo Sindicato dos Empregados, refe rentes a aquisição de empréstimo em convênio com o Ministério do Trabalho e Caixa

CLAUSULA nona ~ Fica estabelecido que a 3? (terceira) segunda-fei ' ra do mês de outubro serã reconhecida como o 'Dia dos Securitirios', o qual sera

Econômica Federal, desde que tais descontos sejam expressamente autorizados e dis -

considerado como dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço para to

sal líquida e efetivamente recebida.

criminados pelo empregado, e nao excedam a 30% (trinta por cento) de remuneraçãomen

dos os efeitos legais.

CLAUSULA DECIMA - Durante a vigência do presente acordo, as em presas integrantes da categoria econômica representada pelo Sindicato convenente concederão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo da Diretoria do

Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito no Estado de Minas Gerais, ate o limite de 1 (um) por Empresa e 5 (cinco) no conjunto, os quais gozarão de franquia sem prejuízo de salários e do cÔmputo no tempo de serviço.

tal

CLAUSULA DECIMA primeira - Mediante aviso prévio de 48 ( quarenta e oito) horas sera abonada, sem desconto, a ausência do empregado nos dias de pro vas escolares obrigatórias por lei, desde que comprovada tal finalidade.

CLAUSULA DECIMA SITIMA - As empresas descontarão de todos os seus empregados admitidos atê 31.12.78, 10% (dez por cento) para os sócios quites em de-

2embro/78 e 20% (vinte por cento) para os NAO SOCIOS, sobre o reajuste relativo ano de 1978, que terá vigência a partir de 01.01 .79, e que deverá ser recolhido

ao a

favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado de Minas Gerais, 15 (quinze) dias apÔs efetuado o desconto. A importância arrecadada terá a finalidade de construção da Sede Campestre dos Securitarios de Minas Gerais, sendo de inteira i^sponsabi lidade da entidade sindical toda e qualquer discussão com os empregados a *^speito deste desconto, inclusive no campo jurTdico. O desconto de que trata esta

cláusula foi desejo da categoria, manifestado em Assembléia-Geral Éxtraordinária con tocada nos termos do Art. 612 da C.L.T. combinado com o § 29 do art. 617 do

mesmo

diploma consolidado e de acordo com as prerrogativas, do Sindicato previstas na leParágrafo Onico - Aceita a comprovação, a ausência será enquadra da no art. 134, alínea £, da Consolidação das Leis do Trabalho.

'a' do art. 513 da C.L.T.

Parágrafo primeiro - Para efeito de calculo do desconto fixado na

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - F vedada a dispensa da empregada gestaO te apôs o parto, bem como nos 60 (sessenta) dias que se seguirem ao período de re

Pnesente cláusula, não poderão ser deduzidos, do reajustamento apurado no mês de Janeiro de 1979, os adiantamentos salariais feitos a qualquer título, no decorrer do ano de 1978.

pouso previsto no art. 392 da C.L.T.

CLAUSULA DECIMA terceira - As Empresas integrantes da categoria 5conômica representada pelo Sindicato convenente terão sua jornada de trabalho, a'

Parágrafo segundo - Os percentuais do abono do mês de setembro/ 78

P^verão ser incluídos juntamente com a diferença de todo o reajuste de janeiro / 79 cálculo para o desconto.

nualmente, de segunda a sexta-feira.

CLAUSULA DCCIMA QUARTA - Nenhum empregado da categoria profissio nal dos securitirios poderá perceber salários inferiores ao mínimo regional, acre^ cidos de 40% (quarenta por cento), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vj, gias, contínuos e assemelhados que, por sua vez, terão seu salário igual ao rnínimt' regional mais 20% (vinte por cento),

CLAUSULA DFCIMA OITAVA - O presente acordo vigorará pelo prazo de

^ (um) ano, a contar de 19 de janeiro de 1979, ficando sem efeito o acordo assinado 31/03/78. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 1979.

GILSON

CLAUSULA DCCIMA QUINTA - Fica estabelecido que, apÔs cinco (5) anos de serviços prestados a mesma Empresa, o empregado recebera a importância de

CHAVES

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Pri_ vados e Capitalização e de Agentes Autônomos de .Seguros Privados e de Credito, do Estado de Minas Gerais.

Cr$ 250,00 (duzentos e cinqüenta cruzeiros), a título de qüinqüênio, que integrará a sua remuneração para todos os efeitos legais.

Parágrafo Onico

Nao se aplica esta vantagem aos empregados que

já percebem vantagem maior a título de trienio, biênio ou anuinio.

ALBERTO OSWALDO CONTINENTINO DE ARAOJO

Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capit^ BI.501*Pág.03*02.04.79

lizaçáo no Estado de Minas Gerais." BI.501*pãg.04*02.04. 79

CLAUSULA SEGUNDA - A taxa de reajustamento mencionada na cláusula primeira e seu parágrafo incidira sobre os salários efetivamente percebidos em 01 de julho de 1978 (data-base), ressalvado o disposto na cláusula terceira.

SECURITÃRIOS DE BLUMENAU RECEBEM

AUMENTO

DE 43%

CLAUSULA terceira - Os empregados admitidos entre 1.7.78

31.12,78 terão seus aumentos concedidos de tantos 1/12 avos da taxa prevista A FENASEG e o Sindicato dos securitirios de Blumenau assinaram

clausula primeira e seu parágrafo, quantos forem os meses completos de

a',

serviços

cordo de aumento salarial em favor dos integrantes da categoria profissional dos sj

prestados ate a"aludida data de 31 de dezembro, para tal fim considerando-se a fra

curitirios, na base de 43%. Esta taxa de reajustamento incidira sobre os

çio igual ou superior a 15 dias trabalhados no mes.

salarios

efetivamente percebidos em 19 de julho do ano passado.

CLAUSULA quarta - Admitido empregado para a função de outro, dis

Alem do Tndice oficial-diz o Acordo-, as empresas concederão

pensado sem justa causa, será garantido aquele salário igual ao do empregado de me flor salário na função, sem considerar vantagens pessoais.

seus empregados um aumento nos seguintes percentuais, não acumulativamente: ate Cri 15.600,00 -7,5%; de Cr$ 15.601 ,00 a Cr$ 23.400,00 -5%; de Cr$ 23.401,00 a Cr$

CLAUSULA QUINTA -

31.200,00 -3% e de Cr$ 31.201,00 a Cr$ 46.800,00 -2%.

As bases do presente se aplicam também aos em-

P»"egados que, a serviço de Agencias e Representantes na cidade de Blumenau, Estado A

de Santa Catarina, das Sociedades de Seguros Privados e Capitalização, trabalham

fiossa atividade, e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profis sional dos securitários.

E o seguinte, na integra, o documento firmado pelas duas entidade® de classe:

CLAUSULA SEXTA - Serão compensados os aumentos espontâneos ou não, concedidos entre a data-base (1.07.78) e a data de celebração do presente acordo ,

"ACORDO SALARIAL QUE ENTRE SI FAZEM A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMP^i SAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO E O SINDICATO DOS EMPi"!

excetuados da compensação os decorrentes da lei, promoção, termino de aprendizagens

GADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DE BLUMENAII'

transferência, equiparação salarial, recomposição ou alteração de salário resultan te da majoração de jornada de trabalho.

MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO:

CLAUSULA primeira - As Empresas de Seguros Privados e Capitaliz^^

CLAUSULA SETIMA - Para os empregados que percebem salário

(parte fixa e parte variável) o aumento incidirá na parte fixa, assegurado porém ,

ção estabelecidas na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, concederão —

nt'

seus empregados, integrantes da categoria profissional dos securitarios, um aumen

correspondente a 6/12 (seis doze avos) de 43% (quarenta e três por cento),

misto

Tndi ^

° aumento mínimo correspondente i aplicação de percentagem estabelecida sobre o sa "lârio mTnimo regional .

oficial para o mês de janeiro de 1979, observados os limites e normas estabeleci'^^I jjl

CLAUSULA oitava - o presente aumento nao se aplica nos empregados

nas Leis n9 6.147, de 29 de novembro de 1974 e n9 6.205, de 29 de abril de 1975 í '

percebem remuneração especial, fixada por instrumento escrito.

ti go 39). I

Parágrafo único - Além do Tndice oficial de 43% para o mês de

neiro de 1979, as empresas concederão aos seus empregados, das faixas abaixo, um aumento nos seguintes percentuais, não acumula ti vãmente.

CLAUSULA nona - t vedada a dispensa de empregada gestante até 60

salari^

(sessenta) dias, que se seguirem ao perTodo de repouso previsto no artigo 392 ^

^■L.T.

a) ate Cr$ 15.600,00

b) de Cr$ 15.601 ,00 a Cr$ 23.400,00 c) de Cr$ 23.401 ,00 a Cr$ 31 .200,00 d) de Cr$ 31.201 ,00 a Cr$ 46.800,00

SÍ 3Í 2^

CLAUSULA décima - Fica estabelecido que a 3? (terceira) segunda de outubro, será reconhecida como o "DIA DOS SECURítARIOS", o qual será con

siderado como dia de repouso remunerado o computado no tempo de serviço para todos efeitos legais.

BI .501*Pag.05*02.04^ do

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - Durante a vigência do presente acor > as Empresas integrantes da categoria econômica representada pelo Sindicato con^ BI.501*Pãg.06*02.04.79

■TnX^ ^-tll^-n^

y -

f ''^lü^iliâ/fí^àAlP 'í*- - "

venente concederão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo nas Di retorias do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitaliza

ção de Blumenau, até o limite de 3 (três) membros para o Sindicato e 3 (três) para a Federação e Confederação, limitado a um funcionário por empresa, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de salários e do cÔmputo de tempo de serviço.

CLAUSULA DECIMA SETIMA - O presente acordo vigorará pelo prazo de

1 (hum) ano, a contar de 1.1,79 (primeiro de janeiro de mil novecentos e setenta e

CLAUSULA DECIMA segunda - Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, sefa abonada sem desconto a ausência do empregado no dia de prova es

nove), ficando sem efeito o acordo assinado em 14.07.78. BLUMENAU (SC), 19 de Fevereiro de 1979.

colar Obrigatória pQ^ ]ei ^ quando comprovada tal finalidade. Parágrafo único - Aceita a comprovação, a ausência será enquadra da no artigo I34 alínea "c" da C.L.T. CLAüSULA DECIMA terceira - As Empresas descontarão de todos

seus empregados admitidos ate 31.12.78, ]0% (dez por cento) para os sÕcios e 30°/ (trinta por cent^Q) SOCIOS sobre o reajuste relativo ao ano de 1979, com vigência a parf-^^

1.1 .79, que deverá ser recolhido a favor do Sindicato dos. Em

pregados em

cl0 Seguros Privados e Capitalização de Blumenau, 15 (quinze)

dias após efetija^g q desconto. A importância arrecadada terá a finalidade da manu_ tenção dos

SIEGMUND

KRUGER

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas

Seguros Privados e Capitalização de Blumenau. CARLOS

FREDERICO

LOPES

Presidente da Federação Nacional

jurídicos e sociais do Sindicato, sendo de inteira responsabi

lidade do Sindi^g^g jQg Securitãrios a eventual obrigação de restituir, em caso de

MOTTA

das Empresas de Segu -

ros Privados e Capitalização "

condenação, bei^ qq^q toda e qualquer discussão com os empregados a respeito desse desconto, incl^^.^^ O presente Acordo Coletivo de Beajus-

Parágrafo único - Para efeito de cálculo do desconto fixado

presente cláus^j-j^^

poderão ser deduzidos, do reajustamento apurado no mês

janeiro de 1979^

adiantamentos salariais feitos a qualquer título no

de julho/78 e 31

dezembro de 1978.

período

l.-iri^erVo Salarial foi

reristrado rjesia

DRT sob n°.._L4Í.. no livro n''. ^ na forma do disposto no Art 614 da CLT

/ri ^

CLAUSULA DECIMA quarta - Nenhum empregado de categoria profissiot

nal dos s^^^^^itârios poderá perceber salário inferior ao mínimo regional, acresci do de 40/ por cento), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vi

gias, contínuo^ ^ assemelhados que, por sua vez, terão seu salário igual ao míni mo regional ma^^

rõbalh

0 o u

Delegado RegloDal do Tr&ba*Uu Subsúiau>

(vinte por cento). CLAUSULA DECIMA QUINTA - Fica estabelecido que, após cinco

(5)

anos de serviç^^ prestados a mesma Empresa, o empregado receberá a importância de

Cr$ 250,00 (duzentos e cinqüenta cruzeiros), a título de qüinqüênio, que integrará a sua remuner^ç~g

todos os efeitos legais.

Parágrafo único - Nao se aplica esta vantagem aos empregados que

já percebem v^ptagem maior a título de triênio, biênio ou anuênio. nômica

CLAUSULA DECIMA SEXTA - As Empresas integrantes da categoria eco

tada pelo Sindicato convenente terão sua jornada de trabalho anual

mente de seguida ^ sexta-feira. BI.501*Pág.07*02.04.79 iff-4

BI.501*Pá9.08*02.04.79

•«.. ^•..

>—*N«nA<í*^'

Rio de Janeiro, 26 de março de 1979.

Ilin9 Sr.

Presidente da

• LUIZ MENDONÇA

Federação Nacional das Empresas de Seguros PriyadoeESSO;

Rua Senador Dantas, n9 74/139 andar

está regra nSo faz exceção o Bra

cesso de universalização: o do "boDus-malus", que põe nos dois pratos da balança os bons moto

sil, pais vanguardeiro em índices

ristas e os "barbeiros". Para uns,

de acidentes de trânsito. De 1974 a

descontos que podem elevar-se

1977, por exemplo, o prejuízo das seguradoras entrou aqui em forte

outros, uma quota nos prejuízos.

ascensSo, subindo de 3.7% para 9.3% da receita.

Essa quota é calculada sobre o chamado "preço de reposição".

iVo seguro mundial o déficit da

^ ^

^rteira AuíomóveJ é a regra. A

distribuirão Prezado Senhor,

Ao deparar com a promoção dessa FENASEG publicada em jornais de 22 de Março corrente, em que Otacllio Alves de Souza e apresenta do como Conselheiro - Padrão, desejo felicitar calorosamente es sa Federação pelo acerto da escolha, como justa homenagem presta da ao Patrulheiro-Slmbolo da Policia Rodoviária Federal.

■>, O "boom" automobilístico é universal, com suas conhecidas vantagens. Mas, em contraparti da, trouxe como desvantagem grande insegurança dos usuários de veículos e pedestres. O volume de acidentes gera um derrame de

sangue suficiente para atingir as ruas e estradas do mundo, segun

até 65% do preço do seguro; para

Criou-se daí um ciamor, peia fal sa suposição de que se trata, no

caso, de uma participação no pre ço do conserto de cada avaria. Nada mais errado. A terminolo

gia pode Dão ser própria, mas no jargão do segurador "preço de re

posição" é principal componente do preço do seguro. Exprime o va

do a frase dramatizadora de um

especialista italiano que assim

lor médio das indenizações e co mo nestas avuitam, quantitativa

procurou abalar a displicência

mente, os casos das pequenas

em que, apesar de tudo, se man tém a consciência do público em

avarias de "barbeiros", a média é sempre empurrada para baixo. Para exemplificar, de maneira bem ilustrativa; o preço de repo sição de um "fusca" (em núme

Como chefe de Otacllio Alves de Souza durante dez anos e por co nhecê-lo hi mais de trinta anos, no Departamento Nacional de Es tradas de Rodagem, participei diretamente ou fui testemunha de

relação ao problema. Um dado é

fatos e atos desse Homem que poderão ser descritos como lições de

tomóvel era de novecentas mil

serto suba a 10, 20, 50 mU ou mais

competência profissional, de cumprimento do dever e de caráter, pa.ra todos nos brasileiros.

vítimas, que continuará aumen-

liando na ausência de novos confh-

cruzeiros.

verdade impressionante: desde sua invenção, o automóvel já ma tou mais nos Estados Unidos que

as guerras daquele país. Até poubS íempo, o saldo em favor do au

ros redondos) é de seis mil cruzei

ros e a participação do segurado na avaria é de dois mil e cem cru

zeiros, não importando que o con

los armados. Portanto, a maior

Nas pequenas avarias são useiros e vezeiros os maus motoris

(incluída a do combustível!.

tas, arranhando as partes exter

A modéstia que sempre emoldurou a sua vida foi revelada nessa pu

humanas, pelo progresso que o

gens, nos estacionamento-^ e em ligeiras raspagens ao trânsito. E

automóvel trouxe. Produz tam

essas avarias, que se alojam sem

blicação, para engrandecer quem muito honrou este Pais com

participação eficaz na Segurança do Trânsito Rodoviário,

bém elevadas perdas materiais, que fazem o íormenío de segura dos e seguradoras. Estas últimas,

as seguradoras representam ele

ce da quantidade cora que lidam.

Felicitações á FENASEG .

mais variadas experiências era busca do justo e equilibrado pre ço, sem que tenham descoberto a mistério? O simples fato de que,

remuneração ao nivel da sua qua

guerra do século é a do automóvel

^Mas o trânsito não cobra apeqas o holocausto de tantas vidas sua

em todo mundo, já fizeram as

cobiçada fórmuia mágica. Qual o ao contrário de todos os demais riscos seguráveis, os da circula ção automobilística vivem em mutação que se pode dizer quase diária. Cada veículo ou motorista novo que se lança nas ruas, cada simples buraco que se abre na via pública para reparos em galeria subíeirâneas de serviços comuni tários, é mais um fator de pertur bação no íráusito e de alteração

Cordiais Saudações

v/'Cl C C^

Eng9 MARCELLO RANGEL PESTANA

Para avaliá-las, se deslocam ás

vezes a grandes distâncias os

"experís" das seguradoras, com lificação profissional e da neces

sidade de que as perícias, o quan to possível, sojam invulneráveis á corrupção.

O corte longitudinal na grande massa dessas pequenas avarias

diminui custos, evitando que a ímpericia e negligência de "bar-

beíro.9" ou maus motoristas one rem ioda a grande massa de segu rados. E contribuindo, a médio

mo nem de longe acompanhado pelas obras de engenharia viária que o incrementado volume de

rantia se limita ás colisões de

toda bora, fazendo com que as

trânsito exige.

No Brasil, o que se fez agora

em relação a esse seguro deficitá

BI.501*Pig.09*02.04.79

vados custos operacionais, em fa

frotas nacionais eresçam em ri t

veículos novos são emplacados a I

maiores dificuldades no orçamen to de quase todo motorista, para

prazo, até mesmo para uma pro vável redução do preço do segu ro; se o trânsito não piorar, evi dentemente. Pode ser paradoxal,

na estatística de acidentes, jí s

nas do carro em rampas de gara

rio? Fügiu-se do remédio clássi co, simplista e bem mais oneroso do

mero

aumento

preço.

Adotou-se um esquema em pro

mas o preço do segiu^o de automóvei somente se reduz quando a ga maior expressão, estas sim, pesa das ao bolso do propiietário de veícuio. As pequeuas entram nos custos de maiíuíençáo do carro, ccmo o desgaste da carroceria e dos inúmtros componentes mecâ nicos e elétricos.

BI.501*Pig.01*02.04.79

Lucros cessantes crescem

133f4% em cinco anos A carteira de lucros cessantes é uma das que vêm liderando o mer cado segurador brasileiro. Dados es

posição clássica do seguro de lucros

tatísticos mostram que, no qüinqüê

cessantes.

nio 1973/1978, as operações dessa carteii'a experimentaram, no perío

— Vão se tornando freqüentes —

forme esclarecem os técnicos, exige certas definições básicas, indispen

explica um técnico —, os acidentes

do, crescimento real da ordem de

sáveis à boa funcionalidade da co

(como os incêndios, por exemplo),

bertura da apólice. Período indenitário. por exemplo,

133,4 por cento, o que corresponde à elevada média anual de 18,5 por cen

da pelos estabelecimentos fabris,

DEFINIÇÕES

vêm alterando em muitos casos a

dos quais resultam danos materiais

O seguro de lucros cessantes, con

de pequena monta, mas que, por

é o período que se Inicia na data da

ocorrerem em setor vital ou nevrál

ocorrência do evento material espe

segundo os índices gerais de pre

gico do processo industrial, parali

ços), a arrecadação das segurado

sam ou reduzem em proporções

cificado na apólice, perdurando pelo número de meses consecutivos que o

ras em tal carteira subiu de Cr$ 231,3 milhões para Cr$ 539,9 milhões.

substanciais a produção final ou to

segurado tenha prefixado, natural

tal da empresa. Nesses casos, as in

Os seguros de lucros cessantes,

denizações de lucros cessantes assu mem vulto considerável, superando

mente com base na previsão do lap so de tempo que demandará a nor malização dos seus negócios. Lucro indenizável ê a diferença

to. Em valores absolutos (corrigidos

conforme explicam os técnicos, destinam-se à reparação de pre

largamente as indenizações dos da

juízos financeiros (indiretos) deri vados da ocorrência de danos mate

nos materiais. E, por isso, o seguro

entre o lucro habitual e normal da

de lucros cessantes vai perdendo sua

empresa, apurável contabümente, e

anterior posição secundária própria

o lucro (ou ausência deste) que se

Em outras palavras, o lucro cessan te e hoje uma carteira que tende pa

rial a que as perdas de lucros ou os

registra durante o período indenitá rio. isto é, o período de interrupção ou perturbação de negócios. Movimento de negócios é o total das quantias pagas ou devidas ao se gurado por mercadorias vendidas ou por serviços prestados no curso das

desembolsos de despesas possam ter

suas atividades, aplicando-se sobre

riais que atinjam a empresa como, por exemplo, o incêndio de uma em presa industrial, afetando, total ou

parcialmente, a respectiva produ ção. Assim, o resultado será que, du rante certo tempo, o movimento de vendas cairá na medida do declínio

da produção, repercutindo sobre o

lucro da empresa, cabendo ao segu ro indenizar essa perda de resulta dos de negócios PLANOS DE GARANTIAS

O seguro de lucros cessantes pode cobrir os prejuízos financeiros, ou seja. os prejuizos comerciais deriva

dos da incidência de qualquer risco ou dano material. Entretanto, os ca sos mais comuns, segundo as empre

sas seguradoras, são os da perda de lucros empresariais decorrentes da ocorrência de incêndios.

O seguro, apesar da denominação, não garante apenas a perda de

lucros provocada pela diminuição das vendas, nem se restringe às em presas industriais. Aplica-se a todo tipo de empresa cujos negócios pos sam cair em conseqüência de um sitiistro que lhe cause danos materiais capazes de criarem soluções-decontinuidade ao ritmo de comercia

lização. Além disso, não só a perda

ra adquirir autonomia cada vez maior, em todos os planos, inclusive o tarifário, deixando de atrelar-se à modalidade de seguro de dano mate

vinculações.

ACOBERTURA

presa, para efeito da apuração da perda de resultado proveniente do

A apólice de seguro de lucros ces santes dá cobertura â interrupção ou

evento material ocorrido.

perturbação no giro de negócios da empresa, provocado pelo evento ma terial que tiver sido especificado no contrato.

Essa interrupção ou perturbação,

gerando a queda ou cessação de ven das, logicamente afeta o lucro da empresa. Além disso, durante o período de recesso ou diminuição de negócios a empresa pode ver-se obrigada a manter despesas fixas em desproporção com os níveisíndices de vendas, bem como reali zar despesas, por exemplo, para instalar-se em novo local. Todos os

prejuízos dessa natureza sâo indenizáveis pelo seguro de lucros cessan tes,

Não só os danos materiais de in

ja obrigada a manter, apesar da al teração ou até mesmo paralisação

cêndio pode ocasionar interrupção ou perturbação no giro de negócios. Outros eventos também podem oca sionar conseqüências dessas ordem, como os danos elétricos, deteriora

do seu fluxo de vendas.

ção de mercadorias frigonfmadas.

de lucro é indenizável, mas também as despesas fixas que a empresa se

PROBLEMAS NOVOS As sociedades seguradoras vêm,

a totalidade desse movimento a por centagem normal de lucro da em

atos dolosos, vazamento de chuvei ros automáticos, inundações, alaga mentos, desmoronamento, tumul tos, quebra de máquinas, terremoto,

âliás, enfrentando um problema no

queda de aeronaves, vendaval. To

vo nas operações da carteira de lu

dos esses, segundo os técnicos, sâo

cros cessantes. Esse seguro sempre Constituiu uma espécie de acessório hu complemento dos seguros de da nos m ateriais, como o de incêndio.

seguráveis.

_ Da mesma maneira — conti

Contudo, o desenvolvimento eco

nuam — as empresas podem proteger-se contra prejuizos que lhe sejam causados por acidentes ocor

nômico, a natureza e característica

ridos a seus fornecedores ou com

da moderna tecnologia industrial. t>em como a dimensão hoje alcança

pradores. determinando alteração no seu próprio fluxo de vendas.

Naturalmente, esclarecem os téc□icos. na apuração da perda de lucro è lógica e cabível a análise das ten dências do negócio do segurado, procedendo-se aos ajustamentos indicados pela marcha das operações, suas variações e circunstâncias es

peciais capazes de afetá-las, de mo do que os danos assim ajustados re

presentem o resultado que seria al cançado durante o período indenitá rio, se o evento não tivesse ocorrido.

De modo geral, dizem os técnicos, essas apurações, que ao leigo talvez

pareçam complexas, na realidade não oferecem maiores problemas,

particularmente nas médias e gran des empresas, quase sempre dota

das de bons serviços contábeis,

pequenas e medías empresas Para as pequenas empresas, de

modo geral desprovidas de boa orga nização contábil, não faz muito tem po foi lançado no mercado um plano especial de seguro de lucros cessan tes, cuja apólice é extremamente simplificada. Aliás, em certos casos, essa apólice é também aplicável até mesmo a empresas de porte médio. Baseados em resultados de pes

quisas realizadas, os técnicos chega ram à formulação de um modelo de apólice para médias e pequenas em presas. Sua característica è a ex traordinária simplificação do pro cesso de indenização, afastando-se dessa maneira, o principal obstáculo

BI,501*Pag.02*02,04,79

r/i-

I«V/

até então oposto à maior difusão do

quadrimestrais, Esse

seguro de lucros cessantes.

básico de vendas. Ocorrido o sinistro, o processo de

APÓLICE SIMPLES

indenização não traz qualquer d'ii-

A apólice simplificada destina-se a firmas cujo volume anual de ven das não ultrapasse Cr$ 8 milhões. A emissão da apólice é precedida de sumário levantamento de dados, extraídos do balanço do último exercício. De uma parte, adiciona-se

às'compras desse período o montan te do estoque inicial; de outra parte, soma-se às vendas do mesmo perío

do o estoque final. A diferença entre os dois totais é o lucro bruto, depois de convertido à forma de porcenta

gem do volume de vendas. Esse é o lucro percentual segurado pelo espa ço de quatro meses, prazo geral sufi ciente para a recuperação plena do giro de negócios da firma. A esse componente (lucro percen

tual) é agregado outro elemento, se

gundo explicam os técnicos: o volu

é o volume

[.. :V

culdade. Durante os quatro meses seguintes, a firma receberá indeni

zação correspondente à porcenta gem de lucro prevista na apólice, in cidindo sobre a diferença entre o re ferido volume básico de vendas e o

mo tempo, foram alterados o capital

mínimo exigido para as seguradoras que

montante real destas últimas nos

operam no País, passando a ser de CrS 20 milhões para cada um dos grupamen tos de operações em que estiverem ope

quatro meses de período indenitário. A essa diferença podem ser adicio

nadas despesas extraordinárias, fei tas para evitar ou atenuar a queda

rando (ramos elementares e vida). Para

do movimento de vendas nos quatro

as seguradoras que não possuírem o ca

meses segurados.

iViercado segurador

VALORES PRÉVIOS

pital mínimo exigido não será conce dido o limite de operações, ficando elas impedidas de operar.

— Como se vê — observa um téc

Por outro lado, ao determinar o capi

nico — o seguro de lucros cessantes

tal mínimo e as faixas mínimas exigidas

se baseia em valores antecipados, fi

para as seguradoras segundo as regiões

xados pela forma contábil mais sim

em que operam ou venham a operar, o

ples de apuração de lucros. Essa fór mula facilita o processo de indeniza

ção na chamada apólice simplifica

INSP estabeleceu um prazo de 12 meses

^NO de 1978 foi, para o mercado de

da, um verdadeiro instrumento efi

caz de extensão do seguro às peque

índices alcançados dentro de uma

vendas dos 12 meses anteriores ao

nas e médias empresas. Atingindo,

®'^onomía global de razoável crescimen_do produto interno, Os níveis que

da realização do seguro são listados

assim, o seu objetivo, que é o de fa

por seus valores mensais, acresci

vorecer as firmas desses portes,

®stao sendo estimados para o cresci'^'^nto do mercado apontam um volume

20 por cento. Dessa lista, o segurado

pondo á sua disposição meios mais amplos de garanti-las contra os da

escolhe o período de quatro meses consecutivos cujo somatório consti

nos possíveis e eventuais a que estão

de prêmios da ordem de CrS 38,7

expostas e que podem causar-lhes

''hões contra CrS 25 bilhões em 1977,

tua o pico do movimento de vendas

sérios transtornos.

que representa um aumento nominal

de 54,8% e um aumento real de 11,2%. C) total dos ativos líquidos do merca"d, no período de 1.7.78 a 31.12.78, dom base nos balancetes de mar,/78, as-

Pressões sobre a

volvimento apresenta nos últimos anos,

para a realização integral do valor das

fruto da orientação segura e bem dire

ações relativas ao aumento de capital.

cionada que vem tendo.

DECRETOS E DECISÕES

mercado

segurador internacional mani

so se trate de aproveitamento de reser O Decreto n.® 81.568 reformulou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que passou a ser integrado por sete ministros de Estado (indústria e Co

lor inferior a CrS 20 milhões ou à soma

tência Social, Saúde e Agricultura), pelo

dos limites mínimos fixados para as re giões em que operar, se esta soma for

iniciativa privada. Pelo referido texto le

gal, o quorum mínimo passou a ser de

subscrição, de forma a elevar seu ativo

73,4% 0 65% e o real em 34,4% e ?Qü/ A), respectivamente. Estima-se que em ®2-/78 o total do capitai do mercado

oito membros e suas deliberações serão

líquido ao limite mínimo citado acima. A seguradora que não íntegralizar o au

por maioria de votos. O supracitado Conselho introduziu

|j^servas técnicas devem ter alcançado

ros, através de resoluções várias em que a primeira delas está l igada ao ramo

11,7 bilhões, 58,7% superior ao vadt de dezembro do ano anterior. O in

DPVAT. Trata-se da alteração do l imite de arrecadação de prêmios do citado ra

vestimento em títulos de renda totaii-

Londres.

avolumado a partir de dois in cidentes; 1) a recusa do Insti

tuto de Res.seguros do Brasil (IRE) em atender indeniza mento da existência tanto de

irregularidades nos negócios

líquidos de resseguro, ficando obrigada ao resseguro integra! dos prêmios exce

9,5 bilhões em dez./77, aumentance^rca de 90%, e solidificando a sua tíe principal aplicação do merca-

que excederem o limite de produção aci

constantes da presente resolução visam a

azo vinculados passaram, no mesmo

ma mencionado deverão ceder todo o excesso em resseguro, sem receber qual

regular o mercado de foi ma mais incisi

quer comissão sobre o mesmo. As segu

aos órgãos que têm como responsabili dade, de alguma forma, zelar pela efi ciência e operacionalidade do mercado.

^^'odo, de CrS 2,3 bilhões para Cr$ ^ bilhões, expandindo-se nominal-

originais realizados (e depois repassados ao IRB), como a ocorrência de fraudes nos aci

dentes e incêndios em que se baseavam as reclamações; 2)

52%, e os imóveis (para uso e

3 cuiados à Susep) passaram de CrS

denúncia de fraudes num car

bilhões em dez./77 para Cr$ 5,1 bi-

regamento de automóveis pelo cargueiro "Savonlta", cujo in

mento do seu capital para Cr$ 20 mi

lhões estará sujeita à cessação cornpulsòria de suas operações. Por outro lado, essa resolução estabeleceu o limite máxi mo de 10 vezes o valor do ativo líquido para a aceitação máxima de prêmios,

mo, em que passou a ser de 25% do ati

d brasileiro de seguros. Os depósitos a

ções reclamadas sob o funda

diversas alterações no mercado de segu

vo líquido de cada seguradora quando antes era de 10% do total de prêmios dos ramos elementares. As seguradoras

^du Cr$ 18 bilhões em dez./78 contra

Essas pressões teriam se

maior, deverá promover o imediato au

ões. O crescimento nominal se situou

exercidas, interna e externa,

profundidade na direção ad ministrativa do Lloyd's de

guradora cujo ativo líquido situar-se, por força de prejuízos verificados, em va

mércio, Fazenda, Secretaria de Planeja

^®nha atingido CrS 8,5 bilhões, aumen tando 69,9% erp relação a dez./77. As

jam promovidas reformas de

vas livres ou de subscrição total ou par cial em dinheiro, respectivamente. A se

mento, Transportes, Previdência e Assis

festaram a opinião de que es tão obtendo êxito as pressões mente, no sentido de que se

ção das assembléias de aprovação ou de homologação do aumento de capital, ca

mento do seu capital, por subscrição em dinheiro e realização integral no ato da

período foi de CrS 203,7 mi-

Lloyd's

Esta Resolução, de n.o 8/78, também

fixa o prazo de 31.10.78 para a realiza

dúndeu a Cr$ 12,6 bilhões, enquanto superintendente da Susep, pelo presi "-Ide o total dos limites operacionais no dente do IRB e cinco representantes da

direção do Observadores do

resseguro colocado no exterior Ao mes

^inonças

procedimento também simples, As

dos de uma correção monetária de

Imprensa

■ • -

si,

^^quros brasileiro, bastante ativo e de

me básico de vendas. Trata-se de

radoras que não observarem o l imite de

produção poderão ser impedidas pela Susep de operar no ramo.-

O cálculo do limite de operações das seguradoras foi alterado, pela modifica

dentes a seguradora que atingir o limite máximo de aceitação. As inovações va, ou seja, procura dar maior controle

A Circular Presi-006/78 do IRB alte rou as normas para aceitação de bilhete

de seguro aeronáuii .-o, o cerando o l imi

nal^^ dez./78, aumentando ^^nte cerca de A6''i no período,nomi-

ção da fórmula de cálculo, visando a am

te da importância sr:guu.Ja por garantia

tim citados, embora sejam es^^3dos e,bados portanto, sujeitos a confirma-

e por passageiro segurado, em um ou

mento dos seguros de embar ques daquele gênero.

pliar a capacidade do mercado interno e a dar maior impulso às operações de se

posterior, tndicam que o mercado

guro no Brasil, Assim, espera-se que no

Esses dois casos suscitaram

^ Pii- a níveis bem acima da média

cêndio desencadeou uma série

de investigações, fazendo su

por a existência de repetidas irregularidades no processa

uma reação em cadeia, come

çando desde então a se repro

Biasil continua a se ex-

próximo ano, quando estarão em vigor

podendo ser emitidos bilhetes de Cr$

100 mil, de Cr$ 200 mil ou de Cr$ 500

pela economia como um to-

os novos critérios, haja um incremento bastante acentuado do mercado em ter

3tiv'Hade ^^^oramente setores da econômica um quedos maior desen

mos de capacidade de absorção de ris cos, reduzindo (;onseqüentemente o

duzirem negativas a indeniza ções reclamadas por efeito de resseguros distribuídos via Lloyd's.

mais bilhetes (de seguro, para Cr$ 500 mil, sob pena de nulidade dos excessos,

mi l.

O CNSP, através da Resolução n.o

13/78, alterou alguns itens das Normas

A secular e famosa institui

ção está agora na iminência de passar por uma ampla

BI.501^Pig.O]*02.04.79

transformação estrutural. A

laeia é a de que seja adminis trada por um Comitê Central, funcionando com largos poderes e em regime de lempo in tegrai.

I .501 *Pag.03*02.04. 7j

para Constituição das Reservas Técnicas das Sociedades Seguradoras. A principal

percentuais atingirão o valor que se de seja. A Reserva de Riscos não Expirados

35% dos prêmios correspondentes aos três meses anteriores à data da avaliação

tuais de cálculo da Reserva de Riscos não Expirados para os seguros dos diver sos ramos, passando o cálculo e a consti tuição a serem feitos segundo critérios

será de 35% dos prêmios corres pondentes aos três meses anteriores à

pagamento mensal de prêmio.

data da avaliação para os seguros de transportes, 45% dos prêmios correspon

relativas aos seguros de vida em grupo e

citados na referida Resolução. Assim, as reservas de riscos não expirados serão

avaliação para os seguros de crédito in terno, 45% dos prêmios correspondentes

lar será calculada aplicando-se ao mon

constituídas e cobertas segundo percen

aos 12 meses anteriores à data de avalia

tante dos prêmios correspondentes aos

tuais e prazos máximos estabelecidos em uma tabela que gradualmente os eleva a cada trimestre, começando no terceiro

ção para os seguros de DPVAT, 40% dos prêmios correspondentes aos 12 meses anteriores à data da avaliação para os

a percentagem de 30%. O montante de

trimestre de 1978 e terminando no se

seguros dos demais ramos com pagamen

prêmios sobre os quais se calculam as reservas em questão é líquido de resti

gundo trimestre de 1979, quando os

to de prêmio por prazo determinado e

tuições, cancelamentos, co-seguros e res-

alteração foi a que aumentou os percen

dentes aos 12 meses anteriores á data da

para os seguros dos demais ramos com A Reserva de Riscos não Expirados

aos seguros grupais de reembolso de des pesas de assistência médica e/ou hospita

três meses anteriores à data da avaliação

Tabela I — Balancete consolidado do mercado segurador — Cr$ milhões 1977

Discriminação

Dez. 1972

Dez. 1973

Dez. 1974

Dez. 1975

1978

Dez.

1976 Set

Dez.

Mar.

Jun.

Set.

Dez. *

IMOBILIZADO imóveis

807

962

1 145

1 591

2 256

3 242

3 496

4 527

4 771

4 938

5 106

Outros

693

314

420

565

868

1 154

1 879

2 258

2 713

3 267

3 544

REALIZÁVEL Capital a realizar Titulos de renda

Dep. prazo vincul.

1 144

117

128

203

214

374

1 531

2 242

3 197

5 709

8 562

9 466

11 449

13 994

16027

18 050 3 430

368

448

608

1 320

1 906

2 255

2 516

2 756

3 189

Contas corrente^

289

689

1 157

1 430

1 857

2 508

2 558

2811

3 081

3 521

3 640

Outros

294

421

642

1 011

1 674

2 275

2 973

3 045

3 462

4 047

4 745

disponível

556

333

497

795

• •• 1 511

2 148

2 442

1 853

1 772

2 427

2 643

PENDENTE Lucros e Perdas

176

137

180

998

1 271

1 665

2 732

4 580

4 793

5416

6 710

7 421

7 685

3 818

5 689

7 859

10 951

17 998

26 448

30 155

34 066

31 602

45 081

49 397

699

1 032

1 419

1 893

2 973

3 616

5011

5 244

6 500

7 216

8 511

136

195

196

901

1 064

1 520

1 067

1 482

1 533

632

350

1 400

2019

3 605

3 661

6 518

7 340

8175

8 210

139

195

297

412

501

590

612

839

670

1 490

2 031

286

4 587

6 339

7 383

8 172

8 964

10 525

11 720

Outros

TOTAL

NÃO EXIGIVEL Capital Aumento de Capital Reservas livres

DEPRECIAÇÃO/PREVISÃO RESERVAS TÉCNICAS

623

1 210

EXIGIVEL Contas correntes

330

529

909

1 068

1 819

2 539

2 617

2 415

3210

3 496

3 611

Outros

360

474

576

798

1 235

1 055

1 976

2 586

1 968

1 798

1 850

PENDENTE Lucros e Perdas Outros

596

296

628

845

2 105

510

3 091

1 011

1 247

1 694

2 767

7 471

4 851

5 656

6918

7 713

4 936

2 961

4 037

3 265

39 602

45 081

49 397

SALDO CONTAS RESUL TADOS TRIMESTRE

Total

3818

5 689

7 859

10 951

17 998

26 448

30 155

34 066

5 091

'Estimativa.

Ponte

Instituto de Resseguros do Brasii.

BI.501*Pig.02*02.04.79

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para Constituição cJas Reservas Técnicas

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tuais de cálculo da Reserva de Riscos nao Expirados para os seguros dos diver

pondentes aos três meses anteriores à

data da avaliação para os seguros de

sos ramos, passando o cálculo e a consti

transportes, 45% dos prêmios correspon

A Reserva de Riscos não Expirados relativas aos seguros de vida em grupo e

dentes aos 12 meses anteriores á data da

aos seguros grupais de reembolso de des

reservas de riscos não expirados serão constituídas e cobertas segundo percen

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tuais e prazos máximos estabelecidos em

uma tabela que gradualmente os eleva a cada trimestre, começando no terceiro

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trimestre de 1978 e terminando no se

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35% dos prêmios correspondentes aos três meses anteriores à data da avaliação

seja. A Reserva de Riscos não Expirados

tuição a serem feitos segundo critérios citados na referida Resolução. Assim, as ^ !D IO •- T, CO CO O', 1 r«.' Co" CN p-' O)' IO O) co"

percentuais atingirão o valor que se de

das Sociedades Seguradoras. A principal alteração foi a que aumentou os percen

gundo trimestre de 1979, quando os

será

35% dos

prêmios

corres

para os seguros dos demais ramos com pagamento mensal de prêmio.

avaliação para os seguros de crédito in

pesas de assistência médica e/ou hospita

terno, 45% dos prêmios correspondentes

lar será calculada aplicando-se ao mon

aos 12 meses anteriores á data de avalia

tante dos prêmios correspondentes aos

ção para os seguros de DPVAT, 40% dos prêmios correspondentes aos 12 meses

a percentagem de 30%. O montante de

três meses anteriores à data da avaliação

anteriores à data da avaliação para os

prêmios sobre os quais se'calculam as

seguros dos demais ramos com pagamen to de prêmio por prazo determinado e

reservas em questão é líquido de resti

tuições, cancelamentos, co-seguros e res-

Tabela I — Balancete consolidado do mercado segurador — Cr$ milhões 1977 q q q

05* CN co'

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Cf) 03

Dez. 1972

Oiscrimif3ação

5 q q q CN ^ CO

Dez. 1973

Dez.

1974

1975

1976

1978

Set

Dez.

Mar.

Jurv

Set

2 256

3 242

3 496

4 527

4 771

4 938

5 106

868

1 154

1 879

2 258

2 713

3 267

3544

-ID -.03

Dez.*

IMOBILIZADO Imóveis í-

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962

693

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144

117

128

203

214

374

2 242

3 197

5 709

8 562

9 466

11 449

13 994

16 027

18050

368

448

608

1 320

1 906

2 255

3 430

2 516

2 756

3 189

Contas correntes

289

689

1 157

1 430

1 857

2 508

2 558

2811

3 081

3 521

3640

Outros

294

421

642

1 011

1 674

2 275

2 973

3 045

3 462

4 047

4 745

disponível

556

333

497

795

1 511

2 148

2 442

1 853

1 772

2 427

2 643

176

137

180

4 793

5416

6 710

7 421

7 685

PENDENTE

q 0) q 03' co' CN r--

1 531

Dep. prazo vincul.

o CN S o p- CN p p- 05* co" P-' CN P-'

565

REALIZÁVEL

Títulos de renda

420

1 591

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1 145

Lucros e Perdas

f-.

Outros

T-

998

1 271

1 665

2 732

4 580

3818

5 689

7 859

10951

17 998

26 448

30 155

34 066

31 602

45 081

49 397

699

1 032

1 419

1 893

2 973

3616

5011

5 244

6500

7 216

8 511

136

195

196

901

1 064

1 520

1 067

1 482

1 533

632

350

1 400

2019

3 605

3 661

6518

7340

8175

8210

139

195

297

412

501

690

612

639

670

1 210

1 490

2 031

286

4 587

6 339

7383

8 172

8 964

10 525

11 720

Contas correntes

330

529

909

1 068

1 819

2 539

2617

2 415

3210

3 496

3 611

Outros

360

474

576

798

1 235

1 055

1 976

2 586

1 968

1 798

1 850

296

628

845

2 105

510

3091

1 011

1 247

1 694

2 767

7 471

4 851

5 656

6918

7 713

4 936

2 961

"4 037

3 266

39 602

45 081

49 39^

E M

TOTAL

U I 0

o> CO

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IO CO CO

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q q

P-.

o CO *í

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NÃO EXIGIVEL

Capital Aumento de Capital

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Reserva livres

1 IA

2 c

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CT>

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CJ)

P-"

623

DEPRECIAÇÃO/PREVISÃO RESERVAS TÉCNICAS

EXIGIVEL

.i£

g €

PENOPNTE Lucros e Perdas

Outros

o -2

•0 S «5 8 8 8 ._

—

(13

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5 8 8 5 "Da "Da —a

1 I c3

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S > I <

—

BI.501*Pig.03*02.04;

596

5 091

SALDO CONTAS RESUL TADOS TRIMESTRE

Total

3818

* Estimativa.

Eonte: .Instituto de Resseguros do Brasil.

5 689

7 859

10 951

17 996

26 448

30 155

34 066

■.r*Wj«»ra *

C T C

posto de importação ou imposto de pro

vel para que as seguradoras possam acei

cêndio do Brasil, ad referendum

dutos industrializados, mediante paga mento de prêmio adicional correspon

tar negócios de seguro e resseguro no

dente a 60% da taxa do seguro principal aplicada sobre a verba segurada para este

O IRB, através da Circular Presi034/78, divulgou as Normas para.os Sor

Susep, dispositivos que permitem a atü' lização automática da importância seg^ rada para as apólices anuais que gara^

fim.

teios e as Concorrências Públicas relati

A Circular n.ci 36/78 aprovou Cláusu la Todos os Riscos Terrestres aplicável

às viagens internacionais do ramo trans portes. Esta cobertura garante ao segura

exterior.

tam riscos isolados de valor até Cr$ T

milhões. A percentagem de aumeP" anual da importância segurada seráfi*| vas à Contratação de Seguros de Órgãos do Poder Público Federal. A escolha de

seguradoras nacionais que se encarrega

do todos os riscos de perda ou dano ma terial sofrido pelos objetos segurados em

rão da contratação dos seguros de bens, direitos, créditos e serviços das entida des sujeitas, na forma da legislação vi

conseqüência de quaisquer causas exter

gente, a tais regimes, far-se-á mediante

nas.

sorteio quando se tratar de riscos tarifa

ATA NO 40 - 03/79

da pelo segurado, sendo cobrado prêfl^^ adicional correspondente a 50% dat^ resultante da divisão do prêmio pela^® pectiva importância segurada inicial

Resolução de 23.03.79:

COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO:- A próxima reuaião serã realizada

no dia 20.04.79, as 9:30 horas"

cada ao valor resultante da diferença

(771096)

C T S I L C

ra atualização da importância segur

A Circular Presi-086/78, do IP' aprovou, ad referendum da Susep,

A Circular n.o 41/78 da Susep apro

dos ou mediante concorrência pública

vou Condições Especiais para o Seguro

quando se tratar de riscos não tarifados.

de Perda Total decorrente de incêndio e

sula Especial de Classificação de Na ^

roubo para o ramo automóveis. Este se guro garante ao segurado a indenização pelos prejuízos que em virtude dos ris

Para efeito de sorteio ou concorrência, as seguradoras serão relacionadas pelo IRB, segundo o ramo ou modalidade, de acordo com as respectivas situações eco-

cos acima resultem na perda total dos

nòmico-financeira e técnico-administrati-

nacionais, excluídas as viagens

veículos cobertos. Os riscos cobertos são

va. A indicação da seguradora por sorteio

os de perda total do veículo quando

terá a duração de dois anos, renovando-

lacustres e serviços portuários. A ap ção da referida cláusula implica na A

0 processo em diligencia, a fim de^que a Sociedade Líder forneça um relatório

causada por incêndio ou explosão aci

se automaticamente no final do primeiro ano, podendo haver prorrogação por

ção de adicionais, quando os navio^

inspeção com as respectivas ocupações e rubricas para que possamos enquadrar cada

mais dois anos, caso haja manifestação

não forem classificados como de

dentais, raio, roubo ou furto. A Circular Presi-021/78 do IRB co

municou ao mercado segurador que o Ministro da Indústria e do Comércio de

das partes.

para Seguros Marítimos, a ser obrigf.

riamente incluída em todas as apo'^| de seguros marítimos nacionais e

transportam as mercadorias segU"^^ ra classe pelas sociedades de class' ção reconhecidas. Os adicionais V2'',

cidiu elevar para Cr$ 50 milhões o valor

A Circular Presi-04r78, do IRB re

do capital mínimo, integralizado, exigí-

solveu incluir na Tanfa rle Seguros in

segundo a classificação, a idade ào vio toneiagem etc

ATA N9 41 - 03/79

Resoluções de 20.03.79:

01) AMAZÔNIA COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA. - AMACOL - PDRTEL-MUNICTPIO DE BREVES

PA - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES:- Por unani^midade, foi decidido baixarde

risco na nova regulamentação para concessão de descontos (Circular 19). (210033) 02) TELEBRASTLIA - TELECOMUNICAÇÕES DE BRASTLIA S.A. - VÁRIOS LOCAIS - RENOVAÇÃO

TARIFAÇAO INDIVIDUAL:- Por unanimidade, propor aos Órgãos governamentais a renov^ çao da tarifaçao Individual do segurado em epígrafe, representada pelas seguinte?

condições: a) Taxa única de 0,10% (dez centésimos por cento) para_cobertura

incêndio, jã considerados os descontos por instalações de prevenção e combate

incêndio; b] Taxa de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) para coberturade Danos Elétricos, com franquia de 10% (dez por cento) dos prejuízos em cada nistro, limitada ao mínimo de 10 vezes o maior valor de referencia em vigor

si n?

país; c) Prazo de vigência de 3 (três) anos, a partir de 04.03.79 e d) As taxas citadas em _a e b aplicam-se a todos os locais de propriedade da TELEBRASTLIA na Cidade de BrasTTia, Cidades Satélites e no Estado de Golas e, tembem, nas futuras e novas estações e subestações telefÕni cas de propriedade da mesma. (760204) 03) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES -COMPOSIÇAD:-a) Tomar co-

(REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONÔMICA - FEV/79)

nhecimento do Inteiro teor da carta GhR/nem, ^ , de 08.02.79, da

Yorkshire-Corcovado ,

comunicando que o Dr. Benjamim Rodrigues dos Santos substituirá o Sr. Carlos Augusto Carneiro; b) Tomar conhecimento , .. _ do_ inteiro . _ teor da .. carta, datada de 21.02.79

da Seguradora Brasileira Motor Uni^on Americana S/A., comunicando que o Sr. Sérgio Wanderley Pereira de Marcos estara em gozo de férias no período de 01.03.79 a 30.03.79; c) Tomar conhecimento do inteiro teor da carta, datada de 02.03.79, da

Nacional Cia. de Seguros, comunicando <jue o Sr. José Magalhães Costa estarS

gozo de ferias no período de 05,03.79 a 25.03.79^ d) Tomar conhecimento do intei ro teor da carta ENG-127/79, de 06.03.79, da Itau Seguradora S/A, comunicando que

o Sr. José César Caiafa Jr. estarã em gozo de férias no período de 12.03.79 ã 12.04,79. (771099)

BI,501*P?ÍG.01*02.04,79

I.501*Pag.05*02■ 02

04) RECOMENDAÇÕES DA ABNT SOBRE O SELO DA "MARCA DE CONFORMIDADE" NOS EXTINTORES:- Por unanimidade, aprovar o voto do relator constante do seguinte parecer:"De acordo com a Circular n9 13 da ABNT - Departamento de Marca de Conformidade, de 16.11.78, divulgado no B.I da Fenaseg n9 485, as firmas que assim desejarem, podem proceder-

mediante autorização da Comissão da Marca de conformidade, a substituição dos selos adesivos pelo modelo equivalente incorporado ao rotulo e impresso em "Silk Screem". Assim sendo, entendemos que a numeração da marca de conformidade forneci da pela ABNT pode ser gravada ou pintada nos extintores desde que tais extintores, ao serem adquiridos estejam devidamente aprovados pela referida Associação, Este e o parecer e voto que, se aprovado, devera ser transmitido ao Comitê Local Catari nense de Seguros". (771215)

OB) REESTRUTURAÇÃO DA RUBRICA 540 - VIDROS DA TSIB:- Tomar conhecimento do inteiro teor da Circular nPl I , de 22.01 .79, da SU5EP,

(771341 )

06) COOPERATIVA SANTANENSE DE lAS LTDA. - RUA ALDROVANDO SANTANA. 104 - SANTANA DO LI VRAMENTO - RS - ENQUADRAMENTO TARIFÃRIO:- Por unanimidade, foi decidido ratificara decisão tomada pela CRl-RS a saber: Planta A/E e M/O - rub. 019-12 - Loc:4.06.2. Planta F, H, I, J, L e K - rub. 230-33 - Loc: 4.03.2. (771432)

07) PURINA ALIMENTOS LTDA. - CONSULTA COM VISTAS Ã CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRAN TES:- Por unanimidade, foi decidido informar ã requerente que esta Comissão não ve impedimento em que a captação d'ãgua para o abastecimento da rede de Hidrantes se ja feita diretamente do Rio Paraiba. (7805157

SEGURO INCENDIO FEITO COM VALOR INFERIOR;-Por unanimidade, aprovar o voto do relator constante do seguinte parecer; a) U que se apresenta no presente processo ê que uma das seguradoras emitiu um Bilhete de Seguro Incêndio sem ter conhecimento exa to do risco, contrariando a Resolução n9 8 regulamentada pela Circular n9 69 da SUSEP, ou seja emitir um bilhete de seguro para um prédio de construção classe 02

cuja ocupação nao era exclusivamente residencial. Estando__o assunto entregue

Delegacia da SUSEP no Rio Grande do Sul, nos parece que sÕ nos cabe agradecer ao Sindicato Riograndense a remessa dos referidos documentos; b) Agradecer ao Sindica to do Rio Grande do Sul a remessa da documentação e arquivar o processo, (7810577

°9) POLIPEL EMBALAGENS LTDA. - AV. JOAO RAMALHO, 1380 - MAUA - SP - INSTALAÇÃO PORTAS CORTA-FOGO COM DIMENSÕES ACIMA DAS ESTABELECIDAS NAS NORMAS:-

Por unanimi-

dade, propor aos orgaos governamentais a conceder autor1~zaçao, ao segurado em epi"

grafe, para instalar seis (6) portas corta-fogo protegendo os riscos^planta n9s 7 e 4. As portas corta-fogo terão as dimensões de 3,60m x 3,00m ^10,8m ), e deverãoobedecer integralmente as características técnicas de construção e instalação esta belecidas na norma técnica EB-132, (7811057 TAXAÇAG de MERCADORIAS EM "CONTAINERS" (AO AR LIVRE):- Por unanimidade, foi decidi

^ conceder vista ^o processo a um dos membros.

(7900257

CIA. GOODYEAR DO BRASIL - PRODUTOS DE BORRACHA - SETOR IA, QUADRA 1 NQ 1.170 - ZO-

NA SUL - BRASÍLIA - Dh - Í7ESC0NTÜ1W EXTINTORES:- Por unanimidade, foi decidido 'devolver o processo ao Sindicato de Sáo Fauío, para seu parecer e voto de acordo com o subitem 5.4.1 da Circular 19 da SUSEP. (790092)

BI.501*PAG.02*02.04,79

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P Vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentíno de Araújo 1P secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1

tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Niíton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela fenaseg diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. n.o 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M T. n." 11 104)

redaçAo Rua Senador Dantas, 74 - 13.*^ andar Tels.: 224-2078

252-7247

ZC-06

Rio de Janeiro - RJ

20 000

242-6386 Brasil.

Este Boletirn está registrado no Cartório do Registro Civi l rias Pessoas Jurídicas sob o n.° 2 771/75. Composto e impresso na FENASEG- Prog. visual fvlaity

RCi.' M,

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INFORMfflTVD FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitalizacãOj^^S. FENaSEí5

RESENHA SEMANAL "A criação do IRB e um marco que divide em duas épocas a hist^"i

ria do seguro brasileiro.

Depois de seu advento, e'sob a

su^

' égide, evoluiu e fortaleceu-se a emgresa nacional, assumindo ^ hegemonia do mercado. E este, impulsionado pelas exigências da expansão econÔmi" ca e social do PaTs, conseguiu atingir a maturidade atual." Esta declaraçao e ào Presidente do IRB, Sr. Emesto Albrecht, durante solenidade de entrega de distif tivos aos funcionários que completaram 20 e 30 anos de serviço a instituição, qU^ esta comemorando 40 anos de existência. (Ver Seção do IRB) A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, dl â 5»

Q ^

a nova Lei do Inquilinato.^ Segundo dispõe o Art. 28, o loca ' dor poderá exigir do locatário, entre outras garantias, o Seg^

A Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro publicou

ro de Fiança LocatTcia. O Poder Executivo- diz o Art. 30-expedirá, no .prazo de 90 dias, a contar da publicação dessa Lei, as normas regulamentares do seguro de fiança. A nova Lei do Inquilinato subira agora a sançao presidencial.

no "Diário Oficial" de 14 de março a^^Resoluçao n9 215, de B^de março, que dispõe sobre a apresentação da Ficha de Informações

do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativa ao exercício de 1979, ano-base 1978. Os contribuintes do ISS, mesmo quando isentos- esclarece a ResoljJ çao-, deverão apresentar ao Departamento de Tributos Mobiliários a Ficha de Infor mações do Exercício de 1979, em três vias. No que diz respeito ao Corretor de Se_ guros, juntamente com a Ficha de Informações deverá ser apresentado o Anexo 5. Patrocinado pelo Instituto de Resseguros do Brasil e a FENASEÍi

deverá realizar-se em junho vindouro o I Simpósio de Organiza ção e Métodos do Mercado Segurador Brasileiro. O Simpósio vi

sa, entre outros objetivos, dinamizar as relações existentes entre os

responsá

veis pelas funções de O & M das Sociedades Seguradoras e do IRB, de modo a compa

FENASEG

tibilizar Planos e Programas de Trabalho a nível de Mercado Segurador, otimizando os investimentos e recursos de tais atividades. (Ver Seção do IRB)

A Secretaria de Planejamento da Presidência da Republ^ica divul

gou no "Diário Oficial" da União de 14 de março (Seção I, Par"^ te I, Pág. 3 725) a Portaria n9 22, de 12 de março, que fixa em 35,051 o coeficiente a ser utilizado^no mes de abril de 1979 para as Obriga ções do Tesouro Nacional - tipo Reajustável.

Dentro de dois anos, os Parlamentos_dos sete países-membros da fi Comunidade Econômica Européia deverão ratificar a lei que con tém as regras básicas para que as companhias de seguros das na ções da CEE participem de contratos de cosseguro, objetivando a cobertura de ris"^ cgs vultosos de Responsabilidade Civil. Os Ministros de Finanças daqueles paTse^ vem mantendo reuniões com a finalidade de traçar uma diretriz que suprima as limi taçoes existentes até agora, no que se refere ao cosseguro entre os membros da

ganizaçáo.

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO DE 1979

RIO OE

JANEIRO

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Sistema Nacional de Seguros Privados I .

SETOR SINDICAL-FENASEG

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ATA NO (43)-07/79

Resoluções de 03.04.79:

01) Tomar conhecimento da seguinte decisão do Superintendente da SUSEP, a propõsito da Resolução CNSP-19/78;

"Uma Seguradora, ao se encontrar na posição de não poder comprovar no prazo fi

xado a^instalação de determinada Sucursal, apresentara a SUSEP, comprovadamente, as razoes, juntando o protocolo da respectiva Junta Comercial.

Ter-se-ã, com isso, uma solução para casos excepcionais e não uma exceção géneralizada, o que ensejaria o descrédito de uma Resolução com, apenas, alguns me ses de vigência, e o pior, antes de comprovada qualquer impraticabilidade

seus dispositivos."

(780924)

02) Tomar conhecimento da carta AREP- 006/79, do IRB, comunicando que foi criado no IRB o Núcleo de Documentação, na forma da sugestão_feita na Tese nÇ 12 da 10?

CBSP 0 da proposta feita pela Diretoria da Federação. (*) ^ ; |i I i'.

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(771167)

03) Homenagear como Técnico do Ano em_^1978, o Sr. Mario Scalzo, indicado pelo Sindi cato das Empresas de Seguros de Sao Paulo e, tendo em vista que a próxima Confe rencia de Seguros será realizada na cidade de Belo Horizonte, conferir ao SindT

cato de Minas Gerais a indicação do Técnico do Ano de 1979.

(7600457

D4) Transmi^tir as associadas o apelo formulado pelo Coordenador da Operação Opema a propósito da criação de estágios e aproveitamento de universitários para esse nm.

(790212)

D5) Oficiar ã SUSEP encaminhando documentação comprobatória da existência de coope'. I

i^ativa operando ilegalmente em seguro de Automóvel.

(770290)

06) Oficiar ao IRB, a propósito da transformação da Brasil Salvage em sociedade sem fins lucrativos. (760205) 07) Oficiar a SUSEP, solicitando que o modelo de bilhete de seguro-incendio residen ciai, aprovado pela Circular 13/79, seja considerado como instrumento padroniza" dor desinformações mTnimas, sem impedir que as companhias de seguros, em cam ^ pos proprios daquele formulário, incluam informações adicionais

ao processamento interno de cada empresa.

imdispensáveis

(770313)

(Ver Tntegra da carta da AREP nesta seção)

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INSTITUTO DE RESSEGUROS DO

BRASIL

AVENIDA MARECHAL CÂMARA. 171 CAIXA POSTAL

- 20-00 - £ND. TEL. IRBRAS - RIO

RIO

DE JANEIRO

C.G.C. - 33.376,989 - F.R.R.I - 02.U - 310.261.OO-^W.-20.000

Em 25 de janeiro de 1979

AREP - 006/79

limo. Sr.

Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta DD. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização.

Criação do "Núcleo de Documentação" n

Temos a satisfação de acusar o recebimento da correspondência

de 21.12.78 de V.Sa. apresentando sugestão da Diretoria dessa Federação rela tiva ã criação de um Núcleo de Documentação — objeto da Tese nQ 12 aprovada em sessão plenária da 10^ Conferência Brasileira de Seguros. '

Com referência ao assunto, apraz-nos comunicar a V.Sa. que a

{ .

Diretoria deste Instituto, pela Resolução nÇ 022/78, de 11.05.78, aprovou a criação do Núcleo de Documentação do IRB, incorporando-o a Assessoria de Re

lações Públicas, conforme publicação constante do Boletim Interno n9 1.134

jo exemplar anexamos ã presente.

O novo õrgão já iniciou suas atividades e esperamos que, em

futuro próximo, possam os seus serviços atender ãs necessidades do mercado segurador, correspondendo assim aos objetivos que nortearam a proposta

sua criação. íi

!''

Valemo-nos da oportunidade para apresentar a V.Sa.

Atenciosas saudações •

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Cyra Serra Quedei

Chefe da Assessoria de Relações Publicas Substí

CSG/jf.

"T-aoí/íj coo. 11 16 oao

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Ano xn

N9 1134

d) convocação de reuniões para tratar de assuntos de in

teresse comum, com a finalidade de obter o aaior núnero possível de suge^ tões sobre os problemas relativos a trabalhos « funções, e e> desenvolvimento profissional dopessoal bibliotecário. Seção de Biblioteca

a) Selecionar o material recebidoi

c) registrar, catalogar • classificar o material destin£

b) encaminhar as publicações do acervo ã Seção de Docu mentação e Analise para tra^imento e remeter as demais aos õrgãos de inte resse ;

do ao acervo;

d) divulgar no Boletim Interno as novas obras recebidas; e) divulgar no Boletim Inforaativo e na Revista do IRB, matéria de interesse do mercado segurador;

f) prestar informações aos usuãz>io'6, realizando pesquisas sobre assuntos de seu interesse ; entre

g) controlar, arquivar e emprestar o material do acervo,

nao so internamente, dentro da empresa, como também externamente, Bibliotecas ,e Centros de Documentação; h) manter intercâmbio entre Bibliotecas, oferecendo mate

rial duplicado através de listagens periódicas; i) receber pedidos de setores do IRB de tradução de docu mantos e encaminha-los aos tradutores cadastrados;

com

professores

j) elaborar bibliografias (através de formulário padroni zado, ja criado e aprovado);

1) manter contato permanente

CATALOGO

rUNENSEG, assegurando-lhes suporte durante os cursos e na elaboração de monografias; m) inventariar anualmente o acervo através

Ano XII

N9 1134

f) enquadrar as publicações editadas pelo IRB nas normas

da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas; g) manter intercâmbio com organismos internacionais; h) divulgar, em nível de Diretorias e Departamentos,atra

vés de sumários correntes, os conteúdos das publicações periódicas nacio nais e internacionais recebidos, a fim de serem assinalados os artigos 1^

gados â área de seu interesse (o empréstimo de publicação ficara a cargo i) elaborar relatório mensal e anual estatístico de suas

da biblioteca), e

atividades.

Seção de Museu

a) Selecionar o material encaminhado pelos setores do IRB

ou recebido de terceiros, decidindo o que, por seu valor hisTorico, fica rá no museu;

b) inventariar todo o material em ordem cronológica acordo com a entrada dos çbjetos no museu; c) cata'logar e classificar os materiais de seu acervo; d) elaborar o catálogo sistoiatico;

não so entre co

e) elaborar monografias dos objetos do museu a fim de formar o catálogo monográfico (antecedentes, notícias, estudos, observa.ções de cada peça ou documento);

f) promover exposições e conferências,

missões de especialistas, mas também entre usuários de outras áreas ; g) divulgar nas publicações do IRB trabalhos sobre peças

acordo

mate

ou documentos do seu acervo que sejam de interesse do mercado segxirador; N) pesquisar, em âmbito nacional e internacional,

'h" acima;

i) propor a aquisição do material selecionado de

rial cuja aquisição seja de interesse do seu acervo; com a alínea

j) manter intercâmbio com instituições congêneres; 1) conservar o material;

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2 - aumentar para onze (II) a Xotaçao do quadro de Bibliotecá rios do IRB, e de mais dois (2) o quadro de Contínuos-Auxiliams da Sede.

n) elaborar relatório mensal e anual estatístico d« suas

n) conservar e restaurar o material do acervo, e

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atividades.

m) restaurar, sempre que necessário, objetos e documentos

o) elaborar relatóric mensal e anual estatístico de suas

TOPOGRÁFICO, inclusive para fins de balanço contábil;

atividades.

Seção de Pocurnentação e Análise

os assuntos

a) Analisar as publicações recebidas da Seção de Biblio b) selecionar o que será indexado; c) indexar (referenciar e destacar.)

d) registrar os documentos jS tratados;

vocabulário controlado conceituado;

descritores}, preparar os resumos (no caso de artigos de periódicas) e o

teca;

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IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

JNSTITUTO

RESSEGUROS

PRESIDÊNCIA

BRASIU

RIO DEUANEIRO

CIRCULAR-PRESI-23/79

Em 29 de março de 1979.

GTOM/001/79

Ref.:

SIMPÓSIO DE ORGANIZAÇÃO E

MÉTODOS DO MERCADO SEGURADOR

Decorrido um ano da criação, por este Instituto, do Grupo de Trabalho de Organização e Metodos-GTOM, cujo objeti vo principal e dinamizar o sistema de informações entre o IRK e as Sociedades Seguradoras-tese defendida e aprovada

10a.

Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização devera ser realizado, em junho próximo, o I Simpósio de Orga nização e Métodos no Mercado Segurador Brasileiro, em local a ser posteriormente divulgado, patrocinado pelo IRB e FENASEG e coordenado pelo Superintendente do Departamento de Organi zação e Métodos da Sul América Seguros, representante da FENÂSEG, no GTOM.

Os objetivos principais do referido Simpósio

se^

rao: a

divulgar as

metas do

GTOM

pa£ ti ci pação nos trabalhos do referido Grupo relações existentes entre osre^ - di nami zar a s ponsãve i s pelas funções de O & M das Segura soli ci tar

o apoio das seguradoras e sua

doras e do IRB, de modo a compatibilizar Pl^ nos e Programas de Trabalhe a nível de Merc^ do Segurador otimizando os investimentos

recursos de tais atividades.

Informações sobre o Simpósio serão

transmitidas

oportunamente pelo GTOM,ao qual competira, também, o mente do formulário para adesão das Seguradoras.

encaminha

Saudações

Ernesto Albrecht Presidente

Proc.GTOM 13/78

BI ■502*Pag.01*09.04.79

IRB: 40 ANOS

PRESIDENTE DO IRB

QUE

CREDITA

DECLARA

SUCESSO

ORGAO AO SEU FUNCIONALISMO

Em solenidade realizada no Salão Nobre do Instituto de Resse_

Alb^^ na última diafuncionários 3, o Presidente do órgão, Sr.20Ernesto *"6cht,^*"3sil, fez a entrega de terça-feira, distintivos aos que completaram e 30 Os H

^ do IRB- ãcontou instituição. A solenidade-parte dos 40 anos ^Çao com a presença de Diretores,comemorativa Chefes de Departamentos

de e

funcionários. ,Falando na oportunidade, o Sr. Ernesto Albrecht assinalou que, POS Q ^J "Vento do Instituto de Resseguros do Brasil, "evoluiu e fortaleceu-se a

Va II ^

assumindo a hegemonia do mercado". Adiante, disse que credita-

Sucesso do IRB, assim, ao seu funcionalismo, cujos padrões de competência caçao" pode "avaliar pela posição de relevo a que esta Casa chega nos seus

quarenta

anos de existência".

DISCURSO

E o seguinte, na integra, o discurso pronunciado durante a so pelo Sr. Ernesto Albrecht: "Na data de hoje, há quarenta anos, a lei criava o IRB.

'^cíq

cabo de vários anos, semente plantada pelo Inspetor de

Ger

Seguros

Alvim. A ele acudira a idéia de im Órgio de tal natureza, por tesexercício da sua função pública, substancial evasão de divisas atra-

vis

tanto de seguros como de resseguros, que se transferiam para o

° ''"ternacional. Ao inaugurar o IRB, por isso mesmo o então Presidente da Repú

SeipQ

que a entidade nascera, não como atitude hostil ao capital estran -

coris^^fdem o"evitar que fossem drenadas para o exterior as nossas economias , sangue e a vida da nacionalidade". Essa frase, no meu entender, i-l Z

° gnande objetivo institucional desta Casa.

^ criação do IRB é, realmente, um marco que divide em duas i-

do seguro brasileiro. Depois do seu advento; e sob a sua égide,

i^p

a empresa nacional, assumindo a hegemonia do mercado. E

sionado pelas exigências da expansão econômica e social do PaTs, conse BI.502*Pãg.02*09.04.79

guiu atingir a maturidade atual. Tanto assim que aqui chego, registrando com sa

tisfação o avanço ja feito, inclusive, no processo de internacionalização do mer

cado nacional, cujo êxito é comprovado pelo expressivo superávit cambial do

ano

passado.

MERCADO

CAMB I AI

Nao hã dúvida, portanto, de que o IRB vem cumprindo com elo -

giãvel exação, nesses quarenta anos, a grande tarefa que lhe foi confiada por im posição do interesse público. Mas, como toda pessoa jurídica, este Instituto s um ser abstrato. Quem o faz agir, palpitar e tornar-se real — ter vida, em su

Taxas de Câmbio

ê o homem, que se valoriza na medida em que atua e produz em favor do bem

comum. Credito o sucesso do IRB, assim, ao seu funcionalismo, cujos padrões

MOE DA

P A T S

SÍMBOLO

competência e dedicação posso avaliar pela posição de relevo a que esta Casa che

COMPRA

A S VENDA

ga nos seus quarenta anos de existência.

Sei que posso contar com a ajuda eficiente desse conceituado

corpo de funcionários, desde os mais novos ate os de maior qualificação profissi^

. 1

'í

nal e de maior tempo de Casa. Tranquiliza-me esse respaldo, no exercício das al tas responsabilidades para que fui convocado, como Presidente desta Instituição Muito obrigado, desde jã, pela colaboração que decerto terei de todos os irbiãrios. Uma colaboração que tera, nao ponham duvida, a reciproci dade da Presiden -

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

22,990

23,130

REINO UNIDO

LIBRA

47,31342

48,57300

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

12,13872

12,44394

HOLANDA

FLORIN

11,26510

11,56500

suíça

FRANCO suíço

Sw.F r.

13,38018

13,71609

ITALIA

LIRA

LIT.

0,027128

0,027756

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,754072

0,804924

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

5,24172

5,45868

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

5,19574

5,41242

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

4,34511

4,53348

SUSTRIA

SHILLING

1,646084

1 ,702368

canada

DÓLAR CANADENSE

Can$

19,77140

20,26188

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4,43707

4,64913

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,468986

0,499608

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,331056

0,353889

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

ci a."

1 ! 'í; \

Ví » ♦

K. 11

0,105754

0,109404

BI.502*Pãg.03*09.04.79 DATA:

05.04.79

BI.502*Pag.01*09.04.79

Apelação CTveT nQ 29 819 - CE Tribunal

Federal de Recursos

1? Turma

t. :■

Relator ~ Ministro Moacir Catunda

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE AEREO - INDENIZAÇÃO

"A indenização, no caso de acidente aereo, deve confinar-se aos

;

limites estabelecidos no Código Brasileiro do Ar -,arts. 103, 109 e 117 —, não ten do aplicação nessa hipótese o critério do salirio-mTnimo." r

Apelaçao CTvel nQ 4 950 - RJ í

19 Tribunal de Alçada - RJ 69 Câmara CTvel Relator - Juiz Penalva Santos - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS EM VEICULO RETIRADO POR EMPREGADO DE ESTACIONAMENTO E

"Responde a empresa proprietária de estacionamento pelos

danos

causados por veículo aí guardado, retirado por seu empregado."

Apelaçao Cível no 269 047 - Suzano

Tribunal de Justiça - SP 2? Câmara Cível Relator - Desembargador Gonzaga Júnior - Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE MENOR - PENSÃO AOS PAIS.

BI.502*Pig.01*09.04.79

■/

'i'' (i.

. ' fi ,-'i'

1 E

"A morte de uma criança, por ocasionar prejuízo econômico em potencial, principalmente em família pobre, e indenizãvel, na hipótese de ato

ilícito. Consoante orientação jurisprudência!, a pensão aos pais deve perdurar, em tais casos, até a época em que a vTtima completaria 25 anos de idade."

Embargos nQ 2 949 - RJ

r.. :

THbunal de Justiça - RJ 19 Grupo de Câmaras Cíveis

Rei ator - Desembargador Pedro Américo - Unânime

responsabilidade civil - pensão - COEFICIENTE DE CORREÇÃO DE VALORES - SALARIOi '

MINIMO COMO BASE. T

!! ^ Lei 6.205, de 1975 - que veda a consideração do salário • ^,nimo como fator de"Acorreção foi editada para o mundo dos negócios, não at(

i'.

: 1 t:

hgindo a modalidade de assistência legal consubstanciada na pensão alimentar ria reparação do dano proveniente de ato ilTcito." Apelação CTvel nç* 8835 - Volta Redonda

' r

^9 Tribunal de Alçada - RJ I.

(

• Câmara CTvel " Juiz Nelson Martins Ferreira - Unanime

"ESPONsabilioAOE civil - pensão - CRITÉRIO 00 SALARIO- MlNIMO E

i''' /I

no i.°

reparações civis, a natureza do carater alimentar da adotar o critério do salãrio-mTnimo como base, ao invés do sa

inteligência esta preponderante na seara do direito preteria-

'íi l

BI,5Q2*Pãg.02*09.04.79 r. 4,

li' 'l

^ " 4'

■ -/"'V"

Poder Executivo

Embargos n9 89 634 - RJ

Tribunal de Alçada - RJ

39 Grupo de Câmaras CTveis Relator - Juiz Renato Maneschy

MINISTÉRIO DO TRABALHO

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO - 139 SALÁRIO E JUROS DE MORA

GABINETE DD MINISTRO E

"O 139 salário sõ pode ser incluTdo na indenização quando a Portaria n* 3IQ9

vTtima tinha relação empregatTcia. Os juros de mora, em se tratando de respon sabilidade contratual, s5 são devidos a partir da citação. E inaplicavel o art, 962 do Código Civil que se refere apenas ãs obrigações provenientes do de lito, não envolvendo, dessarte, o ilícito contratual, que aquele não se equipa ra. A regra a aplicar-se e a do § 29, do art. 1.536, segundo a qual se contam os juros de mora, nas obrigações ilTquidas, desde a citação inicial."

de 08 O

MarçO

Ministro

1S"Í 9

Estado

DO TRAEAliHO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 85, item II da Constituição e o artigo 913 da Consolidação das Ijels do Trabalho,

CONSIDERANDO que o Código Tributário Nadcnal, aprovado pela Lei NÇ 5172, de 25 de outubro de 1966, em artigo 210, parágrafo único, determina que os prazos

seu

fixados

na legislação tributária só se iniciara ou vencem em dia de ex

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - N9 12

- 19

pediente normal na repartição em que corra o processo ou deva ser praticado o ato;

23.3.74)

CONSIDERANDO que o Decreto N9 70,235, de

de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, em seu artigo 59, parágrafo único, repete o mesmo ttandamento do Código Tributário. Nacional; CONSIDERANIX) que a Portaria N9 18,

de 20

janeiro de 1970, do Ministro da Fazenda, que regula o sistema

de arrecadação da receita pública pela rede bancária, no item

■ H

26, firmou o entendimento de que o vencimento do prazo

cujo

término ocorrer em domingo, feriado nacional ou local,

ponto

facultativo ou data em que, por qualquer motivo, não funciona

rem os estabellcimentos bancários, será prorrogado para o pri neiro dia útil imediato;

CONSIDERANDO que o artigo 15 do Decreto-lei n9

400, de 30 de dezembro de 1968,

'' i :í,

com a redação do Decreto-lei

n9 1430, de 12 de dezembro de 1975, dispõe que será antecipa do para o último dia útil imediatamente anterior, o

término

do prazo de recolhimento dos tributos federais que ocorra

31 de dezembro, quando nesta data não houver e}q>ediente

ban

cário, e

CONSIDERANDO, finalmente, que a contribuição sindical, ante o disposto no artigo 21, parágrafo 29, item I, I

combinado com o artigo 166, parágrafo 19 da Constituição Fe

deral e artigo 218 do Código Tributário Nacional, com a

ção do Decreto-lei n9 27, de 14 de novembro de 1966,

reda

integra

: , 11!

;''|1 íf-i ' '*•

1 '■ ' íi. ' • .1

BI.502*Pãg.01*09.04.79

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BI.502*Pãg.03*09.04.79

li,

o Sistema Tributário Nacional,

RESOLVE:

1 - Será prorrogado para o primeiro dia

útil

subsequente o vencimento dos prazos fixados na Consolidação das Leis do Trabalho para o recolhimento da contribuição sin t,; I ■ i

dical, q\ianâo, no seu término, por qualquer motivo, não

fun

cionarem os estabeleclBoentos bancários integrantes

rede

arrecadadora, ressalvado o caso previsto no item 2

desta por

taria.

2 - Na hipótese do término do prazo recolhi mente da contribuição sindical recair no dia 31 de dezembro e, nebta data, não houver expediente bancário, o vencimento será

antecipado para o último dia útil imediatamente anterior áque le.

ARNALDO PRIETO

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 14-3-79 - SEÇAO I - PARTE I- Pig. 3 779 )

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BI.502*Pãg.02*09,04.79

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Seguro no Exterior

'jco::o::iAS d:: r_::.:cA:.:x "V;

i:z : AO: líTicDADA A t:: A cr^oAAJi.iOADi: *

I'a2i!r!cnci 5 A. ?.* líelojr.C.er e T, AAiAIAAr:^

R e 5 "a r: o

lí eyaninac^ía a extensão en ene as econêiias cê escale exlsteni na inonstria oe se:^'u.ro cie rropnieca'"e e Resîonsa.bllA'''--.Ae , A analise se centnalisa nas Oesaesc.s peeracionais e nent''s cv tos de dobltos. Os eReitos do custo das n-Anciîais desacr-^s va^rjavej.s, tais como a forma legal de organização, tigo do sirter:a

de distz^j buição utilizado, a diversidade do negocio e o valoz-- do seguro por escráto, em relação ao excesso do segurado, são : :f e;eonsidorados. As economias geralTiiente existem com as cczyRs-.v: c-a racionais e os excessos dos gastos com o custo das perdas, ""n pã eviooncia da existência de v:-^. custo com a curva em U. Cs

custos

'íodios para as despesas operacionais parc-ícem decair com o e nivelarem-se a medida çue os maiores ■^■'oizines de prêmios s-r. tingidos,

A noção de economias de escala hã longo tempo foi lecida na literatura da ciência econômica , assim como na

. '-sl;^ dade dos empresários. Imbora o concrolto seja fa.ci^ren !:e acoi , as medidas estatísticas das possí'de:'3 cconcmâras devem ser lo\ ■d.--.o

BI,502*Pig.01*09.04.79

'^Ttrwr-Tix^ "i--7TT-n—"yi^T-immfTTi^-r^TfFmnnnrfyf ^

a efeito com cautela. A redução dos custos ou o incremento rendas qne parecem ser atribuídos ac grande porte, pode de

das fato

ser devido a outros fatores correlates. As economias de escala po"

advir facilmente dentro de todo o âmbito de uma firma, ou po-

aparecer nos diferentes custos ou atividades de renda, à que a firma atinge (ou ultrapassa) o tamanho "crítico", perr^i-

'-iado maneiras marcaveis diferentes de negociar. Alem disto,

na indústria podem ser tão heterogeneas que as comparações

"^í^tre firmas, ainda que do mesmo porte, podem ser inexpressivas .

^ 1'endlniento pode ser relativaínentc fácil de ser identificado nas que produzam produtos simples homogêneos. Porém, já não se tão fácil no caso de firmas de produtos múltiplos. Embora alguns estudos tenham aaialisado as economia^

^^calas em certas indústrias que fabricajn produtos tangíveis, pou tentativas foraí.i feitas para Isolar os efeitos do tamarh.o o:..

^ '^-luer segmento da indústria de serviços". A intenção desce 05-

^ a de analisar os efeitos do ta?canho sobre custo na irdúc tri^ H

^ ^00 Seguro de propriedade e responsabilidade, uma das maiores importantes indústrias de serviços^. A Indúsc-b:gi,^

"Aggregates and Averages"■de^ Pest, alinha oOh seguradoiWentário e 335 segu.radores ccmiu-is, que se dedicam a sede uronriedade e a seguros comuj-is. Pm número desconhec-'do .

rc Q ^

Poréi^

' ' ■ ^ Suande, do seruraoores corrans

•

aue opera em ujia esc-l:->

Ali to T

i-ocalizada ou numa base do ccntrilaiiçoos ■. Os prêmios dccl-"

■i ad

por estes 1.137 seguradores

sao de K-aneira erpai

—

iiv- -

todas as fin-'ias. Os 10 maiores seguradores (classificados scUnd r\

A ^ a ronda liou-^dp do urenio) to^^ cerca de !:0f do nescc'n

Alem da r^^ajide vo"^iação na dimensão entre as f-7—o

'-'Om p'

9 ^ A diferenças em suas oueraçoes. Algujnas firi.ias ubilis:-- u-

agencia de dis tri ■-'uiçãrj indopencíonte, onde os a'"'^cu' '"'S

^-^enta"! mais de irn sesuracor. Ci^tros empregom t.iti sisto'"' d-- b^hte g

^^'clusivos, oiide cada agente representa apenas uma c-seguros. Um numero relativsa^ente pcou.ono do fii-ppz ^

Sn,>

' ^baisquer agentes e us.am a correspondência para a verd ^ d- boa

• 1.Oi. A ^

our.

•

firr.ias de se-airo modo'" -

'Sais, n íiaiorjs c

co difororé.-"• • -

'e>-»

> de h"^^''enbs,r'o ou co^ains . r>- • • • ^

Pou.cas são recíprocas ou dr ;.ipo de organização c'c Lloyd's bj-Scos são saaiitidos " lelos siraia.barcos hcc ^'■j dvaf'"O" '- ' ■ , -as diferenças na o"'"^c?ca.'''"ã.o bq e o

odo\'

ser considoradaç.

? algi:mas v.ariacoos d- orsbo cnbre os segurador^-. ^ A

"^•^guro-dor que se utiliza CO corros' ondonc:'a ] c..Vi^ a.

g-.

Bl.502*Pãq.02*09.04.79

sGíTuro, teria custos mais baixos Co que outro que assim n;\o o faqa. o

Ponto de Dv^dos

Antes que os efeitos do tajiiarho so^.u-e os custos possam, ser cotcr-

Os dados para estudo foram selecionados da edição

minaclos, os efeitos sobre os custos do sistema ce distribuiça.o uq_ riam aiie ser isolados, O mesmo probi^opía pode existir com a

forma

le^al do segurador, uma vez o\ie os seguradores mutuos (comurs) a.s

vezes alegíun 'ter custos operacionais inferiores do que os segura-

■' !

dores de inventário^- bm exemplo desenvo^.vido para mostrar os ,efeitos do tamanbo sobre os custos deveria, T-,elo menos cie foripa ideal, considerar tais efeitos !qu.e não sejam o do tairanbo. dinais dos Ufeitos da bscala

bcsi'io com. falta ce dados ou do julgamento de vv: ''cxpcrc j

numero de companhias incluídas na. análise era ce I73 e consisto '-'O seguradores mutuos e Cp de invoubírio. O exemnlo c-' -a os 100 maiores seguradores ce cama das duas Ccate^orias.

uaieies nao inclxiídos na. análise fe:."-.: ' cauli.idos por causa ce daIncompletos ou inconíparáveis• A escala de prêmios aruaJ.s nara seg-Liradores de inventarão c cc anroximadajrente .'*■ 25 m.illiõos a - ^C)xlmada];;ente aciiiia de C 1 bilhão. O volxmie total do ar-CiT^-*^ coírq^anhlas citadas, como oxr-plO/C de C 17,2Po bilhões ou a-

a lógica da fconoíib.a sugere que o conceito de escala de economias

^ -"Oximadímiente 72u do total da industria em I967,

apenas se aplj.ca aos seguradores de propriedade e responsç.b:* ? * d ade. Os pequenos seguradores teriam menos condições de se útilizarem das técnicas do processamento de dados eletrônicos para redu

ÍVi = Despesas uagas nara ajusto de perdas

Px])licaçõcs das difere.''' '-;-.s de custos dos segurad T*^squisa.das conformo os seguintc-s custos variávels :

AG =z Comissões Diretas ^ agas

ção de custo. Tendem a pagar comissões mais elevadas aos age}\ios^ a fim do atraí-los com ima relação ccpercial. Ccuisiderando rv.c o ^ / fornecimento a curto prazo do talento de uma boa o.d.r.ir).'s tração c

Tr*^

A = Despesasincorridas co:i! o Ceguro (inc3.uA comissões dire tas )

atraído pelas grandes firmas, maiores salários terirrí que ser pn-

. ,

/ ,

~ -despesas Operacionais Incori^ic as (oespesas com ajv^lo

gos para atrair tal talento ou a adr;inistração com menor talento

perdas i^ais desnesas com o seguro)

teria o_ue ser substituída. A lÓltir.a parece ' -ais adequada o tende

'^Acaçoea das diferenças foram tam.bóm procuradas rara uru

a afetar os custos operacionais desfavoraveli^onte.

variável;

Testemunhos em audionciãs ^■•ublicas mostram cue o índic® de despesas com prêmios tende a d.ir;in\iir com o tame.nho . bma com

pilação de dados agregados indica que tais índices nao sononte Co^

rninuem com o aiimcnto do tap''arfao da f:me<a, como também a variação entre os índices, dentro das diferentes classes de tananho, dir.ii "

nul a medida que a firma aumenta'^.

L Ginc

potenciais explicativas daS diferenças das flrr^as cp Po

ri r\

PI3 ^^tlVnc! r-

medida do Tsjnanno e do Hendinento

. •

variáveis dependentes citadas acima. As ou indemendentes

V .

^ p,.

sao?

Tamíunho: medido pel.os prcruãos líquidos

—

Pornia legal: Inventário (lAI) ou mútua (FU)

" ^diversificação de rremios: Rendimento de prer-io não co^n

pi.itidas anualraonte 6 uma possibllidade', o núrnero ou volume reivindicações pagas ó outra, assim como o são o ativo total e o valor lío^uido, O valor de tocas as apólices c ainda uma outra po5. sibllidade. Contudo, provave3monte a ^''ais útil seja a do vc3^-:-''; do prêmio. Uma firma com volume de pre:.ào'três vozes acima de ou tra firma, de corta forma, está prc^^.zindo cerca, do 3 veaea ■

trotado uel.os "^re!'iios do sogxu'os de automóveis ' ■■ ■'-■-"'a vier a 2/3 dos premã.os recebidos de segxu^o do

veis) (PU) ou controlados por soguros de autonóvo:'s fA^ Capacidade de dcguro Realizado: 1 remi os pelo menor suais ao excedente do segurado (RR) ou prel>ã os -^■ ''e-^ãc bes ao valor do excedent'^ do segxu^ado (RI)

Gopi a.o

cinco custos variávoãs foi examinado, separadc^T.n-f-.o

da BI.502*Pág.03^09.04.79

• ••

Agentes exclusivos (AF) P

segurado de propricdade/responsabiljdade, O numero de apólices e-

ra seu estudo,

—

-sistema de Agoncla":nnto: agentes independentes (Af^

bo resumo há di.ferentes medidas de rendimento para um

poníveis e precisaaiente corrpilodos em fonbes seguras. O s^ol^sso do prêmio líqu:'do c Gsco'Jb:*do como medida do tamanho da. fir:-'-^ ]"a-

^ desnescos incorridas com ajuste de perdas

^ Variáveis independentes foram estudadas quanto às suas con-

proteção de seguro^. Alem disto, ta:s dados são prontamente dis

ã968 do livro'A-roperty and liabilit^^ Insurartce Hcnorts/ ce Pest .

forma a ser fx^n.^:" onar^umte dep n den i;c do

dada uma condição particular para cada xui dor;

f^aveis dexiendentes. As rir , hipotcticrxme:-ji;e, temos; r«

A ~

U-*

;

-1

•*'

•• IN

-U'

BI .502*Pag.04*09.04.79

^onteno.o

Por eixemplo, ma relação C.o custo com o tamanho pocroria

sa.Gm da equação. Cs coeficientes básicos são aderua -

qu....ndo tooa.s as variáveis de classificação tor"an o vaJi^r "oro

ser determinada para aqueles seguradores (pae operam sob o sistema

de acenciamento indepondonte, de propriedade dos segurados, domi

~ "^3 ~ -P ~ "0^' isto e, quando as finuns incluídas utA

agentes independentes (A. - AI), eram de propriedade dos se-

nado pelos prêmios de seguro de automóvel e tendo prêmios polo ín dice de excedentes do segurado de raais dei.O • As atividades

custos adicionais podem ser deterruvnadas

para outras combinações

( F __ i'3), tinliain uma diversificação nao dominada pelo *^oprio segurado (II = Ii:) e tinham im índice de capacidade real de l(p =

das variáveis explicativas.

£' >sta combinação das variáveis de classifica. -

Os avaliadores dos paiaãmetros do cada. atividade dc-irivapi

representa uma parcela grande e importante da atual população

-se de uma analiso sabia de regressão múltipla. A equação T^a,rca timativa utilizou variáveis falsos ou os classifi.cados e:?. adição

de ^^ãuradores de propriedade e responsabilidade. Apenas para fins d'%

ao custo e tamanho variáveis, e a formula foi a seguinte:

h ^^2 ^2 -^^3 A

+ 1 ^ Aq Yg

5 ^^0 A

h A 7o A

esto grupo e identificado como a. combinacao "stagE^ dosu,.Lrio5 fatores de classificação. ^ aplicação do procedimento de estimativa sábia, o possíveis variáveis explicativas da eoi''.a:"'o pa^stiniativ,^ e sistematicamente examÍna,do,e aouelas var'7- -*"E-! c.

J-

0-1

i; ''o ~b.

lUandr»

•

^^^sideradas em conjunto, mostram ser estatlsticamorte rrl^

O conjunto de variáveis encontrado com coeficientes es-

onde: C =

Var-' ^"Alente slgnificantes e menor do oy.e o jogo completo das

Custo ou perda Tamanho calculado conforme o Prêmio lácuido

^^b^icativas possíveis nas equações para estimativas 1-

O se a firma usou o sistema de agenciamento indenen^-ent'^ (A - AI)

1- se a firma usou o sistema de agenciamento exclusivo

çoeg

cada uma das atividades de custo ou perda. As ocua -

estimativa resultantes dão-nos boas indicações de

(efeitos alfa), ou altera a sensibilidade das

(a = jiS) Yo=

to^ v

O se a firma era legaLmente de ações (P = P3)

^eta).

2 se a forma legal da firma era mútua (P = n:) Y.,=

corv^

ore^ explicativos tendem a alterar o nível do custo ou a a-

custo com as diferenças no tamanho da firma (cfci-

I^esultados para as equações de estimativa para as

0 se a firma nao tinha una diversifj.caçao pronria nrodo-'

atividades de custo ou perda são apresentados na Tabela 1.

mj.nante de prêmio (M = M')

1 se a flimia tinha una diversificação própria domine.nte de prêmios (P ~ Itt)

0 se a fiiTia tern um índice de capacidade real maior co que 1 (P = RG) 1 se a finna tinha um índice de capacidade real i:"'fcr:oT'

h) na equaçao. Ge

dah,

; mencionados na tabela *^ara cada u^'a das at^

em particular, eu' dr't,-^v'r[inA.

da combinação de elassif j.caçao^ tou' o valor os dois torsais. na g quaçcão que Inclui Y^ e ~Q Y^) perrT^nocem na er^ -':a^" os coefi cientes ^ ^ r '' considerados ajustáveis aos CC'"E;:'

-"r.

um exemplo linear e altamente consi.stcnte co;-- os d ■ 7

u mmane j '"atividades na tabela torna-se um tanto difícil -ncrEvo ~

apresentada, as estimativas das 16 diferentes co-'U-*n'^-?

. .. . .. .Para ai^.xíljo > dos f atores explicativos. na interr.pp

tln., ..

^"^sultados e reconhecendo o fato de oue muitas dar ccr--

possíveis dos fatores não cão, com freqüência, roa]:, oa -

oados atuais, tabelas adicionais são apresentadas,

nsr.

J"^s^estiniativas são aprosentrdas para casos cm particular de fatores explicativos. Um total de seis comMnacca^ cas o apresentado nas tabelas adicionais.

cientes básicos c>c q ^ ^ qI com Y. valendo zero, os dois termri'^

^ interpretação dos resiOtados do modelo linear ^-ar--^ i—

lhe

A simples eqiiação para (Estimativa, dá a estimai-i-V,. drf atividades de custo para cada combinação das variáveis da ciass:'"' ficaçao» "p-ialquer comuinaco-o e ascociada. com os va]lo"^'es tn''i Iae d■ ' zero queiito de 1 para cada uma cas variáveis da cl-assificac^o ?

' ã, 2,

í?.ltos valores para os coeficientes de dp

a 1 (R = RL).

■~i

4n'T4-. tipi«

As estimativas dos par.^v^tros das atividades cordioio do

■^to sao primeiramente apresentadas para a cembi^-.^pfo os fatores ex}0.icativos. f"o: operação de au-^E.-ir.g... .-;iv':o

BI.502*Pãg.05*09.04.79

BI.502*-Pag.06*09.04.79

. :' ■ -i

, 1

independente (AI), proprÍeÍ4-de do segurado (56), não doir:inr.da por prêmios de seguro de automóveis (>^0 e prêmios pelo ínOice do ex cedente do segurado de no mínimo 1 (HG). As relações estatísticas sob a combinaçao''''standard''iá$ variáveis (AI, FS, Mi, RG) são,entao^

i-S.^o_dG Indeoordono.1 a da Escala O nonto de indetiendoncia 'ha escala refere-se a.c

poupo

^■entro d.a garaa dos possíveis tamanhos de firma^além dos ruais

da esco.la sobre o índice de eficiência não mais se fazem

Os seguradores de maior porLe do cug oj|Ueles indicados no

usadas como^^standards''de coipparação no exame das diferentes comi^ nações. Por' exemplo, pod^e-se analisar a diferença na ativid?5de do

- GGoO CO inc cpendcncia da esceJa., teixiem a ter o mesmo índice

custo de despesa operacional, altor^ndo-se a variável da forma If.

-^■^Cü,ei-icia, bir;,;as menores terão índices variáx^eis de eficiência,

gal de ação para mútua (FS para FlO.

O^íGiidenao de seu tcmianlio. O ponto do independência da escal.a, en ^^^3 pode ser usado para idontificar um nível de tamanho onde as

Uma atividade em particular de custo desenvolvida no <5-

xemplo pode ser caracterizada de muitas maneiras. T^Testa análise ® interpretação das atividades de cusio e dos efeitos dos fatores

o, s COS ga

escara aeixain ce

ser

eietivos

explicativos, quatro medidas são utilizadas: o efeito da escala "Resultados do RRxeráulc

marginal, a relação escala/eficiência, o níyel de eficiência escala média e o ponto de independência da escala.

resultados do exemplo uara cada uma das quatro modj.i.

Ffeitos da Escala Mar.^inal

*■0. Q

Fste efeito descreve a diferença média no custo, cug ^ associada com determinada diferença de tamanho entre duas firr.uaSPor exemplo, se dois seguradores com características similares

L,cinanho/eficiência que acabamos de ver, estão sumarizados paf-, ^ ^

' ua uüia das variáveis do eus bo nas tabelas de 2 a Tj respec fabela 2 niostra os valores es binados das medidas tu.i.^^

Q Ciência paiua cada atividade de custo, ur.a vez dada a com -

*^'^o"^^^^--^'^darc]."das variáveis: o sistema de agenciamento indo-

qual os custos da firma maior são mais elevados.

v.;..;

Helaç ão.Es c_ala/éBfic3,e,nqlg,

i'.;"

' posses do segurado, nao dominadas por seguros de automo Pi'omios pelo Índico do excedentes do segurado igual ou

'' ""r o

faoela 3 raostra os valores cue resultam da substitudde agenciajccnto exclusivo pelo sisbema de agoncia-

to que índices mais baixos denotam or eficiência, tssim derando-se esta medida, a eficiência o positivamente relacionad-'^

■ 0.^ ■

^^^'^^bGndente. na f orma'^s tondarc "em referência. A Tabela

p .

■ ^ afeito ce uma urc-^ricdaoe do a<*'oes -uara mútua. A Tabele

verso é verdadeiro

i^^"

quando conslceranos grandes firmas - o índl^

ce alimenta. A não-econoraia do tamanho seria indicada neste caso*

'Oc l-T.

' ■btf, ê ii„,

escala/eficiência em vm ponto em particular, onde a base. do índ::*' ce de eficiência esta na media do tamanho de todos os segurado " res. Esoa medida nos da maios de comparar os índices entre doi^

grupos de firmas, quando o índice base para cada grupo é em ura valor representativo para a indústria,

fixad^

uma base para re^.

pender perguntas, tais como: "Qual é a diferença, no índice de e-

ficiência, entre duas firmas de tananlio médio, de dois grupos?". BI.5Q2*Pãg.07*09.04.79

3??SLiltaGos obtidos, altorando-sG a classificação do c' * laoera o mostra os rosuj tacos obtidos ,n].terando-3o o

firmas com o índice de prêmios aos oxcednrter

nível rcR s conservativo, de r:;enos dc ?_ até ^ ^'abela 7 é apresentada Raaa.a dor.orisbrar os rosvlt.-^'

'"®^-buido-so sirmltanea^^^ento duas variável

Rsta medida de eficiência refere-se ao valor da relaç?--

de prêmio na análise cc nao-dominadas por seguro do

•'bort-í

iível de Ti^ficlência na Sscala I-édia

•

. .V .,

cai qu.?i'aio os seguradores de maior porte são considerados. C

t í;

FE, IIC, RG). Os valores na fabela 2 podem ser co

vados do índice sugerem mais baixa eficiência operacional, enc:v-> com a escala, isto é, as economias de escala existem, se o árdi^''

;:íi' : Hi

^ oom os valores obtidos auando a combinação "standard"de va-

^ dlterada, como mencionado nas tabelas subsequentes.

A relaçao escala/eficiencia descreve a forma em '"ve o ^ dice dos custos dos prêmios varia com o tamanho. Valores mais

•-ivtiinente.

são comparados, e m tem, digamos, p 1,C0C a mais no rendimento

prêmio, o efeito da escala marginal mostraria o valor^ através

Gm Uc '^/~v ^

'"rivo

' '■ '•

'aJfno

"^-^Gronciai o sisto^ia de acenciajir.nt o e a forma lo".-.:. do

^'0 2

'-'Gos como sistema de agcncirm.onto exclusivo e urc u'" ' d-["<-■ d.^Urad o> TGSpectivome.nte,

-ij

ialjola 2 mostra oi^e, na r^^dia, sv: cada .t l^r recebidos pel;

-.s isa classe'standard.

"'dd ^^,-v

Gjuste ciQ perdas, "• l6l c cci iissoes diretas. BI.502*Pig.0S*09.04.79

' A

ra despesas do seguro (isto c, conàssc^es e custos com adminastra-

I . M ,

en.o) e iü^po': em despesas operaclor-aâs. torclas c despesas com abas tes de Tierco.s a t 67^. ecor.omâas de escala sao posati-

Tabela 2, nos não tão inferiores cc-^o aqueles resultojntos ca con siderarão ce firnas com o.pentes exclusivos, como na Tabelo. 3* 2s

vas park coda custo,mas não para perdas. Cs vo.lores das medidas

í^conomias de tamanho são ainda positivas para-todos os cu.stoo

uodem snr compo.racos com outras tacolas. lor ememplc, considere o

hepativas paro. as perdas. Tstes efeitos pcmoxLecem validos para ■9- taio.anlios relativojnente- prandes, como identificados pelos pontos

nível de es^icloncia co tromanho mccio dos seguradores c^o

^^-rvpo

independência da esco.la. Os pastos com percas, contuco, desapa

"stancrard^ã^^a lalela 2, o'.iserve que as despesos com seguro

■'Onto do tamanho mcdlo requer 32*3 cents de coda dólar de prcr^io. da Tateia 3j o ní-yel de ericiencio. no to_ma.nho mcdio das cespeso.s

1'ecem em um tamanho menor do oue em qualquer jopo de combinaqoes

com sf^aro é de 25."8 cents. O valor InCer: or resulta da nmdanqa de clo.sse das Cinnas, o_ue foraic tiro.das de qrupo'^st;:incard/'^;ara u-

^e; ;ionstrado em qualquer tabela. As despesas com ajustes de perdas 9ão maiores na Tabela 1: do que em cualciuer das duas tabelas prece_ dentes, nas não tão elevo.das como n.o Tabefo. ãj onde o. diversifica

vma classe onde se inclui sesurodores que opero.m sot o si.stema de

f9-o do nepocio e alterado,

i interessante notar que poro. os quatro itens de despe

A Tabela 5 mostra os efeivoc da alteração da divorsifi•^ação Variável do negócio para substituir firmas com uica diversi

sa, as economio.s de taraamho vão ate too.manh-os relativomenic qro.n nomias ou desembolsos deixon de p.parecer, Um outras palavras,

ficação de sepuros de automóveis não dominante por firaia com di ^ersificação de prâulo dominante do automóveis. 2xcetuandc-so as

curva do custo médio acreqo.do, em coda caso, não tem a forma

*-'-Tdas variáveis, os efeitos são bom hu.is pronunciados.

des e oue 5 alem do ponto de independoncio. da escalo., outras eco -

U, m.as tende a se nivelar ao valor rostro.do. Os custos de perda -

)

•/ V ' •

.•

As despesas de ajuste de percas, como medidas nos ofoida escala marginal, são consideravelmente maiores e ate mesmo

mostram s^o.stos com tamanho, mas os pastos tamtcon tendem a deso.parecer no caso dos tojeanhos maiores: com nm valor de prêmio da or

^■^^tram gastos da escala. Alem disto, o ponto de independência da

dem de C ã.20 m.ilhoes, as perd.as tornor.-se independentes do. osoo, -

supere oue tais gastos nao cnsaparocerao ate que U' t-.^-a -

Ia. A Ta I elo, 2 suqere que os sefiiro.dores do tipo descrito (H j ão, hh, RG) se beneficiariam ce vr tojoonho mo.ior, mas apenas ate certo ponto: o valor do toiiuo.nho dc^^onstro.do como o ponto do 5.rdopendência ca escala.

maior seja atingido. As-^^despesas operacionais taiTibím mostra.m em prende parte por causa da inclusão nesta vari'--! despesas de abasto do perda. crda ainda rv-strr.m p^^juí Os custí. ca nc

Cs efeitos em alterarmos os pr'upos''s tandard^'po.ro. os:cluir as companhias de agenciorcnto independente e po.ro. inclim.r

companhias de apenciamento exclusivo, sao dcmvOnstra.dos na :.aue„a

<3o ofeito fi a escala rsarsinal qv.o não é diferente para, v-:a ■■'■^ersificação de neqócio onde r.ãio prevalece o securo de autont -

^'«Is.

o efeito da escalo, mo.rpin.o.l m.ostra valores inferrores

associados com cada item do custo dos sepuraclores de apenciomcnto

dente da Tabela 2. As economias com tor^anho são ainda indicadas

•Ote estável da oueração de sefure. Conquanto alqteias r^d:

para cada custo e os pastos ainda permanecem com as perdas. Cs vm

tlCj,

lores em cpae ns oconomio.s o os pasmos torde-^. o. deso.parecer, contn

—

do, são diferentes. Vm ponto de j.rlopendãr>cia na escala ce custos

2^^* lentos mais elevo.dos n.a indep-^ndcncia de csqal.a são der^ons trados po.ro. o sepn.ro.do e os cnstc>s opero.ciono.is d.o cuo no. To. ]o. 2•

BI.502*Pãg.09*09.04.79

■"& -

associadas ccr^

A Tabela 7 mostra os recultadoc da introdução do

duas

^2^aveis, que estão associadas cor o na3 or impacto em cçrparor ~o

d(j ^ ^®''''binaç~o"stando.rc "das ver;. í.-^^els de cj-c.ssiflcaç.ão; s;.r t."r.'P^SenoigrnGnto exclusivo e fonr.a de or^qani.aação mútua.

ha To.hela 1, apenas a fcva ^oc^ofi da orpanizo.qão é alto rada conforne o jopo"st^ndard^'da Tnhala 2. Cs sepuro.cores '".utuos são substituídos por aq\m„T es de pr:mcicdo.de do sepuro.do. Tara os nivtucs, os valores dos efeitos da escalo, m.orpm-

nos valores citados nas tabelas estejam mud&TK-a, alterações maiores não ocorrerão. ^

de comissão, o qual o nm valo?^^ conciceravo]r.cr.te m.aior no. Tabeja

nal são inferiores aos das coi.p.anhias c c o.qões, como demonstro,

A Tabela 6 mostra os res-.Ctados da mudança do"strndr

2 'tabela 2 para incDulr os sequrr.dorcs que oporfim cor. prcj; _ P íixlioc do encedente do securaco inferior a 1.0, ur nívaZ b-a -

exclusivo, coriiparado com os sepuro.dores ce o.pencioa^iento indepen

■2,310 iiúlhÕeG;em volme de prêmios, o dc"^onstro.do para os

ii-í^cjpenaénoi- ía esc^ila que ;-"o í aprccLc-Vcl^cnte Clfci-.-r'/ o

■"'■quelc, noctrr.uo ea outras tatclas. "e fato, as porcaas nostrar.. vü

' i i'

para incluAr fir:nas dominadas polo se

leiro de automóveis.

ânc1omento exc In.s1vo. }.. \

O ÍE:pacto da mudança destvs fator.^es de c^.assificr.cã'""'

"^rado mais drévat''

sobrai

s r.'''ividades do eus - o

ú ' '

c —

'^*9 Como caivacterisa.O.o polo efeito do su;.^ escaaa ma:\p:'vf „Pap BI.502*Pig.l0*09.04.79

Bsiasw^a

iMBaHiM

I . >

custos atingen apenas C20 por sv 1,000 Oos prêmios marginais,

uri

valor bastcinte abaixo dacuele das cor.d,>i:"aç;ces cxamin.ado.s em ou tras tabelas. Um efeito similar e achado para outros custos, cor: li

exceção das despesas de ajuste de pex-da que são mais elevsdas

que as referencias''stsndarc"da Tabela T. A ecoxionda air'àa provalf.

ce para os custos, mas os pontos ce ixalepenclencía da escalo, sac r^ lativãmente grandes. As tabelas de 2 a 7 mostram as atividades de custo e os

combjnaçoes diferentes das características do segurador. A Tabela

guro em grupo ou mercantllizaçao er^ alta esc?,la, em geral.

8 identifica a comljinaçao das características do segurador^ asso -

Os custos d ranatic.-.ven'-.G elevados de ajuste de ^■■erdas ,

ciadas, tendo os mo.iores e os menox-es efeitos da escala mo.rgrro.l

associados com os segura.diores onde predomina o seguro de ai'te:-o -

em cada um dos custos e uerdas considerados.

vai, aparecem dignos do serem discutidos quanto pcssibij.üi-ue de redução do custo, que advirá, de um sistema, sem falh^ms d-'^ sc

de propriedade e responsabilido.de. Cs prejuízos da escala er.isici com as despesas de ajustes de perda para os seguradores cujo vol^

1 I

"gIo menos ca provável economia cpse roce ser obtida atra.vcs

Esta análise indica que as economias de escala não c::±£, tem para a maioria dos custos sem perdas das companhias ce st—

I ' ! » ' '

mento inccq.iendentc, ele cla.r:-.'mente contribui na.ra custos nais mais elevados (veja os valores dos efeitos da escala n-:"^-i uxi.l nc.s Tabelas 2 e 3)- Tais diferenças de custo são indicativ, .s

valores para cacl$. urna das c^uatro medidas de eficiência.^no-S seis -

Sumario c Ccn'TusoGs

f I

Os resultados e a analiso te.'"'^ implicações. brobOc^cTs quanto a se o aceite cio 7'estr2.coes ''^eve ser iriv^osto são d os pelos custos mo('jos mais elevados dos seguradores menores, -orr. os regu.lado.r-s não estejam aptos a legislar o siètema r o a "T'*■ ^

de automóvel. A análise, contudo, não indica a mroôr^-.ô ('os cii.sccs ::ais olovo.dos de ajuste ce segvrcp o..srociados amon^-s co-i a cobertura de iês^Tnsabilidado Ce a\' '.:omc'iel,

iis iniplicaçoes para, os prot)lG:.\as, ouanto à fu.s~.o d^

me de prânio consiste principalmente nos prêmios de seguro ce

rias cnqnesas, podo!" ser também derivadas da, análise, Scu^ere henofícios não ! ler^suráveis do ciu:to adviiuv" no. fusã.o do

toniovel. Prejuízos existem nas percas em todas as combinações das

^jiTTcas, ou seja, aqiielas prcxiT.s ou alem; do ponto ce indo^ o^' c?t

caracteriLstic;as do segurador^ consic erades, a pesquisa revelou a não existência de curvas de custo

cia da escala. Deve-se ressaltar, ainda, que a análise :-^ão ' -cs-:-"'

nádio em foi*ma de U. Onde a econo:-:ie. existe, a curva de custo mé dio cai; mas eventualmer':o n: vela-se tamanho específico,onde a

xienores, contudo, parecem ter mais potencial i^ara os benefícios

economia desaj^a.rece, varia. c.ependen^'o da va.z^j.ável de cust^ f-oiaca, -üibora este ponto de inde^^endencia da escala nao'ido^-t-" fi

^ ^ce

(,uG desvantagens no custo viriam a ocon-er. As fuscos de Cz-xr-^-^z -

dc custo do que as fiísoes de grandes frixvas.

A ariálise indica que há muitas economias no tamanho.

que um nível de tamaníio perfeito e oxs.to', sugere um salto :-cror

Contudo, não mostra porou.e. As firr:':s noiores podem estar em con dições de atrair pielhor talento de o.dministr.ação ou fa.aor '^■elho^^

Tc.ra o tasianlio adeopuado. '.'egere r'V"e, depois oue us' certo

liso do canss:u!0 equipamento eletrcT)ico.

vo^^^^^^e

de pronuü o atií^gido, pouca, ou nerbuma economia nas desp0S'''a V.Ta a..o:n daquele ponto, byidenter:'^-'/t contudo, o tamianl-io cros cente, dentro da gama de dados, não bris 'Vasvan'sagons no cvalo ei" nenha.LMa das variáveis oxa^^inadas. • es'"c o? nrejv.ázos da iv.ctenstica da ve.riável de T^ord:',

cisLo, a maioria das co!;ec.nb.ias co '^■er-av.Q cujas economias e gastos desap-aroc

norte irfe^"'c^" ,

' 12*mj o do ^^onto de ■'

o-— 0v-,.■

■ ,.* .

seja um. tanto arhitrlj_>io, pr-rT-co c~.:e :■ m.-To:'ie. dos perdas

ter que g- .star quantias reais elevadas nos custos de aouisicão, a flri de atrc'LÍr negócio, Aler: disso, a }^esquisa pode dar .'T;"o-^"-- >n"o adicional, j^-gundo a fonte precisa ve tais economias e .'>s Paiva a sua pr^uença.

;vdjurito de Análise quantitativa ,de hogócios c rrofessor do se ■ .vsntitativa do hegócios na bnivorsidado do tistado do vania.

iste documento foi anresentado no re^udao angia*' dn

o a "" vog pi-T

mio anuais par.c. a at.l viçado de des" 'es.ar. c^^ereoi on*'is. penas 11 seguradores de cpães e 1 ■ ■■'tos tinham um voItto do '-o-

«"■r

. . cr exovlo, o tcr'.s-rm, , .

Tüü de indopendencia na esco.la o aT ^

pepa ei!i luveií^ do t.Txtoi''' 'o

firmas menores

*(os autores são, respectivamente: Trcfessor de negócios, .

A analise clar:mç-n',c '■■oi-uenos soTT.^d operei!!, em media, com riOnor eeicicneia do cue os grandes, ' A--

^g n2.veD , /."mic^rc, o

àcrncjc-se muito T,efnin]-;0^ cp

poj.s cuie um certo ponto o atingido.

nüo acii;Ia c.e

.'"U.-os

' r^C'

ole-vcm.

BI .501^'Pãg. 11*09.04.79

■'' t •

1970) . Notas,

a seguir:

BI.502*Pig.l2*09.04.79

"""A Lei do Rendimento Crescente" pode ser definida como: t-.. .v,,,e,i O

mao-c.e^bra e no canital serajiaente lov.i a vni ericilcncia r- raao-c^o-obra o"tVr. c-l'ital. li, I-.arsna].?., b-rDncinios cc "cono-í^in", er^-ic-n (..acmlllan b: Corun-^- n

Vo-nV-

10'.o^

Una exceção notável e o estndo feito pela Conissão de C.Mvbio e

TabejlaJ.

3egurança sobre os efeitos do porte do oii^itente sobre os castos

financeirosj "Cost os I^lotatlon of Unall Issues. 1925-2^ c "^23

Coeficiente,s Istimativos para

-58", Helatorio da Seção de Ustatí-tica e I cscpusa/dp bivisãoMo CaMbio e Coir.ercio para para a „ Ccr^issac do .. .. C/wbic e So^nronf"','^

cinco Atividades de Ciisto ou Perda*

r "■ 19ãO . r\O estudo encontrou poupança de custo ac5na '■•'Vde 5ói> .. Coi.; -

loh.n

portaíaento^do Custo e rolitica de rreço'% Uv.ro.au liacionâ] de-os .. ^ 1 —. V i. . _ nulsa L-tCononica, TT!'gw *r Yorldj 19ã3* ara ^ referencia dos cst^.idos das

c; . ' i

Fesoosas

atividades do custo na manufatura* reraofo de olotf^icidanf^, d''S oriüulçao, etc, veja touboni paç:s. 215-261.

Coeficiente

O volur.io dos prêmios para os se£urado:.'e,s de propriedade e rcs V.:' ''

ponsabnidade atinf^iam 9 25.9 bijbccs rp ],9f'7, ano este

foi

■íi.i--. Best Company, "Rest's

«^da.

o seleÈionaao para os estudos dos efeitt,^s do uareanho.

■'

i t

, ■

I '

ce-HesponsabiVtciade, I968.

i i

. 1

ar.d Averao-^s".

- .

!, ^ '

f 6511.9 th*+ (3.21)

% 1 oC

Veja "Casualty Insurance, de C.A. Tuln o fobn f. ''ali "(ãonald iross, Mew York, 196G) pan;s. 757-759/

I '<

Perda

Comissão Direta

Despesas oegurador

Despesas

Perdas

Operac.

. t,

de Ajuste

C200'4.Qth (7.90)

3li;96.Iitii (3.i;3)

02255.Oth 0-273L.Oth (b..li3) (Í!.17)

(A = AS) ( F = FI-I) (!■! = MA)

0-1878.2th (/i.68)

0-5659.5th (5.5::)

(R = RL) 6 ,

Veja, como exem.plQ, o testemunho do i rofossor fobort "'ed^os, na

1 arte 2^ce.s buidiencias do Cubcomitè do Aeredo Contra o "^-'"^ust o 1-cnopolio na Ocean farine, índias e 2er-ul?rnntos do Astado '

(S = MA)

paes. 10.0-87 e 1109-1110.

.066

.161

(57.53)

(ii8.89)

dl (A = AE)

- .07/'

(12.9O

•y

"Concorroncia. Aegulcamento e Interesse :úb?.ico em do-uros

oue nao ee /ida , de Uonslev (- Id?, toro de dnive''''sid'^de de

Cu.trcí

fornia, Los Angeles, Califórnia Í9Ó2)' nas. 13/

^2 (F = FI'!) (H = i-:a)

liiiibora provavelmente não seja recomendável nor causa da bctero" geneidade do contrato. «

tais custos nao são comparáveis, um Tnodelo de ^ópir-a d--^ r.fe'to ta escala deve ser considerado para eles.

' Ml

. ' "Á ,f .1':

í| > : ■

■

•

'■

i!i'i '• ,

' .'í ■ . i I i,

(9.39)

- .067 (10.92)

efeitos ca escala, evidenter'ente, nodcr; anarec' !* t:i'tc na rutuia do custo coino na C'.o rendirerito ca fjme, ""r-n Vf''a ^ dos sobre os preços (isto ó, íncicos) são d:]"ficcis de soroã cb" tidos e de serem adeon adam ente inr.crprotrdos , a análise ç^je ao custo da ine.ustrí.a. Contudo, ""pti ;■ ru/es ti'^'eeão ■ ' o,os efeitos da escala cotire os rcn/i"'er'io,T5 i.nvóstip'. tO', ' ' 'M-

- .070

(13.1:0)

• Oiiij (22.35) .021

Ii2

.99

290I1.2 .

.335 (119.15)

.672 (1Ó0.6Z, )

- .086

.021

(9.65) - .Ob5 (8.25)

.10^

(15.85)

.065 (7.72)

(R = HL)

^■'OçlGa^tente, isto^supõe custos operacionais comparáveis.

) •

.017

.308 (" 93.92) - .065 (12.97)

.9Íí 357.8

.015

(3.7o)

(2.3Í)

.99

hObo.Z

I:r58.6

Os Valores entre parênteses são os valores

.99 Ip ,

^h' ' • O

do pcsipu' ,sador

Hesta tabela e nas subsequentes, '*th" significa "mil" e "!:f' significa "milhcão".

trsjn urna relação pouco corisistcn''.o cos: o temanb.o.

'-ip,

_ . j_ ^ . . , t^pOiiuo ee j.ncependcncio. da escala 6 dorin:^do arbitrari arr-jp.*^'

^^^3 alternativas de definições arbitárir-.s nroduziriam es tj)

Li^

f-R-tomarfiiO cada atividade. cr ■pi iv i enc.j.fica o nivel do junto com Aa definição rela'''-ão ef:'ci''l-

cia/escala es^^mada, onde o íixliçv:' do eficiência está doivcro

denMVinn^^'^r.n?^í^^° valor i,.(jdolo básico centifica o custo^cc.o imia asslntotico. funçto linearCone do ot.ajMnbo, o cv.sio i00 índice dos prêmios assintoticcu.cnuc se aproxiiiia do valor do coGiicionte do taieanho na equação linear,

Lão se deve esquecer cue estes são valores construído-s e são o resultaco das nipoteses ac.itiv-r'^ do o::om-'-lo dí^ repressão,

dão

na^segurcudores ce propriedades r''^G tenfism lem volve. O' e;ue-;l pi'emioG de ii.,pl0.milb.oes, s-ers.l. contudo, os dcado"

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que sob o sistema do a.genciej'.outo indc, onc" ^nto. íà.

BI.502*Pig.13*09.

BI.502*Pag.l4*09.04.79

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SUL - AMERICANO

Ã PROCURA DE UMA NOVA MENTALIDADE- IV

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Estudos e Opiniões

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Jane Cristina B. Pinto

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que diversas nações latino-americanas discutiram a política do Terceiro Mundo, al terou radicalmente o caráter e o conteúdo do Encontro. Um dos temas principail

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-sustentadora e os preços de suas mercadorias não caem nos perTodos de recessão, o que nao ocorre com os artigos primários dos paTses em desenvolvimento, cujos preços estão sujeitos ãs variações da "forças do mercado livr«". Estas forçam o boom" desses artigos ou sua falência e, em conseqüência, a queda de pr^ço. Em ves do qual a riqueza ê canalizada para os paTses desenvolvidos. A essência de7 ta doutrina, inserida na Declaração Final do Encontro- de paTses não aliados -dl Belgrado, em 1961, pelos novos membros, BolTvia, Brasil e Equador, ocasião em

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vimento. Os primeiros tém a sua economia baseada na tecnologia industrial auto"

tnalizadas realmente sobe, formando-se, dessa maneira, um cTrculo vicioso, atra

•r-,

Segundo a doutrina desenvolvida pelo argentino Raul Prebish, e-

xiste um relacionamento não sadio entre os paTses desenvolvidos e os em desenvol

comparaçao com a queda de preço dos artigos primários, o das mercadorias indus -

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visando ao fortalecimento do mercado segurador nos paTses em desenvolvimento.

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progressos no sentido de consolidar e expandir o mercado local, seguindo recomen

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Atualmente, os paTses da América do Sul têm efetuado

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POLÍTICA DE F0RTALECIf4ENT0 E EXPANSÃO

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da Declaraçao de Belgrado foi dirigido ao desenvolvimento econômico que se cons titui na força coesiva para a polTtica do Terceiro Mundo.

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BI.502*Pãq.01*09.04.79

.502*PãgJi.

Apos Belgrado, a Iugoslávia solicitou uma outra Conferência, de^

vez de natureza essencialmente econômica.

Essa Conferência teve lugar no Cai-

em 1962, e foi dirigida para os problemas comuns dos paTses em desenvolvimen-

'^esse Encontro, seis paTses latino-americanos uniram-se formalmente a paTses afro-

asiáticos, formando um bloco unido do Terceiro Mundo.

tou 9ue,

A Conferência ressal-

alêm da .i ndi ferença das organizações internacionais - o GATT - ( General

^9neement on Tariffs and Trade), o IMF (International - Monetary Fund), o ECOSOC. Bank and the Economic and Social Council) - para os problemas do Terceiro •^5 a atuação dessas organizações reforçava as desigualdades do mundo e apoiaVQ o e-? c 4-

•stema econômico internacional.

Este bloco conseguiu forçar a ECOSOC a re-

'^f^dar às Nações Unidas uma Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento, ^^lííii

que

com o 19 Encontro da UNCTAD, em Gênova, em 1964.

19 Encontro da UNCTAD

Na Conferência, Raul Prebish foi designado Primeiro - Secretário

Ger ai

do u' ^ ^ solidariedade dos paTses da África, Asia e América Latina deu ^damadí

das.

seu^

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^'-'^nômicos e financeiros dos paTses em vias de desenvolvimento, pois

^os mercados nacionais de seguros resulta num elemento essencial

econõíiico local .

Para

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Sobre tal base, a Conferência recomendou a colabora

—

os paTses em desenvolvimento, com o objetivo de estimular e reforçar

*"^âdos de seguros e resseguros, aumentando sua capacidade de reter divisas.

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,V-Í5?í'^'

sus-

^ necessário compatibilizar o carater internacional do seguro com os in_

càn

^opo de 77 , ao qual se juntaram mais tarde outras nações desenvolvi -

de suas recomendações mais importantes sobre seguros e resseguros

^enta '■r-i

origem

seria incidência no Balanço de Pagamento dos paTses nao desenvolvidos

Çòes

foi aprovada em votação nominal por 100 contra 1 e 12

absten-

A divulgação das idéias de Prebish, a solidariedade do Grupo e a

"Cidade — e o poder de sua ideologia econômica tiveram reflexo em outras orga-

9ani^^tas

^^Çoes Unidas, como a UNIDO (United Nations Industrial DevelopmentOr

> UNDP (United Nations Development Program) .

teste

^íssq

Os anos subseqüentes fo-

a união do Grupo, pois os países desenvolvidos tentaram, de va-

dispersar seus membros e por em descrédito suas idéias.

inves

o Grupo cresceu em número.

29 Encontro da UNCTAD

'li :

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1968^

No segundo perTodo de sessões em Nova Delhi, em fevereiro /março

â Conferência das Nações Unidas reforçou a importância da criação e con-

BI.502*Pág.02*09.04.79

solidação de .ercados de seguros e resseguros, nos países em desenvolvimento.para

possibilitar o crescimento econSmico e o fortalecimento de suas bajanças de pa

gamento. A Resolução, aprovada por unanimidade, recomenda que os países desenvol- ,

Grupo: o primeiro na Algéria, em 1957; o segundo em Lima,em outubro de 1971 e o terceiro em Manila, em janeiro/fevereiro de 1976. Antes .desses Encontros Minist£ riais, os três grupos que constituíam o bloco, realizavam Encontros Regionais.

vidos auxiliem os em desenvolvimento a atingir o referido objetivo, através de ta

Desde o primeiro Encontro da UNCTAD, em 1964, houve uma

xas mais acessíveis, formação de pessoal especializado, "know-how". m

considerável nas perspectivas do Terceiro Mundo. Já em 1972, após o 19 Simpósio -

1 ;

Antes da realização do Terceiro Encontro da UNC™, em Santiago-

• 1

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panhias de seguros, coordenando seus investimentos com a política geral do Estado

frustração de expectativas do Tratado de Montevidêo (1960), originalmente firmado

1971. Uma de suas principais recomendações foi relativa ã necessidade de supervi

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aspectos. Desta maneira, poder-se-ia continuamente controlar as operações das cora

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são da atividade de seguros, a fim de fazer cumprir a legislação em todos os seus

dos seguros nos citados países, apresentado entre os dias 10 e 30 de julho

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de Resseguradores, alguns países do Grupo Latino-americano, os pertencentes

área andina, propuseram a criação de uma resseguradora andina, com a função de r£ ceber cessões de seguros contratados nos diferentes paTses do Grupo, e distribuT~las em forma de resseguro nas empresas que operam na mesma area, em termos equi"tâtivos, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social e políti

do Chile, um grupo de peritos elaborou um informe sobre legislação e supervisão ■ l\

mudança

co dos paTses do "Pacto de Integração Andino". Esse "Pacto" foi decorrente

e orientá-las em função desta. Também se mencionou a necessidade de adotar medi

PoTa Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai, e que previa

das para estabelecer e reforçar o mercado nacional de seguros nos paTses em desen

estabelecimento de uma zona de livre comércio e posterior transformação num Merc^

volvimento, requisito essencial para o desenvolvimento,autorização para colocação» no exterior, de riscos sem cobertura no próprio pais, criação, em mercados indPi

rebaixas tarifárias, veio a estagnação da Associação Latino-Americana de Livre

Comum Latino-Americano. Depois de alguns anos de férteis negociações e abundaji

entes, de seguros de uma companhia nacional (pertencente ao Estado em sua totali

^otnêrcio (ALALC), que realizou,na capital uruguaia, a primeira e segunda reuniões

dade ou em parte), ã qual as demais fizessem cessões compulsórias de percentuais-

atividade seguradora, em maio de 1966 e setembro de 1967, respectivamente.

de riscos aceitos no pais.

Reconhecendo os progressos realizados no intercâmbio de ressegu'■

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3Q Encontro da UNCTAD

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ro foram tratados na Terceira Sessão,em Santiago do Chile,durante os meses deabri^

Empresas de Seguros (FIDES), realizada em Buenos Aires, em 1973, recomendou o Dcremento do resseguro nas regiões, para que se coloque no estrangeiro apenas o ^^cedente ãs retenções de cada região, calculadas de acordo com a técnica e pritj_

e maio de 197?..Na oportunidade, as Resoluções foram aprovadas por 71 paTses, tre os quais podemos citar Chile, Argentina, Brasil, Espanha, Estados Unidos,

inerentes ao seguro. Para auxiliar a execução da recomendação acima, foi soliifado á Comissão de Estudos Técnicos um levantamento das causas das dificuldades

Os acordos mais importantes e específicos sobre seguro e ressegu

manha. França, Austrália e Bélgica. Ressaltaram a importância de um sólido merca do nacional de seguros e resseguros, no desenvolvimento econômico do pais, pa^a ° qual contribuiria a aplicação das reservas técnicas no local de origem do Destacaram também o papel exercido pelas organizações nacionais de seguros e res

-do

seguros para a obtenção desses objetivos, propondo a criação de novas entidades e

fã

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o fortalecimento das existentes. Foi proposta também a cooperação dessas organizj

ções em âmbito regional e sub-regional .

Antes de qualquer Conferência da UNCTAD, os componentes do Grupo

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Resseguro latino-americano e elaboração de um glossário de termos comuns paraitar a troca.

As instituições publicas de resseguro, ãs quais as companhias e^

obrigadas a repassar os seus excedentes, foram objeto de destaque nos traba -

l97^ ^P^^^sentados, em Genebra, por Jose Ripoll e pela Secretaria da UNCTAD, em ^ i973, respectivamente.Entre outros conceitos, explicam a atuação benéfica-

quais eram coordenados os objetivos, as políticas e táticas do Terceiro Mundo ^ serem apresentados. Invariavelmente, isso resultava em Declarações e propostas qO

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eram realmente apresentadas na Conferência. Houve três Encontros Ministeriais dO

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entidades no Brasil, Argentina e Chile, em função da retenção de 80% a 97%,

"1^0. nos demais paTses da América Latina, variava de 50% a 60%.

se preparavam da melhor maneira possível, através de reuniões preparatórias,

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ãrea sub-regional andina, a XIV Conferência da Federación Interamericana -

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As atividades e os resultados obtidos pelo "Pool Andino de Ress^

foram debatidos durante o segundo Simpósio de Resseguradores Latino-Amerj^

' '"^âlizado em Bogotá,nos dias 6 e 7 de junho de 1974, local onde foi firmaBI.502*Pãq.04*09.04.79

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expandindo o âmbito de atuação de suas seguradoras e resseguradoras, primeiramen

do. no mis seguinte, o "Protocolo de Bogoti", congregando os maiores mercados se

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te pela reciprocidade de negócios, em seguida pela regionalização das operações ,

guradores da Amirica Latina. Estes convencionaram entre si a preferencia pelo in

^e forma a pluralizar os centros internacionaisdeopção. Desse modo, os excedentes

tercâmbio de resseguro entre seus países antes da cessão a outros mercados, para-

i^etenções nacionais são colocados preferencialmente nos mercados vizinhos. Vá-

que possa desenvolver-se um sistema de integração de mercados regionais, de sorte que, até 1980, se tenha aproveitado ao máximo a capacidade dos mesmos. Este com promisso para trocas de resseguro, em primeira instância, contribuiria para de^

•"""os acordos foram assinados nesse sentido, destacando-se o Protocolo de Bogotá , ° Pool" Andino de Resseguros, acordos entre o IRB e INDER, etc.

centralizar o sistema tradicional, desfavorável ã expansão e fortalecimento dos mercados seguradores dos países em desenvolvimento, pois os negócios de resseg^

c.:;. T,'-

O Brasi1,através de seu ressegurador IRB, tem exercido uma influ

ros tradicionalmente afluem para os mercados europeus.

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guros (Encontros Anuais de Resseguradores Latino-Americanos). Para o primeiro EU contro Latino-Americano de Negociações de Resseguro, representantes de 27 ressegü

Várias resseguradoras profissionais dos paises sul-americanos , "listas ou inteiramente privadas, ja operam nos países de economia mais forte. CoUm Py

Uruguai, Venezuela e Brasil reuniram-se no final de 1975 (novembro), no Rio de

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1 ^ ^0 s • noe uma fase inicial de observação e estudo de comportamento do ^ndr-j Mp, ^

to mutuo dos mercados. S- ' t

Treze anos apÓs o primeiro Encontro da UNCTAD, o Grupo de

1977, oportunidade em que os seus representantes examinaram as perspectivas

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do ne de

mercado

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orientou o mercado brasileiro quanto as diretrizes para as opera

ção

mundial, o Escritório obteve das autoridades britânicas autoriza o "underwriting" diretamente na "City". Dessa maneira, o Escri-

» ^bncionando como Sucursal do IRB em Londres, traz para o mercado brasilei-

transformou-se num bloco coeso, que luta atualmente por mudanças, tendo realiza^'' o primeiro Congresso de Seguros do Terceiro Mundo(TWIC), em Manila,em outubro de

I .

mais representativo, podemos citar a instalação do Escritório

Londres, em 1972, com o objetivo de equilibrar, no tempo, a balança de Lios nn - na melhor seleção ~ no campo do resseguro internacional, atuando também

regime de trocas de negócios, tendo proporcionado uma troca de informações sobreseguros e resseguros nos diversos países, indispensável para o melhor conhecimen

■

tdrE gm j _ .

neiro. Este Encontro foi um significativo passo para a institucionalização de um' ■

Latina como na África.

nem-se periodicamente para trocas bilaterais e multilaterais de negócios de resse

radoras da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México,^; Paraguai, Peru » í-.i

f^^sseguros. além de ser solicitado para prestar assistência técnica na ela-

_ ^Çâo de projetos para a criação de mercados nacionais de resseguro, tanto na A

Em decorrência do "Protocolo de Bogotá", seus participantes reu-

"■ '1 r, i .s,

"■3 ativa no movimento de expansão e consolidação de um mercado Latino-America-

Qrande arrecadação de prêmios que são retrocedidos as seguradoras do paTs, 'em

paf®

uma cooperação inter-regional na industria do seguro. Para o Encontro de Manila»^ Grupo africano realizou uma Reunião Regional na África, em novembro de 1975, ^ Grupo latino-americano em Caracas, em janeiro de 1976,e o Grupo Asiático emJacar" ta, em janeiro de 1976.

servir de ponto de apoio ao aprimoramento técnico de pessoal na área

oco

•»

Sua

Para captação de negócios em sua principal fonte de origem(USA),

quase 50% da produção de prêmios em todo o mundo (com exceção do

& u

Conclusão

ndres

o IRB contrato de- assistência técnica com a firma- "Duncanson - -- firmou . - Duncanson

'^'^Li^Poi^tated", alem de autorizar uma faixa de subscrição para ampliar

cie negócios do mercado norte-americano, sem prejuízo de seu relacio-

A descolonização do seguro no continente, a resistência ãs

preS

soes do poderio dos fortes mercados das nações desenvolvidas, o fortalecimento

dos sistemas seguradores de cada paTs através da coordenação das operações

da^

companhias de seguros com a política geral do Estado, o devido cumprimento da l^'

9em H ííig

hto de

tç

Ry) ^ companhia de resseguros em New York (United Américas Insurance Com (55°/^ a) . ^""^Liar operações em dezembro de 1978, em que participam majoritariamen-

Em termos de perspectivas para os países da América do Sul, há -

gislação para se proteger o seguro local, foram objetivos que começaram a ser cojl cretizados com a criação da Associação Latino-Americana de Livre Comercio ALALC * auxiliada pelas Resoluções da UNCTAD, que contribuíram substancialmente para política internacional de seguro e resseguro. Da fase inicial de proteção ao mer"

existente com outras firmas seguradoras, resseguradoras e de correta -

i quel ® fíiercado. Estão também, IRB e mercado brasileiro, ãs vésperas do 1 ança

^^de de os respectivos dirigentes avaliarem nossas possibilidades a luz de

cado doméstico, os países da América do Sul passaram para uma etapa mais objetivs» BI■5Q2*Pig.06*09.04.79

BI.502*Pãg.05*09.04.^

íj.',',.; ,>

uma realidade nova, diferente. A economia mundial passa por um processo de inte

gração global, em que as transnacionais, ou os seus cartéis, ou mesmo os carteis-

CAJA REASEGURADORA DE CHILE. Estúdio de LegislaciÓn comparada bre seguros y reaseguros de los paises sudamericanos. Santiago, 1976.

governamentais -.como a OPEP - lideram o rumo das relações econômicas internacio nais. Hã muitos países cuja economia não tem fronteiras nacionais; seu mercado e suas fontes de matéria-prima são o mundo. O próprio mundo subdesenvolvido, seguiri^

CAJA REASEGURADORA DE CHILE. 50 anos, n.p. Santiago, 1977.

do o exemplo dos países ricos, ja coordena suas decisões, pelo menos em escala -

CASTELO MATRAN, Júlio. El mercado de seguros en Latinoamerica

Portugal y Espana, Mapfre, 2 v. v.l. Parte institucional, Madrid, 1972.

continental: o SELA, a. União Africana, etc.

CONTINUAM crescendo as captações de resseguros no mercado

A Resseguradora Zonal, proposta pela 3a.Reunião da Atividade Se guradora da ALALC, em 1978 (Montevideo) poderá alcançar os melhores resultados se os políticos dos países integrantes coordenarem, com habilidade, a abertura de suas economias, objetivando suas relações reciprocas, para que o ixito das mesmas

nacional. Boletim Informativo da FENASEG, 473:3, Rio de Janeiro, 11 de

setembro

de 1978.

EUA e BRASIL ampliam perspectivas de intercâmbio. Revista de

não seja afetado por fatores contrários, como o crescente avanço das transnacio -

guros, Técnica Ed. 57 (668):277-9, Rio de Janeiro, fev. 1977.

nais.

inter

ENCONTRO de negociações de resseguro. Revista do IRB, 35 (207) : 15-8, Rio de Janeiro, jan./março 1976.

Observação 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10. Estúdio de LegislaciÓn comparada sobre

guros y Reaseguros de 1os Paises Sudamericanos. Caja Reaseguradora de Chile,Santi,

ESCRITÕRIO DO IRB em Londres. Revista do IRB, 34 (203):33-6, Rio de Janeiro, jan./março 1975.

go, 1976.

El Mercado de Seguros en Latinoamerica, Portugal y Espana - Parte

O ESTADO, o público e os seguros. Boletim Informativo da FENASEG, 469:2, Rio de Janeiro, 21 de agosto de 1978.

Institucional. Mapfre, Madrid, 1972.

EVOLUÇÃO do Brasil no mercado mundial. Revista do IRB, 35 (204): 11, Rio de Janeiro, abr./jun. 1975. Bibliografia

GOVERNOS devem criar estímulos para o intercâmbio do resseguros. Boletim Informativo da FENASEG, 465:1-4, Rio de Janeiro, 24 de ju

A.L.A.L.C. - Problemas e Perspectivas. Revista Mensal de Cultu-^

lho de 1978.

ra, 15 (170): 10-15, Rio de Janeiro, out. 1977. IRB lidera resseguradoras na América Latina. Revista do IRB, 36 ASOCIACIÕN Latinoamericana de Libre Comercio. CEP/RAA/III, Monte

(211):265-6, Rio de Janeiro, fev. 1977.

vidéo, 1978.

A INDÜSTRIA de fertilizantes e as companhias de seguros. Boletim BRASIL entra na faixa dos maiores mercados de seguros. Revista -

Informativo da FENASEG, 473:1, Rio de Janeiro, 11 de set. 1978.

de Seguros, Técnica Ed."b5 (646): 339-41, Rio de Janeiro, abr. 1975.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - Circular PRESI-029/77. 1 p., BRASIL tem forte presença no mundo. Revista do I.R.B., 36 (208):

Rio de Janeiro, 27 de maio de 1977.

24/5, Rio de Janeiro, abr./jun. 1976.

B1.502*Pãg.08*09.04.79 BI.502*Pãg.07*09.04.79

( '•

INTEGRACIOn dei reaseguro en iberoamerica. Revista Mexicana Seguros, 27 (322):7-13, México, 31 de jan. 1976.

PACHECO, Luiz Saenz. Que ha de verdade na "fuga de divisas"?. Re vista dei Seguro Privado, 13 (14) :25, La Paz, out. 1973. PRESIDENTE do IRB diz que faturamento do resseguro

INTEGRAÇÃO regional. Revista do IRB, 36 (209):3, Rio de Janeiro,

atinge

US$ 206,4 milhõeà. Boletim Informativo da FENASEG, 466:1-18, Rio de Janeiro,

de jul. 1978.

jul./set. 1976.

PRESIDENTE do IRB diz que resseguro na América Latina contribuiu

intercâmbio externo. Revista de Seguros, Técnica Ed. 56 (655)

, :'^ <♦' ■ ;

»;.'

«H

para formar nova mentalidade. Revista de Seguros, Técnica Ed. 55 (648):396-8, Rio de Janeiro, jun. 1975.

PROTOCOLO de Bogotá. Revista de Seguros, Técnica Ed. 57 113, Rio de Janeiro, out. 1976.

(664) :

REASEGURADORA DE COLOMBIA S/A - Circular n9 1901: 2 p.

Bogotá ,

231, Rio de Janeiro, jan. 1976.

»' \

MERCADO mundial. Relatório anual do IRB, 4-5, Rio de Janeiro );

' " :

'w . < t

1977.

(• 'l/J I .

MERCADO prossegue sua firme expansão. Revista do IRB, 36 (211) :

1977.

19, Rio de Janeiro, jan./março 1977. REINSURANCE fórum held in Panama.

MINISTÉRIO da Industria e do Comercio - Instituto de Ressegurosdo Brasil, Revista do IRB, 34 (203):33-6, Rio de Janeiro, jan./março 1975. MONTES, Raul M. Crespo. ProyecciÓn Latinoamericana dei Instituto Nacional de Reaseguros. Serv. de Difusión Técnico, Instituto Nacional de Reasegu,

Insurance

Moni

Í2r.> 28 (11 ):380-1 , New York, nov. 1974. O RESSEGURO no âmbito do pacto andino. Revista dei Seguro Priva-

14 (15) :29, La Paz, jul . 1974. O RESSEGURO no mundo. Boletim Informativo da FENASEG, 473:8, Rio

''e Janeiro, 11 de set. 1978.

ros, 38 p. , Buenos Aires, 1971.

NACIONALIZAÇÃO das empresas de seguros. Revista de Seguros)Técnt

i f

ca Ed. 57 (668):263-4, Rio de Janeiro, fev. 1977. •1

International

^ i , I

RUDGE - Crescimento do seguro esta ligado ao desenvolvimento

NEAVE, Julius - Government Involvement in Reinsurance

f, ' .

Under-

PâTs. Revista de Seguros, Téc. Ed. 57(669):289-90, Rio de Janeiro, março 1977, O SEGURO mundial em 1971/76, retrospecto e previsão. Boletim In

writing, nov. 1977.

^ I''

RIPOLL, José.El seguro y Ia independência econômica de los paji_ en desarrollo, Serv. de DifusiÕn Técnica dei Instituto Nacional de Reaseguros, ^1 P. , Buenos Aires, 1973.

formativo da FENASEG, 465:1-8, Rio de Janeiro, 24 de jul. 1978.

: 'i i;

NEGOCIAÇÕES mostram ao mundo que IRB é parceiro ativo. Revista ' do IRB, 38 (216):7, Rio de Janeiro, maio/ago. 1978.

:j f i

NEGOCIOS internacionais de resseguros. Revista do IRB, 37 (123)* .

•

' ' ' '>

!■"

iti '

1, ''M I

UNCTAD vi seguro na América Latina. Revista do IRB, 35(206) : 42, Rio de Janeiro, out./dez. 1975.

15-8, Rio de Janeiro, jul./set. 1977.

•

( FI NAL )

AS OPERAÇÕES de resseguros. Boletim Informativo da PENASEG, 472= {' >

THE THIRLD world countries. Insurance Asia, 7 (6):5, Asia.

* O presente trabalho foi realizado em Grupo,

durante o Curso

de Assistentes de Seguros, promovido pela Fundação Escola

2-5, Rio de Janeiro, 4 de set. 1978

.i. i í

cional de Seguros. As autoras integram o quadro de funcioná

AS OPERAÇÕES de resseguros. Boletim Informativo da FENASEG, 476:

rios do IRB,

2-6, Rio de Janeiro, 4 de set. 1973 B.I_.5P2_*Pãg. 09*09^04^9,

BI ,&02*Pag.10*09.04.79

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

AS PERDAS DOS COMPONENTES DO SINDICATO SASSE ATINGIRÃO 14 MILHÕES DE LIBRAS

Por Lee Coppack.

Os seguradores representados pelo Sindicato 762 do Lloyd's, F.H. Sasse e Outros, enfrentam a perspectiva de prejuízos da ordem de 14 mi

lhões de libras, como revelou seu atual administrador, Sr. Merrett Dixey. Em uma reunião no Lloyd's, os seguradores foram informados que isso poderia signi ficar pagamentos da ordem de £ 156.000, correspondentes a participação no Sindicato, envolvendo 110 seguradores.

media

O presidente da Merrett Dixey, Sr. Stephen Merrett, solici

tou aos seguradores o prazo de um mes para que possam ser tomadas medidas vi sando a uma eventual redução dos prejuízos; mas os saldos verificados no final de 1978 terão de ser cobertos ate maio de 1979.

O envolvimento de Merrett Dixey com a administração

Sasse data de abril do ano passado e foi conseqüência de um pedido do Lloyd's. Na ocasião, os problemas do Sindicato p.areçiam relacionar-se apenas com sinis tros ocorridos nos Estados Unidos; todavia, a Merrett Dixey continuou a assis

tir os seguradores depois que outras dificuldades foram descobertas, ApÕs

reunião dos seguradores, o Sr. Merrett concedeu uma entrevista ã imprensa e ex plicou que o grosso dos sinistros provem de uma autorização para aceitação con cedida aos seguradores americanos Den-Har, na Florida. Os sinistros totalizam cerca de US$ 16.000.000.

Existem ,

ainda, perdas no valor de 6 milhões de dõlares canadenses, ligadas a autoriza

ções de aceitação naquele mercado. O Sindicato espera também sinistros no va lor aproximado de 5 a 6 milhões de dõlares, referentes a perdas com computado»"es arrendados.

De acordo com o Sr. Merrett, o Sindicato sofreu um proble

ma de "horrenda super - aceitação". Durante 1976, o prêmio arrecadado foi

10 milhões de dólares, enquanto que o limite seria de 4 milhões. Para

1977,

os números deverão ser semelhantes.

Normalmente - explicou o Sr. Merrett

o limite

poderia

ter sido elevado mediante o emprego ao resseguro. Disse, porém, que o esquema de ressegurar apenas metade dos negócios, não surtiu efeito.

BI.502*Pãg.01*09.04.79

O tipo de providências com que ele espera reduzir os prejuT zos, inclui ações contra os resseguradores, que preferiu não nomear. Ele tam

bém está apelando para o Comitê do Lloyd's, no sentido de obter auxilio, em vista as circunstâncias globais que motivaram tais prejuTzos.

tendo

O Sr. Merrett explicou ainda; "Pedimos um mes aos segurado-

^s, durante o qual tentaremos persuadir o Comitê a considerar os ativos da prÕ xima auditoria, a fim de que os componentes do Sindicato possam manter-se e efe tuar as recuperações cabíveis junto a terceiros.

• '

(■ ■

■

Com referência is perdas esperadas no seguro de "leasing"

de computadores, o Sr. Merrett declarou que o Sasse detinha uma parcela modesta dos compromissos do mercado e que os prejuTzos, nessa area, devem ser considera

dos parte do prejuízo total. Uma firma de reguladores estima tal prejuízo

cerca de 110 milhões de libras.

Abordando mais uma vez os sinistros americanos, o Sr.

•"^tt afirma que existem dúvidas quanto i fomia pela qual a ordem dê

Mer-

aceitação

concedida pelo sindicato Sasse ã Den-Har, através dos corretores Brentnall

^eard. Ressalvou, entretanto, que isso significa que o Sasse pode repudiar

contrato; mas existe a possibilidade de açao judicial. As apólices emitidas pela Den-Har cobriam riscos de incen -

dio de propriedades nos Estados Unidos, muitas vezes em áreas de cortiços.

apólices incluíam incêndio criminoso, que ê um problema freqüente em setores re

^""denciais em decadência. Tanto a ordem de aceitação quanto a maioria das apõji foi cancelada, assim, a cifra de US$ 16,000.000 não deve sofer modifi^^Çâo substancial em virtude de novos sinistros. Uma cota-parte dos primeiros US$ 100,000 dos riscos de

in-

'^!'^dio estaria colocada no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), uma institui brasileira, com participação governamental . ds$ioo

dem

ao IDn

"Caso o IRB possa ser responsabilizado

pelos

primeiros

pelo Sasse disse o Sr.gestões Merrett-, a recuperação será daiunto orbS$ aceitos 12,000.000". Foram - efetuadas no sentido de recuperar _

que esta contestando os sinistros.

Mas explica o Sr. Merrett: "Prova -

os seguradores do Sindicato terão de efetuar os pagamentos antes

°^^er a re cuperaçao do IRB. V.

i ri

ri'

Outras investigações estão sendo efetuadas com relação a na

de alguns dos incêndios envolvidos, nos Estados Unidos. BI .502*Pág.C2*09.04.79

SETOR

r,':t ■ ' l i''.!' -1

S I W Dl C AL-MG

l i ' '!

Depois que a Merrett Dixey aceitou a administração do Sindi_ cato Sasse, ela verificou que havia sinistros sob apólices canadenses, emitidas mediante ordem de aceitação. Uma investigação conduzida pelos auditores Baker Sutton revelou substanciais diferenças entre os números fornecidos ao "Lloyd's A

Reunião de 20.03.79

Policy Signing Office" e os reais. O Sr. Merrett confirmou que esse aspecto e£ ti sendo objeto de investigação pplicial. Resolução n9 15/79 - S/A White Martins - Rua Paraíso, 149 - Belo Horizonte - MG.

O Sr. Merrett explicou ainda que a firma Merrett Dixey con

Aprovado, por unanimidade, o pare

siderou inicialmente, a compra de Sasse, Turnbull e Cia sob condições muito es

cer do relator, no sentido de conceder o desconto de 5% para

tritas; mas, finalmente, abandonou a idéia, concordando apenas em assumir a ad

o local constante da planta, pelo perTodo de 27.09.78

ministração de seus negócios, no interesse da comunidade de seguros.

27.09.83.

O Comitê do Lloyd's mostrou-se bastante sensTvel a seus ap^ los e tem esperanças de reduzir o prejuTzo total, tornando possível aos segura

Resolução n9 16/79 - Organizações Colorado Ltda. - Rua Mato Grosso, 560/570 - Be Io Horizonte - MG - Taxação de Risco.- Aprovado, por unani_

dores que desejarem continuar como membros do Lloyd's a adesão a outros sindica

midade, o parecer do relator, no sentido de enquadrar o pré

tos.

dio 1 - escritório no Loc.-1.05.1 na Rubrica - 234.20 e

i ^ I

prédio 2 - loja e deposito no Loc. 1.05.2, na Rubrica

* 'i I I ■'

234.20

■ ' . .i/:

M I

'^Solução nO 17/79 - S/A - White Martins - Av. Rui Barbosa 510 - Juiz de Fora * ( TRADUZIDO DO LLOVD'S LIST )

MG - Desconto por Extintores - (Extensão)*- Aprovado,

■W\

'ki

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desconto de S% para os locais: 2,3 e 4, pelo perTodo

por

unanimidade, o parecer do relator, no sentido de conceder o

1 '

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Desconto por Extintores.-

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11.09.78 a 25.07.79.

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•"•*'.' •

■

Diversos

SECURIT5!\RI0S DE FORTALEZA RECEBEM REAJUSTE SALARIAL

A FENASEG e o Sindicato das Empresas de Seguros de Forta

leza assinaram acordo de reajustamente salarial em favor dos integrantes da cateQoria profissional dos securitarios.

O reajuste, na base de 43%, Tndice

ofi:cial

para o mês de janeiro, incidira sobre os salarios efetivamente percebidos em 1 de Julho de 1978.

Alem do Tndice oficial - estabelece o documento-, as

em-

Pnesas concederão a seus empregados um aumento nos seguintes percentuais: aos que percebem até Cr$ 15.600,00 -7,5%; de Cr$ 15.601 ,00 a Cr$ 23.400,00 -5%; de Cr$

^3.401,00 a Cr$ 31.200,00 -3%; de Cr$ 31.201,00 a Cr$ 46.800,00 -2%;. A

E o seguinte, na Tntegra, o acordo firmado pelas duas en-

^idades de cl asse:

'ACORDO SALARIAL QUE ENTRE SI FAZEM A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS

^RIVADOS E de capitalização E o sindicato dos empregados em empresas de SEGUROS

^ IVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTONOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO ^ fORTALEZA, MEDIANTE CLAUSULAS ABAIXO: CUUSULA primeira - As Empresas de Seguros Privados e Capitalização estabelecidas na cidade de Fortaleza, Estado do Ceara, concederão a seus em

pregados, integrantes da categoria profissional dos securita rios, um aumento correspondente a 6/12 avos, de 43% (quarenta

e três por cento), Tndice oficial para o mês de janeiro

1979, observados os limites e normas estabelecidas nas

Leis

n9 6.147, de 29 de novembro de 1974 e nQ 6.205, de 29 de abril de 1975 (art. 39).

Parágrafo único: Além do Tndice oficial de 43% para o mes

janeiro de 1979, as empresas concederão

aos

seus empregados, das faixas salariais abaixo, um aumento seguintes percentuais, não acumulativãmente:

nos

a) até Cr$ 15.600,00 b) de Cr$ 15.601 ,00 a CrS 23.400,00 c) de CrS 23.401,00 a CrS 31.200,00 d) de Cr$ 31.201,00 a Cr$ 46.800,00

7,5% 5% 3% 2% BI.502^Pig.01*09.04.79

ãítaiS

I r' '

CLSUSULA

SEGUNDA - A taxa de reajustamento mencionada na Cláusula Primeira e seu parágrafo Incidirá sobre os salários efetivamente

percebidos em 01 de julho de 1978 (data-base), ressalva do o disposto na Cláusula Terceira.

i i 1''

clsüsula terceira - Os empregados admitidos entre 19 de julho de 1978 e de dezembro de 1978 terão seus aumentos concedidos

31 de

tantos 1/12 avos da taxa prevista na Cláusula Primeira

e seu parágrafo, quantos forem os meses completos de serviços prestados até a aludida data de 31 de dezembro, para tal fim considerando-se a fração igual ou superior

1 ■ y

a 15 dias trabalhados no mes.

'^LSUSULA quarta

Admitido empregado para

a função

de outro, dispensado

sem justa causa, será garantido aquele salário igual ao do empregado de menor salário na função, sem considerar vantagens pessoais.

'^'-AüSula quinta

As bases do presente se aplicam também aos

empregados

que, a serviço de Agencias e Representantes na

de Fortaleza, Estado do Ceará, das Sociedades de Segu ros Privados e Capitalização, trabalham nesse serviço,

I ' .1,

(

cidade

exclusivamente nessa atividade, e a todos que

legalmente enquadrados na categoria profissional

estejam dos

securi tári os .

CLAUSU LA SEXTA

/j I' J '!■

f I

Serão compensados os aumentos espontâneos ou não, conce

didos entre a data-base (01/07/78) e a data de celebra

ção do presente acordo, excetuados da compensação os de

correntes de lei, promoção, termino de aprendizagem, transferência, equiparação salarial, recomposição ou al teração de salário resultante da majoração de

jornada

de trabalho.

i í <.l

^LSüsula sétima

Para os empregados que percebem salário misto (parte fi xa e parte variável), o aumento incidirá na parte fixa, assegurado, porem, o aumento mínimo correspondente a aplicação da percentagem estabelecida sobre o

salário

mTnimo regional.

LLAu SUla

OITAVA

O presente aumento não se aplica aos empregados que per cebem remuneração especial fixada por instrumento escri to.

BI.502*Pág.02*09.04.79

ii'i

'' I'-

■1 clAusula

nona

vedada a dispensa de empregada gestante ate 60 (seS'

Parágrafo único - Para efeito de cálculo do desconto fi_

senta) dias, que se seguirem ao perTodo de repouso pre'

xado na presente cláusula, não

visto no artigo 392 da CLT.

clAusula décima

rão ser deduzidos do reajustamento apurado no mes de neiro de 1979 os adiantamentos salariais feitos a qual

Fica estabelecido que a 3? (terceira) segunda-feira

quer título, no período de julho/78 a 31 de dezembro/78.

outubro, seri reconhecida como "DIA DOS SECURITARIOS" >

o qual seri considerado como dia de repouso remunerad" e computado no tempo de serviço para todos os efeito^

CLAUSULA décima quarta

legais. clAusula dEcima PRIMEIRA

pode

Durante a vigência do presente Acordo, as Empresas

i n-

tegrantes da categoria econômica,

pelí'

representada

Nenhum empregado de categoria profissional dos securitã rios poderá perceber salário inferior ao mínimo regio nal, acrescido de 40';b (quarenta por cento), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos e a^ semelhados que, por sua vez, terão seu salário igual ao

mínimo regional mais 20% (vinte por cento).

Sindi cato Gonvenente, concederão freqüência livre seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias

Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Pri^^

quinta

SegU ro5

dos e Capitalização e de Agentes Autônomos de Privados e de Crédito de Fortaleza, atê o limite de

Fica estabelecido que, apôs cinco (5) anos de

serviços

prestados i mesma Empresa, o empregado receberá a impoj^

táncia de Cr$ 250,00 (duzentos e cinqüenta cruzeiros) , a título de qüinqüênio, que integrará a sua remuneração

(três) membros para o Sindicato e 3 (três) para a ração e Confederação, limitada e um funcionário por em' presa, os quais gozarao dessa franquia sem prejuízo ds

para todos os efeitos legais.

salário e do compute do tempo de serviço.

Parágrafo único - Nao se aplica esta vantagem aos empre gados que já percebem vantagem

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas ra abonada sem desconto a ausência do empregado no dí'

a título de triênio, biênio ou anuenio.

ULAus

de prova escolar obrigatória por lei, quando compro^^

As Empresas integrantes da categoria econômica represen

tal finalidade.

tada pelo Sindicato convenente terão sua jornada de tra balho anualmente de segunda a sexta-feira.

Paragrafo único - Aceita a comprovação, a ausência

maior

enquadrada no artigo 134 alínea

'<C

"ecw,

da CLT.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA

O presente acordo vigorara pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar de 01 .01 .79 (primeiro de janeiro de mil novecen

As Empresas descontarão de todos os seus empregados \ mitidos até 31 .12.78, 10. (dez por cento) para os

tos e setenta e nove), ficando sem efeito o acordo

sinado em 19.07.78.

CIOS e 30% (trinta por cento) para os NAO-SOCIOS s"

o reajuste relativo ao ano de 1979, com vigência a P i' . - / ^

V I yv_i I

FORTALEZA (CE), 10 de fevereiro de 1979.

i u.

t Tr de 1.1 .79, que devera ser recolhido a favor do

di cato dos Empregados em Empresas de Seguros Priva ÓO^ api tali zação s de Agentes Autônomos de Seguros Pr^^^ e de Credito ae Fortaleza, 15 (quinze) dias apôs do o desconto. A importância arrecadada terá a fi dade de manutenção dos serviços jurídicos e sociais / '• Sindicato, sendo da inteira responsabilidade do Sin'^"' , to dos Secu ritarios a eventual obrigação de restituí'^ ' 4..

-- -

I oa r I ub

e VerI LU d I

uu r i yd i5.au

i cb i. i

AGAPITO RIBEIRO MELO

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros privados e Capitalizaçao e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito de Fortaleza.

CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTTA

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segu ros Privados e Capi tal i zaçao. "

caso de condenação, bem como toda e qualquer dis^^

sao com os empregados a respeito desse desconto, inc S 1 VP

-i 1 1T

BI .502*Pãg._04^0_9.M—79

Mercado de seguro do país cresceu 55,9% em 1977 Mercado Segurador Brasileiro (EmCrl Bilhões)

O patrimônio liquido consolida

do dos empresas segurodoros brasileiras, no último qüinqüê nio, registrou crescimento real

de 173 por cento, ao evoluir de Cri 6,5 bilhões, em 1973, poro Cri 23,2 bilhões, em 1978. Esto

última cifra, segundo os técnicos do mercado segurador, repre senta 60,3 por cento do orreca-

doçõo de prêmios das segurado ras

durante

1978.

forem

ocrescentadas as reservas técni

cas ao patrimônio liquido, a so ma resultante é de Cri 36,4 bi

lhões, representando 94,5 por cento dos prêmios cobrados, o que demonstro elevado índice de solvência do mercado.

1973

1974

arrecadou^f ®®8urador brasileiro ^5 bilh^* O ano 1978. Cri f com hktfi

por técnicos

até 28 rifi t

^^lanços publicados

cão ao

cimonnmiffB^ ticas ria uma nvn. to

cresfimoíff cento

Em rela-

houve um acrés®®P®''açÔesdomès55.9 por cento, e >*eal de 12,9 por cen-

1975

1976

1977 1978

termos tanto de investimentos como

DPVAT), o seguro de acidentes pes soais e o seguro-saúde. Nesse con junto, o mercado brasileiro teve no ano passado, arrecadação que chp

de volume de produtos materiais.

gou a Cr|11,3 bilhões.

SEGURO DE VIDA

lação brasileira aplica em outras formas de seguros pessoais (através

cêndio. segundo explicam os técni cos, decorre do elevado nível já atin

gido pela economia brasileira, em

Os seguros de vida constituem uma das formas de aplicação de

poupanças, um investimento feito para garantir o homem, e seus de pendentes, contra a incerteza e ad-

Ainda segundo os técnicos, a popu de planos de montepios e fundos de pessoas) um expressivo volume de recursos. Dentro em breve, todavia

como essas últimas organizações

internacionais, o

versidades financeiras do futuro, de

passaram a ser regulamentadas

correntes de doença, da invalidez,

criando-se um sistema ao qual as

55,7 por

da aposentadoria e da fatalidade biológica que é a limitada duração

empresas seguradoras vão estender

suas operações, todos os tipos de se guros de pessoas ficarão integrados

inpénriin'!í^^*l°'"terno, os seguros de deranca ocupando a liIh/Lc ? í^ceita de Cr| 9,2 bipelo seguro de auto-

nômica, pode parecer estranho que

der Público, exercido através do

loi fom

se apliquem menos recursos nesse

seguro do que em outras modalida

Conselho Nacional de Seguros Pri vados, como órgão fiscalizador. Com essa noVa sistematização será

P^ateriais ao veícu-

da vida. Portanto, como homem é o meio e o fim de toda a atividade eco

luíar terceiro lugar, colocaram-se os Em seguros de

des destinadas a cobrir bens Esclarecem os técnicos, porém,

5,7 bilhões .

ram ';t: 0^^ "lodalidades representaprêmios arrecadadostotalidade por tododoso

que ao ramo de vida se devem acrescentar outras formas de segu ros de pessoas como o de acidentes

mercado. A liderança do ramo in

de trânsito (seguro obrigatório como

inclusive quanto ao controle do Po

possível, em futuro, dispor de es

tatísticas que abranjam todo o uni verso segurado.

Assinalam os técnicos, também,

que o setor privado tem, no Brasil,

BI.502*Pag.01*09.04.79

Tal seguro, de grande alcance so

horizomes mais reduzidos do que os

cial, é o dos mutuários do Sistema

existentes em outros países, ja qu^e

Financeiro da Habitação, garantin

aqui o seguro social (estatizado) ab

do todos os danos físicos ao imóvel

sorve ponderável parcela da força

adquirido (incêndio, raio. explosão e

de trabalho. De qualquer maneira, frisam eles, é universal a tendência do seguro de vida para situar-se em

quaisquer eventos de origem exter na), bem como abrangendo o seguro

de vida do comprador do imóvel. Co

nível de arrecadação inferior ao con-

mo falecimento deste, seus benefi

. junto das demais modalidades de se guros. E, que nas sociedades de

ciários recebem o imóvel quitado,

cabendo às seguradoras a liquida

avançada industrialização, os esto

ção do saldo da divida.

ques de capitais físicos, de matérias-

SEGURO-SAÜDE

primas e de produtos finais ou inter mediários assumem valores excep

Modalidade que teve grande incre

O seguro-saúde é de operação ain da incipiente entre as empresas se guradoras brasileiras. Entretanto, vem experimentando forte expansão. Em 1977, a arrecadação foi de Cr$ 6,2 milhões, subindo em 1978 pa

mento em 1978 foi o seguro habita

ra Cr| 17 milhões, com um cresci

cional. cuja expansão foi da ordem

mento de 174,2 por cento.

de 94,2 por cento, em valores na cionais. Os prêmios arrecadados em 1977 totalizaram Cr$ 1,3 bilhões, ao

os técnicos, tem amplas possibilida

cionais. em face da produção e do consumo de massa. SEGURO HABITACIONAL

O seguro-saúde, segundo afirmam des de expansão no País, tendo em vista que são cada vez mais amplas

Paiso que em 1978 atingiram a CrS

as camadas sociais com status e

condições econômicas que deraandam melhores padrões de assistên cia médico-hospitalar. Na previdên

cia social, além de longa espera nas "filas'', que aumentam a cada dia, a assistência é necessariamente nive lada, obedecendo a padrões que se coadunam com o grande contingente

nacional da força de trabalho, cuja renda não ultrapassa, ainda, o limite de cinco salários mínimos.

A propósito, cabe registrar que

empresários do setor estranham re centes declarações do presidente do Inamps. anunciando estudos sobre a criação de um seguro-saúde fecultativo na área da previdência social Seguro social facultativo, observam o? me<;mos empresários, e essen

cialmente do setor privado, nâo se justificando estudos dessa natureza quando o Governo, nas suas diretrizes gerais de administração, procla ma justamente o contrário, ou seja a transferência, tanto quanto possível, de empresas e atividades econômicas estatais para o setor da iniciativa privada.

Responsabilidade civil para consumidor japonês

i ;

Vi r'

ceitos e práticas de gerência de ris cos, entre as empresas seguradoras. Gerência de riscos é a atividade sa, como a poluição por mercúrio na , Diante

acontecimentos

que

abalaram a opinião pública japone

baia de Minamata, tomaram grande impulso os movimentos e campa nhas de consumidores, hoje congre

' ' /i. !

gados em 2.948 entidades, com 24 mi

^ 'v í

,|;

desenvolve-se naquele pais intensa

■ •*V'' ' iy',■' í i ' í

í' "f' " "ll l /I . l ^

contra os riscos a que são vulnerá veis as empresas seguradas. Entre esses riscos, expande-se cada vez mais o da responsabilidade civil dos produtos, isto é, responsabilidade do

produtor pelas indenizações que te nha de pagar aos consumidores, em decorrência de danos a estes causa dos por produtos defeituosos ou fa bricados sem um rigoroso controle doras. assumindo os riscos de tais

cos e companhias de seguros — a

indenizações através de seguro de responsabilidade civil, procuram

institucionalizar suas relações com

orientar os produtores, também nes

os consumidores. Segundo a publica

sa área, a elevarem cada vez mais

ção especializada Japaa Insurance

os padrões de segurança e defesa

Newa, está por isso mesmo ocorren do uma paralela evolução nos con

consumidor

dos interesses do grande público

Segurador dos EUA pode faturar menos este ano

■ '

|' i!'

Segundo o Jornal of Commerce,

não são boas as perspectivas do biê

'•íl' "

t ' f' ' ' 'il' '

't' ' i

cessão da economia, o mercado se

dor norte-americano, que é o maior do mundo, pois fatura pouco mais

vel exacerbação da concorrência,

é, I',., 'I• ■ :■ iI

influência predatória sobre òs pre

cados de todos os demais países.

ços do seguro. Trata-se de perspecti

norte-

va semelhante à do começo do ano de 1974, lembram os técnicos, que afinal conduziu o biênio 1974/1975 a

americano, em face das tendências

um recorde de perdas em toda a cen

segurador

inflacionárias da economia do país, já prevêem queda de resultados no

1, '

uj" ^1 -

gurador será levado a uma inevitá

que a totalidade da receita dos mer

mercado

■ 'I'

corrente ano de 1979. Seus prognósti cos são os de que, avançando a re

nio 1980/81 para o mercado segura

Os analistas do comportamento do

"■

lhoria das condições de segurança

) ' '■},

r , .nr("l"

í'',t

junto aos segurados, visando à me

de qua'^dade. As empresas segura

mero de empresas — sobretudo ban

n-i

Assim,

Isso tem levado um crescente nu

'fi í

.fi'

associados.

área econômica

, ^ it I

l' M

atividade, que não se limita à coleta de informações e aos testes de pro dutos. pois também se estende ás centrais de compras, inquéritos de opinião pública e intervenções junto a autoridades governamentais da

r' 1'!/ii f 'j"

' '

lhões

desenvolvida pelo setor de seguro,

tenària história do mercado segura dor norte-americano.

BI.5Q2*Pág,02*09.04.79

Imprensa

\ V >,

Transporte aéreo J I

ou serviço contratado; entrega de mate

rial ou equipamento pelo fornecedor; re paração de prejuízos por defeitos, falhas e irregularidades que se constatem den tro do prazo de garantia da obra executa

mercado brasileiro, a partir do ano de

da ou do equipamento fornecido; reem

1972, "Os boelng por exemplo, tiveram

bolso de adiantamentos

redução média da ordem de 50". As taxas desses seguros anteriormente eram fixadas por mercados do exterior

feitos pelo contratante; : cjiosiçâo de par celas contratuais que o contratante deixe de reter como precaução contra vicies,

"Refletiam, logicamente, o comporta

erros ou omissões técnicas na execução

Segundo informam técnicos do merca do segurador, as taxas de seguros aero náuticos

caíram

acentuadamente

numerário,

mento do risco em outros países, ao invés

da obra ou serviço; participação na con

de traduzirem a efetiva experiência bra-,

corrência e conseqüente formalização do

sileira".

contrato, caso o licitante seja o vencedor.

JURISPRUDÊNCIA

DE SEGUROS (1) José Sollero Filho

Em 1973 a tarifaçâo da frota nacional

passou a constituir atribuição do próprio mercado segurador brasileiro. "Funcio

'r l\l ! ^ 'tli 1.

Uma ou mais dessas garantias, confor me cada caso particular, é hoje normal

na para tanto uma Comissão Especial de Tarifaçâo Aeronáuticos, dela participan

mente oferecida pela empresa de seviços

do técnicos do IRB e da Federação Na cional das Empresas de Seguros Priva

exemplo, o Decreto-lei n" 200 dispõe so

dos, bem como representantes do DAC.

ção de obras de Administração Federal,

da EMBRAER. do Sindicato das Empre sas Aeroviárias e da Associação das Em

Direta e Indireta, incluindo o Seguro en tre as garantias admitidas. Lançando-se no mercado internacional , a empresa de serviços encontrará tanto mais oportuni

à» federação Nacional

icdrdáos em matéria de seguros ae

seguro DPVAT dificUmonte pode set

hoje recusada a sub-rogacão em fa

com respaldo no seguro. No Brasil, por

bre as exigências feitas para a contrata

presas de Táxi Aéreo. Assim, afirmam os técnicos, as taxas são atualmente fixa

bMante relevo. Mereceriam todas um

eomentórlo técnlco^juridico,

as espécies de seguros, inclusive os de

que possam calçar seus contratos. Essas

Inoablvel nesta coluna, ficará a cargo

garantias se traduzem em vantagens

dos órgãos jurídicos dos segurados a

clarecem os técnicos do IRB que as im

adicionais, tão importantes quanto as re lativas a custos e qualidade dos serviços.

portâncias seguradas variam, Nas linhas internacionais, conforme as condições do contrato de transporte, pode ser aplicado o "Acordo de Montreal" <\JS% 75 mil) , o "Protocolo de Haia" — i USí 20 mil i ou a "Convenção de Varsovia" (USJ 10 mil).

O Seguro de garantia de obrigações

coniratuais, como já ficou sublinhado, supera as formulas tradicionais de ga rantia financeira. A garantia bancária, por exemplo, tende a absorver parle do

No transporte em território nacional, os valores aplicáveis são os do Código Bra sileiro do Ar

(Decreto-lei

32,

18.11.1966).

"A política de tarifaçâo dos seguros ae ronáuticos — informam os técnicos do

IRB — orienta-se no duplo sentido de es tabelecer taxas em bases técnicas e com

economia de custos para as empresas de navegação aérea, pois este último objeti

vo é de grande interesse inclusive para o Balanço de Pagamentos do Pais".

Garantia de obrigações contratuais

, . !'/ rT

ordem de 2 milhões de cruzeiros, já em ií .i

: .(1''

, 1975 davam um salto para 5 milhões de

cruzeiros, em 1976 subiram para 16 mi lhões e em 1977 para 29 milhões. Estima-

se que, em 1978, tenham atingido 73 mi lhões.

Y■ ' ■'í-rlílÉ r Jv' ; IK- ■ -

As garantias usuais, proporcionadas

pelo seguro, são as de execução da obra

estabeleceu indevida a

ponsabilidade contratual decorrente de

acidente de transporte, se a sentença do 1.0 grau, na fixação do valor das

pensões Wrwendas, seguiu o critério

estabelecido na Súm, 490 — a/uste às variações ulteriores do salário míni monetária'.

O maior desafio para o seguro privado

ministro Mo

correcéo monetária no caso da conde nação alustávBl às variações ulteriores do salário mínimo; 'Em caso de res

mercialização e transporte. Em suma, houve crescimento horizontal e vertical

"Bid Bond" e outros embora de prática

específicos. Tais seguros, que em 1974 re

reira Alves,

do elenco dos riscos inerentes á econo

' i

foi relator o emmenfe

sistemas atuais de industrialização, co

O seguro de garantia de obrigações, o "Performance Bond", como também o

quais é mais forte a demanda de seguros

n.o 6474$ — Rio de Janeiro, de que

da de preparar-se para a mudança de esinvestimentos maciços exigidos pelos

. ■%.

O Supremo Tribunal Federal, no lulgamento do recurso extraordinário

mico e social. O seguro privado teve, ain

mais variado que seja. encontrará sem

atendimento das garantias necessitadas.

doa Samoa Martins).

tamente diversificada procura de prote

esse amplo quadro de obrigações, por

ai previstas".

(Agravo n.o 17028. 2.a Câm. Civil Unâ nime. Rei. Exmo. Sr. Juiz Dr.Milton

tura a fim de ajustar-se a uma nova e al

cala ocorrida no volume dos danos indemzáveis, face ao fenômeno moderno dos

pre uma resposta positiva do seguro no

bipóíases prescritivas

à riqueza por ele produzida e, por fim, até ao próprio meio ambiente. O seguro privado teve, portanto, que acompanhar

ção emergida do desenvolvimento econô

para honrar o contrato principal. Todo

6 § 7x3. V. do Cód. Civ.. inocorrem as

tos capazes de produzir danos ao homem,

decorrência disso, os recursos que o con-

gistraram arrecadação de prêmios da

is enunciadas no e/t. 778, § 6.o. ii.

se em numerosas modalidades de cober

luir com rapidez, refletindo o ritmo de crescimento dos setores de serviços nos

:if.i '

mas no ilícito, nem sendo as paríes

essas mudanças radicais, desdobrando-

recente no Brasil, pôde não obstante evo

seguro que apenas legítima a parte,

dessa maneira, a constelação dos even

não há que es acumular a esse

critério o da atualização pela correção No íocsníe à subrogacão do INPS

mia das sociedades modernas.

contra a seguradora

não tem sido o das mudanças em si mes mas, mas o da velocidade com que essas transformações se processam. Em se guida, alinha duas responsabilidades que

Egrégio Tribunal de Recursos decidiu

o seguro privado assume;

despesas de aíend/mento

com referência

i$ despe^s no atendimento hospita

lar das vitimas, a Segunda Turma do por unanimidade com base no art. 985.

m do Cód. Civil: 'Se o inps paga as

a) no exercício da sua missão financei

ra de recompor e estabilizar patrimônios

Tendo em vista a regulamentação do

vor do INPS.

Como é sabido, escassas sào as de

A safra é abundante e não cape nesta coiuna. Merece registro por sai

ireguentemenfe discutida s questão da validade das averbacòes no seguro Transportes. O Tribunal Federai de Recursos a de Alçada tío Rio da Janeiro admitem sua validade desde

seguro especializa a cobertura sobre

çâodepagamentos.

defesa contra os novos riscos gerados pe las inovações introduzidas. Alargou-se,

Civil.

"O seguro em grupo é uma modali

sendo a ação de regresso fundada no

de tempo para criar os mecanismos de

posto no art. 985, 111. do Cóú.

cidiu o Ilustre Tribunal de Alçada do

ros, como no caso da garantia de reten-

dinamismo da sua evolução, não dispõe

94 272).

que as averbacòes seiam anteriores

e devedor e aquele que paga. Não

o progresso científico e tecnológico, no

1 444 do Cód. Civil". (Ap. Civ

gado no direito à indenização devida pela seguradora, de acordo com o dis

teguredores. Com carradas de razão, como di ria o eminente Orozimbo Nonato, de

contrário, torna-se até mesmo instru mento de liberação de recursos financei

Desafio

das vitimas de acidente, fica sub-ro-

cisões judiciais relativas ao seguro de vida. Assim merece citacào a que diz respeito às alterações da apólice em grupo sem aceitação dos segurados.

do direito do subrogado- "Com a subrogacão da seguradora, subsiste o crédito, para fins de regresso, entre

que não acontece com o seguro. Este, ao

Na execução de serviços, tanto as con

compromissos e novas responsabilidades

porém.

Rio Grande do Sul sobre a prescrtçào

crédito global de quem a ela recorre, o

dições contratuais podem variar dentro de extensa gama de formar obrigacionais, como também se diferenciam, em tratado deve mobilizar, assumindo novos

:^Â i ;

publicado ementas de

ça, em particular no tocante às garantias

Quanto aos seguros de passageiros, es

■

do I.R.B. tém

dades quanto melhores condições ofere

passageiros.

I ; '■lif

de Seguros

Privados § do Depaiiamento Jurídico

riência nacional. A tarifa abrange todas

das com fundamento exclusivo na expe

' ^ 1^' ' , '

O» valiosos boletins iniormattvoa

bospitaiai

dade do seguro de vida A adesão dos

segurados às cláusulas do seguro é condição de sua validade. alteração

contratual

Qualquer

avançada

entre

a seguradora s s estipulante, sem sua participação útil. só produz efeitos jurídicos, em relação aos segurados, depois de sua aceitação"

(Tribunal

Justiça do Rio de Janeiro, l.a Camjra Civil. ep. dv. n.o 3499, unanime, re lator Exmo Sr Desemb. Rios Gonçal ves).

A despeito de sua imprecisão, merece registro acórdão do Tribuna/

da Justiça de Alágoaa no toçante à constituição da concubma como bene

ficiária: "Não se pode mstítuír beneficiària pessoa que for legalmente im bida de receber a doação do segura

ao término da viagem, como ae vô abaixo- "No caso de transporte ma rítimo. a averbacào do contrato ae

os bens transportados e deve proce der à consumação dos nscos. £ d» essência do contrato aleatório a pre cedência do risco. Ss o pengo se consumou, não há mais lugar para o ajuste da prevenção". (A.C. 44 532 —• ^ ^ 2,e Turma. Unânime — Rqí, Ministro Pauio Tsvora.)

E eficaz o seguro se. não obs tante a averbaçào do respectivo con

trato se tenha leito após o embârauo

da mercadoria, os documentos provi sórios là continham todos os elemen tos para a perfeita identfceçéo das rpercadorias e es averbações precederam o término da viagem" ,An

rZ' T'"- Paulo ' ' Tévora) me. Rei. Ministro "A períectibilidade

do. tal como 8 sua concubma Mas se

a esposa não reclama, o ato se convalida, depois

de algum espaço da

tempo": (Ap. Ctv. n.o 6590, 2.a Câm Cível. Unânime. Exmo. Sr. Desemb Bveido Vasconcelos) Já com argumentos mais ponde

ráveis, que se vinculam ao do/o pot omissão, em acórdão relatado

peto

eminente Juiz Narciso Pmio. do no-

lendo Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro,

decidiu

por

unanimidade

Segunda Gamara Civei. "Tendo bsvido omissão do segurado quanto a circuns

tancias importantes, relacionadas com seu estado de saúde, e evidenciado nos autos que sa trata de circunstan

cias que. se reveladas, por certo le variam a seguradora a não aceitar a

proposta, ó ae ser consideraoo invá lido

o contrato, noa termos

do art.

furfdica da

averbado provisória do seguro tem sido. sem discrepância, reconhecida pelos tribunais como integrante da pratica corrente de feitura de epólice

aberta, onde çs embarques vão sendo

averbad^ à medida em que se vào

etefuando, ser>do a exigèncie úmca

para o reconhecimento da validade de

ía; averbaceo que ela se aperfeiçoe

antes da ocorrência do risco, pais ca so contrário. contratado o seguro após e consumação do risco, estar-

do principal, ou seia. e álea". lAp Rio de 1° Janeiro. P ^Unânime. 7, Trib. Rei. Aíçadejuiza do Rfo Áurea Pimentef Pereira).

_ Oontinuaremos no exame de decispes recentes em matériê de eegutOS.

empresariais e rendas individuais atingi

das pela adversidade; b) no desempenho da função de prestar assistência a cada

(REPRODUZIDO DO DiARIO DO CONMERCIO - 22.3.79

segurado em particular e ao público em geral, com vistas à elevação continua

dos padrões coletivos de segurança con tra a incidência de eventos danosos.

'i'

-y íf'' • •'

V. .

'J,

•j?

lii li'

)í; ff;/ . BI.502*Pãg.O

(flÁ

BI.502*Pãg.01*09.04.79

•"llMM-liTla

Fínonços

resseguro colocado no exterior, Ao mes

mo tempo, foram alterados o capital

mínimo exigido para as seguradoras que operam no País. passando a ser de CrS

20 milhões para cada um dos grupamen

tos de operações em que estiverem ope rando (ramos elementares e vida). Para

as seguradoras que não possuírem o ca

Mercado segurador

pita) mínimo exigido não sera conce dido o l imite de operações, ficando elas impedidas de operar.

Por outro lado, ao determinar o capi tal mínimo e as faixas mínimas exigidas para as seguradoras segundo as regiões em que operam ou venham a operar, o INSP estabeleceu um prazo de 12 meses

^ AMO de 1Q7R í ^egurn^ h

PS''^ o mercado de

bons inriir''^ I

• I1 ,r !

^0 bo nrr^^gTobal'dr'^°' de razoável crescimen-

■

M-

I, • • '■ } >• . ' I (

do m de nrA

■

para o cresciapontam um volume

^''boes con^'"^ o que repre"^^

•1 ^

38,7 bilhões em 1977,

be 54,8% e

aumento nominal

Q total

^^niento real de 11,2°/-.

r M

bo. no npr.-'^l^^'"^5''Poidosdo mercabase nos k

^ 31.12.78,

, M

34,4% e

que em

tatiH^ ^bhgidQ o ® res ^9.9% p

bü mercado bilhões, aumen-

O supracitado Conselho introduziu

mento do seu capitai para CrS 20 mi

diversas alterações no mercado de segu

lhões estará sujeita à cessação compulsó

«es,j '

superior ao va-

DPVAT. Trata-se da alteração do limite

mo de 10 vezes o valor do ativo líquido

ano anterior. O in-

de arrecadação de prêmios do citado ra

para a aceitação máxima de prêmios

mo, em que passou a ser de 25% do ati

líquidos de resseguro, ficando obrigada

- • • ^•zí../,o contra contra

vo líquido de cada seguradora quando antes era de 10% do total de prêmios

ao resseguro integral dos prêmios exce

CrS o'® 18 bilhõ do bo CP - bJuriQ bilbõ

':n:i I [j ' L' 1

SoV" dez./77. aumentan^ auntentan^ 90%^ bnncin ! ''^''^'^'bando a sua

dentes a seguradora que atingir o l imite máximo

que excederem o limite de produção aci

constantes da proseiue icsolução visam a

Ch» depósitos a

ma mencionado deverão ceder todo o

regular o mercado Cle (oi ma mais incisi

*3 bUh^oc 3,3 bilhões Q3ra CrS

excesso em resseguro, sem receber qual quer comissão sobre o mesmo. As segu

bPminal3,S' 'í^lbs à Susen?! ' ■ 'b^o^eis (para il;^ biik?^ uso e '^òes be Cr$

radoras que não obsaivarem o limite de produção poderão ser impedidas pela Susep de operar no ramo

ciência e operacionaiidav.ie do mercado.

""liren,

O cálculo cio limito de opornçÕos das seguradoras foi alterado, pela modifica

rou as noriTias parei iceiuição de bilhete

ção da fórinula de cálculo, visando a am

te da importância •. juu, ia por garantia e por passageiro s- gurcuio, em um ou

^ aplicação do merca-

^®-/7R

5,1 br-

de aceitação.

inovações

va, ou seja, piocuia dar maior controle

aos órgãos que têm corr.o responsabili dade, de alguma fui ma, zelai poia eiiA Circular Picsi OOG, ;'8 cio IRB alte

de seguro aeronáui ' o, . erando o limi

? ^®gur '°b indi;""'°' = ™"firma-

pliar a capacidade do mercado interno e a dar maior impulso às operações de se

dn'®'®dtart"'"®'s bem™""""^ ®

guro no Brasil . Assim, espera-se que no próximo ano, quando estarão em vigor

mil, sob pena de nuüdade dos excessos,

a» ^ Sft ^ bela ecn

os novos critérios, haja um incremento

lOQ mil, de CrS 200 mi l ou de CrS 500

bastante acentuado do mercado em ter

mil.

»hdi|

due o mercado

da média

^^Pnòmica P^e ^ maior setores da desen

líquido ao l imite mínimo citado acima. A seguradora que não integral izai o au

dos ramos elementares. As seguradoras

'^idaçjç9urar^g^tç "^biia como um to-

subscrição, de forma a elevar seu ativo

ros. através de resoluções várias em que ria de suas operações. Por outro lado, As a primeira delas está ligada ao ramo essa resolução estabeleceu o limite máxi =''=^"Ç^bo

ihiab„jdatio5^,^ b,p no período. i' ' '

iniciativa privada. Pelo referido texto le

ri? ' '®5pectiv. ® °

^-ihcni ""b 5?p< "b^ndindo-se o , ""

í ;■

por força de prejuízos verificados, em va lor inferior a CrS 20 milhões ou á soma

gal, o quorum mmimo passou a ser de oito membros e suas deliberações serão por maioria de votos.

rnr>^orp rnerif ''^ões

.(f ii'

mércio, Fazenda, Secretaria de Planeja

mento do seu capital, por subscrição em dinheiro e realização integral no ato da

CrS 203.7 mi-

' 11 iíí

guradora cujo ativo líquido situar-se,

sete ministros de Estado (Indústria e Co

reformulou

dente do IRB e cinco representantes da

Ora^

í' ' ' '

cial em dinheiro, respectivamente. A se

(CNSP), que passou a ser integrado por

n.o 81.568

operacionais no

vas livres ou de subscrição total ou par

(õonselho Nacional de Seguros Privados

Decreto

giões em que operar, se esta soma for maior, deverá promover o imediato au

ÍOU

/ |i

so se trate de aproveitamento de reser o

o tota] Hn 1^'^ bilhões, enquanto

?r." 'ébilhões, ctcaT 58 ™

*ii I rl; i

DECRETOS E DECISÕES

dos limites mínimos fixados para as re

O c 1'°

1 \

Esta Resolução, de n.o 8/78, também fixa o prazo de 31.1(].78 para a real iza ção das assembléias de aprovação ou de homologação do aumento de capital, ca

tência Social, Saúde e Agricultura), pelo superintendente da Susep, pelo presi

■íi

\J >■

cionada que vem tendo.

mento, Transportes, Previdência e Assis

. ■ '

pata a real ização integral do valor das

ações relativas ao aumento de capital.

balancetes de mar./78, as-

volvimento apresenta nos últimos anos,

fruto da orientação segura e bem dire

^^^30 senHr^^^ interno. Os níveis que

i I

bastante ativo e de

mos de capacidade de absorção de ris cos, reduzindo conseqüentemente o

mais bilhetes de snjuro. para CrS 500 podendo ser emitidos bilhetes de Cr$

O CNSP, através da Resolução n.o

13/78, alterou alguns itens das Normas

:i t V; 1

l' '!

L:. . M' f' '■■ ,-••'■ t i

7í''í

Í! i \

l!i |

BI.502-'?iq.02*09.04.79

percentuais atingirão o valor que se de

para Constituição das Reservas Técnicas das Sociedades Seguradoras. A principal

■ í

35% dos prêmios correspondentes aos

três meses anteriores à data da avaliação

alteração foi a que aumentou os percen

seja. A Reserva de Riscos não Expirados será de 35% dos prêmios corres

tuais de cálculo da Reserva de Riscos

pondentes aos três meses anteriores à

pagamento mensal de prêmio.

não Expirados para os seguros dos diver sos ramos, passando o cálculo e a consti

data da avaliação para os seguros de

A Reserva de Riscos não Expirados

transportes, 45% dos prêmios correspon

tuição a serem feitos segundo critérios

dentes aos 12 meses anteriores à data da

relativas aos seguros de vida em grupo e aos seguros grupais de reembolso de des

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-cr CN

o CO

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para os seguros dos demais ramos com

citados na referida Resolução. Assim, as

avaliação para os seguros de crédito in

pesas de assistência médica e/ou hospita

reservas de riscos não expirados serão

terno, 45% dos prêmios correspondentes

lar será calculada aplicando-se ao mon

constituídas e cobertas segundo percen tuais e prazos máximos estabelecidos em uma tabela que gradualmente os eleva a,

aos 12 meses anteriores à data de avalia

tante dos prêmios correspondentes aos

ção para os seguros de DPVAT,40% dos prêmios correspondentes aos 12 meses

cada trimestre, começando no terceiro

anteriores à data da avaliação para os

três meses anteriores à data da avaliação a porcentagem de 30%. O montante de prêmios sobre os quais se"calculam as

trimestre de 1978 e terminando no se

seguros dos demais ramos com pagamen

reservas em questão é líquido de resti

gundo trimestre de 1979, quando os

to de prêmio por prazo determinado e

tuições, cancelamentos, co-seguros eres-

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Tabelai - Balancete consolidado do mercado segurador — CrS milhões

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05 CD

1977 Discriminaccão

Dez. 1973

Dez. 1972

Dez. 1974

1978

Dez. 1976

Dez.

1975

Set.

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Dez.

Jurv

Mar,

Sat.

Dez.*

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cp n. 1O T* CD

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IMOBILIZADO

2 O)

Imóveis

807

Outros

693

962

1 145

1 591

2 256

3 242

3 496

4 527

4 771

4 938

5 108

314

420

565

868

1 154

1 879

2 258

2 713

3 267

3 544

Capital a realizar T ituios de renda

1 531

2 242

3 197

5 709

1 144

117

203

128

214

374

8 562

9 466

11 449

13 994

16 027

18050 3 430

368

448

608

1 320

1 906

2 255

2 516

2 756

3 189

Contas correntes

289

689

1 157

1 430

1 857

2 508

2 558

2 81 1

3 081

3 521

3 640

Outros

294

421

642

1 011

1 674

2 275

2 973

3 045

3 462

4 047

4 745

Dep. prazo vincui

r-'

05 35

—

556

333

497

795

2 442

2 148

1 511

1 853

1 772

2 643

2 427

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52 CO

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CN CO —" ^ CN r-" CN

PENDENTE Lucros e Perdas

176

137

180

998

1 271

1 665

2 732

4 580

4 793

5 416

6 710

7 421

7 685

Outros

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3818

TOTAL

5 689

7 859

10 951

17 998

26 448

30 155

34 066

31 602

45 081

T-

«~

49 397

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NAO EXIGIVEL

Capital Aumento de Capital '•

699

1 032

1 419

1 893

2 973

3616

5011

5 244

6 500

7 216

8 511

136

195

196

901

1 064

1 520

1 067

1 482

1 533

632

350

1 400

2019

3 605

3 661

6 518

7 340

8175

8 210

139

195

297

412

501

590

612

639

670

1 490

2 031

286

4 587

6 339

7 383

8 172

8 964

10 525

11 720

TO TO TO

Reservas livres

depreciação/PREVISÃO reservas TÉCNICAS

623

1 210

t. q TO.

CD. CD. q to. -Cf. q q «T TO *}■

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EXIGIVEL

05 O)

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XJ (O

Contas correntes

330

529

909

1 068

1 819

2 539

2 617

2 415

3 210

3 496

3611

Outros

360

474

576

798

1 235

1 055

1 976

2 586

1 968

1 798

1 850

296

628

845

2 105

510

3 091

1 011

1 247

1 694

2 767

7 471

4 851

5 656

6918

PENDENTE Lucros e Perdas Outros

596

7 713

5 091

4936

TJ 0)

SALDO CONTAS RESUL TADOS TRIMESTRE

TOTAL

3818

5 689

7 859

10 951

17 998

26 448

30 155

34 066

2 961

39 602

4 037

45 081

3 206 /

49 39^

• Estimativa 0

insiiiuio de Resseguros do Brasil.

...

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Fonte

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BI.502*Pãg.03*09.04.75 BI,50?*Pan.04*09.04.79 m:!V,Uí: !

dut °

''^Portação ou imposto de pro'^'^'-^^Vtalipados, mediante paga-

ripn» ° ^ prêmio adicional correspon-

seguros. O Fundo de Garaririâ de Rcto-

corresponqeiá sempie jo .-niur

c-ni-

terou dS Normas de Seguro de Vida em

cessÕes será consTitüi'Oo anuairnente e

baicação, ou múltiplos desst vaior. e le-

Giupo de Empregados e Membros de

corresponderá a 15'' do lucro que as

pmsenta u vaiuf n-iáx.mo indenizavel pe

Associações - Plano Temporário por •um ano - lenovável, estabelecendo nova tai i ta mínima a ser adotada, bem como os elementos que serviram de base para

operações de reirocessào do IPB em

!j seguidOuid em um sinistro ou séne ae

seu conjunic, propoicionaiern a segura

sinistros resjitdnte do mesmo evcmo. A

dora. A aouracão do 'esutiario dessas

separadamente por ramo ou modalidade

idxd deste seguro e de U,250 •, api icávei ao vale da e>"nbarcaçáo. A comissão ae coivetagem nao poderá sei supei or a

de seguro. Nos ramos em, que "Ouver lu

o''' .

operações de retrocessões será efptuaoa

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• '' h"',

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aplicL^a

Portes F '"^®'^3cionai5 do ramo transpPherturd garante ao segura-

sof "h

A Circulai n.'^ 11/78 da Susep altedio do Brasi l, que trata de descontos,

perda ou dano ma-

cia.

te no fundo relativo ao ramo ou modali

A Circular n.o 8 78 da Susep diterou ds

A Susep, através da Circular n.°

dade correspondente para compensar os prejuízos verificados.

Condições Especiais e as Disposições Td-

23''78, aprovou Condições Especiais e

nfárlas pata o Seguio de Responsabili

Disposições Tarifárias para o Seguro

A Resolução n.o 14 78 do CNSP di vulgou as Normas de Regulamentação

dade Civil Familiar, estipulando que está coberta a responsabilidade civil do segu

Compreensivo de Imóveis Diversos Resi denciais ou Comerciais. Esta cobertura

do Seguro Obrigatório de Responsabili

rado, decorrente de danos causados a

visa a garaiuii ao segurado uma indeni

dade Civil dos Transportadores Hidroviários, que tem como objeto reembol sar o segurado, até o limite máximo da

terceiros por ações ou omissões Oc pró

zação por perdas e cfanos materiais cau sados aos bens objeto do seguro direta

importância segurada, das quantias pelas

em sua companhia, ou de empregados

cos a seguir mencionados e que consti

quais vier a ser civilmente responsável e

serviçais no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião dele. ou

tuem a cobertura básica; incêndio, que

relativas a reclamações por danos pes soais

involuntariamente

por animais domésticos cuja posse dete

total ou parcial, alagamento, vendaval,

causados a terceiros e que decoriam de

nha, ou pela queda de objetos ou seu lançamento em lugar indevido.

furacão ciclone, tornado, gianizo, que

prio segurado, de seu cônjuge, de fi lhos menores que estiverem em seu poder e

riscos cobertos, ou seja, a responsabil i

tam riscos isolados de valor até CrS 100

teios e as Concorrências Públicas relati

milhões. A percentagem de aumento anual da importância segurada será fixa

através da

Circular

do Poder Público Federal. A escolha de

da pelo segurado, sendo cobrad"o prêmio

seguradoras nacionais que se encarrega

adicional correspondente a 50% da taxa

rão da contratação dos seguros de bens, direitos, créditos e serviços das entida

resultante da divisão do prêmio pela res pectiva importância segurada inicial apli

Susep apro-

dos ou mediante concorrência pública

A Circular Presi-086/78, do IRB,

'^erda T

Especiais para o Seguro

aprovou, ad referendum da Susep, Cláu sula Especial de Classificação de Navios

9arant° Preiu^

aufomóveis. Este se^sgurado a indenização

quando se tratar de riscos não tarifados. Para efeito de sorteio ou concorrência, as seguradoras serão relacionadas pelo

IRB, segundo o ramo ou modalidade, de

riamente incluída em todas as apólices de seguros marítimos nacionais e inter

virtude dos risperda total dos

Dor

veículo quando

rain

ou explosão aci-

ou furto.

ao^"^ ^resi-021/78 do IRB co."^'^fro^j segurador que o h""'" Elevar

acordo com as respectivas situações econòmico-financeira e técnico-administrati-

va. A indicação da seguradora por sorteio terá a duração de dois anos, renovandose automaticamente no final do primeiro

ano, podendo haver prorrogação por mais dois anos, caso haja manifestação das partes.

A Circular n.o 10/78 da Susep alte

veículos terrestres e fumaça. Há cober

rou alguns artigos da Tarifa de Seguro Incêndio no Brasil, principalmente o que se refere ao aumento de verba du rante a vigência do seguro e o que se

turas acessórias que, mediante verba

flutuação de preço e perda de mercado; obrigações assumidas por contratos e

relaciona com o seguro ajustável. O cál

A Circular n.o 30/78 da Susep divul

culo do prêmio devido por força de au mento, desde que vigore até o vencimen to da apólice, será feito na base piò-rata. A Susep, pela Circular n.o 16/78, al

gou Cláusula Especial para Seguros de

para Seguros Marítimos, a ser obrigato nacionais, excluídas as viagens fluviais, lacustres e serviços portuários. A aplica ção da referida cláusula implica na ado

ção de adicionais, quando os navios que transportam as mercadorias seguradas nao forem classificados como de primei ra classe pelas sociedades de classifica

ção reconhecidas. Os adicionais variam

Comércio de-

milhões o valor 'mo, integralizado, exigi'-

A Circular PresÍ-041/78, do IRB, re solveu Incluir na Tarifa de Seguros in

da ou impacto de aeronaves, impacto de

tos, entre outros: danos causados pelas embarcações, quando util izadas para fins outros que não a atividade a que se destinam; caso fortuito e força maior;

prietários ou exploradores de navios de longo curso. A importância ségurada

034/78, divulgou as Normas para os Sor

IRB,

ra atualização da importância segurada.

A c,'

dade civil do segurado. Não estão cober

convenções: responsabilidade dos pro

lização automática da importância segu rada para as apólices anuais que garan

cada ao valor resultante da diferença pa

^cirna ^®'Pulos

refsrendum da

gente, a tais regimes, far-se-á mediante sorteio quando se tratar de riscos tarifa

são

da de raio, explosão, desmoronamento

des sujeitas, na forma da legislação vi

Para°^^ *^Poorrente de incêndio e

mente resultantes, entre outros, dos ris

Brasi l,

Quaisquer causas exter-

nas.

lai n.o 12/78 da citada Superintendên

seguradora util ize saldo anterior existen

Susep, dispositivos que permitem a atua

objetos segurados em

cuja regulamentação foi objeto da Circu CIRCULARES

não será constiturdo, permitindo-se que a

cêndio

Presi-

exterior.

aprovou CláüSU- vas à Contratação de Seguros de órgãos

viaQen\°^ f^iscos Terrestres aplicável

lou o art. 16 da Tarifa de Seguro Incên

mos em que houver prejui'20 c mesmo

materiais

^ 'Verba segurada para este

Ia ínrtT"'"

sua elaboração.

cro será constituído o fundo e nos ra

seguro principal

firn

vel para que as seguradoras possam acei tar negócios de seguro e resseguro no

segundo a classificação, a idade do na vio, tonelagem etc.

própria, estipulação expressa e pagamen to do prêmio correspondente, poderão ser concedidas.

Impostos sobre Mercadorias Importadas,

(reproduzido de conjuntura ECONOMICa"- FEV/79 - REPUBLICADO NESTA EDIÇÃO RfP ter sATDO incompleto no BI NQ 501)

aplicável ao ramo transportes, em que 3 cobertura da apólise estende-se ao irrt-

Tabela III - Ativos líquidos e limites operacionais globais do mercado — Cr$ milhões Ativos líquidos

Corrigido'

Nominal

Período

Valor

Limites operacionais

Aumento %

Valor

4 314,5

Corrigido'

Nomiinal

Aumento G 'Ü

Valor

Aumento

Aumento Valor %

1 ,7,72 a 31.12.72

677.2

1.1 73 a 30,06.73

871,0

28,6

5 210,9

20,8

1 7,3

13,1

103,4

6,1

1 7 73 a 31.12.73

1 123,1

28,9

6 225,7

19,5

19,3

11,6

107,0

3,4

1.1.74 a 30.06.74

1 489,7

32,6

7 754,2

24,5

20,4

5,7

160,1

- 0,7

1 .7.74 a 31 .12.74

1 902,9

27,7

8 643,7

1 1.5

21.9

7,4

99,6

6,7

1.1 .76 a 30.06.75

2 118,1

11.3

8 296,2

- 4,2

33,8

54,3

132,6

33,1

1.7.75 9 31.12.75

2 766.1

30,6

9 692,5

16,8

39,9

18,0

139,8

5,5

1 .1.76 a 30,06.76

3 090.7

11,7

9 476,3

- 2,3

43.2

8.3

132,6

- 5,5

—

15,3

97,6

r.7.76 a 31 12.76

4 227.8

36,8

10 959,2

15,6

77,1

78,5

199,9

50,8

1,1 77 a 30.06.77

4 499,5

6,4

9 453,2

•• 15,9

82. 1

6,5

172,7

- 15,8

1.7.77 a 31.12 77

7 293,1

62,1

13 033,9

37,9

123,4

50,3

220,6

27,8

1 ,1 .78 a 30.06.78

7 962,6

9,0

12 424,8

- 4,9

133,4

8,1

208,5

- 5,8

1 7 78 a 31.12.78

13.645,9

59,0

16 699,3

34,4

203,7

52,7

268,9

29,0

y • Valores corrigidos a preços de dezBmbro/78. Fonte-

IRB.

BI..502*Pan.0Ç*09.04.79

BI .502 ■Pãn.Q5*09.ü4./j'

- .1.,

Fundos de pensão vão passar para Fazenda em poucos dias A partir de De«reto-Lei a ser bai

í,

do Conselho Monetário Nacional, que de

previdência privada «fundos de pensão),

finiu, as normas de constituição e opera

atualmente vinculados ao Ministério da previdência Social, vão passar à órbita

ção dos fundos de previdência privada

ilo Ministério da Fazenda, «>b controle

para a área da Fazenda. A Caixa de Previdência do BB tinha

de um novo órgão a ser criado para também absorver o controle das segura

em fevereiro um patrimônio de Cr$ 16,8 bilhões, para um total de 80 mil filiados

Ministério da Indústria e do Comércio,

e mais ou menos 300 mil beneficiários —'

A criação d^se órgão no Ministério

o que a coloca pão só como a maior do Brasil como entre os 50 maiores fundos

fusão do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e a Superintendência de

Seguros Privados (Susep). através de unwi fórmula que atenderá às criticas

de pensão dos Estados Unidos, onde essa atividade tem grande impulso, pela ine xistência da previdência social do Es tado.

Porto Alegre — Por ser a legislação incomple ta, é impossível a intervenção federal em qualquer dos 800 montepios que existem no país. segundo o delegado da Superintendência de Seguros Privados no Rio Grande do Sul, Sr Rui Moraes Fagundes,

que ainda afirma: "A situação hoje não impede que a diretoria desses montepios vendam o patrimônio e até fujam para o Paraguai". O delegado falou ao receber, ontem, o pedido de abertura de inquérito visando à futura interven

ção no Montepio Nacional dos Bancários (MNB), feito pelos advogados Ornar Bacha e Danúbio Cou to Braga, patronos do associado Francisco Netto, que pagou aposehtadoria durante 10 anos e teve suspenso o üenefício em outubro de 1977. PESQUISA

Desse total de recursos, Van der Lin-

dos empresários privados de seguros, que

den estima em Cr| 8.9 bilhões os recur

Numa pesquáisa em 16 Va

sos livres de aplicação — excetuando-se 03 patrlmènios imobiliários e suas corre

ras Civis da Justiça esta

Susep, José de Assis Figueira, já mani

ções,,rendimentos de empréstimos e tí tulos € seus rendimentos. Acrescentou que está sendo debatido com os respon sáveis pelo controle das aplicações dos fundos de pensão uma separação entre

festaram preocupação oom relação à si

essas duas contas para se definir melhor

O novo presidente do IRB, Ernesto Albrecht, e o novo superintendente da

tuação dos montepios que, nem mesmo, têm um número certo apurado pelas autoridades responsáveis. O que faz su por dificuldades atuariais — mais cedo ou mais tarde — em diversas entidades 'mai estruturadas.

o conceito de reservas livres.

que

mon

tepios se fortaleceram no

venção. Oui^ petição eles

o sucesso do Montepio da

país a partir de 1964, "com

à fálta de uma legislação

a 20% a partir de 1980) um mínimo fi

Montepio Nocioaial dos Ban cários."

pode ulitrapassar a 40% do total um má

des monetárias também estão preocupa

ximo de 20% em depósitos a prazo fi xo, letras de cambio e Imobiliárias; um máximo de 40% em imóveis ou emprésti

das em exercer maior controle sobre os

mos a seus filiados, com a soma desses

recursos manipulados pelos montepios,

dois itens também não podendo supe

seguradoras e fundos de pensão — o que

rar 40%.

explica a presença do presidente do IRB

Os outros principais fundos de pen são são; o dos Fundonàrlos da Caixa Econômica Federai, com quase Cr$ 9 bilhões de patrimônio; o Petros com

segundo revelou o presidente da Caixa

Lembrou

Relação d)essias 89 ações foi anexada à petiçãio de inter

ais do Exército (GBOEx).

cada nos mercados financeiro e segura dor a fusão e incorporação das empresas

Oom relação aos fundos de pensão,

COMEÇO

ra, apurar crime impetrado pelos odmiaüstradoireâ do

tante em ORTNs e títulos estaduais não

Fundos de pensão

tra o Mohtepiu Nacáooal dos Bancáriois por falta de pagamieoito aos aissoolados.

Família Militar e do Grê

ft exemplo do ocorrido no inicio da dé

ou do dirigente do órgão próprio na Fa

taram que há 89 sções coan-

encamiirihairajn à Delegiacia da Economia Popular, pa

xo de 10% em ORTNs,sendo que o mon

zenda.

dual, os odvo^dos oomsta-

colaborado com o Joder Jpdidário para que se fiasse uma l^iS'lação especihca.

Atualmente, dessas reservas, os fun dos de pensão são obrigados a aplicar um mínimo de 10% em açõ^ até o fi nai do ano, percentual que será elevado

Nesse campo, se pretende estimular,

cora problemas. Isto porque as autorida

"pela omissão", durante to dos esses anos, por não ter

detém 50% do capital do IRB, ã sua fu são com a Susep, responsável pela fis calização na área de seguros e monte pios.

' li :(/•

e montepios, além da sua transferência

doras e montepios, hoje subordinadas ao

da Fazenda — já anunciada pelo Minis tro Karlos Rlschbleter — permitirá a

'i , 1 ^ f-

maiores modificações na Resolução 460

xado nos próximos dias, os fundos de

Delegado gaúcho da Susep revela que legislação não protege contra montepios

mio Beneficente dos Ofici Oom o decorrer dos anoe e

especifica, "^j^ada impede

O delegado da Suseip disse

hoje, que qualquer pessoa

aailcular que os 800 montepiios que existem no pais de vem ter, juntos, patriniômo

a Lei 8402 é incompleta,

ativo superior a todas as companhias segura^doros:

Nacional de Seguros.

monte um montepio", pois depende de normas a serem aprovadas pelo Conselho

O pedido de intervenção

"E uma vendariedina mina, em matéria finoincelira^ ren dendo mais do que tran-

que foi encaminhado ontem

fiações com automóveis." E

6435, i^egulamentada pelo Decreto-Lei 81402, de 23 de

lembrou a situação da Ca-

à Susep tem por bajae a Lei

milhão de associados em to

fevereiro de 1978, que diz: "Poderá ser decretada a in

Cr$ 2,5 bilhões; Eletros (Eletrobrás);

do o pais, codisegiu um pa*

tervenção

Valia (Vale); Reíer (Rede Ferroviária

ttrimóoiiio aitnvo da ordem de

privada por falta de cum

Federal); Serpro; Caeml; Fiat, PhiiipsBanerj; Banco do Estado de Goiás; Ban-

Cr$ 3 blilhões 800 Enilhões. Acredita o delegtado que

oom seus associados".

CO do Estado do Paraná; Caixa Econô mica de São Paulo e Souza Cruz. além

de Previdência dos Funcionários do Ban do do Brasil, Hilton Van der Llnden, não

dos organizados pelo Brascan para um

se cogita, por enquanto, de se realizar

grupo de empresas.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRÁS TI - 30-3-79)

peml que, <ooan oerca de 1

previdência

primento da obrigação para

"só o bom-senso da moicüia

O Montepio Nacional doe

dessfô mcoitepios impede que a dáretorda não venda o patrimônio e até fuja pa

Bancários tem 30 mil as

ra o Paraguai." Ao lembrar

sociados em todo o pais e mantém, como os demais mon^tepdoe, diterentee pla -

que não há lei que possa

nos de aposentadoria em 10

iimipedir Isso, culpou 1»m-

ou 15 anos e pecúlio por

bto o Congresso Naidonal,

acidente ou por morte

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 4-4-79)

■Ir"

BI.502*Pãg. 07*09^ il

■ :AiMi

6L50^^^^g.08*09.04.79

Albrecht quer i

seguro maÍ8 nacionalizado

IRB supera a

dependência

. I I.

— Hoje, por mais inusitado que sem os riscos segnrâveis, toda e qual

O Instituto de Resseguros do Brasil — IRB — nasceu — náo como atitude hostil ao capital estran geiro. mas para evitar que fossem drenadas para o X enor as nossas economias, que constituem o san* n.1»,' ^ nacionalidade" Essas foram as escolhidas por Ernesto Albrecht para co-

quer operacao'\^\^de ser feita no

mercado nacionalxicSeguros, que para

isso possui Ia e necessário grau de indepenldên^a para elaborar seus

próprios planpi e tarifas.

V. i/: •:

Esta foi a constataçáo feita na apresentaçáo do relatório de nove anos

—publica ao inaugurarem 1939 o Instituto.

de gestão do ex-presidente do Instituto

1 1| 1 „

'5 •' ,

trocas externas de resseguros.

Desde o objetivo fundamental do Instituto, que è

de desenvolver o mercadoe evitar a evasio de divisas,

todas as expectativas provavelmente foram ultrapav sadas pelos seus organizadores.

Identificados agora com esse desenvolvimento es

tá a qualidade do "now-how" segurador que garante

cinriaM } reafirma a maturidade do setor impulstvtoi ^ ^ f^ ®*igências da expansáo econômica e

ao IRB atuar nas funções de reparador de danose de

sidência do BNH.

ntln

esta situaçáo é comprovada

dadft

superávit cambial do ano passado

de seguro foram dinamizadas, pois nelas se baseavam toda a mecânica funcional do mercado, além de representar o dimensionamento da participaçáo deste setor no desenvolvimento do pais. em termos de in-

levantamento

dos resultados

cado hras°leir^^^^°

'n^®™®cionalizaçao do mer-

^^"'"pnmento de tais tarefas é respon-

soube fortalecer as empresas nacionais e reduzir "a necessidade de comprar garantias no mercado internacional de seguros, ao utilizar seu poder mo

zaçáo do IRB. dentro do regime de reciprocidade nas

de Resseguro do Brasil. Josó Lopes de Oliveira, que agora assumiu a pre

das medidas aplicadas no decorrer, desses anos, diz o relatório que o fRB /

quarenta anos de existência da entidade. P''°^®"das pelo entáo Presidente da

trodução do mercado segurador em nova etapa histórica de evoluçáo: Se estabelece a Intcmacionali-

Que homem "que do scvaioriza na medida em 9ue Bh.fi atua ^e produz em favor bem comum" Instituto de Resseguros do Brasil

dades- a

distintas de anui'

<1* em'nrí.ç. •

lançar as bases para a hegemonia

® preserv^a'°"^' "o niercado interno e atualmen-

A partir desse processo de desen

volvimento ampliou-se o sistema de intemacionalizaçáo tanto do Instituto como das seguradoras, captando divisas e adquirindo na competiç&o ex

sotcirtHB M

autonomia para maior ab-

uma empresa de Nova Iorque, United

P^áo dn

° período a plena partici-

'I^senvoivenH hrasileíra

todos os setores do país, se Possibilitar a prosperidade

guarda cnn.., '-'onfirma passo denavanconcebido pelo^ IRb, que no culminou in

Américas Insurance. Company, hoje

patihilizâ-lo com as novas dimensões e a definiçáo das responsabilidades dos administradores, foram

considerados como ímpulsionamentos essenciais para a reestruturação do quadro empresarial, dando um salto do mercado segurador.

Atualmente o setor conta com o apoio de um es

nacional.

terna kitow how sempre atualizado. £

Medidas como a concessão de incentivos fiscais e revisáo do limite mínimo do capital social para com-

—

de resseguro interno.

versões e de absorção de riscos.

técnicos às fusões e incorporações, assim como a

IRB

nopolista de centralizar as operaçóes

investidor institucional. Dessa forma, as operações

critório em Londres, antes com fins de contato, agora de operação, além da empresa brasileira United

Américas Insurance Company, que tem particip^áo

acionàna das seguradoras nacionais de 55% da totalidade do capital.

conta com participaçio de 55% dr capital acionário brasileiro.

Entre os resultados mais objetivos

D anos do poço

alcançados, o relatório do IRB men ciona o atual patrimônio Kquido de

, , -T:

CiS 23,2 bilh&es das 93

sociedades

têm um seguro

seguradoras que integram o mercado. Em 1970 operavam 169 companhias, com o patrimônio de Cr$ 4.4 bilhões em valores corrigidos. Em termos de capital social, o IRB á a maior empresa profissional de resseguros do mundo ocidental. Enquanto em 1970 o ins tituto possuía o montante de

para garantir

atualmente.

Já

está

autorizado

'I"® faz parip

° acidente no poço Garoupa-6

P®rdida. ^rnW

^ cabeça do poço também ficou

'^® Us$ s milVii^

Ci4 lij.6 milhões (valor corrigido), a

aumentá-lo para C($ 4 bilhões. "'"ás. Quanto ás reservas técnicas das

se^radoras — esclarece o'reIat6rio—, i

IJ- ■ '

'.r

corrigidos.

O levantamento informa, ainda,

Uma ora a

® Uma h" ^

contando com um crescimento real de 246,8% sobre 1970.

{REPRODUZIDO DO JORNAL DO COmERCIO - 1.4,79)

■■

pane atingida. Foi for-

"ma conclusão sobre as pos-

tróleo. a Petrobrâs está analisando várias alterna

Para evitar que ocorra um vazamento de pe tivas. Poderá perfurar um poço ao lado e colocá-lo

ho ano passado. Na época,

em produção imediata para diminuir a pressão do GP-6 Esta perfuração poderá ser feita através de

navio-sonda Tainaron.

template (equipamento que permite a pcrfuraçio de

de equipamentos na

P ®ndeu.se ar, para o sistema definitivo. ®"Pa-6 ao man f ? fl®xlvel que ligava o poço Ga° 'har papg ' central i equipamento no fundo Na sçf- ®na° passada, h®'® Produçáo dosdenove poços) foi a cabeça Garoupa-6

uma plataforma semi-submersível ou mesmo pelo

vários poços simultaneamente) Existe também a op-

çáo de se perfurar um poço ao lado e injetar lama

para "matar" o GP-6. eliminando-se ainda a pressáo. Poderá também fazer uma furo direcional até o GP-6 e coloca- Io em produç&o

reproduzidos do jornal do COMMERCIQ - 4.4.79)

ll-í. '

' ■'■!! "í

ü acidente náo atrasará a entrada em produçio

preparado separadamente. Apenas oG P-6 sofrerá atraso. A té o fim do ano, o sistema estará produzindo os 45 mil barris diários programados, confirmou a empresa estatal

pressão de 2 mil PSI

•''Vidente ocorHn^ ainda nlo identificou o motivo do

bilhões, valor estimado no ano passado para todo o período dos nove anos,

. ! líif ,

P®rigo iminente de vazamento do

^^®is soiucis..: j

que no mercado interno as vendas de seguro produziram receita de Crt 13,2

'I i

dos demais poços do sistema provisório de Garoupa, segundo informou a Petrohrás, porque cada poço é

^^fiento cje p , ^'®halho com técnicos do Depar^*®®utivo ^ Produçáo e do analisar Grupo ° Acidentedaa aB* Campos, que deverào

bilhões em 1970, todos em valores : 1 ■ :i'i

instaladas as válvulas que controlam a produção do

N Jo

utn

1978, contra 9,1 bilhões em 1976,

Crt 7,6 bilhões em 1974, e Crt 6,1

formando um ângulo de 45® Na sua tampa ficam poço.

segundo informou ontem a Petro-

da riPt

Crt 15 bilhões em 31 de dezembro de

lotografada e verificou-se que tinha sido vergada,

2 milhõ^*^^ ®steja coberta por um seguro de

P®'róieo

estima-se que esteja em cerca de

1 ,^ !, /■

Provisório de Garoupa, foi

lí , i; .

V i i -'i

BI.502*Pãg.09*09.04.y 1

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BI.502*Pig.10*09.04.79

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ATA NO

(42)

- 01/79

Resoluções de 21.03.79:

01) Transportes - Comissão de Corretagem em Viagens Internacionais.-

Tomar conhecimento

da resolução da CPCG, de 05.12.78, nos seguintes termos: "homologar a decisão da CAQÍ no sentido de que a comissão de corretagem incida sobre o deposito de prêmio provisõ ' rio nas averbaçÕes do seguro de importações".

(731788")"

02) Registros Gerais de Documentos (Apólices, Endossos, Faturas, etc.) .-

Arquivar o pro

cesso, tendo em vista que o assunto esta superado face a nova legislação.

(7602577

03) Registro de Sinistros Avisados de Ramos Elementares - Alteração da Portaria DNSPC 18/63.- Arquivar o processo, tendo em vista que o assunto está superado face a nova

\ 1'

legislação.

(761073)

04) Composição da Comissão de Assuntos Contábeis - Triênio 1977/80 -

A) Tomar conheci -

mento da substituição do Sr. Salomon Salman Glasman pelo Sr. Mauro Noce dos Santos ;

B) Tomar conhecimento da substituição do Sr. Jorge Estãcio da Silva, Presidente des ta CAC, pelo Sr. Luiz Carlos Cardoso de França; C) Eleger, por aclamaçao, para Vice-

•

Presidente da Comissão o Sr. Cyro Lima Cordeiro, e D) Agradecer a eficiente gestao do Sr. Jorge Estacio da Silva como Presidente desta Comissão, lamentando o seu afas

tamento tendo em vista os novos encargos na sua empresa, que nao lhe permitem

mais

permanecer como membro da Comissão e ao_mesmo tempo parabenizã-lo pela Vice-Presiden cia Administrativa e Financeira da Atlântica que ora ele assume. (7710937 05) Demonstrativo do Movimento Industrial de Retrocessão - Nova Forma de Apresentação Comunicado DEPRO - 08/78.;

Tomar conhecimento da carta FENASEG-0491/79, de 06.02.79,

encaminhada ao Chefe do Departamento de Processamento de Dados do IRB, a propósito da apresentação do demonstrativo de retrocessão do IRB nas contas de movimento indus trial. (7808437

'i'

'" y

06) Apresentação de Balanços das Seguradoras.- Aprovar, por unanimidade, o voto do rela tor no sentido de responder a Consulente o seguinte: 19) (*) O Balanço devera ser apresentado dentro do Novo Plano de Contas, elaborado pela Comissão criada pela Por

taria SUSEP-180/77? - Sim, de acordo com o Ttem V da Resolução n9 31/78, do CNSP; 29) (**) As Seguradoras estão obrigadas a publica-las juntamente com o Balanço do exerc^

cio de 1978? - Sim, e deverão ser apresentadas na forma da Lei 6.404/76; 39) Corre ção Monetária do Balanço-Decreto Lei n9 1598/77 - Artigos 39 a 50 - As seguradoras ' estão obrigadas a efetua-la no termino do corrente exercício? - Sim; 49) Portaria n9

512, de 21.09.78, do Ministério da Fazenda - As Seguradoras deverão aplicãFXl:"õrre^ çao monetana7~como determina a portaria acima ou deverão aguardar o pronunciamento do Sr. Ministro ao ofTcio do Sr. Presidente desta Federação, datado de 06/1 1/78? Sim, no caso da correção monetária ser apresentada com saldo credor, de acordo com o

,1 -I

Ttem 6.2 do Parecer Normativo 106, de 27.12.78.

(790011)

■ . M

í .vP . f; í|

( *) Apresentação do Balanço **

) Demonstrações Financeiras - Lei n9 6.404/76 - Artigo 176

■-■ífís: A Li'

BI.502*Pãg.01*09.04.79

!: \u -i li I

. '4.

v.m

|4 M

k ,

^ Fed^aóão Nacional das Empresas de

'À I'. ',

Seguros Privados e de Capitalização

1^'

»)■ :

DIRETORIA E CONSELHO 1

diretores efetivos presiden te

Carlos Frederico Lopes da Motta

."i:,

1 ° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

2° vice-presidente Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1 ° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

■ i- ;

2° secretário

Nilo Pedreira Fi lho IP tesoureiro

^' , f1 !r• .'1

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes I

Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge

,» I '

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa

' • I, I' . ^ ■, 11:

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) < .

I r

Cleto Araújo da Cunha

Hélio Gomes Barreto

Alfredo Dias da Cruz

i ill ' ' «t Jii

\ '1^1 '

Boletim informativo fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização,

^^blicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça íReg. M, T n.® 12 590) redator

Mário Victor

WiM"

(Reg. M T n.o 11 104)

«EDAÇAo Senador Dantas, 74 13.^^ andar 2078

06 20 000

252 7247

242 6386

Rio de Janeiro ■ RJ Brasil.

Boletim esta registrado no Cartóno do Registro Civi l das Pessoas Jurídicas sob o n.o 2 771, 75 Cr>i>._

•^'fiposto e impiesso na F ENASEG. Prog visual Maify

91 ^1^' .|l- i iilffiU*''

inforB®vü FENASEG %

Federaçdo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASÊq ANO X

RIO

DE JANEIRO, 16 DE ABRIL

1979

503

RESENHA SEMANAL Em reunião que contou com a presença de 25 representantes de en tidades de classe, o Ministro do Interior, Sr. Mário

Andreazzâj

anunciou a anunciou as medidas prioritárias a serem postas em prática pelo |.^co nduiunai Nacional aa da Habitaçao, Habitaçao, nos próximos anos. Entre as medidas anunciadas, sa1) implantação progressiva, para conclusão, em 1980, do Seguro de GaObrigações Contratuais ("performance bond"), ou seja, garantia de quali_

Çào^' 3tual pneçoSeguro e prazo de entrega(danos das obras pelasaosempresas construtoras; 2) ampli£ Compreensivo fTsicos imóveis, morte e invalidez pe_r dos adquirentes de habitaçao, mediante inclusão de cobertura durante o pe o em que estiver recebendo auxTlio-doença da Previdência Social. No período de 22 a 25 de agosto deste ano, será realizado no Ceii

tro de Convenções do Hotel Nacional do Rio de Janeiro a la Con.

vençlo Nacional das Administradoras de Imóveis. Pela primeira vez,

'^uri"idos i^presentantes das administradoras de imóveis de todo o País

0^1tornecem Organizações sediadas em outros Estados que fabricam máquinas, equipamen materiais para a construção de edifícios comerciais. Q

Pronunciando-se sobre a Apelação Cível nQ 18 055, em que figuram como apelante a mulher de uma vítima de acidente de trânsito e

h '^kad

apelado uma seguradora., a,Primeira Câmara Cível do Tribunal

^ ã Viuva do autor Grande do Suldeexarou a seguinte indenização de furto automóvel, que se sentença: encontrava"Nenhuma estacionado n'a via ca

PH portas trancadas a chave. Responsabilidade apenas do ladrao, que innflcnK /»—.. . .. — . ". I seu controle e direção o veículo. Ele oroprio criou o risco, do qual com

^ o resultado." (Ver Seção do PODER JUDICIÁRIO)

Patrocinaido pela Federación Latino Americana y dei Caribe de Aso .

^ ^Xn

siaciones de Exportadores e Associação de Exportadores Brasilei~

ros, terá início no RJ, na próxima quarta-feira, dia 18, o Semi-

-^"^nicano e do Caribe de Transporte Internacional e Seguro de Credito O evento, que se desenvolverá em consonância com a política governa ^Poio às exportações, tem como objetivo básico recolher^subsídios ao pro P® açao de órgãos governamentais ligados diretamente ao comércio exterior. ^ R

O Estatuto da Bolsa de Seguros de Nova Iorque (uma replica cto Lloyd's, de Londres) permite que os seus membros sejam institui-

ções ou corporações, sendo responsáveis apenas pelo capital subs

(cerca de US$ 10 milhões). No Lloyd's, os membros sao responsáveis até o õl do

pelo risco assimido. í o que nos revela o analista David Lascelles ^

do filL^^t:ial Times. Segundo ele, a norma adotada em Nova Iorque teve como finaliq^ encorajar os investimentos no setor e aumentar o volume de capital da indus-

[3 la de seguros. O sistema do Lloyd's, se transplantado para os Estados Dvavelmente afastaria investidores

• lí;.

em potencial." (Ver Seção IMPRENSA) HEMISFERICA DE SEGUROS

XVI I NOVEMBRO

Unidos

1979-RIO

JANEIRO

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

TOM

CIRCULAR N.®

cio

de IS

Ai.tera o art. 16 da TSIL^

di 3ur/Oriutsr,déT\ois dó ^.£g;i'rfia Privados

;SUS£?) í r.a siorma do ciapcito ao art:. 36, =.lire£; 'x'", dc De.orctc-lei n";' 7:1, de 21 de novembro de 1966;

considerando c

consca dc prcjcesso SU3EP

n9 9024/74;

3 0 L V r:

'i , i':.-:* I ■" c ioeiii 3 no

de Seguro Incêndio do í -■ -- '.T.-fí. t oo - 07 à ;r-'^onl:

15 ôa

Tarifa

atui xc ; a quo

3? .referor:.

itens 1 e 2 deste nrcigo n^-o j oue. ào cjrdnsi.i, eia liipòtcse. ai gunia, a uma ta;<a : n:orior a 0,10%2. ZHtá circiiLar entrara em vigor na data

de sua publicação, reyoçnaa^- ra í

^0*5 o-t ccncrãrio.

hwii José Pic>ie:^ro

S n p' s r.{V.. t e ndn L e 3 ;X) s t i t u t o

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO PlARIO OFICIAL DA UNiAO) /egs

BI.503*Pig.0]*16.04.79

mãà

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.o

de 19 7'^

Altera a Circular SÜSEP n9 12/78.

. 1 i !■

O SLi)criütoüdtínte da buí-^riatendôccia de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", dc Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 19G6;

, , 'í í('.

"I,

considerando o que consta do processo

SUSEP

9024/74,

R E S O L V E:

1. Aprovar as alterações introduzidas ■'

^®gui^ento para a concessão do desconto previsto no ^ do

16 da TSIB (Tarifação Individual), de

item conformida

o anexo, que fica fazendo parce integrante

desta cir

2. Esta circular entrará em vigor na data

publicação, revogada? as d.-! sposiçõss em contrário.

li.:

Luiz José Pinheiro

A9s.

Superintendente Substituto

(AGUARDANDO PUBLICAÇftO NO DiARIO OFICIAL DA UNIAO) BI.503*Pãg.02*16.04.79

ái '". i.

I.-

Poder Judiciário

.fê-.

ItJMCO rutLiCO HOIKAL

ANEXO A CIRCULAR N9

,/79 ESTADO

ALTERAÇÕES k Cj-C ■'!■. ECEO''UADAS NA CIRCtVLAR

RIO GRANDE

00 SUL

PODER

judiciário

TRIBUNAL

ACIDENTE

DE TRANSITO

ALÇADA

SCS2? nv 12/78

a) Incluir o subitan 1.2.1, com a seguinte redação:

Nenhuma indenização cabe

"1.2.1 - Tratando-se de Tarifaçdes'Individuais rela

tivas a empresas que, pelas características de operações, tenhaií*

ã viuva do autor de

seus riscos obrigatoriairieute distribuídos om diversos locais

automóvel,

tal como ocorre com empresa? de produ-jlo, trar.siormacão e distri buiçio de energia elétric;a, do telecomunicações e distribuidor^®

estacionado na via

que

furto

encontrava

publica,

com suas

de petróleo - desde que devid^imente justiiicad' no pedido, a

portas

trancadas

chave.

portância segurada anual indicada ra alínea '-c" do subitem Responsabilidade

referir-se-á ac total dos riscos segnrrdois, a.i?iaa que não localí

apenas

do ladrão, que mantinha

zados em uro mesmo terreno oa terrenos contlçv.os".

sob

seu controle e direção o vei

b) Incluir o subxtem G.2.1, no seguxnte teor:

■'6.2..1 - c inicie do vigência aa Tarifaçio

Indivi'

Renumer-i.

j-uL:. xm

. u. r p^ra 5,2. :: e alterar a

6.2, _ - Ê oorigatõria a inclusão da seg^^^ te clausula na ripóiíce:

do qual

colheu o resul

Apelação cTvel

PRIMEIRA CAMARA CIVEL

Nç 18.055

NOVO HAMBURGO

VlCENTlNA CONCEIÇÃO GOULART HUHNER, Apelante; "NOVO HAMBURGO" COMPANHIA DE SEGUROS

SerAIS,

Turifação Individual

F:.ca encenaico e acordado que TarifacSn

' >

risco,

**********************

redação, conforme abnij^c :

Ele proprio criou

t ado.

dual poderá ser fixud . o- tase na -ata do toõido inicial e ^ TI vigorara a partxr c. o ■ r . ^u .xcnada, apücSvex ,oorém , apen^® às apólices em vigor : >- o. • - ao da loncessro cela SCJSEP. c)

culo.

bÜScP,

contoriTie oficio

início de vip-- --i - - ^^-- 1 -..

C O

D A O

,pelo 9^^

. .^. . .anos, estará sugeita a levisão irmadiata,r.e

modificação no risco ou for verificado a

Apelada.

houV^'^

fator^^

de gravação não apresentados nu instrução de processo que / motivou."

Acordam em Primeira Câmara CTvel do Tribunal de Alça da, por maioria, vencido o Or. Werter Faria, negar provimento a apelação interpos

ta da sentença prolatada pelo Dr. Juiz de Direito da 1? Vara, que julgou improce BI.503*Pãg.01*16.04.79

BI.503*Pãg.03*16.04.79

/egs, SU^iF- -jV

. .»> '

: V. )A-

)'v \

•

dente a açao movida pela apelante contra a apelada Custas na forma da

lei .

Vicentina Conceição Goulart Huhner propôs contra

Novo Hamburgo - Companhia de Seguros Gerais ação de indenização por responsabili dade civil decorrente de acidente de transito.

Alega que, a 09.09.76, cerca das 20 horas e 15 minu

tas, a Avenida Flores da Cunha,

parada 57, em Cachoei rinha, colidiram frontal -

fnente o caminhão Mercedes Benz, placa CC-6640, dirigido por seu proprietário, An tonio Carlos Sinhorelli, que trafegava no sentido de Gravataí e o automóvel mar ca Ford-Corcel, placa YD-0417, de propriedade de Sérgio Filisbino Cardoso, que transitava em direção contraria.

Do acidente, resultou a morte instantânea

marido da autora que era transportado gratuitamente no automóvel, coberto por se guro obrigatório pela ré. Esta recusou o pagamento da indenização, sob o funda mento de que o veiculo fora subtraído. Admitida esta hipótese, acentua a autora que seu marido desconhecia o furto e gozava de transporte benévolo. I

A entidade seguradora ofereceu defesa escrita, asse

verando que o automóvel sinistrado fora furtado pelo marido da autora e seus dois companheiros, conforme registro efetuado, por seu proprietário, na Delega cia de Policia de Gravataí, sob nQ 579/76. O veiculo encontrava-se estacionado

à Rua Souza Lobo, defronte ao prédio nQ 63. -Dos. ocupantes do Ford-Corcel pude ram ser retirados imediatamente das ferragens e foram identificados, sendo um El_ cio dos Reis, pedreiro.

foragido do Presidio Central, e outro, Jorge da Silva, ajudante de

O terceiro, que dirigia o automóvel, teve de ser retirado mediante

uso de serras e macacos hidráulicos, e foi identificado como o marido da autora.

Portanto, não assiste ã autora direito a qualquer indenização.

O titular da 1? Vara julgou improcedente a ação

condenou a autora ao pagamento das custas e honorários advocaticios, arbitrados ' J l[.

em 10% do valor da causa. »■ ••p, i

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A vencida interpôs, tempestivamente, apelaçao,

que

2. A cobertura do seguro obrigatório abrange os

foi respondida.

nos causados a terceiros, por veículos ilicitamente subtraído de seu proprietá rio, desde que seja comprovado que este contribuiu, de alguma forma, direta r<

indiretamente, com parcela de culpa, para que o roubo do veiculo se concretizasH-

'i'-nr A resolução nQ 37/68, de 18.11.58, do Conselho Nacio

nal de Seguros Privados, que estabeleceu normas de regulamentação do seguro obri

gatório de responsabilidade civil dos proprietarios de veículos, instituído pelo BI .503*Pág.02*16.04.79

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Decreto-Lei nQ 73, de 21.11.66, dispunha etn seu item 3; a cobertura do seguro^ abrange; d) danos causados por veiculo ilicitamente subtraído de seu proprietária

çao culposa do proprietário, para que do veTculo tivesse indebitamente se apropri_

desde que o fato seja comprovado por certidão policial.

ado o marido da apelante, não ha cogitar de processo ressarcitÓrio.

Desde que nenhuma prova existe de qualquer participa

r':

A resolução nQ 4/72, de 27.06.72, que a substitui, prescrevia em seu nQ 3: a cobertura abrangera, também, danos pessoais produzidos por veiculo ilicitamente subtraído de seu proprietário, ou conduzido por pessoa

Porto Alegre, 3 de agosto de 1978.

PRESIDENTE

não habilitada.

CARLOS DE PINHO

RELATOR

A resolução nQ 1, de 03.10.75, que aprovou as normas disciplinadoras do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos au'

tcmotores de via terrestre (Lei nQ 6.194 de 19.12.74), não repetiu a

NATHANIEL

disposiça'*

MARQUES

GUIMARAES

contida nas resoluções anteriores, que pressupunham, necessariamente, o comporta' '

VENCIDO

mento negligente do proprietário na custodia e vigilância do seu veiculo. WERTER

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FARIA

Nenhuma dúvida existe, em face dos registros

poli''

ciais, do que o automóvel fora furtado e era dirigido pelo marido da apelante,

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momento do acidente.

Entre os seguros obrigatórios, enumerados no artigo -

Para que a viúva do motorista vitimado pudesse recl^

mar indenização, e Óbvio que teria de demonstrar a existência de culpa do proprjj. tãrio, que houvesse se descurado das medidas de vigilância e de cautela, quan^

do ^

inclui-se o de responsabilidade civil dos pro -

veículos automotores de via terrestre, o qual, segundo o artigo 59

dfl ^ ^"®nto, constante do Decreto nQ 61.867, de 1967, decorre de sua existen 'Utilização.

ao veiculo de sua propriedade, estacionado na via pública, de molde a impedir qjj^ o roubo do mesmo se concretizasse.

Pons^^.^. Desde que o dono do Ford-Corcel, placa YD-0417, dei'

V/, Kl

zou-o estacionado defronte ao prédio situado a Rua Souza Lobo, nQ 63, com documej

Não era preciso esclarecer que o pressuposto da res -

funria

civil, para o efeito do seguro obrigatório, independe da culpa e se

^ ber^Q^. ^"^^spção de que a propriedade ou a utilização de automóvel gera, para

tos pessoais e do veiculo, inclusive o bilhete do seguro emitido pela apelada, além de oito notas promissórias, no valor de Cr$ 1.000,00 cada uma, é de presumii^

o te

^ i-j nrl.N-._ri •

"Orac""

de Q o automóvel veio a ser indebitamente apropriado e se encontrava sob o controle

gatuno, nenhuma responsabilidade resulta ao proprietário e, em decorrência, a en;

®ntre os homens no processo produtivo, explica Diogo Oose Paredes Lej_

^ começo certas categorias de homens (os operários), depois, com

vez

^ oidadãos". ladrão>

que mantinha sob seu -controle e direção o veTculo. Ele proprio foi quem criou j

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A obrigação legal de segurar resulta do fato de ser

risco, do qual colheu o resultado.

^^^"^hde

e o dever de indenizar, contraído pela empresa seguradora, corrisco de acidentes de transito.

Ninguém pode auferir vantagem da prppria torpeza.

^ Cân■id n-í

Não se pode conceber direito conferido pelo furto <

;

"OS (Seguro da Responsabilidade Civil Fundada em Acidentes de Viação, pá

"^0 automóvel e da energia atômica, por exemplo, um número cada Responsável pelo acidente tornou-se apenas o

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temporária). "Com o advento da máquina e a intensificação

17),

tidade seguradora.

Q ^^^siTizados os danos na pessoa física do lesado (morte, invalidez perma

que o manteve com suas portas trancadas a chave.

Nessa hipótese, pelo acidente danoso ocorrido quando^

vantagens e, para os demais, riscos permanentes. Daí porque de-

Não importa se o dano de-

nem se a vítima era marginal ou pessoa Tnsigng. Um e outro po vítima de colisão.

Estando expostos igualitariamente aos ris O direito

rcuia®Çao, ^ r seus beneficiários. ^ a lei garante a indenização aos

por outro ato abusivo.

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Poder Executivo

a indenização tem caráter autônomo. Na terminologia dos autores franceses e it3' lianos, corresponde-lhe uma ação direta contra a seguradora.

t- L

No interesse desta, alguns paTses excluem a garantia

BANCO CENTRAL DO BR^L

no caso de furto. Porém, as exclusÔes de risco, no seguro obrigatório, são tidas onde exista fundo de garantia que indeniza as vTtimas. COMUNICADO DED1P N. 678

Obrigações do tesouro nacional - tipo reajustâvel EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vista o disposto no artigo 2?da Lei Complemen tar n? 12, de 08.11.71, e Portaria nr 07, de 03.01.77, do

Sr. Ministro da Fazenda,torna

público que o Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas agências, está autorizado a receber

no período de 17 a 26.04,79,, no horário de expediente normal para o público, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO REAJUSTÂVEL, das modalidades nominativa-endossável e ao portador, de prazos de 2 e 5 anos, vencíveis no mês do maio de 1979. 2.

As pessoas físicas e jurídicas que desejem realizar a substituição poderão optar por receber

os novos títulos nas seguintes condições;

a) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOSTAXA DE JUROS DE 6% a.a. — Valor de substituição: —

o valor nominal reajustado vigorante no mês de março de 1979.

Início da fluência de

juros e de prazo:

contados a partir do mês de março de 1979.

—

Vencimento:

15.03.81.

—

Modalidades:

ao portador e nominativa-endossável;

b) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOSTAXA DE JUROS DE 8% a.a.

- Valor do substituição:

o valor nominal reajustado vigorante no mês de março de 1979.

—

Início da fluência de

juros e de prazo:

contados a partir do mês de março de 1979.

—

Vencimento:

15,03.84.

—

Modalidades:

ao portador e nominativa-endossável.

3. As Obrigações a serem substituídas serão acolhidas pelo valor nominal reajustado vigorante no mês de maio de 1979.acrescido, facultativamente, dos juros líquidos a que fizerem jus. 4. Os juros não utilizados na forma do item anterior serão pagos pelas agências do Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega das novas Obrigações.

5. Para os fins previstos neste Comunicado, o Banco do Brasil S.A. somente acolherá os certificados representativos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substituídas. 6. Os possuidores de certificados representativos de Obrigações do Tesouro Nacional • Tipo Reajustâvel, que não desejarem substituir integralmente a quantidade de Obrigações expressas nos mesmos, deverão, antes de apresentá-los à substituição, providenciar a normal subdivisão

desses certificados junto às agências do Banco do Brasil S.A,, de acordo com as instruções em vigor.

7. A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obrigação, decorrente do processo da substituição, será devolvida pelo Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega dos novos títulos.

8. A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Comunicado implicará perda da faculdade especificada no referido item. 9.

Os certificados representativos das novas Obrigações serão entregues pelas agências do

Banco do Brasil S.A, entre os dias 02 e 03.05.79.

10. Nas capitais dos Estados a execução do processo de substituição ficará e cargo das respefr tivas Agências-Centro do Banco do Brasil S.A. Rio de Janeiro, 30 de março de 1979» DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA José Pais RanrjeI

Chefe do Departamento

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(REPRODUZIDO DA REVISTA AUTO-ESPORTE - MARÇO/79) BI,503*Pifl.Ql*lfi na 70

securitArios de belEm RECEBEM AUMENTO DE 43%

I de 43% o "Tndice de reajustamento salarial dos securitirios de Belém do Pará. A

taxa de reajustamento incidira sobre os salários efetivamente percebidos em 1 de abril

tio ano passado, beneficiando também os empregados que, a serviço, de .Agências e Repre ^sntantes das Sociedades Seguradoras, em Belém, trabalhem exclusivamente nesse serviço 3 todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional doS securitãrios,

Acordo salarial foi firmado pela FENASEG e o Sindicato dos Securitãrios de Belém,

Estabelecendo, além, do índice^oficial, um aumento nos seguintes percentuais, não acu

^^lativamente: salários ate Cr'$ 15.600,00 - 7,5%; de Cr$ 15.601 ,00 a Cr$ 23.400,00-5%7 ®

23.401 ,00 a Cr$ 31.200,00 - 3%; de Cr$ 31.201 ,00 a Cr$ 45.800,00 - 2%. DOCUMENTO

Abaixo,transcrevemos o documento assinado pelos representantes das duas entidades ® classe;

PRlV

SALARIAL QUE ENTRE SI FAZEM A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS

OOs

^ CAPITALIZAÇÃO E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA ^ 'CAPITALIZAÇAO DE BELEM 00 PARA, MEDIANTE AS CLSUSULAS ABAIXO: PRIMEIRA; - As Empresas de Seguros Privados e Capitalização estabelecidas na- I cidade de Belém, Estado do Para, concederão a seus empregados, in tegrantes da categoria profissional dos securitãrios, um aumento-

correspondente a 9/12 (nove doze avos) de 43%(quarenta e tris por cento), índice oficial para o mis de janeiro de 1979., observadosos limites e normas estabelecidos nas Leis n9 6.147, de 29 de no vembro de 1974 e n9 6.205, de 29 de abril de 1975 (art. 39).

Parágrafo, único - Alem do Tndice oficial de 43% para o més de ja neiro de 1979, as empresas concederão aos seus-

empregados, das faixas salariais abaixo, um aumento nos seguintes percentuais, não acumulativamente: a)^ate Cr$ 15.600,00 b) de Cr$ 15.601,00 a Cr$ 23.400,00

7.5% s%

c) de Cr$ 23.401 ,00 a Cr$ 31.200,00

d) de Cr$ 31.201 ,00 a Cr$ 46.800,00

BI.503*Pãg.01*16.04 J9

CLSUSULA SEGUNDA; -

A taxa de reajustamento mencionada na Cláusula Primeira e seu rigrafo incidira sobre os salários efetivamente percebidos

'í, r.

01.04.78 (data-base), ressalvado o disposto na Cláusula Terceira.

^'■'^USULA TERCEIRA: - Os empregados admitidos entre 19 de abril de 1978 e 31 de dezem bro de 1978 terão seus aumentos concedidos de tantos 1/12 avos da

taxa prevista na Cláusula Primeira e seu parágrafo, quantos forem os meses completos de serviços prestados ati a aludida data de 31 de dezembro, para tal fim considerando-se a fração igual ou supe

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rior a 15 dias trabalhados no mes.

'^'■Susula

QUARTA:

Admitido empregado para a função de outro, dispensado sem justa causa, será garantido aquele salário igual ao do empregado de me nor salário na função, sem considerar vantagens pessoais.

SUla

QUINTA:

As bases do presente se aplicam também aos empregados que, a ser viço de Agências e Representantes na cidade de Belim, Estado

Pará,das Sociedades de Seguros Privados e Capitalização, traba lham nesse serviço exclusivamente nessa atividade, e a todos queestejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos secu

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'•Uíu SULA a:Í'i l;'' ' '

ritários.

SEXTA:

Serão compensados os aumentos espontâneos ou não, concedidos en tre a data-base (1 .4.78) e a data de celebração do presente acor

do, excetuados da compensação os decorrentes da lei, promoção,ter * M IK"

mino de aprendizagem, transferência, equiparação salarial, recom posição ou alteração de salário resultante da majoração de jorna

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da de trabalho.

^Qla Para os empregados que percebem salário misto (parte fixa e parte

variável), o aumento incidirá na parte fixa, assegurado, porém, o

QSy

aumento mTnimo correspondente i aplicação da porcentagem estabele cida sobre o salário mTnimo regional .

°ITAva:

O presente aumento não se aplica aos empregados que percebem remu neração especial fixada por instrumento escrito.

t vedada a dispensa da empregada gestante ate 60(sessenta) dias, que se seguirem ao período de repouso previsto no artigo 392 da CLT.

siíiiAí: 'íi : :

CLAUSULA DECIMA: - Fica estabelecido que a 3a. (terceira) segunda feira de

, , "^"^usuu decima QUARTA

seri reconhecida como o "DIA DO SECURITÍRIO" , o qual séra cons'

derado como dia de repouso remunerado e computado no tempo de sí viço para todos os efeitos legais.

Nenhum empregado da categoria profissional dos securitãrios poderãperceber salário inferior ao mínimo regional, acrescido de 40% (quarenta por cento), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos e assemelhados que, por sua vez, terão seu sala

eiAUSULA dEcima

rio igual ao mínimo regional mais 20%(vinte por cento).

Durante a vigência do presente Acordo, as Etnpresas integrantes -

PRIMEIRA

categoria econômica representada pelo Sindicato convenente coflí derio freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo

Fica estabelecido que, apÔs cinco (5) anos de serviços prestadosi mesma Empresa, o empregado receberá a importância de Cr$ 250,00

Diretorias do Sindicato dos empregados em Empresas de Seguros^ vados e Capitalização de Belém do Pará, até o limite de (3) ^

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(duzentos e cinqüenta cruzeiros), a titulo de qüinqüênio, que iji

membros para o Sindicato e 3{tris) para a Federação e Çonfedef*

tegrará a sua remuneração para todos os efeitos legais.

ção, limitado a um funcionário por empresa, os quais gozarão

sa franquia sem prejuízo de salários e de cômputo do tempo de'

Parágrafo único - Não se aplica esta vantagem aos empregados que já percebem vantagem maior a titulo de trienio,

viço

biênio ou anuênio. CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Mediante aviso prévio de 48(quarenta e oito) horas, será abo/

^'•ÍUsyi.

'-^\decima

sem desconto a ausência do empregado no dia de prova escd®''

As Empresas integrantes da categoria econômica representada

gatõria por lei, quando comprovada tal finalidade.

Sindicato convenente terão, a sua jornada de trabalho anualmente de segunda a sexta-feira.

Parágrafo único - Aceita a comprovação, a ausência serãá enq^®

&Ec,„a

da no artigo 134 alínea "c" da CLT.

O presente acordo vigorará pçlo prazo de l(hum)ano, a contar CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA

pelo

As Empresas descontarão de todos os seus empregados adraitid"^

1.1.79 (primeiro de janeiro de mil novecentos e setenta e nove) ,

31.12.78, 10% (dez por cento) para os sócios e 30% (trinta

ficando sem efeito o acordo assinado em 07.04.78.

cento) para os NAO SOCIOS sobre o reajuste relativo ao ano

vigência a partir de 1.1.79, que deverá ser favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros 1070 1979 , com

BELEM (PA).

e Capitalização de Belém do Pari, 15 (quinze) dias apos e'iSsefet^' o desconto. A importância arrecadada terá a finalidade de

ção dos serviços jurídicos e sociais do Sindicato, sendo ra responsabilidade do Sindicato dos Securitirios a eventual ,1

gação da restituir, em caso de condenação, bem como toda e quer discussão com os empregados a respeito desse descontOi sive em juTzo,

V)- .

"!lÍ3r£Í2_,M!ll££ " ('

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Pr^

vados e Capitalização de Belém do Pará, em exercTcio.

efeito de cálculo do desconto fixa<i® i presente cláusula, naoLpoderão ser deduz^

reajustamento apurado no mis de janeiro de 1979 os adiantai"^^ salariais feitos a qualquer titulo no período do mis de abT^ í i|il'4i*

RAYMUNDO WILLIAM TAVARES.

a 31 de dezembro/78

^ BI.503*Pãg.03*léy|

CARLOS FREDERICO LOPES DA MOITA

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização,

BI.503*Pãg.04*16.D4.79

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Associação de Exportadores Brasile'

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RADIOBRÁS PROJETO; PROMOÇÃO COMERCIAL DO BRASIL NO EXTERIOR

Rio de Janeiro. Março, 1979 PROGRAMA: ONDAS CURTAS PARA O EXTERIOR - AEB/RADIOBRÁS

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CIRCULAR NO

13/79

!Eiii que países ou regiões vale promover o(s) produto (s) de sua empresa?

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/. '1 if ' ' 'i V; í 1"

Prezado Associado

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Qual deles oferece maior potencial para o incremento de suas vendas?

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A^Erapresa Brasileira de Radiodifusio S/A - RADIOBRAS, pertencente tério das Comunicâções , acaba de colocar em atividade 5 nov

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de excelente qualidade para a América d o Sul, Améri ca Central. Ame^

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Redes de Distribuidores

Trata-se de um excelente veículo de radindi

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Comerciantes Atacadistas

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llepreseutantes

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(especificar)

interesse em voltar a operar em mercados em que já atuou?

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Ê proposito da Radiobrãs , elaborar programas especiais e dirigido^'

seu conhecimento do mercado em que atua, mencionar os cinco principais temas que, sob o

apresentados nos idiomas dos nossos princinaiQ n • ^lAr. de promover o incremento de , nossas exportacõe parceiros comerciaJ-^' tido

pooto de vista, deveriam ser abordados em programas radiofônicos especiais voltados para o

Para a ativação destes programas faz-se

.2)

imprescindível a colaboraÇ^"/' tu,

ticipaçao direta da classe exportadora braciioí r 1bre temas de interesse . ^asileira, fornecendo para para os os mercadnc mercados r.e públi cos em sua área sug® de

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- da ^ imagem do Pais ^ e seus produtos ^loaitusao, capaz de propord^ fV promoção de exportação

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expansão das e^portaçSes

tipo de mensagem é Indiçado para a promoção çompfplal dQ(§) 8eu(8) prQdUto(8) de ©Xpor-

Representantes? ^®truturada a programação voltada para as regiões de seu interesse estaria disposto a cobrir cus-

^ •rrisórios (consumo do transmissor no horário da emissão e outros de baixo custo) para trans-

Certos ^díL^seu apoio,

,l |!

jd[iion)a(s) da irradiação ..

JVaie indloar na mensagem de promoção comercial pontos de venda nas regiões visadas?

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Vossa Senhoria, objetivando auferir através d

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público a ser atingido pela mensagem de promoção comercial de seus produtos?

Norte, Europa Ocidental, África, Países Árabes e índia

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de alta potência (250 kw cada) para operar em ^ S^Oonsumi dor Finai em ondac ondas curtas, emitii^^^ .

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a mensagem de promoção comercial do(B) Beu(8) produto (s)?

de interesse permitiria à AEB emitir a autorização de inserção de mensagem para reem-

Corflia;

posteriormente?

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Laerte Setúbal Filho Presidente

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Obs. Favor restituir o questionário preenchido ^

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39. Rio DE JANEIRO

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ISloticiario das Seguradoras

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Sendo grande exportador para determinada (s) região (õbb) concorda em ser (ou indicar algué sua empresa) Conselheiro Especial para a estruturação dos programas dirigidos para a(8) respect área (s)?

t. ; I

Tem meios de mobilizar seus representantes no exterior para indicações capazes de auxiliara^ turação do programa e promover o aumento da audição, posteriormente?

Sugestões complementares:

COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS -

A Superintendência de

Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 21 de março (Seção I, Parte II, Pãg. 1 889), a Portaria n9 41, de 2 de março, que aprova a alteração introduzida no Estatuto da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais, com sede em

São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 80 milhões para Cr$

150 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis e subscrição em di_

'' ' i' :

' . i'* " •,

nheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordi_

r - 'i

nãrias realizadas em 22 de janeiro e 23 de fevereiro deste ano. O DOU da mesma data divulgou ainda as Atas das AGEs e o Estatuto da seguradora.

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Nome da Empresa ,

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Endereço:

CEP

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Telefone i

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INDIANA-COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- Em Assembléia-Geral Extraor

Estado Telex

dinãría, realizada em 30 de outubro do ano passado, os acionistas da Indiana Companhia de Seguros Gerais deliberaram aumentar o capital da empresa de Cr$ 15

Cx. Postal

Diretor (es).

milhões para Cr$ 30 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis. A provaram, ainda, a introdução de alterações no Estatuto da seguradora. Através

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V, • I ' '

.íi í

da Portaria nQ 48, de 20 de março deste ano, a Superintendência de Seguros Pri vados homologou as deliberações dos acionistas. No "Diãrio Oficial" da União

Responsável pela área de exportação:.

vü/ !.i ! 4

.1 I'

de 27 de março (Seção I, Parte II, Pãgs. 2 068/72) foram publicados a Portaria Países para os quais exporta regularmente:.

da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora.

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Ramo de atividade:

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(data)

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Á Pzdido

(assinatura do responsável)

COMPAWHIAS SEGURÂPORAS

Obséquio encaminhar à

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Sk, com 45 anoò, caiado, com cumoò de TcaUco de Con^ÁXÍdade e Achlnió-

Associação de Exportadores Brasileiros "Projeto Promoção Comercial AEB/Radlobrás'

tnação de BnpAe^oi, experiência, m grmda> mpreòoi noò -ieiorei comerciai e ciàncyií&tratioo, abrangendo iécnica de vendai, tramaçoei imobiiíãriai, aàni ni&tração de material e pe^òoaí, o^^erece òeuò òerviçoò ài SociedadeÀ Segura-

' Av. Marechal Câmara, 210 - 2^ ^4

20020 RIO DE JANEIRO RJ - ZC 39

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doroi. Atualmente exerce ^unçÕo de nZvel gerenciai, compreendendo comercio e

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vendai.

Vao-òe otünoÃ reierênciat.

SalãrLo a combinar,

Recado-ó com o

Sr.

f^ãrio Uctar {BoleUm ínjornativo da FEWASEG) . Tel,- 252-7247 e 23S-0346.

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BI.503*Pãg-0^

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Seguro no Exterior (

MOAn'E CARLO

O EMCOMTRO VE SETEMBRO VE 197S

And/LO.

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i/Tndo de, macto tong^ 2, atAoZdo peto mito noòcente do6 óeguAVó e do4> ne^ 4egu/[.04, o tmtgAante chega ao Oe&te, ou ptecÂtomente a LondAet, com o coAação

cheio de eòpeAonça, Moá a acolhida que òe lhe hej^en,oa nao e òmpne dai> moós ^Qtadaveiíi, e oò pcó-óooá do Oehte togo apelidoAcon o ^cem-chegado de "Pe • ten/w"

'í' ; »

^TcndeAioot}, "como vetde" igteen-hom) ou "dude", que^ dízet, noviço, "azul" ou ^tco~bmnco". Veòde òua chegada, o mcem-vindo e acolhido poA dUcumoò

cjatonoòoò,

d04 ^iuaUi pode.mo6 mohtJwJx. aiganò extAotoò doò pmnunciado6 peto S/l. GunnoJi Benk -

^andcA, quando ete òublinka que "a £atta de conhecimento, aliada à incapacidade ^chial de {^azea uma eòtimatcva cometa do aíòco, conduz o mcem-chegado a baixa

^ação e, d deótmxção doò moAgem bene^ciamat

E, tombem, algumaò paòòagenò

^^^cionadoò peto Sm GuiUaume Legrnnd, que deteja vet òeu^ ^eguAadomò dOietoò ^cntoAem òeu6 ^ndoò pmpAio-s, a ^ de poderem, m qualquer, coòo, {^azeM, ihJtnte ^cuà compKomUòoò, peto meyioò num pnazo nomal, poaque "um númcAo alto de

he-

^ êgadoò apaneceu no rnemado do6 mòòeguAoé, no cornei do6 últimos decênioó . pmg/ieéô iãpido, pon, vezcÂ também a ignomncia doò compnomijiòoò eiêtivomente

^'^cnitoò, podem condazin. {a cedente] a òuApheòaò penoòaò".

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li''.: t

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A eò-teò diòcumoò de booò-vindoò, juitam-òe, no campo de batalha, algu^^mpdtica^ OinabÁIidadei, que oi (,azm am.ependemòe baótante de teA deixado

^ ^dadeò, còtepeò, montankaò ou tongZnquoò aAAozalò. Apenoò oò mau, obòtinadoò permanecem e tomoin-òe "cow-boyò",

Eteí,

òe

^^"^etem, então, ã dura lei do oeute, Para doA uma idéia do pemonagem, baòta ci rápida deòcnição do Sr. Gunnar. Senktander: "O 'cou)-boí/' òabe que ete ^az propoòtoò maú vantajoòoò, e -úto, delibe

^ ^iiente. Ete não pAocuta óober quayito cuòta òua açao, porque òua prioridade e de

I íM /

Penetrar no mercado e canquúta^ turt lugar para òii'

Com ette pequeyio jogo, algum òe ar/iucam a abayidonar o corpo e 00 benò, que oò grosideò proprietariuò podem, aò vezeò, abrir iogo, com a& òociedadeò BI.503=Pág.01=16,04,79

^tadoí) do. uma g/ianát potinda {flnanceJjia. O

ReÁjne,^ Schmldt no^ diz qaz da

Pock dondazã.^ ao "Koabo do6 mgõcioó"^ à baixa

p/iaticada num òdntido ck^tAa

^^0, 00 avanço ganho m cont^avdnçÕd^ penacò &, òobAztado, ao "dumpZnq"... E cha 3^ ^ ck&djo/i ií^ dxamd e^pedaí da cjxda qüòo, qaa podada òt condiUJi com ma oatAa ■^ão iuddica, t aqui qaa apoAaca um taKcadw paM^onagm, o "òkdd(,a", o komm qua <zA^tã

^^ciaMe.gado da {azvi com qaa òa cumpaa a Id. Moó, quam a o "òkad{^a"? Um vdho P^^íen-^o" ob^-tcno-do, qua òa tonnou "cou)-boif". Em gaaal, dapolò da anoò da avantu z>ua òduaçdo -óe tanha toKnado àotida gnjaqoò a mdo.6 qua ala agoaa òa a cjondanaA, a qua o "cow-boy" òa toma "òkad{,a".

In-iatizmanta, nõò

nankum toacho da aoníadnda poJia apAaóantoA. qua taótmunha òobAa 04

aqualoò

noz> òaguAoZi a àOÁòaguAoò, dcijeiadem a Id, condanam oò haoãm-okaQadoò

não

pena.

AS COMPANHIAS E OS CORRETORES VE RESSEGUROS

ApÕ4 taa, da alguma ^oAma^ mpAoòantado o papal da "-íikad^a^' dianta

'- Bí

doò

oacãm-chagadoZi f cuja atívtdada coaòdta am quabaoA o maacado, Gunpaséa aoò aomdomà da aaí>z>aguA06, cuja função é, òagundo ala^ ao

'^^Sua, quando não a, puAa a ■òtmplasmanta, contA.ãda ao tntam^òa doò campa ^ 4aaae ^>cnance/CAa do6 mz/icadoò.

"A pdndpal obdgação do cohAdoK (de noMòaguHjoò] a axaadda cm aalação

^^â cadanta. O aidXo daJio da ativtdada doò coanatoaoò pojiaca tAaduzdi ^doda doò coòoò, poK um volima tnfâdon. da pdmioò da òaguaoò a paa com Ôò

^^ganò bana^tciãdaò.

A gmòòo modo, a axdtancia doò comatoAOA da aoò-

^0 , ^ ^'^9d{ilca qua aò compankloò aoòòaguAadoaaò j^tnandam òua pdÕpda concomÔn

d ^doò não ^^òagumdohzò nZval, bem aqutpadoò antaatanto, tacdcamanta,com julgam òão apAopdadaò,da tnalhoa 00 coA-mtoaoò ancont/ioAuo, Áaa~ da

' ^ompandoi "vlagam", paontoò a doA cobaduAa.

czipaccdade, a orna datamlnada taxa, a tnòuj^cianta noò maacadoò pAo

^ bo,do „ ^ o matado no/mal poAa ancontAoA a capactdada, tdaal oòada o da aumantoA . C-O

^ ^Axa,

do.

hia matada doò vazaò, não òc va tal daòcnvolvÁjnanto poAquc

' nabatò a aneagtcoò, antaom no moAcado a conòcgum encontAaa a capactda

dia noò quatAo cantoò do mundo.

Po/ia 04 mcAcadoò bm cqutpadoò tecyitcamadc, a diitculdada, naòòa a

dAoò òttuaçoaò, podcda conòdtÚA, ao mcAmo tmpo, num aumanto da òua pAo BI.503=PãQ.02d6.04.79

Comp-Cemen-to-ó ^-cncmce-ôto-A ?

duçâo de, "âvoÔL-^dOie." e de "êg^doó" ;í£cm,co4,

"Mo momei^to de di^^culdadeò econômiccu> que se atAavessa atualmente, os tS^ótonceX^oó, deduzidos, de bene^Zcios da Aealtzação de ativos, ^oAom

í'ic' 4ea g/ò^c^^opii

eócZoAeceA oa co£e.ga6 mcnoA expeA^e^i;te6 m matejila de, òubòcAlçÕQ^ e de, coXoçow oot^

.jjftit^dos e, tAequentemente, nulos."

de Aei^e^o/Lo^." /I

t: ■ :

Lmbãmoò quz o au.dLtÕKio Qj,tava poAtLmlamzYite, bm eMcolívido pa/ui ^àt}

t .

Saídos técnicos •'

hjLOJi zjiiz tipo de. pnopoòtcLf jã. que oò eoKneXoHJií, ^zp^^ntaocun um pouco meno-6 mctidc. do6 pcuoticípanteÁ no mcontio ocoMAldo om ^zXumbKo.

!'()''> ActCdoA ■t.Q.cntco.ü

Ape^oA de^-te num^ >

n^nta Mu tOUldiUWli ^ItUÚhlo iyvtzhAogoA o S/L. GiLvinoA S^nlUandeJi. TaZoez pá'

ik/lAue^^

opcAcLí^o^ jj/LWice^ció jjoAíim dcjTícxstadamente

ao rncòmo tempo, doó taAt{^as que dependiam das antOAtdades

imu(iiQÍenttte cíoó que oò òubi^cAiXom i^íxcuíi e aptíeom ,

Aa não coto cã-to em debate ? cO

COMCORRgMClA £ MARGEM Vt ^CLl/g^ClA

yiloei .inadaptado também, e que não justi{^ca a intensidade da concoAAência." esta constatação ^oi uma constante de todas as inteAvençõet {^QÁXas da/tan ocoAAcdo em sctembAo.

YVig^mtoxm ao Sa.. BínktandeA o seguinte,:

MoAgem dtÇ^ciJi de obteAi

o ^enhoA í contAa ou a ^avoA da concoAAéncÁa?"

Jmxgtne-òe o vcAdadeÁAo enéoAaço do ono,doA.

E jjo-é, taZvzZf pCLAU

ca/UU O lado ab-òtAAtO da&â PZAQU/Vtu qut tio, ajJôa êti contAa.

PoAque não

ÍCL ^

tAoJjxoa de. tnte,AAogaA, no BncontAo ocoAAtdo QM &2JtCX{\bhX}y òobAz o pAÁyicZptO ^ CDAÁíncÁa. Eò-ta é uma questão que penXence ao domínio potítlco. Ao txoJjava-he de òobeA cutz onde pode Vi a concoAAeneia, m que condÁqõeà e

seA que sejam tomadas eentas medidas, o nmeAo das sociedades ca-

0jigCJm ãe sotvencia é in^cAioA ãs taxas AegutamentoAes tem todas as chances de

íU0 et-

tct"

CeAtamente, esta apAeciação conceAne apenas aos seguAadoAes diAetos, os

^0,0^ ^

métodos.

submetidos ã exigência de uma moAgm de solvência. Mo-ò dos lado

j L /leSSíQ^^^^^, o ^utuAo não é tombem mais bAilkante, se se acnedita no

SA.

BenktandeA:

Eòta ãttúna questão conduzÁJiÁa dOietomente ao pAobtma da òoLidez QSLÁJvx e da òotvencÁJi do^ eoncoAAenteJ). SobAe çMte ultimo ponto, o Sa. LegAond pAominciou uma con^eAÍnda notuoet, cuja conctuòao Aeòume o-i pAÍ^ ciP^ pAobtemaó cotocado-i peta instauAação e o contAote de^ta mojigem.

Um ceAto nãmeAo de AesseguAadoAes que estão ativos, hoje, e que panecm, ^olvãveis, desapaxecenão daqui kã 10 anos." E acAescenta:

AcjoAdo Sabne o VAÍncZpio:

A íStabilcdade ^nanceixa e a sotvabilidade dos AesseguAadoAes têm uma

"O pAÍncZpio da moAgm de òoloencÁja não é diòcutZoet, e&tando,

l(f\poAtãnci<x pAimoAdial paxa toda a indãstxia de seguAos ,. paAticulaAmente numa sionde nos obseAvamos que as Aesexvas pAopAias e a ^oxça dos seguxadoxes en -

baíxaò oò peAcentagem adotadaò no âmbito da Comunidade, e me&mo bem in{^eAÍo^ ouXa.06 cAÁXeAioé, taái como oò uòadoA noò Bòtadoò UnXdo-i."

Eòtta deeíoAaqão e digna de nota, vióto que -se di^eAencia do que

o momento conòideAodo como a posição ^Aancesa oficial, poàição que o Vao^.

Apelo aos acionistas ?

Schmidt não deixou de ímbAoA na òua conieAencia-. /•

"O apeío de capitais '^xais' não pode sex concebido em gxande

poA áZA o acionista pxivado, nas Sociedades de açÕes, xoxamente bene^ciado, mais

"No momento m que, òobAetudo oò ^eguAadoAex iAonceòcA e itaUano^, üüt 1'1'M I,.'

UdeAom cu pcAcentagen^ muito alta&, o^ ^eguAadoAeò aímãeó e ^uaò autoAidad^

que a eonsexvação constante dos ^xancos do que o que lhe ioi concedido

contAole eitão inclinados a pedin. 'Aotios' maU eleoadas." BÍ.503=VãQ.04-16,04.79

(■^ l'' '!' ! i

líi-

escala,

BÍ.S03=?ãQ. 03 = 16.ÚÍ

£ ceJvto quz nõò OÁòÂJitánoò, ávuxyvtí oò attmoò de,z inaòe^,

^^plmzntoK no ziitabzlzcimznto dz noòòoò tantioÁ, quz z a doâ pneqos doò - òlníòtnoò

meRÍo-ó dz capíXaZ òociíaZ. da/> òodídadoj». Aò n.azÕ2Ji podm muttcploÁ, maí ^ ' Ko que a. ídgínda dz ma. ma/igm dz ^otvznoia. pa/ia. zhhOÂ companlvcaò tzvz -òC-t^

^(^onkzcídoò do gatuno {. . .] . A tncenteza doò cÁtatxòticaò — pAoòózgutu ztz — se conactentza pzlo jjoto de

Jni{laça.o z MoA^em dz Solvinoía.

^í^vos posstvets, e pnovavet asstnatan czAtaò pAobablZldadzs. Wõs admtttmos que, úlzzAmoò uma p/izvl&ão poAa um longo pznZodo, nós nos conÍAontoAomoò não apznaò

"Em zpocci(, dz ^ZLLtiLCiç.ão da. mozda, o cJLej> cÃmznto doÁ moAge^ò de

ií»

z aLto, e, òupoKtando nçL ?Axmç.cL um -únpo^ío òobA.z oò bzyizfi-zíoò de ceACít de todoÁ OÁ chanczò dz n$a podeR mac4 oco-tReR. O òUÁtznto da moAgem, íXRÍe^ dí*

o ^utuno não pode sen pnevtsto com zxatldão; todavia, com dí^zazntzò altzA.-

^ -tncenteza, mas tombem encontnonemos uma pcuitz òubòtanclal dz puna tncenteza." õsta tncenteza, concennente a um donu.^nlo onde os donos connem o ntsco de

Zo do Impoòto, ja pAzoZ&to em oEganó paLízò, meAzzzda um z^tado anfwjado.

^'^onmes, não e, entnetanto. nessenttda com gnande lnqulztaj:;.ão pon um bom nume-

, /^Q CfP

Eóííi Reínu-éndEcaçÕo e -cguoimeRÍe paJvtHkada pon. ZmmzAoò òzguJiado^'^ CL hoMioyUzàç^

A.zgZmzó ^caíò coloca, po/i d ^Õ, um pAoblzjna eiaoAme, ^

Aozão da ^Azquzncla dz talò ntscos. Slota-6z, ^nequente ãomznò se tngutetam mats com um ntsco ijnaco, do que com um ntsco ca-

°átco, mas nano (pon exempto, sua pKÔphla monte) . E numa neação contna este

zconomíca e a Zn^laçRo quz dzía advm, põem em euXdêRc^a a Mapz^ozl dl(j^

que -ie tem de zncjOYvtAcJi um òÀÁtma plznamzyvtz òcvtUiatÕKio dz saneamento de

dos.

ianlioAlo pouco conòl&tzntz (sem stntstnos ca-

í^cos, enosão de taxas, gnande catãstno,íe, gnande aumento de taxas) que

^'^«n Benfetanden acnescenta:

O estobetectjiiento de uma mcuigm dz i,ol\}znda poAeee sen. fioje act^^ \ tQdoi> os iiZgoJwÁohZÂ (o que não jjot o coso, no pntnctpto); mas este ststem^^ t>Las. O Sn. Gotttaume Ugnand obsenuou como a gaAayvtía o^zh-zclda pzla _

í J

^olvzncía podia sen lÍAXÁOKia, caso íoòòz necessonco po-ta em otgon num

dz Inalação aguda. Qjxm se apAZòzntanZa, então, como compAadoA. dz ájyiÕvzM ■/*

^^íít ^^'^es ■ i^õscnttones dz nlòcoò ccUaòtad ^ícoòno natunau tenton neuntn p/iljriio.{> dz òzgunoò dz "catãòtAo^zó", Intznvalodzvznlam entne duas catamtdase/Lcm capazes dz cobnln, na taxa habitual, o cuòto pnzvlòZvzl da òzgunda

Isto Stgntjjtca uma tentattva de passan do poò~ilnanclamnto pana

gtados, que jjonmam ãs oezes 501 dos cutiooé daí> òocizdadzí> dz segunos? uma ponte Zmpohtayvtz doò componzyvtzfs da mongem esto no nozão doizta dz umíí

M j :!

òÁXuação monztoAZa, dçi (>otsa e da economéa.

Senta necessãnto, tatvez, pnotbtn a conconnzncla no que se ne-

f^^z dos pnémtos de segunos netotóvos ã zxpoòlç.ão os catãstnoíjes."

Ono, uma òoclzdadz não

tíien o momento no quoA sento eo^^stna^^gtda o entoboton sua mongem pana hon^^

^^9(ur'■0.4

diz pnz~^nanclamzntoò coloca o pnoblema da capacidade doò ne^ a cobzntuna destes ntscos.

p/wmiòòoò. ri' I

A IWCERTE2A PAS ESTATTsnCAS

B ^ ^'^dlzma da capacidade quz nos dzvznzmoò encanan no jjutuno — dzclana

A conczntaaçào índuòtdaZ, a -òo^tícaçao das tzcnZcaò, o empne^^^ y

■/) K

..Vííífi

tevan-nos a um methon contnote das expostções.

£)

meto

d^ iSazen mant^estan-se este pnobtema e que os nzÁòzgunadonzò tnsts ^

oez maioA., dz um matzhÁjaZ dUpzndío-òo, zxpÕzm, ãs vezes, tmensas Alquzz.c^ ^

Qu^cc/L mancQeS'UUL--oc e/0'i-ki.

—

^'^^^'^ação pon acontectmento, sem os tnatadoò pnoponclonalò. Entnetanto,

■*

"^^et quz aò companhlaò czdzntzò nzòlòtam a talò òugzòtozò.

tmZção total, quando a ameaça pnovém de um tzAAzmoto ou dz uma tempzòtad^' ^(1 catMtnoiz!) natuJioÁM ^azm ponte da tmpnevtstbtttdade do {^utuAo, nas

atüLaÁ.ò da cJÂncáa.

liil

Esta tncenteza e uma componzntz essenetot da segunadoní^

-^-^açâo tomoA-iz-ía. n&ceMMÁa no caio &m que. maZogAoMe uma co-

no.

/ "Em segunos e azò^zquaoò ~ obòZA.\ja o Sn. Beníztanden

nos eneon

indã^t/uca z no ComzA.cío, depots que são conkectdos os cu^to^ dz paodução.

esse, zvtdznt.zmzntz, o caso quando nos vendemos nossas cobentunas. Wão é --

po''^

tençao SubestÓMon os pnofatemas da dtvtsão dos custos na tndustnna e no v y» Cri! lltM h »:* , ( W.llj'i;.':' !l ! I

entnetonto, devo dtzen que, em segunos e fu^hzguKoh, nós conhecemos uma 81.503=?

<^ntAolcLA Oi expoUçdei. O ei&Uo Xmediato ic^u o dc ie pedU maii ^ excedente do òlyvutno.

pnofatemas espeetíJtcos quanto ã toAlf^ação dos p/iodiito^. Sd se vendem pAodut^^ ^ íkíí; r*:*' M

znUe uma companhia, cedmte e icui AdicgafuidoMei, a iún de deXeA

^^de ô

éontz òuplzmzntan dz capacidade ã qual z pnzclòo nzconnzn, z a capa

Xo ^^ntz dos òzganadoò. Em outnoò tzmoò - ajjtnma Benfetanden senta nzcz^ d^ ^^du2t^ {^nanquldò clanamzntz supentones ãs que nos vemos hoje. Em moíe^- ^'-S^os de tmpzMadzò, pantlculanmmtz, esta medtda pnovoconta uma nzdução B1.503=Pãg-. 06 = 16.04.79

T-

4>ub-ótancUaZ ^obxe, o vatofi total doò òtyiUtÂ.00, po^ acont^CMne.nto. E ma^mo anta CIÁ to. paAltdpa.çÃo p^Ac^yUaoZ no Átnt6tA,o IzooAta o òZQUAado a. 0o, tYit^KZÁòoA. mcui pÈ

(^quencia e de sua amplitude. PoA outAo lado, existe a capacidade a menos

paia

Aiscos catastAÕf^cos, sobAe os quais não se possui nenhuma estatística conflã e í^ae AepAesentm, poA conseqüente, uma aposta peAigosa, que um "Aecém-chega

Ia boa qaalidadt daÁ con^tAuçõe^ e, em coòo de acÁdzntt, zvttaJi autoò zxczáòa.v(ií de A^coyiòtÂLLÇ.âo."

do"

Aamo de seguAos hesltaila em fazeA.

RzòòtQuAoòi capacidade •' í . 'I •

Pe ^ato, af> duas opòwõo^ pHzvoJizzQjm.

• 'í JJ.

• '>4 iUr,.

O Sa. GunnoA BenktandeA faz veA, entietonto, que hã uma viva concoAiên^.PAopãslXo destes AiscoS} uma concoAiencia que paAeceAla aumentoA em função

E po/tece que, òt eitã pHJíÁO a «1,1

^^0. do g.tou de InceAteza que os coAacteAizam. f^estas condições, a capacidade a

eópeece de cont/iadíção, A pnaça de, Londnzò conòtltiU. um polo de ataaçÕo que -úiíi Í'] aa gaande^ Inquietações a ceAtõò KesòeguAadoaes. Em pantlcalan., ao Sa. M. BeniUíf'

'ieUa puAamente aitlflcial, pois ela AecobAiila uma capacidade a menos, nadiPo^i

dea, que obseAva uma expansão galopante da capacidade, no mundo Intelao, Elemfi , ..

íí'li

!,'«il -' 1"í;.

podeA pagoA assim que ocoAAeA o slnlstAo em potencial, Jsto quzA dlzeA,

centa:

<^fno

Ç.OÍ nzàuzlÁos poAa estabelecei, contas beneílclÕnlas, e bem notável em LondAeÁ, de os aecem-chegados se Instalaaom em gaande numeao,

'■ ■ 'H

Zoa as taxas. Alem dcò^o, os novos tem g-^onde Aespello - e com Ajxzõo I.

e tendem

Pouco ^ ^ÃòtAofes", pAopõs o Sa. BenktandeA. Esta solução, todavia,

Moi no mesmo texto, apÕs anatisoA o (^enõmeno modJLAyto da concenlTUiç^ ■"J -

poiece

^Pa

éosse ao menos poA cmsa de dlspaildade das leglslaçBes na Ea a '^PAnldo ^ de todos poAtes osdo AesseguAadoAes. mundo. Sem contai que a solução estã longe de congAe -

Qt^

^0 final das contas, pode-se peAguntoA se o debate que consiste em apie

"" ^

no mundo atual, uma capacidade a menos ou, uma capacidade a mais

a acAedltoA que e menos peAlgoso opcAoA no Amos dos danos."

t : ,

V''L

anos, um numeio Aespeltavel de AesseguAadoAes estoila na Impossibilidade

^'^ição -

toA de AesponsablZldades, com seus pàoblemas de longo desenvolvlnento, e P^^

■■'

nos

\}ez ' ^^AteAdltoAobAigações, Isto noí, que falOiiam. IstodosquepAemlos "seAlaAelatcvos necessãilo,a tal u concoAAencla conceAne í apoA paite ex-

Wo meAcado do iloyd'^t ^

meAo dos novos, em I977-7S,eóíã em toAno de 7.000, o que AepAesenla m àcAÍ^'^^ quase SíJI. O sustento destes Aecm-chegados pode oumentaA a concoHAznclu ^

I 1

PAopnlo Sa. BenktandeA obseAvou, que no caso de uma gAonde catãstAofe

"Esta explosão da capacidade, que vai totalmente ao encontAo de

não é suficiente aceltoA um Aisco em AesseguAos; e pneciso tombem seA

dustAlal, que expõe Aíquezas enomei do peAlgo de seAem óestAuldas poA co^

^ Bp /,

natuAols, o Sa. GumoA BenktandeA não deixa de advcAtíA:

"O gAãu de seguAos contAa as catastAo^es natuAals e ainda multo

é um fal&o debate. Essa e a-oplnlão a que poiece chegai o Si. i ^ . ao decloioi-que "nao hã um veidadelio pioblema de capacidade ha

- ^ ^'1

inadequadas e maigens beneflciãilas Insuficientes." Veve-se compAeen

bd^

^ ^^^'^^ção, contudo, dentio dos limites do asseguiãvel. Meu este

ultimo

^ lema do Encontio havido em setmbio de 1977.

mas esta aumentando. Se as pessoas toAnaAem-se mais conscientes dos aIsco^ ^

zeAem mais seguias - o que, de um ponto-de-vista social e altamente desej^^^' ^ IndústAía de seguias/hesseguAos se deiAontoiã com pAoblemas multo gnaveS'

FIM VE ESTAÇÃO

goAemo^ ao ponto de a copacédade seA Insuficiente paia otendeA ãs necessl^^'j / ■

guns sustentam a opinião de que Jã atingimos este ponto. E nós continuamos " j

^0 ãltimo nQ de "Aigus Jnteinational", concluímos nosso aitlgo sobAe as

zlam eles - poAque nossa IndustAla vive de Ilusões.

^ncontAo AzaUzado em òítembM, iazindo eMa. paAganta: Poã. quí

Pode seA que esta

Aeça exageAoda; mas o fato de que nos ainda não nos tenhamos defAontado

Mante

^ -^ogo ínumeAomoi, juÃtammtz, ca dii&iíntí^ vantagína da íicolha

^ ,

meu séilos, e devido ãs atitudes e compoAtamento dos seguAados. As pessoos cm teA uma pAcfeAêncla acentuada poA situações de alta fAequencla e baixo ao Invés da de baixa fAequencla e alto AÍgoA. * 'ítcu

Esta contAadlção apoAente, diante de uma dupla constatação { cAp^^

O bnwntao aíoUzou-ií m iztmbao d& ;97S; e, imdo poa Uio, jã um ia è-noi peAmidxdo divulgoA alguM íUmíwtoi um tanto ou quanto deaconke.* lenda assim, dignos de nota.

a mais / capacidade a menos), pode seA Aesolvlda de vÕAias manelAos.

A pAlmelia manelAa conslstlila em dlzeA que hã capacidade a mais i.

os Aíscos conke,cldos, a pAopÕslto dos quais se possui uma avaliação coAAelA ^

\<ki ^

^ ^ ouvtdoi, 06 joAnatátca tmblm oh tm. E acon-íeceu que

^ h(

I'.

''^ru.ugens: cu.zx,amuc:) ^antage.ia? dlzlamoi nutj. nói. : Hao í«- v.o oca o dz- vottoA a tu o. Mca ic m pa

6obHo nrnt^iAa Ho^oAMuda pcUittoLpontu do EncontAo. 6obJuí „a acolhida AcicAvada 006 ao6 paAtÁcipantea

ouviam ce^ AqiU, Aqtu.,

pcdc tAg6 dica a um cUcntz pana lavoA 6ua ca,U6a; aU, outAo gAonde

BJ.503=Pãg.07=16.y

BJ.503^Pãg.OS=16.0'4. 79

frymm ,1 r«

^ ^ . i"" ' ' ,

^ '1 1

!r - ■ li

kote,Z {^e,cha o ba/i da plócUna óem pAe.ve.ruA anZZò; acola, Om hotíí de luXOf

V í •i

goAÍd de guatAo e^t/ieZoÁ, Ae-casa-^e, a LutiZizoA 6e.a mínÁ-oyiZbuò poAa tAonòpoAto^

Estudos e Opiniões

í.,V- .•"'V-'I■

■• . I

. .

guM Cte, i&uA ctcíntzi blaqu&adoi com a chuva (e na poiiibilídack ívidíntí dí tAOA um taxi); em voAloi tocoLá,, a /tecepção Aeòponde, 'fiZòte.mojtieamzYite. que, o ce'

':i! í. l,:'

poYidmte. que wocê eMtã. chamando ao telefone não utã w òeu quanto, etc, etc. COBERTURA ACESSÓRIA DE EXPLOSflO

Então, houve 2 062 paAttcipante^ em 197S, -exatamente 403 e matò do ' 'i.l

EM APCLICE incêndio

no ano poÁòodo, não. contando a.6 espo^an e an cntançcu), CeAtamente, a e.ótação poÂtículcmente no(/itda em toda. a cohtjx, e não hã apenoó qò òeguAadoAcò em r. ' I . I»

CoaZo. Moó, de quaíqueA (,oma, eloò voítoAm pUo 22? anO COnAeciltíUO Q, pl^^^

(LIm caso de

"rislc mauageuieiiL" ou dc

aimples

palpite?)

ASLtofmoA» Em geAoZ, bõM cll^nXe^i,, e quem a.p/uj\j(UJ:a com tòòo, a^nCLÍ doò contê^ ^

l pMnUpat «cfcií7M,a do Fúndpaéi o dAlimo. e m ^íguAMioAu não pedej» o i h' " ;V I I'

I' •/ . I ' I' I '

Mattos

hm VU a. utcu^ão òe pnoíongoA POA alguns dla& [£ contAtbuem poAa áj>òo) r ^ iíjom quí ie Uiu iaq.a alguru, p&qumoi iCAvlçoi, oò qucJu, elu tm o dUeOo ^

do esta for decorrente do prÕprio incêndio e desde que ocorrida no local segurada

xtgtA doò gAandcò hotetò em que 6e hospedam tAadícíonatmente.

Por conseguinte, se a explosão ocorrer em IQ lugar, mesmo que dela resulte incên

A cobertura básica de incêndio cobre danos por explosão

somente quan

dio, os danos causados pela explosão não estarão cobertos, limitando-se a apólice

E pedíA demaíò? WÕ-ò o 6abeAemo6 no ano que uem.

■

Burros

poÁ&ZveZ. Eícò qucAem mantcA contacto com 4ea6 cotcQCU} de um hotel Ci, OUtAjOf

'' .

■

DaIvares

*iTAadaztdo de L'AAgu6 JnteAnatíonaí, SetembAo/OutubAO - J97S]

a responder apenas pelos danos conseqüentes do incêndio. A explosão "seca , isto é, quando dela nao resulta incêndio, ê outro exemplo de risco não abrangido pela cobertura básica de incêndio.

Apesar dessa limitação, a cobertura básica de incêndio inclui automat^ camente os danos por explosão de gás norma.lmente empregado em aparelhos de uso do

mestiço, desde que ocorrida dentro da área do terreno ou edifTcio onde estiverem localizados os bens segurados. Trata-se de uma extensão normalmente concedida pe

Íí[ íf': ,í' •-il <r,

"í:í{:

Ia apólice, sem pagamento de prêmio adicional. Infere-se, contudo, que se a ex plosão ocorrer fora dos limites estabelecidos, isto i fora da Ircà do terreno ou edifício onde estiverem localizados os bens segurados, não haverá cobertura.

■'(

sim seria no caso de uma explosão ocorrida nas tubulações de rua da companhia for

.'V .

necedora de gás, ou então no caso de explosão de tambores de gás butano/propano ,

:!! 'i

quando em transporte por caminhões e ocorrida fora dos limites do edifTcio segur^ do.

" 'ir rí f

I .

Podem ocorrer algumas dificuldades de i n terpretação no que respeita ao

que seja uma explosão, já Que ü própria apÕl í ce nao traz essa definição; mas de-

K A

Vi/' !

ve-50 ter presente que o senso comum de qualquer pessoa admite ter ocorrido

;í,|

uma

explosão sempre que houver um súbito aumento da pressão do ar ou do gás circundan

te, motivado por uma súbita P viplenta expansap de qualquer sybstãncia nas

V'-

V' ii M'i

?iuas

vizinhanças, seguida de fortíssimo estrondo. BI .S0 3^Pãã.09^1Í>''

A combustão repentina de gases combustíveis em mistura com o ar provo

ca umd elevação súbita e violenta da pressão do ar, ocasionando a explosão, cujos efeitos de concussão são sempre maiores do que os resultantes da própria combus

'"í I liil

BI.503*Pãg.01*16.04.79

r 1,

hP' ÍÜMéi

'•! 1

São inúmeros os casos de explosões em residências ou prédios de apartameii

^os, provocados por vazamento de gás de uso doméstico, o qual, acumulado ao nT-

vel do piso, pode sofrer a igniçao por uma simples faísca de motor de geladei(situado no mesmo nTvel em que se acumula esse gás). Ir Mi l '

Parece inquestionável que os efeitos maiores da explosão ocorrem nas suas '' r

I. '

""mediatas proximidades: mas grandes danos também podem ocorrer a maior distan a, dependendo do grau de intensidade da explosão como dos objetos expostos seus efeitos.

Uma parede de concreto armado a pouca distância pode nada so

pelo impacto direto da explosão de uma caldeira: mas aparelhos de precisão

laboratÕrio, por exemplo, embora as vezes localizados a cerca de 30 do local, podem sofrer danos totais.

»' í

dos

que respeita ao risco segurado, isto e, o conjunto de prédios e conteú

compõem o objeto do seguro, é preciso ter sempre em consideração

ate

ponto uma explosão no seu interior poderia ocasionar danos de grande monta. ®^tabelecimentos industriais onde existem caldeiras ou aparelhos submetidos

a QranHo

__ oe pressão interna, ou mesmo fornos, estão sujeitos a esses danos; e Pendendo h

tes

'í:

de-

concentração e do tipo de mercadorias ou equipamentos ali existen -

explosão "seca" pode produzir danos até mesmo totais. Num laboratÕrio

^ârmaciutiCOS, por exemplo, dependendo da concentração das ativida-

^f^bientes muito compactos, os efeitos da explosão da caldeira ou de mpies í..^

*• 7

niai

aquecedor seria suficiente para inutilizar a quase totalidade das

de-

"^^quinas alT existentes, sem contarmos as matérias-primas e produtos por -

11' >v. íi/^

ibí:.

^nnazenados. 'E por essa razão, alTas, que, na maioria dessas i nesses equipamentos auxiliares estão sempre situados bem distantes da

^nde

propriamente dita, mas isso nem sempre ocorre quando o terreno

3chd localizada a indústria não permite essas cautelas mTnimas. UMA EXPLOSfiO "SUI GENERIS"

/ /'

ati 'ill

ocorrido ha alguns anos em São Paulo, permitiu-nos observar

que

Penf hâS Hq simples tanque de aquecimento d'agua de 2,5m^, alimentado por ser^is+-"

^apci»

vapor que provinha de uma caldeira completamente isolada e a longa ~ sofreu uma explosão "sui generis": tendo-se rompido internamente a vapor, ocorreu uma súbita elevação da pressão no interior do tan-

Como

*^90 era dimensionado para essa pressão interna, deu-se o rompi-

pequena extensão do cordão de solda, e a violenta descarga do

va-

pnessão por essa pequena abertura fez com que o tanque fosse arran-

^ Cai

bas, '6 e arremessado a uma distância de mais de 30 metros do local , vindo terreno de terceiro, do outro lado da via pública. Em sua trajetória,

>: i' w ti

BI.503*Pãg.02*16.04.79

rompeu uma grossa viga de concreto armado e destruiu parte do telhado. O des locamento de ar ocorrido no momento da explosão provocou ainda a destruição de una porta de aço ondulado, localizada a mais de 20 metros da base do tanque ,

o que bem demonstra a violência do impacto.

Alguns casos pouco comentados, mas também freqüentes, são as explosões £ riginadas em equipamentos elétricos de alta tensão. Elas se originam de cur to-circuito ou super-aquecimento que libera calor suficiente para vaporizar o óleo isolante. Os vapores de óleo, em presença do ar, formam uma mistura ex -

plosiva que subitamente entra em ignição, provocando a explosão.

Sob todos os aspectos, i importante salientar que também as apõlices de

José Sollero Filho A eonflanos qub desejamos me recer dos leitores exige alguns ee-

transportadas ou não. com exclusão

lazendo.

pode ser excluído do rol dos trans portados por ser o transportador".

cobertura do risco de explosão, pois é comum verificar-se que o período indenitirio escolhido para essa cobertura adicional geralmente é muito mais reduzi

conclusões dos juizes podem divergir do que entendemos seja de direito,

da a restauração da propriedade danificada ou destruída, seria muito mais bre

ve do que no caso de incêndio. Esta suposição, válida em alguns casos, não o e. entretanto, na maioria dos exemplos, pois confonae ficou evidenciado acima,

os danos materiais poderão ser muito maiores do que aqueles estimados por um exame menos atento de todas as hipéteses prováveis.

importante nao descurar da análise de que mesmo não tendo o local nenhum apare ho ou substancia que possa sofrer o risco de explosão, a sua vizinhança tam bém deve ser considerada, pois os efeitos desse evento atingem "ar^as ou dis tancias que, em alguns casos, são ate mesmo imprevisíveis p n n..- • «W.1U

•

as teses de direito aí acolhidas. 4s

porque os magistrados nào lulgam academicamente,

mas ficam

presos

80 exposto e discutido nos autos. Dai

«Visíveis e o propno segurado

for bem examinado, poderá resultar decisões até aparentemente contradi tórias.

ra contra explosões.

recebimento do seguro sendo tam bém terceiros a sua esposa e filhos' Cam. Civel sp. Civ. n.o 947. Relator

De sua parte, o Colendo Tribu nal de Alçada do Rio de Janeiro, em acórdão de lavra do Sr. Juiz Narcizo

Pinto estabeleceu- "O seguro obriga

Outro ponto importante e muitas

limites da lide e oas questões üeci-

tório de resoonsabilidade civil, como o nome indica, é um seguro contra dano. culo objeto é a cobertura. a*é certo limite, da responsabilidade do segurado para com terceiros. Como é óbvio, dito seguro não cobre danos

didea", nào podendo, em conseqüên

pessoais sofridos peto segurado, ou

cia, ser estendidas genericamente.

por- oréoosto condutor do veiculo sisinisfrado".

vezes não compreendido

pelos que

não têm prática forense, inclusive al guns bacharéis em direito, é que as

Muitos

a outros casos

também

nào entendem

que. limitada ao provado « discutido nos autos, não fazem coisa julgada os motivos determinantes da parte dispo

sitiva da sentença, a verdade dos fa

Assim

decidindo, está

navegan

do nas éguas do Supremo Tribunal Federai como se vê do seguinte acór

dão de oue foi relator o pranteado Ministro Rodrigues Alkmin "O depen

tos acolhidos e estabelecidos como

dente do própno motorista segurado,

fundamento da sentença e a aprecia

em seguro ohriaatório de responsabi lidade civil, nãn >em direito de rece

ção incidente de questão prejudicial.

Leve-se. ainda, em conta que são di

ber da seguradora auatouer quanha.

ferentes a instância cr/mmal e a cí

pois a estípulacão beneficia a tercei

vel e se poderá entender a razão

ros atingidos em acidente e seus do-

pela qual os juizes no eivei podem decidir ser propositado o incêndio,

oendentes. terceuos transportados ou não" 'R^c

Extr 81312. I a Turma).

embora na instância criminal tenha o

segurado sido absolvido no processo-

No mesmo sentido

acórdão

crime ou tenha sido erquivarto o ih-

Rec

quénfo policial.

lator o eminente Sr. Ministro Cordei ro Guerra, reformando aresta do Tri

tbd. « g™. d,

rista segurado do carro acidentado é também terceiro para os efeitos do

Exmo Sr. Juiz Maximiliano Stasiak).

Note-se. porém, que se a senten

poderão propiciar elementos de analise sobre a adorSn Hp .1-

senhas examinadas temos: "o moto

los advogados das partes diz respei to aos fatos, se o direito em tese nào

ça criminal reconhecer a existência

b0r,.t«„td p..ddr,d,s.

numerosos julgados no

{Tribunal de Alçada do Paraná — l.a

t.,ld,des .1, «.rcMb, Ob t,w be

5,,

Existem

mesmo sentido. Para ficarmos apenas nos recentemente publicados nas re

ocorrer que, se a prova for dehcienle, se a Unha de defesa seguida pe

senfences só têm forca de lei "nos

Este breve comentário não tem outra pretensão senão o de alertar os in teressados sobre a conveniência de analisarem com bastante cuidado os riscos de explosão a que uma propriedade estaria sujeita, propondo coberturas adicio nais de explosão caso se verifique uma hipótese provável dessas ocorrências E

dos danos materiais. O condutor não

Ê preciso esclarecer, em primeiro lugar, que a publicação dessas emen

lucros cessantes devem ser objeto de criteriosa análise, no que respeita "a

a paralisaçao do negócio, na hipótese de ocorre-ncia simples da explosão, devi

ção de veículos e garantirá a repara ção dos danos causados a pessoaa

clarecimentos relativos à publicação de ementas de acórdãos que estamos

tas não significa concordância com

do do que o período atribuído ao risco de ince-ndio, sempre na suposição de quê

■ 1' ^

JÜRÍSPRUDÊIVCÍ4 DE SEGUROS (11)

do fato ou seu autor, não se pode

mais, no eivei, questionar a respeito.

Ext

n.o 85 136 de que foi re

bunal do Paraná: "Seguro obrigatório de responsabilidade civil dos propneiários de veiculas automotores. Esta

elementos

tuído para cobrir cs danos ocasionàdos a terceiros, não alcanca o próprio

que existem e podem vigorar senten ças que 89 contradizem no parecer

segurado ou seus beneficiários, em caso de marte" (Jardel Noronha. Ju

é por todos

esses

do leitor comum.

Assim, por exemplo, a liustre Ter ceira Camara Civil do Tribunal de Jus

tiça entendeu na apelação cível no 73 134 oue "o seguro obrigatório tem por finalidade dar coberiura à responaabilidade civil decorrertte da uflTlzí-

risprudência do STF — f^esponsabilidade Civil p. 1067).

Como se vê podem divergir os julgados oferecendo a lei. porém, pro cessos para a unificação da jurispru dência. o que já ocorreu em outros campoB do seguro.

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMÉRCIO - 29-3-79) BI.&03*Pãg.03*16.04.79 BI.503*Pig.Úl*16.04.79

Vítimas da bolha têm indenização H ar risburg, Pensilvania — Até o momento, a com panhia de seguros da usina nuclear de Three Miles Is-

land pagou um total de 291 mil dólares (Cr$ 6 milhões

730 mil) em indenizações às pessoas que tiveram de dei

xar suas casas após o aci

dente ocorrido semana pas sada.

Cerca de 700 pessoas jà foram

reembolsadas pelos

gastos decorrentes de aban dono de suas casas e a em

presa caicula que milhares de

cruzeiros

ainda

serão

gastos para cobrir as despe sas com indenizações, inclu sive de pessoas que possam t-er sido contaminadas com

a radiação. AS CONSEQÜÊNCIAS

A co-proprietária da usi na, Metropc itan Edison, por sua vez, não revelou os pre juízos do acidente. Sabe-se

que a empresa está gastan-' do cerca de 1 milhão a 100

mil dólares tCr$ 25 milhões 443 mil) por dia para com prar energia destinada ao consumo da região abastecld a a n t e r i orraente pela Three Miles Island.

É':" \\u I :

Agora que parece dissipa da a crise da usina nuclear,

Os parlamentares começa ram a fazer uma série de

pesquisas rivais sobre o qu«

ocorreu, quem é respwnsável e o que se deve fazer a res peito.

Vários especialistas nu cleares, executivos das com

panhias elétricas e funcio nários das comissões de re

gulamentação do Governo

deverão prestar declarações em diversas audiências da Gamara e do Senado. Calcu

la-se que as discussões sobre o futuro da energia nuclear duração vários meses.

(reproduzido do jornal do brasil - 6.4.79)

!!i ■! 1 BI.503*Pig.02*16.04.79

P°fÇão o crp anual d ter um ^^^Scimento k países que ^

Brasil vem crescendo numa proOtimistas. No período de 1970 a t®' da ordem de 189,5% a uma acima de 19%. Para que se '^.^^ata do que representa esse citarmos que no ano de 1975. os 'Cresceram no setor foram o Japão taxa de 3 oçr ^'^^da com 4% e a Austrália com uma

almon de Sá

''^'^óstria e do Comércio. Ângelo

significativo que segun-

incêndio: transportes; responsabilidade civil do

^hmentado por decisões desti-

transportador rodoviário de carga e danos pessoais causados por veículos automotores e terrestres.

r„ ^PatibiiÍ7á 1 ^ oferta de seguros, de modo ^ ^nad ^ pela ' • e crescente procuoiução dinâmica econômico-social do País."

sageiros de aeronaves comerciais; responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores de

O^tíierc" dos

brasileiro apesar do cres-

é. ®>Eu.ndn ' ^ "m mercado fato 7 ^'^vida o ^^mres obstáculos que enfrenta, "tnai ^^mprar -"^operstição de que o simples irrçf ^Souro'- . ^^Soro pode ser considerado de ® hos

seguro, como ocorre na

imobiliária; edifícios divididos em unidades autôno mas; incêndio e transporte de bens pertencentes a

V.nidos. oão é nenhuma novida-

Gonçalves, autor 9 ^'■3ha!hn7°®u^^'^' tese de ^ StolI atividade seguradora, ° caráter de imprevidência

achar muito pitoresca • podemos deixar de

dade civil veículos; responsabilidade civil geral;

notado que ^t)je uma importante função

Seguros para sua empresa V. pode fazer economia ao fazer seguro. Para

ação

as grandes iniciati-

"sg', m«se fgj

T garantia patrimonial, vem termos de aceitaçao de

isso é preciso que haja uma orientação segura e honesta da parte do corretor ou de um técnico. A figura do corretor, aliás, é da maior importância dentro do esquema de venda de seguros. Mais do

útil p ps seguradores para a realiza^mboV"^J^P^"^ável garantia.

da . ^Poca •^ ^^and o n,..

torn ^^Phadn afirma quea m"quem a ^ Prá tr/-"® desenvnivimüríti-, ^^senvolvimento /-mi» que em nrvcCO nosso

fPeio j

úe fornia relativamente tímida e

^ j.y avanço p^fníanente da industrialização, t

' ' '1 i;''.

pfè

.kl .

lie hoje já se fala, mesmo em países desen-

v^T^dos. sociedade pós-induslrial. Mas'esle é um ponto de vista dos economistas,

radores vêem o assunto sob outro prisma,

•ri',,

ii ' 1 .'!

Í'rv'W-M it-.r.'

'Mirufi« 1

^■1

^ /

Por sua vez, a seguradora é obrigad^^iC|vq reservas

da vez mais a vida humana e de preservar sócio-econóraica, esta última em be-a

Os empreendimentos que exigem elevada den-

j jje capital,

técnicas produtivas do proces-

to contínuo e da automação, a descoberta e mTrlcào de uma multiplicidade de materiais sem P riortamento bem definido em termos de incênH a construção de megalopoles altamente vulne' ' incidência de grandes sinistros: tudo isso ráveis novas

veio

dimensões ao risco e aos seus

—'

ai.v.Lia^c

sua vez é um índice de desenvolvimento

çn

ffl

Em alguns países, como Portugal»

;í

é comprado, mas

(vJJIú.J'Pü1q

ú^'aH

passado, de 0,3 para 0,7 por cento do crescendo à razão de 15% ao ano. A co^^^í? V; ritmo, daqui a 2 anos estaremos alcançah

ür.

riscos diversos; riscos de engenharia; responsabili

eqüinos e bovinos; penhor rural; aeronáuticos; seguro de garantia de obrigações contratuais; riscos especiais BNH; seguro rural e global de bancos.

que um vendedor, ele deve se constituir em um orientador, levando ao segurado todas as informa

ções que possam fazê-lo sentir-se realmente seguro e satisfeito.

Uma empresa de porte médio para cima deve

possuir algumas modalidades básicas de seguros. Como orientação daremos a seguir esses seguros

imprescindíveis de que sua empresa necessita.

lembrado na hora da

Aconselhamos posteviovmniíe pfoluiíu uma Com

Usbituado o segurei é algo

panhia de Seguros, que poderá esc!arecer-lhe com poi menores todos os aspectos técnicos do as.SUntO.

ya,,a>,...In venda, Pava

s -in • Ser ^ ®ntam

Seguro de lucros cessantes O seguro de lucros cessantes c muito utilizado

verdadeiro

em países onde o mercado segurador se encontra

continua vivo, com seu

através de várias modalidades, não incluem, ainda

pi^ ? nientaiidade do segurado seei,^ "^^veria ficar feliz por não ter de sinistro ou sua

No Brasil o total dos prêmios

ô um produto difícil. Há

'^dcni7"'-" menos pode-se tocar. O Se i'eceh Então, o brasil compra multas ^P'"ar{jig^' eiroe não vê

'■ja ç

de 1%, embora tenhamos que esperar

^úe n

® o

>^''0 é 7^ se vg

Uv."^r

prêmios corresponde a 3% do PNB, Ní; f

'tsta H ^7" ^goia SC mostrou ' ^^sejando usufruir da garantia

^lát^^Phs.i^pi^irneirn'!!^^.-^ Tln.

ais icscivda icviu^^ao

chega a 4%, na Nova Zelândia a 5%, 6% e nos EUA chega a 7%.

K-^io

uifb S

nfrnr^ijmíiníãíiCO, conduz a necessidade de prote-

no plan® j^^fídieo. a fespónsabiltdade e dos próprios indivíduos e,das no

íléfiS do bem-estar social. '

natureza, fica pagando um prêmio à

^ 'SOCiâl, já que as reservas técnicas maciçamente nos setores público e pf^.^

ger

|S'

"ídp

O seguro é fundamentalmente

desenvol

de rs eguro tentam, por sua vez,

instituição do seguro.

p ^^eles. ^ civilização industrial é, acima de tudo, a çSygfãtí do Utna civilização que leva a I

bj'"

efeitos, gerando toda uma nova problei^^

^Urica

de poupança. Quem faz um seguro,

Seguros não obrigatórios: lucros cessantes; roubo; vidros; crédito à exportação; crédito inter.no; automóveis; vida; acidentes pessoais; cascos;

f\«

■N,

concedido por instituições financeiras públicas.

pois nenhuma dificul-

aposta

r ^^Oí-ri

Afinal, o que é seguro?

pessoas jurídicas, situados no País ou nele transpor tados; crédito rural e crédito à exportação, quando fidelidade; tumulto, motins e riscos congêneres;

Mi,-

, ■ '/ 1

mutuário da construção civil, inclusive obrigação

^ ® fator primordial do

npníro ponio Vista econômico, civilizar . . ^riar e muít'p5icar, em um processo conlíigniiJC ^^^e5sj(jades humanas, Isso implica, entre-

urbanas por danos a pessoas ou coisas; bens dados

em garantia de empréstimos ou financiamentos de instituições financeiras públicas; garantia do cum primento das obrigações do incorporador constru tor de imóveis; garantia do pagamento a cargo de

dadç j, ^,9versãn

v7 o^

vias terrestre, fluvial, lacustre e marítima, de aero naves e dos transportadores em geral; responsabili dade civil do construtor de imóveis em zonas

de tudo está a comprovação

de. Constata dç vár'^'^ ^^26 o Sde

Os não regulamentados: danos pessoais a pas

de CO ° "'"^sileiro não possui o hábito

I '1 ,' ■/

No Brasil existem duas modalidades de segu ros: obrigatórios e não obrigatórios. Dentro desse

mesmo ano. o Brasil cresceu

O Se

pode ou não aceitar a proposta de seguro.

"o'setor a divercif

segurada. Se não existirem precedentes, a compa nhia seguradoura estuda minuciosamente o caso e

quadro, os seguros obirgatórios envolvem os regu lamentados e os não regulamentados. Os seguros obrigatórios regulamentados são:

p'^ °

As modalidades do seguro Teoricamente qualquer coisa é passível de ser

Qiio devealgo ter . o seguro^ segurado vai garantir p ois tomou todas as medidas

Evitar que seja atingido pelo mal.

mais desenvolvido. No Brasil, apesar dos empresá rios já terem despertado para o seguro, fazendo-o

no "pacote", o de lucros cessantes. De acordo com as condições gerais da apólice de lucros cessantes, o objetivo deste seguro é

garantir uma indenização pelos prejuízos resultan

tes da interrupção ou perturbação no giro de

tempo para atingir a taxa mínima indispc^ é de 3%.

3I.503*Pdq.04*]6.04.79

BI.503*Pag.03

t I ; í

negócios do segurado, causada pela ocorrência dos

após 30 dias delas ter tido conhecimento,

evenios cobertos nos locais mencionados na apóli

ocorrências cometidas por empregados

ce. desde que qualquer dos bens móveis ou imóveis

ascendentes, ou cônjuge do Segurado,

nesses locais venha a .ser danificado ou destruído em conseqüência dos mesmos eventos.

Este seguro cobre também a perda de lucro bruto e a realização de gastos adicionais, perda e realização causadas por interrupç ao ou perturba ção provocada no giro de negócios do segurado pela interdição do seu estabelecimento ou de logradou

!: • '■

ros onde o mesmo funcione. A interdição terá que

ser superior a 48 horas e determinada pela autorida de competente, em virtude da ocorrência do evento previsto na apólice, quer tenha ocorrido no edifício I i

onde se localiza o estabelecimento ou em outro

j',1 ' '

edifício da vizinhança. Esta cobertura suplementar

funciona independentemente do fato de nenhum dos locais mencionados na apólice ler sofrido dano material conseqüente do mesmo evento. Existem, entretanto, condições especiais em

que a companhia seguradora não responde pelos prejuízos ou danos causados. São os casos de guerra, rebelião, revolução, confisco, nacionaliza ção, destruição ou requisição decorrente de qual quer ato de autoridade de falo ou de direito civil ou militar.

Quaisquer convulsões da natureza, como por exemplo vendaval, furacão, ciclone, inundação, terremoto etc também não entram na responsabili dade das seguradoras.

/ !l rí I

tlí i

Seguro de fidelidade de empregados O seguro de Fidelidade tem por objetivo reembolsar o segurado de prejuízos que venha a sofrer em conseqüência de roubo, furto, apropriação indébita ou quaisquer outros delitos contra seu patrimônio, cometidos por seus empregados. Três são as modalidades de seguros de Fidelidade; Nominativa

Nesta modalidade os empregados garantidos pelo seguro são nominalmente relacionados.

Blanket (ou não nominativa)

Nesta modalidade todos os empregados com víncu lo empregatício com o segurado são incluídos no seguro. Excluem-se aqueles que trabalhem à base de contrato oral, ou que não constem da folha de

salários do segurado. Blanket: palavra inglesa que significa "cobertor". •V

Funcional

Esta modalidade aplica-se exclusivamente a funcio

nários públicos que têm legislação própria para as funções que exercem. Garante o Poder Público contra os danos funcionais do funcionário garan tido.

Em qualquer das duas primeiras modalidades aci ma, o segurador não garante os prejuízos decorren tes de delitos cujo conhecimento tenha chegado ao segurado depois de iranscorridos;

- 120 dias da data da ocorrência delituosa;

- 90 dias da data em que o garantido deixou a função ou cargo mencionado na apólice, por transferência

para outra função ou cargo, permanecendo, porém, vinculado ao segurado; - O dias da data em que, por morte, demissão, ausência ou qualquer outro motivo, tenha cessado,

de direito, o vínculo ao segurado. Além dessas exclusões de cobertura, o segurador não indeniza prejuízos decorrentes de ocorrências ■J ]■ :

que lhe tenham sido comunicadas pelo segurado

ca; ou do.s diretores, gerente.s. admini^f^ .

dirigentes e membros dos Conselhos rts Consultivo do segurado, pessoa jurídica. Taxação • ^ teiT^ Cada modalidade do seguro de Fidelidade taxação própria.

Nas modalidades Nominativa e Funcional. ^ calculada conforme a atividade exercida

tido.

. Qfif

Na uiuuduuauc modalidade Blanket, a taxaçao oldilNCi, a laAaya*-' é mais

xa, exigindo questionários detalhados P d eterminação. Existem ainda Seguro de Frotas, Seguro deF

de Engenharia, Seguro contra roubo ® 5C1J contra incêndio, os mais comuns e que P

bastante difundidos dispensam maiores c rios.

A responsabilidade de produtos

e a defesa dos consumidores

tomado por mulheres grávidas, provocou de crianças iças defeituosas, .usas, auaua.a... acabaram u...

Os efeitos de um inocente calui^^^gnl^

todo o mundo a consciência do risco

5"-

dor. Até então, só eram considerados

medidas de segurança produtos como 2 vios, ou grandes e complexas máquinas-

Nenhuma dona-de-casa pararia nos perigos que, na sua cozinha, tomara de aparelhos elétricos ou enlatados. exemplos se multiplicam a cada ano-

/ Q P0S5 •-osam O

desde máquinas de lavar e torradeii-y^ balanças de banheiro e abridores de mais sensíveis, que estão dentro ou

Principalmente nos E.U.A. e na índice de acidentes no manuseio

oferecidos ao mercado acabou pro^

da responsabilidade de para dc uma apólice de civil g^ral, embora em alguns

do produto em virtude de propaganda , recomenda,

il'!

Exemplos como a morte de 38 u envenenamento, através de um

como o talco (um fabricante errou na d ^\cj urn bactericida), a talidomida, aparelho^

p.jf,

mésticos defeituosos, determinaram nos tomassem medidas mais sérias

sabilidade nos produtos oferecidos ao Parece certo que, no futuro, o fabr' cause danos a um consumidor estará

penalidades terrivelmente mais pesada

imperfeição do produto devido a erro de plano, fórmula, desenho e projetos; (i) poluição, contami nação ou vazamento a menos que resulte de um

acontencimento inesperado, súbito e não intencio

nal ocorrido na vigência deste contrato; (j) danos

de r

la utilização de produtos: (i) danos previsíveis e inevitáveis, inerentes ao próprio produto.

condições:

produtos para o consumidor variam em sua atitude

as ^^^P?n^nbílidade civil de produtos

no contrato, contrato, e e fabrica^:4r'^hte''"dos on''rr'^'^^dos no

pelos danos causados.

do. seus sócios, preposlos e/ou empregados; (h)

civil do empregador, veículos motorizados,

lançado, levando aos tribunais os re^K ^ f

recomendações ou informações errôneas do segura

industrial. As outras

dí'

segurança e honestidade em relação a ca .(i'

experiência; (g) danos conseqüentes da utilização

^ão resn

consumidor uma reação, Este passo^.^pfi»

compe tções e provas desportivas de modo gerai; (f) utilização de produtos que se encontrem em fase de

Brasil "^^^^^n^^bilidade civil para producobertura comple^ivi] çjg principal do seguro de responsaç ^^^^^ciecimcnto comercial (venda

í4.

que dá um corte.

duto; (bl distribuição e/ou comercialização além do prazo de validade; (cj despesa com substituição parcial ou do produto, bem como sua retirada do mercado; (d) utilização de produtos como compo nentes de aeronaves; (e) utilização de produtos em

tenha sua ração contami-

•'idan ^^obeni,

rp O

dí-

dependa da utilização de

ç ^^8uro dp ^ ^niiiidas separadamente.

corpo, assim com aqueles que tocamos seamos: a sombra para os olhos que caus ■

^ possibilidade de ri sco do

produto. Como. por

«5^^ sua rf»/

nas nossas cidades, cada vez mais indust A lista de perigo no âmbito da fnmu' produtos como comida, bebida, doccs» roupas, mobília e aparelhos elétricos

o choque elétrico da TV, a ponta

Sua única solução é. alem

^cessários à produção, recorrer ao

na fak°^

envenenamento ou choques ocorrem

a ostra que envenena, a droga que pro

Seg^^''dados

resultantes de alterações genéticas ocasionadas pe

E é preciso considerar que os fabricantes de

existência, uso ou manuseio

com relação à segurança do produto. Não se

'"'ai ^'■'"•buíd '^^^"^nídos pelo segurado; (b) de

óbvios: do ponto de vista da seguradora, uma pequena companhia que fabrica comida para crian ças tem um potencial de riscos maior do que uma grande companhia que faz produtos para galinhas. Uma empresa com antigos métodos de trabalho e

e4:r.*^

%r-^^dr, ^ üh.. en»..

de defeitos de '"'Caçãoresultantes dos mesmos produtos

d^^'^niacn ^ '^^neordado que o seguro so i^dn\^ns

acidentes ocorridos apos

definitiva ou provisoriamen-

'Ocupados ou controlados pelo

^''^ÍUÍdos: Ia) distribuição ilegal do pro

levando em conta o fator tamanho, certos riscos são

organização mal definida tem menos controle sobre

a segurança do produto do que uma organização com controle de qualidade profissional e com funções técnicas de verificações de conta.s

/ (j

(reproduzido da revista escritório moderno - FEV/MARÇO Dl

passado,

Por outro lado, o produtor procura se de que seu risco em relação à consumidor não vá levá-lo à falência p

BI.S03*Pãg.06*16.04.79

BI.503*Pj£.05*lÍ

.1 ■ '■('

ACÔiS Comec discute garantia para segiarcí 'de crédito A garantia dc >-e>íiiro de crédito

para pequena e média empresas foi debatida, ontem, pela Comissão Con-

Governo pegue dinheiro para jogá-lo

siste no estabe^aV^to de um con

Superintendência

trato de fazer e |Tã^ fazer.

' I '

Segundo o fl residente do órgão de

assessoramento

Monetário

ligado

Nacional.

Conselho

Casimiro

fora' . acrescentou Casimiro Ribeiro

Sobre a anunciada criação da

Fiscalização

Financeira, ligada ao Ministério da

Fazenda, para atuar junto às msti

tuiçòes que não são bancos comerciais,

beiro. existe uma comissão específica

o presidente da Anbid considerou

fazendo estudos sobre as experiências em empresas estatais e estrangeiras

convidados para discuii-ia. com base

sobre o assunto, de modo a apresentar

■i -fl,.

tema bancário e não fazer com que o

suiti\a de Merca^^e Capitais, ao analisar a possibimiai^) de implan tação do sistema'LcdJe^ant", que con

damental que o assunto seja tratado com seriedade e como segmento do sis

"uma idéia boa para a qual ]á fomos em cvperieiicias brasileiras e cstran

sugestões para o estabelecimento de

geiras"

normas e exigências mais simplificadas dc aval e garantias para os seguros de

da Bolsa dc V alores do Rio de Janeiro

crédito

corretor Fernando Ribeiro CarAalhu

A idéia defendida piçlo presidente

O seguro ou garantia de crédito é

dt que a atividade' financeira e con

um assunto que. na opinião do tam

diçàci prioniana para as sociedades

bém presidente da Anbid Associação National dos Bancos de Investimen tos), deve ser discutido pela sua im

ponâneia a nível de banqueiros com demais representantes dos setores de indijstría. comércio e seguros "T fun

corretoras

mereceu

Casimiro

Ribeiro .■ scguinic comentário

pode (a/c: 'udo aquele que -o grande

Quem quiser [a/c ludi' tem di ter • apitai P qiifiv nà( tiver capital uim de partir para .i ''spccmli/açâo

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 6.4. /y

Seguros

Federais O relatórloÇdfl Federação Nsdonal das de Seg:uros í^rivados — referente ao ^ercíclo diz que a ativi-

wrfitíK Ifl ' • <

í!: ; i ^ )

7 I '!

< k

íade seguradora tem uma con ^taÇáo direta e íntima com o prórrio ^ftnportamento da economia n^>

®íonal em que está engaiada Em

®rtas modalidades, registra se

líl'

V, ■ 'll

JU I .

apu»*açòes Htas

com

base nos balanços de 197R

A ci

fra atingida foi de Cr$ 3®.5 bi lhões, no mercado interno ass nalando-s9 aumente nominal de **5,7

por cento em rí^iacâo a l>í77 Con siderando-se

todavia,

méba

anuaJ aos valores mensal* do ín

importando tando ^o-

dice geral de preços (conceito de oferta global), õ mercado teve

e serviços produzi

crescimento real dè 12,9 por cen

pela distribuição dos fru-

a estj-utura as-

^0 Srabaíbo coletivo.

— quanto à arre-

® tle prêmios — segundo o

1(1/1

primeiras

® <Iiflso forte dependência de

^^tações no perfil da renda

i' t

relatório — hê estimativas preli

minares foram confirmadas pe'aa

to no volume de prêfníuí cobra^ dos. Essa taxa

como: se vê, está

bem distanciada dos niveis de ex

pansão ocorridos no período 19681973, Mesmo assim, comparanoo-

f,r1.1

BI.503*Pãg.08*16.04.79 V '■

«l l!

?í:ír ! 1

Nova Jerusalém faz seguro

para espetáculo da Paixão se com a economia do Pais. o le-

«empenho do seguro pode ser con siderado bastante razoável, ten

do em vista qnemUxapassou qua litativamente, o nivel de evolução do PIB.

Recife — O diretor da Sociedade Teatral Fa zenda Nova, Plínio Pacheco, responsável pelo Drama da Paixão, de Nova Jerusalém, disse ontem que todas as pes soas que participarem do espetáculo estarão

em 1971 para Cr$ 50 milhões em

1977, Os resultados operacionel*.

que subiram de Cr$ 62,4 milhões em 1971 para Cr$ 2,2 milhões fUB

1977 decresceram para Cr$ 1 400

cobertas por um seguro

milhões. Em termos relativos oi

O parque abrigará 50 esculturas em granitò com dimensão mínima de três metros a um custo de CrS 1

400

mil.

milhão

momento,

total. Hoje, haverá apre sentação especial para

cince artesãos esculpem

guro que merece referência — se

ram se ía partij de 1P73) na fai'

autoridades, e os espe

tipos da cultura nordesr

gundo o relatório da Penaseg —

xa dos 4.4 por cent<j dos prêm-o"

é a evolução patrimonial das com panhias seguradoras. Em 1968, segundo os balanços publicados, o ativo Liquido consoUdado totalizou Cr$ 23,2 bilhõee, contra CrS 9.8

cobrados. A única exceção fo^

bilhões em 1977, as reservas téc nicas, Cr$ 13.2 bilhões, contra Cr$ 7,3 bilhões em 1977 A soma

desses dois Itens (Cr$ 36,4 bilhões) representam 94,5 por centu dos prêmios cobrados, traduzindo ele

resultados operacionais

ter declinado o resultado opera cional de 1677 (em valores cor rigidos) não se afastou doe ní

veis registrados no retrospecto

1978, conforme exames preliml*

senvolvimento que é exigido do seguro, em face das crescentes res ponsabilidades desse setor na vi

da nacional. Sem

rentabilidade

hão há reinvcstlmento nem, por tanto, um processo de capitaliza ção adeqüado à absorção dos cres centes riscos a que se tomam vul neráveis riquezas nacional c a ati vidade econômica do País.

As aplicações patrimoniais das companhias de seguros vêm produzindo r^ultados razoavel mente bons. Em valores constan

tes, subiram de Cr$ 1.400 milhões

até sábado.

Ontem, a Sudene mais CrS 800 mil para a

tina — mulher rendei

ra, rezadeira, cangacei ro — que estarão pron tos ainda este ano.

reproduzido do jornal do brasil - 7.4.79)

Note-se, porém que apesar de

sistema. Em termos reais, o ati vo líquido cresceu 72 por cento, as reservas técnicas, 30,7 por cento.

pais pontos de apoio para o de

começam amanhã e vão

registrado foi quase de 7 por cen to. quando ocorreu forte influên cia do seguro DpVAT.

que remonta a 1973. No ano d«

afinal de contas um dos princi

táculos para o público

o ano de 1976. quando o índice

vadíssimo índice de solvênc'a do

Nesta análise, todavia, não po de faltar uma apreciação sobre a rentabilidade do mercado, que 6

nares ■— ainda segundo o reia^ tório — há Indícios acentuados de mudanças substancial ness® quadro. Prevê-se não apenas ucia queda em termos reais, mas tai®' bém na expressão relativa dos re sultados operacionais tomados d prêmios como ponto de referêo'

cia É bem verdade que em 1978. por determinação do CWSP d reservas técnicas passaram a ter maior incidência sobre os prê

mios. sobrecarregando os resul

à Lloyds londrina çJJ*®Hcano8 decidem fazer frente á empresa surce em Nova Iorque disposto a ganhar o mercado

da é cedo para concluir que aí resida a causa única do previsí vel

declínio

de resultado

não houve tempo para um levantar.iento completo dos balanços

das companhias de seguros, cij*

data-limite (28 de fevereiro) ^

ferente?"

Ruaclal TimM Newt-FeBiur«

Hé algumas diferenças, no entanto. No caso da UoydS: os membros slo responsáveis, atá o último cen

IORQUE A Uoydi londriBA, que hA sé

i^^dorolat M seguros em todo mundo, esti prestes a ^cfttdâ pelos norte-americanos. Iorque esti terminando os últimos esboços de 1.^ l>olsa de seguros" que pretentte disputar com a B uma faixa do mercado. KjJ^tretâato, os responsáveis pela Lloyds nlo estão lyZ^Padoi. Apesar de reconhecerem a força de seu rival, garantem que s6 dentro de alguns anos parque começará a obter resultados. u uma lauia w marvauv.

pital subscrito (cerca de 10 milhões ^ dólares). Isso foi feito a fim de encorajar os investimentos no

setor e aumentar o volume de capital da indústria de seguros O sistema da Uoyds. se transplantado para os EUA. provavelmente afastaria investidores em potencial

Alguns legisladores ;Dbjetaram que os novos re

gulamentos discriminavam os estrangeiros e nlo protegiam suficientemente o segurado Mas apôs al

ironia, o panorama atual deve-se. principal-

gumas alterações os estatutos foram aprovados, no dia

eo emaranhado de leis e resulamentos que '

I" de março.

vem avançando 4 munoo dos seguros nos

Só dentro de alguns meses as mudanças serio Inteu-amente assimiladas. Mas os observadores esperam

aa^^tinalmente criadas pára proteger o público de

que. por volta do fim do ano. o novo sistema esteja em

á de admirar, portanto, que muita gente

ÚQ ll^^loras inescrupulosas, as regras acabaram ficanMntplexas que os negócios tornaram-se de jjjj» e caros.

peleno funcionamento.

Haverá três tipos principais de seguros: os resse

para o estrangeiro, e em especial para

guros (que possibilitâTlo que os riscos sejam pulve rizados por resseguradores), riscos estrangeiros, e todos os riscos que outras seguradoras nova-lorqulnw têm recusado. E graças A zona livre, haverá possibi

*Bos que as companhias de seguros tenum

lidade de segurar os mais exóticos bens — como as per

do Jogo, mas 6 no nova-iorquinos ano passado con*^10^ ptnuaciir os legisladores de

nas de uma estrela de cinema. Esse tipo de seguro, nor

* Uoyrt há

cidade estava perdendo negócios (empregos)

poderoso argumento foi reforçado por estatísIde provam que quase 50% dos negócios da dos EUA. Ora, por que permitir que a Gráprospere ás custas dos Estados Unidos? . *®rlo passado, um grupo de especialistas propôs

^Wado aprovasse duas leis. A primeira criava ^lUUÍ * «Peciil em Nova Iorque, livre de quaisquer •t^^enlos (como um primeiro passo para imitar o Uòyds). A segunda tratava da "bolsa de ^ ^propriamente dita. A medida tinhHugh Carey, Carey. e ambas as leis foram

um grupo de trabalho esboçou um es-

a supervisio de Albcrt Lewis, SuperintenSup

- clí^Stiros do Estado, Uft

BI .503*Paq.09

tavo pelo risco assumido. Em Nova Iorque, os mem bros poderão ser instituições ou corporações (o que é proibido na Uoyds), e só serio responsáveis pelo ca

ainda recente.

ifÉiif

Lloyds funciona. Por que tentaríamos criar algo di

Davtd Lftfcelles Eiwklpmo JORNAL DO COMMERCiO-Rio

tados operacionais. Todavia aíD'

{REPRODUZIDO DA TRIBUNA DA IMPRENSA - 6.4.79)

, ili. I.Í!

que ficará a um quilô metro de Fazenda Nova.

situa

Outro aspecto do setor do se.

Iviíl PjÇií

anunciou a liberação de execução das obras do Parque de Esculturas,

* esperava, o estatuto baseou-se na política

Um dos membros do grupo explicou: "A

malmente, è feito através da Lloyds.

Resta saber se isso realmente representa uma séria

ameaça á Lloyds londrina. A principio. tudo indka que não. Parece que as operações serio iniciadas com vinte grupos, casa um contribuindo com 3 milhões de dó

lares. perfazendo o total de 60 milhões.

Os regulamentos prevêem que os grupos podem as sumir reiscos até 3 vezes o seu capital, o que quer dizer

que o total inicial será de 180 milhões. Isso significa bem pouco em relação ao volume total dos negócios. Assim, a Uoyds nlo está preocupada — embora, a longo prazo, a situaç&o possa modi^lca^se. O Superin tendente Lewis afirma que, com os novos regulamen tos, o crescimento seri muito rápido. Ainda nlo foi escolhida uma sede para a "bolsa".

Lewis garante, em tom de gozação, que só sabe que

"ela nio começará funcionando num café" — numa clara alusão i Uoyds londrina, que nasceu num café modesto. Mas, se o inicio será diferente, espera-se que

os resultados sejam ao menos parecidos.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 8.4.79) BI.503*Pág. 10*16.04.79

"'í

Imprensa

•• •

Seção Semanal de O Globo

r ii . t

A assistência médica

da previdência social LUÍS MENDONÇA

Alguma distorção existe, nas inovações que ora se cogitariam

Ponhamos de lado a hipótese absurda da elevação de preço do

para o sistema de assistência médico-hospitalar da previdência

"seguro-doença" atualmente obrigatório, seguro esse que tem

social. O público, todavia, não

como contrapartida a obrigação

tem meios para localizar essa dis

da previdência social de prestar

torção. ignorando se ela está ani

[•/ 'i

assistência médica e hospitalar

nhada nos próprios estudos em

aos seus segurados compulsórios

andamento no Ministério ou se, ao

(além do auxilio pecuniário no

contrario, decorre de uma versão

período de duração da enfermida

deformada do noticiário divulga

de). Fiquemos no exame da hipó tese *de estar em cogitação a fór

do.

Segundo registrou a imprensa,

mula de um seguro facultativo, destinado a oferecer melhores pa drões de atendimento às camadas

dois novos encargos previdenciários

seriam

criados:

um,

para

custeio de cirurgias sofisticadas;

ontro, para facultar a utilização

fP3'

I s\

dos serviços de médicos particu

estarão em jogo. tanto uma ques

lares. por segurados com renda superior a cinco salários míni mos No conjunto, esses dois no vos encargos acarretariam um

.■

termos de faixas de renda. Trata-

um aumento sobre as contribui ções atuais) à base de 8% do fatu

se de camada demográfica com

ramento das empresas.

induzidas, por seu "status" e há bitos-de Goníortc, a preferir os

numeroso contingente de pessoas

a dedução de que elas seriam obrigatórias. Não é viável distin guir.

através

faturamento,

quais os segurados atingidos pelo regime

especial

que

viesse

implantar-se. Além disso, com a

universalização da taxa de 8% so bre as vendas das empresas, re

sultaria a injustiça social de alijar-se dos serviços da medicina particular a maior parte da força

de trabalho nacional, cuja renda está

abaixo de cinco salários

mínimos.

Na melhor hipótese, o regime especial (ainda na prancheta dos arquitetos e atuàrios da previdên

cia social) teria caráter opcional, tratando-se de um sistema de li vre escolha, com adesão faculta

tiva dos segurados. Nessecaso.

Será necessário imaginar outra

espécie de taxa de contribuição

(ou de preço do seguro facultati

vo), pois o faturamento das em presas é inexeguivel como base de cálculo.

Mas esse é um problema que fl ão se confina simplesmente aos

aspectos da operacionalidade da arrecadação e do equacionamen-

to matemático da avaliação de riscos e custos. Ambos os aspec

tos esbarram na impraticabilidade, se a idéia é a de utilizar o fatu ij 'ir.^ri

A evolução do processo social

fez emergir uma classe média

mas de um adicional (vale dizer,

Essa base de incidência das no

I rM

problema de natureza política.

quantitativamente expressiva, já agora bastante diversificada em

vas contribuições em estudo leva 'r

tão sòcio-econõmica. como um

to, não de 8% sobre os salários,

desconto, nas folhas de pagamen

■f

sociais com renda superior a cin co salários mínimos. Em tal caso,

ramento das empresas para cál culo das novas contribuições pre

videnciárias, agregáveis às exis tentes hoje em dia.

melhores padrões de assistência médico-hospitalar da medicina

particular. Dai se originou ao lon go do tempo crescente procura de seguro-saúde na área da iniciati va privada, matéria que por isso mesmo veio a ser disciplinada pe lo Decreto-lei 73/66 e posterio res atos regulamentadores e nor

mativos. Essa teia já ampla de le gislação específica inclui, ainda, os chamados sistemas de pré-

pagamento, montepios e fundos de pensão, hoje tão disseminados,

Calcula-se que, no setor da ini ciativa privada, o seguro-saúde lenha presentemente mais de 800 mil usuários por este Pais afora. E é curioso, para não dizer con

traditório, que a previdência so cial planeje invadir esse campo, justo agora que se inicia um Go verno em cujas diretrizes gerais assume um tom bastante enfáti co, evidente e categórico, o objetivo programâtico de privatizar serviços e empresas estatais. Se

gundo se afirma no texto daque las diretrizes (item 14.IV), a in

tervenção no domínio econômico será "limitada ao estritamente

indispensável a corrigir imperfei

ções do mercado e a atender às exigências da segurança nacio nal". Fora disso (item 28), os Mi

nistérios proporão as medidas ne cessárias à privatização das em

presas e serviços estatais. Por tanto, no caso do seguro-saúde, não cabe a pretensão contrária, ou seja. a da estatização.

B1.503*Pãg.01*16.04.79

jsaML

/•prr ^ .

( , -

Á t

I ,

Mercado brasileiro, o que

mais cresce em cinco anos O mercado brasileiro de seguro al

f,'

mulgada pelo Presidente da Repú blica, vai alienar o controle da sua

mento, segundo levantamento reali zado pelos técnicos do setor, não há notícia de algum outro que o tenha

seguro, portanto, é um processo em marcha, observaram os técnicos.

suplantado, comparadas economias I'

nacionais de porte igual ou superior

'\ I

se desempenho é o índice de elastici

dade do seguro, resultante do cotejo

da sua expansão com a do PIB — Produto Interno Bruto. No Brasil, de 1973 a 1978. a relação foi de 2 para 1.

: í:

o que revela o alto ritmo de evolução

da atividade seguradora.

iU-i

Nesse processo de crescimento, o seguro brasileiro pôde libertar a

de dependência externa que, apesar

economia nacional, gradualmentè, de residual, ainda assim era bastan te significativa em termos de balan

ço de pagamentos, observam os téc

nicos. Hoje. todo e qualquer seguro é feito no Pais, por maior que seja o seu grau de sofisticação. A esse res peito, os técnicos citam como exem

plos os seguros de riscos de engenha ria (dos quais Itaipu e a Usina de An gra dos Reis são os maiores) e os se

guros de obrigações contratuais, co mo performance bond e outros, já

operados há alguns anos. •!V

I ('

própria empresa. A privatização do perspectivas

ao da nossa. Um bom indicador des

termos da lei que acaba de ser pro

mo qüinqüênio. Em taxa de cresci

cançou excelente resultado, no últi

privatização Os técnicos creditam esses resul

A extraordinária expansão do se

guro brasileiro ainda está longe de

haver chegado ao nível de saturação do mercado. Persistem amplas perspectivas de crescimento, sobre tudo com a iniciativa que teve o Go verno de regulamentar três áreas de operações, antes entregues a pró

pria sorte, salientam os técnicos. Os

fundos de pensões, o seguro-saúde e os montepios careciam, para uma

expansão maior e mais ordenada, do

estímulo e amparo de uma adequa da disciplina legal. Obtido agora o indispensável instrumental normati vo numerosas camadas da popula

ção poderão ter acesso aos be nefícios daquelas modaUdades de previdência, incorporadas ao regi me de seguros privados.

— Assim, a própria economia na

cional contará com novo e importan te ponto de apoio, pois o crescimento

dessas áreas do mercado significará a acumulação de reservas técnicas mobilizáveis para aplicações de alto interesse da política de desenvolvi mento econômico — afirmam os téc

•'!

tados à iniciativa privada, pois a

nicos.

I»

política de seguros do Governo foi

Assinalam ainda que. no final do ano passado, foi instalada em Nova York e iniciou operações a United Américas Insurance Company, em-

í;

'h I'jO ', i

';f !^

sempre a de estimular a economia

do mercado, criando todas as condi ções propicias à atuação eficiente da

livre empresa. A participação de empresas estatais no setor é da or

dem de 6 por cento na receita global

do mercado, e apenas duas delas são

'■'Jfl:/! V ' 'wi'i ■ il

/ ■

J 1'^■ [ 1)

./ ÍH

controladas pelo Governo federal.

Para evitar o aumento dessa par

ticipação estatal a lei impede a cons tituição ou aquisição de novas em presas pelo Poder Público. Os segu

radores acham, no entanto, mais im portante do que isso é o fato de que o

!i :.

Estado vem procurando retirar-se dessa área de atividade econômica, que o Governo federal já definiu co

mo de competência exclusiva da ini ciativa privada. O Estado de Goiás.

Por exemplo, já alienou o controle

'i'1' .'

acionário que detinha numa empre

sa seguradora local. A União, nos

nresa com predominância de capi tais brasileiros (sociedades segura

doras e Instituto de Resseguros do Brasil) reunindo também capitais europeus, norte-americanos e latinoamericanos.

Observam os técnicos que se trata de novo e importante passo no proje to de internacionalização do seguro

brasileiro, projeto esse iniciado no

ano de 1972, com o Escritório do IRB

em Londres, e que em 1977 já produ zia um superávit de US$ 69 milhões, aumentando em 1978, segundo se es tima para US$ 124 milhões, quando nesse setor do nosso intercâmbio in ternacional ostentávamos uma tra dição de déficits sistemáticos.

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BI.503*Pag.02*16.04.79

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I \

'U" , lí

Segurador: riscos de explosão

Progresso cria novos

tipos de

incêndio são ameaças

seguros A aceleração do desenvolvi mento

permanentes

econômico

Pais.

através de intenso processo de industrialização,

implicou

maciça mobilização de inves timentos. Um largo programa

de obras públicas, ao lado da construção e modernização de

— A incidência dos riscos de explosão e

relho a tomada eletrica — esclarece Dál

bem mais freqüente do que o público pos

vares. Parece inquestionável que os efei

sa imaginar. A estatística desses fatos

tos maiores da explosão ocorrem em

predatórios nada está imune, desde as residências até os grandes complexos in

areas próximas do fenômeno. Grandes

dustriais,

A declaração é do diretor ds- Bi'asilCompanhia de Seguros, Dálvares Barres de Mattos, que esclarece;

<''

I "

„

mesmo esta última, pode causar danos

ro de incêndio também indeniza os danos causados pela explosão. Sempre que ha

uni laboratório, ate uma distância de 50~

ocorrência de ambos os eventos, a verda

Ha muitos casos que, no jargão dos se

de é que não raro se torna extremamente

guradores. sào chamados de "explosão

econômica

do parque industrial. Surgi ram dessa maneira os seguros

irreparáveis a aparelhos de precisão de -

quilômetros.

seca", islo e, a explosão que cause danos peia pressão do ar, sem ser seguida de in

de riscos de engenharia e os de garantias de obrigações con tratuais

("performance

bond" e correlato.si. Em pou

cos anos, o mercado brasileiro

adquiriu

avançado

"know-

how" nessas modalidades, a nomia interna e de poder, além disso, oferecer cobertu

dos os danos, se bem que muitas vezes as perícias consigam fixar a exata seqüên

lice de incêndio.

ras capazes de proporcionar

cia dos fenômenos.

^AL^CÃO

serviços de engenharia. Fir

ate mesmo a exportação de

mas brasileiras desse setor de,

O ifeciiico Dalvares de Mattos aconse

lha aos leigos ipie avaliem, mesmo orien-

tado.s pelo bom senso, o grau de exposi

atividade, com a garantia do mercado segurador brasilei ro, puderam vencer concor

ção e de vulnerabilidade, não só de suas

incêndio leve a idéia de que o risco cober

rências internacionais e fir mar contratos de construção

próprias vidas como de seus bens mate

to seja apenas o de fogo, a verdade e ou

no exterior,

riais, ao risco da explosão. — Nessa analise — afirma —, é impor

seguros está em condições de

Embora a denominação do seguro de

caso específico do explosão: a de gas nor malmente empregado em aparelhos de

os bens segurados.

Hoje, o sistema nacional de

tante não descurar que, mesmo não ha

assumir os riscos de obras de

vendo aparelho ou substância local que' possa (Jeflagar uma explosão, é possível

os casos, por exemplo, de Itai-

que u VISCO exista na vizinhança, repre sentado por fabricas ou depósitos de produto.s que possam ocasionar o freqüente

fenômeno da explosão

quaisquer portes, Como foram pu e ae .-xngra dos Reis. E ate mesmo, em concorrência in ternacional, já chegou a cele brar seguro para a cobertura de hidroelétricas em constru

ção no exterior, consiruidas

HIPÓTESES

por firmas locais

A projeção internacional do

Por esse conjunto de garanlia.s o prê mio pago é um só, não sofrendo qualquer

— Os estabelecimentos industriais on

acréscimo, "Portanto, salienta o diretor

de existem caldeiras ou aparelhos sub

muno mais do que isso, do

metidos a grande pressão interna, ou mesmo íornus, estão sujeitos a esses da nos, e dependendo da concentração e do

suas

da Brasil, se a explosão originar-se externamente, estará excluída do seguro de incêndio. Será de responsabilidade do proprietário do produto ou bem que pro

vocou o fenômeno e os danos conseqüen tes e, para isso, tal proprietário dispõe, no mercado, do seguro de responsabili dade civil por danos causados a tercei ros.

Como explosão de origem externa. Dálvares cita alguns exemplos', ti tubu

tipo de mercadorias ou equipamentos ali existenles, uma explosão seca pode pro duzir danos ale mesmo totais — esclare

seguro

brasileiro

decorre,

faturamento operações

giaimca

centros do resseguro mundiai E no final de 1978 esse esque

ma de exteriorização do nosso mercado deu um grande avan

ce Dálvares Mattos, Num laboratório de

ço, com o inicio de operações,

produtos farmacêuticos, por exemplo, dependendo da concentração das ativida des em ambientes muito compactos, , os

nos Estados Unidos, da "UniIcd Américas Insurance Com-

pany", sob controle acionário

efeitos da explosão da caldeira ou de um

do ÍRB e de sociedades segu

inutilizai' II quase totalidade das demais

radoras brasileiras, A econo mia brasileira conta, porian

no/propano, quando em transporte por caminhões

maquinas ali existentes, sem contarmos

to, como importante elemento

as matérias-primas e produtos porventu

do apoio ao seu desenvolvi

coNC^Erro de explosão

osses

lações de ruas das companhias fornece doras de gás; 2) tambores de gás buta-

O leigo identifica a explosão de forma

simples e fácil; peb estrondo que ela

infra-estrutura

vés de clausula especial inserida na apó

dentro da área construída onde estejam

hi'

absorção da nova demanda

gerada pelas modificações da

da explosão, terminam por indenizar to

Dálvares Barros de Mattos esclarece,

[U :í ili

gurador brasileiro, criando-sc modaIidades_especificas para

ponto de alcançar piena auto

contudo, que desde que a explosão ocorra

/:■ il

lizasse a oferta do mercado se

parte, que pode ser obtida inclusive atra

uso doméstico.

evolutiva,

cêndio. Essa c uma cobertura adicional à

são conseqüente de incêndio, os danos causados pela queda de raio e, ainda, um

I ■:

marcha

cludente e irretorquivel da precedência

tra. A apólice abrange cambem a explo

'I <1' i "M

Nessa

era indispensável que se atua

do as vezes pode nada sofrer a poucos metros de uma pequena explosão. Mas.

A_VERDi^E ! w'

sistema produtivo nacional.

glaterra, Uma pareae de concreto arma

— Em grande número de casos, a ex

companhias de seguros, salvo prova in-

dança de escala ocorrida no

danos também por vezes acontecem no raio de muitos quilômetros, como no ca so, ha poucos anos, da explosão do com plexo petroquímico Flixborough, na In

plosão é seguida de incêndio ou a oste e subseqüente Na última hipótese, o segu

difícil, na pratica, determinar qual dos dois fenômenos foi o/precedente. E as

fábircas, constituíram os fato res básicos da acentuada mu

produz, Tecnicamenie, porem, esse estrondo deriva de repentina Ubertação de

simples aquecedor seria suficiente para

ra ali armazenados. E por essa razão, alias, que na maioria dessas indústrias equipamentos

auxiliares

estão

sempre situados bem distantes da área

industrial propriamenie dita, mas isso nem sempi-e ocorre quando o terreno on

de se acha 1(3( aiizada a indústria não per mite e.ssas cautelas mínimas. Alguns ca

energia por uma reação química muito

sos pouco comentados mas também fre

rápida provocando o escapamento de ga

qüentes são as explosões originadas em

sea ouvuports sob grande pressão.

CQuipamenios elétricos de alta tensão,

em casas e apartamentos, provocados

Eias ae originam de curto-circuito ou super aciuecimentu que libera calor sufi

flagrada por simples faísca de um moir.r

mam uma mistura explosiva que subita-

~ Sào inúmeros os casos do explosões

pelo vazamento du ga.-. doméstico, que se acumula um pouco acima do piso e e de de geladeira uu pela ligação da om

ciente para vaponzar o óleo isolante. Os vaporL-,N íic '.ilco cm piesença do ar for mcnti ; iii.ra em ignicão, provocando a

SI.SOS^Pag.OS

mento, com um solido e amadurevidc merrado segura .or.

■ '¥;Mi

•' i •'.

I v' ','

W\¥ê

1 C R I L C

ata no (44) -05/79

Resoluções de 29.03.79:

01) Produtos FarmaciutiCOS Millet Roux Ltda, ~ Rua Elizeu Visconti, 5/11 - Rio de Janeiro - RJ - Renovação de Descontos por Hidrantes e Extintores.- Por unani midade, aprovar a renovação dos descontos abaixo, por hidrantes e exti ntores, de acordo com o subitem 5.3.3, alínea "a", da Circular n9 19, de 06 de março de 1978, da SUSEP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.08.79, data

do vencimento da concessão ora em vigor, devendo a iTder do seguro incluir na

apólice a Cláusula 308, obrigatória: RISCO

PROTEÇÃO

HIDRANTES

EXTINTORES

TOTAL

B/B B/B

15%

20% 20%

B/C B/B

10% 15%

5% 5%

15% 20%

B/C

10% 10%

15%

Subsolos

19 pavimento 29 pavimento 39 pavimento 49 pavimento 59 pavimento

B/C

(S-507/70)

02) Gávea Golf and Country Club - Estrada da Gávea, 800 - Rio de Janeiro Renovação e Extensão de Desconto por Extintores.-

RJ -

Por unanimidade, aprovar o

voto do relator nos seguintes termos: a) renova"^o do desconto de S% ( cinco por cento) pela existência de extintores para as plantas 1 (19/20 pavimento ) e 2, bem como a extensão do mesmo beneficio para as plantas 3,3-A e 9, e b)f^ ca o prazo anterior cancelado, passando a presente concessão a vigorar por um novo prazo de 5 (cinco) apos, a partir de 08.03.79. (S-634/69)

03) Richardson Merrell - Moura Brasil S/A Química e Farmacêutica - Rua Mai^uês de Sao Vicente, 104/124 - Ri^o de Janeiro - RJ - Extensão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores nos riscos marcados na planta com os n9s 14, 22 e 28 do segurado acima mencionado, pelo prazo de 12.02.79 ate 01.07.80. para unificação de vencimento. (S-749/70) 04) Cremos S/A Tintas Gráficas - Rua Antonio João, 218, 168 e 132 - Rio de Janei ro " RJ - Concessão de Desconto por Extintores.-

Por unanimidade, aprovar

concessão do desconto de 5% (cinco por cento) para os riscos marcados na pla^ ta com os n9s 2,3,4(19/29 pavimentos),5,6,7(19/29 pavimentes),12,15,17,17-A , 30-A/D,30-D (mezanino) e 32, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07.03.79. (120340)

05) Indústrias Reunidas Caneco S/A - Rua Carlos Seidl, 628/714 - Rio de Janeiro RJ - Descontos por Hidrantes - Prorrogação de Prazo.-

Por 8 ( oito) votos

z (duas) abstenções, conceder a prorrogação solicitada ate 22.05.79 em ter improrrogável.

cará

(1205847 BI.503*Pág.01*16.04.79

,'ir^TW(Sig , •) > (11

wassm

■r

1 n

06)

Lojas Americanas S/A (Depósito) - Rua Cordovil, 1000 - Rio de Janeiro - RJ - Re novação de Desconto por Extintores.- Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, aplicável ao prédio n9 3 do lo cal acima mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 06.02.79. (731365)

07) Brastel

Administração e Participações S/A e suas Associadas - Rua Riachuelo,

Fundos) - Rio de Janeiro - RJ - Renovação de Desconto por Extintores.- Por 5" se1s)__votos_a 4 (quatro), os^^quatro votos contrários opinaram pela negativa, fa

e ã inexistência de vigilância noturna, aprovar a renovação do desconto dê" 2% (três por cento) por extintores, aplicável ao local acima mencionado, pelo

• , '

prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25.09.78, data do vencimento da

concessão

anterior.

(731559)

Encaminhar o processo a FENASEG.

Brastel Administração e Participações S/A e suas Asso ciadas

- Rua Dias da Cruz 204 - Rio de Janeiro - RJ - Concessão de Desconto por Exti ntores. Por 6 (sei s) votos a_4 (quatro)^ os quatro votos contrários opinaram pela negativa, face a ine

xistência de vigilância noturna, aprovar a concessão do desconto de 3% (tris por

cento) por extintores, aplicáveis as taxas básicas da TSIB do risco aci ma mencio nado, de acordo com o disposto na Circular n9 19 da SUSEP, datada de 06 .05.78, dê

vendo a iTder incluir na apólice a Cláusula 308. A presente concessão vigo rara por 5 (cinco) anos, a partir de 22.02.79, data da solicitação da iTder. Encami-

nhar o processo a FENASEG.

(731566)

09) Brastel Administração e Participações S/A e suas Associadas - Rua General

Roca,

"818-A - Rio de Janeiro - RJ - Renovação de Desconto por Extintores."

Pôr 5"

(seis) votos^a 4 (quatro) ,_^os quatro votos contrários opinaram pela negativa, fa

ce I inexistência de vigilância noturna, aprovar a renovação do desconto de (três por cento) pela existência de extintores na loja e jirau do prédio

3l"

acima

mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.09.78, data do vencimen to da concessão anterior. Encaminhar o processo a FENASEG. (7315677

10) Brastel Administração e Participações S/A ê suas Associadas - Av. Feliciano So 226 - Sao Gonçalo - RJ - Renovação de Desconto por Extintores.-

Por

(seis) votos a 4 (quatro),_os quatro votos contrários opinaram pela negativa, fa

I, -- l

ce ã inexistência de vigilância noturna, aprovar a renovação do desconto de

(três por cento) pela existência de extintores no prédio acima mencionado,

pelo

prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25.09.83, devendo a iTder incluir na apóli ce a Cláusula de Descontos. Encaminhar o processo á FENASEG. (731574) li

Brastel Administração e Participações S/A e suas associadas - Av. Nilo Peçanha ,

152 - Duque de Caxias - RJ - Renovação de Desconto por Extintores.- Por 6 (seis) voTos a 4 (quatro), os quatro votos contrários opinaram pela negativa, face

por cento) para o segurado e local em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos,

inexistência de vigilância noturna, aprovar a renovação do desconto de 3% ( três

m /'■ f ^ i ^ (■ ./■ f

■JV

partir de 25.09.78.

Encaminhar o processo á FENASEG.

(731578)

fráfica e Editora Rainha Lescal Ltda - Estrada Velha da Pavuna, 1Q22 - Rio de Ja he1ro - RJ - Renovação de Desconto por Exti ntores

Por unanimidade, aprovar

ã~

cenovaçio do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ris COS marcados na planta-incendlo com os n9s 1,2,3,4,5 e 8, pelo prazo de 5 (cinco)

anos, a partir de 29.08.79, data do vencimento da concessão ora em vigor, deven

do a iTder do seguro incluir na apólice a Cláusula 308, obrigatória.

fabrimar S/A

(740910)

Industria e Comércio - Rodovia Presidente Dutra, 1 362 - Rio de Ja-

neiro - RJ - Renovação del^s conto por ExtinTórê^- Por unam mi dade, aprováT^^ã ^novaçaoTê^sconto de~5f~7cTnco por centÕT"pela'existência de extintores nos •"iScos marcados na planta com os nPs 3 (19/29 pavimentos) , 4,6, 7 e 8(19/39 pavi

fnentos), pelo prazo de 5 (cinco) anoSj a contar fie da concess,àü ora em vigor.

data do vencimento

740912) BI.503*Pdg.02*16.04.79

ORWO DO BRASIL S/A - Importação - Rua Afranio de Mello Franco, 333/333-A - PetrO; polis - RJ - Concessão de Desconto por Extintores.-

Por unanimidade, aprovar

concessão do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os prédios mar

PlantaN£i

Proteção

Subi tem

Desconto

Pena li dade

B/C

3.11 .1

12%

40%

cados na planta com os n9s 1 e 2 (19 e 29 pavimentes) no local acima mencionado >

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16.02.79.

(750226)

11/12 (10/29 pavimentos) , y.A 13 (19 pavimento) ,

15) Sulzer do Brasil S/A Indústria e Comercio - Av. Brasil, 22 693 - Rio de Janeiro'

tor nos seguintes- termos: a) manter os descontos conforme revisão em 30.11.7£^ um® vez que se trata de um acerto (lapso) havido, que propiciou ao segurado um desciÇ

/Í5, 15^,19, 16/17, 18 (19 Jíimanto) 21/24 19/ ?o oavimentos}, 2b/2/,2o ,

to indevido (a mais) e gue deverá vigorar ate 09.12.80, data do novo pedido a se^

28-A, 10-A e 52

C/C

3.11.1

15%

29 (29 pavimento)

C/C

3.11.1

14%

RJ - Descontos por Hidrantes - Revisão.- Por unanimidade, aprovar o voto do relj

formalizado, quando sera apreciado seu enquadramento na Circular 19/78 da SUSEP > e b) retirar do benefTcio o n9 9 na planta que, segundo a líder, nao mais existe;

(751155)

ti. i'

Observações

1) Os descontos concedidos aos prédios 29 (29/39 pavimentos), 33

[19 pavimento) e 34, foram penalizados, em virtude de

16) De Millus S/A Industria e Comércio - Av. Lobo Júnior, 1672 - (Frente, Centro Fundos) - Rua Dei fina Enes, 348 e 378 e Rua Api ai, S/N9 - Rio de Janeiro uancwu - RJ f\u

novaçao de Tarifaçao Individual .- Por unanimidade, opinar favoravelmente a reií' vaçao da Tarifaçao Individual, representada pela Taxa Oni ca de 0,27% (vinte e se'

encontradas.

2) Os descontos vigorarão pelo período de 5 (cincoj anos, a

" 3 (três) anos, a partir de 01.05.79, data do vencimento da concessão ora em vigj[' (760159)

2?) Tecidos Martins e Souza Ltda - Rua Pr. Feliciano Sodre, 255 e 255-A - São Gonça-

Serra - ES - Renovação de Tarifaçao Individual.- Por unanimidade, opinar favop'

velmente a renovação da larifaçao Individual, representada pela Taxa Dnica

0,30% (trinta centésimos por cento) para todo o conjunto industrial do

par

tir de 03.04.78 até 03.04.83, devendo ser incluída a Cláusula de Descontos. (780307)

17) Carboindustrial S/A - BR-101 - Zona Industrial da Grande Vitória - Município

Io - RJ - Enquadramento Tarifário.-" Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de responder a consulente que, pelo laudo apresentado e descrigao da ocupação e construção, a classificação do risco (conforme descrito) devera ser :

segura''^

localizado conforme acima mencionado, para a cobertura dos riscos de Incêndio; Raio e Explosão, já considerados os descontos por instalações de prevenção e

Rubrica 523-42 (LOC 4.07.1).

(790099)

bate a incêndio, existentes ou que venham a existir, pelo prazo de 3 (tres) anojj

^3) Telequip - Assistência Técnica Ltda - Rua Senador Alencar, 189 - Rio de Janeiro-

ishikawajima do Brasil Estaleiros 5/A - Rua Campo Grande, 3500 - Campo Grande-Pj/

sao do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores, para os locais marcados na planta com os n9s 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con

a partir de 17.03.79, data do vencimento da concessão anterior. de Janeiro - RJ - Tarifaçao Individual .-

r' \ -

suas

areas não estarem totalmente atingidas por_dois jatos simultâ neos, reduções estas, efetuadas na proporção das deficiências

te centésimos por cento), aplicável aos riscos acima mencionados, pelo prazo

18)

(76O30'''

Rj - Concessão de Desconto por Extintores7^ Por unanimidade, aprovar a conces -

Por unanimidade, opinar favoravelmen ,

a prorrogação solicitada, encami nhando-se, entretanto, expediente aos Õrgaos cfí] patentes, a respeito do assunto. (7603^

tar de 03.03.79.

(790136)

19) S/A White Martins - Av. Brasil, 13 629 - Rio de Janeiro - RJ - Extensão de to por Extintores.- Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de 5% por cento) pela existência de extintores aos riscos marcados na planta com os .

meros 8-C e 10-A, a partir de 11.01.79 e até 29.06.82, para unificação de vencj,) mento. I t.'ii

(7700^

20) Comissão Regional de incêndio e Lucros Cessantes (CRILC) - Composição.- Tomar nhecimento: a) da carta n9 020/79, de 07.03.79, pela qual a Generali do Brasi_ 1 J

í M

lí

Cia, Nacional de Seguros comunica que o Sr. Sebastião Rodrigues Santos estará .y gozo de férias a partir de 15.03.79 e até 16.04.79; e^b) da__carta de 27.03.79»^

Ia qual o Sr. Ivair de Paula Brito comunica que estará de férias durante o peF,^l do de 02.04.79 até 01.05.79.

(770^ i

21) Chocolates Garoto S/A - Praça Mayerfreund, 1 - Glória - Vi 1 a Velha - ES - Con

sao de Descontos por Hidrantes.- Por unanimidade, aprovar a concessão dos de^^: tos, conforme abaixo, tornando sem efeito os descontos anteriormente concedida ^

Planta N9s. hMlIl; .,;' ,,

Proteção

Subi tem

Desconto

A/c

3.11.1

25%

tü)=35/3ê,40,4U-A e 49-À

B/C

3.11 .1

20%

29 (39 pavimento)

B/C

3.11 .1

19%

33 (19 pavimento)

B/c

3.11 .1

16%

kvJ

Penalij/

2-C, 4-A, 9(29 pavimento), 7 (al

tos), 29 (49 pavimen.to), 30,30-7^ 31,31-A,32,32-A,32-B,36 (s/laje) e 47/49

1 (19/29 pavimentos),1-A,2,2-A , 2-B,3,3-A,4,5,5-A,5-8,6,8,9(19 /

39 pavimentos),10,10-8,7,29 ( 19

pavimento)í 30-'B,13 (29 pdvifiien✓

BI.503*Pág.Q3*16.04.7/

BI.503*Pág.04*16.04.79

Federação Nacional das Empresas de XX Seguros Privados e de Capitalização

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Seraphlm Raphael Chagas Góes 29 secretário Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro Hamilcar Pizzatto

2° tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa • Ml r.

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

mm.h

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

§Pientf Boletim informativo fenaseg

ecleração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização,

'^dbllcação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsávei

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M T n °l2 590) redator

Mário Victor

(Reg. M T. n °11 104t

Senador Dantas, 74 ^3P andar 224 2078 252 7247 242 6386 '

20 000

Rio de Janeiro - RJ

Brasil.

Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nA 2 771/75 ^"^pQsto e impresso na FENASEG. Prog visual: Maity

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INFORMATIVO

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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização rAà .

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RIO DE JANEIRO,

23 DE ABRIL DE

1979

504

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RESENHA SEMANAL

•V, ' ,>■•■' ■ ■ ■ ■ ' .

A concessão de taxas especiais para produtos de interesse sÕcio -ecoH^

Bü""' BS '■

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'' • I

mico, no seguro de RCTR-C, conforme previsto na Resolução CNSP-03/79, Fy derã^ser deferida mediante pedido da Seguradora i FENtóEG, que o enc^^r •inarã à aprovação final da SUSEP, por intermédio do IRB (Resolução CNSP-32/78, ^ tigo 79, subitem 7.2, in-fine). A FENASEG, ate hoje, não opinou sobre qualquer ^ 1

^0 concreto de taxa especial, carecendo de fundamento qualquer notícia em contr^ ^10 que tenha sido divulgada.

Realizou-se aqui no Rio de Janeiro, no período de 18 a 20 do corrente ' o Seminário Lati no-Ame ri cano e do Caribe de Transporte Internacional

Seguro de Credito a Exportação. Entre outros conferencistas, coube [>^si ciente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, fazer uma palestra 5^da fe o tema "O Seguro como Instrumento de Apoio a Exportação", em sessão reali ^0 dia 20, cuja Mesa foi dirigida pelo Sr. Ernesto Albrecht, Presidente do IRB.Í^

■•exto da palestra na Seção FENASEG) O

O "Dia Continental do Seguro" será comemorado no dia 22 de maio vindou>^0' às 21 horas, com um jantar no Iate Clube do Rio de Janeiro, ã Ave-

nida Pasteur, s/n.

A comemoração contará com a presença do

Presidente

^ Diretores do IRB, do Superintendente e Diretores da SUSEP, além de dirigentes ^Oííipanhias de seguros e figuras representativas do Sistema Nacional de Seguros ^^dos. Em data oportuna, através de circular e convites, será confirmado o hora 'o do jantar.

Conforme registro feito no cartório competente, foi constituída_^a "Asso

4 ciaçao dos Advogados de Sociedades Seguradoras", no Estado de Sao Paulo,| . entidade de caráter cultural, sem fins lucrativos, tendo como finalida^ difundir a instituição do Seguro, promover o desenvolvimento, aprimoramento e j^^Vulgaçao de assuntos jurídicos da atividade seguradora, bem como acompanhar, opi e oferecer subsídios e, quando for o caso, colaborar na elaboraçao de projetos

^ lei, regulamentos, resoluções e circulares sobre seguros e questões correlatas.

FENASEG

A FUNENSEG vai realizar no Rio de Janeiro o XVI Curso Básico de Seguros,] desta vez incluindo o seguro-incéndio no currículo. As inscrições deve

C w

A Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro elegeu sua Diretoria para o próximo período estatutário, em assembléia realizada no dia 30 de mar ço último. O novo Presidente é o Dr. Ivano Velloso Carvalho. Os de"

rão ser feitas na sede da Fundação, no período de 16 de abril a 18 o deste ano, das 9 ãs 11 horas ou das 13 ãs 16 horas. (V. Seção FUNENSEG)

componentes sao os Drs, Pietro De Vita e Ruy Monteiro Cintra de Camargo, Vice

u^sidentes; Iramyr Marsicano Peixoto, 19 Secretário; Paulo Cascardo, 29 Secreta o e Sérgio Rodrigues de Oliveira, Tesoureiro.

A Dii^toria do Lloyd's de Londres anunciou um plano pelo gual dará as sistência financeira (até 7 milhões de libras) com o proposito de recu perar o Sindicato (que era diri^gido pelo Sr. Frederick Sasse). Aquele ^j^hdicato, composto de 110 membros, poderá ter perdas estimadas até agora em 13 mi Oes de libras. (V. Seção IMPRENSA) -

XVÍ I

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CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO L-' »'

ínvti i

1 9 7 9-• R I O

JANEIRO

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

SEGURO

COMO INSTRUMENTO

APOIO

ir' L

EXPORTAÇÃO

Sobre o tema em tTtulo o Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da Mot-

ta, fez uma palestra, na ultima sexta-feira, para os participantes do Seminário Latino-A mericano e do Caribe de Transporte Interna

cional e Seguro de Credito a Exportação. ''' if' ^ í .♦

1.1 f

texto

Na íntegra, reproduzimos em seguida o texto da palestra i

^0 Presidente da FENASEG;

Em 1934, quer dizer, exatamente há 45 anos,criou-se

'JNION D'ASSUREURS POUR LE CONTROLE DES CREDITS INTERNATIONAUX".Mai s conhecida ',1,

Como União de Berna, essa organização se tornaria famosa como foro de debates ^ laboratório de fórmulas, para a elaboração tanto de planos de seguros como de esquemas de credito apropriados ao comercio internacional .Dois testemunhos bodem ser recolhidos desse fato, economicamente histórico, constituído pelo Nascimento da União de Berna. Testemunhos, ambos, da tendência antiga de dois

^atores para se tornarem de- importância básica para o comercio internacional :o Credito, seja o "suppliers credit" ou o "financial credit", o seguro de crédi

to ã exportação, este último destinado a absorver os riscos óbvios do primeira Uma das primeiras iniciativas da União de Berna a mere

cer proclamados elogios gerais das nações industrializadas foi , sem dúvida, o ''9entlemen's agreement" que limitava, a cinco anos, o prazo de financiamento das vendas internacionais seguraveis. A União de Berna, convém lembrar,

não

81-504*Pãg.1*23.04.79

^ comente da necessidade de um sistemático intercâmbio entre segurado^

áV ■

r*^

o questões econômicas e técnicas de vital importância. para_ o -

setor ,.

n do seguro. Aspirava, também, constituir-se em orgamzaçao centrany^ico 0^^ informações e estudos capazes de subsidiarem os mercados financeiros,

. indispensável objetivo da boa disciplina do credito internacional .

> ,,t. t\0

Na prática, todavia, o que aconteceu com o tão celebra

^^g^en's agreement" sobre o limite máximo para os prazos dos .g( áo ÍH

créditos

^ ionais seguriveis? As entregas das mercadorias exportadas passaram a

pn A c

ntar graduais escalonamentos, com intervalos cada vez maiores entre a

gSP

partir da última se contava o prazo de cinco anos para a cobertura

05 cavalheiros do celebre acordo encontraram, em suma, uma forma

'^-anem às exigências de uma nova realidade assumida pelo comércio inter ne

1 Isso nos leva a inevitável lembrança das sábias palavras de Edmund j. ~ iiQ interesse, esse grande guia do comércio, certamente nao e cego. Sabe

rio ■

íto

bem abrir caminhos

e suas necessidades são a sua melhor lei".

Depois da 2a. Guerra Mundial, como é notório entre ho negócios, o comércio internacional alcançou expansão sem precedentes.A

bada óo colonialismo político fez emergir um novo quadro econômico intersubdesenvolvidos, movidos pela aspiração natural de se moder-

pgcio

pizarem i sso nd

- da ■ industrialização, ~ passaram a constituir-se em novos e pro através

^gs mercados. Desprovidos do suporte interno de sólidos e organizados si£ de suprimento financeiro, restava-lhes o recurso de pressionarem os es de crédito internacional, levando-os a uma incoersTvel revisão. Os pra

^ de pagan«"to foram dilatados, não sem apreensões e reações da Um ao de Ber ^ P^-axe dos financiamentos, até quinze anos, para as

vendas

''^'bgns-de-capital e, por vezes, de bens-de-consumo duráveis. Com isso, am -

' ^■ou-s® também a duração do crédito para os bens não duráveis. No comércio ex terior. o competição deslocou-se do preço e qualidade das mercadorias

pjra o P""®"

pagamento. Instalou-se o que, até época recente, se convenci o

nOU chamar "guerra fria do crédito". í claro que, nesse novo panorama, cresceu o papel

seguro de crédito a exportação. Mas a mudança não foi apenas quantitativa. Ad quiriu sobretudo carater qualitativo, pois aos riscos comerciais da insolvên -

cia do importador vieram muitas vezes sobrepor-se, diante da instabilidade ca racterTstica do mundo, a força crescente dos riscos políticos capazes de afe tarem 3 liquidez dos créditos internacionais. BI-5Q4*Pãg.2*23.04.79

■I .4 i

, /K

o muito mais, forma

m elenco de atividades demasiado oneroso, claramente

incompatível com o pluralismo empresarial do regime, de concorrência, típico

Na área das vendas externas a prazo, o seguro

mercado livre.

portanto, complexidade bem maior. A própria dinâmica do comercio internac transformando e ampliando o espectro da demanda de garantias pelo expo" ia

impeliu os mercados seguradores a modificarem seus planos, neles enxer^^ ^

Em reforço a essas observações, acrescentarei que

berturas nada convencionais. Isso teve como conseqüência a transfiguraça"^ tecnicamente válidas em todos os demais ramos. Em resumo, saltou dos para adotar a postura de um mecanismo a mais, com a. conotação até de dio, na política que tomou conta de todas as economias domésticas; a

'Completa a explicação da necessidade da empresa única, na operação do segu

to de rVQrl • 4-

própria natureza técnica dessa forma específica de seguro. E o abandono fórmulas e esquemas tradicionais o fez perder as características ainda ;i; :

— "-neaito a exportação. Em todos os demais ramos, vigora a praxe da solid^ ""iternacional . Os seguradores e resseguradores se compõem numa comuniuniversal, distribuindo entre si os excessos de capacidade nacional de orcflA fi -w ' u ae riscos. O Tupolev russo, que ha poucos anos caiu nas proximidades

S#'

íti^

Pa ri

bos ^ue colidiram estava segurado pelo mercado Assim também em Tenerife, no maior internacional. acidente da história mundialos dadois aviaJum-

de fomento ás exportações. Essa é notoriamente a política que se transf®

Çao.

em toda parte, numa das grandes alavancas do desenvolvimento nacional

ma nr, ü

niéncia inelutavel das nações.

Chega-se, como base nessas premissas, a uma

todos os setores ocorre o mesmo: as grandes perdas nacionais se repar-

^ pela

razão Disraeli: o livre comércio não é um princípio teórico, mas uma cO

^oniunidade internacional . Essa comunidade e formada por.complexa tra-

rs '

cional,em que entram preponderantemente o resseguro,mais escassamente

arfipi

razoável escala nos dias de hoje, as "joint-ventures". Nessa ® saudável solidariedade abre-se, porém, uma exceção. Dela está fora o

^SUro dp

ção demasiado Óbvia. Como instrumento de apõio logístico ã evolução ào

tâd

cio exportador, o seguro de crédito deve ser nessa área externa da um "produto" de utilidade máxima e preço mínimo. Só assim terá ele

"^tedito ã exportação. Simplesmente porque esse seguro torna o exporcompetitivo e nenhuma nação, evidentemente, se dispõe

de elevar, ou pelo menos nivelar comparativamente, o poder de competi^®''

a capacidade de exportação dos mercados que lhe fazem concorrê ncia.

bens exportáveis.

Pti

Situa-se aí umasingularidade de tal seguro. (

ridarip. embora pmbnra e.u pia seja spia inerente inprpnto a j. mercado. _ . cidade, w.uuu^, ela ãà economia economia de de mercado. Realmente, Realmente, R" /' JA

matéria de seguro

p '

^ 'Concorrência a mola mestra do desenvolvimento econômico e social?

mas ã associação, a conjugação de esforços. Daí, a idealização e a

^ s~

Direi, em resposta, que não ha paradoxo e que, repito

o crescimento das exportações ê uma vãlvula aberta para

^ J

% •^ÍS

j«,-^rn,Ait/Tmpntn economico prnnnmico nacional. narinnai Rara *'ta^ - ^xtern;i ^^^^'"na de meios para o„ desenvolvimento

b^^ciso Investir e , como se sabe, todo investimento tem efeito multi

bli

Sobre a renda e, pois, sobre o progresso interno. Para exportar .j

O sistema atende, como nenhum outro as pec-:Ul i3

nisso

^e r\A competição que reside a eficiência do sistema da livre empresa?

tornar operãvel em termos de qualidade mSxima e tarifas mínimas, tal ve as companhias de seguros, não ã concorrência, que seria no caso

sistema de empresa única, a que cedo chegaram as nações cMcydram as nações mais inou^^Para náo Para não alongar alonaar citações, citar.Õp*;. citarei os exemplos , da pra-tica - . de. tal . , Estados Unidos, na Gra-Bretanha , na Alemanha Ocidental, na Itália, e, aqui na América Latina, o exemplo da Argentina.

Wv;

de crédito, ã exportação. Ilhados,

Aliais um fator de aglutinação. Essa união, numa economia de mercado,e "sui generis", não deixando de constituir-se num aparente paradoxo.

— Na..

Os seguradores, assim, ficam ilhados dentro de seu s pró

Países,

ha V,.

rir capacidade de competição a seus usuários, ■ «jj, retira icoi ra de ae si si próprio prupr '*.'

" i

outra,

do seguro de credito á exportação. Qualidade, preço e diversificação rantias as exportações decorrem, não apenas da supressão de uma co^o jí. predatória entre seguradores. Deriva, também, do fato de que a união últimos viabiliza, a olhos vistos, extraordinária redução de custos

plexos serviços que são próprios da operação de tal seguro. CadastrO^^$

de importadores; pesquisas de mercado; estudos das flutuações só de âmbito internacional, mas também dos fenômenos internos dos

ainda, que investir seja um ato capaz de gerar dividendos em ter DrA.4. . .

—

Pv-Oduti vidade.

Portanto, se as empresas seguradoras se associam, entre

^dtros setores vinculados ao comércio exterior (como os bancos de ^'^^^stlmento), não se dedicam a uma atividade que, por deixar de ser

Por

^Por^

isso fique despojada de um objetivo econômico, Esta é alcan

ii^direta. Na medida em que contribuam para aumento do volume

» âs empresas seguradoras estarão colaborando para dar outra magni-

portadores e, nestes, ate mesmo dos seus vários segmentos de mercadO' y BI-504*Pãg^3^

BI-504*Pãg.4*23.04.79

.: ,^íí ív ^

dade e efeitos a prazo mais curto e, fundamentalmente poderá garantir uma con

tude a economia nacional e ao mercado interno. E neste ultimo, assim, se cnaí

tinuidade de gestão.Não e por outra razão que, no elenco das diretrizes

novos 0 amplos espaços para a expansão de outras formas de seguros, ou seja,no

do atual Governo, a atividade empresarial do estado se limite, programa-

vas oportunidades para o crescimento do mercado segurador. DaT a minha convic ção de que o seguro de credito a exportação, além de ser operado por empresa

Tí' I

ticamente, aos objetivos de corrigir distorções de mercado e de atender

>1» ■

plantação antecipada, não pelas exigências dos fatos econômicos e financeirosi mas por dois atos normativos: o Decreto nQ 736, de 1962, e a Lei nP 4.678, 1965. Tratou-se de mais uma iniciativa, entre milhares de tantas outras,de pr«

An' i ' -w

tender que o ato jurídico preceda o fato econômico ou social. Mas apesar

jíJ ■

internacional. Falemos numa escala geo-econÕmica mais ampla, isto é, nos

dej

experiincia já adquirida na operação desse seguro específico e "sui gene' podem intercambiar informações, e conhecimentos e assistência, incluinnesse regime de colaboração internacional todas as demais nações que te interesse em implantar ou em incrementar sistemas de operação de tal se Estou convencido de que as relações comerciais dentro desta nossa imen-

tar, como nos países adiantados, alguma forma de subsidio â exportação-

' i'

Para isso falta-nos dar um passo de importância funda

geogrãfica, tanto mais expressivas se tornarão quanto mais,entre nos, disseminado o seguro de crédito a exportação.

mental. A partir daí, nao tenho dúvida, o seguro de credito a exportação .

iji

^^fcãmbio comercial dentro dessa comunidade de nações. Alguns outros países,

se fez no Brasil dentro do oossTvel um louvável esforço de expansão de tal s} guro. Embora alguma coisa tenha sido feita, quase tudo esta por organizais® definitivamente, principalmente naquele aspecto em que o seguro pode represei^' Ml

de P^

1-^nesses que envolvem a América Latina e o Caribe. Alguns dos países dessa ^^sta área ainda não contam com suporte de um sistema de seguro de crédito a ^^Portação. Outros ainda estão dando os primeiros passos na matéria. Se outro "^^se o panorama, sem dúvida bem maior já seria, a esta altura, o volume do

sa inversão, e da circunstância de adotar-se aqui o pluralismo empresarial, aj tagônico ao modelo vitorioso (no exterior) da empresa única, a verdade é qil^

M /

Mas não falemos só do Brasil, embora a descrição ^ossa experiência, dos nossos problemas e das nossas lacunas, algo valha

^0 menos como informação e subsídio ã analise dos participantes desta reun=iao

No Brasil, o seguro de credito ã exportação teve sua ij

"interesses da segurança nacional.

Onica^ deve integrar-se na ãrea das atividades próprias da iniciativa privada; . porque,além de todos os outros motivos ja apontados, é nessa area onde ainda se 1ocalizam os mais altos padrões de eficiência econômica.

ge-

presença cada vez mais influente e salutar em nosso processo de aumento

* f

h. ' 1

vendas externas de produtos nacionais. Esse passo é a criação de uma

f • '

empre ^

Proponho, até , qge formemos para a América Latina e o uma organização como a tentada pelos europeus, com sua União de Berna. °^9anizaçÍo que, utilizando o lastro de sucessos e insucessos da sua con

Ca ^ibe

especializada em tal seguro, associando capitais privados (particularmente

1: V- ;

setores segurador e bancário) ã participação acionária do Banco do Brasil-

■i':

experiência deste em financiamento ã exportação, e sua rede de agências no ^ terior, são cabedais de alta valia para a nova empresa cuja criação constitii ^

i||:í

um imperativo de nossa política exportadora. Mas essa empresa, insisto,

ser confiada a iniciativa privada, embora partilhada, na sua composição aci'^ ^

ter""^

Continente, possa funcionar ã altura das necessidades e caraç

do mundo moderno e, particularmente da nossa região. Muito obriga

^^nhores, pela atenção que me dedicaram.

ria, com capitais públicos de volume minotário. P claro que os riscos polit cos permanecerão sempre com o Estado. / ,h

I '■ ,

Que a instituição do seguro muito pode fazer pel^s ^

Wi ' '

sas exportações, nao há a menor dúvida. Porem muito maior será sua contribiJ^^

FJi

ção se operado pela iniciativa privada, através de empresa única com ção não hegemônica de capitais e da experiência de entidades vinculadas mércio exterior. Sobre esse outro aspecto também creio que não devem P®

üllfjh':

•i j

dúvidas, vacllação nem discussões acadêmicas. A empresa estatal, necessari^^í

i ''• i

te mais burocratizada, poderá favorecer o aumento das exportações em prazo

longo, e ate ampliar horizontes, no mercado interno, para a expansão do mfi

do segurador. Mas a empresa controlada pela iniciativa privada tera mais aí^

;»■ i r : )

BI-5O4*Pãg.5*23.0^

?> lí' '

j 11 LM.)

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' íi itf ^

BI-504*Pág.6*23.04.79

Á' "

ATA NO (52 )-08/79 SEGURADORES E SECURITARIOS DO PARANA assinam ACORDO

Resoluções de 17.04.79:

AUMENTO

SALARIAL

01) Autorizar o Primeiro e Segundo Tesourei ros a escolher a firma (jg

auditoria para a FENASEG, dentre as que apresentaram propostas. O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização

(741013)

^0 Estado do Paraná e o Sindicato dos Securitarios firmaram acordo de reajuste sala -

IRB , enviando questionário a respeito de operações com os Consórcios de Riscos do Exterior, solicitando quais aS

^Ul, tendo como base o percentual de 44%, conforme fator estabelecido para o

mes

de março de 1979 pelo Decreto 83.265, de 12.03.79, do Poder Executivo Federal .

Alem

informações daquele questionário que o IRB poderá prestar a cuj)]

do Tndice oficial, as empresas concederão a seus empregados um aumento nas seguintes ^âses: até Cr$ 15.600,00 - 7,5%; de Cr$ 15.601 ,00 a Cr$ 23.400,00 - 5%; de

02) Oficiar ao

to, médio

ou longo prazo.

(781171)

Gr$ 23.401 ,00 a Cr$ 31 .200 ,00 - 3% e de Cr$ 31 .201 ,00 a Cr$ 46.800,00 - 2%. 03) Informar i

CTSA-R que, em vez da expedição das circulares,

Ia Comissão deve esclarecer diretamente a cada seguradora consi! lente as duvidas levantadas, desde que sua decisão seja

por unanimidade, na forma do Regulamento em vigor 04)

Segundo o Acordo, o aumento se aplica também aos

a sêí-viçQ de Agências ou Representantes das Sociedades de Seguros Privados

( 790199)

^ãpítalização, no Estado do Paraná, trabalhem exclusivamente nessa atividade e a to dos os que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitarios.

Designar para a Comissão Especial de Tarifação de Riscos de En'

ganharia, do IRB, os Srs.; Ivan Gonçalves Passos, Marcos Fernando Lope^

Nunes, como suplentes. 05) Solicitar ao

(77 130^^'

A C O R D O'

de Moura e Souza e Hélio Moreira Vanzolini, como efetivos e Gí) berto Gomes Garcia, Arthur Monteiro Fieschi

empregados

tomad®

Abaixo, reproduzimos o documento assinado pelas duas entida-

des:

Diretor Délio Ben-Sussan Dias o estudo de introdH'

"CONVOCAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO que entre si fazem, de

ção de um di s pos 1 t,i vo, no Regulamento das Comissões Técnicas. ^ fim de que se estabeleça sistema de rodTzio de representante

lado o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITAL^

da FENASEG nas Comissões Especiais de Tarifaçio de Riscos, ^

GADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS E CAPITALIZAÇAO DE CURITIBA, am

(F.363/6

bos com sede nesta Capital e neste ato representados por seus

IRB.

ZAÇAO no estado do PARANA, e de outro o SINDICATO DOS EMPRE

Diretores infra assinados, nas bases e condições seguintes:

06) Referendar a designação do Sr. Humberto Fellice Júnior para

Cláusula Ia. - As Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do

presentar a FENASEG na Comissão Especial de Tarifação de Ri^c Petroquímicos.

Parana

concederão aos seus empregados, integrantes da categoria profissional

(77132

dos securitarios, um aumento de 44% (quarenta e quatro por cento), conforme o

07) Designar, para a

vaga exiá.tente na CTSILC, na forma do Regula mento em vigor, o Sr. João Xavier de Oliveira. (771099'

fator

dç reajustamentü estabelecido no Decreto-nQ 83.265, de 12 de março de 1979, do Exmo. Presidente da República, baixado nos termos da Lei nP 6.147/74, observados os limj_ 6 normas estabelecidos nessa Lei e no artigo 3Ç da Lei nQ 6.205/75.

08) M ^ ••

í;,

^iciar a SUSEP, pleiteando que o uso de chancela impressa,

bem admitida para apólices, aditivos ou endossos, conforme

j-'

P " s^ragrafo 19-

Além do Tndice oficial constante da cláusula Ia., as empresas concede

iLíção CNSP-02/79, seja estendido ãs faturas, contas mensais,

rão aos seus empregados das faixas salariais abaixo relacionadas um au

tificados de seguros e tTtulos de capitalização.

mento nos seguintes percentuais:

(5.740/^

BI .504*Pãg.07*23.04,

BI-504*Pãg.l*23.04.79

Mwnii»—» Wl»»'!■ I*m •Weiwwà»«r'*eiwi»iw.

a) até Cr$ 15.500,00

■ M

7.5%

b) de

Cr$ 15.601,00

Cr$ 23.400,00

5,0%

c) de

Cr$ 23.401 ,00 a

Cr$ 31.200,00

3,0%

d) de

Cr$ 31 .201 .00 a

Cr$ 46.800,00

2,0%

^0- No aumento de 7,5% correspondente a primeira faixa salarial supra, ja está incluido o percentual de 5% (cinco por cento) que, na conformida de da cláusula 7a. do Acordo firmado entre as Federações de Empresas

! ■ ;ií:

e dos Empregados, em 08.08.78, para a concessão do abono de emergen -

i Jl'

cia, foi excluTdo da compensação.

2a.'

taxas de reajustamento acima mencionadas incidirão sobre os

salã

rios efetivamente percebidos em 28 de março de 1978, (data base). i

l! il'

Os empregados admitidos entre 28 de março de 1978 e 27 de março

;.'í .

CiaüS^^^"^ terão seus aumentos concedidos de tantos 1/12 (um doze anos) da gvista na clausula Ia. e seu parágrafo 19 quantos forém os meses completos de nrestados até a aludida data de 27.3.79, para esse fim considerando-se 'rO^

seF^ 1 >' i< ,

•

.-jg! ou superior a 15 (quinze) dias trabalhados no mes.

1 1

}!':

4a-'

empregados que antes de 19 de maio de 1978 percebiam menos

que o atual salário mínimo regional, o salário resultante da presente

pção não poderá ser inferior ao que fôr átribuido aos admitidos apôs aquela da

Con^

Q salãnio mmimo vigente,

ta. 'f

f . /

pi íijS

ia 5^'

bases da presente Convenção se aplicam também aos empregados que, *

a serviço de Agencias e Representantes no Estado do Paraná, das Socie

je SeQUFOs Privados e Capitalização, trabalham nesse serviço exclusivamente nfô

'M'i.vii!'j, ''|i

^ ^ todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional

Clausyi^"^^" ou não,compensados na presente Convenção todos os aumentos.espontâneos concedidos entre a data-base (28 de março de 1978) e a data

—

«leb^ação da presente Convenção, excetuados da compensação os decorrentes de lei, da

i«'.

" *

—

QfTiOção» termino de aprendizagem, transferencia, equiparação salarial , recomposição ■ li a

ou alteFaÇ^° CláusulÍ-2^'' ii;''

salário resultante da majoração de jornada de trabalho. empregados que percebem salário misto (parte fixa e parte variável) o aumento incidirá somente sobre a parte fixa.

CláusuJ.a^-" ^ presente aumento não se aplica aos empregados que percebem remuner^ ção especial fixada por instrumento escrito. .BI-504*Pãg.2*23.'D4.79

í-

f ''

*1*11' i' r I

Cláusula 16a. Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, será abonada,sem' desconto de salário, a ausência do empregado em dia de prova escolar

obrigatória por Lei, quando comprovada tal finalidade. Paragrafo Dnico - Aceita a comprovação, a ausência será enquadrada no art. 131, inc^

Cláusula 9a.- Nenhum empregado da categoria profissional dos securitários poderá?^' ceber salário inferior ao mínimo regional, acrescido de 40X

por cento), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, violas, contínuos e asse"'®

so IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Clausula 17a. As Empresas de Seguros e Capitalização descontarão dos seus emprega -

lhados que, por sua vez, terão seu salário pelo menos igual ao mínimo regional 20% (vinte por cento).

dos, no salário do mes de abril de 1979, a importância de Cr$ 100,00

Cláusula 10a.- Fica estabelecido que apôs cada 5 (cinco) anos de serviços

staí

á mesma Empresa, o empregado receberá a importância de Cr$ 250,0^

zentos e cinqüenta cruzeiros) a título de qüinqüênio, e que integrará a sua ção para todos os efeitos legais.

Parágrafo Dnico- Nao se aplica esta vantagem aos empregados que já percebem

ção os securitários que passam a perceber ate a importância de Cr$ 2.500,00.

maior a titulo do trienio, biênio ou anuênio.

Cláusula 11a.- Admitido um empregado para a função de outro dispensado sem

/Il

Parágrafo Onico_ - Na antecipação do aumento previsto para 19 de janeiro de 1980, os

securitários que percebam até Cr$ 3.000,00 estarão isentos e os qiÊ

sa, será garantido àquele admitido um salário igual ao do

passarem a perceber mais de Cr$ 3.000,00 e que sejam associados do

menor salário na função, sem considerar as vantagens pessoais ', *> , í If

(cem cruzeiros) daqueles que passarem a perceber alem de Cr$ 2.500,00, para os asso ciadas do Sindicato convenente e Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) para os não associ^ dos, importâncias essas que serão recolhidas pelas empregadores ao Sindicato dos Em pregados, que as empregará nas obras sociais de interesse da categoria, conforme d£ liberação da Assembléia Geral, sendo de inteira responsabilidade do Sindicato profi^ sional dos Securitários toda e qualquer discussão com os respectivos empregados a respeito desse desconto, inclusive na esfera judicial. Estarão isentos de contribui

Sindicato profissional dos Securitários descontarão Cr$ 150,00 Ci

Cláusula 12a.- E vedada a dispensa de empregada gestante até 60 (sessenta)

se seguirem ao período de repouso previsto no artigo 392 da

os não associados Cr$ 250,00.

Cláusula 18a. Em 1 o de janeiro de 1980 será concedido aos empregados da categoria profissional dos securitários um reajuste salarial, a título de adian

ção das Leis do Trabalho.

tamento, igual ã elevação do custo de vida de abril a dezembro de 1979, inclusive,

Çlausul^.- As empresas integrantes da categoria econêmica representada

pí", f

Sindicato convenente terão a sua jornada de trabalho anualmente segunda a sexta-feira.

conforme índices oficiais da data da concessão, fixados pelo Poder Executivo na for ma do art. 39 da Lei n9 6.147 de 29 de novembro de 1974.

Patjgrafo Onico_ - Quando do pagamento do reajuste previsto na presente cláusula, se rão compensados todos os aumentos, espontâneos ou não, concedidos

estabelecido que a terceira segunda-feira de outubro será

nhecida como o "Dia dos Securitários", o qual será considerado ^"7 de repouso remunerado e computado no tempo de serviço do empregado para todoS tos legais.

entre 28 de março de 1979 a 31 de dezembro de 1979 excetuados

compensação os decorrentes de lei, promoção, término de aprendiza gem,transferencia ,equiparação salarial,recomposição ou alteração no

salário resultante da majoração de jornada de trabalho.

Clãusj^ 19^• A presente Convenção Coletiva de Trabalho vigorará de 28 de março de 1979 a 31 de dezembro de 1980.

náus^aj^.- Durante a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho. ""Â SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS presas integrantes da categoria econêmica representada pelo Sid''

i[ I (i í:!iT >Ai'' ;

convenente concederão freqüência Iív^p • efetiv^ r .-.-v/o ^ J\ l ivre ;>a seus empregados em exercício p.f

£ CAPlTALIZAÇAO NO ESTADO DO PARANA

retorias da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, (I LYZIS ISFER - Presidente raçao Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e CapitalizaçãO'.íj. JOSE MACIEL DE MIRANDA-Diretor Secretário

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE

SEGUROS E CAPITALIZAÇÃO DE CURITIBA ADYR JOAO SABBAG - Presidente MARCOS SOBZAK - Secretario

PUBLIO DINELI DA COSTA Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros e Capitalização de Curitiba, ^'2 EDMUNDO Diretor Tesoureiro"

mi e e (cinco) por^entidade e 1 (um) por empresa empregadora, os quais goZ^"^ f

V % ^ (' ;l . I

sa ranquia sem prejuízo de salários e do cõmputo de tempo de serviço para oS legais.

BI-504*Pág.3*j3^

BI-5Q4*Pág.4"23.04.79

Estudose Opiniões

PERSPECTIVA GERAL - NSO DE TODO RUIM;

PROGNOSTICO SOFRTVEL, AGITAÇAO A VISTA - I

Um retrospecto do cenário geral econ^ mico,financeiro e político no

qual

o mercado britânico de seguros teve de operar em 1978.

A julgar pelos padrões de 1970, como um todo, o ano de 1978 foi, para muitas pessoas e em diversos países, um bom ano Sob o aspecto

econômico, senão também social e politicamente falando. Firmou-se

inequivoc^

mente como um grande passo a frente sobre os três que o antecederam, e

prospectos para 1979 são, na maioria dos países, razoavelmente animadores.

Em todos os principais países industriais a produção regi£ trou aumento, com o Japão liderando com um crescimento de 7%, e a França defeji dendo a retaguarda com um escasso índice de 1%. A inflação decresceu conside -

ravelmente, em comparação a 1977, ate um nível médio de 8%, sendo que apenas a Itália ainda registrou inflação de mais de 10%. Na Alemanha, a inflação re

grediu até o incrível (pelos padrões correntes) índice de 3%, talvez mesmo um pouco menos, e - mais inacreditável ainda - no Reino Unido ela se revelou

pouco abaixo da média geral. Na maioria dos países, os salários acompanharam de muito perto a inflação, sendo que a Grã-Bretanha liderou os demais partici pantes da competição, com os salários elevando-se quase o dobro do índice in flacionário, o que explica sobejamente a verdadeira redução de poder aquisiti vo registrada em 1976 e 1977.

A maioria dos grandes países industrializados apresentaram

outrossim uma situação equilibrada em sua balança de pagamentos, com exceção, de um lado, da Alemanha Ocidental e do Japão, que acusaram excedentes anormal mente vultosos, e de outro dos Estados Unidos, que apresentaram um déficit de 15 milhões de libras esterlinas. A situação da balança de pagamentos da Grã-

-Bretanha foi decepcionante, acusando um ligeiro déficit a despeito do petro leo do Mar do Norte, embota tudo leve a crer em um superávit para 1979. O pro

blema do desemprego persistiu, embora na maioria dos países as modificações re gistradas tendesssem ligeiramente para melhor. Na Europa, verificou-se uma es tabilidade maior das taxas de câmbio, mas essa vantagem foi mais que superada

pela baixa, registrada na maior parte do ano, do valor do dÕlar norte-america no, e a quase incontrolavel valorização do iene japonês. BI.504*Pig.01*23.04.79

Se em 1979 puder repetir-se a melhora registrada em 1978, e

mistura vier acrescentar-se um aumento de produtividade, a previsão no pl^ 1^' t:

econômico poderá ser considerada satisfatória. Tudo indica que haverá algum

P^gresso na área da Europa Ocidental , embora em grande número de países ele se

li' ■ 'J t >

restrito pelos elevados índices de desemprego e pelo temor de que um impul^ ;6i i

sq demasia#4 iiaao forte de crescimento possa conduzir a uma taxa inflacionária maior.

rit

Unidos, ê provável que os traumas de 1978 acarretem uma redução no

cres^'^^mento, e, quantoe,aoquanto Japão, permanece imprevisível no ritmo Japão,aopermanece imprevisível como sempre.

A COMUNIDADE ECONSMICA EUROPEIA

tdniej^^^

razão, nos anos que se foram, o presente levan-

mo erif

considerado os os países ^^"^'aerado paisi da. Europa Ocidental individualmente apenas c£ soberanas ^^í^eranas isoladas e nao também como integrantes da Comunidade Eco

nòiniç.^

I '

Os -{..i A razão para este fato esta em que, na maioria dos nove países, ntg rçg"^P^ia. ç

i^acionais quase sempre tiveram precedência sobre temas de intere^

Gr»)

^ ^ Comunidade apresenta-se com freqüência, na melhor das hipóteses, estacionaria, e, na pior delas, em estado de desintegração.

C ano que recém se inicia está propiciando, contudo, um

'O^^0

inconfundTvei5 sinais de uma mudança de atitude^ pelo menos por !rii

^UteiTia

dos países da Comunidade Econômica Européia, e o advento

Europeu, em dezembro, embora na ocasião ainda não apoiado pe

^^^9, . .

associado is eleições diretas para o Parlamento Europeu

^-Se

^ esperar-se, trazer real significado ã Comunidade. E de dese ®'^temente que, em épocas futuras, se atente menos para as questões

f] c

D1 o

^ ^^í^unidade (embora seja perfeitamente legítimo que a Grã-Bretanha,

' Pi^õcun? assegurar modificações radicais em assuntos cõmo a

fle

Pdfti

^IJÍhí. , Ê O Orçamento Comunitário, a respeito -do- qual possui motivo ^ de n.,... , Novç'^^ ^"Jeixa), para dedicar maior dose de atençao a forma de ação conjunta

dft..

^^ntido de solucionar problemas comuns de ordem econômica, social e talvez ate política.

Uai

I Sistema Monetário Europeu

Da mais imediata importância será verificar como se compor

«Si

"«Ir, . Va

Monetário Europeu, lançado como idéia de sucesso, no início do ano. IH

Comunidade Econômica Européia, promovido mais tarde por con-

frança e Alemanha, e finalmente lançado, em princípios de dezem 'qir.

"JS

'tíTes de governo reunidos em Bruxelas. Será esta provavelmente

^nte iniciativa tomada em muitos anos pelos países da Comunidade Eco BI.504*Pág,02,23.04.79

nômica Européia, mais importante talvez que a decisão deadmitirem seu seio

^ "lógica para que o Parlamento Europeu possa contar com a autoridade necessá

Grã-Bretanha, a Irlanda e a Dinamarca. A unificação monetária e algo difícil de obter-se em qualquer tempo - conforme os problemas da "serpente" européia ^ demonstraram sobejamente mas e particularmente complexa numa época de

índice de desemprego, baixos coeficientes de crescimento e consideráveis diver' ' ,v

notadamente na França e Grã-Bretanha, reqistra-se considerável opo

^^Çao por parte

gências em taxas inflacionãrias. Considerando, porem, que não existe uma epoc3 "melhor" para introduzir modificações tão fundamentais, e tendo em vista recompensas potenciais de uma união monetária, pode-se considerar acertada

supervisionar verdadeiramente as diversas outras instituições da Comu — — ■ tsta parece indubitavelmente ser a opinião da maioria, porém em diverP ç 4-

venha eventualmente a acarretar significa inevitavelmente uma redu Soberania de seus parlamentos domésticos.

ção

daqueles para quem o crescimento que a influencia do Parlamen_

adoção da decisão em causa. I

< ! <'

C de lamentar-se, naturalmente, que não fosse unânime

concordância quanto âs particularidades dc Sistema Moneta-rio Europeu.Ainda uma vez, a Grã-Bretanha perdeu a oportunidade de participar de uma importante in^ '

i • ■' (

I •

Nao existe justificativa lÕgica para tal maneira de pensar.

f^elho,

esta

I^TpÕteses, o problema reside em saber se o Parlamento

gue

da possível atuação do Parlamento diretamente eleito. í provável

certo^"^

ciativa de ambUo europeu. As dificuldades que enfrentaria aceitando a qualida de de membro do Sistema Monetário Europeu seriam consideráveis mas teria sido

provavelmente mais fácil influenciar a marcha dos acontecimentos do ladodentro do que adenr posteriormente, quiçá em termos mais favoráveis O Srkins tera certamente ocasioes de desesperar-se com as atitudes de seus compa '

exercer suficiente dose de influência. Nada existe

—

-iM.-

muvinifc;nx.o

atreça^

entre pcf

tes

^^^^"asburgo, Luxemburgo e Bruxelas. Ocorrerão inevitavelmente

Cd 0'Edt.,»5

dd dxibid

„a1,z,çõ.,

Embora nada tenha sido ainda determinado sobre o tipo

cert

dos

o caso,^pelo menos em parte, da decisão da Grã-Bretanha em manter-se afastad^' ^ „ c u • em manter-se aTai> Q uanto a eman a. err c mídt arriscou nele, não apenas sua reputação soai, mas também a futura influência política de seu país, e o Presidenta

P^^^ederã as eleições, parece haver o perigo de que estas , .......... Pt^ejudicadas

;f;

trrrz les - entre osr quais alguns membros d o '' Gabinete n

comunidade Econômica Européia, e aos olhos dp

HO Edropcd dcrá .cr i.por.ap.os

5 , f"'

Expansão

ftlç

superado pe PP® pcípíci. ip-ie

monetana se fizer presente para renrimiy» , •

+n ' nua to, nrç nos nitimns ultimes annç anos, países HP npriarso de Sua

depreciação ae sua moeda, com a

Outro fator a tornar a Comunidade Econômica Européia mais atenção é a certeza de que, no correr dos próximos anos, a Comu-

l 9;r..

^1 ) ç S e^

. _ _ - . expandido, certamente com a admissão da. Grécia ( talvez

'^^^^ugal 3 e provavelmente também da Espanha. Tais admissões deverão

i»

. o,economico rsr," • regu ar sõ Dnrior-J 'lUÊHcias econoimcas a lonqo prazo- .1 ^ crescimento o "laitido onde uma contenção

P^ig PQ -n ,

6 inflaçao. Com freqüência se ten^ .

^ Dma vez por todas a acusaçao de que a Comunidade Econômica

■' i-e

, de despesas e conseqüente subsequente de/ corte retrocessoinflação conduzindo ã necessid^'

M-

Fundamentais no tocante i natureza da Comunidade. A

situa

se ve dominada pela França e pela Alemanha, está

longe

^ ^FatÕria (e, segundo o ponto de vista mais amplo, não o seria mais 1

para o Parlamento Euronpn ■irODeu nír^ nãn

. .

^ í^t"ã-Bretanha um dos parceiros dominantes). Por outro lado, é

dlret^' dire\ f

^^ube dos milionários" da Europa, embora possam também vir a pro -

. ati...

estimular sua economia consentindo 'a^ô^

Heições direta^ lícito acreditar acreditar que que aa questão questão das das eleições eleições

sejam

, . ... .Holanda, ... Pesquisa recente efetuada na

Existem indícios de que na Gra-Bretanha o nível não exceda 40% .

.fdddS d., d,.dtnzd.

.„„„„d

pela apatia.

^ "europeus" dos países da Comunidade Econômica Européia, trouxe —- k-■ ^ ^ lutadora informação de que 30°/ dós holandeses não pretendiam compa

d„, ... ...tdd. n,o o,.™.,,

te_s

° Conselho de Ministros e o Conselho Europeu, dos quais seria que o Parlamento democraticamente eleito emergisse vitorioso.

^^rnpdnh

Sistema Monetano Europeu teve motivação antes - • «mn fo^ V antes política que econômica, como

"v!

ren. yTtne de "^uito de justificar sua existência ele não se satisfaça com o atual Sessões mensais de uma semana de duração e nem tampouco com escaramu Çâs

triotas em que-stoes pertinentes ã Comunidade Econômica Européia

Não se pode regar o fato de que o n,ovimento en, direção

Europeu

visualizar a Comunidade como uma confederação de doze sócios

vista as imensas disparidades em tamanho e em poderio polítios seus múltiplos integrantes.

''Omi Co entr e

representasse motivo de controvérsia: a ComunT^ de Econômica Europóia existe e ao i ■ ~ '

as eleições diretas aparentam ser a consequeP BI.504*Pãg.04*23.04.79

BI.504*Pãg.03*23.04-/

REINO UNIDO

3inda em junho, quando, por ocasião de uma visita ã Irlanda do Norte, lançou

Embora se notabilizasse particularmente pela não-ocorrência de uma eleição geral ,1978 foi um ano fascinante para os interessados em correntes

^ Proclamação que foi geralmente interpretada como um apelo ao apoio dos Unio

políticas. Seguindo-se ao período 1974/1977, durante o qual imperou, no consen

tas de Ulster, fazendo promessas que poderiam resultar temerãri;as, em

so geral, uma dose exagerada de ma sorte e imcompetência no plano econômico» ^

^^tuaçao delicada que ainda vigora na Província.

liada a desgoverno no terreno político, como que assegurando uma derrota frago rosa da atual administração por ocasião de uma eventual eleição, não é absoluta

vista

Bem mais importantes na prática são os conflitos de orienta » e em certas áreas a aparente falta de orientação, que ainda persistem

mente garantido que os Conservadores houvessem ganho definitivamente uma elei

ção geral em 1978. Ainda agora, não sÍo tantas quanto se calcula as chances coB

em abund^®ncia no Partido Conservador. Pode acontecer, por exemplo, embora não este

absoluto provado, que o eleitorado se encontre saturado da política tribu

tra uma vitória Trabalhista numa eleição de 1979, embora se deva admitir que P*"" essa época, no ano vindouro, é razoavelmente certo que um governo Conservadof

a -

Partic ^larmente ■" de conhecer" as legítimas opções existem que tem gostariam que os aqueles Conservadores para

jã se encontre em função pelo espaço de muitos meses.

perguntam-se como podem os Conservadores, de uma sõ vez e con dei"

Na medida em que resultados de eleições suplementares ser considerados palpites para popularidade governamental ou de outro tipo

diü Miversa

oferecer a' perspectiva de aumento de gastos públicos em r- -r a

^^Vanie da t

quer, o Trabalhismo tinha motivo para sentir-se razoavelmente feliz com a

Ihista conservou a cadeira, foi a primeira indicação real de que o Partido cional Escocês estava em decadência, fato esse confirmado pelas eleições

sejam defesa e "Lei e ordem", e ao mesmo tempo reduzir significa

^ tributação. Correram rumores de que haverá um deslocamento sensível

'^tação direta para a indireta, objetivo dos mais saudáveis, mas, no caso

dinpi

^ política selecionada, perguntamo-nos porque ate agora não foi mais

de 1978, considerada em bloco. O resultado em Garscadden, onde o Partido

Constantes atritos pessoais tampouco ajudaram a manter

ei®'' ren

^®9oh-'ismo -• ^ publico suas divergências, mas os testemunhos do permanente an— entre a Sr a. Thatcher ew oV- Sr. Sgj, -v. .... . Heath- sao --w algo -.gw de que TM.. ow país K«ia bem uciTi pod^

Poupado. E impossível que não se possa manter opiniões divergentes

trai e Penistone.

f^ai^tido Conservador. As pessoas habituaram-se a ver o Partido Traba -

Wycombe, Epsom e Ewell era inteiramente previsível e de conseqüências

ção de 1979, como foi o caso das quedas na votação Trabalhista em Lambeth

....

divulgada.

sas locais em maio, e mais tarde, no correr do mesmo ano, quando os tas apoiaram Hamilton. Uma flutuação de 7% em direção aos Conservadores zíveis, uma vez que não serão essas cadeiras a determinar o resultado da

areas

^0 "h

empo conservar o respeito mútuo.

Os mais notáveis resultados das eleições suplementarei O Descalabro dos Liberais

gistraram-se entre os marginais Trabalhistas de Manchester Moss Side e ^

iQft

e East Lothian. Se pretendem formar o próximo governo, devem os Conserva

çty

Se wo unu ano foi medíocre pai parau v os vw.í.i#wí Conservadores, paro para OS os wc lui (iicuiuv,ic

candidatar-se a esse tipo de cadeiras, que na realidade foram ambas reti*^^

incessantes reveses, com um Saved Deonsit em uma eleição

los Trabalhistas,

do t Pontos Fracos do Partido Conservador

Talvez não possa constituir surpresa o fato de não

Conservadores causado melhor impressão no país. F voz corrente que as

LibC

iy L

Pftct.

^4toí^

gerais costumam ser perdidas pelos governos em lugar de vencidas pelos P^''

da oposição, mas o-fato é que a política Conservadora de 1978 apresentou ' pontos fracos que é difícil desprezar. Não resta dúvida que os conselheif^® f

redatores de discursos da Sra. Thatcher deixaram-na com freqüência em mU^^V situação, como foi o caso em março, quando pronunciou um discurso que P® / subentender que um futuro governo Conservador seguiria uma linha anti-i^^^^ i:

^ hr

aclamado como algo próximo a uma vitoria. Tendo arrebanhado

votos depositados na eleição geral de outubro de 1974, os Libe tÍVft»*an, . .. . ^ " , . — apenas 7% dos votos recolhidos em eleições suplementares e Io ^9 78. Até certo ponto , a derrota que provavelmente sofrerão em I979 ter a ver com política, mas, embora não haja meios de prova-lo, o

(Lib-Lab), rompido em julho, pode ser considerado c£

'^-ioHtãrio a influir no declínio do Partido Liberal.

Sendo este o caso, tratar-se-a de uma sentença rigorosa por que os eleitores Liberais não estavam pretenden

"^^Pi^ssentantes apoiassem um governo Trabalhista minoritário, mas o

Ou a garantir que o governo seguiria uma política de moderação,

supor que, se o governo houvesse sido derrubado e substitui

BI.504*Pãg.0j

Conservadora, os eleitores Liberais se teriam considese rvidos.

BI.504*PSg.06*23.4.79

A Eleição que nao chegou a se realizar

^0 memorável se comparado com os três anos anteriores. Durante o mesmo período

Durante a maior parte do ano a maioria das pessoas presuii'"' que o Primeiro Ministro convidaria ao suicídio político ao convocar uma

geral, a realizar—se provavelmente em outubro, e a especulação assumiu prop'''' ções tais que obrigou o Sr. Callaghan a ocupar horários de rádio e televisão Pi

ra anunciar oficialmente que não tinha intenção de-pedir a Rainha que dissol*'®i se o Parlamento. Com efeito, a Fala da Rainha na inauguração da atual tempo'"^*'' deixa entrever claramente que ele não tem a menor intenção de convocar

uma eleição, a não ser que a tanto o obriguem. As propostas legislativas P''* a sessão atual são, efetivamente, tão inócuas e apartidarias, pleiteando das como sejam permissão para assistir a aulas bilingües no País de Gales,

t^mpo a renda elevara-se em 16°/, de maneira que, pela primeira vez desde 1974

^ '"enda propriamente dita aumentara, e por uma margem substancial . Teria sido

^ terceiro estagio um sucesso? Não, se avaliado simplesmente em comparação com retriz de 10/ imposta pelo Governo em julho de 1977, embora jã naquela epÓ ^°^2rno soubesse que, por um sem numero de razões, o índice de 10/ não se '"'gidamente obedecido. O resultado e indubitavelmente melhor do que o que

PQdÇ)^*) a ^ ^ ^er acontecido na ausência de qualquer diretriz, como o futuro certamen P»^ovarã. O Ministro do Tesouro parecia bastante satisfeito com

ponto de justificarem o comentário de um Trabalhista descontente de que provavelmente o Gnico discurso da Rainha a ter sido redigido por ela próp^í®'

mínima de empréstimo de 61/2 para 71/2/, julgou-se apto a reduzir em dois

'hoes H

tos

rna-i 0^ 1 +

Por seu lado, o Primeiro Ministro tomou um fôlego tar ao anunciar que os plebiscitos sobre a sucessão na Escócia e no País d®

íes só terão lugar em março, com isso assegurando, não tanto que os

P^ovavei ^ ^ '"^soltados ao apresentar seu orçamento, em abril. Embora aumentasse a

tos serão julgados de acordo com as recentes listas de eleitores, como

"^Perq-

primeiras 750 libras de renda tributável, abonos

víçq^

Ministro, se não quiser estragar as férias de verão dos cidadãos, parece ficado com a escolha entre abril e outubro, visto como, pelos estatutos,

pessoais

imposto

tomavam pagáveis. Infelizmente porém, com um olho na ala es Seu próprio partido, permitiu que o coeficiente máximo sobre a estacionasse no insustentável nível de 83%. Anunciou outrossim maio

no até aquela data. Já que os plebiscitos se farão acompanhar por eleiço^® cais em maio e em junho por eleições diretas ao Parlamento Europeu, o

'ibras esterlinas a tributação direta, com uma nova faixa de impôs a dilatação dos limites em que os índices mais elevados do

^®nd

Nacionalistas Escoceses e Galeses não estarão interessados em derrubar o

1 -c

para o público, com itens tais como leite e merenda escolar,

ser

Deni-

^"^^^^rios, e pensões e outros benefícios de segurança social. (Posterior

'conseqüência da pressão exercida por Conservadores e Liberais, o índi^

deverão efetuar-se antes de novembro. A menos que se antecipe a eventuali^^^^í'

^0 imposto sobre a renda foi redu.zido de 34% para 33%, mas isso

foi

por um aumento nas contribuições de seguro nacional). Não

uma maioria atuante em abril, o que parece altamente improvável, tudo

aumentos na tributação indireta, salvo por 7% sobre um maço de ci teor de alcatrao, que nem os fumantes mais inveterados consomem.

alto

que ele esperará ate outubro.

"A durabilidade do governo foi ressaltada na semana

cedeu o recesso de Natal na Câmara dos Comuns. Tendo o governo sido

A diretriz

der^' i-

em uma causa de fundamental importância, não hesitou o Primeiro Ministro

O momento da verdade chegou quando o Governo foi chamado

dir um voto de confiança. Foi uma oportunidade de ouro, que talvez não se repetir, para os partidos de oposição derrubarem o governo. Um ou doi® nalistas, no entanto, votaram a favor do governo, e outros descobriram nham assuntos mais urgentes a tratar, de forma que o governo ganhou a pela margem relativamente confortável de dez votos".

° que deveria seguir-se ao terceiro estágio - se e que algo deve

amplamente presumível, conquanto de maneira alguma acertado,qie

quarto estágio com uma diretriz de 7 a 8%, e a estipulaçáo da

um verdadeiro choque geral . Tudo bem pesado, entretanto, e

ace

cifra a

obtida com o terceiro estágio, ficou bem claro que o Gover-

em cheio os seus cálculos: uma norma de 5%, se bem sucedida, resul-

^^hc-jg ^ Prõximo a 8%, e esta era a cifra permissível mais provável na auâlgij^ ^""nais de produtividade significativamente melhorada, no caso de exi^

Inflação e Política Fiscal aí

No "front" econômico, o ano foi dominado por conside"'

^ ^ Esperança real de manter a inflação em algarismos isolados durante o .

ano de 1979.

sobre inflação e polftica fiscal. Ate 31 de julho, quando se encerrou o

FO estágio da política fiscal do Governo, a taxa de inflação caiara para ® BI.504*PÍq.07*23^

■r\

BI.504*Pãg.0£!*23.04.79,

"Infelizmente, o governo encontrou-se sem praticamente nenW apoio por parte dos setores que mais importavam. O TUC recusoij-se a

envolver

de alguma forma, o mesmo acontencendo com a maioria dos sindicatos, e até

condições de 1975. F de esperar-se que o governo nao tenha' de recorrer a méto

nie

elementos moderados como o Sr. Tom Jackson chegaram a declarar que, no caso

dos draconianos, porque as condições em muitas zonas do setor privado não per

generalizar-se a rixa, seu sindicato não poderia ficar de fora. A CBI declaroU'''|

"iitem às companhias enfrentar aumentos da magnitude dos que são solicitados,

favorável em tese a polTtica governamental, mas aparentemente, segundo

recef

acontecimentos, não na pratica, e não ofereceu qualquer alternativa especifi'-®'

concordando elas portanto com os mesmos, no interesse prÕprio e no da naNesse contexto, a Ford poderá aparecer na realidade como nao sendo a

número considerável de empregadores individuais não apenas recusaram-se a apo^

^nstigadora da tendência geral , ja que sua rentabilidade era muito maior que a

a polTtica, mas tentaram positivamente embaraçá-la. A Ford, por exemplo,depois'

Poder-se-ia apostar que, no período de agosto de 1978 a julho de 1979,a

uma greve de nove semanas, concordou em 17%, Dizem alguns que a Ford consenti",

'"®dia de ajustes situar-se-á na faixa dos 12%, bastante alta mas não explosiva'.'

no prosseguimento da greve por desejar dar apoio ã polTtica governamental .1 st" , f,!;.X

mera fantasia; a fábrica estava disposta a concordar com um "acordo de produzi'

A produção industrial cresceu em apenas 3% no decorrer do

dade" que oferecia aos operários pagamentos extra como incentivo a nada mais ^

malgrado o aumento dos salários reais, inexistindo qualquer acréscimo a-

zer além de apresentar-se para trabalhar e levar a termo a-tarefa diária.

Pi^ciãvel em produtividade, a despeito do avultado número de contratos de pro-

^dtividade firmadas como parte dos ajustes salariais.

com a razão os que ponderarem ser isto precisamente o que os operários são

para fazer. Transações dessa natureza contrariavam ao mesmo tempo, o es.pirit"' letra da polTtica, e tornavam difTcil ao governo fazer que algum grupo de ^ rios se contentasse com 5%, ou até 10%. A Oposição Conservadora via-se assi"*'

mo fora o caso nos três últimos anos, dividida desde a origem, com alguns

n "1 ^*1

A recusa de tantos trabalhadores britânicos (o que não sia ^

did

totalmente eisentos de culpa) em adotardita me tendentesadministradores a intensificarsejam a produtividade a riqueza propriamente

seus seguidores, chefiados por Heath, apoiando o governo em teoria, senão en"

dramaticamente ilustrada pelo final de novembro, quando, apÕs muitos me -

lhe, e outros pregando as virtudes de uma negociação coletiva livre e "resp®" jj

e aviso, o grupo jornalístico Times foi fechado definitivamente porque a

vel", logo depois que os engenheiros pleitearam aumento de 33% e os mineiro®' ra não ficarem atras, exigiram 40%.

^i^etoria se recusava a continuar produzindo jornais do século XX com tecnoloPro operários recusavam-sedsa cooperar introdução de ^^^cessos modernos.eEosassaz compreensível-que operáriosnaindividualmente se

'5l i

Golpe quase mortal na polTtica de rendimentos foi

em meados de dezembro, quando o governo foi derrotado na decisão das

^Ocupem ante o que quer que seja que ameace diretamente o emprego de cada um,

tra empregadores do setor privado que romperam as normas de orientação. O ""i

nipulsÕrios, ao mesmo tempo oferecendo termos extremamente qeneroscs por

ro Ministro pareceu aceitar a derrota filosòficamente, e anunciou que no nao seriam impostas novas sanções, e que quando ja" houvessem sido impostas- :i

voluntários.

no caso Ford, as mesmas seriam revogadas.

^ impossível esquecer a atitude dos líderes sindicais

Á No momento em que escrevemos, a polTtica do governo

estar quase totalmente arrasada, se bem que ainda haja opções abertas pa^' / as quais e de esperar-se sejam adequadamente utilizadas: o governo pode

dç

car em uma greve prolongada por parte, digamos, dos trabalhadores manuais

tar

^"^tegrantes, desprezando quase que por completo a necessidade de aumen

'""'queza real, que apenas a curto prazo não será obtida exclusivamente pe^ Produtividade. O grupo Times não constitui caso isolado: o que o

dçy.

BI.504*Pág.09^5^1

demais é o fato de sua diretoria ter tido a coragem de empreen^""Po de ação que a longo prazo alcançará O resultado necessário. Oxaja 4is empregadores tivessem igual coragem.

n dade local, no caso de serem os ajustes muito altos, pode aspirar o PO er aquisitivo utilizando o regulador para aumentar a tributação direta* mais eficiente do que tudo, pode manter uma polTtica monetária dessas atitudes seria agradável, muito menos para um governo que eleição geral, mas qualquer uma seria infinitamente preferível a um reto''

> que por anos a fio vinham-se preocupando em aumentar o nível salarial

d>etamente que os ajustes no setor público sejam moderados, mesmo se

° caso^em apreço a diretoria ofereceu garantias de que não haveria exces

Taxas de Juros

Um dos aspectos menos agradáveis da economia em 1978 - ex

Cêg ' ® claro, pára investidores em títulos a prazo fixo - foi a elevação in ha

das taxás de juros. Depois tio aumento da taxa mínima de empréstimo p£ 1 /t» /?

• anunciado no orçamento, registraram-se movimentos altistas comparatj_

BI.504*Pag.lO*23.04.79

mÊÊÊÊ

1 „Í*|

vãmente pequenos atê10%,e emnovembrb anunci ava - se omaicr aumentoiso jã registrado, de 10% para 12 1/2%. Este gesto foi provavelmente ne cessário para equiparar as taxas de juros com as de outros países,e"" . particular com a dos Estados Unidos, e não por qualquer motivo pura mente doméstico. Teve ele como conseqüência, porem, entre outras ma

9uanto em 1978. Além disso, e possível que se faça algo para dimi-

a de elevar a taxa de juros hipotecários para 11 3/4 % - um acréscj,

o montante que o Reino Unido deve pagar ao orçamento do Merc^

•

V' 6

E u ro pe u, se não em 1 979 , então, bem certamente, em

mo indesejável ao custo de vida. Poderá concorrer outrossim para

anos

f^douros .

duzir o investimento de capital na indústria. Felizmente, parece P*"vãvel que, embora um aumento adicional a curto prazo possa ser ex

cluido, a tendência para as taxas de juros em geral, em 1979, ê se que certamente descendente.

Ma r

do Norte nÍo vai trazer a "regeneração da indústria britânica"

^^^nto Sobre o qual tanto se falou nos últimos anos.

Mercado de AçÕes 4

A perspectiva, entretanto, e a de um pequeno supe 1 979 , embora esteja cada vez mais claro que o petróleo do

Iiyi t

O mercado de açòes teve um comportamento tao

O desemprego

vel quanto ilógico, no ano que findou. Em princípios do ano houv® 3^

mercado baixista que levou o FI Industrial Share Index a cair

436 em março, comparado a um máximo de 549 ,2 em setembro de 19-77

poi

Foi surpreendente, e certamente um grande

Pára

rOf a,

ca para 500, no início de agosto, e para o ponto máximo do ano, em setembro, quando a comunicação feita pelo Primeiro Ministro

9uns aumentos, de forma que o número de desempregados.

que não haveria eleições gerais provocou, por motivos insondáveis*^^ ..

^ do ^•^0, ainda era alto, por volta de 1 .300.000, uma cifra que te ^ ^ cl ^ Sido acrescida de 300.000, não fosse o programa governamen tal de

uma alta de 30 pontos em um dia. O indicador desceu então regul®'^"' . •1a .

° governo que, por vários meses de 1978, as cifras do desempre

^"''ninui ram. As quedas, entretanto, foram pequenas e compensadas

teriormente, registrou-se uma melhoria substancial que elevou a

alívio

^^iação de empregos.

...

te até abaixo da marca dos 500, e nas semanas finais do ano osci

em torno dos 480 - praticamente a mesma cifra registrada no fi"®^

Uma das ironias da vida econômica e que, embora o

'^Ite:

cíq

1 977.

desempregados seja tao grande, há uma marcada deficien-

mao de obra especializada, em inúmeros setores da indústria

As cifras da balança de pagamentos nos primeif® 5

ses do ano tornaram impossível uma previsão, balançando do sup®*"' jo para o déficit e vice-versa, a cada mês, por sete meses. O

final, um pequeno déficit, foi desapontador, se não surpreenden^^^^

De cti ^

para

são várias: anos de Squezed Pav Pifferentiais, falta de pers-

de trabalho, medo de superabundância. Mas, acima de tudo.

causa principal foi que o crescimento nos lucros reais, mencion^^^j

ciw do povo em aceitar uma contenção econômica, quando as C(j^ ç A ^ da ^^ncias assim o requeiram. E preciso que um dia se çompreen

anteriormente, levou a um aumento na demanda de produtos import®

Uta .

mais do que a uma demanda de produtos domésticos, enquanto ■'IT.I

^0 - certamente é este o caso dos seguros. As razoes

'^eve avançar a idéia de um trabalho para a vida, ou mesmo, "3lho na indústria para a vida. A ação no silicone, se ^'"ovi denci a rã isso.

0 ano houve somente um pequeno aumento nas exportações. Um fato'^

nada

maior contribuição foi uma queda nos lucros invisíveis; não,

acrescentar, uma queda nos lucros invisíveis dos seguros, mas 9^

nos lucros com a navegação e o turismo^a 1iado á necessidade de

maiores contribuições ao orçamento do Mercado Comum Europeu.

F forçoso concluir que, se o grau requerido de mo . ,.w , .-

trabalho, em todos os sentidos, fosse alcançado, o nú

® desempregados poderia ser enormemente reduzido.

> ,

Provavelmente não se precisa muito extrair utn

do não explícito do déficit de 1978. Em 1979, o petróleo do MaF J Norte estará dando uma contribuição maior para um superávit, e

pensão para importar será menor, se a renda real não subir tão

Outros acontecimentos

tci(j^

Há um ou dois acontecimentos no Reino Unido que,em situações, são dignos de nota. Pode-se dar um suspiro de Pois o novo plano de pensões do governo foi introduzido a * *^0 mês de abril , e também expressar o ardoroso desejo de que,

BI.504*Pa

BI.504*P5g.12*23.04.79

u..

quaisquer que sejam as mudanças políticas que o futuro esteja guar

1 Havia, certamente, um grande desejo de avanço eco-

dando, o esquema não será novamente introduzido inoportunamente nos

^omico na Irlanda que e, em grau significativo, o mais pobre

partidos políticos em anos vindouros.

dos

do Mercado Comum Europeu, sob qualquer ponto de vista que se

'^^sira definir pobreza. Além disso, tem o maior crescimento populaFoi também tão notável quanto satisfatório que, ex

^lonal de qualquer país na Europa, prevendo-se que a população po£

ceto a indústria do aço, que está em dificuldades em todo o mundo,

Aumentar em um terço até o fim do século. Tem também uma taxa ex

todas as indústrias nacionalizadas - os correios, a eletricidade, o

opcionalmente alta de desemprego, oficialmente de 9^, mas provável

carvão de pedra, as linhas aéreas britânicas (apesar de estar levan do os passageiros do Concorde até pela metade do custo econômico) e o Banco da Ingla^terra - tiveram lucros, totalizando globalmente 600

perto de 13%, se forem levados em conta certos grupos como

3'^''cul tores ou estudantes recem-formados .

mi 1hões de 1i bras.

Por outro lado, em 1978, a economia irlandesa 3 de

O tão esperado "Report of thePearson Committee"tam

bem apareceu. Isto é,suficiente para expressar aqui a opinião

crescimento mais acelerado no Mercado Comum Europeu, com o pr£ P^cional bruto em 6.5%, a produção industrial em 10% e o inves_

tiuto

que seu enfoque conservador dos problemas de compensação para danos pessoais foi talvez algo desapontador, embora, em certa medida, is

foi

nas indústrias em 20%.

to seja devido as restrições nos seus termos de referência-. O que g realmente desapontador é a falta de uma resposta positiva ao Relato rio pelo Governo, particularmente aquelas recomendações que pensar-se-ia serem especialmente aceitáveis por um governo com o aspecto do atual . í difícil acreditar que a implementação do Relatório, ou

^ uma

qualquer parte substancial sua, vai-se classificar bem na lista das

350^ ^nido

Mercado Comum Europeu, uma dádiva celestial Em grande parte, a prosperidade crescente da Irlan Pode

atribuída a sua qualidade de membro do MCE. A

no ..

política

cul tura comum, que e um veneno para a agricultura do Rei_

® uma dadiva celestial para a Irlanda. Após um aumento de

prioridades que o governo escolherá, no correr do ano.

agrícolas, em 1 977, os agricultores irlandeses tive-

tiQ "^^Vamente um bom ano em 1 978, sua renda crescendo em 20% a mais Esta publicação está autorizada, a cada ano, a fs,|

"^0 ano anterior. Hã razoáveis evidências de que esta riqueza

zer referência a apenas um acontecimento, o qual , qualquer que seji 1 sua importância, não teve qualquer influencia no ramo do seguro. U 1977 foram as excentricidades do Sr. Kerry e seus homens "não tíO divertidos". Este ano o orgulho do lugar deve ir, certamente, Píi"'

reposta na indústria, dando ênfase a maior mec£

da^

qual se afirmou ter ela causado o aumento da produtivi^r n

os Srs . Tim Rice e Andrew Lloyd Webber, que, no momento em que

çqq ^

tou escrevendo, têm três musicais sendo representados no West End:®

Soq

quebrador de recordes "Jesus Christ Superstar", o agradável "Josepl"

•

^Qt^Tcultura em cerca de 12% durante o ano.

Uma industrialização maior acompanhou a mecaniza ®*^volvida. Com outros privilégios e outros auxílios, cerca de se estabeleceram na república, na década passada,sen

and the Amazing Technicolour Dreamcoat" , e o literalmente fabuloso

^^ularmente dignas de nota empresas dos Estados Unidos e

"Evita", para o qual o custo das entradas no mercado negro esta al' cangando agora 25 libras. Pode-se presumir que o olhar lúgubre qu® 0 Sr. Lloyd Webber sempre adquire durante suas aparições na televi'

S 0^ H ® usaram a Irlanda como um meio para obter acesso a outros

MCE, sem o obstáculo de barreiras alfandegárias.

são deve ser causado apenas pelo tamanho de sua conta. IU2-j j

S •1

com promessas de cortes nos impostos e melhores tempos na economia

e 1978 viu, finalmente, o cumprimento de al gumas.dessas promessas- ^

O Governo também manteve sua promessa de

impostos

Aumentaram as reduções do imposto de renda pessoal e,ta2 importante, aboliram-se as taxas internas.O setor de empr^

IRLANDA

Em 1 977, o partido de Fian.na Fail voltou ao poder

iin V

'^Qs ^0 ^

Públicos está agora tentanto alcançar a taxa de 13% do produ^ional bruto; este necessita, para se manter, que não haja que

ha 4.

crescimento da produção. O governo prometeu baixar o ^0% em 1 979, e para 8% em 1 980 ; para isto ser feito é que haja cortes na despesa governamental e aumentos- nos im

BI .BOA^Pãg.13*23.04.79. , •Os

* Reproduzido do The Post Magazine and Insurance Monitor Págs. 5 a 18.

BI.504*Pãg.l4"*23.04.79

■t<5

<4 i

h U:' I I

< I'

■

UNIVERSAL

COMPANHIA

SEGUROS

GERAIS.-

A SUSEP

aprovou alterações nos Estatutos da Universal Companhia de Seguros Ge".I

'"ais, elevando seu capital social de Cr$ 30.000.000 ,00 para

Cr$

100.000.000 ,00 , mediante subscrição em dinheiro e aproveitamento

credito em conta corrente, c&nforme deliberação de seus acionistas

realizadas nos dias 01.02.79 e 19.03.79 .

■ ■■ Parte II) , da Uni ão, em sua edição

O Diário Oficial (Seção

de 6 do corrente mis, publicou

a Portaria n9 50, de 22.03.79 , da SUSEP, que aprovou essa á"1teração.

¥ 1 ■',

xxxxxxxx

AJAX

COMPANHIA NACIONAL

SEGUROS.-

Elevou-

^*"5 50.000,000 ,00 para Cr$ 160.000.000 ,00 o capital social da Ajax ^omp,'a^bla Nacional d e Seguros, com sede no Rio de Janeiro.

O aumento de ^^Pital, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, foi delibe

dos seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinária realiza

da 1.'.^, '

,■ v'll ■ ■ '

06.09.78.

^^s In

.Fi J' (Ir

deliberação. O citado ato foi publicado no D.O. (Seção 1 - Parte * da União, de 10.04.79, pãg. 2320.

■ ^ /'í '■ ' '(■ ,^' ■^■ >.,1 .jtJ1•;^ '■■.'WkvV,,; ,- | . F • v"!'» ' i,' ' ',1 ■ l, .1 .■> •■ ■

I< 1 ! V

A SUSEP, por sua Portaria n9 49 , de 21.03.79 , aprovou

- .

li ' '

BI.504*Pãg.01*23.04.79 K}*

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG CIRCULAR-CENSI-010/79

Rio de Janeiro, RJ, 10 de atirll ée )979.

Conpanhlas de Seguros que operan no Estado do Rio de Janeiro

Ref.: XVI CURSO BASICO DE SEGUROS RAMO INCÊNDIO

Senhores Diretores:

CoRinIcanos a V.Sas. que esta Fundação fará

reà

llzar, em sua sede, no Rio de Janeiro, o XVI CURSO BÁSICO DE ROS, para abranger o RAMO INCÊNDIO.

SEGjJ

A finalidade do CURSO é formar pessoal especlall^

zado para utilização pelas Sociedades Segurado ras na execução e condução das tarefas habituais e especTficas da Carteira Incêndio, de modo objetivo e pratico. As Inscrições serão processadas no Centro de En sino da FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, de 16 de abril a 16 de maio, no horário de 09:00 ãs 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, e serão deferidas aos candidatos que satisfa

çaa cumulativamente Ss seguintes exigências, no ato da Inscrição: a}- entrega de copia autenticada de documento oficial que comprove escolaridade equiva lente ao 19 grau (antigo ginaslal) comple to;

nw • ■ V U'.

,^<ç!ÃO KSCOLA NACIONAIi HE SEGEBOS f

FUNENSEG

^I_^r-CENSI-010/79/F1 .2 b)- entrega de

copia autenticada de documento

oficial de identidade e de titulo de

elei_

tor; •

c)- entrega de 2 (dois) retratos 3x4 cm.,

centes, de frente; .•i-

d)- pagamento de taxa de inscrição no valor de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) de uma

s5 vez, no ato da matrícula. As aulas terão início no dia 28 de maio de 1979 e

serão ministradas na sede da FUNDAÇAO ESCOLA

ONAb

SE6UR0S-FUNENSE6, a Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, de

-/ía a sexta feira, no horário básico das 17:30 ãs 20:30 horas,

segi'"®

t limitado basicamente em 4Ó (quarenta) o número de alunos a matricular neste CURSO, em razão das

^•lacões disponíveis e dos critérios pedagógicos aplicáveis. Se houver inscrições que ultrapassem aquele

num£

poderá a Fundação organizar uma segunda turma, neste caso

para

yias

effl horário matutino (de 08:30 ãs 11 :30 horas)

O Quadro de Matérias e Carga Horária (Quadro

I).

que anexamos a presente, explicita cada

das

uma

flflterias que compõem o Currículo do CURSO. Permitimo-nos lembrar a V.Sas. que a Lei n9 6.297 e Decreto nÇ 77.463, de 15.12.1975 e 20.04.1976 ,

^çgpecttvamente, concedem ãs Empresas incentivo fiscal consistente na deduçêo, por 2 (duas) vezes, das importâncias por ela despendj^ com aperfeiçoamento ou treinamento profissionais de seus empre

BI•50 4*Pig.02*23.04.79

LjÀMíSk

fundação ESCOEA NACM^NÂIL DE SEGUROS CENTRO

FUNDAÇÃO FSCOUA NACIONAU DE SEGUROS ;■

FUNENSEG

ENSINO

FUNENSEG

XVI

CIRCULAR-CENSI-OlO/79/Fl .3

CURSO BÁSICO DE SEGUROS - RAMO INCENDIO

i I

\ Ú

I ■ I

■/' ri

gados, no calculo do imposto de renda devido pela

(»' ií

pessoa

RIO

JANEIRO -

jurTdi^'

(empregador).

■S

QUADRO I - DISCIPLINA E CARGA MORARIA

Outras informações poderão ser prestadas no loc^^

da inscrição. '

Atenciosamente, ,

CARGA

H ORARIA

DISCIPLINAS

COOIGO

AULAS

PROVAS

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG 01

ANTONIO LUIZ

láRA magA LHRES

Secretario Geral Adjunto

-tVALBfl^DE SOUZA FREITAS

TEORIA

GERAL

SEGURO

ASPECTOS JURÍDICOS DO SEGURO

0 CONTRATO DE SEGURO INCENDIO

Chefe do Centro de Ensino

1 03

SEGURO incêndio

RESSEGURO

FUNDAMENTOS DA REGULAÇAO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS INCENDIO

PALESTRAS

INCENDIO

NOÇOES SOBRE A INSPEÇÃO DE 05

RISCOS

incEndio

100

TOTAL

ftlNDAÇAO ES( OU 'i '' ' ■ , ■«}

Atdo ÒE SOUZA mEl 'AS Chel* - Csatro Eotlnt

1 1 I p. . i

rffpi

BI.504*PÍ9.04*23.04.79

Bi.504*Pig.03*23.04.?^ 1

conferência hemisférica FEUERAÇAO INTERAMERICANA

de seguros

DE EMPRESAS OE SEGUROS

Fides en Rio La XVII conferência

hemisférica de seguros se realizara

ncwiembre

en Rio de Janeiro. Imv) l ii- ! in«ir- . será Ia serie de Id XVII v.i" (cruncia Humisféricd de

Setjuros, que reunirá, dei 4 ai 8 de ' lOviemt^t.' de

..,-i..j|

:;f.'

en ei

Hotel

Ncjuionai , airededot de 2.000 profeiKjnales dfl campo de seguros,

■ i>s ,

•>'.■♦■«"^•••1

1979,

'epresentundo 18 países latinoamé ui. jtios. .iüerriás de delegados \

observadores de Europa, Afnca v

Ahid

Li Tem ' in de ia reunión, organ' Mild pc .

., f-tíderación Interarneri

' .ma de 'uyuros -Ficies, lenclra

i í

Ires punti t> básicos: Ia imagen de

'.'Uyuru. Li uivulgación dei seguro v «I estudu de nuevos productos í-sle ' iltimo será ei tema principal de id Ci.'nterenciá. una vez que ei

;

'1er. ,,rri ill(j .'le Ia moderna lecnolo-

iid iiii ,ou. e exiy.Ticias de creac-ión

,' ;*•

L~«<»

■•^ •4.^ ,.

.1.

1^"

'n,i'v,is

cobt-nuras

'"I

lio ■ II I • vO-i ( lOli.MS

adecua

obietivo principal

mente en el sector privado, bus

cando ampliar Ia integración de' seguro en ias américas. La

Conferência

zarse en Venezuela, pero por el hechfj

haber

una

infraes-

tructura hntelera en aquel país, se trasiadô a Río de Janeiro, que fué

Ia sede en el afto de 1Ô54, hace 25

anos, de otra reuniôn dei gênero. El dia 23 próximo pasado, Ia Co-

misión Orqanizadca do Ia Confe rência recibif^ a ia Prensa para di vulgar su realización. La Comisión está oresidida por el S' .

Danilo Homem da Silva

'Brasll i, y está formada pc-^ los Li ceociarlos

Eniesto

Presidente de Ia Fides

tnwnson

Mantiei

Gómez Liiiares, Secretario Genorai

Fidos,

y por

los

Sres.

JoíK.j Carlos AIntpifIdi Bnga iGia-

Objetivos

..il ', D fi

La Fecleracidri ii

Fides 'eun" t' .d:>s

^r-

empresas de sequ os r:»^ nr-or ^a con 18 países aniiados v ' " •

Hemisférica

Seguros estaba prevista para reali-

de Ia

Seguros

dcs-coMo dn

seguro en Latmoamènca, principal

•'

Gerard Larrayoel (Brasil) y

Manuel

BrysiO

Tavares

P'>rRira

Nnto

El Presinerne d-' Ia Conte-

tfiv la será el S'

Canos Feden-

■ o Lopes da Vlottó, ^residente de ■i Ferierarión Op í.-ís F"M''Psas ne .1'niuros Pnvad"- v Chi 'it.ili/acidr-

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REPRODUZIDO da revista "EL ECO DEL SEGURO" - MARÇO/79 - MADRID)

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BI.504*Pãg.01*23.04.79

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Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA Portaria n® 116

Oal^

marçO

^ jq 79.

Bxp«de instruçôc* para aplicação

Decreto-lei n9 1.672, de 16 de feve

reiro de 1979, en relação aos rendlnentoa reais de títulos de renda fi xa .

Ministro

Estado da fazenda, no

üeo d(| suas atribuições e

CONSIDERANDO que, nos termos do § 29 do artiço

79 do Decreto-lei n9 1.641, de 7 de deieebro de 1978, coBq>ete

Conselho Honetarlo Nacional alterar, ea função dos prasos de res gate pu de aplicação e da taxa de inflação, a alíquota referente * determinação dos rendinentos reais dos títulos de crédito - le tras ()e câmbio com aceita de instituições financeiras e debêntures ep geral - e de depósitos a praso fixo com ou sem correção mo Ddtãria prefixada; COMSIDERANOO que ao Conselho Nonetirio

Nacio

nal nos termos do artigo S9 do Deeseto-lai n9 1.494, de 7 de

de-

da 1976, cabe reduzir ou ausentar ea até S0%(einqftenta por cento], com o fia de atender a situações conjunturais da economia

9u ea função dos prazos de resgate dos títulos ou das aplicações taalisadas, as alíquotas incidentes na fonte sobre o valor dos ren dlmentos dos títulos de renda fixa de que trata o artigo 69 do Decreto-lei n9 1.336, de 23 de julho de 1974, c artigo 19 do

De-

cretp-lei n9 1.494/76; CONSIDERANDO que o Decreto-lei n9 1.672, de 16

^ ífvereiro de 1979, ispós o acréscimo de 101 (dez por cento) so ^re e imposto devido na fmte sobre tais rendimentos, quando incl

^*Dte a titulo de antecipação do devido na declaração, com o ^je tlvQ de atender a situação conjuntural da economia do pais em

tão de calamidades públicas; CMISIDBRARDO que o Conselho Nonetirio Nacional, por decisão c«\stante na Rssolução n9

, de 13 de merço

1979, mejorou o percentual de cálculo do rendimento real dos títu los scima referidos; CONSIDERANDO que tsl Reeoluçãc vieou s

atender

oa Propósitos do Decreto-lei n9 1.672/79, DECLARA:

I - A elevação dos percentuais de rendinsnto através da Resolução do Conselho Nonetirio Nacionel, acima

®^**éa, atende ao disposto no Decreto-lei n9 1.672/79 c, portanto, dPbvf o imposto calculado com base na mesma não incide nenhum adidtonfi.

II - Em se tratando de epllceçõet com rende p6s-

"^ftEmda (artigos 326 e 330 do Regulenento aprovado pelo Decreto n9

Té.lté, de 2.9.75) , incida a majoração: ai eei^Ee que o tomador seja pessoa jurídica; bi

quando se tratar da pessoa fletea idwitlfiea UPGRIO HKWRIOPK BTITíHIIN

reproduzido do DIARIO oficial da UNIAO DE 14.3.79 - SEÇAO I PARTE I -

PAGS. 3762) BI.504*Pãg.01*23.Q4.79

•

MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO

•Processo n9:

0168-01576/79

InteTOSSâdo:

INSTITUTO OE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB

Assunto:

Pedido de autorização para que o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil assuma o risco, por conta do Tesouro Nacional, do se

guro de Instalação e Hontagen da COBRASHA S.A. e Societê KTE.

Despacho:

APROVO o parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Cos fundaoento no artigo 15 do Decreto-lei nP 73, de 21 de nove»— bro de 1966, e conforme decisão do Conselho Nacional de Segu ros Privados, consubstanciadi. no Ato n9 01/76, autorizo, em ca rãter excepcional, o Tesoure Nacional a assusir os riscos, atravês do Instituto de Resseguros do Brasil • IRB, do seguro

de Instalação e Montagem (Riscos de Engenharia) da COBRASHA So ciedade Anônima e Societe HTE, de Smaré, São Paulo, no valor de Cr$ 310.490,000,00 (trezertos e dez milhões, quatrocentos e noventa mil cruzeiros) ate 31 de maio de 1981.

Encaminhe-se o processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacio nal, para as providindas comolementares. Brasília, 14 de março de 1979. MARIO HENRIQUE SIHONSEN

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 19.3.79 - SEÇAO I PARTE I - PAG. 4029)

BI.504*Pãg.02*23.04.79

héííiíÍm

Poder Legislativo

PROÍETO de lei N.» 3.033-A, DE 1M8 (Do Sr. João OUberto)

Acrescenta dlsposlUvo à Lei n.* 4.595, de K9 A* detembro de 1964, que "reruU a profissão de corretor de

legruros", e dá outras providências; tcodo pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça, pela consUtucioaaIJdade e jurldícidade; e. dos Comissões de TrabaUio e Le

gislação Social e de Educação e Coltora, pela aprovação. (Projeto dè Lei n.® 5.033, de 1978. a que se relerem oe pareceres.)

O Congresso Nacional decreta; Aft. 1.® t acrescentado ao art. 4.® da Lei n.® 4.W4, de 29 de deeembro de 1964, o seguinte Parágrafo ünleo: Art. 4.®

"Parágrafo único. O exercido por mais de dois anoa da

profissão de corretor de seguros num dos ramos, inclusive o de seguro de vida, com a devida Inscrição no Departa mento Nacional de Seguros Privados e CapiUUsaçào, ser ve de habilite,ào para obter o titulo de registro em qual quer outro ramo." Art 2.® Esta lei entra em vigência na data .d- sua publicação.

Art 3.® Revogam-se u disposições em contrário. Justlfleaçio Pela Lei n.® 4.694, de 29 de dezembro de t9M, toi twgWAiaeatada a profissão de corretor de seguros. O art 3.® desse Importante diploma legal eetabdeee as con

dições necessárias para o Interessado obter titulo de habilitação junto ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capita lização constando dentre essas condições: e) ter habilitação técnlco-proflsslonal referente aos ramos requeridos."

Já o art 4.® estabelece no que consiste o cumprimento dessa

alínea e do artigo anterior e além das hipóteses do Interessado ter concluído curso oficial ou ter registro anterior à lei, con templa; a) servir há mais de dois anos como prepoato de corretor

de seguros para os ramos rcQueridoi^'' A mesma lei Ubera o Executivo para regular especificamente

os ramos de seguro de vida e capltai^ação:

"Art. 32. Dentro de noventa dias. a contar da vigência

desta Lei, o Poder Executivo regulamentará as profissões de corretor de seguro de vida 9 de capitalização, olKdecidos os princípios estabelecidos na presente Lei."

A referida reguíamenUçáo veio pelo Decreto n.® 68.903. de 24 de setembro de 1966, bastante além do prazo dos noventa dias. Ncase decreto as exigências para operar como corretor de seguros

de vida e capitalização diferem das previstas na Lei para os

corretores de seguro em geral apenas no que concerne ã habilita ção técnlco-proflsslonal. Esta não é referida, sendo substituída pelas disposições cons

tantes do art. 4.®, eaput, do Decreto: "Art. 4.® A Inscrição do profissional no DNSPC. a que Se refere o art. 2.®, será promovida pela sociedade de se guros ou de capitalização, dentro do prazo de 90 (noventa) dias contados do inicio da atividade, precedida de seleção de candidatos e mediante declaração de que o Corretor recebeu as devidas ln.struçâes e se encontra tecnicamente habilitada a exerecr a pròfissãe." (grifo nosso)

Esse conjunto de disposições na Lei e no Decreto levou a uma

situação de injustiça para os corretores de seguro de vida. Eles. para exercerem qualquer outro ramo de seguros, precisam

ficar dois anos como preposK» de um corretor já registrado na

quele ramo: o contrário não acontece com o corretor dc qualquer um dos outros ramos que queira ingressar no setor de seguros de vida.

Examinando em concreto a atividade de corretagem de seguros DOS diversos ramos, vai se concluir que esta facilidade nbcrca á inscrição de corretores dc seguro de vida. com normas uin iwuco mais brandos que a corretogem de seguros em geral, fo) devida

á necessidade de mercado: mas, que náo hã multa diícrcnclaçio

técnicn-proflsslunal capaz dc justificar a marginalização dos cor retores dc seguro dc vida coinn uma espécie dc "segunda classe" de corretores.

BI.504*Pag.0í*23.04.79

•, y'

Os corretores de .seguro de vida estão sujeitos aos mesmos

vva;.

Impo.stos, contribuições previdenciarias e submetem-se às mesmas exigências de ordem gera); apenas no que- tange à qualificação

' '. '. ,■

"XI.'-"...-.. 'h - X'nJ-

técnlco-profissional diferenciam-se um pouco as disposições da

... •vt'"' . ■

•

Lei (para corretores de seguros em geral) e do Decreto (para cor--

' 1' .• ■

V."' • .'i' ■

retores de seguro de vida).

!: :v:V

Na prática, os corretores recebem treinamento das companhia.s

e controle através de seus Inspetores.

^■■4. ■

Mas, com as atuais dLsiwslçócs um corretor de" seguro de .vida

que sej.a chamado a exercer outro ramo ou que por decisão pró pria encaminha-se a esto outro ramo de seguros, vai ficar durante dois anos dividindo sua Comissão com um corretor já registrado naquele ramo especifico. Cremos estabelecer um critério de Justiça e de ordem geral

V> '

■V

ao tentar alterar a Lei para. através de parágrafo único ao art. 4.'. prever que o exercido por mais de dois anos de corretagem num dos ramo.s de seguros, inclusive o do seguro de vida. devidamente

'kx .

registrado, dá habilitação para o candidato inscrever-se noutro

xíY :

; ■

ramo.

O exercício, da corretagem legal e registrada durante mais de

dois ano.s, num ramo, habilita realmente o profissional a exercer qualquer outro ramo. com as instruções que normalmente a Com panhia dá, antes de lhe entregar a missão. Este o objetivo do presente projeto de lei que entregamos â apreciação ria cclenda Câmara dos Deputados. Saia das Sessões, 6 de outubro de 1976. — João Gilberto.

" "t"

LEGISLAÇÃO CITADA, ANEXADA PELO AUTOR LEI N.o 4.594. DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964

^ à- ■

Regula a profissão de corretor de seguros.

■ O Presidente da República; Paço saber que o Congresso Nacional decreta, e eu sanciono a seguinte Lei;

■X: '

CAPÍTULO I

Do Corretor de Seguros e da sua Habilitação Profissional

Ari. i.o o corretor de seguros, seja pessoa física ou juridica, e o intermediário iegainwnti* autortsodo a angajlar e a promover

contrato.s de seguro, admitidos pela legislação vigente, entre as Sociedades de Seguros e as. pessoas físicas ou jurídicas, dc direito público ou privado. Art. 2.®

O exercício da profis.são de corretor dc seg^jros de

pende da prévia obtenção do titulo dc habilitação, o qual será concedido pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Ca

pitalização, nos tennos desta lei. Parágrafo único. O número de corretores de seguro é Ilimi tado.

Art, 3.° O jntere.ssado na obtenção do, titulo a que 'se refere o artigo anterior, o requererá ao Departáiiiento Nacional de Se guras Privados e Capitalização, indicando o ramo de seguro a que

se pretenda dedicar, provando documentalniente;

a) ser brasileiro ou estrangeiro com residência permanente; b) estar quite com o serviço militar, quando se tratar de bra

sileiro ou natur.iilzado; c) não haver sido condenado por crimes a que se referem ns

Seções 11, III e IV do Capitulo VI do Titulo I; os Capítulos 1, II,

III. IV, V. VI e VII do Titulo II: o Capitulo V do Titulo VI;' Capí tulos I, II e m do Titulo VIU: os Capítulos I, 11. III e IV do Titulo X e o Capitulo I do Titulo XI, parte especial do Código Penal;

d) não ser falido; e) ter habilitação técnico-profíssional referente aos ramos re

queridos.

i l ® Se se tratar de pessoa juridica deverá a requerente pro

var que está organizada segundo as leis brasileiras, ter sede no

Pais, e que seus diretore.s, gerentes ou administradores preencham as condições de.ste artigo.

1 2.® Satisfeitos pelo requerente o.s requisitos deste artigo terá

«le direito a Imediata obtenção do titulo.

An. 4,® O cumprimento da exigência da aJinea e do artigo

anterior poderá consistir na observância comprovada de auaJoucr nas scBUlntes condiçòas;

a) servir há mais de dois anos como preposto de corretor dc seguros para o.s ramos requeridos;

lei

atestado de exercido profissional anterior a esta

clonai de rtí Seguros ra»..? Privados e Capít.iiízaçào, cional

Departamento Na

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

'í V

1 — Relatório

fto

aul» n"«VAnc''

excrcPcm rt«?o

Ann. mo

Ueá

projio.slçüo ncre.<tccniar parágrafo

29 <ie dezembro dc 1964 que rè-

í^o"Çtor dc seguro», a f.m dc permitir que o

desta, em qualquer de seus r.amos, por mais do dois para o regl.siro em qualquer outro raA corretores ? niedida eliminaria de Injiisdc scguro.i dc iinia vld.-», aítuaçáo que, atualmente

dmanle dois anos dividindo .sua cüml».sâo com um corretor

B1.504*Pãg.02*23.04.79

Isso posto, em íace da indiscutível procedência do proposto, somos dc parecer que.os.,ilustrados membros componentes da Co missão de Trabalho e Legislação Social devam decidir e votar'

pela aprovação do Projeto n.*> 3.033, de 1976.

Já regUtrado naquele ramo especifico'. Como a

£ o voto.

verdadeira, vè ai o Sr. João Gilbcrlo uma -marglnanzaçao dos

Sala da Comissão,

corretores de seguro de vida como uma especie de segunda ciasse

de 1977. —Arnaldo

Lafayctte, Relator.

' de corretores".

O projeto foi lambera distribuído às Comissões de Trabalho e Legislação Social e de Educação e Cultura.

Parecer da Comissão

A Comissão dc Trabalho e Legislação Social, em sua reunião ordinária, realizada em 22 de novembro de 1977, opinou pela

II _ Voto do Relator

aprovação do Projeto de Lei n.° 3.033/76, de 1976. nos termos do parecer do Relator. Deputado Arnaldo Lafayette. Estiveram presentes' os seguintes Senhores Deputados: Wll Bon Braga, Presidente; Argllano Darlo, Arnaldo Lafayette, Adhe

A matéria é da competência legislativa da União, não ha

vendo restrições quanto ao poder de iniciativa. O exame do mé rito não nos competindo, limitamo-nos a opinar pela aprovação do projeto quanto à coustliucionalldarie e juridlcidadc.

mar Ghisl, Vilmar Pontes, Wilmar Dallanhol. Pedro Carolo. Vas

Sala da Comissão. — Eloy Lenai, Relator.

ço Neto, Rezende Monteiro, Oamáliel Galvào, Buy Brito, Frede

lli <— Parecer da Comissão

rico Brandão, Rosa Flores, Osmar Leitão. Raimundo Parente, Nel

A Comissão de Constituição e justiça, em reunlqo de sua Turma "A", opinou, unanimemente, pela constlluclonalldade e

son Marchezan, Siqueira Campos. Aroldo Carvalho e Carlos Cotta Sala da Comissão, 22 de novembro de 1977. — Wilson Braga

Presidente — Arnaldo Lafayette, Relator.

juridieldade do Projeto n.» 3.033/76, nos termos do parecer do Relator.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estiveram presentes os Senhores Deputados; — Jalro Ma-

I — Relatório

galliács. Vlce-Presid(;iiLe no exercício da Presidência; Eloy Lcnzl,

O presente projeto de lei, fruto da louvável preocupação do

Relator; Afrl.sio Vieira Lima, Cleverson Teixeira. Jo.vé Bonifácio

deputado gaúcho João Gilberto, da Oposição, o qual se tem mos

Neto, Henrique Córdova, João Gilberto. Lldovino Fanton, Joaquim

trado sensível aos problemas sociais brasileiros, teve tramitação

Beviiacqua, Sebastião Rodrigues Jr. e Tarcísio Delgado.

tranqüila nesta Casa, até esta data, Aprovado, por unanimidade

Sala da Comissão. 3 de maio de 1077. — Jalro ÁL-igalhães.

na Comissão de Constituição e Justiça, que reconheceu a com

Vlcc-Presidente no exercício da Prcsldcntla — Eloy Lcnai. Re

petência da Iniciativa e sua constitucionalidade e juridieldade, o

lator.'

Projeto Igualmente teve a melhor acolhida na Comissão de Tra.balho e Legislação Social, exatamente aquela s quem cabe, reglmentalmente. opinar quanto ao mérito. •

PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL

Cabe a esta Comissão examinar um dos aspectos da ques

tão. verificando-se, pela leitura da proposição, que. do ponto de vista do desenvolvimento técnico-proflssional, nada há que •im

1 — Relatório

A Lei n.f 4.5i)4, de 29 de deacmbro de 1964, que regula a pro fissão de corretor de seguros, ao dispor sobre a habilitação pro

peça a sua aprovação, eis que o Projeto não elide, quanto a esse

fissional, estabeleceu no art. 3.'*. letra e, que para o interessado

referida Lei n.° 4.594, de 29 de dezembro de 1964.

aspecto, o cumprimento do dispositivo correspondente que está na

obter o título de habilitação haverá de comprovar documental

Ê o relatório.

mente;

II — Voto do Relator

"Ter habílilacáo lécnico-profissloiaal referente aos ramos requeridos."

Em razão do que expusemos acima, somos favoráveis á apro vação do Projeto n." 3.033. de 1976.

no artigo seguinte previu:

£ o voto.

"Art, 4." O cumprimento tia ercigéncla da alínea e do

artigo anterior poderá consistir na observância compro

Sala da Comissão, 30 de novembro de 1978. — Josí Maria de

vada de qualquer das seguintes condições;

Carvalho, Relator.

a) servir há maLs de dois anos como preposto de corretor

III — Parecer da Comissão

de seguros para os ramos requeridos;

A Comissão de Educação e Cultura, em sua reunião ordinária

bi haver concluído curso.(VETADO) lécnlco-prorisslonal

realizada em 30 dc novembro de 1978, opinou, uanimemente, pela

de seguros, oficial (VETADO);

aprovação do Projeto n.°-3.033/76, do Sr. João Gilberto, que "acres

Cl apresentar atestado de exercido profissional anterior

centa dispositivo à Lei n.® 4.594, de 29 de dezembro de 1064, que "regula a profissão de corretor de seguros", e dá outras provi dências", nos termos do Parecer do Relator, Sr. José Maria de

a esta lei, lomecldo pelo sindicato de classe ou pelo De

partamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza

Carvalho.

ção."

Estiveram presentes os Srs, Deputados: RómulO Galvào, Pre

O nobre parlamentar João Gilberto, da representação sul-rlo.granden.se. ccm o presente proposta de lei, ora dependente da

sidente; Manoel do Almeida c Figueiredo Correia, Vlce-Presldentes; JQ de Araújo Jorge, Menandro Mmahlm, Magno Bacelar,

apreciação deste órgão técnico, intenta acrescer ao art 4v o se

Geraldo Freire, Salvador Julianelll, José de Assis, José Maria de

guinte dispositivo:

Carvalho, -Intunes de Oliveira, Daso Coimbra. Leur Lomanto e

•'Paiagpfo único. O exercido por mais de dois anos da profiasâo de corretor de seguros num dos ramos, inclu sive o de seguro de vida, com a devida inscrição no De partamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza ção. serve de habilitação para obter o titulo de registro em qualquer outro ramo"

Nosscr Almeida,

Sala da Comissão, 30 de novembro de 1978. — Rômalo Gal vào, Presidente — José Maria de Carvalho. R«lator.

(Ht,

^^Bunientando em favor do acolhimento à medida sugerida, ®prejudicial I aulor, de exibir a legislação pertinente, que e.^^ta aos depois Corretores dc Seguros de Vida, eis que, estes, paraê

Do Do DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL, SEÇAO I. DE 20.03.79, Pãgs. 0730/32)

outro ramo de seguro, são obrigados a per-

manccer durante dois anos como prepostos de um corretor Já

egisicado naquele ramo, E o contrario não ocorre com corretor

de v"d

outro ramo que pretendia ingressar no setor dc seguro

Virt *^11? discriminação força o Corretor de Seguro de dividir —já pw esse.s dois longosespecialidade. anos — a comissão ganha om o^ corretor registrado naquela

A propiislçâo foi distribuída para exame das Comissões de t-onstUuiçuo e Justiça, de Trabalho e Legislação Social, e de Edu cação e Cultura.

A primeira dessas Comissões Permanentes acatando os terme» da bem lançada manifestação do Relator, o nobre colega Eloy

J-enzi do MDB do Rio Grande do Sul opinou unanimemente pela constltucionaliüade e jurldicidatíe do proieto. É o relatório. n — Voto do R«latoí

Ao nos referir à justificação da iniciativa do nobre Deputedo gaúcho. Jà deixamos beni clara o posição imerecida e in justa n que relegado o Corretor de Seguro de Vida que pretenda atuar noutra modalidade dc seguro.

Perante a IcgUlação vigente, vem sendo considerado como

um profissional dc segunda classe, sem que'nada isso justifique

^ Além dl«o. o exercício por mais dc ^ols para haiiiliior o profissional a obter o titulo dc registro em qual

de corretor de seguros num dos ramos 6 mais do que suncicme

iri r'

quer outro ramo.

BI.504*Pig.04*23.Q4.79

B1.504*Pã9.03*#' Ü

^^,...;.v,

'.: • 'é^'... .. .

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROJETO DE LEI N.® 16, DE 1979

Divisão de Fiscalização de Corretores

(Do Sr. Pacbeco Chaves)

Altera a redação do art. 18, da Lei n.® 4.S94, de 29 dc

Iiicilu^ (l<?

desembro de 1964, «ue regula a profissão de Corretor de

Hul.uiiacS" ü? curreiorK- oe el!güro^ cxpedidoc de icdrrio com ji

Seguros.

fi í ..1 ■

Ití

no liín, de ^.'íi d'' ilenemljrn rie IS64.

CAs Comissões de Constituição e'Justiça, de Trabalho e Legislação Social c de Economia Indústria e Comér N.. 00

cio.)

H.» OA e s T A o o

TIT.

C. REG.

O Congresso Nacional decreta: 12.943 Eliane Oliveira Rodrigues 12.973 Sérgio Augusto V. de Souza 12.993 Adilson Pereira Costa 12.994 Fau sto de Mel 1 o

, Art. 1.® O art. 18, da Lei n,® 4.594, de 29 de dêiemljro de 1964, passa a viger com a seg\iinte redação:

"Art. 18. As sociedades seguradoras, por suas matrises,

fillalfi, sucursais, agências ou representantes, somente po

12.995

derão receber proposta de contrato de .seguro por Inter

12.996 12.997 12.998 12.999 13.000 n.ool 13.002 13.003 13.004 13.005 13.006 13.007 13.008 13.052 13.053 13.054 13.055 13.056 13.057 13 058

médio de corretor de seguros devidamente habilitado".

Art. 2.® Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.® Revogam-se as disposições em contrário. Ju.stíficação

■V.

De acordo com a atual redação do art. 18, da Lei n.» 4.594, de

29 de dezembro de 19G4. as sociedades de seguros podem receber

proposta dc contraio de seguros tanto por intcimédio de corretor

de seguros devidamente habilitado quanto diretamente por pro

ponentes ou seus representantes. Ocorre, no entanlo, que os contratos de seguros devem ser sem pre realizados através dc corretor de seguros devidamente habili tado, pois essa é a única maneira do risco ficar devidamente co-

berto, o que. evidentemente, consubstancia benefício para o se gurado.

Em verdade, a presença do corretor de seguro.s nos ünlr8to.s

de seguros c tão importante e Indispensável quanto a presença do médico no atendimento de enfermas e do advogado na defesa dc causas, poh'. só esse profissional tem plenas condições de esclarecer cs que pretendem efetuar contratos de seguro sobre os riscos co

13.059

Dirceu Gachido Maria do Socorro de M. Pereira Ana Carolina Carraro Claudionor Pereira de Assumpçao

Alfredo Campos Isaac Célia Sei xas Sales Raul Reis Vieira Alexandre de Castro Nuto Motta Ribeiro Dirceu Scartezini

Por essa razão e para que os próprias contratos de seguros te

nham maior credibilidade, preconizamos nova redação para ó

art. 18 da Lei n.® 4.694, de 29 de dezembro de 1964, estabelecendo que a intermediação do corretor de seguros é obrigatória em todos os contratos da espécie.

(REPRODUZIDO DO DIÃRIÜ DO CONGRESSO NACIONAL, SEÇAO I. DE 17.03.79, Pá3-

Milton Roberto Mangelli José Pedro de Araújo Domingos Braz Giugni

Carati nga

Pedro Saliapata

10.931 10.932

Paulo

S.J.R.Pard(S

Paulo

10.936 10.937 10 . 938

Pau!1sta

R Grçmadq S J.Canipos S

Viana

<rrai ra

Kitaoka

Alcir Martins luppen Jaime José Alves Teixeira Leon Roosevelt Musafir

Valdir Tarifa Vizoni Curvai Roffluaido de Oliveira Maria Luiza Leiva

Marco Antonio de Bello "Ipha Cadar Fonseca

Ooseph Crespin

Eugênio João AndrzeJeMSki 13.104 Dione Mary Pedroso Lorenz

13.105 Suely Moreno Ferreira Faleiros 13.10Í Jose Carlos Machado Drumond 13.10 Ricardo Norberto Justus

Paulo Américo Navarro Borges

G.do

10.935

939

10.940 R.G.do Su-l 10.941 P A1eore R G.do Su1 10.942 S Marcos 10.943 Governador M Gera 1s D A1egre R.G.do Su 1 10.944 ,g reJ1nha R.G.do Su1 10.945 R. Janeiro 10.946 fl Janeiro P. Alegre R.G.do Sul 10.947

R.G.do Sul S. Paulo S. Paulo Ceará R.G.do Sul S. Marcos R.G.do Sul Gramado N.Hamburgo R.G.do Sul Rib.Preto S. Paulo

6.Ribeiro S. Paulo S. Paulo Fortaleza

B. Hori zontí M, Teõfilo 0t( ni

Paulo Paulo

Paulo. Paulo S.L.do Sul

Gerais H.Gerai

S. S.

Paulo Paulo

p»" 1"

S. Paulo R.G.do Sul R.Janeiro 4.Janeiro R.Janeiro 1.Janeiro S. Paulo >. Paulo R.Janeiro Janei ro S. Paulo Paulo Paulo S. Paulo S. Paulo Paulo Hori z. M. Gerais ■ont.Xavier R.G.do Sul S. Paulo 3. Paulo 4arc.Raaos R.G.do Sul 3.

Paulo

Missões

R.G.do Sul R.G.do Sul

Cach.

Sul

Paulo

10.959 JX

afiU

10.961 10.962 10.963 10.964

10.965 10.966 10.967 10.968 10.969 10.970

10.971 10.972 10.973 10.974

10.975

10.986 10.987

M. M.

Utiaor Carlos Trabach

Taguara

Nelia Pinto Constâncio

reof.Otonl l.Janei ro 1.Janeiro

1.Janeiro

Alegre

10.955 10.956 10.957 10.958

R. Janeiro

R.G.do Su) Bahia

Horiz.

10.954

R.Janeiro

. Alegre lanuque

10.949 10.960 10.951 10.952 10.953

R. Janeiro

rança

ialvador

10.948

10.976 10.977 10.978 10.979 10.980 10.961 10.982 10.983 10.984 10.985

Joaquim Ferreira Curto Gaorges Michel Schneider

Sul

10.934

Pau) o

Aluizio Vieira Adão Lopes de Menezes

12.662 Nuno Vieira Leal

10.925 10.926 10.927 10.928 10.929 10.930

Sonetti

13.09Í

12.71. 12.73C

10.923 10.924

Velem Teresinha

13.091 Eloy Vecchi 13.098 Paulo Roberto de Carvalho

13.108 13.10S 13.nc 13.111 13.11.

10.921 10.922

Parani

13.091 Luciano Claudir Chitolina

13.096

10.920

Mari ngi

13.09, doao Gomes de Souza 13.094

10.917 10.918 10.919

Evanir Ranieiro Santana

Alastair John Macfarlane

S. S.

13.96 13.09

10.916

10.933

Maria Geruza Correia Elvas

.S_

12.76Í 12.76S 13.09( 12.69(

Sul

10.914 10.915

S. Paulo Recife S. Paulo

13.08'

R.G.do

10.912 10.913

S . P a u To Pernambuco S. Paulo

13.080 Luiz Josi Minello 13.081 Ismenia do Prado 13.08,

Paulo

M. Gerais Pres.Dutra Maranhão

13.074 Lothãrio Jaeger 13.075 Juarez Augusto B. Bordin 13.076 Maria Cristina Poltroniere 13.077 Elza Dessotti Isola 13.078 Mar^a Jandira Oliveira Amorim 13.079 Ruth Maria Cordeiro Leal

BI.504*Pãg.05*23.04./|

S. Paulo Nata 1 R.G.Norte B . Mori zontí M. Gerais S. Paulo S. Paulo S. Paulo S. Paulo Salvador Bahia Paraná Londrina S. Paulo S. Paulo S. Paulo S. Paulo S. Paulo S. Paul o

Maranhão

0. Pereira 13.951 Raimundo Lúcio Paiva

nnz

Ceará

13.071 •Alairde Robial 13.072 Joaquim Artur de

S. PauTo Fortaleza S. Paúlo

São Luiz Três Maio

Ubirajara Machado Vieira 1? 975 Shirley Costa de Siqueira '3.069 Osvaldo Koenig 13.070 Antonio Carlos Modena

'. ' 1

B.Horizont( Santos

Ja1 es

13.067

Sala das Sessões. 6 de março de 1979. ~ Pachec» Cbava.

Gera i s Gerais Gera i s Paul o Paulo

Therezinha de 0. A. de Rosa Maria Nascimento F. de Souza

13.060 F1áv i o Ma fra 13.061 Erety Agustintio Medeiros 13 .06? Oalmaci Novaes ! i 063 Verene Terezmna Rocha Í3.064 Jaime Antonio Camassola 13.065 Argentina de Souza Ramos 13 066 Hei tor Freire

bertos e o prêmio a ser pago.

*1'

Francisco José da R. Conceição João Nelson Chaves

überlandia B.Mori zonti

Paulo

Gerais Gerais

R.G.do Sul R.G.do Sul Gerais

BI.504*Pãg.01*23.04.79

'rrn

ES T A O O

12.734 Vera Lúcia Ferreira Lois 12.78É Manuel Marinho 12.80C Renato Pereira de Souza

12.859 Lauro Stephenson Rodrigues 12.861 Lüciano Silva Garcia

13.113 Laudiceia

Maria Poleto 13.114 Decio Calvoso de Abreu

13.115 13.116 13.117 13.116

I' . \ \ '

Cláudio Angcratai José Elias Filho

Josi Noia de 01iveira Luiz Moreira Netto

13.119 Oirceu Escalha de Souza 13.12C Marlene da Silva Jorge 13.121 Jorge Antonio Moreira Lopes 13.122 Gianfranco Piccin 13.123 Josi Roberto Guimarães 13. 124 Rodrigo Marques Antunes 12.754 Arlindo Costa 12.819 Gerson Duarte Passos 13.125 João Alexandre Abdon de Menezes 13.126 Edinir Scigscio Bravo n 12.7

t tana r .Incc

t 1 \jc<

13.128 Aigiiel Marttn 13.129 licardo de Moraes Farias 13.130 Francisco Pinto 13.131 José Anirico Hunes de Vargas 13.132 Aroldo Barboza Meneghel 13.133 Alberto Junqueira Coelho 13.134 Agna Caixeta Vieira 13.135 Albertina da Silva Cabral 12.865 Aldo Sorritano 12.894 Manoel Paulino Marcondes Leite 12.680 Roberto Ferro Marins 12.661 Alfrezolina Dordron Pereira 12.671 Luiz Ferreira Augusto 12.767

Joacy Uillians Ribas

12.679 Antonio Carlos Martins Bastos 12.731 Jaail Jorge Miguel 12.751 Regina Coeli Horta Siaoes 12,960 riavio Gonzalez Duarte 12.958 Osvaldo Rayaundo Farias 12.972

Lohengrin Flavius Canete

13.138 Jane Fonseca Melo 13.140 Waldeair Gaudencio da Silva 13.141

Jacy da Silva Bretschneider

R. Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

^.Janeiro ^.Janeiro í.Janeiro ^.Janeiro

1.Janeiro S. Paulo Paulo Paulo Paulo Paulo Paulo

S. Paulo._

10.988 10.989 10.990 10.991 10.992 10.993

Paul o'

10.994

Paulo Paulo

10.995 10.996

Paulo

10.997

^ubiãceas

Paulo Paulo

10.998 10.999

Santos

Paul o

S.Paulista S. Paulo Paulo

}. Horiz. 1. Janeiro l. Janeiro

lecife Paulo

*5. Paulo

n.ooo

Paul o Paul o Paulo Gerais R.Janei ro

11.001 11.002 11.004 11.005

R.Janei ro

11 .006

n .003

Pernambuco 11.007 S. Paulo 10.008 U nno J-S. of y 1 n

.Paulo

S. Paul o

n .010

S.Paulo S.Paulo S.Paulo R.G.do Sul Ibiraiaras Três Passos R.G.do Sul .Paulo

Jberlândia M.Gerais }.Hqri zonte M.Gerais

11.011 11.012 11 .013 11 .014 11.015

11.016

Suri ti ba 1.Janelro l.Janeiro

Paraná R.Janei ro

11 .019

t.Janeiro

R.Janei ro R.Janeiro R.Janei ro

11.020

1.Janei ro ?.Janeiro í.Janeiro

R.Janei ro

R.Janeiro

11.017 n .018

11.021 11.022 11.023

1.Jane t ro

R.Janeiro

11 .024

?.Janei ro

R. Janeiro R. Janei ro

11.025 11.026

Janeiro

Janei ro í.Janeiro R.Janeiro 5.Hori zonte Reci fe

P.Alegre Manaus

R.Janeiro R.Janeiro R.Janeiro

11.027 11.028 11 .029

11.030 M.Gerais Pernambuco 11.031 R.G.do Sul 11.032 11.033 Amazonas n .034 11.035 11 .036 11.037 11.038

13.142 Carlos Edson Guedes de Oliveira Pernambuco Reci fe 13.143 Dalva Martins Sá Vieira M.Grosso Cui aba 13.144 José Luiz Rezende S.Paulo Franca 13. 145 Lucélia das Graças R.F.Ubiali S.Paulo S.Paulo 13.146 Adeaar Carlos Gonzaga S.Paulo Campinas. 13.147 Regina Maria Lapadula Goves R.G.do Sul Róndinha 13.148 Cláudio Lopes Mendonça S.A.do Mont M.Gerais 13.149 Joio Eustaquio de Caaargos S.Catarina são José 13.150 Rosy Kleis D. Federal Brasília 13.152 Yvonne da Cunha R.Janei ro R.Janeiro , , ^ Taguatinga D.Federal 13.036 Josi Calonio 13.177 Maria José Pessoa Bezerra da Cost R.Janei ro R.Janeiro 12.728 Alcir Ferreira dos Anjos H.Gerais Caratinga 13.200 Francisco Lopes Evangelista S,Paulo Casa Branca 13.203 Paulo Sérgio Rezende S .Paulo Bauru i3.2ü2 Manoel linares Silvestre S.Paulo .Paulo 13.203 Riúsa Esteves Pedraza S.Paul o ij.aoí Francisco Antonio de Paula Pinto S.Paulo S.Paulo .Paulo 13.2QS Ullso.-: a::berto Gozzi

11.039 11 .040 11.041 11 .042

11.043 11.044 n .045 11.046 11 ,047 11.048 11.049

11.050 11.051

13.206 Felicidade Rodrigues Araújo

Araras

S.Paulo

11.052

13.207 Podoipho Gios 13.208 Giuseppe Corradi 13.209 Mauro Percio Tarasconi 13.210 Joio Geraldo Júnior

S .Paulo S.Paulo

S.Paul o S.Paulo R.G.do Sul S.Paul o

11.053 11.064 11 .055 11.056

3.211 2.955 3.044

11.057 11 .058 11.059 11.060

N.Prata S.Paul o

2.729

Albino Alexandre Lourenço

3.Hori zonte M. Ge r a i s 1. Janeiro R. Janeiro R. Janeiro R. Janeiro S, Paulo i rajuí S. Paulo J.M. Kemel ..do Sul R. G.do Su i.Catnboriü S.Catarina llumenau S.Catari na Esteio R.G. do Su S. Paulo Paul o Paul o S. Paul o 1. Janei ro R. Janeiro

2 .620 2 .954

Maria Carme Leal Pereira

S. Gonçalo

3.218

3.219 3.220 3.221 3.222 3.223 3.224 3.225

3.038 2.956 2.752 3.226 3.227 3.228 '3.229 13.230

Selma Castro Lessa Sandra Maria de Andrade Sylvio Botelho Duarte

Domingos Pandolfi NObutoshi Kuroyanagi

João Baptista Carvalho Brum Dolora Karrer

Eliezer Malter de Menezes Ademar Oliveira de Souza Antonio Tutamo Nakano Oaccb Cohen

Arlindo Rodrigues Caetano Janei ro Heloisd Helena Sampaio Cysneiros 1. Janei ro Maura das Graças Iguatemi Abreu 1. Janeiro Sérgio Oliveira Soares Janeiro Francisco Ferreira Cardoso

S. Paul o

Hi1 de Emna Soares

Campi nas

Jorge Marcai da Silva Pacheco Antonio de Aria Leão Araújo

AUgre Guarã II

Kaori Hirata

Andradina l. Janeiro J.Hori zonte 1. Janeiro R. Janeiro Franca Blumenau 5. Paulo

13.041

Possidonio Netto Spinelli

13.234 12.691

Pedro Marques Horta Duarte

12.959 13.235

13.236 13.237 13.238 13.239

Ricardo Siorra Hélio Bezerra Galvão

R. Janei ro R. Janei ro R. Janeiro

R. Janeiro R. Janeiro S. Paulo S. Paul o

n .061 11.062 11.063 n .064 n .065 n .056 n .067 11.068 11 .069

n .070 11.071 11 .072

11.073 11.074 11 .075

R.G.do Sul

n .076

D. Federal S. Paulo

11 .077 n .078

R. Janeiro

11.079 11.080

M. Gerais R. Janeiro

R. Janeiro Sandra Vilela Avelar S. Paulo Roberto Luis Zen S. Catari na Ramiro Cajado Gama S. Paulo Marli da Silva Teixeira 0.Horizonte H. Gerais Manoel Anancio Machado de BarroS S. Paulo S. Paulo

11.081 11.082

11 .083 11 .084

11.085 11.086 11.067

BL504*Pãg.02*23.04.79

—

M.A OA ESTADO

13.240 13.243 13.244 13.245 13.246 13.247

12.992

Nilcêa Fagnanl Antonio Rezatti Helius Ferreira Araújo

S. Paulo R. Janei ro S. Paulo S, Paul o S.L.Gonzaga R.G.do Sul

Walter Oliveira Rocha

José Alberto Pinheiro Vieira

13.251

Leonel Machado Braga

13.252

Enrique Freijeiro Roman

13.253

Ana Maria Napolitano

12.869 12.799

Zélia Paula Magalhães

13.258 13.259 13.260 13.261 13.262 12.756 12.753 13.264 13.270 13.271 13.272 13.273

Yozo Matanabe Orlando Freire Vinhal

Azurêa Corrêa França

Luiz Garbinatto Neto

Evandro Santana

Antonio José Pereira Leal Maria Eliza Pimenta

Mirian Pina Nogueira Elaine Alves Pimenta Ferreira

José Osvaldo de Araújo Neto Antonio Fernandes P. Cheib Maria Auxiliadora Guimarães Jeronifflo Ferreira Neto

13.274

Priscila Antonia Pinto F.Russo

13.275 13.276 13.277 13.151 12.821 13.050 13.068 12.927 13.100 12.629 13.289 13.290

Peter Godwin

13.296 13.297 13,136 13.039 12.733 13.089

Luiz Roberto Latini Adalberto Tobias Rosa

Edgard Roberto Pinho da Cunha

Anpnio Mário de Souza Valle João Alfredo Pereira de Oliveira Shirley Maria da Rocna Beppu Pedrò Rachid Mansur

Ualter Moura Engstrom Antonio da Costa Maia Júnior

Rita das Graças de L.Vasconcelos Mario Vasconcellos Jurema Soares Simas José de Andrade Mãrio Cardoso de Almeida Odul1 a Garcia Cavai 1i Carlos Castilho João Luiz Basso

Rodrigo Bossi de Andrade Paulo Henrique Pereira Valéria Barboza Garcia Cleonice Eulina dos S. Cruz

12 .664

Aníbal Haldemar C. Oliveira Maurício Rodrigues Alexandre

13.040

Silvio Alves Maga 1hães

13.298 13.299 13.300 13.301 13.305 13.306 13.309 13.311 13.214 13.333 13.334

Janete Soares Barbosa

13.335 13.336 13.337 13.338 13.339 13.340 13.341 13.342 12.863 13.042 13.088 13.343 13.344 13.345 13.346 13.347

Kiyoko Nishi

S. Paulo S. Paulo

Fernandõp. R. Janeiro

S. Pau!o S. Paulo

S. Paulo S. Paulo R. Janeiro R. Janeiro S. Paulo

S. Paulo

S. Paulo S. Paulo S. Paulo R. Janeiro R. Janeiro S". Paulo

B .Hori z. T .Passos

N.Gerai s

S .Bonfim

Bahi a

Be lém R.Janei ro R.Janei ro 9.Hori z.

Pará R.Janei ro

B.Kori z. B.Hori z. B.HerIz. S.Paul o R.Claro

S.Paulo S.Paulo Londrina

R.Janei ro

R.Janei ro R.Janei ro R.Janeiro R.Janei ro

R.G.do Sul

R.Janei ro M.Gerais

M.Gerais M.Gerais

M.Gerais S.Paulo S .Paul 0 S .Paulo S .Paulo Paraná

11 n n n 11

11 11 11

R.Janei ro

11 123

R.Janei ro

B.Horiz.

13.195 13.037 1-2.867 13.193

Raymunda Solange Lopes Parda

12.926

R.Janei ro R.Janei ro Salvador Salvador S .Paulo

P.Alegre

João Rartin Jacinto

S.Paulo

S,Paul 0

Cruzeiro

S.Paulo

11.209

Paulo Sérgio Cvora A. Pereira

S.Paulo S.Paulo S.Paul 0

11.210 11.211

Rosa Elena Lasalvia

S .Paul 0 S.Paulo S .Paul 0 S.Paulo

S.Paulo

3.414

13.415

Valdecira Carraro Pegoraro

B.GonçalV. R.G.do Sul

11.213

Rüth Canhos Viloar dos Santos

S.Paulo P.Machado B.Cassai

11.214 11.215 11.216 11.217

13.419 13.422

13.432 3.434

13.435

135

1 36

3.228

11 11 n n 11

1 37

13.328

1 38

13.197 13.196

S .Paulo

Antonio Marcelo Caleffi Maria Terezinha Cicconi

B.Hori z.

S .Paul 0 M. Gerai s

P.Alegre

R.G.do Sul

Suârujã

13.423

R.Janei ro R.Janei ro R.Jane i ro

Walter Febraio Jair Renault Castrn

140

1^19^ 13.862 3.045

11 11 144 n 145 11 146 11 147 11 148

i^369

151 152

5.Paulo 6 .Hori z.

Álvaro Flavio Almeida Magalhães

Marco Antonio Jeha

Juraodir de Oliveira Faria Luiz Alceu Saparoin Alfredo Lazari Filho Zaida Peixoto Harini

1° ""«/oftelli Sittinieri

?"^*'^Miyoko Vamazumi

P. Al egre R.Janeira R.Janei ro iR. Janei ro S.Paulo

P.Alegre

R.Janei ro R.Janeiro S.Paulo R.G.do Su1

P.Alegre

R.G.do Sul

S.Paulo

R.G.do Sul M.Gerai s R.G.do Sul

Jose Guido Ascef

P.Alegre

Ricardo Feijõ Padilla

C. Belo

Alfredo Osmar Jelinek

victor Sittinieri'

P.Alegre

S.Paulo

R.G.do Sul

S.Paulo

13,213

George P.S.A. Whyte Júnior

Jorge Martins

13.175

Edson da Silva Calixto

R.Janei ro R.Janei ro Mi racema Fortaleza Fortaleza S.R.PassaA Pedrei re S.Paulo

S .Paul 0 S.Paulo S.Paulo

S.Paulo S .Paul o

5.Paulo S .Paul 0

Oelson Barbosa Lima

13.368 13.369 13.370 13.371

jMVia Helena Albuquerque Si

13.372 13.373

Susumu Kato

^eraçio Soares de Queiroga Antonio Carmo Gonçalves dose Eugênio Piccolomini dose Nazareno Marlano Ana Maria Irene G. Castro

Eduardo Nocchi Cachapuz Lucila Rosa Muller Marcelo Jeunon de Barros

R.Janei ro

Bagf T. Coroas B.Hori z.

S .Paul 0 R.Janei ro

R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

Ceará Ceará

Laura da Silva Monteiro Moreira Carlos Barbosa Bessa

R.G.do Sul

Reci fe

Pernambuco

S. Cruz

R.Janei ro

11.226

Bras11i a

D.Federal

R.Janei ro

R.Janei ro R.Janei ro

R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro S,Paulo

n .229 11.230

R.Janei ro R.Janei ro R.Janeiro R.Janei ro

11 .233

R.Janei ro S.Paulo

R.Janei ro R.Jíneiro R.J a n e i ro

P.A1 e 9 re

S.Paulo S.Paulo

11 n

3.476

Belniro dos Santos Parreira

S.Paul 0 S .Paul-c

Edy Tavares Villar s<"naes Carlos Moreira Trindade

José Saturnino de Oliveira Luiza Azevedo Mello Felix Meira de Carvalho Sidanio Meira de Carvalho Jaques Mamid

P. Alegre

Oly de Souza

R.Claro

S .Paulo

Holmar Ferreira dos Santos A-denir Delarmino Mírene Martha Bueno de Lima

153

11 154 11 155 n 156

11 11 11 11 11

157 158 159

160 161

11 162 11 163 11 164 11 165 11 166 11 167 11 168 11 169 11 170 11 171 11 172 n 173 11 174 11 175 n 176 11 177 11 178 11.179 n .180 11 .181 n.182

13.477 13.332 3.190

^478 13.479 ^490

1^431

1^432 3.483

^484 3.485 3.486

^437 ^49n

Luís Celso Nunes Rangel

Emilia Fernandes Espelta Maria da Luz Vital Seixas

Maria Julia Queiroz de Castro Eríclio Monteiro Alves ''aiilo Barbos.a HarflsifiS José de Brito Alves Filho Maria de Loiirdes L.C.Pinto

jelson dos Reis Ferreira

Jose Maria Affonso de Paula Antonia Aniiuci Vicente

Maria Aparecida Falcão Modesto

râulo P. de Oliveira Prado

3.491

Natanael Lopes Barbosa

3.493

Ponciano José Moreira

3.492

^494 ;3.495

^497 3.498

^500 ^502

ArnoSchflnau Ladir Bertolin

Macilon Abilio Marca Clarinha Chapaval Prancisca Pinheiro Lima Claudete Longobardi Endrino Rosalina 'lacliado Teixeira Carlos Alberto C. Camerno Jacy de Menezes Ribeiro

Rlyoi t^ famashi ta 3.503 LuTs Sérgio Tromfaini 3.504 . Ademar Oliveira Neves 3.505

'3.506

Egon Danilio Holff Rblson Lúcio Lorenzi

11.218 11.219 11.220 11 .221

11.222 11 .223 11.224 11 .226

R.Janei ro

Kõki Kikunag.,

Londrina

R.G.do Sul

R.G.do Sul Pernambuco Mi n.Ger.

Ruth de Araújo Padilha Edna de Souza Carvalho

3.267

S.Paulo S .Paulo S.Paulo Paraná S .Paulo R.G.do Su1 S .Paulo N.Gerai s R. Janei ro

A.Ti gre

R,Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

150

R.G.do Su1 R.G.do Sul R.G.do Sul R.G.do Sul

P. Alegre

Paulo Roberto da S. Angioni Sabino Pereira Magalhães

S .Paulo R.G.do Sul

Reci fe B.Horiz.

3.287

R.Janei ro

11.212

Gregõrio KassoW João Pessoa Alves Célia Mareia Casal dos Santos Jane Doris Oonnsr

n 149

R.Janei ro

S.Paulo

Pelotas

11 .204 11 .205 11.206 11.207 11.208

Nelson Antonio Mossmann

Ana Maria Câmara

Fernando Penteado L.da Silva

5.Paul o

Casca

Jacutinga

3-174

13.051

Marirj|

Ivan Alberto Tagliero

Ary Pierozan Norberto Maahs

Maria da Penha Fonseca Pinto Sylwia Vidal Leite Ribeiro Marilza Oliveira Castelucio

Antonio Eloy da Silva

Paulo Ollder Chiararia Maria Aparecida Pereira Sirlei de Araújo Cunha

Irani Sartori Florlano José Moreira Neto

13.329 13.268

S .Paul 0 Paraná

Helena Fantauzzi

11.203

Luiza Helena Raeos Gomes Milton Mazza Oriovaldo Saccnano

M.Gerai s

11.202

13.411

13.137 13.437

M .Gerai s

Salvador

1 1 .zOl

S.Paulo Bahi a S .Paulo S .Paulo S.Paulo

13.412

,9.704

S .Paul 0

José Luís da Costa Carvalho

11.199 11.200

S.Paulo

13.416 13.417 13.418

141 142 143

Harcio Tadeu D'Anelio Eduardo Nelson dcAlneida Santos

11.198

Guilherae Lefevre

S.Paul 0 11 133 R.G.do Sul 11 1 34

R.J ane1ro

Carlos Eduardo Abrantes Neves

Bahi a Bahi a

S.Paul 0 S.Paulo

13.433

R.Janei ro R.G.do Sul

Renato Vasconcellos de Macedo Ana Clara de Almeida Carneiro

Crico Sodré Ouirino Ferreira

13.413

1 39

R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R .Janei ro R.Janei ro

11 128 11 129 Pernambuco 11 1 30 S.Paulo 11 1 31 S.Paulo 11 132

R.Janei ro

Ni terõi

Antonio Bujosa Ruilan

R.Janei ro

13.425 13.426

R.Janei ro R.Janei ro R.Jane i ro

R.Janei ro

Elizena Ribeiro Chaves Alfeu Leitão

11.190 11.191 11.192 11.193 n .194 11.195 11.196 11.197

Denes Miranda Cardoso

13.424

R.Janei ro

Jaynete Uchôa Pinto

11 127

R.Janei ro

R. Janeiro R .Janei ro

12.755 13.191

126

R.Janei ro

Paraná

Centro

R.Janei ro

C.do Sul B.Hori z.

11.188 11.189

R.Janei ro

S.Paulo

M.Gerai s M.Gerais •

R.Janeiro

R .Janei ro Pará Para Para

P.Prudente

c. Rca

B.Horiz. Rolãndi a

Antonio Augusto de Araújo

13.404 13.405 13.406 13.407 13.408 13.409 13.410

ESTACO

12.786

R.Janei ro

13.350 13.351 13.352 13.194

13.375 13.376 13.377

11 11 11 11 11

107

108 109 110 in 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122

lldefonso Joaquim Tavares José de Faria Pinto Shoe Saito Júlio da Costa

R.Janei ro

tml1i o Bi anch ini

13.374

11 11 11

13.378 13.379 13.380 13.256

R.Janei ro Be1 êm Belém Belém Reci fe S.Paulo

13.349

12.895

11 .104 11 105 11 106

R.J a n e 1 ro

B.Horiz.

Maria de Jesu; Deli'agnolo

N.» DA C t0 A 0E

n .100 11 .101 11.103

R .Janei ro R.Janei ro

S .Paulo

Antônio de Alencar Machado

11 .088 1 .089 11 .090 11 .091 11 .092 1 .093 11 .094 11 .095 11 .096 n .097 11 .098 11 .099

124 125

S.Paulo S.Paul o T.de Maio

13.348

S. Paulo

. Paulo . Paulo S. Paulo

Kinsaku Suzuki

13.295

R.G.do Sul

.Hori zonte M. Gerais

Gilberto Dias de Almeida

13.250

13.292 13.293 13.294

. Alegre

Herbert Taubert

13.248 13.249

13.291

í!!

Juarez Castro da SI 1 va LÍcia Maria G. de S. R. Costa

c. nsa

R. J a n e i r 0

R.Janei ro R.Janei ro

R. Janei ro

R.Janei ro R.Janeiro Reci fe Reci fe

.Reci fp Reci fe Reci fe S.Paulo

S.Paulo S,André S.Paulo S.Paulo Bauru S.Paulo

Salvador

R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

R.Janei ro R.Janeiro R.Janei ro R.G.ao Sul R.Janei ro R.Janei ro *ern ambuco 'ernambuco 'ernambiicQ 'ernambuco 'ernambuco

11.235 n .236 11 .237 11.238 1 7.239 11 .240 n .241 11 .242

11.243 11.244 11 .245

11 .246 11 .247 11.248

.6.do Sul

11.271

aranã ^aranã aranã .Paulo ■Paulo .Paulo •Paulo .Paulo .Paul 0 aranã

S.Paulo

11 .234

ernambuco

J .Paulo

J.Paulo j.Paul 0 -Paulo .Paulo .Paulo .Paulo ahi a

Curi tiba Curi ti bâ S .Paulo Santos S.Paulo S.Paulo S .Paulo Curitiba Reci fe TramandaT

11.231 11.232

11.249 n .250 11 .251 11 .252 11 .253 11.254 11 .255 n .256 n .257 11 .258 n .259 n .260 11.261 11 .252 11.263 11 .264 11 ,265 11.256 11 .267 11.268 11 .269 11 .270

Curi t.iba

S.Caet.Sul

n .227 n.22S

p .Paulo

11.272

n .183

11 .184 R.G.do 5u 11.185 R.G.do Sul 11 .186 M.Gerais 11 .187

BI.5Q4*Pãg.04*23,04.79

81.504*Pá9.03*23.0Í>^

N.< DO E S T X o o

TtT.

N.» 0*

13.507 13.508

Karisa dos Santos Horesco

13.514

Nestor Verner lluller

13.515 13.516

F1ãvio Nei ros Axelrud

13.517 13.518

13.519 13.520

13.521 13.522 13.499

Miguel Oodinho de Andrade Vicente Iglessias Cardoso José Selmo Gedoz Flavio Corrêa Gendeisky Silvino Za^fari Ide Goulart dos Santos Vandir Masiero

Lac1 Corrêa Hanalhies Nelson 'lartins Fontana

R.G.doSul R.G.do Sul R.G.do Sul R.G.do Sul P.Alegre J.G.do Sul P.Alegre I jui R.G.do Sul R.G.do Sul Tupanci re. Erechira R.G.do Sul í.G.do Sul .Alegre R.G.do Sul Encantado Quaraf R.G.do Sul ).Paul o .Paulo C. Grande 'arafba R.Janei ro (.Janei ro Ni te rói 1.Janei ro

11 .273

Janei ro

11.288

J.Cas ti 1 . Cachoei r. B .Ret. Sul

4.126

Adauto Rodrigues Dunga

13.394 12.313

Deusdedit Paschoa Loretto Pedra Armando Piccinini Elizebeth Vasconcellos de Miranda R.Janei ro

12.918 13.303 13.304 13.307 13.303 13.257 13.531 13.532

13.533 13.534 13.535 13.540 13.541 13.542

13.543 13.544 13.545 13.546 13.547 13.548 13.549

13.550

13.551 13.552 13.553 13.V654 13.555 13.556 13.557 13.558 13.559 13.560 13.561 13.562 13.553

13.564 13.565

S.Paulo S.Paulo

11 .374 11 .375

Keiko Sugai

S.Paulo

Paulo Dei Giudice Júnior Raiaundo Soares da Silva Bruno Branca COBies

S .Paulo

S .Paul0 S .Paulo

S.Paulô T- •11 .377

David Mlynarz Netto

S.Paulo

S.Paulo ;

Odete Baizano Barros Ooralice Ana Alves José de Castro Paula

S.André

S.Paulò'' '11 ,379

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S.Paulí/''

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S.PauliP

11 .380 11 .381 11 .382

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S.Paulo S Paulo

S.ftiáãL*'

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S.Paulo S .Paulo S .Paul 0

n .384 11.365 11.386 11.387 11.386 11.389 11 .390 11.391 11.392 11 .393 11 394

11.280 11.281 11 .282 11.283 11.284 11 .285

13.636 13.637 13.636 13.639 13.640

11 .286

13.642

Luiz Francisco Gel Giudice

11.287

13.643 13.644

Valdner Papa

5 Paulo

Adelina Santa Geraldini José Roberto Gomes Vianna

'aquet'rin

S .Paulo

Pau 10

13.086

José de Moraes Terra

P Alegre

.Janeiro .Paul o .G.do Sul .Catari na .Paul o

11.293 11.294 11.295 n .296 11.297 ■

13,453 13.649 13.650 13.651 13.652

Serapião Casco Helto Biguelini

' Pctela

Paulo Evandro Oomingues Machado

5 Jeronimo

13.653

AQtSo Batista de Brum

13^54

Ce^ar Antonio Boison

S L Gonz. T Portela

13.655 13.656 13.663 13.664 1 3 665 13.666 13.525

Carlos Tadeu

Maria Elisa R. Schild

Mary Lourdea K. Fagglani Maria de Nazareth de B. Blanco

Realdo Santos &ug1i.elini Carlos Rubens Prochsann

Gaspar Ferreira de Souza Raimundo Luis de Lima Maria Harlinda Vieira

Jorge Splettstoser Luiz Vitor Fritzen LiHan Therezinha P. Krause Mãrfo Oarci Pereira Polto Ivone Maria Rocha Fiosson Elenõr Milton Teichmann Nelson dos Santos Hitoshi Kinashi Maria de Faria Fonseca Elio Engster

Marli Vasselal Jorge Jose Maciel Walter Reis de Oliveira Dulce Maria Diel Reis

Odacyr José Eder

P.AlBore Blumenau S.Paul o

.Catarina Paraná . Goãs .Federa! .Catarina S.J.B.Vistas.Paulo Triunfo .G.do Sul

BIumenau S.Paulo

.Paulo .G.do Sul .G.do Sul Cachoeir. .G.do Sul Maringa Paraná Itaúna M. Gerai s Crissiumal .G.do Su1 BIunenau .Catari na

S.Cruz

P.Alegre

P.Alegre T.Passos

Itaqui

César Pessato Albino Fidelis Masutti

P.Alegre

Altevir Mareio Macedo

Francisco Expedito Cruz Cabral

José PorfTrio de Aguiar

Neide Marques Soares e Silva Raimundo Vaz Bastos

Larçldes João Vada José Carlos Maia Haroldo Falei ros

Ney Almeida Dutra

Rauj_ Carravetta José Protãsio Gomes

Justino Pacheco da Fonseca Ana Maria Goldemberg Walcyr Gomes da Si 1va

Marlene Olivieri dos Santos

Fortaleza

Ceará

G.ValadaresM.Gerais

P .de Minas 4, Ge r a i s

P.Alegre

R.G.do Sul S.Paulo 5.Paulo S.André S.Paulo 3. Luzia M. Ge rai s Salvador lahi a S .Paulo S.Paulo S.Paulo S.Paulo P.Paulista 5 .Paul o S.Borja R.G.dff Sul P.Alegre R.G.do Sul

R-Janei ro

R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

Amaro Robson de A.Albuquerque

Olinda

P.Alegre

Vi Ima Perei ra Magnino

P.Alegre

Deolinda_Borges de Carvalho Ooao Jose de Figueired'o Filho

Uberaba

Wilson de Andrade Franco

Uercio Carlitos Nezello Maria Aparecida Ibrahim

Jose Maria Pontual Machado Vera Regina Lima Duarte

Luiz Antonio Sampaio Amand Marilena Gonçalves Marcai Lourival Alves Amorim

13.431 13.395

Anna de Hari Mello Barbato

13.450

Alterto Luiz Bragança

Carlos- Alberto de C. Mello

Leonidia de Oliveira Andrade Antonio Jose da Silva Resende wrilda Eduardo dos Santos Edna de Carvalho Chaves

R .Janei ro R.Janei ro R .J anei ro

P.Alegre R.Janei ro Vi tóri a

P.Alegre R .Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

Ni terõi R.J anei ro

José Cláudio Costa Çstima

Amadeu de Almeida Matos Nilson Antonio Alves Celso de Almeida Matos

13.465

Naidyra Marinho Zappa

José Simplício de M._Netto Itaniro de Souza Belém Gerdir Domingos do Amaral

R.G.do Sul 11 .372

11 .371

R. Janei ro R.Janei ro

R.Janei ro R.Janeiro B. do Pi rai" R.Janeiro R.Janei ro

R.Janeiro R.Janei ro M.Gerai s

Álvaro Baptista

R.Janei ro

M. Gerai s R.Janei ro

Jorge Nohra

13.459 13.607

Osório da Silva Pinto Paulo Roberto Freitas de Castro

13,594

Mauro Osório de Araújo

R.Janeiro R.Jane 1rc R Janeiro

Adilson de Souza Lobato

fl.Janeiro

6.D90

13.714

13.722

P .Alegno

ft.Janei ro R.Janeiro fi .Janei ro R.Janei ro R. Janeiro R Janeiro

0.Federal E .Santo R.Janei ro R.Janeiro R.Janei ro

R.Janei ro fi.Janei ro R.Janeiro R.Janeiro fi. Janei roR.Janei ro

13 721

Paraná

D.Federal

R.Janei ro R.Janei ro

11 .345

S.Catarina 11.370

Brasília Bras *1i a V Veina R Janeiro

R Janeiro

11 .344

Curi ti ba

R.G.do Sul R.G.do Sul

R.Jane 1ro R Janeiro

1Í.343

BIumenau

P Alegre P Alegre

R.G.do Sul

Roberto Affonso Alves

13.720

11.366 11 .367 11 .368 11 .369

R.G.do Sul

Joaquim Carlos de 5- Netto

n .342

R.Janeioo

M.Gerais R.Janei ro

P Alegre P Alegre

1 3 580 13.591

13.718 13.719

R.Janei ro R .Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

R.G.do Sul R.G.do Sul Pernambuco Pernambuco Pernambuco

Ni terõi

13.723 1 3 724

13.725 13.726 13.727 13.728 13.729 13.730

11 .395 11.396 11.397 11.398 11 .399 11.400 n .401 11 .402 11 403 11.404

11.405 11.406 11 407 11.408 11.409 11 .410 11.411 11 .41? 11 413 11 .414 11.415 11.416 11.417 11.418 1 1 .419 11 .420 11 .421 11.422

Carlos Harold P. Balaguer

R Janeiro

Glória dos Santos Carpenter

R.Jane* ro

R.Jane iro

Maria de Lourdes S. Moura

Araca ju

Sergi pe

Sueli de Albuquerque Pinheiro

Caruaru

Pernambuco

11.432

Nelson da Costa Passos Filho

Macei õ

Alagoas

Antônio Rodrigues da Silva

Natal Rec1fe S Paul0 1ndaiatuba

n .433 11.434 n .435 11.436

Manoel Virginio Nogueira

S Paulo 5 Paulo Os vai do Tarifa Ortigosa Maceió Aurora Regia C. da Fonseca Rosângela Maria Aragão Nascimento J Pessoa Roberto Etienne R.Villar de Mello Natal Mari a do Carmo SiIva

Fernando Lauria Santos

Mauro Ferraz e Silva Dahlia Carolla

Fernando Rosa Carramasehi Luiz Marafão Neto

Oenyse de Carvalho Miceli Carmem Lúcia Falsete

Malter Domingos Valota Jose Pinto

13.731 1 3.7 32 13.733

Oswaldo Mesti

13.734

Roberto Nafulde

Walter Siminati

Nal_d1r Cardoso Resende

Chriso^ono dos Santos

13.735 13.736

Romildo Hartinel

13.737 13.738

Breno Kor

Rubem Ferreira Scheffer

13.739 13.740

Nilson Moraes dia Silva

13.74!

Laura Paz OU vei re

13.742 13.743

Petronio Araújo Vivian

13.744 13.745

Zely de Lima Fracalossi

13.746 13.747 13.748 13.749 13.750

11 .378

11.423 11.424 n .425 11.426 11 .427 11.428 n.429 11.430 11.431

Misael Cardoso Pinto Filho

11 .362 11 .36 3 n .364 11 .36 5

R .Janei ro R .Janei ro R.G.do Sul R,G.do Sul R.G.do Sul R.G.do Su' R.G.do Su R.G.J10 Sii

B . Hor» z . N. L > m a

Joaquim da Silva Lima

R.Janei ro R.Janeiro R.Janei ro

S .Paul^^

Jorge Fernandes da Costa

13.716

11 .360 11.361

S.Paulo ''^11 .376

Cleia Maria Carvalho Costa José Geraldo Martins Dias

13.715

11 .359

R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

Jassvan Pereira de Araújo

13.717

11 .346 R.Janei ro n .347 R.G.do Sul n .348 11 .349 R .Janei ro E .Santo 11 .350 R.G.do Sul 11 .351 R.Janei ro 11 .352 R.Janei ro 11 .353 R.Jenei ro 11 .354 R.Janeiro 11.355 R.Janei ro 11 .356

R .Janei ro

Norma Rosi Arantes Marra Flores

11.338

R .Janei ro R .Janei ro

R.Janei ro

Hyram Assumpção Leite

11 .339 11.340 n .341

R.Janeiro

Sylnio Figueira! Coelho

Nanei Gomes de Oliveira

Gumercindo Alves de Souza filho

11.334

C.Grande

12.868 13.454 13.451 13.455 13.528

Lúcia Regina Pereira"

13.087 13.467 13.176 n.529 13.589

13.712 13.713

Ni 1õpoli s R .Janei ro

Olavo Moreira

13.302

13.626 13.711

11 .358

R .Janei ro

Edileuza Maria Dantas de Oliveirá

Octacilio Penna Medina Nilzete de Sousa Gomes

11.332 11.333 n .335

Durval Pereira Machado

Reci fe Recife Reci fe B. Hon z. R Janeiro

13.331

13.530 13.456

11.336 11.337

P Alegre

Aury Oscar Oliveira da Fonseca

1B.527

Cane 1 a

Godo^

João Bosco Vanti Favero José Edson Huller ChiarelH

13.509 13.581 13.694 13.695 13.464

P Alegre

Aldiva Gonçalves Passos

13.674 13.675 n.676 13.677

13.678 13,578

R Janeiro R Janeiro

Rodolpho Lerma SiIva

13.673

11 .331

R.Janei ro

Arasterdan de Ornela^s Peixoto Vi Imar Jose Petcrs Beatriz Fernandes Albuquerque

11.322 11.323 11.324 11.325 11.326 11.327 11.328 11.329 11.330

R.Janei ro

Glaucy Harti ns Cunta

Agostinho Pinto Soares Nogueira

11.320 11.321

11 .357

Tossi Kassae

José Antonio de Carvalho Soares Florindo Maria Herzog Soto

R. Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro 'ernambuco R.G.do Sul R.G.do Sul M. Gerai s R.Janei ro R .Janei ro

11.298 11 .299 11.300 11.301 11.302 11.303 11.304 11.305 11.306 11 .307 n .308 11 .309 11.310 11 .311 11 .312 11.313 11.314 11.315 11 .316 11.317 11.318 11.319

R .Janei ro

1 3.392 U.: -..266 1Í.393

Cristina Gonçalves Almeida

•G.do Sul

R.G.do Sul R.6.do Sul R.G.do Sul

Curitiba S.Paulo

Rubem Wagner Clarissa Dornelles

13.588 13.445 13.353 11.652 13.475 13.085

.G.do Sul

R.G.do Sul .Catarina Paraná Paulo

S.M.O'Oest

R.Janei ro

13.523

.Catari na

P.Alegre

But1 ã

Herbert Victor Levy Filho Maria' das Dores Gomes Tavares

n .291 11.292

Cri ciúmi Curi ti ba Boiãni 8 Brás f11 a Joinvi 11e

Arcilon Belomar Pereira

E1 i u d An h u c i

\im 11.802

n .373

11 .289

13.571 13.572 13.573 13.574 13.575 13.576 13.577 13.390 13.387 12.732 13.242 13.391 13.582 13.583 13.584 13.585 13.366

13.466

13.634 13.635

Goiás

11.290

Jorge Senuthe

RIO

Goiania

1.Janei ro .Janei ro .Janei ro

13.570

13,457

n .279

13..632 13.633

Bel chor^õTã^ãTã^

1.Janeiro

Cleusa Maria Seletti

13.396

11 .277 11 .278

13.631

R.Janeiro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro S .Paulo

Sarah Menda Pardo

13.429

n .275 n .276

R.Janei ro

Lotilia Maria Cardoso Branco Antoni o Lui z Felix Tarcizo Alves Ferreira

e s T A 00 C

Pasquoal Calomeni Filho

13.569

13.367

D * D6

Hagda Vassalli Martins

13.566 13.568

13.567

NOME

11 .274

AzevBdo Torres

Isabel Tavares Magdalena

Ronald Spioring Carlito José Roehe

Harilia Goulart da SiIva Carlos Zanbenodeti

Fernando Nunes Calado

Meacyr Fernando» da Silva

Recife S.Paulo S.Paulo S.Paul 0 S .Paulo S Paulo

R.G.Norte

Pernambuco S.Paulo S.Paulo

S.Paulo S.Paulo

Alagoas

11.437 11.438

11.439

Paraíba

n .440 11.441

R.G.Norte

11.442 11 .443 11 .444 11.445 11.445 11 ,447

Fernandõp.

Pernanbucc S.Paulo S.Paulo S.Paulo S.Paulo S.Paulo S.Paulo S.Paulo S.Paulo S.Paulo

Cui abá 5.Paulo S , Pau 10 S.Paulo Mococa

M.Grosso

11 .453

S.Paul 0 S.Paulo S.Paulo S.Paulo

11.454 n.455

P.A!egre P- Alegre

R.G.do Sul 11.458 R.G.do Sul 11.459

M.Guaçu S.Paul 0 S Paulo

11 448

11 .449 11.450 11 .451 11.452

11.456

11 .457

Pelotas 8.Hori z,

R.G.do Sul 11.460 11.461 M.Gerais R.G.do Sul 11.462 Tucunduva R.G.do Sul 11.463 P.Alegre R.G.do Sul 11.464 B.Gonça1vei R.G.do Su1 11.465 S .Lour.Sul R.G.do Sul 11.466 C.Roal R.G.do Sul n .467 P.Alegre R.G,do Sul 11 .468 Carazinho R.G.do Sul 11 .469 >.Paulo 11 .470 S.Paulo

P, Al egre

S.Paulo

1 1.471

BI.504*Pãg.05

BI.504^Pág.Q6*23..04.79

DO ESTADO

13.751 13.752 13.753

José Antônio Goulart de Goulart Zelma Terezinha 8. Buttelli

13.754 13.755 13.756 13.757 13.758 13.759 13.760 13.761 13.762 13.763

Har1a Luzia Ferrari

Cláudio Rodrigues Bernhard Carrilho

Bernardlno Junqueira

Itaqui

P.Alegre P.Alegre Tupã

Douglas Paris

S .Paulo Curitiba

Antonio Ernesto Juchen José Moadr Huniz

5. L.Gonzaga

Atanasio de Souza Nascimento

Bossoroca

Sérgio da Sflva Coelho

Carazinho

NaTsa D'Avila Nunes

Rosar.Sul 8.Horiz.

Ivo Niemeler

N .Hamburgo

Heraida Machado

8 .Hori z.

13.764

Edmar da Graça Leite

6. Ho.rl z.

13.765

Martha Cunha' Araqa Luciaar Gomes criado Naves José Geraldo Hascarenhas Ferreira Alexandre JuHo C. Pimenta

Passos Uberaba

13.766 13.767 13.768 13.765

13.770 13.771 13.772

13.773

13.774 13.775

Jldellno Sllvèrio Braun Ladir Karla Nahon

Wlly Niehuas

S.Lagoas B .Hori z. Palmitos furi ti ha Jplnvlle

Ricardo José de Souza Arno Manoel de Saoto Adi r Luiz Grol 11'Vanllda Feiskl

B.B.do Sul

Vera Liicia da Costa e Silva

F1orlanóp. Maravilha Itajai

13.776 n.777

Helena Rissatto

13.778

Antônio Rogério Honn

Curitiba Cur1 tiba S.José

13.779 13.780

Jane Teresinha Pinto dos Santos

P,Alegre

Constante Rogério Richettl

Videirt

13.781

Ãdgar Zeferlno Bittencourt

Jeaçaba

13.782

Jorge Silvio de Souza Kuhn

S.Mari a

Alberto Rosas Vianna

NIterÕI

Hana Schieck da Silva

7.291

13.785

João Carlos B. de Alencastro

P.Alegre P.Alegre P ■ Al egre

13.786

iTlIa Fátima Mamede Napoleão

Belém

13.787

S .Paulo

13.788

Silvio Roberto Garcia Irceu Luiz. Portulan Fulvio Pieralllnl

13.789 1 3 790 13.791 13.792

Gllso Baldl

Joaquim Valentim Sardagna Lety Maria Barbl Manuel Albuquerque Neto

Caplnzal S. Paul o Jaraguã

13.783 13.784

8.028

13.793

13.794 13.795 13.796

13.797 4.250 13.798 13.799 13.800

13.801 13.802

Mara Regina Silva

M.Gerals M. Ge rals M. Gerals H. Gerals M.Gera 1 s

11.484

M. Gerais

S. Catgrina P»r»nA

Edwllson Outra Padilha

Lui z Gonzaga de Gois Ad11son Sal vi o

Eli Rodrigues Simões Eva Soares de Souza

Elza Penedo de Albuquerque

13.605 13.820 13.821 13.622

Tereze Rios Canabarro Moreira Lindauro Rodrigues da Silva 5ilverio Estêves Borges

13.823

Avany Dornelles

13.824 13.825 13.826

Myrlam Gabbay Assayag

Alulzlo de Magalhães Pacheco

fieraldo Pereira Caixeta

Oea Luda Dayrell Ferreira

Raimundo Roberto Barbosa Teixeira Antonio Carlos de Oliveira

!ír!s

Alexandria Oomingues 'l® da S. Júnior

Nedio Brandelero Antonio Selso Muller Maurício Nazei

Manoel .Alcântara Bezerra

Stella Maris França Pires 1-uiz Roberto Romanowskl ■aldir de Souza Fernandes Ardellm Pinto

Aranys Correia Fernandes

Vandir Luiz Oager

tlio Jorge Corad1n1 Rui Job Bftrbosft Zllma Rocha Costa Ramalho

CrispliB Nenê dé Miranda

Kello Rocha Glongo Sérgio Dosinguet de O.Belleza Ad Alves de Lima

13.864

João Narchan Ildefonso

13.866 13.866 13.867

Aracy Adohsohn Xertzmann Edivia Machado Martins José Antônio de Paula Qusieio

11 .487

11 .488 11 .489 11 490 11

491-

11 .501

S.Catarina R.G.do Sul

n .502

R.Janeiro

11 .503 11.504

R.G.do Sul R.G.do Sul

11 .506

R-.G.do Sul

11 .507

11 .505

11.533

R. Janeiro

R.Janeiro

R i Janei ro R.Janeiro

11 .534 n .535 n .536 11 .537 11 .538 11.539

R. Janeiro

I I .540

R. Janeiro R.Janei ro M,Gerais

M,Gerais

II .541

S.Paglo

S .Paulo

n .542

S .Paulo Guri tiba Be lêm B.Horiz , Belém

S .Paulo Paraná Para

11 543 11 .544 11.545 11 5 46 11 .547 11 .548 11 .549

P .Alegre Fortaleza

M.Gerais

Pará R.G.do Sul Ceará Pernambuco

n .550

R.G.do Sul P. Alegre R.G.do Sul Cambe Paraná SrasfH a 0.Federal C.da Prata M.Geral s Curltiba Paraná R.Janeiro R.Janeiro R.Janeiro R.Janeiro Curl ti ba Paraná

n .551

Red fe Carazinho

Cach.

Sul

Caçap.Sul

R.G.do Sul R.G.do Sul R.G.do Su1

Gravataf Uberlãndia M. Gerai s R.G.do Sul T. Maio R.Janeiro R. Jarrel ro S. Paul o S.Paulo Araraquara 5 .Paulo

HarTlIa S.Paulo

F1 orlanõp, P.Altgra

5. Paul o 5.Paul o S.Catari na

R.G.do Sul

11.552 11.553 11.564

11 .555 11 .556 11.557 n .558 11.559 11.560

11.561 n .562 11.563 11 .564 11 .565 11 .566 11.567

11.568 11.569

11.570 11.671

B1.504*Pãg.07-*23.04.79

P-.Xavier P.Santana

11.587 11 5.8A

R.G.do Sul

P.niegre R.Janeiro R.Janeiro

Bizarro

Sarah Machado Fogaça

Itapetin.

Eduardo Ramos Bernardes Evandro Jose Pereira Barbosa

R,Janeiro

Bahia

Reci fe S.Paulo

Pernambuco S - Pau 1 o

13.914 13.915 13.916 13.917 13.918

Carlito Gomes de Farias Carlos Edmundo Brach Filhn

Enl

Belém

Pa.r5

13.703 13.935 13.936 13.937 13.938 13.939 13.940 13.941

13.942

13.958 13.959 13.960 13.961 13.810 13.617

13.604 13.815 13.968 3.969

3.970

13.971

1^972 3.973 3.975 3.976

Cardoso da Conceição

Antonio José Stiveira

Mon tenegro

João Alzan t

S Paulo Salvador

f11ho

Maria Gizeldi Figueiredo Maria do Carmo Rodrigues Freire Augusto César Gusmão da Costa Raul Sá Morei ra Rocha

Clara Acherbolm Oiniz Nunes Caetano José Antonio Tonette Elias Sahade Silvio Sebram

Janira Tavares Corrêa

Saeko Hasegawa

Kleber de Saltes Marcondes

Alberto José (UiDcinskês

Carlos Wtlly GrOn Elcy Solange Faverssani

Borallce de Magalhães Moura .Fernando Sriir.ftÊiler v»i®nt«

13.980

Jose

13.981

-.José

Flori anõp.

13.977 13.978 13.979

S.Pau 1 o R .Janei ro S.Paulo S.Paulo S.Paul o S.Paulo S.B.Campo S.Paulo 81 ri gul S.Paulo PIraju S.Paulo Jundi af S.Paulo Lfns S.Paulo S,Paulo > .Paul o Petrõpolls R.Janeiro S.Paulo S.Paulo Crissiunal R.G.do Sul

Jaguarão

Vara Teixeira Gomes Theresinha Sabbadine de Freitas José Oscar Elias Eivira Guimarães Alfredo Ramos Pinto André Rossini Benedito Monteiro Billie Olivia Valenti Kerone de Ataide Maria Antonia Bertaco Truzzl Almir Maciel de Oliveira Antonio José Cassol Olvanira Bressall Caruso Ivanlr Notari

Jorge Name Maluf_Meto Ferreira OsÕrlo

Pedro Eduardo Oi as

8 ,'Hori z.

I^ati nga

R,Janeiro Cábo Frio Janei ro

R', Janei ro

1 .Janei ro

S,Paulo P

5.Paulo Caldas 4.Gerais

Paulo B Horiz J R.Pret 6

Hori Z V Sul Paulo

Fortaleza

U Io ^

L .do Sul

S.Paul o

Atílio Alves de Sousa

Clovis Adriano Farina

P.Alegre

Jorge

R.Janeiro

3.986

13.989 13.990

13.843 13.811

3.842

Leonardo da Vinci S. Avila

R.Janei ro

Marcelino de Campos

PÍracIcaba

Ninfa Nascimento Vieira Orlandir Urizzi

Adalberto Jorge Rocha Ribeiro Ricardo Rodrigues Bastos Francisco André de V. Guedes

Curitiba Londrina Curitiba S. P a u 1 o R.Janeiro R.Janeiro R.Janei ro

Jose MaurTcio M. de Berros

R.Janei ro R.Janei ro

Terezinha Bueno Mont'Alegre

Wilson Subhia Júnior

3.813 3,853

Sérgio Velpassos Camargo

■3.872

Salomão Oaitelcvaig

3.875

Samuel Sequerra

13.814 lA.OOO

Yoshimi Nishida

A.002

Bealcino Carlos Rodrigues Gec^ Theresinha S. Pizzato

Ia.004

Jose Francisco Oresch Maria Schmitt Leindecker

A.005

Milton Bertolli

14.001

lA .00 3 lA.006

lA.007

IA.008 IA.014 A.015

4.016 14.017 14.018

Ayres Castellões de Almeida

Myriam D'Avi1a de Oliveira

Nelsina de Moura Gasparinf Washington de Sá Barretto Antonio Carlos Ç. Morosi Assis Lopes Pinto Casar Luiz Schultz

Isaac Mendonça Rodrigues

José João Soares do Amaral

R.G.do Sul .Paul o

R.Janeiro R.Janei ro R.Janeiro

S .Paulo

Paraná Paraná S .Paulo R.Janeiro R.Janeiro

R.Janeiro R. Janeiro R.Janei ro R.Janei ro R.Janeiro R.Janei ro

B.Horiz. M.Gerais Candelária R.G.do Sul R.G.do Sul Lageado R.G.do Sul P. A1 e g ro R.G.do Sul S .Paulo S.Paulo Curltiba Pa ranã 8-Hori z. M. Gerai s Salvador Bahia Rod.Boni to R.G.do Sul Quarai R.G.do Sul Canoas

V.Ai ros

II .600 11 ,601

n .60? 11.603 11.604 n .605 11.606 11.607

11.608 11.609 n .610 11.611 11 .612 11.613 11 .614 11.615 11.616

11.617 11.618 11 .619 11.620 11.621 11.622 11.623

11.624 11 .625 11.626

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R.G.do Sul

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R.Janei ro S.Paulo

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S.Paulo

S.Paul o

Aldo Rodrigues de Araújo

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Maria Nlta Souza da Silva

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R.Janeiro S.Paulo

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Haroldo Moacyr V'ctor

11.579 11 .580 11.581 11 .582

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R.Janeiro

S.Paulo S.Paul o

Lindolfo Carlos Monteiro Bastos Leonor da Silva F.D. Gubiottl Adolfo Roos

11 .583 11 .584 11.585 11.586

Salvador

13.955 13.956 13.957

S.Paulo

José Pereira da Sil.va

Lenora César Milesi

11 .517 11 .518 11 .519 n .520 n .521 11 .522 11 .523 11 .524 11 .525 11 .526 11 .527 11 .528 11.529 11 .530 11 .531 11.532

S.Paulo

Claudifflir Tadeu Iria Geraldo Chlnezi

Marisa Ocampo Sanches

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11.574 11.575 11.576 n .577 11 .578

R.Janeiro R. Janei ro R.G.do Sul N.Hásburgo R.G.do Sul 5.P au 1 o S.Paulo Londrina Paraná C.Grande M.Gross o Araçatuba S.Paulo S.Paülo S.Paulo S.Paulo S.Paulo

Alice Mattos Amori» Rego

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S.Paulo

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Paulo

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S.Paulo

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R G.do Sul

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S.Paulo S.Paulo

R.Janei ro

Adalberto da Silva C. Sobrinfio

Celina Outra da Fonseca Rondor Otávio Mendes da Silva Neto

S.Catarina

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Alda de Oliveira Bello Sandra Abi-Zaid Comunale

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Jose Carlos Lima Claonl Boeira Garcia Jose

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S.Paulo S.Paulo Votuporan. S .Paulo

R.Janei ro

1 3.871 13.579 13.592 13.603 13.876 13.877

S.Paulo

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R.Janei ro R.Janelro B .Hori 2.

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Bahia

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Salvador

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S. Catarina

Hoacyr Alves da Silva

S .Paulo S.Paulo

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Pernambuco S .Paulo S.Paul o

S .Paulo

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Paraná Paraná

S.Paulo

Manoel Antonio Jarmendia

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Jorge de Souza Menezes

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S.Paul o S.Paulo S.Paulo Red fe

Maria Esteia dos Santos Leal

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Meire Scatolini Fernandes Zenalde Farinado Francisco Barraconi Adilson Bezerra da Silva

José Diegues Neto

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Severino Antonio Gilioli Eugênio Lúcio Ferreira de Melo

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Adroaldo Paulo Mazzarino Valtnir Paulo Pezzini Carlos Davoli

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R.G.do Sul Paraná Paraná

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Rogério Dante de Oliveira Carlos Eduardo Cassou

Cidlonir José Depleri Adair Tasca

Aríete Guisiarâes

Bartholomeu Thadeu de S.Rebouças

Ev&ni r Gaitaroza Maria José do.s Santos

Paulo Sérgio C. Cavalcanti Gabriel Ranalho Silveira

R.Janeiro R.Janei ro

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N.Hambungo R.G.do Sul

Lúcia Platenik Tavares Harla dos Santos Abbade Harilda Torres de Oeus Menes Francisco

Odette Maluby Abdalla Delse Sampaio Menezes Guioiilar Franzini José Afonso Lopes Cardoso Li 1i

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Norival Roberto R. dl CuAha

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Angela Maria da S. Oliveira Astor Jaime Klein Anoelo Eduardo Baretta Luiz Pauto Rech Emiliana Alves Bruno Cille Milton Alexandre

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Fernando de Araújo L1na

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Bernerdino Ferreira Júnior Pedro Nolasco da C.C, Júnior Nelson Neves Teixeira

13.902

Augusto César Lemos Osório Thania.Maria Duarte e Silva

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Eduardo José Miranda

14.103

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Lourdes Martins Nespoll

Marli Aparecida T. Domingucs

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José R. Santos de Magalhães

Lusia Célia Rabello Franco Sebastião Fortunato de Oliweir»

Stella Pires Vieira

Guilherme de Azevedo Barbosa

Adelgicio de Souza Marins Renato Fernandes

Ana Maria Fernandes Paiva

Lídia Ferreira Delgada

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Edgar Marques Bispo

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Edna Crepaldi

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Judith Moreira Miranda

Maria da Penha Pegoraro leinaldo OHvan

I^RiFique Prado de Souza Ahtonio Silva de Macedo

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Ana Clara Figueira Rodrigues

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Francisco Jaime N.P. Filho Heloísa G.R.de B. Scatamacchia

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757

11. 758 n. 759 11 760 11

761

11 762 n. 763

í"ReproduziDO do "diario oficial" da UNI AO, SEÇÃO I - PARTE II -

11. 764 11 . 765 11. 766 11. 767

^ 11.4.79, PAGs. 2345/50) .

11. 768 11. 769 11. 770 11. 771 n. 772 n. 773 n. 774 11 . 775

BI.5Q4*Pãg.09*23^

BI.504*Pãg.l0*23.04.79

F I D E S

FEDEBACIOH INTERAHEBIGAHA DE EKPRESAS DE SEDÜBOS COMISION DE EDUCACION EN SEGURO

SU5EP DIVULGA CIRCULARES NO "DIAKIO OFICIAL"

Bogofó, D. E., morzo 28 de 1979

inte5 O "Diário Oficial" da União publicou as segui lares da Superintendência de Seguros Privados:

Seftor

CARLOS FREDERICO LOPES DA MOITA Presidente

Federapao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Copítalizaçao

Circular rtÇ 26, de 16 de março.- Altera, na , jjg

Seguro Incêndio do Brasil, a classe de localização da Cidade Industria

Rio de Janeiro - Brasil

tiba e dos Distritos de Bacacheri e Santa Quiteria-Estado do Parana- t 79-Seção I, Parte II - Pigs. 2067/68).

3 1^*3 Circular nQ 27, da 21 de março.- Dispõe sobre

Muy apreciado sePíor Lopes da Motta: La Presidência de Ia Comisión de Educociòn en Seguro de Io Federocíón, elo-

zação cumulativa de Asseirblêia-Geral Extraordinária e Assembléia-Gera^

borò y distribuyô en dias posados entre los afiliados o Fides una encuesta sobre

ria e suprime o Artigo 79 da Circular SUSEP n9 38/70. (DOU de

temas alternativos poro Io reaÜzoción de seminários de caracter internocional.

Parte 11, Pãg, 2 145).

De ocuerdo con Io opiniòn expresodo en Ias respuestas que hemos recibido, Io Presidência de Ia Comisión opino que un tema como Io "Administración de Ries9C>s tendrfa, entre los personas vincufadas a Io industrio, especial oceptacion,

fis Circulares supramencionadas foram reproduzi

d3^ :

En consecuencio de Io anterior, Io Comisión de Educociòn en Seguro ha adelon tado algunos contactos preliminares y como resultado de ellos nos permitimos so^

"Boletim Informativo" n9 501.

meter o su consideración una oferta específica planteado por ei Centro de Inves-

^igoclones de Riesgos y Seguros (C I R S) dei Instituto de Estúdios Superiore'^ ' õministrcción (1 E S A) de Caracas, República de Venezuela.

Ei CIRS fue creado por ei lESA, con ei propósito de "atender Ias necesidodes

Circular nÇ 28, de 30.03.79.- Altera o art.

(DOU, de 10.04.79 - Seção I. Parte II, pãg. 2320).

iji*' I Circular n9 29, de 30.03.79.- Altera a Ci rcU>

n9 12/78, referente ao Regulamento para concessão de desconto previ®^'' ^ fi'

1 do art. 16 da TSIB - Tarifação Individual (DOU, de 10.04.79, Seção ^ 11. pag. 2320).

especificas de desarrollo empresarial en aquellos sectores de Ia economío latinoamericana que dependen en exceso, poro su copacitación de fuentes externas a nuestro continente, como es ei cciso dei sector de los seguros".

Poro lograr estos objetivos, ei Centro desarrollo actlvídodes de diferentes tipos, principalmente docentes, proyectos de investígoción y asesorfos y otros como presentoción de ponencias en conferências de caracter Internacional.

La propuesta concreta presentada por dicho entidad se refiere a ia reaÜzación

As duas ultimas circulares foram reproduzida»

cie un seminário sobre el temo "Lo Gerencia trenfe a ia Administración de Ries905 , qye se ílevoría a cabo durante lo primero o segunda semana dei mes de septiembre próximo, con una duroción de 40 horas.

letim Informativo" n9 503,

INSCRIÇÃO DE CORRETORES DE

SEGUROS

SUSEP

A Delegacia da SUSEP do Estado do Rio de Jand

cou a esta Federação que foram cancelados os registros dos seguintes / Alcir Porto Coelho (CR-6.047), Eduardo Cibulski (CR-9.458), Cheila NuP® (CR-9.756) e A.M.D. Corretora e Adm. de Seguros Ltda. (CR-1.346)'

BI.504*Pãg.

CqlKi 19 Ne. 6-48

Pito 12

• Teléfeno 283 1 500 - Apde. PotloJ S233

Bogotá, 0. E. • Colomblo

BI.504*Pãg.01*23.04■79

'f:' '^,3' fi V'

cbjetivo dei curso es ei de familiarizar o los participantes con los conceptos y ^piicQciones de Ia nueva disciplina de Administración de Riesgos. Mediante

Iq utilización de casos y sesiones de grupo, ei participante tendrá Ia oportunidod de analizar los conceptos desarrollados y estudiar su posible inr^iementa I

®'0n. Para lograr Io anterior, los temas por tratar son: X

Introducción a Ia Administración de Riesgos. i. *

El método científico.

Administración de Ia función dei aaministrodor de riesgos.

Distribuciones de probabilidad.

Control de perdidas. Conceptos de Io codeno de eventos.

La ley de los grandes números como concepto estadistico. Auto-seguro dei riesgo puro. Intervalos de confianza. [1 .'

Métodos cuantitativos en ia Administración de Riesgos, Medición de Ia uíilidad subjetiva. Lq

'^^♦odoiogía comprende ademós de Ias exposiciones de los profesores, sesiones

'*>^105 que enfocarón problemas particulares o onóflsis de casos.

ç|.

Estas sesiones

complementadas por laboratórios de grupo en los cuole^ los participantes

'^^utirón Ia matéria dei día y traba|orán en problemas a discutirse el día si -

9^»ente. c , ^ç j ^«minorio seríadictado por los doctores Mark Greene, Rh. D,, Uníversidad Estado de Ohio, M.B.A. y B.A. Universidod de Stanford. Profesor DistlnSh'• y Seguros, Universidod Geórgia y Dovid I f^''berg, Administración ph. D.^ M.S.dey Riesgo B.S. Instituto Tecnológico de de Massachussetts (M.I.T,). '^eniero Civil, Universidod Nacional de ingeniería, Lima, Profesor Asoclado * Investigcciòn de Riesgo y Serros de lESA. Por razones de metodologia, el -wiw

universíoao

INaClonUi

niycm^i lU/

uiitisií

I IWIOÍJI

""norio estó disePiodo paro m0 máximo de cuarenta participantes. ^. _ * — _

M A M 4* ^

4* L ^ I

A A»

. ^'^^©rior programa, se llevaría a cabo en ias instalaciones dei lESA en Ia de Caracas, en donde estarían a dísposición 33 habitaciones dobles con i y ademós de estas se pueden conseguir habitaciones adicionoies en et Hotel

«'h

.'i

'V}.. ,

localizado o solo cinco cuadros de io sede dei Seminário.

BI.504*Pãg.02*23.04.79 I / W

• 1 II

âíLitíl

Poder Judiciário Sobre una base de asistencio de 35 participantes, el costo por persona incluyen*

do materiales, Übros, alojamiento y alimentación por siete (7) días serio de US$1.000,00. Coda delegacion pagoría el transporte tanto de Ida a Ia ciudod de Coracos como de regreso ai lugar de origen.

dissídio coletivo m 222/78

La importância y magnitud dei evento, nos obliga a pedir de ustedes una con*

Susci tante - Federação Nacional dos Empregados em Empre

firmaclòn acerco dei hOmero Inicial de personos que por ese pais, estarian dls-

sas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados

puestas o tomar parte en el Seminário,

e de Crédi to.

Con el propósito de pjogramar con ia debida antlcipación el curso de Ia refe rencia, solicitamos o cada uno de nuestros afiliados, nos suministren Ia infor -

Suscitados - Federação Nacional das Empresas de Seguros

™ción^ solicitada a Ia mayor brevedad posible e igualmente sus comentários a

Privados e de Capitalização, e Outra.

Io aqui expuesto.

■e-222«76 Ko»rt ioaral - Suseltaote: ?editfracãe Baclenal dot bprcndOB m Bnpre»» d« Segs

Con un cordial saludo,

ros ^rlv&dOB • CapltallBacSo a dt Igentes intôneatoe de Seguroa Prlvedoe « de credito CAdv, SapoleSo To

me de Carralho) - Susoitadost FederaçSo

Haeional

das faprmsas de Sesuroe Privados e Capit&llracSc

Fenaseg e Oatra (Adv. Jonas Mello âe.Cemlbo} "Por uM-nlmidade, homologar a desistência m

ção ao primeiro Suscitado (Federação Bacienal das Bmpre^s de Segaros Privados e Capitalização - Fes^

VULIj™. fADUL

' '.f

T^sidente Comisión de Educacíón en Seguro de Fides ihi

rela

seg>, tendo em vista a petição de fls. 63, e em re

lação ao segundo Suscitado (Federação Saclonal dos Corretores de Seguros) Julgar o dissídio '

proceden

te, em parte, ainda per__uiianlmidade, parm estabeleeer as seguintes eondleSest a) aumente de (que-

77, apUoado o Indloe logal. por xmanimldade; b)

renta e doie por cento) sobre os saiiries de 01-09-

taxa de aumente salarial acima mencionada, ineidirm sobre es salários efetivamente percebidos m 01-09-

77, por ttjminimldadej e) Os empregados admitidos en tre ca-09-77 e 31-OÍ-7o tesão seus aumsntes conce^

dos, na fozma do Proiulgade'n" ?6-76 do Tribunal ^ perior do Trabalhe, do tantos 1/12 avoa da t&ia prt

nga

vista quantos forem os meses ocmpletos de

serviços

prestados ate a aludida data de 31-01-76, para eese fim eonsldeiende-se fração igual ou superior a i5 dias trabalhados no mea, por unanimidade; d) AdoltA

do empregado para a função outro, dispensado sem Justa causa, ser^ garantido aquele aalarlo igual ao empregado de menor salário oa função sem considerar Tuntâgens pesseaio, nos teimos do Prejulgado n' 9676, per QBanimidado) e) As bases do presente se gplleaa tambám aos Mpregados que, a serviço de Ageja cias ou depresentaçÔes das Sociedades de Seguros e Capitalização, nos estados e cidades inorganizados ea Sindicatos da classe, trabalhem exclusivamente nessa atividade e a todos que estejam legalmente ef;

quadrados na categoria profissional dos securitari-

os, por unanimidade; f) Serto compensados todos os aumentes espontâneos ou não, ooneedidos entre a data-base (01-09-77) • a data da presente, ezeetimdes

termine

de; gi O presente iJío se aplica aos empregados que percebem remuneração especial fixada por instrteente eserite, por oaiorU; b) 1 vedada a dispensa da

opregãda gestante após o parto, nos (sessenta) 60

reviste dias que se seguem ao período de repouso ^ Mlinil iaif "~íl 1) a/ aFi 99* no art, 392S d» d* VedIoAee C.L.t., por unanimidade; tabelooide qut a 3i (teroeira) segunda-faira da m-

tubre sara reconhecida como o "Dia dos

aecuritíri-

a acoaomiea representada pela Federação

eonvanente

oe", o qual saxi oonsiderado eoaw dia de r^ouso rg maoerado e eomputade ne tempo de sej^ce para todos a vlge^ •i efeitos le^s por MierlM J) Durante itas da oBtegori ela do ^presente ate a as Ispre^s ^re^s lutei integrantes oomeoderSe frsqããnola livra a seus aspregados em axermieie efoblvo nas zaretorias da Suseitante e da Confedozaaão Kaoi«nal dos Trabalhadores nas

sas de Credite, nos termos do disposto no

BI.504*Pãg.03*23.04y

dAseldia

anterior, per áaiorlai 1) Hodlaate aviso prsvte da

"WS (quarenta e eiteJ horas, seiã abonada.smi gem— per conte a ausAuela ne dia do prova obrigatória lei, quando comprovada tal finalidade, é desde que

BI.5Q4*Pãg.01*23.04.79

conproT© o enprpgado,^perante o anpragador, a reaH

zaçao da prova e» horário colncldanta coa a Jornada de trabally), por aaiorla} Parágrafo Ohleo: Aceita a conprovaçao. a ausência aera enquadrada qo art.

alinw "c" da C.L.T., por Baiorla; a) Deferir, por maioria de votos, o desconto em favor do

Suacltan-

te, nos ^nooe do pedido, beo cogso o Parágnfo Onlco, taobeB deferido por aaiorie_j nos termos do pedi do (itea 12a.);

q} . Hanutenqao de todag as cláu

sulas preexistentes, por maioria; o) Vigência

pelo

( razo de hun (1) ano, a contar de 01-09-78, por una nlmldade.

Foram Indeferidas as seguintes

preten

sões: Abono Salarial (item 13a. de fls. 7), por una nlmldade; Auxilio-AllaentaQto (itw iW de fls.

for unanimidade; Bolsas de Satudoe (lt« 158 de fls

), por unanimidade; Auxílio de Ferias Independente do Abono Legal (item 168 de fia. 8), por unanimida

de; Auxílio Matrimonial (item 178 de fls. 9), por a nanlmldade; Livros e Uniformes (ita l88 de

fls.

10), por unanimidade; Salário Inicial (item 198 de

fia. 10), pçr maioria, vsDCidoe os Juizes Florlace Macial, Jose Levy e Silva, JXiraey Martins, Clovls Mabello e Lyad de Almeida, que deferiam; Qdlnqfténlos (ita 208 de fls. 10), por unanimidade."

REPRODI)/[00 do ■■diário 0F_ICI_A_L- 00 Rin DE JANEIRO DE 26 DE MARÇO - PODER JUDICIÁRIO - PARTE lll - PAGINA 32 )

''irt .

Apelação CTvel nO 5.205

'i:

^ Justiça - RJ

Re,

Cível

"'-llor -

uesembargador Pedro Américo Rios Gonçalves

QNSab ILIDADE civil - DIREITO DO COMPANHEIRO DA VTTIMA. EMENTA

"O companheiro válido e sem dependência econômica da

concorre com a filha menor ao ressarcimento do ato ilícito, em tercessantes, dado o caráter alimentar das prestações vencidas e vin

^^'"ticipa ele, todavia, da reparação de luto, funeral e sepultura, mos '"âzoável a verba de vinte salários-mTnimos, vigentes na data do paga-

^ cobrir as despesas, sem ofensa á Lei 6.026, de 1975." Recurso ExtraoyJinario n9 85513-SP

Thk

■^nistro Antonio Neder ■

Unanime.

BI.504*Pág.02*23.04.79

•1 . ;

Apelaçao Cível nÇ 13 642

RESPONSABILIDADE CIVIL - LUCRO CESSANTE - CÁLCULO PELA DATA DO PAGAMENTO DA IN DENIZAÇÃO.

Tribunal de Justiça - SC 1? Câmara Cível

EMENTA

^l^tor - Desembargador Ri d Silva - Unanime

, "A indenização do lucro cessante deve ser calculada

'>i I,

na consideração do momento em.^que o devedor paga o quanto indenizatorio ao cre dor, e não pelo que apurou no momento da elaboração do laudo pericial ."

RESPONSABILIDADE CIVIL - PENSAO - RENUNCIA - ADMISSIBILIDADE EMENTA

' lii :

"A prestação de alimentos decorrente de ato ilícito

Apelação CTvel n9 20 944

"ao Se confunde com a obrigação alimentar oriunda de direito familiar, ensejaii assim sua renúncia por parte do beneficiário."

19 Tribunal de Alçada - RO 4? Câmara CTvel

Relator - Juiz Renato Maneschy - Unanime. Apelaçao Cível nÇ 32 737 - RJ SEGURO OBRIGATÓRIO - COBERTURA - EXCLUSÃO UNICAMENTE DO SEGURADO.

l^ibunal Federal de Recursos Tuma

EMENTA

~ Ministro Márcio Ribeiro - ünâniiime

Uri'

"Sendo o seguro de responsabilidade civil, so nao do cança danos sofridos pelo prÕprio segurado a que não se equipara o condutor

seguro - aç^q

_ pressuposto.

veiculo, ainda que preposto daquele." EMENTA

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA A D C O A S - ANO XI - NQ 13- ^6

30 - 3 - 79)

"E indispensável a procedência da ação regressiva Segurados a prova do contrato de seguro, por meio da apresentação da respec apólice, ou de sua averbação ou, ainda, do registro na escrita comercial

Recurso Extraordinário 85 805 - RJ

° Segurado."

Supremo Tribunal Federal

2? Turma

Apelação

Cível

nQ 13 477

Relator - Ministro Leitão de Abreu - Unânime.

de Justiça - SC Desembargador Osny Caetano - Unânime.

RESPONSABILIDADE CIVIL - PENSÁO - BASE DE CÁLCULO.

^EGüRo EMENTA

"Base para o calculo da pensão, em ação de respons?

EMENTA

lidade civil, é o salário - mínimo vigente ao tempo da sentença, não ao tempo evento, ajustando-se as variações ulteriores."

acidéj,^

B1.5Q4*P'ag.Q3*23.QÍ-^

acidente pessoal - SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO - INDENIZAÇÃO DEVIDA.

"Irrelevante ê o silencio no contrato de seguro de

Ia- ^preci a ^ pessoal, se não foi voluntário, se não foi intencional e não influiu A ^®9ur^ *9urad

Hsco, No seguro de acidente pessoal também .não se exonera o se a morte ocorreu por suicídio involuntário do segurado." BI.504*Pãg.Q4*23.04.79

Apelaçao CTvel nQ 13 662

Imprensa

Tribunal de Justiça - SC

2? Câmara CTvel

Relator - Desembargador Hélio Mosimann - Unânime.

SEGURO - EXONERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - ONUS DA PROVA - "IN DÚBIO PRO" SEGURADO. EMENTA

40 Ams DO I. R. B.

"A exoneração da obrigação de indenizar deve provada pela companhia seguradora. Mesmo na duvida - que se resolve a do segurado responde a seguradora pela obrigação."

José Sollero Filho

s®"" favor

tfãmoê Iev0na então. Vlnhaoríoe do ooméfolo, da indústria, doa gináaioa o das Universidades.

Apelação CTvel nQ 29 736

Tribunal de Justiça - RS 2? Câmara CTvel

■I ^

Seduziam-

noa os prineípios iargamente difun didos: — seleção rigorosa, honesta administração pelo mérito pessoa, au

candidatos.

quina administrativa

À frente do èmpreertdi-

e técnica Roci'--

go de Andrade Mediei, inteligente 0

trentar o maia bem organizado mono pólio astrartgalro, o doa seguros e

amigos E

sagaz,

(incansável trabalhador ainda

vivo e forte para a alegria

completa

de seua

a cnnsteiscào

o diplomata fino » se'^sive' Adalberio Darcv que triste « ame^gursdo bom

E foi assim que apareceu para nós o Instituto de Resseguros do Bra

0 fiel deixcu o cerisric dos que

sil. Mas se tivéssemos uma visão sntecipads, outros eontornca se defini

Data daquele tempo ume muito séria revista técnica que sobrevive até hoie Com a criecêo dc IRB se

fato estávamos

fazendo

his

creerr. vivos

iniciou a racionalização

do trabalho

tória. No dia 3 de abril de 1939. data da fundação do IRB ae iniciava a maior revolução do mundo do seguro e resseguro no Brasil.

de seguro e ressegure entre nós A não suficientemente elogiável biblio

Foi então que se tentou substi tuir as rotinas que aqui reinavam, por

• uma administração suspendido as as

outras práticas que não partiam da

teca fo

então criada e até ho/e se

amplia embora por economia tenha sinatura das grandes revistas estran geiras os arabes fizeram pior queimande a biblioteca de Alexandria.

radora não assume a posição jurídica do lesado, nem se torna credora de divi

Inglaterra mas sim dos tratados teóri cos — Czuber, Cruciger. Buscemh entraram na nosa linguagem quot'-

de valor. Cobra quantia em dinheiro, que pagou a seu segurado, em virtude ^

diana ao lado da 'plenos', retenção,

mantaia do IRB às vezas 'foram des

resseguros. Quem nunca tinha visto

prezados

um boderô

se é rei. os loucos também a usam Mas renasceram sempre para orien

"Embora sub-rogada nos direitos do segurado, a

de resseguros

criavs

um formulário novo. Não ae podiam

obri gação contratual."

Desde aquela longínqua época mui ta égua rolou Os princípios fundaNão é po' usar coroa çu»

maia fazer contratos mas se estabe

ta' a vida. os contratos, os trabalhos

leciam normas. Não sabíamos liquidat sinistros mas, dispondo da teoria, podia-ae tentar o primeiro liquidadoi

ao IRB

de sinistro

históriB de qualquer homem para quem às silenciosas trevas da noite

Trindade

Apelação Cível nQ 34 697

do IRB

foi o dr. Mano

hoie ilustre secretário de

Estado de São Paulo. GetuHo Vargas

aceita o primeiro resseguro.

•í, I

deira passaram a lazer resseguro. E

mento um lovem engenheiro de gran de poder sedutor, de capacidade invulgar de trabalho. E surgia para en-

EMENTA

Color Foi aaaim que Frederico Rengel. Julto Barros Barreto. João Lyra-Masto sem esquecer o homem da má

riam.

SEGURO - SUB-ROGAÇAO. NOS DIREITOS DO SEGURADO - DTVIDA DE DINHEIRO.

E e lado dele os melhores ele mentos do "brain trust' de Lindoifo

tonomia administrativa, altoa salários, trabalho intaressante. O desafio de um eeneurao reunindo milhares de

resseguros.

Relator - Desembargador Donato João Sehnem - Unânime.

ministração racional do que da cria ção do IRB. fato único, glorioso, imperecível, valleaissimo.

O do

Houve cnses e bem graves. Mas ainde assim o IRB S9 parece com a

eucede o riao claro da aurora. E ainda hoie. ouarenta anos de

cumento está lá no arquivo do IRB.

pois

tribunal Federal de Recursos

com a easinatura de Vargaa no ca rimbo de recepção do protocolo ae

desilusões aumentam

quando o desanimo crescs. as

3? Turma

entrada. Vital mostrava sua fass humana-

■BêJIÍHT. ~ Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime.

orgulhava-se mala das aplicações de

ros que anima e move. conduz e guia os quixotescos jovens de então Não será esta a maior vihria do

palcotécnloe a métodos novoa da ad

IRB?

é e utopia en

trevista por Vital e seus companhei

SEGURO MARÍTIMO - AÇAO REGRESSIVA - VISTORIA FORA DO PRAZO - CARÊNCIA, REPRODUZIDO DO DiARIO DO COMÉRCIO - 5.4.79) ementa

"Ê de dar-se a seguradora sub-rogada como carfic

ra de açao. se a vistoria para apuração de avarias na carga, transportada

BI.504*Pig.01*23.04.79

via marítima foi realizada fora de prazo, embora a ela tivesse estado presen o »^presentante do transportador."

{REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS_ - ANO XI - N9 14-2 a 6. B1.5D4*Pã9.a5*23.04^

r.-.

Fogo destrói navio de cruzeiros Cl^srlotte WiUfi i''íí> //.< ■

mente envolveu todo o na

Virgens, EUA - Um Incên dio destruiu, durante a ma

vio, com a ameaça de exjxlosào de seus depósitos de

drugada de sexta-feira para

combustível, onde havia

sábado, o transatlântico

mais de 24 mi toneladas de

italiano Angelina Lauro,

óieo dlese], mas que pude

utilizado em viagens de cru

ram ser isolados. Em poucw horas o navio era consi

zeiros no Caribe e atracado no

porto

Charlotte

derado perdido e ainda foi

Amalle, em escala turística.

arrastado

Apenas um dos 800 passa-

piros ficou ferido. Os 285

230 metros de comprimento,

trado em Nápole e segurado

foi construído há 40 anos e fazia cruzeiros na área do

nos LIoyds em 10 bilhões

ae liras (Cr» 278 milhões»

Caribe, partindo de San Juan de Porto Bico para viagens semanas que ti

chegara a Charlotte Amalle

nu sexta-feira à tarde e a

ntaiona dos passageiros saí

nham escalas nas Ilhas de

ram para compras e visita

St Martln, Guadalupe, Grenada, no porto de La Gualra, Venezuela, e em Char lotte Amalle. Neste cruzeiro,

turística. Apenas 55 passa geiros e a maioria dos trl-

P^antes estava a bordo, tendo abandonado o navio

90% dós passageiros eram

panico", informou-se.

norte-americanos e os res tantes canadenses e de ou

.^®®cnnhece-se como o in

cêndio começou e rapida

iíi>

O Angelina Lauro, com

O Angelina Lauro, regis

•''i

longe

onde ficou ardend(J.

tripulantes nada sofreram.

ii,í;

para

cais e encalhado no lodo,

tras nacionalidades.

(Reproduzido do jornal do commercio - 1 .4.79 RESSEGUROS

LIoyds anuncia plano para ajuda ao Sasse

il'

^ diroicAa» do Llovd s oí

London aUilj^ou. sexta

'7^' fm WuSres um piano

total de até 7

ilnoes de libras (o equivalenie>^ Cr$ 330 milhões)

tiif

disponível

para

«itriDuiado consorcio segu-

Sac?'" ^'r^igido pela Frederick ^

manlê-lo soi-

rnc.,f.' C"duanlo se espera o vifí^ de um litígio que sa recuperar certas perdas

r°"®Zaeraveis. A empresa

lambem anunciou que toda

,.,i/\'"^'cação válida sobre qualquer apólice na segunin Sassesegundo será atendida Plenamente, a AP-

'"i,

tíow Jones.

A ;f-<iistênc:a '«ers frito atr.iM- (!'• uma (íiria de

crediiii Harannda pelo Lioyd°s a partir da qual os mem bros do consorcio segurador poderão fazer saques. Isto jjermitirá que um grande número

membros

con

tinuem participando do Lloy-

d's, apartir da qual os mem. bém obrigará os membros a

permitir que o Llo.vd's realize a auditoria anual que preten de verificar se a proporção

de seguro do consorcio vin culado ao capit.ll está dentro do limite especificado.

A principal fonte de perdas da Sasse são as reivindica

ções pof incêndio e danos no

"O membros, perdas de mais de

valor de 8 milhões de libras aceitas de Dennis Harrison, especialista de seguros nos Estados Unidos. O reembolso

<.j„„fP''liõf'S). No entanto,

do maior parte desse volume era devido pelo Instituto de

Sasse. com-

hoes de libras (ou CrS ? .probabilidade de

R(.'Sseguro.s

recuperações legais em favor da

(IRB), que

riae

^-f.HI^^dora. a aireto diretoria riPAij°

aeçidiu que há motivos suncienius i""" para '"feseniar apresentar um piano

assistência

porana , segundo eu monto do Lloy(í's.

tem-

o do-

Br.isii recusou

pagar alegando certas ir regularidades associadas com as reivindicações. O caso deverá ser julgado nos tribunais britânicos, pro vavelmente no segundo sciilf'-.li'e

ano

reproduzido da gazeta mercantil de SP - 7.4.79) 7 '

BI.504*Pâg.02*23.04.79

s ? o

8 8 n '•

ií>

r--

S 8 §

Evolução dos negócios

O ^ tò

b) um lirnite para qualquer a

•-

O 8

2 rrO ® r-

- 8

unidade, no máximo de 2%''® limite interno.

Há outro limite, corresponu»^ ^ do limite máximo para que^^^ .id#

P-

8 CN

r. £! ® CN n CNJ o

ou série de perdas, para

Mercado segurador

ao estabelecimento segurado

vos conteúdos, exceto os res^ ^ incêndio e explosão, por Iadr5^'^

P ® CO ip N CTi p.. o ^

a prática do delito, quer o e nha consumado, quer se ten

zado a simples tentativa.

vou Cláusula especial deavef^^ doras atingiu, no primeiro semestre

deste ano, o montante de Cr$ 16,5 bi lhões, valor este calculado com base nos balancetes de 5et./78. O aumento em re

lação ao segundo semestre do ano pas sado foi de 30,7% em termos nominais e

de 6,7% em termos reais. O total dos

limites operacionais, do mesmo período e calculado sobre os mesmos balancetes,

atingiu Cr$ 344,4 milhões, crescerKio

portador RodoviárIo-Carga foram em plificadas para seguros / parte alteradas pela presente resolução, importação, concedendo de cobertura para visando a tornar possível a aplicação do dade importados pelo segurado, acima citado. O CNSP, pela Resolução n.o 31/78 mesmo utilize sistema -d» ^5. aprovou Normas Gerais de Contabili para controle das im dade a serem observadas pelas segurado tanto, o segurado obriga*®® ras a partir de 1.1.79, que abrangem in dos os embarques de suas

clusive normas de auditoria e critérios até o dia 10 do mês subsed'^^ ^ J para constituição de reservas e provi- cer relação contendo ^ sÕes.

69,1% em termos nominais e 38,1% em termos reais. Foi bastante sensível a evo

lução dos limites operacionais para este

primeiro semestre de 1979. Este incre mento forçosamente acarretará uma ace leração no desenvolvimento do merca

do, em face do aumento de sua capaci dade de absorção de rísM>s.

CIRCULARES

das Importações efetuadas

existência de tarifaçâo esp seguros de importação

sinistro resultante de eventos de causa

exterTO cobertos e de roubo e furto qua-

bre serviços de transporte rodoviário ín-

termunicipal e interestadual de pessoas e

cargas (ISTR). As taxas são de 3% e

0,5%, aplicáveis, respectivamente, aos valores dos fretes de carga em geral e dos produtos relacionados em anexo à

^lo segurado (vitrinas em aeroportos, írh ^ hmite ^ interno! ^®"^bém, limite ichamado para um perdas re-

sinistro conseqüente de ouu e furto qualificado, durante o horesolução em questão, sendo que estes r no de expediente, de bens fora de cosão basicamente produtos alimentícios. O CNSP estabelece a cobertura automá res-fortes e caixas-fortes no interior do

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a 6 mi! vezes o maior

vigente no País. Há um o ,

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1/4 do movimento de pf® ^

referimos acima. Este

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volvido ao segurado ap*'® da 12.® conta mensal. A Circiilar n.° 6217

clüiu dispositivos na '

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Incêndio do Brasil,

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com a atualização

rem em estudo conjunto, as taxas ora ou caixas-fortes do estabelecimento se prêmio adicional. O «tabelecidas e a lista dos produtos cons- gurado a fora do horário do expediente, será calculado com a ®p1'^"' tant» do anexo acima mencionado. As os limites são os seguintes: da taxa resultante da gera.s para o Seguro Obrigató pela respectiva 'mportéh®^^píf rio da ResponsabilidKle Civil do Trans- a) um limite para o total de bens, no inicial, tanto para a cob® como para qualquer doS

BI.504*Pãq.Q3

11 i i

tância segurada. Assim,

para as apólices anuais, 9®^ tica do seguro para todos os embarques «tabelecimento segurado. Para perdas isolados de valor até ^ do s^urado substitua as averbações pela provenientes de sinistro conseqüente de haja atualização autom relação mensal de documentos e delega ''oubo e furto qualificado de bens que tàncía segurada em à Susep e ao IRB competência para reve hão forem guardados em cofres-fortes pelo segurado, mediant®

rnáximo de 2D% do limite interno;

P-

em cruzeiros, corre ,

ias em trânsito em mãos de portadores e em estabelecimentos não ocupados

<r>

ta à prévia aprovação P®®^ pai® »'

brado em função do valor do frete cor

hbalho; há um limite ® de tra (chamado limite ex-

—

^ 5

N oo

respondente a cada manifesto de carga, talizem a operação de transporte. O va lor do frete, para efeito de cálculo do prêmio, corresponderá à soma das par celas sobre as quais incide o imposto so

A Circular n.o 58/78 da Susep aprovou regime de a inclusão de cláusula particular nas apó referido concessão da presente cláo® |p®'/ lices da modalidade seguros de joalhe-

^-Mdo que atinja cofres-fortes e caixas-

— ^ kO 00 O

dade caso o segurado b®'*®

rias-nscos diversos, ficando estabele

m 2 CO _ iT) CN

* M

£ S

ocorrendo automatícameo^

Transportador Rodoviário-Carga será co

ou a outros documentos que instrumen

r». CO N ifi V) M

■^g\ ^

rior. A Cláusula citada

/ cido outros limites de responsabilidade concedida a título Wra o seguro em questão. Assim, há um de um ano, vinculada ã ® jfjÇÍ®/ \fj iimite máximo para qualquer perda ou período de vigência serie de perdas provenientes de qualquer ciai, desde que o segura

O CNSP, através da Resolução n.o 32/78, estabeleceu que o prêmio do Seguro de Responsabilidade Civil do

çusíP/

A Circular n.o 61/78 da ^. o tOTAL de ativos líquidos das segura*

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BI.504*Pág.04*23.04.79

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Valor

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20,8

13,1

103,4

1 123.1

28,9

6 225,7

19,5

19,3

11,6

107,0

3,4

1 489.7

32,6

7 754,2

24,5

20,4

5,7

160,1

-0,7

1.7.74*31.12.74

1.902,9

27,7

8 643,7

11,5

21,9

7,4

99,6

- 6,7

1.1.75*30^6.75

2.118.1

11.3

8 296,2

- 4,2

33,8

54,3

132,6

33,1

1,7,76*31.12,75

2 766,1

X,6

9 ^2,5

16,8

39,9

18,0

139,8

5,5

1.1.768 XX6.76

3 090,7

11,7

9 476,3

-2,3

43,2

8,3

132,6

- 5,5

1.7,76*31,12.76

4 227,8

36,8

10 9 59,2

15,6

77,1

78,5

199,9

50,8

1 1.77 8 30X16.77

4 499,5

6,4

9 453,2

- 16,9

82,1

6,5

172,7

- 15,8

1.7,77*31.12.77

7 293,1

62,1

13 033,9

37,9

123,4

50,3

220,6

273

M.78aXP6.78.

7 952.6

9,0

12 424,8

-45

133,4

8,1

208,5

- 5,8

1.7,78a 31.12.78

12 645,9

59 X>

16 699,3

34,4

203,7

52,7

268,9

29,0

1.1.78 a X.06.79

16 522,3

30,7

17818,2

6,7

344,4

69,1

371,4

38,1

1.7.73*31.12.73 1.1.74*30X16.74

segurada final e n é o número de dias decorridos do início da apólice até a

'mportjncia segurada. Em caso de sinis-

data do sinistro.

®o, a importância segurada no dia de

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A Susep, através da Circular n.^

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riam de acordo com a importância se gurada e a classe do risco para os riscos írKiustríals e comerciais; o tipo de segu

\ = IS, 4

dá cobertura aos riscos de roubo, furto X n

qualificado è danos materiais diretamen

365

te causados aos bens cobertos durante a

prática de roubo ou furto qualificado. Há artigo sobre os bens que podem ser

objeto do seguro, os que não podem ser

rança para joalherias e relojoarias; a im portância segurada e o andar em que se

localiza o risco para os riscos residen dais; e o perímetro da cobertura para a cobertura de todos os riscos no caso de

objetos exclusivamente de uso pessoal

REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONOHICA - MARÇO/79)

q TO

gO TO

Polícia apura problemas em Montepio Porto ÃiSgff^ Çf delega

£<m seu depoimento, o ta

do José I^íif, ^^egaciA

belião Francisco Netto con

da Bconemia r<$^air de

firmou que, desde outubro

PoPto Aiegre, aipós ouvir o

de 1977, o MNB deixou de

depoimento

SaJvatorí Netto, no inquéri

pagar a aposentadoria devi da do ipisno B. que prevê

to contra o Mcowepío Nacio nal dos Bancários, disse que

20 anos de beneficio mensal no valor de até 10 satârloe-

"não resta dúvida

mlnimos.

Francisco

que

bá prc^lemas neste monte pio, íainando apenas ajmrar se as causas são de origem

apõe 10 anos de

c o n t r ibuição. totalanente paga pelo associado qvselxoso.

âNtttduáeoito".

.S'

de fim de semana e outros. As taxas va

dições gerais, condições especiais e tarifa

ISq é a importârtcla segurada corri-

cobertos pelo seguro, sobre verbas pró prias e suas limitações, sobre conteúdos de residêrKias e de casas de. veraneio ou

wrnula:

® legurada inicial, ISp é a importância

® ® q TO o- m o - ig d .,

6.1

63/78, aprovou apólice, proposta, con

^ no dia do sinistro, IS| é a importân2 q q )d cs TO

97,6

^ ocorrância será dada pela seguinte

para os seguros do ramo roubo. A tarifa ^ ^ Q CO CO

28,6

871X1

itnte da diferença para atualização da * "• • "l *0 O) <o "NRSOÇlgcsddTOd?

Aumento

Pom*: IRB.

8 2

cs <- d o ift « wí

Valor

15,3

^10$ previstos na tarifa, ao valor resul-

r» fs Q »• ® TO 12o cs 5 o ÇgSr-R

17,3

'«/J

«e fs TO q TO q TO. q TO CO

Aumento

4 314,5

677,2

M.73l30b6.73

,1 <

TO q «0.

Corrigido*

Nominal

' y*lDrei corrigidot a preço* da dezembro/78.

(NCO^TOtSTOts,

^CO CSço N- c.ffl 1^-n jjjcs d CO

S 15 ® ®-

SS'^'22-mvV^oVdddd' gs '''5-®w«Sd5

n d ^ ? 2 n"

? TO - : '

Corrigido*

Nominal

Plríodo

Limitas operacionais

REPROOUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 10.4.79)

M II

81.504*Pág.05*23.

BI.504*Pãg.06*23.04.79

IVkI.'-.'

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Semináriopropõe sistema nacional

de seguro rural Terapia pelo amor A crlaç&o de un "Sistema Nacional de Seguro Rural", nos moldes do "Sistema Nacional

de Crédito Rural", onde todas as seguradoras serfio incentiva

das a operacionalizar o elenco de eeguios obrigatórios classifi

cados como rurais, é t principal augestfto que o Seminário sobre

Seguro Rural e Proagro fará ao -li

governo visando a agnipar os seguros de Custeio Agrícola e

® em ca ráter ^ultatlvo. com exceção da cultura do algodfio, que e obrigatório. Os prêmios,segun do os agrônomos da Coordenadoría de Assistência Técnica In tegral, sfto variáveis, mas no éJ^V^P^^-^odoalgodfto.que obrigatório (masslücado Mr.

toto)éde2,5,3,5%,con!C,

Pecuária; de bens oferecidos

ter a liberação rewrcbé»

A cosep. ploneiiaj*^ empresa que atua n®

LUIZ MENDONÇA

sua receita

O instituto da responsahll/da-

porcionais á realidade dos da

guro rural, ou dos

de civil, nos moides como fun

nos acontecidos. Asslnsle-se,

ros operaclonallzadoíi ^

ciona nos Estados Vaiáos, vem

também, que na prática impor

mios arrecadados,'Cl*

palmente os

«í

do governo do

a tudo sobrepondo-se o inte resse da vítima em ser compen

custeio agrícola é 80% ao Instituto(W

prejudicar o produtor,e para br

Oarantia da I^/ cuárla -. Instituiu^ P^'|

O Seminário, realizado nos niu no Centro de Treinamento da Coordenadorla de Assistên

q^ ainda nfto existe tecnoio^para oferecer meios de con trole. Segundo Sinezlo MarUni

cia Técnica Integral, mais de

em caso de sinistro, o agricultor

300 especialistas que sugerem, também, a Imediata aplieaçáo

recebe as Indenizações de acor do com a Intensidade e exten são dM danos. No caso de pre

últimos dias,em Campinas,reu

de seguro obrigatório nas ope* rações de seguro rural em todos

08 Estados aptos e operá-lo. Se gundo o coordenador do encon

tro, agrônomo Slnézio MarOnl, pelos debates, verificou-se que o Seguro Rural, com base ná leglslaçfto existente, e o Proa gro,Programa de Oarantias das

Mo fica qi^uer remanescen

te de safra — a Indenlzaçfto é pelo agricultor

até a data do alnlatro. Se houver

remanescente de saíra, este I

paralelos com os mesmos obje

colhido e apurado opelo seu volume que, multiplicado praco mínimo, oferecerá um valor de

ttvos'

receita.

Atividades Agropecuárias,"sfto na realidade dois instrumentos

Basicamente, os dois ins

trumentos acionados por áreas diferente - Banco Central e seguradoras — e com legisla

vidamente,oquenáocomprova

a lncompatlblUdade,"Ambo8

subsistem de forma harmônica

que emdiz 88oMarünl-haja Paulo a culturavista do algodfto é protegida exclusivamente ^la CosMp - Companlila de Seguros do Estado de Sfto Pau

confUtos. O que podé ainda ge rar alguma confusfto sfto os seolerecldos

^^iJÍÍJ^Cosesp.mas estes

5.969/73, é operacloDjuj^ Io Banco Centrai,

considerado um segw ^

um programa e8pe«^,^

do a cobrir as

que empareiiia com os mais Inusitados e esdrúxuios funda

mentos dos pedidos que susci tam as causas ajulsadas. Mui tos desses pleitos seriam catalo gados, no direito brasileiro, co mo verdadeiras lides temárias,

segundo nossa

terminologia

Jurídica.

rural. O alstem*

As compsnhias de segu^

sarcimento de até i

norte-americanas é ciará 4ue

tos dos agricultor®*

procuram aliviar-se do pelip

ainda de Investime^f y

riscos das operações que reaü-

tas nas opeiaç^Jt^M

rações de

gimdo 08 especial»^

desse tardo, repartindo com os mercados externos os elevados

sam dentro do seu próprio país.

Mas seria Inevitivel que cedo

celente program^^j^^ ver com eeguroa^

ou tarde o mercado internacional se daria conta da naturesa

Os bancos

"sul generls" dos negõcioa que lhe estavam transferindo. Foi a consciência da gravidade e magnitude desse problema que

08 bens oferecldo®

çáo de cr^to, na ^

^ré a diferença como indeniza-

ralmente. sâoW^dl^J

Sí caso exista co lheita. o Instrumento da ComS!?Í® cie Seguros do Estado de dÍ2 ® proteção do rfíSÍ podem sem terra. Os arrendatárlos segurar as áreas de cultivo em seu próprio nome e, no caso de parceria, os

produtor

desses bens. Os

medida em

fessor de seguros da Universi dade da Geórgia (U.S.A.). Se

tar 08 mutuários v^^,í,

gundo ele, a questão da respon sabilidade civil é de tal forma crítica, que os respectivos segu ros cresceram ao ponto de cor responderem a 30% doe 50 mi

das as posslbüldad jgiif condições de Para

tuário do crédito

gro poderia ter^

e Importante

ções calculadas isoladamente,

zlo Martlnl que

quando o seguro, embora con

ser esta uma das

tratado era nome do proprietá rio, este, no ato de r.nnrraiaçfto

postas do I Semi^

em Campinas ua ^

seguradora, uma releçâo noini nal e sua respectiva área de

na.

30 dias. Se houver dúvidas e necessidade de pesquisa de campo, a Indenlzaçfto poderá

J jí

jfi

dois programas,

sas seguradoras(excetuadas as

beneficiam o produ^^i^

sada pelos prejuísos sofridos. fia sua conferência em Monte Cario, o Proí. Crene destacou,

pela liderança que assume nas

demandas Judiciais, os casos de responsabilidade de produtos e os de responsabilidade médica (imperícla, imprudência, negli

gência, expressões li reduzidas a um só termo — "malpractiee"). Segundo ele, os casos de

responsabilidade de produtos

aumentaram de SO.OOO anuais em 1960 para 500.000 em 1970.

aproximando-se agora da mar ca do primeiro mühão. As reívindlcações subiram de média

de 12 mil dólares em 1965 para

to miJ dólares em l(f73 (média.

veja-se bem), num aumento da

ordem de 587% em oito anos.

quando o índice geral de preços aumentou 80% no mesmo

período. Nos casos de 'malpraetice", as inden/sações elevaram-se da taédia dos

40.000 para os í«>.«W dólyes. entre os anos de 1984 e 1975. Na

Califórnia isso levou a sucessi vas greves de médicos. fio reverso da face séria do problema há também, em con

trapartida, os casos de vigarice proOsalonal. Nessa üJtlms categoría envolveu-se, recentemen

te o psiquiatra Lonnle Leonard, da flórida, com sua estratégia da "cura pelo amor". Três con

vidadas, numa dessas festas de verão, conversavam sobre seus

analistas, terminando por sabe

rem que freqüentavam o mes

mo médico e o mesmo divã, sen

do levadas a partilhar este últiaio com o analista,.para a ad

do ramo Vldal. As rasões doutrinárias e Jurídicas do sistema norteamericano de responsabilidade civil são numerosas e olo raro

ministração do amor como pro cesso terapêutico. Em poucos

t/picas da mentalidade daquele

dólares de indenização. Martin Sbepard, outro analista norte-

dias o Br. Leonard foi contem plado com brutal surpresa; um

processo exípíflfdo 9 otUhôes de

Mas

americano, antes bavia aplica do a mesma teoria, acabando por ser Impedido de exercer a

basta dixer que quase tudo vale para Justificar a reparação de

medicina. Para ele, "se o médi co e a paciente querem fazer se

um dano material ou corporal, inclusive o estético, o moral e o

xo, e se é bom para os dois,

sexual. Muitas vetes também

fim a pergunta: os 9 milhões de

entra em cena a teoria do "bol

dólares agora pleiteados do Dr. Leonard. a Juatiça mandará

xa trame, dlficU de ser desfiada e objeto de análise num breve

Na verdade, o Coordenadoria de

Técnica Integral

lhões de dõia.res anuate de prê mios arrecadados pelas empre

povo. Constituem ume comple

ro Rural e

ou até 30 dias desta, entregar á

vidamente encaminhado, as In denizações demoram em média

bertura 100%. "Isso Jâseria^if^tjjfKV'

parceiros teráo suas indeniza

Estando todo o processo de

">». «Ia, aatMota tSLt

o Proagro

flação de demandas Judiciais. numa estatística em que O bom senso das reivindicações quase

Encontro Anual de Reueguradores Internacionais, em Monte Cario. Aii, o assunto foi objeto de longa e substanciosa confe rência do Sr. Márk Grene. pro

plantio."

o seguro ofere-

proagro

age exatamente^ de V,

receita mínima, Igual ao

podem ficar de certa forma con

ria. Indenitecôes mílioaáiiaa

estimuiam o pübiico a uma in

Sesegurado a receita oforlavrador menor que o rec»-

conílltam entre ai. Aa redes ban

fusos sobre como acioná-los de

do Brasil.."

a inoperante Jegisiacfo ordlní'

o Incluiu 00 temírio de último

IZ. - dizga-o a^nomo - que^i^er o seguro

cárias e 08 produtores rurais,

poteca ou

ções diferentes, também,náo se

a quem ela possa ser Imputada,

extravagante direito preteria00, que paira sobranceiro sobre

CUSTEIO AORÍCOLA

rural; e o de implantaçáo de

nai. Uma Jurisprudência tor-

nezio Martlnl —

O Seguro de Custeio Agri cola, atualmente oferecido con forme a legislação em vigor, co bre todos os riscos, ou seja to-

culturas permanentes.

não culpa pelo dano ocorrido, e

renciai criou sobre a matéria

bens finandadoa pelo crédito produtor mutuário do crédito

ta cada vet menos se houve ou

dade resseguradora internacio-

Paulo. "Vaie lem&rir^f

em garantia do crédito rural; de

rural; temporário de vida do

causando apreensões i comuni

comentário

Jornal.

danem-se a# regras". Cabe en

al/nimaiQ Vd^ gro tem algumas

so profundo" (deep pocket

mo a proteção a too rações e é bastante

Uieom, Justificando que as

pagà-losf De minha parte, não

grandes empresas (partlcutar-

ponho as ralos no fogo, Li. tudo

mente as de seguros) paguem

époasível. em matéria de "mal-

vultosas indenissções, despro

practíce".

BI.504*Pãg.Q1*23.04.^ REPRODUZIDO DE O ESTADO DE SAO PAULO - 8.4.79)

BI.504*P1

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Só corretor vai poder intermediar seguros

- Ai .1

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''h ®Í^Suros deve-

?' ®*ciusivflmpn^ aUviciji^e^exerciflssin_-i niente por pn».z.»nr "*8lonal seoS Corretor nm. prode sfr fll de lei que Chaves "^^Puiado Pa aquelp „ 7^'^^Pdo sua ini « legislarSn

r®»"zaçâodí!f°

admite a

'®to direto ® ®'''avése de con^adora Naenfr ° ^^^"'■ado a segu-

a um outro Fundo criado por lei o Fundo de Estabilidade do Seguro

sional ao candidato, dando-lhe trei

Rural No setor privado, mesmo em

vidades práticas durante o prazo

pequenos

mínimo de 90 dias.

seguros,

seguro

obrigalono de acidentes de trânsito, cuja comissão de corretagem e de Trí 32.00 em niimeros redondos, a

presença do corretor é obrigatória Esse regime contraditório vem sendo criticado há muito tempo e. em outubro do ano passado, o I Con

todavia, es-

gresso Nacional de Corretores de Se guros aprovou a tese da extinção dos

"Contratos il do corretor P^^anie e inH ® ®®8"''os é tfio imS'^®®iça do Quanto a . «níernios e do art° atendimento

sorteios na área dos seguros do go

"^aíme é inp

J®Pdequeg ..^"nvenieQte, po»s eti-

verno. A liberação dessa faixa do mercado, na opinião de especialis tas. injetaria grande volume de ne

gócios, repentinamente, no setor de corretagem,

como

tS ^ Nanrit^ fD?®®® ojeto desneía! «ropresas L. diretamente fed ^ de òraSnc ! ^^radoras —

• í

surgindo

então

ura

agravamento de problema da for mação habilitação e registro legal de profissionais Hoje a Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg I. única entidade que pode conce der diploma de habilitação, ainda não mantém uma oferta de cursos

em termos compativeis. em todo o

rto rf ^P'"olbidã"ir-í"' '"etor é legal

seguradoÇa Ônus P «J-

i!' '

mesmo en-

termediaçao'®°® assisten»lih

l!,nain.v T»

forreiaícii

'^"là ^^^'^'"^tvídade ri«''ssional. Ase todÒL''®"tuiçiò"®P® S inS®'-^'dade do r^£r.l; corretor iâfí'í ^n»a5®P"^adoPach!!® ® P"""^®í.".

'•

adequados ao ritmo de expansão da procura de seguros e de crescimento do mercado segurador. Uma refor

tende agora generalizar a Iodos os ramos, nos termos do projeto de lei que apresentou ao Congresso Nacio nal, jé aprovado pelas Comissões de

Constituição e Justiça e de Educa

ção e Cultura. Na opinião do deputa do João Gilberto, "o exercício da

corretagem legal e registrada du rante mais de dois anos num dos ra

mos de seguros, inclusive o de segu ro de vida. devidamente registrado, dá

habilitação para

o candidato

inscrever-se noutro ramo".

Analistas do mercado dizem, no entanto, que o problema não pode ser reduzido a termos tfio simples. Cada ramo afirmam, constituiu praticamente uma especialidade, de modo que o exercício da atividade de intermediação não é a causa neces

sária nem suficiente para que o pro fissional possa trabalhar, com efi

ciência e bom nível de qualificação, em qualquer outro ramo. E acres centam.

' Há seguros extremamente sim

ma da iei é, por isso, defendida por muitos analistas do mercado, a Hra

ples, que podem ser assimilados fa

de que se torne mais flexível o siste

bom senso e intuição, como há segu

ma de registro legal do corretor e do

seu preposto, para atendimento tan to das características de cada ramo de seguro, como das peculiaridades mercadológicas de cada região do Pais. pois este e. no seu conjunto, um imenso e variado caleidoscópio,

cilmente pelo leigo até mesmo por ros extremamente sofisticados, co mo o de riscos de engenharia da construção de uma usina termonu

clear. Entre esses dois extremos há toda uma gama que não pode ser

tratada como um universo homogê neo. sujeito ás mesmas regras. Ou tra questão muito debatida, em face dessa grande diversificação de ra

®'"o®Pres'' ^®^>'' '^?"ros sàur'!?® jjçha grandes eomplePios ^^oiotiâi enri

nacional

corretagem, que muitos advogam

REGIME ESPECIAL

como aplicável em seguros como, por exemplo, os de caráter massifl-

Sidenir-

Presènc» h!, °^fos exem-

'"POto^" segitfosSa" 'egitfoaSa" ®®"-retor e veemDrP«.^®itos direta-

empreJas^®"®®

;« I rent\tsorteios todos òs® í »'

dades de contigentes profissionais

Esse regime, observam os segura

dores, o deputado João Gilberto pre

insuccitivel de subordinar-se a um

dada

'I,/

território nacional, com as necessi

namento através de exercício de ati

empresas.

?i®no 5."^cos Inerenti XiheJ^«i« "Sim Ao ®® ® comissão d^ «brigados a corretagem

ngido e uniforme regime legal ela borado para aplicação em âmbito

mos de seguros, é a da liberdade da

Na forma da legislação vigente, o

cavei — porque não se pode massifi-

registro de corretor de seguros de vi da obedece a regime especifico. Não e exigida a conclusão de curso na Funenseg A inscrição e promovida pela companhia seguradora, que se encarrega de dar instrução profis

car nenhum produto ou serviço que o grande público não tenha condições de assimilar por si mesmo, intuitiva mente identificando e reconhecendo

sua utilidade e as condições em que lhe «ofertado

Transporte de bagagem em ônibus tem prêmio limitado mente è da ordem de apro

o seguro de bagagens dos passageiros de ônibus, em viagens nacionais e in

Se o passageiro pretender

ternacionais. é feito pelas

cobertura que exceda esse

empresas transportadoras

limite devera fazer decla

ximadamente Cr| 1.800,00.

e sobre objetos de uso pes

ração do valor e o seguro

soal,

poderá ser ampliado. Neste

volume apropriado para o transporte nas bagageiras

caso, o acréscimo de cober

dos veículos

passageiro

acondicionados

tura correrá por conta do

Quando a bagagem for emborcada sem valor de clarado. a cobertura do se

guro ftcD limitada a duas vcícE o "o maior valor de

referência" vigente do Pais. limílc esse que atual

As garantias do seguro abrangem as perdas c da

nos materiais sofridos pe las bagagens, provenientes dc quaisquer causas, du rante o trnn.sportc

BI.504*Pâg.02*23.Q4.. 7^

arrecada no ramo '1 S A R o mercado segurador laponès r o segundo do mundo, superado apenas

ATA N9 -(AS)

relações publicas, principalmente —

se destina a cuidar dos

blemas do seguro de vida. é a'"'•

pelo dos Estados Unidos Estatísti

com objetivo de manter o consumidor beni informado, foi criado no ,Ia

cas agora divulgadas pelo Ministé rio das Finanças- informam <jue as

pão em janeiro de iSVá o ",Iapan

Life Assurance Association".

este ano, uma serie de atividades,

lentes a USI 32.9 bilhões, no ano fis cal de 1978, isto e. de julho de 1977 a

agora está comemorando 70 aoo Entre outras iniciativas prograi" das para comemorar o aconteclif® to, foi publicado um livro sobre a h

como a realização de pesquisa de

toria da organização e do seguf®

mercado para analise da conscienti

vida japonês

junho de 1978. representando au

zação do publico em termos de segu

mento de 15 por cento em relação ao ano anterior

ros de vida, alem de uma investiga ção sobre a i ompatibilizacáo dos ne

Detalhe curioso- o valor total dos seguros de vida em vigor, no fim da

gócios das empresa? seguradoras com o objetivo maior do bem-estar

quele período, era da ordem de US$

social

seguradoras do ramo de vida laponesas arrecadaram prêmios equiva

Inslítute of Life Insurenco"

Essa entidade programou, para

2.4 trilhões, correspondendo a 2.3 ve

Além disso, o [nstituio vai realizar

zes a Renda Nacional isso quer di-

namente no seguro de vida. nele

campanhas publicitárias ampliam elenco de informações ao público e distribuir material didático sobre seguros entre escolas de segundo

aplicando boa parte das suas pou

grau e universidades O orçamento

panças

do Instituto e da ordem de US$ 5 mi

-zer. na opinião dos técnicos brasilei

ros. que os japoneses acreditam pie

Para efetuar estudos de marke ling e realizar programas na area da

ihões para este ano

comunicação social — publicidade e

racterísticas da entidade sindical r

Outra organização que tem ca

02/79

1 •

Resoluções de 26.03.79;

01) valores IDEAIS - CARROS DE PASSEIO ESTRANGEIROS E OUTROS VEÍCULOS EXCETO CARRÍ^ DE PASSEIO NACIONAIS

A Associação dos Seguradores ^ cas dos demais ramos de

to e. excetuados os seguros de vi correspondentes ao primeiro sehi,

893.000,00; b) que se submeta aos órgãos superiores para sua aprovação; c) que se solicite i Diretoria da FENASEG se digne nos informar a situação que se en contra o processo dos V.I. aprovados por esta CTSAR em 16.11.78. (220374)

tre do ano fiscal de 1978, Nesse

do a arrecadação de prêmios

ordem de US|7.4 bilhões, A

Aprovar, por unanimidade» o voto do relator no sentido

de: a) que se Informe a consulente que os V.I. fixados por esta CTSAR sao: FORD FT - 8000 (todos os modelos) - Cr$ 550.000,00 e MERCEDES BEN2 LS - 1924/42 -Cr$

Japão publicou., também, estaUS

dade mais importante é o segii'"®^^

02) TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS DE PASSEIO DE FABRICACAO NACIONAL.-Apro

automóveis - dano de veícul® com ÜSJ 2,3 bilhões, seguida

var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de: a) aprovar a Tabela di Preços de Reposição anexa; b) estabelecer o seu inicio de vigência em 01.05.79; c) encaiT)inhar ao IRB e ã SUSEP, para a necessária homologação.. (770342)

mo incêndio (US| i ,9 bilhão) c

seguro obrigatório de automóvel

danos pessoais — com -^Jgl 1.0 " ihão

^3) COMPOSIÇÃO DA CTSAR - TRIENIO DE 1977/80.- a) Tomar conhecimento do pedido de ferias dos Srs.: Joaquim Rocha no período de 26.1 a 26.02.79; Arthur Ribeiro no

Seguradoras aplicam mais

período de 5.2 a 5.3.79; e Carlos Henrique Santos Costa no período de 05.02 a 28.02.79; b) Tomar conhecimento das seguintes substituições; Osni Magalhães La cerda pelo Sr. Arthur Monteiro Fieschi e Jair Pampuri pelo Sr. Jorge Paes de Barros. (771095)

em títulos mobiliários

04) AUTOMÓVEIS - INDENIZAÇÃO - AÇAO MOVIDA CONTRA A COSAU - COOPERATIVA DE PRESTA ÇAP DE SERVIÇO Pds proprietários de automóveis ltda.- Por unanimidade, a comls sao decidiu propor a Diretoria da Federação que os documentos constantes do pro

O balanço consolidado do mercado segurador brasileiro registrou, em 31 de dezembro

último, os seguintes patrimo niais-, imobilizado, Cr$ 9,5 bi

lhões, realizável, Cr$ 35,4 biIhões, disponível, Cr| 3,5 bi lhões, tudo isso totalizando

cesso sejam encaminhados i SUSEP, com vistas is providincias cabíveis no caso.

da política do governo, con substanciada em normas do

(781289)

Conselho Monetário Nacional.

05) AUTOMÓVEIS - EMISSÃO DE APÓLICE COM VIGÊNCIA DE 3 (TRES) ANOS

Mas até quando essa orienta

ção é a mais adequada, em face do comportamento de tal mercado?

ta constante deste processo ao processo nv /suibz.

Anexar a car-

(790084)

Os recursos das

companhias de seguros consti

06) AUTOMÓVEIS - EXTENSÃO DE COBERTURA PARA O EXTERIOR - EMISSÃO DE APÓLICE COM VI

Cr|48,4 bilhões, No realizável

tuem o grande lastro de ga

figura o item de maior expres

rantia da solvência de tais em

GÊNCIA \jt TKts ANOS.-

são do ativo, que é o referente âs apUcações em títulos imo-

presas e, portanto, o respaldo

AT-18/79, de 24.01.79 que foi substituída pela DrAUT/AT-023/79. de 01.02.79, que autoriza a emissão de apólice de automóveis com prazo de 3 anos para extensão de cobertura para o exterior "ad referendum" da SUSEP e da DIAUT/AT-31/79, de 02.03.79, informando que a SUSEP autorizou a emissão da apólice pelo prazo de 3

bihános,^ elevando-se a Cr| 17.3 bilhões e correspondente a quase 38 por cento do conjun

to dos ativos, Nas contas pen dentes mscrevem-se as apóli

ces, com Cri 5,6 bilhões, equiValente a 12,7 por cento dos prêmios das apólices emiti-

ínm harmonia com S h prazo médio concedido

por lei para o pagamento dos

prêmios,

das suas obrigações perante o público segurado Apesar desses resultados, alguns analistas são de opi nião que diante de um even tual sinistro de grandes por-

go de recursos tenha a liquidez exigida numa circunstância

papéis do mercado de

vogue 8 necessidade de um no

(790157)

07) SEGURO DE AUTOMÓVEIS - BONUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO.- ^Aprovar, por maioria, contra o voto ao sr. Artnur RiDeiro, o seguinte: "Sugerir a Diretoria da Federa ção, com relação a Circular n9 24/79 da SUSEP, que expessa circular ao mercado

sos não se pode dizer que atual concentração de empre

de tal natureza Há. por isso. entre os empresários, que ad

capitais decorre de imposição

anos.

porções. que exige mobiliza ção rapida de vultosos recur

A hegemonia das aplica-

Tcmar connecimento das seguintes cartas do iRBia) diaut/

abordando os seguintes pontos:

19) que a referida Circular abrange as categorias 00 - Carros de Passeio de Fa bricação Nacional; 05 - taxis; 96 - Casas Locadoras; 97 - Viagens de Entre ga e 98 - Chapas de Experiência e de fabricante;

vo sistema normativo

BI.S04*PSg.01*23.04.7<

BI ■S04*Pág.03*23^

ATA N9 (45) - 02/79

Resoluções de 26.03.79:

01) valores IDEAIS - CARROS DE PASSEIO ESTRANGEIROS E OUTROS VElCULOS EXCETO CARR^ DE PASSEIO NACIONAIS

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido

de: a) que se informe a consulente que os V.I. fixados por esta CTSAR são: FORD FT - 8000 (todos os modelos) - Cr$ 550.000,00 e MERCEDES BENZ LS - 1924/42 -Cr$ 893.000,00; b) que se submeta aos Õrgios superiores para sua aprovação; c) que se solicite ã Diretoria da FENASEG se digne nos informar a situação que se en contra o processo dos V.I. aprovados por esta CTSAR em 16.11.78. (220374) 02) TABEU DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇAO NACIO^VL.-Apro

)r unanimidade, o voto do relator no sentldo^de: a). aprovar a Tabela , .

var, por

dê

Preços de Reposição anexa; b) estabelecer o seu inicio de vigência em 01.05.79; c) encaminhar ao IRB e i SUSEP, para a necessária homologação.. (770342) 03) COMPOSIÇÃO DA CTSAR - TRIENIO DE 1977/80.- a) Tomar conhecimento do pedido de ferias dos Srs.: Joaquim Rocha no período de 26.1 a 26.02.79; Arthur Ribeiro no

período de 5.2 a 5.3.79; e Carlos Henrique Santos Costa no período de 05^02 a 28.02.79; b) Tomar conhecimento das seguintes substituições; Osni Magalhães La cerda pelo Sr. Arthur Monteiro Fieschi e Jair Pampuri pelo Sr. Jorge Paes de Barros. (771095) 041 AUTOMÓVEIS - INDENIZAÇÃO - AÇAO MOVIDA CONTRA A COSAU - COOPERATIVA DE PRESTA -

CAD DE SERVIÇO 005 PROPRIEFARIOS DE AUTOMÓVEIS LIDA.- Por unanimidade, a Comis sao decidiu propor a Diretoria da Federação que os documentos constantes do prõ cesso sejam encaminhados i SUSEP, com vistas as providências cabíveis no caso. (781289)

05) AUTOMÓVEIS - EMISSÃO DE APÓLICE COM VIGÊNCIA DE 3 (TRÊS) ANOS ta constante deste processo ao processo nç 790157.

Anexar a car(790084)

06) AUTOMÓVEIS - EXTENSÃO DE COBERTURA PARA O EXTERIOR - EHISSAO DE APÓLICE COM VI(^NLiA K TKE5 ANOS.-

Tcmar connecimento das seguintes cartas do iRB:a) diaut/

AM8/79, de 24.01.75 que foi substituída pela DIAUT/AT-023/79, de 01.02.79, que autoriza a emissão de apólice de automóveis com prazo de 3 anos para extensão de cobertura para o exterior "ad referendum" da SUSEP e da DIAUT/AT-31/79, de 02.03.79, informando que a SUSEP autorizou a emissão da apólice pelo prazo de 3 anos.

(790157)

07) SEGURO DE AUTOMÓVEIS - BONUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO.- ^Aprovar, por maioria, contra o voto do sr. Artnur Rioeiro, o seguinte: "Sugerir í Diretoria da Federa ção, com relação a Circular n9 24/79 da SUSEP, que expessa circular ao mercado" abordando os seguintes pontos:

BI.504*Pãg.01*23.04.79

29) que as modificações introduzidas na referida circular se aplicam aos segu ros novos, as renovações e as inclusões de veículos, permanecendo inalter^ do o Contrato de Seguro (no que se refere as disposições da referida cir'cular) nas demais alterações de cobertura constantes da Tarifa (substitui

•. ...»

ção, ampliação e/ou redução de cobertura);

39) quanto aos acessórios, nos casos de seguros contratados na categoria 00 Carros de Passeio de__Fabricaçao_Nacional, sem a aplicação de franquias fa cultativas, os acessórios poderão ser segurados e, em caso de sinistro abrangendo esses acessórios, não se aplicara a participação obrigatória, ob jeto da Circular SUSEP-24/79." (7901991 ''X.

AUTOMÓVEIS RCF - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CONTRATAÇAO DOS SEGUROS DA LEASETEC

tjT^ "a)Tomar conhecimento da carta do IRB, DIAUT/RCFV-OÜ4/79_- DIAUT/AT-015' >9, de 24.01.79, autorizando em caráter excepcional a^contrataçao dos seguros da Leasetec S/A, de acordo com a utilização que o usuário- arrendante der

veículo, quer em RCFV quer em Automóveis^ b) Oficiar ao IRB_no sentido de es clarecer dúvidas quanto a forma de emissão da apólice que nao ficou na carta citada no ítem a.) dessa resolução."

definida (790083)

CTSTCRCT

ATA

N? (46)-06/79

Resoluções de 04.04.79:

01) SEGURO DE RC DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO - CARGA.- A CTSTCRCT desta Federação aprovou, por unanimidade, o seguintej^ 1) que se responda ao Sindicato de Sao Raulo que, diante das deliberações jã tomadas pelos órgãos competentes, ó as

sunto ficou superado, e 2) que se arquive o processo.

y,.

(741202)

o?) REGISTRO NACIONAL DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS.- A CTSTCRCT desta Federação desr .

pachou o seguinte Registro de Comissário de Avarias: Sr. José Fernando Meire -

I n* ''

les Pimentel. «3,

04j

(750021)

Ramo transportes.- Aprovar, por unanimidade, as resoluções da subcomissão, en

Caminhando-as a apreciaçao dos Órgãos competentes.

(7608147

&RASIL SALVAGE S/A - EpEDIENTE GERAL.- Aprovar, por unanimidade, a solicitaçao a Diretoria que Interceda junto a Brasil Salvage no sentido de que quais quer normas e instruções a serem transmitidas aos usuários, em carater normati

Voe versando sobre matéria de seguro, não sejam divulgadas antes de aprovadas" Pela Fenaseg. (770958)

7p.T.E.

Aprovar, por unanimidade, o encerramento do processo, transferin-

íTsua documentação para o processo nÇ 760814.

(771404)

^5,

TRANSPORTES.-

: ii'.;

■'

0),

Aprovar, por unanimidade, o encerramemto do processo^ trans

brindo toda sua documentação para o processo nÇ 760814.

(78Ó169)~

jEGURO TRANSPORTES - CONVENÇÃO DE HAMBURGO.- Enviar o processo ao relator de ^scalã:^ (780928)

\ ' * t .''í''* '

. .

WHITE MARTINS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por P^iãnimidade, a concessão da Taxa Media de 0,114% (0,1522% - 25%) aplicável aos

Marques terrestres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ^ho, com início de vigência a ser fixado pelos Órgãos competentes. (781314)

BI■5Q4*Pig.02*23.04.79

I, ■

■

J\'\

1 •,)

09) REPRIMA S/A EQUIPAHEHT05 IUDUSTRIALS - TRANSPORTE TERRESTRE E Flf ♦ 1, ,

VIAL.- Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual de "]í (trinta por cento), sobre as taxas^das tarifas terrestres e fluvial paraoser

°3) SIKA S/A PRODUTOS QUlMICOS PARA CONSTRUÇÃO - ESTRADA DO TI^B0, 52 - RIO DE O A NEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as plantas

barques efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a parti'; da data a ser fixada pelos Õrgaos competentes. (7901Í

nÇs 1,2,4,5,11 (19/49 pavimentos) e 12, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir

de 19.04,79^ data do vencimento da concessão ora em vigor, devendo a iTder in cluir na apólice a Cláusula Obrigatória. (740465)

10) TRANSPORTES IMPORTAÇAO - CLAUSULA ESPECIAL DE EMBARQUES MARÍTIMOS SEM VALOR í;

CLARADO.- Aprovar, por unanimidade, a recomendação a Diretoria da FENASEG,píi

CIA. SOUZA CRUZ INDOSTRIA E COMERCIO - RUA ALVARES DE AZEVEDO, 707 - CORREAS ICIPIO DE PETROPOLIS - RJ - RENOVAÇ AO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTO-

ra instar'junto ao IRB no sentido de tornar sem efeito a Circular Presi 14/79 i

visto que, embora o carater facultativo de sua aplicação, a mesma não

. atefl^

aos interesses do mercado segurador nacional.

(790271'

T^S E HIDRANTES

Por unanimidade, aprovar o voto do relator, nos seguintes

termos: a) manutenção dos percentuais aprovados em reunião de 15.02.79, para a instalação de hidrantes, em face da mesma atender tão somente aos requisitos da Portaria 21/56, e b) reformulação do voto anterior, no sentido de conceder também o desconto de 5% (cinco por cento) para o local marcado na planta com o

n9 17, protegido por una unidade extintora, por possuir área de apenas SOm^. ATA N9 (47)-01/79

(740854) CEDIBRA - EDITORA BRASILEIRA LTDA - RUA FILOMENA NUNES, 162 - RIO DE JANEIRO -

Resoluções de 06.04.79;

kJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-' Por unanimidade, aprovar a exten sao do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, ao ri£

01) BILHETE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS.- Tomar conhecimento da Resolucão Clí| 5^779: - ,(74109^

CO acima mencionado, planta n9 6(49 pavimento), a partir de 20.03.79 ate 02.04.80. (7S0223)

02) RISCOS DECORRENTES DE TREINOS E COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICOS E EM MOTOCICLEÉ

GENTRY MALHAS LTDA - RUA CAPITAO ANTONIO FRANCISCO MAGALHAES, 65 - PETRDPOLISm - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a conces_

Enviar o processo ao Relator de escala.

sao (em extensão) do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extin tores nos locais (térreo e jirau) do risco acima mencionado, pelo prazo de

03) ENSAIO PARA ADEQUAÇAO DE NORMAS.- Considerar não aconselhável para o Mercafl^] no momento, qualquer alteraçao nas normas vigentes.

08.03.79, data do pedido da Líder, at'e 23.10.80, data do vencimento do descon to em vigor, a fim de unificar o vencimento. (751023T

(7711''

04) EQUIPARAÇÃO DE TAXAS PARA O CASO DE MORTE.- Solicitar ã Diretoria que infor<

a esta_Com1ssao sobre o andamento do processo, cujo exame está aos cuidados! Comissão Especial.

CIA. SOUZA CRUZ INDÜSTRIA E COMERCIO - AV. SUBURBANA, 2066 - COMPLEXO AMORIM -

m DE JANEIRO - RJ

(7608^

CONCESSÃO DE TARIFÂgAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, a-

provar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã concessão da Ta rifaçao Individual, representada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por centõ5 nas taxas normais da TSIB, para os prédios marcados na planta de incêndio do

05) SEGURO ACIDENTES PESSOAIS.- Enviar o processo do Relator de escala. (7902"'

segurado acima mencionado com os n9s A-2 e A-3, de conformidade com o item

da Circular SUSEP n9 12/78, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 18.01.79.

(760228)

THE SIDNEY ROSS CO

Rifaçao individual.-

ATA N9 (48) -06/79

- AV. BRASIL, 22155 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE TA

Por unanimidade, opinar pela negativa da extensão da Ta-

rifaçao Individual para os riscos marcados na planta com os n9s 1/5, 7/9, 11 ,

11-A, 16, 18, 20, 20-A, 21, 22, 22-A, 23, 23-A/23-H, 24, 25, 28-A, 29, 32, 32A, 32-D, 32-E, 33, 37, 38, 39, 40 e 40-B, situados no endereço acima menciona do, por não apresentarem no momento condições que justifiquem o benefício piei teado. (7608081

Resoluções de 05.04.79:

01) CISPER - CIA. INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO - PRAÇA ALBERTO MONTEIRO FILHO, )0j

RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidaãfe'^ provar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, paraj

riscos marcados na planta de incêndio com os n9s 5,6 ,10,25,25-A,12,12-A/B,6fv 40.41 ,42,43,43-A,44,18,19/20-8,19,19-B,20 e 20-B (29 pavimento), 20 e 20-A ( <• vimento nível do poço),77,16,16(29 pavimento),25,48,49,49-A/D,23 e 23-B,24,/T 36-A,53,61 ,65,66,66-B,66-C,69^71 ,72,72-8,72 (29 pavimento),73,74,75 ,76,78,7^. 11 1 ',

81, pelo prazo de 22.02.79 atê 01.07.80 para unificação de vencimento. (110^

02) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - AV. GOVERNAOOf.^

pAL PEIXOTO ,90 - NOVA I6ÜAÇÜ - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR E)(TINTOREW' Por 5 (cinco) votos a 3 (tres), os tres votos contrários opinaram pela nega^ de desconto, face a inexistência de vigilância noturna, aprovar a renovação V, desconto de 3% (três por cento) pela existência de extintores nos 19/79 pav^ .j tos do risco acima mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de ■ ■■'[, 25.09.78, data do vencimento da concessão anterior.

FENASEG.

Encaminhar o processo

(7315' , í

BI.504*Pãg.03*23#'

09'

COMISSÃO REGpNAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.- a) Ha Vendo o Sr. Humber Paulo de Souza comunicado, verbalmente, sua futura substi -

tuição^nesta Comissão, foi resolvido fazer constar em Ata um voto de agradeciiiento ãquele colega pelo serviços prestados ã esta CRILC, e b) tomar conheci iiento da carta n9 809 / 79, de 30.03.79, pela qual a Interamericana Cia. de Segu tos Gerais comunica que o Sr. Francisco Assis Santoro estará em gozo de féria?

durante o período de 01 ate 30.04.79.

(770465)

BRASAL - BRASÍLIA SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA - S.I.A. TRECHO 01 - LOTE 555- BRA TTEIA - DF - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar à concessão do desconto de 5% (cinco por cento), devido a proteção por extinto tes nos riscos marcados na planta com as letras A,B,C,D,E,F,G,H,I e J, por

(cinco) anos, a partir de 13.02.79, data da carta 084/79, devendo ainda a Soei edade Líder considerar a Cláusula Obrigatória determinada pelo subitem 6.3 dã

Circular 19/78 da SUSEP.

(770918) BI.504*Pág.04*23.04.79

11) GRUMEY S/A ARMAZÉNS GERAIS GUARDATUDO - RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 24/34 -RIO D£ JANEIRO - RJ - CONCESSAÚ DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, apro

var o voto do relator nos seguintes termos.: a) pela concessão do desconto

5% (cinco por cento) por extintores, aplicável aos riscos marcados na plantaincendio com as letras A(1Q e 29 pavimentos), B. B-1, B-2, C, C-1 e D; b) dei_

xa-se de atender o desconto solicitado para "ar livre", tendo em vista^que

mesmo jã esta, representado pelas plantas "B" e "C-1", e c) o prazo será de

(cinco) anos, a contar de 09.03.79, devendo ser aplicada obrigatoriamente no contrato a Cláusula 308. (790061)

02) FININVEST S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - TARIFAÇAü IN DIVIDUAL - FIDELIDADE.-

ANPERSON CLAY-TQN S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE. Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favorave(men-

^12) RODOVIÁRIO FLUMINENSE LTDA - RUA JOSE NOVOS, S/N9 - BARRA MANSA - RJ - CONCES SÃO DE DESCUNiu POR EXTINTORES.-

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no senti-

• do de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 20% (vinte por cento) à pi i eivei a, cada apólice (nominativa e aberta), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23.11 .78, para o segurado em epígrafe. (770243)

te ã concessão do desconto de 30% (trinta por cento) sobre o prêmio da apólice que renovara a de n9 078.ÜOOÜ8-0, pelo período de 1 (hum) ano, para o segurado em epígrafe. (770386)

Por unanimidade, aprovar a concessão do des

conto de b% (dnco por cento), por extintores, para os locais marcados na plan ta com os I19s 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 12.03.79, data

do pedido, devendo a Cia. LTder incluir na apólice a Cláusula Obrigatória.

FIDELIDADE - ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇAO DOS DESCONTOS DE TARIFAÇAO INDI

(790167)

VIDUAL.- Baixar o processo em diligencia junto aos membros Paulo Pinna Teixei ra e Francisco Guerras Franco, para procederem em conjunto re-estudo das Con

dições Tarifãrias divergentes, particularmente-os decorrentes da fixaçao do HVR, prazo do art. 6.4, etc. e/ou aqueles que julgarem oportuno rever.(770613) ATA N9 (49) - 04/79

EDITORA DE GUIAS L.T.B. S/A - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE.-

Conceder

vista do processo.

(770849)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE CREDITO, GARANTIA, PERFORMANCE E

Resoluções de 03.04.79:

FIOELIDÂDE - TRIENIO DE 1977/1980.- Tomar conhecimento da substituição do Sr. lllcardo Gouvea de Rezende pelo Sr. Paulo Pinna Teixeira. (771097)

01) CLAUSULA DE FRACIONAMENTO DE PREHIÜS - TESE NQ 15 DA 10? CONFERÊNCIA BRASILEIRA DÊ SEGUROS PRIVADOS.- Dar vista do processo. (77n54f

PIRÂMIDES BRASÍLIA S/A - INDOSTRIA E COMERCIO - TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - FIDELIbADE.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favo ravelmente ã concessão do desconto de 20% (vinte por cento) sobre os prêmios

02) REFORMULAÇÃO DA TARIFA DE RISCOS DE ENGENHARIA - a) Prosseguem os trabalhos de

das apólices n9s 32 e 34, pelo prazo de 1 (um) ano, para o segurado em epígra

reformulação da Tarifa; b^ Tomar conhecimento do ofTcio PRESI-62/79, de 27.3.79»

fe.

do IRB, informando que apos a conclusão dos trabalhos CETRE, o texto reformula do da Tarifa de Riscos de Engenharia será encaminhado a esta Federação para a

preciação.

dlvulgíie ao mercado, através do Boletim, os ^areceres dos relatores original e

03) REPRESENTANTES DA FENASEG NA CETRE (COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFAÇÃO DE

Engenharia (CETRE) do IRB, ficando a composição da mesma da seguinte forma: EFETIVOS - Ivan Gonçalves Passos, Marcos Lúcio de Moura e Souza e Fernando Lo pes Nunes e SUPLENTES - Artur Luiz Souza dos Santos, Luiz Augusto Momesso e Jo sé Felipe Guedes. (771304)

de vista, por se tratar de assunto de importância.

09)

(771469)

PA. ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE.- A

frovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 30% (trinta por centoj sobre os prêmios da apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, para o segurado em epígrafe.

1Q)

(780054)

S/A WHITE MARTINS E/OU MHITE MARTINS NORDESTE - TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

Apro -

var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente á concessão do desconto de 20% (vinte por cento) sobre o prêmio, a partir de 20.02.79, pelo período de 1 (um) ano, para a apólice que renovar a de n9 62-BR 3217, do segurado em epígrafe. (780239)

04) 19 SIMPOSIO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA.- Tomar conhecimento do Infonnatlvo da

SOBES - Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança - comunicando a reali zação do 19 Simpósio de Engenharia de Segurança, que se realizou no Rio de Ja neiro, no período de 5 a 7 de março de 1979, e que infejizmente a Comissão nao pode participar, por ter o mesmo chegado nesta Federação após a sua '

çio.

(771252)

SEGURO DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO - CLAUSULA 5? DAS CONDIÇÕES PARTICULARES - PARÍICIPAÇAO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO.- Solicitar a Presidência da FENASEG ^

(771285T

RISCOS DE ENGENHARIA) DC IRB.- Sugerir a Diretoria da Federação a indicação dos no mes dos srs. Fern&ndo Lopes Nunes, José Felipe Guedes e Luiz_Augusto Momesso para representarem a FENASEG na Comissão Especial de Tarifaçao de Riscos de

IQUIBB INDUSTRIA QUlMICA S/A - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE Ap^var , Por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a con -

(790105)

cessão do desconto de 20% (vinte por cento) nos prêmios das apólices a vigorar ho período de 30.11.78 a 30.11 .79, para o segurado em epígrafe. (781208) C

gORER DO BRASIL QUTMICAE FARMACÊUTICA LTDA - TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - FIDELIDAbE.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator pela recusa do desconto pl^

étóo, jã que o segurado nao atende a tarifa em vigor quanto ao mínimo, de prê

ATA N9 (50) -01/ 79

mio exigido.

(781341)

^3) MORRISON-KNUDSEN ENGENHARIA S/A - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE.- Aprovar,

Resoluções de 09.04.79:

por unanimidade, o

01) TARIFAÇao IMDIVIDUAI DE FIDELIDADE.- Aprovar, por

Tfciar a SUSEP, esclarecendo sobre as

missão, e, que anteriormente se subordinaram a wr

07.03.78, do IRB, pela qual, as concessões ficaram pu

PRESI-020/78,

voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a con

cessão do desconto de 30% (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano,

a renovação da apólice nÇ 100.066, do segurado em epígrafe.

para

(790015)

^terminado período,'

(770183)

cargo das próprias seguradoras." BI.504*Pãg.05*23.04.75

BI.504*Pãg.06*23.Q4.79

Federação IMacional das Empresas de AfK

I . .1

Seguros Privados e de Capitalizaçao

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

t •

Nilo Pedreira Filho tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga

liül

Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Coso Délio Ben-Süssan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozorio Pamio

Victor Arthur Renault

F'iv

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

■y. '

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG ^ , Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçaa Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.® 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M, T. n.® 11 104)

REDAÇAO

Rua Senador Dantas, 74 13P andar Tels : 224 2078 ZC-06 20 000

252 7247 242-6386 Rio de Janeiro-RJ BratN.

Este Soletim Mtà registrado no Cartório do Ragittro Civil dn Pessoas Juridicutob o n.® 2 77t/75 Composto a impresBo na FENASEG. Proa. visual. Maity

W!» FENASEG

INFOR ■„ i -

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalízaçao E^Hil

RESENHA SEMANAL

í^'' <: rr

K A:

Esta Federação,_em conjunto com o IRB, fara realizar o "I Simpósio ^

junho deste ano, no auditório do Grupo Sul América. Através do ComunjL tâdo GTOM - 001/79, o IRB distribuiu um questionário de pesquisa sobre ativida

iiS:»^;:' ; W'

de O & M, bem como uma ficha de inscrição de participantes.

Essa ficha,

de'

Çois de preenchida pelos interessados, devera ser encaminhada ao GTOM (Grupo ^•"abalho de O & M do IRB), na Av. Franklin Roosevelt, 115/502, RJ.

Wêi' 1.0''.fí

Organização e Métodos do Mercado Segurador Brasileiro", no_dia 21

A Federação Nacional dos Bancos vai realizar um "Seminário sobre Incen

2 tivos Fiscais para a Agropecuãria", durante os dias 10 e 11 de

■ ••

mai^

vindouro, no Clube Comercial do Rio de Janeiro. O objetivo é esclareas classes empresariais através de importantes pronunciamentos de autoridades

J^^derais, tendo em vista que as diretrizes do Governo dao prioridade ã agricultu!e que as pessoas jurídicas, para suas declarações de imposto de renda,

ainda

prazos ati 18 e 29 de junho.

Para uso interno, com reprodução parcial ou total proibida, a "The HO"

3 me Insurance Co." e sua associada Home-Finasa acabam de publicar,

português, um "Glossário de Termos Técnicos de Seguros". O trabalho elaborado pela Assessoria de Sistemas e Mét.pdos daquelas empresas, objetivantornar acessível o vocabulário do ramo aos que lidam direta ou indiretamente os assuntos do setor.

O Instituto de Engenharia do Paraná, em conjunto com o Sindicato local

das Empresas de Seguros, pretende promover um curso de seguros de risCOS de engenharia, organizado pela FUNENSEG, em época que será progra-

possivelmente entre setembro e novembro do corrente ano.

O custo

provável

da ordem de Cr$ 6 mil por pessoa e os promotores da iniciativa, para a neces_

çí^^ia avaliação prévia, solicitam que os interessados se dirijam com urgência ao

FENASEG

Jndicato do Paraná, manifestando seu propósito de inscrição no referido Curso. Seção FUNENSEG)

Vai ser realizado em data a ser marcada entre a primeira e a

segunda

5 semana do mês de setembro deste ano, com duração de 40 horas, um curso r

—

^de "A<-> wcrcticid Gerência ee aa rtAdministração de Riscos", promovido pelo Centro oni iri I i.'aiyow ^1.-

de «V.

^^estigaçoes de Riscos de Seguros do Instituto de Estudos Superior de Actninistra de Caracas, Venezuela.

O número de participantes e limitado a 35 e o

custo

)^Hãrio i de US$ 1 mil (incluindo material^ livros, hospedagem e alimentação por ^ias), exclui da a despesa de transporte aéreo.

A Comissão de Educação em Seguros, órgão da Fides, realizou um inquêri_

6 to entre os paTses-membros, a propósito da organização de^futuros simpÓsios internacionais.

De acordo com o resultado do inquérito, os te-

que obtiveram mais sufrágios foram: "O Resseguro Internacional e os Sistemas çj Distribuição Regional" (77%); "O Seguro de Transporte" (69%); "Os Grandes Ris(. 8 e o Problema da Concentração, O Prêmio e o Resseguro" (54%); "Os Sinistr stros Ca "Urõficos e sua Distribuição" (46%) .

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979-RIO

JANEIRO

Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

i K

SEGURO DE .■ í

O A

EXPORTAÇÃO

PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO

\ V

CREDITO

A Comissão Técnica de Seguros de Credito, Garantia, Performance

I 't

'I '1:

e Fidelidade, da FENASEG, consultada a respeito da matéria

:í}

epígrafe (cláusula 5? das. Condições Particulares da Apólice) ,

prestou os esclarecimentos a seguir reproduzidos.

i<i

CONSULTA

1 - Qual a indenização a ser paga no seguinte caso: 'f, '•l

Participação obrigatória do Segurado (Ttem 5.1) - 15% valor do crédito

ocasião do sinistro US$ 100.000,00. Limite de crédito fixado US$ 30.000,00.

>k\

Valor automaticamente coberto (Ttens 6.1) - US$ 15.000,00 - nesses casos, a participação obrigatória do Segurado prevista em 5.1 corresponderá a 30% de cada perda liquida definitiva.

2-0 objetivo desta consulta é o esclarecimento do ultimo parágrafo da Cláusula 5.2 "A responsabilidade da Seguradora, em qualquer sinistro, entretanto, não ultrapassará, de nenhuma forma, o valor do crédito automático ou o fixado pa

ra o importador estrangeiro", este parágrafo como redigido, parece-nos contr|^ dizer o estabelecido na fórmula do Ttem 5.2 (C.P.) e o Ttem 8.4 - (C.G.). 3 - De qualquer forma, em nosso entender, a redação dessa importante passagem das Condições Gerais carece de maior precisão e clareza. •

..h ■ ■

PARECER DO RELATOR

í:'

1 - a. Para importador com limite de credito fixado i'' v'>

Considerando os números apresentados pela Consulente, em primeiro

lugar

passaremos ao cálculo da participação obrigatória do Segurado, uma vez que BI.5Q5*Pág.01*3Q.04.79

o valor do cr^ito na ocasiao dc sinistfo (US$ 100.000,00) era superior ■ ao limite de dréditõ "fixado (US$ 301000,00). V,

Aplicando a fõhnüía .(dTtem SVf) p= p^. x \,y^

teremos

p= 15% X

100.000,00

P= 50%

I . t

3iH300,ü0 y

t. \ • , :./ ■ Como a consujente* não citou em seu exemp1'o,o valor da perda liquida de^fi nitiva, para fins de,calculo \^rnos atribuir o valor de US$ 8CÇ'000',00.<r ^ .

Aisim terenioè^;-.',

•

\ 'Ç' | "

^ J'i

'pérdá ,1'Tqulda defiinitiva

ÜS$ 80;OêoJ:^

Participação obrigatória do Segurado 50% de US$ 80:000,00

US$ 40.000,00

Como podemos observar, deduzindo-se do valor da perda iTquida definitiva,

o valor relatj|/o a participação obrigatória do Segurado teremos:

Wi Jl

P.L.D - US$ .80/000,00

P.O.S - US$ 40.000,00

r-,»

US$,40.000,00

lá"

Entretanto, a indenização a ser paga s-erã de US$ 30.000,00, pois de ãcot^'. do com o disposto no subi tem 5.2 das Condições Particulares a^r^sponsab.i ; lidade da Seguradora náp ultrapassara o valor do crédito fixado, nést,e^ caso, US$ 30.000,00.

Neste exemplo, o Segurado ira suportar a diferença.

Para importador" sem limite de crédito fixado, portanto incluído no

Ttem'

6.1 (C.P.) i

; f•

ÍH

•

1 ;

Da mesma forma .que^^iio exemplo anterior, em 19 lugar passaremos ao calcu lo da participação obrigatória do Segurado. P=30%

100.000,00

P= 200%

15.000,00

Nesse caso o valor'liquido sera US$ 15.000,00 não se aplicando a fran,..-^ quia estabelecida no Ttem 6.1 das Condições Particulares. » * ^

Como podemos observar, dado ao grande valor do credito na ocasião do si-J nistro, a responsabilidade ficara inteiramente a cargo do Segurado.

^ • 9

Não existe contradição entre a fórmula do subTtem á.2 (C.P.-) e o subiteiii

8.4 (C.G.) pois a formula detefuiina a nova participação obrigatória do Se gurado {superior a básica), o siubitem 8.4 (C.G.) tfatifica|esse aumente

jbl.505*f|ág.02*30.Q4.79 In '7'' li"

''Mi'rViltlíáÉtiB

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Sistema IMacional de Seguros Privados

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SETOR PÚBLICO - IRP

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INSTITUTO

RESSEGUROS

BRASIL

RIO Oe ÜANKIRO

pnesioÉNCi A

CIRCULAR PRESI-24/79

En 11

de abril

1979

RISDI-n05/79

RISEN-002/79

i; : %[- ry i'' .1

I Ref.

Ramo RISCOS DIVERSOS e RISCOS "DE

ENGENHARIA - Limites de Inspeção e Tarifação de Seguros de Obras Civis em Construção e Instala

ção/Hontagem.

í;í!

Passam a vigorar a partir de 19.5.79, os seguin tes limites de inspeção e tarifação para os ramos em referencia:

«•

I - INSPEÇRO DE RISCOS 1.1

üM;,

RISCOS DIVERSOS

1.1.1 - ^Edifícios em Condomínio" e "Imóveis Diver

■3.

sos

!j IV

. . . i' 'i í:

"d TO

• •'e''

m ~r':ao.

L.f.

iíTi

Residenciais ou Comerciais" - para os riscos

cujo

valor to~

tal em risco não ultrapasse o limite de Cr$ 20.000.000,00,

fic^

rio as inspeções exclusivamente a cargo das seguradoras, dispensando-se o julgamento prévio do•rpssegurador.

1.1 .2 - "Desmoronamento" - conforme acima, sendo o

limite, porém, da ordem de Cr$ 10.000.000,00.

Excluem-se

desta

faculdade os riscos de barragens, açudes, comportas, túneis e si_ V i. V A U'

. i

. :. ( f 31

.. esc\pv

■ilares.

1.1.3 - "Alagamento" e "Inundação" - o

gara "Desmoronamento", a ressalva de o limite uesmoronamento » com com a «c que «

mesmo ^ue

se refere rert

a importância segurada, uma vez que estas modalidades admitem se Ji

% Amt 4 ^

guro a primeiro risco relativo.

''l.i

Írà

OBS.: 1) - Os laudos de inspeção e os^demonstrativos de cálculo das agravações de taxa segundo o critério vigente deve rão ser anexados a apólice remetida ao IRB para

fins de ressegU

ro.

s Eít, -"uí: • ". de

2) - A Seguradora respondera pela exatidão dos 1au

<•;

dos de inspeção e fichas de intormaçao aos informação no que se rerere refere ia

parte

b a b 9/• ãn An ressegurada no Tnn. IRB; a. ..b recuperação do PACCAnifPn. resseguro, Am em rxcn cas_o fia de rint» sini^ tro, serã reduzida proporcionalmente a eventual rejduçio de prePAC e B..

rfíi,' i r: .

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mio por aplicação incorreta do critério de agravação.

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BI.505*Pãg.OT*30.04.79

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RÍsn^55.PR^SI-24/79 «501-005/79 «íSEN-002/79

s«g^ 3} > As despesas das Inspeções realizadas pelas as 9ue decorrerem serão derateadas com a o seu IRB, cabendo a este someninspeções cargo. 1.2- RISCOS DE ENGENHARIA

tana-

1.2.1 - Obras Civis em Construção e Instalação/Mon

Slobai* Serão inspecionados pelo IRB os riscos em que o custo SegnJ estimado da obra ultrapasse a cobertura automStica de res Prevista para a modalidade na Cláusula 203 das Normas E£ rÍ3 ,

4e Resseguro e Retrocessão do Ramo Riscos

Engenh^

^t K E ,

sanient 1.2.1.1 - No caso de riscos ou bens expre^ abfani ®*cluTdos das condições especiais em vigor, ou que não Obra totalidade do valor seguravel , ou, ainda, no caso de Suit-"^® Í"iciada e executada em mais de 20í, caberá sempre conP''®via ao IRB, para fins de Inspeção. 1 .2.2 - Quebra de Maquinas.

-Le r,.t

1.2.2.1 - Máquinas novas ou de ate 2 anos:

1"lnas ^•.^00,000,00 por maqu i na/ri sco , ou-.pelo conjunto de máIhspg -'"Jeitas a uma mesma ocorrência de sinistro, ficarao

exclusivamente a cargo das Seguradoras.

''isco

^Os

•

1 .2.2.1.1 - Ainda que o valor do

Superior ao limite acima, o IRB não inspecionará ri^ ® os quais não haja cobertura de resseguro. 1 .2.2.2 - Máquinas de mais de 2 anos: con0 subitem

acima,

sendo

limite

Cr$...

000.00.

1) - O disposto nos itens 1.2.1 e 1.2.2 (e seus

i®'^Spgçg^^^mento ^epari P'"®''alecerl para as seguradoras que dispuserem próprioapenas de engenharia; para as demais, todas as ca rao a carqo do IRB.

?-*"os d- „

2) - Qualquer que seja o valor segurado, os se-

Prêvi ® para sua Máquinas dependem obrigatoriamente de inspeefetivação. 3) - As despesas das inspeções realizadas pelas qj. ®® oao serão rateadas com o IRB, cabendo a este somen y

^®correrem de inspeções nspeçoes a seu cargo.

BI.505*'Pãg.02*30.04.79

' •' li

CIRCULAR PRESI-24/79 RISOI-005/79 aiSEN-002/79

'*ÍSEN-002/79 11 - TARIFAÇflO DE SEGUROS DE OBRAS CIVIS EM CONSTRUÇÃO E INS A

TALAÇAO/MONTAGEH

necessÍM' !®9urador»«

2.1 - As Seguradoras que possuam departamento de engenharia poderão também tarifar riscos, nas

*'®s,

prÕprío

modalidades de

Obras Civis em Construção e Instalação/Montagem, em que o

custo

se reservará o direito de, sempre que

Jul-

departamentos de

das

engenharia

caso constate IrregularidaP nder a faculdade podendo, de inspeção e tarifação.

global estimado da obra"não ultrapasse a cobertura automática de resseguro prevista para a modalidade na Cláusula 203 das Normas

''•'"lor ao^i?

Especificas de Resseguro e Retrocessao do Ramo Riscos de Engenha

D®® «s sL*„^®!í® ''®'"eter ao IRB o PTC/RE para tais riscos, deve-

ria - NERE, observadas as condições abaixo:

do trr

comoet? -

obras cujos empreiteiros sejam firmas com equipe técnica e expe

2.1.2 - A tarifação dlra respeito a riscos previj,

Taxa« * encaminharão ao IRB o formulário PTC/RE (Pedi '®'' adeauârf»^"® confiança, indicando previamente as taxas que juT aas, com as devidas justificativas técnicas.

2.1.3 - Nos casos de grupos de seguradoras, admi

te-se que o departamento de engenharia de uma atenda a outras ào

tos;

grupo.

2.2 - Para gozar da faculdade prevista no item 2.1 as se

A presente Circular revoga

seguintes documen

Circular PRESr•025/73 (RISEN-02/73)

guradoras deverão necessariamente dispor de departamento pró prio de engenharia, cujo responsável, engenheiro, arquiteto oU químico de seu quadro efetivo, atenda aos seguintes requisitos;

Circular PREST ■061/73 (RISDI-08/73^ RISEN-04/73)

Carta-Ci rcular DO-19/73 (RISÉN-06/73 Carta-Circul a r DO-003/74 (RISEN-004/74) Ci rcular PRESI- 055/75 (RISEN-010/75"

a) - Seja devidamente registrado no CREA ou CRQJ

pel»

que não possuam departamento de engenha® custo global estimado da obra. Para is-

®®"^eiro de ^ ^Ohdições - Riscos de Engenharia), firmado por en

Engenharia ministrado

aprovar taxas, franquias e condições dos

' as ssft.i

tos nas tarifas especificas, obedecidas as prescrições nelas con

fÍjneNSE^

Civis em Construção\e Instalação/Monta-

'®9uros de

riência para o tipo de construção ou montagem a ser executada.

- seja portador de certificado de conclusão áe

fixado no item 2.1, as tarifaçÔes ficarão a ca?

u 5» com a. 2 porém, indicar as taxas que julgarem adequa ®^ho ae .! °®v^das dos justificativas técnicas, para agilizar o trã" aceitaçao riscos.

2.1.1 - Esta autorização, como exigido nas dispO' siçoes tarifarias da modalidade, somente se aplica a seguros" de-

ttdas.

riscos cujo valor global estimado seja su

ii^V, >1

no mínimo um trabalho de analise e tarifaçao ^de risco da "fenha modalidade aprovado pelo IRB,

Circular PRESI- 023/76 (RISEN - 02/76 Circular PRESI- 088/77 (RISEN-002/77, Circular PRESI- 080/77 (RISOI-On/77. Carta-Ci rcul ar 00-05/78 (RISEN-02/78) Circular PRESI- 046/78 (RISEN-03/78) Saudações

TDCí para credenciamento da seguradora na 2.2 serão fornecidos IRB inspeção e tarifação aO d®

riscos. Na mesma ocasião, deverão ser fornecidos os nomes dos ^5 ♦ e quTmicos compõem o departameil e engenharia, arquitetos informando-se também osquerespectivos currTcU-

los, números de registros CREA ou CRQ. e números de certificados no curso de Inspeção de Riscos de Engenharia da FIJNENSEG.

Ernesto Albrecht / >.t 1 '^.í1 1'

Pres i dente

•»,

itAm ? 9 1 jdeverão 2.2.2ser- mantidas As informações previstas atualizadas, no item 2.2 e ih' süb permanentemente

de 30 di"^*

Qualquer alteração verificada no prazo máxi""® >0

/fjJfoPE-oee/?,

BI.505*Pa I- A»-*»

BI.505*Pãg.04*30.04.79

INSTITUTO

DE RESSEGUROS DO

BRASIL

RIO oe JANEIRO

UIRETORIA Oe operações

En 09 de Abril de 1979

CARTA CIRCUUR DO-10/79 CASCOS-003/79

A-.ii

Irro INSTITUTO OE RE SSEGUROS AP

BRASIL

RIO OK JANCinO

RReeiDÉNCIA

CIRCULAR PRESI-25/79

Em 19 de abril

GERAL-02/79-

de 1 979.

Ref. : Ramo CASCOS MARÍTIMOS - Vistorias de Slnistvoa

realizadas peU Brasil Salvage S.A, Sociedade Brasileira do Vistorias e

Inspeções

Comunicamos que, doravante, deverão ser rigorosa*

mente observadas as instruções abaixo,

relação às vistorias

de sinistros realizadas pela Brasil Salvage; 1 - Laudo de Vistoria e Aviso de Sinistros Cascos

: Remuneração de Serviços Técnicos prestados

1^1 - Realizada uma vistoria de sinistro, a Brasil Salvage devera remeter, com a necessária urgência, uma via do respectivo laudo ao Departamento de Riscos e Sinistros do IRB,

e três vias à Sociedade Seguradora com a qual o

segurado

tiver

contratado o seguro;

1.2 • A Sociedade

Seguradora

somente deverá

A título de critério de cálculo para pagamento de

Jjonoririos por serviços técnicos prestados por engenheiros creofinciados, passa a vigorar a seguinte orientação: ^

I - As inspeções de Riscos de Engenharia e de Ris

COS Petroquímicos, serão remuneradas com base no

Regulamento de

Marítimos do IRB, depois de recebido o laudo de vistoria emitido

nonorarios do Instituto Brasileiro de Avaliações

bem como

uma copia da carta que o encaminhou ã Sociedade Seguradora, pos

1.3 - Deverão ser indicados.obrigatoriamente, no Aviso de Sinistros Cascos (A.S.C.) e no respectivo laudo de vistoria, o local e a data da ocorrência, assim como a estimati

va do prejuízo total;

II - Os honorários terão sua aplicação limitada ao

M.V.R. e aqueles que superem esíe limUe

«05 pelo IRB, caso a caso.

Presidente

peritõ

2.1.1 • Os pagamentos dos honoririoa dos

«xterior ficarío subordinados & apresentação doa ori

ginais da fatura • do laudo de vistoria desiei perltoa.

'■' i '. I

fatura do

estrangeiro, ou do "principal surveyor", e a do perito atuante * fiw de que sejam providenciadas e Ordem de Pagamento (OPj e a entrega do respectivo cheque a Brasil Salvage, para re messa ao seu correspondente no exterior.

{:A' ,, :|

I '

Ernesto Albrecht/

2,1 - A Brasil Salvage deverá remeter, e Divi

Sâo de Cascos Marítimos do IRB, o original da

honorários de inspeção que estejam pen Saudações

2 ■ Honorários de Vistorie de Peritos no Exterior

—

Aviso de Sinis

tros Cescoa (A.S.C.) será de cinco dies, contados da data do re cebimento, pela Sociedade Seguradore, do laudo de vistoria, emi tido pela Brasil Salvage. :r

serão fixa

A presente Circular passa a vigorar a partir des-

d®..* i solução. dentes de

1.4 -0 prazo de remeisa

Perícias de

tngenharia - IBAPE, em função do tempo gasto, conforme anexo.

sam ser anexadas aquele formulário-,

Í'm. l i

Engenheiros.

remeter o Aviso de Sinistros Cascos (A.S.C.) a Divisão de Cascos

pela Brasil Salvage, a fim de que uma via desse laudo,

iv V.

por

v/areko DÉRIS-179/78

' 1,

i '' ' '''Áhi I

BftudaçSea

Gilberto Pormlgâ Diretor do Oporaçaes

é' : ; BI.S0S*Pã9.0S*3Q

ívi : 1

!■

BI.505*Pãg.06*30.04.79

CIRCULAR PRESI- 25/79 CIRCULAR PRESl-25/79

GERAL-02/79

6ERAL-02/79

Art. REGULAMENTO

HONORÁRIOS

E recomendada a inclusão, nos contratos

prestação de serviços profissionais, entre outras, das seguintes cláusulas:

DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA

^ - os honorários serão pagos 50S (cinqQenta por Cento) por ocasião da avença e 501 (cinqüenta por cento) por oca

I B A P E

sião da entrega do trabalho;

- serão reembolsadas pelo cliente (e não incluí CAPITULO

I - NORMAS GERAIS

das nos honorários avençados) todas as despesas necessárias par?

b profissional emitir seu parecer ou laudo, inclusive as referen tes a trabalhos e prestação de serviços técnicos por terceiro?^

Art. 19 - As presentes normas estabelecem as relações entre profissionais e clientes em matéria de honorários profis

que venha a necessitar analises, ensaios ,1evantamentos,

sionais e pressupõem o conhecimento e a estrita observância

ço$ fotográficos e outros.

preceitos do Código de Ética Profissional.

aos

profissional comprovantes, sempre que tal seja possível; - caso os honorários ou a parcela remanescen

viços profissionais. Art.

Este reembolso será efetuado por ocã"

sião do pagamento da parcela final dos honorários«apresentando õ

Art. 29 - E recomendável que o profissional _contrate previamente, sempre que possível por escrito, a prestação de ser 39 - Os honorários profissionais devem ser

dos com moderação, observados e atendidos os

despe

sas de viagens, estadias e diárias, transporte, material e servi

seguintes

fixa

requisT

tos:

te, bem como as despesas reembolsáveis, venham a ser pagas em mo ra, 05 respectivos valores serão acrescidos de Juros de II (um

Por cento) ao mês e da correção monetária correspondente a varia çio das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, ou outro ÍK

dice equivalente fixado pelas autoridades fazendãrias - a relevância, o vulto, a complexidade e a d^

ficuldade do objeto do parecer ou.laudo;

- o volume de trabalho e o tempo necessários; - a possibilidade de ficar o profissional impe dido de intervir em outros casos ou de se desavir com outro clT ente ou tercei ros ;

-o valor da coisa objeto de parecer técnico ou avaliação, as condições econômicas do cliente e o proveito para

federais.

Calculados pelo período de mora.

Art.

69 - Em caso de contrato verbal, é lícito ao pro

fissional receber do cliente, antes do início dos trabalhos, 501

(cinqüenta por cento) dos honorários avençados, acrescidos de um adiantamento razoável para despesas, cujo montante será

judicio

Samente avaliado.

Parágrafo único - O adiantamento a que se refere

este

•••tigo será devidamente computado no acerto de contas a ser

fej_

to a final.

este resultante dos serviços do profissional;

- o caráter da intervenção, conforme se trate de serviço e cliente avulso, habitual ou permanente;

- o lugar da prestação dos serviços, fora ou não do domicílio do profissional;

Art.

79 - Para os trabalhos de vistorias, perícias,pa

^eceres e outros, cujos honorários não possam ser calculados

- a competência e o renome do profissional. Art.

CAPITULO II - FIXAÇRO DE HONORÁRIOS EM FUNÇÃO DO TEMPO GASTO

49 - E recomendada a observância deste regulamen

to de honorários nos contratos escritos, assim como nos verbais, especialmente quanto aos limites mínimos aqui fixados.

BI.505*Pag.07*30 oi

função do valor de avaliação, o profissional será remunerado em ^«se do tempo gasto para a execução e apresentação do laudo perj[ tlil ou parecer técnico. Art. 89-0 tempo gasto pelo profissional compreende to

o tenpb cfetivemente despendido para a realização ^das visto ^las, buscas, estudos, cálculos e demais atividades técnicas ne

BI.505*Pãg.08*30.04.79

Seguro no Exterior

A COBERTURA I^/TEmCICl^/Al VOS RISCOS CIRCULAR PRESI-25/79 GERAL-02/79

E dom p/uizeA qu^ pub-tíc^oé kojí o e,x.poòto, de, qaaLLda.de., qae. funções, acrescido do tempo <ío

per

domicílio

íí ° retorno ao mesmo, excluídos os íntliiíilí Intervalos Sí-S para SiJií refeições e repouso.

o Sfl-. Jacqae.Á VLeJVui eLaboftoa, no ptano de, zn^-ino qaz &zguÁ,a em AaLzá z 0^cá.o6 [SzguA.0 do ponto dz vL&ta zcondmtzo z jaàZdizo, tnabalho^ pfiÕtA,co6} Pno^e^ÁO^: M. BaLaluciaz. da VVizzda dz SzauAoò] .

rf « .n. remuneração do profissional serí emcalcula da em função de ?!.ríí fraçao do salario mínimo vigente.f^xado lei ou

'localid.dJ de domícílire ' «si dencia do profissional, como seguet ate 8 horas por dia ........

0,50 SM/h

horas excedentes de 8

0,60 SM/h

Pípãgrafo único - As fr.ções de hor. serio srredondadas para a me a hora mais próxima, calcolaodò-se o respectivo va lor pela tabela precedente.

o oiiunío abo/idado apieAinia um toAÓtíA <k ataaUáidí, ja qu£.

WUadíum p>ioblma coni,tcintmírutí dá>aUdo, qual iíju o da. capaxUdadt doi meAcado-s de ieauAo; a mamÁAa de abo^c&-lo t^temanha o uaZoA do K^aUX-zado m AaíW e (dÇiduoi, e doA ei^o/tçoi m qu<L ie mpmhm czzutoi jaumi poAa u,tudM. oi aipzctoi íiiencciúá, ou o& gnxmdoÁ pA,obZzmaÁ dz noiAo. p^{^òao.

^rabalhos efetuados fora do município de de 20* (vinte por cento) sobre os honorários calculados de acor

residência do profissional, serão remunerados com Im acréscimo

do com este regulamento.

A.utouu> ue

A e períodos noturnos,trabalhos efetuados com aos dominqos, dos serão remunerados uraSíls^imoferia dê 25* (vinte e cinco por cento) sobre os honorários ?aí"lidos de acordo com este regulamento.

Sz no6 attvz6-!>emo6 zxcLiULvamzntz à& paZavAca quz

conòtituzm

o tUulo dzáàa zxpoòtção, podeÁJiamoh aiÁjmoJi, 6zm pa/iadoxo, quz a maLon. pa/utz, áz nao a totoLtdadz, doò fii&zo& zobzhtoò pzLoò òzguAado^ díAeZoò -iz conttttuem no objzto dz uma cobzAtuAa tnteA.nacU.onaL.

caicuiouu»

Com z^zLto, a poJvttA do tn&tantz em quz um aLáco dz tnczndCo,

(trtntal dtas"conseriiHun trabalhos duraçãoexclusiva, ultrapasse 30o (trinta) dias consecutivos e que exijam cuja dedicacao profissional poderá reduzir seus honorários sSbíe o temSo qJê ex

Jôr cSílí";"

"5° hltr.p.fsê H7%Ue é

serã inferiSÍ'.a 2 (dois) salarfos mínimos, tal como definido profissionalno sera ijf«Hor

cio buscaí''^r...MHS-í® despesas de transporte.estadia, alimenta bíJdari Sí^tí * íli« outras,que serio co pelo custo efetivo, terceiros comprovadase sempre possT ^

Art. 15 ■" As vistorias, oerícias

avali®

djrsSíio^rlS.Í!" ""^lícimentos técnicos altamente especialix»;

50* ícinSflm^5;? c"n!;^"""''

poK zxempZo, atUngz, tAotando-òz dz um Atico -/stmpLzÁ, um capttaL ózguAado quz uLtAapoiÁa um total da oAdem dz 500.000 {^Aoncoò, o ^zguAadoA dÍAeto com quz zaia o

zxteÂmtJi dz òua conácAuaçõo m um de, ázu& zontAotoA dz zxczdzntz dz pLzno quz zLe^ Via QzdzA a 4ea6 AzòòzguAadoHe.i,, z, a matoA poAtz do tempo, uma {^Aação deJiéz

AÍ&co

Htod&Ato ua, poA coyi&zgatntz, zonÁtttutA-ÁZ no objeto dz uma zobzAÂUAa InteAnactonaL. Vz manztAa, talozz, atnda moLi xmpAZó-òtonantz, a apÕltcz

quz

gamitoia o p^pAtztãAto dz uma motocÁcZzta, cujo pAêmto anual z tn^zAcoA a 200 ^Aon coò, 6ZAa tncLwcda no plano dz cobeAtUAoò em zxczdzntz ie. òtntòtAo, PzÁponóabtLídadz Civil Automovztò, -iub^iCAttaó pelo òzguAadoA dtAzto, gzAolmzntz no MzAcado dz LondAzò ou junto a gàandzi Az&^zguAadoAzi intzAnactonaiò.

. t ^ avençido § 19 - entre O acréscimo estabelecido sftra previamente o profissional • e neste clientejartifl® dem-ca

efeitos deste art iqo

enten-

les Que^"'"^ conhecimentos técnicos altamente espec 1 a ! i .:ados aque

cão Hn cos'a h

fie«?

B4>tamo6, põLó, novamente, na pAZóznça dz um aí&co em dzliniti

uo cobeJito no nZvel tnteAnactonal.

de cursos de extensa'o, de cursos oe nós-graduaprofissional em seus campos ticnicos específj.

1 consultado tâdos ouou,contratado quando fcrespecialista notório e público ser o prõ no assuntoda con

5u>xa. vistoria, perícia ou ava"; :acào.

Bem entendido, não òzaí òob eséz ângulo bem mai6 gzAol que pKe^ente. zétudo òZAa concüxzido.

HÕò noò contzntaAmoò em a^iAmoA quz o AzguAo não podz, em nenhum dz 6Zuã Aamo6, 6z limitoA ao ômb-cto único dz um mzAcado nacional dz ézguAo di

jigXo'' o òZQUAo AÕ aXingÁJWL òzu zquilXbAio tícnico atAavzi> do Jogo inzvitãvzl do AzóizguAo, e, poA íòòo mzAmo, zlz í dz ziAzncia intzHnacionaZ. Bl.50S-Pâa.QU3Q.Q4,2í BI .505*Pãg .09*30,

ApÕò &Áóa nota, tlmítoAemoé no64,o íx.po6to ao editado da cobeA.

ÒiAa a qtxz ckamamoi comumente. "oó gAond^ò àt&coò". OQUEt UM GRAm RJSCO

Vo ponto dz vtòta em quz noò coZoaanmoò, dUttngatAzmoò doai,

^cimiZicLò dz gnandzA» nÀtzoò, podzndo tntzfizòòon. a vÕAtoò hm\oi>.

A pÛmeÃAa dzòòoò âmZZtoÁ iZAa conòtítuZda peZo-ó aáóco^ cujOò oatoKzt 000 znoAme^, quando z^^zó vaÍ0A.zò z&tão zonzzntAadoò, pon. zxzmpZo, uma íúja muJXo gA.andz, como aó GaZz/Uaó Laâyzttz ou. um ÁupQJi-pztAoieÀAo, ou, ao cont/iS.V

lío, gzogAa{,tcjmzntz díòpzAÁado^ {po^ zxzmpZo, o kXáco da {^ãbKica RznauZt, da Pktltipò ou dz uma gândz éoctzdadz pztKotxîQAa.tntÂnacíonaZ, com ázllí z&tabzZzcimznto^ò mãCttpioó, dz todoó aó zópzcÃzó).

Em gzAoí, cada um dzóózó gAandzò Atócoó z objzto dz uma úyUca opõtLcz dz ózguKo, z zl& poKguz nÓó oó chamaAzmoó, pojux. comodidade dzÁóa zxpoói ção dz "Oó gnandzó kIócoó unitá/iíoó".

A ózgunda gAondz âmZtia dz gfiandzó nÀócoó z conczblda em Ha zão doó âtoó gzH.ad0H.z0 dz óinLótAoó {-ûAacÕzó, VizmoHo^ dz tzHAa, ZHupçõzó uuícãnícaó, inundaçõzó, ztc,..), EZzó tzm ccmo canactzHcótica comum couóoh. danoó dz gHandz monta, não afiaozó dz um óiniótH.o iòoZado, maó poH. acumutação dz um gHjxHdz nümzH.o dz óifítótHOó ou dz vZtimoó dzvidoó ao mzómo âto. Noó 00 dcnomínoAmo-ó, poH. zóóa Hazão, "oó gHandzó hJjócoó dz con^ZagHaçõzó".

Embona pzHtznçam a uma ou a outAa dz^óaó catzgoHxoó, 00 gHan dzó HÍócoó não podzm ózh. cohzHtoó unícamzntz pztoó mzHcadoó nacionaió z íw. ZÁta óua coHactzHZ&tica zóóznciaZ.

a) O MEPCAVO WACIOWAt:

Aóóxm quz um gHandz Hlóco z pfiopoóto pana ózK ózgunado [e 1Õ4 entzndzmoó como tat um Hámco cujo-ó capiZaió óão znoHmzó, poH. exemplo, 00 dit^zH-zn izA zótabzízcimzntoó dz uma gHandz óozízdadz pztAO-tciZHa, 0 quz acontzcz?

O ózguaadoH. dUzto, dz poóóz da pKopoóta, não podz, zvidzntz 'nzntz, conccH-doA com a cobzHtuHa completa, poóó zíz e tunitado, em p^ncx,p^o, pon. pizno dz conózH.\jação, em ózgutda, poH. ózu ptzno dz óubócHA.qao, o quaZ coHHz^pon^ ^ ózu ptzno dz con^zH.vaç.ão aumentado da capacidade óupizmzntaH. cauóada pzZoó con-

^^oó dz KZóóZQuHo obHigatÕHtoó [diz-óz, tombem, automãttcoó] que zlz àczttou. Sz^''í^czóóÕAio apzloA-óz poJia o coòózguJio, cada coóózguHadoH. dztZHjru.n.an.do óua poHtz 'Lúca a cobHÁA, com o auzZtio doó mzómoó zlzmzntoò (pizno dz conÁZAvaq.ão + ^acuieífe He^ózguAo automÕticaó o quz z igucU ao pizno dz óubócAÍç.ão\. B1.505''?ãg.02^30.04J9

íi.v.s:-,

1 Em dM-OÁ cd&oò, tfiatando-òz dn fiÁÁCjDò de, naXu.fie.zo.

lafi, e a. de que òe. poÁòa. moÁx j^accÒneníe zÁeX.u.aA. a fiepa/Ltcção 0z.QuAn.nd0 uffnl - eí tao Xz.cníccL mciU fiaclonaZ, o co^^eguAo òz opzfioAn. poA meÁo dz "paolA" qaz òzM^' pAÁ.n(U.pÁX>, no coÁO em querido, 04 unízoò òubòcfuXoAzò em nZvzt dz òzquao dÁA^^ HI0

Eis, Igunlmzntz, a importância relatlua aos mercados nacio-

dz seguro direto, relativamente ao volume mundial dos prêmios recebidos {da or

^ dz 115 bilhões dz dólares (I).

paZò dado,

Ve^òz modo z qaz znzondA.amo.&, na Fiança, Qi> "pootò"

591

QjXi

Ocidental

1^^ idos quais a Inglaterra 4%]

tAução, cínzma, fUòco^íi atônUcoó, eXc...

7§

^^dã

^IrãUa

Expo^òto z^òz mzcancòmo, vz-éz bem qu-z, a capacidade

íi'n;

dz um mzficado nacional dz ázquao z {ilnalmzntz IqüoI à. òoma dai capacídadz& cAÍção doò hZQUAadohXÂ dOiztoò, Ázja aQmdo Indlvldaaljnzntz, òzja agindo Ko tAadlclonal, &Zja agindo zn^ como InleAmzdlÕAlo dz "poolò" qaz zlc&

Vzlzndo-no-i, poA um momenío, noò ãnlcoi) poòò-ihlll^

.. 2%

^^0 do Mando CLfí^'

Õ maçado arm^cono domina.j paiíí, cíaaame.nte., no piano

de nacional òobaz um foUco dztzAmlnado.

dáizto, apcULícando a EuAapa Oú.dmtal m ie.gando iugoA.

clonalò, AZÁloAa ainda apzloA poAa oá po.ò-íilb-íl<.dadex dz aczHaçoex Az&òzgaAadofLZ& naclonalò, z nSó tzAzmoò atingido oó^ln o timUz máximo da

Se a capacidade de aceiiação de im meAcado de >tej,iegujw de^ ae-Adi, como ya iUimoi, da imponXSncia do meneado diMXo do mumo páU ,

uma Aeana, e a exceção ü-plco. 'e a doi íiUdoi Unidoi, onde o meAonda de nio coAAesponde ao podenio comideAÍuel do meAaado dineXo-. a cmua l, iem

Com Kzla/^ao ao4 gAandex tóco4, o montante a cobfúX ^ ^Azquzntemzntz òapzAloA a zita capacidade máxima nacional z elx pofiqaz é ^

que o inXeAeiie doi AeueguAadoAei cmenicanoi iicou muUo maúi centMUizado

de "^'=«<'0 díneío doi Eitadoi Unidoi mcUi ainda que iob oi aipecXoi inteAnaeionau

czó-òoaIo apeloA-òZ paAa o concofuo doò mzAcadoi zòtfiayLgelA.00, pofi Intznmedl^

'^uidade; lito 'e, alOi, iS éoi poiiZuei. em Aazão da gAonde extenião do meA

fLZóézgu/LO Intznnaclonnl.

^e-goAo diAeto do qual tAcutamoi.

b) OS MERCAfOS I^n-£RMACIOí^AIS;

Una nota pfizliMcnaA 4e Impdz: 04 me.^eado4 nacional

Tendo iido moitAoda eiia paAticaloAidade do meAcado omeAica

bÍJ'^ comente oi gAondei meAcadoi MeAnadonaU de AeiieguAo, aoi quaíi oi ie dÁAUoi podem apeloA no momento em çae não chegam a cobAcA integAoimente

òzguAo 6áo, em gznal, z^tAzltmzntz condiUonado^ poA extHutuAoA z o podeMO ^

^ '^coi,

guA.0 dÜLZto 6ub~jacentz conòldzdado zm cada paZ&

Oi meAcadúi da EuAopa Ocidental, e notadamente:

® da

A e44e fczipzlto, podemos cltoA algumas cliKos. ^ ^/ taatz consagrado ao seguro, por ano z po^ habitante, em um cznto nmeAO de

^0 . ^~8A.eíattfia {lloyd's de Londres]

■^0 ^

l Companhia Salga de ReíAegoHOi em luAidn]

^^anka TedeAol (MffncíieneA «Ecfe.l

ApSi tcA iido, duAonte muito tempo, deipAezado, podemoi aal

$ Ü.S.A.

" meAcado iAancÍA ie eiioAga atualmente poA otingiA o nZuel inteAnacional.

Ü.S.A

$31

"kj ^

Seu pAimeiAO AeiieguhadoA, a SCOR, cniada em 19 70,

atinge

ínglatznra

zqo

Suíça

Sso

momento um mouimento iinanceiAo iUaada entAe o 49 e 59 àugoAei em '"^<UAo AeiieguAodoA mundial, qual ieja a Companhia Suiga deMiieguAoi de

Tomando cmo exemplo um gAonde AÍico uniiSya, nãó cobeAte dai capacidadei de iubicAijgõei nacionaii, o ieguAo UdeA, ou mesmo di-

Alemanha

FAonça

JtáUa

*^0

j^ I

■

Poàtugal

Paquistão

Bl.50S-Pãçt.03i

o ^eguAudo se dOUgiAÍ aoi AeaeguAadoAei eitAongelAci pwa tentoA iupAÍA eobeAtuAa.

SJ.50S''?cÍg.Q4''50.04.79

Saguncío a ■òfípoAXãyicla da cobeyUuAa n$.c.t&òâAía e.te

4aa dmayida dn ê^êguô iaaxtbxtivo a m nmejio malò ou. me.noÁ ^.Invado dzntfvi újü>rUngir, ao mesmo tempo, um rUtro '^nja um montante constdeîãvel;

O Wcjicado de. LoncOieÁ, com òe.u 6lòtma de. ÁubòcA-içoeÁ mtUX^ paUíauZoA e 4ea podeô á-cnancô, Ûua-6z, geâònínU, no c^yvUo do. dxiu mcíi'

h■ ÁMde^ e,

e sua cumularão que é tomada eni conslderaliberar a garantia. Esta é dada por um ano, e e geralmente estabelec-cdo

Rue ela

bm dlileU. que oi "fa^ofee^'' ,£ de.el<vie.m lncxLpazeJ> dc obteA. oi

^cí

multo grande de apólices, <icm que cada bi

—

ser renovada mais de uma vez ou duas, no curso de um mesmo exer-

tioÁ nec^óia/u-íLò.

Apoi a e-Kpoò^íção duòe me.c£uiA^mo, no que concerne, ao qiií noi p^Lopoiemoi chamcui de "oé gnmdni, /túcoi atóS/ocoi", >ie^ta-no6 cÁtcui que oi ind^ Keòòe& ejn jogo òão enome^. Cada vez que oí dUcu^^deò ocoAJieAm, com o édai de ã'

^ „

Ê tradicionalmente ao MeA.ccicío de Londres que essas coberta-

Uoyç^f' "

^^^tras, atingindo o total somas muito alias, kpesar do poderio

ihÚMm Oi condições de òeguao da>6ei gàande^ Uécoi, etoj, ^^o ainda mali> oAden '

coberturas pedidas não são por ele satisfeitas Integralmente, e todos resseguro internacional delas participam, então, Igualmente, com efi

são pedidas. apo4

teM e ic de^enKoloÁdo num plano malò técnico. Tudo U6o obUga, praticamente, d Httgante^ a executOA todo um conjunto, de ■ier.vlçoò, unicamente encoAAegadoò de. ocuparem do^ problmaò de òeguroò para o'conjunto da& empre&cu do grupo. Voa, a ■imaginar que haverca Intere^óe, para eòòoí) grandes

com/

preA>a& com ^'uvnl^lcaçÕeÃ internadonal&, em poò-òLUr iua prÕprla òodedade cie ieguAf

podemoÂ dizer apenas que certar Soctecíacíei dUoÁ "Catlva&" não kerltam em é^anquiúJfi na e&perança de recuperar, OAòim, o beneficio normalmente dado aoò 6eguradore& e o iato de Aerem melhor equlpadar para obter a cobertura de 6eu& rUcoò noó condlçòu

sucessivas, do

Para dar uma Idéia da importância considerável que tomou kã

anoA

cercado de "coberturas catástrofe", eis alguns exemplos de sinistros ocovu-doi unicamente no ano de J972: [1]

T972: ~ Um ciclone atravessa diversos estados da l^ordeste dos Esta m^íiõei de dólares de prejuízos.

em que deiejem e para debater com 06 repre&entanteó de rei^eguro Internacional.

'"^ço cbí 1972:

ohrii cie J972.

- Um ^uAO-côo cií^aueiia o Kansas: 14 milhões de dólares.

de 1972:

- Inundações em Vakota do Sul: 120 milhões de dólares.

OUTROS mCOS Ç.UB NECESSITAM VE COBERTURA ISJTEmCJOf^AL:

(RISCOS VE COMTLAGRAÇObS]

Elas são concordadas por largas faixas

'yne^ ' 2

^^0, Trata-òe ac de òotlò^azer não apenoà a neceòóldade de pro^ ção do segurado, moó a necei^òldade que experimenta um segurador de&ejoÁO de i>er cgf. pletamente protegido contra 06 conóequéncloà de um ^ato catattrÕ^co que atinja cfi meòmo tempo mllhareò ou dezenas de mllkare6 de 6eu& 6egurado6, obtendo para ele, po^ conseguinte, o pagamento de um número enorme de òlnlòtros, cujo acúmulo poderá atif

ciclone devasta o Texas: 9 milhões de dólares.

- A co-6-tci o-^en.íciX dos Estados Unidos í devastada pelo furayu.'UA

^-ilhÕes de dólares de prejuízos, dos quais 100 milhões foroin objeto de

^ ^d 6o. dp dotuj^ de /972:- O tremor de terra de (Áanagaa, na }4ocaragua provoca um bi^ danos materiais, e estima-se em 100 mlíkoes de dólares o total H

gir iomoó ewíAemcEmen^e elevadas.

^972:

Por

O continente americano não tem, aliãs, o privilegio de ser

esses grandes sinistros de conflagrações;

Citaremos, por exemplo, um furacão que devasta regiões in''

telras ou um tremor de terra que destrÕl toda uma zona urbana, etc,, .

"'^'lõo

Slesse aspecto, Igualmente como nos coàos precedmte6,

risco dessa natureza 6o poderá ser coberto em escala Internacional e por meio

o matmoto di 21 de. julho de 1972 pfiovoeou um iinlitJio dí

jfi (0

resseguro.

Tecnicamente, são coberturas do tipo

d-otcviei.

íq.

' Io

^eic) ri

"não-proporclonaU"

Rue se designam pelos termos de "Coberturas de catástrofe" a que recorremos: os rA^

seguradores garantem o segurador direto contra as conseqüências de um fato susceú' -

Meimo na Europa, as tempestades de granizo ocorridas na Es" „ mes de junho, causaram 16 milhões de dólares de perdas de coZhel-

Igualmente as violentas tempestades que assolaram a

Europa

•' hd. " y-o do mêi de novembro, originaram sinistros cujo custo total ie eleyio

^Ões de dólares.

BT.505'Pãq-(?6*3Q.g4.79

C õ N C L U S o E Si t bem oeAdade que a deòpeZto do& ei^oAçoi emp/tegadoi, aiguni

^coò diitcÁZmente encont/iam cobe/itana, ^tcando meimo pa^ciaònente a deico-

Bía^ òt cüvticjjtZaAXLo Aofa <ío-óò a^pacto^ eó^ancóui:

O pfúmtíÁjio aspecto Aeta a cjoin&tOLtaqão que» otuaímeítíe, ^ AÁ^dOÁ a 4£A£jíi cobe^o-i adqtwAÓAam ía£ amp-òctude como con^equêncca do deâcwooíi''^^

9^' bcA^'

Mai, iob o ponio de uiiia de ceMtoò ^eiieguAadoAei, ciie ei-

ío dai íeoix-cai ew .'(.azão dai concení^çõei, cim aazão da ett-t^da no dotnZnio do

^ de ve^dadeí^ catotdadei que, eníão, não podmoA mal& concefae/i o ieguAO ie*" "

•ítu^

coneuAio pcAnia>iertíe de iua expA.eiiao -oiíeArtac/toíta^ que e o ■seüeguAo mundí^a£*

^ ^^oi e òomente o fie^Zexo de dificuldades pa&sZocÀs de hemedlajmoh, a òabe^ ^^fação Insuficiente; ^ pxeoençao demasiado modestos;

A^wg^oi, i^waônewte, ufna dai baiei ({uitdainen-£aí^ da wfÇA'' de ieguao que é a pu^veAÍzação doi ^úcoi e de íenômenoi tão ompZoi que Oi

quênoúii uea^^^cadai pzlo deiencadeamertío doi ôôi da natuAzza poAece-noi do nomaZ tznZoA nautAoUzoA ieui eêôi otaauêi de um ieguAo que ciíeja l&níoJbt^'

ypifl esitiutaaa insuficiente ao nZveZ de centos mencados de nesseguno, incapa^

Lnn de se apoioji em um poden.oso mercado de seguno diaeto.

2ei

íao

PoAa ai duoi pKÀmeinas dificuldades, ai ioiuçõei deconAem do ..j. dos eAAOS tAatados.

te, m uccLÍa mndiat.

enartí^

Pe.n6o que eiia aiJ-iôção não podeAã òqJi m&iho^ ZCúaZaí^ ^ que com o exemplo de aûmai coniequêncíoó de ôíoi oco>w^doi pe£o êceníe

de íeAAa de Managua, na Míca/iagua, io6>ie ce^oi meacodoi noctonaii de ieguAí» oa

Quanto ao tenceino pAoblema, e sem duuida o mais difZcÂX de koíuido, pois diz Aespeito a um desenvolvimento substancial do setoA econômico ígA nesv

ic ie^idU) dUtto.

àtòò eguAo,

Hã, centamente, muito a seA feito nesse campo e disso pode ~ Como uímoi, eiie i-òtiiííio cauiou í bWião de StoK^

iuZzoi, doi qua^ íoí apAoxímadomeníe dcAom iugíw a -indenização de ieguio, ou Ae/if lOO míiíiôei de dõ-ia/tei ou ainda 500 miííiõei de á>iancoi.

"loí

conoenceA, em panticuloA com nelação a FAança, lembnando que cada

despende 39 dóioAei poA ano com seguAo, enquanto que, na Alemanha gasta 123 dõloAes,

HaSaiÇí^ ;é/ dõloAes e um amenicano 331 dõloAes,

üíi îegimdoA mexicano (de poê inteâcionai tnodatá lí

io jogo de m uníco de. ieui coniîaioi de êi^ceiião, ináügiu a ieui êtnoce^M Uoi mundiali uma pe/Lda de 7 miôei de dõiam com a ocowncia deiie iina-^w. í"

O Sa. FAonç-oii NegAceA concluía sua confe^ncia, ja

Ko que coHceAne aoi pAoblemas de capacidade do mexcado inteAnacional, poA eiia ^Aaie"St a ofeAta l oAganízada, estAutuAoda, e se as cedentes e os seguAados aceitam uma \(iQÍdaàe se adapta".

Un muBModoK íuecí Aóí/tóu, 4ozÁ«ho, peZo «mm pKejulzo da o-^em de 15 müAÕei de i$-'iancoi.

Um KtMígModo/i to na mcMagua, nem meimo no México

po^c^pava, peia potóctpaçõo «,

ío/aaí,

Eu foAia, de bom gAado, minha esta conclusão.

não Undo mnhm compuomio*" <M j

_»

v-a

iojaeu, cm viAiode dM convençoei daí

ac^ão m aoXaocoMÕ^*. í

poAtiU,. cüUoi, vvu^o>uM,, um p>uíJuZzo iupeUo^ a (( miihõu <te éaancoi.

'í) - FAánç.oió WégAieA: ConjJeAência em 1972: "SobAe o MeAcado Mundiai de ÜesseguAo"

Iaío moit^a, de mamhut iu/ipneotidtiUe o jogo da. cobitíuf^ InteKnAUonaljioA g>tandei ^coi de conilagA.açõe6 e o mecaniímo de puiveAÍz«^Õo 11

citada

t(vU^a suficiente, suscetível de ocasionoA pAoveito satisfatonio ao AeiieguAadoA, a

ieya, 30 mWiõt& de ^KCLncoA.

fnanch>

t,:. , „.

de muioaixzaçao MindiaU que oi aeüeguAado^iei >teaüz«.

'') - Bsses dadoi iJoAom tinados da Aevista Sigma, de I.Í.73, editoéa peia Cia.

'WieguAOi Suiça de lufiick.

O òegundo OApecto de minhoA conciuioei ieniaaã eiciaAccex

que coiiumamoi iamenííui quando líaiomoi de "iniu^iciencia de capacidade mundiaí ^

ÉÜÍiíliiiiltótiHtól

Açozò jucUcUciíó de BA.zyitnaZl BzaJid SASSE: CRESCEMTES IMPLICAÇÕES J^RNACJÕNAJS Wo coAAeA dos últimos meses, BAentnall BeoAd, o conAetoA

Õ4> pfwbíemcLò que envoZv^

òZndicato-i, não moAZZZmo^

Uoyd's que co-C^ocou o discutido seguAo contAa incêndio com o sindicato, instAuúi

do SuA-Ae no Uoyd'ò tofimm-&z a cada dia maiÂ complzxoò. Ü4 aconizcinjznto^ ^

Piíò ãttimoÁ Aemamu Indicxm que ainda não e po6òZvcZ pK.QWi uma daXa ccMa,p^a 4ua 40^ução.

Oi advogados de Miami, BAad^oAd lUiZliams, McKay KimbAeZl Haiman e Jennings,

ientido de pAopoAem uma ação judicial nos Estados Unidos. Pana auxiliã-lo nesse pnopÕsito, ^nentnall contAatou igualmente outAo escAitÕAÍo junldico nos Esta dos Unidos, ^eiss and Jacobson, tambm de HLami.

Po-t ocoóô de uma ficiiYiijão de adoviUtaM ficatizada em fHnnçj, 762, o á-tncUcaXo p^Kcx-poXmeitte enuo^y-édo, S-tepfien MeAAeXí, p-ê^-édenê do4 ageí'

A 5 de moAço, BAentnall deu entAada no pAocesso judicial

con

Wi ^CQuAadoKCJi \KvoizXX. Vixíy Syndicatcò Ltd., que kã onze mcAZó vhn adyninutufi

tia Vennis HaAAison, individualmente, e ambos poA sua uez se uniAam cm

do o Sa44e a pedido do lloyd'6, ^oticüoa mciU um mU de e^peAa, damnie o

Simultânea contAa Simone HaAAison, Helen üIoaaíIou} e PichaAd MamoAella, em sua qualidade de depositÕAíos da Ven-HoA EnteApaises Jnc., uma companhia comeAcial da PlÕAida, ja dissolvida, que atuava como SeguAadoAes da Ven-HoA. BAentnall •tem nessa companhia uma pcAticipaçao de 10%, e {ôi ele a conduziA as negocia çôei pAAtt o ceAtiîcado de cobeAtuAa, cuja autoAídade ôAa concedida a HaAAison poA PAedeAick Sasse, o mais antigo seguAadoA-cheê do sindicato.

toma/Ua novoó iniciatívaò paaa minimizoa o6 eveniuaiò p^tejuZzo^ do ■àindicato. teó Áão caZcuZado6 em toKno de 14 nuZhÕeó de Zibhai eòtoAlinai, {2S miíkõei,

doZoA-Cò], em tAÍò gAupoÁ de apoZice^ de Aiicoó,

poAiicuiaAjnente noAte-amcJUcí'

na6, ^ub6cAÍia6 a pofitlA de 1975.

açao

Uma Aeunião do6 advogados do ínòtOtuio de Pe66equ^o-6 do Baoí^

Keaiizada a 9 de moAço com Sifi Jokn VonaZdòon, pAeòidente da Junta Comercial, t Zkou m ma/icoA uma data pana o juZgamento do ZitZgio de A.c^-!>eguAo-&, ^epoAado Aem intimamente KcZacionado, entie o Soó^e e o TRB.

Ai compZicaç.õe4> e Aetan.damentoi gcAam cAe^cente impZicaçcii fí AO. Oi pAX}Ai&-(iionaii> intetnacionatí: de ieguAoi e ieui con&uZtoAeò, e nao men« ií

aa o pKÕpnio metcado do LZoydU. AZem e acima do pAincIpio de Aeòpoyuabilid'^'^ . fftl iZimitada, um pAobZema que ie apAe^enta pcuia o ^utuAo e a extenòão em que í\

Zidade doi poAticipanteÂ do metcado podem ou devem ieA convocados a fieuniAr^i tofmo de segu/iadoAes que incoAAem em pesadas pefidas (quaZqueA que seja O- coah^ .

** ph^ e como deve seA administAado esse apoio {^inanceiAo de coAoteA coopeAotivo.

mentes, o partido tAabaZhista do LZoyd's lEisheA.) sobAe ^utuAa auto-Aegui'^^ ção comeqa a apKesentoA testemunhos concActos.

O AeZatoAio especiaZ que se segue sobAe a situação do

A pAe&ente data ioi eZabomdo com base em {^atos e decZaxaçoes das poMes 0" das e e publicado apenas a titulo de coopenação com os assinantes do

não pod& sen. AesponsablUzado poa pAejuZzos ou ainda poA ehxos e omissões, poA quaisquet conseqüências advindas de in^oAmações ao AelatÕAio poA poMS.

toAno dos acontecimentos que Zevasam o sindicato do Uoyd's, de FAedeAxcfe Sasse, a en^AentoA um pAejuízo de 13,6 milhões de esteAJisnos

BI-5Q5=PáqJ^

mÊÊÊÊm

jsàiam

Á^;

pAÂmios ^oAam indevidamente apAopAiados poA HaAAison e outAos integhantes da Ven-HoA e utilizados em dcueAioi aqociXçõei pessoais, entAe as quais um estabe lecimento de alimentos dieteticos, uma loja de discos e um cabeZeiAeiAo. A VenHoa EntAepAises ^oi invoZuntaAA.amente dissolvida poA incompetência em pAodUziA

Um AelatÕAio anual. BAentnall esta tombem empenhado em ação judicial extensiva,

em teAAitÕAio noAte-ameAicano, a sub-pAodutoAes e subagentes que entAegoAam

HoAAUon o ieguAO de pAopAiedade contAa incêndio. Também incluido na atividade

legal que oAa se inicia encontxa-se um gAupo de empAesas em que John V.Goep^eAt íem inteAesse (financeiAo.

O dinheiAo que BAentnall esta pAocuAando AecupeAOA nos Estados Unidos AepAesenta pAemios ainda não Aecebidos mas que, não obstante, jã haviam sido pagos ao sindicato Sasse, poA sua conta e Aisco, duAante o "undeAuiAiting" da questão do incendia. Ponte dessa impoAtãncia, contudo, pode AepAesentoA im montantes poAcelas de contas devidas ao sindicato Sasse. . lÁznAztt Vixey intenta ação judicial

EntAementes, na Gnã-BAetanha, os Sindicatos MenAett Vixey vem ação judicial contAa BAentnall BeoAd, em defesa do sindicato.

ceifws.

^ncontJia-se em cuâso no momento uma impontante batalha

BAentnall alega que quantias supenioAes a 600 mil dõZoAes

m£

BJ-505-PãQ.10^30.04.79

Enquanto -úiòa, nao zxlòtí qualquen. 6-Cnaí di data mancada jiíit o jwtgamento do coóo do S(W4e contAa o IRB. O S-indícaXo contínua 6c ex{iOKçíin^

Anomalias em contas correntes

poA. KQ,c.up<i.KaK A.eÁ.vtndlc.aç.0^^ da mpd.í^a bnjxÁ-iloÁAa, que. aZega Cke òe-iem dei'iàlf^

Vos arquivos oficiais da contabilidade do Sasse transparece tue, naé negociações para o certificado de cobertura canadense para 1974, o

4ob íió aondíçoex do Koxòegwio, A matofi ponte da tfiantação com-^cioí cotocaMP^ MüAAt&on ^ai n.z^4>eQuAada pelo Soòòe com o TRB.

Sasse acusava um lucro de 500.000 dólares em prêmios de pouco menos de 1

Ihãa de dólares; para 1975, lucro de SOO.000 dÓlareS ^ prêrnios de 4,5 mi IkÕes de dólares; para 1976, prejuízo de 2,1 milhões de dólares em pnómios 3,5 milhões de dólares; e em 1977 não se registravam prêmios nem prejul -

Pn,e_{olzo6

Na n.euntão de'6 de njan.ço do-6 110 componentes do "undeniüútiní' dú sindicato Saòse, convocada pon. MenAett, {^ot aventado que o contAoto ^>wo^

204.

pot Soòse com Hafintòon pata colocan. seguto contna Incêndio e danos ã pAopliídí'

de nos Estados Unidos n.esultajLÍa^,em pneiulzos aproximados de 16 mi.lkões de. è

04 peA^o4-con.Í£ido^e4 particulares de Baker Sutton, porém, ^^garam ã conclusão de que, na questão canadense de 1974, o 4'Cn(iccíito aeusa

lares (S milhões de libras esterlinas). As perdas tom a Canadian Fire Jnsawij

ces,CUJOS transações haviam sido realizadas por outros técnicos em seguros aa^

pfiejulzo de 300 mil dólares; em 1975, perda de 400 mil dÓlares; e em 1976, de 2,6 milhões de dólares. E em 1976 os prêmios, ao invés dos alegados

6 milhões de dólares {2,6 milhões de libras esterlinas]. Em nZvel mais rotine^

^.5 milhões, eram de ^ato 7 milhões de dólares. A situação dos prêmios para

rizados pelo sindicato, tal como o ^ora Uamison, havicul^ atingido-~a_ ci^ra

ro, sm envolver aparentes problemas contratuais, o sindicato subscreveu se^

ano4 anteriores não revelava grande alteração. Has Baker Sutton descobriu um total de 12 milhões em prêmios não haviam sudo creditados ao sindica-

arrendados por computador, capazes de provocar prejuízos da ordem de 6 de djÔlares (3 milhões de esterlinos).

a conta de 1977.

A questão canadense

Os 12 milhões de dólares em prêmios ainda não

p.^oce44a£Ío4

Sindicato e a diferença de 3,5 milhões de dólares entre o prêmio decla-

A questão dos incêndios no Canada constituiu-se em

'^do de J975 ^ ^ atual situação do prêmio, descoberta por BofecA Sutton, cor-

capital para o sindicato. Também aqui., o negocio ^oi colocado com o sincUcii^^ Llõtfd's por intermédio de Brentnalí Beard. Ao contrario do que aconteceu coi"

^^Pondiam ãs somas que Brentnalí detinha pelo ^ato de Sasse negar-se a pro-

nison, porém, e sabido que os acionistas canadenses de Bretnall Beard daS

^Sa/i Q negócio.

/ilK

ridxides de cobertura do sindicato Sasse {^oram todas aprovadas segundo us da Sociedade Marítima dos Seguradores da Lloyd's.

Pelo iinal do ano de 1976, Sasse parou de assinar as

cações pelas apólices canadenses de risco: ao que tudo indica, havia

vidas quanto ao pagamento das comissões. Ao serem detxadas de assinar aS

^in

dicações, Breyitnalí Beard passou a não remeter os prêmios ao sindicato> ni^ica que Brentnalí estava decidindo reivindicações que surgiam, nos

canadenses, dos prêmios que ele retinha por conta do sindicato. Avalia-s&

15,5 milhões de dólares {6,7 milhões de esterlinos) o montante das inúmer^ ^

I fl

Além de tudo isso, existe outro problema capital. Em 1976, excedeu em 2 1/2 vezes os limites de prêmios pé/imitidos pelo

Contra um limite de prêmios de 4 milhões de dólares qiie tinha direi

^6o^6aA, o sindicato na realidade subscreveu 10 milhões. O problema não

i>Ido tão grave se o sindicato houvesse conseguido as quotas de ressegu

^ ^Hictentes para ajudar a atender as pretensões sobre os negócios exce - solução usual no caso de se excederm os limites dos prêmios. Acon9ae as quotas de resseguro haviam sido obtidas de maneira a oferecer aos

vindicações pagas por Brentnalí dessa ^orma. Apesar de pressionado por íU

^^^B^dòresa oportunidade de evitarem as reivindicações. Merrett recusou a

emitir a documentação necessária para cada transação, o sindicato não cedU^- ^

nalmente, a 11 de agosto de 197B, Brentnalí Beard escrevia a Sasse, envia>^^^^^

'^nar o nome do corretor envolvido nas transações, hã indícios de que os de resseguros por quotas ioram sensivelmente alterados por Sasse e

pia a NiVüiett, e sõ então a extensão do problema veio a tona. Vescobriu-se ^

^ Aesseguradores.

os certificados de cobertura do sindicato Sasse haviam sido seriamente

das. ^ este o aspecto qwi a Equipe de Veirxudações da Policia da Cidade dl âru vem investigando. ^ ^4 BÍ-505=Pag.1U30:

BÍ-505^1^.U-30.04.79

IviqLLÍAÁJio c.ontxcs. B-^LmtyiaZt SzaAd

- Abnil de 197& - O Comitê conseguiu Aecunsos- bancãnios pelos uma coAta de cnêdito em dolan podeAia sen concedida poAa aquele setoA

, pKo^.i>2.gaz o inquieto coyiüia S-^iíntna^Z Betucí, l'.. 'II

^.ncabzçado po^ BAJ.a.n B^znnan da S^dquiíck foAbcA Bland PaL/na.A-té ago^a, acAí cUta--&e que a Junta de inquenito, gomada pon quatro elojnentoò, tenha encamtnhado a queótoo da òotvencÁXL de Becuid, atem de apae^entoA KetatÕnxQ intsÁ no aceA-ca do cjzòo canadense, dOUgtdo ao eomíté do Ltcyd's, e que pKeMntí' mente esteja examinando a questão do negocto noAte-ameAteano de tncendios,

'^ilciêneias de veAiÁicação de contas devido a não indenização poA poAte do .

J jte

* ^ inteAesse despeAtado pela Aetinada desses AecuASos e bem assim os

ten

^ ^ que {ôAxm ofêAjectdos, neveloAom-se extAemamente âvoAãveis aos membAos do

^-^^dicato.

Atitudes eomptementoAes

- AbAil de 197S - O Comitê insistiu em que Sasse pAovidencias

y. ^ ■^ciuc.ó expeAiente em administAação poAa AegeA os inteAesses de sua agên

Caso os etienX.es do Sasse hajam subscAito individuatmente

*•

uma quota padAÕo do pAÂmio de 40.MO tibAas esteAtinas, estão sujeitos

•

indicado o nome de MeAAet Vixey.

peAdeA )S6.000. UeAAett pediu-lkes qwe adiassem o pA.oeesso individuat peto

pAuzo minimo de um mes: queA ganhoA tempo poAa planeJoa- uma ação

Judicial

mais ampta, pana desvendoA algum pAoblema Aemaneseente, e obteA uma~ ehanct

de AeeebeA algum apoio poA ponte do LloydU. Caso o Uoyd's viesse a oAAegi mentoA-se a seu lado, com o Aestante da comunidade eompantilhando paAte doS

- Aao^-to de 197& -Quando o sindicato de^Aontou-se com sênios

ciAculação de dinheiAo em dÕlaAes canadenses, {^oi negociado

bancÕAio, com o auxilio do Comitê, então em teAmos ^avoAãveis. Sab-

'^^^iemente, o empAêstimo ^oi toAnado isento de JuAOS.

peAdas do sindicato, sõ e&toAia pAepaAado pana ^azí-lo naqueles pontos dai negociações onde as iAAeguloAidades de moAcado ^oAam oponentes. Mas quei toes onde se havia evidenciado a mã do "undeAwAitingU pnovãvel que u-

5^^

penasse que os membnos do sindicato saldassem a divida da maneina usual.

- Agosto de 1978 - Poi decidido que, uma vez que o sindicato chegoAa a opeAoA, seAia o^eAccida a seus integAantes a opção de te

-^ccupe^rfíiA e seus negócios absoAvidos pela comunidade

Todos os inteAessados apAoveitoAam-se do o^eAecimento, Lloífd's e Sasse

Segue-se um smãnio das pAincipais oAeas m que o Comtj iftcccoicva dineta ou iniciou ação Judicial na questão Sas

se.

- lULs

^ecebe^ quetms pon ponte de acionistas so^

bne pagamento atA^ado ou não-pagamento de AUvindicações no contnato ^ a então age^a de "undeAmiting" Sasse, companhia Sasse ruAnbuU, {oi instada a atenden as neivindicações Justas. Isso impediu as demandas,

- Vezmbno dej^ ~ Em vista dos pnoblemas suAgidoS eyifU

o Sasse eolKB, e pAoblemas a^ins de solvência, o Comitê do iloyd's dzci

- A^o^^o de 19 78 - McAAett conseguiu que BakeA Sutton pAoce uma investigação Junto as autoAidades em cobeAtuAa de apólices de in 'ho.

. SetembAo de 1978 -O Comitê decidiu que, em vii>ta de

kaveA

iAAeguloAidade na pAestação de contas poA paAte dos canadenses, a levada ao conhecimento da polccia.

- SfitembAO de 1978 -Õ inqueAito de Aotina do Comitê

contAa

Beo^uí começa a movimentoA-se. BspeAa-se poAa bAeve um comunicado

éiu suspenden os sindicatos 762 e

namento em 19 de Janeino de 1978].

TAaduzido do Ülold InAuAance RepoAt (16.3.79) Pags . 2 a 6.

■ - - — --ê—liZZ. ~ ^ Comitê designou Basil Edmunds, seguJ^ doK ao, ^oadAo, ^ no tocante a qutstao do sindicato Sasse. i

BÍ~505=Pãa.l3=30.04.1í BJ.BOB^Paa.14=30.04.79

Estudos e Opiniões

m Ü-

,11

PERSPECTIVA GERAL - NAO DE

TODO RUIM;

PROGNOSTICO sofrível, AGITAÇAO A VISTA - 11* i-

fR A N Ç A V

No inicio de 1979, a França, sob o ponto de vista político, pa-

i^ce bem diferente do que o foi no inicio de 1978, mesmo se não resolveu seu

problema

fundamental de encontrar um partido de oposição ou uma coalizaçio que seja uma altern^ tiva aceitável para a atual coalização governamental. Mas, em princípios de 1978, a frança estava procurando não uma opostção, mas um governo, e nas semanas anteriores a eleição geral havia uma considerável ansiedade sobre o resultado. Este paTs foi diri

gido por partidos de direita por cerca de 20 anos, e havia consideráveis evidincias cir cunstánciais de que muitos eleitores gostariam de uma mudança, mas era difícil perce ber como ela iria ocorrer. A coalização formal entre comunistas e socialistas termi -

no outono de 1977, mas, mesmo se não houvesse terminado, o medo de uma participa I'U

. 'ui

ção comunista, ainda que parcial, no governo, era repugnante para a maioria do eleito rado. No entanto, os levantamentos da opinião pública pareciam indicar que, apôs as eleições, os socialistas seriam o maior partido do novo parlamento; e era desagradável observar que eles não podiam fazer outra coisa senão aceitar os comunistas como mem bros nuna coalizão, com resultados adversos para a estabilidade econômica e política do pais. Foi com o objetivo de impedir a ruTna, entretanto, que grande parte do elei torado entrou no primeiro turno da votação, mas a tristeza acabou quando os resultados foram anunciados, Como ocorre tão freqüentemente, o levantamento da opinião pública não foi um bom guia, e os socialistas receberam apenas 22% do voto popular, ao invés dos 28% previstos. Mesmo assim, o total do voto popular dividiu-se de forma razoaveltiente igual entre os partidos de direita e os de esquerda; logo, foi uma surpresa quaji do o segundo turno de votantes produziu o que no papel apareceu como una ressonante vi_ tõria para a coalizão de centro-direita, que venceu 291 cadeiras para as 200 de seus oponentes.

.rt1

Para o Presidente Giscard D'Estaing o resultado foi algo como Untriunfo pessoal: o novo grupo de centristas giscardistas, o ÜDF, emergiu quase tão forte quanto os gaulistas, com a coalizão; logo, o presidente, que vinha sendo tolhidti de certa fonna, pelos gaulistas, desde sua eleição em 1974, encontrou-se agora com a fnâo muito mais poderosa.

Os sentimentos entre os socialistas e os comunistas apÕs a elei_

ção tornaram-se tão ruins que parece ser certo que não mais haverá una aliança sócia lista-comunista. O caminho agora permanece aberto para um partido socialista, se ele BI.505*Pãg.01*3Q.04.79

' 'yr^v, y '• 'TT.' "i.

adotar uma política mais moderada, a fim de formar o núcleo de un governo viável O Sr. Barre toma posse

Quando a excitaçao da eleição acabou, foi o momento de

Sr. Barre, p Premier, e agora um representante eleito, mais do que uma mera pes soa nomeada pelo presidente, voltar sua atenção para a economia e dar i mesma o N,

estimulo de que tanto precisava. Com os sinais de um restabelecimento da confiaji Ça entre os consumidores e a indústria, ele anunciou o seu programa de põs-elei -

Çao. O controle dos preços, que havia sobrevivido, qualquer que tenha sido a uti_ Cidade dos mesmo durante os 30 anos de sua existência, foi suspenso gradualmente,

® fim de que se pudesse restaurar margens de lucro e encorajar o investimento. O

■controle dos preços de alguns bens manufaturados foi suspenso imediatamente, e o ^esto em outubro; permaneceu, porém, o controleis preços de serviços.

'• I

O segundo item da plataforma política do Sr. Barre foi

^°itrole dos saláriosj não se permitiria que os mesmos subissem mais rápido que

1 'h

3 exceção do salário mínimo, que poderia aumentar mais rápido do que a

lealmente, houve o aunento do salário mínimo em 25 libras a mais por hora ^^'"viço, em outubro. O grau necessário de contenção salarial não ocorreu, entre Durante o ano, como um todo, os salários aumentaram em 13^, e os apenas

preços

> apesar das ameaças do governo de que não haveria empréstimos esta ^0"tt"atos de trabalho públicos para companhias que ultrapassassem as li-

UU.O

diiicai^ao

vju

"""dlcadas.

«hos

O Sr. Barre venceu nova etapa ao anunciar que nos próximos

e Ho ^"ip • ° osto sobre alteração imposto de renda, no imposto da empresa o valor noadicionado. Por outro lado, a sobre fim de lucro reduzirp déficit %

^^tornriki.. Publ

^'e tn •

'^írido

haverá aumento imediato de preço, entre 9% e 20%, do gas,

serviço de correios e do transporte ferroviário, que estavam cu^

governo subsídios de 350 milhões de libras.

A bolsa de Paris teve um ano inesquecível.

Utua"^!

Após uma besi-

antes da eleição, da lista de ações, alcançou o teto ^

semana, quando tornou-se claro que não haveria um

Algumas semanas depois, em junho, a lista de ações alcançou

fti ^

anos, com 83, auxiliada pela decisão de terminar com o controle Pa

^ segunda metade do ano houve, comparativamente, pouco rnovi-

^®^idos ^ qualquer ações,outra a qualbolsa alcançou 40% no ano, um aumento bem maior do que de valores do mundo. •

BI.505*Pãg.02*3Q.04.79

Para o estrangeiro, o problema da língua na Bélgica, e A situação da balança de pagamentos transformou-se durante o ano.

Em lugar de déficit de 1.100 milhões de libras, houve un superavit de 300

j Ao de que isso possa vir a dividir o pais em dois setores po,5S1

(fianenS"

milhões de libras.

Ai VI■(ja

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i'li! Vi} h: li

11':

píl", C..Í

Apesar das várias tentativas de criaçao de empregos, o núine ro de desempregados continuou a subir durante o ano, e alcançou agora o número re corde de 1.300.000. Ha pouca esperança de que o número decresça em 1979; embora espere-se um modesto aumento na produção industrial, desejá-se que o fato de a França ser um pais membro do Sistema Monetário Europeu seja um fator inibidor,o que imporá ao pais uma restrita disciplina econômica, a fim de que se reduza sua taxa de inflação, havendo, pois, pouca oportunidade para o desenvolvimento de una

o panorama na Bélgica, e a solução proposta de "regionalização" pelo

«.-inistro, Sr. Tindemans, causou sua renúncia em outubro, e uma

eleição

dezembro, cujo resultado não se conhece ainda, no momento em que este ar ara"'

escrito.

tíg"

Os belgas, talvez mais do que quaisquer outros, beneficiarain-se

gnormemente da condição de membros do MCE, e isso, merecidamente, devido firme compromisso com a causa européia. Entretanto, no passado, a devoção

ão economicamente ativa sem emprego, tiveram a mais alta taxa de desempre-

Qualquer pais do MCE, excetuada a Irlanda. Parece que hã pouca perspectiva 9® ^glquertnelhoria, ao menos a curto praz_q, já que tem havido uma diminuição deefi_

HOLANDA

♦1 I

Em começos de 1978, apos meses de discussões, a Holanda conseguiu seu novo governo, uma coalizão dos democrata-cristãos e dos Uberais,

ilÜi'

g valão), parece sem importância, e mesmo trivial. Mas, este ê, sem dú_

idade ocorreu com prejuTzos. Em primeiro lugar, os belgas, com 1% de sua

11 i'i

separados

jrQ nii"

política expansionista. /

na tradicional indústria belga, como a indústria do aço e a indústria tê^

com uma maioria de apenas quatro cadeiras no parlamento. Levando em conta que" o

Em segundo lugar, o tamanho do déficit do orçamento tem causado agora gran^ I ^^^inquietação. Estava por volta de 120.000 milhões em 1978, e a actninistração

maior partido sem coalizão, o partido trabalhista, não esta representado no gover

qfyida tem sido causa de controvérsias hã vários anos. A Bélgica evitou,, anos

no, suas perspectivas não pareceram boas. Entretanto, sobreviveu bem no correr do ano, com a facção da esquerda dos democrata-cristãos causando mais problemas do que o partido trabalhista.

itrás.

dividas externas, mas a situação de 1978 forçou-a a buscar empristi-

« "Rank of International Settlements": se houvesse,tomado fundos para aj dTvimo no ° . -.i.

da internamente teria causado, inacei tavelmente taxas de juros muito elevadas e (^finhado o setor privado de fundos.

|11!

Irl lM

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i li 'P:li I

Economicamente, entretanto, foi um ano triste, com o maior déficit na balança de pagamentos ha sete anos,- ao passo que se havia esperado jn

substancial superávit. Os altos custos salariais e a força da moeda holandesa tornaram o pais não competitivo nos mercado mundiais; dessa forma, as companhias estão relutantes em investir, e poucos novos empregos têm sido criados. Eni quase 200.000, o número de desempregados representa atualmente mais de 5% da força de

trabalho, uti número muito alto para a Holanda. Talvez o único ponto bom na cena econômica tenha sido a queda na taxa de inflação, que passou de 5 1/25^ Como bons europeus, o governo holandês apoiou completanien te as propostas do Sistema Monetário Europeu, embora reconhecendo que, sendo u dos menores países, a Holanda teria apenas uma pequena representação nas decisões O projeto de eleições diretas para o Parlamento Europeu foi também motivo de algü um

ma controvérsia, talvez poque tenha sido recebido com bastante apatia. O governo elaborou um programa econômico para o futuro,que

recebeu a aprovação do parlamento em outubro. Objetiva resolver os problemas eco nÔmicos atuais por volta de 1981, restringindo principalmente a despesa governa mental e melhorando a atuação industrial.

Finalmente, e talvez o mais importante, houve o

problema

de manter a paridade do franco belga, com outras moedas, particularmente o marco alemão. O governo estã firmemente comprometido com esta política, nao apenas de vido ã sua crença no conceito da "snake", e agora do Sistema Monetário Europeu, mas também porque o comércio exterior, particularmente o comercio com a Alemanha Ocidental e a Holanda, e vital para a sua vida econômica. Entretanto, houve a necessidade de manter a taxa de inflação mais perto das taxas holandesas e alemã, às custas de um baixo crescimento econômico e maior desemprego. Afortunadamente

a política tem sido, em grande escala, bem sucedida, e a taxa estã atualmente em pouco menos de 4%. ALEMANHA OCIDENTAL

Houve dois acontecimentos dignos de nota na Alemanha

Oci

dental em 1978. De longe, o mais importante foi a visita a Bonn, em maio, do pre sidente soviético, Sr. Leonid Brezhnev. Não houve resultados imediatos Óbvios, mas soube-se que o principal assunto discutido foi o futuro relacionamento entre

ís Alemanhas Oriental e Ocidental. Como um resultado indireto, os .dois países pu

^íflTani concluir um acordo para a construção de uma auto-estrada ligando os dois se BI.505*Pãg.03*30.G4.79,

BI.505*Pãg.04*30.04.79

tores; deseja-se que isto seja o sTmbolo de uma melhor relação entre ambas.

fortes rumores de que haverá um encontro dos lideres das duas Alemanhas, Sr. Sch-

"10 os cortes nas taxaçoes e o aumento na despesa governamental; isto foi prometi

midt e Sr. Honecker, no principio de 1979, para discutir como o relacionaniento pfl

^ em Bonn, no encontro de economia em julho, e veio a efeito no começo deste mês,

dera melhorar.

O mercado de ações teve um ano relativamente calmo, com a cujo

Menos importante, foi a eleição no estado de Hesse,

da lista de ações de 759.4 a 853.3; no final do ano estava com cerca de

resultado deve ter afetado a balança do poder em Bonn e, possivelmente, levou

> Virtualmente o mesmo número do final de 1977.

novo os democrata-crlstãos ao poder. No evento, os democrata-cristãos, contrai*!,' mente a algumas expectativas, não venceram e a coalizão do governo escapou com o Sr. Schmidt. permanecendo firmemente no comando.

A Itália, o mais infeliz dos países da Europa

los

Economicamente, o ano produziu bem mais do que se

nos primeiros meses,quando o crescimento econômico foi quase inexistente e ^

atuais, teve um outro ano triste, pior mesmo do que os que o precederam.

dústria estava tomada por greves, qup foram particularmente dilacerantes nasif! trias de trabalho em metal e de estampag^m.. Desde abril, entretanto, houve

ijn'

O mais grave acontecimento do ano foi o seqüestro e subse-

■íHent

"Ut^0 e talvez o mais forte Brigadas Vermelhas do Sr. Moro, cinco vezes primeiroEmbora mi candidato ã sucessão do Presidente Leone.

melhoria, auxiliada em parte por um programa do governo de estimulo econômit^^

'KHjVg-

ta forma, durante o ano, houve um aumento real de 3%, com a inflação num mi lar.

, Ocidental

O numero de desempregados desceu para cerca de um milhão.

3poio para negociações com os terroristas que raptaram o Sr. Moro,

de alguns homens da Igreja, e embora o Papa Paulo VI tenha feito aji

apelos para a sua soltura, o governo recusou-se a recuar, e a 9 de maiOi

^^anas após seu seqüestro, seu cadáver foi encontrado em Roma. A ^Obam executados o rapto, e o assassinato foi tão impressionante

Tudo para o Sistema Monetário Europeu

Nao e preciso dizer que os alemaes foram muito mais

favO4

veis ao Sistema Monetário Europeu, ja que mais da metade das exportações d®

nha Ocidental vai para outros países na Europa Ocidental; a maior

A12'^

estabi estabi^^

uniriam ao EMS, pois os termos lhes pareciam onerosos demais, preparou-se

lhes permitir tais concessões e conceder tais empréstimos que os encorajasse^

.•« t '

em concordar. Foi uma indicação da habilidade política do Sr. Schmidt qu® ceu os lideres dos países de que interessava ã Comunidade oferecer ã Itãli®

í*. •■ly» <|i| 1'

0^ ^íi

! i :r V

P^rtidftc ^

aemocrata-cristão e comunista.

"a sitg ~ O seqüestro e o assassinato deixaram claras as fraquezas j .j política, econômica e social italiana, embora, para ser justo, Í preO terrorismo tem sido um fa-

^^ãlia nos últimos anos, - somente em 1977, 40 pessoas foram assassi-

estejam

VÍJÍ

governo, e muita evidencia de uma atitude excessivamente com -

aos manufaturadores da Alemanha Ocidental para traçarem planos. O su£era^ y

^®ntão ° P!"esidente do partido democrata-cristao não podia ser protegido do quem estava a salvo?

it!

Alemanha Ocidental totalizou novamente cerca de 10.000 milhões de libras

o ano, apesar de que o aumento nas importações tenha excedido o aimento naS ®

d °

tações.

.'»;i

4Í '

centro de Roma, num momento movimentado do dia, e o insulto final para

também ocorre em outros países.

As perspectivas econômicas para 1979 parecem boas» i 3 dar-se-ã Tmpeto aos melhoramentos que as aceleraram nos últimos meses de r

foi

° governo foi ter sido seu corpo deixado a meio caminho entre as sedes

^^^^0 ^®^^0!"istas - mas há pouca evidência de que medidas efetivas Jji ^âdds hol

Não parece importante que se deva dar maiores

'/ 'kl-; li;'

pa ra

Irlanda termos aceitáveis; sem sua influência, a Itália e a Irlanda, em con^P^ do Reino Unido, teriam sido deixadas de lado.

' ■ yi - l íi

*le -

quanto

^ a

se integrar no Sistema Monetário Europeu; o presidente Giscard D'Estaing • • n;

J ^Pi^ios eventos. Embora protegido por cinco guarda-costas, o Sr. Moro

^^Ptado doç

das moedas ajudará os manufaturadores a traçar um plano econômico com confia'jnÇ' - 5® "E bem sabido que o Sr. Schmidt, quando pensou-se que a Itália e a Irlanda

audacia

BI.5Q5*Pãg.05l3g>

-o"

em ti Hue hJ"" que

Pbip

^ fator que contribuiu para o crescimento do

terrorismo

número de jovens politicamente conscientes, especialmente os gra ^

^ii^ade (como em outros paTses, a Itália produz muito mais graduaproveitosamente empregar), que estão sem trabalho e que,

não

queixas ao torvelinho da política italiana, por causa da associ^ partido da oposição, os comunistas, com o governo, e que, ppr » caíram na tentação de juritar-se a grupos extremistas. BI.505*Pãg.06*30.04.79

V •^.*••• • TM —« T

Mesmo uma tragidia como essa da morte do Sr. Moro, entre

tanto, pode ter, e teve, algumas caracterTsticas compensadoras, Apos tentativas

que duraram várias satianas, o Sr. Andreotti pode formar um governo em março, íiue parecia tão frágil quanto muitos governos italianos precedentes, tendo contado i como contava, em alguma medida, com a aquiescência comunista. Foi eleito com t*

progr^a que pretendia subir o nTvel dos impostos, a fim de reduzir o d^ficUdo

P''oblana da inflaçao, a qual está ainda muito alta, com seus 13%, embora num ni melhor do que era 1977, quando estava em 17%. Os salários aumentaram em cer^ 15%, ultrapassando de leve a inflação; terão, porém de aumentar numa taxa em 1979, se houver o controle da inflação; na Itália, porém, não parece

orçamento, reduzir a taxa de aumento nos níveis das pensões, tornar os serviçds públicos mais auto-suficientes, e aumentar o investimento na indústria civil «

^ desejo de vencer a inflação que existe em outros países.

na agricultura, um pacote que, como um todo, dificilmente se parece com algo

Há também severos problemas nas finanças domesticas. O no setor público foi da ordem de 10.000 milhões de libras, pior mesmo

poderia ter apoio comunista seguro por algum tempo. Mas o assassinato do Sr.

concedido um voto de confiança ao governo Andreotti, com todas as partes reconlí

*1^6 em 1977, e bem acima do número combinado na LETTER OF INTENT TO THE IMF, a assistência foi organizada em 1976. As principais causas foram o aumen

cendo a necessidade de medidas mais efetivas contra o terrorismo. Ao mesito ti"'

pensões estatais e enormes perdas das indústrias nacionalizadas, as quais

po, a unidade dos partidos foi Gtil para evitar qualquer reação extraordináf''' tal como a declaração de um estado de emergincia ou a restauração da pena de

LING qff of LAME DUCKS (dos quais a Itália tem muito mais do que Reino Unido,

te. Os julgamentos de terroristas suspeitos, que se haviam arrastado por

"^sqüentes redundâncias.

ro colocou todos os lados juntos, ao menos no tocante a alguns problemaS) ^

Àlll l

Provavelmente melhorar através de aumentos nos preços, em alguns casos, THE

principalmente por causa da intimidação de testemunhas, advogados, jurados ^

tuais ou mesmo juizes, foram capazes de continuar, sem o recorrimento medida não usual, como a suspensão do julgamento pelo .júri

Com a inflação alta e o desemprego tocando a

^fi1d

Os comunistas ganharam escassa recompensa, por ap'^^iare"" governo nesta hora de necessidade. Nas eleições locais, em maio, houve 9'''''ide® fi?

ganhos para os democrata-cristãos, ãs custas dos comunistas, parecendo ser ii", dosso pelo eleitorado da linha finae tomada pelo governo. Isto deve ter

governo tentou introduzir uma política fiscal ao estilo do

Reino

^"^panhias concordaram em negociar responsavelmente quanto aos salários, mas

companhias não estavam preparadas para cooperar, e também não tinham quantidade de força de trabalho; logo, o principal resultado foi uma see de j greves, culminando, entre outras coisas, com uma greve total do pessoal

ruim para os comunistas, mas foi bom para o paTs como um todo. Houve um ref" cesso nos projetos comunistas de tentar forçar uma eleição geral .

I V/ I y^

•'^•9

•

ais, que, felizmente, nao durou muito.,.

As taxas de lucro foram um pouco mais baixas do que Mais problemas político-; Mucos, entretanto, estavam no nu' . te, e, em junho, o Presidente Leone foi forraHn v, • Torçado aa renunciar, por causa da " çao de um escândalo político, embora, no finai oi,. 4. u ^ ©ra ^ ' Tinai, ele tenha declarado que homem honesto. Foi tao difícil descobrir ^Mr aa verdade como prever quem - ia

seu sucessor. Numerosos nomes votar», não incluindo o eventual vencedor, em julho, apos 16 votaçoes que se estenderam por dez dias, o manto caiu senhor de 81 anos de idade, o Sr. Sandro Pertini m.o co f . ..

rer uini, que se tornou, dessa

CaíKjCo ak •

^^iai

historicamente altas, com as taxas dos principais bancos

previsíveis efeitos adversos no investimento

não

Tndus -

cç

^ bolsa de valores de Milão teve um ano pouco emocionante, tendo o índi-

de uma baixa de 55.5 para uma alta de 82.5, terminando o ano com cer~ nielhora razoavelmente boa, comparada com o final de 1977. Uma boa ^ ^ do superávit na conta corrente, durante o ano, de 2.000 milhões de

una melhora notável, comparando com 1977.

primeiro presidente socialista na Itália • . . .fni " , í^"ibora inesperada, a escolha e amplamente bem-vinda, ja que o Sr. Pentini +-í«t. . ho^ rí'

^es '^^'^do inclusive estudado como esta política funcionou no pais. As gran —^

ídí

casa

^ti

f^ertim tinha poucos inimigos e uma

putação, com uma exemplar história de idpai-;c+^ i-,. _ . • ^ laeaiista corajoso, particularmente dura oposição ao fascismo entre 1930 e 1940

No perfeito conhecimento de que o Vaticano não esta na I-

^8ric][j

necessidade ele sofra dos mesmos problemas economicos, e acei^ due em temos políticos e econômicos não e um país dos maiores, sen^

Comparativamente atrasada'

^ preciso mencionar aqui as mudanças notáveis que ocorreram na Igreja

A situaçao econômica italiana foi a pior, se coiflP^ com a dos outros grandes países europeus, embora, como nos outros países,

h. ^ no

se alcançou o progresso em algumas frentes. Na dianteira, certamente houv^

durante o ano _ passado, ja. -que elas podem ter repercussões impor. . . ~

. . .

'^de "1?- "wjndo inteiro, nun futuro previsível. Com toda a honestidade nao se f. di^gw. j ® morte do papa Paulo VI foi uma ocasião de profunda perda e sen-

dp mundo inteiro, e seu sucessor, o Papa João Paulo I, embora criando uma

id &•/

BI.505*Pãq.Q7*3Q.;j^

BI.505*Pãg.08*30.04.79

.^;* ^

HÜM

impressão altamente favorável tanto em católicos quanto em nao católicos, estot| no poder por apenas 5 semanas, antes de sua morte prematura, sendo por isso

fe lll

sivel prever que influência ele teria tido na sua Igreja e no resto do mundo. Itó | quebra realmente notável com a tradição veio com a eleição do papa João Paulo H» i o primeiro papa não italiano há mais de 400 anos, e, talvez, mais importante

isto, o primeiro papa vindo de um paTs comunista. O fato de que, seguindo o exe» ' ! li' 1

pio de seu predecessor, tenha dispensado muito da pompa e cerimônia com as

Não foi surpresa ter sido a queda do dólar tão grande,

as primeiras medidas terapêuticas não terem dado certo, ja que as razoes para

declínio foram muitas e complexas, e havia uma quase completa falta de confiança

em que a administração de Carter pudesse lidar com a crise. Um dos fatores de contribuição mais importantes foi, em primeiro lugar, o medo, e, depois, a reali

ií |.|»! I •.

A queda do dólar nao foi surpresa

tradicionalmente se envolveu seu cargo, e, por si, um bom sinal de começo, já qu'| dade de uma inflação crescente. há o fato de ele não ter stdo escolhido das fileiras da Cúria Romana. Mais W j

tante, entretanto, i-.que sp formou agora um laço forte entre os mundos comunisti ;

'I I,

e não comunista. Embora, como se poderia esperar, o papa fizesse uma declarflÇ^®^ |

inflação foi uma sombra, abaixo de 9%\ isoladamente este número não foi tão ruim.

logo de inicio, de que não se envolveria ativamente com problemas polTticos, que o chefe de uma Igreja de mais de 500 milhões de membros espalhados pelo

Has observar cifras isoladamente é perigoso: o problema real era que a taxa de in

teri certamente influencia em acontecimentos políticos,, mesmo se apenas tentan*"

combater a tirania sob a qual muitos de seus irmãos católicos vivem em vários P*Í

/í'

Dando uma olhada para o ano que passou, percebemos que

ses, através do mundo.

\ i

fiação dos Estados Unidos, durante quase todos os anos estava aumentando, enquan to em outros países estava diminuindo; e por vezes parecia que a aceleração na ta xa iria ser pior. Certamente o encontro em abril do presidente com o Sr. Robert ^trauss, com seu conselho especial sobre inflação, ajudou pouco, assim como pouco âjudou o aumento limitada a 5 1/2% dos salãrios dos funcionários do governo.

ESTADOS UNIDOS

Nao ha duvida alguma sobre o que preocupou os Estados ^ dos durante 1970 - a queda calamitosa do valor do dÓlar, da qual, ati agora, da não se restabeleceu completamente. Seria não apenas desnecessário, mas tedioso dar um relatório detalhado sobre a batalha: e suficiente dizer que o

lar depreciou-se substancialmente, não apenas em relação is moedas tradicional"'®' te fortes, como o iene, o franco suTço e o marco alemão (chegando a historias < V

riveis sobre soldados americanos na Alemanha, esperançosos de receber comida

para eles por alemães compadecidos), mas também em relação a moedas mais fracas'

Em outubro, o Presidente Carter elaborou um pacote destina_ ■ío a manter baixa a taxa de inflação. Pediu-se aos sindicatos que mantivessetn vo ^qntariamente, os pedidos de aumento salarial abaixo de 7%, e a manufaturadores e

Varejistas que mantivessem o aumento dos preços, exceto os relacionados a gêneros Alimentícios, abaixo de 5 3/4%. A fim de encorajãr a moderação nos pedidos sala riais, prometeu-se aos trabalhadores que, se eles mantivessem a diretriz e a taxa inflação nunca excedesse 7%, far-se-ia compensatórios abatimentos nos impostos, conseguinte, para os trabalhadores era a isca que estava oscilante, mas para empregadores era o anzol: se não aderissem ãs linhas diretivas dos preços, eles

"íAo poderiam propor contratas governamentais. í muito cedo para saber quais se-

como a libra esterlina.

bra esterlina daquele ano, conversações sobre uma taxa de câmbio de 1 libra= ^ ^

""Àq os efeitos desse pacote, mas as chances de seu sucesso não podem ser avalia de modo alto, ja que nenhum lado da indústria esta entusiasmado com os contro impostos pelo governo, os quais são considerados por muitos uma atividade no civa para o EUA.

lar, num futuro previsível, mas em agosto de 1978, a taxa estava em 1 libra= 2- ^ dólares, e mesmo agora, o declínio parou amplamente, espera-se que para sâiipr^ '

íl^nhuma política de energia

O prognóstico de tendências econômicas e financeiras e

rigoso. Como se registrou nesta revista sobre 1976, houve durante a crise da ^

estando a taxa com um excesso de 1 libra= 1.90 dólares. O presidente Carter fez varias tentativas sem efeito nd

te o ano para sustar o declínio, mas só em outubro ele alcançou algum sucesso no de nota. O remédio sÕ deu certo quando ele providenciou tomar emprestado ca de 3.000 milhões de dólares, do IMF, comprar 30.000 milhões de moedas ^

•

inteiramente culpa do presidente.

Com uma conta de importação do

petróleo

''^Irando a taxa de 45 bilhões de dólares, e com a energia estando a um preço tão

sustentar as vendas de ouro num volume aumentado, ampliar acordos de trocas

que deixa pouco incentivo para conservar os estoques, todos concordaram em algo precisava ser feito. Mas as propostas colocadas no Congresso no iríício

Alemanha Ocidental, Suíça e Japão e levantar uma taxa de dedução para 9 l/2t, ^

ano se exauriram de inicio.

um aumento posterior para 11 T/2 X.

a qual PS preços do petróleo poderão aumentar estavelmente ate 1985, e a par daí esteè preços poderão encontrar seus próprios níveis. Ao mesmo tempo, o

BI.505*Pãn.Q9*30 oiy ,! ■

Outra causa do declínio do dÓlar foi a polítixa da energia, durante grande parte do ano, a falta de wna política de energia. Isto não

Apenas em outubro o senado aprovou uma lei segun-

aprovou propostas sob as quais os incentivos de impostos devem ser aplicaestimular a exploração do gis natural em areas não tradicionais. BI.505*pSa.in*3n ná

o ngoroso inverno de 1977-78 não foi nem a causa nem o resultado do declínio* dolar, mas certamente não ajudou a econonia americana. Contribuiu tanto P=* uma baixa^na produção industrial quanto para um declínio nas vendas a varejo. *

i: 'I

li -M, I

^ ® terminologia, a soberania de Quebec significaria o fim do Canada como exisÇâ

e ê bom perceber-se sintomas de que o eleitorado não vai endossar os pU

Sr. Levesque.

^"tre os mineiros. A P-?

1' 1 1 .

T\ flutuantede cerca nos últimos ano, e, ITl durante o ano como um todo mncfv-^ um aumento 000,™^oavelmente mostrou de 3%.meses *

o dos nuai1 pctííi^Tlhante foi a desde redução do número de desemprega' os a qu sta agora no seu mais baixo nTvel 1974. Entre as promessas feitas pelo Presidente Carter na sua fir,eí.«

nn aa 5% durante Hiirant seu mandato. j go

...

Ela pctãPosse estava ^ a de baixar a taxa de desempit ií

Politicamente, não aconteceu nada importante no Japão ate

diu,

novembro, e ninguém poderia prever o que iria acontecer depois. Deci-

Parti

^3veria uma eleição pelo correio de todo o milhão e meio de membros do

®"ito

poder, o Partido Liberal Democrata, para escolher, ou

como

para confirmar a chefia de seu partido. Na eleição, o Sr.

Ma-

savi^L

loao talvp? esta ocfa ffoi■ uma j jã esteve a quase logo talvez, das oromessac rm» «^ que o presidente será capaz de manter-

ui Oh-i

cigf^tg

ganhou incrivelmente 88% dos votos, e isto foi uma insinuação sufi-

° ITder atual, o Sr. Takeo Fukuda, renunciar a seus cargos como li"der

CANADA

® primeiro ministro.

, - ao dÕlar _ ^em 1978 ^ único preciou-se em relaçao ten^ngrande paTs do mundo cuia moedâ"' d®*

ííi; i) .

' 'n

problemas econSticos e políticos. ^ e "' Tndice de um milhão, em março, e mostrou

lí;!

IW;I

;íiiÍ!

ÍH 1

no fim do qual 9. da população trabalbedola e^tlv?:::

T^o

m sucesso considerável foi alcançado na luta..

para 8%.

ainda

"Qni çav^,,--..

problemas econômicos, o Japão ficou sob pressão, parti_ EUA e da Europa Ocidental, para reduzir seu enorme superávit na Nos

através de um aumento das importações e um maior controle das ex-

principalmente na situação 8política i mica. narti particulanuente em Quebec.focou-se a

atenç^''

^ ® Ve^ '^"'^ora em relação aos Estados Unidos isto não deveria ser necessário , ® o iene tem-se valorizado em não menos de 35% em relação ao dÕlar du -

ÇOft.

Houve uma fort

opinião pública em setef^

ra não tendo ganho lugares em ^^®0ec, Quehec OupK^^^ os m ocupadas na Câmara ..dos Comuns. ií os Consprwa-^^.....■ .n Hnc Li

herals em Ontãrio, e agora parece provável

f.:

ção geral que deve ser disputada nas orS ■ " ' provavelmente hem recebido, haverá im. *^'"^=^semanas. Embora isso venha a se tre o partido de Quebec, do Sr Lev deterioração nas relações ee

paratismo causou danos ã economia dl^ulbe'"

4no

"iç ^ au ■ Hft...

^ "^esultado "^^suitado foi foi aa decisão decisão de de que que oo Japao Japao iria iria reduzir reduzir suas suas exportaexporta-

® aparelhos de televisão a cores; e que iria au

y^S* W de matéria IW> prima IMIV< para estoque. WOVWV^M^fa IIW ^ """Portações No mundo econômico desvai^ viu«« . . .

Q, ^^"'Díih ^k

agora, isto significou, no Reino Unido, que as pessoas

^snte

^ filas para os carros japoneses Os dados oficiais mostram que o desemprego no Japão e

bec ou, se isso for impraticável ° o f"turo de Que fazi-lo o mais rápido possível i090 apôs°a eleição Levesque colocou ai sua reputaçá geral.

%'^ PUn Sà ^

anos atrás, mas ™ "the sovereior""^"

°"^^'^®'"3veis problemas de desemprego, com falências chegando a uma

e sindicados alfandegários junto 1"°!° com o que soberano mas teria moeda, banco centralsobraria do Canada. Apesar da mudan'

BI.505*Pãg. 11*30.04.|^

encontrar

g. _'^3lmente trabalho para elas. Ha também os agricultores, a quem ha tf

^'"am-se subsídios a fim de encoraja-los a plantar mais tangeri -

realmente vital), e que estão agora oficialmente empregados, no^

^6s,._ ^ ^uxTlio do governo, na derrubada de tangerineiras, jã que hã agora Ia

A.'

universitários recem-graduados sem condições de

foifi^ 'Numero espantoso de dois milhões de pessoas que são de fato manti hão ^ pagamentos das empresas com a ajuda de subsídios governamentais,

mudança nos planos do Sr. Le'

^'-dssociation". pelo que parece qqerer signif^

População economicamente ativa, mas aprendeu-se, no correr dos esta especifica estatística no seu valor aparente. De fato^

car, Quebec tornar-se-ia um

que

^âv-jg ^ _ Pf^eviram que nao poderiam obter carros BL e Ford, agora percebem

seri necessirio desistir da decisão

vesque que ele não esteja lna1Tf^^''^""'^^'^°

sido

da homem agradável e diplomático, e essa diplomacia um pouco exage* POf n "" — tajj,.pouco lisonjeiro possa parecer, serviu ao Japao no passado e pode-

^ inflação, que caiu de V'

bro, quando, pelas eleições 15 va I) r

instalou como ^primeiro ministro no rprincipio de dezembro. E - - r saber quão significativa e esta mudança. O Sr. Ohira, tem

no futuro.

■i »

Por

Mas, como em recentpç an n

""Uito ■ "•o Ceq^ °

O Sr. Ohira assumiu imediatamente a chefia

fruta.

BI.505*Pãg.l2*30.04.79

Com a prosperidade parecendo virtualmente inevitaveli

sa de valores teve um bom ano, fechando com uma alta de 450, comparada com xa de 364.

Com o olho numa eleição geral em novembro, o Sr.

ftild austrAlia

giíe

Robert

P^^imeiro ministro da Nova Zelandia e ministro das Finanças, introduziu o

^^Perava ser um orçamento popular. A despesa governamental ia ser aumen-

Tendo sido eleito no fim de 1977,_ com promessas de din'''i nuj.

16%, cdtn substanciais subvenções para a indústria e a agricultura. Estas

çío dos impostos e redução da inflação, o Sr. Fraser, primeiro-ministro austra Üi

acompanhadas por cortes no imposto de renda, destinadas a impulsio-

^Pnsumo e reduzir o desemprego.

no, teve de decidir em 1978 se podia fazer ambas as coisas imediatamente, e. cas"

contrãrio, decidir o c^ue deveria receber a"priondade. No seu orçamento de to, ele deixou claro que^a sua primeira escolha seria a de tentar reduzir a infl3

fia ei

ção, 0 que, para isso, nao somente as reduções nos impostos teriam de espef^^"' os impostos teriam certamente de sofper um aumento temporãrio.

prosseguiu na redução do,funcionalismo público federal, que agora conta com

12.000 funcionários a menos do que em 1973. Cs aumentos de algumas

haviam sido indicados, foram sujeitos a um teste de recursos; impostos extr»^ ram adicionados ao preço da cerveja e dos cigarros (os ingleses que ali viivei^ aí vem ter-se sentido guase em casa); houve aumentos tanto na taxa padrão taxas mais altas do imposto de renda. A elevação do imposto de renda em potecarios, que nunca foi deduzida na escala a que os compradores ingleses . habituados, ia ser completamente abolida; anunciou-se reduções considerãvei^

®Sf,or

Nacional. E o partido Credito Popular, obtendo 16% do voto popu conseguisse cadeiras. E quase certo que, com mais uma semana de poderia ter sido eleito um governo trabalhista. O Partido Nacional se tendo feito uma campanha não edificante, com o Sr. Muldoon e seus P^^eocupando mais em trocar insultos com seus oponentes do que em discu

so econÕmi co

Não i que houvesse falta de importantes problemas.

Desde

Nacional tomou o poder há três anos., Kouve pouco progresso econÕmi-

^'^''^stimos do estrangeiro aumentaram, o déficit interno elevou-se, a in .

gfl'

O item mais controvertido no orçamento foi talvez o

to causou acusações de protecionismo que poderiam ter sido mais justificad'®' fosse o fato de que a Austrália, mais que qualquer outro pais, sofreu o nismo^do EEC, particulannente da política do EEC de subsidiar as exportaçS®^

's.

constantes disputas entre as indústrias, o que paralisa

Apôs as eleições, o Sr. Muldoon prometeu-se a si mesmo ata

fi""

mas só o tempo dirá se ele conseguira fazer agora o que

cap^2 durante os últimos tris anos. Certamente há muito caminho a

OS rpaíses do Terceiro Mundo, não aizer nada sobre a perda pela Austra l ia . para p ia nao

ser

'Ah

ufrn

^On«. abrasivo de liderança do Sr. Muldoon não é o melhor para inspi_ ^PÇa Po r pais como um todo.

^^3ndo o Remo Unido tornou-se meinbro

uCL•

valores de Sidney também teve certamente

^f^eceu com as cifras em dobro, embora tenha havido algum declínio du-

to de 12,5« no imposto'sobre importações que entra, era quotas Previsivel^®^'/

momentos em 1978. Nó segundo trimpç+vno ^ trimestre do ano, houve um mercado em baix^' do particulannenté nas ações Ho

Çou

votos

em pauta.

o primeiro ministro, para financiar excessivos aumentos salariais.

n ■

de 23 cadeiras para 6, com a oposição trabalhista obtendo mais

tir

gastos com o serviço nacional de saúde. Nenhum dinheiro seri impresso, ded®'

Como um esforço para reduzir as despesas públicas,

Gomercio com o Reino Unido, ocorrirlA mtarxvj.,

Isto não foi suficiente para sensibilizar o eleitorado, e o partido Nacional, majoritário no parlamento, de apenas uma cadeira,

fil

mineração e petroleo, mas com setores de A"®

rae finanças, também seguindo-os. De um ponto baixo de 441,2. a lista '/ subiu para 566,8, antes de diminuir nos últimos meses para cerca de 630, havido um aumento_^de 20% no ano. Qualquer que tenha sido a expectativa da ' de valores, ela nao estava preparada para a invasão, no seu terreno, dos V" _j' tos contra a selvageria do,orçamento do Sr. Fraser. O desemprego foi uma

Como foi mencionado no inicio deste artigo, 1978 foi

bom, e as perspectivas para 1979 são bastante boas. O ano vin^ ver

'entretanto, a concentração das atenções em países que não estão Espera-se que as perspectivas nestes paTses sejam melho^

leste acti go.

Aparentam ser no mcrniento. A atenção do mundo será dirigida parti.cular ^odésia e o Irã.

negra, subindo-de 350.000 para 400.000. BI.505^Pág.14*30.04.79

BI.505*Pãq.l3*^^

USO DE CINTOS DE SEGURANÇA

ÇÕes para assegurar um governo genuTno de negros africanos parecem ter sido coiT^

Cintos de segurança sem dúvida salva vidas. Também eles reduzem em cinqüenta por cento o número de casos de ferimentos sérios de moto^ ristas e seus passageiros em casos de acidentes de automóveis. Mas, a despei^ to de toda a propaganda, o uso de cintos de segurança continua sendo resistido.

nadas; o resultado quase total das eleições parece ser uma diversidade das

No momento em que o artigo esta sendo escrito, as negocia

Na Grã-Bretanha somente um motorista em três usa? enquanto campanhas

educatj_

tes, com os braincos formando o bloco maior. Este será o erro das varias facções

vas sobre o uso de cintos de segurança :uslüu ao governo britânico até

hoje

negras que não conseguem concordar entre si, mas o resultado serã uma intensifi'-?.

í 5.500.000.

ção da guerra civil. 'l

Dois automóveis, cada um viajando numa modesta velocidade

de 20 milhas por hora, tiveram uma pequena colisão numa rua principal. Um oc£ pante sem cinto de segurança bate sua cabeça, peito ou joelhos contra o volan^

No Irã, parece-^gue o regime esta caindo, o que é algo para quem acredita, simplisticamente, que as ditaduras são inaceitáveis e

sam ser trocadas. No Irã, entretanto, o presente regime fez grandes

benef^*'®^

para o pais, mais do que aqueles que o precederam. Não parece haver^^nenhi^s

ternativa aceitável. A esperança i de que a monarquia no Irã possa ser refo'^'*'^

ou painel com uma aceleração ate 8Gg. (pilotos de aviões a caça perdem con^

ciência com mais ou menos 7g). Em tais circunstancias, o homem médio pesa seis toneladas, o impacto é completamente destruidor.

e alguma forma de democracia possa vir a existir sob ela. Por outro lado, ^3 K»

grande perigo de infiltração marxista, o que não seria bom para os povos do

ir»

Investigações feitas por grupos estudando acidentes indi_

e do mundo livre em geral .

que, se todos os motoristas e passageiros nos bancas da frente, na Inglater^ iJsassem cintos de segurança, mais ou menos 1.000 vidas e 10.000 ferimen

tos sérios seriam evitados cada ano. A economia somente em despesas *( Traduzido

do lhe Post Magazine and Insurance

médicas

^'ifigaria a um total de § 50.000,000 por ano.

tor - Páginas 5 a Ig) Então, porque as pessoas continuam a aceitar riscos desn^

^ossãrios? As objeçÕes usuais baseiam-se mais no machismo e na imaginação exa9®Tada de que no bom senso. Situações nas quais ocupantes de um carro podem Passar um pouco melhor sem cintos de segurança são possTveis. Exemplo: algumas passoas têm medo de ser presas dentro de um carro que pega fogo ou cai num rio porto. PossTvel, mas muito improvável. Estatísticas mostram que esta possi-

^^iidade ê mais ou menos um por mil acidentes. Também, lembre-se; sem cinto de ®9urança qualquer pessoa envolvida em tal acidente provavelmente fica sem se£ e impossibilitado de se salvar.

E a respeito das sugestões de que é mais seguro ser jog£ fora de um carro em colisão? Nada é mais longe da verdade. Vinte cinco por de todas as pessoas jogadas de carros são mortas. Não existe

qualquer

^^dencia de que pessoas sofrem mais usando cintos de segurança em carros

®sport® que viram. De novo as estatísticas mostram que eles sofrem menos segu'^Sdos PQh cinto de segurança. BI-505*Pãq.l6*30.04.79

BI.5O5*Pãg.15*3O.0Í>

T-^

Orientador de Preços

Isto não é querer dizer que os cintos de segurança sao

ii! ! i ■ f J ii

feitos: ETes não são. Casos foram reportados de ocupantes que inicialmente 5^ portam acidentes graças ao uso de cintos, somente para morrer mais tarde

ri' •

causa da pressão do cinto quebrando suas barrigas. Tais incidências admitimog

são raras. Ainda assim, a evidência aponta a necessidade de melhorar o desenho

MERCADO

de cintos de segurança. Fitas adicionais entre as pernas,como os aparelhos dos

' ! -l '

MB IAt

paraquedistas, distribuem pressão melhor e também evitam o usuário de ser jog^,

' ■'l

• 'O

'.H

Taxas de Câmbio

do abaixo do painel. Pilotos de carros de corrida freqüentemente sobrevivem aos acidentes, correndo a 150 milhas por hora, devido ao uso de tal aparelho.

Un desenho mais complicado e difTcil vestir. Somente fa^j P A

o uso de cintos menos atrativos. A única resposta pratica é desenhar um cinto

símbolo

COMPRA

S VENDA

automático que fecha em volta do ocupante quando ele esta entrando no ca>rQ^ ^5 se, a longo termo, talvez será mais efetivo do que leis obrigando o uso de cin

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

23.650

23.790

tos de segurança. Em países aonde leis existem, as leis são ignoradas por 20*

REINO UNIDO

LIBRA

47.77300

49,24530

dos motoristas.

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

12.43990

12.75144

HOLANDA

FLORIN

11.45842

11.76415

SUÍÇA

FRANCO SUIÇO

Sw.Fr.

13.71227

14.05989

ITRLIA

LIRA

lít.

0.027859

0.028452

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0.770990

0.818376

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

5.38037

5.59065

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

5.32834

5.53117

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

4.42255

4.61526

Áustria

SHILLING

1.679150

1.734291

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

20.64645

21.10173

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4.53607

4.72945

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0.477730

0.509106

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0.342925

0.366366

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

No momento existe muita tendência em vincular o uso de cin tos de segurança com seguro. Apólices compreensivas de seguro podem ser invali dadas em acidentes envolvendo ocupantes nos bancos da frente não usando cintos.

Magistrados na Inglaterra estão se movimentando nessa direção e ja existe uma tendência de baixar indenizações de vítirítas de acidentes que não estavam

usan

do seus cintos de segurança na ocasião do acidente. {"Traduzido do "The Econnmi^t")

MOEDA

T S

BI-505*Pãg.17*30.04.79

• > iKI:»'

'â' ■h

DATA:

0.107489

0.110742

26.04.79

BI.505*P88.01*30.04.79

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

Z!nótituto 5e ^^ngenkariad^^^^a^ãy^ FUNDADO EM 1926

RUA EMILIANO PERNETA, N.o 174 CAIXA POSTAL,1279 _ FONES:24-5124-23.1512-23.1013 CURITIBA

li i.N

of. 00V79-CIRCULAR ' »J

Curitiba, 04 de abri! de 1 .979

prezado(s) Senhore(s),

,' iíp''

Em promoção conjunta o Instituto de Engenharia do Parani-IEP, o Insti_ tuto de Engenharia de Avaliações e Perícias do Parana-INAPAR, Associação Bra

sileira de Entidades de Engenharia de Avaliações e Perícias-ABRAP e o Sindica to das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado do Pr. planejam realizar, possivelmente entre setembro e novenfcro do corrente ano, o 19 Curso de Riscos de Engenharia para fins de seguro no Parana. Este curso diz respei

to a seguros de construções, de forma que acreditamos interessar sobremaneira a V.Sa.(s}.

ilv ,

A fim de termos uma orientação para organizarmos o curso, que será d£ do através da Fundação Escola Nacional de Seguros, e preciso que, previamente, saibamos qual o número provável de inscritos, uma vez que se trata de um cu£

' J i'"; 'í

so dispendioso. Custará provavelmente acima de CR$ 6.000,00/pessoa, taxa do mesmo curso dado em Porto Alegre em maio de 1.978. Apreciaríamos, assim, re

cebermos, com a máxima brevidade, para que o curso saia este ano, uma notícia

de V.Sa.(s) a respeito do interesse que têm no curso e de quantos funcioná rios seriam provavelmente inscritos.

O curso sÕ pode ser freqüentado por engenheiros, agrônomos e arquite tos. Haverá a distribuição de certificados a de apostilhas (estas previamen te âo início do curso). Certos da colaboração de V.Sa.(s), subscrevemo-nos Atenciosamente,

ig.dA.--

EN6. EURICO RIBEIRO

Diretor da Divisão Técnico-Profissti de Engenharia de Avaliações. „

BI.505*Pãg.01*30.04.79

SEGURADORES E SECURITARIOS DA BAHIA

ASSINAM

DE REAJUSTAMENTO

ACORDO

SALARIAL

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados da Bahia

e o Sindicato dos securitarios assinaram acordo de reajustamento salarial, ten^ do como base o Tndice oficial a ser fixado para o mês de janeiro dé 1979, em favor dos integrantes da categoria profissional dos securitarios. Além do Tn

dice oficial, as empresas concederão-aos seus empregados um aumento nos seguir^ tes percentuais: salãrío até Cr$ 15.600,00 -7,5%; de Cr$ 15.601 ,00 a Cr$ 23.400,00 -5%; de Cr$ 23.401,00 a Cr$ 31.200,00 -3%; Cr$ 31.201,00 a Cr$ 46.800,00 -2%.

Em conformidade com o Acordo, as suas bases se apli -

cara também aos empregados que, a serviço de Agências e Representantes no Esta-, do da Bahia, das Sociedades Seguradoras, trabalham nesse serviço, exclusivamen^ te nessa atividade, e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitarios.

E o seguinte, na íntegra, o documento firmado

pelas

duas entidades:

»C

E R T I D A O

Em cumprimento ao despacho exarado no processo DRT / dez mil e quarenta e sete de dezoito de janeiro de mil novecentos e setenta e nove em que o Sr. DERIVALDO DE JESUS BASTOS, solicita que lhe seja

fornecida

certidão do Acordo Coletivo de Trabalho celebrada entre o Sindicato dos Empre

gados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado da Bahia e o Sindicato das Empresas de

Seguros Privados e Capitalização no Estado da Bahia, CERTIFI CO o teor do referido acordo:- Acordo coletivo que fazem, entre si, o Sindicato dos Em -

pregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito no Estado da Bahia, suscitante, e o Sindi^ cato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado da Bahia, nas seguintes bases:- Acordo salarial de 1979 - (hum mil novecentos e setenta e no

ve)- CLAUSULA PRIMEIRA:- As empresas de Seguros Privados e Capitalização, est£ BI.5Q5*Pãg.01*30.04.79

do percentual que for estabelecido por Lei, para o mes de janei-

(hum mil novecentos e setenta e nove), observados os limites e nor®^tabelecidos nas Leis 6.147 (seis mil cento e quarenta e sete) de 29 (vin N. "V.

"°^®) de novembro de 1974 (hum mil novecentos e setenta e quatro) e 6.205 "ece ^2entos e cinco) de 29 (vinte e nove) de abril de 1975 (hum mil no-

(sei

Oficiai ® Setenta e cinco) (artigo 39). Paragrafo primeiro - Alem do s.

Tndice

Sas

janeiro de (hum mil novecentos e setenta e nove) 1979, as empre -

«os

aos seus empregados, das faixas salariais abaixo, um aumento ^®9Ui ntes percentuais:- a) ate Cr$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos cru-

ífti

'^s) 7,

- b) de Cr$ 15.601 ,00 a 23.400,00 (qult^ze mil seiscentos e

31 ^

hum

e tres mil e quatrocentos cruzeiros) S%- c) de Cr$ 23.401 ,00

^os

g *^00,00 (vinte e tres mil quatrocentos e hum cruzeiros a trinta e hum cruzeiros) 3% - d) de Cr$ 31.201.00 a Cr$ 46.800.00 (trinta

cruzeiros a quarenta e seis mil oitocentos cruzeiros)

segundo - No aumento de 7,5%, correspondente a primeira faixa sala

incluTdo o percentual de 5%, que, na conformidade da clãu-

^^do5

"^0 acordo firmado entre as Federações de Empresas e dos Empre para a concessão do abono de emergência, foi excluído da com-

' -Slj^USULA SEGUNDA - As taxas de reajustamento acima mencionados insalários efetivamente percebidos'em'01.02.78 (data base), já Acordo Coletivo anterior.- CLÁUSULA TERCEIRA - Os empregados 01.02.78 a 31.12.78 terão seus aumentos concedidos de

^ da +■ de ç

ç,

tantos

prevista na clausula anterior quantos forem os meses comple-

prestados até a aludida data de 31.12.78, para esse fim, consi_ ^ íração igual ou superior de 15 (quinze) dias trabalhados no mis.-

sera

% Se

~ Acfcnitido empregado para função de outro, dispensado sem jusQarantido aquele salário igual ao de empregado de menor salário considerar vantagens pessoais.- CLÁUSULA QUINTA - As bases do

^P^icarn também aos mepregados que, a serviço de Agencias e Repre -

Bahia, das Sociedades de Seguros Privados e Capitaliza-

"®sse serviço, exclusivamente nessa atividade, e a todos que es t^te enquadrados na categoria profissional dos securitários.- CLÁÜ compensados todos os aumentos, espontâneos ou não, concedi-

dg ^ ^^ta-base, 19 de fevereiro de 1978 e 31.12.78, exceto os proveni-

^ aprendizagem ou experiência, promoção porouantigüidade ou » transferência de cargo, função, estabelecimento de localidade,

llJ^Q ('

® recomposição ou alteração resultante de majoração

«<=

atg trabalho.- CLÁUSULA SElIWA - E vedada a dispensa da empregada ges -

(sessenta) dias que se seguirem ao período de repouso previsto no

, (trezentos e noventa e dois) C.L.T., combinado com o item XI do ar^^0 e sessenta e cinco) da Constituição Federal .- CLÁUSULA OITAVA-

81.5Q5*Pãg.02*30.04.79

íIviíiFrs^.#*'*

Fica estabelecido que a 3? (terceira) segunda-feira do mês de outuoro será re conhecida como o "DIA DOS SECURITARIOS", o qual seri considerado como dia à repouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos le*

CLAUSULA nona ihl'

ií-, ■

li *

diferença de todo reajustamento de janeiro/79 no cálculo para desconto.- Pari -

tegrantes da categoria econômica representada pelo Sindicato convenente cona-

grafo Terceiro:- As empresas deverão fornecer relação onde consta o desconto e a remuneração que lhe deu origem. Caso assim não procedam, farão o recolhimen to de todos seus funcionários na base do de maior remuneração na empresa.- CLAU SULA DECIMA TERCEIRA. - Nenhum empregado da categoria profissional dos securitã rios poderá perceber remuneração inferior ao valor do salário mínimo regional , acrescido de 40% (quarenta por cento), com a exceção do pessoal de portaria, lim pesa, vigias, contínuos e assemelhados, que terão seus salários igual ao mínimo regional acrescido de 20%{vinte por cento).- CLAUSULA DECIMA QUARTA - Aos empre

ção e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito, e da Confederação

'(I li

'I ,; iRrl (

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I .111; I. <

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Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, até o limite de 7 (sete) membros para o Sindicato e 5 (cinç^ para a Federação e Confederação, limita' do a um funcionário por empresa, para^cada entidade, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de salários e de cômputo do tempo de serviço.- CLAUSUlj DÉCIMA - Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, se rã ^ abonada,se# desconto, a ausência no dia de prova escolar obrigatória por lei. quando com provada tal finalidade.- Parágrafo Onico - Aceita a comprovação, a ausência se

fica e parte variável), o aumento incidira na parte fixa, assegurado, porém, o

rã enquadrada no artigo 134 alínea "c" da C.L.T. - CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA'

aumento mínimo correspondente a aplicação da percentagem estabeTecida sobre o sãl£

As empresas descontarão da remuneração mensal do empregado as parcelas relati vas aos financiamentos feitos pelo Sindicato aos empregados, referente ã aqui sição de medicamentos na sua Drogaria, serviço de prStese, empréstimos o (ou) com sua despesa de estada na ColSnia de Férias, em Teresépolis (RJ), de propr) edade do Sindicato dos securitãrios do Rio de Janeiro, desde que os descontos

Ho mínimo regional.- CLAUSULA DECINA SEXTA - O presente aumento não se aplica aos empregados que percebem remuneração especial, fixada por instrumento escri

sejam autorizados pelo empregado e que não excedam a 30% da remuneração meuCLAUSULA—DECIHA segunda As empresas descontarão de todos os seus ej

pregados adni ti dos até 31.12.78, 10% (dez por cento) para os sScios quites e» novembro de 1978 e 20% (vinte por cento) para ós não sécios sobre o reajustei l d

ilriii I

do;- Os percentuais do abono de julho/78 deverão ser incluídos juntamente com a

Durante a vigência do presente Acordo, as empresas in

derão freqüência livre a seus empregados em exercTcio efetivo nas Diretorias do Sindicato dos Emprfegados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito no Estado da Bahia, da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitali»

l i !• I

salariais feitos a qualquer titulo no decorrer do ano de 1978.- Parãg.afo Sequn

gados que, antes de 19 de maio de 1978, percebiam menos do que o atual salariomínimo, o salário resultante do presente "Acordo não poderá ser inferior ao que for atribuído aos acknitidos após aquela data, com o salário mínimo vigente.CÜIUSULA DECIMA QUINTA - Para os empregados que percebem salário misto (parte

to.- CLAUSULA_^^

- Fica estabelecido que por cada cinco (5) anos de

Serviços prestados ã mesma empresa, o empregado .recebera a importância de Cr$ .

250,00 (duzentos e cinqüenta cruzeiros), a título de qüinqüênio, que integrara ®sua remuneração para todos os efeitos legais.- Parágrafo Onico:- Não se apli-

^ esta vantagem aos empregados que jã percebem vantagens maior a título de tr1_ biênio ou anuinio.- CLAUSULA DECIMA OITAVA - As empresas integrantes da ^ítegoria econômica representada pelo Sindicato convenente terão sua jornada

lativo ao ano de 1979, com vigência a partir de 01.01.79, que deverá ser recr Ihido a favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e C»

^ trabalho anualmente de segunda a sexta-feira.- CLAUSULA DECIMA NONA - O pre-

pitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito no EstaiW da Bahia, 15 (quinze) dias apôs efetuado o desconto.- A importância arrecadada terá a finalidade de manutenção dos serviços jurídicos e sociais do Sindicat"

"eiro de 1979). As partes elegem o foro da Justiça do Trabalho para dlirimir Possíveis divergências oriundas do presente Acordo, assinando o presente em 4

e construção do Ambulatório Médico - OdontolÓgico para atendimento aos associí dos e dependentes, em convênio com o INAMPS, sendo da inteira responsabilida'*

l"""! mil novecentos e setenta e nove).- as)Derivaldo de Jesus Bastos - Presideji

do Sindicato dos Securitãrios a eventual obrigação de restituir, em caso * condenação, bem como toda e qualquer discussão com os empregados a respeitod^^

^ Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito no Estado da Bahia.-as)

Acordo vigorara pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 01.01.79 (19 de ja-

Uuatro) vias para um sÓ efeito.- Salvador, 17 (dezessete) de Janeiro de 1979 {ihj

<^0 Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização ®9enes Borges da Silva - Presidente do Sindicato das Empresas de- Seguros Pri-

se desconto, inclusive.em juízo. O desconto de que trata esta cláusula, desejo da categoria, manifestado em Assembléia-Geral Extraordinária, especi®^' mente convocada nos termos do art, 612 da C.L.T. combinado com o § 29 do art617, do mesmo diploma consolidado e de acordo com as prorrogativas do Sindi^*

''ad

to, prevista na letra "e" do artigo 513 da C.L.T. - Parágrafo Primeiro:efeito de calculo do desconto fixado na presente cláusula, não poderão ser ^ duzidos do reajustamento apurado no mis de janeiro de 1979; os adiantamen^®*

e Capitalização do Estado da Bahia. Aditamento

ao acordo firmado em 17

Janeiro de 1979, entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Pri_ e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito

^ Estado da Bahia e o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza Estado da Bahia.- O Acordo salarial firmado em 17 de janeiro de 1979 -

^""iniil novecentos e setenta e nove) e posto, a registro na Delegacia Regional

^''abalho, mediante o processo n9 1040/79, fica acrescido de mais uma cláusu* ^ vigésima, com o seguinte teor:- CLAUSULA VIgESIMA - Para atender ãs deter

BI.505*Pá9.03*30.0'!;^ JíiL

BI.505*P5g.Q4*3,0..0.4.79

li 4». lul

imnações da pohtica salarial do Governo Federal, o resultado financeiro rente da aph"cação do percentual adicional, previsto no parágrafo primeiro ^ clausula primeira, será absorvido, integralmente, pelos empregadores, sem haja repasse, a qualquer tTtulo, para o custo final dos serviços.- Salvador, O'

(sete) de fevereiro de 1979 (hum mil novecentos e setenta e nove) as) Derivaliis

A prática difundida de emissão de contrato de resseguro de ex^ Para proteger uma companhia designada como cadente "e seus resseguradores quo traz algumas questões interessantes que não posso lembrar tenham sido di£ 'Í3s nesta revista. A intensao de tal provisão de cobertura Õ clara; a companhia

de Jesus Bastos - Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguroí Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédi to no Estado da Bahia.- as) Diõgenes Borges da Silva- Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, e Capitalização do Estado da Bahia.- Carirào/ Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia- Convenção Coletiva de Tr^a-

lho Registrada as fls. 35 (trinta e cinco) do livro 01 (hum) sob n9 05 (cinco)

C^H

'"Atirou a proteção quota-parte e pretende que seu contrato do excesso prcte^

pQr

^'^^'^dono flagrante,antes da cessão da quota-parte.Normalmente,isto se deve

setenta e nove (79).- Salvador, 16 (dezesseis) de fevereiro de 1979 (hum mil

'"^^seguradores quota-parte da companhia também querem estar protegidos con catastróficas que podem advir dos negócios assumidos. O ressegurador quo

vecentos e setenta e nove) as) Maria de Lourdes Argollo - Ag. Acininistrativo"B' E para constar, eu LlCIA MARGARIDA DIAS GOMES RAMOS, datilografa, referência' (16) dezesseis datilografei a presente Certidão que, depois de lida.e achadi

^ companhia cedente uma participação proporcional aos custos de de excesso e, por sua vez, recebe sua participação proporcional de qual

conforme, vai assinada pelo Chefe da Seção de Inspeção ao Trabalho e pelo Senho^ Ivanilson Soares Trindade - Delegado Regional do Trabalho. Isenta da taxa * serviços federais conforme portaria número vinte e dois de janeiro de mil nove centos e setenta e seis do Ministro da Fazenda.- Salvador, 19 (dezenove) de fe

vereiro de hum mil novecentos e setenta e nove (1979).

sua

nação de excesso.

Há diversos problemas que podem advir de tal provisão de con>0 ,'^°"tudo, muitos dos quais relacionados com o fato de que o portador do exces Ho.

^ Pârftnt-

•

'^"temente estabelecendo uma relaçao contratual com uma terceira parte.

nao

Muitos se perguntam, por exemplo, o que poderia acontecer se a companhia

ta. ^ ®"trasse em falência e fosse incapaz de cobrir aos seus resseguradores quo-

CHEFE DA SIT

Suas participações apropriadas de recuperações recebidas pelo contrato de Estai --'-«riam os resseguradores quota-parte, então, capazes de chamar a atençao

Pâf*

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO

provisões de cobertura no contrato de excesso e sacar uma duplicata (recupe^

® ^®) direto dos portadores de excesso? Há a possibilidade de que os liquidado''«s da

companhia cedente em solvência peçam uma indenização contra os portadores de polo montante global da recuperação, se não tiver ainda sido paga, enquanto

nesseguradores quota-parte estariam também pedindo uma indenização direta pelas

®iias próprias partes. A qual companhia (ou liquidador) estaria o ressegurador

Excesso obrigado a indenizar? A cláusula padrão de insolvéncia não seria muito útil, Porque - é falha na distinção entre as duas companhias protegidas as quais foram Identificadas, na Introdução, coletivamente como "resseguradas". A menos que os por tadores de excesso estivessem a par dos termos do contrato de quotas-parte, como poderiam eles determinar a percentagem de suas responsabilidades entre as duas com Panhias?

INDENIZAÇÃO LEGÍTIMA

Alternativamente, poderTamos especular sobre as conseqüências

dificuldades financeiras dos portadores quota-parte» estando incapazes de con -

tribüir com sua participação nos custos da proteção de excesso. Teria, então, o res BI.505^Pãg.06*30.04.79

BI.505*Pãg.05*3Q,

segurador de excesso um legitimo direito de indenização contra os resseguradores c|iç ta-parte insolventes por este prêmio? A menos que haja alguma identificação dos por

tadores quota-parte e alguma provisão na cláusula do prêmio do contrato de excesso que estabeleça suas responsabilidades para uma participação especificada do preono, I

'^^'^erturas de excesso. Tal cláusula eliminaria qualquer dificuldade sobre a garantia •atenção e também os problemas advindos entre o ressegurador de excesso e os por"-"^^^^l^ta-parte sobre recuperação de perdas e coleta de prêmios. A cláusula, com

nepele auaisauer obriaacões entre os portadores de excesso e os ressegurado-

certamente haveria sérias dificuldades em estabelecer e forçar tais obrigações.

HUota-pay-te. Do oonto de vista dos resseguradores de excesso, esta parece ser a

Levando as conseqüências possíveis da insolvência um pouco

«015

5 A

®^6jãvel solução.

paga'" longe, poderíamos conjeturar sobre a incapacidade do ressegurador de excesso quota"PÍ uma perda catastrófica. Podem ambos, a companhia cedente e seu ressegurador liqiii' te reivindicar a massa falida do portador de excesso insolvente? Ou deveria o

,,i

dador de excesso pagar somente a indenização da companhia cedente originalmente d®

Reconhecidamente, esta resposta deixa os portadores quota-parte

uma evidência real da proteção de excesso que obtiveram em associação com a cedente. Consequentemente, os resseguradores quota-parte estariam bem avi-

Çào de

signada?

que o contrato quota-parte contenha em si um artigo referente a prote-

dçfj . ®^cesso mantida em conta de participação e autorizando a companhia cedente a

■

dí

As complicações não estão limitadas a perspectivas^io'^'^''^^ ^ ente

ressegurado mantenha uma retenção especificada líquida de sua própria conta, :

Tal provisão coloca a responsabilidade do acordo, claramente, a

companhia f^Qinal, isto também permite limitando a cobertura de excesso um contrato ^®í"al cem K definido entre a companhia cedente e os resseguradores de excesso.

insolvência. Devemos ter em mente que o contrato de excesso normalmente

{

custos pro-rata de tal cobertura dos prêmios remetidos aos portadores quo^

que o contrato tenha estabelecido, na Introdução, contudo, que a companhia ce seus resseguradores quota-parte serão conhecidos como "ressegurados", o fato

os resseguradores quota-parte portassem uma cobertura adicional de resseguro P ^

ser considerado uma violação a esta garantia de retenção? Muito "ioteressantemen^^^^^ COS destes contratos de excesso realmente tratam com precisão desta eventual^ tabelecendo que qualquer resseguro portado pelos resseguradores quota-parte própria conta deve ser ignorado na computação da perda líquida final. Se

datores de contrato conscienciosos sentem que esta cláusula especial é necess mo o silêncio de outros .contratos similares deve ser interpretado?

evidFncia documentada

Estas conjecturas sugerem a conveniência de tratar a

pre

das partes de uma maneira menos ambígua e potencialmente inopotuna. Uma altef^^

é nomear os resseguradores quota-parte como parte do contrato de excesso

interesse específico proporcional; a companhia cedente, ao lado de seus^gori^^^O' quota-parte, teriam, então, ambos, claramente documentada sua proteção õ® Por sinal, os resseguradores de excesso teriam documentação para sustentar

pedido de indenização contra os resseguradores quota-parte por prêmios f3^ alguns aspectos, isto não difere de um contrato de excesso emitido para uf0

IO*,' •

de companhias de seguros que tenham ações, tratados inter-companhias em vi9'^'' é BI.505*Pag.08*30.04.79

Uma solução menos incomoda seria simplesmente incluir

tença no contrato de excesso estabelecendo que a companhia protegi da,porte pio, 50^ do contrato quota-partê,0 qual deve ser ignorado para todos os obj®^

BI.5Q5*Pág.07

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iire:

Imprensa Seção Semanal de O Globo »

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Ciclos econômicos LUIZ MENDONÇA A "Assoclsclo laternaciODBl para o Es tado da EcoDomU do Seguro" è uma enti

dade sediada em Genebra, aglutinando com predomínlncla seguradoras e resseguradoras do mercado comum europeu. Nos áhlmoa tempos, preocupa os técnicos da quela organlzaclo, entre outros grandes te mas, o estudo doa ciclos e seus efelloa sobre o seguro (neste sempre embutido o resse guro, como atividade derivada). Hi sobre os cicloa econômicos uma exu-

tKrante literatura. E nessa abuad&ncla biblíogrifica prollleram e ae diversificam as teorias explicativas da Instabilidade da economia, cujo comportamento sempre se

caracteriza pelas altemscôea entre as altas a baixas do desempenho da estrutura pro dutiva. No plano doutrinirio. portanto, a

matéria esta multo longe de ser pacifica

'! k

A matriz desse irrealismo acadêmico em

matéria de seguro está na predominante teoria do valor adicionado, levada á prática na solucio de questões macro-econômicas como 8 da contabilidade social. Incumbida de fechar contas nacionais como a do PND,

PIB, formaçlo de capital e outras. Muitos ainda duvidam de que o seguro possa criar valor

121% contra 307%. Isso deixa patente um incremento mais do que proporcional dos ri scoB segurávels em relação ao progresso Industrial. Tal fenômeno deu lugar ao re cente desenvolvimento, com tecnologia ca da vez mala avançada, da atividade que se convencionou chamar de "risk mansgement". Objetivo: minimizar perdas, pois os grandes eventos danosos afetam em maior ou menor extensão a "performance" doe

setores econômicos atingidos e dos que a eles se vinculam. Eaas é uma dimensão no

Mas acontece que, bi pouco mala de dez

va do pepel do seguro, instituição que já

anos, diversos economislas.yêm insistindo os emergência de uma sôcledáde pôs-

não ae limita a reparar pardas, captar pou panças e Investir no desenvolvimento na

Industrial, ou seja, no advento de uma eco nomia de serviços. Calcula-se que nos pre

cional.

ços de venda das manufaturas os custos in

curto, médio e longo prazo? £ claro que em

dustriais representam de 20 a SO por cento.

todos eles se engsja o seguro, instituição de resto também sujeita a seus próprios ciclos

O restante pode ser apropriado a serviços

Mas, quanto soa cicloa econômicos de

como os de transporte, armazenamento,

mente escapam é controvérsia os chama

mais. Em tal economia a inatituiçio de se guro ganha, afinal, o relevo que merece.

setoriais. A lucratividade aumenta a oferta e a concorrência. Quando esta última é mala acesa as outras duas variAvela de decrescem. Os preços então voltam a subir e novo ciclo recomeça. No BrasU, de 1970 a

Pois 8 ciência e a tecnoiogis criaram um

1974 o seguro brasileiro foi o que mais eres-

sistema de estrutura industrial cuja caracteristiCB é o gigantismo dos InvestlmentOE, a elevada concentraçio de capitais fixos, tomando essa estrutura cada vez mais vul nerável 8 grandes perdas causadas pelos riscos segurávels. Uma estatística de "Sig ma" (publicação especializada), abran gendo o período 1963-1972 e alguns palaea de maior avanço industrial, mostra por exem plo que: 1) no Japio, o PNB cresceu 271% e as perdas segurávels, 52%, 2} noa Estados Unidos, 96% contra 134%; na Alemanha Ocidental, 120% contra 211%: na Itália,

ceu no mundo, pastando depois a cair em

na estrutura institucional. E bem verdade

que economistas do século passado ainda ti

ííí

mica do seguro.

O problema da claaaíficaçio dos ciclos envolve três variáveis: a origem, a nature za e a durado dos respectivos períodos. So dos megaciclos porque abrangem longas aiapaa blslóricaa, durante as quais se defi nem as próprias civilizações. Tais sio os casos, por exemplo, de eras como as da ca ca, da agricultura organizada e da revoluçio Industrial. Nesta última é que o seguro começou a impor-ae e a moldar sua moder

'^r

certa timidez, elaborar uma teoria econô

nham o seguro na conta de atividade parasKária e, hoje, ainda existem os que o rele

gam 8 plano aecundério, nio merecendo a atenclo da anállae econômica. O celebriza do Paul SamuelaoD 6 uma das poucas auto ridades que tentaram, mesmo aialm com

publicidade,

admlDlstraçlo,

marketing,

pesquisas tecnológicas, seguro e outros

ritmo de expansão, acompanhado do ritmo descendente de evolução do PIB. Agora, com a prioridade da agropecuária, a ser aquinhoada com maior fatia dos recursos e estímulos oficiais, entrarão em novo ciclo a

economia nacional e a atividade segurado ra? E o que vamos ver. Talvez, com em mudança da estrutura produtiva, o PIB re tome novo alento e o aeguro volte aos nivela recentes de elevada expansão anual. Quem ■abe? Se o petróleo mais uma vez nio atra palhar...

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BI .505*Pãg .01 *30.04.79

Carlos Mofta: seguro de crédito à exportação estimula o comércio

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n oresidente da Fenaseg - Federação

KT • «ai das Empresas de Seguros Pn-

que seria no caso suicida, mas à associa ção, á conjugação de esforços. Dal a

Motta, afirmou, no Seminário

até quinze anos para as vendas de bensde-capilal e, por vezes, de bens-de-

idealização e a prática do sistema de em presa única a que chegaram as nações

também o prazo do crédito para bens nâo

» . Tranaporto e Seguro de Crédito a ExDortaçao. Rio de jínelro, com recém-realizado a particlpaçSo de noempresá-

ciais dentro desta nossa imensa área Beoeconômlca tanto mais se tornarão

dade das mercadorias para o prazo de

Itália, na Espanha e. aqui na América Latina, a Argentina."

eraresslvas quanto mais estiver dissemi

recente, se convencionou chamar "guer

nado, entre nós, o seguro de crédito a ex-

ra fria do crédito",

Portaçío-

"E claro que mudanças no seguro, nes

se novo panorama", prosseguiu Carlos Moita, "cresceu o papel do seguro de cré

luas economias internas, criassem uma

isíoclaçSo internacional para intercâm bio de estudoieinformaçôea: uma répli

ca da Uniio de Berna, que congrega os

Países altamente Industrializados: Segundo o presidente da Fenaseg, o se

guro de crédito a exportação foi objeto de

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louvável esforço de nos 14 anos em que vem sendo operado. Entre tanto, ainda falta ser dado um passo im portante e definitivo, calcado na expe riência bem sucedida dos países desen

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volvidos.

"Esse passo", afirmou, "é a criação de Uma empresa que open^exclusivamente

em tal seguro, ou sej^uma organização especializada, associando capitais priva

dos (particularmente dos setores segura dor e bancário)'^ participação acionaria

do Banco do Brasil. A experiência deste

competição deslocou-se do preço e quali

pagamento. Instalou-se o que, ate época

dito 8 exportação, Mas a mudança não foi apenas quantitativa, Adquiriu sobre tudo caráter qualitativo, pois os riscos

comerciais da insolvêncla do importador

justificação Carlos Frederico Motta lembrou que "o sistema de empresa única atende, co mo nenhum outro, às peculiaridades do seguro de crédito ã exportação. Qualida de, preço e diversificação das garantias

às exportações decorrem, não apenas da

viera, muitas vezes, sobrepor-se, diante da instabilidade característica do mundo

supressão de uma concorrência predató

políticos capazes de afetarem a liquidez

olhos vistos, extraordinária redução de custos dos complexos serviços que são próprios da operação de tal seguro. Ca

moderno, a força crescente dos riscos

dos créditos internacionais. Na área das

vendas externas a prazo, o seguro atin giu, portanto, complexidade bem maior. A própria dinâmica do comércio interna cional, transformando e ampliando o es

pectro da demanda de garantias pelo ex portador, impeliu os mercãdos segurado

res a modificarem seus planos, neles exertando coberturas não convencionais, Isso leve como conseqüência a transfigu

ração da própria natureza técnica dessa

ria entre seguradores. Deriva, também, do falo dc que a união destes viabiliza, a

dastro mundial de importadores: pesqui sas de mercado; estudos das flutuações econômicas, não só do âmbito internacio

nal. como também dos fenômenos inter nos dos países importadores e. nestes, até mesmo dos seus vários segmentos de mercado. Tudo isso é muito mais, forma um elenco de atividades demasiado one rosas, claramente incompatíveis com o

forma especifica de seguro, E o abando

pluralismo do regime de concorrência,

no das fórmulas e esquemas tradicionais

típico do mercado livre, Em reforço a es

o fez perder as características ainda hoje

sas observações,

acrescentarei outra,

que completa a explicação da necessida

São cabedais de alta valia para uma em

tecnicamente válidas em todos os de mais ramos. Em resumo, saltou dos tri lhos para adotar a postura de um meca

presa desse tipo. cuja criação é um impe

nismo a mais, com a conotação até de

rativo da

subsídios, na política que tomou conta de

os demais ramos, vigora a praxe da soli dariedade internacional. Os seguradores

dltimo em financiamentos as exporta

ção, e sua rede de agências no exterior.

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mais industrializadas. Para não alongar

duráveis, No comércio exterior, o eixo da

OMrtunldade. que os países da Arnérlca L^ina e do Caribe, visando defender

consumo duráveis. Com isso, ampliou-se

ri. da América Latina e do Caribe, estar

Carlos Frederico Moita propos, na

chegando-se a praxe dos financiamentos

citações, darei os exemplos da prática de tal sistema nos Estados Unidos, na GrãBretanha, na Alemanha Ocidental, na

convencido de que '.'as relações comer

I. i':W

nhias de seguros, nâo â concorrência,

sões e reações da União de Berna,

ÍS e dS c.pltaliíaçío-, Carlos F.e.

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mento foram dilatados, não sem apreen

nossa

política exportadora.

Mas essa empresa^insisio, deve ser con

de da empresa única, na operação do se

guro de crédito à exportação. Em todos

todas as economias domésticas; a políti ca de fomeato as exportações, Essa é no toriamente a política que se transfor mou, em toda parte, numa das grandes alavancas do desenvolvimento nacional. Tinha razão Disraeli: o livre comércio nâo é um principio teórico, mas uma con veniência inelutáveldas nações" "Chega-se", continua, "com base nes

e resseguradorcs se compõem numa co

tes do Seminário, Carlos Frederico Moi ta lembrou que. depois da segunda guer

sas premissas, a uma constatação óbvia.

Em todos os setores ocorre o mesmo; as

ra mundial, o comércio internacionai al

evolução do comércio exportador, o se

cançou expansão sem precedentes.

guro de crédito deve ser um produto de

"A derrubada do colonialismo políti00", disse ele, "fez emergir um novo qua dro econômico internacional. Países sub

utilidade máxima e preço mínimo. Só as sim terá ele condição de elevar, ou pelo menos nivelar, comparativamente, o po der de competiçõo dos bens também ex

fiada à iniciativa privada, partUhaodo-se sua composição acionária de forma a que Os capitais públicos não tenham predo minância".

GUERRA FRIA DO CREDITO

Na sua conferência para os participan

desenvolvidos. movidos pela aspiração

Como instrumento de apoio logístico à

munidade universal, distribuindo entre

si os excessos de capacidade nacional de absorção de riscos. O Tupolev russo, que

há poucos anos caiu nas proximidades de Paris, estava segurado pelo mercado in ternacional. Assim também os dois Jum-

bos que colidiram em Tenerife, no maior acidente da história mundial da aviação.

grandes perdas nacionais se repartem pelo comunidade internacional. Essa co munidade é formada por complexa tra ma operacional, em que entram prepon derantemente o resseguro, mais escassa

mente o co-seguro e, em razoável escala

nos dias de hoje. as joint-ventures. Nes

natural de se modernizarem através da

portáveis pelos países em desenvolvi

sa ampla e saudável solidariedade abre-

industrializoção, passaram a constituir-

mento. Situa-se ai uma singularidade de

se em novos e promissores mercados.

tal seguro. Para conferir capacidade de

se, porém, uma exceção. Dela está fora o seguro de crédito ã exportação. Simples

competição a seus usuários, retira de sl

mente porque esse seguro torno o expor

dos e organizados sistemas de suprimen

próprio essa capacidade, embora ela se

tador nacional mais competitivo e nenhu

to financeiro, restava-lhes o recurso de

ja inerente à economia de mercado.

ma nação, evidentemente, se dispõe a

Pressionarem os esquemas de crédito in ternacional, levando-os a ampla e incqprcivel revialo. Os prazos de paga-

Realmente, para se tornar operével em termos de qualidade máxima e tarifas

fortalecer a capacidade de exportação

dos mercados que lhe fazem concorrên

mínimas, tal seguro move as compa

cia".

Gesprovidos do suporte interno de sóli

BI.5Q5.«»Pâ8.Q2*3Q.0^.79

■ -/.'V.

Uma empresa para explorar o ramo "Os seguradores, assim, fi

cara ühados dentro de seus

próprios países-, em matéria

de seguro de crédito â expor

tação", disse Carlos FrederlCO Motta. Ilhados, nisso encon

■í' . I

' I

INCÊNDIOS E ACIDENTES COM VEÍCULOS

trara mais um fator de agluti nação. Essa união, numa eco nomia de mercado, é na ver dade Kil-generia, não deixan

rf1 •<!

do de constituir-se num apa

rente paradoxo. Afinal, nâo é

na competição que reside a

eficiência da livre empresa? Não é a concorrência a mola

mes^a _ do desenvolvimento

econômico e social? Direi em

resposta, que não ha paradoxo e que, repito, ele é só aparen-

Os incêndios em veiados são ob

te. O crescimento das exporta, 1

mas uma fatalidade ou o ferimento

huniano é irreparável.

çoes è uma válvula aberta

servados diariamente nas grandes cida

para a captação externa de meios para o desenvolvimento

des. São tão Jreqüentes aos olhos dos

Quando di.scuiimos um veículo,

econômico nacional. Para ex

transeuntes em gerai, e dos bombeiros,

sob o ponto de vista do bombeiro, nós.

em particular, que estão sendo descuradas como ocorrências perigosas. No

r.-ipidamenic, chegamos à conclusão de

entanto, um incêndio em veículo ira:

titui alguns riscos sérios.

portar é preciso investir e, co

mo se sabe, todo investimento

tem efeito multiplicador sobre a renda e, pois, sobre o pro-

que a maioria dos componentes cons Primciramenie. vamos examinar a

pesso interno. Para exportar

tantos ou mais riscos quanto um incên

dio predial. E o que pretendemos de

vestir seja um ato capaz de ge

Afhert Nemeck e publicado na WNYE

categoria de ruptura do tecipicntc de cada um dos sistemas de pressão: hi

e preciso, mais ainda, que in

monstrar neste artigo de autoria Jc

rar dividendos em termos de produtividade. Portanto, se as empresas seguradoras se as sociam, entre si ou com outros

setores vinculados ao comér

cio exterior (como bancos de

de calor excessivo do exterior nesses

Nova Yorkj. em J972. O artigo origi nal faz referência aos riscos presentes

sistemas

nos veiados abandonados em via pú

ciências nessa categoria, nós temos o

blica. porém optamos por omiti-los ern

fomento e investimento), não se dedicam a uma atividade que, por deixar de ser lucrati-

dráulico ou pneumáticu, A aplicação

(revista informativa dos bombeiros de

pode

causar-lhes violentas

rupturas. Para mencionar algumas defi

razão do número insignificante desses

tanque de ga.solina. o sistema hidráu lico para freios, sistemas de direção e

veículos em nossas ruas.

outras partes-de potências, o sistema

va nem por isso fique despo-

de resfriamento do motor, o sistema

jada de um objetivo econômico. Este é alcançado por via

Veículos são máquinas sofistica

das e quando envolvidas em incêndios

podem apresentar problemas muito sé

í, em que contribuam para aumento do

rios para as forças de combate. A visto

volume de exportações as

outra magnitude

ria de um veículo pode revelar algun.s riscos signiííantes. os quais podem cau sar ferimentos sérios para o pessoal. O

° crescimento do mercado segurador mmha convicção de que Daíao se-

que parece ser um incidente mínimo

fif™ A ser operado è exportação, além de por em

res desconhecidos e invisíveis. Um

empresas segurando-as râo colaborando para estadar

na chegada, pode subitamente tomar-

se um desastre atribuível a alguns fato

presa uDica, deve integrarse

ponto importante para relembrar neste tipo de operação, se não há vida em

na area das atividades pró-

prias da iniciativa privadaporque, além de todos os outros motivos ja apontados é

risco, é operar-se com extremo cuida

do. Um veículo é facilmente reparávei.

de arcondicionado. arde freioe pneus.

Cada um deles, por si mesmo, pode causar sérios ferimentos se a pressão contida no sistema é súbita e inespera

damente liberada. O líquido contido em alguns desses sistemas (óleo quente

ou água) é espalhado em todas as dire ções, e pequenas partes des.ses compo nentes maiores podem agir como pro jéteis. O mais sério risco a considerar em

um veículo é o tanque de gasolina;

quer o veículo esteja em condições de funcionamento ou não. A locídização

do tanque de gasolina na maioria dos

se loca ram os mais altos padrões de

eficiência econômica"

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í,'

- (S economia nacional e ao .arcado interno. E neste aiti.c, asei». e ataploa espaços para a espansio de outras fontes de seguros, ou

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OpOfftUtii . , . )

BI.505*Pãg.0T*3O.04.79 Bl.505*Pa

veículos de passageiros é na traseira. Todavia, alguns veículos de passageiros têm seus tanques de gasolina na dian teira. A localização desses tanques de combustível em caminliões. ônibus e

outros veículos tem que ser observada no local da emergência.

A construção dos tanques de gaso lina atuaJmente difere dos vellios tipos

onde a costura era feita nos lados,

fabricados em vários tamanhos e for mas, os tanques de gasolina são consti

tuídos

♦

usualmente de duas metades

costuradas horizontalmente no centro,

Tampas e respiradouros que previsívelmente

permitem o escoamento de

vapores c ar dos tanques têm sido subs

tituídos por um sistema para controlar a emissão de vapores na atmosfera.

Sob o sistema presente d permitida a

I i ''

entrada ile ar. ma.s vapor não é deixado escapar. A aplicação de calor em uma

situação de incêndio dará causa à vaporização do combustível com a resul

tante do aumento da pressão interna

do tanque. Sc, durante um incêndio, um tanque se rompe, a ignição quase

instantânea dos vapores e combustível parecerá como uma explosão. Se isso

t:'1'

Ocorrer, pode jogar uma bola de fogo a

Uma distância considrável. A direção

que essa bola de fogo tonrará é impre

visível, cievido à impossibilidade de pré-detcrminação exata do local onde o tanque pode romper. A ruptura do

bilidade de ruptura dos sistemas com liberação de gases nocivos. Da mesma

forma, casos de_ ruptura de baterias têm sido conhecidos, com força explo siva, cm incêndios de veículos. Se isso

ocorrer, a solução ácida da bateria será espargida em todas as direções, A carga dos veículos, mesmo de

passageiros é assunto delicado. Deve-se estar alerta para a possibilidade de reci pientes pressurizados estarem guarda dos no veículos. Esses recipientes pres surizados variam em conteúdo, e vão

desde tintas inflamáveis para retoques, fluídos em "spray", a Injetores de ar

para pneus, Suas reações ao calor excessivo são bem conhcdias.

Um outro problema, a ser conside rado para qualquer incêndio em veícu lo, é o sistema elétrico; uma fonte de

faíscas, choques e queimaduras. A inflamação de condutores elétricos pôde causar "curtos" os quais podem

^u na área de aplicação de calor. Por outro lado, o resfriamento de

"slick-shift" e estar engrenado. Cone xões em curto podem engrenar o mo tor de arranque de tal modo que movi

pode causar uma rápida queda na

pressão interna. Nessa ordem pode for-

mente o veículo, Para assegurar um grau máximo de segurança, confira

•íâr entrada de ar externo e o fogo

todo o chicote,

que. A possibilidade de explosão nesse instante é excelente.

ÁREAS DE CUIDADO As áreas mais críticas devem ser

o veículo tendo umã transmissão

Uma palavra sobre a segurança de

veículos. Travas e dispositivos de to dos tipos são empregados para prevenir roubos. Alguns desses dispositivos requerem um conhecimento e manu

seio anterior para operação e são de

observadas. O transbordamento da

difícil abertura. Portas representam o menor problema, desde que temos a

quebra ou vazamento de linhas de

alternativa de quebrar uma janela. To

combustível, perfuração de tanque,

davia.

quando quebramos a janela de um veí

ueias. Essa situação pode redundarem Uma grande área de fogo, se os vapores Encontrarem uma fonte de ignição. O

culo, especialmente naquelas em que

gasolina por qualquer causa, tal como

J^ombamento de veículo etc, é uma

Oombeiro ou socorrista deve ter em

mente que um pequeno derramamento pode põf em ri sco uma grande área

los em diferentes locais e requerem consideração, devido ao ri sco da possi

bos. Mas a possibilidade niais perigosa

pode ser atraído para dentro do tan ■ilfi

Os sistemas de ar condicionado ou

refrigeração são localizados nos veícu

entraquecimento pode ser devido à

tun tanque que tenJia sido exposto ao

'Vi

das as direções. Como os pneus estão envolvidos por fogo, as partículas são extremamente quentes, Sérias queima duras ou ferimentos podem resultar.

ativar as janelas elétricas, capotas con versíveis, buzinas e aiannes contra rou

ferrugem, deterioração, danos físicos

capazes de dispersar partículas cm to

'anque ocorrerá, é claro, em seu ponto

de ^ enfraquecimento. E o ponto de }• ,1

Us pneus quando em chamas são

passíveis de estouros, os quais são

quando vaporizado. Gasolina escapan

do para as partes baixas da rua, amea

cuidado deve ser observado

os vidros estão aquecidos. Ilá sempre a possibilidade que a janela aquecida se

estilhace quando recebe urna pancada. Capòs são problema, uma vez que métodos de segurança nessa área são muitos. Quando a abertura do capò é

difícil, um incêndio no compartimen-

çando outros veículos, escorrendo den

to do motor pode ser debelado pelo uso de uma neblina ou jato sólido por

sar um intenso problema de exposição.

cima e através do radiador, pela grade

tro dos esgotos e grades etc, pode cau

■

w;i'yy

[-'iii;.'

BI.505*Plg.02*30.04.79

iLnjvt

Uuitcd Américas hisHmmc: Comftaay In a iii()\ L' to cli\ crsiíy into tlic hut gif ling Lhiitccl .Statcs rcmsiiratici' innrkct, si\ty-t\\ii lirazilian )n\csl(ir.R liaxx' creatcd a iie\\' [UíTcs.^ional icin.smancc cimp.iuy, Thc ne\\' Ciunp.uiy, Io 1)0 kiHiwn as llir rnitc<l Aiiutíisis IriNuraiicc

(lompany. will hc inaiiaiícd hy OiHK-aoMni

íioU. Iiic..

[uofessinnal Xeu 'iT)! k rciiisnr.UK-i- iii.iiiaufTS wTio also

1ku'C' a siihstanlial particip.ilioii iii lli<' coinpanv aloiig witli Waic/iuTaiy .\rgiittim.Mn, UiTin.iii and krcnch iiiti-rcsls.

II' i! i da frente. Quando o capo está aberto, elementos poderão permanecer atrás e

APONTAMENTOS OPERACIONAIS

estar cientes que a ocorrência de uma

Certos pontos de operação podem ser fardados na mente para a segura e

língua de fogo provenieiite .daquele compartimenlo pode ocorrer. Inccndios em porla-malas travados

enciçnte extinção de um incêndio em veiculo:

podem ser atacados, na maioria dos

1. Uso de calços para prevenir

casos, pela remoção do encosto verti

movimentação do veículo envolvido; Operação a favc do vento e

cal do ajisento traseiro e perfurando a repartição, Na impossibilidade pode-se

perfurar o cilindro da trava do portamalas, inserir uma pequena barra lisa

na abertura c torcendn-a. pode abrir o porla-malas travado,

VITIMAS PRENSADAS

Todas atenções precisam ser dis pensadas para uma rápida e segura remoção de vítimas prensadas. Quando

o veículo e.siá envolto em'fogo, jatos podem ser usados para dirigir as cha mas para longe das vítimas. O método

(sólido, neblina ou espuma), que obte rá o melhor resultado, deve ser utilizado.

Quando removemos vítimas, todas

precauções prcci.snm ser exercidas para prevenir maiores ferimentos: especial mente onde não há envolvimento de

fogo. Em último caso, deve-se estender uma linJia de assalto e mantê-la de

prontidão, E conveniente, também, o uso de ferramentas de madeira ou obs

táculos, quando necessário para preve nir deslizamento e a possível produção de centeliias.

em achve. quando possível; 3, O lado cm que a linha será u.saa, será deiorminado pelas condições

chegada. Ter cm mente que o que

o usado, posicionar a viatura à boa

Dr. Jiisc Lopi-s dc 0!i\t'ii"a. prrsidoul of In.slitulo dn Rc-sso^nros do lka.sil. thc Icadinu Br.Kílian Ri-in.snrancc

orna uma adicional importância duas janelas os ^edifícios Rtienic. expostosquando estão usualmcnabertas. Em casos de líquidos inflamaveis que csjurram, todos os esforços precisam ser feitos para prevenir exten

menl of lliis ncw company oifcrs rscil iiuí iicw possiluTitics ínr thc l.alin Aincrican iii.sur.iucc conmoniitv a.s lhc\ pav-

tioinalc In Norlh Amcricati rcinsiiraiicc aíiairs. It is (>f ciuirso a iiarticiilaiTy significant cviait for thc Hrazilian economy. Tiic eiratioii oí lhe Uuitcd Amoricas Insurancc Coimumv fnrthcr cmphasi/cs Iha/ihau dclcrminatioii in

dc\'cl(,piiiu inlcrnalioitalK' In c\cr\ conitoci r i.J splici c

(REP lODUzIDO DA REVISTA INTERNATIONAL INSURANCE MONITOR _ DEZ/78)

sões do fogo,

A .segurança do pessoal em opera-

Sollero Filho é o

Ç o precisa ser considerada de forma superior:

1. Somente aquelas pessoas neces-

mais devem permanecer à distância;

(REPRODUZIDO DA

cninpanv. commciitctl iii Ncw York lhat "Thc devclop-

culo e o edifício mais próximo üu ou tro tipo de exposição. Este ponto

Incêndios em veículos de carga outro aspecto aos incêndios em veícu

]. Willinoj Iloll iif Diinrno.ion 6 }!oli.

distanaa em frente do veículo envol vido Tanques de gasolina são usualmen e localizados na traseira dos veí culos5,c apresentam o maior risco; Posicionar a linlia entre o veí

'veículos DE CARGA

los, os quais requerem análise separada As operações precisam ser conduzidas de acordo com a natureza dos riscos envolvidos. A extinção desse campo é tao grande e variada, que seria impossí vel cobrir tudo neste curto artigo

sidcnl of Insliliilii dr lU^-firaurai do lírrt.ill (Irfl) f/nd Mr.

parece uiiui situação iiisignincanic pode evoluir a uma grande ocorrência; *+. Sc um tanque auxiliar está sen-

nas para a operação devem permane cer perto cio veículo envolvido; as de

onde o fogo envolve a carga ou onde há vazamento, acrescentam ainda um

IILs Excrilcncy, Aiificlo CVi/imíui dr Sn. Ernzi/inn /\finí.ilrr rif CiiiiuiUTcr, jlankcd hi/ Dr. Ja.tc [.upcsdc (Viccira. prr-

Uovo presidente da Banespa Corretora

-i. Küupas de proteção total pousadas. Protetores para os

olhos devem estar abaixados; • ^^udiçõcs não habituais devem ser relatadas aos oficiais; . '^s linhas são para ser operadas o quanto seja necessário para conmar o fogo. Após o fogo estar confio, as linhas podem ser avançadas

para completar a extinção. ■

ano 1 - N9 3)

com a presença de rede sindicatos, empre-

^ ® órgãos do mercado segurador,

Paulo, ohdé exerceu a chefia

dos

®^®mbléia realizada terça-feira (jç "o Salão Nobre do edifício se-

serviços jurídicos do Instituto

lo ®iTi

do Instituto Brasileiro de Atuaria e

dç

íl

sé Sollero Filho, é mineiro de Ubá e há vinte anos radicado em São

Banco do Estado de São Pauó rua João Bricola n.o 24, Paulo, deliberou como or— w dia a eleição da nova di-

de p da Banespa S.A. Corretora iros. Após a votação dos ftf,; egurus.

presentes,

a diretoria

Resseguros do Brasil. É membro prnfe.ssor titular da cadeira de Se guros na Faculdade São Judas Ta deu.

.Além dessas funções o professor SoUero Filho tem se destacado co

mo profundo conhecedor da ciência

ele órgão passou a ser integra-^ dn seguro através de seus artigos

l^elos seguintes elementos; Jo.st

fç, Filho, para o cargo de di dtj. j;Ri'csicionte. Mário Ventura

âi para diretor-gerente ajjûndo Bacellar, para diretor-e jj^ministraîvo A diretoria anterior «fa Corretora de Seguros fedi por Eldon de Paula José Fernando

BI.505*Pã9.03*30.04.79

Macedo

e Mário Vieira, novo diretor-presidenfce da Corretora de Seguros, Jo

publicados semanalmente na seção de seguros do Diário do Comércio. Presente, à assembléia de terçafeira, o presidente do Banespa,

Joaquim Peixoto ROcha, afirmou esperar que a Banespa Corretora

possa empreender os maiores es forços possíveis no sentido de for talecer o .seguro-rural, ajudando, ainda, a Cosesp - Companhia de

Seguros do Estado de Sfto Paulo — CO suporte do crédito rural.

BL 505*Pa9.04*30.04.79

: ■ M]\

SEGUROS

Jurisprudêncui de Seguros (Hnal)

Garantia de renda, um

Josá Sollero Filho Dêsda coâ 03 homam deixaram da fazer Iur,tlc3 pelas próprias mãos. de ve ter surgido e preocupação da sa ber como decidem os iuizes, os sa cerdotes ou reis.

As leis, as normas às vezes iá existiam. A questão residia em sabor como iriam ser aplicadas. No direito romano o pretor ao tomar posse do cargo ou anualmente, publicava os 'editos'' condensando sua forma de

julgar, regime que evoluiu e foi afas tado ao tempo dos jurisconsultos. em especial por Justiniano, dando ao Im

novo negócio

contraio de seguro marítimo por force do ari. 728 do Código Comercial, mul to se discutiu seu~cabimento nos ouros ramos de seguro, E ó de se lem-

porptíoni F«rn<ihd«« Jr. de São Poulo

bar que, os tribunais já entenderam inexistir si;&-rogacâo nestes ossos. porque seria desvirtuar o seguro pela

A Comind Seguradora lan

çará em junho o seguro de rendas, que garantirá aos se

inexistência de risco.

Aié pouco tempo atrás ara co mum os seguradores e cs frsnspo.'-

gurados a manutenção de suas rendas após a aposenta

fadores recusarem o pagam9r7fo da indenização se Inexistente a vistoua

doria. Ao que tudo indica, a

judicial. Com base no an. 618 do Có

seguradora procura, assim,

«diantar-se na disputa da fa-

as clacisôes judiciais foi tão acentua:

digo Comercial e an. 756 do Código de Processo Civil de 1939. ainda en vigor, estabeleceu a Súmula 261 "para

do que passaram eles a formar 'pre

a ação de Indenização em caso de

cedentes", obrigatórios psra o pró pria tribunal que as proferia a para

face /ud/cís/menfe".

perador a interpretação do direito. Muílo mais tarde o relevo dado

os juizes Inferiores. De qualquer forma embora sem

niontepios. A razão é sim

Ocorrendo as ações de. ressarci mento com Irequência

no ramo de

seguros transportes, merece lembrar

ço sério e permanente

rante 8 Cláusula de não /rjder7/7sr en-

para íanfar

contradiçe transporte.

rada, nas fragmentárias e, às vezes,

No âmbito de responsabilidade ci vil, as Súmulas 187 e 341 são muito

nos conhecimentos

pontaneamente ou a pedido das par-

que a rosponsabilidede contratual do transportador por danos em acidentes

tea, podem so//c/far o pronunciamento

com passageiro "não é elidida

prévio do tribunal quando existe dh vargencfa a respeito da Interpretação

culpa de terceiro, contra o qual tem

sões e previdência privada, a

^®^^®*Plorado pelas seguraA Superintendência dos Se

guros Privados já autorizou o ançamento do seguro de rena. informou Pedro Pereira reitas, diretor da Comind

por

®f®dradora, um produto diri-

flcso regressiva" o transportador. De sua parte a Súmula 341. alar

mercado já é explorado pelas seguradoras do Bradesco e

Itaú, Apesar disso. Freitas não vê problenras para a co de de agências do Comind al cança, potencialmente, cerca

Ço iilâo, no mercado de pen

sIgnIllcatIvBs pois a primeira registra

aos funcionários de pequenas e médias empresas, como se guro de vida em grupo. Este

locação do produto, pois a re

Assim, ficaria exposto um ri1

Antes, porém, a segurado ra colocará no mercado o seguro-em presa, destinado

trar em vigor, permitirá que pios conünuem funcionando. 1

uma empresa, individual mente ou em grupos.

ples; comenta-se no mercado que o rigoroso projeto, ao en apenas meia dúzia de monte

que a SiJmu/a 161 reconhece Inope

captar o que há de constante, reilo-

Pera atender $ essa dHiculdode no Brasil, os juizes dos Tribunais i?9-

«a do mercado que ficará disponível com a aprovação da nova regulamentação dos

avaria, é disponsável que a vistoria se

ser tida às vezes como fonte dè di reito. 8 jurisprudência Influi multo na epllcacão do direito, e hi um esfor

dúçergeníes aplicações de direíto-

de 40 mil empresas com nú mero de funcionários varian

do de 10 a 100, Esse seguro, acrescentou, é complemen tar ao de renda, pois abre contato com os funcionários

das empresas, principalmen te os de maiores salários, que são os clientes potenciais do seguro de renda.

Apoiada nestes dois produ tos, a Comind Seguradora

gido ao mercado de executi-

pretende dobrar sua arreca

ga multo a responsabilidade do Pa trão ou comiíente tornsndo presumi

dação de prêmios e saltar do 21° lugar no setor para um

Em matéria relacionada com se

da a eus culpa pelo ato culposo do

guros. o Supremo Tribunal Federa/

empregado ou preposfo. in verbial "é

arrolou uma dezena de súmulas cjue

presumida a culpa do patrão ou co-

® f®"sâo máximo permitida nli pelo INAMPS, é de coberta aproxi-

dizem respeito ao seguro da vida. ò subrogaçôo nos direitos das vitimas e è responsabilidade civil.

gado ou preposto".

do direito. E o conjunto dessas deci

sões poda ser compcndiado na formo de 'Súmulas" e "Preliilgedos".

mitenie pelo ato culposo do empre

cuja renda sofreria vio-

enia deterioração com a Posentadoria, uma vez que

■

etiente Cr|30 mil (vinte

j "fio® mínimos), Esse pro-

dos dez primeiros, até, 1981. assegurou Freitas. Em 1977, ocupava o 19° posto.

Em 1978, a empresa arre cadou Cri 746,8 milhões era prêmios e obteve ura lucro

Ainda na ór.ea de responeabilídada

uio, inédito no Brasil, é si-

liquido de Cri 168,8 milhões,

Assim na Súmula n.o T05 o Su

em trerjsporfss e acidentes de tra-

com acréscimo de 5$^ sobre

premo Tribunal Federal estabeleceu

y.balho dispõe a Súmula 35: 'em caso

Hrtei? "pension fünds" u ejStados Unidos e poderá

a desvalia da exclusão de cobertura

'>1

porgue s« a sub-roçacèo a legal nn

de acidente de trabalho ou de trans

do suicídio no período de carência

porte. a concublna tem direito de ser

do seguro, salvo no caso de preme-

indenizada pela morte do amas/o, se

ditacão da morte. Diz a Súmula 105:

entre eles não havia impedimento pa

"Salvo se tiver havido premedífscão, o suicídio do segurado no período de carôncie não exime o segurador do pagamento de seguro'.

ra o matr/môr5(o", limitação esta que hoje soire tempero, inclusive de or dem legal. Nesse elementar escorco deve ser registrado ainda que a Súmula

No tocante a ressarcimento, o Su premo Tribunal Federal

esfe/je/eceu

314 reconhece não haver ofensa é

na Súmula 18S "O segurador tem ação

lei am se fazer a composição de da nos por acidentes de trabalho ou de

regressiva contra o ceusador do dano,

pelo que efetivamente pegou, até o limite previsto no contrato de aeguro''. Esta Súmula tem multa importanola.

transporte tomando para base da in

denização. o salário ao tempo da perícia ou da sentença.

oeficiar funcionários de

o resultado dei 977.

•Seguro-incêndio como despesa de condomínio Nio tenho contrato escrito de loca ção e moro no imóvel desde 1968, Ve nho pagando, além do aluguel, o im

posto predial, a taxa de água e esgoto e a tarifa de lixo. Não há despesa de condomínio, porque o prédio é de um só dono e tem quatro apartamentos.

Nós moradores cuidamos da limpeza do prédio, nas suas partes comuns. Agora, o proprietário quer nos cobrar a despesa de seguro do imóvel contra

(REPRODUZIDOS DO DIRRIO DO COMERCIO / SP - 12.04.79)

incêndio, que nós nunca pagamos. Fa vor informar se é nossa obrigação, — J.C. de A.?;evedo (Todos os Santos, RJ) As despesas de .seguro-incêndio do

imóvel integram a.s despesas de con domínio, por determinação da Lei 4.591, du lfi-12-64. Assim, pertence ao inquilino por força de lei, .n despesa do

seguro-incêndio. Os moradores jâ pa gam o imposto predial, .is taxas de agua e esgoto e a (orifa de lixo. Nflo pagam outras despesas de con

domínio porque o prédio não ns tem, mas se incumbem d.a limpeza das par les comuns do prédio. Assim, tem o locador apoio legai paro a cobrança do seguro-incêndio. r.í

(I^PRODUZrDOS DA GAZETA MERCANTIL / SP - 13.04,79)

BI.5Q5*Pãq.Q5*30.SÍ^ j

B1.505*Pãfl.Q6*30,04.79

! ■

Japão pede prisão criminosos SfJo Paulo — Dois yaku205 iversão japonrsa dos

mafiososi Masaya-^u Nagasaki e Yoshike Kotoni -

estão sendo procurados por .^agentes do DOPS paulista,

desde a noite de ontena, quando o Cónsul-Geral do ;i

Japão, Sr Yozo Tsuji, pediu a colaboração do órgão 'poHcial. Os dois criminosos

SEGUROS

dpsèôiteajcarain no Rio e são acusados, no Japão, de

Tudo pronto para a

fraudes e homicidlos.

O Cônsul do Japão foi re

mudança de Ministério

cebido pelo diretor do

DOPS, Sr Romeu Tuma, que A transferência do ivítor de

determinou o inicio da bus--

seguros para a área do Minis

ca, q ue e stá sendo feita em

tério da Fazenda já está pra

hotéis Irequer.íadns por ja

ticamente formalizada. Se

poneses e casas nu'urnas do

bairro da Liberdade. Segun '.l

do histórico fornecido ao

camente para resolver pro blemas administrativos

gundo inlormci^íí^a-feira, ("assinar papéis") e estudar no Rio. ú presÍde,^K4o Insti a transferência do IRB para tuto de RessegdioEldo Brasil, a Fazenda. De toda forma, sua intenção de Ernesto Albr^t, os minis reafirmou promover o saneamento na tros do PlanMamento e da

DOPS, os dois yakii.::it!í ic.ía-

Fazenda já assinaram a mi

ram várias ccmpanhijs dé

nuta do decreto, só faltando a assinatura do ministro da In

seguros,

dústria e do Comércio, para

posterior homologação pelo presidente da República. AI-

OS GOLPES

brecht acreditava que na tar de de sexta-feira Camilo Pen-

J8 goipes, além disso, en

na assinaria o documento.

volveram vários homicídios.

Albrecht apresentou a mi

Os dois japoneses arranja

1 ;í

vam pessoas, faziam segu

nuta do decreto aos ministros

na quarta-feira da semana passada, após constatar que

ros de grande valor para

ura simples decreto do presi

ela5 e colocavam seus n o-

dente da República seria su

mes como benefieíános. De-

ficiente para promover a mu

))ois, matavam essa^. pes

dança de um ministério para o outro. Além do próprio IRB e da Superintendência de Se

soas e recebiam os seguros. I

Segundo informação rece

guros Privados, também o

bida peio DOPS. a policia

Conselho Nacional de Segu ros Privados sairá da órbita

Japonesa descobriu os cri

do MIC para o setor de Rlsch-

mes, mas os dois yakuzà^

bieter.

O presidente do IRB disse

conseguiram fugir para a ilha d e Formosa, onde adquir,ram .passagens para e

''J

que os primeiros trinta dias de sua gestão serviram basi

área dos montepios. Albrecht não disse como

pre»erde executar essa tare fa. A Susep, órgão encarrega

do da fiflcaüeação do setor de

seguros e previdência priva da, não tem inira-estrutura material e numana para isso. Albrecht ainda não sabe

quantas dessas entidades esifio operando no País, com os levantamentos oscilando ent«>s 200 800 montepios, em bora apenas 31 sejam asso

ciados da Associação Nacio nal ic Previdência Privada,

coro sede no Rio. Pelo que Al brecht deu a entender, ape

nas esses 31 montepios te

riam preenchido os requisi tos mínimos exigidos pelo go verno para continuarem ope

rando, pois a própria associa ção coloca pré-requisitos pa ra aceitar qqvos membros.

Paraguai. Desembarcaram, porém, no Rio de Janeiro

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DO COMÉRCIO - 21.04.79)

e. depois viajaram para São Paulo Os passaportes dos dois têm os números ME-1 743 279 e ME-2 54-1176 e

foi'am emitidta peio Japão.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE - 17 - 04 - 79 )

BI.505*Pa(

BI.505*Pãg.08*30.04.79

- -vp

AEB contra estatal

CTS-DPVAT

ATA N9 (51)-03/79

no setor segurador

Resoluções de 16.04.79:

RIO (SucursaJ) — No momento em que o governo í^la em desestatlzaçâo. o diretor da Cace;t, Benedito Moreira, prop^ a

clusivamente para este tipo de seguro^ W

crtf.çâo do nmls uma empresa estatal, desta vez no setor de seguros. A proposta consta da

da Federai de Seguros, empresa

próprio governo (INPS), mas o preço

segunoa minuta do projeto Concex (Comis são Naolinal tís Comércio Exterior), mais cwsislante que a primeira, ]á em mãos do

INPS queria Cir? 200 milhões pela Fede^Uj

acordo com Moreira, foi tentada a co^Pr

01) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE DPVAT (CTS-DPVAT)-COMPOSIÇAO.-a) Tomar conhecimen

lado foi multo alto. Segundo fontes

coro o que o Banco do Brasil, respow*

emprci^arlado para discussão A reação con-

pelairansaçâo. não concordou.

Brasileira dos Exportadores, Laerie Seiubaj, a sugestão "estatlzante' de Moreira in dica ser este "o ponto que vem pegando" nas discussões com os exportadores, em relação

apresentados por Benedito Moreira nao^

^árla do presidente da AEB - Associação

A segunda minuta

Para Laerte Setúbal, os srgumenW® vencem aos exportadores, pois "é norn ^

no mercado segurador, o repasse, ^ empresa não possa bancar o seguro tow

sugestão de Setúbal, bem como de uma^.y,. de parte do empresariado que vem disc

Outras divergências, que culminaram £ íí Ugadas ao problema do artigo 8. do documento estão levantado prin cipaimenle por representantes do governo sobre a excessiva concentração de poder nas mãos do futuro órgão coordenador do comér

seguradora privada, para fins de crédito à exportação, formada de seguradoras -, segunoo eic. é»Segundo ele,

CIO exterior brasUelro. O referido arlleo

privada, do que com o Estado.

do o segundo anteprojeto, è a criação o- ^

teressante para o exportador

to da carta D.T.l.-MATRIZ nç 053/79, de 19.03.79, pela qual a Atlântica-Boavista

de Seguros comunica a substituição do Sr. Jair Pampuri pelo Dr. Oscar Argollo,co mo representante do Grupo; b) tomar conhecimento da carta de 03.04.79, pela qual o Dr. Luiz Fernando Froimtchuk comunica que estará de férias durante o

de 06.04.79 até 06.05.79, e c) em conseqüência da incorporação da Madepinho Segu radora S/A. pela Atlântica-Boavista de Seguros, essa ultima ja com representação nesta Comissão, sugerir ã Diretoria a indicação para suprir a vaga assim decor rente.

tender diretamente com uma segu'

02} "CQNTAINER BUS"-ENQUADRAMENTO NA TABELA DE PREMIOS.-Por unanimidade, informar ã Consulente no sentido de que o "Container Bus", conforme especificações contidas

no processo, é enquadravel na categoria 10 da Tabela de Prêmios. *

Concex, está encontrando

forte oposição do setor privado, que vem dis cutindo o documento, conforme revelou on tem o presidente da AEB.Laerte Setúbal

Benedito Moreira, ar Pítvado deo seguros não tem condições® para "bancar" alto valor e

<^0 seguro de crédito teçâo. Neste sentido, esclareceu que áo expor gover aSSân° para carta-patente de uma ta vM vez uma empresa do setor estatal, voltada des ex

★

ATA NQ (531-07/79

dores privados, que ainda não se m

taram a respeito do assunto. _ Apesar das "críticas e cacetadas'

(781126)

CTSTCRCT

de Resseguros do Brasil e para

í',!l Qi'

(771098)

ndori

subordinava à Concex as comissões comitês Esta revelação de Setúbal ou grupos existentes de natureza "norma as informações de ^ Uva. consultiva ou executiva", ligados à telramente Moreira, que disse ter o setor prtvado i j. política de comércio exterior. Benedito to duas condíclonantes para qu® de Moreira revelou que ocorreram dúvidas estatal fosse criada: 1) a e2' ^re o artigo, que foi Interpretado como dora uma única empresa de seguro de oreo uma eliminação de vários órgãos existentes que fique claro em lei que esta ®'P^,-o á6 a)mo o Beflex, a Clex, o Coletes e outros' operar com ®®,^nrol^ Para provar que não pretende "tirar nada de crédito áexclusivamente exportação. O texto do 'rutituW nm^èm . Moreira foi favorável ao corte do foi enviado para discussão Junto ao' ^r artigo A crtaçáo de uma seguradora estalai < ten do como maior acionista o Estado) respon sáytí pela implementação do seguro de crMlto ã exportação, proposta na segunda

período

Resoluções de 18.04.79:

mltlu estar levando, era razão ao v

Concex. o diretor da Cacex "rigr i"" tlnuar em frente com sua idéia de ^^rerlãf órgão centralizador do comércio e*^ àP Afirmou que está tendo o apoio unai pguti empresariado, que tem díscordaau

01) BÜETTNER S/A.INDOSTRIA E CQMFRCIO-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE. Aprq var, por unanimidade, a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da tarifa terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data

com questões de forma do documco nunca em questão de conteúdo"

Moreira considera o segundo t®* jgto P' teprojeto "mais próximo de um nal", mas ainda não está comP'®^ ciou à Imprensa, após discussão cot ^^ tadores na Confederação Naclorw.x igr* mérclo, que era princípio de roal®» texto definitivo.

(REPRODUZIDO DA FÕLHA DE SP-

ser fixada pelos órgãos competentes.

02) REGISTRO NACIONAL DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS.- A CTSTCRCT desta Federação despa chou o seguinte Registro de Comissário de Avarias: Sra. Maria Cristina Nunes Veloso.

2ó,04.79)

(740831)

(750021)

03) MERCADO SEGURADOR JAPONÊS-INFORMAÇÕES.- A CTSTCRCT desta Federação resolveu reco

mendar a divulgação no B.I.da matéria publicada na pãg.26 do Jornal do Brasil do dia 17.04.79, sob o tTtulo "Japão pede prisão de criminosos". (751021) 04) RAMO TRANSPORTES.-A CTSTCRCT desta Federação resolveu atender ã solicitação

Sr. Presidente do Sindicato de São Paulo, designando os membros Alberto Sarzedo, Benedito Zanini e Tadashi Yamaguchi, para estabelecer entendimento permanente con 5.r.0i BI.505*Pa

o Sr. Presidente da CTST do citado Sindicato, com o fim de obter subsídios a res

peito de estudos sobre as IPTE.

(760814) BI.505*Pã9.Q1*3Q.04.79

■) :■ 1

04) ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO S/A.-TARIFAÇaO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.-Apro var, por unanimidade, a concessão da taxa individual de 0,05% aplicável

aos

embarques terrestres efetuados pela firma em epTgrafe, por um período de

(dois) anos, a contar da data a ser fixada pelos Órgãos competentes.

(770176)

05) COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.- A CTSTCRCT desta Federação resolveu na forma do dis rU

posto no artigo 7) do Regulamento das Comissões Técnicas da FENASEG, informar á Assessoria da perda de mandato ocorrida, oficiando-se a Filiada no

sentido

ê.

de indicar novo representante.recolhendo urgentemente os processos para redis-

>''

tribuição.

■v:

(771104)

06) UBORATORIOS AYERST LTDA.-TARIFAÇÂO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar,

por unanimidade, a concessão da taxa média de 0,1184% com desconto de 50%, seja 0,059%, para os seguros terrestres da firma em epTgrafe, pelo prazo

1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes.

ou de

(771373)

07) IfiGERSOLL RAND S/A. INPQSTRIA E COMERCIO-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRES li ' .

TRE.- Aprovar, por unanimidade, a resolução de que seja mantida a decisão

SUSEP que concedeu a taxa media com desconto de 0,06% para os seguros de tran£ portes terrestres efetuados pela firma em epTgrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir de 1.11 .78, encaminhando o processo aos demais órgãos, para manifesta ção a respeito. (781190) ' H.r I

RCTR-C-TARIFAÇAO.-A CTSTCRCT desta Federação resolveu; 1) divulgar o texto a -

provado no BI. da FENASEG e 2) tendo em vista que a Resolução CNSP-3/79,

20.03.79, faculta a segurados de RCTR-C pleitear através de audiência inicial

ã FENASEG, a concessão de taxas inferiores ã de 3^^^, com base no interesse só cio-econÔmico das mercadorias transportadas, a CTSf, em sessão desta data,pro põe que a Federação oficie ao CNSP, recomendando que sejam estabelecidos

pelo

mesmo os critérios de avaliação do aludido interesse sÓcio-econÕmico, para efei_ to de apreciação de pedidos estribados na supra citada Resolução. C T S ^I

(790249)

L C

ATA NQ (54)-04/79

Resoluções de 10.04.79:

CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A.-CEMAT-DIVERSOS LOCAIS EM MATO GROSSO-RE

NOVAÇAO de TARIFAÇAO INDIVIDUAJ..-Por unanimidade, propor aos órgãos governamen tais a renovação da tarifação individual abaixo, baseada, também, em caso pre cedente, da seguinte forma: a) não obstante o indice de sinistralidade (15,07% nes últimos 5 anos) ser bem inferior ao indice anteriormente verificado (54%), 6 como a maioria quase que absoluta refere-se a sinistros provenientes de

nos Elétricos; b) Taxa Onica de 0,125% - para as coberturas de Incêndio,

Raio

6 suas conseqüências,já consideradas as proteções contra incêndio existentes BI.505*Pã9.02*30.04.79

ou que venham a existir; c) Taxa de 0,20% -Para a cobertura de "Danos Elétricos" d) pelo prazo de 3 anos -de 09.04.79 a 09.04.82, dando continuidade ao prazo an teriormente concedido pela SUSEP. (730031)

07) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES.-COMPOSIÇÃO.- Tomar co nhecimento do inteiro teor da carta DATRE ct.108/79, de 09.04.79, da Sul Améri-

02) TREVO COM.E IND.LIDA.-CARREFQUR-AV.DAS AMÍRICAS,515Q-RIO DE JANEIRQ-RJ.-ENQUA DRAMENTO TARIFffRIO,PRÉDIO DE CONSTRUÇÃO SUPERIOR COM COBERTURA INCOMBUSTTVEL HE TALICA,REVESTIDA EXTERNAMENTE COM MATERIAL COMBUSTÍVEL..- a) vencido o relator,

manter a resolução anterior que classifica o risco na classe "4" de construção; b) encaminhar ã CPCG. (731665) •l i

/■

03) RUBRICA 422-PAPEL(INTERPRETAÇÃO). - -a) vencido o relator, foi decidido negar a abertura de processo visando a reformulação da rubrica "Papeis"; b) por unanimi. dade, aprovar as respostas dadas pelo relator as consultas formuladas; c) enca

minhar ã CPCG, para apreciação do íteni^'a".

(740029)

. ca Terrestres Maritimos e Acidentes Cia.de Seguros, comunicando a substituição do Sr. Kleber Eter Bastos pelo Sr. Luiz Marques Leandro.

(771099)

08) PINTURA DE MOVEIS KELE LTDA.-RUA NEREU DE ASSIS S/N9-BAIRR0 CERA MARTE-RIO NE GRINHO-SC-DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o desconto de

(cinco por cento), pela existência de extintores, para o risco marcado na plant^ -incêndio com o n9 1 (porão e terreo), pelo perTodo de 11.1.79 ã 29.6.83, para unificação de vencimento. (780973)

09) AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S/A.AMCEL-CERCANIAS DE PORTO GRANDE, AS MARGENS

04) MATERIAL FIBRAROC EM CONSTRUÇÃO SUPERIOR.-Por unanimidade,aprovar o voto do re

6R-156 E DA ESTRADA DE FERRO DO AMAPA, MUNICÍPIO DE MACAPA-T.F.DQ AMAPA-TARIFAÇAO INDIVIDUAL (TAXA DNICA)-RISC0 INCENDIO EM FLORESTA.- Por unanimidade, apro

lator que de acordo com a resolução do IRB (DEINC-318/75, de 16.04.75), conside ra o material Fibraroco como não agravante da classe 1 de construção,-não poden do, porém, substituir lajes de concreto ou pre-moldadas nos casos em que a Tarj.

var a manutenção da taxa de 0,50% aplicada pela SUSEP conforme o oficio DETEC/ /SESEB nO 515/78, de 29.09.78. (780979)

fa assim o exigir.

(7500461

^0) CARGILL agrícola S/A.-ROO.RAPOSO TAVARES,KM.63,5-BAIRR0 HORTO FLORESTAL-AV.CARGILL-S/N9-MAIRINOUE-SP-CONCESSAO DE TARIFACAQ INDIVIDUAL-Por unanimidade propor

VI'

05) S.H.ESKENAZI & CIA.LTDA.-CONSULTA SOBRE MATERIAIS NAO ENQUADRADOS NA CLAUSULA^

aos Õrgãos governamentais a negativa da concessão de tarifaçao individual

para

304 DA TSIB.- Vencido o relator foi decidido remeter o processo a FUNENSE6 par^

os locais assinalados com os n9s. E-01, E-05,F-01,F-02,F-03,G-01 e Kl-01, na

pronunciamento.

planta da industria do Segurado em epígrafe, tendo em vista que os riscos cita

(751099)

06) PERDIGÃO RAÇOES S/A.COM.E IND.R0D.SC-453-KM.4-DISTRITÜ INDUSTRIAL-VIDEIRA-SC-j^ VISÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.-a) por unanimidade,re ti ficar os descontos constantes da tabela abaixo, para os diversos riscos <\^

dos não apresentam condições especiais em relação aos normais de sua classe. (781127) MQORE McCORMACK (NAVEGAÇAO) S/A.-CRIAÇAO NA RUBRICA 018-ARMAZEM DE DEPOSITO

compõem complexo industrial do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco)

SUB-RUBRICA 15-MERCADORIAS DEPOSITADAS EM "CONTAINERS" AO AR'LIVRE.- a) por una

nos, a contar de 10.02.77;

nimidade, ratificar o voto do relator original como segue: seja inserida na ru -

PLANTA

SUBITEM

CLASSE

1,2,3,5.6,15 e 17

3.11.1

8,9,10 e 19

3.11.1

7 e 11

PROTEÇÃO

HIDR.

EXTINT.

TOTAL %

25%

ners", ao ar Hvre, sem qualquer clausula-Classe Ocupacional 04. b) encaminhar

20%

aos orgãos superiores.

3.11.1

15%

3.12.1

24%

3.11.1

15%

b) por unanimidade, aprovar a concessão dos descontos abaixo, referente ãs áfC

pliaçÕês efetuadas nos riscos de propriedade do Segurado a referência, a part^'* de 30.08.78, atÕ 10.02.82, para uniformização de vencimentos: Pt-ANTA

SUBITEM

21 e 22

3,. 11.1

CLASSE PROTEÇÃO HIDR. B

20%

EXTINT.

TOTAL %

(770283'

brice Q18-ARMAZEM DE DEPOSITO-a sub-rubrica l5-Mercador1as depositadas em "contai^ (790025)

BELEM AUTOMÓVEIS S/A.-BELAUTO-AV.GOVERNADOR JOSE MALCHER.2879-BELEM-PA-C0NCESSA0

DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de

5% (cinco por cento), pela existência de extintores, aplicável aos riscos marca dos na planta-incindio com os n9s. 1, 2 (19/29 pavs.),3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12, do local supra, vigorando tal benefício pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da 21 .02.79.

(790088) C T C

Ritoluçáo de 20.04.79: COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZACAO - COMPOSIÇÃO.-

d»-nb m 18.0r,79. às 9:30 horas.

A Drõxima reunião serã realiza

(771096T

BI.b05*Pãg.03*30.04.79

BI.505*Pãp.04*30.04.79

fi*'"

' i''"ÍN. 'fiÍ«

I ■ > ii 'A^Í^•

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizaçao í' *

DIRETORIA E CONSELHO

' <)

1 ■■

ifVV.

diretores efetivos

presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

1° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 2° vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho

1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 2P tesoureiro

Niiton Alberto Ribeiro

'l.lí |Fi

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga •

Giovanni Meneghinl José Maria Souza Teixeira Costa

't«4l

Oélio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

ríí

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

, >< *1

í''''

- y

conselho fiscal(suplentes)

•/

Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

;' i?

Expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

. .

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados 6 de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mertdonça (Reg. M. T. n.® 12 590) redator Mário Victor

v»

_' , ' (Reg- M. T. n.® 11 104)

redaçao Rua Senador Dantas, 74 ■ 13.® andar Tels : 224-2078

252-7247

242-6386

ZC 06 20 000 Rio de Janeiro-RJ Brasil. Este Boletim eeiá regiitrsdo ne CertõNo do Registro ClvH de» Peuoat Jurídiott sob o n.® 2 771/7S. Composto t imprano na FENASEG. Prog. viiual: Meitv

'fi'

LÜÜi

informíotÍvo FENASEG vx''? ■" ■•

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Ml/, .-'

RESENHA SEMANAL Na ultima sexta-feira, dia de

6, o Presidente da FENASEG, Sr. Carlos

■J

Frederico Lopes da Motta, foi

■

Io de "Sócio Benemérito" do Sindicato dos Empregados em Empresas -

homenageado com a concessão do tTt_u

j,® Seguros Privados e Capitalizaçao e de Agentes Autônomos de Seguros^Privados e de ^^dito do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada no Palacio dos Espoj^l ^5, que aquele Sindicato mantém no Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, para uso dos' associados. 1''^^

^ 2

Pela Circular SUSEP-31/79, foram atualizados os valores das indenj^ zaçÕes e dos prêmios do seguro DPVAT, com base no coeficiente de correção monetária estabelecido pelo Decreto nÇ 83.398, de 2

O "Dia Continental do Seguro" será comemorado este ano no Rio

dei

^''rente. (V. Seção SUSEP)

Janeiro. A data definitiva jã está fixada em 24 do corrente, cons-,

Ij; tando a comemoração de um jantar, as 20;30 hs. , no Iate Clube dOi w ^ de Janeiro, à Av. Pasteur s/n. Participarão da solenidade o Presidente, Diretol

5.^ e membros do Conselho Técnico do IRB; Superintendente e Diretores da SUSEP; Prel e Diretores da FENASEG; Presidente dos Sindicatos de Empresas de Seguros, -| de Presidentes e Diretores de todas as companhias de Seguros.

ií

Foi apresentado a Gamara dos Deputados o Projeto-de-lei n9 377/79,

instituindo seguro para cobertura de danos materiais a veículos.Na| Ck justificativa da proposição, alega-se que o objetivo é corrigir a| nÇ 24/79 da SUSEP, que "vem de acabar com o seguro facultativo total para' ,0 ^Oniõveis"_. Mas, simultaneamente, o projeto estabelece uma franquia de três vezes ç^lãrio mínimo regional, chegando por diferente caminho ao mesmo objetivo da Cir-, da SUSEP. (V. Seção "Poder Legislativo").

Outro Projeto-de-lei que acaba de ser apresentado é o de nQ 532/79

í, i

5 Estabelece seguro obrigatório de acidente para os estabelecimentos {$. de ensino técnico-profissional, em regime de monopólio do SINPAS ç|J'stema Nacional de Previdência e Assistência Social). Ignora-se que as diretrizes| «overno estabelecem justamente o movimento contrario, isto é, a desestatização -1

i^^conomia. No caso, o seguro previsto nao é o de acidentes do trabalho (monopolipele INPS), e sim o de responsabilidade civil do estabelecimento de ensino, na ^ncia um seguro eminentemente privado.

XVII

V. ,

CONFERÊNCIA

NOVEMBRO

h f.i /-.i,

h. W.'-

DE 1979

HEMISFÉRICA DE SEGUROS

RIO

JANEIRO

nli

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

UM DECALOGO

PARA

JOVEM

RESSEGURADOR

Hagopian

'i.Áí

Para dar uma definição que nao seja jurídica nem técnica, mas, de qualquer forma, adequada, direi que o resseguro e o processo graças ao qual a ceden te transfere ao ressegurador a maior parte das preocupações que lhe

possa

causar a atividade que exerce.

Sendo a retrocessao menos fácil que o resseguro, resulta dai que o resseg^

rador tem muitos problemas.

Ao final de uma carreira bastante longa, pensei transferir às novas gera çoes algumas reflexões tiradas de minha experiência, isto e, essencialmen te, dos erros cometidos.

O Sr. ítichel Auburtin, a quem falei sobre o assunto, me disse: "Por que não os Dez Mandamentos do bom ressegurador?".. - Ponderei que o epíteto "bom" era ambíguo, pois ser demasiadamente bom ê mortal para o ressegurador. Mas, no momento de tomar da caneta, disse a mim mesmo que essa experiência 'tr

pode estar algo superada. Mesmo La Rochefoucauld envelheceu e nada i mais triste que escrever algo que se considere durável e que, dois anos de pois, exala um forte odor de mofo.

Pensai que, quando estudei pela pri -

meira vez um tratado de resseguro, foi na 3a. Republica: a informática e-

ra desconhecida em França e a aparelhagem matemática nao era utilizada na profissão.

Renunciei, portanto, a meu projeto.

Fazendo, entretanto, um dia, uma visita a meu amigo Jacques Leroy, percebi em um canto de seu escritório, reservado as lembranças de seu pai, um pe queno livro rosa, intitulado "Manual do Ressegurador" escrito em 1889 ,por Louis Debrock e que podia ser adquirido, como indicado na capa, em casa do autor, no nÇ 4 da Rua de Gramont. Pedi o livro emprestado para folheS-l<^ mas de fato. eu o li e reli. Que lástima não ter eu tido conliècimento desse livro no inicio de minha carreira de ressegurador, pois os conselhos dados em 1889 me teriam sido extremamente úteis ate em 1978. E, desde 1^ go, decidi-me a redigir meus 10 Mandamentos'pois eu disporia, para cada um delies de um aval centenário.

B1.506*Pá9.01*07.05.79.

dtL

.19 Mandampnhn;

MANDAMENTOS

cro técnico.

V I I I.'

)

RESSEGURADOR

Procura negocies capazes de proporcionar, ao menos, um lu

Ou seja, diligencia para que tuas receitas

técnicas sejam superiores a tuas despesas técnicas. X

previsões em matéria econômica e financeira são de tal forma incertas que fizeres intervir considerações dessa ordem em tua decisão de aceitar um "®gocio, estarás acrescentando ãs preocupações que o segurador direto dese Ê

transferir-te outras por ti mesmo criadas. * preciso que se diga que Debrock não formula este mandamento com precisão,

'■^Ivez por lhe parecer a questão demasiado evidente. Além disso, bem no ^^rclo de sua obra, ele especifica: "É aos jovens resseguradores, verda •^ente desejosos de obter lucros, que dedicamos nossa modesta obra, au

Sarando-lhes que sejam menos resignados e menos fáceis que seus maiores." r *

Não tenhas constrangimento, durante as tratativas com

cedente, de considerar, na avaliação do rendimento das ce_s sões que ele te faz, uma margem fazoãvel para o bom anda teu negócio, especialmente a cobertura de tuas despesas gerais, considera chocante que um produto ou serviço seja vendido acima

de custo.

do 5

Por que prestarias teu serviço sem levar em conta to-

el ementos de seu preço de custo, tais como despesas gerais e carrega o

segurança? te

l^ebrock: "Quando o ressegurado fala dos resultados obtidos por seus ®guradoree, ele não considera suas despesas gerais, dos impostos exces-

^^08 n,,.. ®or

®euí

- . o atingem, nem do resseguro que lhe -é necessário", e, meu anteces—

®sc enta: tes

—

"É também raro encontrar um segurador direto que admita que

®®guradores estejam com prejuizo

Não te deixes iludir pelos bons resultados de um .exercício.

Nao esqueças que os anos maus são mais freqüentes que os bons, e, acima de tudo, que os lucros de um contrato sao se^ o segurador cuida para que assim seja - enquanto que os prejuí-

Ptç ^ log ^ ® ^odem ®er bastante sérios - e, o ressegurador não atenta para tal fato.

91.

HÈiieafcc^teíÁi«c.í4s

tiftfriTiirt ifnl

Meu predecessor de 1889 escrevia: "os resseguradores estáo tao pouco habitu ados a ganhar dinheiro que os lucros inesperados que obtiveram (em 1888) de volveram a alguns deles todas as antigas ilusões." Eu conheci também anos opulentos, mas eles foram raros. Acrescenta Debrock que o resseguro de ria COS franceses ofereceu resultados desastrosos desde 1879. '■i; i( ■■

dor não deve negociar.

Aquelas que resseguram 19/20 de suas apólices

de 1-1 i':

fabrica e usinas, que não tem outros riscos para ceder e cujos sinistros, mu_i 49 Mandamento: i !'t i

Diz a ti mesmo que os milagres sao demasiado excepcionais Pi ra que suà ocorrência possa ser considerada quando se trata de apreciar a conveniência de aceitar ou conservar ura

cio. É preciso não se afastar do razoavel. Se as tarifas aplicadas" cedente não são suficientes, se a comissão de resseguro por ela exigi-^° ® cessiva, certamente perderas dinhèií^q. negociando com ela.

tas vezes sistematicamente inexatos, sao conhecidos.

das quais e preciso arrancar os "bordereaux" e as contas quando tais docximen tos apresentam um saldo a favor do ressegurador."

Deve-se reter o espirito das considerações de Debrock.

®®nte, por exemplo, que o dos riscos agrícolas na mesma proporção.

bordereaux", como sabemos, não são mais que um vestígio do passado.

de que o futuro do resseguro depende da observação rigorosa de regras a P

^®88egurador um controle "a posteriori", mas, sobretudo, porque eles impunham

redução das taxas de comissão que eles pagam ao ressegurador direto, P® ^

Segurador uma disciplina de aceitaçao e cessão do mais alto

í'® ele próprio e seus resseguradores.

a se entender e operar seriamente, sua profissão deixara de ser chamada

em parte, isso se deva as advertências de Debrock,

^carios, a situação em fins do século XX ê bem pior que a do século XIX.

^lan^ame

Conserva na memória que a sinistralidade do ressegurador

res sao, necessariamente, cedentes desejáveis.

58 II

Sem

tu*

a dispersão dos riscos deve ser um dos princípios de - ^

çao, mas a soma de um certo numero de contratos, cada um deles def^''^ O que diz Debrock?

da que a do segurador direto.

aí"'

8br 'As

■^118

: i]Í '

«Og

segurador.

Pelo resseguro, o segurador direto

elimina

P^o^tas o alimento dominante do ressegurador. Ora, muitas vezes es®so8 provem de negócios insuficientemente tarifados. Escreve Debrock: os bons riscos pagam, em geral, muito e

^rs cos nao pagam o suficiente.

8Ua{

"ia

tarifas sao defeituosas ...

tar,--

BI. 506*Pág^03^!S^

nas

p ontas" de suas aceitações, o que eqüivale a dizer que sao precisamente

«88 ae

"Sempre havera companhias com as quais um bom

M: ;■

As tarifas baseiam-se

^ ^ ®^'^^stralidadeWessegurador ê forçosamente mais restrita e menos

nao pode, miraculosamente, se transformar em lucro.

quase sempre, e, as vezes, mesmo a curto prazo, mais eleva.

Nao esqueças, principalmente, que nem todos os ress^g

recebe

^ Êtiiuneração pelo serviço prestado, sabes, sem dúvida, que apesar de todos ^ Progressos das técnicas de comunicação e de aperfeiçoamento dos serviços

Quanto ao entendimento entre os resseguradores, nao ha necessidade da vençao do legislador para evitar a formação de cartéis. Os ressegura são demasiadamente individualistas para realizar um entendimento, qu^^*" para chegar a um concenso razoãvel, e, sobretudo durável.

11, 1

interesse

Quanto a defasagem entre o momento

o ressegurador contrata seus compromissos e aquele em que ele

oficio de tolos."

De qualquer forma e reconfortante ver que as coisas melhoraram, pois pode mais afirmar que todos os resseguradores sejam enganados. Pode S

p£

lamentar seu quase desaparecimento, não tanto porque eles permitiam ao

cedimentos mal conhecidos, e, sobretudo, do remaneiamento das tarrfas..:^

59 Mandamento;

Note-se, entretanto,

o resseguro de 19/20 dos riscos industriais pode tornar-se mais interes-

Debrock é mais rude: "No dia em que os resseguradores, convencidos, enfi® • r

Ha, também, companhias

O ressegurador ressegura de 3/4 a 9/10

P Iices cobrindo fabricas, usinas, grandes lojas e outros riscos mal Acrescenta:

"Quanto aos sinistros, ha mais de 10 anos, a me -

^ rente aos prêmios ressegurados ultrapassa em mais de 20% a referente retidos."

BI.506*Pag.04*07.05.79 t

iv. ,

o relacionamento inicial entre segurador e ressegurador 79 Mandamentos

Diz a ti mestno que, salvo era caso excepcional, nao

exi9t8

nenhuma razao pata que a comissão de resseguro cubra o cuí"

^'Jíand amento:

afirma: "Um ressegurador difícil não será alimentado

to de aquisição da cedente, pois, regra geral, o ressegura*

dor nao participa de maneira idêntica em todos os negócios da cedente. Debrock vê muito mais longe: "A. comissão de resseguro deveria ser calculai*

por categoria de risco, excluindo aquelas cuja tarifaçaoêmanifestadamentein

muito tempo." Se ao

suficiente. Com as tarifas atuais, existem riscos que nao somente nao pd dem suportar nenhuma comissão, mas que devem, ainda, pagar uma sobretaxa ao '

por

Eu diria antes: um ressegurador digno des-

^ome arrisca-se a. durante um certo tempo, a receber menos negocios. Mas, ^^^tririo do que possas crer. a travessia do deserto nunca e demasiado lon pois as cedentes que interessam apreciam o ressegurador razoável, e.mais

to •

ressegurador."

Deverâs, muitas vezes, enfrentar a impopularidade. Debrock

ou mais tarde, apelarão para ele! Sem dívida elas tendem, o que e mui a se ressegurar ao melhor preço. Eu nao digo aomenor preço;

hum

Em minha opinião, existem, ainda, riscos para os quais a sobretaxa de resse,

guro deveria ser aplicada; poderíamos chami-la o "complemento Debrock"> ®a8

itior

^®5o

Um resseguro ao

Pteç( ,0 não ê, necessariamente, o preço justo .

i-cbervat

Qisaeiuui.co, ow.ui. — w——

dor

eu me pergunto se teríamos muitas ocasiões de utilizar tal expressão.

menor

reservar dissabores, sobretudo em uma época em que a importância -

Calores a cobrir e incerteza quanto a ocasião em que o segurador devera

para a contribuição de seu ressegurador vão aumentando. E mais. Mes

89 Mandamento;

Sobre o primeiro ponto, amarga constatação de Debrock: "Cada artigo d®

Debrock é atual: "Os seguradores não verão com desagrado que lhes "lelhorias que lhes interessam mais ainda que ao ressegurador.

segurador terS a faculdade de fazer do ressegurador o que bem entender." O

ções.

Vei^

nos atual.

do comércio .

Feliz épõca, em que Debrock ou o ressegurador nao tinhai* que

se preocupar senão com a mecanica, a química, a industria e o comercio. O seguro e o resseguro do setor tereiSrio, por assim dizer, não existiam, e, i

parentemente, nosso autor nao se preocupava nem com as atividades do 168^*1^ dor nem com a evolução da jurisprudência, que, a cada instante, podem vir tu

outorgados, que de ti depende o sucesso ou o fracas-

da empresa pela qual tu subscreves. ^^^tagens do resseguro é o efeito multiplicador dos fundos próprios. so

da.

O ressegurador deve estar atualizado com os progressos rnarcan

tes da mecânica e da química e todas as modificações notórias da industria e

com raras exceções, sua maneira de ressegurar é demasiado onerosa í^esseguradores e, entretanto, não lhes garante toda a proteção dese-

te sao

a expressão ê um pouco gasta, a advertência dé Debrock não ê, por isso, me

Eles

Não esqueças jamais que tu Ós responsável pelos poderes que

Deves, na medida do possível, prever as conseqüências da evolução, em

lugar de tentar remediar as conseqüências danosas dessa mesma evolução.

-.N..WWWQ—

Convencidos no íntimo.

contrato termina por alguma engenhosa variação das palavras: entretanto, o

corre-me, com relaçao a esse ponto, l extensão abusiva que algumas cedentes pretendem dar ao principio de identidade de fortuna ou sorte compartilhada. Não esqueças que o seguro estã em constante evolução e que o contrato QU® i®* te e assínaste pode, muito rapidamente, necessitar de modificações e corre -

UUU LI.

aielhor preço para a cedente não é forçosamente aquele que lhe garante a sobretudo, amais segura recuperação. Disso estão os segurado-

Le com atençao, antes de assinã-lo, o contrato que vaia efe tuar e lembra-te que o que e bom hoje, pode tornar-s® amanha ou depois de amanha.

Ví

De maneira esque

subscrever um volume bem maior de negocios. ■' sê» por exemplo, adotarmos o multiplicador dez, isso significa que de ^5.sobre o volume de negócios representa, em princípio, üma remuneIn 10% dos fundos próprios. Mas essa vantagem encerra também um perj. que nSo deves perder de vista, pois um prejuiso de 1% sobre o mpvi

./...

BI.506*Pãg.06*07.05.79

■!

'!'[ •

Estudos e Opiniões , • 'M

■.

mento de negocios consumira 10% da fortuna da sociedade. os

COMHECIMEUTOS

SEGURO

TRAMSPORTE

CONCLU SAO;

decalogo poderiam, por uma interpretação ao servir de guia a uma cedente.

do ressegurador sêo solidárias.

Alguns técnicos de seguros,

Somente a boa saúde do resseguradot P® T■

Debrock o viu muito bem, quando escreveu:

"O resseguro ^ ^

Mínl tação das responsabi l idades dos transportadores, entendem que se deve exigir dos segurados a declaração dp valor embarcado, nos conheEssa posição é conseqüente principalmente da ocorrência e

pensâvel, mas os seguradores que compreendem bem seus interesse&-hão/

brecarregam".

Se, posteriormente, o segurador verifica que o risco que ele resseg""^"" foi sinistrado, nio deve eie queixar-se mais que aquele que ouve de

dico que estS com excelente saGde e paga, nio obstante, o preço da e""' |

''®ntual de algumas decisões dos tribunais no sentido de aceitar

^'ãusula prevista nos conhecimentos l imitando a indenização das per

das •

Paltas e danos acontecidos aos bens entregues para transporte. Uma simples anál ise das decisões dos tribunais, na compa-

Como disse, foi, naturalmente, visando aos jovens, que se iniciam 0»^

lOi'O'

•"ação como estatuído no citado art,

nante profissão de ressegurador, que me diverti em elaborar este det»^

J !

como

não infringente do disposto no art, 19 do Decreto n°19.^73/30 , a

ta.

II. V

impressionados com a possível

•^'mentos de tranporte, sob pena-de pagamento de taxa adicional ,

guadouro e a valvula de segurança do seguro direto - essa vêlvula e líià^

1/ •

JR.

Mas isto ê pot^^®

te ao segurador desempenhar o p^apej que lhe estê reservado no mundo

poraneo.

1) A questão do valor deciarado.

profano ignora a que ponto, apesar das aparências, as sortes do

») i !' ''

Um profano poderia dizer que alguns mandamentos

Os menos jovens nSo necessitam dele, pois nSo fiz outra coisa rele»"'''

19.^73/30,

por

^ determinará uma conclusão obviamente" contrária a tal tese,

sem

ss idade de maiores

19 do Decreto n9

culturas jurídicas,

E uma questão de senso '

^ornum.

dades que eles conhecem bem e praticam constantemente.

"O artigo 19 do Decreto n9 19.^73i tem a seguinte redação:

)tí'' .11

o.o.o.o.o.o.o.o.o

■,-<1 't

o.o.o.o.o.o.o

;í

o.o.o.o.o

® conhecimento de frete original , emitido por empresas de ^•"snsporte por água, terra ou ar, prova o recebimento da ^aderia e a obrigação de entregá-la no lugar de destino. Re puta-se não escrita qualquer Cláusula restritiva ou modifica^

0.0.0 o

^'Va dessa prova

ou obrigação."

As decisões ocorridas, a favor da tese dos transportado -

no '

• ''38

"^^as primeiras publ icadas no Boletim Informativo da FENSSEG ' ® a terceira extraída de processo entre a Tokyo Harine

Q.S.k. Línes, aqui no Brasi l , têm as seguintes sínteses:

IlÉ ■' f

legítima a estipulaçao de teto 1ndeníza torio se o embarcador declara valor da carga para constar formalmente do conheGl-

M)i l;8i m

e beneficia-se assim, de menor preço do frete, i*0V B1.506*pa£^

vál ida a Cláusula que l imita a responsabi l idade do transpor

tador a $ 500,000 por volume, que serviu de base para o cálculo frete.

. À

Não se trata de Cláusula de nio indenizar, vedada 8i.506*Paq.01*07.05.7q

ío art, 1? ao Decreto

19.^73 de 193D.

Por essa Cláusula,nÍo

se el ide a obrigação de o transportador entregar a mercadoria '

ou indenizar, o que nela se prve, ê, apenas o valcr-base para a indenização, ficando ao enbarcador a opção de declará-lo, pagan do frete com uma sobretaxa, ou omitir o vaiar, quando prevalece ''9 O l imite de $ 500.000.

Não infringe o art. 1? do Dec. n? 19.'(73/3 0 , que veda a "Cláu ®^la de não indenizar"', a l imitação da Indenização a ser paga

P®lo transportador a um valor mencionado no conhecinento,asse ourada ao embarcador a opção de, mediante uma sobretaxa,dec 1 a Valor mais elevado, para tal fim; admitindo, ai lás, a ju i s p r u d cn c i a que o valor constante do con iiec i men to funcione '

l imite de indenização, nao há como considerar invál ida a

''lãusula que fixa l imite máximo, se não nele declarado o valor r cado r i a ,"

A tese básica dessas decisões está em admitir como va Pagamento infenrior ao valor das mercadorias,o que constitui

"^ída ® insofismável infringencia ao disposto no citado art.l®

^ ■3»''73. Este nao veda sõ a "Clausula de nao indenizar" ^®nde infringir,como exige e é obrigação do transportador

•

como a

"3 carga no porto de destino,em perfeitas condições tal

®'^ebeu ou , obv i amen te , i nden i zar o con s i g n a t á r ! o pelas faltas 'havidas. Ou entrega a mercadoria em condições perfeitas ■ ou

danos havidos.

O transportador tem a obrigação de entre

^ "^^ccadori as no destino, tal como as recebeu: á o que está di em causa,

E o corriqueiro principio da reposição,

® ^econstituição da economia do prejudicado,

Um pagamento

significa colocar o dono da mercadoria em condições de' ^utra da mesmo especíe, qual idade e quantidade no local de

« q ®3Ustado, o Decreto não admite outra Interpretação qual

® Seu valor de reposição no porto de descarga ajustado no

° ^

d»

sporta dor entregar a mercadoria no destino ou o paga-

transporte.

■

O transportador deve repor a mercadoria e não ê pagan " c i a, geralmente mínima, fixada e Impressa de maneira

®nte I legível , com contrato de adesão e do "S assim se qui^0

® ®stã cumprindo o Decreto mencionado em toda a sua exten em

^«rnbi «i

®us opjetivos.

d, ■ t;;

Quanto ao frete menor, além de ser vedada tal pactua. - . ^ ''' oao procede eis que os acordes tarifários náo prevêem a

°u descontos;

são invariáveis.

Seria multo mais prática

'tativa,honesta e até mesmo legal a composição tarifária' BI.506*Pãg.02*07.05.79

■ H.

Jí('.

Jbáàsàiíáií^ikj

K.' '' ''

>.',

I que compreendesse o Vdlor üe reposição no uescino, Ü cjue é correto

dade do navio por acidente ou série de acidentes decorrentes de

Q repor e nio dispor de mercadoria dos outros.

mesmo evento.

uítt

Esta segunda Convenção foi assistida, assinada e rati

ficada pelo Oras 11. 2) Convenção de Haia.

Outro tanto não ocorreu com a Convenção de Haia, eis que,

submet I d_a também.,, ao crivo de eminentes brasi leiros, exatamente pelos tdos de 1930, não recebeu o respaldo -esse é o termo- desses Júris -

A tese dos transportadores- l initação da indenização on»)

ou frete adicional-deve ter sido extraída da-"Conven:ão

para a Uni.ficaçao de C.erta.s pNeqras relativas ao da em Bruxelas

consultas, como por exemplo, o do grande mestre Clõvfs Bevi láqua que

nec i men t o , 3S ^ -rt

25 de Agosto de 152'(, conhecidn como Convenção

ofereceu o seguinte parecer: ,

Haia'.

"Parecer -

Claro que, não aceitando essa Convenção, o Brasi l ffO'' concordava, p r i nc 1 pai men te ,"^com a l imitação eri causa, por ferif

Pternaci.onal para a Unificação de Certas Regras en ílaterla de Conh^

■ e )SÇ

niento, assinadas em Bruxelas em 25 de Agosto .-de 192^, quanto ã con

talmente os princípios consubstaiTe i ados na nossa doutrina, 1®9'

t d^ V

e jurisprudência que todos os campos e setores oaranteni aos pf®"! dos o direito de açao contra os responsáveis pelos danos e praticados diretamente ou por interposta pessoa. ^ ""

iencia de ã mesma aderir p-Grasi l , pois que não foi parte en sua'

*uí'

elaboração. "Tendo examinado, cuidadosamente, o assunto, e atenden-

Provavelmente após a descoberta da navegação 3 vap oi" ta^' de outros eventos e t écn í ca s na r í 11 mas veio desaparecendo a

e os perigos do mor (Act qf Cod), eoillQçando o ciclo de reSpO"*"

que há certa desconformidade entre os dispositivos dessa Conven

ÇâO e ng j

, • . 00 direito pátrio, especialmente o recente Decreto. n?15»'i73i

10 H

de dos transportadores pelas faltas, danos e avarias sofri das

mercadorias transportadas.

terra,a esse égua ato e ar,Internacional, fiarece-me que pois não essa ha vantagem o Brasi l emporaderir adesão ' ' ^'"turbaçao aos princípios que entre nos regulam a função eco Jurídica do conliecímento.

quència da lei No r t e - Ame r i can a conhecida como Harter Act de *

ra por cobro aos prejuízos dos importadores Morte-AmerícanoSi

1 d

^ llovembro de 1930» que regula os conhecimentos de transporte

Sabe-se que o ponto decisivo dessa tendência ^

Tenho a honra de apresentar a Vossa Exce lência o meu parecer acerca da Convenção '

suas importações praticamente toda ela feita em navios europ®"^ fí' 05 que não havia umíí frota Mor te-Ame r i cana. Não poucos nem ram os prejuízos sofridos pelos importadores Mo r t e-Ame r i ca nos» ($ j^C I reclamações acaharaii por determinar a citada lei Harter,

- .

° 9"^® preceitua a nossa legislação, uma vez da unidade

'"icípio-

dual idade, porquanto a Convenção somente regula os conhecitransportes por agua;

2?) p

desacordo nÍo seria razão sufuciente para justificar

mentos, com a expedição do leis por parte de vários Países

,9?^

que da Rue

P°nto de vista das relações comerciais, mais convenientes

Convenção, o conhecimento "Vaut presomptlon

Preuve contraire, de Ia rêception par le transporteur des

tf* y

ses tei ». 1, . . ies qu'elle5 y sont ' decrltes" e pelo nosso direito,

Convenção chamada de Limitação, concernente ao máximo de re^P

mer o

^f"ento em devida forma faz aceito o recebimento da mêrcadoría' P r O y^

® obrigação de entregá-la no lugar do destino» ao portador, como letra de cambio.

a t r 11 í ^

t título que

Não admite Cláusula '

modificatíva dessa prova ou obrigação.

Representa

"Mercadoria neie descrlta,nHo constituí simples presunção de Sido

B1.506*Pá£

J^nislação pátria, e tal não me parece ser o caso. Assim, ê

tes à Norte-Americano, vêm a ocorrer uma "Convenção na Hal® ^

Oe passagem convém frizar que a mesma confere"^ xelas, na mesma data, 25 de Agosto de 192li, também assinou

^ossa reserva, se as regras estabelecidas na Convenção fos -

Ias.

, sobre conhecimentos de transportes por terra, agua e ar ,

"tüs de f

nãutica de tripulação, etc. lia evolução das condições doS

geradora da "Convenção Internacional para a Unificação de gras relativas aos Conhecimentos", de 25 de Agosto de 192^.

Notarei apenas, o seguinte:

Aderindo a essa Convenção e dadas as diferenças entre ela e

va, praticamente, não val idas todas as Clãusulas que ex r m i a*" portadores de todo o qualquer dano, falta e avaria sofridos P® ta, Houve todavia una extensão das causas de isenção de resp01^ a® dade: alem dos casos fortuitos e de forca maior - justific®*^' ir todas as ocorrências até então havidas - acrescentaram-se a®

"Não entrarei numa anál ise minuciosa da Convenção, para o meu modo de ver.

entregue ao transportador.

B1.506*PSq.04*07.Q5.79

I ■

"DeGüo orientação dif- rente resultai.i , ^o\ n é de prever i J

■

hk'-

.-á

IfflX*."

■

Poder Legislativo

.. t

certas reqras, em nue se no. afigura estar a nossa lei nais em harf" ■» nia com a final idade do conhecimento do que a Convenção assinada Bruxelas aos 25 de Agosto de 102^1 ,

Devemos procurar a unificação dessa Matéria, mas so brc outras

bases, PROJETO DE LEI

532, DE 1979

<Do Sr. José Maria de Carvalho)

Institui o Scg-uro cie Acidentes, nOs estabelecimentos

P\io de JaneiroK.em 1 1 d"e Fevereiro de 1D31-Clõvi5 Bevi láqua.

de ensino técnito Profissional.

(As Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho

Em síntese perfeita, o mestre Clovis Bevi láqua

io\i

.^rt. £ instiiuido o Seguro de Acidente nos estabelecimen tos de ensino técnico-prcfissional, a ser realizado pelo Sistema Nacional de Previdência Social — SIMPAS —, instituído pela Lei

Haia,

o.o 6.433. de 1.° de setembro de 1977.

Na verdade, a reparação financeira peI os danos causa

Parágrafo único

Aplicani-se à presente lei as disposições so-

úrc o assunto contidas na Lei n.^ 6.367, de 10 de outubro de 1976,

um princrpio de ordem qeral contido no artigo

rtgulamentada pelo Decreto n,® 79.037. de 24 de dezembro de 1976, especialmente, quanto a este o que estabelece o Codigo 701 do seu

do nosso Código Civi l , nos seguintes termos:

mércio. i

0 Congresso Nacional decreta:

toda e qualquer hipátese de o,Brasi l participar da Convenção de

dos a outrem e

e Legislação Social e de Economia, Indústria e Co

anexo IV.

"Art.l59-Aqueie que, por ação ou omissão voluntária.

I «

Art 2 ° Considera-sc acidente nos estabelecimentos de ensino

tócnico-profissional aquele ocorrido durante o período letivv, pro

vocando no aluno lesão corporal, perturbação funcional ou doença

gência ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outf®

que lhe cause a morto ou a perda ou a redução, permanente ou

temporária, da capacidade humana.

fica obrigado a reparar o dano,"

Art. 3.° Será considerado acidente de ensino, de que trata a presente lei:

A verificação da culpa e a aval iação da responsabi I '

1 — O acidente sofrido pelo aluno no local e no horário de aula. em conseqüência de:

de regulam-se pelo disposto neste códíqo, arts. l ,5)d a ] 532 e 1.537

a) trabalho decorrente do próprio ensino;

b> ofensa física intencional, praticada por- terceiros Inclusive

1.553.

ccmpanheircs. motivada pela disputa relacionada com o trabalho letivo;

Uar decorre a responsabi l idade do patrão, amo ou

c) ato de i.niprudéncía ou de negligência de terceiros, inclu

ÒO

sive companheiros;

üuanto ao valor da indenização, a re.,ra base serib = "^^

e horário de aula;

tente, por seus empregados, servíçais e prepostos, no exercício

trabalho que lhes competir ou por ocasião de 1e (art. ! .52 1 ) .

ra se restituir o e(|uivalente quando não exista a pr5pria coisa''^ l,5'i l ). estimar-se-i ela pelo seu preço ordinário e pelo da afe'''

■'1

I ,

' 1^

d) ato clc pessoa privada do uso da razão; e) desabamento, inundação ou incêndio, f) o-utros casos fortuitos ou decorrentes de força maior. 11 - O acidente sofrido pelo aluno, ainda que fora do local a) no trajeto para o estabelecimento de ensino e deste para

sua rL-s;dü:ocia;

b. -a cvccivão de ordem ou reaüzação de sei-viço sob a auto-

ção, contanto que este não se avantaje áciue l e" (A r t. I . 5A3 ) .

rldac..- de- p^^-ca le^çal-mente investida nessa condição pelo esta-

no campo do transporto, cahe especial transcrição disposto no art.yy do Código Comercial urasi leiro;

-r. oú

y^rt,yy-üs barqueiros, tropeirose quaisquer outros

üutores de gêneros ou comissários que do seu transporte se enc^'^''^^ garem mediante uma comissão, frete ou aluguei , devem efetuar a ® , entrega fielmente no tempo e no lugar do ajuste e empregar

di l igência e meios praticados pelas pessoas exatas no cumprlm®"^ tO dos seus deveras em casos semelhantes, para que os mesmos nao se deteriorem, fazendo para esse fim, por conta de quem cer, as despesas necessárias, a são responsáveis pelas perdas ®

beitclmcntj cie ensino:

or --ração fSDontãnea de qualquer serviço â_escola, den-

do «ral^ítóncnlo. w..ha ou não a lalasao o obietoo

de pnoporcionar maior proveito ao ensino.

nrico A pormuiiéncia do aluno no interior do -."á-ro Le-.ha ou não sido autorizado, scra considerada

':o-ro .":..'"nj;I. 'para todos os efeitos de proteção atribuída por A-..

Todos o.s aluno.s matriculados em

■- c;..; ..-: !ér.mco-orof:.s;;iona! estatais, autarqmcos fundações de tração indireta c* de direito privado, passa, automatlcamen à condição de segurado contra todos os acidentes e

pre

vistos nesta Lei.

5 1.® Os estabelecimentos de que trata a presente lei ficam

obrigados a remeter ao órgão competente do Si/itema Nacional ce

Previdência Social — SIMPAS —. até o dia dc Inicio das aulas r.u

atividade, relação completa dos alunos matriculados, para í<ns do

cobertura instituída. A tran.sfercnela dc aluno, sua exclusão ou cancelamento da matricula deverá ser comunicada no prazo má ximo de dez dias a contar do afastamento.

nos que por malversação ou omissão sua, ou dos seus feitores,c®' ros ou outros quaisquer agentes resultarem„" BI.S06*Pãg.01*07.05.79 CONTINUA NO PRDXIMO NOMERO

BI■6Ü6*Pãg.05*gZ

.. J

Art. 5.® Esta Lei será rofíul^mcntada no prazo de 00 mcven-

ta) dias a contar de sua publicação.

Art. 6.® A presente Lei entra cm vigor na data de sua publi cação.

Art. 7.®

Revogam-se as disposições em contrário. Justificação

Os alunos das escolas de formação técnico-profi.s.:;on.-: c; mais até que os próprios trebai);adores, sujeitos a inci>r..ãvc.:;

dentes dprante o curso dc aprend.zado, e a razão ê sir.tp;'',.: tr

. ' 'I , ■

se de aprendizes, portar.co inciípericntcs, mas que são manejar ferramentas, ipáquina.s operatrizes e os nuLí dr.

I ■ ; '"

■/ •

instrumentos mecânicos e eletrônicos, aiúm da presença n,;3 !>. tais aparelhos se encontram cm funcionamento.-

De fato. lidando permanentemente com a mais vanurta

de complexos, sofisticados e, para elss, desconhecidos ínsrru.i-.entcs de trabalho, os alunos ficam sujeitos a toda sorte ce ac:cc-.-.tes,

X. \

suscetíveis de ocorrerem mesmo sob as mais severas cor.Giçóc.«; dc prevenção.

Inexplicavelmente, a legislação do seguro de acidentes do tra

balho não os cont-empla, eis que se restringe ela a emprfgados e trabalhadores avulsos, além do presidiário que exerça atividade remunerada.

O falo de que tais alunos não são emp-negados não ju.itifica, de qualquer ponto de vista que se analise a questão, a cxciusão das medidas de seguridade social, -notaclamente por serem cs aluv._s Suscetíveis de danos físicos, em razão de sua própria deficiência, que o curso objetiva, exatamente, suprir.

Em França, desde 1956 o Código de Seguro Social inclui, entre

os abrigados pela proteção pública, os alunos dos esrabclecin-.cníc-s de ensino técnicc-profissional (Decreto de 10 de dezembro, ar: flôj, E na Itália também não se descura dessa proteção, tanto que

protege contra Imprevistos os alunos das escolas de Instrução agrária e florestal.

Por outro lado, a regulamentação a ser baixada ?:-lc Executi vo, com a previsão do custeio, evitará o argumento de aumente da despesa pública e a rejeição do Projeto sob a eiva de inconstituclonalidade,

Sala das Sessões, 18 de abril de 1979. — José Maria de Carvalho.

(REPRODUZIDO DO D.C.N. - Seção I- Pág. 2.677 - 25.4.79) 1»!

BI.506*Pág.02*07.05.79

HI iír'A'hi'ii>itÍi'i'i mA*'

[iriiiiii-Milllin

•JMaMHí

Poder Executivo PKOJKTO I)K T.ri N.o 1^77. DE ]n7'J iDc) Sr, Antônio Zacliariiis)

In-"-£iIUi .sc;;urtí obri;;.-i{óri<' contra danos matTials

caii^ado.s por veículos aulomolores, e dá outras providên cias.

lÀs Comissões dc ConsUtuieão c Justiça, de Trans portes c de Economia, Indústria e Comércio.)

\ O CongrcssQ Nacional decreta:

'"''íií.t. 1." E instituídu o scgufu obrigatório dc rc.sponsabllidatle Civil contra dano.s cáusados por veículos automotores. Art. 2.^'' O seguro a gue se refere esta lei cobrirá, dentro dos

t. t

ATOS DO PODER X EC UTI VO

limites a serem c.sLabei(.'Cidos em regulumeiUu, os risco.s decorren

Decreto n.* 83.375 , de 30 de

tes dos danos materiais causados pelos veículos automotores em

3br 11

de 197 9•

Fixa novos níveis de selãTÍO'7itaimo para

acidentes de' trânsito. todo o território nacional.

Art. 3." A Superintendência Nacional do Seguros Privados tSUSEP) expedirá as insí.lKÇics reiativas às operaçõc.-, de seguro obrigatório contra danos causados por veículos automotores, aten didas as seguintes exigências básicas;

I — quanto aos veiculo.s novos, o seguro será obrigatoriamen

te realizado no ato da compra, com o prêmio podendo atingir até'

O Presidente da RepCiblIce, usan do da atribuição que lhe confer^ o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 116 $ 29, da Consolidação das Leia do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n9 5.452, de 19 de maio de 1943,

1% ium por cento) do valor da nota fiscal respectiva;

DECRETA:

— quanto aos carros usados, estabelecer-sc-á prazo não

Art. 19 A tabela de aalãrio-ininimo aprovada pelo Decreto

seguros, com o prêmio podendo alcançar até 1% lum por cento

n9 81.615, de 28 de abril de 1978, fica alterada na forma da nova tabela

do preço médio de mercado ,a ser estabelecido em circular perió

qtje acompanha o presente Decreto e vigorara pelo prazo de 3 (três) anoa, conforme dispõe o # 19 do artigo 116 da Consolidação das Leis do Trabalho,

dica da aUSEP;

aprovada pelo Decreto-lei n9 5.452, de 19 de maio de 1943.

superior a cento e oitenta dia.s para a realização do.s respectivos

Iil — o seguro renovar-se-á por ocasião da renovação do li cenciamento do veiculo;

Art. 29 Para os menores aprendizes de que trata o artigo

80 e seu parágrafo único da mencionada Consolidação, o salario^inimo cor

valor do prêmio cairá para 0,50';; sobre o valor iniciai

renovaçã^o e para 0,25'/ na seguinte, eslubilizando-se neste ultimo para todas as subseqüentes repetições do seguro. 1^,. 9 ''Omentp danos que ultrapassem lor correspondente a trcs vezespagará o salário minimo regional. va Art. 5." Apl;cam-se ao .seguro obrigatório Cüntr« danos matefiais provocados por veículos, no que couberem e nuo contraditaiem a presente lej. as disposições da Lei n.o 6 194 de 1974 e do Decrelo-lei n." 73, ue 10t>6,

responderá ao valor de meio salárlo-mlnimo regional durante a primeira meta

de da duração máxima prevista para o aprendizado do respectivo oficio. Du rante a segunda metade do aprendizado, o salário-minimo será correspondente a dois terços do valor do aalário-minimo regional .

Art. 39 Aplicar-se-í o disposto a« Lei a9 5.381, de 9 de

fevereiro de 1968, para oa Moniclpios que vierem a ser eriadea na vigência deste Decreto.

«9 'noventa» P"<íer Executivo regulamentara esta lei dentro do prazo V de 90 dia.s, a contar da publicação. Art. 7." Esta lei entrará em vigor ná data de sua publicação.

Art. 49 Para oa trabalhadores que tenham fixado por lei

^ jornada diária em menos de oito horaa, o salário-miniao horário

aeti igual ao da nova tabela multiplicado por oito e dividido por aquele m

Art. 9-° Revog.im-se as disposições em contrário

*I>o legal. Justificação

Art. 59 O presente Decreto entra em vigor cm 19 de mio

olirigaiürio prevista no art 20 l. do

" 6.194. de 19 li:- dezembro

motores

OS daiin.s pessoais imorto. invaiidí-z

asilsicncia medica) provocados por veículos auio-

de 1979, revogadas as disposições » contrario. Brasília, 30 de 1589 da Independência e 919 da R^ndtlica.

abril

de 1979;

JoSo B. DB PiauTOieo

materiais que ^.ár> cobertos por

r. >Í w''

ftcullaiivos üu ficam na dependência de ucorentão, sujeitam-se a morosas demandas ju-

Murillo Macédo

Mário Bentiçv* Simonien

ulCUUS.

ua " í^"P'''"iiAendêra:ia Seguros Pnvado.s vcin .0 .uijai eum o .seguro liicullativo toiai de para auiomoveis. medida

'uo^ Xc'' riscos, "T! ''onirariar o b:im sciuso a lógica que muis jiresidodescoberto a teoria apfmaa conlribuiu ;)..ra cdeixar ainda ssc n.sco de acidentes de trânsito com danos nuiieriai.s.

Poiisamos. a.vsim. que o ordenamento jurid.co pcrtincr.t. a .seguro.s^ esta a precisar, urgentemente, de medida como a aqu) pro))Osia. para a qual esperamos a atenção e acollrimcnio da Casa. com conseqüente aprovação, ainda que mediante aperfeiçoamento

do texto do projeto através da atuação das comissões técnicas. êiaia das Sessões.

— Antônio Zocharias.

(REPRODUZIDO DO D.C.N. - Seção I - Pãg. 1.924 - 01.4.79) BI .506*PÍ£i5-*

BI.SOó^Vãg.01=07.Ob.79

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Poder Judiciário

Apelaçao CTvel nQ 28 386

19 Tribunal de Alçada - RJ. 3a. Câmara CTvel

Relator: Juiz Raul Quental - Unanime responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - CULPA DO PREPOSTO DE OFICINA DE CONSERTOS.

EMENTA

"Cuidando-se de veTculo deixado para conserto em ofic^ na mecânica e retirado, sem autorização do dono da oficina, por empregado deste, nao habilitado para dirigir automóvel, o proprietário do veiculo não responde pelos danos sofridos por terceiros, em virtude de colisão ocorrida nessas cir

cunstancias, mormente, quando nenhuma culpa lhe e atribuída na escolha da ofici^ na".

Apelação CTvel nQ 22 441

19 Tribunal de Alçada - RJ. 3â. Câmara Cível Relator: Juiz Geraldo Guerreiro - Unânime ■

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - DEDUÇÃO DO

SEGU

RO OBRIGATÓRIO.

EMENTA

"Da indenização devida em conseqüência de ato

ilícito

deve ser deduzido o seguro obrigatório, cuja finalidade e exatamente garantir a responsabilidade civil do proprietário do veTculo". Apelação CTvel n9 13 533

19 Tribunal de Alçada - RJ. Ia. Câmara CTvel Relator; Juiz Emerson Santos Parente - Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS OCASIONADOS POR VETCULO ROUBADO. EMENTA

"Não responde o proprietário do automóvel, dele des^ possado por assaltante, sob ameaça irresistível do delinqüente, pelos' danos oc^ sionados pelo veículo roubado".

BI-506*PãQ.01"07.05.79

Apelaçao CTvel nÇ 9 005

^'"ibunal de Alçada - RJ. Câmara cTvel Rei Marques Morado - Unanime CIVIL - PENSÃO PREVIDENCIARIA E INDENIZAÇÃO POR ATO ILTCITO

^^^laçao.

EMENTA

Io.

"0 fato de o beneficiário, na ação de reparação do

Ser

flft pg^ ^^'^sionista de Previdência Social não exclui seu direito a pensão devieiiia

ato ilTcito. A pensão previdenciãria tem origem diferente acumulação de contribuições feitas ao INPS e a segunda provêm

^líiiKu.^

ato ilTcito. Uma e outra são acumuláveis, não se tem como vis -

'"kj

^ ■'n idem" em tal acumulaçao, visto que são diversas as fontes

•^itos e as pensões".

Apelação CTvel n9 8 700

Jui:

SARt ^

da Costa - Unanime LIDADE CIVIL-TRANSPORTE BENFVOLO-CONDIÇAO DA AÇAO. EMENTA

a ^ *"1 sõ

"No transporte gratuito, ou benevolo, a responsabilida

®^^^te se provada a culpa do autor do dano. Inexistindo, improcede ação".

Recl . N9 357 - Florianópolis

Ça - SC.

IScipli nar da Magistratura ^"^^0 de Borba - Unanime

^^DADE CIVIL E ADMINISTRATIVA - ABSOLVIÇÃO CRIMINAL - EFEITO. EMENTA

" A absolvição criminal sÕ afasta a responsabilidade

H va

e civil, quando ficar decidido a inexistência do fato ou a

não

BI-506*Pgg.02*07.05.79

Sistema IMacional de Seguros Privados

SETOR PÜBLICO-SUSEP

autoria imputada ao funcionário, dada a independência das três jurisdições.

absolvição na ação penal, por falta de provas ou ausência de dolo, não exclui a ! ''' ! A'

culpa administrativa e civil do servidor publico, que pode, assim, ser

#flâ

punido

administrativamente e responsabilizado civilmente".

Apelação CTvel nQ 17 333 SERVIÇO PObLICO FEDERAL

19 Tribuital de Alçada -■ RJ. 3a. Câmara CTvel

Relator: Juiz Sérgio Mariano

SEGURO DE VIDA - INSTITUIÇÃO POR HOMEM CASADO EM FAVOR DA CONCUBINA - INVIABILI

CIRCULAR N.»

de 19 79

ma rço

Altera a Tabela de Preços de Reposição da Tarifa para os seguros de carros de

DADE.

seio de fabricação nacional - ramo AutorrS

veis (Circular SUSEP n9 48/76) .

EMENTA

I.' I "

"O homem casado não pode instituir como beneficia'^"'^

dé ■

seguro de vida sua concubina". O Superintendente da Superintendência dc Seguros Privados (SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21

EAp. nQ 8 980 - PetrÕpolis

de novembro de 1966;

considerando.p gue consta do processo SUSEP

29 Tribunal de Alçada - RJ.

I itfl'':

n9 001-02043/79;

Relator: Juiz Adolphino A. Ribeiro

SEGURO OBRIGATÓRIO - MORTE DO CONDUTOR DO VEICULO - INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS BE FICIARIOS.

RESOLVE; EMENTA rt fiO "Referindo-se a lei reguladora do seguro obriga^®'"^

pessoas transportadas ou não, sem restrições, o fato de perecer no acidente condutor do veiculo não impede a indenização por sua morte".

1. Aprovar a nova Tabela de Preços de Re posição, constante da 4f Parte da Tarifa para seguros de car ros de passeio de fabricação nacional, na forma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular.

2. Esta circular entrará em vigor em 19 de

maio de 1979, revogadas as disposições em contrario.

Embs n9 3 952 - Niterói

29 Tribunal de Alçada - RJ. Relator: Juiz Ferreira Pinto

SEGURO OBRIGATCRIO-TEORIA DO RISCO-DESNECESSIDADE DE APURAÇAO DE responsabil

tOA"

DES.

Assis Figueira

'' 'I

EMENTA

"O seguro obrigaterio, repousa na teoria do risco» cumprindo apurar a responsabilidade da pessoa vitimada no evento, seja a sa estar no veiculo segurado,no outro,atingido pela colisão,ou que seja um transeunte. O pagamento deve fazer-se d.e imediato". (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - ADCOAS - AND XI - N9 lS-9 a

BI-5Q6*Pãq.03*07jj^

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DiARIO OFICIAL" DA UNIAO)

BI.BUb*i'ag.01*G7.05.79

^<^4»'jLw eé-V*»

fifBViÇOMSUCO FEDERAI

ANEXO A CIRCULAR N9 30 /79

TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS (T.P.R.

FABRICANTE

PREÇO

MARCA

BRASINCA

Brasinca ou Uirapuru

CHRYSLER

GTX, Esplanada e Regente * Dodge Magnum Dodge Le Baron

9.453

7.563

„ , -j

16.714

Dodge (demais) '

)

12.413

DKW/VEMAG

Qualquer tipo *

FNM

FNM (qualquer tipo) Alfa Romeo TI

25.596

Alfa Rorncò (dewats)

1S.693

147 (qualquer tipo)

6.8Í5 11.w

LTD (qualquer tipo) Galaxie (qualquer tipo)

23.342 20.373 10.039

Corcel (qualquer tipo)*

Corcel IX (qualquer tipo)

Belina (qualquer tipo) *

Belina II (qualquer tipo)

9.632

Mâverick GT

Máverick (os demàiâ)

11,074

Interlagos *

Rural e Jeep (qualquer tipo) Gordini e Dauphine *

10.344 10.756 7.S63 4.613 9.076 3.266 13.622

Itamarati e Aero-Willya *

QSMERAL MÕTORS

Ô.654

'5.672' '

F-100 Rancheiro (qualquer tipo)

18.46'?' 16.447

j { ♦,'

, 21.551- -

Dodge Gran Sedan (qualquer tipo) Dodge Charger (qualquer tipo) Dodge 1800 e Pelara

TOTAíIIIíVS

REPOSIÇÃO

7érãnèio C 1414; C 1416(qualquer tipo)

Í7.64'â

3pala (2 portas)

12.199

)pala (4 portas) íaraván (qualquer tipo) 30múd0rõ e SS (qualguêr tipo) )hevèttê (qualquer tipo)

13.441

ualqüer tipo *

msfymmmm □ uaiquer

tipo

12.208

!'■!

16.556

8.556

5'í?l ilí m »7;A

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''V Ú». ' **''''.U',.-L. '• ''f^" .íef. "* 1

:^r.'-^u--i/í':fit'2Á*í/éíjí^(^À-jd^A\\ú'ú^

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SEfiVtCO^OBUCO FÉOEfiAL

FABRICANTE

VOLKSWAGEN

PREÇO DE REPOSIÇÃO

MARCA

Sedan (até 1600)

7.020 7.036 9.021 7.417 8.078

Brasília ''■riant II

Variant e TL

(deihaie)

Karman-Ghia e TC

Passat

(qualquer tipo)

Kombi

(qualquer tipo)

Sedan

(quatro portas)

•

ciRcuur n.® 31

d«

de 19 79

maio

. 1

9.634

7.507

-^5.672 i' i

DIVERSOS

Alpha Romeo Monza - Mod. 1931

24.938

MODELOS

Avallone II (qualquer tipo)

26.720

* ffí

ESPECIAIS

Adamo

GTL

22.010

Ruggy M-04 e M-05 Buggy (demais)

23.953 12.4546.998

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de . 21

■ '"i

10.332 22.644 26.720 21.557 19.588

de novembro de 1966;

Bianco

Bugre

' 'I

Dardo F-1.3 Malzoni

MSS

Malzoni (demais)

;i'

Miura

M.P.

»' 'k

Lafer

17.554 22.733 16.530 11.692

Puma GTB

Puma (qualquer tipo) SP.1

Xavante e Gurgel Santa Matilde

8.548

SM 4.1

considerando o disposto no item 4 da Reso

nç 1/75^ çjo CNSP, e tendo em vista o coeficiente

"^fecãn

O? Ap. *

6 An

•79

^Onetaria instituído pelo Decreto n9 83.398 ,

forma do parágrafo único do art.

29 da Lei

úe 29.04.75.

7.395

* Veículos cuja linha de fabricação foi extinta. Nota; Preço de Reposição Médio (prm) 13.690 0 PRM

35,798

Jeg

(

destina'se ao estabelecimento de franquias obriga

tÕrias e prêmios mínimos.

RESOLVE:

1. Atualizar, para os valores a

seg^r.,v

Sol■^Çao n9 1/75, Responsabilidade de que trata o item 6, do CNSP: 68.309,00 {sessenta e oito

da mil,

e nove cruzeiros) , no caso de morte; 68.309,00 (sessenta e oito mil,

e nove cruzeiros, no caso de invalidez permanente;

BI.506*Pâg.Q4*07.05.79

Bl.S06*P'aq.03*Q?-

lí

ICD

o <J1

o <T> * o

SU\ KO

<J1 o

J>jmCOS

311,20

Motocicletas, motonetas, 9

/egs

SOTA:

culos

1,27

8,47

3,13

1,24

1,87

45,58

15,71-

62 ,88

7,34 •

5,96

855,50

315,60

124 ,90

188,40

4.603,30

1.585,90

3.809,30

6.350,20

741,00

601,20

TOTAL

6.205, de 29 .04.1975, conforme disoosto no item 21 .1

nre^í=>ní-c>« MrvrmAc.

atualização monetária que o Poder Executivo instituir. na forma do art. 29 da Lei n9

Os valores desta Tabela serão alterados, automaticamente, ã base dos coeficientes de

ral, quando licenciados, Camionetas tipo , "pick-up" de até 1.500 Kg de carga. Caminhões e outros veí

Máquinas de Terraplanagem e Equipamentos -Móveis em ge 845,76

122,39

Tratores e máquinas agrícolas 8

185,26

Reboques destinados ao transporte de carga 7

cicloraotores e s'imilares

4.556,45

Reboques de Passageiros 6

Veículos destinados ao transporte de inflamáveis, cor

O p

CIRCUZ^R

c»

p* ts

37,72

1,27

CUSTO DO BILHETE

3 ft

P P P n

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P P

3.770,31

TO Ví

ANSXO

ttlX O

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Rurais e Interestaduais)

1.568,92

Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus,micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete(Urbanos, Interurbanos,

6.286,05

rosivos ou explosivos

(Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais)

Ônibus, Micro-ônibus e Lotações com cobrança de frete

'P 3

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P O

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3 P

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732,39

PRÊMIO

P-

Táxis e Carros de Aluguel

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593,97

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H-

Automóveis particulares

V É I C U L O

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Orientador de Preços

MERCADO

CAMB IAI

Taxas de Câmbio

MOEDA

P A T S

T A X

SÍMBOLO

COMPRA

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

23.650

23.790

REINO UNIDO

LIBRA

48.48250

49.95900

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEHAO

12.36895

12.68007

HOLANDA

FLORIN

11.39930

11.70468

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

13.62240

13.98852

itAlia

LIRA

LIT.

0.027741

0.028452

BÍLGICA

FRANCO BELGA

. Fr.B].

0.766260

0.818376

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

5.35672

5.57875

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

5.32125

5.54307

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

4.39890

4.62715

Áustria

SHILLING

1.676785

1.734291

canadA

DÓLAR CANADENSE

Can$

20.59915

21.07794

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4.51715

4.74610

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0.477730

0.509106

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0.352385

0.383019

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

DATA:

03.05.79

0.104060

0.108958

BI.506*Pig.01*07.05.79

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:M-3-

IMoticiario das Seguradoras '

COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS - A Sul América Companhia Nacional de Seguros, a Sul América - TMA Companhia de Seguros e The Hartford Fire Insurance Company, X

com sede em Hartford,

Connecticut

(U.S.A. )» associaram-se ã Companhia Renascença de Seguros.

'V,.

COMIND SEGURADORA - Semelhante aos "pension funds",

dos

Estados Unidos, será lançado em junho proximo, pela Comind Segurad^ ra, o seguro de rendas, com a finalidade de garantir aos

a manutenção de suas rendas apôs a aposentadoria.

segureldos

Esse seguro bene

ficiarã funcionários de empresas, em grupos ou individualmente, ser[ do dirigido,

principalmente, aos executivos.

ITAO seguradora S.a. - Com prévia aprovação da Superinten dencia de Seguros Privados, a Itaú Seguradora S/A associou-se a em presa Winterthur Swiss Insurance Company, grupo segurador suiço, a-

través, de venda de uma participação acionaria na Cia. de I 'l i

Seguros

de Goiãs-Cosego. A Cosego, que devera chamar-se Itaú Winterthur Seguradora S.A. , operará em todas as modalidades de Seguros de ra mos elementares,

regulamentadas no Brasil.

SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - A Superin

■'íl

tendência de Seguros Privados, pela Portaria n9 59, de 30 de

.í'!

março

último, aprovou alterações introduzidas no Estatuto da SASSE - Com panhia Nacional de Seguros Gerais, com sede na cidade do Rio de Ja neiro, conforme deliberação de seus acionistas em AGE realizada em 14-12.78. A Portaria 59, da SUSEP, bem como a ata da AGE, foram pu blícadas no DO (Seção I - Parte II), da União, de 26.04.79, pãgina2638.

:: I' .

BI.506*Pãg.01*07.05.79

..■

REUNIÃO

SETOR

S I N Dl C AL- IVIG

CSI

DO SINDICATO

10.04.79

Resolução nÇ 18/79 - Proc.CSI-29/62 - Mineração Morro Velho S/A - Diversos locais V

■üi:

■

''v

nos municípios de Nova Lima e Raposos - MG - Tarifação Individual - Renovação

Aprovado o parecer do relator com 5 votos favoráveis e 1 con tra, no sentido de recomendar aos órgãos superiores a renova çHo da taxa uníca de 0,40%, pelo período de 13.03.79 a 13.3.82. REUNIÃO DA CSI 00 SINDICATO DE 17.04.79

Resolução n9 19/79 - Proc.CSr-09/79 - Foseco Minas Gerais Produtos para Metalurgia Ltda - Rodovia Fernão Dias - Km. 8,5 - Betim - MG ~

Desconto

por extintores (pedido novo)

Aprovado por unanimidade o parecer do relator, no sentido

conceder o desconto de 5% para os locais marcados na

planta

com as Tetras B e H, pelo período de 08.03.79 a 08.03.84.

gado qualquer desconto para os demais locais, até que

sejam

sanadas as irregularidades verificadas pelo relator.

Resolução nç 20/79 - Proc.CSI-37/78 - Cia. Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira - Praça da Fabrica, s/n9 - Inimutaba - MG - Desconto por extintores

(pedido novo)

Aprovado por unanimidade o parecer do relator, no sentido

conceder o desconto de 5% para os locais 1/15, 17 e 18,

pelo

período de 11.T2.78 a 11.12.83.

éi 1*.

BI.506*Pãg.01*07.05.79 r"'.'

■•d

Imprensa

Seção Semanal de O Globo

VX,

Garantia imobiliária LUIZ MENDONÇA

AfunçSo do seguro, em última análise, é cobrir uma necess/dade financeira ou econô

mica incidental, experimentada pelo segurado em acontecimento

virtude de

incerto,

a comunidade e, portanto, para o bem-estar social, em particular

nos países — como o Brasil — que ostentam elevadas taxas de cres cimento demográfico.

mas

Tudo isso explica e justifica,

possivei, Que ele não sabe se ou

amplamente, a necessidade de

quando reaimenle ocorrerá.

expandir-se o seguro que tem por objeto garantir os compromissos

Tâi necessidade, ímprevis/veJ

nas suas proporções, não raro

do incorporador e construtor de

gera desequiiíbrios orçamentá

imóveis.

rios que superam as forças ou o

poder de solução de quem seja por ela diretamente atingido. Nesse caso, através de uma rea ção em cadeia, terceiros são tam

bém afetados pelas conseqüên cias do fato original, em função do uma série de vinculações. O

problema ganha então a dimen são do interesse social, nisso resi

dindo o fundamento juridico da obrigatoriedade de alguns segu

ros, como o de danos pessoais de rivados de acidentes de trânsito,

feito pelo proprietário do veículo. Este entra em cena, portanto,

porque a lei intervém para assim proteger toda uma feia de interes

ses múltiplos, criada a partir da emergência de uma situação ne

gativa de origem particular. Diga-se de passagem que não con cordam com essa tese as empre

sas seguradoras, para as quais todo seguro deve ser facultativo, a ele aderindo quem tenha cons

Mas há o reverso da medalha. O

incorporador ou construtor, nas vendas financiadas, naturalmen

te tem o cuidado de proteger o fi nanciamento contra a insolvência do mutuário, a morte deste, a su-

perveniéncia de um incêndio ou qualquer outro epento que provo

que elevados danos materiais ao imóvel, trazendo dificuldades fi nanceiras ao devedor ou confor

me o caso', seus beneficiários. Pa ra isso existe seguro, que por si nal vem funcionando em escala crescente. A principio incluído

sistematicamente nas operações do Sistema Financeiro da HabHa-

çâo, depois passou gradativamente a estender-se aos imóveis ven didos fora de tal sistema. E um

seguro que abrange danos físicos ao imóvel, além de responder

pela quitação da dívida do mutuá rio, por falecimento deste e, ás vezes, por sua ínsoivéncia (segu

ciência da necessidade de tal

ro de crédito). Note-se. a propó

forma deproteçáofínance/ra. Um caso típico de reação em

so Civil criou no direito brasileiro

sito, que o novo Código de Proces

cadeia, podendo envolver dezenas

a figura da insolvência de pessoa

de famílias e colocá-las em sérias

física.

dificuldades, é o do descumprimento das obrigações assumidas

Já é hora, pois, de que o incor porador ou construtor, passe,

pelo incorporador e construtor de imóveis. Parada a construção de

rantir os interesses dos seus clien

um edifício residencial, ou sofren

do longo atraso o seu cronograma, como ficam os que investi ram seus recursos na aquisição

também, através do seguro, a ga

tes, em benefício Inclusive da pró pria imagem do mercado imobi liário, vulnerável á possível ocor

de casa própria, para tanto en

rência de episódios negativos. Nada mais justo do que isso, pois

frentando por vezes os maiores

se trata afinal da contrapartida

sacrifícios? Esse é um problema

das exigências feitas aos mutuá

que transcende evidentemente o âmbito limitado do interesse indi

rios de financiamento de imóveis.

vidual, transformando-se em questão por assim dizer de ordem pública. Um episódio dessa natu reza provoca até mesmo abalo de confiança que afeta a imagem do mercado imobiliário, cujo ritmo

ça. usu/ru/do reciprocamente pe las partes envolvidas na incorpo ração imobiliária, é indispensá

normal de operações é sem dúvi

prejuízos causados pelo adquiren-

O clima de garantias e de confian

vel ao bom funcionamento do

mercado. Não basta garantir o In corporador ou financiador contra

da de interesse coletivo. A oferta

te. Este, por sua vez, deve ter ga

adequada de unidades habitacio

rantias contra o descumprimento

nais é de importância básica para

das obrigações do Incorporador."

BI.506*Pã9.01*07.05.79

ÉIMMttlllilli ',V,

;■

S.,

<■'

Seguro dá superávit US$ V dc seguros consti-

iwam, no ano passado, o úni. ^°ijunio positivo no

' «leglBnsA

englobadas sob

«es

senérica de "transa-

68 5 ^11,/ • Os réil^^^'

dos resseguros passivos, o mercado

o ano.

brasileiro, com o Instituto de Resseguros do Brasil à frente, vem expandlndo em ritmo acelerado a capta ção de resseguros ativos no setor internacional, isto é, vem procurando

Dessa forma, acrescentam os téc nicos, aquele saldo não representa o balanceamento de todos os fluxos

haveres relativq^s a operações em

''"®ancoCenTr/K?®

quanto dos seus demais parceiros de

í"ntiira

constam da "Con-

operacionais, dele estando excluidos

■í"®. em em

em conta o fato de

curso, tanto do mercado brasileiro

° t^afancete

intercâmbio internacional.

vit de US$ 65,8 milhões é um dado

de Londres e na sededoIRBi, a ope

^^1'*23,4 capitais (U078 mmilS 1- transportes (US'*rniihôe diversos (US$

rada a circunstância de que o seguro

assistèn-

• ®tuguel de

bastante auspicioso, se for conside era um item historicamente defici tário, em face da estrutura semicolonial que até pouco tempo se manti-

O CRESCIMENTO

um passado ainda recente vários ti

A velocidade de expansão do mer cado brasileiro no exterior foi consi

"■-^Onp «.

por ceni

dos no exterior, total ou partialrtiente. O componente de maior peso nes se sistema de marginalizaçâo do

mercado interno era o seguro de transporte de mercadorias importa das. E indagam: quanto seria a san

291 por

gria dc divisas em 1978, quando nos

'^^"ta ainda

sas importações elevaram-se a US|

'•bdèn ®'®oça Comf ® saldos negati'a pap. .o^orcial revelaram

em nossos acordos comerciais, o cri

mais

13,6 bilhões, se ainda prevalecesse, tério tradicional das compras exter nas,

preços

sistematicamente

CIF?

•l22i

^levacan

mostraram

"148, '"'Ihões 2' ^'■^sccndodeUSí

O siíütlhões ^»?3, para US| >la de Tjçt £?®®®'^o. f^Sunri ®*guros y milhões na Sasu®sanaiist impo ^®^®tor.novo omfa.e,

^4lJ®les,^de?rr^®; Nào se tra^ da» "o balo

rigoroso e efe-

ODer^° í ® competèa®Perações com o ex-

como os negócios diretos feitos pelas companhias de seguros (por meio de tratados e do subsidiárias instaladas no exterior).

pos de seguros ainda eram coloca-

b'^ Análise

ração da United Américas Insuran-

ceCompany (em Nova Iorque), bem

tiva, dizem os especialistas, que até

* ^'8 milhões do ®isnific.a

Resseguros do Brasil (no escritório

vera nessa área do nosso comércio exterior. Esclarecendo essa afirma

íBra®®terior

4 0ijV t48.i milhões om

íi.' 'í'

realização desse objetivo: o con

® bilhões, no ano

íif^® ^fabaltn "larcas e pa%>tuXsí^jo:i:ercu,,,dk íao^^Perâvit de n?! !^^'tiões contra

rios são os caminhos seguidos para a sórcio do mercado ^om o Instituto de

teSí^^^se deíiim

a contrapartida do aumento do seu volume de ingresso de divisas. Vá

DADO HISTÓRICO Afirmam os técnicos que o superá

tei técnica

entradas e saídas de divisas durante

<laque,oT,f°?'Ca"e revelam ain.

íjssado. NpIp

sação dessa transferência de divlsas, canalizadas através dos chama

superávit de ilezembro últi-

■^tlvodetic^l^f registrava saldo O défirh ^crpentegfniriíl^TTpi^^^^^^as contas

lerior. mas de um saldo de caixa, re sultado final das contrapartidas de

derada "excepcionai" pelos técni cos. De uma arrecadação de US8 400

mil. em 1970, chegou a US| 179 mi lhões, o que representa crescimento

de 44.650 por cento. Acham os espe

cialistas que essa fase de aumento rápido e agressivo caracterizou-se por um acúmulo de experiências, tanto positivas como negativas, em termos de captação de know-how. Assim, agora teria chegado o mo mento de uma ação mais cautelosa e melhor ordenada, com base numa política técnica, econômica e finan

ceira. CAPTAÇAO Hoje, segundo analistas do merca

do, o sistema segurador brasileiro está praticamente limitando seu in

tercâmbio com o exterior, via resse guro Através de operações dessa natureza, transferem-se ao mercado

internacional as possibilidades que excedem o poder de absorção do

mercado doméstico. Para compen

elaborada

função do

know-how acumulado. Essa politica, revelam os especialistas, em vez de concentrar-se nos saldos anuais de

balanço de pagamentos que espe lham

fluxos

caixas)

deve

orientar-se no sentido de proporcio nar estabilidade técnica (e, portan to, econômico-financeira) aos resul

tados do intercâmbio duplo com o exterior (balanceamento de resse guros ativos e passivos).

'í;

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BI.5Q6-^Pãg-02*Q7.05.79 ■f' J.

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ÍliÁÍ'^V.'

l,rt I

Imprensa

"V.. .

í;mv'i'H

p. TERRORISMO

Todo o corpo dlplomáUco japonCs

■caba de ser beneficiado com a prote-

exercício profissional para os médi cos e advogados que venham a ser condenados.

çlo de seguro contra atentados terro

ristas. A apóiiee foi coulrriada com

de seguro de vida Trata-se da chama da "apólice cnm rctnrno",

tuos. Ao seguro contra terrorismo

seguro atual de prazo certo, ou seja,

aderiram cerca de três mil dipiomatas. Os 1.500 servidores da.s 156 repre sentações no exterior (embaixadas e

consulados estSo tnclíüdos em tai co

bertura com a importância segurada de um milhio de ienes, pagando cada um o preço anual de 1.200 ienes. Em

caso de morte, porém, a indeniraçlo pagivel aos herdeiros è equivalente ao triplo da quantia segurada, ou seja

30 milhões de ienes.

SEGURO flexível A "Bankers Life Company" (de Des

Moines. lowa) que é uma das maiores companhias de seguros do vida dos

Estados Unidos, lançou no país uma

"apólice flexível". Mediante pequeno aumento soljre o preço dos seguros normais, a nova apólice garante todas

as variações que possam ocorrer às necessidados do segurado, em termos de cobeCyra. o leque dessas varia

ções e amplo, como, por exemplo, r

'vl|

aumento do valor da cobertura, se ■ venda do seguro crescer; e a dirninui çlo do valor da apólice no caso con trário. isto é. declínio da renda do se gurado

Tal flexibilidade evita as sucessivas substituições de apólices quando mu-

dam as necessidades do segurado Is so quer dlr.er; reduz custos adminis trativos. A nova apólice tornou-se viá vel, através de uma racional utilizaÇto do computador da companhia programado para processar todas as

V *í ■

no é um avanço a essa forma de se guro de prazo fixo: em caso cie sobre

vivência do segurado, devf»lve-lh<» to

do o prêmio pago. A idade máxima do contratante, no ato da compra dc se guro, entretanto, não pode ultrapas

ba dê rêvêlar que o Japão pediu a/u-

fundo a (aisilicação da. dooumentos a

se saíra bem. No campo do aeguro.

Os doia, erjvolvidos em frauda contra

ele conseguira que um seu tto-avô li-

lessé novo registro civil peio qual f<

mal ao fugir para cà. Dehioo Suxu'u-

cana com 58 anos da idade Assim sendo, logrou obter empréstimo oara

ra êteiuou um seguro da vida èm ou

SEGURO-SAÚDE

Nos paises socialistas da Europa

(Bulgária, Tcheeoslovéquia, Iugoslá

via, Polônia, República Democrática Alemi, Romênia e ünláo Soviética) 01 cidadãos húngaros têm direito, em determinados casos, ao beneficio do tratamento médico gratuito, com ba

se num acordo internacional,

« empresa estatal "AUaml

oinositó' introduziu novo plano de Mguro saúde para oa cldadSos húnga-

roa que viçijem era países náo in

cluídos naquele acordo. O preço do sePof pessoa e por dia

toa filhos do segurado têm cobertura «ratulia;. A duração mínima é de dez

diáse a máxima, de um ano.

O seguro é para doenças que requei ram urgente tratamento médico. Pro porciona o reembolso das despesas

tubro de 1977. Cerca de um més de

compra de imóvel pelo Plano Nacio

pois morreu em "acidente" de auiomóvel. Negaaakl racebeu cerca de

nai de Habitação Pouco depois essa homem simples faz testamento legan-

cam mil dólares, valor desse seguro

do o imóvel a Júlio. Ao morrer, -Jú

Em lulho de 1978 foi a itez de Kikuo Maeaiasu Nagesaki a Yoshiki Kotam tuou outro seguro dê vida no vaioi .;e

fraude fot apurada porque na declara

50 mil dólares. Um mês depois mo-

idade no segurado que era de offenr*

reu "afagado'. Negasaki recebeu lai quantia. Na terceira vez. em dazem bro dê 1078. morreu carbonizada em um incêndio » Sra. Harue iVeseda, Ti nha também feito seguro da vida no

anos

do a quantia correspondente. Da sua parte José Pires, que efetuara o se

vêior OB 90 mil dólares, figurarão co mo benaflclérioa parentes de Nagasa

guro em favor de Júlio, oouco tem po ^depois morreu atropelado por um

ki A investigação desta incêndio levou à apurecéo da toda a frauda. No princípio de abril, os onminoaoa fugiram para o Brasil a daqui rjmaram para o Paraguai onda desem

automóvel am local com pouca Ilumi nação .

companhia Os dirigentes da "Ban-

O pre.sidente da Federação Nacio-

CO tempo, a forma dominante no mer

ü!i e Uapualizaçio Empresas de Segurosi, Carlos Priva(Fenaseg xima sexta-feira, o titulo de sócio be-

nemenio do Sindicato dos Emprega-

oos de Companijias de Seguros do Rio

metidas por médicos e advogados

O deputado Art Torres, durante a d scii^sfio do seu projeto na Aaaem. Dléln, afirmou: "Estamos convencidos de que, em muitas fraudes praticadas para o recebimento de indenltações de seguros, como aa falasi- fal. •»8 lesões. Incêndios dolosos e outros crlmcA, estfto implicados médicos e lÍL""* "nluio com outras peasoBs. Este projeto se destina a re Rriniír e diminuir tala conluios" A nova lei aumenta para US$ lo mil

;í«»r<^^iíria e para quatro""o. J^pena de rcclualo. A parUcloacln

fréudei contra o seguro acarreta aln«» * «uapenaio ou a cnss.çio

Não aa fica por ai. Já anteriormante ao aeguro, Jullo fizera outro

registro civil falso, declerando-sa sol teiro a. lê casado, oasa da novo am

Brasil? Vejamos

sai de viagem com Valdenizia Alvea de Uma. Deniza. como ara con/ieçida. vtnbs fazer compras am São Paulo a no Rio da Janeiro, trazendo em seu poder Cr$ 15.000.00. Na fronteira en

08 esclarecimentos a respeito que fi guram nos autos da ação em curso

e atira seu corpo no rio Babilônib.

na Quinta Vara Cível locali

Identificado, foi fácil chegar a Jui'0.

José PIrea de Araújo não passa va de um trabalhador aposentado. com pensão mensal de Cr$ 156.25. em

alagando ter sido ofendido pela víti

tre Minas e Go/ás. Jullo mata Deniza

Ao ser oreso ele confesou o crime,

ma e negou ter se apossado do di vado o latrocínio. Jullo foi oontienB-

da "biscateiro' a Júlio Geraldo Bor

pelo digno dr. Juiz de Direito de Mon

ges. Analfabeto,

soubesee

te Alegre de Minas Gerais. Maê nem

Na Alemanha Ocidental, 47 por cen to das mortes de passageiros de car-

"assinar o nome' \é andava pelos 64 anoa de Idade e jamais efetuara qual quer seguro. Foi então que resolveu

chegou a ser Intimada a sentença: na véspera Unha sido posto em liberdade por "habeaa-corpus" concedido pe/o

fos ocorriam em acidentes noturnos.

fazer um da ac/der>fe$

Entretanto, novos estudos mostraram Que tal Índice baixou para 30 por cento de todos os acidentes registrados em

velor de Cr$ 600.000.00 para cobertura de morta, am favor de seu pèfráo. Es ta pagou o prêmio a foi constituída banafíc'ér/0 do aeguro efetuado em

Tribunal de Justice por excesso de prazo da prisão preventiva. E conti nua solto por aí a fora certamente

ACIDENTES DE CARRO

íi' t

os direitos sobra o imóvel a embolsa

nheiro que ela transportava. Compro

contra o seguro, em particular aa co

penas mais severas para aa fraudea

Quando se descobriram os la

tos. porém. Jullo ió havia transferido

1972. Para melhorar seus ganhos —

Partido Democrático), estabelecendo

verüadena

era casado, pai de três filhos — pas sou a prestar serviços domésticos ou

oe Janeiro. A entrega será feita na so

lenidade comemorativa dos 46 anos aa fundação daquele sindicato, no seu "alaciodos Esportes.

autoria do deputado Art Torres '(do

Manaus. Bm 3 de dezembro da 1973

fafot ocorridos no

redericQ Motta, vai receber, na pró

cáo de óhito constou

racfdüa a a Interpol está desenvo/ven-

em tudo tato. Até mesmo quem saba aa os 'yakuza' não se inspiraram em

homenagem

lio é que veio a obter o imóvel.

Atualmente estão desapa-

barcaram.

cora inlemaçáo hospitalar, Interven-

tinha sido gerente da banco maa não

saíram-se

companhias seguradoras,

sar de 45 anos

aatava

dê è PotfclB do Brasil para er^contrar Masalaau Nagaaaki a Yoshiki Kotani

•siistentea.

Jr. (da Califórnia, Estados Unidos)

do estipulada. A "apólice com retor

zava da bons antecedentes:

envolvido na emissão da chaquae sem

maxima » custos mínimos.

sancionou o projeto-de-iei o? 2018 de

f>''

o êorrespondente sm Tóquio dê um do» noaêCê grandea lornais aca-

do grande esforço para localizá-ios Vendo bem. pouco há de originai

FRAUDES: PENAS AUMENTAM O Governador Edmund G. Brown

. í!'

com a morte do .segurado, os respecti vos beneficiários recebem a indeniza

Cio cirúrgica, ortodonüa, obstetrícia

cado de seguros de vida individuais. .

if!;

José Sotiero Filho

um seguro que e.stabelecc delermina-

do período de ano.? dentro do qual,

e medicação prescrita pelos médicos

Iters prevcem que essa será, empour fi

JAPÃO - BRASIL

A nova apólice c uma variante de

variações contratuais com velocidade

Atualmente, a "apólice flexível" gera .30 por cento da arrecadado da

NOVQPLANO

Na Suíça foi lançado um novo plano

"Kyoet Mutunl Ftre and Marine InsuCo", controlada pela "Selrekai", uma entidade de socorros m(i-

tal horário.

A gravidade dos acidentes noturnos

Goienla.

é revelada pelo fato de que, em mil acidentes envolvendo um só veiculo

55 motoristas morrem em casos acon

tecidos á iux do dia, ao passo que 60 morrem

ocorrências

notumai.

Em mil acidentes, com particlpaçio de mais de um veiculo, 12 passageiros morrem nas colisões durante o dia. ao

embora

embora Jullo a

pessoais, no

José Pires

fazendo daa euas

Velamos

agora a diferença que

existe entre o Japão a o 6rss/f

lá

resid/asam am ivloneus. O exame gra

as apurações levam i perseguição doa

fotécnico revelou qua a proposta fnl aaainada em branco e preenchida da-

criminosos para

sua prisão, até do

outro lado do mundo aa preciso for.

gpis. designando Jullo como benefi-

Aqui. hé uma sentença condanatóna

clórío. Aliás apurou-se. também, que

na proposta constam declBracões não

a o brasileiro não é preso. Parece que no caso de Julio Geraldo Borges, a

cendizantaa com a realidade

Justiça braallelre tem da aa curvar ê

O banefloiério designado náo- go

pasao que 21 morretn nos casos de ba

do a vinte a cinco anos de reclusão,

laponasa.

tidas notvvnas.

REPRODUZIDO DO DIÃRIO DO COMERCIO DE 19.04.79)

BI.5Ü6^Pac[.Q1*07.05.79 BI.506*Pág^

"Ol-'

!'!t

V Concurso de Monografias CONSELHEIRO ÂNGELO MARIO CERNE V

EDITAL

o INSTITUTO DE (feSSEGUROS DO BRA5IL leví bo «nh«f. menio ^ mteremdos que reel'ra'i no deite ene, e V

Conru^io pare atribuição do "^REMIO

MAR O CERNE" no valor torsl d« Cr$

C0NS£1X€IR0 ÂNGELO 145.000,00.

O prSmie «m «pifirafe foi Initltuldo pelo IRB, em 1972, para

■'V

)!]*

ter conferido eot melhoret trabeUioi lícnicot lobre lervlçot de opereçõei que poeeam ter jtil>zadoi penerallzedamente pelo mer cado de ee9i,>rot do pali. in-'jjrve pMo InrtiMe de Rbtiepurei do areiH, detde pue tenhem reflexoi lobre optreçòtt « lervlçot do mereede relaclonadot com o reiHgure,

No eorreiTte eno, o concurso eiterã eberto e todoi oi proHitlorxls do» nteloe legurador econAmko-firterKeíro. prevldendirío a adm<TvilT«tlvo em geral e le desenvolverá dentro da» te>

guintei condiçõeti e)

Oe Kabaiboi veriarèo tobre o temei

"A frevIdtiKia Correi ementar no contexto idclo-econfimice brejileifo*

b) deverão ter inádifoa, escritos em lingue poriugueia, de> tilografadot em 3 via» — tamanho mlrtirrto 50 (cinqüenta) leudee

oficio e epreserttidos sob pseud&nimo; c) eefsarademertte, em envelope lacrado, tobreacrito com o título do freibálho e o pseudônimo do concorrente, o autor te iden tificará com: o rtome, n° do documento de Identrdtde, ptoflitêo, endereço recrdencral e comercial, título da monografia e pteuddnhno utiRzedoj

ot originar» deverão ser encaminhado» á Asioecoria de

RHeçõet fúbiêoet do Inerduto de Resseguro» cio Bre»H — Av, rechel Camera., ]7.1 — Sala 803 — Rio de Janeir^RU,, «té o die 30 de eetembro do corrente ano;

e) eot trabalhoa cla»»ifrcedos em 1.^, 2." e 3.° iugarea, eerio atribuído», respectivamente, prêmios nos valores de Cr$ 75.000,00, Cr$ 40.000,00 e Cr$ 30.000,00;

f) os três trabalhos classificado» nos primeiros lugares ■ portanto premiado», serão livremente utilizado» pelo instituto de Resseguro» do Brasil. Os oemeis, terão mcinersdot sem que seja

procedida tua identificação;

g) i Contisião Julgadora, composta de três membro» espe cialmente crnsvidedos pelo Presidente do IRC, caberá o direito de

atribuir ou rtão os prêmios estipulados, prevalecendo como ponto

básico do processo de julgamento dos trabalhos, e sua efetive

contrrbuação aoe «prefoiçoamenfo operKionai da initituição de Seguro. Rio de Janeira, 5 de março de 1979

e] Aasesioria de Refeçõe» Pi}bllc«»

(reproduzido do jornal do brasil de 24.4.79)

BL506*Pãg.02*07.e5.79

.'.'Ldsvliá^itlliáSLdi.r

AEB contra estatal d incêndio começou as 9h55m e só foi

no setor seinrador

Completamente extinto pelos bombeiros.

o presidente da F.-deraçâo Nacio

fla de reforço do Quartel Central do Rio.

privado

explodiram) e uma cisterna com 50

^Cendio e ameaçava despejar-se sobre

de crédito á exportação. Ele lembrou,

08 bombeiros.

ius

55mi

Motta estranhou a insistência do

bombeiros de SSo Gonçalo chegaram dez

minutos depois de chamados, mas o fogo jâ havia atingido várias salas. As 10hl5m explodiu o primeiro bujâo de gás, des truindo uma parede. O outro explodiu as

llhSOm, quase atingindo um bombeiro, que desceu se airastando por uma pilastra quando percebeu o vasamento no bu

'"oêndios; ontem, a escada magi

Niterói chegou a galeria

'""tos depois do começo do fogo.

diretor-geral da Cacex, Benedito Mo reira, para que o seguro de crédito à

*«STER^ em^opti'8 de pedir reforço, Salomão quis

Bxportação seja bancado por empre

sa estatal, explicando que "o setor privado está maduro e em condições

jâo, que explodiu minutos depois.

Psra ligar, no terceiro

lares que tentavam saquear a galeria,

que fica na Praça Carlos Gianelli, no cen. tro de Alcântara. Todo o comércio da

nodí lo ideal para garantir e segurar

cisterna que mandara insta^O impediram. litros deEle água. disseMas que os se

y crédito á exportação seiia a íun-

g.., o Conseguido subir no 3" andar apa-

bancos, cujos gerentes foram levar soli

ãnda

3ra8ll — IKB - a responsabilidade de rançar os rl.<;cos de natureza políti ca, como vem acontecendo agora.

"Esse por sinal — continuou o cresldente da Fenaseg — é o modelo 9 O Eximbank dos riscos políticos. Motta, após informar que pro curará hoje o presidente da Associa ção de Exportadores Brasileiros (AEB) Laerte Setúbai Fi no, para debater à

no caso de o Governo permanecei com o seu ponto de vista estatizante, o»

que

escadas

magirus,

Çue ifT d«a

8brir o registro da cisterna °8 50 mil litros d'águB em to

Companhia Brasileira de Energia Elétri

®*ndio

galeria, debelando o in

gia, durante todo o dia de ontem, no cen

15 pipas particulares e 5 da Cedae, a

ca interrompeu o fornecimento de ener

t' ■ ' j;

tro de Alcântara.

Atlântica-Boavista quer controle privado da empresa-

de crédito à exportação, afirmou que, sugerirão

das

caminhões-pipa do Corpo de Bombeiros,

(REPRODUZIDO DE O GLOBO DE 25.4./ii)

criar empresa estatal para o seguro

empresários

Devido ao incêndio, que mobilizou, além

PodeH Mas eu iracho eles Po an/-"'' ^c"tro. máscaras, até que o tercei-

bepoi s de t^reni q irabaJbo dificultado

lorte-amerlcano, onde empresas pardculares ciUdam dos riscos comerciais

Benedito Moreira

dariedade aos proprietários da galeria.

tiombeiros estavam certos en.

mop-p ,^C'*3r subir porque eu poderia

luanto aos riscos comerciais, ficando ;om o Instituto dos Resseguros do

Insistência de

praça fechou, assim como os principais

^ omcêndiorapidamente.

lação de um "pool" de empresas pardculares para cuidar do assunto

r '"i*

Os bombeiros chamaram um choque do r BPM as lOhSOm para afastar popu

lar Uy.

para exercer tal função". O presiden te da Fenaseg disse também que o

i .r

Segundo o funcionário Wanderlei Boa, o fogo começou- no terceiro andar. Os

Bftombeiros 1? trêsdemonstração anos. o Corpopara de fez uma g 00 mil pessoas dos novos métodos de

qual tenha o controle das ações,

i t„

O COMEÇO

„ .^.Saleria incendiada fica no mesmo

casso de diver.^^ns de suas seguradoras,

■1

servatório desabassem, e a água quente caissem em cima deles.

P".''tros de água que ferveu durante o

Banco do Brasil rCacex) de o Gover no criar uma empresa para o seguro

Inclusive, que há atualmente uma lei proibindo que o Governo, após o fra*

il lllli

beiros receavam que as paredes do re

^0' dificultado porque no interior do

Pfédio havia 45 bujôes de gás (dois doa

seguro

reservatório do 3^ andar ferveu. Os bom

®®rcial de Alcântara, e o combate ao ío-

da Carteira de Comércio Exterior do

companhia de

se aproximar do fogo porque a água do

A galeria destruida é o maior centro co-

nio concorda com a tese da direção

crie uma

dlr. os bombeiros também náo puderan.

usaram duas escadas magirus e 40

Pipas d'água, cerca das I5h com a chega-

nal das Empresas de Seguro — Fenase? —, Carlos Motta. afirmou on

tem que D setor sejurador

pelos bujôes de gâsque ameaçava expio

para o seguro exportação

nova

eompanhla tenha um prazo máximo

de vida sob controle do Estado, de pois do que seja entregue k inicia

São Paiu9- — O presidente do grupo Atlântica Boavista de Seguros. Sr Antônio Carieis Bi aga, mos trou-se "favorável ao controle privado" da compa

tiva privada.

nhia de seguros que vier a ser formada para o se-

(REPRODUZIDO DA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 25.4.79)

h .1

gm'o exportação.

O presidente da Federação Nacional das Em presas de Seguros, Sr Carlos Mota, declarou que "ar atual legislação não permite que o Governa criô uma companhia de seguros, pois dela não pode par

ticipar. Entendo que o capital privado deve prevale

Incêndio de 5 horas destròi

cer num empreendimento como este. O setor pri

vado está plenamente capacitado e essa é tambén> a opinião dos exportadores".

uma galeria em

POSIÇÃO DEFINIDA

SãoGonçalo

panhia

seguro

tação. Uma da^

expor

L,íses dia

O Sr Antônio Ca-rlos Bra ga, que semanalmente vem a São Paulo (a sede da

respeito à türma''ão de unr pool de s«gurarinra,i>, que no

Aiclntara em São Gonçalo. queimandc

Atlântica

Instituto üc Resseguros do

todo o estoque de eletrodomésticos, mó veis e jóias e causando um prejuizo ava

nua no Rioj, considera que "não há como se deixar de

liado em Crf 25 milhões. O proprietário da galeria, Salomão Guerchon, que cal

pensar em termos de inicia

Um lncêndio«é^ruiu ontem a Galeria

Boavista,

conti

tiva privada no controle desse empreendimento de

culou o valor do prejuno. disse que el<-

será coberto em 50 por cento pelo seguro.

seguro expKxrtação"

O Sr Carlos Mota, por sua vez, afirma que "exis

só

'rá

fortalecer

Brasil, IRB"

— A outra tese é a da formação de uma compa nhia de seguro p r I v a d aproveitando-se mna das duas empresas que estão nã camara

das

seguradoras.

no deixe de lado a questão

Entretanto, para o setor privado poder deliberar, a preciso que o Governo s» defina. Vamos aguardar a dcci.sáo, concluiu o Sr Car

de cie vir a formar a com

los Mota.

tem

duas

teses

e m

dis

cussão no setor privado, mas que somente poderão

BI.506*Pa

fundo

ser definidas caso o Gover

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE 26.4.79) BI.506*Pdg.Q4*07.05.79

iP.iiTí

Informe Econômica

da operação da futura com

panhia, em termos de que ela venha atender aos interesses

Ultrapassado Carlos Mota,-pTestdèntç ia Fenaseg (Fe

deração das Empresas de Segiiros) e Bene dito Moreira, diretor da Cacex e, no futuro, comandante da Concex, conversaram ontem por mais de uma hora. E chegaram à con clusão de que d discussão sobre se- a próxi ma empresa de seguro à exportação

será

privada ou não já está ultrapassada. Bene dito Moreira não está interessado em saber se a empresa será estatal ou privada, mas

que funcione. E pode ser 100% privada, des

doras.

Da nova empresa deverão participar todas as segurado ras do

mercado brasileiro

(inclusive as estrangeiras), os bancos que operam com

de que opere de comum acordo com a poü-

câmbio e financiamento à ex

portação. os exportadores, os transportadores e as empre gas de serviços ligadas à ex

tivar e que riscos está disposto a assumir, pa ra financiar o exportador, e a empresa pri vada administra a empresa — sem empreguismo.

Daqui para a frente — já na semana que vem — a discussão sobre a constituição

desta empresa contará com o IRB. os expor tadores e as instituições financeiras que ope ram c(^ exportação.

tor da Cacex deverão reunir-

se com o presidente do Insti tuto de Resseguros do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, pa ra

acertar

novos detalhes

operacionais da futura em

presa. Em principio, para criar a companhia de seguro de crédito á exportação, a

TODOS ENTRAM

tica da Concex.

Ou seja, a Concex diz o que quer incen

■ ílh'

dos exportadores brasileiros e do próprio País". Inclusive porque, de acordo com a Lei D? 5.627, de dezembro de 1970, a partir daquela data o go verno ficou impedido de ter qualquer participação acio nária em empresas segura

portação. Na próxima semana, o pre sidente da Fenaseg e o dire

idéia

utilizar

carta-

patente das seguradoras Mi neira ou Aliança Gaúcha,

empresas que foram sanea das pelo Consórcio de RegU' larização do Mercado Segu' rador. A carta-patente que sobrar será usada para criar a companhia de seguro agrícola.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL DE SP - 27.4.'",

Técnico propõe seguro para acionista lesado

Lembrete: em todo pais civilizado, ü ope ração de seguro do crédito à exportação é Um dos instrumentos clássicos para capita

A decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso Cepalma", condenando jáy«o> a do Rio a indenizar quatro investidores da em-

lizar e fortalecer as exportações. O que^ nes ta hora em que os incentivos á exportação

de^unos- ser

começam a minguar, com data marcada pa ra morrer, nao deixa de ser um estimulo.

ajudando a desmentir o mito da "passividade dos minoritários".

prcsr,

ino\i*dciTa com importantes implicações para o futuro, grande utilidade para mot<var acionistas lesados a

hu%ca«m reparação pelos prejuízos sofridos no mercado acionário, tssa foi a conclusão do trabalho "Auio-regiilaçao; perspectivas após o caso Cepalma", de autoria do economista Nelson Eizirilc, do

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Segundo ele,

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE 27.4.79)

a discussão sobre o papel a ser desempenhado pelas entidades autoreguladoras no Brasil devernconcentra-se na questão legal referente

à responsabilidade pelo seu exercício efetivo. "A partir daí, podermos estabelecer com maior clareza os poderes legais delegados e a responsabilidade das entidades autoreguladoras. Tais questões parecem ser indispensáveis pwa uma

SEGUROS

adequação dos principio da auto-regulaçâo ao sist'e'ma légal vigente,

Para exportação, só a iniciativa privada

DEnaÊNcus

por RIomgrTrlndad»

cia. preliminarmente, não

do Rio

existem divergências funda

A futura companhia de se

guro de crédito à exportação será controlada pelo setor

privado, sem qualquer parti cipação acionária do governo. A nova empresa, com

carteira única, deverá entrar

"m operação ainda este ano,

conforme informou a este jvrnal. ontem, no Rio, opresi-

mentais entre o governo, re presentado pela Cacex, e a

Fenaseg, ou seja, o mercado segurador, sobre a compa-

«diia de seguro de crédito à

ga polêmica e de pontos de

çto", disse Motta.

desse assunto.

"Ao contrário do que pare

financeiro. "À Comissão de Valores Mobiliários caberia, sem

dúvida, organizar e propor uma consolidação de tal legislação, bus guladora de mercado de capitais, afirmou

tatal é mais produto de anti

átrás, hoje próximos de solu-

chado" que sempre caracterizou sua elaboração, somado às in definições das políticas governamentais em relação ao sistema^ cando ao mesmo tempo adequá-las aos propósitos da política re

privados e Capitalização

/xm o diretor da Cacex Beaedito Moreira, para tratar

mativos a órgãos do Poder Executivo. De acordo com Nelson Eizirik, isso se deve ao processo "fe-

empresa seria privada ou es

»ista divergentes de tempos

IFenaseg), Carlos Motta, logo depois de se ter reunido

Esclareceu, ainda, que a legislação brasileira sobre mercado dç capitais, incluindo a Resolução 39(que disciplina o funcionatpento das-Bolsas de Valores), contém grande número de imprecisões téc nicas, definições apressadas, delegações excessivas de poderes nor

•exportação. Toda a discussão que tem havido sobre se a

dente da Federação Nacional

dae Empresas de Seguros

podendo mesmo conduzir a propostas concretas para a reformu

lação de certos dispositivos da legislação".

Para ele, embora não sendo novo no Brasil. • problema de autoregulação permite a discu-ssão de grande número de pontos, na medida em que é assumido, aluaimcnte. pela CVM,como um meio

de alcançar determinados objetivos"dç interesse público. "Importa, então, estabelecer com exatidão os limites de atuação e as respon

sabilidades legais das entidades auto-reguladoras ".

Para Motta, no encontro «oim Moreira, "ficou clara mente estabelecido que o gov.erno não se opõe a que a no^a companhia seja privada, mas deseja, simplesmente, acertar determinados pontos

Segundo o economista do IBMEC, se a aptlcação do princípio da responsabilidade objetiva é fundamental para facilitar a recom posição dos dados, surge, porém, uma questão de fato de difícil solução. Cita como exemplo o Fundo de Garantia das Bolsas, os quais são constituídos por recursos oriundos apenas dos sociedades corretoras.

"Não parece justo que deva cobrir também prejuízos sofridos pelos investidores ocasionados, direta ou indiretamente, pelas com panhias abertas listadas em Bolsa. £ necessário, então, buscar

soluções que. sem afetar o princípio da rc.sponsabílidade pelo risco. adstrito a determinados casos, possam efetivamente socializar os prejuízos entre as instituições do mercado", ocrcscentou. No seu entender, duos soluções alternativas poderiam ser levan tadas. ressaltando que ambns exigiriam mudanças na legislação em vigor. A primeira diz respeito á ampliação do Fundo de Garantia, o qual passaria a contar também com recursos ilus companhias aber tas com títulos cotados em Bolsa, com a conseqüente admissão, na Comissão Especial que administra o Fundo, dc representantes das

empresas.

BI.506*Pag.05*Q7.Q5/

A outra refere-se à criação dc um seguro obrigalório por parte das companhias nhenas listadas em Bolsa poro cobrir especifi camente casos dc cmissõc.s irregulares, o que descaracterizaria n

respcnsabilidade objetiva dos currctorot pelu falsidade idtxilóglca dc illulo.s que inicrmcdinm.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMERCIQ - 29.4.79) BI.506*Pãg.06*07.05.Z9

Policia cerca

Atas

SP na caçada aos 2 mafiosos

I , ei/,

fvivfj

vindos do Japão SÀO PAULO (O GL0B01 — Por ca-

''w^w

tninhos legais, os dois''yakuzas"(ma

fiosos) japoneses, Masayasu Nagasaki e Yosiiiki Koiani. re

fugiados no Brasil desde o último dia 9. Yo*hikl

otaml

depois de persegui dos pela policia do

Japão acflsados de fraudes ehomicidios, dificilmente poderão deixaro Pais Um es

quema montado pelo Departamento Esta dual de Ordem Políti ca e Social de S9o

Paulo (Deops)e a InMoUYQiu

Nogaioki

terpol impedirá que os dois consigam em

barcar eni quaisquer aeroporto, porto marítimo e rodoviárias do Pais, ou mes mo ultrapassar postos fronteiriços, onde

a polícia, portando minuciosas descri-

ç5es dos dois, está toda empenhada na caçada.

"O cerco está fechado" garante o dele

gado Mário Massoyuki Takakura, do De partamento de Informações do Deops, encarregado das investigações, e que diariamente às iflhSOm se reúne com

quase três dezenas de jornalistas japone ses e correspondente estrangeiros chega dos recentemente a São Paulo para acompanhar as buscas.

Cerca de dez telegramas são recebidos a cada dia pelo Deops, de pesson.s que afirmam ter visto os "yakuzas", geral mente em restaurantes, lojas, ou até mesmo nas ruas do exótico e misterioso bairro da Liberdade, onde está concen trada a colônia oriental de São Paulo. Através dessas informações é que a

policia já estabeieceu os diversos locais por onde segur-amente Nagasaki e Kotanl passaram, o que reforça ainda mais a hi pótese do delegado oe que os dois conti nuam em São Paulo. "Podem, inclusive, estar sendo aco

aos chefes políticos regionais. Com a mo dernização do Japão, gradativamente o

"yakuza" foi se ocupando também da ex ploração do jogo e mais tarde, das casas Masayasu Nagasaki, nascido 29 de no vembro de 1938, pelas descrições forneci das pola policia, tem lm74 de altura, pe

artificialmente. Seu comparsa YoshíklKolani nasceu a 22 de dezembro de 1943.

compridos e lisos, e é cxageradamente pálido.

de uitia companhia de transporte, onde Kolani era diretor-gerente. A empresa, em face pré-alimentar, fez com que Na gasaki passasse a aplicar o golpe do se

guro para para tentar recuperar 100 mi

lhões de ienes que ele devia aos bancos de Aichi, enquanto Kotani devia cerca de 200 milhões de ienes.

0.5 dois. junto com liirozaku Nagasaki,

irirmâo de Masayasu, preso no Japão no último dia 15, que precisava de 25 mi-

Ihões de ienes para abrir uma boate em

Aichi, contrataram um jovem pistoleiro de 18 anos, conhecido até agora como Nakainura, para, com mais cinco executo res, cometerem os crimes.

A operação seguro seguiu o seguinte

calendário;

Dia 4 de outubro de 1977, Ichizo Sukuiu-

ra, 43 anos, presidente de uma empresa

de produtos alimentícios, morreu num

'acidente" de automóvel. 30 dias depois de haver sido feito, em seu nome, um se guro de vida no valor de 210 milhões de ienes.

Masayasu Nagasaki, que possuía todos

os documentos, recebeu então da agência seguradora 130 milhões.

No dia 30 de julho de 1978, Kikuo Naka-

ne, de 18 anos, motorista da companhia

de Iransporles de Nagasaki. morreu "afogado" numa praia de Aichi, Em junho

guro no valor de 180 milhões de iens, em que os beneficiários eram uma irmã de

a chamar o crimeL assassinando pelo menos três pessoa.s depois de fazerem se

Nagasaki e os dois filhos dela.

guros de vida em nome de suas vítimas

perceberam que a policia japonesa esta

De foto, os dois "yakuzas" juntamente com um chinês estiveram em duas casas de turismo, na Liberdade, tentando tro car um milhão cie iens (cerca de Cr$ 130 mil). 0.S proprietários das casas, infor

mados antecipadamente da possibilida de de serem procurados pelos criminosos

Japoneses, avisar.-" m o policia tão logo os dois deixaram o» locais, mas em nenhu

ma das vezes os agentes do Deops chega ram a temtiode-prundc-os.

A instituição dos grupos de gangaslers japoneses,' coiifaecidos como como "yakuzn '. remonta a iusütuição do regime

01) SET-FIL-TEXTURIZAÇAO s/A.-rua irado,52Ü-JACAREPA6UA-RI0 DE JANEIRO-RJ.-RENO VAÇAO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o voto áo relator nos seguintes termos: a) renovação do desconto de 15^ (quinze por cento), por hidrantes, aplicável aos nscos assinalados na

tem também lm74 de altura, pesa entre 55 a GO quilos, rosto longuíneo, cabelos

Na cidade de ToyükaA'a, província de ■Aíqhi, no Japão Nagasaki era presidente

Quando Masayasu Nagasaki e Yoshiki va investigando os golpes, fugiram para laipé, em Formosa, chegando dia 19 de março. Mas, com o pedido de colabora ção à policia daquela ilha, os dois toma ram um avião da Cathay Pacific Alr Li-

nes, no dia IC de abril e retornaram para

Tóquio, onde nem sequer passaram pela alfandoga rumando para o Rio de Janei ro, pela Varig do Brasil, foram direto pa

i '1 I • .' 1

Resoluções de 19.04.79:

ovalado, cabelos compridos e ondulados

aplicar golpes do "seguro da morte" (que é como a imprensa japonesa passou

para em seguida receberem os prêmios.

1 1 1

sa 82 quilos, o rosto redondo e levemente

Os dois deixaram o Japão, depois de

Mário Massayuki.

ATA N9 (56)-07/79

eestorção.

foi feito um seguro de vida em seu nome no valor de 100 milhões de iens, e Naga saki recebeu também o prêmio. Dia 26 de dezembro de 1978, ainda na província de Aichi, pegou fogo no bar de Harue Wasada, quando ela morreu carbonizadii. Em seu nome fora feito um se

bertados por criminosos ou outros "ya kuzas" japoneses residentes na Liberda de, onde são numerosã.s as hospedarias clandestinas que funcionam nos porões dos velhos casarôes do bairro" — disse

CRILC

noturnas, prostituição, tráfico de tóxicos

planta-incêndio com os nPs. 1 (IPe 29 pavimentes), 1-A,1-B,1-C,1-D,1-E,1-F, 1-G,1-H e 1-J, com base no subitem 5.3.3, alTnea "b", item 5, da Circular nÇ 19/78; b) extensão do beneficio acima para o risco n9 l-I; c) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos n9s. 1 (19 e 29 pavimentes) , 1-A,1-B,1-C,1-D,1-E,1-F,1-G,1-H,2,3,6 e 7; d) exten sao do benefício acima para os riscos n9s. 1-I,1.J,10 e 11, e e) as renova ções acima vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 11.09.79,da ta de vencimento das concessões ora em vigor, e, as extensões pelo período de 02.04.79, data do pedido, ate 11.09.84, devendo a lider do seguro in

cluir na apólice a Cláusula n9 308, obrigatória.

(S-368/69)

02) INDUSTRIA DE ACONDICIONAMENTO DE OLEOS "INDACO" S/A.-RUA MARECHAL FLORIANO,

757,793 r 8Q0-DUQUE DE CAXIAS-RJ-RENQVAÇAÚ E EXtEnSAQ DE DESCONTO POR LXTiN

TORES.- Por unanimidade, aprovar o seguinte: a) renovação do desconto

3ê

5% (cinco por cento), pela existência de extintores, nos prédios marcados

na planta_coni os n9s. l/l-C,2/2-B e 4, pelo período de 25.08.79 até 255.84 b) extensão do desconto de S% (cinco por. cejito) ,pela existência de extinto res, nos prédios marcados na planta com os n9s. 3,5,7 e 8, pelo período cíê 27.03.79 atê 25.08.84, e incluir na apólice a Cláusula de Descontos. (S.441/69) 03) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. E SUAS ASSOCIADAS-AV. GOVERNADOR AMARAL REI XOTO, 15 E 171-LOjA n-NOVA IGUACU-RJ-RENÕVAÇAO DE DESCONTO Tm EXTTNtppes.- Por unanimidade, nenar qualquer desconto por extintores, por constituir o estabelecimento segurado aci^ma o mesmo risco com as demais Io

jas da "galeria", havendo assim insuficiência de proteção.

(7315767

04) METALON INOOSTRIAS REUNIDAS S/A.-RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,2990-RI0 DE JANEI

KO.-RJ-RENOVAÇAq DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.- Ror unanimidade,

aprovar o voto do relator nos seguintes termos: a) extintores-renovaçao

desconto de 5% (cinco por cento), para as plantas 1/4, 1-A,10 e 13, confor

me solicitado pela Seguradora, por 5 (cinco) anos, a partir de 17.04.79,

b) hidrantes.- renovação dos descontos, pelo prazo de 5 (cinco) anos,

partir de 17.04.79, conforme o subitem 3.11.1 da Portaria 21/56 do ex-DNSPC, a saber:

PLANTA

T7?

l-A 10 e 13

CLASSE/PROTEÇÃO

—bta:^— B/A A/A

DESCONTO

—

10% 15%

ra Assunção do Paraguai, onde, segundo informações da policia daquele Pais. de

(740466)

sembarcaram junto com mais outros

05) COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇAO-AV.CORONEL PHIDIAS TAV0RA,321-RIO DE JANEIRO"RJ-RENOVAÇAO E extensão de desconto por extintores.- Por unanimidade, apro var a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores para os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s. 3,5,6,6-A

três homens de origem chinesa, ainda não localizados.

No dia 9 passado, depois dc consegui

feudal no Japão, consolidado pelo regen te militar Tokugawa, nesse período (pri

rem visto de enlrada como turistas, na

meira metade do século 17) pcssoos de

embaixada brasileira no Paraguai, che

origem humilde procuravam sobreviver,

garam a São Paplo. pela Llncas Aereas

ligando-se a grupos de mercenários que

Paraguaias, desembarcando em Congo

oferociam serviços de natureza militar

nhas ás I2h30m.

(19/49 pavimentos) e 7, pelo prazo de cinco anos, a partir de 31.05,79,data do vencimento da concessão ora em vigor atê 31.05.84, bem como a extensão do mesmo benefício para os locais marcados com os n9s. 1 e 2, a part1r de

30.03.79, data do pedido até 31.05.84.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 30.4.79)

BI.506*Pá9.07*07.05.?j

(740679) BI.5Q6*Pág.01*07-05.79

06) S/A. OE IMPORTAÇÃO DE PRODÜTOS DE PERFUMARIA"(5AIPP)-RUA VIEIRA BUENO ,28RlO De JANEIRO-RJ.-pedido De Renovação de TARIFAÇAO individual.- Por unani

mídade, aprovar o voto do relator no sentido dé opinar pela negativa da re

novaçio da Tarifaçao Individual para a firma epigrafada, por nao atender aj) disposto na Circular n9 12, de 15.02.78-, da SUSEP, em seu subitem 1.2, alT ■r>ea "c". " (760280y V.

" iIlI

O?) GILCOM S/A. (EX-GILLETTE DO BRASIL LTDA)-AV.SOLIMOES,8aO (ANTIGA-AV.QUARUfe A,S/NO-MANAUS-AM-EXTENSA0 DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento)., por extintores, pa

ra os locais marcados na planta com os n9s. 6,7 e 8/8-A, pelo prazo _

25.01.79 ate 2-9.09.81, para uniformidade de vencimento com a concessão

vigor.

(760974)

°8) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC)-COMPOSIÇAO.-Tomar conhecimento: a) da carta n9 017/79-GETEC, de 06.04.79, pela qual a Cia. Nacional de Seguros Ipiranga comunica a substituição, na sua representação nesta Comissão, do Sr. Humber Paulo de Souza pelo Sr. Cláudio Gomes de Ma galhães, e b) da carta SUPTEC-197/79, de 10.04.79, pela qual a Cia. Inter nacional de Seguros comunica que o Sr. Nilton Martins da Rocha, estará de ferias durante o período de 16.04.79 ate 16.05.79. (770465)

COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA-RUA ALICE HERVE,356-PETROPqLIS.-RJ-EXTENSAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-Por unanimidade, aprovar o voto do relator,

nõ"

sentido de opinar favoravelmente a extensão da Tarifaçao Individual, repre

sentada pelo desconto de 25^ (vinte e cinco por cento} aplicados ás taxas normais da Tarifa, para o local marcado na planta-incendio com o n9 22^ pe

Io prazo de 3 (três) anos, a partir de 16.02.79, nos termos da concessão a provada em 08.03.79 para a renovação dos demais locais. (780127"}"

10) SEGURO incêndio A PRIfCIRO RISCO ABSOLUTO-COBERTURA PARA EDIFÍCIO EM CONDO llINIO.^ Por unanimidade, informar a Consulénte que; a) entende-se como correto o critério de classificação e taxaçao adotado pela mesma, e b)quan to a resposta do IRB a consulta de 22.09.78, considera-se correta.(7808977

^1) BRASILTON CONTAGEM HOTÉIS E TURISMO S/A.-KM.3,65 DA RODOVIA FERNAO DIAS

"í-v ^

£QNTAGEM-MG-PEDIDQ DE DESCONTOS POR HIDRANTES.- Por unanimidade, negar qual %er desconto por hidrantes, para o segurado acima mencionado, por nao âtender ás determinações constantes da Circular nQ 19/78 da SUSEP.(790086)

^2) CIA.CERAS JOHNSON-VIA 8 N9 505-JACAREPAGUA-RIQ DE JANEIRO-RJ.-DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão dos seguin tes descontos:

HIDRANTES

PLANTA N9S.

CLASSE/RISCO

PROTEÇÃO

2 e 5

15%

1-A

A C

B B

15% 10% + 5%

11 e 14

_10%

DESCONTO

OBSERVAÇÕES: 1. Para as plantas 1 e 1-A foi adicionado 5% (proteção simul

tânea por hidrantes interos/externos) com base no

subitem

5.3.3.1 da Circular n9 19/78 da SUSEP.

2. Negar os descontos para as plantas 4,8,12,13 e 17, por nao atender ao subitem 5.2 da referida Circular.

EXTINTORES - Desconto de 5% (cinco por cento) para as plantas nÇs.

1,1-A,

2,3,5,6,6-A,7,ll,14,15 e 16.

PRAZO: 5 (cinco) anos a partir de 08.02.79 ate 08.02.84.

(790108)

BI.506*Pãg.02*07.05.79 ¥'

i[ij|

13) CASAS GIACOMIM LTDA.-RUA TRAOANO DE MORAIS,111-SAO TORQUATO VILA VELHA-ES1'i

DE5C0NT0S POR EXTINTORES E HIDRANTES.-

C A F T

Por unanimidade, aprovar o seguin

te: a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existincla

extintores no risco representado por planta única no local acima,pelo _pra

ATA NQ (59)-01/79

zo de 5 (cinco) anos, a partir de 19.03.79, devendo ser incluída na apóli ce a Cláusula Obrigatória de Desconto, e b) negativa do desconto por hidrç. tes, por nao atender ao disposto nos subitens 1 .5.4.-3, 1 .5.4.4 e 1 .5.4.5 da Circular nÇ 19/78 da SUSEP. (790169) 14) AUTOBOM S/A.VEÍCULOS E P_EW-AV.MARECHAL R0ND0N,539 E 571-RIO DE JANEIRO RJ-DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTÉS.- Por unanimidade, aprovar o se

Resoluções de 26.04.79:

01) contribuição sindical de empregados.-incidência sobre gratificações habi

guinte: -a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência""

TUAIS.- Informar a consulente que a Consolidação das Leis do

de extintores, para os riscos marcados na planta com os nÇs. 1/8, pelo pra

zo de 5 (cinco) anos, a contar de 23.03.79, devendo a Sociedade incluir na(s) apolice(s) a Cláusula 308 obrigatória, e b) negativa de qualquer de£

(CLT) dispõe no artigo 582 que os empregadores sao obrigados a descontar "da folha de pagamento" de seus empregados, relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos Sind1_

conto pela existência de hidrantes, face ás deficiências apresentadas. (790191)

catos". Como se vi limitou a lei a incidência da Contribuição Sindical so_

15) JUNTA DE EDUCACAO RELIGIOSA E PUBLICAÇÕES DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA-

RUA SILVA VALEJ81-RI0 DE JANEIRO-RJ-CONCEsSAÚ DE DESCONTO POR EXTINTORES.; Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento),^ aplicável ás taxas básicas da TSIB, para os riscos marcados na planta-in cêndio com os n9s. 1 (19 e 29 pavimentos), 2,3,4,5 (19 e 29 pavimentos),6, 7,8,9,10 (19/29 pavimentos), 11 (19,29 e 39 pavimentos), 12,13,14 e 15,por serem os mesmos protegidos por extintores, de acordo com o disposto na

Trabalho

bre o salário considerado na folha de pagamento do mes de março de

cada

ano. Tratando-se de incidência equiparada as de natureza fiscal ou

para

fiscal nao se ha de admitir aplicação extensiva á norma em apreço, para o efeito de abranger outras parcelas não consignados na folha de pagamen to do mis de março de cada ano. (7902327

^2) ACORDO SALARIALDOS SECÜRITARIOS -DE MINAS GERAIS.- Responder á consulen

(790195)

te que esta Comissão entende que o aumento previsto no § 19 da cláusula do Acordo e devido integralmente e não parcialmente, como ocorre em rela ção ao aumento estabelecido no caput da cláusula Ia. em que foi fixada, expressamente, a fração de 10/12. (F.178/70)

16) HITACHI-LINE INDOSTRIA ELETRICA S/A.-RUA GQlAS,28-RID DE JANEIRO-RJ-CONCES

^3) comissão de assuntos fiscais E trabalhistas (CAR)-COMPOSIffl.- Tomar co

Circular n9 19/78 da SUSEP. A presente concessão vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de 23.03.79, data da solicitação da Líder.

SAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão

desconto de 5% (cinco por cento)^aplicável ás taxas básicas da TSIB, para

nhecimento do inteiro teor da carta n9 C.P.A.F.016/79, de 07 de março dõ corrente ano, da Atlantica-Boavista dé Seguros, indicando o Sr^ Victor

os riscos marcados na planta-incendio com os n9s. 1,2,2,-A,3,4,5,6,7 e 8,

Constantino Zaconetta Valencia para substi.tuir o Sr. Jorge Estado

por serem os mesmos protegidos por extintores, desacordo com o disposto na Circular n9 19/78 da SUSEP. A presente concessão vigorará por 5 (cinco) anos, a partir de 23.03.79, data da solicitação da Líder. (790206)

Silva.

■

(771094)

IMPOSTO DE RENDA-INCIDENCIA SOBRE O PREMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO RE

TITUIDO A SEGURADO (PARTICIPAÇÃO EM LUCRO).REGULAMENTO BÁSICO PARA SOR -

17) GRANJA ITAGUA LTDA.-ESTRADA UNiAO INDOSTRIA.33605-POSSE-PETROPOL1S-RJ-CON:

CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão^ • do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as plantas n9s. 1/1-A e, 2 do risco acima menciona-do, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con' í

tar de 13.03.79.

(790210) ★

Teio de cotas DE LUCROS.- Tendo em vista as dlvergencies de entendimentos, na Comissão, quanto a incidência ou não do imposto, na fonte, deliberou a CAFT sugerir á Diretoria o encaminhamento de uma consulta a proposito ã Receita Federal, consultando-se, previamente, um jurista especializado. (780236 e 770826)

REMUNERAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL DOS SECURITARIOS.- Informar ã^ consulente

C T S V S

que a jurisprudência dos Tribunais sempre estabeleceu para cálculo do re" pouso, incidente sobre a parte variavel do salário, a parcela correspon dente a 1/6 do salário pago. (760180)

ATA N9(57)-06/79

Resolução de 20.04.79: SEGURO-SAODE-CONDICOES de APÓLICE E TARIFA.-Prosseguem os trabalhos de

formulação das Condições da Apõllce e Tarifa.

(760556)

C T R E

ATA N9(58)-05/79

B1.506*Pág.04*07,0.5.79

Resolução de 24.04.79: TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA-REFORMULAÇAO.-Prosseguem os

lhos de reformulação da Tarifa.

(771285) BI.506*Pãg.03*07.05.79

■■■ ■rviJr

Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização C T S C G P F

ATA N9 (60)-02/79

DIRETORIA E CONSELHO Resoluções de 23.04.79:

diretores efetivos presidente

01) ITAD SEGURADORA S/A.-TARIFAÇAO INDIVIDUAL-FIDELIDADE.- Aprovar, por unani,.-

Carlos Frederico Lopes da Motta

dade, o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão

1° vice-presidente

(770242)

2P vice-presidente

desconto de 30% (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir

Carlos Alberto Mendes Rocha

31.12.78, desde que nao tenha ocorrido sinistro no período de 29.11 .78

31.12.78.'

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1.® secretário

02) EDITORA DE GUIAS L.T.B.S/A.-TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-FIDELIDADE.- Aprovar, po^

Seraphim Raphaei Chagas Góes

unanimidade, o voto do relator no sèntido de opinar favoravelmente a conces

sao do desconto de 5% (cinco por cento) aplicável a apólice que renovou de nç 0039, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada

Órgãos superiores.

2.® secretário

Nilo Pedreira Filho

pelps

•

l9 tesoureiro

(770849)

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

03) SEGURO OBRIGATÓRIO PARA COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR CHEQUES SEM FÜNDOS , Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que o processó^g ja arquivado, tendo em vista a impossibilidade de enquadramento deste tipo de seguro em qualquer uma das Carteiras que compoem esta Comissão, levando-se, ainda, em conta nue a colocação em pratica do mesmo, viria incentivar um procedimento ilegal, altamente condenado pelo Banco Central do Brasil. (770978)

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

04) COMPOSIÇÃO DA gOMISSAO TÉCNICA DE SEGUROS DE CREDITO, GARANTIA, PERFORMANCj E FIDELIDADE.-TRIENIO DE 1977/80.- Tomar conhecimento do pedido de

fèríãs

do Sr. Alberto Manso Maciel Filho no período de 16.04 a 07.05.79. (771097)

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) 05) CONTINENTAL S/A.-CREDITO IMOBILIARIO.-TARIFAÇAQ INDIVIDUAL-FIDELIDADE.-Apro var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favorávelmente ã concessão do desconto de 30% (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano. a partir de 04.12.78, data do início da apólice 5.1 72.331 , da atual líder. (771234)

Ozòrio Pamio Víctor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes)

06) COSMETIL PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA.-TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-FIDELIDADE.-Aprova^'

Cleto Araújo da Cunha

por unanimidade, a concessão do desconto de 30% ftrinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos superiores» face ã decisão da Comissão de considerar o prazo atendido. (781213) 07) SPAL INDUSTRIAL DE REFRESCOS S/A.-TARIFAÇAO INDIVIDUAL-FIDELIDADE.-Aprovar^ por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

Expediente

concessão do desconto de 20% (vinte por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

partir da data a ser fixada pelos orgãos superiores.

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

(781249)

08) FIDELIDADE.-ADOÇAQ DE FRANQUIA NA MODALIDADE NOMINATIVA.- Adiar a votação A ra a próxima reunião.

f^Jblicação semanal, editada pela FENASEG

(790229)

diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça IReg. M, T. n.® 12 B90I redator

BI.506*Pãg.Q5*07.05.79

Mário Victor

(Rej. M. T.

11 104)

REDAÇAo J 1

Rua Senador Dantas, 74 13.® andar

Tels.: 224 2078 252 7247 242-6386 ZC-06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Braail.

^Etie Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pwsoas Jurídicas sob o n.® 2 771/75 Comoosto 8 impraao na FENASEG Prog. visual; Maity

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INFoiSbiívO FENASEG ,>. ■ . ■ ■ ..yy<. w.i- c- ■

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

RESENHA SEMANAL

A XVII Conferência Hemisfêrica de Seguros, da Fides, será realizada no Rio de Janeiro durante o período de 4 a 8 de novembro deste ano.

' Chamamos a atençao para o fato de que a Comissão Organizadora, a im^de atender as delegações dos outros paTses, bloqueou os apartamentos di^ hotéis da vizinhança do local da Conferência. Assim, as inscri_

FENA<;f

ser feitas ate o prÕximo dia 31 de julho, data apÕs a qual

da SpI comprometera a obter fora qualquer reserva de hotel. membros ^^legaçao brasileira, residentes do Rio de Janeiro, devemOs conseguir por iniciativa própria. Queremos ainda lembrar que a

^ apresentação de trabalhos ê 31 de agosto. Esse mesmo lim'i-

P^^evalecerã para o informe de cada Delegação (art. 59 do Regula-

sobre

^eçao da FIdes)^^^ Ò

Para a expr

mudanças ocorridas em seu mercado segurador, bem como

mostrem a evolução da atividade seguradora local.(Ver

Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG- realizará, a partir

maio, o XVI Curso Básico de Seguros -Ramo Incêndio. O cur principal finalidade a de formar pessoal especializado

oí^^sndio y Aspectoc

das tarefas habituais e especificas da Carteira as seguintes disciplinas; 1) Teoria Geral do Seguro;

Ricfsnc T Seguro; 3) Seguro Incêndio; 4) Noções sobre a Inspe ^•^ndioc\ ^Ji^9ndio; Fundamentos Regulação e Liquidação de Sinistros ' Halestras. (Ver Seção dada FUNENSEG)

Í3 c rio

Õ desf ^^

Lloyd's conseguiu um empréstimo de 7 milhões de libras,

difirniw membros do_Sindicato Sasse, que est.á enfrentando sérias ^hoes rio i^u ^ decorrência de reivindicações de seguro no total de -r '""^ras. Segundo revela Michael Becket, em matéria publicada

° Sindicato arrisca-se ainda a perder cerca de US$ 6 §Eguro wn EXTERIOR}^ residual de computadores arrendados. ( Ver

wmmmmíú

.-.no

541: 54) a D

JAq

S !^®^Ores L+ r !s'^hk^ihdiraf^ 5® ^

Regional do Trabalho no Rio de Janeiro divulgou no "Diá ^ maio (Seção I, 1, Parte I, Pags. Págs. 6 153 7

fevereiro. A Portaria dispõe que os ~ t Estado do Rio de Janeiro, sejam ou não filia fazer a entrega das relações de seus empregados, re

de 2 de maio a 30 de junho, ao orque correspondernoa período atividade ou respectiva categoria economi-

^V| |

üjÇj '-ONFERENCIA HEMISFÊRICA DE SEGUROS ^ÈIVIBRO DE 1979- R IO DE

JANEIRO

l'„ I-

»''• •

ATA NO ( 62

09 / 79

Resoluções de 08.05.79:

[s 01} Aprovar a linha publicitária da-campanha de 1979> proposta pela Comissão Espe cial de Mercadologia, de acordo com o plano de mTdia escolhido dentre as op-

I . ções apresentadas pela referida Comissão, com pequenas alterações.

(790069)

02) Oficiar ao IRB, propondo uma Comissão mista para elaborar lista de mercadorias consideradas de interesse sÕcio-econômico, para efeito de tarifaçáo dos segu ros de RCT-RC. (790249)

03) Solicitar a Panamericana a indicação de representante para a vaga existente na Comissão Técnica de Seguros DPVAT.

(771098)

'j04) Oficiar ao Estado Maior das Forças Armadas, solicitando que seja restabeleci da f»v

V•

,. j; . :, .'•

a faculdade da Federação indicar candidatos para cursar a Escola Superior Guerra.

(F.010/58)

05) Oferecer as autoridades, por ofTcio, a colaboração da FENASEG aos estudos para os servidores da Administração Pública.

.., V

rf/- ■

(790303)

81.507*859.01^14.05.79

conferência

hemisférica de seguros

FtDERAÇAO INTEfUMERICANA DE EMPEIESAS OE SEGUROS

SEGURADORES DAS AMÉRICAS SE

REUNIRÃO

CONFERÊNCIA

i, «

HEMISFERICA

V N.

De 4 a 8 de novembro vindouro, seguradores de todos os paT ses das Américas estarão reunidos no Rio de Janeiro, participando da XVII Con

i, L-Ü

ferência Hemisférica de Seguros. O conclave se desenvolverá no Centro de Con venções do Hotel Nacional. Durante a Conferência serão debatidos trés

temas

básicos: 1) Imagem Pública do Seguro; 2) Educação para o Seguro; 3) Novos Pro dutos.

Do certame participarão Delegados-Membros das

de Seguradoras filiadas ã Federação Interamericana de Empresas

Associações

Seguros

(Fides). Observadores- todos os seguradores, resseguradores e executivos

de^

Instituições, corporações e empresas que tenham interesse no Seguro- e Acompa nhantes- esposas e filhos dos Delegados e Observadores.

REGULAMENTO

Segundo informa a Comissão Organizadora da Conferência, as inscrições encerram-se no próximo dia 31 de julho e o prazo para a remessa

trabalhos esgota-se no dia 31 de agosto.

De acordo com o Regulamento, os trabalhos ou exposições de verão tratar unicamente de assuntos compreendi dos no Temario. 1 . li;

Serão consideradas como exposições, aquelas que exponham aspectos importantes do Temário, como fundamentos para obter decisões, que se submeterão, em forma clara e precisa, ã consideração da Conferência. Serão considerados trabalhos, os estudos sobre aspectos do Temario, que não objetivem a adoção de decisões especificas.

'1/ Oi

As exposições e trabalhos que se apresentarem em um dos dois idiomas da Conferência, serão classificados por uma Comissão Especial, de

signada pelo Comitê Organizador e da qual participara o Secretãrio-Geral

Fi des.

Selecionados os estudos que satisfaçam as condições indica das e, "apôs a sua divisão como exposições e trabalhos, a Comissão Especial orBI.507*Pág.01*14.05.79

s {•

V io !■ ' I

que sejam emitidas as copias necessárias, para.informação dos partici -

P^fites da Conferincia. As exposições e trabalhos apresentados serão

distribüTdos

as diversas comissões permanentes, em conformidade com os objetivos

que

uma delas lhes correspondem.

Os países-membros, esclarece ainda o Regulamento, apresen\ I

Por escrito breves informações sobre; 1) as mudanças em matérias juridi-

í;

^ecnicas, econômicas, sociais, financeiras ou de outra espécie que tenham ^nfluT, ^"'do na atividade seguradora local; 2) estatística que mostre o desenvolvi da industria do seguro.

As exposições ou trabalhos que não se enquadrarem i"em

dentro

porém que, por sua importância, representem uma contribuição

para

Seto« H

seguros, serão analisadas por uma Comissão Especial, criada com es-

PRAZO

F I NAL

Para a Conferência foram adotados como idiomas oficiais

t """'tcguè. ,Inglês - e Espanhol.

A transportadora oficial do certame será a empresa VARIG ,

ejíi

\ ^ VÍ5 ^Qsi^cias os participantes receberão informações sobre vôos, obtenção passaportes, etc.

Quanto as cotas de inscrição, foram fixados os I

seguintes

^®^®99dos- US$ 150,00, mais IJS$ 50,00 por acompanhante; Observadores 50,00 por acompanhante.

O pagamento da cota de inscrição dã direito a assistir

n-i Ci

"de todo o programa oficial e social do conclave. Todavia, o valor

co-tâ

cobre o custo de estada no hotel, que estará a cargo de

cada

"■ l^ânte "is

A Secretaria da Conferência reservou lugar nos melhores ho

Janeiro. O nome dos hotéis e seus respectivos preços/dia paí-3 Q

^ - g]^

jã

(jg novembro, constam da ficha de inscrição.. Para que do I_ci certame se CUII» constitua dos pon-l---- -a realização ■ «-W I 1 t-uyav.» UU uainc SC l-l "-ua num IIUIII uvo

I V fnas iQo f^utz I I ccid y Oa CUm i S SdO UI 301' ' ^ ciUü f O asolicita u I I c I i»o iqt ^ história S4W do Seguro Américas, Comissão Organizadora k deixem de fazer as suas inscrições até o dia 31 de jm '''atendo os trabalhos até o^ dia1 31w» t de -adver 1^ H «uv agosto. UW • Essas uaaoa providencias plUVI Mv«IV» I mm » M ^

^ssão - facilitarão bastante o desenvolvimento das atividades prelimi8 L-

-P.?* ^ 4,05.79

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í!:i

COMISSÃO ORGANIZADORA

conferência hemisférica

'mHlACAO INfCRAMtRICANA CIP^CO

rio de janeiro - brasil

de seguros

' 'I I Mcr» sAs nr st nuROS i IU CO

de seguros

FORMULÁRIO DE INSCRIPCIÓN • INSCRIPTION CARD

ÍK

FAVOR ÊSCRiam A MAQUINA O EN LETRA.DÉ IMPRENTA. NO ES NECESARIO PAPEL CARBÔNICO/PLEASE PRINT. IT 18 NOT NECESSARV CM!»*

PATROCINADOR 1. Apellido/Warne,'.

Nomhre/Surname:.

FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO - FENASEG

2. Nombre de !a empresa/F/rm's name:. 3. Dirección/Ac/dress;

ii l

j' Pmidante: Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta

Ci udad/City:

í'i'![('.

''■ii)

País/Counf/y;.

Prov incia/Síaíe:.

Telex o direccibn teleg.àfica/Te/ex number:

4. Senale e) tipo de Inscripción/T/pe of inscription:

de!egado/c/e/egaíe □

observador/oli

COMISSÃO ORGANIZADORA

5. Acompanante(s)/Compan;onfsi;

a) Mík

S i;

b).

Presidente:

Dr. Danilo Homem da Silva

Membros:

Lio. Ernesto Townson R. LIc. Manuel Gómez Línares

Dr. João Carlos de Almeida Braga Dr. Gérard Larragóíti

c)-

6. ldjomas/Z.angüages;

português □

espaftol □

Dr. Hélio Vianna

engllsh □

Dr. Moacyr Pereira da Silva

7.Tasa de inscnpción//nscr/pf/on fee: l

r/f' ^ N.l

PTâ l

íM

Secretário da Organização;

delegado/deíegato

US$ 150,00

observador/opserver

US$ 350.00

Sr. Luiz Furtado de Mendonça •

Assessora Especial: Sra. Carmen Aurélia C^ral de Andrade

acompanante(s) (solamenle esposa e hljos)/compan/on('sj (wife and children only), US$ 50,00»

Secretário Executivo:

Renato Senise

8. Condiciones de pagamento de Ia Tasa de Inscripción/Pa/mení conditions of the fnscrlptlon fte. Remita cheque u orden de pagamento a favor de Ia XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUR08—Rlí Dantas, 74 — 13.° andar — Rio de Janeiro — RJ — Brasil — CEP 20031.

Send the cheque orpaymentorder in the name ofXVII CONFERÊNCtA HEMISFÉRICA DE S£Gt/ROS— Dantas, 74 — 13.° andar — Rio de Janeiro ■— RJ — Brasil ~ CEP 20031.

SEDE

CONFERÊNCIA

Centro de Convenções do Hotel Nacional Rio Avenida Níemeyer, 769 CEP 22450 - RIO DE JANEIRO - RJ

íMPORTAUTE/IMPORTANT:

a. El participante deberá llenar este formulário en 3 (três) vias; The participant filis in this form in 3 (three) folders;

b. La tercera via quedará siempre en poder de! participante; The participant keeps the third copy for refference:

c. Las dos primerasvías deberán serdevueltasa Ia Comlsión Organizadora, junto con el cheque de Ia taM^*

' I'

ción.

The two other copies are forwarde to the Organization Committee togetherwlth the cheque orrect order covering the inscription fee.

( i]

OBS. En Io possible, y sobre todo los delegados y participantes de los países miembros dò Ia FIDES, «Ul de inscrlpción deberá ser autenticado por Ia asociación local, pudiendo ésta tomar las provIdenciMí'

SECRETARIA DA CONFERÊNCIA 74-139 andar

das en ei item anterior.

Whenever possible, and in the specific case of Delegates and participants of membercountriesol^^

form is to be authenticated by the locai association which may take ali steps set on item c. HOTA/NOTE: Los precios detallados arriba incluyen ia tasa de servido.

CfcP 20031 - RIO de janeiro - RJ

Tel. 224-2078 - 242-5039

Telex; (021) 23281 ACNS BR - a/c Sra. Steifa

Service fee is included in the above price.

;i 'í

BI.507*Pãg.01*14.05.79

'M-é

BI.507*Pai.

CONVITE Ü Conselho Diretor da FIDES, reunido em Caracas. Venezuela, em Novembro último, confirmou o convite ao Brasil para a Sede da XVH CONFERÊNCIA HEMlSFÉRiCA DE SEGUROS

A FederaçSo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, órgão que congrega as Seguradoras brasileiras, aceitou com prazer o honroso convite, dispondo-se a envidar todos os esforços para o Sucesso da reunião, que se realizará no Rio de Janeiro, no período de 04 a 08 de novembro próximo. O elevado nível técnico e social das Conferências anteriores, implica numa grande responsabilidade para nosso Pais e

confiamos poder cumprir feliz e eficazmente, o compromisso assumido.

Recebemos com satisfação a visita do Sr. Lie. Manuel Gòmez Linares, Secretário Geral da FIDES, que veio tratar conosco os pontos básicos e essenciais da Conferência.

Estamos trabalhando intensamente para que nosso País ofereça técnica e socialmente o melhor, porém não podemos deixar de lembrar-lhes, que a base e sustentação do sucesso da reuniãq, é o apoio que necessitaremos de todos os seguradores do Brasil, que estamos certos não nos faltará.

Com essa primeira mensagem, transmitimos nossas afetuosas saudações, e a esperança de nos encontrarmos no Rio de Janeiro, de 04 a 08 de novembro vindouro.

Danilo Homem da Silva

{Presidente da Comissão Organizadora!

temÁrio imdgení publicd Ue seguro Educação para o seguro Novos produtos

INFORMAÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DE TESE OU TRABALHO Mesmo estando certos de que o tema "Novos Produtos" será o principal da Conferência, desde que o desenvolvimento da tecnologia moderna gera exigências de criação de novas coberturas e aperfeiçoamento de novas apólices, é necessário chamar atenção dos apresentadores de teses e trabalhos sobre este ponto: as teses e trabalhos, assim como seus autores devem seguir a sistemática estabelecida pelo regulamento das Conferências da Federação Interamericana

de Empresas de Seguros. Este regulamento estabelece o seguinte. - Devem ser apresentados trabalhos ou teses, que tratem unicamente sobre os pontos compreendidos no temáno.

- Consideram-se teses, aquelas que focalizam aspectos importantes do Temáno, com a finalidade de obter decisões que serão submetidas de forma clara e precisa, à consideração da Conferência. - Consideram-se trabalhos, os estudos sobre aspectos do Temário que não persigam à adoção de decisões específicas.

- Aí Teses ou Trabalhos apresentados num dos idiomas oficiais da Conferência, serão classificados por uma Comissão Especial, designada pelo Comitê Organizador, da qual participará o Secretário Geral da FIDES. Sel^ionados os estudos que reunam as condições estabelecidas e separados como Teses e Trabalhos, a Comissão Especial, ordenará que se tirem as cópias necessárias para informação aos participantes da Conferência. As Teses e Trabalhos apresentados serão distribuídos entre as diversas Comissões permanentes, de acordo com os

objetivos de cada uma e a elas correspondentes.

- Os países membros, apresentarão por escrito, breves Informações sobre:

a) M alterações em matérias jurídicas, técnicas, econômicas, sociais, financeiras ou de outra origem, que tenham influído na indústria seguradora local. b| Estatística que apresente o desenvolvimento da indústria. IMPORTANTE

Dl estudos e informações deverão chegar à Sede da Comissão Organizadora até o dia 31 de Agosto de 1979, irrevogavelmente.

09SERVAÇAO

Aí Teses e Trabalhos que não se enquadram dentro do Temário, mas que por sua importância representem uma contribuição para a Indústria, serão analizados por uma Comissão Especial, criada com essa finalidade.

BI.5Q7*Pã9.02*14.Q5.79

XVII

conferência hemisféríca "['JHACAOlNrFHAMEBICANA U» t.MPMfSAS flF Sf GUHOS

de seguros

iL/lIO

PROGRAMA OFICIAL Sábado, 03 de Novembro

14.00 hs

Começo do registro das inscrições dos Delegados e Observadores. Local: Hotel Nacional Rio

Salão Tiradentes

Domingo, 04 de Novembro

OB.OO hs

Continuação do registro das inscrições dos Delegados e Observadores.

15.00 hs

Local : Hotel Nacional Rio Salão Tiradentes. Assembléia e Sessão do Conselho Diretor da FIDES.

Local: Hotel Nacional Rio

20.00 hs

08.00 hs

Salão San Martin.

Jantar oferecido aos membros do Conselho Diretor da FIDES e suas esposas, pelo Presidente da Comissão Organizadora

^unda-Feira, 05 de Novembro

10-00 hs

Ultimo dia para registro das inscrições dos Delegados e Observadores. Local - Hotel Nacional Rio Salão Tiradentes, Sessão Solene de Inauguração da Conferência

|2 00 hs

Coquetel oferecido aos Delegados, Observadores, Acompanhantes e Convidados para a Conferência.

■5.00 hs

Local: Hotel Nacional Rio

Salão José Tjours

Primeira Sessão Plenária. Designação de Comissões de Trabalho e Comissões Especiais.

Local

Hotel Nacional Rio

Salão José Tjours.

Conferência

Terça-Feira, 06 de Novembro Reunião das Comissões Especais e Comissões de Trabalho.

Intervalo para almoço. Local , Hotel Nacional Rio

Salão San Martin, Bolívar e Salões n9 033, 034, 037 e 040.

Recepção oferecida aos Delegados, Observadores, Acompanhantes e Convidados. Quarta-Feira, 07 de Novembro

Reuniões das Comissões de Trabalho e Comissões Especiais para a formulação das conclusões. Local : Hotel Nacional Rio

5.00 hs . Segunda Reunião Plenária.

Saiões San Martin, Bolívar e Salões n9 033, 034, 037 e 040.

Informes sobre as conclusões das comissões

' i>

11^ hs 21 00 hs

Local

Hotel Nacional Rio • Salão José Tjours.

Conferência.

Recepção oferecida aos Delegados, Observadores, Acompanhantes e convidados. Quinta-Feira, 08 de Novembro Segunda Sessão do Conselho Diretor Local : Hotel Nacional Rio Salão San Martin.

Solenidade em Sessão Plenária de Encerramento da Conferência.

Local : Hotel Nacional Rio - Salão José Tjours. Jantar de despedida oferecido aos Delegados, Observadores, Acompanhantes e convidados.

Programa para senhoras e Acompanhantes %

•00 hs

^5.00

Terça-Feira, 06 de Novembro Passeio e almoço. Regresso.

O9.OO hs ^'"^-Feira, 07 de Novembro ■S.qq

" Visita aos pontos turísticos do Rio de Janeiro e Almoço. Regresso.

BI.507*Pãg.03*14.05.79

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conferência hemisféríca

FEDERAÇÃO INTERAMERICANA ^irMUC

de seguros

DE EMPRESAS DE SEGUROS rlL/CO

INFORMAÇÕES

GERAIS

SEDE

A Conferência será realizada no Centro de Convenções do Hotel Nacional Rio, onde se encontrarão instalados serviços de Telex. Correios. Telégrafos, Restaurante, Café. Agência de Viagens e Banco. No mesmo local também funcionará a Secretaria da Conferência.

•V.i ■,•.-1

PARTICIPANTES

São participantes da Conferência

Na qualidade de Delegado, os membros das Associações Seguradoras filiadas à FIDES. Na qualidade de Observadores, todos os seguradores, resseguradores e executivos de Instituições, órgãos e empresas

que tenham interesses em seguros.

Como acompanhante, serio considerados as esposas e filhos dos Delegados e Observadores. >•

IDIOMAS

Os idiomas oficiais da Conferência serão Português, Espanhol e Inglês. . 11 '

■ tf

TRANSPORTE

A transportadora oficiai da Conferência será a empresa VARIG, em cujas agências os participantes obterão informações sobre vôos, etc.

TAXA DE INSCRIÇÃO Delegados - Cr$ 4.000,00 mais Cr$ 1.300,00 por acompanhante. Observadores - Cr$ 9.000,00 mais Cr$ 1 .300,00 por acompanhante.

O pagamento da taxa de inscrição, dá direito a assistir e participar de todo programa oficial e social da Conferértcia As reservas e despesas de estadias em hotel correrão por conta dos participantes.

FICHA DE inscrição tilt

sendo enviada acompanhando cada exemplar deste informativo.

Confer^c^^'^^'^^ ser encontrada nas sedes dos Sindicatos como pode ser solicitada diretamente á Secretaria da MÉDICA

particip^ant2^''^^^^°

® Conferência, haverá um serviço de Assistência Médica á disposição permanente dos

CLIMA

novembro^

A temperat O índirn

Participantes trazer roupas de verão e de meia estação, visto que a temperatura no mês de

• ^ elevada e o clima meio chuvoso. '"^dia é de 23.3 graus, sendo a mínima de 20.0 graus e a máxima de 28.0 graus.

U inaice de chuvas é de 126.6 mm.

VARIG - Transportadora oficial da Conferência

BI.507*Pãg.04*14.05.79

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

Rio de Janeiro, RJ, 04 de maio de 1979.

CIRCULAR-CENSI-014/79

X N

Companhias de Seguros que operam no Estado do Rio de Janeiro

Senhores Diretores: Fazemos referência a nossa Cl RCUi-AR-CENS I-01 O / 79 ,

Pertinente ao XVI CURSO BASICO DE SEGUROS - RAMO INCEndiO, a Sf ' I

•'

Pistrado por esta Fundação a partir de 28 de ma i o p rÕx i mo. Referido Curso tem como principal finalidade a de

formar pessoal especializado para execução e condução das

tarefas

habituais e especTficas da Carteira Incêndio. Apraz-nos remeter com a presente, para

1 i<i}

devido

tonhecimento dessa Empresa, o Programa Geral a ser desenvolvido

ho gual estão explicitados os assuntos principais a serem abordados Pelas diferentes disciplinas do citado Curso. i

Atenciosamente, ACAO ESCOU NACKDNAL OE seguros-- fiíí^SEQ 'Ml.

IT. ,';

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BI.507*Pág.01*14.05.79

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FüNENSEG

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CENTRO

-j •(•■• '

XVI

ENSINO

CURSO BÁSICO DE SEGUROS - RAMO

RIO

JANEIRO

INCENDIO

QUADRO I - DISCIPLINA E CARGA HORARIA

CARGA

HORARIA

DISCIPLINAS

TEORIA

GERAL

SEGURO

ASPECTOS jurídicos DO SEGURO

AULAS

PROVAS

O CONTRATO DE SEGURO INCÊNDIO 03

SEGURO

INCÊNDIO

RESSEGURO

INCÊNDIO

NOÇÕES SOBRE A INSPEÇÃO DE RISCOS

INCÊNDIO

FUNDAMENTOS DA REGÜLAÇSO E X

LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS INCÊNDIO PALESTRAS

100

TOTAL

PUNDAÇAO ESC OLA e

ijija^siíS

aSo*de SOUZA FREI FAS Chflfs - Centro Enalno

BI.507*Pãg.02*14.05.79

ÜiÊjmÊat

FUNDAÇAO ESCUlA nacional de SEGUROS-FUNENSEG

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

CENTRO

CENTPO DE

DE ENSINO

ÍM'

XVI CURSO BASICO de seguros RAMO INCÊNDIO

XVI CURSO BÁSICO DE SEGUROS RAMO INCÊNDIO

DISCIPLINA: DISCIPLINA:

ENSINO

ASPECTOS JURÍDICOS DO SEGURO

TEORIA GERAL DO SEGURO

O CONTRATO DE SEGURO

INCÊNDIO

PROGRAMA PROGRAMA

1 -

ÍSnJo

CONCEITO DE SEGURO - FINALIDADE - CARACTERÍSTICA^ é

PONTO 2

O CONTRATO DE SEGURO: CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS

>1, O Direito conceituado como norma de comportamento.

Í5Í1,

CIAIS, INSTRUMENTOS

PONTO 3

Direito Publico e Direito Privado.

''''"í 55íi "5

Direito Civil e Comercial .

CURTO

D Código Civil . c»

Fontes do Dl rei to.

PREMIO: CONCEITO, P. ESTATÍSTICO E P. COMERCIAL METROS PARA CALCULO - PRAZO - TABELA

^ "

O Direito conceituado como ciincia.

INDENIZAÇÃO; 1.5. - PERDA TOTAL - FRANQUIA " "

i! I

A Rei ação JurTdi ca.

7.1. - O sujeito da relação jurídica. PONTO 5

SESUROS PROPORCIONAIS; VALOR OE NOVO - 19 1"^''''

Pessoas Físicas. Pessoas Jurídicas

7.2. - o objeto da relação jurídica. PONTO 6

SEGURO A 19 RISCO ABSOLUTO

7.3. - Os acontecimentos geradores da relação jurídica. Fatos e atos jurídicos.

PONTO 7

vícios ou defeitos da vontade ou do consentimento

SEGURO A 29 RISCO

Erro ou ignorância. Dol o.

PONTO 8

Coação,

REINTEGRAÇÃO

Simulação. Fraude ccrtra credores. PONTO 9

SEGURADO E SEGURADOR Ato ilícito.

PONTO 10 -

Parte Especial do CÕdigo Civil.

COSSEGURO E RESSEGURO

BI.50?:?^ 1

BI.507*Pag.04*14.05.79

PONTO

Direito das coisas e direito das obrigações. Estudo

rati vo .

10.1 . - Garantias reais e garantias pessoais. PONTO

Li8

Direito das obrigações - Conceito de Obrigação-F^'"^®^

Disposições legais, regulamentares e administrativas es pecTfi cas.

Obrigações.

18. 1 . - Cobrança de prêmio pela rede bancaria. PONTO 12

Os Contrato-s. \

PONTO

18.2. - Prazo para pagamento do prêmio. Cancelamento

O contra-to de seguro privado.

resc i são.

13.1 . - A formação do contrato de seguro.

18.3. - Segures obrigatórios e de Órgãos do Poder Publi

A proposta.^ A apólice de seguro.

CO .

l®-4. - Contratação de s-eguros em moeda estrangeira.

13.2. - O contrato de seguro. Concei to.

18.5. - Normas de aceitação de seguros pelas segurado-

Class i fi cação.

ras.

Obrigações legais das partes. Nulidades e anu1 abi 1idades do contrato dC

!■

13.3. - Principais cliusulas contratuais de nat"""'

jiifl

1®.6. - Indenização com correção monetária. ^^•7. - Seguro de Transporte Internacional de ri as

dica.

Sub-rogação de direitos.

Mercado

Importadas.

- Excedente Onico de Risoos ■ Extraordinar1 os-EURE .

Prescrição.

13.4. - Cobertura de seguros para os riscos de c> lidade Civil - Possibilidade JjrTdicâ de'®' lidad ■

- Corretagem.

18.10.. Crédito ã Exportação - Danos Pessoais -

tura.

VeTcu

los - {DPVAT).

PONTO

■

0 Cosseguro

l8.11.- Exterior.

PONTO

•

0 Resseguro.

^®* 12.- Impostos.

PONTO

■-

A Retrocessão

1®*13.- Reservas Técnicas.

PONTO

■^

Legislação de

^ ô 1/1 - . -

Nacional

Segurança bancaria.

vados.

Publi caçao nÇ 80, do IRB.

Conselho Nacional de Seguros Privados. A Superintendência de Seguros Privados.

^°hsideracões finais.

O Instituto de Resseguros do Brasil .

c. ^

Sociedades Seguradoras. Corretores de Seguros.

§ s

0^. BI

BI.507*Pdg.06*14.0S.79

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

L. CENTRO DE ENSINO

CENTRO DE ENSINO

XVI CURSO-BASICO de seguros, ramo INCÊNDIO XVI CURSO BASICO de SEGUROS- RAMO INCÊNDIO DISCIPLINA: "SEGURO INCÊNDIO E RESSEGURO INCÊNDIO

DISCIPLINA: NOÇÕES SOBRE A INSPEÇÃO DE RISCOS INCÊNDIO PROGRAMA PROGRAMA

introdução - HISTORICO - OBRIGATORIEDADE

PONTO 1 > i

PONTO 1 -

O papel do inspetor

FORMAÇÃO DO CONTRATO - PROPOSTA - APÕLICE - INTCI^

PONTO 2

Classes de localização, ocupação e construção

PONSABILIDADE

Classes de risco

Clãusulas da TSIB

PONTO 3

CONDIÇÕES GERAIS DA APÕLICE - COMENTÁRIOS - EXE 2 -

PONTO 4

de 'i'

Isolamento por distância ou por paredes

TARIFA SEGURO INCÊNDIO DO BRASIL - CONCEITUAÇA^ ^ ISOLADO -

LOCALIZAÇÃO - OCUPAÇAO - CONSTRUÇÃO "

Teoria do fogo

DE RISCOS - COBERTURAS ACESSÕRIAS - COBERTURAS ^ PRAZO CURTO - PRAZO LONGO - ADICIONAIS E DESCON^O

Risco isolado

^ .

RIA 21} TARIFAÇOES INDIVIDUAIS - SEGUROS AJUS

1^.tv

Causas de incindio

£^T0 3 - Agentes extintores

6UR0S FLUTUANTES - APÕLICES E ENDOSSOS - ABERTU"'^ Sistemas de proteção e prevenção

GIDAS

pi PONTO 5

RESSEGURO - TIPOS USUAIS DE RESSEGURO - NOÇÕES DO

£^T0 4 - Sistemas especiais - descontos Perda máxima provável

DE RESSEGURO INCÊNDIO EM VIGOR

Relatório de Inspeção §

'• I

P1.507*PSg.08*14.05.79

BI.507*Pá£^5^

\' li'l'f)lfcÉllllVi1[l

Secâo Semanal do Jornal do Comércio FUNDAÇAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROb —'LijENóEG

Fraude

CENTRO DE ENSINO

contra o XVI CURSO bAsico de seguros ramo

incêndio

seguro Luiz Mendonça

DISCIPLINA^:' FUNDAMENTOS DA REGULAÇAO E LIQUIDAÇÃO DE sinistros

incêndio

A fraude contra o seguro nào é, como

do incêndio, antes de consumado o crime,

enganosamente se possa crer, uma forma intelectualizada de delito, circunscrita a

assumiu a responsabilidade pela dívida, .sob a condição de que esse trato ficasse

sofisticados criminosos que habitam as grandes cidades. Homens simplórios e de •íni pouca instrução também tomam esse

mau caminho, na supb.siçào de que assim

PROGRAMA

rfí; W

à mais fácil solução de seus problemas financeiros.

'Mi'h ■

I n ,

PONTO 1 - Introdução - Importância dos Sinistros

O Inspetor de Sinistros - Atribuição e Cof^P Conhecimentos básicos necessários

íiáo bom curiosos os fatos descritos no

processo etn que o juiz José Carlos Lins Comarca de Marechal Cândido

ondim, Paraná, condenou os réus de

tiic dc incêndio, em sentença depois

nniirmacla pelo Tribunal de Justiça

Roteiro básico de inspeção

ta t

nrri" hiquérito policial como no menf"" Mas aqui. nestes coij.. ^rios de jornal, evidentemente nào

PONTO 2 - Sistemas e Métodos de apuração

1' 1 1

F-Siado. Tudo ficou bem apurado,

Salvados

mantido em rigoroso sigilo.

O plano foi deflagrado e o incendiário (cujos lionorários seriam de 10 mil cru zeiros) recebeu trezentos cruzeiros para

comprar gasolina. Ateado o fogo, este assiinvu proporções que não estavam no

piano iniciai. Propagou-se para a vizi nhança, causando danos a patrimônios de tcrc.iros e pondo em risco a incolumidade íisica dc várias pessoas. O mandante do crime leve uma crise histérica e foi aten-

diiio no hospital da cidade. O mandatário,

l;.'>inem simples e além disso um ébrio invcieoado. confessou tudo à polícia logo no

primeiro interrogatório, ratificando em Jui/u as suas declarações.

nomes, de réus. testemunhas e

Valor em risco

Udav^ P^'^!»oas de alguma forma vincu"''aos fatos ocorridos.

■

PONTO 3 -

( '

'hs

PONTO 4 -

l-^i \V'\

Cálculos das indenizações

construção de alvenaria, funcionava um bar. Des-

o dono dos imóveis, mas o cunhado do

ProDri mas devedor relapso, o eximóvel, que o transferira cli?.ig ".'ocaçào) ® Jrês indivíduos que se transem negócios ignorados. A

mil cruzeiros!) bem acima do valor real

Contas^

realizou-se para um acerto de

Relatório - Aspectos importantes .Lm

Estudo do Risco

p;^'^dad,dos parceiros dessa pretensa

Estudo da cobertura Causa do s i n i s tro

^cim^ ff'"seguro de ambos, por quantia claro ^ propriedades,

Efeitos do sinistro

'cgiji'

de um dos imóveis ja refe-

'aiito

Documentos que devem ser anexados ao rel^^' PONTO 6 -

beguro, .Até mesmo num detalhe; quem

aos ÍM !. ^ te era?

^ Cláusulas que Interessam ao cálculo da i"A ^

PONTO 5 -

pode conceber nada mais

foi ateado num barracão de

mgí

Elemento de prova e o segurado. Importância e anãlise

."^ão se

prir'uirio, eni matéria de fraude contra o

PrejuTzos

tinha condição legal para

dono

uma das construções,

muito fácil embolsar a indenização (200 dos linis imóveis.

A tnanobra foi infeliz. Mandante e in cendiário hoje cumprem pena. Que outros falsos espertalhões, de tudo isso tendo noticdi. não se afoiiem a aventura semelhanie. Iniciar um incêndio é fácil, mas ccvntê-lo e delimitá-lo nem sempre é coisa que pode ficar sob controle — e vidas humanas podem ser sacrificadas em muitos casos.

() incendiarismu é um crime muito

mais freqüente do que se pensa. Nos Es tados Unidos da América do Norte, por

proprietário, que nào

aluguéis do inquilino relapso,

Riie resolveria esse problema

Pão iJ^cêndio, tanto mais que o seguro d.1 Pro ^ "Pg^ria dois imóveis, como ainindenização acima do valor

''c

construções. Arquitetado es-

?P'>o\s! r ^"""^^rn conseguir alguém Não que dÍf^'.L"'go nas de duas propriedades.

^ Prohi' *-'"M^reit3r tarefapara criminosa, diá^j P'cnia é que essa escolheu iiiccnébrio contumaz, que no mo-

''■'du

BI.507iP|^

proprietário de um deles, que supôs ser

ligia induzido por seu cunhado,

'iinta 'gitorância!

Exemplo de Regulação.

figut Mva na apólice como segurado não era

inclusive aflito por ter pas-

div,ç|^h«-"qne sem fundo para saldar cena "•

e o credor (um motorista) o

de levar o caso às autoridades

Só desistiu porque o mandante

exemplo, as estatísticas são alarmantes e a políoa (às vezes ajudada pelo FBI) não tem mãos a medir, dado o grande volume de (labalho nesse setor de criminalidade. F o nosso Instituto de Resseguros do Brasil

(cm jvroblenias pendentes com o famoso Lloyd s de Londres, entre outras jazões por causa exatamente ^de incêndios fraudulentos ocorridos em New York.

Lamcniávc-I é que também não estejam

na cadeia, amargando pena como os dois simplórios incendiários do Paraná, muita

gente esperta e intelectualizada que soube (lamar. com sucesso, suas fraudes contra • ' st-iniro

-PS. 79

i;!i

J mercado segurador

®cha que Governo deve abster-se de atuar nessa área 'O Governo deve se abster de atuar

todas as áreas em que o setor privado em condições de eficiência e ren(',;l

ciai '

tendo presente -o interesse so-

PqJ^./declaração foi do embaixador João selh^ D '^'^edro Dantas, presidente de Ccnde Comércio Exterior da

enfr de Janeiro, em 'Y^ista aoComercial JORNALdo DORioCOMMERCIO.

5ç„

..■I' t -/

■;1í

tia (Jqç nifiçfl da

precioso interesse para a garannas exportações eqüivale à sig-

principio filosófico da defesa ® iniciativa no mercado brasileiro.

enfatizou que a minuta

Previa

como chegou às suas mãos,

<lo Con^ . i-»! Y ' > V */ t > *

.<1 H

Co à

® empresa única de seguro de ris-

0 que na empresa estatal, tio prçsjjf^ "atenta contra as diretrizes ® irnpefjj "ic Piguciredo. quando se propôs Presa esi de qualquer outra em-

.. II I

, , :t

•M ^

/Jf-' I

za^o. IRB

Para o embaixador João Dantas, o Ins

tituto de Resseguros do Brasil deverá ter

uma participação de caráter normativo, a exemplo do que já ocorre através da Susep (Superintendência de Seguros Privados). "Este deverá estabelecer as condições de Desta maneira, continuou o presidente do Conselho da ACRJ, a finalidade fundamen

tal do IRB seria deixar que esta empresa única fosse operada em termos de empresa privada,

— Admite que o IRB pudesse integrar, em caráter minoritário, tal empresa, jus

tamente para os efeitos daquelas operações que envolvi notórios e em contrastàvel risco

P^tívei cn''

capital ou a habilitação com-

seguros, na opinião de João Dantas, per

privado nào possuís-

îîiquç £.? pitrece absolutamente que se de seguro esse fato, o que iT^nhçâ "Estante surpresos, Nossa esrt ° setn tivesse feito referência sf ^ Cxpç cxdp \. -^fiuidoor Segurador pnvaoo privado estar estar aquém aquém ®8Uro H privas governamentais quanto ao

u,^t> à exportação, o que é visto rigorosamente inexato, çta thepjç ceu como que esse setor lhe parece all? condi'^^ já operando inclusive ainH internacional. dl^^'tien,p^tlue a eficiência proposta veiculada pelo p. ^tiant '^.^P^ndeu aos anseios nacionais. ^Sa

^ possível estruturação da em-

ciab,.

Dantas considera que tal

?ssy

deveri a ser confiada realmente de cla«. por estar mais afeito ao

"t.

necessário a empresa de seguro à expor

tação, e não apenas seu capital integrali-

político.

de Seguro), foi a quem

^ r'

presa altamente sofisticada como seria

excluídos aqueles setores nos

Etnr, ® Pcnaseg (Federação Nacional v««

corrência de cabedal da empresa, obser vados na sua capacidade de gerir uma em

%ais o

°s objetivos do Governo".

tunidade. As oportunidades são uma de

operação,, e ao mesmo tempo controlá-las.

■cercado

•jvj

eficiência operacional desta empresa, em nome do princípio da igualdade de opor

j Dantas acredita que o mercado

^me^» privado já possui o nível funPtesa'^'^assumirdea eródito direção àdaexporemtftçj tinica de seguro cária« ^ integrados com entidades ban-

..Ti»

também não vamos pôr em rlsctfa

ç ?divçj^. ^ autoridade governamental foi de^ atitude, ao propor a SUrarQ empresa pública para as-

^ *^'^cos da exportação" — disse.

possível estabelecimento

'«

kv ^'^hio df-^itada

desta empresa única pelo maiores acionistas, questão

Millel, o presidente

v^.'t>r da 2 ''^'■manente da Comércio Exfj"da ACRj disso que, embora seja do mercado, é per-

j^°"^círnáyel essa possibilidade, a

estru "fomento em que se estabelece as empresas desejam contempladas seguro realmente

'Ciêpç.^Porte. tradição, versatilidade e

Á convocação do setor de bancos e de

mitirá que o Brasil participe do mercado ex terior com mais dinamismo e maior presen

ça. Acredita que à integração entre es ses segmentos s6 trará benefícios às expor tações. — Uma das razões que me levam a en

fatizar a necessidade do setor segurador em

atuar em apoio às exportações está em sua capacidade empresarial, bem dotada em recursos humanos, técnicos, articulados no

plano nacional e internacional. O interesse das seguradoras no risco da expor tação é visto como poderoso estímulo a

própria expansão e diversificação dos canais de comercialização externa do Pais. Federal

O presidente da comissão da ACRJ ao se referir à Federal de Seguros, empresa es

tatal, afirmou que a privatização desta

seguradora não se deve ao fato de ela gerar ou não lucros, mas de não estar ela numa

atividade pioneira, na qual o setor privado

responsável tem plena capacidade para dirigi-la absolutamente excrescente da filosofia que o Governo se propôs disse. Eu não conheço a Federal de Seguros propriamente dita — continuou o em baixador — mas sim a presença de uma em

presa pública na captação de recursos de seguros.

Ressaltou que o Governo tern meios pre

ventivos e corretivos para inibir qualquer tentativa de empresas multinacionais se es tes se assenhoriarem do mercado segura

dor. a exemplo do que já ocorre cm rela

0 'aar e '^'^cusado dizer que não se pode

ção aos bancos de investimentos.

vlhicpj em empresas rigoro.samente in^0 va'' ® atuação estritamente setorial.

viver com empresas multinacionais, tam

termos de seguro de risco à ex-

*^05 preconizar o monopólio, mas

— Não vejo por que não possamos con

bém no setor segurador, resguardados de que a maioria do capital acionista esteja em mãos dc cidadãos brasileiros.

B1.507*Pa9.Q2*14.05.79

Arrecadação chegará a CrS 56 milhões I

este ano e representará 1,09% no PIB

IMB vê o Brasil

O mercado brasileiro de seguros deverá arre cadar prêmios no montante de Cr$ 5ò bilhões, até o

assumir liderança

linal deste ano. o que corresponde a um crescimento

nominal de aproximadamente Cri 14.5 bilhões em relação a receita obtida no ano passado. Tal arreca-

«'«'••ará a participaçào do setor no PIB para

De acordo com estudos do Instituto de Resseguros do Brasil, foi no período entre 1969/1974 . que o Brasil

:tranqüilas í!'. nào s6 em relação seguradoras e sentirem-se ao mercado nacional

como as incentivas na busca de expansão no mercado

(A»

internacional ,

■f'

Sebastião Vieira Pinheiro, di-

V'í'

S?ais io"s bí^' de Seguros Sè setur, principal mente 8^^.01 de 69 a i""" 74. com" taxas acima doüoPIB.

1 •

assumiu a liderança mundial. Lnquanto o mercado, em períodos anteriores, leve como pico de crescimento

íi,- 'ii

se observou a elevada taxa de 21,7%.

Assinalou o IRQ que, durante as duas décadas an com velocidade inferior ao ritmo alcançado pelo PIB." Naquele período, de 69 a 74. o desenvolvimento da

Em CrS mühÒca ANO

milhões e passou para Cri 247

no mercar ata s H

Senuinamente a partir de

1969

1970 1971 1972

1973

-úedadeseonrt;r-.tS;r ^

1974

sado. consoiídrsTtatwtÍo d 1"^^'

resultados bastante dovI,;

— A relaçáo entre essas duas taxas, continua o ÍRB, que foi da ordem de 1,89%, constitui medida de elasticidade de expansão da receita dc prêmios dentro da evolução operacional, como se pode verificar no quadro abaixa, durante o período.

ARRECADAÇÃO DE PRÊMIOS 'A^rt

nacioiml, está ligadrrDithr 1969 - quandS foi

EXPANSÀO

B taxa anual geométrica de 4.3%, foi entre 69/74 que

milhões.

um crescimento acima do PIB; 21,7% contra 11,5% ao ano.

tes dos anos 70, o setor encontrava-se desacelarado e

bm relação à Cia. Bandeirantes de Seouru o

economia do País ativou o mercado segurador, obtendo

Em valores

Índices de

Em valores

Índices de

correntes

crescimento

constantes

crescimento

1.021,4 1.460.0 2.137,4 3.169,1 4.462,7 6,960.7

9.442,9 11.075,1 13.550,0 17,097,6 20,845.7 25.214,7

100

143 209

310 437 681

100 117 143

181 221 267

P"' com

eles. o próprio

Em comparação com os coeficientes dos outros mercados, informou o Instituto que o do seguro

aniertor mais reservas técnirac ° quido". técnicas e mais patrimônio 11-

brasileiro foi muis elevado, em relação á Itália e

quecimcnio nas finanças do Brasil, O mercado se gurador, por sua vez, sentiu os reflexos da alta da queles preços, mas conseguiu manter um coeficiente

Alemanha Ocidental. Assim, no intervalo de 1965 a

elcvedo. ,

rcsultadc.

Cri 107 milhões, supeX em"ií't; econômico da empresa

desenvolvimento

De 1964 a 1978 — continua o IRE — o PIB cresceu

1975, enquanto esses paises registraram, respecti

à taxa anua) de 6,4% e os prêmios de seguros à razão de 11,2%. o que se obteve coeficiente de entre as duas taxas de 1.75% para 1,89% do intervalo dc 1969 a

vamente. 1,34% e 1,30%, o Brasil marcou 1,89%,

DESAQUECIMENTO

1974.

terior. rte63.1%en9Í'"^^°'

- Quando se fala 1" entanto, nJo se pode deixaríeT""""

ano passado passado foi foi ' marcado marcado^r í ene

«erdcio an-

'•

9ue o Sociedades Anônimas, pela Renda, pelas resoluções roc, , 8'^'3Vlo do, Imposto bafxaH ""P°"o de de

Nacional de Seguros Privados " rl/n'° Conselho ^açâoimplicaram da aplicação do perceni, Pela eletue na red5c£ rt i , '^cnicas «"1 Cri 95.6 milhões e n ?

aplicados para aumento de , ''•fl'""

f"®""

Piratmmga de Seguros Gerais'"^^! ^ Companhia quiridapdaemp.jla iL " ^ """"® sociedade adIníorma-se [ ®"ngtu o volumeque de Usi^" '"'"hôes. '••0'7>Panhia resseguros subscritos mr-. operações de ^seguradoras Brasileiras Empresas próprias feitas no exterior ' subscrições •"'Ihões, A atual f^nln montante foi de USS 5,5

espalhadas pelo paií 00^"'® eionários.

sucursais

® colaboração de 2,253 fun-

A evolução da arrecadação de prêmios de 74 78 pode ser vista no quadro abaixo.

Foi em 1973 que a crise do petróleo abalou a economia de todos os países, e provocou um desa-

ARRECADAÇÃO DE PREÇOS (Ern CrS milhões) ANO

1974 1975 1976 1977 1978

Em valores

Índices de

Em valores

índices de

correntes

crescimento

constantes

crccimento

6.960,7 10.309,9 16.370.4 24.724,2 38,500.0

100 148 235

25.214.7 29.280,1

100

32,502.7 34.152,0

129

38.500,0

153

CONCLUSÃO Em conclusão, o IRB anunciou, em seu estudo, que

"considera os dois períodos em conjuntos (69/74 c

355 553

116

135

essas duas taxas em 1,84%,

Ê dfl consenso geral do mercado de seguro, a plena maturidade do setor em todos as atividades e ramos,

'4/78) a arrecadação de prêmios cresceu à taxa anual

prevendo-.se um crescente desenvolvimento e domínio

de 16%; o PIB, ã taxa de9.2%i, ficando a relação entre

total nessa área brasileira pi^r empresas nacionais.

■H"-' ■•.f

.«

r. ' 1.. v

lí'

BI.507*Pag.Q4*14.05.79

ÍÉÜiMiiÉa

O que é a cláusula de rateio

Garantia de

obrigações Algumas pessoas, na maioria síndicos de edificios

íl

valor de reconstruçSô e dos Hkós que liíIRiem no preço do seguro.

contratuais

em condománios. tem solicitado esclarecimentos

Esta nova modalidade de seguro que, passo a

simples possível, vamos procurar explicar o assunto,

Estranho desaparecimeiito

' de H®""arrecadação ""^"'stando posição mantém de destaque no qi^drn de prêmios, seu crês-

Wm recorrer a expressões técnicas, a fim de facilitar a compreensão deste importante aspecto do seguro

ciinenio na mesma proporção do acentuado desen

contra incêndio.

o final do ano passado e inicio do corrente foi marcado por uma série de eventos envolvendo trans

K>bre a chamada "Cláusula de rateio" que figura nos contratos de seguro contra incêndio. Da forma mais

volvimento dos setores produtivos e da crescente

treiaTs"^

A Cláusula tem por finalidade compensar a

diferença entre o verdadeiro valor de reposição do bem «gurado e a importância arbitrada pelo proprietário ^ara o seguro.

insumos em recursos naturais e indus-

Para melhor entendimento acompanhe os exem

d. ím í° contratual, ^ garantir o cumprimento ^ uma obrigaçào assumindo a Seguradora a responsabilidade por sua fiel execução, for suas características práticas, o seguro

portadores autônomos de óleo de babaçu a granel (Io Norte/Nordeste do Brasil.para a Regl&o Sudeste.

Os eventos podem ser classificados como "es tranho desaparecimento da carga líquida" dado às características que os envolvem. Sen&o vejamos: os

plos abaixo.

carreteiros, na sua totalidade moradores em Sfto

A reconstrução de um prédio com 10 apartamen tos, nas mesmas condições em que se encontra hoje,

àistará aos seus proprietários a importância de

Paulo, apresentam-se nas indústrias beneficiadoris do óleo de babaçu do Estado do Maranhão e se oferecem para transportar o produto para os com

ditícia. pois assemelha-se a uma fiança. Seu pro ponente será previamente analisado e terá sua ca

10 milhões de cruzeiros. Pensando em economizar

pradores d"o Rio de Janeiro e São Paulo. Os em

despesas para o condomínio, o síndico resolveu fazer

pacidade técnica, financeira e operacional avaliada

o seguro por um valor inferior, digamos,5 milhões.

presários maranhenses, em virtude da escassez de meios de transportes (principalmente marítimo) para escoar sua produção, são praticamente obrigados a

as tarefgas que se propõe executar.

wificio, a companhia de seguros pagará a cada

entrêgar a carga já vendida às indústrias do Sudeste

9 seguro oferece uma gama de vantagens das quais o custo, a liberaçlo do capita! de gifÔ e a li beração de recursos financeiros efetivos, constituem

proprietário a quatitia de SOO mil cruzeiros, eviden•mente insuficiente para a reconstrução de sua

aos carreteiros autônomos.

equipara-se a uma opcraçio eminentemente cre-

Ocorrendo um sinistro com destruição total do

fnidade residencial. Por outro lado, ocorrendo um

parte fundamental. Outro fator importante 6 a capacidade de absorçáo de responsabilidades, a con

""istro em um dos apartamentos, com prejuízos al-

mecanismo automático do resseguro.

Gerando que a verba segurada total (5 milhões)

rançado a cifra de CrJ 100 mil, a seguradora somente ao proprietário a quantia de Cri 50 mil, con-

fiabilidade e a liquidez do sistema securitário e do

,?^^Ponde apenas à metade do valor total em risco

"O milhões).

A apólice de Seguro-Garantia está condicionada

às obrigações estabelecidas no Contrato Prindpal

Federal com ampla reportagem fotográfica. O laudo, isoladamente, não deixa a menor dúvida a primeira

vista: o que cria uma certa desconfiança é a repetição dos eventos c a estranha semelhança das condições em que ocorrem.

1, ,

Nos quatro casos que tomamos conhecimento a principio, ocorridos num espaço de apenas dois

^ surpreendido com a cláusula de rateio por ocasião

ou pelo pagamento dos danos, ficando legal e au

Pre'

tomaticamente sub-rogado nos direitos de beneficio

Pre ° - Pfédio, já que esta opçáo éentão, uma de suas ç;^l""®^®''vas contratuais, gastando, apenas

evento danoso, resolva segurar o referido

lUneK

milhões, ou seja, um valor bem ocorrência de um incêndio com

meses, constatamos as seguintes coincidências: os

a seguradora optará pela recons-

motoristas, todos autônomos e de São Paulo, não sofreram uma única lesão; a carga era sempre lí

Prief • "'"hôes. Nesse caso. foi pago pelos pro-

em virtude da necessidade de o motorista desviar-se de animal na estrada, tombando lateralmente no

trucâ'"rf

ressarcimento das despesas eventualmente pagas

transportada. A noticia chega acompánhada por laudo de vistoria expiedido pela Polícia Rodoviária

I^^lmagine, agora, que o sindico, preocupado em nSo

cuja execução se pretende garantir. Quando ocorre a quebra do contrato, o segurador é chamado a inter vir, assumindo as obrigações pelo fiel cumprimento

contra o inadimplente. A Seguradora promoverá o

Dois ou (rês dias depois, chega a noticia do acidente com o caminhão e a perda total da carga

isso fesuite em qualquer superior ao necessário, sem que vantagem para os mesmos.

quida. entre 14,000 e 24.000 kgs; os eventos se deram acostamento; todos os eventos se deram em pista reta e à noite: as fotos não mostram nenhuma avaria no

íes

concluir que se é prejudicial aos interes^1 ,° ^•Surado a definição na apólice de uma impor-

retertra"'"'

derramado.

segurada inferior, para garantir o pagamento

tose tipo de

Pi^cmio mais baixo, também o é a superva-

8ara^» loe determina uma despesa maior e não "® uma indenização mais elevada.

Em princípio todas as obriuacA(>s «sci,w.'ei

contratos sío paasireb d.

caminhão e tampouco qualquer mancha do óleo

garantida, pS

j[ '^"'íos devem estar agora perguntando como

seguro. As diversas modalidades de cobertura vão

simni^ ''•lor real para fins de seguro. A resposta é 'inid valornocorresponde a parâmetros ÇQ ^ Essebase preço do metro quadrado dede

desde a concorrência até o cumprimento total do ser-

^uçâo na data do início do seguro.

co_ Exist •.

py .

esu °

^SntrSaSra:^'"

Quem perde com isso são produtores maranhen ses e Cias. de Seguros. Os primeiros porque muitas vezes têm o pedido cancelado ? o próprio cliente do Sudeste fechado, em virtude da não entrega da mer cadoria no tempo previsto. As Cias de Seguros por que pagam o prejuízos e não têm a menor possi bilidade de ressardamento, de vez que além de não contratarém seguro, os transportadores não reúnem

condições financeiras para reparar o dano causado a terceiros.

uo entanto, outros fatores que devem ser

na fixação do valor em risco: a de-

Os carreteiros, na maioria dos casos, não con

fundações que, evidentemente não

tratam o seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviárío-Carga por vários motivos, dentres os quais destacamps.

do edifício por idade e estado de conser-

no seguro e a inflação prevista para o

dejv , vigência da apólice, que à medida que *trura°"'" ® moeda, faz aumentar o preço de reconcig conseqüência, desatualiza a importin-

• desconhecimento da existência deste seguro, prin

cipalmente pela ausência de divulgação. • falta de controle das autoridades rodoviárias que

yjj,

exposto, um conselho: entregue a incumbên-

® ucterminação da verba segurada do seu prédio

•orret'^''^ realmente assunto. Algumas ppj de seguros,entende além dasdoboas seguradoras do "hei

'àm entre seus funcionários cngee lécnicos especialistas que proporcionam,

*as levantamentos e avaliações. Entre es^'"presas, algumas fazem paictsras, usando njj âudiovisuais, pare que condôminos reu»

Içy ^

assembléia possam »c inteirar dos estudos e

•utamenios realizados, para o correta avaliação do

BI.507*Pãl:^

deveriam exigir a apresentação do comprovante de seguro em cada barreira.

• (alta de condições por parte dos autônomos de

cumprir as exigências tarifárias impostas pelo IRB. Esta situação vem se agravando a cada dia e hoje

já tomamos conheciento de mais seis casos idênticos, o que completam dez no espaço de menos de seis meses. Há que se.tomar providências urgentes de parte das empresas. das,Seguradoras e das próprias

Autoridades a fim de rcpritnitíom veemência fatos dcstu espécie.

BI.507*Pág.06^14.05.79

ilíP Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL ! i" ' ' í:

, ÍÍ'

N. Y.

-.1

INSURANCE EXCHANGE

■ -i

O Poder Legislativo do Estado de Nova Iorque aceitou em feve

i^iro último» com algumas modificações, a Constituição e Estatutos da "New York Insurance Exchange". E, de acordo com o previsto nessa legislação, um Conselho

Diretor provisório foi nomeado. Esse Conselho provisório tem autoridade especi fica e limitada, em conformidade com a Constitujção; seus membros não são remune^ '■ados e o prazo de gestão termina, automaticamente, após 70 dias a sua nomeação.

1' •! < -»«•

A primeira coisa que o Conselho fara e atuar como incorpora-

ifJ!

^or da Bolsa, observando a lei das sociedades, com fins não-lucrativos, do Esta-

<< »

^ de Nova Iorque, adotando e aprovando a Constituição, de acordo ccm as modifi<^Hões do Legislativo. Dai em diante - isto e da maior importância

o Conselho re

'^eberã pedidos de pessoas físicas, firmas, corporações e outras entidades que de ^ejeiti tornar-se membros-subscritores e membrós-corretores da Bolsa, aprovando V •' ■ ■

■ t«tl /•.

■

.:i

^^Issão dos requerentes que se enquadrarem nos critérios previstos na Constitui o Conselho recebera, também, uma contribuição inicial (US$ 10,000 de cada dos membros-subscritores e corretores que forem aceitos e, finalmente, desi£

, ■

local, dia e hora para a primeira reunião dos membros da Bolsa.

il* .M A<«(

A primeira reunião dos membros da Bolsa sera realizada

?0ç dia depois da nomeação do Conselho provisório e, naquela ocasião, os membros

botarão em seis Diretores nomeados pelos membros-subscritores, dois diretores no "•^^dos pelos corretores e quatro diretores nomeados por todos os membros e que ^®^irâo como membros-públicos. Estes diretores serão pessoas sem vinculo empre

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•■icio ou afiliadas a membros da Bolsa ou outras entidades da indústria do segu

^0.

■ «• » .■ ».',■<• cfH: ■

♦) "j'i V"'/." '^

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Somente quando esta primeira Diretoria, eleita pelos

4» -1 • •

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A/i -,

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seus

Sb ^os, for empossada, poder-se-H obter espaço para a localização, suporte de viços, nomeação do presidente e a nomeação, por este, (sujeita ã aprovação ou

''^'^ificação pela Diretoria) de vice-presidentes, um tesoureiro, um secretário e

^®htos outros executivos quantos forem necessários. Assim, e de se pnes^anir que

BI.507*Pág.01*14.05.79

^olsa nao poderá iniciar seus negocies daqui a muitos meses e, talvez, nao

®nha a ser um fator real na nossa indústria por alguns anos'.' P

Para os pacientes e bem informados, tudo isto e para o bem.

^''incipai negocio da Bolsa de acordo com o previsto nos estatutos, será o res ^®9iiro

rE hoje existe, em todo mundo, e mais especificamente nos Estados Unidos,

Jet 0 nesta área só ^ poderá capacidade de aresseguro. mais capital inaumentar superofertaE eevidente provocarquedepressão de taxas, '"'iscos menos desejáveis e abrir as portas para uma perspectiva

muito

^^ta de prejuízos operacionais. De outro lado, seguro é um ffegocio cíclico. E tão certo cosegue o dia, acabara surgindo outro período quando, então, a capacida 1 será insuficiente para atender . HUnd-i _ as necessidades dos últimos anos

Se E

~ des-

começar a atender aquelas do proximo. Quando tal época chegar, não de um momento para o outro, fonmar uma "New York Insurance Exchange".

^Os fazer isto quando a oportunidade se apresenta; quando os pensamen ^ . ^ â^ preocupações dos indivíduos também estejam palpitando. A combinação ,

"■ r^cunstáncias existia no ano passado, e a Bolsa tornou-se uma

realidade

Paciência e condescendência devem ser as palavras-chave; mas a Bolsa

^rtamente terá sucesso, tornando-se, finalmente, ^®9uro do mundo.

um dos grandes merca -

BI.5Q7*Pag.02*14.05.79

Tf"'""'

Orientador de Preços

MERCADO

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Taxas

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Cambio

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PAIS

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SÍMBOLO

H'Ü

COMPRA

'jH'

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

24.635

24,775

REINO UNIDO

LIBRA

50,62492

51,92840

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

12,90874

13,22985

HOLANDA

FLORIN

11,88638

12,20168

5UIÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

14,28830

14,66680

ITALIA

LIRA

LIT.

0,028921

0,029655

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.BV.

.0,790783

0,844827

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

5,57243

5,76514

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

5,56751

5,77257

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

4,55747

4,73202

Áustria

SHILLING

1,749085

1,808575

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

21 ,08756

21,70290

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4,70528

4,90545

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,497627

0,530185

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,367061

0,398877

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

'f ll

0,114552

0,117929

10.05.79

BI.507*Pãg.01*14.05.79

■ , 11

»•»?

.4]

Seguro no Exterior

|nci^'ncUü CLLÍpoòo PARA PlfERSAü í mmTO

Eitão 06 poZÀ.CAJXÍò pí^dzndo a. íuZa? Eòta e a ò^ganda pa/utz

"í" ducuAòo Izlto pofL W-ítticm Coppoak da CompcmfUa L.J. ShoM 6obA£. M boA/LeÃAOò di^icuítam qaz òz conó-íde^z o incêndio culposo como um c/umz pAozmínznXz. Quando o Vn. MaAl<n Lu-tfieÁ ,King, M. i^oi, assaòsinado em

abfUX

^ oconAzAom oÕaáoò cncz^idcoò, quz quzunoAJim ujtia gAonde pojutz das cida^ «n todos 06 Estados Unidoi. Em Ctuckgo, ü-4 advogados das szguAadonas dzsco-

^^'Xam uma Zzi constiXucA.onaX na ctdadz dz Chicago quz caíou uma íjo^a poticÁ.aÍ, ^ invzs dz um zKzaciJio. O motivo pzlo quaZ ioi chamada dz pollcAa, ao ^.nvzs f^ií-ZAcAto, ê quz a ddadz dz Chicago zstã incumbida da manutznçao da paz. Aa

^^«^mkiaA dz szguAos, após o assassinato dz Klng, iam movzA açào judiciai con-

^ 1 cldadz dz Chicago, pofi todas as indenizações motivadas pelos incêndios, mas " ^o/Líe n.zcusou. Posso agona pnzsszntiA quz, apÕs esta dzcisão, vai havzA um mo poh. todo o pais, organizado pelas companhias dz seguros, à procura yü

^^thas lets para cobrar dinheiro de várias cidades pelos distúrbios causados pz-

n r^l

^sassinato de 196S.

Em NashviUz, Tqnnessefi, grandes' uscos de incêndio ^oram nzgli

? '^^'^^dos, z znconpLoram-si^ muAigs viahaçÔes. ^

■, ^

ioníiü para o incendiáno. i:

tipo de lugar de alto risco

A cidade de iÁiliaao.kze, WÍscO)(^siri, separou dz seu orçamento, so-

dz dinheiro para organizar uma brigada especializada em incêndios

culposos

corpo de bombeiros.^ Atualmente'^ 'eles'nac^'t^,'. A cidade de Milutaukze diz deixa o estado investigar, mas o 'estado.^ de liilsconsin tem apenas um investiga de incêndios culposos,^ è quando elz está ocupado, quem investiga 1 a policia

&n hiashvil&e, no Tmnessez, ocorreu^ o seguinte caso, que ^oi pu

0^^ ^kciais do Corpo Te/iH.eAAeea»" na edição domsnical do jornalí A deócofaeA^a de que de Bombeiros da^Hetropole revelaram que os inspetores de in yiãx) estivam üualiiLcados para o trabalho que exerciam, chocou os atuais '^iros e os aposentados," i •

d' SJ.507-Pãa.01-14.0B,79

Etzò não {^^ca/iam chocadoò CLom o ^ato de oá ^lIòc.06 cauMidoò p<ito

loQO, eápacxíiimeia^e na. ÕAza do oznthjo da ocdade, hav^Am 6ldo ZgnoAadoò, e

loJbjtz poòto Qjn Aüsco oò oldoÁ dz 4> eus coligai» de tfiahaíko. Em íuga/i dÁ^òo, 2^tavam éioOídoò poAquz um doò ^eoó, a òaboA, o doltgado HovDoAd Boyd, oaóou c/UticoA mem bm da inaXvinidadiL.

' »•'

■

i: ,

t2Am

Boyd dtctoAoa yium pAocz66o lígaí, e de.poÁ^ numa zntAtoÁ^ta, que,

ail doli oa dAÍ6 anoi otnÃò, o SeAvÁço de PA^vznção de Jncmdioò, havia òldo {ôAma do, pAÍnclpalmiyilc, poA veXzAonoò do Se>iu^ço de SupAí&òão de Íncíndlo, - oò qucU^ m haviam cmpAido bm o òm díveA ou havlam-ée, toAnado IncapacÂXadoÁ poA anoò de e ciôAço ociLpaalonaí, Eê a^lAmou que a maloAca doò loccoiò onde havia Ai^ C06 dz incêndioó zAom zxaminadoò poA in&pzioAZÀ, e que 6z e&iava de&cobAÍndo ago^ U cenie/iaò dz vioZaqõzò, iaiò como.* óinai^ dz òoZda dz emzAgzncia poAa incêndio apa

\ N

gadoò, ialXa dz iapztzò dz boa quaíidadz, z uma òZAiz dz ouXAaò pzqumaò vioiaçõzA.

■■i i-tJ''

Recimaç.õzó Azai&iAadaò

' fh

fJi )*} ■l i '■«' ]'

ApoAzntmzntz ôi 6Õ zm janzÍAo dz T976 quz a cidadz dz âòkvü tz adotou um código unÁômz dz inczndioó - dz acoAdo com o dztzgado Boyd. "O âto dz um homzm tzA-òz z&pzciaiizado zm AzpAz&òão dz inczndioé z iòto z extinção dz in ^dio, mo lhe dã o podzA dz tzA a pAimziAa òu&pzita dz cÓdigoò, con^tAução dz zdi Ucioò, acabamzntoò dz intzAioAZò, poAtoò dz òoZdoíi dz zmzAgzncía z mil outAo6 pzAi

Eitz obÁUAdo podz òzA zncontAado zm qua&z todoò oò coApo4>

^oubeiAoi dab gAandzó cidadzó. Aígumoó dz&taò peó4 0íW que 4e toAnoAm membAOA

dz pAzvznç-ão dz incendiou" ou, m alguns casos, o "buAzau dz incêndios cul

boios", são conhecidas poA tzAm influencia política z poA szAm gzAolmente zlemznquatLficaç.ão poAa o coAgo.

t'%\ '

■ .

»i

..i |V..

ii?. j|

Ve 17 a 20 dz outubAo dz 197B, a Bxcess and SuAplus Linzs Claims

^ d^Sá^^on vai AzaltzoA seu zncontAo em Son Vizgo, na CalifÓAnia. SzAia intzAzssan doA uma olhada zm 5an Vizgo e vzA o quz esta acontecendo nesta cidadz dz

czAca

^ ^OQ.oqo no que conczAnz a incêndios culposos. Vz acoAdo com o CoApo dz ^"^beOios dz San Vizgo, houve duAontz os últimos cEwco meses dz 1977 z os pAimeiAos ^0 meses dz 197%, um totaZ dz 557 incêndios culposos. Calcula-sz que as pzAdas H ^P^^dadzs poA causa dz incêndios cAiminosos alcançoAÕo 15 milhões dz dÕloAzs ano.

M 1

Bh507.P5â.02.14.05.79

'r'i ■

ÉÉtÉlfaáÉ

étà

A popLilação de San VIíqo tomou. conhzcÁjnoyvto do -cncídeníe to de tncòidíoÃ cutpoóOÁ quando, m duoò ómaiiciò, duoó doò jotoÁ cuítuAoti de l^mpeAom em chamai, numa. pzAda utúnada em 8 mtlhõz^ de SlaAZ&, O

5. ôlhoA em deconheceA. pAovoA adequadoA. 6. ellmlnaçãx) de amoAtAoA de Aeiêdêncla não oêAccldoA a exame

^da

doÁ doU ^cêndéoA, ooonUdo em 22-de izvzxzJjio de 1918, dzÁÜmlu o Moiea

7. pAaxÁmldade do laboAot^Alo do local do Incêndio

otat e o Hatt da fama, que zAtava toojxVjiado num pazdío aotontat ZÁpankot, ÜepQ-'^

8. InAu^clêncla de omoAtAoA decolhldoA

dm S de maAço, o velho teatA.o Glohz ShakeÁpzcuizan iol dzÁtnuZdo pelo ^ogo.

9. InAu^ldenteA A.eAAckL0A na amoAtAa; a pA.ova A.ecolklda em ãAeaA

dÁMÁ rfiítcA toAdz -OUiompeu o {^oqo no tejicelAo pAzdio do Balboa PoaJz, na Ca&a

eAAadoA}

cloml da HaAp^Xaltdadz. O Incziidio no Balboa VoAk coincidia com uma òqaIc

10.não Ae encontAondo a oAlgem, i^ol A.ecolhlda, entAetanto,

czndloÁ num òkopplng ccnteA, e em doze paldioS cí>colaAC{> - todoA atAlhuZdo&

ama

pAava xmpAãpAla.

Inc&ndlo culpoAo,

Aa quelxoA que oa laboAatÕAloA ^azem AobAe. oA lnveAtlgadoA.eA de

O malò A-zcente Inczndlo numa zAcola, quz oco^eu em maio p^j^ do, cauAou 500.000,00 dBloAu em danoA. HoUo^.tambm a La JoUa Hlgh School

incêndio KCAumem-Ae no Aegulnte: "oa pdovoA e oa matzAlalA conkecldoA aÔo AoAamente obtldoA ou locallzadoA".

um p^^jiãzo díjso.000,00 dSloAU poA cauia dz m Incindio cAiminoio. A da causado po/i m incSndlo oJümLmio na ClaiAmont High School iol calculada ^

Hoa tombem deAcobAlmoA que de 90 laboAatÕAloA que A.eApondeA.am

250.000,00 áilaau,. Ho aw panado, o poiUa-ooz do Batalhão cipcclaUzado

um qucAtlonÕAlo "Qual ^ol o malA ^Aequente combuAtZvel uAado?, oitenta e AelA dlAòe-

dloi culpoioi dlAií que Oi lyicendiãJUoi puicAtm iogo em iete eicolai de San

um goAollna, quatAo dÍAAeAom quedOAene e um díAAe oleo dleAel.

Ho piumelM, imeiUe de 1978 fiouue iz Incíndia em eicolai, que cauiofum um ^

eitmado em 400.000,00 dãloAei. O comandante do Batalhão upeclaUzado em incínd°^

JnlelAomente InveAtlgado

calpoioi do Coapo de BombeÁJwi de San Vlego nelata que a cidade tem "tachai

aluguel" e outaoi Incendlãnioi pAiilnlonaU podem ien comeguldoi em Loi Angeíy. áoi dUie que Oi Incendiai com o (Im de necupeAan dinheUw dai ieguAodoJioi, oi -jn CtWíOS PE COLARINHO BRANCO" ião um paoblema bem menon em San Vlego, chegando pup vauelmente a não mali de 5% doi incendiai. Continua ele: "Hôi não oemoi multo J

Ve um A.elatoAlo do Sa.. Van J.CoApenteA. - do MecJzlenbuAg

County

fíAc KdmiyUAtAatoA,, de ChoAlotte, CoAollna do NoAte, e pA.eAldeyute de um comitê de ^tU membA-OA nal04a.Con£eAêncla. anual ocoAAlda em AelmbA.o de 1977, em VenveA., no CoíoMdo - dado a AAAociaç.ão InteAnaclonal de Comandanteó de CoA,poA de BombelAOA. O

"tachai .alugadoi" ponque San Vlego não tem ãaeai aanulnadoi, aeildenclali ou comu dali, de onde oi pnopdetoAloi de comtouqãei dUapidadoi tentam cobnan dm «pj

CoA-penteA. pA.eAldlu o A,elatÕAlo do Comitê AobAe IncêndloA culpoAOA.

AZguAodoAOA i

O Sa,. CaApenteA deu a A eu A.elatciAlo o Aegulnte titulo: "Incêndio

^poAo - um cAÀme que peA,deu notoAledade". Continua ele: "Po^ae o Incêndio culpo^0 é um cAlme éem a pA.oemlnêncla que deveAla teA.? PoAque oa que eótão conAcloA do

UotoHlzdadz pcAdlda

^t>£ema keAltam em AublA. oA degA.auA neceòAÕAloA pana coAAlgl-lo. Oa poucoA que

Wuffl fiUat^Uo doA lohohxxtlinloA pojui oa qualò aò proveu Aão eh

^^ntoAam con^AontoAom-Ae com i^atoA negatlvoA, pAovaA, InveAtlgaçdeA, otltudeA e opl-

vl^doA pUoA InveAtigadc^cA poUcla^ ou peloA co^poA de bombelAvA doA cldadu oi doA zAUdPA, ^glAt^avam-Ac uSamu qu^xoA, doA qualA t^nAcAcvmoA algumoA:

que não cauAOAlam decepção num tAlbunal. Aa veAboA oA-çamentoAloA toA.ncciam Im -

^^^Alveí doA a neccAAãnla ên^ciAe aoA IncencloA culpoAoA, logo algo poAltlvo devenla éeito poAa coAAlglA. o pAoblma. Oa AubAldloA ^InancelAOA e oa otótudeA apãtlcoA

1. hd um doXoKdo no tzmpo zntxz a coleta doA pdovca e a anâtU^'

((qá

Que Aegem a política govcAnamental, e o publico em geAol devenlam mudoA. poAa poen^ocoA o pA.oblema e Aetl^lcoA, Aotlò^atoAlamente a Altuação".

2. a pnava não ^ol Kecjolhlda noA oacoa coAAetoA,

3. -^eco-ÜUmen-to de multoA ^dagmcntoA Azm ImpoAtãncla. ou A&nti' do. TodoA OA envolvldoA cAtào peAdmdo tempo.

^ pode eApeAoA. que o peAlto, oAAlm como o pAdmotoA de JuAtlça, Aeja m expeAl

4. ^alta de qualqueA. bom Aenòo no exame do local- do Inclndlõ

^ ^doA OA ÕAeoA; poA conAegulnte, AtAla de&ejavel que Ae eàpeAoAAe dele

poAa deteAfíicnoA. ãteoA de fieAZdaoA potenclalA. BI.507.Pãg.03.£4.Q5.7i

ii,,^

O AelatoAlo continua, examinando agoAa o pAoblema doA peAltoA.

apenoò

^í«npAeen4do de^todoA oa ^aceXoA da InveAtlgação doA IncêndloA, e doA AubAequenleA 'UoA doA laboAotõAloA, hiatuAalmente ele tm a lÀheAdade de pAoceAAoA a In^oA-

'-Codau-ta o coAtÕAlo eAlã, AempAe aboAAotado, e algumoA cdnc&AAÕeA devem

aza

81.SOl.Pãci.04.14.05.79

asaa

|t |ii/i

ÍQÂX.aÁ, panxx. asa moú b/ieua. E muÁXo mciU ^acUZ ^xpticoA um ctóie como o Q

—"-'S-

LAJIl

^^lAJÍiC.

eipecia&ianíe quando a. pwva í tal, que não deXxe dãvickià, quanto ã lógica de /lao"' ' ^

- - 4^

cZiUo. E£e quíwe Aernim I chamado pa/ia {azcA m jiiígame^nto óobA.^ algo c/e Zoíiua pouca expetómiXa. Sem pe^m^ lnlmclonalm^nt^ que a ^Ziimção iZm, o poAÁXo não deoe e^queceA. que a época ãe e£cxçõe4 é ^neo^íãoe^.

ional completa, isto pode ser atribuído a uma negligência de sua parte

lio

superiores, ja que ele tem outros incêndios para investigar que

nKf^ "^dii fácil conclusão. Ele pode ter outros incêndios que sejam considerados

O fi£latoKio CoApmtcA contcmia, zxamlnando ago-fia o companhia. écgtuuidoHa,, O adJu^tcA da companhia de 6cguAo^ C6^ 6em cÔn^cXo blZidadc de. um pôceóô legal 4e oi ocuòaqõeá não pudeA.em ê-^ ûb^-toncxaí^' —

finalmente, na c í,<.ve:,-^Lija.aur de icncendios do Corpo de Bomòet-

ãa Potccta. Quando o investigador de incêndios é chamado para um depoimento > ^ ior chamado - e^Ee pode não ter tempo suficiente para conduzir ma Investiga Wo

{n;^^^^^d.ntes, po/i causa das circunstâncias que os cercam, tais como múltiplas tu^ %

ftLty ^u-ue/iem .aen. .òiw^òxxui'-'^^

COf'

ou .ferias perdas. Em alguns casos, um incêndio suspeito num ^k co p

bairro

de 0^ a cniA&ntoA pn.ccet,ioi poA. aaíRnia, diiirnaqdu,. e Injóala pet.iaal. gulntz, e£e pode feeiiíot em paoíáegiua num caio, meimo que itja um faom (iC oue quí elí eEe tenha Jten/ia uma uma o^ua p>wva Ap.almeyjJ-o malmente cenlo:. rojrl/r-. Somado ... aot pmblmoi ,„ de . legaUd^'^' «..-p/daãe» /i

ÍOfjj'^S^orando dessa forma fogos menos Importantes. Isto pode ser atribuído

cutioo de iegu/wi pode eitoA enitentando um caso que envolva vã/Uai ho>^ gaçõo, coordenação e pmtaqão de teitemunhoi na iala do tUbunal, í a"

'''^íio de

<e.vara a uma pressão maior sobre o Investigador para que determine

^ irtprensa da maior ênfase a historias sensacionais, com grandes perdas

^ ^ grandes incêndios nas indústrias, que podem custar a perda do tra-

'^alta gente.

o bombelAo pode não eéiar aleUado ou tn.einado poM

Além disso, o investigador pode achar que o comandante dos bom

incêndúoi cuXpoio.s. ... Ke pode teA Udo chamado talvez ^ ãi duas fiorai ^ da „„

AM oeeeí 406 uma iemperaíura abaixo de zeio, pata apagar um <ogo na

Sua

nã

j'l. '''

qual podem facilmente teu havido muitoi Incêndioi iuipeltoi duAonte uma mo ãs uezes malmente ocorre por acidente. O bombeiro quase sempre ie"

dã conta da vnportância do problema dos incêndios criminosos na comu

^ ^^^'^a.ndante pode também não estar consciente de que o -cnoeA^ftgadoA tem ex ^ ^alho. ée mal pago e mal treinado.

«•'

Jetivo, o de òoIvoa vidcu» e apagaa o jjogo." y

&n Ae£ação ao comandante do6 bombeVio^, "t luual comandante doò bombelAos que 6e lemb^ de gA.ande& combatei a Incêndio^"

e^a um "SmoíUe". Ele pode eí>t(Vi~^e Kecon.dando do6 "bon^ velhos tempo^''

gum in^l&Ua em AeduzlA oá cuitoi>, pAevenOi incÍndio4 e áatcó,Saze^ oã o/cçomentoA balanceados. O comandante dos bombeífios smpne soi^e ma pam contex-se ao iazex pedidos nos orçamentos de equipamentos a

Um dos problemas que nos temos pode bem ser exemplificado

V„ X

penhor sua tarefa. PreÁerloeònente ele deveria apenas "ter o trabalho

. „

». . .

. «

^ ^ menoA parcialmente compensados pela seguradora, e, na falta de pro-

\> . Xf,.

■»

dlme é tao freqüentemente destrurda pelo fogo, multas vezes e difl um".cncéndxo criminoso. Os proprietários do prédio destruído pelo

° Sa ^ão nr,

também tem uma posição de quem se espera que não crie problemas, mas, ^ transmita ma imagem favorável aç publico.

<■ ''-den ^

^ k

um o^ctat de polida. Esta e uma citação de um oficial de polida: "Já

S^^ente satisfeitos em aceitar o fogo como legitimo. As vitimas

t'^^c.endto4 organizados podem nÕo estar ainda preparadas para se queixar. h

eo]

^ bombeiros são organizações voluntárias e, embora eles sejam ex ^'^ar incêndios, raramente são experts em Identificação de provas de que ^^''^ênicnosa no Incêndio.

O ^céndlo culposo dentro da legislação

lí

Wo que GowceAne ao oficial dos bombeiros, proSSt9^^ °

Vrfi

"O o^iclAl dos bombeiros e obrigado a compíetar um grande relatório

em se tratando de incéndlò de origem natural. O oficial também deve oo-^ \!

etas dos bombeiros quando eles estão limpando os escombros, de modo ° poAAa ser Inteifimente investigado. O oficial sabe, por experiência, Ae tezúra estabelecido que o incêndio ioi artificial, a investigação

men^e nunca trjvã. esta convicção. Bn alguns bairros as testemunhas s& o testemunhar, mesmo quando elas tinkm realmente visto o Incendiaria come-^^

Eu poderia P^úeria quase quase dizer, dizer, sem Aem sombra Aomb^a de de dúvida, duvida, que que quando quando oo ofi ofi.

-r 1^02

*0,-^(1

^ prova do crime é quoóe sempre destruída pelo fogo". - ' n-ww-^ yvjjv ,

tuna afirmação errada.

P^-^da total.

Não ha quase nenhum caso em que um Incêndio

Eu entendo por perda total o caso em que a estrutura foi

^ ^'^trulda e cota por terra, e sÕ sobrou carvão e .pedaços de metal. .

\* ^ox

Nos

^ tenho examinado incêndios com atenção (eu já vi cerca de 30.000

^ frinha vida), não creio ter visto mais de 3 ou 4 que pudessem ser des perda total. O que o oficial da policia deueAta fazer, ou o Inves-Êocot do Incêndio, mesmo se sujando, andar pelos entulhos

^ prova e a direção da chama ou do fogo. E ele chegaria certamente

BI.5í37-fSâ^ SI.507-Pafl.Q6M4.QS.79

)

ponto d<i ohtQm do iogo. Vo ponto de o^gm eZe podoAta deXzmlnaA o que

poAa comzçoA o ^ogo. Em miUtoi coòoò, eXeó zòtão UÁcindo hojz p/wdutoé

na (iomzç.aA um iogo, e mioUo& doò pfiQdiito& &z autodottAÓzm, Quando não

O LiOVVS APOIA O SASSE

zntontAAA o volaito quz iol luado poAa comzçoA o ^ogo, nõò podojãmoh

doh 06 QWJôh natuAoli; quando Isto ôl {ôÁto, e ê chagou 1 conctuóão ãz

FI^/A^/CIAME^^ro MILHÕES

LIBRAS

há nmhrnia nozãò pano. o éogo toji começado, eníõo deue-4e começou uma com o pAopAÁ,2t^Atò -OU ocuponte^ do toaot.

_íl!í

Algo pana pzn&oA: há vlntz anoò atyiãi, havia apzní^ 25í '■• advogadoÁ zxzAozndo a função, no4 E^tadoÁ Unído6; em 1977 havia 425.000. ^ . iss.aoo bombMoi n06 Estados UaZdoí, ^aaée m pcvw. cada úicmdio

MLcAoeX Bzdzet

O aomito, do Lio[/d'-i a/iAanjou um e/npAZÁtvno de 7 m-cLIiõe^ de

?cUaick J. Maaphí/, ComúiÓAlo da PoÜUa dz Hova Vonk, diz no izu ílono

membA-o-i do òindicato Sa&òz, quz z&tá Aoipmóo, e çue enj^Aenía Aec^òeó de òzgu/LO nm total de í3,-6 milhoz^ de libAoÁ.

ne/t": UaloXa zonttui o cjdmz, nU noò toanamoi pzAdzdoazò."

JRAVUim VO "TtiE REt/lEO/" IWTERWATIOWAl IWSURAWCE IWTEUÍGEWCE - PEZEMBR i

I 'l •

Eá-te mov-õnento -óem pazczdzntzò e po/ia quz o-i membAo.ó

uençam

'^^A^odo entAz o pagamznto dai Azivindizaçõe^ c a AecupeAoçÕo de poAte

da demaada, e, OÁóim, òalvaguoAdá-ZoÁ de íeA de uendeA, de^necaó^a %e*tt

Num etacotoíAo, ocoAAcdo oftfem, de cetca de 300 cofUiztont^ ú pAei-Ldeníe do L£oí/d'4, lan Vindlay, zxplic.ou que oá iAAzgula ^oAom q;te agoAa a dzicobzAto, na odminútÁaçao do sindicato, não P-^Uncipal doÁ pzAdaó macLçoó noÁ E&tadoÁ UnidoA e Canadá.

,,•! ' VJ.ÍV t

-íado o que £He6 pertence.

...1

Como con&zquzncia, "o pnincZpio de Az&pon&abiíidxde. ilimitada

ice^

■

todoÁ oA que 4e íoAnoAom membAo-s do Lloyd'^^ deve -óeA poA-to

^ em Azíação òó pzòadoÁ pzAdoÁ òo^^doÁ." Moa uma "açdo odLcLowoE" p£ -ieA /I

^<^»W-LdeAada, "à luz de qualquzA novo {^ato quz poòòa òuAgiA."

' "pyiti

Oa dzàostAOAOA pAoble/nca do òindicato AuAgxAam de uma gnandz

cÍq^ dade de apÕ-LXceó íeguAodoó no ózu inteAzóSz poA um coAAztoA doA lAta -

^^doA; muitoA doA apÕlic.zA AzguAavam imÕvziA de Nova VoAfe que maÍA toA-

<k .

ivi/

^OAom ^bjzto dz inzãndio cuípoAo, z que podznicm pAoduziA Aeivindicaç.õzA U

de dÕloAzó.

Eòpzaa-Az que aó peAdoi no Canadá, dzvidoA a uma

^^ntaçao não uAual, pnoduzam 6 milhõzA dz dÕlaAZA em Aeivindicaç.õzA. -J' ■

■

81.507'Ç ••

;; •■ •

Alzm diòAo, o Aindicato oÂAiAca-AZ a. pzAdzA ceAca de 6 mídÕloAzA poA AzguAOA o valoA ftzAidual dz computadoAZò aAAzndadqA .Moa

■Çq

° ^nanciamznto do Lloyd'A exclui eApeci^icamente a& pzfidoA do Sindica

compwtadoAZA, que (Jazem mzAomzntz ponte dz um undeAuJAÚ^Kg inintz^ da autonia dz vánioA AindicatoA, e espeAa->6e uma peAda de 220 midÕlanzA pana a comunidade do Lloyd'A.

SI.507=Pafl.Q8°M.05.79

Imprensa Síephen quo. as&umiu. a (iÍA.cçãü do íiinciicafo, HLgeîu quz 04 czmdU peAdoò [iòto z, excXtutixi of. doò computadohe.í)] n^^-í^LittaAJon cm poAXe de ima. {âíba. de. aZgumoò óoûagaaickò do Ltoyd'6; lugo, o comete do Líoyd'& tinha uma ob^gação mO''iaZ de. ajudoA. oò éfitcgAontcò do òêndícato, mui toh doò qaaíi, ÍAi,cün, de. ouXao modo, a {âZênciâ.

Seção Semanal de O Globo

O islã terá

O comltz detcmlnou, cyiüieXanto, que üá iAAegulcLfUdade^ conAtítíiiam tentativas poAa AeciipeAa/i a poslqdo, opo-ó um undeALOAtting i^Aaco.

mesmo força? i-.

LUIZ MENDONÇA

Mesmo os segados de 10 milhões de ZtbAos de apõtices, emboAa

O contrato de dínhetro .a risco é

seu precursor (o dinheiro a fis co), também enfrentou percalços,

a Aaz'ao do Lloyd's houvesse pemitido apenas 4 míthões de tibfias, ehm pa^

relíquia jurídica, morta de falo mas não de direito, Nosso Código

No entanto conseguiu firmar-se. i

"um peftlodo de tempo muito cuAto", diz o Ltoyd's; e ainda estão sob a AeSpon

Comercial, ancião nascido em 1850, curiosamente ainda hoje so brevive, mantendo sepulta no seu texto a figura daquele contrato

em particular depois da revolu- i

sabiZidade legal dos membros do sividicato.

histórico.

Logo, os 7 milhões de HbAas são. uma {^aciZidade goAontcda p£"

Que vem a ser o empréstimo de dinheiro a risco? Séculos atrás,

toda

viagem

marítima

era

ção industriai, que velo implantar i nova civilização no mundo. Com i

efeito, na economia moderna o se- 1| guro é uma potência entre os pai- ^ ses desenvolvidos; e um setor fí- M aanceiro de base, no progresso ^ dos países em desenvolvimento,

Io Lloyd^s, ãs tax.as (uonn.eyt.es do meneado. Quando o dirkeOio {^on necup^txíd^ como conseqüência do atual pnocesso contna o Instituto de Ressegunos do SnxLr

íttcsmo assim, não faltava quem

mente mundial do seguro cresceu L

oUsasse fazer tais expedições,

de 70 para 210 bilhões de dólares f

siZ, os membnos tenÕo de neembolsoA os empnêstimos.

negócios para financiá-las e espe-

jUemível e perigosa aventura, ném deixava de existir homens de : cular com os riscos nelas envolvi

U'''\

O Sn., Mennett disse ontem que m outfio HtZgio pon. Inde^^^ qões está tmbm em penspecUva: "Vane.ce quase inconcebível que nos possa mos iazex uma adequada n.epanaq.ão sem Kecjonjiex a outno litígio." O empnéstimo do Uoyd's ^onnecenia ceAca de 70 ,000 lib^ na. um indivíduo com um compAomisso médio, e ceAca de 175.000 HbAos poAA

dos. O contrato de empréstimo ti: nha como garantia real as coisas expostas ao mar. A remuneração do dinheiro (chamada de prêmio) era elevada. Bem sucedida a ex

nuclear da usina de "Three Mile Island". cujos perigos chocaram conquista

tai do Papa Gregório IX, que o

científica do átomo.

bnos, voltana pana outAos convensas.

[TRAWZIVO VO THE VAILY TEjEGRAPH - 7.4.79 1 6I.5(?7=Pãá.Q9«

"frtrÉrnrt ii <ii

Pode-se

perguntar

seiscentos anos depois de conde nado pelo Papa, ainda tenha en contrado guarida em nosso Códi go Comercial, lado a lado com o seguro, que o sucedera com êxito

há séculos. E é paradoxal que o mesmo Código, naquela altura,

vocado moralismo. A vida, dádi

fazer

que o seguro, depois de_ uma

longínqua

difícil

infância,

tornou-se poderosa e onipresente

instituição na vida econômica e social dos povos civilizados. A

Islamísmo. Seu código moral, re fletido na sua filosofia jurídica, condena o contrato de seguro

incêndio de Londres, em 1667. E curioso que o dinheiro a risco,

parar e

razão

tigo de todos. Depois dele veio o seguro de incêndio, do qual foram pioneiros Nicholas Barbon e Ri-

desse ligeiro retrospecto, agora

resposta é a ressurgente força do

doxo produzido, no caso, por equi

pana diScutlA as pAopostas. Ele ainda acAedita que o ÍZoyd's devenia ceA moAS do que um empAéstimo e, se instnuldo nesse sentido pelos demoli

vantagens

o seguro marítimo ser o mais an

tenha proibido o seguro sobre a vida de homens livres (mas não sobre a vida de escravos). Para

O Sa. MeAAett se encontAoAa em bneve com membAos do sii^doC-

mundial,

das

chard Povey. aproveitando a

suplementaA de auxsZto pana os que estão pAeocupados.

pública

1236, foi afinal proibido por decre

oportunidade criada pelo grande

pelo iloyd's, e então seniam suspensos. Uo encontAo de ontem, ^ nadoA mais antcgo sugeniu que o pnõpnio me-^cado devenia levantoA uma quo tu-

opinião

pára-Iamas, U

eavaliaçâo

quirindo difusão, florescendo no

cieytes - mesmo com a sua quota, eles não podeniam satis^azeA o e^ame doS i

levando-a a^qawt^

século XIV como instituição. Dai

VoAa uns poucos membnos, os 7 milhões de UbAos não são

amassamentos

condenava o dinheiro a risco. Em

Este, com a proibição papal do di nheiro a risco, foi aos poucos ad

ponte ^nanceino.

são de veículos, que não é noticia y

perdas do capitalista especula

ca estava o embrião do seguro.

qualquer interesse econômico se- P; ja vulnerável a lesões de natureza eventual. Atende â pequena coli- 5

como dá cobertura ao acidente g

go e da usura. Nessa antiga práti

possibilitoA que os membnos continuem a AecebeA, dentno da quaitda.de de cios de outAos sindicatos, paAa os quais eles devem mostAoA um adequado

financeiros, ou por alguma forma g

na, iria para débito de lucros e

considerou como variedade do jo

O empAéstimo nÕo é apenas um substituto, mas ^oi dado

presente orjde qualquer| perda aleatória ameace ativos físicos ou ^

porque se reduz a insignificantes ;■

A morai da época, no entanto,

bnas cada.

anuais (excluídas as economias | socialistas). E hoje instituição 1

pedição, estavam salvos o capitai e o prêmio. Caso contrário, tudo se perdia: em linguagem moder dor.

que têm a nesponsabitidade mais aUa, que podeniam seA pagas cum 351 .000

No período 1965 a 1975, o fatura- ^

colocando-o em pé de igualdade como o jogo de azar. No mundo árabe, que inclusive conta com : sua "General Arab Insurance Federation", o faturamento do segu- :

ro deve andar, em conjunto, pela

casa dos dois bilhões de dólares anuais. E aquela Federação nas ceu exatamente para fortalecer os mercados seguradores dos

países-membros, em beneficio das respectivas economias nacio nais e seus Balanços df Paga mentos. Mas. no mundo isiimico.

há países onde não si- permite a

criação de empresa-s seguraitoras

va de Deus (apenas para os ho

nativas. Assim, cabe indagar que

mens livres), não podia ser objeto de contrato em bases financeiras.

rumos tomará a revolução do Irã em matéria de seguros e que ío

Mas o Código foi habilmente con

fluéncia dai se propagar* entre O*

tornado,sob o argumento de que o preceito proibitivo se aninhava na parte daquele estatuto dedicada

ca. Talvez nada dc concreto ve

partidários da ortodoxia islâmi nha a resultar. Is.so e o mais pro

exclusivamente ao direito maríti

vável e. portanto, os atuais dois

mo. Assim, o seguro de vida co meçou pelas pessoas estranhas ao mar. gcnorsllzando-sc depois. A instituição do seguro, como o

bilhões de dólares sc transforma

•Vi

rão. no futuro, em cifras bem mais elevadfl.s, Para o bcfn e o progrcs.so daquelas comunidades..

BI.5&7yãcj^.Oj *14.05.79

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IRB: medidas contra

'lação não afetam seguros

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Iv^

o presidente do Instituto de Res

em seguros. Portanto, na medida do

do individualmente para a redução

desenvolvimento econômico do Bra

seguros do Bra-

sil, tanto maior será o índice de par-

dos riscos, a resposta é negativa. Ca so contrário, é afirmativa. Além dis

síl. Ernesto Al-

ticipaçâo do seguro no PIB.

so. devo esclarecer que as regras

brecht, disse onl®ni, em entrevis

O GLOBO — A estimativa para 1979

agora estabelecidas não constituem inovação brasileira. Em certos países da Europa elas foram adota

ta ao GLOBO,

r »!'; i'

'lue as medidas combate á in

flação adotadas pelo Governo não

'fâo influir na es timativa de o seai,. .""^ativa

VQç'i;«Ca(Í6ç5^°'" atingir, est(

este

é a de que o mercado atinja a Cri 53 bilhfies de prêmios. Com as medidas de combate i inflaçSo e seus refle xos sobre investimentos, produção e

consumo, acredita que aquela esti mativa seja atingível? Ernesto Albrecht — Não creio que

as medidas de combate à inflaçSo se

reflitam naquela estimativa. Pri

meiro porque o crescimento previsto de 37.7 por cento é inferior ao ocorri

I (, ty»

do nos últimos três anos que foi, res-

' íu

ao Qt. ^

V ' ai

foi

Pa^^a o seúltimos

s''®®Pactivamente,

V' Há' ^«veio,, PP"" <^anto e 58.7 além

!• \''' l' ' i

Ví^® ra Jl^^"cialidades de V^-Ohrs

Í^ ^ ^ Q

®®"volvidas.

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do PIB.

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''aía ÍT'®*®®"^PoroenUnidos es-

®úe ^ j . ®*Í8tem de que

Si®^''art'**Paraçr ^^o considero

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l: ^

período 1978/77; 51 por cento em 1977/76; e 58.7 por cento em 1976/75. E segundo, porque há vastas poten cialidades de expansão do ramo se

gurador a serem abertas e desenvol vidas.

O GLOBO —O seguro-saúde, embo

arrecada-

pectivamente, de 55,7 por cento, no

ra por lei de 1966 e regulamentado faz cerca de três anos. tem realmen te condições de expandir-se? Ernesto Albrecht — Entre os ramos

com grande potencial de expansão incluo o seguro-saúde. No último re latório do Instituto de Resseguros do Brasil menciona-se que os seguros

de pessoas podem entrar em nova

lí%'^es

desen'^°i®

congé-

fase, constituindo setor esséncial pa

Nl>a SNe rnaíj^desmvestimenado de renda ''^»!Í'''an^^''os ^ "".^Pda mais

segurador. E cito aqui, como funda

S®'' lndir°^®'^'^^tando o V\% >op5d® de 'iL^iQKitr.

" do »

^uiuos o

Nl!?'l?''asii festíf P^vado \5á t>« ' decorr ® a*Ia-

VOC' ae^Ptas da escala estatal. Nos K'^SS''ZTr'''' Pfeaor. ''®Pda

ra o desenvolvimento do mercado mental para esse crescimento, a mo

dificação ocorrida no perfil da renda nacional, A classe média vem-se tor-

nando segmento cada vez mais ex tenso da população brasileira e é nessa faixa onde o seguro-saúde en contra demanda cada vez maior.

O GLOBO — A participação do se gurado nos danos de acidentes de au

tomóveis provocará retração do pú blico nesso ramo de seguros?

aatatal na

S>n, '^ecur! ^'■^a de traba-

•^8 para aplicar

Ernesto Albrecht — Se o segurado entender a filosofia que presidiu a edição das novas regras, colaboran

das, com amplitude até maior, há mais de dez anos.

O GLOBO —O anteprojeto da cria

ção do Concex prevê a constituição de uma empresa de seguro de crédi to à exportação. Qual a conveniência

da medida, se tal seguro Já vem sen do operado por várias seguradoras privadas?

Ernesto Albrecht — O sistema de empresa única é inerente ao seguro de crédito à exportação. Trata-se de

modelo adotado em todos os países industrializados, porque é a forma de permitir a conjugação de forcas, no sentido de oferecer garantias às vendas financiadas, a custos que dêem poder de competição do expor tador no mercado internacional, Ademais, o seguro tle crédito à ex

portação exige serviço de cadastro

de importadores, análise global e até

setorial das economias

dos

países integrados no elenco de par ceiros do comércio externo, tudo isso constituindo tarefas, cujos custos

se reduzem através da constituição de empresa única.

O GLOBO — Com a prioridade con ferida pelo atual Governo ao desen

volvimento da agricultura, não é ho

ra de cogitar-se ds expansão do se guro rural, cujas operações ainda estão em fase praticamente ambrlooárias?

Ernesto Albrecht — Sim. Há vários

estudos sobre o tema. Posso citar, especificamente, os de que tenho co

nhecimento; o do Congresso Nacio nal, o do Ministério da Agricultura, o resultante do I Seminário sobre Se

guro Rural e Phoagro, realizado em Campinas, entre 3 e 5 de abril passa

do. e o do Instituto de Resseguros do Brasil. A intenção é juntar esforços e, se possível, botar em execução ainda este ano o seguro rural.

í 1j í« n

í BI.507*Plg^.02*14.05.79

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Imprensa

Nova Zelândia vai ter Bolsa

1,1 ,!

1 derá clientela, embora, espe

ros e Resseguros nos moldes mundialmente

ra avaliartalimpacto. As Bolsas de Nova Iorque e

' *

1. 1 .1

Í'V\\\ 1 ;

estrutura do Lloyd's de Lon

■n i ('

j,i 1 ' '

desmembram

internamente

em diferentes segmentos ope racionais, cada qual formando

rante é. portanto, a de captar divisas no exterior, tanto as

um grupo de "underwriters" para aceitação de negócios. Is

sim que o mercado britânico, juntamente com o Lloyd's,

to è. para assumir riscos pro.^postos a seguro ou s ressegu"ro. Esses grupos sâo c.hama-

podem participar *ssoas físi

Inglaterra. As réplicas doLIoyd'.s, tanto em Nova forque como na No va Zelândia, inspiram-se no

cas e jurídicas 'inclusive, é claro, companhias de seguros

modelo

rador também dispõe de uma instituição dessa natureza. O IRB, com maior amplitude, desempenha tanto a função de

apenas

quanto a sua estrutura opera cional, mas não quanto ao ob

jetivo. Nos Estados Unidos, como na Nova Zelândia, o que

ae pretende, ao contrário do

ingresso de negócios externos, é a evasão de negócios inter

nos para o mrecado interna cional. Portanto, ambas as ini

Paulo Vellinho pede ao Montepio

'li

ede resseguros) No Brasil, o mercado segu por Doimor Morquot

correlação

de Porto Alegre

A assembléia de represen tantes do Montepio da Família Militar vai reunir-se DO próximo dia 9, quando, se

reter no mercado interno o vo

lume de negócios compatível com a capacidade do sistema segurador, como o papel de li derar a captação de negócios

Acidentes aéreos

industrial

Paulo

Os pauagcdrei da Alitalla, noa vôos do-

méatieos, pasaaram a ser cobertoa por um seguro de US| SI mil contra acldentea, o que corresponde a 41 milhões de 11-

raa. Verifieou-ie, portanto, um aumento

de 63 por cento, ji que a importincla se

gurada anteriwmente era de 5,2 milhões de liras.

reduzir-se de 25 por cento, na virada do século.

Construção civil Desde Janeiro deste ano, está em vigor

(entidades públicas ou empresas priva das) e tem a dtiraçXo de dez anos para cada obra, cobrindo o pré-flnanciamento

de reparos nos defeitos de construção, no caso de erros e falhas de projetos.

A vantagem do seguro, expUcsm os técnicos do mercado, é que os reparos po

dem ser feitos Imediatamente, sem ne

a USIt.l mil, representando 11,7 por cen

gurádor, porém, pode exercer posterior

Dentro de um amplo leque de estudos, a "NatiODol Science Foundatlon". dos Estados Unidos, desenvolveu um modelo de computação eletrônica pars estimati vas de perdas decorrentes de catástrofes nai rati.Omodeio permite previsões até o ano 2.000. não só quanto ás perdas

anuais, mas também quanto âs perdas de cada ocorrência.

De acordo com o estudo, estima-se que hsverá um aumento de 35 por cento no custo DDual das reconstruções e reparos dos cdlíJcJot destruídos. No período 1870-

2000, a média anual deverá subir de US|

vos) figuram; 1) a condição de veiculo seja dirigido por um unlco

cessidade da espera do processo de apu ração do restwgsãvel pelo defeito. O se-

mente o direito de regresso contra o cul

pado. Assim, todas as empresas que tra balham em construção praticamente esUo obrigadas a ter seguro de responsabi lidade civil.

No Braaíl, desde 1906 (Decreto-lei o?

recebe o terreno em garantia

mar num negócio rendoso, mas não vem ao caso", disse.

para fiscalizar e decidir so bre os negócios em andamen to Procurava, com isso, con trolar as empresas coliga

das. que seriam responsáveis

VENDA DO BANCO

Silveira desmente que o

pela maioria das transações apontadas por Vellinho.

Montepio pretenda vender o Banco Sul Brasileiro, confor-

As divergências surgiram

me versões correntes na pra

ça;

"Desminto categorica

DOS acima de certo limite, se o motot' ~

mrate 38 e. hoje, menos de

pondo a criação de várias do para suceder a Dinar Gi

dau".

serviço jurídico para recuperzçic d»

iniciativa do proprietário segurado, ^ prejuízo não exceder >50 llbrss

cios fundadores (original-

õO) e 20 associados eleitos em assembléia geral de forma

mu to peculiar - 16 deles por miutares e apenas quatro por

ministração do Montepio pro

vice-presidências no banco. Na discussão do nome indica gante, que deixou o cargo re centemente

para

assumir

Quanto à necessidade de adequação do MFM à nova lei da previdência privada,

nibilidade de taxa (preço) o«rs h*

civis —, devera receber, ain-

Daniel

proprietário de Alfa-Romco lenhi tunidade de obter seguro pare seu fv a Muitos seguradores deíendeni, w f

Monteiro á presidência do Montepio e dos cargos que

uma vice-presidéncla do Banco do Brasil. Daniel Mon teiro renunciou è presidência

^upava nas firmas coliga

das Segundo informação do

do banco e veio a público, en tão, seu pedido de demissão

banco permaneceria no Mon

da presidência do próprio

tepio". E explicou; "Mate

MFM. datada de 20 de março > ultimo, quando rompeu com

maticamente, basta que o banco lance bonificações to dos os anos para que não atinJamos um nível de participa

tipos de motoristas, a fim de quí V

stl, essa liberdade de pUnejaf""

oferta de seguros, como Importante ^

de "marketing", capaz de presas

seguradoras

'r»'

renúncia

diretoria do MFM ja tem ®conhecimento do documento encaminhado

Essa liberdade permite o

POf Vellinho. vice-presidente da Confederação Nacional da

nizaçlo atual, dizem, mor,

slfio.

imaginativamente,

muitos I"

características individuais * Ví dos carros e seus )f

Indústria, devendo responder

a todos 08 quesitos na oca-

0 conselho administrativo do montepio

Seu sucessor no MFM,

disse que "poderia cruzar os braços, não fazer absoluta

mente nada e, ainda assim, o

ção acionária num nível su

perior ao previsto pela lei"

de parcela da frota nni ionfl'

Anohom.nosEVA

"Insurancé Informaüon

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL DE SP - 3.5.79)

ria do# chamados seguro* •• .. ,.|W| (todos os rsmos, wtcelusndo o

P volume de prémioa

US3 80 .5 bilhões (USI 72,4 effl

construção.

«ultado industrial atingiu a

tjf

Alía-Romeo

resultado nâo deiverá sc ropoP/lfoiW

íurance Company Llmitcd" (.subsidiária

em 1674 c 1675 foram o» W

Ihões. Calcula-se, ontreisu"!'^ ilj)1660. Registre-se que, Quc. em ÇoOf .,zio

do "Scnlry Insurancc Group". com ativo

IrMos de toda a história do »ol^íi1

da ordem dc 600 milhões dc libras) lan çou um plano cspocioi dr seguro para os

dcdólarci.

le Pais. com perdas ds ordo®

I ' ri

e dá seu aval para o banco. Isso poderia até se transfor

mente. Categoricamente, re pito. Não recebemos nenhu ma proposta ou sondagem, nem do Banco Real, nem do Maisonnave, nem do Ger-

foi o ano de maior rentabUld«{«^iA

Na Grã-Brclanha. a "Scnlry (UK) In^

nanceiro Sul Brasileiro à ge rência de um vice-presi dente, com amplos poderes

embora admita que possa ter ocorrido a transação com a Maguefa. "Pela lei, os ban cos agora não podem receber lüpotecas. Então, o Montepio

na fórmula, com alguns membros do conselho de ad

dor como do construtor de imóveis. Mas

conseqüências dos erros de projeto e de

das as empresas do grupo fi

tar a carta de Paiüo Vellinho.

Essa assembléia de repre sentantes, formada pelos só

..^Conforme dados agori

dor é quem flca com t(âos os ônus das

renos na praia de Belas, na

capital gaúcha

73) é obrigatório o seguro destinado a ga rantir as obrigações tanto do incorporaa lei até hoje nlo foi regulamentada. Por tanto, ninguém fez tal seguro e o compra

empresa do ramo imobi-

Uário, para aquisição de ter

ex-presidente do MFM a rei

vice-presidente Hélio Prates da Silveira, não quis comen

rista, com Idade entre 50 e 89 si»»^. Câo imediata dos danos do veiculo.

pelas empresas de nsvegaçio que cor responde a cerca de Crf 230 mil. Em ndmeros redondos, essa cobertura eqüivale

Previsão de catástrofes

(que oferece preços altamente coinp(i''f

ds ccmstruçâo civil (íncluidas obras de comptdsório para todos os contratantes

em suis domésticas.

proprietários de carros Alfa Komeo

tre as principais características do pl'|^

não tiver culpa no acidente; 3) recuNj

nos võoa InteraacloDaiB aprovoo-ie au

to da cobertura que os Italianos dispõem

são de empréstimo à Mague-

01 França um novo seguro obrigatório; o restauração de ediflcloa). O seguro é

das pasiagena suhlram, Juatlficando-se, assim, uma simultânea melhoria nas ga rantias do seguro. No Brasil, os passageiros de võos do méaticoa têm um seguro — contratado

adotadas, as perdas anuais poderão

A medida foi tomada, primeiro porque mento da cobertura de seguro e, segun do, porque noa võoa doméaticoa os preços

este jornal, figura a conces 10,5 para USJ 19,5 bilhões, contudo, se amplas medidas de prevenção foram

alguma correlação. As ques

vindicar a submissão de to

cimentos sobre vários negó cios realizados pela empresa. Entre os quinze itens levanta dos pelo empresário, apurou

EM DESTAQUE

são de Daniel Monteiro têm

examinada uma carta que re

Vellinho. integrante desse co

, i

gaúcho e o pedido de demis

tões levantadas levaram o

cebeu

no exterior.

De certa forma, essa mani festação do lider empresarial

gundo informou seu presiden te, general Otero Valli, será

legiado, solicitando esclare

íí f..

■1>ÍI

que esclareça negócios realizados

dos de sindicatos, dos quais

no balanço de pagamentos da

britânico

INSTITUIÇÕES

dres, são instituições que Se

cional. Sua atuação preponde

tornam o seguro e o resseguro o principal item de ingressos

(; ■!

da Nova Zelândia, copiando a

um órgão secular, é o maior centro do resseguro interna

:v j

• Finanças

cialistas ainda achem cedo pa

famoso

LIoyd's de Londres, agora é também a Nova Zelândia que projeta a criação de Argão se melhante naquele pais. O LLoyd's de 1/ondres, que ê

Uí

• "v;

Londres, que certamente per

seu projeto de Bolsa de Segu do

>• !.( • ti

ciativas afetarão o Lloyd's de

Àlim de Nova Iorque, com

BI.507*Pãg.01"14;05.79

•

)

íH

Arquivo

Gastão Vidigal

Celso da Rocha Miranda

Internacional e Mercantil de

SP se associam em seguradora o presidente do Grupo Internacional de Sf-giiro3, Celso da Rocha Miranda,

não inciui a autorização pa

bülvies 500 milhões em prê

ra operar no ramo vida. Em

confirmou ontem suh

somou apenas Cr$ 27 mi

mio.'). A principal empresa do grupo — a Internacional no entanto, passou a ocupar

sociação com o Banco Mer

lhões, colocando-a em 91p

a 6a. colocação, com um vo

lugar no raiifcinp das segu-

lume de Or$ 1 bilhão 820

radoras Sua reduzida aCivi-

mühôes em prêmios.

1978. seu total de prémio.s

cantil de São Paulo, qur 'paasará a ter participação ficionárla numa das quatro

dadc e decorrência cio inte

empresas

do grupo -

Cmpanhia

de Seguros Rjo

resse do grupo em operar

Branco.

® composição acionária da

Bunco

Mercantil

mais com as demais empre-"-' co' privado do pais, com um sas

afirmou que. embora

São Paulo 6 o 5? maior ban

iCia. Internacional de

Seguros, Ajax e Ilhéus'). No ano pas.sado. o grupo

total de OrS 17 bilhões em

depó.>itos, até fevereiro, últi mo,

Além

cia

associação

«mpresa ainda não esleja

continuou ocupando o 3*^ lu-

com a seguradora Home Fl-

tidos vários enítendimcnios

garn o rankmg dos maiore.s no mercado de seguros, cap tando um total de Cr$ 2

nenhuma empresa de segu

ocfinida, já foram man

o presidente do banco.

^Wtão Eduardo de Bueno

na.sa, o banco não poesul ros.

jmlgal, e "a expectativa é

. ]

nv ^ Em ® associação Pi'® São f^ulo,se oamSr wastão Vidigal confirmou

9ue manteve contatos com ® Sr Celso da Rocha Miran-

oa sobre a associação, mas

estacou que • ■ a l n d a es

tamos na fase de estudos, S< Vq"

havendo

de conciu-

Conse^o com suíços São Paulo — A Itaú Seguradora e o grupo

suíço Winterthur formalizaram ontem uma as

sociação de capitais na Consego — Companhia da

Seguros de Goiás, cu,io controle acionário havia sido adquirido pelo grupo Itau em fevereiro do

®^PANSA0 Como destacou

Itaú divide ações da

ano passado. o

O capital da Consego, que .se passará a cha

pre-

mar Itaú-Winterthur Seguradora S/A, será ele

P ncurado associações com ® companhias de seguro

quais divididos em partes iguais entre os doía

Jwntí do Ovupo In têm ... nai os grandes bancosnaci^0 forma de ampliar sua

Preatação de serviços Na crdade, explicou, eles preter participação em

vado para CrS 66 milhões 300 mil, 9Í,95% doa

grupos. O sócio nacional, porém, continuará detendo dois terços das ações com direito a voto.

O grupo Winterthur, que tem intereese em

todo o mundo, mas até agora não atuava na

América do Sul, foi fundado em' 1875, e em 1977

•mipreeaê pequenas, para

faturou aproximadamente o mesmo que todo o

*íundo a expansão de suas

o total de seus prêmios brutos foi aproximada

2^® possam desenvolvê-las

mercado segur.ador brasileiro. No ano passado,

~'ivi4ig<jçj como foi o caso 2*' recervte assuciaçài. do

mente de CrS 43 milhões. Na Suíça, * Winter

«anco Auxiliar com a seguSagres.

A Rio Branco é a meoor

""iprest do Grupo Interna»

' .l i 1

thur é a maior seguradora de ramos elementa

res da economia, com cerca de 18% do mercado. No que se refere a .Mguros de vida, ê a segunda maior empresa daquele pais, oaptando 15% dos prêmios neeaa ãcea.

e sua oarta-patanta

;rEPR0DU2ID0S do jornal do brasil - 4.5.79) BI .507*P&g.0,2*14.05,79 11

•"' iTilr ' i' ■'••f - • •

MONTEPIO

Necessidade; moralizar Dufanie sua vida inteira, o (.idadà-» nouya

No entanto, a hora chegou. E os espe

poupa dali, mas semi-Kp consegue

cialistas se dividem em atacar aquelas ins tituições e outros preferem poupar crí ticas No entanto, é preciso denunciar que

®conoriif^,ar alguns trocados para pagar seu "Montepio: p muleta que o cidadão paga

durante trinta anos para que a velhice lhe ^éja mais confortável E, ao fim de todo es-

Conjitmoda a versão de

anos de sacrifícios, o que acontece? As

®^''gas promessas rJe pagar pensócs e Aposentadorias realmente são cumpridas,

suicídio dos 2 japoneses Ill /Í. l

■M. f, /

Liang. que diz ser medico e mo rador em Bangcoc e que du rante alguns anos trabalhou no

Anfonin Sala 282 nn centro de Conceicân do Araguaia uma ci dade de 40 mil habitantes, a600

Brasil, e outros dois chineses.

quilômetros de Belem

ram durante tiroteio na cidade

Com a ajuda da "Máfta Chine sa" 08 japoneses conseguiram

de Concetç&o do Ara^ala, no Para. haviam feito um pacto de morte Kotani matou Nagasakl e sutcldou-se Esta é a conclu

;iD I I

são dos Investigadores do Deops que participaram da ca çada e dos médlCM leglstas de Belém que fizeram as necrOp-

documentos de Identidade no

Paraguai e no dia 9 de abril, chegaram a São Paulo, em um avião das Aerolineas Paraguayas. Desde então estavam

Ontem, chegaram ao Pari

sendo procurados pelos poli ciais do Deops. a pedido do Consulado do Japão Quando souberam da busca

dois delegados japoneses para acompanhar o translado dos

cípios da Orande São Paulo,

irtaa

no bairro da Ijberdade e muni

um dicionário japonês e portu guês, dinheiro para comida e pagou o aluguel - CrS 7 500 00

cia. viajou de ônibus no dia 29 para Campo Orande no Mato

Shon era também receber 30 mil dólares — cerca de 600 mil

contrabando Ben Soo os levou até A casa do médico e fazendei

cruzeiros - para a compra da

vam aet^o procurados desde o

ro Liu Hsiao Tseng dono de

fazendas no Pará. dizendo que

lista conseguiu localizar Naga

(Ha 2 de marco, guando fuelram

do Japão. acuMdoB da morte dq

os dois japoneses tinham di

quatro pessoa». Matavam para

nheiro e queriam corriprar ter

receber a apólice do s^uro de

ras para mar gado Liu não se

vida.

interessou pela oferta de Naga

oeBtraHsada na cidade de Alchl. Uassayasu Nagasakl e Yoshlke

saki e Korani e indicou outro fazendeiro de Conceição do

para Santa Cruz de La Sierra. na Bolívia

sakl e Kotani através das indi cações do médico Liu Hsiao

Tseng As informações que o

da Varlg em Narita e desembar caram em Assunção, Paraguai Com elea viajavam Tal Sal

o Pará onde chegaram dia 25 quartos, cozinha na rua Frei

Pereira «

selho

«<sv dev

sn coadunem com os objetivos de fundo

Pnvarlos E preciso

social do atual Gowfmo Figuenecto

Mas. emnròes à parte oiié :ai'aigiimas >ugêstr^es cara o novo comoortamento dos

--nontepios'' Como primeiro passo, sustar o jparecimento de novas entidades e iniciar a fisc3ii2arão das existentes Além rlisso é

■atento as .'ipfc. v-acòes daquele Coo

i'in'1.amentai uma Ic-i que obrigue a r:or

desde o" ásGoverno Geisei, la ler procedifi novas 'eguaro»'"

recáo monetária no oagamento dos be-

neú.io?

No entanto

então Minisfo C U

•ransfer" lais risrns para c mf'fradu«se

Sá, que presidia o tal Conselho,

gurador. Ma-s que tudo: um esclarecimen

'^âo inr "u tal expediente em sua áuenrf.i

assuítar

em caso 'fe crises ' nariceiras,

to puiilif . . -rohre os montepios

crimOí<"^rte fo'

quando a

(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - 5-5-79)

Kotani tej® 08

nôh» .,<^'1

Montepio prejudica àssociado

e ainda recorre à Justiça

NO HO«P' MO»;; ,01 lasak

iweurMl d«

^tq alegre

sua justificativa, a direção do MNB admite que o plano esco

lhido pelo tabelião era Inviável. illâo Francisco Salva' 8.'ÍMciou-vse ao Mon-

viam Sido vistos com um médi

tes do Deops até Conceição do Araguaia O delegado Takaku

Alugaram uma casa de dois

lendê®hci <-, de SegurofiCí

vam que 08 dois gangsfers ha

Shiang Shong foram no Cara

( • -eiríO

horrnas para o ^ui.Ponamento dc.- mcPiQs preparadas nela SUSEP Snoerln

delegado Mário Takakura con

Kotani, com o auxilio de chine ses. embarcaram em um avião

van KP-5007 de,ste ultimo para

vam taihbéhi

seguira na Liberdade indica

co Liu levou a equipe de agen

perar que suas aprovações quanto às novas normas kíe funcionamento de ta'S empresas

^®cional de Seguros Privados, n-f^s-tiirlo Ministro Camtirt Penna rfs jnd isfrui » ^^"Tiercio esta preste? a aprovaserie

fazenda no Pará A polícia pau

Araguaia Com um mapa da re

Biâo os doLs lapone.ses e Shiing

yir erros como ess^ e. agora

Junto COIh*'

Paulo para dar fuga a Tal Sal Ling e com ele segundo a poli

condenado no Maranhão, por

Integrantes de uma quadri

último dia

netária no pagamenjo de benefn iqs Claro, há excecnes Mas estas se cantam nos 'ledos. E o atual Ministro Caniiio Penna Scihe disso do que a sociçdade só pode es

■ nr-

No Bhtanto, nunca é tarde pat.i

adiantado. Retornou a São

em Ribeirão Preto e que está-

lha de marginais com atuação

I -

arma calibre 12 farta munição,

O objetivo de Shung Shiang

corpos. Kotani e Maaasakl esta

veres de calibres 32 e 38. uma

nheiro Ben Soo Shun, morador

do Japão solicitou autorização do Ministério da Justiça para o ingresso dos policiais de Tó quio. no Brasil, e a hberação dos

Um., ingrata surpresa

japoneses a Caravan. dois revól

Grosso do Sul e desta cidade

dico Legal de Belém O governo

I^Ago pelo associado de um c oni'

Shung deixou com os dois

Nagasakl e Kotani foram apre sentados por Shung Shiang Shong, da "máfla ao enge

corpos de NagasakS e Kotani, embalsamados no Instituto Mé

^90 dos tempos, desvalorizou o . ' "hfur)

to daquél»

Massayasu Nagasak] e shike Kotani. que estavam sen do procurados pela polícia pau lista e do Japão e que morre

sem l(-var em conta a inflacãn tine ao

■r

os montepios não sofrem qualquer fis calização c nem se sabe, ao certo, quantos operam no pais. dai preocuparem se apenas em se transformar em grandes em presas, que não incluem a correção mo

08 Qüi» j-'

Bancários

ra e seis investigadores desem-

dos. ev>"-

barcaí^am de um lato particular fretado por uma emissora de televi.são de Tóquio no aeropor-

ber300 oj>ó'-

r jeé''

K.^vJrt -"'bprometendo-se a

10 anos, uma

rapaz-

de Cr« 2-'

®h8ão

Que lhe daria uma

"'Al de 10 salários

v"08; «J P®lo espaço de 20 a''Aftcin

habiUtou-se ao

rtAPóis "' ^"^Abeu dois meses e,

{reproduzido do o estado de são PAULO - 5.5' 79)

?Ane an ""ca mais", No início ?ahtewn° ^aaoiveu acionar o Apresentou queixa

ÍNa S^cJa de Economia Pow "íe ^ ^ fluperintendênÇto Privados InterElin l°«ral na entidade, p o Montepio .>tr| proteeto Judicial ât 'ae

responsabüizando-o

54?a an, ^ causar ã 1"® ^ assoclaaeus auoclados". Sm

"Mas — alega Salvatori Netto

—, se o famigerado plano "B" do montepio é Inviável, deve haver algum responsável pelo erro, Essa responsabilidade Ja

mais poderá ser transferida ao associado que cumpriu com o

que contratou e apenas reivin dica seus direitos."

Depois de lembrar que as defi- ciências e irregularidades

de dificuldades em que se en contram porque a Superinten dência de Seguros Privados (Susep), que deveria fiscalizar os planos, nunca se interessou pelo assunto. "A Susep — sa lientou — é o único órgão com possibilidade de acesso à inti midade administrativa e contá

bil dos montepios. O único que

tem ou deveria ter condições técnicas para falar sobre os pla nos prevldenciárlos colocados à

subscrição pública, os quais,

dos montepios estão freqüente

portantó, no silêncio desse ór gão, são presumidos pela coleti

mente no noticiário da impren

vidade como bons."

sa, o tabelião revelou que uma autoridade lhe disse que estava

impedida de agir por falta de vítimas, "pois ninguém formali za as reclamações". O presidente do Instituto de Estudos do Seguro. Alcides Pédro Sabbl. declarou que os montepios chegaram à situação

O problema dos montepios está crescendo no Rio Gráhde do Sul: esta semana deverá ser

1 ;

í' Tf

divulgado um memorial de as sociados contra o Montepio da Família Militar e dezenas de

ações estão entrando na Justiça contra diversas entidades desse upo.

1-1

(f^EPRODU MDO DD O ESTADO DE SAO PAULO - 8 - 5 - 79)

BI.507*PâÍ^

BI.507*Pãg.04*14.05.79

M I?

SEGUROS

Montepios: normas, só

IRB espera arrecadação

depois da transferência

de IJS$ 265 milhões em

"A regulamentação das

resseguros no exterior

normas op^cionais dos

que dificilmente a examinará

está n^^ossé^pauta de preo

transferência de todo o setor

monieB^ é^ aKuJito que

cupações", disse a este jor nal, ontem, no Rio. o superin tendente da Superintendên-

• cia de Seguros Privados, Francisco de Assis Tigueira. Segundo ele, o anteprojeto de normalillzaçâo das ativida-

das entidades abertas da pre-

vldência privada, encami nhado ao Conselho Nacional

de Seguros Privados em^dezembro do ano passado, "é

bastante abrangente, apesar de tratar de um problema complexo".

Figueira disse que a lixaçâo do capital mínimo dos montepios e as formas de

adaptação "são as partes

antes de ser concretizada a

de seguros para a esfera do

O presKienie do IRB (Instituto de Ressegu re» do Brasil I. Ernesto iUbrecht revelou ontem

Ministério da Fazenda, .^firmou que a Susep ainda desco

que espera uma arrecadação de 265 milliõe.'; de dó lares para o pais em contratos de retrocessâo com

nhece o número de montepios

seguradoras do exterior este ano. destacando a

existentes no País, pois isso só será possível depois da fi xação das normas operacio

imiportancia da pa-esença das seguradoras priva das nacionais na expansão de negócios nos mer

nais, quando a Susep ficará

cados m'ternacionai.s.

com a responsabilidade de

o IRB e a Susep — Superintendência de Segiiroa Privados — ipo.ssivel depois que os dois órgãos passaram da orbita do Ministério da IndtisLria e do Comércio para o da Fazenda) náo e essencial para a realização de uma fiscalização mais direta

O Sr Ernesto Albrecht dis.se que a lusâo entre

exercer a fiscalização e o controle dessas entidades.

Com relação à Companhia Central de Seguros, cuja li

sobre a atuação dos montepios, uma das preocupa

quidação extra-judicial foi decretada há cerca de um ano. Figueira disse que "o li-

ções do Governo.

Admitiu que a ÍLSculização mais eficiente so

bre os montepios - cujo número c desconhecido

quidante ainda não comple

— poderia ser feita com a cessão de funcionários do IRB à Susep, a quem cabe a fiscalização das entidades seguradoras e montepios, ou através da

tou o levantamento da situa

ção geral da empresa, por

mais polêmicas da proposi que isso é um processo demo ção encaminhada ao CNSP", rado".

ces.são de funT-ionário.s da Fazenda. Ne.-ite caso, o

mais provável é que sejam requisitados funcioná

{REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 8 - 5 - 79)

rios do Bancu Central

Isto porque tanto Al-breeht, que foi ex-diret(5r da área ba-ncária, iiuauto o superintendente da Susep, José de Assi< Figueira ex-cheff do departaimenlo de fiscui.zação

buncá-ria

Banco

Centrai, tént giaude ''.cperiéncia na tarefa de fis calização no mercado financeiro.

• RESSEGURO

A cstiniain-a de arrecidação de prêmios pelo mercado segurador brasileiro em negócios inter

Os dez mandamentos

nacionais foi ba-seada nos re.sullados. das reuniões

realizadas de segunda

a quarta-feira, no IRB,

com 38 delegações de seguradores da Europa. Es

Após descobrir o "Manual do Resse

tados Unidos, Asia e América Latina, para reno

gurador", escrito em 1889 por Louis De-

gimento, durante as traiativas com

Hagopian ficou tào entu«asrnado que resolveu escrever, baseado no manual os "Dez Mandamentos do Ressegurador"

dimento das cessões que ele te faz. margem razoável para o bom andam©'^ de teu negócio, especialmente a

vação de contratos de resseguros no exterior.

brock, o jovem empresário francês, M. cedente, de considerarna avaliação do

cujos três primeiros são:

Destacou o Sr Ernesto Albrecht que a interna-

cionadização do IRB, l ealizada pelo ex-presidente,

José Lopes de Oliveira, permitiu a ampliação da presença brasileira no mercado internacional de

de tuas despesas gerais. Ninguém ^

seguros, com a obtenção de divisas expressivas pa-ra o pais. Albrecht lembrou que "há alguns anos

chocante que um produto ou 7.' Mandamento: Procura negócios sideravendido acima de seu preço de cus capazes de proporcionar, ao menos, um seja lucro técnico. Ou seja, diiig^cia para que Por que prestarias teu serviço sem levar a tuas receitas técnicas sejam superiores as conta todos os elementos de seu preçc tuas despesas técnicas. As previsões em custo, tais como despesas gerais ® matéria econômica e financeira são de tal regamento de segurança? Esctjta forma incertas que se fizeres intervir con "Quando o ressegurado fala dos resulta siderações dessa ordem em tua decisão de obtidos por seus resseguradores. ele

o José Lopes ia negociar om Londres; agora eles

vêem diretamente aqu

os contratos renegociados esta semana gerem vo lume anual de 50 milhões de dólares, cm paga mento das coberturas, obtidas no exterior para os excedentes do pais. Como os contratos têm reci-

procida-de, caberá ao própiio mcmado segurador brasileiro a-bsorver operações idênticas do ex

aceitar um negócio, estarás acrescentando considera suas despesas gerais, dos imP às preocupações que o segurador direto tos excessivos que os atingem, nem deseja transfer.r-te outras por ti mesmo seguro que lhe é necessário. È também

criadas É preciso que se diga que Debrock Sr, pre cisão, tT talvez por "^andamento lhe parecer acom questão

rmu renovação automá

tica de contratos. A.s ustimai-ivas do IRB são que

terior,

encontrar um segurador direto que

que seus resseguradores estejam ® prejuízo", jjf

(REPRODUZIDD DO JORNAL DO BRASIL -11 .5.79

3° Mandamento: Não te deixes demas^dc evidente. Além disso, bem ^ pelos bons resultados de um exercício- ^ .

imcio de sua obra. ele especifica- "É aos (ovens resseguradores, verdadeiramente dedicamos now modesta obra, augurando-lhes que sejam menos resignados" 2? Mandamento: Não tenhas constran

esqueças que os anos maus são

freqüentes que os bons e, acima de

que os lucros de um contrato são

.g.

magros - o segundor cuida para qu©

sim seja - enquanto os prejuízos são be tante sérios.

(reproduzido do boletim cambial - 9 - 5 - 79) 81.5075^ BI- 5Ü7*Pãg.Q6*14.05.79

ATA

NO (61) - 05/79

Resoluções de 25.04.79:

'^) S.H. - Financiamento por Sistema Financeiro da Habitação.- Encaminhar o assunto aos membros da comissão para exame na próxima reunião.

(751096)

^2) Composição da CTSH.- Tomar conhecimento do desligamento do Sr. Honory Bonadiman, desta comissão, por ter deixado o cargo de Diretor da SASSE; Lamentar

o seu afastamento e agradecer a eficiente colaboração prestada, desejando-

-Ihe sucesso no seu novo cargo.

(771103)

^ Critérios de Apuração da Renda Familiar dos Candidatos a Financiamento " do ^FH.- Encaminhar o assunto aos membros da Comissão para exame na

reunião.

(63) -

Resoluções de 03.05.79:

01) INDOSTRIA de produtos ALIMENTTCIOS PIRAQÜÊ s/A - TRAVESSA LEOPDLDINO

OLIVEIRA, 335 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTOS PoR NlPRANtES.-

Por unanimidade, baixar o processo em diligência, solicitando cópia da apó

lice em vigor.

(120056)

02) XEROX DO BRASIL S/A - KM,153 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - ITATIAIA

- RJ -

RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HlDRANTES. - Por unanimidade, aprovar Õ seguinte: a) renovação e extensão de descontos, com base no subi tem 7.1 da Circular nÇ 19/78 da SUSEP, aplicáveis ãs taxas da TSIB, por dispor o segurado de aparelhagem de hidrantes que atendam a Portaria 21/56, conforme abaixo:

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POR BOMBAS

PLANTAS 15 16 20 20-A 21 22

PROTEÇÃO Int./Ext. Ext.

Int./Ext.

Int./Ext. Int./Ext. Int.

CLASSE

B C B B B A

DESCONTOS

NATUREZA

Renovação

2Q%-

20%

Extensão

20%

^5%

BI.507*Pãg.01*14.05.79

SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR QUEDA LIVRE

?Unt^

PROTEÇÃO

NATUREZA

DESCONTO

CLASSE DE

OCUPAÇAü/PROTEÇAO

CONCEDIDOS

2 (19/20 X

Pavimen

tes)

2-A

Int./Ext.

Ext. Ext.

Int./Ext.

13 2-8

B B A B

18% 15%

B B B B

Ext,

20% 18% 15%

Ext.

15%

Renovação II II II II

Extensão

Apresente concessão vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de_^31.05.79, data fi! .

termino da concessão ora em vigor, e b) negativa da extensão de descontoPara a planta 3-A, por não atender a Portaria 21/56, pois o jato de água não dã proteção ã mesma. (740673) Lojas americanas s/a (loja

~ R^a arquias cordeiro,300/302 e rua frede

pCO MEIER, 9, n-A E 17 - RIO DE JANEIRO - RJ •» RENOVAÇÃO DE DESCONTO

p(TINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco Por cento), por extintores, para os 19, 29, 39 e 49 pavimentes e casa das "lãquinas do elevador, pelo perTodo de 11 .06.79 ate 11.06.84, devendo ser incluTda na apólice a Cláusula de Descontos.

(740898)

I.F.F. ESSÊNCIA E FRAGRANCIAS LTDA. - AV. BRASIL, 22351 - RIO DE JANEIRO-RJ-

JENOVACAO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, opinar favoHvelmente a renovação da Tarifaçao Individual', representada pela redução de 25% (vinte e cinco por cento) nas taxas básicas da TSIB, para os riscos mar cados na planta-incendio com os n9s 4, 5, 9/9-A/B, bem como a extensão do Hesrno beneficio para a planta 9-C. As Tarifaçoes Individuais concedi das,quaji "io considerados os descontos pela existincia de Instalçoes de prevenção e Combate a incêndios, executados os chuveiros automáticos, não poderão, em

hipótese alguma, conduzir a reduções superiores a 50% (cinqüenta por cento)^os prêmios da Tarifa^ Prazo - 3 (três) anos, a contar de 17.06.79, data do Vencimento da concessão ora em vigor.

(760395)

LIQUID CARBONIC industrias s/a - RUA CARAPEBA, 370 - RIO DE JANEIRO -• RJ -EX J^NSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a extensão 35" desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o local marcado na planta com o n9 15, a partir de 13.03.79, data do pedido, até 07.06.81 , data do vencimento da concessão em vigor. (760616)

COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.- ConMgnar em Ata um voto de pesar pelo falecimento do colega José Manozzi de (770465) Ca rvalho.

Reestruturação da rubrica 330 - licores - da TSIB .- Por unanimidade,aprovar Q voto do relator no sentido de opinar pelo encaminhamento do processo

Centro de Pesquisas Técnicas da FUNENSEG para estudos e obtenção dos neces sários subsídios, para posterior análise das Comissões Técnicas. A FENASEG. (781059) COFABAM INDOSTRIA E COMÉRCIO S/A - RUA MELLO E SOUZA,101/I15 - RIO DE JANEI-

rüN^TSSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a ^■oncessao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ^iscos assinalados na planta com os n9s 1 (39 pavimento), 1-A (39 pavimento)

^ 12 (39 pavimento), pelo período de 06.11.78 até 06.11.83, para reunião Vencimento.

(781206)

8I.507*Pãg.Q2*14.05.79

^Bderácao Nacional

Emi>resas de

Sequros Privados e de Capitalizacao

^1 )

li i

09)

GABINAL INDOSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ESTRADA UNIÍO

DIRETORIA E CONSELHO

INDDSTRIA, 10341 - ITAIPAVA - PETRQPOLIS - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO

' t'

EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco -

por cento), pela existência de extintores nos riscos marcados na planta-incên

diretores efetivos presidente

dio com os nÇs 1 (10/29 pavimentos) 2, 3 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos^ 3 contar de 19.03.79, data do pedido da Líder, devendo a mesma incluir na apólj ce a Cláusula 308 - Instalaçao e Aparelhamento de Prevenção e Combate a Incên

dio, conforme subitem 6.3 da Circular 19/78, da SUSEP.

■ÍMí, ij, ' i' li' ' J ' 'i

10)

Carlos Frederico Lopes da Motta iP vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

(790209^

2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

CONDELSA - CONDUTORES ELETRICOS DO ESPTRITO SANTO S/A - KM,18,5 DA RODOVIA ^ 262 - ViAnA - ES - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade,

iP secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados na planta-incendio com os nÇs 1, 1-A, 2, 3, 4 (19, 29 e 3? pavimentos), 5, 6, 7, 9, 10 e 11, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

ít:

2° secretário

Nilo Pedreira Filhotesoureiro

04.04.79 até 04.04.84, devendo ser incluída na apólice da Cláusula 308 obriga

toria de descontos.

Hamilcar Pizzalto

' (790254T

29 tesoureiro

Niíton Alberto Ribeiro

11)

ARACRUZ celulose S/A - MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE TA: RIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por 10 (dez) votos a 2 (dois), os dois votos contrários-

diretores suplentes

opinaram pela negativa da renovação, aprovar o voto do relator no sentido de que, face ao presente pedido de renovação, e por não haver o processo ante

. V. • tr

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

rior tramitado nesta Comissão, solicitar informações ao IRB se, naquela oca

Raul Telles Rudge

sião, foi o risco vistoriado pelo mesmo, e, em caso positivo, por gentileza ,

remeter copia do relatório a esta CRILC.

Ruy Bernardes de Lemos Braga

(790268)

Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos)

"V.:

Ozório Pamio ,

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

r ' I

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE

IM',f:

I '

boletim informativo FENASEG ^ , a: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados^ e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta

editor

Luiz Mendonça IReg. M. T. n.° 12 590) redator

Mário Victor

BI.507*PãQ.03*14

it I

<Reg. M. T. n.° 11 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 - 13P andar Tels.; 224 2078

252 7247

ZC 06

Rio de Janeiro - RJ

20 000

242-6386

Brasil.

Este Boletim este roglstrado no Cartdrio do Registro Civil rjn» Pessoes .luridices tob d nfi 2 771/75. Composio e irnprt^sso rni FENASEG Prog vuuni Maliy

Vt i

:»T^irip á.

■irw' ■. ■ 'í:'

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4ta. •

iNEIRO, 21

DE MAIO DE 1979

508

RESENHA SEMANAL

•■'. -i' •' ■ '■•

m: \.K\ !.

A XVII Conferência Hemisferica de Seguros, da Fides, será realizada no Rio de Janeiro durante o período de 4 a 8 de novembro deste ano. Chamamos a atenção para o fato de que a Comissão Organizadora, a

nm de atender as delegações dos outros países, bloqueou os apartamentos disponT

•fiis nos hotéis da vizinhança do local da Conferincia. Assim, AS INSCRIÇÕES DEW SER FEITAS ATE O PROXIMO DIA 31 DE JULHO, data após a qual a FENASEG não

«e comprometera a obter qualquer reserva de hotel. Os membros da Delegação bra.'"esidentes fora do Rio de Janeiro, devem conseguir reservas de hotel

ror iniciativa própria. Queremos ainda-lembrar que a DATA-LIMITE PARA A APRESEN %A0 DE TRABALHOS E 31 DE AGOSTO. Esse mesmo limite de prazo prevalecera parT

° informe de cada Delegação (art. 59 do Regulamento) a respeito das mudanças ^corridas em seu mercado segurador, 'bem como sobre estatísticas que mostrem a Voluçao da atividade seguradora local. (Ver Seção da FIDES)

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rio de Janeiro-pro-

movera na próxima quinta-feira, dia 24, no Iate Clube do Rio de Ja neiro, um jantar comemorativo do "Dia Continental do Seguro".

^''ento, que se realizara as 20h 30m, contara com a presença do Presidente do IRb^ ^ Ernesto Albrecht e diretores daquele Órgão, Superintendente da SUSEP, Sr. •"ancisco de Assis Figueira, Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes í Motta e diretores da entidade, presidentes e diretores dos Sindicatos regio'Ms dos seguradores, Presidente da FUNENSEG, Sr, João Carlos Vital e personali. ®des ligadas ao setor de seguros.

O Presidente da República assinou, na última guarta-feira, dia 16 ,

a nova Lei do Inquilinato, que extingue a Denuncia Vazia para imóveis residenciais.

Sancionada com 14 vetos, a Lei manteve,

Os en-

3? as garantias locatTcias (Seção IV), o seguro de fiança. De acordo com o Art.

.J do diploma legal, "o Poder Executivo expedira, no prazo de noventa dias a con «I- da publicação desta lei, as normas regulamentares do seguro de fiança a « refere o inciso III do Art. 31".

que

Em sua última reunião, a Diretoria da FENASEG resolveu propor

A T.

«q

Instituto de Resseguros do Brasil a criaçao de uma Comissão Mista (IRB-FENASEG) para elaborar a lista de materiais e produtos de inte

V «sse socio-econÓmi CO que poderão, em principio, usufruir__das taxas de 1% e Zt

^bre o valor do frete, no que concerne ao Seguro Obrigatório de RC do Transpor.. ^doF Rodoviario-Carga (RCTR-C) . Essa providencia visa ã uniformidade da taxa .

^^0 e,_^assim, à dinamizaçao do andamento dos processos pertinentes ao

assunto,

.Proposito, a FENASEG lembra as empresas associadas que todos os pedidos de ta.sÇao, relativos aos materiais e produtos passíveis de enquadramento na Resolu ■*11^ deverão aguardar a divulgação da lista a ser elaborada pela Co Hsao Mista IRB-FENASEG. íRí-ím,

,■.', i,fl >

>tv. ' .j- . v.' * '

,s *

* '

* • '•' i

'.V ,í; " •'•■ » ..p' -

Através do Decreto nP 83 398/79, publicado no "Diário Oficial"

União, de 3 de maio, o Governo Federal fixou em 1,383 o coeficiente *^6 atualização monetária aplicável sobre os valores de referencia ^

j^^tados em cada região do Pais. Segundo o decreto, o coeficiente aplica-se, in"^ q^^sive, as penas pecuniárias previstas em lei e aos valores mínimos estabelecipara al^çada e recursos aos Tribunais. Nos Estados de Minas Gerais, Rio l^heiro, Sao Paulo e Distrito Federal, o valor de referencia passou a ser de Cr» 591,40. (Ver Seção do PODER EXECUTIVO).

XVII

CONFERÊNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

NOVEMBRO u' '.v' .-1 ....^.,'f ;.• í' •

1979-RIO

JANEIRO

conferência

hemisfénca I.JI HAgAf INIEFUMERICANA

de seguros

i* l.MPHtSASOE SEGUROS

SEGURADORES DAS AMÉRICAS SE

REUNIRÃO

CONFERÊNCIA

HEMISFÉRICA

De 4 a 8 de novembro vindouro, seguradores de todos os paT ses das Américas estarão reunidos no Rio de Janeiro, participando da XVII Con

ferência Hemisfirica de Seguros. O conclave se desenvolvera no Centro de Con venções do Hotel Nacional. Durante a Conferência serão debatidos três temas

básicos: 1) Imagem Pública do Seguro; 2) Educação para o Seguro; 3) Novos Pro dutos.

Do certame participarão Delegados-Membros das Associações de Seguradoras filiadas ã Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides). Observadores- todos os seguradores, resseguradores e executivos

instituições, corporações e empresas que tenham interesse no Seguro- e Acompa nhantes- esposas e filhos dos Delegados e Observadores. REGULAMENTO

Segundo informa a Comissão Organizadora da Conferência, as

inscrições encerram-se no próximo dia 31 de julho e o prazo para a remessa

trabalhos esgota-se no dia 31 de agosto.

De acordo com o Regulamento, os trabalhos ou exposições de V

Verão tratar unicamente de assuntos compreendidos no Temãrio.

Serão consideradas como exposições, aquelas que exponham aspectos importantes do Temãrio, como fundamentos para obter decisões, que se Submeterão, em forma clara e precisa, ã consideração da Conferência.

Serão considerados trabalhos, os estudos sobre aspectos do

^®nãrio, que não objetivem a adoção de decisões especificas. As exposições e trabalhos que se apresentarem em um

dos

''ois idiomas da Conferência, serão classificados por uma Comissão Especial, dê dignada pelo COTiitê Organizador e da qual participara o Secretãrio-Geral da des.

Selecionados os estudos que satisfaçam as condições indic^ e, após a sua divisão como exposições e trabalhos, a Comissão Especial ór-

que sejam emitidas as cópias necessárias, para infontação dos partici ^®ntes da Conferência.

;SQS^Pãg.Ol *21.05.79 imaiMi

conferência hemisférica

INréRAMEWüANA CinPQ ISMBDE-^Gunos r lUIZO

de seguros

As exposições e trabalhos apresentados serão

distribuídos

entre as diversas comissões permanentes, em conformidade com os objetivos

que

a cada uma delas lhes correspondem.

Os países-membros, esclarece ainda o Regulamento, apresentarâo por escrito breves informações sobre: 1) as mudanças em matérias jurídi cas, técnicas, econômicas, sociais, financeiras ou de outra espécie que tenham

influído na atividade seguradora local; 2) estatística que mostre o desenvolvi_ mento da indústria do seguro. As exposições ou "trabalhos que não se enquadrarem

dentro

do Temãrio, porém que, por sua importância, representem uma contribuição para o setor de seguros, serão analisadas por uma Comissão Especial, criada com es sa finalidade.

PRAZO

FI NAL

Para a Conferência foram adotados como idiomas oficiais

Português, Inglês e Espanhol. '

A transportadora oficial do certame sera a empresa VARIG ,

M t "^4

em cujas agências os participantes receberão informações sobre vôos, obtenção de vistos em passaportes, etc. Quanto as cotas de inscrição, foram fixados os

seguintes

valores-Delegados- US$ 150,00, mais US$ 50,00 por acompanhante; Observadores US$ 350,00, mais 50,00 por acompanhante. 9 I '••*'

*» J. ' »»Jíf, ,-,

.«1

O pagamento da cota de inscrição dã direito a assistir e participar de todo o programa oficial e social do conclave. Todavia, o valor desta cota não cobre o custo de estada no hotel, que estará a cargo de

cada

participante. A Secretaria da Conferência reservou lugar nos melhores ho

téis do Rio de Janeiro. O nome dos hotéis e seus respecttvos preços/dia :%■

jã

atualizados para o mês de novembro, constam dá ficha de inscrição.

Para que a realização do certame se constitua num dos pon tos altos da historia do Seguro nas Américas, a Comissão Organizadora solicita aos interessados que não deixem de fazer as suas inscrições ate o dia 31 de lho, remetendo os trabalhos ate o dia 31 de agosto. Essas providências -adver te a Comissão - facilitarão bastante o desenvolvimento das atividades prelimi nares.

BI. 508*Pãg.02*21 .05.79

XVII

COMISSÃO ORGANIZADORA

conferência hemisférica de seguros

rio de janeiro - brasil PARA

DELEGAÇÕES

ESTRANGEIRAS

FORMULÁRIO DE INSCRIPCIÓN • INSCRIPTION CARD A MAQUINA O EN LETRA DE IMPRENTA. NO ES NECESARIO PAPEL CARBÔNICO/PLEASE PRINT. 11 IS NOT NECESSARY CARBON PAPER.

Nombre/Sí/rname;.

%brôde Ia empresa/F/rm's name:.

WlónMdc/ress; ^m/CHy:

Provincia/S/aíe;.

^/Counfr/;,

Telex o dirección teiegráflca/Te/ex number:

'•ftaleei tipo de inscripción/Type of inscription

delegado/c/e/egafe □

observador/obsen^er □

'*"*iipafiante(s)/ Companion(s):

%/Languages:

português □

espaf^ol □

english □

mscnpàión/Inscription fee:

^^áo/delegate US$ 150,00 ' ' ®fVador/obse/v'er US$ 350,00 '^pafíante(s) (solamente esposa e hijos)/compan/onrsj (wlfe and children only). US$ 50,00 cada/each

Ciclones de pagamento de Ia Tasa de Inscripción/Paymení conditions of the inscription Fee, cheque u orden de pagamento a favor de Ia XVIICONFERÊNCIAHEMISFÉRICADESEQUROS—'RuaSenador 74 — 13.0 andar — Rio de Janeiro — RJ — Brasil — CEP 20031. WtL. .

or payment arder in the name ofXVII CONFERÊNCtA HEMISFÉRICA DE SEGUROS-^ Rua Senador

\^H74 —73.0 andar — Rio de Janeiro —RJ —Brasil —CEP20031. ANTÊ/ZAÍPORrAAT;

, Y^ticipante deberá llenar este formulário en 3 (tres) vias: I micipent fllls in this form in 3 (three) folders;

■ Weravla quedará siempre en poder dei participante; ' "-"cipant keeps the third copy for refference: rlmeras vias deberán aer devueltaa a Ia Comiaión Organizadora, junto eon ei cheque da Ia taea da Inaorlp*

V^oof/tercop/es are forwarde to the Organfzation Committee together wlth the cheque orrecelptof payment ^ 'coverlng the inscription fee.

^lo possible, y sobre todo los delegadoa y participantes de los países miambros dé Ia FIOES, este formularia

^liiicrípclón deberá ser autenticado por ia asoeiación local, pudiendo ésta tomar Ias providencias datarminalisns) Item anterior.

mmer possibie, andin the speciflc case of Delegates and perticIpantsofmembercountrlesofFIDES, thia

^ is to be authenticated by the iocal association which may take ali ateps aet on Item c. '07£: Los precios detallados arriba Incluyen Ia tasa da sarvlcio. Sarvlce fee is Included In the above prlce.

BI.50B*P8í9.03*21 .05.79

laiiiaiiiiiiíaiiitfiÉ

■l

" " 'I

COr/iiSSAO ORGANIZADORA

FEDERAÇÃO INTERAMERICANA p|Q^5

rio C:0 janeiro - brasil

de empresas de seguros

conferência hemísférica nCXMÇM INTERAMERICANA

de seguros

D£ EMPRESAS DE SEGUROS

PARA DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS

PEDIDO DE RESERVA DE HOTEL •HOTEL RESERVATION REGUES! FAVOR ESCniBIRAMAQUINAOENLETRADEIMPRENTANO ESNeCESARIOPAPELCARBÓNICO/PLEASEPRINT.IT 18 NOTNECE8SARYCUBOM*àNIÍ

1. Tenemos reservas con precios marcados, para Ia Conferência, en los siguientes hoteles: We have reserved rooms (wiíh determined prices) in thè foilowing hotéis:

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

PRECiO POR HABITACIÓN/ROOM PA/CE HOTELES/NOFELS

CASADO/DOUBLE

a. b. c. d. e.

Nacional Rio Intercontinental Rio Rio Sheraton Rio Othon Palace Meridien

Luxor Regente

SOLTERO /SfNflU

Presidente: Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta

US$ 60,00 US$ 60,00 US$ 51,00 USS 86,00

US$ 70,00 US$ 70,00 US$ 55,00 US$ 93,50 US$ 92,00 US$ 65,00 US$ 60,00

g. Luxor Continental

FENASEG

.US$ 80,00 ^ US$ 60,00 USS 55,00

COMISSÃO ORGANIZADORA

2. Seleccione hasta 3 (três) hoteles por orden de preferencia: Please select 3(three) hotéis in a preferencial order: 2).

1).

3).

frwídente;

Dr. Oanlío Homem da Silva

Mambroí:

Lie, Ernesto Townson R

Lie. Manuel Gómez Linaree Dr. João Carlos de Almeida Braga

3. Número de habitacíone8//Vumòer of rooms:.

4. Tipo de habitacíón/rype of room; casado/doub/e □

soltero/s/og/e □

Dr, Gérard Larragóiti Dr. Hélio Vianna

5. Focha de Ilegada/Daíe of arrival:

Dr, Moacyr Pereira da Silva

6. SI M poaaible proporciónenoa Ia siguiente informaclón/ If possible please suppiy this Informatlon: ■ Cia. parAfl/A/w/na

Número de vuelo/F//g/Tf number:

7. Solicitamos especial atenclón para ios siguientes puntos;

SEDE DA CONFERÊNCIA

Please have special attention for the foilowing points:

a. Las reservas serán hechas por orden de llegada de los pedidos: fíeaervationa will foílow the arriving orders;

b. Los pedidos de reservas deberán estar en nuestro poder hasta el dia 31 de Jullo de 1970. No nos responiAbli'^'

ni garantizamoa reservas para los pedidos que iieguen después dei 31 de Jullo; fíeaervations must reach us no laterthan July 31 of 1979. WearenotresponsibleforrequestsarriveOiM''' of 7979/

' I I

^ntro de Convenções do Hotel Nacional Rio Avenioa Niemeyer 7RQ

Cep 22450 - RIO DE JANEIRO - RJ

O. Las reservas disponibles en ios hoteles relacionados anteriormente, son para hospedaje desde el dli hasU ei dia 9/11/1979.

The reaervations avallable In the ebove hotéis are for stay on November 3 through 9 of 1979.

secretaria da conferência

IMP0RTANTE//MP0flT4Nr;

a. Una vezremitido el pedido de reservado hotel, el participante deberá esperar telex o telegrama deli < Organizadora, confirmando ia miema;

Afteryou request your hotel reservations, await a telex or telegram from the Organization Committee i your reservation;

b. Recibida Ia confirmaclòn de reserva de hotel, el participante deberá enviar cheque u orden de paoemint^' valor de una diaria de la(s) habitaclón(e8) para la(8) cuaKes) pldíó reserva.

As aoon as your hotel reservation is confirmed, please suppiy your remittance to Comissão Organ/ztdoj^ OONFEfíêNCIA HBMISFÉRICA DE SEGUROS. In cheque or peyment order covering one day ressAf"^

cS 2f^i Vi

74-139 andar

janeiro - RJ

>"^aiax; • (021) ~ 242-5039 «lax; 0211 23281 ynoai ACNS BR - a/c Sra. Stella

hotel.

B.508*Pãg.O^'^ B[.508*Pifl.05*21 .05.79 *1 IBII ■

■ ■ uili.-i

j. .. A.

■■ ■v. . i., i. , ^ ííi VV'^Í: ájbliiiÉÍBláááÉÉtoiMÉiii«jibÉii^^

,ii i liiVi é

• jníftpr^r/.- ■

conferência hemísférica

riOERAÇÁO INTERAMERICANA CTir^CO

de seguros

DE EMPRESAS OE SEGUROS I IUC.O

J\ I

,l XVII CONFERÊNCIA HEMÍSFÉRICA DE SEGUROS

Rio de Janeiro - Brasil

4 a 8 de Novembro

ORGANOGRAMA COMISSÃO

COORDENADOR GERAL

ORGANIZADORA

COMISSÕES

Luiz Mendonça

SUBCOMISSÕES

ASSESSORIA

ASSESSORIA DE

ADMINISTRATIVA!.

PROGRAMAÇÃO

Renato Senise

Carmen Aurelia

REGIONAIS

RECIFE

ORÇAMENTO E FINANÇAS

M"'!! t

SALVADOR ATIVIDADES BELO

FEMININO

SOCIAIS

HORIZONTE PLANEJO

R.JANEIRO

S.PAULO

ESTRUTURAL

TEMARIO

CURITIBA

PROMOÇÃO E 1

DIVULGAÇÃO P.ALEGRE

V li

BI.508*Pãg.06*21 .05.79

Ifcw Éll Vlllll f I I I I i f I

conferência hemisferica INTERAMERICANA

de seguros

EMPRESAS DE SEGUROS

CONVITE ^Conselho Diretor da FIDES, reunido em Caracas, Venezuela, em Novembro último, confirmou o convite ao Brasil "^«aSededa XVI I CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS.

^Paderaçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, órgão que congrega as Seguradoras

''^íiieiras, aceitou com prazer o honroso convite, dispondo-se a envidar todos os esforços para o Sucesso da reunião, realizará no Rio de Janeiro, no período de 04 a 08 de novembro próximo.

®'5vado nível técnico e social das Conferências anteriores, implica numa grande responsabilidade para nosso País e

®®"fiamos poder cumprir feliz e eficazmente, o compromisso assumido. 'Abemos com satisfação a visita do Sr. Lie, Manuel Gómez Lifíares, Secretário Geral da FIDES, que velo tratar '^sco os pontos básicos e essenciais da Conferência. trabalhando intensamente para que nosso País ofereça técnica e socialmente o melhor, porém não podemos

'de lembrar-lhes, que a base e sustentação do sucesso da reunião, é o apoio que necessitaremos de todos os Cores do Brasil, que estamos certos não nos faltará.

^ essa mensagem, transmitimos nossas afetuosas saudações, e a esperança de nos encontrarmos no Rio

i'.!l

'"eiro. de 04 a 08 de novembro vindouro Danilo Homem da Silva

(Presidente da Comissão Organizadora)

^^mário publica de seguro, pata o seguro. Produtos.

'Nformaçoes gerais para 'Apresentação de tese ou trabalho certos de que o tema "Novos Produtos" será o principal da Conferência, desde que o desenvolvimento

k^^rlo if autor

gera exigências de criação de novas coberturas e aperfeiçoamento de novas apólices, é

atenção dos apresentadores de teses e trabalhos sobre este ponto: as teses e trabalhos, assim como t^evem seguir a sistemática estabelecida pelo regulamento das Conferências da Federação Interamericana de Seguros. estabelece o seguinte:

Q ''side

®P'"®sentados trabalhos ou teses, que tratem unicamente sobre os pontos compreendidos no temárío. 'erSr, $Uhma4>i^ teses, aquelas que focalizam aspectos importantes do Temárío, com a finalidade de obter decisões V P . . Í_I í ®"b»metidas de forma clara e precisa, à1 consideração da Conferência.

N^íficas

trabalhos, os estudos sobre aspectos do Temário que não persigam á adoção de decisões

yrabalhos apresentados num dos idiomas oficiais da Conferência, serão classificados por uma designada pelo Comitê Organizador, da qual participará o Secretário Gerai da FIDES.

' ord°^ %| ^eses ®*Ávos de^-baíse-

estudos que reunam as condições estabelecidas e separados como Teses e Trabalhos, a Comissão ^tJe se tirem as cópias necessárias para informação aos participantes da Conferência. apresentados serão distribuídos entre as diversas Comissões permanentes, de acordo com os ®®

correspondentes.

.''tara ^®tnbros, apresentarão por escrito, breves informações sobre: t'do na • .®"^ matérias jurídicas, técnicas, econômicas, sociais, financeiras ou de outra origem, que tenham ®tís^j "^dústria seguradora local.

'kk

■I .

tiue apresente o desenvolvimento da indústria.

^8avAi,f 'ftformações deverão chegar à Sede da Comissão Organizadora até o dia 31 de Agosto de 1979, *®"Tiente,

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enquadram dentro do Temário, mas que por sua importância representem uma para a indústria, serão analizados por uma Comissão Especial, criada com essa finalidade.

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conferência hemisférlca

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MERICANA

SEGUROS

léf

de seguros

FIDES

INFORMAÇÕES GERAIS I

PARA OS SEGURADORES

BRASILEIROS

OC vC SEDE

A Conferência será realizada no Centro de Convenções do Hotel Nacional Rio, o^e se eroontrarSc instalados serviços de Telex, Correios, Telégrafos, Restaurante, Café, Agência de Viagens e Banco. No mesmo local também funcionará a Secretaria da Conferência.

participantes

Sêo participantes da Conferência eir\ee Na qualidade de Delegado, os membros das Associações Seguradoras filiadas à FIDES. Na qualidade de Observadores, todos os seguradores, resseguradores e executivos de Instituições, órgãos e empresas

flue tenham interesses em seguros.

Como acompanhante, serão considerados as esposas e filhos dos Delegados e Observadores.

. \

idiomas

Ds Idiomas oficiais da Conferência serão Português. Espanhol e inglês. Transporte A transportadora oficial da Conferência será a empresa VARIG, em cujas agências os participantes obterão '"formações sobre vôos, etc. . .« *

•

Taxa de inscrição

^ 4

«gados - Cr$ 4.000,00 mais Cr$ 1.300,00 por acompanhante.

O ^rv®dores - Cr$ 9.000,00 mais Cr$ 1.300,00 por acompanhante. ^Pagamento da taxa de inscrição, dá direito a assistir e participar de todo programa oficial e social da Conferêrwia.

lí^ví^^>n' Í.,.K>

"■eservas e despesas de estadias em hotel correrão por conta dos participantes.

1 -»■>>

de INSCRIÇÃO tV. VERSO)

També*^ sendo enviada acompanhando cada exemplar deste informativo. ^"ferência'^^'^^ encontrada nas sedes dos Sindicatos como pode ser solicitada diretamente à Secretaria da

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Í®®"STÊ

MÉDICA

^"^ícípanter''^^^" rt iVW" #'« ''•.»*... .' •fi i

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^ Conferência, haverá um serviço de Assistência Médica á disposição permanente dos

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%IG - Transportadora oficial da ConferincU. v ..«* ,,s

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Sisfema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP '

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ÜínECUROS DO

AVRNIDA HIR^ICHAL CÂMARA.

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mia 'ostii i ..>j • ic-Qo • E«o. TEi. tiitts - >10 c.s.c.

RIO DE JANEIRO • RJ

Bj.t - jifl.3«i.oo-tí*.-íc.«oo

Em O'", is maio da 1979 Comunicado GTOM-002/79

conferência

heiDisfèrica^mjJ

de seguros

FEOêRAÇAO INTERAMERICANA CIHCQ DE EMPRESAS DE SEGUROS V lUtW

PEDIDO DE INSCRIÇÃO Ref.: I Simpósio de Organização e Métodos do

Favor preencher à máquina ou em letra de forma — não é necessário carbono ; 'f I

1. SOBRENOME:

Mercado Segurador Brasileiro -

Prorrogação de prazo para adesão

NOME:

Tendo em vista a enorme recepti vidade do Mercado'S£

2 Nome da Empresa:

•---

gurador quanto ã realização do I Simpósio de Organização e Méto dos e atendendo a solicitação de inúmeras Sociedades Seguradoras, comunicamos que a Coordenação Geral do referido Simpósio

3. Endereço" Cidade:

4. Tipo de inscrição

resol

veu prorrogar a data para o recebimento dos formulários destina dos a pesquisa de atividades de O & M e carta de adesão do dia 20.04.79 para 18.05.79. Estado:

Telefone:

DELEGADO D

Para ciinc'a de V.Sas. relacionamos,

seguir as

Sociedades Seguradoras que ate a presente data confirmaraR a sua

OBSERVADOR EU

Participação. Aja* Cia.

5. Acompanhante(s)•

Nacional

de Seguros

Al lianz Ultramar Cia, Brasileira de Seguros América Latina Cia. de Seguros

Argos Cia. de Seguros

Atlântica Cia, Nacional 'de Seguros Boavista Cia. de Seguros Vida e Acidentes

Brasil Cia. de Seguros Gerais

Capemi Seguradora S/A

Cia. Bandeirante d& Seguros Gerais 6. Taxa de inscrição.

Cia. de Seguros Al iança Brasileira Cia. de Seguros América do Sul Yasuda

Delegado:

■ Cr$ 4.000,00

Observador:

Cr$ 9.000,00

Acompanhante;

Cr$ 1.300,00 (cada)

Cia. de Seguros Estado de Goiás Cia. de Seguros Rio Branco

Cia. de Seguros Sulamericana e Industrial Cia. Ilhéus de Seguros Cia. Internacional de Seguros Cia.

7. Condições de pagamento da taxa de inscrição: Remeter cheque nominal a favor da XVI I

Paulista de Seguros

Cia. Piratininga de Seguros Gerais Cia.

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE

SEGUROS — Rua Senador Dantas, 74 — 139 andar — RIO DE JANEIRO — RJ CEP 20.031

Renascença de Seguros

Farroupilha Cia. Nacional de Seguros Fortaleza Cia.

Nacional

de Seguros

Gerling Sul América S/A Seg, Industriais Itaú Seguradora S/A Madepinho Seguradora

l' | |

Hauã Cia. de Seguros Gerais

IMPORTANTE:

',v

Pátria Cia. Brasileira de Seguros Gerais

a) O formulário deverá ser preenchido em 2 vias;

Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais Prudcntial Atlântica Cia. Brasileira de Seguros

b) A 29 via ficará em poder do participante;

Sagres Seguradoras das Américas S/A Skandia Boavista Cia.

c) A via original deverá ser encaminhada à Comissão Organizadora, acompanhada

Brasileira de Seguros

Sul América Cia. Nacional de Seguros Sul América Terrestres Marítimos e Acidentes

Sul Brasileira Seguros Gerais S/A Unibanco Seguradora S/A

do cheque correspondente à taxa de inscrição.

NOTA: Os preços acima incluem os programas oficial e de atividades sociais. Saudações

BI ■508*Pãg.09*21 .05.^

WT^S^OA

Ôfdenadora

BÂ - SÚ 3*lag_,0_L*2 U Q5^. 79

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Poder Judiciário •''/i ■' ■ ■^í •' . >'

Recurso Extraordinário n9 83 360 - PR X \

Supremo Tribunal Federal

1. Tunna

BllaW:

Ministro Cunha Peixoto - Unanime V,k'i

responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - AÇAO X INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA O

^ÜTOR DO atropelamento E A PESSOA QUE VENDERA O CARRO AO PAI DAQUELE - EXCLUSÃO XS TA - INOCORREncIA de OFENSA AO ART. 1.518 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NSO CONHECIDO. E

"O registro do veiculo no Departamento de Trânsito va-

ilí :

como presunção de propriedade, implicando na transferencia do domínio, indepen -

^^ritemente de tradição. ^nd ^ do veículo a

Tal presunção, porem, pode ser ilidida com a prova

terceiro, acompanhada da sua tradição.

® Süiuui a n. 489."

Inocorrencia de ofensa ao art. 1.518 do Código Civil

Apelaçao Cível n9 11 697

„

'^bunal

, ]

Justiça - SC CTvel

^^^inbargador Raoul Buendgens - Unânime ^TDA - grupo - DECLARAÇÃO INVERTDICA DE SEGURADO - ANULAÇAO X CONTRATO -

■íi?:

provido.

.T»t

1 'M

"Não se tem como verdadeira a declaração, feita pelo se

que estã em plena atividac^e de trabalho e de que esta em gozo de condi saúde, quando se comprova que estava hospitalizado e se submetia a

de sua ° ^ morte. grave enfermidade que o acometera mesesde eseguro." que depois foi a Tal circunstância torna nulohâ o varies contrato BI.508*Pãg.01*21.05.79

«' -n

"X.

I■

o' A

■ •*' i' •

Recurso Extraordinário nÇ 85 136 - PR

)4. ^ "'"^ibunal- Federal

\ "X

•^Or' M' •

IEGUüo

■?Jí .«R-í^íviC.

.• ;:;

, *'''1P i-^fcyr.;

—

i*iimstro Cordel ro Guerra - Unamme

^^f^lGATCRIO - INDENIZAÇÃO PRETENDIDA PELA ESPOSA DO PRÕPRIO SEGURADO, PACOI,

filho menor, em acidente de automóvel - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO EXTRA

'*"10 CONHECIDO E PROVIDO. E

•'J

>' .^) ' - --,vi ■' •

•'., V <• . •

"O seguro obrigatório de responsabilidade civil dos pro

~tàH p,

veículos automotores, estatuído para cobrir os danos ocasionados a ■; • I.

* nao alcança o próprio segurado ou seus beneficiários, em caso de mor-

■

Apelação CTve1 nQ 14 691 ÍK..

i>«<i d i

•

■

.>'.>»ívCv • •

Justiça - SC ^ Civei Dp ^^nibargador MarcTlio . Medeiros - Unanime

C ^orp

'I í

• '«n

CULPOSA - ACIDENTE DE TRANSITO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA CAR

"-^INHAO - HIPÓTESE EM QUE, PELAS CIRCUNSTÂNCIAS, HOUVE EVIDENTE IMm

- CONDENAÇÃO MANTIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, § 69 do CO E

nív\#>

"0 transporte de passageiros em carroçaria de caminhão, Vaj.

V-lo

': ■ ii ;

# yjv^íjf' 'ulf »« !,. .; > SÍJÍI.I í jf f

•.■ {<(' '•*'.■ .{•ti|, ^ 1 .

» por si sõ não caracteriza culpa.

Mas se o acidente se da quando

^^'"corre estrada estreita, perigosa, pela madrugada e no meio de forte ^'^'^cluzindo, de volta de um baile, grande numero de pessoas, de pé, eumas nas outras, a imprudência do agente e manifesta."

da REVISTA DOS TRIBUNAIS - AGOSTO / 1978 - VOLUME 514)

BI.508*P59.02*21.05.79

ií$;vi i-.fi.

li .

Poder Executivo

1- L

BANCO CENTRAL DO BRASIL

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COMUNICADO DEDIP N? 686

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TIPO REAJUSTÁVEL EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO O BANCO CENTRAL DO BRASIU tendo em vista o disposto no artigo 2. da Lei Complemen

Vl.Jl

tar n? 12, de 08,11.71, e Portaria n. 07, de 03.01,77, do

' ■ U

Sr. Ministro da Fazenda, torna

L,'

público que o Banco do Brasil S,A., poi intermédio de suas agências, está autorizado a receber

no período de 1 7 a 28.05.79, no horário de expediente normal para o público, OBRIGAÇÕES 00 TESOURO NAClONAL-TiPO REAJUSTÁVEL, das modalidades nominativa-endossável e ao portador, de prazo de 2 e 5 anos, vencíveis no mês de junho de 1979, 2. As pessoas f ísicas e jurídicas que desejem realizar a substituição poder?o optar por receber os novos títulos,nas seguintes condições:

a) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOS TAXA DE JUROS DE 6% a,a. —

Valor de substituição:

—

Inicio da lluéncia de

i •

o valor nominal reajustado vigorante no mês de abril de 1979.

juros e de prazo:

I. I •

contados a partir do mês de abril de 1979,

—

Vencimento,

15,04,81.

—

Modalidades:

ao ponador e nominativa-endossável;

bl OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOS • TAXA DE JUROS DE 87

—

Valor de substituição:

—

Inicio da fluéncia de

o valor nominal reajustado vigorante no mês de abril de 1979,

juros e de prazo:

.ll, contados a partir do mês de abril de 1979,

—

Vencimento:

15-04.84,

—

Modalidades:

ao portador e nominativa-endossável.

3 As Obrigações a serem substituídas serão acolhidas pelo valor nominal reajustado vigorante no mésde junho de 1979,acrescido, facultativamente, dos juros líquidos a que fizerem jus. 4, Os juros não utilizados na forme do item anterior serão pagos pelas agências do Banco do Brasil S,A no mesmo dia da entrega das nòvas Obrigações. 5, Para os fins previstos neste Comunicado, o Banco do Brasil S.A, somente acolherá os certificados representativos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substituídas, 6,

Os possuidores de certificados representativos de Obrigações do Tesouro Nacional • Tipo

Reajustável, que não desejarem substituir Integralmente a quantidade de Obrigações expressas nos mesmos, deverão, antes de apresentá-los à substituição, providenciar a normal subdivisão desses certificados junto às agências do Banco do Brasil S.A,, de acordo com as instruções em vigor.

7, A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obrigação, decorrente do processo de substituição, será devolvida pelo Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega dos novos títulos,

8, A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Comunicado implicará perda da faculdade especificada no referido item.

Os certificados representativos das noves Obrigações wão entregues pelas agências do

Banco do Brasil S.A, entre os dias 01 e 04,06,79,

10, Nas capitais dos Estados a execução do processo da substituíçiO ficará a cargo das respec tivas Agôncias-Centro do Banco do Brasil S.A, Rio de Janeiro, 30 de abril de 1979, DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA Ji >:r Pa i Rangel Chefe

REPRODUZIDO DO JORNAL DO CQMMERCIQ - 15-5-79)

BK508*Pã9.01*21.05.79

Decreto n.* 83.398 . de 02 de

maio

de 197 9

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nO 6.205, de 29 de abril de 1975, e dã outras providências.

Presidente da República,

no uao da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III,da

Constituição e nos termos do artigo 29, parágrafo único,

I«i n9 6.205, de 29 de abril de 1975, e da Lei n9 6 423,

17 de junho de 1977,

DECRETA:

Art. 19 O coeficiente de atualização moneta i^ia a que se refere o parágrafo único do artigo 29' da Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975, será de 1,383 (xur inteiro e trezentos e oitenta e três milésimos), cq>licãvel sobre os va

lores - padrão vigentes em 19 de maio de 1978. Parágrafo único.

Os valores de referência a

^rem adotados em cada região, já atualizados na

forma

c.^ut deste artigo, constam do Anexo ao presente Decreto. Art.

O coeficiente fixado no artigo

"ieste Decreto aplica-se, inclusive, às penas pecuniárias pre vistas em lei e aos valores mínimos estabelecidos para alçada • recursos pára os Tribunais.

Art. 39

Este Decreto entrará em vigor na data de

•Ua publicaç&o, revogadas as disposiçSes em contrário.

Brasília,02 de

maio dé 1979; 1569 da Independên

e 919 da República.

JOÂO B. Df FlQUEUEDO Karlot

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RisehMeter

Mário Henriçuê Simonan

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Estudos e Opiniões

ANEXO AO DECRETO 119 83.398,DE 02 DE

HAIO

1979.

CUÜHEC i fiSüTOS

SEOJKC A,

NOVOS VALC»ES DE REFERÊNCIA

TnAlISPOP.TE posta;;A

ja.

VALORES E REGiCeS QUE OS UTILIZAM roGXtES E SUMDd^S (TAL

VAioeg viGonES q4

NCA^CS VAUa<ES

01/06/1978

(Cri)

813,00

1 124,40

nrMTt CEFINIDAS

Continuação do Numero Anterior

EBO in vk

TO N9 75.679, HE

conti nuaça<j

lÊ

ABRIL CE 1975).

4|, 55, 65, 75, 02, 9®, -

2— Sub-região(Terrltcrlo ^

Femanão

de Ncxcilia,

As exclusões de responsabi l idade, para nelhor evidenciar e

10-,

li®, 12^, as Sub-região.

900,30

1 245,H)

^^racterizar os casos de culpa do transportador, estão contidas

1®, 2®, 3® 9® _ 1® região, 12

1—

102 do Côd.Cor;,, once se

ft^-xe-

jião, 2o5, 215. 980,60

1 356,20

1^, nf, - 25 Sub-região,

1 070,20

1 480,10

17® _ 1® a4>-rBgi|D, is5 -

1 591,40

corre por conta do dono o

ris

co que as fazendas sofrerem proveniente de vTcio prÕ força naior o^ caso fcrtulto.

1- S:i>-re9ião, 19-. 1 150,70

lê:

"102- Durante o transporte,

18®.2® S:X>-região.

Acrescente-se que a responsabi l idade do transportador

135, 15®, 16®, 225. ^0 '""3

nítida através o disposto no Art, 519 do Cõd.Con. en que o

Eaca»>kB de cálculos

valcns lio aCniao os cada zeglão, cano

tos

esta obrigado a.guarda,

bom

'<:ondi cionamento e conservação e sua pronta entrega â vista dos

abaijco:

19 oid^lD: Un ccntrato na 7— reglioi gue determina o pagznsnto àe 1 aalÕElo aiínlao regicnal, passa a exigir o paganento de Cri 1.124,40 (hun nll e cento e vinte e quatro cruzeiros e que

íl'l

® considerado verdadeiro depositário da carga e de quaisquer'

a«MitM piniati ^ SUbsti-tUlX OS ZeLStlVOS SO S&IÁ'

nue receber a

bordo ,

e como tal

^' '^entos (Arts.326/^ Cõd.Cor.i.) , A responsabi l idade do Capitão ^ eito da carga principia a correr desde o momento em que a recebe f^tinua até o ato da sua entrvoga no lugar que se houver convenclo a

rente npntavce).

29 ewBt>1/?t Ub ccntrato na 3^ região, qua determine o paganento

3,5 (três e aeio) salézloe oinlncs regioiais, passa a exi gir o pagaoento de Q:| 4.357,90 (quatro mil, trezentos e dnqBsnta e aete csuzelros e noventa centavos). 39

lio: tina Bulta de 50% (drqdenta per cento) do seicr salário ■£

que estiver e m uso no porto de descarga."

nlmo do Pa£s passa a ser Qr| 795,70 («etecentos e novsnti e dnoD czunlrcB e setenta, centavos).

® Capitão responde, em nome do transportador^pe1 os danos ,

Qç

® ® svarias sofridas pela carga, salvo se provar que decorreram fortuito ou força maior.

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 3.5.79 - SEÇAO I - PARTE I - PAGINA 6'àv •Br

^ o que dispõe o Art, 1 ,27"' do Cõd,Civi l , sem prejuízo, t_o * da norma estabelecida no Art, 10A do CÕd.Com. nos seguintes ' i^os:

Art. IQí)- Se, todavia, se provar que para a perda ou avaria dos generos Interveio negl igência ou culpa

° comissário de transportes, por ter deixado de empregar ' e di l igências praticadas em circunstâncias idênticas '

di l igentes (Art, 99) , será este obrigado a sua Indenlzamesmo que tenha provindo de caso fortuito ou da própria *

BI.508*Pãg.03*21 .05.7i

® Ca coisa carregada.

ij ^

menos importante na catalogação dos dispositivos le o 37/6b, referente pátrio, contrário da Convenção Haia,são ao impostoàs deregres importação e o seu deregulamen-.

(if BI.508*Pãg.01*21.Q5.79

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I ' '''í«^''

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to Decreto n?

VV •

/03,

O Art. 1? deste Decreto diz que "a visto

ria em mercadoria estrangeira, para verificação de avaria ou falta e .fíterminação da responsabi l idade pelos tributos e outros ônus devidos íPazenda Nacional , serã procedida nos termos deste Regulamento,"

, ' ,. 'A*'!'• ' ' I -

Essa vistoria, comumente chamada de "vistoria oficial",

■ ip «i

^íal lzada por dois Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro, assistida , i^rigator i amen t e por re p r e s en t an te s do armazém, do importador e do f ^MnsDO r ta dor, e, facultativamente, por representante do segurador e qua 1 q.uer pessoa que comprove legrtimo interesse na vistoria, No ♦

lUlgo 17 do Regulamento, entre outros fatos e aspectos que devem ser !;®fllstrados no laudo de vistoria, exige-se a indicação "do responsãpelo dano,avaria ou extravio,"

O responsável , alem dos tributos e de outros ônus, fica

J<Íto a uma multa de 50-5 do imposto devido,

Esse imposto é "ad valo-

apl icado portanto sobre o valor da mercadoria, no que se refere

^correspondente ás faltas e avarias. Q transportador, como responsável, deve pagar esses tribu .-

***, ônus e multas, não o socorrendo, obviamente, a "Cláusula de i i m i A U'(.

'|4 ;;

'H5es de indenização", contida em seu conhecimento de embarque, f

Cl£

""^^que, não tendo qualquer val idade frente aos interesses do Governo, ''^bêm não o terá para o particular. Seri^. de _se perguntar, se tal '

, 1'

íüsula beneficiaria o transportador, com o pagamento dos tributos,^

\ *,

'^'ISenulta, na proporção da indenização l imitada a quê se propÕe no jlli conhecimento de transporte.

Claro que não tanto mais que a Fâzen

A.' 'C

íl

■'Nacional não lhe tornam extensivas as isenções e reduções de

que

beneficiários certos importadores e mercadorias, cobrando-lhe integralmente, Foi o que aconteceu no caso acima mencionado,

tú da

io da América Latina contra a Mitsul , quando o Supremo Tribuna!

•^al , reformando decisão do Tribunal Federal de Recursos, houve

por

'^dar ganho de causa á Seguradora, colocando as coisas em seus devi lugares. Pena e que o STF não mais seja ouvido nesse e noutros ' ^üntos, . . K I 'I ii '''to.

.'■

Convenção de Hamburgo.~ »• 'H iX Vi^

Mesmo depois de assinada a Convenção de Haia, continuaram '

A fi.U '

transportadores marítimos na sua faina de obterem melhores condi -

^'8 para os seus interesses, buscando, por certo, a adesao de todos' ^ países, em torno de uma nova Convenção Internacional capaz de lhe ^l

A^i^gar umatotal e completa isenção de responsabi l idade,

Com esse objetivo atuam todas as organizações nacionais

^^p!ipecIal as sociedades marítimas internacionais, ate mesmo os elutie P fi I , eis que são os responsáveis, como seguractóres, pelos da ''"'hj:

BI.5™PãQ.02*21.05.79 í^íi.;íià>ÍÍLví-.ií.'?.'d'iií

üii

* mais que desfavoráveis aos segundos, Sao

'"^Rgeiros, dada a aeficiênciu de

nos sofridos pela carga transportada em navios entrados no C 1 ub. I

!•

inúmeras as organizações governamentais e privadas, não só

•-nac

loíis

como internacionais que cuidam da navegação marítima, entre

ic tj

geral mente muíco inferior ao valor previsto como 1 i

,.w ct;n lec i men t o de embarque. Jã nas suas importa -

io^ , ^'^^guinas, ecju 1 pò-ien tos e òparcl iios mais sofisticados, os pre tro ainda ri a esquenatica da Convenção vJe üa i a , são bem maio -

CO^

..i ission on I n te rn a t r on a 1 Trade Law (UMCITRAL), The I n te rna t í

<he

ber of Shipping, (ICS), The ! n t e r n a t i on a 1 Shlpping Federatiof^

Councl l of Europé'aii and Japanese Nationa) ShÍpowner's

' (.

^ Cl Lado I jmit.;. Ê n

Assoc i at 111

(CEiJSA), the I n te rn a t i on a 1 Chamber of Conmerce (ICC), The

"íü?

ía ^ ^ Su-

(BIMCO), the Internatlonal Association of Independent Tanker ^ ^{ O

A atuaçao mais intensa e significativa, desneces®® ^(5 de zer, cabe aos armadores, sejam estatais ou privados, sejs^ ~ (n

'''leo

,50 P'' "

hÜ face da terra. É parte fundamental e bãsica de una estruture rr .r atividades das mais importantes, são como "as veias que no cO 1® mano, levam a vida a todos os órgãos como, nefastamento, der' ■. iP

â morte".

ria e indispensável, e, exatamente porisso deve merecer e

melhor conceito, infundindo confiança e segurança aos seuS u®

"11 1

Embora se evidencie que os chamados países em desenvolviS.. .

M 5

>f r

mais prejudicados com essas l imitações e restrições

conhecimentos, deve-se entender que nSo hã razao, re_

se conceder direitos amplos aos transportadores, em be

o prio, sejam de onde forem esses transportadores em n 11 i

^ Li i 1 o prejuízo dos usuários, sejam estes também de qualquer

,1'

teria sido com outro objetivo, senão equacionar os pro

P'"°PO''C"onar melhor tratamento aos usuários, que a

l ír'

United

'^Ohference on Trade and Üevelopment (UNCTAD) estabeleceu um

"'"'"abalho para Estudo da Legislação da Navegação Intprnaclo-

das pelas novas técnicas que, -or sinal , tornam cada vez

^ ^^'tuTda de 33 nações, IC das quais de países em desenvolvi"

ficantes as razões derivadas do caso fortuito, força maior» prio.

A questão assume também, de vez em quando,

1 Iç

^ P*

santes como a discussão das vantagens e desvantagens é)itr« transportadores e os embarcadores". Em princrpio aqueles

ji* í

tas numerosas, capazes de atender a todo o seu comercio risT fC

Acontece que no

I entes.

^uem pretendo oferecer ao póbl icú' qüalquer serviço ou pro-

que advogam e p1eíteam.. baseando-se em fatos hoje totalnen te

absoPver a deficiência de outras nações.

pela falta de produtos ou de sua fabricação, ern de

meio de defesa, mas a i ials elementar e comezínha obri -

,5'

Não ê se eximindo de responsabi l idade ou l imitando o ressa As exclusões e

P®ricl itar exatamente a .artir do momento em que se procura ® ' nresponsabj i idade, corn essas mesmas condições, o que

*0 -

l uma atividade rigorosamente de uti l idade públ í' ce» re'

próprio navio, com perdas totais ou vultosas levam

A tese da navegabi l idade e perfeitas condições do navio 1 5'

O navio, como se diz, ê como uma pessoa: nasce, tro, nome, morre. Simpl ificando, tem direitos e obrigaçõe®* de usufruir mais direitos que qualquer outra coisa existente

de sua capacidade competitiva ou cie aquisição de novos seç|_

tc s d e

de seus navios.

poucas vezes, o tratamento díspenundo ã mercadoria

' ndú ®tria,

"Transportador"- ou "Emba rcador", no sentido de alcançar os 5et»« resses individuais, em detrimento dos melhores direitos àos

com-

^ fiaiores danos, inclusive com sensTveis reflexos como pe_r pois não puderaiii, dar continuidade ao seu comércio e

(INTERTANKO) etc. etc.

üS

importadores dispendem divisas, obtidas a duras penas

"'esma mercadoria no exterior.

(C A-

for Europe (ECE), The Baltlc and Internationa1 Maritime Cont®

c)s

Fazendo ou não o seguro transporte,a ver-

'Hento prõpr i -j e do seu psí"s, pois r 1 go ro s amen te devem ôr

and Europeau Shipper's Counci ls, The EEC ShipQwner's A s soc i a ^ Co^^' ACE), The Customs Co-operat1ve C^unci 1 (CCC), The Economic

que se consegue obter melhores resultados.

l ' |:V

'^d en i zação nc

íõej ^

• rjíl 5

tions Confe.rence on Trade and Developnent (UNCTAD), United -

. g-

cumpre destacar: I n t e r-Gove r n amen t a 1 flaritime Consultative Org^ tlon (IMCO), The Internati onal Labour Organlzatlon (ILO), Unlte^

reta, as exportações do "ter

sao de natórias primas, produtos agrícolas, minérios,etc .

mundo"

Além do uso de navios'

,à^

trata de mais um aspecto do reíacionamento entre "os na^®®® d

vIdos"e "países em desenvolvimento", com impl icações nitl<^®'^ '/I ot bi.sos*Q^

ClocQ Leste. O Grupo de Trabalho tinha a segul_n review economic and commercial aspeets of Internatio -

^etion and practices In the fleld of shlpping frOAi the stan conformity with the needs of economic development In

ar of the developing eountries In ordor to fdentify areas'

Mil

! fIcations are 'needed".

''•on on Internatlonal T r.de Grupolawfoi" U.NGITRAL submetido - S para United Nationsde Com. minuta noBI.508*PÍfl.04*21.05.79

vas regras dos conhecimentos c outras re-^^ornas»

As Informações acima forar.i extraídas da '"'Conferenci ■zada em Junhn de 1 973 . -.elo Pro^.Hena "•^Mqr. entSo Preside.,

AIDA, na Faculdade de Direito da Universidade de Oslo, Uorue ■bre o tema as "lloclernas Tendências na Lei e no Sequro

que. alem He seu retrospecto nistêrico. srocurã anal isar as

Orientador de Preços

eí>

soes e as perspectivas, futuras das decisêrs sobre os transpo naritinos 1 n t e rrtQcia 1 s p ^''s.nnc c T «i - r • , , . ' '• 5 I .'e I .'jn 1 forr, I dai-!e :las regras <-j-

MERCADO

CAMB

IAI.

nhecinentos nos sist..pnas marrtioo, uêreo. rodoviário e ferrov' face as convenções ho j ê- p reva 1 e cen t es er especial na Europa.

Taxas

de Câmbio

vi;ib'

,damburçc. , ° "'-ITT-Àl-v^provacio i^go ' fiepubi ica Federal da Alerranha, deem Obreuni a 31So dereat marçp 11

= Por_suGest3o da pr5r r ! a ■ Con f e rSn c i a de pUnlp^^ cllrios, ein "Convençio de H amburqo", ,

Entenden os mais

' i-íi ijji en

"^' ' '^^dos, que seriam condirá.

ma,5 favoráveis para os embarcadores. Ilao deixa de merecer

•

■

lento na construção naval e jj

suidora de significativa tonelanen

de Haia.

r,3„

• .

r.^

Participante da Convenç^^ '

Ainda cue oudêsspnmc

com técnicas de te r ce i ra . g ua r t a e"''-" " ria o emprego de processos de totarT' preços, de vendas e revendas "forcad

em esquema de "moderno co , on i a 1 i amo" t ' vez mais ricas e as nacSes pobres c d

internacion,, i -'"'''nc» -

invisíveis de

procedimento. ,

«S cada vez mais pobres.

Cónclue-se da ana'l ise da "r

d edo. ou meibor es.i sendo dado tempos anteriores 5a i161r uHârfAr

das e sacramentadas. '

lÀ

vençio de Hamburgre

d-emos evidenciar os "benTr"

.11

fo'

isençio total' de 5 ue ro f^esnonsab í i i ri sHo

transportes daqui oara" a 7frente. M para

rj nasso

T A

SÍMBOLO

COMPRA

í3 ior volume no comercio en ,fase de destacado crescinnnt., ,inte^.

S VENDA

«n-

. . nomeado relator do Droces<in naspecial destaque o fato de tcr do . • nosso „Pais, , o - representa^ 7 do a única Naçio . 'e nessa minr conferência, i . .

MOE

r s

doutos que essa nova Convenção nan

glu, ate pelo contrario, osfins -ni im

nel, .

p A

nigantesco no caminho

transportadores,voltando

ao-

ánoiados em leis oficial ixí

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

24.635

24.775

REINO UNIDO

LIBRA

25.20613

51 .73020

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

12.81020

1 3.13075

HOLANDA

FLORIN

11 .75089

12.06542

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

14.09122

14.46860

itAlia

LIRA

LIT.

0.028749

0.029482

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr: BI:

0.771075

0.832440

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

5.51824

5.71807

SUtCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

5.54287

5.77257

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

4.50820

4.73202

Áustria

SHILLIN6

1.736767

1.808575

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

21 .18610

21.72767

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4.68065

4.88067

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0.490236

0.522752

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0.367061

0.398877

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

0.112335

0.115947

dispositivos da Con'

' P"®''es na ConvençSo de Haia. pí P®'®® usuários do»

(CONTINUA NO PRCXIMO NOMERO) B1.508*Pd9.05*21,05.7?

&ATA:

17.05.79

BI.508*Pâg.01*21 .05.79

Seguro no Exterior

■\

V- U.i-'

íiii;. .'•

1 • ÍL'."-i •í «'H>^®ÍíSÍ'!2SÍ''' "

A TEORIA VOS QUANTA PARA

FERVAS m

PECUmARIAS - I -

'Vi

PofL K^n CcinnaA., BSc, PCcí, Bcuuvcò-tzA.

'/]

Ayitíó qun a toAl^a do. avJtomovM io&òQ. abolida, no

começo

Í969, oA tnibunaú delxciAm claAo qnt eAcm ^cucACuecó a. um ^-Utma. dn iaM.^aÁ

PîjicL danoÁ pofi pojidoÁ não pícunía/uca. Na. pA-íitcca, eóíe jôi o -i-iòiema adotado iânte ce-fica de miikaAe& de anoò. Noòòoò peóó-urtlitai onQto-òaweò tinham

4eu

p^pnÂJ} conceito de indenização, que eleò chama/iam de "bot", Áob o qual {^ixoJiam yjn pHzço pana cada ponte do conpo, que a lei nequetca que o n.hi pagaAòe como in~ ijlunização, pon. ten colabonado paAa negoA ao queAelante o ieu llòo ou a 6ua

aíe~

gftia. A JgKeja apoiava o pntncipio "bot", jã que este AepAeòentava uma indeniza ção pelo enAo cometido. A

exmplot doi> velhoò tempoÁ moòtnam que o valoa de um

buço quebA.ado, acima do cotovelo, ena de 75 libnoò; a peoda de um polegaA

ena

'•V

de e a penda de um bnaço, abaixo do cotovelo, ena de 4 libnaó. Como o 6egu no de cannuagenò ena compulòÓnio, naquele tempo, noÁóoZ) ance&tnaiò òe inicianam

líif

no namo com wna iÕlida base. \. 1 . .

A Bquaçao Impo-á^Zuel

WÕ4 4omo4 educado-i, òegundo o conceito de que o

pnincZpio

dl indenização não pode mpnegoA apóliceà de vida e acidentei pe6^oaÍ6 ponque o valon da vida, daz> paAteÂ do coApo e da òaãde, nao podem òza medidor em dinheOio. Eáía e, pnecií>amente, a tane^a que ai, Contei, en^nentam quando decidem outongan.

indenizaçõei, pana um quenelante, em deconAencia de Aeuó ^enimentoi,. A invoião pnejudicial do conpo do quenelante pode neòuZtoA

no mau funcionamento de uma ponte do onganUmo, nazão pon que havia uma

tanifa

de indenizações no tempo do Rei Alfnedo, e pana a qual kavenã, na nossa

época

egoista, vãnias conseqüências. A don, o sofnimento, o choque, o incBmodo ou a fnustAação, a penda do pnazen e talvez, uma neduzida expectativa da vida, podem deixoA sua manca em uma vitima de acidente. JUIZ OU JQRI?

Em alguns países, os junis ainda sÕjo negulanmente adotados loó casos civis - uma pequena viagem atnavês do man inlandês fonnece exempl.os •, 6I.50S-Pãc).0|"2/_.05. 79

StóÁ I

•

—•

a Comüi.òao P&ivuon apontou, no VoUmz T de ■&eu Pe.ZatoAÁ.0 {paAagA.a^o 72%

^"SÍaíe-Wct e GoZhá a uòo de JújlLò do^apoAeczu oVitiicUine-nte, noò titÍQtoii pwiúoú.

lòto 4e do-vi d -inlatativa da CoAte de ApeíaçÕo, noò ea&o4

danZand e Wo£^)í [J965) e Wa/td u. Jame4 11966).

Anteò dUòo, o uí>o de

poK Hod-

m. JnglateMa e Gaíeò estava a cJiiXeAlo do tjúhunat.

I f

.45

O pAobtema oJia que oá memb/ios do júnÂ, -ígnoAavam a taM,{,a jadiciíeiúnente. E ton.nava-se etojio que 12 homens e muíkeAes ftazoáveiÁ, tl

tdiê.iü^ dí^eJLentes de sems dOieÁXoé sobne indenizações.

Um angumeyUo como -

^íe em ^avon dos tníbunals de juni e que os pnobtemas que os juizes ^nequente i^dmltejfí sen Insolúveís, podeniam sen decididos ã. luz de cnitenios e^lcten

^ .'••rr,'.

koitens e mitWeA.es comuns) mas kã uma ^atta de consistência que pnovoca a

'■ 1

'ij; V' i

•^Í^^CH^dade. Quando o tnlbunat tem apenas o juiz, o pAlmelno ponto que um, expentente m detemlnaJi Indenizações, queA detenmlnoA, e a Identí-

■^'1

- ^ jutz. Jsto ^etto, ê possível sen multo mais clmtÁ.ilco num pnognõstlco, de teA em mãos a InfiOnmação, ^osse pAovavet pAeven a extensão de sue coAAe o nêu. Uma sentença de um juiz cuidadoso podeAla seA de 3.000

^ "AS, ou podenla sen de 4. 250 tibAos de um juiz geneAoso. Mas o caso devenla

^^zhoi-se em alguma paAte dentAo da eategoAia. Depois, tonna-se um acaso

conjJoAme o tAlbunal pana o qual o caso e envlcidoj quanto mais substancial

Í'^0, mais Impo/Uante ê a questão da peHsonalldade judicial.

O depoimento tomado pela Comissão PeoASon, de fontes de In"maçiú^ escocesa, poAece teA sido em ^avoA da abolição do jãnl no tAlbunal.

^ u, a Aecomendaç-ão do poAagAa^o 734 eAa de que o jÜAl do tAlbunal não deve ^ SíA "elntAoduzldo em Utlglos poA InjuAlas pessoais na IngtateAAa e Gales, e wíe motluo devia seA apAesentado poAa que f^osse abolido na EscÕcla. Ua ÍA~

^ 4o }ioAte, entAetanto, poAece WaveA uma ^Aente multo unida poAa manteA o jã ^obAe o qual algum de nõs pode teA sido ouvido poAa expAessoA algude -tempos cm tempos. PeoAson Aelatou que um juiz da lAlanda do NoAte. diSSe que a

|Je(iíi oAea da pAovZncla ^azla com que ele pudesse conkeceA uma das facções do

% t

uu iosse capaz de dlzeA qual o seguAadoA que estava envolvido. E Isto julgoA um caso sem a assistência do jÚAl.

Ele tatnbm

sugeAlu

^ ^OÃ sentenças do juAl, na lAlanda do MoAte, eAam suApAeendentemente unl^oAmes

y''t\'-(Sxvels, e mantidas Aazoavelmente em dia com as mudanças do valoA da moeda. \

cia CoAte de Justiça da lAlanda do hioAte asslnaloAom que eles tlnhm

'nWet o sistema de jÜAl, poAa estoA em koAmonla com a pAÕtlca na Republica , o tAsbunal de juAA. e também um ponto essencial. Consequentemente, a CotrUs-

m^50S^Pãp.02'21.05.79

\ \ i .. LUiiJ

V, gp

ião ò^yltiu. qu-Q. nãú podia

iíibiti.tvldo po.'i Ccckion o. fCncui''''^. . o qual, poA -sru tanjic, ui.u òçu

nenkiuna fie.c.om^yidação vÁJ>ando a abotoi o íA-LbuHítL

de ianÁ. na JnZanda do Hom^i E.üa fido 'í, taluez, a concluião maÃA popoSM- ^ ^zZatdAÁ.0, pa/ia oi ZeÂto^íi òiqZzízò.

^ ^Oàa a Pidzett v, S>fLÍtiik Pali k

HBft I

uí-

.jcueeting, a cij^aa total c.aa pAovavelmen

"""pouco aediLzida, poAa -'/a^.c cancenão a iobaepo-iiçao. PoAece maíto .

com

^'^<içãü eJíi que íuija u.i pulo quan-tÃ.zado dóitinto, com Je^^oAd v. Gee, poA -

Çne, A BASE PA TAXAÇÃO

^^OAia da iupeApoiiçcLú, que pAodaziu a mudança de opinião, paAece tea peA *^9ujfia ifijJEitêficEa.

CCU>0

Hã eé^ca de uíji ízcuIo, Cock.buAn C.J. deXe^minoa, no a'Xrtífe falfL V. london and f^onXk Wes-te^n RoE-f Co. (1^69), que o ae.gaicumnX.o po^^

VuAonte Oi osíoí 70, paaece teA haoido uma tendência,

poA

fíÁ.zação',^iob taKaq.ão, deoEa Izvoa enj conía, pfiÂmeÃHmtnti', a pC-fida pzcuyd-aM^

juizei, não apefia-4 de d((,eAençaA ^uCatai peo^doó pGcuíuã/w',a6

ioi^da com o ocídefLte, e, eni ic^gando Iüqoa, o dano ioinXdo pela pziàoa, oa ^

Ia CApacXdadt Ç^lta da mama, paA.a o apaovátamznto da vida. O calcoi-O do

^ ^^pAe

mcino elemento e, ola de ncgna, Kc.lativamcnU konato, mcw o do ic.gu.ndo e.n

a tOÂC^a boiXantc ViâS-oZ de medt^ em défiíieé^ -E-ten-i que ndo podef"

Cl"»" züi dentAo caaiadoidaipoAindenizaçoei peadoi não pecunid^oò, ma6 tombem deió-ie tg uãAioi pAeJul elemen-toi geAoii. ApAoximadamente, pAoceao que pAocíuz uma cij^fl.a um íofiio macó aíta do que o evi ~

S^ipe como Aeiuttado com Luea iô quantia..

cofp

doi ou vzndidoi.

NÃO - TARJPAÇAO áP-

Um doi juíza que t^oíou da boòe (JEio-óo^Xea noi g^naiA e Eo^d Viplack. Wuma condeecda poòiagem ejn u.

^ O eitabeiecimentx} de toAi^oi de indenizaçoei judicíaíi poAa

eê dCiií o iíguintt: "Qualqucà dcciioo de ío^ tipo cnvoivc a tm-tadU-oa de. aOL em io>ma de. equação o incomemuAãvcZ. Tal equação fido apêêît*^ ^

•

iefiExdo ^og^co; não da /Leòpoóía ce^a pana cia. Moò u-E-ófo que a /u6-í<Ç^

kí

capacidade de guzoA a vida e, ceAtamente, a pantÍA de

juiE^ça, a meno4 que ieja da mayici^La equânEme, de lío^a que um dome/»

cí"?

pAou-madomeníe o meámo .t^tameníu doò Co/ote4 que um ouí^o, em eEAcufiA^^"^ poAdueXi, e

^ i^£2e^ Ae^eAÍdo como o "ponto-de-viita eonceiXual". Ele en pAeço a paAtiA doi voaíoí otAibutoi ^Ziicoi e meníoiò do queAelan-

que a íel ficqucA. que ieja concedida uma indeyiizaçào po^

■ "ifi ° ^'^^Aelante não eitivcA ciente de lana peAdd, ele ainda eita kabiJUta-

! hi

bufuu4 ido competEdúá a da/i uma áoiuçdo p^agmdUca. EEei a de^om cto

dn^a monetãAioi de. .indenização que não ião iuice.tlveli de. anãUie." ■

\® ^'

düeoXút, „a p/cdtiea íotenie, Eiei ido g.^adoi peío g^e aeoK.íeo^"

no cltebAc, peAmofiece inconiciente poA vÕAÍoi anoi ê moAAe,

A-ep^e^eítíoníe legal, pelo gAande dano eoApoAal

io^Acu, e pelo penlodo que comeguiu òobAeviveA, ainda

que,

'^^amen.te, ele nada ioubeiie iobfie lao.

«cXuZdoi Hoi diáMeníei ctó,goüai de dmoé. Eifei p,te.çoi ido be.« doi magüí^doi, muddíoi doi cíuaii íe^ tido u», feo,. «SmeAo de cflioi

caia, mÕve-iò e outAoi pAopAiedadei devenlam . IneAente a eita atitude doi tAu.bunali, eita a idéia de que,

x;^ l^^ttção. Cofi^equenieJíienie, noi coioò em que um queAeionie io^Ae danoi

aEcoó, e a dfw.ca indenização que 04 t^Ebunaii podem outoagoA é dondei^t^' ^

iogo, na paãtica, o que aconteceu e que, atAavíi do^ Oi JIU.Z2^ eiíabe&ce/u™ u,«a íaúáa ondo oi pA^ço^. „do cidõo (S-i^doi,

^ *"^110 ^

iua

i/'

íoi compo/uioeü, iuje^toi «otuAot^eníe a ajaiíe, deo^do ao deetí^o ««

K ^ U

Eite ponto-de-vitta conceituai, com iua manl(,eitação

numa

é nonmalmente ieguldo peloi tAibanali, moi não e a uni^nAa uma minoala, examinai um oópecto no julgamento de

^'^pEocii, no caio íJJlie v. Kay {1962}, no qual ele diz que "qaalqueA

^ '^'^HioA pAlnclpioi iobAe oi qaali ai Indenizaçoei poKa jUAoi pa-

tib^.

SENTÊUÇA ESPECIFTnm

A liduaçoo (Soi um pouco afetada guímdo ie tomou

dio co^eeded uantoge^ «oi danoi getaii, dqeAe«íem,e«íe dague£ai i<««^ a peAdoA ^utuMA de ganhoi. Foi neceiAãAio, ein coyuequincUo. ^

■al' ,

de ^nie^4e po.^ o iUfaunoi, que um juiz boixa^.e .ua ciâa poxa de^^' / «" en^ a quantia que eie queria qug equioaie^ê a peadai não pecani^^^ eie acAJiditava íça nazoavel poAa ôtuAoó pe^doó de gankoi. Anie^ de BJ.508'P^

Sji' O '■^^0^ clúÁ'^^'^dai, tende a iugenlA que ha al.guma ^imuCa pAeclóa, pela qual Íí( conced-Edoi, nufii caio paltlculafL, poiia ieA julgada ^ íWáim. Hã, inevitavelmente, uma moAgem multo gAande opinião em cada eitagio, no pAoceiio de ie cãe^íU a ci^^a apAo po/utEcuicui,

E iffjpo4óÍoei dizeA que uma GeAt.a cl^Aa, den~

®"^de moAgem, e màli exata do que oatAa. Tudo o que ie pode dizeA ^il^eA completamente deilgual em Aelação Oi inde.nlzaçüèi

^ '^®"ccdEdaò efli outAoi coioi de> danoi penoaci, qaayido jutgadoi pe~

^ peAda da ^eli.cldade da vZtôm eywo.tvida."

E:.Í21:FIíL9±2Kl?5. 79

'/J

ík

O juiz ò(iti.Qntou que a "vida e cornpoiía. do. aZ&3^^ ^

tMAttzoÁ, doaoÁ e pÃAz^A^^. Se. ac[UP.Íe que i pfUvado da vida, pefidt oá i^' QfiioÁ e phüzensiÁ, ptfuk. tambhi a& tni^tezaò e doaeÁ. E a pantifi da ^ Ealando francamente, no calculo das perdas nao pecuniárias

cofvUnuídade da felicidade noò aiwò em que o falecido deveAÍa tefi vivido

"""

valoA do dii^àeiAo eAta òendo colocado."

c-onsiderarã. os seguintes elementos:

1 -

Eita foi ma opinião diveagente, òuòtentando a

tâflia de que o objetivo de concedeA. indenizações, pojia peadab não pecut^

o de eKpAeòôA, m.teAmos, monetôs, a peada do pnozea e da felioidadê- 1'^ ^ balanço, ocoAAea pa/ia a v-ctima deóde o acidente, Eóte e, poA veêi t

^ ^^Pcctativa reduzida da vida, se aplicável "^Acomodo e frustração 5 .

como o ponto-de-vióta pe&òoal.

Vútuigue-òe do teAceino pouto-de-viòta de veA o

sofrimento e choque

' ^cfida de prazer

aíòd

Se o

-^eu e6^ com sorte, ele deve observar tambm uma maneira para que 1-4 Sobreponham.

'^PÜZlDü VO THE PÕST MAGAZIWE ANV Í^UPANCE MONITOR]

vtfliaf"' ^ conhecido como o pünto-de-viòta "funcioanZ", Eéte òugeAe que o t/u**'-bayial í catcaloA a peAda de pAazeA ou oíegAia do queAeiante, maó

indenização <5Õ na medida em que pode efetivamente òeA uiada, pata

alguma foma pAotica de conòclação. VeveA-óe-ia òaíientoA que

^ . jp

de toAifa onde o ncvel de indenizaçoeò depende da extensão do dano,

OÁ outxos dúiJi'pontos-de-vista, baseados respectivamente na peAda ^ ãvd e no gAou em que o dii-iheiro podeaia proveA o qucAelojvte com um Aazod^' immAçAO E ?mçAõ

! ■]

Os tAh pontos-de-vista reconhecem o fato de

obi ^

das indenizações í compensoA o querelasite pelo mal que lhe foi cau&<^^^, V

que puniA o Aeu poA haveA pAovocado o dano. Indenizações punitiva sãi^

dP ^ y

no paZs. Todavia, no caso W-úe u. Kíu/, lord Justice dpjohn, exp^^^^ ^ to-de-vista da maioria do fUbunaí, disse: "Eu penso que seria uínfl *[,i

Ia paAa a lei se a doutrina completa for aquela que diz que e

tar; mas se você nao pode. matar, então reduza os danos ferind0'0 tão ^ eA' ^jd •Oir^

U, quz í quoit àpAováwl que ele poeia uíoa pe6ioalniente ai

vejiioi adwogadoi napiámen-te aiunalaA.m que o eomentUio pMce idéia de que a lei civil compema mai não pune. Um ponto-de-uHf^ ferjinte e que deve ser lembrado é o de que ningum pretende tiroA

ii> bo^' ÒP

ew. Suponhamos, entretanto, que m passageiro seja gravemente

Jí>

/?„ colide . m pw-nte. dOUgindo com ele, com uma ãavoae. A vZtána

ilf

mo poA doii anoi antei^ de moMe^, e ieu aepn.eientan.te legal move, "■ " &9'

ação contaa o motoaiiU negUgente. Se o ãUimo ê bene(,iciMÁ.o do ^

i ndenizaçdei podem aumentaa im beneficio, de fima que, ioaa de

no civil, o reu poderia obter vantagem. Eu imagino que tal reivi^à^^., ria ser anulada pela mãxima "ex tuApi causa non orituA actio" ge de ma cmsa civil]. Seria absurdo se as coisas não se passas^^ oP •

Bí.508-?ág.06-21.05.7<)

■f"

Bl.50è'^Ad.

•ojutBÚKMÈ

COMO O NACIÕNALJSUO I^IMIPA

Podzmoi diitinguiA inzdiatamzntz znViz oi obitãcuíoi zitnutu

CORREMTES VE RESSEGUROS MUNPIAIS

^ z Oi p/Loticoi: Vou-mz ocupaA., pnimziaanzntz, doi p-wblmai piãtlcoi. Oi attoA YÜvcii dz comiiião ião ^azquzntztmntz o aaultado dz ziViutuAai dz taxaV.

^Oi'nt

^ sonho com um pzquzno pazdomZnto pa/ia a rompanhia czdziitz. Gnaóuabnzntz, e^

Po/í. qu-Z è^tou ZÁcnzvzndo òobA^, oò obòtácuZoÁ a. ' 1

tohnou-iz dano pan.a cu, companhtoi czazivczi, zopzcLUutmi-LZ noi paZ-

do6 fi&Á^&ZQuAOò? Wói^^de/i^óò-túroA dz iatax ÁobA.z oò obòtã.cuZj06 õ. doò òzguAoò dOiZtoò z, OQOfia, oò òubòtiXuAjnoò pzíoi, H&òÁzgu/wò. Se da. a bcutaZka zonVia. ai, baAA£Mia6 nacÁ,onal6 qaz ^O/iam Izvantadaí,

dziznuolvidoi, znconajadoi pzloi izm govznjioi, dz quz o gnoiio noi pnznão zitava lã pa/ia o bznz^Zcio doi n.ziizgun.adonzi, mai podia iz.n. juiti^t-

íKtzni,

'""tiite

corU/ia o mzàcado dz òzguA.o-ò, ainda aiòiin nói, dzvznio.6 lutoA cont^ia a noqoQ

cte

Á,ntZA.f,zMz.yicia nacional noò nzòiiZgtULOò. -

como um mzio dz aJudoA ai companhtai zzdzntzi a conitnjoin. izu capital '^zn.vai.

Eitz i^oi um pnopdiito^autzntico, juiti^cãvzl

iocialmzntz,

Wo coso de muAXoò paUzò, o eó^o^ço e Inútil pooqaz baialha tambzm ^oi pzAdida. WÕá pfLZcUamoò agana z dz uma compnzzn&Õo

^ ^ P^iãtcca tnouxz coniigo algum pznigoi não compAzzndidoi. A incidência

dz uma anãLÍ6z z&cZa>izcÁ,da e dz mzno-í, czyUiUAa, dz {^onma qiiz o nZQOcio doi

'^auiulai dz comiiião alta nzduz a capacidade intz.nnacional poAquz oi fidiz

lOi

òzguAOÁ poMa áza maÍ6 bzm cvmpAezndido z ai ^unçõzi quz dzizmpznka pzAmo^ . . ..

. .

^ÇflW

podzm, apznoi, aczitoxA. namoi dz nzgÕcio dz lucno Hquido com loAgoi ^^C04 ri J " —

cMtzAioi z lutam com voAioi ^otoiLZi, quz tzntaHzl zxamlnoJi, Uoá z o cosq

* ^de quz izjam .cmpecicdo^ de uian. izui pnÕpnioi acoAdoi, cujoi clauiu ^ de ^'fu.tião apnzizntom-iz com toda pnobabilidadz, maii baixai. Ai apoli de ^rnuião alta tonnam zndzmicai ai taxai altm, o quz, em nztoAno, agz P^i^ztnação adequada do mzAcado, zipzcialmzntz noi izguAoi dz niicoi

iz dizzn. como Oi üziizgwwi dij^zAzm doi izguAoi na apoAzncia, moi nãa na

^ ^P£ei ^ ^ come-^ccocò noi paZiZi pobnzi. Vzitz modo, o cnzicànznto do mzn.zado

^ZAJi aoi obiZtLooi zcononiLcoi e íocaxuá quz o IzvoAm a zxiitc^.

ki atitudzi nacionatiitai nzm izmpfiz iz zquipafiam com e^^g^ 'lill

^ alta, hzAdadai doi dioi dz zolonialiimo ou dz in^luzncia zitAouigzina. Chi 9-üia£meníe, zipzfiaoa-iz quz ai cominãzyi dz AZiizgukoi kz^lztinem oi caitoi

tância} quz oi oAgumzntoi poAa Impoà. cziitai H.zitAiqõz& ã zxpoiLtagão dz A.e64egu noi ião tão vãLidoi quanto ai icdioi pojoa iujzitoA oi izguAoi a um ponto~ck'\)ii

^Pzdido.

ta nacionaliita. Hinguzm, zntAztanto, contzitaiã o ziizncial intzAnacionati^-

Vzvido ao dzizqailZbnio Aziultantz zntAZ a quantidadz dz ni^ paZòzi

'"^donzi z Oi pagamzntoi doi pn.znicoi doi mzn.cadoi, pnovavzlmzntz oi

mo doi A.ziizguAOi. 9ue

Eii uma tiita doi paincipaii obitãcuíoi:

todo ^^'^OAda/tcam hJLZonhzA a nzazgunoi maii ^acultativoi; quz a pznztfiag.ão inadequada do mzn.cado ztodavia, igualmentepznio um

^iidg^ J - TcndêncXoi czntnalizantei, ^a\joA.zcidai ou poA. uma polZtica dz ziquzA.da ou poA. uma polZtica dz dinzÁta. Z - J n^lzxibiíidadz noi padAÕzi do mzAcado. 3 - Altoi nZozii da comiiião doi aziizgukoi, 4 - VliicaidaÁzi com a mozda zitAongzika. 5'Hzgulamzntoi dz ACizAva. 6 - Ampiiaq.ão do cxíncztto nacionaliita dz acjzitoji pactoi com oi oiiLinhoi

E c nuim pana o cAzicimznto da nziizguAoi intznnacionaíi, na ^a. conduz a uma nzdução no "pool" doi pfimioi, o quz iznia, poA ' P^^^^^aavzl. Ai clauialai dz comiiião alta pnotzgzm ai companhiai

^ "^"^dodeó do "undznwniting". Se oi dilznznciaii da comiaão podzm ^q

do ''undzmnÁXing'\ então ai zompankiai não zitão iujzi

\to ^

nzzziiãAia dz "undzmAiting" pana KzczJXa bmxta. O conkzci '^^Aco.do muda muito nãpido noi dioi atucúi, zm {,ac.z do tamanko

polizi da meóma opinião, quz conduzzm a ^oAmação dz "pooli" na ÕAza, z dz cotif panhiai dz kZiizguAoi kzgionaíi, BI.SOS^Pãa.07=21. '.?9

^ tcuuj,

avangoi tzcnolog-tcoi, oi quaii ai zitmtuAoi

tzvaAam zm conta. Quando oi AZiizguAõdo^izi acoAdam paAa '^^o-cidadz dziapoAzcz, poAa zmboAaço dz todoi.

zitz

A cowceó-ôõo de altoi nZveii dz cominão dz AziizguAoi

tzmf

° valoA dz conitALU-A capital e -"teieAuoó em paZizi iuhdzàznvolvidoi,

^ pe-^goá. Oa AziizguAadoAzi dz mzAcado livAZ ^Azquzntzmzntz con-

^^^OA uma balança; mai, em algum poZiZi, a in^lzxibilidadz doi modzloi

BJ.50ê'Pãâ.08'21.05.79

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J»PTV

do míAdodo 4>ZgyU,ilccL que, o4 z^zÁXoi pe,nnLcioòOÁ <LX(uidm em valoM, 04 b^í-

precisa de uma refutação do conceito dc reserva, então olhe a sltuaçÕu LUCRO E PERVA

excesso de perda nos resseguros, onde nenhuma reserva e retida. Evldentemen

Aó dc{flciLldacÍ2Á com a moeda. eòtfiangeÁAa, ou o que 04 ^

te, todos sabem que você SÓ faz resseguros com companhias..em que você pode confiar, que cumpram suas obrigações. As reservas tem sido uma ferramenta -

ckamiVLam de ^iÚJbia.qao de Illcãd e penda", 400 uma constante pneocupaç^

^(ÍU4

muÍXo4 paZieó, xncàUndo p ho44o. Alguns paZies, pen.petuamente em poslç^ I' ■ ,

penda, ^azem allenaçõeó eólnu^uAaíò no meAcado de nesóeguAos. E nos mo4 a elas mais tcuidtf. embona o pnoblma seja basicamente pAÓtlco.

e que esta ganhando em popuZanldade, apesan dos pnognÕsticos feitos poa

li'

todos na IndústAca, kã alguns anos atfiãs, ^guns experimentam compensar.

«o jogo de negociações e multas companhias cedentes SÕ ficam satisfeitas quando as tem de Impor através de estudo. Agora que o Investimento de pré"^os tem de ser levado em conta, especialmente nos poises mais Industriali

zados, ao promulgar taxas-por causa das taxas de alto Interesse-,resultan tes da Inflação, as reservas que inevitavelmente tocam taxas de Interesse -inadequadas podem apenas deturpar o "underwritlng" de resseguros e, even-

ções Intensificam seu comÍAclo neclpnoco^ m expediente peAfeltamente

'i.

t^^^ente, acabar ou numa contração do mercado e perda de capacidade,

prêntcos cedidos, fazendo seguros no melcado de Londres, ou aceitando negõç^ Internacionais, ou seja, um método sxmlla/L no objetivo, mas multo dCferenji^

fulãncla pelo descuido. Logo, nós devemos observar as reservas de um ponto-de -

resultado do comeAclo recA.pr.oco honesto. Alguns passam pelo embaAaç.o (q^

puramente comercial. Se a carteira esta equilibrada e lucrativa,então

menos nós desejamos que eles estejam embaAaq.ados) de peAcebea que seus

-^e/Luoó são um caminho de. se obter adicionais para a companhia cedente. tomemos cuidado com a nova e Insldiosa prática de. Introduzir reservas -

nos seguram seus pagamentos, e eles não podem honrar, seus compromissos co^j^ tuals. Este Indesculpável, mas por. vezes compreensível atraso, causa tono,

^c.os facultativos. Os seguradores não resistirão a esta Idéia, por seu a. menos que achem que as taxas básicas são tão altas que eles podem

traq.ão no mercado, uma redução na capacidade e um tipo de reputação que eu

ponho que o pau vlAca a ter. nos círculos bancários, se faltasse ao Pa9£in,eti.fjj

conceder reservas, trabalhando sob uma taxa liquida principal -.

de um mprõstlmo.

taU easos, seria melhor alterar as reservas para uma taxa mais alta

O gover.no do Reino Unido, avaliando a situação da Balança ^ Pagamentos, observa a situação do dinheiro em caixa. Uultos paZses segue^^

mesmo pensamento. Inevitavelmente, com a Inflarão e as economias em expanrà,'

o fluxo de dinheiro apresentar-se~á maior do que o seria no caso m que fo^^^ introduzidos métodos corretos de contabilidade de.seguros. Certamente, o blema í que o dinheiro em caixa atualmente não é elevado os conceitos esotín, COS, tais quais as reservas dos pedidos UHR, não produzem verdaxklramentz

TENVEf^CJAS

„

Hã também obstáculos estruturais, resumidos no

termo

^^^dénclas de. centro". Não faz multo sentido perder-se tempo com os poises '^^iniAtas, que têm uma bem trabalhada teoria de que os riscos marítimos e .

devem ser ressegurados, mas os riscos em terra, dentro de suas

onda de reverso, senão ate bem mais tarde.

fronteiras, não. Ou há algum sentido em faze-lo? Ha sinais de que hÁx

O problema com as reservas - tanto as de lucro quanto 04 ^ pMda -l qui, em p/úmeZAo iugoA. qlai iio UcnÚLcmínU lnju.itiiic.-ívUi,

^104* onde a reposição marítimose poderiam o objetivo de resseguros m moeda tomar-se estrangeira, ou onde há perigos de extercatáslro '^'^aoslãvla já se moveu nesta direção, mas o tipo de comunismo exlsten

em iegundo lagoA. em ípoca de. Á.nílaç.io elaí dUuApm, ai AeiuZtadoi do "andei,

não é usualmente um estimulo para os outros.

ritlng". ■ÍC14

As reservas são requeridas, freqüentemente, por lei) de na

fl.)

Os poises cujos governos, perseguindo Idéias

soclalis

''^<lonallzaram os seguros e os resseguros, apresentam um espetãculo-

modo geral por costume, a fijn de assegurar o devido cumprimento pelos ressegu^

• ^gani sistemas são análogos aos dos poises comunistas. As

radares de suas obrigações. Uto e uma bobagem. Certamente, as reservas dt prmx.os não serão adequaáas para proteger a companhia cedente contra Uma perda maior. E se uma reserva de perda e requerida, por que não esperar as poucas

^ ^^rioA^ e os resseguros são livres, a não ser por cessões estatutárias ,

semanas ou meses suplementares, para ver se o ressegurador pode pagar? Se você

Vepois, hã os paZses ande os seguros são livres,. maí> os

^64 flou

restritos até o ponto em que uma certa percentagem de todos os ^ aplccada com uma companhia seguradora, • que pode ser 'dental ou sancionada pelo Estado sob leis de monopólio. Tal sistema.

SJ.50S-Pãg.09-2J.Õ5.79

A ™~'T

expe-

onde um certo grau de competição é estimulado entre companhias

oifío yid tndla, estxdoelecem os Instituições malS vitais nesta categoria.

' S^'50S=Pãg.J0-21.05.79

r. ,i

mboHã. obÁtMiindo o tivnz cua&o dot iahierpi^à, ^ftzqu£.ntiímsjfite. cump^

função ujUJi zjn paZóe^ em dzÁenvotvÁjneivto, pfizvendo a. peAcenta^cJ'' ^xoxíq^

\Kultos destes acoAdos, apenas Impostos, zfztcvam t3a

fux oà ce64Õeó z^tatuJtÕJLiaÁ, qaz não e imodznadamzyitz aíXa. Aó coir\pa.nkif^ 'k mòÁZguAOÁ,oa ai mM.0AJi& dzlaò, òzà.vm o{liciaònzYvtz z não Co

mo nzQuladoKZÂ, z z&tabzZzcónzntoÁ zdacacÃoncLÍò no mzAcado pAovzeJfí um p_^; to pana. o "paotíng" dz nzgozioò nac^ionciU, cujoò mztodOÁ dz mz^cado, no^..^ doò da competição z dz òLCòpzXtca, nao lnÁ.am, poA. olUao lado, ap^ovoA,

Q òliitma quz, a mzu. uzA, não apznoÁ pAodtLZ oò obAtãculoò poAa. oi az^íâzqílaoò .íntznnacionalò, moó quz tambzm zxeA.cz o empecilho pana o dóznuolvlmznto do meAcado nacional conceAnzntz, e- o combina um mzAcado dz izguAOÁ tivAZ com um completo monopollo dz

mudança nos nzgÕclos convendonais, quz podzAiam ou sza Aztldos dzntAo dos países oAiglnals, ou szAzm nzgodados pelos szguAadoAzs pAimoAios contAa a

^dpAoddadz. Alguns "pools" ajudam pouco pana a capaddadz dz Aztznção da sua ÕAza z são foAçados a AztAoczdzA numa escala quz nega a Intenção onlglnal,

O mais AZCzntz z gAondloso plano z o dz montoA uma

so_

Uzdade dz AZóSzguAos asiática. Estz pAo/zto está quase sz tomando Azallda k, numa escala menos ambldosa do quz fou oAlglnalmzntz Imaginada, " '^'Azdito, a poAtldpação dz dzz companhias dz AzsszguAos nadonals.

taZ como òz vz na Argentina, Ckilz z 'd^AcUill. BÁtz& meAcado^ tzm algunt «4pzctoÁ díótíntoò, Maó a Influência Auim do òlittema, dz AeAòzguAOò mant^

companhlaíi num peAmanzntz z&tado embnlonãfilo. Sea cAz&cimznto z -^P^titcío^ ^

uma

com,

A Intenção oAlglnal zAa dz quz a nova assodação dzInclulA países tão gmndemzntz szpoAados- como o Afganlstão z as Ilhas

^■^djl, ç difícil imaglnoA quais os benefidos quz podiam tzA fizsuZtado

pznztAoção do mZAcado z pobnz, a& companhla& pàotifzAam, a& comli>ÁÕ&&^ nzgÕcioò ião uòadoÁ eAAonzamzntz, o conkzcimznto dz "undeAiVAltlnd" ^ do em nZvzí AudimzntaA, z oá eAtAutuAoÁ dz taU companhlai,, talhadoÁ,

fantasia tão ambldosa,exceto, talvez, poAa pAovoA o vzAdadzlAo ponto tentam zstabzlzczA aqueles que acAedltam na ZlbzAdade dos AzsseguAos .Vu a clAcunfzAenda zntAe o Afganlstão z as ilhas fldjl z nos, mais

Áão, pata mzAcadoò naclonalá, ondz zloà opzAm apznoíi como coA^zt'^^,

^ menos, aboAcamos o mundo. 'Não z esta, entAztanto, a solução--um IntzAcãm dos AzsszguAos numa escala mundial? Neste ponto, o oAgumznto poAa con

Ihzò pzAmltem atuoA completamente no^ AZ6òzguAo.& intzAnacionalò >

Há o^aKiò Aoloò dz cipeAonça. A campayiha ÁU&tzntada.

^le. estatal c tntzAzstataí deSmoAona.

Io filnlÂtAo da fazenda da AAgzntlna, Hantlnez dz Hoz, a qual foi uenclda ^ l£)ii IntzfLZò&di daò multoó companklaó quz cAz&cem Aapldamzntz, uluzndo comlÁòõzò, pAztzndzu quz, no momejnto atual, não ha nenhuma mudançA Aadi(,^ naquele paZó. Temla-4e quz o paciente moAAz6.&e áz o tAotamento

MERCAPO

poAa o llvAz cuASo dos Azs^aa>io47 Como posso EmousoaLondAeA, fazzA hãtalImpedimentos pzAgunta, quando z obvio quz a LondAZS-

demalò. Wo4 outAOÃ paZsei quz mencionei, ha nova atitude poAa a çõo, quz nÕ6 todoò dzvzALomoò zncoAajoA, Exlitem- antigas z bem conduzida^ ,

z mesmo o mais ImpoAtantz czntAo de AzsszguAos do qaz o foi ha

u^ntz anos otAÓs, z quando todos asplAom tzA um escAitoAÍo zm

companhias nestes países quz, zmboAa conhecendo os pzAlgos da libzAdadz,

danais ê uma das fiestAlções maU obvias a libzAdadz dos AzsseguAoS. A poj;^

»'!■ li

loAldadz destas Instituições paAzce tzA cazs cido em pAopoAção ao numeno ^ nzunlões IntzAnadonais e agencias IntzAnadonals afiançadas e sustentadaspelos AzpAZSzntantes de seguAos, paAticalasmentz dz poises do tzAcelAo mun do. Hã alguma otAaçao supzAflclal zntAz poises com cjMos tasços zIaícos,

SZ\Jq^

>1: '

z os mais ilusoAios benei^-^oi do "poollng" dz nzgõdos. 1

Ume

Na medida em quz esta capaddadz zxtAa z vlãvzl, z acz^

PAAa o mzAcado dz Londnzs, dzvznlãmos flcoA felizes poA constltulAmos kUl O '^Ais Impontantz mzAcado do mundo. Na medida em quz os maloAzs Azssz-

^'^dojte^ Intzmadonals se zstcd}elecem aqui, eles dzveAlam seA bem-vindos. ^ ^taji menos bm dotadas companhias acham que as deslumbAontes, mas SupzA ^

AtAações de dlnhelAo em caixa, escoam o ato de "un(k.nionltlhg''[ como ^POAa z uma tzntação, poA ultimo o Vzpantamznto do ComzAdo pAovz

P^o. VescAevl em outAa paAtz como a "Nova Lei dz GAzskam dos Resszgu

llglosos ou gzog^flcos comuns poAa se unlAem. Moó os benefZdoS p^íÃtccos • sz assemelham as aspÍAoçõzS? A distinção e AztAotada no Azczntz ^lAtõnio da UNCTAO sobAz os "Os SzguAos dz GAondzs Riscos nos Valses em Vzsznvotv^ mento", entAZ o valoA dz p^veA szAvlços auxltioAzs comuns dz natunzza tic nica em Azglões ondz educação z zxpzAlznda adequada não vão sza zncontAaé^

dzz

£• zstao pAontos a pagaA 25 llbAas poA mztAo quadAado pana. tzA um?

toAlam equipados poAa confAontoA um sistema mais abznto.

A foAmação dz "pools" Aeglonais z coApoAoçÕzS

íOMPRIf^O

í-o

'"Aus szguAos expulsam os bons seguAos —atua no mzAcado

ASSim como em qualqueA outAo mzAcado. Mas, flnaOtizntz, se o VepoAta

® de NzgÕclos faz suas somas coAAztamzntz z, no momento atuai, poAzcz ^ uagando no lado da pAudznda, a szguAonça das canAelnas dz azssz^uaos ^^yidAzs zstanla a salvo, mesmo sz a pAzvalzsczntz tzoAia dz nzseAvas Im-üoA poAa IgualoA nzsponsabllldadzs, no pais IntelAo, mais do quz nu-

^ASz global, dzva pn.ovzA maloAes Azsfilções ã capaddadz.

BÍ.BO&^Pág.U^tUÚS.Ij

BÍ.BOS^Pãâ.n^íl .05.79

nmental ou do MCE—para mencionoA somente três diferentes tÕpicos, que e4

Ha A.azõe^ fií&tÓAZíiaò pa/ia o -inóuce^ô do mzKcjido londn&Á m cAían. compankla& de êáêguAoá do tamanho e da tmpoA.!:ãncta do ContÁ.nQ,ntz. 04 c.oAA&toK&Â de Re44egaAo4 pfLZQ-ncht^Lam paAtu da Zacuna

tcveram nas nossas mentes no ano passado—, temos o mecanismo coAAeto para

■ieAvtço que podem jJoAjaece/E. 004 etceitte4, e devem meòmo íe'^-4e opo-óto

otaca-ios e o grau adequado de troca de idéia e compreensão entre cnderuJAíting" e organizações corretoras'^ PreseAvemo-nos de mais comitês, mas tenhamos a cerXeza de que as organizações existentes pAeenchem as

cAe&cÁmento de oftgayiízaç.m que apaAeeenam paaa IfítánldoA 4ea pode^ e pne^^ ♦

gto, Ma4 a ten&ão que eTcUtíu ent/te o conJietoK e o pfiinclpal Ae^6eguAado^ '

a questão de reciprocidade, ja que acredito que ela encerra uma virtude

que, se por vezes muito elogiada pelos poises meno4 de4enuo^v.í.do4, não e apreciada suficientemente pelas maiores companhias no mercado de Londres .

ilcto daí> nece&Átdade& do meticado InteAnactonaZ, moò, com uma ou duoÁ

vetò exce;õeò,- o mcAcado de LondAzô pe^anece a^a&tado do dcÁenuolvxm^^^ do4 pntnctpalò pKo{^6tonat& de àeòòeguàoò do4 aMedo4e4. Pode LondAe^

4e ao Zuxo de Lgnonax a neceÁhtdade de44a4 entidadet que podem ôAnecÂ- ^ 4CAUÍÇ.0? O 4aee44o da agencia e do ^l&tema de companfUá ÁubÁidiãfita, fiado ã ÁOmbAa do U.oyd'&, me&mo 4e pofi uêze4 moÁtAondo uma embafiaçada ciência, não é um hubhtitato totatmente òotU^âtõfiio pana o4 êAviço^. ciabnente a divisão inteAna entne mofutònos e não mcudUmos, com 4aa^

vnas de veni{^ca(;.ão e seus modelos antiquados, pnecisam seA. neexamiy^^°^

quanto os seres humanos controlarem operações de resseguros e não os robÕs

luz das necessidades de hoje.

e computadores, isso será de valia. Tmos, inevitavelmente, lutado com res irições— aqui esta uma instituição que age como um lubrificante.

A OÍ

O IWSTITÜTO VE SEGURADORES

Hespondi a pergunta: quais são os métodos necessáriospara combater os obstáculos a livre flaidez dos resseguros? Talvez possa

Uma ongonizac^o cuja utilidade pafiece teA cAeScidOr ^ jU^'

tentar definir rapidamente, num sumário, o que estes métodos deveriam sen

Gmbel, segundo o qual esta oHganização ioi condenada de qualqueA ioAmO-t na que nos fazemos paAte do EEC. Composto poA gnandes homens, oS qa^ 5

a) ikna boa compreensão das aspirações do4 poises em desenvolvimento e uma disposição consciente para trabalhar dentro deste vários sistemas a fim de ir ao encontro das suas necessidades de ressegu

que agona incoHAe em consideAãvel Aessentúnento inteAnacional, e o to de SeguAadones de LondAcs. ínteAessei-me em leA o pAognõstico de

nam de gnmde utilidade poAa a industnia, e uma de44a4 instituições

Casa dos Londes, a qual, devido a sua alta neputaçao e longa kistõni^

bons seAviços, considenou que eAa di{^cil neionmaA-se a si pnõpAiO' tÁOS membno não depende tanto nem da solvência nem do pAestZgio; pneieni'^^im^ em C0n4xde-taçõe4 que paneceAiam a alguns ospiAontes seA muito capniohf^ ãJ> off Veste modo, se nos, no meAcado de Londnes, estamos tentando impnimi^

te seA ^avoAÕ-vel a esta causa. Alm disso, poA sua exclusividade, o efeito de dOiigiA aó openaçoes de seguAos e fiesseguAos moAltimoS tuAos mais competitivas em outAos pontes do mundo. Isso não seiiia mente algo de 'Cnde4eyaue:t, de4de que a coesão, na compAeensão e na

ção das in^ências de "undeJimitiÁg".

b) Uma tentativa, sempre que surge a oportunidade, de mostrar a estes poises que têm uma atitude restrita ou centralizadora

relação aos resseguradores, que os benefícios do intemacionalismo aumen tam em pr.oporção a sua própria aderência aos princípios de livre comércio nSmicas, de suas restrições. c) Um estreitamento das cláusulas de resseguros, espe cialmente das que pertencem a reservas e a remessas de valores, e a uma maior compreensão dos perigos do livre "cash" do "undermiting". d) IM casamento dos méritos do ponto-de-vista da com panhia de resseguros profissional com um exame de nossas instituições,não

não se visse também compAom^^

ScAao as oAganizações do meAcado adequadas pafid-

ros.

e, mais tarde, mostrar a eles os efeitos ruins, tanto sociais quanto eco-

mundo a4 o-tAíudeá da íibeAdade de comeAcio, tal instituição pode di^

lução das pAcncipais questões de AesseguAos de o6/e^uo inteAnacian^' do confrontamos assuntos _ como contabilidade da moeda, contribuições

deZí.beauçõe4 da UWCTAO ou negociações bilaterais de comeAcío em níwe^ ^

apenas para prover o sustento dos requisitos dos resseguros, mas tombem -

para agir num modo de ver responsável e avançado, a luz dos problemas

temacionais propostos pelos governos e agencias supranacionais. * Traduzido de The Review - 30/6/7S

B1\50í-'r3g:14'V\Õ5-,?9

BI.50g«P5a.7 3'

■ I, ' i'i

Os perigos técnicos e os benefícios estão entre os obye^uo4 deste artigo. O ponto que estou interessado em desenvolver, entretanto, e que a recipro cidade, se planejada numa base direta ou através de um corretor, prove um laço diplomático inestimável entre companhias que não podem ser alcançadas em tal profundidade por quaisquer outros meios. Freqüentemente experimentei o modo pelo qual uma situaçãu potencialmente explosiva entre as duas compa nhias foi dcj^undída pelo conhecimento de que ambas gozaram de um relaciona fíiento de natureza reciproca por cinqüenta, sessenta ou meòmo cm anos. En

pAÍncipaÍ4 pn.o^6ÍonaÍ6, A divisão hiótÕnica entfie as voAias cíaSSCSf

(!■ '

Antes de tentar AesumiA meu artigo, gostaria de voltar

pô^tòétonat não ext&te ctô/ia e cada im kojz A.econhece o vaZoK do òe^d^Ç^ o^êAectdo peZo^ outAo. Eita nàva cocácío e encatxe do4 òCAvtqoò atua em

jí'?

necessidades do momento.

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SETOR

S I N Dl C AL-ÍWG

Ata de 08.05.79

tesolução n9 21/79 - Pirâmides Brasília S/A - Indústria e Comercio - Rua Maria Maj^ tins, 19/23 - Distrito de Venda Nova - Belo Horizonte - MG

Desconto por Extintores.Aprovado, por 4 votos a favor e 3 contra, inclusive do rela tor, o desconto de 5% para os locais 1/6, da planta, pelo pe ríodo de 22.02.79 a- 22.02.84, com a recomendação a lider para, no prazo de 30 dias, providenciar a regularização das

falhas

apontadas pelo relator.

ução n9 22/79 - DEMAG - Equipamentos Industriais Ltda. - Parque Industrial de Vespasiano - MG - Tarifação Individual.Aprovado, por 4 votos contra 1, o encaminhamento do processo

aos Órgãos superiores, recomendando o desconto de 15%, pelo período de 3 anos, considerando como data-base 05.06.78, data da entrada do processo neste Sindicato.

BI.508*Pãg.01*21.05.79

iàiàéM

«j'. -1.

ii''

"PREMIO

conselheiro

MÃRIO CERNE" TERA

ÂNGELO

COMO TEMA

A "PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR"

Com o objetivo de atrair a colaboração de especialistas nas areas dos meios segurador, econõmico-financeiro, previdenciirio e administrativo geral, o Instituto de Resseguros do Brasil vai realizar o V concurso de mono9i"afias "Prêmio Conselheiro Ângelo Mário Cerne"- Em 1979, as monografias deve■"ao versar sobre o tema "" A Previdência Complementar ao Contexto Soeio-EconÔmi^0 Brasileiro.

O "Prêmio Conselheiro Ângelo Mario Cerne" foi criado

pelo

em 1972, destinando-se aos melhores trabalhos técnicos sobre serviços-de ope

■"ações a serem utilizados pelo mercado de seguros do Pais, inclusive pelo

prÕ-

^■"10 IRB, desde que tivessem reflexos sobre operações e serviços do mercado rel^ ^^onados com o resseguro. C O N D I Ç D E S

®cono

Diante do desenvolvimento da Seguridade Social, no contexto da

brasileira, o Instituto de Resseguros do Brasil resolveu, neste ano, es

Colher como tema do concurso a previdência complementar. De acordo com o Regulamento, os trabalhos deverão ser inedi

^ > escritos em iTngua portuguêsa, datilografados em três vias, tamanho mTnimo tos

laudas oficio e apresentados sob pseudônimo. Em envelope lacrado, separadamente, sobrescrito com o tTtu-

ti"abalho e o pseudônimo do concorrente, o autor se identificara mediante

4j ^^^''htes dados: 1} nome; 2) número do documento de identidade; 3) profissão;

residencial e comercial; 5) titulo da monografia e pseudônimo utili-

Constituída de três membros, especialmente convidados

^^hte do IRB, a Comissão,Julgadora se reserva o direito de atribuir ou lis to

pelo nao

estipulados, prevalecendo, como ponto básico do processo de juígamen-

trabalhos, a sua efetiva contribuição ao aperfeiçoamento operacional

do seguro.

BI.508*Pág.01*21.05.79

.^Iv Vi'"/ . 11 '• , .

í5'.m í- >

a., r

Os três trabalhos classificados nos primeiros lugares e, serão livremente utilizados pelo IRB. Os demais serão sem que seja procedida sua identificação.

Os resultados da realização do concurso de monografias

■divulgados pela Assessoria de Relações Publicas do IRB.

A concessão dos prêmios, em dinheiro, obedecerá seguinte

valores; iç lugar - Cr$ 75 mil; 29 lugar - Cr$ 40 mil; 39 lugar

atç 3Q

Os trabalhos deverão ser entregues no ato da inscrição , setembro deste ano, na Assessoria de Relações Públicas do IRB;

Av.

Câmara, 171 - 89 andar, Sala nO 800. Nos demais Estados, os traba erao ser entregues nas Delegacias do IRB.

' vl

BI.508*Pig.02*21.05.79

Por que €is pessoas fazem seguros ? José Sollero Filho

,í,í l' •*> « ■ f

•: ^ í"

Ofho part o passado a sempre fn* valo procurando aaber o porquê

é respeitoso $ discreto atendimento

daa oolaea. Já trabalhava em segu'

peso. a paianca. segundo palavras de Joaimir Bating, das outras operações

roa quando certa vez perguntei por que tlMam aldo aeguradoe dois automóvêlt valhoa embarcados em um na vio que foi ao fundo Inexplicavelmen

te e eatê pergunta permitiu esclarecer um eomp/»xo eaao de fraude.

Agora estou procurando aaber o que leve ee peaaoae a fazer seguros.

E dittinguirla logo oa aeguroa paseoela dos eomerclala. Estes, em ge

ral. se prendem a rotinas de empre

bancárias.

Como

Intarmediirio

captação, ficou clara a etuecêo de corretor de seguros; 46% doa chatas da família claasa alta Sd%, da claaae média alta a 36% da média baixa re vezarem ter sido o corretor o canal da contratação.

contratação da 27%. 35% e 49% dos

credor, hé o conhecimento do dsco

pais de tamiiiB das classes sociais lê

a da reparacéo havida em caso de si

referidas

nistro. pressão dos bancos, etc.

•li

O problema ó. pois. muito mais complexo do que parece e dificilmen te pode se' 'ratado num canto de pá

eas partem de uma outra iógica. mui to diversificada, por sinal, e mais ain

gina.

da descuidada.

Todos nós sabemos

do Prof Raimar Richers "Seguro de

que aem o 'D.P.V.A.T.' não se licen

Vida: Um Mercado a Coarjuislar" (Edit

Acrescente-se que o trabalho

cia o veiculo e se formos encontra

Associação das Companhias de Se

dos sem o seguro, nenhuma explica ção é suficiente Então a gente faz. ou melhor, manda o despachante fa zer o seguro e só na hora do aciden

guros — São Paulo ~ 19751 limitcu-

te vamos saber qual a companhia que

nos garante, é então que ae desilu sões podem ser muito sérias. Conhe ço alguém que escreve sobre merca do de seguros, aponta suas distorsões, deblatera contra as más segu radoras e que. diante de uma "bati da' ne trinsito. foi verificar se a sua companhia seguradora era uma da quelas cuia liquidação requererá. Parece-me que a pergunta pode ria ser respondida melhor se soubés semos por que não se faz seguro. Uma pesquisa feita há alguns anos revelou que dos pais de família con

se a .determ-rrados ramos de seguro, mas suas conclusões podem ser ex

trapoladas E a nrimeira resposta é de que não se 'ar seguro porque pou co se conhece a respeito e porque pouca

oen/p nos convide a fazê-lo

E nà^ s" ood° despreíer o Zsfor da influência

pessoal do intermediário

f^ecessána sua preparação e cepacltacão oara atender a uma gama imen sa de motivações e de classes de intermediários

Certa vez. uma senhora de meia

idade, de cabelos grisalhos, gordinha. não muito simpática, queria falar com o diretor de uma empresa de segu ros a qualquer custo...Iria submeter-

lhe um novo plano de seguros pelo

sultados. 42% nâo possuía qualquer

qual certamente se Interessaria

tipo de seguro. Essa pesquise mos

secretária "bloqueava" a passagem,

trou ainda que dessa amostra. 52,1% /amais forem procurados para a efe tuação de aeguros de pessoas. Alar gado o Inquérito para outras érees. compreendendo pessoas adultas de

quando o diretor surgiu è porta e mandou

entrar

corretora. Meia

hora depois aeía ela trlunfanie com s proposta assinada.

os assessores

Revottàmo-nos

A seguradora não era

várias condições sociais. 53.9% não

boa, o piano valho e sem qualquer

tinham feito qualquer seguro e não receberam nenhuma proposta para

interesse

fezê-loa.

Eeae peaquiea do Prof. Richers. embora um pouco distanciada no tem po. moatra • influência crescente doa baneos na captado de seguroe. Es ta attuaoão chegou a um ponto que hoje. am alguna bancoa. o seguro nio

izl'!

A proiaçêo da seguradora funcio na com multo relevo. A empresa da trabalho do segurado tol o canal da

ses. sio obrigatórios. 6 exigência do

Mas 03 seguros de pessoas lisi-

1, I.

de uma necessidade, mas o contra

O diretor, porém, Irritou-

se e disse que o dinheiro era dele que nèo tirrhamos nade cem ieeo e que ficara com dó de senhora. E ne sua escrivaninha perecia haver um

sorrZso nos iábloa finoe do reírefo de ume aenhora de Idade, de cabelos gri

salhos. gordinha e não muito simpá tica

(REPRODUZIDO DO DifiRIO DO COMERCIO - 10.5.79) B1.5Ú8*Pãg.01*21.Q5.79

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,"Vi

Editado

golpB do seguro Um golpe de Cr$ 6,5 milhOes, que seria aplicado contra

|ir'

a Companhia Nacional de Segu ros, foi descoberto com a locali

zação e prlsSo do mototlsta Jo sé aervásio Agiolli, que era da do como morto. Seu patrão, João Duarte da Cunha, mora dor em Brasília, reivindicava o

pagamento da apólice de Vi,

seguro.

José lol localizado com o 'í

.nome íalso de Gerváslo Eduar

do AgioUi, na cidade de Jiparaná, em Rondônia, trabalhando em uma íinna de cereais de

propriedade de seu irmão, Cedlr Agiolíl. o morto-vivo foi a leva do a delegacia da Polícia Fede ral de Porto Velho, onde confes

sou todo o golpe, segundo ele, planejado pelo patrão João Duarte da Cunha. Em setembro do ano passa

do, João, proprietário de vários caminhões de transporte, fez

dois seguros na Companhia Na cional: um de Cr5 6 milhões —

seguro de vida de seu motorista

José Oervásio — é outro de Cr$

528 mil, para o caminhão. Pa gou CrS 30 mil à vista e uma das cláusulas era a de que seria o

beneficiário direto do motoris ta. No dia 9 de novembro, no

quilômetro 234 da rodovia Bra-

sflia-Oolánia, o caminhôo, com

nmfl carga de papel, incendiou. A perida encontrou entre os

destroços dois ossos humanos

_ calcanhar—e a Delegacia de

Campo Alegre, Ooiás, forneceu atestado de óbito como a vítima sendo José Oervásio Agiolíl. O escritório de advocacia

Negrini, Covizi, Vimo, de 8ão

Paulo, que trabalha no setor de

Investigações para companhias de seguros, começou a realizar levantamentos no Norte do Pa

raná e Curitiba, descobrindo

que José Oervásio Agiolíl tinha «;■>: M

|l>

parentes — pais e irmãos — morando em Jiparaná, Rondô nia, no quilômetro 20 da rodo

via Porto Velho-Jiparaná. On tem de manhã, acompanhado de agentes da Polícia Federal, o

advogado Pedro Paulo Negrini encontrou José, que usava no me falso e estava trabalhando na firma de cereais do irmáo.

Com José, os policiais encontra ram vários documentos dp Iden tidade. verdadeiros e falsos,

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SÃO PAOl-O - 13.5.79)

BI.508*Pã9.02*21 .05.79

"de estarão os Cr$ 2 milhões?

Fundos de pensão não informam o suficiente — E urjjente a divulgação de informações que permitam conwlidar um balaneoidas reservas

(étnicas dos íund^Ad^^sao e dos montepios — estçioOTieçando a

enfrentar protítenií^ há muito previstos, e qTCii de toda conve

niência deixar edro . A reivindicação é da Associação

das - Sociedades Corretoras de N'alores e Câmbio do Estado de

Sâo Paulo — Ascesp —, que no úl timo número do seu boletim mensal

critica, em editorial, a (alta de in

formações oficiais, sistemáticas,

amplas, mais do que meras pre

ergunta que a policia faz agora,após a morte dos mafiosos japoneses

e a Resolução n? 460 que fixou um mínimo de 20% e o máximo dc

40% das resen^as técnicas para aplicação em ações e debêniures de companhias abertas, ou em cotas de fundos de investimentos, para

AH MORAIS

^esUo os dois milhões

afirmarem que "a regra está fi

que os dois :"<»0808 Japoneses, mor-

xada. e o Governo tem toda a dis

posição de cumpri-la; faltam, porém, algumas informações es

passada no

senciais para o mercado acioná

«te

rio".

a prto-

Em primeiro lugar, afirma a

enviados es-

Ascesp, é preciso saber quem con

Tóquio para a

trolará as entidades de previdência privada enquanto fundos insti

Oficial de

Central? A CVM? A Superinten

no Instituto

visões formuladas por analistas — tucionais da maior importância por ntais abalizados que sejam as quais correm sempre o risco de .para o mercado acionário: o Banco erro tornado mais provável ante a

recusa de muitos em promover "disciusure".

Segundo os corretores paulis tas. o mês de abril, que apresentou excelentes altas nas ações, traz à tona o problema da falta de infor

mações sobre os diversos com ponentes do mercado acionário.

Perguntas como: a alta pode coniinuar? O fluxo de recursos será constante? Qnal é o montante dis-

saber de que recursos dispam es possível fazer previsões mais con

cretas sobre a evolução do mercado acionário em futuro próximo. .Na opinião da Asceps, análises oficiosas indicam que os montantes

manter

!!Uár,""noDeop8.eJfin:

a serem aplicados ainda este ano

pelos fundos de pensão são vul tosos, porém as estimativas variam

didas satisfatoriamente.

Citam as entidades de previ

^alsuta Sato

ses fundos, de maneira a que seja

o fluxo de recursos a localizar-se

dência privada fechadas ou aber

S"chl Râ Japoneses. ®®salti, sadao

Em segundo lugar é preciso

em 1979 nos mercados primário e secundário. Acham que a questão

tas, recentemente regulamentadas

Belém.

dência de Seguros Privados?

poniv el de recursos líquidos que ingrcs.sará no mercado de ações em

iqtq? _ náo podem ser respon

corpos

morte"

Çppvenê

bastante quando se procura avaliar

....

N«iie CMO.«RI CencAlçôe de Araguaia,es(eponaMs ferem mertei

de volume de recursos é informação

Nag,„k| e

que não pode ser sonegada ao mer cado de ações.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DQ-ÇOmERCIO - 10.5.79)

lÈytRr n

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SSjf que d».

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Ifhw

Só na outra eaíra

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«Affcy/.nr/ a..

JVáa caberá ao Conselho Monetário Na

cional (mii^uer decisão sobre as reformula

ções no^e^ro rural — Proagro. \p^mN só decide em questões de seguro que aikem respeito ao destino das reservas e

SídS ?®»Wci<tado,

aplicações das seguradoras. Qziem decidirásobre o Proagro — até que a área de seguros passe ao Ministério da Fazenda — é o Con

aatSooe

aawu*®* I^ou^ (utinui dia quíi <Ua

selho Nacional de Seguros Privados, vincula do ao Ministério da Indústria e do Comércio.

Itieéum^aÀlneMeferegldet

( . ■ «

AfiVBRSOBS

nâo Unhara

I a pr

Há quatro estudos sobre o Proagro —

do Ministéno da Agricultura, da Federação

Nacional de Seguros Privados, do IRB e de um seminário promovido pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo. E, o CNSP aguarda o estudo da Agricultura para determinar o que mexer no Proagro.

A lote de YoehiU Keiefll neeie decwwetde eapadlde oe Peraf ai

H„hidMdta

enviou o dmneiro enviou

StiLicsss

Tia ae La Sierra. na ..» outra versão, tro-

Alchi, resolveram usar a em presa para encobrir uma série de atividades crimi

camponeses que haviam ae transformado em soldados. Formando bando de sa-

nosas. no mesmo estilo das

murais errantes (ronln), eles

que são exploradas peJos bandos de gangsters, de

passaram

nominados "yakuza"

coitas,

rma aue forãmM propnoeI japoneses que os en

Há tempo para isso, porque o seguro

viaran pára la. aurante sua viaram

agrícola só será aplicado no crédito das pró

ximas safras, semeadas a partir de setem

bro no Centro-Sul.

-wJlO

^iaOdios que

termi

naram na morte de Nagasalü e Kotanl no Brasil, come çaram em outubro de 1977. Nagasaki e Kotanl, que

dirigiam uma companhia de

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 11.5.79)

tirar^rtes na provincla de

percorrer

matando

por

nheiro.

im localiza os dois nUlIiAõB gHüêlWI BMU eiMM.

Japão, sarvindo de guarda-

OS"YAKUZA"

Bxplorados pelos grandes proprietérios de

terra,

camponeses do Japão no

século

16,

para sobrevi

verem,

engedévam-se

nos

exércitos dos senhores feudais. No século 17. o

"Bhogunato"

Tokugawa

(governo militar) controlou

aa disputas internas e a pas

irmixe o desemprego para oe

JA no êim de aéculo pas sado. muitos desses grupos JA tinham suas caracteriatlcu

atuais de foras-da^ei, ex plorando nAo Só o Jogo, mas também a prostitulçAo, trAflco da drogas e a extor

são. Por outro lado, o ra^caUamo da p>olttlca Japonesa, principalmente entre os grupos de extrema-dlretta. viu logo nos "yakuxa" uma

rt '

BI .50

BI,508*Pa9.04*21.05.79

Garantidos pela soli dariedade das grandes

beirão Preto, onde apresen

politlcos, atacar as sedes de ^quadrilhas, os homens do

tou-os a um outro chinês,

partidos adversários, entre 'Takushlma-guml passaram

veterinário, radicado na cidade há muitos anos. No

força paralela, que podia ser usada para cometer crimes

então a extorquir Kotani e Nagasakl. Apesar disso, eles come

outras atividades.

POLÍTICA

teriam ainda mais um crime

Assim, ho]e, o envolvimen

to de politlcos, colocados nos altos escaldes do governo,

com as grandes quadrilhas de "yakuia", garante a sobrevivência

dos

bandos

beneficiados pela exploração Imobtllárta e concorrências fraudulentas.

com

sucesso,

mandando

No dia 27, Chung voltou

seguida. Em

nome

dela.

havia

uma

Embora não pertencessem

quadrilhas de "yakuza".

DENÚNCIA Ao mwino tempo em que a

oompanhta seguradora, des

Formosa,e levou-os para seu

Takushima foi preso, fcintre

nização, o chefe do bando

outras coisas, confessou o as Hirozaku Nagasakl.irmão do sassinato cometido por or chefe do grupo, sua irmã. dem de Nagasakl. Pressionados pelo bando Michihiro Inoue. Satone Nakamura e Takao Taku- Takushima, que queria sem

pre mais dinheiro e agora tarot>ém sob suspeita da

seu benefréio ou. Ii^audanao

ápdllces, com a cumplicidade de corretores, matar os se-

aaos para receoeremls era facilitada porque a mãe

oe NagasaKi era nona de uma corretora de seguflBT No dia 4 de outubro de 1977, simularam um acidente de

automóvel, onde morreu Itizo

Suguiura, presidente de uma firma de produtos alimen tícios. Em Julho de 1978. cometeram o erro que iria, no inicio do ano, contribuir

para a descoberta de suas atividades criminosas. Para assassinar sua se

gunda vitima, o motorista Kikuo Nakane. empregado da firma de Nagasakl. con trataram os serviços do Takushima-gumi (bando Takushima). um pequeno

fugiram para Taipé.

Tanto a policia de Alchi, como a policia metropolitana de Tóquio, que tem Jurisdição

em todo o pais. Investigavam o caso. Com a fuga dos dois

japoneses. Hirozaku Na gasakl foi preso e o assunto

chegou á imprensa. Yoshikl Kotani e Masayasu Nagasakl. foram obrigados a deixar Formosa também. Como guarda-costas, leva

Kotani e Nagasakl.

Segundo informações de sua mulher. Shung Shin Chang, voltando do Pará seguiu viagem para Campo

Grande, de onde pretendia chegar à Bolívia. Com ele. tenclonando sair do Brasil,

viajou Thai Sae Li Chung. ao veltar. deveria trázer o di

nheiro de Kotani e Nagasakl. que, segundo o Deops, pro

vavelmente foi levado para a Bolívia por um outro mem bro da quadrilha.

drilha levaram a vitima para uma praia com o pretexto de

pescar. Depois de embria

garem Nakanç, o colocaram barco e o mar, onde

morreu afogado.

Takushima, tinha, através de alianças, ligações com os

Conceição do

Araguaia, explica o delegado Mario Takakura. devem ter

alterado todos os planos do esta semana, apresentandose âo consulado de seu pais.

em Assunção, enquanto Chen Quan e Thai Sae Li. conti nuam desaparecidos.

Nôo se sabe, amoa. se eles Mnseguiram atravessar as

vieram para São Paulo Os Japoneses, acompanhados

mil cruzeiros « íiríí prletárlo. equlvaien»*» meses de alugu«í

ele tem até atestado de óbito passado pelas auto

Kotanl estava

a escrever umj ^

fabeto, assinou sem saber do que se tratava. Hoje, ridades de Campo Alegre de Goiás, porque no ca minhão foi encontrada uma ossada dada como sua. A policia de Campo Ale O GOLPE

gre encontrou o caminhão

que a Policia do o cerco

sília a Campinas, com José

que seriam do motorista

Gervásío

carbonizado. Entretanto, q cabina não pegara fogo e

paraConceiÇj

onde Píf'®ifquccheíjyt» Nagasalcl,

condições àe

J (,

zera P«>r<l»o ameaçara

Agiolfi

ossos humanos, concluindo

levando

uma carga de papéis,

Goiás, a carroçaria come

a Companhia Nacional de Seguro desconfiou, acredi

çou a pegar fogo e Agiofi

tando que tudo estava pre-

altura de Ciampo Alegre de não teve dúvidas: atirou o

parado para que o patrão

caminhão

— João da Cunha Oliveira

ribatnceira

— recebesse o seguro de Or|

abaixo e pulou fora. Ele explica que "quando

6 milhões.

Apresentado

ontem à

res do escritório de. advoca-

contraram P^cortjfid»^

<ielxeil o caminhão pegando fogo, fiquei com medo, poda não sabda o que me aconte ceria se voltasse para Bra

cáa Negriioi, Covi^ e Vlrno,

sangue.

sília sem ele. Por Isso, pe

Agiolfi disse acreditar que

guei uma

carona, peguei

seu patrão estava desespe

minhas coàsas em Brasília,

'hias sem avisar o patrão,

rado, porque aquele era o últámo caminhão de que

e viajei para Rondônia, on

dispunha, depois de ter per

dido os outros quatro em

A carta

naneis'®,i.

Tnoram

irnrãos.'

por Chen Quan e Liang Yuan I, vieram de avião, enquanto

incendiado e descobriu uns

A história do golpe come çou com a viagem de Bra

ore M ^

meu

pai

imprensa por invieatigado-

maus negócios.

SUICÍDIO

O suicídio de Yoshikl

l^otanl e Masayasu NagaMkl, terça-feira à tarde,

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 15.5.79

38eun«ef^ulta V

quando foram cercados na lue alugaram em Con-

«3o Araguaia, Pará, a

DEOPS

i5(Xi quilômetros de Brasília,

Alertado por um amigo, quase 15 dias depois do grupo Jã estar em São Paulo, em bora não tivesse recebido qualquer comunicação ofi

delegado Mario Takakura e MU colega da cidade, José Maria Alves Pereira.

cial do Japão, o delegado

De IMclo. nem mesmo os

Romeu Tuma, diretor do vestigar.

ml uma surpresa para o

55».^

zeram ^

ddíSí

caram a residência, na rua

Frei Antonio Sala, 282. acom

Logq, o delegado Mário

Massayukl Takakura, desig

panhados por seis investi

gadores e três PMs paraen

grandes grupos de "yakuza"

mação da passagem

dos

suicídio ou foram atinados

estavam com os três chi

parou.

neses. Agora,estavam acom panhados por um quarto

chinês, Chung Shin Chang, dono de uma floricultura na

oficial

na cabeça, tinham cometido

Japoneses pelo bairro da Liberdade. Mais tarde, soube, porém, que eles Já não

Vila Marlana.

Hayashi. jj' fV"'/

Katsuya

dois delegados, que cer

do Japão, como o Inagawagumi e o Kln-sel-Kal. em

Influência indireta sobre todw os demais grupos.

neficiário, um mês antes da viagem. Agiolfi, ^al

dinheiro entrou no Brasil

teza se Kotani e Nagasakl, cada um ferido por um tiro

cento do território das Uhas, de Hokaldo a Okinawa, tem

um seguro do empregado, colocando-se_ como be

terminada, osjj,

ses, podiam dizer com cer

Yamaguchl-guml. Este. que controla diretamente 50 por

milhões de que era o único beneficiário. João Cunha de Oliveira, dono do camiftnao, fez

tinham, tendo sldoPjPp^

Paraguai. Ttn

o grupo, obteve a confir

sedes em Osaka e Kobe. o

zeiros. A casa maltratada,

entregar-se,

nado para localizar e prender

Tóquio, e o maior deles, com

guma comida tinham menos de «

grupo. Liang Yuan I con

para encontrá-los

do Mato Grtviso.

São Paulo — José Gervásío Agiolfi, motorista, 28 anos, dado como morto^em acidente com um ca

de seguros que começaram a procurá-lo depfijsjw^-. seu patrão começou a reclamar tlU^rêmio de C1^6

Tinham

quase nenhum

seguiu chegar ao Paraguai,

pais até o dia 9. quando

Deops paulista começou a in

extorsão Embora pequeno, o bando

No entanto, os aconteci

fronteiras ou se o portador do

Thai Sae Li entrou no Brasil clandestinamente, através

no valor de Cr|6 milhões minhão que pegou fogo na BR^SO, perto de Campo Alegre de Goiás, foi encontrado pof investig^ores

mado, na

mentos em

Investigadores descobrem golpe contra seguradora

alguéiíi no

e Liang Yuan I. Passando pelo Brasil, no dia dois de abril, desembarcaram no Paraguai e ficaram nesse

gõia.

Dois gangsters da qua

contraram os dois 4 ® .

socorridos, W S

vam Thai Sae Li, Chen Quão

grupo de "yakuza" de Na-

contra a única do entraram

policia. Nagasakl e Kotani

MORTES

atiraram

para Sâo Paulo, deixando seu

carro e três armas para

BOLIVU

Sae LI, Chen Quan e Liang Yuan I, todos bandidos em

Entre outras coisas, resol-

bas de gás no ínt^r^ prédio, enquanto ítHJ'»'

Kotani e Nagasakl faief»

Wasada. passou a investigar. negando-se a pagar a inde

dentro de um

Ribeirão

no hospital.

grupo. A eles se Juntaram

, li ri

ciando a irmã de Nagasakl e

confiando da morte ae Hanie

vefam, forçando

veterinário Preto.

seus três sobrinhos.

Kotani, que vivia com uma chinesa, conheceu Thai

shima.

BOMBAS

pretendiam comprar terras,

sassinaram Hanie Wasada, dona de um bar. que incen em

contra eles, desapareci»»» em seguida.

dia 26 do mês passado. Chung

segundo recomendação do

diaram

chegou â Janela e

e os Japoneses foram para Conceição do Araguaia, onde

matar Shizuo Kuniya. O quarto homicídio, porém, despertou suspeitas. Eles as

apólice de seguro, benefi

a qualquer bando. Kotani e Nagasakt, resolveram usar sua firma para agir como as

Este, levou-os para Ri

pelas balas que a policia dis

dias, a

rormos8_^9 mil qu»®^flisas,

por seis mente.

taram para que os dois se rendessem,

mas

perados,

Ao cercarem a casa, gri Kotani

uma cafíiA

sertão do

dorloAragi^"* ri?

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 13.S.79

QRIFOS DO 8*'

BI.508*Pãg.06*21.05J9

I I

{' I ,

Evolução dos negócios

condicionado

laçôes), na proporção do • condômino segurado;

hte.

»-

o> •o

"n *"

S 2

inst»

fôSSj (JO

b) estipulação de que a j será devida se comprovadQ

do prêmio antes da ocorri ®

Mercado segurador

n (N IA CO

Iadores de lixo e respe'"-' '«int

$ -S ;; c>< P: i ^ 3)

C 8? S 5 S O)

Ifl

s •o

'Sí5S2S!8?So32'" iD iflvce

c) alteração da condição ar,

do que o pagamento do prí bilhete, em caso de prifqç-^^^iísjo d"

ocorrer até o quinto dia da

™

iAnn>- >-

»•

^riN

ÍM

ficando o início de vigèncig o MERCADO segurador brasileiro fatu rou em 1978 um total de prêmios da

A Circular n.o 10'79 da Susep apro

vou condições especiais e disposições pago até o dia do vencimenj^

ordem de Cr$ 38,8 bilhões e pagou sí-.

tarifanas para o seguro de résponsab.ii-

nistros no total de Cr$ 14,9 bilhões, o

dade civ.l decorrente da guarda de veí

que representa um coeficiente sinis

culos de terceiros. Este seguro garante.

tro/prêmio de 38,5%. São resultados

segunde as condições especiais citadas a

bastante significativos em termos de

crescimento, comparativamente com outros segmentos da economia brasi

leira. O montante de prêmios cresceu, em 1978, 55% em termos nominais e 11,6% em termos reais, enquanto que o total dos sinistros aumentou 61,3% em termos nominais e 16,1% em termos reais. O maior incremento dos sinistros é

nos últimos três anos sido inferior aos

níveis de 1974 (43,1%) e 1975 (41,3%). O ramo incêndio continua a liderar a

arrecadação de prêmios, com Cr$ 9 bi

lhões em 1978 (23,6% do total). Segue-

tl'V

anterior.

biihíi'

global da ordem de CrS 8,7 bilhões em

reservas técnicas ascenderam a Cr$ 13,1 bilhões em 31.12.78 contra Cr$ 7,4 bi

lhões em 31.12.77, aumentando 78,2% em termos rtominais e 28,3% em termos

reais. A inversão em títulos de renda

atingiu Cr$ 22 bilhões em 31.12,78

contra Cr$ 9,5 bilhões em 31,12.77, crescendo 132,8% em termos nominais e 67,6% em termos reais, umas das maiores taxas de crescimento apresen tadas dentro da economia brasileira nos últimos artes.

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Tr\inoin^fqoq«tqcNeqr-*otoeo »-Oi(sno»ot*'®®t^'^ I qcN* |

i = ® § S R I S S ^ - 5 s s 8 K S" 5 = 5 S § S ^ S!5=

instrumento o segurado deleg^ç

roubo ou furto total dos mesmos, sendo

á instituição financeira ou a

qi^ para efeito desse seguro os condo soa física ou jurídica parg jq; seguradora o cancelamento do minos sao equiparados a terceiros A Circular n.o 10,79 da Susep apro- de seguro, caso o segurado se TOu condições especiais para o seguro alguma forma inadimplente junto ins ' toletivo de acidentes pessoais de pas- tituição financeira.

^ataforma da estação aguardando em- Federação Nacional das Enip,,^ ^

31.12,78 contra Cr$ 5 bilhões em 31.12.77, crescendo 73,7% em termos nominais e 25,1% em termos reais. As

^ referido estabelecimento O seguro ainda, a referida Circular ^''pyio" da cobertura à responsabilidade do segu nado prevalece, mesmo úue no ido pelos danos causados aos veicUos de financiamento ou em quaiq^.

Uma peculiaridade é o ramo de trans

Em termos patrimoniais, observa-se

i i " s" ? = » H ^' 5 I s"

rs'' N

ni Ot f-i I <0 n <0 o r- f>t in cq I M V üí r»'

'"stante.em mesmo deixar a estação de destinoqueHao

outras estipulações a respeito da indeniaçao, em caso de sinistros ocorridos «m menores das diferentes faixa de 'dade, especificas A Circular n.odessa 1379cobertura da Susep alte rou as Normas para Contratação de

Seguros Privados e de Capiiaii^^^^ •' Fenaseg - contra as disposiçg,^ d»

t^ cq - to tN noi, noi iooton^neomv^nin ino) i0 | - o

S o rC ní

§8 S p: R "^

5 S 8 S ® 5' § •-

8 ® 2- t

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T-' (S •8^ N

N. ^

Em seguida, pe'â Circular ri.o^.^, bilhões em 1978 (16,4%), e em terceiro ^neiro, Essa cobertura se inicia no moa Susep comunica que fincamtnt,^^ ^ lugar aparece o ramo vida em grupo, Conselho Nacional de Seguros Priywjf* Qom Cr$ 5,3 bilhões em 1978 (13,7%). ^quirido a passagem, se encontrar na - CNSP - o recurso apresentado o»"

que o mercado tem um capital social

Ç*"'

«gerros do Metropolitano do Ríó de

caindo de ano para ano.

g^gS325

ev Ui

A Circular n.o 19/79 da § minou que fica vedado às

se o ramo automóveis, com Cr$ 6,36

portes, cuja participação relativa vem

n o

cq r* M w

(O eo (0 n f- cq (O

O * Oi N (fi

responsabilidade civil do segurado cancelar contrato de seguro cu decorrente da existência, manutenção tenha sido pago à vista rriedial,^ ou uso do estabelecimento especificado ciamento obtido junto a jf, no contrato de seguro, e das operações e financeiras, nos casos em que atos nwessarios ou incidentais às ativi atrasar ou suspender o ^des do segurado, praticadas no recinto parcelas do financiamento, j.. ^

observado nos últimos dois anos, em

bora o coeficiente sinistro/prêmio tenha

condicionado a esse pagamar,*^ trate de renovação, o prèrnjQ^®' ^SO''

cq IO tq o

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8 5 2 2 8" :f - S S 8 eç o r» R,"8 -

V r-

Circular n.*^ 19/79, concedendo efjil" suspensivo requerido até o julgaroati''' do recurso pelt?

cado consideram inviável a aplicaçjQ íI* Circular n.° 19/79, pelo fato cjg gii' uma medida de uma autoridade

cqr«. í«.. fi» tocN

wr^ co co iocoto i-^oí to toaí

v' r-."

2882®*"

«-

"s22

r»

cq n

g 2 S "8

não pode prevalecer sobre umn fgçv' dade prevista em lei, qual seja adapí'' curação. Por outro lado. em vei rf* «ndiçoes gerais. Entre outras, citamos Susep instituir uma proibido ooS*' «seguintes alterações essa, que atinge instituições tinenceif'' financiam o prêmio do seguiu, wl' inclusão de uma condição sobre fra que borando de alguma forma para a aiopli' ções autônomas de edifícios em condo ção do mercado segurador, talvei lot*' mínio estipulando que em caso de desejável a limitação do parcolaman''' ^uro sobre as frações citadas, a impor

^r meio de bilhete, bem Facultativo como suas

tância segurada abrange as partes privati

do prêmio do seguro visando à sua ati''

vas e comuns (com exceção de ele

a do pagamento do prêmio de soguio/

vadores, escadas rolantes, centrais de ar

lização à realidade do mercado, qual sJ*

até 12 vezes pata apólices anuais.

BI.508*Pig.07*21.05./.g.

81.508*fág-08*21.05.79 i.kiAmtnt.*.-'.-»-—

-" ii rátiniiíniiaiiini i'- il

Tabe(a I — Balancstt contolldado do morcado tagundor - Cr$ milhões

1973

1974

1975

1>7I

1978

1977

OttcnmínBçio

Repasse ou resseguro

1976 SeL

Dez.

Mar.

Jun.

Sat

Dez

Ihr.'

O diretor-geral do DASP, José Carlos Freire, e

IMOBILIZADO

7J«

Imóveis

962

1 145

1 591

2 256

3 242

3 496

- 4 527

4 771

4938

7169

Outros

314

420

565

868

1 154

1 879

2 258

2 713

3 267

3 336

11 7

128

203

214

160

43)

2 242

3 197.

5 709

8 562

9 466

11 449

13 994

16 027

22 038

2433:) 3W

Capital a realiar 1531

Títulos de renda

dar uma f rem envol

rio seu projeto de criação de

rcts, e ga

REALIZÁVEL

'■ e ontem com Carlos Mo-

ederação das Segurado'tar interessado em estu de as empresas privadas se

ta, presiden

um fundo de pensão dos funcionários públU COS. Seja através de repasse ou de ressegu

. Dep. prazo «im.ui

368

448

608

1 320

1 906

2 255

2 516

2 756

3 189

3 939

Contas corremes

669

1 157

1 430

1 857

2 508

2 558

2 811

3081

3 521

4169

4311

Outros

421

642

1 011

1 674

2 275

2 973

3045

3 462

4 047

6076

8 441

DISPONÍVEL

333

497

795

J 511

2 148

2 442

1 853

1 772

2 427

3486

3(<1

176

137

çôes, se passarão pelo menos seis meses. Ha

998

1 271

1 6fô

2 732

4 580

4 793

5 416

6710

7 421

6972

110'

verá tempo de se encontrar uma solução pa

5 689

7 859

10 651

17 998

26 448

30 156

34 066

31 602

45 06.1

66 3M

9139'

ros.

Freire acredita que entre a discussão da

Exposição de Motivos, já encaminhada à Pre

sidência da República, e o início das opero-

PENDENTE Lucros a Pardas Outros

TOTAL

ra o fato de que este fundo de previdência fechado pode se tornar um fatal concorren

te, especialmente para os montepios. Em 30 NÃO EXIGIVEL 1 032

1 419

1 893'

2 973

3616

5011

5 244

6 500

7 216

8 706

9B10

Aumento de Capitai

136

195

196

901

1 064

1 520

1 067

1 482

818

'7J3

Reservas livres

632

350

1 400

2019

3 606

3661

6518

7 340

8 175

13 536

14SIC

139

195

297

412

501

590

612

639

1 726

1 Jí

1 490

2 031

286

4 587

6 339

7 383

8 172

8 964

10 626

13160

18119

Comas corremes

529

909

1 068

1 819

2 539

2 617

2 415

3 210

3 496

4229

4]lll

Outros

474

576

798

1 235

'1 055

1 976

2 586

1 968

1 788

3409

3«6

3091

2 416

100

4 851

5 656

6 918

7 713

7 269

TSS*

2 961

4037

39 602

46 081

Capital

DEPRECIAÇÃO/PREVISÃO RESERVAS TÉCNICAS

PENdENTE

296

628

846

2 105

510

1 011

1 247

1 694

2 767

7 471

Lucros e Perdas

vindioações privadas,

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 12.5.79)

exigiVel

Outros

dias, Mota prometeu entregopdhe um ante projeto definindo as Unhas filosóficas das rei-

Anapp pede ao Governo saneamento do mercado

da previdência privada Porto Alegre — O presidente da Associação Na-

SALDO CONTAS RESUL TADOS TRIMESTRE

c'onal ^ i^vidência Privada (Anapp), Coronel

Rezende, fez ontem um apelpt-flo

5 689

TOTAL

7 859

10 951

17 998

26 448

30 156

34 066

66 968

11W

'cstimaiiva

Fume

Inst ituiu de Resseguros do Biasii

Goramo/no sentido de que "passe uma peneira fina nokmerçado de previdência privada e dê à Susep (Superintendência de Seguros Privados), com urpMia, autoridade executiva para um levantamen* to das entidades exisfcent.es, visando a sua adaotaçao a legislação vigente".

(REPRODUZIDO DA REVISTA CONJUNTUf^ ECONOMICA - ABRIL/79)

O Coronel Alcy Rezende que está reassumindo

^as funções na A^&pp, depois de uma Ucença de gar^tiu que as 35 àssociadas da entl^e terão condições de sobrevivência depois dessa

QEOdQRA

Ao referir-se ã regula mentação das normas que

B1.508*PÍiJi2-5^

de 100 montepios no país

lho Nacional de Seguros

e que muitos desses não so

Privados, e que definirão as

«allzaçào da Susep ao se adaptarem ã legislação. Adroltlu que a regülamen-

tldades de previdência

■ ^ 'O

em cartório de registros 8 wcledades civis pouco

«erão editadas pelo Conse

regras operacionais das eh-

; S í J -••j.fc 4 "

Dlase que estão registrados

breviverão a uma rígida íis.

privadas, o Coronel Alcy Rezende manifestou preocupação em relação a

??f entidades

"muitos montepios, antes,

tuada após a Susep ter se

demora do anteprojeto, pois

eram criados numa sala

com telefone, apenas com

o carimbo da Susep agora se dizem sob o amparo da

lei. o que é uma vigarice.

das d atividades e previdência privada só deverá ser efe

estrturado adequadamente para fiscalizar e analisar a

adaptação da-" entidades fcs normas técni co- o p eracionais.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASn - 15,5.79) 81.50 S^Pâg.10 *21.05.79

iij! 9^'

Imprensa Seção Semanal de O Globo Segiu'o rural também eutra no "pacote" O seguro rural será mna das medidas contidas no pacote agrícola que o Governo deverá aprovar na

.li!

próxima reunião do Conse

lho Monetário Nacional-, no

fntrftaní.^

depende

da transferência

do mercado seguradw para a área do Ministério da Fazenda.

Além do seguro rural, o CNSP tratará da legislação

vada pelo Conselho Natío-

nal do Seguros Privados cuja Primeira ' e u u U

reunlào", aflnnou do IRB.

LUIZ MENDONÇA

A civilização

•}.,i 1.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO RRftSTI -io i: -,n^

industriai

fez

wwer e*poneociâimente.

freqüência e expressão moneta

rta, os eventos danosos que afe

tam a sociedade, no que sob diíerentes formas eJa possui de riquem; capitais ímmaaos, materiais e

naaoceíros. Nesse quadro geral.

usina nuclear

"uw Afile Isiand" eviden-

ciOT ser cada vez mais drama-

,5®' ^®^ado e segitrador náo o antagonisías, mas personajeM soiidários. Cada qual faz seu pa^i, mas ambos se associam. «^ümero fasé-lo, para minimizar de acidentes e as res-

[!.' i .

Proagro dará cobertun total aos produtores

Entre as principais medidas que farào pane do

pacote agrícola a ser baixado durante a rl.í,nls.^ ^

Conselho Monetário Nacional, no próximo dia 23 está a alteração da legtslaçto do Proagro. elevando a cobír

tura do seguro dos produtos agrícolas para 100% no.

MiíTsSTa

a^cola. Quanto mais capital próprio colocar <> produtor, menor será ojuro."

"locar o

Outra medida que será proposta pelo Ministro da

Neito. no "pacote agrícola" do dia

® •^«^•nculametito do crédito de custeio do preço mínimo. Segundo os técnicos daquele órgio, a referínud^ preço mínimo passa a ser o custo de produçlo e " Pr«Ço de mercado.

Um projeio de lei extinguindo o avaJ do produtor

nas promissórias rurais, como é exigido atuaimente. w aprovado próxima CMN. In formaram as mesmasnafontes que reuniáo Delfim do Netto «pera Lrwff ^ de um programa espedal de

Mão interessa ao s^^ado ver o circo pegar fogo.

^gnrador vai pagar-

nhoi^

com o di-

resta-lhe o penoso ^âba/bo de reconstruir o circo.

® ®®P®téculo continue.

^J^^^^jf^detodoopubJico-

" «araniias e eliminando a burocra-

M JORNAUOB^-18.5.79)

extensível a todas as modalidades de seguros. Traia-se de macanis-

e elucidativa Quando o esclareci mento surgiu, tudo se desvaneceu

como o mitológico Froteu.

na opinião pública

Como todo

técnico, o do setor de seguros tem

sua terminologia própria e nela batisacomo "preço de reposição" o eusto médio (veja-se bem: médio) das avarias de veículos Essa

média é o principal componente (mais de 90%) do preço liquido do

seguro, pois o imposto federal e o custo da apólice se acrescentam

para formação do preço bruto. Assim, a participação do segura do é calculada sobre um compo

nente do preço do seguro. O que o

público de inicio supôs, equivoca-, damente, foi que a participação consistiria numa percentagem do vaiar da avaria sofrida pelo veí culo.

Em resumo, o sistema brasilei

ro se reduz a uma agravacáo de

fersa

preço para os que ' batem" íem particular para os que "batem "

corpo social, e vice-

com muita freqüência i. mas isso Qome de ta/ soli-

combinado com reduções de pre

constitui

ço (que podem chegar ate aos

de^innif®' °° seguro, a adoção tirifíB /

íi»

anciã, mas também um instituto

veís Por que todo esse a/ando' Simpies falta de informação ciara

flobinon^" ® fantasia de Cn,^ C.da un. de-

pequenos e médios agncultorei.

tizTà

tantes de acidentes de automo

contratuais etari-

ordem

'slâr dos de úierentes à

dp oue nlí ^'^entados no sentido piaMB

melhore seus oomerosos

sextirad^ni'

do ' ° '

vigllincia

o que faz do

Pordas. um CO. so Essa

^ prudência, a

talhado para atender aos interes ses peculiares de uma faixa ho

mogênea de segurados. Ha. por exemplo, pianos de seguros etn que o segurador indeniza perdas até determinado limite Dai em

diante, os prejuízos correm por conta do segurado, que escolhe

essa forma de participação por entender que o dano máximo pro vável de um acidente não excede

rá olimite colyertopela apóbce. Mas náo entremos em minúcias e em outros exemplos. Seria um nunca acabar. Basta falar do caso

mais comum de participaçáo es

pontânea dos segurados, que é o do mais simples dos seguros ■— o de incêndios em residências. O

normal é o sub-seguro, havendo náo raro casos em que a impor^

tãacia segurada eqüivale (pas mem!) a S% do valor do imóvel. Se há alguém que segure o imóvel (casa ou edifício em condomínio)

por 100% da respectiva avaliação,

Trata-se

merece um prêmio e uma coroa de louros. As seguradoras (não é

chamado

"bonus-malus"

sistema

velho de muitos

anos em vários países, notada-

má idéia) deveriam fazer um con

mente alguns da Europa. Mas se diga. a bem da verdade, que os descontos de preço em nenhum lugar atingem os níveis brasilei ros As majorações, ao contrário, na maior parte dos casos supe

curso para isso. Apareceria de

ram as estabeiecidas no esquema

os demais são candidatos a parti

cipar de uma perda eventual, pe la insuficiência de valor segura

do. Mas esses náo protestam nem blasfemam, como vários fizeram

quando surgiu a participação nos prejuízos de veículos. Mexam com tudo do indivíduo, menos

II . °^o obstante ser anilÍ». praxe, criou-se qui DO Brasil recentemente, em-

preço através da sua distribuição equitativa entre os que contri buem desigualmente para sua

com seu automóvel, patrimônio

média.

vida que deveria fazer para a família ou para seu próprio am paro na velhice ou na possível in

•«* j segurado tornoda participafio do as perdas resul

A participação do segurado nas perdas eventuais (ou acidentais),

jjão só é uma figura contratual

certo alguma "avis-rara". Todos

inclusive instrumento de justiça tarifária, equilibrando a carga do

í^srater transitório, cer-

€I,508*Plg. 1 1*21 .05.79,

Cada modelo, evidentemente, é

chama de

azar ■! 'I , i

contra o que a

mais variadas caracterizações.

65%1 para os que náo "batem"

aqui adotado. O "bonus-maius" é

tioguanem

mo versátil, capaz de assumir,

que ele põe no seguro, multas vezes em detrimento do seguro de

validei.

BI.508*Pãg.Q1 *21 .05.79

I, M

Indenização para seguro

de carro aumenta 38,29% os NOVOS PREÇOS DO SEGURO (em Cr$)

Ttpo de Veiculo

Prêmio

Custo do

Imposto sobre operações

Bilhete

financeiras

Total

Automóveis particulares

593,97

1,27

S.96

Táxis e carros de aluguel

732,39

1.27

7,34

6.286,05

1,27

62,88

6.350,20

3.770,31

1,27

37,72

3.809,30

1.568,92

15,71

45,58

1.585,90 4.603,30

Ônibus, micro-ônibus e lotações com cobrança

601,20 -

741,00

de frete

'urbanos, interurbanos, rurais e Interestaduais) Vícro-õnibus com cobrança de frete mas com lotação não

superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos. rurais e interestaduais}

Veículos destinados ao transporte de inflamáveis, corrosi Reboques destinados ao transporte de carga

185,26

1,27 1.27 1,27

Tratores e máquinas agrícolas

122,39

1.27

Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares

311,20

845,76

vos ou explosivos

4.556,45

(Uboques dc passageiros

1,87

188,40 124,90

1,27

1,24 3,13

315,60

1,27

8,47

855,50

Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo "pick-up" deatél.5D0Kgdecarga. Caminhões eoutros veículos

A Superintendência de Seguros Priva dos (Susep) aprovou nova tabela reíerente ao pagamento dos prêmios e dos sinis

I . i .i»

•») • .•

•■

. ■■ ■

tros do seguro obrigatório de veículos

(DPVAT). passando o limite de indeniza ção. em caso de morte, de Cr| 49.392 para Crf 68.309, o que corresponde a um au mento de 38,29 por cento. Os mesmos va lores são aplicados, na hipótese da viti

I.,. I

ma de trânsito sofrer invalidez perma

''•j' •»•¥" •» ■ ' \<

nente. O preço dessa cobertura, para veí

culos particulares, que antes era de Cr| 435,10, incluindo-se o custo do bilhete e o

imposto sobre operações financeiras, passou agora a custar Cr| 801,20. A majo ração foi de 38,17 por cento. A nova tabela de preços — que engloba todos os tipos de veículos, até tratores e máquinas agrícolas, motocicletas, moto netas, e máquinas de terraplanagem —, Já em vigor, prevê ainda a elevação do teto das despesas de assistência médica dc Cri 0,879 para Cri 13,663. Os Cálculos da Susep foram baseados no coeficiente de correção monetária, previsto no De creto n° 93.378. de 2 de maio deste ano, na

forma do parágrafo único do artigo 2?, da Lei n? 6.205, de 29 de abril dc 1975.

Os bilhetes antigos ainda em vigor se rio enquadrados, para efeito de indeni zação. na nova tabela aprovada pela Su sep.

. b t

K.508*Pãg.02*21 .05.79

!L,j, .y.

' EIJA pagam US$ 860 milhões C T S T C R C T

em sinistro nuclear

ATA NO (64) - 07/79 clear. sem nval em qualquer outro ramo No período de 22 anos de existência do "Americana Nuclear Insurers" (AN.It,

consórcio formado por 120 companhias de seguros norte-americanos, a recente

bolha de hidrogênio da usina "Theree Mi-

de atividade industrial, foi severa e peri gosamente afetada, e 2. um setor que, para o mercado segurador, até agora vinha sendo surpreendentemente lucrati vo. transforma-se pela primeira vez em

le Island' foi o acidente que mais se

area preocupante, vulnerável

aproximou do limite de cobertura daque le "pool" de seguradoras - US$ 560 mi lhões para danos a terceiros e USS 300 mllh^ea para danos materiais as pró prias usinas seguradoras, totalizando,

desastres financeiros

grandes

ra avaliar a extensfto do acidente. Ga

rantem contudo, que ha pouca probabili dade de easa estimativa estar errada.

pany e integrante do "pool" da aNI de

clarou que o acidente de "Three Mlle Is

No período de 22 anos de atividades da AM a maior Indenização que ja havia si

do paga elevara-se a US» 326 mil. paga a (smilia de um homem que morreu de

cfinccr em >973 Sua família alegou que

10 portuário foi contaminado durante o

embarque de material radioativo O caso foi resolvido sem interferência dos tribu

disse ele — para acreditar que o naco foaae inadequado e excepcional Essas coisaa acontecem e e exatamente para isao que existem seguros

Da mesma forma, pensa Haroid Pran ris. presidente do romilé dos Segurado res Bniâniros de Energia Atômica

"Os

lideres antinucleares. oaturaimente. vio

intensificar suas campanhas, mas sem

Houve 39 outros casos de danos a ter trada se abaixo dedesde USI lO1957 mil nãi Aa s.m usnuou K.ta' acumulado,

são de Tarifaçio Especial para os embarques terrestres efetuados pelo -segurado em epígrafe. (750172)

RESPONSABIUDADI DO PROWÜg j Ainda é nebuloso o futura di uitas^ "Three Mlle Island' . alo »0 quii*j

TABACOS BRASILEIROS LTDA - TARIFAÇAO £SPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.^ A CTSTCRCT desta Federação resolveu, opinar pela aprovaçao dos textos das apoli ces apresentadas, encaminhado-as aos Õrgaos competentes. (760703)

continuidade de sua operação, nituf bêm no tocante to seguro. Tudo In da dúvida sobre o nue rtilnaott ae ceu. Até agora, os técnicos opiMB i

houve uma combinado deirrolMB! e falha de equipamento, iaviadeorir a perigoso superaquecimaoio.

"^1 CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. - TARIFAÇfiO ESPECIAL - TRANSPORTE MARTriMO - VIAGEM INTERNACIONAL.-

sabilldade dos perigos a quamão"'

® incidência maieriais nas próprias usinas de laodanos todc.

nhas. No caso di "Three MIJ* peças defeituosas, íornecldis^f^

tas as usinas e as populidf»

cok A Wilcox. Já haviam

maior deles 'Vil 9.B milhões., pago no

outras similares. Tanto

■liaram ate hoje USI 47 milhões ')

íor uTc.rÍ°-

^BüSBdoS

conseqüência imediatas sobre os merca

alizadas pelo segurado em epígrafe, em virtude do volume de prêmios nao atingir o nível mínimo fixado nos subitens 2.1.3 e 2.3,2 do Cap. III das IPTE vigentes. (761094)

cox. Isso leva i Indagar aobreiftJP

ultrapüssoi « USJ 6CK) mil, ate agora

M] COMPAfUIA ESTANTFERA DO BRASIL - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE -VIA ^N5 INTERNACIONAIS.A CTSTCRCT desta Federação resolveu considerar a docu mentaçao apresentada e tendo sido atingido cmínimo exigido e a ausência de si

mas anteriormente naquela m»' . ANI

quanto da

recusaram-se até agora • ' .

nistro, manifestar-se favoravelmente i concessão do desconto de 50%, sobre_^

questão das peças com

fe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos compe

tentes.

ração O problema i gr«va

nem emocionalmente

CASOS PENDENTES

var a empresa

um processo de

Tomar conhecimento da correspondência 2953/79, da detentora do seguro, cancelan

tante elevadas.

81U as mulheres residentes ém

Tão logo os cientistas e as autoridades decidiram que era necessário evacuar a

de oito quilômeiros da usina

comunidade de Harnsburg. a ANI insta lou um escritório de emergência na saída

cas em idade pre-escolar S pessoas são as maiv «nLl® '31. elemento que se desDrp'^^rf^

da cidade para atender as pessoas remo vidas Ah eram entregues cheques para

despesas de alojamento e alimentação em torno tle US| 80 diários por família Em pouco mais de uma semana, a ANI

pagou mais de USgSOO mil aos retirantes Tal quantia corresponde a aproximada mente ao total dos pagamentos feitos por danos a terceiros, acumulados nos últi mos 22 anos, o abrangendo as 73 usinas nucleares existentes Por outro lado. se estiver certa a avaliação preliminar de USI 140 para os danos materiais da usi na essa representara o dobro do total de danos ocorridos nas demais usinas do

pais nas duas últimas décadas Assim, o acidente de "Three Mile Island" é o maior da historia de reatores atômicos.

ses radioativos da us.na ? S' volvimento da tireòide L! voz da ANI as fnmli ^®8"ndo portaseus cheauev nnHp n

rlormS°p„?oí« vam nas exigências

ra evacuac o S

do a T.E., e comunicar aos Õrgaos competentes.

COBERTURAS CONTPQjjjj

contrassem grav.das ou tSLsZ f

recolher os

se enquadra-

P®'

Apesar da oo^ioçãoe aos'^ tantes da usina ^^u-dial.®*^

dores de riscos

favor do segurado em epígrafe, para os seguros terrestres, pelo prazo de 1 (hun)

percussão de âmbito m

-onliBBÍÍi

Jfa„tes«

América do Norte, ""/S

'""8'ado a nasi- cidade Estão sendo a L onselhodos documentarem de

o presidente da ANI- gust^J rante: "A ANI conimii»^ç, i,m 08 antecedentes d(?

tria termo-nucie"'"' á imitor'^'?» h

Duas coisas se destacam com clareza

modo 8 comprovarem a queda do f-ituru ^. cidade 5-? não [PBliiariam a vido normal 08 se tivesse se alterado

nesse acidente garantem os técnicos i s firha de segurança da Indualrla nu

Alem dtsio. a AM csia pensando numa

(770009)

ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A "ISHIBRAS" - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANS -

^ORTE MARÍTIMO - VIAGEM INTERNACIONAL.- Aprovar, por unanimidade, a renovação íaT.E., agora representada pela taxa individual de 0,338%, para os

njdú*"

Cart Walski. P'""'J"[|"cort>'[ílS!

BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANS -

dustria! com sede

i>ré®l®.idã 1

clamou que a

mente de eletrlcida

pif ^|fl

Forte terrestre. - " Aprovar, por unanimidade, a concessão da T.I. de 0,06%,

plícavei aos seguros de transportes terrestres do segurado em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Õrgaos competentes.

energia nuclear e

esse acidente isolado de tal setor energécoo

(770298)

COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.- Tomar conhecimento da substituição do Sr. Arthur Mon-

^iro Fieschi pela Srta. Elizabeth Vasques.

(771104)

BI.508-*^Pãg.01*2l'.05.79

. n3'2]

BI.508*Pa5j^

( Ü

embarques

de mercadorias importadas pelo segurado em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Õrgaos competentes. (770054)

trial Atômico, 5°®'®''°

W. r

® oflrt

com 08 deorientada do mundo" caraente mu"

^""ler

taxa media de 0,1857%, bem ccxno de acordo com o item 2.2, o desconto de 50%

dno, a partir da data a ser fixada pelos orgãos competentes.

a permanecerem «c®'

reatores

do que isso, são

®°

(7700047

COMPANHIA ÇERAS JOHNSON - TARIFAÇSü ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimifiade, a concessão de acorijo com o cap. I, item 3.1, letra "f", de

22 anos. permaneijem m

ciaml? p.r '

(7610987

S TV GLOBO LTDA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPO^E MARÍTIMO - VIAGEM INTERNACIONAL

-adirão

dutos. cujas proporções pod

NA PENSILVANIA

taxas da Tarifa Terrestre Internacional, para os seguros do segurado em epígra

como sobre erros de pl«"j"%(jttdal

dos de seguros que não reagem depressa

A CTSTCRCT desta Federação resolveu negar o pedj_

Bo de renovação da T.I . solicitada para os seguros de viagens internadonais rê

geriu o fechamento de oito res. em faae de construção lodM vinculadss a projetos da BibíOKé

estão seguradas 73. os pagamentos lota

I . ul

seja instruído o processo respectivo, mantendo-se em suspenso o pedido de revi

A "Unlon of Concernad St'»""''.1

ceirob mas a indenização media regis

CTSTCRCT desta Federação resolveu, face a Inexistência de apoUce em vigor, que

nais

land" apesar da sua gravidade, pode ler considerado pelos seguradores como "perdi roíineiri" Nto tenho motivos -

gNgNTRADOS NACIONAIS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

pretende indenização por diMi ki, COS. levaremos o fato em eonildiri(l são nos tribunais", declarou oin

doença faltai, quando um aparelhamenThomas Crittendon vice-presidente da

dente com o reator nuclear "Síili,

da ANI

ole se espusera a ladiaçâo (causa da

"North Americana Reinsurance Com

Resoluções de 02.05.79:

instauração de processos com biR angustia mensal que certas peuoii nham sofrido em conseqilèncl» do

Mas. ISSO c matéria para debater

PRECEDENTES

portanto. USI660 milhOes. ate agora Es

sa afirmativa foi feita por especialistas do setor embora com a ressalva de que ainda nío tenham todos os elementos pa

bat alha judicial' . em tomo dos üiiá dos danos psíquicos Hã poMiwuíí,

ií tf r' . Új I

' !

Hl) THE SIDNEY RQSS CQMPANY - TARIFAÇfiO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a concessão da Taxa Media de 0,03% (0,0523% - 50%), ap 1 icave 1

aos embarques terrestres efetuados pelo segurado em epígrafe, pelo prazo de 1 Ihum) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgãos competentes. (780092)

JllHALTARIA NAVEGANTES S/A - TARIFAÇAQ ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

ÍTSTCRCT desta .Federação resolveu informar a requerente que somente apos a apre sentação de Q.T.E. contendo a experiência dos seguros terrestres do segurado em

epígrafe, observado o subitem 1 .8.1 do Cap. II, e também do atendimento a exi -

gencia a que se refere a alTnea "c" do item 3 das IPTE vigentes, será apreciado o pedido de Tarifaçao Especial . (780353)

'^IffSPORTADORA JOCAR LTDA - TARIFAÇSO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.CT5TCRCT desta Federação resolveu encerrar o processo tendo em vista res da carta DET-402/79, de 26.04.79, recebida da requerente.

õs dize (781022)

'^lDilC«S & CIA. - IND. E COMERCIO - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO DE

cabotagem ~ Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual 3ê sobre as taxas da tarifa marítima de cabotagem, para os embarques do segur_a

^em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.

(781315)

^1 (ÍRVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACD S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO nn\3Ln INTERNACIüNAL.tm

Aprovar, por unanimidade, a concessão da redução percebi

Tual de 20%, aplicável aos embarques marítimos internacionais efetuados pelo se gurado em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pe

íos órgãos competentes.

(781322")"

^1 CATERPILLAR DO BRASIL S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO -

VIAGEM

Internacional.- solicitar aos orgaos competentes que homologuem o desconto de Wí, aplicava! aos embarques marítimos - viagens"' internacionais, realizados pe

lo segurado em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixa da. (7901337

■j')

IBW NISSION IND. LTDA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TONSPORTE TERRESTRE .-

Aprovar,

Por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,333%, conforme o item 1.4 do ca

Pítulo II, com a aplicaçao do desconto de 50% (item 2.2) para os seguros terre^ tres do segurado em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser Hxâda pelos orgaos competentes. ^lA. PRODUTOS PILAR S/A

(790155)

- TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar,

Sr unanimidade, a concessão do desconto percentual de bO% sobre as taxas da Ta Mfa Terrestre, para os embarques do segurado_em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) ifios, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes. jUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL -

11. :,

(790203) TRANSPORTE

lEiaiESTRE .- Pleitear aos orgaos competentes a homologação do desconto de ^re as taxas da Tarifa, e respectivos adicionais, para os embarques terresWs realizados gelo segurado em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, com data "e início de vigência a ser indicada.

a. .

(790263)

'{NSPECAO E supervisão DE RISCOS QFF-SHQRE.- 1)-_Organizar um Encontro para tra Jír dos aspectos atinentes a Inspeção e Supervisão de Riscos üff-Shore, convi -

Jífido para expositores os Srs. A. Kirilloff do Lloyd's Register of Shipping, e J|p. J.G. Killick da Noble Denton & Associates; 2) Seguir-se-ao debates com J*cnicos do mercado segurador bem como do IRB e SUSEP; 3) Marcar tal encontro o dia 30 de maio, às 16:00 horas.

• , ('

(790296)

.ti l/M'

■à' BI.5Q8*Pàg.Ü2*21.05.79

ÉÊÊk

■i i

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w-wy

CTSILC

ATA NO (65)-05/79

prudência ja firmada pelo IRB de que a cobertura de Danos Elétricos e aplicá

Resoluções de 08.05.79:

Vel a riscos isolados, nao sendo permitida a sua aplicação na forma "flutuan^ -te", uma vez que o "Seguro Flutuante" é destinado exclusivamente a cobrir bens moveis apresento a seguinte proposta de resolução: Em se tratan^ do de assunto que, no meu entender fere dispositivos tarifários ("Cobertura

01) CIA.SOUZA CRUZ INDDSTRIA E COMÊRCIO-RUA AMAZONAS,2500-BLUMENAU-SC-TARIFACHQ VIDUAL.-

Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a renovação do

Muituante" em "Danos Elétricos") e que, inclusive já existe manifestação fir

conto de 2è% (vinte e.cinco por cento) as- taxas dos locais A,Al/8, AN, AR.fi

V !>'

/RI, R3/4 e b-^do complè-xp industrial do segurado em epTgrafe, pelo prazo de (três) anos, apontar de 31.12.78, e observado o disposto no item 5.1 daCircu'

lar nQ 12 da SUSÉP.

Dada pelo IRB, propondo seja o referido pedido negado baseando-se dentro

que ja existe sobre a matéria^' .

(790205)

(F.0879,'?C'

02) CEVAL AGy INDUSTRIAL S/A.-ACESSO A BR-282-CHAPEC5-SC-TARIFACaO INDIVIDUAL VAÇAO)

Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais o seguinte: a) enqua

dramento tarifário dos locais nÇs. 8 e 8A da pianta-incendio na rubrica 500/SO' L0C^4.8.2 da TSIB, e b) renovagãò da tarifaçáo individual, representada duçao percentual de 25% nos prêmios de tarifa, aos locais nPs. 8 e 8A, pelo fv zo de três anos, a partir de 13.7.78, data do vencimento do beneficio antenof'

(760095

03) CIA.SOUZA CRUZ IND.E COM.-RUA LAURO MUELLER, 1650-TUBARAQ-SC-TARI-FAçAO 1ND1SS| (RENOVAÇÃO).- Por unáhifni dáHê, propor aos orgaos governamentais a

desconto de Z5% para as taxas tarifárias dos locais A, Al/4, B,R, RI eS.M'

plexo industrial em epTgrafe, pelo prazo de 3 (tris) anOS, a partir de 31']^;,J

CTS-DPVAT

ATA N9 (66)-04/79

jesolução de 23.04.79:

Seguro de dpvat-sub-rcgaçao na indenização de sinistros.-a sub-comlssão

^ parecer, por maioria, de que a redaçao da Clausula 11a. Sub-Rogaçio -dada bela Resolução CNSP-01/77, veio dirimir de modo satisfatÕn'o_as duvidas ate

e observado o disposto no item 5.1 da Circular nÇ 12 da SUSEP.

04) CQMISSy TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES-COMPDSIçy.- Pof

®ntão existentes, salvaguardando o bom conceito da instituição do seguro ^PVAT, atendendo, por isso, aos interesses do mercado segurados. Votaram os

dade, foi decidido consignar em ata um voto de^agradecimento ao Sr. B astos pelos serviços prestados a esta Comissão Técnica.

"tembros Jorge Carvalho, Wilson Laranja, Celso Joppert Gomes de Souza, sendo Vencido o membro José Narciso Drumond com voto em separado, conforme segue:

(771

'no sentido de negar validade ao disposto na Resolução CNSP-01/77, pos enten demos que ao mercado sõ cabera, como alternativa, firmar uma regra recíproca" fim que as seguradoras se comprometam em nao cobrar a indenização, pois nem ^iquer a exclusão do direito regressivo na própria lei resolveria o impasse, em face do que expusemos". A Diretoria da FENASEG. (760191)

05) CONSULTA SOBRE O APROVEITAMENTO DE LAGOAS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÚRANTES.- Por unanimidade; a) opinar favoravelmente a utilização tificiais em questão, para o abastecimento das Redes de Hidrantes dos

mentos industriais das firmas MALHARIA BLUMENAU S/A. (BLUMENAU) E ELETRO';'^ i]pl WEG S/A. (JARAGUS DO SUL), e b) encaminhar ao IRB.

i" .iflí

06) OLVEBRA S/A. INDOSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS-ESTRADA BR-1 16-KM.1Í;2-í5^

■RS-CLASSinCACAO DE PISCÕ-TIPO DE CÒNSTRUCM. - Por unanimidade, aprovar ■ / do relator constante do seguinte parecer: "De nossa parte, nada temos'a ^

tar nem que modificar o nosso parecer já aprovado por esta Comissão e de com a decisão do IRB. Em se tratando de recurso, o processo deve sef

nhado ao IRB, para pronunciamento final.

i ; li L I VI

: ' . :iyi, ' (.1

SAAB-SCANIA DO BRASIL S/A.- TARIFAÇAO ESPECIAL - VIAGENS DE ENTREGA.-

tendido".

dência a consulente, esclarecendo a impossibilidade da concessão do descont"^ tendo em vista que as taxas sao mínimas e especiais para esta modalidade e foram concedidas pelo IRB. (210275)

midade, aprovar o voto do relator constante do seguinte parecer:

constantes da carta a Seguradora, depreende-se que o pretendido pa>"3 ^ em referencia ê uma "COBERTURA FLUTUANTE", isto e, uma verba única

Cr$ 38.000.000,00, 'representante 1/3 do total segurado de Cr$ ll2.A83.^^çgs

Caravan (4 e 6 cilindros) Comodoro, SS, Caravan Comodoro e Caravan SS (qualquer tipo)

quipamentos elétricos, seus pertences e acessórios, no todo ou somente gui - |

BI.50a*P|â:S^

/ m;

PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇAO NACIONAL.- Aprovar, por unanimidade, o votò_do relator no sentido de que: a) se proceda na Tabe la de Preços de Reposição de Veículos, no quadro do fabricante GENERAL NOTORS, a seguinte alteraçao:

brindo "Danos Elétricos" em maquinismos e equipamentos elétricos existf^çiCvjii

suscetíveis de serem danificadas por um dano elétrico e, ainda baseada

Apro-

var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que se envie correspon

08) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S/A -COBERTURA ESPECIAL DE DANOS ELETRlff^^°di^-f'''^

risco isolado,_com sua verba própria, podendo__somente serem segurados

Resoluções de 07.05.79:

considerar o projeto apresentado como proporeionando o isolamento de

diversos locais (riscos) relacionados nas apólices em vigor.Como, cobertura preconizada pela Cláusula 222-Danos Elétricos é es.pecTfica

ATA N9 ( 67 ) - 03/79

07) EQUIPAMENTOS VILLARES VA -AV.SENADOR VERGUEIRO,20Ü0-SA0 BERNARDO DO CONSULTA SoBrE PAREDE CORTA-FÜGO.- Por unanimidade, aprovar o seguinte

b)- que se responda ao Sindicato^de Sao Paulo, informando que eSta homologa o parecer da sua Comissão de Seguros Automóveis.

12.208 16.558

Fenaseg

(770342)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AUTOMÓVEIS E RC - 1977/80.- Tomar Conhecimento da substituição do Sr.Joaquim Rocha pelo Sr. José Carlos Ignat-

ti, apresentando os votos de boas vindas ao Sr. Ignatti e agradecendo a exce

lente colaboração prestada pelo Sr. Rocha junto a esta Comissão.

(7710957 'í li

BI.SOS-^Pag.04*21.05.79

04) AUTOMÓVEIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR OFICINAS AS SEGURADORAS.-

Aprovar,

por unanimidade, o voto do relator pela expedição de uma Carta Circular pe'^

i! |i

FENASEG, as principais Seguradoras que operam no ramo, fixando o prazo psU® resposta das mesmas em 30 dias, a partir da data de expedição da

referioj

Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitaiizacao

Carta Circular, para que se possa dar informações concretas sobre o assunto ao Sindicato da Indústria de Reparaçao de Veículos e Acessórios do Município do Rio de Janeiro. (790141)

05) AUTOMÓVEL - AUMENTO DE TAXfô BASICAS DA TARIFA 14 !(!

Aprovar, por unanimidade,

o voto do relator .no sentido de responder a consulente o seguinte quanto aos Ttens constantes de sua carta: ITEM 01 - Incentivar-mais os segurados

nao tenham nenhuma reçlamaçao nos últimos 5 anos aumentando o bônus de

DIRETORIA E CONSELHO

ate

50%, procurando divulgar por intermédio de propaganda, objetivando maior ze lo por parte dós^^mesmos pára obtenção do referido desconto - A Circular

diretores efetivos presidente

SUSEP-24/79 atendè-plenamente este item; iTEM 02 - Aplicar um desconto medi; il : ('

Carlos Frederico Lopes da Motta

ante declaraçao na apo.lice quando o veiculo for di rigi do apenas por uma so pessoa. Agradecer a sugestão em referincia; apesar do fato do veiculo ser dirigido por uma sÕ pessoa, por si so nao reduzir o risco; iTEM 03 - Agravar as taxas de acordo com a profissão do condutor do veiculo, considerando ame dia de quilômetros rodados durante, o ano. Exemplo: Vendedores, Viajantes

1.° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1.° secretário

Inspetores, etc... - Solicitar a Cessão Especial de Estatística de Automó

Seraphim Raphael Chagas Góes

veis que se manifeste a respeito; ITEM 04 - Agravar a taxa quando o veiculo for dirigido por jovens com menos de__25 anos, bem como, motoristas com menos de 3 anos de habilitação -Solici tar a Comissão Especial de Estatística de Automóveis que se manifeste a res peito; Item os - considerando o aumento básico nas taxas desde 1976, inade quadas para enfrentar as taxas de inflação, sugerimos um aumento percentual em todas as taxas acompanhando o índice de inflação sem considerar os aumen tos de nossa recomendação no item 3 acima - A Circular SUSEP-24/79 atende ain

piamente esse item.

(790184T

29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1® tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nílton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

06) RC FACULTATIVO - CONDIÇDES E TAXAS PARA VEÍCULOS EM PODER DE TERCEIROS (DE$: PACHANTES).-

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de

Antônio Ferreira dos Santos

Raul Teiles Rudge

que

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

se responda a consulente que as consultas a esta Federação devem ser encami

nhadas sempre por intermédio de uma seguradora.

(790189)

José Maria Souza Teixeira Costa

07) AUTOMÕVEIS - BONUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO.- Tomar conhecimento da resoluçao da Diretoria, de 17.04.79, nos seguintes termos: "informar a CTSAR que»

Déiio Ben-Sussan Dias

em vez da expedição de circulares, aguela Comissão deve esclarecer diretameji

conselho fiscal (efetivos)

te a cada seguradora consulente as duvidas levantadas, desde que sua decisão seja tomada por unanimidade, na forma do Regulamento em vigor. (790199)

Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

08) DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONTRA ROUBO DE VElCULOS - PHM - __Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que se responda ã consulente agra' decendo a remessa do exemplar do aparelho,_pois, de qualquer forma, trata-s^ de mais um esforço visando dificultar a açao dos ladrões de veículos.

conselho fiscal(suplentes) Cieto Araújo da Cunha

(790223)

Alfredo Dias da Cruz

Hélio Gomes Barreto CTS - DPVAT

ATA

NO' (68)-05/79

.Expediente boletim informativo FENASEG

Resoluções de 14.05.79:

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

01) RESSARCIMENTO DE DESPESAS POR ASSISTÊNCIA MEDICA OU HOSPITALAR PRESTADA f\üR PELÍ rc!j> INAmps."^ Encaminhar o processo a relator desta Comissão.

T75^

Publicação semanal, editada pela FENASEG dlretor-responsàvel

Carlos Frederico Lopes da Motta

0.2) SEGURO DE DPVAT - LIMITES DE RESPONSABILIDADE E TABELA DE PRÊMIOS PARA 197?;

Tomar conhecimento do inteiro teor da Circular n9 31, de 03.05.79, da SuséPJ a respeito do assunto em referincia.

editor

Luiz Mendonça IReg. M. T. n.® IZBSOI

(7704^'

03) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE DPVAT (CTS-DPVAT) - COMPOSIÇÃO.- Tomar coPl'?'

redator

Már io Victor

(Reg. M. T. n.° 11 104)

cimento da carta GGT-28Z, de 17.04.79, pela qual a Itau Seguradora S/A coinV^

redaçAo

nica a substituição do Sr. Joaquim Rocha pelo Sr. Abaetê Ary Graziano MacjjJ.

Rua Senador Dantas, 74 73.® andar

do, nesta Comissão.

Tels, 224 2078

(771091^'

04) NECESSIDADE DE CONSTAR O NÇ DO MOTOR NO BILHETE.- Pelo arquivamento do pjjJ cesso.

252 7247

242

. 2C-06 20 000 Rio de Janeiro • RJ Breeh Este Bolotim «»tá rtflistrado no Caitòrlo do Reoiiuro Civil dai PvMOes Jurfdiofl lob o n.® 2 771/76 CompMtoeimprofConRFfíNASEG. Pioe visual M«itv

BI.508*Pãg.05*2Li^^

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INFO^bmVO FENASEG

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'rcleraçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

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utmu wJ.lt!l4l.liJSJ.HiljflúriiiiHiii

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RESENHA SEMANAL X

;.• ' m'. '"''«jA •ír

Com a presença do Presidente do IRB, Sr. Ernesto Albrecht, Superinten

dente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira, Presidente da FENASEG,

Sr, Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente do Sindicato das Empre

M de Seguros Privados do RJ, Sr. Victor Arthur Renault, Presidente da FUNENSEG,

X João Carlos Vital, presidentes dos Sindicatos regionais dos seguradores e em-

Jesãrios do setor, realizou-se na última quinta-feira, dia 24, no Iate Clube do 'ode Janeiro, o jantar comemorativo do l'Dia Continental do Seguro". Em discur-

jjs pronunciados durante a solenidade, os Srs. Ernesto Albrecht e Victor Arthur ^íült destacaram a importância dos esforços que vim sendo desenvolvidos em favor vHntegraçao reqional do mercado de seguros em nosso hemisfério. (Ver Seção DIe IMPRENSA)

"A Superintendincia de Seguros da Argentina aprovou a criação, .pela iniciativa privada,o'<3 'Reaseguradora Argentina S.A. ' . Desde 1947,^ as

Operações de resseguros naquele paTs estavam sob o regime de monopÕlio

jjtatal, através do Instituto Nacional de Reaseguros (Inder), órgão congênere ao (reproduzido da seção Panorama Econômico do jornal "O Globo" de 22.5.79)

Em declarações publicadas na última quarta-feira, pelo "Jornal do Comfnércio" do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente da FENASEG, afirmou_que o mercado segurador brasileiro tem 'is agilidade, em matéria de liquidação de sinistros, do que muitos países do

JJdo. Ponderou, ainda, que nem sempre as empresas podem acelerar ainda mais os

de indenização, porque dependem da indispensável autorização do Institu^ do Brasil, com o qual repartem as responsabilidades

assumidas

seguros diretos. Tais declarações foram prestadas em função de per ."tas formuladas sobre o projeto do Deputado ítalo Conte, que previ o prazo de dias para pagamento das indenizações.

FENASEG

O Presidente João Baptista de Figueiredo assinou decreto na última ter A

Ça-feira, dia 22, dispondo sobre a composição do Conselho Nacional

. ^®9uros Privados, que agora presidido_pelo Ministro Fazenda.Eme «l" artigo 29, o decreto estabelece que será a Superintendência de Segurosda Privados passam a integrar a estrutura do Ministério da Fazenda, transferindo-se tam

para__o MF as atribuições conferidas anteriormente ao Ministério da Indústria Io Comercio que dispõem sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Dia 24(quinta-feira) o Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Motta e a Co-

•fT;

Q missão Especial de Mercadologia da entidade reuniram a imprensa do Rio U de Janeiro para a apresentação da Campanha de Comunicação que serã deíi_^1volvida pela FENASEG, no período 1979/80. Elaborada pela Salles Interamericacampanha tem como para objetivo básico conscientizar da •••essidade de fazer^ seguro-necessario a preservação dos bens e oda mercado vida ^ um. Ela tem uma linguagem didática, onde o seguro e seus diversos ramos sao

1 Jborados de uma maneira clara e de fácil compreensão. Na mesma data, durante o comemorativo do "Dia Continental do Seguro", o Sr. Carlos Motta apresentou

* seguradores um resumo da Campanha de Comunicação.

XVII

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979- RIO

JANEIRO

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA NO

(73) - 10/79

Resoluções de 24.05.79:

^1} Responder ao oficio DAF-58/79 do IRB, informando que a FENASEG concorda na manu tenção do auxilio financeiro concedido Í Sociedade Brasileira de Medicina de guro.

(740903)

Designar o Sr. Nilo Pedreira Filho e o Sr. Odilon Macedo Costa para representa rem a FENASEG, respectivamente como efetivo e suplente no Grupo de Trabalho cri_

ado pelo IRB para reformular a Apólice de Seguro de Garantia de Locação de Imó veis.

(790334)

Designar o Sr. Eduardo Viana e JosÓ Américo Peon de Sa para representarem a FENASEG, respectivamente como efetivo e suplente no Grupo de Trabalho criado pe

Io IRB para estudar projeto de Condições Especiais relativas ao Seguro de Cridi_ to do Adquirente (Seguro Habitacional).

•

(790335)

Oficiar a SUSEP encaminhando documentação relativa a operações de seguro automÓ veis realizadas pela COPA - Cooperativa de Prestação de Serviços dos Possuido res de Veículos - S. Paulo.

OS) Dar ao artigo 24 do Regulamento das Comissões Técnicas, a seguinte redaçao: "Art. 24 - As demais Comissões serão regidas, no que couber, pelo

presente Re

gulamento, e seus membros serão indicados pela Diretoria da Federação, por proposta do Presidente 10 - Tais comissões conforme o caso, terão caráter permanente ou transitório.

membros_representantes da FENASEG nas Comissões Especiais __ Instituto de Resseguros do Brasil se de Tarifaçao de, Riscos do rao efetivos e suplentes, sendo que os mandatos dos membros efetivos terão duraçao máxima de 2 (dois) anos, ao fim dos

29 - Os

quais serão substituídos pelos suplentes, sendo indicados

ocasião os novos membros suplentes, de modo a cumprir-se sistema de rodízio."

Oficiar ã SUSEP, apresentando considerações a respeito da Circular SUSEP-19/79. tl?

Convocar para ãs 9h 30min do dia 5 de junho, reunião de todos os Presidentes de Sindicatos e representantes de todas as companhias de seguros, para exame e de liberação da proposta de abono formulado pela Federação dos Securitarios. BI.509*Pãg.01*28.05.79

ATA N9 (72) - 02/79

<1 ,.f

Resoluções de 21.05.79: \ ■( »■

01) Homologar a decisão da CTSILC, concedendo desconto por extintores apenas pa ra os riscos 1 a 5 e 7, tendo em vista que os riscos 6A e 6B nao estão in cluídos na cobertura da apólice.

(781124)

,• !<■

02) Oficiar a SUSEP» informando que a-Federação nada tem a acrescentar nem

opor, no tocante ao projeto de questionário elaborado pela Comissão Especial

de Superintendências de Seguros Privados, constituída pela III Reunião da Ati_ vidade Seguradora da ALALC.

(760993)

^3) Responder a carta da Consulente informando que o texto do item 6 da Circular 27/76 da SUSEP se aplica aos casos de perda ou impotência funcional de mem bro ou órgão, quando essa conseqüência de acidente inabilite o mutuário para s atividade escolar ou profissional que com esta se relacione.

(760535)

\''!i/J

Agradecer a colaboração do autor da Tese "Modernização do Seguro e da Empre sas de Seguros", apresentada a 10^ CBSP,frisando que as idéias levantadas n^

quele trabalho estão, ou em estudos de Comissões Especiais da Federação, ou Implantadas ou em implantação em varias seguradoras do mercado. (771292)

) Homologar a decisão da CTSD, mas esclarecendo que a cobertura de RC de gara9en$ de edifícios residenciais em condomínio somente abrange danos por manobristas que tenham vínculo empregatício com o condomínio e

causados carteira

habi 1 i tação.

Sugerir a SUSEP que seja incluída cláusula nas Condições Especiais de ApÓlifixando o entendimento supra.

(F.346/65}

BI.509*Pãg.01*28.05.79

. í\

SETOR

3 I N Dl CAL- MG

Reunião de 15.05.79

Resolução n9 23/79 - Aga S/A - Rua 4, n9 1 230 - Cidade Industrial- Município de Contagem - MG - Desconto por Extintores.Aprovado, por unanimidade , o parecer do relator, no sentido de conceder o desconto de 5%, para os locais da planta;

1,1A,5,6,

(térreo e porio), 9,12 (térreo, mezanino), 19 e 29 pavimentos), 20 e 21, pelo perTodo de 31.01.79, a 31.01.84.

n9 24/79 - Companhia Souza Cruz Industria e Comercio - Av. Augusto de Lima, 1823/1833 e Rua Tenente Brito Mello, 359 e 377 - Desconto

por

Extintores (renovação).Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido

negar o desconto pleiteado, a partir de 11.05.79, data da visto ria, face as irregularidades apontadas pelo relator.

25/79 - Companhia Mineira de Alumínio Alcominas - Km.-10 da Rodovia Po ços de Cáldas - Andradas - Poços de Caldas - MG - Tarifação In-

dividual (renovação).Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator no sentido

recomendar aos orgaos superiores a renovação da taxa única

20%, exceto para o prédio de construção inferior marcado

planta com o rv9 144, que devera ser taxado pela TSIB.

BI.509*^Pãg .01*28.05.79

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^-fH-í»-!-

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SUSEP DIVULGA CIRCULARES NO

" diArio

oficial " li

(1'

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário

\j \ Oficial" da União de 9 de maio (Seção I, Parte II, Pãgs.2 917/18) as

guintes Circulares:

Circular n9 30 de 30 de março:- Altera a Tabela de Preços de

Reposi

ção da Tarifa para os seguros de carros áe. passeio de fabricação nacional ramo Automóveis (Circular SUSEP nÇ 48/76).

Circular nO 31, de 3 de maio:- Atualiza os valores dos Limites de Re£

ponsabilidade de que trata o Ttem 6, da Resolução CNSP 1/75, assim

como

os valores da tabela de prêmios a que se refere o subitem 21 .1, da

mesma

Resolução.

Ambas as Circulares já foram reproduzidas neste "Boletim Iri

formativo" (n9 506).

:í i') Á

BI.509*Pág.01*28.05.79

Poder Judiciário

Apelação CTvel nO 261 956

Tribunal de Justiça - SP

2? Câmara CTvel

^^^tor - Desembargador Tomaz Rodrigues - Unânime Im»

lí

fíESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILlCITO - ATROPELAMENTO E MORTE DE MENOR - INDENIZAÇÃO devida - verbas incluídas - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE - APLICAÇAO DO ART. 159 DO CODIGO CIVIL. E

"C devida a indenização pela morte de menor economi-

^^niente improdutivo, incluindo-se no ressarcimento as despesas com funeral, o seguobrigatório e as despesas com a sua criaçao e educação." Apelaçao Cível n9 266 414

^""ibunal de Justiça - SP Cimara CTvel

Desembargador Costa Manso - Unanime

^^^ONSABlLlQftDE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - AUTOMÓVEL COM DOCUMENTAÇÃO EM NOME

I^jp^^HER - Aç^o DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELO MARIDO - ADMISSIBILIDADE: ,

^^SABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - PETIÇAO INEP^ 'PROCESSO EXTINTO. E

"Apelação interposta em tempo hábil deve ser conheci_

(iQ ^®da importando que, por descuido, o escrivão tenha deixado em aberto a "carga" "^^Pectlvo livro. (|q

■ ii!

Em acidente de trânsito, a ação é de natureza pessoal. O mar^ da sociedade conjugai, tem legitimidade para propô-la apesar de encontrar

°Movel com o documento de propriedade em nome da esposa. Na ação de indenização por acidente de transito,, a inicial redi_

i ^

deficiência e omissa na indicação de quem seria a culpa é inepta, merecen-

de preliminar suscitada pela defesa, com a extinção do processo, sem

9âinento do mérito.

BI.509*Pãg.01*28.0S.79

■ f,

f&iiiidVi'.

Apelação n9 66 418 (Sumanssimo)

«Tribunal de Alçada CTvel - SP Câmara

Juiz Odyr Porto - Unânime

do trabalho - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SIMPLES CALCULO ELABORADO POR

UMA

partes IMPUGNADO PELA OUTRA - HOMOLOGAÇÃO - SENTENÇA NULA - ATO PRIVATIVO

judicial

"É nula a sentença que homologa calculo de liquidação

3 'liborad °

om impugnação c partes com impugnação da outra. Cuida-se de ato que a

Pí^ivati vãmente ao contador judicial."

lei

Apelação nP 67 985 (SumarTssimo)

Carvalho Pi Pinto - Unânime

- empregado em CHACARA de REfREÍO - LOCAL ONDE INEXISTIA COMER

produtos PRODUZIDOS - EMPREGADOR RESPONSABILIZADO PELA

^95, de 1974 - INADMISSIBILIDADE. E

INDENIZAÇÃO

"Se o magistrado considera que a vTtima trabalhava em onde inexistia comercialização dos produtos produzidos, e afasregime previsto na Lei n. 6.195. de 1974, jamais poderia obri -

93dor a responder pela sistemática reparatõria nela estabelecida." '■O''' '•

s V.

V %L' Og

Apelaçao CTvel n9 12.Z86

- SC

K ^^fibargador Raoul Buendgens - Unânime I . >

~ VA - RECURSO yl^RlOS Ç, ^ TLe ^^'ETMIDADE PASSI PROVIVEÍCULOS DO. - VÍTIMAS - SEGURADORAS HIPO-

fe 81.509*Pãg.02*28.05.79

Reconhecida a culpa do autor como causador do aciden-

^""põe-se a improcecüncia da ação. 'Nos termos do art. 69 da Lei n. 6.194, de 1974,

flO

caso de ocorrência de sinistro do qual participam dois ou mais veTculos, a itiden^^-

Nao sendo objeto da inicial nem da contestação a redu

ía i

indenização por culpa concorrente, não pode a sentença considera-la e ^nas A .

ção seri paga pela sociedade seguradora ao respectivo veiculo em que cada pesso^

tjj.

timada era transportada.

dâ

deve

^®^idir sobre o que foi pedido e sobre o que foi negado. NÍo se pode afas -

estruturação da inicial e da defesa."

■ j

»í'

■,A companhia seguradora do outro veiculo envolvio acidente, que não seja o em que viajava a vitima, é parte ilegítima passiva

IHíp

IODUzi DOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - JULHO / 1978 - VOLUME 513)

sam" para ser demandada para haver o seguro obrigatório. Esta ilegitimidads ^ ser reconhecida em segunda instância, de acordo com o art. 267, § 39, do CódiS" Processo Civil, e o deve ser, embora,a parte não a tenha suscitado." Apelação CTvel n9 268.372

i'i'

Apelação CTvel n9 80/77

^ Justiça - SP

VI•^sembargador Geraldo Roberto - Unânime

Tribunal de Alçada - PR 2? Câmara CTvel

Relator:

Juiz Jorge Andriguetto - Unânime

s''^Sart, ^'fíOs "-^DADE CIVIL ~ CAPOTAMENTO DE AUTOMÓVEL - MORTE DO MOTORISTA E DE PASSA^ CONTRA SEGURADORA - LEGITIMIDADE DO PAI DAQUELA ViTIMA - INOCORRENCIA JÇAO ~ PROCEDENTE - APELAÇAO NAO PROVIDA.

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE VETCULOS - AÇAü CONTRA O RESPONSÁVEL TO DA SEGURADORA - DEFERIMENTO - RECURSO PROVIDO.

llTc

"Tratando-se de ação indenizatória por

"O pai de motorista falecido em acidente automobilTsPart 4 ^figitima para reclamar o seguro obrigatório e nao precisa de outorga u

sultante de acidente de automóvel, a preliminar de ilegitimidade argÜi"^® ^ ponsâvel direto pelo dano, face i garantia de seguro válido, representa

fim.

denunciaçâo, prevista no art. 71, "in fine", do Código de Processo Civi^* Se o autor reclana o seguro obrigatório na qualidade 1^0

Apelação CTvel n9 107/77

» e não na de dono do veiculo sinistrado, o prazo prescricional e de

Tribunal de Alçada - PR

0 seguro RCQVAT cobre o risco da morte do

1? Câmara Relator: Juiz Maximiliano Stasiak - Unânime

dentado."

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE VEÍCULOS - CULPA RECIPROCA - DESCABi

Apelação CTvel n9 272.841

INDENIZAÇÃO - LIMITES DA SENTENÇA AO PEDIDO - APELAÇAO PROVIDA. E

motorista

"<6 dustiça - SP A'

envolvi""" "Se os motoristas, dos dois carros dentes se houveram com idêntico grau de culpa, de modo que a culpa de preponderante e decisiva para o evento, é inviável

ida

a ação de reparaçao

It., ® Cí ^^Vel

^®mbargador Costa Leite - Unânime

~ INDENIZAÇÃO PAGA - AÇAO REGRESSIVA - CQRREÇAO MONETARIA APLI-

^AÇAO PROVIDA.

un contra o outro.

BI.509*^ '

BIv509*Pãg .04*28.05.79

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Noticiário das Seguradoras

"A correção monetária e devida em ação regressiva» j vida por seguradora para obter reembolso da cobertura securitária de mercadoria

;

sapareci da."

ClA. DE SEGUROS DA BAHIA-CAPEMI SEGURADORA - Atravis deste "Boletim Informativo", a

Companhia de Seguros da Bahia comunica ao mercado a mudança do numero de seu telef^

Apelação Cível n9 217.845

ie na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, que passou a ser o seguinte

(247 ) 23-26 44.

Tribunal de Justiça - SP

for sua vez, a Capemi Seguradora S/A.(Capesa) avisa que desde o dia 21 de maio números de seus telefones, em Porto Alegre, foram alterados para os seguintes:

1^ Câmara CTvel

Relator: Desembargador Andrade Junqueira - maioria de votos.

33-1744 e 33-1209.

RESPONSABILIDADE CIVIL - GUARDA DE AUTOMOVEL - ESTACIONAMENTO PARA FREGUESES

RESTAURANTE - CARRO FURTADO - OBRIGAÇSÍT.DE INDENIZAR - AÇAO PROCEDENTE - APELAÇSO M

"O dono do restaurante responde por furto de

ÇOHPANHIA DE SEGUROS DE GOlAS-COSEGQ - O "Diário Oficial" da União de 3 de maio(Seíão I, Parte II, Pag. 2 798) divulgou a Portaria nQ 76, de 24 de abril, da Superin tendência de Seguros Privados, que aprova alterações introduzidas no Estatuto da Cia. de Seguros de Goias-Gosego, conforme deliberação de seus acionistas em Assenfclé U-Geral Extraordinária realizada em 29 de março deste ano, dentre as quais: 1) m^

NAO PROVIDA - VOTO VENCIDO.

dança de sua denominação social para Itaú Winterthur Seguradora S/A. 2) Transferir ei a de sua sede da cidade de Goiânia para a cidade de São Paulo; 3) aumento de seu-

deixado em estacionamento gratuito qüe o estabelecimento destina aos seus fregi^

capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 36,3 milhões, mediante aproveitamento de parte da correção monetária do capital realizado, capitalizada por deliberação da fesembleia-Geral Ordinária de 12 de março de 1979. No DOU da mesma data foram pubU

ses."

Apelação CTvel n9 234.618 (embs. in-frs) 39 Grupo câmaras

cados as Atas da AGE e AGO, bem como o Estatuto-da .seguradora.

Relator: Desembargador Dantas de Freitas - maioria de votos.

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - PENSAO DEVIDA A FILHA

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - Por intermédio deste "Boletim Informativo",

DA VÍTIMA - DURAÇAO ATE A MAIORIDADE - AÇAO IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIOO " ^

Companhia Internacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro,comunica ao mercado-

BARGOS INFRINGENTES REJEITADOS - VOTO VENCIDO DECLARADO-APLICAÇAO DO ART. 1-5

í mudança da sua sede para o seguinte endereço: Rua Ibituruna n9 81 - Bairro Marac£ nã- Tel. (PABX): 284-1222 CEP- 20.271 - Rio de Janeiro.

n. II. DO CODIGO CIVIL.

"Menor com direito a receber pensão fnensai1 rio de sãvel por ato ilícito sÕ tem esse direito ate atingir a maioridade, ^ menos

rsp"*

j^OENIX BRASILEIRA - CIA. DE SEGUROS GERAIS - De acordo com deliberação de seus a donistas, em Assemblei a-Geral Extraordi nári a realizada em 26 de dezenfcro de 1978 ,

1' SPhoenix Brasi lei ra-Companhi a de Seguros Gerais, com sede no Rio de Janeiro, teve

Supremo Tribunal Federal

Aumentado o seu capital social de Cr$ 38,5 milhões para Cr$ 65,5 milhões, medianteíproveitamento de reservas disponíveis, alterando, consequentemente, o seu Estatuta for meio da Portaria n9 74, de 20 de abril de 1979, a Superintendência de Seguros frivados aprovou a deliberação dos acionistas da empresa seguradora. No Diário Ofi_ ciai" da União de 11 de maio (Seção I, Parte 11» Págs. 2 956/58) foram publicados a

2? Turma

fortaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora.

comprove incapacidade de prover à própria subsistincia, apÕs se tornar maioT' Recurso Extraordinário n9 84.715 - PR

Relator: Ministro Moreira Alves - Unanime

SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (RCOVAT) - DE ACORDO COM A

4 ^

CIA 00 STF. ESSE SEGURO NAO COBRE DANOS PESSOAIS SOFRIDOS PELO PRORRIO SEGUP POR PREPOSTO SEU, MOTORISTA DO VETCULO SINISTRADO; NEM DE SEUS BENEFICIÁRIOS CASO DE MORTE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

ÍREPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - SETEMBRO/1978 - VOL- 515) Jj BI .509*PSai95^

£IA. DE SEGUROS PREVIDEnCIA DD SUL - A Superintendência de Seguros Privados homolo gou, em 27 de abril passado, os nomes dos integrantes do Conselho de Administraçãola Companhia de Seguros Previdência do Sul, com sede em Porto Alegre, eleitos pela

ví,» t

■■ V.fô-',"-' ■

Assentléia-Geral Extraordinária realizada em 6 de dezetifcro do ano passado. Dia 4

!áíiyííléM(55«'^'n

de maio - informa ao a Sociedade Seguradora foram empossados os Conselheiros Ivanio da Silva Pacheco, Amaury Soares Silveira. Carlos Roca Vianna, Rolf Udo Zel nanowicz e os Suplentes Ivan Turi Moraes e Daniel Juckowski. " Na mesma data, em

.i^união ordinária, o Conselho de Administração manteve nos cargos de diretores os

seguintes nomes: Rolf Udo Zelmanowicz {designado Diretor-Presidente), Miguel Jun'tueira Pereira, Wilson Araújo Rosa e Osvalberto João Schacht. Foram eleitos

novos diretores Luiz Hartlieb Nunes e Nelson Kafruni .

xxxxxxxx

UNIBANCO SEGURADORA S.A.-

O "Diário Oficial" da União de

^ "laio (Seção I, Parte II, Pág. 3.004) publicou a Portaria n9 79, de 2 de maio ,

'"'e aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Unibanco Seguradora S.A.,coni em São Paulo, dentre as quais a relativa ao aimento de seu capital social de fnilhões para Cr$ 150 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponT-l ^ » incluTda a parte da correção monetária do capital realizado. Essas altera-^

objeto de deliberação dos acionistas da empresa, em Assembléia - Geral

^ ''^ordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária,'em 27i deste ano.

Na mesma edição, o DOU publicou as Atas da AGE e AGO, bem co

® Estatuto da seguradora.

xxxxxxxx

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO.- Dia 28 de março as Assembliias-Gerais Ordinária e Extraordinária da Cia. de Seguros

^ Paulo. Na oportunidade, foi eleita a nova Diretoria, constituT_ seguintes nomes - Diretor-Presidente: Joaquim Peixoto Rocha; Diretor-Vice*1dor\+._

^cit

Oswaldo de Breyne Silveira e Chateaubriand Bandeira Dimz.

Diretores

Magalhães, Oscar Yahn Filho, Pierino Rossi, Mauro de Toledo Piza e '^inheiro Machado. xxxxxxxx

''H '

>V'.H''

■"'■ ■• '•

ITAO SEGURADORA S.A. -

1:<»'/,"■' )

!'.v; iU|; > . -i. ' -i t k, yri* ■ ■

4 .ÉflWí^í' '•' .%

A Superintendência de Seguros Privados

no "Diário Oficial" da União de 16 de maio (Seção I, Parte II, Pág. 303C) . ,

. : '

•

'■'

Ca^i a

Itajj

51» de 10 de maio, que homologa a alteração introduzida no Estatuto

^1 Sq .^^S^i^adora S.A., com sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capi *• ^

Cr$ 600 milhões para Cr$ 816 milhões, mediante aproveitamento

"^serva de correção monetária do capital realizado (AGO de 9.3.7^), con

Ig 'iberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada Est^t O DOU publicou, na mesma edição, as Atas da AGO e AGE, bem como da seguradora.

xxxxxxxx

81.509*Pág.02*28.05.79

í.r'''| . ;

*' *

Seguro no Exterior COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS.- Dia 24 de abril foram em

possados os membros do Conselho de Adninistração e a nova Diretoria da Compa"^^^ União de Seguros Gerais, com sede em Porto Alegre. Eis a composição de ambos-—. A TEORIA POS ^lUA^^rA PARA

selho de Adninistração - Jorge Babot Miranda (Presidente), Gastao Álvaro

PERPAS

dos Santos (Substituto da Presidência), Oswaldo Petersen Paiva, José AntÕnio

MACJ

PECUMIARIAS - 11

gas-

ves Franco, Leodegario Adail de Moraes e CecTlio Pereira Filho.

Pi retorij"

tão Álvaro Pereira dos Santos- Diretor - Presidente; Oswaldo Petersen paiva-^^J^

?0K Km Ccmnan., BSc., fClÁ,, BoAAÍòtzÂ.

ni'

tor-Substituto da PreSddência e Diretor Financeiro e Comercial; Mario Mondih" retorrTêcnico; Sérgio Nogueira Mediei-Diretor-Adninistrativo.

Na semana passada, chegou-se

perto

de discutir as varias faces sob as quais as indenizações por perdas nao pecuniárias sao concedidas. Este e o assunto de .7

que trataremos agora.

Wum antigo coáo [Hídiana 1900], o Conde de HaüibuAy dU&ç. : como pode algum m^dÍA. doA e -óoi^-^efito com dinholAo? tJlngum tm a capacl

de ûge.ACA qae você. poMa, atHú.vêj> de. um cálcuto oAÍtmêtico, estabelece.A 9'^ é a quantia excita de dinhelAo que AepAesentaAia uma coisa tal como a doA e ® ôÂimento que a pessoa ex.peAimentou poA coisa de um acidente. Contudo, a let Aeconhece isòo como um tópico, poA meto

oò tndentzoçõeó podm òca dadas."

O fundamento da òentença e a de que o Am ttAou do queAelan '^tAauês do acidente, uma das vantagens pesòoais do último. A tiheAdade fot

pela doA e isto, poA &eu tuAno, pAoduztu uma peAda da felicidade. E difs ctl

'^eA como uma òoma de dinhetAo, num dado momento, pode teA tnfZiiência òobAe a ioA 9u.e o queAelante iofAeu dois anoò antes de a òentença 6eA dada) mas o pontopAagmãtico de nossos CoAtes e eòse; seja como foA, o queAelante

esta

'^^■'itza.do a AecebeA Aazoavel tndentzaç-ão poA meto do fundamento da toAcfa judique fot cAtada poAa ItdaA com esses pAoblemas,

FodeAia seA aAgumentado de

nào ê uma doA tão pAoximamente passada que e tnsupoAtãvel; e vtveA com tsto de SeA compensado poA causa da peASpecttva de futuAos danes que podem pai-

^ sobAe o queAelante.

'j'

E, como nós aAgumentamos de tempos em tempos, o Aeu tem s«'

^^^ntoA sua vitima tal como ela na Aealtdade e. Se, poA acaso, ele causou da~

^ uma pessoa que e Aobusta na apanencia e pode supoAtoA estotcamente

II' ■ I'

o dano

^^^'^ado, entào as Indenizações deventam seA menos pesadas do que no caso, talvez

BI.509*Pai.03:?^

comum, da pessoa cujo limtoA de toleAonda e bem mais baixo, e pana quem uwi

^^■deyi;te compaAativamente ItgetAo, tem a natuAJzza de uma gnande. catÕstAofe, BJ.509<'Pãâ.01-2S.05.79

I 'I

^ ■

-''^r ' "'■ Í^n\-'r- - V. ;

•

Wa pKàtica, no con/ie.^ doà anoò, òüAglnm ^cclíoò nÕü o{^com objcXívoA de negoc^í^^ue£/io4 d^yUAz nõ^ podm tmhmx oò » '«w

1 1;

^ qii2. a taxa. íKa de W llbAaí> pofi irmana, em coáoò de doA. e òoiAÁmmto ti

um dano quz houva>ò& pn.oduztdo incapacidade total.

A taxa e bm

mali>

. ^'^Qona, como 4e podzAla cÂpcnxxx, poK cama da Inalação. Ve modo Qcnxil,

po/i dano-íi relativamente mcnoreò tende a i>efi malò alta, em proporç-ão '

-ífue òão concedldoÁ patia. a^^UçÕet maloreò.

'•X

,'i}^

M lndenl^<Kbm òerão concedldoò por dor experimentada, mas

^9Íleníemen-te eòqueclda devido a amnmla) moÁ ot anottetlcoò àmpende,mm

duAcüiíe o cuMo de uma operação. Uiualmente, íiatrüè^a ^^c^Sí?,. na ^^érònento6 reveZadoò de um elemento de choque ou angãòtla mental.. "Sita 1 tomada de consciência, pela peàsoa que òo^reu o dano, de suai del^gu

^QO p

• .

^4^

^i^rmldade. A noção de que a expectativa de uma vida normal reduziu ^"^^utude do acidente, devera tombem òer levada em conta, como no caso

Lovell, em 1936. Ai uezei, o choque nervoso pode produzir muda,n triò como o aborto,

Weiie coio, as indenizações doi donos

SÕo

•^eis. .■VI

Um problema dlÇ^cll pode suA.giA. onde se dez haver ma doen tal como a neuroÁz ou a hlòterla, "E a. Corte tem de decidir, {^re t Q -cc., caso o testemunho medico de qualquer doò íadoi esteja em conflito, P^íjO ^ema vai desaparecer quando o tittglo acabar. %^

^ de

A Indenlzu-ção tambm pode ser concedida peto choque òo^ri-

resultado de um envolvimento pessoal, mas por estar :^lcamente per ^cidejtCe que levou ã morte, ou ferimento, de um esposo ou parente. PEJWA VO nAIEP

A idéia básico deste tõptço particular das Indenizações e P^rda da capacidade de gozar a vida, "Os danos ffsicos e , suai

^'^cias não pecuniários, a^ora a dor e o &o^rimento", e a ektSiViiçoo dada no Parágrafo 374 do PelatÕrio,

Os tribunais tenderam a oscilar um pouco onde deveMa ha^^rdadelramente objetivo nesse ponto.

Ãs vezes, os .danos

ow^

o. vitima pode não perceber que (Joi privada de prazeres' fu.e Mhha um querelante adulto parece ser Indenizado segunde

iS«ioA. rtõo tem Importância} mas com crianças, que

ainda

p-^zenes dos adultos, e que, por causa do acidente, tal-

uenham a experímentã-los, parece haver mais cuidado,

A çuan-téa

sob este tÕplco e provavelmente menor do que o seria sob m orltí íÉuSiStkà\'

. ..

m,509'Pãq.02*n.0S,79

lnl>'

KÍo ve,^dadzÁ,fumQ,ntz objQ.tivo.

^Unt vensus Lovell, logo pente da monte, tAans{,eniu poAa o Estado.

A p&.fidcL do pmztLh. t üidesiizadoL ro òiòt^ma dz ííiA^^Oi daí] pQfi ma. úyiÍQ.a òoma, na qual oò dayioò pofi zsòa pzA.da, a dofi e. o

Ves^c modo, os tnibunais adquininam, talvez a tane^a mais di-

que kã, isto e, a doA pneço a uma vida humana.

òão tAjoXadoò jimtoò. ddtou-òz poa. muito tzmpo, como Azalidade. pA^tcca,

^hnente o homem e a mulkeJi comuna, ponque, apÕs uma considenãvel

qUí

quantidade

um tipo de dano cm paAticüloA. -òcâvz como um modelo novo-, no qual o P^qazííq ^

^ ^peços e oscilações, a tani^a {^oi ampliada no caso Beham vensus Gambling pa

iniciação e iua in^luíncia-na sentença poóóa òen. medido. Aòóim e qae, no

esta neivindicação pela peAda da vida humana, com uma ci^^Aa que vonia 200 libAas até a cotação — padAÕo atual, de 750 libAos. Ouviu-se uma ou ^ÍÍA 4 ^ ' ^ ^Ozes Judiciais isoladas pana que se desse um pouco mais, todavsa, nao musf ^ situação continua ainda dominada pelo Julgamento de Benkam vensus

da pexda da u-tóõo de um oÚio, •pewianecendc' o outao em bom estado,

ocupaqão que nÕo nzqueiKa vifiao còteneoticopica, nccebia-òc a cÁ-^na de ceaca 1.000 libAjú, logo depoiò da 11 Gaande GueAAa. tòtoaia a indenização agooa acún^

3 e, panticutoAmente, pelo discunso do Visconde Sxmon.

de 5.000 libaoí). t í.

Suas idLiãs chocoAom pAo -

O Visconde S^on disse, após pÔA de lado a idéia de que deve-

LIMITES PA PERPA VO VU2ER

algum cálculo atuanial ou estatístico'

Ventào doò túnitcÁ da peada do pfiazeA e^tÒo todoÁ oá pcAdai ou pnzjulzoò da òoãáe e doò i^unçõeó do coHpo, quea tempoAÓAia ou peAmanentemente. A taxação da indenização òeãã ^eiXa, dentao da eòtAutuna da toAA-ia, junío

(íd^.

com o conhecimento doó p/iõpAioÁ at/iibutoò e inteAej>òeà individuais ■ ■Se doiA ho mem óo^aem danos similafies com as suas mãos - um toca violino no seu tempo U-

^ ev

^ ^9ci-ns casos, seA um ^atoA Aelevante. Poa exemplo, em idades mui

vne e o outao não - e a atividade de tocan vai seK afetada pelo dano, o mui-ico áevenia necebea uma maion. ^ecompen^a. E mais: a pessoa intaospectcva, amaníe

^•04

deve-se evitan. cálculos anitméticos poAque não e de. valia sabeA quan-

".. . O que deve seA calculado não e a penspectiva da dunação mas a penspectiva de uma vida pnedominantemente ieliz. A idade do indi o pouco que ainda Aesta da vida pode sen Aelevante, mas, pelo que

deve teA peAÓido, a menos que se saiba como doJi um valoA aos anos.

de livAos, CUJOS pAozeaes na vida são calmos, necebeiâ uma indenização menoi pe

Io mesmo dano numa penna do que seu vizinho, cujo gaande "hobbij" ^ coAAex peto campo.

Falando ^Aoncamente qualquea atividade, uocação ou algo ass-on, que aju

da a tohnoK a vida mais agnadavel pana o quenelante e que, poA causa da negti gência do ãêu, não pode mais sea tão vivamente apreciada, pAovoca uma habilita

Senia enganoso pAetendeA, com.eò^e objetivo, que toda vida hu

'^A(^^^y'^^nuamente agnadãvel, de {,0Ama que o encuntamento da mesma pede uma in ^ SeA paga ao patnimdnio do monta, sobne uma base quantitaitva. Os da vida, suas dones e tnistezas ~ tudo o que compõe a"agitação

ção poAa indenizações.

Alguma tentativa ôi ielta, poA exemplo, no caSO OJise yçto Kaye, em 1962, pafia distingui A a peAda do pAozeA da peAda de aleg^^ ^ íüêîCtmento. Isto ôi Aealizado poA SetíeAs L.J., neste caso, mas não,

<iAgumen-

tamos, poA Viplock L.J.. VoA outAo lado, a CãmoAa dos Panes, ha muito tempo, no

^ ^ida"-, devem seA levados em conta na avaliação. Consequentemente,

•^'^den^zoçÕeó poA encuntamento da vida, tais indenizações não

deve-

•6oz^n/íaò, ou, p^cncx.pa£men-í:e, baseada na duAoção da vida que

Desta maneiAa, a questão se Aesolve poA si pnápnia, com a jÇcxa-

^{,Aa Aazoãvel, a seA paga poA meio de indenizações pela peAda do pa-

caso Beham veASus Gambling Í1941} , toAnou cIoao que as Contes basicamente eita

*^'£1 espcfiada felicidade." O Visconde Simon acAescentou que um pnoblema

vam indenizando poA uma peAda de {,elicidade.

ví"*

'^e 1-1

POAece mocó apnopniado pana seA discutido em ensaio sobne a ética oaa^

QU-e no Julgamento de um tnibunal.

EXPECTATIl/A VA l/IPA OUTRA

. M reímt velâè- ' A decisão da CoAte de Apelações, no "ajîâtA r-cor

vetl ( 7935) Áoi a de que se a expectativa de vida da vitima iosse ^ ^ — /fP CL causa de seus ^enimentos, então este senia um dos fÕFw.co-& sob a quoc

. •*'

ção geAal deveAia seA calculada. A PeÁonma de Lei [Visposições VanA-odas) 7934-, poA uma esp&de de subAogaçãa estatutaAia colocou o Aepnesentante Íií9' do homein que moAAeu poA seus ^enimentos, na posição do pnÕpnio falecido de sua moAte, e no caso Rose u. foAd (7937), a CâmoAa dos Panes coná^Amou 9"' SI.509°Pag.03'ZS.tl5.;j.

\ *0 ^ í)ei< ^^

O^íe ^ 4qL *

PESSOA SE

8EWEFICIA

O aspecto impnápnio desta indenização é que a mesma é dada a e não aquela, que peAdeu as penspectivas de uma vida f^etiz. Ho ca-

faiulia ou nao fez um testamento, não hã, pnes'umi -

que -úíipeça a CoAoa de tenminaA com a necompensa, embona não tenha de que é pAaxe do Depantamento do PnocunadoA do TesouAo tlAcJi panti-

*^-Ltuaçao. -

B\.509-■VãQ.Q4'^^.05.^9

Diversos

Qu.ayido ka dependentes ^nanceÁAoò, ciija pfiincípcd

j '

ção está sob o Aío de KcÂ.d^nt<íÁ fcUaíò de J976, a pe-lda de expectatéuíi ~

■

neníium uoto^ pn.citico, qualquzà. que seja; tsto poAque está comptetíwneJ^-í^

cada da sentença maío/i sob o -outoo Ato, supondo çue os d&pmd^nte^ são

fa enejítccãntos com acfíeaêncta ao Bétado. Segundo o Ato de Rej^oAma da beX,

dentzoçÕes estão sujetíos a Taxa de TAansáeA.êncta de copttot dinkeÁAo poQO de aco-^do com o Aío de Acidentes Fo-tots, não é de pa^^

IRB E SEGURADORES DEVEM LUTAR

mas ^oma uma indenização que os paA&ntzA deuem aeiuindécoA po^ dina-Uo

EM BUSCA

X UMA

INTEGRAÇÃO

o quot eies i^o-wm dotados peto Ato de J976 e òeus precedentes.

REGIONAL EM NOSSO

HEMISFÉRIO

Retotorio da Comissão Peorson (poAagraáo 372) reco^'^

díi 4"^

os indenizações por perda da expec^otcua da oida, como um tÕpico bíp(^'^'

Em discurso pronunciado durante o jantar comemorativo do "Dia

juA

Continental do Seguro", o Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Er -

Kíom ser ohotidoÁ, por isto ser irr^dtí-.^Anterioimeníe, a Coml^òdo

osto Albrecht, afirmou que o mercado brasileiro de seguros hoje "ja.e um mercado presença mais ativa e de maior expressão na cena internacional", razão por que"

sugestão simitor. idi

IRB e os seguradores brasileiros devem congratular-se por essa conquista e luta -

O efeito do Aío de Rejíorma da Lei é sentido taZ.uÇ.Z__^} mente do ponto-de.-vUta {^nanazln-o, nos casos muito trágicos, em q^<^ ^ flUlfi

para que, particularmente "em nosso hemisfério, os mercado de seguros persigam objetivo de uma progressiva integração".

ptmanece. doente poK bastante tmpo, permanecendo no perímetro da ooida, do lncon&dentep talvez por oõrios anos, opÕs o "aUdr" acidente, mais recobrar a consciência. Tais casos, segundo Wise oersus Ka!/^ t ;9é2)

v^ersus Sãepord (J9641 e Murrcu/ oersus Sãuter (1974) , indicam que o -

( '■

^ ""itegração Privados do RJ, Sr. Victor Arthur Renault, também ressaltou a imporregional de seguros no nosso hemisfério, pois "a magnitude e ersificação do mercado internacional, diante- das novas dimensões atingidas por

reivindicar não apenas a ci^ra "convencionai" por perda da e^pectaU^^ díi e peta perda dos ganhos do falecido durante sua vida, junto com outras

'á

çoes especiais que possa haver, mas tambán a clira pela Invasão da

J-

Par a a gradual f^úmerodescentralização de mercados nacionais, explica e justifica essa propensão moderna do resseguro mundial".

tecido pelo dano. 1/

AO eieilo do caso Pickett- versos BrUlsh Poli

'nee^"^ í""

(Í978] iol tratado em Neste em Bí, PM, 77 de de dezembro dezembro de de 197B. ?9 7í Moaí-o caso, /./7ao. deu-se. deu-^^ ^

I N T E RDEPENDÊNCIA

í o seguinte, na Tntegra, o discurso pronunciado pelo Sr. Er-

signlificadõ desta decisão para os seguradores de automóveis e K I'

receria agora vãlido para o Estado, não apenas uma reivindicação po^ expectatcua de vida, mas também peta perda liquida dos ganhos do acrescentar suas despesas em vida, durante o período em que se

91*

"Embora ainda recente meu ingresso na ãrea do seguro, já pude

teria continuado a trabalhar se o acidente nao houvesse ocorrtdo.

F I W A L

Falando na oportunidade, o Presidente do Sindicato das Empre-

Sq tif.

observar que este é um setor bem e amplamente articulado. Boa prova di£ Continental do Seguro' , que aqui nos congrega para comemora-lo. E cel£ çoes como esta se repetem na grande comunidade de nações do nosso hemisfério. Ainda ha pouco, reuniram-se com o IRB, nesta cidade, os

—

mais

gonzados representantes do mercado ressegurador mundial, renegociando os con -

^ tos de colocação dos excedentes do sistema segurador nacional . Disso extrai

j^^ervação — mais ainda, a convicção — de que a atividade seguradora é por exce -

Cia internacional, solidarizando mercados domésticos na repartição de perdas exj sivas a que, de per si, todos eles estão vulneráveis. O resseguro internacional Sem duvida, hábil forma de captaçao de poupanças externas para a cobertura, sem

* Traddzido do Tke Posí Magazine and ínsurance Monitor.

o í5'.?^

ÍLi£?ií^'

BI,509*Pág.01*28.05.79

! ■ .!' ■

" ■■

SicrifTcios cambiais, de vultosos e fortuitos danos capazes de afetarem, em

larga

ledida, as economias nacionais.

Jã pude também perceber que, sem embargo dessa comunhão foriM ''ipelo resseguro mundial, os seguradores estreitam cada vez mais os vTnculos entre existentes, através de organizações regionais. Tal é o caso da FIDES (Federa!3o Interamericana de Empresas de Seguros), que, aliás, elegeu o Rio de Janeiro pa•""f^alizar, em novembro deste ano, a sua XVII Conferência Hemisfirica de Seguros. '

Entendo que tudo isso é extremamente saudável e

proveitoso.

mundo que, em matéria econômica, aumenta a cada passo a interdependência das O seguro, em tal panorama, constitui, sem duvida, bom e destacado exemplo de

v{ )\

''íteararã..

O mercado brasileiro, ha muitas décadas, era um parceiro des-

^^^Cofnunidade internacional que se mantinha em certa passividade, pagando por essa ^ "de o tribute de sistemáticos deficits em suas contas externas. Hoje, porém, ^ P^^tender deslocar de suas posições outros parceiros, já e um mercado de prese^ e de maior expressão na cena internacional. O IRB e os

seguradores

devem congratular-se por essa conquista e lutarem para que, em particunosso hemisfério, os mercados de seguros persigam o objetivo de uma progres-

^'^^®9'"3ção, em termos de justa e equilibrada repartição internacional de negõ-

^ ^ 'Assegures. Essa é a correta e exata concepção da solidariedade inerente niundial. pois a verdadeira comunhão de interesses econômicos exige que

^^"Item proveitos iguais para todos os parceitos. E com esse espirito que, prazerosamente, participo desta coto Continental do Seguro, data de congraçamento e de confraternização contribuem para o desenvolvimento das atividades de seguros, sendo justo ® enaltecer os esforços também dos dedicados funcionários, irbiarios e se

de todos os níveis, que integram esse conjunto." 'i ll

INTEGRAÇÃO

Abaixo, reproduzimos o discurso do Sr. Victor Arthur Renault:

jSvo^'pela primeira vez, para abordarem seguradorestemasdo que nossoentendiam hemisférioserreuniram-se em de interesse co de

» '■ ' i

isso, peculiares a esta área do mercado segurador mundial. Dois

'^®"contraram-se como os mesmos propósitos, no México. Foi nessa oca -

instituiu o 'Dia Continental do Seguro', data que teria naturalmente o

! % ^■'"iPõlico de expressar a comunhão de idéias dos seguradores das Américas, a

^ comemoração em cadeia por toda nossa vasta região geográfica.

1V ' i:

- . Conferências Hemisfericas prosseguiram ao longo do tempo »

"tura definida e sem os compromissos decorrentes de um orgão ou estatuto que iv . .

1 BI,509*Pãg.02*28.05.79 Ith ftàiiYii

as institucionalizasse. Mas a consciência da necessidade de consolidação dos vTncu los dos seguradores do hemisfério, nHo s5 permaneceu como frutificou, afinal,

criação da FIDES — Federação Interamericana de Empresas de Seguros. Hoje, decorridos 33 anos, podemos dizer que ja evoluímos, de forma lenta como Í natural num processo histórico dessa natureza, do objetivo ini

cial do intercâmbio de idéias e experiências para o intercâmbio de negócios. Esta mos, enfim, no rumo de uma integração regional mais ampla e mais profunda, repetin do aqui, afinal de constas, tendências que vem desde algum tempo desabrochando em gumas regiões, e se cristalizando em outras. A magnitude e diversificação do merca do internacional, diante das novas dimensões atingidas por crescente número de mer cados nacionais, explica e justifica essa propensão moderna para a gradual descen tralização do resseguro mundial. A formação de blocos regionais, que se observa eni vãrias regiões, vem tomando corpo em nosso hemisfério, haja vista os exemplos do Pa nami, do "pool" centro-americano, do Pacto Andino e do Protocolo de Bogotá, este timo constituindo tentativa de agrupamento bem mais amplo nos seus objetivos inte gracionistas. O Brasil tem sempre procurado formar na vanguarda desse movimento de constituição de um mercado regional de, resseguros, disso dando sobretudo o testemu

A ik

'^23281ACNS BP

''*^0 17 19.73 CAPLOS Pl^DKPICn LOP^S DA MO^A

nho de atos concretoí, consubstanciados na troca de negócios com parceiros da Améri ca Latina e, por último, na criação da "United Américas Insurance Co.", em New York. i>fi I

^0'^IVO DEL DIA í

Este ano, as comemorações do "Dia Continental do Seguro" ocor rem, entre nos, em importante momento histórico da vida nacional. Hm momento de

transição institucional em que fenômenos políticos, econômicos e sociais emergem pa

r'--r';;iorrJc:A D"

Um.

COMPLACP PN FPLrCI'"^'^ A LA CA^ÍAPA D'" AS^nURADOrPS

^Is » A LAS COMPARIAF ^ ■ *-J.R

FrLlCJ"'^CJT:

Y A T?D'^S

PCGAfrDCir

M'^rO DP ?U ASCPTACrPP O CAMADA,

ra desenhar novo perfil e abrir outros horizontes ao desenvolvimento nacional. Nos, do setor de seguros, que soubemos somar os esforços da iniciativa privada com os do

Governo, para construir a pujante e amadurecida atividade seguradora que hoje o Bra sil exibe, avaliamos a exata medida das responsabilidades que nos cabem. E iremos

cumpri-las com rigorosa exação. Os homens públicos que, na esfera governamental , têm sob sua jurisdição os negócios da iniciativa privada em nossa área, podem ter a

t »,

^ '^OVíISO!' "TP PXDPS

certeza de contar com nossa irrestrita colaboração, tanto para a formulação da nos sa polTtica setorial, como para o bom desempenho do seguro, na tarefa superior da promoção do desenvolvimento econômico e do progresso social. Com essa convicção, ergo a minha taça e convido todos os pre sentes para que brindemos o transcurso de mais este "Dia Continental do Seguro".

IACKS BP *

'9A ou

BI.509*Pag.Q3*28.Q5.7S

í~:vÁ-

íf ;

BI.509*Pãg.04*28.05.79

Imprensa Seção Semanal de O Globo

•>d

O fantasma

da desnacionalização

V N

LUIZ MENDONÇA Os acio/3Ístas da Federai de Seguros 5. A., empresa controlada pelo Estado, toram autorizados a alienar suas

i. 't

de seguros —■ só uma estrangeira. O argumento tapa o sol com uma penei ra. Todos 08 seguros dessa espécie são feitos, há anos, no mercado nacionsi,

aadoem linguageui maisclara: a ven da somente se fará a "...PESSOAS FÍ

em regime de sorteio e- com ampla distribuição (eosseguro) entre todas

SICAS E OU JURÍDÍCAS DE CAPI TAL EXCLUSIVAMENTE NACIOHAL".

País.

Tal medida não é uma peça isolada,

«iV-

guradora que era controlada pelo Es tado de Goiás), dentro do programa geral de privatização da economia na cional e, em particular, do setor de se

mentos uma série de outras inverdades e ínveacionices. Como, por exem

denuncia inciui no seu pacote de argu

neira expressa e taxativa no II PND

plo, a de que alguns seguros de resul. tados desfavoráveis ou precários são rejeitados pela iniciativa privada, impondo-se a existência e o fortaleci

(Plano Nacional de Desenvolvimento,

mento de uma empresa governamen

aprovado por Lei).

tal para operá-los. São mencionados, nesse roL p aeguro-saúde, o seguroeducação, o seguro-rural e o crédito A exportação. Nenbum desses seguros, todavia, ostenta elevados índices de

Agredindo essas verdades crístaüaas e coasubstaociadas em preceitos

procura. E esta última, embora es cassa, realmente ainda não encontra

resposta cabal e piena da oferta. Mas a iniciativa privada, através doa seus

órgãos representativos, está elabo rando planos tanto para incentivar a

procura quanto para elevar a capaci dade da oferta. Disso a Imprezas tem

nacional, está

dado noticiário. Portanto, utüisem-se outros argumentos para manter a Fe

usando de palavras cifradas, dúbias,

derai Mb o controie do Governo, me

eabaUsticas, e não de português claro, criando um engodo para que o capitai estraogeíro se apodere da empresa

retará sus desnacionalização. O seguro-saúde e o seguro-

tal

«xcluaívameate

eatatal. Em matéria de direito e de in

terpretação de textos legais, não se pode conceber algo maia absurdo.

Boje, não bí proibição eonstitueioaai joem de iei ordinária ao ingresso de capitais estrangeiros no mercado segurador. Maa recursos de origem externa não podem ultrapassar o limi te de um terço do capital votante de qualquer empresa seguradora. Por

nos o de que a veada da empresa acar

educsção, já regulamentados pelo ór gão competente do Governo, terão perspectivas de expaiaio na medíída em que se eleve e meliior se distribua a renda "per capita como também na medida que alguns reajustes se procedam nos planos oflolals atuaim ente em vigor. O aeguro-rursl e o se guro de crédito à exportação ji tem projetos peadentea de aprovação do

tanto, 00 aetor, está amplamente pre

Governo. A idéia, em ambos os casos,

servada a hegemonia do capital na-

é implantar esquemas de Isrgs enver

ciooai, em todaa as organizações que venham a ser criadas ou adquiridas.

gadura, através da empresas espeelã-

Na seguradora que opere em seguros

dos naetonals. Dado sinai verde peJo Governo, o seguro rursi, em vex de li

de Wda. porém, oeobuma parcela de capitai estrangeiro e admitida.

hxL

Portanto, quem teme a desnaciona lização da Federal está apenas vendo fantasmas ao meio-dia. Além disso, a

legais, surge agora uma deaiioeía oiiraboiaflCe, maldosamente soprada a guem, desprovido de boas lontes de inlormaçio, não hesitou em passá-la adiante: a deoúDcia de Que se arquite tara um crime contra a nação, consis tindo nada mais, nada menos, do que entrega da Federal a capitais estran geiros. Quer dizer, quando a lei diz ca tegoricamente que a alienação deva ser procedida a organização de capi

• Wf

as seguradoras que iuncionam no

mas iniciativa que se acresceota a ou tras (como a venda da COSEGO, se

guros, programa esse previsto de ma

'í(í/

ções de assumir essa grande massa

çio pública. O diploma autorísatívo dessa alienação '(Lein?6.583, de21 de novembro de 1978) não poderia ser va-

açOes, em conjunto e mediante licita'

í]

Federai. Alegaçio: oeobuma segura dora privada brasileira teria condi

Usadas sob controle de capitais priva

mitado a algumas regiões hoje beaefí.

Na denúncia maliciosa, procurou-se

ciadas, assumiri escala nacional e,

lociusive eopoJver o Uder do Governo

ao Senado Federal, Jarbas passari

mata do que isso, proporcionará ga rantias mais amplas ao produtor ru

nho. De que maneirar Açulando-o a

ral.

apressar seu antigo projeto de conce der à seguradora do Governo a exclu

sação da Federal de Seguros é mero

sividade dos seguros de todoe as ór

fruto de imaginação. laao, para diaer

gãos e empresas da Administração

o mínimo.

Portanto, ropita-se. a desoaciooail-

B1.509*Pãg.01*28.05.79

»ortacão de veículos em 79

vai a U$$ 2 billiões M nova Lei do Inquilinato estabelece

Mm que o locatário poderá dar ao pro^1 Pt^tário, entre outras garantias, o

cia do aluguel e encargos vigentes do

contrato para haver a IndrâlEacâo".

seguro de fiança para locacSo de imóveis

que existe desde 28 de setembro de 1975,

QRÜPO PR TRABALHO

mas que, segundo os seguradores, sem

utilização práUca. Este tipo de cobertura

está prevista no artigo 26 da nova lei.

Observadores do mercado ressalta ram que essa medida poderá reativar a antiga Circular n' 72/75, do Instituto de resseguros do Brasil, que jâ previ esse

npo de seguro Destacaram também que tâo logo entre em vigor a nova Lei

O presidente do Instituto de Ressegu ros do Brasil, Ernesto Albrecht, enviou oficio ontem i Federação Nieioual das Empresas de Seguros Privados e Capita-

Usaçlo (Feniseg). pedindo para que ela indique um representante, a fim de parti cipar do grupo de trabalho que estudará a possibilidade de serem iotroduilías fór

mulas capatei de reativar o seguro de

nu Inquilinato. o mercado segurador fa

ÍUnça levando-se em coota que esse tipo

talmente terá maior fonte de receita, fa-

de cobertura ganhou, a partir da nova

ÜUDOR ACABA

pla, importando, consequentemente, nu ma maior demanda da apólice.

ce a procura que essa cobertura terá

Lei do Inquilinato, dimenslo mais am

No entender doa seguradores, o seguro

DEBATBfl

^®tário passará a ter, como alternatias, o depósito ou o seguro estipulado na

Reunindo as principais lideranças do setor no Brasil para uma ampla discus-

do Inquilinato. Acreditam ainda ai-

alo sobre oa problemas diários das Imo

ue tiança vai acabar com o flador, já que

«uns empresários que poderá ser criado

dito

biliárias,será realizada, no período de 22 a 25 de agosto próximo, a I Convenção

° Serviço de Proteção ao Cré-

Niclonal das Administradoras de Imó

do InsUtuto de Bes-

veis. A convenção tem o patmlnlo exclu sivo do grupo Atântica Boivista de Segu ros e será organizada pela Associação

ae^^ doBrasiL diz que "a seguradora

üT-oi . ® ? indenizar o segurado pelos decorrentes da incapacidade .- Pagamento do locatário garantido, nn exisürá quando o InquiUem que expirar pagar os para aluguéis na data em o prazo purgaçâoda

Brasileira das Administradoras de Imó veis.

Segundo portavoz da Atlântica Boavls-

ta "a convenção represehta um impor tante passo para a consolidação do per manente diálogo que deve haver enve o mercado segurador e as administrsdo-

ras, estas oa ccmdiçâo de representantes

Que^ílf"íí'®

® Circular do IRB

de d« máximo de responsabiUdaHo corresponde a dose ®vezes dívida do locatáa importân

dos condôminos, que precisam estar atualizados sobre as medidas de preven ção e garantia oferecidas por um seguro bem feito"

BI.509*Pig.02*28.05.79

'' Í1

China abre mercado para o intercâmbio de resseguros M revista especializada em seguros, etfmda oa Inglaterra,"The Review", in

RETROSPECTO

forma que a China decidiu, pela primeira

Até os fins da década de 40, a China era

vetem sua história, participar dos negóclM de imercimUo de seguros e de res-

um pala de caracierísticas semifeudais e

sefBros com todos os países do inundo, propondo-se a dar cobertura inclusive

estrangeiras desfrutavam de privilégio,

para 08 riscos políticos

semicolonlaia. As empresas de seguros

como o da Isenção tributaria, e nem mes mo precisavam de autorização governa mental para se instalarem naquele mer

A Companhia de Seguros do Povo da China a uolca existente em lodo o Pais

potsul trêi tuQd&es: l a acelticio de se guros diretos. 2 exercício da atividade resseguradora. e 3. a gerência de duas seguradoras de economia mista, á exceelUi de determinados riscos (transportes

fé?bviarloB. aéreos e aquáticoi. dentro da BTóprta China i. que ae encontram a

pergunta-se, se desaparecerem aeguro® tradicionais para a propriedade dual (incêndio, roubo, etc), subllIluKW»

por um sistema de seguro eoclal, com» funcionam os seguros de outroí rlscosT

A CSFC administra as duai fcgaradé' ras da economia mista porque eUi

tes, Agricultura Interior, da In dústria e do Comércio e da Pre

nuaram operando. 41 das quais em Shan-

gai, onde também trabalhavam 63 segu radoras domésticas privadas (27 delas atuando também no resto do pais) mas reformas foram introduzidas na

area do seguro, particularmente em ma-

Pt estio sob a jurisdicSo da seguradora

lena de controle dos lovesUmenlos. Mas,

Na área do reaseguro. a CSTC iws

gôctos com o exterior, transíarimio^ COS domésticos e raeebendtK em

sacio, operaçftea do mercado lotanae^ oal, em parUcular noa rami» do aagitf*

incêndio e de seguro de avlaçlo,

■Trabalbemoi com mala de IM pat^

pulsaram a aer colocados nas empresas

eailtlll ê ai réiSéguradoras eatrangei'Ht rorim «iilmuladai• reallsar fusOea.

Km <ose duas locledadei de economii

denwo "pool' multinteiona) de empnMs-seguradoraa doa Botados Unidos

Acrescentou que o mercado legurador Aa seu i^i esta ettcodexKlo • robenura da.riscoa poUtieoa para u creMentes m vesilmtatoa de empresas n®'"''*

mista foram organizadas, com capitais

subscritos em partes Iguais peloEitadoé pela iniciativa privada Ambaa, atéhoie,

operam sob a supervisão e gerência da rnmpanhia de Seguros do Povo da China, inclusive noa negócios relativoi ao comercioexterlor Rm '949. cnou-se o Ministério do Tra-

oalho com diversos departamentos a ele lurisdlctonadoB abrangendo seguros ca

americanas na economia chinesa Segun do í'reeman, oa chineses eiUo convídan de et seguradcmes norte-amerieapoi a retamarem e uma das ratOes é "discutir as posaiMidades atuala de tcguroí para ua ativos fisicoa da China. Uls como oa

racterísticos da previdência social En

tppstltuidoa pelas fátaieas instaladas ou

se a atividade seguradora

•ppreítw

1,1 nio existe o conceito de reaponsabiiidade civil nem portanto, o regime de

>9S6 com a implementação definitiva

das comunas populares procedeu-se é

da China como agentes para efeito de

processar o pagamento de iDdeoizaçbei

'Em contrapartida, a AlG assumiu o eti rarge de prover segurei para os rlscoi

da navegeçio mteroacional da frota chi •esa

passam a Integrar a estrutura báaica do Ministério da Fazen

da diveramcação. trabaUwmoi (0|g tf

da. como entidades vinculadas

flsaiotiaU. Maa, por moUvoi polltIOM. ^

nlitírio 18 alrlbuíç6êi coaíeri

Sul c o Esudode Uraeí- OaeUnamjJ, ferem, até com grande emp^ wíj.

rio da Indústria e do Comércio que dispõem sobre o Sistema

doi 01 Pâliêi como

Wo f "a dease princípio geral. AWílJ^ clonar reaseguroa com oa

Postas de lado easat duaa ««eqOM.^ Cheufl Feng afirma que a Chíaa ^■bilhar com todoa oa outroa Üm Salquer eapécie de rertricíT * Icreacantou; "Negéclosiloaegóctoi'

passando lambem para este ml das anteriormente ao Ministé

Nacional de Seguros Privados.

Se^uro-sâüde Nos

Estados

Unidos,

seguro-saúde é um problema social que tem ocupado a aten ção de quase todos os presiden

COMO rtlWClONA

A CSPC tem um qua^ ^pwaoai «jJ

tes, desde Franklin Roosevelt

mado "Fundo de Bem-Estar" A vitima,

de mll sgências.

uma vez recuperada a aua capacidade de produzir, deixa de receber qualquer es pécie de beneficio O responsável peto dano causado não assume qualquer oforiaacão indenitariH Não paga nada. em suma

Se a doença ou as conseqüências do

concentrados rm navioa e respectiva?,

avançado Um ajuste financeiro f então

começaram a segurar plUaformts para

(piio entre os dois estabelecimentos hoe

explorado de petroleo primeiro passo

piiaiares

«w funekmírtoa em lub-eaerttàrtaa.sf:, toda a CUai loU^ «eacrttérioie Snticom"tradlngcompaiüei" lai^

A CS'C. omMma intteoma,Imd

deoídínda do "Banco do Povo da nt^Não possui capitai prdmV ürantida por coniiderlveia"?us^ dlme^ ^jirvai equivalentes a H mahSaf^ S fr francesM). «lUntad. pM,íí ío Além dax o Tesouro pou*

naom oiiaa^

J"essÉrlos. oque até agora, Me aa{> Dor nâo ter ocorrido qualqMv e^' SXACSPC««..W"«pr,l^'

A idela-chave desse sistema

atives físicos

rreemsii disse que. segundo sus expe nèncla, "os chineses sabem o que que

mais breve possível s uma atividade

cia de longa escala, limitando

nomia norte-americana, os eus tos de tratamento médico são os

que apresentam mais fortes va riações de preços, de tal sorte que os dispêndios de seguro-

saúde já estão alcançando a ci fra anual de USS 250 bilhões.

A posição dc Carter, segundo

os comentaristas políticos, pode ameaçar suas pretensões ao se

gundo mandato. Com isto. o se

nador Edward Kennedy vem IV I

ganhando terreno, com sua de

nio e a de proporcionar uma compensa .ft« financeira pelos danos ocorridos ao paciente mas a de fazé-lo retornar, o

rem, antes de começarem a agir "

Cheng reoi, gor«u-a«ai da CffK Adotamos, aereaoêfltóu, oprÍMlpto|-s^

nas tocam a superfície dos pro blemas existentes. Na crescente inflação da eco

cargaa) c avióes Recentemente ponem

para um amplo espectro de seguros de

estabelece que a Busep e o IBB

iiW

cSnV" (Sue stende tos proceasM denSíações). banco esse que poaaui ✓

ícirtenie excedem os recursos rtn hospital oomunltãrlo ds região, o paciente ê transferido para um centro médico mala

Até agora os segúm da China eslBo

dos pelo presidente da Repúbli ca.

parar 88 lesões Individuais sofridas em qualquer tipo de acidente exlate o cha

burgb" - empresa através da qual foi

representar os amcrtcanos no território

da iniciativa privada, nomea

se a tímidas propostas que ape

^ational Union Flre lasorance of Pitu

ça jurídica do Direito Romano. Para re

NesM ano. oa chineses eeneordaram em

te da Susep e os cinco represen

tantes e respectivos suplentes

tadoraa). ineumWdai cmUirea cei de seguros e com (UBsBeodePo*'ia

(tomando riscos poUtieos em nome da

dental e que constitui uma vaUosa heran

de Swros do Povo da China, era IPiS

vidéncia Social, além do presl dente do Instituto de Ressegu

ros do BrasU, do superintenden

Im alguns poBtoi. Ha ewêolw mi

indentzacêes característico do muoo oci

MlMcrito a» acordo com a Companhia

mento do titular, dos Transpor

ate Jimmy Carter. Este último, apesar de sua campanha em fa vor de assistência médica para todos os americanos, até agora não adotou nenhuma providên

so que se completou em ^9S9. Estatizou

esta

A AIG, rovels "The Review

bate da reciprocidade.

gradual extinção das companhias de se guros domésticos < particulsres/. proces

Integram o CNSP os minis Iros do Planejamento,que assu mlrá B presidência no impedi

Em seu artigo 2?, o decreto

nenhum processo de eitatizaclo foi pOltO (ieldé logo em marcha Os resseguros

dsrwriteri' AIG i <jue representa um po

Fazenda, Karlos Rischbleter.

da das empresas chlnesss.

oa^M com o mtercâmbio externo da Chi

A ttgilDi publiciclo urat declaracftes

a composição do Conselho Na clonal de Seguros Privados, que será presidido pelo ministro da

ras eram estatais As estrangeiras conti

dpg Transportes, todos os demais relacto-

ê* Hottfbtoo Preeman. vice-preaidentfexMUtlvo dl AmericsD InUmailon Un

BRASÍLIA (O GLOBO) — presidente Figueiredo assinou decreto ontem, dispondo sobre

Quando os comunistas assumiram o poder apenas 24 companhias segurado

cado

A partir do novo regime polftico. algu

adUTIMKWTO» D08 KUA

suem sucursais em Clngapura,^ Kong e Macau. Recentei^te, havia ^ cursais também oa Indonéria, na Mi J sia e outros países, nos quali•eiii^» ção dos seguros locsli provocou s reüf*

aar|o de departamentos do IClnisténo

eimcaa

Composição doCNSP

fesa de um sistema completo dei

assistência médico-hospitalar, |

produtivi F.xisip lio somente um plano

para concessão de aposentadoria Assim,

ramidaia.

BI ■509*Pa9-Q3*28

BI.509*Pag.04*28.05.79 ÍíllílÍilÍ<iAk.'A.'íi '

A-âlka.íivVi.

[t ,

Seção Semanal do Jornal do Comércio

Caminho Aberto Luiz Mendonça

Parece inacreditável, mas a verdade é que ainda

lavra bastante desconhecimento em torno da situação

nada afeta a insiÍK.içao do casamento, que não seenconir.i em j-n o. cm lais casos".

e dos direitos da companheira. A prova disso está nos

Como ]• ^ ein realce o ministro relator do

vários processos judiciais sobre a matéria, n&o raro

pr.iccs^rü no STF, "vivendo exclusivamente em comr,iii!-ii.i da recorrida, durante doze anos. porque a es-

percorrendo todas as instâncias, isto é, chegando até a mais alta delas — o Supremo Tribunal Federal

D deixara, a invocação analógica aos princípios

iSTF). Determinado processo, no qual se fez a con fusão muito comum entre concubina e companheira,

da ;)rc\ idência soda) afastaria o veto imposto pela lei civil, em face da peculiar situação revelada nos

e que supriu os fatos e comentários deste artigo, com a natural e óbvia omissão dos nomes das panes, que nâo interessam na apreciação do mérito.

auios",

A disputa foi gerada por seguro de vida que

£ o que exige a legislação da

previdência social para legiti

homem casado instituiu em favor da companheira.

mar o benefício instituído

pagar a indenização? Â esposa ou à companheira

favor da companheira? A depen -

Com o falecimento dele, surgiu a dúvida. A quem

designada na apólice? Contra esta última foi invo-

dência econômica, mesmo não ex

prejudicada em cheio pelo Código Civil, cujo artigo

ultrapasse cinco anos.

cada a condição de concubina. Com isso, ela ficaria

1-1?? estabelece, numa situação jurídica dessa oro impedimento da doação. E o benefício do

seguro de vida corresponderia, no caso. a uma doação.

clusiva, quando a vida em comum vas

Sio pro

da vida em comum — diz

lei — o mesmo domicílio; a con

I*das o fato, na demanda ali em julgamento, é que

ta bancaria conjunta; procura -

Paraçào. inontou casa e com sua nova mulher viveu

ção ou fiança- reciprocamente ou torgadas; encargo doméstico evr

^ •'■atava de homem casado a quem a esposa aban donara havia muito tempo. E o marido, depois de tal oze anos como se fossem casados, dessa união nas«ndo dois filhos.

O ministro que relatou o processo no STF deixou haver, segundo a jurisprudência nacional,

dente; registro de associaçao de qualquer natureza, onde fígu ra a companheira como dependen

® disiiiiçjo pretoriana entre companheira e connibi|,a. As duas situações não se confundem, são ab-

te; ou qualquer outro fato

miarnente diversas. O rigor do direito civil é abranaoo por igj jurisprudência, restringindo-se à con-

paz de constituir elemento

ma o preceito legal que proíbe o recebimento da

"ação feita por homem casado.

3 I segundo já se tornou pacifico para Justiça, é a relação produzida peios amantes que mantêrn um lar clandestino. Nesse caso. a mulher é a >

lue reparte, ww... com ua esposa .w®.,.,.,!., legitima, as as atenaten-

V e a assistência do marido. Aí. a concubina é

mnplice dn crime de adultério cometido pelo esposo.

j.j- . P"^®

segundo o Código Civil, ser benefi-

®ia de doação ou mesmo da indenização estipulada íl® '■'ida. A companheira, exatamente ao

^ "trario. não esconde por trás daclandcstinidade a ® ® o lar comum que mantém com o marido seesposa. Cria-se nessa hipótese uma si

ação de fato, em que os dois parceiros da união se apresentam á sociedade, e esta os aceita.

y"J°,,'®8iiúnamente casados. E por que nio? Existe aí •■latus" juridico que. segundo a nossa juris-

convicção.

Alem disso: a exis

tência de filho em comum supre as condições de designação e prazo.

Como SC vê, é bem largo o espectro das provas ad mitidas pela previdência social para reconhecer os

direitos da companheira. No seguro de vida não é

preciso ir tão longe e, sem nenhuma dúvida, a com panheira pode ser beneficiária de tal seguro. Entre concubina (ou.amantej.e wttjpftiibeira, estiriato que existe uma grande diferença.

• -

pacíficas as questóes jurídicas relacionadas com

matérias patrimoniais e financeiras. A decisão ju

"8uro de vida; ida: um um beneficio beneficio oatrimoninl patrimonial que

tomar caminho.

trilha do qual muitos outros, semelhantes, podem

BI.509*Pág.Q1*28.05.79

iftiftláiiniMiiiii

ples separação ne fato, ainda estão muito longe de ser diciai comentada neste artigo, que se veio acrescentar a tantas outras, solucionou um caso concreto, na

áiflttüi

Para encerrar, cabe uma advertência. Não haven do separação legal entre marido e mulher, mas sim

P udciicia, não impede a compatiheira de receber

^açflo c. muito menos, o beneficio legado pela

iv;í

I.>

Foite e poderoso i X

que Judith Costanza vê hoje o mercado segurador O mercado segurador está forte e poderoso poden do coniimiar assim se houver prudência. Esta é a opi-

boa parte do capital excedente, e uma equipe capaz de

niáo de Judith Monteiro da Silva Costanza, deixando

que já deixava a casa.

escapar em sua afirmação um pouco de orgulho, por

ler contribuído para esse resultado, e toda a experiên cia peln sua atuaçao durante trinta e nove anos e meio

junto ao Instituto de Resseguros do Brasil.

levá-la adiante sem a participação de seu fundador,

Naquela época, já não era restrito o conhecimento

das operações de seguros a empresas estrangeira — declarou Judilh Costanza — seguindo-se comentários

através dos anos de que, de ressegurador estatal, foi o Instituto de Resseguro do Brasil que obteve mais resul

Atualmente aposentada pelo IRB e com onze netos, encoiitra-se assessorando várias empresas seguradoras,

tados positivos, dando sempre lucros para o Estado e

dentro do objetivo de divulgar o seguro. Demonstra ser

seguradoras. — Não é só o Banco do Brasil que prepara pessoas

verdadeira sua imagem no setor de mulher de muita coragem e alto nível.

Judith Costanza trabalhou no instituto, nos deparlamentos de incêndio, riscos diversos, contabilidade,

ta implaniaçáo de vários ramos como Seguro de

Crédito Agrícola, Garantia das Obrigações Contratuais

para altos postos. Tivemos nò IRB grandes expoentes como Mário Trindade, Cláudio Luiz Pinto. Décio

Vieira Veiga, e excelentes professores e amigos como

Frederico Rangel, Rodrigo de Andrade Medius. Henrique Coelho Costa, por exemplo.

como também no Seguro Habitacional, É membro

Para o economista, enquanto o mercado crescia de

suplente do Conselho da Fundaçáo Centro de Estudos

maneira desordenada, o Instituto de Resseguros as

do Comércio Exterior, dando aulas nessa entidade como na Fundaçflo Escola Nacional de Seguros. Ao falar ao JORNAL DO COMMERCIO. numa análise dos reflexos do desenvolvimento do IRB. disse Hue. nos últimos anos. o Instituto apresentou resut-

lados financeiros maiores que operacionais. Disse que esse resultado foi decorrente do aumento das retenções

das seguradoras e menor resseguro no IRB. Ressaltou que foi o espirito de colaboração com o "Overno, impedindo a evas&o de divisas, acentuada

sumia seu papel de instrumento de apoio àquele setor

emergente, abandonando cada vez mais sua atuação meramente de corretor. Dantes, ele passava tudo em

resseguros, recebia a retrocessão e vivia de comissão. Enfatizou que foi na gestão de José Uipes que se deu o acionamento de uma política de mercado, onde existiam empresas acomodadas, vivendo de retrocessão

das carteiras de outras seguradoras, Ele achava — diz Judith Costanza — que tais empresas deveriam as

principalmente nos últimos anos da gestSo de José

sumir a função de seguradoras e partiu para o me canismo de fusão entre elas, criando também um im

nesse último ano, repetindo um saldo credor do ano

portante organismo que é a Funcnscg.

Lopes, que lez com que o seguro fosse superavitário

— Esta Fundação ficou incumbida, como é até

passado, quando sempre foi mesmo deficitário. ~ Hoje temos grande lastro de capacidade de

hoje, de renovar a equipe técnica, melhorar a capa

nagem bem estruturada — disse

ramos para melhor oferecer e difundir o seguro, Nós ainda hão possuímos a mentalidade de que fazer o

reservas com ativos líquidos bem altos, numa engre IRB

Judith Costanza, que ingressou no IRB no primeiro concurso da época — 3.600 candidatos para 100 vagas

~ lembrou que foi Joáo Carlos Vital, como fundador

da entidade, quem ensinou a toda aquela jovem equipe

a trabalhar, quase que se obrigando ao acompanha mento de cursos dos diversos ramos do seguro. Todo o

cidade profissional de todos que atuam na área. prin cipalmente do corretor, que deve conhecer todos os seguro — eqüivale a diminuir nossos prejuízos. Seguro na exportação

A economista apontou, no seguro de crédito à ex portação. um movimento de prêmios de CrJ 200 mi lhões nos cinco meses iniciais desse ano, o que eqüivale a resultados extremamente positivos em relação aos

®Poio era dado aos funcionários — diz a técnica — on

anos anteriores.

de a aplicação da legislação trabalhista tinha seu cum primento exigido pelo grande administrador que era

sa carteira, desde 1962. sublinhou que a maior dificul

João Carlos Vital.

dade para implantação desse seguro estava na descon

Ela, que já colaborava num grupo de trabalho nes

, — Ele nos olhava como a seus filhos e nós nos sen

fiança do setor quanto à liquidação do sinistro, e no

tamos como uma só família com participação efetiva lia ca», pois tudo o que fazíamos revertia-se em nosso

seus produtos a prazo longo, recebendo o paBameiiio

proprio benefício.

em moeda desvalorizada.

Citou a existência da primeira creche do Brasil, ■uncionando no IRB desde 1942, ponto explicativo do

cobertura paru moeda.s estrangeiras, foram os pri

porque do contigente femenino em sua maioria. Disse 9oe esse "amor de família", a afeição pela casa, ini ciava-se no filho do funcionário que crescia na creche e

mais tarde, através de concursos, ingressava para lá

'rabalhar. Esse foi o caso de seu filho caçula, que é o

médico pediatra da creche que inaugurou quando bem ctiança.

^ lusiiiuio. de uma imagem inicial de inimiga das

empresas privadas, passou ao mercado o perfil de mais 'OTiaiecido pelo mecanismo da rctrocessão, absorvendo

receio, por parte dos exportadores, de embarcarem

Judith Costanza conta que, logo ao modificar-se a meiros segurados naquele periodo a.s firmas ameri

canas,

— Ficamos torcendo por um sinistro para demons

trar ao mercado nossa capacidade de pagamento, A

partir dai, tudo foi a contento, a não ser agora com a preocupação nos riscos políticos, onde alguns países

não estão transferindo divisas, esperando que a si tuação se normalize dcniro em breve.

Grandes — coniiiuiou ela — têm sido os resuliados

para o seguro de crédito á exportação pelos embarques

BI.509*Pag.02*28.05.79

láliáiáák

V , ■>!

Í1 ' t

(le na\ios e exponaç^o de seniço Sobre esic úliinin, Jiiditli Costaiua disse que está nuikIo feiia ama iriaiiijulaçào enire o Minisiério da Fa/ctida. IRB c Ban•.11 di< Brasil.

liiformoii a existOiielü dc itina lei ijue esiabelecc que scrüo dadas contragaranlias a essa área pelo Minis

iério da Fa/etuia. e. conseqüentemente, pelo IRB. que representa

Govcnio. Os dois jimios. c mais o Banco

do Brasil(Inrnecedor de conta bancária lá fora), vêm se

consiituindii num ótimo meio dc reduçáo ric preço do sejturo

Oiianiit ao problema de a Cuccx ía/er a opcraçSo chamada Dispensa de Direito de Regresso, a técnica

^ processo

acha que tudo indica que nào mais existirá, desde que

será iniplaniuda unia segiiradtira unic.i para o crétiiln á

^ discussão

exporiaçáo

Esclareceu, ainda. que. naquele caso. o seguro â

cxportaçào nao era obrigatório, embora ,fosse prevista sua obrigaitiriedadc im Decreio-Lei n," 73. A Cacex

Datz ,

Sàn

Paulo

José Américo Peon de Sá, parlicipante do grupo que estuda as diferentes modalidades de seguro a

Jue

(<10, disse

serem implantadas e diretor da Delphos Serviços Téc

tem acesso aos relatórios do Banco Centrai sobre a

nicos, declarou que o Seguro Agrícola náo pode pres cindir da participação do Estado, que deve torná-lo

mivídadc — chcgou-.se a uma taxa do índice de cerca de ó.25"ii para o fundo de seguro, sem contar com gas

Seguros Q' de -a-...

solicitava-sj seguro em determinados casos, enquanto em outros da bancava o segun.v. quando havia caran^ li

lias excepcionais, cobrando ainda uma taxa mais elçvad;! que era de três ve/es o valor oferecido pelo IKà Seguradora única

das

liidcpeii-

prioritário, coordeiiando-o com a política de crédito

'''de

° do segmento

''lurQ

se o

Afirmou ser essencial à viabilidade do Seguro Agrícola, a uliíizaçào plena da dispo.siçao governamen

não possuir o defeito de ser estatal, é um programa

tal, que no tocante a recursos organizacionais humanos

que para o banco". Ele só passa pelo banco porque é

\ín,® "'P mero ins«hd!,"'® 'mancdru e o

tação desetivolvèr-^íie mais facilmente como empresa privada, é necessário -q.ite exista uma delegação do Governo Federal para operirr^m riscos politicos.

Ejç

arma.

Sj- ®"rma que nSo

Assini opina a economista, acrescentando que a

seguradoras ad-

seguradora nâo poderá assumir riscos poliiicos sem

ama correia análise, purque o respaldo será sempre concedido pelo Tesiniro Nacional. Cniiforme proposta do anteprojeto do Concex. a

^'sin

Cl..,

que

, '-rinsidera

S-iliC om >«>''"'reosenvol-

empresa tJiiica assumiria somente os riscos comerciais.

fn/ciuli> n resseguro do IRB. Judiih Cosiair/a cr tica es

rque a neces° ^8oro exaiiv.dade fi-

sa formulação, ohsenando que u mesma dualidade continuara, nào havendo, entào motivo para transformaçi%esiseguradora IRBl

^'mplesmen-

Cntiienia que a panicipaçSo de membros do gover no no conselho da seguradora possibilitará que a em presa emita uma so .ipólice, diminuindo a burocracia e

ficaiidij .1 IRB somente como acionista e ressegurador. S

'*,*"<50

seguro obrigatório, pelo menov no início dc suas

S» ® n

%Nyil

Acha que tais seguradoras^estào no seu direito de

V E

ungiinar Mrgurns uma vez qúe elas lamhçm fazem

^ouriiòria

essencial

«m uma

-Pais.

•.-m seus contatos com seguradoras vin

eli,

culadas d b .iicos. nunca sendu interferências como se

nesse

nrgumema lu- setor.

Independentes não quemn seguradoras vinculadas com entidades bancária» desvineutadas de cn';dades bancárias

da Fazenda, deixando o MIC. Mas considera im

pralicável a fusfio IRB e Susep"pela própria nf impres-

dos dois organismos". Antes de mais i^ada. e "r

Informou Firmino Whitakcr qde as carências sen

tidas pelo segmento "cstio na açào dispersiva das se

guradoras desta área para vencer as dificuldades, es quecendo os frutos de um lodo, peculiares a todas

ainda nào estabelecida e capital" a fundo perdido"

— Para esse impasse, ficou resolvido fixar umá' linha geral de atuação durante um seminário em Cam pinas. onde se concluiu sem divergências que; 1) O Proagro é uma realidade e portanto deve ser mantido e aperfeiçoado; 2) O Seguro Agrícola é uma técnica muito mais adequada que o Proagro. Deve ser insti tucionalizado e desenvolvido para substituir o Proagro na medida em que for implantado. Na opiniào do diretor da Delphos. o Proagro é um bom programa que precisa ser aperfeiçoado. Ainda possui características negativas, entre elas a do nova. pois está sendo criada e é parco de indenização: o agricultor.

— Constaia-.se uma clara operação financeira que

usa a instrumentação do seguro, dbsenadas na sua

't * . ^'raça„ de na car-

não seja suficieme para livrá-lo de suas cjbrigaçôes

'«x.

Coniraiuüis, dbservados segundo suas atividades vigentes. Firmino Whiiaker é da opinifio que '®' ramo

dinheiro, constituindo-se então num prohicma.

maneira de avaliar o risco e de estabelecer o com

V> 'Vu a! "l'"-

A respeito do seguro de Garantias c Obi]i^^i^s

necessária para uma exceleiiie operação, rnas nâo tem

^ >iros cr""® ®

meterá o seguro — afirmou.

Por mais

promisso. No Proagro. caso a indenização do agricultor com o banco, são injetados recursos para a prorrogação de crédito.

Entretanto, continua Peón, enquanto se fala numa taxa de seguros agrícola de valor de 2% para cima. no mínimo, o Proagro cubra l"-j em função do saldo devedor do agricultor, o que eqüivale a 1 ,3hO ao dia

sobre o valor do saldo de seu crédito deferido, "o que é ahsoliitameme ridículo".

deveria ser garantido pelas empresas de seguro pri

iraiiva c nas aplicações das reservas, mas não sob o poiiio de vista operacional. Ressalta que o seguro agrícola será discriminatório

valor iitlicitmai ao custo do ngricullor que possuir uma

seus 48% indenizados do custeio são insuficientes para

í di?" pei.^^.iomóveis,

« subcindiveí que o Governo defina a área a quc ^

que poderá lucrar, por exemplo, na gestão adminis-

no sentido da produtividade, apoiada pelas infor-

\descoK - '•■'^meçan-

ciativa privada. Nós esperamos uma ação efetiva do Governo c ganhos limitados para a empresa privada

menos a principio. Sào elas o PROAGRO e o Seguro

ser lento, com todas as dificuldades de uma estrutura

í S esK

— tm nosso projeto, o seguro tem a garantia sub sidiária do Governo e é todo exercido através da ini

para a agricultura, divide-se em dois programas indis pensáveis e que só funcionarão coordenadamenie. pelo

^lo M-

í O«'0 de n

O presidente da Sào Paulo. Nacional

favorável à mudança do setor para a área do Ministério

doras indcpetidenies. ê uma idéia associativa que tomou corpo" — afirmou.

^"'lo

ÍVVameH° a natureza

Foi n que declarou ao JORNAL DO COMMERCIO o presidente da Sào Paulo Nacional de Seguros, Firmino WhtiaKer Jnniir ao esclarrccr que tal iniciativa "é «m movmicnio ^ue tomou um nome impróprio, pois a associaçào já existe como autodefesa das segura

Peón de Sá — esclareceu que a atual conjuntura,

O seguro, explica Peón de Sá. possui toda a técnica

uma preferência, pois o capital de giro é importante.

A Associaç&o das Seguradoras Indepeiidentes pos

'eiin através de bancos, ulilizando-se de toda a ins

trução do crédito rural. Quando o agricultor requerer o finunciameiiio de uma cultura que já possua seguro, deverá fazer imediatamente o seguro agrícola.

porque ninguém .sabe da onde vem o dinheiro do

SNicL ''^"do maior "Es-

ponto de \ ista. o dinheiro é caro e escasso.

sui o objetivo de tornar todas as demais seguradoras

lotai despendido" explica Péon de Sá.

— Nossa proposição fundamental é de que o Seguro Agrícola seja obrigatório e nào facultativa. Ela deve ser

PROAGRO.

Segurudoraa Independente* Ali ser perguntada sobre a troca de seguros por capitai de giro. icim pelas empresas vinculadas a ban cos, Judiih Cosiunr.a enfatizou, que. soh um outro

melhor porque está voltado mais para o agricultor do

coordenadamenie com o programa de crédito rural,

saúde,

Ce'

Já o seguro Agrícola, — afirma o técnico — além de

instrumento para alcançar o agricultor, dando uma cobertura muito maior oois oretende co.brir o custo

^«umir

modalidades de

tos da administração.

sistema de assistência técnica e introduzindo o seguro,

ciamento. caso seja frustrado, possui uma doutrina

operaçftes

Üissc qi

e principalmente financeiros, quer acionando todo um

deniza o agricultor em 48*^0 do valor do seu finan

c o IRB queriam ter a maioria somados, o que nào seria inú iilciii Mas é iniporiüMle que a seguradora lenha o

TBasépmu

rural, assistência técnica e preços mínimos.

Agrícola. O primeiro continua o técnico — que in

— Existe uma proposia, nào oficiai, de que a Cace*

Diz o lécnicQ que segundo seus cálculos verificados em cima de números parcos do Proagro, porque não se

processo de

"""«st»

Para a Companhia de Seguro de Crédito à expor

Seguro agrícola precisa também do apoio estatal

maçr>es da assistência técnica. Ele contará com um

laviviiru ate oito hectares para garantir o sustento de sna família.

José Américo Peón de Sá considera que o Proagro e o Seguro Agrícola devem caminhar paralelos de forma

a se stibsiiiiiirem. Para a implantação desse seguro de ve haver di.áíogo e discussão — continuou o técnico —

estudandu-se quais os produtos necessários para a Nação tí não somente para o Estado. Este último será

importante para garantir a operação nos moldes de sohsidio-s, e não para fazer o seguro.

"Quanto mais o Estado atua dominatido um setor, maiv próximos ficamos de um capitalismo -de Estado,

que não é nem socialismo, nem capitalismo e sim um "abagiiiicismo".

Sublinhou o diretor da Delphos que é urgente a revisão da estrutura econômica, financeira e social da

agricultura e que a reforma agrária deve comajar pelos seus instrumentos para depois se pensar como vai ser reesiruiurado o sistema fundiário.

Disse que a assisiêiicia técnica, crédito rural e seguro agrícola já faziam pane dos tema.s de debates

em reuniões de conselheiros da época do Império, con forme documento da década de 1880. Mas. como se

podeobservar.a agricultura sempre se defendeu através

dc um processo irrefletido, quase que com sofisma — comentou — dando-se grandes subsídios e depois con trolando seus preços.

— Temos que enfrentar o fato de que a agricultura mmca foi pensada e que existe a mentalidade de ser

vergonhoso que o Brasil seja um país

agrícola pois

tem uniu das maiores potencialidades no momento —

"Graças á Deus , u que não quer dizer que nâo se jamos iiidnsiriaiizados, pois participamos com 28% de maiiiifaiiirados no Produto Nacional Bruto.

l- pussivol, talvez, que este panorama mude com a

prcsciiç.i dn iiiuni Ministro da Agricultura, que possui uniu capacidade promocional que ninguém pode negar — disvc.

vado nas coberturas dos riscos de seus contratantes:

como empreiteiras ou indústrias. Seria cntfto dimi-

elas".

Dufrio fl.amoçfit) dn Insiituto Hp Ressegdf**

Disse que o nnvu entidade espera, ulém de receber apoio inlegral do mercado segurador, providenciar

atuaçàn.

que nüo so rcali/a ,i seguro, conto dn* itormos ti< uma "melhor disseminoçko do idéia jiinia á classe, para que a iniciativa gniihe corpo e represciuitiivldade lotai perante aquele segmento. Enfatizou, no onianto, que nfto existe itucnçfto dc dividir atividades com a

Fenuscg — Fedcraçào Nacional tios Eropsesas d* Seguro

O presideiuc da Sào Paulo Nacional dc Scgunn ob

servou que "o fiador é o Estado, através do IRB. que

'■t'

afiança o próprio Estado, no coso como sendo o maior contratado segurado, pois a seguro nado mais é do que uma fiança insirumcinada por uma apólice" Ressal tou aiiido que esta "siiuaçíio n&o é só paradoxal, como incongriientc"

81.509*Pã9.03*28.05,;;

BI.509*PÍ9.04*28.05.79

I rdi!

Imprensa

Solução que não soluciona Luiz Carlos Malta \

Encontra-se em tramitação no Congresso Na

cional um projeto de lei de autoria de Anionio Zacharías que institui o Seguro Obrigatório de Danos

Materiais causados por veiculos automotores de vias terrestres.

O projeto, segundo seu próprio autor, tem a

IRB pede equilíbrio na

íinalidade de suprir a lacuna deixada pela Circular 24. da Susep, que determina a participação obrigatória do segurado nas reclamações de sinistro.

Zacharias, na justificativa do projeto, critica a Cir

divisão dos resseguros

cular da Susep por "contrariar o bom senso e a lógica

que preside a teoria dos riscos" e acrescenta que a medida "apenas contribui para deixar ainda mais descoberto esse risco de acidentes de trânsito com danos materiais".

O parlamentar talvez desconheça alguns dos as pectos que lcvaram"~os.,órgios normativos do seguro

no Brasil a se reunirem na busca de uma solução para o problema do seguro de Automóveis;

• o resultado do mercado segurador na carteira de Automóveis tem sido negativo nos últimos três anos. O coeficiente sinistro/prêmio, que em 1976 foi de 59,8%. em 1978 chegou a 65,7%. Se considerar

A busca de uma justa e equilibrada repartição in ternacional de resseguros representa a exata concep ção da solidariedade ineren te ao resseguro mundial. A

partição de perdas excessi

pressáo na cena Interna

vas as quais, por si. todos

cional.

verdadeira comunhão de in

poupança externa para a cobertura, sem sacrifícios cambiais, de vultosos e fortuitos danos, capazes de afetarem ein larga medida a

Motta, anunciou ontem a

economia- "Entendo que tu do isso e muito saudoso e

vo é mostrar as vantagens

ministrativo. que nesta carteira é altíssimo, depa-

teresses econômicos exige que dela resull«m proveitos Iguais para todos os parcei ros. Essas aflrmaçtes foram feitas ontem pelo presiden

ramo-nos com um sensível prejuízo das seguradoras;

te do Instituto de Ressegu

mos a comissão de corretagem de 15% e custo ad

eles estão vulneráveis." Ernest AIbrecht afir

mou que resseguro é uma

hábil forma de captação de

O presidente da Federa ção Nacional das Empresas

de Seguros Privados e Capi talização, Carlos Frederico

campanha de propaganda das empresas seguradoras, que será publicada durante o ano. Seu principal objeti do produto ao povo brasilei

ros do Brasil (IRB), Ernesto AIbrecht, durante as come

proveitoso — observou —

ro, o quaL segundo pesqtü-

num mundo em que, em

sas, não conhece nada de

morações do Dia Continen

matéria econômica, aumen

seguro.

dos Cri 6.3 bilhões em prêmios de seguros

tal do Seguro, realizadas on

ta a cada passo a interde pendência das nações."

volvida por melo de oito

(Cr$ 68 milhões) ao mesmo tempo, o IRB participou

Janeiro.

• o prejuízo é das seguradoras porque nesta car

teira a cessão de resseguro ao Instituto de Resseguros do Brasil é insignificante. Senão vejamos; em 1978,

tem no Iate Clube do Rio de

de Automóveis foram cedidos ao IRB apenas 1,1% com apenas 0.4% dos

.Cr$4.1

bilhões pagos

em sinistros de Automóveis;

• os CrS 4,1 bilhões de sinistros de Automóveis

Considerou que o mer

anúncios, com uma peque

Lembrou a seguir que

na Ilustração, que Irào ocu

há pouco tempo reuniram-

cado brasileiro, há multas décadas, era um parceiro

se com o IRB os mais cate

dessa comunidade Interna

gorizados representantes do

Diante deste quadro, havia que se buscar uma

resseguros, renegociando os

cional, que se mantinha passivamente, de certa ma neira pagando por essa ati

solução urgente. E a mais acertada foi a participação

contratos de colocação dos

tude o t^buto de sistemáti

obrigatória do segurado no" prejuízo por ele provo

cos "déflclts" era suas con

cado. Esta medida não surgiu da cartola dos técnicos

excedentes do sistema se-> gurador mundial. "Disso ex

traí a convicção — disse —

representam nada menos do que 28% do total de

mercado

sinistros pagos pelo Mercado Segurador em 1978.

brasileiros, como parece insinuar o parlamentar. Mas reflete experiências bem sucedidas de mercados

internacional de

Além disso, a Circular n? 24 da Susep é revestida

nal, o** únicos meios prograIPC.U08 de comunicação. Com esses anúncios, as se

guradoras pretendem Infor mar ao mercado de segura

dos e potenciais comprado

nacional, solidarizando

da que, hoje, porém, sem pretender deslocar de suas posições outros parceiros, já é um mercado de presença

res a existência do serviço

mercados domésticos na re

mais ativa e de maior ex-

de que a atividade segura

iiordesie-americano.

par uma página de revista e quase mela pagina de jor

tas externas. Assinalou ain

dora é, por excelência, inter-

seguradores mais desenvbividos. principalmente o

A campanha será desen

de seguro, seus tipos, carac terísticas e prínclpalmetne seus benefícios na preserva

ção do patrimônio e da vida.

de caráter quase didático, na medida cm que ensina o proprietário de vdculo a dirigir com mais cautela e

REPRODUZIDO DO

atenção, por não mais poder transferir totalmente

- 25.5.79

para sua seguradora o prejuízo fruto de sua im

prudência ou impericia. Como se percebe, além de atender o interesses das seguradoras, esta medida vem se somar a outras no sentido de diminuir o alar mante índice de trânsito no Brasil.

Voltando ao Projeto de Lei do Sr. Antonio Za

charias, verificamos que a solução proposta na sua

justificação nada poderá solucionar, haja visto o tex

to do artigo 4? do Projeto; "O seguro somente pagará

r' t

danos que ultrapassem valor correspondente a três vezes o salário-mínimo regional." Ora, ao mesmo tempo que ele critica a participação do segurado no

»'.S

i-m

prejuízo, sugere um seguro que somente funcionará em prejuízos superiores a CrS 6.800,00, no caso do ■t

• .',J ■ 'i""

■" t-Aíiín.." (1 '

Rio de Janeiro. Esta espécie de franquie proposta pelo deputado, inclusive superior i participação obrigatória instituída pela Susep na meioria dos casos, sendo superada apenas pelos veículos de maior valor de reposição (Dodge le Baron. LTD Landau, eic), Outro ponto que merece crítica é o prêmio proposto para este seguro. Segundo o parlamentar, o prêmio seria o resultante da aplicação da taxa de 1 % sobiv o valor do veiculo segurado. Como se sabe, os seguros de responsabilidade civil devem ter suas ia--<

calculadas levair.<u-;.j «m coma o possível

causador do dano ou do ilícito, os possíveis pacientes e a extensão que estes danos possam ter. Cabe a per gunta: estariam, por este seguro, cobertos prejuízos até qual valor? E inegável que a incei^io do deputado Antonio Zacharias 6 boa. Mas deve-se criar uma estrutura

capaz de permitir que este novo seguro cumpra as suas finalidades e não se transforme em mais um

6nus. desnecessário, aos proprietários de veiculos,

BI.509*Pã9.01*28.05.79

'20'

Resseguro internacional e poupança "O resseguro internacional é, sem dúvida,

hábil

forma

dc captação de

poupanças externas para a cobertura, sem sacrifícios cambiais, de vultosos e fortuitos

danos capazes de afetar, em larga medida, as economias nacionais". E declarou o

presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Ernesto Albrecht. durante a co

memoração do Dia Continental do Seguro, no late Club do Rio de Janeiro.

Albrecht disse que. diante da posição ativa do mercado brasileiro e de maior ex

pressão internacionalmente, seguradores

juntamente com o Instituto devem lutar

para que o setor persiga o objetivo de uma progressiva integração.

A justa e equilibrada repartição inter

nacional de negócios de resseguros é a exa

ta concepção da solidariedade que exige resultados proveitosos, iguais para todos os parceiros, ressaltou o presidente.

Para ele o setor já se encontra am

plamente articulado, existindo uma co munhão formada pelo resseguro mundial,

onde seguradores estreitam seus veículos, observados na existência da Federação In-

teramericana de Empresas de Seguros. Albrecht salientou que é sua convicção

de que a atividade seguradora é por ex celência internacional, solidarizando mer

cados domésticos na repartição de perdas excessivas, às quais todos estão vulne ráveis.

Victor Artur Renault. presidente ^dc

11i

i I?.'i i''d ,

• li

-í

Sindicato das Empresas de Seguros Privados em seu discurso, sublinhou que aquele sentido simbólico de expressar a comunhão de idéias dos seguradores das

Américas do Dia Continental do Seguro,

evolui para o intercâmbio de

negócios,

Enfatizou que o rumo do mercado segurador é o de uma Iniegração regional

nesses 33 anos.

mais ampla e profunda, explicada pela magnitude e diversificação do mercado in ternacional diante das novas dimensões

atingidas por crescente número de mer cados nacionais.

Adiantou que o Brasil tem procurado estar sempre na vanguarda desse movi

mento de constituição de mercado regional

de resseguro consubstanciado na criação da United América Insurance.

Victor Renault garantiu a irrestrita

colaboração da iniciativa privada, tanto na formulação da política setorial, como no bom desempenho do seguro para a busca

do desenvolvimento econômico e progresso social. FENASEG

A Fenaseg está divulgando a cam panha das empresas de seguros para 79/80 cujo objetivo é informar a existência do

serviço do seguro para a preservação do patrimônio c vida. A estratégia de comunicação divic^rá as carteiras em três segmentos: trebalho, casa e vida. Na programação haverá

debates, palestras e mesas redondas para maior difusão do seguro.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COhWERCIO - 25.5.79) BI.509*Pãg.02*28.05.79 .■'ifí!'^'' 'v..Õt'V;»?i'.ií,-u'íAjVífcÈVi'ivu-::'.r(.

■'). ,m,

.:Ji »mà

Estaleiro Só recebeu indenização do IRB de Cr$ 157 mdhões o estaleiro Só. de Porto

C T S C G P F

toda sua praça de máqul-

Alegre, recebeu do Instituto de Resseguros do BrasU

iias, onde estão colocados,

uma^indenízação de Crs 157 milhões 66 mil pelo incên

sistema de transmissão de

dio ocorrido no navio de exportação Limnus Island

força do motor para o eixo da hélice, motores auxllla-

porte bruto, no dia I5 de agosto do ano passado. Este

e todo o sistema de con

de 8 mil 100 toneladas de' valor corresponde a 85% do seguro, que era de Cr$ 183 milhões 298 mil.

trole eletrônico do motor e caldeiras. O incêndio atin tura do Lmnus Island,

Carteira de Comércio Exte

homens.

rior do Banco do Brasil e

O custo de construção do

pretende reconstruir o navio

navio, até a data do in

^ra colocá-lo no mercado Nas circunstancias em que

cêndio, Jà tinha ultrapas

se encontrava o Limnus Is

sado, inclusive, o valor do

land, seu valor no mercado

seguro de construção (buíí-

internacional não chegava ding rísíct, uma vez que a

a atingir 5 milhões de dó lares. Seu preço de contrato esta em torno de 8 mi lhões de dólares. INCÊNDIO ir,™ sofre um incêndio casco em n.® 100,

giu também a superestru-

ciamento à produção na

com um pedido de finan

Resoluções

res, bombas a óleo e água

destruindo integralmente os alojamentos da tripula ção do. navio, que é de 31

O grupo Só Ebin entrou

ATA

além do motor principal, o

embarcação Jà estava na

NO (69)

- 03/79

de 14.05.79

INDOSTRIA de PNEUHATICQS FIRESTONE s/A.- TARIFAÇAO individual - FIDELIDADE:Aprovar, por_unan1niidade, o voto do relator no sentido de opinar favoravej^men^

te a concessão do desconto de 30% (trinta por cento) sobre o prêmio da apóli ce que renovar a de nÇ 9.578, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos superiores, desde que nao tenha havido sinistro no período entre a data do pedido e o vencimento da apólice. (760418)

02)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE CREDITO, GARANTIA, PERFORMANCE E E FIDELIDADE - TRIÉNIO 1977/80:- Tomar conhecimento do pedido de ferias 30 Sr. Haroldo Miller, no período de 14.05 a 04.06.79. (771097)

03)

AEG-TELEFÜNKEN DO BRASIL S/A. - TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - FIDELIDADE:- Aprovar ,

última fase de construção,

por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã con

próxima a entrega. O in cêndio ocorreu quando es tava sendo realizado a

do sinistro no período entre a data do pedido e o vencimento da apólice.

prova

de cais no

cessão do desconto de 20% (vinte por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos superiores, desde que nao^tenha havi^ (790245)

motor

central.

Arrecadação de seguro

CTSTCRCT

de casco cresceu 29%

A arrecadação de prêm.os de seguro de casco apresen

i.:

tou uma elevação de 29 57,.

ATA

Resoluções de 16.05.79 CIA ESTANTFERA do BRASIL - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE:- Aprovar, por unanimidade, a devolução do processo a Requerente tendo em vista o não en

veram uma participação de

quadramento no item 2.3 do CapTtulo II das IPTE.

período, en tretanto, o pagamento üp lhões. sinistros elevou-se 193% 10ÍÍ P"meixo semestre de passando de Cr$ 136 ml- i»'», a arrecadação de prê mios atingiu Cr$ 563 mi u^- 134 mil. Ora 4üi lhões 421 mil, com um milhões Nos primeiros cinco me- acréscimo de 30% sobre os

numa recs:-

ano pagado, quando a ar recadação de prêmios de se

guro de casco totalizou Cr$ 430 milhões 72 mil.

mii milhões 593 ml], t,bem abaixo do saldo Po total arrecadado em de janeiro de 1978 apresentado no me.smo pe aprêmios junho de que foi de ríodo do ano passado, que Cr$ 1 bilhão1979. 481 milhões fo de Cr$ 246 milhões 740 939 mil, a parcela de Cr$ 1 mil.

Em 1978, a arrecadação de prêmios de seguro de casco atingiu Cr$ 913 mi

bilhão 360 milhões repre sentou o resseguro, e o res tante, de Cr$ 131 milhões 540 mü foi a parte retida

lhões 909 mu, representan- pelas companhias de segu do 2,3% do total de prêmios ro.

(reproduzido do jornal do brasil - 25.5.79)

(7405957

CIA. HANSEN INDUSTRIAL - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE:- Aprovar. por unanimidade, a devolução a Requerente da documentação apresentada, com

recomendação de enquadramento da matéria nas disposições dos itens 1.5 e 3.1 do CapTtulo I das IPTE. (740886)

5S1S primeiros meses do

^ 'lííetença

mlos ea oarrecadação pagamentodepride .sj-

09/79

arrecadados no pais, que foi

milhões 726 mll esteia"' de_ aCr$ 14 bilhões PSO- 931 mi foi

''f •

(70)

de CrS 38 bilhões 773 mi

no período de janeiro a lhões. Os sinistros pagos no atingiram p 383 ^milhões ^579. passando de ^'rs 367 milhões 948 mil. LiCr$ 636 mil no ano passado para Cri 49r

REGISTRO NACIONAL DE COMISSÃRIOS DE AVARIAS:- A CTSTCRCT desta Federação despachou os seguintes registros de Comissários de Avarias: Srs Francisco Nogueira Filho, Cyro Pescelaro Pezzo e de Borda Livre Cons. ,Per. e Serv. Navais Ltda. ,

Rubens da Silva Pinto, Ademir Trindade, Superinspect-Supervisão, Vistorias e Inspeções Sociedade Civil Ltda. (750021) II il

CIA. TÊXTIL KARSTEN - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE:- Aprovar,

por

unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre taxas das tarifas terrestres em favor do segurado em epígrafe, pelo prazo 2 (dois) anos, tudo de acordo com o previsto nos subitens 2.1 e 2.2 do Cap.

das IPTE, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes.

2 -

(770327)

FUNDIÇÃO TUPY S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE;- Informar a_

derã ser concedida a T.E., sob o regime de Tarifaçao Individual, devendo a

querente que de acordo com o que dispõe o subitem 3.2.2 Cap.II das IPTE, não p£ querente, se assim desejar, instruir o processo enquadrando nas IPTE.

(7706617

BI.509*Pã9.01*28.a5.79

BI .SOg-^Pag.03*28.ÚS, ?9 .

■.L.kÍL,„i.

• r í'

COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT - 1) 0 membro Sr. Othon Branco Baena comunicou o seu a^tajnento. O plenário homologou um voto de louvor ao membro supra^^citado pe_ los relevantes serviços prestados a esta Comissão durante sua permanência. (771104)

*1. ;t'E MILLUS- S/A IND. E COM.- TARIFAÇÃQ ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE:- Aprovar, Por unanimi.dade, a manutenção da redução percentual de 50% (cinqüenta por cento) Sobre as taxas da tarifa Transportes Terrestres, para os embarques efetuados p£ Ia firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.04.79. (770179) X

bmc. üO>^LS

:;.s:rACÃo c:r:c:;.s

terrestre:- Apro-

Wr,. por unanimidade, a concessão pelo 39 ano consecutivo do desconto percentual 12,5:: (dczt inteiros e cinco décimos por cento) sobre as taxas da Tarifa Ter rt-Slre e adicionais da apólice, para os embarques realizados pela firma em epi-

gnfe, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 01 .05.79.

(780245)

V, LABORATORIOS SMITH KLINE-ENILA LTDA. - TARIFAÇÃQ ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES TRFr-~Ãprovar por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,147%(0,21% - 30%) pôra as garantias básicas e o adicional de 0,001 para as garantias adicionais -

tos seguros transportes terrestres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes. (781317) 'AMARCO MINERAÇÃO S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO - VIAGEM INTER

Hà"C1 ONAL Aprovar, por unanimidade, com base no item 1.3 do Capitulo III dã" lircular n9 57 (SUSEP), a concessão do desconto percentual de 20% (vinte por t di.u'/, soore òs constantes da Tabela de Taxas Mínimas para os seguros de ii-portaçao, efetuados pelo segurado em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a pictir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (781317)

CCPtBRAS S/A - TARIFAÇÃQ ESPECIAL - TRANSPORTE MARfíIMO - VIAGENS ^ INTERNACIOJÃTF rovar, por unanimidade, a concessão dp desconto de 50% (cinqüenta Cfnto7 sobre as taxas da Tabela Marítima, para os" seguros de importação efetua dos pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (790162) Artefatos de borracha record s/a - tarifação especial - transporte terrestre. -

Aprovar, por unanimidade, com base no Item 2 do Capitulo I das IPTE em vigor, a Concessão do desconto percentual de 30% (trinta por cento), sobre as taxas

•Jflrifa terrestre, para os seguros efetuados pela finiia_em__epígrafe, pelo prazo

i :i|

uA 2 (dois) anos, a parti r da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (790224)

ata N9 (71) - 09 /

^^Qluçoes de 1 7.05.79;

feoSTRIAS GESSY LEVER S/A - AV. GRAÇA ARANHA, 416 - 109 ANDAR - RIO DE JANEIM íl- •ri'£pVÃÇÃ'(r'DT" 'DESCONTO POR EXTINTORES

Por 8 (oito) votos a 4 (quatro). os

votos contrários opinaram pela renovação do desconto de 3%, opinar pela ft^'!âtiva de qualquer desconto por extintores, face ã inexistência de vigilância

ç/Tianente, conforme__determina o subitem 1.2 da Circular nÇ 19/78 da SUSEP. Enlinhar o processo a FENASEG. (740913)

K&ON comestíveis s/A - AV. N.S. de COPACABANA, 659 - 19/29 ANDARES - RIO DE DE DESCONTO rõTünanimidade, aprovar V^novacao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o seguraepígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.10.79. (741026) BI.509*Pã9.02*28.05.79

•

'•

'I * *

Federacao Nacional das Empresas de 03) INDÜSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A (ICOMI) - DIVERSOS LOCAIS NO TERRITÓRIO FE DERAL DO AMAPA - RENOVAÇAÚ DE TA-RIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, favoravelmente a-renovação da Tarifaçao Individual_para a firaia em epígrafe, re presentada pelas taxas abaixo, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 7

Seguros Privados e de Capitalizaçao FENASEG

30.09.79, data do vencimento da concessão ora em vi^or, jã considerados os des contos por instalações de prevenção e combate a incêndio: a) 0,12% (doze centé simos por cento) para a Usina de Pelotização de Manganês, localizada em Macapa, Território Federal do Amapa; b) 0,15% (quinze centésimos por cento) para as

áreas não industriais, localizadas no mesmo Território., e c) 0,25% (vinte e cin CO centésimos ppr cento) para as áreas industriais, localizadas no mesmo Terri tório. ' (760551)

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos

04) SULZER DO BRASIL S/A. INDÜSTRÍA E COMÉRCIO - AV. BRASIL, 22693 - RIO DE JANEIRO-

presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

RJ - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, baixar o processo em diligencia junto a Li der, uma vez que o pedido nao atende a Circu -

19 vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

lar n9 12/78 da Susep, nos seguintes quesitos: a) falta o requerimento a Susep; b) na relação de Importâncias Seguradas e Prêmios dos últimos 5 anos, nao foi feita a recondução do prêmio, conforme determina o subitem 5.4.3 da referida Circular; c) a relação de Importanciás-Seguradas e Prêmios apresentada, não abrange apenas o local objeto da Tarifaçao Individual, e d) a relação de Sinis tros também não está correta. (771402)

2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1.° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2P secretário

Nilo Pedreira Filho 19 tesoureiro

05) TECHNOS RELÕGIOS S/A - RUA MARQUÊS DE SAO VICENTE, 22 E 22-A - RIO DE JANEIRO RJ - PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade, baixar o processo eiií

Hamilcar PIzzatto

diligencia, solicitando da Cia. Lider a remessa de cÓpia da apólice em vigõr. (780477) 06) GORDON COMESTÍVEIS S/A

AV. ATAULFO DE PAIVA, 1320 - RIO DE JANEIRO - RJ - RE

2° tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes

NOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação Ho desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para o 19 pavi mento, jirau e terraço do segurado acima mencionado, pelo prazo de 5 ( cinco T

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

anos, a contar de 14.10.79.

(780706)

Ruy Bernardes de Lemos Braga

07) RICHARDSON MERRELL-MOURA BRASIL S/A QUÍMICA E FARMACÊUTICA - RUA GOIANINHA,132l

José Maria Souza Teixeira Costa

Raul Telles Rudge Giovanni Meneghini

RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES Por unanimidade", aprovar o seguinte: a) concessão dos descontos abaixo relacionados, pelo prazo

de 5 (cinco) anos, a contar de 01.03.79, data do pedido da Líder: PLANTA OCÜPAÇAO/PROTEÇÃO SUBITEM 1 e 1-A 3 e 4

B A

C C

■

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) DESCONTO

5.3.3-b 5.3.3-b

Ozório Pamio

Victor Arthur Renault

15Í 15%

b) negar qualquer desconto para o prédio marcado na planta com o n9 6, por fal' ta de proteção. (79Q168)

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha

08) RODOVIÁRIA ESTRELA DO NORTE LTDA - RUA GENERAL ARGOLO, 5/13 - RIO DE JANEIRO RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Alfredo Dias da Cruz

Por unanimidade, aprovar a cõ^nõir

Hélio Gomes Barreto

sao do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, aos ri.i

COS marcados na planta com os n9s 1 (térreo, andar intermediário e 19 andar),2» 3 (térreo e mazani no), 4,5,6 e 7, pelo grazo de 5 (cinco) anos,_a contar de 02.04.79, devendo a Líder incluir na apólice a Cláusula Obrigatória. (790262/ 09) H. LAUFER & CIA. LTDA - RUA DA GAMBÕA,110 (39 PAVIMENTO) E 110-A (LOJA) -

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, àp<^

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e dè Capitalização.

xas do prédio e conteúdo do 39 pavimento do n9 110 e para a taxa do conteúdo ^

Publicação semanal, editada pela fenaseg

var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as ^

loja IIO-A, conforme solicitado, a partir de 08.05.79 até 08.05.84, devendo

incluído na apólice a Clausula Obrigatória de Descontos.

li''i !•:

diretor-responsável

(79030^^

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

10) SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS - AV. VITORIA, 2518 - VITORIA - ES - ll|Ü;

Luiz Mendonça (Reg. M, T. n.® 12 S90) redator

Mário Victor

tintores, para os tocais marcados na planta com os nvs i iterreo e jirauj, '«-jj

6,7 e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 07.10.79, data do vencime"^ da concessão ora em vigor, e b) extensão do mesmo benefício, para os locais cados na planta com os n9s 4,5,12,13 e 14, a partir de 26.04.79, .uf./y, udtfl uu

até 07.10.84, para unificação de vencimento.

(S-0322/^^' r 1^ BI,5O9*PM-O^*28.05v^

(Reg. M. T. n.® 11 1041

REDAÇAO

Rua Senador Dentas, 74 - 13.® andar Tels ; 224 2078 252 7247 242 6386

ZC 06 20 000

Rio de Janeiro ~ RJ Brasil.

Esto Boletim «stá registrado no Caitónodo Rngistro Civil dM PesutMí Jur/dmiisol) o n." 2 771, (airnpi^mi: impnivio no FItMASêG. Piog. vituiii Muiiy

13?]&;VV

mtM ■

FENASEG cderação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao PENASEG

umBÊUi t.f.M '

■V.

RESENHA SEMANAL A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados-FENASEG-, repre ç ■ f'

,■ i; ; ,í^^'í^ââl

•■

sentada pelo seu presidente, Sr. Carlos Frederico Loges da Motta, concedeu na última quarta-feira, dia 30, o titulo de "Técnico do Ano

®guro-1978" ao Sr. Mario Scalzo. A entrega da placa realizou-se durante almoço

uJ^São Paulo Milton Hotel, com a presença do presidente do IRB, Sr. Ernesto AlL[®clit, superintendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira, presidentes dos

L^dicatos das Empresas de Seguros Privados no RJ e SP^ respectivamente Srs. Vic-

.v:

' ji

L''Arthur Renault e Valmiro Ney Covas Martins, empresários e técnicos do

■>'n

setor

seguros. (Ver Seção da FENASEG)

realizar-se no Rio de Janeiro, em novembro vindouro, comunica aos inte ressados que a Agência Abreu-Rua México n9 21, Tel .-232-2300, acaba de

' ''"contratada como a "Agência Oficial" do evento.

*V "V. .,

i K;

A Comissão Organizadora da XVII Conferência Hemisfêrica de Seguros,

O Ministro da Fazenda passa agora a presidir o Conselho Nacional de S£

9uros Pri^vados, que será integrado por sete Ministros de Estado. | o

I f

que dispõe o Decreto nP 83 484/79, assinado pelo Presidente da Repúbli^ cado no "Diário Oficial" da União de 23 de maio.

O MF assumira as atri^

l^jÇoes conferidas ao Ministério da Indústria e do Comércio, no que diz respeito

k istema Nacional de Seguros Privados, integracido .a estrutura basica do MF a Su^ [ ntendencia de Seguros Privados e o IRB. [Ver Seção do PODER EXECUTIVO) Carlos Drumond de Andrade - poeta da vida e da morte, do belo e do tra gico, da esperança e da desesperança, e também um cronista admirável .

(

'. n

Ik'9randes rio temascoisas do cotidiano,ele se transformam 1% da suasimples produção literária. Na colhe seção elementos IMPRENSA, que reproduzimos hoje "^6 Drumond, onde ele aborda o problema da segurança do indivíduo

í! '

FENASEG

IvfYí ^^f^temporãnea. indispensável vocêequipe mesmo desejasegurança, o pri[Jjhj agente de segurança, Para e queele, zele"e pela segurança que de sua nao suceder um desses casos lamentáveis em que segurados e seguradores pere0 mesmo tempo nun atentado de rua".

"O Instituto de Resseguros do Brasil, em termos de capital, está entre os quatro primeiros lugares do 'ranking' mundial. No ano passado, pa-

ra uma arrecadação de prêmios da ordem de Cr$ 38,5 bilhões, as socied^

I Seguradoras apresentaram, na conta consolidada de patrimônio iTquido, a eleva cie Cr$ 23,2 Di bilhões e,_na de reservas Cr$ 13,1 A .^uma soma «./I CO,6 inoes e, na ue reseivab técnicas, >-1^1 1 .^, 1 bilhões^ r< ^ es recursos - Cr$ 36,3 biIhões-correspondia, portanto, a 94,3% dos prêmios, o i|, Indica o grau de solvência do sistema." Estas e outras informações constam de concedidas ã revista "Visão" pelos Srs. Ernesto Albrecht (IRB), CIT. ilva (Sindicato das Empresas de Seguros RJ) e Antônio Carlos de Almeida Bra^pc Atlãntica.Boavista). Ver Seção IMPRENSA.

Promovido pela Federação Francesa das Sociedades de Seguros, será rea-

lizado em Paris, de 24 de setembro a_^5 de outubro^ 0 Seminário sobre o

Seguro Francês.

O temário inclui três assuntos básicos: 1) O

Seguro

l(j''^porte; 2) O Resseguro; 3) O Seguro dos Riscos Industriais. Durante o Sernin^ ainda debatidos problemas específicos do ramo Automóveis e os meios

dê"

^j®nção postos em pratica para a melhoria de seus resultados. (Ver Seção DIVE^ Xvi l CONFERÊNCIA HEMISFÊRICA DE SEGUROS Novembro de 1979-rio de janeiro

■ : 1/ V

■i., I r;;

mArio SCALZO E o "TECNICO DO

ANO

EM SEGURO -1978"

O Sr. Mário Scalzo foi agraciado na última terça-feira, dia 30, com o titulo de "Técnico do Ano em Seguro-1978". O titulo foi con cedido pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitali_

zação - FENASEG representada pelo seu presidente, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, durante almoço realizado nos salões do São Paulo Milton Ho^ tel.

Estiveram presentes a solenidade o presidente do Insti

tuto de Resseguros do Brasil, Sr. Ernesto Albrecht, o presidente do Sindi cato das Empresas de Seguros Privados de São Paulo,

Sr. Valmiro Ney Covas

^srtins, o superintendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira,

presidente do Sindicato das Empresas de Seguros. Privados no Rio de Janeiro, Victor Arthur Renault, Sr. ClTnio Silva, empresários e técnicos do se

tor de seguros. V

O Sr. Mário Scalzo e gerente da Divisão

Incindio

Brasil Companhia de Seguros Gerais, empresa onde trabalha há 40 anos. í

t^nibim membro da Comissão Técnica de Seguro Incindio do Sindicato das Em Pi^sas de Seguros Privados de São Paulo, ã qual vem prestando valiosa col^ ^oi"açio há mais de 20 anos. Durante a homenagem prestada ao Sr. Mário Scalzo ,

® Presidente do IRB, Sr. Ernesto Albrecht, pronunciou o seguinte discurso: "Considero oportunidades como esta,

extremamente

''aliosas, pelo que elas contribuem para manter vivo o espTrito de confra ^rnização da classe seguradora. Em regime como o nosso, de economia de BI.5ia*Pág.01*04.ü6.79

mercado, cujo proveito maior para a sociedade e a eficüncia produtiva gerada

pela competição, devem os empresários manter o senso e a pratica da convivin-

* -cia. Desagregados, rivalizando-se alem das fronteiras do que é estrita disp£ ta comercial, seus interesses comuns inevitavelmente ficam a deriva, em detri

\> . mento do bom nTvel de desempenho de cada setor da economia e, portanto,

prejuízo do interesse publico. \

^ X

Alegra-me, ademais, que meu primeiro contacto com

mercado segurador de Sao Paulo se verifique, precisamente, na ocasião em que '•■se presta homenagem a um dos seus ilustres profissionais. Se alguma obra virtuosa, ja disse um pensador, e fei

ta com trabalho, este passa e a virtude persevera. Mas quando a obra e torpe, ^ ■embora feita com deleite, este passa e a torpeza F>ermanece. Entendo, Sr, MaJi/io Scalzo, que ao longo da sua vida de trabalho, em que a cada dia as tare se concluiram e passaram, de tudo afinal o que permaneceu foram as

suas

virtudes profissionais. Essas virtudes a classe, em conjunto, hoje reconhece proclama publicamente. Como a palavra falada tem asas, s5 se conservando a e reduzida a escrito, a homenagem dos seguradores, através do seu Õrgão

""âximo que Í a FENASEG, vai permanecer no titulo que hoje lhe e concedido, de

^^CNICO DO ANO. O IRB solidariza-se com essa homenagem. Em meu prÕprio nome, ® "^0 de todos os que trabalham naquela casa, quero expressar-lhe sinceras con Si^atu 1 ações."

'i' . :'i i. j 'i '11

BI.510*Pãg.02*04.06.79

Sistéma Nacional de Seguros Privados SETOR PUBLICO-SUSEP

■*

3SRVWZO r^USLtCO FeOSRAU

lí

|!í ' '

CIRCUITA N.« Z3

do is79

Qò

Altera, na TSIL, a classe òc.

M ;

localização

da Cidade de Apucarana - Estado do Paraná.

I 'f

íV

•: 9\

n Supennteií.Ioi-üu i?. Sups^rxiitendéoaa da Segurob Privados (SÜSEP) í n i foma do disposto no art. 36, alínea "c", do i^ecreto-lei r"? 73, de 21 de novembro de ?J6S;

,«:j^

considerarão o proposto pelo Instituto de

i»U'

P^asseguros do Brasil 001-3001/79;

q-t

F E S O i.

- ^

■■

•

, --ar u Cidade de Apucarana - Esta

"Io do Paraná, na cias.,- - -r' \i

cõhsta do processo SUSEP n<?

^ocaxi-a-r-, da Tarifa de Se

guro Incêndio do Brasil, pa-a aplica.;ão r.as apólices emiti ou renovadas a parcir d? viaência da presente circular. 2. Fica vedada a rescisão dos

contratos

vigor, visando ao benefício de redução de classe de loca lização, oriundo do novo eni..uairanento. 3. E«íta ri "o

em vigor na data

sua publicação, revogadas aá Jisposiçot j e.m contrário.

Franòtseo/de Assis Figueira

'4:'^'',

/egs.

(AGUARDANDO PUBLICAÇAü NG "DIARIQ OFICIAL" DA UNIAO) BÍ.510*Pãg.01*04.06.79

nl»

SERVIÇO POBLICO FEDERAU

CIRCULAR N.® 5^

maio

de 19 79

Altera a Circular SUSEP n9 18/69

O Superintendente da Su*>'- Inteadôncta de Seg^iroe Privados

CSüSEP), na foma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decréto-lei n9 73, de

de novembro de 1966;

RE S O L V E:

1. Alterar a reíaçeo do i.tcn 3 da

Circu

®^lar SÜSEP n9 18, de 13 de acosto de 19G:', que passara a

90rar conforme abaixoí

"3. Aprovado o pedido de inscrição, pe

Io Departamento de Fiscalização, o processo será remetido â Alegada, que expedirá o Cartão de registro do Preposto e o ^itregarã ao Corretor de Seguros responsável." r.. ::-ta circulv^ir entrará em vigor na data

^0 sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ranciscc^ de Assis Figueira

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "WARIO OFICIAL" DA UNIAO) BI.510*Pãg.02*04.06.79

I, i''■r\

Poder Judiciário

Ir- -. Apelaçao CTvel pO 11 362

19 Tribunal de Alçada - RJ 6? Câmara CTvel Juiz Fonseca Costa

•responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - FALTA DE HABILITAÇSO - CULPA E

"Em se tratando de acidente de trânsito, a falta de ha-

''^•itação por parte de um dos motoristas, por si sÕ, não representa prova de

sua

ciílpa_"

Embargos nQ 3 952

^"^ "^^ibunal de Alçada - RJ

^^^l^tunal Pleno *

- Juiz Ferreira Pinto

^EGURo

Obrigatório - finalidade - cunho social. E

"O seguro obrigatório não visa ressarcimento total

das

e, sim, proporcionar um "minus" de assistência as pessoas atingidas, a fim mitigar a aflição, ao menos no que concerne a parte financeira, f um segu cunho social, e permitir que se negue o pagamento para se discutir responsa-

■J

/• *

,v-

Velm-

seria desvirtuar sua verdadeira finalidade, de socorro imediato ao presu-

• ""^nte necessitado de amparo material ."

(líC • .>V'

•^^DUZIDOS do boletim de jurisprudência a d C Q A S - ANO XI - NP 16 - 16

20.04.79) 1 liilM f-

BI.510*Pãg.01*04.06.79

Agravo ti? 1 432

de Justiça - RJ

/^'"ara cTvel Desembargador Plínio Pinto Coelho

preparo - TERMO INICIAL - SIMPLES REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR E

ijp-

"Para que se declare a deserção de recurso, mister ^^''sta conta feita e que o apelante seja dela intimado. A simples re-

iij ii. t ! 1 ^ih'

autos ao Contador não abre ao recorrente a contagem do prazo para

do preparo. O prazo, que i de 10 dias, conta-se da intimação da con-

Apelaçao CTvel n9 5 281

ihik

^di2 Astrogildo de Freitas

Vbt,^I-IDAOE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DIREÇÃO DE TERCEIRO. E

"E jurisprudincia assente que o dono do

veiculo

^®mpre pelos ato? culposos de terceiro a quem o entregou, seja seu prehâo ^ 11

Apelação CTvel n9 5 2Q5

"^^stiça - RJ I.

k ■li

^^finibargador Pedro Américo Rios Gonçalves

"•IOADE civil - cumulaçao com PENSSO PREVIDEMCISRIA.

í'

VU.

..I

"São distintas as pensões havidas em razão da inde ^e avento danoso e as oriundas devido pela Previdência possível descontar as Últimasdo doseguro ressarcimento devido em razão Sodo

' Sob pena de desfalci-lo."

.1'

' 'jfjúj

BI .510*Pig.02*04.06.79

!' I

lí i:

Recurso Extraordinário n9 78 827 - SP

Supremo Tribunal Federal

A indenização, no caso de homicídio, consiste no pagamento

U Tumia ■. V

"^spesas com o tratamento da vTtima, seu funeral, o luto da fáffiTlia e prestação

Relator: Ministro Antonio Neder - Unanime

i i:

das

alimentos ãs pessoas a quem o defunto os devia.

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO ESTÉTICO - INDENIZABILIDADE Os honorários são fixados em 15%, quando se tratar de beneficia E

da justiça gratuita."

A-

"E possível e correta a tese de indeni

Apelação CTvel nÇ 253/77

dano estético. A fixação de tal ;al indenização ê, entretanto, questão

! ' * I'

ficando a critério do Juiz.

~ _ _ Ela não se confunde com a indenização

|^^t>unal de Alçada - PR ^^Càmara CTvel

-loC luC'

cessantes, nem com a resultante da incapacidade laborativa permanente."

Juiz Nunes do Nascimento - Unanime

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCQAS - ANO XI - NO V

Oq ^^SABILIDADE civil - COLISÃO DE VElCULOS - INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DO DONO

27.4.79)

^ARro a Epoca do evento - APELAÇAO NAO PROVIDA.

...ámc {

Apelação CTvel n9 9' 638

"Vendido o veTculo anteriormente ao acidente, sÕ re£

Tribunal de Justiça - SC

i^paração dos danos, por culpa direta ou solidária, o proprietário na evento. Prova-se a transferência do domTnio pela tradição e outros

3? Câmara

19 J

Relator: De.sení)argador Ayres Gama - Unanime

idoneos, independentemente da expedição de novo certificado de propriedade."

. ^ cut-

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VETCULOS ^ FALECIMENTO DE MOTORl^T'^ ^ DO CONDENADO'CRIMINALMENTE - OBRIGAÇAO DO PROPrietARIO DE REPARAR O

PROCEDENTE - ALIMENTOS - FIXAÇAO - APELAÇAO PROVIDA EM PARTE. e "Um

dos efeitos

Apelaçao CTvel nÇ 521/75

condenação é tornaT ce

CTvel

rta

^or- Juiz 1 • Plínio ^ Cachuba - Unanime

obrigação de indenizar.

'íl i' 1' liâ

de Alçada - PR

^^'^^^^^LIDADE civil - colisão DE VETCULOS - MOTORISTA CULPADO - DISTÂNCIA DE

A responsabilidade civil í independente da criminal:

GUARDADA - DECISAO DO DETRAN - FALTA DE PROVA EM CONTRARIO - PREVA

pcrim,questionar mais sobre a existincia do fato quando esta já se da no crime. E

Ê responsável pelos danos causados a pessoa em cujo

ver o veTculo registrado na repartição competente, sendo irrelevai^^® ^ rincia posterior ao acidente, principalmente quando não levada ao blico.

"Deve prevalecer a decisão administrativa do DETRAN,

oera motorista culpado de abairoamento, por infringência do n. III

ijçj

do Regulamento do Código Nacional do Trânsito, isto é, por não ter guar^ de segurança entre o veTculo que dirigia e o que ia a sua frente.

"ao hâ qualquer prova hábil capaz de elidir a dita decisão."

BI .510*PJS.^5^^ BI .510*Pãg.04*04.06.79 .àâéJj

LL.'

. í -í

Poder Executivo Apelaçao CTvel nÇ 166/77

''I

Tribunal de Alçada - PR 2? Câmara CTvel

1 'n

il, t ' ]

Relator;

Juiz Lemos FiTho - Unanime

RESPONSABILIDADE ClVi|^- COLISAO DE VEÍCULOS - VIA PREFERENCIAL - CRUZAMENt

imprudência de motorista - AÇAO PROCEDENTE.

vi'il;i

''ílr ' I '1' ■ jf li .(giii

BANCO CENTTRAL DO BRASIL

"E culpado o motorista que, trefegando em via

daria, no cruzamento com via preferencial devidamente sinalizada, não agua^-j' oportunidade para atravessar."

i i: •' COMUNICADO DEDIP N*690 OFERTA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO REAJUSTAVEL (ORTN)

ü BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo cm vista o disposto no artigo 2? da Lei Complernentar n? 08 'T71. e Item M das Ponanas n9» 29 e 147, de 23.01.75 e 23,04.75, respectivamente, do Ministro da Fazerida. torna público que acolherá a partir do dia 07.06.79e até o dia

08-M.79, no horário das 9:30 ás 16:00 horas, propostas de Instituições Financeiras para aquisição de Obrigações do Tesouro Nacional — Tipo Reajustávei(ORTNI,conforme características abaixo:

Feito CTvel n9 88 008 (emòs. infrs.)

■

'ti

PRA20

TAXA OE JUROS

2 anos

6% a.a. 8% a.a.

VENCIMENTO

'MONTANTE DA EMfSSAC Cí« MILHÕES •

Tribunal de Justiça - RJ 29 Grupo Câmaras

5 anos

15.06.81

1.000

1S.06.84

1.000

' — ajustadas as frações.

Relator; Desembargador Roque Batista - Maioria de votos

2. As propostas das Instituições Financeiras poderão ser de dois tipos: competitivas

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS ESTETICO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MOÇA SOLTEIra

não competitivas

(minimo de 1.000 ORTN): deverão conter o preço de aquisição desejado pela instituição Fmaceira:

Iminimo de 1-000 e máximo de lO.OOÓ ORTN, observado o limite de até

5.000 para cada prazo): o valor de compra será o preço médio apurado

calculo da REPARAÇAO - EMBARGOS REJEITADOS.

nas propostas competitivas de que trata este item, 3.

aoAc^f Financeiras OHAbiL,Instituições nas seguintes praças: deverão apresentar suas propostas ao BANCO CENTRAL DO

1 - BRASÍLIA (DFl Núcleo de Execucào da Divida Pública

SQS - Edifício BCB-II • sobreloja • tel. 223-0983 2 - RIO DE JANEIRO fRJ)

"Quando da lesão física culposa resulta dano esteti CO para mulher solteira, a indenização deve corresponder as duas modalidades de

prejuízo: a correspondente ao dano estético propriamente e ao prejuízo decorren'

Depanamento da Oívida PúbNca

Praça Pio X n° 7-11" andar ■ tel. 244-2662 3 - SÃO PAULO(SP)

Depanamento Regional de São Paulo

Av. Paulista n? 1.682 - 6? andar-tel. 285-5202 4 - PORTO ALEGRE(RS)

Departarnenio Regional de Porto Alegre

te da maior dificuldade da vítima em encontrar casamento vantajoso. O dote, aléu' da indenização pelo dano estético, é um "plus" que contempla o dano moral sofri-

5 - CURITIBA(PR)

do pela mulher casadoira."

6 - BELO HORIZONTE(MG)

Av. Albeno Bins n= 348 -1? andar - tel. 24-1727

Depanamento Regional de Curitiba

Rua Marechal Deodoron? 558-tels, 32-7164 e 32-73lÍ-r. 146 Depanamento Regional de Belo Horizonlt

Av. Prudente de Morais n? 135-1.° andar - teii, 335-018513364198

(REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - JULHO/78 - VOL. 513)

7 - recife(PE)

Depanamento Regional de Recife Rua Siqueira Camposn?368-tel. 224-3325 8 - SALVADOR (BA)

Depanamento Regional de Salvador

Av. Estados Unidos n?a - 7? andar•tels. 242-1595 e 243-4066• r. 154

'Jf!

81.510*Pãg.05*04.06.79. BI .5l0*Pág.01*04.06.79

li ■|

1 I

-1

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9 - BELÉM (PA) D«panamento Regional de Belém

Av. PretiOente Vargas nfl 19- tel. 222-9445. 10 - FORTALEZA (CE)

Departamento Regiortal de Fortaleza

Av. HerécIitoGraçan? 406-4f andar-tel. 226-3586. 4.

E facultado às pessoas físicas e iurídicas nío firtanancetras participarem das ofertas de Obriga

ções do Tesouro Nacional ■ Tipo Reajusiàvel de que trata este Comunicado. Essa participaçio far•e-à sempre por intermédio de Instituições Financeiras.

5. As propostas serão entregues em envelope fechado, mediante preenchimettto de formulário lornecide pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL IDEDIP), onde serão discriminados o prsao. a taxe de juros, a modalidade, a quantidade total de ORTN com os respectivos desdobramentos detajados e o preço — no caso de propostas competitivas ~ expresso em duas casas decimais. 6. As Instituições Financeiras deverão apresentar suas propostas para aquisiçio de ORTN obeervartdo 08 limites estabelecidos no item 2 deste Comunicado, utilizando formulário próprio para cada

prazo e tipo assinado por dois diretores, ou por funcionários devidamente credertciados para assa

fim, cujos nomes e cargos serão identificados mediante aposição de carimbos.

/ ^

As propostas de compra de ORTN apresentadas com incorteçáo no seu preenchimento serio

automaticamente excluídas da apuração.

O DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA procederá à apuração das propostas no dis

13.06.79. reservando-se e direito de, a seu critério, aceitar total ou parcialmente as propostas, ou mesmo recusá-las,

9. A panir das 17:00 ftoras do dia 15.06.79, o BANCO CENTRAL DO BRASIL informarã, por escnto. diretamente às Instituições Financenas participantes, o resultado da apuração e, pela impren sa, no dia seguinte, apenas os preços máximo, médio e mínimo aceitos. fO. A bqurdação das propostas aceitas será efetivada no mesmo local em que as mesmas forem •ntregues pelas Irtstnuiçôes Financeiras participantes, até as 15:00 horas do dia 19.06.79,ànpretefi-

í! U

veimente, implicartdo a perda do direito a subscrição o não cumprimento do disposto neste item.

O pagamento aludido no item anterior será efetuado contra a anirega de recibo nominativo,

bilraftaferivtl e inegociável, na forma abaixo: ai para as propostas competitivas: - em cheque:

bl p»e as propostas não competitivas: I - nrí nresiãn de sua aoresentacão - em cheque no montante de 20% do valor d* pro-

posta (será utilizado como preço-base o valor rtomrnal reatuiiado das ORTN vigorar>te para o més de JUNHO/791; II — por ocasião da liquidação (saldo remanescente): — em cheque.

'2. Os certificados representativos das Obrigações de que trata este Comunicado serio emitidos t entregues pelas Agèncias-Centro do Banco do Brasil S.A., nas praças mencionadas rto item 3, i

psnír das 14.00 horas do dia seguinte ao da liquidação, mediante a apresentação do competente re \

•

cibo de pagamento.

•

de Jentíre. 16 de meie de 1876

ocfartamento da dívida PÚSLICA

■I

1",

«Jàsé Pau Rangel Chefe

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRA5IL-30.5.79)

1^ ■'! . J.'-

BI .SlO^Pãg.02*04.06 .79

'.M

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

PASSA A

INTEGRAR

ESTRUTURA DO M. DA

FAZENDA

VIII - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil;

O Conselho Nacional de Seguros Privados será integrado nistros de Estado e presidido pelo titular da Pasta da Fazenda

IX - Superintendente da Superintendência de

^ fir

Seguros

Privados;

pedimentos, será substituindo pelo Ministro de Estado-Chefe da Secretffí^^

X - cinco representantes, e respectivos da iniciativa privada nomeados pelo

nejamento da Rresidincia^^da República. E o que estabelece o Decrew 79. Segundo o dip-lqina legal/integrarão ainda o CNSP o presidente

suplentes, Presidente

da República, dentre cidadãos brasileiros de ili

perintendente da SUSEP e cinco representantes e respectivos suplente

bada reputação e notÕria capacidade em assuntos

tiva privada, nomeados pelo Presidente da República.

securitãrios, com mandato de dois anos, os quais poderão ser reconduzidos.

A Superintendência de Seguros Privados e o Instituto (te do Brasil passam a integrar a estrutura básica do Ministério

Parágrafo único.

Os Ministros de Estado rela

cionados nos itens I a VIU deste artigo,_ o Presidente do Instituto de Resseguros do 8rasil e o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados poderão designar representantes para substituí-los no Conselho

passa a assumir as atribuições conferidas ao Ministério da Indústria cio, no que diz respeito ao Sistema Nacional de Seguros Privados.

Nacional de Seguros Privados. Art. 29

A Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP) e o Instituto de Resseguros do Brasil (IR6), criados pelo Decreto

lei nÇ 73, de 21 de novembro de 1966, passam a integrar a Estrutura 8ã

sica do Ministério da Fazenda, a que se refere o Decreto nÇ 76.085, de 6 * agosto de 1975, como entidades vinculadas.

t o seguinte, na integra, o Decreto n9 83 483, de 22 blicado no "Diário Oficial" da União de 23 de maio [Seção I. 7.217/218}: Decreto n.» 83.483 . de 22 de

meio

de 197 9.

pí»<^

Art. 39

Estado da Fazenda. Art. 49

Dispõe sobre a composição

1ho_Nacional de Seguros Privado»

e dã outras providencias.

O Prasidttnte da RapúbUca» usando da atribuição que lhe confere o artigo 61, itens III e V, da tituição,

As atribuições conferidas ao Ministro

de Estado da Indústria e do Comércio, na legislação que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados passam ã competência do Ministro de O Presidente do Instituto de

Ressegu-

do Brasil sera substituído em seus impedimentos eventuais por um dos Diretores da entidade. Art. 59

O presente Decreto entrará em vigor na

data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B»*asíliâ, em

I ndependência e 919 da República.

22 de

maio

de 1979; 1589 <b

D E C R E T A ;

Art. 19 o Conselho Nacional de Seguros

dos (CNSP) sera integrado pelos seguintes membros:

Joio B. DE PiCtTETREDO

li i:'

Karhs Rischbieter

João Camilo Ptnna

I - Ministro de Estado da Fazenda, como Pres

áídrto Henrique Srmoluen

n - Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Pla"®'

jamento da Presidincia, que será o Vice-Pre»''^

te e substituirá o Presidente, em seus ioP®^^ mentes eventuais;

IM - Ministro de Estado dos Transportes; IV - Ministro de Estado da Agricultura; V - Ministro de Estado do Interior; VI - Ministro de Estado da Indústria e do Comércio»

Vil - Ministro ae Estado da Previdência e Assiste"'^^* Social;

BI.510*Pãg.04*04.06.79

■' ..1

Estudose Opiniões

OS CONHECIMENTOS £ O SEGURO TRANSPORTE

A. C. PESTANA JR.

Continuação do Número Anterior

4 - As inovações da Convenção de Hamburgo.-

Serão consideradas algumas alterações que maiores limitações e

'^striçÕes trouxeram para os usuários de transportes. Assim, no artigo primeiro ' foi ampliada a lista de termos definidos como entendidos pela Convenção. Aqui se inclui os conceitos de Transportador Contratante (Carrier) e Transportador Efeti^0 {Actual Carrier). AT começa a complicação para a perfeita determinação de re^ ' Ponsabilidades, entre um e outro, face, principalmente, ao contido nos artigos 10 * ® il, além de outras referencias.

Também nesse mesmo artigo primeiro, itens 6 e 7, já se percebe

® pouco valor que se pretende dar ao documento comprovante do contrato de trans procurando minimizar a sua real e pratica validade no sentido de signifi -

o contrato de transporte propriamente, o recebimento pelo transportador

das

15 ^''^^adorias e, acima de tudo, o tTtulo de credito que representa. \' 1,

A pouca importância que se da nessa Convenção ao Conhecimento

^ Embarque é evidenciada pelo disposto no seu artigo 14, quando o transportador Pod

a pedido do embarcador, emitir com este um conhecimento de transporte.

fo*^31

Portanto, o conhecimento sÕ será emitido se houver um do embarcador.

pedido

No artigo 15, e declarado que o conhecimento poderá conter, se

^on ti

Mencionado pelas partes, vários informes ou declarações sobre o embarque, i n-

^sive o valor dos bens, para os efeitos de indenização acima do limite a que se o art. 69 da Convenção.

Segundo alguns estudiosos do assunto, a Convenção pretendeu fa

ÍT^^Har o sistema reduzindo os documentos necessários ã efetivação dos

negócios

BI .510*Pág.01*04.Q6.79

y»-.-

«w*»*

Iliternacionais. Isso não deve ocorrer, pois de qualquer maneira, deve haver um ajuste reduzido a escrito, entre transportador e embarcador para fazer pelo menos, prova do pagamento do frete.

Entende-se por sinal que a nao emissão de um conhecimento, vai

^^fkultar uma eventual reclamação dos embarcadores, resultando em mais um proce-

''^Bento prejudicial aos interesses dos usuários. E uma substituição do esquema

"l® duas ou três vias originais do conhecimento, até agora em não poucos casos ado que significa também uma dificuldade para os consignatarios, especialmente

casos de extravio, quando se exige a apresentação de todas as vias originais. O artigo 2 da Convenção praticamente universalizou a sua apli-

í»Çào, ei s que tem cabimento em todos os contratos de transporte por mar quando: a) O porto de carregamento for de um Estado participante; b) O porto de descarga for de um Estado participante; . c) Um dos pontos opcionais de descarga previstos no contrato .1

transporte for porto de escala efetiva de descarregamento e e^ tiver em Estado participante; d) O contrato de transporte for emitido em Estado participante; e

e) O contrato de transporte prevê.que a-aplicação da Convenção ou a legislação do Estado admita a Convenção. importa, além do mais, a nacionalidade do navio, transpor-

®'isportador efetivo, embarcador, consignatario ou de qualquer outra pes•^ssada no embarque.

Essa generalização, através os itens acima apontados, consiste

"vasão da soberania dos Estados. Nao vemos como aceitar tal regra.

(1 ;ii

artigos 4 e 5 mencionam o período e as bases da responsabi-

° transportador: Aquele definindo o momento em que lhe foram ^'^Ai

entregues

continuando até a entrega no porto final e o outro, responsabi li-

Vj.

perdas, danos ou atraso na entrega, a menos que ele (transportador), ®ropregados e agentes, prove ter tomado todas as providências

razoa-

''squeridas para evitar as ocorrências e suas conseqüências. Aqui, portanto, caberá ao consignatario contestar uma

fãci I

transportador de que o navio estava em perfeitas condicòes de navç.gaV H tripulaçào perfeita, etc, etc, o que vai motivar, sem sombra de duvida,

N ' L "«d ^®roaçÕes e discussões judiciais, acrescendo, no caso de incêndio, cabe ® incêndio decorreu de falta ou negligência do trans

OU de seus empregados e'"agentes.

iEy5í^;.v.'". ||J>.I..'..'-. -.JJ'»!'-

ilLt.

BI .510*Pãg.0g*Q4.Q6.79

Mais uma vez, volta ao reclamante provar a culpa do transporta

dor, e não esse comprovar a ocorrência de um dos tradicionais casos de isenção de responsabilidade.

O FMI tem por função normalizar e fiscalizar as questões perti_ Ainda, no caso de incêndio, é possível uma vistoria de acordo com as praticas de navegação, que serã efetivada, para determinar as causas e

'(I ll' r

' I.

circunstâncias do incêndio, sendo valido o laudo em caso de demanda.

"^ntes as operações cambiais e monetárias de todos os países membros, funcionando

?°^tanto, como Banco Central para o Mundo todo. E como um Banco Central de todos ^ ^âncos Centrais.

I i(

Não fora-as possíveis alegações admitidas para o transportador,

Cada país membro ficou sujeito a uma quota de participação, ou menos de acordo com o seu produto interno bruto, inclusive uma parcela da

alim do procedimentó-especial para os casos de incêndio, poderíamos dizer que so' bre certos aspectos, haveria uma tendência de aproximação ãs regras da Convenção

siais

de Varsõvia sobre carga aérea.

"Kiti Vos óbvios o dólar tornou-se a moeda de referência ou

Acontece que, no fundo, o consignatario vai ter que provar a culpa do transportador para poder receber o valor mínimo estipulado no conhecimen to, ou o valor maior nele declarado e aceito pelo transportador.

"ai;

otde

^ de 25% em ouro. Coube aos Estados Unidos a maior contribuição. Também por de operação de fundo.

u. 1!

O objetivo do FMI ê impor disciplina nas relações intemacio -

buscando equilíbrio cambial de cada nação-membro, evitando a inflação inter

6 o

• -r " equilíbrio no balanço de pagamento.

Passamos então a examinar os novos limites de responsabil'idade

Dentro dessa ordem de idéias, cada país tinha uma paridade

fixadas no art. 69 dessa Convenção, que são:

^Ção 30 dólar que correspondia a 0,88867 grama de ouro fino.

taiijç

Na época o ajus-

^^0 era na base de US$ 35 por onça troy. Consequentemente a paridade, dabiam

^ °1versibi lidade o compromisso de liquidação em dÕlar ou ouro e a obrigatoried^

a) 835 Unidades de Conta por volume ou b) 2,5 Unidades de Conta por quilo

EEUU aceitarem a conversibilidade dos saldos de dólares em ouro e vice-ver

O artigo 26 explica que a "Unidade de Conta" é- o que se denomj, na "Special Drawing Right", uma espécie de Moeda Escriturai do Fundo Monetário in temaci onal.

O ponto fulcral do sistema usado estava na problemática da moe 9ue uma época de grande escassez de dólares no mercado Mundial em que os

3ram valores enormes em ouro, chegou-se paulatinamente a uma avalanche

Con-vém aqui traçar algumas considerações sobre o SDR ou par» nos o Direito Especial de Saque - DES - para melhor situar a posição dos reais of ganizadores dessa Conferência de Hamburgo, controlando em seus mínimos detalhe® todos os aspectos desde os países participantes das comissões, subcomissões, etc-

^dinãria dessa mesma moeda, absorvendo largamente e o ouro lastro do esque%

P3i"a ilustrar o tema base do presente trabalho, devemos esclarecer que

do dòl ^''âtava de um regime monetário de padrão ouro, mas uma variável em função com lastro ouro.

até a própria moeda que seria o padrão monetãno da Convenção ou Acordo Interna' cional. Os

Em Bretton Woods nos EEUU, em 1944, em reunião dos maiores pai'

ses do Mundo, foi examinada e reconhecida como necessária a formação de ckjas org^ J

I, ■ ''

nizaçÕes Internacionais para regularizar e por ordem nas operações do comércio i,^

1â

temaci onal.

Foi então que se começou a pensar em uma moeda universal, mais o nosso U.P.C., a cada país, surgindo como oase base aos dos trabalhos v.> .o., adequado auc^uauw a uaua jjaib, burgiriQü como uraLTOMi desenvolvidos as teses do grande economista John Maynard Keynes.

uma camara de compensação internacional. Os bancos centrais liquidaram cambiais através essa câmara, sendo todas as operações referidas a uma

^ '®^critural, obviamente, a que Keynes denominou BANCOR. Haveria os depÕsiAssim, foram criados o Fundo Monetário Internacional FMI - e

lljjj^^^^^^bulsórios, ou seja, a quota de participação de cada país e os depósitos de

ou saldos de suas operações internacionais. Os pagamentos e receb1_

Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimentc-BIRD, este conhecido bs c

—

sempre seriam feitos através do Fundo Monetário Internacional.

Banco Mundial.

O Banco Mundial tem por objetivo a recuperação de países asso" lados pela guerra e colaborar no desenvolvimento dos países subdesenvolvidos.

BI.510*Pã9.03*04.Q6.?5

BI.510*Pág.04*04.06.79

■i' t

Seguro no Exterior Esquema baseado nessa idéia de Keynes foi sugçrido por Dexter White, do tesouro Americano, e aprovado em reunião do FMI, no Ríq de ro, em 1967.

ífry dâine-i

'>LASHES" DA CENA INTERNACIONAL Criou-se então, o Direito Especial de Saque - DES -

moeda escriturai do FMI, e que sofre influencias das variantes cambiais d» ^

LUIZ

Câda

de todos os países.

MENDONÇA

Claro que, como moeda, também requer um volume maior * J US târin periodicamente, para dar cobertura ^a maior troca de mercadorias, bens, serviço^

etc.

'?00Z" A^AX>-aé>ÁM.tÍCÕ

Em 19 74 ^oÁ, cAÃxida. a f&deAação A^^-cu^catíca. de CompanfUná de SeC

guA^6 e Reó^íguAoó. A nlgoA., zòòa Fede-^õo e o Ó^ào que. na pA.ãtica ^uellne. em

{ "pool" 56 emp^oó [ 21 a^Alcancu e 35 ai^CÓtíccu] poAa a aceitação de tueÁòegaKOh.

Cinco anoò ate. agohja decoHAldoò, o rumeAo de tAotadoò conseguidos pUo "pool" acmentou de 153 poAa 346 e a AzceiXa de plmios, de Ck$ 240 mí~ ^ões poAa Ck$ 265 milhões. Essa mceiXa e quase que totalmente (991) ge.'LíLda 1 .' 1.

'AvA

/.•*.

tratados de nesseguKo de excedente de fiesponsabitidade. Estima-se que a Aceita de pfimios de seguAos dOietoò, nos cornos- elementoAes, atinja no coàAen ie. ano a fueMpeilãoel difui de CM 270 bilhões {leia-se bilhões, mesmo), nos continentes. Assln, o "pool" conta com grande potencial de expansão; de^ Ê cloAo, que o mercado japonês se disponha a apoia-lo cada uez mais.

•

'«1.. •

O "pool" nao opejia em automóveis, aeAonautccoi, goAontca de obAtgaçÕes contAatacUs e cfLÍdito, a não seA que os negócios de tais fiamos iaçam

no tnatado de AesseguAos, de um pacote englobando outAos modaUdades de »

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elementafies.

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Vt". .

BI.510*Pãg,05*04.06.7j

'n íVi-v.j :> >■ '

Em aeronáuticos, por exemplo, kã relutância na aceitação de negó cios, quando no mesmo pacote esse ramo entre com elevado percentual dos pre Somente tris membfws do "pool" consegiúJum ate agoha. ceder negócios de tal modaUdade. Meamo assim, grande parte ^oi ftetro cedida ã UUl P.easlifians. Istambul, a ^im de aliviar a cartelfia do "pool' das pesadas responsabilcda^ rcettas.

A" t

T."

Wo inZdo do "pool", as operações no fiamo furnspofites erm as que predominavam (2/3 da carteira) .

Atualmente, esse fiamo esta mais ou menos

1 1

BÍ.510'Pãâ.01''04.06.79

...

' iV.lki'.!

1. ..-1'■ 1-t.i.

»- ■

SaJ..

í^LiiíZbfiio com 06 de,mcuj>. Oò mgÓ(u.o6 do "poc^" eòtão pKotíQ^dúò poA. uma. cobz^ tuJio. de ZX.C.Z660 de dano6 {do tipo chamado "umbh&ZJia"], cujo tímítt, 26te. ano, é de. 750 mel SZaAe6 actma de 200 mil.

O "pool" a{jKO'a6Íãtlco ôi gûmdmente ajudado, no òeu constante ênto de capacidade àetentiva, pela poupança que as companhias pantlclpantes ^nseguOurn atAavcs da nedaçao de inten.canòlo com outH.o6 meKcadoò. Iniclalmem-

^2., kouve czMa hesitação do6 integnantes do "pool" em aeeltaji as cotas que ês eàam oêAecldas, paAa îns de KelAocesòÕo. Hoje, pofãm, ocofUie o Inverso.'li

uma demanda poA. cotas acima dos níveis noAmatmente alocados. lÁeAcado ÍAoniano

Wo lha, seguAadoAos, banquelAos e empAesÕAlos de alguns setoAes in

^lAlais estão vendo, nos céus, alguma coisa mais, alem dos aviões de caA^ielAa pAojcto [em elaboAação] de nova CoAta Constitucional pana o pois, poA. sinal publicado em um dos joAnais da impAensa local, vislmbAa-se a hipótese de

^^utas ÕA-eas calAem sob o domínio da mais AigoAosa inteAvenção estatal. Bancos

^ ^^panhias de SeguAos, poA exemplo, {ficoAiam sob a juAisdição de uma SÕ auto^'^^Ade do Estado, que lhes supeAvisiona/Ua as atividades.

«<

Um dos pAoblemas suAgidos da nebulosa situação em que se encontAa

ê o que atinge os seguAos de "peA^oAmance band". Aó goAantias bancoAias em LondAes.aos expoAtadoAes bAitãnicos totalizam, ao que se estima,

^04 milhões de libAos. As goAantias cobAem a inadimplência dos impoAtado'I

'^onianos. CeAca de metade dessas goAantias {"peA^oAmanee bond") somente poPo\

u^^Zízodoi 40Ò de-te^móiadoA coKidcçÔe^.

A oofui metade e

AjepAesentada

'^ntAatos que devem seA cumpAidos pelos bancos londAinos, contAa

simples

'^'U.do de pagamento de seu coAAespendente banco iAoniano. A única Aessalva que

'^^ca a essa obAigação estKita é a de que haja continuidade nas Aelações en

■'i ''

banco4 dos dois poises.

ApesoA de muitos expoAtadoAes bAitÔnicos tzAem seguAo contAa Ais -

^ ^'^■^Iticos, o advento de boAMiAos no lAã, seguido pelo cancelamento de ^ ^^iantes contAatos com a economia ocidental, está gcAondo czAta apAeensão en impAesaAios bAitãnicos.

Ate agoAa, todavia, não suAgia em LondAes qualqueA ação com vistas

4^ IUp

ÍMÃ/

*i;'

^ opeAoções noAmais de "peA^oAmance". ISSo se deve, em paAte,

^ seguAança dada aos expoAtadoAes pelas goAantias das apólices

^póem.

Bl.510-?h-02''04.06.79

VnjLjLíZzoò ■índuÁtAX.aiò Maoó vínto^ -óop-^uzm ho mtfLdado iíguAjidoà Z{>Axi£.te.nòz.

Aó Pe^do^

AdcZonaú ("imdzAiiJ^iótúig"], quz ^oàm dz 300 trUZkõz^ dz tibAOÁ

ope

hco, bem como opzhaçozò intzhnacionaiò no mzA.cado oóiãtico, tzndo Cingapuha co

Í977, zlzvcum-òZ pa/ia SOO milkõzà em /9 7S. O valofi mzdlo da indenização

mo upictz dz quohtzl-gznzhal. A Asóociação dzAznvoívzhã outhaí, atividadzò: ia

^ li

cititoA a coopzhação doò hzzòzguhadohzí» m matchiai tzcnicaá dz intzhzóóz commrj; P'iomovzA. eztudoó òobAz o dzóznvolvimznto do AZÂÁzguAo na Azgião; cuidah. do znói no z do thzinamznto dz pz&òoal tzcnico. A zntidadz tambm hzphZÁzntahã òcuá '^iociadoi zm aóóuntoó do intzhz&ÁZ doò mz&moò, junto a Õh.gão6 govzhnamzntaU ,

zaAX-ZÁAa dz fwabo, tzvz aumzn-to da o^dzm dz IH. /I .

* 'fi.'

O abjztivo da zntidadz z inchzmzntah. o mzAcado .hzi^zguhadoh domh>-

A nzczÁXa gtobat dz Aomoò zZzmzntaAzò, qaz atingiu. 6 biMioQA ^ bAOó zm 1978, tzm a òzguintz dUtnibuiçaoi

Comú^õeó dz Jnquzhito, Câmahoò dz ComzAcio z ohganizaçõzò ózmzlhantzò. Ríimo

% do mzAzado

AutomÕvzcó

Jnczndio , f.ll.

Koubo

■ z

tznAzmotoi»

TAonóponiz^

Acidznizò pzÁ òoaiòji òzgu-

Aâ-òoudz

OutKoò

16 100

"Rcáfe mana.Qzmznt"

Una gfLoyidz mpnzÁa induòtAiaí inAtalou. um czntAo dz computação

tAÔnica no pzXímztnx} do tznAzno da ^ãbUca. Ao lado, outàa g^mdz

indu^jt^'^

con&Viuiu um gnandz 6Ílo pana oJmazznmznto dz 6aí. ' Em ton&zquzncia dz ^alha oconxida no &ilo, gfiandz quantidadz dz 6 al ^oi ccmzgada pzloò vznto.f>, E

cala noutna lagan: o czntno dz computação zlztAÔnica da IndÚÁtnia vizinha.

claAo quz ocoAnznam gKandzz danoò ao zquipamznto zletnÔnico. O iata ocanAzu em pflZs altamzntz induÁtnializado da EuJwpa. Cingapuna

Acaba dz &zn chiada a A&òociaçãjo dz VzÁòzguhadohzÁ dz Cingapu^ . Õ6 membhoò {^undadonzÁ ^onam a "Colognz Rzin&uhancz", a "Copznhagzn HzinòuAanceCo.", a"JCS Reiynuhancz", a "Kohzan Rzimuhancz", a "London Guohontzz i Rzin^w

Hãncz", a "fÁunich Rzin&uhancz", a "Rzin&uhoncz Managemznt Cohp.

Aóia",

"SingapoAz In4uhancz Co.", a "Sociztz Commhcialz dz Rza&Ãuhancz" z a

Bl.510=Pãg.04=04.06.79

"United

Aóia Rzinòuhoncz Co^p.",

SI.5?Q»Pãfl.Q3°Q4,Q6.79

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Orientador de Preços í '1 !■

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MERCADO

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Taxas de Câmbio

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COMPRA

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Fr.Fr.

5.73832

5.90065'

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

5.76639

5.9391 3

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

4.61821

4.77183

Áustria

SHILLING

1.793704

1.859987

CANADA

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Can$

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COROA NORUEGUESA

NKR.-

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5.03094

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

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ESPANHA

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ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

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•Tái.vs:

Diversos

SEGURO FRANCÊS E TEMA DE SEMINfiRIO EM PARIS \

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A Federação Francesa das Sociedades de Seguros, em co laboração com seus diversos Grupos Técnicos, promoverá em Paris, no perío do de 24 de setembro a 5 de outubro, o Seminário sobre o Seguro Francês. Como nos anos anteriores, o certame se destina aos dirigentes de

compa -

nhias de seguros de países estrangeiros e aos integrantes de quadros de al_ to nível.

Durante o evento serão debatidos problemas que permiti_ ^ão aos participantes do Exterior conhecer as orientações e as técnicas do "terçado francês, ensejando ao mesmo tempo o intercâmbio de experiências. T

•

t'-

Do Seminário constam três temas fundamentais: 1) o Se

guro de Transportes; 2) o Resseguro; 3) o Seguro de Riscos Industriais. Entretanto - informa a Comissão Organizadora do certa-

metade do tempo disponível será dedicado aos problemas específicos do seguro Automóveis, quando serão discutidos os meios de prevenção postos em P'*atica para melhorar os resultados do ramo. A Comissão Organizadora informa ainda que foram adota

das providências no sentido de que os participantes contem com tradução si_ multánea em inglês e espanhol. O Seminário será limitado a 25 participantes, permitin^ essim um melhor aproveitamento dos temas a serem abordados.

As despesas de viagem e estada- diz a Comissão Organi zadora- serão de responsabilidade dos interessados, atingindo aproximada r "tente 350 francos por dia. A Federação Francesa se encarregará, caso dese -iem os participantes, da reserva de hotéis. Os interessados em inscrever-se ao certame deverão di-

•"igir-se ã Federação Francesa; 3 rue de Ia Chaussée d'Antin- 7 5009- Paris, até o dia 15 de julho vindouro. B1.510*Pã9.01*04.06.79

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - P

INSTITUTO

V t, f

RESSEGUROS

BRASIL

mo OE OANEIRO

PRESiDÉNCl *

CUCULAR PRESI-29/79

Em 18 de mai o de 1979

RI;RAL-C2/79

i ("

Ref. :

Seguro de Per.nor Rural do Ba.ico do Brasil

S/A - Contratos Autona ticos.

Este

Instituto decidiu dispensar a obrigatoriedade

de comprovação prévia da adoção das medidas de segurança preconj_ Zadas pela Circular PRESI-ÍCc/78 - RuRAL-009/78, de 08 de novem

bro de 1978, para os seguros dos contratos

automáticos da espé-

: i e.

A medida ora adotada não importa em agravação de

xas.nemem ausência de cooertura normal de resseguro para os ri_s COS abrangidos.

Em decorrência, fica rev.ogaçla ,-a pa rt i r desta data, a

Circular de

inicio referida.

Saudações

, "«tV »'

í»(

Ernesto Albrecht Presidente

' íii 'ujS ■V) ■

i. • íl

Proc.

:ER;s-003/77

M .1

BI.510*Pãg.01*04.06,79

RESSEGUROS

BRASIL

Rio DC OANEIRO

PREStOÉNCI A

CIRCULAR PRESI -28/79 AUTOM-002/79

tm 18 de maio de 1979

Ref.: RAMO AUTOMÓVEIS - Condições de Seguro e Disposições Tarifárias

Valores

Ideais,

Tabela

Este Instituto divulga, "ad referendum" da Supe

rintendência de Seguros Privados - SUSEP

para vigorar a

pa^

tir de 19 de junho prõximo, a anexa Tabela II ,de Valores Ideais

para veículos estrangeiros, caminhões, reboques, ônibus, motoci cletas, etc, a que se referem as Condições de Seguro e DisposT ções Tarifárias para o Ramo Automóveis. Esta Circular revoga a Circular AUTOM-04/77, de 11 .8.77,

PRESI-065/77

contem as inclusões e alterações a

citada Tabela de Valores Ideais, aprovadas pelas Circulares SEP 26/78, de 23.5.78, SUSEP 47/78, de 21 .9.78 e SUSEP 65/78,de 29.12.78.

Saudações

Ernesto Albrecht >

Presidente

' f

Proc. DETRE-On/77 ACSP

«! I

81 .510*Pã9.Q2*Q4.06.79

•

ali; ■

'.'V'- »'

'■ V'1^'

i EÍ,;CULAR PRESI-28/79

AüTOH-002/79

CIRCUbAR PRESI-28/79 AUTOM-002/79

MARCA

\ TABEtA II - VALORES

Chrysler

IDEAIS - DEMAIS VEÍCULOS

vigência a partir de

\ •

TIPO

até TIPO

P-400

245 .

P-700

261.

D-900 - D-950 e P-950

360. 291 . 273 .

de ,1976

F-100 - Pick-up F-350 e F-400

147, 150,

F-6G0

180,

Movido a Óleo diesel

especiais de quaVquer marca

F-700 D e F-750 D

F-600 D e F-4000 1 .200

1 .600

Demais veículos de qualquer marca, tipoe nacionalidade.

NOTA:

1975

Ford

Movido a gasolina

Hercedes-Benz, Rolls-Royce, Lincoln, Cadillac, bem como todos os tipos esportivos e e/ou nacionalidade

1.2

Pord-Willis

(inclusive) em diante (CrS 1.000,00) (CrS 1.000,00)

MARCA

900

1 .200

obrigatória de 5% aplicada sobre o seu Valor Ideal (V.I.}

F-7000

322,

FT-7000 D e F-8000 D

FT-8000 (qualquer tipo)

404, 550.

r-8500

5Ü4,

F-75 '-

ou sobre a Importância Segurada (I .S.) se esta for su-

fnk/fiat

pe r i o r .

Pick-up

Fiat

2 - CAMINHÕES {EXCLUÍDA A CARROÇARIA). PICK-UPS E REBOCADORES FABRICANTE

General

Motors

Cr$

Fiat Os

1.000,00

demais

930, 327, 498. 603. 531 ,

Com o valor do 30 eixo ja

Chevrolet

i nc 1 ul do

Pick-up

160.

180 (qualquer tipo)

615.

186.

130

455 .

demais

Até 8 toneladas de carga Mais de 8 toneladas de carga

Chrysler

180

621 ,

Mov i do a gasolina

^"ternaciona

Movido a 5leo diesel

' ti -li

Fiat 130 (qual quer tipo)

IDEAL

147, 67,

Furgoneta

210 CM (Rebocador) Fiat 190 £ (Rebocador)

VALOR

283. 367,

Will 1 s

Os veículos acima mencionados estão sujei tos a franquia

MARCA E TIPO NACIONAIS

lOEAL

1 .000.00

D-700

P-700-175

1 - veículos estrangeiros para transporte de ate 9 PESSOAS

ANO DE FABRICAÇSO

Cr$

D-400

D-750

NACIONALIDADE

VALOR

Movido a óleo diesel

{cont.)

19.06.79

NACIONAIS

fabricante

;

Internacional

Qualquer tipo

274. 391,

Ha 9irus

Deutz

Hagirus Deutz Qualquer tipo

Dodge Movido a gasolina

'^«rcedes Benz

Mercedes L-608-D

520.

Benz

D-400

142, 142,

0Lr7O0 D-SOü

166,

L-1 113 e LK-1113

256.

L-1313 L-1316

D-100 Pick-up

214.

L-1111

298. 315. 35,9. 373 , 41

iWr...v3

BI .510*Pdg.03*04.06,^

,k:^'

BI.510*Pa9.04*04.06.79

L.„-'

CIRCULAR PRES:-3£,' 79 AUT0M-C02//9 CIRCULAR PRE5I-28/79 AUTOM- 002/79 ■ALOP FABRICANTE

\|>l«rcedes Benz (Cont.)

VALOR

MARCA E TIPO NACIONAIS

r.rl

IDEAL 396.

LA-n 13 e

453.

LAK-11)3

A'? ;0 toneladas Ma-s d- 10 até 20 toneladas Ma ■. s de 20 toneladas

456. 633. 391 .

LK-15T9

deverão

519.

366.

549.

LK-2213 '

589.

I (qualquer tipo)

LB-2219

(qualquer tipo)

"lK-2219

259.

LS-1316 (qualquer tipo) LS-1924/42 Vabis

Scania

c • o Jen ta

por

item2.

I .S. ,

se esta

for

superior.

^.1 - C.AR..CARIAS PARA SEREM MONTADAS SOBRE CHASSIS DE CAMI-

551 ,

vfiuOR

2.1 .1

Abertas comuns de madeira e pick-ups

CrS

ideal

1 .000,00

s/Va1or Adicional

LKT-14138

LT-in38, LT.11142 e LT-lllSO Os demais

2. 1 .2 - Abertas, outros tipos

2.1 .3 - Fechadas:

2.1 .3. 1 - Fiat Furgoneta Volkswagen furgão

1 .215,

LKS-140 e LKS-14035

1 . 352, 1 . 525, 1.212, 675,

S/Valor Adicional

2. 1 .2.2 - Cema ^ s fu rgões

2.1 .3.3 - Frigoríficos, iso Toyo ta

Pick-up Volkswagen

¥>

1.122, 1 .133,

LK-ni33 LK-14035

tóyota

acima 2. ^ .

obrigatória de 55 (cihco por cen to ) , a p 1 i cd'vel sobre

942. 984,

15-11138 e 15-11142

369. 459.

tub"*?-"

Vabis

L-in 38 L-1 1142

■1

d) Os caminnões estrangeiros estão sujeitos ã franquia

645 893.

LS-1519 (qualquer tipo) Seanii

o V. I ,

L5-ll i3 (qualquer tipo) LAS-in3, LS-1313/36 e LS-1313

indicados

motores a gasol ina e adaptados a óleo q 'ese^ .

788, 788.

Rebocadores Ls-mi

c) Deverão ter o V I . acrescido de 5üt cinQue'ta por :-'>rro) os veTcuics jflizados pâf-a t transporte de carga e que ternarr, $'ao originalmente .adosco.m

589738,

}

L-2219

bela

457. 531.

LB-2213 I

L-2213

se»- somados

cento) os veículos dotados de 39 e- *'- motri? ou de apoio), quando este nao tiver s i do. .cons' de r ado na t a

i ncluTdo

L-2013 (qualquer tipo}

' . 0 50, • . 500 . 2 250.

b) Deverão ter o V. I . acrescido de 505

Com"cT^va 1 or do 39 eixo já L-1516 L-2216

:deal

: .000,00

Nota: a) Nc caso de camíonoes, aos valores do item

416.

LK-1316 ,LK-1513

l.ODO.OO

L-1316-42 L-1513 L-1519 e LK-1313

2S~R -^GEIROS

térmiCOS

lhantes

200.

Furgão

seme

unidade

fri

gorífica)

Vol kswagen Pick-up

(exclus i 175

2.1 .3.4 - Komoi-Frigoríf1 CO

101

(.exclusive a

uni

dade frigorífica)

liW"

'.I

BI.510*Pã9.05*04,06.79

.• Í7l0*Pãg.06*04.06.79 ■«tf

CIRCULAR PRlSl-28/79 AUTON*002/79 VALOR

2. 1.3.5 - BI i ndados p nc U-'

ideal

CrS 1 .000.00

sive vioros ã pro

CIRCULAR PRESI- 28/79 AUTOM- 002/79

va de t>4l as e ex« clusive os demais

292

equipamentos]

VALOR

2.1.4 • Tanques

3.2 - Fechados '(furgões)

2.1.4.1 - Frigoríficos isotérmicos

3.2.1 - Até 1 tonelada de carga

para

- . _ sãs 1iquefei to(ex 'clusive

IDEAL

Cr$ 1.000,00

292.

3.2.2 - Acima de 1 tonelada de carga

unidade

frTgoríf1 ca) 3.2.3 - Frigoríficos, isotérmicos e 2.1 .4.2 ■ Os demais

2.1 .5

semelhantes (exclusive a unj_ 439.

dade frigorífica)

Basculantes (qualquer tipo) 3.3 - Tanques

2.1.6 • Coletores de lixo (qualquer tipo)

3.3.1 - Frigoríficos, isotérmicos ou

para gas 1 iquefei to^(exc 1 usj_

2.1.7 - Guinchos (socorro)

527.

ve a unidade frigorífica)

2.1 .8 " Carri-çarUs para transporte

292^

3.3.2 - Os demais

de automóveis t oe gado 2.1.9 • Betoneiras

3.4 - Basculantes (qualquer tipo)

322.

2.1 .10" Plataformas elevatórias

3.5 - Coletores de lixo (qualquer tipo)

264.

2.1.11- Hospitais Volantes, Ambula tórios Volantes, Gabinetes

3.6 - Transporte de automóveis e de gado

292.

Dentários Volantes e seme

3.7 - Hospitais Volantes, Ambulatórios Vo

lhantes

lantes, Gabinetes Dentários Volantes

2.1.11.1 • Até 8m^ (inclusi ve Kombis)

e seme1hantes:

s/Valor Adicional

59.

3.1 • Abertos até 1 tonalada de carga

254.

ideal

r^i 1 .000.00

3 • ÁCIOQUCS i SgHI-REBOQUÍS

3.8 - Transporte de pessoas

(reboques

Ônibus)

264.

3.9 - Casas-reboque (qualquer tipo)

8.1.1 • Lança para transporte de ma 3.1.2 - Aberto, dfflials tipos

88.

3.7.2 - acima de 8m^ VALOR

deira, tubos, vigas, etc.

3.7.1 - até 8m^

2.1.11.2 - Acima de 8n^

117.

235.

205.

NOTA: Os valores da tabela a seguir deverão ser acrescidos de

50í (cinqüenta por cento) quando se tratar de veículos dotados

de eixos adicionais.

ÔNIBUS E MICRO-ÕNIBUS (NACIONAIS. OU ESTRANGEIROS) ELÉTRICOS

4.1 - Micro-Ônibus (até 2,90m entre eixo

ÔNIBUS

VALOR lOEAL Cri 1 .000.00 495.

4.2 - Ônibus com carroçaria comum

1 .169.

4.3 - Ônibus com carroçaria especial

1 .610.

BI .510*Pãg.07*04.06.79

BI .510*Pãg.08*04.06.79

■ -'^A

•

Imprensa Seção Semanal de O Globo

CIRCULAR PRESI-28/7y

AUTOM-OQ2/79

NOTA: Carroçaria especial será considerada aquela

dotada de

vidros-especiais, aparelhos de ar condicionado e equipa:rentos semelhantes-. 5 - BICICLETAS MOTORIZADAS, MOTONETAS.

MOTOCICLETAS,

Projeto contraditório

ETC.. ABER

TAS OU COM CARROÇARIAS FURGÕES E RESPECTIVOS REBOQUES , "S lOC•I ,;i I

CARS"

5.1

Bicicletas

5.2 -

VA.OR

ROMI-ISETA"

CrS

motorizadas, mo tonetas ,

IDIAL

i .000,00

LUIZ MENDONÇA

etc.

Quando um veiculo desgo

Motocicletas

vernado bate Duma arvore,

5.2.1 'l

- Até 350CC

5.2.2 -

5.3 -

Mais

ou capota na via publica

350cc

até

SOQcc

ou rola por uma ribanceira, ou sim

plesmente quando e amassado por um raspão na parede da rampa da gara

5.2.3 - Mais de 500cc até 750cc

gem. os resultantes danos materiais

5.2.4

constituem ônus do seu proprietário. Os encargos financeiros de tais aci dentes podem ser transferidos a uma

Acimade

Romi-iseta,

750cc

empresa seguradora, através de se

Vespacar e semelhantes

■I ', :

guro especifico.

5.4 -

Side-cars e reboques

coisas no pe em que boje se encon

materiais causados a terceiros.

tram,

O curioso, no projeto-de-íei agora

Ha países em que a responsabilida

de civil e objeto de wguro obriga tono,

submetido ao Congresso Nacional, é que seu autor preconiza o novo seguro

para todas as especies de danos (pes soais e materiais- Devemos, porém.

obrígaíór/o provocando uma colisão entre a premissa e a respectiva con

imitar esse exemplo de nações econo micamente mais avançadas:' E muito duvidoso, No Brasil, diante das altu ras ja atingidas pelos preços da gaso

clusão. Diz ele que. instituída há pou co a participação do segurado em ca da reclamação de acidente, o seguro deixou de proporcionar garantia total.

lina e pelos custos de manutenção e

No entanto, cogitando apenas do segu

guarda dos veículos, não e dificll ima

ro de responsabilidade civil (que e um dos componentes do elenco dos segu

Quando um Ônibus, por falha mecâ nica ou do motorista, entra casa aden

ginar. a base de simples "fecling". que a projetada obrigatoriedade de

tro. ou quando dois ou mais veículos

ros de carros), estabelece que a em

seguro de responsabilidade civil iria

presa seguradora somente pagará da nos superiores a três'vezes o salário mínimo regional- Pior a emenda do que o soneto. Quando entra em jogo a figura da responsabilidade civil, o se guro continua deixando de ser lotai Quando o acidente não é provocado

colidem por culpa exclusiva de qual

5 - VALOR IDEAL MEDIO

dade civil. para~reparaçâo de danos

quer dos motoristas ou culpa concor

O Valor Ideal Médio (VIM) e de Cr$ 495.000,00.

rente de mais de um deles, então en

O VIM destina-se ao estabelecimento de prêmios mínimos

dade civil. O culpado indeniza os da nos causados a terceiros, ou reparte

tra em cena a figura da responsabili

esse encargo quando há culpa concor rente. Esse tipo de ônus financeiro

também é transferivel por via de ou

tra modalidade especifica de seguro — o seguro de responsa bilidade ei viJ.

Em poucas palavras: o proprietário assume os danos do seu veicuJo e os

prejuízos materiais causados a tercei ros, quando o acidente decorra de cul pa sua.

estourar o orçamento provavelmente da maioria dos donos de veiculas.

Assim, por que transformar em

Obrigatória o que hoje é facultativo? Muita gente, que tem condições finan ceiras. atualmente possui esses segu ros íacuitaíivos. Em 1978, por exem plo, em seguros de danos materiais a veicu/os foram arrecadados Crt 6.4

bilhões: em seguros facultativos de

selhável

econômicos, o projeto além de tudo é

lei que visa à criação de mais um se guro obrigatório para os propríelàr/os de veículos: o seguro de responsabili-

sócio-

contraditório, pondo em choque seus

objetivos e os efeitos práticos que dele

recursos, mal cabendo no orçamento de bom contingente de donos de car

nos acidentes de trânsito. Agora, sur ge no Congresso Nacional pro;'eto-de-

motivos

rios, pouco mais de um bilhão de cru

nospessoais. O fundamento dessa me dida é o elevado interesse social do amparo das classes de renda mais

baixa, em geral as mais sacrificadas

por

zeiros. Portanto, o público não é in sensível nem negligente em relação á necessidade de ter seguro, pois não há

cuja finalidade é a indenização de da-

los jà existe um seguro obrigatório,

apiicar-se-á o mesmo regime que o

deputado, com seu projeto, pretende corrigir. Portanto, além de desacoa-

responsabilidade civil de proprietá

quem ignore os elevados e alarmantes índices de acidentes. Se ainda há mui ta gente sem seguro facultativo o

Em matéria de acidentes de veícu

por culpa de quem quer que seja.

mais das vezes éporque não dispõe de

advirão. Mais ainda: numa lei emi nentemente substantiva, como a exi

gida pela matéria de tal projeto, o au tor chega a detalhes de ordem regula mentar, como por exemplo a fixação de taxa para o seguro. O problema, no entanto, não é só de técnica legislati va. Ninguém sabe que base estatística e que tratamento matemático (atua rial) o parlamentar usou para chegar à taxa proposta. Isso exige conheci

ros o reduzido espaço para alguns li tros de gasolina consumidos em pe quenos giros de fim-de-semana. Por tanto, em questão de seguro obrigató rio para proprietários de veículos, o

car o carro adiante dos bois — e fazê-

que parece mais sensato è manter as

lo funcionar.

mento cientifico bastante para colo

BI .51Q*Pãg.Q9*0^...(^^ BI -SlO^Pág.01*04.06.79 "

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CNSP vai debater normas

para regulamentar montepios W**' debat

Seguros Priva-

rio

guros de vida. Esse tipo de seguro c. de

contendo normas

todos, considerado o mais versátil, pos

das atividades dos mon-

suindo um leque de planos que abrange

íJr^^Pçpta?" ® pensões (abertosj. .''"aestà baseada no falo de

invalidez permanente ou temperaria 'o-

l(|p* *8liarri j®'"''®' ° sclor de seguros ^ a 40®" ®tia transferência do

sentadoria ou morte. Entretanto, acres

"'«'"érioda Fazen-

•üj

^ ■

l|»:''loppi.â"®®t:orrer com o decreto

VÍ eS^^^sidente Figueiredo. Se®Hepio. ""i®®- a regulamentação

^•"í^dida fi^ 'tíi..®8islâos

fundos de pensões e

?® torna urgente, por

^ oi® Por ns" ^'8®nte permanece ínof. ' Porto*^

l^hiJdocNsp

auto-aplicavel e que

comple-

't»i/j'Píido8^?P®ciali5las que os mome-

'(•{■W" - il «'a*

'í'

■ '.'Ji*-' •■ «.''líts»! i ■ •

,'•

i X-.»' , Tt». i,

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.•■(. > ,.. ■■ : i i

I j .

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.*«•

•

■

1.,

■

so ele sobreviva a certo período de tempo

estipulado no plano especifico. A renda é o pagamento periódico de determinada quantia (periodo mensal ou qualquer ou-

Para implementar a execução dos pre

ceitos legais e regulameniares em vigor

à l?dades civis, náo estaXt^ipii "Realização nem a qual-

rem examinados e aprovados pelo Conse

rias, contidas em projetos distintos, a se lho Nacional de Seguros Privados, prova

velmente na próxima reunião que será

troí, em caso de morte (aos beneficiá rios) ou de sobrevivência do segurado

'funcionando, neste caso, para fins de complemenlacào de aposentadoria, por exemplo).

ser rnll

• P®*" '®so mesmo,

presidida por Karlos Rischbieter. Cada

liNuwdiomftrí

®® centenas delas. Os

projeto se ocupa de determinada área es pecifica das várias em que se desdobra a gestão técnica e financeira das entidades

A importância assumida tanto pela le gislação, quanto pelos textos regulamen iares e normativos que a complemen

'montepios e fundos de pensôesi e em

tam, dizem os especialistas, reside no fa lo de que as entidades civis hoje existen

* con,?-'*®® do público, resul-

presas seguradoras que operam planos de pecúlio ou de renda

da atividade segura-

Um projeto refere-se a aspectos gerais

atuarial e financeiro, de maneira^ a

e técnico-atuariais dos planos e respecti vas formas de operação. Outro dispõe so

-resguardar-lhes a capacidade de solvên cia, através de planos atuarialmente

bre constituição, contabilização e aplica

adequados de reservas técnicas e fundos de garantia

da regulamenta-

■"vh ..

"^PUtto/ídpresános que, na veru® montepios e fundos de .

, , . )»•

• .«■

Corretor na

•** '

Inglaterra é obrigado a

■ ■ ' v*'

• ., • «1 »i

ção de res'-'vas técnicas Existem tam

tes 'montepios e fundações) vio submeter-se a adequado regime técnico-

,J.M -".l* •» ' .• "' ■■ V * '■ '' f'"-. «'4.

uma so vez aos beneficiários < em caso de

morte 1 do segurado ou a este próprio, ca

"t cada vez mais apreen-

. 1

de vida. O pecúlio é a quantia paga de

'«

\ ■ ■ 'li.' v. .y-"

u'"' ■ ■ ■",

No entender dos técnicos, o pecúlio e a renda são benefícios inerentes ao seguro

■*' •

''y,'- . I* ..üil. l

v" , • ,:

des.

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''l '" ! »'

■ '

vos Outros dois projetos criam o Plano de Fiscalização e o Regime de Penalida

'•

tow*"! '"

••,-■<»#

rantia para as entidades sem fins lucrati

NORMAS COMPLEMENTARES

foram elatraradas as normas necessá

assumindo a forma

bem o projeto que estabelece condições para a posse e exercício de cargos de ad ministração das entidades e o que fixa capitais mimimos (para as sociedades seguradoras) e fundos mínimos de ga

nicasi

**"' controle e fiscalí-

K? do que eles.os N ficara^® -• acrescentam

-.O' .1 fi -

mo o encargo de constituir reservas tec-

®^o

Ndít^^ílatn u4 ®d'do, embora estimavj.t

centam os empresários, muitos planos das empresas seguradoras foram preju dicados pela concorrência de montepios que. operando sem observância aos rigores dos princípios atuariais, descartavam-se de muitos encargos in dispensáveis a sua própria solvência > co

(abertas) proli-

Í|t6^ergg_, Seral. o número exato

•'

riginária de doença ou de acidentei apo

Sti'í Po

Sii?-de

> I r,-,!-. ■ ; .■'•,■ .

pensões náo passam de coberturas de se

oos próximos 20 dias. o

'i : )

<, • •' .1 '!■,,»

ter seguro . .f. ,• . •-. > •>

-v ■ il<

registrados, terão, a partir do proximo

dia 1" de juiho, que manter um seguro de

nal. A formula encontrada foi inação do conselho, oncii- c minoritária u repre sentação do setor publico e. assim, a

responsabilidade civil profissions!. no valor mínimo de 250 niii libras i cerca de

classe dos corretores alua sob um regi me de auiodisciplina, .iiraves de seu ór

Os correlores de seguros, oficialmente

Cri 13 milhões). A medida, aprovada pa

ra os corretores ingleses, desima-se ao

reembolso de indenizações, caso aquele profissional seja condenado a pagar a

terceiros, em decorrência de prejuízos causados no exercício da profissão. Alem

disso, o corretor devera ler patrimônio

•fí X-

gão prop'-io e especifico (o Conselho de Registro dos Corretores de Seguros i. A lei. no entanto, pela flexibiUdade de

seu texto, da margem a que não se enten da como obrigatório o registro profissio nal. Nas pequenas firmas, cada corretor possui autonomia de decisão sobre seu

liquido não inferior a mil libras. Tais normas, segundo o "World Insu-

registro

rance Report", do Financial Times, fo

ram baixadas peto Conselho de Registros

berdade individual, pois a decisão cabe á cúpula de administração. A taxa de re

dos Correlores de Seguros, órgão criado

gistro e de 25 libras. No entanto, aqueles

pela iei que. em 1977, regulamentou a

que se negam a requerer o registro gas

profissão Esse conselho é uitegrado por

tam de 80 i) 90 libras em cada simposio de

19 membros, dos quais 12 são indicados pelos corretores e 7 pelo secretario de Estado que dirige o Dcpartameni oí Tra-

Entretanto, nas grandes fir

mas, a maioria transcende o campo da li

um dia que se realiza pela classe ou parte dela. E simposius se promovem algumas

to. do projeto que acabou so transfor

vezes por ano Assim, o secretario da As sociação Britânica de Correlore.i do Se guros. Alan Teale. atribui a motivos de

mando om lei em 19T7, os corretores oe

natureza ( omercial i embora nfio escla

sev.fos conseguiram ovUnr a intcrvon-

reçam quais Sujam eles) a relutância de

de. Durante a tramitação, no Parlamen

Oão (íscailr.adorn do Estado, direta c am pla, nu sua arca de atividades profissio

muitos corretores de promoverem seu regisiro profissional.

BI .510*Pâg.Og*04.06.79

.'1^1

''v a

Imprensa EM-DESIAQUE m^-0wi AC/DENTES MARÍTIMOS

'*1 /

/■í r •

A navegação mariUma mundial re gistrou, 00 ano passado, o recorde da

perda de 361 navios (203 em 1977). Estima-se que os prejuízos respecti vos, também recordistas, atingiram a

170 milh&es delibras. O fato repercute também no mercado segurador brasi

leiro, dada a sua forte presença atual no mercado ressegurador externo,

pois geralmente o seguro de navio de

nista quanto o da luta pelos direitos ci vis. Entretanto, segundo os técnicos,

há dificuldades para que o sistema ta

Jí

rifário experimente mudanças em

âmbito nacional, sobretudo por causa

SiiKÜcato comemora

de fatores legais. Os seguradores, contudo, estão elaborando estudos pa ra a criação de novos tipos de apóli

Dia Continental do

ces, baseadas em investigações mais profundas que revelem fatores e cau sas capazes de incentivarem maiores

Seguro com almoço

cuidados dos motoristas e, portanto,

grande porte é assumido, solidaria-

redução do número de acidentes.

mente, por diversos mercados nacio nais. Dentre os casos mais destacados de acidentes marítimos ocorridos em

qüências de acidentes entre os jovens,

esiatisticas acusam maiores fre as mulheres, os solteiros e as cidades

derramou petróleo ao longo de vários

quilômetros das costas francesas. SEGUROS DESATUALIZADOS Pesquisa que acaba de ser realiza da no mercado interno da Inglaterra

revelou que para cada 100 pequenas e médias empresas (industriais e do se

tor de ser\ iços) duas possuíam exces so de seguro: 19 tinham seguros ade quados ou não excedentes de 15 por cento dos respectivos bens Entretan to. quanto as demais os seguros eram sempre insuficientes; 55 empresas com garantias entre 70 a 85 por cento das suas necessidades: 17. entre 50 e

70 por cento: e sete com menos de 50

por cento. Em épocas de instabilidade de preços, destaca o estudo, o desajus

social, terismcis de visuali

nambuco, através de seu

como^ agente e paciente de

Ferreira dos Santos, promo

vimento econômico social e

Sindicato

Empresas de Seguro de Per

1978, incluem-se o naufrágio do car

SATÉLITES

"Amoco Cadiz", navio-tanque -que

das

com menor volume de tráfego.

gueiro "Mttnchen" e as avarias do

presidente, sr. Antônio

político, dentro da comuni

elevados. Apesar disso, os segurado

gem do Dia (Continental do

através de sua .secretaria es-

res estão as voltas com o problema

íújurü no restaurante "A

dos elevados prejuízos ocorridos nes sa modalidade Por exemplo, os USf 2d milhões pagos pela perda do satéli te

OTS

'da

"European

Varanda". Dele partici:".jram empresários segura

Space

dores e figuras conhecidas

Agency") e os U$| 14 milhões pelo in sucesso da colocação, em órbita, do

do loercado de seguro.

satelite japonês ECS. absorveram to

do o volume da receita das segurado-

O sr. Antônio Ferreira

raa, nos últimos dez anos. nessa mo

dos Santos presidente do

dalidade de seguro.

Sindicato, saudou os colegas

A expectativa, no proximo decênio,

e c-j:pôs o slogan "Ser útil a

è de que centenas de satélites aumen

sociedade é o pensamento das sociedades de seguros

tem de maneira expressiva o trafégo espacial e a ocorrência de acidentes, daj resultando sérios problemas, es-

pecialmenie

quando

ao fazer a apresentação do

convidado especial, sr. Jose Ariosvaldo Pereira, diretor-

satelile

"Shutle" der inicio aos seus 500 vôos

gerai de Coordenação da

te das somas seguradas resulta de ato

voluntário do usuário do seguro (pelo desejo de fazer economia) ou simples

do satélite russo "Cosmos" trouxe uma idéia, embora ainda um tanto va.

mércio e Minas, répresen-

No Brasil, segundo afirmam os se guradores locais, não há hipótese de que alguém possua excesso de seguro. Se alguma pesquisa se fizesse, o resul

tado apontaria como generalizada a praxe da insuficiência de seguro. Isso.

apesar de existirem planos que per mitem a atualização permanente dos valores segurados e a defesa dos usuários do seguro contra os efeitos da inflação.

DISCRIMINAÇÃO Nos Estados Unidos, os preços de

seguros de automóveis variam em funçio da idade, sexo. estado civil e região geográfica. As criticas a tal sistema se vêm avolumando ultíma-

mente. entre outros motivos porque a maioridade baixou de faixa etária, e

porque se tem tornado cada vez mais impetuosos tanto o movimento femi

todo o processo de desenvol

veu terça-feira almoço de

para colocar em órbita num novo la boratório espacial. O recente episódio

desatencãú para as flutuações patri moniais provocadas pela inflação.

zar, ante.s de tudo. o homem

Os preços dos seguros de satélites espaciais são considerados bastante

coníracemização pela passa

Secretaria de Indústria Co

tando o secretário Eduardo

ga, das especies de acidentes que po

Lopes de Vasconcelos. AVUAÇAO da sicom

dem ocorrer.

As companhias de seguros estão es tudando novos tipos de apólices para as atividades espaciais. A

J :!■

dade. Dai, porque- o Esudo. pecifcaraentfc que ic- carac

teriza

predorninantemente

como uma Secretaria de ar

ticulações de gestões politirao. CUJO fim.l ^ o

8ei''ioG à.-> ■ c-.es ?mp.'r,d,eráVlI, mas qtic Jeve ser \.siocomo um agente impor tante, no contexto de todas

as ações que visam ao desen volvimento harmônico como uma meta maior.

participação so cial

Citou, ainda, o in

teresse da Secretaria da In dustria Comércio e Minas no campo social é de promo ver cada vez mais uma par

ticipação da comunidade nos benefícios do desenvol vimento.

o sr. Ariosvaldo Pereira

"Cenerali",.que efetuou os seguros do

citou os campos de atuação da Secretaria em _ diversos

"Projeto San Marco" e do satélite "Sírio" e que tem participado do se guro de vários programas espaciais europeus, promoveu este mês uma

Conferência em Trieste, na Itália, reunindo especialistas norteamericanos e europeus em assuntos

seguradoras, acrescentou o sr. Ariosvaldo a importância

tante ambiciosa de ativida

guradores e sua participação

des, destacando que, na area

da indústria, a Secretaria

espaciais

Na conferência. Benito Pagnanelli. da "Generalí". estimou que cada sa

tem um elenco de projetos e

télite posto em orbita requer um segu

senvolver perseguindo a vo

programas que se devem de

ro de USI50 a US$ 60 milhões para da nos ao proprio satelite, e de USI 300 milhões para danos a terceiros. O sa

cação que tem o Estado de

Pernambuco, para alguns segmentos de setor in

télite "Shuttle", porém, será segura

dustrial. envolvendo tam-

do por USI 100 milhões no primeiro vôo e por USI 200 milhões nos vôos subqUentes. Para danos a terceiros, a Nasa está exigindo um seguro de USI

béni oportunidades agroindustriais.

500 milhões.

"Nesse contexto ■ afrmou o sr. Ariosvaldo - Nòs

teríamos que visualizar al

gumas estratégias do ponto dc vista econômico, social e

espacial. No campo de vista

£m relação às empresas

aspectos que basicamente contempla uma gama bas

do objetivo da classe de se

no desenvolvimento da so ciedade brasileira. Afirmou que, através de

"ações e indicações políticas de nossa secretaria, todo

empresariado da área co mercial industriai, mi

neral e agm-industrial • de verá interessar-se na rnedida

em que as suas atividades

peça esse tipo de aienção para a atividade seguradora, desde os fundoo ao pf de seus funcioriários o. sinistros ou os seguros ue

vida por acidente,"

(REPRODUZIDO DO DIARIO DE PERNAMBUCO - 17.5,79)

BI .510*Pãq^3j5i. 6I.510*Pã9.01*04.06.79

[uradores das Américas reunir-se-ão

RJ em conferências hemisféricas De 4 a 8 de novembro vindouro, se

guradores de todos os países das Améri cas estarão reunidos no Rio de Janeiro,

participando da XVII Conferência Hemisférica de Seguros. O conclave se de senvolverá no Centro de Convenções do

Hotel Nacional. Durante a Conferência serão debatidos três temas básicos; 1)

Imagem Pública do Seguro; 2) Educa

ção para o Seguro; 3) I^vtó Produtos,

Do certame particip^^o-^legadosMembros das AssociqoQ^w^guradoras filiadas à Fedefacâo wteramericana de Empresas de ^ggjíros (Fides). Obser vadores — todos os seguradores, resse-

guradores e executivos de instituições, corporações e empresas que tenham In

teresse no Seguro — e Acompanhantes — esposas e filhos dos Delegados e Ob

comissões permanentes, em conformi

dade com os objetivos que a cada uma delas lhes correspondem.

Os países-membros, esclarece ainda o Regulamento, apresentarão por escrito breves informações sobre: 1) as mudan ças em matérias jurídicas, técnicas, eco nômicas, sociais, financeiras ou de ou tra espécie que tenham influído na ati vidade seguradora local; 2) estatetica que mostre o desenvolvimento da indústria do seguro.

As exposições ou trabalhos que não se

enquadrem dentro do Temário, porém que, por sua importância, representem

uma contribuição para o setor de segu ros, serão analisados por uma Comissão

Esi^al. criada com essa finalidade.

servadores.

Regulamento Segundo informa a Comissão Orga nizadora da Conferência, as inscrições

encerram-se no próximo dia 31 de julho e o prazo para a remessa de trabalhos esgota-se no dia 31 de agosto.

De acordo com o Regulamento, os trabalhos ou exposições deverão tratar unicamente de assuntos compreendidos no Temário.

Serão consideradas como exposições

aquelas que exponham aspectos impor tantes do Temário, como fundamentos

'J ■fcí.f l '«Ml., i

para obter decisões, que se submeterão, em forma clara e precisa, à considera ção da Conferência. Serão considerados trabalhos os estu

dos sobre aspectos do Temário que não objetivem a adoção de decisões específi cas.

As exposições e trabalhos que se apre sentarem em um dos dois idiomas da

Conferência serão classificados por uma

Comissão Especial, designada pelo Co mitê Organizador e da qual participará o Secretário-Geral da Fides.

Prazo final Para a Conferência foram adotados como idiomas oficiais o Português, In glês e Espanhol.

A transportadora oficial do certame será a empresa Varig, em cujas agências os participantes receberão informações sobre vôos, obtenção de vistos em passa portes. etc. •

Quanto às cotas de inscrição, foram fixados os seguintes valores-Delegados US|150,00, mais US$50,00 por acom-

panhanteo observadores

US$350,00,

mais US$50,00 por acompanhante. O pagamento da cota de inscrição dá direito a assistir e participar de todo o programa oficial e social do conclave.

Todavia, o valor desta cota não cobre o

custo de estada no hotel, que estará a cargo de cada participante. A Secretaria da Conferência reservou

lugar nos melhores hotéis do Rio de Ja neiro. O nome dos hotéis e seus respecti

vos preços/dia já atualizados para o mês de novembro, constam da ficha de inscrição.

Para que a realização do certame se

Selecionados os estudos que satisfa çam ás condições indicadas e após a sua

constitua num dos pontos altos da histó

divisão como exposições e trabalhos, a Comissão Especial ordenará que sejam emitidas as cópias necessárias, para in formação dos participantes da Confe

Organizadora solícita aos interessados ções até o dia 31 de julho, remetendo os trabalhos até o dia 31 de agosto. Essas

rência.

providências - adverte a Comissão - fa

As exposições e trabalhos apresenta dos serão distribuídos entre as diversas

ria do Seguro nas Américas, a Comissão que não deixem de fazer as suas inscri

cilitarão bastante o desenvolvimento

das atividades preliminares.

REPRODUZIDO DO O ESTADO DE MINAS - 23.5.79) :■ i

8I>51Q*Pãg.02*04.06.79

Óbitos falsos,

o golpe

Quadrilha falsificava atestados de Um elemento envolvido em audaciosa qua

drilha que vinham fornecendo "ateatadoa de OOltoa" adulterados no Estado de Sáo Paulo

acabou sendo preso por agentes da Delegada de Furtos e Roubos. Q falsário, que em Curitiba

se Intitulava agente de Milcla do DOPS. de São Paulo apresentou, na DFR, dois menores que estariam realizando pequenos furtos contra estabelecimentos comerciais localizados na

praça Tiradentes. Os policieis de serviço naquele especializada desconfiaram do falso policial e paaearam a interrogà-io e ele acabou confessando haver sido afastado das fileiras

•de

auxiliar de necrópsia dô instituto Médico

Leal Pinheiros, por se haver complicado com ementes estavsm

fornecendo "atestado de

óbitos" falsificados.

ATESTADOS FALSOS

Supostamente envolvido ni^ golpe

juntamente cora ura médico, um

S8 ATESTADOS "FRIOS"

consistia an receber prêmios de segu

nada menos que oitenta e oito atestados de óbitos "frios". O preçQjüO-eles reeobism das firmas seguradas variava de 35 mil cruzeiros a

ros obrigatório e de vida, de mortos

necropsiados no Instituto de Perícia e

cavB o atestado de óbito e no final

Medicina Ugal de Pinheiros, na Capi

ZOD'TTTlt: ^ , Os atestados eram fornecidoa para sepul-

também elea recebiam uma parte", explicou, isto. segundo o detido,

tai paulista, Nelson Miguel Moiino

durou um ano e meto, sendo desco

berto em meados do ano passado. Aproximadamente 80 atestados de

Dor atropelamento", o que levavaasTIrm^

federal.

óbito foram por ele forjados.

outros casosTWfBisárids, com a conivência de

de agente fuoerário e auxiliar de necrópsia. • Nelson cabia a função,

também atava envolvido no golpe

dentro da gangue de estelionataiw desarticulada pela poUcia paulsita, fal sificar atestados de óbitos. Cem eles,

ganhei pouco dinheiro, ptú havia pes

funcionários das seguradoras,

®'"

nome das vitimas, seguros no valor de 100 mil q 200 mil cruzeiros.

...

Segundo as Informações de Nelson Mlgu^

Malano Fonseca faziam parte os médicos Mérlo

José dos Campos, dois proprietários de agen cias funerárias,funcionários de duas segurado ras. e alguns do IMLP Durante um ano e me o

A trama toda da quadrilha foi descoberta em face de uma falha de um dos funcionários do

instituto. Uma sindicância foi iniciada por swi-

citaí^o do diretor da Faculdade de Medicina de

São Paulo. A quadrilha acabou sendo desmenteiada. Nelson Miguel Malano Fonswa ficou detido por quarenta e cinco dias, sendo, poste riormente, encaminhado para um hospital psi

quiátrico ali permanecendo até o inicio "«ste ano, quando então resolveu vla)ar para Curi

tiba. a fim de ver se conseguia um emprego como agente tunerárlo.

belecido com escritório de advogac

ern São

o bando de falsários agiu 90®®®fl®?®ÍV®" ,'* , Que o funcionário do instituto Médico Lsgal Pinheiros, Mauro Manzen, acabou çomMndc uma falha,em de colocar o "causa mort.s ilegí vel, acabou escrevendo de forma legivei.

Um dos seguros - um agenciador confoime Nebun,tinha um prêmio de quase 200.000 cruzeiros. "Mas eu soas que levavam grandes boiadas",

conseguia-se "causas mortis fictícias

conipletou. Nelson, que os policiais

para indigentes, que figuravam como

acreditam não ser muito certo da

atropelados. Os seguros eram recebi

cabeça", foi preso na própria Delega

dos e divididos. Descoberta *

cia de Furtos e Roubos. Ele trouxe

todos os envolvidos foram indiaados

dois garotos que não deviam nada e,

era inquérito pela Divisão de Ordem

ainda por cimo. dizia que erq federai",

PoÜüca do D«ps pauliau.

explicou uiD policiiL

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DQ PARANA - 24.5.79)

Diante desta falha, toda a trama foi descoberta e a quadrilha desmantelada.

Nelson Miguel Maiana da Fonseca velo a

Curitiba tentar a sorte come agente funerário, mas como nào conseguisse

veu passar por policiar paulista,

, ®®'

rio deverá ser recambiado para sao rauio.

Combate à inflação não

(REPRODUZIDO DO DIARIO DQ PARANS - 24.5.79)

Rapaz vendia cadáver para receber o seguro FALSO DEL£GAUO

Aproveitando-se de sua cwKÍiçao

seguradoras a pagar (Tseflüro^oDnflátórlai em

Na gangue segundo o relato de Ne^on

ras e dois proprietários de agencias lunwi âi Ud

"As veZes eu conversava com os familiares e eles facilitavam. Eu faltifi-

Fonseca (19 anos) foi preso, ontem, em Curitiba, passando-se por agenu

tamentos de pessoas que morriam de^ morte natural, porém eram falsificados para morte

médicos, um advogado é funciónSfíos doiML de Pinheiros. «lém de elementos de aequrado-

vido no delito procediam do interior,

Durante o tempo em que o barulo de Sem eadores esteve operando foram expedidos

Epochira. do IML de Pinheiros, o rnédico Rubens de tal, o advogado Dourival de taL esta

Miguel Malano Fonseca, estão envolvidos dois

advogado e agentes funerários, que

Esclareceu Nelaoo que os cadáve res necropsiados pelo médico envol

o esteüonaiário Nelson Miguel Manano Fonse ca, de 19 anos, solteiro, responsável por inúmeros goU

. íi:

'1'

prejudica seguradoras "O pacote antiinflacionário não reduzi rá o faturamento do mercado segura

dor",infvmou ontem Carlos Motta. pre

sidente da Fenaseg, ádiantando que se

complicado. Com gasto de Grã 33 milhões, a campanha, feita pela Salles/lnteramericana vai levar ao público a explicação sobre termos usados em se guros. Recentemente, a Feoaseg criou

pes em Sâo Paulo e que estava sendo procurado peig polida daquele Estado há muito tempo, acabou sendo

espera uma arrecadação de prêmios de

detido, ontem, em Curitiba, quando se preparava pa-

çái) de 50 por cento sobre o toíal-õbüdo no

gia.

ano pnasado.

PARTICIPACAO

ra dar continuidade a seus crimes aqui- Filho de poli

cia! e ex-auxiliar de necrópsia na capital paulista, Nel. son Miguel nâo teve dificuldades ein aj^erar-se de grande quantidade de papéis da Policia Civil. Assim,

preenchendo papel timbrado comocartedc apreseniae3o. apareceu na Furtos e Roubos dizendo ser delega

do da DOPS de SP c que precisava da ajuda da policia

Crg 53 bilhões, representando uma tíevaO presidente da Federação Nacional

das Empresas de Seguros e Capita^açio disse que, embora o grau de estatizaçâo no mercado aeja boje de apenas 7 por cento, "esoe é um perigo ero

daqui, para procurar alguns assaltantes. So que o

para os seguradores privados .

"malandro" nâo esperava que os agentes da^DFR. desconfiassem de seus planos eJossem checar jun

elevar essa estatizaçio. "como ocorr

to a Policia Civil de Sâo Paulo, se o dtxunienio apre-

sentado por aquele linha algum valor. E foi deste mo do que os delitos praticados pelo estclionatano vieram

brou que o Governo pode, com

com a poupança". Revelou que a parucipação das empresas estrangeiras n mercado é de 17 por cento.

à tona.

uma Comissão Especial de Mezcadolo-

o presidente do Instituto de Ressegu ros do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, disse ontem, durante as comemorações do "Dia Continental do Seguro", que o

Brasil deixou de ser um participante pas sivo da comunidade internacional de se guros, e "sem pretender deslocar de suas

posições outros parceiros, já é um mer cado de presença mais ativa e de maior expressão no mercado intemacional''

PROBLEMAS

Na tarde de ontem, já estava preso na Furiqse Roubos, devendo ser recambiado ainda hoje â Falsifi

cações e Defraudaçôes. pois suspeita-se que ele tenha agido na Capita! Nelson Miguel è conhecido petas au toridades paulistas como sendo o "ladrão de cadáve res" Com a pratica adquirida como auxiliar de ne crópsia e conhecido de advogados e médicos, além de

ser filho de policial, o larápio passou a aplicar golpe que lhe rendeu vultosas quantias, o sufioenic para le

var uma boa vida nos últimos dois anos Seu trabalho

era apenas de percorrer hospitais, a procura de "cadivcres frescos", como diz. Mesmo que a morte fos.se tiaiura). ele adulterava o atestado de óbito como sen

Nelson IMigud foi detido quando se fazia paaaar por delegado da DOPS.

do provocada por acidente de trânsito. Com isso. cor>seguia receber o dinheiro do seguro. Na maioria das vezes. Miguel atuava com a ajuda de médicos e advo gados.

POUPANÇA

Segundo Carlos Motta, o mercado se gurador, como um todo, nâo tem proble mas: "Há problemas das empresas pe

quenas, das grandes, das regionais, das independentes, mas, felizmente, pode-se afirmar que a situação geral do mercado éboa",

O empresário explicou que o receio dos seguradores diante da estatizaçSo conti

o resseguro é uma hábd forma de captação de poupan-

ça externa para a cobertura, sem sa

crificios cambiais, de vultosos e fortuitos danos, capazes de afetarem, em larga medido, as economias nacionais. Entendo que tudo tsso é muito saudável e proveitoso, num mundo em que em

nua a existir: "Se o Banco do Brasil qui

matéria econômica, aumenta a cada pas

sesse fazer uma seguradora, tomaria lo go grande faixa do mercado. Temos de criticar qualquer idéia nesse sentido,

30 a Interdependência das nações" disse ele.

desejou entrarno mercado".

O presidente do Federação Nacional dos Corretores de Seguros, Paulo Gyner afirmou que a classe continuará sua lutii

CAMPANHA

cado. "Precisamos continuar a comba

pois certa vez a Pclrobràs cfetivamenle

por um melhor posicionamento no rtior-

•REPRODUZIDO DA GAZETA DO POVO - 24.5.79) BI .510*Pafl.03-*04.Q6.79

ter as corretoras estrangeiras e a açío Carlos Motta explicou que a aluai cam

panha do publicidade da Fcnascg visa a mostrar oo publico que o seguro nAo é

dos bancos no mercado de seguroa", dis

se o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros(Fentcor).

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 25.5.79) ai>5-1.Q*Pãg.04*04.06.79

!íj

K'<WI

lM)i

Um ano depois^ o incendiário é

julgado em SC

Seguradoras

Presidente da Fenaseg denuncia problemas

çente estatizaçao, dadeira ameaça

ver Msenvol-

Raul de Oliveira, não será julga do porque recorreu da sentença de pronúncia. Prevé-se que o julgamento poderá estender-se até boje, pela manhã.

lado. E uma questão de ten minologia. esclareceu. Disse ainda que se o Brasil fosse um

cional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização,

pais com sua economia esta

O INCÊNDIO

bilizada os prejuízos seriam ain da maiores.

Raul de Oliveira m dono

O Índice do volume de

(Fenaseg) Carlos Frederico da

de uma pequena malharia e uma loja de confecções, em um prédio de dois andares no cen tro da cidade.O plano foi prepa

prêmio das empresas de seguro

Mota.

A afirmação foi feita duran

no ano passado foi de CrS 3^

te o lançamento da campanha de propaganda das empresas se

bilhões e 700 milhões, disse Carlos Frederico da Mota. afir

guradoras para este ano, cujo

mando que este ano 6 provável

PruTWiarrv

principal objetivo é mostrar

sejam atingidos os Cr$ 50 bi lhões. Segundo ele a campanha

receber o t»émlo de 7 milhões

numa linguagem clara e aces sível ao brasileiro em geral, que,

rado seis meses antes. Raul S3 anos. Pretendia

importância

de cruzeiros do seguro — 5,5 milhões do edifício, mais 1.5 mi

segundo pesquisas, nada sabe

vital nessa elevação.que re

lhão da loia. Para Isso, contra-

sobre seguros, as vantagens que

tou Olfvio Francisco de Aguiar, de 43 anos, que cumpriu pena

utiHdade pública. Carlos Frederico da Mota ao considerar que o"pacote" antünflacíonãrío do Ministro Simonscm, do Planejamento,

presenta 50% a mais nas vendas cm relação a 1978. Para o presidente da Fe naseg existe apenas um prcrblema que afeta todas as em presas de seguro no Brasil:"O da

de U meses no presídio de Cri ciúma, acusado de provocar in

estatização galopante que se

provocará uma diminuição da

registra no nosso País". Exem

pecialmente fretado pelo co

oferecem, bem como a sua

pubhcitària

terá

atividade econdmica. seja qual

plificou dizendo que no setor da

for a terminologia qne se queira

poupança, há cinco anos. as em

aplicar — desaquecimento ou

presas

privadas

«Ummuição — dine que o setor de seguros será afetado como

67%do

total das poupanças-

todot os outros da ãrea eco

estatais

nômica.

Federal.

cêndios criminosos em São João do Sul. Um caminhão es

captavam

Caixa

seguros dc mercadorias

mam que lia atual década o primeiro grande impulso (lado an setor foi uo ramo transporte marítimo, pois

política de substituição

Oliveira, também estava fora — ele estudava engenharia eletrô '■.f :

nica na PUC do Rio Grande do

Sul —, ficou fãcU para Raul esvaziar seu apartamento no

prédio onde estã Instalada sua loja, na rua Henrique Laje. O guarda-notumo, Clério Alves, 25 anos, fazia sua ronda na ma drugada quando sentiu o cheiro

de gasolina. A uma certa distân cia viu dois garotos que pare ciam pintar um lençol — na verdade eram os filhos de Olívlo

Francisco molhando lençóis com gasolina e tlnner. Mas o

guarda nada pôde fazer. Foi surpreendido pela explosão da gasolina e dos sete botljões de gás que estavam armazenados no porão.

No prédio moravam cinco famílias e somente.uma esca

merciante entrou e saiu do edi fício três vezes durante a ma

pou. O próprio autor da explo são. Olívlo Francisco de Aguiar, e seus dois filhos, que o ajuda ram, Undomar e OUmar, mcff-

drugada^Afl de março, cane-

reram.

flexos

pauta

tendo ainda uma elevada taxa de

CNSP-.l'7i-, No p«ai.xk> dc

enquanto os

queda, pois em 1951 repres^"'**

prSníiu^ de viagens nacionais tiveram (cm valor corrigidirt crescimenio acumulado dc apenas 6.5%, os de

mento global do mercado e caiu p**

uagcns inteniocionais alcançaram expansão dc SI I %.

I.sso significa — di/ o Insiiiiiio — que no primeiro casu obscTvoti-se a taxa anual de expansão da ordem dc

U.8% c no segundo a elevado taxa de 25.4%. Dessa maior velocidade dc crescimenio resultou para os

- 26.5.79)

Incendiário

"os scgunts do mercadorias importadas tornaram-se de colocação privativa iiu mercado interno pela Resolução

Era 1978 a carteira dc iranspurles marítimosesteve

Paulo. Como o filho, Flãvlo de

v\ lU: ,1

pega 251 anos de cadeia em Criciúma

■ '■ FLORIANOPOUS (O GLOBO) - Em

^ no Uados do insittuio dc Resseguros do Brasil infor

piH volta dos 89% cm ralação ã posição relativa dos

lolanda Zapellni Oliveira, via jar junto com a filha para São

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 6RIF0S DO

Econômica

Transporte marítimo impulso para os

seguros de importação o Índice dc92% em 1977.

Raul Oliveira, dias antes do incêndio, mandou sua mulher,

contra 27% do Estado — bancos

(REPRODUZIDO DE O FLUMINENSE - 25.5.79)

de gasolina.

duas horas. Seu filho, Flávto

e o setor dos seguros vive iso

curto prazo", ira opini&o do presidente da Federaçio Na

mazenava nos porões 250 litros

de Oliveira, acusado de ter In cendiado e explodido um pré

Raul Francisco Oliveira durou

sofre seus efeitòs como um todo

vimento da econo^á prís-ada a

julgamento de Raul Francisco

ano passado, causando a morte de 13 pessoas. O depoimento de

"Cada vez que há desa quecimento da economia, ela

presas seguradoras ^a^leiras e

estrangeiras no Bralm ^^aNxres-

gado de roupas e teddoa. Ao mesmo t^po,Raul Oliveira ar

dio em Criciúma, em março do

com a estatização o grande problema das em

Começou ontem, no Tribu nal do Júri de Florianópolis, o

,.4,"

À"* .jd' sof^" do (ío.

ramo dc transporte marítimo hav lU ICICCVauV

7% ^

análise do Instituto afirmo-se 9"® .Q

jjcf'

ccndo c divcrsificando-sc o

povsívcl tornar à porcentagem d

eram operados apenas cinco mod" Além dc substancial

processo permitiu forte injeção dc ^ segurador, possibilitando esicndcf outras áreas.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COWERCIO - 27.5-79)

251 anos de reclusão o réu Raul de OUvei-

ri, ãcnsido de atear fogo e explodir um Sktia mMM s de cruzeiros da companhia se

I >■

m' • 'l

crime ocorreu em Criciúma, a 25 de

Nú entanto. em 1972 jA o crescimento SC acentuou,

M "! : i: -

sessão que durou 15 hons e vinte minu tos, o Tribunal do Júri de Criciúma deci diu, na madrugada de ootem, condenar a

''rf

março do ano passado, causando s morte de 13 pessoas que esiaram no interior do prédio de trés andares. Os advogados EvlIásioCâon e Jairo Frank, encarrega dos da defesa de Raul de Oliveira, pre tendem recorrer da sentença, prevendo

' ''

fi i ^ i [ '■ í

um novo julgamento dentro de dois me ses.

A dfcijio proferida pelo Tribunal foi

aclamada por <. rca de 500 peuoii, que acompanhavam o Julgamento ai peque na saU do júri.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 27.5.79 - GRIFOS DO BI) BI.510*Pãg.06*04.06.79

Alemanha não aumenta

segui I para o Brasil WtUiam Waack Corraspondent*

Bonn

Indeiiisacão insclear

O acidente com da em 1949, apbs a Segunda

c r e a t O r norte-americano em Harxisbu^não deverá

Guerra Mundial. Sua especiaiioade e segui-ar negócios

guro dos dois blocos que •jsrasii ja encomendou à fir

sos. Quando se trata de grandes projetos de expor

comerciais aos mais aiveir-

aumentar os prêmios do se

o presidente da Psnaseg

seguro nuclear foi consáde-

(Federação Nacio-nai das Empresai de Seguros Priva

rado até hoje com uma a1^5. de segurança muito

dos e Capitalização). Carlos Motta, disse considerar "até rldículc' o valor máximo de

Indenização presto por lei na cobertura de resnonsabi-

IWase civil para danos nu cleares no Brasil, o valor — I milhão 500 mil ORTNs

(Cr$ 545 milhões 460 rnil, neste mês; — foi fixado pe» 6 453, de outubro , de

1977, para cada acidente nuclear.

Os responsável^ no Governo aiemao pela política de íihanciamcnto te seguro) dos grandes projetos de expor tação sequer cogitaram des ta hipótese. Nos gabinetes

grande.

O seguro nuclear é fe^lito através ae pools de segura doras e tem cobertura di

versa, entre oa princijpais mercados do

exterior. Na

Ale manha, por exemplo, ò pooj, lonnado por todaa as

fiança na tecnologia nu clear alemã e irrestrita:

empresas do mercadb, eobr© apenas oa riscos ■n/ucleaires

propriamente ditos, ou seja,

os provenientes das ope rações a quente, com o

paraoo pela® empresas. A

indenização máximíL para os danos nucleares prevista

mento de subvmçáo das ex

guros".

mente Incluídos pelo vende dor alemão no preço de

cleares tinham riscos redu

trada

ano o seguro dos dois pri meiros reatores do acordo

usina de Three uS^uànl

oanos

causados

terceiros, a rnaeruzaçao roaxima iOi lixana em J>ti0 uii-

A situação do mercado in-" inoes oe aoimes —

qd«

pool

brasileiro,

que

ie^Uiia

Three Müç /stord, po;s q

uão sabem dizer precisa

te-m a paiucipavao compi......

/Jf usinas, su.spenxa por

ttmaJ depois do ac.dentfi de

gueira Batista em pedir que eass prêmios íossm aboli

10% do seu movimento

eória dè todas as seguradas,

ínierna-

daí o Interesse de Paulo No

mal em todos oa negócios

^1, consilruçáo ou téi-mmo de obras de no-

do IRB (Instituto de Rease-

das contas, é a Nudebrás quem paga os prêmios, e

internacionais. Os técnicos

governamental alemães

euros do Braski acrcduGa W .-deverá haver uniP

prados pelo Brasil, no final

o seguro do negócio nuclear brasileiro perlaz mal# de

■ucuares.

O próprio departamrmto

suas mercadorias- No caso dos reatores nuclear^ com

um cálculo oonsideraido nor

concisão das mveat.gaç.ües

re.aç..u

são pagos pelas firmas. Es ses prêmios são normal

aciaente aa Pensaivania. No senua apenas zz muihoes de

«içoes

ela até ganha bastante di nheiro com os prêmios que

dos.

Brasxq a coDertura reprc-

^ Nuclear doB EUA para defimu-em

portações — ao contrário,

pelo lado alemão para a construção de Angra-2 e 3,

doras ^tão aguardan-do a

^res mews pela Comissão

do, não age como Instru

■ia IOi quase atingido peio

temacioaal com relação ád 7^ do seguro Aíílaucleaí de expectauva. sc-gura-é do acidente da Peneilvania

trato. A seguradora, contu

B r a s 11- A1 e manha.' Esta quantia eqüivale a exata mente 1% do total dos fi na n clamentos concedidos

caiiu-.i.rü de ooras aa usma, ra-d,

comprador no estrangeiro em cumprir qualquer con

Quarenta e três milhões de marcos (l.W m^hão de

Mremtar que as uslnS ™! QO como r.sco nuciear a en

ina Previdência ofErjA^ acidente n-

prejuízo causado por Insol-

dentei", diz um alto íimcionario do Ministério da Eco nomia alemã. "Por Isto", prosseguiu, "tampouco exis te qualquer razão para au mentar os prêmios dos se

dólares) ô o que custa por

zidos, o que poderá ser ai^e-

O objetivo da seguradora Hermee é ressarcir o expor tador alemão de qualquer

vência ou negativa de um

do a tendência mundial de

comnufítivel

do Governo, como suceucu

no caso brasileiro.

"Nós sabemos que se a KWU construir um _reau>r em Angra dos Reis não ha verá motivos para temer

EüJihõea de dólares. Nos EUA, o pool engloba tccías as coberturas referen tes a.i usiiaas, jã consiiderQjndo

mo agência representativa •

problemas técnicos ou aci

no mercado aieonão é de 250

atingir área da periferia^ do Rio",apergunta. Na verdade, o Governo brasüeáro esteve acompanhan

com o Governo alemão per mite que a Hermes atue co

oficiais, em Bonn, a con

Segundo afirmou o Sr Carlos Motta, os recursos combuistavel no reator. O se nao seriam nem suficientes guro todusltriai da usina 6 para evacuar a população independenits, feiito em sfi-

de Angra dos Reis, onde estão localizada^ três uslPw; "Imagine se o acidente

tação, um contrato firmado

ma alemã Krâftwerkimion.

uicdeio

aiemaw,

tendo em visita o aconao nu

codcriiuiu

com os

sera

imciaua

(como se recorda, o flnan» ciamento alemão para oe

já que a taxa de juros dos

dois primeiros reatores atingiu 4,3 bilhões de mar

variável e não se pode fixar

cos. O Brasil contribuiirá ainda com 2,25 bilhões de

ainda com exatidão o prazo

testes quentes de apeter

18,2 bilhões de dólares —

guro ao final do prazo de diversos créditos é bastante

receu o üttí. Portauid, aua

de construção das centrais.

jo.

Há pouco

cai*,i,.ao uma apoiice conuraiu<i.: üa VVesLiiigiiouse, que icriieccu a icCiidiügia pai'a a ü.-..n'a. a corLáuruçao oe

mais de um

ano, estimativas não ofi ciais davam conta de que

o seguro custaria, no final,

oc^uiacid pôia

por volita dos 600 milhões

iiücLVisui ue &eguios e a z e i peia Nacional de Segu

dólares) mas os responsá

-lUg.-.-i

iO.

de marcos

ros.

veis

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 27.5.79)

(312 milhões de Bonn

acreditam

que esse total foi considera velmente reduzido. De qual quer maneira, houve gran des esforços por parte da Nuclebrás, para eliminar es

Â-i

ses custos do total que o

:í

Brasil (terá de pagar pelos primeiros

reatores — mas

sem sucesso.

'■

O seguro -do negócio fir mado entre a KWU é ban

cado peda Companhia Segu, radora Hermes, de Hambur go, uma sociedade anônijfLa

como outra qualquer. A seguiradora Hermes, cujo no

BI .510*Pãg.07*04-j

anual, que está por volta do® 35 bilhões de marcos —-

mente quanto custará o se 20 anos de financiamento,

ciear iirmaao, como escia-

Para a Hennes, contudo,

já

levou

prios). Desta maneira, dis pensar o Brasil do paga mento dos prêmios eqüiva leria, segundo explica um funcionário do Governo

alemão, a alterar sensivel mente a filosofia da segura

dora, que não é a de se auto-sustentar.

Nem mesmo o argumento

apresentado por Paulo No gueira Batlstó em diversas cartas enviadas ao Ministé

rio

Economia

alemão,

nas quaiis ressaltava a ga1 antia

oficial

Governo

brasileiro e as relações par ticularmente amistosas en

tre o Brasil e a Alemanha, conseguiu

comover

alemães, um funcionário do Governo em Bonn recorda

que,

mesma

época,

então Xá da Pérsia, que acabava de fechar um ne

imprensa

gócio de 20 bilhões de mar

brasileira a confundi-la vá rias vezes com o Secretário

cos pai^a a compra de reato

eash, lembra o funcioná rio), argumentava, de forma

Estado

marcos em recursos pró

Peter

Hermes,

que conduziu as negocLações do acordo nuclear,

foi

fun-

fla-da em 1917 e reorganiza-

res alemães (e pagando em idêntica à de Paulo Noguei ra. Ba-iLsta.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 27.5.79)

informe,

de descoberta como funciona o setor,

tej^.t^ria, entre outras coisasfque quando

r^^^^idas, essas unidades permitem ao segu-

aplicar a chamada "lei dos grandes nú(nome empolado para a simples pro-

'iidade de perda em cada tipo de seguro), da qual, inclusive, detêm-se taxas

fg ^entuais que darão liquidez às seguradoH_ ® lhes permitirão remuneração adequada

^ ^apitai.

carteira e dos prêtpip^

Na pauta de

exi^rtações brasileiras a novidade:

resseguro desestatizado ■í'!ll ' >1

"Desperdkio de recursos sem resultados práticos", "mal necessário" ou "taxa com

pulsória, tão incômoda quanto um imposto rotineiro". Respostas assim secas e diretas poderiam ser perfeitamente obtidas sempre

que a questão colocada fosse: "o seguro è importante na vida do indivíduo ou da em presa?"

O consenso, que abalaria qualquer outro setor menos relevante, contudo nem arranha

aquele ocupado pelo mercado segurador brasileiro,por motivos que vão do desconhe cimento da maioria -Indivíduo ou empresa -

Poderia resolver. Mesmo que teorica-

gravasse os custos de comercializa

do • Nos potenciais de prejufzos (representaOs pQj- aviões internacionais, navios de P^de tonelagem, etc),capazes de absorver

O objetivo principal disso

receita de prêmios de uma companhia

correm longo caminho, pontilhado de eta pas intermediárias, como é fácU supor. A

primeira delas é, certamente, o cosseguro, distribuição horizontal da responsabilidade

tnentos distintos, a responsabilidade total do

empreendimento materializado pelo mon tante previsto das apólices concorrentes.

A rotina estabelece que uma única segura dora lidere o grupo e que fique restrita a ela a emissão de apólices, desde que nesse proces so não esqueça de mencionar o nome das de

mais participantes da operação. Como se vê,

nada mais do que uma ação administrativa comum, porque perante o cliente a responsa

do País.

que ele procurou quando fez seu seguro. E

matéria desvendaria sua aparência de terre

no movediço para os não iniciadose o reconduziriaaoverdadeirolu^,que é o de impor

tante segmento da atual conjuntura econô mica brasileira. Não é demais lembrar, inclu

sive, que um navio, uma fábrica ou um avião, entre tanto.s outros meios econômi cos, têm no seguro sua única e reai cobertura

de preservação do capital social embutido. Só que o segurado presta atençâoadetalhes

tio relevantes apenas quando ir^sfere paraoseguradoro riscode umprejuízofortuiio, Ainda assim, não avalia bem as coisas, quem

bilidade continuará sendo a da companhia

porque existem dificuldades eventuais de

controle ou comunicaçãcy^ estipulado é que, salvo imperativos legais ou comerciais, esse processo seja substituído por outro de distri

Se cie soubesse que não há mágica no pro

tempo c no espaço, correspondente a um es timulante número de apólices emitidas para dar cobertura a bens tão diferentes que a úni

ca terminologia geral para classificá-los é "unidades de risco", quem sabe veria com

versão nacional, a cobertura do resseguro

plena e poderosa vigência do Estado Novo,

instruções dai advindas co-

2) No resseguro decota.essach^^nPfjjBnjpoDlosimportantes. como tipos

Nem por isso. a evolução do IRB ao longo dos últimos quarenta anos deixa de ser um

^ , 'eUíguros, a sistemática para as ces-

sileira. Até chegar a situação atual, o Institu

São situações que podem ser ne^

catástrofes, masqu^deiâo

ca, chegam a ser còiTcedid« a

do que as de um seguro original ro proporcional, no entanto, as feitas com base na taxa de seguro

Nesse rol nem mesmo as

nalmente Imente elevadas são dispensadas dispcnsaas» ^

ulàrio, prazos, penalidade, etc)

M o próprio IRB garante sem neL'deconsulta prévia.

«tw último l Viesse item, inclusive,os li-

pcam-se.ao lotai de todos os segu-

dnVn AÍar Ká ÍIITIS I i' rpb......

efetuado nu-

companhia. E sâo es.abeleci-

PEDRO PEREIRA OE FREITAS Diretor da COMIND

namos todos os segmentos.

Vamos reforçar a imagem do terceiro mundo na exportação de serviços no setor se

gurador, mesmo considerando que os gran

des volumes de responsabilidades e prêmio

por tabela ainda constituem áreas privilegia das dos EUAe Europa. Nossa tarefa, apesar

dessa limitação prévia, exigirá aporte de ca vos atingem um percentual convea

no contrato de resseguro.

Não raro, a cessão efetuada de

bilidades elevadas pode exceder

l^lHacóní.

■

°bvia e que o

resseguro e de

ro constituem um apêndice em relação a se

guro direto e que geram alguns problemas, especialmente quanio ao estabelecimento de margens de solvências respectivas. •.

apenas o excesso de sua re-

É forçoso reconhecer porém que nosso mercado tradicional não está á vontade com

menos nessa seqüência: a emite apólices e transfere ao IRB

" iraentechamada simplificadaraente chamada "Re«^ "Re«rf

||^íbe ao instituto,então,proceder a

diente é conhecido como r«trocM8'j/íri

■Joosórcíoá retrocessão (tabela de

outras companhias. A operaçãoe i'A fi)

pitai considerável, tanto mais importante se gundo a análise de que operações de ressegu

Brasil,obedecem a um esque-

dade de retenção da própria com repasse automático das obrixaf?;ir

própria, transferindo o exce-

operações de resseguro ativo, o que forçará importação de mão de obra estrangeira espe

damente utilizado pelo IRB em

••ilidade). O excesso deverá ser re-

cializada. E como a matéria exige mais do

mercados externos através de

O primeiro efetua-se por meio de

I, Automáticos de cessões feitas entre

meandro^caberà aos executivos formados a partir dessa providência "algo mais ' além

seu montante definido por pcrceniü

ijiMunique, Hamburgo, Nova lor-

de técnica, mas também visitas rotineiras e

resseguro".. No mercado nacionalnacionol-^^.á'"i icsscBu.w

operação; a nível de mercado

tes" (quando a participação é o.brií'/ V^íseguradoras baseadas em Lon-

"r após toda essa pulverização de houver sobras de responsabilida'io transferidas aos mercados inis na forma de cessões avulsas de Analisadas caso a caso.

que um simples domínio teórico de seus

anos, uma autorização concedi-

nhías de seguro direto para aceicxterior - atendidas as exigên-

e de capital de praxe - inaugura-

Tais cessões levam em conta até mesmo as

11 o mercado privado de resseguque já se conseguiu ainda pode Ido "formação',' se comparado

ras a seus corretores, tratando de resgatá-las

através de uma destinação especial corres pondente - a comissão de resseguro - e jun

Internacionais. Apesar disso,

tando a isso um diferenciai de cobertura dos

fenta empresas estão em plena

gastos administrativos. O mesmo principio,

'm resultados estimulantes,

para um futuro breve, no en-

mcihores possíveis, a partir da

de que mais de cem milhões de VICTOR BENAOLT

Dlroiorda Nocionaida Sqguiot

prêmios já foram carreados do

.^Çâo do mercado qualificado de ''latizada e transferência de lecseior do qual ainda não domi-

privado. Nossa pouca capacidade de retenção dire ta de riscos de mercado fizeram com que as cessões de responsabilidade atingissem per centuais elevados, transformando os prê mios de resseguro em importante item de nossa importação de serviços. Para eliminar os efeitos negativos de tal

despesa em nossa balança comerciai, no en tanto, o IRB optou por nova política quanto ao mercado externo, a partir de dois enfo. ques;

1) Estimulo ao fortalecimento econômico

das seguradoras, aumentando a capacidade de retenção interna das resptonsabiiidades (quadros 2,3,4, e 5).

2) Adoção de forma' 'não proporcional^de resseguro no exterior, respondendo-se aos

outros mercados apenas para excessos de de terminada faixa de prejuízo em caso de aci dente,

Com esse procedimento atual será permi tido o estabelecimento de várias faixas de

domina o ramo,

grupo de resseguradores^ com importante

O Quc S6 csp^râ é QU6 os hábitos trâdicionsis do mercado quanto a investimentos necessá

responsabilidade, cada uma a cargo de um economia de prêmios. Paralelamente, o IRB tem-orientou com

rios à área não adiem tais operações provi

sucesso o desenvolvimento de sua atuação

denciais.

como ressegurador ativo (ou seja^através de

novo perfil do setor exigirá regulamentação

especifica da atividade, ainda tão ligada à área do seguro direto. E outra etapa a vencer,

porque subsistem opiniões de que "a escala da economia brasileira não justifica o desdo

bramento completo quanto a autonomia do

resseguro privado em relação ao seguro dire

aceite de responsabilidade) no mercado ex terno e, a partir de 1975, obteve uma posição superior (ver quadro 1). Disso,a criação do

escritório londrino, funcionando em igual dade de condições com outros internacionais junto ao Lloyd's e ao mercado de compa-

nhiasi foi a causa mais importante.

to", Mas até que ponto tal argumentação é válida, considerando-se que a .Argentina, há pouco inferiorizada ao Brasil no setor, já au

O posicionamento do IRB

torizou o funcionamento de sua primeira

diante da nova alternativa

companhia privada de resseguros?

O Instituto 6 o Seguro intemacional

.''o Brasil, oquesignifica melho-

í 'crnaiiva de investimenio numa

meça a dividir essa função com o mercado

acompanhamento dos mercados internacio nais, além de contatos estreitos com quem

Além disso, convém não e.squecer que esse

limite técnico no ramo ou modalidade e transfere à resseguradora o excesso que não

das responsabilidades assumidas em uma

to vivei] muitas fases, tanto em relação às di versas modalidades de seguro incorporados ás duas operações quanto ao seu contato es treito com o mercado externo. Agora. ele co

ledas indenizações em caso de si-

la de responsabilidade correspondente a seu

aliás, c aplicável às cessões de cosseguro. Já o seguro de cota - outra etapa da pulve rização de riscos - exige que a seguradora di reta ceda à resseguradora um'percentual fixo

capítulo a parte nahistória da economia bra

^uro e recuperação da parte cor-

,o5fV|! [i« de cobertura automática de res-

W\\

dades e resistências.

B^Wecondiçôes abrangidas pelas ces-

mente: a seguradora direta retém uma parce

comissões de 6 a SC/o pagas pelas segurado

cesso. mas apenas diversificação de riscos no

década, criou o IRB, visando oferecer, em

portanto, o estabelecimento

então instalado, a estatização sofreu dificul

O que é e como funciona isso? Objetiva

que não haja lógica matemática no fato de de empreendimentos muito superiores a elã.

ímbào nacional. Cabe a ele e não

deo cercado. resseguros que regulem

sabilidade".

guro).

zar-se financeiramente pelos danos materiais

revolução de trinta e estimulada ao fim da

COS do ramo ou ao próprio limite ções.semcompensaçâbjuntoàressel

mente o "resseguro de excedente de respon

pode absorver, bem como parte correspon dente de seu prêmio liquido (cessão de resse

A tendência nacionaJizante trazida com a

ton monopolizado as operações do

necessária às nossas empresa.s. E, apesar da

buição vertical, no qual se encaixa perfeita

sabe por não entender bem o mecanismo pe lo qual o seguro se processa. Imagina, talvez, uma seguradora, por exemplo, rcsponsabili-

trangeiras.

•provaçâo da Susep) e a padroniza-

do seguro e também a mais elementar forma de minímízação dos riscos conhecida. Sua Praxis é a arte de dividir igualmente entre os

Participantes de uma operação, em docu-

mesmo assim dominado por empresas es

para os seguros diretos (mesmo su-

risco seja atingido (1).

1 '

'approach^industrial muitos anos depois e

forraa,absorvem indiferentemente de responsabilidades cedidas ao

forem atingidos simultaneamente, sasofreraperdassuperioresaosiit"

das, via resseguro, do exceSso

quanto ao ramo e seu funcionamento até a própria importância deste para a economia Com efeito, um leve relaxamento quanto à

ses riscos de uma companhia, P®'

as seguradoras, cada vez mais, adimisuas margens de riscos,.

Para chegar a tanto, as seguradoras per

ao ramo marítimo, no entanto, o seguro só desenvolveu-se no pais a partir de um certo

de cessões avulsas. Ambas, de

Kjabc, o Instituto de Resseguros

sabilidadeé feita considerando-K

Independentemente do fato que

Pulverização

..^íií I

sempre alcançada por dois motives

determinados exercícios, o observador

v6nio perceberia que são eles, inclusive que

wjí |

tia de limitação de responsabi

cada riscõ isolado. Masscdouo

^«ristica das perdas excepcionais, no entan-

Mstiva), O segundo vi sãos merca-

em operações de resseguro

matemáticcvaplicadoàexperiênciaes-

jfcí participação das companhias lo-

^pgí, 2^icionais por meio de contratos au-

às cessõK de résponsabilidaoe

1) a cessão clássica de excedente

i.da companhia) ou de consórcio

.p5id{'*

do das resseguradoras uma vei das indenizações

. "^eesso em impasses conhecidos como

também, por exemplo, que situamos a fun dação da Boa Fé. primeira companhia segu radora do Pais, de propriedade do Visconde de Cayru. Restrito quase que exclusivamente

IRB,a partir da situação técnica-

Nume Nume noutro noutro caso, raçao ão (a seguradora diretã)es"

veria, sem dúvida, que há riscos para o

Pontas d,e responsabilidade" que um trata-

•trtfo»Tnfc puPiicitario

Entrevista com o presidente do IRB, Er nesto Aibrech.

uma alternativa econômica do Brasil inde

I, Qual o posicionamento atual do IRB no "ranking" do mercado de resseguro interna

pendente. nem só da abertura dos portos ás

cional?

Embrião do que viria a ser, mais tarde,

nações amigas viveu o ano de 1808. É nele

Resp. Aposição do IRB no "ranking" do^

j 'Kl

Bi.510*PÍ9.Qg*0''#

BI.51O^Pã9.10*04,06.79

.«A

informe publicitário

1/ Informe publiciiáno-v 1/

ijifuoéodeum intercâmbio equilibra-

'ílí mercado ressegurador internacional deve ser

Houve, portanto, crescimento de 44.650%

encarada sob certas reservas de ordem analí

em apenas oito anos.

tica. Primeiro, por causa do "gap" entre as^

Devo frisar, no entanto, que o resseguro

economias centrais e as periféricas. Os Esta

internacional tem a característica de não apresentar resultados confiáveis em ciclos

dos Unidos, por terem uma economia com maior PNB do mundo, possuem um merca do segurador que fatura,internamente,cer ca de 50®7o da produção mundial de seguros, Segundo, porque as estatísticas conhecidas classificam as entidades resseguradoras peto volume de resseguros líquidos, ist6,é,''resseguros aceitos menos retrocessões transferi

das a terceiros. Ora,o IRB,por ter uma fiosiçào "sui generis" (que é a de retroceder atí

máximo no mercado interno, para fortalecêlo), logicamente reduz seus índices de resse

guro liquido. Terceiro, porque as oscilações

4. Como vê V.Sa. a possibilidade

aumento de capacidade do mercado br»fl

ro, no que respeita á aceitação de risd^^

contábeis anuais. A praxe internacional é a de apuração em triênios. Nos dois triênios já" apurados,o IRB tem obtido melhoria siste mática. Nos dois líltimosanos, em termos de '-'cash flow", o ingresso de divisas tem sido maior que as remessas.

Sobre a política de internacionalização do

Qual a possível contribuição do IRB P*** tal aumento de capacidade?

Resp. A exportação de''invisíveis", seguro e o resseguro, está vinculadií.

processo evolutivo que depende, íun^j^ mentalmente,da expansão alcançada

próprio mercado doméstico. Se este

forte, isto é,se não tem pujança eqüivaler

' também não desejamos a postura _ ,de parceiro apenas limitado a êui divisas, cedendo negócios sem ilória reciprocidade. Ilido isso, a contribuição do IRB é de íssencial, pois ele foi criado exata-

do, todavia, o balancete fechado em setem

doméstico e pela conseqüente maturi^, M 'f^guradora brasileira em Nova

^(RB,no que tange ao desenvolvimen-

cambiais variam grandemente, de um para

adquirida (econômica, financeira e lécfl'' ;,

outro pais, em relação ao dólar.

juntura Econôrnic^,edição de fevereiro úl

A estratégia do IRB em relação à

q ue o mercado brasileiro pôde tomar o

timo, fazendo projeções com base na evolu

da internacionalização.

Américas Insurance Co", em cocom todas as seguradoras brasilei-

IRB, em prêmios de resseguro liquido, era o II? colocado em 1976eo 13? em 1977. Esse

declínio é explicado pelo forte aumento das retrocessões em 1977.

Jà em termos de capitai, o IRB está entre

Portanto, a sustentação do creKitn^ ção trimestral de períodos, estima que o ano de 1978 se tenha encerrado com um superávit, do mercado brasileiro no exterior apoiada na sua capacidade dc conli"^ de USI 65,8 milhões na conta de seguros. 4, Como vê V.Sa. o surgimento de um crescendo dentro da economia 000"% mercado privado de resseguro internacional Basta dizer que, no ano passado. para^CJ

arrecadação de prêmios da ordem d<^

os 4 primeiros do 'ranking"mundia].

em nosso pais? O surgimento desse mercado,

2. Quais 05 esquemas adotados pelo IRB para captação de negócios do exterior?

em sua opinião, pode afetar negativamente

38,5 bilhões,as sociedadesseguradorasíP^.

as operações do IRB?

sentaram, na coma consolidada de

Resp.O IRB promove a captação de negó cios no exterior por diferentes canais de co

mercialização. Atua diretamente, por exem plo, através do Escritório de Operações de Londres, praça para isso escolhida pçia sim

ples razão estratégica de que ali se localiza o maior centro de resseguro mundial. Além disso,como lideres tradicionais da cobertura de excedentes da capacidade do mercado

Resp. Para o IRB,é bastante auspicioso o

fato de que empresas seguradoras privadas, em número cada vez maior, venham procu rando ultrapassar as fronteiras nacionais,

objetivando a conquista de posições no mer

cado internacional. Aliás, foi o próprio IRB que,em vez de invocar o monopólio do inter

nio líquido, a elevada cifra de Cr$

movendo para redunr a inflação a nlvfh^

IRB: primeiro, porque o IRB tem a missão

portáveis.

Atua também indiretamente através de

exatamente de fortalecer o mercado domés

contratos automáticos e aceitações de negó

tico e, assim, defendé-lo da sangria de divi sas; segundo, porqueo IRB e as seguradoras

no Rio de Janeiro. Uma área geográfica on de temos procurado ampliar cada vez mais o na. Por isso mesmo,o IRB foi um dos gran

des eslímuladores do "Protocoto de

acionaria.

Bogotá", documento que estabeleceu a rea lização de encontros anuais de ressegurado-

leceita de alta )baixa em

tanto da economia como da estrutura do País. Seguros de pessoas, de bens

Assim, repito, tanto mais cresçaese''of'v

intercâmbio, é dc suma importância para os mercados locais, pelos benefícios econômi cos e financeiros que as operações de resse

dessas perspectivas, há outro aspecloaC,. siderar. A comunidade ressegurodora

guro podem proporcionar à-s respectivas eco

nacional mantém um intercâmbio Qc

nomias nacionais- Hoje, o Brasil vem incre mentando seus negócios nessa região geoe-

cios que, basicamente, c por nauircia

dual, ou seja, um intercâmbio alimeni^,i

conòmica, dcsiacadamenie com os merca

pelos excedenie.s da capacidade lif absorí*.,

dos da Argentina, da Bolívia e do Uruguai. IRB, como ressegurador ativo, junto aos cias para a economia nacional?

Voltando às aceitações do IRB na área in ternacional, os resultados técnicos tím sido

administração,os sindicatos do Lloyd's lon

presas de seguros privados e de capitalização

drino - um grupo a pane ■ participam destas comissões conjuntas. Cabe a essa espécie de

do Rio de Janeiro, diretor da Sul América e

código particular do Loyd's, inclusive, os re

sultados observados ciclicamente naquele mercado.

Legalmente, o setor na capitai inglesa não

estabelece limitações para o aceite de qual

quer importância segurada. E uma fórmula consagrada pelo Lloyd's há mais de cem

presidente da Sociedade Brasileira de Estu dos de Resseguro Internacional.

1. Como poderíamos situar a posição do Brasil, no conjunto das operações interna cionais de resseguro? Resp. A criação do Instituto de Ressegu

ros do Brasil, apar dos efeitos benéficos que teve sobre o mercado segurador brasileiro, teve a desvantagem de bloquear o exercício

anos,que limita a receita de prêmios de cada sindicato com base no seu capital social e re servas constituídas, por sinal severamente fiscalizadas pelo próprio criador, executor

do resseguro ativo na área privada, inibindo o processo de formação de capacidade eco nômica e técnica especificamente vinculada

da sistemática.

ao setor.

O principio limitador dessa receita de prê mio justifica-se no fato de que o sindicato,

para não transpor sua própria fronteira, não

A lógica simples desse principio é a de que "quanto mais alta a taxa, menor será a acei

ii''j

tação sindical". Tudo porque num mercadolivre de fiscalização e de lanfas, sempre que

1 [■

leguro

quentemente, as maiores responsabilidades, aumentando assim a capacidade do merca do.

E se o aumento de oferta faz crescer a especu

os limites detidos pelo IRB para

nacional no mereço exterior, o ijwo compulsório dc órgão e o próprio

recorrer ao cosseguro, excetuados : casos de valores acima dos limites

niratos do instituto de Resseguros do

l(|ue são colocados em resseguro facul-

lação, os sindicatos maiores4íderes,cautelosamente apenas acompanham a baixa. Apesar dos maus resultados e de taxas aviltadas o mercado não reage de pronto.

Até que isso ocorra,decorrem dois anos após o exercício para que se conheçam os resulta

dos de uma operação internacional. Mais di

nâmico o resultado contábil de encerramen to do exerciciae o do primeiro ano após per mitem uma antevisão do resultado final. Só

CLÍNIO SILVA

Ficou, assim.por cerca de 35 anos a ativi

que um mercado tão pulverizado quanto o de Londres exige, no mínimo, dois

dade de resseguro ativo concentrada no IRB, participando as empresas privadas do pro cesso apenas como retrocessionárias,sem po

a três exercícios de resultados finais negati vos até a reação, provocando com isso a re

ciasse a formação de especialistas.

der decisòrioouatividade técnica que propi

çào e diversificação de setores pfiHÍul% com elevada intensidade decapiiol. isM'

[imio em países onde o limite de coberI seguradoras é inferior ao do IRB, 'naqueles socialistas, que estaiizaram

a elevação gradual das taxas reduza a capaci dade do Lloyd's face ao princípio de limita

empresas com grande coiiccnirovío de In*',-

qualquer outro ramo, o mercado

ção da receita. Os londrinos voltam, assim, a pontificar, recuperando perdas anteriores.

rimemos,gerando aumento do ekiKO tlcL

llor internacional apresenta ciclos de

O processo, na entanto, é lento. A própria

dois elementos básicos: trabalho e prudên

COS resseguráveis no exterior Expandlb*^,'

maus resultados, dos quais o lermóá Londres, onde coexistem muitas ias estrangeiras, atraídas pelos mes-

redução da capacidade dos mercados do

cia.

se o fluxo de excedentes nacionau mercado imernacional. logicamente ERNESTO ALBneCH PresitíentedoiRB

Entrevista cora o sr. Clinio Silva, conse lheiro do IRB, diretor do sindicato das em

um especulador avilta as taxas,são os peque

I estranho, considerando que recor-

outras pala\ ras. represeniii a prolifeia^^^

compensadores? Resp A evolução do IRB no mercado ex terno lem alcançado índices excepcionais. Em 1970, os negócios aceitos e contabiliza

Através de regras próprias de operação e

tração nas aceitações e reduzindo,em conse qüência, a capacidade do mercado.

iriaiizaçào progressiva significa a muillplt^Jj

mercados estrangeiros e quais as conseqüên

operações em ramos específicos.

pais em fase de desenvolvimento, 1 índ^. líoueguroé prática consagrada na Eu-

dos mercados nacionais. No Brasil,

evoluindo a atuação do

por exemplo) ou por comissões conjuntas. Cabe a cais órgãos a fixação de normas para

nos sindicatos qae aceitam os riscos e,conse

retrocessâo conferem ao mercado leça dentro do Pais, maior capacld'^ ide or brasileiro, hoje em dia, pelo meo mercado segurador brasileiro terá Íltíia situação curiosaiasCias.locais aceiexpandir-se no exterior. Aliás, na an#''^ 'jPKÜquer valor segurado sem necessida-

forma de criação de uma primeira faixa de

No ano passado,aiingiram USt I79milh0as.

zios a serem ocupados em vários segmei^Li

de ferieis áreas de expansão.

cios.Essa regionalização do resseguro,como

dos foram da ordem dc USI400 mil.

te.opontodesaturaçãodademanda.

Uma sol ução para absorver mais riscos externos

observar anualmente os riscos do mercado.

Além do mais, apes^ da excepcional «c*''

contrário, ainda existem vastos espaços''^,

cláusulas especiais, normas, etc. são estabe

hesitará em reduzir as responsabilidades as sumidas, uma vez que pode dar-se ao luxo de

da que realizou nos últimos dez anos,o

riais e interesses financeiros ainda dispã'

res latino-americanos para a troca de negó

3, Como vem

loedesenvolvimenio de negócios.

Wcado muito vem operando em associação, não só através ro brasileiro ainda não atingiu, iniemaiflíj

de consórcio, como também, no caso da 'Uniied Américas Insurance Co "(sediada em New York), através de co-participaçâo

intercâmbio de resseguros é a América Láti-

cuidadosamente numa

Daqui para frente, não tenho dúvid*

para o seu balanço de pagamentos. Essa é

cios avulsos na própria sede do Institutc^aqui

f complexo, cujas peculiaridades de,1"

prestam grande coiaboraprêmios, o que indica o grau dc solvínd^ |Ik ^rivès, Hiclusive, de um contrato de ad-

uma política que não afetá os interesses do

forças, o maior beneficio seria para o Pais e

«gestão econômico-financeira, O

ánorie-americanoé amplo, diversifi-

sistema.

política de reciprocidade de negócios, quan

resse comercia] em reagir positivamente á

lar ^ seguradoras para o caminho de inter nacionalização. Entendeu que, somando

uflo cautelosa e enquadrada em ripadrões tanto de "underwriting"

I|n«sc fim, a empresa está bem estrutu^ P^ricipaçâo de ^os undenvriters" do acionária mercado loihões) correspondia, ponanto, a 94,3* jo|

do o Brasil a adotou ao se decidir a ampliar a escala das suas operações internacionais.

brasileiro, os britânicos tinham maior inte

IjMsâo acionistas daquela empresa, é a

Ihões e, na de reservas técnicas, CrJ Ihôes. A soma desses recursos (CrJ

que o mercado brasileiro continuarácres^^ do dentro das fronteiras nacionais. Acoi®^ nhará a evolução da economia interna,^ |p expansão não deverá ser prejudicada Pj^,. enérgico combate que o GovcmocsiiP^j,.

câmbio externo, preferiu convocar e estimu

suficiente para que a capacidade volte a cres cer. Até a nova queda de taxas.

Não existem tarifas compulsórias porque

lecidas por comissões de cada grupo para as suntos especiais (tarifas nas Cias. tarifadas,

bro pelo Banco Central acusou saldo positi vo de US$ 45,8 milhões em seguros.E "Con

Assim, feitas essas ressalvas, direi que o

e não tarifadas.

lismos de resseguro e da retrocessâo, dos quais dá suporte à expansão e imento do sistema segurador nacioicitando-o ao exercício de um equili-

mente.

Aliás, foi pela força do seu crescims^

vam sacrificadas no ciclo de baixa. O perío do de alta durará por tempo limitado, mas o

o governo britânico limita-se a fiscalizar re

objetivo e sintético. O Brasil, nesse setor, era

.,p

poder de aceitação sem precedentes, num

sultados econômicos. Textos e apólices,

-I

compensadores, aumentairi suas aceitações em cada renovação, conseqüência direta dos bons resultados, porque também elas anda

campo dividido entre companhias tarifadas

' lordomercado. Para tanto utiliza

tradicionalmente deficitário. No ano passa

ao mercado segurador da capital inglesa um

paraesse fim. Seu papel é o de um ór-

à da respectiva economia nacional, cafí<^ ■ ^ -itUCTCámbio iniernacional. -0|I* condições para se projetar inteniacivi uOuaisos projetos da atual adminisira-

mercado brasileiro há um importante dado,

São mais de 550 companhias locais e cerca de 500 sindicatos do Lloyd's, que conferem

bem aumentarão nossas posuibiiidadt^

captação de negócios externos, O obiftii''7

O ciclo de alta é, então, iniciado desde que

Lioyd's obriga seus corretores a procurar co bertura no mercado dasCia& que,neste mo

Pela mesma razão, não possui o mercado privado de resseguro tradição ou experiên cia na área internacional que se possa com parar á das estrangeiras.

Somos um mercado de bom potencial mas,em todos os sentidos, incipiente, neces

sitando; para seu pleno desenvolvimento,dg 2. Qual, em sua opinião, a principal con tribuição que o desenvolvimento do merca

iosali rotineiros, via operaçôesde

mento. disporâo de taxas compensadores,

do privado de resseguro poderá trazer ao

íngs-agentes ou brider-authorities,

Essas taxas, por sinal, nem estão sujeitas a

próprias.

limitações de receitas e. atraídas por taxas

conjunto da economia brasileira? Resp. O resseguro ativo constitui, certa-

81.510*Pág.l1*04..g''

BI.510*Pãg.12*04.06.79

■m' 1^-

Drummond

Segurança

Informe publicitiftó

■

l r, (

mente um setor importante em qualquer pauta de exportação de serviços.

área de resseguro internacional?

Resp. Logo que o Governo abriu a possi

dem,assim, por um lado do mercados internacionais de

lituem nosso campo de

esperar que o mesmo venha, a curto ou mé

bilidade ao mercado brasileiro de atuar na aceitação de resseguro de riscos situados no

dio prazo, influir de maneira signifícativa

exterior, solicitamos e obtivemos autoriza,

na solução de nossos problemas cambiais.

mente forem introduzidas no

çào para operar no setor por intermédio da autoridades brasileiras compeientes, Atlântica e da Boavista. Nos primeiros anos a dar às Companhias "^cionmsq .j, de 1973 a 1975, concentramos nossos esfor* -ta ços Cia preparação técnica de nossa atuacgõ rem no set or melhores condições ae co"' y

No caso do Brasil,entretanto,não se pode

Não obstante,julgo que a ele está reserva

do,e agora acurto prazo, papei importante na prevenção de sérios prejuízos a nossa eco nomia.

futura, especialmente no estabelecimento h

Ultimamente, tem sido praticada, pelo IRE, com o objetivo de reduzir as rembs^

contatos nos principais mercados - Ey a

de prêmio ao exterior, uma política de au>-

Assim,só a partir de 1976 iniciamos dç ^

Europa• e na preparação do pessoal técnío ^

mentar as retenções de responsabilidades no

forma sistemática a constituição de

mercado brasileiro.

carteira de aceitações que,no final deste a deve atingir cerca de 14 milhões de dólar-

Essas retenções na opinião da maioria dos especialistas são excessivas,e tem sido justifi

prêmio.

cadas por considerações vinculadas não a fa

tores técnicos, mas ao balanço cambial.

.,piis-

3. Existe uma corrente que defendei^ çào de companhias de resseguros sep «

de seguradoras diretas. Qual sua UP'" Resp. Penso que quer referir-se a um seguradora para operar no exterior, p monopólio do IRB. Na verdadc,em operacionais, uma resseguradora cado de Londres, e preferivelinenie eu ^ bos, beneficiaria de todas as

permitirá maior transferência

do com escritórios de subscrição {

dades vultosas, ora retidas no pais, sem afe

office") naqueles mercados A

.fifl

resseguradora dá maior "status . ® contrapanida exige a formação de ji

tar o equilíbrio cambia) por todos desejado. Já possuímos, por força de nosso desen

reservas próprias, indcpCTdeiiie do -jj-

volvimento,concentrações de valores em ris

Companhia mãe; e obriga a seguir o' «lí

co bastante importantes, como no caso,

principalmente, da indústria petroquímica e

rios contabilisticos do resseguro

dos grandes navios.

do.assim. um corpo técnico dispensio^ ^ ficil de reunir mesmo naqueles mcrcadi^^jj. solução de operar em resseguro '"tem p,nal a partir do Brasil e com base mu Co nhias de seguro direto,ou por iniermeo^ j

nal estranhos aos métodos brasilcirosicx^jj-

Tais concentrações de risco podem,em ca

so de sinistro, ocasionar prejuízos sérios ao conjunto da economia e parece-me evidente

a conveniência de se poder recuperar parte dos mesmos juros aos mercados Externos. 3. Quais os fatores que poderiam promo ver, a seu ver, o desenvolvimento do merca

do suporte às empresas que venham a se de dicar a tais operações. Naturalmente que sem o apoio do Governo. a nível federal e es tadual, muito pouco poder-se-ia fazer. E pa

segurança para

^ à senhora, que é casada com executivo,

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BRAGA

FHasl4eni«do Grupo Aiiântica Boa Visia

2. Como vê V.Sa. as possibilidades de de senvolvimento do setor no contexto geral do mercado segurador brasileiro?

indivíduo sem condições para custear um

foce, que não é executivo nem mu-

%o 'íflíc

trabalha para execuidou de ir fazer

^ segurança seminário, seu qu.e-no1^, "C. para deoqualquer do

perguntas diante do jornal

^iQk ^^presa de segurança que me aler^ternrf' de nos adaptarmos P°^ !"odernos estabelecendo o nosso òi'océ ® ^^trobrás, empresarial ou individual. temos todos o mesmo ^os sentimos seguros no

-m- precisamos aprender uma nova

'^encia. j^tlQ Na com

te. / 4. O Rio de Janeiro é. por tradiçãO' .(ii

jliííjff

do que então se concei^^Qnrança do indivíduo e da

sob a jorma de pecúlio.

íepizrar o presente, a hora,

funin àn-v^° Ik^^cesifóS

consegue adquirin-

® ® pagando prêmio mensal

Sí9«ere ^'^''^hecer aplicar os príncíStt Or práticae da segurança. Não

existência do monopólio do Instituto déRes-

irangeiras de resseguro e correiagcm. „|r

contatos comerciais com outros mercados.

seguros do BrasiUna cedência ao exterior de

4. Pode-se com^n-eender o interesse do go verno federai no assunto. Mas e quanto á

resseguro dos riscos brasileiros superiores

bríTica de solancar. Ê inUm centro de resseguro internacional^ t udo,nâo se faz apenas com um grande f^ji- V' ^^smo seja o seu prigurador. mas sim com o somatório da Çîl' / segurança, e que vele pela cidade de aceitação que decorre dos au^^í- ^ânca Sjô equipe de segurança, paquidos de um elevado número de opef' V etn Q,, ^ desses casos lamentdres. |»i-

Resp. Quando menciono a área estadual, penso, especificamente, no Rk) de Janeiro,

que por sua vocação de centro financeiro e

IRB e apenas constata uma realidade, lradu7-se na únpossibilidade para as Compa

sua tradição cosmopolita, pois o Rio é uma

nhias brasileiras de cederem ao exterior par ticipações em seus próprios excedentes,em

cidade do mundo e não apenas do Brasil,

troca de participações nos excedentes de

poderia tomar-se um dos centros regionais

igual qualidade de seguradoras estrangeiras,

mento acelerado do mercado brasileir^jiseguro, por sua vez decorrente do cresci'''^ O to econômico do país, poderá transforTn|^-

de iroca de resseguros, preconizados pela

na base de reciprocidade em que assenta o resseguro internacional. Assim sendo,como

guro internacional.

UNCTAD para os países em desenvolvimen to.

As vantagens de tal situação para o nosso

Estado parecem-me óbvias.

O mercado privado e o desempenho internacional Entrevista com o presidente do Grupo

/Atlântica Boavista, Antônio Carlos de Al meida Braga. I. Desde quando vem atuando o Grupo na

não dispomos de moeda de troca,temos que sacrificar ou a quantidade ou a qualidade,is to é: ou aceitamos pouco porque queremos

Rio de Janeiro num grande centro de

O progresso dos últimos dez anos loca, sem dúvida, nesse caminho que,

tanto, ainda considero longiquo. Sc loí'^,7

riscos bons - que são raros, fora do sistema

capazes de criar os canais apropriados d'.ji»

da reciprocidade - ou aceitamos o tipo de ris cos que mais comumente afluem ao mercado

municaçào e definição de inicreswsctJii' entre os países da América Latina, olver

internacional para obter receita de prêmios.

Cse você tiver recursos^

ao rn seguradores mesmo tempo enum atentado pede

das moças treinando no

"n. • ^ssas preparam-se para eny^nte ^ variadas situações". Antiyjos. pedia proteção aos mar-

»JíiiírQ.

^^f^nde-se contra eles, e con-

çrwe estejam do lado de lá reúne toda sor-

eipír-

colhemos a primeira via, isto é, um critério

resseguro dessa área econômica Mas

o céreh

mesmo esse objetivo intermcdiáricviefiO'

desta em relação ao porte de nossas compa

vendo um aperfeiçoamento do modelo gurador adotado no Brasil.

nhias, mesmo no plano internacional. As

possibilidades de desenvolvimento depen

As regras são boas, mas falta conhecer

as do assaltante, que ele não publica. E também que haja ao alcance do indivíduo ameaçado uma providencial casa de comér

cio: que ele disponha de telefone público de iluminação pública mantenha as ruas

uma posição de catalizador dos natKii^i

gido sem uma decidida programaçãOktf^

nho o seguidor. Procure imediatamente en

trar em um edifício comercial e, se possível, no meio de outras pessoas, dê o alarme."

setor em que você sua a

seja possível acelerar o processo,adou#(|í

milhões de prêmio estimado em 1979, mo

mantenha uma distancia segura, evitando

para chamar a policia, e que esta por sua

Xanto na Atlântica como na Boavista nós es de qualidade - o que explica a cifra de USS 14

está sendo seguido, finja ignorar o fato e

P® de segurança especializada ® ou

Deste modo, só o continuado dtíenV jr

de veículos com mais de dois homens" "Se

puder, dirija acompanhado" (evidentemen te, acompanhado de uma só pessoa, pois do

lugares escuros. Não tente enfrentar sozi'-

solução mais apropriada ao quadro pr

é Pr

tados." "Ao c eqar em casa e antes de des

cer do auto para abrir o portão ou esperar por isso, verifique se não há pessoas sus peitas por perto. Se notar, siga em frente, e chame a policia." "Evite a aproximação

depende a nossa so-

tor,e aqui acorrem, regularmente,repr^jA- il^e tantes das mais importantes Companhi»^

área estadual?

bre-se que as saídas e chegadas d própria

contrário você também parecerá suspeito). "Quando estiver caminhando e notar que

articiéncia, que se cha-

leiras em matéria de resseguro internacional enfrenta umadificuldadedificildesuperaria

aos limites de retenção do mercado nacional. Isto, que não envolve nenhuma critica ao

A empresa editora do jornal dá, de gra ça, conselhos ao leitor. Já os ouvi do chefe de polícia, e vejo que tudo é risco: "Lem residência são ocasiões próprias para aten

caducos, as companhias de

maiores resseguradores do mundo,o 9-^ Janeiro já é um centro i!)iernacit»nilu%

méstica.

pora staff de

ra completar a base necessária de tal desen volvimento, teriam que ser formados qua dros de profissionais capazes de promover adequadamente a gestão dos negócios e os

Resp. A expansão das Companhias brasi

do de sair de casa (e de ficar em casa!)

que, antes de qualquer assaltante, assalta o oTieroso serviço de segurança pessoal e do

IVro?

internacional? . jiC Resp. Pela simples presença do lns'' /|S de Resseguros do Brasil, que figuraeniwí

contratar sua própria segurança; dai o me

tenwí®' 71120 pensou parte do staff de um ainda em assistir ao

escinlórios de subscrição parece-me

centro financeiro. Poderia transformar-se em um centro de resse»

de; dai a 7iec'essidflde de cada empresa, fa

zendo abstração do aparelho policial, ter de

w poro mulheres odeseminário de seguexecutivos?

•proximidade das fontes de negocio;ni objetivo pode também alcançar-se com

aos mercados estrangeiros de responsabili

do de resseguro privado no Brasil? Resp. Em prímeirolugar,umamaior mobi lização de capitais,para constituir o adequa

âtS no seminário Que é executivo, já se insde

conforme acima referi,o mercado Mz ^ instalada no mercado americano ou w

Assim sendo, a ampliação da capacidade brasileira de absorção de riscos externos, pe lo desenvolvimento do mercado privado de resseguro,

ro, e por outro das alterações que o

inclusive o chamado "mar(Só a TV Globo tem 52

^ computador é talmais desprotegido de todos,

J^sticação. Sua segurança exige

vez se disponha a aíe7zdé-ío,- que o serviço sempre bem providas de luz; que você en contre um amigo generoso e sem que fa zer, para acompanhá-lo no carro. Final mente, como sair de casa e entrar em casa

são operações fatalmente impostas a quem está vivo e mora, não debaixo do viaduto, mas em casa. o melhor é passar para de baixo do viaduto, com armas e bagagens. Principalmente com crTTias.

Em alguns casos de assalto a bancos, verificou-se que estavam comprometidos na

trama os próprios guardas de segurança. Isto sugere que se crie a segurariça contra os riscos da segurança, não só para garan tir a tranqüilidade do segurado, como tam

bém para garantir os seguradores contra colegas eventualmente afastados da boa conduta. Em matéria de segurança, nada é excessivo. Por último, previna-se o segu rado contra si mesmo, que id um dia pode

''/

■ 'S ® contra-espio^ç ® maior inimigo? Curioso no'5^ Q^^^cretarias de Segurança a têm

apesar do nome, e não

nunca é total, e os próprios assaltantes st

eu ia balindo na segurança do

gurança deles, bem superior à nossa, de as

ceder à inspiração do demo e praticar não

sei que besteiras anti-sociais. A segurança queixam disso, quando entra em pane a se

»9iie segura bem o dito. Tào 9ur^nça Qo cidhéáa. para dar sobras Esteumas que se cui

saltados históricos ou em potencial.

Carlos Dninttnond de Andrade

REPRODUZIDO DA REVISTA VISAO - 28.5.79) REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 26.5.79

BI.51O*Pã9.U*0A'-^i BI.510*Pâg.14*04.06.79

Exportação

ir a IJS$ 100 milhões

terá seguro em 3 meses

afirma

te com o DC-10 da Ameri-

cações de Indenização oro-

can Airlines,

vavebnente serão elevada! devido - ao grande número de empresários que se en

em Chicago,

o porta-voz da

Feiiaseg, Carlos Motta, ontem, depois da reunião de três horas no Instituto de Resseguros do Brasil, com o grupo que estuda a planificação da empresa.

Associação

Norte-Americana das Com

panhias de S^ros d e Aviação, John Brennan, e.T

Garante Carlos Motta que em 90 dias a nova

seguradora poderá estar operando e, possivelmente, em 30. o programa realtivo ao grupo será entregue ao

fatizando ainda que levará algum tempo para determi nar que seguradoras ar

~ NMinistério da Fazenda.

Informa o presidente da Fenaseg que a diretoria

que

contravam

reivindi

bordo

avião, cuja morte represen

ta prejuízos substanx^ls. A primeira ação movida em conseguénfcia do aciden te exigiu uma indenização de US$ 15 milhões 75 tml

pela vida de um empresário austríaco

que

morre-u

ser divididos entre um representante da Cacex, um do IRB e dois, do setor privado, esquema passível de

desastre. Aióm das reivindi

mudanças.

vôos regulares os primeiros

presa' aérea e ã MoDonnell-

cações de indenização à em

Disse que é proposto, na estruturação acionária

aviões DC-10 examinados e

Douglas, exiLste

que 60% sejam das seguradoras privadas e de bancos que se dediquem ao financiamento da exportação. Está previsto também que todas as seguradoras

liberados pelos Inspetores da Diretoria de Aviação dos Estados Dnidos. Um porta-

dos seguros que serão pagos

voz da National AMtnes de-

avlào.

nacionais deverão ser convidadas na proporção de seus ativos líquidos.

questão

pela apólice normal feita por todos os passageiros do

divergências que serão resolvidas. Questiona-se. por exemplo, sobre como será o funcionamento dos ban

ciarou que de manhà qua tro aviões desse tipo tsicavatn voando e qjUe os vôos aa empresa "foram norma

cos privados em relação às seguradoras. A respeito da

lizados ao meio-dia".

mou-se que a Laker Airllnes, empresa inglesa, que

RBSPONSABILIDiADíE

havia paralisado os yõos para os Estados Unidos, vol

Carlos Motta ressaltou que os trabalhos estão transcorrendo de maneira bastante produtiva e com

taxa adicional cobrada pela Cacex. isentando o ex

portador do regresso, o presidente da Fenaseg disse qií esta desaparecerá.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO -29.5.79)

IRB estuda

seguro à exportação São Paulo — O presidente do iQfitituto de Resseguros do Brseíl, Ernesto Albrecht, 1 formou ontem que "cami

nhem bem" os estudce para acrlação de uma compa nhia úiüca, com a maioria de capital privado, para o

expiortação

será

ftperflçoamento do seguro •o crédito de exportação. PxpUcou que um ante-pro-

jeto já existe com a finali

"Esse tipo de seguro cobrirá as exportações dos riscos políticos em 100% edos ris cos comerciais em 85%. Até o fim do ano ele estará em

Na opinião de Ernesto At orecht o setor de seguro m

preliminares

pai tem multo campo para se desenvolver, a exemplo

ta.

''■da área de responsabili

Informou também o pre sidente. do IRB que está em

dade dnrU onde não se faa quase nada", e também o eeiTuro voluntários no.s au

estudos o seguro rural ;

tomóveis ''que praticamente ndo existe" e ainda o segu

ele entrará em pratica Mas

"que sé faz oom multa parcbnonk".

O presidente do IRB ex plicou que já foram realiza das várias reuniões com re-

presentanites da entidade, d* Fenaseg (Federação NacloneJ das Empresas de Sejruros Privado--; e Oapitall-

zaçãol. da Cacex, tendo si

do criado um grupo de tra

pelas indenizações", disse

llnes, que possui 30 DC-10,

nados. Mas a American Air-

Brennon. Ele não íornecsu

informou que ''um número

pormenores, mas meios liga dos ao setor de seguros In formaram que a McDon-

limitado de aviões," decolou

acrescentaram

para cada desastre.

Para

tranqoalizajr os pa

rentes das vitimas e outros

IRB.

prática", disse Carlos Mot

ro ao crédito de exportação

companhia já foram exami

superior a US$ 100 milhões

Motta, revelou que dentro tos

se que 75% dos aviões da

apólice de s^uro de valor

Carlos Frederico Lopes de

tou a operar normahnente.

norte-ameri

aéreas

que provavelmíente a McDonnel-Douglas possxü uma

O presidente da Fenaseg,

iníor-

canas sejam consideradas as principais responsáveis

Informantes

estendido

Washington

sas

no que causou a separação da turbina do avlào. Estes

aos bens e serviços

Um porta-voz da Laker dis

DC-10, poderá ser responsa bilizada pelo defeito no pi

balho. — esclareceu ainda que o seguro de crédi-to A

06 PRIMEIROS

"Não há certeza de que as seguradoras das empre

nel.-Douglas, fabricante do

de "45 dias no máximo" serão enviados os documen

dade de reformular as leis Bobre eese tipo d sguro.

tamente o setor de seguros,

carão com a principal i^sponsabilidade. Ontem, retomaram o s

dajiova seguradora terá quatro membros, podendo

■ I

Nova Iorque — As Indeni zações referentes ao aciden

na semana passada, po derão totalizar mais de 135$ lüO mi hões, aflrmooi ontem

o texto final do projeto dos estatutos da empresa única de Seguro de Crédito à Exportação será examinado segunda-feira próxima, disse o presidente

Indenizações podem

'.6

que poderio exigir indeni zação, Brennan disse que atualmente uma g r a u o e empresa aérea pode af ir ■cora uma indenização de

até US$ 500

milhões para

ontem.

Em Zurique, a empresa Swissair disse que três dos seus nove aviões DC-10 rei

niciaram os vôos comeroiais normais, depois de terem si

do submetidos aos testes su

plementares ordenados pe los fabricantes.

NA Cidade do México, o chefe

manutenção

empresa mexicana Aerwnexico. Capitão Armando Vic-

toria GaJvan, afirmou que "é Irracional que por um eó

•acidenta tenham que parar os 300' aviões desse tipo que

possuem 41 companhias em todo o mundo". Acrescentou que, "por desgraça, ocorreu um. acidente com uma aero

nave DC-10, mas Isto

não

cada acidente. O New York

implica que os

Joumal of Commerce, por

aviões estejam em más con dições".

sua vez, que observa aten

demais

írnuít

(REPRODUZIDOS DO JORNAL DO BRASIL - 31.5.79)

"prefiro não prever quando há o máximo Interesse de

que já possamos atuar nas grandes safras, ,por exem

plo. da reglàoCentro-flul, oomo da soja, arroz, trigo e milho, que terminam em se tembro e outubro".

Ernesto

Albrecht

lembrou que as estimativas

do mercado deseguro no pais são de quase Cr$ 53 bilhões de movimento em

l9-

prêmios em 1979,

BI.5l0*Pâg.16*O4.O6.79

\'P

íe

J^IOA

Volks* Baasat

^'^-2

Cia* IhtaroBcIanaJ de SegiaroB

50h-l

TSstcísío Su3ta\ui& >èoh8âo

Valks.Seâan

501-1

!^rio ^erv9Ta Junlca*

FolIcs.Sragilia

50X-I

e Coau^felharia Conf.Fryda

RN,19*62

ZI*75.e?

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BR.1^28

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92&A8

28.06.7a

940/78

■

Vem.

25.06.73

274,/'â

■

Branco

03.08.78

1077,-'*78

06.OS.78

lOSS/Z^a 1121,■/'S

■ ■

fls.380933

1972

m.374155

1977

1976

SINISTRO

Azai

BJ.346258

L.-ROnBO

01.07,78

1977

'^.51,33

Dâ2SÍ ROOBO

Branco

7ol3cg,Sedan

501-1

Arthur Taveira de Olireira

Volfcs.KoHMl

Rq.99-60

BH,410.156

1975

3OL-I

Rogério leite Silva

Vol-cs,3ras,

RS .76.29

3A.359-635

1977

Beje

03-08,73 .

ÇOl-1

Orlando CJustaíro S, doe Santos

Volks.Braso

KT.56.17

Bfc .572021

1973

Brame

19.08.73

50I-I

Neide Justlno Santos Silva

Chev.Chevete

QP.97.34

011.VQC131339

1974

Branco

02,08.78

1U6,>*7S 347-^8

■ ■

501-.1

i^ria de Lourdes 3« Pereira

Pord-Corcel

AR.73.68

IB4QHT4863

1975

Amarelo

06.03.73

017/78

5CI-I

Hardec Baptista de >ílr9nda

VolíCa «Sedan

2P.13.73

3S. 507 500

1974

^'faiTon

29.09.78

1381.^3

'31-1

Valdir Alves iLtna

Vollcs.Sedan

®.74.13

BJ.292200

1976

Azul

04.10,73

1399.'^'8

531-1

i%rÍQ da Silva Caripuna >fevsa

Voljca.Paesat

'■E.40.46

HT.225632

1973

Bege

16.10.78

50(Ip>1

Sevestidora Portugnasa de Sat.ltda

Chev.Caau

YV.25.O5

3J0329H

1978

20.10,73

fOI-1

'4ario da Silva

VoUca.Sedan

HX.04.37

BJ.54.9813

1977

Branca

24-09.78

U27/78 U51/-*7S 13EL3/7S

U 1 1

5OI—1

Roaieu Pô-beiro

VoLcfi.Braa,

'■^.40.53:

BA .167526

1975

Yermelho

26.09.73

1322,^8

50I-I

Suely Corrêa Berbosa

Chev.Chevete

H7.38.45-

5EIIABCU5033

1973

Bege

29.10.78

l509/'78

503^

>ferls Tere^ M*R^a de Gamboa

Tolks.Bji^s.

BA.679426

1979

Cinza

02.U.78

1546/78

5OI—1

SLso da 'íota

Volka.Bras*

V2.29.5i

BA.3I6862

1976

03.U.78

1550..'^8

5íXL-'l

3rmelinda Cortas Zaviar

Car^van

t^-51.99

5ía5SFHlâl

1976

Branco

07.11.73

5OI-I

Joaquim de Souaa

Yolis.-Sodan

32,02.38

BP.619979

1973

Ocre

17.11,78

501-1

Siterteam do Brasil Produção Ltda

YcsUcs.Brsg,

KM.09.63

BA.651645

1973

Branco

31.10.73

613-6

Jose ^faria dos Santos

KBeoiz

JS.06.62

24500312375946

1973

Vera.

20.08.78

bshanK

610-6

João Theodoro Seblrnsor

VolJcs.Sadan

rj.5733

BJ.511523

1977

Verde

31.08.78

Rara na

6ia*6

Vilsom Hlddi

VolksiSodan

L>í,00.59

BJ.844599

1979

Branoo

10.12.78

I^rana

615>-6

Paulo Toahio Fuggi

Fiat U7

JG.U.U

0064122

1973

Amarelo

22.12.773

I^pana'

6I'^>6

Ali Ahmad Xemail

Yolks.EIras,

ííj. 3^.39

3A65-6 ■ >2

127S

I^rron

13.01.79

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Volka,Brasília

610-6 l'fanoel Ssloml de> Cascos

Tolks.Sôdan

610-6 Irene do Carmo de Coetro

Valmet Moto

610-6 FranclBCO Ooaes Benilha

Tolks,Brasília

610-6 JoQo Koop

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61CV.6 pQulo ToBohio INiggi

CE.12.60

Volks.Brasília

610-6 Ourval Slmpllcio doa Santos

ToIks.BrafiUla

Ford-Còroal

610- ^Tarcísio Tomssl 61^-6 Leo Schmidt

Tòlks.Sedau

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Pord-Oorc^

610-6 Natr^íl Guaesak

Vc0.ks.Rra3Ília

610-6 Ronaldo i-fartins

BXXTS8as'e>n;oA

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Volks.Sedfln

610-6 Ambroslo Liü»

Tolks, Sedan

610-6 i%noal D, de Barroq^

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68'OT'M

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Tolks.Sedan

610-6 Zenilda Euth Bueno

Tolks.P&saat

610-6 Rosemary í^ròhettl'

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10,02.78

Bege

1978

Tdlks.BrasUla

610-6 Soloquijuica Fertllisantes Def.

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610-6 Nilton Cintra Amorl^

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Branco

1978

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Tolks.Sedsn

61C^6 Olivlo Blscsla

Tolks.Brss.

610-6 Ranltec Conat. CivlÃ Iitda»

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HC.U5592 BA.558298

BJ.432043

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Branco

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Branco

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20.11.78

Azul

07.11.73

Amarele

23.09à73

10,08.78

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Terda Terde-

1975

22,12.78 07.11.78 28.08,78

1978

Bege

1978

Bege

1977

BrancO-

1979 1979 1975 1979 1978

Bege

1977 19ÍS

Azul

1973

1976

Amarelo

1976

16.10,78

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23.09.78

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1977 1973

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26.10.78

Azul

1977

Bege

1976

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351216689

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1978

BA.318409-

Tolks.Sedan

610-6 Zenllda Hutt Bueno

Tolks.Soabi

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Ai^relo

1978

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610-6 Ranulclo Ifeirtins

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1977

BA.499449

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V^ks.Sedan

610-6 Ambrosio Lube

Tolks.Brasília

610-6 Zulittar Ribeiro

CH0â&

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1977

086125563

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610»6 Osmlldo Dai^sio Silveira

Tolks.Brasília

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3890-'VS

1977

30.08.78

Tntcs SP

P^62,*/8

Vorcs.Braeilia 4Avisar

Bâ. 359738 3A.58Ó503

1978

21.08.73

C.Grande TíT

748,^8

Rocevelta A, g© Almeida

Ford-r.700

?R.09.95

LÁ745''f36115

1977

Verde

13.08.75

^JS 1. Rond On

533.V8

53:-l

Almcar uose Bülla

Vollcs .Sedan

SK.13. ,21

BJ^3357

1978

>Í3rron

18.07.75

Dourados ^T^

404

552^1

-ráneouro Transportes RocloviarioaM»Bsn.2

'?X*33.'74

3440331339^46 1978

2^.:^,73

V.Iguaçu

3717 ^*78

53'í-l

Vera --feria de ?.esende

Vol:cs.Br£-ilia TIV52..,37

53.>^1

Agostinho Tslioti

ToXkG.Sedan

JI,43»45

533-1

Odubrasa Org., >fer, do ^9s112/jÍ Vol]cs.?3gnat

S?2^2

2a2.z -ÁZberto Zsburtz

532'!

Fmdição Sent£ P.Jà Ã

5?-^l 533-1

3OB302l2%S50

i^ulo Roberto Oodinho Xonçglres Vol'<s.3r9siliarir»55,92 Qsrci do %eciíziento

Folks.Brasilia VO,97.13

532-1

Jo2 -;aia Aires Viaire

53^-1

.'4 Bon z

Zenon

JÍB. 1J. 79

R. Grondo

1973

A%ul

O95O9.28

5339/'73

3J,60?355

1977

Bege

16.0-3.73

Bege

534*73

'TC,44.,65

31,202013

1978

Branco

1-.29-78

5antos 7?

2333 *73

533-1

Atsyde Ferrsire

Volks.Vcrinat XE,41..42

3-^.001306

1978

Branco

29.07.78

S.Pa.jlo

360 ,'*78

532-1

Op-i-sldo Lebre de

V olks. Br 3 s lliaJ '. 01. 28

BAf;.a726

1778

A-tuI

06.09.78

S.Paulo

3391^8

532-1

Dario Tasaoni

Chevrolst

30. 33,23

BCI5328417984 1978

Acul

31.08.73

£.'^aulb

8357 ,*73

532-1

Jo?e Cl-amete Filho

Volka.Oedan

J1.99.2S

BJ.601700

1777

27.08.73

S.Paulo

3392 *73

533-1

Dirce ?£ checo de 'ílranda

Yolí s. Brs s ilia JB , 00 . 80

BA.454657

1777

Branco

Dourados '-IT

423.-*73

532-X

Xaportadors de Loades Ltds,

Volks.Sedan

55*79.10

9J.645336

1777

Ainil

32.07.78

532-21

^Saria Lúcia de Fatin» Sorzato

Volks.Passat

^,30.33

3r.ig22ó5

1773

Verde

02.09.78

P.Pôrã

44S./78 4O8/73

53^1

^fiJilo Mgnesea de -^"íendonça

Volks.Srasilia

BA.550053

1773

31-08,78

Brasilla DP

287.^8

532-1

Silvio Antonio Pimeaita

Dodge

Dart

COS6552

1973

07.09.73

B.Horizonte

^ 1102,*78

Sai^a George RcQonasthl 5324L Ifegnus Roberto de A, Frença

Ford-Belinà

LB4PRKQ4311

1975

Chev.Opala

AM.29.38

5íí873m20ó73

1973

532-1

Aurélio de Oliveira

Volka.Braa.

11.24.33

BA.365381

1977

532^1

Aurélio de Oli-reiw

Volke.Bras.

IX.34.23

BA.365881

533-1

Crist9TO0 fiana da Sil-ra

Pord-Cor cel

A G.26.61

532-i

WilflOB P®peira França

VoUcs.arasilia F0'.S5.72

532-1

'27.07. 73

30.08.75

Brasília BF

26.09.73

C,Grande

292/*78 800,'*7S

Verde

10.08.73

Dourados MT

490,^3

1977

Verde

10.03.28

Dourados í-ff

024-19A3

LB4CNSO8O77

I774

Azul

18.06.73

Sal-vador

17209As

34617996

1973

23.09.78

028584.'V8

>&RCA

SSGURADO

COS-

PLACA

CHASSIS

ANO

COR

data roobo

L.BOUBO

SINISTRO

Branco

27.09.78

R.Verde

29.034/78

José Carlos Ferreira

Chev.PicIc-^p

LB,01.97

BGU4?3H305

1978

53«

Avelino Gi^rdado Rodrigues

Vol&s.Braa.

AM,34.76

BA.610466

1978

05.10.73

C.Grande

553^

Agenor Ambroalo de Albuquerque

VcCÜcs «Sedan

QD.37.15

BJ.735624

1973

Aaul

20.08.78

Recife PE

24377/78

532.^1

Cambuci Metalúrgica Ltda,

Volka.F^oiabi

LE.61.85

BH.497639

1977

Bege

03.10.73

S.Faulo

29906>7B

532-1

Luiz Carloe Bezerra

Volks.Braa.

EX.Í$.43

BA.524029

1973

Verde

28.08,73

53M

Wada Rlohtsnn

VoBcs.Bras,

OS.87.31

Bà.552j73

1973

Branco

08.10.73

S.^aoLo

532-1

Paulo Bonardelli

Volka.Bras.

>€.05.97

BA.132450

1975

17.10.73

>í3rlnga

1973

Branco

10.10.78

Ouro

06.10,78

S.Paulo

14,10.78

13.10.78

12.10,73

533^

^aar Gervasio Ferreira

Volks.Bras*

FM.04.38

BA.650920

532-1

Severino José de Mello

Ford-i'Í3V,

MG,20.64

LB5ÂSB88I29

1976 1978

20,452 .hB

''Dourados MT

30.086 /73

30505 A8 30,534/^3

532-1

Inlvaldo de Oliveira Mello

Volks.Bras.

RP.25.70

BA5I33IO

532-1

Antonio José Dib

Vôlics.aras.

JIí.59.30

BA.479426

1977

533-1

Dilson Alves Bello

Volks.fbssat

N3.04.S0

ET.^2873

1973

532-1

Angélica Cabrera Dursn

VoUcs.Sedan

3K.1ó,72

BJ,670430

1973

Branco

13.03.73

Doui^dog ^-ÍT

24516,A'3

532-1 532-1

Ângelo Trevisan Netto

Chev,C-10

FB.10.77

BG14428H272-PJ.

1973

Anui

02.08.73

Dourados MT

24.514 //s

Carlos ^2o^^ô3 de N, Neto

Volka.Bras.

BA.172573

21975

29.09.73

28.605/73

533^

>í3rcio Vieira

V(^s.9ras,

BA,549059

1978

03.10.73

Brasilis DF

29.629.^3

532-1

í\ecanica Brastoruo Ltda.

Volks.Bras.

BA,563966

1973

24.10.73

í-ía^inga Hl

532-1

Bditorial 2001 Ltda,

Volka.Sedan

JH.09.SO

BJ.4ao»4

1976

Verm.

28,09.78

Limão '"ff

532-1

Cany Sbilishting

Scania Vabia

GI.20,90

32017.12

1977

Laranja 20.08.73

532-1

Alair dos Santos

Volfcs.Sedan

11.27,U

BJ.732526

1973

í-feTron

532-1

Coneoroiâl'Veículos Coa.Adi^

Volka.Sedan

PX.5017

BJ.53(7773

1977

! -

532-1

Franciaco João da Silva Nunes

Chev.Caravan

Hlí,23-67

5N15CFBiao

1976

532-1

AdilaoD Abel Flt^uei

Chev.Chevete

FJ.37.83-

5DmHC1170

1973

532-1

Aloeu Loariao^o 'Hbouee

-/^Jcs.Brea.

TA.^.30

Bí».505871

1977

SV^12. 'ÍPaem>

Dourados MT

27.994.^*78

31.07.78

Dourados

23649^8

22.09.73

Curitiba

30.10.73

Apucorana

32743.^3

Cintsa

25,09.78

Jandsia PR

030001.^8

branco

28.09.73

Londrina

londrina VB.

-"ia

wu*

*53cr':«-

29554-78 Londrl.nB

««ü-e»

3a--?e5 .*7®

-15»- 09.-TTS

.^"3^^ -^ÊeZmmt

•flSMwt^'

fbiZÂrar^Ara^^

Xíf»20^Sff

Ba,4^-724.97

1977

Bota

fy??~2 '^rla '-^rgarida .^tt£ Peralra y32-'l

Jose

árido do Abrea

Fi£t

LS^e5,09

07»21,78

Sltuaonau SC

•.

03.11,7B

Brasília

BrancoOl.ll.yS

londrina

Dourados í-fT

0040194

51977

BJ.SO7039

1973

XO.72,13

BA.519520

1978

Amarelo 31.10.73

Itabuna

Ford-Corcal

FQ.06.92

LB4DTJ8500Ó

1977

Branco

S.^aulo

Chev.P.l^

XS,02.95

0031093730

1977

533-1 Sdllaen Chafln Silva

Tolfcs.Sedan

Rlí.37.98

38.454321

1974

53^1 '-feiiy Abrão de Cantos 533^ Calao Joaé Ciary

Volks.Rraailia

^^•59.45

BA.606647

1973

VoLka.Sedan

Q2,70,96

BJ.53994I

1977

533-1 Antonio ?i'8ire de Oliveira

Volks.Pasaat

FE.lâ.17

31.207345

1973

Verm. 04,09.73

Dourados

532-1 Silas '-ís cdcems gel

VoUcs.^raailia

OW.43.38

BA.631593

1978

Branco 29.9.73

Curitiba PR

532^ José Garevaca Nicolas

Volks.^as*

OS.38,06

BA,Ó10812

1973

í^brron 20.11.73

3.Faulo

533-1 >&ria Simões de Mendonça

VoUca.Bras,

-lJ.18,02

EA.542369

1973

Bege

Andradina

532—1 Osvaldo Rodrigues Oliveira

VQlks.PasHat

JX.42.43

BT.172896

1977

Vinho 15.11.73

53^1 Arlindo Gaspare-tto

V olks.Bra s•

P2.ll.80

BA.666322

1978

532-1

>aitQU Coato Costa

'olks.^as.-

JS.63.44

3à31l335

1978

Branco 3,12.73

S.P.

532-1

Aisd ar Hluchan

Volícs,3ra3.

00.31,25

3â.594400

1973

Verde

24ílO,73

G,Grande

11533J^8 277,/7S

53a-a

Roberto Nfegnafint

Volks.Bras.

XR.37.56

3A.620194

1978

Verde

29.11,78

S.Paulo

11654.^8

532-1

Francisco Simões do Queirós

Vollcs^Iras.

SX.27.76

BA.599566

1978

Branco 23,07.78

Dourados ^ír

43.078

532-1

Anilsoa Variso

Chev^Chevate

Hr.19.l9

5311AHC144

1973

07,11.73

533-1

Sxp,-4&t. CíMiat,Sr,do BcELflm

Volka.Ibssat

31.44'

Br.171304

1973

>ferron 29.10.78

532^ âogugto Leandro Lois

Vollcs«Sedan

532-1

Sdvaldo CãIdas Tosta

Volks.Srag.

532-1

Sereldo Zullm

532-1 Pedro José de Carvalho

Bege

09.1.73

07.11,73

11.11,73

Itabuna

30.10.73

20,11.73

Msringa

11.11.73

08.07,73

21,11,73

32510,^3 34.095/?s 26976,^3 32.111./78

S.Pa-ilo Ca scavel

F.Iguagu PR 653,^8

533-1 Silvestre Rodrigues

Volkg.Sedan

AN.92.40

BJ.23SS92

I976

05.12,78

S,Ângelo

533-1

Sisilco Alves de Sousa

VoUcs.Bras»

AD.25.67

BA.631255

1978

1 -

12.12.7S

Goiania

779.-^3

533-1

Jecel Int.Ind, Ltda.

Volks.Ssdan

KíC.99.24

SJ.673656

1973

í-ürron 23.11,73

Guarapuava

11720,^8

532—1 Bdoerdo Agustinl 0. âppnte

Volks.Bras,

BS.55.27

BA.656975

1973

Verde

F.Iguagi

6S7-'V3

Joso ^fercos Paes do Almeida

Volks.Bras»

A0.2l.77

BA.626444

1978

Bege 04.03.78

23.11,78

Braailia DF 250/78

DATA ROUBO

L.RGüED

OI?TI'^RO

^^marelo

29.11.70

T.Lagoas

1976

Ouro

29.11.73

S.Paulo

323^3 11512/78

0127431

1978

Azul

U.12.78

R.J

75ll.'^8

1573

Branco

17.12.7$ ^

2267.-78

24.12^7$'^

202.'78

Branco

25.^.73

35S2 73

1973 .

-ferron

93.12.73

12048,78

1978

Bege

06.11.73

29.12.73

003.72 110/79

^ftRGA

&HLáa

OESSSIB

ANO

COR

Volka.Sedan

IQ.36.70

BJ.456723

1977

Laia Femajaão Pereira

TclUcs.Passai

SX.a.53

BT.069903

>fcrio Pereira

FIAT

MP..81.27

Ford-Corcel

DF.a.72

Joea Áoãrdde Cobra

M,Beina

ÍO,33.3l

34500512^0

1977

Lee Az^

Volks.Sedan

'■m.02.26

Bj,sa026

1978

Pronor Incentivo Cultural Ltda»

Volks.Brasil ia

KK.S6.S0

Bà.664138

Tito Snio Debua

Volks . Bra a ilia

03.24.13

3A.5Ó5492

52^1

Helton da SíI-ts líodiiguee

Ford-Corcel

árak^ de >brass

Ford-Borcel

5-1

Antonio Perea

Fiat 147

HC48.0Q

2-1

íoahiaki Tamanaka

Volks.Variant

Plti de 'élle e aâlva

Volks.Bras.

2-1

Vülrir Chagas 5^antana

Volks.Bras.

2-1

Algodorsae Ind.CceQ^Itáa,

7olks.3ri^s#

Honaldo Roas

S^GOPáDO

Baia Canipoa

Dutra (^nçalvea

■F-.76.60

I341'íX?72526

1979

LB41:í13A61832

1979

Prata

26.12.73

171/79

$149232

1973

íJarron

22,12.73

017,79

FD.ÓS.73

37.239270

1°76

Begé

30.12.73

SJPauio

033.79

^23.34.34

3â .531475

l-?73

Verzaelho

01.01.79

R.Paulo

'•ÍB,6S^Q0 '

BA ,490133

1977

A zul

07.01.79

Santos .

085/79 T?/. .79

L3,90.34

3à.6lO074

1973

Bege

22.11.73

Londrina

675,7°

.'T.16.21

34540714000

1971

Vera.

10.11. ,73

Ribeira o

10,62.11

L34G:r.í332ll

i''3 78

1^73

05.01.79

—6 78

BJ.775961

1973

3A ,6250U

1978

3069^93

1°7S

31293134

2-1

Aldo Luia 'U Alaijida

'ferc.Benss Ford-Cr.rcel

2-1

'-feria Aparecida Ferreira

Volks.Sedqn

2-1

Irl ndo Mlsn

Volks.Bro«ilia

í—1

iidneir AntonlD f^endão -ícccrci

D:dse

Ciro José Guerreiro

7olks.?ys«at

10.32.99

2-1

Joso Alberto Canti

7olks,Br2S.

S^ .32.00

;Z-\

^T7

1 olks .'Btaailio

10.^3.593P5.1T .2S

A'í,45.7ó

"PwetsfcisLotç» IsA» *^00^ lAAe, VVirA.

'^x\a. WaBlXa

Branco

17.12.73

03-01779

C,lr-;nde

0-0,7^

3r"nco

09.01."9

Curitibíi

1-76

Ouro

14.12.79

T.LagoQe

"^ '3,79 OS.-^. 73

Brinco

16,1':,7S

Ajlindeia

3^.655459

1773' ini

Iferrcsn

16.12.73

A.Lindoia

003,79

■93.355641

^979

Azul

02.01,7 9

A pucí- ra na

03.01.79

0.7. .00-.7*?

"BR.

• Itójteixa

■

\Tl^ vne>

Londrina ^ 'R727.79

AO 5,79 *79 ■•■''. '" •">

ffar-a^aULi Jaa^^vaa

. ^

x-x

JaZia âe

C. ^aloso ^llha

3-3^1

-Jòises Prates vOilvelra

VaZfcff^ Var^^iat

33,^92

7ol'ce^3eâQn

'■^.S9.55

VolVs.Jedan

A3.33.07

^^ja3sj6

311,296091 -

i?7e

1976

1973

Bege

\ryjrj

16.91,7?

506/7?

16,01.79

P.-Uegre

045, "79

20.01,79

"IJ

32-1

Júlio Pereira da Goncoliéo

Tolks.Pos at

nr.5-:.52

PBOO5974

32-1

Anügan Crisanto

M.Bens

BC..21,24

3450051229

1076

31-1

Arnaldo Schnoider

Volkíí.Bríírt,

■P;.37.30

BV .373650

1-^6

Adercio 'bnsoni

Vorca.Sõdan

BJ.370396

17,'3

532-1

'ferio Luia Apiiricio Teixeira

Cliav.Chsvote

R3'.3;1,09

5B11.'HC14?

1/73

532-1

Boria Ferreira

Chov, Cho-reta

R.I.Rl./í

521l^HC165611 1^/3

532-1

JolJ Oswaldo 3, de Oouoa

Volka.Braailia

"P-.25.^

BA,546694

1973

Volk5i,BT'. i-J.lÍ3

'■T.85.73

BA,572540

17;3

Br:ncn "3.^7.73

Volka,Brasília

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6ó>7

•íilton Jose Lobato

Vol2?,Brjpilia

Sl.75.63

Bi,673310

1-773

So3-7

Antonio Fernando de Oi-rue^.ra

?ord-B.-^lin.i

B3,365

LBYy.FipOSl

l-7'3

6o>7

Arraando Grandini

Yolks.Drarilia

3£ ,40.10

3TT.146S13

1777

6ó>7

Da-rid

VorvS.Riuii

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321433712

1^5

66>7

Luiz ii,

For 3-C Oi cel

X, O.::-;

LB4:: r.54310

1773

6Ó3-7

'í-.nosl Lopes da Graa

Volks.Stídan

0.1,50.30

B'i,6a606

1073

Hanri-juô da Pinho a Silva Araap ^nsticoa Ltda«

Vol<s,Brasília

R1.U,°2

BA,639^17

1973

BJ.077658

1974

66>7

Vanda de Siaes Caatro

Volks,Brasil ia

2R.Ô3.96

3à ,707511

1779

66>7

Jorge Loraoaa ?íoruega

Volkg.Brysilia

13,32.70

BA.677060

1979

Ô45-9

Taleçine Pente Prod.C.Re^onldos

0356.46

BR.3705SS

1975

BronoalO.10.73

763.7?

645-9

AÜsan daa Grajas ?ente;jdo

Volks.Braailia

AS,04,43

BU553962

1073

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572-0

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Volks.Braallia

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1073

572-0

!U;oa;do ^bn^e8 Gongo Ivee

Volkfl, Passai

HT ,145432

sr.U5432

1977

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1978

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572-0

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1973

572-0

Jose Carlos Vieira

Volks.Sedan

140234

B38696

1962

572-0

Cleia de Oastro Ke(â:e Alves

Volks.Brasilla

Kr.39.U

BA.569255

1973

572-0

FSuIo Roberto Alves Souza

Volks.Brasilia

RH.40.77

EA,532592

1977

572-0

liuis Ati^eo Caruso

Volks.Sedan

RW.79.99

B.-r. 003783

1973

572-0

Benedita d©

Volks.Sedan

JO.3S.72

Er.0015-90

1973

572r.O

Cilas Silva

?ord-Corcei

P.3.40.26

LB4ínj2-£?52l5

1773

572-0

Tania ?ferisa Ooria Calvosa

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KT.91.73

BJ .700^39

1973

572-0

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1973

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BA. 504721

1977

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1973

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1977

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1977

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1973

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549-5

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1973

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3C144?(Uo1900 1979

549-5

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Volks,^asilia

02.3S.23

Bii533936

1977

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549-5

Rosalvo Soares de Oliveira

Volka,Vc.ri£nt

KK,16,'S4

BVr.002883

1978

549-5

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^.2S.59

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50-17

Bí^549?.52 ■^.ECÍ^CCiC

1977 'n;,.^o.76

Br?=ínco

1976

LB4:-rjH57ó95 3A,a6l77

1973

Branco

22.Cl.79

?P.„?7,74

BÃ.521506

1977

Anid

20.01,7?

538/^9 431.-*7 9 436 '^9

P.í.24.62

BJ682502

1973

-^0.01,79

43^ ,-^9

BT,229^64

1979

22.01.79

444.79

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1974

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18.01,79

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1979

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1976^

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30.09.78

1973

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1976

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03.08,78

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1976

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549-5

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1976

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1972

JT- .nr rr^-

Vor-:^-.3i--'.pilI.a

^.3l»39

3A.0/66'^1

'.Ibxvj V.-

1974

lii^r alo

:9.03.78

S.Paulo

a.130

TolhfT.SrbF.

-S:í.Gjc71

-'.54líc3

;*» de v^ivolra

1977

PQge

19,09.73

O.Str^ "Be :W

-^33620 OP

Volk-.3v-:.

■-•7./3,75

^-6/37.56

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3:2.30.67

35.

1074

10.09.73

1:-6.1^4

P 435.73

^7.7363^

1973 ^ ^anco

C6.03.73

a 7514

2jnL3 »r' ujo 4t5v-."3o

Vol/s.JGdan

Izul

EOaUF^O

■71' .RC-UBC

:iiP.a^

L. 02130

rrr:'-7R'0

Õ-Ur-O

Jackson C* Saiapaio

Voilcs^ "odan

n?,C1.72

3J,óír737l

1977

14.0B.7.3

?v..T

2I3.26S

52M3

Lecy Hunds <3e 3ou:ra

Vorcs.Brasilia

r::,45.96

3A,Ó10131

1973

.-^.3.03,73

-13,321

524-0

Ãntenio C, S:r6ndao

7ollcs#3edQn

25.59

3J,5O014S

1977

Bege

-"7.08.73

-'13,4''0

VoÜiS.Sedün

UI.77.99

xr.599?44

1977

Bege

16.05.78

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23.32.96

31,50469

1977

27.05.73

'RJ

524-0

Leansm O, lleirolse

?ord-CorGol

RJ.89.33

L34'3?--002l '

1973

23.03.7^"

.RJ

7olka«3r9s«

34.6389 27

1973

31.08,78

'^1 •>

Volvs»3r-Bs«

3A . 231162

ÍP77

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27 .-08.73

.213.730

3J.355163

1976

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09,03,73^ ■

3"'.C10162

1973

Brcinc-^

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31,560931

1975

31,08.73

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1973

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1978

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L.p.c;n3G

JxtVSSIS

IIAGA

217.Uó

Jmo a. Vieasa Pires

7olks*Bra3ilia

ÍÍH,47,3S

3à.669^9

1973

Volka.Bragilia

BJ,33,40

Bá.598477

1973

-^17,113

Prsrik ?, Trota

Volks.Brss.

Z2.37,86

BA ,173070

1975

-^17.331

Volks.Bra?.

3A.210442

1-^5

José A, Vieira

Tolka.Sedan

33.079=683

1971

-^17./.39

áyde Fiaria Amorta

Volkg.Brap,

BA,676343

1973

-^17.442

^32lda Graatovílez

7olk?,Puaa

3?,1026325

'"' l9'/3

Yolhs.Seáan

35.005:53

1973

Volks.Sôdan

3J.393537

1976

Oli7Ía Oliveira P, 31173

7olr:?.3rag.

3A ,413130

1977

Ceaponesa Fwr.de G.Alinient.I-tda,

M.Penz Caa,

Paulo P-. ia 5, lueiroz

YoIk?,3rss,

217.359

Branco

Sege

-•17,443 PJ

-17.666

.:i;nnur! AM

000.07

Bege

B.Pnulo

67,77 2?

1440331:3993301 197?

laranja

136.734 PJ

aE,l9.4S

B.-..6Ó91Ó5

1973

Branco

217.310 BJ

Volks.Pedan

HZ.91.5?

BJ.SOIJSO

1973

7a-.rslo

217.436

Volks.^eian

Tí.Ol.iS

3S.263934

1972

Br*!noa

'17.84G-

3ilíí«r 3, Caníja Janior

Hond3 "Oito

^4'':.539

CG1,:3:0J733

1973

V.^riE.

n3.153

Hélio F, Cordovil

HDndji .jto

uA.670

00^10-^02A.

1973

7íií!relo

213.330

Hctonio 3albirio *?unea

Ohav, Oiók-^

P3.6'\50

3C14423K3905ü

1779

I-Tranja

P-rana

35."15 PF

João de D.íua

Chsv.Oheveette

96.-7*93

50U-6'!ai74346

1978

136.473

Ogssr J. ÍÍBseiraento

Ohoy,Chevstte

.30

5^11 - HGlSoOiO

173

Branco •

íTilo Pires da Cunha

Chev.íPhevütta

HO.20,26

5B11A!ÍC104234

1977

Beso

'^13.560

Paulo Humberto Hetto

Piat

OOI403S

173

10.355 OP

Hds®. ^iCísldL

Blat 147

^ía.01,34

^4iy0900

173

7S1450

Alberto «tv^oIo Cottos®

Pord-^aa.

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175

Cg^-cavel PP. 38.433 FP-

PoTd-Cor cel

?a,45.47

Osmar ?, de 'iuelros

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3/â

Carlos do A^prel

Lagilsoo

Soares

Urso

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134Dr>Po£l33

I76

Cx^norte PR 33.769 FF

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l'a4íaP435053

178

136325 PJ

YDri-C.t^_=i^l

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175

136.346

-17.989

« "íí.-SOuSííSa

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'•hrron

Ouro

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20,96

534^

Wagner ' kmede

Vcdks^&ras,

52ArO

Doraane José âs Oeus

Yolks.Fadam

524^ 524-0

Dr. Joaé Humberto Ganes Geraldo P.oque ^ita

524-0

Ciermano Traple

AQ,1$,12

3r. 64^092

aa.a» rr^o -

B&g&

xs.05.7a

JXT

■

•^oe.x74

3A,^eJ.642

1773

>&rron

í>9.1.t.7S

3ra«ilia

0103Ó9 PP

JO.85.7

BJ.734464

1973

Bege

29.12.73

Bra ?ili9

010.552 OF

Volks.Sras.

Sá.86.99

BA.657159

Verde

08.1^.78

Uberaba

013.031 MG

Volks.Brag,

rH,4^4.74

Brv. 560394

1973

Brsnco

01.11.73

Bianorte

33.^52 :"P

Volks.Brag,

AS,30.91

3^^.591574

1973

Bege

02.12.78

P.Oros-^^a Í=F

33.C75 X

■m

33.164 PP

524-0

Peraondo Geraldo Banario

Volks.Fadon

AP.39.62

HJ.692364

1973

'brron

07.12,78-

Curitiba

524-0

Fernando ^hchuca

Volks.Brag.

PS.66,63

BA.570043

1973

Verde

02.12.73

P.Oro.-^-^a

33.165 'X TW?

524-0

Joana G. Boayentura

Volkg.Koiabi

PS,00.32

BH.49174S

1977

Bege

26.11.73

F.Iguf' ju

524-0

José Barbosa da Silva

Volka.Kocü)!

DJ.01.7

BH. 5157 39

1977

A zul

2:1.11.78

F.Iguogu

524-0

■fiaria de Acessórios Ltda,

Volka. Bras.

AV.90.0Ó

Bi .701591

1979

Br-^nca

13.12.73

G-uxitiba ?F. 38,

524-0

Domingos 3. -íichslovicz Alca F9p.Com,Auto Pe^aa Itda»

Volks .Ira s ilia

AS, 45.75

BA,594729

1978

Aniarelo

I4.X.73

Gurltibu

Volkg."edan

AG, 30.73

BJ29à:>81

1076

Bege

i3.l:-.73

OuTltiba

Roaalino Ce ss grande

Volks. "edan

BJ.862219

1979 '

33,296 X

Inácio de Oliveira P.ocha

Volks.Brag.

U.43.30

3á .671612

33. -14 T5

524-0

Ayrton Vavslary

Volks, Br-silia

■PI.33.9.9

5.IÍ-O

I«aerte Silas Pollorea

Volks.Fedan

524-0 534-0

524-0

38.337 X

7T3

17.12-.78

1979

Br?bC3

17,12.73

í.ondrina

BA.626256

173

Bege

16.12.73

Toledo PR

i'* • .>■+ • 11

3J.630023

1773

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20.1-^.73

F.Oto-tü

1579

Branco

07.1^-.7S

H-au^TrmG

33.405 ?F

33.495 X

Curitiba m

:;S.16Ó X

33. 63 0 "P. 71

33.6íS1 PF.

524-0

Badaharo !C'jranoto

Volks.Br=.s.

PJ.17.77

BA,696465

524-0

Hetalino Comes de Araújo

Volks. Ttombx

H3.05.4Ó

3H.450240

1976

Aaul

17.12.73

B.J.da

ipr>

38.770 PP.

524-0

•isriô do Koesio Burko

Volks.Bras.

2> .32.39

Bâ. 54.2104

1973

Vorde

22.12.73

:=t2r:' poarrs

33.771 iX

524-0

Têxtil Osman Ltda.

Volka.-oabi

í^.5.'.33

3H. 574715

1979

B^ga

21.12.78

FF.

33.7-\3 X

524-0

Fldol Tak^aitti

Volks.^as.

3^.06.57

3;i .459130

. 1977

Amarelo

20.11.73

Boox-^dos ^T

•63."-0 X

524-0

Postes Cavaa S/á

Volkj.Pras.

AM.47.12

3íi .587X7

1973

Branco

03.12.78

C,Grande

63.765 "F

524-0

Sáward Paulo Fancinl

Volks.Pa gsat

?Oí,70.35

BT,245453

1978

17.1-^.78

S.d3u1o

70.035 ^F

524-0

J.Í^.CorTi.de ^bidas Itda.

Volks.Pombl

; i.7. 9o* -^4

BH.543449

1973

09.11.73

F.^a-xlo

70.106

524-0

Samcoar Der.Petr.ltda*

Vnllr g , Vnmbi

V3.31.12

3H.4S3652

1077

23.11.78

136.850

Branca

3-3.662 X

GC^>

SZGIHÀQO

PLiCA

CHASSI3

ATJO

'POR

BJ.593600

1977

Branco

L.nCUBO

21^1TTRO

09.11.78

217.800

DT .KOIIBO

524-0

Llvlji C, Gersldine

Vo;}2ca.Hledaii

524-0

Antonio A« Srock

Volka.Bras.

lí?.72.79

BA.511479

1978

Verde

05.11.78

217.301

524-0

Alâeiaix* Crua

Yolks.Passflt

KT.n.69

SfT.163947

1978

A sul

18.11.73

217.317

524-G

Abilio Tlibeiro

Yol!cs«3ras»

P.T.55.7I

3A.63in.;S

lc^7S

21.11.78

217.^23

524-0-

Seb&stião 0..S. Barbosa

Volks,Pagsat

HP.22,11

3J.173554

1978

2l.ll;7S

T • «V

24411.78

:^18.087

24.11.73

218.1^3

' 27.11.73

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30ai.7S

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"^lO, '"■ "^3

24.11.73

'13.534

■04.12.78

T - AJ

-18.618

03.12.73

213.67.^

5?.iv^0

mo Itevxd C. >^0

Volks.v^edan

ri..i4.57

BJ.0134Í5

1774

524-0

Roberval G. de ^aev^eáo

Yolks-í^an

2^í.65.71

3J,331313

1976

534-0

3oaé Antunes -Filho;

Volk3-Br33.

Pí-T.ip.SS

aA.602090

1973

524-0

Volks.SadEn

T2.Ó7.52 3J.159642

1975

534-0

João G, do An^ral /fello

Volks.Bras,

■.r:-r.55.62

3A .164294

1975

524-0

'•feria Teresa H, Silva

Volks.Bra g,

P3.45.71

3^^410466

1=:77

524-0

Habib

Valks.Bras.

FC.7S.57

3íÍ. 590052

1978

534-0

Àu-Jlisto p. ;-fetheus

Volks.Br^s,

F2.07.10

x^i .627319

1978

02.12.73

'13.773

524-0

Ehxrval M, Jijàita'

Voltes ♦ 3ra e,

PP.04.55

, 693010

1073

—

07.1-.73

"13,860

524-0

2jshinton C, Borges

Volks♦PasHst

Oíj • li

. í>4

3T,022^990

1975'

,09.12.73

213.^54

5 34—0

Asuil K. 'fecedo

Valka.Brae,

33.17,61

434079

1977

n9.003

5::^0

uosô •• VO, Ba^isnsnte

Voli:s,?3s?3t

33.74.71

n:.0436i5

1975

Br^mco

28.11.73

21^.938

524-0

^ánQol Ferreira da Silva

Volka,Passat

'PP.43.03

33.241^431

1973

Bege

09.1478 '

"19.146

524-0

2Iy Viana ":<np5A0

VolkG.Sras,

'■P-.23.71

3-^656533

1973

'brron

2^.U.73

"15.2Ó3

524-0

?seu3a "aria ^iesareib

Volkn.Soubi

22.59,63

BH.51S79S

1^77

10.12.78

''J

'19.276

524-0

B-oberto Tacci

VDÜsS.Braa,

Ttr.Sl.Ol

3H,57 6654

197 B

U,12.7S

"^19, -'32

524-0

Wcie

VdlkR.Pagpab

>^v.9S,7D

Bíí .234593

1^73

18.12.78

SJ.

219.468

524-0

^àcvAaç-box ""'Taiguelxo âa Cfoa

"Ko-bo 'íonâa

V0.666

IB5OQ2054OÓ4

^974

24.01.79

221.389

95.12.78

F.Iguaçu

3S.9J7 ?R

27.12.78

177.^84

16.lr.78

7.19.Í42

- ^o.mi

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•

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5^'iX.^

"^-si .An ,

1978

Branco

T978

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ViXTXan.

•>

—

ü*?JW5í£S»

^0 úkrsio

Fiat

RV,4.y.01

006S4Ff

^9^9

197S

•AmvpolZa

Ama-ralo

Bx-oaXlía

I>F

Xa.J99

32,1'?,73

RJ-

•51", 572

74.02.79

"Rl7 ->6

2l.l-.78

2I9.6I4

"VF

5J34^0

Jourh&zrt Fartas Florea FlJho

Fíat

RP,40. "J

0Cr72829

1977

524-0

5tsrvo 6avs

Ford-Corcel

^'■^..72.40

LB4:-r.Ey2y^4

1978

524-O

Aroldo Alveg Peitosa

Pord-Gorcel

.7/.85.81

LB4DRV95389

1°75

Branca

27.1".78

524-0

Afflundsen G. Pinentell

Ford-Coicel

L34PÍIH545310

1979

Prsts

03,01.79

524-0

Jorge C, Amorante

Ford-Ccrcel

'■11.52.56

LB4MíII^385565

1978

Bege

05.01,79

524-0

Luís >fenoel Pires

^f♦3ens Oam,

T/-.32.83

308302137012

1976

A.g-jI

:r:.l7.7S

"IR.RRS

524-0

Haimundo 8iM)ick

Volks.Bras.

TB.16.00

BA.583336

1973

Br':.nca

2-.01.79

■9.0

.;.:85 "C

524-0

Dulce Ne sare de línia L. Pousa

Volks.Padsn

AH,25.79

3J ,787562

1973

Vorn.

33,01.79

Relsia

00641 -PA

524-0

Laudellno Almeida Kamos

Volka .Vaxiant

BD.95.70

J-^OGOS^S

1977

Bege

GR.11.78

Br-.-illa BF

10.4'-ó 9F

A sul

10,01.79

Recife PE

03",118 "'E

?"0,492 2':0,^9p

Volk9.Paas'jt

11.41.83

BT .026433

1975

P-egine Aparecida S. J lhado

Volks.Brx-s.

Pí.16.10

.489635

1977

A-u3.

20-l:\73

Curitiba ?H

38.933 ^-

524-0

.-iry Josô Otocco

Vdks.Brss.

A V. 66.77

BA.678 012

1979

Branco

03.01.79

-Maringá PR

39.055 PR

524-0

Oipaaa Ltáa. Anísio J.dr ^srios

Volks.9 edan

U.78.99

3J,?.61''43

1079

3r'nco

19-13.73

Londrina PR

39,065 PR

524-0

Volnei Antonio Cclccibo

VolirG.ledr^rt

R^.97.67

B".317396

1973

■.cu3.

.37.1".78

P.Pguagu

3^.76:

524-C

Pcmunel 'loraea da

Volke.Bras.

CfT.âA.p

3^.40:175

1978

3r"-no3

'07.01,79

Toledo RP.

39-074

524^0

Joaiael

-arcoir. Amorlr;

Volks.-edan

-p.0-;.70

BJ.75447'

1978

Rege

10,01,70

C-iritiba ^

39.133 PR

524-0

João -breotonio '?eto

Volks.3r!-s.

J.1.X5.37

TA. 636792

197S

V&rde

0:~.01.70

Colora'Io

PR3R.I88

524-0

Orlando Pantoja

Volks.8'3dan

Bd.44.^2

BJ.857834

1979

Branco

0-^.01.79

R.Orocpa

39.-^77 "R

52^0

Jose Albsri Slompa -de "''sra

Volks.BríiE.

P0.35.SS

3H.703316

1978

•ferrcn

10.01.79

P.-Brospa ?H

39..^3 PR

11.01,79

Toledo '?P.

39.'J9 PP-

524-0

Antonio Pscraniento

524-£r.

'onteiro

524-0

João Pereira Pinto

Volks.cedsn

ar.O5.97 .

3J.656874

1973

Bege

524-0

Dircseu Bersscs

VoXka.^ed-n

PI.66.36

BJ.550Ó5O

1977

A-iul

27.12.78

Cijxitib''

39.342

574-0

Diatilaria Aguardentes Paisgandu

Volfcs.Sadíin

JZ,00.03

3J.723892

1°78

'brron

10.01,79

-•feringã ??.

39.578

524—0

Antonio Gcmeg

VoIks,3r:'s.

TT.Ó7.32

3í"i .553313

1973

Bege

21.01.79

C,"-bLirão PR

39 . 629

0T.3S.SS

3N,388137 .

1^73

Branca

25.01.79

Toledo ?K

39.764

BA.437975

1977

Bege

28.12.73

Dooradop MT

70.353

524-0

Cel^p Deaetrio Gsriocoix

Volks.Br^c.

534-0

Dcmingoa Ãrchangelo

V olks. Bra s. BK, 10.25

'-^•-3á

iaF,-ií)o

524"0

Faiaio Kanno

5Z/^Q

JoB^ i^-ngelo 'aiacamelli

524-3 524-0

3oHia -íegina F.F,3urna« I-uiz Oarlog ^r-nco Ferreira

524^

Gilfeerto José Rufeert

52*-0

-isrio

514-3

524-0 r —4-0 —

Volks.Brss,

FI.23,44 10.04,32 ■^0,70.04

ai.ó93043 31,647026 HT.244557

1975

70.12.39

B"i.óó3660

1973

Bn •.':15545

1973

BT. 2.45703

1973

B.^ .1X.137

1974

Bi.a34:r7

1^76

7ol]çp,£edan *ol!-cs.2a5;in

".-nTi.--

'^r-- ^

Fc-lhn.Br-is.

■TMS.lí

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1977

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Paalo César Pereira

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Jose Luiz Lima Politano

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1979

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1979

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1978

Ifevesa Tferacanã Veiculoa

Chev.Opala

FD.01.70

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1978

Luia Antonio Ribeiro

Voléks.Bras.

3R.lo.74

BÃ.580336

Sdlaon Luiz Portella

Volks.Bras.

PI. 26.03

Renato Carlos L.Pirsdo

VoUcs.Bras,

Alair Joaquim Pereira Rita de

. BD,71,42

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Adilar l-oado Tsva-res

Volks.Sedan

Rl.77.66

BJ.656773

1977

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Pedro Jarail Taruani

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BJ.663919

1973

Branco

17.03.78

609-2

Solange Regina S. Sil-veira

Volks.Sedan

W.99.38

BJ.124325

1976

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19.09.73

2769,-Va 2-^71/73

609-2

Jose -feria de Oliveira Pinto

VoUcs.Sedan

KB.4i.52

3J.490479

1977

23.09.73

Penha

2330.73

609-2

Bnsio Roberto Gmes

VoUcs.Sedan

3X.17.74

BJ .135699

1975

Branco

13.10.73

2499.73

BJ.668229

1973

Bege

26.10,73

2531,73

04.11.73

04.11.78

2630/73 2639,73

11.11.78

N.Hanburgo

5103,78

609-2

Francisco de Assis Colago Gatso

Volks,Sedan

RP.'08.32

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Fernando ds Silva

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NR.56.68

BJ.232703

1973

609-2

Regina Çelia Lucas Rodrigues

TolIcs.Sedan

ITR.74.02

BJ.I86294

1975

609-2

Paulo Frenoiseo %xeira Rosa

Chev.C^la

HP.87.59

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1973

6O9-2

Jose ^feria dos Santos Cardoso

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1978

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^ederadao IMacíonal das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

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DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos

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presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1.® vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 2.® vice-presidente

» . lüj i

Alberto Oswaido Continentino de AràÚJp"

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1.® secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2.® secretário

Nilo Pedreira Filho

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1.® tesoureiro

HamilcarPizzatto

2.® tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghiní José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

VIctor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo s

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha

*. ... A

f'#' ''^4* «

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

feoiENTE ;!f

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela fenaseg dlrelor-responsàvel

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (fleg. M. T n.® 12 590) redator

Mário Viclor

(Reg. M T. n.® 11 104)

REDAÇAO Rua Sensdoi Dantas, 74 Tels ; 224 2078 ZC 06 20 000

13.® andar

252 7247 242 6386 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

tr.te Bolotim está registiado r>o Ciii tdno do Roflistro t';ivil d«« P*»o»s Jundicai joh o n ® 2 771.'75 ( (Mtipry.io iMtnpfrtpio MU F ENASEG P»og vi%uiil. Miiily

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NF0RM®0 FENASEG Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

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RESENHA SEMANAL

Nos Estados de Pernant>uco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas ^ rais, cujos Acordos Salariais tim como data-base o mis de janeiro, os

■ ' " Sindicatos de Seguradores e de Securitarlos concordaram com um

abono

emergência, a partir de 19 de julho vindouro, escalonado emfaixas estabeleci segundo o salário mínimo regional atualmente em vigor.

Na faixa de 1 a 5 sa-

' íHos minimos (SM), o abono será de 25%; mais de 5 a 10 SM, 20%; mais d e 10 a 15

\ 15%; mais de 15 a 30 SM, 10%. Para^exemplificar, damos em seguida a

tabela

''^ra as regiões onde vigora o maior salário mínimo: Salari o

Abono

2.268,00 a Cr$ 11.340,00 11.341,00 a Cr$ 22.680,00

25%

De Cr$ De Cr$

22.681,00 a Cr$ 34.020,00

De Cr$

34.021,00 a Cr$ 68.040,00

15% 10%

FM De Cr$

20%

k^os os abonos serão compensados no proximo Ajuste Salarial, salvo o montante de dos assalariados enquadrados na primeira faixa (1 a 5 SM). Essas bases do abo

J''serão submetidas as assembléias dos Sindicatos e Federações de ambas as clasintervindo as Federações para que o abono se aplique nos Estados onde nao j.^^ista representação sindical. Quanto ao Parana e ao Rio^Grande do Sul, Estados lèh

""K- i i-avei

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ucs i.c

un^.

•

Ir^ciado pelas assembléias, para vigorar a partir de 1. de julho, constarão Wdos cujos textos definitivos, tao logo aprovados e firmados,

gste Boletim.

FENASEG

reproduzi remos

gssaltamos, por ultimo, o elogiavel e exemplar espi ri to de harmonia e compreen t.0 que predominou nas negociações diretas mantidas entre ambas categorias, o que

Pmitiu solução rápida, justa e satisfatória para o problema em equacionamento

Promovido pela FENASEG, será realizado no auditorio da Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG;, dia 20 de junho, as 16 horas, o 'Encon

tro sobre Inspeção e Classificação de Riscos Off-Shore . O ^Encontro IJ^a-como expositores os Srs. A.Kirilloff, do Lloyd s Register e o Capi tao_, J. q. da Noble Denton & Associates.

A participação no certame dependera

t^crição prévia, em decorrência do número limitado

comunicar-se com D. Valéria, na FENASEG-Tels. 224-2078 e 242-5039.

W£ílb'i:'i'mu"í

Os montepios (entidades abertas) estão proibidos de^vender_noyos pig_ nos de pecúlio e aposentadoria, ate gue se adaptem as exigências ^jg ^ Lei nO 6 435/77, regulamentada através do Decreto-Lei n9 81 402/78. f decidiu o Conselho Nacional de Seguros Privados em reumao do dia 7 (quip . ÍJ^feira),"'segundo'ã'medidã'do'cNs'p,"a proibição atinge^a90% daquelas entidades^

'ç 'm

k '^oximadamente 300 montepios-, visto que apenas 10% estão com seus planos em d.ja Apresentam estrutura sólida. (Ver SeçHo IMPRENSA) r

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979-RIO

JANEIRO

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA NO (80) - 11/79

Resoluções de 05.06.79

01) Referendar a designação dos Srs. Jorge do Marco Passos e Júlio Esteves Gonza lez como representantes da FENASEG, respectivamente efetivo e suplente, nõ"

Grupo de_Trabalho do IRB que vai elaborar lista de mercadorias de taxaçao especial no seguro RCTR-C.

suscetíveis (790249)

02) Agradecer a Comissão Técnica de Seguros Transportes a sugestão feita a res peito da Brasil Salvage e arquivar o processo. (770958)

03) Oficiar ao IRB, solicitando a revogação^da Circular PRESI-14/79, que estabe lece cláusula especial de embarques marítimos sem valor declarado, para segu ros de importação. (7902257 ';4'l

04) Designar o Sr. Raul Oscar SanfAnna como Presidente da Comissão Técnica

Capitalizaçao, solicitando que os membros da mesma elejam o seu Vice-Presi dente. (771096)

05) Designar o Sr. Victor Constantino Vaconetta_ValÍncia para a Comissão de As suntos Fiscais e Trabalhistas, solicitando a referida Comissão que eleja no

vo Vice-presidente.

•

(771094)

06) Designar o Sr. Luiz Carlos Cardoso de França para substituir o Sr. Jorge Estacio da Silva na Comissão de Assuntos Contábeis e designar para Presidente da referida Comissão o Sr. Haroldo Rodrigues. (771093)

07) Agradecer ã CTSAP, a sugestão sobre adaptação da tabela de prazo curto para os seguros de viagens e arquivar o processo.

(780938)

08) Transmitir i consulente o seguinte parecer doAssessor Jurídico da FENASEG : "no seguro de Acidentes Pessoais, o segurado nao pode constituir beneficiaria em caso de acidente que provoque a sua morte, as pessoas mencionadas no ar tigo 1474 do Código Civil, ou sejam as legalmente impedidas de receber doa ção sua." (790261)

09) Expedir circular as seguradoras, transmitindo decisão administrativa, segun do a qual foi glosada pelo Imposto de Renda a dedução de contribuições e do£ lucro operacional, excluindo-se desse lucro '790312)

Expedir circular, transmitindo ao mercado o apelo formulado pela subcomissão especial de fraudes em DPVAT.

(780348)

Designar o Sr. Sérgio Tübero como representante da Federajao no Grupo de Tra balho criado pela Funenseg para estabelecer normas e critérios sobre habili tação técnico-profissional de prepostos que se candidatam a obter ' ^registro como corretor de seguros.

(790352)

BI.5n*Pag.Ql*11.06.79

Ílü

9fff

12) Tomar conhecimento do ofTcio do Estado Maior das Forças Armadas a respei to da reivindicação da FENASEG sobre concessão de vaga para os cursos da Escola Superior de Guerra. (F.10/58)

,13) Oficiar ao IRB informando que o Sr. Fernando Lopes Nunes serã o suplente da representação da FENASEG na Comissão Paritaria sobre Seguro da Itaipu Oinacional. (740989) • 11

1^) Recomendar aos Presidentes das Comissões Técnicas que, mesmo quando as d^ cisões sejam unanimes, submetam-se as mesmas ao Presidente da CPCG, quan • }\

do a matéria decidida não seja de natureza estritamente técnica, envolven^ do questões de ordem política. (F.669/69)

Ata da reunião da Diretoria de 8 de maio (n9 62-09/79), o texto da Re solução n9 5 saiu incompleto. E o seguinte o texto, na integra:

05) Oferecer às autoridades, por ofTcio, a-coTabbração da FENASEG aos es tudos para a elaboração do plano de fundo de pensões para os servido•"es da Administração Pública.

(790303)

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BI.511*Pãg.02*11.06.79 I;: i.

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L- ,.:i:.v.f ^

ÀS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL CIA FEDERAL DE SEGUROS [.i ' ■

1) De há algum tempo para cá vem a imprensa falada, escrita e televisada apresentando inúmeras versões sobre a Cia; Federal de Seguros e sua privatização, como conseqüência da Lei n.® 6.593, promulgada pelo Exmo. Senhor Pre sidente da República Ernesto Geisel em 21 de Novembro de 1978.

2) A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização — FENASEG sente-se na obrigação neste momento de prestar esclareci

EMPRESARIADO NACIONAL MANIFESTA

telatóiiss que"'impeçam a venda definitiva da

APOIO À FENASEG NO CASO

Cia. Federal de Seguros à iniciativa privada. 11) Aliás, são claras as Diretrizes do Governo do

COMPANHIA FEDERAL OE

Presidente Figueiredo, ao estabelecer^ no seu item 28, que "os Ministérios promoverão as rnegisiativas necessárias, quando for o caso,

a privatização das empresas e serviços esta ais que não atendam aos critérios gerais ,

•

O presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da

"diminuição do coeficiente de tutela do^Es a

mentos sobre esse assunto, objetivando, de uma

sobre a sociedade e sobre a vida economic •

12) Não podemos acreditar que a Arena, partido o

Motta, vem recebendo de representantes dos diversos setores empresariais ma nifestações de amplo apoio ã nota divulgada pela entidade, a respeito da re estatização da Companhia Federal de Seguros.

Governo, venha a descordar da

mos.

fundamento no 2.® PND, e nas conclusões do

Presidente da República ou que todos Deputados do MDB que não sejam si^mples

CDE, em 16 de junho de 1976, foi privatizada a

estatizantes coloquem-se em . posição

Cia. de Seguros do Estado de Goiás e fixado corrvo programa prioritário, na área de seguros,

aos legítimos interesses da inicializa P'''

a privatização das demais empresas estatais do

13) Ê ainda de se esclarecer que a-p''izatizaç^^,^__

setor, entre elas a da Cia. Federal de Seguros, por considerar-se que a iniciativa privada era capaz e suficiente, sem a presença do Estado, de cuidar e de desenvolver a área do seguro privado.

4) Como conseqüência desta decisão do CDE, o Presidente Geisel enviou ao Congresso Nacio nal o projeto de Lei n.® 32, de 1978, que deter minava a privatização da Cia. Federal de Se

guros, e que foi sancionado por S. Excia. em 21 de Novembro de 1978, convertendo-se na mencior>ada Lei n.° 6.593.

5) Tendo isso ocorrido no final do Governo Geisel, o novo e atual Presidente da República, o Exmo. General João Baptista de Figueiredo, três vezes se manifestou publicamente sobre a ênfase e

prioridade da iniciativa privada onde a presença do Estado se faz ou se fizer desnecessária:

quando da aceitação de sua candidatura pela Arena, quando de sua eleição pelo Corigresso Nacional e quando da fixação de suas diretrizes de Governo a todos os Ministros de Estado.

6) Acontece, entretanto, que desde a época em que a Lei sancionada pelo Presidente Geisel de terminou a privatização da Federal, até hoje, nerthuma medida foi tomada para sua execução.

Ou seja, não houve a publicação dos editais

para sua licitação, com preço mínimo a ser fi xado com fundamento em dois componentes: o

patrimônio líquido da Empresa e o valor de seu fundo de Comércio, nos termos da própria Lei.

7) Desde que promulgada a Lei, o IRB e a SUSEP propuseram ao INPS, detentor da maioria do capital <da Federal de Seguros, a constituição de uma comissão para fixação daqueles limites.

neste país.

nio Fernando Behring Cabral, presidente da Associação Brasileira das Socie-

po do seguro, é ou não capaz de

^ades de Capital Aberto (Abrasca) e do Prof, Theophilo de Azeredo Santos, pre

Trata-se, antes de tudo, de uma fica de definir-se se a iniciativa privada,

(.jnv

çj-êsc'*

anos isto ficou evidente pelo

d«.

menío excepcional atingido pelo

fora

seguros, tanto na economia interna

pas-

sedo, a atividade seguradora, com histórica e sistemáticamente

E o seguinte, na integra, o pronunciamento do presideji

lanço de pagamentos, ter contribuído superávit de US$ 65,8 milhões.

pg,

dera!, direta ou indiretamente, através .^jgjração de um preço para sua

yato^'

mente incompatível com seu significará não só um desmentido

a p®"

um retrocesso insuperável que

ca^*

sença do Estado, desnecessáriamenie,

de*

lítica definida pelo, Presidente da Repub i^

po onde sua atuação tem sido con^'Z ^ ção de um fundo de previdência f®® par® sastrosa. Nem se alegue que a

funcionários, públicos possa ser uma r® reestatização da Federal. _ ornp®* 16) O INPS já demonstrou claramente sua qua'' tência em matéria de previdênda aup'®" quer outro órgão estatal for criado P® ggsl®

meníá-la, o seu destino não será ou .gj^ So®' que se perceba que S. Excia. o

res, recentemente, declarou que

d® a Cl®'

Exde. o Dr. Jair Soares, vem se manifestando a

maneira defihitiva, esse problema ond ^-^1 ®

Federal de Seguros não tem nenhum P

rós, ou seu segundo escalão vem anunciando

desempenhar.

gueiredo, que tão enfaticamenie, nas oportuni dades a que acima nos referimos, demonstrou

sua evidente orientação a respeito dos papéis que cabem à iniciativa pública e à iniciativa privada, fôsse discordar do Presidente da Repú blica, num dos pontos principais de seu pro grama de privatização da economia nacional, ou que possa estar compactuando com medidas pro-

da Abrasca:

15) Diante destes argumentos a reestatizaçai^^

favor da reestatização da Cia. Federal de Segu-

10) Não podemos acreditar que o Ministro Jair Soares, integrante do Governo João Baptista de Fi

SOL I DARI EDADE

das fronteiras do País, a ponto de, no ® jgpça

Estamos convencidos que s6 a previo vada, fechada ou aberta, é que

que pretendem, ou revogar a Lei, ou não cum

Vidente da Federação Nacional dos Bancos.

o papel que corresponda ao interesseirtnj últimu»

14) Não há dúvida, aliás, que nesses

6) O INPS até hoje não se manifestou a respeito.

pri-la.

Çao da nota da FENASEG nos principais jornais do PaTs, estão as do Sr. Vict£

Federal não visa, nem de longe, urna ap

9) Pelo contrário, ap que se conhece do noticiário da Imprensa, o Ministro da Previdência Social,'S.

mínimo da licitação, reveíando-se claramente

Entre as manifestações, reveladas logo ap5s a publica-

ção. indevida de I uma empresa lucrativa_ ^ . • I _i - ««tiiâcfAÚ Tli^

pitalar privada deve-se cerca de 13 P' cruzeiros. •Jând» PjI

preços verdadeiramente absurdos para o limite

SEGUROS

didas administrativas' e proporão as medidas e-

vez por todas, colocá-lo. nos seus devidos ter 3) Durante o Governo do Presidente Geisel, com

ge'

17) Apelamos às autoridades, especialme^®

d®

nhor Presidente da República, ao Sr. Mi

Fazenda, hoje responsável pela área de ^ g#» e previdência privada, aos parlamen^re ^^jv# ral e às associações de entidade? o®

gfap'

privada, para que se unam conosco dé luta, na qual a derrota>i6 de

ui^ 'P*

passo importante para hegemonia do E® toda a economia brasileira.

Carios Frederico Lopec di MoH® Presidenta

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO -

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE 8.6.79 e PUBLICADO.

NA MESMA DATA, NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS)

fX 'I,.

) A Abrasca definiu, como prioridade para. sua ação institucional, a defesa de um programa de privatização de empresas estatais e a contenção do do mínio autoritário do Estado, na vida econômica do PaTs.

Esta definição, ao lado de assentar-se na filosofia maior de um sistema vida, que assegure aos brasileiros o exercício pleno das liberdades

individuais nos campos polTtico e econômico, responde as Diretrizes Be ijais do Presidente João Baptista de Figueiredo, que indicaram, com tran^ parente clareza, ser propósito insofismável do Governo de Sua Excelência agir coerentemente com as convicções doutrinárias que caracterizam as chamadas Economias de Mercado.

^ A atitude do setor Privado ê de confiança nos propósitos reiterados de Sua Excelência, o Presidente João Baptista de Figueiredo, e de responsá vel otimismo quanto ao futuro do PaTs.

Por isso mesmo tem, a ABRASCA, o dever indeclinável de vir a publico ma

nifestar a mais firme solidariedade ã nota emitida pela Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, £ pro pósito das declarações contrarias a privatização da Cia. Federal de Se guros, feitas pelo Ministro da Previdência Social. 8I.511*Pãg,04*n.06.79

I. l i'

5) A privatização da Cia. Federal de Seguros e um compromisso forniai de dois Governos. Não é, pois, razoável que se necessite apelar a Sua Excelência, o Presidente da República, para que ele seja cumprido.

Hã, entretanto, a necessidade de se colocar a descoberto o nTvel de com prometimento em que ja se situa a capacidade decisoria do Governo como instituição, face ao descomedido poder com que se autocontemplou a buro cracia estatal, como fonte autônoma de decisão.

E concluiu o Presidente da Fenaban:

6) Nao acreditamos que seja possTvel conter-se o avanço estatizante sem re vertê-lo. O exemplo da Federal de Seguros e ilustrativo a respeito.

r r

7) Reiteramos, pois, nossa disposição de defender a privatização e a desburo cratização da economia brasileira como imperativo para a superação dos obstáculos com que o PaTs se depara, e para isso acreditamos na coesão, na capacidade criativa e no desempenho da iniciativa privada nacional."

"Estamos absolutamente convencidos de que o Presidente Fi_ 9Ueiredo fará prevalecer a decisão que representa compromisso assumido voluti

Variamente pelo anterior e atual governo : a Cia. Federal de Seguros será Privatizada e os empresários poderão continuar a confiar - como desejam-nas diretrizes emanadas da Presidência da República."

• !ÍS O pronunciamento do presidente da Federação Nacional

dos

Bancos tem o seguinte teor:

"Ninguém pode negar a crescente estatizaçao da economia brasileira, com a multiplicação excessiva de empresas que alcançam os mais d^ versos setores. O atual Governo optou pela economia de mercado, mas realçan

do as responsabilidades dos empresários no campo social.

Alias, convém lembrar que a Constituição em vigor estabele ce inequivocamente que compete preferencialmente a iniciativa privada o exer cício das atividades econômicas.

Entretanto, burocratas conseguem que seus pontos-de-vista personalíssimos releguem adesvalia o mandamento constitucional, em flagrante desrespeito a legislação da Revolução.

O caso da Cia. Federal de Seguros ha de ser analisado sob 3 aspectos principais:

|ô) - o setor de seguros deve ser entregue a empresa privada, que revelou. 6|. pecialmente nos Últimos 15 anos, notável capacidade de acompanhar 0 de , 1

senvolvimento econÔmico-social do país;

29) - a desestatização deve ser implementada com respeito a orientação gersí da política econômica do Governo e

K) - os compromissos do Governo Geisel e do Governo Figueiredo devem

ser

respeitados porque se vinculam aos interesses da comunidade, pois visam a reduzir o custo social que onera o país." BI.511*Pãg.05*11.Q6.?9.

BI.5n*Pág.06*11.06.79

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• ■%

AIPRESS

CRIADA

MADRI

PARTICIPAR

XVII

VAI

CONFERÊNCIA HEMISFÊRICA NO RJ

'J »

Com o objetivo de promover uma melhor comunicação sobre segu ros, acaba de ser constituída em Madri a AsociaciÕn Iberoamericana de Prensa de Seguros. De acordo com os estatutos da AIPRESS, poderão fazer parte da mesma as associações de empresas seguradoras, entidades ou associações iberoamerica nas editoras de publicações periódicas de seguros.

Ati o momento, integram a AIPRESS, entre outras publicações , o "Boletim Informativo^' da FENASEG, a "Revista Mexicana de Seguros", e o "Merca

do Segurador", publicação editada na Argentina. A Secretaria da entidade terá sede em Madri, e a presidência será rotativa por países, com duração de um ano. ■.-Vi

FINAL IDADE

A AsociaciÕn Iberoamericana de Prensa de Seguros tem ainda co

'no princípios básicos: 1) estabelecer todo tipo de relações entre seus membros 6 outras pessoas ou associações que tenham interesses relacionados com a im

prensa especializada em seguros; 2) elevar o nível cientifico da instituição do Seguro, através de suas publicações; 3) aproximar os interesses comuns de cada um de seus membros e das empresas e instituições de seguros, e do público em ge^ ral; 4) apoiar a criação e o desenvolvimento de publicações especializadas em

seguros, nos países iberoameri canos; 5) intercâmbio de artigos e notTcias

dos

tiiversos mercados seguradores que integram os países de cultura iberoamericana.

Segundo informa a AIPRESS, ate março último ji integravam

ntados pelas seguintes publicações; ""A£ fihtidade os mercados seguradores representados pelas seguintes publicaç

tualidad Aseguradora-El Eco dei Seguro (Espanha), "Boletim Informativo FENASEG (Brasil), "Mercado Asegurador" (Argentina), Revista Iberoameric

Seguros (Espanha), "Revista Mexicana de Seguros (México). "Seguros"-Boletin

cana

APESEG (Peru).

Ê previsto, para breve, o ingresso na entidade das publica -

ções "Revista Dominicana de Seguros", "Actualidad Aseguradora Colombiana", "BoletTn Informativo de Ia Superintendência de Seguros de BolTvia", bem como a "In ternational Insurance Monitor", na qualidade de membro honorário e observador. Bl.Sn*P5g.Ql*n.06.79

AIPRESS

Em carta encaminhada ao presidente da FENASEG, Sr. Carlos

Frederico Lopes da Motta, o secretário da AIPRESS, Sr. Manuel Maestro. mani_ festou interesse em que parte do tempo disponível da XVII Conferência Hemi^ ferica de Seguros, a realizar-se no Rio de Janeiro, em novembro, fosse con sagrada a uma reunião da AsociaciÕn Iberoamericana de Seguros. Diante do pedido, considerado de amplo interesse para o mercado segurador, a Comissão

Organizadora da Conferência Hemisferica decidiu incluir no seu programa uma

iiil

reunião dos membros da AIPRESS, a realizar-se dia 4 de novembro, as 9 horas.

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li; 3<

A AsociaciÕn Iberoameri cana de Prensa de Seguros e presi

dida pelo argentino Enrique Cusano, e sua sede esta instalada a Rua JoaquTn ;iV'i

Garcia Moralê, 151 - Madrid-3. ♦ 'I

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.» Af*M'

B1.5n*Pág.O2*11.06.79

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

"A Previdência complementar no con-

tmtio sOdo-econõmico brasileiro". b) devoráo ser Inéditos, escritos em

MINISTÉRIO I)Â INDÚSTRIA £ DO COMÉRCIO

portuguesa, datilografadas em 3 vias r^TTMtnhrt mtnimn de 50 (cinqüen ta) âkudas ofício e apresentados sob pseudõnlmoi

INSTITUTO DE RESSEGUROS 00 BRASIL

c) separadamente, em envelope lacra^ do, subscrito com o titulo do tcahalbo e

o pseudônimo do conoonrente, o autor se

Identificará com: o nome, número do

V Concurso de Monografias Conselheiro Ângelo Mario Cerne o Instituto de Ressesuroe

do BrasU

ao ccuttiedmento dos Intereaeadoa

documento de ld?nt{da<ie, profissão, en

dereço residencial e comercial, titaüo da monografia e pseudônimo utillsado; d) cs deverão ser encaminha dos à Assessorla de Relações Públicas do Instituto áe Resseguros do BrasU Avenida K^rechal Cáman número 171

guo reallarS no decorrer deste ano, o V

_ saia 803, Rio de Janeiro — RJ., até

Concurso pan atrlbuiç&o

o dia 30 de setembro do corrente ano; e) aos Aadalhc» cbwttfIrados em 1*.

"t^mlo

r.rtngi.i>w>iT.> AJigelo M&rio Cenie", no va lor total de cr$ 145.000,00.

O peemio em eplgiaie foi Instituído peáo IRB, em 1872. pam ser conferido aos melborea ti&tialhcis téouloos sobre servi ços de operações que possam ser utllisa-

g»n<>wtHi>aAamon>i> pelo rotfcado de

2« e 3° logarM, ser&o ■tiribuldos, respec-' tivamente, imemios ncE valores de

Ci$ 75.000,000, Cr$ 40.000,00 e Cr$ 30.000,00

/) os tiés trabalhos classificados ms

ptimelzos lugana e purtanto premiados,

de Ressesuios do Brasil, deede que te

serão Uvsemente iuju?jidiy pelo Instituto de RessegUiV» do BrasU. .09 detnals, se rão incinerados sem que seja procedida

nham reOexoe sobre operações e ser

sua

seguros do paia, inclusive pelo Instituto

viços do mencaxk) pelaciooados

com o

resseguro.

No ooRiente ano* o Conquisoi estari abttlo a

segutBfdor

06 profissionais dos meios

econâmico-fioanceiro,

prevl-

deno^io e administrativo em geral e se deaenvolvKd dentro das seguintes con dições:

a) Os

vsraarfto sotae o te-

g) á f*wnigiüi/> Julgadora, composta do

.tr& .membros espacialmente convidados pelo presidmée do IRB, caberá o direito de atribailr ou não os premka estipuladas,

prevaleeendo como pMito básico do pro

cesso de jul^mento áos trabalhos, a sua

efttlva conbtibulç&o ao aperfeiçoamento

operacional

Instituição do Beguio

Rio de Janeiro. S março de 1879. — Cyra Sem Guedet. Chefe da Assessorla de Relações Públicas. (N* 4.788 — aS.9.T9 — Clt 3.850,00)

(REPRODUZIDO do diário oficial da UNIAO - 31.5.79 - SEÇÃO I - PARTE II • PAG. 3295)

BI.5n*Pãg.01*n.06,79

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W» iWP^.m iHMPUwMMf* '

SIMPQSIO DE o & M DISCUTIRA TÉCNICAS PARA MELHORIA PRODUTIVIDADE

MERCADO

Sob o patrocTnio do Instituto de Resseguros do Brasil e da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados terá início no Rio de Janeiro, dia 21 de junho proximo, o 19 Simpõsio de O & M do Mercado Se gurador Brasileiro.A iniciativa que edoGrupode Trabalho de Organização e Métodos (representantes do IRB e da FENASEG), visa ao intercâmbio de infor

tações e experiências, de modo a divulgar planos e compatibilizar progranias de trabalho das áreas de O & M do Mercado Segurador, possibilitando a

interação de técnicas e princípios capazes de auxiliar na melhoria de pro dutividade, na modernização dos métodos e sistemas operacionais e na redu ção e/ou contenção de custos.

o Simpósio será realizado no Ministério da Fazenda (Av. Presidente Antônio Carlos, 375-139 andar), tendo como conferencistas os Srs. Ernesto Aibrecht e Carlos Frederico Lopes da Motta e coordenadores o

Sr. Paulo Eduardo de Freitas Botti e Sra^. Margarida Cavalcanti Pessoa, mem bros do Grupo de Trabalho de Organização e Métodos. T E M A R I 0

A Coordenação Geral e Planejamento do 19 Simpósio

O & M do Mercado Segurador encontra-se a cargo do Sr. TeÕfilo Negrão de bima, superintendente de Organização e Métodos da Sul América de Seguros, enquanto a Coordenação de Promoção e Planejamento e de

responsabilidade

da Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa e Paulo Eduardo de Freitas Botti, res pectivamente coordenadora do 6T0M do IRB e gerente do Departamento de Or ganização e Métodos da Itau Seguradora S.A.

O temário e constituído dos seguintes itens: 1) i® Con-

íerinçi£ - Comunicação entre o IRB e o Mercado Segurador - Ernesto

Al-

brecht; 2) 19 Painel - Coordenador: Paulo Eduardo de Freitas Botti; Tema

Atuação do GTOM e Integração com os Projetos de O & M das Companhias Segu nadoras; 3) 29 Painel -Coordenador: Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa; Tema

Importância da Atuação de O & M nas Companhias Seguradoras-Desburocratiza Conferência - Encerramento- Otimização dos Investimentos nas Companhias Seguradoras - Carlos Frederico Lopes da Motta. i..\t

BI.511*Pãq.D2*n.Qfi.7Q

Poder Legislativo

Os formulários de inscrição ao Simpósio já foram expe didos pela GTOM diretamente a todas as companhias seguradoras» ®nquapt os convites poderão ser solicitados ao Grupo de Trabalho, no IRB (Tei

231-1810-Ramal 420). As credenciais serão entregues pela Coordenação ^ Recepção, a partir de 8h10m do dia 21 de junho, no local do Simpósio

A REPRODUÇÃO DE PROJETOS-DE-LEI

NESTA

SEÇÃO NAO IMPLICA QUALQUER TOMADA

Os participantes do evento receberão um Certificado pe

POSIÇÃO DA FENASEG SOBRE AS

Participação, expedVdo pelo IRb e FENASEG.

MATÉRIAS

NELES CONTIDAS.

^ rV,

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI

N." 464, de 1979 (Do Sr. Cantídio Sampaio)

Toma obrífatOTía a contratação de seguro de onerações passivas pelas instituições financeiras privadas. (Às Comissões de Constituição e Justiça de Eennnmia

Indústria e Comércio e de ílnanças.) ''

"-""""íia,

O Congresso Nacional decreta;

Art. 1.0 As Instituições financeiras privadas ficam obrigadas a contratar seguro para as suas obrigações passivas, exceto auanto aos empréstimos realizados no exterior. ' ^ 'í

S l.o Para os fins desta lei, consideram-se obrigações passivas aquelas através das quais as Instituições financeiras captam recur sos financeiros de terceiros.

§ 2.0 A prova do seguro de que trata esta lei deverá ser feita

pelas instituições financeiras perante o Banco Central do Brasil

^ prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da vigência deeta' Art. 2.0 o seguro de operações passivas garantirá o ressarci-

;

m^to

recursos financeiros captados de terceiros pelas insti

tuições financeiras, nos seguintes casos: ' M

•

• ,v

I — intervenção do Banco Central do Brasil; n — liquidação extrajudicial; e

V. í

. ■

i.i.i ;

prêmio do seguro de que trata esta .•

das

nx — falência.

•

«.Íj

•^

operacionais

fls

de set^mbroTe .

•

infratores do que estabelece esta lei

«feridas nos itens II, m e IV. do art. 44 da 1^1 n.o 4 595

Bl.511*Pág.03*n.06.79

BI.5n*Pãg.01*11 .06.79

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I'.•''V *■ '

A, . ■

fs.

Ar:. 5." cn.be ao Conselho :rar;ona! ri f r-o.'--c"-

■i

CNSJ' — expedir normas di.nripiinaren, roncüedcs e tarifarrJo se-

líuro (!<• üix;ra!;'ócs pa-^^ivas de fjWr- rj-ata o.-;.a lei.

Art, f3." O Puder E.xcciillvn n-çriiiinncnLuru r.-.-i ]el dt-nírn do

pr:i/:u d(- íiU 'novenl.a) di;-:! conhidus da .-na pidilieaçãn'

.^ri. 7." K-íLa Lei entrará c.-n vigor r.a data da sua publicação. Art. 3."

Rt;vogam-se as disjx>,sições ctn cuiUrarlc. Ju.stificação

Preocupados com a defesa das interesses do.s denositanv«s p

Inve.-.tidores em geral, vimas estucl.ando .-..s problemas aiinente-.í ao

rcsguaa-du das condições de rrnu-.ojiicadt, liqiiidez o ''eeii'-anr'\ do nos.c<i .sistema financeiro.

IX. e.xame do r^sunto. veriflcamc.s_quc já existe entro nt> uma li.^aiçuu no re.sguardo, pelo meno.d dos dep,xtíLos populares Rofc-

■ .»

nmo-no.s explicitamente ao Decreto n.'' 3ü.7b3. de lo de janeiro de

19.-?5. pelo íjual o Crovcrno-garaatia todas o.s depó-slíos Kmúl-rc.s

aU' cem mil cruzciras antigas, nu caso de lií|üiclacfio extraiimíciaí dai «•.siabeleeimentas bancário.s do PaLs.

. 'ioilavia, não ob.stante o elevado alcance social daoiieV' d.ierfUo

eoaA"M..

«ao foi <.lo atualizado, caindo por con.seguinU- em desuso nem tanijioucü a medida foi regulamentada pelas leis que posteriormen te vieram a disciplinar nosso .si.sicma financeiro. em

;

4*r «T-j» .1 ,i> v *l>* «r -í.. ,

ii> •C'' • I.,

assim .se manifc.stou:

m..x.Ma.

"Diante do expo.sto. parece-nos que o.s .seguros de crédito

e do.s dcpóslto.s bancano.s poderiam ser instituídos en^

u '

' i". .

de Cièiiri;... s. vjujvi.T.siaado dc iSão Paul. ., c-m artigo publicado na revi.sta IRB, após e.studar a m-bêria

no.s como sistema.'

No que tange à primeira modalidade, Isso já ocorre

■segunda, não obstante os estudos levados a efeito pelo nor, trai, não foi ainda in.stitucionaÜzada entre nós. »"-'cü uen-

No entanto.-o Decreto-lei n.^ 70. de 21 de novembro

S/.T ' '

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1.- '' » i.

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4^,' rnt r..r.

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obrigadas a recolher, trímcslralinenle. ãquclc fundo o o saldo méiiio trimestral das cadernetas.

••"«f Sáie»',

•

lofia

que entre outras providencio? autoriza o funclonamentí rin ™ ciaçoíis de poupança e cmpréstjnio,.determinoii que a!'^ apf rem o.-- deiKrslto.s de seu.s cücntc.s. E. para cumprlmcnK^ .-in-çf Hn" tórmlnaçac legal, o Banco Nacional da Habitação criou, ao St-és dê um seguro, um fundo que visa a garantir .ité 400 UPCs- nc e letras imobiliárias daqueki.s instituições, ficando -if APpê '

, Ej-.bcndemcs que. no caso das demais insUtulcões flnancoiriç

seria i>erfcltamentc viável a criação de um .seguro de opc?Ss ?om "'a.

1; ól, V

o .seguro em apreço não .se confunde c.nni o do crédit/i n.i c/»io proteger o caimercianu- ou a instiiujeiu, fl-

prejuízo.'- evontuaix que atinjam o.s ncgócúi^ do

vedo.. Antp.o, as.semcllia-.se ao sistema adotado nas E.staflos Úni-

BI.5n*Pãg.02*11.06.79

CÂMARA DOS DEPUTADOS Pl.-OJKTO DE T.EI SP 713, de 1079 dos. desde 19'35, atravfe da Corporação Federal ds Seguros de De

(Dii Sr.

pósitos, cujas acões sao de propriedade do Governo Federal e dos

i..rnio finnl tio pnizo do seguro nl.rigattirio de

bancos filiados áo Sistema de Reserva Federal.

n.s-,ío?^ü.tIi<Ude civil dos proprícLuno.. de veu-ulo.s .aut»-

O st>guro norte-americano se aplica aos bancos filiados ao sis

,1C Via,s terrestre...

tema em virtude de requisito legal e, aos bancos particulares que

o desejem, garante a devolução dos depósitos aos respectivos depositantes, em apenas dez dias, em coso de insolvéncia do estabe

,a, comissões dc Comiituícão e Ju-stiça c de Economia, Indústria e Conuiclo.) O Congresso Nacional ciemeta.

lecimento bancário, até o limite de cinco ml! dólares.

O seguro de operações passivas é mais abrangente do_que o de depósitos bancários, uma vez que alcança todas as operações passi

de terceiros, ressaltando-se entre elas as várias modalidades de

o,.a-,motores de vias terre.stre,s vlgerá até

depósitos bancários (à vista, sem limite: popular, com limite ate

u u.u uu. H"-

cinco mil cruzeiros; a prazo e â prazo fixo), bem como as letras

rio do vc-iculo,

de câmbio.

ao termo liiial do pra^o

„ip niic

ocorra octuru uu

no bilhete de seguro,

A , 2." no O n r-mselho Nacional Segun-s Privados expedira Ari. Cuiisej nteudamde ao disposto nc.sia Jei. narma.s di.EcipUnadoras qne atendam . ^

Teria, ainda, a exemplo do que ocorre com o do crédito, as

funções indenizatória, estimulante c preventiva, dando ao nosso sistema financeiro caráter de maior segurança.

Art 3- Esta Lei entra em vigor na data de sua pubücaçao.

Não se ignore, de outra parte, que o seguro também promove a continuidade da vida econômica, já que evita paralisação de em

' ''

Ju-stiflcação

Acreditamos que sua criação é indispensável, a par da mani festa preocupação do Governo em "sanear nosso mercado imanceiro", mormente'agora que conta com instrumento adequaao para tal fim a Lei n.® 6.024, de 13 de março de 1974. Todavia, nao

• «PíTiiro emitido pelas Sociedadescivil Seguradoras, O ,bilhete at , ,0^10 de responsabilidade dos prorelativo

seguro oorig

! r

terrestres, é emitido

prietariüs dc prietários de veículos auiomo automounes^u.^^.^._^^^ 21-II-66; da Lei n.® 6.194,

dispõe essa lei de dispositivo capaz de assegurar aos depositantes garantia mais tangível para seus créditos.

e°da

Ademais, os processos de liqüldação extrajudicial e mesmo fa

do CNSP n.» 1/75.

NO "oiUiote de se.uro

lência de instituições financeiras vêm se repetindo ao

anos. ExempUficandQ, poderíamos nos reportar aos que ocorreraru

e valido ilido por um ano,

a partir de 1965, envolvendo respectivamente a Casa Bancaria Paulista, a Cooperativa de Crédito Itabira, o Banco de Credito oas-

pagamento na

ca.so uf

.luvti uu uia tio seu

b) em caso de renovação do dia do

anterior, desde que o prêmio tenha sido

vencimento do

telo Sociedade Cooperativa Limitada, o Banco Comercial do Escaao da Guanabara, o Banco Rural do Paraná Ltda., o Banco Froiar

^Jriíos nossos.)

pago ate aquela data. vw

Não concordamos com o disposto na alínea b, em questão.

S A , o Banco Comercial Brasileiro, o Banco A. E. Carvalho e o

•

prejuízos para os depositantes foram vultosos, como aconteceu com

..tcrinr-à o presente projeto, à elevada consideração

do C0Pí;?eT4 Í-SÍI, vlito no bilhete dc seguro.

a falência da Casa Bancária Paulista e com os clientes do Banco Faro, em sua maioria titulares de depósitos populares.

Entretanto, o problema não se restringe apenas aos estabeleci

novo termo Imal do prazo pre-

-o, "ifipps licenciar seu carr:;. iv-r exemplo no

mentos bancários e às cooperativas de crédito, eis que dl

também as sociedades de crédito, financiamento e investinienio,

ianeí'. Cf

se es*.^ncleria até o último dia

faíei^ do ano seguinf-c 'objetivo do presen.e prujeto,. o propriet.árlo pode renovar o licenciamento, na hipótese, até

de janeiro j! do ano ,scguun.f

em detrimento dos interesses dos tomadores de letras de cambio. No intuito de reforçar a segurança daqueles que confiam em

,3"

31 de janeiro oe de 1980. laou.

o integram as suas economias, elaboramo.s esta proposição que,

vri

além disso, envolve providências aHamente moralizadoras para o

- c-nniarp ús (iuc tpm Que liccneíar seu carro em

íanetocTeT' ra'Í5o do final da chapa (no caso final !, referento a

mercado de operações passivas.

janeiro biroiI ..

Por todas essas razões, estamos submetendo o projeto ^

Cnnfudo n'neuem .se lembra do di.a e.xalo em que fez o licenrlJnw no aío anterior 'na hipótese. c.i.ou con.s]derando que

cioso exame dos eminentes pares, confiando em que

lei que todos esperam, para aumento da confiabilidade do nosso

cia.T

mercado financeiro.

-OS

Sala das Sessões,

r.,r

V,, cí» tis dIsDOsições em contrário.

Art. 4.° Revogam-5>e as oisp

preendimentos que estavam gerando bens produtivos.

nosso sistema financeiro, entregando às instituições

IÍU\

nhriBHtório de responsabilidade civil dos

vas, através das quais as Instituições linancelras captam recursos

Banco Faro, cujos processos se arrastaram por longo

.■;.D

C.iuv.brai

— Cantidio Sampaio.

s no ciia 2 de janeiro)

Pois bem. todos pen.camo.s que támbêm o .seguro obrigatório s"ende aié o último tí m d'j mes.

se es"

.Mas nào é assim. O seguro vcnco exatamente um ano depois ria data do licenciamento.

Na hipóte.^e. vence no dia 1.° de j,f quando se complet.i um ano). Do dia segui.>i-e em dian,.?, o pro REPRODUZIDO DO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL - DE 19.4.79 - Plgs.

prietário esta sem seguro e não sabe.

2323/3?

Se twr infelicidade atronelar um Uan.^íeunie. a indenização devida nào será paga noia seguradora. ma.ç pelo proprlo proprielárif).

Dai a razão da apre.seniação deste projeto. A.S seguradoras foram beneficiadas oer.eiiciadas com esse scguio seguro conipu»ocompuLsório. Pois que arquem com o óntLs de aigun.s dias a mais de coberura. em benefício do.s segurados. Sala das Srssõe.s,

de 1979. — Castro Coimbra. It' 1

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 10.5.79 - Pãg. 3545)

t. |t'

'Íl .'•■-iL.

—c.,

Bl>511*Pã9.04*n.06.79

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI

N ® 751, de 1979 •IDo Sr, Ítalo Contí ► j.','

Obriga u companhias seguradoras t a.s entidatics príradas <|ue atoam no campo da prcTidéncia social a liqui darem o pagamento do seguro r dos benefícios concedi dos. no prazo de trinta dias, e dá outras providências. (Às Comissões ~{íe-Gonstitulção e Justiça, de Economia, Indústria e Comércio e de Finanças.) .

. A •

I''-

^Vr

'■i'"

CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Congresso Nacional decreta: Art. l.**

As companhias seguradoras se obrigam ao pagamen

to do valor segurado, acrescido de juros de l""» < um por cento) ao més e de correção monetária calculada segundo os índices oficiais, desde que sua liquidação não se verifique no prazc' de 30 (trinta) dias, a contar da data do evento que motivou a oi".'igação. ParágraJo único. O disposto neste artigo se aplica às enti dades privadas que mantenham planos de auxilio, pecúlio, pen são, aposentadoria, ou outros benefícios que correspondam a pa gamento cie prêmio ou contribuição pecuniária. Art. 2.®

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3.°

Revogam-se as disposições em contrário.

PROJETO DE LEI

N.® 787, de 197ÍJ iDo Sr. Titeodurico F''c:'rricoj

Cria o Fundo Especial Agrário — FESAG com a fí naUdade de garantir as operações do seguro agrário do^

produtos que cspcciUca.

lA.s Cunii.s.'íòcs de Cunstlluição u Justiça ru ,u,.. . I-.lilicr. R.r.l . cl. Eco„„,„ia,

Justificação

inórriü.)

O prc.sente projeto visa a pôr fim a um verdadeiro abuso que se está verificando no âmbito da atividade seguradora e da pre vidência privada, com sérios e graves prejuízos para numerosos

beneficiários, requerendo, em conseqüência, Imediatas providên

cias de ordem legal.

o C(.ngM.-Mi N';ifiünal docieia:

.Art, !.«* Pica criado o Fundo Especial Agrário —. pvciAn

í'n:'.I:d;ide cio .garantir as operações do seguro agrário em'aS

ãd' . tia indenização a .wr paga ao segurado.

Com efeito, várias e continuadas queixas têm sido trazidas ao meu conhecimento, quanto à injustificada morosidade com que as companhia-s seguradora.s o as

ni ;'. aíias nu ãmbiM

Videnci.irio, com exceção de pu;ir.i.s. efrii::-,!!: o.s painim-ritus a

que estão obrigadas. Há noticias de que n rumprnvienl..» da nori-

•

; I," A indenização total deve cobrir, no minimn

A.S taxas da tarifa do -seguro agrário serão -riaas cm 4

Miuat.u. j)re.s-l-açoes mensais ae iguai valor, a partir da datTda

gação sú ocorre cinco ou miiito.s nu'.s<'S afvj.s o evmiio corresp-in-

' iiijs.-i.io da apólice.

para os beneficiários, constitui-se. inegavclinentc. niini iueijplelaiiu-nlo Indevido em favor daqueia.s (unprfv.a.--. qu*' ublPm luciai

ç;.'.> tle l erda ou diminuição de .«Jarra cau.sada po'- cv-pT

denlc. Rste falo, além de trazer, .sempre, ruimefpnmola.^

alU.<.sin)Os com o giro cio caiütul respectivo. Não obstante se coinjjreenda que o i)aKampnLo dos benefieios

só realize apõ.s o cuiní!riin<-nln. |-ir-io bi-ivfP-iãrj'-, de defUTui nadns reciuislUiK. nada justiflea. entrelanuj, quienii>nsa.c re tenham :i.s importáncla.s devi;!.i.s. Lirmuln (ia: somen"e v;iiv.atccns, sem qimUpier compensação para os seua iliul.i;r.'i de oirrilo, Kia não pouco.s ca-scM. jntr Interesses atr iiuaju f-.-.^savci.';, .<;áo as

p)-ól-.!!;is empresas e cnlidadi-i^ que enlocam n ma:or..'.s anrlãculos. relardandii, .n.sr.lm, o iiapami nlo d.- .-ma.s .,'ri

o projeto põe um fim ru-.-vv .•y.i.ado r'c

fixand.-i um

pnir.i • 30 dias —. ilejiLro lio tpiai a ll-pddução do paicatiicniií poiii rã Si'i fi'it:i_^setu qualquer aoè.sumiu para • ti';irii.rad".s l>fooiTldo e.".;;e prazo", •© boioieio dm-eru .ser ".-laii.sfi-l to rirre.seiiio de ile. l''i illlTl por eentoi ::.i mês t,' ••cuaa-çãn imviiel.àriit, e. ila

data díi prôiJostla do

. Art. A indenização só é devida quando houver cümnrova :nai.s, cumo chuvas exce.s.sivas, socas, geadas, granizo ventos fSí'

ti\s i'. i'0: gícal. por qualquer fenômeno metcoroJí 'S'co ou, ai.nda.

piu' /nn-ncio censeqücni-c (ie rrJo.

-Ari 3." Sãc bcneílciaria^ pelo Fundo E.special Agrário

pmI

Jura.v rir arroz, feijão, milho, ingo, cana-de-açúcar. ma.ndiori"

er. fe, alccriãn, .soja. mamona c cacau.

Art. 4" o Fundo E.s-pecial Agrário - FESAG .será consiituidn ut.i c:ejn5í;ito no^ Banco do Brazil ne 5'.v , pelas Seguradoras sohrp iocie.s a.s la.\;t.s de nrêmio.s arrecadadas por elas em todas ás mn diiilci.Tiirs dc seguro.

Calod.id.í íi"rpmclo c».s imllce.s oiloai.s, ,lu dii.s Ke.ssfjfes, '£(} de ni rt! cie ÜJV.)

Jtalo 1 «mli

( REPRODUZIDO X DIÃRIO DO CONGRESSO NACIONAL

■ ■'

- 1 f>

BI.5n*Pig.06*11.06.79

Art. 5.°

O FESAG será administrado pelo Banco do Brasil e

seus recursos aplicados de acordo com as normas estabelecidas

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. PROJETO »E LEI N.® gOl.

Ai't. 6° É facultado ao Banco do Brasil a cobrança de até 10% das tarifas recolhidas para cobrir as despesas de administra

ção do Pundo e a fiscalização das lavouras para efeito de indeni

Altera a redação do "ca-iuí" e do S I.® do art. 7." da Lei

zação.

n.® 6,194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre se

Art. 7.° O seguro agrário será contratado diretamente com a

guro obrigatório de danos pessoais causados por veículos

sociedade segura;dora, escolhida mediante sorteio pelo Instituto de Resseguros do Brasil, nos termos do art, 23. § 2°. do Decreto-lei

automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não,

n.o 73, de 1966. § 1.°

(Do Sr. Álvaro

(As Comissões de Constituição e Justiça, de Economia.

A infração a este artigo sujeita as sociedades segurado

Indústria e Comércio e de Finanças.i

ras à penalidade de cancelamento de autorização para funcionar, fora as outras sanções previstas em lei. Art. 8.®

O Congresso Nacional decreta:

O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo

de 9(1.(noventa) dias,. Art. -Q,® Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1.®

O caput do art. 7.® e seu 5 1,°, da Lri n.° 6,194, de 19

de dezembro de 1974, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7.® A indenização, por pessoa vitimada no caso de

Art. 10, Üevogam-se as disposições om contrário.

morte. lesões corporais ou invalidez causada por veiculo

não identificado, .^erá paga obrigatoriamente, por todos as

Justificação

seguradoras que operarem no seguro objeto da presente lei.

O Governo brasileiro está empenhado em aumentar a produ

5 1.®

ção agrícola, mas entendemos que esse aumento só se dará quan

O limite da indenização de que trata este artigo será

o mesmo estabelecido paro os casos de veiculo identifi

do os produtores tiverem uína garantia efetiva.

cado."

Essa garantia já foi tentadà -aí-ravés da criação do seguro

Art. 2.® Esta Lei entrará era vigor na data de sua publicação. Art. 3.® Revogam-se as disposições em contrário.-

agrário pela Lei n.® 2.168, de 11 de janeiro de 1954. Diversas resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados estenderam a sua aplicação, em caráter experimental, aos Esta

Justificação

dos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Estão operando, no momento, com essa modalidade de seguro

apenas as seguintes seguradoras: Bameríndus Cia. de Seguros, Banrio Seguro S/A, Bemge Cia. de Seguros de Minas Gerais e Cia.

de Seguros do Estado de São Paulo. O art. 16 do Decreto-lei n.° 73, de 21 de novembro de 1966,

criou o Fundo de Estabilidade de Seguro Rural, administrado pelo Instituto de Resseguros, com a finalidade de garaantir a estabi lidade dessas operações e atender à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe.

A Lei n.® 6.194, dc 19 de dezembro de 1974, veio aperfeiçoar as

disposições legais concernentes ao seguro obrigatório de danos pes

soa^ causados por veículos automotores de via terrestre, ao intro duzir alterações no Decreto-lei n.° 73. de 21 de novembro de 1966,

afirmou o ex-deputado Ruy Brito. Pè-lo, entretanto, de modo lacunoso. deixando ao desamparo

hipóteses que precisam ser cobertas pela proteção seguradora, sem o que teremos uma legislação falha, pelo acobertamento de todas as condições protecionistas de que devem desfrutar os destinatá rios.

É O que o legislador ao instituir a nova lei, que ora propomos se

Malgrado toda a legislação pertinente, garantindo a realiza ção do seguro agrário, as experiências vêm se frustrando desde a

ja alterada, deixou de analisar e ponderar dois aspectos relevantes

sua criação, sistemática e seguidamente,

nao Inclusão das lesões corporais ou da invalidez permanente a ^rem contempladas com o beneficio, e o pagamento de apenas

Essa frustração se dá porque, apesar dos esforços do Governo, "não se conseguiu ainda definir diretrizes claras em seus propó

da questão^ enfocada, certamente por esquecimento, e que são: a w% (cinqüenta por centoi do valor estipulado para os casos de

sitos e objetivas em seus processos, capazes de estabelecer uma

sinistro ocorrido com veiculo identificado.

política de desenvolvimento do seguro agrícola adequada à con secução de um sistema que, integrando todos os recursos disponí veis, quer do Estado, quer da Iniciativa Privada, viesse a promover a realização de um Programa eficaz de seguro agrícola", segundo

pensável salientar o comentário feito pelo Sr. Roberto Haruo

afirmou o Sr. José Américo Peon de Sá, em Congresso realizado em Porto Alegre, em agosto de 1978.

Parece oportuna a apresentação de um projeto que dê uma

A propósito da matéria objeto desta proposição, faz-se Indis

H^ashl, na Coluna "Seguro Obrigatório", publicado no Jornal do Advop^do, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, de setembro do corrente ano. do seguinte teor: "Ora, sendo o seguro obrigatório eminentemente social o

beneficiário da vítima de veiculo não identificado a que

maior garantia às seguradoras para operarem com essa modali

mais necessita do amparo legal, não pode promover contra

dade de seguro, pois os riscos são enormes.

o acusado do dano. a competente ação de reparação.

O projeto cria o Fundo Especial Agrário, com a finalidade de garantir até 50% da indenização paga ao segurado. Limitamos a indenização'a 00%, no mínimo do valor da colheita prevista

Outra injustiça da lei. é o caso da impossibilidade da vitima de lesões corporais ou invalidez pennanente. de receber a indenizarão diretamente do causador do dano, pois sendo desconhecida a autoria, toma-se inviável a oersecucâo através da via_ judicial: O direito que espelha uma realida-

pelo Banco do Brasil na data da proposta do seguro. O FESAG será constituído de 5%, a ser depositado no Banco do Brasil pelas seguradoras, sobre todas as taxas de prêmios ar

e política de uma nação, mostrou-se

recadadas por elas em todas as modalidades de seguro. As sociedades seguradoras ficam obrigadas a operarem com esse seguro, sob pena de terem canceladas, as autorizações para

r?« dentro de uma realidade problemaobjetiva, nao equacionando maté ria deixando ao adesampwo, a vitima de lesões corporais ou o inválido não lhe abnndo as portas, para um socorro e auxilio imediato ou-

funcionar, fora as outras sanções legais apUcáveis.

vina a minimizar os seus percalços financeiros."

O art. 3.® restringe a garantia do PEBAO às culturas de ar

roz, feijão, milho, trigo, cana-de-açúcar, mandioca, café, algodao,

soja, mamona e cacau, isto é, aos produtos de primeira necessi dade ou que apresentem grande Importância na pauta de expor tação.

A transcrição é por demais clara e judiciosa, no senUdo de que existe uma lacuna a ser oreencliida nas disposições constan

de 1974. atenham fim de ?Sr^vl?lmfs ?e acidentes de veículos não identificados os mesmos direi tos Já assegurados pelo art. 3.® e alíneas dessa mesma S

Com estas considerações, submetemos à apreciação dos ilus

tres Pares o exame da matéria, na certeza de que não llie negarão o indispensável apoio para que se converta em lei, porque estamos convictos de que estamos contribuindo para o aumento da pro dução agrícola nacional, a curto prazo. Sala das Sessões, 2 de maio de 1979, — Theodorlco Ferraço.

REPRODUZIDO DO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL

sua

® ° Deputado Alceu Collares. em

sei seus Doítn? pontos de rt vista sobre u a matéria: Obrigatório", à fl. 90. assim fixam

flagrante quando além de

metade a indenização por vitimaefatal, exclui despesas médlco-hospitalares a invalidez

MÍSSbdíri. seguro obrielt/ir?Í do dann nn

Ê nue a res sensível a necessidade do

além de exaurir a reparação

Que fixa Hnit ^ consagra um absurdo inaceitável, por-

tendo estes o mesm?obSvoTociaL

BI.sn^Pãg.07*11.06.79.

natureza.

rio, cuj^nat^eza T

seguro obrlgató-

de acidente de trânsito

tímas ou seus beneficiários, em caso

primordials sâo amparar as

objetivos

BI.5n*Pag.08*ll.Q6.:^9

ELsses obietivps estão hoje grandemente prejudicados.

apresentar sintomas de deficiência de macro e

e sua conseqüente perda de produção:

dida em que quando o veiculo não for Identificado, nao hftvera

condições de' reivindicação judicial dos direitos contra qualquer

' ^pór "^^^^^õade pastoril, a morte do animai tiver sido VtoJ'®, ^^rra, declarada nâo, Invasão, re"lultos, moUns c riscosoucongêneres e/ouInsurreição, conseqüentes y^'^®0los. maremotos, ciclones; erupções vulcânicas e Wros catacUsmos da natureza;

instituição, pela total ausência de reserva legal.

Acreditamos que esta proposição irá preencher a lacuna apontada.

Ká urgência, portanto, de que o dispositivo legal rab exame seja alterado, a fim de que seja incluída a obrigatoriedade do con sórcio de que traU a Lei n.° 6.194, de 1974. fazer a liquidação do sinistro nas mesmas condições e proporções previstas para os aa autoria-^ conhecida, além. evidentemente, de responsablhz^ se

i-tratos;

'lícitos, negligência em gerai, culpa ou dolo do seçu-

'í seus prepostos; fiporte, exceto quando houver coberturas com prêmios

também, peias despesas decorrentes de lesões corporais e mvaJiaez, e conseqüentes despesas médico-hospitalares.

Eis os motivos principais que nos levam a submeter a proposi

^'^íéentes em leitos de vla.s férreas ou rodovias:

ção à elevada consideração de meus nobres pares.

Sala das Sessões, 17 de abril de 1979. — Aivauo Dias-

ou experimentos;

j ''''rvenção cirúrgica;

^Wfício do animal por determinação de leis sanitárias ou doenças,

(REPRODUZIDO DO DIÃRIQ DO CONGRESSO NACIONAL DE Zl.4.79 - Pag. 24-85/40^^

observância das práticas de criação

de lei N.« 850. DE IS79

Aí operações de seguro de que trata esta lei serão pelo Fundo de Elstabllidade do Seguro Rural, criado

y • 4o Decreto-lei n." 73. de 21 de novembro de 1956

Obrifa a; Sociedades Se^radoras a operar no r*®® do seguro rural e detemina outras pT«v1dcncia.v

I *•* O seguro rural garantirá:

(As Corriissões de Constituição e Justiça. Agricultura

rinS* ®^^dade agrícola, o Investimento direto efetivacontra a perda (ia colheita devida ã área a que

cio.)

0 agricultor;

O trabalho daqueles que amanham a terra é árduo e diuturno. razão por que de seu envelhecimento precoce, üs que vivem na

cidade sequer podem .ivallar o qiu. •''CJu acordar diariamente antes

do sol nascer para pegar na enxada, efetuar colheitas, ordenhar Taças ou preporá-las para o corte, trabalhando sob o sol incle mente do Brxsll tropical ou sob chuvas persistenics, e so voltar ã casa no anoitecer. E o pior é qu.indo todo esse sacrifício é

|i ' l( !'

perdido, como recentemente ocorreu no Sul.

Quem percorreu, como nos. aquela região, cm especial Santa Catarina e Paraná, pôde dcfrontar-se com cenas eomovedoras Milhares de homens simples enlregue.s ao de.sespero, pois com a kmga estiagem perderam tudo o que haviam plantado. F-«n atividade é tão mais Importante para nós. brasileiros,

quando, alem da extensa amplitude geográfica que ocupa, absor ve grande parte de nossa população, formada de uma rUsse cuja característica principal é seu pequeno poder aquisitivo e baixo Assim, por suas peculiaridades, a agropecuária deve sustentarse fundamentalmente em três instituições: a do financiamento, a da técnica e a do seguro. .Portanto, ê ínadmis-sivel que o seguro rural não seja implan-tado em todo o Pais. deixanilo de existir apenas em alguns Es tados e no texto da lei.

A tdêla do seguro ruraJ não é nova-

modalidade pastoril, 70% do valor atribuído ao ani-

Art. l." Ficam as sociedades seguradoras obrigadas a o^rar

no ramo de seguro a"'il. nas modalidades agrícola e pastoril.

^41 condicionada a responsabilidade da sociedade

Art. Z.® o seguro rural cobrirá os prejuízos causados:

''ue o segurado adote técnica adequada n<JS cultivos

1 — ás plantações seguradas pela incidência de:

^ de ^sístência a orieniacco da EMBR.ATER ou das empresas iS técnica e extensão rural.

a) Incêndio:

os bens segurados sujeitos, a critério das so-

b) chuva excessiva ou tromba dágua: c) vento-s fortes; d) granizo;

no Etstado cie São Paulo, quando o Decreto n.". 13.463. de 15 de

Julho dc 1943. ao regulamentar a forma de escrituração das Im portâncias arrecadadas pela Secretaria de Agricultura, provenien

0 Congresso Nacional decreta:

(Hj^^^foras. a inspeções periódicas ou permaneUc-s. .

ocorrência ou manifestação de qualquer dos riscos

e) geada;

comprovação dos prejuízos será efetuada pela so-

f) seca ou esliagem prolongada;

jjjVi tura"

te da venda de .sementes de alcodáo possibilitou estruturar a car

teira de seguro contra granizo na lavoura algodoelra. que. ao longo de trinta anos. apre.wntou resultados aliamcnté compen sadores.

Além dessu experiência oulrns foram tentadas, porém sem o mesmo exilo

A Lcl n" 2.108

dc 1954 que estabeleceu normas

para a Instituição do seguro âgrario. ficou praticamente sem ser cumprida. A Companhia de Seruro Agrícola que chegou a ser constituída, acabou .«endo exuma em lífcô, sem lambem apre sentar resultados ijositlvos. porque .sou.s planos ainda eram lecnlcamcnlc falhos, embora so tenham sido reconhecidos como tais

g) doenças ou pragas sem método de combate,

profiláxla, assim reconhecidos pelos órgãos oficiais especiauzao • ,11 — aos animais segurados, em caso de morte motivada por.

®uora mediante laudo dc avaliação expedido pela

empresas estaduais de assistência técnica e rural de que trata essa lei poderá ser feito

'V oj

da existência de seguro de crédito rural men-

^ de íoR^' 4o Decreto-lei n." 73. de 21 de Il^Rq de estar o segurado sujeito aos benefícios

t) acidente:

b) moléstia;

'VIQ

e) Incêndio;

kv' comí "^"^edades seguradoras terão o prazo de 2 idoisi ^dooperar no ramo do seguro rural. prazo de 60 (sessentai dias da vigência

e) inundações:

Sl ll Lvi i

0 Insolação;

con ( Ití têcn'

d)' raio;

d,-

g) envenenamento;

as normas sobre as modalidades do sea diversidade e a natureza dos riscos a securatória pertinente ã matéria, bem como as

1] "Políces e tarifas de prêmio do seguro. ^bro A 1968. passa a, doaart. 17 do 73. de 2i s ue vigorar comDecreto-lei a seguinten.® redação;

h) intoxicação;

i) Ingestão de corpo estrai».».);

An. 17,

J> seca ou estiagem prolongada.

<{epols dc quo-sc dez anos dc operações trancamenti; dcítcítárias. Atualmente existe a obrigatoriedade do seguro dc crédito ru ral e foi iqstltuiao q PROAG.RO com o objetivo de "exonerar o

produtor rural de obrigações financeiras relativas a operacoes de

crédito, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenô menos materiais, pragas e doenças que atinjam bens. rebanhos e plantações".

O seguro rural vem começando a ser feito no Brasil a título , experimental cm alguns Estados — São Paulo. Minas Gerais e Rio de Janeiro, e recentemente no Rio Grande do Sul. E. com

alegria, podemos dizer que com os melhores resultados.

Conseqüentemente, o seguro rural deve ser efetuado em todo o Pais c não apenas em algumas Unidades, em especial tendo-ae «m conta que o PROAGRO é uma garantia que o Governo oferece às insUtuiçóes financeiras e não ao agricultor.

Nosso objetivo é dar a garantia do seguro ao niricola. a fim de que o nosso homem do campo possa continuar em sua aOvIdodc com um mínimo de tranqüilidade e segurança.

Ademais, entendemos que o seguro rural, por suas caracterís

ticas, pode ser definido, segundo sua índole e objetlvias. tanto

Art. 3.° O seguro rura) não responderá pelos prejuízos que se

como um seguro social, como também como um seguro privado.

Terlíl(»rein, direta ou indiretamente, em virtude de;

£ BOdal, porque além de oferecer garantias aos capitais investidos,

*1 do, excedentes do máximo admissível tecnicamente

1 — na modalidade agrícola:

fle vjoa '^'^4

a) riscos catastróficos, assim considerados terremotos.

motos, ciclones, erupções vulcânicas e qualquer outro caiacuai

da natureza;

b) ensaio ou experimento de qualquer espécie;

operações de seguros elementares ou

de seus prcposlos;

processos operacionais, servindo, enfim, para aumentar a produ

•*« fixados pelo CNSP,"

tividade.

lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificação

d) ft7os de autoridades públicas, salvo se para evitar propa

mnls antiga Utlíj*l®HÁria J". — cé a uutjo cbiit,ii£)i e primordial piitiiuruiHi atividade ataviuiiue hu-

gação dos riscos cobertos pelo seguro;

dependemos par.a par.a nossa nossa própria própria sobrevivência sqbrevlvêneia. SÇlibêm'® 5Ó dependemos

í) lucros cessantes ou donos emergentes, mesmo quando

•cqüentes da paralisação ou Inutttlzaçôo pardal ou total dos oens

f) a cultura segurada for instalada em zonas ecologlcaine^

Inadequados ou cm terras exploradas há mais dc 3 (trcsi ano^

Para o equilíbrio dc nossa balança comercial, eis P®ra

tiLHiça-^as vNo ""'a " dcsenvolvlmenlo que oainda Pais convem últimas décadas, o Industrial setor primário Y*V|

segurados por riscos cobertos;

íeva ao setor, valioso Instrumental dc orientação técnica, elevan do a capacidade profissional dos campcslnos. racionalizando os

ii^ '.scus resseguros e suas retrocessões, segundo os

*^vogam-se as disposições em contrário.

e) atos Ilícitos, negligência ou culpa ou dolo do segurado ou

voiuçõo, tumultos, motins e riscos congêneres e/ou conseqüente ,

vão conquIstar-lhe.s as boas graças.

O seguro rural no Brasil surgiu, como primeira experiência

c Política Rural e de Economia. Indústria e Comer

e) atos dc guerra, declarada ou não. Invasão. Insurrelçãd.^"

vistas c incontroiavels. .-ireocunac.io essa que .-.e pode rnconirar

desde a antiçuid.ade. quando o honuTn. aírave.-. do cuilc dcs deu ses que personificavam os elcmenios da nalitrezú. tentavam em

nivel cultural.

I Vi exceto com cobertura especial de viagem

(Do Sr. Francisco Libardonli

ddo. ao longo dos tempos com aá manifestações natu^ls, Impre

P®""® nossas exportações. ri.scos a que estão expostos os produtos agropc-

É privado, porque, sob pena de falência Irremediável, nâo Snde fugir â rigoro.sa apreciação dos fatores Incidentes — zonea-

mento, discriminação de cultiiras, seleção de áreas até de produ

tores quando necessário, observância de preceitos atuariais multo rígidos na composição de taxas e níveis de cobertura, rigorosa

disciplina na observância dos programas aprovados para as di ferentes áreas ou culturas.

Vários países Já o adotam, quer apenas para algumas cultu ras. consideradas dc maior importância para a economia, obri

gatório às vezes, facultativo outras, quer cobrindo apenas alguns riscos. Uruguai, Estados Unidos, México, Japão. Rússia, França, Itália, entre outros, podem ser citados.

""mcros. Mas a maior preocupação do agricultor tem

•em odoçio de praticas dc conscrvoçào do solo c dc manutenção de sua fertilidade:

h) a cultura segurada ler sido conduzida, no todo ou oin parte, cni desacordo com as recomendações técnicas do.s ofRoM oficlai.v, c.spcclfllmrnic no que se refere á quantidadi; qualidade C varlcdofic du.s icmcnte» empregadas u époco do planuo,

1) a cultura ler sido efetuada em áreas que t^bhain ocorrido alnblctw indcnlr-úveis pelu mesma causa, durante os ulUmaa ires sofras cQnf.ccutlva*:

BI.511*PãgJQ*n.Q6.79

BI.511*Pãg.Q9M1.Q6.1

■Hl IP

Já que não tem havido um interesse maJor por parte das sociedades sceumdoras talvez por má Lníormaçan ou por ^c:o dás frustradas experiências do passado, c como o PROACRO, li mitando seu amparo apenas aos produtores que se viuazam dc

financiamento do sistema nacional de crédito rural, dc-xcu ibero ao mercado semirador todo o continsente de aincultorc.s que plan tam com recursos próprios, e considerando prmoipoinu-nte .-ua

grande importância em termos de auxiüo a produção e esumu o

I seu des^volvlmento. julgamos por bem elaborar o presente projeto.

Se da parte dos agricultores já houve certa taJta de intcre&se. atualmente tsso não mais ocorre

POLUIÇÃO

Nos Estados sulinos notaòamente no Paraná os agricultores

passaram a desejar a implanUcào do seguro rural, animados cora

SEGUPO

il'

a expertcnaa posiüva em Minas Gerais. Sao Paulo c Rio de Ja neiro.

fie as sociedades seguradoras nào se Interessam em operar na carteira do seguro rural, o Poder Publico deve interferir nesse sentido. Elas recebem do Governo uma concessão para operar

PoA Afílb-toóa B. KeZíij VÁMJtoK d£ ZivíndeZl PHjyv^de.nr,c, R.l.)

numa atividade altamente iucralivo. Consequentemente devem também arcar com os ônus desse munus

O mesmo ocorre com outros setores. Como exemplo podería

mos lembrar a» transportadoras, que multas vezes possuem li nhas deficitárias, obrigadas pelo poder concedente com o fim de

atender o lijteresse .social.

Há tempos, os estabelecimentos bancários igualmente foram obrigados a reservar determinada parcela de seus recursos para

"O desenvolvimento do seguro contra danos a

K carteira de credito agncola. quando este não oferecia ainda

propriedade e lesões corporais, decorren -

atrativos.

Ressalle-se. outrosslm. que no caso presente as sociedades se

tes da poluição, eqüivale ao desenvolvimen

guradoras não terão prejuízo, pois o Instituto de Resseguros do Brasil ressegura suas operações Alem disso, o Fiindo de Estabili

dade do Seguro garantira as. operações e atenderá á cobertura suplementar dos riscos de catástrofes.

to do conceito de responsabilidade."

Nâo se argumente, porém, que estamos onerando o Fundo, por quanto Lnlroduzlmus dispositivo aumentando sua receita.

í)4

Nio inovamos em nossa proposição. Baseamo-nos no que ja

c lendoò de todoò oò povoò, bem como o^ analó da fvUtó-

existe e na Icgislaçáu cm vigor.

^ da huma/Udadc.,

Cabe igualmente um esclarecimento. Damos ás sociedades se

guradoras o prazo de dois anos para começarem a operar no ramo. observando o qvic prevê a Lci n,"* 5 62T. de l.o de dezembro de 1970. que dispóc sobre seus capitais mínimos.

-tem eyu-ínado que o pfiog^eÁòo tem o òeu pKÕpfü,e pfi£,ço,

e. pKzcJjiO òeJi pago. Ofia e PAümeXeu, condenado a óo^AeA. poA. Waoeh. de&a^ado deuòeÁ a ViazeJi um benei^cío aoò komenò, ona uma cZa&òe de pe^òoaá, como o-&

Estamos certos dc que nosso projete e uma prova de confiança que depositamos na iniciativa privada, posslbilltando-lhe demons trar a desnecessidade de um orgáo estatal para operar nesse ramo

P^eÁAo-6 ú-cnícoò de àJLÍ06-X que òe òac^^coAom poA. todoò nÓò.

de seguro, que tanto representará para nossa agricultura e para o Pais,

Sala das Sessões.

de 1979. — Pnuiciwe

UbardonL

4/245)

(REPRODUZIDO DO DIÃRIQ DO CONGRESSO NACIONAL DE 23.5.79 - Págs

O mundo ÁjnteiAo fieconkece que a poluição — e 04 pn.ejüZzoò que a òaãde e a pAofeuiedade — e coyiòequíncía do no66o desenvolvimento tndus -

424

O mecanismo legal do pasmado que insistia'òobne o u&o fiazoavel da pAopAte

PROJETO DE LEI DO SENADO N.° 138, DE 1979 Revoga a l.ei n.° 6.593, de 21 de novembro de 1978,

e a ijtipo4>tção de responsabilidade por. negligência capaz de ocasionar, danos ^ próximo, já não ê mais adequado paAa lidar, com os danos que, de ma ou de ou-

"que autoriza a alienação das ações da Federai de Seguros S.A., e dá outras providências". O Congresso Nacional decreta: Art. 1."

Fica revogada a Lei n » 6 593. de 21 de novembro de

^ éorma, atingem a mllkar.es de ser.es humanos, sempfie que substâncias

1978. "que autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros SA.. e dá outras providências".

Art. 2." Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

, if

tóxicas

descarregadas de tubos exaustores, chaminés e esgotos. O ar. e a água poluída '^^^vessam fronteiras nacionais; um vasamento de petróleo no Mar do Norte ou no Mancha pode afetar numerosos poises.

Art. 3.® Revogam-se as disposições em contrário. Justificação

Já se observa um justo e íncontido clamor na opinião pública brasileira contra a dissolurâo da Federal de Seguros S.A empresa pública vinculada ao Instituto de Administração Financeira da Previdência Social — lAPAS.

Atendendo a alegadas pressões conjunturais do mercado, foi

editada a Lei n,® 6.593. de 1978 que autorizou os acionistas da Fe-

A poluição em si mesma - passada, presente e futura - e o dano ela causado, tem sido, e continua a ser, da competência de tribunais e legls-

der.i! de Seguros S.A. "a alienar suas ações em conjunto mediante Ucit. -ao .a pessoas físicas ou jurídicas, de capital privado exclu sivamente naglonal".

Ora. ninguém desconhece as manobras — quase sempre cer cadas de êxito — utilizadas para contornar as cautelas legais que

^'^res.

esiRbéiocom a defesa de capitais e empreendimentos nacionais.

Neste ponto, e comum ver-se a institucionalização da figura do ••testa de ferro" a encobrir os reais interesses aUenigenas,

Em todos os países, no correr dos séculos, disposições legais Qojvmtldo indenizações por dat^io causado a terra, decorrente de poluição provo_ ^da por negligência ou ação deliberada de vizinhos. Na Alemanha, submetida ao '^tema geral de lei privada, originado da lei romana [os Pandectas], o direito o proprietário utilizar í>ua própria terra era sujeito aos direitos dos vl-

Além do mais. a Federal de Seguros S.A., nos liltlmos tempos,

vmna apresentando sensível recuperação financeira, dedicando-se

aos seguros de credito a exportação e ao crédito rural, dispen sando, desta forma, os ônus decorrentes da instituição de novas estruturas empresariais nesses setores.

Neste passo, cumpre destacar, ainda, o perigo que representa cair nas nito.s das muillnacionais essa importante fonte de recur5(K, como. al:ás, já salientava o próprio Senador Jarbas Passari

nho, ao afirmar' "Flnaimente. a presença das multinacionais em negocio meramente especulativo, que nào traz nenhum beneficio ã oconumio nacional é uma da.s razões pelas quais se olha. cada vez

com mais reserva, para a ação das multinacionais".

^nhos de ficarem livres de inconveniência. Nos Estados Unidos, os processos na

Os motivos ora apontados, aliados a muitos outros Já por nôs

arrolados cm prominclamenios nesta Casa. são suficientes a rc-

^ comum podiam basear-se em quatro teorias legais distintas' /) dano; Z] trans-

romcnd.ir o acolhimento do presente projeto, o qual, no momento, assume caráter de urgência.

Baseado ncssc-s mesmos propósitos, outro parlamentar, o ilus

^^^são; 3) direitos marginais; 4j negligência. Em todos os casos, com resultan-

do &>nailü Federa) con.<)lderan(lo 'altamente lesiva ao.s Interesses naclonul.i a alienação do controle acionário do Fcdornl dc Se

^ recuperação do dano ã propriedade ou lesões individuais ocasionadas por polul-

tre ^cnador Humberto Luccna também pronunclou-se dn tribuno guros S.A.".

Sola das Scbsõoo, 22 dc maio dc 1979. — Itanur Franco.

/i))

- 1975/' .

(REPRODUZIDO DO DIRRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 23.5.79 - Pa9-

bi.sUíE^^

Os sistemas jurídicos de outros países oferecem alguma base semelhante para BJ.SÍUPâg.OUn.06.79

<'• . s.-,

^ .

; ■•••?' M . .. ••-ri' ,'" .• >• •/ •

«rfenízoçõú.

o dJjuiÁXo de ^ecupeAoção

òabmztido a czntcUi -tÚM^açõei -

to^-

wi-Ae pA&cüiO Á,d£,yvtí{^icaJi a i^on-te da poluição, e um inconvmíejítz modzAodo

não

ifii conòldzAjxdo motiva juòtí^cavzl pafia p^oceji6o.

Wa Atmanha, ..o^íí

^guíamzntoò

o üÁO da p/iopnizdadz pzlo dono, c.ompzyi6aAart^ ^Mzquzntmzntz o

Zjjlcao

ianomíc-o contAa o agravo io^Hido pzlo quSíÀxoiiO e pnuvzniKm contAa qualqueA. exa-

ÍMf da noção de pnopKizdadz capaz de compAomcXzA-òz oò condiçãcÁ bãòlcMÁ de vida

; ■»■ ■.

comcAcio e, "paAiiciLlaÁmzntz, de KzpnÃmiA a vida doò nzgÕcioò e zntAavoA

de^&nvolvimznio indastUai".

VAMO

AÕ

AMBJEm

A gigantesca zxpansão da industAia apÕs a 2? Gueana Mundial, pAin

^^^^ente nos poises desenvolvidos, Aesultou em cA^^cen-íe ansiedade no tocante a

^4 caa&ados ao meio-ambiente. A catàstAç^e do "JoAAey", em 1967, e a Conf^eAen ^ de Estocolmo sobae o Meio-Moiente Humano, ejn J972, contAibulAom pana aumen a

Pàeocupação.

A cniação do Comitê pana o Meio-Ambiente, da ÕAganização pana

^PtAação e Vesenvolvimento Econômico (OCVEj veio en^atizoA a necessidade

1*^ poA poAte da maiohia dos paLses-membAOS, no Aumo da legislação. A lei de es ^ponsabitidade contAa os poluidoAes, que pefmitiAam o escapamento de mate

lõxicas na Õgua ou cio OA, e Aeconkedda em numeAosos poises. ■

. ■

•• ' , ?'•' ■ ^í". '

r» '.

V' •

■

Tanto na ínglateAAa como na Amênica do Monte, o pAincZpio de es-

.» '

' i'

CãmaAa dos Panes, em lèóS, em que a conte estabeleceu:

■ 'í

/^Responsabilidade ^oi estabelecido pelo caso "'P.yldnds vs. EletcheA", decidih

■•. t.

i*ir, <■ '

"A veAdadeina função da lei e que, o indivíduo que, pana sua uti lidade pAÔpnia, tnaz ã sua pAopniedade e ali conseAva

' f : -V

elemento

nocivo, no caso de este vía a escapoA, deve vigiã-lo dentAo do Aisco que acoAneta e, assim não pAocedendo, ê'pAÍma fjacie' Aes ponsãvel poA todo o dano, que e a conseqüência natuAol desse es capamento ."

õ pnindpio loi igualmente Aeconkecido na Holanda, na MoAuega

1^ '"°'Í3o Civil ^Aoncês. As novas leis contAa a poluição adotonam a antiga noAma ^po-i e&tnita Aesponsabilidade as empAesas culpadas de despAendeA vaniados ti^ Aubstãncias tóxicas no meio-ambiente. Mo Japão, a iniciativa paAtiu .•v , '.Mí: 'vi.i

, ^ ContAolt da Polüiçãa do Aa 1196S] e da Lei de ContAole ã Poluição da Água

•

Ma GAa-SAetanka, ioi incluída na Lei de ContAole ã Poluição, apAovada em 2 ainda não plenamente executada.

Com o cAescente Aeconkecimento do

penigo

[í^^entado pela poluição industAial, os di^eAentes poises passoAom a inclulA se '

^-te tipo de legislação em suas agendas. tiii .

6 r ■ 511'Pãa.02'11.06.79

'Wimiu miiinf. '•'V—

T0(h6 aò

adotadoÁ dndícavm paAJUculaA atenção ^ anp^n aZcancc ^oAnm aZ apA£)va.doò com a {yinoLida.de. de. pAotegcA. o meZo-mbZentz. Huítoó e pALiõcó 'iãc amp-ícmente atiíizadai poJia. puniA. vioíaçoa». O pAübZema compUca-òz pe.lo {ato de empAeJ>ai> e&tatai& òzAem /leyiponóÕveió pela poluição; no goòo, poA exemplo, de uma pKopfiiedade e&tatal oa de coopenoLiva òo{^eA algum dano decoA

ck polUç-ac.

pa.,cuu^..eA pAoíegXdo. co«í^ Iok; ^/l; ion^ áo-wm zamoem t<^bm pKoi^^ c^ -- >-

nocivo, e con^ ^auMc. admu^^v^ _

-vuo.

°.

v^^Tapj, oo cuÁto UvoA o a e^tóo eioÁXo o. oó «eo£..oAéa. yi(LC2Ái>aM,o^ «iiin, .amoioâ do. poê. C0.Í0 dede, íeooA J co«í^&, ôAdou a ^gida exeeução do. e.íô. e «ga£o.e.ío.. ^

W^A paZòe^ de^e-nvolvXdoÁ, l poòòlvoXy o.

qu^a

í/U:do dono a .ua .oü^é ou pnop/ix:edade, eon.eíaenfe do po£a.çoo. Aecupe;^ ^ « ^0pe^. No 00.0 de a poiuXçdo ^eiottoA de ce^o. .ub.íonoxa. go.o., o Ae.pon.aoei MioAÍ .oÈmeiido a. mo. iU <k uüUXo. ^pomobUi^^^

AO eoiíoA o pogmeyUo de indenização, deoeAS pAOooA goe a peAdaJoi

'^inte de poluÁçãx), cabe. a uma companhia òeguAadoAO. estatal indenizoA o6 pHjejuZzoò. ^ p^venção da poluição e confiada a juntaò e comióóÕeó, que opeAom otAavíò de me i didoi OíkilnlstAativaò. A impAe^^òÕo e a de que a proteção da comunidade em bloco I ^ precedência, não òe dando muita atenção ao direito de o indivíduo reclamar, a iua perda pe&Áoal. ¥

'''

Coyuidere-óe o problema da reòponrabilidade conjunta ou diverói

de "íSoAça maioA" oa diAeiamenie cau.ada poA euipa da paate toada, o

iscada, em coío-í de poluição por óinergia ou pela interação de óubótÔncioó diver-

ieA-.e eon<oAAtado a iodo. o. Aeguiameníaçae. gooeAnomeniai., «ao iseípfaj,,^ ^ ■" doA de Aeipon.afaieidade. No Jopdo, onde a aíençao mundioi áoMÜea-^e

ineoniáoei. oitoa. da doença minamoía, eoaiada peio meAcuAz.o de. eaAAegdcb

ano poA ma mUa mecÔniM, a CoAie decidia peia a<u.pon^abltLdade. do goimico, emboAo Ae.guaAdaA.e padAoe. de .egoAança, utabzteaendo:

e cÜÁtintaò.

•

WeáiSe coáo, pode haver dificuldade em cònciliar causalidade par

^ rcòponsabilidade conjunta,

A compeYisajção distribuída, por seu lado,

deve

^£4 rateada equitativamente entre as partes responsáveis, na hipótese de sua con~

^í^çõo respectiva não poder ser apurada com exatidão. Wo Japão, o problema foi ^^^cionudo com a criação de um novo sistema legal de recursos financeiros em ca P^feitura.

". . . E pnecÁMO e^claAe.ce.n. quz uma ^õb-^aa de p-^daíoi qo^

Ve acordo com a lei, as indústrias poluidoras são obrigadas a con

■ ôú. anualmente para o fundo. Aó empresas responsáveis são isentas de suas Íaoa zxce-pcônat ditigmcla; (k. con^^Víma/i a ^zguJuinçci Medí£^ ''^^'^nsabilidades até o máximo do montante dos auxílios pagos aos beneficiários aú de6á'=â^--i2. da agua Aeûida, ZncaVte na ob^goçàt) cfe

fíuido. Quando os que sofrem um dano ganham uma ação judicial, provando causa-

pt&qLLÍ&oÁ c e^tudoò tzvidentiu a deXzctaA a pAeóença de 4ut^^

;

• r.j.. . »_. •!: -í - . ..«.. ..'Jm cioò nocbvoÁ m^-íoíiadoá à água. òen.v.lda, hí>m bem (^rjmn como nx ._ POiiX' ^ vexs \)eÂJ> efexzos e^e-cíoA raom òob^ cuumaxyò, ayUmcUÁ, pxanA.<u> ptantoÁ e ^oboe o cüApo 'iuma,Kio ^gjji '

pAe lançando mão da mali aUa peAicia e confiecinenio; dz

denciar medidas preventivas cabíveis e rigorosas, tais como j imediata suspensão da operação no caso de surgxrem dÚvidcu, to ã segurança (. .. ) em ultima analise (. • • 1 nenhuma fÕhri ca pí

en-toe princípios de responsabilidade, e o total de danos excede a soma que paga pelo fundo, eles nao fxcam restritos a essas somas e podem reaver do r u f « — vv/...w-

^ PolaldoK uma quota adicional pilo compAomc.Ao excedente.

O plano de um fundo capaz de ressarcir prejuí zos, e para o qual a totalidade das empresas poluidoras, não e exclusivo do Japão,

sendo

^°^í>[a.do também na Bélgica, Holanda e Polônia. Esses tipos de líandoá soo estra

de ser autorizada a violar direitos de seus residentes ou

funcionar com sacrifi.eio de suas vidas e de sua saúde ( . . .) ^ ^

polucção por hidrocarboneto - onde os fundos soo um projeto comum — e refe^

fábrica do reu descarregou constantemente agua servida coni taldeldo e, enòora a qualidade e o conteúdo da agua servida da fábrica do réu satisfaça as limitações estatutorias e os padróiíà aáninistrativos, e conquanto os métodos de tratamento poti empregados sejam superiores aqueles utiXszados noá patLos dctrabalho de outras companhias na mesma industrca, eles não iôf su^cientes para contrariar a afirmação acima (.. .). O réu nài' pode escapar da acusação de negligência."

^ P'úmoadái£mente a casos de poluição do ar e da agua, onde o dano pode ser

Bxiste considerável diferença no enfoque do paofa£ema da polm. ■

jj^^^-^ado, mas a causa e desconhecida ou compartilhada entre substâncias nata^ outras fabricadas pelo homem.

Sua operação está em rigorosa concordância

principio da "compensação do poluidor", que foi endossado pelo OVEC. 0^ r^ !Íânce.cAoA pôuêem uma maquinaria eficiente para lidar com um problema 'âo pode. ser solucionado pelos métodos tradicionais. Embora a maioria dos

nQi. ,

04 financeiros nos Estjxdos Uyiidos se restrinja a poluição pelo hidrocarbone

Veui Jerse^ Spill Compensation Pund {criado em 19761 dedica-se a "substãndas

g 90404"^ lal Qomo foram designadas pela Agencia de Proteção ao Meio-Ambieijte .

ção nos países socialistas, como a Polônia, Hunfria e Iugoslávia. Estatutos dí.

\do além do petróleo. Protection Trast abrange pesticidas, amônia, de.cloro e deriEsses são,fund provavelmente, os precursores outros fun-

SI.S??=paâ.03«n.0é.?V

serem instiJuu..dos, uma vez que, não apenas simplificam a reoLperação, mas ^ co/tga financeira diretamente nos ombros daqueles cujas atividades cáu ou poderiam causar a poluição.

ST .5; J '•Pm..04'1 1.06 .79

.^piuszs adotou alguma poAtz, ou quasz todo o pAogAama. Ademais, loAom zsboçahlznhum OÁpzcto da. po-tuíçdo inoÁiAou-^e. -tao A£,pllíáá.\jo ztn òuãó ma

mndos nzgionais abAongzndo o Moa do hiontz z o MzditzAAonzo, os quais estão

nA.^&Átíiç.õ&Á ^Zá^Lcoá^ tão chocante. noÁ dancò obotcò e. tmzdCatoò, z toa Aap^danente. contAoZado poA. uma Azação nactonaZ z ^cntzAnactonaZ, quanto o do pztàoZzo. Â contamtnaç.ão mactqa do oczano z dz pAocdò pzZo actdzntz do "JoAAzy Canyon' z dz ou.-

Vwò petAolzÃtLOÁ, a mancha quz AZ oZa&tAou pzlo mau m dzcoAJizncta de. zxpioòÕeJ>

[íw de asszguACLA a adesão as mais Azczntzs convenções intzAnacionais, adotando-

em plata^omoÁ dz pnoduqão z o olzatAÕo atingindo CU) pAoioÁ, boAcoi z poÁiOAoi, toAnoÁam impzAativa uma pAonta açao do-6 govzAnoé no szntZdo dz zZitntnoA. voóomzn to6 dz pztfwZzo, dz indenizoA- oá quz òo^Azòòem pAZjUA.zoÁ z dz zojJmji acidzntz& mzihantz(>.

cumpAidos pelas nações cüAztamzntz intzAessadas.

I .

Muito Azsta a (^azzA poAa a execução das leis oAa sancionadas,

fioAmas e Azgulamznt.os cada vez mais estAitos. Messa ÕAza, contado, as bases jã se acham estabelecidas, a coopzAação intzAnacional toAnou-sz uma Azali£ z i^lagAantz o pAogAZSSo obszAvado no contAole do pAoblzma.

'v.

GAondz nmzAo dz poises esta ciente dz quz a pAotzção

Vi\)ZAjí,aÁ naçõzÁ Azconhzczm e^-se. pAobtema z ZÁtão tAotando dz ^Azntã-lo atAavzÁ da& í,zguintzs mzdcdas

1) Adoção dz z&tatutoò exigindo doò pAópAÍztaAÍo6 dz nayio^ ^ apAz&znta(;ãj) dz pAOvoÁ dz AZòponSabitidadz (financzJjia poAa o ca&o dz vaÁomeni^^

dz pztwtzo',

^'Ombizntz c um pAoblzma dz âmbito mundial e dz quz todos devem colaboAoA paAa Solução. A Con^zAzncia dz Estocolmo { 1972), oAganizada pzla 0I4U, incznti^ioAços nacionais. Wo momento, dezessete intzgAantes das UaçÕes Unidas iSam-sz pelos pAoblemas da poluição. QonsidzAando quz pessoas e pAopAizdaPodem szA afetadas poA poluição oAiginÓAia dz outAo pais, a conflito dz leis

^'UAetto dz obAiA pAoczssas nos tAibunais dz qualquzA paZs quz asszguAz

ação

<zgentc poluidoA, é um gAavz pAoblzma a considzAoA. Ve. um modo gzAol, o

2) Inòtitaiçãa dz ^undo4> dz compzvUiCição dzÁtinadoò a pagoJi po^

gaitoò acz&òÕAtoÁ z danoò cauÁado-ò a Zzaczíaos, atz a dztzAminação da AZ&pon&abi'

de ac^oKioA z concedido ao queixoso no local onde ocoMeu o {^ato danoso.

tidadz ízgal, ou em coáoò em quz não òzja poòtZvzZ apontoA 04 Az&poni>avzÍ6. PROBLEMA CAPITAL

3) Adz&ão a cònvznçdeJ> intzAnacionaiò poAa pAzvznção da polui' ção, incluindo noAmoi poAã con&tAução dz pztfwlzÍA06.

Õ desenvolvimento do szguAo contAa danos a pAopAizdadz z Iz ~

^ '^^poAais, dzcoAAzntes dz poluição, eqüivale ao desenvolvimento do conceito 4) Adetão a conoznçdzè intzAnacionaiò dzÁttnadaò a ZòtabzlzcZ''-

noAmoÁ z mzdidoÁ Zzgaió paAa dziZAminoA Azsponsabitidadzó z o^zAzczA compeniaçÃ^ poA danoÁ cauòadoÁ pzla poluição do petAÕZzo oAiundo dz navio.6, incluindo zxigefi'

'^Ponsabilidadz. A sociedade aceita este pAoblema como sendo capital. Exisuma tzndzncta a utiUzoA o mecanismo dz szguAo como meio dz

pAotzgzA

cia dz òzgaAo compul40AÍo.

5) Adzsão, poA poAtz dz aAmadoAz& z companhias zxptoAadoAas ^ petJwtzo, a acoAdoò volun^tÔAios, tzndzntzs a AzcoíhzA fundos paAa a absoAção ^ manchas dz pztAolzo ou AzembotsoA os paZszs cujo litoAol ^oA dani^cado ou amzai^i do.

O Aesponsável pe.la pAopAizdadz pode pAotegeA-se otAaves dz sz < ^"ítAa dano capaz de lhe nzduziA ou destAucA o valoA. Sz, zlz possui segae um incêndio pAOVOca o dzspAzndimznto dz fumaça coAAosiva, com

^ ^ASe.quentes a maquinoAias delicadas, a pzAda szaã cobzAta. SJo caso dz po^ \ ^^9uaü cont^ todos os aíscoS, zlz cobAiAÕ. o dano devido ã poluição causada

O AcoAdo UotuntoAio zntAz PAopAíetãAÍos dz VztAotziAos, conce-"'

^ .'^■'^iamamento' dz Õlzo, ou poA água contaminada, ou poA vapoAzs ácidos invadin-

nzntz a Pzsponsabilidadz poA Poluição pelo PetAÕlzo [TankzA OwnzAS i/oZuntoAy A' gAzzmznt conczAning iiability ^OA Oit PoZlution ~ TOVALOP], z um pAogAoma dz sz0 AOS dz âmbito intzAnacionaí com uma AzsponsabiZidadz máxima dz 10 milhÕzs dz do^^

Em muitos casos, a apólice contzAÕ uma exclusão de pzAda devida dztzAioAoção alem dz dztzAminado petiodo dz tempo, ou acúmulo gAadual

Azs poA emboAcação, po-t acidzntz dz quz pantlcipem pAopAÍztáAios dz p^AoíeiAúS ' OutAo pAogAoma, conhecido poA CRISTAL (contAoto Az^zAzntz a um Suplemento PAi''

^^<Kão. O dano a pAopAizdadz contígua, como ^oi o caso da tAugedia dz Szvz-

visÕAio ã Responsabilidade dz PztAolziAos poA Poluição poA PetAÕleu -

Contiají

RzgàAdcng an íntzAim Supplzmznt to TankzA Uability joi Oil Pollutionj, ^oi

dó zm 14 dz janeiAo dz 1971 pelas maioAzs empAzsas zxploAadoAos dz pztAol&a z iP' tendi a cóbzAtuAa atz um limite dz 30 milhões dz dÕloAes poA acidzntz. A

BJ.S1UPã^.0S'lU06j^

cji^o (íq pzAda devida a acidzntz, a mesma seAu. cobzAta -4em

^'^Ita], constituiu excelente exemplo dz um pAzjuAJzo quz podzAia sza cobzAto apólice contAa todos os Aiscos, goAontindo ao szguAadoA o dÍAzito dz suÈcontAa os Azsponsãveis.

Vano ã saãdz, zm conseqüência dz poluição, e igualmente cobzA 9- apólice dz seguAo. O szguAo dz vida z o seguAo contAa doença não impli-

anulação em caso de monte, incapacidade, dano causado poA exposição a sub^

^ tóxicas despAzndidas pzla indÚstAia. Ai vitimas da domça minmata,

BI.5n'P5M.06'n .06.79

'K.

'VWrwi*»'

jJFJJTg

Japãü, poiiUdoWA ck ieflu«' ck ^Ida, padíAam w.mptmA oi pí£»koí mo cLcoroUozo., m ouXAoi pcúi^, 0. todoi qm tivcAmi a iaíde. m,zaqada

ãgaa poluXdo6.

Em coyu>equêncla do estatuto de Nova Ianque, ioi. adotada uma a de excÁuiãx) pon. poluÁ-ção pan.a a apõtíce-padnão de n.eòpoYiíiabtlldade gena.^ ^izada no-í> B^tadoò tinidos, que neza-

o òe.giinxi de. eompmÁação dt tfiabolhadofvu, m

pnjí^onta mpofvtimtQ. ojontnÁhülçào, ao InderUzoA m ccu>o^ de. mo^e ou pHüvoeadaÂ poK doenç-d oc.ujpacÁ.onaZ. õò opífiá/u.o6 de 0o-hÁ.eoÂ e oò pnÁmeÀJioò a expo^toò aoò aÃmcoò de òoúde cAladoò peloò nouo^ peldò AubòtânctoÁ^-qtÁltzadd^

"Elite éeguho ndo òe aptieai <iaí 04

p-^oceòio hiduÁteu-at. Oò eompoòtoii

^Oo

ojma pfu.ncU.paZ na pn.i}teção de coikeZtoÁ ou peòóooi, eontna tnieto.6 não noò ieja poéòZveZ e2'Zm.^ òmpfie a pan daò eone>equên(UaÁ de òeu ü4o.

íJ) a danos pessoais ou de pnopnledade deconnentes da de^cofiga, disseminação, despnendlmento ou escapamento de fumaça, vapo -

eflibr

da cadtUa biológica de allmehto-i,, e^4ai ^ubítãncloÁ tóxlcoÁ podm ejcp^^ ^30

latna e ^azen tanto bejn quatUo fíiaZ,-.con^pociemoA venlilcan. da expefU-hioi^

WT. Oò tnabaZhadofLeó em mlnoò, í^Õbnlcai, conôt^ção e IndÕÁtAtas de 4^^^. ientom a pfUnclpal e mati concentnada exposição ãá novaí ^subótÔnclcLi

nes, fuligem, gases, ãcldos, alcalts, substâncias quZmlcjU, iZ quldos ou gases tóxicos, matenlals de nefugo ou outnas subs tãnclas Intiltantes, contamlnantes ou poluentes, dentno da ten

Qpf^^

toy:,'

.na ou em sua supeAfZcle, na atmòsfena ou em qualquen.

^'^40

dágua ou oceano; tal exclusão não se aplica, poném,- caso essa descanga, disseminação, despn-endlmento ou escapamento fon. sú

definitiva ainda noa tenka Udo apunada. õ ^eguno e o mecancómo atnavEi do eZeii 600 agofia compenóodoó, no ca&o de ie tonnanem v^ctlmas na luta peío^n/, ■ n

lndu6tfu,al.

cuaso

bita e acidental"

■• A contnlbulqão do òegvJio de pnopnledade, de vida, de de pnogfumaó medlcoò e koòpltaZanei, de compeiuaçao de tnabaZhadüne6, ao n, .* — — j^^*0 dano causado pela poluição, e lmen6a. Embona não 6e po66a dUipon. de dádo6 i-

O enfoque usado nos Estados Unidos e o mesmo de outnos paZses. , '^'KÕeí, (Alemanha, Áustnla, Bélgica, Estados Unidos, F,>Lança, Holanda, Hungfilcç Iugoslávia, Nonuega, PolÓnla e Suécia) limitam a cobentuna sob a apólice

iomii

^^PVYiSabllldade pana "acidentes" ou descangas "súbitas e Inespenadas", e ex -

celn.06 a ficòpelto, 6abe~6e que e^6a contntbalção e Infinitamente malon.

paga pon. vãnlo.6 tipoò de

seguAo de n.e6pon6abllldade.

i Ha cenca de. dez ano6, a atitude uòual diante do pnoblo^,

cfe cO

bentuna de dano6 cauÁadoé pon. polcuçao, 6ob o 6eguAo de fieiponòabllldack aej,^^ _

a^-^oc,

^ dano ocasionado pon acumulações gnaduals. Onde existe malofi flexUoltlda"'£^04 ação combinada pon ponte de segunadones, podena sen possZvel assegunan-

Z ^J^^^ntuna mais ampla,

como e o caso do Reino Unido, México e Suíça.

Embofia

Ignonã-lo. Em seguida, com a oconnencla de numenosos e dnamÓticos vasamentos da k 'íòo seja possZvel ganantln segano de ^ponsabltidade eontna poluição delipetnóleo (Inclusive o caso do "Tonney Canyon"], e a cjvucwnte atenção dwpeítfflfjíi pelas Imensas nelvlndlcações que podenlam advln de acumulações gnaxiaali de matêvíii tóxicas, os executivos de seguAos passanam a toman. conhecimento do pnoblojnci.

» pOíie.-4e etimlnan a exclusão genenalnzada e a cobentuna, genalmente, não é ^ a. casos "súbitos e Inespenados", quando a exposição não e multo Intensa um pnêmio adicional.

Na ConeA^a, nao existe seguno desse tipo; no Japão

pnlmelna neaçÕo foi excluln. toda e qualquen nesponsabllldade pon. dano causado pziã \ espécie de seguno pnlvado se dispôs a cobnln nesponsabllldades de empne poluição do petnóleo e centlflcan-se de que a cobentuMA fonjx limitada, 4£ja a "a_ci danos causados pon poluição do an ou da água. E de espenan, ponm, que a do seguno pnlvado cnle cobentuna adequada pana aptican alem das 4amai dentes", seja a "acontecimentos súbitos e Inexplicáveis". A escolha do monmuc k pana essa atuação vanlava de pcus pana outno, lnfluencl.ada pon. fatones como a ^oh^ pessoas beneficiadas pela lei de 1973, que dispõe sobne danos causados a ça do movimento de pnoteçao ao melo-amblente e o gnau de desenvolvlmen.to òidusttè^

Nos Estados Unidos, as objeçóes ãs' apólices com amplas cobeAtunas de nespoyisabltr dade pon. poluição nesultonm em uma emenda ã let de segunos de Nova lonque, quí exigia a exclusão da fiesponsabllldade pnovenlente de contaminação ou poluição, sai vo quando devida a escoamento ou descoAga súbita e acidental.

poluição ambiental.

Cobentuna das mols amplas vem sendo ofeneclda em divensos paZ um gnupo de iloyd's, concennente a conseqüências danosas da poluição, não na apólice genal de nesponsabllldade. A cobentuna Inclui nelvlndica. -

^ todos os tipos de danos, bm como custos de gastos acessÓnlos, que con&t^ ^^■Ugação legal do segunado. Antes de se efetlvan o seguno, e feita uma Ins 81.5n^Pãg.O7'n.06.7^,

^fjpleta, ãs expensas do segunado.

Existe uwi detenmlnado númefio dç exclu - •

^ conhecimento do funclonÕnlo ou empnegado de nesponsabllldade, de violação \ ^^amentos, ou InstnuçÕes ou deficiências em medidas vigentes, tendentes

BÍ.5lU?ãg.0S-l1.06.79 lu.uyja

•

liiiB

zvZtoA OU múUmizoA zmlòÁÕ&ò . Ate. agohxi, o liite^eiòe

e.i.ie ttpo de ccòg^t.^^

^oê Ae.t.ativameyite pequeno.

Foé íevantadcL a queótão dc deteAitiínaA a exZótêncía m, 'ú:->

A ^rãgii atmoi {^ira que envolve o globo terrestre vem

-. . . noò meAcadoé ncLcconoÁJi ou -cnteA-nacA^onaUt, de, ■su^cA.ente ca.pacÁ.dade de iegnj^jlílO '

nei o^efieceh. 06 tòn-úteò neceòòÕ/Uoò. Aígunò doi, iíni.!>tAOò toAnadoò pâbtí — •

—

coni que poderiam òeA nece-hòcLAíoò centenas de mdÂhoes de dotoAe-ò pofta

^^C04 Jm,4'

• .

tanto OÁ vltòy\aÁ de deSoÂtneò actdentuU como oá de acumulando goaduat ^ cioÁ tõxtcoÁ.

Hanada pela poluição decorrente do desenvolvimento industrial, mas a mesma ha-

thUdade técnica que a determinou estã iendc mobilizada para curã-la, Slmulta ^fi^ente, vlmOi providenciando indenização para as vitimai, e o principio da ítulta do poluidor" uem iendo adotado em larga escala. O mecanismo do ieguro é porte Importante e e^ciente da estrutura econômica e legal, com a qual nÓi, ie-

Õò-.modeloò ^»4necccío-5, em ctí(Je/teníeò píU-oC.5, peloi> Áundnt

^ de òeguAoò òão ^nàideAadoò òoluçâo vldvet.

O pAimeÁJw pa&òo

^ot a organizando do "Pdol franceó de Rlòco^ CauAadoò pelo Ueio Amfax:e^i^^^'^(Ío

Polutnüo," que inaugurou suai atioldadeí, em JÇ cie julho de Í977.

■ I

___

! *•

Ve uma conferência pronunciada durante o SQ Congrego da Ai-

' Hociação internacional para o Direito do Seguro, realizado em outubro de

197S,

'■i I

' ■t» Madri.

õ-s regieiet legatò, noi diver&oò pal^et», ioram adap^ o ■perecer indenizanão a vitima de polÀLcnao etravzA doZi -ieguintes

humanai, tratmoi oi problemas por nói mesmoi criada.

tard a inòpeção dai rUcoò por peòioal técnico habilitado, podendo ca, reei determinadoyi por um comitê de taxaçao da indúòtrca.

sendo

1: ^

;) No caòo de i-er conhecido o agente poluidor, e

da a negligência,^ pode òer iyivocada a tradicional reivindicando de iq^ *Traduzido de Seifi Revcew - dezembro 19 71.

heito alheio.

í) Sempre que a poluinao ^or provocada pela emonoç^ tância reconhecidamente perigaria, òerã importa uma norma de zttrita r^ dade.

3) Em algunò palÁu, e para certo& tipoi, de poluindo | leo e Áubótânciai toxicMl, e eòtabelecido im ^uhdo {gomado com a

do.& poluidoreíí], do qual òão retiradoi oi goitoi acetiorioi e beneÇ^ct^^ 06 vitimai,.

4] Veterminadoi ^undoi voluntãrioi {TOi/ALÕP e

^oram inòtituZdoi para gaótoi aceiiÕrioò e prejuZzoi ocaiionadoi pela çSd

do petróleo.

5) Emp^oi -índu6trtai6 poderão garantir o ieguro de rupQ

r'' rí"

iábilidade, cobrindo a poluição devida a acidentei ou a acontecimentoi iÕbitoi ineiperadüi. Ene tipo (ie ieguro habitualmente não cobre emananóei lonQOA ^ tinuadài e deliberadoi, de iubitãnctoi tÕxicoi.

„

flOKH

6] Para atender a demayida de capacidade, a indãitria. do

ro e,6t& começancb a criar combinanõei temporÕriai entre empreiai cujoi e&^ofu^^ e^etivoi ie podem desenvolver na area da prevenção de perdas. m.SlUPaQ. 10=11.06,79

BT.sn=P5fl.Q9 = n.QÃ.i^

.M.

MMaÉHK

'^ Kgoclo pode òtA longo e dupendlo4>o; moÁ, no caòo de "^aíiAeA^luckt", o

|ííempo dUpendldoA AeAuítam ^oAçoiamente em doAeò In^nltamente malofuíÀ,.

ÁUSTRIA : "BOm-^\ALUS" CAUSAM PROBLEMAS *

Pon. Tony iívm&

dính.elAo

QuatAo ou cinco ano-6 nao Aoo coAóldeAadoó pAazo6 e&pe -

i<ibnente longoó poAa a solução dMe tipo de pAoblemoò que. oAAo&tando-òe paAale "Eu nao tocaria em um motor austríaco coo «

Huneníe ã Inalação. Ae^ultam em doA de cabeça pano. o neM>eguAadüA. Ve um modo ge

tradicional varinha medidora"-foi como um ex

o maloAla doò seguAadoAc^ de AutomÕvelò AeAòeguAom 4euó caó04 de neòpoviAahl-

poente londrino do ramo de ressegures resu "

miu o problema.

mdade contAa tcAcelAos numa base pAevlamente estipulada.

E este ponto-de-vista —

vez menos sucinto, mas igualmente taxativo —

Quanto mais oAAastado o caso, poAem, maio A o númeAo

parece ser compartilhado por muitos de s®"®

^pondeAavels. A Inalação na ÁustAla -tem sido ate agoAa multo modeAada, se compa

colegas, enquanto outras figuras do ramo

com a da GAã-BAetcinhaj mas ê ImpossZvel dlzeA poK quanto tempo essa situação

vem aceitando os riscos expressos em prêmio®

fM. pzAdunoA. Reconhecida como um dos maloneÁ paZsps ImpoAJtadoaes de veZculos, a ^■Oua encontAa-se em condições de estlpi^oA aumentos poAa peças de automóveis

vultõsos .

as qua.có a ecoMom.<'.a InteAna pouco contAole exeAce.

Uma

de. impofitayiteÁ tAjmò ^oAmaçõe^ no ÁZguAo

K<ii>pon£,(^iXA.da.diL contAa ttAc.eÁ.fioò, que começou aCí vtgoAoA. fZCl ka pouco maià de. flítfí w p ^u-c. pUii(S.U fncoi^ Viouxz a tona a questão do pAemio. cE uma IníUatíva m puAtlcuIaA - cl uma ■Ln^Cytazi.va em poJvíA-CWca/i - «• LntAoáíÇ^

dUAÜRO INSTÁi/EL

poK paUc da ^ndüsí/bia, no ano uno pa&^ado, poò^aoo, do OD òl&tma i^^tma de. de. "bonuò-mcUíH", "bonuò-maZuò , AZCompeM^ mcvmyi trtnh

V\nt,+r,

jr.

Alem do mais, o quadAo Instável do cuASo de câmbio e Q eouóeitóo em meAcados de cambio exteAioA atestam a supeAvaloAizaçÕo

do Oi motonlitoi que. nio neioúiiUcm ííuí dOuuXoi e punindo oi que o iozm - ícoou a índúitnla a pojiden oi migoi com que aontava na polida auiüujiea. rln nk

mn^-nu 11

....

..r

^ (^tAcaco.

te, ™ deiconto a motoditai cautdoioi que evitam addentei, na plUica a 1^"

de pagati uma taxa menoa de ieguAo contAa teacelAoi conítCtul uma tentação axiuelei que ilmplumente não iazm caio de addentei.

^06

L niM-'

agoò^ de. 1977. E, no6 pAímeÁJioò nove me^ei de vigência - oJ^ a. potccla auÁtnZaca fieglòtAou um aumento maciço de 60% no cAÁJm de "ú -

^^^w»açoei. Oa motoAistas jã não coAAem poAa o seguAadoA poA causa de uma batida 1

íl rV

CÁLCULO ANUAL Oe de

Co^cu^ucítt em boÁe anual, a ocoAtíncla el&v0U-6&

W.ooo pana 16.000 poA ano. e a po^ícca oí^buc u cu^pa ao a« do -

c&'

tamente do 6eguAadoA douv Amo tw , namo AulomÕveZi». mzomovenU. AA AelvlndlcaçÕo A iodal, qae - paga pelo dano òo^Aido e, poA 6ua AeÃ.vA,ndccaç.ão vez. apAeientat

AA CLíWtfÚ. cLi ho

egu

Acon.Éece que oâ de^pe^oi adiclonalò decofoient^ de ^ iâ e»íw.£uendo cldadaoò auótAcacoé, compAomeXem sp

6e3uA06. Quando um ou^tAZaco éo^Ae um dano pMoal, ele loíJ^ ovQ cc W/fí UCviU pií^-OÜO^p

AP.úiiJtannh

Á./tninP

e a de exlglA que qualqueA excedente sobAe os aumentos estipulados seja dido entAe seguAadofi e AesseguAadoA. com o que ^ca AepaAtlda ã exposição a Mas o sistema do "bonus-malus" tem, natuAolmenZe, dCveA pontos a seu ^avoA. Sua IntAodução Aeduzlu consldeAavelmente o númeAo de Ae-

iluctU", ou &eja bateA e íuqIa.

. ,

E o Aesultado e. uma simples aposta a multo cuAto pAuzo.

adicionais.

O iitòtma de. "òonuó-ma^uí" lot intÁodiiZÁ.do e.m Kiwu-tvu

A solução concllcatÓAla; encontAada poA alguns Aessegu-

Bnquanto o novo conceito de iegwio oienece, teo/tlcom^"

•

p^..

—

om oAAmkao. Em decotiAÍncla dUso, o montante da Aelvlndicaçao Individual > uma vez que apenas os casos mais seAcos são agoAa AeglstAados - pAocesa IndústAla espeAa veK continuoA, com o aumento dos bÕnus.

O sistema de "bonus-malus" tem, outAossÁm, efeito pAe ^ante sobAe a Aenda total do pAemío necebldo. EmboAa a apenas dezoito meses do InZclo da opeAoçao as

não possam seA mais que estimativas, calcula-se que lOt dos motoAUtas se na categoAla "malas" - tendo que pagoA cota extAa -, outAos 10% se en -

dentAo do padAao noAmal, e quase $0% estejam Aecebendo um bônus.

maçoo 00 .eguJuuioA do Hmo kitomovenU, Me6mo em 6e tAotando de ca^os no^^' BI. SI U?h^n'lK06,79

•v.t ;i

•i l

IMTERESSE

Poucas nesvindicaçoes na Âustnia - que, devido, em pan-

Q. sua situação no centno da Eunopa e a conseqüente utilização maciça de tnans de longa distância, acusa um índice de acidentes nelativamente elevado - ex >m a 5 milhões de xelins, mas calcula-se que, antes das modi{^cac^es na com

Ve um modo gzAoZ, uem òojido manilo^tado Á^nt2.A&iòz quan to 004 z^zttoò gtobdtò do novo òÁJit^ma, e a, optntãc z dz que. o {^coto de. miútoó AZ-

czbeAzm o bonuò, othâ. fie,duzjji o4 yiLveÁ.ii do ■'izndúnento do pfizjnio. Em 1976, o segu no de. neMpofíÁobttodade. contna te.nxieJ^no6 nepnzéentou 26^ da vtda e da nzczita. ge-

oção mliiima,^ cenca de 40 a 50^ da maioni.a dos casos ^onam segunados pon somas

naí na Áust^iíá.

altas .

Pnob^emoi adíctonató óuAgtnam aom a manda a uma teÃ. de

1967 e que. poòòou a v^i^noA na me^ma data da ■intAodução do ^tétma de. "bonuò-ma -

Illí}". Eióa tex aitabeXece oó quantíaó mZntmaò axtgtdoJi pana a ne^pon^obtíCdade contna tenoeÁAoò. Ao contnãnÁ.o da Gnã~EneXanka, onde a compejUiaçao do òeguno de nexpomabttidade e 'Ctimitada, na k' xÁtnta o motontòta pode exeoÚieA exatamente o

O pnémio adicional exigido ioi nominal, em

companação

^eclofíiado pela competsação mínima; mas nem pon isso deixou de constituin-se :^ioyte pnoveitosa de nenda em pnémios adicionais. ii

Pana lazen iace a compensação extna, os segunadones

gnau de eompení,aç.M que dzbeja, acima do rrtnóno nonmal. ■

Automóveis - salvo na Ãustnia, onde as taxas vaniam de uma companhia pana ou concondanam com um aumento inten-^nonteinas de 61, que, pana o motjonisto, bem

Vã m&òma {^onma que aj> taxajb pana compensação exctu&éua

contna tencexnos condaztncam o motontsta inglês ã betna do encante, compõnativa " mente poucos motonistas auòtnxacos nequenem compensação adicional pana "casco cte

moton. e dano ao moton'\ que juntos eqüivalem, apn.oxlmadamente, a ampla comptnò£

çÕo da Gnã-Bnetoíxka. Em teonla - ejmbona nanamente na pnática as apólices d^ compensação contna tenceinos, de "casco de moton" e de "dano do moton" podem sei adquinidas sepanadamente.

l'9ipontado, ^oc contAabalayiqado pelo advento do sistema do "bonu4-ma£uó". b'

COMPEASAÇÃÚEXm

l4umenosos motonistas continuam adeptos da

compensação

kk mus o c. ,{g^o sobne a base de nendimento do pnemio sÓ sehã conhecido depois

^ ie-dimentadas todas as modificações. MTI/EL MTA/IMO

ü ntvel legal mcnimo pana compensação contna tencei^ias

ioi duplicado m 10 de agosto de 1977. Ele estã ü^ado, atualmente, em 7,2

lhões de xelins aust^acos lapnoximadamente 250.000' 'libnas estenlinas] pana cadffoconnencia, 2,4 milkÓes de xelxns pana danos pessoais e 720.000 xelins pana dmoi

Uma fonte de nenda que só tende a cnescen e o pequeno u-dicional, cniado pana o lançamento de um "cantão vende", que, ao contna -

V do que acontece na Alemanha, só e entnegue mediante pagamento extna.

Ao invenso do que sucede na Alemanha Ocidental,

nenhum

liíAndon e obnigado a aceitan um nisco desfavohãvel. Entnetanto, se o motonista

^pen4o a aci.dente puden pnovan ten sido necusada a sua pnoposta de fazen seguno

mateniais.

Wo caso de Ônibus que tnansponta até dezenove passageinos ~ o motonista e excluído dos cálculos em veículos de senviço público-, os no'

vos tàfútes são: 14,4 milhões de xelins pon oconaencia, 2,4 milhões pon danos in

f ^ einco segunadones, o próximo a sen abondado ê obnigado a seguna-lo, embona pAá o dineito de cobnan o que lhe convien. O niSco passa, então, a sen companJiliado eom outnos segunadones, em um "pool" genal.

dividuais e 1,44 milhões pon danos ã pnopniedade. Cada bloco adicional de cinco

ou mmos assentos - isto í, seis assentos contaniam como dois blocos - exige cempensação de 3,6 milhões de xelins extna pon oconhencia e 360.000 pon danos mate niais.

Venculos que tnanspontam cangas in^lamaveis ou cie algw mu ionma penxgosas, devem ten uma compensação mínima de 12 milhões de xelins pon oconnencia, 2,4 milhões pon danos pessoais e 1,S milhões pon danos mateniais.

Quem sabe, os niscos causados pelo dobno da compensação Wa, o ammito de 6% e a intnadixção do sistema do "bonus-malus" não podeniam compantilhados pon nessegunadones, em um "pool" constiluldo em bases semelhan

aduzido de Thé Revieio - Intennational Insunance Intelligence

BI.5n = Pãg. 13=11 .06.79

Bl.51UPãa,U^11,06.79

Aei de lá. Ela £ol talhada poAa en^^AentoA a 6ltuação no A/üzan6a6, u/n Eitado não tão bem 6eAvldo como outAo6 poA gAonda 6eguAadoAa, e com um 6l6tema de coAAeto_ PAPA

lei pouco daenvolvldo. 06 6eguAadoAei dÍAeto6 InvadiAom o meAcado, e algumoi deu

CASAS PRÓPRIAS E AUTOMÓVEIS

companhla6 menoAa tlveAom pAoblemas ao peAieveAoA. A CMA manteve 6ua. apólice ■"Single Step" numa cuAva baixa, e, geAolmmte, conteve-6e em puhUcã-la.AAkaMOÁ "não é um lugoA Ideal pata tatoA o meAcado", di66e o AepAaentante de uma compa nhia, ao 6eA InteAAogado 6obAe o plano de vendeA apóllca em outAoò locali.

APÓLICES

CONJUSríAS

CAMELOS OU BESTAS VE CARGA?

PatfiicLCL AnclpÍTi^ iVo BqáVò \

Uma. apotic-Q, de gAonda meAcado, cobrindo coáoé pnxipAcaÁ, N,

automÕveíò, -te^pojtòob-^^díide pèòÁoaZ, e oluOloò zxtKoi), taÁJ> como ccií,a&-dc-c^ po, baAcoÁ, P-Mò, jOyioò c cplíçõd) de moedor - òoa como um cutAacntz mgÕcco Pí AO. O conÁurnldoA Aclatívamzntc alco. Uma apõtíce., um bTZkeXc, um coAActoA p<^ mgocíoA, podcAíam zconormízoA tempo, e^^oAço, e tatoex algum dlvúieÁJio. Se ^ coYUiumidoA 4e IfítzÁCJiòaA poA hiào, óe^^-^dom pojia o coAAetoA, poAa a compayúi^^' AepAeÁentmdo um tÍAo noÁ ncgocÃ-oò de. Unhai) pciÁoali,.

o AepAaentante da CMA.

A apólice "Slngle Step" é a6encialmente uma veAião dai opÕlica H076 e 150 PAP, comblnadai num 6Ó pAoduto. Mão 6endo uma apólice "6tAÍp pid.dom", ela Inclui cíãuiulai-padAão^de cobeAtuAa de caiai pAÕpAiai e coAno,

woó não goAonte boAcoi e Aeildenciai adiclonali. A apólice é geAolmente de £ácll

Bòte, iot o AoclocZyiío de. mela dãzta de. i>zguÁadoA0Á te.ntaAam oá apÕlíca conjuntaó ~ automóoelò e caiai pAÓpAÍoi num 60 pacote,

óc 6empAe junto com outAOi vantagem. 06 Ae6ultado6 ^oAom con^u606, mas

E multo cedo poAa dlzeA qual a Aecepçao que a apÕllce-vai àecebeA no meAcado, moò a Aapo6ta ate o momento tem 6ldo encoAajadoAa, 6egundo

^dtuAa (emboAa não uiondo ainda o vocabuloAco boilco e nem adotando o tom colo~

(lulaí dai apÓlicei acAÍtai num Inglei {ãcil da St.Paiil],

Idzla contínua 6u^cientemente otAoente, vt6to que ai companhloi a e6tão

Aendo expejUmentoA. A& ultimai 6eguAadoAai a entAoA no meAcado {^oAom a CWA

a St. Paul, acompankadai da Continental e da IWA. A CWA ata AeentAondo meAcado, poi6, ha algum ano6 otAÓi, ja havia tatado voAiai e di^eAenta ap^' tica conjuntai, tendo obtido apenoi Aaultado6 dalnteAa6anta.

MÕ6 ^zemo6 uma paqulia poAa ob6eAvaA 6e alguém

e6ta 6ub6cAevendo ata cobeAtuAa; todavia, nenhuma outAa empAaa no6 chamou ^

atenção, nem o6 6eguAadoAa diAeto6 poAecm lnteAei6ado6. O AepAaentante ^ All-StaXe contou a "Bat'6": "WÕ4 atamo6 a poA do conceito, e o ob6eAvamo6

A CMA daenvolveu um novo e ilmpli^cado manual de taAi{^a

<iáo em beneficio de ieui coAAetoAa, bem como, um novo método de elaboAOA

pAé

'nioi. Ai toAiJ^oçõa dlvldem-ie em duai ieçõa - uma poAjx pAopAledada e outAa poAa cobehtuAoi de Aaponiohllldada que ião catculadai iepoAadmente e de

poli iomadoi Junto, melkoA do que o uiual colapio que ocoAAe com ai apõlica ilm P^, de caiai pAÕpAiai de um lado, e de automÓveli, de outAo. A economia adlanpela iegunadoAa, ao manuieoA eita apólice, e panada poAa o comumldoA, com ^ Ántenção de OiêneceA economia de dÔloAei, aaim como melhoA iCAvlço, emboAa um ^pAeientante da companhia não tenha ildo capaz de ôAneceA uma eitlmatlva em ^loAei ou dadoi peAcentuali ã Aevlita "Beifi". iàn endoiio ôl adicionado ã opÓticji poAa poiiUolUtaA um iunto de atividade de outAoi cobeAtoAoi quando eloi

paó6ado. Moó não o atamo6 deienvolvendo". E um AepAeientante da State PoAm comentou: "Mão

mo6 l66o. Que eu 6alba, não temo6 lnteAe66e, no momento, em o^eAeceM. eÃ6a mo^

'^^plAoAemí lito lol, natuAolmente, comtAuZdo dentAo do mecanlimo de toAi^ação.

lidade. Mão ouvi nenhuma conveAia 6obAe l66o".

A expeAlmcla anteAioA com a apólice conjunta chamada "T

Como, então, eita6 apÕlica funcionam? São "cameZo6"l^ camelo, dacAlto coma um elefante planejado poA uma comÍ66ão) ou e uma iS^^ bAilhante, que vai uni^coA um meAcado dividido Aelatlvamente gAonde? Cada guAadoA tomou um Aumo di^etente e depaAou-6e com expeAlenclai dl^eAenta.

^ 1" não chegou a ieA mali do que um ûîtlvo iuceiio. A companhia não (^ntl ^fiou com a "1 em J" - um pAoduto do Inicio doi anoi 70 - poA cauia da iua pobAe ûação, ba&eada numa eitAutuAa de toAiâção deiajeltada, taxai InadequaAoi e ^beAtuAoi não talhadai poAa o meAcado de hoje. A "Slngle Step" - enâtcza

CMA - não é o Aeiultado ou a melhoAla da "1 em 1"» moi uma nova apólice, boieada EMEREMTAMVO A SITUAÇAO

fto-é dadoi do meAcado atual, uma cobeAtuAa modeAna e uma nova execução lyiteAna.Lkna dãu&ula de Aenovax^ a coda cinco anoi, que E tm aipecto pAoblemÕtcco dai "1 em 1", não eitã Incluída na "Slngle Step"

A apólice "Slngle Step" da CMA ata 6endo vendida naó em Anhanòcn e ^ol, de iato, planejada em Aapo6ta a Inid-ativai de coaa<

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BI.51 UPãg.U^l 1.06.79

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COMTRATOS CONJUOTS PESSOAIS

A IWA tisxL uma zxpeJiLíncÁJi de^znzoKajadofux òÁjniZaA., c/)"^

uma apótic-Z conjunta conhecida como PCC, ou contAoto conjunto peò-ioaí. A PCC, ^ue também,.óe oAtgtnou no tnZcto do.ó ano.6 10, e o^zAzcída em 30 BòtadoÁ,

ainda eíita òendo vendida, moÁ pouco enfatizada. Em algum ca&o^, &ôtá

àendo

conveàtáda maiò uma vez pata cobeAtuta Ãimpíeò. A PCC podia incluiA ba/icoò,ca'

Aaò-de-campo, etc, adicionadoÁ ao padtão de pAoteção automõvel/caia/te{>pomabi tidade peàòoal.

ContAaAiamente oá expectativas da òeguAadota, a apólice mo&ttou-&e cata ao set utiLczada. Ela tetia òigni-ficado um investimento do comum pata conóettat oá sistemas intetnos que supetassem essa deficiências no custo. Um desconto de 5% estabelecido nas - apólices - muitas eliminadas ago

A St. Paul Pite and Hatine, que começou a tcstat o "alí-in-■T'no Jllinois e no Alabama, em dezembto de 1977, vislumbtou a aptovação, de^ de então, em 35 Estados, e tecebeu-a, ate o momento, em 24. A expansão seta

gtadual, mas os planos da segunadota, de eventualmente negociat a apólice em todos os Estados, foi um "pool" suficiente de segatadotas qualificadas. E um clima favotãvel pteviu ptoveitos potenciais.

A 5^. Paul define a "all-in-í" não como uma combinação de automóveis e casas pnÕptias, mas como um pacote de linhas pessoais- "Poce nao ptecisa sepatat apólices de casas pAÕptias, alugadas, veículos de passeio, caAa móvel e pequenos batcos abaixo de 26 pés". Ela ptDve uma cobettuta total Itodos os tiscos] de até 500.000 dõlates [1 milhão de Slanes em alguns Esta -

na - mostnjou-se dispendioso. O esfot^o inútil nas apólices conjuntas ioi, pot

dos] pata ptoptiedade pettencente ou usada pelo segutado {sujeitos a ^ 250 OU 500 ddlcVlQS] t photeção de tesponsabilidade pessoal com um

vansaS nazoes, d^sconhecsdo asnda pata a companhia, piot do que o doS negocios

pot ocotténcia de 1 milhão de dõlates.

de apólice simples. A oniginal gatantia de tenovação, a cada cinco anos, a&pe^ to que compunha a dificuldade, não e mais ofetecida.

A PCC foi defnontat-se com ptoblemas de toMifaqãa « de neguladotes. Houve alguma dificuldade em conseguit a apnuvação das apÓliceS pelos Vepattamentos de Segufws do Estado embota as íoxoò de casas ptóptias

automóveis fossem elabonaxias sepatadmente, como em apóUces simples, e

pois somadas e calculado o desconto pot causa da falta de dados suficientes ta estabelecet cnedibiUdade nas taxaqóes. Além disso, o atquivamento das U xas pata as apóUees conjuntas foi adiado até que as decisões sejam tomadas se

patadamente sobte casa pnoptia e automóveis, jó que os teguladones não qwUe nam negociat com todas estas cobentutas ao mesmo tempo. Pot conseguinte, ^ inadextuaçao^ nas taxas petmaneceu incotteta pot um petZodo maiot com a PCC ds que os negócios com as apólices simples.

Um aspecto que funcionou, pata o contentamento tanto d^ clientes quanto da companhoa, foi o ptoblema do bilhete unificado. A INA esta

tentando agota a possibilidade de um bilhete unificado pata os ptopnietoAios de ojpolices simples, destinadas a cobentutas de cattos e casas ptóptias. "Hós estamos tentando mantet os aspectos que funcionatm bem" - explicou um Aeptesentante da emptesa.

EmboA^ a apólice seja aptesentada ao consumsdot em tehmos de cobettuta de ptoptiedade e tesponsabilidade, os ptemios são planejados in ■ictnamente, baseados em linhas ttadicionais das casas ptÕptias e automóveis, "com um pequeno :otéjdita envolvido". Os ajustes devem set feitos quando as c£ ^cttutas fotem divetgentes. Exemplo: sob casas ptóptias, os conteíúdos da casa ^ão cobettos apenas ate 50%; mas a cobettuta dos conteúdos e ilimitada - laom 04 limites da apólice de seguto total - sob'a "aH-in-l". A S^. Paul também descobtiu, pot meio de teste, que 1+1 não e necessatiamente igual a dois. As laxas de teste de metcado, no lUinois, baseadas na expetiencia com as apÓli simples, mosttatam-se ineficientes. Um mecanismo de taxação totnou a apó-

Üce mais competitiva, e as taxas tevistas patecetam estat funcionando bem, A "All-in-Ã" faz patte das apólices esctitas em inglés fã da 5^. Paul. Elas fotjm esctitas de modo a dat aos conttatos d.e seoutos uw vCivel de leituta tão populat como o de tevistas, tais quais a "Keadet's Vi gest", e segundo as linhas do Flesck Readabilitij Test. Um fotmato também foi Pianejado, visando a facilitat o segutado. Ve tipo "eleven-point", tem um mo

delo otdenado, um Índice, definições quanto áo conteúdo da apólice, e um gtannúmeto de exemplos de difetentes tipos de KeinvindicaçÓes. ímptesso a cot, pata distingui-lo da apólice, o conttato objetiva clatificcLt o leitot

A Ttaveletó também testou uma apólice conjunta, chamada Ccmpac. noi padmUJwi mo4, da dicada da 70. "Apenaé não ,mdaa", comenXou um Aêp/Le^enXoHfe da companfUa. E a COMPAC nSo (oí Cindida doida 1974 oa 1975.

dedução luniXe

médio ,

♦tão apenas sobte as ptovisóes básicos da apólice, como também sobte algumas pto uisões especiais, tais como despesas de ptimeitos socottos depois de um aciden te, que são cobettos pela apólice, etc. A apólice cobte tesidencios de emptegados, sob compensação de, ttabalkadotes, ém Estados onde esta eobettuta ê delegada, f^estes Estados,

as apólices não são cobettas sob a seção de tesponsabilidade pessoal. BJ.Sn^Pãg. 17-11.06.71 Bí.SlUPãa.18''H.06.79

A Cotttin&níaZ pcuiece &zfi a. òe.QuAadofia. com traloA. expeA^ênc^a em apo^cei conjimtaò. A PCP, ou Vfl•út^ção P&íáoclí AmpZa, -tem ò^do 0iJeA.ec.tda

de e aesponsabllidade ~ melhoK do que automóveis e casas pAopAlas — o segunado

deide T? de JamÃAx> de Í973.

tem, com efeito, o total de dólanes de um cobentwia em potencial disponível ,

E agoAzi e vendCda em todo6 06 E-itado-ó, exce-to

Texoó, KaíiAOA, Cahjotina do WoA-te, Moiiacliaòáeíi {onde a .ó-ctuação do ^e^uAo cuitomõveÁ^ tornou -ci-io compiÁ,cado demais poAii p/ieXzndeA a apA.ovaç.ão] e •6-^.

necessÓAlo em outaa ãnea

qual senla oAdlnanlamente dividido entae duas apÓli

. cei, moi podendo aqui sen utilizado numa oconKincla.

Eles devem estan fazendo algo cento. O volume de pthnios ,

ApgjlCE AMPLA PE RESIPEMCIAS

Wo HUò-Uò-Lpi, uma 4-ctuação eò-to^uãua Jjfípz.cU.u o ^nçoíri^^ no mKcji.do dz apÕtíçzó conJtuUaò. O cULqiUvaimntc da apÕticz da St. Patil

xtjZÁtado. Õ6 óígiPLOò de ca&a& pfíÕpfUaò ^oAom víndidoÁ no UÍ&ÁÍ6òipt 6Õ a

em 1977, foi de SO milhões de dólan.es, moii de 1i4 de milhão de dÓlan.es do quz em 1973, ano em gue a PCP foi Introduzida. No final dz 1977, 92.000 apólices estavam em vigor, ou seja, um pulo de 50% em comparação com as cifras de 1976.

PQJl

Fnank Kujawa, dirigente da Olde lowne Agency, em Southamp -

tÜL de outubào de Í975, quando a te.gl&Zação d fiz^polto pzmitiu. quz o Statu^f^ Ky Pata VltúfiQ Bu^eau - do quaJi Ae exige, poK Izi, qu.^ examine iodai oi apõ^ cei tnczniUo e eiiã timitado a qual&queA. ouíaoí cobeAtiuicu — examinaiig. ^

ton, N.V,, comentou sobre a PCP, segundo o ponto-de-vista de um corretor.

"t excelente, t digo que a Industria deverla ter feito ha

bcAtafULò não divtiZvetó de apõücei pana coioi pnõpAioi, "ÍSO-áÜed".

única opÕiice pana coioi pnõpnioó, apfiovada no Estado, f Q.xlgtdo aoi conneío nei, pon iei, gue pvmitam aoò c.oYU>umídow eico-i/ienem enine apúücei pana ca ioi pnopnioi ou ampioi apõtLcsu> de neiidêncioi, iendo gue o tipo de cobeniona

lhete, pagãveis em prestações, como um beneficio para seus clientes, somadas a certas disposições da apólice, como a cláusula "no-fault", pendas pagas sem a

anteAÍoJi não e uendido em ouíno iugan no paZé. Um >iípn.a>íntante. do Peponiome^

depreciação nos conteúdos de cerca de 2.000 dólares.

muitos e muitos anos atras". Elz citou a conveniência de uma apólice e um bi

to dz S&guA.06 do Wióiióiipi expÜcou gue, embona cada oomphadoh. deoa

iua pnopnia iiiuação, eie acAtdlta quz a CPP, com tZMiíoA pana uoione-i, 0(S^-ae meiAonei cobeniunoi de iegunoi, mbona a um cuiio um pouco maion.

A eipecuiaçõo da Coniineniai, no cai»po dai apÔtic-Zò

iooió coniuníoi, tmitou o áuczííòo de uma apÕ-Üce conjunta comoAcXat ciiomoda CBP; o nzpnzÁcnXax^tz da òcguAadona dzcZoKou gue a apólice dz linkíU peiiooú

,;ÍK

fi'l!

Negociar qualquer apólice num grande numero de Estados, ob viamente requer transação com uma variedade de reguladores de seguros e múlti plas tendências das legislações estaduais. A., miscelãnea de lels "no-fault" , de diferentes tipos, como as complexidades para seguros de automóveis, a pers pectiva de ser aprovada em Inúmeras jurisdições uma apólice conjunta. Incluin do casas próprias e responsabilidade pessoal, pareceria assustadora. As compa nhlas de seguros quz seguiram este rumo têm geralmente revelado a cooperação dos Departamentos de Seguros, embora o processo de aprovação continue sendo

iawbém iJoi bem fiecebida. A PCP inciui ueicuioi de pa&ézio, "inowmobiiei", coi dz atz 26 pu e eaioi de vznxmzío, adicionados ãs cobenXanas usuais de co^ ioi pnjôpúas e aatomÓMelSt mesmo quando tais cobentunas adicionais aXAaoessam as injontzims dos Estados. A cobentuAa "ooZuntan.y~no-^aulld' e oieAedda em Estados quz não tzm uma Izl "no-iautt"; segun.os de acidente, de saúde, dz u^da e de hipoteca tombem podem sen. Incluídos numa base facultativa. Ai apÓlic,^ Incluem compensação pana funclonoÂlos do govenno, quando obfilgatÓnlo. Uma

Ai mudanças feitas nas apólices, quz permitam agir de acor* do com Oi várias leis e regulamentos dos Estados, Incluem adaptação aos " no-fault auto states", libenalização dzcentas provisões e coberturas de empregados

ciõuiuia de nenovação ganantlda, a cada cinco anos, I ofeAzcida aos segunados,

domésticos, para compensação dos trabalhadores, como requerido pela Califórnia

capacitando pana uma taxa de automóveis pn.efenlda, e o cnzdlto é dado no pni-

e New Hampshire.

cansativo e demonado.

melno ano da apólice pana segunos existentes.

A PCP cuiia ao segunado cen.ca da quantia de duas apólices SepaAodas. Wõo foi planejada po^gianouen um desconto no custo, mas paaa ofenz

* mvuzrvo DE SEST'S REl/IEW - 0urUBW/J978.

cen melhon. senvlço e cobeAtuna., Ji quz duas metades da apólice são pnopniedpBí.5n=?ãg.19^11.06.79

Bt.BII-Pãd.20*11.06.79

Imprensa Seção Semanal de O Globo

O desastre de Chicago ■,

LUIZ MENDONÇA

Caiu um DC-10 em Chicago,

bilidades originais. A responsabilidade do transpor

tiva, habitualmente bem maior que a primeira, para induzir todo

tador aéreo, nas viagens interna

indivíduo ou empresa (e a própria

matando 276 pessoas. O Governo

norte-americano, através da sua Pedera] Aviation Administra-

■

irA ' ® princípio suspendeu os de aeronaves da mesma sé

'ma que pertencia a acidentada

oepois determinou que fossem re

J^irados de serviço os DC-10 de to as séries. Portanto, está cria

O" sério problema para a indús 'ria aeronáutica norte

•mericana, como resultado do maior acidente de toda a história

p^í^oviaçáo comerciai daquele Nas investigações preliminares

w encontrado, em meio aos des./'Oos, um dos pinos de fixação da •«bina que se desprendera da sa do avião. Surgiu para os téc-

lev*^' â causauma pista capaz de do acidente. Um ero pino de aproximadamente d ^ centímetros, sujeito a

^®aparafusar-se — que tamanha

. l^nsabilidade para um rainús'^ulo Vie^oniponente! Depois, nas reVisi 'Soes feitas " em aeronaves do bie tipo,

descobriram-se

e potencialmente perigo-

^ defeitos". Em vez de problePhK>s, também os havia

dg ^0 o sistema de sustentação Vj®. 'brbinas. Num dos aparelhos ■lur •lôf»

encontrada racha-

®ni tal sistema. Problemas

segundo os técnicos,

da fadiga do metal. As e estruturas metálicas en-

ViL^^^cem com o uso prolongado,

3Çâo ou defeito de fabricação.

%em* técnicos maneira, expUo que quiserem, flg® criada uma grave questão a indústria aeronáutica e,

dyt

de conseqüência, para a comercial. Tudo isso ri-

Çjg "®tfiando no mercado interna-

Oç

de resseguros, pois a eles

tiQj..®®üradores e resseguradores te-aroerieanos repassaram

® apreciável de suas responsa-

cionais, é regulada pela Conven

sociedade como uni todo) á abs

ção de Varsóvia. Mas os Estados Unidos, que ratificaram aquela

gência e da imperícia, em tudo

convenção, recusaram-se a fir

quanto produz, faz ou deixa de fa

mar

zer (já que a omissão pode ser

aditivo

conhecido como

tenção da imprudência, da negli

Protocolo de Haia. ameaçando retirar-se da convenção. Tal ati

causa de dano).

tude foi tomada porque, nos vôos

de quem terá sido a culpa? Cabe a

domésticos,

justiça

Mas, no desastre de Chicagp,

norte-

pergunta, pois tudo indica não ser

americana já adotava, para inde nização dos passageiros, limites

o acidente obra do acaso ou de causas simplesmente fortuitas.

bem superiores (75 mil dólares,

Pode a falha caber ao serviço de

incluindo custas legais, ou 58.000 dólares, nos Estados onde as cus pas legais fossem objeto de provi

sões específicas). Dessa posição' assumida pelos Estados Unidos, surgiu o Acordo de Montreai^ que já conta mais de 100 países signa

tários. (No Brasil, diga-se de pas sagem, o limite de indenização para passageiros e tripulantes, em vôos domésticos, é de duzen-

tas vezes o MVR, ou seja, cerca de Cri 320 mil).

era operado pela American Airlines. O seguro da aeronave deve ser da ordem de 50 a 60 milhões de

dólares. Se não ficar apurada cul

pa de ninguém pelo acidente, os beneficiários das vitimas (276 ao

todo) serão indenizados com base nos limites do Acordo de Montreal

— o que já representará somató rio bastante respeitável (US| 21 milhões, além dos 50 a 60 milhões da aeronave). Mas, se houve cul

pa de alguém, então o montante indenizações

feitos de sustentação da turbina. Mas pode ter havido —' é outra

hiótese ~ culpa da MacDonnelDouglas, fabricante da aeronave, deixando passar produtos defei

tuosos por seus controles de quali dade, exercidos sem os rigores in dispensáveis a uma atividade in dustriai em que os padrões de se gurança devem ser os mais seve ros e exigentes.

O DC-10 que caiu em Chicago

das

manutenção da transportadora, não detectando em tempo os dç-

será

Se houve culpa, repita-se, as in

denizações serão astronômica^^

muito acima dos níveis a que ch^.

garíam em qualquer outro pai^. Basta lembrar o recente caso dq

cirurgião

plástico

norte>

americano, condenado a pagar Cri 20 milhões porque sua pacien-

te teve um deslocamento de cincç. centímetros no umbigo, ao con

trário do que lhe lhe prometera ç, médico:

"uma barriga bonita,!

cheinha e sexy". For essa e por é.' que outras é que, no resseguro in^,.

ternaeíonal, começa a surgir aj

impre

tendência para aceitar repasses^,

O magistrado norte-americano

dição de limitar-se a cobertura déi

visível.

é conhecido como um Robin Hood

norte-americanos, mas sob a con^

responsabilidade civil aos nívei^

de toga. As indenizações não têm

de indenização dos sistemas le-.,

limite nem obedecem a critérios definidos. O regime da responsa bilidade civil se desdobra em dois

gais predominantes no resto dO|'

tipos de indenização: uma de caráter reparatório dos danos causados: outra de natureza puni

mundo.

regime

norte^

americano já está sendo criticadoi

e combatido até^uelos próprios ju^ ristas da casa.

BI.51l*Pãg.01*11.06.79?'

I li

' I Lik

Uradores pedem fórmula única aereos Hji^jl^^^Psnhias de seguro estão

ção posterior, contudo, descaracte

condições, é mdispensável se fixar

um estudo que será en-

rizou o salário mínimo como ele

critério único, a fim de que todas as

à Federação NacionaJ de Seguros Privados

monetária

partes interessadas tenham condi

(salvo para fins de obrigações traba

ções de racionalizar seus procedi

lhistas e previdenciárifls). Em subs tituição, criou-se o chnmado maior valor de referência (MVR).

um sistema pendular que embaraça

^ii

(Fenaseg). a fim de

Rft ®utidade reivindique, junto administrativa

*'>ra ,lk

definição ° regime de indenização

Udos a P''®^3iecer por danos cau-

Passageiros de aviões. As

'•rüí.inAj aviação também vêm pando dos mesmos estudos.

mento de atualização

daqueles empresa-

^apresentará benefício so-

S j,

usuários dos aviões e to-

*•^8 ft»u

envolvidas que terão

,®f^aç2o certa sobre seus diN ® obrigações, cada IJrçl-^-^Pdo atitudes conscientes çao ao regime vigorante.

e desorienta a todos.

Atualmente, explicam ós especiãlistas, se prevalecer a norma origi

nal do Código Brasileiro do Ar, o limite de indenização por passageiro

será de Cr$ 454 mil; se prevalecer o MVR. o teto será de Cr|318 mil. De

Jaelu '^'arecimento definitivo da

mentos, livrando-se das dúvidas de

pendendo do oivel de renda, para al

guns

usuários, qualquer

dessas

quantias é insuDciente. Estes, po

rém. poderão adquirir um seguro complementar (dc vida, de aciden tes pessoais ou de bilhete aeronáuti

co) que amplie as garantias até os níveis de sua conveniência,

INTERPRETAÇÕES DIVERSAS

LINHAS INTERNACIONAIS

Quanto aos passageiros de linhas internacionais, dizem os segurado res, a confusão ainda é maior. Isto

porque, segundo o pais de origem ou de destino, o teto de indenização os cilará de acordo com a Convenção

Internacional aplicável ao caso. O problema, acentuam, é ainda maior quando, na Unha internacional, exis te conexão com um vôo doméstico, mesmo em avião de outra empresa,

pois a Convenção de Guadalajara es tabelece que o passageiro interna

- li

cional não perde a cobertura de se O problema, no entanto, não.está,.

j seguradores, em todos

de acordo com os mesmos empresá

qualquer vôo doméstico complemen

rios, no montante da indenização em

tar. Assim, numa Unha nacional, dois passageiros do mesmo avião,

^uodo, a responsabiii®P®^^*dor aéreo, por da-

si. Qualquer dos dois limites — salá

bNet» «

vôo doméstico,

rio mínimo ou salário de referência

{L^^ladfl 1

fixado por lei ou auNas linhas interna-

— devido à massificação do trans

V '•iíèrpm^ questão está prevista Í*f*ití a,í <^onvenções que rece'*e8. ®^s de vários grupos de

porte aereo. atende a grande contin

a^oe^'

domésticos obe-

® I.^iao

estabelecidos

do Ar, que fixou

%o *>8enie v.^ no País. o ™3ior salário A legisla

guro quando sua viagem abrange

gente de volume de passageiros ha bitualmente transportados. Toda a questão, acrescentam, está na ne cessidade de solucionar as divergên cias de interpretação das leis vigen tes. Na Justiça. a.s decisões variam, ora prevalecendo o salário mínimo, ora o salário de referência. Nessas

sentados em poltronas vizinhas, po

fi. J

dem estar sujeitos a diferentes limi tes de indenização. Isto porque o Brasil ratificou todas as convenções (a de Varsóvia. a de Haia e a de Gua dalajara ), além de estar obrigado ao Acordo de Montreal que dispõe so bre os vôos de aeronaves brasileiras

que fazem linhas para os Estados Unidos, onde os tetos de indeniza

ções diferem dos previstos nas de mais convenções.

BI.511*Pãg.02*n.06.79

w i

Inglaterra cria seguro para

cobrir serviço

Conferência vai debater

da dona-de-casa

ampliação

i 'H

de mercados

Segundo iníormação obtida pelos segu radores brasileiros, foi lançada, no mer cado britânico, a "Family Circle", apóli

ce de seguro de vida para um público que se estima numeroso; cerca de quinae mi

lhões de esposas, na Inglaterra. Mas, não se pensa, diz o estudo recebido, no Brasil, pelos empresários do setor, que as mu

O presidente da Comissão

rão as tendências mercadoló

Organizadora da XVII Confe

gicas do seguro, em face das

rência Hemisférica de Segu

necessidade de novos horizon

ros, Danilo Homem da Silva, informou ontem que chegarão ao Brasil, na próxima sexta-

tes que vêm surgindo em di versos países. Segundo Danilo Homem da Silva, espera-se o

feira, o presidente e o secrelário-gcral da Federação

comparecimenio a essa confe

Internacional de Empresas de

guradores de lodo o mundo,

sendo que já pediram para

po de cobertura que acaba de ser lança

Seguros (Fidea), respectiva mente, Ernesto Townson e

da, que nas famílias de menores recursos

Manuel Comez Linares, para

participar, como -observado res, empresários do setor, in

financeiros a dona de casa assume, pes soalmente, a execução dos trabalhos do mésticos e, não raro, em regime de tem

manterem contatos com a Fenaseg sobre os lemas que se rão debatidos na conferência

po integral. Só na iiipótese de a mulher

EXPECTATIVA

— a realizar-se no Rio no

morrer é que. segundo a pesquisa, o ma rido acorda para uma realidade; ou casa

projdmo — e que abordarão a

de novo ou terá que contratar uma em

im agem do seguro, o ensino do

pregada.

seguro e a possibilidade da

lheres tenham interesse na compra de tal apólice, nem que sejam ao menos as be

neficiárias do seguro, Muito pelo contrá rio, trata-se de negócios para os maridos. Revela o estudo, para explicar esse ti

penodo de 4 a 8 de novembro

criação de novos produtos ou

seja, novas modalidades de

Para avaliar os ônus dessa segunda hi

coberturas.

pótese foi que a "Liberty Liíe", uma em

Os dois seguradores almo

presa seguradora, encomendou pesquisa

çarão. ainda na sexta-feira, flo

destinada a apurar a importância da es

Clube de Seguradores e Ban

posa no orçamento familiar. A partir dai.

se chegaria às bases de um seguro para

queiros, cujo presidente tam

cobrir as necessidades financeiras do viúvo, em matéria de custeio dos servi

bém e Danilo Homem da Sil va. ocasião em que se analisa

i:!

rência de cerca de dois mil se

clusive da Asia eda Airica.

Afirmou o presidente da Co missão Organizadora da XVIl ' '

Conferência Hemisférica de

Seguros que a grande expecta tiva em torno desse encontro e

sobre a possibilidade da cria

ção de novas modalidades de seguro Com isso, acreditam

os seguradores que os merca dos poderão ser ampliados, in clusive em termos de inter câmbio de resseguros

ços domésticos.

A PESQUISA

Do estudo foram excluídos os valores imateriais do casamento e tomou o rumo

objetivo da investigação financeira, com

base na seguinte pergunta básica: quan

to valem, em bases estritamente profis sionais, os serviços caseiros da esposa"»' A média achada, no pais. foi da ordem de

P&BHIOPOaDU

acidentes que acarretem danos ao veiculo) apUca-se atualmente o siste

franquia. So, no mesmo exemplo cita do, ele quiser ter uma participação

' o preço do se.iüTO de dauus mate riais a automóveis, segundo estudos técnicos, é um doa itens de mais baixo ctuto DO orçamento global da manuteoçio do veiculo. Explicam eles que 0 preço do seguro de um VoUtswagen, no valor de Cii 85 mü, por exemplo, é

ma de participação do segurado ncs

(na primeira reclamação) de Cri

prejuízos. Essa participação é de 35 por cento, na primeira reclamação, e

6.700, o preço do seguro anual cai para

de 40 por cento, da segunda em disnte. Essa participação é calculada sobre o

da for de Cr|8.775, o preço baixa para

Cr$ 11 mil, situando-se nos extremos o Uister (Cri »,? mil) e a região Sudeste (ur» 14.5 mil), Com esses e outros dados elaborou-se o plano de seguro. O marido

pode escolher entre uma renda mensal e

uma soma (paga de uma só vez> capaz

de pr^urir a mesma renda. Em qualquer dos dois casos, os benefícios do se guro devem abranger, no entanto, um

de Crf 7.61S por ano para cobrir todos

período de tempo previamente conven

01 danos ao carro, inclusive roubo e

cionado.

furto. Isto rapresenta cerca de CrJ 21 por dia.

Revelam os especialistas que o pre

NOBRaSIL

ço do seguro pode aiuda ser menor, dependendo dus garantbs que são co

Os empresários do setor lembram que, mesmo sem ler sido realizada a pesqul-

guro e corresponde ao valor médio do

Cr? 3.655,20, Se a participação escolhi

Cr|3.046. Caso a particip.içlo chegue ao limite máximo, que é de Cr|12,937. Na última hipótese, esclarecem os

especialistas, o proprietário do carro compra um seguro de cerca de Cri

Como exemplo, os técnicos utiliza

2,100 (aproximadamente Cr| 5,70 por dia) para se garantir dos prejuízos

ram o seguro de um Volkswagen, no valor de Cr|85 mil e cujo preço da co bertura é de Ct| 7.615. Ele se decom

dentro da seguinte faixa: entre Cr|13 mil aCrJSSmü,

põe em duasparcela.s- CrJ7.Ci?.0, que ê

bertura de riscos de roubo, furto e in

Lembram Inmbém que, como con-

o "preço dc reposição", destinado a cobrir perdas parciais e Cr|595 para

trapsrtida ao instituto de participa ção obrigatória dos segurados nos

cobrir perdas totais do veiculo. Dessa forma, não importa qual seja o valor

bônus aos .segurados que não tenham

do dano, pois a participação do segu

sofrido qualquer acidente- Cada um

rado na primeira reclamação será dc Cr$ 2.457 e o que ultrapassar a essa quantia a seguradora paga.

ano sem acidente, o seguro é renova do com desconto de 20 por cento, Esse desconto vai crescendo anualmente à razão de 10 por cento ató chegar a 60

cêndio, o desconto é de 75 por cento. Pára o seguro só de IncêrcÜo, o des

seu capital nSo pode ultrapassar o do ca-

conto é de S5 por cento.

Sm um hmue que hoje ê da ordemsuperior de Cr$ 70a

(lula. isto é, a ccrnpanhio se<;uradora

I i' tanto noosBrasil, como na Inglaterra, são poucos mari

Orante a reparação de todos os danos «cima de determinada quantia.

Outra opção é o seguro com fran-

No chamedo seguro compreensivo

lan seja, abrangendo todos os riscos e

Se o segurado pretender uma cobertura mais baixa, pode comprá-la com

f''

o preço anaal do seguro è de Cr? 2.056.

dano de todos os acidentes ocorridos ã frota segurada.

locadas á opção do segurado. Para co

(expmüí ® seguro esposa exemplo, o"rtda apólice de vidadeem gru-

dos que procuram esse tipo de cobertura.

"preço de reposição", que significa o componente principal do preço do se

prejuízos, existe Uimbém o sistema de

por cento na quinta renovação e, dai em diante, atingir a 65 por cehto.

61 .511*PÍ9.03*11.06.79

61 .511*Pág.04*n.06.79

Eüúuaà.:

I '■!

SEGURO AUTOMÓVEIS José Solfero Filho ^roê$9guB § dlBcussêe «m torno óo êumento dê prémlo$ dê seguro êutorrtóvêls.

ser feito filtrando bs informações dessgradáveiB por não esperadas. O aulicismo que cerca as autoridades, o seu isolamento é. multas vezes, resoonsável pelos erros que cometem. Não se nega que existem canais de comumcBcão no Sistema Npcional

Os comentários se colo-

csm em vérias pautas. Fala-se em aumento de prêmios o Que não hou ve. Comenta-se s participação dos

segurados noa sinistros. De sua par te. oa seguradores insistem nos déficlta operacionais constantes da car teira, nos abusos relativos às liquida ções de sinistros, fraudes Ireguentes ê demonstrem que os bons segura dos estão recebendo o prêmio de sua maestria na direção dos veículos cui dadosamente conservados. Não se vai aqui discutir se foi muito elevada ou não a participação

dos segurados nos sinistros, se ainda é insuficiente a premiação dos bons

colégios eleitorais e a possibilidade de reeleição desses representantes E

não iora .0 altíssimo gfibatr.o oessoal recetíares de todo o respeito, a sniia cão do mercado seria muito oior De qualquer forma, a visita doa

to largo onde mutações significativas

ção da seguradora a adequada

constituído de sues reservas de ga rantia.

Se assim 4. não hé estrannsr a modificação na cobertura automóvel o que não quer dizer, esteiam por com-

^eto $ cavaleiro de críticas os cri térios sdotsdos pels SUSEP ns reforma procedida. VISITA DE AUTORIDADES A SAO PAULO

Ontem, estiveram em São Paulo

srs Aibrecht e Figueira a São Paulo ■ -

'■■teto direto com

as seguradoras locais e real proveito .iradores

e corretores e pnncioaimente. oara os segurados

O MERCADO SEGURADOR EM 1978

Entre os cultores da demograha freqüentes.

Ocorreria intervalo mui

poderiam ocorrer sem serem perce bidas

Entendia ao contránc

orof.

João Lyrá Madeira, um mestre de renome internacional e que se nota

bilizou. entre nós. riomo atuário e au

tor do primeiro rieno de ressegurovida do IRB

Acabe ele de falecer,

mas suas ücõe.s continuam vivas

Sustentava o prot Madeira que haie. muitas vezes o problema é o ex cesso de informações, de equívoca validade e precisão. E os recensea-

mentos, sendo decenais.

permitem

um estudo mais preciso sobre a iralidade e confisnce que merecem oa dados e es apurações feitaa.

E no tocante ao seguro'^ Os bs lanços publicados são anuais. Pode-

oa ara. Alberto Aibrecht e Francisco

se sustentar ser um período multo

de Assis Figueira, presidente do Ins tituto de Resseguros do Brasil e Su

em 1979.

largo mas a verdade é que só agora,

estamos aprofundando à

perintendente da SUSEP. Foram ho menageados pelo meio segurador

análise dos dados relativos a 1977 E tá nos chegam os primeiros estu

paulista, que representa mais da ma

dos re/aí/vos a 1978.

tada ds todo o mercado nacional.

i esta uma ocasião de multe im portância para nós. Não se pode ne gar ê gravidade do momento que esti êtrevessando a atividade securitária. Aa atuais autoridades do setor

têm demonstrado preocupações bem diferentes daquelas a que estávamos acostumados. Verifica-se. atualmente,

Aqui em São Paulo, quem tem

se dedicado a essa tarefa com gran

de carinho e executado obra de be neditino cientista, é o sr. Ney Cova

Martins. E temos muita satisfação em adiantar pera os nossos leitores que o Boletim do Sindicato das Em presas de Seguro de São Paulo vai publicar, dentro de breves dias, um

um estudo mais acurado das ques

número especial, com o levantamen

tões. partindo de fetos e doutrinas e

to dos balanços das seguradores, da

não da boas Intenções e intuicôes,

E 08 msus resultados da aigumss ope rações comecem a aparecer

Assim sêntlQ, dessas dignaa

o contato direto

autoridades

com o

melo segurador paufista pode colocá-

las s par da situações emergentes de modo mais éticas do que o con tato Inrilreto

Este tende semnre e

desses representantes, capazes a me

zer face aos sinistros, despesas operacionaia e administrativas e aos iw

auficientea, cuidadosa a administra

dores tém representação no Conselho Técnico do IRB e nos slaríicalcs a federações Mas a forma de comu nicação é lacunosa dada a predomi nância de grupos de sociedades nos

ha quem sustente que os recenssame/Tos decenais nsveriam se- mais

empresa. Cabe ao Poder Público ve lar para que esses prêmios sejam

de Seguros Privados, pois os segura

motoristas. O inegável é que os preiuiios nessas operações de seguro, cresciam em freqüência e valores. E ae é licito às seguradoras quererem operar só lucrativamente. não podem e nem devem agir de outra maneira. Nunca se pode deixar de ter em con ta, que nos sistemas de mercado li vre. as seguradoras são administra doras de um fundo constituído pelos prêmios que lhes são pagos para la

cros do empreendimento. Os riscos que assumem estão tarifados de mo do a evitar pre/uízos assim como a prevenir desvios na estabilidade da

:!!íi

modo S permitir seu estmio compsratlvo

I? meis um saivico que o Sindi cato d» São Paulo liberalmente pres ta aos estudiosos da situação e evo lução do seguro entre nós. cooperan

do. assim com o bonomórito Oaparlamento de Processâmanto de Dados

do IRB

(REPRODUZIDO DO DlíRIO 00 COMERCIO - 31.5,79 BI.511

ÈjsmÊmÊiiáaa^^

.01*11.06.79

(TI.

'Mí íle risco

Nesia tfèccda. o Mercado Seeurador Brasilei

absorvido a médio prazo, se a gerência dè ris

ro ioa;ou íorma i- ara.i Ju. evi.-ii, acompanhan-

co participar do seu planejamento, orientan

ío J cnuf.Di-- oicoansãn de nossas áreas de m-

do em sua forma as regras de mercanp que

íustrializacão. i)rocijra.:flo aperfeicoar-se no

possibilitam concessões especiais dr iasas.

'ampo da Técnica de Sezuro, buscando no-

'Jtíarmns üe «araiuias de risco iiue purtcs-

AS regra.'- brasileiras da ABNT e ps iniernj^

líii atender as «xizénnas conseqüentes da

cionais são. hoje. usadas como um processo de Compensação de risco em beneficio co

tcrapli-xidade e snfisiicaclode processos que

K industrias mo-jcinaa em implantação no

mum do segurado e seguradora.

Brasilexitíi; m. Diz Newlands, repetindo um trecho do artigo de Luiz .Mendonça, publicado nc "O Globo"

AHpcriéncia que tinha-mos não era basianle Dirj enfrentarmos, - rn lermos de oferta de

em 03.09,7ã. sob O titulo "Gerência de Riscos

Uraniias, as necessidades qu? o enorme

na Empresa Privada": "A moderna admi

fffícimenio industrial exicia. não so no seu

nistração empresarial não se completa nem

Porte físico, como tani.i., -n na sofisuracãc» de

atinge nivci satisfatório dc raclofialídilde

Preteisos industriais ainda uci.cciiiheciilos,

iieni inciulr a ticrcncla dc HisCo." Ainda de

Sua forma, de nossos sejiuradores. Mendo citar como exemplo o complexo pc-

Luiz Mendonça, sobre o assunto Gerencia de

Risco, publicado em "O Globo" cm 2i ,ü3.79 — "Uma palavra — RISCO — define e sinleiiza

'Kwlmif(I de Cainaian.

um ronjunio de forcas negativas, naturais e

flloern e ná-i i- tarefa exclusiva dos sewiira

humanas, que despertam com certa frcqüèn-

^rei. que âsSü,icm a responsabilidade de

eia do estado latente, convertcndo-se em pciKi.sns realidades. O engenho humano, desde

"^nizar, a atualização e ampliação dos eo*P«imemos lecmcos que o scsuro exiec. pa-

as mais remotas civilizações, criou mecanis

• «mu perfeita adequação da forma do con"5iü apólice. Kra preciso que lodo o sistcmu

mos de defesa contra os riscos que evoluíam, para assumir uma versão moderna e aprimo

seifuros se prepai-assc para assumir a la

rada, com alto grau de sofisticação tecnolóRi-

HiMoelhecra destinada i-, principalmente,

c.i: a instituição do seguro

Jjjj^eiores de sepiiros que, na realidade.

^Pseniam a forca oropulsora da arandeza

Padio Eu^rémoNeivfands

'Puiarcâdn Mercado

Jíiilo Eiisênio New|,-,,iPs. diretor superinien

de que tem por objetivo minimizar perdas e.

dustriai

ao mesmo tempo, dar ao contrato de seguro uma forma ideal de garantia de risco.

Mi»da Nevdands — orretaaem e .Adminis-

'flodc Seguros, lembra que, na década do U Globu" era um dos clientes sob sua res

"»abi)jtíade na firma "Aja-x" e através

Sa tarefa de implantação de um proieto in dustriai, todas as areas envolvidas devem

participar dos estudos realizados paru ofeíiu

^ Coniaio.-i que .naniinha, leve oportunida-

de .seguro, trocando informações, e principal

uava. para oferta ao mercado,sendo cott-

em forma dc palestras no canicrro du obra com ü presença dos responsáveis e das fir mas empreiteiras, a formo de riscos contra

'de levar ao runhecimenlo das arcas de puictdadt- B merãnica técnica que a equipe minada como 'Cc.tselLo de Peritos"

mente, a gerência dc risco deve iransnti.ür.

tados para o empreendimento. nascia a forma do chamado

^ -^'ânairemcnt", o que em português •bem traduzido, "Gerência de Risco'.

'«boraiorío iniciai de pesquisa os se-

s da Companhia Siderúrgica Nacional '"•cio de operação.

íi]'

que não se considera o pioneiro

<(i

cisco oo Brasil, mas fez parle

'tira'" durante alauns ° idealizou na forma brasianos o aplicou, bus jj do e aprimorando sua forma, para ia em

'•«'■«ctcTislicas definitivas, quando

Tn»

A gerência de risco e a engenharia de preven ção se completam, tornando-se uma ativida

torna-se realidade e entra em produção in

^ responsabilidade de assessorar a

"iBanhiu Vale do Rio Doce.

M'Cr6ncjc de Risco e perfeita quando

l^i,""'i-sco.scaiudt,-e planetamentosdos se ^ "Sd si-rem contratados juntamente com o i''i-to básico no prancheta, onde e possive. '''^mjr-se a forma de classificação anu-

Pâda (ioi. critérios cie fixação de riscos a se

aplicados no tniimemo em que n proicio

Newlands esclarece que, não f exclusividade de novas empresas em implantação a forma de gerencia de risco, que pode ser aplicada a

qualquer industria ou firma, em funcionamentu. bastando tão-somente <iue. haja inte resse cm conhecer tal atividade c. o que e

muis importante, não constitui ônus algum para o empresário, pois a forma dc remune rucno e um componente indivisível da taxa lunfaria

DESDE O INICIO GRANDES EMPRESAS

Como disse Newlands, ao se pressionar, ate ao fundo, o trabalho da "Gerência de Risco",

o ideal e que o trabalho de analise seja feito a partir do momenio em que o projeto e defini

do, Começando ai um conjunto de providên cias durante toda a fase de conslniçâo e. posicriormenie, na fase operacional, A Newlands — forreiagem e Administração

do Seguros atingiu uma fase definida de ge renciamento de risco, contando com especia

listas encarregados do planificar processos dc conpcnsacâo de riscos, técnica utilizada cm conjunto com cmpresa.s seguradoras es

pecializadas no ramoe ja com uma experiên cia de grandes projetos industriais cm fun

SEGURO&SEGURANQA 0 com rato de seguro e uma forma de garan

cionamento no Brasil, podendo destacar, en tre outras, a Companhia Vale do Rio Doce, CF.NIBRA- VALKFKRTÍL. VALEP, ITABRASCO, HISPANOBHAS, NIBRASCO e a

tia, cm termos do risco assumido pela segu radora e segurança c a pi'oiccãu que o empre sário deve dotar a sua empresa, para que. com os próprios recursos de prevenção, pos^a mtmmi/iir prctuizos ou mesmo evitu-ins

Finalmenlc, Paulo Eugênio Newlands enfoca 3 necessidade dc se osplarecer aos ompresa-

Caraiba Metais S/A

Num proji-in novo a segurança <• fator do im-

rio« brasileiros, em todas as suas minucios. o que e um contraio dc seguro o quais são as

poriãnela, esci direiamcnie volinou para it

responsabilitlurfes de iimii "Gerêncifi tjp Rls-

|)ri>ii't','i( (Jü pflinmnnini' n seu cuhio jtofie ser

cn"

:REPR0DUZID0 de o globo - 30.5.79)

.06.79

Vantagens do seguro serão mostradas em oito aiiiincioi RIO, 30 (CP) — O presi

programados. Segundo inior-

dente da Federação Naciona! mações da Comissão Especial das Empresas d^Sccuros Pri de Mercadologia, criada pe^a

vados e CapitalHa^o, Carlos FENASEG para criação

veículos--de passageiruã

dados com uma linguagOQ di* dáiica.

combustível em caminhões, .órubus e

Com es.sea anúncios, m 8®*

.outros veículos tem que ser ob-''ervada

^resentou campanha, os anúncios pre guradoras pretendem iníof mar ao mercado de segurados ras que será publicada duran res de opinião, como sindica e potenciais compradores a e

Frederico

no locai da emergência.

ontem a <saslpMVaMe propa tendera atingir o segurado, os ganda das empresas segurado corretores e órgãos formado

A construção dos tanques dc gaso lina atualmente difere dos Vr-lhos tipos onde a costura era feita nos lados. Fabricados em vários íamanho.s e for

tos, associações de classe, ór

xiíténcia do rerviço seguro,

vo é mostrai as vantagens do gãos públicos e lideres empre

seus tipos, características «i

mas, os tanques de gasolina são consti

principalmente, seus

tuídos usualmente de duas rnetades

dos na preservação do

Tampas e respiradouros que preiisivel-

te o ano. Seu principal objeti

produto ao brasileiro que, se

sariais.

gundo suas pesquisas, não co Segundo a Comissão, a cam

nhece nada sobre seguro.

panha baseia-se no tema "Ca

costuradas horizontalmente no centro.

mónio e da vida. Terii

mente pennitem o escoamento de

vida em oito anúncios de tex

rá amplamente

apresentado

como meta criar junto a

tos extensos com uma peque

no anúncio de

abertura. Os

mão pública uma image'^

vapores e ai dos tanques têm sido subs tituídos por um sistema para controlar a emissão de vapores na atmosfera. Sob o sistema presente é permitida a entrada de ar. mas vapor não é deixado escapar. A aplicação de calor em uma situação de incêndio dará causa à vaporização do combustível com a resul tante do aumento da pressão interna do tanque. Se. durante um incêndio, um tanque se rompe, a ignição quase instantânea dos vapores e combustível parecerá como uma explosão. Se isso oconer, pode jogar uma bola de fogo a

A campanha será desenvol sa. Trabalho e Vida", que so na ilustração desenhada, que anúncios posteriore.'! serão o

irão ocupar página de revista rientados" para taòa um doa sitiva do seguro e

e quase meia de jornal, os sedentos do tema, casa, tra

conceito de que a5

únicos meios de '•omunicaçào balho e 8 vida, sempre abor

de seguro se associem

O M

forço de prestar serviÇ T.unidade.

REPRODUZIDO DO CORREIO DO POVO - 31.5.79)

ÍCÊNDIOS E ACIDENTES

Indenizações da tragédii de Chicago podem superar

COM VEÍCULOS

ici

im traseira.

Todavia, alguns veículos de passageiros têm seus tanques de pa^oI»:ia na dian teira. A localização desses ianques de

100 milhões de dólares NOVA YORK, 30 (AP-UPI) — As indenizações referentes

80 acidente do DC-IO que ma tou 276 pessoas em Chicago na semana passada poderão totaàisar mais de 100 mi^.hôes

dólares (2 bilhões e 565

milhões de cruzeiros), afiitnou hoje um pwta-voz da Associa ção

Norte ■ Americana

das

Companhias de Seguros de

poderão exigir

indenãsaçoes.

Brennan disse que atualrwn-

íe uma grande empre^ avf®

pode arcar com uma índemz^ ção de 100 miih&as de dólares por desastre.

\0s incêndios em veículos são ob-

mas uma fatalidade ou o ferimento

ÍWm diariamente nas grandes cidar Sío tão freqüentes aos olhos dos

humano é irreparável. Quando discutimos um veículo,

^leuntes em geral, e dos bombeiros.

sob o ponto de vista do bombeiro, nós.

Tticuiar, que estão sendo descu-

rapidamente, chegamos à conclusão de que a maioria dos componentes cons titui alguns riscos sérios.

■ eomo ocorrências perigosas. No

O "New York Journal of

W, um incêndio em veículo traz

Cotnmerce", que observa

temente o setor de seg*i^^' disse que as reivindicações de

"lou mais riscos quanto um incén-

Primeiramente. vamos examinar a

'^ Ptidial. É o que pretendemos de

categoria de ruptura do recipiente de cada um dos sistemas de pressão: hi

itar neste artigo de autoria de

Aviação. Mas o porta-voz. John

indenização provave'in3nte

Brennan. enfatizou que aánda levará algum tempo para de

rão extremamente elevadas de

^mNemeck e publicado na WNYF

dráulico ou pneumático. A aplicação

vido ío grande númea-o de e<m-

informativa dos bombeiros de

de calor excessivo do exterior nesses

i|^ Yorki, em J972. O artigo origí-

sistemas pode causar-lhes violentas

terminar que 3egur»d(was ar^

carâo com a piincipal respon sabilidade.

"Não há certeza de qeu as seguradoras das empresas aé reas norte-americanas

presári-oe que se encontrava

a bordo dó avião, cuias mo te® rep-resentam preiuÍ5H«

tanciais às suas íairoíh_as e c _ presas. A primedra ação da em conseqüência do

uma distância considrávei. A direção que essa bola de fogo tomará é impre visível. devido à impossibilidade de pré-deteiminação exata do local onde o tanque pode romper, A ruptura do tanque ocorrerá, é claro, em seu ponto

de enfraquecimento. E o ponto de enfraquecimento pode ser devido à ferrugem, deterioração, danos físicos ou na área de aplicação de calor. Por outro lado, o resfriamento de

um tanque que tenlia sido exposto ao fogo pode causar uma rápida queda na pressão interna. Nessa ordem pode for çar entrada de ar externo e o fogo pode ser atraído para dentro do tan que. A possibilidade de explosão nesse ÁREAS DE CUIDADO As áreas mais críticas devem ser

observadas. O

transbordamento

referência aos riscos presentes

rupturas, rara mencionar ai^mas defi

iJeiculos abandonados em via pú-

ij. porém optamos por omiti-los em

ciências nessa categoria, nós temos o

tanque de gasolina, o sistema hidráu

gasolina por qualquer causa, tal como quebra ou vazamento de linhas de

do número insignificante desses

lico para freios, sistemas de direção e

combustível, perfuração de tanque,

\i em nossas ruas.

outras partes de potências, o sistema

tombamento de veículo etc, é uma

de resfriamento do motor, o sistema

delas. Essa situação pode redundar em uma grande área de fogo,se os vapores encontrarem uma fonte de ignição. O

ponsáveis pelas indenizações",

dente exigiu uma indemzaç»® de 15,75 milhões de dólar» pela vida de uim empresário

\ W/culos são máquinas sofística-

de ar condicionado, arde freio e pneus.

acrescentou,

austríaco que morreu no

Vquando envolvidas em incêndios

Cada um deles, por si mesmo, pode

apresentar problemas muito sé-

causar sérios ferimentos se a pressão contida no sistema é súbita e inespera

bombeiro ou socorrista deve ter em

damente liberada. O líquido contido

pode pôi em risco uma grande área quando vaporizado. Gasolina escapan

eonsideiradafi as principtis res

dente.

Brennan não forneceu deta

lhes, mas meios ligados ao se tor de Kguros, disseram que a "McDonnei-Douglas" fabrican te do DC-10, poderá ser res ponsabilizada pelo defeito do

pino que causou a separação

da turbina do avião. E^es cír culos acrescentaram que

"McDonnell-Douglas" prova velmente possui uma apólice de seguro no valor superior a 100 milhões de dólares para cada desastre.

Pwa tranqüilizar oe paren tes Ias vítimas e outros que

Íiía as forças de combate. A visto-

Aílém das reivioidicacõe-s de indenizações à empreea aérea

e à "McI>onneU-Dougl'as'. a'"j da existe a aaeçtão do.s seíO^ ros que eerân pagos oela

Dor todos 06 pasea-g^ros de vião.

Brennan disoe que não ha via meio de determinar inon(»nte

total disstes

mentos. mas acrescentou | que quantia poderio variar de '

mente que um pequeno derramamento

J um veículo pode revelar alguns «gnifiantes. os quais podem cau)''qmeiiios sérios para o pessoal. O

em alguns desses sistemas(óleo quente

Jarece ser um incidente mínimo

ções, e pequenas partes desses compo nentes maiores podem agir como pro

tro dos esgotos e grades etc,'pode cau

^ desastre atribuível a alguns fatotj^ttconhecidos e invisíveis. Um importante para relembrar neste \1e operação, se não há vida em 'í operar-se com extremo cuida\yeicuio é facilmente reparável,

jéteis. r r O mais sério risco a considerar em

sar um intenso problema de exposição.

^gada. pode subitamente tomar-

lice normal de seguros

milhões a 12 milhões de doW'

ou água) é espalhado em todas as dire

um veículo é o tanque de gasolina: quer o veículo esteja em condições de runcionamento ou não. A localização

instante é excelente.

do para as partes baixas da rua, amea çando outros veículos, escorrendo den

Os pneus quando em chamas são

passíveis de estouros, os quais são

o ianque de gasolina na maioria dos

res.

REPRODUZIDO 00 CORREIO DO POVO - 31 ,5.79)

,11

8I.511*Pã9.04*1K06.79

.OF BI .51

M Mi I il.

ESTRANHO DESAPARECIMENTO

XTIí. •"

Incêndios e Acidentes com veículos

O final do ano passado e inicio do correnteforammarcados por

"""3 série de eventos envolvendo transportadores autônomos de Óleo de babaçu capazes de dispersar partículas em to

Si^anel do Norte/Nordeste do Brasil para a Região Sudeste.

das as direções. Como os pneus estSo

envolvidos por fogo, as partículas são extremamente quentes. Sérias queima

duras ou fenmentos podem resultar.

Os eventos podem ser classificados como "estranho desapare

Os sistemas de ar condicionádt^ou refrigeração são localizados nos veícu los em diferentes locais e requerem consideração, devido ao risco da possibUidade de ruptura dos sistemas com liberação de gases nocivos. Da mesma

cimento da carga liquida" dado as caracterTsticas que os envolvem. Senão veja -

■1-% h

1"°^: os carreteiros, na sua totalidade moradores em São Paulo, apresentam-se nas ifidOstrias beneficiadoras do Óleo de babaçu do Estado do Maranhão e se oferecem

lorma, casos de_ ruptura de baterias

tém sido conhecidos, com força explo

transportar o produto para os compradores do Rio de Janeiro e São Paulo. Os

siva, em incêndios de veículos. Se isso

^'''Pi^sãrios maranhenses, em virtude da escassez de meios de transportes (princi-

ocorrer, a solução ácida da bateria será espargida em todas as direções. A carga dos veículos, mesmo de passageiros é assunto delicado. Deve-se estar alerta para a possibilidade de reci pientes pressurizados estarem guarda dos no veículos. Esses recipientes pres surizados variam em conteúdo, e vão

desde tintas inflaraáveis para retoques, fluídos em "spray". a injeiores de ar

para pneus. Suas reações ao calor excessivo são bem conhedias,

Um outro problema, a ser conside rado para qualquer incêndio em veícu

da frente. Quando o capô está aberto,

.'^^Irnente marítimo) para escoar sua produção, são praticamente obrigados a entre-

apontamentos

3 carga jã vendida as indústrias do Sudeste aos carreteiros autônomos.

elementos poderão permanecer atrás e estar cientes que a ocorrência de uma

língua de fogo proveniente daquele compartimento pode ocorrer.

Incêndios em porta-malas travados podem ser atacados, na maioria dos casos, pela remoção do encosto verti

cal do assento traseiro e perfurando a repartição. Na impossibilidade pode-se

perfurar o cilindro da trava do portamalas, inserir uma pequena barra lisa

eficiente extinção

Dois ou tris dias depois, chega a noticia do acidente com o

■ ° U-sc

movimentação do :. Operação a ' em aclive. qoando p

lo, é o sistema elétrico; uma fonte de

na abertura e torcendo-a, pode abrir o

de chegada. Ter

porta-malas travado.

pode evoluir a uma g

VITIMAS PRENSADAS

pode causar "curtos" os quais podem ativar as janelas elétricas, capotas con

Todas atenções precisam ser dis

versíveis. buzinas e alarmes contra rou

pensadas para uma rápida e segura

bos. Mas a possibilidade mais perigosa

remoção de vítimas prensadas. Quando

é o veículo lendo uma transmissão

"stick-shift" e estar engrenado. Cone xões em curto podem engrenar o mo tor de arranque de tal modo que movi mente o veículo. Para assegurar um

o veiculo está envolto em Togo, jatos podem ser usados para dirigir as cha-

grau máximo de segurança, confira

zado

fodo o chicote

difícü abertura. Portas representam o

Qu^do removemos vítimas, todas precauções precisam ser exercidas para prevenir rnaiores ferimentos; especialmente onde não há envolvimento de logo. Em ultimo caso, deve-se estender uma Itr^a de assalto e manté-la de prontidão. E conveniente, também, o uso de ferramentas de madeira ou obs

menor problema, desde que temos a

táculos quando necessário para preve-

Uma palavra sobre a segurança de veículos. Travas e dispositivos de to

dos tipos são empregados para prevenir roubos. Alguns desses dispositivos

requerem um conhecimento e manu seio anterior para operação e são de alternativa de quebrar uma janela. To

resultado, deve ser utüi-

davia, cuidado deve ser observado

quando quebramos a janeia de um veí culo, especialmente naquelas em que os vidros estão aquecidos, Há sempre a

possibilidade que a janela aquecida se

VErCULOS DE CARGA

Incêndios em veículos de carga,

onde o fogo envolve a carga ou onde outro aspecto aos incêndios em veícu

envolvidos. A extinção desse campo é tio grande e variada, que seria impossí vel cobrir tudo neste curto artigo.

i* Os .

cionar

cxp tro°ripo dee-^""oruu toma

uma

-flo'' ..iijmiií-

rante tempo

máveis que esp"^ precisam ser feh

sõesdofogo.

era sempre líquida, entre 14.000 e 24.000 kgs; os eventos se deram em vir^ ^ da necessidade de o motorista desviar-se de animal na estrada, tombando la^iJric.

^^''Qlmente no acostamento; todos os eventos se deram em pista reta e a noite; as

dos edifícios

te abertas. Em.c^

r *

ç "'^^oi^istas, todos autônomos e de SHo Paulo, nao sofreram uma única lesão:

ifício t

pf®

não mostram nenhuma avaria no caminhão etampouco qualquer mancha do

pessof

óleo

^^^amado.

çáo precisa ser

'uperior: 1 Somente sárias para doaope^^^ gf u <0 ^ .. C| -j cer perto perto uovci^ cer ecC ju f" ^ i ;na.s& , „ 2 Roupas j jí* ' Ist dem ser j,-- , tanto quanto

los, os quais requerem análise separada.

cria uma certa desconfiança e a repetição dos eventos e a estranha semelhancondições em que ocorrem.

grahda

culos culos ee aoresentam apresentam •-

de acordo com a natureza dos riscos

métodos de segurança nessa área são muitos. Quando a abenura do capô é difícü. um incêndio no compartimento do motor pode ser debelado pelo uso de uma neblina ou jafo sólido por cima e através do radiador. pela grade

^^^'^grãfica. O laudo isoladamente, não deixa a menor dúvida a primeira vista: o

4. Se um lanA"®' 7 " viai".': via'''/' íti^ h. do áo ">1 distância em fr®" -asoUh* jo* Nos quatro casos que tomamos conhecimento a princípio, ocor vido. viao. Tanques ."c de rui^gjor tr»»' ijco- vf bí^juQs nri ~ mente localizad jpO espaço de apenas : .I.VM.N- .— .,*am O «nl'" il-"^ .. "uni CSUQLU ue due IdS dois UUI3 meses, nicoco , constatamos vw..-. W-......V./-. as seguintes ocyui llLCS coincidências I MC I UCMC I I

As operações precisam ser conduzidas

ha vazamento, acrescentam ainda um

®Udo de vistoria expedido pela Polícia Rodoviária Federal com ampla reportagem

lirib®

usado, do usado.

olhos serreiatfldas^^

éstilliace quando recebe uma pancada. Capòs são problema, uma vez que

REPRODUZIDO

parece uma

mas para longe das vítimas. O método

(solido, neblina ou espuma), que obte-

3 Oladoeniq^ ,3, da, será det^tiina

faíscas, choques e queimaduras. A

inflamação de condutores elétricos

^^inhão e a perda total da carga transportada. A notícia chega acompanhada por

MOUU,

# -

DA REVISTA INCCnDIC - FEVEREIRO / MARÇO Bl.iÜ

Os primeiros porque muitas vezes „tem o pedido cancelado e o próprio ^ ^ do Sudeste fechado. em virtude da nao entrega da mercadoria no tempo pre ~ Seguros porque pagam os prejuizos e nao tim a menor possibilj^

ressa rci men to, de vez que além de não contratarem seguro, os transpo^ doing^ reÚnem condições financeiras para reparar o dano causado a terceiros.

finar o fogo.

nado, as para completa ® "

Quem perde com isso são produtores maranhenses e Cias.

Os carreteiros, na maioria dos casos, não contratam o segu-

„ Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviãrio-Carga

por

motivos, dentres os quais destacamos.

■desconhecimento da existência deste seguro, principalmente pela ausência de di_ ^9ação. BI.Sn^Pãg.06*11 .06.79

* falta de controle das autoridades rodoviárias que deveriam exigir a apresenta

ção do comprovante de seguro em cada barreira.

CONSERTO DE CARRO

* falta de condições por parte dos autônomos de cumprir as exigincias tarifiy.^ as

NO RIO É UMA SURPRESA

impostas pelo IRB.

Esta situação vem se agravando a cada dia e hoje jã tomamos conhecimento de mais seis casos idênticos, o que completam dez no espaço de nos de seis meses. HaNque se tomar

providências urgentes de parte das

das Seguradoras e das próprias Autoridades a fim de reprimir com veemência desta especie.

PODE SER GRÁTIS DU CUSTAR Cr$ 15 MIL

(ESTE ARTIGO FOI PUBLICADO NO JORNAL "ESTADO 00 MARANHÃO" DE 27.05.1979)

Afaria Alice Paes Barreto ÜANTO custa

manutenção de um carro, hcye, no

SEGUROS

. Rio de Janeiro? muitos, talvez a maio-

k ® automóvel ainda é

Grupo Safra espera autorização do BC para nas os aspectos técnicos da

o banco de investimento do

grupo Safra já obteve parecer favorável da Superinten dência de Seguros Privados (Susep) para adquirir o con

sole acionário da Alvorada

transferência

controle.

Explicou ainda que, no pro

resultado foi uma lista to

tal de 32 Iteris apontados

verificar que empataram na

tando de Cr$ 300 a Cr$ 1 mil

para conserto em revisões

troca da lonas de freio, no

nas autorizadas do Rio. E

Teitas de maneiras diferen

defeito do esguicho e subs

quem conseguir ultrapas

tes,com orçamentos que va

tituição da lâmina traseira. Trocar as lonas do freio na

sar essa barreira econômi

riaram de CrS 2 mil 300 a

ca e partir para pesquisas em algumas dessas oficinas

CrS 15 mil 486. incluindo substituição de pneus, lan-

nico pois diagnósticos e preços de cada uma rara;

temagem e pinturas.

sentação do conteúdo dos

'Penico faça o diag-

serviços. Enquanto umas

® apresente a conta, pagam tudo, sem

gem gerai do motor, outras

mente entram em acordo com os das outras, princi

palmente na forma de apre mandam fazer uma regula-

^ que estão pagando,

mandam trocar velas, con-

^ preferem pagar mais

densadores, platinados. Umas dão o orçamento sepa

-Hi^serviço que acredie os poucos fc^unados que conse-

rado de mão-de-obra e pe

ças, outras não.

Jo^^qçontrar a combina-

Mas a experiência é váli

to não mencionava o valor

S preços baixos h oons de serviços.

da e ate divertida, princi

que aplicará na compra da

^ proprietário de carro

ber um novo diagnóstico e

seja aficcionado, a ue viver testando ofl-

compará-lo com os anterio

cesso encaminhado 'a Susep, o banco Safra de investimen

palmente na hora de rece res; era pouco combinam en

A concretização do negó

minhado pelo Safra ao Banco

V • ou que não tenha re-

tre sL Em al^ns, entram

cio, porém, ainda depende de

Vodação de um bom

desde a tradicional e nunca

•utorizaçfio do Banco Cen

Central, na semana passada, solicitando autorização para

tral. A negociação foi tam

não encontra outra

dispensada troca de velas e

assumir o controle dessa em

bém confirmada a este jor

presa. A resposta do BC é aguardada para os próximos

senão assumir altos

ha hora de levar seu

platinado até troca de peças como caixa de direção e

dias.

nal, ontem, no Rio, por fontes

do banco Safra e do grupo se gurador, embora fl^TT> rov».

° conserto. Co-

®htir que a lista de

saido

serem substituídas

apontam,para omesmo car

cional de Seguros Gerais,

^a^deira? Serão os pre-

ro. defeitos, vazamentos,

Kesentados os melho-

substituições, revisões, regulãgens, folgas, limpezas, lavagens, um sem-número

brasileiro por arrecadação de prêmios, com uma produ «e nasis r igueíra, aquele ór-

ção de Cr| 67,2 milhões em 1978

í^uma experiência realiJORNAL

vil com um fiisquí^ 'i demonstrou que há Jljj.^Brande variedade de

e de avaliações, Na

mais barato pela diagnose

nacar 8.A. — que fez uma

— Cr$ 450 — o susto foi bem

diagnose pelo preço de CrS

maior.

480. apontou somente oito desses 32 itens. De acordo

de pneus, caixa de direção, lonas de freio, folga nos ro

precisava trocar as lonas de freio, rolamento e retenlores da roda dianteira, caixa

lamentos da roda dianteira,

de direção, velas, platinado

preso, restaurar eixo dian

teiro, trocar cinco amorte

com defeito, trocar borra

cedores, vazamento no mo

chas dos pedais do freio e embreagem, regular tuchos

tor. regulagem geral do mo tor. lavagem do tanque de

e colocar lagartixa, com or

gasolina, revisão da parte

çamento de CrS 6 mil Wl de

elétrica e folga nos eixos

peças e mão-de-obra. À par

çamento que ficou em Cr$

despesas — substituição de

13 mil 486 sem a troca de pneus. Comparando-se esta

pneus, ianternagem e pin tura, forração, fixar portas, limpeza forro de teto, subs

com as duas primeiras, po de-se observar que empatou

tituição da lâmina traseira. A segunda oficina, Gávea

itens — troca de pneus, lo

Veículos, cobrou Cr$ 484

nas de freio, rolamentos da

roda dianteira, caixa de di

tura do motor, apontando 11 defeitos cora orçamento de CrS 8 mil 400 para sete deles — folga no eixo do

nas de freio, regulagem do

motor e folga no eixo do

quer um a acreditar que

limpador. As lonas de freio

precisa mesmo é de um car

feito. folga na suspensão dianteira, trocar lonas de

ro novo.

freio ou freio geral, afoga-

do sistema de alimentação.

na passada, em cinco auto

car a compressão o preço

rizadas do Rio, alistando-se para um cfaeck up que deve ria incluir revisão de moóir e embreagem. sistema elé

mil, fora os quatro reparos

Qu o serviço chama

tas. Com a Gávea, houve somente três empates — lo

limpador, esguicho com de

Para abrir o motor e verifi

uipleta de um Volks-

reção e regulagem de por

de reparos que levam qual

a 10 horas diárias na sema

-'do automóvel. A revi-

com a Guanacar em cinco

por uma revisão sem aber

outro, ao contrário,

todas as irregulari-

dos limpadores,com um or

te. vinha, sem previsão de

5vel de defeitos. Na

^99% das oflcinas do jjjv. a revisão geral, que

regulagem de portas, eleva dor dos vidros das portas

e condensádor. esguicho

burador, regulagem geral

t^os serviços ofereci-

Foram 13 defeitos — troca

com a Guanacar. o carro

dor duro. folga no pé do car-

carro está bom, perfeito,

por Cr$ 2 mil 600. Ao sair da terceira, a Dis-

tac,que já cobrou um pouco

Foi quase isso que aconte

apresentar uma lista

GAZETA MERCANTIL

da oficina. Outros

primeira oficina ficaria por CrS 1 mil 65 e na segunda

A primeira oficina — Gua-

ceu com o fUsquinha 73 que se submeteu a ficar de cinco

• um técnico o carro

(REPRODUZIDO

freios para um carro recém-

A Alvorada Companhia Na com sede noRio de Janeiro, é a W empresa do mercado

peças e máo-de-obra, fora

certamente entrará em pâ

^caixa de segredos, aiü^Qos quais insondáveis. »Ilj^ pela qual. quando i^^nta algum defeito, é ^ 8üe numa oficina para

adquirir a Alvorada

as dus primeiras pemuce

do VW Diagnose. sem subs

tituição de peças, está cus

trico. eixo dianteiro e dire

ção. rodas. IVeios. pneua sistema de alimentação, transmissão e carroçaria. Ò

poderia subir para CrS 13 da carroceria — trocar ca-

naletas, trocar friso do pá ra-brisas lado esquerdo, fi ta do encarte traseiro parti da. ferrugem na carroçaria. Já uma comparação entre

na Distac já ficam por Cr$ 1 mil 100. Os rolamentos, que

na Guanacar saem por Cr$ 958, ficam na Distac por Cr$ 1 mil 600. A caixa de

direção na Guanacarsai por Cr$ 2 mil 313, enquanto na Distac fica por CrS 1 mil 818. A regulagem de por tas, que não foi incluída no orçamento da Guanacar, fi ca na Distac por Cr9 700.

Com uma comparação de talhada, fica fácil pexjflber

também que a forma de apresentação dos defeitos !

BI .511*Pag.07*11,06.79

BI.511*Pãg.08*11.06.79

Governo vai suspender vendas de montepios

varia de um» oficina para outra. Por exemplo, a Distac descreve — regulagem

geral do motor,Ci$ 1 mil 50 — enquanto que a Oávea

OS PREÇOS

pede cerca de Cr$5mil para

Superintendência de Seguros Privados (Susep) examine, caso a caso, suas si tuações atuariais. Esta será a principal

abrir o motor e verificar a

compressão. O leigo não sa

DE CADA UM

be quais as diferenças entre

os dois serviços. O mesmo

Irá rever, em Brasília, a regulamenta

GÁVEA S.A.

te elétrica. Uma diagnose completa deveria incluir es

Sistema elétrico — folga eixo do limpador, reparo no esguicho — CrS 1 mil 600. Eixo dianteiro e direção

enquadra os montepios.

sa revisão.

— folga na suspensão dianteira — CrS 2 mil 600.

A Informação é de alta fonte do (go verno, que acrescentou ser o disciplina-

las três. o espanto maior foi

a quarta autorizada do ro teiro. Wilson King. CrS 990

por uma revisão.^Fácil ima ginar o que não viria depois. E foi surpresa enorme des cobrir que, nessa revisão

completa, estava incluída

Lonas de freio — CrS 1 mil 085

50. Depois da primeira sur

Borracha dos pedals(freio, embreagem) — CrS 20(só a

tor técnico Pereira:

Colocar lagartixa — Cr$ 40 (só mão-de-obra)

— É um fusca 73 que está

A reunião do Conselho Nacional de

Seguros Privados íCNSP) será a primei

ra depois que a responsabilidade sobre a área seguradora passou do Ministério da Indústria e do Comércio para o da

Fazenda, a quem já estão subordinados

Pneus, substituir — não temos peças

o IRB e a Susep. Além do disciplúiamento dos montepios, deverão ser discutidas fórmulas para o entrosamento operacio

Lantemagem e pintara Forração, fixação portas Limpeza forração do teto

nal mais direto entre o IRB e a Susep — possivelmente com a criação de uma su

Substituir lâmina traseira

Total — Cr$.6 mil 441,00

1977 as aplicações das reservas técnicas

e o funcionamento dos fundos de previ ficaram subordinados ao Ministério da Previdência Social. Mas, deixou em aber

Entrosamento

peça)

Regular tuchos — CrS 118 (só mão-de-obra)

o disclplinamento dos montepios é seqüência natural de sua transferência para a Fazenda. A Resolução 460, do Conselho Monetário Nacional, definiu em

dência fechada (fundos de pensão), quê

tar às novas normas.

Esguicho com defeito — CrS 200

tiva enfatizada pelo consul

melhor do que muito 78 que aparece por aqui, disse. A única coisa que precisava trocar, nós trocamos, por que era muito barato e achamos que a senhora não

Brasil íIRB) serão convocados para au

xiliar a fiscalização sobre os montepios, que terão de 120 á 180 dias para se adap

Velas, platinado, condensador, carburador — Cr$ 1 mÜ

feito no carro: estava em

Disciplina

até hoje.

Técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil € do Instituto de Resseguros do

Caixa de direção — CrS 2 mil 313 712

perfeitas condições, afirma

número real é desconhecido

Rolamentos e retentores da roda dianteira — CrS 058

presa. a outra. Uma lista em branco do que deveria ser

a fusão, contornada com a futura cria ção da superintendência.

início do Governo Geisel — para prote

trocar friso de encarte traseiro, carroçaria com ferrugem. Total: Cr$ 13 mil 400

que na Distac, por exemplo,

montópios, onde a Susep exerce a fisca

lização e o IRB edita as normas ope racionais. Entretanto, como o setor pri vado participa cora 50% no capital do

ger os associados dessas instituições, cujo

compressão — cerca de CrS 5 mil. Carroçaria — trocar canaletas de vidro, trocar friso de pará-brisas.

GUANACAR S.A.

ser executado — Cr$ 1 mil

autoridades da área de seguros desde o

os dois órgãos no mercado de seguros e

IRB, criou-se uma questão ética contra

mento dos montepios preocupação das

freio geral — CrS 2 mil 400. Sistema de alimentação — afogador duro. folga no pé do carburador, regulagem geral — CrS 1 mil 800. Motor e embreagem — abrir para verificar

toda a regulagem do motor

vem como item de serviço a

ção da Lei da Previdência Privada, que

Rodas, freios e pneus — trocar lonas de freio ou

mento de Fiscalização Bancária do Ban

co Central), Albrecht pensava em for malizar o entrosamento existente entre

decisão da reunião de amanhã do Con

selho Nacional de Seguros Privados, que

acontece com revisar a par

Mas depois de passar pe

Por ter trabalhado longos anos com o atual superintendente da Susep, José de Assis Figueira (ex-chefe do Departa

As novas vendas de planos pelos montepios ficarão suspensas até que a

to a situação dos montepios.

Agora, segundo explicou fonte do mercado segurador, o que vai se fazer

é obrigar todos os montepios a se adap tar à nova lei. Basicamente, as mudan ças foram estudadas por uma comissão que contou com a participação dos re presentantes de montepios, através da Associação Nacional das Entidades de Previdência Privada, e dos antigos diri gentes da Susep.'

As mudanças sugeridas previam a adoção de seis regulamentos para limi tes de capital, operacional, local de fun

ia se incomodar — uma

DiSTAC — DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS

perintendência para cuidar de assuntos de seguro e previdência privada no Mi

lâmpada que custou CrS 8.

E COMÉRCIO LTDA.

nistério da Fazenda.

Se a senhora for vender o

Caixa de direção — CrS 1818 Lonas de freio (geral) — Cr$ 1 mil 100

Os dirigentes de seguradoras priva

cionamento. aplicações de reservas e

carro, pode pedir multo

das eram contrários à fusão IRB-Susep,

bem. Aí tem carro para mui

Folga rolamentos rodas dianteiras — OrS 1 mil 800

tos anos ainda.

Regulagem portas — CrS 700 Vidros das portas prendendo (elevador) — CiS 700 Restaurar eixo dianteiro — Cit S mil 000

adequação das notas técnicas (por exem plo, a rentabUidade mínima de algumas aplicações, que acusam em alguns ca.sos Juros reais bem acima dos 12% ao ano. máximo permitido peja Lei da Usura».'

Depois dessa, ficou para a última oficina a prova de

Trocar 5 amortecedores — Cr$ 1 mil 180

fogo — A Kuhn e Cia. Ltda..

Vazamento nos flautioes do motor — Cr$l mil 400

em Laranjeiras, CrS 375 pa ra fazer uma diagnose de 10 horas que não foi completa da no mesmo dia. Talvez

Regnlagem geral do motor — Cr$ 1 mil 050

I<avagem do tanque de gasnllna — Cr$ 700 Revisar toda a parte elétrica — CrS 600 Folga nos eixos dos limpadores — CiS 300 Troca pneus

pelo tempo dedicado ao car ro, talvez não. a Kuhn foL até certo ponto, unânime com a Wilson King: o carro

KUHN E CIA. LTDA.

foi considerado em ótimo

Mesa -CrS 427

estado de conservação, pre cisando apenas trocar os

pneus e fazer reparos na carroçaria. Mesmo assim,

surgiu uma pequena lista de defeitos, e o orçamento das cinco primeiras peças a serem revistas — mesa. bu

Idéia original do atual presidente do IRB, Ernesto Albrecht (ex-diretor da área bancária do Banco Central), para

que se pudesse realizar com maior efi r

fortalecimento

•t*' '

c da Susep.

Mas. o mais provável é a edição de um

mercado segurador

regulamento em seis capítulos, abran

conseguida pela direção anterior do IBB

Total — CrS 15 mil 488,50

Qnem se associou num plano de pecúlio do Mongeral (o montepio mais antígo do país, funcionando desde o tempo do Império); da Ca-

Bucha um lado — OrS 1 mil 421 Válvula ~ Cr$ 85 Condensador — Cr$ 87

pemi; da Aplub; do Montepio da Fa mília Militar (o maior do país); do

Velas — Ort 190

Regulagem do freio — CrS 100 (só mão-de-obra)

Monartis; oa mesmo do Montepio Be

Total — Cr$ 2 mil 300

neficente dos Aeronautas Aeroviários,

WILSON KING

por exemplo, não precisa preocupar-

Carro sem defeito.

se com

Revisão grátis.

cional de Seguros Privados.

com possível aumento caso o carro voltasse para com pletar o ser\'iço.

a decisão

do Conselho Na

E a fiscalização que será exercida pelo Governo Irá garantir todos os

planos legalmente constituídos, por que, em caso de insolvência atuarial

(isto é, os rendimentos das aplica ções de dinheiro arrecadados pelos montepios não asseguram os paga mentos dos pecúlios) será feita a transferência de controle para outro montepio mais sólido. Da mesma for

ma como se fei, no início da década,

Antes de mais nada, serão manti

na área de seguros, sem que os segu

dos os planos em vigor, para os qnais

rados perdessem o direito da apólice. O que se quer evitar é a repetição do

os asBOdadoB ainda contribamn men

salmente, en Já encerraram suas con

tribuições e estão apenas á espera do

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 5.6.79)

gendo os diversos itens.

Para quem comprou montepio

,4^

cha. válvulas, condensador

e velas, mais a regulagem do ftelo. por CrS 2 mil 300,

ciência a fiscalização sobre os monte pios, etapa seguinte do saneamento

casos como o Carne Fartura, que pre cisava vender sempre mais para en frentar os compromissos, porque não

recebimento do pecúlio, para si ou pa

fot estruturado cm bases atuariais só

ra sua familia.

lidas.

1Í BI.5]1*Pãq.09*11

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 6.6,79)

BI.511*P|a.10*11.06.79

Leonidio insiste em privatizar "Não posso deáxar de asftinalar

minha

esrtfanheza

pelas declâjações do Minis tro da Previdência (Jair So ares). m^iifestando seu de

sejo de que seja revogada a

lei do ^veroo Gelsel que autorizou a venda ao setor

absurda que

privado da Cia. Federal de S^uros" — afirmou ontem o presidente da Comissão de Privatização da Federal de Seguros, Leonidio Ribeiro.

tatais rlor".

Depois de lembrar uma

ram

observação do empi^ário Augusto de Azevedo Antunes — "Desestatiaar é multo di

fícil. Devemos nos dar por satisfeitos se o Governo in^

tenromper seu processo

estatização"—o Sr Leonidio Ribeiro Filho susteiatou que, "pelo menos na atividade de

as intenções

privativlstas anunciadas pe lo Governo Geisel poderiam facilmente ser aplicadas nas sete seguradoras estatais e o mercado de seguros acabou conseguindo o milagre de privatizar duas das sete es do

Governo

tros.

Por

tudo

Isto"

—

concluiu o Sr Leonidio Ri

beiro — "as decHarações do Ministro Jair Soares foram

recebidas com perplexidade peio empresariado." LEI

,1:1

anite-

BrasílU — O Superinten

"Estive com o Í^esideníe

dente da Susep (Superinten

Figueiredo pouco antes de sua posse e suas palavras fo

dência de Seguros Privados),

firmes no sentido de

que seu Governo não só es tancaria o processo de estatização, como iria também promover a retirada do Es-, tado nos espaços indevida mente ocupados. Suas pala

vras, posteriormente, foram transformadas metes do seu Governo e têm sido ci

Sr Francisco de Assis Fi gueira, disse ontem que, em bora o órgão continue com a intenção dè promover a

íli

privatização de companhias

' 'f''

ontepio terá 120 dias para

Ministro da Previdência So

cial, Sr Jair Soares, ter-se manifestado contra a priva

tadas com freqüência in

tização da Federal de Segu

tlc^ação do ihrtado era tão

clusive pelos

ros, vinculada à sua Pasta.

Minis

h. •

de seguro, não vê maiores preocupações no fato de o

seguros, entende que "a par-

seus

í'

\ 'í' '* '

■'! 1 I ' I

cmiiDrír lei ou será fechado Brasília — Após a decisão

Informe Econômico

'í.

companhia seguradora do Estado de Goiás.

Depois, o CDE estabeleceu que o setor de seguros deveria merecer ênfase na política

Social. O Presidente sancionou a Lei que es

■.r'

tabelecia a privatização da Federal através

de licitação pública, por um preço que le vasse em consideração seu patrimônio líqui do e o fundo de comércio.

fi mde ano ficava faitando calcular ó furir-'

das reservas técnicas,

de benefícios até que levem

fixação de capital mínimo,

caso. suas situações contá beis, iníormou-si que, dos

exercício e cargos de admi nistração. piano de fiscali

a Susep seus esquemas já adaptados ã nova regula

Privados

examine,

caso

estatais, para que se formasse uma comis são trvpartite, de que fariam parte, com um

para

constituídas com a finalida

Agora se sabe, que a lei não será cum prida. Não pegará. Pois, se depender do Mi nistro da Previdência, Sr Jair Soares, a Fe deral continuará aninhada num escaninho

do organograma do INPS, este primírr de eficiência, como se sabe.

de de promover planos de

ou serão fechados. Eles não

previdência (aposentadoria, pensões, etci — passaram a ter existência legal a partir

garantiram, porém, que rs prejudicados pela ação des-

de juUfo de 1977. com a lei 6 435. O ponto principal da

Irregulares

res.sarcldos.

"Pode

mercado.

As outras terão

seus planos

mentação. Embora

afirmasse

que

"não bã estatística segu ra sobre a quantidade

montepios que operam no pais hoje", o Sr Ernesto AI

brecht disse que, pelos da

tepios terão prazo de U'0 dias para se adaptar à Lei 6 435, de julho de 1977,

reunião de ontem do CNSP — a primeira no atual Go

verno e desde que o

passou do âmbito do MIO

Governo não vai ajudar",

para o Minis^t-no da Fin.» .•

afirmaraim.

da — foi a

Governo não exerce qual

Portanto, se dependesse da máquina da Fedaral, a lei não seria cumprida.

SUSEP,

formou que os chamadu.s montepios — sociedades

Ambos admitiram que o

apurar esta

quantia.

tem no CNSP e os demais

serão regulamentados pela

a Francisco de Assis Figuei ra, iníormaram que os mon

nha a perder tudo, pois o

tar a sugestão do IRB e da Susep, órgãos

dades. O5 tres primeiros pontos foram discutidos on

O Sr Ernesto AIbrecht in

acontecer que alguém ve

também não interesaou aos tmrocTatas acei

zação e aplicaçao de penali

fiu.sep, Srs Ernesto Albrechí

serão

qual é. Como

planos

ção

Seguros

us mcintepiofi

do de comércio. Até hoje não se apurou. Os

tives.5em

que dispõe sobre o assunto,

Ganhou a burocracia. Como patrimô nio líquido estaria apurado no- balanço de

que

aprovados pela Susep antes da vigência da lei, poderão continuar operanido no que bloquear

tituto de Resseguros do Bra-

subordinada ao Ministério da Previdência

previdènciã

constituição e contabiliza

*il) e o superintendente dí

privatizar a Seguradora Federal, do INPS

atuação

ate que a Superintendência

O presidente do IRB (Ins

isso enviou mensagem ao Congresso par a

guintes itens: normas gerais e técnicas para operação,

tuações Irregulares.

das vinham desempenhando seu papel com competência, sem precisar do Estado. Por

disciplinar

entidades

privada, abrangendo os se

Privados

308 montepios exisientes no pais, 278 estão com suas si

de privatização, já que as empresas priva

representante privado,

(CNSP'

iSusepi

o Governo Geisel decidiu privatizar a

Nacional

sucpendendo as novas ven das de planos de montepios

Seguros

Reestatízar é demais

burocratas não descobrem

Conselho

discussão era

torno das entidades que vinham operando sem en

quadramento à lei, que foi

quer tipo de fiscalização. Assim, o máximo que pode ocorrer é a alienação dos bens destas empresas para o ressarcimento dos prejudi

da na reunião, segundo

cados.

presidente do IRB, foi

Eles confirmaram que se rá aprovado um regulamen

sentido de que as empresas

to, em seis capítulos, para

nisterial para funcionar, e-

regulamentada através decreto 81 402, de 1978.

dos da Susep, eles são 308, dos quais 30 — que repre sentam 907Ó do patrimônio liquido total — estão com seus planos em dia. Os outros 278 terão

120

dias para se adaptarem

nova lei, ou serão fechados, advertiu o presidente

IRB. O Sr Ernesto Albrechí informou que não está afas

tada a hipótese de que as empresa.s

previdência

privada que atuam regular mente no mercado venham

a incorporar os montepios em situação irregular.

Disse, inclusive,

que

IRB e a Susep estão estu dando uma forma de esti mulo para promover as fu

A principal decisão toma

sões, mddiante a abertura

que tivessem aprovação mi

de novas cartas — patente para atuação no ramo

•seguro de vida, que é consi

derado o melhor de todos, ■segundo o Sr AIbrecht.

O Ministro Soares considerou um mau Ui .A'

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 8.6.79)

negócio vender a Federal. Mau negócio, co mo, se ainda não se sabe quanto vai custar? Mau negócio é o Ministro Soares de

fender uma medida que contraria frontaU mente a política privatizante do Presidente Figueiredo. Ainda mais, que não se trata

l. ^

propriamente de privatizar, mas de reesta tízar, Pois, segundo a lei, a Federal tem de ser vendida ao setor privado.

BI.511*Pig.12*11.0,6.79

(REPRODUZIDOS DO Bl.5n*Pãq.n*11.

j''

Fazenda susta

Governo manda bloquear planos de 270 montepio? BRASÍLIA (O GLOBO) — O Gover

que também definiu as aplicações reservas técnicas e o íuncionameiiio

dos por 270 montepios, que represen tam cerca de 90 por cento das entida

dos fundos de previdência fechadac Com relação às entidades abertss

des de previdência privada abertas

(montepios), a

existentes no País. porque suas condi em dúvida pela Superintendência de

nas um pouco mais de 30 empresas

mércio para o Ministério da Fazenda'.' Na reunião de ontem, o Conseiho-de

•

tI ' ('

i I '

das (e que representam mais ou me-*^

• >

nos 10 por cento de todos os mõhljepios) reúnem aproximadamente 90

por cento do patrimônio das 30 empr^

esquema de vendas. Caso seja verifi cado que esses planos podem ser co

sas que ainda estão autorízadscr.»

mercializados sem colocar em risco

FUSAO

os associados, eles serão aprovados. Na hipótese da não aprovação, o Mi

poderá incentivar que os montepios

ministro Karlos Rischbieter, para exa

minar o que foi considerado a prioridade mímero um do setor: a regularizarão des sas operações.

i' i

vos planos, depois que constatou que ^

por cento do patrimônio de todas^s empresas do setor. Ou seja. a garáii^ tia patrimonial de 90 por cento dtíS' montepios corresponde a apenas lâ

atuar.

f, t

O prazo de 120 dias só nào atinge a 30 tias conipanhias que operam com seguros no Brasil, tidas como em condições de per manecer funcionando normalmente e conct)mitantemente à sua adaptação ao novo

regulamento. As seguradoras abrangidas jielo prazo só voltarão a funcionar caso se enquadrem nas novas regras do setor.

Na reunião, o Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu também con

siderar ilegais todas as empresas e planos dc previdência privados tibertos que começaram a operar após a aprovação da

AIbrecht assinalou que o GoveqQf mais fortes absorvam os menoiq^p

através da concessão de autorizaç^ para eies possam atuar no ramo de

guro de vida, que atualmente è o mais

OSPLANOS

rentável.- Até ó momento, as autorlzi-

Existe a possibilidade, porém do que montepios façam planos com ren

ções para esse setor não estavam séii-!

dimentos de arrecadação inaceitáveis

30 entidades consideradas mais só|^^

reaiizada no Ministério da Fazenda. A

tias totais.

V07 neste Governo, sob a presidência do ^

Seguros Privados chegou à conclusío que só restava proibir a venda de,n(V.

Susep não vai desautorizar os pianos já aprovados até o momento. Aléirí de

nistério da Fazenda aprovara e até es timulará a incorporação desses mon tepios por outros que ofereçam garan

da Fazenda, que se reuniu pela primeira

reu porque o Governo quis prime^írò acertar a transferência do setor de se

proibir a venda de novos pianos, ini ciará um exame de caso por caso de todos os montepios para verificar o

prazo fixado ontem pelo Conselho Na cional de Seguros Privados do Ministério

mental foi adiada, tendo sido resolvi-,

guros do Ministério da Indústria e W'

ontem pelo presidente do IRB. Ernes to AIbrecht, após a reunião da Comis são Nacional de Seguros Privados

queados durante os próximos 120 dia.s.

da somente ontem. Esse atraso ocq^J-.

continuar vendendo esses pianos ape

dos. Essas decisões foram anunciadas

BRASÍLIA — Das .108 empresas seguradoras abertas que operam no País. 278 terão seus planos de seguro blo

definição govenqít

Seguros Privados (Susep). Poderão com patrimônio considerado suficien te para garantir e proteger os associa

por 120 dias

como estava previsto pela lei de 1^

no bloqueou a comercialização dos planos de pecúlio ou de renda ofereci

ções de cobertura foram colocadã.s

278

do dadas, devido ao nível de satura ção do negócio. Dentro de três dias. o

mesmo para outras entidades mais

Governo deverá expedir a resolução

fortes, numa negociação para absor ção de uma empresa por outra. Nesse caso, Aibrecht-declarou que a única opção é apelar para a justiça a fim de

que estabelece as novas condições pa ra a venda de pianos de pecúlio ou de renda. Os planos de pecúlio são os que permitem o pagamento ao associado

Lei 6,435. de julho de lQ7t, Seus respon sáveis podem ser denunciados à Polícia, Nem o presidente do Instituto de Res seguros do Brasil. F.rnest AIbrecht. e

muito menos o superintendente da Susep. Francisco de Assis Figueira, quiseram revelar o nome dc algumas das empresas

em quai.squer dessas situações, alegando que não dispunham de dados efetivos

sobre o assunto, levantamento que será

distribuir o patrimônio da empresa

pela morte de um parente. Já os pla

feito agora, a partir de novo regulamento. Confessaram ambos que o setor está bastante tumultuado e que os fundos de

entre os associados para cobrir a quantia paga. Também se ai:.um montepio vender planos .sem autr-izaçâo da Susep. "o caso ser» de policia", segundo AIbrecht.

nos de renda beneficiam os assooiaq

[jensuo. aposentadoria e outros tipos de

dos com o pagamento mensal de uma determinada quantia que equivaima aposentadoria. . AIbrecht reconheceu que a crtaoãé)

A proibição para que 90 por cento

de montepios foi feita de maneira der .

dos montepios deixem de continuar

sorganízada. Agora, com a nova siat«r

operando, até que se chegue a uma so lução para eles, decorreu da necessi

mática, o Governo autorizará somenr, te em casos especiais quando as entn

dade de disciplinar essas entidades

presas oferecem absoluta segurança^

montepio, multiplicaram-se nestes últimos anov no Brasil, sem qualquer regulamento

objetivo sobre o assunto, motivo porque o que sabiam dc concreto é que. embora existam apenas 35 empresas seguradoras registradas na Associação Nacional de

Previdência Privada (Anap) foram detec

tadas no País 308 dessas unidades. ,\pesar disso, revelou AIbrecht. 30 delas concetram

do patrimônio de todo o setor e

a.s demais apenas 10%.

Tanto o presidente do IRB quanto o Superintendente da .Susep se negaram a cometar a situação de Insolvência pela qual estariam passando várias empresas,

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 8.6.79)

voltando a alegar falta de informações.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DD COMMERCIQ - 8.6.79,

BI.5n*Pãg.13*11.06.7f BI.511*Pãg.l4*n.06.79

ÜÉglÉt

1, if,.

osões na refinaria cansam

interdição na Avenida Brasil raco tremeu todo, Não sei t omo os mo

Duas corretas que se abasteciam

toristas conseguiram sair vivos do in

de gás liqüefeito de petróleo — GLP —. de uso doméstico,

sofreram

explosões ontem

cêndio — disse .Nc-i.son.

mente porque foi

POLICIA MILITAR

bcassa informou gurançaecaiflbatcao ^

ü soldado da PM Mario Amalo, mo

de manhã na Refinaria de

rador em Colégio, viajava em umi>ni-

Petróleo de Manguinhos, no

bus da linha 38-1 — Anchieia-Casicio —

porque de carregamento de

quando ouviu a explosão Fie disse que

produtos. Em conseqüência do

eslava a menos de 300 meirus da Reti-

naria de Manguinhos c que prrcobeu o

grave ocidente, três pessoas queimcram-se e,o trânsito no Avenida Brosil ficou literalmente

parado, dos 10h20m ós 12h20m, devido ó interdição do trecho

panhia Independente de Policia RogoViana da Policia Militar, da segurança particular da própria refinaria e dc fun cionários do Departamento de Kslrúdas dc Rodagem.

— Mandei que os motori.stas proxi mos a refinaria dessem rc e parei todo c

reção da Refinaria de Peiróleos

trânsito cm direção ao Centro. Eu nao

de Manguinhos informou a imprensa — que não leve acesso as dependências da empresa durante o acidente que o in

estava dc serviço, mas achei que preci sava acalmar o pessoal e evitar proble

cêndio foi provocado pela ruptura da mangueira do carregamento de GLP.

mas maiores. .Alguns motoristas, alur

mados pelos boatos que davam coma tlti

Não foram feitas referências aos dois motoristas das carretas da Gasbrás.

fogo em toda a refinaria abandonaram seus carros e fugiram correndo — con

.lair de Oliveira c .Mário Moisés, que fi

tou Amato, do 17. BPM

caram

O combate ao incêndio mobilizou it»

muito queimados. A terceira

guarnições do Corpo de Bombeiros com terry de 200 homens dos quarii'i.s ne \ iia isabel. Ramos, Praça da Bandeira Benfica, Meier, Tiiuca, Fraca da Repu

vitima, o operador dn parque de abasiecimenlo Adil>nn Zenini, esta internado

em estado grave no CTI do hospital Sou sa Aguiar. As explosões simultâneas nos tan

blica P da Brigada de Incénctio da Rc

duo, de Caxias. Um helicóptero du se

ques das duas carretas foram ouvidas e sentidas num raio de um quilômetro,

provocando pânico nos moradores do Parque da Alegria e nos motoristas que trafegavam pela Avenida Brasil em Manguinhos as I0h20m. As duas carre tas foram destruídas pelo fogo, que che gou a atingir dez metros de altura,

cretaria de Segurança sobrevoou toda a

área de Manguinhos e chegou a pousar na pista lateral de descida da Awnida Brasil, para coordenar melhor o trànsilona area,

Üs hospitais Salgado Filho Gotulio Vargas e Souza Aguiar mandaram am

A interdição da Avenida Brasil ao

tráfego irritou os motoristas e provocou congestionamentos na Perimelral, no Parque do Flamengo, nas avenidas Ro

drigues Alves e Francisco Biralho e na Presidenlo Vargas. Prejuíiicmi lam

bulâncias e equipes de médicos para a Refinaria de Manguinhos As üh-iom

um helicóptero da SSP pousou no yuarlel Central do Corpo de Bombeiros na Praça da Republica, onde o coronel

Luís Vieira tle Abreu, Ofimandanu- do Centro de Controle c Operações üa se

bem o combate ao incêndio, ja que os

carros-pipas do Corpo de Bombeiros e da Cedae ficaram retidos no grande en-

garrafamenlo-

cretaria de Segurança — CCOS —,o ou

tros oficiais embarcaram para inspe cionar o local do incêndio.

Ao meio-dia, a .sirena da Refinaria de

Ainda por causa da interdição da

Petróleo de Manguinhos tocou, houve

.Avenida Brasil ao trafego, os passagei

um ligeiro corre-corre, mas tudo não passou de um aviso otimista: a situação

ros dos ônibus que se dirigiam ao Cen tro preferiram caminhar a pé no trecho que vai de Bonsucesso a São Cristóvão, e o trânsito ficou congestionado tam bém em Benfica e São Cristóvão. Para

OINCENCDtO

A mulher de Otávio Batista Moreira, que trabalha no parque dc abasieci-

,Iair de Oíiveir), medicado mais tarde no hospital Sousa Aguiar. Segundo Ja;r seu colega Mario Moi sés. queimado pelo incêndio eslavo nu ao ser socornilo Disse que nâi> sabe por que o tunque de sua carreta começou a

pegar fogo, Nelson Francisco, morador

do Parque da .-Mcgriii, contou Ijue assis tia a um programa de iple\isâo no mo mento em que ocorreram ns explosões: ~ Fiquei apavorado o sai correndo pela rua da favela onde moro, Meu bar

\am vazios, -^''.''"^"afctad"-''' ' -íH"* i

ainda

de a causa cio

„3

uma UU(<J Ucentelha

'ic,

mente o que

Segundo o

--.çtnP .,

(771098)

.jud" po''' ,j

.,,nui>u

sa. a Refinaria conty,ido malmente, nao diisf'"?-ass ''«ii suas instalações^^ que estoca

02) SINISTROS DPVAT-AÇOES AJUIZADAS.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de que: 1. Considerando que a Sub-comissao Especial de Fraudes em DPVAT, criada em julho/78, até a presente data não recebeu comunicações das seguradoras sobre fraudes ou suspeitas de fraudes em DPVAT; 2. considerando que incontestavelmente, o número de fraudes ou tentativas de fraudes tem cre^ cido de modo expressivo; 3. considerando que o nao comunicado a FENASEG des ses casos irregulares, prejudica o funcionaniento_da sub-comissao_especial; 4. considerando que o conhecimento público da criaçao da sub-comissao de fraudes

^ fl"

sa evitou ■'espo""

ij;,acav ^^ii' ,i,

opinião sobre a

que

®''5 »•

angui""-ri a de Mangumho^^

AS'-- jyf o»

pia area as

por

o o cercada de dos:

nM.,

_ A Reduc

a;, margens de uin J ^ Rio-^Jpcii^lír' -disse, refertnd .Scassa garantiu d

dc gas doméstico " l_P ^a B ,0 R' l

que o oonsuino di jpups P , Petroleos dc Mang^^parao inexpressivo , ff./ínar'!»

fornecido P^'^,"mou " tef^ caxias ElP que deabastecirncn depois de ser penca hoj'P COS da empresa.

NOTA

, ,, pef'"pptfídé

Esta e a rio'3 ^q" •'A direção daj^,, jníor"

•'A direção da " , jnford"' . ^I^V

dee Manguinhos 5/ as lOhZüm.

de carregamento

Resoluções de 28.05.79:

! 01) COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DE DPVAT-COMPOSIÇAO.- Tomar conhecimento da carta DT-SUP-023/79 de 11 .05.79, pela qual a Nacional Cia. de Seguros comunica a substituição do membro Sr. Hélio Linhares Dias pelo Sr. Carlos Weber Ferreira

líU.*'

■■ Adilson Adilson Zenim P

(74)-06/79

i» <

definida acharnobt uc „ Que% hipótese, porque •

poderá reprimir de certa forma, a atuação das quadrilhas. Resolve: l-_Sugerir a Diretoria a expedição de carta lembrando a existência da sub-comissao espe cial de fraudes, juntando copia das Normas Operacionais e enfatizando a conve niência de seu dado conhecimento a FENASEG-dos casos fraudulentos ou deriva -

dos; 2 - Sugerir a Diretoria tornar público, em forma_de noticiário jornalís tico, a criação, os objetivos e atuação da sub-comissao especial de fraudes em DPVAT.

(780348)

^3) SUB-COMISSAO - AÇDES yUIZAD^ - CTS - DPVAT - COMPOSIÇÃO.- Comuni car a SUbS tituiçao do Sr. Luiz Felipe F.B.Pellon, pelo Dr. Oscar Argollo na Sub-Comis são de DPVAT.

(780348)

rupt^i^p

P^^^®'H°r?rrre1amenl'"''

?;e;e;todepeiroloo)-^,.,nca;^ir^;,j;: .As equipes d® aofofoda BdjSjírcadíj dr»' ,

ATA N9 (75) - 02/79 Resoluções de 23.05.79:

parentes de funcionários da refinaria a

dos feridos.

ria voaria pelo.s ares — contou o moto rista dc uma das carretas da Gasbras.

ATA

irrif'fi

depois a .Avenida Brasil foi liberada ao

ções sobre o acidente c sobre o.« nomes

uma coisa de louco. Felizmente so quei mei o braço direito Pensei que a refina

jgiortn

trafego O incêndio levou dezenas de

passando por trás do Cajú.

são, Eu sai correndo Olhei para eras e ouvi mais uma grande explosão. Foi

kas e que o incêndio P grande proporção

estava sobre controle. \'inte minutos

chegarem ao locai do incêndio, os bom beiros fugiram do engarrafamento,

— Ò füBO começou na traseira do ian que da minlii'. ciirreta, A gente estava abastecendo. Houve uma grande expio

redes dc an^ncnlacao" ^j louqaeostefo.oprime.ro^.^,,rs«|ü''

irega do GLP

por medida de segurança.

tro horas apos o incêndio, a di

requeridas rociando

ditou o trafego a altura do viaduto Fa ria Timbo, em Bonsucesso, .Mais tarde

CT5 - DPVAT

■.

tomaram imedia.arn

_ Nossa pro'>cupac^° gerir imediatamc .jijos

elo recebeu a ajuda do pessoal ri a t'oni

Em noia oficial di.stribuida qua

.'ts -

pânico dos moiorisia.s que se dirigiam ao Centro. Amato pediu ao motorista que parasse o ônibus no qiinl vin.iava, acalmou os demais passageiros e inter

entre Sõo Cristõvõo e Bonsucesso,

celisiá''"'!'' ■ ,,

rii! foram inexpressivo-- ' "iicidcnte grave' " '

Manguinhos. todos querendo informa

monio, chegou n discutir com a segu

rança da empresa para conseguir infor mações sobre o marido.

— Na ultima explosão, no mes passa

pequena "^""^LgsoU

mente atendido-A

5 O'

deseja expressabras, que.

deCaxias, enviou

com ele: meu marido estava no Sousa

dc local."

En.v, irritada e apreensiva. .Mais tarde ela foi informada de que Oitivlo não ti nha sido vitima do incêndio

;AÇipENTE GRAVE' Quatro horas apo.s o incêndio, a dire

ção cio Refinaria de Pctroleos de Man guinhos atendeu os jornalistas, mas não permitiu fotografias no parque de abasicclmoiiio

O superintendenti' da em

presa, .lofio Paulo da Cunha Scassa le/ uma ligeira avaliação do .icidenlc Dis se que os prejuízo' materiais da refino-

,ê

DE "INCÊNDIO, LUCROS CESSANTES E DE ftlèCOS DIVERSOS - TÊ$Ê N<» 15 DA lô^ CÔNfÉRENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO.- Aprovar, por-unanimi

t ^,,^0 ^ j.'

dade, o voto do relator no sentido ^ esclarecer gue o proposto na referida tese não apresenta nenhuma implicação contábil, nao tendo a CAC nenhuma obje

sa informando d pin d ^ menio do ' Pf^KguiP ' a"'''' Refinaria dc geral do orgao. Mcnd!?a..d':.Ribeiro Ferreiro Reflãito ^ Engenharia

nel da PM- Cnrlüi"V -nrio rn-.p ao local.

"tnmanu".,,»<.8 .

rias para a

congestionado pe

REPRODUZIDO OE O GLOBO - 8.6.79)

Qgj CLAUSULA de FRACIONAMENTO DE PRÊMIOS - INTRODUÇÃO NAS APÓLICES DE SEGUROS

nC*" il^noí

DETRAN

A assessoria do Detran distribui

o voto do relator no sentido de que se encaminhe o processo a Comissão Espe ciai de Resseguro no Exterior, em resposta a consulta formulada pela mesma. (760982)

em combate 8 P ,niÇ" quereforcouos

Aguiar bastante queimado — disse d.

nar'.':Ã'

noii varias guarniç

tava bem, que nada tinha acontecido

do, vocês me disseram que o Ota\ lo es

RESSEGURO RECEBIDO DO EXTERIOR - CONTABILIZAÇÃO.- Aprovar, por unanimidade

O incêndio cau» Rcf" um funcionário ^j^oc ^gr" .i-

aci'''-

ção a mesma e

comunicar a Comissão Especial de Massificação esta resolução.

BI.511*Pãg.01*11.06.79

03} DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO INDUSTRIAL DE RETROCESSSO - NOVA FORMA DE APRESEN TAÇÃO - COMUNICADO DEPRO-08/78.-

Tomar conhecimento da carta do IRB, DEPRO -

79/63, de 18.04.79, sobre o assunto em epígrafe.

(780843)

H] CAPITAL SOCIAL - AUMENTO - AVERBAÇAO NO REGISTRO DE COMÍRCIO.- ^Aprovar,_ por unanimidade, o voto do relator pelo encaminhamento do processo a

Presidência

da FENASE6, para posterior encaminhamento a SUSEP. C

(790295)

ATA NQ (76) - 04/79 i'

Resol uções de 21 .05.79:

VALORES IDEAIS - CARROS DE PASSEIO ESTRANGEIROS, CAMINHDES E OUTROS

VETCULOS . V-

EXCETO CARROS DE PASSEIO NACIONMS.- Aprovar, por unanimidade, o voto do rela

tor no sentido de: A) que se informe a Seguradora que o V.I. fixado por

esta

CTSAR e^de FIAT PICK-UP QUALQUER MODÊLO - Cr$ 118.000,00; B) que se

submeta

aos Õrgaos superiores para sua aprovaçao.

(220374)

'i;ií

REAJUSTAMENTO DOS PRÊMIOS BÁSICOS - SEGURO FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE Cl VIL DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES.-

Aprovar,

por unanimidade, o voto do relator no sentido de: A) que sejam aprovadas

alterações propostas na Tarifa; B) que seja fixada a vigincia dos novos limi tes e prêmios a partir de 01.07.79, e C) que se submeta aos õrgaos superiores para homologação. (760506) ■V,

03) SEGURADO BENEFICIADO COM BÔNUS - TRANSFERÊNCIA DE APÓLICE PARA OUTRO SEGURADO

TínWRrreçro do artigo SQ - ^ONUS da tarifa AUTOMCVEIS.- Responder ao Sindi cato de Sao Paulo que esta CTSAK concorda com o parecer da Comissão Técnica daquele Sindicato, nao havendo, porem, necessidade de propor aos órgãos compe tentes alteração tarifaria. (771045"]"

i,) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AUTOMÓVEIS E RC-TRIÊNIO 1977/80 A) Tomar conhecimento do pedido de ferias do Sr. Arthur Monteiro Fieschi período de 02 a 31.05.79, e B) Tomar conhecimento da substituição do Sr. thur Monteiro Fieschi pelo Sr. Roberto Helenio Macuco Martins, a partir

dia 16.05.79.

no Ar do

(771095)

FORD DO BRASIL S/A.- TARIFAÇÃO ESPECIAL - VIAGENS DE ENTREGA - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que se aprove a Tarifaçao Espe cial para Viagens de Entrega do Segurado em epígrafe, concedendo-se o descon to de 10% (dez por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, para o período de 04.06.79 a 04.06.80, conforme determina o Artigo 10 da TSA e que o mesmo seja

submetido a homologação do IRB e da SUSEP.

(780497)

Kl ARRENDAMENTO MERCANTIL - CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS DA LEASETEC S/A. - RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO DE VEÍCULOS E RAMO AUTOMÓVEIS.-

Tomar conhecimen

to da carta do IRB, DIAUT/RCF-16/79 - DIAUT/AT-43/79, de 09.05.79, sobre o as

sunto em epígrafe.

(7900837

.REINTEGRAÇÃO DA IMPORTÂNCIA SEGURADA - INTRODUÇÃO NA TARIFA E CONDIÇÕES DO SE GURO AUTOMÓVEIS.-

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de

ãobrestar o processo até que se tenha resultado estatístico sobre a Circular24/79, da SUSEP, para que possamos basear a nossa decisão.

(790111)

SEGURO DE AUTOMÓVEIS - BÔNUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO.-

Retificar na reso-

1uçao nÇ 7, de 26.03.79, da Ata n9 {45)-02/79, que o voto contrario do

Sr.

Arthur Ribeiro se refere ao item 39 da citada resolução, nada tendo a ' opor quanto aos itens 19 e 29 da mesma. (790199) CIA. GOODYEAR DO BRASIL - PRODUTOS DE BORRACHA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - AUTOMÕVeis.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de ser aprova do o desconto de 5% (cinco por cento) sobre os prêmios tarifários, pelo prazo de 1 (um) ano, a parti r da data a ser fixada pelos Órgãos competentes e que se encaminhe o assunto aos mesmos para a devida homologação. (790285) Bl.511*f>ã9.02»11.06.79

1 (

mídia comprometida - PAGI^.í'-7 D" SEGURO I I II. I I , I 1 1 ,

■ I I

p Mostrado qus os compromissos sxiscsntEs nos impsdBrr. os suasrir uma friidia ss— C

sencialmente técnica para

campanha referida no item anterior, cevendo-se

ainda neste ano'observar compromissos anteriaifnente assumiaos, de carsLer es

sencialmente politico, que desequilibram o plano de •.eiculaçao em termos re ATA NO (77) -02/79

gionais.

-e ■

,Mo entenmpv-- de bcdoi . r j^tusl esc.

Resoluções de 01 .06.79:

jI-.- rccrDmliPà-o, mac atende aos

nDssüs objetivos oe .:iL-'ul7'auoP "D ivhpo.-p £ erer'."'..re oe passar aos

oo_cc-

.r"-,--

r.:

'-ercado, csvendo-ss sç-tiCG.

01) RISCOS DECORRENTES DKTREINOS E COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS E EM MOTOCICLE :: TAS

Considerando que os Riscos decorrentes de Treinos e Competições Autorrw

bilisticas e em Motocicletas não devem ser incluídos entre os chamados "Pia '

nos Especiais", por se tratar propriamente de coberturas especiais e não pla

nos; Considerando que o IRB, atraves_^da circular PRESI-072/78, de 28.07.78 > revogou os limites máximos de aceitaçao estabelecidos para aquelas coberturas; Considerando, por fim, que a inclusão das citadas coberturas especiais na TSAPB seria benefica ao Mercado e coerente com o espirito da mesma, a comis -

sao resolve; Sugerir a Diretoria da FENASEG que oficie a SUSEP no sentido da inclusão na TSAPB da regulamentação das citadas' coberturas, revogando-se, con

sequentemente, as circulares 50/71 e 41/73.

(750599/

02) COMPOSIÇÃO DA CTSAP.- Tomar conhecimento da substituição do Sr. Hélio Linha res Dias pelo Sr. Carlos Weber Ferreira, dando boas vindas ao novo 'í I

03) RISCOS excluídos DA COBERTURA - ACIDENTES DE TRANSITO.-

'•sr

inseridos fora

das

■Alem disso, seri-a meinor, na opimac

.pode.-,

ssaas parinas fossem trans

formadas sn noríala-s soltas q-e, -sanao a ""ee-ia cs " -■•'etrarem, nais condioües os j-situ-ra.

teriam muito

Sera rraoalho ca aqerc.a □ partir ne 19^9.

APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA

membro.

(771091)

Dar vista do proceS'

(790204)

so.

Par.^ ara isso, o'." an :ric_o: ca

F',- paginaa citas escacislizatas a cq—- •-□rs clc-t

Sera feita no jg-^tar ::o Dia Don-tnental do tEV-ru. em

com

distribui-

|í Çãü do "troadsidE" 30" prHfsnss-. .:evenoo-sE airq^ proc..rar envolver os prin cipais 3ir,.:icatc" tcs ^orí'e'. ore "•Padrao,

nc trt

a-ra' "-s 'tt.- ts^.3 ^residentes e/ou reuniões

"t ' • Donts: ;-

sera vei

culada . C. E. M.

"^ara isso, os Srs, ^le"io Dragone s Nicole,. Moraes Sarros Netto manterão con

ATA NO ( 78 ) -02/79 ATA DA REUNIÃO DA :XMISSAO ESPECIAL DE MERCADOUOGIA DA FENASEG, REALIZADA

tato em Sao Paulo, enquanto q^e os Srs. Dsw.sj.jo \'grio e Paulo Antônio Magou— Ias, aevsrao manter os contatos nc Rio d-a -..a^eira.

ND DIA 2d de MAIO DE 1979

I!^RCHAND'15ING" *

Essencialmente TV; considerada necessária oara comolementar campanha. Preve utilização de verca extra, a ser obtida pe_a Direção da FENASEG junto as

1. APRESENTAÇÃO CAMPANHA,PUBLICITÁRIA EXERCÍCIO DE 1979

A Sub-Comissao constituíca na ultima reunião, com a finalidade especifica ^ dar forma a campanha publicitária para o período junho/79-maiü/80, expôs presentes os trabalnos realizados nesse sentido, apresentando ao mesmo po as bases da campanha e "lay-outs" semi-acabados da mesma.

empresas seguradoras, estimiando-sE -ma necess: dace ca ornem de seis a dez mi Ihoes de cruzeiros.

A Comissão devera preoarar carta a ser ass-nata pelo Presidente da FENASEG , solicitando esses ^unoos.

Apresentadas justificativas técnicas que nortearam sua elaboração, tendo--®^' Qoncordado pela necessidade de utilização de textos especializados e de exPS lente qualidade técnica, uma yez que a campanha tem cunhe essencialmente r® dacional, o que no entender de todos se faz necessário como primeira fase

jíSugerlda a inserção em programae noticiosos, de noticias soltas soore seguro •Pomo parte integrante desse programa.

- uin trabalho de divulgação dg produto Seguro.

PRESSÃO VEÍCULOS DE PROPAGANDA

Destacado o enfogué que se pretende dar ao seguro como produto de oonsumo o®'" esforços dirigidos ao mercada primário consumidor e nao mais com a prsocupP^

A fim de evitar novos compromissos em termos de mídia, ficou combinado com a Diretoria da FENASEG que 3 pressão dos veíc...los ceve ser distribuída para a

ção' de venda da FENASEG como entidade para o proprio mercado segurador, vinha sendo feito.

'Gomissão de Mercadologia, que adotara comportamento adequado em relação ao assunto, a fim de não criar novos eompromisaos que pesarão sobre o orçamento, IÜésvirtuando-o totalmente.

.£fn,tregue aos presentes^ "broadside" da campanha e resumo de sua

pletafarf®

técnica, elaborados pela agência.

BI.511*Páq.03*11.06.Tg.

BI.Sll^Pig.04*11 .06.79

£, aba - ASSO".:

Ã.;

entre o QTI e a planta, no que se refere a proteção por hidrantes.

SoiiciTâ:-' mc5-r=

(741085)

LABORATÓRIOS BEECHAM LTDA - ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, 1905 - RIO DE JANEIRO RJ - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

Por unanimidade, baixar o'"prGcesso

Foi ioiici:

em diligencia para que sejam incluídos os anexos 1-A e 1-B, de acordo com

a -""ir- Jê O-.-

Circular nÇ 12/78 da SUSEP.

(760708)

^0) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.- To'•■*■-^5 ^ro-

ZÍOO£ C£ÍZ-\.

a-i:<cs.

mar conhecimento da carta SRE/RJ-247/79, de 14.05.79, pela qual a Cia. Ban deirante de Seguros Gerais comunica a substituição do Sr. Ivair de Paula

Britto pelo Sr. Roberto dos Santos Lopes nesta Comissão. C

R -

(770465)

■1) PNEUAC S/A COMERCIAL E IMPORTADORA - AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1623 - DU-

Í)UE DE CAXIAS - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade.

aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, pa ATA NO ;

79 )

- lü /

ra o risco acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.11.78, data do vencimento da concessão anterior. (780925)

Resoluções de 31.05.79 SUPER MERCADOS LEAO S/A - RUA ARLINDO JANOT, 284 - RIO DE JANEIRO - RJ - DES

dade, aprovar a renovacao do desconto de 5 ' (cinco por cento),, por extinto '

CONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade,, aprav.ar o voto do relator, no sentT_ do de que, tendo em vista que a seguradora deixou de assinar o QTID, _baixar o processo em diligência, a fim de que a mesma tome as devidas providencias.

res, para os locais marcados na planta de incêndio com os nOs 2,2--A^3,4,4-A/

(790314)

01) CONSERVAS PIRACEMA S/A - RUA DR. MANOEL DUARTE, 152 E S/NQ - BAIRRO PORTO Vi LHO - SAQ GOMÇALO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanlml

C e 5 (IÇ / 20 pdvimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir

" "•

d®

27.06.79, data do vencimento da concessão ora em vigor.

(1 10493)

02) MOINHO ATLÂNTJCO S/A - AV. FELICIANO SQDRÍ, 325 - NITERPl - RJ - RENOVAÇÃOJ. EXTENSÃO DETiTsrDNTOS POR HIDRANTES E EXTINTO^.-

Conc"êdêT^ vTstr"aõ'proce5

so a um dos mêntoros.

(740416)

03) METALON INDOSTRIAS REUNIDAS 5/A - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2990 - RIO JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.-

f\o

r\i_iiu

ut.

ucocuiiiuo

rur\

LAi

ii\ iur\Lj

n i urNni'» i l j . -

.jí

Inclui'"

O n9 7 na planta, no Item "a", da resolução de 19.04.79, relativamente a

novação de desconto por extintores, que por lapso deixou de constar naquel^ resolução. (740466) 04) MI LLS ANDAIMES TUBULARES DO BRASIL S/A - RUA VALENTIM MAGALHAES, 610 -

DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimfdá^ '

baixar o processo em diligencia, solicitando ã Líder que esclareça o

"Vizinhança", constante da apólice, referente ãs plantas nÇs 1,2,3,4,9 e

NQ (esta ultima não projetada no desenho), visto que, da forma como se ncDp f 74074U tra descrito, prejudica a concessão do desconto.

05) CIMENTO TUPI S/A - VIA DR. SÍRGIO BRAGA, S/NQ - VOLTA REDONDA - RJ - ^0^ ÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação desconto de S% (cinco por cento), pela existência de extintores nos

marcados na planta com os nPs 3,34,35,37-A,40,41 e 42, pelo prazo de 5 (c"' co) anos, a parti r de 11 .10.79, data do vencimento da concessão ora gor, devendo ser incluída na apólice a Clausula de Descontos.

vi;

06) GORDON COMESTÍVEIS S/A - RUA VISCONDE DE PIRAJA, 47 - RIO DE JANEIRO -.

RENQVAÇAD~Xir""DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a reTio^^^^ç do descontó^TIe 5/.; (cinco por cento) , por extintores, para o conteúdo ào pavimento e jirau do segurado em referencia, pelo prazo de 5 (cinco) contar de 14.10.79,.data do vencimento da concessão ora em vigor.

07) CIBRAPEL S/A. INDUSTRIA gE ^PEL

■' 'tú

- AV. BRASIL, 22 884 •

to dy relat0>'ãiõs''se~güTntes tênãos: ~a) comünTcar ã Sociedade que este so esta sobrestado, aguardando remessa da planta devidamente alteradai

b) que a Sociedade informe se as recomendações feitas pelo representant®^^' ta Comissão foram atendidas.

08) CIA. SOUZA CRUZ INOOSTRIA E COMCRCIO - RUA CONDE DE BONFIM, 1181 -

o processF'etn"(irfigencia^ p"ãrá"^serem esclaricidas as divergências exis®

B1.511*Pág..05

'tÊàSÊalBiÊísa

Di'í-í

BI.511*Pig.06*n.06.79

t i i%

mk..:

;ederacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FEIMASEG DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

fj-

Carlos Frederico Lopes da Motta

-J...

1.® vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha ' --. l .11 *-1

2.® vice-presidente -

Alberto Oswaldo Continentino de AfírÔ|0 1.® secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

ti.

2.® secretário

Nilo Pedreira Filho 1.® tesoureiro Hamilcar Pizzatto

• r.

2.® tesoureiro

Jk',

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes

i\ '

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

'i. . »HI

José Maria Souza Teixeira Costa

'«'

•

■ /j>Vj . I V- 'v-V •i

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta aditor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.® 12 S90I redator

IRag. M. T. n.® 11104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 13.® andar Tels,: 224-2078 252-7247 242-6386 20 CXX)

Rio de Janeiro - RJ

• r- Vi

Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault

ZC-06

'L'

• '. .l;-- Vi-' ''S-j

conselho fiscal (efetivos)

Mário Victor

■*• 1 M.

Délio Ben-Sussan Dias

'•i ■ -'li

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■

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

BraaH.

E&te ftolctim «irá raflitrrarto no Carténo do Ragltiro Qívil da» Pattoas JurfdlsMSOb o n.® 2 771/7S. Compoitoa impranoni FENASEG Piog viiual-Maitv

rjirnwxftgiMCjg

RIO DE JANEIRO, 18 DE JUNHO DE 1979

N9 512

RESEIMHA SEMANAL

y. ^

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, continua recebendo luanifesta-

ções de apoio de setores empresariais e da imprensa a nota divulgada

"' 'itfd

■%

';,?|â

pela FENASEG, nos jornais, em favor da privatização da Companhia Federal de Sei9uros. Entre as mensagens de solidariedade recebidas na última semana, desta -

^in-se as dos Presidentes da Associação de Exportadores Brasileiros e da Confe deração Nacional do Comercio, Srs. Laerte.Setúbal Filho e Jesse Pinto

Freire.

1 Sua edição de 9 de junho, "O Globo" diz em tópico que, "por mais que se pre-

Je a opinião do Ministro" Jair Soares, "nao e isso que esta em jogo. Trata- se

f«e cumprir a lei. E se estivesse em jogo, ja estã mais do que provada a vanta-

N de privatizar os seguros". Em editorial, "O Dia" afirma que "dois_^Govemos [•..) manifestaram sua^^convicção de que a iniciativa privada, neste PaTs,

não

iode sucumbir ante a^fúria estatizante. No caso da Federal de Seguros, no en -

Jínto, barreiras estão sendo levantadas contra sua privatização (...)»

contra

J determinações do anterior e do atual Governo". (Ver Seções da FENASEG, jPRENSA e de O GLOBO)

A Asociaciõn Iberoamericana de Prensa de Seguros, fundada recentemen te em Madri para promover uma maior divulgação do Seguro e estreitar as relações entre a imprensa especializada, participara da XVII Con-

Jorencia Hemisferica de Seguros, a realizar-se no Rio de Janeiro, em novembro Jjndouro. Para isso, a Comissão Organizadora incluiu no programa da Conferen -

'•'3 uma reunião da AIPRESS, com a presença de seus integrantes.

Em agosto vindouro, a FENASEG e o Sindicato das Empresas de Seguros da Bahia,_em conjunto com o Instituto de Resseguros do Brasil e a Su

_ perintendencia^de Seguros Privados, vão promover em Salvador o 29 sê I ^^ario de Riscos Petroquímicos. O programa abrangera, também, uma reunião es~

J®cial da_Diretoria da FENASEG com os seguradores locais. A esses acontecimenestarao presentes os Srs. Ernesto Albrecht e Francisco de Assis

Figueira,

J'^sidente do IRB e superintendente da SUSEP, segundo entendimentos havidos en-

M^e as referidas autoridades e os presidentes da FENASEG e do Sindicato das Ern[''^sas de Seguros Privados da Bahia. De 10 a 15 de setembro deste ano serã realizado em Monte Cario q "Rendezvous de Septembre", que, anualmente, reúne cerca de 2 mil p^g

4 soas ligadas ao resseguro. Em 1979, participarão do encontro, entre Entras personalidades, Jaques Bourthoumieux, Gerente-Geral da Societi Anonyftjg

jtançaise de Reassurances, Eugênio Coppola di Canzano, Gerente-Geral da Genera>

^ ® Klaus Conrad, Gerente da Munich^Re. Estara presente ainda Guy A. '•<'>i'i

Centre d'Etudes, Cooperation et Dêveloppement (Bruxelas). Em carta ao

Ponet

Sr'

b*los Motta, o Diretor-Gerente do CECODE mostra-se interessado em manter contâ

'com o Presidente da FENASEG, em Monte Cario, para uma ampla troca de ideia^ íbre o seguro e o resseguro.

:|;v. *

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

•s

NOVEMBRO

I .

! Jr

DE 1979- RIO DE

JANEIRO

;!i

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL-FENASEG

FENASEG RECEBE NOVAS MENSAGENS

DE APOIO COMPANHIA

PRIVATIZAÇÃO DA FEDERAL DE SEGUROS

(1 I' ■(

A propósito da nota divulgada na imprensa pela FENASEG

1) t

(dia 08/06), favorável a privatização da Companhia Federal de Seguros, o presi^ "^nte da entidade, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, continua recebendo mani^ ^®stações de apoio dos diversos setores empresariais. Na ultima semana, entre as mensagens de solidariedade s

^posiçio da FENASEG destacam-se as do Sr. Laerte Setúbal Filho, presidente

'^ssociaçgo dos Exportadores Brasileiros e do Sr. Jesse Pinto Freire, presidente Confederação Nacional do Comercio. CONTENÇÃO i'

A mensagem do Sr. Laerte Setúbal Filho tem a seguinte Ptegra: "Considerando bastanteesclarecedorocomunicado de

res

i! :l

^sabilidade desta Federação, difundido na última sexta-feira, vimos hipotecar Solidariedade ao ilustre presidente, reafirmando pontos-de-vista ja exter-

®dos pela necessidade de conter a crescente penetração do Estado na economia e ^3Vor da privatização, sobretudo nas areas em que efetivamente se comprovou a

^^^ciincia e capacidade dos empresários brasileiros, entre elas a de exportação ® de seguros" ,

desestati zaçao o Sr. Jessi Pinto Freire dirigiu ao Sr. Carlos Motta a 'i?j

'^sagem abaixo:

"Temos a honra de nos dirigir a V.Sa. no sentido de ma

^^sstar posição favorável da Confederação Nacional do Comercio a nota emitida FENASEG, relativa a privatização da Companhia Federal de Seguros, o que v± dar cunho concreto as repetidas manifestações governamentais preconizando pa BI.B12*Pãg.01*18.06.79

ijiíl

U' f iJ

^ o Pais melhor funcionamento do sistema de economia de mercado, inclusive com ^esestatização de empresas do Governo, operando em setores tradicionalmente -

^^sndidos pela iniciativa privada, dentro de elevados padrões de eficiência,taji

® filais que, no caso em pauta, o Decreto n9 6.593, baixado em novembro de 1978, ^ejininara tal providincial'. i

BI.512*Pag.02*18.06.79

COi.MIEC I ÍIEIÍTOS

SEGURO

TRAIJSPORTE

.'l'

A. C. PESTANA \

V ttl •'

fCONTINUAÇÃO DO

JR.

NQ 510)

O uso do Desconto Especial de Saque - DES- tal como ado ,• i)

tado no FUI, nao deixa de ser una boa idela, se considerando en

seu

devido valor nas Convenções Internacionais. O defeito do valo;^-ouro, cono tem sido feito até agora,

seja na Convenção de Haia, seja na Convenção de Var.sõvia e outras,es

tã em que esse metal , dada sua escassez e maior procura, tende a va lorizar-se, ao contrário das moedas que perdem substancias na espi fa 1 i nf 1 a c i onã r i a , ainda mais quando provocada por fenômenos- socio ÊconômI COS ,

A adoção do DES corrige razoavelmente o problema citado

quanto ao ouro.

Sen que defendamos ou sejamos favoráveis a tese

l imitação de responsabi l idade, e perfeitamente cabível e vál ida sua apl icação desde que não sejam adotadas múltiplos e números

a que

signifiquem -uma brutal redução do piso ou valor básico, como ocorre' fio caso "da Convenção de Hamburgo. A reunião de UMCTAD-Uneítra1 , programada para rever

Reformular as Regras de Haia, tinha por objétivo fundamental tornar* ríienos restritivas ou l imitativas as condições Impostas pelos conheci "lentos marítimos. No entanto, em especial no que se refere ao va

lor piso, houve uma profunda reviravolta em seu objetivo, foi reduz_i_ tio drasticamente o l imite de indenização de vez que os 835 DES

não

correspondem senão a cerca de vinte e cinco por cento dos dez f ranços ouro previstos na Convenção de Haia - 132V68.

r.i i 1

Os dez mil francos ouro correspondem a 589,5 grs.de ou

ro, pois considerando o franco Poincarê de 65,5 mi l igramas ao títu lo de 900/1000, temos:

0,0655 X 0,9 X 10000 = 589.5 granas Por outro lado, o preço do ouro no mercado internacio nal nesse final de maio de 1979 e da ordem de U$ 250 a onça- troy in

glesa, que pesa 31,1035 gramas, donde: 1 (ir,de ouro fino eqüivale a U5$2 50 ? 31 , 1 O 3

S$ 8,00

BI.512*Pã9.01*18.06.79

Temos, portanto, nua, convertidos a dólar, o l inite ""venção de llaía, por volume, seria:

US$3.00 )í 589,5 = US$ '1713, ao passo que o 335 DCS corre_s diani a pouco mais de míl e cem dólares. Diga-se de passagem que nao vimos, ate hoje nenhum conIi_e de embarque con l imite de responsabi l idade superior o US$.,..

500, 00(Ouínhentos dólares norte-americanos). X

Por sinal quase

^ Os' 'armadores emitem seus conhecimentos cor;} condições das Oegras '

'''3 ia, com maiores restrições Tc on l imites de responsabi l idade "^^res que os das Penras, daí a fJcsnoral i/iação do sistema.

bem

he , ■ 1:

Cabe aqui tanben, um esclarecimento quanto" 5 questão

do i'í'

mais barato em troca de maior Indenização ou ressarcimento; íij

essa tese, será vãl Ido o contrato de transporte, a frete j

bem l

. ^ barato, se o embarcador e/ou cons 1 gnotario renunciar a qualquer

''^Pização, seja qual for a causa dos danos, faltas e avarias, consj_

'ir

^ndo portanto, totalmente inoperante o Decreto n? Ií)'j73/3n, relâtj_

conhecimento de embarque, como defunto insepulto.

A posição talvez desinteressada, indiferente, cordata ou .

pacífica dos usuários de transporte e de seus seguradores, 'b

. .

con .

decisivamente para se chegar ao ponto que está sendo atingj_

pão e questão ou aspecto evxcl u s I varnen t e doméstico, pois'

õ ~ iK ^ ^Çoes de res sa rc I mcn to judiciais ou amigáveis, nunca teem por base s .

Piores fixados nas Convenções Internacionais -fiquemos com

'^spQrte de carga internacional- que são, por quMograma, 30 francos no transporte marítimo e 250 francos ouro no transporte aereo. 1)1 'ii

Coloquemos a questão em termos domésticos, insistimos. sempre se aceita, ou quase sempre, uma composição amlgá* na base de 70 ou 75^ do ressarcimento cabível.

No caso da carga marítima, há uma apuração das faltas

com base na fatura e guia de importação, feita em vistorias*

'ais, para posteriormente ocorrer, uma solução amigável. Os pagamentos são feitos em cruzeiros depois de prolonga ® procrastinada solução, o que acarreta uma outra forma de ressarcimento, face a inflação interna.

. a.

redu -

Na carga domestica, cabível em transporte aéreo, o qui lo íi

—

de carga» e contemplado com um pagamento da ordem de um terço '

BI.512*Pag.02*18.06.79

(

Sem maiores detalhes e expl icações» podemos fixas o g u i n te:

AiS5Ím_ ê que nos seguros transportes, a tendência

a) nos casos marítimos, não chegam a 5^^ das ocorrênd

iid ®

Igm do pialS''

as ações promovidas contra os navios e, "

no sentido de serem fixadas duas garantias básicas, ã opção

* quais sejam;

vai®''

b) nos casos aéreos, alem de nÕo se considerar

a) basicamente os decorrentes de acidente como o veículo do

correspondente aos 250 francos ouro na aat hV

^^rado embarcador,de maneira a proteger os seus melhores intercs-

são concedidas reduções nas indenizações cabíveis, fora o re damento nesse oagamento;

tem'

transportes- quer nos transportes marítimos e aereos,

A^ta do sin' te fixados, com a sua conversão em cruzeiros na aat ^

.g- "

^denominados de coberturas LAP e RTA, respectivamente, ou seja ' l ivre de avaria particular, salvo em caso de col isão, abalroa -

tro, também não se discute se na ocorrência cabe ou

mento, encalhe ou Incêndio e no RTA os chamados Riscos de Tran^

cação desse l imite de responsabi l idade;

portes Aéreos, com significado de desastre com a aeronave.

mentO', fícando-se com os US$ 20,00, mais ou menos ar-b*

Dentro dessa ordem de ídéia^s-, temos^se a mercadoria '

conc®'i to

No transporte aéreo, sempre imaginamos que o

nao oferece maiores riscos de~ ma n i pu 1 ação, carga, descarga, ro_^

oü

da teoria do rísco fosse apl icado exclusivamente aos acide -

bo, quebra, derrame, etc., os chamados riscos adicionais, cabe'

~a-s

lhor dizendo aos desastres, termo mais apl icável , com a

seria apl icado aos casos de violação dos volumes ou fa'^^ inteiros, ou de avarias nas mercadorias, São casos prat J losos, pois significam furto, roubo, depredação apropfl®5® e outros previstos no Cõdigo Penal,

b) porém, quando a mercadoria é altamente suscetível aos chamados riscos adicionais, como mencionados

■^has anteriores, os melhores interesses dos segurados são «dx

quado ã conjuntura , que diz: "Cum plus l lcet quam par ® quam l icet" ou seja, "Aquele a quem se permite mais qu© to, quer mais que aqui lo que é permitido". .

í^

Ainda que existam no seguro marTt I mo,outras garantias PTN,

® CAP, na verdade raramente sao procuradas, caso em que já

\^ô

^ taxaçao da garantia LAP ouu RTA, obv lamente,á RTA, se se ll imita, lmit ^ fl© acidentes com o veículo transportador daí a prática '

pitaleiras, humanas e amigas,

'zação de uma taxa,

No que tange aos nossos problemas, devemos s

rt®®'

ver na maior extensão possível as ações de ressarcimento»^

.se

p\u\ hoje em dia as próprias coberturas LAP ou RTA.

nhã serã outra com nome de cidades importantes e, o maís 9

transpo

re£

COS".

Assim é o caso, Agora é a Convenção de Hambu

Gomo autenticados representantes dos segurados

l_l^

quardados com a garantia mais aripla denominada de "Todos os R

j a t' ® ^' 1

Permitimos nesse passo recordar um provérbio

nas

o''

é de 0,3^ para '

^ 0,150ã para a garantia de RTA - Parece quê nesta última* ^ sendo dado sentido diferente do vel lio.

gem

quer concessões, para benefício dos segurados, que, afl"^

que no caso nacional

a'' ' • T

5«'

Quanto a garantia Todos os Riscos, o seu esquema Tárífâ calcado no binomio risco/valor, aquele significando maior ou freqüência de ocorrências e o último a indenização média das o

prejudicados, não sõ com o aumento de suas taxas de

prejuízos de ordem comercial ou industrial que têm pd®

'"''^ncias,

Da mesma maneira,no que concerne aos valores das mercado-

para efeito de seguro, jamais se concebeu a hipótese de sòl ic! 1^

('k ® segurado uma cobertura para valor igual ao que se obriga

S" As Condições dos seguros transportes."

yí Sempre entendemos como regras básicas nas seguros a concessão ao segurado das garantias mais amp

las

|'k

if®

ConcomItantemente não se pode perder de

cações que redundam um melhor e adequado esquema de taxí>$ tica administrativa, de conceito comercial e enfim, de

pretação,

segurado muito

PP'

61-512^^^

rtador pois nao faz qualquer sentido uma cobertura para

0 "

í®

abaixo do preço da nercedorla, tanto mais

- 0

q.u6

hipótese, aceitando as condições d© transportador, melhor seirà todo o risco a cargo do transportador, nâO fazendo nenhum

BI.512^Pag.04*l8.06.79

Se a questão sc prende a pos'>T'. (;l deficiência

prcnlos'

nais vál ido seria reajustar as taxas vjnentes e não criar

esqucin^

âumento da ordem de 670^.

Na cobertura LAP, a taxa passou

'•550^, soma da taxa básica 0,300 com o adicionei de 0,250%, o que

^®sultou em um aumento de pouco menos de OO^,

de adicional e de cláusulas, exatanente no contrário do ponto de yi_s ta expendido nas l inhas iniciais dcctc capítulo.

.Acontu_e, no embarque aéreo, que a taxa básica naís ele b,50rí, passou a ser 6,5%, em que o aumento representa menos'

f\s cláusulas e taxas adicionais objetivan a expressa de " claração no conhec Irirento de embarque, do valor da mercadoria para 5

feito de recuperação dn Seguradora,

Se o Segurado

d a taxa bá s i ca.

não fizer css^ E claro, que ta) sistema, faz presumir uma brutal fre -

declaração no conhecimento, p.ara ter direito ao valor segurado

•

{jg desastres com os veículos transportadores, eis que

sobremodo o esquema Tarifário desse segmento do seguro,

en-

Companhia devera pagar, alem da taxa normal da tarifa, um adiciona' de 0,250^ ou de 1^, aquele para os embarques marítimos c esSe ultj^ By

mo para os embarques aéreos.

em outras faixas, predominantes nos casos de danos, faltas^

do caso marítimo, admite-se, pura é simplesmente,

^^ârias decorrentes de manipulação da mercadoria, se estabelece

cono

Aumento Tarifário relativamente bem menõr.

vál ida a l imitação proposta pelos armadores nos seus conhecimentos

o que não é de direito,nem j u r 1 d 1 camente correto. (latia autoriza'

Fugimos a característica básica da tarifação transpor -

uma Interpretação desse jaez,

estruturada no binomio risco/valor.

)IB|,

Com esse binÓmio, tem-se

'^exação razoavelmente adequada aos bens segurados que náo ofe naiores s i n i s t ra 1 i dades, pois não estão sujeitos a maiores '

Em ambos os casos, alcera-se a cláusula de inportanGia' segurada, Impressa na apól ice cono condição geral, vazada nos me lhores princípios fixados e discriminados em nossos Códigos Civíl'

adicionais, geralmente com ressarcimento praticamente total, ficam muito próximo ou nesmo abaixo dos l imites fixados nos

e Comercial, criando-se um tumulto de ordem administrativa, ero

, '^'^ecinientos, enquanto que em outro extremo, temos mercadorias de

mo por si só jã prenhe de condições, taxas e soluções múltiplas.

elevadíssimos, com alta probabi l idade de sinistro, ambas '

Segurados, corretores e os próprios técnicos de seguros

I ^3ixas compreendidas no sistema própri-o d e'Ta r i f ação.

transportes, que encontram não poucas dificuldades para a Riontagél"

de apól ices desse ramo, também não escondem a pouca aceítaçao qu« tal esquema tem na mercado, de resto "su!-generis", nao encontrada

nueremos dizer que o adicional de 1% do aéreo, ou C,25C% í t i mo, e aumenta sobremodo as taxas das mercadorias menos su-

no mercado mundial, nem mesmo em Londres;

a sinistros, segundo a experiência observada, base da esque

mercado aberto para

da Tarifa básica, enquanto o aumento da outra ordem de mer-

da e qualquer forma de cobertura sol icitada.

Comercialmente é difícil fazer entender ou Induzir

í ag ,aquel a s de maior su sc et 1 b í H d ad e aos sinistros, nao uma possível e alegada sinistra 1 idade.

aj,

guêm a aceitar uma condição que pode ser real izada pelo transport|,

dor em bases mais razoáveis. No caso dos embarques aéreos, as co^ panhias de navegação aérea, aqui no Brasi l cobram de 0,^» a ^

com

Entendemos que a solução mais consent3nea com os inte de todas aspartes seria, em ultima Instância, um aumento

adicional ad-valorem para conceder o direito de recuperação total'

U ^®ntual sobre todas as taxas, evitando-se, também, simplesmente

do valor declarado no conhecimento aéreo; observe-se que aquelas xas são oferecidas no País, por seguradoras que detém o seguro 4^

I' f j r

. . . . ^ _ L ^^Usula de importância segurada ainda impressa nas Condições Ce

I' M s Qas J apól ices transportes,

' I

Resp. Leg, do Transp, Aéreo Carga,

Se não se aceitar mansa e pacificamente a imposição

No seguro transporte aéreo, além da taxa básica, varlj"' vel de 0,25^(T.R)- ate 5,5^, cobra-se mais o adicional de 1%, Qí

^*^'^39065 exdruxulas, nem reduções a medo, por certo as recuperapassarão a significar algo mais que as somas em dinheiro,

seguros de transporte aéreos ainda ficam sujeitos a franquias ' I benefícios dos segurados e usuários dos trnsportes, condições restítivas consoante as características e as mercadori' k Estes,nítida e Insofismavelmente,preferem fazer seus se as seguradas o que não ocorre com o seguro de responsalirn Idade ilffv » ■ ■ Am % "s, por uma serie de razoes que nao cabem nesse relatório, mas feito pelo transportador- o seguro de RTA passou a ter uma taxa

1.1501 que é li taxa básica de 0,150o mais adicional de i l%.

Houv®

^ " deve ser lembrada e acentuada: a confiança que depositam

nas

Panhias Seguradoras,

BI.512*Pãg.05*18.06.f BI.512*Pãg.06*18.06.79

.N,

i :-' ■ ■ ■ >

-. ■

. Jf' /

Poder Judiciário Não temos dúvidas de que uma tomada de posíçgQ "es sentido, nao sõ significara um total e veemente repúdio as c çoes como a de Hamburgo, como tendera a colocar os melhor» "S

legítimos interesses dos usuários de , t ra n spor t es em seu dev gar.

r I

^nv. tk

Embargos de Apelaçao n9 87 147

'Ü 1? Tribunal de Alçada ~ RJ

Esses são os nossos "estudos e opiniões" em fico

noss,

B. I.

30 Grupo de Câmaras CTveis Relator - Juiz Renato Maneschy

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - 13Q SALARIO. F

L E

"Em açao de responsabilidade civil, o 139 salário sõ in

tegra a reparação quando a vitima tenha relação empregaticia."

3 Apelaçao CTve1

nQ 30 188

Tribunal de Justiça - RS 1? Câmara CTvel

Relator - Desembargador Cristiano Graeff Júnior - Unânime ■i'

SEGURO - PRFMIO - RECEBIMENTO APOS O VENCIMENTO. e

"0 recebimento pela seguradora do prêmio de contratos de

Seguro apÕs o seu vencimento faz convalescer a apólice respectiva, inobstante a cláusula de cancelamento automático, a qual se remit;^ revoqada pelas partes."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - N9 18 - 30.4 a 4.5.79)

BI.512*Pãg.07*1.8.Q6.79

BI.512*Pâg.01*18.06.79

l« ..M -..^1. ... .

I .

Apelação CTve1 nÇ 2/ 335 Tribunal de Justiça - RJ

2? Câmara CTvel Esp. Relator - Desembargador Túlio Medina Martins RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - PROVAS QUE INCUMBEM AO AUTOR. E

A i.ii'

"Na ação de indenização, cumpre ao autor provar o des

vio de conduta do réu, o dano sofrido pelo autor e a relação de causa e efe^ i ;í,

to entre este dano e aquele desvio."

. liL-, ilr

Embargos de Apelação

nÇ 87 147

19 Tribunal de Alçada - RJ 39 Grupo de Câmaras Cíveis Relator - Juiz Renato Maneschy RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAL E PATRIMONIAL - INACUMULATIVIDADE, E

"O dano moral não pode ser indenizado conjuntamente com o dano patrimonial, se não provada autonomia em relação a este."

Apelação CTvel n9 3 210

19 Tribunal de Alçada - RJ Câmara CTvel

jglQtor - Juiz Renato Maneschy

RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇAO ORIUNDA DE ACIDENTE DE TRABALHO - EXCEPCIQ nalidade. • i

"Somente em havendo procedido com dolo ou culpa gravé,

está o empregador, em caso de acidente do trabalho, obrigado a reparação pre 1 J- .!(■" O. slv

vista no direito comum."

BI.512*Pâg.02*18.06.79

Apelaçao Cível nQ 13 409

Tribunal de Justiça - SC -2? Câmara CTvel

Apelaçao CTvel nÇ 15 947

Relator - Desembargador Hélio Mosimann Tribunal de Alçada - RS RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO -DANO COM VALOR SUPERIOR AO DO

Câmara CTvel Esp.

VEICULO SINISTRADO - REPARAÇAO.

Relator - Ju-tz José Vellinho de Lacerda - Unanime

ncULP^

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DIREÇAO DE TERCEIRO

IN VIGILANDO".

"Mesmo que o valor dos danos seja superior â cotação E

do veiculo sinistrado, cs prejuízos efetivamente causados devem ser repara -

dos."

"O proprietário que confia as chaves do gada doméstica e eventualmente entregava o veiculo ao condutor

. . - , , , sinistro, é responsável pelo dano mesmo que, -a sua revelia, ditas çhav

Apelaçao CTvel nQ 49 018 - SP ArOT'*®'

dia do fato tenham sido entregues pela serviçal ao motorista.

Tribunal Federal de Recursos

3? Turma

so, 'culpa in vigilando

Relator - Ministro Aldir Passarinho - Unânime

TRANSPORTE MARÍTIMO - EXTRAVIO - RESPONSABILIDADE DO EMBARCADOR - LIMITAÇAO DA INDENIZAÇÃO.

Apelação CTvel nP 50 726 - RJ

Tribunal Federal de Recursos

"Se estã ao alcance do embarcador declarar o valor da mercadoria, com pagamento da sobretaxa do frete, não pode ele pretender no ca so de extravio ou dano, receber o valor integral da mercadoria, se o frete foi

4? Turma

Relator - Ministro Carlos Madeira - Unanime

inferior ao realmente devido. Não ha que confundir-se a cláusula de não inde nizar vedada pelo art. IQ do Dec. 19.473, de 1930,com a simples limitação do

TRANSPORTE DE MERCADORIAS - FRETE - PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA AUTORIZAÇÃO.

valor a indenizar que ocorre quando o embarcador não quer arcar com o ônus de E

corrente da sobretaxa de frete."

"Se o pagamento do ,frete foi avençado fiiP ^ ^|| Snci3 geira,, não o prova a simples Nota de Saída do Caixa, da importan ^ nacional. Ê essencial a prova da autorização do Banco Central» >Q'

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - N9 20 -

18.5.79}

lidade a nota 'Fre.ight Prepaidl" - Frete pago, impressa no conhe^^ 11'"

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-NP 1^'

BI.5l2*P5a^ BI.S12*Pãg.04*18.06.79

Poder Legislativo 'll ; ..'J, '

A REPRODUÇÃO DE PROJETuS-DE-L£I

NESTA

SEÇÃO NAO implica QUALQUER TOMADA

POSIÇÃO DA FENASEG SOBRE AS NELES

MATÉRIAS

CONTIDAS.

•j.

'<1

PROJETO DE LEI N." 956, DE iy?9

Estabelece a instância tle recursos par& os serrados

beneficiários e assistidos das sociedades de seguros privados e das entidades dc previdência privada.

(Às Comissões de ConsUiuiçáo e Justiça, de Trabalho e la;gislação Social e de Economia, Indústria e Comer cio.'

O Congresso Nacional decreta: Art, 1." Das decisões das companhias dc seguros privados, do Instituto de Resseguros do Brasil e das entidades dc. previdência sobre a conces.sào. negativa, pedido de revisão de cálculo ou qual

quer outra reclamação caberá rocuisc, em I," Instância, para n SUSO' — Superintendência dc Seguros Privados üo MlC ou Secre

taria de Previdência Complementar do MPAS e. era segunda ins tância, para o Conselho Nacional de S'.'gui'cís ou Conselho Nacional

de Previriéncia Complementar, conforme o Mini.stpric a que e.stiver

vinculada a instituição, podendo o recunso ser formulado pelos

segurado-', bencílciarios, assistid<js nu ainda terceiros interessados na definição do Codigo de Processo Civil

Art

O Poder Executivo regulamentará a presente Lei nc.

pra7,o cie 180 dtas

Art, 3.^ Esci Lei entr:j t-m vi-or na datEi de sna aprovação. Ari. 4.'' Revogiuii-se as dispn.,iç,"K-s em _eontiárjo J.UK(ifi(a<-:iu

Quanoo uma companhia do .v-^oros se recusa ao pacíimentc-

do sini-stio. o segurado ou beneficiário é obrigado a rccófcr âs

via.s judiciais, com grande perda dc tempo e dcspe.sas judiciais c honorários de advogado.

■'í«

Os seguradiv: do INPS dispõem da instância admíni.siratlva as Juntas dc Recur.so.s da Previdência Social e o Conselhu dc Rocurcos

Por equidade, também ps participantes do .seguro privado c da nova previdência privada têm direito ã instância recursal admlni?;-

da Previdência Social.

trativa.

A justificação apresentada é suficicnce para demonsLr:ir ii ur gência da transformação do projelo em lei.

Saia dns Sessões. 17 de maio dc 15)79. — Alcír Pimenln.

REPRODUZIDO DO DiARIO DO CONGRESSO NACIONAL - 29.5.79 - Pãg. 4.703)

BI.5T2*Pafl.01*18.81.7f

'.if

PROJETO DE LEI N.° 950. DE 1379

iDo Sr. Henrique Eduardo Alves t

As.sefura aos deficientes visuais o direito de contra

tarem seguro de vida, e dá outras previdências. (À.s Coinissõe.s de Constituição e Justiça, de Saúde c de Trabalho e Legislação Social.) O Congresso Nacional decreta:

Art. 1." É assegurado à.s pessoas portadoras de deílclffji^^ia vi.'?ual o direito de contralnrem seguro de vida nas mesmas con dições das consideradas aptas.

Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, con.slderam-se

pessoas portadora.s de deficiência visual aquelas que sejam parcial Ou totalmente cegas. >

Art. 2,'-' P vedado às .soeiedade.s seguradoras recusar a concniiação de seguro de vida sob a alegação de deficiência vi.sual dp

interessado, saivo quando este exercer atividade i,ncompativel com a deficiência.

A)l. 3.® inobservância do disposto iie.sta lei acarretará .às sociedades .-cgoradora.s infratoras a multa de CrS 5u.000,00 fcinqüenta mil cruzeiros), com os reaiustamentos anuaLs determinados \ li

na forma da Lei n.*' 6.205. de 29 de abril de 1975.

Parágrafo único. No caso de reincidência, a multa será apli cada em dobro.

Art. 4,0 O Poder Executivo, ouvido o Conselho Nacional de

Seguros Privados, regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta» dias.

Art. 5.0 E.-^ta Lei entra em vigor na data de sua publicaç.âo, Art. G.®

Revogam-se a.s disposições cm contrário. Justificação

Em nosso tenipo, os deficientes visuais oxercern a.s mais di

versas e relevantes profissões, compatívx-i.s com .as deficiências que apresentam, colaborando decisivamente para o desenvolvimento nacional.

Todavia, em decorrência de u.ma .série de preconceitos mju.stíflcados e uUrapa.ssados, os deficientes visuais ainda são vitimas de graves discriminações.

É sabido, por exemplo, que as scolcdades seguradoras recusam5e peremptorlameníe a promover contratos de seguro de vida cnm

as pessoas poriadora.s oe deficiência visual, o que se nas aficura absuido e injusto.

Por esse motivo,_preconÍzaT.o.s. através desta proposição que

aos deficientes vi.suais e asseguraao o direito de contratarem

g.ro de. Vida. .cado vedado aa sociedades seguraS íccSSrfm

tais contratos.

A fim de cotar a medida alvitrauu da Indispensável eficácia

o projetado preve a apiicaçao de sançô.-.s às sociedades sePurador-T^" <iue inobservarcm suas disposições. t-uauos seguindoras Alves

(lÍEp

Eduardo

RODUZIDO do DIT^RIO DO CONGRESSO NACIONAL - 26.5.79 - Pãgs. 4.613/614)

BI.512*Pig.02*18.06.79

Seguro no Exterior

TAWAN AIMVA JMPORTASíTE A VEsmTõ VA

vos

ESTAVOS

mmvA u/^rvos PoA. VznzíZ StuiWt

A pan.tÃ.cipação hlòtdn.lca,

poaco anttò do

fJataZ, de que 06 Eòtudo^ò Un^ído-ò e a ChZna òe achcLm empenkadoò

e-òtabeleceA. um fielaclonamento maiò eétKelto, centralizou aò

aten

çúe4 òobre Taiwan. Embora a América do Norte venha rejeltando

Tal

wan politicamente, tudo Indica que oi mercadoi mundlali continuarão a ier Inundadoi com o carimbo "Uade In Taiwan''.

Eaei ^atoi e iuai ImpllcaçÕei ião do Interei 4e Imediato de ieguradorei marZtlmoi em Londrei e em outrai partei do mundo, uma vez que Taiwan velo a comtltulr-ie em Importante mer

cado no cenário iegurador do Extremo-Oriente. B ^ora de duvida que multoi corretorei londrlnoi que tem negõcloi no Extremo-Orlente In cluem agora Taiwan em ieu Itinerário. • • ■

1' O Intereae Imediato, repreientado por Taiwan, i decorre de trêi Item: a) a quantidade de carga que entra na Ilha ; e dela ial; 6) a grande atividade de conitruçao e reparoi de na i vloi ali centralizada; c) o Importante comercio de barcoi peiquel-

j roi. ACONTECIMENTOS INTERNACIONAIS

Nai coitai de Taiwan exlite abundância de pei xe, a maioria do qual e exportado. O apoio do governo ã Induitrla peiquelra materializou-te iob a {^orma de novai embarcaçÕei e da eonitrução de dlvenoi novoi portoi de peica. Oi prlnclpali,dentre

elei, eitão locallzadoi em Nan-Fang-Ao (prÓxlmo a Saao), Pah-Tu-Tie Iproxlmo a Keelung] e Heln-Vah (próximo a Plngtung}. Infelizmente, a iltuação de ieguroi ê menoi iatlifatórla. Üó reiultadoi obtldoi foram iuflclentemente maui para dei encorajar oi ieguradorei locali a apoiarem ene Importante ietor da economia iem Incorrer em poite iir, i'" .-t'

rlorei iançÓei penali.O ieguro no mercado local não e obrigatório, caio ieja poiiZvel encontrar-ie melhorei condlqóei no eitrangelro.

B1.5l2=Pãg.0U18.06.79

Ou.tH.0 pn.obtQ.ma. do. "u.ndc-fLLOA.-ít^ng" danoò ^nucL^6 A.zgu-íaA,rmnte 'ímpo-^to^ d. ZZka peto-ó jatho dt 1 9 77 , po/i íx^mpZo, doll tii^de.^ atlnglfiam TaZwan, ûc^■ó■6Zvg.^]^^nt^, òzndo Çü.e um d2.lz6, o "Tkulma", o ploK em toda. a aKta, po^ éO avioò.Uo PoKto de Kaohò-íu.ng {qu^ abKlga ceA-ea de 13.000 ^mba^caqÕQ.^ anuat '"aníe) , otto do4 galnda^to^ò de eíiua£e-te paKa "c.ontalne,n.6" ôfiam da ^-i-itcado^, 17 ímba/LcaçdzÁ aândaâm e oatfiaÁ Áoltan.am--^^ à.a^ amaK ^^^4 e lofiam d d<ifit\)a ptlaò tmídtaçÕ^ò do pofito. \

Gfiaqai, aò exce.pctoYiat-6 mzdtdaò de pn.zcau.ção to_ ^o.daò pzla Cktna Shtpbatldtng Q.on,poKatlon [Compankta de Conòtn.ução ^(ívat da Chtna] , qiLZ inundou, e pÔ6 a piqaz o ^zc.ztn-Zanç.ado "BuA.ma.ii ^«deai/ouA"^ [445.000 tonzladaò) no zòtalzl^o, e po4ÍeA.íoAmeníe bom

^£ou-o paAa âzz-lo voltaK a ^ZutuaA, ôi_ zvitada uma Áé.aia ^.zioinîcação de 4eguA.o.

0 áeguAo marítimo e, pafitlzulaH.mQ,ntz, vulnzfiã a capta/L " vzntoÁ polZtico.&", e zzn.tamzntz oi acontzcimzntoi In

^^^nacionaii do momento otfido, mali cedo ou mati tan.de, a a^etan

"^•^■Cuação comenctaZ de Tativan. 01 capntchoi do tempo e a alta incidência de tu

^^£4 conitituem ienioi pnoblemai pana gnande pante da anea do Extne '^'^"Oniente. Vunante o iegundo iemeitne de 1978, em que ai cXdíide4 ^^poneiai e Manilha ^onam dunamente caitigadai pon ^unacõei, peia ~

L ^^4 peAda4 ^onam ali negiitnadai, no tenneno do ieguno. Ve eipecial inteneae pana oi iegunadonei

tem

^^do ama ienie de pendai totaii em cangueinoi de madeina tnopical, *^0 connen doi ultimai anoi. O Japão tem de con^ian nai

impontaçõei

madeina de comtnução, iendo de vital impontancia manten o deiem

^^nqae conitante e ieguno de cangueinoi pnovenientei dai Vilipinai, T-ndonêiia e da Malaiia. Entne janeino de 1 976 e meadoi de 1 9 78,

^'^Qiitnanam-ie 14 acidentei com ene tipo de embancação, que neiul^^dm em um montante de 30 milkõei de ienei, em neivindicaçoei

'^^9unoi de caico. Oi nau^nãgioi tendem a oconnen dungnte a

eita

^^0 de invenno [novembno a janeino] , e a anea pnÕxima a coita de Tai

^9.n c comidenada panticulanmente penigoia. BI.512=Pãg..02-Ji.06.79

).■: u

Me-tade u04 M a.cÁ.dzyitQ.Á

do tipo conv<Lnc.lo_

naZ, tali como cncaZkcÁ c coII^õcá, enquanto oó outKoò òctc Jiam dz-òa&tfLZÁ pcculla^cò a cafiguelKoò de madelfia. Eòtiò Incluem a fundamento e encalhe pn,opo.í>ltal, 6egulndo--òe um ade^namento exce4

iUxou de consultaA. os últimos lnfoA.mes hldAogfiãflcos, deixando assim

òlvo ou Invasão de agua no ca^co, pA.ovocado.6 poA. tofiaò de madelKa òoltaòf em mãò' condlç.Õe& de tempo.

k to ma A. conhe.clmento da nova localização do faAol de Helen MaA.s BeatíH, confundlndo-o com o de Buffalo Beacon, cuja luz se encontfiava tem \sKCLAlamente apagada. Ao alteA.afi o fiumo, deu-se o acidente. As gfiaves HAlas sofA.ldas pela embaAcação custafiam aos seguAadoA.es 40 poA cen

O "undeA.ion.ltlng" e o-ò Inteê^òe-i) da navegação de tal modo òe pn-eólûpaKam com a situação que pôvocaA.am a Insti tuição de estudos pon.menon.lzados poK paîte da kssoclação Japonesa pan.a a ?A.evenção de Acidentes ManJctlmos. Como resultado desses es

ido valoA do casco.

) Venzll StuaAt teAa o pAazeA em foAneceA, a qualqueA leltoA Inte -

tudos, foi publicado, em conjunto com a Japanese Hull InSuA.e^S^ Unlon {Associação dos SeguKadoA.es Japoneses de Ca.4co4) e outAas oA.ganlzações, um folheto contendo lnfoA.mações de extKema utilida de paA.a seguKadoAes, alem de A.ecomendaçdes paA.a pAopKletãKlos de navios e caKgas , ( í )

Aessado, o nome da Associação em TÕqulo, bastando paAa Isso contac tã-lo atAavés do EdltoA.

mVÜZJVO VÕLLOVVS REVÍEW - JANEIRO/1979]

São os seguintes os pontos enfatizados: a) acomodaA. a caKga estA.ltamente de acoA.do com o plano de acondA,C'COnamento; 2] conseA.vaA o casco, Instalações e equipamento de esca-

leA.es em boas condições j 3) fechaA. AlgoAosamente as escotllhas;4) gaA.antlA. o GM de mais de 30 cm. ( 1 pe] duAante a viagem; 5) seleclonaA. a melhoA A.ota de navegação, em confoAmldade com as condi ções atmos feAlcas. f Inãtll acA,escentaÃ que uma boa habilidade nau.

tlca e um comando coA.A.eto constituem A,equlsltos de seguA.ança

opeA.ação . TAIÜIAW WO ITIWERARTO

Os seguAadoAes japoneses dcdXcixm especial atehção ã pAevenção de peAda de cascos, existindo estA.elta colo-bo'

fiação entA-e eles e afimadoAes e outfias paKtes InteKessadaS. Um dos slnlstfios mais espetaculaAes e dispendiosos nas ãguas aslãtlcas, em 1 976 , fel o naufAaglo do petA-olelfio "Rí/ot/o UaA.u", pfiovocado Pl Io mau tempo. A falha humana ficou aestAlta a pAocedlmento opeA.a' clonal deficiente, e a causa da catãstAofe Imputada a lastA.eamen' to IncoAfieto dos tanques de mela-nau . O navio foi colhido poA tufãp devastadoA e fiompA.do no vão centA,al do convés supeA.loA. P& Ia violência das ondas.

O encalhe do petfiolelAo, de maloA. calado,

"Skoiua MaA.u", ocofifildo em T97«, foi causado poA descuido humano.

Segundo o AelatÕKx.o de uma agência de seguKos japonesa, o capl^^°

BJ.51Z=?ãQ.04''1S.06.79

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

r SePViCO PÚBLICO rKOEPAL

! A-\ CIRCULAR H."

7 r.

dtt

de 19 79

iQaxo

'.prove Condições Especiais e Disposições .'.-•.as para o Seguro de Responsabili

dari'.

,-vil de Operações de Vigilância.

li Superiotecdeot« da 3up«riQt«&dêDeia de Seguroa Privados (SUSEP) , na forma do disposto no art.36,

alínea ''c", do Decreto-lei n9 73, de «t

^ 4

^ ^

*9 ^

J _

21 ^9

de novembro de 1966?

considerando o proposto pelo

Instituto

de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SÜSEP n9 001.02350/79

RE S O L V E:

Aprovar as Condições Especiais e Dia-

posic:5es Tarifárias para o Seguro de Responsabilidade de Operações de vigilância, anexas, que ficam fazendo integrante desta circular. 2

Civil parte

Esta circular entrara em vigor na da-

ta de sua publicação, rêvogada a Cir^lar SUSEP nV 40/74 , de

26 de seteibro de 1974. b» como as demais disposições em con

trário• ir, '

pyéuncíscç/àe Assis Figueira

■•V

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "OlARIO OFICIAL" DA UNIAO)

•:"T

BI.512*Pãg.01*18.06.79 /me cm MOD.

I i 1'-^'

I-

UXVtCO rOCiiCO

ANEXO A Cir-.CUIAR N9

35/79

CONDIÇÕES ESPECIA,:. I.:. r.: lüRO DE r^ESPONSABILIDADE CIVIL

DE VIGILÂNCIA \

1 - RISCO COBERTO }

1.1 - Considera-se risco coberto a Responsabilidade

Civil

do Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I das

Condições

Gerais, e decorrente de açÕes ou omissões inerentes â

atividade

profissional de vigilância exercida no (s) local (is) discrimina do (S; neste contrato.

1.2 - Fica entendido e acordado que estarão abrangidas pe lo presente contrato as reclamações por danos a bens de tercei ros, confiados â guarda e vigilância do Segurado. 1.3 - Fica entendido e acordado, ainda, que as firmas con

tratantes dos serviços objeto de cobertura serão

consideradas

terceiros, para efeito deste seguro.

2 - RISCOS EXCLUÍDOS

Além das exclusõcs constantes das Condições Gerais, este

contrato não cobre rc •. -r-

'Ôes por:

a) desaparecimer.tc, extravio, furto e roubo de bens, ''I p'\ t{ I."

in-

""lusive de dinheiro e valores; consideram-se valores, para efel to deste seguro: metais preciosos, pedras preciosas ou semi-pre

ciosas, pérolas, jóias, cheques, títulos de crédito de qualquer espécie, selos, apólices, e quaisquer outros instrumentos contratos, negociáveis ou não, que representem dinheiro;

b) danos a bens de terceiros confiados â guarda e vigilân cia do Segurado, quêuido decorrentes de incêndio e/ou explosão;

c) acidentes causados por veículos ou a veículos, perten centes ao Segurado ou não, fora dos locais confiados a sua guar da e vigilância;

d) utilização de veículos em atividades outras que não aquelas intrlnsecamente ligadas aos serviços de vigilância;

e) utilização de veículos por pessoal inabilitado. .a

i ; ■

■

i."

,v' "

':í

•vo

BI.512*Pãg.Q2*18.06.79

MWCe M]a.KO MBWM.

3 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE IWWOO Ptauco HM«AL

It.; !■

Em aditajiKiito ao disposco ria Cláusula IV - Limite de Res

ponsabilidade, das condições Gerais, fica estabelecido que:

DISPOSIÇÕES TA:?irA?.:,.

a) todos os prejuízos decorrentes de urr, mesmo evento serão considerados como um único sinistro, qualquer que seja o numero de reclamantes; e

1 - Os ptes

b) a soma de todas as indenizações e despesas pagas

pelo

presente contrato em todos os sinistres, não poderá exceder, e„, hipótese alguma, uma ver c mela a importância segurada, ficando

[)-roa:z

civil de

■o nl' de

iave:s o,"

da empresa, consti^n*:'. s da "^aoela I abã../.-:;

cobertura anua"

dc Cr?

: 0.000 ^ O

Vigilan

-rorrespondem

em Garantia Õnicu ou de Cr$

50.000,00 poi" pessc.i, Cr? 200.OCO,CO por grupr do pessoas

Cr$ 25.000,00 por da.ios material s, em .Garantia Tríplice.

este contrato automatic.u -.tc cancelado quando tal limite for atingido. T

A E

L A

4 - RATIFICAÇÃO

Ratificam-se as Condições Gerais deste contratof que

hao

.tenham sido alteradas pelas presentes Condições Especiais.

PRÊMIOS EASICOS

DE VIGILANTES

2.100,00

30 u

2. '0,00 2.3-0,00

r\tê ^

•

41 51 101

ISl

•

201 251

T *. »•

•..:.4c,oo . . íwC ,00

3.'-

3^0

W. -120,00

.> Z' ^

COO

D.960,00 7.500,00

-01

. i . V V'

430 500

301

600

De De

j.'l

701

700 800

De De De De De

90C 801 a 901 a 1.000

1.001 1.251

1 )

;.?6o,oo • .'00,00

. }

5.lóO ,00 J.720 ,00

•••

(CR$)

a 1.2 0 a 1.5CC

1.501 a 1.750 1.751 a 2.000

j 1

(

8.040,00 8.760,00

9.4S0,0C 10.200,00 10.920,00

1 í 1

11.640,00 12.600,00

13.500,00

14.400,00

15.300,00

i ij

i....

o - Para outros limites de importância segurada,

multiplicar

o prêmio básico pelos coeficientes indicados na Tabela II

a /se

guir .

BI.512*Pig.03*18.06.?9 BI.512*Pag.04*18.06.79

ifWCO K«.iCO

LIÍ4ITE POR

LIMIVI. PARA

Liy.IV£ -PAPA

GAPA::TIA

COEFI-

PIJSSOA

lAMS Dk". Ul?. PKSSOA

DAlvOfí

Onica

CIEt^TES

IIATERIAIS

(CKC)

(CRS)

(CR5)

(CKif)

SERVIÇO pOblico federal

liX^.QQO

12.500

200^000

25.000

100. OOC '

1,00

/ J.ü w J

300 . CCÜ

3 7,5 G u

X5o . ouu

1 ü ü.o ü o

'10 O . O O O

50.üOO

XCO . OOO

150.000 2Ú0.000

600.000

300.000

ò O o. O u O

75.000 100.000

1,30 1,50 I,80

250.000

l.OOÜ.CCC

125.-OOC

4 OG . 0uO jCO . 0Oü

300«O u0

1,200. > V. j

1^0.

'ô O O . O O ü

350.000 400.000

1. **.

175.000

450.000

X • V.

D u O.G o U

^ • oü

20.000 ^J.o V..

0,õü

2,13 2,40 2.63 2,ô2

'"J ^

200.üOC

700.ÜOO 500.00 O

000

225.00:

50ü . OOO

3,16

í.-.jOO.OOú

:,--31

1,3 00.00 0 2.000,000

Ov.'L

750.000 .000,000 .250.000 .500.000 .750.000 .000,ooc

3 . uoo , ojC

375.C00

4 , LfOü , OÜO

500.O O O

j.vOO.Ouo

C25".000

6 .

j "J, u C1-

750,000

7.GÜ0.0G0

075.000

2.500..000 3.000,000 3.dgO.OOO

1. j 0 O . O O O

4 .0,00.000

5,39

.250.000

5.Ü0G.000

1.125.000

.500.000

10 • 000 . OuO 12.000.000

1,250.000

4 .500.000 5.000.000

5.64 5,33 6,35

750.000

.500.000

II,ooc.000 16.000.000 13.Ü00.000

.000.000 .u o o. o o o

24.00j.OCO

,000.000

12.

7•jo o. o 0 o

30.000.OÜO

40.000.000 50.000,000

3.750.COO 5.000.000

15.000.000

10 .000■ÜOG

6.250.000

25..000.000

7.500.000 3.750.000

30.000.000 35.000.000

14 ,48

10.000.000

40.000.000 45,000,0 00 50.000.003

16 ,46

12 .500.000

10 .OüO.000

22 .500.000

60.GÜ0.000 70.000.000 üO.000.000 90.00Ü.GCO

20 .000.000

lOO.OOü.OOO

: 17 .500.OüU 20 .000.000

000.COO

II.250.000

12.500.000

jl . 000

20.000.000

autorização

cara operar era Ramos Fleraontares e aprova

ção de Planos de Seguro t de Capitalização.

i í!

4 ,80 5,13

20.000.OGQ

I.500.000

: real ar SU::r:P n9 57, de 05.09.77,

3,80

,250.000 .500.000

.500.000 .OoO.OOO

:■=

que dl.- ; . - sobre pedifdos de

4 ,25 4 ,58

6 . OO0 . OOO 7 . u O O . 00 O ü . Ü O O . 'j 0 c 5.000.000 10. .000.000

.000.000

do 19 ,

Alt

3,00

250 , uC J

CIRCULAR N.®

O Superintendente

Superintendêncin de Seguros Privadoe

(SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea "b"-, do Decreto-lei n9 73,

reduzir

de novembro de 1966;

considerando a necos'-idade de

6 ,S1 7,25 7 ,68 8,09 o,39 10,02

número de exemplares dos formulários que accir.panham o requeri

II,72 13,20

âldos de aprovação de planos de Seguro e de Capitalização;

®tento de autorização para operar era ramos elementares ,e o nú iftero de vias de notas técnicas e modelos que acompanham os pe considerando, ainda o que consta do

15,56

pro

cesso SUSEP nÇ 001-06508/77;

17,14 17,64 J

2.1 - Para iimjc,.

V E:

..í ^;arantias intermediárias, deverão ser

aplicados os coeficientes imediatamente superiores.

1. Dar ..cvd redação cor pubitens 2.1.2 , 4.1,1, 4.1.2 e 4.2 da Circular SUSEP n9 57, ce 05.09.77, con

3-03 valores constaa^ites destu tarifa poderio ser reajustados/

íonne o disposto a seguir:

anualmente, pelo IRõ, "ad referendum" da SUSEP.

"2.1.2 - apresentar l(um) exemplar

presso, dos formulários necessários â"contratação do seguro".

■.L

ma mAi»-

BI.512*Pãg.05*18.06.79 •MP-AirM

BI.512*Pãg.06*18.06.79

UMCO fuaiiCO KDfKM.

iti:

"4.1.1 - Nota TScnica, en 2(duas)viaS/ assinada por atuário registrado no Ministirio do TrabalhOfCon tendo os seguintes elen-^n^-os:

"4.1.2 - Condiçõc-s ;/.c:;5is , Especiais , Particulares, e cláusulas Adicionais),e formulários (Apólice, Proposta, Titulo de Capitalização, Cartão-Proposta, Certifica

3ERVI'~.'" t* wV^LlCO PEDERAL

do Individual, Declaração Pessoal de Saúde, Cláusulas.ate) SM CIRCULAR N.® 11

APENAS 1{UMA) VIA".

4.2 - Os exemplares de Condições e os Formula rios mencionados no subitem 4.1.2, se aprovados, deverão ser reapresentados impressos EM 2(DUAS) VIAS, no prazo máximade

de 1979

ourJio

Aprova Normas para-Aceitação de

Bilhete

de Seguro Aeronáutico Facultativo de Da nos Pessoais, Condições Gerais e modelo de Bilhete.

90(noventa) dias".

'2, Esta circular entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

de O Supehot«adeQU dft SuperintendAnoia de Seguroa Priv&dos (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "b", do Decreto-lei n9 73, de novembro de 1966;

considerando a delegação de poderes conce treincísco' de Assis Figueira

dida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados(CNSP),através do Ato n9 01,de 19 de dezembro de 197 3 e o que consta do pro cesso SUSEP nÇ 002-428/74;

(AGUARDANDO PUBLICAÇAC NO "OlARIQ OFICIAL" DA UNiAO) . V E:

,1 1-,

'' I -11 '

/efs

1. Aprovar Normas para Aceitação de Bilhe

te de Seguro Aeronáutico Facultativo de Danos Pessoais, Condi Çoes Gerais e modelo de Bilhete, de conformidade com os ane xos, que ficam fazendo parte integrante desta circular. 2. As Sociedades Seguradoras terão

até 01,12.79 para adaptarem seus formulários âs

prazo

disposições

ora aprovadas.

•..d

BI.512*Pig.Q7*16.06.?j

i '■

I ;■

BI.512*Pãg. 08*18.06.79

lióte.

tOMCO KMklCe MMMl

ANEXO

3. Ssta ci rflula.r •?n*rc.:-'

de sua publicação, revoga-^r-^ i C::.rc . r demais disposições em contrrrio.

-3

v;.gcr na data tetwco nmico hdííul ' À /-7^ ••

/ /

ANEXO A CIRCULAR N9 57 /79 NORMAS PARA ACEITAÇÃO DE BILHETE DE SEGURO Aeronáutico facultativo de danos

pessoais

p,.

I - FOR;^^ de CONTRATO

1 contratação do seguro será feita mediante a emis são de Bilhete/ na forma dos Artigos 10 e 11 do Decreto-lei nÇ 73, de 21 de novembr-- -le.

/egs.

2 - Somento "^cccrac ;?mitir "Bilhere do Seguro

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO)

COS Facultativo

Aeronaut^

dr Danos Pessoais" as Socicaades Seguradoras.que

operam no ramo Aeronáutico, ficando, entretanto, obrigadas

apresentar a SUS.-jr, antes de iniciar as operações, 1(uma)via

Bilhete, impresso de acordo com o padrão oficial, 3-0 recebimento do prêmio do seguro poderá ser pela Sociedade Seguradora ou seus prepostos legalmente

feito

instituí

dos, ficando assim dispensada a obrigatoriedade da cobrança ban cária estabelecida no art, 89 da Lei 5,627, de 01.12.70,

4 - As operações do Bilhete de Seguro Aeronáutico tativo de Danos Pessoais serão contabilizadas pelas

Facu^

Sociedades

Seguradoras, na forma prevista na Circular n9 05, de 10 de jane^ rc de 1979, utilizando-se o seguinte código e título: 84 - Danos Pessoais -

- Bilhete.

II - COBERTURA

1 - Estarão -

nhas Regularas de Naveg

'S passageiros de aeronaves de

, jea que tenham adquirido "Bilhete",

2 - Estão excluídos cessa cobertura os membros da

tripu

/egs.

BI.512*Pãg.09*18.06.79

BI.512*Pã9.10*18.06.79 Hbii

"'f.'' '■

<^1

•CIMCO PÚtLlCO HDCrUU.

t0MCO fÚlLlCO HCMAl

III - GARANTIJ^.S E IMPORTÂNCIAS SEGURADAS

I - O Bilhete de Seguro garantira apenas os riscos

morte e invalidez permanente, de conformidade com as

constância do casamento, ao cônjuge sobrevivente e, na

Condições

falta, aos herdeiros legais.

Gerais.

3 - A indenização no caso de Invalidez Permanente se 2 - As' importahçias seguradas das garantias fmorte e

inva

rá paga ao próprio passageiro segurado.

lidez Dermanente)serão uniformes em cada

Bilhete.

VII - DISPOSIÇÕES GERAIS

3 - A importância segurada, por garantia e por passageiro

1-0 Bilhete òe Seguro Aeronáutico

■■iecur-do ê fixada em Cr$ 500 .000 ,00 (quinhentos mil cruzeiros) , por bilhete, podendo cada passageiro adquirir um máximo de

Facultativo

Danos Pessoais devera ser confeccionado de acordo com

de o

modelo, que constitui o Anexo III desta Circular,observando-

quatro bilhetes.

se, ainda, as seguintes disposições:

IV - PPvÊMIOS

1.1

a. Para emissão manual

-ecruinte tabela de pr^^^os

1 - Será apli:- :1

Tamanho

Comprimento: 210 mm Viagem para qualquer çonto | das seguintes

26,70

•

Brasil

América do Sul '

44,50 62,30

América Central

I.O.F.

Total

Crv

Cr$

3,00 5 ,00 7,00

0,30 0,50 0 ,70

30,00 50,00 70 ,00

15,00 25,00 ;

1,50 2,50

150,00 :250,00

Prêmios ; Cv S^-Q

Cr$

regiões

Altura:

b. Para emissão por computador

Comprimento: 8 1/5"

133,50

1 222,50

Asia e Oceania

ou 210 mm

Altura: 5 1/2" oul42ram

América do Norte,

África ou Europa

148 mm

1.2 - O Bilhete será emitido, no mínimo, em 3(três)

vias, observando-se a seguinte desttnação, cores do papel e

de impressão de cada via: V -

ASSINATURA DO BILHETE

1-0 Bilhete de seguro somente terá vrlidada

1? via - Segurado - papel amarelo e Impres^

quando an

são em preto;

sinado pelo passageiro segurado? quando este for absoluta ou re

2? via - Se^radora - papel branco e

lativamente incapaz, será exigida a interferência do respectivo

pressão em dano;

representante legal, mediante representação ou assistência, respecuivam.ente. (Art. 59, 69 e 84 do Código Civil) .

3? via - Banco ou Õrgão autorizado - papel branco e impressão em i:r to.

VI * beneficiários

1.3-0 campo "Recebimento e Autenticaçao"deverâ

1 - É livre ^ ••ies . :jnação de Beneficiários pelo passageiro segurado, desde que . r.trarie as Disposições Legais. 2 - No caso de nào ter sido indicado o beneficiário

Bilhete , a indenização no caso de Morte será paga,

ter 90 mm de extensão e estar a 25mm da margem inferior

papel.

1.4 - Os campos previstos poderão conter o nÇ de dígitos que melhor atenda às operações de cada Sociedade Seguradora, no entanto, . . .-OEM E A DISPOSIÇÃO EM QUE ESSES

no na

CAMPOS SE ENCONTRAM No fi.ll SüC.tF «J'ifV

■- . O NÃO PODERÃO SER ALTERADAS',

nem

demo ser .rriados outros campou.

BI.512*Pã9.n*IB.aÍ'?^

■

•

BI.512*Pãg.12*T8.D6.79

UfNKo POãLtct)

UfÃVKO PUMCO H(X«AL

da importâr..c4.a

Discriminação COND".:

GEÍ^.IS DO BILHETE DE SEGURO

AERONÁUTICOS FACULTATIVO

DE DANOS PESSOAIS

A . V> 1!

r. ,'i

1 - Consideram-^-se cobertos pelo presente

Bilhete VTii

ca e exclusivamente, os danos pessoais sofridos pelo passageiro

segurado, durante a viagem em Linha Regular de Navegação Aérea, em conseqüência de acidentes resultantes de causas externas, su

bitas, involuntárias e violentas a bordo da aeronave; nas opera

ções o.. <T±iarque e desembarque nos aeroportos; durante as refe^ çôe , p no-. e transportes de ou para o aeroporto, sob ® responsabilic ;r:e do transportador aéreo; bem como as. operações conseqüente" cc salvamento de pessoas ou bens que se encontrem

secnirada

- Perda total do ou pernas, ou má.

'cc cs braçor,

100

- Alienação mental .v,.

-.ncurãv^l .... .

100

- Parda total c.-

eròoô c.c cl.nc.-

100

- Perda total da visão cia um olhe,quando

o segurado jã não tiver a outra vista.

- Perda total do uso da um dcs braçoc cu de uma das mios

- Perda total do uso de uma das pernas ou

de um dos pés

- Perda total da visão dt- um olho ....'I.

"• Amputações parciais,anquiloses, fratu ras não consolidadas ou outras

conse

(de acordo com

redução

funcional

do membro ou õrgao

qüências

atingido).

a bordo da aeronave.

2 - Estão expi'. • excluídos da cobertura dada pelo presente Bilhete os or.t;- ; essQais sofridos pelo passagei ro segurado em conseqüêr.c--a: du inobservância, por sua parte, das leis ou regulamentos que regem a navegação aérea,ou instruções estabelcc:.das pelo transportador; de deficiência or gânica ou mental; d...reta ou indireta, atual ou remota,de opera

3.2.1 - Quando do mesmo acidente

resultar

Walides dc. mais de um memoro cu órgão, a indenização será cal , ®ülada, sor..a;.do-se as porcentagens respectivas, sem que

possa,

• ^^avia, o cotai dessas exceder a lOOv (cem por cento) da impor^^cia segurada.

e, depoia de paga uma indenização

3 - Verificando-se um acidente, nas condições previs

invalidez perm;-ne.' .. .I./icar-3e t r.orte do passageiro se Atirado, dentro de t..i -nc a ccorrencl. ..j acidente e em con *®<3ftência do mesir.o , dedut: da indenização a pagar peloça de morte, a mportãncia ja paga p:ir invalidez permanente.

ções de guerra, declarada ou não, invasão, atos de inimigos trangeiros ou hostilidade, comoções civis ou militares.

tas neste Bilhete, a Sociedade Seguradora se obrigas 3.1 - No caso de morte do passageiro segurado, ocorrida imediatamente ou dentro do prazo de um ano, a contar da dat" do acidente, ao pagamento da importância segurada ao benei.oiâr i 5 '- j beneficiários indicados ou, na falta de indica

^4àora, constando da coirtunicação a data,- hora, local e causa dò

ção A-iosscs),

Acidente, bem como o nor,e das tiaatemur.h.^s e do médico assisten

constância do casamento, ao cônjuge sobrevivente

e,na sua i*alt,=^ fios herdeiros legais r 3.2 - No caso de Invalidez Permanente(total

parcial), vatiflcada der. .•

(um) ano a contar da data do a-

Gldente - desde que estev

• ado o tratamento e seja defini

tivo o caráter da invalido.

^ paganvento de uma indenlsação de

4 - EiU caso de accdente, o

passageiro segurado

Abriga: a comunicar imediatconente a ocorrência ã Sociedade Segu

e a comprovar, ã satisfação da Sociedade Seguradora, pedido de indenização ccm lase nesta Bilhete. 4.1 - Na falta co passageiro segurado, a

e comprovação previstas nesto item caberão aos

comunl

benefi

ciários.

acordo com a seguinte tabela:

BI.512*Pã9.14*18.06.79 B1.512*Pig.13*18.06.79 •.usfci-

I0MCO raatce Kooux

5 - Fica entendido e acordado que o passageiro segu rado não poderá adquirir, para ã mesma viagem, mais de quatro i

Bilhetes de Seguro.

«4

Si ^

Oi t9

y> fD o o

5.1 - Se for verificado que o passageiro segura

do mantinha, para a mesma viagem, mais de quatro Bilhetes

Seguro, a indenização prevista em cada Bilhete serã, em caso

«s «o

«•'

^-63

número

CA Vr 1-1 CD

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10 u c i.^ 3 <4 ^^ O t. t- *0 o â> > c

que exceder a quatro e o número de Bilhetes adquiridos,

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de sinistro-, reduzida na proporção que houver entre o

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6 - Qualquer indenização devida por este Bilhete se râ paga em moeda brasileira.

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BI.5T2*Pã9.15*18.06.79

.NI B1.512*Pãg.16*í8.06.79

SETCR

S ! M D I C A L" IVIG

ATA DA REUNIÃO DE 22.05.79

,*Bolução nÇ 26/79 - Refinações de Milho Brasil Ltda. Av. Prefeito Olavo Gomes, 3.701 Pouso Alegre - MG. - Descontos por Extintores e Hidrantes. a) Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de conceder o desconto de S% por extintores, para os locais:16,20, 21,21A,218,23,24,26,26A,66,758 e 75D, pelo perTodo de 30/10/78a 16/10/79.

b) Aprovado o desconto de 20% por Hidrantes, para os locais:l/ll , 13/0,17,19/21,21 A,218,21C,22,23,23A,24/27,26A,268,260,66,66A,75

D e 75 75E, pelo perTodo de 30/10/78 a 16/10/79. solução n9 27/79 - Moinho Sul Mineiro S/A. - Rua Tiradentes, 933 - Varginha - MG. Desconto por Extintores. Aprovado,por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de con ceder o desconto de 3% para os locais 1,2,3 e 5, pelo perTodo de 01/01/79 a 01/01/80, devendo a sociedade cônsul ente apresentar n£ vo processo no prazo legal.

Proc. - CSI. - 41/78 - CENIBRA - Celulose Nipo-Brasileira_S/A. -BR "^81 381 - KM. - 236 - MunicTpio de Belo Oriente MG. - Tarifaçao Indiv^ dual.

Aprovado o parecer do Relator, no sentido de encaminhar o processo

aos Órgãos superiores, com parecer favorável quanto a pretensão do segurado para os riscos que compoem o processo industrial básico e

acessório de celulose; para os riscos incêndio e_^especTfico do de pósito de celulosej para os riscos incêndio das areas administrat^ vas (residências, escritórios, portarias, ambulatórios, etc; obser vando,porem, os limites máximos fixados pelo item 5 e subitens da Circular 12. Negar qualquer desconto para a planta quTmica e depõ sito de toras e cavacos, bem como nao apreciar a cobertura de nos elétricos a 19 risco.

Proc. - CSI. - 15/74 - Companhia Industrial Belo Horizonte, Rua Si_ mao Tamm, 378 - Belo Horizonte - MG. - Desconto por instalação de "Sprinklers", (Renovação). Aprovado o parecer do Relator, no sentido de encaminhar o processo

aos Órgãos superiores, favorável ã renovação do desconto de 40%. Proc. - CSI. - 32/78 - Bozel - Mineração e Ferroligas S/A. - Rodo via - BR. - 265 - KM. - 665 - Sao João Dei Rei - MG. - Descontos -

por Extintores e Hidrantes (Pedido Novo). a) Aprovado,por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de conceder o desconto de 5% por extintores, para os locais; l/,3^

4,5,6 (terreo e alto), 6B,7,nA,12,15,16,18,20 e 21, pelo perTo do de 25/10/78 a 25/10/83.

BI.512*Páq.01*18.06.79

t';í

b.l) Aprovado o desconto de 20% por Hidrantes, para os locais:2/4, 6,5A,68,8/10,12,13,15,16,20 e 24. Considerando que as instala

çoes foram concluídas 3 meses antes do inTcio de vigência dã

v I

Circular SUSEP 19/78, e por se tratar de pedido novo, ficou decidido conceder o desconto para Hidrantes, pelo prazo máxi mo de 2 anos, ou seja 25/10/78 a 25/10/80. Neste prazo,

deve

rã ser feito novo processo enquadrado na Circular SUSEP-19/7^

b.") Negar qualquer desconto para os locais: 1,5,5A,17,18,22 e 23, por inexistência e/ou insuficiência de proteção. í;Sí

BI.512*Pãg.02*18.06.79

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Noticiário das Seguradoras

SASSE-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.-

"Diário Oficial" da

União de 17 de maio (Seção I, Parte II, Pag. 3 059) divulgou a Portaria n9 77, de 25 de abril, da Superintendincia de Seguros Privados, que aprova a alteração in rctriuzida no Estatuto da SASSE-Companhia Nacional de Seguros Gerais, com sede

Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 170 milhões para

Cr$ 350 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída

parte

da correção monetária do capital realizado (AGO de 23 de fevereiro de 1979). O ajj

.■Í llí!

mento de capital foi deliberado pelos acionistas em Assembleia-Geral Extraordiná ria realizada na mesma data.

No DOU foram publicados ainda as Atas das AGE e AGO

e o Estatuto da seguradora.

COMPANHIA DE SEGUROS PHOENIX PAULISTA.-

' ' -f

De acordo com Resolução

da Assembleia-Geral Extraordinária, realizada em 30 de outubro do ano passado, a Cia. de Seguros Phoenix Paulista passou a denominar-se Companhia de Seguros Inter-Atlântico.

A deliberação dos acionistas, que alterou o Art. 19 do Estatuto

cial, foi homologada pela Superintendincia de Seguidos Privados atravis da Porta ria n9 363, de 21.12.78 e publicada no "Diário Oficial" da União de 10.01.79.

YORKSHIRE-CORCOVADO

COMPANHIA DE SEGUROS.-

Elevou-se de Cr$ 270

milhões para Cr$ 414 milhões o capital social da Yorkshire-Corcovado Cia. de Segu t^os, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital realizado (AGO de 8 de março de 1979). O aumento de capital foi objeto de deliberação dos acionistas em Assenibléia-Geral Extraordinária realizada em 8 de março, alterando, consequentemente ,

o Estatuto da empresa. Através da Portaria n9 82, de 7 de maio, a Superintendên cia de Seguros Privados aprovou a deliberação dos acionistas. No "Diário Ofi cial" da União de 23 de maio (Seção I, Parte II, Págs. 3 155/156) foram publica Gi a Portaria da SUSEP, as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade segurado ra.

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO.- A Superintendincia de Seguros Privados, por meio da Portaria n9 78, de 27 de abril, aprovou as alte rações introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo

BI.512*Pãg.Q1*18.06.79

! com sede em São Paulo, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital

so-

I Ciai de Cr$ 80 milhões para Cr$ 300 milhões, mediante aproveitamento de reservas ^isponTveis, incluídas a parte da correção monetária do capital realizado, confor"le deliberação dos acionistas em Assembleias-Gerais Ordinária e Extraordinária, rea

■, ^izadas em 28 de março. No "Diário Oficial" da União de 22 de maio (Seção I, Par^ II, Págs. 3 138/139) foram divulgados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO \

e o Estatuto da companhia de seguros. X

GB-CÜNFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS.-

Por intermédio deste "Boletim

informativo", c GB-Confiança Companhia de Seguros, com sede em Porto Alegre, comu"^^ca ao meuado que, em Assembleia-Geral Ordinária, realizada em 15 de março, foi ®1eita a su? nova Diretoria, que ficou assim constituída: Diretor-Presidente -dose

i^ntõnio Corrêa ce Moura; Diretor-Superintendente- Gilberto A. Banolas Machado; Dinetor- Administrativo- Maurity Coelho Cargonell. X

AMÉRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS.-

O "Diário Oficial" da

U-

''iâo de 30 de maio (Seção I. Parte II, Pág. 3 274) publicou a Portaria nO 84,

^ de

nijp aorova as alterações introduzidas no Estatuto da América Latina-Com

i^^nhia de Segccs, com sede em São Paulo, dentre as quais a relativa ao aumento de capital social de Cr$ 100 milhões para Cr$ 140 milhões, mediante aproveitamen-

: ^0 de reservas disponíveis, incluída a parte da correção monetária do capital rea-

^''zado. A elevação de capital foi deliberada pelos acionistas em Assembléia- GeExtraordinária realizada cumulativamente com a Assembléia Geral Ordinária,

de março.

No DOU foram divulgados também as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da

^^guradora. ALVORADA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.-

Através deste "Bo

^®t1m Informativo", a Alvorada-Companhia Nacional de Seguros Gerais cientifica o '''^fcado que, em virtude do falecimento do seudiretor-Presidente, Sylvio Levi Carnei_ ocorrido em 31 de maio último, passou a exercer o mencionado cargo, juntamente a vice-presidência, o Sr. Franco Mele.

•i UNIVERSAL COMPANHIA

pE SEGUROS GERAIS - Em Assembléia -Geral Ex -

^^^ordinãria, efetuada em 2 de abril, os acionistas da Universal Companhia de Segu Gerais, deliberaram transferir a sede da empresa de São Paulo para o Rio de Ja alterando o artigo 2P do Estatuto Social.

A deliberação dos acionistas foi

^^>"ovada pela Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria nQ 90, de ^ de maio e publicada no "Diário Oficial" da União de 30 de maio. Seção I. Parte s Pág. 3 277. Na mesma edição, o DOU divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da emfi sa seguradora. *

BI.512*P5g.a2*ie.06.79

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Organização e métodos LUIZ MENDONÇA

Organização e métodos — ex pressão moderna para atividade cujo objetivo no entanto é mile nar. O homem nunca desistiu, em

CfUaiquer época, de aplicar ao tra

balho a lei do menor esforço. Em outras paiavras, produzir mais menos tempo. Com a civiliza

ção industrial atingiu-se, enfim,

elevados padrões de produtivida de. criando-se no trabalho huma no crescentes brechas para o Iazer, a ponto de chegarmos, em

muitos setores profissionais, à chamada semana inglesa. •Vessa luta antiga, a verdade é Que sempre dominou o anonima

to. Na história da humanidade, só recentemente um nome viria afi

nal celebrizar-se: o de Taylor, com seu "scientific management". Todavia, na medida em Que esse campo de estudos e co

nhecimentos ia adquirindo auto nomia, crescia paralelamente a controvérsia sobre a sua

mais

adequada denominação. Conside rar tal disciplina cientifica parereu^ a folhas tantas, soar como r* uero. Tentaram-se outros no-

Vem a proposito lembrar que, num curso sobre a matéria (pro movido pelo DASP), os alunos aprendiam que "organização é bom senso". Çue~fn os ensinava is so era o engenheiro Frederico

Rangel, então esfreia das mais brilhantes na constelação dos téc nicos responsáveis pela criação e

organização do Instituto de Res seguros do Brasil (IRB). Na épo ca, impressionado com o que constatara naquela entidade recem-nascida,.Agamemnon Ma galhães, homem público e tam bém jornalista do melhor quilate, pôs em letra de forma suas obser vações. em artigo publicado no ano de 1940. No seu testemunho, disse ele: "Visitei as jnstaiacões

ou gerência administrativi..

onde tudo é disposto, com um fim e um método, para identificar o empregado com a sua função, e fi

quei certo do êxito de uma organi zação. que surgia tendo por base o homem Ohomem para uma com

preensão. O homem para uma "Não te

ciência. porque ele e um modelo de organização". <As palavras

grifadas serviram de(Jtufio ao ar tigo.'Por ter nascido bem, o IRB ainda hoje ocupa posição destaca

^as gerir afinal é administrar).

da no cenário administrativo do

I' No Brasil, organização racio-

País.

nál do trabalho ficou por muito t^mpo consagrada como dcsigna-

passados quarenta anos? Por

de especialidade que. lançada

pQr Taylor. seus sucessores pos

Por que evocar esses fatos, uma razão muito simples: o IRB

e as companhias de seguros vão

aram a enriquecer, aprofundar e

reunir-se em simposío. dia 21 des

Conferir cada vez maior espaço Pára aplicação. Os técnicos dessa

te mês. para equacionarem e re solverem seus problemas em ma

província

con/jec/menfos

téria de organização e métodos.

<^scartaram-se. enfim, de ambi-

Isso não quer dizer que os assun

c6es cientificas, generalizando-se COuso do rotulo atual, que e organi-

conseguir reajustar, no mesmo

ritmo, sua máquina administrati va. Hoje. o mercado segurador é quatorze vezes maior que em 1945 e quatro vezes o que era. em volu me de operações, no ano de 1969.

Com essas novas dimensões e óbvio que o sistema, para não so frer perda de eficiência, precisa ria de novos padrões em termos de organização e métodos. A es trutura das empresas, a distribui

ção e entrosamento inferno de

funções, tudo isso eA-peri/nenfs

modificações na medida em que

nhamos dúvida sobre a sua efi

administração administrati-

nãria velocidade de crescimento, realizando esforço incomum para

se expande a sua produção (seja de bens ou, como no seguro, de

surgiria

rédundante.(Em português, a extibessão poderia ser traduzida co-

mia nacional, o mercado segura dor brasileiro ganhou ejf£raordj-

Rio. o seu ambiente de trabalho,

técnica" E concluiu

o "adminisLraiive

inferior Até pelo contrário. Mas acontece que nos últimos dez anos. com o salto dado pela econo

do Instituto de Resseguros, nq

Na pátria de Taylor. inclusi-

^anegement", depois tido como

zaçHoe métodos.

serviços; No último decênio, em

que a atividade seguradora to

mou impulso como nunca experi mentara antes, aumentaram logicamente as necessidades de cons

tantes revisões e lubrificações na máquina administrativa do setor. Agora, para que tudo quanto se fez nesse período possa tomar cu nho mais acentuadamente coiefi-

vo, o simpósio programado para este mês propõe-se a coletar ex

periências e ensinamentos, a fim

de que o sistema como um todo (IRB e companhias de seguros' alcance mais entrosamento e ho mogeneidade. Em beneficio do púbiico, evjdentemeníe. Quanto mais o sistema e seus componen

tes jnd/viduais alcancem ganhos de eficiência administrativa, tan

tos dessa natureza cm alguma

to melhor sera a qualidade dos serviços prestados à comunidade seguradora, ao desenvolvimento da economia e á promoção do

epnra se tenham relegado a plano

bem-estar social.

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BI .512*Pãg.01*18.06.79

í Fenaseg:seguradoras

Wem comprar montepios o presidente da Fe deração Nacional das Empresas de Seguros Privados e

Capitalização (Fenaseg). Carlos Fre

mercado serão fiscalizados e terão suas

derico Motta, infor

reservas técnicas aplicadas de acordo com normas aprovadas pelo Conselho

companhias de se-

8uro poderão ab-

sorver os monte-

Monetário Nacional. Com isto, afirmou, estará garantida a solvência das empre sas.

pios — cuja venda

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de planos venha a ■*

CARIOSMOTTA

NOVOSPLANOS

patente do seguro de vida e desde que os

prejuizos já existentes e os que se esti marem para o futuro sejam compatíveis com o valor da carta-patente.

Revelou Carlos Frederico Motta que existem no Brasil 50 seguradoras que

ainda não operam no ramo vida e que te riam, portanto, condições de comprar

carta-patente de um montepio. Disse

também que os prejuizos para as pessoas

que adquiriram planos de pecúlio, em conseqüência da possibilidade de liquida ção de alguma dessas entidades, serão poucos, porque dos Cr$ 500 milhões arre cadados de receita por por mês pelos montepios — segundo estimativas — ape nas 10 por cento encontram-se com os 270

montepios que tiveram seus planos de

i h\\!

Para o presidente da Federação Nacio

levar essas entidades a lançarem outros

tipos de planos, da mesma forma que fa rão as companhias de seguro que operam

Revelou que o preço de uma carta-

patente para o ramo vida eatá girando atualmente entre Cri 60 milhões a Cr| 100 milhões. Acrescentou que, mesmo que os montepios permaneçam como en

tidades sem fin^ lucrativos — o que acar retará numa elevação do preço do prê mio, quando a apólice for emitida por uma seguradora—, "toma-se viável con

viver com este tipo de concorrência".

Governo.

trimônio maior e isto poderá fazer com

Segundo o presidente da Fenaseg, os

sorver outra parte dessas organizações, "a fim de preservarem a imagem junto ao público". Acrescentou que dos 35 mon

tepios que fazem parte da Associação Nacional de Previdência Privada (Anap)

e tidos como idôneos, apenas seis estão com seus planos de venda bloqueados pe lo Governo, "mas unicamente pelo fato de eles não terem sido constituídos antes

do decreto que regulamentou esse tipo de entidade e nem obtiveram autorização

da Susep, posteriormente a essa legisla ção, aprovada em 1977", E possível,

ifi

DO ramo vida e que passarão, com a nova legislação, tr darem cobertura também nos planos de pensão e de aposentadoria.

Destacou que existe a favor das compa nhias de seguro o fato de que elas têm pa

grandes montepios poderão também ab

que os clientes optem pela cobertura, através de uma seguradora. Aessalvou, contudo, que isto em nada prejudicará os montepios que continuarão operando no mercado, porque eles também deverão ficar com um número considerável de

pessoas que vão adquirir seus planos de pecúlio, aposentadoria, pensão, e segurosaúde.

responsabilidade

Explicou o lider dos seguradores que o Governo não se considera responsável

pelos montepios que "venderam ilu sões". Por Isso, acentuou, ele não assu mirá qualquer tipo de compromisso em

relação às pessoas que foram lesadas,

acrescentou, que, depois de examinado, caso a caso. não só esses seis como a

embora estas serão efetivamente em um número bastante restrito. Neste caso, as

maioria dos 270 — que está com seus pla nos de venda proibidos provisoriamente

dadas.

organizações serão simplesmente Uquí-

BI.512*Pá9.02*18.06.79

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tf!

nal das Empresas de Seguros Privados a regulamentação dos montepios deverá

venda bloqueados provisoriamente pelo

SOLVÊNCIA

i'ii

ser definitivamente

verno —, através da compra de carta-

• ^

do.

Carlos Frederico Motta explicou que, com a nova medida adotada pelo Gover no, os montepios que permanecerem no

mou ontem que as

V* ^'k ^^

— tenha condições de continuar operan

Seguro de vida obtém crescimento de 56,7% o seguro de vida obteve, no ano

penham no trabalho criativo de iden

Seguro de Exportação

passado, arrecadação de prêmios da

tificar as necessidades da população

- ordem de Cr$ 5.8 bilhões contra CrS 3.7 bilhões em 1977, o que correspon de a um crescimento de 56,7 por cen

brasileira para, nessa base, formu

SÃO PAULO (O GLOBO) — O ex-

lar planos capazes de alcançarem

diretor da área externa do Banco

aceitação do público.

Central, Fernio Carlos Botelho

to (em valores corrigidos), eqüiva

"A evolução econômica e social do

Bracher, atual diretor da Atlántica-

lendo a média geométrica de 10 por

Pais. afirmam os especialistas, já

Boavista de Seguros, ioíormou ontem

cento ao ano.

chegou a um nivel tal que o seguro

que estão em fasé adiantada os estudos para a criação de uma seguradora de

Esses dados foram divulgados por técnicos do mercado segurador, ao

de vida representa grande foco de

revelarem que "quando se fala em

promoção do bem-estar social. Nos Estados Unidos, por exemplo, o se

problema de má distribuição da ren da, deve-se considerar o aumento verificado no seguro de vida que é

desenvolvimento econômico e de guro de vida ocupa posição de pri meira grandeza no universo tanto

fusão dessa cobertura vem ocorren

econômico (pelos maciços investi mentos que realizam na expansão do

do entre as classes que não são as de

sistema produtivo) como social, pe^

maior capacidade de poupança".

Ia contribuição que dá á estabilidade

um fenômeno significativo, pois a di

de renda familiar."

A LIDERANÇA De acordo com a mesma análise

dos mais avançados mecanismos de

dos técnicos, "no Brasil o seguro de vida exerce a liderança no rank do

captação de poupança. Quando uma

o presidente da Federação Nacional

final deste ano e contribuirá de maneira

decisiva para eliminar um dos principais obstáculos às exportações.

que, do número total de acidentes, apenas 30 por cento se verificam no período noturno. Assim, apesar de

mil acidenles envolvendo um so carro

(isto e. sem colisão de veiculo?). 55

ria fácil elaborar, com rigor, uma

vem subindo na escala, já sendo hoje a terceira carteira do mercado, com

programação financeira adequada

possibilidades e recursos potenciais

enquanto 60 morrem nas ocorrências

para elevar-se á primeira posição."

noturnas.

Na Áustria, as estatísticas locais

"Basta dizer, esclarecem os mes mos especialistas, que esse ramo es

revelam outros aspectos do problema,

ma, na organização dos nossos pla

nos, é que neles interfere a variável tempo disponível para plena execu

tá penetrando cada vez mais nas ca

ção de qualquer esquema elaborado, seja a curto, médio ou longo prazo.

por empregadores que. adotando

NOVOS RUMOS

ção de pessoal, compreendem que

avançados processos de administra

Dizem os técnicos que. nos últimos

aos assalariados, não basta apenas a remuneração condizente com as for-

anos, o seguro de vida tem tomado

ças que atuam no mercado de traba

novos rumos. As seguradoras vêm mudando suas táticas de comerciali

lho. Também preocupa a força de

zação, visando sobretudo massificar

familia no futuro", concluíram os.

a cobertura e, cada vez mais, se em

técnicos.

Setúbal Filho, e da Confederação Nacional do Comércio, Jessé Pinto Freire, em apoio à privatização dx

Companhia Federal de Seguros. O oficio de Laerte Setúbal Filho é o seguinte;

comunicado de responsabilidade da

levantamento mostra, por outro lado.

sistema de correção monetária),

madas de baixa renda, sobretudo através de seguros em grupo feitos

Frederico Moita, recebeu ontem ofícios

dos presidentes da Associação de Exportadores Brasileiros. Laerte

ocorrem à noite. O mesmo

vência, acrescentam os técnicos, se

às nossas conveniências e disponibi lidades de recursos. O maior proble

Capitalização (Feoasêg), Carlos

"Considerando bastante esclarecedor o

dão qual o nosso tempo de sobrevi

ção de sua própria vida.

daa Empresas de Seguros Privados e

que. dos acidentes fatais, 47 por cento

"Se todos soubéssemos com exati

tá aplicando poupança para formar patrimônio isento dos fatores cria dos pela incerteza inerente à dura

sua experiência.

Privatização

mercado segurador. Com o processo inflacionário, crônico e fortemente ascensional em certo periodo, tal carteira entrou em declínio. Mas, com os novos impulsos recebidos (sobretudo em face da criação do

pessoa faz esse tipo de cobertura es

excesso de confiança que possuem na

capital estatal e privado para atuar

Na Alemanha, as estausticas revelam

O seguro de vida, afirmam os es

pecialistas, é institucionalmente um

(1,2 milhão de pessoas possuem carteiras) ocorrem séria.s colisões por

exclusivamente no seguro de exportações. Essa empresa, segundo ele, poderá iniciar suas operações no

Acidentes de trânsito

CAPTAÇÃO DE POUPANÇA

possuem carteira nessa faixa) por causa do excesso de velocidade e dos descuidos na direção. Entre 25 a 44 anos

Fenaseg. difundido pela imprensa na última sexta-feira, vimos hipotecar nossa solidariedade, reafirmando

pontos de vista já externajios pela

acidentes acontecerem em numero menor durante a noite, suas

necessidade de conter a crescente

conseqüências são. em média, mais graves. Outro indicador estatístico desse fato consiste em que. para cada

favor da privatização, sobretudo nas dos empresários brasileiros, entre elas a de exportação e de seguros".

motoristas morrem no período diurno,

Apesar de dizer-se que as pessoas de mais idade têm menor poder de

concentração, menos visão e refle.xos mais lentos, os mais jovens são os que contribuem com parcela maior para o crescente volume dos acidentes de trânsito. Na grande massa das ocorrências registradas, abrangendo 2,45 milhões motoristas, foi aparado que as maiores freqüências de acidentes são

registrados entre motoristas que têm entre 18 a 24 anos de idade (420 mil

penetração do Estado na economia e a áreas em que efetivamente se

comprovou a eficiência e capacidade Jessé Pinto Freire destaca no ofício ao

presidente da Fenaseg: "A nota emitida pela Federação de Seguros relativa à privatização da Companhia Federal de Seguros velo dar cunho concreto às repelidas manifestações

governamentais, preconizando para o

País o melhor funcionamento do

sistema de economia de mercado, inclusive com a desestatização de

empresas do Governo, operando em

setores tradicionalmente atendidos pela iniciativa privada dentro de elevados oadròes de eficiência, tanto mais que. CO caso em pauta, o Decreto a? 6.593/78 determinara tal providência."

trabalho o problema do amparo da

BI.512*PSg.03*18.06,j

B1.512*Pã9.04*18.06.79

Imprensa

Abrasca apóia venda da Federal A Abrasc& — Associação Brasi

"não acreditamos que seja possí

caraoterizam as cbamadas econo

leira das Sociedades de Capital

vel conter-se o avanço estatizante

mias do mercado.

Aberto emitiu nota oficial ontem,

sem revertê-lo".

Afirmando que a atitude do se

assinada pelo presidente Vitórlo

Diz a nota que a frasca defi

Cabral, aiflimando que a privatiza

niu como prioridade para sua aç|o

pósitos reiterados" do

ção da Federal de Seguros "é um

institucional "a defesa de um pro

Figueiredo "e de responsável oti

compromisso formal de dois Gkiver-

nos" e apontando "o nível de com-

grama de privatização de empresas estatais e a contenção do domínio

Associação das Sociedades Abertas

prometimento em que ]á se situa a capacidade declsória do Governo como Instituição ean face do desco-

autoritário do Estado na vida eco

diz reiterar sua disposição de defen

nômica do país". — Esta definição, ao lado de

der a privatização e a desburocratl-

medldo poder oom que ee autocontmiplou a burocracia estatal como Ccdocando-se contra a posição

do Ministro da Previdência Social

Presidente

mismo quanto ao futuro do pais", a

zação da economia brasileira

maior de

mo Imperativo para a superação dos

um sistema de vida, que assegure aos brasileiros o exercício pleno das liberdades individuais nos campos

obstáculos com que o pais se de

assentar-se na filosofia

fonte autônoma de decisão".

tor privado é de "confiança nos pro

para".

Acredita, para Isso, "na ooeaão, na capacidade criativa e no desem

e manifestando "a mais firme soli

político e econômico, responde às

dariedade ã nota emitida pela Fe-

diretrizes do Presidente Figueiredo,

nal", lenUwando que se há um com

que indicaram, com

promisso lonnal de dois Governos

penho da iniciativa privada nacio

naseg" (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CairitaUzação), de apoio à privatiza ção da Federal, a Abrasca acentua

clareza, ser propósito insoflanável do seu Governo agir coerentemente

da República para que seja cum

que o cxonplo é ilustrativo porque

com as convicções doutrinárias que

prido.

transparente

no sentido da privatização, "não é razoável" apelar para o Presidente

{REPRODUZIDO 00 JORNAL 00 BRASIL -9.6.79)

Theophilo: Figueiredo vai manter decisão de privatizar a Federal "Estamos absolutamente convencidos

de que o presidente Figueiredo fara pre valecer a decisão que representa com

promisso assumido voíuntariam^te pe lo anterior e atuai governos: a Compa nhia Federal de Seguros será pnvaüzada e os empresários poderão continuar a

mente á iniciativa privada o exercício das atividades econômicas. Entretanto, burocratas conseguem que seus pontos de vista personalíssimos releguem ã desvalia o mandamento constitucional, em

flagrante desrespeito á legislação da Re volução."

confiar - como desejam - nas diretn-

zes traçadas pela Presidência da Repudeclaração é do presidente da Fede

ração Nacional dos Bancos. í^heophUo de Azeredo Santos, ao criticar a posição adotada pelo atual Ministro da_ Previdên

analise

Para o presidente da Federação Nacio

nal dos Bancos, o caso da Companhia Fe deral de Seguros tem que ser analisado

cia Social contra a privatização Ja Com panhia Federai de Seguros. Segundo o

sob três aspectos principais: 1.0 setor de seguros deve ser entregue

presidente da Fenaban.

2, A desestatízação deve ser implemen tada com respeito à orientação geral da politica econômica do Governo, 3. Os compromissos do Governo Geisel

negar a crescente estatizaçao da econo mia brasileira com a multiplicação ex cessiva de empresas que alcançam os mais diversos setores. O atual Governo

optou pela economia de mercado, mas realçando as responsabilidades aos em presários no campo social"DESRESPEITO

"Aliás, acrescentou Theophilo de Aze redo Santos, convém lembrar que a

Constituição em vigor estabelece inequi vocamente que compete preferencial

e do Governo Figueiredo devem ser res

peitados porque se vinculam aos interes ses da comunidade, pois visam a reduzir o custo social que onero o Pais. Cópia desse documento foi enviado on* tem por Theophilo de Azeredo Santos ao presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capita lização (Fenaseg), Carlos Frederico Moita.

BI.512*Pág.01*18.06.79

Abrascaquer revertera

tendência estatizante A Associação Brasileira das Sociccfades de Capital Aberto (Abrasca) emitiu, ontem, nota oficial assinada por seu pre

sidente. Víctório Bhering Cabral, apoian do a privatização da Cia. Federai de Se guros e criticando a "burocracia esta tal" e "o avanço estatizante" na econo mia brasileira.

Diz a nota que "a privatização da Cia Federal de Seguros e um compromisso formal de dois governos", não sendo,

portanto, "razoável que se necessite ape lar a sua excelência, o Presidente da Re

pública, para que ele seja cumprido". Depois de afirmar o "comprometimento da capacidade decisório do Governo",

pelo "descomedido poder que se autocontemplou a burocracia estatal", a nota da Abrasca diz não ser "possível conter-se o

avanço estatizante sem reverté-lo". ci^ tando como exemplo o caso da Federal

de Seguros, E a seguinte a nota oficial da Abrasca,

CLA, FEDERAL DE SEGUROS

1) A Abrasca definiu como prioridade

para sua ação institucional, a defesa de um programa de privatização de empre sas estatais e a contenção do domínio au toritário do Estado, na vida econômica do Pais.

2) Esta definição, ao lado de assentarse na filosofia maior de um sistema de vi

da. que assegure aos brasileiros o exercicio pleno das liberdades indivi duais nos campos político e econômico, responde às diretrizes gerais do presi dente João Baptisia de Figueiredo, que indicaram, com transparente clareza,

ser propósito insofismável do governo,de sua excelência, agir coerentemente com

as convicções doutrinárias que caracte rizam as chamadas economias de mer cado.

,3) A atitude do setor privado é de con

fiança nos propósitos reiterados de sua excelência, o presidente João Baptista de Figueiredo, e de responsável otimismo quanto ao futuro do Pais. 4)Por isso mes mo tem. a Abrasca. o dever indeclinável de vir a público manifestar a mais firme solidariedade à nota emitida pela Fede ração Nacional das Empresas de Segu ros Privados e de Capitalização iFena-

segl, a propósito das declarações contrá rias á privatização da Cia. Federal de Se guros, feitas pelo Ministro da Previdên cia Social. 5) A privatização da Cia. Fe deral de Seguros é um compromisso for

mal de dois governos. Não é, pois, razoá vel. que se necessite apelar a sua exce lência, o Presidente da República, para que ele seja cumprido. Há, entretanto, a necessidade de se colocar a descoberto, o nivol de comprometimento em que já se situa a capacidade decisória do Governo como instituição, face ao descomedido poder com que se auto-contemplou a bu rocracia estatal, como fonte autônoma de decisão. 6) Não acreditamos que seja possível conter-se o avanço estatizante

sem revertê-lo. O exemplo da Federa! de

Seguros é ilustrativo a respeito. 7i Reite ramos, pois, nossa disposição de defen

der a privatização e a desburocratização

da economia brasileira, como imperati vo para a superação dos obstáculos com

que o País se depara, e para isso acredi

tamos na coesão, na capacidade criativa e no desempenho da iniciativa privada nacional. Victorio Fernando Bhering Ca bral, presidente

BI.512*Pag.02*18.Q6.79

Cumpra-se a Lei A CASO DA Federal de Se

SEGUROS

guros está precisando de ser temperado com uma pitada de bom-senso, paro que tenha mos seguronça sobre o chdo

Devem parar 90% de todos os

que pisamos.

montepios em funcionamento

PRIVATIZAÇÃO do empreso foi determinado pela

Lei 6.593 de novembro do ano

passado. Vem o Ministro Jair Soares e opina que a operação

por Riomor Trindade do Rio

é um mou negócio.

A regulamentação das nor mas operacionais dos monte

ARA, por mais que se preze a

opinião do Ministro, não é

pios, aprovada na reunião do

Isso que está em jogo. Troto-se de cumprir a Lei. E se estivesse

Conselho Nacional de Segu ros

Privados,

última

em jogo, já está mois do que provoda a vontagem de priva-

nitidez a firme disposição do

tizar os seguros.

governo em promover uma

quinta-feira, evidencia com devassa na área das denomi nadas entidades abertas de previdência privada. As no

AêRTAMENTE, o Ministro está dando ouvidos o maus con selheiros — um risco muito

vas normas vão paralisar, de

Imedlatro, mais de 90% dos-

grande quando se sabe serem recomendações vindas de bu-

montepios reconhecidamen

te em operação., As estimati

rocratos do INPS, lugar que

vas preliminares indicam que apenas uma minoria terá condições de voltar a fundohar, perfeitamente enqua-

não prima pelo eficácia.

dradas nas exigências do no vo regulamento.

(REPRODUZIDOS DE O GLOBO - 9.6.79)

tuídos sem autorização, após & vigência da lei 6.435 de ju

lho de 1977, estão sujeitos à

solidária com Fenaseg A propósito da nota publi cada nos jornais de sexta-

feira pela Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

(Fenaseg) a Associação das Companhias Abertas (Abras ca) distribuiu comunicado em que se solidariza com aquela entidade quanto à questão das dificuldades que

privatização de

empresas estatais e a conten

ção do domínio autoritário do Estado, do

na vida econômica

Pais."

acrescenta;

■'Tem a Abrasca o dever in

declinável de vir a público manifestar a mais firme soli

</■.

'Mil.,."

montepios

poderão

nefícios,

seja,

apenas

aquelas entidades autoriza

colocar

desco

ram o ramo "vida" infcoTpo-

mas

opera

rarem algumas dessas-enti

ções, para constituição, e

dades, em troca da concèssâo

contabilização de reservas

de carta-patente paralfàba-

técnicas, para aplicação de

Ihar com essa carteira,

técnicas

para

penalidades e planos de fisca

lização, além da fixação de não estabelecido.

Durante esse mesmo perío do de 120 dias, a única opção

cionavam sem autorização e

em que já se situa a

capacidade decisória do go verno como instituição, em face do descomedido poder com que se autocontemplou a burocracia estatal, como fon

te autônoma

gundo Albrecht, as entidades que não conseguirem se ajus tar às novas normas terão

Começado a operar exibindo

seus planos recusados e, ven cido o prazo legal de adapta

Cos pianos de benefícios um

çâo, estarão sujeitas à liqui

Isto é. usando o número do Protocolo dp pedido de autori zação de funcionamento, ja-

mais aprovado pela Susep.

daçáo ordinária, realizando se o ativo para liquidar o pas sivo, conforme prevê a Le n 2 6.435.

REPRODUZIDO

decisão",

acrescenta a nota. para ter

dos os direitos dos beneíiciá-

as seguradoras que nâo-ope-

cujas vendas de planos de

falso núraewro de registro.

sanear o setor de seguros),

engloba a exigência de nor

Caberá á Superintendência

com

cia. Outra alternativa seria

compromisso formal de dois

"Ha, entretanto, a necessi

(utilizado

sucesso, há alguns anos, vara

ção aprovada pelo CNSP, que

vos planos de benefícios. Se

dade

corporação

de se adaptar á regulamenta

de acordo com a mesma lei, poderão acabar na prisão.

Justiça a existência ilegal dessas entidades, que teriam

do processo de tusâo ou 4é iu-

rios dos planos de previdên

para os montepios que fun

de Seguros Privados oficiar à

evitarem a liquidação ordi nária poderá ser a ativação

governo. Mesmo assim, no prazo de quatro meses, terão

iuros do Brasil, Ernest Al-

governos. Não é, pois, razoá vel, que se necessite apelar a sua excelência, o presidente da República, para que ele seja cumprido".

montepios de pequeno porte

desde que resguardados to

fl Ção do Ministério Público e.

hrecht, sexta-feira, no Rio.

O presidente do IRB obser

das a funcionar por órgãos do

Essa sugestão foi apresen tada à reunião do CNSP e, se gundo o conselheiro -'Délio

Dias, da Seguradora Itatiaia,

não foi aprovada porque o su perintendente

Sfusep,

Francisco de Assis Figueira, pediu "vistas" para exami nar melhor' o assunto,. No mercado brasileiro há'cerca

de vinte empresas de seguros — sem contar as seguradoras estrangeiras, proibidas por

lei ~ que não operam o ramo "vida".

O presidente da Fenaseg,

Carlos Motta, acredita, po

rém, que o mais urgente é le vantar a real situação dos

montepios, que nSo é bem co

nhecida, para depois áfivaro processo de fusão.

DA GAZETA MERCANTIL - 9:6.79)

minar nos seguintes termos:

"Não acreditamos que seja possível

conter

o avanço

estatizante sem revertê-lo. O

exemplo da Federal de Segu ros é ilustrativo a respeito. Reiteramos, pois. nossa dis

Empresas de Seguros Priva

da economia brasileira, co

dos c de Capitalização (Fena seg). a propósito das declara ções conirárias á privatiza ção do Cia. Federal de Segu ros, feitas pelo ministro da Prcvidôncio e Assistência So

o Pais se depara e para isto acrcdiiamos na coesão, na

cial".

vada nacional".

mo imperativo para a supe ração dos obstáculos com que

BI.512*Pág.. 04*18.06.79

capacidade criativa c no de sempenho da Iniciativa pri

~ 9-6-79) BI.512*Pãg.03*l8.

AbaWk

prosse

guir vendendo planos de be

que "a privatização da Cia. Federal de Seguros é um

la Federação Nacional das

(REPRODUZIDO DA

nar de Albrecht, só uns 30

previdência ficarão bloquea

posição de defender a privati zação e a desburocraiização

dariedade à nota emitida pe

segundo estimativa prelimi-

das, é apresentar à Susep no

timento

grama de

Oficial", nos próximos dias,

dente do Instituto de Resse-

ainda

berto o nível de comprome

"A Abrasca definiu como

vou que uma saída para os

comunicado

Diz

ção da Companhia Federal

prioridades para sua ação institucional", diz o comuni cado, "a defesa de um pro

Após a publicação das normas operacionais no "Diário

Conforme informou o presi

vêm retardando a privatiza de Seguros.

UMASAtDA

um capital mínimo, ainda

Além disso, os responsá veis pelos montepios consti

Federal: Abrasca,

FICAM TRINTA

.- > -.W .*.aL •■ ,_

'"ÍÊê

lüMUÉiriíMíh

A economia brasileira em 1978, segundo a FGV

o ELEMENTO IMPONDERÁVEL

(conclusão)

José Sollero Filho .1 ;■ t

Ofídê

os s/smsntos (i9

locar o seguro

•soo/As? s opcèo enue uma ou ou tra aoluçèo é sampre rscíons/7 In

que não tem bom nome atualmente a que praticamente não opera nesse

tervém nela

rsmo.

de ordiriário elementos

dimensionáveis? Nem sempre. Por exemplo na escolha da se

guradora.

Ê perfeitamente possível

estabelecer elementos objetivos que permitem a comparado e chegar-se com alguma precisão à segurado ra que melhor possa servir à empre

Onde ficar então?

valerá e muito.

opera, o fato

nado lugar, sua larga ou pequena ex periência nos ramos de seguros, a rede de agências de que dispõe, o atendimento que dá à iiquidacao aa sinistros, a rapidez com que opera e forma

suas decisões, o bom no

ser levados em confa.

Todos nós sabe

sas 'empresas que prsí/camer?fe to das as /am/7/as de classe média dá- ■

conta. E não é só por interesses fi

c/s é uma hereditária desconfiança

cia.

A decisão final, às vezes, fica

na Unhe de imponderável. O corretor

o que alias não ocorreu só no Bra

Na Europa, as tradicionais expe riências de lontinas, as aventuras fi

a legislação de seguros, houve abuôos inteiramente inaceitáveis hoje. Mas o fato é que o sentido de pre vidência anglo-saxônica requer um campe de defesa do imprevisto e ape sar desses traumas, lá o seguro tem

em pouco tempo e com justiça liqui dou o ainistro e pagou. A gente ar

gumenta que o Sr. Thomas era um bom profissional, escocês da gema e que era estranhável ter tido aquela atitude e que se está vivo, goza da tranqüilidade "espiritual" na sua ter ra de naacença. E mais ainda, que a seguradora com quem trabalhava en cerrou susb operações no Brasil. De nada vale. Perguntará qual foi a

que ê sucedeu • qüer nela realizar o

seguro de aua realdêncla, prédio e conteúdo. Ou então é ao contrário. De ta

to. a Companhia Ipsilon esteve en tregue a uma administração aventu reira. que gastou rios de dinheiro em propaganda e depois teve pratica mente da fechar suas portas. Mas que

grande desenvolvimento. Tal não ocorre entre nós. A im-

considerar, i o

cionais, DO mesmo semestre, foi de 203,7 milhões de cruzeiros. O crescimento no

minal andou em tomo dos 73,4% e 65%.

riência no ramo. De nada vale. Não

com bom cimento e bem firmas, re

quer e não quer mesmo e manda co

sistem ao passar do tempo.

sobre

a rocha,

Dessa forma, calcula a FGV que. era dezembro de 1978. o capital no mw-

cado tenha totalizado cerca _ de 8,5 bi

cr^sciineoto global de Quase TO^. Por aeu lado, aa reservas técnicas

zelros, o que ultrapassa os 58% da Uxa de crescimento. Maior cresoraenlo. no entanto, se verificou na- área e m vestimento em títulos:

cerca de SW'®.

uma vez que se passou de 9,5 bilhões de eruzeirea em dezembro de 1977, pa ra 18 bilhões um ano depois. Por seu lado, os depósitos a prazo

REPRODUZIDO PO DIÁRIO DO POMERCIO - 7.6.79)

nas

relações econômicas de bom efeito mui-

tação segura e bem direcionada

que

vem tendo".

FUTURO

que no ano passado, na área econômica, apresentou índices positivos. « permitiu, repita-se, aPesar de tudo. o prossegui mento de uma evolução satisfatória da economia nacional.

Ora, ocorre que- as perspectivas, e

o que já sé concretizou neste primeiro semestre de 1979, não permitem acalen tar grandes otimismos. Centrado em tor

no do problema da inflação, o desem

crescimento. Mas isso num país com as

se aproalmaram dos 12

construídas

demons

to perigo, da recessão destinada progra-

cometer no tocante è -liquidação de' sinistros, ao uso de cláusulas leoni

casas

nefícios. O aumento real dos Índices do

CAPITAL NO MERCADO

lhões de erureiros, o que sigi^ica um

truindo para o futuro. E que só as

aperfei

respectivainente • o crescimento real, em 84,4% « 29%, respectívaraente.

De uma coisa porém poderemos estar certos. Ao pensarmos nos acertos e desacertos que podemos em relação ao

redistribuição

Com todos o» problemas verificamos a

bal ascendeu a 12,8 bilhões de cruzei

ro entre nós.

precisamos saber que estamos cons

tipbcador. Como diz a FGV, trata-se

ros, swdo que o total de Umites opera

desconfiança e ignorincla que tanto dificulta o desenvoMmenfo do segu

um bom grupo financeiro a suas ope rações prosseguem norma/mente e ê a seguradora que tem mais expe

se desenvolver à base

çoamento

de um "dos setores da atividades eco nômica que maior desenvolvimento apre sentou nos últimos anos. fruto da orien

ço, verlficamoB que o ativo líquido glo

< ti

e simples

mente, crescer: a par dis.so. ela terá de

para o meroado de seguros brasileiro,

va a muitos não os leva a pensar no futuro e ai estamos com a crise de

nas que a cautela

pois é conhecido o fato de que não bas ta a uma economia, pura

bastante ativo e de bens fndicee, alcan

Outro aspecto

rança do enriquecimento fácil, moti

Judiciário não permite pôr à prova,

que tange à qualidade. .Este último as pecto assume particular importância,

mercado segurador, portanto,

previdência contínua campeando. A inflação corrói a economia. A espe

agora seu controle está entregue a

mento dos mecanismos da economia na

trou utoá maturidade e segurança

11,2%.

nanceiras deixaram grandes marcas.

apre

cional. não só no que se relaciona i quantidade, mas. particularmente, no

de 38,7 bllhttes de cruzeiros, contra 25 bilhões em 1977. Isto «HTespondt a um aumento nominal de 54.8% « real de

sil.

segurado objeta que há dez anos, o

Estes valores sSo realmente

ciáveis. pois significam um aperfeiçoa

mais desenvolvido fôr seu parque se

d« razoável crescimento do produto 1nterao". Na verdade, segundo a mesma fonte, es níveis estimados de cresci mento dos prêmios, foram da ordem

em relação às operações dè seguro,

Nos Estados Unidos, sendo estadual,

BOAS PERSPECTIVAS

gurador. Segunde a FGV, "c ano de 1978 foi,

çados dentro de uma «conomia global

foram atingidas petas

falências e liquidações. A conseguên-

Informa tudo, mas o

Sr. Thomaa o afendeu multo bem a

to primordial do desenvolvimento e ín dice de grau de progresso da própria «coDomla, Em termos gerais, pode-se ifínoar C[U* um país será ecimomtcamente tanto mais desenvolvido, quanto

mos que no fim do sócuío passado, no "encilhamento". numerosas empre- ■ sas de segura foram criadas e que logo após encerraram suas ativida des.,com grande prejuízo das famí lias dés vitimas, pois operavam elas principalmente em seguros de vida. Ora, tão grande foi a penetração des

quele tempo,

bate de prêmios que permitidos ou não. ocorrem com relativa freqüên

bilidade na atividade econômica, por outro, o transformaram em instrumen

considerar também,

me de que goza. Há um momento em que tudo isto não é levado ein nanceiros. retorno de comissões, re

co, uma ves QUe a sofisticação dos se guros, por um lado, e aua ímpresdndi-

ráveis também não podem deixar de

fatores históricos.

de ser ou não sediada em determi

portamento do mercado segurador. Trata-ie de um fecho de certo modo lógi

Mas esses imponde

ativo líquido da Companhia, a mais prudente ou imprudente administra segurança com que

de acordo com os dados divulgados pe

la F&V, cora uma referência ao com

razão de ser? Certamente que sim. Na média, ou na moda das decisões,

sa intereasada. Poderíamos mostrar o

margem de

Concluiremos esta série de análises

sobre o desempenho econômico de 1978,

A mercadu-

logla, 8 técnica de venda, não têm

E é preciso

do. a lucrabllídade, a

o MERCADO DE SEGUROS

em uma companhia

vinculados registraram aumento nomi nal de 52% (« 2,3 bilhões P«ra & 3.4 bilhões), e <b imóveis (para uso e vin culados à SUSEP) aumentaram 48%.

penho econômico aprorima-se. com cer

madatnente a desaquccer

o ritmo

características demográficas e de assi metria econômica, como o nosso, é pe rigoso; e mais perigoso, ainda, quan do a inflação se casa com a recessão, gerando o monstro sócio-econômico que

na Europa se designa por "estagfiacto" Toda esta eontirgência, entretanto, depende de coordenadas que transcen dem o Brasil e sua conduta, pois se en trosam com o diraensionamenlo interna

cional da economia. Falta, nesta série de

análises a partir dos dados da FGV, uma revisão critica du nossa diploma-

ção econômica e dos problemas especí ficos que enfrenta; Sobretudo na área do petróleo, onde esses problemas

têm se agravado, e para todos os paí ses. de janeiro para cá, Esperamos que. no final do ano, as conclusões de 1979 possam ser anima

passando de êü 8.5 bilhões para C8 5,1

doras, como pareciam ser as de 1978,

bilhões.

apesar da tudo. DIC-SPW

{REPRODUZIDO DD DIÁRIO DO COMERCIO - 7.6.79) [wt

BI.512*P9g.05*18.06.^ BI.512*Pag.06*18.06.7& \'íi

i iJ

Tóxicos por toca-fitas,

^ de roda são constantemente Woidades do Fluminense. Alguns

A Corretora Alphes de Seguro disse

Calcula que depenou uns lã carros — a

disto e evitam parar perto,

estar encontrando ' jda vez maiores di

Policia acha que foram mais — e isto ajüdou-o a pagar as prestações do car ro, que a financeira ameaçou tomar por pagamentos atrasados. Trocou o Che

ficuldades para segurar acessórios nas

porém, especialmente os joga-

psde futebol e repórteres e fotógra!toe cobrem diariamente as ativida-

jjtlooam na Rua Álvaro Chaves e so-

Saa hora de ir embora, a desagra-

Tofios os flias. uin número não

c^lcularlo áe carros — nem a Polícia

sabe quantos são — é despojado de toca-fitas e outros acessórios,

trocados pelos ladrões por tóxicos, com traficantes que estabelecem Votações' , dando, em troca dos objetos

surpresa de constatar que foram

^dos. •' de ser contratado pelo Cosmos, Jwho foi uma vítima constante. E ^^tiperas de embarcar para os EUA í|otou com um repórter amigo que Robauto — como é conhecido l^de rapazes que costuma roubar i^í — ja fumou cinco toca-fitas im^dos", numa alusão ao fato de que J®! ícessórios geralmente são trocaijjprtrouxinhas de maconha. 1^ dos porteiros do clube, Antônio, P^íte que os três rapazes presos em J^ole e posteriormente soltos "são ^Wosdo Fluminense". Ele não sou^trse eles foram expulsos antes ou ^da prisão. Mas o porteiro disse; t rodos os dias roubam acessórios,

^'palmcnte toca-fitas. Houve um que levaram cinco de uma só

^i^íim ninguém agüenta. São rapavestidos, que chegam de carro y'otos, e às vezes estão com menii|| ^ abastecem de maconha aqui 1^0, na Rua Álvaro Chaves, e fazem

companhias".

Na madrugada do dia 2 do mês passa do, porém, teve a infelicidade de roubar as quatro rodas do Corcei do professor

A Sul América de Seguros, quando determinada marca de automóvel apresenta alto índice de roubo, de vio

' Raul Fialho Faria Júnior. Este acionou

lência, toma cautelas extras; faz segu

a Policia e Joel foi preso numa emprei

ro de incêndio e roubo, incluindo aces-

teira do metrô, onde trabalhava no se

sórior, cçm responsabilidade civil maior, mais alta. E cita os exemplos

tor de compra de máquinas e material. As quatro rodas de magnésio ele tinha vendido a Sebastião de Oliveira Fran

cisco, elctricista-chefe da mesma em preiteira. Joel foi preso no dia em que havia conseguido roubar, de uma Variant na Rua Santo Amaro e de um Volks em

Santa Teresa, todos os pneus. No Corcei de Joel havia, ainda, quatro galões de gasolina, dois macacos, um extintor de

Tira o toca-fitas da bandeja e o esconde sob o assento. A bandeja é um acessório destinado a dar segurança ao dono do

veiculo, permitindo que o toca-fitas se

ja facilmente tirado e escamoteado, pa ra náo atrair a atenção dos ladrões.

Pinos de segurança arriados. quebraventos com travas acionadas, a jovem

senhora tranca a porta do carro com a chave, certifica-se de que está bem fe chado e se dirige para o portão do clu

be. Klê vai jogar tênis. O rapaz que disIraidamento lia uma revista em quadri nhos", o que ela já conhecia de vista nos quadros do clube, está dentro do Puma. Seu companheiro parece absorto, com a eobücn reclinadn no assento, fuman

do e ouvindo música. Quando a senhora entra no cluho, um outro rapaz, saldo de um Chcvclic vermelho e.stacionado Qm frchtc. ja está empurrando a borbo

leta do portão. Nem precisa mostrar a lun corlcirinha ao porteiro. Kle ê anti

go freqüentador, desde menino, quando ora levado pelos pois

de reposição do veículo ou acessório se gurados.

sinalização, 43 parafusos e ciaco chaves

A Companhia Marítima de Seguros desistiu de operar com acessórios, e já

de roda.

está diminuindo a sua operação com

Além de perder o emprego, figura agora em dois processos; no da 6:' DP,

carros. Um diretor. Orlando Pereira,

incêndio, uma bateria, um triângulo de

como vitima; no da 7" DP, como la drão.

— Evitamos segurar acessórios. Ulti

mamente chegamos à conclusão de que

é segurar e pagar. Não há sequer a pos sibilidade do percentual de risco. A car

'trouxinhas' de maconha.

'çtimbém com conselheiros, sócios

Seguradoras:

l^lonárlos do clube. Na gestão do v^ancisco Horta na presidência do l^viense, os roubos chegaram a di1^, porque foram contratados vá-

responsabilidade pela indenização

V^allzar as ruas Álvaro Chaves e

S^^sbral. revista editada em São Paulo

< a se interessar pelo assunto e in£*en8e de fazer as primeiras son< O fotógrafo Rodolfo Machado

volta ao portão e, do lado da calçada,

necessidade de fazer qualquer

encostado no muro, solta baforadas do

suas famílias têm recursos qu

possibilitam estudar e garantem

•seu cigaiTO. A partir dai, a cena é de uma rapidez vertiginosa, só perceptível em seus mínimos detalhes se filmada com uma Super-8, o que foi feito de uma

das janelas do edifício em frente ao Flu entram em ação; um liga o carro en quanto o outro abre a porta do Chevette

prova de que trabalham,

^ 1^,^$

sidâde no resto do dia. traf' Os três. depois de autuados, sâo rados no xadrez. Mas uma

de um deles faz com que o trio s J to, apesar de terem confessado presos em flagrante.

de lá tira o toca-fitas que eslava escon dido debaixo do assento. Entra no Pu ma, que vai embora, seguido por outro

e provável que os pais tenham co

^ "paz no seu Chevette.

A cena, porem, foi filmada por uma

.antiga vitima e possibilita uma rápida açao de uma turma da Policia Militar.

jgginio*

cãs que garantem milagres na ® mais cautelosos de agora em

-.-.aS

— Estes sáo alguns dos

que desestimuiam a Policia. ..gbs-

toca-fitas roubado, quando iam dar ca

Iho sério se, quando se prende yp! drâo no ato de roubar, este pode ^jgo frthodebacana?—queixa-se un^ ^\e

viria de "uma prova irrefutável", comenla um dos policiais, ao mesmo tem po que leva os três rapazes para a 9i' Delegacia, para serem autuados em flagrante.

Na delegacia, os três são identifica dos. Um- é Marco Antônio Proenca da Mlva, 24 anos, morador no apartamento 29 do edifício 13 da Rua Carlos de Cam pos, O outro é Almir Chaves Manhães, 20 anos, residente â Rua Padre Romã •190, apartamento -101, F, o terceiro, Ale xandre Cabra) Moraes, 20 anos, mora dor a Rua Profe.ssor Orllz Monteiro 276 •inarlamentu 109. Tòm vários pontos vrn comum; sSo viciados em tóxicos —

possível alguém tentar fazer u*" - ja-

policial, em vias de aposentado!" •

lembra, porém, que depois de t

^gg,

cados os ladrões, o filme

de*

e nem chegou a ser apresentado "egacia.

„g aS

Um outro policial lembra por "í

imediações do Fluminense P ® |icl«* consideradas "uma área despo da": antrW

— Clodoaldo, Duarte e Maia ^gjgga-

detelives que serviram no 9'-' paz em flogrante e ele seria aut

.g, .pi

cíirrf, eieg nic.smos acimiiom na delcga-

tido acabou sendo solto c. revolte® 'j^j.

cii —, c.studanics univorsilários o sem

policiais não apareceram mais ü®

renda própria alem da mesada que re cebem dos pais,

Se um dia fossem Interceptados na rua por uma operação policial qual

seguro também para o carro, que de ca

de abrir as portas do carro. Agora lira o vidro dianteiro ou traseiro, entra e faz o

entrou rápido para procurar

ção é de Paulo Godoy, diretor-gerente

do por qi em dv direito.

e percebeu que tinham rouba-

^^••fitas do seu carro.

problema deve começar a ser examina

daU.S.G.

^'aa não é possivel! Não fiquei

Ele disse que para determinados veículos as taxas de seguro são maio

^e? — lamentava-se o fotógrafo.

com que pode ser aberto e roubado. Citou principalmente os carros Volks, Passai, Brasília, Chevette e Fiat, para

4 história

os quais se cobra 40 por cento de agravo

de um

res. pelo veiculo em si e pela facilidade

sobre o prêmio do seguro,

que virou ladrão ^ muito sacrifício, o catarinense

[iMva, de 22 anos. conseguiu corn ai através de uma financeira, um

mUe cheio de acessórios, e no primdia foi visitar a namorada. Fo-

cio cinema e. na saida, encontrou o Atm cima de quatro caixotes. As lide magnésio tinham sumido. Re-

n I queixa na 6:' Delegacia e ficou raindo providências. Decorridos

[fceies. porém, nem providências

be.

com ele outros interesses comerciais

(seguro de pessoa jurídica, áe riscos de capital, em grupo etc). Mas mesmo as sim excluímos rodas de magnésio. an tenas elétricas, conta-giros, calotas es

Carlos Eduardo Lemos Reis, 20 anos, cursando o último ano cientifico, disse ao GLOBO que se considera um

peciais e relógios digitais. A um parti

"verdadeiro profissional". Em "quatro

cular que vier pela primeira vez, po rém,esse tipo de seguro não fazemos.

anos de profissão", nunca foi preso pela Policia e garante não ter idéia de quan tos toca-fitas já roubou. Disse ter certe

A Atlántica-Boavista de Seguros, que tem a maior carteira de veículos do Rio, não aceita segurar acessórios, e muito menos toca-fitas: "O risco e mui

dia".

to grande, e veio a ordem para desistir

drez da 15;' delegacia, mas faz questão

mos". disse uma funcionária, afirman do haver, também, restrições a Brasilia, Chevette e Volks 1300. "Fiat,

de esclarecer que "a Polícia.não tem

atualmente, nem seguro novo, nem substituição nem renovação. Não ope

za de que "nunca foi menos de um por No momento, porém, ele está no xa

nada com isso". E que ele foi preso pelo próprio dono do carro,

— Nunca faço um carro que está

aberto. E que isso quçr dizer que o dorio

Maria Luizo, da Corretora Argos de

Mas 6 que Chevette 6 um desafio para

Apor conto própria o prejuízo,

Seguro, associada ao CUlbank, disse

um profissional como eu, perito na li nha Volkswagen. O cara estacionou o

mmuito tranqüilo", e roubou quaWat dC carro que .loel nem

lembra a quem pertencia, segun

que "o índice de sinistros"

ou está por porto ou'não vai demorar.

prejuízos

— ó multo grande o por isto a carteira

Chevelto nu porta da drogaria Lagoa,

está fechada. "Só por alto intoresso co

na Lagoa Rodrigo do Freitas, c eu pen

mercial. com pessoa jurídica c. mosmo

sei que fosse comprar remédios, Mas

OSROUBOS

Carros equipados com toca-íR®®' .g.

quer. olos mostrariam documentos c

das do magnésio. farol do milha, c®

Seriam imodlatomonte liberudos. sem

giros, rológio digital, e até moca®®

'profissional'

cionado e toca-fitas, e mesmo assim

ramos".

^hcu Santa Teresa por ser um

— Acessórios só aceitamos ar condi

Bto aldo tomadas nem as rodas ti-

íiparecido. Então, decidiu recu-

cia. Numa ocosiflo, prenderam

Mas as pressões(oram tantas

roubados é de seis para cada grupo de dez colocados no seguro. Esta carteira só dá prejuízo. Basta dizer, incluindo o

— O cliente toma --uutelas, inclusive

manda instalar um sinal de alarma que e acionado quando a porta é aberta. Mas o ladrão ja descobriu isso e deixa

quando o nosso cliente é antigo e temos

Os rapazes são interceptados nas proxi midades do túnel Santa Bárbara com o rona a três moças amigas, O filme ser

Mas este percentual está aumentando

e, na Zona Sul. o número de toca-fitas'

' ""^Pórter. Alguns minutos de-

4 vítima

xicaçâo de viciados: talvez eles a ser presos outra vez, se ní®

— De cada dez toca-fitas segurados no Rio em carros, três são roubados.

deste ano nos mostra que é desaconselhavel esse tipo de operação. O Secretário da Federação Nacional de Empre.sas cie Seguros Privados e Ca pitalização, Renato Ceoisi, diz que "o problema c sério e bastante grave".

.seu serviço, em questão de segundos. O

. ffigs

Esta história real termina aq 'çgjo agora os três filhos numa

não compensa

da Cr$ 1 mil faturados pela companhia, temos que pagar CrS 1.600 —a declara

J^due alguns minutos fora do car'l^o fui além da portaria. Como é

oial requerida pelo advogado da

da senhora em questão de segundos, e

DO seu carro e, como estava

mos desacelerando a produção de segu ros para carros. A experiência de l978e

yUentes de segurança. O clube, po-

í^e^uradoras deixassem de aceitar a

. mento da empresa. Hoje estamos com

25 por cento e a tendência é diminuir mos ainda mais essa carteira. Fiat. en tão, nem fazemos mais seguro. Esta

o risco

Vbio quer dar publicidade ao as-

'^aevita comentá-lo com a impren sas sabe-se que foi solicitado o '^deorganismos de segurança pa-

dis.sfi o motivo;

teira de automóveis representava, ano

minense; os dois que estavam no Puma

que vão participar de atividades espor tivas no clube ou assistir ao treino do ti me. A muito custo, uma senhora conse gue estacionar o seu Chevettc. numa pequena vaga na frente de um Puma.

aberto e roubada ou depenado. Por isto, cobra adicional de 50 por cento no preço

passado, 55 por cento do total do movi-

Pouco depoic, o rapaz do Chevette

iü Chaves, em frente ao Fluminense, nas Laranjeiras. A área está pratica mente tomada pelos carros dos sócios

Para a Bandeirante de Seguros, o Fiat parece ser o carro mais fácil de ser

iJÍH de Marinho o de jogadores co-

a equipe que cobre os treinos do

^ão 10 horas da manhã, na Rua Alva-

para Brasilia, e VoUcs 1300 e 1300-L: "só

no valor de CrS íOO mil para danos ma teriais. As demais marcas podem ser seguradas em até CrS 20 mil".

roubados, 'papelotes' de cocaína ou

por acessórios roubados.

arrombado

em que os prejuízos são totais para as

íahos para fumar,

O crescimento do índice de furtos em carros já fez com que muitas

vai ser

diversas seguradoras com que opera: "Existem épocas, como ultimamente,

vette por um Corcei II.

W^deu e Isidoro, a legião de vitimas

Um carro

assim, excluindo acessórios".

era muito fácil", decidiu continuar.

*tiportivas do clube, não têm saida:

um comércio lucrativo

do diz. Deu-se bem e, "como o negócio

^Mldos quando estacionados nas

8I-512*Pag.Q8*18.06.79

■"i*

ele era o dono da drogaria, e, mal en trou, saiu e me viu com o toca-fitas na

custa por voita de CrS 5 mil, Nas mãos

mão. Não levou mais do que trinta se

de cocaína ou cinco trouxinhas de ma

gundos e eu estava entrando no maior

conha. cada uma dando para dois cigar

pau da paróquia. Ele mesmo me levou

ros.

para a Policia e agora vou ter que enfrentar o .iuiz. Isto é que é azar.

>jk,>

de um traficante, dá para um papelote

— No Leme — conta um viciado —

chegou esta semana uma maconha de

Ele conta que abre qualquer carro da linha, Volkswagen "mais rápido do que

primeira, como há muito tempo não

o próprio dono com as chaves". Mas confessa ter dificuldades com o Chevet-

gente de tudo que è lado e, se não aca bar rápido, vai terminar dando

teecomoDodgel800:

bandeira — atraindo a policia — pelo

aparecia por aqui. Isto está atraindo

movimento.

— Fusca, Passat e BrasUia eu tiro de

letra. Mas Chevette e Doglnho é outro departamento. O toca-fita eu arrasto em menos de ura minuto. Quando estou

Ele nâo disse quem é o traficante, mas sugere uma alternativa:

"Depois das li da noite, em frente ao

ATISTICAS OFICIAIS

num sobrado e em dois

quantidade de maconha,

cocaína " ~;ais de dois quilos d

■^

(estágio anterior ao a drog* cocaína pura, o que indica sendo refinada no morro). Em

ro, num outro ponto ®*.P ^--pode'' Paçoca, a Policia conseguiu ap cem quilos de maconha orànde mas e acessórios de carros e

mesmo depois de a Policia e

seu principal auxiliar

do anfetamina".

Felicidade. TiiucaNo Morro do Turano, na

sista.

E faz uma recomendação; "Não dá bandeira de procurar o Luizinho da

trocam cocaína por i®??', .i»'s

ra que ainda "trabalha" na Fraca 15, mas, como eu era novato, o cara me

deu uma volta e tomou a "peça" na marra. Andei quebrando a cara por al guns tempos até que conheci Moacyr, o

Gringo, que faz ponto no Armazém três do cais do porto. Ele é um lourão alto e

forte, que o pessoal chama de gringo pela pinta de estrangeiro. Mas é daqui do Rio, mesmo."Trabalhar" com ele é seguro mas também é dureza. Primei

ro, ele quer toca-fita novo, que é para dizer que arranjou no contrabando,e sé paga 500 cruzeiros, seja qual for a mar ca.

E Carlos Eduardo dá alguns conse

lhos para tornar "ura pouco mais segu ro" o carro e seus acessórios;

— N8o estacione o carro em qualquer lugar; nfto deixe embrulhos ou valores à vista; abra o olho com o guardador

clandestino; se tiver um guarda por perto, não se acanhe e ofereça uns tro

cados para o "homem", que, se a nota for boa, ele aceita e toma conta (afio tem problema que ele aceita, aceita até

da gente); nfio vá atrás desse negócio de trancas forçadas nos quebra-ventos, alarma quando a porta abre, que tudo isso é bobagem. Tem gente que conhece a coisa, sente o gato(o alarma) e entra DO carro tirando o vidro do pára-brisa;

Prado Júnior; ele foi grampeado (pre estão de olho naquele bar da Nossa Se nhora de Copacabana com Prado Jú nior", Uma advertência;

— Toma cuidado com o Everaldo.

ironia um viciado do chamado "Baixo

Leblon". Ele explica que. na realidade, essé tipo de negócio — compra de entorpcccnics com pagamento cm toca-fitas — só interessa ao traficante, "porque lucra na troca e na revenda do acessó rio".

Neste mercado, que è explorado eiri toda a cidade, há no momento uma co-

rios e comprar drogas e

Gentil José do Nascimento. Gentil foi preso em janeiro porque participou de um tiroteio com o destacamento local

da PM,A troca agora é feita no Funga.

No Morro do Encontro, no Engenho Novo, funciona a boca-de-íumo de TI" Este ponto es. teve fechado'durante quase um mês, Eo

® funcionar.

assassinar Luis

Tele,, em Meriti, M.» a Teles, em Meriti.

local, atendendo a uma ^

de peças caína.

mésticos, deixados por viciados sem di nheiro. Nesse morro, na Favela da Pe dra Lisa, Hamilton dos Santos foi preso com 180 papelotes de cocaína e 80 cigarros de maconha, e disse que os seus mcihoros fregueses esiõo entre os alunos da Escola IS de Novembro, da Funabem. O ponto ja está funcionando nova mente.

O traficante Paçoca também está cm

plena atividade no Morro da Providên

cia. Em janeiro ele conseguiu romper um cerco policiai a bala, mas deixou

Intpir-Hn do assiuiin Façanha Tr'-n-

cuidar de roubos de acessórios? — Acho, sim, mas é que nós teríamos condições de preparar uma excelente estatística.

Mulher detida pode ser a pista para roubo em carros A prisão da traficante Maria Ivanise Silva de Almeida, uma artesã de 37

contou também que o tóxico e outros objetos encontrados em sua residên

com dois papelotes de cocaína (mais de 30 gramas) avaliados em CrS 15 mil.

Em sua casa, na rua Sabará 51,

apartamento 101, no Grajaú, onde re

gira. f®' neiJ'®' fug""'„r{)p'^®

cia Policial encontraram 150 gramas

Três outros consegui

4U10C» Quem quiser

pte st®,"

61' Batalhão, policiais da 19;' Delega de cocaína (CrS 60 mil), 2 revólveres,

1 pistola automática, uma balança de precisão, um microscópio e peças de automóveis, gravadores e toca-fitas.

A partir de ontem, as investigações

n..

La Fiorentina, na Avenida Atlântica,

contro com outro traficante, e estava

houve um tirotem. Alcimário Alves de

ram, na fuga, 37 quil®® ^ prensada e 200 trouxw

jos. Maria Ivanise (Loura), foi então presa e autuada com a cocaína.

sa na rua Uruguai, onde marcara en

side com o soldado PM José Bello, do

do caso passaram a ser feitas por

cia, pertencera a um homem de que só sabe o primeiro nome Antônio que, há tempos, mudou-se para São Paulo. Se gundo disse, Antônio ficou de ir à sua casa para pegar q produto da venda

do tóxico. E, na ocasião, disse-lhe que queria Cr$ 400, por cada grama de co caína, mas ela poderia cobrar 'um pouco mais" para tirar seu lucro. Por

isso, ela vendia cada grama da droga por CrS 450, Ivanise procurou inocen tar seu companheiro, o soldado PM

José Bello, dizendo que ele ignorava suas atividades com tóxicos, admitin

foi forçado, por um j^„n<iou®''.üso''*'

tes, que também já investigava as ati vidades da artesã e do soldado seu

do que ela estivesse vendendo tapeça rias, tricô e trabalhos em decapè. Enquanto Ivanise era autuada, du

das proximidades do P

amante. A policia descobriu também,

DP foram à sua casa, e apreenderam

.orre»**

equipes da Delegacia de Entorpecen

pC-

em casa de Maria Ivanise, três cader

Socor., na Rua do Cat

Rua

nos de anotações, com nomes, endere

das pessoas relacionadas no caderno de anotações da traficante serão cha

ços e números de telefones. Algumas

Na Cruz Vermelha ha viciado que nao ^

ros e vende entorpe

Morro da Providência. Além de tóxicos,

• Por-tamo, aquela estatística

^ qualquer valor".

municação social".

pelos P°Lnte5'

construção. t>e®!^®°V„/os Descobeno P u-aflc®

policial arriscou um cálculo do movi-

sempre encontram armas e eletrodo

Punguistas

parecia ser um

reca.

ciais do 5;' Batalhão da Policia Militar vem fazendo "batidas" constantes no

uma investigação, não acha que a Polícia nfio faria outra coisa a nfio ser

são seus freguezes de tóxicos. Ivanise

á® '

preltaS ^ 'hef

torpecentes e peo®®

acessos permitem uma fuga fácil e um

Desde dezembro do ano passado poli

guiiiKW

*4oih

prensa da Secretaria de Segurança, o delegado Hermes Machado disse que "só através do delegado Edgar Faça nha. responsável pela assessoria de co

tomóveis para trocar por entorpecen tes. Loura, como é conhecida, foi pre

% to-

<je •••

cido por Cabeça, a âban

'■aPazes e mocas nos acessos;

?'oi co rrigido: "Houve um erro de

Polícia e, considerando que cada regis tro importa, pelo menos teoricamente,

lha que rouba toca-fitas e peças de au

Na Rua_Rodrigo de u até p. Senador Gamará, A tràf'®® í qU® pouco tempo um P®"'® ubads» i"

João Batista de Souza

de cruzeiros. Lá funcionam diversas bocas-de-fumo e os vizinhos são teste munhas silenciosas do vai-e-vem cons-

occoauiius

fi-

Na Rua Rodrigo oe ^

bairro oairro ae de raumop Fátima, em

mente diário em dinheiro; um milhão

w.w...

— Mas, se todos os casos de furtos em veículos fossem comunicados à Po

d.^j.

lá , numa casa

25;' Delegacia cp-

ficantes de tóxicos. A localização e

notificada em todos esses casos.

Mas, para a divulgação dessas es tatísticas oficiais, que são apresenta

Maria Ivanise contou que conheceu Wilson, na semana passada, em casa de Maria Torresmo, na rua Leopoldo 93, Andarai. Ela informou que Maria Torresmo e o Lefio-de-chácara, co nhecido como Tocfio, do Restaurante

guíi''®

se tratava tratava de "um um apa^

Gonzaga de Andrade, de 32 anos - ho-

tÍSSSr''""^ EaveladaCamaris-

de veiculo.

anos, amante de um soldado da PM, e que vendia tóxicos nos bairros de Grajaú e Tijuca, poderá ser para a Policia a ligação que procura há meses para descobrir e desarticular uma quadri

jj, i/iia''

Alves Cavalcante, lote 'pg^jcia f

nha prensada e diversos

Btns. mercadoria considerada de venda marca. Numa loja especializado elo

rios de viciados, j-noas para seera -« rw* L _, .....rO"*

com São Carlos, e diversos pontos das Faculdades Integradas Estácio de Sá.

inçSo rígida, principalmente para tocafácil: Cri 500 cada um, seja qual for a

diormuniçâo. vários

nam na.s imediações.

cada vez mais cara — lamenta-se com

.q, de"^®

cola Canadá, Rua SSc Diniz esquina

ate carros de outros municípios estacio — A troca de acessórios de carros por cocaína e maconha è uma contingência do mercado', a grana fica cada vez mais curta para uma droga de droga

de o viciado coloca o

de peças de auiomov=.--

tros abastecedores de viciados e de tra

de trocas'

O outro aparece no alto cot^b.o^' descer uma lata P*®®® ®u-iro ouoi®'',

fazer a troca nas proximidades da Es

(D Morro da Providência, em Santo Cristo, e um dos mais importantes cen

do ^mercado

P^ic' . ^

vores, descobriu-se gra ..çi-fit*®' jo-

Mas a Policia prendeu o avião (pessoa

furto e roubo, e furto de veiculo e roubo

à Polícia, a não ser quem tem seguro". — O público c o culpado, e deveria ter consciência de que a Policia deve ser

«cess" ®

-gni do i"'

morro para permitir a pa ciado e observar a prese C

nos de viciaaos, pai" —

seja infalível; deixe o carro em casa e

O roteiro

,j.^gvess*

precauções; Um deles

com bicarbonato de sódio, No morro de São Carlos, no local co

agora, o meio mais seguro,embora nfio ande de ônibus, ou de táxi.

„j.ado P®'

mando e Jair, o Jaíco. Ma

'^'"umUgar Um lugar seguro,

que conduz a droga para o traficante)

.arriscou um cálculo: cál20 mil furtos registrados no

roubo de acessórios, "esta seria falha porque nem todas as vitimas recorrem

sí®

Ataulfo de Paiva — também Baixo Le blon — que o papelote dele é misturado

Até pouco tempo atrás eles mandavam

jge

ximo a uma igreja

fitas. Aprovado o paga*"

caína: José Mauro de Oliveira e Fer nando César Ferreira, o Fernandinho.

(l"! estatísticas de crimes contra o

feita uma estatística especifica sobre

los viciados pelo acesso

que faz ponto no bar "BJ", no final de

nhecido por Funga, dois traficantes aceitam acessórios em troca de co

contra o patrimônio dividem-nos em

preir®'

e com ò cabo não tem Fusca que me re

so) terça-feira e os homens (a polícia)

— Os boletins estatísticos de crimes

Panno. da Divisão de Roubos baseando-se no anuário de

lio®j®cão, poi-s estávamos compu-

j,jdo

. gjja

ainda Joâozinho 33, que e p

No primeiro dia, o delegado

trocai

que também operava na »

minense. Na Favela da

tatística":

das em boletins mensais e podem ser

que eles têm uma novidade que é um barato; por um toca-fita com rádio FM

— Isto foi fácil. O difícil foi passá-lo pra frente. Levei o "toca" para um ca

«•oiero de roubos de acessórios de

reconhece que, mesmo que pudesse ser

encontradas facilmente na sala de im

Buraco Quente,

Manhã, Ele continua aceita""

um levantamento estatístico

jorna- . lista no que for possível". Este

eram de acessórios

a fim todo dia, que maconha não è ca pim — não tem maior problema. Vou até o primeiro boteco, tomo um café e' roubo a colherzinha. Quebro a pá dela,

Disse que aos 16 anos roubou o seu primeiro toca-fitas'.

rbii

da o delegado Paulo Patrício "ajudar o

partamento de Policia Metropolitana c dirigido polO'delegado Hermes Macha do, disse ser "inviável esse tipo de es

um percentual de 35 >nto''.® D ois dias depois, esse cál-

bastante procurado por vic

bar Diagonal, no baixo Leblon, procu rar Carlinhos Mentirinha ou Formigfio,

dos EUS e tem um efeito semelhante ao

í?Segurança disse que nâo tem co-

quantidade. providéaci» Outro local do Morro da í' . ^ ô

8 fim de um ganho — e tenho que esi»,"

ele dá dois tubos de um spray que vem

M^ssoria de imprenca da Secreta-

O Dcp;irtar;'.entc de Planejamento Operacional, orgão subordinado ao De

Ex-dono de

bichn, agora compra

15;' Delegacia

ele que matou o

madas, amanhã, pela Policia, para

' o

yc t jáSC-gi-

resO' ® pçiotf cl'

Idinho, quando pap cr» pofjpp dir de terque, trocado porP^ppitid® cocaína, "ec

ce*"®" ma" , jóias faVe^giliAiac no nn valor valor oe gucoiiia,

'"lio Largo do ièm'uni ®"Jcc'.«i;®"!!!,\, Rocinha, Zé Galinha to que pode ser consider giieP'Jg, í'

depoimento.

rante a madrugada, os policiais da 19;' dois frascos contendo cocaína (150 gramas, avaliados em aproximada

mente Cr$ 60 mil); uma pistola auto mática Lugger. calibre 9 milímetros; um revolver calibre 32; outro revol

ver tipo capenga (sem guardamata e com gatilho escamoteàvel) também

calibre 32; uma balança de precisão

PRISÃO

para pesar a droga; um microscópio;

A prisão de Maria Ivanise. que é ca sada, mas vive maritalmente com o soldado PM José Bello, começou a ser

articulada quinta-feira última, duran te uma ação no Morro do Borel, quan

alem de dois gravadores e dois rádios,

sendo que um deles pare automóvel, e ainda um espelho retrovisor. Diante

desse material, os policiais passaram

do policiais da 19:* DP prenderam qua

a admitir que Loura recebia peças e acessórios de carros, para trocar por

tro pessoas. Entre essas, estava o tra

entorpecentes.

..icjadoS * r'®®?

tentativa de obter liberdade, (ieu ao

mente cora 8 copia do processo, foi en

nheiro a roubar acess

'j.g por .jjli'

delegado João Kleper Fontenele uma informação: Wilson iria encontrar-se.

caminhado ao delegado Caetano Maiolíno, da Delegacia de Entorpe

do comprador da droga_

gor®"^!*,

a julgar pelo

mesmo estimula os

de levá-los até a favela

^#5

.ptí

g ^ .-lí'''

sexta-feira, às 22h, na rua Uruguai,

centes que vai dar continuidade às in

aba não estiver, os viciadas » ^ pgjis.

com

/'inc rt ' na Rua Um, onde também conha e coéaina por loca-ii . -ooú ,

Loura. Ela iria entregar-lhe dois

vestigações. Além desse material, os policiais da Delegacia de Entorpecen

papelotes de cocaína, um com 20 gra

tes receberam também da 19;' DP três

te recorrem aos irmãos

11(1

traficante

conhecida

como

mas, custando Cr$ 9 mil, e o outro,

cadernos de anotações que foram en-

com pouco menos de 15 grama.?, no valor de CrS 6 mil,

conirndos na casíi de Ivanise. Os no mes, endereços c telefones estão sen

miniTT,,. mínima ,s«r.fiií-nn condição do de reantcar resátooi" no r ...

Ivanise foi preso pelo detetive Jnildo Mato,s de Carvalho, Ele se apresen

do investigados, e a policia pretendo

tou como enviado de Wilson dos An

sas pessoas a partir de o manhã.

Quando alguém sobe um rnor

tra numa favela para trocar

roubado por drogas sabe que nft rouoaao por arogaa auu*.- -i--

estipulado pelo iroficantc. So "!

poderá perder a mercadoria «laif ■

-jj) .g i)

a droga — diz um viciodo.

BI.512*Pãg.09*18.06.7Í

iniciar ,1 tomado de depoimentos des

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 10.6.79) Bl. 512*Pã9.10*18.06 . 79

.átliWtiiMWIll-^

Todo o material apreendido, junta

ficante Wilson José dos Anjos, que. na

, í,

Montepios: seguradoras

apóiam ação do Governo "Muitos montepios, numa espécie de

Explicou o segurador que os montepios multiplicaram-se assumindo, geralmen

mercado paralelo, vinham agindo livre e desembaraçadamente sem a observân

te, a forma de sociedades civis, Como

cia de padrões técnicos. Em conseqüên-

tais. não se sujeitavam a qualquer regi

cia disso, ofereciam planos a custos e condições que não podiam ser acompa nhados pelas empresas seguradoras,

não haver levantamento exato do núme

me legal nem à fiscalização oficial. Dai

porque estas só operam em termos de to

ro dessas organizações hoje em funciona mento, embora se estime que ultrapas

tal garantia de solvência".

sem a 300 mil. Informou que do patrimô

A declaração foi dada oíitem ao GLO

nio total dos montepios. 90 por cento es

BO pelo presidente da Federação Nacio

tão concentrados em"30 dessas organiza

nal das Empresas de Seguros Privados e

ções que não tiveram seus planos de ven

Capitalização (Fenaseg), Carlos Frede

da de pecúlio bloqueados pelo Governo.

rico Motta, ao apoiar a determinação do Governo de bloquear a venda dos planos

RESSALVA

dé pecúlios de 270 montepios. Lembrou, contudo, que a adoção dessa medida não deve causar apreensão nem pânico entre os associados dos montepios. "Até pelo contrário, o que o Governo pretende é

SOLICITADA

ESPACIO DE PUBLICIDAD

O presidente da Fenaseg disse que, com a decisão do CNSP. os montepios

SENOR PRESIDENTE

que têm aprovação ministerial em pla

tornar aquelas organizações menos vul

nos já liberados pela Susep poderão con tinuar operando, porque não foram afe

neráveis à insolvência".

tados pela medida.

En eíercicio dei derecho constijucional de peticionar a Ias

SEGURO DE VIDA

autoridades, un sector de contribuyentes. Ias Companías Ar

PROTEGER A POUPANÇA

Segundo Carlos Frederico Motta, os se

guradores consideram acertada e do

Caries Frederico Motta afirmou que os

mais alto interesse social a decisão do

planos oferecidos pelos montepios consti

Conselho Nacional de Seguros Privados,

tuem, na essência, planos de seguros de vida. A diferença, informou, é apenas de tiomenclatura, pois o seguro de vida

suspendendo novas vendas de planos de montepios até que o Governo examine a

situação individual de cada uma daque

abrange a cobertura de morte, invalidez,

las entidades. A medida, acrescentou,

doença e a velhice que possam afetar fi

tem sobretudo o objetivo de resguardar a

nanceiramente a sobrevivência da pes

poupança popular, evitando que o públi

soa ou de sua família.

co aplique recursos em organizações sem suporte técnico e patrimonial que

as empresas de seguro de vida são sub

dêem uma estrutura sólida ao cumpri

metidas a rigorosa legislação e a uma se

mento das obrigações assumidas.

vera fiscalização.

Lembrou o lider dos seguradores que

gentinas de Seguros, dirigió nota ai Secretario de Estado de

l -,

Hocienda de Ia Nación por intermédio de su Asociación repre sentativa, a propósito de Io controtación de un técnico inglês

por el Gobierno Argentino, para el estúdio integral de Ias pri mas aplicadas en el país.

La respuesta dei funcionário, eiusivo, equívoca y agraviante, que reitera similares actitudes anteriores, fue facilitada a Ia prensa para su difusión.

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 9.6.79

Ante el nuevo ex abrupto, sólo quedo dirigirse a quien

ponde velar por el decoro de Ia functón pública y el res-

corresi

peto debido a los administrados, peticionando que dicho fun cionário sea apartado de Ia consíderdción de los temas relati vos oi seguro, por sus manifiestos prejuicios y menosprecio

por los oseguradores privados argentinos.

•^

BI.512*Pig.n*18.06.7i

25 de Mayo 565 - 2? piso - Capital Federal

(REPRODUZIDO DE LA PRENSA - 9.6.79)

.. y

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■ ■

'• '.hJ

BI.512*Paq.12*18.06.79

Geraldo de Ia Roque

Iisno i;m qi)i;stão

Capitalização da correção monetária

Governo pode "convencer seguradoras a absorver:

do capital realizado(I)

os pequenos montepios

De acordo com a Lei n? 6404/76. a lei das socie

dades por ações, distingüe-se uma Companhia Aberta O Governo poderá chamar as grandes compa nhias de seguros e "convencê-las" a absorver os montepios que "teriam condições de continuar no

meira (Aberta) terá os valores mobiliários de sua emis são (ações) admitindos à negociação em bolsa ou no mer

ramo se não íosse o problema da menor enverga

cado de balcão e a (.'ompanhia Fechada nâo tem essa

dura". A informação foi prestada ontem pelo pre

característica. E para que ditos valores mobiliários

sidente do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil),

possam ser distribuídos no mercado e negociados em

de uma Companhia Fechada pelo fato de que a pri

Ernesto Albrecht. Rficonheceu que "não há força

legal para isto, mas podemos tentar ser convincen tes".

reserva de correção monetária do capital rea^do deve ser promovida na assembléia-geral ordinána que aprovar o balanço, e essa "correção da expressão

Em principio, a Comissão de Valores Mobiliários

válida", e apenas "não nos ocorreu", ao projetar a criação da primeira seguradora de previdência pri

valores mobiliários; as companhias abertas; os fundos e Sociedades de investimento; as carteiras e depósitos de

vada, em associação com a Atlântica Boavista, e

valores mobiliários; os auditores independentes; os

que aguarda autorização da Suaep (Superintendên

consultores c analistas de valores mobiliários e outras

cia de Seguros Privados).

quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, que parti cipem do mercado, ou de negócios no mercado, quanóo houver suspeita fundada de fraude ou manipulação,

Comprador ressarce

tiestinada a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários, podendo, para tãnto. examinar seus registros contábeis, livros c

o presidente do IRB, Ernesto Albrecht, acen tuou que o Governo não tomará a si a responsa

dinárias são aquelas que visam reformar os estatutos,

A Comissão de Valores Mobiliários foi criada pela

exercerá sua fiscalização sobre as pessoas naturais e jurídicas integrantes do sistema de distribuição de

ocorreu na área financeira". Disse que a idéia "é

aprovar as contas dos administradores, coi^^entemente o balanço. Já as Assembléias Gerais Extraor

cujas deliberações específicas se eiicontram relaao-

autárquica, vinculada ao Ministério da Fazenda.

solver o problema, que é grande, a exemplo do que

capital social, além daquilo que é ébvio, ou sqa,

bolsa ou no mercado dc balcão, é imperioso que a com panhia esteja registrada na Comissão dc Valores Mobiliários(CVM).

1-ci n? 6385. de 7 de dezembro de 1976, entidade

Para o diretor da Sul América, Lconidio Ribeiro

Rlho, esta talvez "seja a forma mais rápida de re

As Assembléias Gerais tradicioi^meote ao duas:

Ordinárias e Extraordinárias. As primeiras, rewizadas anualmente, nos quatro primeiros meses segutot« ao término do exercício social, têm.destinação cspMlfica, dentre as quais a de aprovar a.coiTeçao monetána do

documentos,

nadas no artigo 136 do mencionado diploma legai. Destarte criou-se a dúvida. Se a "capitalização da

monetária do capital social" representará uma alte

ração estatutária concernente ao quantitativo desse mesmo capital social, como se poderá conciliar as duas coisas?

A Assembléia Geral Ordinária, embora «prosan

do a correção da expressão monetária"(item rV do art.

132), como irá alterar o Estatuto, na parte que diz res peito ao valor desse mesmo capital?

É o Parecer de Orientação n? 2, a que nos refen-

mos. que esclarece e dá uma norma de aplkaçào ao procedimento a respeito.

inicialmente o Parecer em causa comenta e critica o

que sucedia antes do advento da Lei n? 6404/76, quan do o mercado de valores mobiliários girava em torno do

bilidade de ressarcir de eventuais prejuízos as pes

Como se vê é da maior amplitude a atuação da

soas que se associaram a montepios não autoriza

Comissão de Valores Mobiliários, apenas escapando a

que chama de "mística da bonificação, cognominada

dos: "Se o Governo não tinha legislado sobre o as

essa atividade as companhias fechadas, e assim mesmo

vulgarmente de filhote".

sunto, nem tinha dado autorização de funciona mento para muitos deles, como vai controlar quem faz Jus ou não aos benefícios? Nos casos de insti

desde que não participe de negócios no mercado, como

ações não haveria mais lógica em continuar tal fato

expressamente a legislação determinou. Participar do mercado é bastante diferente de par*

tuições que, apenas por uma questão de pequena

hc^ar de negócioi no mercado, e a letra q do artigo 9.

envergadura, não podem continuar, os associados serão ressarcidos pelas empresas compradoras", es

Comissão de Valores Mobiliários, em lodo o território

hera í, da Lei 6385/76, antes referida, deu jurisdição ã nacional e em ambos os casos, já que é numa hipótese Ou Doutra, como bem claro é o texto legal.

clareceu.

Entendendo que com a nova lei das soaedades por sucedendo, mesmo porque era uma iftutil e complicada mecânica operacional para as companhias abertas, que

ficavam continuamente a emitir mais e mais certifi cados representativos dç simples coavereão de reservas

em capital, sem nenhuma modificação na. estrutura patrimonial da empresa.

E com toda a madànça tolerada, que determinou

Ele espera ter em mãos ainda esta semana a

lista dos montepios que se encontram em condições de continuar operando, sem interrupção das vendas

de planos novos: "Dos 308 existen^", comentou, "apenas uns 30 devem estar enquadrados".

O Sr Ernesto Albretíit lembrou que, ao lado da

venda para grandes seguradoras, há também a possibilidade de fusões entre duas ou mais entlda-. des, ou absorções pelos montepios maiores. A idéia foi bem aceita pelo presidente do Mongeral — o

Como sempre, a legislação das sociedades por ações fem criado inúmeras dificuldades à correção monetária

redução do poder aquisitivo da moeda nacional, em

ho capital social e a sua respectiva capitalização. A Comissão de Valores Mobiliários, desde 15 de

termos da correção monetária, que também ajuste o capital social, declara o Parecer em questão que é im

|evereiro deste ano, que baixou o Parecer de Orien-

perativo. ao finai de cada exerdcio, a constituição de

'nçào n? 2. destinado a regular o assunto na área das Sociedades abertas, mas que nâo nos parece ser muito

talizada por deliberação da assembléia-geral onUiiária

Aceitável como disciplina a ser adotada para as so

que aprovar o citado balanço e demais demonstrações financeiras, donde, para as companhias abertas, a

Do exame disto tudo vamos verificar que prati

camente existirão dois tratamentos na espécie, uma vez

Ne-to.

9ue para as sociedades abertas valerá o entendimento

Segundo ele, trata-se de um caso multo espe

oa Comissão de Valores Mobiliários e para as socie-

cial, pois há economia do público envolvida, e a forma de se superar o problema é vender os peque nos montepios para as seguradoras e entidades de previdência. Já o diretor da Sul América, Leonidio

Ribeiro Pilho, lembrou que é importante ver "quais as regras que o Governo vai estabelecer" para as

a teformá-la, cuja realização iria de encontro à com-

assembléia-geral ordinária que

zado^" aciw^^t '

Anapp, também pudessem continuar a venda de

que n'

Perioí»^ ?

planos, o Sr Ernesto Albrecht assegurou não ter

correção monetária do capital reali®Pl'cável às sociedades por V to®!;

recebido nenhum pedido ou consulta.

marn hÍ

Esclareceu que, de Inicio, "havia duas idéias em

E diz mais a CVM que "exatamente porque per-

O Parecer citado teve origem nas implicações e«»rrentes da aplicação da regra contida no artigo 167 nn .1 qoe determina deva ser capitalizada

mentados, mas aceitos pelas regras rígidas da

Privada), pedindo que seis montepios não regula

capital soda] implicará numa simples averbaçio do aumento referido, no Registro do Comércio. maace intacto o Estatuto, não tem cabimento con

de capital por Wão ? dobalanço, balanço a dereserva encerramento do constituída exercício social

Sobre o documento divulgado sábado último pela Anapp (Associação Nacional da Previdência

aprovação da correção da expreólo monetária do

oades fechadas é o que parece a lei determinar, e qut no fundo são bem diferentes um do outro.

anL

absorções.

vocação da assembléia-geral extrat^inária destinada petênda expre» e legalmente deferida à Assembléia-

Geroi ordinária para proceder a capitalização do produto da correção monetária do capital social".

Alegando ser a criação da reserva de capital um ar-

tifldo destinado a preservar a pureza do sistema legal, no que está certa a CVM, diz mais que tem ela índole necesanamente transitória, e dita correção será

promovida «xetcido a exeicido, sem que disto possa

abertas, e mesmo por-

resultar a distribuição de bonificações pelas compa

companhia aberta, a capitali-

substituição dos certificados respectivos, a alteração do

mesmo artigo determina, tm-

modificação do nú-

nhias abertas, que procederão, mediante carimbo ou valor nominal das ações que o tiverem.

discussão; a suspensão da venda de planos indis

minoi das rf ações,emitidas e comPortanto, aumentoédo valor no minal se for o caso. de sc enten-

tintamente, e a suspensão apenas para os monte

PediíraT<t\^"'f sociedade pedirá a distribuição de novas ações. fechada, nada im havoín!, um conflito n"?"®entre parece, aparentemente, estar ^endo esse dispositivo que manda

companhias abertas, não incide nos hipóteses de ca

Sriíf^r' %''® ""í

assembléia-geral extraordinária, em face da alternativa

pios não aprovados".

— Acabou prevalecendo a idéia de que entida

des privadas que tivessem autorização da Susep ou do Ministério da Indústria e do Comércio poderiam

idn^nn ™

continuar a vender os planos sem interrupção, dan

iiíc

do-se a elas 120 dias para se adaptarem ã legisla ção.

«rreçaes mone-

C OS disposições COD-

Entende, outrotanto, a CVM que o regime proi bitivo da distribuição de ações novas^ aplicável no case

especifico da correção monetária do capital social das pitalização dc lucros ou de outras reservas, podeiido a contida no artigo 169 da L«i nP 6404/76. deliberar dis tribuir bonificações cm ações.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 12.6.79)

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 12.6.79)

BI.512*Pãg.l4*18.06.79

B1.512*Pdg.13*16^1^

uma reserva de capital, a ser obrigatoriamente capi

ciedades por ações em geral, abrangendo, assim, as sociedades fechadas.

mais antigo dos montepios — Augusto de Lima

dever ser refletida na contabilidade da empresa a

A PRIVATIZAÇÃO DA FEDERAL

4- L

-L-

BANCO CEMTRÂL ÚO Kl^iSíL

COMUNICADO DEDIP N

695

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - TIPO REAJUSTAVEL

Já no n PNiy (Piano Nacional

para a privatização das empresas e

de Desenvolvimento), do Governo Ernesto Geiael, o papel do Estado,

serviços estatais que não atendam aos critérios gerais» de «diminuição

na economia, ficou bem definido quando se lhe atribuiu uma função supletiva, ou seja, a empresa estatal

dade e sobre a vida econômica».

fubsiatiria naquelas áreas ou setores

de tutela do Estado sobre a socie

Dois Governos, portanto, mani festaram sua convicção de que a

EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO

onde a iniciativa privada demons trasse desinteresse ou impossibili

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vista o disposto no artigo 2?da Lei Complemen

dade de mobilisar recursos à altura

pode sucumbir ante a fúria estati-

tar n? 12. de 0B.11.71. e PortEWia nr 07. de 03.01.77. do

do empreendimento.

do a orientação do II PND e bem paodida* a pesadas as recomenda

zante. No caso d« Federal de Se* guros, no entanto, barreiras estão sendo levantadas contra sua priva tização — valo dizer, contra as de

ções do Conselho de Desenvolvimen

terminações do anterior e do atual

to Econômico (ODE), procedeu-se,

Governo. Promulgada a lei de pri

Sr. Minitrtro du Fjiondn. torna

público que o Eianco do Brasil S.A., por Intermédio de suas agéncins, oné autoriíado a rac^er

np ptiríodo de 18 8 27,06.79. no horário de exi^ediente normal para o oúbiico. obrigações DO TESOURO NACIONAL • TIPO RE AJUSTA VEL.das modalidades nominutiva-ondoisável e

30 portador, de prazo da 2 e 5 anos. vencíveis no méi de julho do 1979 . 2.

Al peisoei frsice» e jurídicei que desejem realizar a substituiçáo poderffo optar por receber

os novo* títulos,nas seguintes condiçâes:

a) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOS ■ TAXA DE JUROS DE 6% a.a.

— Valor de substituição:

o valor nominal reajustado vigorante no más de

Assim foi que, em 1976, seguin

iniciativa privada, neste Pais, não

no camipo segurador, à privatização

vatização da Federal, o IRB (Ins

da Cia. de S^ros do Estado de Goiás. Dois anos mais tarde, pela

tituto de Resseguros do Brasil) e

a Susep (Superintendência de Se

tnçffrnft em relação à Cia. Federal

puseram ao INPS, que detém a maior parte do capital da Federal,

maio de 1979.

Lei n' 6.^3, era determinado o guros Privados o Capitalização) pro

juros e de.prazo:

contados a partir do mês de maio de 1979.

de Suores.

Vencimento:

15.05.81.

Modalidades;

30 portador e nominativa-endossável;

Início da fluéncia de

No Governo que se s^uiu, do Presidente João Figueiredo, houve

a preocupação de fixar, logo nas suas diretiises, que o caminho a se

b) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOS • TAXA DE JUROS DE 8% a — Valor da substituição:

o valor nomírsai reajustado vigorante no més de maio de 1979.

— Início da fluAncia de

juros e de prazo:

contados a partir do més de maio de 1979.

—

Vencimento:

15.05.84.

—

Modalidades:

ao portador e nominativa-endossável.

3. As Obrigaçfies a sarem substitu idas serSo acolhidas pelo valor nominal reajustado vigorante no mâsde julho de 1979,acrescido, facultativamente, dos juros líquidos a que fizerem jus. 4. Os juros nêo utilizados na forma do item anterior serêo pagos pelas agências do Banco do

guir seria o mesmo, ou seja, o de preservar os legítimos interesses da iniciativa privada contra a onda de estatização da economia. De fato, dispõe o item 28 das Diretrizes que «os Ministérios pro

a constituição de uma comissão

para fixar dois indioes indispensá veis à conversão da seguradora ao

campo privado: o patrimônio liqui do da empresa e o valor de seu fundo de comércio.

O INPS, no entanto, nem sequer

respondeu à proposta do IRB e da Susep, como se sua capacidade de admMstrar não estivesse enterrada,

moverão as medidas administrati

até o pescoço, com essa dívida de

vas e proporão as medidas legisla

13 bilhões de cruzeiros à rede hos

tivas necessárias, quando for o caso,

pitalar.

Brasil S.A. no mesmo dia da entrega das novas Obrigações.

5. Para oi fins previstos neste Comunicado, o Banco do Brasil S.A. semente acolherá os certificados representativo': da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substituídas.

(REPRODUZIDO DE O _DI_A - 10.6.79)

Os possuidores de certificados representativos de Obrigações do Tesouro Nacional - Tipo

Reejusiavel. que nêc deseje .'m substituir integralmente a quantidade de Obrigações expressas nos mesmos, daverSo. antes de apresentá-los á substituição, providenciar a norrnal subdivisão desses certificados junto às agértcias do Banco do Brasil S.A., de acordo com as instruções em

EMPRESAS

vigor.

A importância am crjzeiros inferior ao valor de uma Obrigação, decorrente do processo de

• Laerte

Setúbal

substituição, será devolv W pelo Banco do Brasil S.A. no mesmo diá da entrega dos novos

presiãente

títulos.

A apresentação dai Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Comunicado

implicará perda da faculdade especificada no referido item.

Os cenificados representativos das novas Obrigações serão entregues pelas agências do

Filho,

ÂssociacM

dos Exportadores Brasilei ros. telegrafou ao presiden te da Fenaseg. Carlos Moia, solidarizando-se eorn ele por

Banco do Brasil S.A. nos dias 02 e 03.07.79.

sua posição favorável á pri

10. Nas capitais dos Estados a execução do processo de substituição ficará a cargo das respec

vatização da Federal de Se guros. Reafirma a "necessi

tivas Agèncias-Cantro du Banco do Brasil S.A.

dade de conter a crescente

penetração do

Rio da Janoiro, 31 da maio de 1979.

Estado

economia" e mostra-se "a

favor da

DEPARTAMENTO DA DI VIDA PÚBLICA

privatização, so

bretudo nas áreas em que

José País Rangel

efetivamente se comprovou

Chefe

a eficiência

e capacidade

dos empresários brasileiros

entre elas. a de exporta

ção de seguros.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 12.6.79)

• Outra entidade que âe manifestou a respeito foi a

Confederação Nacional do Comércio, em telegrama as

sinado pelo presidente Je«sc Pinto Freire. Diz ele que

a privatização da Federai "viria dar cunho concreto

às repetidas manifestações governamentais pri'com7,an-

BI.512*Paq.15*

do para o pais melhor fun cionamento

do sistema de

economia de mercado"-

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 14.6.79) BI.512*Pãg.16*18.06.79

do segurado. T-do s-; aoii.-

, . ^ WSOS ijr. perda total a paríioipii.;,., •b.-.iatona

Evo/uçõo dos negócios

•-

mencior 3da.

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— - 5 03 o» »- rv CO cí V o

£ S ^ S ® S

O problema do srgijio automò-#8i è questão comum todoí; os países,

que no B-asil já se arrasta há anos sem que se tenha encontratio um? soluçgo Começou-se pelo PR, que irià conduz.i

CO (O rv

ifi c^oi^m

"A ot (N

niveis do desconto a ser dado ao segu A Circular n.o 24/79 da Susep alterou a

(colisão, incêndio e roubo) e equivalente a 35% do PR (preço de reposição) quan do se tratar de primeira reclamação e

tatado que não foram conseguidos bons resultados, novas alterações foram intro

40% do PR da segunda reclamação em diante. As franquias, obrigatórias nu

assim resolvido o assunto, pois o próprio

corresponde desconto de 20% a 65% sobre prêmio de seguro. Foi introduzida

facultativas, quando contratadas pg'o

segurado, somente serão aplicadas apo^

seleção dos riscos neste ramo de seguro, seia pelo seu alto custo, seja pela partici

uma participação obrigatória do segu

a dedução da participação obrigatória

pação cada vez maior dp segurado ttos

tratados com a cobertura compreensiva

sem reclamar qualquer sinistro, ao que

"í

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rado, aplicável em todos os seguros con

segurado que tenha de um a seis anos

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rado que não efetuasse reclamações du rante um certo período de tempo. C.)ns-

AUTOMÓVEIS

cando o desconto a ser concedido ao

o®

o nível de prêmios desse ramo a um ponto mais pròxinio da reaiid.ide cio mercado de reposição, Verificou-se que não se havia alcançado lesultados satis fatórios e, então, aumentaram-se os

tarifa de seguros automóveis, modifi

o 'í-

s. co cnmoci cJl®t®l®l^^'*'. ^4 1. o" o cn cn f" eo » o' 2* «r 2

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duzidas nesse seguro. Também não será

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tncn^gi coço cN çn^op

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mercado procura cada vez mais a anti

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Tabela I — Balancata consolidado do mercado segurador — Cr$ milhões 1977

Discriminação

Dez.

Paz.

1973^

1974

1975

Dez. 1976

1979

1978

V IO CN 00 rs 2 o. Set.

Daz.

Mar.

Jun,

Set.

Dez

Mar.*

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CN -

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IMOBILIZADO Imóveis

962

1 145

1 591

2 256

3 242

3496

4 527

4 771

4 938

7 159

7 370 1

Outros

314

420

565

868

1 154

1 879

2 258

2 713

3 267

2 339

3 744 {

117

128

203

214

150

realizável Capitai a realizar

I 1 531

2 242

3 197

5 709

8 562

9 486

11 449

13 994

16 027

22 035

24 330

Oep. prazo vincul.

368

448

608

1 320

1 906

2 255

2 516

2 756

3 189

3939

3 996

Contas correntes

689

1 157

1 430

1 857

2 508

2 558

2 811

3 081

3 521

4 199

4311

Outros

421

642

1 011

1 674

2 275

2 973

3 045

3 462

4 047

5 078

5 445

disponível

333

497

795

1 511

2 148

2 442

1 853

1 772

2 427

3488

3 515

176

137

998

1 271

1 665

2 732

4 580

4 793-

5416

6 710

7 421

6 972

8103

5 689

7 859

10961

17 998

26 448

30 155

34 066

31 602

45 081

66 xe

51 304

Títulos de renda

CO Q

430

•-

s ° s'

Lucros e Perdas

Outros

TOTAL

Capital Aumento de Capital Reservas livres

DEPRECIAÇÃO/PREVISÃO RESERVAS TÉCNICAS

1 032

1 419

1 893

2 973

3616

5011

5 244

6 500

7 216

8 706

136

195

196

901

1 064

1 520

1 087

1 482

818

9870 1 733

632

360

1 400

2 019

3 605

3 661

6 518

7 340

8 175

13 635

14 500

139

195

297

412

501

590

612

639

1 726

1 730

8 172

8 964

10 525

131X

IglZC

2617

2415

3 210

3 496

4 229

4 31Í

1 976

2 586

1 968

t 798

3409

3 sai

6 918

7 713

7 269

2 961

4 037

39 602

45 061

56 B68

1 490

2 031

286

4 587

6 339

7 383

Contas correntes

529

909

1 068

1 819

2 539

Outros

474

576

798

t 235

t 055

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EXIGfVEL

PENDENTE Lucros e Perdas Outros

296

628

845

2 105

510

3091

1 011

1 247

1 694

2 767

7 471

4 851

5 656

Estimativa.

5 8. -o

SALDO CONTAS RESUL TADOS TRIMESTRE TOTAL

2416

5 688

7 869

10 081

17 998

26 448

30 16B

34 066

«130

Ponte; Instituto de Resseguros do Brasil.

■&

BI .512*^99 .17*18.06,

BI.5T2*P5fl.18*18■06.79 iiliUíilM I II tli i

I 11

...

F^ederacao Nacional das Empresas de AÀ Sequros Privados e de Capitalização FENASEG

prejuízos (não importando ser ele um bom ou um péssimo segurado).

OUTRAS ALTERAÇÕES O IRB, pela Circular Presi-005/79, alte rou as normas para aceitação de bilhete de segufo aeronáutico facultativo de danos pessoais. Assim, o bilhete dá ga

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos

rantia apenas aos riscos de morte e invalidez permanente e só poderá ser emi

presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

tido pelas seguradoras autorizadas a ope rar no ramo aeronáutico. A importância

1P vice-presidente

segurada, por garantia e por passageiro segurado, é fixada em 0$ 500 mil por bilhete, podendo cada passageiro adqui

2P vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

rir um máximo de quatro bilhetes. Os prêmios variam segurxJo o continente ao

1.° secretário

qual se estenderá a viagem. Os benefi ciários serão de livre escolha do pas

29 secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 1

•i

*■

Nilo Pedreira Filho

sageiro segurado, desde que não con

1.° tesoureiro

trarie as disposições legais. A cobertura abrange os danos pessoais sofridos pelo passageiro segurado, durante a viagem

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

em linha regular de navegação aérea, em v p

conseqüência de causas externas, súbi tas, involuntárias e violentas a bordo da

diretores suplentes

aeronave; nas operações de embarque e

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

desembarque nos aeroportos; durante as

refeições, pernoites e transportes de ou para o aeroporto, sob a responsabilidade

Raul Tetles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga

do transportador aéreo; as operações conseqüentes de salvamento de pessoas

Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa

ou bens que se encontrem a bordo da

aeronave. Caso o passageiro haja adqui rido mais de quatro bilhetes para a mes

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos)

ma viagem, a indenização a ser paga em caso de sinistro será reduzida na propor

Ozório Pamio

ção que houver entre o número que ex

VictorArthur Renault

ceder a quatro e o número de bilhetes .

Hélio Rocha Araújo

Uí í

adquiridos.

A Circular n.o 21/79 da Susep alte rou a tarifa de seguro incêndio do Brasil,

estipulando que a cobertura especial de atualização automática de importância

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha

■»

segurada é permitida para as apólices a prêmio fixo, garantindo riscos isolados

Alfredo Dias da Cruz

f ' .

Hélio Gomes Barreto

de valor até Cr$ 100 milhões. A percentagem de aumento da importância segu rada é fixada pelo segurado, e o cálculo do prêmio adicional desta cobertura é feito mediante aplicação de 50% da taxa

EXPEDIENTE BOLETIM informativo FENASEG

resultante da divisão do prêmio pela res pectiva importância segurada inicial ao valor resultante da diferença para atuali

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG

zação da importância segurada. Median

diretor-responsável

te pagamento de prêmio adicional po

Carlos Frederico Lopes da Motta

derá haver 8 não-aplícação da cláusula de rateio, desde que na data do sinistro

editor

Luiz Mendonça IReg. M. T. n. 12 690)

a importância segurada seja igual ou su perior a um determinado percentual do valor em risco, percentual esse fixado na cláusula de rateio parcial. 4

redator

Mário Victor

(Reg. M. T. n.® 11 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantes, 74 • 13.® andar

REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONÔMICA - MAIO/1979)

8l.512*Pá9.19*18.06.7j.

Tels. : 224-2078

252-7247

2C 06

Riode Janeiro-RJ

20 000

242-6386 Brasil.

E»(ê Boletim o«tá registiadu no Cartório do Regífttro Civil das Pocsoas Jurídícaisob o n.® 2 771'75 Cumposto e impivivo na FENASEG. Piog. visual: MeilV

G-^JL c:JC>uoO&^ ■

BOLETIM INFORMATIVO

Jí

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

RESENHA SEMANAL O Conselho Nacional de Seguros Privados, através da Resolução n9 7/79, aprovou as Normas Gerais e Técnicas para as entidades abertas de pre^^l dencia privada (montepios) e Sociedades Seguradoras autorizadas a ope-

rplanos de previdência privada. Em entrevista ao_^"Jornal do Brasil", o Presi"

^^nte da FENASEG, Sr. Carlos Motta, desmentiu acusaçao de que tenha havido pres-

i^oes das seguradoras sobre o IRB e a SUSEP para aproyaçao da legislação que disci_(;

'J'ina as atividades dos montepios. Ele frisou que as decisões do CNSP foram tomc[ pelos seus 14 membros, dois deles representantes dos montepios, e por unanimT

^3de. Por sua vez, em entrevista a "Gazeta Mercantil"_, o Superintendente

i^USEP^, Sr. Francisco de Assis Figueira, desmentiu também a acusaçao de que houve

'P^^essoes das seguradoras. (Ver Seções do CNSP e de IMPRENSA). !

"Meu Governo esta empenhado em simplificar os mecanismos de

incentivo

2 ao setor privado; desburocratizar os tramites acininistrativos; deixar maior amplitude ao jogo das forças de mercado; e limitar a intervenção ^5 Estado no domínio econômico ao estritamente necessário a corri gi r as imperfei-^' do mercado e atender as exigências da segurança nacional". Esta

declaração

® do Presidente João Baptista de Figueiredo, ao encerrar, dia 13, o Fórum das A^•"icas, em Sao Paulo. O presidente do Sindicato das Empresas'de Seguros Privados em Pernambu CO, Sr. Antônio Ferreira dos Santos, comunicou a FENASEG que a cidade presença de grande numero de se-

^dradores. Os presidentes da Federação Nacional das Associações de Bancos e

4 Associação Nacional dos Bancos de Investimentos, Srs. Roberto Konder

FENASEG

Bornhausen e Casimiro Ribeiro, enviaram manifestações de solidariedade

J^_presi dente da FENASEG, Sr. Carlos Motta, pela posição assumida em_^defesa

^'""ivatizaçao da Companhia Federal de Seguros. Essas manifestações vem somar - se 1^ inúmeras mensagens que a FENASEG tem recebido, todas elas em favor de um -hor funcionamento do sistema de economia de mercado. (Ver Seção Semanal de O

O Ministro da Agricultura, Sr. Delfim Neto, declarou-se favorivel a um amplo seguro agrícola, cuja cobertura inclua até lucros cessantes. Ele admitiu que o apoio do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agro 1^6 rua a' "é insuficiente", mesmo elevado para 100% dos créditos pelo pacote agrT ^ cuari

do dia 23 de maio. O titular da Pasta da Agricultura fez a declaraçao ao ^rir o simpósio da Camara dos Deputados sobre os problemas da agropecuaria. Com o objetivo de elaborar, em curto prazo, a lista de materiais e pro

0 dutos de interesse sÓcio-econômico, de que trata a Resolução CNSP n?" 3/79, o Instituto de Resseguros do Brasil criou Grupo de Trabalho inte^ ^ado por representantes desse Órgão, da FENASEG e SUSEP. Em decorrência -esclaT ^ce o IRB, na Carta-Circular 12/79, de 4 de junho- ate a ultimação dos trabalhos fomente poderão ser aplicadas as taxas previstas na Resolução CNSP n9 32/78.

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

r'i

■

FENASEG PROMOVE ENCONTRO ,{ •:

INSPEÇÃO

•í Ú

SOBRE

CLASSIFICAÇÃO

RISCOS DE PLATAFORMAS MARÍTIMAS

I', . i,

Promovido pela Federação Nacional das Empresas de Seguros

. ■?1

Privados, realizou-se no dia 20, no auditório da Fundação Escola Nacional de Segu idos, o "Encontro sobre Inspeção e Classificação de Riscos Off-Shore", com o compaidecimento de grande número de técnicos e especialistas do Mercado Segurador, no ^ de seguro de transporte marítimo. O encontro revestiu-se de grande importância para o Mercado, notadamente em face dos assuntos abordados pelo Di retor-Gerente da

•^«1

Noble Denton & Associates Serviços Marítimos Ltda., Capitão J.G. Killick e pelo En 9enheiro Antônio Fernando de Castro Vidal, do Lloyd's Register.

• 'j

Em sua explanação, o Engenheiro Castro Vidal discorreu so

bre aspectos relevantes, no que diz respeito a cTassificação das platafomas de Exploração petrolífera, do ponto-de-vista da segurança. Falou também sobre assun tos pertinentes ã classificação daquelas estruturas, desde o estudo do projeto ati E Sua fabri cação. EQUI PAMENTOS

Pronunciando-se sobre inspeção de riscos, o Capitão

J.G.

•killick ressaltou que "a rápida expansão da indústria petrolífera marítima, nos új_ timos anos, baseou-se, entre outras coisas, na disponibilidade de seguros para

'^itos e variados empreendimentos assumidos". Do ponto-de-vista de seguros e técnico -disse ele-

Usual considerar-se barcaças e plataformas marítimas de exploração e produção

Petróleo como estando subdivididas nas seguintes categorias: 1) unidades moveis de

Exploração; 2) estruturas fixas; 3) tochas, longarinas, amarrações simples de tíõias, múltiplos de produção submarina e cabeças de poço, bem como pontes - entre plataformas.

BI.513*Pã9.01*25.06 .79

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■

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No que se refere ao levantamento de p^^evenção de per ■ '

das, o conferencista afirmou que, "enquanto as unidades -barcaças de pântano e de enseada- estiverem operando em aguas interiores, é, geralmente, exigida

■

uma inspeção anual a fim de estabelecer o estado e a adaptabilidade gerais p^ ra o prosseguimento das operações". Analisando o problema das plataformas auto-elevaveis,

assinalou o Capitão J.G. Killick que, "durante o período de construção, quanto estiver ainda coberto por apólice de risco do construtor, e

bastante

comum que os seguradores garantam a aprovação do sistema de elevação, o

que

requer a presença de um inspetor para estabelecer a natureza da locação

para

a prova" e outros fatores indispensáveis. Para operações, como üma plataforma mÕvel explorató

ria de perfuração - adiantou o conferencista-, a apólice de seguros normalmeji te tornará a unidade sujeita a estudo de viabilidade para determinar as limi

tações da unidade e sua capacidade de funcionar em uma área designada, inclu indo considerações de lamina d'agua, alturas de ondas, intensidades do vento e carga variável.

Esclareceu que "a maior parte dás barcaças semi-sub-

mersiveis, hoje em dia, e projetada e construída de modo a obedecer as normas de uma Sociedade Classificadora de relevo, o que vem estabelecer uma integri

dade estrutural geral das unidades, ano apôs ano". Ao final de sua conferincia, o Capitão J. G. Killick

mostrou aos participantes as medidas básicas que vim sendo postas em pratica pelos Governos do Reino Unido e da Noruega para que as unidades marítimas cum pram rigorosamente as normas de projeto e construção.

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BI.513*Pág.02*25.06.79

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

ATA

NO (84)

01 /79

Resoluções de 13.06.79; i,[\ 1^

01) Fornecer ao Clube Vida em Grupo os dados por ele solicitados para sua ins crição na Secretaria Municipal. (760678)

02) Responder a carta da Federal de Seguros S.A., formulando um apelo no senti_ do de que reconsidere seu pedido de desfiliaçao do quadro social do Sindi cato,

(S.383/79)

03) Agradecer o convite do Presidente do Sindicato de Pernambuco para a cerimo^ nia de inauguração da sua nova sede, dia 3 de agosto do corrente ano. (F.100365)

04) Autorizar a realização da reforma de instalações, segundo projeto elabora do e ja aprovado pela Diretoria. A execução serã realizada por etapas, sendo a primeira a instalação da parte nobre onde se localizarão as salas ■de reuniões da Diretoria, da presidência, das Comissões Técnicas e Assesso ri as.

As etapas seguintes serão processadas conforme as disponibilidades existe^ tes e submetidas ã autorização da Diretoria, na oportunidade.

(781294)

BI.513*P5g.01*25.06.79 r.)M.

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ÜÉÉ^

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP

CNSP DIVULGA NORMAS PARA MONTEPIOS E SEGURADORAS AUTORIZADAS A OPERAR

EM PLANOS DE

PREVIDÊNCIA

PRIVADA

D Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou a Res^

lução n9 7/79, que aprova as Normas Gerais e técnicas para as entidades abertas de previdincia privada e Sociedades Seguradoras autorizadas a operar

planos de previdincia privada. De acordo com a Resolução, cabera ao Minist£ rio da Fazenda, através de Portaria, autorizar o funcionamento das institui

ções que venham a operar aqueles planos, apÕs a apresentação do pedido a Su perintendência de Seguros Privados. Tanto o "capital mínimo" como o "fundo de constituição"

para cada um dos grupamentos de operações-operações de pecúlio e operações de renda- não poderá ser inferior a 53 mil Obrigações Reajustáveis do Tesou ro Nacional e deverá ser integralmente subscrito e realizado na data da soli_

citação da autorização para funcionamento da entidade. RESOLUÇÃO Abaixo, reproduzimos a integra da Resolução CNSP nQ

79:

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP N9 07/79 O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, em

sessio plenária realizada em 07.06.79, tendo em vista'dispôs^ ções do artigo 89 da Lei n9 6.435, de 15.07.77, do art. 79 do Decreto n? 81.402, de 23.02.78 e o constante do processo CNSP 034/78-E, RESOLVE:

1. Aprovar as anexas normas gerais e técnicas para as entidades abertas de previdência privada e sociedades segu radoras autorizadas a operar planos de prevídêncivi privada. l' . Os casos o'missos serão resolvidos pela Superin tendência áfi Seçuros Privados - SUSEP.

BI.513*Pá9.01*25.06.79 ■■

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,, ,

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J. ■

I . íi. U.Aj,»í

3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu blicaçio, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 13 ue ^unnu de 1979 MAÇCJÔ FORTES" MINISTRO 15A FAZENDA,

interino

NORMAS GERAIS E TECNICAS PARA AS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIOfiNCIA PRIVADA E SOCIEDADES SEGURADORAS AUTORIZADAS A

OPERAR PLANOS

PREVIDÊNCIA PRIVADA

CARACTERÍSTICAS E CONSTITUIÇÃO

A autorização para funcionamento de entidade aberta de

previdência privada, com ou sen fins lucrativos, e bem assim para sociedade seguradora do ramo vida operar planos de pecúlio e/ou renda, será concedida mediante portaria do Ministro da Fazenda, a requerimento dos representantes legais da interessada, apresenta

do por intermédio da SUSEP.

O pedido deverá ser instruído com a documentação legal

e regulamentar prevista na legislação em vigor o outros elementos que vierem a ser exigidos pela SUSEP.

privada,

A estrutura de qualquer entidade aberta de previdência sem fins lucrativos, será composta, no mínimo, de:

a - Conselho Deliberativo, constituído por

associados

controladores, em número mínimo de 9 (nove) pes soas físicas, com os poderes e responsabilidades previstos no artigo 30 da Lei n9 C.435, de

15/07/

77, e artigo 38 do Decreto n9 81.402, de 23/02/78, cabendo aos estatutos distingui-los dos demais as sociados, simples participantes; e

b - Diretoria Executiva composta d&, no mínimo, (três) membros dotados de capacidade e

idoneidade

reconhecidas.

Ê facultada a criação de Conselhos Consultivos,

cais e assemelhados, limitados a 2(dois) colegiados, da

Fis

espécie,

para cada entidade.

CAPITAL E FUNDO DE CONSTITUIÇÃO

Para os efeitos de fixação dos capitais mínimos da enti

dade aberta de previdência privada com fins lucrativos e dos valo

res mínimos do fundo de constituição da entidade sem fins lucrati

vos, as operações são classificadas an 2 (dois) grupamentos:

Ml ;•

a - operações de pecúlio; e b - operações de renda.

Tanto o "capital mínimo" como o "fundo de constituição",

para cada um dos grupamentos de operações, a que se refere o

Item

precedente, não poderá ser inferior ao montante equivalente

53.000 (cinqüenta e três mil) Obrigações Reajustáveis do

Nacional - ORTN - calculado com base no valor nominal

Tesouro

atualizado,

referente ao mês de junho de 1979 - e deverá ser integralmente subscrito e realizado na data da solicitação da autorização para funcionamento.

será concedida autorização para novas sociedades

bertas de previdência privada, com ou sem fins lucrativos.operarem apenas no grupamento de operações de quo trata o item 5.a preceden te.

"■

Bl.5l3*Plg.02*25.06.79

.V..» .'.í.li-.u A.lJííi.ti

^ítí.WilUlr'..''ii.''■''i..''*t»,v.'

tura, será observad.?. a seguinte tabela: PERCENTUAL MAXIMO APLICAVEL AO VALOR

p E R Iodo

tivo

t-os,

verificados, cm ii:anc.i--i ir-.fer^-- -.-• ]'rríh^ • , -- 1. J.rriite ..ixadc -ic j."en. 0 "^rp-a devera promover c imediato .■'um-^^^-p -i,-

rido

^■C do .ntoovol.a. ,

DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO

ASSOCIADO

previaência privada, d. fins lucra-

pat.i.a.io

.0-

4S.07,77.

meses

608

249 mês

60%

139 ao

259 em diante

30%

° ""''

"" "

•'

b - O percentual de 808 estabelecido na tabela anterior

de planos, inclusive a comissão de corretagem

abrange as despef. ~-s de administração e de colocação

^ sociedade seguradora detentora de carta-patente

ramo vida,s para que po^sa operar também planos de ptevidência pri vada, deverá^.^efetuar destaque mínimo de capital, correspondente a cada um dos grupamentos de operações, como estabelecido no item 6 (seis)

pre

vista no item 74 destas normas;

c - Para os planos estruturados sob o regime de capita

lização, será obse:v,,ij a seguinte tabela;

destas normas.

OPERAÇÕES

10. A entidade aberta de previdência privada, ou a sociedade seguradora, somente poderá operar plànos de pecülio e/pu renda previamente aprovados pela SUSEP.

PER

Nos

A entidade interessada em operações da espécie

comprovar a SUSEP que dispõe dos recursos técnicos

primeiros meses

ASSOCIADO

45%

30%

deverá d - Do percentual de 458 estabelecido na tabela

operação de seus planos, especialmente quanto a: atuário

firma especializada, indicando o{s)

DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO

619 em diante

necessários ã

a - setor atuarial próprio ou contrato com

PERCENTUAL MAXIMO APLICAVEL AO VALOR

í 0 D 0

acimó,

um terço, no máximo, destinar-se-ã a despesas d': colocação do plano, inclusive a comissão de correto

responsável

gem prevista no item 74 destas normas.

{eis) pelos serviços atuariais?

b - existência de setor específico para aplicação

capitais de cobertura de reservas técnicas; e

16.

O valor a que se refere a alínea "d", do item preceden

te, será especificado na nota técnica, podendo ser parcelado

até 60 meses e financiado ã mesma taxa de desconto do plano.

c - serviços contábeis próprios. 17. BASES TÉCNICAS

12.

Tã^as_Biomêtricas - Para a elaboração dos planos deve

rão ser adotadas as seguintes tábuas?

a - benefícios pagaveis por falecimento "Commissioner's Standard Ordinary - 1958" (CSO - 58}r

b - benefícios pagaveis por sobrevivência do associado válido - -Annuity Table - 1949" (AT r 1949) ; e c - benefícios pagáveis por invalidei - Tábua de Entrada de invalidez - iapb - 1957, e Tábua de

Nos carregamentos especificados nas alíneas "b* e

"c"

do item 15 não serão consideradas as despesas.patrimoniais

refe

rentes a investimentos, bem como a contribuição-filantrópica,

que se refere o artigo 33 da Lei n9 6.435/77.

16. O carregêunento para despesas administrativas incluído no item 15 poderá variar entre o mínimo de 158 (quinze por cento) e o máximo de 30% (trinta por cento). 19.

Regimes Financeiros - Serio admitido» os seguintes reg^

mes:

Mortalidade

de inválidos - IAPB - 1957 - «u qualquer outra tá bua de entrada de invalidez ou de mortalidade de in válidos, devidamente justificada, tendo em vista,

Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura ou Repartição Simples, para planos de pecúlio. A adoção desses dois últimos regimes deverá ser devi damente justificada no plano;

entre outros fatores, as características e a limita

b -

ção do plano.

Capitalização ou Repartição de Capitais de Cobertu ra, para os planos de renda a titulo de pensão. . A

adoção desse último regime deverá ser probabilidades de morte constantes das tábuas referi

das nas alíneas "a" e "b" do item precedente serão como mínimas e máximas, respectivamente.

devidamente

justificada no plano;

consideradas

- Capitalização, para os planos de rendas a titulo de aposentadoria ou pensão sob a forma de reversão de

Taxa de Jur^ - a taxa de juros máxima admitida será de

renda paga em vida ao associado.

68 {seis por cento) ,ao ano ou sua equivalente mensal, 20.

Ç,'^^reqament^ - o carregamento máximo admitido sqrâ fixa

do, em cada plano, da seguinte forma:

Para os planos estruturados sob os regimes de repar tição simples e de repartição de capitais de cober-

Dadas as características do regime de repartição

capitais de cobertura, o atuário fará constar da nota técnica re ferência expressa âs perspectivas de elevação gradual das taxas correspondentes ao custeio desses benefícios, ao valor mSxlmo pre visível, e às razões que aconselharam a escolha desse regime. 21-

Limite Máximo de Responsabilidade - O valor máximo d'e

cada beneficio será estipulado no respectivo plano, observandose o disposto a seguir: a - limite técnico específico, no caso

BI.513*Pãg.03*25.06.79

sociedade

seguradora ou entidade com fins lucrativos. A en

tidade aberta de previdência privada terá os seus

ei.513*Pa9.04*25.Q6.79

' !i^

30.

Do montante a que se refere o item 29, precedente, se

rio deduzidas as parcelas correspondentes às devoluções de con limites fixados, na conformidade das normas exis

tentes, com a mesma finalidade estabelecida

para

a sociedade seguradora do ramo vida;

tribuições efetuadas nos meses do trimestre de cálculo, desde que essas devoluções se refiram a contribuições do mesmo perío do de cálculo e tenham sido pagas indevidamente ou, ainda,

b - a tabela de limites, no caso de

entidades

sem

fins lucrativos, será a seguinte:

hipótese de cancelamento do contrato de benefício.

1 ,1.

Reserva de Benefícios a Liquidar será constituída

mensalmente e corresponderá ao valor total dos pecúlios a TOTAL DE ASSOCIADOS NO-PLANO

LIMITE

gar, inclusive a correção monetária cabível na forma prevista no respectivo plano, em decorrência de eventos já ocorridos.

MÁXIMO EM ORTN

pecOlios

RENDAS

500

32. Até 10.00^ De 10.001 a 20.000

1.000

100

Mais de 20.000

2.000

150

O requerimento do participante, para habilitação

recebimento de qualquer beneficio, determinará a constituição da respectiva reserva, de acordo com o disposto nestas normas. 33.

22.

Para as entidades, sem fins lucrativos, em funcionamen

to antes da vigência da Lei n9 6.435/77, será facultada, a

cri

A Reserva de Rendas Vencidas e não Pagas será consti

tuída mensalmente e correspondera ao montante dos sob a forma de renda, vencidos e não pagos.

beneficibs,

tério da SUSEP, a substituição da condição "total de

associados

34.

no plano", estipulada na tabela supra, por "total de

associados

do do exercício, satisfeitas todas as exigências legais e regu-

lamentares, no que se refere aos benefícios, será destinado

na entidade".

constituição da Reserva de Contingência de Benefícios.

RESERVAS TÉCNICAS - Constituição

23.

Nas entidades abertas sem fins lucrativos, o resulta

Serão constituídas as seguintes reservas técnicas para

garantia das operações de pecúlio e/ou renda: a - Não Comprometidas:

35.

A Reserva de Contingência de Benefícios será consti

tuída anualmente na base mínima de 50% (cinqüenta por cento) do resultado do exercício, até o limite de 10% (dez por cento) da

soma dos valores das Reservas Matemáticas de Benefícios Conce

a.i - Reserva Matenictica de Benefícios a Conceder?

a.2 - Reserva de Oscilação de Riscos; e a.3 - Reserva de Riscos nÍo Expirados.

didos, de Benefícios a Conceder e de Obrigações m Curso, cor respondente ao respectivo exercício. 3g_

o resultado excedente do limite previsto no item

terior será levado a formação do patrimônio da entidade ou des

tinado a programas culturais e de assistência aos

b - Comprometidas:

participan

tes, aprovados pelo CNSP.

b.l - Reserva Matemática de Benefícios Concedidos;

b.2 - Reserva Matemática de Obrigações em Curso; b.3 - Reserva de Benefícios a Liquidar; e b.u - Reserva de Rendas Vencidas e não Pagas.

2'*.

nefícios, custos de operações e variação de reservas

As Reservas Matemáticas de Benefícios, Concedidos e de

Obrigações em Curso, para os fins de aplicação, observarão modalidades indicadas pelo Conselho Monetário Nacional para

as as

38.

39.

A entidade aberta sem fins lucrativos constituirá,ain

Entende-se como custos de operações todas as

Entende-se como variação de reservas técnicas a dife

exercício e o valor da reserva constituída no fim do A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder

será

constituída trimestralmente e compreenderá todos os compronissosi assumidos pela entidade no respectivo plano. 27.

despe

rença entre o valor da reserva constituída no fim do respectivo

da, a Reserva de Contingência de Benefícios. 2®.

técnicas,

acrescendo-se a esta diferença os ganhos patrimoniais e de inve£ timentos relativos a coberturas de reservas técnicas.

sas, operacionais ou não, realizadas pela entidade.

Reservas não Comprometidas.

25.

37_ O resultado do exercício será apurado com base na re ceita e na despesa do período de competência e corresponderá ã diferença positiva entre as contribuições e os dispêndios com be

As Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos e

exercício

imediatamente an terior.

40. No cálculo das Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder, de Benefícios Concedidos e de Obrigações em Curso, re lativas aos 19, 29 e 39 trimestres do cada ano, admitir-se-á pro

Obrigações em Curso serão constituídas trimestralmente e corres

cesso de cálculo simplificado, i base de estimativa, o qual deve

ponderão ao valor atual doa benefícios concedidos.

r| levar em conta os índices adotados para correção

monetária

dos benefícios.

28. A Reserva de Oscilação de Riscos será constituída anualmente e gerada por um carregamento especial incluído no cál

41.

o processo de cálculo simplificado a que se refere o

culo da contribuição ou mediante aplicação de percentual ao to tal de contribuições produzidas pelo respectivo plano no exercí-

item <*0, precedente, deverá ser previeunente submetido ã aprova

oiò.

42.

29.

A Reserva, de Riscos não Expirados será constituída tri nos

(três) últimos meses imediatamente anteriores e data da

avalia

g Reserva de Oscilação de Riscos e as Reservas Materna

ticas de Benefícios a Conceder, de Benefícios Concedidos e de 0-

brigações em Curso não poderão ser inferioi^s ãs que correspon

mestralmente e calculada aplicando-se o percentual de 30% (trin

ta por cento) ao montante das contribuições arrecadadas

ção da SUSEP.

derem ãs notas técnicas aprovadas pela SUSEP.

ção.

BI.513*Pâg.05*25.06.79.

BI.513*Pã9.06*25.06.79

r tais,

'♦S.

Qualquer alteração no método

'VaIcuIo de

''esíTva,

observando-se que:

a.l - a reserva a reverter é igual ao valor reserva calculada e constituída no fim

adotado em nota técnica, dependera de prévia aprovação da SUSEr.

da do

período anterior;

"+4.

A data-base para constituição das re servas

previstas

nestas normas será o últirac dia do mês, trinjestre ou ano, forme seja, respectivamente, mensal, trimestral ou anual o

a.2 - a reserva a constituir corresponde ao va lor da reserva calculada no encerramento

con pe

do respectivo período;

ríodo de cálculo das mesmas. 45. tes

b - CONSTITUIÇÃO ou REVERSÃO da diferença

No regime de capitalização serão constituídas as seguin

da no final do período anterior e a calculada no

reservas;

encerramento do período respectivo, observando-se

\ d - Para rendas:

a.l - Reserva Matemática de Benefícios a Conceder, e

o seguinte:

a.2 - Reserva Matemática de Benefícios Concedidos.

b.l - quando a reserva calculada no encerramento do período for inferior ã reserva contabi

b - Para 'pecúlio:

lizada no fim do período anterior, far-se-

b.l - Reserva Matemática de Benefícios a Conceder; e

á uma REVERSÃO de reserva de valor igual à

b.2 - Reserva de Benefícios a Liquidar. 46

existente

• entre o valor da reserva calculada e contabiliza

diferença entre estes dois valores;

No regime de repartição,de capitais de cobertiira

b.2 - quando a reserva calculada no encerramento

constituídas as seguintes reservas:

do período for superior à,res«rva contabizada no final do período anterior, far-se-

•

ã uma CONSTITUIÇÃO de reserva de valôr igual à diferença entre estes dois valores.

a - Para rendas a título de pensão; a.l - Reserva de Riscos não Expirados; e

a.2 - Reserva Matematica de Obrigações em Curso, pa

fi \

cos e das Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder, de Bene

fícios Concedidos e de Obrigações em Curso, deverá ser utilizado

b - Para pecúlio:

apenas o critério estabelecido na alínea "b" do item 52, supra.

b.l - Reserva de Riscos não Expirados; e

b.2 - Reserva de Benefícios a Liquidar, para

garan

tia de pagamento de benefícios cora eventos

ElESERVAS técnicas - Comprovação

ocorridos e ainda não liquidados.

54.

As entidades abertas de previdência privada e

ciedades seguradoras comprovarão à SUSEP a exatidão dos cálculos 47.

No regime de repartição simples serão constituídas as se

quintes reservas:

a - Reservas de Riscos não Expirados ou de Oscilação b - Reserva

48.

das reservas técnicas em conformidade com os planos aprovados

com a legislação em vigor,' devendo apresentar demonstrativos

cálculo assinados pelo atuário responsável pelos mesmos.

Riscos; e

55.

de Benefícios a Liquidar.

zada e coberta

Nos regimes de repartição de capitais de cobertura e

A reserva calculada será integralmente

contabili

na forma da legislação em vigor.

capitalização, será facultativa a constituição da Reserva de Osci

56.

lação de Riscos.

cas e da realização dos investimentos de cobertura ''das

49.

será feita em demonstrativos próprios, a serem apresentados

Para garantia de rendas mensais vencidas e não pagas, se

rá constituída a Reserva de Rendas Vencidas e não Pagas.

mesmas

a - 19 trimestre - até 15 de maio;

b - 29 trimestre •• até 15 de agosto;

feita

nos

c - 39 trimestre - até 15 de novembro;

períodos previstos nos itens 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35 e 44

des

A contabilização das reservas técnicas será

d - 49 trimestre - ate 15 de março.

tas normas, devendo as entidades abertas de previdência priva da e as sociedades seguradoras efetuarem, no encerramento de ca

57.

da período, os correspondentes lançamentos de ajustamentos des-»

monstrativos a que se refere o item 56, supra.

sas

técni

SUSEP nos seguintes prazos;

RESERVAS TgCNICAS - Contabilização

50.

A comprovação da constituição das reservas

A SUSEP baixará instruções para apresentação dos de

reservas.

BENEFÍCIOS - Pecúlio

51A contabilização das reservas técnicas far-se-á de modo que os valores calculados de acordo com o disposto nestas normas constem efetivamente como saldos das contas das

referi

das reservas de cada modalidade de benefícios na data da sua

valiaçâo e durante o período seguinte, ao fim do qual

realizar-

se-a novo cálculo e nova contabilização dessas reservas. 52. Para atender ao disposto nos itens 50 e 51, anterio res, as entidades deverão utiliSar-se, obrigatoriamente, na con tabilização das reservas técnicas, dos seguintes critérios: a - CONSTITUIÇÃO 6 REVERSÃO das reservas pelos to-

58.

Pecúlio é o capital a ser pago de uma só ver ao be

neficiário, quando ocorrer a oiorte do subscritor, na forma

esti

pulada no plano subscrito.

59O fato gerador do pecúlio é, exclusivamente, a mor te do participante-subscritor, qualquer que seja a causa. 50-

Poderão subscrever planos de pecúlio pessoas com ida

de igual ou superior a 14 (quatorze) anos.

51-

v-;

Na contabilização da Reserva de Oscilação de Ris

53.

ra garantia de rendas já concedidas.

Não haverá restrição para participação em planos de

pecúlio, a não ser quanto à idade ou declaração de saúde do par ticipante.

BI.513*Pãg.07*25.06.79

SI.513*P5g.08*25.06.?|

69.

Os planos poderão esLipuLar a reversão das

rendas

previstas nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do item 68, precedente, a dependentes ou beneficiários, no caso de morte do participante. 62.

O pecúlio poderá ser estipulado;

70.

a - sem carência, no caso de morte acidental; e

As rendas a que se referem as alíneas "d" e "e"

item 68 poderão ser estipuladas:

b - com carência de 2 (dois) anos, nos demais casos. 63;

a - sem carência, no caso de acidente; e b - com carência de 2 (dois) anos, iios demais casos.

O prazo de carência poderá ser substituído: a - totalmente, por exame médico; ou

b. - parcialmente, por declaração pessoal de

saúde,

devendo, em cada plano, ser justificada a

redu

ção do prazo, sujeita ã aprovação da SüSEP. 64.

o plano poderá prever carência parcial de 3 (três)

coberturas

Os planos de rendas deverão prever valor de resgate

e/ou saldamento, em função da idade e do tempo de contribuição do participante, somente a partir do 609 mês de permanência do

correspondentes a percentuais crescentes do valor do pecúlio es

mesmo no plano.

tabelecido no plano.

73.

planos de pecúlio, em que o regime financeiro per

anos.

72.

^ 0 plano poderá prever carência-parcial de 3 ( três )

anos. A carência-parcial consiste na estipulaçao de

71.

Os planos de rendas vitalícias â contribuição única

admitirão resgate imediato.

mitir a concessão de valor de resgate, deverão prever esse valor, em função da idade e do tempo de contribuição do participante,so mente a partir do 609 mês de permanência no mesmo plano.

74.

benefícios - Renda

66.

CORRETAGEM

A comissão, a título de corretagem, será fixada

plano, em função do tipo de beneficio, e obedecerá aos

Renda, para fins destas normas, consiste em uma

sé

«li

percen

tuais máximos previstos na seguinte tabela:

rie de pagamentos mensais ao participante, na forma estipuládano plane subscrito. P E R 1 0 D 0

PERCENTUAL MÁXIMO APLICÁVEL AO VALOR

DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO

ASSOCIADO

O fato gerador da renda será a sobrevivência do parNos 12(doze) primeiros me

-icipante-subscrltor ao período de diferimento prefixado no pla

30%

ses

no, sua invalidez total" e permanente, ou a sua morte.

Do 139 (décimo terceiro) em diante

Poderão ser estipuladas as seguintes modalidades

renda:

CORRECÃO MONETÁRIA

a - Renda Mensal Diferida Vitalícia pagâvel, apôs o prazo de diferimento de "k" anos, estipulado no plano, ao participante-subscribor, enquanto es te sobreviver;

b - Renda Mensal Vitalícia pagável ao participante

75. Os valores monetários das contribuições e dos bene fícios serão atualizados, anualmente, segundo o'índice de varia çio do valor nominal atualizado das Obrigaçõesi .Re^justáveis do Tesouro Nacional - ORTN, em data a ser fixada no plano.

que tenha contribuído para o plano, durante "k"

76.

anos e que venha a completar a idade "x". Os va

lores de k" e "x" serão estabelecidos nos res

anterior, serio também corrigidos os valores de resgate> bem co mo as Reservas Matemáticas de Obrigações em Curso, de Benefí

Em decorrência da atualização prevista no item

pectivos planos, não podendo ser inferiores a 5

cios Concedidos e de Benefícios a Conceder.

(cinco) e 55 (cinqüenta e cinco)-, respectivamen

77.

te, e a renda será paga ao participante-subscri

reservas técnicas terão de garantir os juros considerados

tor, enquanto este sobreviver;

cálculo do plano de concessão dos benefícios.

75,

Além da correção monetária, os bens garantidores das no

c - Renda Mensal Diferida Temporária pagável após o prazo de diferimento de "k" anos, estipulado no plano, ao partlcipante-.subscritor, com finalida de especifica;

d - Renda Mensal Vitalícia pagável, por invalidezto tal e permanente, apôs o prazo, de carência pre

DISPOSIÇÕES GERAIS

78. As entidades efetuarão, anualmente, avaliação atua rial de cada plano de benefício e apresentarão à SUSEP balanço atuarial, assinado por atuârio devidamente habilitado, demons trando o "Superávit" ou o "Déficit" Técnico porventura existen te.

visto no plano, ao participante-subscr.itor, en quanto este sobreviver inválido;

79.

e - Renda Mensal Vitalícia ou Temporária

pagâvel

per morte do participante-subscritor, apôs

período de carência previsto no plano, aos bene ficiários ou dependentes do participante;

f - Ren^a Mensal Temporária pagável por incapacida de temporária do participante, desde que damente definida e fundamentada no plano

devi atua

o balanço atuarial será apurado, levando-se em conta

os bens patrimoniais (inclusive disponibilidade), o valor

atual

das contribuições futuras, reservas técnicas e o valor atual dos

<üspêndiOB futuros com benefícios e administração.

80.

As entidades elaborarão planos estatísticos

para

acompanhamento e controle de seus planos de operações.

8^-

Não é permitida a distribuição de lucros, mesmo

I'' no

caso de benefícios contratados individualmente para um grupo.

rial.

Pica vedada a adoção de sorteio para a concessão

qualquer benefício.

B1.513*PÍ9.09*25.06.79 BI.513*Pãg.10*25.06.79

li '

8'-

Tncuirhe ao participante a iniciativa

suas contribuições, as quais seráo recolhidas às vncidad-^s

diante:

a) "carnet" próprio, cu^os pagajíientos serj.,< dos pelo participante na rede bancária; b) consignação em folha de pagamento, com recolhimen to a rede bancária.

^ SUSEP fixará, 2m rada caso, prazo para cumprimen

to de exigências relativas a autorização para funcionar e apro vação ou modificação de planos, regulamentos ou estatutos, não podendo esse prazo ser superior a 90 (noventa) dias, permitida a prorrogação nos casos em que for aceita justificação. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

98.

Os benefícios previstos nas presentes normas

pode

rão ser contratados sob a forma individual, para atender a grupo

caso-de consignação e.T. folha ãe pagamento, o

ór

gão averbador deverá recolher o produto das consigníções a rede bancária, até o dxa 10 (dez) do mês seguinte ao de competência,

de pessoas aglutinadas por relaçao de emprego ou relação de con dição profissional específica.

fazendo a remessa, a entidade, de relações com os nomes dos as

99.

sociados e os valores das respectivas contribuições"

rídicas que os congregam e as entidades abertas de

85.

privada ou sociedades seguradoras serão reguladas por convênio específico, obedecidas as disposições estabelecidas pela SUSEP.

A entidade fará a remessa postal, ou a entrega di

As relações entre os participantes, as pessoas ju previdência

reta do "carnet" ao àssociado, no prazo mínimo de 30 (trinta ) 100.

dias antes^o vencimento da mensalidade.

No caso de benefícios contratados

individualmente

para um grupo, qualquer que seja o regime financeiro

8'' • O pairticipante que não receber o "carnet" poderá fazer o recolhimento de suas contribuições por via postal ou

a) participação optativa da pessoa jurídica

por ordem de pagamento tomada â rede oancária, era favor da en

b) percentagero elevada de adesão; ..

Servira de comprovação para habilitar ao benefício carnet

quitado, a remessa postal ou bancária, assim

como

o contra-cheque, que evidenciem o pagamento em tempo hábil

anterior ao evento ou ao fato gerador do benefício (art. 21 § 39 da Lei n9 6.435, de 15.07.1977).

88*

que

congrega o grupo;

tidade, com indicação do seu nome e número de inscrição-. o

adotado,

deverá ser observado o seguinte:

Não será admitido em regulamento, ou estatuto,

cancelamento unilateral do contrato de concessão de benefício,

ressalvados os casos de ínadimplamento de contribuições e

c) providências para que o grupo seja

alimentado

com todos aqueles que dele vierem a participar;

d) precauções para evitar que o grupo garantido pe Io plano apresente distorções na distribuição etária em relação ao total de componentes aglutinados em torno de uma ou mais pes soas jurídicas.

ceclaraÇÕes falsas ou incompletas consignadas pelo participan

ADAPTAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DAS ENTIDADES QUE

te na proposta, omitindo circunstâncias que possam influir

ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N9 6.435/77.

ATUAVAM

'ceitação do risco.

101.

Ê vedado o uso, em planos ou prospectos de vendas, de denominação de benefícios diversa da prevista nestas normas

entidades abertas de previdência privada, constituídas antes da vigência da Lei n9 6.435/77, ficam bloqueados a-partir da

data

(pecúlio ou renda), bem como o uso de denominação de benefício

da entrada em vigor desta Resolução, proibida.,- portanto,

da previdência social.

admissão de novos participantes, exceto os planos já

^ facultado o uso das expressões "plano de aposen tadoria" e "plano de pensão", desde que conste dos regulamen tos e certificados de participantes que se trata de renda pre

Decreto n9 81.402/78, os quais, ficam em operação ate o

Os planos de benefícios em curso, operados

pelas

aprovados'

pela SUSEP e os das entidades a que se refere o artigo 111

õrgão

Executivo decidir sobre o plano de adaptação dessas entidades.

vista no item 68.

associações que, na condição de estipulantes, contratarem com sociedades seguradoras seguros de vida em gru po e/ou acidentes pessoais, em benefício de seus a3sociados,i«D poderão usar, para essas coberturas, a denominação de benefí

102. Os planos a que se refere o item anterior serão submetidos à SUSEP, que os examinará sob o ponto de vista de

sua adaptação aos dispositivos regulamentares desta

Resolução

e das Normas que baixar em obediência ao artigo 110

do Decreto

n9 81.402/78.

cios da previdência privada e social, seja em prospectos de ven

103.

das ou em documentos de seguros.

enquadramento dos planos àquelas normas, sua adaptação será obr^

8^*

Os regulamentos de planos de benefícios, propostas

de inscrição e certificados de participantes, no caso de entida

des abertas de previdência privada ou de sociedades seguradoras, obedecerão aos dispositivos estabelecidos no art. 29, do Decreto» n9 81.402/78, e serão submetidos à aprovação da SUSEP, juntamen A SUSEP, em qualquer época, poderá rever, modificar,

relação

aos planos de behefícios das entidades, obedecidas as disposi ções legais e regulamentares que regem a previdência privada.

8^' As eventuais modificações de condições, valores de benefícios e/ou contribuições serão comunicadas, por escrito, pe Ia entidade, aos participantes dos planos, no prazo fixado pela SUSEP no seu ato de aprovação. 88*

As oofreções anuais de valores de benefícios e

contribuições não se enquadram nas exigências do item 94, prece

104. Os planos considerados inadaptáveis poderão continuidade, vedada a admissão de novos participantes, se

ter o

exame da SUSEP, com aprovação pelo CNSP, concluir pela sua viabi

Lidade técnica, na forma de sua organização, e desde que a enti os

compromissos assumidos com os associados.

185.

A impossibilidade de adaptação, ou de

continuidade

de qualquer dos planos, que implique na inviabilidade de recupe ração da entidade, após superadas todas as possibilidades admi nistrativas e esgotados os mecanismos de fusão, incorporação, gru pamento e transferência de controle, previstos no inciso I

artigo 99, da Lei n9 6.4,35/77, acarretará, na forma da lei,

liquidação da Sociedade.

(REPRODUZIDO DO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO - SECAO I -

PARTE I - Pigs. 8 546/55Í - 11.6.79)

BI.513*Pãg.12-^25.06.79

dente.

88.

gatoria dentro dos prazos regulamentares estabelecidos.

dade operadora apresente condições de satisfazer plenamente

te com o respectivo plano de benefícios.

cancelar ou manter decisões ou atos dela emanados, com

Se o exame da SUSEP concluir pela viabilidade

As entidades abortas de providência privada e

; '•jciudados seguradoras não poderio, on qualquer hipõtaoe, modlPi <-'ir os seus planos de benefícios s«b autorização prévia da SUSEP.

B1.5T3*Pág

3 - RISCOS EXCLUÍDOS

RESOLUÇÃO CNSP NÇ 08/79

3.1 - A cobertura do seguro não abrange:

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), usan

do das atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo era vista o constante do processo CNSP-003/79-e,

tinam;

b) obrigações assumidas por contratas e convenções;

RESOLVE:

1. Dar a seguinte redação ao item 1 da

a) danos causadas pelas embarcações, quando utilizadas para fins outros que não a atividade a que se des

. Resolução

c) flutuações de preço e perda de mercado; d)-desintegração nuclear e radioatividade,

inclusive

suas conseqüências:

CNSP n9 2/79:

,1 ~ Estender à emissão de apólices de seguros, adi tivos ou endossos, notas de seguro, fatura, contas mensais,cer

ti ficados de seguros e títulos de capitalização a faculdade do uso de chancela impressa ou mecânica, observadas as presentes normas".

e) caso fortuito e força maior;

f) responsabilidade dos proprietários ou exploradores de navios de longo curso;

g) danos ocasionados por embarcações dirigidas por pes soai inabilitado;

2. Esta Resolução entrará em vigor na data

de.

sua

h) danos ocasionados em decorrência da utilização

embarcações fora de seu limite legal de navegação.

publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 15 de iunher ^ 1:9^

4 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE

MA^O FORTES

',1 ,

A importância segurada representa o valor máximo Indenizã-

MINISTRO^DA FAZENDA, interino

vel pela Seguradora em um sinistro e/ou série de sinistros RESOLUÇÃO CNSP N9 09/79

sultantes do mesmo evento.

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

reunião plenária de 07 de junho de 1979, no uso de suas

5 - PAGAMENTO DO PRfiMIO

tribuições legais, e tendo em vista o que consta do proces 5.1 - Qualquer indenização decorrente deste contrato depen

so CNSP n9 08/78-E,

dera de prova de que o pagamento do prêmio tenha sido feito an RESOLVE:

tes da ocorrência do sinistro.

1. Aprovar as anexas Condições Gerais para o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Hi-

droviário, bem como ós modelos de apólice e .proposta.

5.2 - Fica entendido e acordado que o pagamento do

prêmio

pelo segurado deverá ocorrer dentro do prazo dè 30 (trinta) dias,

contados da data da emissão da presente apólice,. Tal prazo será

2. Autorizar a Superintendência de Seguros Privados

a baixar as instruções complementares que se fizerem neces

sárias acerca das operações deste seguro.

de 45 (quarenta e cinco) dias, se o domicílio do Segurado

não

coincidir com o do banco cobrador.

5.3 - A cobertura prevista no presente contrato fica suspen

3. Esta Resolução entrará em vigor 90 ( noventa )

dias após a sua publicação, revogadas as disposições

contrário.

sa até que,' dentro do prazo estabelecido no subitem 5.2, efetuado o pagamento do prêmio e demais encargos.

seja

5.4 - Se o prêmio não for pago no prazo estabelecido, o con trato ficará automaticamente e de pleno direito cancelado, in dependentemente de interpelação judicial ou extrajudicial.

Brasília, 15 de. g^nho MXaCIO FORTES

MINISTRO DA FAZENDA, interino 6 - SINISTRO

ANEXO A RESOLUÇÃO CNSP N9 09 /79

6.1-0 Segurado obriga-se a comunicar ã Seguradora, por es

CONDIÇÕES GERAIS PARA O SEGURO OBRIGATÕRIO DE

crito, no prazo de até 8 (oito) dias, contados da data da ciên

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR HIDROVIÃRIO

cia do sinistro, as ocorrências que possam acarretar responsabi

1 - OBJETO DO SEGURO

iidade por esta apólice.

O presente seguro tem por objeto reembolsar o Segurado, atê o limite máximo da importância segurada, as quantias pelas quais

6.2 - Além do aviso à Seguradora, o Segurado deverá tomar todas as providências consideradas inadiáveis e ao seu alcance,

vier a ser responsável civilmente, em sentença judicial transita

para resguardar os interesses comuns e impedir o agravamento dos

da em julgado, ou em acordo autorizado de modo expresso pela Seguradora, relativas a reclamações por danos pessoais e/ou ma

prejuízos. No caso de paralisação da embarcação por motivo sinistro, o Segurado enviará ao local outra embarcação

teriais involuntariamente causados a terceiros, e que

devido socorro e transbordo de toda a carga; prosseguirá viagem

decorram

de riscos cobertos neste contrato.

2 - RISCO COBERTO

para o

atê o destino ou retornará à origem, 5 filial ou agência

mais

II I

próxima, ou, ainda, recolherá a carga a um armazém, sob

sua

responsabilidade.

Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil do Segu rado, caracterizada na forma prevista no item 1 acima, e

decor

6.3-0 Segurado prestará ao representante da

Seguradora

todas as informações e esclarecimentos necessários à determina

rente de sua atividade como transportador hidroviário,

regular

ção da causa, natureza e extensão do sinistro, e das perdas ou

mente inscrito na Caplbania dos Portos, ressalvadas as

exceções

danos resultantes, colocando á disposição da mesma os documen-

discriminadas no item 3 desta apólice.

BI.513*Pã9.13*j^

BI.513*Pãg.14*25.06.79

)s referentes ao registro oficial da ocorrência e as ^oc.is, se realizadas, bem como os depoimentos de

a seguir

perícias

testemunhas,

.tanifestos, conhecimentos e notas fiscais dos bens ou

deno

minada -SEGURADORA-, tendo em vista as declarações constantes da proposta que lhe foi apresentada pelo a seguir denominado "SEGURADO", domiciliado

mercado

rias transportados.

7 - LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO

proposta que, servindo de base à emissão da presente apólice,

A liquidação de qualquer sinistro coberto por este contrato

fica fazendo parte integrante deste contrato, obriga-se a re

processar-se-á segundo as seguintes regras:

nos

embolsar o segurado das reparações pecuniárias pelas quais for ele responsável, observadas as condições desta apólice.

termos da Cláusula 1 (Objeto do Seguro), a Seguradora efetuará o reembolso da reparação pecuniária que este

A presente apólice vigora por Kun) ano a

a) apurada a responsabilidade civil legal do Segurado,

partir das dezesseis horas do dia

veima sido obrigado a pagarj

b) a Seguradora índeni-zará o montante dos prejuízos regular mente apurados, observando o limite de

Para validade do presente contrato, a

responsabilidade

guradora, por seu representante legal, assina esta apólice na

previsto no item 4;

cidade de

ci qualquer acordo judicial ou extrajudicial com o terceiro

prejudicado, seus beneficiários e herdeiros, s6 será re

< Estado de

aos

diâs

de Assinatura

conhecido pela Seguradora -se tiver sua prévia anuência;

j; 1.oposta qualquer ação civil, o Segurado dará imediato av^ to à Seguradora, nomeando, de acordo com ela, os advogados

(MODELO DE PROPOSTA)

ANEXO Ã RESOLUÇÃO NÇ '/ <

i ".1.

de defesa;

e) ainda que não figure na ação, a Seguradora dará as instru

ções para seu processamento, intervindo diretamente na mes

'.C-.

PARA USO DA SOCIEDADE SEGURADORA (Denominação Social, Endereço ...

ma. se lhe convier, na qualidade de assistente;

f) fixada a indenização devida, seja por sentença

transitada

APÓLICE NÇ

era julgado, seja por acordo autorizado de forma expressa pela Seguradora, este efetuará o reembolso da importância a que estiver obrigada, no prazo de 15 (quinze) dias,

contar da apresentação dos respectivos documentos;

DATA DE EMISSÃO

PROPOSTA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR HIDROVIÃRIO

tr; dentro do limite máximo previsto no contrato de seguro,

seguradora responderá, também, pelas custas judiciais

foro civil e pelos honorários de advogados nomeados

NOME DO PIW5P0NENTE: ENDEREÇO:

acordo com ela;

.,) se a indenização a ser paga pelo Segurado compreender paga inento em dinheiro e prestação de renda ou pensão, a Segura dc-ra, dentro do limite de garantia do seguro, pagará

CARACTERÍSTICAS DA EMBARCAÇÃO

pre

ferencialmente a primeira. Quando a Seguradora, ainda den

VALOR DA EMBARCAÇÃO

tro daquele limite, tiver de contribuir também para o capi

cal assegurador da renda, ou pensão, fá-lo-á mediante o fornecimento ou a aquisição de títulos em seu próprio nome^

(PARA USO DA SEGURADORA)

cujas rendas serão inscritas em nome âa(s) pessoais) com direito a recebê-las, com cláusula de que, cessada a obri gação, tais títulos reverterão ao patrimônio da Seguradora.

Declaro que as informações constantes desta pro

posta são completas e verdadeiras e bem assim cpie tenho ple no conhecimento das Condições Gerais impressas no verso, pe

8 - ÂMBITO GEOGRÁFICO A cobertura prevista no presente contrato aplica-se aos siniSi

las quais se regerá o seguro ora proposto.

tros ocorridos em território nacional. DATA:

Assinatiira do proponente

(MODELO DE APÓLICE)

ANEXO Ã RESOLUÇÃO N9 09./79

CORRETOR: NOME .... REGISTRO

PÍJIA USO DA SOCIEDADE SEGURADORA

(")£ iiominaçio Social, Endereço ...)

(REPRODUZIDO DO "DIfiRlQ OFICIAL" DA UNIAO DE 18.6.79 - PAGS . 8 551/553)

APÓLICE N9

C-tGÃP' EMISSOR

APOLICE ANTERIOR N9 SEGURADORA:

APÓLICE DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

IH/.NSPORTADOR HIDROVIARIO. PRÊMIO

ríl^^ORTÃNCIA SEGURADA

CUSTO DA APÓLICE

BI.513*Pã9.16*25.06.79

I.C.F.

PR,:)MI0 TOTAL

^513*-Pãg.l5*25.06.79

ilu

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - li

Em 15 de junho de 1979

DAF - 4u/79

Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Ilmo Sr. Carlos Frederico Lopes da, Motta

DD. Presidente da Federaçax) Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

Senhor Presidente

Venho trazer ao conhecimento de V.Sa. que o Senhor

Chefe do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Ministro da Fazenda, municou a este Instituto, pelo Oficio CGMF/NÇ 13-0497, de 11

,co de

junho corrente, que os pedidos de isenção do deposito estabelecj_ do pelo Decreto-Lei n9 1 470/7.6, formulados pelas Empresas Segura doras devem ser dirigidos diretamente aquele,Gabinete. As Empresas deverão preencher o formulário em ane xo, com esclarecimentos detalhados sobre os objetivos da viagem e juntando comprovantes sempre que possível . Solicito a V.Sa. dar a devida divulgação a nova

rientação adotada, para conhecimento das empresas interessadas. Valho-me do ensejo para apresentar a V.Sa,. protes

tos de estima e consideração.

m Heii o Marques Vi anna Diretor Administrativo e Financeiro

BI.513*Pã9.01*25.06.79

Ik^

yjíSTERIO OA FAZENDA ■tin*ta

VIAGEM

Kíníicro

EXTERIOR

Requerimento de dispensa da condição estabe lecida no artigo do Decreto-lei n' 1 . 470/ 7"^ I

DADOS

RELATIVOS

VIAJANTE rSTXTT

tin

daneia

0 Cargo

iitao

rit«

AdtBiiaao

^i| t data

Aaainacura do Viajinee

II - INFORMAÇÕES

PRESTADAS

PELA

0Objacivo(i) da viagao

0 Duraçao da viagan

^•ctine

Pártidai u

/197

Retornoi

/1$7

Declaro, sob aa genae da Lei, que ai incortnaçoea preecadat aao

■

i %r.

EMPRESA

do Banco General indicada para retirar o CERTIFICADO

verdadeiras a que nao foi feico oucro pedido de dispanaa para

te empregado, cwg úlcinoe IflO (cenco e oicenca) diaa.

0 a) Nane do reprciancance da Eapraaa; b) Cargo;

^41 a daca

c) Assinatura;

III -

INFORMAÇÃO

i*i^eslCivo que ampara a dispensa da obrigação no art.

GABINETE

MINISTRO

OBSERVAÇÕES

19 do Decreto-lei n9 1.Í70/76:

|Dec. 77.745/76, art. 19, item IV.

Idíc. 77.745/76, art, 19, iten Vil. Dee. 77,743/76, art. 39, f único,

combina

do com art. 19, iten Vil

Ie.H. n9 216/76 .

IV -

DESPACHO

CHEFE

GABINETE

De acordo. Entaminhe-se ao Banco Central do Brasil, para fins de expe

Hção do Certificado, nos termos do § 2' do art. 4' do Decreto 77.745/7É 745/7K. Brasília,

de 197

Chaèe <ilo Gabinete do Klniscro'

BI.513*Pág.0e*25.06.79 ,,

.,'.

•■

' .' •

.i, . .

'•;

IRB esclarece sobre EMISSSO

.0^

DE APÕLICE

SEGURO

DE h

CASAS LOCADORAS DE VElCULOS IRB ATENDE SUGESTÕES

SOBRE contabilização DE RESERVAS TÉCNICAS

Em resposta a consulta formulada pela FENASEG sobre a

emissão de apólice de seguro de Casas Locadoras de veTculos, o Instituto de Resseguros do Brasil, através da Divisão de Automóveis, esclarece em carta

Apôs examinar sugestões aprovadas pela Comissão de As

que, de acordo com o "contrato de arrendamento mercantil (...)> segurado ras terão meios, de controlar a real utilização do veTculo para efeito de

suntos Contábeis da FENASEG, o Instituto de Resseguros do Brasil, através do

seu enquadramento tarifário..

Departamento de Processamento de Dados, encaminhou ã Federação o

seguinte

pronunciamento:

O IRB assinala ainda em sua carta de 9 de maio que á

autorização ã Leasetec, que mantém contratos de arrendamento mercantil de

"A respeito das sugestões contidas no parecer aprovado

veTculos, "foi dada em caráter excepcional, já tendo, inclusive, sido rati ficada pela Superintendência de Seguros Privados".

pela Comissão de Assuntos Contábeis dessa Federação no processo FENASEG n9 780.843, que nos foram encaminhadas por intermédio de seu expediente FENASEG 0491/79, de 06.02.79, temos a informar a V.Sa. o seguinte:

ESCLARECIMENTO

1 - QUANTO A CONTABILIZAÇÃO DE RESERVAS TÉCNICAS

A carta do IRB, que dirime as dúvidas suscitadas pel® Após devidamente examinada a proposição apjresentada, concluTmos pela possibilidade do seu atendimento ,

FENASEG, tem o seguinte teor:

"Em resposta a sua carta FENASEG n9 1539/79,

mediante a identificação, nos demonstrativos do Movi mento Industrial de Retrocessão que este Instituto ex

16.4.79, informamos a V.Sa. o que se segue:

1) a Leasetec S.A. mantém contratos de

pede ãs Seguradoras, dos saldos das contas de Reservas

arírenidament''

Técnicas.

mercantil de veTculos, dentro dos moldes da Lei 6099/74.

2) a cláusula nQ 11 do contrato firmado entre a Leas^

tec e os arrendatários de seus veTculos obriga a contratação de seguro

Esse desdobramento, contudo, passará a ser adotado

todos os veTculos objetos do arrendamento, figurando a Leasetec como úni^®

nos referidos demonstrativos tão logo se

benefi ciãria.

as alterações que estamos procedendo no nosso sistema mecanizado para adaptá-lo.ao novo Plano de Contas das

2.1) estipula a mesma cláusula que o prêmio do segur^ demais despesas cobradas pelas Seguradoras, bem como eventuais

concretizem

Seguradoras.

diferenças

entre indenizações que ultrapassem as importâncias seguradas, correrão po''

ií

conta, exclusivamente, dos arrendatarios.

Colocando-nos desde já a disposição de V.Sa.

3) o anexo n9 1 do contrato de arrendamento mercantil dá as caracterTsti cas do veTculo e se refere aos seguros contratados de a'

para

quaisquer esclarecimentos adicionais eventualmente necessários, apresentamos

cordo com a cláusula nÇ 11, sendo que as Seguradoras estabelecerão os valo'' res máximos para os veTculos e em RCFV a importância mTnima será de

500.000,00; portanto as Seguradoras terão meios de controlar a real utili#

a V.Sa. as nossas

Atenciosas Saudações

ção do veTculo para efeito de seu enquadramento tarifário. Informamos, ainda, que a autorização a Leasetec

dada em caráter excepcional, já tendo, inclusive, sido ratificada pela SUS^^

SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA Chefe do Departamento de Processamento de Dados "

Atenciosas saudações. ETELVINA PEIXOTO DA CRUZ

Chefe

Divisão Automóveis "

BI.5l3*Pág.03*25.06,/?

BI.513*Pãg.04*25.06.Z9

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SERVIÇO POBLICO federal

(F M

CIRCULAR N.» 5Ô

<3®

junho

de 19 7'

Incluir na TSIB, a Cláusula nÇ 312 - Expio são de Põ.

i:' :i

O Superintendente d* S.;T)eiiii';enaônoi» de Seguroe Privedoe (SUSEP) r. na fo, alínea "c", dc

Üsposto no art, 36, ■

de novembro de

'-lei n9 73,

•;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9

001-02762/79; RESOLVE:

■ I í-

1. Aprovar a inclusão da seguinte

Cláusu

Ia, no art. 29, da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil: "CLAüSULA 312 - EXPLOSÃO DE PQ"

•"Ê declarado que nos locais

indicados-

pelos itens desta apólice,as perdas ou danos oca sionados por Explosão de Substâncias (PÓ e Resíduos)serão con siderados como prejuízos de incêndio, não obstante qualquer cm dição em contrário". 2. Incluir, nas rubricas 020, 231,241,371

e 500, a expressão "COM CIAuSULA ?■ . ' 3. Esta circul; .

em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. de Assis Figueira /ega. Moa «w-Mm

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO 'DlARIyMTFKIAL" DA UNIAO)

BBB

BBRVIÇO POBLICO FBDBRAL

CIRCULAR N.* nfi

d» 19 79

junho

Altera as Instruções anexas i. Circular SUSEP n9 05/de 10.01.73

O Superintendente d* SuperlntendènoU de Soguioe PrivedoB (SUSEP)j tendo em vista o disposto nos ar

tigos II e IV da Resolução

n9 31,

13.12.78, do Conselho .Jacional de Seguros Privados s

considerando

'é

consta

processo

SUSEP n"? 001-00027/79; K r; S O L V E :

Aprovar as alterações introduzidas

n is

S circular SUSEP n9 05, de 10 de janeiro

Instruções anexas a 1979, a saber:

a> suprimir da conceituação da subconta Ü2326, do Capítulo III, a

expressão

relativos a riscos decorridos";

o) alterar na conceituação da

subconta

414II2 - CossGguros aceitos, do

Capítu

Io IV, o subitem 1.2.1, para: "os pre mios relativos a cosseguros aceitos serão registrados nesta suoconta

quan

BI .513*Pãg.0,2*25.06.79

SERVIÇO PÚBLICO PCOCRAL Coi

CIRCUURN.» 39

OCRViCO PÚBLICO í''í£D£í..'^.'^L do

junho

da 1979

quando a ""-•iodade lider efetuar o

respecti\ ~ ™ento, querdirffta ' mente ou pela -■'ede bancaria;

CIRCULAR W.®

de \9 7^

Altera o art. 13 da laxliu para os Scí^uccs de Transportes Tetrostrea-de Mercadorias.

c) introduzir^ na conceituscao rela^í va ã subconta 44112 - Cosseguros ^ ceitos, do Capitulo IV, o subits^ 1.2.1.1, com a seguinte redação:

"devera ser registrado obrigato.rl^_ mente nesta subconta, o valor

dos

O Sutwinteadente da Superiatettdôsda de Seguro* Privado*

(SÜS^) » na forma do disposto no art. 36,

prêmios de cosseguros aceitos, prazo máximo de 30 (trinta) dias» após a comunicação da emissão da apólice pela. Sociedade lider,caSO o respectivo pagamento não efetuado dentro deste prazo.

alínea "c**, do Decreto-lei nÇ" 73,

de novembro de 1966?

sej^

Resseguros

considerando o proposto pelo Instituto de 0 O que consta do processo SUSEP nV

001-02305/79;

Esta Circular entrara em vigor na da"

ta de sua publicação, revogadas as disposiçães em

contra'

RESOLVE:

rio.

1. Incluir no art. i"'. vi Tarifa para

Seguros de íranportes Terrestres de Me.c .o.-ias os subltens

te" E ASSIS

figueira

13.3 e 13.3.1, no seguinte teor: "13.3 - Afi taxas básicas da presente Ta

rifa ficam sujeitas â redução de 15%(quinze por cento),quando

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO)

o bem segurado for uma das seguintes mercadorias: a) açúcar? b)

arroz

batata?

;

d) café; e)

cebola;

farinha de mandioca; feijão; h> õleo comestível? f)

1) j)

sal, e trigo.

ia .Pl BI.513*Pai

BI.513*Pig.04*26.06.79

,iM

. í seiviçoniiuco fcmkai

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

13.3.1 - esta reau^o não se apli ca aos seguros cujos segurados gozem do regime de tarifa-

ção especial, previsto no art. 19 desta Tarifa." 2. Esta circular entrará em vigor na da

CIRCULAR N.®

ta de sua publicação, revogadas as disposições em ccntrârio.

Altera

juabo

de 19 79

Circular SUSEP n9 08/78 (Seguro

de Responsabilidade Civil Familiar).

e^' sco/dé Assis Figueira

Suporiotondente d» SuporintendéociR de Sepiroe Prindoe fÇTmEP). na forma cio dit.->posto no art. 36, IlíLa "c", do D- tc-lei n9 73, de 21

de novembro de 1' ^

considerando o proposto pelo Instituto de {AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO)

nrasil e que consta do processo SUSEP Resseguros ^ do Brás

001-08456/77?

/egs

RESOLVE:

rifa do

1 Alterar o subitem 4.1 do art. 49 da Ta nesoonsabilidade Civil Familiar, na forma

fazendo parte integrante desta circular,

do anexo, que fica fazena

2. Esta circular entrará em vigor na data revogadas as disposições em contrario,

de sua publicação, f®* '

faíTcisE^ de Assis Figueira /ege

81.513*1^

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO)

Bl.5I3^Pãg.06*25.06.Zf

SCTVIÇO PUílltO ffOfOAL

sf.vtco^ire ffotíiAt

ANEXO

CIRCULAR NÇ ^1/79 '.'i

Siobstituir a Tabela constante do subitero 4.1

do art. 49 das Disposições ""arifârias parr. c Se^v^o de

Responsa :imite

pok

PESSOA

I,IMITE PARA MAIS DE

Uf4A

PESSOA

GP.r sr.±íh Oni CA(G.U.J

LIMITE

POR

PESSOA

LIMITE PARA MAIS DE UMA

PESSOA

LIMITE

COEFI

DANOS

LIMITE

MATERIAIS

20.000

2.500

10.000

1,00

lO.ÜOO

40.000

5.000

20.000

1,69

25.000

100.000

12.500

50.000

2,64

50.000

200.000

25.000

100.000

3,33^

100.000

400.000

50.000

200.000

4,03

150.000

bOO•uOO

75.000

300.000

4,44

200.000

800.000

ICO.OOO

400.000

4,72

250,000

I.OOO.OOO

125.000

500.000

4,95

300,000

1.200.000

150.000

600.000

5,14

350.000

1.400.OCO

175.000

700.000

5,29

400.000

1.600.000

200.000

800.000

5,43

450.000

1.800.000

225.000

900.000

5,55

500.000

a.ooo.oc:

250.000

i.cno.ooc

5,66

1.000.000

4.000.001

500.000

; jv.o.ooo

6,36

1.500.000

õ.000.000

750.000

;g.ooo

6,77

2.000.000

5.000.000

1.000.000

2.500.000

10.000.000

1.250.000

l.uOO.OOO

7,30

3.000.000

12.000.000

1.500.000

6.000.000

7,55

3,500.000

14.000.000

1.750.000

7.000.000

7,80

4.000.000

16.000.000

2.000.000

8.000.000

8,05

4.500.000

18.000.000

2.250.000

9.000.000

6,30

5.000.000

20.000.000

2.500.000

10.000.000

8,55

6.000.000

24.000.000

3.000.000

12,000.000

6,95

7.500.000

3G.C^O.COO

3.750.000

15.000.000

9,55

5.000.000

20.000.000

10,55

j 4C.a':3.üo

LIMITE

DANOS

LIMITE CIENTES

MATERIAIS

12.500.000

50.000.000

5.250.000

25.000.000

11,45

15.000.000

60.000.000

7.500.000

30.000,000

12,35

17.500.000

70.000.090

8.750.000

35.000.000

13,15

20.000.000

80.000.000

10,000.000

40.000.000

13,95

22.500.000

90.000.000

11.250.000

45.000.000

14,65

25.000.000

1 100.000.000

12.500.000

50.000.000

15,35

CIENTES

5.000

■'10.000.000

CA(G.Ü.) ~

CQEFI

■

bilidade Civil Familiar peia que se segu'

GARANTIA TRiPLICE

GARANTIA UNI

GARANTIA TRIPLICE

7,05

o o o

I-

BI.513*Pag.08*25.06.79

BI .513*Pig.07*25.06.7j.

StfV1Ç0fM»CICO fIXRAt

• 'ÍEXO A CIRCULAR N9 42 /79 ALTER7.ÇÕES A SEREM E^'EV'TU.DAS NA CIRCULAR

SUSE?

_;^V7_8

SSftVlÇO PÚaLiCO PCOCRAL

a) Incluir, nas Condições Gerais, o seguinte su bitem:

7.4 - Caso o primio tenha sido fracionado, e CIRCULAR K.• 42

€.9-

de 19 79

junho

d«

ocorrendo perda cuja indenização seja Igual ou superior ao

; 'i„,

prêmio devido, as prestações vinculadas serão exigidas por A\t.-ír

"ondições Gerais e tarifa do Segu

ocasião do pagamento dessa indenização.

ro Ccrpreer.sivo de Florestas (Circular SüSEP n9 14.-

1 Ü: t)

b) Incluir, na Tarifa, o seguinte artigo:

art. 69 - Prêmio - Forma de Pagamento

O Supt.r:a« 'SUSE?^ ,

da Supenoteodâscia de Seguro# Privados íonna do disposto no art. 36,

tlínc.-.

CO Decreto-lei n9 73, de

ic nov^:^ro de 196G;

1 - Os prêmios estabelecidos nesta

tarifa, acrescidos dos emolumentos respectivos, devem

pagos de acordo com as disposiçõea legais vigentes.

-ando o proposto pelo Instituto de

Resseguros

Brtwj ...

p n

con

a í :•

ser

orocesso SUSEP

2-0 prênio poderá ser fracionado

de acordo com is disposições le^t::'^ om vigor.

001-00611/78;

2.1 - Ias apólices contratadas

com fracionamento de prêmio deverá ser incluída a seguinte ã E

cláusula: "FRACIONAMENTO DE PRÊMIO"

1. Altc: ái .t Condições Gerais e

Tarifa

do Seguro Compreensivo de Florestas, na forma do anexo,

que

fica fazendo parte integrante desta circular.

2. Ectc: circular entrara em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fica entendido e ajustado que o prêmio da sente apólice será pago em ( parcelas iguais, mensais e sucessivas, a primeira quais acrescidas dos adicionais no v^lor de Cr$ com vencimento para lor de Cr$ /

pre das

as demais no va

cada uma, com vencimento em /

Frrnfeiàco' de Assis Figueira Figu /

/egs.

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DISRIO OFICIAL" DA UNIAO) Bl.513*PigJ0*25.06.79

tí^.tumr-mnt

BI.513*Pag.09*25.06.79

SBtViÇOnjIUCO FCOERAV

Seguro no Exterior

2.2 - A falta de pagamento de

qualquer parcela no prazo acarretará o cancelamento do con

trato, sem ter o segurado direito à restituição ou dedução dos prêmios e adicionais pagos.

c) Renumerar os art:.gos d-7, 79 e 8ç da- Tari fa que passarão a ser, respectivar.. , 79, 89 e 9ç.

SEGUROS: SERÍ UM ^EG0CIO PAWAJOSO? *

A&o ôi a pAÁJfíZÁJUL ve.z que, a Langkam U.ê üiioiou. um pla no do. òs,guAo òaãde. que, ofê-Azce. a canboò oò condtçoe^ IdíntícoÁ^ aOiavÕÁ dz ta xoò Igaaúi. Atz agoâ, apz&oA de, todcu, a& campanhai Viavada& pela Qomli>òãjo pana ÕponlunldadeJ> JgaaU, oò òzgunadofizò tobnaum S0% a maU noò pn.míoò pagoò peloò mulheneò.

/egs.

"Conòlde,namoò Imponlante denjtuban. ob&tãauloò noò òzgun.oò de, mulkzmò, dunantz o qulnquagEòlmo ano do òu^nãglo feminino", nevelou a_ 'The Revleiv" um dínelon, da Langkam, Uonel G&nn.

Com o nome de ETHJC - Contnato de Seguno Saúde Com IguaU

CondLç.Beò y ■f t

ne,pn£Áenta um paòòo òlgnL^lcaUvo em dineqão ã Igualdade, doò òexoò ,

ja que Inclui um benefi.clo pagÚvel pon. Inabilidade n.eÁullayvte de gnavldez ou abon.to. 'Eò-te^ não òão aconteclmenloò excepclonalò, dlòllntoò de algo que om komem pu deòòe {^ozeK", continuou Llonel Genn. Sendo um complemento do plano-padnão de Inabilidade,

plano de gnavldez iaz ponte de uma apólice especial de auxilio no loJi} oò poòòuldo^ ■

HJiò da apólice, Kecebenão dinkeUw, caòo tenham de Intennompen. o tnabalko que exer

I n

cem pana culdan, de òeuò dependentes. Após um penZodo de adiantamento de duas sema nas, as indenizações de awulco no lan. senão adniss-tveis em despesas tais como sen, olços de 'babg-sltting" ou de faxina.

O plano-padnão paganã ao Incapacitado pana o tnabalho ate

Sua necupenação, ou ate a data de expinação de outna coisa escolhida, como, pnovaveimente, a época da aposentadonla. Os possuldones da apólice de auxilio no lan. podem sen Indenizados pon mais de 26 semanas, encalxando-se a apólice como uma no va pensão pon Invalidez, estatal, nÕo contnlbutãnla, que as mulhenes podem neceben pouco depois.

BI.513*Pãg.n*25.06.79

A Langkam ^ol a pnlmeina companhia a Iniclan um ■ plano econômico, especialmente elabonado pana mulhenes, bem como um plano econômico de

segunos pana as mulhenes mais velhas. A õttcma Inovação llustna ma quebna na ve B3:.St3'Pãi9.0J»25.06.79

iâà

Zha cA£nç.a de, que., tomando-óe poA base oò òcxoò, apenaò aò mu£he,fuu> comtíXuem

um maíoA nÁÁto de. Ae,6pon6abZtcdadí, "ObseA.vamo4 ca zót(itZitíca& e ai iupoii -

ç-õea ncLi qucLU òz baizavam. E noi convznce.moi dz quz zAm gótica

zxpticXL

Gznn.

Oi AÁacoi kojz iz adaptam maíi a um zxamz baizado zm \

um ponto-dí-vtita ioctotogtco do quz òzxuaí. Oi homzni ião maíi pAopznóOi,

coAAzAzm O fiiico dz ^'Hügby", digamoi.

"Ai muthzfiz^ 6z jogam mznoi poA cd", con

jztuJia Gznn, Bita podz iZA. a Zõgtca ziboçada pzla Langkam, mau ainda zonti nua Inoznto quz ai muihzfizi vznkam a conizgul^ um izguAxi dz vtda maíi banato do quz antzi. UzaZmentz, admltz Genn, oi izxoi iznãx) taxadoi dz {^oa

ma tguat; mai, zm atguni caioi zxczpcíonaii, ai muthzàzi pagoAm 9è% maÂu

quz Oi homzni. Logo, não hã nznhuma czntzza, no momznto, dz quz ca

muthzAZi

dzi czAÕo ao nZozZ mzdío doi homzni, Voa, zonizguíntz, zita z uma conitantz ^ontz dz ambt -

giüídadz: ou a Langham zita oi^zAzczndo uma ozAdadztAa mzthoAa no "itatta "

doi

izguAoi poAa muíhzAzi, ou eitã~iz oAAtizayido a quzimoA oi dzdoi. Ai zitatXiti coi atuoÂtaii, quz nunca ião totatmzntz ctentl^cai', podem tzK zonitdznado ai mulkzhzi ín^zaioAmzntz, mai a Langham, como oi quz duutdam dca zitatZitlcca , paovou quz zlzi podzm ztzuoK ai mulhzAzi, izm nznhuma pzAxla poAa a companhia izguAadoAa, * TRAVUZJVÕ VE THE REl/TEW - IWTERNATIOWAL

ISíSURANCE

JíãELLJGENCE - 12 dz janzuw/1979]

'V'

'.71

t ;

BI.5?3'Páa;(?2*25.(?é.79

; iK/i.,, n-i u:íí

As d/^ras do NCIGF não incluem Nova Iorque ou Nova Jcr -

RESENHA

sey, assim como não incluem pagamentos {^eitos por companhias indi viduais, na prescrição da insolvencia do endosso de...motoristas não

CONSELHO VA GEICO APROl/A EMISSÃO

cobertos por apólices do seguro de automóveis.

A Gq.^c.0 Co\fioà.atJ^on o }5e^eceu--óe pan.a th-ocan. uma nova em/c4

Os diretores da Jntegon Corporation adotaram a providên cia de pedir a aprovação dos acionistas para transferir o alvará

6ão de. díbê.ntun.zò, de\ZJ) ano4<, poA 5 md.-íhüe-ò dz açõc.^ comun^i , -ín-

da companhia para o Estado de Velau)are.

c-tuJ.ndo açõ^6 pA.^êA^nc-íad.6 c.onvzfuZve.-í-ò. A-i a.çõe-i c.omun6 òe-iZam tôcadoò po^ díbê-ntu^LZ^ de 10 dõlaà.Q.ò e íU açõe-ò pfiz {^íaencZaZîi c.on

viiHòlve,Z& poK dzbíntufiZÁ de 20 dÓla/ie.^.

PROPOSTA

COMPRA

A pKopoòta podQ.àÁ.a alcan-

çan. o total de. 50 mllkõe.ò de. ddlafie.ò em oêh.taò, com tanoji de Koò a &eh.em detefimlnadaii de acon.do com cu, eondlçõeò- do men.eado de. obxlgaç.õeii. A data de expiração da pôpoòta não ôl estabelecida.

A l^ncoEn National Corporation o fereceu-se para

comprar

a American Re-Jnsurance Co. por 285 milhões de dólares em dinheiro

e ações da própria Lincoln.

Embora a oferta não tenha sido almeja

ciais conve^iveis de um investidor institucional, a IS dólares ca

da, a American Re-Tnsurance, que havia informado anteriormente ã Lincoln National de que a companhia não estava ã venda, disse que

da.

sua diretoria iria discutir a proposta.

A companhia também concordou em compA.aA. 5 72.000 ações

p^fce ^e^en__^''

A proposta da Lincoln National permite que os acionistas

A Geico aumentou seu dividendo trimestral de 5 para S c&n

da American Re-Jnsurance tenham a opção de receber ou 52

tavos .

dólares

em pagamento por ação, ou ações de u.m fundo preferencial convers^tvel. Há precaução de que um máximo de 551 ou um mínimo de 51% das ações da American Re-Jnsurance sejam trocadas por ações preferen -

I NSO L UENC I A

durante os últimos nove anos, mais de 170 milhões de dõla

ciais

conversíveis .

res ^oram pagos pelas companhias de seguros propriedade/acidente >

para atender a reivindicações contra seguradores insolventes, f ^

que revela o Comitê Uacional de fundos de Garantia de Seguros. NCIGF (sigla do Comitej estimou que o custo de todas as

segurado'

ras insolventes alcançara 200 milhões de dólares.

A American Re disse que as condições para as preferen ciais conversíveis estariam sujeitas a negociação. E acrescentou que a Lincoln National pretende que a transação seja livre de im postos, o que ê extensível as ações preferenciais.

Ve novembro de 1 969 a janeiro deste ano, as sociedades de /fiança contemplaram os seguradores solventes com o total de

CORRETORES

170.965.891 de dólares, dos quais 170.096. 196 ^oram por insolven' cia, e o resto para despesas administrativas Segundo o Comitê, mai^ de 17 milhões de dólares retornaram as sociedades de fiança, adviji dos de espólios que restaram apÕs a condas ão de várias insolven'

A Sedgiüick forbes Holding Itd. completou sua aliança com

cias.

Há associações de fiança de seguros em 47 Estados, no Vi^ ■trito de Colãmbia e em Porto Pico. Nova Iorque tem um /^undo "per manente", que e ac-coKKxdo toda vez que ocorre uma insolvencia, igual ao de Nova Jersey, antes de' 1 9 74 (Woua Jersey tem agora uma socieda

de que coleta importâncias, após uma inso^^vencia] . homa não tem /,undos.

Alabama e Okla-

SI.SlS-Pãg.05=25.06.79

LONVRINOS

outra firma de corretagem localizada em Londres, a Bland Payne Hol

dings Ltd. , apÓs a Narsh & ^cLennan Companies terem concordado em vender 20% de ações do Bland Payne para o Midland Bank Ltd. , o por tadar majoritário de ações. O Midland Bank, que possui 41,48% da companhia absorvida,

disS'0. qiue pretende oferecer uma ação de 51,38% a seus atuais acio nistas & aos acionistas em perspectiva, principalmente através de uma oferta de propriedade de 1,90 dólares por ação. Como foi anun ciado previamente, o corretor londrino ficará "coordenado" com Ale xander i Alexander Services Iwc. BJ.^ll^Páq,04-25.06.19

A Gu-€á + WzòtZKn ananc-iou um aamíu to de

1 , ?'■

cun-c a' <

ciívX.dzndo, zm d^nhz-iio ■tfu.mzòtKaZ, pa^a 18,75 czn.tavoò .

Noticiário das Seguradoras

t ação c.0

mum, pagáveZ zm ÍÇ dz abiZl, pa^a acZon-c^taJ: lnòzn.Ã 000 c.-ri 12 dz mcLKço. A GllIÍ + We-ò-tc-^n c ma-tfi-íz, atfiavzò dc tocãzdadz "hoídíng " intzfunzdiã.fLLaò, inciuindo a tmmco Inòufiancz Co. q 8ua ^fC-cada,

Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 28 de maio (Seção I, Parte II ,

EkczI 1 n-iuAancz Co, ambcu dz Vaíiaò, e o F^ouídzncz lí'ailiinp<on G^iouP'

Pãg. 3 209) a Portaria n9 83, de 8 de maio, que aprova a alteração introduzida no

ARGOS-COMPANHIA DE SEGUROS.-

A Superintendência de Seguros

Estatuto da Argos-Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa COMPRA

PE \ AÇDES

aumento de seu capital social de Cr$ 81 milhões para Cr$ 123 milhões, mediante a-

proveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do c^ A Cztína MuZual íyi.òuA.ancz Co. , CztZna, ÕhZo, quz ayiuncZou

pitai realizado (AGO de 9 de março), conforme deliberação dos acionistas em Assem bliia-Geral Extraordinária realizada em 26 de março. Na mesma edição, o DOU pu~

dzvz aumznta^ óea-6 "holdZyigó" dz açõzò yia Amz-^ãcayi VKúggiòtò ' 0 Iw-

&LLA.ancz Co., ClncZyinati, òz o pfizço joA. juòto. No ayio pcuòa.do, zompankZaò A.z6olozA.am ama diòpata, daKantz a qual a. AmzKican V^ug-

gZi>t'ò alzgou qaz a CzlZna zòtava tzyitando adqaãKã-ía.

Aá

açõzA,

no tfUbanal,

zpocdf

(fOKam pnopoòtaò poA. amboò oò òzga^adofizò.

blicou as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da seguradora.

XXXXXXXXXX

a Cztcna MataaZ dZióz quz não òaópzndz^Za a compA.a dz açõc-6 do Ar^ AU.can VKaggZiit^i> z, atualmzntz, a. Czt-ina Nataal po.í>&aZ 5.000 açÕzS

dai 200 . 000 <tçõi'ó da especulação

COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS.- Elevou-se de Cr$ 200

Ihões para Cr$ 310 milhões o capital social da Companhia Paulista de Seguros, com

V\(i§QÍèVé> . £M

mi -

Sêde em §ào Paulo, conforme deliberação de seus acionistas em Assembliia-Geral traordinaria realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 29 de

comum

março, alterando, consequentemente, o Estatuto da empresa.

capital

foi aprovado mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital realizado. Em sua edição de 28 de maio, o " Diário Oficial" da União publicou a Portaria n9 92, de 10 de maio, da SUSEP, que aprova a deliberação dos acionistas, bem como as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da segu

A CoA^oon & Blaziz CoKpoKaZion fizvzloa quz zòta n.zaliz(in-

do zntzndZmzntoi, p^ztZmZnanzò com o coAfiztoH. dz òzguôò Znglzi, ^6: nzt HoZdãngi Ltd. , paH.a dlvldin. oò KZiultadoi llnanzzlfioi, dai doi^ y,zgÕc-ioÁ. VzvZdo ao complzKO tzgal, taxaò z ouZâi ãmpíãcaçõz-i, ^ ducu companhãaò zipzâm que iòto venha a ocoàfizK dzntfio dz

O aumento de

radora.

aígu.n^

mzAzA, antzi quz o acordo òzja óubmz^-ido ao6 a(Uon.Í6ia^ pana apA.O' vação.

XXXXXXXXXX

NOVO HAMBURGO CIA. DE SEGUROS GERAIS.-

Em Assembléia-Geral

Ordinária, realizada em 19 de março, a Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, *[TRAPUZIPO 00 BEST'S

IMSURAMCE MEü;s QIGEST]

com sede em Novo Hamburoo (RS), teve reeleitos os integrantes do Conselho de Admi

nistração, com mandato ate a AGO de 1982.

Dia 8 de maio, com seus pomes ja apro

vados pela Superintendência de Seguros Privados, tomaram posse os membros do Con selho. Na mesma oportunidade, foram indicados os Conselheiros Ricardo Ody e Car los Meine, respectivamente para presidente e vice-presidente do Conselho de Admi 'i 1 ^1

nistração, com mandatos ate a AGO de 1980, tendo sido mantido no carto de diretor, com mandato de três anos, o Sr. Alex Franco Jung.

Ê o seguinte o Conselho de Ad

mi nistração: Presidente- Ricardo Ody; Vice-presidente- Carlos Meine; Arno Kunz , Emilio HauschildvErich. Otto Schmitt, Syrio Brenner e Valdir Hugo Diefenbach; Di retoria^ Werno Ruth Korndôrfer, Brenno Benicio Schamann e Alex Franco Jung. XXXXXXXXXX

ST.5?3»Pá.q.Q5 = 25.Q6.79

. 'ãL. ..

BI .513*Pág.01*25 .06.79

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS.-

Por intermidlo

deste

"Boletim Informativo", a Companhia Internacional de Seguros comunica ao mercado que as matrizes da Companhia Internacional de Capitalização e Companhia Ilhéus de Seguros estão agora funcionando a Rua Ibituruna n9 81 Maracanã - PABX- 284-1222 CEP-20 271 - Rio de Janeiro.

X X X X X X X X X X

COMPANHIA PIRATININGA DE SEGUROS GERAIS.-

O "Diário

Ofi

cial" da União de 5 de junho (Seção I, Parte II, Pag. 3 314) divulgou a Portaria

1 n9 94, de 17 de maio, da Superintendincia de Seguros Privados, que aprova a altet^ação introduzida no Estatuto da Companhia Piratininga de Seguros Gerais, com se de em São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 50 milhões para Cr% 60,5 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetai^a do capital realizado, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 30 de março. Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGO e AGE e o Estatui

to da sociedade seguradora. X X X X X X X X X X

COMPANHIA ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS.-

Em Assembléia

Geral Ordinária realizada em 30 de março, os acionistas da Companhia Anglo-Americana de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, apróvaram o aumento do capital so

cial da empresa de Cr$ 25 milhões para Cr$ 34 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital realizado,. Com o aumento de ca

pitai foi alterado o artigo 59 do Estatuto da seguradora. Em edição de 8 de maio

(Seção I, Parte II, Pags. 3 429/430), o "Diário Oficial" da União publicou a Por taria n9 93, de 11 de maio, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa ^ deliberação dos acionistas, bem como as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da com panhia seguradora. XXXXXXXXXX

AJAX-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.- A Superintendincia de

Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 8 de maio (Seção I, Pa^ te II, pãg. 3 430) a Portaria n9 98, de 18 de maio, que aprova a alteração intro ^zida no Estatuto da Ajax-Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de Oa f^eiro, relativa a elevação de seu capital social de Cr$ 160 milhões^'para Cr$ 178

"lilhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do ,ca pital realizado, conforme deliberação dos acionistas em Assembleia-Geral Extraor

dinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 30 de ntâr Ço. No "Diário Oficial" da mesma data foram publicados as Atas da AGO e AGE e o

Estatuto da sociedade seguradora. XXXXXXXXXX

BI.513*Pig.02*25.06.79

:í

SETOR COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA BRASILEIRA

SINDICAL-MG

Através deste

"Boletim Informativo" a Companhia de Seguros Aliança Brasileira, cum sede em Curj_ '

tiba, cientifica o mercado que transferiu a sua Sucursal da Av. Graça Aranha, 1^^ para a Av. Rio Branco, 131 - Grupo 1 703/704-179 andar. Ata da reunião de 29.05.79

XXXXXXXXXX

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.- De Cr$ 80,08 milhões pas sou para Cr$ 99,242 milhões o capital social da Companhia Excelsior de Seguros »

com sede no Rio de JaneiW, mediante aproveitamento de parte da reserva de corre

ção monetária do capital realizado (AGO de 5-3-79), conforme deliberação de sed® acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada de 13 de março. A ele^a

ção de capital alterou, consequentemente, o artigo 59 do Estatuto da empresa. Atra vis da Portaria n9 103, de 28 de maio, a Superintendência de Seguros Privados ^ provou a deliberação dos acionistas. No "Diário Oficial" da União de 11 de Jiuhho

[Seção I, Parte II, Pãgs. 3 458/460) foram divulgados a Portaria da SUSEP,asAtas das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade de seguros.

Resolução n9 31/79 - Campneus LTder Pneumãticos Ltda. - Av. João Pinheiro, 1.350 - Poços de Caldas - MG - Desconto por Extinto res.- (Pedido Novo).

Aprovado, por unanimidade, o desconto de S% para os locais constantes da planta, pelo perTodo de 30.11.78 a 30.11.83.

Resolução n9 32/79 - Rachid B. Saliba Indústria e Comercio - Rua Pio XII , 60 - Alfenas - Minas Gerais - Desconto por Extintores e Hidrantes.-

Aprovado

XXXXXXXXXX

COMPANHIA DE SEGUROS SUL AMERICANA INDUSTRIAL.- A Supen"' ap rovóiJ

tendência de Seguros Privados, através da Portaria n9 96, de 18 de maio, as alterações introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros Sul Americana dustrial, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento

por unanimidade, a manutenção dos descon -

tos concedidos ate 26.01.81, de pela existência de Extintores, e 20%, pela existência de Hidrantes, iji cluTda a planta 3-A.-

Resolução n9 33/79 - São Paulo Alpargatas S/A - Rodovia Fernão Dias, KM. -

seu capital social de Cr$ 20 milhões para Cr$ 37,2 milhões, mediante subscriça® ' « >a J em dinheiro e aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capi

371 - Pouso Alegre - MG - Tarifação Individual - (Pedido Novo).

realizado, conforme deliberação de seus acionistas em Assembliias-Gerais Extraof^

Aprovado, por unanimidade, no sentido de encaminhar o

dinãrias realizadas em 30 de março, cumulativamente çom a Assembliia-Geral Ordi^.^ ria. O "Diário Oficial" da União de 11 de junho (Seção I, Parte II, Pãgs. 3 A60 462) publicou a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da segona*^--

pedido aos órgãos superiores, com parecer contrário 5 concessão de qualquer desconto, por julgar que o ris co nada possui de excepcional.

ra.

Resolução n9 34/79 - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - Cór

rego da Mata - Município de Araxá - MG

Tarifação In

dividual.- (Pedido Novo).

Aprovado, por unanimidade, a redução de 25% sobre as taxas básicas incêndio, não considerando os

sistemas

preventivos de combate a incêndio, para toda

planta

segurada, exceto para o risco de classe 4 e ao ar li vre.

Resolução n9 35/79 - Araxá S/A - Fertilizantes e Produtos Químicos - Com -

plexo Industrial - Bairro do Barreiro - Araxá - MG BI.513*Páq.Q3*25.06,7?-

Descontos para Hidrantes.-

Aprovado, por unanimidade, o pedido, pelo prazo de 2 anos, conforme entendimentos firmado pela CSI, embora tratando-se de pedido novo, com dispositivos de acor do com a Circular revogada, n9 21 ao ex-DNSPC. 81.513*Pág.01*25.06.79

:„'X'f •.

Poder Executivo

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO «prtana r>.'Z7l2 O

o. 18 de

Vaie

do iBTg

Ministro

EstedoDO

TRABALHO, no USO âe suas atribuições e tendo em vista a expedi ção do Decreto n9 83.398, de 02 de maio de 1979, que fixa o coe

ficiente de atualização monetária a que se refere o parágrafo único do artigo 29 da Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975, conbl

nado com a Lei n9 6.423, de 17 de junho de 1977, aplicável sobre

os valores-padrão vigentes em 19 de maio de 1978 e estabelece'os novos valores de referência a serem adotados em cada região, RESOLVE:

-I - Atualizar, na forma dos ane

xos que acon^anham a presente Portaria, os valores das tabelas

pedidas pela Portaria MTb número 3.185, de 05 de maio de 1978, pa ra cálculo da contribuição sindical das categorias indicadas.

II - Os efeitos desta Portaria vi

f-. I

goram a partir de 19 de maio de 1979. MURILLO MACÊDO

TABELAS PREPARADAS PARA CÃLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ANEXAS DE

A PORTARIA MTb.

MAIO DE 1979

tabela I

PARA OS AGENTES OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS (INCLUSl VE DO SETOR JdRAIi , E PARA OS PROFISSIONAIS LIBERAIS (ITEM II

ART. 580 DA CLT, E § 39 DC ART. 49 DO DECRETO-LEI N9 COM ARREDONDAMENTC

1.166/711 ,

FRAÇÃO DE CRUZEIROS

^ l.Svi .40 ^

2 Í9

PARA OS EMPREGADORES (INCLUSIVE DC» SETOR

A-

GENTES OU TRABALHADORES AUTONOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS ORGA

NIZADOS EM FIRMA OU EMPRESA: E PARA AS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES COM CAPITAL ARBITRADO (ITEM III E §§ 49 E 59 DO ART. 580 DA

CLT

E § 19 DO ART. 49 DC DECRETO-LEI N9 1.166/71).

base; Cr$ 1.592,00

PRROBLA A

alíquota

Uiiia.

ADiaCNAR

1,00

até

6 3.680,00

63.680,01

até

95.520,00

0,50%

95.520,01

até

1.910.400,00

0,10%

362,08

1.910.400,01

até

95.520.000,00

0,05%

1.337,28

4 S

95.520.000,01

até

955.200.000,01

955.200.000,00 diante

contrib

contrib.tmioa de

318.40

0,01%

39.545,26

úftica de

13S.06S.2a

BI.513*Pãg.0T*25.O6.79

■am

M toas; 1 - As firmas ou eopresas e as entlâaâas ou instituiçces/ cujo tal sodal seja igual ou inferior a Cr$ 63^80,00. estão obri^dce

ao lepolhinento âa oantribuiçao sindical nínlma de Cr$ 318,40 (tre zentos e deaDlto cruzeiros e qmrenta centavos), em

ocnfcanrddadB

ocm o disposto no § 3? do art. 580 da CUT.

2 - As firmas ou empresas com capital social superior

a Cri 955.200.000,00 recolherão a contribuição raã xima de Cri 135.065,28 (cento e trinta e cínoj ncLl, sessenta e cinco cruzeiros e vinte e oito

vos) , na forma do disposto no § 39,

centa

art. 580

da CLT. MODO

CALCULAR

1 - Enquadre o capital social na "classe de capital" correspon dente:

11 - multiplique o capital social pela alíquota relativa à

nha onde for enquadrado o capital;

III - adicione ao resultado encontrado o valor constante da colu na "Parcela a Adicionar", rela Lvo â linha de enquadramen to do capital. EXEMPLOS PRATICOS DE CALCULO

19) CAPITAL SOCIAL DE Crj 73.587,00

I - classe de enquadramento:

63.680,01 t

( 95.520,00 ('2a. linha);

II - alíquota correspondente à linha: 0,5%

1.000

donde:

73.587,00 X -j-000

= 367,94

III - parcela a adicionar: não existe. IV - contribuição devida: Cr$ 367,94

29) CAPITAL SOCIAL DE Cr$ 489.248,00

I - classe de enquadramento:

95.520,01 I

1.1.910.400,00 ( 3a. Linha)

II - alíquota correspondente a linha: 0,1% ou -

1 ..

I.OOO

donde: 489.248,00 x ^

a 489,25

BI.513*Pag.02*25.06.79

•

r. ■

ÍM'n|ÍK3||'aiáltoiiÉÉi'ilfc

íáttaiuaaífiiuáâaiuii

"w.' "•

III - parcela a adicionar: Cr$ 382,06

IV - contribuição devida:

489,25 + 382,08 4 671.33

39) CAPITAL SOCIAL DE Cr> 19.146.325,00

A reprodução de PROJETOS-DE-LEl NESTA SEÇAO NAO implica QUALQUER TOMADA DE

I - ciasse de enquadrcunento 1.910.400,01 I

(95.520.000,00 (4a. linha)

POSIÇÃO DA FENASEG SOBRE AS

II - alíquota correspondente à linha:

MATÉRIAS

NELES CONTIDAS.

lúJoòò donde:

19.148.325,00 x

= 9.574,16

III - parcela a adicionar: 1.337,28

CÂMARA DOS DEPUTADOS IV - contribuição devida: 9.574,16 + 1.337,28

10.911,44

PROJETO DE LEI

N.® 956, de 1979 49) CAPITAL SOCIAL DE Ct% 130.974.602,00

Estabelece a instância de recursos para os sepurados beneficiários e assistidos das sociedades de seguros priva

I - classe de enquadramento:

95.520.000,01

dos e das entidades de previdência privada,

( 955.200.000,00 (5a. linha)

(Às Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho e Legislação Social e de Economia, Indústria e Comér

II - alíquota correspondente ã linha:

cio.)

O Congresso Nacional decreta:

ló.Ooo

Art. 1.° Das decisões das companhias de seguros privados, do Instituto de Resseguros do Brasil e das..entidades de previdência

donde:

sobre a concessão, negativa, pedido de revisão de cálculo ou qual 130.974.602,00 X

quer outra reclamação caberá recurso, em 1.» Instância, para a

« 13.097,46

SUSEP — Superintendência de Seguros Privados do MIO ou Secre

taria de Previdência Complementar do MPAS e, em segund a ins tância, para o Con.sclho Nacional de Seguros ou Conselho Xdcional

III - parcela a adicionar: 39.545,28

de Previdência Complementar, c.-Duformc o Ministério a que estiver

vinculada a instituição, podendo o recurso ser formulado pelos segurados, beneficiários, assistidos ou ainda terceiros interessados

IV - contribuição devida:

na definição do Código de Processo Civil.

13.097,46 + 39.545,28 H 52.642,7T{

Art. 2.® O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 180 dias.

59) CAPITAL DE Cri 500,00

A contribuição devida será de Cri 316,40 (contribuição míni ma), posto que o capital está situado abaixo do limite míni

Art. 3.® Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4.®

Bevogam-se as disposições em contrário.

mo (63.680,01), da primeira classe de capital.

Justificação

Quando uma companhia de seguros se recusa ao pagamento do sinistro, o segurado ou beneficiário é obrigado a recorrer às vias judiciais, com grande perda de tempo e despesas judiciais e

69) CAPITAL DE Cri 980.700.000,00

A contribuição devida será de Cr| 135.065,28 (contribuição mâ xima), visto que o capital está situado acima do limite máxi mo (955.200.000,00), da quinta classe de capital.

(REPRODUZIDO DO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO - 23.5.79 - SEÇAO I

honorários de advogado.

Os segurados do ENPS dispõem da instância admini.strativa, as Juntas de Recursos da Previdência Social e o Conselho de Recursos da Previdência Social.

Por eqüidade, também os participantes do seguro privado e da nova previdência privada têm direito à instância recursal adminis trativa.

PARTE I - "paginas 7 256 /257)

A justificação apresentada é suficiente para (iemonstrar a ur

gência da transformação do projeto era lei.

i \>í

Sala das Sessões. 17 de maio de 1979. — Alclr Pimenta.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE. ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

BI.513*Pãg.03*25.06.79

(REPRODUZIDO DE PUBLICAÇÃO 00 CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL) BI.513*P^.01*25.06.79 ■|

w:() Ji. I

i!..,-.vfj.i.-

-./j.! j'.j

. .íj.',' . . .

Poder Judiciário

Apelação CTvel n9 240 456

•n.

Valparaiso Tribunal de Justiça - SP 3? Câmara

Relator - Desembargador Alves Braga - Unanime

CORREÇÃO MONETARIA - APLICAÇAO - INDENIZAÇÃO POR DANO EM COLISÃO DE VEÍCULOS RECURSO PROVIDO.

"Aplica-se a correção monetária a indenização devida por dano decorrente de colisão de veículos."

Ação Rescisória nÇ 252 035 Tribunal de Justiça - SP

29 Grupo Câmaras Cíveis Rei ator - Desembargador Sydney Sanches - Maioria de votos

CORREÇÃO MONETARIA - DANO POR ACIDENTE DE VEÍCULO - DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA APLICAÇAO do ART. 159 DO CODIGO CIVIL - AÇAO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE VOTO VENCIDO.

"A reparação do dano material por acidente de automóvel pode ser completa se cobrir todos os prejuízos, inclusive os decorrentes

s5 da

desvalorização da moeda."

Apelação Cível n9 12 951

Itajai

Tribunal de Justiça - SC 3? Câmara CTvel

Relatora - Desembargadora Thereza Tang - Unanime

B1.613*Pãg.01*25.06.79 r/'-\

t,:

RESPONSABILIDADE CIVIL - AUT0H5VEL - GUARDA EM ESTACIONAMENTO -ASSALTO E ROU

BO - NEGLIGÊNCIA OU IMPREVIDÊNCIA INOCORRENTES - AÇAO DE INDENIZAÇÃO IMPROCE DENTE - FORÇA MAIOR CARACTERIZADA - APELAÇAO NAO PROVIDA. E

"Nao se configura negligencia se o carro guardado em esta cionamento foi roubado num assalto a mão armada." . illl If.l

Conflito de Jurisdição n9 6 017 - PE

Supremo Tribunal Federal Relator - Ministro Cordeiro Guerra - Unânime

COMPETÊNCIA - SOCIEDADE DE SEGURO - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JUTZO COMPETENTE PARA PROCESSAR AS CAUSAS DE SEU INTERESSE - INCONSTITUCIONAL!DADE DO ART. 49 DA

LEI nQ 5.627, de 1970 - CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAÇAO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL LOCAL.

*Í''

"Para processar as causas de interesse das sociedades de seg^j ro em

liquidação extrajudicial, a Justiça Federal Í incompetente. Declarada a inconstitucionalidade do art. 49 da Lei n9 5.627,

de 1970, porque incompatível com a competincia estatuída no art, 125, n. I, §§ 19 G 29, da Constituição, que não pode ser elastecida por lei ordinária, não mais pode ser ele invocado. Precedente - recurso extraordinário n. 79.107."

Recurso Extraordinário n9 88 615 - PR

Supremo Tribunal Federal 2^ Turma

Relator - Ministro Djaci Falcão - Unânime

ALIENAÇAO FIDUCIARIA - AUTOMÓVEL - AVERBAÇAO NA REPARTIÇÃO DE TRANSITO - FINA LIDADE MERAMENTE PROBATÓRIA - REGISTRO 00 CONTRATO EM REGISTRO DE TÍTULOS E DO CUMENTOS - EFICACIA CONSTITUTIVA DE DIREITO REAL.

BI.513*Pãg.02*25.06.79

Imprensa E

Seção Semanal de O Globo

"A averbaçio da alienação fiduciãria na repartição de trã£

sito, para constar do Certificado de Registro de que cogita o art. 52 do Có

digo hacional de Trânsito tem finalidade simplesmente probatória, facilitando o conhecimento da alienação em relação a terceiros.

A seu turno, o

•1

Multinacionais,

registro

um bicho-papâo

do contrato no Registro de Títulos e Documentos tem eficácia constitutiva de iilceito real."

LUIZ MENDONÇA

Apelação n9 163 783

TSo logo empossado, o Presi dente Fi^èíredo tomou público o documento do guaJ íürou as dlre-

Franca - 5? Câmara

dentes é praticada por todos os

países, inciusive de economia so cialista.

tríies gerais do seu governo. S

Portanto, o IRB tem a missêo ;

Tribunal de Alçada Criminal - SP

uma espécie de bíblia da ação ofi cial, aos seis aoos do mandato bà

de represar dentro do País toda a >

Relator - Juiz Goulart Sobrinho - Unânime

pouco iniciado. Em tal peça esti solenemente afirmado: V que (item 14) à

LESÃO CORPORAL CULPOSA - ACIDENTE DE TRANSITO - ACUSADO QUE DIRIGIA EMBRIAGA

abertura política corresponderá,

DO O SEU VEICULO, QUANDO ATROPELOU A VÍTIMA - IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA - CONDE

. como conseqüência natural, a diminuiçio do coeficiente de tutela

NAÇAO IMPOSTA - APELAÇAO PROVIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, § 69. DO

País: que (item 28), em conso

do £stado sobre a economia do

CODIGO

nância com essa paralela e neces

sária abertura econêmica. serio privatixadas as empresas gover namentais cujas atividades se

PENAL.

exerçam em setores nío reserva E

dos ao Estado. A este último, po

rém, o que se reserva, em termos

empresariais? A doutrina e o di reito constitucional é que dio a

"O simples estado de enfcriaguez basta ã imputação de impru

resposta: as áreas onde predomi ne o interesse da segurança na

dência a motorista causador de acidente de transito."

cional ou a incapacidade da ini ciativa privada.

Ao ser empossado, o atuai Go verno encontrou vigente uma lei em plena barmonia com sua diretrii privatixante. Trata-se da lei que autorixoü a venda, em ücita-

Apelação n9 169 019

Guaratinguetã - 3? Câmara

çío pública, das ações da Federal

Tribunal de Alçada Criminal - SP

^ pessoas jurídicas de capital

de Seguros — a pessoas üsicas ou exclusivamente nacional. Agora, ' rando conhecido cavalo de bata-

LESÃO CORPORAL CULPOSA - ACIDENTE DE TRANSITO - IW»ERTCIA - INOCORRENCIA - FA

TO QUE TAMBÉM MAO TIPIFICA A CONTRAVENÇÃO DO ART. 32 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - APELAÇAO NAO PROVIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, § 69, DO CODIGO PE

guro mundial); 2)induxir empre sas nacionais a trabalhar no exte

rior; 3) criar em New Vori a "C/nited

Américas insursnee

Co.", sob controle de capitais bra sileiros. Dentro de aJgum tempo,

quem sabef, outras vozes taivez se levantem também li fora, pre

gando a estatixação como proces so de defesa contra o bloco das multinacionais, a que agora estio tendo acesso as nossas empresas

seguradoras. Mas não basta dizer que o IRB

pós o seguro brasileiro dentro de

um dique. È preciso acrescentar que, no mercado interno, a hege monia é boje exercida pela em

presa nacional, não obstante aqui operarem seguradoras estrangei ras, sozinhas ou em associação (alguns poucos casos) com organixações nacionais. Entretanto, a

associação é limitada a um tei^ do capital votante, conforme deci

para os bancos de investimento.

* de defesa contra as multinacio-

guro de vida (como a Federal de

t' nais.

Seguros S/A), nenbuma partici

pação de capital estrangeiro é permitida. Assim, bsvendo multi-

Em matéria de seguro, quem

^ raciocina nessa base simples-

quarenta anos. Pois foi em 1988

^ que se criou o Instituto de Resse

"O motorista habilitado não Í imperito, pois sabe como diri gir veículo, jâ que prestou exa/nes para isso. Pode ser um displicente, descui, ado e portanto negligente, o que e outra forma de culpa."

(ÍREPRODUZIDOS OA REVISTA DOS TRIBUNAIS - JUNHO/78 - VOL. 512)

nacional que pretenda uma bre cha no seguro brasileiro vai ad

quirir um terço do capital votan te, não da Federal de Seguros, mas de outra emprea que nlo

guros do Brasil (IRB), nascido

opere o ramo vida.

para incentivar e fortalecer a aplicação de capitais brasileiros ao mercado segurador, deste ali

operscionais o mercado segura

jando a hegemonia estrangeira

Temos, assim, que em termos dor do Pais está sob rigoroso con trole do IRB; em mstéria de

que remontava ao período colo

potítícs setorial está sob o poder

nial. Na sua forma de operar, o

normativo do CNSP; as eompa-

IRB ao longo do tempo conseguiu

nbias <fe seguros, nas suas reia-

erguer um dique em tomo do

ções com o público, estão sob a Bscalisação da SUSEP.Tudo isso

mercado interno, cuja única com. porta é por ele próprio manobra

faz soar esquisita a nascente

da, regulando a entrada e saída

campaabs que usa a estatixação

de negócios com o exterior. Que

como escudo contra as multinadonais. Soa como história de

negócios? Os de resseguro inter

B1.513*Pâg.03*25.06.79

sim perfUbou regra estabelecida Nas companhias que operam se

I tal setor, durante os últimos T

um Escritório de Operações em Londres (maior centro do resse

que a estatixaçio é a única arma

tória das conquistas nacionais em E

vés da comporta do resseguro, o IRB logrou por último: 1)instalar

; Iba. Trata-se da idéia eavüosa de

mente ignora por completo a bis-

NAL,

compensar o mínimo que sai atra

no entanto, erguem-se algumas, são do Conselho Nacional de Se i voses c<mtra essa lei, desenter- guros Privados (CNSP), que as

Relator - Juiz Chiaradia Neto - Maioria de votoè.

renda que o memado segurador interno é capax de absorver. Para

nacional ou, em outras palavras,

bicbo-pspão, que amedrontava as

os repasses externos doe exceden

criançss de gerações pssasdas,

tes nacionais. Essa trocs de exce

mas não as de boje.

BI.513*Pãg.01*25.Q6.79

Governo culpa montepios

pelo bloqueio das vendas não tem condições de responder ao

a previdência privada sobreviveu no

BRASÍLIA (O GLOBO) - o' mi nistro da Fazenda em exercício,

Pais desde 1821 até a data de hoje. A

O coronel Alcy Riopardense Re

Márcio Fortes, atribuiu aos próprios

lei da previdência privada, sabia

sende pediu desculpas pela irreve

mente. colocou, nos seus devidos lu

rência, ao dizer que a história da

gares, os fundos fechados a fim de

Companhia Federal de Seguros está

montepios a culpa pela decisão do

Conselho Nacional de Seguros Pri vados(CNSP) de bloquear os planos de pecúlio e renda vendidos por 270 dessas entidades, "porque elas não apresentaram

seus

planos

para

aprovação à Susep". Acrescentando Márcio Fortes que

houve casos de montepios com pou co tempo de existência que apresen taram seus planos e, por isso, não fo ram obrigados a paralisar as ven das.

Ele reagiu calmamente com rela

ção ao anúncio dos montepios de que vão entrar com mandados de segu rança para anular a medida, limitando-se a comentar: "A justiça decidirá". Até a próxima semana, a Susep anunciará os nomes dos mon tepios que estão autorizados a ope rar.

americanos.

fundos

tiveram

grande recepção por parte das em

presas estatais. Quanto a isto, não podemos deixar de louvar a atuação de empresas como a do Banco do

PORTO ALEGRE (O GLOBO) —

O coronel Alcy Riopardense Resen de. presidente da Associação Nacio de

Previdência

Privada (A-

napp), disse ontem que a entidade que preside está perfeitamente iden tificada com os propósitos da Fede ração Nacional das Empresas de Se

guros Privados e Capitalização (Fenaseg), no sentido da apreciação po sitiva da Lei n? 6435 e o subsequente

conjunto de normas do executivo. Alcy Riopardense Resende afirmou

que a possibilidade de integração técnica, econômica e financeira dos setores de seguros e da previdência privada é completa e denunciou a possibilidade da entrada de multina cionais na área de seguros, além da ameaça de estatização. — Nesse sentido, acrescentou o

presidente da Anapp, chamo a aten ção das autoridades governamen

tais. A previdência privada no Bra

sil. sem a participação de multina cionais, trará ao mercado segurador do País, aquilo que existe de mais

fundos de pensões entendem que, ho je, uma empresa privada fraca, não consolidada no mercado interno e

externo, não pode ter fundos de pen sões,"com raríssimas exceções".

do Vale do Rio Doce e outras da.área

— Por que elas comprometerão seus patrimônios? Assim, chegou o momento do mercado segurador, dos lideres da previdência privada,

governamental. Mas, não podemos aceitar, de forma alguma, apesar de entendermos a sua relevância so

cial. a existência de empresas esta tais decifitárias. como a Rede Fer roviária Federal. E pouca significa

ção está tendo a criação de fundos de pensão em empresas privadas, sal

mais do que nunca, se unirem pa'a se defenderem contra os arautos es

condidos. que apregoam soluções mirabolantes, contra a sua extinção. Acredito que o problema do funcio

vo as ligadas às empresas multina cionais, segundo estamos informa

nalismo público federal, civil e mili

dos.

suas possibilidades. '

tar. pode ser resolvido dentro de Se for criado o "fundão",o coronel

O coronel Riopardense Resende

Alcy Reiopardense Resende acredi

disse que o funcionalismo, civil e mi litar. no Brasil jamais teve comple-

dens, atingindo principalmente os

mentação de aposentadoria.

montepios:

"Quando o civil se aposenta ou o mi

ta que haverá prejuízos de várias or-

— Primeiro, os seus participarites,

litar vai para a reserva, explicou, existe uma queda nos vencimentos.

que hoje são funcionários, não rece

Há dentro deste funcionalismo um

há alguns anos. Em termos de base técnica, poderá vir a causar o enve

total de um milhão de pessoas seguradas". — Deste milhão, centenas de mi-

lhares já pertencem a montepios

que foram regulamentados pela Lei n? 6435. Dentro da filosofia exposta

nessa lei, os segurados estarão mais do que nunca garantidos. As arreca

dações dos montepios e das segura doras privadas, que operam dentro da lei e das normas técnicas estabe

lecidas, permitirão, nos próximos dez anos, uma economia de escala

vertiginosa, no que tange a liquidez norraatízada pelo Conselho Monetá rio Nacional, beneficiando a iniciati

va privada e à política econômicasocial do Governo, como determina a lei.

PRIVATIZAÇÃO sadio em nossa ativid«rde. Só com a

mal explicada, mas afirma que já há pessoas ganhando dinheiro com ela. Acrescentou que os defensores dos

Brasil, da Petrobrás, da Companhia

A LIQUIDEZ

AMEAÇA DE ESTATIZAÇAO

nal

evitar que nossas empresas caíssem na esparrela dos fundos de pensões

apelo do Governo?

beriam de volta o que já pouparam Ihecimento da massa, atuarialmen te falando. E haveria a queda de ar recadações, com menos investímen

tos, de acordo com o Conselho Mone tário Nacional, principalmente na iniciativa privada, E o pior de tudo é que os sistemas de previdência mon

tados em regime de capitalização funcionariam em regime de reparti ção simples.

O presidente da Anapp, para exemplificar os perigos que a estati

zação significa para o setor segura

dor, disse que um montepio que, fe chou seu balanço em 1978 com Crf 60

milhões de reservas constituídas, operando em regime de capitalizaçâo, com um d taxa d8 6 por canto do juros e sofrendo correção anual de retorno em cerca de 40 por ceato,

O presidente da Anaap acha que

chegará, dentro de dez anos, com

ciados, que é o mais genuíno capital nacional privado, a integração dos

estão sendo feitas manobras contra

suas reservas acima de Crf 15 bi

as seguradoras nacionais e fêz uma

dois sistemas — montepios e segura doras — permitirá o fortalecimento

série de indagações:

lhões, contando em seu quadro so cial com 45 mil pessoas. O coronel

poupança realizada por nossos asso

de todos.

O presidente da Anapp explicou que. nos últimos dois anos. os monte

pios vêm sofrendo campanha de des crédito. Não querendo fazer conside

rações sobre as origens dessas cam

Por que criar um "fundão" pa ra os funcionários públicos federais e militares? Será que é para salvar a

Companhia Federal de Seguros de sua privatização, que já foi até decretada? Será que o mercado segu rador não deu demonstrações sufi

panhas. Alcy Riopardense Resende

cientes de pujança e liquidez no mer

afirmou:

cado brasileiro e internacional? Se

— Tiisseram que nós não tínhamos

rá que estamos iniciando um proces

hases tocoícas e que ão tínhamos c onhe cimento.- empresariais.

so de aberrura política para o socia lismo'' Sero que não confiam nas leis? Será que a iniciativa privada

Ohamavam-nos de "arapucas", mas

Alcy indaga;

—- Com um milhão de participan tes, dentro dessas bases técnicas, onde chegará um fundo que controle tudo? E o que ocorrerá com a inicia tiva privada?

O presidente da Anapp, no entan to, manifestou àua confiança em que o Governo está atento aos problemas que preocupam os dirigentes da pre

vidência privada e da área de segu ros.

BI .513*Pã9.02*25.06.79

. <.

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal EMPLAQUE Privatização A Federação Nacional das Associa ções de Bancos enviou ontem telegrama de apoio ao presidente da Fenaseg, Car

los Frederico Uotta, pela nota publicada em todos os jornais contra a reestatiza-

do Comércio

BNH pode criar seguro para

invalidez dos mutuários

Afaça

çfioda Companhia Federal de Seguros.

Em sua mensagem, o presidente da entidade, Roberto Eonder Borhausen, afirma que "a posição da Fenaseg coin cide com manifestações que temos divul gado, indicando a relevância de que se detenha o processò de estatização que

vem pesando sobre a economia brasUetra". E acrescenta: "E indispensável que prevaleçam as diretrizes do Governo Fi gueiredo, e que determinam a privatiza ção das empresas e serviços estatais que não atendam aos critérios gerais de di minuição do coeficiente de tutela do Es tado sobre a sociedade e sobre a vida eco nômica".

O presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos, Casimiro Ribeiro, também mandou oficio i Fede

ração Nacional das Empresas de Segu ros Privados e Capitalização, no qual destaca:

"Vimos manifestar o integral apoio da nossa entidade i nota da Fenaseg sobre a

privatização da Companhia Federal de Seguros. Tal providência representaria a concretização das repetidas manifestaçfes governamentais preconizando para o Pais o melhor fimcionamento do siste

O Banco Nacional da Habitação pediu ao Instituto de Resseguros do Brasil e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fena seg) para realizarem estudos sobre a viabilidade de se implantar no mercado

veis financiados pelos agentes do BNH. O

seguro corresponderia ao pagamento de 50 por cento do valor da prestação men sal devida pelo mutuário.

Segundo fontes ligadas ao setor da ha bitação e do mercado de seguro, a inca pacidade física do comprador do imóvel seria caracterizado pela concessão do

auxilio-docnça, através de licença para tratamento por instituição oficial de pre vidência social da qual o adquirente seja

Laix Mendonça

contribuinte. O seguro começaria a inde

Especial para o JORNAL DO COMMERCIO

nizar o mutuário, a partir da prestação vencivel no terceiro mês civil, contado do

mês que em que tenha iniciado o be neficio previdenciário.

Está Indubitavelmente comprovado

que o uso de cintos de segurança reduz era

AS RAZOES

ma de economia do mercado, tanto mais natural e urgente por se tratar de desea-

Explicam os especialistas que a nova

taticação de empresas do Governo, ope

cobertura foi proposta pelo Banco Nacio

rando em setores tradicionalmente aten

nal da Habitação ao constatar, após le vantamento detalhado da situação dos compradores do Sistema, que a diminui ção da renda provocada pela incapacida de física temporária dos mutuários, tem

didos pela ioíeiativa privada dentro de elevados padrões de eficiência e por ser medida determinada pelo Decreto n." 8.SA3, de novembro de 1978."

sido uma das principais causas a atrasar

o pagamento das prestações do imóvel.

Riscos espaciais o primeiro seguro de risco espacial foi realizado há 13 anos. De lá para cá já fo ram segurados 40 satélites. Ainda é rela tivamente modesta, conforme revelam

as estatísticas, a capacidade do mercado mundial para realizar tais coberturas. Entretanto, os indícios é de que ocorrerá, em breve, uma forte expansão no setor, por vários motivos. Será introduzido, em

pouco tempo, nos Estados Unidos o siste ma de transporte espacial denominado "Space Shuttle". Os seguros espaciais, gerando atualmente um volume anual de prêmios da ordem de US$ 10 milhões, têm apresentado bons resultados, de mo

do a despertar o interesse de vários mer cados seguradores, em particular os eu ropeus.

OUTRAS COBERTURAS

Apólice do seguro habitacional, manti da atualmente pelo BNH. dá garantia pa ra os danos materiais causados ao imó

na hipótese de o mutuário falecer: e para os prejuízos do agente financeiro, ineren tes ao risco do crédito por ele concedido ao adquirente da casa. Dados do Banco Nacional da Habita

ção. referentes ao período de janeiro a março de 1979, revelam que o número de sinistros ocorridos por morte do mutuá rio atingiu a 2.214, o que corresponde a indenização de Cr$ 259,S milhões contra arrecadação de Cr|416.4 milhões de prê

Traumatologia), no sentido de que prin cipalmente o Governo procure cnar, no País, a consciência da utilidade e impor tância do uso daqueles instrumentos de proteção do homem.

Em alguns países, esse uso tomou-se

legalmente compulsório. Mas daí resultou um problema ao mesmo tempo juridko e político. 1*81 exigência não constituiria uma ofènsa i liberdade individual? Na

Bélgica, depois de uma batalha judicial

de usuários caiu para 70%. Nas estradas rurais o índice desce de 80 para 60% e, dentro das cidades, o declínio foi de 72

para 45%. A nova liberdade teve alguns efeitos colaterais: os motoristas passaram a dirigir com menos cuidada e o trânsito

perdeu ym pouco da antiga disciplina. Tudo isso, é claro, fez com que as com

panhias de seguros registrassem maior freqüência de acidentes e elevação do nível dos respectivos danos. Os suíços estão agora livres para aumentar suas estatís

ticas de óbitos, lesões corporais graves e

danos materii^, inerentes à circulação automobilística. Ê um caso típico de uso da liberdade como faca de dois gumes.

Ulga-se aliás de passagem que, na .Suíça, apenas três empresas(a Zurích, a Winterthur e a Baloise) detêm 50% do

mercado de seguros de responsabilidade

abolida. Na Suíça aconteceu o mesmo.

Seus Tribunais Federais decretaram a in-

No caso da invalidez. registraram-se

constitucionalidade da legislação sobre

1.245 sinistros, nos três meses analisa

cintos de segurança t o uso destes, a partir de setembro de 1977, tomou-se facul

praticamente competição. Esta se acirra, porém, na faixa dos grandes negócios. Tal

tativo.

ramo, além disso, se caracteriza pelo fato. de que os seguros são transacionados

dos, equivalentes a Cr| 117,6 milhões, contra uma receita de Cr| 41,6 milhões.

setor.

ciações médicas. O Colégio Brwileiro de Cirurgiões, por exemplo, vem fazendo o que pode (através do seu Setor de

quecimento ou para livrar-se do incômodo

de apertar os cintos. Agora a percentagem

civil dos proprietários de automóveis, havendo uma quarta (a Helvetia) que se candidata a boa posição nesse mercado.

perdas consideráveis no seguro de auto móveis no ano paasado, com a loílaclo e a elevaçio de acidentes. No Brasil, a deteriorBçlo de tal segu ro, segundo os especialistas, vem tendo cltj daa seguradoras aumentam nesse

sito. por companhias de seguros e asso

que se abstinham por teimosia, por es

travada com o suporte do máximo de

o mercado norte-americano sofreu

progressiva e faz al^i anos que os defi.

termos acentuados, nos acidentes de trân sito. os índices de óbitos e de lesões graves. Em várias partes do mundo é ampla a mformaçâo estatística disponível a esse res peito, recolhida e acumulada por enti dades de pesquisa de segurança no trân

vel; para a liquidação do saldo da divida,

mios arrecadados.

Automóveis

de dois gumes

a cobertura do risco de incapacidade físi ca temporária dos compradores de imó

Para os danos físicos ao imóvel foram

pagos, a titulo de indenização, Cr| 67,3 milhões para um volume de prêmios apu rados da ordem de Cr) 134,4 milhões. O

publicidade, a obrigatoriedade legal foi

constatados,

Alguns dados sobre a Suíça são bem significativos- Calcula-se que, durante a vigência da lei da obrigatoriedade, 83%

considerando-se as contas até março des te ano atingiu a 1.411.

dos motoristas usavam cintos nas grandes rodovias; os demais 17% abrangiam os

total

desses

casos

diversos casos de isenção (como o da gravidez, por exemplo), além das minorias

BI.513*Pãg.03*25.Q6.79

Nos pequenos e médios seguros não há

diretamente entre segurados e seguradora$> Assim, qualquer novo competidor

esbarra, na Suíça, em séria dificuldade

para abrir espaço: o investimento neces sário à instalação de uma rede de postos de venda a varejo nas principais cidades.

BI.513^Pã9.01*25.06.79

'■WWÊk

Esse quadro, com fortes traços de

oligopólio, suscitou a idéia de estatização^ surpreendendo os observadores políticos

da Europa. Afinal, naquele Continente, a Suíça é um bastião do regime capitalista.

Submetida a plebiscito, a tese foi der rotada fragorosamente: cerca de 940 mil contra mais ou menos 300 mil votos, ou

seja, uma proporção da ordem de 3 para 1.

O resultado mesmo assim produziu im pacto. porque se supunha que seria bem menor o número de adeptos da estatização.

bsias breves anotações mostram que o

seguro de automóveis lida com um tipo de risco "sui generis", entre todos o vulne rável à interferência do maior número de variáveis. Estas vão desde as condições

psicológicas e físicas do motorista (in cluído o alcoolismo) até as obras viárias de

engenharia, a disciplina do trânsito (hoje também carecendo em muitos casos de

sofisticados equipamentos eletrônicos) e as

normas de segurança impostas à fabri cação de veículos. E um seguro extre

mamente complexo, de administração

difícil, repleto de causas geradoras de atritos com o público, aqui no Brasil e em todo o mundo. Nem mesmo escapam os

países economicamente desenvolvidos e as tão decantadas nações de mais elevados

padrões de civilização e cultura. Na Suíça, como vimos, até mesmo o primado da liberdade, funcionando como faca de dois

gumes, contribuiu para fazer mais vítimas do trânsito, elevar o montante dos danos

y-i-r

materiais e tronar previsível, a curto

prazo, um aumento que se estima da or dem de 8% nos preços do seguro.

tRB contra limitação Responsabilidade dos transportadores precisa ser integral Técnicos do Instituto de Resseguros do Brasil afir-

mafâm que a limitação de responsabilidade aos trans portadores pode acarretar grande prejuízo ao pais. prejudicando importadores, seguradores e consu midores finais se o Brasil vier a ratificar alguma con-

vençio internacional sobre esse assunto. Antônio Seixas, do setor de Transporte Interna

cional e Responsabilidade do IRB, disse que os acordos firmados entre transportadores e importadores estão dificultando que no mercado segurador brasileiro

requeira o reembolso do transportador. Segundo as leis internacionais, esses terão uma limitação de responsabilidade pagando menor valor de

•'Diante dessa situação a única alternativa seria de

aumentar o custo do seguro do transporte internacional

por via marítima, beneficiando com um desconto o segurado que fizesse o seguro com valor declartdo, evitando prejuízos para o mercado segurador" ~ acrescentou Seixas.

Na opinião de outro técnico do IRB, Cmlo Alves dC'

Araújo, também do setor de Transporte Internacional, a sobretaxa poderá inclusive concordar para uma diminuição nessa carteira. Considera que provalmcnte

o importador procure uma forma de cobertura mais

indenização, quando a mercadoria embarcada não es

restrita e, portanto, mais barata, que seria a LAP —

tiver com seu valor declarado. Embora assim se ob

Livre de Avaria Particular.

tenha um preço de frete reduzido, em casos de danos o segurador brasileiro paga ao importador uma quantia integral do valor da carga e recebe do transportador

que este ficaria mais onerado ao fazer o seguro, au

um ressarcimento reduzido.

seguro, deverá ficar em pior situação, pois vai arcar

Observando a situação do importador, diz o técnico

mentando seu preço ao consumidor final. Não tendo o

Para compensar este prejuízo, esclareceu o técnico,

com iodos os prejuizos sozinho, além de ser obrigado a

o mercado segurador impôs uma limitação nos pa

fazer nova importação — afirmou. Cirilo Alves de Araújo acredita que a situação do

gamentos das indenizações dos sinistros, que ficariam restritos aos valores declarados do embarque da carga. Aliada a essa medida, pretendem cstobelcccr ume sobretaxa de 0.25% para aqueles não declararem o

valor de carga, taxa esta que tem um caráter facul tativo e por este motivo não vem sendo aplicada.

consumidor. Ficará duplamente prejudicada com.o preço do produto, pois será necessária nova importação e outro depósito compulsório, repetindo-se lodu as

B1..513*Pãg.02*25.06.79

ações para nova importação e substituição da carga

Normas

danificada.

'Todo este processo — adiantou — se constituiria num circulo vicioso, aumentando a evasão de divisas e

contribuindo com a inflação. E. mesmo no caso de ser ratificado a convenção, não há dúvidas que o ressar

afrontam

cimento pedido pelo importador será sempre menor ao pagamento do segurador nacional.

CONVENÇÃO DE HAMBURGO

Justiça

Essa convenção é vista de maneira confusa em seus

artigos. Ela amplia a responsabilidade civil do armador e estabelece que o consignatirio < terá que provai a cul

pa do transportador em casos de incêndios e irresponsabiüdades em geral, para poder receber o valor mí

nimo estipulado no conhecimento, ou valor máximo

responsabilidade em -que a mercaikwia daniflcada

declarado da carga.

"As regras que levam à limitação de responsa bilidade no transporte maritimo, que afrontam nosso

Ficaria estabelecido ainda que cada pais-membro estará sujeito a uma quota de participação, mais ou

grandes maritimistas. Foi, antes, de origem o resul tado de um conchavo doméstico entre-o exportador e

clusive uma parcela de 25% em ouro. Criou-se tam bém o Direito Especial de Saque — DES — que é a

senador

moeda escriturai do Fundo Monetário [ntemaciona! e que sofre influências das variantes cambiais de todos os países.

Michael

Harter e os armadores

norte-

americanos."

Essa foi a declaração do advogado Luiz Leonardo

Goulart, cuja especialidade é Direito Marítimo, atualmente também fazendo pesquisas para seu livro

Empresário alerta pára reimportações

sobre a convenção de Hamburgo e Bruxelas com parando com a lei brasileira.

O pesquisador afirma que "a limitação de res

que prejudicam a balança comercial

do segurador sediado no exterior prejudica o importa

dor e o segurador brasileiros, que vem sendo uma cons tante..

Disse que deveria existir, com mais facilidade, o ressarcimento em moeda forte pelo estrangeiro

clubes ingleses, o Brasil receberia em moeda estran-~ geira a compensação da evasão de divisas nacionais quando é efetuada a nova importação do mesmo

Marcos Passos acentuou ao JORNAL DO COM-

Hamburgo, a mercadoria danificada não mais terá uma

compatibiliza com as leis brasileiras. Mas, vê com grande preocupação a tendência do Pais em aderir àquela proposição pelo simples argumento de que a

tituí-lo assumindo o direito de regresso contra o tranf-

Informa José do Marco Passos que recentemente na Convenção de Hamburgo, a qual o Brasil não ratificou, foi proposto que o transportador só responderá pela mercadoria, não ao seu preço real mas pelo valor em

quilo, que é limitado, quando o importador não de clarar o valor.

"Essas propostas, não aceitas pelo nosso Pais, con

tinuou o diretor da Brasil Seguradiwa, parecem que

uma vez que é grande a preocupação do Governo em

— Na realidade a prática se processa de maneira

tentarem uma açlo contra o transportador é primor dial que exista uma vistoria oficial com base sólida. Esta se constitui numa análise dos danos verifi

cados,

contando com a presença dos repre»Dtantes

do segurador, armador e importador, além de uma

pessoa qualificada do armazém. Caso não aconteça a vistoria oficial pela ausência de um desses interesuctos é impEatícável a recuperação do reembolso.

José do Marco Passos acredita que se houvesse um caminho mais natural ao segurador, quando substitui o importador, a balança comercial brasileira não seria afetada, pelo menos na área de serviços. Espera-se,

continuou o técnico, que eU seja realimentada da parte exatamente correspondente ao valor da indenização

paga ao importador." Comentou que. sc o transpwtador utilizar o seguro semelhante ao de responsabilidade civil, que é feito cm

maioria das nações marítimas já incorporou essa

limitação de responsabilidade a seu Direito interno. Luís Leonardo Goulart esclareceu que o nosso

metcadoria importada tem obrigação de efetuar o

diferente quando o segurador requer seu reembolso. Acmtece que para esses últimos entrarem em juizo e

não ratificar convenções internacionais que esta

tunidade, além de o importador arcar sozinho com os prejuízos, não existe a presença do segurador para subs

contro à legislação brasileira que estabelece que o res

dito. seja facultativo. Esta garantia pretende cobrir acidentes no transporte causados pela possível negligêocia do transportador, ficando este com dever de ressarcir os piejuin»..

preocupação

portador maritimo uma vez que esta medida não se

indenização integrai, e que resultará no aumento do produto, contribuindo inegavelmente para a inflação crescente do pais."Isto nio se justifica diante do esfor ço do Governo na redução inflacionária" — disse. O diretor da Brasil Seguradora esclareceu que toda a seguro em nosao pais, embora o seguro, propriamente

Convenção de Hamburgo".

beleçam a limitação de responsabilidade do trans

tando mais câmbio.

MERCIÓ que, caso o Brasil ratifique a Convenção de

espantar que, a cada tentativa de se mexer nas ditas Regras de Haia, a maiores absurdos se chega, como a

a situação é ainda de maior gravidade. Nesta opor

tação depois que a mercadoria fpi danificada. pois, afirma, "nossa Justiça só aceita alguma solici tação de reembolso do transportador se existir uma vis toria oficial. Esta é a base essencial para a definição do responsável pelo imposto de importação".

nas melhores frotas de Direito Marítimo, e nio é de

Acrescentou o especialista que quando o impor tador não requer o seguro e o mesmo fenômeno ocoiTe<

daquilo que o Brasil terá que gastar na nova impor

judiciárias estejam beneficiando os transportadores,

ponsabilidade é. pois. de origem espúria, sem raízes

Na sua opinião, o Brasil decidiu, até o momento,

produto que foi avariado.

portador. Também nova importação se fará necessária, trazendo peças ou equipamentos substitutas, imjxir-

Na sua opinião é estranho que algumas decisões

é prejudicial ao importador.

sistema jurídico, não são fruto da elocubração de

menos de acordo com o seu produto interno bruto, in

"A balança comercial brasUeira vem sofrendo com as sucessivas reimportações das mercadorias danifi cadas que chegam ao Pais." Esse foi o alerta do diretor da Brasil Seguradora — José do Marco Passos — ao afirmar que a falta da atribuição das responsabilidades

agora, é calculada por quilo e não por volume, o que

não estão sendo atendidas poc juristas brasileiros que dão prevalência tos transportadores, indo assim de en sarcimento deve ser integral.

Segundo o técnico esta situação é inadmissível,

relação à balança comercial brasileira para o controle dos fatores do aumento do custo de vida."É necessário

que todas u biquinhas de salda de dólares sejam fe

chadas. principalmente quando tudo indica que essa biquinha já é um fio de água, centralizando nesse pon to toda a questão nevrálgica das viagens intemacionais."

Jorge do Mareo Passos salientou que uma das medidas a serem tomadas seria estabelecer uma le

gislação, a qual daria a devida atribuição de respom

sabilidade mais facilmente ao culpado dos pn^blzos. Disse que a imagem das segutadoras junto aos magistrados apresenta-se distorcida, pois estes nor

malmente acham que as empresas de seguros sempre pretendem recuperar coisa-; pequenas com apólices e

Pais é um dos poucos que não reconhecem a limi tação de responsabilidade civil do transportador por avaria na carga. A única aprovação, continuou o téc

nico. foi de que o Brasil aderiu à limitação de respon sabilidade civil em casos de danos de abalroação. ORIGENS

Salientou Luís Leonardo Goulart que as origens da responsabilidade civil que estão consubstanciadas nas regras de Haia vieram por conseqüência do

chamado "Harter Act", de 1891, que surgiu daquele acordo entre o expotador e os armadores ameri canos.

— Dessa maneira, o priocfpio de responsabili dade nasceu de um acordo de cavalheiros, quase

doméstico, quando pouco depois alguns tiveram a mÃ idéia de levá-lo ao foro internacional, no principio, estabelecendo as Regras de Haia, e posteriormente,

incoiporando essas ã Convenção de Bruxelas de 1924.

A essa última houve uma adesão em massa dos

países signatários, decidindo que não haveria in denização da carga em caso de danos óu perdas em conseqüência de erro de navegação, incêndio. Agora, quando também não houvesse o valor declarado da mercadoria, sendo o frete calculado por cubagem o valor da indenizacio ficaria limitado.

INSUFICIÊNCIA

Luís Leonardo Goulart disse que, apesar da

CONVENÇÃO DE HAMBURGO Segundo o especialista, esse coiyuBto de idéias es tabelecidas na Convenção de Hamburgo em março de

1978, entre outras medidas, inova pessimamente em

termos de Direito Mari|liiKi rompendo com toda a teoria existente do assunto. Esclareceu que ela trans fere. em determinados casos, ao recebedor da mer

cadoria a prova da responsabilidade pelo dano, quando sempre foi uma caracteristica do Direito Marítimo caber ao armador piovar que não é o res ponsável.

— Podeniús sentir ao conversar com vários juris

tas dos países que ratificaràm a Convenção de Bruxelas que há grande relutância em aprovar a de Hamburgo, esperando-se, até, que ocorra o mesmo fato de 1968 quando não houve corpo para a apro

vação do Protocolo de Bruxelas, cujo objetivo era

aperfeiçoar a Convenção de Bruxelas de 1924, Adiantou que possivelmente a Noruega seja o primeiro país a aceitá-la, cm face de ser um no

rueguês o criador do projete da convenção, podendo

ainda, ser seguida pela Suécia. Mas é fato que a

Argentina não pretende ratificar a convenção, que também sofre grande oposição no Fariamenlo bri tânico.

"A Comen;fto de Hambingo etá faduia a não, Rr

adesão dos países marítimos devendo ser, antes de

tudo, esquecidá. A Convençto de Bnuelas jamais deverá ser rafíficada pelo Brasil, principalmente por

que ela é contrária ao espírito da legislação brgsi-

Icira, que exige a indenização integral quando ocorre avaria na mercadoria."

REVISÃO DAS LEIS

Luís Leonardo Goulart acredita' que, tendo em

vista os pressupostos históricos dos países que

adotaram a Convenção de Bruxelas, já está na hora de fazer uma revisão daquelas idéias integradas aos seus direitos internos.

No Brasil, continuou o jurista, as conseqüências serão desastrosas .com a adesão à limitação de iw-

ponsabilidade. porque se transporta mais por navio do que em avião. Uma das crniseqüências já é o adicional que o mercado segurador brasUctro preten de introduzir para equilibrar seus prqüizos c tam bém limitar a indenização, bem convivendo com ar

madores e importadores. Esse caminho é o resultado de uma uiovaçlo

brasileira para o bom entendimento nas relações comerciais, pois em tese com a limitação de respon

sabilidade. é o transportador maritimo quem limita

sua indenização sobre o contrato de transporta

quando sempre foi paga a indenização total da perda

pelo seguro-

Goulart considera a limitaçto de respwBabili-

dade uma situação de exceção, no pala, e diz que é

radora pretende uma boa prestação de serviços, es

iniciativa antecipada da inglaterra, estabelecendo uma limiltu;ão de 100 libras por volume de merca

tabelecidos num contrato normal" — acentuou. — O problema principal não é o interesse somente

dos EUA em 1936 firmando o valor de USI SOO por

integralmente o prejufro.

volume, esta convenção tomou-se insuficiente com o passar do tempo.

certo pesar que alguns ministros do Tribunal Federal

dáipuias que são impor* is era seguriidos. "A segu do segurador, mas o interes* nacional que não se res sarce do exterior por uma confusão que k estabeleceu riesta fase de ações contra os transpcrtedores, Também

deve ser ressaltado que essas mercadorias ao chegarem no Brasil devam ter ou até dê espaço quiotto fwem ai^ mazpiadas. con a finalidade de que o pais não pague duplamente por aquela importação danificada.

doria avariada ou extraviada, assim como a adesão

Um jurista norueguês resolveu, então, criar outro

projeto de convenção que, segundo o parecer de Goulart, ''é um saco de gatos e teve a virtudé de não agradar a armadores e nem importádores". Ela fixa ■

responsabilidade do armador no momento em que a mercadoria lhe é entregue seja embarcada ou nfto. da

mesma forma que diminui mais ainda a limitaçlo-da

incompreensível tentar limitar a indenização se o transportador, à luz do nosso Direito, deve reparaE Luis Leonardo Goulart acrescentou que, é com

de Recursos vêm admitindo que a limitação de res

ponsabilidade não colide com o principio supremo contido na súmula 161, que diz "cláusula de não

denizar em contrato de transporte é moperantc". O

advogado afirma que é inadimissível tal posição, pois

limitar responsabilidade, deixando de se pagar parte substancial dos prejuízos também eqüivale a não in denizar.

BI.513*Pa9,04*25.Q6,79 BI ■513*Pãa.03*25

ãitt

Conferência de Seguro» (■stiveram ontem na Venueii e no Instituto de

Resseguros do brasil — IRb representante» d» Kederaçio Intemacionál de tmpresu de Seguros para i.*ontotos sobre u XVII tonicrênctu Hcmisfenoa de Seguros, que será realizada de •> a K de novembro no Rio. A conferência terá como tema

A imagem do

Sepiiro. o Fnsino do Seguro e a possibilidade da

criacào de novos seguros e respectivas coberturas O presidente da benaseg. Carlos Motiu disse nu encon iro com os representantes da Fides foi discutida toda a programação da conferência, asstm come o lemano previsto

Simonsen adia reun.

(REPRODUZIDO DO JORNAfc W COWI^RaO - 13.6.79) PREVIDÊNCIA PRIVADA

Seguradoras estão prontas per Ottonl fernandes Jr de São Paulo

O anuncio publicado nas primeiras paginas dos pnnci pais jornais do Pais. nesle sábado, pelos grupos segura

dores Alláolica Boa Vista e Sul América, associados ao

Banco Brasileiro de Descon tos. já estava redigido há cin

CO meses A informação e de um diretor do grupo Atlânti ca Boa Vista referindo-se ao "coiDunicado

interesse

piiblico", assinado por essas três instituições, anunciando a criaçio da primeira segu radora especializada em pre vidência privada, na primei ra iniciativa deste tipo após a regulamentação das norinas

operacionais dos montepios, na ultima quinta-feira. Essa fonte assegurou ainda

que este projeto estava "engalilhado" hô quase um ano

Houve, inclusive, a expectati va de que fosse aprovado pelo governo anterior. A demora,

Sul

América,

pois toma

dianteira em relação aos con

correntes

A nova empresa, .

informou terá seu capital acionário dividido igualmen te entre os dois grupos segu radores

qualificar a publicação do anúncio como "uma demons

tração de agilidade empresa rial"

diaae Roberto Cardoso

de Sousa, diretnr é» grupo

pertencia ao grupo Bandei

rantes. autorizada, também

aeré a empresa do grupo cuja rarla-paienle será emprega

diacullda a nova regulamen

da para permitir o funciona meolo dessa seguradora es

pecializada em previdência privada.

O diretor do gnipo AtlanUca. contudo, lembrou que existem, no mercado, divei;sas carta-patentes. com di reito a operar seguros de vi

da. pois muitas ficaram dis

poníveis depois do processo de fusão das seguradoras, al guns anos atrás Ha seis ou

sete anos prosseguiu u atuai

arupo Aiiântica-Boavista era

que ficaram reduzidas a 4,

Apesar dessa preparação antecipada, ainda é justo

Piratininga de Seguros, que

TEMPO PARA ESTABILIZAR

desencadeada

cárla-patente da Companhia

Üousa não quis revelar qual

;-omposLo de 17 empresas,

press&o

Alem disso, este grupo se

giirador acaba dc adquirir a

a operar seguro de vida

A PATENTE

afirmou, decorreu da "enor

pelos montepios, procurando adiar ou mudar o projeto'

presa

depois das fusões O governo,

para incentivar esse proces

so. entregava a carta-patente

para operar seguro de vida a cada nova empresa resultan te da fusão de três antigas Assim,

sobraram

cartas-

patentes. o que permitirá o (ufidonamonto da nova em

Desde que começou a ser tação dos montepios, diver sos

grupos

seguradores

preparam-se para disputar o rico filão da previdência pri vada Outros, portanto deve rão seguir no mesmo rumo

AS dificuldades de implan

tação não são pequenas e exi girão muito tempo para a es tabilização deste subsetor. Talvez seja por causa dos

problemas esperados que os dois maiores grupos segura

dores. já vinculados através do maior banco do País, re

solveram, pela primeira vez, dividir o controle acionária dc uma companhia. Assim,

dividirão efetivamente os ris cos e sucessos deste projeto, dando, ao mesmo tempo,

uma imagem de segurança à nova empresa, devido ã im portância doe três partici pantes-

BI.513*Pãg.01*25.06.79

Montepios têm manual para adaptar-se à lei por Riomar Trindod*

rização de funcionamento. Is

do Rio

so facilitará o trabalho de to dos", disse Figueira.

A Superintendência de Se

O superintendente da Su-.

guros Privados (Susep) vai

sep.informou também que o

editar, nos próximos dez dias. o manual da previdên cia privada, bem didático, com o objetivo básico de ins-truir os administradores de montepios sobre como devem proceder para adapWr • os planos de benefícios ás nor mas operacionais aprovadas

projeto final do CNSP, para as normas operacionais dos

montepios, será encaminha do amanhã ao ministro da Fazenda. O anteprojeto apre

sentado na reunião do CNSP foi aprovado com numerosas emendas e ainda está sendo

datilogrado. Sua publicação

pelo Conselho Nacional de Se guros Privados (CNSP), na

no Diário Oficial deverá ocor rer na próxima semana.

semana passada. Só depois

da publicação desse manual

Segundo informou Figuei ra, a Susep não havia recebi

começará a ser contado o

do até ontem qualquer comu

prazo de, 120 dias dado aos

nicado sobre a constituição

montepios para se'enquadra

de uma seguradora para ope

rem na lei. informou a este

rar, exclusivamente, no setor

jornal, ontem, no Rio, o supe

de previdência privada. A

rintendente da Susep, Fran cisco de Assis Figueira.

formação de uma etnpresa

com essa finalidade foi anun ciada, através da imprensa,

O manual reunirá, num só

" no último fim de semana, pe

texto, os principais capítulos da Lei n' 6.435 e do Decreto

los grupos AtlânticaBoavista e Sul América, as

n" 81.402 (que regulamenta-

sociados ao Bradesco. Fi

ram d funcionamento das en

gueira observou que "a lei fa

tidades abertas de previdên

culta a constituição de em presas de seguros para ope-

cia privada), bem como as

resoluções adotadas, quinta-

feira passada, pelo CNSP. rar planos de previdência

privada", mas lembrou que a autorização, nesse sentido, só

além das normas internas da

SuseR..*"Será um documento abrangente, didático, ensi

poderá ser concedida após as

nando até como os montepios devem fazer para pedir auto

novas normas entrarem em vigor

REPRODUZIDOS DA GAZETA MERCANTIL - 12.6.79) GeraJdo de U Roqiw

O FISCO m oiJi:sTÃO

Capitalização da correção monetária (n e último) A CVM esclarece, em seguida, que nio há a mí

nima dúvida de que a alteração do valor oomjn^ se

fará obrigatória'através de carimbo ou da substituiçto

Estatuto que registrará a nova quantificação dadaHo capital.

Disto tudo se condui que a confusão amda enste. e

dos certificados de açóes companhia aberta, quan^

comol

este.valor existir. E tem mais. Prossegue ela dizendo

vão ao sabor das ondas as sociedades de capital fe

que "nas companhias cujas ações não tiverem valor

. ..

•

E nisso tudo, sem qualquer onentação precisa, lá

nominal' nem esta aheraçao. por razões óbvias, será

chado.

feita, pròcedendo-se na AGO à simples aprovação da nova expressão monetária da conta que registra o

pretaçôes, vejamos como se encontra t> problema da

capital social realizado".

E foi assim, com relação às sociedades abertas, que entendeu a CVM disciplinar o asunto.

E as sociedade de capitai fechado que não se in serem nesse contexto bastante confusó cm que foram lançadas as sociedades abenas?

Quer nos parecer, e alias já vem as sociedades fechadas adotando procedimento idêntico, que a

correção monetária do capital realizado(§ 3? do artigo 185 da Lei n? M04/76), cujo acréscimo da variação nas contos do Patrimdnio Liquido constitui uma exceção,

por dever ser levada previamente a uma reserva de capital, registrada como tal, deverá ser convenien

temente capitalizada por deliberação da assembiéíagcral ordinária que aprovar o balanço (artigo 167.

capui do mesmo diploma legal), podendo, portantol dita asscmbléia-gcra] determinar t nova correção cTs expressão monetária do capital (item IV do artigo 132

Recapitulando esse tumulto de concepções e inter

capitalização da reserva de correção monetária dó capital realizado, diante de tudo que vem existindo não só do Parecer de Interpretação a que aludimos novo nome dado a uma forma de dizer as co\5as, como

as inúmeras publicações obrigatórias que v?m aos jor nais inserindo de balanços dos mais variadbs tipos de sociedade por ações; fechadas, abertas e mais lá o que seja.

biante do texto puro da legislação contida na enig mática Ui n- 6404/76, entendemos que o procedimen

to das sociedades por ações deverá tssim ic conxtituir: a) proceder a Correção Monetária prevista no artigo 185 da Ui n. 6404/76. inclusive com respeito ao que

impõe o seu parágrafo 2°. registrando a variação das contos do Patrimônio Uquido(no qual está a conta de

capital) com acréscimo aos respectivos saldostdemais reservas), com eicuçi» da corrução do capital reaUtado.quecMHtllulrá vue«>adecapltal«

geral extraordinária que poderá ser rctilizada ime

b) capitalização da reserva acima, constituída por ocasilo do balanço de encerramento do exercício social

diatamente a seguir, para a nova redação do artigo qp

e resJUante da correção monetária do capital realizado

da Lei n. 6404/76)objeto de deliberação çm assembléia

BI.5I3*Pft9.O2*25.06.79

Assembléia Geral Ordinária e alteração estatutária em

abertas, será feito sem modificação do número de ações

seguir realizada:

emitidas e com aumento do valor nominal das ações se foroçasolparág. If doart. 167).

c) regularização estatutária, para adequar aos Esta

tutos ô valor da nova tradução monetária do capital realizado, com a conseqüente alteração do artigo correspondente que deverá ser feito numa Assembléia

c) nov-j expressão monetária do capital cor.i'ar ': de Assembléia Geral Extraordinária ímediat.ainente a

d) nova expressão monetária do capital em Assem

Já as publicações das atas das assembléias-gerais

ção, podendo ser adotado um tempo

sufocação.

e) manutenção da reserva em qustào sem qualquer previdência, ficando tudo para decisões posteriores.

tos para materiais perigosos. O débito de descarga mínimo ou

suficientes, ela eliminará o ar necessá

E agora, como sair dela?

a capacidade total dos geradores é cal culada pela fórmula abaixo:

reserva de correção monetária do capital realizado, foi para manter a correlação contábil ente o Estatuto e a

Dm = — X Cg X Cg

conta que a corresponde.- ou seja, a conta de capital.

.A única exceção, que não acompanhou a própria cuja conta deve manter estrita correlação com a con

■Se o capital for passível de nova tradução por sim

onde

Dm = Débito de descarga mínima V

= Volume de submersão

uniformidade de tratamento, vêm agindo das seguintes

relação com a efetividade dos valores'n:obiliários exis

- Tempo de submersão = 5 minu

formas.

tentes em circulação.

a) nenhuma referencia á reserva que deve ser capitaliz.ada;

Os Estatutos registrarão um capital e jamais haverá

É a mais completa e Integral confusão que se possa imaginar!

b) nova e.xpressáo. capitalização e alteração es tatutária na Assembléia Geral Ordinária, para ade quação do capitai à sua nova expressão:

tos'

Ca = Compensação norma! por assen

Por que a lei fiscal manda levar toda a correção

monetária como resultado de exercício? Agora é de não se entendet.mais nada!

1. Quando gerada em volumes

rio para a continuidade da combustão,

tamento = 1,15

Çç = Compensação por escape - 1,2 Dm = 0,3 V; para tempo de 2 minutos

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIQ)

DmsO,7V Se no local houver sistema de chu

Espumas de alta expansão

tado sobre o valor do débito de des

carga mínimo cerca de 10% para cobrir a quantidade de espuma que será des truída.

A espuma de alta expansão não é A espuma de alia expansão extin

gue o fogo pela redução da concentra ção de Oi na base do fogo. pelo res

friamento, pela detenção da convecção e pela exclusão do ar adicional do

fogo. E considerada espuma de alta expansão aquela em que a taxa de ex pansão se situa entre 200:! e 1000:1

ou mais. E importante que uma quan

tidade de agua suficiente permaneça na espuma para se ter uma efetiva e.Y-

pansão de 1000:1 ou menos, na espu ma que alcança o fogo. Uma rápida drenagem de espuma, como aquela

produzida por detergentes de limpeza, implicará na quase que total perda de água e formará uma película de bolhas. A temperatura da água e a qualidade do ar também afetarão a espuma de

alta pressão. A temperatura da água deverá estar abaixo de jU°C e cuida

dos devem ser tomados no posiciona mento du gerador para que fumaça e gases da combustão não sejam impeli dos na tomada de ar do mesmo.

A espuma de aitu expaitsffo c reco mendada para áreas confinadas, tais

como. subsolos, edificações, poços e

contra a qual irá operar. Dependendo

do gerador teremos colunas de espuma variando de 4.5 m até 24 m. O gerador de coluna de espuma mais baixa, terá sua aplicação indicada em subsolos, esgotos, etc, onde a resistência ao fluxo

da espuma é menor.

A ventilação é uma importante fase no combate a incêndios com espu ma de alta expansão. Uma abertura deverá ser providenciada, em uma área

confinada, ao lado oposto em relação ao gerador de alta expansão. Se abertu ras de ventilação não forem providen ciadas. a espuma não fluirá para o inte rior da área. Em alguns casos, onde é encontrada uma edificação com várias ramificações, mais de uma abertura de ventilação deverá ser providenciada. A espuma de alta expansão é rapi

damente atacada por solventes polares; entretanto, em derramamentos limita

dos. o fogo pode ser efetivamente extinto com a espuma de alta expan são. se a quantidade aplicada for sufi

cientemente alta para superar a des truição. Aproximadamente 6 m^/m^/ min da superfície do combustível é recomendada para incêndios em sol

minas, esgotos e outros lugares geral

ventes

mente

limitados.

inacessíveis

aos

bombeiros.

polares,

derramamentos

Cada gerador é construído para uma coluna de espuma máxima (maior altu

Derramamentos de hidrocarbonetos também poderão ser efetivamente

ra com que consegue impelir a espuma)

extintos se a espuma for lançada sobre

o incêndio em quantidade suficiente. Para líquidos inflamáveis, tal como a

gasolina, um mínimo 1 mVm^/miri àe quantidade de descarga é recomendada-

0 débito de descarga de espuina necessária para extinguir ou proporcio*

nar.um controle suficiente do incéndif depende da proteção da área (chuvei ros automáticos), natureza e configt^'

ração do risco, vulnerabilidade ^

estrutura e da quantidade de fogO- O débito também depende das proprieda des da espuma, tais como taxa de expansão, retenção da água, efeitos de

contaminantes da água, etc. O débito

de descarga da espuma deverá ser sufi'

ciente para satisfazer a altura necessá

ria da cobertura de espuma e o temp° de inundação, além de compensar o assentamento normal, o escape, e des

truição da espuma pela descarga de chuveiros automáticos.

A altura mínima da cobertura de

espuma não deverá ser menor que 1J

vêzes a altura do maior risco, mas ein

nenhum caso menos que 0.60 m acima deste risco.

O volume de submersão é definido como a altura da cobertura necessária-

multiplicado pela área do espaço onde será aplicada a espuma, inclusive os

recomendada para combate a incên dios em locais que contenham:

1. Produtos químicos, tais como, nitrato de celulose, os quais liberam quantidade suficiente de oxigênio ou outros agentes oxidantes que mantêm

A espuma produzida pela Água

Leve é compatível com pós químicos e portanto é adequada para uso com binado.

Os concentrados de espuma pro-

fogo. 2. Quando forçada para o interior de um local incendiado, o calor con

veis com o concentrado de Água Leve e portanto não devem ser misturados,

vapor, reduzindo a concentração de oxigênio pela diluição do ar. Por exem plo, a água contida na espuma tendo

uma taxa de expansão de 1000:1, pro duzirá suficiente quantidade de vapor

para reduzir a concentração de.oxigê

nio da mistura ar-vapor resultante, a cerca de 7,5% em volume. 3. A conversão da água em vapor absorve calor do combustível em quei

ma. Qualquer objeto quente exposto à

espuma continuará o processo de des truição da espuma, convertendo a água em vapor, e sendo resfriado.

são a água que não foi convertida em vapor, tenderá a penetrar em materiais da classe "A". Entretanto, incêndios

em profundidade requererão remoção. 5. Quando acumulada em profun didade, a espuma de alta expansão

pode prover uma barreira de isolaçacr para proteção de materiais expostos ou

estruturas não envolvidas pelo fogo^e

portanto pode prevenir a progressão do fogo.

Os materiais de classe "A" são

controlados quando a espuma cobre

embora as espumas geradas separada mente com esses concentrados sejam

compatíveis

quando

aplicadas em

incêndios nas proporções normais, em

seqüência ou simultaneamente.

A Água Leve é usada para comba ter

incêndios

lúdrocarbonetos,

principalmente em vazamentos, devido à grande fluidez da espuma gerada. O uso de Água Leve não é reco mendado em incêndios envolvendo

gases inflamáveis sob pressão; tanques contendo líquidos refriger^tes

criogènicos. A aplicação da Água Leve pode resultar em severa ebulição e

conseqüente aumento da liberação de vapor devido ao calor latente da água, à medida que ela drena da espuma. O aumento da liberação de calor aumen tará a severidade do fogo e dificultará o desenvolvimento da cobertura de espuma.

A Água Leve não é recomendada para uso em solventes polares. Todo o cuidado deverá ser dispensado na apli

cação de Água Leve em recipientes contendo óleos aquecidos, asfaltes etc,

os quais estão acima do ponto de ebu lição da água, tanto normalmente, como devido à exposição ao fogo e a

completamente o fogo e o material em queima. Se a espuma é suficientemente

zado.

úmida e mantida por um período sufi

viscosidade, os quais tenham queimado

3. Metais que reagem com água tais como, sódio, potássio e cloreto de

cientemente longo, o fogo pode ser

por períodos extensos. A água contida •na Água Leve pode causar violenta

a combustão.

2. Equipamento elétrico energi-

potássio (CCK). 4. Materiais que reagem com água,

tais como, alquilalumínios e pentóxido de fósforo.

A descarga de grandes quantidades

de espuma de alta expansão pode inun dar pessoal, bloquear a visão, produzir dificuldade de audição e criar algum desconforto para respirar. Esta dificul dade para respirar aumentará com

redução da taxa de expansão da espu ma e também sob o efeito da descarga de água de chuveiros automáticos ou linhas de mangueira. Para minimizar o

desconforto para respirar, é recomen

dável a movimentação das mãos sobre o nariz e boca, afastando e destruindo

a espuma dessas partes do rosto. A entrada em locais submersos

deverá ser feita com aparelho autôno

espaços ocultos, devendo ser desconta

mo de respiração e uma corda guia,

dos os volumes ocupados por maqui-

uma vez que a espuma é opaca e a sub

nários ou outros equipamento perma

mersão de alguém^ na mesma torna impossível a sua visão.

BI.513*PÍ9.03*25.Q6.7i.

proíéica, e pode ser aplicada através de instalações fixas ou através de esgui chos de forma variável de neblina. _

téica e flúor protéica são incompatí

4. Devido à sua relativa baixa ten veiros automáticos deverá ser acrescen

concentrado de Água Leve é normal mente usado em equipamentos con vencionais ..de formação de espuma

impedindo que o mesmo alcance o

verterá a água contida na espuma em

conta original, foi aquela gue siz respeito ao Capital,

ples averbação , aí não entendemos mais nada.

das sociedades por açôes^ como nos é dado verificar nos volumososjornais comerciais desta época sem qualquer

A espuma de alta expansão tem inúmeros efeitos sobre o fogo:

tabilidade e a realidade.

Formidável mesmo!

produtos químicos dos filtros irão rea gir com a água da espuma e causar

de acordo com os riscos existentes no

minutos, para classe '*A" e de 2 minu

Quando a lei n? 6404/76 mandou capitalizar a

numa averbação sem alteração estatutária.

local do incêndio e do tipo de constru

mínimo, para efeito de cálculo, de 5

dinária que deu apenas a nova expressão. Acontece porém que o Parecer de Orientação n.-2. ditando regras para as sociedadeá^bertas. nenhuma toda essa parafernália legiferante da Lel n? 6404/76, que recebeu integral consagração via lei fiscal (De-

não devem ser usadas na espuma. Os

quando houver conveniência: e, finalmente. Como se vê, a confusão se estabeleceu, mesmo!

creto-Lei n. 1598/77. o caso em si resume-se apenas

Os tempos de submersão variam

bléia Gera) Ordinária e adequação aos Estatutos para

Geral Extraordinária promovida jiintamenté com a Òr-

menção fazendo às fechadas, entende que. embora haja

Máscaras filtrantes contra gases

nentes.

(art. 182 — parágrafo 2?) por deliberação da assem bléia gerai ordinária que aprovar o balanço (art. 167), valendo lembrar que esse falo, para as sociedades

extinto.

Os incêndios envolvendo combus

tíveis líquidos com alto ponto de fulgor podem ser extintos quando a superfície é resfriada abaixo da tempe ratura desse ponto. Os inflamáveis

líquidos com baixo ponto de fulgor podem ser extintos quando a cober tura de espuma aplicada sobre a super

fície do líquido tiver espessura sufi

recipientes contendo óleos de alta

erupção do conteúdo e mesmo uma ejeção forçada de parle do conteúdo. O débito mínimo de aplicação de

pré-mistura de Água Leve para linhas

portáteis e monitores é 4,20 C/m^/niin

de superfície a proteger. Para tanques

com instalação fixa ou semi-fixa de sistema de espuma o débito mínimo é

de 4,20 E/m /min de superfície do líquido a proteger.

O débito de apfica^Jao de uso com

ciente.

AQUEOUS FILM FORMING FOAM (AFFF) ÁGUA LEVE A Água leve é uma concentração sintética fluorada que atua na superfí

cie do líquido, com estabilizadores de espuma, o qual é diluído tanto em água pura como água salgada, na pro porção que varia de 3 a 6%. A espuma formada age tanto como uma barreira

binado de Água Leve e pó químico seco é de 0,6:1 a 5:1 (Kg por segundo

de PQS/Kg por segundo de pré-mistura de Água Leve). Os débitos acima foram baseados

na premissa de que todo o agente extintor alcance a área a ser protegida.

A Água Leve não é recomendada para uso em incêndios envolvendo equipamento elétrico energizado, onde

para excluir o oxigênio e para desen

a espuma possa entrar em contato com

volver um filme aquoso sobre a super

o mesmo.

fície do combustível capaz de suprimir

a liberação de vapores inflamáveis. O

A Água Leve não é adequada para uso em materiais que reajam violenta-

-sia^Pag.oA^as.oe.zg

mente com a água (ex; sódio metálico) ou que possam produzir substâncias

perigosas pela reação com a água.

Máscaras filtrantes contra gases

concentrado de Água Leve é normal

Os tempos de submersffo variam

não devem ser usadas na espuma. Os

de acordo com os riscos existentes no

mente usado em equipamentos con vencionais ..de formação de espuma protéica, e pode ser aplicada através

nentes.

local do iricéndic e do tipo de constru

produtos químicos dos filtros irão rea gir com a água da espuma e causar

O sucesso na extinção de um

ção, podendo ser adotado um tempo

sufocação.

incêndio em líquidos combustíveis ou

mínimo, para efeito de cálculo, de 5 minutos, para classe "A" e de 2 minu

CONCLUSÃO

inflamáveis mediante emprego de espu ma requer um conliecimenio profundo

e um treinámenio constante das técni

tos para materiais perigosos. O débito de descarga mínimo ou

a capacidade total dos geradores é cal

cas de aplicação de agentes espumantes em suas diversas formas e tipos. Ür-Q estudo detalhado dos grupos químico'S das substâncias que possam

culada pela fórmula abaixo; V

Dm = — X Cg X Cg

ser envolvidas em uma emergência também não pode ser negligenciado pois a sua ignorância redundará em um

onde

fracasso no controle da emergência e exporá a riscos desnecessários as pes

Dm = Débito de descarga mínima

soas envolvidas nos trabalhos da.con

= Volume de submersão

trole a extinção. Finalmente o sucesso de qualquer

Tempo de submersão = 5 minu tos

atividade de controle de uma emergên

Compensação normal por assen

cia mediante emprego de espuma dependerá do débito ou taxa de aplica

Ca =

ção empregada, pois nos indicará a

vazão total necessária em litros por

Ce = Compensação por escape — 1,2

minuto e conseqúentemciUe nos indi

Dm = 0,3 V; para tempo de 2 minutos

tamento = 1,15

cará a quantidade de equipamentos

Dm s 0,7 V

necessários para controlar e extinguir o sinistro, bem como as reservas de

A espuma de alta expansão tem inúmeros efeitos sobre o fogo: 1. Quando gerada em volumes suficientes, ela eliminará o ar necessá

rio para a continuidade da combustão, impedindo que o mesmo alcance o

Se no local houver sistema de chu veiros automáticos deverá ser acrescen

sejamos surpreendidos por uma inter

A espuma produzida pela Água Leve é compatível com pós químicos e portanto é adequada para uso com binado.

Os concentrados de espuma pro

téica e flúor protéica são incompatí

fogo. 2. Quando forçada para o interior

veis com o concentrado de Água Leve

de um local incendiado, o calor con

embora as espumas geradas separada

e portanto não devem ser misturados,

verterá a água contida na espuma em

mente com esses concentrados sejam

vapor, reduzindo a concentração de oxigênio pela diluição do ar. Por exem

compatíveis quando aplicadas em incêndios nas proporções normais, em

plo, a água contida na espuma tendo uma taxa de expansão de 1000:1, pro

seqüência ou simultaneamente.

A Água Leve é usada para comba

duzirá suficiente quantidade de vapor

ter incêndios em

para reduzir a concentração de oxigé'

prmcipalmente em vazamentos, devido

nio da mistura ar-vapor resultante, a

à grande fluidez da espuma gerada. O uso de Água Leve não é reco

cerca de 7,5% em volume, 3. A conversão da água em vapor

absorve calor do combustível em quei

hidrocarbonetos,

mendado era incêndios envolvendo gases inflamáveis sob pressão; tanques

ma. Qualquer objeto quente exposto à espuma continuará o processo de des truição da espuma, convertendo a água

contendo líquidos refrigerantes ou

em vapor, e sendo resfriado.

conseqüente aumento da liberação de

4. Devido à sua relativa baixa ten

estrato espumante e água para que não

de instalações fixas ou através de esgui

chos de forma variável de neblina. ^

são a água que não foi convertida em vapor, tenderá a penetrar em materiais

criogénicos. A aplicação da Água Leve pode resultar em severa ebulição e vapor devido ao calor latente da água,

à medida que ela drena da espuma. O aumento da liberação de calor aumen

rupção na aplicação de espuma e ainda

tado sobre o valor do débito de des

da classe "A". Entretanto, incêndios

as necessidades em efetivos. ■

tará a severidade do fogo e dificultará

carga mínimo cerca de 10% para cobrir a quantidade de espuma que será des

em profundidade requererão remoção.

o desenvolvimento da cobertura de

truída.

{REPRODUZIDO DA REVISTA INCÊNDIO - FEVEREIRO/MARÇO - 79)

A espuma de alta expansão não é recomendada para combate a incên dios em locais que contenham: 1. Produtos químicos, tais como, nitrato de celulose, os quais liberam quantidade suficiente de oxigênio ou

outros agentes oxidantes que mantêm a combustão.

2. Equipamento elétrico energizado.

3. Metais que reagem com água

tais como, sódio, potássio e cloreto de potássio(C£K).

4. Materiais que reagem com água, tais como, alquilalumíniose pentòxido de fósforo.

A descarga de grandes quantidades

de espuma de alta expansão pode inun dar pessoal, bloquear a visão, produzir dificuldade de audição e criar algum desconforto para respirar. Esta dificul dade para respirar aumentará com

5. Quando acumulada em profun didade, a espuma de alta expansão

pode prover uma barreira de isolaçãc para proteção de materiais expostos ou estruturas não envolvidas pelo fogo e

portanto pode prevenir a progressão do fogo.

espuma.

A Água Leve não é recomendada para uso em solventes polares. Todo o cuidado deverá ser dispensado na apli

cação de Água Leve em recipientes contendo óleos aquecidos, asfaitos etc, os quais estão, acima do ponto de ebu

Os materiais de classe "A" são

lição da água, tanto normalmente,

controlados quando a espuma cobre completamente o fogo e o material em queima. Se a espuma é suficientemente

como devido à exposição ao fogo e a recipientes contendo óleos de alta viscosidade, os quais tenham queimado por períodos extensos. A água contida

úmida e mantida por um período sufi cientemente longo, o fogo pode ser

na Agua Leve pode causar violenta

extinto.

erupção do conteúdo e mesmo uma

Os incêndios envolvendo combus

ejeção forçada de parte do conteúdo.

tíveis líquidos com alto ponto de fulgor podem ser extintos quando a superfície é resfriada abaixo da ternperatura desse ponto. Os inflamáveis líquidos com baixo ponto de fulgor

pré-mistura de Água Leve para linhas portáteis e monitores é 4,20 S/m^/min

podem ser extintos quando a cober

tura de espuma aplicada sobre a super fície do líquido tiver espessura sufi ciente.

O débito mínimo de aplicação de de superfície a proteger. Para tanques

com instalação fixa ou semi-fixa de sistema de espuma o débito mínimo é de 4,20 C/m /min de superfície do

líquido a proteger.

O débitq de apKcavao de uso com binado de Água Leve e pó químico

redução da taxa de expansão da espu

AQUEOUS FILM FORMING FOAM

ma e também sob o efeito da descarga de água de chuveiros automáticos ou linhas de mangueira. Para minimizar o desconforto para respirar, é recomen

seco é de 0.6:1 a 5:1 (Kg por segundo

(AFFF)ÁGUA LEVE A Água l,eve é uma concentração sintética fluorada que atua na superfí cie do líquido, com estabilizadores de espuma, o qual é diluído tanto em água pura como água salgada, na pro porção que varia de 3 a 6%. A espuma formada age tanto como uma barreira para excluir o oxigênio e para desen

de PQS/Kg por segundo de pré-mistura

dável a movimentação das mãos sobre o nariz e boca. afastando e destruindo

a espuma dessas partes do rosto, A entrada em locais submersos

deverá ser feita com aparelho autôno mo de respiração e uma corda guia, uma vez que a espuma é opaca e a sub mersão de alguém na mesma torna impossível a sua visão.

volver um filme aquoso sobre a super

fície do combustível capaz de suprimir

a liberação de vapores inflamáveis. O

de Água Leve), Os débitos acima foram baseados

na premissa de que todo o agente

extintor_ alcance a área a ser protegida. A Água Leve não é recomendada para uso em incêndios envolvendo equipamento elétrico energizado, onde a espuma possa entrar em contato com o mesmo,

A Água Leve não 6 adequada para uso em materiais que reajam violenta-

BI.513*Pág.05*25.06.79

BI,513*Pag.04*25.06.7g

mente com a água(ex: sódio metálico) ou que possam produzir substâncias perigosas pela reação com a água,

CONCLUSÃO

Abrasca também defende

O sucesso na extinção de um incêndio em líquidos combustíveis ou

inflamáveis mediante emprego de espu

a privatização da Federal

ma requer um conliecimento profundo e um treinamento constante das técni

cas de aplicação de agentes espumantes em suas diversas formas e tipos. Um estudo detalhado dos grupos químicos das substâncias que possam ser envolvidas cm

A Abrasca — Associação Brasileira das Companhias Abertas distribuiu, na sexta-feira, nota assinada pelo seu presi dente. Vitório Bhering Cabral, apoiando a Fenaseg — Federação Macional das Empre

uma emergência

também não pode ser negligenciado pois a sua ignorância redundará em um fracasso nu controle da emergência e exporá a riscos desnecessários as pes

sas de Seguros Privados ç Capitalização. Esta entidade publíma -wota nos jornais

soas envolvidas nos trabalhos de..con

criticando declaraçófls do ministro da Pre

trole a extinção. binalmente o sucesso de qualquer

vidência Social. Jair Soares, contrarias a

privatização da Companhia Federal de Se guros, decidida através da Lei 6.593. de 21

atividade de controle de uma emergên

cia mediante emprego de espuma dependerá do debito ou taxa de aplica ção empregada, pois nos indicará a vazão total necessária em litros por minuto e conseqüentemente nos indi cará a quantidade de equipamentos necessários para controlar e extinguir

de novembro do ano passado, depois de re comendação do CDE. Segundo a Abrasca.

"a privatização da Cia. Federal de Seguros é um compromisso formal de dois gover

nos," ressalundo a necessidade "de se co locar a descoberto o nível de comprcraetimento cm que já se situa a capacidade decisória do Governo como instituição, face ao

o sinistro, bem como as reservas de

estrato espumante e água para que não sejamos surpreendidos por uma inter rupção na aplicação de espuma e ainda

descomedido poder com que se auiocon-

templou a burocracia estatal, como foiCfrautônoma de decisão".

as necessidades em efetivos. ■

É a seguinte, na integra, a nota da

(REPRODUZIDO DA REVISTA INCÊNDIO - FEVEREIRO/MARÇO - 79)

Abrasca:

„ „

i •

"1. A Abrasca — Associação Brasilei

ra das Cias. Abertas definiu como priorida de para sua ação institucional, a defesa de um programa de privatização de empresas estatais e a contenção do domínio autoritá rio do Estado, na vida econômica do País. 2. Esta definição, ao lado de assentar-

se na filosofia maior de um sistema de vida, que assegure ao brasileiros o exercício ple no das liberdades individuais nos campos

Vitório Bhering Cabral dever indeclinável de vir a público manifes tar a mais firme solidariedade à nota emiti

da pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização — Fenaseg, a propósito das declarações contrária.s à privatização da Cia. Federal de Se guros, feitas pelo ministro da Previdência e Assistência Social.

5. A privatização da Cia. Federal de Seguros è um compromisso formal de dois governos, Não é, pois, razoável que se ne cessite apelar a Sua Excelência, o presiden

te da República, para que ele seja cumpri do.

Há, entretanto, a necessidade de se co locar a descoberto, o nível de comprometi mento em que já se situa a capacidade decisòria do Governo como in.stituiçâo, face ao descomedido poder cora que se autocontemplou a burocracia estatal, como fonla

político e econômico, responde ás diretrizes gerais do presidente João Batista de Figuei

autônoma de decisão.

redo, que indicaram, com transparente cla

conter-se o avanço estatizame sem revertêlo. O exemplo da Federal de Seguros é ilus trativo a respeito. 7. Reiteramos, pois, nossa disposição de defender a privatização e a desburocrati-

reza, ser propósito insofismável do Gover no de Sua Excelência, agir coerentemente com as convicções doutrinárias que carac

terizam as chamadas economias de mercado. - j j 3. A atitude do setor privado e de con

fiança nos propósitos reiterados de sua ex celência, o presidente João Batista de Fi

gueiredo, e de responsável otimismo quan to ao futuro do País. 4. Por isso mesmo tem, a Abrasca, o

6., Não acreditamos que seja possível

zação da economia brasileira, como impe rativo para a superação dos obstáculos com que o Pais se depara, e para isto acredita mos na coesão, na capacidade criativa e no desempenho da iniciativa privana nacional. Victorio Fernando Bherins Cabral, presi dente.

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO COMERCIO S INPPSTRIA - 9.6.79)

BI.513*PÍ9.05*25.06.79

BI.513*Pág.06*25.06.79

Montepio Estoura Pela Segurtcla Vez

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Seguradoras estão prontas

Golpe é de

per Ottoni Fernandes Jr. de Sdo Poulo

O anünclo publicado nas

existem, no mercado, diver-

primeiras páginas dos princi

sas carta-patentes, com di

pais jornais

neste

sábado, pelos

segura

reito a operar seguros de vida, pois muitas ficaram dis

dores Atlâjitica "íoa Vista e

Sul América, associados ao

guns anos atrás. Há seis ou

tos, já estava redigido há cin

sete anos. prosseguiu, o atual

co meses. A informação é de

grupo Atlântica-Boavista era

um diretor do grupo Atlânti

composto de 17 empresas,

ca Boa Vista, referindo-se ao

que ficaram reduzidas a 4, depois das fusões. O governo

interesse

público", assinado por essas três instituições, anunciando

a criação da primeira segu radora especializada em pre

vidência privada, na primei

gatilhado" há quase um ano.

Houve, inclusive, a expectati- • va de que fosse aprovado pelo governo anterior. A demora, afirmou, decorreu da "enor me

pressão

desencadeada

antecipada, ainda é justo

qualificar a publicação do anúncio como "uma demons

tração de agilidade empresa rial", disse Roberto Cardoso

de Souza, diretor do grupo Sul América, pois toma a dianteira em relação aos con correntes. A nova empresa,

informou, terá seu capital acionário dividido igualmen-

te entre os dois grupos segu radores.

cartas-

íuDcionamento da nova em

será a empresa do grupo cuja carta-patente será emprega

mudou de nome

lidade; lesar os Incautos.

Esse novo estouro vai a mais de 10 bilhões de cruzeiros e está

sendo denunciado por Ernani Jacques D'Omellas, através queixa cri

pertencia ao grupo Bandei

me e extensa caxta-denúncia devidamente registrada no Cartório do

rantes, autorizada, também

10.O Oficio, da Tabeliã Sônia Maria Ribeiro Bandeira, de Salvador,

a operar seguro de vida.

Bahia.

Envolvido pelas tramóias dos responsáveis pelo Montlene, Emani

TEMPO PARA ESTABILIZAR

Jacques DOímellas, faz um relato impressionante de como o povo 6 roubado impunemente. Aqui, a primeira parte da sua denúncia, que

Desde que começou a ser discutida a nova regulamen tação dos montepios, diver

prosseguiremos publicando

com absoluta exclusividade.

sos grupos seguradores preparam-se para disputar o

rico filão da previdência pri vada. Outros, portanto, deve

Emani Jacques ITOmellfts diz;

rão seguir no mesmo rumo.

novembro de 1978, tra

As dificuldades de implan tação não são pequenas e exi girão muito tempo para a es tabilização deste subsetor.

Previdenciários do MONTIENE, t®n-

Talvez seja por causa dos

do apóa o período acima, solicitado

problemas esperados qué os

do maior banco do'País. re solveram, pela primeira vez, dividir o controle acionário

de uma companhia. Assim, dividirão efetivamente os ris cos e sucessos deste projeto,

da para permitir o funciona mento dessa seguradora es pecializada em previdência

dando, ao mesmo tempo, uma imagem de segurança á

privada.

nova empresa, devido à im

O diretor do grupo Atlânti ca, contudo, lembrou que

que

para Montepio Nadonai dos Trabalhadores, mas com a mesma fina

Plratininga de Seguros, que

dois maiores grupos segura Souza não quis revelar qual

balhadores na Indústria de Eneryia Eléttiea,

Além disso, este grupo se gurador acaba de adquirir a carta-patente da Companhia

dores, já vinculados,através A PATENTE

Salvador, Bahia. Trata-se do Montiene — Montepio Nacional dos Tra

presa.

pelos montepios, procurando adiar ou mudar o projeto". Apesar dessa preparação

Sob as formas mais sútis de vendas — desde « aposentadoria tranqüila até a tão sonhada casa prdpria — eles lesaram cerca de 40 mil pessoas, num golpe de 16 bilhões de cruzeiros, sa época, há três anos atrás. Tudo caiu no esquecimento, que mperdeu ílcou na poor e quem roubou por ai flananto. livre. Pelo menos, um entre os trés Montepíns acusados de lnsolrèn<;la em 1976 continuou lesando os incautos, já agora, não no Rio, mas em

te da fusão de três antigas. patentes,o que permitirá o'

que este projeto estava "en-

Montepio Nacional do Desportista Braiildro ~ Montebris e Montepio Naõooal tos C<»tiercjirlos Monaeo.

cada nova empresa resultanAssim, sobraram

Essa fonte assegurou ainda

graves denúncias de irregularidades em três Montepios: Montepio

Naeional dos Trabalhadores na Indúitria de £nei^ Elétrica — Mon-

para operar seguro de vida a

regulamentação das normas na última quinta-feira.

Em dezembro de 197S, a Impraosa do Rio e S&o paulo pubücava

para incentivar esse proces so, entregava a carta-patente

ra iniciativa deste tipo após a operacionais dos montepios,

Cruzeiros

poníveis depois do processo

de fusão das seguradoras, al

Banco Braidlelro de Descon

"comunicado de

Dez Bilhões

balhei 21 dias como gerente de vendas da DIPLAN — Distribuido

ra Nacional de Vendas doa Planos deíniss&o em caráter irrevogável da

empresa, por motivos Já ampla mente dlTtügados na ocaaiao pelos

lomals: "O Estado deS^Paulo e a ÔAZErrA DE NOTICIAS, do Rio fU Janeiro.

Na denúncia feita naquela oportunidade, não tinha os mentos, ou melhor, não tinlm eu conhecimento dos graves proble mas que hoje tenho, pols^ na épo

ca.

portância dos três partici

apenas uma visão parcial

da forma de atuação do grupo e

pantes.

pensava, como relatei na oarta de

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 12.6.79}

demissão, serem os homens de ven

das os culpados pelos erros, pois vendiam mal e distorciam a real lUoaoll» da Instituirão; em feveto Wí», hri

Ana Maria Ornelias de PreltM (minha irmã), para vir para Sal vador pois estava ela como repre

sentante do MONTIENE e delegada da GHAMONT — Carteira Habita-

era

que ela respondeu-me que Isso mrla por sua conta, pois Já havia comprado duas áreas — a primei ra em Brotas, no Jardim Castro Alves, com 1.200 m2 e frações, e a segunda em Parlpe, com 171 mil

áreas, os projeto^ viriam. a seguir

in2 — e que precisava que eu a

ajudasse. Como não poderia deixw

de ser, resolvi atender ao apelo de Ana Marta, chegando a Salvador

por volta de 4 de março de_1978. Após verificar as transações já realizadas e tomar conhecimento

do que realmente se pretendia fa zer, ou seja, construir mais de mil

mothradora

e contávamos

tínhamos a»

com todo o apoio

da GHAMONT, na pesca de seu dl-

retor-dminlstratlvo, Sr. Ernani Guilherme Ciivella, que semanal

mente vinha a Salvador, acompa nhado dos arquitetos Alvlmar Ma

chado e Roberto Jardim; aqui con-

tactavam com

o arquiteto Paulo

Afonso de Azevedo e os projetos Já estavam sendo desenvolvidos. PARECIA DECENTE

Jacques D'OmeIlas prossegue: — Em abril, final de

abrU,

unidades para pessoas de baixa

para ser mais preciso, alugamos a

renda, aceitei o convite e líiiclel

casa n." 217 da Rua Junqueira Ayres, nos Barris. Em 12 de maio

o trabalho de captação de novM

associados, montando equipes de vendas, onde dava aulas durante longos i>eríodos, mostrando como deveria funcionar o Plano Conju

gado Previdência e Carteira Ha

bitacional. Diversas vezes disse a

Ana Maria do meu entusiasmo na

realização daquele trabalho, uma

Inauguramos a sede Norte-Nordeste

do MONTINE-CHAMONT, com um coquetel, em que compareceram

altas personalidades do Grupo MONTIENE, empresários, JornalUtase pessoas da sociedade local, entré elas o Sr. Napoleão Dumont

(vendedor da área de parloe), o

vez que estávamos à frente do ne

Sr. Eduardo Cobas (da ENGE — Engenharia) — que a esta altura

ção, em quem ainda acreditava. A

MONTIENE a área da Vila Laura, com 9.56o m2, em Matatu, cOm pro

gócio e, com uma venda sadia, te ríamos o apoio total da institui

Já havia

vendido

á CHAMONT-

gjiwiej do MONTIENE nesta cida

essa altura já estávamos no final

de. Lembrelllhe, então, do proble-

de março, e a produção aumentava

jeto aprovado de 80 unidades, já

satisfatoriamente, pois a niensa-

tendo sido Iniciado o processo de

gem inserida, da "casa própria ,

captação de poupanças populares

ift'\ surgido em 1976, disse-lhe que

eles, do grupo CHAMONT-MON-

BI.513*Pãg.Q7*25.06.79

TIBNE não iriinn me aeelter, ao

BI.Sl3*Pig.08*25,06.79

dos três projetos: Paripe, Castro

va indo para o b.^jo —. ;cui:lc<i

Alves e Vila Laura. Tudo ia multo

Intermináveis no Rio, Salvado;

bem. A venda dos planos da insti tuição cada vez melhor, a CHA-

nada de soIução_ Chega janeiro cí»

MONT, com a captação cada dia

1979. Mas antíii, abre um naréntese para relatar uip outro fato

maior dos candidatos aos projetos

estajrecedor e que foi o estopim

habitacionais, nova sede. a con

para a Medida Cauie.lar na Justi

fiança dos associados, cresceu e tudo parecia um mar de rosas...

ça: após pass.arern à condição de

Velo junho, julho, agosto. Atingi

MOOT-MONTIFNE, a AJJE ~ So

mos a

venda de 500 planos em

procuradores do Grupo CHA-

ciedade Imnblliáng, em lQ.de outu

agosto de 1978. Chega setembro, e

bro de 1978

com ele as grandes transformações por parte dc Grupo CHAMONTMONTIENE. Foram nomeados pro curadores, em Salvador..a AJJE —

condição dtr proprietária da área

(dez milhões de cruzeiros), confor

Sociedade Imobiliária do Rio, com

da e compra de imóvel, registrada

seus diretores Roberto Jardim

Alvimar

Machado e, com des, a

Paripe,

passaria também à por

CrÇ 10,000.000,00

me a escritura de promessa de ven

tabelionato do 5.° Oficio

Notas (Cartório Vieira), no livro

íieguractor acna boa a redução

dos montepios Jorge <lo Marco Passo;, diretor da brasil Cia. de .Seguros Gerais, disse, ontem que a decisão do Con selho Nacional de Segur«js Privados(CNPS)— de que só 3(1 de 308 empresa» continua a vender montepios — foi tomada cojn fiom senso, pois abrangeu os

montepios que {(oa^ugoi iioias técnicas aprovadas c

659, às fls._55v/57v. de 10-10-78, e

nôo aprovadas,

determinação de imediata abertura de duas contas no Banco Mercan

a referida área, paga com recursos

garantia ros legiirarfos. esperando todas as medidas

til do Brasil, durante os cinco me ses que administraram ce fundos

dos associados inscritos nos pro jetos habitacionais da CHAMONT, sofria a sua primeira negociata.

Susep. Aíianvou ter certeza dc lotai colahoracüo do

Cabe ?.i uma pergunta: onde estão

bom conceito.

de poupança, foi um verdadeiro desastre, não pagavam a ninguém. Receberam cerca

dois

milhões

os Cr$ 7.000.000.00 (sete milhões de

.•\crediíí »ie« "rfVv a resolucio vem dar maior

auxiliadoras ^ra tornar realidade o pretendido pela mercado dc seguro que se empenha em manter um — Apesar de algum sacrificio, o mercado-^çmpre

e meio de cruzeiros das economias

cruzeiros) da

diferença? Pois a

atendeu às solicitações dc Governo, buscando o

do povo humilde inscrito nos pro

área havia sido adquirida por ...

desenvolvimento do setor e -a adequação às medidas

ar$ S.OOO.OIO.00 (trêli milhões de cruzeirosj, Inicialmente, conforme

governamentais.

jetos

habitacionais do GrUpo (a

esta altura)

CHAMONT-MONTIE-

NE-AJJE — Sociedade Imobiliária:

as áreas de Paripe, Castro Alves e Vila Laura passaram à total ina

dimplência — as crises surgiram com a nossa resistência a partir de outubro de 1978. Nos primeiros

dias de novembro, resolvemos, eu. Ana Mana e Carlos Alberto entrar com uma notificação ç interpela^

ção judicial, levada a efeito pela 11.® Vara Civel e Comerciai de Sal

vador. A Regulua Promoções e Em preendimentos autorizava os Drs.

Isaac Melo, Douglas Watt e Dermeval, da Assessoria

Juridlca da

ERPOE, em Salvador, a tomar a

decisão de entrar na Justiça de Salvador com a Medida Cautelar em 11 he novembro de 1978; em 17

do mesmo mès, fui pessoalmente ao

Rio e após os trâmites legais no Foro do Rio de Janeiro,.segui com o Oficial de Justiça ,a tlra-coio/

para dar ciência ao Grupo CHAMObfT-MONTIENE-AJJE da referi da medida. SILÊNCIO TRAZ MUITO DESESPERO

recibo de sinal e princípio dp na-

Independentes

gamento em meu poder (xerox);

Quanto u segunda das empresas de seguros não

como pode ser facilmente nocacio.

\)ncu)adas u bancos, realizada nesta última quinta-

esses e outros motivos ou- r-

«-

feira. no Rio. Jorge do Marco Passos, um dos par

varam à tomada de posição de res-

ticipantes. informou que ela foi realizada informal mente com o objetivo dc focalizar aspectos gerais dos problemas desse segmento.

gurdo de nos.=;(;^ r-;

,3 g dos ap

elados do MONTIENE.

Chega janeiro oe 1&79. Crises e mais crises, solução nenhuma; no final do mês tomamos nova d'" são — convocar uma assembléia

geral e convocamos para 10-02-7a, na Biblioteca Central dos Barris.

Após expedida a correspondência (a

Disposto a ir at; o fim, custe prossegue:

— A resposta foi o silêncio por

Paulo, como procurador do Grupo MONTIENE-CHAMONT, com carta branca para fazer e desfazer. A

primeira solicitação sua foi a se

guinte: impedir a- assembléia, pou seria desastrosa — tsso eu lhe disse

ser impossível, pois toda correspon dência já havia sido expedida.

hoje considero um erro, pois liâo poderia ter perdido aquela magní

fica situação para denunciar o que hoje faço, pois ali seria autêntica, com os lesados todos reunidos (le

habitacionais i . Houve a

assim,

continuávamos

Mello e Dermeval, os nossos advo-

gadcs; ficaram apavorados e eu também — parecia que a vaca esta

tando com mais vigor na defesa dc seus interesses.

quatro membros, entre os quais Marco Passos. .A

e o nosso desespero aumentava. que, Infelizmente, não veio. itin dezembro fui ao Rio com Isaac

— O que se pretende é um maior dinamismo no campo decisório do mercado dc seguros, argumen

anterior, o Sr, Luiz Carlos Pires de

Almeida Sampaio, diretor da PLAN-HAB, sociedade civil "de São

sados no MONTTENE eqüivale a

Mesmo

não SC estabelecer qualquer tipo dc divisão com o mercado global.

ganização de um grupo de trabalho cofistitufdo de

mais de 10 dias. A esta altura, chegávamos ao final de novembro

trabalho, confiantes numa solução

que nã» foi tratado, mais dc uma associação, para

assembléia seria num sábado), che. ga a Salvador, na quínta-íelra

Então ele manobrou e, mais uma vez, fui convencido a recuar, o aue

o que custar, Jacques DOrnellas

.Assim como birmino — Whitaker Jr. da São

Paulo Nacional dc Seguros. Jorge Passos esclareceu

associados Inscritos nos projetos

Para alcançar esta finalidade, ficou decidida .a or

reunião dos técnicos será dia 18. esperando-se resul tados solides sobre levantamentos das dificuldades

comuns dc pontos financeiros e técnicos, do seguimcnin.

Depois dc dez dias. a partir daquela data. tal levantamento será submetido às seguradoras in dependentes, buscando um denominador comum que em seguida, será levado aos órgãos competentes sugerindo soluções. Jorge do Marco Passos salientou que. para se for mar uma representação mais firme das companhias independentes, c essencial a participação efetiva de todas as empresas envolvidas para a conset^açâo dc

uma base forte, menos desinteressada, enfraquecida e desunida.

— Para que as independentes atinjam pelo menos algum sucesso em seus objetivos, devem lutar para

ter uma participação mais efetiva no campo politico do seguro, ou seja. no setor decisório.

assem

bléia. As queixas e reclamações^ fo ram muitas, mas conseguimos con-

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COHMERCIO - 13.6.79)

toroar com a minha colaboração, pois além de buscar incessante mente uma solução para os asso

ciados. visava, é óbvio, aempresa BEGULUS, que precisava faturar.

(REPRODUZIDO DA GAZETA DE NOirCIAS - 12.6.79

BI.513*Pig.10*25.06.7$

BI .513*Pá9.09*25.06.79

Governo limita em 6 por

Venda dé plano de montepio será suspensa segunda-feira Bra£''ia — A partir de se

gunda-feira, dia 18, quando jserá divulgada a lista dos

montepios ean situação le

benefícios (renda e pe cúlio); corretagem e corre ção monetária.

ce que tanto o capital min;mo como o fundç de cons tituição para operações de pecúlio e/ou de renda, aõo poderão ser inferiores ao equivalente a 53 mil ORTNs iCr$ 20 milhões 9 mil', cal

nos estarão suspensas até que a Superintendência de

Em relação à constituição dos chamados montepios a resolução do (?NSP es abelece que serão compostos de

éeguros Privados (Susep)

no mínimo, Conselho Deli

culadas com base no valor

examine a situação contá bil de cada montepio, So mente continuarão operan

berativo, constituido j-or as

gal, as novas vendas de iria-

do os planos já aprovados

número de nove pessoas fí sicas, e Diretoria Executiva

pela Susep ou aqueles auto

composta de,

no mínimo,

nominal de junho de 1979. O montepio cujo patri mônio liquido situar-se em quantia infeirior a 53 mil ORTNs deverá promover "o

rizados antes

da entrada

três membros "dotados de

aumento imediato de capi

em vigor da Lei 6 435, de julho de 1977. Dos 308 montepios que existem operando no pais,

capacidade e idoneidade re conhecidas". Além disso, é

sociados controladores, em

cento juros de montepios decida sobre o plano de adaptação dessas entidades.

AS GARANTIAS

De acordo com o CNSP, poderão

BRASÍLIA(O GLOBO)— A partir

da próxima segunda-feira, os monte

pios não poderão cobrar juros acima de 6 por centirao ano, nos planos de enda ou pecúlio. Essa a principal

inovação contida na nova resolução que regulamenta o funcionamento das entidades abertas de previdên cia privada (montepios) e empresas

seguradoras. O documento foi distri

buído ontem i imprensa pelo minis tro da Fazenda em exercido. Már cio Fortes, devendo ser publicado no DUrío Oficial que circula depois de amanbã.

Além da limitação dos juros, a re

solução aprovada pelo Conselho Na cional de Seguros Privados, blo-

Conforme diz o docum<^nto, os va-

lores monetários das contribuições e dos benefícios serão atualizados,

anualmente, segundo o índice de va^

riaçâo do valor nominal das ORTNs,em data a

Io plano. Além da correção monetá ria. os bens garanüdores das reser vas técnicas terão de garantir os ju^

montepios devem

mente, a avaliação atual de cada plano de benefício. Devem

lução. OS PLANOS

mento máximo para cada plano, da

abertura de montepios que preten

ções irregulares — segundo

dois cDiegiados

para cada

sais ao participante)'ficou

dam operar com pecúlio; determina

ventura existente

levantamento feito pela Su

entidade.

sep e pelo IRB (Instituto de

Ao fixar as bases técnicas

Constituição" não podem ser inferio

Resseguros do Brasil). Estas

res a 53 mU ORTNs.e esUbelece um

cia fundamentai para se saber a ca

limite máximo de responsabilidade

de funcionamento dos mon

entidades, inclusive, poderão

tepios, a portaria frisa que

renda mensal diferida vita

ser fechadas se, no prazo de

a taxa de juros máxima ad

lícia pagável após o prazo

para os planos de benefícios dos

120 dias, não se adotarem à Lei 6 453, cuja regula entação foi divulgada ontem pelo Ministro Interino da Fazenda, Sr Mãrélo Fortes.

mitida será de 6%

mtmtepios.

sua equivalente mensal. So bre a comprovação das re-servas técnicas, afirma que

talícia pagável ao contribu inte que tenha contribuído

02 montepios comprovarão à

para o plano durante "K"

Susep a exatidão

anos € que venha comple tar a idade "X", os valo-

DISCIPLINAMEaJTO

resolução

ano ou

dos cál

culos das reservas técnicas

CNSP-

segundo os planos aprova dos, devendo apresentar de

deferimento

"K"

ano^' b) renda mensal vi

des de "K" e "X" não po derão ser iníeriores a cin

(Conselho Naeional de Se

monstrativos de cálculo as

co e 56 anos; o) renda men

guros Privados) ontem di vulgada e que leva o núme ro 07/79. será puMicada no

sinados pelo atuária respon

sal diferida temporária pa

sável pelos mesmos.

gável após o prazo de di

Diário Oficial da União de

tuição das reservas técnicas e da realização dos Investi

finalidade

mentos de cobertura será feita em demonstrativos

gável por ínvalldez total e permanente enquanto o

próprios a serem apresenta

contribuinte sotiffeviveT in

dos à Susep nos seguintes

válido; o) renda mensal vi

segunda-feira próxima e en trará em vigor naquela da

ta. A resolução disciplina a atuação das entidades de previdência privada, abran gendo oe seguintes itens: características e constitui

A comprovação da consti

ferimento de "K" anos eçon especifica;

renda mensal vitalícia pa

prazos: 1"? trimestre — até 15 de maio; 2V trimestre —

talícia ou temporária pagá vel por

morte do contri

fundo de

até 15 de agosto; 3^ trimes

buinte aos beneficiários ou

constituição; operações; ba

tre — até 15 de nov^bro e

dependentes; í) renda men

ses técnicas; reservas téc

49 trimestre — até 15 de

nicas (constituição, conta bilização e comprovação);

março.

sal temporária pagável por incaipacidade temporária do

ção; capital

A portaria 07/79 estabel>>

participante.

AS CONDIÇQgS

No que se refere ao teto de respon sabilidade, as entidades sem fins lu crativos terão que obedecer a se

guinte orientação: quando o monte

pio üver menos de 10 mU associados. Dão poderá pagar benefícios supe riores a 500 ORTNs. nos casos de pe-

cúüo e 50 ORTNs no caso de piano de rendas. Até 20 mü associados, os planos terão Umltes «íe

nos beoeficlos de pec^o e de 100

ORTNs no de rendas. Os montepios

poderão assumir compromissos até o limite de duas mil ORTNs para

Sendo um elemento de importân

qualquer que seja a causa.

1 — para os planos estruturados

trimoniais (inclusive disponibilida

la:

des). o valor atual das contribuições futuras, reservas técnicas e o valor

dos gastos com benefícios e adminis tração. Conforme esclarece o documento distribuído pelo Minlsténo da Fazenda, não é permiüda a distri buição de lucros, mesmo no caw de benefícios contratados individual mente para um grupo. Fica vedada a adoção de sorteio para a concessio de qualquer benefício. As entidades abertas de previdência privada e as

ples e de repartição de capitais a co bertura observará a seguinte tabe

PERÍODO PERCENTUAL MÁXI MO APLICÁVEL AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO AS SOCIADO

De 1 i 12 meses Do IS!* ao 24? mês Do 25? mês em diante

80 60 30

2 — Os 80 por cento estabelecidos na

tab^a anterior abrangem as despe sas da administração e de colocação de planos, inclusive a comissão de

sociedades seguradoras não ^e-

corretagem.

râo em qualquer hipótese, modiflcar os seus planos de benefícios sem

3 — Para os planos estruturados sob

autorização prévia da Susep.

Quanto ao bloqueio determinado pelo Conselho Nacional de Seguros

morte do participante-substritor.

seguinte forma;

sob os regimes de repartição sim

^'o^^umento define o benefício do pecúlio como sendo "o primeiro ca pital a ser pago de uma só vez ao wneficiário. quando ocorrer a morte do subscritor, na forma estipulada no plano" E acrescenta: O fato ge

0 CNPS estabeleceu o carrega

pacidade de cobertura de cada mon tepio. o balanço atuarial será apura do, levando-se eto conta os bens pa

rANCELAMENTO

rador do pecúüo é exclusivamente a

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 16.6.79]

apresentar à Susep

cúlio e de 150 ORTNs para renda,

quando üverem mais de 20 mil asso-

tados os mecanismos de fusão, in corporação, agrupamento e transfe rência de controle, acarretará a li quidação da sociedade", diz a reso

atuarial, assinado por atuâno devr damente habilitado, demonstrando superávit ou o déficit técnico, por

que o capital mínimo e o "Fundo de

inviabilidade de recuperação da en

síbilídades administrativas e esgo

O Conselho Nacional de Seguros Privados determinou ainda que os

proíbe novas autorizações para

estabelecido que poderão ser estipuladas as seguintes modalldades.de renda; a)

qualquer dos planos, que implique

de concessão dos benefícios.

Em relação ao benefíciorenda (pagamentos men

suas atua

creto n? 81.402. "A impossibilidade de adaptação ou de continuidade de

tidade, após superadas todas as pos

facultada a criação de con

278 estão dom

pantes. Isso ficará a critério da Su sep. que se encarregará do exame

ros considerados no cálcio do plano

selhos consultivos, fiscais e assemeShailos. limitados a

de benefícios de 270 montepios;

rados inadaptáveis, desde que seja vedada a admissão de novos partici das entidades mencionadas no De

P®'

tal. em dinheiro, com a realização integral, no ato da.subscrição".

queia a comercialização de planos

ter continuidade os planos conside

o regime de capitalização será leva da em conta esta tabela;

PERÍODO PERCENTUAL MÁXI MO APLICÁVEL AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO AS SOCIADO

Nos 60 primeiros meses

Do 61? mês em diante

Privados aos planos de acordo com a Lei 6.435/77, a resolução admite duas exceções; os planos já aprova

4 — Os 45 por cento estabelecidos,na

dos pela Susep e os das entidades a que se refere o artigo 111 do Decreto 81 402/78 que continuarão, portanto, a ser vendidos, até que o Executivo

cação do plano, inclusive a comissão

tabela acima, um terço, no máximo, será destinado as despesas de colo de corretagem

reproduzido de o globo - 16.6.79)

BI.513*Pã9.11*25.06.7g

BI.513*Pag.12*25.06.79

Mais seguro Está i72ais -próxima ão que nunca a

criação da empresa que cuidará do seguro de crédito á exportação, A comissão inte grada por técnicos da Cacex, Instituto de Resseguros do Brasil e Federação Nacional de Seguro deve entregar o anteprojeto ao

Fenaseg aplaude a proteção ao segurado

Conselho Nacional de Seguros Privados no inicio de julho.

Não há qualquer dúvida de que a em presa será controlada pelas seguradoras, ex portadores e bancos privados. Admite-se uma participação rfiáxima de 5To, cada, para o

mas teme estatizacão

IRE e o Banco do Brasil.

Em compensação, a empresa que vai cuidar do seguro rural deve ter uma com

posição acionária eminentemente estatal, face ao alto risco de cobertura das safras

Em relação à última resolução do Conse

agrícolas, como provam as últimas . secas, enchentes e geadas, que desestimula a par

o mercado segurador tem Um processo de

lho Nacional de Seguros Privados(CNSP), ':s-.;iiizaçâo permanente, o que não vinha o fato de maior importância riiTo foi o dc acontccendoein relação à previdência pri se fechar ou colocar em dificuldades qua vada de üm modo "gerai. se 300 montepios que operam no pais,

ticipação das seguradoras privadas.

'REPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 18.6.79)

mas sirn o de "proteger aquela enorme De qualquer modo, a Atlántica-Boavista e massa de pessoas que diariamente e' enga c Sul América de Seguros constituíram, nada e levada a uni tipo de poupança que em associação, a primeira seguradora de não tem a menor garantia, através de aven previdência privada do pafs, que passará tureiros como os baús, cadeias não sei de

quê; através de filipetas".

a operar exclusivamente com planos de previdência e ci^o início efetivo de atua

ção está na dependência da apresentação Essa é a visão do presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Priva dos e de Capitalização (Fenaseg), Carlos Frederico Lopes da Motta, para quem "usando uma expressão popularesca, essa

ÂIbrecht: Federal será privatizada

regulamentação veio tarde. De qualquer

1978, promulgada pelo então Presidente Ernesto Geisel. Além disso, o Presidente

formalidade que deve ser cumprida em prazo nãu superior a 90 dias.

Essa constituição será através da transfor

modo, ela é benéfica e deve-se alertar a

mação de uma das companhias, mas não

população para isso, porque o segurado ou

se revelou a empresa do grupo cuja carta-

beneficiário desses montepios pensam que A privatização da Companhia Federal de Seguros é um processo que corre inexora velmente para a sua conclusão, como con seqüência da Lei 6.593, da novembro de

e aprovação dos seus planos pela Superin tendência de Seguros Privados (Susep),

vro índice do CRÉDITO, DO SEG URO

se refere à ausência de medidas para a sua

com uma resolução desse tipo está sendo

E DA HABITAÇÃO. Tranqüilizando os

execução, como a não publicação dos

patente será empregada. O fato é'que há no mercado diversas cartas-palentes com

prejudicado".

direito a operar seguros de vida, pois

empresários. Albrecht afirmou:

editais para a licitação da Federal, com preço mínimo a ser fixado com fundamen

POUCO MAIS DE 30

to em dois componentes: o patrimônio

AGEM CORRETAMENTE

— O IRB não é propriamente o órgão do Governo encarregado de providenciar essa privatização. Mas eu posso dizer que já

muitas ficaram disponíveis depois

líquido da empresa e o valor de seu fun

do de comércio, rxjs termos da própria lei-

Para ele, essencialmente o que o CNSP autorizada a operar seguro de vida.

brou-me o andamento daquela determina

Da mesa redonda,além de Albrecht, parti

tamente porque entre os conhecidos 308

ção legal de privatizar a Companhia Fede

ciparam o presidente da Fenaseg, Carlos

montepios que operam no pais, pelo me

rai de Seguros, dizendo-me inclusive que a

Frederico Lopes da Motia, o presidente

nos 275 não terão condições de cumprir

A garantia da privatização da Federa! foi

cobrança que ele fazia era porque o Presi

dada pelo presidente do IRB, Ernesto Albrecht, durante mesa redonda realizada

dente da República tinha-lhe perguntado como é que estava o andamento do

do Grupo Internacional, Celso da Rocha Miranda; e o diretor da Sul América de Seguros, Sérgio Ribeiro. Durante os deba

na semana passada por ÍNDICE — o Banco

processo.

tes, foi também aha/isada a questão da

O presidente do IRB admite, até, que está

regulamentação da previdência privada nO país através do Conselho Nacional de Se

cado segurador brasileiro, cujo trabalho

ocorrendo um processo de entrave em re

guros Privados, cujo resumo está nas pági'

será publicado na edição deste ano do li-

lação a essa privatização, inclusive no que

nas 2 e 4.

Figueiredo já por três vezes manifestou-se publicamente sobre a ênfase e prioridade da iniciativa privada onde a presença do

por duas vezes o Ministro da Fazenda co

Estado se faz ou se fizer desnecessária.

de Dados com dirigentes de companhias

seguradoras para uma análise sobre o mer

processo de fusão das seguradoras.E sabese que a Atlântica adquiriu a carta-patente da Companliia Piraiininga de Seguros,

visou foi proteger esses beneficiários, jus

as suas obrigações em tempo hábii. "E se

apenas cerca de 35 entidades representam 90% do mercado, em termos de patrimô nio, significa que eles estão agindo corre lamente", aCTCscenia o presidente

Para Lopes da Motta, porém, não há ne cessidade de uma companhia seguradora criar uma subsidiária exclusivamente para operar esses planos,"O que é indispensável - e essa é a grande lição americana - é que

as reservas técnicas sejam absolutamente

Ele aTirma que o mercado segurador está

separadas. Ou seja, a companhia pode ter as reservas ligadas apenas a esses planos previdenciários absolutamente separadas das reservas de operação dc seguro tradi

extremamente interessado em desenvolver

cional".

Fenaseg.

esse tipo de operação, que por sinal já ihe é facultado por lei e no qual ainda não

havia entrado "apenas para não atuar jun

to a filipetas". Uma segunda razão é que

E m relação a empresa que está sendo cons tituída no Governo para operação de pla nos previdenciários destinados exclusiva-

B1.513*Pig.14*25.06.79 BI .513*Pig.13*25.06

itUAk

.L.

. h

mente aos servidores públicos, Lopes da Motta esclarece que já esteve com o dire-

da previdência privada no Brasil, há um grande mercado a ser inevitável e conve

tor-geral do DASP, que lhe garantiu que

Finanças

nientemente explorado pelas companhias seguradoras. Inclu.:ive porque envolve uma massa de recursos financeiros apreciável

já há estudos no órgão visando a criação de uma fundação para isso. '*Nisso, entra

o problema da Federal de Seguros, que não só poderia fazer seguro de vida, como

que chega até mesmo a exercer influência

MONTEPIOS

nítida sobre o mercado de capitais, fato

até planos gerais".

analisado por Sérgio Ribeiro, ex-diretor

Reação (esperada) tem

do Banco Central e hoje diretor da Sul

Por sinal, o presidente do IRB, Ernesto

América de Seguros:

Albrechi, afirmou que "pode ser que nãò

se consiga nada, mas/a posição do IRB é

amplitude que a Susep

- O problema, aí, é que há atualmente

enfrentar esse problema, tentando retor nar às empresas privadas os planos relati vos a acidentes de trabalho, por exemplo,

dois pontos a serem considerados: há o

considera reprovável

atual estoque de recursos e os acréscimos futuros. E o cálculo do estoque atual, que

hoje nas mãos de carteiras próprias de em presas estatais, como a Vale do Rio Doce, Petrobrás, BNDE etc. É possível que vá

está sendo regulamentado - se bem que essa estimativa atual repesenta 90% do mercado - pode dar um resultado que

haver uma decisão a um nível muito mais

por Rlomor Trindade

surpreenda muita gente. Mas o certo é que isso representa cerca de CrJ 15 bilhões

alto que o nosso".

(Febrap) de impetrar man

nefícios, até a adaptação às novas normas, de todos os montepios, mesmo daquelas entidades que, anteriormen te, haviam recebido autoriza ção de órgãos governamen tais para comercializar esses

dado de segurança na Justiça

planos. Por sugestão de Na

Federal contra essa resolu

Disse o superintendente da Superintendência de Seguros

netti, que é membro do CNSP, o artigo 97 foi aprova do com uma emenda, a qual excluiu do bloqueio "os pla nos já aprovados pela Susep" e os das entidades ampara das pelo artigo 111 do Decreto

Privados (Susep), Francisco

n? 81.402/78". Portanto, não

vendas, materializada com a

mensais,em termos de arrecadação, segun

Na verdade,com todà^ssa regulamentação

planos de vendas de be

A reação dos montepios ao bloqueio de seus planos de decisão da Federação Brasi leira de Montepios e Associa ções de Previdência Privada

do estimativas da Sul América.

ção do Conselho Nacional de Seguros Privados, já era, de certa forma, esperada pelas

{REPRODUZIDOS DO T^DICE SEMANAL - O BANCO DE DADOS - 18.6.79;

autoridades do setor.

BNH vai fiscalizar preço e A

O BNH vai fiscalizar todas as fases das obras consLruid-as com recursos do

Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro de Saneameri-

to (SPS), geridos pelo banco, sem prejuí zo dos métodos de fiscalização em vi

gor. A decisão da diretoria do BNH visa garantir o efetivo cumprimento das con dições contratuais de preço, prazo e qua lidade das obras financiadas com dinhei

de Assis Figueiras, que "é

prevaleceu

legitimo os montepios recor

Susep.

Outra questão levantada

visando beneficiar as

companhias de seguros.

O performance bond está entre ts dliretrlzes do Ministério do Interior para os programas administrados pelo Banco Nacional da Habitação e e uma velha idéia de seu atuai presidente, Jose Lopes de Oliveira, ex-presidente do Instituto

realidade. Além de represen tantes de sete ministérios, do

IRB e da Susep, o CNSP é.in tegrado por dois representan tes das empresas de seguros,

mas aprovadas pelo CNSP

dois das entidades abertas de

têm o objetivo claro de sa near o setor. "Estamos vi

vendo o momento de implan tação de uma legislação pre tendida e desejada, há anos.

o performance bond na construção na

E, como qualquer regula mentação gera protestos, era de se esperar essa reação da

Brasileiro de Resseguros, que implantou

encaminhado ao governo, de que o CNSP tem cinco repre sentantes das seguradoras, também não corresponde á

Nanetti, da Capemi, as nor

Na opinião de Wagner Dias

dei nas construções habitacionais.

pela Febrap, no memorial

dida

Ae. nrarry r>ra7/\ O nualldacie de seguro de preço, prazo e quallda-

posição

rerem à Justiça", mas consi

do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, de que, pela ótica da Febrap,teria orientado a me

.1. J-

derou completamente injusta a acusação feita ao presiden te do Instituto de Resseguros

prazo de construção do SFH

nião do CNSP bloqueava os

do Rio

previdência privada (monte pios) e um corretor. E, ao contrário das alegações da Febrap, nenhum represen tante do mercado de seguros

participou dos estudos preli minares realizados para a re

ro do FGTS. das cadernetas de poupan ça e letras imobiliárias,

val, na gestão do Sr Mário Andreazza no

Febrap", disse.

gulamentação das normas operacionais dos montepios.

Ministério dos Transpostes.

Qualquer infração às condições vi gentes nos contratos em termos de pre ço, prazo e qualidade, constatada pelos

De acordo com Nanetti, o artigo 97 do anteprojeto apre sentado pela Susep na reu

do por técnicos do IRB, da Susep e da Anapp.

cado Imobiliário — Mauro Magaihàçs,

fiscais do BNH em

empreendimentos

contemplados com

financiamento do

SFH, pode determinar a substituição da empresa responsável pelas obras, em ca

ráter excepcional ou de emergência. As empresas que não cumprirem as exigên cias do BNH poderão ser impedidas de realizar obras do SFH e do SFS.

"Performance bond""

O presidente da Ademi — Associa

ção doa Dirigentes de Empresas' do Mer considerou "muito bom que o BNH afinal fiscalize as verbas que chegam ao Siste ma Financeiro da Habitação através do 'GTS e das cadernetas

/lati, antes de tudo, é preciso fiscalizar a saída de recursos do FGTS para progra

mas que não são habitacionais, como

Itaipu, que recebeu mais ou menos Cr$ 70 bilhões no ano passado. Ainda semana

passada, aprovou-se a concessão de Cr$

do BNH nos

dois s^emas sistemas financeiros li aõp gestão,

que já está fiscalizado pelas empresas de

além da fiscalização normal exercida pe

crédito imobiliário, que devem

los agenfces financeiros (caixas econõmi^

maior interesse no exato cumprimento

cas. créditos iniobllláTios. bancos comer

das normas contratuais, porque vão con viver com o comprador finai por 16/20

ciais, de investimento e det;envf>lvin^n.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 20.6.79)

de poupança,

3 bilhões peio BNH ã Slderbrás". Magalhães criticou, no entanto, "a criação de mais fiscais para fiscalizar o

A ílscaJizaçâo ilsicaJizac direta

Todo o trabalho foi examina

tei

toi, e a primeira etapa para a implan

anos. ao longo do prazo de amortização

tação 00 periormance bond luma e&p^

dos financiamentos".

BI.513*Pãg.16*25.06.79

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 19.6.79 - GRIFO DO BI.513*Pá9.1S*25.06.79 ■

"'lilÉfit'!"!!'!!'!

IRB destaca

o esforço no crescimento

dos seguros "Sabemos todos que os índices de C"sempenho das atividades de segu ros, nos últimos anos, acusaram ex

Seguradoras repelem

traordinário crescimento, ''m

e.xigiu esíorauS. íanto do IRB. como

acusações de pressão na lei de montepios A acusação íeita pelos

das seguraddrás'^'tsando a adapta ção de suas e^rmuras e processos administrdtivbs as novas dimen-

sões, maisoiilumosas. que o merca do, sucessiva e dinamicamente, pas

novos por 120 dias porque,

sou a abranger".

.pequenos montepios quanto "se soubessem que ficariam a pressões das seguradoras

iÜfVTes nesse

sobre o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e a

simipSesmente miuitos deles

Susep (Superintendência de

ta, fariam misérias, dando prejuízo maior aos associa

Seguros Privados) na legis lação que acaba de ser

aprovai foi classificada de "ridícula" ontem pelo pre sidente Carlos Mota, d a Penaseg — Federação Naci onal de Seguros. "As decisões foram toma

das pelo Conselho Nacional

de Seguros, constituído por 14

membros.

Sete

são

ministros de Estado, d<)is são os representantes do ms e da Susep, cinco são da iniciativa privada — en

meio

A declaração foi feita ontem pelo

tempo,

presidente em exercício do Instituto de Resseguros do Brasil, Hélio Mar ques Vianna, na abertura do I Sim pósio de O * M do Mercado Segura dor Brasileiro. Segundo ele,

passariam a chave na por dos". Concorda, entretanto, c?m os montepios, ao afir mar que a Susep tem que

"cumpre reconhecer não serfacil

agir com rapidez e eficiên

quina administrativa e o crescente

cia

volume das operações que lhe cabe processar. Isso é particularmente

no levantamento

evitar a teimosia defasagem que se insinua entre a capacidade da má

situação real das entidades. PundamentaJ, para o oresideuLe da Fenaseg, é que

verdadeiro em atividades do setor

terciano, em geral, e marcadamente no de seguros, ainda cm fase de

a medida Impede prejuízos maiores: do total de Cr$ 500 mdiQiões arrecadados pelo

acentuado crescimento".

Para o presidente em exercício do IRB existem problemas de adapta ção numa variada gama de aspec tos, abarcando o aprimoramento

set(» como um todo, 90% estão com pouco mais de 30

montepios filiados à Anapp tre eles, dois dos montepios, (Associação Nacional d e e dois das seguradoras. A decisão de suspender as vendas de pianos por 120 dias, até que se levante a situação de todos os mon

tepios. foi unanime. 8e só há dois representantes de

seguradoras no Conselho, os montepios

estão

exer

citando o jus esperneandi", disse.

ter

mos reais. Essa acelerada expansão

tecnológico e mesmo o da falta de adequada resposta do mercado de

Previdência Privada), en tidade "que seleciona seus filiados com o maior rigor". Os montepios associados à

trabalho ás crescentes exigências de pessoal em diversos níveis de quali-

hcação, "Para todo o sistema segurador,

Febrap (Federação Brasi leira

do qual o IRB e uma das peças, acrescentou Hélio Marques Vianna,

de Previdência) são"

mais de 200, segundo ele, "e apenas meia dúzia deve so

sões, e o prejuízo que darão

é de importância fundamenta) que se obtenha m constantes e gradati vos ganhos de eficiência administra tiva, Quanto melhor, mais ágil e ren

brar. São vendedores de ilu

será pequeno, porque reprí-

tável. em termos de serviço, seja a

tamente benéfica a suspen

sentam

são de venda de planos

mercado como um todo".

maquina administrativa do sistema segurador, tanto maior será a capa cidade de atendimento do seguro ao

Carlos Mota considera al

apenas

10%

público".

(REPRODUZIDO DO JORNAL .00 BRASIL - Z1.06.79)

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 22.06.79)

ETC E TAL NEWTON DUARTE PAlfSTRAS * Conioido com o oooro do Sindicoio dos Smpro^os do Sogijcos "-ivodo» o do Coplioliio^do ncCiiodo do S. Poule o Sociedade Broslloíro de Cídncio» do Seguro rMlizi V um ciClo do palo»'ras sobro A Pplulcdo. o Direito o O Seguro" Ove c >(ubrã cem o porticipocSo dú P^mlo Nutiiicirii

Ni-üi. .secreiârio dp M4t«-Ambiente da Presidêiicui da Republica e

(10 professor Simcji.t.Kwn.y. da Universidade de tiand, na Bélgi

ca e presidente d^^IÍ>A .xssociacâo Inlernacionul dc DÍretlo do

Seguro

^reproduzido de a gAZETA DE SAO PAUL,0 - 22.6.79)

BI.513*989.17*25.06,7? | 81.513*989.18*25.06.79

Mi l' I íi '.I

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CTS - DPVAT

ATA NO (81)-07/79

Resoluções de 11.06.79; 01) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DPVAT - COMPOSIÇÃO.- Tomar conhecimento da carta DA-230/79, de 18.5.79, pela qual a PANAMERICANA de Seguros S/A., indica o Sr.

Josef Berensztejn para o preenchimento da vaga existente nesta Comissão Téc nica.

(771098)

02) TABELA DE PRÊMIOS - DPVAT.- Transferir qualquer consideração sobre o assunto

ate a próxima reunião desta Comissão Técnica.

(790356 e 770415)

CTSTCRCT

ATA NO (82) - 10/79

Resoluções

de 06.06.79:

01) USINAS SIDERORGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS - TARIFAÇAO

ESPECIAL -

transporte IERRESTRE.- Baixar o processo em di ligencia, para que a Requeren te apresente o pedido devidamente enquadrado nas IPTE, informando que a ulti

ma Tarifaçao foi concedida a partir de 1.12v75i por um (1) ano.

(750299)

02) INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A "ICOMI" - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPOR-

TE TERRESTRE.-

Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de Zb% ^

(vinte e cinco por cento), pelo 2Ç ano consecutivo, sobre as taxas da

Tarifa

Terrestre, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo

l-(um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (760248)

03) MARCAHO S/A INDOSTRIA E COMÉRCIO - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.Aprovar, por unanimidade, a renovação da redução percentual de 50% (cinqüenta

por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques efetuados pe la firma em epTgrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.10.78. (760463)

04) ASBERIT S/A - TARIFAÇAC E^ECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- ^Aprovar, por unani_ midade, a renovação da T.E., agora representada pela redução percentual de 50"/ (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embar ques efetuados pela firma em epTgrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (760845)

05) B^SILJUTA S/A FIAÇAO E TECELAGEM DE JUTA - TARIFAÇAO ESPECIAL -

TRANSPOgE

MARÍTIMO~ Encaminhar o processo aos orgaos competentes.

(761180)

06) PORCELANA SCHMIDT S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar , por unanimidade, a renovação da redução percentual de 50% (cinqüenta por cen

to) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice pa ra os embarques efetuados pela firma em epTgrafe, pelo prazo de 2 (dois)anos, a partir de 01.04.79.

(770609)

BI.513*Pãq.01*25.06.79

07) INDPSTRIAS TEXTEIS RENAUX s/a - TARIFAÇAO especial - TRANSPORTE TERRESTRE.Aprovar, por unanimidade: 01) a concessão do desconto percentual de 40% (qu£ renta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques efe -

tuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a.partir da data a ser fixada pelos õrgaos competentes; e 2) oficiar ao Comitê Local Catari-nense que solicite a Requerente o envio da documentação exigida pelo item 3, alínea C do Capitulo I das IPTE, para que o processo possa ter o curso nor

mal de tramitação.

(771036)

08) 5ALGEMA INDÜSTRIAS QUTMICAS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTREAprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual de 35% (trinta

e cinco por cento) sobre a taxa média de 0,4530455S (0,453045% - 35% = 0,2945%) para os riscos rodoviários mais adicionais não tarifados nos embarques efe tuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Õrgãos competentes. (771079)

09) COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.- Tomar conhecimento da substituição do

Sr. Othon

Branco Baena pelo Sr. Wanderlei Pereira Lopes e da Sra. Elizabeth Vasquez pelo Sr. Vicente L. Albuquerque. (771104)

10) HUYCK DO BRASIL INDÜSTRIA E COMERCIO LTDA.- TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESlKt.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa media dè 0,05^

(0,10% - 50%) para os embarques terrestres efetuados pela firma__em_epTgrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Õrgaos compe tentes. (7711087 11) THQMAS DE LA RUE S/A INOOSTRIAS GRAFICAS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar, por unanimidade, a concessão da Taxa Media de 0,0651%

(0,1302% - b0%) para as coberturas básicas e adicionais constantes da apóli_ ce, aplicável aos embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe, p£ Io orazo de 1 fhum) ano, a partir da data a ser fixada pelos Õrgaos compe tentes.

(771140)

12) BURROUGHS ELETRÔNICA LTDA. - TARIFAÇAO ESPECIAL TERNACIONAIS.-

"TRANSPORTE - VIAGENS IN

Aprovar, por unanimidade, a manutenç ao da tarifaçao espe

cial, agora representada pelo desconto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas da tarifa para os seguros de importação por via aérea, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1

(hum) ano a partir da data a ser fixada pelos õrgaos competentes. (780162) 13) CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - "METRO" - TARIFAÇAO ESPECIAL TRANSPORTE MARÍTIMO - VIAGEM INTERNACIONAL.- Aprovar, por unanimidade: 01) a homologação da taxa individual de 0,347% para os seguros de viagens inter nacionais - via marítima, concretizados pela firma em epígrafe, pelo prazo

de 1 (hum^ ano a partir da data a ser fixada pelos õrgãos competentes; e02) informar a Requerente que em razao do prêmio recebido nao ter atingido o li_ mite mínimo fixado no subitem 2.13 e subitens 1.14/1.15.1 dos Cap. III e I, respectivamente, das IPTE vigentes, nao é cabível a concessão de Tarifação Especial para os seguros de viagens internacionais, via aérea. (780253)

14) PHILCO DA.AMAZDNIA LTDA.- TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Solicltar a Requerente que indique o percurso segurado, inclusive registrando

se a apólice abrange trechos fluviais. Em caso positivo, especificá-los. (780433) 15) CIA. INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,118% com o descon^ to percentual de 50%, resultando na taxa líquida de 0,059%, para os seguros de Transporte Terrestre da firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos õrgãos competentes. (780671) 16) W.M. TEACHER & SONS BRASIL IMP. INDAL. DE WHISKY LTDA. - TARIFAÇAO ESPECIAL TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar, por unanimidade, a concessão inicial da re

duçao percentual de bU% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Ter restre e adicionais constantes da apÕlice para os embarques efetuados pela

firma em epígrafe, pelo prazo de 2(dois) anos, a partir da data a ser fixa

da pelos Õrgaos competentes.

(790287)

-^4'

BI.513*Pá9.02*25.06.79

Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização 17) JARI FLORESTAL E AGROPECUÁRIA LTDA - TARIFAÇÃQ ESPECIAL - TRANSPORTE MART TIMO - VIAGENS INTERNACIONAIS.-

Aprovar, por unanimidade, a homologação do

desconto de lü% (dez por cento) aplicável aos seguros de viagens internacio

nais-via marítima, realizados pela firma em epTgrafe, pelo prazo de 1 (hum"]" ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (790324)

DIRETORIA E CONSELHO 18) SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRIFICAÇÃO S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Baixar o processo em di ligencia, solicitando a Requerente ã

complementaçao da experiência ou a informação, por carta do próprio Segura do, de que nao houve seguro anterior.

diretores efetivos presidente

(790337)

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha C

29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentlno de AraCijo^ ATA NO (83) -n / 79

1P secretário

Seraphim Raphael Chagas Coes 2.® secretário

Resoluções de 07.06.79:

Nilo Pedreira Filho 1P tesoureiro

Hamilcar PIzzatto

PRODUTOS INDUSTRIAIS OXIDEX LTDA - RUA GENERAL CORREIA E CASTRO,11 - JARDIM AMCRICA - RIO DE JANEIRO - RJ - DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES. -

29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: a)desconto

por extintores - informar a Líder que o segurado já goza de desconto para as plantas n9s 1 (19 pavimento e jirau), 3,4, 5 e 9, conforme carta SERJ -

diretores suplentes

128/76, de 06.05.76, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12.03.76^ de

Geraldo de Souza Freitas

vendo, portanto, ser regularizada a documentação, pedindo apenas extensão

Antônio Ferreira dos Santos

para as plantas que nao possuem desconto, e b) descontos por hidrantes - pe

Raul Telles Rudge

Ia negativa de qualquer desconto, por nao atender a Circular nÇ 19/78

Ruy Bernardes de Lemos Braga

Susep em seus itens 1.5.1 .2, 1.5.3.4, 1.5.4.3 e 1 .5.4.4.

dã

Giovanni Meneghini

(760259)

José Maria Souza Teixeira Costa

02) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.- To-

mar conhecimento: a) da carta CT.174/79, de E9.U5.79, pela qual a Sul Améri_ ca T.M.A. Cia. de Seguros comunica a substituição do Sr. Rodrigo Otávio Lon dres pelo Sr. Almir Pereira Roque, nesta Comissão, e b) da carta DEN. 308 7 79, de 31.05.79, pela qual a The Home Insurance Company comunica que o Sr. Amaury Gonçalves estará em qozo de férias no perTodo de 04.06.79 até 30.06.79. í770465)

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) •

Ozório Pamio

X. .';í

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) 03) SEGURO INCÊNDIO RESIDENCIAL FACULTATIVO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO - DIVER SAS CONSULTAS SOBRE EMISSÃO DE APÓLICE.-

Cleto Araújo da Cunha

Apos debate sobre o assunto, trans

Alfredo Dias da Cruz

ferir para a próxima reunião desta Comissão, qualquer resolução sobre o mes mo. (7902601

Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela fenaseg diretnrresponsável

Carlos Frederico Lopes da Motta BI.513*Páq.03*25.06.79

editor

Luiz Mendonça (Rog M T. n.° 12 590) •■adrtior

Máno Victor redaçao Rua Senador Dantas, 74 Tais.; 224-2078 ZC 06 20 000

'Reg M- T ri.° 11 104)

13.^ andar

252 7247 242-6386 Rio de Jarteiro - RJ Brasil.

E-lte Buliium está iqgiMitKlo no CiirtOno do Regiluo Civil dM Peisoe& Jurfdicai^sot» n n.*^ 2 771/75 í^nnipnfctf» t! i'npro«.ii ii« I't.NASfeG Picw) vi%uel Mfiily

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