T9004 - Boletim Informativo FENASEG - 514/526_1979 by CNseg

í!í!

íf: ■

v,' :»Viír5.

■•*1

V^y:íiíjíi:';; ■' ■' "' 11*

Jii <■'

'*ih

rh'

c2C5G

V-

', V"' '

" V '*".

■'

'} v>

,v'

■■'ív

, M

.• ■

.(•*■

■a 4,

.''V.

' ■i.l

'v.' .;

V ' 'i5fe'^'.

'".f

'<■ -...N.

■\w -

■ ■ ' ■",.

A 1^.' /iMS.ini

„■'.

•

Si'*' ^

•.

' ,. . 1 '^hI \ 5''-*

•

^ jW'

' V• y «ilí > /«

;■ ■' ■% - ■ ■ , Aí 'v?v" .flT 'f^'";i> ' "i1

iiÉyl \ ^ ■

■'

. ..v-i ,- '" ''; '!*.? , , . • ■>-;', ■ ■.. ;4(í,

-'^v Hií

•

.'i',

•A

n fr

■ ■■ t

■■■■'

'h "^■

. •'

■

;

■■.

■'

• .■«'Í ^

V■•■

''■ j- ;■

' :r' •^'■■■' ■ ^V.

• ' ..i.

'» -.lis-,

J ■ 'i'* ,

- l-'!.' '

■

4'"X'': *

.■'

rry- i:4!í, '

.._ .'>•k^

;

.. . .

••*V

:V ,

. ■ ■

•' ,rl

.1 .;■; , . ,

. ;

1.. .

,V- ■ 4 ' '■^•!W.

M. 'b-^%

,:..l,- .■ ..L„..,.I..Jilirt.Miajr ,».

.■vA'.J^

."l

/'■ •'(... • !•• i; ;: .,j.'i . '•»

4í'

- "V-

■ ' ;?'^./í*V'■

■:

■f I

.4:

^)ü- ■ ■•)•, .

■;

. ju I . . »L

'<tÍL^

íIMBI^ 1

■ •■ . '.v.í.Xíl'

'.'A'

INFORM/iívO FENASEG Federação íMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^^ 02 DE JULHO DE r .- •

'V.

1979

514

RESENHA SEMANAL

A Comissão Organizadora da XVII Conferência Hemisférica de SegjJ

ros comunica mais uma vez aos congressistas que se encerrara, inl preterivelmente, dia 31 de julho o prazo de. inscrições. A taxa inscrição, para o mercado brasileiro, obedece aos seguintes valores: Delega '

^0- Cr$ 4.000,00; Observador- Cr$ 9.000,00; Acompanhantes- Cr$ 1.300,00. A data-

"limite para a apresentação de trabalhos ou teses -informa a Comissão Organizado é 31 de agosto, sendo conveniente_a remessa, em tempo hábil, para não preju dicar os trabalhos de exame e impressão. Durante^a visita, ao Rio de Janeiro, de dirigentes da Fides, ficou esta"belecido a conveniência de ser realizado um pai-

•V

r'-

del sobre o tema "Novos Produtos", diante da-importância de que se reveste o as

sunto.

A moderação do painel será feita pelo Vice-Presidente da Fides, Sr. John

'^oberts. Nesta edição do BI, seção da FIDES, a Comissão Organizadora esta divul 9dndo o 29 Boletim Informativo da Conferência, inclusive o Programa atualizado (E

^vento.

Em maio passado -lembra

o "Jornal do Brasil"- o Presiden^

te João Baptista de Figueiredo foi enfático: "Recomendo aos se

nhores ministros que proponham medidas necessárias a privatiza ção das empresas e serviços estatais, não estritamente indispensáveis a correção

H',;

® imperfeições do mercado ou para atender as exigências de segurança nacional" . f^assados 100 dias, continua o JB, as iniciativas mais marcantes no sentido da

®xecuçao da determinação presidencial são: 1) criação de uma comissão de privati_

^açao no BNDE; 2) oferta peTb Ministro das Minas e^Energia de 20% do capital da

JJalesul ao capital privado; 3) a debatida transferência para o setor privado da Companhia Federal de Seguros. (Ver Seção IMPRENSA)

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as

2 ^

Circulares de n9s 43-44-45-46 e 47. Na Circular n9 43, a SUSEP altera dispositivos das Normas de Seguros Aeronáuticos; na Cir

O presidente da Comissão de Educação de Seguro da Fides, Sr. liam R. Fadul, escreveu ao Presidente da FENASEG, Sr. Carlor

O Ministério do Planejamento divulgou no "Diário Oficial" da União de 19 de junho as Portarias nÇs 97 e 98. Na primeira Pq^

cular nÇ 46, estabelece as tábuas biomêtricas mTnimas e a taxa de juros máxima a Serem adotadas nos planos de Seguro de Vida Indivichjal. (Ver Seção SUSEP)

^ Motta, comunicando que foi cancelada a realização do seminário "A Gerência diante da Adninistraçao de Riscos". O cancel^ento deve-se a diver-. Sos motivos,dentre eles a proximidade de se efetuar, no Rio de Janeiro, a XVIj Conferência Hemisférica de Seguros. (Ver Seção DIVERSOS)

^ taria, o MP fixa em 39,010 o coeficiente a ser utilizado no de julho para as Obrigações do Tesouro Nacional -Tipo Reajustavel (ORTN); na sç gunda, estabelece os coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos' fiscais e contribuições devidas ã previdência social, com vigência para o Jv tr^ mestre civil

de 1979.

Hoje, dia 2 de julho, tem inicio a "Sfemana de Prevenção Contr^ Incêndio". Associando-se ao evento, a FENASEG esta publicando, nos principais jornais do Pais, um anuncio homenageando o Bom beiro e^conscientizando o publico em geral sobre os perigos do incêndio e su^s

consequênci as.

XVI I CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS NOVEMBRO DE 1979-RIO DE JANEIRO

•■"i.

\i i-;-

.'lii.!'.....:

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL-FENASEG r,- ■■ '\ \

■>

, ' <i '\r-- ■ '-y. '". ■li

S. s.

„■ \

X •,

i ) »'•

ATA N9 (98)-12/79

VmI KHiMí V .Í^?Í'V*

mÈ

I 'Jí^i

Resoluções ae 26.06.79:

i.t I . r

B' ít'

01) Tomar conhecimento dos editoriais publicados pelo Jornal do Brasil e pelo O Globo, a respeito da privatização da Companhia Federal de Seguros. (771290)

>> 's'

02) Expedir circular, transcrevendo parecer da Comissão de Assuntos Contábeis, a respeito do conceito de lucro operacional dado pela legislação de Impôs

to de Renda.

(790312)

03) Encaminhar a Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional o prospecto "Video Training Programe on The Reinsurance Industry" da "The Reinsurance Industry". (790415)

04) Extinguir a Comissão Especial e criar, em caráter permanente, a Comissão Técnica de Previdência Privada, composta de 15 membros escolhidos na for ,s

-: *A

ma do Regulamento em vigor, representando as seguintes Companhias::SA1T4A , Atlântica, Itaú, Internacional, Minas Brasil, Bandeirante, Yorkshire-Corcovado, Comind, Brasil, Aliança da Bahia, Bamerindus, Nacional, Itatiaia,

Umbanco e Generali.

•*'

(79 8295 e 79043^

BI.514*Pig .01*02.07.79 < MM i .

V, '» ...

conferência

0£ EMPRESAS UE SEGUROS I IL/CO

de seguros

hemisférica

FFOEflAÇAOlNTERAMERICANA CIPlCC

'áibuM'.fin-ixi r.Mii. *1 è >'

29 BOLETIM

INFORMATIVO

XVII

CONFERÊNCIA

HEMISFERICA

D£ SEGUROS

A Comissão Organizadora transmite as seguintes informações: 1.

Tivemos a honra de receber a visita do Lie. Ernesto Townson, Pres^ dente da FIDES, Mr. John Roberts, Vice-Presidente, Lie. Manuel 6o-

mez Linares, Secretario-Geral e Dr. Jorge Benchetrit, Presidente da

Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos e Econômicos, que aqui e^ tiveram de 8 a 12 de junho.

Durante aquele perTodo foram visitadas as instalações do Centro de Convenções do Hotel Nacional, onde se realizara a XVII Conferência Hemisférica de Seguros e realizadas reuniões preparatórias objeti vando a organização do evento. 2.

Solicitamos a atenção dos senhores congressistas para a data limi te de 31 de julho, quando serão impreterTvelmente encerradas as inscrições e reservas de hotel. TAXA DE

INSCRIÇÃO

Delegado

Cr$ 4.000,00

Observador

Cr$ 9.000,00

Acompanhantes - Cr$ 1.300,00

Lembramos que a data limite para apresentação detrabalhos ou te ses é de 31 de agosto, sendo conveniente a remessa em tempo hábil para não prejudicar os trabalhos de exame e impressão. Segundo o regulamento da Conferência: "Todos os países membros de

vem apresentar por escrito informes sucintos sobre: as

alterações

em matérias jurídicas, técnicas, econômicas e financeiras e de ou-

BI.514*Pig.01*02.07.79

dtfÉÉMfiÀláiltiÉíil

> ^

/"■ ' "••

.Vl;

conferência hemísfèrica

....

FEOEHAÇÀO INTERAMEHICANA ["ir^CO DE EMPRESAS OE SEGUROS rlL/CO

^i.''.'

: ''

de seguros

•

tra Tndole que tenham influenciado na indústria seguradora local, e estatísticas que mostrem seu desenvolvimento.

Realizada a Conf£

rência, a Secretaria Geral, com a colaboração das Comissões Perma nentes e Regionais, estudara e tirará conclusões destes

informes,

dando a difusão necessária." lif. Wrt »L. •J'* M •oü* VUh

Diante da importância do Tema - Novos Produtos, ficou estabeleci do, durante a visita da Presidência da FIDES, sobre a conveniência de se realizar um painel sobre o tema. A moderação do painel será

feita pelo Sr. John Roberts, Vice-Presidente da FIDES e por três (,l .11 ••

Wii":

-Í1 Ji 'V)

expositores americanos.

' . . ^

' •

Permitimo-nos chamar a atenção dos senhores congressistas ;'A

R»

I -C"

PAbft-'

I -s '

para

programa oficial, em anexo, que substitui o do primeiro boletim in^ formativo.

t '-

ÍTdl*

■ is;.' fc tfí- ^

?n' •

ii.-. « (•» .Si.". •

• A«v ) í " «W

Ui'. .

,.p.

■ 'V!'»' i Wyv. !}

B!.514*Pág.02'*02.07.79

' ,fí "j

ti * i' - '

*.»

XWH

conferência

'V'' - » "i''1 * 4» . *

hemisférica PEOERAÇÁO IN^Ea*MERICA^A CIF^CC Dr EMPRESAS OE SEGUROM 1 IL^CO

de seguros

SAbADO - 03 DE NOVEMBRO 2:00 PM as 6:00 PM

- Credenciamento e Registro de Inscrições dos Delegados e Observadores. Local: Hotel Nacional - Salão Tiradentes.

DOMINGO - 04 DE NOVEMBRO 8:00 AM as 12:00

- Continuação do credenciamento e registro de çÕes de Delegados e Observadores.

inseri-

Local: Hotel Nacional - Salão Tiradentes. 2:00 PM as 5:00 PM

- Continuação do credenciamento e registro de ÇÕes de Delegados e Observadores.

inscri-

Local: Hotel Nacional - Salão Tiradentes. 3:00 PM

- Sessão do Conselho Diretor da FIDES. Local: Hotel Nacional - Salão San Martin.

8:00 PM

- Jantar aos membros do Conselho Diretor da FIDES e suas

esposas, oferecido pela FENASEG. Local: Restaurante "SpeciaV Endereço:. Rua Prudente de Moraes, 129. SEGUNDA-FEIRA - 05 DE NOVEMBRO

10:00 AM

- Sessão Solene de Abertura da Conferência.

Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro I.

- Coquetel Buffet oferecido aos Delega^dos, Observadores» Acompanhantes e convidados da Conferência.

Local: Hotel Nacional - Salão George Washington.

2:00 PM as 6:00 PM

- Oltimo dia para credenciamento e registro de ções de Delegados e Observadores.

inscri

Local: Hotel Nacional - Salão Tiradentes.

2:30 PM

- Primeira sessão Plenária para designação de Comissões de Trabalho {permanentes e especiais se houver), e de

signação das Sub-comissões preparadoraS de Conclusões e recomendações. Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro I.

3:00 PM j-.i'.'

- Painel sobre Novos Produtos

Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro I-

BI.514*Pãg.03*02.07.79

mtÊmàÊÊÊÊÊÈÊÊm

'■■^■*"

■-

conferência

hemisféríca

.a-> ' *■•

•/.«•■Cr'-"'

. ■■' \^''

• •'' ••

FEOEflAÇAO I^TEHAMenlCA^A tririCrQ OE EMPRESAS OE SEGUROS I lUCO

de seguros

jSÊÊÈékmM^- ■ 5:00 PM

- Conferência

Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro I. TERÇA-FEIRA - 06 DE NOVEMBRO 9:00 AM

- Instalaçao das Comissões de Trabalho. - Reunião das Comissões

tefll íi.

Assuntos Jurídicos e Econômicos

»»!< fl;í';''^'i ■

Local: Hotel Nacional - Salão Simon Bolivar - Assuntos Técnicos e Financeiros Local: Hotel Nacional - Salão 033.

- Educação em Seguros Local: Hotel Nacional - Salão 040.

- Imagem do Seguro Local: Hotel Nacional - Salão 037. 12:00

- Intervalo para almoço.

3:00 PM

- Segunda Sessão Plenária Upcal: -Hotel Nacional

Salão D. Pedro I

- Noite Livre

quarta-feira - 07 DE NOVEMBRO 9:00 AM

- Reunião das Subcomissões designadas para preparar con clusÕes e recomendações. Local: Hotel Nacional - ^alão Simon Bolivar

- Reunião da

■■ •.■> .'y.. ■ < ■'

•■!/'

.■ : ' ; '■ '*■•,MO*'

Asociacion

Latinoamericana de

Actuarios

Local: Hotel Nacional - Salão 040.

àí

•

12:00

- Intervalo para almoço.

3:00 PM

- Terceira Sessão Plenária Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro í.:

5:00 PM yfr' f . .

•' ■• •■/■■ '

■•

• • **

'^'

- Conferência Local.: Hotel Nacional - Salão D. Pedro í.

9:00 PM

- Noite Livre

BI.514*Pãg.04*02.07.79

T.'\' V ->•

w-ái^^AJh^ Bri.V<iTiWuâ'4v~

»..

. ^•

A,.

.A',

QUINTA-FEIRA - 08 DE NOVEMBRO 9:00 AM

- Assem bléia Geral Ordinária da FIDES

Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro I. 12:00

- Intervalo para almoço.

2:30 PM

- Quarta Sêssão Plenária Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro I.

5:00 PM

- Sessão Plenária Solene de encerramento da Conferincia. Local: Hotel Nacional - Salão D. Pedro I.

-•"<

9:00 PM

- Jantar de encerramento aos Delegados, Observadores,

Acompanhantes e convidados oferecido pela FENASEG. Local: Canecão.

PROGRAMAÇÃO SDCIAL PARA SENHORAS E

ACOMPANHANTES

TERÇA-FEIRA - 06 DE NOVEMBRO

9:00 AM ãs 6:00 PM

- Passeio a Petropolis com almoço em Quitandinha e visi_ ta a fábrica de cerâmicas.

} / <••• t

H; ; ;-A'

SaTda: Hotel Nacional.

{, "3 • -hf•

QUARTA-FEIRA - 07 DE NOVEMBRO n

9:00 AM ãs 5:00 PM

'«'»• 'tí ,: f.

■ -'I

'J'

i- '

- Sight-seeing - Rio de Janeiro Visita ao Corcovado, almoço no Itanhangá

•'m

SaTda: Hotel Nacional. ■

i«*»

frilFi

■rXs*kfciy|. 'IíNÍ

HH Ot):

.V ■ {IA**! ' p

' ' i*

IA.

H i! . ^ ,

'• . ■

'•

u»' /i

' • .li-';' '

jÍ

.Vt

tLBU-^Pãg.05*02.07.79

v-„V f

■ ■

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SERVIÇO POBLICO FBOSRAL

CIRCUUR N.»

Cio

de 19^9

Altera dispositivos das Normas de Seguros Aeronáuticos

(Circular SUSEP n9 07/75).

O Superintendente da Soperiatendénois de Segoroa Privedos

(SUSEP), na forma do dispo&to no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros

Brasil

o que consta do processo SUSEP

001-3549/79;

RESOLVE:

1. Incluir os Iv-cns • e 2, a seguir,

nas

Cláusulas n9s, l/A e l/B, constanter co Ane^o 3, da Tarifa de Seguros Aeronáuticos(Circular SUSEP nv O'/ , ôe 12.05.75): "1 - TAXA:

30% da taxa prevista para utiliza

çao n9 1 na Tabela de Téuais II(franquia de 5%) da Tarifa de Se guros Aeronáuticos, sem adicional de idade. 2 - FRANQUIA:

l/2%(meio por cento), porém,nunca inferior a 10 x MVR".

B1.514*Pã9.01*02.07.79

t "• ''LVO>- i-íj,.

.'i-

r^KÍ' -^

'.i/■ •■ -í ■ ■j, "d. •■. ."•

X".: KRviçOfOfUCO noCKAk

2. Excluir do texto de ambas as Clãusu Ias

o item correspondente a "Prêmio a cobrar".

3. Esta circular entrara em vigor

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária .

HC-'

xr.

í^-ixX aifcí'ra<^/de Assis Figueira

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO) 'C'<^

H ,

Xn ■ v;. "• •>.t« • 'i.,'' ■ . mU' '*;.

•

rrf

àmn^yiq qr. ,A:Uiivn »v.y .cvi

/egs. ■J

y •

„f > " •lí'!'' ,b>'?'C r

■ oftsgiwiM ■ BtRlí j^jf

' •-

.í

.i-k r. .) í .VXi, -. , -.v.,

-w . •„.r

. '■ , , , ■

V , I •"I

'. "f

,v'

.d' !»

Ni.,;. V!;

biói.\

-liXi ■ -''Mt 'M' V'-' '

w • ., n

tí. .

Víf -ift-í •'U,s-

•

■

.' ' . 'líi

'*--■

1^1.1.

B^.514*Pãg.0g*02.07.79

aomco KPK.CO houu

ANEXO A CIRCULAR N? 44 /79 SGRVICO PÚBLICO rCOBRAL

ALTERAÇÕES A CIRCU-AR N9 57/76

\ 1 " Incluir, no Capítulo 1, os subitens

m V

CXRCUUR Nv*

44-

1.18.2, 7.2 e 7.3, na forma abaixo:

d* 19 79

1.18.1,

"1.18.1 -

Altera as "Instruç-õ^-ís p^ra Pedidos de Ta rifação Especial" (IPTE) - ramo Transpor

ser considerado será o viu., ex

tes (Circular SUSEP n9 57/76).

pedido.

;nc:o-se de pedido novo, o MVR a ■A.C3L efeito de T.E, na data

1.18,2 - Em caso do renovação,observar-se-á o MVR em vigor para fins de T.E. na data do vencimento da tarlfa-

ção anterior do segurado, se o pedido tiver sido apresentado no prazo fixado por estas Instruções. Havendo atraso no encand nhamento da renovação do benefício, comparar-se-á o MVR em vi

O Superiotcndente da SuptristoadèBeia de Seguroe Prlredoe (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alinea "c", do Decreto-lei n9 73, de- 21 de novembro de 1966;

gor na data do pedido de renovação com o vigente no vencimento da T.E., tomando-se por base o maior dos dois valores.

considerando o que consta do pcooesso SUSEP. n9 193»836/76;

7.2 - Para os seguros marítimos

embarques de petróleo nác se aplica a limitação de taxa constan te do subitem 1.17. As condições da Tarifaçao Especial serão exam- nadas caso a caso, observando-sè a tramitação prevista nos Bubitens 1.5 a 1.7 deste Capítulo,e r.s demais disposições des

RESOLVE:

1. Aprovar alterações introu^eldas na Circular SUSEP n9 57/76, na fomm constante do anexo, que fi ca fasendo parte integrante desta circular.

tas instruções. 7.3 - Ficulta-se ã Seguradora o

2. Esta circula^

relativos

"s em vigor na data

solicitar condições espr.c

de sua publicação, revogadas as dispo ^c r em contrário.

^ra segurados que,

direito

seguro

transporte-viagens nacion- t. , -.jsuam Tarlfaçâo Especial e apre sentem, concomitantemcr.*.e, irf.p''.-rtância segurada nu.nima anual superior a 15.000.000 prêmios mínimos arusls corresponden tes a 8.000 MVR e emissão mínima de 50.000 avêrbaçÕes por ano".

Fran'cisco/de Assis Figueira

2 - Substitui! a tabela constante do subitem 2.1.2

do Capítulo II pela seguinte: /egs.

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃRIO OFICIAI" DA UNIÃO)

BI.5U*Pig.03*02.07.79 fy

BI.514*Pãg.04*02.Q7.7a^

sQtvKo rjatico fiOCAAL

SCMViÇOPUtiTO ÍEDCflAl

1 ano

SUB-RAMO

2 anos

4 anos

3 anos

5 anoc

FOLHA DE CaLCÍJLÒ" DA TÍCxA M5'LIA"(Ff4EDr

j a. Tírre^stre e outros tarifa dcí r.i.3 i':-oeOifiçados alínea "i."

?AG.

SEGURADO:

na 160

lAO

140

120

130

CONTAS.MENSAIS

NÇ

(MÍNIMO DE 3 MESES)

DE:

b. Marítii-ncN i^vvial e Lacu^ i

tre e Terrestre feito por

Transportadores era

NÇ

j IMrORlAl^CIA

uxí

1 VIAGENS

j SEGURADA

EfliSA-RQUES'

.AVERBAÇAO

{ DE/PARA 1

i 280

dos Embarcadores

26C

' \

240

tarifArio

200

PRÊMIO

TAX7x

(U.F.)

j 220

;

j TARIiViRIA

(

-■ t •

3 - Substituir a tabele cea£.í^»i--. ao subiteTi

do Capitulo II

t--

pela

seguinte:

1 t

' ?'

SUB-RAI^ÍO :

^rr'» ' t.'i

. ■>!».

. 1 ,. 1.

a. Terrestre e outros tarifa

dos não especificados

■

alínea "b" 1*1:

{ b. Marítimo, Fluvial e i

na '

*'wl

custre

■ :-'V^ . *1

4 - Alterar a Folha de Calculo da Tci>!a Media (FMED), cie acordo com

■

La\ l\ .

■

(

modelo a seguir:

•

;

«• .

1»

i TOTAIS

'egst'' .if n

1 ít

: i <* «• 11' **■

Ate.;:

■"

;■

> cue o movin-.ento de seguros da transportes acima cor

responde àquele efcií/cimente averbado pelo segurado em epígrafe, havendo sido calculada a su-: caxa media . ( ) , toman

i.' ' í '( •«•)(. • »in»r

do-se por base a tarifa em

01*1 ■»'./níy:

õhXh

■:k'

•íQMEí

in : •

•fc-'

BI.514*Pã9.05*02.07.79,

íÓniik^SÍ.A-VL

tI.514*Pã9.06*02,07.7íl

MBwço rüaLtco mxicu.

ANEXO A CIRCUUÍ.R N9 ^3/79 ièÇít^

CONDIÇCeS particulares - COBERTURA N9 7 - ESPECIAL

SCRViCO PÚBLICO FEDERAL

'■ ■r..

SEGURO DE CONSTRUTORES

CIRCULAR M> >5

de 19 79

NAVAIS

COBERTURA

1.1 - Nos termos das presentes CpndiçÕes Particulares e

res

Altera a Tarifa de Seguro Cascos(Circular

peitados os dispositivos das Condições Gerais e das

n9 llf de 11.03.75).

da Cobertura Básica n9 3 (estas emendadas para "4/4" - quatro quar tos - de Responsabilidade Civil por Abalroação)que não tenham si do expressa ou impliciteuneúte alterados ou revogados por estas Ccn dições Particulares, a cobertura concedida pela Seguradora em ca

o Buperintendtnte d. Suparintíndínoi. d« Ptít^os (SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966?

Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP nÇ 001-02351/79;

1.2 - Entende-se

eto segurado o casco, a

maquinaria

nos, motores, equipamentos empregados

ou destinados ao r.avio ou embarcação em construção pelo Segurado. 1.3 - Não obstante qualquer dispositivo em contrário nas Clâu sulas aplicadas a esta apólice, a cobertura compreende, ainda:

1.3.1 - os custos e despesas feitos para reparar ou siâss tituir qualquer peça ou parte condenada unicamente por ter sido

RESOLVE:

Vixr as Condições Particulares para

o Seguro de Construt.

so de perda (de) ou dano ao Objeto Segurado ê equivalente a um se guro "Ali RisXs".

e todos os materiais,

considerando o proposto pelo Instituto de

Particulares

Possam a constituir

nela constatado um defeito latente;

1.3.2 - perda (de) ou dano ao Objeto Segurado em conse

cobertura n9 7 da Tarl."a . .cos (Circuiar SUSEP nO ll,de U.03.751, de conformidade com as disposições anexas, que ficam fazendo

qüência da execução e/ou utilização de quaisquer peças ou partes

pzurte Integrante desta circular.

circunstância se estende aos custos e despesas com a reparaçao,nto

2. Esta circular entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições eiti contrário.

portadoras de defeito causado por erro de projeto, mas em

nenhuma

dificaçao, renovação ou substituição de tais peças ou partes

quaisquer despesas destinadas a melhorar ou alterar o projeto;

1.3.3 - as despesas razoáveis e necessárias feitas, em caso de insucesso no lançcimento do Objeto Segurado, para comple tar a operação ou realizar o lançamento. Assis Figueira

1.4 - Pica aind : :l

íido e concordado que a presente apóli

ce garante:

/egs.

1.4.1 - o raembülso das indenizações que o Segurado ve

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO)

nha a ser obrigado a pagar;

■ «m

•i.ü >um;i- 'TJ/r

BI.5U*Pãg.07*02.07.79

BI.5I4*Pig.08*02.07.79

WMGO KHUco mxm

I - por força de lei ou de rcí?ulainento,

como ISMCC fOÊLKO KOilUl

responsável por prejuízos apurados em perícia, cirbitramenu.o, ou por decisão de autorideõe ccmpotente e c<^usadoG a terceiros nos

testar ou resistir a qu^

seguintes casos:

ceiro visando a o:-;^or do Segurado uir^-j i-.: •

a) perda (de) ou dano a qualquer

einl'arc:a~

çãc C.U ç bcu3 de qualquer tipo nela existente causado direta ou ■ ou

interesses de qualquer tipo, nSo coinpreendídas na alínea antorior

dade do Segurado) e que estejam ou não a bordo da embarcação ob jeto deste seguro, e seja qual for sua causa ou origem;

a) a área ocupada pelo Estaleiro do Segurado,

conçreen

dendo todas as suas dependências o setores, sejam quais

forem,

desde que utilizados na construção dg Objeto Segurado? b) outras ãrcas no porto ou local do seu Estaleiro,ocqpa das por dependências deste e utilizadas pelo Segurado,nos

quais

qualquer nuiterial destinado ao Objete Segurado (item 1.2, retro) seja depositado, trabalhado ou preparado para subsequente trans-

c) perda (de) ou dano a qualqus.^^ instala ção portuária, doca, carreira, pontão, cais, quebra-mar, baliza mento, :;ab03 telefônicos ou telegrãficos ou a quaisquer

1.6 - Entendiiii-se cono abrangidas por esta cobertura:'

(que não sejam.pcJrtflnvfle^ existentes ou instalados na embarcação objeto deste seguro, como propriedade de, ou sob a responsabili

por perda

dano que rosultaru-a recuperável aob gf.cí^ Seguro.

indiretamente pela embarcação objeto deste seguro;

b) perda (de) Ou dano a quaisquer bens

açao ou procedimento legal de ter

fe-ència ao Estaleiro, na medida em que aquelas sejam tSRfcem áreas controle e responsabilidade do Segurado;

outros,

objetos fixo;» ou flutuantes;

c; o trânsito de e para locais situados nas áreas

refe

rid 8 nua ai ueae anteriores;

d) qualquer tentativa ou operação de raflu

d) c: trânsito entre o armazém portuário de desceurga, ou

tuamanto, remoção ou eliminação de destroços da embarcação obje to deste seguxo, ou qualquer descuido ou falha na execução des

o depósito de forn<ir-õc

sas operações;

esteja situado nc mesiuo

e) morte, dano pessoal, doença ou salvamen to de vida humana.

neas

'b", rettc

qucilquer dos locais referidos nas ali

o tal armazém portuário,ou depósito, co onde se Iccalizje o Estaleiro ou no

porto mais prÕ.i-iic» regularmente utilizad'. -^ra descarga © retira da dos matsriú.i-D, ,ioc casos em que a remessa pelo fornecedor se ja feita por * 1 > . urítina, ou de onde o Segur«uio deva retirar

II - Por estarem previstas e compreendidas na cobertuT'! normalmente cq^s-edida nas Regras de "Protection and In

material pari. i obra.

demnity do United Klngdom ífcitual Steeun Shlp Assurance Aesociation (Bermuda) Liaited" que vigorarem ao início do presente segu

^ " INÍCIO 1 ?£RMIN0 ÜA -.^OBERTOnH

ro, na medida em que apllc&vel ao fato gerador da indenização cu jo reembolso for pleiteado pelo Segurado.

1.4,2 - O reembolso das despesas razoáveis e necessárias com a remoção de destroços do Objeto Segurado, ou de parte do mes mo, da área em que se localiza o estabelecimento do Segurado, ou de qualquer local por este arrendíkdo ou ocupado, deduzido qual quer r£eLi?..'címente obtido com a venda de salvados, se os houver.

1.5 - fica por igual estipulado que a prasenta apÔllee cobre

2.1 - Alterando o disposto no item 2.1 das Condições Gerais desta apólice, a Cobertura concedida pela Seguradora entra en vi

gor quando tem início a produção, procesaaraentc,preparação e/ou recebimento de materj-ais, aparelhos, motores õu equlpanwnto*

qualquer t-po ou espécie ,e>.pre8sarp.ente destinados ã

construção

Cbjeto fegurado; í; termina áa vinte e quatro horas locais do ■> Objeto S-'juradc lor entregue a seu comprador ©u r n, , , ..%:.j i.tado3 60 dias contados das 24 horas da data do tír-

mir 5 nj- t

. se experiências de funcionamento e navegação

pel^ "

entoaraavãc; ainda gui cm taii. datas não tenha vencido o prazo es

Segurado, com © consentimento por escrito da Seguradora, para oon

taJselecido provls-"! r- -tT para a execução dos trabalhos de cons trução da enü:»arcaçáu.

ainda o cíusto razoável das medidas e providências tomadas

BI.514*Pã9.09*02.07.79

•vrl

BI.514*Pãg.10*02.07.79

URWCO fMLICO NHIUl.

11»<C-

b) se o valor segurado for comprovadamente

2.2 - Sc. .... . ■.-•c rúcTtV-C '-.o pruna ií:::2cj r.ostí: apólice o Ob jeto Stígurado r.át.' 2or entregue ao Scgureéc, ou seus testes nao tiverem sido realizados, pra^o sará prorrogado por endos-

ao preço contratado para construção do Objeto Segurado o Segu rado será considerado Segurador da diferença e suportsurá prejuízos que couberem em rateio em caso de sinistro;

sOf mediante solicitaodo i.:.~ 2*.'ourado; at.i as 24 horas dp dia em que for f^ita a entre-;.~, . .10 niaxir.C; ate às 24 horas do dia em que vencer o pra^o de (se-isenta) úí..:: ápoE realizados aqueles testee.

inferior

c) ocorrendo, no decurso da construção, um aumento acentuado e imprevisto de seus custos, cabe ao Segurado comun^

cS-lo à Seguradora em detalhes, solicitando o aumento

, ""x.

correspon

dente do Valor Segurado e pagamento do prêmio adicional, cabível;

2.3 - K prorrogdçáo do pruzo originai deste seguro sõ pode rã ser concedida pela Seguradora qua er.iitiu esta apólice e de penderá de previa solicitação justificada por '"iarte do Segurado»

d) nos contratos de construção em que o Objeto Segu rado se destine â exportação, o valor segurado inicial,em cru

zeiros, pode ser alterado para mais òu para menos,durante 2.4 - Se ôüua cobertura ten-iinarr antes do prazo

fixado

construção, a fim de m.-u.ter a equivalência original â

nesta apólice, ccu a entrega do. Objeto Saguraao a seu

con^ra-

estrangeira, mediante solicitação do Segurado e pagamento

dor ou com o venci."tento don 60 (oersenia) dias apoi 'I •

■:

1 •

os testes do Construtor/ o Segurado tc:*ã d.ireitc

realizados

corr^gldc? cc

acidente

-i- .■) ocorra durante esses teatés algum

sar a 30%(trinta por cento) do valor segurado inicial, mas nos casos previstos nas alíneas "c" e "d", acima, o limite de 30%

resul

ser

aplica-se ao valor corrigido;

com dano cu r.x- .t.::ia ao Objeto S^eguradO/ o prazo desta apólice será prorrógacto polo -er.po us-roauuric; 1 eliminação do -defeito de construção cu u e:a-:f:n. ..jí if;paroc do dano ou avaria sofrido^ e/ou â realização •*01 testes, ií.c.uiante o pagamento do prêmio adicional c

e) o valor segurado será obrigatoriamente reajustado, após o termino desta cobertura, ao montante do custo efetivo e final da construção, porem tal reajuste não poderá ultrapas

ção do prèraio prc-raaa coiret>ponU2ntG ao número da dias por do correr ^ do prazo originalmente fixado.

tem nãc CO-^^,^;í.vos, ou revelem defeito-de construção

moeda

prêmio adicional correspondente;

restitui

í'A.\ - Caso os tesces còn o Cnjato Segurado

f) o Segurado terá o prazo de 60(sessenta) dias, con

tados do término desta Cobertura, para apresentar a Segurado ra os documentos comprobatôrlos go custo final da construção

Findo esse prazo sem que a comprovação tenha sido feita, a Se

for fi.cador éiae o terro-ino desta cober

guradora emitira um endosso cobrando do Segurado, á vista,

prêmio adicional calculado, com base na taxa ou taxas

tura.

aplicá

veis, sobre 30%(trinta por cento) do valor segurado inicial; 3 - VALOE SiiGUPAlV;

g) Se o Segurado comprovar, no prazo da alínea

3.1-0 rritCal'.*' relativo c '/cilor Sc-^jurado e a Valor Ajua^

tãdò, eatabel!?cldo nc: c: apôlico ficu

2 das Condições

Gerais

"f"»

retro, que o custo final da construção foi inferior ao valor % gurado Inicial, a Seguradora emitira um endosso restituindo ao Segurado, na mesma ba:ic, o prêmio correspondente à diferença,

desta

fi3LJo oorúo seguo:

para menor, no custo final.

a) c "valer seg^arado d'^clarad© nesta apólice deve ser o preço da construção indicado c.m ecrilraic o tjsti caráter provi sÔrioy

t»V.T,\ IN.a

••

Bi.514*Pag.12*02.07.79 BI .514*Pã9.11*02.07.79

4 - LIMITAS PS NAVEGAÇÃO

4.1 - O objeto so-riir^.üo poderá locomover-se para e de quaisque • diques {seco>> c - :lutuantes', ancoradouros,carreiras,

MRVtCO PÚBLICO PepBRAL

pontões i -similares, no local da construçãvo e, por meios prÔ prios, carregado ou em lastro, tantas vezes quantas

necessã

rias para mont-rsr., docagen, viagens de experiência ou

entrega, até uina distância, por água, de 250 milhas náuticasdo local da construção, sendo mantido, coberto, mediante comunica

çaó prêv^ia t pagamento do prêmio adicional a ser fixado

CIRCüLARN.»

da 19 79

junho

pela

Seguradora,^caso esse limite seja excedido.

4.2 - Qualquer movimentação do objeto segurado, a reboque, fiOra do local da construção estará coberta mediante comunica

ção previa e pagamento do prêmio adicional a ser fixado pela O Superlatandottte da SuperintendAneU de Seguros Privedos

(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21

Seguradora. I , .'•»

5 -

de novembro de 1966;

» k

3.1 - Ista cobertura abrange perdas ou danos causados poir grevistas trabalhadores sob lock-out, ou por pessoas partici pando de distúrbios trabalhistas, tumultos ou comoções • civis,

considerando o que consta do processo SUSEP n9 001-01317/78?

R E S O

V E:

porém exclui:

5.1.1 - Qualqu.r perda ou dano abrangido pelas sulas de Guerra para Risco." de Construtores.

5.1.2 - Qualquer reclamação relativa a despesas

,1 ''

correntes de demora, exceto se essas despesas forem veis, em princípio, de acordo com as leis e costumes ros ou sob as Regras de Vork e Tintuêrpia de 1974.

ClSu

1. Estabelecer as tábuas•biortátrlcas mini

mas e a taxa de juros máxima a serem adotadas nos planos

Seguro de Vida Individual,em conformidade com as disposições de

a seguir:

recupera brasilei

1.1 - TÃBUAfí BIOMÊTRICAS a) seguros por falecimento - "Co mlssioner'b

Standard Ordinary - 1958" (CSO-58); b) seguros por

S - TERREMOTO

6.1 - Esta cobertura não inclui qualquer reclamação rente de terremoto e erupção vulcânica, ou maremoto daí

decor resul

sobrevivência -

"Annuity Table for Male - 1949" (AT-1949) 1.2 - TAXA DE JUROS - A taxa de

juros

maxima admitida aerá de 6%(seis per cento) ao ano ou sua equi

tente.

valente mensal.

2. Esta circular entrará ?ni vig^r na data

de sua publicação, revogadas a Circular SUSEP i9 17/78, e

mais disposições em contrário.

r FíaiTCiSQOi/de Assis Tigueira

^.614*Pãg.l3'*0?.07.79

(AGUARDANDO PUSLICAÇAO NO "DjARjO OF^.tA" OA UNlAO) Bl.SM^PigJ 4*02.0 7._79

Mffviconbuco rcoéiAk

Ci L.ar ao sublto' 1.17.06

seguinte

redação: "1.17,06

GERAIS - As percentagens de dsscontOE, a título de despesas gerais, não poderão ser inferiores ás de. seguinte escala, con forme o número médio de. segurados principais no período*:

SERVIÇO PÚBLICO PBQCRAL

PEKCENTAGENS DAS DESPESAS

SEG0RA1X)S

CIRCULAR lf. « 47

junho

de 1979

Alterar as Normas para o Seguro Vida

Grupo á:i Empregados

Membros de

Asso

ciaçoes.

PRINCIPAIS

(r.)

6.000

10.000

15.000

]í

até

2.000

2.001

4.000

4.001

6,001

10.001

15.001

em di£mte

Incluir o subitem 1.17.06.01:

{»

ff <

1.17.06.01 - Não haverá distribuição de lucros quando o número wedio de ::->3gurado8 principais no

O Superiotendeote da Superiatendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36,

alínea "c", do Decreto-lei n9 73,

período for inferior a

de noverbro de 1966;

E) ;)dr a seguinte i.tídição a alínea

considerando o que consta do prooesso SüSEP

"c'

do subitem 1.17.07.02;

nV 001-01688/79;

"o), s^aldcs negativos dos períodos an

teriores, inclusive do primeiro &i,o, não compensados; e" RESOLVE:

2. Esta circular entrara em vigor na

lé Alterar o item 1.17 - CLAUSULA DE TICIPAÇÃO NOS LUCROS, da Circular n9 23, de 23.03.72, em

de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PAR con

data

formidade com as disposições a seguir: K\ Tncluir o siabitem 1.17.04.01; rríjicistíb de Assis Figueira ' .17.04.01 - Aõ se apurar os lucros

da apólice, serão computadas todas as despesas e receitasocor

ridas desde a ultima apuração de lucros ou desde o inicio apólice, quando se tratar da primeira apuração".

B) Incluir, no subitem 1.17.05, apôs a

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIQ OFICIAL" DA UNiAO) '■í

"■y<

■

expressão "adesão de segurados" o vocábulo "principais".

-V'

■ cVm ! II

•Ti' ijr-

'rt>,

i,. ' ""

■■

■•-jr.

> t-

"s' '/

Ml«

ti .aiWag.16*02.07.7^

'«m

jí

■ -IV '

■

.15*02,07.79

• i' >/ ,• 1*

Seguro no Exterior

SEGURO PE VIVA: UM NOVO ENFOQUE * tflic. BniÁnzt, BA, FIA

O ò^QuJio de, vldcL, no ^eino Unido, om (ipAz6wtando jjo/tte tmdencUa poJux o investimento, em pa/ite como fieòuJUüido das

medidas

tAlbutÕÁÀMS, ao contiã/Uo^de aZguns outnos paZses, onde a p^teç.5.0 Aecebeu maíoK ênfase.

Uma das ea/Lacte^iZsticas mais diÇ,eeis de ex.ptiea/i, contado,

tem sido a natu/ieza ditatada do investimento impiXcito em uma apÕiice de seguAo de vida. Gàonde numeAo de seganados considera suas apôtices como olteAnativas pcJia m deposito em coopefiativa de constuição e espetam estoA em condiç.ões de Aeavet suas economias em cuAto pAozo.

Ate cetto ponto, as pAÔpnias companhias de seguAos metecem sen, cjjtpasias peío ^ato, poAque tem iaciJUtado emptestimos sob coa

ção das apólices a taxas de jafLos concessÕAias, com isso encorajando os se gorados a acreditar, que seu dinheiro e prontamente recaperavet. Essa prática leva os segurados que precisam de di

nheiro a acreditar qae terão devolução dos prêmios qae lhes são

devidos

acrescida de uma taxa de juros proporcional. Mas o pagmento de valonès de devolução, representando uma proporção menor sobre os prêmios pagos, da origem a descontentamentos.

SEGLKOS VOTAIS

Levando em conta esses fatores, as agências de se

guros passaram a negociar seguros dotais sem data ^xa de vencimento. ¥oi incluída, na apólice, uma cláusula, segundo a qual o segurado poderia res gatar a apólice mediante um breve período de aviso prévio {su^ciente para permitir a agencia completar as indispensáveis medidas administrativas), ao

'■i

invés de deixá-la esgotar o seu prazo normal.

Eoram estipulados cefvtos a£

pectos especiais - entre os mais impontantei», prazos mínimo e máximo e be neficio maior em caso de morte - com vistas a garantir que a apólice alcan çasse posição "qualificada", capaz de assegurar desafogo de. taxação sobre os prêmios. BX.5l4.Pág.0l-02.Q7.19

r.i ........

Sob ceAtoÁ ci6pe.cto.ii, o vencimento antecipado podeAia

\è

6eA encanado como um Acògate; míW o eicito p^icotõglco pana o 6egaAado, ao aceÁJjOA e66a opção, eAa totaZmente diveAóo, vtòto qiie tinha con6cíêncía de, ao {^óm do pULzo paevtóto, contoA com um vaioA paedeteminado, ao paòòo que, no coòo de Ae^gate [com exceção de um numeAo muito eòcoòòo de agenciaò, em

6ua matoAüx. nohte-ameAícanaò], de {yicava ncu mão6 da companhia de &eguAoò. O pAobZema com oó datas ^ZexZveis de no^gate é,

pdnclpio, o mesmo que o de o^eAeceA ao.6 òeguAadoÁ a opontanidade de netlAoA òuas economias da apotice de quaZqueA outAa maneiAa: sendo o contAoto liAmado a Zongo pAozo, os investimentos que o financiam devem seA leitos na mesma base. AcAesce que a laciZidade de fietiAOA dinheiAo a cuAto pAazo, impZica

na manutenção de um aZto gAãu de liquidez. Na meZhoA das hipóteses, o con IZito entAe as duas teoAias pode ZevoA a ima Aedução na devolução leita ao segunado, uma vez que alguma ponte do seu dinheüw tena sido investida a cua

to pfiazo, ao invés de sê-lo nas condições a longo pnazo, necessãnias pana obteA o máximo de devolução. Na pioa das hipóteses, a necessidade de nealizoA investimentos a longo pnazo, na eventualidade de uma laZha no plano, a^e toAa a solvência do segundo, a menos que ele conte com fieseAvas sulicientes poAa cobhiA essa possibilidade.

A popuZoAidade de medidas desse tipo, nos

últimos

anos, levou algumas pessoas a questionoA a sensatez de aplicoA dinheiAo em um volume maioA desse hamo de negÕcios. Una pequena quantidade podeAã seA

encaixada sem pnoblemas em um licháAio de agencia; mas, quando a opeAação se

toma sxgnxl.ccativa, laz-se necessÕAio enlaentoA as diliculdades acima des cAitas e ideaUzoA algum plano poAa solucionã~las. ÜMA SOiacAO

Una i.iteAessante solução pcuia esse complexo pAoblema

técnico Aeside na intAodujçao, ano passado, pela V/tavident Mutual^, de seu'Vla no 10-25". TAata-se de um seguAo dotal llexZvQZ, em muitos pontos semelhxxn-r te aqueles jã existentes no meAeado. Ha, contudo, uma dileAença essencial : a.0 invés de emitiA ma apólice a longo pAazo com opções pcuia teAminoA em da tas antecipadas, a pAovident Mutual emitiu, com êxito, uma apólice de

íüao4 de pfiazo, com a opção de deixoA o dinheiAo em deposito, apÕs esgotados os 10 anos, emboAa, devido ã necessidade de obteA válofi qualificativo

póAa

a apólice, seja ela, na fieatidade, apfiesentada sob a foftma de uma apólice de. 25 anos com opção a seA hesgatada mais cedo. A maneifia pela quaZ ê manejado o investimento, ao teAminc dos 10 anos, deixa a VAovidçnt Mutual ao

mesmo

tefipo com um compKomisso a cuAto pfiazo e uma meta de investimentos que pode, SeA alcançada atfiaves de aplicações a cufito pfiazo. A soma, gafiantida median te contAoto de 10 anos, ajustada poAa a cobeAtuAa de vida adicionaZ, que ga-

fiante ã apotice um valofi qualificativo, í acmulada a uma taxa de juAos phoBI.$M'Pãfl.Q2°Q2.(?7.79

( 'X.

•1iL«d-.

ponxú.O¥icil

taxcu, a cu/Uo pàazo do moimrvto. Aá A.e4eA\;a4 de qae o ■òzguAo.doA. dispõe, pofia jJ-óiancto/L

e44e dOYí^MXo, podm òqa mantidaò m depõ^^o^ a cu/^to p^zo^ -òem

qualqiLZA

po.&òib-iLLdcidz dz .c.ompfiomzt2A d h(Vmofiíza.ç.ão com eu obAÃgcLçõz^ da

apotícz.

Vzò-òa manzÍAã, o dinkzÁAo ^Á,ca dióponZvzZ, no caz>o de havzA nzczÁiÁ,dcidz <mtecx.pação do n.cí>gcLtz.

Bòòa ^é^Átmdtica. dzÁjux a KzAititiuj^ãiO, dcnXAo deu, con

diç-dcò da apÕZ^cz, dzpzndzndo dz -taxcu, de juJioò a cu/vto pfiazo. X

pAÁmzJjux

, v^-íü, JjiiiO podz ap^eU,zntcUL~4)Z como dcòvantagem, uma vez quz um contAoto a ■Congo pfiazo, òu&cztZvzl dz intcAAnpção Inc&pzAada, podz poAzceA aiUoAtzoA. o ÁzguAado.t a invzÁtÁA 4eu4 ^undoò a Zango pnazo z, com ÂJ,&o obte/i uma dzvoZu-

Wão z, contudo, considzAado aconseZháveZ adotoA esse

enfoque em agências especializadas em seguAo dz vida, neste pa's. Vz um mo do geAol, débitos, a cuAto pnazo costumam seA compensados plenamente pon bens compAometidos também a cuAto pAazo. As AeseAvas livAes de uma agência podefuiam seA utilizadas pana equiZibfiaA tanto os compAomissos a Zongo pnazo como aqueles a cuAto pnazo, mas havenia uma coação sobAe o voZime dos negócios. O pAoblema de cobnoA uma taxa adequada pana a utilização das AeseAvas ZivAes

aontinuoAia, em pnindpio, o mesmo que o pnoblma oAiglnal de cobnã-Za pana os investimentos a cunto pnazo, adequados a essa medida noAmativa. Muitos anos, se passanao antes que seja possível com

panoA os AesuZtados obtidos sob esse novo enfoque com aqueles conseguidos poA

ção mato^.

dgincias que oêAecem o'tipo tAadicional de seguAo dotal, com opçÓes de AesA quc&tão z, no entanto, maXó compZzx.a. jtuto qaz o òzguAado-^ qu.z OfêAzcz {âcíítdadeu, poAa uma fuztÁAada ■imzcUata em dinkeÁAo ,

a òomb^ dz um contrato dzòtinado a. vtgoAOA po^ peju-odo moM, Zongo, z&tZpaZz uma óoma adequada peto vaZoK da opçoo. Ê dtÇLcXJi, ■&znão ZmpoÁòZvzZ, aqLuUatoji o cujito exato na época em quz ^e tnauguAa o contAato; mau,, já quz a maio •'w.a deó4íL6 ¥w^a^ 6ão dttadoÁ nana ba&e dz poÂttctpaqão, z pfiovavzZ que vz-

Qote antecipado. ApesoA disso, contudo, o expediente poAece o^zAeceA solu W pana alguns pAoblemas técnicos difíceis de supenoA sem pnejudicoA a devo lução o^eAecida aos seguAados.

TRAVU2JVÕ PE TO

MAGAZIME ANV mumCE MPUÍTOR - MARÇP//979.

nka a òza ^ztto evzntaaCmentz um ajutte, à taxa dz fao^^caçÃo òz nejczòòã ^0, a ^tm de A.e^Zetvi o cuòto, poAa o òzguAadoA., de kaveA õ^eAecZdo a opção, Apenas no coòo dz ÁegwiadoÁ que hJLtAJuxíwm 6eu. dZnkeÁAo apo.& um pKazo fieZatÁ.vamente cuAto - antz^ que a agencta aumenta^&Áz o montante da dzipeòa atyiavh, de uma fiedução da taxa de borU^tcaçao eita/Ua dUponZveZ a opção de nztl^ fiada antectpada 6em uma contfUbiUção intzgfiaZ com fieZaçao ao cuito da me&ma. n, .

CUSTO VA OVÇAÕ ■ ri.

O que cu&ta então a agência o^efieceA Z4.òa opofituntda

.y,

,»í» '

de? Sabendo-Ãz que eZa envoZve o investimento a cuAto pfiazo dz ceAta pafitz dos fundos que sustentam as mzdcdas noAmativas, o custo fteaZ pafua o seguAã -

ti,,

' ' >»

Áyf(-

.*■

dofL devefUL sea a di^efiença entae o fiendimento a cuAto e a Zongo pftazos daque Za pofite dos fundos pubZtcos. Jsso nos tfiaz de voZta a mesma devoZução de

J t»

dinheifu) investido {apôs tzA. eícpÍTüxdo o pAazo de TO anos] como ^e houvzfia si do tfUbutado a QuAto pfiazo.

Apenas no caso dos bens peAtinentes seA.em apZi&ados

■ '1,1 t

a Zongo ptazo, podefi-se-ã justi^^icafi uma devoZução maioA.. SegaíA, esta díAetfLLZ impZA.ca em exanu.nafi a cota dz noAmas a seAem extintas, bem como a que

sefíã posta m pAotcca, Se considzAado adequado, o mesmo pAinoZpio podeA^ ^ na AeaZA.dade, seA apZA.cado ã estfiutuAa da fAovident Mutuai, com pfLopoAcionaZ na devoZução dlsponlveZ.

acAêscimo

B'í.5U'Pãg.03»02.07.79

gI.5?4'Pafl.{?4"02.O7.79

'i7-

lí

i "liivrl i~ •'iiM—iii iT'

'i i 'i

■'■ r

iM:.

Poder Executivo

• 83.540

04<)e

junho

je 'O 79.

Regulamenta a aplicação da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição

por Óleo, de 1 969, e dá outras providinci as.

OPresidente da

Repúbl ica, usando da

.tr,b.,ç,o que Ibe confere o ertiqo 81 , Ite. III. 8. ConetItulcio,

Art. 19.

São adotadas, para os fins do

presente

decreto, as definições do artigo I. da Convenção Internacional sobre

Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Oleo, de 1 969, promulgada pelo Decreto n? 79 347, de 28 de março de i 977. Art. 29.

O proprietário de um navio, que transpor

te óleo a granel como carga, é civilmente responsável pelos danos causados por poluição por Óleo no Território Nacional, incluTdo o mar territorial, salvo nas hipóteses previstas no § 29, do artigo III, da Convenção ora regulamentada. Art. 39.

Em garantia da responsabilidade a que se

refere o artigo anterior, todo navio registrado em Estado contratan

te. e que transporte mais. de .2.000 (duas mil) toneladas de óleo agra nel como carga, deverá ter, a bordo, o Certificado de Garantia Finan

ceira previsto no § 29. do artigo VII, da Convenção, ora regulamenta da, para que possa trafegar ou permanecer em águas territoriais, por tos ou terminais brasileiros. Parágrafo único.

Todo nay'io registrado em um Esta

do não contratante esta obrigado a apresentação de una garantia fi nanceira que represente, no mínimo, o total previsto no § 19, do a,Rtigo V, da Convenção Internacional. Art. 49.

A Diretoria de Portos e Costas (DPC), do

Ministério da Marinha, exigira a apresentação de Certificado ou da ga

rantia financeira equivalente, referidos no artigo 39, bem como emi tirá o Certificado para os navios de Bandeira Brasileira. Art. 59.

A Secretaria Especial do Meio

Aitblente

(SEMA) estabelecerá as normas e os padrões de controle da poluição por óleo. com o objetivo de prevenir ou reduzir seus efeitosArt. 69.

Os órgãos estaduais de controle do

meio

ambiente, que tenham jurisdição na área onde ocorrer o incidente.exe cutarSo. em articulação com a SEHA. as medidas preventivas e correti

vas necessárias a redução dos danos causados por poluição por Óleo, bem como supervisionarão as medidas adotadas pelo proprietário do na vio concernentes a essa redução dos danos. Parágrafo único. A autoridade, designada pelo .Ór

gão estadual de controle do meio ambiente da Srea atingida.

poderá

intervir, substituindo o proprietário do navio na execução dasmedidas que. a este, competem para redução dos danos causados por polui ção por óleo, sempre que, a critério do rqforido órgão estadual, es sas medidas não sejam corretamente adotadas.

BI.514*PÍ9.01*02,07.79

Art. 79.

A SEMA e, se for o caso,"o órgão

e.tí ■

dual de controle do meio ambiente poderão solicitar a colaboração de qualquer órgão público ou privado, para que sejam atingidos os obje tivos previstos no artigo anterior. Art. 89.

A ação preventiva ou corretiva

iniciar-

se-ã imediatamente apÕs o conhecimento do incidente. § 19.

Qualquer incidente devera ser comunicado i-

med-iatamente à Capitania dos Portos da área. ou órgão a ela subordi

nado, por quem tomar conhecimento de fato que possa resultar ou

nha resultado em poluição por óleo. § 29.

A Capitania dos Pcrtqs, recebida a comunica

çao de que trata o parágrafo anterior, devera participar o incidente,

con urgincia, a SEHA e aos órgãos estaduais de controle do meio

biente da írea atingida. § 39.

A DPC apurará os fatos relativos ao inciden

te, coligirã as provas necessárias, e encaminhará, S SEKA, a docune^ tação resultante da investigação efetuada. Art. 99.

A ação de responsabilidade civil serãpro

posta pelo Ministério Público da União, àõ-qual a SEMA encaminhará os

documentos necessários ou, coroo 1 itisconsorte. por quem quer que te nha sofrido danos decorrentes da poluição por óleo. § 19. A ação de responsabilidade civil deverá ser proposta contra o proprietário do navio ou seu segurador, e.igualmen

te, quando for o caso, contra a entidade ou pessoa prestadora da ga ranti a fi nancei ra.

§ 29.

O proprietário do navio ou seu

segurador,

bem como a entidade ou pessoa prestadora da garantia financeira pode rao responder, a açan. solidária ou isoladamente. Art. 10.

O ressarcimento poderá ser feito através

de composição amigável, arbitragem ou juTzo arbitrai, nos termos

legislação brasileira, desde que haja acordo entre as partes. Art. 11. As pessoas-fTslcas ou jurídicas, que so frerem perdas ou danos decorrentes do Incidente, poderio solicitar o ressarcimento amigável através da SEMA, ou ingressar, como litiscon-

sortes, na ação a que se refere o artigo 99. Art. 12.

A SEMA e os Órgãos estaduais de controle

do meio ambiente serão responsáveis pelo levantamento dos custos

<1espesas efetuadas no combate e controle da poluição por óleo e pelo levantamento dos danos materiais.

Art. 13. Caso o total das indenizações devidas uj_ trapasse o limite de responsabilidade estabelecido na Convenção

ora

regulamentada, haverá rateio da importância entre aqueles que sofre ram perdas ou danos decorrentes da poluição por óleo. Art. 14.

A Diretoria de Portos e Costas, a Secre

taria Especial do Melo Ambiente e os órgãos estaduais de controle do

meio ambiente, nas áreas das respectivas competências, poderão expe dir portarias e normas internas visando í correta aplicação deste De creto.

Art. 15. As disposições deste Decreto não se aplj_ cem aos navios de propriedade de um Estado, ou por este operados, e usados, por ocasião do incidente, somente em serviço governamental não comercial.

Art. 16.

Este Decreto entrara em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Brasília, 04 de

Junho

de 1 979, 1589 da Inde

pendência e 919 da República. IqIO B. Pt PlOtJMRKDO Masímiano romeoa

gltt»u Resemle

Ceiar Cali Fíítio Mdrio Oavii Anarew

(REPRODUZIDO DO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO OE 5.6.79 - SEÇAO IPARTE I - paginas 7 922/923)

02*02.02,7?

l iv: . 1*?

ii';^ \'''r ,

C. L

BANCO CBíTR/\LDO SRASL

í'.:.

SlV'

g-MMiiwnwTr fniFi] miimiimwwpinwiiiwii w^iimiuhw

f ,'-t

Ml'»'

11. O pagamento aludido no item anterior

intransferivel e inegociável, na forma abaixo;

contra a entrega de recibo nominativo,

para as propostas competitivas: — em Chegue;

b) para as propostas não competitivas: M-r

COMUNICADO DEDIP N» 699

I,-» ■

OFERTA DE TITULCS PÚBLICOS FEDERAIS

I - por ocasião de sua apresentado - em cheque no morrfante de 204& do valor d» np« posta (será utilizado como preço-base o vafor nominal reatustado das ORTN u.nn,, te.para o mès de JULHO/79);

OBRIGAÇÕES 00 TESOURO NACiOrjAL

vigoran-

" ~ por ocasião da liquidação Isaldo remanescente):

TIPO REAJUSTAVEL tORTN)

— em cheque.

ílí

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vista o dtsposio no artigo 2' da Lei Ccimplcmeniat n? 12, de 08.11-71, e item 11 das Ponarias n9* 29 e 1A7, de 23.01.7& e 23.0A.7S, respectivamente, do Ex!"® Sr. Ministro da Fazc-nda. torna público que acoibera a partir do dia 05.07.79 e até o dn

12 Os certificados representativos das Obrigações de que trata este Comunicado scâo «mifirin» e entregues pelas Agências Centro do Banco do 0ras't S.A.. nas praças mencionadas no 'tem 3

06.07.79,no horário das 9:30 às 16:00 horas, propostas da Institijicões Financeiras para aoursicão

partir das 14 00 horas do dia segumte ao da iiquiiJacão. mediante a apresentação do comoeipnie^«

de Obrigações do Tesouro Naconal — Tipo Reaiusiâvel(ORTN!. conforme características abaixo:

LiOo de pagamento

PRAZO

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

MONTANTE DA EMISSÃO Cf» MILHÕES •

Rio dtiJeneizr) tBdsfunhodt 1979

DEPAR-TA'Mléap,.pA DIVIDA PUBLICA

Marcy Oliveiréiiãe Co'(ta

2 anos

6% a S.

5 anos

8% a.a.

15.07.81 1507.84

1.000 'l.OOO

CHFFE SUBSTITUTO

'— aiustadas as frações.

As propostas das Instituições Financeiras poderão ser de dois tipos.

competitivas

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 28.6.79)

Iminimo de 1.000 ORTNl: deverão conter o preço de aquisição deseiado pela Instituição Finaceira:

não competitivas

(mínimo de 1.000 e máximo de 10.000 ORTN, observado o Itmite de aié

S.OOO para cada pra?o)' o valor de compra será o preço médio apurado nas propostas competitivas oe que trata este item.

3. As Instituições Financeiras deverão apresentar suas propostas ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, nas seguintes praças; 1 - BRASÍLIA (DF) Núcleo de Execucào da Divide Pública

SQS ■ Edifício 8CB II - sobreloja • tel. 223-0983 2 - RlOOE JANEIROIRJ) Departamento da Divida Pública PraçaPioXnfT.II-andai-tel, 244-2662

3 - SÃO PAULO (SP) Departamento Regional de São Paulo Av. Paulista n? t 632 - 6? andar - tel. 2B5-S202 4 - PORTO ALEGRE(RS)

Depanamento Regional de Porto Alegre -

Av Alberto Bins r° 348 - 1'andar • tel. 24-1727 5 - CURITIBA (PR)

Departamento Regional de Curitiba Rua Marechal Deodoro n? 558 • lels. 32-7164 e 32-7311 • r. 146 6 - BELO HORIZONTE(MG)

Depanamento Regional de Belo Horizonte

' t-,' v

Av. Prudente de Morais n? 135- 1f andar- teli. 3354)185•33&4198 7 - RECIFE(PE)

Depanamento Regional de Recife Rua Siqueira Campos n? tel. 224-3325

''f.

8 ~ SALVADOR(BA)

Depanamento Regional de Salvador ... .. Av. Esiaoos Unidos n? 28-7? andar -tels. 242-15^e243'4066-r. 154

„f-

9 - BELÉM (PAI

Depanamento Regional de Belém Av. Presidente Vargas,nf 119 - tel. 222-9445 10 - FORTALEZA(CE) -

Dapanamemo Regional de Fonaleza

Av. Heiacliio Graça n? 406 - 4* andar - tol. 228-3566. 4. E facultado às pessoas físicas e luridicas nSo fínananceiras psniciparem das ofertas de Obriga ções do Tesouro Naoonal - Tipo Rcaiustávci do que iraia este Comunicado. Essa panicipação lar-

... "l'

le-é sempre por intermédio de Instituições Financeiras.

As ptoposias serão entregues em envelope fcct^arto, mediante preenchimento de formutérioi

fornecido pelo BANCO CENTRAL DO BRASiL (DEDIP). onde serão discriminados o prazo, a taxa

de lurgs. a modalidade, a quantidade total de ORTN com os respectivos desdobramentos deseiadoseoprcco — no caso de propostas competitivas - expresso em duas Casas decimais.

As IrtsiiluiçõeB Fmanceuat deverSo apresentar suas propostas para aquisição de ORTN obser

vando os limites estabelecidos no(tem 2 oeste Comunicado, utilizando formuiano propno para cada

prazo e iipo assinado por dots diretores, ou por futtcionenos devidamente credenciados para esse(im, cu|on nomes e cargos serio identtlicadou mediante apo&icão de catimbós. 7. As piopostas de compra de ORTN apresentadas com mcorroclo no seu preenchimento serão

,7» 'f

. 1.

. ..Tlas

automaticamente excluídas da apuiacãu

O DEPARTAMENTO OA DiViDA ^PUBLICA procedera a apurado das propostas no dia

12.07.79. >eservando-se o direito de a H i critérro. aceitar total ou parcialmenie as propostas, ou meimq recuu-ias

-A partir das 1700 Horan do (tia 13.07.79,0 BANCO CENTRAL 00 BRASIL mformerá. por es

crito. diretamente às Instituições Financeiras pirucpantes. o rc.utiado í» apuração a pele impren

sa. no rfis eegumie. apenssm preços méiimo. médio a nunimo acenm.

10. A liquidado das proposres aceitas séré éfétivada no mesmo locét em que a* mesma» foreiVt

entregues pelas insmuicôe» Fininocira» participamos, até as 15-00 horas do dia 17.07.79.impfoterivelininic. implicando a perda do drtoiio à tuosorido o""o cumptimenio do oifpoiio nesta itom.

4BI - SH*Páq.03*0?.Ü7

BI.514*PSg.Q4*'Ò2.Ó7.75

•*.•»■'>•

Orientador de Preços

MERCADQ

M B I A l

Taxas de Câmbio CURRENCY

C 0 U N T R Y

sTmbolo

CURRENCY

SYMBOL

COW»RA

VENDA

PURCHASE

SALE

A ) C

ESTADOS UNI.DOS

DÓLAR

US$

25.515

25.655

REINO UNIDO

LIBRA

52.28023

53.34957

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

13.33158

13.62280

HOLANDA

FLORIN

12.14514

12.40419

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

14.77318

15.08514

itAlia

LIRA

LIT.

0.029724

0.030426

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl. ■

0.803722

0.867139

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

5.73832

5,90065

suEcia

COROA SUECA

Sw.Kr.

5.76639

5.9391 3

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dah.Kr,

4.61821

4.77183

Áustria

SHILLING

1.793704

1.859937

canada

DÓLAR CANADENSE

Can$

21.86635

22.31985

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

4.88357

5.03094

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0.508769

0.528493

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0.382980

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

0.397652 -

M -

0.115710

0.118526

BI.5U*Pãg.01*02.07.79

F£DERAG10N INTERAHERICANA BE EMPRESAS DE SEGUROS COMISION

DE EDUCAClON EN SEGURO

Bogofâ, '"'.E.,

IDES CARLOS FREDERICO LOPES DA MÓTTA Senor

Presidenfe

Federacao Nacional Das Empresas de

Seguros Privados e de Copitaiizacao Rio de Janeiro - Brasil

Apreciado senor:

La Presidência de esta Comisión ha estado muy interesada en desorrollar seminários de caracter lnternacÍOTal, para Io cual disePío y dlstribuyó entre los afiliados a FIDES una encuesta tendiente a establecer Ias preferencias sobre los distintos- temas propuestos.

En desarrollo de ese pr^ôsito, se solicito desde hace ya más de dos meses, el con cepto de Ias diferentes Instituciones afiliadas, en cuanto o Ia realizaci6n de un se

minário sobre el tema "La Gerencia frente a Ia Admínistración de Riesgos" y, asf mismo, un estimativo inicial dei numero de personas que por cada país miembro asistiríon ai mismo.

Desafortunadamente, hasta el momento solo dos poises han dado respuesto afirmati va, manifestando que enviarian, en principio, três personas en total. Otras Asocia

ciones han respondido en el sentido de que han distribuído Ia Información dei se minário en referencia entre sus afiliados, y tres instituciones, por razones de díver sa índole, se han excusado de asistir. La proximidad de Ia XVII Conferência Hemisférlca de Seguros, organizada por Fides, parece haber dificultado Ia asistencia ai mencionado seminário. Por otra parte, Ias complicaciones propios dei correo, nacional e internacional, han sido seguramente Ia causa de que algunas asociacio-

nes no hayan dado aun respuesto a nuestra comunicacion. Como consecuencio de Io anterior y por Ia exigência que demando Ia organizaclon

de este tipo de eventos. Ia Presidência de esta Comisión se ve en Ia penosa nece sidad de cancelar, por el momento, Ia reallzaclón dei seminário "La Gerencia frente a Ia Admínistración de Riesgos". Con un cordial saludo,

- V. WILLIAM R. * FADUL Presidente Comisión de Educación

en Seguro de Fides

Coll* 19 No.

- Pito 12 - Toléfono 2851300 ■ Apdo. Potlol 5255

Bogotá, O. E. - Colomblo

| BI.514*Pág.Q1*02.07.

f.: h il'i:

í* -?..V.- M-

t.-,''

ij.''"-''•

•_ t , I I «

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Montepios e Seguradoras LUIZ MENDONÇA

"Bloqueados os planos de 278

cionadas por Giiberto Freyre} pe

seguradoras". Com variações no arranjo das palavras, mas sem

la ajuda mútua. Surgiu assim o montepio, verbete que o Aurélio e

alteração de nomenclatura, esse

outros dicionários registram co

foi o título da matéria divulgada

mo "instituição em

pela imprensa sobre a decisão do

membro, mediante uma quota mensal e outras condições, adqui

Governo a respeito das atividades

gue cada

dos montepios. A confusão, entre tanto, não ficou no titulo. Um dos

re o direito de. por morte, deixar pensão a sua familia, ou de ser

textos contém, por exemplo, as

subsidiado". Nessa matéria, co

seguintes passagens: "Das 308

mo retrato da realidade socioiógiC4I 'ío antigo BrasiJ rurai, nada é

empresas seguradoras abertas gue operam no país, 278 terão seus pJa/ios de seguro bloqueados durante os próximos 120 dias".

Esse prazo "só não atfoge 30 das companhias que operam com se

guros no Brasil, tidas como em condições de permanecerem fun

maii fiel do que a proibição(Códi go Comercial, 18S0) de seguro so bre a vida de homem livre. Sim,

àquela época, seguro de vida so mente se permitia para escravos,

como garantia do úivestimento gue o senhor fazia nesse bem eco

cionando normal e concomitante-

nômico.

mente a sua adaptação ao novo

No conceito de Ortega Y Gasset, "o Direito é uma secreção es

regulamento. As seguradoras abrangidas pelo prazo só voltarão

pontânea do organismo sociai". Sim, é. Todavia, aos homens e às

a funcionar caso se enguadrem nas novas regras do jogo".

sociedades ditas civi/jzadas não

Tudo ficará certo e nos devidos

■ basta que ele seja espontâneo. E

lugares se, nos períodos acima re produzidos, onde se lê empresas

indispensável que se cristalize,

seguradoras, for lido montepios. Por que? Simplesmente pelo fato de estarem em jogo, ai. duas coi sas bastante diversas entre si, in

clusive quanto suas origens histórico-socioiógicas.

O eminente socióJogo Prof. Gil berto Freyre, em conferência so

que se institucionalize em legisla ção, desde simples portarias e de cretos até c ódigos e constitui-

çôes. Os montepios, permita-se a comparação, surgiram como se creção espontânea do espirito de previdência de grupos sociais. Constituiram-se como sociedades

bre "O seguro na formação socjai

civis, sem regimé legal e sem a intervenção fiscalizadora do Es

brasileira", destacou o papel das

tado. Formavam uma espécie de

instituições patriarcais e ecle

mercado livre da previdência.

siásticas de proteção ao homem,

Nesse clima de liberdade, tanto

para aqui trazidas pelos portu

poderiam florescer sólidas insti tuições quanto poderiam, deoutro

gueses na época coíoniaJ. "Sem as Santas Casas — disse e/e — ce

lado. armar-se verdadeiras ara

do fundadas nas vilas e depois ci

pucas para explorar a credulida-

dades do Brasil e completadas pe lo sistema patriarcal de assistên cia desde cedo em vigor nas áreas rurais, é igualmente duvidoso que a civilização lusotropical tivesse chegado, nesta parte da Amcnca,

de de uma desavisada clientela.

as suas formas atuais. E sem o se

guro maritimo (o mais antigo dos seguros), é ainda mais duvidoso que o esforço português no Ultramar, de que o Brasíi foi uma das expressões, tivesse se desenvolvi do com a amplitude, a estabi/ídade. a continuidade com que se de senvolveu".

Mas a prolongada e pcrsistenie estrutura agrária da economia

Os planos dos montepios são, na

essénaa. p/anos de seguro de vi da. Essas instituições captam e administram poupanças popula

res. No Brasil de hoje, portanto, não mais poderiam continuar operando em sistema de mercado iivre. Por isso, o Governo decidiu

submeté-ios a uma disciplina le ga/ e à ação fiscalizadora do Esta do. Deu-lhes regime .semel/jantc

ao das empresas seguradoras., Para preservar o sistema de mon tepios contra possivei.s aventurei ros e para proteger a poupança

brasileira não impediu a simultâ

popular, ou seja, o interesse pii-

nea emergência da urbanização. Nas cidades, uma incipiente clas se médio passou o nece.ssiiar de

pirlsmo V v u/ncnib//idflde do mui-

blico. O objetivo é substituir o em-

outros sistemas de proteção gue

ins dessas organizações pela téc nica o segurança das empresas

substituíssem a pratica da rari

seguradoras, sob a vigilância do

dade (base das instituições men

F.stado

.t^U*Pãq.01*02.07>79

Fenaseg:companhias sofrem queda de lucro nas operações de seguro Moita, disse ontem que os resultados

tuações (positivas ou negativas}, acres

sença mais expressiva no mercado de c.ipítais por serem investidoras insiicui ionais. isto é, por fazerem aplicaçôc': a 1 .r go prazo, não especiilativo.s. No ontanio,

operacionais do mercado segurador

centou Carl-s Frederico Motta, comam,

inscritas essas aplicações no ativo per

"revelaram preocupante declínio em 1978, comparados com os de 1977".

a longo prazo, com um mecanismo esta bilizador acionado pelas companhias de

manente e, portanto suieitas a correção

Acrescentou que. em conseqüência, o lu cro liquido do mercado(entes do imposto

seguros, que é a renda auferida através

de aplicações dos seus próprios recursos

rio da geração de lucros inflacionarios partilhados pelo imposto de renda, o que

(patrimônio liquido e reservas técnicas),

é uma evidente contradição.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Ca

pitalização (Fenaseg), Carlos Frederico

sô causando apreensões quando atingem a Índices como o registrado em 1978 pelo mercado segurador brasileiro. Essas flu

de renda) apresentou queda de 8,4 por cento, no período considerado. Segundo o presidente da Fenaseg, os resultados apontados se baseiam nos da dos do balanço consolidado do setor, cuja compilação acaba de ser concluída. Afir mou que a análise das.causas do fenôme no. contudo, ainda depende de levanta mentos demorados e de maior profundi

esse mecanismo que agora o mercado se

gurador deve manipular com habilidade

Certos Frederico Uotta explicou que o resultado operacional do ano passado

capitalização das empresas não seja afe

E claro, acentuou Carlos Frederico

tado peia circunstância de estarem decli

Motts. que essa mudança afeta o ritmo do processo de.capitalização das empre

nando os resultados das operações de se

sas de seguros. Para elas, no entanto, es

guros.

se processo é de importância fundamen tal. As reservas técnicas cobrem com

O presidente da Fenaseg chama aten

correspondeu a menos de 0,6 por cento da

ção para nova figura tributária introdu

receita gerada pelas carteiras de segu

zida em 1976 na legislação do imposto so

ros, quando, no período 1972/77, o mais

bre "que é o chamado lucro inflacionário." Feitas as correções monetárias de terminadas por lei, esclareceu, o Ilder

baixo nivel foi o de 1974, que correspondeua2,2por cento.

dos seguradores, o lucro liquido do mer OS FATORES

cado caiu para Cri 6 bilhões, aproxima damente, o que eqüivale a uma queda de

Mesmo admitindo que ainda seja cedo para uma investigação estalistlca capaz de detectar causas, o presidente da Fe naseg garantiu que os resultados de 1978 foram afetados por alguns fatores que a experiência de anos anteriores vinha

8,4 por cento, em relação a 1977. E o lu

apresentando como tendências emergen tes e ascensionais. tais como: 1. os défi-

cits progressivos do seguro de automó veis; 2. elevação sistemática das despe

sas administrativas que as pressões inflacionárias fizeram passar de 19,6 por cento, em 1975, para 23,1 por cento, em 1978; 3. o declínio dos negócios rep-

ssados do Instituto de Resseguros do Brasil ao mercado (através das chama das operações de retrocessões). tanto em volume de transações como em termos de resultado; e 4. a elevação dos percen

tuais de constituição das reservas técni

cas, bem como a aplicação do instituto de correção monetária a tais reservas.

promissos — os riscos transferidos dos segurados para as seguradoras — que são por excelência aleatórios. Portanto,

são reservas que se tornam vulneráveis a desvios e insuficiências, decorrentes do

comportamento aleatório dos riscos segurados. Em tais condições, é o patrimô nio liquido das seguradoras que responde pela solvência de tais empresas. E, nu ma época como a atuai, em que o merca do interno cresce continuamente, nele

cro, após o imposto de renda, não passou

multiplicando-se os complexos indus

de Cr8 S bilhões, caindo 9,8 por cento em comparação com o de 1977.

triais e investimentos em todos os seto res da economia com elevadas concen

As aplicações das reservas técnicas e

sas devem manter elevado ritmo de ex

trações de capitais segurados, as empre

de metade do capital das sociedades se

pansão do patrimônio liquido.

Nacional. Nos últimos anos. para fortale

Na Europa e nos Estados Unidos e, mais recentemente no Brasil, prevalece para as companhias de seguros o meca nismo denominado margem de solvên

guradoras obedecem a regime normati vo aprovado pelo Conselho Monetário cimento do mercado de capitais, o CMN

determinou a canalização de maior volu

me daqueles recursos para títulos mobiilários do setor privado. As aplicações em imóveis(maior defesa que tinham as

seguradoras contra a inflação) caíram

cia. Consiste, no Brasil, por exemplo, em manter determinada proporção entre o volume de seguros (expresso na receita

proveniente dessas operações) e o patri

deforma acentuada. Em 31 de dezembro

mônio liquido da seguradora. Se esse pa

último, por exemplo, o volume de títulos de emissão de empresas privadas, nas

trimônio não cresce, da mesma forma

carteiras das companhias de seguros,

chegou a Cri 16.2 bilhões, enquanto em títulos do Governo não passou de Cri 5.5 bilhões. Esses papeis totalizavam, por-

tanto, Cri 21.7 bilhões contra um imobili-

APUCAÇOES FINANCEIRAS

SOi-\ÊNCIA

e eficiência, a fim de que o processo de

NOVA situação

dade.

monetária, dai resuitodo efetivo tributá

lado de Cri10 bilhões.

não se expande a capacidade operacional do mercado. E a conclusão é o aumento da dependência externa para a cobertura

dos excessos de capacidade do mercado interno, o que significaria evasão de divi sas. E isso acontece quando o seguro t>rRsilelro se toma superavitário no balanço

de pagamentos, invertendo o processo At flutuações de resultados operacio nais são da própria natureza do seguro.

As seguradoras frisou, Carlos Frederi co Moita, foram levadas a assumir pre-

histórico de sistemáticos saldos deficitá rios.

Seguro de crédito: novo projeto está quase pronto Técnicos do mercado segurador reve

larem ontem que se encontra em fase fi nal de elaboração um projeto que refor mula a legislação brasileira sobre o se-

guró de crédito á exportação. Atualmen te, ele é operado por varias empresas privadas do setor que repassam suas

operações a um consórcio administrado pelo Instituto dc Resseguros do Brasil O objetivo dessa reforma, acrescenta

ram 06 especialistas, é reduzir, ao míni mo, a complexidade da máquina buro crática.

Os técnicos citam, como exemplo, a de cisão do governo peruano do promulgar Dova icl do Promoção do Exportações dc nlo Tradicionais com o objetivo de crtar mecanismos capazes dc permitirem maior volume c agilidade das vendas cxtornas do pni»

BI.5U^Pãg.02*02.07,79

Imprensa A,-*,. ..'"í.

Erro médico

nas suas agendas e seus roteiros de via

construção e de reparos de navios; c 31 o

gem uma nova fonte de captação de ne

importante comércio de barcos pesquei

Na PeQsilvãoia, Estados Unidos, uma

gócios: Formosa (Tai-Van). Em conse qüência do reatamento de relações diplo

criança receberá a Indenização de USf

máticas entre a China Continental e os

810 mil, através de acordo extrajudicial

Nas costas da ilha há peixe em abun

Estados Unidos, estes ficaram em difícil

formalizado no curso de uma açSo judi

dância, cuja pesca figura com destaque

situação política com Formosa, onde os

na pauta de exportação. Há grande apoio

"Argonaut Insurance" participará com

seguradores norte-americanos, por isso mesmo passaram a perder terreno. Seus

do governo à indústria pesqueira, mate

US|100 mil. O restante será coberto pelo "Medicai Malpractice Liability Catas-

competidores logicamente se movimen-,

tropheLoss Fund".

grande frota quanto de vários portos de pesca. Não há obrigatoriedade de reali

ram sendo abertas.

cial. Naquela indenização, a seguradora

A ação judicial (oi movida pelos pais da criança, sob o fundamento de que sua

taram, para ocupar as clareiras que fo O comercio internacional continua a

registrar expressiva presença de produ

José Sollero Filho

rializado na construção tanto de uma

zação de seguros no mercado doméstico, desde que sejam obtidas melhores cota ções no exterior.

las empresas seguradoras ou associa ções de cíassea, mas sim peta pró

pria unidade de ensino, como a da

e demonstrarem escasso conhecimen to do assunto. O mais preocupante

esse

de mercadorias lransportad~as o proble

a quantidade de carga movimentada nos portos da ilha. entrando e saindo; 2) a in

ma. só o porto de Kaohsiung registrou

dústria naval, com razoável índice de

por ano.

em escala internacional, em particular o mercado londrino, estão agora incluindo

vida futura das pessoas. No tocante ao ensino un/verstfér/o, muitas ini ciativas estão sendo tomadas não pe

;r?c/usão de disciplines relacionadas a

mentação do mercado mundial de segu ros de transportes. Para a atividade seguradora internacional Formosa è um campo de atração por vários motivos: 1)

Os mercados seguradores que operam

ralação ao aeguro.

e na família que se formam earto» valorea que serão determinantes ns

ser esclarecidas, comeferem enganos

lesões obrigarão a criança a receber cui

Captação de negócios

do 89guro ontro nós, ofícontrê-s», to lado da pouea confiança que algumas saguradoraa merecem do público, a grafída Ignorância que existe com

deste periotío da educação poi» 4 t'

Contudo, para of segurçs de navios e

tos carimbados"made in Taiwan", o que

dados especiais durante a sua vida.

Sem dúvtdê ttgu/nt, entre te <tiffeirftfedM pere o peeenirofvtmtnts

i comum, por exemplo, os jor nais. ou as pessoas que deveriam

filha sofreu lesões cerebrais durante o parto, por negligência do médico. Essas

certamente constitui boa fonte de ali

EDUCAÇÃO PARA O SEGURO

ros,

ma em permanente equação é o dos tu fões anuais que ocorrem no ExtremoOriente. inclusive Formosa. Nesta últi um movimento de 13 mil embarcações

i que aa pessoas que cometem tais enganos são aquelas que tém impor tante 0 Influente posição na econo mia, nas finanças e na administra ção pública. Na impransa nem te

campo.

Por outro lado, é certo que mui tas faculdades mantêm

cursos onde

são formados aiamentos dos quais, alguns, já ocupam posição aa relevo

no mercado segurador. No entanto parece que tudo is

fala.

Um bom exemplo disso foi o que ocorreu, receníemenfe, quando o CONSELHO-NACIONAL DE SEGUROS

PRIVADOS regulamentou o funciona mento dos montepios a entidades de

previdência privada: essas instituições foràm confundidas com seguradoras.' Por outro lado, a imprensa noticiou

so ainda é insuficiente.

O boletim mensal da ASSOCIA

ÇÃO

DA SOCIEDADE CORRETORA

DE VALORES E CAMBIO DO ESTA

DO DE SÁO PAULO registra, em aná lise de HELlO DE PAULA LEITE, ex-

periéncià digna de aiençáo por parte dos responsáveis pela sducacào de

naquela ocasião estarem impedidas de operar cerca de 300 seguradoras quando o Conselho se referiu às inatitulcões de previdência privada e montepios em íurjcionamento, sendo Inegável que todas as seguradores operando no Brasil estão muito lon ge de atingir tal cifra.

sileiros" para lhes ministrar curso rá pido sobre o mercado de ações. Os

Por isso. é preciso que nos pro

o mercado de valores, na rede de

seguro.

A Associação acaba de reu

nir, em São Paulo,

profaseotes da

cadeira "Estudo doa Problemas Bra

corretores

estão,

assim,

tentando

criar um veiculo de muita importân cia para a formação de luizoe sobre

gramas destinados ao aperfeiçoamen to de seguro sa incluam numerosas

instrução normal.

atividades educacionais.

ciedade Brasileira da Ciência do Se

Acolhida a sugestão, fácil seria mobilizar a rede escolar para '.ransmitir conhecimentos adeouados a ce

guro trabalha com grande afinco nas

da idade que iriam preparando para

tarefas da instrução e educação, bem sincronizada com a FUNENSEG

o luturo

homens com mentalidade

securitária.

tanto para seu próprio

Fundação Nacional de Escola de Se

uso como para o trabalho nas em

guro, visando a tal objetivo. No en tanto. continuam em aberto muitoa eampoe, de modo especial o que se

presas.

Wesse cam

po temos de reconhecer que a So

refere ã educação sistemélica

A verdade á que. se há crrse no mercado de trabalho, eete não oçorre no de seguros. Corretores, segu

De fato, nada de efica? foi feito

radores e o próprio IRB continuam

para uma boa promoção do seguro no anairto da primeiro grau. E a$ peqqulaaa mostram ê importância

precisando de pessoa/ habllliedo e o

"déficit' nesse sentido, pelo que pa rece, durari multo tempo.

(REPRODUZIDO DD DIARIO DO COMERCIO ♦ 21.6.79) BI .51Wãg.03*02.Q7.7^ BI.514*Pãg.Q1*02.07.79

'V/- '

..-, .- f

•y'. '••

/ V

• Seguro obrigatório

.V/ .

Como leitor que sou de O GLOBO,Ij em edição anterior, que o seguro obri

gatório de automóveis, havia aumen tado o teto de Indenizacóes. Este segu

ro que em toda parte do mundo jã existe, no Brasil, foi criado, conforme Decreto-Lei N? 73 de 21 de Novembro

de 1966, mas acontece que não haven do fiscalização por parte do Delran (...), ninguém mais faz o referido se

guro. dizem até que não é mais obri gatório <...). Com a. não fiscalização por parte do DETRAN,uma colega de trabalho perdeu um filho atropelado

por uma Brasília, o motorista fugiu, mas foi posteriormente identificado, (nlo pela policia), mas prontificou-se

a pagar a indenização por morte no valor de CrS 48.392,00, desde que. tudo ficasse encoberto, como realmente fi cou, ele não linha o seguro atualizado,

porque ninguém mais fiscaliza, per dendo com isso a Receita Federal,

porque cada bilhete emitido o minlmo de imposto a recolher é de Cr$ 1,24 o máximo 62,88 somando o minimo com

o máximo, quanto aão ganharia o M. da Fazenda''

OtacUlo Marque Monteiro, Rio

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 21. 6 .79)

Seguro deseja agilidade na administração •■Oilanto melhor, muis ágil e rentável, em .errnos

.le serviços, seja a máquina admm.straiiv.a do sistema segurador, tanto maior sera a capacidade de aten dimento do seguro ao grande'público.

para o engrandecimento da atividade e o desenvol vimento econômico e social do Pats-. ■ Koi O que declarou o presidente do Resseguros do brasil. F.rnesto Albrecht. dando seu total apoio aos propósitos do I. • impos

de alguns uhsevadores. segundo os quais a maior dificuldade de se adotar tal grupo de assessoramentu

eslava, ainda, na falta de escopo legal. l-'lávio Molica.

da Itaú Seguradora, acha que a falta de iniciativa em promover tal objetivo, criando um órgão centrali zador. é ú pomo de grande dificuldade para a rea lização da idéia, agora conseguida pelo Simpósio.

Flávio Molica. participante da mesa. destacou a necessidade de uma racionalização em termos de

gantzaçào c Métodos do

papéis entre as seguradoras c o IRb. lentbrqndo que são necessários cerca de 2()h formulários sò paru a

■'"EÍeÍc^Alírecht. ao instalar os trabalhos, mou ^0 0 acelerado desenvolvimento do setor afir-

operações de resseguros, sem mencionar que cada um carrega uma curta, o que duplicano a papelada.

sieliro que se realizou, ontem, no auditono do Minis

comunicação entre o mercado e o Instituto sobre

esforç-os para uma adequada adaptaçao «J" suas es truturas e processo administrativos as dimensões.

Reconheceu que -não é fácil evtmr a defasagcm que se insinua entre u

...imnta

curtas entre os diversos setores.

màqulL administrativa e o crc^ente vo u™e d^

operações que lhe cabe processar . unin

esforços nesse sentido, já que há algum tempo, para maior CQlrosamenic entre o IRBc o merca o. c coordenador do Simpósio, disse que u

pelo aprimoramento administrativo ^ Nacional dc Seguros Privados .N. P q

O IRb é um órgão rr. viailor Io si .u . .1. | fotç.i dc motivos lécnicos c pelo reta'cionamenio dependência desses órgãos, as empresas ficam

obrigadas u sc moldarem segundo u pro -essamento do Insiiiuio. qui. icm .ii.oiiccs i;jhalho>>as nu sc<.

Paulo Eduardo Freitas Boiti, da principais é a cruiçào de utn

Informou que. já em 1'^^"'. durante a lü' Conferên

cia de Seguros em São Paulo, a coordenadora do GTOM no IRB. Margarida Pessoa, havia mèncionado que naquela época transitavam cerca dc i mil

finalidade de pV em prática "

rocràtica das atividades entre o IRB e os empresas dc

scuu ros •

o tônico, membro representante das

privadas no Grupo dc Trabalho dc OrganiMçáo ç Métodos do IRB íGTOM). estabelecido desde o

preenchimento,, dificultando a agilização das ati vidades das seguradoras, pois cada departamento cria seu tipo dc formulário Adiantou o especialista que está em Funciona mento uma comissão na Eenaseg com a ]>urlicipaçbü do Federação Nacional de Bancos, trotando de fazer com que a cobrança do cosscguro seja através da rede bancária. Acredita que. dessa maneira, será eli minado problema sobre a protelação do acerto dc çonias entre as empresas dc seguros.

acrescentou que se espera a otiua-

'A idéiu é que. itó momonioum que o seguruior f)\iltar a nota'de seguro, o próprio banco efctàafà a

icsc é defendida pelo maioria dos pariiciponics c.

distribuição da quantia entre as envolvidas, não ficanci» Cl dinheiro preso pelo litler. '

iincnia) dc Seguros, puriicipnntc do mesa. que

hurocrftiicn entro o mercado c o Instituto a coor

IRb. Fenascg c Susop iSupcrinlcndénda dc Seguros

denadora <1(1 GTOM daquele órgãti. Margarida Cavalcante Pessoa. ,10 suliciilur que o maior anseio dc todos é a unilurmizacão dc scn içus c miormoções.

inicio dc

lizaçio dessa comissão no máximo cm um mcs. A )>rineipalmcoic. pelo gcrcntc-gcrui da Uiitno t.on-

defendeu uma estruturo em que estariam presentes o Privados).

A idéia, que não é muilo recente, recebeu criticas

1:titibcni purtici|)u da opinião du racionalização

BI .514*Pã9.0g*02.07.79

■«K-

visando a dinamita'' custos e evitar desperdícios através de bom uso de suas potencialidades

Ela acha essencial uma integração entre todos os envolvidos para que as sugestòes possam ser estu dadas e desenvolvidas, aliadas a um imercàmbio

Contagem Regressiva

real. Defendeu a criação de subgrupos vic estudos para desenvolverem, entre outros assuntos, uma

adcquaçüo de linguagem multilormcr a vnaçàu d-, um sistema de divulgação de normas técnicas com seus procedimentos, assim como melhor utilização do potencial de armazenagem do procesbáineniu resu! lame da utilização de computadores. Lembrou que, em 19''ò, 15 milhões de dcfcumcntos .estavam arquivados, e com o incremento da microfilmagcm houve a supressão de 8 toneladas de papéis e o armazenamento dé 2 milhões de documen tos microfilmados no IRb-

Outro particpanic da mesa. Luís Waldemar Porluila. da bamerindus de Seguros, sublinhou que o tação cias empresas é antes de tudo incentivar a or volvimento do elemento humano, "fator principal no

planejamento da racionalização do seguro", c ressal

empresas do Governo?

meiro compromisso com uma sociedade mais economia de mercado, E, portanto, com uma pa

Eneipa definiu as áreas de influência de suas respeitáveis empresas (embora a Petrobrás conti nue, por exemplo, a perder dinheiro com «eu

Não significa essa antecedência que o Pre

empório mercantil, a Interbrás) com o objetivo üe delimitar os limites de suas ambições. O Mi

sidente Figueiredo, depois de eleito, devesse su

tando a importância da organização de métodos nas

bordinar a questão política da abertura à ques

empresas.

das primeiras medidas

fedo, enquanto candidato à Presidência da Re publica, revela, com muita clareza que seu pri

lavra nítida de co'mbate à estatização.

ganização dc cursos profissionalizantes paru o desen

uma

sores, a defender a livre iniciativa e a economia

de mercado. Mas, o que foi feito para privatizar

aberta se confirmou ns defesa intransigente da

primeiro passo para se atingir o estado de compu

Possivelmente

A cronologia dos pronunciamentoá mais re

levantes feitos pelo Sr João Baptista de Figuei-

tão econômica do pluralismo e da contenção do Estado, É apenas sintomático — agora vále leml^P8r — que um candidato revestido da respon-

serem adotadas pelo novo organismo para o apri moramento do Sistema Nacional de Seguros Privados será a instituição do Catálogo de Condições Gerais e

Especiais das Apólices de Seguros, cuja finalidade é a

te processo seria a generalização da simplificação do

ãabUidade de construir instituições mais demo cráticas tivesse, antes de tudo, explicitado «ua fíversão ao ritmo de intervenção do Estado na

bilhete do seguro racionalizado, dando continuidade

economia brasileira,

simplificação da contratação dos seguros. Kui isso

que disse Francisco Antero Barbosa, coordenador do grupo de trabalho para este fim. esclarecendo que es-.

ao que foi feito com o DPV AT tseguro obrigatório de

Numa entrevista concedida ao JORNAL DO

veículos), sendo o novo portador da referência em

Brasil, chegou a mencionar, sem subterfúgios,

código dc cada ramo do seguro. Acredita Rui Guilherme Gouveia que a racio

■ possibilidade de fechar — fechar, sim — em

nalização pretendida só seria possível com udcNÍdo

presas governamentais do ramo comerciai. Por que esta precedência, ao menos cronológica?

treinamento de todos os elementos, opinião defen dida em tese na mesa.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 22.6.79)

Porque, da segunda metade pata a frente do Go verno Geisel, o controle da estatização da eco

nomia oferecia-se como uma idéia vitoriosa-:

Brasil avança em seguros Um dos tópicos dc maior relevo no documento do IRb. que faz uma retrospectiva do setor abrangendo os últimos oito anos. é a "ocupação do mercado interno". Até uma série dc seguros sobre as importações brasileiras era feita por seguradoras estrangeiras, já que firmas nacionais não se interessavam por este tipo de operação. O documento ressalva que esses seguros eram con

mente brasileiras, baseadas sobretudo na experiência

siderados "atipicos", dc procura limitada e específica.

tra bem os benefícios que trouxe o novo mercado de

As empresas seguradoras atestavam a recusa a tais

seguros, apareeimcnto dc firmas brasileiras espe cializadas cm perícias de navio; relações dc sinistros e supervisão dc serviços dc salvamento marítimo; e reparações navais tno País e no exterior) são alguns avanços recentes do setor.

seguros e o órgão competente autorizava sua colocação no exterior.

Desde 1971 essa sistemática foi modificada. O

seguro dc transporte das importações nacionais ficou incorporado ao mercado interno. No principio, as pres sões internacionais foram grandes, até que õrg&os inicntucionais. como a UNCTAD reconheceram a vali

dade da medida adotada, restringindo, assim, o

|)rópriu efeito das críticas. Depois dc ter quebrado o monopólio do seguro das importações brasileiras em ipãos dc empresas inter

nacionais. outros tipos de seguro foram sendo graduiivumcpic absorvidos pelos seguradoras do Pais.

completando assim, o que o documento do IRb chama de "ocuiiação do mercado interno".

Hoje. todas as operações dc seguros, por mais sofis ticadas e atípicas que lejam. tem sua cobertura pela

nacional Com esta nova faixa de negócios, o estimulo à

criação dc uma infra-estrutura de serviços técnicos es

pecíficos foi substancial, condição indispensável de apoio logístico às operações para essa nova faixa de mercado, trazendo inúmeros benefícios scxtiais. como a geração de empregos.

O setor dc seguro dc navios fcascos marítimos) ilus

Acompanhando o desempenho d4S importações brasileiras c du frota nacional dc Marinha Mercante, como também da procura dc todas as outras cspéclea dc seguros cuja contratação era antes alienada, os efeitos do ocupação plena do mercado doméstico pelat

Çuase já eem contornos ideológicos, a estatiza

ção se apresentava a qualquer cidadão, do con

tribuinte ao empresário, da dona-de-casa ao Usuário dos serviços públicos, como uma maze-

í® crescente e ameaçadora, O Governo Figueiredo ultrapassou a marca dos lOO dias. Não resta dúvida de que «eus pro pósitos democratizantes não foram desmentidos

o Presidente Figueiredo não desmentiu o candidato Figueiredo, A retórica dos palanques ® a linguagem desabrida das entrevistas coletitumultuadas e surpreendentes, não foram Redesenhadas — o compromisso democrático es^ ai. Qualquer um pode testemunhar. Também, retoricamente, este Governo comprometeu-se, como todos os outros seus anteces

Reconheça-se que o Ministro das Minas e

nistério da Indústria e do Comércio — como diz

seu titular "meio Governo, meio empresa", tan tas são as subsidiárias — marchou, até agora, numa única direção: o BNDE, seu subordinado,

já constituiu comissão e vái vender empresas, Mas, o Ministério da Previdência Social come teu a oti?adia de se dizer disposto a infringir a lei que determina a privatização da Federal de

^eg^uros. E, concretamente, o que loi íeito até agora, além destas manifestações entre positivas,

tímidas e descabidas?

Existem empresários que pretendem com prar empresas tirando dinheiro do bolso, Exis tem empresas que são um bom negócio e pode riam ser vendidas a empresários privados, em

condições comerciais e legais satisfatórias para e comprador e o vendedor. Aí, também, deve prevalecer o critério que norteia a6 transações privadas: o negócio só é bom se é bom para os dois. Não adianta o Governo querer empurrar nos empresários negócios falidos; nem que ob

empresários queiram comprar na bacia das al mas,

Como vender, para preservar a ascendência do capital tipicamente nacional, ou proteger o acionista minoritário, isto é detalhe. Importan

te, mas regulável, inclusive pela legislação que está ai. O que está faltando é audácia política.

E retirar da privatização os maiores beneficiá rios da estatização: os burocratas. Ou os minis tros e o Presidente Figueiredo, a partir dos 100 dias de seu Governo, decidem privatizar empre sas, ou funcionário público nenhum o fará.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 23.6.79 - GRIFO DO B_l_

seguradoras do Pais cm lermos dc balanço de^ paga mento. são inúmeros.

De acordo com o documento do IRfa. a economia

dc divisas com a absorção interna desses negócios mon to a USS IK"? milhões anuais. Com isso, cvita-sc vultoso

oferta nacional. Essa modificação no mercado segu

desembolso cambial, gerando considerável injeção de

rador foi acompanhada da adoção de tarifas essencial

recursos no mercado segurador nacional.

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO COWMERCIO - 23.6.79) BI.5H*Pág.D4*0 2.0 7.79 f'' ' M" 5.1 ■ " BI.5I4'^Pá9.Q3*02.07.79

■'

km.'. v'M'!rT"ir

Mato Grosso,reduto

O salto

dos carros roubados

dos seguros

em 1979

uma quadrilha da qual ape

do RIe

do mercado segurador, este

ano, deverá atingir Cr|65 bi lhões. Isso representa um

crescimento nominal de pou co mais de 69% em relação ao

volume produzido em 1978, de

Cri 38,7 bilhões. Incluindo a captação feita no exterior, di

nas dois de seus integrantes

Santos que desde 1972 cnnha investigando sobie carros roubados

Vechl, Geraldo Quevedo Barbosa e Rubens Gon

As dificuldades encontradas pelos poltrials

cumentos falsos e pendidos

grupo, que, no primeiro trl--

era ^Cuiabá e cidades- próxi

çalves Matos fez com que Flèurj' começasse a los Carvalho,o Carilnhes Geédo,que usa também

na apreensão dos automóveis, comecou quando riTo Rei da Hur^a, morsdor no Jardim Tropli cal, em Cuiabá, nó quis entregar a Belins 11 placa do Mato Grc^so, aC-5426, comprada de

o nome de Carlos Frederico Faria de Magalhães e Marcelo Gomes Nogueira. Disse que os dois roubavam carros em São Paulo e Rio e os ven

do com documentos falsos, pois pertencia é Com panhía de Segiim.s do Estado de Sào Paulo

mestre de 1979, em conjunto, responderam por 32% da pro dução do mercado. Excluídos esses ramos, que, segundo os técnicos, "distorcem a análi se global", o crescimento da arrecada

Mesmo assim, os números

gnnhnr a apostó de Que encontraria o carro do desembargador. Deusamar denunciou José Car

mas, no Mato Grosso.

O principal receptador

08 ladrões, segundo a poli ria paulista, que realiza as investigações, é Moacir

Francisco de Paula, que tem muitos amigos na política e Justiça do Mato Grosso, sen

os levantamentos feitos em São Paulo,principal

do semestre, uma produção

do Joaquim Ramalho dos

Brasil(IRB).

de prêmios superior ao volu

^antos, especialmente desíg-

A produção dos primeiros

me arrecadado na primeira

metade dò ano. Em 1978, por exemplo, de janeiro a junho, a arrecadação de prêmios

Hsvia sido furtaria no dia 13 rle iunho do ano

passado na Cidade Universitária, no Buiantã Rocha Na ocasião, a Belina II tinha a placa

avião e dezenas de automó veis. As apurações em Cuia bá estavam sendo realizadas

do Instituto de Resseguros do

Moacir Francisco de Paula O carro fora licencia

em São Paulo, do estudante João Canos Bueno

A informação do ladrão foi conformada com

lhões, segundo dados oficiais

três meses deste ano repre

diam no Mato Grosso, e que estavam morando em Cuiabá

do dono de terras, frigorífico,

dos primeiros três meses des te ano são significativos. Tra dicionalmente, o mercado de seguros apresenta, no segun

senta uma evolução nominal de 69,48% sobre o montante arrecadado em igual período de 1978. Supera, de longe, as

morto no dia l.o de maio e um desemhargadoi.

que tivera seu automóvel roubado. A prisão dos ladrões Deusamar Pereira Bringel, Wilson Oscar

produção do primeiro trimes mios da ordem de Cr|12,9 bi

Poi r.elHliine O.ser.retanoda JÍHtfnruncH infrirmim ao enrai' nirei-oi no Deu que o enrarrt-tfHrto apurações era n delegado JoaQijim Ramaihc rtn>

acidentes pessoais e vida em

cos do setor, com base na tre de 1979, quando o merca do arrecadou um total de prê

dos e furtados em Sâo Paulo - e que eram levados para Cuiatiâ - depois de uma aposta feita entre o ex-direior do Dele, Sérgio Fleurj'

Detran rte Puiana om-e «isnei qnafitoa carmíriaviar- sirif 'icht-cihíIcií i-orr. hhIun r'isrH)> 'Hisas

estão em liberdade foram li cenciados, lacrados com do

ção de prêmios, no periodo, cai a 55%, taxa equivalente à do ano passado.

retamente, pelas segurado ras. A estimativa é de técni

A Delegacis df Furtos de Automóveis do Dele coinecou » investigar snfire os carms muna

anos — cerca de 1.5ÍI0 — por

per RIomar Trindade

A arrecadaçío de prêmloi

Os carros furtados o rou

bados etn São Paulo <> Rio de Janeiro nos últinios cinru

KO-2964, e o estudante recebera o dinheiro do seguro

mente nós hotéis de luxo, os preferidos por Carltnhos Gordo. No Novo Hotel, do Morumbi n

O caso acabou na Justiça e, mesmo com as

pelo diretor do Dops, delega

investigador Dimas, da Delegacia de Furtos de

provas apresentadas pelos policiais de São Pau

pedado durante 15 dias, em março, e falara pelo

iMdo pelo secretário da Segu

Automóveis do Dele, soube que ele estivara hos

to. que foram a Cuiabá, o promotor Rubens Vuoio não concordou com a apreensão do carro

telefone com Cuiabá. Bahia e Belo Hortzonte. Disse que não havia provas que justificassem a

rança. coronel Paulo Santa

Nos primeiros dias de abril. Fleurj'qonversou

do adulteração do chassis. Detenninou que o exame fosse feito por um perito de São Paulo

por telefone com o secretário da Segurança do

atingiu Cr|16,531 bilhões, en

Rita de Ataide. Mas uma acusação de Moacir, de que

Mato Grosso e no dia 20 mandou para Cuiabá,

Seguiu para Mato Grosso o perito Ciro Ozakl, do

quanto no período de julho a

teria sido vítima de tentativa

para um levantamento junto ao Detran,o delega

previsões mais otimistas das

Instituto de Criminalística da Secretaria da Se

dezembro

a produção che

de extorsão por parte do dele

autoridades do setor, pois o

gou a Cri 22,242 bilhões, re presentando crescimento no minal de 34,5%. Portanto, se

gado, provocou a exoneração

do Jair Cesário da Silva, titular da Delegacia de Furtos de Automóveis, e os invesUgadores Di

gurança dç Sâo Paulo, que constatou a adultera ção em laudo que entregou no começo da semana

crescimento real, na compa

ração de um trimestre com o outro, foi de 18%, taxa bem

superior á média dos últimos anos.

No entanto, de acordo com técnicos do mercado ouvidos

mas e Eudefran. Num levantamento de apenas

ã 3* Vara Criminal de Cuiabá Mesmo assim a

dores e a paralisação dos tra

dois dias, 08 policiais paulistas constataram que

Belina 11 continua com Ilto Rei da Hungria

dência histórica, a produção deste exercício poderá até su

balhes.

perar os Cri 65 bilhões esti

rio de Cuiabá estão sendo

documentos falsos. Na mesma semana, foram localizados um Corc.el. uma Belina. uma Brasília

mados pelos técnicos,

processados pela Poliria Fe

o mercado mantiver essa ten

por este jornal, no Rio, essa

Além do bom desempenho,

expansão foi "influenciada"

os números do primeiro tri

pelas alterações nos critérios

mestre

contábeis das empresas, in

mercado segurador brasilei

troduzidas pela nova Lei das

ro aiuda

S.A.

marca mais tradicional, ou seja, a concentração da pro

O novo plano de contas das

seguradoras, aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em atendi mento às exigências da Lei nv 6.404. modificou os critérios de contabilização dos seguros

evidenciam

que

não superou sua

dução de prêmios em poucos

4o policial, de (rès investiga

133 automóveis haviam sido licenciados com

Dois jornalistas do Diá

deral porque noticiaram o env^vimento de Moacir na re-

e uma Variant com chassis remarcados. Oito automóveis foram apreendidos e todos eles ha viam sido vendidos,já lacrados e licenciados, por Moacir Francisco de Paula.

ceplaçào e venda dos carros

roubados e citaram a sua li gação com "um senador da

Secretaria da Segurança do Mato OrMSo urna

Arena e pessoas da magistra

carta precatória para ser cuiriprida. A polícia paulista pedia um completo levantamento no

No dia 23 de abril, o Dele mandou para a

tura".

Outros carros roubados e também não devol

vidos por ordem da Justiça oertecem às Compa nhias de Seguros Union e Intercontinental do Rio de Janeiro Na sexta-feira, um invesMgador

de Sâo Paulo voltou do Mato Grosso com um relatório informando que jâ foram Identlfacados 190 automóveis, licenciados com notas fiscais falsas e com chassis remarcados. O levantamen to deverá continuar a se estender à cidade de

Várzea Grande, onde os policiais sabem que centenas de carros roubados foram legalizados

ramos. Em conjunto, os segu ros contra incêndio, trans

de transportes, responsabili dade civil do transportador,

portes, automóveis, vida em grupo, DPVAT. habitacional

e acidentes pessoais arreca daram Cri 10.435 bilhões, isto

é, 80.3% da produção.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 23.6.79) m.

' -1

•

BI.514*Pãg.05*02.07.79

MiÉÉaiiii

. -1.

g.|.5I4*Pãg.06*02.07.79

Denunciadas coiropçâo e extorsão;

Bando furtou mais

Documentos em poucos minutos A i-ar'» orf. flirmi -iifTiyri

d» p»*!!'

iitHíi.jirTi fw

aialho flijè SarUis tfn» hd uato nas A

auouniniri)}. .

certificados de proorinfiade líuias de Taxa Rnooviana Uni

08 e de seguro

de Mnacir

Francisco de Paula sâoapnnta dos,como vendedores de carros

OP" -iKpiimrTiiMS d» R>*1lna de

8àn Paulo' Aieir -u- nri 't-i-e

DiHi-Hs AC-f*42h iic,encUida En , quanui fiinverssvB piirri Mfiacir num peouenn escnrorin nto

Deram os carrih pi" oxiermii-a

Céti Ou jui? Paniajeái' Aispr Pi

naidi, os bancanos Inairei Cne

~no")u na sala serrado em sofá coTÍi muiroji papeis nas mãos o

lho- Rubens M^lneirus Dou/h. Jose Maurício Fernandes e An tftnio Vicente Eubank

funcionário dn Defran de Cuia bá Joáo TarcLsio Correia de

CUIABA — (AE-GP) — Mais de mil catrgs

NordeRt.e. entregam os carfoa

noVos — roubados nos últimos sete anos era Sao

com toda a docunientação.

'Paúlo e Rio — forem legalizados e emplacados

Entre os compradores está

Os dois andam sempre com

de Smraa que negou CrS '17 mü

VIU ntis Omdos de i-asH "n"Hr

ro Miguel l.emn,s d» Silva e o

por um Corcei fl ae SenasnAo

uma mala cheia de dinheiro, par» qualquer eventualidade'* •

rnv nafc mornas Co>nei

motcirisfa o» família ísiipio Jo sé da Nobrfga ,

ViiiKswauRn Uodgp Dan e c» ravan No fngorfficn em um

ConsT.Hntino de Am ida » stiva - que 8 policia supeira seja revendedor de Moacu A -Anop car - AcessAnni- - Representa ções. da avenida Feb Ui33 Ci

das 20 pessoas, que compraram

barracfto ílto vm outros cinco automóveis, todos Corcel tl rm

carros furtados e roubados em

vos

Moaclr como vendedor Os pre

Quando a Bellna foi apreen

dade da Várzea Grande, com prou 14 carros — Correi 11. Bell

ços cohr?-''.'? p-!c' veículos

dida pela policie - e depois

eram abaixo da tabela, e so

devolvida por ordem dn jui? ds

mente do ano e baixa quilome tragem.

3' Vara Crtniinai de Cuiabá -

na n e Brasília, de Moaclr Fran cisco de Paula e outros carros

de Alipio Jose da NObrega e Miguel Lemos da Silva,todos os

Em mair» deste ano. no aeippòrto 2 de julho,em Salvador C*TÜ-

nhoi Gordo estavana fliagãfh embarcar e Marcelo Gornqs^ogueiTH foi preso no baloâS -da uma emprese aérea. A pplícit.

baiana comunicou dois dias-depois à Delegacia de Furtos de

AutomOvels de Sâo Paulo, que "por desldia de nossos policiais

o ladrão conseguiu fu^i''.

nto Hei da Hungria foi ouvi

nto pediu o dinheiro de vnita Moacij disse-lhe que o aludava

do, e seu depoimento e um dos

"mas que nào citasse .seu nome i

Jose Carlos Carvalho oCsrlinhoi Gordo e Marcelo Gomes

"puxadores" contratados por

mala longos. Disse que preten

e o de sua mulher devendo de

dia comprar ura carro e no cen

clarar que comprara o carro em

I Nogueira são cunsiderados pela

comprados, pelos dois, por.CrS

veículos licenciados em Culaoá

Os carros furtados pelos

chassú; sofrem uma adultera ção considerada quase perféilà.-

ço" Alceu ofereceu uma Bellria

O algarismo 3 ê transformado' em 8. o 1 vira 4, o 5 passa o6 a 9. e o 9 a 0. Os automóveis

II por CrS 130 mil e, ao pergun tar porque estava tâo barato,

Ilto soube que "os carros são :>

trazidos de Sào Paulo por Moa

..i; lí

clr Francisco de Paula, em

Carlinhos Gordo e Marcelq,s|ie 20 mil carta. Levados a.u^ia oficina para a remarcaçâo, os

chamado Paulinho lhe indjcou Alceu como a pessoa que tinha "canos do ano poj um bom pre

■

vpis - ünpressos em uma gráfi ca de Ooiâs — e no Nocte .'e

o desembargador Emam Vieira

tro de Cuiabá Um vendedor

hem üocjmenfos ei-' .t.rtoma-

Paula, afastado de sua» funçdes

Sôo Paulo e a maioria apontou

re«iarc«ciiires de chassis HcC^

esia semana An sair para co n- ere< o frigorinr.n de Mimcir Fujt

roubados e furtados pelas qua

drilhas sSo de baixa quilopie-

grande quantidade" Na casa de Moactr, no bairro de Cidade Al

•existem investie^Òes da DOPS de Cuiabá, um linqubrito doCEIÒdeSào Paulo—que espalhou {agentes por seis Estados — muitas (iwiícias feitas

{Com rigor científico, mais de 50 carros já apreen■didos, dezenas de depoimentos e vôhimosos

Iprocessos entregues a justiça.

cnireiautQ em toda essa história quem

mesma: eaiacionamentos de es mas e cemitérios.

ação dessa quadrilha em Mato Grosso ^ram

fritas em 1977, pelo delegadoJoaquim Ramalho dos Santos eoinvestigadorJoãoLuisSantana O

Mbalho coma;ou nos arquivos do Detran de Cuiabá,

examinando-se a ti ocument^ão de

carros licenciados com notas fiscais emitMas no

Rio eSãoPaula A suspeita de que muitas dessas notas eram falsas foi imediatamente compro vada comparando-se a via em poder doDetram

tava por exemplo, uma Brarilia. Na do conces-

Adelino Praeiro estão indiciados pela Polda

Federal, erx]uadrados na Lei de Segurança Racional, como responsáveis por uma ma^ria putilicada no "Diário de Cuiabá", que falava do envolvimento com a quadrilha de "um Senador República" e "pessoas da magistratura jaiiabana".

dos arquivos das concessionárias: as duas vias

não conferiam Na via em poder doDetramcons aonáricv um Passai K ombi ou VoIks-13(X).

Assim, ficava claro que o carro havia sido

licenciado com documentação falsa a portanto, era roubada

Nessas primeiras investigações, mais de 40

carros rcubadcs foram iden^icados pela nova placa e 23 deles foram apreendid os e entregues a

Além disso, o diretor da DOPS, delegado - Justiça para serem devravidcs aos seus le^timos

Joaquim Ramalho dos Santos, e mais três agen tes encarregados dessa investigação acabam de ser afastados de seus cargos, d^ois de acusados

de tentativa de extorsão, pelo advomdo do prin-

prcçrietários. O delegado Ramalho conta que já

em 1977 surgiu o nome de Moecir Franciscode

Paula, como o principal suspeito de ser ocabeça da quadrilha em Mato Grossa Isso, porque todos os carros apreendidos haviam sido ven

didos — direta ou indiretamente— por Moadr, um empresário muito conhecido em Cuiabá e

PRIMEIROS

Segundo investigadores da DOPS,

primeiros canos roub^os foram enmlacadosero

puiabá era 1972, E, de lá paia c4 o sistema usado pela quadrilha para legalizar a documen-

Vánra Grande, onde tem um frigorifico e Ioteamentos urtenos. E esse empresário tinha an

tecedentes criminais: Foi processado por ho micídio e condenado a dois anos e meiode prisão

^ão dos automóveis tem sido sempre o mesmo.

porroubodegada

povoposdvel) oprimeiro trabalho da quadrilha e

mem, as investigações foram interrompidas" —

adulte ar o número do chassi Com uma técnica

^'9" acabam em "O".

"Quando nós estávamos cercando o ho

conto o investigador João Luís Santena Houve

denúncias de torturas e de outras violências nas

investigações. A "sala de operações" foi fechada

eJoaquim Ramalho perdeu ocarao4e delegado

Feita a adulteração o passo seguinte é emitír

especial da capital Santana confessa que real

uma nota fisoil falsa — com o timbre de diversos éonces knários de São Paulo ou Ria Nessa nota,

ia conseguir informações de ladtaode autcmióvel

Impressa pela piópria quadrilha em uma gráfica

uo Rio Grande do Sui aparece nome de um "comprador fantasma" c o número do chassi já ♦dülterada Depois, volta-seoodometroa zero. Com a nota fiscal falsa, ocarroé levadoaté

ó Detnin de Cuiabá ou a alguma das diveraas delegacias de trânsito de Mato OrossQ GoíAs.

mente houve vic^ncias: "Você acha que a gente

sem dar uns tapas neles?" Mas afirma que o motivo principal foi outro: "Nós estávamos

chegando perto de gente muito importante^ As

NOVO CAPITULO

investigações

recomeçaram em 78,

quando foram apreendidos mais 10 carros e

fires os tfès recept^ons. Mas os trabalhos foram

Psrá, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará (pelo

nterrompidos pouco depois com prisão do in vestigador João Luís Santana, estava con

consumidores de carros roubados^'). Cwno

denado a revelia, pela iustica de Sao Paula como

•m São Paulo ou Rio, para economizar as des

pesas de frete cobradas pelos revendedores

Santana foi levado preso a São Paula tuas fcá logo libertada porque a penajá estava prescrita. Menos de um tnés depois, foi readmitido na

imitidas por concessionários paulistas ecariocas

equipe da DOPS cuiabana

Jue se sabe, esses são os principais Estados fhuita gente desses Estados compra caiTos novos

^cnr,, o licenciamento de carros com notas

f corriqueiro c não desperta suspeitas.

Depois de emitido o novo certificado de

ropricdude e emplacado regularmente o carro vendido no mercado de veículos usados. Os

DIUGÊNCIAS

As primeiras investigações a respeito da

{dois jomalistâi José Calixto de Alencar e

«adeia não è nenuum "puxadof", recrotador e {muito menos algum chefio da quadrilha: sao

quase perfeita: o algarismo "3" é transformado ém "8", "1" vira "4", "5" passa a "6". "6" e

BI.514*Pãg.07*02.07.79

acabou comprando um desses carros.

com a outra— de número idêntico— constante

Logo depois de roubar um carro (sempre o mais

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SfiO PAULO - 24.6.79 - GRIFO DO U)

que até o desembargador Emani Vieira de Souza, do Tribunal de Just^a de MatoGrosso

parece estar mais ameaçado de ir parar na

pipal suspeito de chefiar a quadriJlia em Mato

tádios de futebol, teatros, cíne-' Carvalho, 'Carlinhos Gordo'

jdesses automóveis (considerada a maior, a mais

{perfeita e organizada das que agem no país)

Grossa

um cheque de CrS 70 mil.

Marcelo Gomes Nogueira

■da quadrilha responsável pelo roubo e venda

tragerrt e os ladrões trftcam

como pagamento seu Passat e Em poucos minutos rece-

no Detran de Cuiabá. Para investigar a atuação

também o miolo da chave dá

Igniçào e as fechaduras das por tas. A área de ação é seitipre 4

ta, nto comprou a Bellna e deu

de mil carros

em norei.s de luxo e sao débeis

roubados, sua rnuibei An» Ma ria Arruda Paula sua fllh» Fli ?.aberb Paul» da Silva seu uen

No dfjcumenro foram oijvi

ofiuns os orinclpals ladrões de rarri)5 dn Pais Hospedam se

ocgboice são feitos de maneiro tão iiauspeitável.

receptador de aparemo de televisão roubada

O caso dos carros roubados voltou a ser ira

vestindo pela mesma equipe da EOPS a partir de 23 de abril dese ano. Deasa vez, não como

um inquérito próprio desse departamento da polcla mato-grossense, mas sim em cumprlmera

"'.Pia-.Í.StP 2.0 7. 79

o SEGURO, CADA VEZ

SEGURO

to de uma precat&iia do DEIC de São Paulo. Neae terceiro capíüiío, foram identificados através da comparação de notas fLscais mais 147 carros roubados e licenciado- somcnxc noDetran

de Cuiabá, no períododc manjo de 7? a abtilde 79. Os investigadores estimam qne de 1972 para cá mais de mil carros nessas cond»çc-;s foram emplacados somente pelo Dstran deCuiabásem contar as delegacias de trünsito de outras ci

dades do Estada

Desses 147, 22 foram apreendidos e —segundo o delegado Ramalho— Iodes haviam

•hv

siáo vendidos em Cuiabá e pelo empresário

Moacir de Paula, ou pessoadiretamente ligada a

■A-if". .

ele.

Leckheed Jetstar da NASA cm testes

Os resultadcs dessas investigacòcs não foram

para utilização de novas hélices que

divulgados oficialmente em Cuiabá, mas sabe-se que no relatório de aproximadamente 300

colocarão os turbohélices na mesma faixa

páçinas, remetido Kxta-reira pela DOPS de

de velocidade dos jatos puros, acima de

Cuiabá ao DEIC páalista, pelo menos duas pes r,'> ^í'í

de 20 a 30% em combustível e nível de ruído muito abaixo do determinado pelo

bados diretamente de Moacir de Pcula; Ilto da

l-^^V 1"^ r

Hungria comprou umaBelina,- placa AC-5426, e o piloto Benedito Mendonça de Moura trocou seu bimotor "Piper-Asteca" por seis automóveis dos quais recebai quatroCorcei 11. Dos 22 carros spmerdid r;, ncvs. foram

examinados pelo peritoCiroOzaki—da poícía

paulista — que constatou a adulteração dos

números de chassi, chegandor. identificaros aigarismos

originais.

As investigações

foram

acompanhadas tamWm pelo delegado Dimas da Silva, da Delegada de Rotbos e Furtos de AutomóveisdeSSoPaula

AMEAÇADOS Justamente no momento em que surgiam

tam também esse procedimento, já enraizado no

Brasil já tenha chegado á maturidade

conceito de segurança de vôo.

com os seus mcis de 50 anos de existência, somente em 1973 o Seguro Aeronáutico

O mercado segurador brasileiro náo poderia deixar de sentir o peso da responsabilidade que

brasileiro passou à completa responsabi lidade de empresas nacionais. Até aquela data. era total a dependêJicia das empresas ao mercado do

enfrenta, tendo em vista o oertíg-inoso aumento das

segurador exterior

moderna estrutura seguradora mundial. Produlo de

obrigações com o crescimento da frota aérea nacio nal. e como tal procurou se adaptar às exigências da

sas de seguro locais e mesmo os corretores não se

atualmente dando sua assistência ao Instituto de

(UlTQfiindavam em adquirir maiores conhecimentos no ramo. A partir de 1973, o surto de desenvolvimen

Resseguros .do Brasil e à Petrobrás, uma organiza

Dresáriq; de acusado passou a acusador. E mais,

to do mercado nacional do seguro aeronáutico teve o

• conse^iu-.deteras investigações em Cuiabá.

seu ponto alto, proporcionando excelentes investi

Na quarta-feira em depoimentos sigUosos prestados na Secretaria de Segurança Pública,

mentos e dilatando substancialmente as metas a que

se propunham as rcguradoras brasileiras.

Nos moldes de suas similares nos outros países, está cobrindo com assistência técnica especializada os interesses do referido mercado segurador e também o grande cliente que é a Petrobrás, pelo uso de maior

no Comando da Policia Militar e na PoKcia

Federal, o advogado e o empresário denun-

Vários foram os fatores que influíram diretamen te na corrida seffi^radora, mas o principal foi o

ciaram que o delegado Ramallto' é sua equipe

numero 'de helicópteros e aeronaves de pequeno porte, atualmente no Brasil. Esta assietêncía pode

vertiginoso aumento da frota aérea brasileira com a

ser dé/inida como uma verificação nos setores de

aquisição das grandes e modernas aeronaves. Ou

operação e manutenção das empresas, levando em

tros fatos mais se destacaram, tais como o desenvol

conta "como", "com o que", "por quem", "onde".

Depois dc rircular durante três dias em Cuiabá, com uma escolta de soldados da Poficia Militar a paisana (o advogado e o empresário

pediram e obtiveram garantias de vida, porque

vimento das empresas de táxi aéreo, os particulares

e principalmente o surto do emprego do helicóptero no apoio as atividades de pesquisas do petróleo e

um grupo de técnica altamente capacitados, está ção especializada, a Inter-Assessoria Aeronáutica.

Pretende essa assessoria, através de uma constata

ção e avaliação dos fatores positivos e negativos que cercam a operação da empresa, fornecer subsídio de

modo a facilitar a fixação das "condições e taxas

recursos minerais.

Quando um proprietário de aeronave promove seu seguro está arcando juntamente com a segura dora, responsabilidades mútuas que devem ser cum

se julgavam ameaçados^lo delegado Ramalho

pridas fielmente. Assim sendo, é justo que tanto o

de vcritar para o Ria que o diretor da DOPS e

aplicáveis ao Risco de Operações" Deste modo. agora estão- sujeííás ao controle

periódico dessa assessoria. e sob a supervisão da

Dii^isào de Seguros Aeronáuticos do IRB, as empre sas operadoras de linhas regular, regionais, as que

e sua oquipe), Geraldo Draggo anunciou, antes

proprietário quanto a seguradora estejam em condi

ções de a qualquer momento conferirem os seus

operam cinco ou mais helicópteros, as que tenham 10

seus auxinares seriam imediatamente afhstados

respectivos direüus de fiscalização do contrato. Infelizmente, nem sempre uma aeronave está devidamente protegida por manutenção adequada e não podemos esconder que esta é a causa de um sem

ou mais aeronaves ou que tenham seus valores de 20

Enquadram-se ainda na exigência empresas ou operadores aéreos que em qualtiuer época, a critério

número de acidentes, dos quais somente a empresa seguradora arca com o ônus e o prejuízo do evento.

presas cujas frotas sejam cottstüuidas de menos de

incúria a umo empresa que leve sua aeronave aci

que 20 mil MVR. também as que indiquem alto indioe

dentada. A falia de manutenção adequada tem sido,

de sinistralidade. as que softérem acidentes de natu

de seus cargos.

Na quinta-feira, Ramalho — quase choran do— negou todas as acusações, classificando-as

como mais uma manobra ^ra afastá-lo das in

vestigações sobre a quadrilha de fuztombveis: '"Essa jà é a terceira vez que eles tentam me des

toiii

(REPRODUZIDO DA GAZETA DO POl/0 - CURITIBA - 2A.6.79)

-y' ''4

Muito embora a aviação comercial no

Moacir de Paula com a quadrilha de carros roubados, seu advogadí^ o carioca Geraldo

banos.

iV '.f?

Milton Loureiro

A situação provocava o desinteresse das empre

tentaram extorquir cinco milhões de cruzeiros para provar que Ramalho já havia tomado "em prestado" 15D mil cruzeiros de Moacir e que pretendia conseguir ainda mais dois lotes un

Governo americano

indicias mais evidentes do envlolvimento de

Dragga conseguiu inverter a situação do em-

■\

900 quilômetros horários com economia

soas declararam tsr comprado os carros rou

truir e me afastar do caso.

Longe está nosso pensamento de atribuir má-fé ou porém, causa de acidentes com perdas irreparáveis. O mercado segurador na /iiglalerra. com vistas à proteção dos interesses das empresas seguradoras e mesmo em benefício da segurança do vôo. mantém

da Divisáo Aeronáutica, devam ser vistoriados, em 10 aeronaves ou que tenham seus valores menores

reza grave.

E.ita assessoria tem. junto, á Petrobrás, a incubéncia de tratar dos assuntos relacionados com os órgãos do Ministério da Aeronáutica, de todos os

um seroiço de assessoria coordenado por técnicos

assuntos relacionados com o apoio aéreo, seufiincio-

que periodicamente executam inspecçôes técnicas e

tiamentn. estudos dc escolha çte aeronaccs em geral,

administrativas junlp aos operadoras de aeronaves

bem como cálculos de custos operacionais.

lob.íua responsabúidadc. Váhos outros países ado

■BI.51 Wãg.09*02.07.79

mil. ou mais MVR.

(REPRODUZIDO DO JpRML_ DO BRASR - 25.6.79) B L-5 ;U*Pã g. 1 p *p 2.07.79

^ I

..IX''

Irã estatiza todas as tro das Minas e Energia, que desejava deslocar o projeto do Rio de Janeiro para a Região Noi te, sob a alegação de que a Região Sudeste

companhias de seguros TEERÃ (O GLOBO) — O Governo re

as companhias de seguros do país. oito

três empresas com 20 por cento de tal britânico, duas com 35 por cento de

das quais estrangeiras. Todas ficarão fe

iicipaçâo acionária majoritária da Ale

volucionário do Irâ esializou ontem todas chadas durante esta semana para que as

teria agravados os problemas de suprimento energético a partir de 1?81. Da decisão de manter o projeto onde está — a Shell, que deism 'iõ'' do capital, declarou que só se Interessa pelo empreendimento no Rio — evoluiu

Foram afetadas, no caso de ontem, capital americano- duas outras com par.

medidas de transferência possam ser adotadas e os novos diretores assumam seus cargos,^

a Vale do Rio Doce para abrir mão de 20%

manha Ocidental e da França, e uma uluma pertencente à União Soviética. Segundo a rádio de Teerã, os novos di

do capiial para o setor privado, com possl-

retores das empresas seguradoras serão

Federal de Seguros, houve até a tentativa do

A medida, que atinge mais

presas — entre as quais uma soviética , foi tomada 18 dias depois da estaüzação do sistema bancário.

b lidades de cessão de todas as suas ações.

Nu episódio da privatização da Companhia

designados nos próximos dias. E a partir

Ministro Jair Soares, da Previdência Social,

de agora elas serão "orientadas em be

de reagir ao Congresso Federal que aprovou o decreto enviado pelo Presidente Geísel, Ago ra, existe em funcionamento uma comissão

neficio do povo e administradas segundo os princípios do islamismo".

composta pelo Instituto de Resseguros do Bra sil, da Federal e da Federação Nacional de

(REPRODUZIDO DE 0.GLOBO - 26.6.79)

Seguradoras Privadas (Fenaseg) com o objeti vo de estabelecer o valor patrimonial da em

presa e determinar o papel que ela poderia representar no- setor privado.

Privatização se mantém como intenção o Presidente Figueire

do foi enfático; 'Recomendo aos senhores

ministros que proponham medidas necessá rias à privatização das empresas e serviços estatais, não estritamente indispensáveis * correção e imperfeições do mercado ou para atender às exigências de segurança nacio-

tado uma serie de questões Q»; de a iorma de realizar o negocio - oieria pu Dlica ou licitação? - até o estabelecimento de mecanismos que garantam a cmiDOs empresas sob contiole para as mãos de grupos efetivamente nacionais, iicsse quadro, a ava ilação da potencialidade dos cionais está

Passados 100 dias, o Governo ainda pre

nor oarte da comissão do BNDE. Uma das m

cisa definir o que seja uma empresa e^stalal

saEem para o setor privado de um maior nu

"indispensável a correções de imperfeições do mercado", e as iniciativas mais marcantes no sentido da execução da determlnaçao piesldenclal são a criação de uma comissão e privatização no Banco Nacional de vimenlo Econômico, a oferta pelo Mmlst das Minas e Energia de 20% do capital da Valesul ao capital privado —

ainda, em mãos do Estado 40% — ®

tida transferência para o setor privado Companhia Federal de Seguros, de Propri®* Hade do INAMPS, processo iniciado ainda no Governo Gelsel e aprovado pelo Congresso

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 24.6.79)

póteses de trabalho -

mero drempresas - é a de o BNDE iiegociar

o controle acionário mas continuar parllcipan do da associação, de modo a ter nacional do empreendimento e

a sua viabilidade. Outra, se refere_a 'venda oe participações minoritárias do BNDE no merca

do de ações, cora ampla divulgação, de forma

que o jogo de mercado se incumbiria da tarefa de pulverizar ou concentrar o controle de de terminada empresa.

Na área do BNDE jã existem sete propos

tas concretas para a compra de três empresas: a Mafersa. a Companhia Editora Nacional e a

A instituição que apresenta mais resul tados até o momento — embora ainda nao lenha ocorrido a concretização de qualquer

.ransiereiic.a - e a comissão de prlvavizaçao do BNDE. Criada «inco meses após a recoraeu-

dacao p.evidenciai, esta comissão realizou um levániamento de codas as empresas nas quaiv

3 BNDB tem participação e tem em andamen0 com prazo de conclusão de mais 30 dias. o levantftinenco do perill economlco-flnanceiro das empresas e das razões jurídicas que deter-

mrnãSní o 3eu controle pelo fNDE.em de um estudo sobre os

Dossam lavorecer a negociação do controle aciouauo com grupos, privados nacioimis. Assim, a tarefa de prlvatlzar tem levan

Usimec. A Indústria Alimentícia Paoletti já é objeto inclusive, de um protocolo entre a Ibrasa — subsidiária do BNDE que detém o con trole acionário — e o Grupo Slmeira, com vis tas a transferência do controle. Alem- dessas, foram indicadas como igualmente ;'privatiza-

veis" a Livraria José oiympioiEdttora. a Flsíba, a Caraiba Metais e a Companhia Brasileira de Cobre. No entanto, no caso das duas ultlm^,seria necessário ura Investimento de 1 bilhão de dólaies, o que nenhum grupo financeiro-industriai nacional teria condições de realizar. No caso da Valesul — controlada pela Va

le do Rio Doce — a recomendação de prlvatl zar veio de encontro às aspirações do Minis

BI.514*Pãg.n*02.07.79

12*02.07.79

wÊsm

ATA NÇ (85) - 06/ 79

-i-rí t .

Resoluções de 12.06.79:

01) AMAZÔNIA COMPENSADOS E LAMINADOS LIDA. - AMACOL - PORTEI - MUNICÍPIO DE BRE-

VES - PA - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.- Por unanimida de, aprovar a renovação dos descontos constantes da tabela abaixo, para os diversos riscos que compoem o complexo industrial aa firma em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar cte 30.09.78: PLANTAS ATUAL 1

DESCONTOS

CLASSES

ANTIGA

PROTEÇÃO

OCUPAÇÃO

HIDRANTES

EXTI NTORES

15%

15% 15% 15%

5% 5%

C C

H/I

C C

c c c

2 3

6 7

7-A 8 9 10 n

J-3 BB D

J/J-2

C C

c c

15% 15%

15%

5% 5% 5% 5% S%

15%

c B A A

15%

K-3

C c c c

D-2

13 14

A B

k-1 K-2 LA 1-1

N/N-1 N/N-1

c c

15 16

D-1

20 21

Q'A

Q-B

24 25

Q-C

R-1

R-1 R-2 R-3

R-2 R-3 R-4 R-5 R-6

R-4

R-5 R-6

c c

c c c c c c

c c c c c c c

R-7

R-8

R-8 R-9 R-10

c c

Z Z-1 T-A

c e G

T-B

c c

R-9

R-IQ 27

27-A 28 29 30

B B A A 8 A A B B B B B A A A A A A A A A A

C c B B A

5";^

15% -

15%

B% 5%

5% 15%

5% 5% 5%

5% 5%

■ *

5% S%

i..

5% B%

15% 15% -

Bl_.514*Pã9.01^02.07.79

PLANTAS

CLASSES

ANTIGA

ATUAL

PROTEÇÃO

OCUPAÇAO

HIDRANTES

C C

c B

15%

W-A/B

L-2

Z-2

c c c

' c C

34 35 36

DESCONTOS

EXTINTORES _

15% -

(210003)

02) INDDSTRIA de REFRIGERAÇÃO CÔNSUL S/A - RUA DONA FRANCISCA, KM.5 - JOINVILLEST" - RENCÍTAÇAO de TARIFAÇAO individual. Por unanimidade, propor aos orgaos, governamentais a renovação da tarifaçao individual, representada em forma de desconto percentual de 25% (vinte e -cinco por cento), conforme Circular nÇ. 12 da SUSEP, observados os descontos máximos estabelecidos pela mesma, para

os riscos marcados na planta-incêndio com os nÇs. 1 e 2, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 01.10.79, data do vencimento da concessão ora em vi gor. (7601087 03) CIA. TÊXTIL DE CASTANHAL S/A - AV. PRESIDENTE VARGAS. 4267 - CASTANHAL - PADESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade, aprovar o desconto de 5% (cinco

por cento) pela existência de extintores, para os riscos marcados na plantaincindio sob os n9s 1/27-A e 30/38, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.05.79, data da carta da Sociedade Seguradora lider, para o Segurado em

epígrafe.

(760182)

04) CIA. DE TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS - AV. MAGALHAES PINTO, 4.000

Müfnrr^ÕARÕS - MO - RENOVAÇÃO DE TARIPAÇÃO INDIVIDUAL.> a) PõTl^

võtês

contra 1, foi decidido propor aos orgaos governamentais a renovação da tari

façao individual, ou seja, a redução de duas classes de ocupação, de 07 para 05, para os locais marcados na planta-incendio com os n9s. 8^9 e 10, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 06.1 1.78. b) Encaminhar ã CPCG. (760193) 05) CIA. DE ELETRICIDADE DE ALAGOAS - CEAL - DIVERSOS LOCAIS DQ ESTADO DE

GOAS - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL,- Por unanimidade, propor aos

ALA

ÕrC"

gaos governamentais a renovação da tarifaçao individual e o enquadramento na TSIB da cobertura de danos elétricos com a aplicaçao da taxa de 0,20%

0,125^*^ para incêndio e raio. 06) COELHO

(760208)

& CIA., LTDA. - RUA CARLOS GOMES, 105/AV. 7 DE SETEMBRO - RIO DO SUL

SC - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade, foi

decidido

agradecer ao Comitê Local Catarinense de Seguros e arquivar o processo. (771416)

07) THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON - RUA DOS ANDRADAS, 1250 - PORTO ALEGRE RS - DESCONTO POR EXTINTORES - (RECURSO).- a) Por 7 votos contra 6 a _favor

do relator, foi decidido pedir a líder esclarecimentos sobre a

vigilância,

se exercida permanentemente (24 horas por dia), dispondo a mesma da possibi lidade de acesso a todos os pontos do risco, a qualquer momento, a fim de

que possa ^-.-sLe relator aquilatar da aprovação do desconto ora pleiteado, b) Encami ihar a CPCG.

(790236)

08) CALÇh.. :S OPnulDEA LTDA. - RUA JOÃO CORRÊA, 68 - SAPIRANGA - RIO GRANDE DO SUL

Üro"^Í'FrCAÇAO TARIFARIA NA TSIB.- Por unanimidade, foi decidido resfonder ã Comissão Riograndense de Incêndio e Lucros Cessantes, informando que,"à vis ta das considerações e esclarecimentos constantes do relatório apenso ao pro cesso, estamos solidários com os votos vencedores, ou seja, pela classifica^ ção do risco na Rubrica 104-10/L)C 4-05-4." (790270)

Ó9) PIFERE.NCIAÇAO ENTRE "EOIFlCIO-GAfy^GEM" E "GARAGEM POBLICA".- Por unanimidade, fõi de cidido conceder vista do processo a um dos membros.

(790310)

BI.514^Pã9.02*02.07.79

10) TARiFAçfio OXITENO DQ inúiVidualVNORXSTE S/A.-PorRREA OE TANCAGEH DO PÜRTC^DL ARATO, ^ lAó ■ BA ■ unanimidade, aprovar a tarifaçao indlv! Jôl H:

09) "I8RAVE" - IND. BRASILEIRA DE VESTUÁRIOS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPOR

TE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a concessão da redução percentual de 40% (quarenta por cento), sobre as taxas da tarifa terrestre, para os em barques efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a par tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (780013)

presentada pela taxa única de 0,25-'^ (vinte e cinco por cento), ja con:>i " ~ .-t-;« dos os descontos por Instalações do Prevenção e Ci.- ;-bàte a Incêndio,

, . •vf .

f- ■ ■

"Spri nklers", pelo prazo de 3 (tris) anos, a parti r de 04.03.79, para

{79C311)

ma em epígrafe.

10) MERCK S/A - IND. QUÍMICAS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto percentual de 50% (cinqueji ta por cento) sobre as taxas da tarifa e adicionais, previstas na apólice,

para os embarques realizados pela firma em^epTgrafe, pelo prazo de 2 (dois)

C T S T C R C T

anos, a partir da data a ser fixada pel-os Órgãos competentes.

(780167)

11) CONSTRUTORA MENDES JÚNIOR S/A - TARIFAÇAO E^ECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE

ATA NO (86) - 11/79

Aprovar, por unanimidade, com base no item 2 do Cap. II das IPTEs vigentes ,

a manutenção do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento), sobre

taxas da tarifa terrestre, para os embarques efetuados pela firma em epígra

Resoluções de 20.06.79:

fe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes. (781285)

01) EMPRESA DE TRANSPORTES CESARI S/A - TARIFAÇRO E^ECIAL - TRANSPORTE TERRES Devolver o processo ao Sindicato de Sao Paulo, para que providencie :

12) CYAN^ID QUÍMICA DO BRASIL LTDA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE M^ÍTIMO -

01)- desdobramento, tendo em vista tratar-se de 2 (dois) processos; e 02) aproveitar para atualizar experiência. (740774)

VIAGEM INTERNACIONAL .- Aprovar, por unanimidade, o desconto de 50% (cin ^ quenta por cento) sobre as taxas da Tarifa para a cobertura L.A.P. (F.P.A.),

02) JOAQUIM OLIVEIRA S/A COMERCIO E INDOSTRIA - TARIFAÇ^ ESPECIAL - TRANSPORTE ,

para os embarques realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 ( hum ) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, respeitados os limites mínimos estabelecidos no subitem 1.17 do cap. I das IPTE. (790368)

TRE

TERRESTRE

Aprovar, por unanimidade, com base no item 2 do Cap. II

cfãs

IPTEs, a concessão do desconto percentual de 30A (trinta por cento),

sobre

as Taxas da Tarifa Terrestre, para os embarques efetuados pela firma em epTgrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Ór gãos competentes.

(740971) ATA N9 (87)-03/79

03) R.C.A. Eletrônica LTDA - tarifaçao especial - transporte terrestre.-Aprovar,

por unanimidade, com base nos itens 1 e 2 do CAP. II das IPTE, a

aprovação

da Taxa Media de 0,0538% (TM=0,1076% - 50% Desc. Perc.), para os seguros ter restres realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a par

tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.

(750538)

04) I.B.M. DO BRfôlL INP. MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. - TARIFAÇAO ESPECIAL - Tíy\NS Porte TERRTSTRE.-

Aprovar, por unanimidade, a manutenção da Taxa Individual

de 0,093% para os embarques terrestres realizados pela firma em epígrafe, pe

Resoluções de 20.06.79:

01) COMPOSIÇÃO y COMISSÃO DE ASSUNTOS'CONTAbEIS - TRlENIO 1977/1980.- Tomar co nhecimento da resolução da Diretoria, de 05.06.79,_^designando o Sr. Luiz los Cardoso França para substituir o Sr. Jorge Estacio da Silva na Comissão de Assuntos Contábeis e designar para Presidente da referida Comissão o

Haroldo Rodrigues.

Sr.

(771093)

Io prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.04.79, sujeito ainda ao

adicional

°2) IMPOSTO DE RENDA - RECOLHIMENTO SUPLANTAR.- A CAC tomando conhecimento

de 0,002% para a cobertura de Carga, Descarga e Içamento.

(770218)

da Circular FENASEG-37/79, de 06.06.79, apreciou e aprovou a proposição de anexada ao processo e examinada pela Diretoria. (790312) um dos seus membros sobre o assunto, encaminhando a mesma para ser

05) CfôTROL DO BRASIL S/A IND. E COM. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES TRE

Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa individual de 0,09%, nos

seguros terrestres, efetuados pela firma em epígrafe, com base no Capitulo II item 3 das IPTE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada

pelos Órgãos competentes.

Órgãos competentes.

aos

(770615)

07) OLVEBRA S/A IND- J CQM. DE OlEQS VEGETAIS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM.- Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto perceivlual de 40% (quarenta por cento) sobre as taxas da tarifa marítima de

cabotagem, para os embarques efetuadas pela firma^em^epTgrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes.(770712) 08) CIA, fabrica de TECIDOS DONA ISABEL - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES TRE.Aprovâr, por unanimidade, com base no item 2 do Cap. II das IPTE êm vigor, a concessão do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento), so - ■ •

Aprovar, por unanimidade, o cancelamento da Tarifaçao Espe -

çi al concedi da pelo oficio DETEC/SERES 867/78 e encaminhar os processos

ATA N9 (88) -01/79

06) F.E.M. - FABRICA DE ESTRUTURAS METALICAS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPOR TE TERRESTRE.-

(770549)

bre as Taxas da Tarifa Terrestre, para os seguros realizados pela firma

epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada orgaos competentes.

Resoluções de 08.06.79:

■^1) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AERONÁUTICOS - TRIÊNIO 1977/1980.^ Tomar conheci mento da substituição do Sr. Hunber Paulo de Souza pelo Sr. Evandro CantagaT li Barroso. (7710927

^2) AERONÁUTICO - IMPORTÂNCIA SEGURADA DO ADITIVO "B" - GARANTIA R.E.T.A. (RES PONSABILIDADE DO EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AEREO) .- Tomar conhecimento da Circular n9 06/79, de 11.01.79, da SU5EP, sobre o assunto em epígrafe. (780813)

^3) Aeronáuticos - cobertui^ de aeronaves alugadas por empresas de taxi - aEreo

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que tendo em vista

pelos

ser a "operação contratada", aquela realizada em cumprimento a uma tarefa es

(771197) BI.514*Pãg.03*02.07.79

tabelecida em contrato formalizado entre as partes, sujeita ã prévia anuin ~

cia do^Departamento de Aviação Civil, e_sendo estendida esta operação também para Táxi Aéreo, somos de parecer favorável pela extensão de cobertura (cas co e Reta) pretendida pela requerente e encaminhar o assunto aos Órgãos com petentes para a devida homologação. (781181) BI.514*Pãa.04*02.07.79

ATA NQ (94) -05/79

ATA NQ ( 89 ) - 06/79 I: f

Resoluções de 18.06.79:

Resolução de 08.05.79:

TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULA'çAO balhos de reformulação da Tarifa. ^

Prosseguem os tra

(7712857

• T

01) TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO - CARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇAO NACIONAL.Tomar conhecimento da carta do IRB, DIAUT/AT-048/79, de 30.05_^79, comum cando que encaminhou a SUSEP, com parecer favorável, a inclusão na Tabéla de Preços de Reposição, no quadro Diversos Modelos Especiai_s o veiculo Pas_

sat, modelo Targa, da Dacon, devendo ser aguardada a decisão da SilSEP so -

bre o PR a ser fixado para o mesmo. ATA NO ( 90 ) - 07/

(770342)

02) COMPOSIÇÃO DA COMISSAOTtCNICA DE SEGUROS AUTOMPVEIS E RC FACULTATIVO.- To mar conhecimento do pedido de ferias do Sr. Evandro Cantagalli Barroso

Resolução de 15.05.79:

período de 19 a 30.06.79.

TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO.- Prosseguem os tra

balhos de reformulação da Tarifa.

(77128F)

'i I

(771095)

03) AUTOMÓVEIS - COMPETÊNCIA DAS SEGURADORAS PARA TARIFAR OS SEGUROS DE VEÍCU LOS NAO ENQUADRADOS NA TARIFA.-

Tomar conhecimento da carta do IRB, DIAUl?

AT-047/79, de 25.05.79, informando que o entendimento desta Federação a respeito do assunto e o correto, para maior esclarecimento transcrevemos o

decidido naquela ocasiao: "O uso da faculdade de tarifar a que se refere a

Circular PRESI-059/79-AÜT0M-03/77, do IRB, não desobriga o cumprimento do disposto no artigo 39, item 2, subitem 2.1, da TSAT." (771354)

ATA NO ( 91 ) -08/79

Resoluções de 29.05.79-

04) DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONTRA ROUBO DE VETCULOS PHM-78.- Aprovar,

01) TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO.- Prosseguem os tra balhos de reformulação da Tarifa. (7712857

02) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE RiyOS DE ENGENHARIA - 1977/1980.-

Tomar

conhecimento da substituição do Sr. Marcos Lúcio de Moura e Souza pelo Sr. ST]_ vio Boraschi dos Santos, agradecendo a colaboração prestada pelo Engenheiro Marcos Lúcio e apresentando os votos de boas vindas da Comissão ao novo mem bro. (771101)

por

unanimidade, o voto do relator no sentido de que, tendo em vista os testes

efetuados no dispositivo PHM-78, seu baixo custo e eficiência, esta_Comissão entende deva indicar ãs Seguradoras que recomendem sua utilização a seus segurados. (790223)

05) AUTOMÓVEIS - gONUSE PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO - DOVIDAS SOBRE A Da SUSEP-24/79.-

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no

CIRCULAR sentido

de que se responda a Consulente que: 1)- as modificações introduzidas na Circular-24/79 se aplicam aos seguros novos, as renovações e às inclusões

de veículos, permanecendo inalterado o Contrato de Seguro (no que se refe T

re as disposições da referida Circular) nas demais- alterações de cobertura constantes da Tarifa (substituição, ampliação e/ou redução de cobertura) ; 2)- quanto aos acessórios, nos casos de seguros contratados na categoria 00- Carros de Passeio de Fabricação Nacional, sem aplicaçao de franquias facultativas, os acessórios poderão ser segurados e, em caso de sinistro

ATA NO ( 92 ) - 09/79

abrangendo esses acessórios, nao se aplicara a participação obrigatória, ob jeto da citada Circular; e 3)- que a participação tratada pela Circular 24/79 i aplicada a cada reclamaçao, independentemente do numero de avarias

Resolução de 05.06.79:

TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO. balhos de reformulação da Tarifa.

Prosseguem os tra

e/ou acidentes.

(790199)

( 7712857 C

ATA N9 (95)-05/79 ATA NO ( 93 ) - 10 / 79

Resolução

de 22.06. 79:

COMISSÃO TtCNICA DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO.- a) Anotado o credencia mento do Dr. Carlos de Mattos Goulart funcionário da Letra Capitalização

Resoluções de 19.06.79:

pelo período de 22.06.79 i 23.07.79, para substituir o Dr. Josi Bezerra Ca

01) TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO.- Prosseguem os tra balhos"de reformulação da Tarifa. (7712857

valcante, ausente por motivo firias; b) Por unanimidade, foi eleito

02) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA - 1977/1980.- ^ Tomar

o cargo de Vice-Presidente da CTC, o Dr. Mário Guimarães Alves Vilela Dire tor da SULACAP; c) Marcar a próxima reunião para o dia 20.07.79. (7710967

para

conhecimento do pedido de térias do Sr. Lupercio Soares Filho, no período de 18.06 a 06.07.79.

(771101)

8I.514*Pág.06*02.07.79 BI.514*Pãg.05*02.Q7.79

CTS-DPVAT

ATA

N9 (96)-08/79

EXTINTORES:

Renovação do desconto de 5% (cinco por cento) ;.'ira os locais marcados

Resoluções de 25.06.79:

01) CTS-DPVAT-COMPOSIÇAO.- Tomar conhecimento das car'üs FENASEG-2720/79, de 15.06.79 e FENASEG-2758/79, de 18.06.79 e seus anexos. (771098)

02) sinistros DPVAT-AÇDES ajuizadas - FRAUDES.- Considerando os casos de fr^

planta com os nÇs 1 (19/39 pavs.) 2,3,4,5,6,7,3,9-A/C, 10 e 14 e extensão deste beneficio para os locais n9s 16 e 23, conforme o subitem 5.3.1 da Circular n9 19/78 da SUSEP. (740731)

03) SERVIÇOS AÉREOS CRUZEIRO DO SUL S/A - PRAIA DO CAJD,44 e 53/61 - RIO

des ja comprovados pela Comissão, nas hipóteses de anuência da vitima as indenizações cobradas por terceiros,_resolve o plenário desta Comissão que os referidos documentos sejam de anuência, cessão ou qualquer titulo dado

JANEIRO - RJ - PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por 10 (dez) votos

aos mesmos, SÕ poderão ser aceitos pelas Seguradoras com a firma reconheci_

o total dos prédios em cada risco isolado, conforme subitem 1.1 da Circu lar n9 19/78 da SUSEP; b) planta indicando a posição dos extintores, coin forme subitem 1.3.7 da Circular n9 19/78 da SUSEP, e c) quadro para rela ção dos extintores do QTI, preenchido de acordo com a planta e relatório . Os dois votos contrários opinaram pela concessão do desconto para as plan tas 9,14-A,20,26,31 e 32 e negativa para as demais. (780313)

daiidos signatários dos mesmos. Encaminhar o processo à Diretoria desta Fe deração.

(780348)

03> SEGURO DPVAT-REEMBOLSO DAS DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de que nao cabe a esta Comissão dar esclarecimentos a terceiros, no que se refere i cobertura do DPVAT. (790068)

2(dpis) e uma abstenção, devolver o processo a Seguradora Líder, que deve ra recompor o mesmo da seguinte forma:

a) carta solicitando desconto para

04) TECHNDS RELÕGIOS S/A - RUA MARQUÊS DE SffO VICENTE, 22 e 22-A - RIO DE JA WLIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, apro

(790356)

var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de ex tintores para os 19/49 pavimentes do segurado acima, pelo prazo de 5 (cin

05) INDENIZAÇÃO-EXIGENCIA de DOCUMENTOS ORIGINAIS DO SEGURADO-DPVAT.- por maio

co) anos, a partir de 31.01.79, data do pedido da iTder, devendo ser in cluída na apólice a Cláusula Obrigatória de Descontos. (780477)

04) ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA 3, DA TABELA DPVAT.-

Encaminhar o processo

relator desta Comissão.

ria (9x1), aprovar o voto do relator no sentido de "divulgar a todas as Se

guradoras filiadas que o item 10.2 da Resolução n9 1/75 i uma garantia pa ra regulação dos sinistros; que todos os documentos dos processos ^ DPVAT devem ser trazidos pelas partes, ãs Seguradoras, em original; que é permi tido a juntada de copias de documentos, autenticadas por Cartório ou pelas próprias Seguradoras, desde que comprovadas e comparadas com os originais; que os mandatos, as cessões de direito e os mandatos judiciais, em origi nal, devem ser retidos nos autos, pois tratam-se de documentos diretamente t ih

ligados as relações jurídicas do beneficiado e Seguradora; e, que o prazo destinailo ao pagamento da indenização só começa a correr quando a juntada de todos os documentos nos autos do processo, vale dizer, sejam eles em orj_ ginal ou em copias autenticadas". O voto vencido foi no sentido de que bâ seado na hierarquia de Leis, a Resolução nÇ 1/75 não pode sobrepujar a LeT

n9 5.553 - art. 356, do CÓdigo de Processo Civil. Encaminhar o processo a CPCG.

(790381) C

Õ5) LABORATÓRIOS BEECHAM LTDA - RUA DAS OFICINAS,188 - RIO DE JANEIRO - RJ

RÉNOVAÇy DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renova ção do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os riscos ma£ cados na planta-incindio com os ri9s 1,1-A,2,3,3-A,4(19/29 pavimentes), 5, 5-A,5-8,6 (subsolo e 19 pavimento), 7,7-B,8,9,9-A,10,n,12 (subsolo e 19 /

29 pavimentes) e 19, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 30.05.79 , data do vencimento da concessão anterior, até 30.05.84, com a Cláusula

brigatoria de Descontos.

(781010)

•^6) EFE - SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - RUA LUIZ DE BRITO,56 - RIO DE 'JANEIRO - RJ - CONCESSÃO PÉ DESCONTO POR EXTINTORES unanimidade , aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, p£ ra os riscos marcados na planta com os n9s 1,1-A,2,3,3-A,4,4-A,5,6 e 7, pe

lo^prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.79, devendo ser incluída na apólice a Cláusula Obrigatória de Descontos. (790392)

^7) PIRELLI S/A COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA - AV. BRASIL, 1745 - COM ENTRA DA TAMBÉM PELAS RUAS BELA E JOSE CLEMENTE, 160-A - RIO DE JANEIRO-

ATA N9 ( 97 ) - 12 / 79

RJ^

•CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a conces são do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ris COS marcados na planta-incêndio com os n9s 1 (19 e 29 pavimentes),2,3,4(1?^

Resoluções de 21.06.79:

01) fabrica DE FARINHA DE PEIXE - ENQUADRAMENTO TARIFRRIO NA TSIB

Informar

a consulente que, ate resolução em contrario, permanece eirf vigor o enqua -

dramento na Rubrica 377 - Moinhos, das fábricas de farinha de peixe. (730679)

e 29 pavimentes),4-A,5 e 6(19 e 29 pavimentes), pelo prazo de 5 ( cinco )

anos, a contar de 06.06.79, data do pedido da^requerente, devendo a mesma Incluir na apólice a Cláusula n9 308, obrigatória. (790^427)

02) I.F.F. ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA. - AV. BRASIL, 22 351 - RIO DE JANEIRO RJ - RENOVACAO í EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRA^fTES E EXTINTORES" Põf unanimidade, aprovar-a renovação e extensão dos descontos abaixo, sendo a

renovação pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24.06.79 e a extensão a partir de 13.02.79, data do pedido, ati 24.06.84, para unificação de ven cimento:

HIDRANTES:

Plantas

1(19/39 pavs.), 2,9-Ã e 9-B 4,5,8,9-0,10,13 e 14 9-B e 16

Risco/Proteçao

Desconto

15ÍÍ (Renovação)

A/C B/C C/C

15% (Renovação)

A/C B/e Conforme sübitam 5.3.3 "b" da Circular n9 19/78 da SUSEP.

3,6,6-A,18.20,21 e 24

15% (Extensão)

7 e 23

15% (Extensão)

BI .514*Pã9.08*02.07."7S>

BI.514*Páq.07*02.07.79

L^LítóliíiiLií

ÍFederacao Nacional das Empresas de XX Seguros Privados e de Capitalizacao Capitalização /TwS. FENASEG DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Cbagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Niíton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

• 1 ■ Tf» A"

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozórío Pamio

:a.';

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo íM -

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FfcNASEG diretor reaponsàvoi

Carlos Frederico Lopes da Motta aditor

Luiz Mendonça <RuhM. T n,°ií iHdBfOI

Mârio Victor

iR»®. M T. nO 11 1041

" •'

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 13.® andar leis. 224 2078 252-7247 242 6386 ZC06 20 000 Rio de Janeiro-RJ Braiil. Fvt* Bolotitn «iiá roçiiiiadn no CaitArío du Reptotru Civil da( P«MO(ik Jurídica» «úb O ri.° 2 771/76 CompMto 9 ImpreMo rto F6NASBG Piog vltuot Maltv

,.<•'. '.^,''■'í'''• •'" 'i "■ ; . . •

•t:

INFORMÍOTVO FENASEG

í ;

'VI-

'■■'í"

Federação IMacioiial das Empresas de Seguros Privados e de Capiializaçao

t t'

V ^'' I

W: Vv, ■ 1.

RESENHA SEMANAL

I .<-'.

O Presidente da Associação de Hospitais da Cidade do Rio de Janeiro, ine-

dico Armando Amaral, enviou mensagem ao Presidente da FENASEG, Sr. Car

los Motta, congratulando-se coti a entidade pela sua diretriz em favor da

privatização da Companhia Federal de Seguros. Diz a mensagem: "Receba irrestrito apoio da Associação dos Hospitais da Cidade do Rio de Janeiro as suas declarações concernentes ã privatização da Companhia Federal de Seguros, mormente trabalho de senvolvido pelas entidades particulares ajudando o Governo a cumprir compromissos assumidos perante o público."

Nesta edição, divulgamos a Circular n9 50, da SUSEP, que institui o "Ma-

rual da Previdincia Privada Aberta-MPPA", consolida os dispositivos le gais e regulamentares vigentes e instruções

complementares do CNSP,

e i

ifnplanta as normas da SUSEP, a serem observadas pelas entidades abertas e socieda

des seguradoras autorizadas a operar planos de previdência privada. (Ver Seção da" SUSEP)

De 28 de outubro a 19 de novembro será realizado em Montevidéu (Uruguai) O

o V Encontro de Resseguradores Latino-Americanos.

Dentre os assuntos

^ serem debatidos no certame, destacam-se: l)_Como obter o desenvolvimento do Mercado Regional de Resseguros; 2) Grau de captação e capacidade do Mercado i_a tino-Americano de Resseguros com relaçao is grandes obras projetadas com fins ^ desenvolvimento. Segundo informa o Sr.' Fedérico Baum Gonzãlez, presidente çjQ panco de Seguros dei Estado, o encontro tem como objetivo básico estreitar ainqa

in^is as relações entre os resseguradores latino-americanos, visando ã integrara^ regional.

A Superintendência de Seguros Privados acatxa de divulgar a Relação

4 Sociedades Seguradoras autorizadas a operar, no ano de 1979, em

Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de

Segu^n Vi

Terrestre (DPVAT) - ver seção da SUSEP.

Com o objetivo de melhor atender a suas associadas e evitar, ao

mesm

5 tempo, lapsos de informação por telefone^ a FENASEG comunica que, dora ° vante, quaisquer dados sobre Classificação de Navios somente serão pre^'

tados através de carta ou memorando encaminhado a Assessoria Técnica. Na corre^" pondincia, o remetente devera especificar os dados de que necessita, deixando

espaço ã margem esquerda deles, para a devida resposta.

Em carta encaminhada ao Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Motta, o Pres^

6 dente da AsociaciÕn Argentina de Companias de Seguros, Sr. Carlos Lago ^ esclarece que a criação da companhia "Reaseguradora Argentina S.A." (v»*

"Boletim Informativo" n9 509 - seção Resenha Semanal, item 2) ainda se trâmite administrativo. i;

encont^^

Essa empresa -diz ele- vai operar sem prejuízo

atividades inerentes ao INDER, atuando como tomadora de resseguros ativos prove pientes do exterior.(Ver Seção SEGURO NO EXTERIOR)

XVII

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979-RIO

JANEIRO

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP !■

Jv/%; . ■«»

SERVIÇO pOdlico federal

\ \

CIRCUURH.*

ywJl.10

da 1979

O SuparlDleodeote d% SuperlAtandènoU de Sepiroa PritadoaC SUSEP), usando da atribuição que lhe confere o inciso I, do art.

35 do Regulamei;ito aprovado pelo Decreto

nÇ SO.í^SS, ce 13 de março de 1967 ; considerando o dispostO' no item 19, da

Resolu

ção n9 19/78, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP);

conciderandc a necessidade de disciplinar a ins

talação e o funcionamento de dependências e representações das Soeis

J..J.

dadas Seguradoras, previstas no subitem 2i5, ca mesma Resolução n9 19/78, bem como, era relação ao Agente Geral Emissor, a que se refere o subitem 2.2, da referida Resolução, no interesse dos segurados e ,•1

beneficiários dos contratos de seguros.

H..*

'-.rè-ií-y RESOLVn:

I iii

( 'V

.i-.i

,;::"â;,,. „ -íH-i

1. Denonina-se Pilial a cependência da

de Seguradora, a que se refere o subitem 2.r

Soeieda

Resolução n9 19/78,a

cujo responsável serão atribuídos cs podercs previstos no*item 10,da mencionada Resolução, â exceção da alínea "b"

h."VV' ,

/.tí-.

BI"515*Pãg.01*09.07.79

ÚdbíÉMtáMyáyiÉiut

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

■ •;' C.T'

. f-r

Cenünuaçia-^'''

^ CIRCULAR N.o ^

de 19 79

1,2 Para efeito da Fiscalização da SUSEP, a

Sociedade Seguradora fará comunicação, em 2 (duas) vias, â Delegacia jurisdição, no prazo de 30 dias, a contar da instalação da

Fili

devendo constar, da comunicação, a data da instalação, o ® o nome do responsável.

local

1.2.1 A Delegacia enviará ao Departamen

to de Fiscalização (DEFIS), uma das vias da comunicação referida no subitem 1.2.

1.2.2 A Filial deverá manter arquivada ® Seguinte documentação: a) copia de propostas, de apõli ces, de avisos de sinistros e de outros documentos relativos a con

tratos de seguros; b)'copia de bilhetes de

seguros

quitados. 2. Denomina-se Representação a pessoa

física

jurídica, sem vineulação empregatícia com a Sociedade Seguradora, Cujo responsável terá os poderes indicados no Iteih 10 da Resolução 19/78, à exceção da alínea b. 2.1 Para efeito da Fiscalização da SUSEP, a

Sociedade Seguradora deverá observar, também em relação ã Representa ae normas estabelecidas nos itens 1.2, 1.2.1 e 1.2.2, desta Cir ®uUr.

3. o Agente Geral Emissor, que tfenha ou

venha

* oriar dependências (Filiais), com os poderes indicados no item 10 Resolução n9 19/78, â exceção da alínea "b", fica sujeito âs mes oondições fixadas nos subitens 1.2, 1.2.1 e 1,2.2^ desta Circu sendo a Sociedade Seguradora responsável pelo cumprimento de

®ua8 disposições.

ai-,515*Plg.02*Q9..Q7.79

...A.'!' .' •

• -y.'.

muvico publico pbderal

CIRCULAll

d«

SCRVICO POSLfCO FSOSRAL

de 19 79

uUnho

Ainda que não dependendo da autorização da SüSEP, para instalação de Filial, líepresentação, ou de dependência do Agente Geral Emissor a que sé refere o iten anterior, a

CIRCULAR N.- 49

junho

de 19 79

Socieda

de Seguradora devera atender as'condições estabelecidas no item ,3,

Aprova nova Tabela de Valores Ideais • Ra mo Automóveis (Circular nÇ 23/74). ~

da Resolução n9 19/78. Em caso da inobservância daquelas condi çõet, lhe será aplicado o disposto no item 17, da mesma Resolução n9 19/78.

4.1 O Departamento de Controle

Econômico O Superintendente dft ãuperintendônoia de Sesuroe Privadc*

(SUSEP)/ na forma do disposto no art. 36,

(DECON) e o Departamento de Fiscalização estabelecerão critérios pa ra a verificação dc atendimento, pelas Sociedades Seguradoras, das condições referidas no item ^ desta Circular. 5. Na Unidade da Federação em que a Sociedade Seguradora tiver riscos em vigor ou responsabilidade não liquidadas

alínea "c", do Decreto-lei nÇ 73,

de novembro de 1966?

considerando o' proposto pelo instituto de

Resseguros do Brasil e o que

consta do processo

SUSEP

nÇ

001.4001/79;

dsvsrã manter, pelo menos na respectiva Capital, dependência ou rs prssentação, para atender aos portadores de apólices ou bilhetes ds seguros, bem como aos beneficiários e terceiros interessados.

RESOLVES

6. As Sociedades Seguradoras terão o prazo ds

90 (noventa) dias, para se adaptarem âs disposições da presente Cir^

1, Aprovar, na forma do anexo, a nova Ta

bela de Valores Ideais, prevista no item 3 das

eular.

7. Esta Circular entrara em vigor, na data de

Instruções

constantes da Tarifa de Seguro Automóveis (Circular SUSEP

nÇ

23/74).

•ua publicação.

2. Esta circular entrará em vigor na data de sua ptiblicação, revogadas as disposições em contrário.

■?

/ifíCIE^DE ASSIS figueira V

de Assis Figueira AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DD^RIO OFICIAI DA UNIãO

• ■* f ..

„ A:

BI"S15*Pãfl.03*09.07.79

AGUARDANDO PÜBLICAÇAO NO DIfiRÍO OFICIAL DA UNIAQ

/meem.

6I-S15*Pãg.04*09.07.79

,.2

VALOR IDEAL CrS I.OOOfOO

MARCA E TIPO

PABRICASTE

ANEXO A CiaCDLAR N9 ^9 /79

Chtyslor

NACIONAIS

Movido a óleo dlesel

(oont.)

D-750

245. 261. 360. 291.

P-700-175

273.

D-400 e P-400

TABELA

D-700 e P-700 D-900 - D-950 e P-9S0

II - VALORES IDEAIS - DEMAIS VEÍCULOS

1 - VEÍCULOS ESTRANGEIROS PARA TRANSPORTE DE ATE 9 PESSOAS

for^-viiiiig t

NACIONALIDADE

até

TIPO OU MARCA

l.X

AI30 DE FABRICAÇ&O

1975

Ford Movido a gasolina 147.

F-100 - Pick-up

de 1976

(inclusive)

em diante

(Cr$ 1.000,00)

(Cr6 1.000,001

F-350 e F-400

150.

F-GOO

160.

Movido a cleo dlesel F-600 D e F-4000 F-700 D e F-750 D

283.

Roycer Lincoln» CadillaCf bem como todos os

F-7000 FT-7000 D e F-8000 D

322. 404.

tipos esportivos e os-

FT-8000 F-esoo

Ncrcedes-Benz,

Rolls-

peciais da qualquer mar ca e/ou nacionalidade

1.200

367.

550. 504.

(qualquer tipo)

1.600 Willis

1.2

Demais veículos de qual

>HM/flAT

quer marca, tipo e na900

olMalldade.

1.200

F-75 - Pick-up

147.

Furgoneta 210 CM (Rebocador) Fiat 190 E (Rebocador)

67. 621. 930. 327.

Fiat 70

IIOTAi Os vftlculos aclaia atenolonados ttst.ão sujeitos ã frencpiie obrlgetórie de S% aplicada sobre o seu Valor Xdeal(V«X«} ou sobre a Ixnportáncla Segurada <X.S.) se esta for supe*

Fiat 130 (qualquer tipo)

498.

Fiat 180 Os demais

603. 531.

Com o valor do 39 eiko jS

rior.

incluído

. 615. 455.

180 (qualquer tipo)

2 - CAMXMHOES (EXCLUÍDA A CARaOCARIA), PlCK"ÜP8 B REBOCADORES

130 LD MARCA n TIPO NACIONAIS

fABKlCÁNTS General Notors

VALOR

XOSAL

Cr$ l.OOO.OO

ínt

•íTiacional

^91]

Chevrolet

Movido a gasolina 160. 166.

Pick-up Os demais

Ueutz

^ He^oed •• Bens

Internacional

Qualquer tipo

214.

Magirus Deutz Qualquer tipo

520.

Mercedes Bens

298..

L-608-D L-1111

Movido a Óleo dlesel

'Atâ 8 tonelpdis de carga Mais de 8 toneladas

L-1113 e LK-1113

369.

361.

1-1313

3731 415.

L-1316

Chryaler

Dodge

L-1316-42

Movido a gasolina

LA-1M3 e LAK-1113

D-100 Pick-up

142.

L-1513

D-ÍOO

142.

L-1519 e LlÇ-1519

b-700

166. 256.

LK-1313 LK-1316 LK-1513

D^oQO

Í15.

274.

• O' '

396. 453. 456. 633.

391. 415.

519.

BI-515^ã9.ü6*09.07.7» Sm

«ntit-

BI"S15*Pãg.06*09.07.79

«ÉüàáüEfiiííi&áiilsi

ij_>.

MMCO KMUte MMt

VALOR IDl Crá l.OOW

MARCA E TIPO

FABRICANTE

NACIONAIS

Mercedes Bens

•■wce meco MoiML

Com o valor do 29 eixo jâ Incluído

(Cont.)

366.'

L-2013 (çTualquer tipo)

to)

os veículos utilizados para o transporte de

e que tenhcim sido originalmente fabricados com

carga moto

res a gasolina e adaptados a óleo diesel.

589. '

LK-221: i LB~2 2i:= L-2219

c) Deverão ter o V.I. acrescido de 50% (cinqüenta por cen

531. ! 589.

(cTJalqiier tipo)

4 67.-I 589. !

LB-2213 •

L-221.Í

(qualquer tipo)

788.

d) Os caminhões estrangoiros estão sujeitos â franquia o-

788.;

brigatõrja de 5% (cinoo por cento) , aplicável sobre

788.|

L'>2219 R&boo<ic.ores

259|

L3~1111

369»5:

LS-1113 (qualquer tipo) L7-.S-1113, LS-1313/36 e LS-1313 LS-13Í6 (qualquer tipo) L&-1519 (qualquer tipp)

459'' 551'

V.I. ou a I.S., se esta for superior.

2-1 - CARROÇARIAS PARA SEREM MONTADAS SOBRE CHASSIS DE CAMINHOES 2.1.1 - Abertas comuns de madeiTa

e pick-ups

645f 893f

LS-1924/42

VALOR

Cr$

IDEAL

1.000,00

sAalor Adicional

2.1.2 - Abertas, outros tipos

2.1.3 - Fechadas;

Scania V^is

Scap-ia Vabls

2.1.3.1 - Fiat Furgoneta

943'^: 984'! 1.123' 1.133' 1.21^'

L-1I138 L-11142

LS-I1^3e e LS-11142 LK-ii: Zt LK-14025

LKS~140 e LKS-14035 LKT-14138

LT-11138> LT-11142 e LT-11150

Voikswagen furgão 2.1.3.2 - Demais furgões 2.1.3.3

FrigoríficOs, isq térmicos

e seme

1.525'

lhantes

(exclusi

1.21Í;

2.1.3.4

20f

Blindados

(inclu

va de balas e

10>

clusive 08 demais

)

equipamentos) VALOR

Frigoríficos iso-

2.1.4.1

térmicos

1 50!

ou para

gás liqüefeito(ex

2:25®

clusive

unidade

frigorífica)

Notai a) No caso de caminhões t aos valores do item 2 aclif^ ■ ráo ser somados os indicados no subitem 2.1.

b) Deverão ter o V.l. acrescido de 50% (cinqflenta to) os veículos dotados de 39 eixo (motriz ou de quando este não tiver sido considerado na tabela ( BI-515*Pãg.Q7*Q9y

292

2.1.4 - Tanques

cr$ 1*^

l.osj

item 2.

sive vidros ã pro

Pick-up "1

Mais de 10 atê 20 toneD.adas Mais de 20 toneladas

175

Kombi-Frlgorífico

Volk-ávaq-i^n

Até 10 toneladas

fri

dade frigorífica) 2.1.3.5

ESTRANGEIROS

unidade

(exclusive a"uni

Pick-up .

Furqão

gorífica)

675'

Toyoca

Volkswagen

1.353;

Os demais

Toyota

s/Valor Adicional

2.1.4.2 - Os demais

2.1 .5 - Basculantes

(qualquer tipo)

2.1 .6 - Coletores de lixo

2.1 2.1 .9

117 117

(qualquer

tipo) 2.1 .7 - Guinchos

175

117

(socorro)

Carroçcrias para transporte ■

2.1 .10-

de automóveis e de gado

Betoneiras

237

Plataformas elevatórias

117

ÜMl SUtKV' o»;»' "4

' .«ai''#

BI-515*Pã9.08.09.07.79

•

Hjsii* sjiurr

•-q:

■|N'á .6

B6)VKoa)«i>co acxKAv íBYIÇQ^Víl-itO ftWíl

VALOR

2 1 11 - -loíHitsirv Volr-ite^, AmbulatOrloE Volantes: ,

IDEAL

4 - ÔNIBUS E MICRO-QNIBüS

Cr^ l.OOQfOQ

4.1 - Micro-õr.lbus

(inclust

s/Valor Adicionar

54»1

2.1.11.2 - ftCima de 8m

3 - REBOQUES E

Lança para transporte de ma

4.3 - ônibus com carroçaria especial

1.610

NOTA: Carroçaria especial será considerada aquela

dotada

3.2.1 -

BICICLETAD MOTOBÍ

TAS OU COM CARLOÇAHIAS FURGÕES E RESPECTIVOS "SIDE-CAFS"

Cr$

5.2

439

para gás liqüefeito^(exclus^

Motocicletas

5.2.1 - Até 350CC

Frigoríficos, isotermicos ou

IDEAL

1.000,00

5.1 - Bicicletas raotoricadas,motonetas , etc,

5.2.2

3.3.2

REBOQUES,

L ROMI-ISETA

297'

1'rigoríficos, isotermicos e semel.hantes (exclusive a uni dâde frigorífica)

ETC . ,ABER

VALOR

3.3 - Tanques 3.3.1

, MOTONETAS, MOTOCICLETAS,

1 tonelada de carga

3.2.2 - Aciii.a de 1 tonelada de carga

3.2.3 -

(furgões) Até

equipamentos semelhantes.

235'

Aberto, demais tipos

3.2 - Fechados

de vidros especiais, aparelhos de ar condicionado e

117-

deira, tubos, vigas, etc.

4$è

(ate 2,90in entre eixo)

1.169

59-

.3,1 - Abertos até 1 tonelada de carga

1.000,00

4.2 - Ônibus com carroçaria comum

VALOR IDEAL CrS 1.000/00

3.1.2 -

IDEAL

Cr$

Vtí Kombts)

3.1.1 -

VALOR

seme

lhantes

2.1.11.1 - At^ 8ra

ClqBüE

ELÉTRICOS

Gabinetes

Dentários Volante;";; e

(NACIONAIS OU ESTRANGEIROS) E

f-iais de

350cc

120 ate

SOOcc

160

5.2.3 - Mais de 500cc até 750cc

240

5.2.4 - Acima de 750cc

300

ve a unidade frigorífica)

5.3 - Komi-íseta, Vespacar e semelhantes

Os -.lamais

5.4 - Side-cars e reboques

3.4 - Basculantes (qualquer tipo) 6 - VALOR IDEAL MÉDIO

3.5 - Coletores do lixo (qualquer tipo)

O Valor Ideal Médio (VIM) 5 de Cr$ 495.000,00

3,6 - Transporte de automóveis e de gado

O VIM destina-se ao estabelecimento de prêmios mínimos.

3.7 - Hospitais Volantes, Ambulaoorios Vo lantes. Gabinetes Dentários Volantes e

semelhantes 3 Bm"

3.7.1

'•

ate

3.7.2

acima de fcm"'

. I

3.8 - Traffisporte de perjoau

ívs./.lil 14 . 1 :

(reboques

U| * J

ônibus)

3.9 - Casas-reboque

(qualquer tipo)

NOTA: Os valores da tabela a seguir deverão ser acrescidos

Bi-5í5*Pag.10*09.Q7.79

50% (cinqüenta por cento) quando se tratar de veículos tados de eixos adicionais.

BI-515*Pãg.09*09.07j

' M iíi,'

í'.'

G' -í.

i».

04 - ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCgLARN.»

d»

j^nho

01 - Disposições Gerais

de 1979

02 - Documencop

. -

Institui o MANUAL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA

MPPA.

05 - CAPITAL E FUNDO DE' CONSTITUIÇÃO 06 - PLANOS DE BENEFiCIOS

O duporinteodeate de SuperíntendAneie de Seguro* Privados

I 'I '

SUSEP, na forma do disposto nos incisos II e VI do artigo 99 da Lei n? 6.435, de

02-.Pecúlio

15 de julho de 1977, e nos incisos II

03 - Renda

01 - Disposições Gerais

VI do artigo 89 do Decreto n9 81.4D2, de

04 - Participantes

23 de fevereiro de 1978,

05 - Contribuições

B . E' S O L V É:

06 - Bases

I. Instituir o anexo MANUAL DA PREVIDÊNCIA

07 - Notas Técnicas

PRIVADA ABERTA - MPPA, que consolida

os dispositivos legais

•

01 - Cons t i tui çao

selho Nacional de Seguros-^P-rivados - CNSP - Lei n9 6.435, de 15 de julho de 1977, Lei n9 6.462, de 9 de novembro de 1977,

02 -Aplicaçocs'

Decreto n9 81.402, de 23 de fevereiro de 1978, e Resolução do CNSP nl 07, de 13 de junho de 1979 - e implanta as normas

04 - Comprtrvaçao

observadas pelas entidades abertas e sociedades

Técnicas

07 - RESERVAS TÉCNICAS

e regulanencares vigentes e instruções complementares do Con

da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a

03 - Contabilização

08 - CORREÇÃO MONETÁRIA

serem~"

seguradoras 09 - CORRETAGEM

autorizadas a operar planos de previdência privada. II. Incluir no referido Menual

10 - CONTABILIDADE E

(Seções

07.02, 15.04 e 15.05), pere os efeitos de consolidação,as normas editadas pelo Conselho Honetirio Necional, através das Resoluções n9 460, de 23.02.78, e 472, de 25.04.78, do Banco Central do Brasil, para aplicações de reservas

AUDITORIA

01 - Disposições Gerais 02 - Padronização Contábil 11 - FISCALIZAÇÃO

técnicas das entidades abertas e das sociedades segurado

ras que operem planos de previdência privada.

12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

III. Considerar as presentes normas

vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial União, pare todos os efeitos, inclusive o da contagem

prgzo de 120 (cento e vinte) dies de que treta o

da do

13 - REGIMES ESPECIAIS

01 - Direção Fiscal

artigo

02 - Intervenção

110 do citado Decreto n9 81.402/78.

03 - Liquidação Extrajudiciql

rret^iscq 4e Assis Figueira

14 - disposiçOes especiais MANUAL D.\ PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA - MPPA

15 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

•

sumXrio

01 - DifposiÇÕes Gerais

01 - características CERAIS

02 - Adaptação do* Planps de Beneficio* da* Entidadas

02 - ORCANIZAÇXO

que - - Atuavam Antes da -.-r -- Vigência da Lei n9 6.435/77.

01 - DisposiçÔas Gareis

- Autorização para Funcionar ou Continuar Funcionando no Caso de Entidade» que Atuavam Antes ds Vigência ds Le i n9 6.43 5/7 7

02 - Estatutos 04

03 - Entidade* de Fias Lucrativos

- Adaptação das AplícsçÔo# das Rasarvss Técnicas das

04 - Entidadas sam Fina Luerativoa

Entidades que atuavam Antes da Vigência da Lei

05 - .Sociadadas Saguradoras

6.435/77

06 - Incorporação. Futãe, Crupamanto, TransftrSncia

05 '.t

Controla a Outraa Precatios Assamalbadoa

''i,

OTk - Dapandineiaa

■

nff

- Adaptação das Aplicações das Reserves Tecolces das Entidades Constituídas ApÕs s Vigência d» Lai 6.435/77

qÇ

03 - AUTORIZAÇXO PARA FUMCIONAMENTO CARACTERlSTICAS GERAIS

01 - Entidades Abartaa da Pcavldãncia Privada

1 - Entidades abertas de previdência privado sao

02 - Sociadadas Saguradoras

aociedadea

constituídas com a finalidade única de instituir

03 - Entidadas Constituídas Ancas da Víb*»^^*

de pecúlíba e/ou rendo*, tnadlontc contribuição

6.435/77

plenos de

seu*

participantes.

2 • são se considero atividade de previdência privada a tin BI.515*Pã9.n*09.07.7f'

pU» inatituiçãé. no âmbito limitado «le uma umpresa

de outra entidade de nacurei» ouiSnoma. de pecúlio

por

; r;

•»

. >

■

. «•''*»H>

'•

. U <• ■ ,.>!

«(. . . ft • < > r

■■■»

V-

• ' «

«... ku étMSti"»** I»l •

t* nk »* «nac »•'«*

* ' > ■

k.k^fcJík»

.-vt *>M

-lí-í ikhkfc- .-k

• l : »•* í

,n,w.— .MWkà.Mí lpOf*«"«ít '«M ■**> «!««*«'

M . u.vi»

í-

|kk.,

''h *•1.

• . ,»k

M.'íU»-HW

•/*.,# »M ,Mk.«

■ t

•Víkil»» •• w* (

■ *

W» ifi.MfVl.1 ■ / *AàMÍM*i«

-!»U*li

-V

iW,.; t «Iklkt

•»« 1 k*»-»»** k »*

*0 OtkV^-dffi fl

1 tu#'#* •««'•iwfrviiVitff']*

<1 %t

I<k44> * ||1ilAÍUkr«ii( ê

jIÍj

- ■-'k*!'»-

■ ■ -—

b^iiÚuL

-■-L.T ■..■l.*.t

Estatutos-02

1 - Deverão fazer parte integrante dos estatutos das entida des abertas de previdência privada as exigências de cará

norte, d« pequeno velor, deede que edninietrado exclua^

ter permanente que lhes forem feitas pelas portarias

vaneocc «ob e forne de rateio entre o» participantes.

lhes concederem autorização para funcionar.

3 - Conild.ra-ae de pequeno valor o pecSUo que, para cober cura da .e.*.a pe.soa, nSo exceda ao equivalente ao valor no-lnal atuaU.ado de 300 (trexenta.) Obrigações Re.jus caveis do Tesouro Nacional - ORTN.

que

2 - As alterações dos estatutos das entidades abertas de pre

vidência privada dependerão de prévia autorização do Mi nistro da Fazenda.

3-0 pedido de aprovação de alterações dos estatutos,

4 «As entidades abertas integran-se no Sistema Nacional de

ins

truído com os documentos necessários ao exame de legalida

Seguros Frlvados, apUcando-sa-lhes. no que couber, a le

de do pedido, será apresentado por intermédio da SUSEP que opinará a respeito da solicitação, podendo o Ministro

gislação pertinente.

5 -> integração a que se refere o item precedente não preju

da Fazenda recusar a aprovação, concedê-la com restrições

dica o estabelecimento de citegoriai econSmicaa diferen

ou sob condições que constarão da respectiva portaria.

ciadae.

I - A ação de poder público será exercida com o objetivo de proteger, determinar, disciplinar a coordenar o» intere^

4 - Os estatutos das entidades abertas sem fins lucrativos es tabelecerão distinção entre associados controladores e simples particíj>ante8 dos planos de benefícios.

•as anvolvldos no l-bito das entidades abertas de previ

Entidades de Fins Lucrativos

dência privada.

7 - A proteção do. participante, do. plano- de benefício, se d.ri com a observância d. «tv.l. contributivos

comp.ti

vei. com os btnefíclos a serem gerados. I « Na denominação das antidades abortas e vedada a

ção de expressões e eiglas releeionadas com

utilisa

atividades

profisslonsii espectficss, ou de quaisquer outras

nao

- Ai antidades sbtrtas constituídas apôs 19 de janeiro de 197B não poderão operrar antaa do concedida auterisação para o seu funcionamento, ficando os infratores

dispositivo sujeites às sanções previstas na

deste

rais da legislação das sociedades anônimas e da previdê£

is entidades abertas, de fins lucrativos, aplica-se bém o disposto no art. 25 da Lei n? 4.595, de

grupanonte, tranafarÔncla do controle

tam

31.12.64,

com a redaçao do art. 19 da Lei n9 3.710, de 07.10.71.

1 - A eenacituiçie, eriaaiiaçãe, funeiomamento, incorporação, fuaãe,

fins lucrativos, deverão ser observadas as condições ge

Entidades sem Fins Lucrativos

Oiepeaiçõos Oarais

Para os efeitos de constituição, organização e funciona mento das entidades abertas de previdência privada de

legislação

parclnsnta.

ORGASIZAÇXO

cia privada.

eondlxcncea com aquola condição, a cri í^lo da SOSEP. 9

outroo

procooseo aosomolhadoo dopondon dq privlo auteciaoção

- Para os efeitos de const itu..çao, organização e tunciona menco das entidades abertas de previdência privada sem

fins lucrativo.s, deverão aer observadas, as condições ge raia da legislação das sociedades civis e da previdência privada.

- Na constituição de entidade aberta de previdêncis. pTÍva

Miniaere da Fasonda.

da, sem fins lucrativos, deverão ser observados ainda os seguintes requisitos:

a - o. grupo organizador será constituído de, no mínimo, 9 (nove) pessoas físicas, com os poderes é responsa

paia da eeneadida a autoriaaçãe para fuacionanaate. 3 - *a oncidadoi abortas do providÔacio privada são eLaaaiflcadao. do ocórdo eoa oouo obiocivoo, on:

bilidades de associados controladores; b - os primeiros associados, em número mínimo de c - 08 associados a que se refere a alínea

a - BMTlDADIi 01 FlOI LUCtATIfOI (ioeladada aarcantii)

Bociodada aaSnlnai b - INTIOAOlt IBN FINf LOCRATIVOt (aeeiadada civil) -

««

erganisadas cama aaeiadadas civis, aas qusis es rosul

tades alcançados sorio levados ao patrimônio de onci«

■ l.OOÒ

(mil), constituirão a categoria de sÕcios fundadorea; precedente

subscreverão a quota do fundo de constituição «tra vés de Obrigações Reajustaveis do Tesouro Nacional ORTN, cujos títulos representativos serão deposit.a dos em custodia no Banco do Brasil S.A.' e

d - da quot* de cada sócio, subscrita conforme a alínea "c", pracadenta, aeri descontado o valor dat contri

buições davidas, nas condições do rsepeçtivo , pUnõ

dado.

d - As ontidodos oboftas do providineio privado aãe poderão ootsboloeor fllioio ou sueuroeis ao oxcorler. som právia

da benafícies do que vier a participar.

- São conaidarades associados controladores os incegranbas d ■ Os roanarinantas da auoorisaçSo sario aprssantados

gUSIF, qua, faltas as dlligínelas nteassirias. Oncaminho-

de colegiados, obrigatoriamente instituídos, compostos da

oGmaro impar, a integrados de 9(nove) mambroa, no oini-mo, todoa pessoas físicas, com poderes normativos de fisoali

a aenvanllaeia a apartualdado da pratansao.

BI.515*Pã8J4*09.07.79

BI.515*Pãg.13*09.07.79,

mmÉmÉnmiaHHUÉiiiiüiiaaHÉ

legalidade,

nisCro da Fazenda, manii^stando-se sobre a

conveniência e oportunidade da operação.

raçio e cnntrole, especialoenLe o6 de estabelecer a pol^ tica operativa, de designar a diretoria e de dispor, em

A aprovaçao de que trata o item 1, supra, poderá ser

gada ou concedida sem restrição ou, ainda, sob condições

instância final, do patrimônio da entidade.

que constarão da respectiva portaria.

4 -08 associados controladores, mesmo quenao exerçam dire tamente funções de diretores, serSo solidariamente res,

ponsaveis pelos atos ilegais ou danosos praticados, com „ p.lo prSprio colegi.do ou pol. dir.

Se o pedido merecer aprovação, o Ministro, mediante

po£

Carla, autorizara as partes contratantes a ultimarem

operação, satisfeitas as condições que houver estabeleci do.

toria da entidade. Dependências

5 - A categoria de associados controladores a que se refere

o item 011.04.3 poderi ser preenchida de forma permanente ou transit5ria.com mandatos por praros certos .escolhidos

DIVULGAR

AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

Entidades Abertas de Previdência Privada

na conformidade dos estatutos da entidade.

6 - Aprivada, estrutura qualquer entidade de previdência semdefins lucrativos, sefêaberta composta, no mínimo.

- A autorização para funcionamento de entidade aberta

previdência privada,com ou sem fins lucrativos, será con cedida mediante portaria do Ministro da Fazenda, a

querimenCo do representantes legais da inCeressada ,apre

de:

a - conselho Deliberativo, constituído por

associados

sentado por intermédio da SUSEP.

controladores, em nGmero mínimo de 9 (nove) pessoas físicas, com os poderes e responsabilidades previs tos nos itens 3, 4 e 5. precedentes, cabendo aos es. tatutos distingui-los dos demais associados, simples participantes; e

- O pedido deverá ser instruído com os seguintes elemen tos :

a - prova de regularidade da constituição da entidade; b - comprovante do depósito, feito no Banco do

Brasil

S.A., da parte ja realizada do capital social, quan

b - Diretoria Executiva composta de. no mínimo, 3 (tres)

do se tratar de entidade de fins lucrativos, ou das

membros dotados de capacidade e idoneidade reconheci

ORTN representativas do fundo de constituição, quan do se tratar de entidade sem finalidade de lucro;

das •

c - comprovação da disponibilidade de recursos técnicos

7 -!f.cult.d. ís untid.d.s .bett.s ... tU. lucr.tiuo. . uri.,;» d. Oou.ai.0. Cou.ultivd., FUci.......elhado., U.it.do. a 2 (doia) colagl.doa. da a.píaia, p.P.

e administrativos suficientes para a operação

seus planos, especialmente, quanto a:

cada

- setor atuarial prÕprio ou contrato com atuSrio

ou firma especializada, indicando o(s)

entidade.

respon

savel (eis) peloe serviços atuariais;

8 - As despesas de organizaçlo e de instalaçêo das entidades abertas sem fins lucrativos poderio ser ressarcidas.apos

II - setor específico para aplicação de capitais de

e início das operações, ao grupo organisador. atê o limi

cobertura de reservas técnicas;

III- serviços contábeis próprios;

te de 101 (dex por cento) do fundo de constituição.

d - exempiar dos estatutos da sociedade;

dociedádes seguradoras

e - regulamento do plano de benefício elaborado.de acor

do com a legislação em vigor;

1 - AS Sociedades Seguradoras auforlíadás a operar no famo vida poderio ser também autorizadas a operar planos de

f *■ nota técnica assinada por atuãrio habilitado;

previdência privada, obedecidas as condições estipuladas

g - modelos de formulários de proposta de inscrição

para as entidades abertas de fins lucrativos.

2 - A autorizaçio de que trata o item precedente ê regulamen tada no capitulo "AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - 03",

seção "Sociedades Seguradoras - 02", desCe Manual.

3 - A portaria do Ministro da Fazenda, que conceder eutori «ação para funcionamento de entidade aberta de previden cia privada, indicará as modalidades que poderão

Incorporação, Fusão, Grupamento, Transferência de Goutrole é outros Processos assemelhados

- 06

1 - Os pedidos,de aprovaçio psra fusio, incorporação, grupa mcnto e transferência de controle de entidade aberta

previdência privada serio apresentados i SUSEP.acompanha dos dos balanços gersit das entidades interessadas,levan tados no momento da operação, bem como it quaisquer 'ou

tros documentos comprobatÕrios de sua situação econÔmlto - financeira, a critério da SUSEP, e sem prejuiso do cum

ptlmento de outras exigências legais a regulamentare».

set

óperadAs pela sociadade.

- Publicada a portaria de autorização para

funcionamento,

deverá a entidade comprovar, perante a SUSEP, no

prazo

de 90 (neveota) dias-

a - ter efetuado os registros e publicado os atos exigi dos por

lei, pata o seu funcionamento;

b - haver satisfeito es exigências porventura conscantae da porcaria de autorização; c - ter cumprido as exigências suplemancares aacabelccidas

pela SUSEP.

2 - A SUSEP, afecuadaa aa diltgâiiciaa naoaaaariaa. axaminarê .ancaminhari o padido refarido no- itam pracodmnte ao Ml

BI.515*Pig.16*09.07.79

t TL'

dé certificado de participante.

B1.515*Pãg.15^09.07,79

ítfiiíiaiiiiaiMiuaAB

alMuemitteemb

E8E

Aprovada a documentação-a que se refere o item-4, supra, 5

expedida, pela SUSEP, Carta-Patente, para que a so ciedade seguradora possa operar em previdência privada, a qual, depois de arquivada no registro competente da se

A falta da comprovação a que se refere o item 03.01.4 acarretatS a caducidade automacica da autorização

para

funcionamento.

de da entidade

- Aprovada a documentação a que se refere o item

03.01.4,

e publicada a certidão do registro ou do

arquivamento no Diário Oficial da União, dará direito ao

será expedida, pela SUSEP, Carta-Patente, para funciona

inicio das operações, satisfeitas as demais

mento da entidade, a qual, depois de arquivada no regis

legais e regulamentares a serem atendidas.

exigências

tro competente da sede da entidade, e publicada a certi Entidades Constituídas Antes da Vigência da Lei n9 6.345/77 - 03

dão do registro ou do arquivamento no Diário Oficial da União, dará direito ao início das operações, satisfei

VER

SEÇÕES

15.02

15.03

tas a-B demais exigências legais e regulamentares .

- Caso niV seja concedida autorização para

funcionamento

de entidade aberta sem fins lucrativos, as ORTN deposita das no Banco do Brasil S.A., decorrentes da quota

ini

cial, serão restituldas aos subscritores. bociedades Seguradoras

ABMINISTRAÇÀO - 04 disposições Gerais 1

1 - X autorização de que trata o HPPA 02.05.1 será concedida

- At entidades abertas de previdência privada deverão comu nicar ã SUSEP os atos relativos s elexção ou

designação

mediante portaria do Ministro da Fazenda, a requerimento dos representantes legais da iutereaSada,apresentado por

de diretores, bem como ã eleição de membros dos

intermédio da SUSEP.

estatutários, no prazo de 15(quinze) dias de sua ocorre^

consjí

lhos deliberativos, consultivos, fiscais a eutroa Srgaes cie.

- O pedido de autorização deverá ser instruída com os guintes documentos:

- A SDSEP decidirá sobre a aceitação ou não dos eleitos ou a - alteraçao dos estatutos da sociedade, quanto aos seus objetivos sociais e ao destaque de capital min^ mo para operar planos de previdência privada;

designados, tendo em vista a observância das

seguintes

condi çõe s:

b - comprovante do destaque referido na alínea anterior;

a - ter reputação ilibada, aferida atreves do exame

c - comprovação da disponibilidade de recursos técnicos

informações cadastrais; b - não ser impedido por lei;

e administrativos suficientes para a operação

seus planos, especialmente quanto a:

- setor atuarial próprio ou contrato com

atuario

ou firma especializada, indicando o (s) respon

c - nao haver sofrido protesto de títulos, nem ter sido condenado em ação judicial, que'conprometa e sua id£

naidade (juntar certidões negativas dos cartórios coiiq>eteríte8)|

d - não ter participado como socio ou administrador

sável (eis) pelos serviços atuariais;

II - setor específica para aplicação de capitais

firma ou sociedade que, no período de sua

d - regulamento do plano de benefícios elaborado de aco^ do com as disposições legais e regulamentares da pre^

participa

ção ou administração, ou logo após, tenha tido

cobertura de reservas técnicas,

títji

los protestados, ou tenha sido condenado^em ação jjj dicial, que comprometa sua idoneidade; a — nao ser falido ou concordatario, nem ter participado

vldéncia privada;

e - nota técnica assinada por atuaxio habilitado; f - modelos de proposta e de certificado, elaborados de acordo com as disposições legais e regulamentares de

de firmas ou sociedades que se tenham

subordinado

aqueles regimes;

f - não ter participado da administração de empresa cuja autorização de funcionamento tenha sido cassada

previdência privada.

- A portaria de que trata o item 02.05.1 indicara as

moda

não prorrogada, ou que esteve ou esteja em liquida ção extrajudicial, concordata, falência, ou sob ít^ terve nção;

lidades que poderão ser operadas pela seguradora.

g - nao ser corretor de planos previdencisrios de entid^ - Publicada a portaria de autorização, a .seguradora deverá-'

comprovar, perante a SUSEP, no prazo de 90 ( noventa )

.1 1,

íii

dias:

a ♦ cor efetuado os registros e publicado os atoa

exigi

dos por lei pare operar planos ptovidenciários ; b - haver satisfeito as exigências porventurs constantes da portaria de autorização; c - ter cumprido as exigências suplementares estabeleci das pela SUSEP.

des abertas de previdência privada, nem diretor, cio, administrador, procurador, despachante ou empr^

gado dn soríodade corretora dc planos

previdenci^

r ios; ** aer rasioesta no Brasil, exceto quanto acs menbrosde

.ÕT|âí--«

-JO'

O'» <>•'st

1 ' -stotut-'. com funções técnicos.

. e «i.conao lhar o-, administra,toder., deádo

qwg nêki dipiagr.' taohÕtt 4 .liretotis « ns conselhos dr 4» i r i ji I r «tçilo. fiscal c ii,«-1 i I- • r u i {v":

- A falta de comprovação a que se refere o item precedente

acarrecaré a caducidade automática da autorização

para

qua a sociedade seguradora posta operar planos de pravidsncia privada.

1^1. , #s

'lí'»- .

V. <1

B1.515*Pl9.17*09.07.79

f, '»

BI.515*Pãfl.18*09.07,79

logação, através de ofício ao Superintendente, acompanha do

i - no caao de membro do conselho fiscíl, nao

poderá

de :

a - cópia datilografada da ata da respectiva

existir parentesco, açe o terceiro grau, com o adoi-

niatrador da entidade, nem poderá se^ Bembr9 da admi

administrativo

sócios ou acionistas, e

assembléia

ou da reunião dos

conselhos

deliberativo;

niatraçao» empregado de entidade ou de sociedade con b - declaraçao assinada pelos administradorea da

trolada, ou dp mesmo grupo. As meemas regras serão aplicadas aos supleptas;

i - não estar impedido de exercer cargo de direçÂO

gais atinentes ao "quorum" de instalação e ao de

típ a

- Quando impraticável o levantamento cadastral de estran geiro residente no exterior, eleito ou designado membro 'de órgãos cfiados pelo estatuto com funções técnicas ou destinados a aconselhar ou administradores, podpra

deverá fazê-lo,

juntando-o ao ofício referido no item 7 precedente.

ser 9

O citado formulárLO, cadastral terá validade pelo

prazo

de 3(três) anos, a contar da date de sua elaboração, po dando a SUSEP exigir, a qualquer tempo, 'a apresentação de

"d", "e" e "f", do item 04.01.2,me^

diante declaração de 2 (duas) entidades do ramo, ateatan

do a idoneidade e a capacidade do intereasado, a

Se o reeleito não houver encaminhado, anteriormente, for

mulsrio cadastral (alínea "d" do item

dispensado o cumprimento dos requisitos previstos nas a-

liberação da respectiva assembléia ou reunião.

instituição tinanceira.

llneaa "a'

entida

de, informando que foram observadas aa disposições le

novos

juieo

formulários

devidamente

aCuálizados•

SUSEP.

10 - As entidades abertas sem fins lucrativos poderão

- A posse dos membros da diretoria, bem como dos membros dos conaelhos deliberativos, conaultivot, fiscais a

consultivos, fiscais ou assemelhados, desde que respeit^

tros órgãos estatutários, dependera da aceitação do nome

das as exigências estabelecidas nos itens 07,01.32

do eleito pela SUSEP, que devera pronunciar-se, no praso máximo de 60 (seaaenta) dias, findo o qual e aem sua ma

nifestação, entender-ae-ã não ter havido recusa a poste.

- O praso a qua se refere o item anterior concar-se-a

remune

rar seus diretores e membros de conaelhos deliberativos,

14.4

manual.

11 - No caao de acumulação de funções, a remuneração a que ae refere o item 04.10, precedente, corresponderá apenas

data em que o proceaao estiver integralmente inatfuido , ou seja, com toda a documentação exigida, noa térmot de£

deste

uma delaa,

12 - Naa entidades abertas de previdência privada, sem

te Manual.

cabendo opção.

fins

lucrativos, as despesas administrativas nao poderão exce^ der os

- A comunicação de entidades abertas de previdência priva da, à SUSEP, de eleição de diretores, -membros dos conse

limites fixados

anualmente pelo CNSP.

Doe umentos

lhos deliberativos, consultivos, fiscais e outros órgãos estatutários, será feice atreves de expediente acemTánha

do da seguinte documentação:

Formulário

Cadastral:

"FORMÜLÍRIO CADASTRAL

a - oõpia datilografada da ata da aasembláia de sÕcioa

CONFIDENCIAL

ou de ecloniatas, ou da reunião do Conselho de Admi

nistração, otf do Conselho Deliberativo, em que tenha sido realitada a eleição ou designação da diretoria (ae 08 estatutos sociais permitirem) ou am que haja ■ido feita a indicação, em caso de convocação

«ti-

nentes ao "quotum'"' de instalação e ao de deliberação c - declaração, firmada pelos administradoras, quanto inexistência de parentesco, atá o terceiro entre estes c os membros do conselho fiscal,

asiim de que os ulcimoe não são membros ds

grau, bem

adminis

tração, amprcgados da entidade ou de aocitdades con troladas.

ou do mesmo grupp;

cadastrei (Item

(mencionar o órgão: Diretoria, Conselho Consultivo, Con

selho Fiscal, Conselho de Administração, Conselho Delibé

(citar o nmma da entidade)

apresento, a seguir, as informações necessárias ao levan tamento da minha ficha cadastral, por parte dessa

Supe

rintendência: - NOME

CIVIL COMPLETO:

04.02.1) dos direto

rios.

t 7 A tsalalçio ou nova designação de membro da diretoria, ' conaelhos nonsuleivo, fiscal, deliberativo a de ou-

eetacutárioa. aeri comunicada S S08EP, csm-

fttto da 15 (qolnae) 4i««.

assemelhado).

- RJ

Eleito (ou designado) para integrar a

tis, dos msmbros dos' conselhos consultivo, fiseâl, deliberativo e de outros acmbcoa de órgãos estatutá

iJ-

Janeiro

rativo ou

da assembléia reslisada;

d - formulário

para

preenchimento provisório de cargo vago existente; b - declaração, firmada pelos administradores, de que fo ram fielmente observadas as disposições legais

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Rio

• necessária bomg BI.S15*Pãg.19*09.07i

FORMA ABREVIAOA QUE COMUMENTE USE:

- -ÉNDEREÇO COMPLETO:

- DOCUMENTO DE IDENTIDADE (Carteira modelo 19, ae

estrangeiro - nV de rsgiatro. data e repartição

BI.51S*P5g.20*Q9.07.79

i •.

^ *'%Í ''^'J ^ É1

l! {< vo, nome e endereço completo da entidade ou

sociedade): cxpediclora);

21 - JX participou de cargo de ADMINISTRAÇÃO DE SO - tItULO de eleitor (n9, data de expedição,

CIEDADE CORRETORA DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRI

zona

VADA? (em caso afirmativo, indicar nome, endere

eleitoral, cidade e estado):

ço completo da sociedade, juntando - CERTIFICADO HILITAR {ní, data, repartição

«xpe

que comprove jS haver se desligado inteiramente,

didor* • citagoria):

tendo em vista a incompatibilidade Ugal - arti go 51 e seu parágrafo único do

• SACIONALIDADE:

- DATA í LOCAL DE NASCIKEKTO (ounicípio, estado e

Decreto

nÇ

81.402, de 23.02.78):

22 - JÃ FALIU OU REQUEREU CONCORDATA, OU PARTICIPOU

pata):

document"o

DA ADMINISTRAÇÃO DE FIRMA OU SOCIEDADE OU CONCORDATÃRIA? (em caso afirmativo,

•riLlAÇXOt

FALIDA indicar

nome e respectivo endereço completo, e esclare

cer a época da ocorrência):

10 - ESTADO CIVIL E REGIHE DE CASAMENTO:

23 - JX integrou a diretoria OU CONSELHO CONSULTIVO, 11 » MOKI DO COMJUGEt

CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO DE

12 - PROriSSXO, EMPREGO, CARGO, PUMÇXo POfiLlCA,AUT£r

QUlCA, OU PRIVADA QUE TENHA EXERCIDO OÚ

EXERÇA

ENTIDADES DE^ PREVIDÊNCIA PRIVADA OU DE SEGUROS Oü DE CAPITALIZAÇÃO, CUJA

(rtlAcionAr, eea elaraia ■ precisão, cada cnpre

ge, cargo ow Coação ladleando locais e-

ADMINISTRA

ÇÃO, CONSELHO FISCAL OU SEMELHANTES, DE

dáCaa

OUTRAS

SOCIEDADE AUTORIZA

ÇÃO PARA FUNCIONAMENTO TENHA SIDO CASSADA,

da peaaa a ciraiao da cada ub):

QUE ESTEVE Oü ESTX EH LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,

IJ - PARTICIPAÇÕES COMO SOCIO Oü ACIONISTA DE OUTRAS SOCIEDADES (daelarar teabÓB firaas individuais), INDICANDO NOME B ENDEREÇO DA SEDE, NATUREZA DA

PARtlCIPAÇXo E MONTANTE DAS COTAS DE CAPITAL OU DAS AÇÕES QUE DETENHA, EM RELAÇXO AO CAPITAL DE

Oü SOB INTERVENÇÃO DO GOVERNO? (em caso afirma tivo, indicar o nome da entidade ou da aociadade):

24 - FONTES BANCXRIAS DE REFERÊNCIA:

(ínaicar três em cada praça em que haja residi

CADA UMAt

do nos últimos dez anos): a «• DO DICLARANTE;

D - DE SEU cONJUGE; a

e - DE FILHOS MENORES DE 21 ANOS, NA DATA DESTA DECLARAÇXO.

25 - DECLARAÇÃO FINAL: a - Estou ciente de que minha posse no cargo pa ra o qual fui eleitb (ou designado) somente

poderá verificar-se apôs a aprovação da' Su

u * XNÕTIII (ivatar ralaçãa, iadieaado: local,

lar. Sa.a a «U. d. dívida): 15 - OUTROS RENS (juatar ralação, indicando: nature-

aa, valer, ônus o valor da dívida):

perintendência de Seguros Privados.

b - Declaro assumir integral

reaponaabilidade

pelas informações prestadas neste

formulá

rio.

18 - jX RESPONDEU A INQUÉRITO ADMINISTRATIVO OU POLI

ClALI (OB caso aCiraativo, juntar certidões ne gativas):

c - Quaisquer erros ou omissões poderão ser ti dos pela SUSEP como indícios e provas da falaidade de declaração, podendo aquele ór

gão, liberado do caráter confidencial deate

17 - PEZ ENTREGA * SOCIEDADE DE QUE VAI SER DIRIGEN

documento, utilizá-lo em Juízo ou fora dele.

TE, OU CONSELHEIRO, DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PLE NA PARA COM A PA2ENDA NACIONAL ? (Imposto de Ren

da o Dívida Ativa da União, ficando as

certi

(local)

dões SB poder da antidede i disposição da fisca 1istçãa da 8U8EP):

(data e assinatura)

arquivamos NESTA ENTIDADE, JUNTAMENTE COM A CERTIDÃO aludida HO ITEM 17, RETRO, CÕPIA DA PRESENTE

DECLA

RAÇÃO, SOBRE CUJO TEOR NADA TEMOS, DE ROSSO CONHECI-

II • JX teve títulos PROTESTADOS OU APONTADOS,

k», i

HERTO. A OFERECER CONTRADITA OU REPARO.

POl RESPONSAIILIZAOO EM AÇÃO JUDICIAL? (juntar cartidôas nagativas dos cartórios coapetences): (Local, data e assinatura dos administrpdo-

19 - jX pertenceu a administração de firma OU SOCIE DADE QUE TENHA TIDO TÍTULOS PROTESTADOS, OU QUE

tenha sido RESPONSARILIZADA EM AÇÃO

JUDICIAL?

(ea caso sflraativo, juntar certidões de baixa de protesto, ou do «ncerreaonto de eçào):

20 - EXERCE CARGO DE ADMINISTRAÇÃO EH OUTRA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA OU SOCIEDADE DE

rcs da Entidade pará a qual está sendo elei to o informante).

Responder o presente formulário cadastral, rs forma des^c medalo, ea 4 (quatro) vias, rsBstendo o original s 2 (duas) cópias S Suparin-

ccndSncis de Seguros Privados."

88CURO

OU DE CAPlTALlZAÇÃOt (indicer. ea caso ofiraatl BI.515*Pa9.22*09.07.79

61.515*Pã9.21*09 '-...*.--'.'1-1

PLANOS

CAPITAL E FUNDO DE CONSTITUIÇÃO

- Para os efeicos de fixaçao dos capitais mínimos da ent^ dada aberta de previdência privada com fins

lucrativos

e dos valores mínimos do fundo de constituição da enti dade sem fins lucrativos, as operações sao classificas das em 2(dois)

■fk'

b - operações de renda.

K'^

para cada um dos grupamentos de operações, a que se re fere o item precedente, nao poderá ser inferior ao mon Cante equivalente

I ,

a 53.000

(cinqüenta e

três mil)

Obri'

gaçÕes Reajuscãveis do Tesouro Nacional - ORTN -

calcu

lado com base no valor nominal atualizado, referente ao

mea de junho de 1979 - e devera ser integralmente para

- As entidades abertas de previdência privada a as socieda des seguradoras somente poderão operar planos de

pecúlios

e/ou rendas previamente aprovados pela SUSEP. benefí

cios, das propostas de inscrição e dos certificados

participantes das entidades abertas, dispositivos

que

a - condições de admissão dos participantes de cada pla no de benefício, compreendendo, entre outras:

I - idade mínima e maxima, ou faixa etária; II - discriminação contributiva por faixa de plano, ou etária;

111 - indicação dos valores dos benefícios, por fai xas etárias ou afirmaçao de valor mínimo

subs

crito e realizado na data da solicitação da autorização

.A.-,

indiquem:

- Tanto o "capital mínimo" como o "fundo de constituição','

JTi 1 V

BENEFÍCIOS

- Deverão constar dos regulamentos dos planos de

grupamentos:

a - Operações de pecúlio;

Disposições Gerais

b - período de carência, quando exigido, para

funcionamento."

para

codas as categorias,

concessão

do benefício, entendendo-se que:

Aí 1^. I

Nao sera concedida autorização para novas

sociedades

I - período de carência e o decurso de certo lapso de tempo ininterrupto, insusceptível de

abertas de previdência privada, com ou sem fins lucraCi

ser

elidido, quantificado atuarialmente;

vos, operarem apenas no grupamento de operações de

que

II - integra o conceito de período de carência

trata c item 05.1.a precedente.

ifAi

pagamento sucessivo das contribuições

quando

exigidas;

- A entidade aberta de previdência privada, de fins lucra

tivos, cujo patrimônio líquido situar-se, por força dos

III - o pagamento antecipado ou de uma sÕ vez

das

contribuições relativas ao período de carência

prejuízos verificados, em quantia inferior ao piso fixa do no item 05.2 supra, deverá promover o imediato aumen

nao o elimina face i necessidade do

to de seu capital, em dinheiro, com realização integral no ato de subscrição, de forma a elevar o referido pa

ininterrupto do tempo,

decurso

c - normas de cálculos dos benefícios;

trimonio àquele limite, sob pena de lhe ser aplicado o Regime de Intervenção, de que trata o Capítulo IV daLei

d - sistema de revisio dos v^lor'es das contribuições

nV 6.435 , de

e - existência ou nao, nos planos de benefícios, de

15.07.77.

dos benefícios;

lor de resgate das contribuições saldada'8 dos parti A sociedade seguradora detentora de carta-patente do ramo vida, para que possa operar também planos de previ dencia privada, devera efetuar destaque mínimo de

capi

Cal, correspondente a cada um dos grupamentos de

oper^

ÇÕes, como estabelecido no item 05.2.

cipantes e, em caso afirmativo, a norma de

cálculo

quando estes se retirarem dos planos depois de cum pridas as condições previamente fixadas e antes da aquisição plena do direito aos oenefícíos;

f - ^speciCicaçao de qualquer parcela destinada a 'd.iverso da garantia estabelecida pelo pagamento

Metade do capital realizado das entidades abertas de pre^

vidência privada constituirá permanente garantia

suple^

mentar das reservas técnicas c sua aplicação sera tica

dessas

idên

fim da

con tri buiçao;

g - condição de perda da qualidade de participante

dos

planos de benefícios;

h - informações que, s critério da SUSEP, visem ao escla

reservas.

recimento dos participantes doa planos. 7

Os capitais mínimos e o fundo de constituição a que

- Os regulamentos de planos de benefícios, propostas

referem os itens 05.1 e. 05.2 serio atuâlizd'd08 pcloCNSF,

inscrição e certificados de participantes, no caso de cn

com a periodicidade mínima de dois anos.

tidades abertas de previdência privada e de sociedades seguradoras, obedecerão aos dispositivos SstabelecidoB

Da subscritores de capital das entidades ebertes

com

no item 06.01.2 destes normas e serão submetidos a apro

fibs lucrativos realizarão em moeda corrente, no eCo da

vação da SUSEP, juntamente com o respectivo plano de be

eubacrição, o mínimo de 50X (cinqüenta por cento) do v£

nefícios .

lor de sues eções, e o restante dentro de I (um) ano, a contar da conceseio da carta-patente, ou em menor prazo,

se assim o exigir o CMSP. Igusl procedimento aerã sdot^ do nos casas de aumente de capitei em dinheiro.

- A SUSEP, em qualquer época, poderá rever, modificar, can celar ou manter decisões ou atos dela emanados, com rala çao aos planos de benefícios das sncidades, obedbcida» ss disposições legais a tegulamentares que regem a pre vidência privada.

A aplicação do dieposto no Itesi anterior dependerá

prévio atendimento do estabelecido no item 05.2.

BI.515*Pig.24*09.07.79

f,í:.

BI.515*Pãg.23*09.07.75 iiifliiàiiiilliitffrrifriii/ii un

19 - Os benefícios previstos nas presentes normas poderão ser contratados sob a fo/ma individual, para acender a grupo

- As entidades abertas de previdência privada não poderão, em qualquer hipótese, modificar os seus planos de bene

de pessoas aglutinadas por relaçao de emprego ou relaçao

de condição profissional especifica.

fícios sem autorização previa da SUSEF, 20 - No caso de benefícios contratados individualmente

fícios e/ou contribuições serão comunicadas, por escrito, pela entidade, aos participantes dos planos, no

prazo

um grupo, qualquer que seja o regime financeiro adotado, deverá ser observado o seguinte:

a - participação optativa da pessoa jurídica que congre

fixado pela SUSEF no seu ato de aprovação.

) - As correções anuais de valores dos benefícios e das conC r i b u i çoeV^ nao se enquadram nas exigências do item .O1.6.

- Não será admitido em regulamento, ou estatuto, o cancela

ressalvados os casos de inadimplemento de

grupo;

c - providências para que o grupo seja alimentado com to dos aqueles que dele vierem a participar; d - precauções para evitar que o grupo garantido

pelo

plano apresente distorções na distribuição etária em

contribuições

relação ao total de componentes aglutinados em torno

e declarações falsas ou incompletas consignadas pelo par_

ticipante na propostà^v^-flmitindo circunstancias que

de uma ou mais pessoas jurídicas.

pos Pecúlio

sam influir na aceitaçao do risco.

~ t facultado o uso das expressões "plano de aposentadoria"

■*-

1 - Pecúlio é o capital-a ser pago de uma sS vez ao beneficiá

rio, quando ocorrer a morte do subscritor, na forma esti

e "piano de pensão", desde que conste dos regulenentos e

pulada no plano subscrito.

certificados de participantes que se trata de renda pre

2 -0 fato gerador do pecúlio e, exclusivamente, a morte participante-subscritor, qualquer que seja a causa.

vista no item 06.03.5 destas normas.

10 - fi vedado o uso, em planos ou prospectos de vendas,

<^1.

nominação de benefícios diversa da prevista nestas nor mas (pecúlio ou renda), bem como o uso da denominação de benefício da previdência social.

11 - A promoção de venda dos planos de benefícios não poderá incluir informações diferentes das que figurarem seus

b - percentagem elevada de adesao;

benefício,

mento unilateral do contrato de concessão de

para

- As eventuais modificações de condições, valores de bene

regu lamentos.

idade

3 - Poderão subscrever planos de pecúlio pessoas com igual ou 8-uperior a 14 (quatorze) anos.

4 - Não haverá restrição para participação em planos de pecú lio

a não ser quanto 2 idade ou declaração de saúde

part ic ipante.

\2 - Mão é permitida a distribuição de lucros, mesmo no

caso

5 -0 pecúlio poderá ser estipulado:

de benefícios contratados individualmente para um grupo. a - sem carência, no caeo de morte acidental; e

13 - E vedada a adoçao de sorteio para a concessão de

qua 1-

b - com carência de 2

(dois) anos, nos demai-a casos.

quer benefício.

14 - As associações que, na condição de estipulantes, contra

6 - Oprazo de carência poderá ser substituído:

tarem com sociedades seguradoras seguros de vida em gru

a - totalmente, por exame medico; e

po e/ou acidentes pessoais, em benefício de seus associa

b - parcialmente, por declaração pessoal de saúde, deven

dos, não poderão usar, para essas coberturas, a denomina

do, em cada plano, ser justificada a redução do prazo,

ção dos benefícios da previdência privada e social, seja

sujeita ã aprovaçao da SUSEP.

em prospectos de vendas ou em documentos de.seguros. 15 - As entidades efetuarão anualmente avaliação

c-ada plano de benefício e apresentarão ã

atuarial de

SUSEp

atuarial, assinado por atuário devidamente

balanço

habilitado,

demonstrando o "superávit" ou "déficit" técnico, porven tura existente.

16-0 balanço atuarial referido no item precedente, será apu rado levando-se em conta os bens patrimoniais (inclusive

as disponibilidades), o valor atual das contribuições fu curas, as reservas técnicas e o valor atual dos

disp®""

dioB futuros com benefícios e administração.

27 > H4IS aveliáçôes de que trata o item 06.01.15 precedente, deverão ser observadas as condições fixadas pelo CNSP, a resp.cico de:

7-0 plano poderá prever carSncia-parcia 1 de 3 (três)

a.nos.

A carência-pareiai oO-nsiste na estipulaçáo de coberturas correspondentes' 8 percentuais ctescentea dò valor do pe cúlio estabelecido no plano.

8 - Os planos da pecúlio, am que o regime financétro permitir a concessão de valor da resgata, devsrio prever esse valot,

em função da idade e do tempo de contribuição do partici pante, somente a partir do 6p9 mês de parmanencio no mes mo Renda

plano. -

l - Renda, para fins daatae normas, coosiete Cn uma serie de pmgamentos mensais ao percicipante, na forma astipulada no plano lubscrico.

8-0 fato gerador da renda aará « aobravtvSncia do

partlei-

• - regínea financeiros;

panta-subacritor ao pattodo de diferimento prefixado

b - tábuas biomêericas;

plano. SUA iovalidea cotai * paraanenta, ou a sua morte.

e - taxas de juro.

iá - Aa «ncicJades elaborarão planos eocaiíiticot para acompaBhamsníiO e controle de aous planos de operações.

ti.

BI.515*Põg.26*09.07.79

4-0 pagamento de benefícios ao participante do plano previdenciirio dependerá da prova de quitação das mensalidades

devidas, antes da ocorrência do fato gerador, na 3 - Poderão ser estipuladas as seguintes modalidades de renda:

forma

estipulada no plano subscrito.

a - Renda Mensal Diferida Vitalícia pagãvel, após o prazo de diferimento de "k" anos estipulado no plano,

5 - Os participantes dos planos de previdência de entidades a

b - Renda Mensal Vitalícia pagãvel ao participante que te nha contribuído para o plano, no máximo durante "k"

ção proposto pelo interventor e aprovado pelo Ministro da Fazenda, mesmo que essa recuperação envolva a transferên

anos e que venha completar a idade "x". Os valores de

não podendo, ser inferiores a 5 e SS; respectivamente,

cia de todos os direitos e obrigações para outra entidade, aberta ou fechadp, com ou sero redução dos benefícios e dos pagamentos devidos aos participantes dos planos de be.nefl

e a re"ivda serã pa^a, ao partieipante-subscr itor ,

cios.

pafticipance-subs.critor, enquanto este sobreviver;

"k" e "x" serão estabelecidos nos respectivos

bertas não poderio se opor a qualquer plano de

planos,

recupera

quanto este sobreviver;

6 - Os participantes dos planos de benefícios terão

c - Renda Mensal Ôiferida Temporária pagãvel, após o pra

privilé

gio especial sobre os bens garantidores das reservas téc

zo de diferimento de "k" anos estipulado no plano, ao

participante-subscritor, com finalidade específica;

nicas fundos especiais e provisões ç, caso não sejam su

d - Renda Mensal Vitalícia pagav^l, por invalide? total e

ficientes esses bens para cobertura dos direitos respect^ vos, privilégio geral sobre as demais partes nao vincula

permanente, apÕs o prazo de carência previsto no pla

das do ativo.

no, ao participante-subscritor, enquanto es e sobrev^ V

ver invãlido.

7 -08 participantes que já estiverem recebendo benefícios ,ou

e - Renda Mensal Vitalícia ou Temporária pagãvel, por tDor_ te, do participante subscritor, após o período de ca rência previsto no plano, aos beneficiários ou depen

que jã tiverem adquirido esse direito antes de

decreta

da a liquidação extrajudicial, terão preferência

sobre

os demais participantes.

dentes do participante.

8 -0 rateio do montante de credito dos participantes em go

f - Renda Mensal Temporária pagavel por incapacidade tem

zo de benefício, ou com esse direito adquirido antes de

porária do participante, desde que devidamente defin^

decretada a liquidação extrajudicial, será feito

da e fundamentada no plano atuarial.

acordo com as bases técnicas atuariais fixadas peloCNSP.

4 - Os planos poderão estipular a reversão das rendas previs tas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do item 06.03.3, pre^

O rateio do montante de crédito dos participantes,

não

cadente, a dependentes ou beneficiários, no caso de morte

considerados no item 8, prec6'dente, terá por base o cri

do participante.

tério previsto para os casos de resgate do valor do de contribuições.

salda

10 - Não serão considerados credores privilegiados os

parti

S - As rendas a que se referem as alíneas

06.03.3 poderão ser estipuladas: a - sem carência, no caso de acidente; e

cipantes que, após a nomeação do diretor-fiscaJ ou

b - com carência de 2 (dois) anos, nos demais c%bu.

curso da intervenção, suspenderem o pagamento das

con

tribuições devidas ou se atrasarem por prazo superior a 90 (noventa) dias.

6-0 plano poderá prpver carência parcial de 3 (três) anos.

Contribuições

7-03 planos de tendas deverão prever valor de resgate

e/ou

saldamento, em função da idade e dp tempo de contribuição

- A contribuição, quando custeada por mais de um intereeaa do

cia do mesmo no plano.

tirão resgate imediato. l'I li

do, terá fixada a respectiva proporção, por

do participante, somente, a partir do 60Ç mês de permansn

8 - Os planos, de rendas vitalícias ã contribuição Snica admi

Resolução

CN6P.

- Incumbe ao pariicipance a iniciativa do pagamento

(}«

suas contribuições, as quais serão recolhidas «s

cntida

dcs mediante:

Participantes

a - "carncE" próprio, eajet pagamentos terSo

1 - Conaidera-ae participante o associado, segurado ou b.nefi ciSrio incluído nos planos a que ae refere este Manual.

bfatuâdoB

pelo participante na rede bancarie:

b - consignação em folha de pagamento, qoqi *'«colhi»ent« n i ■ ii-' V'

2 - A inscrição se dara pela aceitação da proposta pela antidade, caracteritando-se a aceitação pala data indicadora do início de vigência do contrato no certificado de parti

na rade bancária.

3 - No caso de consignação ato folha de pagaoanto, o

orgao

avarbador davera racolbar p produto daa consigntçngf

cipantQ.

3 - ^ todo participante sara obrigatoriamente ontregoa. quan

rede bancaria, acS o pia das do nos seguinte ao de compe tincia, faaendo a remeasa i entidade du ralaçÕea com os

do do sua Inscrição. cÓpla dos astatucos a do plano da benefícios, ali» de «atarial explicativo, quo descrava, am

nomes do* associados a valoraa das respectivas oentribui çõas.

linguageo sUpUs a practsá. suas características. B1.515*Pãg,28»09.07,79 SI.S15*Pig.27*09.Q7.79

- CARREGAMENTO - O carregamento máximo admitido será fixa do, em cada plano, da seguinte forma: - Para os planos estruturados sob os regimes de reper^

tição simples e de repartição de capitais de

4 - A entidade fará a remessa postal ou entrega direta do "carnet" ao associado, no prazo mínimo de 30(trinta)dias ,

PERCENTUAL MÁXIMO APLICÁVEL AO VALOR PER

antes do vencimento da mensalidade.

- O participante que nao receber o "carnet" poderá

fazer

o recolhimento de suas contribuições por via postal ou ' por ordem de pagamento tomada na rede bancária, em favor

entidade, com indicação do seu nome e número de

cobe£

tura, será observada a seguinte tabela:

Iodo

DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ASSOCIADO

1 a 12

139 ao 249 mês

60Z

259 em diante

30X,

eoz

meses

in£ 1-0 percentual de 80Z estabelecido na tabtla

criçao.

aci

ma abrange, as despesas de administcaçi.o e de

- Servirá de comprovação para habilitar ao

benefício

tagem prevista no item 09.28, destas normas,

"carnet" quitado, a remessa postal ou bancaria, assim co mo o contra-cheque, que 'evidenciem o pagamento em

b - Para os planos estruturados sob o regime de capital^ zação, será observada a seguinte tabela:

tempo

hábil e anterior ao evento ou fato gerador do beneficio, - Mediante prévia e expressa autorização da SUSEP caso, as entidades abertas sem fins lucrativos.

lo.caçao de planos, inclusive a coniaião da corre

em cada poderão

PERCENTUAL MÁXIMO APLICÁVEL AO VALOR P

E R I 0 D 0

DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ASSOCIADO

adicionar, as contribuições de seus planos de benafldoB,-

percencual especifico destinado a obras filantrópicas.

Nos 60 primeiros meses

45Z

Do 619 em diante

30Z

- A aplicaçao do percentual de que trata o item precedente, I

fica sujeita a prestação anual de contas ã SUSEp, sob pe na de cancelamento da autorização de recebimento do

- Do percentual de 45Z estabelecido na

tabela

acima, um terço, no máximo, deatiner-se-á a dea

re£

pesas de colocação do pleno, inclusive a

pectivo adicional.

cobÍ£

são de corretagem prevista no item 09.28,dcatsa - O pedido de autorização para os fins previstos

item

normas.

II - O valor a que se refere o inciso I, anterior, a

06,05.7 destas normas detalhara o programa a ser execut£ do, seus fins, limites e objetivos finais,estimando

tentação com

ser acrescido á contribuição mensal, aerá

sus

aape

cificado aa nota técnica, podendo aer parctlsdo

a receita conseqüente do pedido .observadas

em etê 60 meses e financiado à msima taxa

as normas que forem baixadas a respeito, pela SUbEP-

desconto do plano. Bases Técnicas 1

- As entida des abertas somente poderão operar com de pecúlios ou de rendas elaborados com base am

plenos tábuas

Noa carregamentos especificados no inciso I, da

das

petas patrimoniais referentes a investimentoa, bem como

b i orne t r í css.

a contribuição filantrópica a que se refere

2 - TÁBUAS BIOMETRICAS - Deverão ser adotadas as

«tines

"b", do item precedente, não serão consideradas aa

MPPA

06.05.7.

seguintes

tabuas;

a r Benefícios pagaveis por falecimento-"CommÍ8SÍoner's Standard Ordinary - 1958" (CSO - 58),

b ~ Benefícios pagaveis por sobrevivência do

O carregcmente pára despesas administrativas incluído no

item 06.06.5 poderá variar entre o mínimo de ISX (quinsc per cento) c o máximo de 30Z (trinta por cento).

associado

valido - "Annuity Table - 1949" (AT - 1949). c - Benefícios pagaveis por invalidez - Tábua de

Entra

REGIMES FINANCEIROS - serão admitidoa oS asgUintea

rtg^

me a:

da em Invalidez - lA^B - 1957 , e Tá^bua de Mortalida de de Inválidos, lAPB - 1957 - ou qualquer outra ti bua de entrada de invalidez ou de mortalidade de in

vÃlidos, devidamente justificada, tendo em vista,en tre outros fatores, as caracteristicss e a

limita

REPARTIÇÃO SIMPLES - Para planos de pecúlioa. A ado ção destes dois últimos regimes deverá ser devidsmcn te justificada no pleno,

b - CAPITALIZAÇÃO OU REPARTIÇÃO DE CAPITAIS Dg COBERTURA

çao do plano.

a - CAPITALIZAÇÃO. REPARIIÇXO PE CAPITAIS DE COBERTURA QU

As probabilidades de morte constantes das tábuas rafcr^ das nas alíneas "a" e "b" do item 06.06,2, pcecedenta, serão consideradas como mínimas e máximas,retpeccivamen te.

- Fera planos ds rendss a título de pinseo, A adoção deate último ragima dtvsrá sar devidamanta justifica da no plano,

8 " CAPITALIZAÇÃO - Para planes da rendas • título

sposentedoria ou pensão sob a forma da reversão

renda paga em vida ao aaaocíado. 4

TAXA DE JUROS - A taxa de juros máxima admitida será de 6Z (seis por cento) eo ano ou soa equivalente mensal'

B1.515*Pifl.X*Q9.07.79 ei.515*P5g.29*09'07.

- Dadas as caracCeristicas do regime de repartição de capi Cais

de cobertura,

o acuirio

fará constar da nota

ca referência expressa às perspectivas de elevação gra dual das taxas correspondentes ao custeio desses benef^ cios, .ao valor máximo previsível, e as razões que aconse

RESERVAS

TÉCNICAS

Constituição

cécní

1 - Serão constituídas as seguintes reservas técnicas para ga rantiâ das operações de pecúlio e/ou renda: a - Nao Comprometidas:

I - Reserva Matemática de Benefícios a Conceder;

lharam a escolha desse regime.

■'tx

II - Reserva de Oscilação de Riscos; e

n. .

- LIMITE

RESPONSABILIDADE

valor

máximo

cada bene

III - Reserva de Riscos nao Expirados.

fício será estipulado no respectivo plano, observando-se

b - Comprometidas:

~o disposto a seguir:

I - Reserva Matemática de Benefícío.s' Concedidos;

- 'bd.^ite técnico especifico, no caso de sociedade seg^ radora, ou entidade com fins I \.

; V'

- As

entidades

abertas

II - Reserva Matemática de Obrigações em Curso;

lucrativos.

de Previdência Privada

fins lucrativos terão seus

limites técnicos fixados,

na. conformidade das normas existentes, com a

finalidade es t-ebe lecid a para as sociedades

VÍ ' :'V

ras

fins

TOTAL

DE NO

ate de

I' ^ '

limites abaixo, no caso de entidade

mais

2 - As Reservas Matemáticas de BanÊfícios Concedidos e de Obrigações em Curso, p.arà os fins de aplicação, observa

rão as modalidades indicadês pelo Conselho Maaetário

sem

LIMITE

ASSOCIADOS

20.000

3 - A entidade aberta sem fins lucrativos constituirá,

MÍXIMO EM ORTN

pecClios

20.000

RENDAS

^ ~ A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder será cbnsti

500

I.OOO

100

tuida trimestralmente e compreenderá todos os

2 .000

150

sos assumidos pela entidade no respectivo plano.

compromis

3 - As Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos entidades,

sem fins

lucrativos, em funcionamento

antes da vigência da Lei nV 6.435/77, será facultada, critério da SDSEP, a substituição da condição "total associados no plano", estipulada na cabeia supra, "total

Notas

associados

Técnicas

entidade".

corresponderão ao valor atual dos benefícios concedidos. 6

A Reserva de Oscilação de Riscos será constituída

anual

mente e gerada por um carregamento especial incluído

cálculo da contribuição ou mediante aplicação de percen tual ao total de contribuições produzidas pelo respectivo

planos de benefícios, deverá a entidade satisfazer

exigências que a SüSEP julgar cabíveis em cada caso

e£

plano no exercício.

A Reserva de Riscos nao Expirados será constituída

tri

mestralmente e calculada aplicando-se o percentual de 3ÓX

(trinta por cento) ao montante das contribuições arrecada

A Nota Técnica deverá ser assinada por atuario mente habilitado e conterá obrigatoriamente os

devid£ seguia

das nos 3 (três) últimos meses imediatamente anteriores a data da avaliação.

8- Do montante a que se refere o item precedente, serão dedu

elementos:

a - Tábuas biométricas completas e tábuas combinadas ut^ lizadas no plano,

zidas as parcelas correspondentes às devoluções de contri buiçÕes efetuadas nos meses do trimestre de cálculo, des

de que essas devoluções se refiram a contribuições do me^

b - Tabelas completas de comutações.

c - Exposição do método atuarial e desenvolvimento dás fórmulas adotadas para cálculo de contribuições, re

If >i ■.

de por

pecífi CO.

«■ | t

Obrigações em Curso serão constituídas trimestralmente

Para obter a aprovação de Notas Técnicas referentes

tes

ainda,

a Reserva de Contingência de Benefícios.

( !

II - Para as

cional para as Reservas não Comprometidas.

PLANO

segurado

lucrativos.

10.000 10.001

IV - Reserva de Rendas Vencidas e não Pagas.

mesma

do ranio--j/ida.

b - Tabela de

III - Reserva de Benefícios a Liquidar; e

com

mo período de calculo e tenham sido pagas indevidamente ou. ainda, na hipótese de cancelamento do contrato de be nefício.

servas técnicas, resgates, etc.

d - Indicação do regime financeiro e da taxa de

L iX

adotados

juros

e - Especificação detalhada dos carregamentos, com o de senvolvimento das respectivas formulas, a distribui

11 ,'

ção dos mesmos para os gastos com administração, c£ locação de planos, inclusive corretagem, observados os percentuais astabelecidoe neataa normas.

£ - Tabelas completas de contribuições, beneficioí á re m i'

servas

céonicsa.

g - Tabelas completas de valores do resgate e/ou eald^ i-i f

|í: I,

'8-- A Reserva de Benefícios a Liquidar será constituída

Men

salmente e eoirèsponderi ao valor total dos pecúlios

no plano,

pagar, inclusive a correção monetária cabível ha

forma

prevista no respectivo plano, em decorrência de

eventos

jã ocorridos.

10- O requerimento do participante, para habilitação ao rece

bimento de qualquer benefício, determinará a constituição da respectiva teserv». do abordo cota o díapoico

nestes

Dornas.

mento, quando for o caso.

h - Quaiaquer outros eleaoncos julgado» neca»eíria»

atiáliee do plano.

BI.

Bl,515*Pá9.31*0.^ ■ .j

-Ai.-

I t I gf

' ,t

tes

reservas:

Para

II- A Reserva de Rendas Vencidas e não Pagas será constituída nensalaente e correspondera ao montante dos

II - Reserva Matemática de Benefícios Concedidos. -

benefícios,

b - Para pecúlio:

sob a forma de renda, vencidos e não pagos.

12- Nas entidades abertas sem fins lucrativos, o resultado do

- Reserva

24 - No regime de repartição de capitais de cobertura

do à constituição da Reserva de ContJngência de Benefícios.

serão

constituídas as seguintes reservas: a - Para rendas

constituída

anualmente na base mínima de 50Z (cinqüenta por cento) do

a título de pensão:

- Reserva de Riscos não Expirados; e

II - Reserva Matemática de Obrigações em Curso,para

^ resultado do exercício, até o limite de lOZ (dez por cen

garantia de rendas já concedidas.

to) da soma dos valores das Reservas Matemáticas de Bene fícios Concedidos, de Benefícios a Conceder e de

Matemática de Benefícios a Ccnceder;e

II - Reserva de Benefícios a Liquidar.

exercício, satisfeitas todas as exigências legais e regulamer.tares, no que sc refere aos benefícios, será destin^

13- A Reserva de Contingência de Benefícios será

rendas:

- Reserva Matemática de Benefícios a Conceder: e

Obriga

- Para pecúlio;

ções em Curso, correspondente ao respectivo exercício.

I - Reserva de Riscos náo Expirados; e II - Reserva de Benefícios a Liquidar, para

14- O resultado excedente do limite previsto no item anterior

garan

setá levado ã formáçao do patrimônio da entidade ou dest^

tia de pagamento de benefícios com eventos" já

nado a programas culturais c de assistência aos

ocorridos e ainda não liquidados. ,

partici

pantes, aprovados pelo CNSi>.

25 - No regime de repartição simples serão constituídas 15- O resultado do exercício será apurado com base na rec«aÇa e na despesa do período de competência e correspondera

seguintes reservas:

a - Reservas de Riscos não Expirados ou de Oscilação

diferença positiva entre as contribuições e os dispeodios

Riscos;

com benefícios, custos de operações e variação de reser vas técnicas, acrescendo-se a esta diferença os ganhos pa

b - Reserva de Benefícios a Liquidar.

crimoniais e de investimentos relativos a coberturas

26 - Nos regimes de repartição de capitais de cobertura e de capitalização, será facultativa a constituição da Reser

reservas técnicas.

va de Oscilação de Riscos. 16- Ente.nde-se como custos de operações todas as despesas,ope

27 - Para garantia de rendas mensais vencidas<e não pagas, S£

racionais ou nao, realizadas pela entidade.

ré constituída a Reservas de Rendas Vencidas e não

17- Entende-se como variação de reservas técnicas e diferença

gas.

entre o valor da reserva constituída no fim do respectivo

26 - Será exigido para cada plano de benefícios a

exercício e o valor da reserva constituída no fii" <io exe£

constitui

ção de reservas técnicas como previstas nestas normpf.

cício imediatamente anterior.

Ap1icações

18- No cálculo das Reservas Matemáticas de Benefícios a Conce

der, de Benefícios Concedidos e de Obrigações em

- As aplicações das reservas técnicas, fundos especiais

Cur^

tir-se-á processo de calculo simplificado, ã base de est^

provisões, das entidades abertas e das sociedades segura doras que operarem planos de previdência privada, serão

mativa, o qual deverá levar em conta os índices para correção monetária dos benefícios.

Conselho Monetário- Nacional, de modo a lhes

relativas aos 19, 29 e 39 trimestres de cada ano,

adai-

feitas na conformidade das diretrizes estabelecidas pelo

adotados

preservar

segurança, rentabilidade e liquldsz. 19-0 processo de cálculo simplificado a que se refere o item 18, precedente, deverá ser previamente submetido a

aprovação da SUSEP.

Ao Conselho Monetário Nacional caberi estabelecer dire trizes dlferencisis psra determinadas entidades, levando em conta a existência de condições peculiares a aplicação dos respectivos patrimônios.

2Ó - A Reserva de Oscilação de Riscos e as Reservas Matemat^ cas de Benefícios a Conceder, de Benefícios Concedidos

e de Obrigações em Curso não poderão ser inferiores as 'que corresponderem as notas técnicas aprovadas pelaSUSEP.

relativas

Na hipótese a que se refere o item precedente, ■ entida de terá prazo mínimo de 5 (cinco) anoe para ajustar

diretrizes estabelecida! pelo Conselho Monetário

NacioT

publi

21 - Qualquer alteração no òiSeodo de calculo de reserva

adb

nsl todas as aplicações realizadas até a data da

tado em nota técnica, dependera do prévia apro"«Ç«o

d'é

cação da Lei n9 6.435, de 15.07.77.

SUSEP■

nestas normas sori o ultimo dia do mSs, eríoi""^*

Os bens garancidores das reservas tacniesa, fundo» a pro visões serio registrados na SUSSP e não poderio ser alie

ano, conforme seja, respectivamente, monaali

nados, prometidos alisnsr ou de qualquer forma

22 - A data-baso para constituição das reservas

prevista»

gravados

ou anual o período de cálculo das mesmas.

23 - No reglae de capicelleação serão constituíd'

iguin

BI.515*Pã

B1.515*Pãg.34*09.07.79

b - deposites a vista ou a prazo, neste caso representa

sem sua previa e expressa autorização, sendo nulas,

dos por certificados, em bancos comerciais ou bancos

pleno direito, quaisquer operações realizadas com viola

de investimento, letras de cambio de aceite de insci

tuições financeiras autorizadas e letras

ção do disposto neste item.

imobiliá

rias;

Quando a garantia recair em bem imóvel, serã obrigatória mente inscrita no competente Cartório de Registro Geral de Imóveis, mediante requerimento firmado pela entidade

c - ações e debenCures de emissão de companhias abertas, estabelecido que pelo menos 752 (setenta e cinco por

cento) das aplicações da espécie deverão ser

repre

sentadas por títulos de emissão de companhias contro

e pela SUSEP.

ladas por capitais privados nacionais.

As reservas técnicas não comprometidas constituídas

formado presente capítulo serio empregadas da seguinte

" Nas aplicações em ações, quotas de fundos de investimen to, depósitos a prazo, letras de cambio, letras

• , forma;

imobi

liárias, cédulas hipotecárias e debêntures, com recursos

a - 15Z (quinze por cento), no mínimo, em Letras do Te souro Nacional ou Obrigações Reajustâveis do Tesouro

das reservas técnicas, comprometidas ou nao

Nacional;

(dois

por cento) do valor das reservas técnicas em

ações

b - 207. (vinte por--cgji to), no mínimo, e 402 ( quarenta por cento), no máximo, em ações e debêntures, de

de emissão de uma mesma cobpatihia^

emissão de companhias abertas, ou em quotas de fun-

h ~ não poderá haver concentração superior a

.dos de investimento; sempre que houver aplicações em ações e debêntures, pelo menos 752 (setenta e cinc-opor cento) deverão estar representadas por

çoes em debêntures de emissão de uma mesma

títulos

c - não poderá haver participação em ações do capital votante ou do capital total;

d - não poderá haver concentração

superior a

102 (dez

por cento) do valor das reservas técnicas não compro metidas em quotas de um mesmo fundo de investimento;

uma ;

a - não poderá haver concentração superior a 102 (dez por cento) do valor das reservas técnicas em certif^

1 - denc;. itoa a prazo, representados por certifica . . . era bancos '"omntcíais cii bancos de investi

cados de depósito a prazo, letras imobiliárias, cédu

tento, letras de rârobin dç aceite de insticui-

Ias hipotecárias ou em letras de câmbio dé

c.f-. financeira', ci r o r i z adas e InCras imobiUá

emissão

ou coobrigação de uma mesma instituição financeira.

;

~ Nas aplicações em títulos da dívida pública dos

II - títulos da dívida pública dos Estados e Municí

Estados

e Municípios, obrigações da Eletrobris, títulos com cor-

pios, obrigações da El.etrobrás, títulos com correção monetária de emissão do Banco Nacio

reção monetária de emissão do Banco Nacional do Desenvo)

nal do Desenvolvimento Econômico e letras imo

vimento Econômico e letras imobiliárias de emissão dp Banco Nacional da Habitação e da Caixa Econômica Federal,

biliárias de emissão do Banco Nacional da Habi taçao e da Caixa Econômica Federal;

nao poderá haver concentração superior a 102 (dez

m - cédulas hipotecárias ou imóveis de uso próprio ou imóveis urbanos que não sejam de uso pró

cento) do valor das reservas técnicas não

item

anterior com aquelas referidas no inciso II da

alínea

"c" do mesmo item não poderá exceder 502 (cinqllenCa

■esmo Estado, Município ou e-ntidade governamental.

venda desses imóveis, vedada a aquisição de terrenos que nio se destinarem a uso próprio. A soma das aplicações previstas na alínea "a" do

por

comprometidas

em títulos da dívida pública de responsabilidade

prio, nao compreendidos no Sistema Financeiro da Habitação, bem como direitos resultantes de

de qualquer

companhia em montante superior a 102 (dez por cento)

aplicados

nas seguintes modalidades de investimento, observado o limite máximo de 202 (vinte por cento) do total ds® res r.us técnicas nao comprometidas para cada

compa

nhia;

pitais privados nacionais;

ti 1

42 (quatro

por cento) do valor das reservas técnicas nas aplica

de emissão de companhias abertas controladas por ca c - cs '••^curso'^ remanescentes poderão estar

comprometi

das, serão observados os seguintes critérios: a - não poderá haver concentração superior a 22

is entidades de previdência privada c vedado aplicar re cursos das reservas técnicas, comprometidas ou não

com

prometidas, em açoea ou debancures de emis.sHo ou coobri gação de companhias ligadas, considarando-se ligadas as

por

companhias:

cento) do valor das reservas técnicas oao comprometidas.

em que os associados controladores participom, dire

ta ou indicecamonce, com mais de 102 (dez por cento) do capital;

8 - trasítor^amente, até 31 de dezembro de 1979, admicir-se-ã que o percentual mínimo fixado no item ll-b seja de (dez por cento), em vez de 20Z (vinte por cento). 9

- am que adminiecradoras da entidade da previdência privada e seus raspactivos parentes ate 29 grau pac^ tieipem, em conjunto ou isoladeoeote, com meis de 102 (dez por cento) do cepltel, direta ou indireta

lOZ

Aa reservas tScnicaa comprometidas só poderão sor empre gadas nas Seguintes modalidades de Investimento ou depS—

mente;

- em que eeionistae com aels de lOX (dez por cento)do

iito:

do Tesouro Nacionsl, observada a aplicação aínima da

capital da entidade de previdência privada pertie^ pem COS mais de lOZ (det per eenee) do capitai,díre

)0X (cinqllanta por conto) do valor das catervas com-

ta e indiretamenta;

a - Letras do Tesouro Nacional e Obrigações RoaJustéveiS

^1.61,5*Pág.36*Q9.07.79

proaec idas;

BI^yj;^P|cL. 35*0 W

ílíMIliMI

va calculada e constituída no fim do

período

anterior; II - a RESERVA A CONSTITUIR corresponde ao valor

d ~ que parCiciparen co~ me^'s de lOZ (dez por cento) do

capital da entidade de previdência privada,

reserva calculada no encerramento do respectivo

direta

período,

ou indiretamente;

e - cujos administradores e seus respectivos

parentes

b - CONSTITUIÇÃO OU REVERSÃO da diferença existente entre

até o 29 grau participem, em conjunto ou isoladaoen

o valor da reserva calculada e contabilizada no final

te de mais de lOZ (dez por cento) do capital da en

do período anterior e a calculada no encerramento

tidade de previdência privada, direta ou

período respectivo, observando-se o seguinte:

indiret^

do■

mente;

1 - quando a reserva calculada no encerramento

f - cujos membros da diretoria, no todo ou em parte, se

jam os mesmos da entidade de previdência

privada,

ressalvados casos individuais de cargos exercidos em

Srgãos colegiados previstos no estatuto da

socieda

de,desde que seus titulares nao exerçam

funções

período for inferior ã reserva contabilizada do fim do período anterior, far-ze-é uma REVERSÃO de reserva de valor igual S diferença entre es tes

dois valores;

II - quando a reserva calculada no encerramento

executivas, ouvida previamente a Superintendência de

período for superior a reserva contabilizada no

Seguros Privados - SUSEF.

final do período anterior, far-ze-ã uma CONSTI

13 - £ vedado as entida4.es de previdência privada atuar como instituições financeiras, concedendo empréstimos ou ad^ antamentos a pessoas físicas ou jurídicas, ou abrindo créditos, sob qualquer modalidade, ressalvadas as

apl^

TUIÇÃO de reserva de valor igual S diferença en tre

esses

dois valores.

^ - Na contabilização da Reserva de Oscilação de Riscos e das Reservas Matemstícas de Benefícios a Conceder, de Benefí

cações previstas neste Manual e devidamente autorizad^as^

cios Concedidos e de Obrigações em Curso, devera ser uti

lizado apenas o critério estabelecido na alínea "b"

14 - E vedado ainda às entidades de previdência privada, com

item 07.02.3 precedente.

base nos recursos das reservas técnicas comprometidas ou

ição

não comprometidas: a - prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se

sob

qualquer forma;

b - negociar com duplicatas e notas promissórias ou tros títulos de crédito que nao os previstos

neste

Aa entidades abertas ds previdência privada e as aecieda das seguradoras comprovarão à SUSEF a exatidão dos cal culos das raaervas técnicas em eonformidads com os

Manua1;

aos aprovados a com a legislação eiii vigor, davsndo

c - aplicar recursos no exterior;

aaatar demenitrativcs de cálculo assinados pelo

d - negociar com os títulos e valores de sua carteira de aplicações, exceto nos casos de aquisição, cessão de direitos a subscrição, venda ou resgate, nao

apre

atuaria

rasponsával paios mesmos.

.dendo tais títulos e valores ser objeto de locação,

A reserva calculada aará integralmente contabilizada

coberta na forma desta Manual.

empréstimo, penhor ou cauçao. Contabilização

1 - A contabilização das reservas técnicas será feira nos pe ríodos previstos nos itens 07.01.4, 07.01.5,

07.01.6,

- A comprovação da constituição das reservas técnicas • dá realiaação dos investimentos de cobsrtura dts mesmas

b£

rá feita em demonscrativoa próprios s serem apreaentadoa

i SUSEF nos seguintes prazos:

07.01.7, 07.01.9, 07.01.11, 07.01.13 e 07.01.22, deste ma nual, devendo as entidades abertas de previdência privada e as sociedades seguradoras efetuarem, no encerramento de

cada período, os correspondentes lançamentos de ajustamen COS

dessas

a - 19 erimsstrs - até 15 da maio; b - 29 trimestre - até 15 ds agosto;

a - 39 trimestre - até 15 de novembro; • d - 49 trimestre - ate 15 de março.

reservas.

CORRBçXo MONETÍRIA 2 - A contabilização das reservas técnicas far-se-â de

modo

1 - Os valoras monetários das contribuições e dos

benefícios

que os valores calculados de acordo com o disposto nestas

serão acuelizados enuslmcnte, segundo o índice de

normas constem efetivamente como saldos das contas

flo do valor nominal atualizado

das

referidas reservas de cada modalidade de benefício, na da ca da sua avaliação e durante o período seguinte, ao

do qual realizar-se-ã novo calculo e nova

fim

varie-

daa Obrigações Reajusti-

veis do Tesouro Nacional - ORTN, em data a atr fixad-a

plano.

contabilização

dessas reservas.

^ ~ Em decorrência da átualizaçio prevíata no item 08.1, pr*'

3 - Para acender ao disposto nos itens 07.03.1 e 2,anteriores ,

as ancidadas deverão utilizar-se, obrigatoriamente, na contabilização das reservas técnicas, dos seguintes crieS

eedcnce, ecrao também corrigidoa oa valoraa de bem come aa Rasarvaa Hatemãcicas de Obrigações

teagata, eis Curso,

da Bencfícioa Concedidos e de Benefícios a Cencadar.

rios:

a - CONSTITUIÇÃO E RBVgRSÃO - dga reservas pelos

aeua

totais, obsdtvando que:

BI.515*Pãg.38*09.07.7|

1 - a REStftVA A RBVBftTEll I igual ao valor da reeer-

Bl.515*Pãfl.37*Q9.07.79

- Era se tratando de pessoa jurídica, além do do disposto no item 09.S,

atendimento

relativamente a seus diretores,

gerentes ou administradores, devera a sociedade 3 - Além da correção monetária, os bens garantidores das servas técnicas terão de garantir os juros

estar

legalmente organizada.

consideradas

no cálculo do plano de concessão dos benefícios.

- A documentação relativa a inscrição do corretor

ficará

em poder da entidade que encaminhar a sua inscrição, sen^ A - Na eventualidade de cessar a existência do índice de cor

reção monetária das ORTN e, ainda, se nao houver

do colecionada em pastas próprias, a fim de permitir.

outro

índice oficial com aquela finalidade, o CNSP fixará

bases para correção de benefícios.

- Somente ao corretor devidamente inscrito, nos termos de£ te Manual, que houver assinado a proposta de

5 - Adnitir-Se-á cláusula de correção diversa da de oRTN, des^,e que essa ■-£orreçao seja estabelecida em percentual

ou a comissão prevista na NOTA TÉCNICA, ate o limite es tabelecido no

de correção monetária

referi

10 - A entidade poderá, a qualquer tempo, requerer o cancela

mento da inscrição do corretor feita por seu intermédio.

CORRETAGEM

11 - As entidades poderão exigir do^corretor a'preetação profissional aplicável.

jurídica,

fiança a seu favor, no limite previsto na regulamentação

- O corretor de planos previdencíarios das entidades abar—tas de previdência privada, quer seja pessoa física, quer

12 - Aos inspetores admitidos ou contratados pelas

é o intermediário legalmente autorizado a an

gariar e promover planos privados de concessão de

- Aos corretores de planos previdenciários de

entidades

para fomentar o agenciamento de planos privados de

con

cessão de pecúlios ou de rendas, também poderá ser

paga

a comissão a que se refere este artigo.

cúlios ou de rendas, na forma deste Manual, entre as en tidades abertas e o público em geral.

item 09.27.

dos no item precedente, ãs mensalidades e aos benefícios levarao em conta, Cfimbém, o equilíbrio do plano sob os aspectos técnicos, ecoíTÔmicos e financeiros, podendo riar entre eles para consecução do objetivo visado.

inscrição

nos planos previdenciários, deverá'ser paga a corretagem

iT^ice de varíaçao do valor nominal das ORTN. 6 - As atribuições dos percentuais

fiscalização da SUSEF.

13-0 corretor devera recolher, incontinentí, ã caixa da en tidade emissora, a importância que, porventura, tiver

recebido do participante, para pagamento da contribuição

previdência

privada aplica-se a regulamentação da profissão de corre

referente á subscrição do plano.

ter de Seguros de Vida e de Capitalização. l<i - Ao corretor poderá ser outorgado, pela entidade, o enca£ 3

A profissão de corretor somente será exercida por

go da cobrança da contribuição ou cotizaçÕes

pes

soas devidamente inscritas na SÜSEP.

periódicas

devidas pelos participantes.

15 - É vedado ao corretor ser diretor,- sócio,

- O número de corretores é ilimitado.

administrador,

procurador, despachante ou empregado <fe entidades 5

tas de previdência privada ou de sociedades

- Para ser corretor é necessário;

a - ser brasileiro ou estrangeiro com residência nente

tratar

autorizadas a operar planos de previdência privada.

perma

Brasi1;

O impedimento previsto no item precedente é

b - estar em dia com as obrigações militares,

aber

seguradoras

quando se

extensivo

aos sócios e diretores de sociedades corretoras de

brasileiro;

pla

nos de previdência privada.

c - nio haver sido condenado por crimes a que se referem

as Seções II, III e IV do Capítulo VI do Titulo

os Capítulos 1. II, III, IV, V, VI e VII do

Io X e Capítulo I do Titulo XI, da parte especial do código Penal; d ' nio ser falido;

tèra cabíveis a outros responsáveis pela infração. O corretor, independentemente da responsabilidade

viços.

penal

e civil em que possa incorrer no exercício da atividade,

S passível de suspensão e destituição. 19-8 passível da pena de suspensão das funções,

por

a 180 (cento e oitenta) dias, o corretor

que

infringir tf a díaposiçÕos deste Manual, quando não

tiver

(trinta)

e - AStar inscrito p&ra o paga«iento do i>mposbo «obee

pêlos

atos que praticar, independentemente das sanções que fb-

Título

II; o Capítulo V do Título VI; Capítulos I, II e IXI do lltulo VIU; os Capítulos I, II. IH e IV do T^tu

O corretor responderá, profissional e civilmente,

aido comínada a pena de destituição. 6

- A inscrição do prefissionsl na SüSEP, a que se refere

item 09.

swrá promovido pein entidade aberta de previ-

d^clo' privada, dootro de 90 (noventa) dias,

contados

de início da atividade, precedida do aeleçÃo do caodidacoa s nadianto declaração da' que o corretor rccabou as devidas inatruçSos e que so encontra tecnicamence habil^

- Incorrerá na pena de destituição o corretor que: a - sofrer condenação ponal por motivo de ato praticado no exercício da profissão;

b - houvqr prestado dpclarsçpo» inexacaa para

coDsegui,s

sua inacrição.

cado a «xorcar a profissão.

? I-515*F59.40*09.07.79 B1.515^Pã9 . 39*09.07.79

A responsabilidade profissional dos auditores independen tes

verificada pela inexatidao dos seus pareceres e de

clarações sobre as demonstrações financeiras das entida

21 -0 processo para cominaçao das penalidades reger se-ã, no

des abertas de previdência privada, será apurada

que for aplicável, pelo artigo 118 do Decreto—lei n9 7i,

pela

Comissão de Valores Mobiliários, por solicitação dos in

de 21 de novembro de 1966.

teressados, independentemente de ação judicial cabível.

22 - Compete i'SUSEP aplicar as penalidades previstas

neste

Padronização Contábil - 02

Manual e fazer cumprir as suas disposições. A

DIVULGAR

23 - Nos municípios onde nao houver corretor legalmente habilit.ado para operar em planos prev idenci ar ios de entidades abertas de previdincia privada, as propostas de inscrição.de pessoas neles domiciliadas continuarão a

FISCALIZAÇÃO

er encami^adas às resp.ectivas entidades pelas pessoas ftsiças ou jurídicas por elas autorizadas.

lação e das normas deste Manual e, bem assim, a execjj ção das normas gerais de contabilidade, atuaria e est£

continuarão,

também, a ser pagas ao respectivo intermediário,

- Compete a SUSEP fiscalizar as atividades das entidades abertas inclusive quarto ao exato cumprimento da legis_

24 - As comièsões devidas pelas operações de intermediaçao, re^ alizadas nas condições do item precedente,

tistica fixadas pelo CNSP.

seja

corretor habilitado, ou nao.

As entidades abertas de previdência privada

ãs instruções da SUSEP, sobre_^operações

23 - As entidades deverão orientar os corretores nao habilita

obedecerão

relacionadas

com planos de benefícios, fornecendc-lhe dados e info£ maçÕes atinentes a quaisquer aspectos de suas ativida -

dos sobre o preenchimento das .formalidades previstas ne£ te Manual, visando à sua habilitação.

des.

26 - Os corretores de planos previdenciãrios não habilitados,

em atividade quando da vigência da Lei n9 6.435/77, pode rio continuar a exerce-la, desde que satisfaçam as condi

çoes estabelecidas no item 09.5 e não contrariem disposi çoes contidas nestas normas.

Os servidores credenciadosda SUSEP terão livre

acesso

ãs entidades abertas, delas podendo requisitar e apre ender livros, notas técnicas e documentos, caracteriza^

do-se como embaraço a fiscalização qualquer dificuldade

27 - A comissão, a título de corretagem, será fixada no

oposta ã consecução desse objetivo.

pla

no, em função do tipo de benefício, e obedecera aos per centuais máximos previstos na seguinte tabela:

F E R t 0 D 0

O credenciamento de que trata o item precedente

pressu

PERCENTUAL MÃXIMO APLICÁVEL AO VALOR

põe a existência de documento funcional e de correapon dêacia da SUSEP indicando o_ nome do funcionário e a mi£

DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO

são a ser executada.

ASSOCIADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 12

Nos 12 (doze) pri raeiros meses

Do 139

30%

DIVULGA»

( décimo

terceiro) em dian 52

CONTABILIDADE E

AUDITORIA

Disposições Gerais 1

- As entidades abertas de previdência privada,

inclusive

res independentes registrados na Comissão de Valores Mo

biliários, publicando, atê 28 de fevereiro de cada

ano,

no Diário Oficial da União ou do Estado em que tiver se

de, e am jornal de grande círcul^ão, o parecer respecti vo, juntamente com o balanço geral e demais ções financeiras, legalmente exigíveis. -

demonstra

ou provisões, ou anormalidades graves, no setor adminis

trativo de qualquer entidade aberta de previdência priva da,a critério da SUSEP, poderá esta nomear, por prazo de terminado, um di retor-fiscai, coqi as atribuições e vtnta gene que, em cada caso, forem fixadas pelo CNSP.

2 - Ao diretor-fiscal compete especialmente:

4 - providenciar a execução de medidas que possam operar o restabelecimento da normalidade econSmico-financei

As Entidades abertas deverão levantar balancetes, ao fi nal de ceda trimestre, e balanço geral, no último dia

ra da entidade;

b - representar o Governo junto aos administradores

entidade, acompanhando-lhes os atos o vetando «s pro

útil de cada ano.

V- '

I - Sempre que ocorrer insuficiência de cobertura, ou inade^ quada aplicação das reservas técnicas, fundos especiais

as sem fins lucrativos, submeterão suas contas a audito

REGIMES ESPECIAIS

Direção Fiscal

Co documentos de que tratam os itens 10.01.l e

10.01.2,

procedentes, deverão ser enviados S SUSEP, para

exame,

e ao Banco Central do Brasil, para fina estatísticos. l

postas ou atos quo lhe cheguem ao conhecimento e quq irão sejam convenientes ao reetguimonto financeiro da .antidade, ou quo contrariom as detsrmlnaçõe» do CNSP ou da SUSEP;

As entidades abertas de previdência privada terão eervi-

ços contábeis próprios, sendo vedada e realização daaaaa

« - dar conhocim.nto aos adminiattadoros, para as

devi

da» providfnciaa. de quaiequar irregularidadoa

aarviços por contratação cois socledadoa espacia l i todae ou não.

-H". . V-',».

l'r

BV.5T5*Pãg.42*09.07.79 BI.515*Pag.41*09.07.79i

In Ce rvençao

- Para resguardar os direitos dos participantes, poderá ser decretada a intervenção na entidade aberta de previ interessem à so 1vabi1idade da entidade, ponham

dência privada, desde que se verifique, a critério

risco valores sob sua responsabilidade ou guarda, ou lhe comprometam o credito;

a - atraso no pagamento de obrigação líquida e certa-

d - providenciaf t) recebimento de quaisquer créditos

b - pratica de atos que possam conduzí-la ã

entidade, inclusive, o da realizaçio do capital; cas administrativas que facilitem o

c - estar a entidade sendo administrada de- modo

desenvolvimento

lidade financeira, de acordo com as instruções

a cau

sar prejuízo aos participantes;

dos negócios da entidade e concorram para sua estab^

i'""' ;

insolven-

cia;

e - sugerir aos administradores as providencias e prati

' 'I !

dã

SUSEP:

d - estar a entidade em difícil situação econômico-finan

ce i ra;

4 •

e - aplicaçao de recursos em desacordo com as noritias f - ma^er a SUSEP a par do andamento dos negócios e da situação- econômi co-f in ancei r a da entidade, por meio

determinações do Conselho Monetário Nacional.

de informações escritas, mensalmente;

- Quando sl- tratar dc Sociedade Seguradora, a intervenção

g — submeter a decisão.da SUSEP os .vetos que apuser

aos

de que trata o item supra ficará limitada ã Carteira

às

Previdência Privada.

atos dos administradoras da entidade, inclusive

- A intervenção terá como objetivo principal a recuperação

decisões das assembléias "gerais;

h - promover, perante a autoridade competente, a respon sabilidade criminal de administradores,

servidores

ou quaisquer pessoas responsáveis pelos

prejuízos

da entidade.

- A intervenção serS decreteda, "ex-offício" ou por soli citação dos administradores da própria entidade, median

causados aos participantes, segurados, beneficiá rios, acionistas ou associados e entidades congêne

te porcaria do Ministro da Fazenda, que nomeará o inter

ventor com plenos poderes de edministreção e gestão.

res;

i -^convocar e presidir assembléias gerais; j - convocar e presidir reuniões do conselho de admlni£

quaisquer outras ordens de pagamento;

entidade, baixando instruções diretivas a seus admi nistradores e empregados, e exercendo quaisquer ou

tras atribuições necessárias ao dèsempenho de

Os administradores da entidade prestarão ao interventor todas as informações por ele solicitadas, entregandc-lhe os livros e documentos requisitados.

o - controlar as operações da entidade; n - autorizar a admissão ou a dispensa de empregados;

o - dirigir, coordenar e supervisionar os serviços

çao do patrimônio da entidade.

1 - controlar o movimento financeiro da entidade, suas contas bancárias e aplicações financeiras, visando todos os saques efetuados mediante cheques,

Dependerão de prévia e expressa autorização de SUSEP

etos do interventor que impliquem em oneraçao ou elieca-

tração e da diretoria;

A intervenção será decretada pelo prazo necessário ao exame da situação cconÔmice-fioanceira de entidade a a-

doçio das medidas deseinsdas ã sua rqcuperação, prorro gável a critério do Ministro ds Fazenda.

suas

funções. 8

- O diretor-fiscal poderá cassar os poderes de todos

A intervenção produzirá, desde e data da publicação

ate da sua decretação, os seguintes efeitos:

mandatários "ad negocia", cuja nomeação não seja por e-

a - suspensão de ezigibilidede das obrigações vencidas;

le expresaamente ratificada.

b - suspensão da fluêncie do prazo das obrigações

vin-

ccndes, anteriormente contraídas. 4

O descumprimento de qualquer determinação do diretorfiscal, por administradores e membros de conselhos del^

4 intervenção não ecerretare e interrupção de ceneaasie

berativos. consultivos, fiscais ou assemelhados, ou ser

de benefícios, ou dos pagamentos devidos pele

vidores da entidade, acarretará o afastamento do infra

ees per ticipentee dos planos de benefícios, podendo, no

tor, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, assegura

entanto, o interventor, tendo em viste es

do ao interessado o direito de recurso, sem efeito suspansivo, para o Ministro da Fazenda.

finenceires de entidade, determinar e redução dos paga

O. administradores das entidades abertas de previdência privada ficarão suspensos do exercício de suas funções, desde que instaurado processo-crine por atos ou fatos

entidade

dificuldedas

mentos devidos, durante o tempo neceasario a

racupara-

çio da entidade, ficando, eotreteato. e parte

não pega

como passivo pendente, e ser liquidado epqe o

período

de intervenção, em conformidade com o plane que

vígr «

sar estabelecido-

relativos l respectiva gestão, perdendo Imediatamente o

cargo, na hipStesa de condenação.

JLO -

Após a publicação, no Diário Oficial de União, do ato de sue nomeação, o interventor sere investido, em suas

Ho prazo que lhe tot designado, na forma do item 13.01-

funções, mtdianca termo de possa lavrado no "Diário" da

l, o diretor-fiscal procedera S análise da organização

entidade, ou, ne falte deste, no livro que o substituir,

«dminiscrativa a da situação ecooÔmioo-financeira da eo tldada t. se concluir paU inviabilidade do sua ragulaCiU-Ç", propor* à SU«eP " intervenção na entidada.

com e transcrição do sco qus bouvar decratado a madida.

81 ■515*Pm.44*09.07.^

exigencia, no momento em que deixar suas funções ou, a

qualquer tempo, quando solicitado, e responderá, civil e criminalmente, pelos seus atos.

Ao assumit «uas funçÕes, o incerveator:

II -

20 -

Nos casos de intervenção solicitada pelos adminíatredo res da entidade, requererão estes ao Ministro da Fazen

.- arrecadará, mediante termo, Codoa os livros da enti

da, a decretação da medida, no prazo de cinco dias

dade eo8 documentos de interesse da administração;

b ^ levantará o balanço geral e o inventário de todos

respectiva assembleia-geral.

08 livros, documentos, dinheiro e demais bens da en tidade, ainda que em poder de terceiros, a qualquer

Devidamente instruído, o requerimento será encaminhado por intermédio da SUSEP, que opinará sobre a interven

CÍtulo.

ção deliberada. 12 -

.0 termo de .arrecadaçáo, o balanço geral e o inventario dá^erão ser assinados também pelos administradores em e xercEcio no dia adterior ao da posse do interventor, os

Liquidação Extrajudicial

As entidades abeptas de previdência privada não poderão solicitar concordata e nao estão sujeitas á falência,

quais poderio apresentar, em separado, as declarações e observações que julgarem necessárias a bem dos seus in

mas tão-somente ao regime de liquidação extrajudicial.

teresses.

Reconhecida a inviabilidade da recuperação da

entidade

aberta de previdência privada, o Ministro

Fazenda

13 - Os administradores da-^entidade deverão entregar ao in

terventor, dentro de cincO dias, contado.s da posse des

decretará a sua liquidação extrajudicial e nomeará o li^

te, declaração assinada, em conjunto, por todos

q u i d an t e.

eles,

de que constíe a indicação:

O liquídante terá amplos poderes de administração

a - do nome, nacionalidade, estado civil e endereço dos ~

e 1^

quidação, inclusive, para representar a entidade,em juí

administradores e membros do Conselho Fiscal que es^

zo ou fora dele.

em exercício nos ultimes dose meses anterio^

res á decretação da medida;

Em todos os documentos e publicações de interesse

~ b - dos mandatos que, porventura, tenham outorgado

massa liquidanda, será obrigatoriamente utilizado a ex

nome da entidade, indicando o seu objeto, nome e en

pressão "em liquidação extrajudicial", em seguida ã de

(]ereço do mandatario;

nominação da entidade.

C - dos*bens imóveis, assim como dos moveis, que nao se

encontrem registrados nos livros da entidade;

d - da participação que, porventura, cada administrador ou membro do Conselho Fiscal tenha em outras

A decretação da liquidação extrajudicial produzirá,

imediato, os seguintes efeitos: a - suspensão das ações e execuções iniciadas sobre di

enti

reitos e interesses relativos ao acervo da entidade

dades.

liquidanda, nao podendo ser intentadas quaisquer ou 14 -

Das decisões do interventor caberá recurso, •

tras, enquanto durar a liquidação;

um ca

instância, sem efeito suspenslvo, no prazo de 10 (dez.) dias, contados da ciência da decisão, para o Ministro

b - vencimento antecipado das obrigações da massa liqui danda;

c - não cumprimento de cláusulas que estabeleçam

da Fazenda.

penas

contra a entidade, nos contratos vencidos em decor 15 -

rência da decretação da liquidação extrajudicial;

o t.c.r.o ..a .ntr.Bu., m.di.nt. protocolo, .o lororvcoror, ,uc o iofor..r!. o ccc.íoh.r!. d.çtro d. croc, di.., .o Hici.rro d. B.r.od., por icr.r..dro d. BUSEP.

d - não fluência de juros, mesmo que estipulados, tra a massa liquidanda, enquanto nao

con

integralmente

pago o passivo;

„

16 -

rpfere o item MPPA-13.02.7,o

ç - interrupção da prescrição, em relação ás obrigaçpes

Terminado oo prazo a ^~ que • se refer Termxn«®o

da entidade em liquidação;

icrcrv.oror ccc.ioh.rí

f - suspensão de multas, juros e correção monetária, em

termédio a» da SUSEP, relatório sobre a sicuaç. terneaio

relaçao a qualquer divida da entidade;

dade, contendo plano par. sua recuperação, ou proposta

g - não reajustamento de quaisquer benefícios;

para sua liquidação extrajudicial.

h - inexigibilídade de penas pecuniárias por 17 -

O relatório será publicado no Diário Oficial d. Um.o e em jornal de grande circulação no local da sede da entidade, cabendo recurso, em Única instância, sem efeito susp.nsiyo, dentro de 60 (sessenta) dia», d. d. ca da publicação, para o Ministro da Fazenda.

i - interrupção do pagamento, ã massa liquidanda,

nos de benefícios. :

, il'l llKlw' |'| / I

Utoih '| l.> I i >

O liquidance fará publicar, no Diário Oficial da

A intervenção cessará quando a «itu.ç.o d. entidade e. tiver norm.lis.da, d. acordo com o relatório apre.ent. do pelo interventor ao Ministro d. Fazenda. « Por «st. .provado, ou se for decretada a sua liquidação extr.ju

cipantes dos planos de benafícios, estejam estes

dieisl.

recebidos ou não.

o interventor prestará cont.e -o Ministro d. P."nd.. por Intermédio da SU88P. independ.otametite de 1»

das

contribuições dos participantes, relativas aos pla

6 18 -

infr.çJo

de leis administrativas;

Uoiio

e em jornal de grande circulação do local da sede da en cidade, aviso aos credores para que doclarum os respec

tivos créditos, dispensados deste formalidede os parti

sendo

BI.B15*Pág.46*09.07.79

19 -

O liquidante encaminhará, por intermédio da SUSEP, impugnaçoes com o seu parecer, juntando os

elementos

probatórios, á decisão do Ministro da Fazenda. 7

No aviso de que trata o item anterior, o liquidante fi xara o prazo para a declaraçao dos créditos, o qual rao será inferior a vinte dias nem superior a quarenta dias, conforme a importância da liquidação e os interesses ne_

20 -

Julgadas todas as impugnaçoes, o liquidante fará publi car aviso, na forma do item 13.03.06, sobre as

eventu

ais modificações no quadro geral de credores que, a par

tir dessa publicação, será considerado definitivo.

1 a envolvidos.

Aos credores obrigados â declaraçao

de seus créditos e

21 - Os credores que se julgarem prejudicados pelo não prov^

assegurado o direito de obterem do liquidante as infor mações e outros elementos necessários a defesa dos seus

na impugnaçao, poderão prosseguir nas ações que

tenham

interesses e a prova dos respectivos créditos.

sido suspensas por força do item 13.03.S-a, ou

propor

mento do recurso interposto, ou pela decisão

proferida

as que couberem, dando ciência do fato ao liquidante pa

y O liquidante dará sempre recibo das declarações de cre

ra que este reserve fundos suficientes a eventual sati£

dito e dos documentos recebidos.

façao dos respectivos pedidos. 10 -

O liquidante organizará o quadro ge ral de credores, re£ 22 -

lizarã o ativo e liquidará o passivo.

Decairão do direito assegurado neste artigo os interes

sados que não 'o exercitarem dentro do pçazo de 30 (trin 11

O liquidante juntará^, cada declaraçao informação

ta) dias, contados da data em que for considerado defi

com

nitivo o quadro geral de credófme, com a publipaçao

pleta a respeito do resultado das averiguações a que procedeu nos livros, papéis q assentamentos da entidade, relativos ao crédito declarado, bem como sua

que se refere o item 13.03.20.

decisão

quanto à legitimidade, valor e classificação do crédita_

23 -

Publicado o aviso sobre a organização do quadro

geral

de credores, na forma prevista no item 13.03.6 e não a12 -

O liquidante poderá exigir dos ex-administradores da en

presentada impugnaçao, ou, se apresentada esta,

tidade que prestem informações sobre quaisquer dos cre-

o referido quadro for considerado definitivo, de coafo£

quando

midade com o item 13.03.20, o liquidante dara início

tidos declarados.

realização do ativo. 13 -

Os credores serão notificados, por escrito, pelo liqui dante, da decisão que este tomar e, a contar da data do

recebimento da notificação, terão o prazo de

24 -

mente e dependerá de previa autorização da SUSEP.

10 (dez)

dias para recorrer, por intermédio da SUSEP, ao

Minis

25 -

Os bens da massa liquidanda serão vendidos em leilão pu

26 -

Realizado o ativo, o liquidante dara início ao pagamen

blico, na forma da legislaçaò'aplicãve1.

tro da Fazenda, do ato que lhes pareça desfavorável. 14 -

A venda dos bens poderá ser feita englobada ou separad£

Esgotado o prazo para a declaração de créditos e julga

to dos credores, observados os respectivos

dos estes, o liquidante organizara o quadro geral

e classificação, ou de acordo com a cota apurada em ra

credores, na conformidade da legislação de falências e,

privilegias

teio, se for o caso.

27 a SUSEP, publicará, na forma prevista no item

Para esse efeito, o liquldaate fará publicar

anãneloj

Bo õrgao oficial da União ou do Estado onde houver cre-'

I3.03-!6, aviso convidando os interessados a examiná-lo, nas repartições da SUSEP ou nas que esta houver designa

dores da massa, de que tará início o pagamento dos res pectivos créditos.

do.

28 15 -

teressado poderá impugnar a legitimidade, valor

claeslficação dos créditos constantes do referido

Os credores serão atendidos pela rigorosa ordem de cla£ bifinação.

ApSs a publicação mencionada neste artigo, qualquer in a

qua

29 -

Os créditos não reclamados dentro de 60 (sessenta) di^s

depois da publicação do aviso respectivo, serão deposi

dro.

tados, em nome e por conta dos credores, no Banco 16 -

A impugnaçio será apresentada por' escrito,

Brasil S.A. ou na Caixa Eeonomioa Padergl.

devidamente

justificada com os documentos julgados necessários, den

cro de 10 (dez) dias, contados da data da publicação de

30 -

Metmo ao curso da liquidação aara admitida

hipóteae

ã« racuparaçio, na fortka indicada nos itens 13.02.16,

que trata o artigo anterior.

13.08.18 e 06.04.10 deste Hanual. 17 -

A entrega da impugnaçio será feita contra recibo, paasa do pelo liquidante, com copia que será juntada ao pro

31 -

A liquidação axcraiudieial cesserS com a aprovação d«a eoatd* fiaais do liquldenta, pelo Ministro da

Faseadii,

cesso.

18 -

O titular do credito impugnado será notificado pelo li

quidante e, a contar da data do recebimenco da nocífic£ ção', terá o prazo de cínoo dias para oferecer as Bleg£ ções e provas que julgar

eonvaniontes

def^^aa

doa

s bsixa no regítero público competante, rassatvada a hi. pobase preyiaca no artigo gntsrior. juatawant* com a preacação das bautas finais, o

Vlqui--^

«px*s;sacsri rslscúrlo flnsl ds liquidação, cob

seus diraitoe.

BI.515*Pãg.48*09.07.79

8I.515*Pãg.47*09.07J

c - realizar ou registrar operações e títulos

de qual

quer natureza;

d - processar a transferência da propriedade de análise dos priocipais fatos compreendidos no mento da liquidação, indicando o valor do ativo

Apurados, no curso da liquidação, evidentes.

elementos

de prova, mesmo indiciaria, da prática de contreveoçÕea

a entida

penais ou crimes, por parte de qualquer dos antigos ad

deli-bersti-

ministradores e membros do Conselho Fiscal, o liquidan te encaminhara aqueles elementos de prova ao Õrgão do Hinistêrio Público, para os fins de direito.

se for

caso, as responsabilidades com que continuara de, declaradas cada uma delas de per si.

33 - Os administradores e membros dos conselhos

veícu

automotores.

produto de sua realizaçao, o valor do passivo e dos

gamentos feitos aos credores, e demonstrará,

los

processa

vos, consultivàe, fiscais ou assemelhadoa, das

entida

des abertas de previdência privada, sob intervenção

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 iqu idaç^bv^ext raj ud ic ia 1, ficarao com todos os seus bens indisponíveis,, nao podendo-, por qualquer forma, r;

liquidação final de suas responsabilidades.

.'M

34 - A indisponibilidade prevista no item precedente

1 - Qualquer pessoa que atue como entidade aberta de previdên cia privada sem estar devidamente autorizada fica sujeita

direta

ou indireta, aliena-los ou onera-los, ate a apuraçao

a multa, nos t.ermos do Artigo 102 do Decreto nV 81.402 de

23.02.78, e à pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. Se se tratar de pessoa jurídica, aeus diretores e adminis tradores incorrerão tia mesma pena de detenção.

decorre

do ato que decretar a intervença~o .ou liquidação extraju dicial, e atinge a todos aqueles que tenham estado

exercício das funções nos 12 (doze) meses anteriores

mesmo

2 - A pena de detenção, a que se refere ó item precedente, s£ rá aplicada nos casos de reincidência ou quando, recebida

notificação da SUSEP, os responsáveis não cessarem imedia

ato.

tamente suas atividades.

35 - Por proposta da SUSEP, aprovada pelo Ministro da

Fazen

da, a indisponibilidade prevista no item 13.03.33, prece

3 - Na hipótese do item supra, a SUSEP comunicará a

dente, poderá ser estendida aos bens de pessoas que, nos últimos^ 12 (doze) meses, os tenham adquirido, a qualquer título, das pessoas referidas nos itens 13.03.33 e 13.03.34, desde que haja seguros elementos de convicção de que se trata de simulada transferencia, com o fim de

ocorrên

cia ã autòridade policial competente, para interdição

local, e ao Ministério Publico, para as medidas de sua competência, dando publicidade a essas providências, para conhecimento de terceiros interessados.

4 - Serão levados à formação do patrimônio de entidadea aber

evitar os efeitos da Lei n9 6.435, de 15.07.77.

tas sem fins lucrativos os resultados positivos

exceden

tes em cada exercício, decorrentes das sobras nao utiliza

36 - Não se incluem nas disposições do item 13.03.33 os bens considerados inalienáveis ou impenhoráveis pela legisla

das nos programas culturais e de assistência aos partici pantes, aprovados pelo CNSP.

ção em vigor.

5 - A responsabilidade profissional do atuário, verificada pe 37 - Não são igualmente atingidos pela indisponibilidade

Ia inadequação dos planos estabelecidos, quer no que se refere is contribuições, quer no cfue diz respeito ao va lor das reservas, será apurada pelo Instituto Brasileiro

bens objeto de contrato de alienaçao, de promessa de. cessão de direito, desde que os respectivos instrumen tos tenham sido levados ao competente registro publico

38 -

ate 12(doze) meses antes da data da decretação da tervenção ou da liquidação extrajudicial.

Os abrangidos pela indisponibilidade de bens,

que

de Atuaria - IBA, por solicitação dos interessado», inde-

pedencemente da ação judicial cabível. 6 - As relações entre os participantes, as pessoas

que 08 congregam « «s entidades abertas de

jurídicas

previdência

trata o artigo anterior, não poderão ausentar-se do fo ro da intervenção ou da liquidação extrajudicialsem

convênio específico, obedecidas as disposições estabele

prévia e expressa autorização da SUSEP.

cidas pela SUSEP.

39 - Decretada a intervenção ou a liquidação

privada ou sociedades seguradoras serão reguladas

extrajudicial,

po.r

7 - t vedado as entidades abertâ# realizarem quaisquar opera ções comerciais e financeirás:

o interventor ou o liquidante comunicara ao registro pú

a - com seus diretores e membros do» conselhos consulti vos, adminiitraiivoz, fiscais ou assemelhados. bem aesim com os respectivo» cônjuges;

blico competente e is Bolses de Valores a iodisponibil^ dade de bens imposta nos itens 13.03.33 e 13.03.34, bem

como publicara edital para conhecimento de terceiros.

b - com os parentes, acõ o 2V grau, das pessoas a n..„

40 - Recebida a comunicação, a autoridade competente ficari, relativamente a eases bana, impedida da:

J,. , . ,1 .

a - fazar transcrições, inscrições ou averbaçÒes de do cumentos públicos ou particulares;

b - arquivar atos ou contratos que Importem em transferãncia d* ootas sociais, açõss ou partes beneficiá

refere e alínea anterior; e

e - com empreso de que participem os poasoas e quo se

forem as alíneas "o" e "b", procedontca, que possuai^ em conjunto ou ísoladanonto, mais de lOX (dez

por

cento) do capital, aalvo autorização da SU8BP.

rias:

B1.515*Pãg.50*09.Q7.79 BI.515*Pã9.49*09.07.7^

• 'Ü-

•-

rã sobre sua viabilidade, fará as exigências a serem ob servadas e fixará prazo nao superior a 3 (três) anos, pa ra a adequação das aplicações garanCidoras das Obriga ções da requerente, admitida prorrogação a juízo-do CNSP. 8

- Nao se configura como operações comerciais e financeiras

- Findo o prazo referido nos itens 15.01.1 e 15.01.2,

sem

objeto da redaçao do "caput" do item precedente, o exer

a apresentação do requerimento, ou se negada a

cício dos direitos acessíveis a todos os associados.

ção requerida ou a aprovaçao do respectivo plano de ada£ taçio, as entidades entrarão en liquidação ordinária,

9 - A SUSEP fixará, em cada caso, prazo para cumprimento

sob pena de lhes serem aplicadas as disposições do

exigências relativas a autorização para funcionar e apro vaçao ou modificação de planos, regulamenfos ou estatu tos, nao podendo esse prazo ser superior a 90

autoriza

item

16.I, ressalvado o disposto no item.15.01.7 e respeitado recurso que porventura seja interposto para o CNSP.

(noventa)

^dias, permitida a prorrogação nos casos em que for aceiustificaç áo pela SUSEP.

- A liquidação ordinária, a que se refere o item' anterior não se aplica as entidades existentes ns data da ' vigên cia do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966. "ex

10 - As entidades abertas de fins lucrativos não poderão dis

tribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes às re servas patrimoniais, se essa distribuição puder prejudi car os investimencos~ obrigatórios do capital e reservas. 11 - Independentemente de autorização especifica, ss

entida

des abertas de previdência privada, sem fins lucrativos, que , em 19.01.78, estavam prestando a seus

| J

associados

serviços de assistência social, médica e financeira, po derão continuar a fazê-lo. observadas as disposições es pecificas para as Reservas Técnicas (MPPA - 07) e as de que trata o item 06.01.17, deste Manual.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Disposições Gerais

vi" do S 19 do seu artigo 163, e ãs referidas

itam

8 - Na nipõtese de as entidades a que se refere o item £reca dente não requerem a aücorizaçao exigida ou de nao apro

vação do respac''civo plano de adaptação, serão aplicáveis as normas de intervenção e liquidação extrajudicial pre vistas neste lísnusl.

Adaptação dos Planos de Benefícios das Entidades que Atuavam Antes da Vigência da Lei n9 6.635/77 - 02 l - Os planos de benefícios em curso, operados pelas entida des abertas de previdência privada, constituídas antas da vigência da Lei n9 6.635/77, ficam bloqueados s par tir de 18.06.79 — data da entrada era vigor da

15.01.1-

Resol^

n9 6.A3S, de 15 de julho de 1977, atuavam,

devidamente

ção CNSP n9 07/79 — proibida, portanto, a admissão de novos participantes, exceto os planos já aprovados pela

autorizadas por portaria ministerial, como

entidades

SUSEP, 08 das. entidades existentes na data da vigência

- As entidade que, na data.de inicio da vigência da

abertas de previdência privada, terão o prazo de (cento e vinte) dias, contados da expedição deste

Lei

120 Ma

do Decreto-lei n9 73/66'"è o'a das autorizadas a nar por portaria ministerial, os quais ficam em

funci£ opera

nual, para requererem autorização para continuar funcio

ção até a SUSEP decidir sobre o plano de adaptação de£

aando, apresentando planos de adaptação as

sas entidades.

disposições

legais e regulamentares vigentes.

- Os planos a que se refere o item.anterior serão submeti 2

- As entidades que, na data de inicio da vigência da n9 6.635, de 15 de julho de 1977, atuavam sem

Lei

portaria

Resolução e destas Normas.

ministerial de autorização como entidades abertas

previdência privada, terão o prazo de 120 (cento e

vin

te) dias, contados da expedição deste Manual, para

3 - Se o exame da SUSEP concluir pela viabilidade de enqu£

quererem a autorização para funcionar, apresentando pia nos de adaptação ãs disposições legais e regulamentares

obrigatória dentro dos prazos regulamantares estabeleçi

dramento dos-planos àquelas normas, sua adaptação será dos.

vi gente s.

dos ã SUSEP, que os examinará sob o ponto de vista de sua adaptação aos dispositivos regulamantares daquela

- A prova de atuação, na data da vigência da lei, como en cidade aberta de previdência privada, devera ser feita, perante a SUSEP, e compreende:

6 -08 planos considerados inadaptáveis ptíderio ter cont^ nuidade, vedada a admissão de novos participantes, se o exame da SUSEP, com aprovação pelo CNSP, concluir sua viabilidade técnica, na forma <le sua

a - a efetiva operação de planos de benefícios; b - escrituração contábil das operações.

pela

organização,

e desde que 8 entidade operadora apresente condições de

satiifáter plenamente os compromissos assuinidos com

associados.

- O plano de adaptação as disposições deste Manual, será apresentado especificando os atos que irão praticar e o tempo estimado para cada adaptação dos estatutos, dos planos de benefícios, das reservas constituídas e dst aplicações garantidoras.

bilidades administrativas « aagotados os mecaoíamos

- Raquerida a aucocítação para funcionar ou para nuar funcionando, a apresentado, no praro

5 - A impossibilidade d# adaptação, ou da continuidade dTe qualquer doa planos, que implique na inviabilidade d* recuperação da entidade, após superada# todas as posa^

conc^

estabelecido

nos itens 15.01.1 e 15.01.2, precadantaa, o plano

fuaio, incorporação, grupimoncc a trânsfecência de eoQ trole. acarretará, na forma da lei. a liquidação da So ciedade.

d«

adaptação Ís disposições dsste Manual, a SUSEP deliberai

Bl.S15*Pã(|.51*09.07.7:

BI.515*Pâg.52*09.Q7.79

PTI

~ O plano de adaptaçao da entidade a que se refere a

alf

nea "c" do item 15.03.1 destas normas, conterá: a - avaliaçao atuarial detalhada, assinada por - As cãbuas biomé c r i c as, a taxa de juros tnaxiraa e os regi

habilitado, demonstrando a existência do

atuário

"déficit"

mes financeiros previstos na Seção 06.06 (Bases Técnicas )

ou "superávit" técnico do plano de benefícios a ser

deste Manual, serão obrigatórios para o cálculo do

adaptado;

mon

tante -de reservas técnicas garantidoras de cada plano de benefIcios.

b - nota técnica completa, nos termos do Capítulo 06

tas normas, assinada por atuário habilitado, int.odu

- As entidades que tenham planos aprovados pela SUSEP deve rao calcular as reservas técnicas de cada plano de bene— f^icios de acordo com os regimes financeiros e as biomá^tricas previstos nestas normas.

tábuas

zindo nos planos de benefícios vigentes as modifica ções necessárias no que se refere às reservas técni cas dos mesmos e contendo a analise das

respectivas

taxas de contribuição;

c ~ cópia do plano de benefícios em operação,acompanhada

^.Não será permitida a adaptação de plano de benefício me-

drante redução do valor do benefício ou elevação da taxa de contribuição, salvo se esse procedimento se achar pre visto no reg,ulai;ento do plano ou se obtido o consentimen

to prévio do pa-^tj^ipante.

de todos os elementos de cálculo, estatutos e regula mentos vigentes e prova dos respectivos

registros,

propostas, certificados, etc;

d - regulamento dos planos de benefícios em operação com as adaptações cabíveis de acordo com legislação

previdência privada;

9 - Na hipótese do item 15.02.8, anterior, será admitida ma-

joração de até 50% (cinqüenta por cento) da taxa de con

a - prova da eleição dos gdnlniscradores e membros

dos

conselhos deliberativo, consultivo, fiscal ou assene^

tribuição até então paga pelo associado.

lhados;

10 - O plano de benefícios que apresentar insuficiência

^ ~ balanço patrimonial e demonstração de resultado

exercício encerrado em 31 de dezembro de 1978,

com

reservas técnicas não superior a 25% (vinte e cinco por

parecer de auditor independente, devidamente

cento)das mesmas, poderá ser aceito pela SUSEP, desde que seja viável a cobertura do referido déficit, no prazo de

trado na Comissão de Valores Mobiliários;

5 (cinco) anos, prorrogável a juízo do CNSP.

regis

i ~ na falta do balanço patrimonial e demonstração

resultado do exercício encerrado em 31.12.1976,- exi-

gir-se-á a apresentação de tais demonstrações contá 11 - Para os fins do item precedente a entidade submeterá

auditor independente, devidameRte registrado na

ção dos mesmos.

missão de Valores Mobiliários;

- O pedido de aútorizaçao para funcionar ou para

conti

nuar funcionando, nos casos previstos nos itens 15.01.1

e 15.01.2, deverá ser instruído com os seguintes

docu

itens 15.01.1 e 15.01.2 deste Manual, com parecer de

b " a juízo da SUSEP, poderão ser aceitos ou não,

Co para

exame, o balanço patrimonial e demonstração de resujl tado que, embora referentes ao exercício encerrado cn 31.12.78, tenham sido submetidos a auditoras indo^ pendentes nao inscritos na Comissão de Valores Mobi

liários;

mentos:

^ " do parecer do auditor independente

a - prova de atuaçao, nos termos do item 15.01.3i b -'prova de regularidade da constituição da entidade; :i

nos

SUSEP o plano de recuperação do déficit, especificando os atos que irá praticar e o tempo necessário para a execu Autorização para Funcionar ou (Continuar Funcionando, no Caso de Entlda das que Atuavam Antes da Vigência da Lei n9 6.435/77 - 03

beis, levantadas no prazo de 120 dias previsto

c - plano de adaptaçao da entidade que devera

obedecer

ãs disposições legais e regulamentares em vigor,

conter os documentos a que se refere o item 15.03.2;

d - exemplar dos estatutos adaptados as disposições

devera

constar,

além das declarações de praxe, comentário

especial

que revele a análise dos seguintes aspectos relacio nados com a entidade:

I - situação economico—financeira; II - rentabilidade operaciol e patrimonial;

III - cobertura das reservas técnicas

gais e regulamentares em vigor;

normalmente

constituídas.

e -I- comprovação exigida no item 03.01.2.c;

5 - comprovação da existência de disponibilidades patri

£ - modelos de propostas de\nscrição e de certificados elaborados de acordo com as disposições legais e re gulamencares cm vigor;

moniais a serem apropriadas ao plano de benefícios;

1 - indicação do quadro social distribuído por

planos

de benefícios:

'g - nocá técnica assinada por atuario devidamente hab^ litado, estabelecendo novo plano de benefícios para inclusão de novos associados, elaborado de

acordo

com as disposições legais e regulamentares em vigor;

h - regulamento do plano de benefícios a que se

refere

a alínea "g", deste item, elaborado de acordo a legislação em vigor:

com

a - levantamento estatístico contendo o número de

asso

ciados. benefícios pegos, contribuições, despases ge rais (discriminadas em administrativas.

corretagem

a colocação de planos) a reserves técnicas constituí das e cobertas, referentes aos últimos

(cinco)

anos;

i • cenpTovação do cumprimento da axigencio constante do

n - programa para adequação das aplicaçôae

garantidoras

dst obrigações da requarenca, observando o prAtd

item 15.03..S:

j - plano da recuperação da "déficit" previsto no

item

1S.03.2•Bidapeti normas, quando for o caao.

gl.5]5*Pág.54*09.07.79

B1.515*Pãa.53*09.0? iiíi o irifi

, >••

".'iV

3 (cres) anos a que se refere o ícem 15.01.5 e

res

salvado o disposto nos itens 07.02.2 e 07.02.3, des tas nornas;

■^1

o - outros «lamentos, a critério da SUSEP, julgados cabi veis para cada caso concreto.

3 - A avaliaçao atuarial a que se refere o item 15.03.2, ali

naa^"a". será feita para cada plano de be.neflcios em ope raçaô ou bloqueado pela entidade, apurando-se o seu even

\ tual "d-èficit" ou "superávit" técnico.

4 -\a avaiiaçétK^prevista tio Uera 15.03.2.a, serio determina d^.para os compQn_entes do plano o valor atual dos bene ficio s'^.fu C uro s (inclusive despesas com administraçio),va lor acual-das contribuições futuras, montante das reser-

- No caso das entidades conseit^das apôs a vigência Lei n9 6.435/77, adaitir-se-aR adaptação gradual da

da a-

plicaçãe das Reservas Tecnicasl as normas deste Manual, po dendo elas, em seus dois primeiros anos de funcionamento, manter a totalidade de suas reservas técnicas

aplicada

exclusivamente nas modalidades de investimento ou depôsi to previstas para -as reservas técnicas comprometidas.

vas técnicas constituídas e cobertas, montante das reser

vas técnicas que .teriam sido geradas se se tivesse apU:

valida quando o valor total das reservas técnicas da en

»-—

la fc » o ,

juuii cai: u e

QBs

reser~

cado ao plano as basfr* técnicas mínimas mr^í». ^'«--..^cnicas previstas nestas

normas desde o início das^ôperações com o' mesmo.

A autorização, prevista nos itens 15.01.1 e 15.01.2, será concedida é entidade que atender" 5s disposições legais e regulamentares em vigor, especialmente quanto a:

a - ter patrimônio liquido, na data do pedido, não infe

rior ao capital mínimo ou ao fundo de

caso do item anterior, a faculdade deixara de

ser

tidade de previdência privada for superior a i.Oüú (cin

co mil) vezes o valor nominal cozjigido de uma Obrigação Reajustãvel do Tesouro Nacional.

hoDUZl DO 00 "DIARIO OFICIAL" DA UNISO DE 2.7.79 - SEÇAO I - PARTE II - PAGS. 3847/867)

constituição

exigidos, conforme tenha ou nao fins lucrativos;

b -'possuir o mínimo de 1.000 (um mil) associados, na da ta do pedido, no caso de entidades sem fins lucrati08.

- Para os efeitos da alínea "a" do item 15.03,5, preceden te, integra-se ao patrimônio líquido o somatório das re servas matemáticas e de contingência e as sobras levadas ao patrimônio da entidade.

7 - As sociedades que nao atendam os mínimos exigidos nas alíneas."a" e "b" do item 15.03.5, terão prazo de"! (um) ano, prorrogável a juízo do CNSP, para- sua regularização.

.Adaptação das Apli.0miçôes das Reservas TécQj-fr«s das Entidades qO» .Atuavam Ante« da Vigência da i>i- u? 6.435/77

- 04

As aplicações das entidades abertas de previdência priva da, que atuavam antes da vigência da Lei n9 6.435/77, es tão sujeitas as seguintes normas de adaptação: a - a regularização das aplicações será feita

mediante

destinaçao de todo o acréscimo de reservas

técnicas

pare aplicações enquadradas nas diretrizes

deste

Manuel, vedadas novas apl icações cm^rooda 1 idades

não

previstas ou era investimentos que se epresentem exce didos pelos critérios vigentes;

b - nos planos de adaptação previstos na Seção 15.01 de£ te Manubl, deverão ser exprosaamcnte indicadas

condições de observância das diretrizes fixadas para as aplicações de reservas técnicas.

BI.S15*Pãa.56*09.07.79 .ii

BI.515*Pág.55*09.07"!

! IflT

■

^PERINTENDêUCIA OE seguros PRiVADOS

-y/v

§9ÇlEDADES_SEGy^Dg^S_AUT0RIZADAS^A_0PE^R_EM_SEGyR0_DPyAT Rio de Janeiro

OF/SUSEP/GAB/í;wV;' t s.

Em '■

de julho de 1979

X s.

Companhia ADRIAtICA de Seguros AJAX Companhia Nacional de Seguros 'Companhia de Seguros ALIANÇA DA BAHIA Companhia de Seguros ALIANÇA BRASILEIRA ^LLIaNZ-ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros ^^VÜRADA Companhia Nacional de Seguros Gerais

^^RICA LATINA Companhia de Seguros ^oiupanhia de Seguros AMÉRICA DO ,SUL YASUDA AMERIcan HOME Assurance■Company Companhia ANGLO AMERICANA de Seguros Gerais

Senhor Presidente

Anexo Relação das Sociedades Seguradora^, autori

Danos

"^I-ANTICA Companhia Nacional de Seguros AMERImdus Companhia de Seguros

Terrestre

^°"ipanhia BANDEIRANTE de Seguros Gerais ^ANERj Seguros S.A.

zadâs a operar, no ano de 1979, em Seguro ObrigatSrio de Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via \

ARgo ^ Companhia de Seguros

CDPVAT), incluídas as beneficiadas pelo item 2 da Resolução CNSP

^ESTES Seguros S.A. ANorte Seguradora S.A.

n9 OU, de 05.03.79.

BEjv^qp

* Companhia de Seguros de Mi,nas -Gerais

^A Companhia de Seguros de Vida e Acidentes

Ao ensejo, apresento a .Vossa Senhoria protestos

E Companhia de Seguros Gerais

de consideração e apreço.

^ EMI Seguradora S.A. - CAPESA ^Panhia COLINA de Seguros >

^IHERciae UNION DO BRASIL Seguradora S.A.

c C^- ^

FRAfJCISCO W ASSIS FIGUEIRA

Superintendente

E Companhia de Seguros

C0híc(5i

'RDIA Companhia de Seguros

^^^Panhia de Seguros CRUZEIRO DO SUL

^ "ipanhia de Seguros de Gòiãs - COSEGO atual ITAÕ WINTEPTHUR Segura

^®'^Panhia de Seguros do ESTADO DE SAO PAULO

%anhia EXCELSIOR às Seguros limo.

Sr.

^CPXLHA Companhia Nacional de Seguros

Dr.

AL de Seguros S.A.

CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTTA

Presidente da'Federação Nacional das Empresas de

Companhia Nacional de Seguros

^CONFIANÇA Companh-ia Naciona.1 de Seguros

Seguros Privados e de Capitalização Rio de Janeiro -

RJ BI ♦ 515*Pãa. 5 7*09.07. 7g.

!^'

BI.515*P5g.58*09.Q7.79

S£PV»ÇOÍMBIICO FEOCnAL

GENERALI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros HOME FINASA Seguradora S.A. SUPMlEfíaí/íClA C£ ££GU.'iüS> PRT/Ar.OS

The HOME INSURANCE Company

INCONFIDÊNCIA Companhia Nacional de Seguros Gerais

SAGRES SEGURADORA DAS AMÉRICAS S. A.

INDIANA Companhia de Seguros Gerais

SANTA CRUZ Companhia de Seguros Gerais SASSE Companhia Nacional de Seguros Gerais

Seguradora INDUSTRIAL e MERCANTIL S.A.

SÃO PAULO Companhia Nacional de Seguros

INTERAMERTQMA Companhia de Seguros Gerais Companhia de S^eguros INTER-ATLÂNTICO

Companhia de SEGUROS DA BAHIA

Companhia INTERNACIONAL de Seguros

SKANDIA - BOAVISTA Companhia Brasileira de Seguros Companhia SOL de Seguros

Companhia Nacional de Seguros IPIRANGA

SUL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros SUL AMÉRICA TERRESTRES,MP.RÍTIKOS E. ACIDENTES Cia. de Seguros Companhia de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL - S.A.I. Companhia SUL BRASIL de Seguros Terrestres e Marítimos SUL brasileiro Seguros Gerais S.A. Companhia UNiAo de Seguros Gerais Coinpanhia UNiAO CONTINENTAL de Seguros ^IEANCO Seguradora S.A.

ITATIAIA Companhia de Sègijros

ITAO Seguradora S.A. The LONDON Assurance

LLOYD INDUSTRIAL SUL Aí^ERICANO - Cia. de Seguros A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais MAUA Companhia de Seguros Gerais Companhia de Seguros MINAS - BRASIL Companhia de Seguros MONARCA

Universal Companhia de Seguros Gerais Vera cruz seguradora S.A.

Seguradora Brasileira MOTOR UNION AMERICANA S.A. NACIONAL Companhia de Seguros NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerai.s

.^ORKSHIRE-coRCOVADO Companhia de Seg.uros

PARANA Cia. de Seguros GERMANO-BRASILEIRA ■06.79

PATRIA Companhia Brasileira de Seguros Gerais Companhia PATRIMONIAL de Seguros Companhia PAULISTA de Seguros

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PHENIX DE PORTO ALEGRE

PHOENIX BRASILEIRA Companhia de Seguros Gerais PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais Companhia PIRATININGA de Seguros Gerais Companhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUJ> I' ^

V-

PRUDENTIAL-ATLANTICA Companhia Brasileira de Seguros Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros REAL Seguradora S.A.

Companhia RENASCENÇA de Seguros Companhia de Seguros RIO BRANCO

BI.515*Pâg.59*09.aj .V.

• "V-

B1.51

.07.^

SUSEP DIVULGA CIRCULARES

" DIARIO

OFICIAL "

Circular n? 40, de 12 de junho - Altera o artigo nÇ

I (f

^4 Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias. A Superintendência de Seguros privados publicou no "Di^" Circular n9 41, de 12 de junho - Altera a Circular SUSEP

rio Oficial" da União as seguintes Circulares:

Circular n? 32, de 8 de maio - oã nova redação ao ité

8/78-Seguro de Responsabilidade Civil Familiar (DOU de 19 de junho. Seção Parte 11, Pãg. 3 619).

3 do art. 33^ da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (DOU de 17 de junho, Se Circular n9 42. de 12 de junho - Altera Condições Gerais

ção I, Parte n,.Pãg. 3 059),.

® Tarifa do Seguro Compreensivo de Florestas (Circular SUSEP n9 14/78). Circular n9 33 de 18 de maio « Enquadra a cidade de A;^ Estas Circulares foram publicadas no DOU de 20

carana (PR) na classe três de localização da TSIB.

de junho

(^eçHo I, Parte II, Pag. 3 641) e reproduzidas no "Boletim Informativo" n9 511 Circular n9 34, de 18 de maio - Altera a redação

Í Circular n9 43, de 13 de junho - Inclui os itens 1 e

item 8 da Circular SUSEP nQ 18/69.

Cláusulas n9s 1-A e 1-B, constantes do Anexo 3, da Tarifa de Seguros AeroEstas Circulares foram publicadas no DOU de 28 de

mai

^^oticos (Circular SUSEP n9 7/75) - DOU de 22 de junho. Seção I, Parte 11, Pa-

(Seção I. Parte II, Pag. 3 209) e reproduzidas no "Boletim Informativo"

nV-

9^ fia 3 668.

510.

Estas Circulares foram reproduzidas no "Boletim Informa-

Circular n9 35, de 30 de maio - Aprova Condições Espe'

ti Vo"

n9 514.

ciais e Disposições Tarifárias para o Seguro de Responsabilidade Civil de 0^^

rações de Vigilância (DOU de 6 de junho, Seção I, Parte II, Pãgs. 3 339/340)'

Circular n9 47, de-19 de-junho - Altera as Normas para o Se S^f^o

Circular n? 37, de 5 de junho - Aprova Normas para A' ceitação de Bilhete de Seguro Aeronáutico Facultativo de Danos Pessoais,. Con' dições Gerais e modelo de Bilhete. (DOU de 12 de junho. Seção I, Parte 11* ^

Vida em Grupo de Empregados e Membros de Associações (DOU de 27 de ju-

Seção I, Parte II, Pag. 3 749),

gi nas 3 482/483).

iV i

Circular nQ 36, de 5 de junho - Dá nova redação aos sií' bitens 2.1.2, 4.1.1, 4.1.2 e 4.2, da Circular SUSEP n9 57, de 5 de maio ^ 1977. (DOU de 13 de junho, SeçHo I, Parte II, Pãg. 3 514). Estas Circulares foram reproduzidas no "Boletim Inforfl tivo" n9 512.

Circular n9 38, de 11 de junho -

Inclui, na Tarifa

Seguro Incêndio do Brasil, a Cláusula 312 - Explosão de PÕ. hl V

Circular n9 39, de 11 de junho - Altera as Instruções nexas ã Circular SUSEP n9 5 de 10 de janeiro de 1979. B1.515*Pa9.61*09.07.

BI,515*Pag,62*09.07.f9

i " iT '...

Diversos i'*3 iM

V - Encuentro de

Reaseguradores Latinoamericanos

BANCO DE SEGUROS DEL ESTADO URUGUAY

•V

■v.

Montevídeo, junio 11 de 1973

Sr. Presidente de Ia FEDERACAO nacional das empresas de seguros privados E CAPITAL!ZACAO

^n Carlos Frederico Lopes da Motta

Senador Dantas 7h - 13" andar - Río de Janeiro

Oe nuestra mayor consfderacíón: Entre )os dTas 28 de octubre y 1" de noviembre

próximos se 1 levará a cabo en Ia ciudad de Montevídeo el V ENCUENTRO DE REAS£ CURADORES LATINOAMERICANOS organizado por nuestro instituto, tal como se coF en el último evento desarrol lado en La Paz. Por tal motivo, nos resulta muy grato formular

'ôs nuestra cordial ínvftacíón para que partlclpen de este reencuentro, en \ã

segurídad de que permitirá estrechar aún más los pál idos vínculos de amistad

se han venído generando en )a actívídad reaseguradora de Lat 1 noamérIca y continuar Impulsando los propósitos de Integracion que son Ia esencia de e^ Encuentros. Hacemos extensiva esta

ihvitación a

vuestras

®sposas y nos sentiríamos muy honrados de que visitaran nuestro país. clôn que

Nos permitimos agregar un boletfn de ínscrl£_ a 1os efectos de una mejor organización dei evento mucho agradecerè

"*^5 nos io hagan l legar con tos dates requeridos a su más pronta comodídad 7» sf es posible, antes dal 15 de jul io próximo.

' ll

Se tíene Ia intefrcíón de destinar un médio dTa

PâFa Ia cons i derac íón y discusión de

asuntos que resutten de gran In.teres p£

nosotros, los reaseguradores latinoamericanos,

®o los síguientes temas; í !! ■

A tal efecto hemos pensado

1) Cómo lograr el desarroUo dei Mercado Regional de Reaseguros.

// (■< : 1

B1.515*Pãg.01*Q9.07.79

:ij

. .

:v\',\x.

'r;.'i,-

\^ y ,

"**

.' •. '.j:"

V-Encuentro de'

Reaseguradores LatinoameriGanÕs í

BANCO DE SEGUROS DEL ESTADO

■«■ • *

URUGUAY

V //

2) Grado de capacitacíon y capacídad dei Mercado Lat í noarne r í cano de Reasegu ros con relaclón a Ias grandes obras proyectadas con fines de desarrol lo 7 tecnIfIcací ón.

3) HIpercapacídad de ios Mercados TradIcíonales de Reasegu-i*bs y su: incidência ®n Ias relaciones con ios Reaseguradores Latinoamerícanos. Agradeceremos nos

hagan 1 legar

sus opinfones

®' fespecto, asf como sugerimos cualquier otro tema que ustédes consideren interés.

•

Prôxim.amente nos dirigiremos nuevamente a uste

ampl iando Ia informacíón referente a! programa de actívidades para delega" y acompaftantes y otros detal les complementarios .

*■

Hacemos propícia Ia òporfurildad pára saludar a

i^stedes con nuestra mayor estima.

.. ■ | ..v

por el BANCO DE SEGUROS DEL ESTADO

'tÍJ. / J

ANTONIO M. PICON

Oerente General

Cr. FE DE RI CO BAUM G.ON£AL£Z Preéiâente

. (, •

' .V ' '

•À/V, ■ 1

• ' I. 1/ I.

-ÍKv .•■ BI.515*Pãg.02*09.07,79

Á]^

IT<'; «rt .,,^'1....

.. A.

•>

LARSA PROMOVE PRIMEIRO

CONCURSO

V - Encuentro de

ACADÊMICO DE

RESSEGURO NA A. LATINA

Reaseguradores Latinoamericanos BANCO DE SEGUROS DEL ESTADO URUGUAY

FORMULÁRIO

Funcionários de empresas de seguros ou resseguros — ofi

Hontevideo ♦ Uruguay

28 octubre - 1? noviembre 1979

ciais ou privadas - e de firmas dedicadas ã corretagem de resseguros na América Latina têm agora uma excelente oportunidade de inscrever-se ao Primeiro Concurso

Acadêmico "Larsa", fazendo jus a prêmios que variam de US$ 2 mil a US$ 250 dõla-

INSCRI PCION

(FAVOR ESCRiaiR LETRA IMPRENTA O MAQUINA)

res.

o concurso, promovido pela Latino-Americana de Reaseguros S.A.-Larsa-, en

volve a elaboração de monografias abordando os mais variados aspectos do ressegu ro.

DELEGADO

Apelljdos:-- .

Nomb re

Os trabalhos deverão ser apresentados pelos autores Instituclón

Asso ciação

de Seguradores de cada pais e, na ausência de entidade representativa

do mercado segurador, a autoridade que tenha a seu cargo a fiscalização das ati

Cargo o funcion

vidades do seguro. O julgamento dos trabalhos ocorrera ate o dia 31 de janeiro

País

Cíudad.

de 1981. DomIc í1 [o

T E M A R I O

ACOMPARANTE S) Ape11i dos:

Nomb re

Ape)1 í dos:.

Nomb re

Segundo informa o Vice-Presidente Executivo da Latino-

^ericana de Reaseguros S.A., Sr. Luis Carlos Abrahams» com esta iniciativa a Lars'9 espera poder contribuir para o desenvolvimento do resseguro na América La

estimulando assim o enfoque dos problemas relacionados com a atividade res seguradora.

ALOJAHIENTO P R E C

síngle Hotel Casino Carrasco, sede

u$s "

H A B

T A C I

doble

U$S 29.- □

O N

tríple

U$S -- .

□

dei V Encuentro Hotel Victoría Plaza

U$S 27.- □

USS 37.- □ USS

Hotel Columbia Palace

USS 25.-

USS 32.- □ USS 39.- □

□

O certame tem como objetivos básicos a investigação, o

Estudo, a analise e aplicação pratica da instituição do resseguro em todas

Suas áreas. Poderão participar do concurso funcionários de empre -

OBSERVACIONES;

Sas de seguros ou resseguros, (oficiais, semi-oficiais ou privadas) ou de empt^ S3S dedicadas a corretagem de resseguros. Estas empresas devem ter sua sede so

^"•al e o núcleo principal de suas atividades em qualquer paTs que integre

latino-americana, inclusive Porto Rico. Cada monografia deverá versar sobre um tema especifico^ fecha.

^l^inente a instituição do resseguro em qualquer de suas fontes: política, jurí dica, econômica, técnica, comercial, financeira, contábil, administrati etc.

F í rma

ei.S15*Rãg.03^9.07.79

E' 515*^59.04*09.07.79

Seguro no Exterior No concurso, somente serão aceitos ensaios,

estudos ,

trabalhos ou monografias que tenham, no mínimo, 7 laudas e, no máximo, 30, tama

nho oficio, espaço duplo e com as seguintes margens: esquerda- 3 centímetros; di_ y

reita- 2 cms; superior- 3 ans; inferior- 3 cms.

Cada monografia será apresentada no idioma espanhol

português, original e duas cópias, antes do dia 30 de setembro de 1980, a Asso -

ciação de Seguradores do paTs de domicilio do autor ou, na ausência desta entida de, a autoridade que tenha a seu cargo a vigilância da atividade seguradora.

P. 287/79

./J,., ,y'.'

, junio 18 de 1979

data de apresentação deverá constar no original do respectivo trabalho. Senor Presidente de Ia PRELIMINAR-

Federacao Nacional das Empresa.s de

Cada Associação depositária dos trabalhos de seu

D. Carlos Frederico Lopes Da Motta Rua Senador Dantas 74, 13 Pavimento

Seguros Privados e de Capitalizacao res

pectivo pais fará uma pre-qualificaçao de cada um dos três trabalhos, nos seguin tes níveis: excelentes, bom ou aceitável. Em seguida, os remetera a Larsa, an tes do dia 30 de novembro.

RIO DE JANEIRO - BRASIL

De mi consideraciôn:

O candidato devera subscrever o trabalho com um pseudô nimo. Em envelope separado e dirigido a Larsa, ele entregará ao organismo em seu paTs. encarregado de receber os originais, dados com o título da monografia, pseudônimo, seu nome prÔprio e da empresa a que se estiver vinculado, com sua assinatura pessoal. Estes dados serão encaminhados pela entidade do país do can didato á Larsa, depositados em caixa forte e abertos tão-somente ao serem dados os resultados do julgamento, na presença da Comissão Julgadora. Esta será cons

Tengo el agrado de dirigirme a usted con el objeto de formular unacclaraciôn respecto a una

noticia aparecida en el Boletín Informativo de esa Fe e racidn correspondiente al 28 de Mayo ppdo., por Ia que se hace eco de una publicación periodística

e vues ro

país.

SegGn se expresa. Ia Superintendência

de Seguros de nuestro país habría aprobado Ia creaciôn,

por iniciativa privada, de Ia Companía "Reaseguradora Ar gentina S A " Y seguidamente se Io relaciona con el rêgi-

men de monopolio dei INdeR, como si fuese una apertura dei

tituída de três membros.

mismo.

O resultado final será conhecido, o mais tardar, ate o dia 31 de janeiro de 1981, sendo proclamado em Assembleia-Geral Ordinária da Lar

En rigor no es así, dicha nueva compa

nla estã en trâmite administrativo de autorizaciôn, pero êsta se limitará a que opere sin perjuicio. ^^1 regimen dei INdeR, de modo que s61o podrá actuar como tomadora de rea

seguros activos provenientes dei exterior o, limitadamente,

sa, que terá lugar dia 19 de maio.

ciuizâ na'--- -hsorb^-r

Os cinco melhores trabalhos serão publicados pela Larsa e distribuídos entre entidades ou organismos de seguros e resseguros. A proprie dade intelectual dos trabalhos pertencerá à Larsa.

Dorcentaiès de cesiones que ias

agencias y sucursales extranjeras radicadas

pueden disponer sin ceder obligatoriamente al INdeR. Con tal motivo, saludo a usted muy aten tamente.

Os autores classificados nos cinco primeiros lugares fa rão jus aos seguintes prêmios: Primeiro prêmio - US$ 2 mil; segundo- US$ 1 mil e 500-i terceiro- US$ 1 mil; quarto- US$ 500 e quinto- US$ 250.

Os interessados deverão dirigir-se a Larsa-Latino Ameri_ cana de Reaseguros S.A. -apartado 810, Panamá, República do Panamá.

?i'<l

BI.515*Pãg.05*09.07.79

OR LAQO

crz

81.515*PÍg.01*09.07.79

T-

ííMrí^r'ííá^ '. m , t ■!

Apelação Cível n9 6 022

19 Tribunal de Alçada - RJ 3? Câmara CTvel

Relator; Juiz Raul Quental - Unanime

SEGURO OBRIGATÓRIO.- CORREÇÃO MONETARIA - INCIDÊNCIA. E

"O não pagamento da indenização do seguro obrigatório de

responsabilidade civil, no prazo de cinco dias estabelecido no art. 59, parágra fo único, do Dec.-lei 814, de 1969, faz com que ela fique sujeita â correção mo netária na forma do art. 19 da

Lei 5.488, de 1968."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - ADCOAS - ANO XI -N9 18-30.4 a 4.5.79) Apelação CTvel n9 6 868 '-V. \'k

■

Tribunal de Justiça - AL

1? Câmara CTvel I

Relator: Desembargador Olavo Cahet - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - APURAÇAO DOS DANOS EM EXECUÇÃO. E

"Se o autor, na petição inicial, alegou e comprovou, que sofreu danos pessoais em decorrência de acidente de transito, ã falta de compro vante das despesas médicas com seu tratamento não enseja a decretação da carin cia de ação, uma vez que o montante dos danos poderá ser apurado em execução." Apelação CTvel n9 13 254

r Tribunal de Justiça - SC m

2? Câmara CTvel

Relator; Desembargador Osr\y Caetano - Unânime

f ..Ití

BI.515*Pãg.01*09.07.79

f JflMPii-

■ rrr

v'"

'/^HÍ-»*'.'V' '-

responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - DIREÇflO DE TERCEIRO - AÇAO CON TRA O proprietário do VETCULO. E

\ "O proprietário do veiculo responde sempre pelos

atos

Ulposos de terceiro, a quem o entregou, seja ou nao seu preposto."

N N

Embargos nP 19

TMbunal de Alçada - PR

^àmaras CTveis Reunidas

,7t

■ litqr: Juiz PlTnio Cachuba t • >■

-tf*.

, i'

, ',1-v

• , •!{

•;)

'^SPQNSABILIOADE civil - ACIDENTE DE TRANSITO - PREFERENCIA DE:PASSAGEM.

• }•

' ,

»» f ín.

yit- \Â

'■

>1 1^'

•'

< Ml»

-t

chegar

""""^utiria de outra, aplicar toda sua atenção a corrente de tráfego da outra e unicamente efetuar a manobra, com a indispensável segurança, de modo a íi-

, 1 U

nterceptar a trajetória de outros veículos, sendo, inaplicãvel, no caso, a

r* ♦mT

ta 1 •

• antes de mudar o sentido de direção, quer para a esquerda, quer para a di• :H

"Cumpre, em principio, a qualquer motorista ao

> '

>«'. ^<a :. •

^cofn a Viatura que dirige ao fim de uma rua, que termina, que não prossegue, que

'f . * ; . I 'H. ' 'i •

■ ' '■ ••; V

Pi^screve que tem preferência de passagem a viatura que vera da dlrei-

vtfÍ0Hda»'7

■ÜfmiU, W

Recurso Extraordinário nÇ 89 569 - RJ

r« \

' * * ,I i^ »

^^P^nto Tribunal Federal ' Turma

v'- ' **

t íWfín.'W

«,1!«; ,rt , :1J.,

,ÍIWÍV' i!fc.

™,. . .:" ,'^V4ÍíWivMai'

,( i-^.í >■ , .'rt i 'iw

^lêi vvi

.i„^

«íhb

'^lat

Ministro Xavier de Albuquerque - Unânime

"^^^RONsabilidaDE civil - CALCULO DA PENSÃO - UTILIZAÇÃO DO SALARIO-MTNIMO.

\-<v .'.«nf .ot.^h 'íi' ifídl E

7' ^ "V í / "Tratando-se de ação de indenização por ato ilTcito, ■

■

«í Í»^4rtT

TAvI'^ A-llo^D 15

do salãrio-mTnimo para o cálculo da pensão e sua atualização peri5di_

ofende a Lei 6 205, de 1975, inaplicãvel a espécie."

VJÍ^fH? ti#»».»#* i-ipllft flf BI.SlS^Pãg.02*09.07.79

"Pelo fato de o legislador fazer referência a acidente de

Veiculo, no parágrafo único, do art. 100, do CPC, não se deve concluir que Apelação Cível nP 13 409

A-"i

®^i9ida a participação de no mínimo dois veículos. Veículo trafegando em estr^ estadual asfaltada e que bate num monte de pedras existente no leito da rodo

Tribunal de Justiça - SC

VTa participa de acidente de trânsito, ensejando ação'de ressarcimento por da' los causados. Diferente seria-a solução se se tratasse da queda de um andaime Pon sobre um veículo parado junto de uma construção - pois nessa hipótese o au

2? Câmara CTvel Relator; Desembargador Hélio Mosimann '■j* ij:

RESPONSABILIDADE CIVIL' - INDEPENDÊNCIA E EFEITO DA CRIMINAL E

tomotor de nada participa para o evento danoso, sofrendo apenas os danos decor^entes da queda de um objeto."

Apelação nP 80 660

"A responsabilidade civil independe da criminal..

Pro -

ferida a sentença criminal condenatoria, com transito em juLgado, . entretanto, não mais se questionara acerca da responsabilidade civil dai decorrente." -

(REPRODUZIXS 00 BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N9 21-21 a 25.5.79)

^^bunal de Justiça - PE Câmara Cível

litor: Desembargador Mauro Jordão dê Vasconcel

^SPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - ORÇAMENTO OFERECIoficina - VALIDADE.

Apelação Cível nO 13 254 E

Tribunal de Justiça - SC

■ 1

2? Câmara CTvel

Relator; Desembargador Osny Caetano - Unanime

• r *: *, ■ ' -.'f

^ ^ ni; , íli ^ ■ -.1 •t

"Orçamentos oferecidos por oficinas de conserto de auto-

ir M

r.1

■».! ' <

«ESPONSABILIOADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - CERTIFICADO DE . REGISTRO

tum" cui

Pi^ova bastante e capaz de permitir que o Juiz aquilate p "quanressarcimento danos emergentes causadosqualquer em acidente veí desde que a parte adversa edosinteressada não apresente outro de meio

capa2 dae elidi-la, • ~ de ■ regra — Muw do art. 332 do CPC." «uui por aplicaçao constante

TRANSFERIDO - PROVA DA VENDA DO VETCULO. Embargos n9 11 095 E

Tri

"Comprovada a propriedade do veículo, ainda qpe não efg tuada a transferencia do certificado de registro, responde o novo proprietário

de Alçada - RS

Cãm

Cíveis Reunidas Juiz Gervãsio Barcellos - Unini me

pelos danos causados a terceiro."

obrigatório - INDENIZAÇÃO - MAE DA VÍTIMA E CONJUGE SUPÊRStITE.

Agravo nO 17 675

Tribunal de Alçada - RS '

"A indenização por seguro obrigatório cabe ã mãe da ví-

1? Câmara Cível

e nãrt

Relator: Juiz Alfredo Guilherme Englert

visto

jüs" . isViJ* . n )-i* f AÉ Ch

RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇIOENTÈ DE TRANSITO - COLISÃO GOM AMONTOADO DE PEDRAS

NO LEITO DA RODOVIA.

. . -rr ,

g:I.515*Pãg.03*Q9.07.79

cônjuge superstite, se este estava separado daquela por longo tem

aquele que nao mantêm nenhuma relação de convivinfcia com a "de c^

poderia pleitear a indenização por responsabilidade civil, em cuja subs

Çío acnrirân^i o capital do _• seguro obrigatório representa a efetividade de compensa y. .

^ido

prejuízos materiais e morais advindos da perda de um ente que 8I.515^Pãg.04*ü9.07.79

1 Apelação CTvel n9 3.028 Apelaçao Civei nÇ 43 367

19 Tribunal de Alçada - RJ 3? Câmara Cível

Tribunal Federal de Recursos

Relator: Juiz Raul Quental - Unanime

2? Turma

Relator: Ministro Paulo Tavora - Unânime

TRANSPORTE MARTTIMO - AVARIA - PROTESTO OU VISTORIA - PRESSUPOSTOS DA AÇAO CON TRA O TRANSPORTADOR.

TRANSPORTE MARTTIMO ~ AVARIAS"RESPONSABILIDADE.

E E

"A responsabilidade pela avaria na carga e da trans

"Em se tratando de transporte marítimo, sem o protesto a que se refere o art. 756 do Dec.-lei 1.608, de 1939, ou vistoria capaz de suprir-

portadora e não do agente em nome prÕprio que apenas participa como represeji

-Ihe a falta, na forma da Sum. 261, não se adnite ação por avaria contra o tran^

tante "ad hoc" da execução final dó contrato na entrega da mercadoria ao po£

portador, sâlvo no caso de fraude. No conceito legal de avaria sera compreendido o simples extravio de mercadorias."

to." ri í

Apelaçao Cível n9 43 861 - RJ

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCDAS-ANO XI-NÇ 22-28.5 a 1.6,79) Tribunal Federal de Recursos Reclamação n9 1.072

Turma

Byator: Ministro Armando Rolemberg - Unânime

19 Tribunal de Alçada - RJ

4? Câmara CTvel Relator:

TRANSPORTE MARTTIMO - CLAUSULA DE NAO INDENIZAR - LIMITAÇÃO - DISTINÇÃO

Juiz Renato Lomba - Unanime

PRESCRIÇÃO - PROTESTO JUDICIAL POR SEGURADORA LTDER. E

"Não infringe o art. 19 de Dec. 19.473, de 1930, que

"O protesto judicial requerido por co-seguradora iTder. e"" nome das demais solidárias, tem o efeito de sustar a prescrição."

veda

^ cláusula de nÍo indenizar, a limitação da indenização a ser p^ga pelo transpor Tador, a um valor mencionado no conhecimento, assegurada ao erfcarcador a ' opção mediante uma sobretaxa, declarar valor mais elevado para tal fim, acinitindo, a jurisprudincia que o valor constante do conhecimento funcione como limi

Te da indenização, não havendo como considerar invalida a cláusula que fixa limi T®» mixime se não nele declarado o valor da mercadoria."

Apelação CTvel n9 17.552

Tribunal de Alçada - RS

Apelação Cível n9 44 840 - RJ

1? Câmara Cível

Tribunal Federal de Recursos

Relator: Juiz Carlos de Pinho - Unânime

Turma

RESPONSABILIDADE CIVIL ^ ACIDENTE SOFRIDO EM ESTACIONAMENTO PROIBIDO - OBRIGAÇAO

felitor: Ministro Armando Rolemberg - Unanime

transporte MARÍTIMO - EXTRAVIO DE MERCADORIAS - DESCABIMENTO DA VISTORIA.

DE INDENIZAR.

"Na hipótese de extravio de efeitos transportados ptír via

"O estacionamento, ainda que proibido, não pre-exclui a obrigação de indenizar daquele que culposamente deu causa ao acidente. Pelo so fato de transgressão de uma norma regulamentar não se presume a culpa. O direi' td pátrio não adotou a presunção de conduta culposa para essa hipótese." BI.51S*Pãg.Q5*09.07.79

i.;

*"®>"Ttima, não ha que falar em vistoria, eis que não existe o que vistoriar, cons Tatando-se a falta de mercadoria através de simples contagem."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS -ANO XI -N9 23-4 a 8.6.79) BI.5l5*P5g.06*09.07.79

Recurso Extraordinário n9 86 485 - RJ

'I'' '•

Supremo Tribunal Federal

rl i

2? Turma

Apelaçao CTvel n9 40 772 - SP

(«

Relator: Ministro Cordeiro Guerra - Unanime

I .Ú I

Tribunal Federal de Recursos 3^ Turma

RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇAO AMPLA - DANO ESTETICO. E

Bllato^; Ministro Armando Rolemberg - Unanime

TRANSPORTE MARTTIMO - MA ESTIVA - DETERIORAÇÃO DA MERCADORIA - INDENIZAÇÃO DEVI-

hí

''lí

PELO TRANSPORTADOR.

"E de admitir-se a reparação dos danos em sua amplitude, mesmo a titulo de dano estético, quando a vitima, uma mulher, sofre deformidade,

não reparada integralmente com os aparelhos ortopedicos."

■h í ,

TfiHoram, durante a viagem em conseqüência de deficiente sistema de estivagertv de ®cordo com exame pericial, cabe responsabilidade a transportadora, que recebeu a ''^^'"cadoria em perfeita condições, acobertada por certificado fitossanitario, ex-

H !'

"Se as frutas frescas transportadas por via marítima se de

Apelação CTvel nQ 15 701 iç Tribunal de Alçada - RJ

►Vi :

31 Câmara CTvel

*^luindo-se, entretanto, da indenização fixada em primeiro grau lucros cessantes,

Relator: Juiz Sérgio Mariano - Unanime

P°tque incabiveis na especie."

TITULO DE CREDITO - CHEQUE SEM FUNDOS - EXECUÇÃO - INCLUSÃO DA CORREÇÃO MONETA "

(reproduzidos do BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS-ANO XI-N9 25 - lÔ a 22.6.79 )

RIA NO "QUANTUM". E

"Não pode o Jüiz indeferir a petição inicial da execução emissão de cheque seiti a suficiente provisão de fundos - porque do pedido consta á correção monetária. O indeferimento i casuTstico e se desdobram as espeçies nos incisos do art. 295 do CPC."

Apelação CTvel n9 30 045

Tribunal de Justiça - RS 4? Câmara CTvel

Relator: Desembargador Hermann Roenick - Unanime r.

TRANSPORTE DE MERCADORIAS - DANO - DEVER DE INDENIZAR, í

"r M

h..-

A :Á

•v

'! ■

"O contrato de transporte e de fim e não de meio, pois o transportador se obriga a conduzir a mercadoria, sem dano, ao destino. Verifica do o dano, impõe-se o dever de ressarcir."

BI.515*Pã9.08*09.07.79

BI.515*Pã9.07*09.07.79

. •i' *'/!

iln:!.,. . .

Imprensa Seção Semanal de O Globo

O Risco Eleitoral Luiz Mendonça As eleiçCes na Bolívia, domingo

último, foram marcadas por epi sódios que se devem levar á conta

da natural exaltação de um perío do de transição para a reconquis ta da normalidade democrática.

Dentre esses episódios, todavia,

ções (norte-americanas e euro péias, salvo engano) que esponta neamente procuraram cobertura de seguro para os prejuízos finan ceiros de possíveis derrotas elei

torais. Espontaneamente, veja-se bem; não para observância de exigência legal. E houve caso (se

apenas um se reveste de interesse

a memória do colunista não está

para esta coluna especializada..

sendo traída) em que, por exceção e a titulo promocional, a co bertura de seguro foi concedida. Mas a exceção, se realmente ocorreu, guardou esse caráter de ato ou gesto raro e extraordiná rio, que não mais se reproduzia.

Não ocorreu agora, mas há dois meses. O Sr. Marcelo Quironga Santa Cruz, candidato presiden cial do Partido Socialista, e o diri gente trotskista Filemon Escobar

fizeram greve de fome àquela época, segundo notícias então di vulgadas pela imprensa. O objeti

Nem poderia ser de outra for-

vo foi' o de protestar contra exi

ma. Risco, em termos de segufo,

gência da I^i Eleitoral, que na opinião de Quiroga nascera da in

é acontecimento aleatório, fenõ^ meno pertencente ao domínio ma

tenção de "excluir todas as organizaçSes de esquerda e, por esse meio, a classe trabalhadora por elas defendida, ou corrompê-las e

dades. Só isso, todavia, não basta

incorporá-las, em condição de submissão, a uma frente de direi ta".

temático da teoria das probabili.

para defini-lo. E indispensável, por igual, que o evento segurável independa, próxima ou remota mente, da vontade humana. Aa^

sim encarado, o desfecho do jogo eleitoral não é aleatório nem car-

Qual foi tal exigência, a que

regá, nó seu conteúdo, qualquer

seus supostos destinatários em prestaram caráter maquiavéli

teor de risco como este é definido para fins de seguro.

co? A de que os partidos (cerca de 60na Bolivia) pagariam uma par

cela proporcional ao custo de todo o processo eleitoral. Esse ônus, entretanto, pesaria tão-somente

sobre as agremiações políticas que não alcançassem o mínimo de 50.000 votos. Para garantia de tal ressarcimento de despesas do Es tado com as eleições, os partidos

deveriam apresentar fiança ban

cária ou apólise de seguro. "Na prática, disse o Sr. Escobar. nos

sa participação dependeria da vontade dos bancos ou do sistema

O processo político (e seu objetivo final que é a conquista do poder) exige, dos que nele se envol vem e participam, sensibilidade para a captação daá tendênciaa,

condicionamentos e aspirações das diversas correntes em' que se fragmenta a opinião pública. Exige, além disso, capacidade de lideraoça para orientar e conduzir

a vontade da massa eleitoral,uma vez detectados e interpretados os

componentes ideológicos, plsieo-

Para as companhias de segu

lógicos, culturais e quantos outros que interfiram em tal vontade política. Votar Implica uma deci. são e esta resulta, ao cabo de tiN do, de um ato volitlvo do eleitor não de um gesto inconsclenté e aleatório. A vontade humana, em

ros, o problema da análise e

que pese o livre arbítrio, não é

de seguros de nos conceder ga

rantia ou apólice, o que é inaudi to; sabemos o que pensam os ban cos e as companhias de seguros

dos partidos da esquerda".

possível aceitação de riscos elei

probabilístíca. Portanto, quem se

torais não se relaciona, exata

expõe a aventura eleitoral, oAq. enfrenta propriamente um risoo capaz de ser transferivel ao segu

mente, Com a posição ideológica ou doutrinária dos partidos políticoa. O problema é outro e sua

abordagem só pode ser feita de uma perspectiva de natureza téc nica.

A questão não é nova. Sabe-se que 08 partidos investem, na dis puta eleitoral, somas apreciáveis. No passado, já houve agremia

ro. Toma-se vulnerável, lato sim

ás conseqüências de um erro de avaliação

política,

devendo

assumi-lo por conta própria. B um risco calculado (mal ou bem calculado), mas um risco Intrana-

(crivcl do poliUco que entra na vis

eleitoral com destino ao poder.

í!!' V

.Ví 'V

■■

* 'I ■ • k*A-. -•'' •.'' ,' ;'; ■ ;t~T''■ ■ . «ifl, . . -t: .'

«w?SSi.

r. ■, .

Seguro paga Cr$ 3,6 bilhões para mutuários do BNH As companhias de seguros que operam

no Sistema FínaDceiro da Habitado ar-

l^cadaram, até março deste ano, um tode Crf 4.6 bilhdes em prêmios corres pondentes a apólice habitacional, que en-

Bloba danos pessoais do mutuário (morte

^ invalidez) e danos físicos ao imóvel. Da

''^neita obtida, Cr| 3,6 bilhões foram padoa em sinistros que totalizaram, em toas coberturas previstas, 65.863.

"o caso de morte dos compradores de

'Pdveis, o valor do prêmio pago pelos 'Pntuários, de 1970 até março de 1979,

atingiu B Cri 3,4 bilhões, dos quais Cr82,3

taram saldo positivo em favor das segu

bilhões foram desembolsados para paga

radoras, uma vez que os prêmios recebi dos para esses casos específicos chega

mento de 36.130 indenizações. Em segun do lugar, situam-se os sinistros de invalidez, com prêmios recebidos de Crf 344,5 milhões e indenizações de Crf 862 mi lhões, eqüivalendo a 18 mil casos cober

ram a Crf 834,1 milhões e os sinistros pa gos atingiram a Crf 443,1 milhões, o Que

eqüivale a 13.663.casos de indenizações, no período considerado.

tos pela apólice habitacional. Neste caso, E a seguinte a evoluçgo dos sinistros

existe um déficit contra as companhias

pagos e prêmios faturados na apólice de

de seguros. COMPORTAMENTO

seguro habitacional, de acordo eorn os

dados divulgados pelo Banco Nacional da Habltaç&o:

Os danos fisicos dos imóveis apresen

SINISTROS PAGOS E PRÊMIOS FATURADOS (Em mithvBt de cruzairos) Danos Pasaoala

TOtg» Ano

SbiMnM SIr

IBTO i9n

11.849 53.491

197J 1973

89.855

t«74 1Í75 1976 1977 1978 •1979 Total

251

4.SB4

2.090 4.102

39.522

136.481

4.416

193.934 301.380 581.161 1.011.789 1.668.031 592.417

6.248 9.566 10.423

4.623.186

11.279 12.616 4.870 65.863

170.439 290.574 473.3S7 757.273

VakK

4.519

9.234

34828 67.707

41.685 69.888

3346 4.154

87.822 133.147

108.380 151.133

5.110 5.036 5.549

207.916 315.734 483.893 740.034

234.868 441,210

1.276.227 444.374

5.786 2.214

3.640.308

36.130

258.457 2.335.059

SM itroa

Sinlstrea

Prémloa

232 1.614 2.909

79.289 104.579

Oinol FWRM

InvilUêi

Morte

PrénUoa

787.558 1.206.293 416.376 3.444.561

Prémloa

Valor

valor

6 194

923

1.892

4.339

4.169

430 685

9.962 14.594

6.987

82 783

20 355 1.600

12.600

10.636

405

2je3

19.488

1,357 2.084

30.017 55.362 114.4SS

15.113 23.467 44.121 76.755

737 2.394

7.Z7S 27.294

27.688

2.388 2.458 3.005 1.411

43.168 87.630 208 302 67.284

13.683

443.191

2.988 3.274 3.845 1.245

18.070

185.750 328.691 117.633 862.056

120.629 41.638 344.456

7.6J7

43.0n 80.830 167.478 339.109 134.403 834.148

' Foram consktendaa as PraalsçMs de Coritaa alé marçofTS.

Ponte: Benco Nsclonei de Haoit^o

Fenaseg prevê receita de prêmios de Cr$ 57,5 bilhões para este ano VEÍCULOS

o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Ca pitalização (Fenaseg), Carlos Frederico Motta, informou ontem que a receita do mercado segurador no Brasil, este ano, deverá atingir a Crf 57.5 bilhões, corres

pondendo a um crescimento nominal de 50 por cento, em relação a arrecadação obtida no ano passado.

Revelou o Ifder dos seguradores que a

estimativa sobre o faturamento feita pe lo IRE. da ordem de Crf 53 bilhóes para

O faturamento do seguro de danos ma teriais aos veículos — o segundo maior em arrecadação no mercado — atingiu a Crf 6.4 bilhões em 1978, segundo análise

feita pela Fenaseg. O documento esclare ce também que. se forem acrescentados

Q esse seguro, a apólice obrigatória de danos pessoais e a cobertura facultativa de responsabilidade civil, a receita glo bal chegou, nó ano passado, a Crf 10,4 bi lhões, em um mercado, cujo faturamento

global foi da ordem de Crf 38,3 bilhões. Os técnicos prevêem, no entanto, uma

79, deverá ser um pouco acima disso,

desaceleração na taxa de crescimento dos seguros dc automóveis, em funçlo da próprio queda dc ritmo que ocorrerá no

derico Motta que, "se for descontada a Inflação —, que ninguém sabe de quanto

índice dc motorização da população braallcira. Tendência Inversa, no entanto, é

pois, caso contrário, "seria um desastre para o mercado". Justificou Carlos Fre

será, embora se possa imaginar --

conclui-se que o crescimento reai será pequeno, talvez em tomo de 5 a 10 por cento".

prevl.sto em relação aos seguros de pes soas (vida c acidentes pessoais), cujo

crescimento será favorecido pela modificação do perfil da renda nacional e pela conscientização dc que tais seguros

Bl-515*Pãg.02*09.07.79

Imprensa constituem formas avançadas « prioritá rias de aplicação de poupança. FENOMENO UNIVERSAL

A indústria automobilisüca. dizem or

forma, as conseqüências financeiras e sociais provocadas por eventos dessa na

da de seguros, no mundo inteiro. Nesse período a carteira de automóveis vem mantendo, no "rank" segurador mun dial, a Uderança sistemáüca. em termos

tureza.

Esse é um fenômeno realmente ex pressivo— acrescentam os técnicos. Em tal periodo, o avanço científico e tecnoló gico imprimiu ao mundo um desenvolvi mento econômico sem precedentes. Sur

giu a sociedade de consumo, a produção

Seção Semanal do Jornal

vôos mais altos e isso somente será possível

Uma nova

Os.seguros de pessoas (assim classifi cados os seguros de vida e de acidentes

pessoais) que totalizaram, no ano passa do, arrecadação da ordem de Crf 8,4 bl. Ihóes, contam agora com melhores pers

teoria

pectives. Primeiro, porque novos meca

nismos de defesa contra a Inflaçõo vie ram a ser Implantados, possibilitando

e tudo isso, como é óbvio, aumentou em alta escala, não só o volume de fabrica ção das utilidades econômicas, mas tam bém o capital físico (imóveis, instalaçôes, máquinas e equipamentos) neces sário ás novas dimensões atingidas pelas

permanente atualização de tais seguros.

educacional

Segundo, porque a elevação da renda na

cional, permitindo novas bases de repar tição que alteraram em boa parte o perfil da distribuição do produto da economia

Luiz Mendonça

nacional, vêm alargando em proporções

Especial para o JORNAL DO COMMERCIO

quando o ensino evolua para a "macros seguridade",

O dinamismo da sociedade moderna

impõe logicamente um esforço constante

de ajustamento do seguro ao que se pjode chamar de "circulo ambiental". E nisso reside o ponto de apoio da teoria do Sr. Kailin Tuan. Tal círculo — e aí está uma noção óbvia — divide-se em três anéis. O

do centro é o próprio sistema nacional de

seguros. A volta dele vem o segundo, cons tituído pelas forças ou variáveis ambien tais que. dentro do país, influem sobre a

No entanto, frisam os analistas do mer

consideráveis a clientela potencial da queles seguros. Estatísticas recentes mostram que, nos seguros em grupo, tri

car o automóvel, para efeito de seguro,

plicou, nos últimos quinze anos, o núme

entre as primeiras prioridades no con junto dos seus bens patrimoniais. "Sal>e-8e que a motorização tomou-se

ro de pessoas seguradas. Terceiro, por

Baltimore (USA) e. além disso, também é

duzir conseqüências reflexas sobre os mer

que está havendo na população brasilei ra uma conscientização cada vez maior

diretor, ali, de programas de seguros. Sua experiência em todas essas funções lhe deu conhecimentos e autoridade para escrever o "Modem Insurance Theory and Education". livro no qual defende a neces sidade de uma revisão profunda na es trutura. nos processos e na filosofia do en sino do seguro.

cados domésticos, em vista de ser o seguro

cado segurador, o homem passou a colo

verdadeira mania, inclusive pela concep

ção de que a posse do automóvel confere statua. Mas o fenômeno, no que ele tem

de mais significativo, ainda está à espera de uma análise e explicação cabais, sob a

estrutura e o funcionamento do sistema O Sr. Kailin Tuan é professor de se guros e de economia na Universidade de

de que o seguro de pessoas é uma forma vantajosa de aplicação de poupanças. * Contando o seguro de pessoas com am-

pias perspecüvas. pode ele. nos próxi mos anos, garantem os técnicos, ultra

perspectiva sociológica".

passar a atual posição dos três seguros

SEGURO OBRIGATÓRIO

Tanto mais que a frota nacional de veículos tende a decrescer no seu ritmo de ex

Explicam os seguradores que o novo risco criado pelo automóvel para a segu rança humana foi desde cedo percebido, tanto assim que a Finlândia, como pio

pansão anual.

referentes a circulação automobilística.

É verdade que suas idéias e reflexões constituem produto da análise de pro

E claro, dizem os técnicos, que o segu

ro de automóvel nâo perderá importân

blemas

cia. O que se prevê, no entanto, é que os

neira (nos fins da segunda década do sé

seguros de pessoas se tomarão mais im

culo), Introduziu a obrigatoriedade do

portantes do que hoje.

EM DESTAQUE

tendências do seguro norte-

Para o autor do projeto, "os alunos das escolas de formação técnico-profissional

Cobertura para estudantes

simples: tratam-se de aprendizes, por-

base do seguro: será também preciso conhecer os processos sociais de que se

operatnzes. e os mais diversos instru

e o modo, portanto, pelo qual a elas o mecanismo do seguro possa adaptar-se."

dade de seguro de ambiente em favor dos alunos de estabeiecimentos de ensino técnico-profissional. O seguro seria reali zado pelo SINPAS (Sistema Nacional de Previdência Social). Para os técnicos do mercado segurador, a medida é estati-

zante e baseia-se numa colocação errô nea do problema: "O projeto conceitua como acidente do trabalho as lesões so fridas pelos alunos, quando nesses casos o correto é enquadrar os eventos como compreendidos na responsabilidade civil dos estabelecimentos escolares". E acrescentam os especialistas: "Não há

relação de emprego ou contrato de traba lho entre o aluno e o educandário, condi ção easQ que é básica para a caracteriza ção do acidente de trabalho. Não existin

do esse vínculo, o acidente só pode, à luz do direito e da lei, ser definido como foto atribuivol á responsabilidade civil do es

aprendizado dos princípios e técnicas de

tanto mexperientes, mas que são força dos a manejhr ferramentas, máquinas

originam as novas necessidades do público

mentos mecânicos e eletrônicos, além da presença onde lals aparelhos se encon

Sua teoria parte dessa concepção para

tram em funcionamento". Com funda mento nessa argumentação, o deputado Cria a figura do acidente de ensino, mas me dá a mesma conceituaçâo de acidente do trabalho, que abrange as lesões sofri das em conseqüência de: Dtrabalho de

foco da crise que está comprometendo o ensino do seguro, Essa tradição carac teriza-se por um didatismo que se confina a transmitir pura e simplesmente as téc

razão; 5) desabamento, inundação ou in

cêndio; e 6) outros casos fortuitos ou de força maior, inclusive acidente sofrido pelo aluno fora do local e do horário de

nicas de gestão do seguro, isto é, a "misociedade pós-industrial já em avançada

ajusta á,hipótese é o seguro de responsa-

estabelecimento de onsino e a residência

gestação, exige muito mais do que o

bílidadc civU.

doaluno).

aprisionamento do profissional de seguro

culpa, inerente i caracterização da rca.

ponsabilldade pelo dano, explicam os técnicos, os cducandários de ensino técnico-profissional poderiam fazer um

simples seguro de acidentes pessoais, á semelhança do que ocorre cm outras ti

ao conjunto hermético de regras da sua es-

atuam,

simultaneamente,

sobre o

clara e consciente desse panorama global, isto é, da "macrosseguridade". fica ini

bido e isolado, incapacitando-se para um desempenho mais satisfatório, eficiente e

adequado das suas funções. O seguro, sem integrar-se perfeitamente dentro do con texto geral que o envolve, caminha cada

vez mais para situações de crise. E isso é

que se deve evitar, ao invés de remediar "a

endogenos dessa instituição, precisa de extroverter-se. adotando currículos amplos

que conduzam à preparação do profissional para o rumo novo da "macrosse

guridade , Nada de injeções maciças de conhecimentos que deixam o indivíduo

confinado ao que é intrinsecameifte o seguro, porque isso não lhe basta para o

nidades humanas. O ensino deve preparálo para essa visão mais ampla do exercício das suas atividades profissionais.

I pecializaçào. Exige que ele se liberte para

sabllidado do empregador e tem por base Q doutrina do risco profissional, lato é. a doutrina de que o acidente é inerente ao trabalho, não devendo estar vinculado ao condcllo de culpa. Assim, quem toma a si

pos de escolas (as de primeiro c segundo

a locação de serviços (^Ihclos. responsnbilizo-sc pelos acidentes, repo-

forma rnaii eficiente de resguardarem

rando os donos respectivos.

grou), que adotor.im csso solução como

que

seguro, cujo profissional, sem uma visão

estrutura econômica e social das comu

do no percurso, de ida ou de volta, entre o O acidente de trabalho, segundo os téc nicos do mercado segurador, é de rcspon-

A interação de todos esses elementos

seu verdadeiro papei; o de tornar a sua instituição um componente dinâmico da

tabelecimento escolar. O seguro que se

Paro evitar o problema do apuração de

impojta em modificações nos ambientes

crOTseguridade", No entanto, o mundo de

ftpje. e sobretudo aquele que virá com a

aula (como o acidente de trânsito ocorri

que ela própria cria, porque essa evolução

O ensino do seguro, tradicionalmente preso à administração de conhecimentos que se limitam a aspectos por assim dizer

romper com a tradição, apontada como

ros; 4) ato de pessoa privada do uso da

evolução tecnológica vão além dos riscos

programa bem mais abrangente, que se

Para isso é evidentemente essencial

disputa relacionada com o trabalho leti vo; 3) ato de imprudência ou de negügêncía de terceiros. Inclusive companhei

(^ência direta de uma mudança tecno lógica. E as dificuldades geradas pela

posteriori".

estenderia ao que se pode traduzir por "macrosseguridade".

ca intencional, praticada por terceiros mclusive companheiros, moüvada nela

Ora, fundamentalmente a criação de todo e qualquer risco é em geral conse-

concluir por um novo programa de estudo

do seguro e da segurança econômica; um

corrente do próprio ensino; 2) ofensa físi

nâo seja por via do fesseíjuro.

resulta num quadro de forças de pressão

"No futuro, diz ele, não mais bastarão

rante o curso de aprendizado, e a razão é

para a internacionalização, quando mais

modo algum, que sua obra se torne de al

estão, mais que os próprios trabalhado

res, sujeitos a incontáveis acidentes du

uma atividade que tende essencialmente

cance restrito e limitado. Os conceitos nela formulados têm valor e alcance prati

camente universais, valendo em particular para os países que já ultrapassaram certo nível de avanço tecnológico.

dentes com alunos.

securitário. O terceiro, externo, é o mer

cado segurador mundial, capaz de pro

econômico, social e político que circun dam o exercício da atividade seguradora.

americano, Mas isso nâo quer dizer, de

sua responsabilidade nos casos de aci

Projeto de autoria do deputado José Maria de Carvalho institui a obrigatorie

f.::-

do Comércio

NOVAS PERSPECTTIVAS

em massa de uma variedade de produtos

economias.

^Usf;Í4..

•J

tório, destinado a reparar, de alguma

especialistas, vem sendo, nos últimos 25 anos, o foco de maior geração de deman-

de taxa decrescimento.

■ít'

seguro para garantir a indenização dos danos causados. À Finlândia vieram a se acrescentar outras nações, sendo hoje raro o país que nâo tem o seguro obriga

8I-515*Pãq.03*09j>^

BI-515*Pãg.01-*09.07.79

i ■ :'

v'-- .

Como apagar o fogo dos

'"/

-k~.'

' <

lw.fto':WC//.ví'=èlNÍ

incendiários?

(muitas vezes com a ajuda de um incendiário "profis

sional") e recebe o seguro. É como se ele "vendesse"

o prédio.

Pesquisadores do assunto concluíram que entre

35 e 40 por cento dos incêndios criminosos, hoje,

visam a lucros. E o pior é que essa proporção tende á

aumentar, á medida em que mais zonas urbanas en

tram cm decadência e os proprietários começam a descobrir que esse tipo de golpe é fácil e lucrativo. Já existem quadrilhas de incendiários que oferecem seus serviços cm troca de uma "comissão" (usual

mente uma percentagcm do seguro). Uma vez que

í-míí;^' I f i-'-: "■

David Lascelles Financial Times

A modalidade de crime que mais cresce nos EUA

uma campanha antiincendiária.

o número de (eridos chegue a dezenas de milhares. O número de incêndios criminosos aumentou

tanto que nas cidades maiores, como Nova lorqu.e, quarteirões inteiros foram reduzidos a enormes crateras. Várias campanhas já foram feitas para coqtrolar essa terrível ameaça à vida e à propriedade, No final do ano passado, o Congresso "promoveu" os incêndios criminosos á categoria de crimes 'Tart-i"

, . w

... - • ' - *i'

■"

'I Wíl*'*» I-'

♦■I» . '.''- . ♦■' 1l"

/ •,' •

• ' •"

•-h.» •

■' ií'>

.•' ■* '

;,«(J

üHfrtAh..» fW

■ r Hí# V-—.

/., ■

:nm

»'íJÍ!V^' 'V '*■''

' I E,tAái4'>'á^'«Ülj'

fit')

feito de operar no ramo vida para poderem, também, •luar na previdência privada, desde qne contribuem no •aneamento desse setor."

A afirmação é do membro do Conselho Nacional de

'flí. .' ■>•*♦•.: 71*'' ■.' V- ,

^•guros Privados, representante do mercado de sesuros, Déllo BenSussan Dias, que juntamente com

^uiros membros votou pela paralização de novas ven1

;■

, -l:,. í.

•ilW».,,:! 1'.

M< I

/:. ■ Nfei •"

• I Ato.

' *.

• I»',,. ,w-

•K I»v^ iiVíW K(r»flíMV(<í,...# nWwí,.-.# ., x^B x-x

JVÍ

Mas, segundo as companhias de seguros, o melhor meio de deter a onda de incêndios criminosos visando a lucros é despertar o senso de economia do

público. Muitas firmas têm distribuído prospectos explicando como operam os incendiários e pedindo cooperação. E declarando que as atividades dos in cendiários são responsáveis por 25% do custo de cada seguro.

■ itih '

para que todas as seguradoras possam participar do setor de previdência privada, adquirindo novas carus patentes de vida.

4ue apresentou ao superintendente da Susep, Franeis^ de Assis Figueira, a proposta que representava o •'ínsenso das 28 empresas. Esclareceu que a entrada dessas seguradoras •9uivale a CrS 40 milhOes e mais 30 milhóes para fun-

tonarem com o ramo vida. isto significa, diz, que os étnpretas deveriam aumentar seu capital em Crt 70

"lilhfies para terem o direito de exercer as atividades Pretendidas.

"A elevação do capital das empresas resultará num fr»t t «vi»

novas cartas patentes para operação do ramo vida. que vinha se deteriorando até sua normalização rentável. Agora, com esse objetivo alcançado, Délio Ben-Sussan acredita que os atuais responsáveis pelos órgãos re

abertas continuem normalmente funcionando com os "lontepbs já negociados. Délio Ben-Sussan Dias, também diretor superin

Compatíveis, onde só para a previdência privada

aquelas autoridades haviam proibido a utilização de

guladores do mercado, cientes da ótima posição em

^•igirá uma elevação de capital, nas empresas a níveis

. .? ■

seguros com o exterior, \i que certamente contribuirá com entrada no pais de mais divisas. O especialista lembrou ^ue, na gestão passada,

<ías de planos ainda não aprovados pela superintendência de Seguros Privados, embora todas as empresas

tendente da Companhia de Seguros Itatiaia, informou

,1.

r/i .V . ,

traz al

executadas — e costumaiú vencer.

"Vinte e oito pessoas de seguros qhertm ter o di-

"•■ *" l ,í'.? 1»..

l •"

incendiário nada recebe. Essa política, conhecida como "reconstrução compulsória", também

^Suradoras querem sanear a previdência privada

■í - ' .^r

í-; ^ : •

truída, pagando todas as despesas da obra. Assim, o

Parem as vendas

•HW .W .'

táticas diferentes. Ao invés de pagar o prêmio oferecem-se para reconstruir a propriedade des

movidos por vingança ou ciúme; ou os que incen

O caso clássico é o de um proprietário de um prédio numa zona urbana em decadência, que já per deu completamente as esperanças de conseguir ven der sua propriedade. Assim, resolve destrui-la

;" '

perspectiva de um julgamento não é agradável para

claros. Há, evidentemente, os maníacos; os que são

Mas, as autoridade^ estão particularmente preocupadas com os incêndios que visam a lucros.

1% i£'. t kfn

A tática da Aetna obrigará os incendiários cri

gumas complicaçhes. Alguns proprietários têm p/ocessado as companhias de seguros por obras mal

deiam propriedades para destruir provas de crimes

... j,' ,

' .. . . ... ^ ..^n

—

quem tiver algo a ocultar. Outras companhias tentam

anterioes.

...■èáf-í ..lootJ *'/^/

— Vai ser muito arriscado, daqui por diante, In

em 1980.

pessoas ateiem fogo a propriedades são bastante

>11 ' -'.ttfi ' • ''"j';*' '

média, nos EUA.

cendiar propriedades seguradas pela Aetna declarou Barracato. Investigaremos a sério.

ceber o segurp- Os custos podem ser proibitivos e a

Muitos dos motivos que fazem com que certas • l * ;: .':

causem prejuízos de mais de 25 mil dólares — o equivalente a cerca de um terço do custo de uma casa

iniciou pesquisa aprofundada das motivaçóes dos in cêndios criminosos e deverá publicar relatório ainda

campanhas.

)

Barracato — uma das maiores autoridades norte-

americanas no setor, Barracato investigará para a Aetna todos os casos suspeitos de incêndio que

minosos a processar a companhia, se quiserem rc;

prejuízos devido ao aumento de incidência dessa modalidade criminosa, já iniciaram suas próprias

Para isso con

tratou, como consultor em tempo integral, John

— ao lado de homicídios e assaltos a bancos. O FBI

As companhias de seguros, que têm tido grandes •

A Aetna, uma das maiores companhias de se

guros norte-americanas, lançou há pouco tempo mais-

tr&fico de drogas. S&o os incêndios criminosos. Anualmente, estima-se que mil pessoas — ou sobem a mais de 2 bühòes de dólares. Acredita-se que

^ < ...

nosos.

nlo é o assassinato, o assalto à mào armada ou o

mais — são mortas nesses incêndios. Os prejuízos

qualquer prova 6 normalmente destruída pelo incên dio, são pequenas as chances de apanhar os crimi

•hmento da liquidez, assim como de suas capacidades retentívas o que proporcionará um crescimento de todo f mercado c impedirá com mais força a evulo de

'^ivitaaparâ o estrangeiro" -

que se encontra o ramo vida, abram a oportunidade

Esclarece que isto se processará caso a Superinten dência de Seguros Privados, mediante estudos, veri fique a necessidade de alguns montepios serem li

quidados ou fundidos concedendo cartas parentes para

uma seguradora que não tenha o ramo vida. Esta faria então a iiquidoção do passivo com a Supcrintendêneía

dando-lhe a responsabilidade do ingresso na operação naquele ramo.

_ Antes o que ocorria na realidade era a (alta de

uma legislação que permitisse a fiscalização completa dos montepios. Para que isto mudade o Conselho

(CNSP) bloqueou novas vendas enquanto estuda jus tamente 0$ planos apresentados por cada empresa.

Diz o cspcciotislo que ninguém tomou nenhuma

medido contra os montepios, apenas permitiu que 30 montepios que já tinham «us planos aprovado, con tinuassem a angariar novos associados enquanto que os

Déllo Ben-Sussan acrescenta, ainda, qtu a adoção

demais, ainda sem aprovaçáa, paratúariam suas ven

^ empresa» para obtarem o direito de operar em res

das, até serem liberados pelo órgão físcaii/ador. que é a SUSEP. "Mas iodos terão que se adaptar i nova sis-

^ta medida incidirá na abertura de perspectiva, das

8I"515*Pãg.02*Q9-07.7»

lemàtica imposta pelo Governo, contando com a devida instiiuiçào c coberturas de reservas",

ExpHca Délio Ben-Sussan que estes instrumentos legais já haviam sido apresentados ao CNPP pelo expresidente Alpheu Amaral, os quais, readaptados e rcapresentados, sofreram ainda, na sua aprovação, emendas apresentadas pelo conselheiro, representante da Anap.

Adiantou que a Susep está tomando todas as

Governo tornar esta cobertura mais dinâmica, com a

finalidade de trazer maior liquidez e rentabilidade des sas reservas para o processo de cobertura das segu radoras.

Criou-se, então, o critério determinado pela Resolução 388 do Conselho Monetário Nacional que

providíncias visando a aparelhar para dar a velocidade necessária ao alcance dos objetivos ora aprovados. O diretor da Seguradora Itatiaia mostrou-se otimis ta quanto a qualificação das empresas abertas de

tematicamente em ORTN, LTN, CDB ou ações, sem

previdência, esperando até que muitas das que lóram

adaptou às normas do Governo. Agora existe a

bloqueadas voltem ao seu funcionamento para as ven das com maior força, desde que adaptadas às novas exigências.

M '

No caso das empresas de seguros, o técnico men cionou que no passado, elas possuíam ampla liberdade de cobertura de reservas técnicas. Foi decisão do

da Resolução 7/79 quando estabelece o pa

até alcançar os mais jovens para a utilização da pre-

gamento permanente de 5% sobre a mensalidade para

vidência. Isto acarretaria, disse, um equilíbrio da cap

a corretagem.

tação. despertando maior solidariedade contrbutiva,

Este ponto é visto pelo advogado como um peso a mais na mensalidade a quem tenha feito a capitali

aliadas, até a tarifas menores.

zação dó associado, já que lhe parece injusto o corretor

tas pelos mais moços, satisfazendo suas necessidades

receber tal quantia por toda a vida associativa do par

presentes, lançaria o interesse deste pelo hiljro, tor nando-os participantes asscKÍados desde já.

ticipante, por ter trabalhado uma única vez, "È o mes mo que SC pagar royallies ao corretor."

preocupação de normalizar o setor de montepios, aten dendo à dinâmica p'^'-nte.

Uma pergunta no ar: há necessidade de novos? A entrada de poderosos grupos econômicos no setor de previdência privada e a organização da Fundação de

Rio de Janeiro, coronel Odin de Albuquerque Lima. Lança ele e pergunta sobre se realmente o setor está

do Conselho Nacional de Serviços Privados, observou que o ideal seria que os recursos coletados pela pre

vidência privada girassem em mãos dos próprios par ticipantes em atendimento às suas legitimas aspira ções.

Acrescentou que é primordial a importância de otimizar a alocação desses recursos para os investimen

tos nitidamente de interesse nacional, como vem decisão

Conselho

Monetário

Nacional no setor de seguros. As atuais entidades de previdência privada, diz, tanto abertas como fechadas, decorrem, em sua maioria, da existência de entidades beneficentes,

guardando uma clara conotação de associação voltada aos associados.

"Dessa forma, continuou o advogado, não existe a preocupação de se bancar uma apólice de seguro, mas em tomar-se ocentro de serviço voltado ao atendimen

to das necessidades dos participante, como de sua família, no campo previdenciárío como no assistenciaí. REUNIÃO Wagner Nannetti lembrou que, dias antes de se

ridades responsáveis, as quais deram a impressáo de

que realmente têm o objetivo de que a legislaçáo que rege o setor saia da teoria e passe para a prática, em período curto.

um dos questionamentos do presidente da Associação das Entidades de Previdência Privadas do Estado do

carecendo de novas entidades para sua renovação.

Wagner Nannetti aisse que nao se podia deixar dc reconhecer que o bloqueio nas vendas de novos planos acarretaria um engrandecimento às empresas que con«guissem passar pela paralisação, e depois, no período

e adaptação, oferecessem uma situação que fosse

aceita e aprovada. Seria como uma prova dc que. tendo Mdo alcançada, estaria dando aos associados um ates-, a o que a entidade possui a condição fundamental de estar para ficar.

"Não deveu esta decisão ser tomada após exame justo e

detalhado das já existentes, para que depois de es tabelecido as viáveis se verifiquem as necessidades do setor?"

O alerta do presidente da AFAP — Sociedade de Previdência Privada, representa a preocupação quanto

total, continuou o consultor

jurídico da Capemi, para o completo bloqueio, op

tamos pela continuidade daquelas empresas já aprovadas para angariar montepios pela continuidade daquelas empresas já aprovadas para para angaria ® segunda de rigidez mflexlvel, A emenda foi aceita e medida redigidaseria no art. 101 —

constituírem novos participantes nâo sãobloqueadas ressalvadasdepara todo sem-

m?hrir^rs A D

'mediato que vai da data da

íCtação

o"«me do plano de

SEGURADORAS E PREVIDÊNCIA

A respeito do ingresso de seguradoras no setor

tiverem o direito de continuar vendendo montepios". IMPRESSÃO Em conversa com o supenntcndente da Susep,

Francisco de Assis Figueira, informou o coronel Odin de Albuquerque que, segundo a impressão que lhe ficou, o objetivo é o de liquidar as empresas e sim fazer com que as que se acham ém melhores condições as similem as piores.

Para o problema de rapidez, essencial ao órgão fiscaiizador, o presidente da AEPPRJ sugeriu ao superin tendente daquela entidade a contratação de auditores e "atuáriüS reconhecidos pelo Banco Central, a título

Salientou que as entidades abertas de previdência

precário, para aconselhar sobre a situação das em

Xiliando-o naquilo em que não pode propiciar Ijenencíos. E, por esse motivo, o Governo deve apoiar o

dade. para uma avaliação da empresa normalmente,

s«tor.- regulamenlando-o e fiscalizando o para que não

eles poderiam melhor contribuir, informando "a título

aconteça o que ocorreu com o Carnê Fartura — disse.

Enfatizou o empresário que a moralização e subor

precário" quais as entidades com condições de se adaptarem e por conseguinte prosseguindo na an gariação de montepios até a palavra final da Susep.

feiçoamento c desenvolvimento da própria estrutura existente como ura todo: previdência privada e com panhias de seguros rigidamente fiscalizadas. Para ele, a interrelação entre os setores já se

SPAR, assinalando que desde o Decreto-Lei 6.435 de

alijando as pequenas e médias empresas do sistema.

dinação às leis é o que espera, sendo o ideal o aper

presas.

Esclareceu que, se estes técnicos possuem autori

Justificou tal posicionamento, o presidente da

apresentava em face da massificação do seguro pro-

15 de julho de 1977, que reconhece todas as empresas subordinando-as à Lei, depois passando para o esta

aaguros de vida acoplado a seus planos, o que desperta

de 1978 e da última Resolução dc n" 7/79, foi dado

novida pela previdência privada, quando mantém

o brasileiro em termos de poupança, incentívando-o ao

privado da previdência, Wagner Nannetti afirmou que

consumo do seguro.

aquelas sociedades, possuidoras da carta patente do ramo vida a atuarem no setor oferecendo planos de

tic Uma fiscalização diante da responsabilidade dos

previdência. Tinham como obrigação ficarem sub metidas à legislação da previdência, nas mesmas con-

planos ainda não aprovados pela Susep, por período de

lucret^os "«npresas abertas de fins Informou que. na verdade, não contamos ainda

pedir o prosseguimento das atividades daquelas que

ao futuro desenvolvimento de um monopólio do setor,

privada existem pare complementar o Governo, au-

tal Já era esperado, desde que a Lei 6.435 autorizara realizar a reunião do Conselho Nacional da Previdência Privada, vários encontros aconteceram com as auto

— A utilização de empréstimos das entidades aber

monstrando que o mercado de seguros também se

ficar com os próprios participantes da previdência privada na reunião do dia 7 de junho,

['fj,

strumento auxiliar'na busca do participante, podendo

tantes

Recursos da previdência privada devem o consultor jurídico da Caixa de Pecúlio Militar,.

por

deter grandes percentuais numa única empresa, de

Salienta, também Wagner Nannetti que a conces são de empréstimo a entidades abertas prestaria um in

da Capemi está focalizada no item 74 das normas cons

Seguridade dos Servidores Públicos constituem-se em

Wagner Nannetti Dias, membro representante do setor

ocorrendo

estabeleceu que estas teriam que ser empregadas sis

SUGESTÕES E CRITICAS

Uma das críticas levantadas pelo consultor jurídico

Acrescenta que não há dúvida sobre a necessidade

empresários desse sistema, por gerir dinheiro dos par

ticipantes. Mas, se o bloqueio na angariação dc novos 120 dias. foi a melhor solução, o coronel Odin dc Al

buquerque se pronunciou afírmando que o que interes-

?k ^ cabe * fedida c não oemseualguns julgamento. A ele, só lhe discordar detalhes da disse, solução

belecimento do Decreto n° 81.402, de 23 de fevereiro

tempo suficiente para todas as empresas irem se adap tando, independente de conhecerem as normas da Susep. ..— $e a<é hoje a Superintendência,não conseguiu

manifestar-se sobre uma devida fiscalização, agora, mais do que nunca, seria válido a integração desses

técnicos, que possuem fé pública para amenizar a sobrecarga da Superintendência em seu pronuncia mento.

Lembrou o consultor que já em 13 de dezembro de

com operação de entidades com fins lucrativos no mer

, 1978 foram apresentados os primeiros estudos dessas

cado, o qiie ocorrerá quase que concomitantemcnte

normas feitos por uma comissão informal de diversos

com a participação das seguradoras e a legalização das

em aplicá-las, com certeza possuidores de maior visão.

® a essas empresas Privada. Espera-se, então, que se determine abertas a regulação

não de venderem novos planos de montepios estão con-

Lembrou o Coronel Odin de Albuquerque que os montepios no Brasil existem desde a época do Império, contando com uma primeira legislação de Previdência

constituição, que será através de

direitos daqueles já associados, A igualdade de posição

Privada nn Decretn-I.ei 7.3 de 1966. Até esta data, os montepios, que eram em número reduzidos, ficaram

técnicos, visando trazer maiores conhecimentos aos conselheiros.

"A nova administração achou por bem resumir aquelas cinco normas propostas, consolidando-as em

uma única estabelecida em14 dí^nho desft ândcom a-Resolução n? 7/79 do CNSP, que traça diretrizes para o setor de previdência privada."

Em ambiente de expectativa, diz o membro do CN

SP, foram esclarecidos os pontos que deveriam receber emendas com a intenção de aperfeiçoar o projeto a ser posto cm votação, não abrangendo a 20% de altera ções.

Salientou o especialista que foi a emenda mais fun

damental a que estava relacionada ao dispositivo que

sociedades anônimas.

de seguradoras no setor, "■ contribuições, já que estão familiarizadas com a sofisticação wfingkli

pelo «guro, apuro técnico cuja competência é co

nhecida e muno trará em benefícios para o aperfei çoamento do setor. O técnico acredita que a união das entidades haverá de dar ao Pais uma visão diferente - "de poupar hoje

para desfrutar amanhã ' — prevendo a devida sustên-' lação iia hora dos infortúnios. Farão, disse, a elabo

funcionamento até que apresentassem planos já adap

ração de planos que atendam às aspirações da po pulação, aliadas a valores acessíveis dc contribuições

110 do dpcreto 81.402/78.

ou suplementação das entidades fechadas.

previa o bloqueio de todos os pianos das entidades cm

tados as normas autorizadas à aplicação pelo artiao Entendíamos que o ideal seria que todas as em

presas abertas continuassem com a venda de montepios até que fossem submetidas à Susep e observadas com justeza sobre a sua viabilidade de funcionamento. Mas

B existência de um pequeno número dc montepios já

aprovados pelo órgão fiscaliiador c o desejo das au

toridades dc colocarerrt rapidamente cm prática os seus

prop^itos de saneamento, além das entidades também

reconhecidas pela lei e mencionadas no artigo 11 do decreto 81 402/78. fizeram com que modificássemos nosso posicionamento.

mensais cm complemento direto das empresas abertas

Segundo a observação de Wagner Nannetti sobre os

estudos para cnarem a Fundação de Seguridade do Senridor I^blico, esta só poderá existir mediante uma cristen^es ampliação dos ictrumentos já Dessa maneira, os planos de previdência privada

para o servidor público seriam uma forma do Govenio

complementar sua própria aposentadoria, proporzionando melhor nível de retribuição, lembrando sem

pre que 0$ pianos do setor privado são aplicáveis às

peswias juridcías de direito privado, e.scapando a este ámbüo o setor público.

apresentada por técnicos experimentados e autorizados — No momento, todas as entidades bloqueadas ou

^nuMdo normalmente com suas atividades junto aos pode ser constatada na medida em que todas as em presas de previdência privada tenham que submeter «fus planos de montepios á análise da Superintendên cia de Seguros Privados, Quem sair do contexto bem ficar fortalecido.

HISTÓRICO

submetidos à decisão de funcionar por portaria minis terial, autorização da Susep, ou por estarem dentro das

exigências do Decreto-Lei 73, que enfatizava principal mente a moralidade dos seguros.

Todas as empresas de previdência privada

Salienta o presidente da AEPPRJ q«e.

paralisando as vendas da maioria, a Susep deve ter a

velocidade suficiente para que não se acentuem os reflexos na arrecadação das entidades, nos corretores

úe venda — parados por viverem de comissões — e no

deram entrada na Susep. a fim de obter a permissão

para o seu luncionamento e estão aguardando até hoje o pronunciamento daquela entidade. Com o tempo, continuou, muitas empresas pas

Afirmou ainda que a Susep deveria observar em

saram a funcionar somente com o protocolo de entrada na Susep, que, com a proliferação, resultou na iniciati

e não traçando paralelos com outras mais antigas e.

ANAPP (em 74 e 761 na busca de leis para o setor. No

aumento ds intranqüilidade dos associados.

presa por empresa, segundo suas unidades estruturais,

va da realização de dois simpósios promovidos pela

por ISSO mesmo, relativamente maiores. "Pode acon

ano seguinte ao evento foi baixada a Ui 6,435, em 15

venha a liberar empresas que estejam bloqueadas e im

Resolução n" 7/79,

tecer que a Superintendência dc Seguros Privados de julho de 1977. depois a de n® 81.402 c por iSItímo a

Correção O titulo dn matéria publicada por este jornal no último dia 28: "IRB decidirá o destino da Aliança e da Itatiaia" estava incorreto. O correto scrm IRB decidirá o destino dn Aliança Gaúcha c dn Minmra O. texto da reportagem apresenta a Itntiam apenas

como lontc da informação que. embora correia, nã<> teve o titulo correspondente poi um erro dc Inter pretnçBo do Jornol.

BI-7515*Pãg.0Í

BI-515*Pãq.Q4*09.07.79

Em debate o anteprojeto sobre delitos de trânsito

'Pega' de automóveis será considerado crime Opega è qualificado como crime

no anteprojeto sobre delitos de trânsito redigido por um grupo de trabalho designado pelo mi.

detenção), a pena pecuniária

de in

terdição de direitos (suspensão «li cença para conduzir veículos e proibi ção de obtenção dessa licença).

risiro da Justiça. A "participação em '^''•"rtrta não autorizada"(pega) está re

Os autores do anteprojeto explicam por Que a interdição de direito.

lacionada ao lado de outros crimes de trânsito, como "conduzir veículos sob a

classificada como principai:

Influência do álcool ou de substância de efeitos urálogos", "confiar a direção de '••eículo a peasoa nâo habilitada", conduzir veiculo sem placa de identifi.

'-•ção ou

com

placas falsas" e

condução de veiculo desprovido de

dispositivos de segurança". Visa das inovaçdes de anteprojeto é a

hoje como pena acessória, passou a ser

"G sabido", dizem eles ao ministro da Justiça, "que as atuais penas princi pais nâo têm logrado os resultados de sejados no combate â criminalidade, especialmente em relação aos crimes de trânsito". Acentuam que isto facul tará maior área de arbítrio ao juiz, "que poderá optar pela aplicação isola

a figura da

da ou cumulaUva de quaisquer das pe

"contravenção", mantendo só a do "crime". Os integrantes do grupo de

nas cominadas, podendo, com isso, efe tivar uma real Individualização da pe

'rabalho do Ministério da Justiça expU-

ne".

caram ao ministro que na aeflniçío4o8

O anteprojeto torna possível a aplica ção provisória da interdição de direito e um caso especial de perdão judícal: de

". •e ellmlaa

crimes de trânsito sua preocupação principal foi punir comportamentos pe rigosos no nascedouro, "numa atitude tipicamente preventiva". Os trabalhos de redação do antepro

jeto, que duraram cinco meses, tive

ram como ponto de partida um texto do Conselho Federal da Ordem dos Advo

gados do Brasil depois transformado em projeto no Senado, onde surgiu um substitutivo do senador Accloly Filho.

O anteprojeto define, em um de sem

5X artigos a "vlolsçâo culposa da regra de trânsito", em que se enquadram as

transgressScs mais leves, nâo qualifi cadas como crimes.

Os primeiros crimes citados sâo o h<^ inicidio e as lesões corporais, nas mo

pendendo das circunstâncias, o juiz po

derá deixar de aplicar a pena nos cri mes de que resultar morte ou leslo cor poral em cônjuge, irmão ascendente ou descendente.

A pena poderá também deixar de ser aplicada noa casos de lesfio corporal

leve, sempre que o dano for reparado antes de prolatada a decisão de primei ro grau.

Os integrantes do GT destacam que o anteprojeto se preocupa com a Imedia ta proteção da vítima, promovendo sempre que possível, de forma comple

ta e imediata, a reparação do dano. Com este objetivo, estabelece que o

dalidades culposa e dolosa. As lesões

veículo conduzido pelo criminoso, des de que de sua propriedade, será sempre

dlvldem-se em dolosas c culposas. De

c principal bem responsável pela repa

pois sào definidos os crimes que violam

ração. Assim, desde que o delito é co

ou ameaçam a incolumldade pública,

metido. o veículo conduzido peló crimi

as condutas destinadas a burlar os efei

noso ó colocado fors de comércio, se for

tos repressivos previstos no próprio an teprojeto ou a prejudicar o ação da Juatlçtt ou fUcalizaçâo das autoridades de

sistirá até ser conhecida a sentença de primeiro grau.

do sua propriedade. Esta situação per

trânsito.

O grupo dc trabalho que redigiu o an

ASPE^ As pebas para os tranagreisores sio três, lodns definidas como principata; a pena privativa dc tlbordado (reclusão e

teprojeto era integrado por Joio de Deus Lacerda Mcnna Barreto (presi dente). Joio Marcello do Araújo Júnior •Paulo Ladeira dc Carvalho.

BI-515*Pãa.01*09.07.79

■ fl

I .

■ ' fVV"

!.«■

■

■• .r:

•f

\v/ '•■•'■ Vr«

.Vri •,. '/V O' rnV. I.' >

(I. I ^

'.M >!

O anteprojeto dò Ministério da justiça

I ■ ■' * i ^ A'; . . !; , , * , '■' '

■>; » .

%.u

Capítulo

•■

Penas — Detenção, de seis meses a

dois anos; ou pagamento de cem a tre zentos dias-muita.

Parágrafo único. Nas mesmas pcns

dos crimes „x.,

■pit

«n»?^ veículo motorizado PUcar-se-fio,decun-uUtivamente ás pe-

condutor de veiculo motorizado supe

liberdade comínadas

tóVrfliíI*'!.® 5®"^"™' abaixo: ®8 de multa e de in^«rdlçâode direitos, ^-No homicídio:

li i'

,:■

~ pagamento de cem a trezen-

dias.mulia e suspensão

ri ,.>

paraxonduzir veiculo motoKí ""Pi-olbiçío de sua obtenção, pe-

'O prazo de cinco a dez anos;

'?Í

i — Nas lesões corporais;

3T3>Í>í>í

31 í:^

duton^f 17 ^'S^rnento de cinqüenta a

cenca^t

« suspensão da li

do m. ^®ndutir veiculo motorizaPreto lU?-a''*® obtenção, pelo 'Wdetrésacincoanos.

raldflU?!"'® mídads f

Se da lesío corpoperigo de vida, eníer-

aenie bro

debilidade perma'"uillizaçao de mem-

'rebaihr, ®idade

habituais ou para o dias; defor-

Ptra a* jr® ®'^ ftínçfio; incapacidade

ou abJno

•

enos^^ôa"!.

los dias^^

Para

P"-

de dois a oito

cinqüenta a duzen-

,® ® suspensão da licença

Proibieíft ^

veiculo motorizado ou

de Um atr^s^nos •'»>* *« (

• '

.'»•

«...

- ;;

.h»*'*" 4

• ..n

., .

•> • ' '--rv-'.

r- ,

. .,

, ,vi.,.

! 'I

'f# »••

•

•» ,»■ •

. , . I , ^}c • •,

►-iv- '• »"

' .f

' ; •,ii- •"

'•<« 4-. . ,.^i, ,

' '• •>«■• ■ i-,' . ■■ ■ ' ■•"' •''■ ■ '' ' ■ ■■ • ■ , i,«,.. ,.• » . .ví'i

• • .r

-■ .•t-,.* I

t 'i'. . ih-

. .

-»•

I ÍVi • '

•;»« vf.i ,. vr

r-., .

,•

'l i'

,■<

«..

zentos dias-multa.

Parágrafo único. A autoridade admi

Art 12, Confiar direção do veicule motorizado a pessoa 'iHoiiabilitíd,. ou a

quem, em virtude de seu estado de saú

de física ou memal, nSo c.aeja -m con

dições de conzuzi-Io com segura nça.

Panas — Detenção, de seis meses a

dois anos; ou pagamento de trinta a cem dias-multa

Art 13 Participar, na direção de veiculo motorizado, em via pública de

nistrativa que tomar conhecimento de fato referido neste arügo deverá sob pe na de responsabilidade penai e admi nistrativa, comunicá-lo imediatamente

corrida ou competição não autorizada Penas — Detençlc de seis a dois

á autoridade policial competente, o pro

ra conduzir veiculo motorizado ou proi bição de sua obtenção, peJo prazo de

cedimento devido

Ari 8? Praticar violência contra o

anos. ou pagamento de trinta a cem

dias-multa, ou suspensão da licença pa

seis meses a dois anos

condutor ou pe que se encontre no inte rior de veiculo motorizado em movi mento. provocando que ponha em risco a vida ou a integridade física de ou-

que não tenha licença, ou autoriza-ão especial para circular, sem placa de

'^Penas — além da correspondente á

falsos ou ilegíveis

violência, detenção, de seis meses a dois anos: ou pagamento de trinta a cem dias-muitá,

Art 9" Impedir ou dificultar, por

qualquer meio, o funcionamento de

veiculo motorizado, empregado em ser viço de transporte, expondo a perigo a vida, a integridadeffl-sica pu a saude de outrem,

Penas - Detenção, de seis meses a

dois anos.,se do fato náo resulta crime nais grave: ou pagamento de ceii.

yezentos dias-inulta

Art, 14, Conduzir veiculo motorizado identificação ou com placas ou selos Penas — além da correspondente a falsificação, detenção, de um a seis me ses; ou pagamento de trinta a cem diasmvlta

Parágrafo único, Nas mesmas penas incorre quem violar selo de apreensão de veiculo motorizado afixado pela au toridade de trânsito

Art. 15, Provocar falso alarma colo

cando em risco a segurança da clrcuiaçãn de veículo motorizado ou a ineolumidade pública: Penas — Detenção, de um a seis me ses; oú pagamento de trinta a cera diasmulta.

Art 10 Viciar regra de iránslto. ex

Penas — Detenção, de seis n.eses s

física ou 8 saúde de outrem,

Art, 16. Violar interdição imposta com fundamento nesta Lei:

Penas — Detenção, de sela meses a dois ene»; ou pagamento de cem,a tre zentos dias-multa; ou interdição de di reito igual e pelo mesmo prazo da inter

**. na Píinrf^®. ®'" 'osào corporal culpo-

dois anos. ou pagamento de trinta a

"■b aan « "etençâo, de dois meses a

ça para conduzir veículo motorizado ou

dição descumprida. Parágrafo único. Nas mesmas penas

de seis meses a dois anos

incorre o agente que deixar de devolver o documento de habilitação no prazo es

Penaa

n de veiculo motorizado:

cem dias-multá; ou suspensfio da licen

ddonta d»

Pssamenlo de vinte a cin-

proibição de sua obfençlo, pelo prazo

®*bea naV '^®' suspensão da lid® Ou Brr(l.®®®du2ü" veículo motorlza-

"«aiBv, laevf-, •' ® P®na pena scT será aumentada de

4^^

flnidoB nn '"Udos

a metade,

"eixar o «ui-or autor aos dos crimes crimes ae de ~

l*r «o-.®® artigos anteriores de pres 'aié.u J"''® 8 vitima ou nío podendo

Parágrafo único Se a violação é cul

posa

Penas — Detenção, de dois meses a

um ano. oi- pagamento de vinte a cin

qüenta dias-multa- ou suspensão da li cença para conduzir veiculo motoriza do ou proibição de sua obtenção, pelo prazo de três meses « um ano

tabelecido no art. 36.

Art. 17. Conduzir, ou de qualquer for ma transferir a outrem. a qualquer titu

lo. para qie o conduza, veiculo motori

zado desprovido dos dispositivos de se gurança exigidos por lei ou pela autori dade. ou constantes das especificações dos fabricantes:

Art

Conduzir veiculo motorizado

Penas — Detenção, de um a seis me ses; ou pagamento de vinte a cinqüenta dias-multa; ou suspensão da licença pa ra conduzir veiculo motorizado ou proi

Pioilvo justificado, deixar de

sob influencia do álcool, de substância de efeitos análogos, ou de substância

autoridade Um^Oaa« aj,"* — Detenção, de irês pública meses a

entorpeceute ou que determine depen

pagamento de trinta a cem

dência fisica ou psíquica Penas — Detenção, de seis meses a

•oieag.^ Exercer violência ou grave lorjjj. ®®blri condutor de veiculo mo-

dois anos . ou pagamento de trintrinta o cem dias-multa, ou suspensão da licen ça para conduzir veiculo motorizado ou

nal de outra natureza destinado s evitar

'C Qun lh a

proibição de sua obtenção, pelo prazo

perigo à circulação de veicuJos

»olicit

ioio qu„

procure socorrer vitima de oi;ure sucon er viiinia u« provocado ou do qual te

oij coni P®do. aindn que sem culpa te ^8 pessoa que pretende auxiliá

.J. >■;'

ca.

Penas — Detenção, de seis meses a dois anos: ou pagamento de cem a tre

de sua obtenção, pelo Art ,®.d°^f_quatro anos

dia,.^ i'4.i»|

rior á permitida pela legislação pacífi

pondo a perigo a vida a i.,'egrldade

Píatodo. • ® de sua obtençSo, pelo Parasrü® ™®®®» ® dois anos

transportes, jornada de trabalho de

veículo motoriza-

do ou

'bltados dnico. Se ocorrerem os redo anI ,r .f^vlstc-s nc no paragrafo parágrafo único único

., .

I■. 'ij'1

cinqüenta a ducenS -^'«•'«'dta: oudesfispensfio da ti-

brazodorf

■

'■

motorizado:

detenção, de um a quatro

sentoa

— •«'1 u

'< •

anos 01. .V.

P®'° prazo

bomicidio culposo.

Pena»

W. lÉi^ .V .. 1

■

—xiòi" PU .'"'mitir, nn qualida

«^onwral dolosos, praticados na

JV'

Art.

de de proprietário de veiculo motoriza do ou responsável por empresa de

1? Aos crin.es ue homicídio e de

X, .•

cool, de substância de efeitos análogos, ou de substãncíj entorpecente ou que determine dependência física ou psíqui

ções referidas nesfe artigo

e das D(ínas

r.;

nas incorre quem, 'de qualquer modo, coloca no comércio veículo nas condi

estado, se recusa a exame Jiédieu-iegal pa-a determinação da inf.f -io tíe ál

vioij^*8 — Alem de correspondente S doíj

detenção, de seis meses a

íeiUft. ®8- PU pagamento de cem a ire-

A„°'8s.multa tiojo- ®' fabricar ou adaptar veiculo ■çgq ^8do com infr cio das regras de '"'Sm »'riPnto esiabcle 'daa cm loi ou re-

de um a três anos

§ 1" Considera-se sob infliiêncio do ál

cool o agente que tiver teor alcoólico no sangue Igual ou superior a 0,10% em pe so.

12? A perceniogem cm peso de álcool será baseada em gromas de álcool por 100 cenilmciroB cúbicos de sanguo

f a:* Nas mesma.s pcnns incorre o con dutor de veiculo molorltadu que, provo cando fundado suspeita quonto ao seu

bição de sua obtenção, pelo prazo de seis meses a dois anos

An. 18. Danificar, ou remover indevi damente sinalização de trânsito ou si Penas — Detenção, de um a seis me

tes: ou pagamento de ^Inlc a cioqüenlt dias multa

Parágrafo único. Nas mesmas penas

incorre quem danificar via pública. pondo em risco a segurança da circula ção do veículos

An, 19, Conduzir veiculo motoritado som a necessária licença de habilita ção

BI"515*Pãg.02*09.07.79

MiiNiiai

Capítulo III Pj;-aj;ralounico. A du. .s;áo da inodi-

disposições / 'I

Penas — Detenção, de um a seis meses; ou pagamento de vinte a cinqüenta

dias-nuUa; ou proibição da obtenção

bulatórios, prontos-socorro-s ou quais quer serviços médicos, oficiais ou parti

do dano, o juiz dcto' ini,' m. i.n próP'

culares, que atenderem vítimas de ocorrência de trânsito, fornecerão em

zido pelo réu. dcxio qu«- de ' ...1 pvoP'''

Parágrafo único. A obtenção da licen

vinte e quatro horas á 'autoridade poli-_

ça apôs a prático do crliive definido nes

ciai competente o boletim de socorro respectivo, com a descrição das lesões

bens que vcnhani a ser i-.ecessáriosPj ra garantir o pagamento Ja repara?»

de licença para conduzir veiculo moto

rizado. pelo prazo de seis meses a dois anos,

te artigo não excluirá a imputaçio nem isentará o réu de pena. Neste caso. a pe

decisão, a aprcan.tiu do veiculo cofl'

do. oulimitar-st a J - adelas.

a,rt 4' A jnterci..."ao para cotiouzi.'

Art. 32. Para os efeitos desta Lei, são

penas principais a reclusão, a deten

dade. ';'-^slar'1o-n ibTn í-.itio "ti

ção. a multa e a interdição de direitos. § 1? A interdição de direitos consiste

na suspensão ou na proibição de obten

ção da licença para conduzir veiculo

lavrando-s£ auto,

mo;or'ZF':'n

na de proibição ci-minada será a de sus

Art. 25. A autoridade policial deverá

fique como depositário 52 vrícuV/ e ó

pensão lia liCeUÇa pwJj líieailiO pi 41ZO.

intimar o indiciado a declarar o local

bens móveis, mediaalo ter-r o, que ®

para conduzir veículo motorizado, de

Art. 20. As penas dos crimes previstos nesta Lei serão aumenUdás de um a

onde será encontrado, no lugar da sede do juízo do processo, quando possível, para o efeito de intimações e citações.

jeltará a responsabilidadu a /il c

pois de transitada em julgado a senten

dois terços, se o agente;

ça condenatória. importará no recolhi

de Imóveis, quando o arresto rec?!" bre bem imóvel. f.

mento do dociirnenio respectivo e sua

Art. 26. A remessa dos autos de fla

dução de veiculo motorizado, sobre fai

tado e admitirá até a arremaiaçáo

acostamento de estrada, ou diante de

grante ou de inquérito a juizo far-se-á sem prejuízo das diligências destinadas ao esclarecimento do tato, inclusive a elaboração dos laudos definitivos de

escolas, h'!5piia'> estações de embar

exame do iqcal e do corpo de delito, que

que e deserubarq :9 de passageiros, lo gradouros estreitos, ou onde haja gran

serão juntados ao processo até a au

rido liminarmente, desde que não e*

de movimentação ou concentração de

Art 27 Recebidos os autos em juizo,

xa de trànsilo limporária ou perma

nente destinada ao pedestre, sobre

pessoas;

II — pratica o crime com intuito de lucro;

III —T conduz veiculo não coberto por

seguro de responsabilidade "Ivil obiigatòrío.

Art. 21. As penas dos crimes previstos nesta Lei. com exceção das do art. 1?.

diência de instrução e julgamento.

remessa à autoridade administrativa

§ 2? O arresto será autuado "itn aP'^

adjudicação, pedido de restituição

terceiro de boa-fé. que .poderá ser de ta dúvida quanto ao direito do rec mante.

será aberta vista ao Ministério Público que, no prazo de três dias, poderá ofere

cer denúncia, arrolar testemunhas até o máximo de três, e requerer diligê i. cias.

§ !'■ Para efeito de constatação da materialidade do delito e de ofereci

mento de denúncia, serão peças idô

serão diminuídas de ura sexto até meta-

neas a certidão de óbito ou o boletim de

socorro médico.

. ,

§ 2? A pena de suspensão da licença

e determinará a inscrição no

I — pratica o tiime. quando na con

§ 3." Se duvidoso esse direito será aS nado ao reclamante o prazo de cW dias-para nrova

terços

zos correrão independentemente de tn-

Capítulo 11

timação.

• do procedimento crimina!

14? Se o réu não tiver domicilio no lu gar da sede do juizo do processo, será expedida, por via telegráfica, carta precatória que conterá em resumo os requisitos legais, depois de reconhecida

a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará.

Art. 22. O prcridimenio dos crimes

previstos nesta Lei, ressalvados os da competência do júri e das jurisdições especiais, rpger-se-à pelo disposto nes

te Capitulo, apitcando-se subsidiariamente o Código de Processo Penal. Art. 23. Occrrcndo prisão em flagran

te, a autoridade policial dela fará comnnicaçãc imediata ao juiz competen te, remeieiid--Iho juntamente cópia do auto lavrado.

§ l? Nlo haverá prisão, nem será exi gida fiança do ruiior de crime previato

9 5? Interrogado o réu, será aberta vista à defesa para, no prazo de três dias. oferecer alegações preliminares, arrolar testemunhas até o máximo de três. e requerer diligências. Havendo mais de um réu, o prazo será comum e correrá em cartório.

Art 28. Decorrido o prazo previsto no

§ 5? do artigo anterior, o juiz proferirá despacho saneador, em quarenta e oito

horas, no qual ordenará as diligências indispensáveis ao julgamento do feito e

designará audiência de instrução e jul

nesta Lei. de que resulte vitima,se a es

gamento, para um dos quinze dias se

to prestsr socorro imedlnlo. ainda quando ocorrer concurso de crimes,

munhas que nela devam prestar depoi

sem prcjulro da lavratura do auto de flagrante (i';Il'3.

S 2:' Nfls uJaof. de flagrante delito, com ou sem prisf-o. a autoridade poli

cial rcmcKTá os autos do inquérito ao

guintes, notificando-se o réu e as teste mento, iniimando-se o defensor e o Mi

nistério Púbilco. bem

como

cieniiflcondo-se a autoridade policial e 08 Órgãos dos quais dependa a remessa

dc peças ainda não constantes dos au

juizfí competente nos cinco dias seguin

tos.

tes.

ção das testemunhas, scró dada a

53f Nos casos cm que nlo ocorrer fla

grante. o prazo paro a romcasa dos au

Art 29. No audiência, após a inquiri palavra, sucessivamente, ao órgSo do

do no parágrafo único do art. 2? da Lei

aos interessados, pelo prazo dc jj a

da reparação do dano, caso-etn 1"

de traslado, a avaliação dos bens c .

sigoará peritos de sua confiança P' go-

arbitramento do valor dos dano®-^, dendo as partes indicar assistente®

cinco dias, firmando-se termo de c

Paraaraío único. Sc o juiz nfio se sen

circulação púbi.cs

Parágrj - 'i • 'O. Para os efeitos des ta Lei, são consideradas vias abertas â

circulação pública, além das definidas

no Código Nacional de Trânsito, as ga ragens coletivas, pátios de estaciona mento-públicos ou parüculares. áreas destinadas ao estacionamento, movi

mentação e manobras de ve culos em

dade da pena, o juiz atenderá aos moti

empresas de transportes, fábricas, ofi-

vos, ás circunstâncias e conseqüências do crime, à intensidade do dolo ou grau

outros da mesma natureza.

da culpa, à personalidade, aos antece

clnás e locais dé venda de veículos, ou Art 46. Sempre que a conduta dp

tério Público promover a execução-

§ 2? O juiz fixará prazo de até ^,gs,

às penalidades impostas pela autorida

Art. 35. Quando o réu for reincidente

dias para apresentação dós

na prática de crime previsto nesta Lei.

sucessivamente, pelo prazo de

dição de direito, se cominada.

após o que será aberta vista às P^^gí'

ta eoito horas, que correrá em carto^j I 3? Decorrido o prazo do anterior, o juiz. em dez dias. prof®^» sentença fixando o valor da reparaC®

ordenando a realização do leilão. .\14" Do dinheiro apurado, será deP

tado à disposição do réu o que uitraP j

sar o valor da indenização, dedu*'^|,. ás despesas processuais e a pena P® niária.

§ 5? Da sentença que fixar o valPi"^).

reparação do dano e da decisão gar o incidente de restituição,

recurso de apelação, que n8f< tprá ei®

o juiz aplicará sempre a pena de inter

Art, 36. Durante o curso do processo,

o juiz poderá aplicar ao réu, provisoria

mente, a suspensão da licença para conduzir veiculo motorizado ou a proi bição ps-a a obtençâoda mesma.

§ 1" O tempo da suspensão ou proibi

ção provisória será computado no pra

zo da pena de suspensão ou proibição de obtenção de licença que venha a ser aplicada na sentença condenatória. § 2? O prazo da interdição não se ini

cia, nem continua a correr, enquanto o condenado não tiver cumprido a pena privativa dc liberdade.

suspensivo. 0,v § 6." A intervenção do Ministério

blico é obrigatória em todos os ã^o®

te ou descedentc, ou afim em linha reta.

§ 7? A reparação do dano no juizo minai não excluirá o direito da vítUP ' inclusive através de seu representa"

seja o porentesco civil ou natural; II — lesão corporal de natureza leve

a remessa dos autos no juiz do cível P® ra o procedimento previsto no art.

letra e. do COdigo de Processo Civil,

quai resulte vitima.

§ 1? A inalienabilídade de que trata este artigo cessará em relação ao veiculo conduzido pelo agente contra o

qual não venha a ser instaurada a ação penal.

. § 2;' A alienação do veiculo, após o fa to, será considerada fraude à execução e sujeitará o agente a processo crimi nal, mediante ação pública.

* 3" Em qualquer fase do procedi

mento criminal, o juiz poderá, a seu critério, liberar o veiculo, desde que a pro vidência dc que irala este artigo sejo

dispensável, por motivo relevante. Art- 48. Para os réus condenados ás

oom exceção da de reclusão, o prazo pa ra requerimento dc reabilitação será de

tese prevista no§ 1.°,

§ 8f Para os fins do parágrafo am®

volvidos em ocorrência de trânsito, da

I — morte ou lesão corporal exclusi

vamente em cônjuge, irmão, ascenden

rántc o juizo cível contra outros rcsp""

Art. 47. Consideram-se inalienáveis os veículos conduzidos por agentes en

penas dos crimes previstos nesta Lei,

execução, ainda que não ocorra a hiP^

legal, ou herdeiros de postularem^^,

definido nesta Lei, as penas serão apli

Art. 37. O juiz pode deixar de aplicar

a pena quando do fato resultar;

e o réu. sc-ndo primário, reparar o dano antesda sentença.

Art. 38. O Juiz, na sentonço que npM-

Cár pena de suspensfio dn licença para conduzir veículo motorizado, poderá 'determinar o recolhimento do docu

mento respectivo, no prazo do até cinco dina, que será npcnsodo aos nuicB, Porftgrafo único. O disposto neste ar

tir habilitado a julgar de imediato a cous», ordenará que os auto» lhe sejam

tigo abrongc as susoonsõçs provisórias

o compcirtamuiiLo do condutor ou con

Cdoclii-oi; {jiira, no prazo dc cinco dias,

dutores inipllcadon.

proferir sonii-nça.

aplU-ade. como modldo dc segurança,

mente c indicando, do modn conclusivo,

veículos motorizados nas vias abertas à

cadas cumulativamente.

rlor, os interessados poderão requer"

•pôs vistorio o cxnnu- do local, laudo preliminar descrevondo o fato sucinto-

Parágrafo único. Para os fins deste artigo, assim como para fixar a quanti

Art 45. AS infrações previstas nesta

Lei aplicam-se aos fatos ocorridos com

ter sido ou não reparado o dano.

não tiverem recursos, caberá ao Mi"

um, prorrogável por mais dez, a crité sonicnca

cumulativamente, duas ou todas.

taçlfi '.a forma do disposto no art. 36.

de administrativa, bem como ao fato de

dias.

Imedlatamanlc

li", è facultado ao juiz aplicar alternati

to á interdição, se o juiz não determinar o recülí.-mento do documento de habUi-

providência de que trata este

§ 1? Se os Interessados requerei"®

saveis civis.

policial,

Lei, com exceção dos referidos no art.

medida prevista no art. 30. salvo, quan

agente caracterizar mais de um_ crime

-1

Ministério Público e ao defensor do réu,

autoridade

Art. 34, Nos crimes previstos nesta

Art 44. A apelação da sentença con

dentes, à condição econômica do reú e

promisso,

pelo tempo de vinte minutos para cada rio do juiz que, cm seguida, proferirá

n? 6.205, de 29 de abri! de 1975.

vamente uma das penas cominadas ou,

juiz da causa determinará a

tos do Inquurito u juízo sorô de trinta Ari 2-1. O perito criminal (nrnocerá á

pena de interdição de direitos nem a

ciente de atualização monetária referi

nicos e apresentar quesitos, no P""''.]#-

Parágrafo úr'-.o. No caso de efetiva reparação tío dano ."ntes da sentença, as penas serio diminuídas de um a dois

denatória não suspende a execução da

xada em dias-multa

rágrafo anterior óplicar-se-á o coefi

dias, para que promovam a

ciente dt atualização monetária referi do no parágrafo único do art. 2;' da Lei

prir a pena privativa de liberdade.

reclamante c ordenará o arresto o®

tará a sua revelia. Neste caso, os pra

II — concorrendo deficiência técnica na fabricação do veiculo.

Parágrafo único. Aos valorei esiabelecidos neste artigo aplicar-se-â o coefi

ao estabelecimento em que deva cum

Irosbensdè propriedade do réu.

decisão condenatória, será aberta

de cinco mil cruzeiros.

Ari. 33. A pena de multa consiste no pagamento ao TEsourTesouro Nacio nal de uma soma em dinheiro que é fi

§ 2? Aos valores estabelecidos no pa

recebendo a denúncia, ordenará a cita ção ou requisição do réu e designará dia e hora para o interrogatório, que se realizará dentro dos dez dias seguintes. § 3? Se o réu nSo for encontrado nos endereços que fornecer (art. 25), ou est6S não constsr^ni dos âuto$> o juiz or> denara a sua citação por edital, com o prazo de cinco dias, após o quai decre

mò de quinhentos cruzeiros e o riiáxyno

to,

qüenta cruzeiros.

na construção c a ,ia conservação da ro

ça o seu valor ser.i fixado entre o mim.

jurídico o fato de contar o agente menos de vinte e^ trm anos. salvo no que tange

o juiz determinará expedição de "[

Ari. 31. Após o trânsito em julga® jj

Art 42. NüS^SQS em que couber nan

na legislação administrativa de trânsi

sempre ouvido o Ministério PúbliC' .j.

§ 2? O juiz, em vinte e quatro horas,

interdição.

trata esta Lei não tera qualquer efeito

juiz. entre o minimo de vinte e cinco cruzeiros e o máximo de duzentos e cin

dado de entrega dos bens em fa^'® pj-

ao orgâo emissor da Uccnça objeto da

tar a conduzir veículo motorizado'apos preencher as condições estabelecidas

§ 1? O montante do dia-muita será fi

§ 5f Deferido o pedido de

nicada pila aiiton;...!'!'.- .luli-.i.Tia ao beoartamento Nac.onal de Trânsito c

n? 6.203. de 29 de abrii de 1975. Art. 43. Nas infrações penais de que

xado segundo o prudente arbítrio do

S 4? Sobre o pedido de reslüüiç^

veicu;ó motorizado sera ír.mpre comu

competente, § 3? Decorrido o prazo da suspensão, o condenado só poderá vol

- «et'

I — conct-rre. do defeito ou omissão dovia ou da sinalização;

Art. 40 As interdições previ-slas nes-

conduzir 'odo -tim dv veindo motoriza.

gerais

tória. sem que tenhn I . •• '.-u rtoaraft

§ 1? O juiz poderá permitir que o

constatadas.

Bo s'""^ pi mmimo, fie-seis meses

■a Lei rw^v" rbrar.acr r.s I.ccnc is par:

An. 3ü. No C250 fí ' s. ''(.'nça cond

Parágrafo ftnico. Os hospitais, casas de saúde, clinicas, postos médicos, nrr,-

da de sofurança Je que ii-ata este art;

dois anos.

Art 49 08 Tribunais de Justiça deve.

rão, sempre que n®««sftrlo c possível obscrvodq o disposto no art. 144, 9 5, , da

Constituição Federal, instituir u zoe

cspcc<-'li^»tlos para o imoccsso o u^gumonto dos crimes definidos nesta Lc.

50 Rcvngam-sc O art. 123 o sou DaíArigrafo únicído Lei n;' 5,i08, de 21

drsricrnbro dc 1966; OR arts. 96 c seus

outuS^ofó

"art,361.

Art 39 A interdição dc direitos será

no caso dc nhiolvlçAo do rru Por

putabllldnde, sino crime for comlnnda

em contrário.

Ari. 31 Esta Ul oiiirani em vigor souimU dlá« apôs sua públlcocfto-

pooá dessa nntufc*"-

(REPRODUZIDO DE 0_ GLOBO - 01.0/.79)

V,'

-r ■ I

Mota lembra caso da Federal presMente da Fenaseg iFe-

deração Natyonal de Seguros), Car los Mota, disse que a proposta do Grupo Gerdãu é um exemplo a ser

prioritários como, por exemplo, o programa energético".

Bolsa diz que a demanda compulsória de ações leva a concentração indesejada Üin»4cB«tgMuénclas da participação de 33%

do tnvero^r lâywéional no volume negociado na Bola do^o ré T demanda compulsória por papéis

seguido e que, "se o Governo con

O presidente da Abrasca disse que esse exemplo prático de venda

de -empresas menores. Já que são obrigados por lei a apUâr 80% de suas carteiras em empresas priva das nacionais. A pequena quantidade desses papéis

cretizar a operação, vem confirmar que a Federal de Seguros po de deixar de ser prlvatizaâa '. Acen

deve dar ao Governo os parâmetros

que orientarão futuras propostas, pois embora a privatização não exi

fas subir em demasia «eus preços e toma o mercado mais concentrado, na medida em que atrai também o Investidor vduntário.

se faça através de ofevta púolica,

ja um "manual burocrático", há necessidade de regras gerais que

como está na proposta".

orientem operações.

do Rio, Fernando Carvalho, em i»iestra promovida

Para Ivan Botelho, a preocupa ção com a desburocratizaçâo é fun damental. "E' preciso que o Gover

Fénaseg (Federação Nacional de Seguros Privados),

tuou que "o ideal é que o açgócio O uso do instrumento de alie

nação de controle foi aplaudido também pelo presidente da "Abrasca (Associação Brasileira das So

ciedades de Capital Aberto). Vito

rio Cabral, e pelo presidente da Cataguazes-Leopoldlna, Ivan Botelho, para quem esta "é a única forma

justa e democrática".

no sentido de dar vantagens, mas de desentravar o processo". Ao re

para o mercado o investidor individual.

ferir-se ao uso da oferta pública para compra do controle, enfatizou

sive porque, se houver outros inte

absolutamente Irrepreensivei". Vitório Cabral, entretanto, fez uma

ressados, estes poderão também

cional ao retorno que o investimen

to vai dar, isto é, deve ter capaci dade de remuneração do investi

mento feito; do lado do Governo, é

importante que ele venda a preço de mercado e que os recursos obti

dos sejam empregados em projetos

Carlos ilota, afirmou que a obrigatoriedade de apli

cação em a^ tomará iUquldas, com o tempo, as

Acentuando que a proposta "é

lado do mercado, deve ser propor

pelo Orupo Atiantica-Boaviita. O presidente da

no facilite as coisas", lembrou, "não

que é o caminho mais justo inclu

Observação quanto ao preço; "Do

A critica foi feita ontem pelo presidente da Bolsa

disputar a empresa".

A Bolsa de Minas^Elspírlto Santo—Brasília pediu ontem a CVM — Comissão de Valores Mobi

liários que Investigue a negociação de 1 milhão 69 mil ações preferen ciais da Siderúrgica Riograndense na Bolsa do Rio. Os papéis abriram a Ct$ 2,40 e subiram 12,93%, fechMido a Cr$ 2,80, tendo sido feita uma operação direta com 1

reservas dss seguradoras, caio não se consiga atrair que

essas preMHçu sfio funda-

Ia paiestn no Onipo AUanUÍBa-BoaTista Mba m

nsnais, ahrtou para as distorções que

acarretam,

tifflWfimi da iniUkoeUma-

eomo a maior

concentra-

ilação do nereado, Fer- (So e elevação

exagerada

das cotações de

empresa*

Bando Carvalho

disa que

« FniMloo 117 reproMBtaa bojo 13% de volume neioeisdo ta Botia, u seguradome. ts% e os Fundos de

nenorei — provocada pela

procura

compulsória

dos

iostituelMiaU e dos investi

dores voluntários, que poc de Sá4%. AdUntou que u eus vei M voltam para n •itünaUvai são de sue ai papéii demandados peloe vearrae não comprometi primeiros. Como solução da* doe Fundos de FensSo imutrallsadora, advoga a Pentio, 1,4% — nua totol

maartm

de ações a Or$ S cada.

Embora acentuasse

DX8T0RÇ0E8

CrS

10 bUhSet

Fea ar apileadoi ea aç6ee

busca do grande investidor, consciente da rUeos do

— o« CiS 13 bUbéea

msreado.

nae Foiiado.« que 80% de-

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL-30.6.79

Fundo do Peiwão temo

"otimiamo exogerado^ o patrimônio doa .. >

,'(i'

: '

■

oio« da Bolsa, ele estimou

IMea no

entre Crt 3 bUhõ« o Crt IS

quais 10%

«ydae ebrlffaterlaaente em

bilhões o volume a ser apli cado até o final do ano pe

Bula. Coa a criação de novos fundos previstos pa

los fundM em açõM. aeea-

ra «te ano. aquric montan

te deve sltuar-M entre CiS 7S

"uma falsa ilusão que indo-

MSiõm e CrS M bilbÕM, o

• l

qni poderá lever o merca

tusndo que a grande soma reeutiM

pode

erlar

slré muitas cmproiae a ibrlrem capital".

do a um "otimismo fXMVPara isso. Caries lüranrade^. A inuoeupaçio é do dola disse que é neoeesárln.

vi,.

sdminlstrador M.l.í"). .

diretor-

tncreado

iseenndãrie. evl-

financeiro do funde de ee- prlmelre a ooaiolldação ds gurldadc da Telebrãs-Slstel. tando-se a repetição do que

'•*.

OsrlM Uiraadela.

AO falar ontem para tSo*

de peailo

ocorreu

em 71,

(KEPROOUZIOOS DO JOBNAL 00 BRASIL - 29.6.79)

■

SI-515*Pãg.05*# . ... , . ,[

t ijlti)'. .Tjí? ,

'-ir

II.5l5*Pãg.016^.07.79

V...

>l.».k'í'*- ir

José Soilero Fíiho

Quênttò'.

)(íe Inslitir'' ^yieAàtro 'Wí«í'aí

ê fus-

fã, dãpoit dã atrB\hsitr a Norman-

tica é nageda

mas. principalmente,

dia, talando-aa aaaras,.. arrancado os

queado.nem. asmat é ouvido o ape-

vinhadot, tòrtando_ os pomsrss. rh-

lo daquqles QC/0, 4

cantfíanéò vllaa e cidades, caiu malferido nas ruas de Nàniés, abrésada'

selam pobres'.Ou.^ricoq. A pessoa

cpmo ferida,

física ou 'jurídica qJé

am chamas, exalando o último alen

-defèsa de

clama pela

seus direifos, ' não poda

to no mestaifo. da SBint-^ervais..(i

■ deixar da ser opvfda.'

eadiver

:\Ora. a verdaqe á dup apq çlhos da alguns /ulzqe. f qgqi estp direito

apandontdo

peij^

nobreza,» paio. daro. no maio. daa

eanaa d» pilhagem qua ae sequiram'.

í'im .es.seguradkreii,

ra mios pleitoaas, que o transporta-

mo e rpyalta dm'ã'9Ql§dS ^pt Iratq^0 bem desatenajQsprijstite." fuiteq-

ertgida paio

t/a indan/jacáe 'Mlq àwr/e

só em um tidàlqo normando anaontra-

ram para a abtdia d» Samt-E\ienna.' 'ipya á-aaguradprf a' morte em

Caen. ondq:

ainda, hofe. lhe dqrmdm os'restos debaixo de urpa lápide negra. Ma», antas de a» recolher à derra^lra lazida. quando lhe abriam'

parente da seguràdq-»m acidpníe co berto peio aegqre ^'AECQVáT

Tomar conhecimento da carta da Associação Brasileira de Anunciantes, for

r«rresíre. E o lu\lf «MPa' dPH

mulando convite ã FENASEG para associar-se aquela Entidade.

Cio è tese que || |0^|/n .adypgadq

\'4 'iti'i

da seguradora

um eaao estranho a iaaólito deteva a santa cerimônia, enchendo qs cf'

que mais tarde /|#t4Pf/ 0 cpfíHIlulf iprisprudéncia dO' Eufífpmo rf|by"0Í

|fvlV

eunatantea

federal

li!'.'

doa fíéia saíra è irente um hçmen\,

Os que militpfh 10 fô""® da Cun.

owlndo-aa-lhê da beca o bradq lagaf

tiba sofrem «xefr(An0||0 sarnt/lsntps Em Campinep /la|/v| um /«/? qup

de apelo i Ipatlaa a è lei. hfro! q aqui (fal ral daquèlaa fampoa 0 (0'raa. contra a 'ato qua $a aat»va f «ga«um0r. Tomedoa. asalm. de so-

braaaalto. quedaram ledos. er\caram, do no Intrusa. Era Meelino, flfho dq

0(/ir(| aoreaaqtar f

externou concpifdt ume das partae ape a

ofanuyos § /q.

reu ser

ras frequentempnu eqnaentedqa cpr

Deverá, ainda, ser discutida ainda na próxima reunião proposta de

"mer -

ta de seus ípgúfiÉíejf par ofíuaulaa '0Q||/ai|a

chandising" a ser apresentada pela Agencia e TV Globo.

Artur, modesto auleito. aulo nomq

rpas o magist^adq dia.

Pof

tq^fp" pdvtrtêr^-

qua « aMi/nl

flffl #' p

'C/ár/i7O0 a bispoe'! clamou f

imagem que tatema gps epqufador

a00A00OmbridO eavqlheiro. o 'chãq am que estala, ara q aítio da casa d» mau pai. O homem, por quem fazelt

mo 'ricas e deaaf^edalif "esalgrado.

praoea, no-lo tomoq è forca, quandq

0^ronf0 da toda a iqSUca. por t^/n ata

da podado tlfinico. aqui fundop esiq

4pr|/n/da|

O fato aaaanolai é que, pm ga

fai, ae ignore pu náo f« ''affOfllaea,

I utUtaslma funcH POpJpl dg ifgura

panhal. também o nio perdi pqr sert-

• sua poasiblldam de racoqttnjif q patrimônio desfrifída. . puprlfíde em

teneaa, nem tho dal. ff0c/0fno. poiq.

bora da íormp tím/Mfff

abadia. Eu nto o vendi, nôo p err\r

aatê f0rr9no demartdo a sua rtaiitul» Cio. a. am nome

da Oaua. proíbq

a» apase-

quêncigp éepnêm^ai d* ttdftp. dq eoidenie. da dHMI

qua o corpo do asM/ibador aa cubra

A eductítaii fiifi d sequrq farq

com a gleba da r/ilrtha proprledadq.

de atender. fa/aM/n. fliaas abletifos.

qua durma na herança doa meps'

Todoa cqnhecam aatq admirâvpl página da flpf Barposa (Ruínas de

ção, a comissão devera, na próxima reunião, decidir a constituição de su^ comissões que deverão dar prosseguimento aos assuntos pendentes e levá-los a comissão para decisão na época devida.

broe do W/a/aí^m ffúbfíee pédaria afaatqr mvitPã Mppfioeltoa a esva

ziar as críthas mandadas que se £ucedem. Educqclfq pera o seguro

IPria; o pedipo d$ iustioa lof exami nado a e oarpo dp ra/ permanàçea

mento sobrp p 'palqr 0 a Importincis

peapulto até dua Ipdanitado o dpno

Com base no Relatório do GT de Massificação e na Plataforma de Comunica -

Utp eimpósie dp hulmradoa s mam-

um Governo — Ríq de Janelrp, 1S91. página 191) p sabem o iinei da hls-

da terra Deaaa 'aqui d"»! ral" aampre ma

A Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a Diretoria a associação da FENASEG ã mesma. (790416) Foi solicitado ao Conselheiro Flavio Drayone apresentar na próxima nião, para discussão, um roteiro relativo a Pesquisa de Mercado, a elaborada sob a orientação da FENASEG.

■va de requerer IptM/R riscepta dp sentença as expràetô»é P®' áH usa das. Néo o eonefilulu 9 sàgutadorq

oaaa nego Itrtortalizpu,

^plea duque de hformendla a, eorn

de 18.06.79;

Responsabilidade 'plyd ^ Trenpporta

tra o eoro a o altar, a cova. aondq

Oa turbq

Resolução

m urp

Ia baixar .o fératro do conquistador, de eseqmbro.

ATA NO (99) - 02 / 79

P®®'

compreende a Ififmecio de entendi

do seguro § pfyfnoçãe do respeito

que rqeraepm aiueles que lhe dedi cam -a viclp 0 0na capltala.

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DO CDMgRCIO - 28.6.79) BI.515*Pãg.01*09.07.79 1**

f BI .515*Pã9.07*09 ■ ?;■.>/'f.li

FENASEG

A' ''A

Asi'.

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1.° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino d» Araújo 1.® secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 79 secretário

Nilo Pedreira FiLho 1.® tesoureiro Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos •U' '

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

'*m'

conselho fiscal (efetivos)

fc ílA.; l./ >

Ozòrlo Pamio

Victor Arthur Renault

•(" -

Hélio Rocha Araújo

f jJ -1 'S' t--' i.% ,

'•^j i

'''

' ■

mc" '!

I' i ^

conselho fiscal (suplentes)

'■ V.

Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz

■

Hélio Gomes Barreto

ÊÍ^EDIENTE 1

Boletim informativo fenaseg P-ecleraçào Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

Publicação semanal, editada pela FENASEG -.1.

■>>

diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta «ditoi

Luiz Mendonça (Rog M T nÇ 12 6901

^ I ,

'flddtoi 'M • .v

Mário Victor "" sl'

IReg M T nP 11 104)

gerente administrilive • tlrtenofiro Renato Sanise

«edaçao Buo Senador Dantáí, 74 13ÇBnder <■

224 20/8 252 7247 242 6386 06 20031 Rir} de Janeiro RJ Braiil. R<iU'litii i.Ml.i

Klo tui f''»i Iun(» ifu

Oivil ilnv Ponn.i'. lut idirrt» soli n iiU 2 771 7ti

'-•>fnpo«rii o iinpmvs.j n,} l-ENASHi fuig vitiidl M.iiiv

í .".r;;-'M'4

-. 1'

> > ,t

••

^.v" ■\W'-

V'v-"

''ir'

- -VT'

Av ^ ■

f- i -l\V'

INFORM^lvO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaíizaçao

W-.

ANO

RIO DE JANEIRO, 16 DE JULHO DE 1979

516

.s"

■ K ■ '■ \

RESENHA SEMANAL O Presidente da FENASEG, Sr. Carjos Frederico Lopes da Motta, encainí^ nhou ofTcio ao Diretor de Operações do IRB, Sr. Gilberto Formiga,

1 hifestando a opinião contraria da FENASEG ao trabalho que vem sén^^^ desenvolvido pela Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento -ABDE-

sentido de tornar-se estipulante de uma apólice de seguro, englobando as opera

çoes de todos os bancos de investimento. No ofTcio, o Sr. Carlos Motta

letnbF^

que "o novg Governo, nas diretrizes que estabeleceu e tornou publicas, enfatizo^ a opção, não sõ oficial mas da própria nação brasileira, pela economia de merca" do". Assinala que "Í exatamente contra esse regime, e em prejuízo de suas reco" nhecidas vantagens, que o projeto da ABDE investe. A idéia de um so seguro paf^ ^odos^^os bancos, gerando o máximo de concentração das operações, entorpece a co^ petição e retira, inclusive, o direito de livre escolha dos financiados e próprios bancos".

Q ^

doS

O Instituto de Resseguros do Brasil esta^promovendo o V Concurso do Monografias "Prêmio Conselheiro Ângelo Mario Cerne", cujas inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro vindouro. Em 1979, o_ certam®

subordina-se ao tema "A Previdência Complementar no Contexto Sócio-Economico Bra, sileiro". Os classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares receberão»

respectivamente,__premios em dinheiro nos valores de Cr$ 75 mil, Cr$ 40 mil e CrS

30 mil. (Ver Seção do

A Superintendência de Seguros Privados esta promovendo a estruturação

da comissão especial que vai estudar os processos a serem enviados p®

Ias entidades abertas de previdência privada (montepios), para comprovem, assim, as suas condições de adaptabi 1 idade ã nova legislação. E

que o que informou a imprensa de São Paulo o chefe de gabinete da SUSEP, Sr. AlTpio Xa vier Bastos. A comissão será formada por quatro subcomissões: 1} jurídica;, bT técnico-atuarial; 3) operacional; 4) secretaria. (Ver Seção IMPRENSA) A

Com o objetivo de melhor atender a suas associadas e evitar, ao mesmo tempo, lapsos de informação por telefone, a FENASEG comunica que, do-

ravante, quaisquer dados sobre Classificação de Navios somente serão

prestados através de carta ou memorando encaminhado a Assessoria Técnica.

correspondência, o remetente devera especificar os dados de que necessita,

dei

xando um espaço a margem direita deles, para a_devida resposta. (Reproduzido nes te numero por ter saído com incorreção na edição anterior)

O Presidente em exercício do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. He lio Marques Vianna, comunicou ao Presidente da FENASEG, Sr. Carlor

Frederico Lopes da Motta, que o Grupo de Trabalho^^instituido com

objetivo de elaborar a lista de mercadorias sujeitas a taxação especial (Resolu

ção CNSP_n9 3/79, de 6.3.79), concluiu a tarefa e ja está sendo providenciada a divulgação de circular ao mercado segurador.

XVII

(Ver Seção do IRB)

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979- RIO

JANEIRO

■■,. V-'--í>-

Sistema Nacional de Seguros Privados

•.V''/

SETOR SINDICAL- FENASEG

*-1,,. ■ ■ p jj, ■ ■ ■ " ■

" 1-1 .'.

i' ■■ ■ ■'

,' 'iy

.ci-Mrlír'

• ' • , ■ ;■ • 'T • •, :

•,

'. D

ATA . ,; i.i I ■ s

(101)

- 13/79

■ ■í,;./' ■ .

v'*'*

Resoluções de 10.07.79;

-' •• ii

01) Oficiar ã SUSEP a propósito da Circular 27/79, que dispõe sobre o arquivaircji

l/í,(,-■, ■••. , •■

• ' ■* '

— — - -i

'l'

to, no Registro de Comircio, de documentos relativos as assembléias nas quais se tenha aprovado aumento de capital com reserva de correção monetária. (790295)

.' -s ^ ^

02) Tomar conhecimento do convite do Sindicato de Pernambuco para inauguração da

> '*!> .

sua nova sede, para o dia 3 de agosto do corrente ano. , ■ 't.; .' >■■• •., '

l' •

(F. 100/65)

03) Oficiar ao IRB, reiterando manifestaçãocontraria da FENASEG i emissão de uma apólice global, tendo como estipulante a ABOE para cobertura dos bens ga

-..i

■I

rantidores das operações ativas de todos os bancos de desenvolvimento. , „.

\Í J^'il l! ¥

A,''t - ' ■

(780527)

•;:f;'i . . ';vHv.í

»#FV' . A-'V' n í/i'. '••^'4'

f • ri

• !>#:(«•

:• ■

'•

•• .'■

. i,.

04) Oficiar ã SUSEP, encaminhando documentação do Conselho Monetário, a propósi to da isenção de ISOF no Seguro de Florestas (Seguro Rural). (790159)

m: •

■ ■'''' ''' V* y •',• ,,

I .i i

''"íí' ' ' ; i. ' Mr- , •

. • ^■7:'^' ■•• : ■ •V

. .-MT- .

•,,.V'éw;-> 'ní

.'m' ■ • .

''AAA' i,

*'A l ' ,

'■ • '■ ' iJ. i'

• ■• :, ■

■'ÍS':# -.';-;w.» ■ i ■ '■ ,, V

BI.516*Pág.01*16.07.79

. . v"

rííisâiiií"

Noticiário das Seguradoras COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS - A Superinten

dência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da Uriião de 12 de

junho

(Seção I, Parte II, Pag. 3 478) a Portaria nÇ 99, de 22 de maio, que aprova a al teração introduzida no Estatuto da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 150

milhões

para 178,5 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção mone

târia do capital realizado, conforme deliberação de seus acionistas em

Assenti -

bliia-Geral Extraordinãria, realizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Or

dinária, em 30 de março.

Na mesma edição, o DOU publicou as Atas da AGE e AGO ,

bem como o Estatuto da seguradora.

/'■

xxxxxxxxx

SAGRES SEGURADORA DAS AMÉRICAS - Em Assembléia-Geral Ex

traordinária, realizada em 16 de abril, os acionistas da Sagres Seguradora

das

Américas, com sede em São Paulo, homologaram as seguintes decisões: 1} mudança da denominação social para Auxiliar Seguradora S.A.; 2} aumento do capital so cial de Cr$ 37 milhões para Cr$ 62,9 milhões, mediante aproveitamento de reser -

vas disponíveis, inclufda a parte da correção monetária do capital realizado, c^ pitalizada por deliberação da AssembliiarGe-ral Ordinária de IQ de março. Por meio da Portaria n9 102, de 28 de maio, divulgada no "Diário Oficial" da União de 12 de junho (Seção I, Parte II, Pág. 3 480), a Superintendência de Seguros Privados homologou as deliberações dos acionistas. Na mesma edição, o " Diário Oficial" publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. xxxxxxxxxx

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Ele

vou-se de Cr$ 140,25 milhões para Cr$ 284 milhões o capital da Generali do Bra sil Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, conforme delibera çáo de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cumulativa mente com a Assemblêia-Geral Ordinária, em 26 de março. O aumento de capital,

que resultou em alteração no Estatuto da seguradora, e feito mediante aproveita

mento de reservas disponíveis, incluída a reserva da correção monetária do capi tal. Em sua edição de 19 de junho, o "Diário Oficial" da União (Seção I, Parte n, Pãg. 3 616) publicou a Portaria n9 118, de 5 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a deliberação dos acionistas, bem como as Atas das age e AGO e o Estatuto da companhia de seguros. xxxxxxxxxx

81.516*Pãg.Ql*16.07.79

áu

lírte

•' i«

SUL AMERICA capitalização 5-A. " V-!'Af^.sr

Através da

Portaria

116, de 5 de junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as altera ções introduzidas no Estatuto da Sul América Capitalização S.A., com sede no Rio

^0 Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 200 milhões para 600 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, "■hcluTda parte da correção monetária do capital, conforme deliberação de

seus

acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 26 de março, cu"•^lâtivamente com a Assembleia-Geral Ordinária. No "Diário Oficial" da União de

20 de junho (Seção I, Parte II, Págs. 3 641/644) foram publicados a Portaria da ^^SEP, as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da seguradora. xxxxxxxxxx

SUL AHERICA TERRESTRES, HARTTIMOS E ACIDENTES -CIA.

—91 - De Cr$ 510 milhões, elevou-se para Cr$ 1,020 bilhão o capital

social

^ Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes - Companhia de Seguros, com se■^0 Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluTda da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas sembléias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 27 de março, cumulativamentg rrwYi

à Assembléia-Geral Ordinária, alterando, consequentemente, o Estatuto da

® ora. A deliberação dos acionistas foi aprovada pela Superintendência de nos Privados através da Portaria n9 121,' de 6 de junho e publicada no "Dia -

^' , I ■'* ' S

■t'

'1 O

í/,

* • icial" da União de 20 de junho (Seção 1, Parte II, Pag. 3 644). Na mesma c'Sr> * o DOU divulgou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da seguradora.

;tljl;■^í f' .; ..í,'^.:. ; ■ xxxxxxxxxx

. - ir

Iur\uo REGISTRO DE CORRETORES -

iciu ciicoiii irificiQU Em ui ofTcio encaminhado uiH

^operintendincia de SeguroscomPrivados comunicou que foram adotadas ntes ^ providências, relacionadas corretores de seguros: Cancelamento

a as

'o clic,-cio Pereira de Moraes; Retorno a Atividade - Adolpho Griner; Suspensão

ociedade Achilnistradora e Corretora de Imóveis e Seguros Ltda., por ^ pa rtir de 4 de junho.

. ^'ds

xxxxxxxxxx

. ^ ■ ^í^tói; 'ivtí. n f

<stv 't ',

"..v-, ■.;■

ll5

COMPANHIA DE SEGUROS MONARCA - Através da Portaria

"'htr ^ ^ ^ junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteração Estatuto da Companhia de Seguros Monarca, com sede no Rio de Ja * '^^ativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 30 milhões para Cri 40 8 '"6(11 ante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do ca

> I

...>-t;r" '•

""ealizado-Assemblèia-Geral Ordinária de 29 de março-, conforme deliberação Acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária de 25 de abril. No " DiJ

/'^icial" da União de 21 de junho (Seção I. Parte II. Págs. 365 3/654) foram íç

a Portaria da SUSEP. as Atas da AGO e AGE e o Estatuto da

sociedade

''adora. xxxxxxxxxx

BI.516*P5g.02*16.07.79 ^tflHiflíÉlíilÍ«aÍfliÉHÍÍÍIIÍÍ^

jV-

' ' ''' • '

'S\

Poder Legislativo SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Elevou-se de

Cr$ 510 milhões para Cr$ 696,6 milhões o capital da Sul América Companhia Nacio nal de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de parte

reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 27 de março, cumulativamente com a Assembléia-Gerál Ordinária. A elevação do capital-, que altera o Estatuto da empresa, foi Homologada, pela Superintendência de Seguros Privados através

A REPRODUÇÃO DE PROJETOS-DE-LEI NESTA SEÇAO NAO

Portaria nÇ 122, de-6 de junHo. No "Diário Oficial" da União de 22 de junho (Se

IMPLICA QUALQUER TOMADA DE POSIÇAO DA

ção I, Parte II, Pags>-3 668/670) foram publicados a Portaria da SUSEP, as das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

SOBRE AS MATÉRIAS NELES CONTIDAS.

Atas

XXXXXX-XXXX

FENASEG

PROJETO DE LEI N." 1.206. de 1979 iDo Sr. Anlònto Zachítriasi

Estabelece condições para a alienação de empresas de-

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - Através deste "Bole

seslatizaria.s.

tim Informativo", a Delegacia Regional do IRB no Rio de Janeiro comunicarão mer cado que, "com a recentê ligação dos telefones rio GTE de uso externo geral nas

(Às Conüs.sõci dc CunsUlinção c Justiça c de Econo mia. Indústria c Comércio i O Cong:re.sso Nacional decreta;

atuais instalações desta Delegacia Regional, a Rua Santa Luzia nO 651, 229 pavi

Art. 1 ° A empresa que. por decisão oficial, for deseslatlzada

e tiver que ser alienada a particulares, não poderá ser adquirida

mento (EdifTcio Clube de Aeronáutica), "passou a atender pelos telefones seguin

por empresa ou grui^o estrangeiro.

Art. 2." Na alienacã-) de nnpre.sa dcscslatizaaa .serão obe

tes: Geral- Tels. 283-6222, 283-6287, 283-6327. Gabinete do Delegado Regional (Direto) - 224-5078; Gabinete da Chefia de Divisão Técnica (Direto) - 224-0807 » Chefia de'Inspetoria de Sociedades (Direto) - 224-7798; Chefia da Seção Adminis

decidas. ainda, as .seguintes exigências; I -- a venda somente poderá ser efetivada a grupo ou a em

presa de capital totalmente nacional;

II - a futura alienação da empresa adquirida dependerá de

prévia autorização do Pre.sidente da Republica e nôo poderá ser

trativa (Direto) 224-8021 .

feita a empresa ou a gru-po com qua.lqutv participação interna•clonai.

Art 3." O Poder Executivo regulan'.>.-'!tíii"a esta lei dentro do prazo de quarenta e cinco dias.

xxxxxxxxxx

Art. 4." Esta iel entrará em vigor na data de sua publicação. Art 5" Revogam-.se as disposições em conirarii*

INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Por meio da Porta

Justificação

ria nÇ 104, de 19 de junho, a Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 25 de junho (Seção í. Parte II, Pig. 3 695) a Porta

Ê oos-sivel uue o Governo o.stcja com a razão ao pretender que

á iniciativa privada dará melhor de.sem[icnho. maior -.-ricacia de atuação, a cortas empresas luiblicas ou dc economia mr.;:i demons-

ria n9 104, de 19 de junho, que aprova a alteração introduzida no Estatuto da Iri diana- Companhia de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, relativa ao aumento

tradamente inoperantes ou dcficilária.s. Todavia, sendo corto que tai.s emprc.sas somente atuam em se tores econômicos importantes, em virtude mesmo do ordenamento juridico-constilucional pcrmi.ssivo do .sua con.stiluiçáo. pensamos

de seu capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 40 milhões, mediante aproveita

que deve ser preocupação fundámental do (íoverno não deixar que elas. por v;as diretas ou indiretas, acabem sendo controladas por grupos econômicos ou interesses e.sírangeiros. Que. enfim, aca

mento de reservas disponíveis, incluída parte da reserva da correção monetária do capital realizado - Assembléia-Geral Ordinária de 30 de março-, conforme deli

bem as desnacionalizando.

Tal é o motivo que nos in.spira a apresentar o presoiUo pro-,

joio. para cuja aprovação contamos com a colaboração e o pô-

beração dos acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada na mesma da ta. O DOU publicou também as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade de se guros.

a.,9 A - •

trioti.smo da Casa.

Sala das Sessões. 12 de junlio de 197D.

Antonio ütaoharias.

(REPRODUZIDO 00 DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL - 12.6.79 - SEÇAO I - PAfi. 6075)

B1.516*Pãg.01*16.07.79 .i;-

BI.5T6*Pâg.03*T6.07.79

r< - • •.

•

i/:í

;

. l'".- ..

, I I t • , u • «, ;v'.'

Poder Judiciário

®íS;/

Apelação CTvel n9 15 706 ■,

19 Tribunal de Alçada . RJ

. ''V ■ .■ X

Câmara CTvel

Relator;

Juiz Astrogildo de Freitas - Unânime

CARTAO DE CREDITO - FURTO OU EXTRAVIO - RESPONSABILIDADES - PRAZO, E

"A cláusula contratual que carrega ao usuário a responsa

bilidade pelo furto ou extravio do cartão ha de ser entendida em termos, não po dendo ele ficar indefinidamente responsável ate que a empi-esa emissora promova, no tempo que aprouver e^ seu exclusivo critério, as comunicações aos fornecedores.

Não pode o usuário diligente responder pelas deficiências ou desorganização da en tidade emissora; que deve dispor de meios adequados a exploração eficaz do nego cio a que se propõe. A falta de disciplina legal dessa atividade, nosso Tribunal tem considerado potestativa a estipulação óontratual que atribui ao usuário a res

/ !

ponsabilidade pelo uso fraudulento do cartão perdido, mas tem, de outra parte,

pela maioria de seus julgados, entendido que a sociedade emissora carece de prazo razoavel para a expedição das devidas comunicações aos fornecedores. E que, no caso, se trata de execução de ato sem prazo, incidindo a regra do art. 127 do CÕd.

Civ. que dispõe que "os atos entre vivos, sem prazo, são exeqüíveis desde logo , salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo". Inobstante o progresso de nossos meios de comunicação, parece obvio que a empresa emissora necessita de algum prazo para a execução útil das comunicações de extra-vio a sua rede de fornecedores, vários deles situados em lugar diverso do domicT-

lio do usuário. E para aqueles estabelecidos na sede do prÕprio domicilio do por tador do cartão, afigurarse razoável, praticavel e exeqüível o prai® ée A8 horas." Apelação C^vel n9 15 363 V

19 Tribunal de Alçada - RJ 6® Câmara CTvel Relator: Juiz Penalva Santos - Unânime

PRESCRIÇÃO - SEGURO MARÍTIMO

AÇAO REGRESSIVA DE SEGURADORA - PROTESTO INTERRUPTI

vo.

BI.516*Pdg.D1*16.Q7.79

;V.,)

tL'i£.'kíy';k:

(„ .

• " '' I.

,, \

•' •''' ''

■ * • , ■■■•

• '

'■

-ItlL

^ ' " 'vv • ; '

'' ' r

' •

"Assiste a seguradora o direito de promover o protesto in-

^erruptivo da prescrição, mesmo antes do pagamento a segurada, pelo seu interesse

evitar a consumação da prescrição, não importando se, na petição inicial do pr£

tssto, não se fez menção a toda a carga em falta, desde que esteja provada esta." Apelaçao CTvel n9 263 932

V ':rr •

^^ibunal de Justiça - SP

Câmara CTvel .

felâíoíi: Desembargador Young Costa Manso - Unânime

) if

, ■-

^^SPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE- DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - TEMPO DE VIDA PROVA, >]r'.'"ii„s.

• 0..^' ^t^tV ,,['

da vitima.

- ' lAvíNí^Kr f j.'t .. .;<•' ^ '

. . . ,

Á'.v

;, :, i

r- yi>

^, ^ ■ ■

"Em tema de responsabilidade civil, para efeito de fixação da^ 1""idenização por morte ocasionada em acidente de trânsito, o limite presumido de

V ."C V •■ ■ •V -. ;.. ,. . . . pv,-...»

,v,

■<(|^«

-i • ■

V-.,

"•edia de vida no Brasil i de 65 anos e não 70, muito alto, face ãs condições

•^osso PaTs."

'A<

,ílü,

0Í^iPiji .ií: . „

I-

;íh(n, , v, .

m-t.

Apelação Cível n9 17 507

. ,

^•^ibunal de Alçada - RS Rei

"* I'

H0V|'M4*IV ,íÍ^Vj< >.r ^.^ . . w ^

« *<fc «ca'".

Cima ra CTvel

N»

^ ,,, ,,.„ ,

Juiz Túlio Medina Martins - Unanime

^SPoN<

«(.,»•,■«; ..*^J,I .W áí^,,, H.».

(

Prf °STO ^^^^CIDAOE civil - ACIDENTE DE TRANSITO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - REGRESSO DO CONTRA O PREPONENTE - DESCABIMENTO.

tf-

E '

■ >4 'r

. J .

n. . ••

'. 1" .•?«

u »

-r- ." ,' (

Ponsã

i r

O preposto, autor direto do dano, sendo solidariamente res-

^ein direito regressivo obrigação contra de indenizar com o proponente, proprietário do veículo, não este, descabendo, assim, fazer-lhe denunciação da lide."

-i .

ií •!f

.. ■

''-rí ^ • .'#•■

'i.

^ , .

; .

■.^>' % !■«#< •O. . '"'*''

BI.5l6*Pã9.02*16.07.73

J /i.

M..\

Recurso Extraordinário n9 88 443 - RJ

Supremo Tribunal Fedei^&

1? Turma

.soares Munoz - Unanime "A ação da seguradora para haver, em via de regresso, a

Relator Desiq.: MiniF

indenização paga a segurado por prejuízo sofrido em transporte aéreo de mercado-TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - ACIDENTE COM MENOR - BASE

i ;

na nao se regula por convenção internacional, t matéria exclusiva de

RESPONSABILIDADE CONTF^p.

direito

interno."

DE CALCULO OA INDENIZA^ M

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - NP 24 - 11 a 15.6.79) ,,0\ caso de acidente proveniente de queda sofrida por pas.gjava, i de se mandar computar a indenização de acordo sageiro do trem em qu^ percebido na epõca, ate que ele, nos termos da CLT, com o salário-mTnimo ^ulto." faça jus ao salário dC

Apelação CTvel nP 267 808

Tribunal de Justiça -

1? Câmara CTvel

Tomaz Rodriguez - Unanime

Relator: Desembargadi?'^ ^UAL - TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIA - DOLO OU CUL^ ' RESPONSABILIDADE CONTP _ jmplICAÇAO DO LIMITE INDENIZATORIO. PA GRAVE DO TRANSPORTA^ E

"Mesmo em transporte internacional, havendo dolo ou . 19

culp^

pela perda de mercadorias, as normas restritivas da respons^

grave do transportado^ ^^onvenção de Varsõvia) não se aplicam. Os regramentos bilidade indemzatÕria ^vêem situações decorrentes de perdas acidentárias.

! 1

Convenção de Varsovia ^ omissão do transportador ê de tal gravidade que se alça ^ aquelas em que a ação

>•

condição de maior eve4^ AR

409

iP Tribunal de Alçada 5? Câmara CTvel Relator:

,varro - Unânime

Juiz Dilson

REGRESSO DA SEGURADORA - LEGISLAÇÃO APLICÂVEt SEGURO - TRANSPORTE

BI.516*Pág.03*16.07.^j

BI .516*Pag.04*16.07.79

V ^

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRB

-s.

■-N •s.

'':i

AlO DB JANBinO

AMeetoKNCtA

Em 21

CIRCULAR PRESI-32/79

de junho de 1979

ACIPE-02/79

Ref, : RAMO ACIDENTES PESSOAIS - Seguros Coletivos eir;

Condições Especiais - Capital Segurado máximo,

por pessoa, tanto para a garantia de Morte, co mo para a de InvaUdez Permanente.

Este Instituto, com base nas Normas de Aceitação dos Seguros em referência, aprovou, em relação aos capitais segu

rados máximos, por pessoa, e para cada uma das garantias de Mor

te e de Invalldez Permanente, os novos limites relacionados a se gui r: SEGUROS ACIDENTES

CAPITAL SE

PESSOAIS

•

Hóspedes de Hotel e Esta belecimentos Similares.'

CIRCULAR SUSEP

GURADO Hí-

09, de 27.03.69

630.000,00

12, de 07.04.69

830.000,00

21, de 28.08.69

360.000,00

04, de 11.02.70

360.000,00

27, de Ò3.0u.71

180.000,00

64, de 29.12.70

550.000,00

•

XIHO fCrt)

PerTodos de Viagens: Tipos 1 e 2

Tipo

550.000,00

Compradores em Firmas Co t:

mercials

■

Assinantes e Anunciantes de Jornais, Revistas e 'I 'jl

Similares

Passageiros

de Ferro

♦

r;|wvís;,;. .

•,

Passageiros de ônibus, m^

i .

cro-Ônibus

em geral

-V

;■

e automóvel?

Espectadores, com Ingre^ sos pagos, de jogos e

-vv 'S'.., ,

de Estradas

treinos de futebol " pro-

- r

f1ss i ona1 :

; ■ .' ,: ,-,n'.'|--> ■ ■"■ ■ ■^ .

■A . . '

Estádios de concreto. .

' "■ V,

180,000,00

Estádios de concreto/

/madeira Estádio de madeira. . . .

46, de 17.09.71

110.000,00 70.000,00

,'.

■■

V. ' ■

w'''V . . ;■

BK516*Pág.01*16-07.79 ' '■ 'W

i/j

'' i'MÍ. i ■i'i^'ii'riVtriVt''áM'riiiÍíí'Ér

CIRCULAR PRESI-32/79 AÇIPE-02/79

SEGUROS ACIDENTES

CAPITAL SE riRCULAR

SUSEP

GURADO Mí~

PESSOAIS

XIMO fCrS)

Visitantes, com ingressos pagos, de Feiras de Amos

tras e/ou Exposições ....

40, de 03.11.75

180.000,00

Para as demais garantias, deverão ser

observados

os limites e proporções fixados na T.S.A.P.B. (Tarifa de Seguro Acidentes Pessoais do Brasil). As retenções a serem adotadas, para os seguros em

questão, deverão corresponder aos seguintes percentuais dos limi tes técni COS :

SEGUROS COLETIVOS ACIDENTES PESSOAIS

TE^CN^IC0*" NORMAL

Hóspedes de Hotel e Estabelecimentos Similares

100

Compradores era Firmas Comerciais ...

100

Passageiros de Ônibus, e automóveis em geral

micro-ônibus 50

Assinantes e Anunciantes de Jornais, 100

Revistas e Similares

Passageiros de Estradas de Ferro ...

Espectadores, com ingressos pagos , de

jogos e treinos de futebol profissio nai

Visitantes, com ingressos pagps_, de Feiras de Amostras e/ou Exposições..

PerTodo de Viagens:

- não abrangendo viagens aéreas

Enquadramento nas Normas que re.gem os riscos de

- abrangendo viagens aéreas ...

acumulaçãopreviamente co nhecida (Circular PRESI-058/78-ACIPE-005/78, de

23.06.78).

V'". ,,

Os novos limites passarão a vigorar a partir de Jl.07.79, ficando revogada, a contar daquela data, a Circular PRESI-072/78 - ACIPE-010/78. de 28 07.78. Sa udações

/I Hei Io Marques Vianna -

■Presidente

em Exercício

>'.»i . ;

iuí"-. :' .Hp.

fel.516*Pig.02*16.07.79;

PREVIDÊNCIA

SOCIAL

800, Rio çjg jang-j^o. Nos demais Estados, os trabalhos deverão ser entregues nas De 'Sócias daquele êrgão.

Sal

í TEMA

DO V CONCURSO DE MONOGRAFIAS

"PREMIO ÂNGELO

MARIO CERNE"

Para facilitar a elaboração das monografias, o Instituto de Resse Com-o objetivo de atrair a colaboração de especialistas nas

dos meios segurador, econÕmico-financeiro, previdenciario e administrativo em gera]

Instituto de Resseguros do Brasil promove, em 1979, o V Concurso de Monografias " 1 Conselheiro Ângelo Mario Cerne". 0 concurso e subordinado ao tema "A Previdinciíj

Brasi

preparou uma relação de obras nacionais e estrangeiras, especialmente de

cadas

de 00^^ ^ Previdência social, as quais poderão servir aos candidatos como valiosa fonte IRB ^

este "Boletim Informativo" reproduz a Bibliografia elaborada pe-

plementar no Contexto Sõcio-EconÕmico Brasileiro". Os trabalhos deverão ser inéditos, escritos em língua portui

datilografados em três vias-tamanho mínimo de 50 laudas ofício- e apresentados sob

dÔnimo. O IRB concederá prêmios em dinheiro aos classificados em primeiro, seguní^i terceiro lugares.

JULGAMENTO

Instituído em 1972, pelo Instituto de Resseguros do Bras^^í curso "Prêmio Conselheiro Ângelo Mário Cerne", visa a classificar os melhores tra^l técnicos sobre serviços de operações que possam ser utilizados generalizadamente merGadb de^seguros do país, inclusive pelo IRB, desde que tenham reflexos Sobre ções e serviços do mercado, relacionados com o resseguro.

Em face do amplo desenvolvimento que a previdência privada

apresentando em nosso País, o Instituto de Resseguros do Brasil decidiu, em 197^' como tema do certame á previdência complementar.

Alêm de obedecer ãs nonnas de apresentação, o autor da

separadamente em envelope lacrado, sobrescrito com o título do trabalho e pseudof^J^ identificará através de: 1) nome, 2) nQ do docimento de identidade, 3) profiss^*'' dereço residencial e comercial, 5) título da monografia e pseudônimo utilizado.

S Comissão Julgadora, composta de três menfcros especia ime" vidados pelo Presidente do IRB, caberá o direito de atribui

dos, prevalecendo, como ponto básico do processo de julgamento dos trabalhos, a

tiva contribuição ao aperfeiçoamento operacional da instituição do seguro. Serão concedidos prêmios em dinheiro aos trabalhos clasS'- a-

na seguinte ordem: 19 lugar- Cr$ 75 mil; 29 lugar- Cr$ 40 mil; 39 lugar- Cr$ 30 Os trabalhos deverão ser entregues no ato da inscrição, ç^t;em|)rp, na Assessoria de Relações Públicas do IRB- Av. Marechal Câmara, 171 B1.516*Pág.035

BI.516*Pág.04*r6.07.79

BRONSON, DorrancG C.- Conceots of actuarial soundness in pension . Homewood, 111., R. D, Irwin, Pension Research Councii,

CONCURSO "PRÊMIO CONSELHEIRO ÂNGELO MSRIO CERNE"

1957.

BIBLIOGRAFIA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL

183 p. 15

BüREAU INTERNACIONAL DO TRABALHO-

1. LIVROS

tuições de seguro social.

ALENCASTRO, TI. Gitahy de- Pensões do Estado; doutrina, legislação e índice dos montepios, civil e militar, e meio-soldo. Rio de

Janeiro, Affonso Duarte Ribeiro, 1921.

762 p,

Manual Interamericano de insti-

Montreal, 1945.

No rumo do seguro social.

187 p.

Rio de Janeiro, OIT, 1942.

TÊstudos e Documentos. Seguros Sociais, 18)

117 p.

Também em espanhol. 17

ALMIPO, Affonso-

A previdência suuletiva no Brasil, São Paulo, LTr/

197S. 231 p. Bibliografia p. 221-30,

BüÍREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL-

L'investissmen-t des fonds des ins-

titutions d'assurances sociales; exposè gènéral' du probléme et resultants d'une consultation internationale.

- A profissão de empresário e a previdência supletiva.

Sepa-'ij

rata de Carta y.ensal, Rio.de Janeiro, Confederação Nacional

en el ano 1941, y bases técnicas para su reforma. 174 p.

deração Nacional do Comércio, 22(264):29-36, mar. 1977. Camara dos Deputados, 1974. de 25 de junho de 1974.

281 p,

Discurso proferido jia sessão 5

(Eurooa, África, Asia" y Oceania)

0 montepio civil; estudo "synthetico

de questões relativas ao montepio civil. Militar, 1922,

•léxico ^

Apresentado na XII Assemblea- Internacio nal de Ia Seguridad Social, México, nov.-dez, 1955, 6

ARIAS, José F.-

CADAVID, Gabriel Barrientos- Algunos apuntes sobre el salarlo fa• míliar. Madrid, Of, Iberoamericana de Seguridad Social, 1953, 59 p (Cooperacion Técnica) 20

Brasília,

Desarrollos recientes en el camoo de Ia seaur.i

dad social (1953-1955) • À.I.S.S., "19"53". ""TST^p

Santiago, La

CARVALHO, Frederico Curió deARETAIOS, Demetrio-

Nacion, 1942,

Separata de Carta Mensal, Rio de Janeiro, Confe

A previdência social através dos tempos.

Genêve, 1939.

Bibliografia p. 201-2.

BUSTOS, Júlio A.- La seguridad social; estúdio^de los resultados de Ia aplicaion de Ia legisiacion de Previsión Social en Chile

Fundo de pensão empresarial; a conscientização da previdên

ALVES, João-

(série M,16)

Comercio, 24(277);1-7, abr. 1978. cia supletiva.

210 p.

Rio de Janeiro, Imor.

342 p.

CASTRO-RIAL, B. J.-

Seguro social y seguro privado. Madrid, s.ed,. 1946, 114 p, Publicado en Ia "Revista de Derecho Mercantil", n, 5, Oct,/Nov. p, 75-114.

Seguro social; notas relativas a Ia Conferência ló

teramericana de Seguridad Social de Santiago de Chile (10-16 de set. de 1942)

Conferência en Ia Escuela de Ciências Juridicas y

CÉSAR, Afonso- Previdência social; regulamento geral da previdên cia social, acompanhado da legislação por ele explicitada (lei orgânica da Previdência Social e demais leis), de atos normati vos de carater complementar e de toda a legislação citada, 2,ed. Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1971, 367 p.

Sociales "La Reforma de Ia Enseríanza". El seguro social en PerO y Chile, Concepto de maxima riqueza: Ia salud, Hacia Ia ley do

Seguro Social,

Montevideo, A, Monteverde, 1942,

47 p,

ASSIS, Armando de Oliveira- Compêndio de seguro social? teoria ge* ral, legislação brasileira. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1963. 245 p. " 1

THE CHARTERED INSUPJVNCE INSTITUTE, London.. Tuition Serviceances of the person,

London, 1973.

268 p,

Insur-

(Study eourse, 53/ 24

BALL, Robert M,-

Poverty necessary?

Víashington, U, S. Department ^

of Health Education and Nelfare, s.d. Dulletin,

Washington, Aug. 1965.

Separata da Social SecurJ>^

7 p.

Social security perspectives, Washington, U. S. .Departmen^,^ of Ilealth, Education and VJelfare, s.d, Separata da Social Sec Bulletin, Washington, Aug. 1968. 17 p. lO .

BEVERIDGE, WilliamMacmillan, 1942,

Social.insurance and allied services. 299 p.

3.1 '

BRANCO, Elcir Castello- Segurança social o seguro social. Ed. Universitária de Direito, 19'75T 2 v. BRASIL, lUnistêrio da Previdência e Assistência Social-

providencia e assi.-^toncia social.

Brasília, 1976,

São

. l2

Sumario cl;;

161 p.

London, s.d.

321 p;. 25

Taxation, social security and busipess insurance. 1973. 24Ü p, (Study course,

London, 26

CHAVES, Ornar Emir- Previdência privada (Fundos de pensão) divulga ção institucional, Separata de Carta Mensal, Rio de Janeiro,

New Yo>^

Reproduzida da ed, inglesa.

Staff pension and assurance schcmes, (Study course, IC62/322b

21(244):3-24, jul. 1975.

COriEN, Wilbur J, a BALL, Robert M,- Social security amendments of 1965: sumiuary and legislative history, V/nshington, It. S. Dcnnrt ment of Health Education and Víelfare, s.d. Separata da Social Security Bulletin, V/ashington, Sept

1965.

21 p.

^3 " CONPÉRENCE INTEPJ^ATIONALE DU TR^VAIL, 23., Goneve, 1937-

J&ptASIL. Ministério do Trabalho, Indústria e Commercio. Previdênci^ j

asnifltência í-;oeial. Rio àe Janeiro, 1935. 34 p. (scparata^- ; BI.516*Pa9.05*16.07.79.

Proscrin-

t;ions de SGcurito dos travai 1,Iours dans l* industrio dn hrvtín-^nt;

on CO quí concerne les õchaYhurJcTgos et les nnnnreils de iovagc," Concvc, Hurcau International du Travail, 1936, 51 p. 29 BI.516*Pãçi.06*16.07.79

CONFERÊNCIA INTERA:lERICANA DE SEGDRIDAD SOCIAL-

.'tótodos de Perccn-

cion de Ias cotizaciones dei seguro social en Ias Américas,

Genebra, 1952,

419 p.

(Manual, 2}

GEISEL_regula lei de previdência privada. O Globo. Rio de Janeiro ^ 3^h, 1978, p. 22; Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24 set, 1978, p, 30—1, 46

CORRAL, Rafael Gomezg Los seguros sociales en México. Madrid, Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social, 1963. 34 p. (Mo

GLAT, Moyses- Fundos de pensão. Rio de Janeiro, Inst. Brasileiro de Mercado de Capitais, 1975.

152 p.

Bibliografia p, 151-2.

nografias Nacionales) COSTA RICA, Leis, decretos, etc,-

Caja costarricense de seguro so

cial. San José, 1947. 16 p.

GONZALEZ, Victor Fernandez- La inspeccion de seguros sociales en Espana. Madrid, Of, Iberoamericana de Seguridad Social,

Xyi33. 15 p. (Cooperacion Técnica)

Conferência pronunciada en el

Curso de Cooperacion Técnica Iberoamericana de Seguridad Social

CUBAS, Emilio-

Dcsarrolos recientes en.el camno de Ia secruridad sei

ciai (1953-19551 (Araerica)

México, A,I.S.S., 19 55*.

20 2 "p.

de Ia OISS. 48

A-

presentado na 'XII Assémblea Internacional de La Seguridad Socialí:^^ México, nov,/dez. .1955. ^ 23

GRA-BRETANHA; Ministry of Health. Department of Health for Scotland. Social Insurance.

1 V,

DALES, Sophie R.-

8 p,

guerra, Antonio Segurado- Dei .seguro obliaatorio a.un seguro social de enfermedad. Madrid, Imp. de Jesus Lõpez", 1960 ' 190 p,

2^9 GUERRIMI, Henrique-

DOLIVEIRA, C.-

Federal•grants to state and local governments,

1966-67, Washington, U, S, Department of Health Education and Víelfare, s.d. Separata da"'Social Security Dulletin, Washington,

July 1968.

London, His Majesty's Stationery Office, 1944.

paginação irregular

A caixa dos estivadores".

Seguros sociais acidentes do trabalho e a ne

cessidade da prevenção (tese apresentada ao primeiro Congresso

Rio de- Janeiro, Min. do

Trabalho, Industria e Commercio, Dep, de Estat. e Public_j 1935,

Brasileiro de Direito Social realizado em São Paulo a 15 de maio

79 P.

de 1941)

DOUGLAS, Paul H.-

' " 35

Social Security in the Unitcd

^AFT, Richard A,-

States? an

analysis and apprasial of the Federal Social Security Act, 2. ed* New York, Lohdon, Whittlesey House, 1939,

493 p.

São Paulo, s.ed,, 1941,

market,

^^ANdbOOK on pensions and employee benefits; their nrovision and administration,

1976.

La politigue contemooraine de sécurité sociale.

Paris, Librairie Dalloz, 1953.

EDVJARDS, H. H, &. HUKRELL, R.-

196 p.

Bibliografia

p. 433-6, DURAND, Pául-

Investing in securities; a handbook for today's

Englewood Cliffs, N, J., Prentice-Hall, 1975,

Pension Funds".

643 p,

Staff.oension achemes in theory and

practicGi a guide to thèir formation and managemcíitl

Brentford, Middlesex, Kluv/er-Harrap Handbooks

Publicado em associação com a "National Association of

London, <J.

and E, Layton, 1927, 135 p.

^OSKINS, Dalmer •& BIXBY, Lenore É.and policy in five countries.

Women and social,security; lav;

WasKington, Ui S, Department of

Health, Education and Welfare, 1973,

95 p,

(Research Report, 42) 54

hUBERT, Renê e LEPROÜST, René- Les, assurances sociales. Paris.,

ESTADOS ÜIIIDOS. Department of Health Education and VJelfare-

Characteristics of state public assistance plans under the 50cit\>

security act.

Washington, 1973,

134 p,

Librairie Dalloz, 1929,

224 p.

(Public Assistance

Report, 50)

^NSurance research and REVIEW SERVICE, Indianapolission and other emnloyees trusts. 3 ed, rev,

A stv.dy of nen

Indianapolis, 1943.

Social security programs throughout the v;orld, 1971,

V-íashington, 1972,

249 p.

W Publ, 72-11802)

âO

^RIBARNE, Manuel Praga- La seguridad social en Ias clases médias. Madrid, Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social, 1961,

Social security: v;hat it means to you,

42 p.

17 p.

VJashington, 19'72,

(DHEW Publ, 72-10023)

(Serie estúdios)

Conferência pronunciada ên la.OISS;

^'^Lqdrudetz, Walter W.- Employee-Benefit plana in 1966, Washington, FUNDAçAO ELETRODRAS de seguridade socialseus benefícios.

Rio de Janeiro, 1973,

FÜNDAÇAO GETÜLIO VARGAS, Rio de Janeiro-

Brasil e no estrangeiro.

U. S. Department of Health, Education and Welfare, s.d* Separata da Social Socurity Eulletin, Washington, Apr. 1968, 18 p,

a previdência social e 113 p.

A previdência social no

Rio de Janeiro, 1950,

329 p,

FUNDOS de pensão: em busca do modelo ideal para aplicar.

Carmelo Mesa-

bliografia p, 2Í27-42,

Madrid, l"ir59,

23O p.

Extraído

de Bolsa, Rio de Janeiro (342);SG-ijO, jun, 1978.

4/5

GARDNER, Efjmond D.- Í?onnlon fund invenfmont inonnpomcnt. noméwood/ 111., R. D. Irv/in, iyli'7r~l'4T""V: (c".F.A, ^ionogr^tph Series, 3) Bibliografia p. 139-41,

Planificaciõn do Ia securiclnd social (analisis

especial de Ia problemática cubana)

R, Murray Víobbf^tatcs and Canada,

mrr-rr.

Industrial ponsion syntoms in the Unitod

Nev/ Yor);, Industrial Relnti-ons Counselors, 60

Relatório da C.r.A, Rosearch Seminar,

Charlottesvilie, Virgínia, Sept. 13-14, 19C0. BI.516*Pãg.07*16.07.79

BI.516*Pã9.08*16.07.79

ORGANIZACION IBEROAMERICANA DE SEGURIDAD SOCIA.L-

les en el Ecuador. LATIí-lER, Murray Webb-

the United States and Canada,

Los seguros sociales en el Paraguay.

New York, Industrial Relations

Los seguros sociales.

Tip, Casa de Especialidades, 1943.

ORGANIZACION

Caracas, Lit. y

139 p,

MARPLES, William F.- Actuarial asnects of pension security. Homewood, 111,, R. D. Irv/in, Pension Research Council, 1965.

111., R. D, Irwin, Pension Research Council, 1964.

nal de Documentaciên e InformaciónMadrid,

1963.

39 p.

1961.

42 p.

Centro Internacio

Los seguros sociales en

(Monografias nacionales;

Los seguros sociales en Brasil.

Madrid, 1964.

36 p.

(Mono

grafias nacionales)

- Los seguros sociales en Costa Rica. TMonografias nacionales)

Homewood^

425 p.

IBEROAMERICANA DE SEGURIDAD SOCIAL.

Argentina.

Bibliografia p. 189-90.

MCGILL, Dan M.- 'Fundamentais of private pensions. 2.ed.

Madrid,

TMonografias nacionales)

205 p.

MANTELLINI, Aníbal Gomez-

210 p.

Los senuros SOCit-

27 p. - 'Monografias nacionales)

Trade Union nansion svsteriS; and other

superannuation and nermanent and total disability benefits ín Counselprs, 1932.

Madrid, 1960,

Madrid, 1962.

42 p. 82

'.'íl .

MEDRANO, José Antonio Tijerino-

Algunos aspectos dei seguro social

nicaraguense.

Madrid, Organizacion Iberoamericana de Seguridaa

Social, 1964,

17 p,

(Serié^^Es^tudios).

Los seguros sociales en, el Salvador.

Los Seguros sociales en Guatemala.

TMonografias nacionales)

Madrid,

1962.

23 p,

Conferência pronunciada

en Ia OISS,

Madrid,

1963.

31 p.

TMonografias nacionales)

MELLO, Ney Cordeiro' de-

Glossário dá previdência."

letim Informativo do INPS, Rio de Janeiro, 27 set, 19707 "15 p. 66

METALL, Rudolf Aladar- Problemas atuais de seguro social. Janeiro, A. Coelho Branco, 1944. 336 p.

neiro, 1954.

A previdência social no Brasil.

Madrid,

1963.

23 p. 85

Rio de f

6-7 ,j

Los seguros sociales en Ia Republica Dominicana.

24 p.

'jq

Madrid,

(Monografias nacionales)

Los seguros sociales en Panama.

nografiás nacionales)

MOREIRA, Aroldo & LUSTOSA, Paulo Rodrigues- A previdência supletj^" va e o fundo de pensão empresarial. São Paulo, LTr, 1977. 96 P'

^ ^

"T9"62 .

Los seguros sociales en Nicaragua. TMonografias nacionales)

Rio de Ja

58 f.

Bibliografia p, 85-96. '

Los seguros sociales en Honduras.

TMonografias nacionales)

MONTELLO, Jessê- A renovação dos segurados de uma caixa? a- trans formação de Laplace. Rio de Janeiro, Finanças e Seguros, 1949. MONTENEGRO, Severino-

Separata do Po-

Madrid, 1961.

Madrid, 1963.

Los seguros sociales en Venezuela. TMonografias nacionales)

36 p.

29 p,

Madrid, 1961.

(Mo-

22p. 89

i I

MURRAY, Roger F.- Economic aspects of pensj-ons; a summâry reporti . +- 1 riiivnaii /^■f r\ir\ r' P ío e fiiíi 1^"?^ * New V^NY-VYork, í.7= Nationál Bureau of V Economic Rcseárch, 1968, 132 p,

(General series, 85)

ORSIIANSKY, Mollie-

profile.

Counting the poor: •another look at the poverty

Washington, U. S. Department of Health, Education and

Uelfare, s.d, Separata de Social Security Bulletin, Washington, Jan, 1965. 29 p.

NATIONAL CONFERENCÉ' ON SOCIAL SECÜRITY- Social security in Àmerigj* í addresses.

103 p.

s.l,

Chamber of Commerce of the ünited States, 1944'

y2 [

THE NATIONAL INSURANCE ÍNSTITUTÍO??-^ Tho norwegian system of sociãl. ; insurance; a suro/ey, Oslo, 1966, "TS p. ! OFICINA IBEROAMíERICANA DE SEGURIOAD SOCIAL.

nanza do Ia sequridad social,

ORELLANA, José Rulaen-^ de Prevision, 1957.

Programa nara Ia ens"^-

Madrid, 1956.

40 p.

—

Madrid, 1961,

40 p.

(MonogJ-afias nacionules)

- Loa aoguros soclálõB gin Colombln, Madridy 1961»

no^rrarias naci-onal.Gs)

7f)

37 p.

Wasliington, U, S. Department 91

- The shape of poverty in 1966, Washington, U. S. DenartmGnt, of iiealth, Education and Welfare, s.d. Separata de Social Security Bulletin, Washington, Mar. 1968. 30 p. 92 Hacia un so"uro social escolar ecuatorj.ano,

Madrid, Organizacion Iberoamericana de Seauridad Social,

78 p,

(Serie estúdios)

^AüLA, L. Nogueira de-

Los seguros '

More about the poor in 1964 .

ORTIZ, Fabiola Cuvi-

seguro social/ Quito, Instituto Naciõnal ; 32 p. í!

ORGANIZACION IDE ROA ME RI CANA DE SEGURIDAD SOCIAL-

les en Dolivia.

"Õ? líealth, Education and Víelfare, s.d. Separata de Social Security Dulletin, Washington, May 1966, 38 p.

rio) 3»ed.

Bibliografia p. 73-5.

1967,

■

Conioêndio de seguro social (seguro operá

Rio de Janeiro, Pongctti /1933?/

256 p,

^iMENTELí Marcelo et alii- A nrevtd>"nGÍa social hraniloira intorpretada (guia pratico) Rio cie üimeiro, Sao Paulo, Forense, i770 ■5ü2n>- Bibliografia p. 491. qjj

Bí.5l6*Pãgf.lO* 16.0 7. ?9

BI.516*Pãg.09*16.07.79 ytoiiiiiíÉiifitiitiiidiitiiiimif

í ?LA,^ Francisco Fernandez-

La inversion de fondos dei securo social y"

ei dGsarrollo economico.

Madrid, Órganizacion Iberoamericana gg

Seguridad Social,

69 p.

(Serie estúdios)

VIANIIA, José de Segadas- Manual prático da-nrevidência social. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1978. 266 p. (Biblioteca juridica Freitas Bastos) ,..

J.12

líEBER, AnatolePOLINSKY, Ella

Women household v/orkers covered by old-age,

survivors and disability insurance.

Separata da Social Securitv

Bulletin^ V/ashington, July 1965, 38 p. tes do trabalho.

~ ^

ZELENKA, Antonio-

Health, Education and V/elfare, s.d,

ix4

2. PERIÕDICOS

Uí4A ALTERNATIVA para aumentar o nível de rendimentos na aposentado-

Separata da Social Security

12 p.

2^ia. Planejamento e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, ílinistério do Planejamento e Coordenação Geral, 5(59):20-5, abr. 1978. ,

Nev; York,

APLICAR poupança em previdêneia é meio de garantir futuro tranqüilo,

171 p.

Seguro & Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Dept. de Marketing da Internacional de Seguros, 3(ll):13-4, 1976.

RICCI, Romulo Pisani- La experiência sanitaria dei seguro saciai en Esnana v Ia evolucion econonico-social de Venezuela, . Madrid,"

97 p.

.„ .

REPORT on the pension funds of .the"city of New York.

1953.

Princípios fundamentales de Ia seguridad social.

Internacional de Formacion de Técnicos de Ia OISS.

REED, Louis S.- Mediçare and federal employees health benefits programs: their coordenation. Washington, U. S. Department of

Commission on Pensiona, 1916.

553 p,

Madrid, Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social, 1959, 22 p, (Serie Estúdios) Conferência pronunciada en el Centro

Manual de previdência social e aciden-

Sao Paulo, Atlas, 1971. 276 p.

Bulletin, Washington, Sept, 1968.

Paris, Mareei Riviere, 1911.

VJashinqton, U. S. Department

of Health Education and Welfare, s.d.

PRATS, Celso Af&nso Garreta-

Introduction à l'etude de Ia nrévoyance; Ia pre-

voyance rurale...

Arrasador libelo do magistrado contra a previdência social. Revista

101

de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 37(430);535-6, abr. 1957, j

RICE, Dorothy P. & COOPER, Barbara S.-

1950-66.

National health expenditureS/

Welfare, s.d.

RUBINOW, I. M.-

Brasil.

Separata da Social Securitv Dulletin, V/ashington,

Apr. 1968. 20 p.

ASsistRncia social ao corretor. Revista de Seguros, Rio de Janeiro,

Social insurance; v/ith special reference to

ííev; York", Henry Holt,,1916.

SANDOVAL, Augusto Vives-

525 p.

' Técnica Ed., 36(419):636-8, maio 1956. 103

^Arros, Hamilcar S, C, -áe- Seguro de rendajvitalícias em grupo

Inversionos do los fondos de los seguros

■ (pension plans) nos Estados Unidos.

Madrid, Organizacion Iberoamericana de Seguridad So-

cial, 1954,

128 p,

(Serie Estúdios)

Oliveira e-

ência dênc

104

cia.

Revista de Seguros, Rio de-Janeiro, Técnica Ed., 38(440):

427-8, fev. 1958.

Rio de Janeiro, EPASA, Í944. "•«

406 p,

Campista FILíIO, David- A verdadeira razão da nova lei dè previdên

O. seguro social no Brasil Idoutrina, jurisDru-

dicionalizada e legislaga'õl

Revista do IRB, Rio de Ja

neiro, 34(201):9-ll, jul./set. 1974.

SEAGER, Henry Rogers- Social insurance? a' program of social reforni' New York, MacMillan,"1921, 175 p. SILVA A,

Revista de Secíuros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 41(472)

:157-162," out. 1960. Transcrito do "Industriãrios" n. 70, 8-59 ^

^^2

Anierican conditions.

spciales.

Assis, Armando de Oliveira- A involução da previdência social no

Washington, U. S. Departmento of Health, Education and

^Arvaliio, Abilio de- Contratos de previdência; Re vista de.Secu rofi, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 36(418);529-31, abr, 1956. g

10$

SKOLNIK, Alfred M, & niTCHELL, John W,-

Income-loss nrotection

against short-term sickness 1948-^63.

VJashington, U. S. Depart~ ment of Health, Education and Welfare, s.d. Separata de SociiU

Security Dulletin, Washington, Jan, 1965,

11 d.

Previdência e seguro.

Revista de Seguros, Rio d.e Janeiro,

Técnica Ed., 36(413):219-20, nov. iTíB. o Sinpas, os mesmos problemas.

107

Visão, Rio de Janeiro, 52(10)í

22-3, maio 1978-. 10

SOCIAL SECURITY BOARD-

Social insurance? social budgeting, granhs

and explanations. Víar.liington, s. ed, 1940. 119 p.

^'^NsGrcio. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Têãnicã Ed., 55Í65B)

20g

s337-43, abr. 1976. Why social security?

SOCIAL SECURITY COMuMITTEES-

Washington, 1933,

Speial security.

32 p.

109

^OMTribuiç43es de previdência: securitario-corretor. Revista de Seguros. Rio de Janeiro, Técnica Ed., 42(489):44'5-56, mar. 15772

s.l., s.ed., 1945.

57 p.

liO Lois S,-

SüSSEKiND, Arnaldoro/ Freitas

Pjrcvid|n.dia social brasileira. 3"99 p.

Worldwide develonments in social security 1975-

77, Sociêtl Security Bulletin, Washington, 41(5); 3-8, May 1978.

Riô âe Jahci-

13 111 li

B1.516*Pã9.n*16.07.79

BI.516*Pãg.12*16.07.7a

.MENDONÇA, Luirtural.

A evolução da previdência ê problema de ordciM c-uj-

:equros, Revista de Sequri

Rio de Janeiro, Técnica Ed., 44(505)

:11, jul. 1963.

"Flash" do serviço de seguros dos institutos do previdência.

COUTvTIEU, G,- Quand 1g "ticrs exclu" n'est plus cxclu lorscu'!!

Revista de Securos, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 44(509):203,

doviont tiers'. L'Argus, Paris, La Securitas (5537):1055-6,

nov, 1963,

inai 19 78,

uriA FANTÁSTICA revolução que ningucm notou.

Revista do Soauros,

Rio do Janeiro, Técnica Ed., 52(668):271-6, iev. i^/T. iTêíjrodu}^ido da Revista Visãõ,

FUNDOS de pensão; ainda uma grande esperança. Visão, Rio de Janei ro, 54(9);83-'], abr. 1979. FUNDOS de pensão - experiência a considerar.

Providência, artigo de luxo cm nosso sistema tributário. Revj.sta de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica ud., 44{50/):lú/, set, 1963,

líENDONÇA, Luiz- SASSEBB; involuçao na marcha da nossa previdência social. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 43(504) .*563, jun, 1963. 33

15 MONTEIRO, Celio-

Revista de Seguros,

O seguro de acidentes do trabalho e os institutos

de aposentadoria e pensões.

Rio de Janeiro, Técnica Ed., 53(616):125-8, out. 1972.

Revista de Seguros, Rio de Janeiro,

Técnica Ed., 44(515);525-6, maiO-1964.

FUNDOS de pensão; novos aspectos. Revista de Seguros, Rio de Jane^ ro, Técnica Ed., 55(640):103-7, out. 1974,

Montepio-

Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 49(571)

:265-7, jan. 1969, 35

FUNDOS de pensões.

Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Erd.7

52(612):423, jun. 1972; 54(636):420, jun. 1974.

montepio, uma ameaça que as seguradoras pretendem anular. Revista dr. Seguros. Rio de Janeiro, Técnica Ed., 53(624):429-30, lun.

-1973, FUNDOS de pensões, montepios e similares.

de Janeiro,•Técnica Ed., 56(649);6-8, jul. 1975. OS FUNDOS de pensões no setor público.

Reproduzido de Jornal do Commércio de 13.06.73,

Revista de Seguros, Rio

Montepios e fundo de pensão ficam sob lei. Revista do IRB, Rio-de Janeiro, 35(206):7, out,/dez, 1975. ^7

Revista de Seguros, Rio de

Janeiro, Técnica Ed,, 59(692):275, fev. 1975.

montepios e similares.

Revista de.Seguros, Rio de Janeiro, Técnica

Ed., 56(655): 230-1, jan. 1976..

FUNDOS de pensões uma nova abertura.

Revista de Seguros, Rio de

Janeiro, Técnica Ed., 57(672):413-4, jun, 1977.

Montepios não tem ação regulamentada. Revista de Seauros, Técnica Ed., 57(666):181-2, dez. 1976.

FUNDOS de seguridade, depois da aposentadoria.

Comércio e Nercadosy

Rio de Janeiro, CNC, Ass, de Imprensa e Publ,, 13(140):20-3, abr. 1979.

' 23

Montepios particulares prometem este mundo e o outro ao. povo,. Re vista de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 45(520):167-8, Out, 1964.

íiAANES-OLSEN, Leif-

1965-75, selected countries. Social Security Bulletin, VJashir.gt4>® U. S. Department of Health Education and Welfare 41(1):3-14, Jan

1978,

OS' INVESTIMENTOS menos importantes.

Visão, Rio de Janeiro, 52(6):

67-8, mar, 1978.

KORNEVAL, Chri.stian-

Un cambio en el financiamiento do Ia seguiri-

dad social, y sus efectos en el empleo, enfocado );acia los .paises dei grupo andino. Revista de Seguridad Social, Buenos Aires/

Ministério de Bienestar Social, 11(T2r7l23TT5ol-76, jul./set. 1978,

Earnings-replacement rate of old-age benofits,

MELLO, Carlos Gentile de-

A reformulação da previdência social.

Revista do IRB, Rio de Janeiro, 26(Í55):23-6, fev. 1966,

Seguro social e seguro privado. "neiro, 25(147):32-5, out. 1964.

Em novo mercado aberto para o seguro. ro, 37(214):39-40, out./dez. 1977.

Revista do IRB, Rio de Janei ^2

Movo plano dâ venda vitalícia em sobrevivência. Revista do IRB, Rio de Janeiro, 36(212):12, abr,/jun, 1977.

^ÁDrOes do novo investidor. Visão, Rio de Janeiro, 52(4) i

Publicado em "Sintesis de Ia Seguridad Social", Instituto

Mexicano dei Seguro"Social^ n. 33, set, 1977.

Montepios vão integrar sistemas de seguros privados. Revista de Se guros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 57(6 75):85-^6, set, 19 77.

fev. 1978,

^áRa montepios e"fundos, Arazo de 120 dias. A Previdéhciã, Rio de gy

Janeiro, Sindicato dos^Corretores de Seguros e Capitalizaçao, 40(413):19-23, mar. 1978.

Revista do IRB, Rio de Jn28 BI.516*Pag.14*16.07.79

'77 I li-.

MBSi/O, Carlos Gentile de & AGUIAR, Nildo- O seguro social e o mer cado de traijalho^medico. Revista do IRB, Rio de Janeiro, 32(188) í39-44, age. 1971.

BI.516*Pãg.13*16.07.79 ■ . ■>

tfüMiaiiMg

seguro privado complementa previdência social.^ Revista de Sogr..:Rio de Janeiro, Técnica Ed., 54(635):365-6, 8 aiaio 1974.SNEE, John & ROSS, .Mary-

tas (5488);1277-82, juin 1977.

Social security amendments of 1977; Icg.i.':

lativc history and sumir,ary of prcvisions

Social Socuritv Bi:]

V/ashington, U. S. Departrnont of liealth Educatiõi"; and Weiérare

41(3):3-20, Mar. 1978.

Revista dc Soouros^

Rio de Janeiro, Técnica Ed,, 57(669);298~9, mar. 19 77.

«s

U J

PICOT, Jean- La situation actuelle des institutions cc réqin,GS f.n retraitcs compleuiontaires en France. L'ArçTi-'r,, Paris, La Securi-

PLANO de reforço de benefício da aposentadoria.

, /•

SÕ poderá aumentar o déficit da previdência social. Revista ce .'"• •cri ros, Rio dc Janeiro, Técnica Ed,, 40(457):13-4, jul, 1959,

POSSUI direito ao seguro social a filha dcsouitada sob a dcpendér.-

Tr-.i.s'

crito de "O Globo".

cia econônica do pai. Revista Jc Scguror., Rio de Janeiro, TécnicaEd., 42.{483) :134-9, set. 1961. 48

SOARES, J. E. de Macedo- A estatização do seguro social. Revisu,-. de Seguros. Rio ce Janeiro, Técnica Ed., 38(442):537, abr. 1958, Transcrito do "Diário Carioca", 16.4.58.

A PREVIDÊNCIA e a inflação de empregos? novas corni.ssoes de impost 'CO sindical, a vista. Revista ue Fcguros, Rio de Janeiro, Tccnicli. Ed., 18(438):341-2, dez. 1957.

SOBRIIUIO,^Barbosa Lima- O seguro de acidentes e as instituições de

PREVIDÊNCIA e corretagen.

previdência.

Revista, de Secruros, Rio dc Janeiro. Técni""

ca Ed-, 42(485):209-10, nov. 1961.

1960.

Revista de Seguros, Técnica Ed., 41(469):25-C, jul.

Transcrito do Jornal do Brasil, 67

PREVIDÊNCIA e saúde. Planejamento & Desenvolvimento-, Rio de Janei ro, Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, 2(14)-í-20.-5,

*HOMPSON, Gayle B.-

Imnact of inflation on private ponsions oi

retirees, 1970-74: findings from the retirement history scudy Social Security Bulletin, Washington, ü, S. Department of Nealth Education and '.•.'elfare, 41(11):16-25, Nov, 1975.

ago. 1974. 51

o ii

A PREVIDÊNCIA social pitoresca? mil duzentos empregos de conselhei ros com remuneração média de quinze mil cruzeiros. Revista ce Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 38(438):307-8, dez. 1957.

Pension coverage and bene: 1972: findings from :ne retirement history study. Social Security Bulletin, VJashinguon,

U. S, Department of ílealth Education and h'elrare, 41(2);3-17, Feb.

PRIVATIZAÇÃO do seguro social. Revista de Securos, Rio de Janeiro^ Técnica Ed., 41(474):309-10, dez. 1960. S-i

O PROJETO do SASSEBB,

Revista de Seguros, Rio de Janeiro. Tér-niría

Ed., 43(504):607, jun. l963.

O QUE vai melhorar com o projeto que institui a reforma administra

tiva.

Planejamento & Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Ministé

rio do Planejamento e Coordenação Geral, 5(52):12-7, set

1977 55

RAMIREZ, Miguel Castro-

As caixas de aposentadorias.

Revista ce

Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 38(44 3):6 33-8, maio''l9^":697, jun. 1958. 56

LE RECOURS des caisses de retraite. L'Argus, Paris, La Securitas, (5546):1609-10, juil 1978. 57

REPRODUÇÃO desoladora da previdência social será nacionalizar os se guros. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 40(46lT ^

T*\ J ^

•

:233, nov, 195T; Transcrito do "Diário de Minas", 5/11/59.

SASSEB, Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 45(526):

439, abr. 1965; 44(513):449-50, mar. 1964. 59

SEGURADOR critica total liberdade dos monteDíos, Revista de Segu

ros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 54(625):19-20, jul. 1973.

SEGURADORES; montenio nos ameaçam. Revista de Seguros, Rio de Ja neiro, Técnica Ed., 53(623): 384-S, maio 1973. 61

SEGURO Q previdência social. Revista do Seguros, Rio de Janeiro, Técnica Ed., 38 {4 38); 325-6,*^ez. iir5"7.

Transcrito do Jornal do

Commercio do Recife, 62

16*Pã9.15*16.07.79

■ r,i '■

BI.516*Pãg.l6*16.07.79

Seguro no Exterior OF. PRESI- 148/79

Em 6 de julho de 1979

OS RESSEGURAPC5RES OBTIl^RAM LUCRO EM /977

Do; Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS. DO BRASIL

Jokn R. Izck

Ao: limo. Sr. CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTTA MD. Presidente da FEDERAÇfiO NACIONAL DAS EMPRESAS

[PHeJ>'Lde.yite, da Ncutconaí Re)

DE SEGUROS PRIVA.DOS E DE CAPITALIZAÇÃO

Moua í^fiqwL — A expcmaao do meJuiado de, nzòòeguAoò omeAÍcano, 6o~

^ a qUaZ jci c.ormntamoÁ m oAtigoÁ oyLtOÂ^oAJUt continuou em 1977, CÁtando oa pn.mto4> ^^UAadoò a um nlvet cÁJico vezea mlofi do que ha 15 anoÁ. Oá fucòuZtadoò do "undemnt doÁ n^MeguAodo^ methomnnm, o que occutonou o p/UmeÂAO lucAO dcòde. 1973. Senhor Presidente,

Bòte. {ato mafica~ o 159 ano de. noaaa Ae,vti>ta anual Áob^ a

IndíLò-

Em atenção ao Oficio FENASEG nO 2.471 /79. de.' 04.6.79, venho trazer ao conhecimento de V. Sa. que o Grupo de

com o apoio total dos que se ocupam deste desaponte negocio; e nos somos

gratos

Trabalho,, instituído com o escopo de elaborar a lista de merc3

contZmo interesse nas nossas análises, demonstrado por esta colaboração.

Como

dorias .sujeitas ã taxação especial de que trata

a Resolução

CNSP nÇ 3/79, de 06.3.79, concluiu a tarefa e ja esta

send^

de ^^■óegWL04. A In^oAmaçao apresentada nas nossas pesquisas SÕ se tomou possZ

^ 9qa.ntidade de material acumulado cresce, seu valor para a indústria aumenta. E nÕs

^^ejamos que, com o passar dos anos, nossa pesquisa possa expandir-se ainda mais.

providenciada a divulgação de Circular ao Mercado. Ueste ano, nossa revista cobre um período de cinco anos que termi

Aproveito a oportunidade para renovar a V. 53'

protestos de elevada estima e distinta consideração.

^ em 1977; um curto período de tempo, que abarcou tayito o maior lucro quanto a maior ^^da na industria de seguros. Como ja fizemos anteriormente, dividimos o mercado de ^aeguA-oa americano em três partes principais. São elasi 1 - Companhias de resseguros pro^sionals. 2 - Companhias primárias com departamentos de resseguros, pro^ -

l .LI,

Hêlio Marques Vtanna Presidente em Exercício

3 - Resseguradores estrangeiros não licenciados.

fí

Os "Quadros A e 8" apresentam os prêmios líquidos segurados e associada e as proporções de gastos das duas primeiras partes do mercado.

•fi<í

ív:.

d O

^^dro p" moaí^a seus envolvimentos com as maiores catãstroies de 1977. Vesa^ortuna os dados estatísticos concernentes aos resseguradores estrangeiros não licen

- a parte 3 - São limitados somente ao volume de. prêmios, jã que a inflamação

J Proc. DETNA-82/79

òó proporções combinadas e ãs perdas de catástrofe í ineficaz.

RBG/jg

O "Quadro C" contem nossa estimativa dos prêmios líquidos inscTi-

cada uma das três partes, em intervalos de cinco anos, nos ultimas 16 anos. O E" resume certos itens de folha de balanços e Índices das companUas de ress&

BI.516*Pãg.17*16.07.79

'UAa.

profissionais.

■ •. V;,

Abaixo, apresentamos os comentários específicos concernentes a 0.

BJ.Bló^Pãg.01^16.07.79

QÜAVílÕ A

ContÁniiou. a caí^cí^ o nãmeAO dz companhínó dz Azóózgu/w-ó pAo{^ ■

nt&tz ano, apAzÁzntamoÁ aj> zótcUlóÜcaò dz 40 oh^om,zo^dzè,, doÁ qiuUÁ apz104 22

^poAzcz^LCün no noò4>o Zzvayvtnmznto dz 10 anoó oZãjxó.

Oò pAzmlo6 ZZqLU.doò òzguAadoÁ poA zòta poAtz do mzftcado totaZczabl^õzÁ dz SlcULZ& m 1977, o4 quaXA nzpAz&zntoJLom um aumzyUo dz 25% epn Azla-

X V

" ^ ^976, e dz 126% m zoni^onZo zom o pz/tZodo dz cZnzo anoÁ qaz zomzçoa zm 1973. >í,

Em r977, a mzdia da nnzdo zombZnada dal zompankLoò dz AziizguAol

»i

p^ik4^ÃonaUí ^ol dz 99,7%, o qaz nzpàzizyata o pAZmzÃAo hiCM) dz "undzAuiAóUng" obti-

9-iíipo, (kidz 1973. A hxLzdo zmalatloa dal zÁ.nzo anoi, znViztanto^

•^'^dizando uma pzfida dz "undzAumXing" dz 3,3% no pznÁ.odo maloA, lobAz um to-

PiÃíito^ izguAadoi újqaLdoi, m qxzzáIo, dz 12 bX.Úiõzi dz dõtafLZò. Ê IntzAz&iantz notoK qaz ai 10 maloAzi OAganlzaçozi

InicAzvzaam

Aeoi nzgÕUoi nzita panXz do mZHzado, z 34,7% do total do mzAcado amzAlzano, .

^''^oitAado no "QuadAo C"

Em 1972, ai cl^Aoi zompaAotlvai zjum dz 79,2% z 37,9%

o qaz Indica, talvzz, qaz a concoAAzncia zaaioa uma diul&ao ^■^^guAoi díiponZoztl zntAz ai mznoAzi z mãii novai ^-iAmal. .

mai.0A

QUADl^O g

dç_ „ 1<IÍ4.

■V).

POA. mu.U0i anoi, fiouue m Mwiií camcíkU m áe

ap)M.zntaA

.0 (j

''mu ptwie do meuado poA me-co ck uma companhia. IndivláiaZ qac ieMú&e. co-

^UUoA ao "Q,aa<iio A." Um nãneno ii.gnd.éUcoauo dai companKLoi examinadas ,

''Io

1íl4

^Kpsasioa sua poeévãncU no icnUdo de que cantU^imos a mosUaa apecompostas; togo, seguimos o mesmo método, neste ano.

Sç, <i'^ , i

Eitz qaadAo moitAa ol pKmlol tlqaldol izganadoi z a zxpzAlhicla dai zompanfUai pAmdUai com ol dzpoAtamzntol dz AziizgaAoi pio^tl-

Em 1977, continuou a aecapeução dos desaioitunados anos de 1974

ps-êmios iZquidos seguaados oímentanam paia 1,7 bUkoes de dSUaes, um a-

"o auo de 24,2, ou UgeUamente menos do que os 25,51 apeesenUdos no ano pas-

«Ao/ lio '

w de 1,99% íoi uma expesiencia bem-vinda, mas a taxa conjunta de cinco ">0,79%, mostea uma penda de 29%, o que devexia caasaa uma continua inquieta

-H55

E intenessante notas, o aumento na taxa de despesas dessas osgani<te voJta ao nlvei de 1974, e que inventeu o made.lo em decünio de anos aecenm.5l6'Pãa.02''16.Õ7.79

Na análise de 1976, melhoramos este quadro para Incluir perdas e

^^vas de gastos com perdas, bm como sua relação com o excedente dos segurados. E^

Qumõ c

^ ^ão -tndica a posição "leveragecE' das várias organizações. Como concluímos no quo-d/LO, e moÁtAado o totjxZ dn pA.m-ío-0 iZquldoò òQ,QUJiado& f*:

passado, quanto maior a razão, mais Importante será que as reservas sejam especl

to mznxLOÁo lotat, divtdido nos seus tàis segmentos. V/UmeÁAomente, pon. tauÂO. de ^ di^enença nos ststemas de contcdottCdade, o votume de pA.mtos dos ^LessegiLàn.dofies> ^

.^cidas adequadamente. Não há padrões Industriais, baseados nos quais possamos me-

tAayigeÁAos não tlcencÁndos m.o e obtido difietmente. O VepoAtamento de ComeAcZo

^ '^Ista nem como positiva nem como negatwa. Tomada esta precaução, e Interessan-

^'^tas estatísticas} entretanto, a magnitude de cada razão Individual não deveria

Estados' Untdos, entA.etanto, coteta atgunó dados, como poAte dz sua pesqutsa sobae '

notar que as perdas e as reservas de gastos com perdas totalizam agora 2,3 vezes

batança nactonat de pagamentos. Os dados de 1977 ^oaam Zlbexados em nooembao e '^S

^^^<cedente dos segurados das companhias de resseguros profissionais, acima de 2,1 foi registrado na nossa ultima pesquisa. Ve um outro ponto-de-vlsta, as per-

^camos pao^undoínente ag/iadeccdos a LouÁs Vioyea, daquele VepoAtaitiento, poa sua

Baseados neste matenlal, e em alguns outaos {^atofies, nós calculamos que os aesse^^^ doAes estoangeíaos não licenciados segutatm, aproximadamente, 2 bilhões de dáloM^ ''

j ^ ^^<^vas de gastos com perdas dos resseguradores profissionais representam doi i^ga,uidoi ÜciiLidoi, compcMxdoi com S6i da UdãitUa dc iíguJWi pU-

o que representa um aumento de 32,71 sobre o volume registrado em 1976.

<^<""0 éod. Indicado poa ma píóquiia Acccnteincnic publicada.

O total do mercado americano de resseguros, em 1977, ^ol de

SUMARIO

bilhões de dólares, o que. representa 26,91 acima de 1976, e tnals de 335% em coné^^> jg j

com apenas 10 anos atras'. Como tem sido notado em anos recentes, as companhias - ij resseguros profissionais seguraram um pouco menos de 50% deste total, com o nesto^ li dividido, aproximadamente. Igual entre as outras duas partes do mercado.

Como 4e observa acima, os prêmios de resseguros aumentaram em nZ

rápido do que o excedente de segurados, e Isto, naturalmente, continua

QUAVRO V

mocapação, m oliia do amento da nccciiidadz da capacidade, de ne^ie As fontes de dinheiro, com as quais se pode aumentar o excedente

íig ^

Ueste quadro e apresentado o envolvimento das companhias de ^ií*! guros profissionais e das companhias primarias com os departamentos de resseguro^ flsslonals, nas mais Importantes catástrofes de 1977.

^ iegiUniel,-. D aoaUação dai açdei; 2) ajuda de uma ionXe exieatíL" ' oHganizaqão matAiz; Slaenda de úiveitmeKto; 4} bxuwi do"undmm^ «le ■ ^ '974 Uimoi que vUiai oHg<mlza<íõu tiie>um de oendeji açda, a iim de ou rm

tM> c eyu^r(A,eo * '/

vT" i^ddoi necen^Aioi pana pagoA ai peadai da "CatàitAaie n? 74"; lago, não

Embora esse ano não possa ser classificado como um ano sem sem

"avatiaçdo dai aqdei. A ajuda em dinheOw, de uma (onte

j] >,i

"9 cfc""' trofes - estima-se que houve 57 ocorrências que envolveram perdas seguradas, uWf^^ %Z sandõ um milhão de dÕlares -, e Interessante notar que nenhuma ocorrência causoUf ^ jjj ladamente, para estes segmentos da Industria de resseguros, uma perda maior do .

ww ^

r/liVuf^L.

u*/

àenüio dai Aeiolaqõei de uma oAganizaçao indioidual. A Aen-

tem Udo, hiitoAicamente, a maloA ionte de excedente adicional de """

de. dilui iz ma ponte ou a totalidade da nenda 'e deioiada

^Pznioji pendai de "undeAíuniting"•

milhões dz de dólares, ou T5% dos oremlos prêmios líquidos llauldoA segurados, ÁomiAnrinA como mostram os "Quadrl^^

2- 8". Ve fato, as perdaS totais comprometidas, nas quatro catástrofes reveladas, ^''1 valeram apenas a 25% dos prêmios líquidos segurados. Este não e diferente dos trí^ j

lUi.,

ccmo.4 de- 1%conkecldos etn 1976, e está bem abaixo da media de 1,17 dos últimos 10

Co,,

■'""A pAêmtoí Uquldoi ieguAodoi. Em apenai iite dai U anoi, deide 1960, ai

dc dz AeiieguAai pna^iionaíi moitAonarn moitAonam uma uma nazão combinada acima de 100%

fé

um cneicimento no excedente dei ieguAadai iuíiciente pana iuitentoA a

QUAVRO E

•tu

O excedente dos segurados, como e apresentado no fim dos anoS

£ 1977, e a cifra de 19 77 ffiostram um saudável aumento de 20,2% em relação ao ano rlor. Entretanto, os prêmios líquidos segurados cresceram em ritmo mais rápido ' ver o ^Quadrxí A" - e representam 210% de excedente, o mesmo de um ano atrás. Bnq este endlcador comum de força financeira permanece dentro de seus prudentes crescimento durante a ultima década, a partir dos 110% de /967, pode Indicar uma 1 lldade de desenvolver capital suficiente de dentro da prÕprla Industria. Á yi

81.Sló^Pág.03=16

Comequentemente, oi iacAoi de ■'undenuiAiting" ião necdiãnioi ie

— décadai. nona indúitnia oi?ue, duAante a maioA paAte dai duai ÍCtimai que, durante a masor parte cias au.uo

4Ptt,

« Ainda de inoeitimento. E boitante inteneiiante, apeioA da nona oponente

^Irdnrj.. de . aUngin ma nelação eitáoel de luoiatividude n..,,u»-HMlAnAe de '^ol^dade de. "underserltlna" "undenwxiting ,

na que

a hauen ma gnande entoada de capital na mvuzada de nuiegunai dn Eitadoi Guinda do extenioA. Vneja-ie que citei noooi canconnentn concoAdem com a

de AegatAoA oi lacnai da "undenmUing". jí l^e a olteAmUoa ieAia ma não neasâitica, capaz de cauion ma depAeiião >>,aioA no meAcada de Aenegu

BI.5?6-Pãg.04-ÍM7l79

QuaZ d&ueyUa

o liicn/} do "unde.AW^uM.ng"? Segundo o "

comp/Lom&^(^'■;

V", notcwoÁ qu.2. cu> incu.oê4 ccUã&tA.O)ê^ de^tí ano 2.nvoZve.îm pQ.^áu —

■

/tgu£U4 a 25% doò p^htiio6 òtgiLAadoÁ iZqaidoò, compa/iadoÁ com uma media de 10 anoh, 2.Í7%. Se e&ta media tm aigm .òigni^icado, e o de indíavi que oò n.eò6eQUAadoMÀ

ti z I « i-

I I 1 b to

i I

! I 15

•

ccectf*

f. tfs ^ 90

^« 5* o

h'0^

4 ««4 9 I

91- I n e

c 9 OU? ei

>0*^r>09

c.yios'

oo'oo»

(0 <e «e ^ ! « 99 9)

veM.am, ao menoò, tefi moòtAado Zucagá iguaZò ã diê^nça enXAe a media e o azáíUî de 1977, ou heya 1,91% doi> pAmio^ êguAado^ ZZquÁdoó. Ao inveà di^òo, oò doiJ> mziAoó segmentos do meAcado moi,VwJum um ZucAo de 0,92%. ExpAeiô em dõZaAeÁ, o

que £aZd:ava, uWuxpoJiòOu 53'milhõe& de doloAeò, ou um excedente de òeguAadoó ba^i^. te adictonaí paAa òuqteyvtoA um aumento em pAêmio^ 4,eguAadoò llquídoÁ, peAto de '

9 •• X, e| -r

as en - tí ci

1 O

9«

o * •- c. ^

, .. M

V ti e -•* —

milkõeó de dÕloÂe^.

9; 9

9' w.

e w ^ f t*i

<h9JS9»©

9. o

^ X

*• U7

£ 55 — o— Ssl-T. í = —Sc coSec «cSõci S = —

Õ6 cinco ano6 cobeA^4> poA e&ta peòquiòa incluZAam um pen^o^^ gaíoA de AuptuAa paAa o "undeAWAíting^'-na^indã6tAÍa pAÍmoAÍa, com uma Aazão comí>'^

'iC?! SlSeS?. SSüS£ S'SS£S S5S5S iSUSS

— X »' * rt

90*1552 «SOflC®®*

^9I99,9»

i« e? w«r.

^1* 9) w 9

«A «*»

®Z —— H ^"2 — — o w» ^ ^

'f 9 9. (0 tf.

I —

n%'

5Í?;2S

Si'='!

t «c í» et c 9 o

da pouco abaixo de 101%, indicando uma pequena peAda de "undenwAiting". VuAont^ te pehiodo, entAetanto, oá AeòòeguAadoneò moòtAam uma nazão combinada òupeAioA

*9**

' }• 9i9> a.

i-syoc^

w»-

•

Ik . «íH ^ 9..00

•<-»

«.;«»«

»;

«-1,»!

' O 9

I.- M r? sy

I- SC

n * 49 BO

599^

0. ooe'

0 •— I•

0sys '7>

7I9S991

102%. Aá peAdoò com a& catoòtAoie^ deveAim òca pab^cadoò como a caiàá da: dl ça nOÁ AeíiuZtadoé^ moó deue--òe ImbAoA que o volume de&Aoi peAda& e&tã incluído

ci^AOÁ doÁ companhias pAmatias. isto sugeAe que, se as peAdas das catãstAoiei> s^ sem deduzidas, a distancia entAe os Aesultados dos seguAos e dos AesseguAos

i ■

7. «o

I 9

3* t

■o

91; lAtf

tf tf 9

N« V*

9C tf «- tf

a®22

ct wa tf 9 9 -■ w —

9 BS «r*

6<*8i.:2

x.f

S ^ ^ o !■ J.

« <

I- r? *«<*

ríOC '

l - á=

"unde

i9 ting" de 1977, e necessÕAia uma continua envase no "undeJiwAiting" de nossos neg°'^^

pana um sucesso ^uíjuao. . isto pode evidencioA-se dificil, em ^ace da cnescente

c-urin

I U-»

s S

-"eSJfí.í

• i/> V . .)« N • M (- 9 — e

-SÍ2! e — —■

-«01- *

01* o" —' c

2 c

K "

^ção en-t^e os vóaíos nesseguhadones-, mas o modo como Aesolvemos este apoAente f doxo pode seA a medida de nossa habilidade pcuia contimoA a pAoveA as fontes e ^ pacidade, a

tf I- tf

ainda maioA.

Estes pontos indicam que, não obstante os ZucAos no

9^-

— .tM— *

P<Í(»I0V*

X —' «* o —

Ok V o V «9

nf>oi?-r

®. «_

l3 * • L.* «.* â** *-S£-»

üí«ttSNS K V o r-

— —

— ..1.

de pAeencheA os Aequisitos da indãstAia pAímoAia e da economia

£ :f /-. T 5 «ICPT^I-—

é S1 • e ç i —«'* ^ !r 5 S Sel>5

Slíf i.'c.i9>

i5 r9i—TI?i _— 91S

1/9 ?9 —

COtiíllí I-KU9J.* Cí H» o o 3 "

-1

S—

c £ .S 9

e'^ —C4

»9 —tffíl«eiNSf — UJ <í 3 •»

i-VoAií

Ei !» [r M

cana.

lã «c »s

sS b i: » Cl

« le s 19 -i

r. I-

2' I £ !í

*(TRAWZIVO VO The IwteAnational InsuAonce i ReinsuAonce Revieu) - VezmbAof^^^

2 — y.

5 : BI i • c

M -c «B 52 C Ç -■«

íi * rt ín

E Sí l, ^

o tf

9 1"

gr 9

E -

o u t> o

19*1"

X \X. tf M

tr ■

J J' f ^ tf I -

5 ; C -S

t tf

I • ' j'l-o

' 'cyrce-f

ri S « O. IB c'?ÍlB

SísSS S«2í S5-.9=:

3S 5 I

« '/ * Çf

*' K

5582

1.1 <e af —

íl

-li»

ISC . H»» 33

•|P|

Cvi-

:á

■»i-v

•

: lí

lá Mi

í; •'/■• I '

Jí

19 .S

'■

III1- ='=SSg i£c-5á âiã

• It-

I «» c e

iá

è£

êj-Sç

■= 2 s

i^Há

i1 :á|

$ .8^

áíf « i

;ái ! : , :é i : :

i'Z< ixy.

í'

nfiu

iii

: 6^ :,

■«

li o5I: .= .= £^1 llxuX u:X xxy.xy. 'y.y.oa.

Sll; IjSi

£•5 5 •••

II « 2»'n sáís

"-1^1 1'Sãâf 8

S-él

■r.vf

'té

-• '• '-li;-' '

Sí.Bl^xPãa.üB-lÓ.Oh'

31.516'?aa.06'16.07.79

EXHIEJIT C

TOTAL AMERICVN REINSURANCE - l

Summary of Estimated Net Premiums

1 - Quadro A

Companhias de Resseguros Profissionais - EUA

Priniiiry (..uiiipaiiic» wiili 3j Proíossionj! — 2

1973-1977

l'rofcssi<>n;il

rteinsuiçcrs

2 - Suoãrlo dos Resultados de Underwriting

Ywr- 5

3 - Freios Líquidos segurados

■ 1<62 '

Nêt Pr

■

1967 1S72 1977

4 - Razões Combinadas

liun

an.5':. ;i7.S'; 4:.s':

S,611,000,1100

49.;;',,

Amcriran

Korcigll ndiusurc-i-ti

Keinsurafioe

L-. 7

íGO.OOU.OOO 6411,000.oOi)

TolaE - 5 Unlicpnspfl — 4

l{<-insuran<'<-

D<^parinn-iils

ToUl Net Preminfim ~

S'«l Prrmiums

Totül

N«t Prftnlumn

Tol»!

(11111,000 444.0(10,0011 THJ.OOO.UOli l,T2O,UU0.O0U

2G.2':

47ü,illK).O0Ü i;os,11(10.iam

37.3Vi as.9%

61,260,000,000

767,000,000

26-77t

2,U2!<,OUU,0O(l

27..'í%

2,871,000,000 7,.'!7fl.000,000

1,602,000,000

1962-1977- 9

5 - Percentagem de Aumento ou Decréscimo - 1976-1977

486.67c

'Ji of Incrcue in volume

6 - Percentagem de Aumento ou Decréscimo - 1973-1977

1 - Quadro C Total, de Resseguros Americanos Resumo dos Prêmios Líquidos Calculados

000 omitidos

(a) Os resultados dos primeiros anos estão incluídos na "Primary Companies

2 - Resseguradores Profissionais

3 - Companhias Primarias com Departamento de Resseguros Profissional

with Professional Reinsurance Departments."

(b) Os totais indicados por "Outros Resseguradores" em anos anteriores»e£

tão ajustados para incluir ps resultados de certos resseguradores que

4 - Resseguradores Estrangeiros nao Licenciados 5 - Total de Resseguros Americanos 6 - Ano

anteriormente eram mostrados separados.

7 - Prêmios Líquidos % do total 8 T Total de Prêmios Líquidos 9 - 1962-1977

EXIIIIUT »

% de aumento em volume

PKIMARY COMUAMES WITH PROFESSIONAL - i REINSURANCE DEPARTMENTS—U.S.A.

EXIIIIÍIT b

1973-1977 NET PREMIUMS WRITTEN - 2

CNDEKWKITISG Lmbbs

Y««r

- 4

]ít73

S «U5,122,üim

fi d.ln- ;

]B74 1975

ÜHH.dUT.OdO 1.1U2,2U,Ü0Ü

79.ulv<

1976

l,.7K3.X0r,,UliU

7;i.24',

1977

1.72(l.(Jf.;i,(lí)ü

PercentBíte nf Inrmini'; 1976-11(77 1973-1 977

IncvrredO

7S.14';

7d. 1(1',;

—9

Pivc Vcar AvrriiKf l'j7;Mlt77

24.a',v a:i.6'/o

-10 7:i.(i2' ;

Expenari

Inrurred O 29,69',; 27.66'., 25.57'.; 24..34'7;. 27.k5',;

26.07',;

EXPEBIE.N-CE

Combined y

Ratio

1O0..67'

i'J3.T1'/r y9..6«'4yK.(H"c

1(10,28';.

- 3 Prolt %

CATASTKOPHE

SIMJMAKY OF 1977 CAlASTROPllE LOSSES - 1 - 2

11 atf — 4

jiunto — 3

5.2R'; - -0.57'./,

Jahunry 17-19

—3.7 iv; Al'/,

At>ri1 3-S

Wíil

July 13-14

Dvscriplion Mitlw>'Sl a lüist Icc. Sdi.w l r.-t.-7.((i>í S<)(iLhiii'í.i tc Midwcst Whui. Hiiil.

1-89',;

Primary Corapanie» wlth 7 i'rofes.BÍnna)

Rcinnuranee

pBpartmcp ts

Rtinoureri

;i:i9.SM2

4,H|K.578

3.612.133

7.930,711

riiilur.', Kiri'. Itiut & Civil ii>.HiíPdi-r

1.499,626

34 4.Ui;l

1,783.538

l'i-(i(iH5-Wnnin Wind & I''I»ihHi(K

1,799, l(J!<

K6(J.U32

2,658.4.40

57,917.394

»6.fi04.2U3

513.421,607

KUxkI

TaUl

t 1.047,807

Mvtroiiciiiun Ni-xm

— .29%

1 - Quadro B Companhias Primarias com Départamento de Resseguros Profissio^

ProfeBBÍonal — 6

nxK.IJB'-

T-TIlfllUK'.-' &

July19-2U

— 5

Y..rlt

!'..wi.r

«WWitwW-"

1973-1977

2 * Prêmios Líquidos Segurados

3 - Experiência de Undeivriting

l - Quadro D Resumo

das Perdas com Catástrofes em 197?

;

4 - Ano (5) 5 - Perdas Incorridas

2 - Catástrofe

Despesas Incorridas

Número

■ ,'«.(««

7 ^ Razão Combinada

^ - Data

8 - Lucro

9 - Percentagem de Aumento:

^ " Descrição ® ~ Resseguradores Profissionais

10 - Media dos Cinco Anos - 1973-1977

— . - Coçipanhias Primarias com Departamentos de Resseguros Profissionais

V'" tv, V'-

■ '■ ■ ■ ■ ...

r ■'

vr-..

Vi'. íi»

gI.576^P5a.07'jÍ>

W.4,'

*k*

.. .

• rfkV

■ * ■'

'.V

_ O

EXHlsrr E

PROFESSIQNAL REINSURANCE COMPANIES—U.S.A.

- 1

Dulmicu Shecl Itcms and Ralioe POLlCYIIOt.DEIlS'

SURPLUS (a) Dcccmber SI,

WKITTEN

Pcrecntacc -

Increue or Dcrreaac

197»

1977

Americin Centennlal

M.^KK

10,647

American Mutual Re Amerlcan Re

8.330 7f.,:M2

8,324

44.0 — 0.1

108,603

42.1

American Union ....

I&,U8S

Uelleíonlc Ins

41,873

17.173 47,232

13.8 12.8

6.038

lf.,H76 8.061

G2.T 69.8

^ Ratio to

5 1977

41,026 16.606 338.160 .31,653 16:i,I93

0,1 S.4 4.7

30,3.68

!.0 '

162,928

S.4

1.8

44.404

2.0

6.438

0.8

5.0

Dominion Ins, , ,, ..

6,014

4,241

- 20.5

i:4,824

3,3

•>, y4,li47 SJII.102

10,7,a:i7

Hv-dk

11.3 14.2 10.2

0.6

27,1

312.9X6 20.4011 I.XCS 566,01,11 13,11811

— 3.0 10.11 3.6 27.3 2.0

8,467 :m.ll53 2:io.8«í7 07,0411 0.6(16

Employers Re Kederaled Re

11,636

General Security

li,.136

7,IIIII :iii2.i;87 8,1142

íienorel of Tricatc

U.IÍ13 13,4:17 7U.riHl 2U,l*i> lU,f>!l|j

1I.2IÍ0 H.inrj 82.362 37.1:12 lli.2'.l4

23.71.6

141,U26

2'i,68:i 63,008 40,1161 34.7111 103.180

Presidio Ins. ...

33.066 lü.OIU :l.64(> 13,430 4.IÍII3

Pruilenlial Re

84,732

Reinsurance Corp. ... Republic-VanKviaril Re

Firat Intcrnnlional Ilc .... (lenerul lie

OerlinK Global

INA Re Kemper Re Meicanlile & Ccn'l íle Mnny Re Miinich Rc/Munich Am. Re Naiional He

New Çiieland Re No. Amer./Swiae Be

2:!l,ll24

41,338 14.4 12 ;i3,r.ii7

•

8.2

i-sa 20.7

-~-

6.6 3.4

42.331 60,000

11.4

O.KOO

12.x

27.026 12.032

Rnehdale

30,063 44..r27 3,082

KS.263 :ii,!iui 10.016 4.0(12

4.2 4.3 6.8 0.6

Scor Re

6,876

11,920

I02.U

Siínet Re Skaniiia Cyoup .... .'vwitzçrland Oenernl

1'nily .Rlre ......... Unlvcraal lie OlSer Rcinsurera TOTAL

12.9

0.0

7,640

2.0

31.606 21)4,046 in,:ii:i

0,8 2,8

2.U

1.8 2.0

- - 3..3 17,!.

Rhilndelphia Re

O.t

230.905 50.020 811,083 11.010 11.926

1.3

1.3 1.2

2.3

101.691 64.117 23,106

2.0

1.8 1.7 8.0 I.O

1.0 0

Aò cLUcüÁòdz& In^oAmaU do VoT, quz ^o^jxm (i(jU.glda& ptilncl

O.i , 1.5

•

1.4 , 1.0

2.0

2.2 , 1.7 i

10.781

0.0 2.7

8,438

0.7

pzto^ ZÁCAltÕHÁ.oò de òzguAOÁ de u-cck, zòtão ainda m z&tãg.ío tnXcÁJxZ, m

tiofia.

2.8

47.770 . 31,646 6.866 - -. 23.3119 11.809

2.3 1.7 1.8

S.2 0.4

:n.U9 62,1<12 7 l.xxfi 31.317 3.".7,3.'.4

z&qazczm, oa nãp qaeAem

^íglitfuuL no ín&uMancLZ Baokz^' Pzgl&tfLOtion Coancil,

0-1 1

4,037

poK vlfi, vão p^ovavolmzntz tzfi m e^eXío Álgnl^^cat^vo na fiz-

9íi-^ç5o lujtuAa doò lnteM\zcUaAX.a& de òzguAoò, qu&, oii ,

11'

r..4U.'(

3.2 II.O l.S

31.1173 22.4116 s.ini16.164 6.190

Ohio Re

3.4 1.4 0.7

16,185 .',.002 !>.1X,407

2.6 0.11

goAnZ çae

1.7 ^ 5.0 '

3,'.7,fia0

l.li 1.0

A4 convíAi,CLç.d^6 -in^ofmdüi quz eótão-^e A.e.atízando ago/ia en

CL indã&tAÁ,a de ^tíguAoò e o V&paAtame.nto de Neaoc^o^, e o AzMittado da zIqá. ~

2.1 ,

44,284 39,247 23.013

3.(1 1.8

47.074 141.302 32.673 201.205

Nnrlh Star Northeaaiern .,.

1.8 1.5 3.0

IMI.3X2

16.7

Sarpli»^

44,916 6117,351

2u,(n:i 23,007

—

1977 10,1.31

22,.'157

Conatellation Re ..,

CÕVÍGO \/OLUhJrlRlõ OU LmSiAÇÂÕ ? *

Ratla ti PolieyhflU*

2,fi 1.9 3,1 1.8 3.6

Conslitution

Chrístiania General

Dcecmbor SI.

. f, "

Policyhuldera' Surptoi

31.106 14,399 32,0011 71,740

iluffalo Re

I.OS.S RESERVES(b)

MtT PllEMIliM.S

~ ^

compazznda quz ie iJez atgim pãcg^fU^o no òzntido de 4e conizgiii/L um euen C-Õdigo voluyvtãjUo de conduta. Se um cÕdigo c&tivzK pfLÕxÁJno - z não hã dãvt

ãa. de qaz a ■indã&t/Ua dz ^eguAo^á conòtdzaa no momznto qaz zòtz z um a&4tunto -cmPOAíaníe

contzãdo z funcionamento òz^ão um dztzmtnantz impontantz na fu~

pol^itcca do govzano.

I kii

3;460 ' 4.420 63.609 44.uir.

28.4

4,718 8.4116

0,1118 1ll.78:i

46.0 2X,:i

8.087

8,007

10.11

70,340

106,766

IU8.U

IK0,i:3X

l.I

114,075

TiTiTírr"" 1^8117,"978

20.2

3.6,30,824

2.1

3,872.127

lo.t

9.648 1.30,761 n,H86 111,122 29,310

2.2

10.84'

2.4 1.7

123.206 6,208 I i.noi 31.613

l.N 3..3

2.4

2.3

0.0

O atuai governo zótã ainda compfiomzttdo com o Azguiamznto -tn-teAmedíÕ^oá não A.zgui.aAÍzadaíi, um idzaí aboigado no Gazzn Papza 19 77; moò, utuat ãc&poitção de um auto-^gutamento, òzfiia impHu.dzntz AugzaOi que eie4) eA

1.1 3.0

0.7 J 2.3

iotaimzntz tnfizxZvztó quanto ao pfiohima. kpeAoA do docmzntOf o AtéAzcAzdo E^íado com encoAgo eApzctat dz òzguAOÁ, o Sa. StanZzy Ctinton Vavtò, dz

000 omítted

(a) Amounta shcrwn on a etatulory basis ; l.e., amounla reporleci in Annual StalemenU. (b> Includee loei adiualment eapenae reeervea. DaU eompiled by THE NATIONAL REINSURANCE CORPORATION, IMIi.

% 1978

em outub^ pa&Aado, que o Azguiamznto doA coAAztoAz& dz azquaoá mão Azgu.

Pari 2-

^zadoA eAa~"apznaA um pAob^^ml dz tempo." 1 - Quadro E

Companhias de Resseguros Profissionais EUA

EntAztanto, uma nova admtniAtAoção doA ConAeAvadoAzó'^

Itens de Folhas de Bnl 1o e Razões

"^ãoA. G 4e^..ái mítcó pAovdvzi qaz AZ òtmpattzoAòe com atguma fo^a dz AzguZamznto

2 - Excedente dos Segurados (a)

cipÕA cinco anoA, bem podzAia zncontAoA pAcoAidadzA maiA uAgzntzó noA Auoó

^^GA.tto. Jã fonam fzitoA AugeAtõzA poA ToAy MP e pzZo conAzlhzlAo paAíamzntaA

Prêmios Líquidos Segurados

Sa, RobzHt McCAindtz, qaz AugzfUu numa ^cente zntAzvtòta qaz, az

4 - Reservas de Perdas (b)

'^'^PanktaA dz Azgun.oA intfLoduzÁ&Am um mcUoK contAole Aobfiz azua coAAztoAeA, <u

5 - Percentagçm de Aumento ou Decréscimo ê - Razão do Excedente de Segurados

'^^^nczA dz anuZoA a leglAtação &ob o futuAO governo doò conAeAvadoAz6 òZAiam con

7 - Razão do Excedente dos Segurados

^'^^vzU, Hã zntAztanto càviaA amadilhoA m qualquen. futuAo código voZuntã de conduta. QualquzA cÓdigo dzvzAia Azfi Aigldamentz aceito poA toda a Indu^ oa então az tomanla Inútil.

000 omitidos

(a) Quantias mostradas segundo uma base estatutarisç .i.e., quantias relatadas em J trações de-'Contas Anuais. (b) Inclui reservas de gastos p^a ajustes em perdas.

O zApztãcui-o não edificante doA AzguAadoAzA

^^ndo pojL agznclaò dz nZvzl malA baixo, que haviam Aldo canczladoA pzloA azua ^^OAfientZA, laia czatamzntz anuncloA o InZcio dz uma vlgoaoAa pAzAòão do conAu

"^^4. e a eventual apAovação da leglAlação, qualqaeA que Aeja o poAtido govzHnan ^e.

Dados compilados pela The Natíonal Reínsur^^ Corporation» 19 78.

PoA outAo lado, um códtço efztlvo que foAAz pfiocuAOA tacéa

tanto pana benzido do conóum^do-t quanto poAa o da InéiAtAia, deve-t^a aza

BÍ,S16''Pã^.09"l6.0l}

^'^^Idznado como uma AotlAfatonta altZAnatlva pana um ato do paAÍamento. BX.SH'Pãg.l0'*16.07.1'i

Ma6 paAa a CâmoAo. do6 Comanó 6Õ paAcceAâ òatí&âtõô

a Hooòe

■^e M ktàtmahii pnx)cu/Laò^^, poAa òeAm d^^cuUvadoò, aqutle^ cujoá optA^o^

de uenda de òtgu/io6 «ão ^0ò4>m maú conkíde.Aadíió defie/ãyeú na década de. o-cten.

iedenal menoA AecuÁoii òeu pAoceòòo, pàetexXando que a ação que

e&tava

iendo dLòeuttda {^ozám. pa/vte doA "negÕcio-ó de ÁeguAOó" ~ um negocio que, de acoAdo com o Ato McCoAAon, e Aegulado peloò eòtadoò, e não peto goveAno f^edeAol.

ta.

tina coAte de apelação anulou eóta deciáão pAetextando *lTmU2IV0 VO THE POST MAG4^I^/E AMP IfiSURAA/CE MOMITOR - 12,4.79 - Pag. 1057}

que o acoAdo de fixação de pAeçoA não lazia poAte doA "negÕcioA de AeguAOA" - e CAte ^oi o ponto enjjocodo quando o coAo ^nalmente alcançou o SupAemo lAibunal .

lã, na decUão majoAitoAia AubAcAita peto Juiz PotteA SteioaAt, o tAibunal conco^l dou com a coAte de apelação, fazendo íaao, ele %ez uma diAtinção entAe "o nego Sinaió de fumaça

de noòòo eoAAc&pondent^

cio doA AeguAoA" - que í obAángido pelo Ato McCoAAon-, e o "negócio. doA AeguAado

noò EòtadoÁ UnidoÁ

Aeò" - que não o e.

O hiEGÜCÍÕ WS SEGUROS OU VOS SEGUPAVORES

A deciAão majoAitoAia julgou que o acoAdo Blue Shield

Aecai neAAa ultima categoAía. Oa acoAdoA, díAAe o tAibunal, devem teA poAAihili

? *

todo que a Blue Shield minimizoAAe oa cuAtOA e maximizoAAe OA àicAOA, e foi decidida agoAa, peto SupAemo TAibunat do4 Eiiadò^ Unidoi, com uma voiaçao de 5 a 4, uma ação judicial que {,oi obkeAvada atenlamen^ te pela indãòtAla de ieguAOÁ duAonte algum tempo. Não ê exageAaA o cako òe dek-

taiA

acoAdoA podem AeA uma boa pAÕtica de negÕcioA, "moA não ^azem ponte doA ' negocioA de AeguAoA' Não hã a menoA evidencia, diiAe o tAibunal, "que o CongAeA-

cJieveAmoò a ded&ão judicial como uma deciàão moAco, e que devenÕ. òeA de gAande

Ao tenha conAideAado de algum modo que acoAdoA taiA quaiA oa acoAdoA doA ^oAma cioA, neAte coao, que envolvem a oquiAição pelo povo de benA e AeAviçoA de entidadzA que não Aejam da indÕAtAia de AeguAoA, ^açam poAte doA "negÓcioA de Aegu -

impacto noÁ iulunoi Aegulamentoó doò keguAoò.

AOA. "

O eiêlto da ded&ão poAece dimcnuiA a pAoteção da in~ teAoenção êdcAol que a indãktAla deîÂaía agoAa em caóo4 de ontótAaéte.

o acoAdo não ôi.,êito entAe o AeguAadoA e o AeguAado, iiiAe o tAibunal, e não diêAe de oatAoA tipoA de acoAdoA de negócioA que oa AeQuAodoAeA âzem poAa baixoA AeuA cuAtoA.

O pAoccióo, chamado de o caio Rogai VAug, envolve uma dUputa 4>obAe oá HirUXeò do Kto lÁcCoAAon-feAguÁon, a lei que impede a inteAveh -

ção iedcAol em negócios, Aelacionadoé com A eguAoò-, que òeAÕo AegulamentadoA peloA CitadoA.

A hipÓteAe "guoAe impoAAlvel"

"t quoAe impoAAlvel AupoA que o CongAeAAo podeAia teA penAodo que oa acoAdoA ImeAmo poA companhioA de AeguAoA) que eAtipulam AobAe dquiAição de benA e AeAviçoA de teaceiAOA a um pAeço eAtabelecido eAtão do Aigni^icado da ^AoAe CnegócicA de AeguAoA'}, dectoAou o tAibunal.

FoAmãciaA movem ação judicial

Vezoilo {ôAmacioA independenta moveAam uma ação pcAa AuAtoA um acoAdo entAe tAeA ôAmácioi e o GAoup Uê & Healtk JnAuAance Co IStue

dentAo "Se OA

icoAdoA entAe o AeguAadoA e oA ^oAmaeíuticoA que vendem a voAejo aõo poAte do "negócio de AeguAOA", poAque Aeduzem oA cu&toA de AeguAoA, então tombem o aõo to

Shield 0^ TexoA} . Segundo o contAato, oa AeguAadoA de AeguAoA de pAeAcAlção de AemídioA teAiam de. pagoA a gamada poAticipante não maiA de 2 dÕloAei poA Aemtdio, Aendo que a Blue Skietd AeembolóOAia o cuAto do Aemedio ã iaJmãcia. Jii ioj}:

doó OA acoAdoA que oa AeguAodoAeA venhan a ^ozeA pana manteA AeuA cuAtoA Aob con ^le - Aeja com o^icinoA de conAeAtoA de aatomÓveiò ou cAtalajadeiAOA.

mãoÁAA não poAJtLcipante^ o AeguAado teHÂjx de pagoA o pAeço integAol do Aemedio, £ a Btue Shield aÕ lhe AeejtdôlAOAia 75% da diiêAença entAe eAte iÂeço e oa doÍA

"TaiA acoAdoA eótoAiam ióentoA doA leiA ontitAuAte Ae o Coi^ ^AeiAo houveAAe mpliado a cobeAtuAa do Ato McCoAAan-feAguAon ate oa "negôcioA

ÍOAÇA.

^ companhioA de AtguAOA". (áoa iòto ôi pAecuamente o que o CongAeAAo não êz." Aa dezoito ôAmacioA não paAticipanteA

oAgumentoAom

que o acoAdo da Blue Skield coAAeiponde a uma fixação de pAeçoA ilegal; maò um BI,516'Pãíi.n^U.07.71

SI.5l6'?ãa.12'H.07.79

Aó pKotzçotò gyvtiMui&ii dz McCovuim

A decíóão vem num momento pcLAttcuíoAmente Ámpo^tante, em ((i

o ConQfi2Jiòo conótdeAa vãntca ÍzàJí de^tinadoÁ a límitoA - ou etáninoA. - cl& pnote çõe& cmtítAiLóte ^o^e(Uda6 a ináuthta pelo Aío MeCoAAm. . -V

Houve também Imediato e^eÁto òecãndÕAto a. deciòão do tnibu -j

,r 1

Yuil. Wum outAjO cjiòo, o Supfiemo thtbunal ordenou que uma conte menon. neconòtdena^ automóveis pon. quatno oficinas de nepano6 de caAAoçanta.

As o^ctnas acusanam

segu/cadones de tentou estabelecen taxas pana o Viabalho de nepanan.

' ■( I

'/♦l

f'ti ' r

•• ,

U nespa informa

Áe oá n.eiultadoò de um pnoceiÁO apne&entado contna cÀnco compayihtoò de 4>egunoò r 'J

-jà

eaAAoçafuAAi

violando as leit antitnuste. A deêsâ dos segunadon.e& ôi ôntemente baseada oAgmentú de que eles tinham estado pnesos aos acondos das neivindicações, ^ pnãttca admitida pelo Ato tÁcCoAAan.

A conte mais alta julgou, entnetanto, que, em vista da deci são do Royal Vnug, o caso das oficinas devenia sen neconsidenado pela conte apelação, que ante/Uonmente apnovana os segunadon.es de automóveis.

ilii

(TKÁWZÍVO VO THE FOST MAGAZJHE ASJV ÍHSURAHCE MOMITOR - 12.4.79 - Pdg. 1077)

'-í '.

I í

1978

<^1

'C í

-• .

, 4^rri;.

:i i

» •• •

l '

.w\.. • 'i-.' •»-'

'0'

t A' my

■V. ' '■

' "Mf? : Àft ,

T-'

. •j'f '

•

■

B1.516 = Pãg.13=16.07.1í :■>

BI.516*Pag.14*16.07.79

i íí íi'

ik.

DISIREUClON FOR RAMDS

Tal como informamos anualmente, exponemos de forma sintetizada los datos de ínterés relativos ai Seguro espanol en ei último ano.

RKDMJDCION lOIAL La recaudaclón total

de primas dei Seguro Espa

nol, Incluyendo el de Acclden-

tes de Trabajo, alcanzó Ia ci

PRIMAS DEL EJERCICIO

fra de 244.789 miiiones de pe-

EN LOS PRINCIPALES RAMOS DEL SEGURO DIRECTO

setas.

ExcLUYENDO el se

I--.'

guro de Accidentes de Traba

RAMOS

jo. y refiriéndonos, por tanto,

PRIMAS

Primas dei e)ereicio

Porcentafe sobre

(en miiiones de pts.)

ei total ^ primas

unicamente al Seguro Dlrec-

to, Ias primas correspondientes a 1978 fueron de

Automóvlles

179.987,39 míllones de pese-

(Ramo voluntário)

51.289,76

28,50

Vida

23.567,64

13,09

Incêndios

20.246,54

11,25

(Ramo obiigatorio)

11.978.41

6,66

Transportes

13.579,74

7,54

Enfermedades

18.065,90

10,04

tas.

HeMOS de insistir en Io comunicado en anos anteriores: Ia importância dei Seguro en Ia economia nacional y Ia falta de utilizaclón de Ias posibilidades dei mismo para Ia lucha antí-

Automóvlles

Inflacíonista y como creador de puestos de trabajo.

Frente a un clIma abiertamente Inflaclonista, el Seguro ofrece claramente Ia transformación dei ahorro en Inversíón, a

largo plazo y no especulativa.

COMPARACION DE LAS PRIMAS DEL

f-, f f'

SEGURO DIRECTO CON LA RENTA NACIONAL

Renm Nacional ANOS

(en mllos de

clcio (en milío.

mlltmes de pts.

nes de pesetas

eorrientesi

coirlentes)

1974 1975

2.549,4 3.073,0 3.692,9 4.339,8

1976 1977 1978

5.957.4 7.710.5 9.516.6

1972

1973

Primas dei ejer-

54.993.5 68.403,9 80.283.6 98.518.3 117.236,7

149.628,0 179.987,4

Se observa una ligera

afio. No obstante, sigue síen-

Primas

disminución dei Seguro de

«Per c^rita»

Automóvlles, en sus dos Ra

do el primer Ramo. Los Seguros de Enfermedad y Ac

(en ptasj 1.600 1.912 2.287 2.777

mos, obligatorlo y voluntário,

cidentes Individuales son los

respecto al pasado ano, ya que su coeficiente sobre el

que han experimentado ma?yores varlaciones positivas

total ha pasado dei 36,23 %

en su partícipación dei total

al 35,16 % respecto al pasado

dei mercado.

3.270 4.156 5.015

'ir'*' .

• "1 I

■'•.WiííJÍ ?•, V''; «

Vtfj ,'. :• -'t

BI.516*Pafl.16*16.07.79

•

BI.5l6*Pag.Tê'*l6.0?.79

™bucion

LO QUE EL

De Ios 179.987,39 mi-

DE LAS

llones de pesetas correspondientes a Ia recaudación dei

seguro d i r e c t o espanol en 1978, 138.194 millones corresponden a Companías naciona-

les; 27.888 a Mutuas y 12.905 a Entidades Extranjeras, Io

que supone respectivamente

EI seguro frena Ia in-

flación, porque Ias primas se detraen dei consumo, -espe

el 76,78 % para Companías

Nacionales, el 15,49% para Mutuas y el 7,73 % para En

cialmente en Ias rentas bajas, y porque está obligado a in-

tidades Extranjeras.

vertir sus importantes reser vas, estimulando Ia creacion

de bienes y servicios.

Al invertir a largo

plazo, el seguro atenúa Ias

ALGUNOS

crisis econômicas. En Ios úl timos anos Ias Entidades de

seguros no han vendido prácticamente níngún título en Ia

Bolsa, con io que han impe

Ha aumentado el índi ce de participación en el mer cado de Ias Companías Na cionales. Se mantíene prácticamente igual el de Mutuas, y acusa una dlsmlnución el de Entidades Extranjeras, en relaclón con 1977

El crecimíento con respecto a 1977 ha sido dei

20,33 %, mientras que el dei âno anterior, con relacíón a

1976, fue dei 27,70 %. En tér

P R

dido una mayor caída de ésta. 3. Como el seguro invierte siempre a largo plazo,

el ahorro asegurador es el

En 1978, Ia dlstribü-

que con más intensidad genera creación de puestos de

ción de! personal, por tipo de entidades, fue Ia siguiente: Entidades Aseguradoras y Re-

trabajo.

aseguradoras, 32.790; Mutuas

Patronales de Accidentes-de

Seguro garantiza

Ia seguridad; pero sin perdi da de Ia libertad. De ahí que el Seguro —y especialmente el Seguro Vida— tenga ma

Trabajo, 6.550; Entidades de Capitalización, 975; Personal de Ias Agencias, 6.875; Io que da un total de 47.190.

Por otro lado, Ios Agentes

yor desarrollo cuanto más de mocrático sea un país: Países

de Seguros colegíados ascien-

Escandinavos, Inglaterra, Sui-

den a 26.170.

za, Estados Unidos, etc. No hay calidad de vida en una

minos reales, el tanto de craGlmiento no ha superado el 3.5 %. La prima per capita sigue siendo todavia muy baja, en comparación con Ia de Ios países desarroilados; só Io 5.015 pesetas, que represen-

dia en el Seguro Directo alcanzó unas 800.000 pesetas

tación dei Seguro libre.

tan unos 70 dólares por afio.

por persona.

5. No hay posibilidad de desarrollo econômico, sin Ia

La remuneración me

' ^

sociedad moderna sin Ia apor-

proteccion de aseguradora.

cobertura

»:V' ^

i BI.516*Pãg.17*16.07>^ P': , '. fjt .-Í;' -i' f;»' •"

Bl.516*í=>ãg.18*16.07.79

'■

.ftÁ» m

A queda do Skylab

LO QUE EL SEGURO NECESITA 1.

Reelaboración. más rea

lista. dei Proyecto de Ley de Contrato de Seguros.

2, Liberallzaclón de pre* cios cuyo control es incompatible con el Margen de Sol vência de Ia CEE y con el recientemente

.11^ 3. Ley de Ordenacíón de

Na última sexta-feira, dia 6, as agências noticiosas transmitiram para o mundo inteiro a declara

diretor da NASA, sobre a trajetó

foi de que o desgovernado labora

está diariamente em jogo é um in calculável número de vidas hu manas e imensos capitais (inves

ecologia marítima e às cidades costeiras), a explosão de um com plexo petroquímico, o incêndio de um grande edifício (sacrificando

ria e queda do Skylab. A previsão tório especial terminaria mergu

timentos, como dizem os econo

lhando no Atlântico Sul, perto da

dezenas e até mais de uma cente

mistas) acumulados ao longo de

costa

anos de exercício da poupança,

cial.

mente ás 16 horas de hoje.

Coordinación e informa-

experiência espacial que fugiu ao

crescente, sempre se mantém na retaguarda do poder de expansão

seu controle, isso a esta altura

das atividades produtivas,

ción de Ias negociaclones con

pouco importa. Merece, sim, re

Ia CEE.

gistro e comentário é o apelo, na

A sociedade consome parcial mente o que produz. Aquilo que

mesma ocasião feito pelo *Sr, Smith: que o projeto Skylab não

torna, como investimento, ao pro

seja criticado, mesmo que os fragmentos caiam em-zonas habi

cesso produtivo. E um ciclo que

na de pessoas), a bolha de hidro gênio que, ao contrário do caso da usina nuclear da Pensilvânia, não chegue a ser dominada. A queda do Skylab, que levou muita gente a procurar a prote ção do seguro, é tão somente uma espécie nova no grande elenco dos riscos produzidos pela evolução da ciência. Portanto, o Sr. Ri chard Smith não precisaria, a ri gor, pedir que o projeto da NASA

se repete continuamente e que,

fosse poupado de -ritlcas pela

7. Regularlzación de Ba lances de Ias Entidades aseguradoras.

brasileira,

aproximada

entre um consumo que, embora

NASA sobre esse desfecho de uma

tadas, porque o avanço da ciência compensa o risco de perda de vi das.

absolutamente desnecessário. A evolução científica, se inegavel mente sempre trouxe largos be

Inversío-

B. Estímulos fiscales a:

a) Los Seguros de Vida.

nefícios para a humanidade, por outro lado nunca deixou de exigir,

como contrapartida, que muitas

nes.

b) Sistema de comunicación al Ministério de Hacien-

da de Pólizas y Tarifas. c) Exigenoia rigurosa de! control de solvência, tanto en

b) Dotactón de! Margen

o risco é uma variável dependen

c) Funciones,

concentra-

ciones, etc., de empresas de

te do progresso científico e com este cresce, talvez mais do que P'"oporcionalmente.

Em épocas muito remotas, se-

seguros.

Ia fase transitória como en Ia definitiva.

4, Fomento de Ia exporta-

Vidas de vez em quando lhe sejam oferecidas em holocausto. Na UnSuagem dos técnicos de seguros,

de Solvência.

9. Exigência d e I Margen de Solvência y restantes ga

esta recolhida como diferencial

Certos ou errados os cálculos da

que fundamentalmente se esde

petroleiro (e respectivos danos á

lizados em longas jornadas, o que

Pensando bem. tal apelo seria

a) Libertad

proprietário o prejuízo respecti vo. Hoje. ao invés de camelos uti

juízos que, num sò acidente, po dem ocorrer com a queda de um Jumbo, o naufrágio de um super-

do do Sr. Richard Smith, vice-

los Seguros Privados en Ia tablezca:

deria, em conjunto, pela perda de algum camelo, reembolsando ao

5. Cooperaclón y coordlnación con Ia Seguridad So

implantado en

Esparsa.

LUIZ MENDONÇA

deixa de consumir(poupança) re

por força do àvanÇo científico, faz a riqueza material e a capacidade de produzir crescerem como bola

de neve. Quanto maior essa bola, maior o poder de destruição dos riscos que a própria ciência, a ca da passo, cria para a vida econô mica e para a vida humana.

Nos primórdios da revolução in

ertos cameleiros, por exemplo,

Entidades que oractiquen se

extranjero.

guros privados.

Poctuar que a caravana respon

bens materiais. Resta á própria ciência, como á tecnologia, dedi car mais o seu conhecimento e

muscular pela força mecânica, as

explosões de caldeiras cedo constituiram o tormento de operários,

engenheiros e capitalistas. Surgiu

mas na súa evolução procure

desde logo o seguro de quebra de máquinas, hoje uma ramificação do seguro de riscos de engenha-

também, cada vez mais, minimi

tecnologia novos riscos e novos

ntes de iniciarem a aventura da ravessia do deserto costumavam

deixará, de exigir o tributo do sa crifício de vidas humanas e de

suas vistas à engenharia de segu rança, disciplina que as empresas seguradoras tanto procuram de senvolver. Progrida a ciência,

pontos geográficos, e nas mais di-

rantias técnicas a todas Ias

progresso da humanidade, nem

por isso jamais deixou, e jamais

processo de substituição da força

'ria. Desde então, até agora, a ca

plón dei servicio de Seguros y Resseguros espanoles en el

avanço da ciência, voltado para o

dustrial, quando se acelerou o

Sundo pesquisas históricas, poQem ser identificadas em vários

erentes civilizações, algumas ormas embrionárias de seguro,

ameaça em que se transformou ás regiões habitadas da Terra. O

da nova conquista da ciência e da

seguros vêm sendo criados. Em vez de alguns camelos, o que

atualmente desafia a moderna atividade seguradora são as per

das imensas que o automóvel anualmente produz ou os pre

zar os riscos deixados para trás nessa escalada de notáveis con

quistas sobre a natureza. Con quistas, aliás, não raro contra a

natureza, como atesta a crise eco lógica da civilização industrial, também esta convocando o segu

ro pare a defesa do homem e do seu patrimônio. Convocação res pondida pela apólice contra a po luição.

nea)i7adn nnr ei Servic.o da Prense y Aeladoncs PübNcia de >o Unfdn Espcflolo

i;,

BI.516*Pág.01*1^.07.79

■

B1.516*Pãg.19*16.07.79 A

/•' . "V-V. .• '>

"V"-,/.-'. -, "' ' "•• '''• ■

.•

■

.1 .

' ' \

I ,"

ir '

J 51

.■

aturamento do seguro de incêndio inge a Cr$ 2,7 bilhões em 3 meses

\ V

A arrecadação do seguro de incên dio—que continua liderando o fatura mento do mercado segurador nacio

nal — atingiu, no primeiro trimestre deste ano. Cr$ 2,7 bilhões, represen tando crescimento de 41 por cento em relaçSo ao mesmo periodo do ano pastado.

Os analistas do mercado explicam, contudo, que, no período 1975-1978, as

taxas de expansão daquele ramo, no primeiro trimestre, variaram entre 50

• ■52 por cento, ao passo que a média

posição dos bens segurados na oca sião do evento. E o chamado valor atual", que os técnicos definem como

o valor de novo do bem danificado, fei. ta a dedução pelo desgaste. Isso.

rém, não impede que a indenização paga pela seguradora corresponda ao

valor de novo. bastando para isso que

B importância segurada, escolhida e arbitrada pelo cliente na ocasião da compra da apôUce. seja correspondente ao valor de novo.

Explicam os especialistas que. ocorrendo o evento objeto da garantia

do seguro, a indenização paga pela se

fase

clente dizem os analistas do merca

plemento à diferença entre o valor

do tem lugar então a chamada cláu

^nte, restrito é fase em que ocorreu, Wis a exacerbação do ritmo de au

mento da taxa de inflação ficou ümida ao primeiro trimestre, passando. « Sí l.í .

, m, acrescentam, ^csaceleradoa em segtiida. éAsexpectativa de

■ >

rti o atinja " ® seguro de incènexpansão superior à do pro-

inflacionárlo. Os segurados,

^ ando renovam seus seguros, costu.1^

anii™i tu 1

termos de inflação

decidirem em que percen-

aiia '"'^'•'^idem atualizar os capitais

ri o ®*P'"cssam as garantias ofereci_ ® apólices. Portanto, o com-

_^^^®nto do índice de preços, no

unmeiro trimestre deste ano, nâo te'°""ênciR decisiva, quer na taxa

iQVt',-.

Dhn <1 mílação. no desempe*mal do seguro quer de incêndio relati

sula de rateio. Essa cláusula conduz a uma repartição proporcional dos prejuízos do evento ocorrido. O segurado é então considwado como segi^dor da diferença que deixou a descobe^ Se um imóvel vale, por exemplo. Cri 300 mil. e o segurado lhe atribui na apólice cn 150 mü, evidentemente efetuou um meio-seguro, ou seja. ad quiriu uma garantia equivalente à metade do preço do imóvel de sua pro-

»'».

.j• • i ' • !• : r. J . ,

• ,•

.^^ANtias DQ SROTmn

• .

•W.V

«>*!» •

' .'!• .« '. *. • »

ító.,v • ' ' •'•*4 . ; ÜAf 41»,iV •' . "

1- . '

dade que ele proprio assumiu, ao re solver adquirir um mclo-seguro.

dan'

da garantia pela qual a se-

efetuará a reparação dos

^"'■Ridos aos bens incluídos na

"Ogertura do seguro,

eln servir de (»• ^ • '"io é,óxato que que devedeve constituir objeto Oóniraio de scgturo, é o valor de re

dos pelos manobreiroa das garagens de edifícios.

versatilidade

O seguro de incêndio, esclarecem oa especialistas, já chegou no Brasil a

elevado grau de versatilidade, Exis

tem variados planos, montados para atender a grande diversificação das necessidades de garantias do univer so econômico e social do Paia. Desde o seguro de uma modesta moradia até

ao da fábrica da maior dimensão e so

fisticação, intercala-se ampla gama ses.

Um dos exemplos citados pelos téc nicos é o chamado seguro ajustável,

que se apUca a determinados tipos de empresas de alguns ramos de ativida

® '^•'•ótaristica da extrema oscila-

j não ®stoqtres que, por sua Inatabilldade, comportam previsão com razoável margem de erro ou desvio, tmlcultando, por isso mesmo, a esco

lha de quantia capaz de servir como

CONDOMÍNIOS

importância segurada corresponden

A questão do exalo valor da apólice,

clientela das seguradoras, apesar de

au»-

No entanto, cada vez é maior o núme ro de acidentes de automóveis causa

des. São empresas cujos estoques tém

feltft ®^sicos para que o seguro seja p. oomo um instrumento de prote-

ihftn» ^^oi^signar na apólice como o

fato de que quase nenhum prédio pos

de metade da quantia só pode receber metade dos prejuízos ocorridos que é a parte proporcional da responsabili

danos acontecidos. Como segurador

destacam oa técnicos, ainda nõo con

lor>> que'"•sPóUo á importância (ou vao segurado tenha escolhido

Aioda a propósito dos condominioa.

de riscos e peculiaridades de interes

■firmam os técnicos que há alguns (,y "."^osral. Um ponto essencial é o

valor do imóvel.

oriedade. E claro que pagou pelo segxxro a metade do respectivo preço normal e nâo pode, em caso de incên dio, receber reparação mtegral Dos

vo a este exercício. -i:'

casos em que o valor da cobertura

taxa de crescimento dos últimos anos*.

Acreditam os especialistas que o fe nômeno observado seja apenas conti-

apresenta é o do edifício com elevado

índice de insuficiência de seguro. Há

sui seguro de responsabilidade civil.

' • • • -m' *, • ■ . »„».

quer proteção de seguro. Quando não é isso, o panorama que a realidade

clausula de rateio

Cão, então será paga a indenização

Quando o valor do seguro é insuli-

n í,', ;

se tipo que estão descobertos de qual

atual e o valor de novo.

•cguro de incêndio registrou a menor

'V >■

larmente 08 residenciais. Informam os técnicos que ainda há edificioa des

•levou-se a 4,4 por cento, enquanto o

mento do índice geral de preços

, .

de edifícios em condomínios, particu

os técnicos chamam atenção para o

neiro a março, a média mensal de au

• ,(

sões relativas a seus interesses pes soais. O exemplo disso é o dos seguros

completa, corrspondendo esse com

•." por Cento. Este ano, porém, de ja

DO entanto, ocorre quando o homem age como pessoa física, tomando deci

corresponde apenas a 5 por cento do

•no, nunca ultrapassou a marca dos

.■ v«|

de atualização. De foi-ma diferente,

guradora corresponde ao valor atual do bem danificado. Efetuada a reposi-

mensal de inflação, em igual época do

mantém os seguros em razoável nivel

seguiu . conscientizar boa parte da

tais empresas manterem campanha

permanente de atualização de valores segurados.

O problema, acrescentam, pratica

mente nâo exisle, quando se trato de

seguros de empresas industriais e co merciais.

O adminUtrador, á frente dos seus

negócios, é em geral um homem que

procura racionalizar, ao máximo,

suas decisões. Por isso, quase sempre

te ao nível máximo capas de ser atin

gido pelo estoque. O prêin'o. entlo, é calculado apenas no fim do prazo do seguro, através da apuração média

atingido pelos estoques durante a vi

gência do seguro. No tolcto da apólice, o segurado faz apenas um depósito provisório do prêmio, ajustável ao fim

do contrato na base do comportamen

to real dos valores que estiveram expostos a risco.

Outro exemplo é o dos ediflekn em construção. Al, a importância segura-

dors, em vez de única, é creoeeote, aumentando á medida que evolui a obra.

Bl.516*Pdg.02*16.07.79

, tf

de danos decorrentes de incêndios. Se

SEGURO DOMÉSTICO "Segurança para o lar" — esse é um conceito de importância fundamentai na Alemanha Ocidental. Aproximadamen

te, quatro de cada cinco unidades resi

denciais possuem seguro para os bens de natureza doméstica. As estatísticas da

UniSo de Seguradores revelam a existên cia de cerca de 21 milhões de apólices,

abrangendo 24 milhões de residências. A contratação de seguro doméstico é sem pre aconselhável. A União de Segurado res elaborou folheto orientador com o

titulo: "Seu seguro de bens domésticos e o que você deve saber sobre ele". Nesse folheto, menciona-se detalhada

mente o que sl^iiíice a expressSe.^'beDS

divulgada

pelo

de manutenção de automóveis, sem ne nhuma necessidade. Tal cifra represen ta, contudo, 40 por cento do faturamento dás oficinas mecânicas. Tão elevado montante de despesas des necessárias é atribuído, em partes

iguais, à argúcia das oficinas e â confian ça dos proprietários de veículos. Essa si tuação alarmante criou-se pelo fato de que; 1) as oficinas mecânicas não estão sujeitas a qualquer regulamentação; 2)

implicados em roubos e ven

Paula, apontado

do o mais moderno do mundo, o

acusou ontem, diretamente.

viética. O seguro, complexo pelas pro porções da obra e pelo oúmèro de pes

aquela empresa foi a primeira a oferecer tratamento da doença. No período 1973-

1978, o volume dos negócios gerados por tal apólice cresceu 300 por cento, tomando-se a principal fonte dos resulta dos globais atingidos pela seguradora no conjunto das suas operações. Depois do

explorasse o medo do público, embora esse medo se justifique petos estatísticas que mostram crescente incidência do Cincer. CRIME DE INCÊNDIO

No Canadá,os danos oriundos de Incên dios fraudulcnlos acu.saram a média ámial dc US$ 23,6 milhões, durante o período 1966-1075. Em 1977, perdas desse tipo experimentaram acentuado aumen to. olovando-sc a mais dp US* 125 ml. Ihôe.s. representando 30 por cento do total

durante os trabalhos, os danos sofridos pelos edifícios, os acidentes causados a visitantes, bem como erros de projeto. O

cisco de Paulo, como im plicados neste crimes.

prédios de Cuiabá, o edifício

Num documento que en

'Cosmos", que hospedará jornalistas to do o mundo durante as Olimpíadas de

Morada Real. Com seus nomes verdadeiros, mo vimentaram fartas contas

1980, está sendo erguido sobre uma su

viará ao governador Fre derico Campos, o advogado bancária.s

perfície de 130 mil metros quadrados; te-

(Geraldo Drago afirma que

ré 3.642 apartamentos, quatro restauran

"OS verdadeiros chefes da

aparecendo como abonador

tes. dois bares, "nigth club", banco,

quadrilha de ladrões de carro

Ruben dos Santos.

agência postal e sala de convenções para

que operam no Estado de

mil pessoas.

Mato Grosso se chamam Carlos Frederico de Ma

ENSINO DO SEGURO

mento britânico de ensino do seguro, 510 estudantes estrangeiros freqüentaram cursos de formação profissional em se

Comind,

na agência do além

"Cai'linhos

outros,

Gordo"

nseguiu fugir, não sabe co mo. das mãos de policiais da

galhães 10 "Cartinhps Gor

Divisão de Roubos e Furtos,

do Rio. em abril do ano pas sado.' Vários ladrões foram'

presos na ocasião, inclusive o

Cuiabá "com total apoio e ex-cabo da policia do Exér cobertura de importantes cito. Marcos Polvoreíli, além

guradoras inglesas, no ano passado

de outros. A partir de então,

figuras desta capitai".

Registrou-se aumento de 30,8 por cento

em relação ao exercicio anterior, quando

MAIS DE MIL CARROS

o número de estudantes foi de 390.

Segundo

Os alunos, foram originários de 62 países, dentre os quais os maiores conü-

não mais se teve noticias de Cariinhos. Chegando a

advogado Cuiabá, foi apresentado pelo

"Carlínhos Gordo" e Marcelo seu sócio. Marcelo Gomes .Nogueira, que se utilizam de Nogueira, ao comerciante outros nomes, embora Ruben dos Santos.' dono de procurados em lodo o pais. uma importadora- Conforme "até por órgáos das Forcas declarações do advogado, foi

gentes foram os da França (31), Japão e

i'.^'Seria (23). Austrália e Unidos (20). A duraçao média ®daEstados formação pro

Armadas", montaram, com

fissional é de ires anos e meio. Um dado relevante é que 148 estudantes estende-

ii«

Ruven dos Santos quem com

a ajuda de Ruben dos Santos, prou telefone, abonou contas sua "base de operações" em Cuiabá. "0 mais procurado ladrão de automóveis do Brasil operou, durante um

ram sua escolaridade a cursos de nível superior, matriculando-se no "College of insegurança no MAR

dades que não poderiam consentir que se

ladrões

moraram durante mais de

se prepara para operar também na Eu

ção para trabolhar, alegando as autori

ano num dos mais elegantes

Insurance".

seu próprio pais ela não oblcve autoriza

quadrilha

de cruzeiros de Moacir Fran

êxito também alcançado no mercado ja ponês, a "American Famlly Llíe" agora ropa. Entretanto, em alguns Estados do

ex-

tar extorquir cinco milhões

gueira. O advogado disse ain da que os dois agiam em

a^lice para cobertura de despesas de

pelo

soas que participarão da construção,tem por objetivo principal cobrir os acidentes

surance Institute", secular estabeleci

tem do câncer. Nos últimos 15 anos,

empre

deputada Sarita Baracat cerca de um mês conseguiu I Arena-MT), e o delegado do apurar que Carlos Frederico Dops, Joaquim Ranralho dos de Faria Magalhães, o Santos, afastado do cargo há "Cariinhos Gordo", e seu soclo Marcelo Nogueira, uma semana, acusado de ten

ça, pois é francesa a empresa construto

na substituição de peças do que na sua reparação; e 3) os custos dos serviços

nhia norte-americana de seguros, é acu sada de explorar o medo que o público

pelo

Ruben dos Santos., irmão da carros. Drago disse que há

do") e Marcelo Gomes No

A "American Family Life", compa

Geraldo

sário Moacir Francisco de

"nas

Segundo relatório do "Charetered In

porque não existe, no mercado. um nível de concorrência capaz de contê-los. COBERTURA CONTRA CÂNCER

advogado

próximas 48 horas vai es

que

os fabricantes estão mais interessados

são vulneráveis a fortes encareeimentos

tourar uma bomba",sobre os

Afirmando

das ilegais de carro, o ad direlor do Dops como um vogado Geraldo Drago dos principais chefes da

"Cosmos", em Moscou, foi realizado o seguro de riscos de engenharia por US|

ra, e a outra metade pela seguradora so

bilhões são gastos anualmente, nos Esta

nih A

Para a construção do botei, considera

ção do seguro e ádoçfio de procedimentos

dos Unidos, cora reparações e serviços

« lif-

RISCOS DE ENGENHARIA

Drago. Contratado

te)

segurador canadense.

colocada em nove seguradoras da Fran

matéria

CUIABií I do corresponden

principais preocupações das segurado ras canadenses nos anos 80, concluiu o

domésticos" e como se obtém a rejiost,

Segundo

quele país. Se não forem tomadas medi

das adequadas, o problema do incendiarismo continuará constituindo uma das

çSo da propriedade perdida ou danifica da; conselhos práticos para a contrata

"Journal of Insurance", cerca de US$ 20

Advogado vai denunciar ao governo roubos de carros

que em 1978 tenha t)corrido novo e forte

aumpnto dos incêndios fraudulentos na

140 milhões. A metade de tal seguro foi

em caso de acidente. OFICINAS MECÂNICAS

w.'.

gundo L. Lyndon. presidente do "Insurance Bureau oí Canada", prevê-se

ano

mais

Cuiabá

Segundo estudo sobre a segurança da

menos, em

onde 'controlava os

bancárias e saia pelas noites cubanas em companhia dos

ladrões

procuraados

por

policias de vários Estados, Drago revela que Ruben dos

Santos

vendeu

roubos de carros no Rio. São "Cariinhos Gordo" e Marcelo Paulo e outros Estados do Nogueira uma área de dez sul. revendendo os veículos, mil metros quadrados, no depois de emplacados em bairro Planalto Ipiranga, em Mato Grosso, para a Bolívia e Várzea Grande, onde reside norte do Brasil. Mais de mil Ruben dos Santos, por 'Km) mil

navegação marítima, a frota mercante

i^dial perdeu 336 navios com mais de 100 toneladas, no ano de 1977: 132 por naufrágio, 57 por incêndios, 32 por coli-

«ocs; o restante, por encalhe e outras causaa. Eaaaa perdas, bem como os nu-

carros já

merosos casoa de morte delas decorren-

passaram

pela

cidade e seu revendedor. Ruben dos Santos, dono de uma frota de jamantas. em

les, slo atribuídos, entre outras causas, a uma navegação incorreta, deficiência

cruzeiro.s. "O pagamento, nó entanto, náo

foi feito em

dinheiro, mas sim em carros

prega seu capiial na compra

roubados Era o próprio Ruben dos Santos quem

mo dc álcool. Acredita-se que, só a longo

de contrabando e tóxicos. Da

cuidava de documentar oa

prazo, sejam estabelecidas e observadas

Bolívia Ruben dos' Santos recebe armas e tóxicos: fia Zona Franca do Amaíonas.

carros, mediante notas fis

uísque e champanha", afir

to Oü Deirun ".

do i>0880âl, ui6 ãrruTilãçSo dn cargà, os» óBsaez de meios de salvamento e consu

prescrições indispensáveis à maior segu rança, por parle dasnaçfies marítimas.

cais íül.sas com

nomes de

revendednras paulistas, jun

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 6.7.79) BI.Sie^Pãg.Ol^ie.07.79

81.516*Pâg.03*16.07

V N

Circular da Susep fixa em Cr$20 milhões capital mínimo dos montepios Os montepios ou fundas de pensão abertos

N..

deverão ter um capital mínimo de 53 mil ORTNs, calculados no valor de junho último (Cr$ 20 mi lhões 9 mil 620). para cada espécie de operação

— pecúiio e renda. O capital deverá estar total mente subscrito ou Integraiizado para a solicita

ção da autorização de funcionamento, sob pena de intervenção, segundo especifica a Circular n? 50 da Superintendência de Seguros Privados, pu blicada no Diário Oficial do último dia 2.

Os planos terão taxas de Juros limitadas em 6% ao ano, não poderão ser alterados sem pré

via autorização da Susep e nem incluir sorteios

para a concessão de qualquer beneficio, A Cir culai, que estabelece o Manual da Previdência Privada Aberta, determina a necessidade da so

licitação para funcionamento dentro de 120 dias, perante à Susep. das entidades que operam sem portaria ministerial de autorização.

Adaptação Como informou ontem o superintendente da

Susep. Francisco de Assis Figueira, a instituição que não se apresentar à Superintendência

dentro

desse prazo, não terá autorização para operar. Decidida a viabilidade de adaptação dos planos,

a entidade terá três anos para enquadrá-los nas

exigências da nova legislação. Segundo a Circular, "os planos de benefícios

em curso, operados pelas entidades constituídas íp.

antes da vigência da Lei 6 435/77, ficam bloquea dos a partir de 18 de Junho último, proibida, por

tanto, a admissão de novos participantes, exceto os

k ii .

planos já aprovados pela Susep. os das entidades existentes na data da vigência do Decreto-Lcl 73/66 e os das autorizadas a funcionar por por

taria ministerial., os quais ficara em operação

até a Susep decidir sobre o piano de adaptação dessas entidades".

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRAjU. - 10.7.79)

8I.516*Pã9.02*16.07.79

CTSTCRCT

Susep vê comissão O che/e de gabinete da Superintendência

de Seguros Privados (Susep;, Aiípio Xavier

ATA

NO (100) -12/79

Resoluções (Je 04.07.79:

Bastos, disse, em Sôo Paulo, que o órgão já está "promovendo a estruturação da comis são de estudos que vai aprovar ou não os

processos a serem enviados pelas entidades abertas de previdência privada, para que

01) PROCESSOS SUBMETIDOS AOS ÕRGAOS DA FENASEG - NORMAS SOBRE SUA APRECIAÇAO E

comprovem, assim, as suas condiç^ies de

IRAMITAÇAO.-

adaptabUldade à nova legislação". Xavier Bastos explicou que a comissão será formada por quatro subcomissões: a)

rigida a Comissão.

Jurídica, presidida pélo diretor do departa mento Jurídico da Susep; b)técnico-atuarial,

presidida pelo diretor do depart^ento técoi-

Tomar conhecimento da carta FENASEG-2898/79, de 22.06.79, di

(0669/697

02) ASSUNTOS DE INTERESSE DAS SOCIEDADES SEGURADORAS.-

Tomar conhecimento

carta FENASEG-29 1 4/79, de Z2.06.79, dirigida a Comissão.

(740596)

co-atuarlai da Susep; c) operacional, presidi da pelo diretor do departamento de fiscaliza

ção da Susep; e d) de secretaria, presidida

^lo próprio Alipio Xavier Bastos. As entidades de previdência privada—em número de 400, aproximadamente,em todo o País — têm um prazo de 120 dias(a contar do

último dia 7) para apresentar oe planos de

adaptação à lei^lação nova. As entidades que não o fizerem entrarão automaticamente

em liquidação extra-judictai(as que surgiram antes do Decreto-Lel 7/76, que regulou as

03) REGISTRO NACIONAL DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS.- A CTSTCRCT desta Federação despachou o seguinte Registro de Comissário de Avaria : Sr. Walter Matos Moura. (750021)

04) MINI^ERIO da EDUCAÇÃO E CULTURA- VIAGENS INTERNACIONAIS.- Baixar o proces so"junto a Requerente, para pronunciar-se a respeito do pedido do segura do. (751114)

atividades de seguro no Pais e as que operam

com portaria ndoisterial) ou em liquidação ordinária (as demais). Para Alberto Arruda Miranda, diretor-

geral do Centro Brasileiro de Estudos Especí

ficos (Procultura). a maior dificuldade dos montepios(que boje contam com 5 milhões de participantes, movimentando um total apro ximado de 500 milhões de cruzeiros por mês)é

a obrigatoriedade de Integrallzação de 53 mil ORTN para cada setor em que a entidade deseja operar. As outras duas exigências que mais estão

atingindo os montepios, segundo Arruda Mir£mda: a resolução 460, do Conselho Monetá

05) REALIZAÇÃO DE CURSOS LOCAIS PELA FUNENSEG.- Solicitar ã Secretaria que: 1)

nos termos do Artigo 30 do Regulamento de Comissário de Avarias, _proceda o__cancelamento dos cadastros dos Comissários de Avaria com inscrição provi sõria que deixaram de se inscrevér ho curso realizado em Porto Alegre:

divulgação no Boletim dos nomes dos^Comissários que perderam credenciamen to do Mercado, bem como tome providencias junto ao IRB para baixa

oficial

no cadastro; 3) responder ao ofício CENSI-489/79 de 11.06.79, da FUNENSEG, informando as providencias tomadas, e 4) responder à carta CA-009 R/79, de 15.05.79, do Sr. Murilo Monte Filho lamentando a perda do seu registro pro

rio Nacional, exigindo a aplicação de no míni mo 50% das reservas comprometidas (de de sembolso garantido)em LTN,além da obriga

visÕrio de Comissário de Avaria e a impossibilidade, face ás nonnas vigen tes, de lhe conceder o registro definitivo.

toriedade de outras aplicações, e o.prazo de 120 dias, "que está sendo muito difícil de ser cumprido".

(REPRODUZIDO 00 D ESTADO DE SAC PAULO - 11,7.79)

Designar os Srs. Orlando Fer

reira de Souza e Tadashi Yamaguchi, para apresentarem projeto sobre honorá rios de Comissários de Avarias. (7608347 06) COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.-

Tomar conhecimento do pedido de ferias do Sr. E-

leutêno Ulisses Cabral Ferreira, através da carta datada de 15.06.79, por um período de 30 (trinta) dias, a partir de 02.07.79. (771104) 07) INFORMAÇÕES SOBRE NAVEGAÇAO MARÍTIMA.- Distribuir cópia do processo membros e enviar o mesmo ao relator de escala.

aos

(790425)

08) RELAÇAüDE COMISSÁRIOS DE AVARIAS QUE PERDERAM CREDENCIAMENTO.-

AüAO SILVA

DE SOUZA, ADY PEREIRA MONTEIRO, ALDO DE ALMEIDA BRANDAO, ARTUR BRANDAO, CE

LITO PEDRO COSTA BEBER, DARCY ANTERO ALVES, EDI PAULO DO NASCIMENTO, FRAN CISCO SEVERO MINHO, HERACLITO DE FREITAS VALLE CORRÊA, JOSC LUIZ

CÂNDIDO

VELHO, JOSE SETEMBRINO VALENÇA GONÇALVES, JOLIO ADOLFO VETTER, JOLIO CESAR BORDA BOAZ, LEO HELBERTO GOTTERT, LINDOMAR KELLER BRAZ, LUIZ CARLOS COUTO BRAGA, MIGUEL ÂNGELO RODRIGUES CARDOSO, MURILO OE CASTRO MONTE FILHO, PAU LO ANTONIO BRENNER WOLF, PAULO RICARDO DE MORAES RODRIGUES, ROBERTO LUPI -

NACCI, ROMÁRIO TORRES MONTEIRO, VICTORIO ANTÔNIO RODRIGUES, WOLMIR ROQUE PIVA. (760834) BI.516*Pág.01*16.07.79

BI.516*Pãg.03*16.07.79 aII

wAi

A ■í lill

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta t.® vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2.° secretário

Nilo Pedreira Filho

t':. í

29 tesoureiro

Ir.,.'

6í;v

1° tesoureiro Hamilcar Pizzatto

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

I»*.

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa ■ / •■■ ' •

fV'

■*' ■" ' . ■

'; - /' *. f^z/frl V, •

í ,

II ■•

, .•

- ,

. ■'

• V '

"••*"

■ ■

■ '

Ozòrio Pamio

•

-t" •• .

■

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal íefetivosl

._ ,

:■i^ ." ■ f' .' ;■ • ': • ;■ ' ' '• •-" ■ ' , I

'' • ■•

•■

"• ■

'• •

•

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha

•*■!

r' ':

Alfredo Dias da Cruz

' ;.: •: •

Hélio Gomes Barreto

• •

expediente

» a •

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG ^ . Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizaçao.

■ a'- '.,.!.

Publicação semanal, editada pela FENASEG , y;-; , <»tiv

i I 't'-

diretor-responsável

„ ^ii . ,

Carlos Frederico Lopes da Motta aditor

ííA;" • ,: , •i'.'«'i*'*-

)

Luiz Mendonça (R»fl- M. T. n<? 12 590) redator

"Vn-

Mário Victor

' f

iH«8- M. T. n«J 11 104)

gerenia «dmmisttativu e financeiro

• '

Renato Senise

' ■, ■ : ^

REDAÇAO

Ru« Senador Dantas, 74 130 andar

leli: 224 2078

252 7247

i^C-06 20031

Rio de Janeiro

Fiti* Bolntini iMO

242 6386 RJ Brasil.

lui íJí» tòi lO do R«(|i»i»o Civii duv PoMonv )u» idictn lob o n9 2 ?'/1 '75

IJufUpu»'*'« iiriproMo na f KNA8h(j f''UH vtiu«l MotiV

iff •Sè^'V,' .

INFo'^'^lvO FENASEG Wtáh^ — ■

•

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

•

&; ■ .'■ ■ M'"'

••

■'

,X''X ■

RESENHA SEMANAL

V '■ :

De 24 de seteirtro a 5 de outubro vindouro será realizado em Paris o 5|.

•■

,', l'IX

minãrio de Informação sobre o Seguro Francis. Patrocinado pela FedeF^ ção Francesa das-Sociedades Seguradoras, o certame se destina a ^di^'

1 gentes de empresas de seguro de paTses estrangeiros e tem como objetivos basicO^ fnostrar as orientações técnicas do mercado francis e desenvolver a cooperação

^ mercados de outros paTses. O temãrio constitui-se de três assuntos principais •<'J';. i', , .

t»

') O Seguro Transporte; 2) O Resseguro; 3) O Seguro de Riscos Industriais.

"O campo dos seguros e da previdência privada e o mais novo entre

que compoem a área de atuação do Ministério da Fazenda. Acreditani<^^ que, com pequenos ajustes, poderemos operar o setor de seguros dentF^ de seus objetivos, cons.olidando sua destacada posição de canalizador de poupanç^^

para o Sistema Financeiro. Quanto ã previdência privada, ao contrãrio, problema^

poderão surgir, pois esse ramo de atividades cresceu de forma desordenada e ap^' nas agora começa a ter sua atuaçao disciplinada (. ..) Com o decorrer do tempo»

acreditamos que esse sistema conseguirá assimilar as mudanças e dinamizar

sU^

atuaçao no Sistema Financeiro." Essa declaração é do Secretãrio-6eral do Ministe^^ Ho da Fazenda, Sr. Márcio Fortes, em matéria publicada no "Jornal do Commerció Sob o titulo "Economia Forte, Sociedade Pluralista".

O "Diário Oficial" da União de 11 de julho divulgou Despacho do DeleÇI^ do Regional do Trabalho do Distrito Federal, determinando o registro^

arquivamento do Acordo para concessão de abono aos securitários do Ri? nrrodo entre o Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rio de Janeiro e

^ Janeiro, Brasília, Belém, Blumenau, Espírito Santo e Fortaleza. O acordo fo''

Mndicato dos Securitários do Rio de Janeiro, bem como pela FENASEG e a Federaça^ Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados. (Ver Seção DIVERSOS)

FENASEG

O Instituto de Resseguros do Brasil encaminhou carta a FENASEG comuni" cando que é correto o entendimento de que a faculdade (Circular_PRESl'' 059/77) de tarifar veículos não previstos na TSAT, e de valor nao aci ma de Cr$ 1 milhão, nem por isso exclui a obrigação, estabelecida na TSAT, de gU® í^seguradora solicite "a oosteriori" as taxas definitivas autorizadas pelos

or"

gaos competentes . Oane

0ma Conselho Nacional de Seguros Privados poderá examinar, em sua prÕxi3 reunião, o projeto de criação da Companhia de Seguro de Credito Exportação,

•. m-:■■' ■

11'

•"

t o que declarou ã imprensa o Presidente do Instituto

Resseguros do Brasil, Sr. Ernesto Albrecht. Acentuou que dois tipos de riscos tao previstos no projeto: 1) riscos comerciais; 2) riscos políticos, que serão Assumidos pelo Tesouro Nacional. (Ver Seção do IRB)

•' / '

'•> ;■

..M .•/■ '■

XVII 1 ■ ' ■! •!•'

CONFERÊNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979- RIO

JANEIRO

CP C G

■ -h 'V.

X X

ATA N9 (106) - 03/79

'X. I

Resoluções de 16.07.79;

01) Arquivar o processo, tendo em vista a resolução jã tomada pela CETI do IRB,

concedendo a tarifação individual pleiteada. r

••í

(76Ó193)

02) Baixar o processo em diligencia para que se procure obter do IME ou

outra

organização qualificada, teste de combustibilidade de telhas termo-acústi cas de alumTnio com espuma de polioretano entre as chapas. (731665)

n^ív'' M-

kw> ,", • '^'''

03) Felicitar o autor da Tese "A interiorizaçao do Seguro na próxima década" do Sr. José RÔmulo Bulhões Santos.

(771291)

r i' I

Il|:í-ííi.í;';'.írví;/,i ;(

iv« 11

.. rsS

■^fi, ■ U-,Y?<r-^ •vr

pectos na mesma abordados, capazes de serem incluídos na publicação do IRB, intitulada "Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais para Segurados e Seguradores". (771273)

. l'

,' '

' •

' »' .

(7400 29)

05) Baixar o processo em diligência à Comissão Técnica de Seguros de Credita Ga rantia. Performance e Fidelidade, a fim de que examine a Tese é sugira as

'*»

04) Homologar a decisão da CTSILCv segundo a qual não hã necessidade de reformu lação da Rubrica 422 (Papel), tendo em vista que a sub-rubrica 11 inclui pa pel velho como matéria prima.

■

'"A'' "'

:!■ '

06) Felicitar os autores da Tese "Microfilmagem na empresa moderna", apresenta ' ■ .'^ I ■

da a 10? Conferência Brasileira de Seguros Privados. '

,yvg*fc

" "" ■ '•■'■ ■ :,r ■ :

kfVM' -iSMí^''

07) Solicitar ã Comissão Regional que obtenha informações através da iTder'

seguro, de modo a ficar esclarecido se o corpo de vigilância mantido

pelo

segurado tem acesso pennanente a todos os pontos do risco.

(790236)

LW';; .; •.Wlc:.. ■ . . .f. ji- '•

;, . BI.S17*Pgg.01*23.Q7.79

kfr ■ '

(771168)

' ' ' -li'.

>{;„■* i/i' ',

PT '"'

Poder Legislativo .. i

■. .y-

fí

U«.1 ! >

A REPRODUÇÃO DE PROJETOS-DE-LEI NESTA SEÇAO NfiO IMPLICA QUALQUER TOMADA DE POSIÇAO DA X.

FENASEG SOBRE AS MATÉRIAS NELES CONTIDAS. y, ,

PROJETO DE LEI DO SENADO N' 191. DE 1979

I.' ,

Dispõe sobre o parceiamento dos prêmios anuais de seguros de

ramos elementares.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1'

As Sociedades-Seguradoras c facultado proceder sem juros c

impostos ao parcelamento dos prêmios anuais de seguros elementares em até 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas, Art. 2' Esta Lei entra-<m vigor na data de sua publicação.

Art. 3"

Revogam-se as disposições em contrário. Justifícaçao

-Atualmente, os ramos elementares de seguro, os quais, de acordo com o Decreto-lei n' 2.U63. de 7-3-I94U. se destinam a garantir perdas e danos, ou re.sponsubiíidades. provenientes de riscos de fogo. transportes, acidentes pes soais e outros eventos que ocorram contra pessoas ou coisa.s, dispõem de prazo exíguo de quatro meses para o parcelamento dos prêmios. Quando ultrapassa este prazo, os bancos financiam os seguros em álé dez prestações, cobrando Juros e o Imposto de Operações Financeiras — lOF. além de cusio.s de apólice, Com isto, as instituições financeiras quitam as Seguradoras: mas. se os segurados nio pagarem as prestações, elas debi ,.í

■ ••

{•;

;»• : . »•■

' I

tam us Seguradoras e não acionam o Segurado peta sua inadimplência. Fste

falo, por si sò. justifica, a aprovação do presente projeto, pelo alto alcance social que contém, vez que. ampliando o prazo de íracionamento do.s prê mios anuais para até dez meses, beneficia tanto as Seguradoras como os Se gurados.

De fato. como se sabe. tendo a aplicação do seguro a fi nalidade precípua de socorrer na eventualidade de uma perda ou dano de caráter aleatório, em virtude deste seu importante cunho social, é de toda conveniência que o prazo em vigor, de parcelamento dos prêmios, manifestamente anguslioso. e que torna o seguro um contrato oneroso, seja. pelo menos dobrado. Esta diluiuçuo de prazo interessa sobremodo, não só as Seguradoras, que poderá cli.spor de meios e condições favoráveis para a consolidação de linha de crédi

.... H ■

■

l i:i.

£.'

to própria, sem afetar a vida dos demais setores credilicios. como também o

Segurado, que poderá contar com prazo mais amplo para a quitação do prê mio.

•Acresce que. dispondo de um prazo maior, as instituições fi nanceiras

que atendem as Seguradoras com um vultoso montante de vinic u vinte e cin co bilhões de cruzeiros anuais para financiá-las. poderão canalizar estes re

; ?«•

.• 'V

, . ; ,w

IV ■' '

. '»•

■.

cursos para o comércio, indústria c outras fontes de produção, jã que as Se guradoras passariam a prescindir deles. Sala das Sessões, 22 de junho de 1979, — .Lázaro BiriMiza.

■■ ■

ít' ,uf.

M.T Í"íw/xròe.í de Constiiuicào e Juxiiça e de Economia, i

>*<

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 23.6.79 - SEÇA0 11 - Mi. nt))

.í»> Í. 1-Í i .V ? . •*■.

BI.517*Pãg.D1*23.07.79

PARECERES

PARECERES N^s 308, 309 E 310, DE 1979 •, í

o Projeto de Lei Câmara n.° 88 (n.® Z.9,8-B/76, na origem), de da 1977. que "institai seguro obri-

7, '

gatono nas garagens e estacionamento*; pagos". PARECER N.o 308, DE 1979 Da Comissão de Economia

Relator: Senador Franco Montoro.

Procedente da Câmara dos Deputados, vem a esta Comissão

■\T r.\.:

de Economia o Projeto de Lei n.'> 88/77, que Institui o seguro obri gatório nas garagens e estacionamento.s pagos. Segundo o.s dispositivos contidos no Projeto em pauta, as em-

MS.. : :";- .:- .'■o';y .!n',:,X,^ v

pre.sas que operam no ramo de garagens e estacionamenws pi.srcis

ficam obrigadas a manter um .-^eguro obrii^sitório destinado a earantlr o pagamento de indenização, mediante a slmpies nrova de

/f.

dan;:- e indep^-ndentemente da apurari--* cc culpa, devida a seus usuários contra a eventualidade de d'nos físicos de seus veículos.

• •'

Wl/ / ;>

O teor da justificação anreserrad'

í,^ , , |

tado Alexandre Machado, s o scgnintf. -

lel-, autor, o ilustre Denu-

"No Brasil, depois d.;, r>ccrs'o-iK n.® 73. de 1966. tornarar.c-.çe cbrlgatório-s os ."Ofv.ntes .seguros d» responsabi

lidade civil, a) cios proprietài-ttó dt veículos automctore" de vias terrestre. fluvi"i. lacustre c tirítlmr; b) de aen.naves; o dos 'ranspcriadorc-": em veral;

cos construto

res d? L-;-:òveiç t.n zonas urbanvs.

Outras modalidades dj i. mo pi'~:r,a'.f.cerâir -re.- s i-t-.•laram a aeoorrdnar-.se scn-r. :.icuKut;vo d- res,.":ncVo.lidade civil.

O seguro obrigatório if .-e.iino-.sab.ur.Ade ci-i. c.:.s Dron--:.cariijs ae veículo.s àui.i.mo'ortt ue "its .erre-strcs de ac*i'r

a; ^

do com o Decreto-lei n.® 814, de 1989. que alterou o De . I "V 1 i;-.....

■

•(,!, I,,"

creto-lei n.® 73, de 1966, não dá cobertura de qualquer es

-a.

■ ví'

pécie de dano material

-1

Visa, apenas, à reparação dos danos causados por veículos .!'•

■ ' ■ •

-j'! ■

'■ •" •• " '/ ' 1 '• "'l! '.'l 1 >1. l ...

' ' '.. I

.r <

" "'i '

• .

■

... í,

I.. I. .

Porém, na medida em que um indivíduo demanda uma gara

,1 ...

gem ou estacionamento pago, ele procura garantir a guarda e pro teção física de seu veiculo, cuja responsabilidade é assumida pek) proprietário de tais estacionamentos, mediante uma tesa. Ora, guaiquer dano físico ocorrido ao veículo que se encontre sob a guarda de um. estacionamento ou garagem, juridicamente, é de

.. I.

I I .1 . ..

.• "

•

„ .

. .M , . •», , ,

I ;v

..i .... .

gatório que dê cobertura de qualquer espécie de dano material a

responsabilidade da empresa ou de seu proprietário.

•

' .

Realmente, conforme assevera o autor, inexiste um seguro obri

veículos que se encontrem em garagens e estacionamentos pagos.

I , ,

. I •

. I

.v-

pagos."

.1 I).,

' • I' ' ' ''

culos, que se encontrem em garagens e estacionamentos

I .M .

,.|. . •

I-

«f V.V*' .' ' t. -' ''rt

gatório. que venha dar cobertura de danos materiais a veí

I •

' M'.

. ■

' «' '

a necessidade da criação de um outro tipo de seguro obri

■ ,

• •■'..'t , . . .1 í .' .r . . , • . . • , . ,

'•

■' ■

■

e pela respectiva carga a pessoas transportadas ou não. Daí

•

.• I . • ...i; I •vi.j ,j. ..t|<i| ii- r) i, ,. j ■ ii» 1 I

/' 'uic '■i '■ III, V/ii

.„••

Por outro lado, se todos os veículos fossem o6rÍgatorlamente

. , . ■,

segurados contra danos físicos (Incêndio, roubo, etc.) inexistlria praticamente demanda pelos serviços de guarda e proteção dos estacionamentos ou garagens pagas, pois, eximida a responsabiU-

dade das empresas que atuam no ramo de estacionamentos e ga

ragens pagos, verificar-se-la a transferência do ônus do Seguro pe

la empresa para o usuário, através do sobrepreço que seria adicio

•

nado às taxas de estacionamento.

Portanto, do exposto, somos pela rejeição do Projeto de Lei da .

' .■

U,'

' • I. .<1 •

. I

Câmara n.® 88/77.

,, •• l..

Sala das Comissões, 30 de novembro de 1977. — Marcos Freire, Presidente — Franco Montoro, Relator —- Milton Cabral — Vascon celos Torres — Domicio Gondim, vencido — Roberto Saturnino —

•

Amon de Mello.

parecer N.® 309, DE 1979

Da Comissão de Transportes, Comunicações e Obrae Públicas Relator: Senador Alexandre Costa.

iií)

O presente projeto, de iniciativa do Ilustre Deputado Alexan dre Machado, institui seguro obrigatório nas garagens e estacio namento» pagos.

A justificação salienia que o projeto pretende preenchei

uma lacuna na legislação securitárla. na medida em que os usuá

rios de garagens e estacionamentos pagos nào têm qualquer tipo legal de ressarcimento dos danos sofridos peloj-" veículos.

BI.517*Pa9.02*23.07.11

O SR. PRESIDENTE (Gabriel Hermes; — item 2:

3' Não obstante, sabe-se que o ato de deixar um veículo em

Discussão, em turno úni,co (apreciação preliminar da jundici-

earasens ou estacionamento envolve a realização de um contrato

dade. nos lermos do art. 296 do Regimento Interno, do Projeta de

de locação com direitos e obrigações para cada uma das partes,

Lei da Câmara n' 3. de 1976 (n® 101/71. na Casa de origem), que

cabendo ao proprietário do veiculo o dever de pagar a tarifa exi gida e o direito de reavé-io sem avaria, do mesmo modo que ao

regula a responsabilidade civil das empresas de ônibus no transpor te de pas.sageiros. lendo

proprietário da garagem ou estacionamento cabe o direito de re ceber o preço pela guarda e proteção provisória.^ rio veicuio e o

P.ARECER. sob n' 244. de 1979, da Comissão:

dever de devolvé-lo tal qual o recebeu. Assim, á semelhança do contrato de transporte, o inadiniplemento desse ajuste acarreta

— de Constituição e Justiça (exame solicitado pelas Comissões

mesmo sem culpa, uma série de conseqüências jurídicas que nàc

de Economia e de Finanças), pela injuridicidade. com voto venci do, em separado, do Senador Franco Montoro e voto vencido do

exclui o dever de reparar o dano.

Senador Lázaro Barboza. votando contra o mérito o Senador

para o inadimplente, ainda que objetiva a sus responsabilidade e 4, Cumpre, ainda, aduzir que, se todos os veículos íossem

Fieívídio Nunes.

obrigatoriamente segurados contra incêndio, roubo etc,, pratica mente cessaria a demanda dos serviço; prestados pelas garagens e

estacionamentos pagos e, sobretudo, acarretaria a transferência do

Em discussão o projeto, quanto ã juridicidade, (Pausa.) Não havendo quem queira disculi-to. declaro-a encerrada.

prêmio da apólice de seguro aos usuarios...ou seja, ocorreria uma

Em votação.

«ibretarífa correspondente ao ônus de t_al obrigação. Ante o exposto, opinamos pela rejeição do nreson-^e prc.^eto. Sala das Comissões, 11 de abril de 1978, — Lourival Bapiista. Prr sidei — Alexandre Costa, Relato-r — Braijc lunior — Matto?

Os Srs, Senadores que o aprovam queiram permanecer como se acham. (Pausa.) Rejeitado.

A matéria vai ao Arquivo, feita a devida comunicação à Câmara dos

PARECÊ» ly/ 31«. DE 197'

Deoulados.

Da Comissão dt Finajiça^%

Relator: Senador Alberto Silva. O P"'' '"O vm tela. -rt Maciiadi. po:

iser-tano ;"• o liu^ insntuJr vcg-ji

-3 •

£ o seguinie-o projeto rejeitado

xa"-

PROJETO DE LEI DA CXMARA N« 3, DE 1976

agen- e •.«■•vaciouamenios pegos.

V mita,- je.as CcmissOe,^ d: Ccr.":dnspor:,e.- e -'e Econcmia, ..n:x= r.- e

(n? IOt-C/71, na Casa de origem) io -• • --••e?.'

Regula a responsabilidade civil das empresas de ônibus no trans porte de passageiros.

receres pela constituclonaliclade e aprovação. resulU)u a nronasirày. acolhida pelo Plenário da Câmara dos Deputados. ) r • Encaminhada à revisão desta Casa, sobre ela manifestaram

Art. |9 As empresas de ônibus autorizadas a executar o serviço de

'as Comissões de Economia e de Transportes, Comunicações e Whmc

transporte coletivo intermunicipal. interestadual e internacional serão res ponsáveis pelos danos sofridos por seus passageiros, em decorrência de aci dente com o veículo transportador, dentro dos limites desta lei e nas con

públicas pela rejeição da medida.

-1/ 'l; 1

O Congresso Nacional decreta:

ví'\

A este órgão técnico compete o examp da matéria sob o fn

foque financeiro.

dições por cia estabelecidas.

De fato, o conteúdo da sugestão pouco ou nada diz cam o

finanças públicas por se conter no âmbito das relações

pelo direito privado,

Parágrafo único. A responsabilidade da empresa, nesses casos, somente se excluirá se o evento ocorrer fora do território brasileiro, no caso das linhas

-egioas

internacionais, ou em virtude de culpa exclusiva do passageiro acidentado. Art. 2^ A indenização a ser paga, por qualquer dano de que resulte

Todavia, evldencia-so o descablmento do areumento na Justificação do projeto, segundo o qual os. usuários de namentos e garagens acham-se ao desabrigo de" normas oup.

morte ou lesão corporal de passageiro, será limitada, no máximo, à impor

assegurem o ressarcimento de danos sofridos em seus veículos

tância correspondente a 200 (duzentas) vezes o valor do maior salário míni mo vigente no País à época do acidente. Art. 3^ No caso de morte ou de invalidez com incapacidade permanente

Com efeito, tal afirmação implica em negativa de vigénri» «

normas que disciplinam a responsabilidade civil contida? r,« >« •

'i-i

digo Glvil.

dano em bens sob a sua guarda.

l í

para trabalho produtivo (art. 160, IV, da Constituição Federal), a indeni

A obrigatoriedade do seguro, como sugere a providência h-i ^ onerar aos usuários dos serviços em questão, tendo «m vista n as empresas que operam na locação de garagens e e-stucionampmr ^ farão repercurtlr sobre o preço do serviço o valor do nrêmin seguro, eximindo-se, então, do ônus que lhe compete em a ,

«e

Pelas razões expostas, opino pela rejeição do projeto em exame Sala das Comissões. 21 de junho de 1979. Cunha Lima Pre sídente — .41berto Silva, Relator — Saldanha Derai i _ .intahv Jutahy Mafaihíac Magalhães _ Afronso rLm. Parente — Vicente Viioloo — .r._ mundo Mauro Itenevides

zação devida será a máxima, estabelecida no artigo anterior, que será paga

■Ví

apôs a apresentação de certidão do registro da ocorrência feita por autorida de policial competente, obedecido o seguinte prazo: a) Em caso de morte, dentro de 5 (cinco) dias da data da apresentação, ã empresa transportadora, da certidão ou atestado de óbito; b) No caso de invalidez permanente para trabalho produtivo (art. 160,

IV. da Constituição Federal), dentro de 30 (trinta) dias da entrega, à empresa transportadora, do laudo de junta médica, que será constituída por 3 (três) médicos, sendo um indicado peta vítima ou seu beneficiário, um pela compa nhia seguradora e um pelo órgão de previdência a que estiver vinculado o be neficiário.

ÍÍÍEPRODUZID0 DO DlARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 23,6,79 - SECAO II - PÍGs,2911/9'^

§ Paga a indenização a que se refere a alínea b deste artigo, sobrevindo morte em conseqüência do mesmo acidente não será devida a indenização referida na alínea a.

§ 2» A indenização a que se refere a alínea a deste artigo, quando se tra tar de vitimação de chefe de família, será paga. metade ã viúva ou compa nheira e metade aos Tribos do morto.

•wHm*

§ A indenização aos filhos menores do passageiro morto será paga mediante depósito, (bito pela seguràdora. do valor a que tenham direito os

r . 1^,

menores, em caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal,

Wlí»' Al r|-VÍ9 cV. .

Iwy,' ',nÉrt/,>ítp ii-...

§ 4" Para efeito da observância do disposto nos 5§ 2» e 3», as seguradoras deverão sempre exigir prova da existência ou não de filhos da vítima. Art. 4*' As empresas de ônibus são obrigadas a manter seguro destinado a garantir, na sua totalidade, o pagamento das indenizações devidas a seus

BI.517*Pãg.03*23.07

passageiros, em decorrência da execução desta lei, § l' A prova do seguro de que truta este artigo deverá ser feita ã autori dade concedcntc dentro de 30 (trinta) dius du entrada em vigor desta lei ou

du outorga do contrato dc concessão, a título precário, dos serviços rodo

viários intcrmunicipnis, interestaduais e internacionais deiransportc coletivo de passageiros.

BI.517*Pã9.04*23.07.y9 ri'

PROJETO DF. l.EI DO SENADO N' 193, DE 1979

Atribui à Federal de Seguros S.A., integrante do sistema finan ceiro da Previdência Social, a realização, com exclusividade, do se guro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automoto res.

O Congresso Nacional decreta:

Art. jí O seguro obrigatório de danos pessoais causados por veícOlos automotores de vias terrestres a que se refere o Decreto-lei n'73, de 21 de

(REPRODUZIDO 00 DIARIÚ DO CONGRESSO NACIONAL DE 23.6.79 - SEÇAO II - pAGs 2938/93^]

novembro de 1966. e a Lei n»6.l94, de 19 de dezembro de 1974, será feito, .IV •

PROJETO DE LEI N.® 1.291, DE 1979 (Do Sr. Rosemburgo Romanoi

com exclusividade, na Federal de Seguros S.A.

Art. 2' A realização do seguro a que se rcfer.e o artigo anterior far-se-á respeitada a vigência dos bilhetes de seguro emitidos anteriormente à pro

InsÜtui o seguro de vida obrigatório dos condutores de veículos automotorts d« transporte coletivo de passa geiros.

(Anexe-se ao Projeto n.® 713, de 1979, nos termos do

mulgação desta lei.

Art. 3' Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em conlrário. Justificação

art. 71 do Regimento Internei,j

È a Federal de Seguros S.A. entidade seguradora vinculada à Previdên

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1.® É Obrigatório o seguro de vida e danos pessoais em favor dos condutores de veículos automotores de via destinados ao transporte coletivo de passageiros. 5 1." O seguro de que trata este artigo onerará exclusiva jnente a empresa de transportes coletivos de passageiros e deverá abranger todos os seus empregados que exerçam funcõ^ de con dutores dos veicules a seu serviço.

5 2.® O seguro poderá ser contratado individualmente ou «m grupo.

Art. 2.® São os seguintes os valores das indenizações oue daverao ser contratadas corn as sociedades seguradoras por morf^

«u danos pessoais provocados nos condutores de veicules men^onados no art, I.°: a)

50 (Cinqüenta» vezes o valor do maior salário mínimo vi

gente .10 no Pais, no caso de morte:

b) 40 (quarentai vezes o valor do maior salário mínimo vleent® vigente c) até 10 idezJ vezes o valor do maior salário mínimo vieentA

no Pais. no caso de InvalJdez permanente; no Pais. no caso de invalidez temperaria.

Parágrafo único. A indenização, no caso de morte, .será naM aos dependentes do condutor, assim considerados pela Lei Oreã nica da Previdência Social.

Art. S.° A inobservância do disposto nesta lei sujeitará empresas infratoras a multa de CrS 100.000.00 icem mil cruzeiroit com os reajustamentos anuais determinados pela Lei n." 6 ane'

de 29 de abril de 1975. "-205, parágrafo iinlco. No caso de reincidência, a multa será co

cia Social, através do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (ÍAPAS).

Trata-se de empresa altamente rentável e que, no exercício passado,

proporcionou lucro operacional líquido dc CrJ 72.677.483.40, para um capi tal que era de Cri 70.000.000,00, e fora elevado para Cri 120.000.000,00, o que demonstra, de modo inequívoco, o seu eficiente funcionamento. Esiâ. assim, a Federal de Seguros, em condições de realizar, de forma

plenamente satisfatória o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores, instituído pelo Decreto-lei n'73, de 21 de novembro de 1966, consoante prevê o presente projeto. Duas razões Justificam, fundamentalmente, a instituição dessa forma. Uma, é reforço das receitas da Previdência Social, sem necessidade do aumento da contribuição das empresas e dos segurados, em favor do melhor

atendimento dos trabalhadores e suas famílias, principalmente no c,.mpo da assistência médica.

Outra, reside no fato de que. presentemente, em virtude da grande maioria dos acidentados de trânsito ser constituída de segurados do INPS, sobre este recai o maior ônus, decorrente do pagamento da aposentadoria por invalidez, ou da pensão aos dependentes do segurado, quando ocorre a morte deste. Isto porque, o seguro obrigatório não exclui a respdrrsabílidade

do INPS.

Sc o ônus maior decorrente dos acidentes de trânsito recai sobre o

INPS. ê de rigorosa justiça que a ele caibam também, os benefícios. São estes os claros objetivos desta proposição. Sala das Sessões, 21 de junho de 1979. — Franco Montoro.

brada em dobro.

■ Art. 4.® Esta Lei entra em vigor na data de sua pubücação.

(REPRCBuZIDO do diário do congresso nacional de 23.6.79 - SEÇAO II - Pãg. 2924)

Art. 5.® Revogam-se as di.sposições em contrário. Justificação

Além dc penosa e exaustiva, a atividade profissional aeser vida pelos motoristas de ônibus e extremamente perigosadesenvolestão eles sujeito.s aos azares do trânsito, correndo cirnstànte que risCO de vida.

De foto. iastimavelmente são muito freqüentes nas rodovias ou nas cidades, os acidentes envolvendo veicules automotores n

clusíve ônibus, provocando ferimentos graves ou atê a moi^" dos re."spectlvos condutores.

Pois bem. temos para nós ser de inteira justiça que se esta beleça o seguro obrigatório de vida e danos pessoais era favor dos referidos profissionais, a cargo das empresas empregadoras. Com essa medida, os integrantes dessa categoria, no caso em flue sofram ferimentos, não ficarão ao desamparo, o mesmo ocor rendo com suas famílias, no caso em que venham a falecer. É esse o objetivo desta proposição, que atende a justa reivin dicação dos condutores de ônibus, c que se destina a ensejar posi tivas repercussões de caráter social.

6ais das Scaaões. 15 dc junho de 1070. — Rrosemburgo Romana.

(REPRODUZIDO 00 DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 28.6.79 - SEÇAO I - PAG. 6729)

BI.517*Pãq.05*23.0.^

BI.517*Pig.06*23.07.79

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÜBLICO - IRP

IRB explica por que assume

risco das greves na Voiks deve assumir os riscos de danos decor

instituições de resseguro ou pelo Tesouro Nacional. A autorização para isso, po

rentes de greves eventualmente sofridos por empresas, disse ontem o presidente

depois de examinada a situação da em

BRASÍLIA (O GLOBO) — O goveroo

do InsUtuto de Resseguros do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, ao justificar os

rém, é dada pelo Ministério da Fazenda, presa.

seguros, no valor total de Crf 6,7 bilhões,

assumidos pelo órgão, em beneficio das

EXPORTAÇÃO

fábricas da Mercedez Benz e Volkswa-

gen do Brasil, por conta do Tesouro Na cional.

.Ao definir essa política, Albrecht assi nalou que os riscos considerados peque nos são assumidos pelas companhias de seguros; os riscos médios pelas institui

ções de resseguros, enquanto os grandes dependem do governo. Nesse último ca so, ele citou como exemplo, a possibilida

- Albrecht afirmou também que está em

fase final o projeto de criação da Compa nhia de Seguro à Exportação, que vem sendo elaborado pelo grupo de trabalho constituido pelo governo com esse

objetivo. Segundo ele, è provável que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) examine o documento em sua próxima reunião.

de de ocorrência de um incêndio em uma

fábrica, em decorrência de greves proi

Conforme Albrecht informou dois tipos

bidas pelo governo.

de riscos deverão estar previstos no pro

O presidente do IRB explicou que a éscolha do tipo de seguros depende da pró pria empresa: se ela achar que a cober tura de um seguro é insuficiente para o tamanho do patrimônio pode solicitar

políticos decorrentes, por exemplo, de

uma faixa mais ampla de garantia por

(REPRODUZIDO

jeto': os riscos comerciais (perda de mer cadorias. fretes não pagos) e os riscos uma eventual negativa de pagamento

por questões políticas. Esse risco político será assumido pelo Tesouro Nacional.

DE O

GLOBO -20.7.79)

BI;517*PÍ9.01*23.07.79

.l i

.»■

i-rtí

•»> .

IMoticiario das Seguradoras .

COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS.- A Superintendinda de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 28 de junho ( Seção I, Parte II, Pag. 3 786) a Portaria n,"? 125, de .12 de junho, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Companhia Renascença de Seguros, com sede em Curitiba (PR), dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 30 mi lhões para Cr$ 45 milhões. O aumento será feito mediante aproveitamento de reser

vas' disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital, conforme delibe ração dos acionistas em Assemblêias-Gerafs Extraordinãrias realizadas em 28

março, cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinãria. Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGEs e AGO, bem como o Estatuto da sociedade seguradora. xxxxxxxxxx I.*

BRASILEIRA COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA.-

Elevou-se

Cr$ 23 milhões para Cr$ 30 milhões o capital social da Brasileira Companhia de S^ guros de Vida, com sede em São Paulo, mediante aproveitamento de parte da reserva

de correção monetária do capital, alterando, consequentemente, o Estatuto da segu radora, A elevação de capital decorreu de -deliberação dos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cimulativamente com a Assembleia-Geral Ordi

nãrla, em 30 de março. No "Diário Oficial" da União de 28 de junho (Seção I, Par te II, Pãgs. 3 788/791) foi publicada a Portaria n9 119, de 5 de junho, da Supe rintendincia de Seguros Privados, que aprova a decisão dos acionistas, bem como as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da companhia de seguros. f íit.í xxxxxxxxxx

BANESTES SEGUROS S.A.- Através da Portaria nO 132, de 20

de junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteração introduzida no Estatuto da Banestes Seguros S.A., com sede em Vitoria, relativa ao aumento de capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 50 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da reserva de correção monetária do capital (AGO de 19.2.79) e subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas

Ihi

(

em Assembléias-Gerais Extraordinãrias realizadas em 19 de fevereiro e 25 de abril.

No "Diário Oficial" da União de 29 de junho (Seção I, Parte II - Pãgs. 3 821/823 ) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto da segu f,h'.

■

radora. xxxxxxxxxx

BI.517*Pág.01*23.07.79

iâ

COMPANHIA DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL.- A Superintendincia

de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 3 de julho (Seção

Parte II, pãg. 3 910) a Portaria n? 117, de 5 de junho, que aprova a alteração in ti"oduzida no Estatuto da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul, com sede em Sãò Paurelativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 68 milhões para Cr$ 92 milhões

mil, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da corre Çao ifionetãria do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Ge-

•"31 Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 30 de março.

Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da

seguradora. xxxxxxxxxx

COMPANHIA SOL DE SEGUROS.- Por meio da Portaria n9 124, de 11 ^ . 1—I de Seguros Privados aprovou a alteraçao - introduoe junho, a Superintendência

no Estatuto da Companhia Sol de Seguros, com sede em São Paulo, relativa ao ajj

"'^Dto de ggu capital social de 60 milhões para Cr$ 73 milhões 800 mil, mediante a^ ^^eitamento de parte da reserva de correção monetária do capital, conforme delibe de seus acionisias em Asseíibüia-Geral Extraordinária, realizada cumulativa com a Assembléia-Geral Ordinária, em 30 de março. Na mesma edição, o DOU publi^^ou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

xxxxxxxxxx

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.-

De Cr$ 99 242 002,74

para Cr$ 250 000 002,74 o capital social da Companhia Excelsior de Segu -

^hõs » com sede no Rio de Janeiro, alterando, consequentemente, o Estatuto da seguraO aunento de capital foi objeto de deliberação dos acionistas em Assembléias-

^ ""*5 Extraordinárias realizadas em 13 de abril e 17 de maio. e será feito mediar^ aproveitamento de reservas disponíveis, incorporação de bens e créditos em con as r

~ ^ correntes. No "Diário Oficial" da União de 2 de julho (Seção I, Parte II, Pãgs.

^ ^0/903^ foram publicados a Portaria n9 136, de 26 de junho, da Superintendência

Privados, que aprova a deliberação dos acionistas, as Atas das AGEs e o

®^uto da sociedade seguradora. í^r

xxxxxxxxxx

Í:K At I.V

COMPANHIA SUL BRASIL DE SEGUROS TERRESTRES E MARÍTIMOS

da Portaria n9 128, de 18 de junho, a Superintendincia de Seguros Privados

íft da Companhia Brasil de Seguros ^ '"'^stres ealterações Marítimos,introduzidas com sede nonoRioEstatuto de Janeiro, dentre asSulquais a relativa ao

^•^hto de seu capital social de Cr$ 40 milhões para Cr$ 50 milhões, mediante apro^ lamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital, deliberação de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias reali_ íl

6I.517*Pá9.02*23.07.79

zadas em 15 de março (cumulativamente com a Assembliia-Geral Ordinária) e em 4 de maio. No "Diário Oficial" de 9 de julho (Seção I, Parte 11, Pags. 3 985/991) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das A6Es e AGO e o Estatuto da seguradora

DELEGACIAS REGIONAIS DO TRABALHO

xxxxxxxxxx

Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal SEGURADORA INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A. -

Em Asserrtléias -

VESPACHO VO VELEGAOO

PROCESSO m/VE/nç y.inm

-Gerais Extraordinárias realizadas em 12 de março (cumulativamente com a Assem bIêia-Geral Ordinária) è 3 de maio., os acionistas da Seguradora Industrial e Merca"

til S.A., com sede no Rio de Janeiho, deliberaram o aumento de capital da

&n.- 03 dí julho de. 1.979

Ha io/wa do PJXuLo .VI da CotuoUdaçâo daj, LeÀA do TftabàOio, dztvmino o

empresa

e'aaifiUiMmenio do Aauvdó /

piUA tonc.e/,iÔo de A9CM, a poKlOi de 19 de julho de 1.979, ii/unado entu. a PedeAOção HatUoml doe Empnega-'

de Cr$ 60 milhões para Cr$ 80 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponí veis, incluída parte da correção monetária do capital. Por meio da Portaria n9 130» de .19 de junho, a Superintendincia de Seguros Privados homologou a deliberação dos acionistas. No "Diário Oficial" da União de 9 de julho (Seção I, Parte II, Paginas 3 991/996] foram divulgados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e AGO e o Estatu

doe em Empxeeae de SeffuJue PeiiMidoe e CafUtaLLzaçõo t de Agentee AatÔnçmoe de SeguAoe PAÁuadoe e de Oiéditol {jiep>ieeentando o ^ijvUcato doe Emptegadoe e» Bnpfieeael de SeguAoe Pxivadoe e CapctatUaçm da lUetJuXo Fede -

Aol] e a Federação Nacional doe Eapieeae de SeguAoe / PAlvadoe e de CapitatízaçÔo. Pubíóiue-ee - VRT/VF, em 03 de julho de 1.979 - Aaotdo Faela de Lamee - Velega do Regional do Teabalho no ülelAllo Fedteal. O SimCATO OAS EUPRESÁS PE SEGUROS PRJlfAÍKS E CAPITALIZAÇÃO VO

to da sociedade seguradora.

RTO OE JAMEIRÚ, poA. eeu PJieeldenle, St. VICTOR ASETUUR REMAULT, devidamente aa Ionizado pela Aeeembtãla GeAol ExlAaondlM/ila doe Emp/ieeae de Segunoe Piivadoe/ e Capitalização, neallzada em 13 de junho de 1.979, em 2a. convocação Òe IS'.00/

xxxxxxxxxx

COMPANHIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAIS.-

Através

deste

'tóW e o SINDICATO VOS EMPREGADOS EU EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZA

Ri''

Ç*0 £ PC AGEWTES AUTÍWOMOS P£ SEGUROS PRICAtWS E PE CRftJlTO DO ESTADO VO RIO DE JANEIRO, poK eeu PAeeldenle, Sn. JÚLIO MEWAWOO PE CARVALHO, cow auXonlzaçÕol

"Boletim Infonnativo", a Companhia Patrimonial de Seguros Gerais, com sede no

—

de Janeiro, informa o mercado que no dia 30 de março realizou-se a Assembleia-Geral

<ia Aeeemblêla de eua categonla, amboe ueando a íaculdade da leglelaçÕo, fazem /

Ordinária de seus acionistas.

neete ato, ACORDO pana conceeeão de ABONO pana oe eecunlXÕnloi do Rio de JaneiAO. No meemo ato, com a meema finalidade e nae meemae baeee, aeelnam, também, /

Na oportunidade, foi eleita a Diretoria, cuja compo

sição i a seguinte: Diretor-Presidente- Jorge da Silva; Diretor-Vice-Presidente Ismael Pereira Quintanilha; Diretor Geral- Renato Costa Araújo; Diretor-Gerente-Oc távio Punar.

peía FEWRAÇAO NAaONAL DAS EMPRESAS PE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO o eeu Pneeldente, Sn. CARLOS FREDERICO LOPES DA UOTTA, devidamente autonizado peta Al iembléla Genal Exlnaondlnãnla dai Empneiai de Segunoi Pnívadoi e de Capilallza-

ção

junho de 1979 Si 15:30 honai em Ia. convocação, pana tu

luganei onde não hâ Sindicato Empteia/Ual e de outno lado pela Fedenação NACIOHAL POS EMPREGAPOS EH EMPRESAS PE SEGUROS PRIVADOS E CAPIfALIZAÇAO E PC AGENTES / AüTOMOMOS PE SEGUROS PRIVADOS E PE CREPITO, o Sn. ALVARO FARIA PE FREITAS, em m

me doi Sindicato* que nepneienta: BELEU, BLUMENAU, BRASÍLIA. ESPIRITO SAWTO é FOR TALEZA, bem como pana oi luganei Inoiganlzadoi em Sindicato doi Ee^negadoi em Em

pneioi de Segunoi Pncvado* e Capitalização. Ai ClSuiutai iio ai iegulnta: '• O Abono Incldlnâ iobne o iolãnlo nemlXante do último diiiZdlo ou acondo {pon

te fixa], até a Umote de 30 iolãnloi mZjumoi neglonali, compemando-ie oi aumen tai eipontãneoi concedldoi a pantln da data-boie dt cada dliiZdio ou acondo. PARA SRAFO QmicO - Mão tenÂ dlnelto a qualquen abono (fuem neceben acima de 30 ialânloi

mínljnoi neglonali. IPana oi funclonãnloi admltldoi apÕi a data-baie de cada diiiZ dlo ou acondo o Abono ienã calculado "pno-nata", a nazão de tantoi 1/6 do ptncen-

tual pneviito quanto* fonem oi meie* completa entne adota de adminão do funclonânlo e a data a pantln da qual vlgonanã o pneiente Abono, coaldenando-ie como mêó pana tal efeito a fnação igual ou iupenlon a 15 dlai. 3. Aoi iunclonÕnla que .

, .'tifrii.i. i'J

ante* de 01.05.1979 penceblam menoi que o atual iolánlo mZnlmo, o Abono aÕo podenã ien Infenion. ao que fon atnibuZdo ao* funclonSnÁa admitida apô* aquela data,

li,'

"l?'V

com o novo iolãnlo mZnlmo. 4. O Abano wunlmo de uma faixa não podenã

Infenion

ao abono máximo da faixa pnecedente. 5. O Abono iena calculado na confonmidadt / '■ t t

M V

dai ieguinte* faixa*; nao pnogneinva*. a) SalãnAXi até Cn4 11.340,00

bl Ac.Mifl de Cnl J?.340,00 tt Cni 22.6i0.00

a Cnl 54.090,00

j.y.iy r ' BI.517*Pág.03*23.07.79 " ÚL .''J' ,1-

íSiiíaty.í.'.''.'.,

iJaMiliUIÉl

2St

201 c) Aí^úiw de Cn$ 2i.6SO,OC

151 ã) Ac^m de Ctl 34.020,00 a Cnt 69.040,00.

lOf

0. Senão aomptnutdo* eam o Abono ona ayui6.Cai'r quoUi^tn abona concedido*,

ppn

BI.517*Pá9.01*23.07.79

t; .i - ,1 ,••••<» r- -rs-rr

i..!",WSr.- . vV;,

; . aio goveAnameníaí, na v^íncÃA'du-tí AcoKdo. 7. SeAã cmpe/uado no4 diiiZcUoò ou acotdoi gue òt HuitizaA.em em 19i0, o Abono ona ajuitada, iotvo o zoncedido aoi /

iuncÃonÔAXoi camp/izvtcUdoi na pKÂjnz,iAa iaixa at^exida na rlÂuAiitn Sa., iiio i,de. üaiBxuji aíé

M.340,00 oíé o paxc.e£a coAA.&6f3ondeAtí S. íjuúdincia do pzAce/Uu-

al de 51. I. Aí empAeíoí ducontanão de todoi oò tfenz^icÁadoi do pxümOw mêí do

Aáiono, a âvo-i do KwptoXÁ-uo SindicaXo e noí ûgcMeí onde enziÀbíA SindÁxato pojw. a Fedeoaçao UacÁonaZ doí Empêgadoí em Empteíoí de SeguAOí PA.tvadoí e Cap^Xatiza-

çÂo e de Ageivteí AuXÕnomoò de Síquxoí P/U-oadoi e de OiidiXo, oi peAaznXuaii de: / I0| poKaoi iÕcxoi qaitex e 301 poAã oi não íScáoí, que. devexão iex aexothidoi aoi co^Aeí doi SixdicaXoi. Voi tugaiiex ■i/ioiganizadoi 201 a jauoA da Fedexação, 10 di <U opoA o pagamento do >Le.iexidO'Abono. PAKiCSCAFO QWICO - O deitonto acima pfutvxi ^ ivú. aompemado cm oi dticontoi dvjidoi petoi aumentai iataxinii fitiuíXantu/,

dt acondo4 ou dLaZdioi eon vigência em 19 de janeJAo de 7.910.9. O paciente Abo no texi vigência a paxUx de 19 de jutho

dt 7.979. Zio de JaneÀAo - (oaíI SITVOT

CAT0 MS EMPRESAS f>E SEGUROS PRIMADOS E CAPTTAllZAÇXO VO R70 K JAHeifO - VtCTtlK

*STWSt REMAÜtT - P^ieíAdeníe - STTOÍCATO ÍWS EMPREGAUOS EM EMPRESAS PE SeOORÓ? PRI

WDOS E CAPITALIZAÇÃO E PE AGEMTES AUTONOMOS PE SEGUROS PRTPAOÚS E PE CREOITO VO KTAPO RJ RIO PE J/WEIRO - JQÇIO MENAAfPRO PE CARVALMO - Pxeiidente - FEPEfMÇAO NA CIOMAL BAS EMPRESAS PE SEGUROS PRIPAPOS E CAPITAíIZAÇÍO, - CARLOS FREPERICO LOPES/

W MOITA - PAeíÁden^ - FEVERAÇÂO NACIONAL VOS EUFKGADOS EM EMPRESAS PE SEGUtiOS

PRIPAUOS E CAPITALIZAÇÃO E PE AGENTES AUTOWOMOS PE SEGUROS PRIPARJS E PE CRÊPITO/ ALVARO FARIA t)€ FREITAS - PACòidenU..

Íi^eprodu ZIDO DO "DIARIO OFICIAL" DA UNIflO DE 11.7.79 - SEÇAO I - PARTE I -PAG.9748) /' • if ■ -1 '

;'Vir.

.W* « VÍ-.I I . r ■/ •• '-•». '.■■>*,.

f ••-V

■

I 'i» >,,•».,

' *■" ■ •• f*■

>y/»: !' •

Mr^t.

'i.rt.u ÍI

'• ;.

";. . 1,^,'.. .

^1,

-I- I-WIH,:

■■•

\ «. . sJ •>,

■ ■ti

'■a. i'V

-T

BI.517*Pãg.02*23.07.7g >• ' ■ .

bii iifjfíi) lÉiVí-

'■•' •iiiiiüfiiirii iní'' ' I

2 - Para os funcionários admitidos apos a data-base de ca

da dissídio ou acordo,o Abono será calculado

rata", a razão de tantos 1/6 do -percentual SEGURADORES DE SP

ASSINAM

CONCESSÃO DE

"pro-

previsto

SECURITARIQS

quantos forem os meses completos entre a data de

ACORDO

missão do funcionário e a data a partir da qual

vigo

PARA

ABONO SALARIAL

rarã o presente Abono, considerando-se como más para tal efeito a fração igual ou superior a 15 dias.

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Esta^í® de São Paulo e o Sindicato dos Securitãrios assinaram acordo para concessão ^

3 - Aos funcionários que antes de 01.05.79 percebiam menos

que o atual salário mínimo, o Abono não poderá ser in feribr ao que for atribuído aos funcionários admiti dos após aquela data, com o novo salario mínimo.

um abono, que incidira sobre o sa:iãrio resultante do último dissídio ou acor<i® ( (parte fixa), até o limite de 30, salários-mínimos regionais, compensando-se ^ aunentos espontâneos concedidos a partir da data-base de cada dissídio ou acoi" do.

4-0 Abono mínimo de uma fai>a não poderá ser O abono- diz o documento- serã^calculado na conforniií de das seguintes faixas, não progressivas: salário até Cr$ 11.340,00-25%; de Cr$ 11.340,00 a Cr$ 22.680.00-20%; de Cr$ 22.680,00 a Cr$ 34.020,00-15%;

inferior

ao abono máximo da faixa precedente. 5 -

O Abono será calculado na conformidade das

seguintes

faixas, não progressivas.

Cr$ 34.020,00 a Cr$ 68.040,00- 10%.

a) - Salário ati Cr$ 11.3i,0,00 A

E o seguinte, na integra, o documento firmado

pel^

25%

b) - Acima

de Cr$ 11.340,00 a Cr$ 22.680,00

20%

c) - Acima

de Cr$ 22.680,00 a Cr$ 34.020,00

15%

d) - Acima

de Cr$ 34.020,00 .3 Cr$ 68.040,00

10%

duas entidades de classe:

" o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO' DE SÃO PAULO, por seu

6 ^

Pres^

Serão compensados com o Abono ora ajustado

quaisquer

abones concedidos, por ato governamental, na vigência

dente, senhor Walmiro Ney Cova Martins, devidamente auto

deste Acordo.

rizado pela Assembléia Geral Extraordinária especificamen 7 -

te convocada, e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS

SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES

Será compensado nos dissídios ou acordos que se realj^

AUTONOMOS

zarem^em 1980, o Abono ora ajustado, salvo o conced'^

DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO ,

do aos funcionários compreendidos na primeira faixa referida na cláusula 5a., isto i, de salários até Cr$ 11.340,00, até a parcela correspondente a inciden cia do percentual de 5%.

por seu Presidente, senhor Waldemar Castilho do AmaraljCom

autorização da Assembléia de sua categoria, ambos usando a faculdade da legislação, fazem neste ato, ACORDO para con cessão de ABONO para os securitãrios do Estado de São Pa'^ Io. As cláusulas são as seguintes:

8 ^

O referido Abono terá vigência a partir de 01 de

ju^

lho do corrente ano, para o Estado de São Paulo. 1-0 Abono incidirá sobre o salário resultante do último

dissídio ou acordo (parte fixa), até o limite de 30 salários mínimos regionais, compensando-se os aume^ tos espontâneos concedidos a partir da data-base cada dissídio ou acordo.

PARÃGRAPQ Onigo - Não terá direito a qualquer

abono

quem receber acima de 30 salários mínimos regionais.

9 -

As empresas descontarão de todos os beneficiados

primeiro mes do ABONO, a favor do Sindicato da eatego

ria profissional dos Securitários de São Paulo para aplicação na'recuperação de Colonia de Ferias dos Se curítãri.os dé Sao Paulo, os segu<Lntes valores:

19) - Cr$ 40,00 (quarenta cruzeiros) para aqueles que, en janeiro de 1979^ganhavam ate Cr$ 3.000,00 (três mil

B1.517*Pãg.Q3*23.Q7.7j ftl.S17*P5a.04*23.07.?g

Seguro no Exterior

cruzeiros) e, na mesma data, jã eram so'cios deste Sin d 1 ca to;

29) - Ct$ 80,00 (oitenta cruzeiros) para os não so''cio3 n4s,mesmas condições;

39) Cr$ 100 ,00 (cem cruzeiros) para os que ganhavam acima de Cr$ 3.000,00 (trÕs .mil cruzeiros) atÕ Cr$ .

SAMÇÃfJ IMPEVIZArgRIA: ÜM TOBLEMA PARA SEGüRAPORES E RESSEGURAt^ORES

Cr$ 12.000 ,00 (doze mil cruzeiros), so'cios deste Sin dicato;

JoÁzpk P. VzcamXnada

49) - Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) para os nio so cios nas mesmas condiçSes do item anterior; 59) - Cr$ 150,00 (cento e cinqüenta cruzeiros), para

tia/Uíc Companízò

os que ganhavam acima de Cr$ 12.000,00 (doze mil cru

VoAkj

(JÇ,

í/Á,cz-Pà&6^deyLtz, SzcAeXãfiio e ConóeMieÁAo The

A-

Wowa

zeiros), sendo associado deste Sindicato e Cr$ 300,00

(trezentos cruzeiros), para os nSo associados.

ô conceito de sanção indenizatoria esta sendo mal emprega

do, diariamente, nos tribunais. £ comum assistir-se a a^ vogados acrescentando a clãusula de sanção indehizatõria as suas causas, mesmo em ações em que a mesma e inadequa

São Paulo, 25 de junho de 1979.

SINDICATO DAS EMPRESAS D^ SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃJÍ^NO bíADO DE SSO PAULO

da.

A única finalidade e extorquir dinheiro do reu.

Como é do conheçvmn^o dz todo zi,tuda.vitz dz düizito z dz òzguAOA, o queAzZantz tm cUAzlto a. plzltzaA compznóação po-í. canção tndzrUzatS -

Ata no 0060 dz 6zn. pAovada nzgtigzncta da poAtz AZÁponiihjzl. A {^natLdadz dz&6Z PAOCZ660 ctvtí z goAontVi a tntzgAtdadz da poAtz o^zndída.' Aó 6ançoz6 compznóatÕAtoÁ tncíuem áXzjiò como zontOÁ rnídicoÁ z pzAda de 6aZãAlo6, z gzAatmzntz 600 dztzAmtnadoò com ^a.ctM.dadz, PoA. outAo lado, Áançõz6 dz natuAzza gzfial, conkzct

WALMIRO^N-EY COV//marTIN;S

daò como "doA, z 6o^Atmzyvto", 6ão mati> Indz^nZvetò z pzAmítzm ao jÕAt zxczdzA.~6z em gznzA06tdadz, no ca&o dz zxtÁttA. ò-impatia pzlo quztxo6o.

Presidente

GzAalmzntz, o laudo

oAbttAXLl poA. doA. z 60{,Atmznto excede em mutto a óztznça poA. 6ançdzi zópzcZ^coÁ, constituindo~6z na Aozão pAtnctpal paAa muttaò 6zntznça6 dz gtandz juAt.

Pzczn-

temzntz, cUvzmoá jÚAtà zuAopzui paòÁOAom a adotoA. zòòz cAttzAto, oAtgiiioJiiomzn-.

R íloír

^«^•'ÍSAS DE SEGUROS

' privados E ^^CREoixp^ ^":ntes Do autônomos SEGURO ESTADO

SXO

/^AULO'

■r

WALDEMAR CASTILHO DO AMARAL

f ^ j nA I

«A)-'!

.*'V . f-

in6Í6tiA em attvtdadz6 da mz6ma natuAzza. 8I.577=Pag.(??«23.Q7.79

<<n,.

BI.517*Pãg.05*23.07.79

'.. ' ..ir

A PzdzctoMÇ^ cie Ato6 llXcitoò (Pzótatemznt 0^ ToAtój dz~ ^nz 06 6anq.õz6 tndzntzatÓAtaò como "6ançõz6 outAa6 quz aò compzn6atÕAta6 ou no minais, conczdídas contAa algum no Intuito dz punt-lo poA. pAxiczdimznto oAbitAuAso". A 6anção tndzntzatÕAta é con^eAtda contAo. o Azu z a ^avoA do quzAzlantz , 6mpAZ quz a conduta do pAimziAo 6ugzAZ quz dzoz 6ZA ca6-^gado z dc66uacU.do dz

Presidente

.s ''ti*-#'

■

yf--"*

tz noAtz-amzAtcano.

••

A ^ de. podzK atuoA. com ^ni àepAe.ò4,ivoÁ, a conctòòãx} da.

óançao ZndenizatÕA^a deve. càtoA. ^elacXonada a mpcAtâncla ^.ínanceOia do híu.. Aó-

^-àn iendo, E acoyiòzlhãveZ que o queixo&o denuncie a ÁÜuãçãx} ^nanceina. do fmx PflAa que o jÚAi po-44a detibeôA. ÁobAe a. penalidade a 6ZK aplicada, a qual tenla POK efêizo du/iuadoi o A.êu de adotoK idêntico procedimento no futuro. Eòte ra<ôcinio ioi mantido na conceáóão de 123 miihõe& de dôíoMÁ m ianção indenizatS contra a ford Motor Company, na Califórnia, por um júri iocal. O conceito de Áonção indenizatória acha-4>e agora enraiza-

jurióprudência norte-americana. Sua poóição ê ademaió realçada pela aow4-

c^etózação, por parte do jãri, da ampta cLUponibilidade do éeguro de re&pomabi ^dade.

A pergunta óbvia e: "Terá a 6ançáo indenizatória

Adequado em noAÃa sociedade?" Ao analí&armo-& e&ta que&tÕo, ampre-noÁ

papei

dutacar

orgumentoA usualmente apresentador a favor e contra esse conceito. Como foi mencionado acima, o argumento inicial em

favor

Aonçoo indenizatória e o de que servirá como "castigo" para o rêu e de exem para dissuadi-lo {a ele e a outros) de insistir em semelhante procedimento. O

■^^âundo argumento, e menos significativo, 1 o de que a sançÔo compensatória, na ^'^dade, não compensa o queixoso, que já'tem outras despesas, como honorários ^^ogado, que não podem ser quitadas' pelo reu. ^sim sendo, a sanção indeni

^oriu ê bem-vinda na medida em que proporciona plena compensação ao queixoso . tenho conhecimento de qualquer estudo feito no sentido de determinar se

^Ao indenizatória possui efeito dissuassivo. Esse ponto será, provavelmente, ^introvertido quanto o de apurar se um governo deve adotar a pena de

^**Aa reduzir a incidência de certo tipo de crimes.

mçrte

São muitos os argumentos contra a teoria da sanção indeni Vitoriai V

U A concessão de uma sanção indenizatÓricL Í, na reãlie^*

^ "prêmio inesperado" para o querelante, que já fora contemplado pela con cie tina sanção compensatória. (E interessante notar que-o Vefense Resear^

■ ^^titute, que se opÕe a sanção indenizatória, redigiu um projeto-modelo

que, zxige seja a sanção indenizatória paga ao governo, em proveito

*^^a de ensino público, em lugar de se-lo ao queixoso) .

2) Hão existindo, em dólares limite para o montante des as sanções podem apresentar-se totalmente descabidas. sujeitas aos caprichos do júri. Bl.517''Pás.02''23.Õ7,n

.i>v. I.j;'!

3) A maioria das apólices de seguros não exclui relvlndl-

^çoes por sanção IndenlzatÕrla. Assim sendo, ie acordo com a teoria de "expec3) Uma. \)(Lz que a òanção indtYiizcLtÕKloi òo. apAe.6e.yita com o ojjjwXex de "penatídade", o íãu. eá-íí òevidjo pfiíoadjo do devido pAoceiiòo legal, por

quanto, na ação civil, não vem gozando daó medldoò de precaução que lhe

tativas razoáveis", o segurado chegará ã conclusão de que tem direito a sanção ^^denlzatõrla.

6eAlam 4]t Ilógico pagar sanções compensatórias e, ao mesmo tm-

concedidas numa ação crÁmlriaí, Também ^ol levantada a questão de duplo comprome tlmento, visto que o réu poderá ter de pagar pela concessão de uma sanção Indens zatõrla e, ao mesmo tempo, ser Julgado erlmlnalmente pelo mesmo ato.

sanção IndenlzatÕrla para o mesmo ato segurado. Alem disso, pode sur"wa situação de atrito ou mesmo de conflito de Interesses no caso de ser ne-

'^bertura, por parte do segurador, para a sanção IndenlzatÕrla da parte li4] O uso da sanção IndenlzatÕrla na situação de responsa-

^Qonte.

bllidade Indireta, cano é o caso entre empregador e empregado, vem de encontro ^ razão de ser da sanção IndenlzatÕrla, uma vez que esta sendo punida a parte erra

5) A sanção IndenlzatÕrla e mera extensão da sanção com YiQ

da.

permitida, daria margem a que esta última ou -

^^Ivelmmte. Hessas^circunstancias, é Hoglco que o segurador deixe íiinka opinião e a de que a sanção IndenlzatÕrla não deSSJJl penka papel adequado na ação judicial e que, como tal, deve o conceito ser rej^l tado, A par dos argumentos legais, existem outros motivos, bem práticos, a st' rem Invocados contra ela. O conceito de sanção IndenlzatÕrla vem sendo diarla'

^'^tar responsabilidade por ambos os tipos de sanção.

Ventre os argumentos contrários ã concessão de sanção ln~ ^^ria, destacam-se os seguintes:

mente vítima de abuso nos tribunais, f comum ver-se advogados lançando mão dei' sa cláusula, onde ela absolutamente não condiz. A unlca ^nalidade é extorquir dinheiro do réu.

1) 0 contrato de resseguro não cobre sanção IndenlzatÕrla

cob Ademais, pode-se acrescentar uma Interrogação das

mal^

práticas: "Será o público capaz de suportar o atual sistema de responsabilidade por danosi" Uesmo no caso de ser considerado adequado o conceito de sanção l^"

denlzatõrla, poderá o público suportar um sistema de responsabilidade em seguro^ que concede vantagens Inesperadas a certos querelantes, sobretudo sabendo-se <1^

^ ^ tratamento Inadequado da reivindicação. O contrato de resseguro

° Aegurador apenas em reivindicações decorrentes de apólices de seguro ml Pe^ empfiesa. Para de^nlr com malo-r clareza, o resseguro cobre as atlvl-

de "undermltlng" da empresa, mas não a execução de suas reivindicações .

por parte danão empresa cedenteaconstituem-se rlsparte, e, parareivindicações cobri-lo, o ressegurador tem direito qualquer espécie ^ Pfémlo,

essas "vantagens Inesperadas" saem do bolso dos demais segurados? 2) Va mesma iorma que a concessão de seguro de sanção Inser qae o resse.gurador responda por sanção IndenlzatÕrla, quando con coKLtJfca o segurador. Em outras palavras, o segurador não e "castigado"

'^'^zatória é2- coyitrárla ã própria ^nalldade de tais concessões, alega-se

RESVCUSABÍLÍVAVE POtl PAGAMEhiTO

Ho caio de. iel concedida c iançdo indenizatSUa, deoe "

^^0 de ieu ressegurador ter de responder pela concessão.

ampmtUa de iegMoi, a qae peAtence o quecKOio, leiponiablUzaA.-ie púo pagcmeSío? Sabte a md&xia iol publicado um númeiw ex.piteiiiuo de cuitigoi, ialíentando

Oi axgumentoi iauo>ãueli e oi coniMAloi. Eníte oi da pnmeUui caíegoUa,

Os seguradores em geral respondemn a esse raciocínio, a-

^"^tando argumentos em tomo das seguintes diretrizes:

cluem-se os seguintes:

/) Existe uma tendência crescente, por parte dos trlbu " nals, de. conceder sanção Indenlzatárla em situações duvidosas. Caso não con^ com seguro adequado para essa situação, o segurado ver-se-ã diante de sltaaç^

- ^

^nancelra das mais delicadas.

1] O ressegurador deve "acompanhar a sorte" da companhia

^■denjto

^ & eorresponder, mantendo-se Hei ao acordo de resseguro.

2) Tradicionalmente, não houve exclusÕes por concessão de '^'^feíu.zatÕ^a no contrato de resseguro, náo existindo, portanto,

2) £ descabido negar cobertura a emprjegadores responsa "

qual-

^*^tlHeação em recusar-se a aceitar a reivindicação.

veló por sanção IndenlzatÕrla devido apenas a responsabilidade lndiret.a. BI.5?7-Pãa.04«23.Q7.79

ST.SJ/^Põfl.03^23.07./j- jJ

3) Ao de^JendeA ma njílvîndícação, o òtQixnjxdofi zòta pAO-íÊ' gtndo, não apenoá o 4eu pA.Õpnô ÁyitiihíiM^tf meu icmbem o do A^êguAudoA. O voZvÃjnínto do fi£^ò<igu.Ho.dona e acuda moco^ po^ ££e íem mocó a peAdeA no ca&o uma decXòão adveAóa, A64cwi, co^íuma-ie oCegoa que o AeáêguAidoA Aecebe o4 (Jc.cc.04 do .tAz^íamcitto agocò^ûo da occuc-nctícação, poA poAte do óígu/iadoA., woi .

indenizatoria superam em muito os beneficias decorrentes ç, assim sendo, con

l^'indicam a sanção indenizatÕria. Todavia, enquanto esta sanção estiver inACutda em no44o regime legal, as companhias de seguros devem responder por essas c.oncessões, nos Estados onde são permitidas. Nais ainda, os resseguradores deve

■

cu4a-4e apAciíoA oóò-íòtòicú.a a e4.te, h.o coáo de òuàgZn. aZgum p^obtzma quanto ã

^0 aceitar a concessão de sanção indenizatoria contra companhias cedentes, em ^2.u4 contratos de resseguros, conservando-se dentro do pajpel tradicional de par-

^u^za da canção tndíyiízcUÕAta,

criado pelo contrato de resseguras.

4] Õé 4>zguA.adon&6 de c.ompankcci& c&d^ntet oAgumíntam acMí^ * HXTRAIOO PE COWFEREWCIA PROMUWClAtH WO INSTITUTO PE SEGUROS PE LONPRES:

que, «04 E4íado4 onde 4ão obAcgado4 a -^pondeA pe£a conce44ão de 4anção c.nda"^'

zatoAca cokUau òtgunadoÁ, deueAcam 04 Ae44eguAadoAe4 Ae4pon4abcÜzaA-4e Águaüf^ TRAPUZIPO PE BEST'S REl^IEÜ/ [Abril 79]

-te poA conce44Õe4 de 4anção ^ndenczotÕAca ao4 4eguAadoAe4. PaAa fiJiÁolvzn. e44a tontKovznÁla, muttoi» Ae44eguAadoAe^ •tão txdbxlndo, de, 4eu4 coAtAato4 de A€44eguAo, a conce44ão de áanção .cnden^z Ata cofaAadoó de òíguAadoneA. Não obstante, os seguAado-tes podem extgtn uma

i^Ácação do coníAoto, acA.escentando uma cbãu4u.6a de"obAtgaçõe4 extua-oontAotu-O^' 'que. pfwplcloAE a cobentana. de sanção IndentzatÕnta. Essa clausuta A.equeJi o V^^" 'mento de um pAemío adicionai.

TAata-se, aqui, de 4o£uçcu? de emergência para um pro

diÇjíit, que certamente nao se coaduna com o tipo de reiacionamento comerei^ ^ tradicionaímente existe,entre ressegurador e empresa cedente, os quais dep^"

da perícia mútua. O àicro de "anderwriting" s5 pode ser alcançado^ tanto

ressegurador como peto segurador, se ^or permitido a empresa cedente

cionã^^

suas atividades de "underiariting" e de atendimento de reivindicações com esp^l!d' to comerciai.

Em conseqüência da posição assumida pelos ressegurado diversas companhias seguradoras reconhecem o hiato criado e estão negociano-Ao ^

põlices de Erros e Omissões, que cobrem o segurador por sanção inc^nizatória ^ corrente da execução de reA-vindicaçoes. A aquisição desse tipo de apotice,

poAte de uma componíiÁa cedente, vira complicar mais ainda o tratamento de

dicaqões, em cai04 importantes. Paralelamente, ela poderá conduzir a am coi^b*^^ to entre o ressegurador e o segurador de apólices de Erros e Omissões,

lamente se a companhia cedente. houver discutido com o ressegurador o tratan^^

Bí.517-?cia.06= 23.07. 79

da reivindicação em apreço.

A coKcmão de icnq.ão lndeyu.zaié>Ua vem toni>úbiM.ndo agMvoA a "Iné&ição ioUaí" noi Esíactoé ünídoi. TclU cpn<i&iiõe.i vêm íe.vando e mali pMioaA ~ com mianalidadu Ju/udica e iUlca - a peJiguntaK-m ie o.

oíedade ameAic<ma eííá em condições de lupo^oA o aXmJi íMema. de Aeiponz,ab-<-^^. zação poà ddnoi. 0i p>wbUma6 oUgÁ.nadoi peto oio tmplóp'u.0 á> eoneeU.o de i ,il 81

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

■

'.'( U'

SERVIÇO ROBLICO federal

i[-r I ii . ^ CIRCULAR N.®

de 19 79

Julbo

Altera a Circular SUSEP n9 38/79.

í-

O SuperiuteodcDte da Superintendénda de Seguroe Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. alínea "c", do Decreto-lei n9 73,

de novembro de 1966;

considerando o que ocnstado Processo

SUSEP

nÇ 001-02762/79?

RESOLVE:

1. Retificar o item 2 da Circular

38/79, de 11.06.79, que passa a vigorar conforme o

SUSEP

disposto

abaixo:

"2 - Incluir, nas rubricas 020,231,241,

377 e 500, a expressão "COM CLAusüLA 312". 2. Esta circular entrará em vigor na data

de sua publlcagão, revogadas as disposições em contrário.

fdÁciéjBtt/áe Assis Figueira /•9»

// {AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO) Bl.517*Pã9.01*23.07.79

'fi 7 ) <

. ■ I

-1

'■<.

SERVIÇO PÚBLICO PEOCRAL

È, «WCUUR H.*51

junho

d«

d« 19 79

Altera a Tabela de Preços de Reposição de Veículos - ramo Automóveis.

o Sup«ria..tó«l. «« Suporlotendínd. d. S.|ur« Privedo.

(SUSEP) , na forma <5° 2° alínea '*c% do Decreto-lei nO 73,

de novembro cr. 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

"^"••guros ao Brasil e c que consta do processo SUSEP °01-40oo/79,

R s S O "i V li)-

1. Aprovar alternçSo da Tabela de Preços '^•Poalção - Tarifa para jeguroj üc carros do passeio de fa

*"^««950 nacional(Circular SUSEP nv 48/76),na forma abaixo. PREÇO

^"^RtCANTE

MT.nCA

®*beral Motora f ■

r * w

í>ive Modelos ^•Peciaig

REPOSIÇJIO

Caravan(4 e 6 cilindros)

12.208

Coirocloro e Caravan (qualquer tipo)

16.558

Comodoro-üS-Caravan

SS -

34.843

paesat Tarçã-Daeon

2. Est-i circular entrará em vigor na data

■Ua publicação, revogad-'- <^3 c.ispostções em contrario. Asais Fileira

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO) BI.517*Pãg.02-*23.07.79 .

'í'i« !'•'/^iè'í''víí''í'iíi''ttyí7í^ iSs.i

.iiúybãUüal

Poder Executivo

L-

BANCO CENTRAL DO BRASIL COMUNICADO. DEOlP N? 704

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TIPO REAJUSTÂV6L EDITAL DÊ SUBSTITUIÇÃO ,0.

o BANCO CENTRAL DO BRASIL .. tarfdo sm vitti o diipoito no aril0o 2. da Lai Complaman'

tir n? 12, d« 08.11,71, e Portaria f>r 07, de 03.01.77. do Ex,'"® Sr. Minlitro da Fazenda, torrta público que o Banco do Braill S.A,, por Intermédio de luai aoénelai, aité autorizado a receber

no período de 17 a 26.07,79, no horário da expediente normal para o público, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TIPO REAJUSTAvêL, da» modalidadei nomlnativo-endoísávai a ao portador, de prazo de 2 a 5 ano«,^ancívali no méi deagoitode 1979.

2, Al pMioai f ítlcsi e jurídicai que desejem realizar a subrtituicáb poderfo optar por receber 01 novoi tíTuloi,nai lefluíntai condiçdei: a) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES OE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOS • TAXA OE JUROS OE 6% a,a

— Valor de substituíçáo:

o valor nominal reajustado vigorante no más de junhode 1979.

início da fluência de

juros e de prazo:

contados a partir do més de junho de 1979.

Vencimento:

15,06.81,

Modalidades:

ao portador a nomrnativa-endossável;

b) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOS • TAXA DE JUROS DE 8% a.a.

— Valor de substituiçío:

o veior nominal reajustado vigorante no més de junhode 1979.

— Início da fluénçia de —

juros e de prazo:

contados a partir do més dejunhode 1979.

Vencimento:

15.06.84.

— Modalidades:

ao portador e nominativa,-endossável.

3. As Obrigações a serem substituídas serão acolhidas pelo valor nominal reajustado vigorante no rnésdeagostode 1979,acrescido, facuitativamente, dos juros líquidos a que fizerem jus. 4. Os juros nâo utilizados na forma do item anterior serSo pagos pelas agências do Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega das novas Obrigações.

Para os fins previstos neste Comunicado, o Banco do Brasil S.A. somente acolherá os

certificados representativos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substituídas. 6. Os possuidores de certificados representativos de Obrigações do Tesouro Nacional - Tipo

Reajustável, que não desejarem substituir integralmente a quantidade de Obrigações expresMS nos mesmos, deverão, antes de apresenta-los à substituição, providenciar a normal subdivisão desses certificados junto ás agências do Banco do Brasi' S.A.. de acordo com as instruções em vigor.

7. A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obrigação, decorrente do processo de substituição, será devolvida pelo Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega dos novos títulos.

A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Corriunícado

implicará perda da faculdade especificada no referido item,

Os certificados representativos das novas Obrigações serão entregues pelas agências do

Banco do Brasil S.A. nos dias 01 e 02.08.79.

10. Nai capitais dos Estados a execução do processo de substituição ficará a cargo das respec tivas Agências-Ceniro do Banco do Brasil S.A.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 1979. DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA

IVl:

José Puis Rangel Chele

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 13.7.79)

BI.517*Pág.Dl*23.Q7.79

Poder Judiciário

Agravo n9 18 798

19 Tribunal de Alçada - RJ 4? Câmara CTvel

Relator: Juiz Astrogildo de Freitas - Unânime

COMPETÊNCIA - SEGURO MARTTIMO' - AÇSO DE REEMBOLSO. E

"Embora a obrigação do transportador se exaura no lugar do

destino da carga, ai devendo ser proposta a ação em que se exige o cumprimento do contrato, a ação regressiva da seguradora sub-rogada nos direitos do dono da mercadoria pode ser ajuizada tanto naquele foro como no da agência do trans portador onde foram contraídas obrigações perante a seguradora."

Apelaçao Cível n9 269 905

Tribunal de Justiça - SP 3? Câmara CTvel

Relator: Desembargador Almeida Camargo - Unânime PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MORA NO PAGAMENTO - CORREÇÃO MONETARIA DESCABIDA. E

"Não incide correção monetária sobre a divida

decorrente

da obrigação de pagamento em pecunia por serviços prestados por uma pessoa

outra: A hipótese caracteriza tTpica divida pecuniária, conceituada como aque

la em que o seu objeto ê constituído pela obrigação da entrega da soma de di nheiro contratada, o que não se confunde com a divida de valor, em que o objer to da obrigação não se resolve necessariamente na prestação de dinheiro, como se verifica com os alimentos, que podem ser satisfeitos pela entrega da frui -

Çáo de uma qasa, pela hospedagem ou pelo sustento de alguém." BI.517*Pã9.01*23.p7.79

' •Wtt.-.''''. --Z

"7-''

Apelaçao Cível nQ 50 137 - MG

Ti"ibunal Federal de Recursos 3? Turma

5illtor: Ministro Armando Rolemberg - Uninime fíESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE OE TRANSITO - LUCROS CESSANTES - DEDUÇAO DE despesas OBRIGATÓRIAS. E

"Para efeito de cálculo dos lucros cessantes na indeniza -

r "i.

por danos conseqüentes de acidente sofrido por veículo, não ha como consi-

'^^'"ar tão-somente a renda bruta que teria sido obtida com a utilização do veT-

«Vt^

^^^0 danificado, devendo ser deduzidas as despesas obrigatórias, como consumo

;i »>• ■ -• .,iu***-.'J •••. -xi,./.. -.

ht- H;:r»"'''Y '":v

,í<.'í t<r/fii »,a-, vV)..'- •• .Hif, 4u >'.>■

h;^.

Sasolina e de lubrificantes, pagamento de pessoal para carga e descarga

^^lãrio de motoristas, bem como depreciação do carro, as quais

•

razoavelmente

podem ser estimadas em 40%."

, (s'Ví WttfítVi^

' ■ A-^n^Sys-iuf.sy . ,7„f«(^nV| '

■ ■ Apelaçao CTvel n9 263 932

■ f.fM

í»1'

V" • > ,

^^"íbunal de Justiça - SP Câmara CTvel

Desembargador Young Costa Manso - Unânime

U" ,/.

'• w

)f».i •

'■■ ■ -

^^spqnsabilidade CIVIL - SEGURO OBRIGATÓRIO - DEDUÇAO NA INDENIZAÇÃO. E

^ o»,

r?' .

'. ^

• • ■ iJ

"A importância do seguro obrigatório deve ser descontada na

■ : \víIK»^vhv,í.*. v.

^^denização de responsabilidade civil."

. ,

Recurso Extraordinário n9 84 146 •

\\ ;,,'^ V'#,'

••

^^Premo Tribunal Federal

M «111^,*(■,,<

->1, .' . vü . »i

Tunna

v> ' ■■f ■ ■•?, a>

iiv

«>!:'/

•• fl-• ■ :'•• d« JJ .

V 4 '•

Ministro Soares Munoz - Unânime

"^^SPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - CULPA PRESUMIDA

Süator:

* ' u' \*

' ■ ' í

^'^Ns portadora.

' 7

•;)•., • ; / '''v.í;, '

»■«« I

*1* V "

.k-.

BI.517*Pág.02*23.07.79

Orientador de Preços

n t a

"Em caso de impossibilidade do reconhecimento, em face do art. 17 do Dec. 2.681, de 1912, da culpa concorrente da transportadora com a

do passageiro cabe iquela demonstrar a ocorrência de caso fortuito força maior ou culpa exclusiva da vTtima, sob pena de responder integralmente pela •

íercado

indeniza çao."

NOVOS

.USADOS

|fWUC»»rCSflUADOS A AMFAVEA ofltnun

xApelação Cível nQ 1 3 721

Oodga Pidft — Cup«

Ood^ Peien — CtiM Qrl Uoe

131.100.00 147.070.00

M(t Dert — Cupt de Luxo

206.020.00

tMé0 im m

306.630.00

BMft la

Oedfa Cbe^ ft/T

303.24000

Dodõe Le Beren

o«#t att m emt

300.62000 3S3.46000

Dod^ Dan — BedI de luxo Dedie Ue^nun

Tribunal de Justiça - SC

CHRY8LER

IMgl OsH M

OtOff bHt Cw* PIM

1? Câmara CTvel Relator: Desembargador Rid Silva - Uninifpe

««19^4(1 MA l«

13T.S2000

FM I4t flaNte

142.670,00 ID4.20000 114.260.00 I1T.4S04»

FM I4T Fuifoem FWm* IOH FWhb i»

TTTULO de crédito - PROMISSÓRIA - EMISSSO, EM BRANCO - PREENCHIMENTO PELO PORTADOR - VALIDADE.

AhWome MO •

316.660.00

M taMO not TI

401.46000

cmck h — omt Coreel II - a«t de Luae Ceioel II — Out LOO CenM N Oeima

Oenel ii WUm Um

Cenel It ONNte LOO MecarContI l.t MMrtdc 4 cn. — Cw« iuDai

^4*ÍMiek 4 Cll. Cupd Ouper i mm. uewwk 4 01.- bSi hST

('•'•nek 4 01. _ BeM Suoêr Um MÍ»e««lt 4 01. — Cupd LOO NUnmck 4 01. — BedI LOO

"Mesmo que provado ter sido a nota

Pi^ormssoria assinada em branco» tal fato nao beneficia o emitente para alenar n.,,, u: ■ , completada com valor superior ao devido, porquanto quem assina tTtnin u . u- . ^ 'O STJ branco concorda tacitamente com o posterior preenchimento pelo portador r... , ,^ por outrem por es te autorizado, estando, por outro lado, reconhecido Fcid n^ia 5um. cr 387 do STF o di reiro de preenchimento posterior do titulo."

Qejexie HO WeDe LTO Lindai *>4P

Cfievetta Chevetta — pmo

CJeeetie — Super Loto

CNevena Jaeni - 4 Portee

"mane — 4 Ferta Seper Luu

°Mw4el Opale 4 Cll. — CupI 2*vn>le» Opeli 4 Cn — BedI S^TOlet Omii 6 Cll — Cued ^Mrõlet Opele I 01. —

se I Cll

Comodoro 4 01.

Veranoèo - BtmM

°w«n>le< VorMO - Super

5<»Be' *-11 2<»»ei *•»» TH Ourpel X.I2 I Ourpel X-tB Ourgel X.tS £

Juiz Goulart Sobrinho

m 6234»

192.019.00

176.16600 iap.l69O0 176 166O0

Quipel X-IS PWrup

DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO E FALTA DE HAÊILITAÇAO LEGAL - ABSORTA RÉNCIA. ^

INOCOR-

Fume OTE Fim GTi Fim art ao« Fume OTi 0}

«n.snoo

244.9394» ao.734.00

466.10600

WOI*

UdHiIrto Bmd - Cm. iMie UUUM>k> Swid. - Cm.

'ÍWniíio Send - Cep. «pe JtOlV«

■ 96 901.00 . 176 913.00 1M.2974W 211 0674» 231.816.00 194 3324» 213 749.00 219 688.00 229.723.00

146.234.00 162.01000 162.0194»

x-lí PM

193.6674»

214.3164» 178.0964» 179 256.00 197.9».00

omoa

5? Câmara

116.637.00 126 634 00 132 007.00 120 £39.00 IX.741.00 146.974.00 161.669.00

SfiTOtel Op«É B84 — CupI

^^níiet VofoMo — uon

160.310 00

162.671.00

gy*? tMnodoie e Cll

Cvc4i M wa

190.634JW

L»evwi t 0lindrae

Relator:

CvtV

191.934,00

C*^S»40I

Tribunal de Alçada Criminal - SP

#OflD

«KM. UOIOM

SM - Cupd Comodoro 4 Cll. — Cuel

Apelação nP 170 249

m.4<400 146.TI4O0 m.48400 ■71.626J» 164.aw00 163.36000 114.64600 2.7B400 I4S.THOO 166.33200 147.T83O0 1S8.30700 in.714,00 IT4.426O0 3S1.06IO0 382.19600 436.207,00 126.912.00

Mamrlck OT

WAT?'>»

FWO

CentI II — OT

mmimm

PMM OM MM

174.4604» tll.SSBM 126.0S0.O0

nit 1(Ti FM IfT 01 FM 147 OU

aio.oooM 229.6004» 360 SOOOO

vouuwnaM

Trtktwimn ISSO Vattswatafi tM .. Luto mD

^ "E da jurisprudincia que a contravenção do art. 32 não se confunde com o ilícito do art. 34 da mesma Lei das Contravenções No art 32 preve- a lei um ilTcito penal-adniinistrativo que se consuma pela simples dire ção de veTculo motorizado, sem prévia habilitação legal; e no art. 34 cuáda

1'eeiue Du^ Cetbvreçdo Irauui L» SiuJrii 4 Pmae Virlem n Feeoii iS I FMtte Fetui (J 1 Feriei "eteei lI 4 eerti» Fieaii isi Fnui (ufl Feieet rg

» 33300 91 7H00 « 69700 1IT «1.00 I27.II60D III 33900

I46.69ÍU» 190.»0Q 113 IBDOO

163 lUOO IN 6644» 144 30400

unéi ium I Fenci

174 33600 ■42 36600 1» aioo 167 11906

FaHo

124 K3O0

«cnAI Snodau WM Luao I mai

y tm I

M <rí

de uma contravenção de perigo. Nessas condições, a contravenção prevista no art. 34 do Estatuto Especial não absorve a infração de falta de habilitaçãopa ra dirigir veículo."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCQAS -ANO XI -N9 26 -25 a 29.6.79) BI.517*Pãg.03*23.07,79

:rEPROOUZIDO DA REVISTA AUTQ-ESPORTE - JUNHO/79)

gl .51 7'^tf^,.Ül*23uP7.79

" ^"".'''.'.r ■■/

/i '

'.^

.. '

: f ''

m' 'U

Imprensa Seção Semanal de O Globo

■ .

- é..

i:"r

r|;) ...' .;.l.' ' . '

.. *•«'•

í-o. -^X* ."^v-

O rato e o automóvel

LUIZ MENDONÇA

A apólice de seguro é Aun con

trato. Portanto, um ato jurídico

T7^í77^(v'V: ''' -' \-'■ "X.,' ■

x., ■

através do qual se reduzem a es

crito todas as condições ajustadas entre as duas partes (isto é, segu

rado e seguradora), ambas assim contraindo direitos e obrigações

-N.

Inerentes aos acordos de tal espé cie.

Tendo por objeto a cobertura de trato de seguro por isso mesmo se reveste de características espe

ciais; pode-se até mesmo dizer

"sul generis". No domínio de

aleatório tudo pode ocorrer. Esàe é um universo extremamente ri

co, onde a expectativa de eventos

danosos assume grande amplitu de. Nio é fácil imaginar de quan

tas maneiras o "risco" pode afi

nal materializar-se sob a forma

ainda

presente a significação que os

próprios dicionários registram no

verbete aleat^lo: depende de fa tores incertos; sujeito ao acaso; casual, fortuito.

Assim, é óbvio que não se pode conceber um texto de apólice de

C- *>-

!' ■

A-.

seguro como repositório completo

de todas as hipóteses de conver

são do risco em casos concretos.

!»;';.' .*<"

' 'i\''

■ ■í '•' '■' •

.' 'V '

■ ■• ■'•rr-

' ,

.>^1'

'•f'''- ,"."a''í..

; ,

pír'', 1'

.■ '

, I ..1 • ••, .

rí.V .

pois a seguradora apelou.

das; incêndio ou roubo; queda dos mais variados tipos de coisas so bre o carro; pode até mesmo pen

como comportamento do risco

atos de vandalismo de quem se di verte com o dano á propriedade alheia; mas ninguém realmente tem o direito de pensar na hipóte se de ninho de rato. Tal hipótese muito menos passa pela cabeça

seguir contado de maneira sumá

e entregou o caso l Justiça ga nhando na primeira instância. A demanda entretanto continua,

sar nos estragos decorrentes de intmdações e enchentes ou nos

te episó^o ocorrido na França, a

:i' ..;, -

Mas o segurado não se convenceu

mente assenta no lastro matemá

fim de que o leitor entenda recen

sadela ou uma patada no carro.

árvore, poste, muro etc.); choque

como necessária introdução, a

' '•'■

na rua, porventura desse uma pi-

com animais de porte, nas estra

Tudo isso é aqui dito e exposto

. •; . ',.

do por um elefante que andando

segurador, evitando-se qualquer

• ■. .

ção com uma hipótese: ela paga ria, por exemplo, o dano provoca

riência acumulada pelo mercado

«-

empresa ilustrou a sua explica

sar em muita coisa — colisão com veiculoá e objetos fixos (parede,

contra o qual o segurado deman •

dizer, do fato de haver um rato alojadono interior do veículo. Pa ra ser melhor compreendida, a

dos eventos seguráveis. E isso é

tico da teoria das probabilidades. £ a aplicação desta última depen de de Informação estatística (a mais rica possível), ou seja, de pende do que a experiência revele

" A

quando o prejuízo do Sr. Touze re sultará de causa iotema, quer

Convenhamos; quando alguém

da proteção. ■ '■

ceu que tal cobertura, como se ex

compra seguro, tem direito a pen

da abstração. Nem poderia ser de outra maneira, já que o mecanis mo de preços do seguro basica

■ ■>

vel". Feita a reclamação á em

elenco habitual de manifestações

fuga para o terreno escorregadio

' ''V>V'., , .

lice do seguro que contratara com "Mutuelle Assurance Artisanale". No texto estava dito que ha-' via cobertura "para todo dano

Nesse texto, o que se consigna é o feito com base na secular expe

para ele se acendeu, ao ler a apó

plicitava na própria apólice, era para danos de causa externa,

reino do aleatório. Para avaliar a extensão dessa tarefa, basta ter t ."

cos para substituir as peças dani ficadas. Mas logo uma esperança

e conseqüências financeiras do

plenitude desse grande e variado

!■ 'V

que o Sr. Touze pagou 6.3S0 fran

presa seguradora, esta esclare

palavras exatas e abrangentes, a .' V ■ " •

namento e o rato foi arremessado do seu ninho, colhido pela correia do ventilador, e jogado no sistema de refrigeração, bloqueando as válvulas do motor. O resultado foi

causado por objeto fixo ou mó

mais árdua e complexa é trans

,• '

ser ligada a ignição pelo proprie

rado. Se há dificuldade em captar toda essa gama de manifestações

dano segurável. tarefa

)

te,. porém, lhe foi madrasta. Ao

de um prejuízo sofrido pelo segu

por para o texto da apólice, em n

abrigo que o preservasse do frio. Depois de alguma busca terminou por construir seu ninho entre as engrenagens do reluzente Fiat130 do Sr. François Touze. A sor

tário, o veiculo entrou em funcio

acontecimentos aleatórios, o con

«t

do ipvemo e tratou de procurar

de quem formula os planos de se guros, não podendo assim figurar na letra nem no espírito da apóU-. ce. De outra forma seria supor

que 08 seguradores tivessem cria

tividade em demasia, só arregi mentando para suas equipes de "Marketing" gente no mínimo

ria, mas sem perda da sua essên

com a imaginação de JuUo Verno.

cia.

Só agora, pelo menos na França, se toma possível cogitar se ninho

Na localidade de Mets, próxima á elrcunacrlçlo de Lorraine. um

cluído, expressamente, como ris

do rato deve ser Incluido ou ex

rato compostro sentiu a chagada

co sQgurávol.

ai.517*Pãg.Q1*23.07.79

MP - ■• L.:^n'm ú :> iüi.-i".!?" fSJíu »•>. \L .-w,

Receita das seguradoras atinge a Cr$ 7,6 bilhões em três meses segurador arrecadou, no

mios Jí® ^fimestre deste ano. em prêIhÔej' f dos quais Cr» 2,8 bi-

EVOLUÇÃO DO MERCADO

corrcsl^^i" P^Sos em sinistros, o que ta ah»irf

37 5

relaçSo entre a recei-

indenizações da ordem de

(em Cr*) Sinistros pagos

Coeficien

de Seguros

(malsdeBpeeaa

diretos

menos salvados)

te Sln' Prémk»

Prémioe

"doras h*

Ramos Elementares

® movimento das segu-

dltinjo A .f innelro a 31 de março Brasllèro 1 de Resseguros do ®6ntai*« ainda que só os ramos ele-

um faturamento

ifns de

> ", J

' P®*"' nm total de sinis-

Cr» 2.5 bilhões.

"d®

de »7

íprei^íí''

5*'® as

Vidros ROUtK) Tumultos

8 753 032,05 33.283.287.73

Lucros Cessantes

o hospitalar operató-

idndo a um

1.133 256.77

Automóveis Cascos Aeronáuticos Aer. - Oanos Pessoais Fac. Bilhete

primeiros

^ ^>"1*80 para to -

milhões, equiva-

O ramo saúde foi o

Resp. Clvlt Qerai

51 303 561.18

fi -C. Obrlç. Veículos - RCOVAT

(1.387.53) 216.094.516.32 117.988.274.70 849.697 83

R.C. Armador

R.C.Che'edeFamlila Seguro Rural Penhor Rural (t)

4 a »5iirí''°'"®®' ®®m uma receita mUhãej "^môea e sinistros de Cri 202.7

1.965,35 2.624 693.75

156,473.758.61

Animais *vr, Q ^or.

^®i de prêmios, no i

d® Cil 2 ?' ® Cr* 7.7 bilhões. ■h entodaL^ referentes ao paga"®8 indenizações.

sen-

'. i.-

do e

, '

,. »•!• ,

. I ..

1*;

' .

*>•' • ■''^v ■I

-4 .-■

495.860 815.87

107.074.810.69

Acidentes Pessoale-Blltrete Oanos Pessoais — DPVAT Acidentes do Trabalho

13.399.746,22 532.446.597.96 _

RAMO DEVIDA

I!*®®^ahi»ü® ® *^^®^ e o de Jl® CÍ* 1 «^®de civil, com faturamento

Vida individual

Vida em Grupo

Hospitalar OperalOrlo

«dos eai,i« , *® ^®® d"®l8 Cr* 759.9 mi••eritido '®m a sinistros ocorridos no

ll^l / ■

? Iodos na ®dl^®cional. obrigatório pa®l*doz pctii Smu"^®* de imóveis finan-

■ ,í' ; ,

*0 «ao ""oes. ao primeiro trimestre des-

£*mioa

mUhs^

Subtotais ramos vida

22,7 77.5 0.0 24.1

59,9 19.3

53.2

1.376.034,00

235.269.150.07

' 418 514,07 191.195 602,02 9.789.974,41

11,4 6,2 53.1

25.6 48.6 _

41.7

56,8 17.0 13.4 112.9

50.1 43,8 47.9 2,8 33.7 8.4 2.4

21,6 55.3 35,9 -

2:463.651.355.87

37.5

418 401.50

257 671,56

6t,g

81.614 909.94

14.402.204,97

'7,6

929.427.626.80

365.045.366.12

39,6

1.011 658.738.24

362 705 461.85

■' 37,8

RAMO SAÚDE Reembolso

Despesas

Médica eJQu Hospitalar

conseguiu recolher, em

® milhões e pago Cr*

TOTAIS

Operações com o exterior

^ te^,!^*® ® posição de cada seguro, '•ates 8«o;

250.00

29.658.091,01 77.685.155,11

Acidentes Pessoais ...

®30.6 milhões. Em se-

' ®itu8-8e a cobertura de au-

14.932.611,74 1.002.389,52 6.329.143,78 1.055.049,21 24.951 178,48 15.015.090,34 90.277.747,85 67.065.769.86 144.510.02

10 621.339,26

6.624 995.572.68

27.6

Gar. de Obrig, Contratuais

?dddo lu^' ^moveu

1 533 231.54 25.792.978,56 4,616.73 123.060.626.43 759.916.576,76 53.493,272,97 48,766.265,10

1.852.122,16 56.845.326,76 1.116.295,18 254.000,00

Subtotais Ramos Eemenlares

Cr* 1.9 bilhfio e pago.

Riscos Diversos Global de Bancos

®®iro tHm* ^^'®' ^ondo obtido, no pri-

•"d 8ini»?f

•

t 'l'! . .

d? incêndio continua lideran-

530 575.771.50

3.155.594.66 490.693.438.45 70 263.740,74 168.637.823,45 13.224.661.00

Seguro Kebiiactonal Riscos de Engenharia

r «vwa cum ®® operações com w o «extem es-

®lo Pertoíi

Crédito à Exportação

fl .C. Transportador

melhor comportamento

276.465.026.02 91.689.704.49

11.917.005.40 4.120.951,67

R.C. Facultativo — Veiculoa

^''tre receita e sinis-

15.403.628,22 510.548.238,21 1.267.511.834,03

130.784.384.56 12.168.274.09

Fidelidade Crédito Interno

ítüu e® em grupo - conse""d Ura .™'dual fatiir *"*•*8 dert

Incêndio-Bilhete

Transporles

da^*?^® ® mesma pesquisa, o ramo vi•do, vida {

1,920.338 262.42

Incêndio

Assíaiéncia 4.587.168.88

202 746.05

4.4

7.641.241.499.60

2.866 559 562.57

37.5

22 233 218 38

7.111 276.29

31,9

Toia<5 Gerais

(1) Inclui

prêmios e sinistros, refemeies de janeiro a março últi-

7 663.474 710.18 2 87j.670.838.66 37.5 Panhor Rural <Jo Banco do Brasil Penhor Rural rie outras inslIluiçOOS

linancerras

BI.517-*-Pãg.02*23.07.71.

IfeUÍI

lÉÉl '

EM DESTAQUE' SATEUTES

O advento dos jatos trouxe grande de

senvolvimento aos seguros de aviação, a partir dos anos 60. Os satélites espa ciais. incorporados no mercado segura dor ao ramo aeronáutico, estSo sendo

Acidentesfiguram entre

vistos como um fator de nova e conside

rável expansão da carteira de seguros de aviação. O problema a ser enfrenta do é o da elevação da capacidade do mercado mundial para

maiores causas de morte

absorver os

grandes valores em risco, pois o satéli te de mais baixo custo supera os USf

100 milhões, (^ontudo, os seguradores estio dedicando esforços cada

A publicaçSo "Sigma", especializada em seguros, publica, no seu último núme ro. um estudo sobre acidentes de trânsi to, abrangendo 21 países nos quais havia disponibilidade estatística. Cita, contu do. que nas nações mais desenvolvidas, os acidentes, de todos os tipos, ocupam o terceiro lugar entre as maiores causas

maiores no sentido de reduzir os riscos

to), Áustria (7 por cento), Portugal (6,3 por cento), Bélgica (6 por cento). Canadá

dos satélites, criando condições ade quadas para desenvolver esse segmen

(5,8 por cento), Nova Zelândia (5,4 por cento) e Alemanha Ocidental (.5,4 por

to do mercado de seguros aeronáuticos. ISRAEL

cento).

O mercado segurador israelense, noj

Em tais países, a taxa de acidentes se apresenta da seguinte forma:

ano de 1978, cresceu 4 por cento em ter mos reais, atingindo arrecadação de 7,8 bilhões de libras (moeda local). As campanhas nacionais aumentaram de

de mortalidade, estando abaixo apenas

das doenças cardiovasculares e do cáncer. Entre os grupos etários mais jovens,

Paia

08 acidentes situam-se no topo da lista. Nos países menos desenvolvidos, as doenças infecciosas ainda figuram entre as principais causas que levam à morte,

forma acentuada suas operações, pas sando a ter a fatia de 90 por cento do

Acidentes

mercado No ramo vida. cujo fatura mento lotai foi de 2,1 bilhões de libras, as empresas nacionais passaram a ter

Trânsito Outroe

embora a taxa de acidentes fatais ve nham alcançando patamares cada vez

França

mais altos. Quanto á proporção entre es

Portugal

se tipo de acidentes, os países que, no período 197S/1S76, mostraram índices

Bélgica Canadá

mais favoráveis foram a Inglaterra,com

Nova Zelândia Alemanha Ocidental .

2.5 por cento, e a Dinamarca,com 3,5 por

Áustria

(%)

29,0 41,3 55,1 40.3 48,8 41.5 43.7

71,0 58,7 44,9 50,7 51.2 58,5 56,3

§]

99.5 por cento; enquanto nos demais ra

mos, 86 por cento. RISCO AEREO

.11

Segundo

Rica, Canadá e Panamá, foi superada a marca dos 7 por cento. ASTAXAS

■a

no período 1959/76, o número de aciden tes de trânsito aumentou em doze paises. numa escala bastante variável. Na Áus tria nâo ocorreram variações; em oito

países, alguns figurando entre os mais industrializados (Alemanha Ocidental. Dinamarca. Inglaterra, Suíça, Austrália,

ticm", 952 passageiros morreram em 23

acidentes de aviação, no ano de 1978. A taxa de mortalidade foi de 0,08 por 100

milhões de passagelros-quUõmetroa. Noa regulares, vôos "charter" e via gens fora de linhas que fasem parte de

A tabela mostra, segundo a mesma pu blicação. um fato importante: entre os acidentes fatais, ao contrário do que o público geralmente acredita, não são os acidentes de trânsito que predominam. Há toda uma série de outros tipos de aci

uma estatisUca separada, o mínimo de

mortes de 1978 foi de 494 em 30 aciden tes, quando em 1977 a mortalidade foi de 832 passageiros em 40 acidentes. Au mentaram, portanto, os índices de se-

dentes (incêndio, transporte hidroviário) que elevaram as estatísticas de mortali

De acordo com o estudo da "Sigma",

estitliticaa

Intematlimal ClvU Avlition Orginlsa-

cento- Em nove países, esse índice osci lou entre 4 e 5 por cento; em três outros, entre 6 e 7 por cento. Na França, Costa

vez

registraram-se na França (7,5 por cen

gurançs.

dade.

CONGRESSO MUNDIAL O 13:' Congresso Internacional de Me dicina de Seguro de Vida sera realiza

Os acidentes automobilísticos, foco principal do noticiário iornaUslico, têm elevado o peso nas taxas de mortalidade. Contudo, a concentração da atenção do público e das próprias autoridades tem sido de forma a que"passem despercebi

do. em Madrid, ro período de 23 a 27 de setembro próximo, e contara com a participação de centenas de médicos.

O encontro que ocorre, periodicamen te. de três em três anos. é promovido

Japão, Panamá e Estados Unidos)foi ob

das outras espécies de acidentes ratais como os de inçéndio, naufrágios, explo sões, quedas de aviões e acidentes do tra

servada ume tendência para o declínio.

balho. entre ouiros. Essas outras formas

trocínio de "Agrupacion de Assegura-

Considerado o índice de acidentes fa

somadas, quase sempre costumam até mesmo superar, estatisticamente, as

tais por 100 mil habitantes, no biênio 1975/1979.

taxas

mais elevadas

pelo Comitê Internacional de Medicina

de Seguro de Vida e conta com o pa dores de Vida" da "Union Espanhola de

Entidades .Asscguradoras, Rcasegura-

mortes derivadas de acidentes automobilisticos.

dorasy da Capit.ilizacion" (Uncspa)

IV;.,

t'!,.

B1.517*P§g.04*23.07.79

f9 i

BI.517*Pãg.03*23j^

Imprensa

Seção Semanal do Jornal do Comércio

r' --á

Novos Luiz Mendonça

^ universal comprova, alrflvfesdeza^ ta análise esuHstica. que asisie ít*ie ccírelaçáocture o a<ãempenho do mercado seauradcr c~o da ecth

. terior. Tanto mais fraco patrimcnialmente o mercado doméstico, tanto maior a dqiendènda externa em que fica a demanda de seguros da econmnia na-

nomia. o des',a úUima avaliado em termos de va

danai.

riações Jü PNB. Séries histtsicas, em toda parte. . mosiram tjue o coeficiente de correlação entre ambas aj vanaveis anda sempre na vírLohança da unidade.

Deixemos de lado essa linifuagein dos técnicos,

tadas as despesas administrativas) caíram cerca de B%, em valores correntes. Se ccosiderarmos a 'taxa de inflação, o decUnio obviamente foi bem maicr.

umeuio do seguro brasileiro, a Iua /ria de números c

Mas a situação picsou de 1977 para 1978, mesmo náo

cjamiis (•bjeiivanienre, por exemplo, u compor-

.v4

uiaicadores que revelam da turma mais simples e

evidente o casamento iialusdúvd de tal setor cora o íistema econômico, ligando a sorte de ora à do outro. economias nacionais), o PIB cresceu no Brasil k

de 167%. Por que? A razão principal foi o grande aumento de reservas técnicas, determinado pelas

Postenorinente (1974-1V7âi, o Pld ca.u de ritmo. CTescendo 6.4% ao ano, e o segur») também /cá deMcelCT-ado, passando u crescer i.a pase de 11.2%. A

«aflueles períodos e de 1,7 S no segundo. Nâosepodc

foram brutos, odes nãoseinduindoos gastcsdegM-

querer demonstração mais ciara da alta dependênda. que o seguro tem, da "pmoíinancc" cumprida pelo

tão, que em particular, no s^uro de automóveis são

O mercado segurador brasileiro começou, nos dois liltimcB anos, a experimentar conseqüèndas dessa ""Pbde, cuja sintese fina! é a mudança no ccan-

'»!» • ■

-vi' •

!■ J f ■ ■ >•:

n .

[' 1 W

Convém dizer, no entanto, sem qualquer preconcdto sobre a idéia de lucro, que este; 1) é a força motriz

I . ft . '''

„..v ' ' ■

■ ■

ponamento do lucro extraído 't'" suas atividades.

•. '■•. .i . t

ilf

, V

' ."h '"A-

•

doa investimratos e das atividades produtivas, ns

.•

44.',<! . A

pesas administrativas e cs défidts industriais de al-

CTesanicnto c a do Píü) í.ii de 1.89 no primeiro

quase nunca é desacompanhada de eídtos adversos.

•' ';

bufram. como por exempla o crescúnento das des

«astiadiide do s^uru trelaçko entre sua taxa dc

Mas a questão não se resume somente a isso. O problema é que a diminuivflo de ritmo de cresdmento t.í

autoridades. Mas outros fatores também coniri-

guns-ramos (automóveis, roubo e aeronáuticos, prin

conjunto da economia.

para a necessária correção de valores. O resultado dc operações, que havia sido positivo e da ordem de um

bilhão de cruzeiros em 1977, passou a um saldo negativo de CrS 698 milhões em 1978, com decHnio

raao anual de 11.5%, eoseguro, a taxa .ie2i.7%,

ll, :

se levando em conta a elevaçfto dos índices de preços

No período 1969-1974 tanies, portanto, da car-

teuzaç&o ccmsumada peia OPEP, abalando todas as ip.

Dito isto. cabe agora assinalar que, de 1976 para 1977, o resultado das operações de seguixa (compu

economia de mercado; 2) é a fonte de alimentação do processo dc fortalecimento patrimoniaJ do mercado segurador. Esse processa diga-se mais. t indispensávtí para que o sistema de seguros evolua na sua capacidade de assumir riscoa, pois dc outra fcrma se expandirá o fluxo de negódos e dc divisas para o ex-

cipalmente). Esses défídts. convém

esclarecer,

devadissimos.

CcHSo se arranjaram as companhias de seguras,

nesses novos twnpoa? Simplesmente conseguiram safar-se, como é próprio do setor, <v»np>»i*afA ^ vicíssitudes do sèu negócio prindpa] com os reaul-' tadoa sue atividade aceasória: os lucros das aplicações de ramos patrimcmiais. tnelusive rraervasi

técnicas. E assim o mercado teve em f978 um lucrp líquido final (antes do impoeto de renda) da ordem dé

CrS 5.5 bilhôa, crescendo 16.7% (menoa do que a inflação). conparativBç^onte com o ano de 1977. Um lucro, como se vé. que correapondeu a 15.2% do

volume de inversões (CrS 23.4 bilhões de patrilliooio líquidoeCrS 12.8 bilhõesdereservas técnicas).

O mwcada entretanto, saberá conviver com oá

percalços desses novos tempos, equadonandoe resol

vendo os problemas surgidos. Ele já superou si tuações picres. como as que emergiram na segunda metade da década de 50 e durante os anoa 60.

/" ■ ■

«' • VI

' I

W- ..

•

• kl: v-í

, '-y

I '

••• n

|J.§17-*Pãg.Q1*23.07.79

f' ■'-

■ i

!'•

• I

®<>venio não dá exemplo J^iscos de Engenharia não atingiu todas as possibilidades

■

,Dttfn-O breMleiro nào tem uma mentaüdade dc seguro nào tem uma mentalidade dc seguro

rendo rendo continuas continuas explosões «ploito das ^ caldeiras caldeiras aa vnpcr, «per. foi foi

P'>^na devida uiilizaçfto dessas garantias, muitas

dation" por um grupo de engenharoe que vUavam a

desconhecendo suas existências" — declarou

adotando o prindplo básico do seguro — o mutualis-

dirigentes sâo os primeiros a nào dar o

•V

■ '

do íBn'*' Divisào da Carteira de Riscos de Engenharia Paulo de Aguiar Gib, ao dizer que.

ab™ ' do°drBs rápido ramo, que civisdesenvdvímento em construç&o. deste InstalaqSo/mcnV

tenu

''büidád"

W«

conseqüência da quebra, entre outros, onde ata oober tura passou a abranger lodoa os ri scos que nlo os

drgioa especializados no assunto, com credenciados,

opinando

' 'it

Anteriormente o mercado operava essa cartdra em

Engenharia no Brasil. Exemplificou com a

■

nuind '

".t.."

i 'l

mais enfática, principalmente dimi-

P^utnw»

do mercado de seguros, a fim de

fecend^ ®"» carteira: divulgação do seguro, esda-

®'c* _?*"** condições e coberturas; e assistência téc"forco especializados e marketing. Um ^®cola sentido vem sendo fato pela FundaçBo difunde Seguros Privadose (Funenseg) que alfem ° ^uro de através de palestras cursos técnicos,

sadcs t.- ■'

I .-.gt' '■

«.«.V.» I

, ,,

•»»i»

vS4.||-'. ■

,•

uma

pels em que o desoivolvimento industrial é eietn—, ^"de. seguros dessa carteira servem de

'//M ivai»

Mm* P. •^•'m Mc i'

. ••

>i .

i •<.. .,

!k4«-

. «ii* 1»

• »tn> .|,i s (..•■p.ii '/ . ' í-í»|, « • >. -..Ú'

.y i't» r. , •;

■ ,

A .'•

CÇ-..

•

■

■• • ,.»••

''..p' «I

>.■ .

«-i .t, }.!

jtViK'.'» •«' . »■ •!■ ■•' ir.

.♦jW"

. .•

•

geraç&o) fd segurado a CrS 10.140 bilhôa tendo um

importênda segurada do empreendimento da Jari

tilizante Petrofértil atá orçada em CrS 4.695 bilhõa

ponência Seguradora deCrS 3,2 bilhõa.

Oscilando, ainda por ata média. José Paulo diou a

* carteira atingiu o montante de Cr$ MS

mijjj,

prêmios dc Resseguros, pagando CrS lOO

*indB

sinistros até dezembro daquele ano. Tendo sinbtro de Cr$ 110 mifiióes a serem

ledo ""c Joeé Paulo carteira total teve um resul2o^^°P"®®onBl de Crdque 69 amilhões, muito rt-

p Prelos Índices negativos do ano de 1977.

•

Das obras de instalação e mootagon da Petrobrás,

"dbiW

•*

quç

•-■k

cia segurada, a cónstruç&o de Itaipu Binadooal é de

em seguro e a caldcraria e ntecSnica pesada datinadas é fabricação de coraponenta para usinas nudeara da ^udep — Nudebrás Equipamentos Paados tem s im

lhões estimados pars uma importànda segurada de CrS 45,896 bilhôa. Disse José Paulo que, no que se refere a importân

centa nacional, aos estando pef pajjç®®'® ■'deal em comparaçào íiidlceslonge dosdaoutras

P*tas

• j

>.'í

Minas S/A contaram com um sinistro de CrS 25 mi

descnvolriraento acelerado dos setores de

"8®ubaria está era marcha mab lenta em

• ^ •

*9,645 bilhôa. Já as obras da usina siderúrgica Aço

prêmio atimado em CrS 65 milhõa. A fábrica de fer

. ■ f ■

■• ?•,. .. '..t!

•■ .' í

;

milhõa para uma importlnda segura em Obras Civis e Montagem da Usina Nud«r de Angra I, de Fumas

.Centrab Elétricas, cuja importênda segurada é de CrS

° chefe da divisAo do IRE que o RamoRiâ*

PfQjj °

. ..v

Informou o técnico que foram dob vultosos sínbtrcs de empreendimento de grande porte: CrS 132

só o complexo básico do pelo petroquímico doSuKl*

Ttlir-i

h* ■■' V''^.vi -■

„ •;'»<>«

soa.

"sem^" '*'* investimentos de construç&o e monamt»!- ** "OVOS complexos industriais, assim como a cw

Rjscos Diversos, bem como obras dvb em consiruçlo. As operaçõa em Quebra de Máquinas, suspensas des de julho de 1963. foram rdnídadas em dezembro de 1971, quando compuseram a Cartdra de Risco Div^

USS 2,261 bUhõa: Angra II e III eqüivale a CrS 62 bilhôa: VUara Indústrias de Base S/A orçou em CrS 4.774 bilbõa a instalaçSo dessa siderúrgica.

™í^°dasjáexisi^tes.

quando fd criado uma opinilonoIRB em fins de 1970.

de apoio, ctferecendo a necessária segurança

fing

ifi .-j. -

••••MJíe.i-f» ,i

®f8Umas comferências didáticas para intwes-

, 1

U. ,rt !*U. (

— A denominaçlo dos riscos de Engenharia no

PtrnaTm™""'""cicmai8 ??* continuou técnica sAo as emRjj que mais ofazem a cobertura doa

*^dca°d'*'^í'"" due três pontos devem ser desenvoi-

vado.

Brasil como rsmo ds seguros oomeçou em fins de 1970,

v^«S.

■

ioerenta à própria montagem, como pode ser obser

«'oi^to a ser construída ^

"'ctrb no Rio que só fez esse seguro nas partes estrangároe, por exigência daqud.Tl,"' '<"C'as empresas.

•

Introduzids asa apólise no mercado inglês, foi tendido o conceito desse seguro desdobrado atualmente

que atualmente slo poucas as empresas

devidamente

obrj j

• •'1

mo,

em quebra de máquina, seguro de instalação e mon tagem, obras dvis em oonsiruçlo, lucros ceuanta em

din,.»-.* "^^ura mais adequada para o empreen-

• .

prevenir tais acidenta através de inspeçõa periódicas

modalidades, sua penetraç&o tem sido

®'"da, a plenitude dc suas poa-

atiBenh

fundada em 18S4 a "Ma ncheater Stcam Uien Asso-

c'C' «sea números náo sio efetivos, uma vez

deveri

s&o analisados anualmente enquanto

demon ™ computados globalidade, o que . onsiraria um quadro em mabsuarealista do progresso ..(^neira.

Floratal e Agropecuária S/A equivalente a CrS 3.743 bilhõa e do projeto da Metalúrgica Caraibas Metais S/A, corrapondcndo a CrS 3.365 bilhôa em impor tênda segurada.

As variadas modalidada de s^uros feitas de modo

extensivo, para atingir a demanda donéstica, con-

tribuiram para a iransíonnaçêo do quadro: em 1950, 19 eram as formas de seguros operados, e já em 1978, 29 caneiras agrupavam inúmeras sub-ramos.

Um doe deinonslrstivoB do daenvdviraento pode

rietj^d '""damental, no s^uro, nào é sua obrigato""s sim sua consòeatizBçào." José Paulo jus-

ser rosaliado pelo seguro de risco dc engenharis, que craceu 6.275% dc 1972 a 1978, tendo alcançado total

'®Buros obrigatórias somente quando trazem

ramo, conforme dados dQlRB, craceu de CrS 8 mi

*cntid^? sociab. Toda tentativa de experiência no do. ° da obrigatoriedade desmoralizou a insiituiçào " seguro,

*0STORIco

H,ç^**^"cce o espeáalbta que devido ao conheddi,^ ^dimentar das máquinas e .de seu manuseio,

a Revoluçko Industrial no século XDC, oco^

autonomia um ano depds de ser criada em 1971. Este lhõa em 1972 paro CrS SlOmilhôaon 1978.

No período de 1951 o seguro oferecia djico mo

dalidada que contribuíam com. 91 % da arrecadaçêo de prêmios: incêndio, vide, Bddenlc de trabalho, transpOTte e auiomóvd». Já em 1978. cerca dc 90.6% do total arrecadado de prêmios atêo dlsposos por dez carteiras.

BI.517*Pãg.02*23.07.79

IVeço da cobertura é um dos fatores para a pouca aceitação da

I I

Pequenas também querem

entrar em segimos-vida

O aMosor da diretoria da empresa Pheaix BrasUora de Seguros, Artur Santos, afirmou que o preço

para compüaçâo de dadcs mtas°aPnnieiro adequarpasso o ramo deaRlacoe de Eogabarla

da cobertura do ramo Rbca dc Engoüiarla ao BrasU 6 um dos prindpais fatores que coacorrem para a pouca

segimdo as necessidades brasileiras.

acataçfto dessa seguro entre empreiteiros. ^ur Santos, queèmembrode todas as «missões

o ara^fw®" o «écnico, além de elevarmos am^i!ndíí« capacidade seguradora no Brasil, to nrcvemi.^^, um instrumen-

vida para operar em planas de pecúlio e renda. O que Déllo Bcn-SiussMi Dfau

vem a ser seguro de pensão, pecúlio ou renda? São seguros de vida cuja forma de conceasio de benefldo se

DIretor-svpselatsBdcatc da Itatiaia de Segaros

faz através de valor pagável ao s^urado ou seus be-

cesta carteira, mais voltada para a

Esperamos confiaota que a próxima reunião do

Considerou o técnico que a tarifa

Conselho Nidooal de Seguros Privados(CNSP) traga

vida, nlo um ramo independente. A rigor não deveria constituir apéde distinta dos seguros de vida em geral.

que tmiam do assunto, destacou a necessidade de uma

do RIaco de Eagealiaiia está disposta segundo as si-

miiares de Alemanha.e Su|ça que, de certa maneira, impõem ao Brasil as suas experiências assim como seus

sinistros, sem a devida adequac&o à sistemática brasileira.

Muitas dos sinistros que ocorrem naqueles

países e pelos seus contratados nSo sflo previstos na pauta dos addenies que acontecem aqui. Nào interessa

mworReâ"4„™dXS!' '""•"P-fo 1° 1"»Corretom

presános e da escassa H^,i.

que n&o addentes de probabilidade virtualmente nula.

pelos corretores.

problema da adequação de Rboee de Eagcaíiarla no Brasil faz um esforço válido, mas incomplao. Para

ele, a reduçflo de algumas taxas nfto surte os efatos es perados, transformando-se assim numa tímida cu

mulado. Observa que a melhor regulaçáo para o ramo drvwii, antes de tudo, estar calcada na experiência destes oito anos de existênda da carteira. E sugere: A criação, no Pais, de um Bureau dc Sinistros, a

qual faria a relaçAo de todas as modalidades de adden-

«1" em«guro também

Na verdade diss^

possam operar na modalidade? Que razõa existem a justificar a formação de classa dlstinlss de empresas

direito de operar em seguros de vida, ^ta medida

de seguro? Nlo pugnam todos pda privatização das

poria termo a um regime de exceção, em que empresai

seguradoras atatais? Não se cogita do enquadramento dos montepios que durante 13 anos gozaram do pri

compravada em todos os ramos de seguro ficaram im-

vilégio de existirem e operarem A margem da lei? Por

ixnsibilitadas de também operar em seguro de vida. E

que então a continuado da marginslização de um

por quê? Nenhum motivo plauslvd justificava a medida. O Governo apenas usou a concessão da carta-

grupo de seguradoras que não têm o direito de aspirar a concessão da carta- patente Nfida? Vejam bem, não bft impedimento legal, nlo há obs táculo material à concretização da justa aspiração das

duzeotas, era consideradoexcesávo.

nesta candrà scm'pT™dpa?d^ os empreiteiros brasildrcs.

Eag«h*rk entre

única carteira de seguroa que realmente ccnscUda uma

çõa grandiosBi, voltado para o amparo da livre em

tas empresas, impedidas de se expandir através da

fTÜi- P®"'Wi£de das que dificultam a

seguradora.

mercado de seguras e à diversificação de operaçõea.

Nlo existe mais a razão injusta que marginaúzou tan

de cobertura^ d? rÍ^I^ »

política ultrapassada, resquldo do periodo anterior ã abertura tão propalada pdo novo Governo e que traz na base de todas u promessas a esperança da repa ração das injustiças e das desigualdada tão conde nadas pela noasa Constituição. Vivemos hoje um novo Governo, pmhe de tnten-

siderado atualmente ideal, em face da expansão do

^ produção

venda desse segura k .nH'

28 irmãs menora (iâ tio-someote a manutenção da

A meta já fcá atingida. Hoje, no mercado existem apenas 93 companhias de segurca. Este número è oco-

^ seguros de acdtaçáo mais

diferentes opiniões

A Superintendência de S^uros Privados(SUSEP) estuda proposta para estender a todas as squradons o

incorporação de seguradoras, cujo número, superior a

tura. preferem vend»

5?" do Governo que

ção, por que não permitir que todas as s^uredoras

patente Vida como chamariz para intensificar a fusão e

tante divulgação deis^"Ü^^ devido esdarcdinento sobre imediata.

Mas se o interesse do Estado soonselha tal distin

de vida.

Idõoeai e categorizadas por decênios de experiência

raentalididí'n1l"á"rM^do™ "'"«"stênda de uma

aos nossas onpreiteiros a compra de ura seguro contra terranotos, tremores de terra, ciclone, furacào gelo, O engenheiro disse que a comissáo que estuda o

a tio almejada igualdade de direitoa para as 28 se guradoras excluídas do privilégio de operar em seguras

motivos do aadente. "«wass»^ mesmo daquelas

nefidárícB. E apepu uma modalidade de iegUTO de

«locação

presa. de cuja iniciativa e desenvolvunento depende o progresso da Nação. B nessa hora é com angústia que

E de todos sabido que o sistema de formação de reservas técnicas Vida é o fator preponderante nocres-

cúnento e cocsdidaçlo de uma snpresa de seguros. As

assistimos á decisão doe datinos de um grupo de em

'companhias que operam apenas nos ramos dementara

presas sem faltas a expiar, inocenta vitimas de um sis

travam uma luta incessante para movar e angariar

tema ultrapassado, cuja sobrevivência depende do reconhecimento da igualdade de dlrdtoa para com suas coirmis, todas em conjunto colaborando para o engrandecimento do País. O seguro de vida é o que tem mais posaibilidada

novos seguros, sendo Isnçidu numa competição

designai para assegurar a própria sobrevivência. Mu

Corretores acham inadmissível a intromissão indébita dos tecnoí^í^

com u operaçõa de seguroa de vida se inicia a for

"Não vamos admitir sem protestoe a intromissão

tela mais vinculada e sempre em expansão, trazendo

mação de carteira oom baixo "tum-ov«r" e uma cUen-,

desses tecnocratas que decidem de quanto será a coparticipação da classe corretora no mercado de se guros."

difundido; sus arrecadação anual i^o chega a 3 dó-

formação de uma reserva matemática crescente e de

Iara "per capita", quando esse Índice é superior a 20

loigo prazo, a lastrear o patrimônio da empresa de for

dólara em pais como Grécia, Argoitina, Portugal,

VenezueÍB e África do Sul; adma de 50 ddara na^

ma irreversível.

Essa afirmação è do presidente da Federação

panha, Cingapura, Itália, Israel, Irlanda, etc.

O que existe atualmente são 28 seguradoru mar

Nacional dos Correto-es de Seguros, Paulo Gyner. ao

ginalizadas. impedidas de operar em seguros de vida,

enfatizar que "já basta de decisões paternalistas pres

quando è franqueado pdo Estado a qualquer grupo

tadas por comissões do mercado de seguros regulando

anônimo a formação de novu seguradoras para operar

a atuação dos corretores". Disse ser incabível o es

an seguras de pecúlios e rendu com o capital mínimo

tabelecimento de resoluções sem a legiiima partidpação doa órgãos representativos como a Federação e o

de CrS 40 milhõa, e por que este mcntante? Porque

S^undo, porque o próprio Governo prevê que, até 198S, a

— As autoridades deste setor não dão satisfação 4as constenles reduções na corretagem de s^uro. Aponta o presidente da Penacor que no ramo de

população economicamente ativa crescerá

24%, chiando aos 47 milhóa. Portanto, para que o

s^uro de vida atinja, em bendicio da própria so ciedade, o daenvolvimento alcançado em tantos outrof paia», nlo é possível presdndir da atuação de em

ate foi a justa medida otsbelecidB pelos técnicos governamentais para a ocncessão da carta-patente

Sindicato numa discussão democrática.

•V .,

de expansão no Brasil. Primeiro pcrque ainda é pouco

«xno raultado uma receita de prêmios coéstaote e a

presas com "know-taow" na atividade seguradora,

como são as 28 companhias que hoje somente operam

Vida, ou seja. part garantia du operaçõa. A autorização, portanto, não pode ser «xada em

mercado potencial é favorecer a expansão daquelas que

valor superior ao que os renomados técnicos da SUSEP

atualmente já possuem carts-patente — e. em outras

e do IRB fixsram para u novu empreeu de seguros de

palavras, nutrir e engordar um injusto privüègia

noa demais ramos- Fechar-lhes os portas desse grande

Obrigações Contratuais, por exemplo, a «missão de corretor, que era de 20%, baixou gradaiivamente nara

15%, 10% efinalmcme8%. Segurosscrfisticadosc^o

«Sle.{M..os de Jliscos de Engenharia que não tem guase

divulgação. Qáo enconuam nce corretores o iacmtivo para sua colocação junto ãs empreiteiras, devido tam.

As oadlaçôes de suas comissões — disse Paul^

■V. ;. ' 'n

lik*'

— Sc os tecnocratas consideram que uma cartdra

«tá dando prejuízo, por que mantêm a mesma larif» de prêmio c diminuem o percentual da corretaoim? Náo havcna maior possibilidade de penetração guro com tarifas mais acessíveis incentivando o ■'Vit. •• ' .'.(í.lvíi

'•■'•íL" ■ ■ il.'

refor para suas vendas?

Sailienta Paulo Gyner que a divulgação de seguro oabc aos danos da mercadoria para que ca corretores,

* ■ ;

tí'.V . «"

..ni-

~ Agora, não podemos entender por que a bonba smpre estoura em nonu mãos. como por exemplo a

r-i

^ução «TO 5% da corretagem quando foi iiutiiuido

i* y

pelo mercado dc iet<* o bilhete dc seguro dc incêndio cuja finalidade é massificar este produto

Podem parecer antipiiiooi nouoi protestos

disse

o presidenie da Penacor — mas o «rretor vive das •/

oooitaõei de vendas e nlo tem vinculo empregaddo

CQRi as empresas de seguros.

— Embora eaiejamcs vivendo um período de fartes reivindicações aaianait. a classe dos corretora não

peou em greve. S6 pretendemos levantar nossos prciestos txnira as conttaoia reduçõm em nossos ganhos, Nossas «miluôn são os nosiai ulános.

BI.517*Pãg.Q3*23.0j/j íA<)>< ,•'

-tíS'.V; ' •(I»

S- .A-» • -v.K, ií,».

..sv.

• ri.

B1.517*P.ãq.04*23.07.79

..:í'

Lloyd's para Ásia, mudança

no resseguro Narindq Aggarwml» Flnandal Tlmct

Oho países asi&ticos formaram uma corpcvaqão regional que pretende di

cionais de seguros. Um pequeno grupo de

Indonésia, í<xmaram

ccnnpannias

minuir, por pouco que seja, sua depen

outros, como Irã e Tailândia, pensa em

dência em relação às companhias de seguros européias. A sede será em Bangkok. Seu nome, "Asian Rein&urance Corporation" ou

imitá-los.

"Asianre".

'Paris.

Já apelidada de "Uoyd's Asiático e do Pacífico", a "Asianre" representa uma ten

As companhias de ress^urcs asiáticas, nacionais ou sub-regionais (como a Asian Reinsurance Pod. com base em Manila),

tativa de reter na Ásia pelo menos uma parte dcs 200 milhões de d^ares que

o uso E O ABUSO José Sollero Filho

A Asia ccmtinua a dependo- basica mente das companhias de resseguros com sede em Londres, Zurique, Munique ou

Tomou-se fato comum, hole. de

não obtiveram muito sucesso, principal

fluem anualmente para a Eurc^a,em for

mente devido à dura conpetição com rir-

ma de prêmios. Ela espaa omseguir atrair

Fatos

dessa

natureza

ocorrem

pois de um sinistro, seguredos e mes mo magistrados reclamarem de deter minadas cláusulas de apólices de se

em todas as modalidades de seguro e tanto no seguro privado como no

guro Que consideram leoninas. No

acidentes do trabalho está a cargo

entanto, nêo é assim.

Mas, sem en

do íNPS. Sem concorrente, é possí

tender o mecanismo do seguro, é di necessidades

vel ao órgão esfade/ecer rígido con trole. negando o pagamento de In

de determinadas exclusões e restri ções de cobertura.

denizações qut multas vezes são aceitas paias seguradoras privadas

De fato, visto no gue tem de es

por 'motivos comerciais". Pois bem.

fícil concordar com as

soc/e/. Ho/e, rro tírasU. o seguro da

para si mais de 4 mUhões de dólares de

mas européias jà estabelecidas. £ com preensível a relutância dos europeus em

prêmios, logo no primeiro ano de ope

permitir que empresas nativas abocanhem

sencial. o seguro nada mais é do que

as apurações nas Varas de Acidenta

rações.

uma parte dos luoos; não hà mocado de

a constituição de

seguros tão lucrativo quanto a Ásia. Anualmente, as empresas européias

os prêmios pagos que a seguradora

— tomar-se-á um modelo para resse

guradoras similares en outras r^ões do

lucrara cerca de 100 milhões de ddares

Terceiro Mundo.

líquidos, só com os resseguros asiáticos. O

do Trabalho do Rio de Janeiro reve larem a ação nociva de médicos, pe- ■ ritos, escrivães, advogados, etc. que causarem vultosissimos danos ao se gurador. Aqui em São Paulo, no momen

A "Asianre" — esperam seus fundadores

Os seus membros fundadores são

Afeganistão, Bangladesh, Qiina, índia,

movimento total é de bilhões de dólares.

administra. Fixado pelas leis estatís ticas, o moníanfe desses prêmios de ve fazer face não só aos sinistros

mas a outras despesas técnicas e administrativas, inclusive ès de cap

Muito poucos países desenvolvidos

Filipinas, Rqjúblíca da Coréia, Sri Lanka

podem competir com o mercado asiático,

e Tailândia. Espera-se que o Bbutan logo venham tambàn a partidparda "Aámre".

em termos de margem de lucro — de acor do com fontes especializadas.

Outro quase-futuro-membro é o Ira, que

De acordo com as mesmas fontes, a

um 'fundo' com

assistência a vitimas de acidentes de Assim, os segurados têm de pa gar um prêmio su/;c/ente para o "fun do' fazer face às indenizações futu

ras. Ora, se 80 invés de pagar o

já assinou o acordo preparado pda Comis

França e a Grã-Bretanha dão uma mar

e'e(iVanienfe devido, de acordo com

são Sodal Econômica das Nações Unidas

gem de lucro de 4 a 5%; a Alemanha

as cláusulas contratuais, as ségura-

para a Ásia e o Pacifico(ESCAP), mas não

Ocidental dá 3%, e os EUÁ 1 por cento.

o ratificou.

Mas na Ásia, as margens de lucro oscilam

Cada membro subscreveu 500 mil

dólares; o capital autcMÍzado será de 15 milhões. Os países-membros cxsnpromotem-se, ainda, a "ceder" à "Asianre" uma parcela anual de seus resseguros.

A vitima, pessoa/meníe, declara que não foi atendida em nenhum hospital No eníanfo. seus procuradores apre sentem notas fiscais de hospitais, re

cibo de médicos e enfermeiros plan-

lonistas. aplicação

não previstas e levadas em conta, as-

Inocorridos ele

contribuições

serão insuficientes

tratamentos

E sempre o mon

tante das despesas é superavallado

entre 20 e 25 por cento.

consequentemente, os prômros têm

Um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento da indústria de s^uros e

quando às vezes nem sequer o aci

de crescer. Dessa forma, os segu rados honestos teriam necessaria

dente ocorreu.

Hedayetual Huq, de Bangladesh, o vice-

dependência no que se refere a rixaçâo de prêmios, determinação de termos e con

tantes pleiteados.

presidente. C.N.S. Shastri, diretor geral da General Insurance Corporation of ín

dições e preparação de contratos". E

dia, será o diretor geral. E.M.S. Wije-

Certas fontes asseguram que a

Seguros das Filipinas, será a presidente.

trânsito cobertos pelo seguro DPVAT.

doras efetuam pagamentos de verbas

mente de pagar pelos de mé fé. Esta é a razão P^ls qual as se guradoras não podem pagar impru dentemente todas as Indenizações que lhes . são reclamadas, nos mon

(^^oria Cruz Arnaldo, comissário de

to. esfamos assistindo à acéo de al

gumas empresas que proclamam dar

tação do seguro.

resseguros na Ásia foi a falta de pessoal gabaritado. De acordo com pesquisas da UNCTAD, isso levou a "uma grande

Ai ocorre outra dHlculdaoe. Mes

quem ganhava eram os europeus.

mo os segurados de bos fé muitss vezes, embora de forma Involuntária,

As seguradoras, porém. 6 mudo difícil resistir a essas arremetidas.

penalmente punfvels. De um lado. porque se trata de indenizações de pequeno montante e. de outro, por

que as investigações são caras e de moradas.

E. finalmente, porque es

tão obrigadas a pagar a indenização no prazo má*/mo de dnco dias. Em consequénciã. os prêmios e indeni zações vão subindo sem limites.

naike, da Insurance Corporation of Sri

Asia ainda não tem conhecimentos téc

elevam

Lanka, será o assistente de direção go-al.

nicos suficientes para o*n^ócio de res

Por exemplo: em uma colisão de au

No entanto, a solução poderio

tomóveis foi amassado o péra-iama

ser simples: tratendo-se de esfedona-

O advento da "Asianre" representa o

fruto de sàs anos de esforços em âmbito

r^ional, desenvolvidos por três setores das Nações Unidas (a ESCAP; O Programa de Desenvcdvimento das Nações Unidas e a

UNCTAD), a fim de dotar a Ásia de um sistema viável de sûros e ressûros. Ressûros são um negócio complexo.

Para simplificar, poderíamos dizer que representa a pulverização de grandes ris cos entre vários s^uradores.

Embora certos países da Ásia, ccano a

índia, conheçam a instituição dos s^uros há mais de 2.500 anos (em suas fca-mas

mais rudimentares,' obviamente), só re

centemente entraram na era dos seguros modemoe.

Quase todos os países asiáticos pos suem alguma forma de instituição de

seguros nacional. Mas.só lins poucos países, como Filipinas. índia, Malásia e

seguros. Os países ariáticos ainda depen dem de empresas européias, que "não são capazes de avaliar corretamente o risco na

Asia". Para esses europeus,"a África con tinua sendo uma terra de canibais, e a ín dia o país dos marajás". Técnicos das Nações Unidas reco nhecem o despreparo de muitás compa nhias de seguros asiáticas para aitrar ao negócio de resseguros. Entretanto, estão certcs de que esse é um problema que pode ser vencido.

A Asianre ajudará companhias de

seguros indi-viduais e mercados nacionais a

muito suas pretensõss.

de um carro segurado. Seria possí

fo legalmente punível. a Policia é

vel reparé-io e pintar na mesma cor

que deveria fazer as

anterior. No entanto, o segurado pleiteia a pintura total com o con

Seria conveniente, por outro lado. permitir ás seguradoras dilatar o pra zo para o pagamento da indenização

serto de outras batidas etc. Se a seguradora concordar, como ocorre

quando autorizadas pela SUSEP.

muitas vezes, o número desses ca

Porém, até que se ponha fim a

sos vsi Influir sobre a massa de se

essas situações, todos os que usam

gurados através da revisão da tarila.

Sl'.' '

investigecões.

legitimamente o seguro, estarão pe

O tostão se transforma em milhão,

gando pelos abusos que ora se ve-

que todos iremos pagar.

nllcam

Ü'' {REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - ^Z,7.7S)

melhorarem suas posições. Servirá, tam bém, como centro regional para coletá de

informações e treinamento e formação de

técnicos em seguros e r«segino8, que mais tarde serão pastos à disposição de insti tuições securitárias dos países participan tes.

BI.517*Pãg.05

BI -517*Pãq.01*23.07.79

M ■

•i., . -: .V,

, ,

'-J í.

' '

Um campeão sem méritos

•

Brasil é recordista mundial em

í i 'K.:

acidentes de trânsito, apesar das canqjanhas

tradas- e. por último, aos defeitos mecâ-

Antdnlo CaatigUoU

O horário mais propício aos aaden-

^ 13 de janeiro de 1979. Km 91 da.Via

r« sempre de acordo com o DNER, é o nntunio (nessa faixa ocorrem trfts vezes

parada no acostamento, depds de ta sido ultrapassado e fechado por outro vdculo. Nós demos um aviso ao mcíorista que ul-

do amanhecer do dia pelas dificuldades orovocadas pelo crepúsculo.

13utra. Um carro bateu numa carrrta

mais acidentes que na parte matmal). além

Pela ordem, São Paulo. Rio de Janeiro e Minas Gerais sâo os três Estados brasileiros

't^passou e fechou este carro. Você matou uma senhora de 74 anos.

Há vários meses a campanha de

íurança de trânsito do DNER vem fazendo apelos como este. O objetivo é consdentizar o motorista brasileiro para este gra^ ^obl«na, ainda carecendo de soluça urfinitiva; o número excessivamente alto de

mortes nas nossas estradas. Mesmo assim, o Brasil ainda Üdcra as estatísticas mundiais u® aàdente de trânsito. Ano paswdo. hiorreram nas estradas federais e estaduais

u® total de 120 mU pessoas —20 mil a mais uo que as vítimas da bomba atônica q

•

»••• .

'4 '

■ ,

íi •' '' ••■ •" - ..w

. .. '

■■

■ '

" ■/ ''' •

■

mínimo de 200 mil mortos. Mas

; • r• '

..í • • ' , "■%' • I

'Wm- ' ;

esse

número não

]y^®de, a emocionar os ^mpouco as autoridades, ««ais pr^u padas em lançar campanhas de ^

' "

r r

, ,

meses os que se registra maior volume

ali 5 010 acidentes — quase a metade do Que foi registrado todo de o Estado do Rioe 1 Janeiro — comem Q saldo 525 mortos 120 feridos. E. em Sâo Paulo, a rodovia Recis Bittencourt, sob jurisdição federal e «tftdual vem s^uindo de perto o rastro da

nmra- em'1978. ocorreram, ali, 3.020 Mas, no entender de técnicos do próprio

■000 mil unidades recolhida à fá

chegam, inclusive, a defender a necessidade

de que os carros nacionais destinados ao

CAUSA DOS ACIDENTES

S causas o ÍPR localiza no fato de serem

J^bricas e sâo «itregues aos consumidores^ DNER. basta, apenas realizar cam^<>mo aconteceu recentemente, oanhas de conscientização do motorista primeira série «ne do uo "Passai". ^ Sasileiro." É preciso, sustentam os esPt-oblemas na suspensão dianteira e necialisias, exercer vigilância maior sobre o Jeira i de de direção direção teve teve na na primeira primeira en^^^® en^ finalpelas quefábnras vem srado entr^ue ao de 5.000 miT^idades recolhida àfájrica. de automóveis, E

«i .

I ,'

n,.e çe registra maior número de acidentes.

Jo que em fiscaüzar as precárias condi<^ acidentes, com 410 mortos e 301 fendos. Be segurança dos carros que

J ,'

Ainda de acordo com o IPR, janeiro, fevereiro julho e dezembro sSo os mes<s.em

Sâo Paulo — desponta ccsno campeonis-

meses deste ano indicam um lotai ae

íar^os ao final de 1979 com um totai

e 710 feridos. Já em Minas Gerais,

Sm um total de 6.556 acidentes. houveólO mortos e 520 feridos.

yü mortos e 125 mU feridos. E a pre>^o rima Em 1978, por exemplo, ocorreram, uos especialistas em trânsito è que

Rio de Janeiro, no mesmo ano,

Q 116 acidentes, can saldo de 870

«mgiu Hiroshima. E este título ingleso de de tráfego nas rodo^s federais. E quanto a rodovia federal em que ®mpeáo mundial de acidente de <leve ficar com o BrasU. Pelo menos ain(W ocorre maior número de aadentes. a Via ®ste ano. É que as estatísticas dos Du^tra — prindpal via de hgaçâoentre oRio

;■

OTde ocorrem maior núm^o de addent«. n nrimeirc registrou, em 1978, um total de 10 425 acidentes, com 1.250 mortos e 720

, De acordo com os últimas dad« do Ins

mer^do interno contem com os mesmos

btuio de Pesquisa Rodoviária do DNbK.

itens de segurança que sâo exigidos para os destinados à exportação. O faz entender

federais é atribuído, pda ord^^ P'^l(nc «-

menos do que a de estrangeiro. Será?

Pnncipal causa de acidentes- nas

ao motorista; depois as condições

a ri da de ura brasileiro vale muito

BI.517*Pa9.02*23.07.79

Pior que Híroshima é

Na Alemanha,mais carros

a morte nas estradas lackGee Fluaclal Tlma

PARIS; O primeiro "ShowAnti-Mc^or" está prcnnovendo, pela primeira vez, o seu

próprio "Tour de France", patrocinado por associações de pedestres, vitimas de addentes e usuários das estradas de uma dúzia de

países eurcçeus.

O show costuma deter-se nas grandes ddades e pontos de atração turística, a fim de atrair mais espectadores. O tema do"es

petáculo" é a trágica perda^ vidas e o ab surdo desperdício de energia envdvidas no transporte rodoviário.

Propositalmente ou não, o show foi en I.'

cenado pela primeira vez num matadouro parisiense, convenientemente remodelado para o evento. A -Assodação Nacional de vitimas de Acidentes Rodoviários, dos

EUA, apoiou a iniciativa. Assim comoRalpfa Nader, o cruzado dos consumid<X'es nor te-americanos.

O Show Anti-Motor não pretende abolir os automóveis e os carros-tanques. Segundo seus organizadores, o objetivo é reduzir a ameaça que o transporte rodoviário re

presenta para as vidas dos usuários das es tradas, assim como descobrir meios mais

econômicos de transportar mercadcxias e seres humanos.

Mais de cem mil pessoas são mortas em addentes rodoviários nas estradas euro

péias, anualmente. Esse jiúmero ê equi valente ao número de vítimas da bomirà atômica que os" ÊUA jogaram em Hiroshima, no finai da Segunda Guerra Mun dial.

Os cw^anizadores do show enviam som brias mensagens ao público. Uma cadeira

uma relação de causa e efeito, pode-se hoje

de motoristas podem dormir tranqüilam®' te, enquanto seus carros viajam de ^

verdade que, com 1,6 milhão de acidentes Butomobuisticos. dos quais 380:138 com

ponta à outra da França —^levados pof ^

danos peasoeis, houve no ano passado de

trem.

novo um aumento que nii^uém pode ig

^t*í_P08ter explica-nos que. num bio parisiense, apenas um motorista etn ^ ^tou por deixar seu carro em casa e viã)" de trem até a cidade, mesmo depois q"®

norar. Finalmente, oom 6,2% a taxa de crescimento do número total de acidentes 6

superior ã taxa de aumento da frota au

tomobilística, e superior aos 3,5% em geral admitidos como taxa de aumento da ca

uma linha direta fd aberta três anos Tomamos maior ccmsciência aind® ,

pacidade rodoviária da Alemanha Federal.

custo do petróleo e da necessidade

mente morreram menos dclistas em aciden

tes de trânsito. Infelizmente nao sé pode dizer o mesmo dos pedestres.

O aumento da chamada "segurança in

terna" de que fala o ministro dos Transpor tes, Gscheidle, que se explica em grande parte pelo cinto de segurança, se manifesta mais nitidamente pelo fato de,apesar de um aumento de quase 10 milhões de unidades na frota autcnnobilistica entre 1970 e 1978, o número dos mortos em addentes de trân

sito ter caldo de 19.193 para 14,580 nesse

período. Mesmo assim, a Alemanha Federal continua com uma das taxas de addentes

economizar. O show explica que é

Mesmo assim, não deixa de ser válida uma avaliação positiva das dfras do ano

anco vezes mais combustível para portar mil pessoas em automóveis i®' -

passado como a que fez o Ministério dos

ramente lotados do que em trens. Os trej^

Transportes em Bonn. Houve menos mcMtos

produzem muito menos poluição do qtie aut^òveis e tóo mais rápidos. Os organizadores garantem que, se

mais altas nas comparações intemadonais.

Isto significa que é predso continuar de for ma conseqüente cs esforços em prol de maÍOT segurança e de educação no trânsito.

em acidente de trânsito que no ano anterior,

Cada morte em nossas estradas é uma morte

e houve daramente uma redução do número

demais.

govwnos encOTajassem os esforços dns ,

{REPRODUZIDO DO JORNAL DO COM^ERCIO - 13.7.79)

tes por acidentes rodoviários na

poderiam decair, alcançando níveis ^ tivatnente baixos — como os do EUA ® Japão.

Philippe Saint Marc é um funcioná'^^

público francês aposentado, que maiOT parte do seu tempo às suas ativid^-j

^o secretário-geral do Comitê Nacio^j as prioridades são; as mais baixas ^ g

cidades máximas possíveis na estr«da

madas para disciplinar os motoristas sâo

desenvolver as estradas de ferro c o tra porte por via fluvial".

aonamento rasgados, recolhidos dos es

nente, mais addtmtes. Ainda que com base nas estatísticas de acidentes se visse aqui

constatar que isso não é sempre assim. E

sociaçôes de usuários das estradas, as

favor da ssguran^ do trânsito e da maior

tradas nâo predsa significar, necessaria- coasdéndá rdativa ao ppobkoM,-.Igual

para o fato de que, todas as noites, milhat^

Um parquímetro danificado por vân-

gotos depois que motoristas furioscs os

um resultado da melhoria das atividades em

As estradas de ferro da França não esquecidas. Os organizadores alertam^n®

Estradas. Monsieur Saint Marc explica

Pode-se tirar a mesma conclusão à vista dos inúmeros sacos de bilhetes de esta-

trânsito. Ê admissível que se considere isso

BONN — Mtis carros em nossas es

culos do país.

Francês para Segurança dos Usuáric» .

mais suscetívas de provocar indignação do

de ferimentos mais leves em addentes de

NordwMl ZciniBg

equivalente ao movimento da Citroen e d* Peugeol — os maiores fabricantes de vd*

três milhões de pessoas são feridas nas es tradas da Europa.

que cooperação.

ainda elevado de feridos graves, em favor

K«rl H«iaz Vaubd

custo dos acidentes rodoviários na França'

de rodas serve para recordar que, todo ano,

dal^ ilustra o fato de que as medidas to

e mais feridos notrânsito

carro-tanque matou 200 pessoas Qf® praticavam camping despreocupadament®',. Somos lembrados, também, que 5 o" crianças francesas morreram nas estradai durante os últimos 20 anos. Anualmente, O

Saint Marc acrescenta que, uma

V»"

os acidentes rodoviários noturnos são d ^ vezes mais freqüentes que os diurnoSr

..■* ■ '

•'

"l '

motoristas deveriam fazer provas à noiteE conclui:

ffil

— E muito bonito ter uma Comuni^^j,

^ ,• t"''vw>- :

Econômica Européia. Mas oqueoMef^^_

arrancaram de seus pára-brisas.

Comum precisa, mais urgentemente aiO ^

nn verão passado,fotos do desastre no na Espanha, no ocorrido qual um

é de uma Comunidade Européia segurança nas estradas.

■r'.' ' 'v

«u I .

■ <•'

l.l,■ ■>. . .

i- , .i

.»

-r-

i/.

'TV

■"■ iM

BI.517*Fd9.04*23.07.79 -

ÍÉlArit^iii I

'lÍl|l"ill'VÉÍlilltfl'an

-t '

. t.

. , .,

Seguir o rastro da publicidade por Riomor Trindedo

ne e queda de aeronaves.

do Rio

"Faça um seguro contra o

■■I!Jíj;SbrM.da!ha de Dlstlnçflo d. 1 ? Cia.» por ato d. horoUmo

Skylab". sugeria o apelo pu-

Maquinista que salvou 400 diz que não é herói

blicltário da Previdência do A queda do laboratório es

Sul, que oferecia uma "co

pacial Dorte-ameAcano

bertura especial", acoplada

Skylab. que mobilizqui efen

à apólice do seguro contra in

tistas ê a opinião púl mundo Inteiro, ^riiu'

cêndio.

bém para exerci^ <( marke ting das companmas de segu ros do Pais, que se mostra ram sensíveis à oportunidade

publicitária oferecida

"Essa cobertura especial

era abrangente, pois alcan çava todos os riscos causados pela queda da espaçonave". observou Mendes. G, logica

pela

mente, a responsabilidade ci

NASA, para. além de "ven der" uma boa imagem da empresa, tentar aumentar

vil de qualquer dano, caso um fragmento do Skylab viesse a atingir um segurado,

seu faturamento.

seria cobrada da NASA,insti

O ponto de partida foi exi gir que o Instituto de Resse guros do Brasil (IRE) defi nisse o que era. realmente, esse objeto, de quase 80 tone ladas, cujos destroços, diziase. poderiam cair sobre o ter

tuição que colocou o satélite

ritório

brasileiro.

Definido

como "aeronave", os even

tuais danos provocados pelo Skylab passaram a ser sus cetíveis de cobertura de se guro.

Segundo José Antônio Men des. gerente da Companhia de Seguros Previdência do Sul, no Rio, não foi tarefa difícil, mas apenas um exercício de criatividade. Is

to porque, a legislação do se guro

contra

incêndio,

cláusula 224. permite cober tura para "impactos" causa

dos, entre outros, por veícu los. vendaval, furacão, ciclo

- rico latwetto em

no espaço. Em termos de re sultados práticos, Mendes

5S. dlficoU e imperlMte. da minha U-rcado de «"Ia"

disse ser "difícil estimar o

retorno da campanha", por que a cobertura foi comercia lizada junto com a apólice do

retlnho, onde mor. d^e o. ——Feridade, e por

ramo incêndio.

mndlno

roviári. Federal, o maquw»^.---

Já Rony Lyrio. vicepresidente da Sul América — seu anúncio apenas mostrava o Skylab e afirmava: "A qualquer hora, cm qualquer lugar,faça seguro" —,enten de que as companhias de se guros aproveitaram a Oca sião para desenvolver um plano de marketing, do tipo "pense num seguro esquisito, que nós fazemos"

m ri/co L prtprl. ^

em ui.lo solene, no Rio. s Me

De acordo com ele, num ho rizonte'mais amplo, as em

presas do setor evidenciaram dispor de tecnologia para as m^is esdrúxulas coberturas.

ganhará

Ferr®^'Jf;7JS!

Cio de tf Classe tosütuída^io i/ n? 58. de Ude dezembro de tW».

O ilniatro dos Transportes E^u m

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 12.7.79)

de Ferroviária Fedwai.

Elmo Serejo,

uma carta cm que iAto Será entrega do prêmio ao honras de em solenidade Vme atuação de eatUo, "evidenciando mes de Ouveira,

cuj

de eitímulo a o"*"' circunstâDcias

„dlno Go-

Um herOl que nflo vai mudor de vido Em Triagem, o UT-31 devia parar para

a baldeaçio de passageiros. E^andino Gomes de Oliveira (também

ta), vlaiava no primeiro vagão do trem

como passageiro. Ele se sentara no ulümo banco: foi até a porta que "*P®

cabina do salão do vagão^ Queria informar-se com o colega

(orem con-

vocados para o mesmo desario

anormalidade, e viu que a cablno eslava

^"modíntamente, apanhou =^"7® própria para abrir a cabina e, wm a aju

da de passageiros, forçou uma da» ^ri"

O acidente

laterais do primeiro vagão.

fora. Pisando nos rebiles c

te nas Janelas, conseguiu chegar porto da cabina, e abri-la O P*®'"

Bequinists. »au"

morrido ...

^17*Pãq.05*23.0_?>

W'';':,".'A'.V

eqoqposição.

com

® quando tentava vorl-

via tomado os

vam, em desespero, rcminm qu

|ran-

dino não conseguisse parar o trem.

- Minho preocupação foi vor sc o sinal

PT cfl7*Pnn 06*23.07 ._7R

estava aberto. Como estava tudo verde

conduzi o trem até à estação de Vieira r penda, onde os passageiros salUram tip disse, no dia seguinte, com toda sim-

quer tre.;

em qual-

desde

TaTe

rodas

pucidade.

Eraodino n3o sabia, o que acontecera

Sr/eitas

ao maquinista da composição. Foi o ge

acostumou-se,

^rens

^ dmmguir. pelo ruido das

. í

avariado,

fafegando em

Filho de An.-

rente da estação que lhe comunicou a

foi me..

Oliveira, que

inec

morte do colega. Ele acabara de receber

um telefonema da estação de Mangueira, informando que o corpo de Mauri Vieira

durante 30

da Rede Ferroviária há i?

Suscp ainda não foi procurada por nenhum

®"de começou comoeletricista Ele

Lopes fora achado Junto aos trilhos.

Jejcabulado,uando.i,,,o„,ToLm.

HOMENAGENS

.. rie.-iüp o dia 2 de julho, os montepios

pio hâ doLs ou trés anos e, mesmo com a

^on^ições de sobrevivência. Todas as

que aplicou, embora não venha a obter

nt á, I aprovação novos planos estão sujeitas evia da entidade. Até quin-à

o beneficio que esperava, seja em termos de renda para si. ou de pecúlio para sua íaniüla. Neste caso, terá perüiUü também o tempo de não ter entrado para uma

q e.vatne da Susep, que verificará se eles

Transformando em herOi pelos passa

Ferroviários, no Engenho de Dentro (presente da Rede Ferroviária Federal), uma placa do Sindicato dos Ferroviários, um diploma de Honra ao Mérito e a Me dalha Marechal Rondon, durante uma

'mento\"n"''°

7 instru.

quinista. é também"'^^

ha*.ír"*' «"tanto, nenhum a procurado a Susep para montepio adaptar-

e eletricista i r Méier. Torcedor

taria que Zico focso

ao MPPA,

nasceu ao

80s-

— Ele pode ter entrado num monte

iv'õ 12ü dias pata submeter seus planos

geiros e colegas oe traDaino, i::randlno ganhou Cn 30 mli do Instituto de Kesseguros do arasü. um apartamento ae Crs' SOO mil no Conjunto Habitacional dos

Í7V

insoivêncla do plano, recuperar parte do

instituição mais sólida — frisou.

ff Mfi

" ° ®'" Francisco de Assis Fi-

Entre os participantes de montepio, no entanto, persiste grande dúvida, pois

balhar coi'".'"^''""^ maquinistas a tra tem o gLííio rom Erandino

6G n,

an.cs do Decreto-Lel n,° 73/

a Suscp não concluiu até hoje a lista

por antigüidade, no final do ano passado,

— e afirm. -

passando a receber Crf 12 mil mensais. "Para evitar problemas com o Imposto

trem, mesmooue

docn'"^^-

Ministério da Indústria e

vidamente autorizadas. Para os que es tão em dúvida, o Sr Francisco Figueira recomenda que "o melhor é continuar

de Renda", ele não quis informar por

medalha de ouro

homenagem que o 1." I Exército lhe pres

tou, meses depois do acidente. Além de ganhar o apartamento da Re de Ferroviária, Erandino foi promovido

quanto alugou o apartamento.

Ganhei também uma porção de afilha dos— disse. NA O MUDA

No entanto, o herói da Rede Ferroviária continua residindo na mesma casa, a

menos de dez metros do leito da via fér rea. E uma casa de dois quartos, sala, co zinha e banheiro, cercada por um mata

gal e sem esgotos canalizados na Rua Viúva Cláudia 4«. fundos, casa 2. Ele pa ga Crã 58 mensais pelo terreno em que

construiu a casa, num terreno arrendado pela Rede Ferroviária Federal. Mora com a irmã Herandlr, também solteira, de 37 anos.

Maquinista Isudo-A — classificação

(REPRODUZIDO DE O

^^'■ao UdodeSberto"

casar tão cedo — "tí.nh'' ^

P®""

abandonou um

dO'

\íi"ni

«anhar uma

''^®da, a menina Lu-

de nn

d>tr,»ç

montepios e as promotoras de ven das. que. sem se constituírem em ins

tituições financeiras, têm muita in

fluência no mercado. O número real de montepios é desconhecido, embu-

i'a um levantamento precário apon

ta a existência de 308 entidades no pais.

Para

superintendente

Susep (Superintendência de Seguro.s Privados;. Franoisco de Assis Figueia quem cabe a fiscalização dos

montepios e seguradoras, as exigên cias operationai-s contidas no Ma

nual da Previdência Privada (MPPA) deverão "restringir drasticamente o »«imcj-o de montepios no país", que passam a ser entidades sem fins lucratjvos.

Entre as restrições do MPPA, es-

a proibição — cm vigor desde 2

de juJho. a partir de quando os mon

com

Entre as promessas está a concessão

T^ão tenha condições

pios continuarem a emprestar desde o dia 2 poderão sofrer intervenção. Outras irregularidades mais graves, como o não

cumprimento das normas de aplicação

de suas reservas técnicas aos termos da Resolução 460 do Conselho Monetário Na

cional (que regulou as aplicações das se

guradoras e fundos de pensão), poderão determinar a liquidação extrajudicial.

bloqueado (sem a aceitação

-E os administradores, que serio

pode constituir outro, dentro

remunerados de acordo com os sa lários do mercado — pois as enti dades não têm fins lucrativos —

sóciosi , será liquidado, mas a

adiviu?]^ terceira hipótese, contudo, é

sanear área dos rnontepios CrS 28 bilhões ao Banco Central, o Governo parte agora para sanear o.s

assumidos

o ni/« o anterior", disse do MPPA. absorvendo Figueira. Qu«

oferecidas".

radas instituições financeiras, mas enti dades sem fins lucrativos. Se os monte

de sah^ - °

emm-6

diàse. porém, "que algumas coisas que fo ram prometidas não poderão mais ser

bloqueado. Jsto é", acrescentou,

seus associados". Neste caso, a sovieriade submeteria à aprovação da usep ura novo plano, conforme aa disposições do MPPA".

® humano,

pagando, para não perder seus direitos

por falt% de pagamento". De concreto,

de empréstimo pessoal ou imobiliário, porque os montepios não foram conside

Os Compromissos

l^urdís^eTerini?" " E^Pdino _ é muito legSl um

completa das instituições que estão de

"Se o plano não for adaptável as novas normas do MPPA, ele será

Poderá permanecer, desde que, blofl ueado, tenha condições de atender

Governo inicia ação puTa, Dppois do saneamento do mer

Inovas normas ope-

nao receberá novos sócios, mas

- 15.7.79 - GRIFO DO BI

cado financeiro, que custou mais de

se manifesiar sobre o plano

■facion

M^riadei^urdesK'

Ele lambem p o m"

ou, a partir de então do

da Fazenda I , "poderão contlSCU.S planos até a Supe-

mos excelentes AFILH^ amigos-diz Erandino. lag^ris^ nomaisMéie^o m! ganhou umá afTthall Erandino

esta bem entregue

— a quem estavam vlncula-

Junho

iiiia ■ rlnii

te entre os m/" "! '"^P^cutido bastan-

claroque isso?m'° ®®®® de trabalho. E meu futuiodenfrn^ p®" ° do o que eu gosiari^i''^'' que eu querirmo.^ acontecer. O . Pcorfeu, era ver o i' ® não

clene Rosa de ■>

os montepios,

nria^oa-^ep ou receberam seus planos já aprovado» autorização ml-

tenho apenas 39anos"

- A notTcia H? ®

entanto, que

P®'o dirigente da Susep: a de

o plano nem a entidade tenham

iÇóes de se adptar às normas do

A entidade poderá ir, então, pa-

terão que responder com seus bens

pelos eventuais prejuizos. Na opi

nião do superintendente da Susep,

que dirigiu o Departamento de Fis

calização Bancária do Banco Cen

tral, este deverá ser um dos moti vos mais fortes para determinar a

tepios tim 120 dias para se adaptar

, j * ^'^úldaçào, porque a Susep e o IRB

prestimnv''"'"

tar^f sanear o mercado e, nesta j outros montepios sólidos e outras ^®B»i'adoras serão convocados para aju-

tre os próprios montepios, a fórmula pa

ab.sorvendo os planos ou as empreinviáveis", disse Figueira.

privadas nacionais que não tenham car

de Resseguros do Brasil' vão

concederem em-

Seiis a ou imobiliários a tuic- financeiras. privaíívo.s de insti tuições opinião do Sr Francisco Fi-

at 'Pja Uma dimensão queboeo mercado "o problema não

/...J'j montepios terão difi.. ^ se adaptar às novas exi gências node prazo de 120 dias e poaerao desaparecer. "Não creio, pom . ^sse, ' que os prejuízos sejam

(-,>

e muita monta, a ponto de o pró-

j,;

'^^"íÚÇÕes de absorver « que, is-

próprios associados dos montepios '' ^rn que arcar com os prejuízos". Mes-

^úo ne»Àa )Jo.s,sibi]ldade. o superlntenden-

pno mercado não absorvê-los".

acredita que "as perdes dos

ladoK nao .serão de muita monta"

redução dn número de montepios.

Além da.s fusóe.s e incorporações en

ra reduzir o numero dessas entidades se rá "a autorização para as seguradoras

teira do ramo vida. possam administrar carteiras de previdência privada", dissé

Figueira. Se o número de montepios a ser absorvido for multo grande, seguradoras

que já possuem ramo vida serão convi dadas a colaborar. Só as seguradoras de , conlrole e.strangelro não serão chamadas, porque não iTodem operar no ramo vida, explicou.

Ele reconhece que os participan

te de montepios ficaram "em posi

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO B^LL "

ção meio indefesa: se deixar de pa gar perde seus direitos pela inadim

plência: se continuar pagando, pode não receber os benefícios que conta va para si ou sua família, porque a

•II. .

■f

empre.sa talvez seja considerada in

viável". .Mas acredita que a última hipótese não será tão freqüente e que 0.S assouiados, "pelo menos, re

ceberão üe volta o que pagaram". BI.5]7*Pãg.07*23.07.7?

81.517*Pã9.08*23.07.79

Classificação de naviit .

Faltam os recursos nnm ^ ü • r . ■"■«vivência de uma sociedade que não tem planos para se auto-sustentar " para que isto funcione efetivaiD^' j"® nBrasileira recém de criada Classificadora NaviosSociedade passe a efetivamente suas atividades só exis^ duas alternativas; ou seus respcms^s ^têm junto à iniciativa privada recursos fmancei^ ou recorrem a Finep. con^

Segundo o GT, os levantamentos rea

acordo H. acfírA^

tiíSÍ^de ^ Sd^ad!

^egJyiruprde^T.blS.-lí^rs^ber nlí Engenharia Naval' que se dedicou aò estudo da criação e d^

atividades da terceira sociedade de clas

sificação de navios sursnda no País.

O GT não só desaconselhou a vinculaçao da SCBN ao Zuraau Colombo, X tOT quase 20 anos de atividade, por não

haver a ^tidade -conseguido ad^úi? a prefertocia da Comunidade Marítima

Brasileira , assim como a qualquer sodedade cl^sificadora transnacional, ooraue esta decisão sei-ia, "portanto, transfenr para outro pais a capacidade de decisão

ntcionar'""'"" "atureza estritamente Os argumentos do GT da Sobena vieram como respostas dos que foram apresenta^

pelo actamistrador da SBCN. comandanS Paulo Strauss. do almirante Lobo e Silva do Bur«iu Colombo, e das sociedade tram-

n^onais, Lmo Costa e Manoel Matos do 2^° Bureau Of Shipping, e Qdd Gun nar Tonby e C.A. Parisi, do Det Norske eniM Sociedade Classificadora de Navios

Criada a 6 de março ultimo, à SCBN íd prazo de J anos para sua implantação definitiva. Isso devena ocorrer em 3 eia^s

SStd"»" portuárias e fluviais. "Na°se^

gunda, haveria a preparação das r»«

para construção de navios

ca?frM

sem que tenham sido explicadas Sff' taçoes que teriam os navios oceânicas

serem considerados de cabeia^

senam preparadas as regras wra a sificaçâo de navios oceâ^o^ c ®

móvds Hn ■

mente móveis Ck Viv- ^

cia Construcàn

filiação da SBCN ao lACS —

pardalfaltam ainda alguns

Lembra que a Finep está querendo manter

sível sem a perda de uma parte da soberania do país mais fraco".

sala e alguns

^íios a le-

daquilo que a entidade pretende realizar". wniato com representantes da SBCN.

Aparentemente, sua criação vem ao en-

"Por serem uninadonais e coro objetivos bem definidos, essas sodedades não po

d® desenvolvimento de tecnologia nacional e

deriam auxiliar o desenvolvimento de tec

^ntro de vários objetivos govemameniais viabilidade econômica para SBCN, desde

nologia em outros países sem ir contra seus próprios estatutos e, certamente, sem in correr em restrições impostas por seus

^■"® naval ®dnitnistraçáQ entenda que a teonm^ia nào pode ser a única meta da

para isso, a nível governamental".

namaitais em hiÜ «^gãos goverda suvencSrt Para o mandante S^Í^3®P 'T ^^ abandcmar o ^ ^'ms alternativas: sociedade Í20 dias. Eou onrríÍS° auí??® ° implantação da

sedimentação desenvolvida no exterior, mas u®o no Pais, A Finep antevê possível

sep.ií,

para ccn-

pesquisas para elaboração de regras, assim como para formar equipes técnicas, "desde

mundo que não podem ss* confundidos com a própria sodedade classiíicadora. São os

foi . um um dos dos asn«v>tr><. a gos-emamentais. Este Este governamentais. uüs

que exista estudo de viabilidade econômica

chamados

°^h^vel do empreendimento". O plano

atmdades do GT da

global, e «te è uma exigência da Finep,

à sua operação rotineira naquele local. Essa

J°roiomh^ conjunta d^SBCN i

"elaborado por firma de reco-

necida capacidade, para que o órgão possa aprov.ar um financiamento a longo prazo e,

capaddade é fornecida pda matriz, através de livros de r^ras e drculares aos vistoriadores, que são desenvolvidos nas sedes

agora, nenhum nf«n ^

T- ^

ciamento de Ar«i ciamentVde

mesmo mesmo finanfinan

maicres debat^^? Sobena.

provocaram

pareceram ®.® Perspectivas nào Lobo e Silvamuito exoH/-«n?'"^®doras. O almirante

anos J^"?"® fa entidade, em anos de ativida atividade ®m 20 20 está apta a ri» navios e regras e pessoal nr^ If®'" °"^ros. Possui atividade. É de P®ra esse tipo de acumulada Deli?'n. ® experiência deveria ser desDerdirjll[®®" Llolombo não flídade classSSSÍ' ®5Sociaçào das du«:

■ tropos, oitaa. a

vantagem o

o que traria

entidade,"

Tm ndo perdido". Contudo, parteossignificativa gastos serãoa

evidamente fiscalizados "enàopoderãoter estinaçâo diferente daquelas para as quais foram aprovados. A Finep tem planos desenvolvimento de tecnologia em várias reas a serem lançados pelo Governo, nos

hament

poderia se engajar decidi-

raticamente, este levantamento feito,

nados. invalida, a um só tempo; as alter

proposição, o GT .. '

rejeitar a

olombo, ou de poder a entidade, conforme

? associação

advir des-

^ntagem que nodi-^

^ "^nica

do Bureau Colombo i^ín®^® experiência.

'^^^^hros do GT, especialmente desig-

nativas da SBCN associar-se ao Bureau propôs o comandante Strauss, treinar vislondades para as sociedades iransnadonais

roçadas no Brasil, "que os utilizariam

®a.

^cr 20 anos de existên-

mas

das conclusões do GT.

^pótese de a Finep auxiliar a SBCN surgiu

engSi'e,w'í® holandesa, quase »Çâo de navicR ®ç®^ando na classifi-

planos concretos de viabilidade econômica

•

®"®

1 -^25 aso maior

nheircK que m.» tiTbflth nheiros

dos navi« In

número de enge enge-

nas classificações

assim com é

ao Bureau Colombo.

®speciabili«Qe

® quantidade ae

húcialmente

pretende usar

governos, a menos que houvesse acordo As sodedades tradidonais mantém es

A Fuiep possui recursos para finandar

sociedade brasileirE .?"®^®^rmento de um ®c«iômicamaior ane^ ^®^rlidade

de t^stnmâ

Strausa, escolhido-^paTa^dm&tr

interesses de seus países em todas as partes do mundo". Conclui-se, assim, não ser in

viável a hipótese de que a assodação com entidades com tal objetivo, não seria pos

^eito levaSí^?^°i*®''®'^°P®'s Nào foi

'Mto

realidade, uninadonais, que resguardam os

vidades e apresente à Finep "plano global

f^aaonal da Bidústría

sociados

Associalion Of ClassUication

ternacionais ou multinadonais. São, na

tração concorde em diversificar suas ati

^ fmanceiros neceStóos cidos oelo^bid^® soaedade smiam forne galização

lizados até aqui sobre as perspeaivas de sobrevivência da SBCN indicam que elas es tão na razào direta em que sua adminis

provisória no IRB.

Norske tem em c

final desse periX

atícil'quanto bfeiprS

celebrado com o Insdo BrasU, IRB. a

Para taltr. 7^®

q"e a atuação da en

tidade terá que estender-se à área indúsirial

Pnvado. Pelo.

—-aa «V 1./UCU0 rnvaao. Pelo-

ocdio mão-de-obra temporária em caso de demanda supericH' às suas capacidades", A

dTOois que o GT verificou que não haviam que permitissem as atividades da sociedade

® que "uma organização civil, de Direito Privado, não deveria ser fundada baseando-

se em subvenções futuras. Deveria, sim, ter

planos para se auto-sustentar".

escritórios

terminais,

"com

donnnio tecnológico estritamente necessário

respectivas,

utilizando informações pro

cedentes, a bem da verdade, até de seus es

critórios terminais e opiniões de seus co-

liiitês técnicos no exterior, quando os pos sui. Qualquer opinião técnica que não seja explidtamente indicada nos livros de regras ou nas circulares terá que ser ratificada pela sede. pois é lã que se encontram os formuladores dos quesitos técnicos a sàera

obedecidos, além dos laboratórios de pes quisas, os técnicos que participaram de dis cussões internacionais sobre assuntos de ex-

terma importância para a nav^ação, tais

como Borda Livre (a parte do navio que fica sobre a água). Segurança da Vida Humana no Mar e Transporte de Mercadorias Pe rigosas, entre outros assuntos".

Quanto à incompetência dos técnicos brasUeiTos desenvcdverem regras para cons trução de embarcações, o GT lembra que quando "eles tem pela frente um projeto antevêm tantas dificuldades que se sentem incapazes de realizá-lo sozinhos- Então

fazem uma associação ccnn estrangeiros. Erguem um muro tão alto que se sentem in capazes de pulá-lo sem aiuda". Depois de lembrar que'' a nossa hi^ória

De todos os debates o que mereceu exame mais detido, quase sempre de caráter político, com opropósitodesalvaguardar os interesses nacionais,

critórios operadonais em várias part^ do

foi o que aventa a

hip^cse de a SBCN associar-se a outras or

passada e presente está cheia de exemplos

que justificam essa opinião", o GT afirma

que os técnicos que participara desse grupo não pretendem agora formular regras para a construção de super-petroleiros, navios de

transportes de gás natural ou mesmo roU-

ganizações. principalmente com as cha

on-roll off.

madas

depois de 22 anos de indústria Naval mo

sociedade

classificadoras

trans-

Nào admite, porém, que

nacionais. Essa> entidades "são represen

derna e intensa no Brasil, não tenha sido

tativas de seus países de oi igem, que, devido

sedimentado o mínimo de tecnologia para iniciar o processo. Elaborar regras para

ao seü cresdmento econômico e de suas

relações comeraais. fizeram com que as atividades dessas organizações transpuses sem suas fiooteiras. tornando-as transna-

donais limo r«salva:

fiáosáo, porém, in

ooDstrução de embarcações fluviais, lacuatres e portuárias, "não parece trabalho acima dos possibilidades dos engenheiros brasileiros, que aiuulmeote trabalham nos

BI .517*Pãg.09*gj^ BI.517*Pâ9.10*23.07.79 ...

ifii»»

Fazenda mantém

.escritórios de proj^o, nas univ^idades e insitmos de pesquisas, nos estaleiros e tam

ação contra montepios

bém nas sodedades dassificadoras aqui çstabdeddas. As regras para os navios mais

complexos viriam com o devido tempo". 'Assim como não seria adequado supor que

os problemas de navegação do ^o Ama

zonas são semelhantes aos do Missisipi cu

Reno, ou de que a Lagoa dos Paios é se-

dos planos, "nSo coptèm un-

melhante aos grandes lagos americanos, também não seria certo usar regras desen-

tem improcedente o mandato

para construir "noasas embarcações fluviais elacustres".

.iiyvi"

algumas ind^açôes. Qual seria a sodedade escolhida? é uma delas. Outras: quais os critérios de escolha: a que tiver maior to-

ndagem de registro de navios brasileiros: a ^ que ainda não estiver estabelecida no Braãt

em aUvidadea que n»o tenham

determinadas circunstâncias de interesse público relevante, restringir o desempenho de atividades, mormente se con

sideradas nocivas â economia populareà poupança.

Conforme diz ainda a procu

radoria, "é irrecusável a fa O argumento

montepios, contra a decisão do CNSP de suspender m ven das dos planos de

tidade, têm muito a ver com a cultura,

renda, era o de que a m«id

culdade de que é detentora a

administração pública, de

condicionar o exereicio de di reito individual, de liberdades e de atividades, através de

tradições e hábitos dos povos que represen-

somente beneficiava "

medidas preventivas ou re

tam.

sarlam a ter uma í»t|f fJ"®; de mercado e facilidades p comprar as cartas P>tent«

dos interesses da comunlda-

A associação da SBCN ccm aá sode

•■•' •

o exercício do poder de poUcia

COS deviabUldade".

dades ti-adidocais só seria possível em casos e^edficos, após algum tempo, quando já

■

(Susep), sustentando que a

aspectos eatrilamente lecn -

das entidades que

possuísse infra-estrutura técnica já em termos comparáveis com a tecnologia asso-

_j-

ci^a. Esses casos específicos certamente

pressivas, visando à proteção de".

Os montepios, de acordo

paralisar completamente as

com a informação do Ministé

atividades.

nham condições de se adaptar às normas exigidaa, terão que

No parecer enviado ^

ça, a procuradoria d® .

irão aparecer quando a SBCN for solidtada a ciasafícar navios cujas características não se enquadrarem no âmbito de suas regras. \y

"Mas isso, acrescenta o mi-

dos pelo poder pübli". "h os

coação e até mesmo as regras de cada en^

• '

disposições".

seus planos de açSo

Quem trabalha com as sodedades dassi

. ■i'..v i''f- ?" '

planos de "adaptação áa suas

r^ras. provavelmente baseadas nas da

ficadoras tradidonais" sabe que o modo de

zações exigidas, apresentando

com a SBCN teriam que adaptar-se as novas

melhor que seja para os hábitos nadonais.

"•r' y>'

entidades de previdência pri vada requeressem as autori

da administração, para. em

que fazer alguma alteração nos seus hábitos

■.At-."' •

beleceu um prazo para que as

"economia de milhares de pessoas, geralmente de baixa renda, nio pode ser aplica

normalmente utiliza? "Se o armador tiver

■

Segundo o procurador-geral da Fazenda, Cid Heráclito de^ Queiroz, a Lei n.° 6435/77 esta

ntetério da Fazenda, nfio veda

sodedade escolhida, que não senam as que

praio de 120 dias para que os

dência de Seguros Privados

donais, quando quizessem classificar navios

slo-como essa.

mês passado, o CNSP deu um

petente para tomar uma deci-

da Nacional e da Superinten-

ficados com uma das sodedades tradi-

•

da. Ao adotar essa d^lfáo. no

procuradoria-geral da Fazen

fatia do mercado brasileiro; e os armadores brasileiros que já possuem navios classi

'i.i, -rt »

mandato que o CNSP é incom

Juis Federal da 3.' ^ara do Distrito Federal, pareceres da

ou seria «implesmrote a comerdalmente mais interessada em abocanhar uma boa

*,» l' ■

(Capetbrès), que afirmam no

de benefícios das enudades abertas de previdência priva

Rischbieter enviou ontem ao

ta seria a teaidogicamente mais avançada

'I >•

rais Universitários do Brasil

mas exigidas pelo Governo.

proposta de transferênda de tecnologia: es

l. •• (,

pensío dos Profissionais Libe

decisio, se adpatem as nor

bdeddas: aquela que apresentar a melhor

pela Caixa de Aposentadoria e

27g montepios aUngWM pela

para «rilar discriihinaçàó'dam as já esta---

•

de segurança impetrado por oito montepios contra a deci

são do Conselho Narif" Seguros Privados (CNSP) de bloquear as vendas de planos

Se fosse considerado impresdndível fazer uma associação com sodedade estran geira seria difícil encontrar respostas para

■

de órgão legalraenlelnvesUdo de poder para edllA-lo", con trariando dessa forma opinilo dos oito montepios, liderados

ministro da Fatenda. Karlos Rischbieter, considero" on

■' ydvidas para rios e lagos de outros países '

léria que afronte a Irt e emana

■ BRASÍLIA (O atOBO) - O

da assinala que a re

rio da Fazenda, caso nâo te se associar a outros, através de processos de fusfio.

CNPS que ADTOvou o woque

(reproduzido de Oo globo - 17.7.79)

Nesse caso, a SBCN faria uma assodaçào temporária e específica para a classificação desse navio, cxim uma sodedade que po deria ser a da preferênda do prí^rio ar ma^. "Este seria um critério justo com as aodedades dassificadoras iransnadonais

' ' M>

que operam no Brasil e seria uma maneira,

nao subalterna, de desenvolver tecnidogia". r •

'M '

pareceres do GR já foram enca

-r'.:. ■, .lkv' \''.''i"ifv' »/• /

"•

minhados ao Conselho Superior da Sobena,

.'A,'". '-í

utícgrado por representantes de órgãos do

governo,

universidades

empresas

^1 ' ■ ■ ■'

privadas, ao qual caberá aceitá-los no todo ou em parte e. até mesmo, fazer algumas t«comandações.

■ i ■ • I

)

)(.

(reproduzido do .iriRWAI. DO C0HMERC1.0 - 15.7.79)

•_ • « C' •'• .1-.';. ■

"■

■

••

' ■ IK4,}

/r' '. y

BI.517*Pág.11*23^^

r , ú

-.-p- t

RI.517*Paq.12*23.07.79

de un importante centro de ensenanza en Venezuela, como Io es el INSTITUTO UNIVERSITÁRIO

DE SEGUROS, que ya va para dos lustres de fundado, cjue lia te-

INSTITUTO ,1 ' »

nido grandes problemas para ilegar a ser Io que exitbsamente es hoy, y para demostrar a propios y extranos, a todos cuantos

UNIVERSITÁRIO DE SEGUROS

están

vinculados

estas

tareas, Ias proyecciones de este

Çrganismo docente universitá

rio. sin fines de lucro, que nació en Ias manos de los direc-

tivos de una compahía de segu ros de nuestro médio y para duienes no ha existido el me

nor interés en que se ies reco-

aseguradora dei Continente.

'as demás empresas aseguradoras dei país, para que se incor-

Poren a él , a fin de que sea una

obra y una labor de todos, de

EI equipo que dirige Ia RE VISTA INTERNACIONAL DE SE GUROS, tiene pleno convencimiento de que (a institución de ios Seguros y Resseguros dei pais, debe crecer solidamente apuntalada con estúdios técni cos y con el acopio y anáitsis

de Ias experiências recogidas

en (as propias fuentes de Ias

individualidades que han venido forjando esta carrera a tra ves de Ios anos. Estamos plenarnente identificados con Ios

modernos sistemas de ensenan28 que se deben suministrar a los hombres y a los pueblos para que estos puedan enriquecerse de conocimientos con Ias carreras profesionales que jun to aí trabajo creador, deben hacer crecer Ias instituciones ha-

aa^ia conquista de Ia prosperi-

los futuros eje-

Oup

Io. r

'3 docência de

v Ia

estímulo sano

rec fr.nc ^conveniente de S suficientes paratecnoampíiar t? ei campo de acción i ft 7 ® capacidad humana. Hpr,-.n

cinco anos de dinâmica y em penosa actividad de esta Re-'

vista. Tenemos conclencia de Ia necesidad dei país por resoal

Vy Iooctos t en oucIas eoscomplejas de egresados ma

ins Seguros privados; a que no pongan tantas dificultadas S

aporte moral y econômico narJ Ias aulas y voluntades donde se

forma

seria,

responsa-

preparado en el pais. a costos

tí sfiierzos y proyectos; para re comendaria de manera franca al

facción, de paso, que al cola

borar con una institución de es

cutivos y líderes empresarlales dei paiii y también dei Conti

ta índole se beneficia notabie-

nente de habla hispana.

UNIVERSITÁRIO

dei DE

INSTITUTO SEGUROS,

cofiocímiento de todos los eje

El l .U.S. está forjado de un molde y estilo dinâmicos, es

una Organización privada, seria, de filia calidad docente, con

ranqo universitário». Puede ser

vir cotiio modelo de Io que se

El INSTITUTO UNIVERSITÁRIO

debe realizar en Venezuela y en América, dentro de Ia inicia

hemos referido, por un grupo de hombres que sienten un gran

sus méritos docentes represen

amor por Venezuela y sii.s insti tuciones. Podemos citar sus

nombres. porque Ia historia se

tiva privada, porque además de ta Ia fuerza de Ia uniún. Ia buena- voliinlad y oi ospirilu de ser

vido.

escribe con boclios. En Ia plana

inicial de sus patrocínadorus es

Arreaza,

Luciano

Segulm.

res Enrique Tredinik y Hcrmún ■1

mientü piiblico. de 'os titula res dü poíizas y de Ias mucfias

doctores Olho

Erich Michalup. Andnjs Sosa Pietri. Konrad Firgau y los seho-

problemas, Ia dinâmica, el as

exposicíón

Oentil. Manuel Acedo Mendoza. sar

tivación y eí nacímiento, los

franca

iguamente dedicada al conoci-

los

Carlos Sosa Hodríguez, Júlio Cé

de esta publicación especializa da. en Reportaje Especial. Ia mo-

Esta

Perret

tán

numero de gala. Edícíón 20 quin

BI.517*Pã9.13*23.0?.;

ble e institucional. Ias sólidas

para que se conozca su vida.

pE SEGUROS fué fundado. como

mo Io es Ia de los seguros.

pecto anecdótico y los exitosos

nar

cienllíicarnente

personal

dei futuro empresarial.

extranjeras, porque hemos

logros que constituyen el haber

car este Reportaje central de gala, para destacar^y promocio-

con

•es que han de ser los líderes

saoido crear y consolidar una uente técnica tan valiosa co

to Aniversário de Ia fundación

ro de esta casa docente, es por

■ pro-yeccíones

de cultura, su alta capacitación de valores ejecutivos naciona-

térias que conforman esta carrera. Sólo así puede crecer o ^ solidamente Ia Instítu® P®'®' y en un maftal®jeno nada tendrá que

COS organismos docentes y nu blicitarios dedicados a Ia ense" nanza técnica de Ia carr«rt j

sión de Ia singular problemáti

sados para Ia formacibn y ampliación de sus departamentos,

en su docência técnica y demueslra su madurez. su grado

hrm?t ccente Venezuela con

Por todas estas razones, henios querido recoger. para este

dei Instituto en largas horas de meditación. estúdio y compren-

menie Venezuela, Ia cunt crece

1^0 no lejano

dar mas ampliamente sufon

los generosos planes concebidos por los directores y profesores

Io que nos hemos dedicado al grato trabajo de realizar y dedi

inferiores que si fueran gradua dos en el exterior, con Ia salls-

peairse a organízaciones sími-

Este critério Io hemos venído demostrando a Io largo de los

mica de ias posibilidades: por

cidos de Ias realidades y futu

ramo uti iicen por igual sus egre

y Ias cuales han sido impulsa

Especial en Ia empresa compe-

to, para que Ias empresas dei

K '

hasta culminar ya seis promo-

llo de sus êxitos y. cosa muy

contratar graduados dei Institu

mavoriHo y establezca una docenfp que ya está enI®camidocente o realización. Le urge al

RIO DE SEGUROS, desde los dias iniciales dé su creacion,

nentemente técnica; por todo éllo y, porque estamos conven

de Ias amplias facilidades paro

el futuro.

cllo el INSTITUTO UNIVERSITÁ

no sólo en Ias necesidades de

titiva, que todos se beneficien

rnífun

bio el principio que ha estabie-

ca de lus seguros', para convetlir üsta en una carrera emi

sostenimlento sino en .ei orgu-

cuantnl P''°ductores y todos «iamo f Optar decorosotanS n ® profesión de

fundamentalmente técnico y sá

ambición nacionalista, donde to

dos ios interesados participen

OUE DE ESTE

Reportaje extraordinário?

Por Ias razones muy especiales aqui , expuestas; porque es

das con gran éxitó a Ia dinâ

Çosecha de sus êxitos, a todas

Eva Marítza ".

va,y al concurso comunitário de

esta extraordinária profesión.

antes por ei contrario, han lla-

ficipación de esta escuela. a Ia

"'versitaria de Ia institución

lanzaron a ia conciencia positi

una. empresa de tanta enverga

mado voluntariamente a Ia par-

car bienes profesionales para

ei país, pero inmedíatamente Io

ciones cristalizadas dentro de su ordenamiento universitário,

nozca su labor de pioneros de-

dura de ensehanza profesional;' Creado en Venezuela para Ia docenria

to le dieron y le dan todo el calor y el apoyo que se le dis pensa a una obra que vino a cubrir Ia necesidad de multipli

Rebolledo. Pero ya dijimos cómo êllos, caiegóricrímcnf'!, no

persnnas —hombres

muje-

rcii • o(iM titulo fio briíJii lIer de

In Repúbl ica, íntorosaclas en Ia

opcion do esta carroru técnica,

qun oiroce un inuflm nllainente dticoruso ilol ojorcion.' do un tra

han deinostrado iiuerus en apa

bajo calificndo y muy hion ra-

recer

munurydo

como

los

únious.

Itt

creacion de esto macitnfic.. or-

gnnizacion

docente

pnvndo.

Êllos hicieron nacer el Institu

t(i iniiístro pois, rico fl n bie-

nüs y |H>sif)tltdíidc!U, hay un in-

^.617*Paq. 14*23.07.79

menso porvenir para proíesio-

nales capacitados, y en Ia especialidad de los seguros se con solida Ia ensenanza que genera

prosperidad. como a los cuatro vientos Io hace conocer. en una

labor callada pero cierta, ei INS TITUTO UNIVERSITÁRIO DE SE GUROS.

rJnnf Ademáspor eí universitário parte de! Ministério de Educacion se tardaba. Io cual me con-

dujo a decirles que aunque fueconínn nosotros continuaríamos impartiendo Ias ciases ya que muchos habían pensado en retirarse...

N. de Ia R.

NACE UNÁ ESCUELA Así como se gestan Ias gran

des realizaclones de pequenas ideas que con ei tiempo madu

'■ealidad como todo Io que comienza. Ia Escuela Supedor V podna decirse, que estn*! tropiezos Yfno

l°egd™l'"d vertirla efi® ri^deLm,

due ^ «)nUnlversita-

omistad y confianza. sin dejar

de respetar Ias relaciones profesor-estudíante. Y cuenta, a manera de anécdota. el Dr, Fir gau que una vez tuvieron que realizar un exámen con velas, pues se les había ido Ia luz, no

sabían por qué, si por fallas

eléctricas o porque se habían atrasado

pago. Aquella

èvaluaíión era de Fundamentos

de derecho y tuvo que hacerse a media luz.

De aquella primera gestión directiva, el Dr. Konrad Firgau

tendio básicamménte forniar ei personal capaz que hace falta

en Ia empresa aseguradora en Venezuela, ya que dentro dei

médio se

requieren personas

con conocímientos para actuar en Ia nobie profesión de conse-

jero de seguros, servicio que prestan los corredores de esta industria: o en Ia actívidad de

ajustadores de perdidas, pues a éilos como terceros de buena fé súeie encomendarse Ia determinación dei monto de los

danos de un siniestro. Asímismo. como agentes exclusivos de

ra en Ia mente de grandes hombres... Así. de una necesídad

cuenta satisfecho algunos de sus logros, como el hecho dé

imperiosa, de un vacío, nació Ia Escuela Superior de Seguros,

haber obtenido el reconocimien-

sentido profesiona! sepan expli

to de Ia escuela con carácter

car a sus clientes Ia conveniên

hoy Instituto Universitário de Seguros ei cual proxjmamente

hispana.

®'

''d l^^bla

una época de hacinamiento

Director—, me Ia manifesto ei

Dr. Otho Perret Gentil a mi re-

greso de Alemania, en febrero

CaLlIa^^nn..

d" Santa

activa gestión dé él y de los

gulin, Erich Michalup. Andrés

como haber conseguido de Ia

entonces asistentP.

Escuela vo

t ® '"'O

desempeno. como funcionários, de asesores internos de Ias em

—Los comienzos de Ia escuela fueron en Ia esquina de Santa Capílla, en un pequeno local di vidido con un tabique para se parar Ia dirección dei aula de cíases. "Era un local ubícado en un edifício modesto —indica Firgau—, y recuerdo que los

presas. tanto privadas como pú

tuto. Gestión

cola-

blicas. para analízar con cono

Dr. Luis José

címientos en Ia rnaleria. Ias ne-

qurljLa"'re"uerd',®c''''''l®'' -a

cinntil

siTibiente estu-

-:nüzadru'?:Lr-°""°T honoi::,, tr^balo^^^ad

boró mucho el

cfón. En efecto varias fueron Ias situaciones difíclles por ias que tuvo que atravepar e! prj.

mer director para sacar adelante Ia escuela.

—En una oportunidad loa estu-

dlantes presentaron quejaa acer ca de Ia no acoptación de Ia escuela por parto de Ias em-

A ese personal docente le

o formar Ia primera promo-lon egresada de Ia escuda. La ^atedra de Humanidades estaba ^ cargo de Ia Prof. Velia Bosch

ue Brachü; Inglês, por Ia senoa Rosário Pérez Mena de Parno; ContabilidacI, dictada por eí ^ic. Guillermo Guillén; Materna-

jieas. por Bibiano Figueroa; aí

'rente de Fundamentos de Delecho, el Dr. Júlio César Arrea20 y. con Teoria General de Se

guros, el Dr Konrad Firgau.

establecimlentos

intermediários

resseguros, de peritos avalua-

dores. de âjustadores de perdi

Ilegó

Decreto

que vendría a convertir a ia Es

cuela en ei hoy Instituto Univer sitário de Seguros, ya eí camino estaba comenzado y se tenfa más fe en ese nuevo centro

de ensenanza. Dos anos después dei Decre to egresaba Ia primera promo-

ción con cinco graduados Se habían inscrito 45, pero soio iogrò culminar ese pequeno gru

das. y de inspectnres de ries-

gos. üsí como en Ias dependên

cias gubernamentales tienen el

encargo de inspeccionar y vigi-

iar a Ias empresas de seguros y resseguros.

SU ACTUAL DIRECTOR

Como se ve muchas son Ias actividades para Ias cuales se requieren personas con conoci.

mtentos superiores en seguros. En aquella ocasión en Ia que egresaba Ia segunda promoción

dei Instituto, Io dijo así el Dr

en su discurso que "me senti

Perret Gentil; "el empirísmo es

ria defraudado si ei número (de

responsable de esa mala ima-

debió producirse a través de

de seguros, se encontraban: José

ron seis en Ia primara promo-

cesidades dei seguro de aqueltos organismos o

que utilicen sus servicios y, en

graduandos) hubiera sido mayor. La seiecciõn natural que

diantes. todos empleados en

aquel entonces en Ias empresas

misma seguia ádelante, a pesar de todo. De ese grupo egresa-

cual

po. En ocasión de esfe aclo, ei

—Entre esos primeros estu-

voívieron cuando vieron que [a

Dr. Otho Perret Gentil expresó

personales".

creyeron en Ia Escuela, luego

922, el 4 de abril de 1972,

través dei telefono y contactos

raron porque, ai principio, no

Ias

companías de seguros al Insti

Cuando.

primeros estudiante fueron prác-

meros alumnos muchos se reti-

brindando

UNA CIERTA BONANZA

ticamente reclutados por mí a

Martínez Aquino. Orangel Mata. Luís Ramos. Eduardo Hernández y Ia senora Firgau. De esos pri

están

El Dr. Firgau Yánez, abogado

protección

adecuada mediante Ia contratación de pólizas idôneas; o en el

general,

que Tredinlk y Hernán Rebolledo, pudimos en octubre de ese Seguros"...

cia de solicitar Ia

que con

entonces

Sosa Pietri y los senores Enri mismo ano constituir Ia Asociación Civil "Escuela Superior de

companías, para

nezuela el aporte que desde ese

Presidente de Ia Câmara.

doctores Manuel Acedo Mendolio César Arreaza. Luciano Se-

así

Silva Luongo, hoy Ministro de Hacienda, y en aquel entonces

de 1970. Entonces gracias a Ia

za. Cai-los Sosa Rodríguez. Jú

Universitário,

Câmara de Aseguradores de Ve

arribará a sus nueve anos.

—La idea de Ia escuela, dice ei Dr. Konrad Firgau. su primer

Instituto

Ias

três anos de estúdio revela que en el Instituto se procede con Ia necesaria severidad de Ias ca-

lificaciones en Io? cxamenes",

cier;ta

bonanza

ilcgó

gen mundial dei seguro, que repetimos, solo puede mejorarse dando a conocer en todas partes y por todos los médios.

Ia naturaieza y esencia de Ia instltución aseguradora, para que se le reconozca una de sus majores características; Ia no-

cuando les fue concedido ocu par el segundo piso dc! Instdu-

bleza".

to de Estúdios Superiores y Ad-

Nevada adelante por el Dr. Fir

minlstrativo.s (lESA) . Aíli ostán

gau, fue nombrado como direc

desde hace ya vários anos. biendo logrado gcadu:ir a KJb bachilleres con eí titulo de Téc nicos Superiores de Seguros. ' Con Ia creación dei insiitufo Universitário do Seguros se prc

Luego de Ia briliante gestión tor dei lUS el Dr, Odoardo Vallenilla León Ponte quien contri-

buyó con un trabajo no menos sobresaliente a Ia consolidacíón dei mismo, En estos momentos se encuentra al frente de esa dirección el Dr. Manuel A. Her-

No obstante aquel hacinainitíiuo. el ambiente era cordial y do mucim camaraderla, habia

BI.517*Pa9.15*23.07.;

BI .51 7*Pig. 16*23.07. 79

nández G. graduado en Filosofia y Letras, quien desempena ei

pre hay un grupo que se íns-

el dia de manana puedan ser uTT"zados como libros de texto.

estn'^nrf' Hernández deSa I que óesea lograr a mediano plazo

El Dr. Manuel A. Hernández G. es un hombre culto y cordial pormenores de Ia tundacion dei

?os rip®'®" en innip.

mra

volvlmiento,

Generalmente no es fácil cuando se crea una cosa nueva —nos díce— que desde el prin

cipio exista conclencla de que

todos somos responsables des de el punto de vista acedómico y financiero, Durante los primeros aRos el Instituto tuvo sérios'

rector de Administración dei Mi nistério de Relaciones Exterio

res durante el período dei Pre

Además. también as-

sidente

""3 bibllo-

^4 profeso

personsmo

®ncuentran

muchos planes de sus dlrectores y fundadores. Ahora, afortunadamente, Seguros Orinoco nos concedió un préstamo que

ce?;eafH"''°

G8 hasta el

74.

"Fue

único

mí me tccó desempenar esa la

bor, ya no como político porque nunca Io he sido, sino por" vo-

caclón de servido aí país" —acota placentero. pero sir. aires de pedantería. Porque en reaíidad a pesar de T-J*»-

con una gran visión también

contribuyó a formar y vender Ia imagen dei lUS a Ias demás

cuentas correctas desde el ano

Ministério que así Io hizo, y a

ArrJa^T

esta cobrando sin. Intereses, y

cargo

y que entrego ai dia con Ias

'adora, ^ ""08 |,S ano ligados a car?racli73erpa7a '"as? t

problemas presupuestarlos que

Caldera.

mo, según sus propias palabras.

tados fl I '''®P^®rnente conec-

no permitieron Ia realización de

Rafael

que ocupo con mucho entusias

e' fo-

res^entrp 'T'

Hernández

Graduado como Doctor en Filo

tex-

mento

sofia y Letras, además fué Di-

encuentran

tre estijH?a f '"^estigación re estudíantes y profesores.enEl personai docente dei lUS

Dr. Manuel

G. es un hombre emprendedor.

Nos cuenta con amabilldad los lUb, as} como su actual despn.

QUE ES

cribe y luego no asiste o se refira» por diversos motivos.

Grer?o''o'-'£- Alberto nada°1r°

SUPERIOR?

Ciertamente

esta

interrogan-

le es planteada por todos a los que do aiguna u otra manera Ies atrae

iniciarse

una

carrera

que, a corto plazo. pueda ofrecorlos un buen sueldo y campo de trabajo. EI instituto Univer sitário de Seguros Ies brinda esta oportunidad. Un Técnico Superior de Segu ros debe ser un indivíduo ca

paz de afrontar con êxito las

exigencia.s específicas de Ia téc

nica de los seguros mercanti-

les, y Ia habilidàd de interpre

tar las cspecificaciones de los

egresados de carreras largas y traducirlas al lenguaje práctico de los niveles operativos de Ia empresa.

los cargos que ha deserrTpena-

VII

do a través de los anos y de los estúdios realizados en el exterior, el Dr. Manuel f-lcrnán-

UN TÉCNICO

HABLA SU FUNDADOR El Dr. Otho Perret Gentil es

dez sigue slendo un hombre amable y sencillo. Las perso-

ei fundador y. en gran parte,

educativo que el dia de manana

nas cjue Io conocen apredan en

realizador de grandes proyectos.

igual

êl su honestidad y empeno en

a él se le deben muchas de

realizar las metas que se pro-

Sa bio.llrniin« Celso 'VMraoai P,^ Fuentes, Padre

empresas para que aportaran su

financiamiento a este centro

por

A este personaje le han toca do tamblón Ias oportunidades de

por su antecesor Dr. Odoardo Vi-

Menilta León Ponte dei régimen

^i^ccturnenui ,>T

que, a través de Ia Câmara de

Aseguradores, Ias compaftfaa contribuyeran con un aporte ma yor, Io cuai aumento el presupuesto anual dei lUS,

-"Eaté satisfecho dei nível

tZoí"'" -responde rápldamente—, paro esto no quiere de-

cir que no está conforme con el rendlmlento docente, poraua

nueetro personai está constltuf-

do por gerentes de empresa^ parsonae que tienen puestos de cierta categoria dentro de ellas

con

cabalidad"

Gran interés le ha puesto a

cuando el

Seguros r "^^recho ducción Ku; "^^^seguros, Pro-

Dr. Júlio Sosa

Ro-

tiene

Industria

habla de Ia creaclón dei lUS:

—El Instituto surgió de Ia ne cesídad que tiene Ia instltucíón aseguradora venezolana de te-

ner personai capacitado en un negocio tan especializado como

dríguez estaba buscando una persona idônea para desempe-

es el seguro^ Es preciso tener

narlo. "Cuando me lo propuso

en cuenta que con Ia venezolani-

me gustó Ia idea y aqui estoy' . También se ha desenvueito

zación dei seguro se detuvo Ia importación de personai callfi-

como Director de Secretaria y

cado que era utilizado por las

Archivo (le Ia Universidad Me tropolitana desde 1974. y ahora.

numerosas empresas extranjeras que laboraban en este mé

--■n cesdntn 7 Fianz-iís '■'OS, Dinero V t -Ii

LumúltiBanca-

da de una sede propia para el

^4unfajo V rnt

^^'oción.

t'On Social, iiiulés Cin f'esponsabilidad r- •

Transporíe y C-ísr T Equipo wl''

tiene on sus manos iu busque-

dio, y por tanto se hizo, y se

Instituto, ya que el iESA Ies

hará cada vez más necesarto. formar especialistas venezola-

manifesto Ia necesídad cie ocu

par

ias

instalaciones

que

Ies

Riescjos p=no ^ ^ontratlstas y

tienen arrendadas

' ■ rVgle, '

una serie de ajustes en cuanlo a posibUidades de estacionamien-

?0. «aoeclallaají,

desde

1974,

—Esta mudanza nos va a traer

fie ona ma-

to. acotidicionamionto do aulas

y gastos adicionales que espe

rtiniiza Ia seleo-

con dei estudiuntado'

ramos pagar con ias conlribucio-

misMn'1?^? raí-iocinln maten^íf-

nes de las companías de segu

ÍSs rt "?? y

dez-.

de adcombinamos el conocimientos

ros. ya que el locai que hemos visto no tiene las Instalaciones

'"9'^s -con- ,

adecuadas y habría que creár-

Manuel Hernán-

y serledad, imparten'Ts c^ con idoneldad, Asimlsmo \ll

nhinâ dei bachtlíerato. Io promedio aipl nos permite ■ jugbr un 4ü" ^ ptim ei exomen y un 60% p;irü el récord de nolüs de educacion media.

selas...

A mediano plazo aspira brin

tomamos

asimismo

puntuallzu

daria aí estüdiantado ciei lUS un grado de licenciatura de manera que lueyo puedan optar por cursos de postgrado, pero es

algo que todavia deben madurar para que sea bíen concebido

que

tiefecho porque aspiro que ®oa

esto ies permite limitar el cupô

profesores, en el curso d« «

•■«'izòn do un rnayor rendímiento

próximos aóos, puedan p|fl8j,°® sus conooímientns en llbros qu\

^"mo; In.

estudíantes, se dedican' con ahinco a sus labores. Paro ea to no quiere decir que estó tl'

realizarlo

'ogico. Se

y los mismos con una gran dl

dícaclón y esfuerzo, puntuallHnH

"oduçción

acadêmico tanto de alumnos co mo de profesores, En Ia actuali-

forma, el Dr. Hernández logro

aseguradora venezolana. Así nos

su gestión como director dei lUS, cargo que vino a ocupar

'•endimiento

dad se dan dos semestres por

que tomo le pongo carino y tra

''iiportancia como imoarien

de anos a semestres, Io cuai

ano con un promedio de veinte semanas cada uno, En Ia misma

educativa

—apunta sereno.

'^""aterias

'-'I aegurS " I

las realizaclones que en matéria

pone. "Lo que pasa es que a Io to

^f-1U rO fJ p 11 1 o (

realizar vários objetivos como d rector. Aai se le presentó Ia ^'''cunstancla de aplicar y con solidar el cambio introducído

patrocinador dei lUS. Hombre

desde un principio, afirma el

o unos 200 cilumnos por aftc, on

Dr. Hernández.

nos capaces de tomar en sus manos las riendas de esta institución venezolanizada.

hablar de los inícios dei

Instituto y compararlos con Ib que es hoy en día, el Dr. Perret Gentil, manifíesta que "et nível acadêmico es bueno, lo cuai no

significa que sea óptímo, y se hace necesario hacer esfuerzos

para que sea superado día a día". Por elio estima que le hacen falta réuniones entre el

personai docente y ia dtreccíón

de manera de coordinar mejor Ia ensehanza, promover semi

nários, conferências de profesionales nacionales y éxtranje-

ros y fomentar Ia publicación de trabajos de especializados en Ia matéria con el fin de que el

seguro, y. su función protectora. sea major conocido en Ia comunidad.

esludiantil y proiosoral Do os(os 2U0 esludintUoa sa admíten

ÍÍO por aemostro. ya que siemgl.S17*Pãg.17*23.07.79

BI.517*Pãg.18*23.07.79

Instituto Universitário de Seguros CONSEJO SUPERIOR ACADÊMICO

En este sentido expresd que los aseguradores no nos hacemos ítusiones sobre Ia realidad está d^ teriorada en Ia generalldad de Ia poblaclón. porque se cuentan njucho los casos en los eus es

merabies. Ya sop .

CREAR CONCIENCIA: UNA ^iecesidad

el asegurador se ve obligado a

rechazar ei pago de una Iodemnizacion. Sin embargo, no se comentan y se caltan los mlles de casos en que el mismo asequ-

estudiantes. más

blemas por To,

P'o-

^alta de üre«!iinni'\

• de cada promocióri^bresal''' • De manera, pues uj tuío Universitário 'f5tjee' IJ

.:debe ser considerai ® tarea de todos, ya

. .cuontas los beneficj "^o j'ly

a través de

•a se;r (üdos.

hzadas por Ia p/®®tiones rea-

rador paga sinlestros que por

sus fmpllcaclones, y muchas ve-

Quradores de se obtuvc quo Ta'"o"''

yes para contribuir a Ia morali-

(^ontribuyeran contm

te de Seguros Orinoco Ia Imagen de Ias empresas aseguracoras en Ia comunídad es muy Importante. Ya son varias Ias ocasiones en Ias que pública-

senvolso de otra«5 r dinero. Por |o tantí

ÍX

No queremos fio.,. .reportaje sin antes

con-

prende olr ias más severas observaclones sobre Ia actividad

dictaba Ia primera

aseguradora, emanadas de per

do en niuchoraspectn®'"°® ®'"

sonas que desconocen absolu tamente Ias normas más ele-

dactas y es neref

® autodí-

™n el empirismo AquTnT^''existe una escuela

nieniaies dei seguro, y auienp<

resultan btanco de eilas, caliano stlencian por generosa bene volência para no suscitar polê

•-ango universitário

en Ia Facultad de Do^u"®® si ta hace reiativama ^ echo, has-

micas. que en muy poco contrí-

Po. se seguros estuSv Jn° ria de

buirán a mejorar esa imagen pú blica tan deteriorada".

oitimo ciclo de

De allí que fuera éi uno de los que auspiclara Ia creación de) lUS ya que estima que seio fomentando cada vez más ia en-

yn egresaron deben considerflt'

^300^™,

Vicio al pais- de allí la soloccoii

Ia sCertlí^^de ®studiar en ^®n' do ei ex-

terior"..,

Wdos ÍTTnios pTtTT'°

s™ empresa quL T

-P^P-ntando

o así. Se les está formando pf

senanza en este ramo, su con-

comunidades, ps como podremos cambiar favorabiernente Ia imagen púbitca dei seguro.

La.s generaciones que de nfitt m oii adclante saldraii y líig \

ta que el. dia de manana hriodít fi u juventud y vocación de síf

epoios autodidácta?.

tenidü, su importância y sus ventajas para el desarroilo de Ias

to que SC Ia reconozcii.

®'

n^ayoría de nosotrl

P-OS

amerita hoy su mencirin rjf ■ via Ana Auristela Calle.-j .-/íf IP secretaria general, AlifLl' mandamás, Ia tesorera, la .(joT dinadora, segun palabras dçl ^ Hernández, aunc/ue elía oq «jj/

^sta

i„TT'

Licenciado Celso Mirabal y Técnico Superior

Inglês 1

Derecho de Seguros

Doctor Marco Lovera

Seguro de Danos 1

Senor Gregorio Scharifker y Técnico Superior en Seguros

Comunicación Social M

José Martínez Aquino

Matemáticas il Contabilidad II

Licenciado César González

y Licenciado Ivan Riera

v/ombre de

1977;

"El hombrí

pensante y de proyección e

que buscamos"...

Senor Gene Presley

Seguros de Danos II Matemáticas Financieras

Senor Jaime Cazenave

Contabilidad 11!

Licenciados Celso Mirabal e Iván RIera Economista KarI Firgau

Licenciado Alejandro Cardozo Senor Gene Presley

Cuarto Semestre Seguro de Danos III

Doctor Gerhard Leo

Seguro de Personas

Senor Sebastián Collura y Licenciado José Vicente Torres

Contabilidad IV

Teoria Econômica II

Organización de Empresas Inglês IV

Licenciado Iván Riera y Técnico Superior en

Seguros José Montenegro Economista KarI Firgau

Licenciado José ígnacio Urquijo. S.J Senor Gene Presley in

Quinto Semestre

Seguro de Danos IV Reaseguros

Inglês V

Senor Jaime Tredinick Licenciado Luciano Árias

Doctor George Mazzoaui Licenciado Cruz Otamendy

" •

Senor Carlos Reinoso

Sexto Semestre

/ nada más propicio que fj^r

dei iUS, en ocasión de la stj promocion dei mismo. en nfl'

Licenciado José Ignaclo Urquijo, S.J.

Técnico Superior en Seguros José Montenegro

Producciôn de Seguros" Contabilidad de Seguros

Seguro de Danos V

lizar con Ias palabras que meii' cionnra ei Sr. José Martinfiii *^''10100, Coordinador Académicf

Licenciado lldemaro Ramos

en Seguros José Montenegro Senor Gene Presley

Teoria Econômica 1 Inglês III

Ia eilas nuestro síncern^ jí'

Técnico Superior en Seguros Luis Ramos Doctor Luis Duque Corredor Licenciado José Ignaclo Urqüijc, S,J.

Contabilidad 1

Tercer Semestre

nocimíento, así como r| . \iÁ fundadores que deposita..! sus personas Ia confien,. (J

'a-- ■ negocios

■asr Io manffesTó ei%?J

Introducción al Seguro Fundamentos de Derecho Comunicación Social 1 Matemáticas . 1

dei. lUS, A eilas les deb^ i lí'

titulo muchas horas de a

son muy poças Ias personas

que conocen el seguro, Si sor-

Primar Serr^estre

Inglês 11

y cleciicnción sin Ias óue .V no hubiera salído adelant.

borar dentro de . Por esto, el Dr I

DOCENTE:

Ias -cualo.s min cün(inoJ"JJ,|i'

. estos momento^ en do el critlcante tampoco conoz- ■ f Parsonai capac^íaH ^^'"^endo

ca Ia matéria, y es Io cierto que

PERSONAL

Bordon. Beatriz Verbi,.

ve^'TTseducafiwn rsfrÓhT'"ese centro -'findo '

por su Interlocutor, aún cuan-

DIRECTOR: Dr. Manuel A. Hernández G.

dei Instituto "que

AiirisfeJa Calles. Ia uS ''i '

ciência de ia

Dr. Júlio César Arreaza

Miembros Principales; Dr: Júlio Sosa Rodríguez, Dr, L.u's José Silva Luongo, Dr, Erich Michalup, Dr. Konrad Firgau Y., Senor Gfegorio Scharifker.

Segundo Semestre

'as empresas deben tnmo'

Tades ligadas sT TediT'""'-

PRESIDENTE; Dr. Otho Perret Gentil VICE-PRESIDENTE:

papei que jugaron íre.^^'Oi mujeres. ias cuaíes cr. ron en mucho a jg ■ tri^| ■ Eilas fueron Anita Ba.

— Por otra parte —continúa el parezca paradójico. nada le re sulta a algulen más fácil de cri ticar que aquello desconocido

«stual airector y ÕTas ór'

mente así to ha manifestado.

Dr. Perret Gentil—, y aunque

''*^1

UN. FUTURO PRo^^^. i

centaje de " ®'erto pormo, Sin embarnn L " bre el lUS una mudanza que ameníi '

zaclón, debian ser rechazados" En realidad para el Presiden

cas que sehan ot ""'as ■''á

Reaseguros il

; |

Senor Alberto Rada Licenciado Luciano Árias

Estadistica de Seguros

Licenciado' César González

Inglês VI

Senor Carlos Reinoso

PERSONAL ADMINISTRATIVO Coordinador Administrativo

T.S.S. Orangel Mata

Coodinador Acadêmico: T.S.S. José Martínez Aquino.

Secretaria:

Sra. Ana de Semprún

.'í'! . /,•; Ji.r,{ ..,,4 .1

HORÁRIO DE CLASES: 6 á 10 p.m.

rREPRODUZIDO DA REVISTA INTERNACIONAL DE SEGUROS - NÇ 20 -

EDITADA EM CARACAS - VENEZUELA - ) i'?"

BI.517*Pã9.20*23.07.79

•• •'.■i •- .>«» -t-:.

BI.S17*Pã9. 79*23.07.:';

rwj\ I '11

Avulsos pedem cobertura dos seguros da Portus Cunrerpnif>s. consenadores

de carga e desrapga e vigias

Ruridade suci^ nufNh^possa

público num setor de atividade econômica com implicações re levantes na estrutura social ri o Pais. pois diante-das limiiaçõns

garaniir a su>l4mWiacào de -í^ oynsj ue

feravam sem nenhum controle

estudos ejpbüradn pfjo Sindi-

eletivo empresas suposçamenie

portuários esiào pfeàe/fndo^be-

nendos de uma

se-

aposentadoria. Com base num num

c-Hlo dos Conferentfis de Carga e nesrarga dn porio de Santos a Federação Nadonai dos Por luános oficiou à Superiniendêii

na Nacional da Marinha Mer cante reivindicando em nome

das trés classes de trabalhado n.'s avulsos, os benefícios que a Ponus assegura ao pessoal vin culado às administrações dos portos organizados.

O pedido, endereçado ao titu lar da Sunamam, comandante João Carlos Palbares dos San

tos. foi feito pelo presidente da Federação Nacional dos Por tuários. Walter Meneses, nos se guintes termos:

"A lei n° 6.435. de 15 de íti iho de 1977, disciplina a consti

lí

financeira para a preservação

da sua liquide? e solvência de

forma a que a expansão do sis tema se opere em estreita corre

laçâo com a política do desen

volvimenio social adotado pelo Governo Federal.

"Ocorreu uma saudável c. ne

Cfissária intervenção do poder

rações

prestação de beneficios sup'

Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capita

assum'do

continuará

pelo

sendo

Governo,

através do Resseguro.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 18.7.79)

credenci'

IRB assume

rirmonsirou bastante simpaii

risco contra

meteu consultar o Instituto d

depredações

Resseguros do Brasii • IRB e

Privados

Susep quanto a su

Da lueurMÍ • dQ

••rviçe locai

execução prática.

mente carentes de suplementos

de beneficios patrocinados pelo INPS não estão abrangidos poio

Vimos por isso com a devh-

O Instituto de Resseguros

vfiiia solicitar do V Sa..jí p

do Brasil — IRB — foi autoriza

gciiie adoção das providênci

do pelo ministro da Fazenda,

«■ilifveis a fi m de que os iraL-

Karlos Rlschbleter, a assumir o

ih.friorps avulsos profissionc

risco, por conta do Tesouro Na

mt nte denominados Confere-

cional, do seguro de "tumultos"

I'-- de Carga p Descarga. Coi

feito pela Mercedes Benz do Brasil, de Sfio Paido, e pela fá brica da VoUswagen do Brasil

si-rtadores de Carga e Descarf Vigias Portuários possam çü. P' '!• a curto prazo de um sislenr, pr:;prío rle seguridade soda

regime da Portus e sem outra ai tematlva recorrem desordena

mensais buscando ume remia

cex) e Fenaseg (Federação

Superintendência de Segure

avulsos da orla marítima, igual

doras assumindo pesados óu-is

que o risco político das ope

dessa Superintendência para

pela sugestão oferecida e po

trabalhadores

demente a Companhia.s Seguru

comercial da exportação, já

âml})-~

balhariores avulsos e segundo'

pela Portobràs ou a outras pes

"Porém

terminará -implantação da

co do Brasil (através da Ca-

diretores do nosso fi liado V.^S-

dos das empreses controladas

dentro de padrões mínimos ade quados a segurança econômica

resta apenas a minuta de dícreto, que está sendo ela borada pe'o grupo qtie de

tantes do IRB, Susep, Ban

subsidiária

Superintendência

tar as prestações previden

naiános.

Banco do Brasil tendo uma

participação simbólica. Pa ra a definição da .empresa,

viam sugeridos a V.Sa. a criaçã

empresas seguradoras para rr lizar contratos com lal fi nai dade com os sindicatos de ir

etárias asseguradas pelo INPS a

bem estar social dos seus desii

nova

"Também foi aventado r

"Os objetivos primordiais dn Ponus consisteni em suplemen

panies nos pianos de beneficios.

inteirados de que os mesmos hr

ocasião a possibilidade des

do Brasil S/A - Portobràs cujo

teger os interesses dos partici

entre

companhia e a (Dacex e o estatuto da empresa, que se rá controlada pela iniciati va privada, com o IRB e

nova còmpanhia. Ela será responsável pelo seguro

meniares aos aludidos trafasHl' dores avulsos.

tobràí de Seguridade Social,

ro de exportação, a minuta de convênio

Segundo explicou, o gru po, formado por represen

rhia

lucrativa e de fins previden

da sociedade, e promover e

poder público no sentido de pro

documentação necessária à Implantação da empresa,

de um departamento ou comp

ao acaso a sociedade civil não

soas jurídicas que venham a ser admitidas como patrocinadores

(Instituto

constituído pelo Governo e empresas privadas, pratica mente, já concluiu toda a

carga do Porto de Santos loni.

"Para exemplificar citamos

neiro de 1978. orienta a ação do

jeto de lei que cria o segu

dos Conferenips de Carga e De

liar.

grupos familiares dos emprega

lern

' Focalizando recentemente assunto em tela com os direi' res do nosso fi liado Sindira'

percussões positivas para a tranqüilidade e segurança fami

■Referida lei n" 6.435/77 pos tenormenie regulamentada pelo

avulsos

lização), Já concluiu o pro

sidente do lElB

preenrilmento de tamanho vuli e responsabilidade social.

particulares. Fundações, em

vembro de 1970.

decreto n" 81 .240. de 20 deja

iiHbalhadorns

"E' possível qoie até o fi nal do mês lá esteja defi nida a criação da compa nhia de seguro à exporta ção". afirmou ontem o pre de Resseguros do Brasil), Ernesto AJbrecht. explican do que o grupo de trabalho

nam vitimas de empresas detii tárlas nu incapacitadas para er

presas públicas, sociedades de economia mista e de outras classificações estão ronsii lujndo ebtidades de Previdência Social proporcionando aos seus empregados uma melhor condi çâo de aposentadoria com re

ru-ncios complemeniares ou as

ambos

(luminancjo iniciativas regloní*

isoladas alem de que devido hnn lé nu inexperiência aquel-

gislação numerosas empresas

de pecülios ou de rendas, de be

pectivos empregadores ou de

midaric de procedimento, pi

gumas até de duvidosa estabili

estatuto foi publicado no Di'drio Oficial da Unida de 28 de no

de seus participantes, dos res

Nâo existe contudo um» pi nifiração raciona! nem unifc-

da^e financeira. "Com apoio da precltada le

criada pela Empresa de Portos

semelhados aos da Previdência Social, através da contribuição

Ijacffi.

benefícios cnmplementares. al

dades de previdência privada mediante prévia autorização do

Governo Federal, rnm o objetivo

('m as suas necessidades fam

especializadas na promoção de

tuição e funcionamento de enií

de instituir pianos de concessão

(!" aposentadoria compailv

administrativas do INPS proli

cíários - Portus - InsUiuio Por

uro à exportação sai este mês

iiraçúfi dí!-.sd Superinieiidê,

A cobertura de qualquer

prejufiio, causado por manúes-

• i.;iiiiiitarif' p desenvolvido s»

•

tações consideradas predató rias que venham a ocorrer até

!iN-

31 de dezembro deste ano, será

de Cri 3,8 bilhOes, no caso da

(REPRODUZIDO DE A TRIBUNA - SANTOS - SP - 15.7.79)

Mercedes, e de Cr$ 2,9 bilhões

I/..'

para a Volksvagen, segundo pa •V

recer da ProcuradOFla-Oerai da

Fazenda Nacional aprovada pe lo ministro. ' .1

O IRB também foi autoriza do a assumir o risco do seguro

•y.'

^h-y

de construçfto, Inatalaçfio a montagem das unidades II e III da Usina Nucleir Almirante Ál varo Alberto, a ser implantada

>■

em Angm dos Pets.

BI.517*Pãg.21*23.07.^,

O valor de apólice do segu ro, ír-ito pelos Centrais Elétricos de Fumas, é de Crt

hllhõer e

tem validade até 1* de bro de lOaõ.

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 18.7.79) BI.517*Pã9.22*23.07.79

■liák

(áiiiÉÉà

ATA NO (102) -04/79

Resoluções de 27.06.79:

01) COPA - CIA. DE PAPÉIS - ESTRADA ESTADUAL SP-52, Klíl. 7 - BAIRRO DE ITAGAÇABA

CRUZEIRO - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINkLÉRS".-

Por unanimidade, apro

var o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação^do descon to de 40"^ (quarenta por cento), para os locais marcados na planta-incindio

com

os nQs 161-A, 161-A-2, 161-B, 16.1-C, 163, 163-B e 163-C, pelo prazo de 5 (cinco)

anos, a partir de 24.09.78.

(740286)

02) VIDROS CORNING BRASIL LTDA.- AV. CORNING, 496 - MUNICÍPIO DE SUZANO - SP - REVI SAO NO DESCONTO POR "SPRINKLtRS"

Por unanimidade, aprovar o voto do relator

no sentido de opinar favoravelmente a elevação do desconto de 405Í (quarenta_por cento) para 60% (sessenta por cento), para os locais marcados na planta-incên dio com os n9s 4,4-A e 35, protegidos por "sprinklers" com duplo abastecimento de água, a partir de 31.05.78, data de entrega do conjunto moto-bomba diesel. (210029) 03) S/A. FIAÇÃO E TECELAGEM ULTRA MODERNA CHUEKE - RUA GETOLIO VARGAS, S/NÇ - VALEN i-.-i Vi

>'.* "pVfVr'' vrVM

'•

60% (sessenta por cento), por "sprinklers", por 5 (cinco) anos, a partir de 24.08.79, data do vencimento da concessão ora em vigor, para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 1,1-A,1-6,2,3,4,5,6,7,7-A,14,15,15-A,15-D e 15-E.

(730669)

dio do risco planta nQ 1 do segurado acima.

t, '1

voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto

04) ABBOn LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - RUA NOVA YORK, 245 - SÃO PAULO - SP - RE NOVAÇAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro incên

. . .w.y •■■

ÇA - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar

••-(,'.■'.■* ,

(cinco) anos, a partir de 01.11.78.

O prazo de vigência serã por

(780694)

v > I.

■■ í

05) COMISSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS mOMÃTICO$ (CEICA) - COMPOSIÇÃO.Tomar conhecimento: a) da carta Fenaseg-2718/79, dè 15.06.79 e seu anexo, envi^ dos ao Sr. Presidente desta Comissão; b) da carta Fenaseg-2756/79, de 18,06.79,

•. ."V»

-» "ii. •

•■

•./

/l »

'./li, HV.. ';,»••• ' ..éIcv»• ■ ./?i

•■

•,

. .V.r

. ... .

enviada ao Sr. Presidente desta Comissão, e c) da carta nÇ 538/79, de 13.06.79,

pela qual a Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros comunica que o Sr. Lu f-

percio Soares Filho estará em ferias no período de 18.06.79 ate 06.07.79. (750182)

\C ...i" »v.

-Htt. Á',

f.l •'>» ..:i

06) PIRELLI S/A. CIA. INDUSTRIAL BRASILEIRA - AV. ALEXANDRE DE GUSMÃO, 487 - SANTO ANDRÉ - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de subordinar a renovação do desconto para o local n9 304, ã remessa do relatório atualizado de inspeção do equipamento, além das plantas detalhadas do equipamento ampliado pelo segurado e referido no relato -

. .íV" ^ • • '

rio da Resmat Ltda. de Novembro de 1978.

(730804)

•.(

07) ARNO S/A. INDUSTRIA E COMÉRCIO (FÃBRICA N9 1) - AV. ARNO, 146/264 - SÃO PAULO SP - DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de considerar aplicável aos 29 e 39 pavimentes da planta n9 4, o descon

to de 60% (sessenta por cento) concedido em 08.06.78, através da carta DITRI 1038/78, aos demais pavimentes da referida planta. (780121) •M»'-

.rlí^:

. ..

BI.517*Pãg.Ql*23.07.79

'.I

l:'

■ ' , ' '"í. .

•

' • • - t. ' .'

V•■♦

' ■ "I'""

'■.

■■■ ■ '. ,

^. ■

ífeiif . i^tóijísiák^/wáaÊif. •

08) CARGILL AGRTCOLA S/A - KM. 96 - DA RODOVIA BR-277 - PONTA GROSSA - PR - RENOVA-

ÇAO DE DESCONTO POR "yRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do ' relator no sentido de opinar favoravelmente à renovação do desconto de 60^ ( sessenta por cento), por "sprinklers", e de 40% (quarenta por cento), por "protectospray" respectivamente para as plantas "E" e "F" do risco segurado.

A presente conces

são vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de 21 .07.79, data do vencimento dã" concessão ora em vigor. (731946) 09) 3-M DO BRASIL LIDA - PARADA 3-M, K

110 da VIA ANHANGUERA - SUMARg - SP - EX TENSÃO DE DESCONTOS POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do rela

tor no sentido de: a) opinar favoravelmente ã extensão do desconto de 40% (qua renta por cento) ao local marcado na planta-incendio com o nÇ 22, protegido por "sprinklers" com abastecimento singelo de agua, a partir de 28.02.78, data de

;s,'

entrega do equipamento, ati 15.08.83, data do vencimento da concessão

básica;

a-1) o Tanque Elevado não e considerado como abastecimento secundário em virtu de de não garantir a pressão requerida pèlo sistema de "sprinklers"; a-2) rei te rar a solicitação para que os Relatórios Trimestrais de Inspeção sejam enviados com regularidade; b) opinar favoravelmente ã extensão do desconto de 40% (qua renta por cento) ao local marcado na planta-incêndio com o nO 22-A, protegido

por "sprinklers" com abastecimento singelo da água, a partir de 31.08.78, _^data de entrega do equipamento, ate 15.08.83, data do vencimento da concessão bSsiccç b-1) o Tainque Elevado não é considerado como abastecimento secundário em virtu de de não garantir a pressão requerida pelo sistema de "sprinklers"; c) opinar favoravelmente a extensão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais

' .■ V,

.i ,

marcados na planta-incendio com os nÇs 21, 21-A e 25-B, protegidos por "sprin -

;.,.'l;

^ . '-■•■

••

' r

, .A. ,„■ ■•■:

''!> ■

• ■ ,•

V. ■ . i ..

1.11.*, •

. .

klers" com duplo abastecimento de ãgua, a partir de 13.11.78, data da entrega do equipamento, ate 15.08.83, data do vencimento da concessão básica, e d) ne

_■

V ' '■

gar a concessão de desconto para o local marcado na planta-incêndio_com o

'■

•

■

', . 1 "

. >••••. ' 1 ■ ^

■ ■ '

•■■

. í

»• '

'>■- ■ í'>w ^ ♦Ki" ^ •

...^ 4 »

♦ . i

I»'

• • 4''

NARDO DO CyRO - SP - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR INSTALAÇAO AUTWATICA DE CHU -

ií|-n.M. / 't 'y "V'' 1 /.f

"i.i',

• • '

'' ' "'

<►, '

' •

partir de 31.03.79, data do vencimento da concessão anterior.

"■' *■-

■' . .

. v'.

* L

'• '/',

«.•' jr'

#.■ •

- ' - ..t . r*s

! .r tft.

4'» h M'-

[ ■ • "*» kvj'

■

'f inii ■> ■•'

(790109)

r *•. .

•'

; >.11^

midade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã conces são do desconto de 10% (dez por cento) para o local marcado na planta-incêndio com o nÇ 7 (VII), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.09.78, data do certificado de instalaçao do sistema de deteção e alarme de incêndio. (781255)

«' .• . • ii;

■■}'''}. ■' ■• W.

senti do

^1) FABRICA DE RENDAS ARP S/A - RUA CONSELHEIRO JULIUS ARP, 80 - NOVA FRI0URGO - RJ CONCESSÃO DE DESCONTO POR SISTEMA DE DETEÇAO E ALAfítjlE DE INCÊNDIO.- Por unani

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no

de opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 30% (trinta por cento) para os locais marcados na planta-incêndio com os nÇs 27-B/C e 29-A, protegidos por sistema de chuveiros do tipo "Dilúvio", pelo prazo de 5 (cinco) anos, a

■í '

(780284)

^0) INDOSTRIAS farmacêuticas FONTOURA WYETH S/A - KM. 14 DA VIA ANCHIETA - SAO BER-

•

VEIROS tipo "DILÚVIO".-à' dl,.

n9.

21-B, até que a firma instaladora certifique a instalação de proteção ao risco.

' ""

// . •

^2) INSTALAÇÕES AUTOMATICAS E MANUAIS COM AGUA NEBULIZADA TIPO "D.F.".- Por unanimi dade, aprovar o voto dorelator, no sentido de que, face ao exposto, conforme a-

nexo ao processo, informar a solicitante que no unico pedido de concessão

■!

U .4k"U'í

'^'1 . kÍ|»Í<»'íí

!i'\

o-, ; . ('

como capaz de gerar descontos como bom meio de proteção contra incêndio; b^ do

' .t«p ■ ' V

'' '

^'■k\ 1'

V! i,v.

■• }A<'f. rr\.¥■'.'/,■ . . . JH.**" it

•. ■•

qualidade do sistema, e, do parecer aprovado pela CEICA.

(750944)

^3) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLUBE DA AERONAUTICA - RUA SANTA LUZIA, 651 - RIO DE JANEIRO - RJ - PEDIDO OE CONCESSÃO DE DESCONTOS POR "SPRINKLERS".-

Por unanimida

de, aprovar o voto do relator, no sentido de opThar pela negativa de ^concessão

de descontos por "sprinklers" para o serrado acima, por não atender as Normas em vigor. (781226)

>v;

sar o quantitativo do desconto, em cada caso concreto,_diante das característi cas apresentadas pelo risco protegido e a instalaçao ja concluida, e c) remeter copia da publicação ao IRB para ciência daquele órgão do seu reconhecimento da

• ■ •. T'

desconto efetuado pela Montex Italiana Impianti S.R.L. para instalações desse sistema no paTs, a resolução da CEICA foi a seguinte: a) considerar o sistema

BI.517*Pã9.Q2*23.07.79

Ã.11**^

Í'^A

14) CONSULTA SOBRE FUNCIONAMENTO E ALCANCE DOS TRABALHOS DA CEICA.-

Por unanimida-

de, responder a firma consulente, na forma do parecer do relator, conforme se gue:

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente

PERGUNTAS:

ã renovação do desconto de 40% (quarenta por cento), por chuveiros automáticos tipo "Dilúvio", para o local marcado com o nP 54 na planta-incendio, pelo prazo

1 - Se OS projetos de instalações de chuveiros automáticos (sprinklers), ;

elaborados por empresas privadas, necessitam ou nao serem aprovados pela CEICA; 2 - Se a CEICA tem como finalidade aprovar esse tipo de projeto

para

as empresas privadas, ou se aprova somente por solicitação das companhias segu radoras, para efeitos de descontos de seguros;

3 - No caso de una resposta afirmativa ao Ttem n9 1, infonnar se esse tipo de serviço e cobrado e qual o critério adotado para cobrança (numero de bj. COS, área protegida de risco, etc.)» 4 - Se a CEICA tem algum tipo de compromisso com o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul ou com a Prefeitura Munici pai de Porto Alegre, em que se obrigue a analisar os projetos elaborados pélas

' 'l I

empresas gaiíchas interessadas em executar esse tipo de projeto^

5 - Se a CEICA e um Órgão da FIJNEN5EG ou um Órgão autonomo sem vincuU ção àquele. RESPOSTAS:

1 - Presentemente não.

2 - A CEICA estuda e dá seu parecer para a concessão de descontos, por solicitação das companhias seguradoras. 3 - Prejudicado. 4 - Não há.

5 - A CEICA e Comissão Especial da_FENASEG, Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e de Capitalizaçao.

(781079)

15) J. I. CASE DO BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - AV. JEROME CASE, S/NP - SORO-

CABA - SP - INSTALAÇAO DE ^SPRINKLERS" - CONSULTA.-

Por unanimidade, aprovar o

voto do relator no sentido de informar a Consulente que, de acordo com as

nor

mas vigentes, riscos protegidos por sistemas de "sprinklers" devem estar total mente isolados de outros nao protegidos, seja por paredes corta-fogo ou então

IJ ' ■,!

19) ANDERSON CLAYTON S/A. INDOSTRIA E COMÉRCIO - RUA PROF. DORIVAL ALVES, S/NP - /\RARAQUARA - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR CHUVEIROS AUTOMÁTICOS TIPO "DILÚVIO"

por distâncias suficientes^ a fim de que possam gozar dos descontos. No caso em pauta, o segurado deverá isolar adequadamente os riscos protegidos por siste mas de "sprinklers", ou então, promover a proteção integral das areas não prote

gidas, as quais estão em franca comunicação com as áreas protegidos.

(780614X

16) THE SYDNEY ROSS CO. - AV. BRASIL, 22155 - RIO DE JANEIRO - RJ - RESTABELECIMEN-

TÚ UOfUNCIÚNAMENTO DA FONTE DE ABASTECIMENTO, RESERVATÓRIO ELEVADO, DO SISTEMA

DE "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opí

nar favoravelmente ao restabelecimento do desconto'de 60% (sessenta por cento),

a partir de 20.12.78, data da comunicação pela seguradora, da entrada em funcio namento do reservatório elevado, para os riscos plantas nPs 1/9,11,11-A,12,12-Í,

13 e 18/21.

Anotar-se-á que o prazo do desconto de 60%, será para o ^ período

compreendido entre 20.12.78 e 15.09.82, data do termino da concessão básica aos outros riscos da fabrica.

(770977)

17) FIAÇAO E TECELAGEM SAO JOSÉ S/A - AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 359 - BARBACENA - MG - renovaçAo DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar

voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos numerados na

planta com 01, 01-A,02,03,04 e 30, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16.06.78. (740444)

18) FORD BRASIL S/A - ESTRADA DO TABOAO, 899 - SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - EXTEN SAO DE DESCONtO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator

no sentido de: a) opinar favoravelmente à_extensao do desconto de 60% (sessenta por cento) ao local marcado na planta-incêndio__com o nP 93, protegido por siste ma de "sprinklers" com dois abastecimentos de água, a partir de 28.04^78, data da entrega do equipamento, ati 24.03.82,data do vencimento da concessão em vi gor, e b) opinar favoravelmente ã extensão do desconto de 60% (sessenta por cen^ to) ao local marcado na planta-incendio com o nP 93-A, protegido por sistema de "sprinklers" com dois abastecimentos de ãgua, a partir de 17.07.78, data da en trega do equipamento, ate 24.03.82, data do vencimento da concessão em vigor. (760375)

BI.517*Pdg.03*23.07.79

de 5 (cinco) anos, a partir de 22.01.79, data do vencimento do beneficio ante riormente concedido. (781297)

20) AVON COSMÉTICOS LTDA - AUTO ESTRADA DE INTERLAGQS, 4300 - SANTO AMARO DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Atender a solicitação da interessada, conforme ins

truções contidas no processo.

(F-666/70y

21) HEWLETT PACKARD DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- ALAMEDA RIO NEGRO. S/NP ALPHAVtLLE - BArUERI - SP - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por una"nT^

midade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a conces

são do desconto de 25% (vinte e cinco por cento) ao local marcado na planta-in- ' cêndio com o nP 1, protegido por "sprinklers" com abastecimento singelo de agua, com irregularidades no espaçamento, na temperatura de acionamento e no abasteci_ mento de agua. A concessão vigora a partir de 01 .07.77, data do pedido efetua do pela Líder. ' (770682)

22) SISTEMA DE DETEÇAO DE INCÊNDIO E SISTEMA DE HALQN 1301 - CONSULTA.- Por unanimi^ dade, informar aos interessados que as instalações fixas de Halon 1301 projeta

das e instaladas de acordo_com as normas da National Fire Protection Associa

tion-N.F.P.A. - 12A, poderão oferecer descontos nos_primios do seguro incêndio^ em condições idênticas as oferecidas pelas instalações fixas de CO2. A sistemã tica a ser seguida para obtensao dos descontos

e a mesma utilizada no caso das

instalações fixas de CO2, no que se^refere a documentação necessária e tramita

ção do processo por intermédio dos Órgãos competentes, publicada no Boletim In formativo nP 344, de 23.02.76, expedido pela FENASEG. (770564)

^3) JOANES INDUSTRIAL S/A PRODUTOS QUTMICOS E VEGETAIS - RUA VISCONDE DE CARAVELAS, 14 - SALVADOR - BA - ÉXTENSAQ PÉ DESCONTO-POR "SPRINkLÉRS".- Por unanimidade

aprovar o voto do relator no sentido de baixar o processo em diligência, solici_ tando ã Líder a remessa de planta-incêndio atualizada, detalhando o isolamento dos locais para os quais ê solicitada a extensão de desconto. (S-416/70) CIA. DE TECIDOS PAULISTA (ARMAZÉM DE MATINHA) - RUA FLORIANO PEIXOTO S/NP - PAU

liSTA - PE - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar O voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do

desconto

de 40% (quarenta por cento) aos locais marcados na planta-incendio com os núme ros 1, 2 e 3, protegidos por sistema automático de chuveiros contra incêndio , com abastecimento único de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 29 . 04 , 79.

(740 6 87)

^5) BANYLSA TECELAGEM DO BRASIL S/A - AV. PERIFÉRICA, S/NP - VIA PENETRAÇAO III-CEN TRO INDUSTRIAL DE ARATU - SIMÕES FILHO - BA - PEDIDO DE DESCONTO POR SISTEMA OE"

DETEÇAO E ALAI^E DE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO.- Por unanimidade, opinar pela negati

va do pedido de desconto por Sistema de Deteção e Alarme de Principio de Incên dio, por não atender as condições mínimas exigidas na Circular nP 19/78 da SUSEP.

(790075)

^5) KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - KM. 325 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - SAÓ JOSÉ PÕS CAMPOS - SP - ExTENSAÕ DE DÉSCQNTO PÚR "STRTTO^' .-

Por

unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a ex tensão do desconto de 60% (sessenta por cento), por chuveiros automáticos, ao local assinalado na planta-incêndio com o nP 33, a partir de 22.08.78, data da entrega do equipamento, ate 23.01.83, data do vencimento da concessão básica. (730556)

^^) FABRICA DE TECIDOS TATUAPÉ S/A - AV. CELSO GARCIA, 3138 - SAO PAULO - SP - RENO VAÇAO OE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por únanimTêãóê", aprovar o voto do relator no sentido de: a) opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessen

ta por cento) aos locais assinalados na planta-incêndio com os nPs 9/14, 16/21, 18-A, 23/33, 33-A, 35, 40, 44 e 48, totalmente protegidos por sistema de chuvei ros automáticos, com dois abastecimentos de ãgua, pelo prazo de 5 (cinco) anos^

a partir de 15.07.79, e b)solicitar a líder do seguro a remessa de cópia da apo lice em vigor, para complementaçáo do processo. ( 7407117 BI .5!7*Pãg .04*23.07^.79

'HAEt

^^) SUPER MERCADOS LEAO S/A - RUA ARLINDO JANOT, 284 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCES

28) VULCAN MATERIAL PLÁSTICO S/A - KM. 384 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - GUARULHOSSP - CONCESSÃO DE DESCONTO

"SPRINKLERS"

Por unanimidade, aprovar o

SAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

votõ

Por unanimidade, aprovar a concessão do des':-

conto de b% (cinco por cento) pela existência de extintores, para os prédios de signados na planta com os n9s 1(19/29 pavimentos),1-A,1-B,2,2-A,3,3-A,4,5,6,7 7 8,9,10,13 e 14, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de 11.05.79 até 11.05.84, devendo ser incluída a Cláusula 308. (790314)

do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do^desconto de 60Í (sessenta por cento) para os locais marcados na planta de incêndio com os núme

ros 1_,5,6,7,7-A (19 pavimento),14 e 25, totalmente protegidos por equipamentos automáticos de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de água. O desconto acima é concedido á título precário e vigorará de 05.10.77, para os Io

ATLAS COPCO EQUIPAMENTOS LTDA - RUA PETER LUND, 202 - RIO DE JANEIRO - RJ - RE-

NDVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação

cais 5,6,7,7-A (19 pavimento), 14 e 25, ate 01.01 .80 e, de 30.06.78 para o lo cal n9 1, ate 01.01.80, devendo o segurado, neste interím, providenciar a prote

3Õ"

desconto de 6% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os locais

çio dos locais planta n9s 3 e 7-A (29 pavimento), marquises e passagens cober -

marcados na planta com os n9s l(térreo e jiraus) e 2, pelo prazo de 5

tas, estufas e dutos, e eliminar as demais irregularidades anotadas no Relato rio Trimestral datado de 13.10.78, sob pena de revisão nos descontos concedidos

anos, a contar de 02.10.79, data do vencimento da concessão ora em vigor. (790373)

por ocasião do pedidO: de renovação.

(780742)

(cinco)

CONFECÇÕES HAVAT LTDA - RUA VALENTIM MAGALHAES, 680 - VIGARIO GERAL - RIO DE JA

29) CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL (FABRICA BANGO) - RUA FONSECA, 240 - BANGOKiu üt JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DO DESCONTO POR "SPRINKLErS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) gara os Jocais marcados na planta com os n9s 7-A, 10-A e 10-8, em condições idênticas as já concedidas para os demais (771339)

NeIRQ - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos riscos marcados na planta com os n9s 1(19 e 29 pavimentos) e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a__contar de 08.06.79, data do pedido da líder, devendo ser incluída na apólice a Cláusula 308 - Instalaçao e Aparelhamento de Prevenção e Combate a Incêndio - conforme subitem 6.3 da Circular n9 19/78 da SUSEP. (790419)

30) TINTAS VPIRANGA S/A - RUA ASSUMPTA SABATINI ROSSI, 1650 - SAO BERNARDO DO CAMPO

O?) CIA. FIAT LUX DE FOSFOROS DE SEGURANÇA - RUA PADRE MARCELIN0, 106 - SAO GONÇALO

riscos do complexo industrial.

kj - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORESTy Por unanimidade, aprovar a renova

SP - CONCESSy DE DESCONTO POR SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETEÇAO E AlARME DE PRINCI PIO DE INCÊNDIO.- Por_unanim1dade, aprovar o voto do relator no sentido de; a)

ção do desconto de 5% (cinco por centoj pela existência de extintores, nos lo

opinar favoravelmente a concessão do desconto de 10^ (dez por cento) aos locais

cais marcados na planta com as indicações A-1/4, A-l-A(19 pavimento),A'1/4 ( 29

marcados na_planta-incêndio com_^os n9s 6,7 e 9, protegidos por sistema automãt_[

pavimento).B-l/7,C-l/6,D,J,E-l/15,E-7-A,E-8-A,E-12-A,F,G-l/3.H,H-l/10,H'1/3,H-1

CO de deteçao e alarme de principio de incêndio, pelo prazo de 5 (cinco) anos a

-A/D,K-1/15,L,M-1/9,M-11/12,M-4-A,M'-/15(29 pavimento).0-l/2,T.X,Z-l/5 e Z-4-A,

partir de 28.02.77, data da entrega do equipamento, e b) solicitar ã iTder o en

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.11.79, data do vencimento da con r cessao em vigor, bem como a extensão do mesmo benefício para o local "S", esta a partir de 29.05.79, data do pedido, até 03.11.84, para unificação de vencimen to. (S-640/69y

caminhamento regular dos laudos de inspeção trimestral.

(7805027

ULTRA RÃPIDO CARIOCA TRANSPORTADORES S/A - RUA GENERAL ALMERIO DE MOURA, 372 -

Rio de janeiro - RJ - RENOVAÇAO de desconto por extintores.- Por unanimidade aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicá vel ao risco epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 11.10.79. (741027)

ATA N9 (103) - 13 /79

í'

Resoluções de 05.07.79:

09)

01) COMISSÃO REGIONAL DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.- a) Conao Sr. Presidente desta Comissão, e c) tomar conhecimento da carta DT/l-INCÊN DIO n9 276/79, de 18.06.79, pela qual a Brasil Cia. de Seguros Gerais

comuniisa

carta da Sociedade Líder.

lO)

(790423)

Moinho atlAntico s/a - av. feliciano sodrE, 325 - niterOi - rj - renovação e ex JENsao de descontos POR HIDRANTES E ExTÍNtorEsT^ Por unanimidade, aprovar o se guinte: a) hidrantes - renovação do desconto de 15% (quinze por cento) para ós

locaismarcados na planta com os n9s 1,2,2-A e 8, classe de ocupação "B"

02) REALCAFE SOLOVEL DO BRASIL S/A - KM. 7 DA RODOVIA BR-101 - VIANA - EXTENSÃO E ICTvaçao DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o seguinte: ãT

com

proteção "B", subitem 3.11.1 do capítulo III da Portaria 21/56, do ex-DNSPC, a

Partir de 14.08.84, e b) extintores - renovação do desconto de 5% (cinco por ^nto) para os locais marcados na planta com os n9s l,l-A,2,2-A,3,5,6,8,9/9-C ,

extensão do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para o local marca do na planta com o n9 36, a contar de 12.06.79 ate 12.12.79, e b) renovação do

]1»13,14 e 15, a partir de 14.08.79 até 14.08.84 e extensão deste benefício aos

locais n9s 7,17,18 e 20, a partir de 22.02.79, data do pedido, ate 14.08.84, pa

planta com os n9s 1 (19/29 pavimentos), 2, 3(19/29 pavimentes), 4 (19/109 pavi mentes), 5 (19/29 pavimentos), 6(19/39 pavimentos), 7(19/29 pavimentos),8,9(19/ 39 pavimentos),11,12,13,14(19/29 pavimentos),15,15-A,22/28,30/33,36 e 38, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a-contar de 12.12.79.

por

cento), por extintores, para os riscos marcados na planta sob os n9s 1,2 (l'9/29 pavimentos) e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.05.79, data da

que o Sr. Sérgio Leite Neves estará em gozo de férias no período de 09.07.79 até 07.08.79. (770465)

desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os locais marcados

^LCOM S/A - RUA PONTA GROSSA, 466 - MANAUS - AM - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EX

J1nT0RE5.~ Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 6% (cinco

signar em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do colega Rodolpho Tar so da Rocha Carneiro; b) tomar conhecimento das cartas FENASEG-2719/79, de 15.06.79, SERJ-189/79, de 18.06.79 e FENASEG-2906/79, de 25.06.79, encaminhadas

'"a unificação de vencimento. '

(7404167

(741182) H

03) THYSSEN FUNDIÇÕES S/A - ESTRADA GOVERNADOR RAVMUNDO PADILHA, S/N9 (ANTIGA FAZEN DA SANTA CECrLlA) - BARRA DO PIRAf - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORET: Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) pêTã

existência de extintores, para os prédios marcados na planta com os n9s 7,9,9-^ 15 (térreo e jirau), 16 ,23,24(19/?i? pavimentos),31 (19/29 pavimentos), 32 e 35, pelo perTodo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.08.79, devendo ser incluída a Cláusula 308. (740909) BI-Sl/^Pãg.05*23.07.79

ATA N9 (104) - 06 / 79

.^soluções de 11.07.79: O)

teOCESSO SUBMETIDO AOS ORGAOS DA FENASEG - NORMAS SOB SUA APRECIAÇAO E TRAMITAJAD.- Toniar conhecimento das cartas'fenase6-28557^ de 22.06.79, e'

^85^779, de 22.06.79, dirigidas ao Presidente da comissão. (0669/69) e(771 103)

02) S.H. - FINANCIAMENTO POR SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.- Na forma do desí

exarado na carta da Auditasse, de Z2.02.79, o plenário apreciou e tomou conh mente do parecer M-007, da Consultoria Geral da Republica, publicado no Oia[ Oficial (Seçio 1 - Parte I)_do dia 13 de fevereiro deste ano, que trata di

DIRETORIA E CONSELHO

são da, Codebrãs na realizaçao de seguros habitacionais de seus mutuários. (751C

diretores efetivos presidente

03) CRITÉRIOS DE APURAÇKO DA RENDA FAMILIAR DOS CANDIDATOS A FINANCIAMENTO DQ

Carlos Frederico Lopes da Mottâ

Aprovar, por unanimidade: 01) uma proposta substitutiva, de autoria do pro

1P vice-presidente

relator, de que a análise das SFE pode continuar sob__a responsabilidade dos

Carlos Alberto Mendes Rocha

gentes financeiros, uma vez que, no texto da nova apólice de credito (tTtuloJ estejam previstas garantias de limite de perda ("stop loss") por parte das íjj radoras lideres; e 02) tendo em vista decisão da^Diretoria da Fenaseg^ do 05.06.79, e levando em conta que a revisão da apólice do titulo B está ^ sj

29 vice-presidente 1.° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

feita por uma comissão mista FENASEG X IRE X BNH, encaminhar o processo à Cr . . (7807 COMISSÃO

ESPECIAL

HERCADOLOGIA

Alberto Oswaido Continentlno de Araújo

29 secretário

Nilo Pedreira Filho

(CEM)

l.° tesoureiro Hamilcar Pizzatto í. V

ATA N9 (105) - 03/79

29 tesoureiro

Milton Alberto Ribeiro

Resoluções de 12.07.79:

(01) O Dr.

diretores suplentes

Nicolau Moraes Sarros Netto solicitou sua renúncia ao cargo de Vice"'''

Antônio Ferreira dos Santos

lugar o representante da Cia. Bandeirante de Seguros Gerais, Sr.

Ruy Bernardes de Lemos Braga

Oragone, o que foi aceito por unanimidade.

Giovanní Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa

02) Aprovada por unanimidade, proposta no valor de Cr$ 3.800.000,00 para çao da FENASEG ção l-tNAStü num Merchandising Mercnanaising da j^v TV üiobo, Globo, a qual ueverd deverá ber ser submetio^

Délio Ben-Sussan Dias

Presidente da FENASEG para homologação e solicitação de recursos necessa

Ml'

Geraldo de Souza Freitas

dente da Comissão em função de disponibilidade de tempo, sugerindo gara o

!■

lú

'<■ 1

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

03) Aprovado por unanimidade para homologação da Diretoria da FENASEG,

Vice-Presidente da Comissão, Sr. Flãvio Spina_Dragone, justificando as

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

gens de associaçao da FENASEG ã ABA (Associação Brasileira de Anunciant®^^g4]

' :t*í

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha

04) Para maior dinamismo no Programa dos Trabalhos foram criadas as segui"^®^

Alfredo Dias da Cruz

comissões;

Hélio Gomes Barreto

1? - Pesquisa de Mercado, composta pelos Srs. Flãvio Spina Oragone

ose e Jose

Antonio Fernandes, a qual deverá apresentar na próxima reunião, P definitiva bem como consultar as Empresas de Seguros sobre as necessita informações. -e (1^; 2? - Propaganda e Merchandising, composta pelos Srs. Flávio Spina Ê si dente) e Nicolau Moraes_Barros Netto, a qual dará apoio a campanha culação bem como negociara, se aprovado pela Diretoria da FENASEG, o

sing junto a Rede Globo de^TV. 34 - oSistema Ot i j wClIiO UC de UDistribuição, l ^ UI I Urii I ^ wU j L. composta üfll C Cl p" pelos * ÜO Oíb» Srs. uUUGr Eduardo U»-' L/Vl Dutra Ui da

sidente), Antonio Augusto Castello Costa "e Miguel Marcondes César ^

gca ^l «

44 - Produtos, composta pelos Srs. Sérgio Motta Corrêa (Presidente),

a|fl

''l

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

^ ^

. i

ni..

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capiiaiizaçep.

Publicação semanal, editada pela FENASEG diretorrssponsável

Carlos Frederico Lopes da Motta «dítor

nio Magoulas e Devereaux Izidro de Souza.

Luiz Mendonça (Refl. M T, n<J 12 5901 -

05) Foi solicitada ao Sr. Sérgio Motta Corrêa trazer para a Comissão, esta^^^,jf consolidadas sobre o Mercado para eventual divulgação e ao Sr.

ring, infonnaçáo sobre o estágio atual do Projeto de Incentivos Fisca

rttdfiior

Mário Victor

M. T, nV 11 IWI

Qvrente Bdministiativo • fin«rH:fllrú Renato Senise

RCOAÇAO Rua Senador Dantas. 74 139 andar

B1.517*Pãg.07*2j^

y IIII ímíV^"'"

ol>

TelB ; 224 2078

252 7247

ZC06 20031

Rio de Janeiro

242 6306 RJ Brasil.

E-.in Bulixim fMá riMjitii tKlo nn Ciiriin lo do RiigiiUo tlivii <f'i» fuim#* Jui idlQW sçto d nÇ 2 '71 '76 Coittijuttu • impiaiio nu FíiNASF.O Piog. vmual Maity

^XètüJi

INFORMÍmVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

4 't ' V )'\

m ANO XI

W ♦k

RIO DE JANEIRO, 30 DE JULHO DE 19 79

tv •.; 1

V • '•

RESENHA SEMANAL O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, enviou ao Pre sidente da Associação.Regional das Entidades de Crédito Imobiliário e

X. ■ .

ttsl

Poupança, Sr, Wellman de Queiroz, o seguinte telegrama: "A captação de recursos através das Cadernetas de Poupança constitui segmento do mercado financeiro onde

Ocorre p maior avanço das organizações estatais. As posições se inverteram, p-'s íando a iniciativa privada a deter vinte e dois por cento de tal setor, quando

|ssa era, ha poucos anos, a percentagem das instituições financeiras estatais. A Federação Nacional das Empresas de Seguros, diante disso, vem expressar solida Fiedade ao telegrama que essa Associação dirigiu as autoridades federais, reve lando preocupação com a noticia de que o Banco do Brasil estaria pleiteando in9nesfo na área das Cadernetas de Poupança. A concretização dessa idéia praticar ifente eliminaria a iniciativa privada, num processo cujos resultados levarao ao extremo oposto as diretrizes do atual Governo sobre a privatização da economia." Encerra-se amanhã, dia 31 de julho, o prazo para inscrições a XVII Conferência Hemisférica de Seguros, a realizar-se no Rio de Janeiro , em novembro vindouro. Dia 31 de agosto é data-limite para a apresen

tação de trabalhos ou teses, sendo conveniente a remessa dos_mesmos, em tempo há oiK a fim de não prejudicar os trabalhos de exame e impressão. Dentre as realT taçoes do evento, consta m painel sobre o tema "Novos Produtos", que terá como moderador o Vi ce-Presi dente da Fides, Sr. John Roberts.

FENASEG

O Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, encami-

"hou ofício ao Presidente do IRB, Sr. Ernesto A^brecht, solicitando a

Com a presença de grande numero de seguradores,^autoridades

prorrogação, por seis meses, da vigência da "Cláusula Especial de Hassificaçao de Navios para Seguros Marítimos, "exclusivamente para os seguros de exportação. No ofício, o Sr. Carlos Motta assinala que a FENASEG vai insti tuir, contando com a acolhida da presidência do IRB, Grupo de Trabalho para apre Sentar sugestões visando a perfeita aplicabilidade da aludida cláusula aos segu''OS marítimos de exportação. (Ver Seção da FENASEG)

ligadas

ao setor de seguros e convidados especiais, será inaugurada em Recife, dia 3 de agosto (sexta-feira), a nova sede do Sindicato das Empresas

oe Serros Privados no Estado de Pernambuco.

"loraçoes do "Dia Continental do Seguro".

Em 1980, Recife sera sede das come

De acordo com o anteprojeto da reforma bancaria, o Sistema Financeiro

Nacional sera constituído dos seguintes orgaos: 1) Conselho Monetário

Nacional; 2)Banco do Brasil; 3) Superintendência das Instituições Fi6 demais instituições financeiras publicas e privadas. O anteprojeto, divulgado decentemente na imprensa, diz que, entre as instituições financeiras, estão cias Sificadas as entidades de seguro e de credito. Por outro lado, o PR0A6R0 sera ®(ininistrado pela Superintendência das Instituições Financeiras.

hanceiras; 4) Banco Central; 5) BNDE; 6) BNH; 7) Comissão de Valores, Mobiliários

..-V. .

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979- RIO

JANEIRO

♦

.ryr

• c >• •••

«• '*

r»

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SiNDICAL- FENASEG • t, ♦«■ ".

•<

^. • rí

. ^

ATA

NO (113) - 14 / 79

Resoluções de 24.07.79:

01) Manter contato e apoio ao IBST, dados os objetivos oportunos e apropriados com que colocou, especialmente para o Brasil onde os Tndices de acidentes

de trânsito chegam a ser alarmantes.

■:> iiírt

.'•

■'

1 <

(790416)

02) Solicitar ao Presidente da CTSD a indicação de membros daquela Comissão pa ra representar a FENASEG junto â ABNT, no tocante aos estudos que estão sendo realizados para fixação de normas de construção de cofres-forte e caixas-forte. (751097)

' ■; i. ". 1 .

03) Esclarecer a CTSTC-RCT que a proposta formulada colide com o das Comissões Técnicas.

Regulamento (771104)

. |V. ,V

""w 1 1'' n

■ ";

•

M I. » .w

•.•

'''i

' f.i" . '^*^'1;.". ' ;;,r»i-'V'- [•'••..-'i', .J • h:' '■ -^'' • .,:'V-'r ./-j ' ■ Vj-. '"v .

M-

7'ííl*' ■

V-^.'i • "■ •'

' '

'/■ ■

05) Agradecer a proposta da Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda.. infor mando que a FENASEG, no entanto, não dispõe de verba para a iniciativa su gerida, tendo em vista os grandes encargos decorrentes da realização da XVII Conferência Hemisférica de Seguros. (790456)

"7 :

j-i'. . ' "m'".1,^'í.'".

. ■■ ■'

04) Agradecer â Comissão Especial de Mercadologia, o parecer sobre a proposta de filiação da FENASEG a Associação BrasiTeira de Anunciantes, (790416)

f -'V

-- ■ •

06) Oficiar H SUSEP, solicitando que seja incluída na TSAPB regulamento das co berturas de riscos decorrentes de treinos de competições automobilísticas e de motocicletas. (750299)

• ', ' •

07) Autorizar a Gerencia Adninistrativa e Financeira a providenciar o pagamen to da anuidade de 1979 da FIDES. (F.051/69)

■ '"■

; ■ •■• *' I 1 '

,! ••■' '' ■

..1' -f >' ' . ,

.; ' - .V,'

08) Criar Comissão Especial com a incumbência de examinar os problemas relati vos ao nível atual de capacidade retentiva do mercado,, em função da formu

la do limite operacional, da composição do patrimônio líquido, e dos crité *»• ,

• I

' .

rios de fixação dos limites técnicos, designando-se para tal Comissão repr^ sentantes das Companhias sob a presidência do.Sr. Jorge do Marco Passos. Oficiar ao IRB, dando conhecimento da criação da Comissão supra e infonuan do que, no prazo de 30 dias, remetera aquele Instituto as conclusões dos trabalhos. (790 496) 8I.518*Pãg.01*30.a7.79

ay7'

-i-

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS OE

■ •1" , /. h,'•-: ,

A -V

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

FENASEG-3355/79

Rio de Janeiro, 18 de julho de 1979

"N.

Ilnio.Sr.

Ernesto Albrecht Presidente do

Nesta Senho

Resseguros do Brasil Presidente, Considerando o vencimento do prazo estipu;

_á ClRnifAD^r.^^'*'^^"^^RCULAR D0-19/78-TRANS-028/78. em 01.06.79, pertinente [ ne ^R^SI-086/78-TRANS-017/78, de 23.08,78. encarecemos a V.Sa.se di^ f1j.J^5^'"ogar por 6 (seis) meses a vigência da "ClaOsula Especial de Class]^

de Navios para Seguros Marítimos, exclusivamente, para os ^ ®^Portaçao.

tifí sil

seguros

Tal solicitação, entendemos, encontra jusdificuldades no fechamento de câní)io junto ao Banco do Bra-

Navinc para * pagamento de prêmio adicional referente a "Classificação de Seguros Marítimos". C I p

Conforme ê sabido, nos contratos C. I. ou

câr'rt

° exportador ao solicitar a Guia de Exportação se sujeita a indi -

da de ■I

. .

Cijç .

!•■, .

V'.'."

.i 'nj ■•'j r ( • V'

/ , i

. 1

•,

, •.

prêmio de seguro, ocasião em que, na maioria das vezes, ain

Com a introdução da "Cláusula Especial de

de Navios", a eventual cobrança de prêmio adicional por par^9uradora, que que somente somente ocuríi:ia ocorrera posteriormente a expedição da Guia vw. trtaçao, leva o Exportador a solicitar alteraçao na mesma.

Essa Ssistemática I » l-CIliaL. I v-M c ê inviável M.y ivjrv-. pois, ........ alêm de LSSa

'•

u*'

onhece o nome do navio transportador.

.' ■

j °- "«u<..u I com aa emissão de di ^ina?r ^^'^co ao do Brasi Brasil emissãoSegurador, de Aditivo, Aditivo, ^ envolvidos como o com Exportador, etc.devera onerar todos os C0f,x En, assim sendo, esta Federação instituíra,

v !*'• ■ 1. . . ■ j-

com a acolhida dessa Presidência. Grupo de Trabalho para no prazo

^Plicaí^^venta) dias apresentar sugestões - ao IRB^- visando a ®^^lTdade da aludida cláusula aos seguros marítimos de exportação.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar

Senhoria nossos protestos de e,levada estima e distinta considera If-

'•V' *" . ,

.M-,

Carlós Frederico Lopes/ía Motta Presidente

..yf/. .. i'w/,A ■.

: , ■

. a;.,

V-ltóK

'.iv

. ..

'ÍJ--. ..

...U.

sV- '

\ ^

li.51.8*Pig.02*30.07.79

SETOR

Ata

S I N Dl C AL-A/IG

da Reunião de 26.06.79

Resolução n9 36/79 - Vulcan Material Plãstico S/A. - Av. João César de Oliveira, 6.261 - Contagem MG.- Desconto por Extintores (Pedido Novo).

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido de conceder o desconto de 5^ para os locais 1(19 e 29 pavi

mento); 2,2À.2B,3,3A,4,4A,6 e 11. pelo período de 02.04.79 a 02.04.84.

Ata da Reunião de 03.07.79

ÍV

Resolução n9 37/79.- FlamTnia Indústria Têxtil Ltda. - Rua Bernardo Mascarenhas, 675 e 705 - Juiz de Fora - MG - Desconto por Hidrantes.-

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator,- no sentido

de conceder os descontos, conforme especificação abaixo, pe Io perTodo de 06.10..78.a-06.10.83. )I

,1*,'

1 (sm' U*'»- 1

■•«'I

■t

" M

' l;

• i. '^'••

Planta

Classe/Proteção

Desconto

1,2 e 14

A/C

3.3A,4/9.12.12A.13e 15

B/C

15í6

Obs.: Os riscos estão devidamente p-rotegidos por extintores, conforme determinação da Circular SUSEP-19/7B.

r" 'Wj

Resolução n9 38/79 - S/A White Martins - Av, Rui Barbosa, 510 - Juiz de Fora-MGDesconto por Extintores.-

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido de conceder os descontos de 5^ por extensão aos locais; 7 , ..V'^r.ii'

'f*' \'t'

'íij-

8 e 9, pelo perTodo de 15.02.79 a 26 .07.79 , e S% renovação dos locais, 1,2,3.4.5.6.7,8,9, pelo perTodo de 26.07.79 a 26.07.84.

BI.518*Pãg.01*X .07.79

.'íM

Resolução n9 39/79 - Moinho Vera Cruz S/A - Av. Olavo Bilac, 2.000 - Juiz de Fo ra - MG - Descontos por Extintores e Hidrantes.-

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido

de conceder os seguintes descontos, pelo perTodo de :/

19.04.78 a 19.04.83:

J ''

V a) b% por extintores - planta 1(19 ao 99 pavimento); Planta 2(19 ao 89 pavimento); 2-A(19 ao 39 pavimento); e 3,4,5, e 5 -C.

b) 15% por Hidrantes - planta 3 - classe de proteção A/A.: 2) 10% por Hidrantes - plantas 1,2,2A,5 e 5C de proteção B/A.-

classe

Obs.: Os descontos foram concedidcs com base na Portaria 21/ 56.-

^soluçao n9 40/79 - Refinações de Milho Brasil Ltda. - Av. Antônio Carlos, 182iy 28 - Belo Horizonte - MG - Desconto por Extintores.Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido de conceder o desconto existente a partir de 29.06.79, e ne

gar a renovação, por não atender ao item 1.3.8.5 da Circu lar SUSEP-19/78, de 06.03.78.

■■

■

I ,

. ' ', 1

íj.

'i .■ 1. •

< •' r 1. ' ■ I.

■ '

i/i"' • .*'■

'i ' ' '' '' •'V'-

•... H tv;

,,,

r;'v ,

'M ■

«.

BI .518*Pdg.02*30.07.79 -

-t

t-.-

y.: 4VW1'/ ,lit. I

V,. <Cí/i.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SSRVIÇO P03i.lC0 JS^DERA

dfl 19 79

CIRCULAR N.» 55

Altera a Circular SUSEP n9 07/79.

O u* Sup«ri«toacUfi(!Í8. ds Seíruro» Privados (SüCÊr} , iu:i forwá Ò.O disposto no art. 36, alínea "c", go Decrcto~iei n9 73,

de. 21

de novejnbro de 1966;

considerando o que ccfista do pj.-ooesso

SüSEP

n9 6.194/74:

1. Alterar c art. 59 da Tarifa para o

guro de Responsabilidade Cívíj Decorrente-da Guarda de Vèiculos de Terceiros, que passa a vigorar confonne ai>alxô: "Art. 59 - Os vaiores constantes desta

Tarifa poderão ser reajustados, anualment.2, pelo IRB, "ad refe rendum" da SUSEP".

2, Aprovar a ir.cXusão naa apêlices, da se guinte cláusula particular: "rLca cntei.diüo e acordado que, em

ragens de edifícios residencials, os danos causados ppr

breiros, coin vínculo empregaticio com o condomínio e

mano

portado-

BI..5.18*t>M.01*3Q.07.79

7.V '• ■'

i";

:■ •

■■

íSviCOnilUCO XOCMb

•5® carteira de habilitação, estão cobertot» pelo seçurc>,obseros demais condições desta apólice"

2. Esta circular Entrará en vigor na

•ua publicação, revogadas as disposições em contrário-

data

|v'áLt

--lã V ^ W"'

1(1

Fr^írfciscC/de Assis Figueira

// (A6UARCWND0 PUBLICAÇÃO NO DlARIO OFICIAL DA UNIÃO)

BI.518*Pãg.02*».07.79

- Jt. ^

PROCULTURA

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECÍFICOS SERVIÇO PÚBLICO FEOERAL

Pro-122/79

CIRCULAR N.®

d»

1 1

São PaulOi 16 de julho de 1979

de 19 79

OUlaü

Aprova alteração das Circulares SUSEP n9

Prezado Senhor.

08/78, 50/78 e 55/78.

O Stir>«riQtend<3Tiip d". Superinteodânoia de Seguros Privados

(SUSEP^ , na forma do disposto no art. 36# alínea "o", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros

Brasil

e o que consta do processo SUSEP

001-02096/79;

Tenho a honra de vir tf presença de Vossa Senhoria para, na qualida de de Diretor Geral deste Centro de Estudos, registrar nossos melho res agradecimentos pelo apoio e prestígio concedidos por essa Fede ração ao 119 Seminário "Modelo Estrutural das Entidades -Abertas de Previdência Privada", realizado nesta cidade de São Paulo, no pe ríodo de 9 a 11 de Julho p.passado. O referido evento obteve pleno êxito, Jã que, alem de ter estabele cido consenso quanto a muitos e .Importantes temas analisados, rece beu, através de Vossa Senhoria, assim como dos demais ilustres re presentantes dessa Federação, honrosa demonstração de Interesse.

RESOLVE:

1. Aprovar a alteração tias Circulares SUSEP

n9® 08/78, 50/78 e 55/76 em qu" o art. 79, o item 7 e o item

Na expectativa de que possamos ser novamente prestigiados em futu ras iniciativas dessa natureza, aprovel-to-mc do ensajo para reite rar, em nome dos demais componentes de nossa equipe, protestos de •Ito apreço e consideração, subscrevendo-me muito

13, respectivamente, passa-:» a ter a seguinte r-^dacão:

"Os valores constantes desta Tarifa po darão ser reajustados, anualmente, pelo IRB "ad referaidum" da

atenciosamente.

SUSEP".

Prof.Alberto H. de Arruda e Miranda PROCULTURA

2. Esta circ lar entrará em vigor na data

CENTRO BRASILEIRO OE ESTUDOS ESPICTFICOS

de sua publicação, revogadi s ;:í di -foslções en contrário. *

limo.Sr.

Fçá&icreCo

Assis Figueira

OR.NILTON ALBERTO RIBEIRO

•

FENASEG - Federação Nacional das

Empresas de Seguros Privados t Capitalização Rua Senador Dantas,74 - 139 andar

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO)

Rio de Janeiro - RJ

H.S18*Pãfl.01*30.07.79

mmm-m

BI.518*Pã9.03*30.07.79

■<. »

•

(.■

•.Vt • ^ ^

• \

.t»É

•\V

Vfk

•

"v ' -

'p'.'' .11

"./wíi"''' ■*.■'

rVOa

, 1 1

Rem.

Tribunal

"ex-officio" n9 49 078 - SP

Federal de Recursos

3? Turma

Relator - Ministro Aldir Passarinho - Unânime "■V.

CITAÇT^D - UNIAO FEDERAL - INEFICACIA - LEGITIMIDADE PARA RECEBÊ-LA, I A E

"Não se considera citada a União, se foi ela feita

na pessoa do Delegado do Patrimônio e não do Procurador da Republica, não te£ do havido contestação."

•■ •' .1; * ■ ■ .

Agravo n9 38 142 - RS Tribunal Federal de Recursos 3? Turma

Relator - Ministro José Niri da Silveira - Unânime .•

■

COMPETÊNCIA - FORO CONTRATUAL - SEGURO MARlTIMO.

't ; ■ • '

■

"Ê competente para processar e julgar a açao o Juiz

■... ai,

do Foro Federal ajustado em cláusula contratual de transporte marítimo e não o Juiz Federal no Estado, onde o contrato foi celebrado." Apelação Cível nQ 49103 í .

Tribunal de Justiça - MG 3? Câmara Cível

• V V

Relator - Desembargador Correi a Amorim - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - JUROS K MORA - CONTAGEM - TERMO INICIAL E

"Tratando-se de responsabilidade civil por ato ilí

cito. o início da (ontagem dos juros de mora deve ser considerado a partir da data do evento danoso, e não da citação inicial, tornando, assim, a reparação f

mais completa."

V . J„:Í!

BI ■518*Pag.01*30.o7.79

V •• •

, IJ

;

Apelação CTvel nÇ 271 853

^^^bunai de Justiça - SP • Cãinara cTvel ■ Desembargador Vieira de Moraes - Unânime

OBRIgatDRIO - CUMULAÇAO COM INDENIZAÇÃO COMUM - CABIMENTO X

"A indenização decorrente do seguro obrigatório não ®^asta àquela devida pelo direito comum, demonstrada a culpa do causador do a-

^Pelamento." (REpro

^^ZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCQAS-ANO XI - N9 27 - 2 a 6.7.79) Apelação CTvel n9 1051

Alçada - PR

ara cTvel fe l â^or « Ju1z Schiavon Puppi - Unânime

Resp s,^°nsabilidade CIVIL - ACIDENTE DE TRANSIYO - DANOS CAUSADOS EM VErcULO Dl RI empregado DE HOSPEDARIA. E

ÍIqj Por seu empregado,

"E responsável a firma'hospedeira pelos danos causa a veiculo pertencente a hóspede." Recurso Extraordinário nQ 89113 - ES

la ^

tribunal Federal -r

x.^or - w .

Ministro Cunha Peixoto - Unanime

(lAig^^^^lLlDAOE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO ~ DEDUÇAO DD VALOR DO SEGURO OBR|^ E .,<{3 ■'y

"Na indenização por ato ilTcito ,em razão de acidente Ob,

Estico deve ser deduzido do " quantum" o valor correspondente ao seguro

Satojr.^ o recebido." 1 'flPri

BI .518*Pãg.02*30.07.79

^^^limaimÊÊÊÊÊIÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ

Apelaçao CTvel n9 1 360 "Tratando-se de seguro obrigatório, a cobertura se-

cuntaria e devida se o evento danoso ocorreu em decorrincia de circulação de veiculo. De outro lado, não Í necessário que tal circulação seja a causa ex

Tribunal de Alçada - PR Cam. Esp. Civ.

clusiva do evento, bastando que atue como concausa, mesmo porque, com freqüên

Relator - Juiz Sydney Zappa - Uninime

cia, fatores externos concorreni para o acidente — Óleo ou agua de chuva toman

■^0 a pista lisa, neblina, etc. E caso, pois, de cobertura securitaria, a morte

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL PA

por afogamento de motorista de automóvel arrastado pelas águas de rio, sendo inrelevante, no caso, o fato de o seguro haver sido avençado pela própria viti

RA DIRIGIR - presunção DE CULPA DO CONDUTOR - DESCABIHENTO.

ma."

Embs. nO 16

"A falta de habilitação legal para dirigir automõ vel» eiflbora configure infração administrativa, passível de penalidade, não faz presumir por si s5 a culpa do condutor, sendo indispensavel a relação de causa e efeito entre aquela e o acidente."

"'"^ibunal de Justiça - BA C^ams. civs. Reuns.

—

- Desembargador Ornar de Carvalho

Apelação CTvel n9 48 975 - RJ

seguro Obrigatório - morte do motorista causador do acidente - direito da viDVA.

Tribunal Federal de Recursos 2? Turma

Relator - Ministro Jarbas Nobre - Unanime

SEGURO MARÍTIMO - CONTRATO FORMULADO APDS A ENTREGA DA CARGA AO NAVIO.

"Faz jus ao recebimento de seguro obrigatório

Ponsabi lidade civil o cônjuge sobrevivo, liiesmo que o cônjuge morto tenha sj_ E

® o motorista causador do acidente."

"Não produz efeito o contrato de seguro

fcmliuladd

após a entrega da carga ao navio e muito especialmente quando este ocorre após

o inicio da viagem."

Apelaçao Criminal n9 4 868

li ''"'"ibunal de Alçada - RJ Câmara Criminal

Apelação Cível n9 276 014

- Juiz Adolphino Alberto Ribeiro - Unânime

^LITO [£ transito - MANOBRA DE RETORNO - IMPRUDÊNCIA.

Tribunal de Justiça - SP

3? câmara CTvel Relator - Desembargador Oliveira Lima

SEGURO OBRIGATÓRIO - MORTE DE MOTORISTA POR AFOGAMENTO EM INUNDAÇÁO - COBERTU

"A manobra de retomo em rodovia e, por sua própria

M-

®tureza, altamente perigosa e, por isso, exige redobrada cautela. Incide em

RA.

por imprueÊncla o motorista que, manobrando em retorno e tendo sua visão

•^stacularizada para o transito na pista contraria, ainda assim empreende a ma quando lhe era previsível o transito de veículo por trãs do obstáculo, o

^^lonando colisão."

BI.518*Pãg.03*30.07.7g

BI.518*Pãg.04*30.07.79

iJ^

Apelação Criminal n? 175.047

Noticiário das Seguradoras

Tribunal de Alçada Crím. - SP

Relator: Juiz Adalberto Spagnuolo - Unânime DELITO DE TRANSITO - OFUSCAMENTO - PREVISIBILIDADE. E

COMPANHIA UNI AO DE SEGUROS GERAIS.-

Através da Portaria

nÇ 129, de 19 de junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alte "O ofuscamento, fenômeno conhecido por todos os moto

ração introduzida no Estatuto da Companhia União de Seguros Gerais, com

sede

ristas que dirigem a,noite, é fato perfeitamente previsível e não exclui a culp^

em Porto Alegre, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 186

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM" DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - NÇ 28 - 9 a 13.7.79)'

para Cr$ 234 milhões e 360 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva de

milhões

correção monetária do capital (Assembleia-Geral Ordinária de 29 de março), co^ forme deliberação de seus acionistas em Assentlèia-Geral Extraordinária reali zada em 5 de abril. No "Diário Oficial" da União de 12 de julho (Seção I, Par te II, Pãgs. 3 045/048) foram publicados à Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da seguradora.

Recurso Extraordinário nÇ 79 830 - 7 - MG

Supremo Tribunal Federal 2? Turma

^6lator - Ministro Leitão de Abreu

— xxxxxxxxxx ,

MANDADO DE SEGURANÇA - PRAZO - EXCLUSÃO DO DIA DO COMEÇO E PRORROGAÇÃO ATE O MEIRO DIA OTIL.

SEGURADORA BRASILEIRA MOTOR UNION AMERICANA S.A.. -

Ele

vou-se de Cr$ 200 milhões para Cr$ 272 milhões o capital da Seguradora Brasi E

leira Motor Union Americana S.A., com sede no Rio de Janeiro, mediante aprovei

"A contagem do prazo para requerer mandado de segu'^^'^

ça obedece a regra geral do CPC, excluindo-se, portanto, o dia inicial (Barbi* ^ mandado de segurança". Forense, 1976, p.l95}. Se se exclui o dia do começo, ®

melhança do que dispõe o art. 184 do CPC, hã que considerar prorrogado o até o primeiro dia útil, também nos termos do disposto no mesmo artigo."

P*"

tamento de parte da reserva de correção monetária do capital, conforme delibe•"açao dos acionistas em Assembleia-Geral Ordinária realizada em 30 de março e Assentlêia-Geral Extraordinária efetuada, em 9 de maio. A decisão dos acionis

tas, que alterou, consequentemente, o Estatuto da empresa, foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 138, de 28 de ju nho e publicada no "Diirio Oficial" da União de 16 de julho (Seção I, Parte II,

Râg. 4 077). Na mesma edição, o DOU divulgou as Atas das AGO e AGE e o„Estat^ to da sociedade seguradora. Recurso Extraordinário n9 89 241-9-SP

Supremo Tribunal Federal 2?

xxxxxxxxxx

Turma

YPRKSHIRE-CORCOVADO CIA. DE SEGUROS.-

Relator - Ministro Moreira Alves

PRAZO - INTIMAÇAO FEITA NO SABADO (PUBLICAÇÃO PELA IMPRENSA) - SEGUNDA-

iN"

CLüTDA na CONTAGEM - INTERPRETAÇÃO DA SDMULA 310 - VIGÊNCIA DESTA, E

Através deste "Bo

letim Informativo", a Yorkshire-Corcovado Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, informa o mercado que o número de sua conta bancaria na Agen cia Centro do Banco do Brasil S.A. foi alterado, por esse estabelecimento, de

99 406 700-3 para 404 333-7. Desta maneira, os créditos dos borderÔs de co brança de seguros de sorteio de que aquela seguradora venha a participar, deve rão ser feitos na conta 403 333-7.

"Ainda quando a intimação seja feita em um sábado (

ta em que circulou o "Diirio da Justiça"), o prazo para interpôsição do recurs"^ cabível começa a fluir da segunda-feira, inclusive, que se lhe seguir, desde

seja ela dia útil. Devisão que não destoa da Súnula 310. que continua em vW' no sentido que o STF também lhe atribuTa em caso idêntico ao presente." (REPRODUZIDOS DE RT-InfORHA - ANO X -N9 221 - 16.3.79) BI.518*PáQ.Ofi*:

xxxxxxxxxx

BI.518*Pág.01*30.07.79

^ -»

GERLING SUL AMÉRICA S.A.- A Superintendência de Seguros

Ativados publicou no "Diário Oficial" da União de 17 de julho (Seção I., PartePãg. 4 104) a Portaria nP 131, de 20 de junho, que aprova as

alterações

■"itroduzidas no Estatuto da Gerling Sul América S.A. Seguros Industriais, com no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de seu

capital

social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 35 milhões e 400 mil, mediante aproveitamen to de parte da reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação dos

oomplativãmente com a Assenòleia-Geral Ordinária. Na mesma edição, o DOU di^'^"'Qou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da companhia de seguros.

■

acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias realizadas em 30 de março,

xxxxxxxxxx

CAPEMI seguradora:-

Por intermédio deste "Boletim Infor

'Vo', o Sr. Haroldo Miller comunica ao mercado que se desligou da Generali Brasil Companhia de Seguros. Ele acaba de ingressar na Capemi Seguradora na função de Gerente Técnico. xxxxxxxxxx

Voude da

NACIONAL companhia DE SEGUROS.-

De Cr$ 180 milhões, ele

para Cr$ 360 milhões o capital da Nacional Companhia de Seguros, com se

Rio de Janeiro, mediante aproveitamento-de reservas disponíveis, incluT-

Parte da correção monetária do capital (AGO de 19.3.79), conforme delibera-

^ C de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas em 19

'í}^

e 2 de maio, alterando consequentemente, o Estatuto da empresa.

A Su

^*"^htendin cicia de Seguros Privados, através da Portaria nP 150, de 5 de jul))o, ,

a deliberação eliberação dos acionistas.

No "Diário Oficial" da União de 17>

''Iho (Seç ao I, Parte II, Pãgs. 4 105/107) foram publicados a Portaria

^Use;p

de da

' as Atas da AGO e AGE e o Estatuto da seguradora. xxxxxxxxxx

FIDES-CORRETAGENS DE SEGUROS LIDA.- Por meio do 8^, ^Çoes para a Rua Buenos Aires, 44-29 andar-Rio de Janeiro. xxxxxxxxxx

íí*' ;í-

IL'Í18*Pag.02*30.07,

iiÉWiiiÉiÉrtáthi*fíiiíifíi'''-''

^o>"retagens de Seguros Ltda. comunica ao mercado que transferiu suas ins

';]

CIA. UNIAO CONTINENTAL DE SEGUROS.-

Em Assembléia-Geral

Extraordinária, realizada dia 12 de junho, os acionistas da Companhia União Continental de Seguros elegeram os Srs. Jose Flavio Pecora e Claude Gabriel Leon Armand para o Conselho de Administração. ApÕs a competente homologação » o Conselho de Administração da empresa ficara constituído dos seguintes nomes: O SEGURO

Presidente- Olavo Egydio Monteiro de Carvalho; Vice-Presidente- João Pedro GojJ

híO SÜVESTE

ÂSXA - I

vêa Vieira Filho; Membros- José Flavio Pecora, Jose Francisco Araújo Lima Netft CHl-YAO CHEN

Yves Jean Xavier Gasnier e Claude Gabriel Leon Armand.

[GíAí/ito,- do VzpcL/itmtyiJto de "Unde^AXtínq' de TcUwan fViz t Mcuiím ImuAonce. Co, ^

X X

X X X X X X X X

Taíwa/i)

BANERJ SEGUROS S.A.-

Através deste "Boletim Informati "

vo". a Banerj Seguros S.A. informa p mercado que seus escritórios estão funcio

"Quanto mais bem sucedidos os seguradores

nando ã Rua da Quitanda, 106/110-lQ e ?9-andares. Tel.: 221-2207 (ramais 205 e

multinacionais, na comercialização, mais

220 para a Diretoria Administrativa) e (201 e 212 para o Departamento Adminis

entrarão em atrito com as companhias

trativo e Financeiro).

seguros nacionais e, por sua vez,

de mais

prontamente serão investigados pelos go vernos locais."

Um doA moiÁ,on^ mooÁjmYVto& na. zconaaiicL mundial, de,pol&

Segunda Gàande. GuoAfia, ôl a expaniõo doá cxjmpankioÁ wultinacíonau. E m doÁ fHaíoA^ó pôbl^cu 4o<U.o-zeonõnLÍcoÁ do apÕ^-goeÂa .e/W o atnlto enlAe NoaIo.

SoC - um antagonismo zntne. os paZ&íó (k.6znvololdos e aó nações em vias de. desen^ \^olvljmnto.

No cxjn^Aonto NoAte-Sal, o nactonalíómo eAa usado petos paZses em vias de desenvolvimento como uma aAma contAa seus vizinhos desenvolvi >1»

dos, enquanto as companhias multinacionais estendiam suas atividades a meAcados de al^-man, pAlnclpalmente das nações em vias de desenvolvimento. Ademais, a \jlgofLosa expansão das multinacionais e os atnltos entfie Nohte e Sul constituem

motivo de conflito dentno das ^nonteJJias dos pwpnlos paZses em vias de desen • volvlmento. O seguAo tamb^ teve de en^AentoA pA.oblemas (Alados pelo con^Aonto NoAte-Sul e pelas atividades cAescentes das multinacionais em dlveASos

paZses

do mundo. ■t..,

. .

Os pAoblemas de seguAos do blnÕmlo NoAte-Sul éoAom debati dos na pAlmelAa sessão da UNCTAV, neallzada em 1964. Vesde então, seguAo e fies Segufio são temas estadados e discutidos em cada sessão daquele oAganlsmo,

mas

nenhum dos dois lados fiecuou em suas posições. Os paZses em vias de desenvolvi fnento estão Solicitando assistência de cofifietofies de seguAos e de gqvefinos

dos

txuses desenvolvidos, alegando que seguAadofies e fiesseguAadofies devem £azeA In BI.518*Pãg.03*30.07.79.

vestimentos em somas Iguais ãs fiescAvas em negócios cedidos pon seguAadoftes dos paZses em vias de desenvolvimento} que a maqulnafila, os equipamentos e as meAca dofilas Investidos nas nações em vias de desenvolvimento devem seK seguAados com BI .51S''Páo.01-30.07.79

Oi iZQunxxdonzii deê^ poue^, òzndo que. a c^íeí devem óík conczdCdoÁ t&AmoÁ âvõ^vtíi em ^tguAoò e /teóêgaÂ. Oá ÁtguAadoAe^ doá pacóe^ deioiuoûcdo^ advo goAam, poAem, o pAXnc^pío de tíbQ.A,dade, aontûvCual e 04 ptdidoÁ objztivoÁ de peá ôti£ kaixitLta.do, em todoò oá meAcadoó -int^^CLCÍonciU. BKPmAO

MERCAPfJ

Oá coAAeXo^ de, ÁtguAXíÁ dai miUtínacíonaÍÁ e^Á^tão zxpan -

dindo ÁuoÁ atividades em pcCues ou oA-zoá onde. a poÁÁibiJUdade, de. Zllcao, {o po i^neiaí de. mercado] e macoA. - õmjloá qujz, petJTicíem um nZveJi miò elevado de impoÁ ^i, e com baixo Índice de pefidas, Aegulantentação de iegu/iOÁ abnandada, tecni ^ de Á&guAOÁ menoÁ eZaboAoda& e menoK eomcientização de ÁZguAo, Essa expan<^^e}itada pelo meJieado, condiz com 04 inclinações doÁ palies em vias de de Aá muUinacíonaíò bitmedÚAiaS alegam que o segu^ é intenna-

'ional e que» sem JUheJidade, ele não poderia Satis^azeA. pCenamente m .& um ^na

idades. Todavia» quanto moÁS bem sucedidos os segunadoAes muixinacioncUs na mais entAoAão em otAito com as companhias de segunos locais. ^

4ua vez» maÍÁ prontamente serão investigados pelos governos Iocoíá.

Wo4 mercado dos poises do Sudeste asiãtico, tais Renome -

Ê4tão ocoAAendoi Ai TUipinas, a Tailândia» a lÁalãsia e a Indonésia soo as

P^cOias nações a expeMmentã-loÁ. O presente artigo versa sobre as ativida -

^ ^ Seguradores estrangeiros dentro dos limites desses quatro poises, ,con'. n

^rontadas com as atividades das empresas'nacionais permitindo-nos entender a po ^"^^õo comum das empresas estrangeiras nos países em vias de desenvolvimento e, '^°'^^^^^''"<tantemente, prever a tendência geral dos atritos Horte-SuJi. X exceção de suas técnicas de "underwriUng" e da nature-

-inerente do risco, o seguro deixa-se influenciar pelas forças políticas, ^^nticas e áoccaci dos ambientes locais ou estrangeiras.

eco

Em seu estudo sobre tÁarco-Seguro, assim se expressa o Vr. Tuan:

"... A estrutura e operação de um determiyiado sistema de

^90^04 i modelada e influenciada por forças do ambiente doméstico, A operação organização de seguros de determinado pals pode ser extensiva a

outros

Palse^ 2- vinculada ao mercado mundial de seguros ... c, por seu lado, a viabilx ^ck ^ os serviços prestados localmente por uma organização de seguros de deter

^âdo pai^ poderão vir a ser de muitos modos afetados por correntes políticas ^^'ôniccas internacionais, em coniequertc^ da reviravolta dos acqKitecimentos ûnidade mundial.

A área Sudeste da Xsía compreende um território de 2,6 de milhas quacOiadas e abriga 220 milhões de habitantes. tfo ponto-de-vistíi

^Utico, é possível dizer-se que os mercacbs da região se deixam influen -

^^íaa

^ pelo confronto com o chamado Leste-Oeste, As circunstancias instáveis são

Bt.5n'Pãd.02'30.07.79

(kÁÍa.voha.vU& panjx a. expansão do Aamo do óeguAo na ojisia Sudeste.. PENVA t

«h^Udoi rxZoi

-cfe-iíx, fÛo, cîanho, Sêo d^ côco,

""""

.eAge.

No que òe neiene aoò quatAo pdueó em eótudo, enam 00 òe-

enfluanío a de C^gap,^ att„g^a a ÜSÍ '.'/

O eome^cio êêomutóíõ^to, no enían/o 6^X0. Segando o ".ê«on o^' Tnade"

E^^eó dadoò enam calciitadoò de acoA.do com o "Anuãnto Eitatlitico

flUpínai, TaOm-

Woçõei Untdaò" de 1975 e 04 fielatÕntoÁ de Integ^Lonteò de comi&ÁÕei, -em cada A exceção da Malásia, 00 dados dos outAos paZ&es são baixos, denunciando P^^ença de comxnidades agaZcolas.,

íenvoíozdoí. Em 1975, eiia dé&nenca ie„d.V veram a exíííência deuma^oaça em poíencioí

'^^^^do com oí nações de Eíííí dadoi noi m-

w o Me^ccmetiío de onda um uznha. a íuzía-m á, dadej, ião iíchadoi e íêm eataíea aa/i/coi-n p-

<J-indoíí>wS,-'«dependeiule. Ai comuní-

mtACRdoi, 5 «e

aetMlM iàiPÍalí AipA^iídm a iua iegodanca ITf-

popuEflçõeA agaZcoto iôo oEíos AcomAr, ' ® ' Pem-í^o cícti

«9 peaceníageM de « m na Taétíndca.

ncuns-tati pJ j

^ Pthiio4 pen. capita enam, fu^pectivamente, de USÍ 1,10, USÍ 1,20, USÍ 19,90 e

de openoí USÍZÍÍ,

do^ pel^e. e^ ^ openo. ZZ|, eo^po^^,^^ ^

de adqu-ító apõUc.^ de iegu^o como p^eoacaT^

^'^pina4, 0,6%; Tailândia, 0,3%; Halã&ia, 2,2% e Índoní&ia,; 0,1%. Aó quantia&

díve./in.iic.adoi ■

dída em gae iaaí de^pectíooi economé« ie ^01^

PRBilOS

dtujitei 04 coe{^cÁ.ente)i de 4ua6 Aendoó em pAemlcò [em fielação ao PNB], m 1974:

cíca, Matííía e IndonúU apSía^i, Oa^^ep., .end. ,.e, co. a e.o£uça<,

PaAolelmente ã expansão dè seus planos economlcos (a Ma^-ta ^tã implementando o Teaceino Plano Malaloj, os pacses e&tâxf tentando In-

^^ixllzoa-se. Jsto vem câIoa, na ãaea, úm ^oAte potencial em seguao. PaAa os empaesoAlos do Sudeste da Âsla, o seguAo ena ex -

^^'^'^^omeítte uma IncúJstnla impontada, IntAoduzlda na neglão entne 1.S20 e 1B60, jj ^

Na começo, o Lloyd^s de Londtes designou StAacham, MuMoy • como Seus agentes nas Filipinas pana negoclan. segunos não-l/ida. Nessa ^ ^''lã-Bnetanha despautava de pfiospe^dade e o AeguAo ^ol, natu/ialmente,

^cAUa4>, a comcUinoia

Pontado pana meacados estoangelnos. Segulfiam-se então, no meA-cado Indone-

élnanceMoi, o voZuim de ^da dumyCtuop "

^ ofÂ^êneéa de íajôáôò

^ ^ companhias alemãs, õbseavando o .estágio genético dos moAcados do SudeA

ac&& dsL AtQUAo, e Oá q,xIqIyi<Uxu> do ^^gtuLo n

<^àqiiOiU apí

Que ^ííuam em descobnimos que osadotanam segunadoses estsangelsos, pcUitlculoA aqaèlts fumos não-l/ida, o sistema de agênciaem como passo Intfwdut^

r^''^vtíX,^ PO-^L OQJtjto rin

òeJivado& cUAa\}í& do exame do pAío pe^ aap^'^ ^^^cadoò, bem podem ê^ 06 do p/têmô de 4eauA0 e o PôdoXo Haclonal ZHuto ^ ^

^ ftOA ^ meficados p

de alem-mafi.

Seus agentes eiam os da naçao de onlgm.

Poucos

^ -<-00006 (,ofiam designados.

Segtytdo pe^qtocáa ^Q.alizada mfn n

guAOé, em 1975, o& E&tadoA Unidos e^ o ^

mioòfPhlB. Szguiam-Áí a Aiiófiálca, G/tã~B/i^ tal e Japão, todoÁ aUfyapoÁ&mdo 4%^ znquat^o ool\}ldD& iofiníclm dadOÁ abaixo dz n Em zadoò, a pKopo/Lç.ão ndo 4e aUeAoAa a' ■/"-

^ ^ohmd ck p^" Almanha OcÁ-kn

Na maio^a doò pcCUzi em de6envo£o,óne^o Azlatioamzntz iuÒ^tcmUal. No n^òm'

{m$ 340) e Almanha Oclckntal {US$ 303]

palÁt& acaiaom m ■&iLpzAavit de USí 200 '

^^i^veAa-Az uma

• '

■Vii

("Sí 439], Canada

da qua£ seguAadofies de multinacionais se insinuam em rneficados estnangei

^ ^c.melhança de seus pfuedecessoftes, que contatam no pfiestZgio de

suas

PAo colônias,estfiangeiAos eles agoftapana seguem o exemplo de suas empAesasde nacionais, ^ ^ mefLcados agendox senoiços e obteft, volta, nego ao^ ^ ^ ^c.guAos deles decofiAentes. Se uma companhia, ao invés de ^azefi um in -

^ento dlMto no exteAion, pAeíeie comeficiatizoA seus pfwdutos de outfia ioK

melhora

^^<^Ú06 Unidoá ooltavam a

O sistema de intefivenção ainda é ma manelfia impofitante ,

meimo rneficado, tefiá de aceitoA que um intemediofu-o zstfumgeiAo utile •—...w

»ie,'u_vM,«.w,

-v

—

Poteji^e. "fenoio-ãoto" técnico, etc., e em compensação Aecolha pAlvUeglos.

^Úlgica, fiança e out^oi

_ç-

^ IndástAla do seguAo não pfwduza bens de consumo, ela possui a pedcla

-^i^úoAmaç.ao ^oi colhida na edição

cai, obviam&ntz, éobu o òzgufw nào-Vida^'^^' ^

de. maio de 19 77 de "SJgma".)

do^ poueá mznoò (kòmpoueó Indu&tAiaU'

dmimtz a última dEeada.

OQixpoK a lLd5..Hxonza coií? US$ 49S, em 197^

^ ^ompan/i^ca Süx,ça de Re^^e-

ck&mboUo ck ÁzguAo m-

cmb(

Kfi-L/w

fíuw

'wi. w

wv f

cm "undefvofUtlng", -taxação, avaliação de Alscos, etc. A66.óm, esse meto^

^ de '^^otofilzaçáo e amplamente pefimitldo; mas a autofiidade que concede a liaen^tá pagando comissão ou gfuvti^cação ao seu agente.

B1.51S^Pãg.03''30.07.79

CJMPAWHIAS

VÕMEsn CAS

No que diz nespeito ao povo do Sadei-te da Asia, ele nao '^dAaua o segWio como m comêAcío inviiZvel. Embofia o êxito das timpAesas esBl.Sn'Pãg.Q4^30.07.79 t-t.' . .i. .'i.1 ■ L. 'I. l'i.1, Ml.'

....,.;Á:^'i/k.CiU. ■. I., . ■

VwüfíjQZÁJWÁ íkz -íncatÍÁ.óe conânça, as companlvías Yia.cÂ,onaJj> SÓ c.omzç.aA/m a ope, ^lOA. a poÂtOi do lyiZdlo do sÓculo XX, A pêÁAa companfUa das FÁXcpínas, V.ek fong TÁjie. i MoA^ne IvisuAoncz Co., ôÁ. oAlada m 1906. StgaOiam-se. as

Poder Legislativo

cotnpa-

nfUas ÃJidonésÁJis e matalas, oA.gam,zadas pAZncÂ.palfíie.nt& com capüXal chims ■ dso^ém-moA.. EA£i voz coAAzntz que. as companhias domésticas, na MaZÓsia em paAtscuZoA, cAom difi-ccis de, aáninistAoA. devido à latta de. espedaZistas e tecnscoò. O Instituto MaJia de-Tecnotogià e o Instituto de. SeguAos da IJiaZãsia estão

PROJETO DE LEI N.« 1.333. DE »79 (Do 6t. Saintr Aohõa)

Dispõe sobre o pagamento da importância referente à

mando executivos com a ^natidade de supefian. esse pA.obiema.

indenização a ser efetuada pelas Companhias de Secura. (Às Comissões de Constituição e Justiça, de Economia,

Depois da II GaeMÀ lÁundial, uma vez conquistada sua -crt'

dependência, os poises do Sudeste asiatico'dehjóm phionidade ã tase^^a de neconS

tAução nacional, pouca atenção dispensando ã.indústnia do seguro. Consequeyilí mente, as companhias estÂongelAas passatam a dominoA os meAcado de seguAos,

os governos desprezavam. Mais toAde, ess^ mesmos goveAnos pAocessaram, euen-

Indústria e Comércio e de Finanças.i O Congresso Nacional decreta:

Art. l.® O pagamento de seguro, pelas Companhias Segura doras. decorridos trinta dias da comunicação de sinistro, inde

pendente de o dano ter sido, ou não, ainda comprevado. será fei

to na via administrativa ou na Judicial, Coíü atuaJizaçao mone tária do débito, na forma da Ul. com acréscimo de juros moratortos ã razão de 1% (um por centoi ao mês, calculados sobre o valor originário.

i 1.0 Para os efeitos desta Lei, entende-se por "valor ori

tuaZmente as companhias esfiangeiAos.

ginário" o que correspoitda ao total do débito, exduidas as. parcdaa relativas à atualização monetária.

12® O Poder Executlpo expedirá,-no prazo de sessenta dias.

Ma década de J950 houve um in^iuxo de seguAadoAes

a contar da publicação desta Lei, as nocmas regulamentares per

nacionais. Na Indonésia, poA exemplo, as companhias de seguAos alemãs reto^^ nm e instaloAom um númeAo tão goande de escAitoAios que, de uma só vez, cheg£ Aam a contAoloA 60% da Aenda de pimios de todo o meAcado. Em 1957, o gooe^^ indonésio oAganizou um comitê encoAAegado de AegulamentoA o seguAo. As emp^' sas alemãs, inclusive ^Amas coAAetoAos, ^oAam consolidadas e nacionalizadas

em uma seguAadoAa do Amo Oida e tAcs seguAadoAos não-Oida. Isto podeAia

o Aesultado de um movimento nacional, a ^ de manteA o pAincZpio da sobeAons^'

tinentes à matéria a que se refere este artigo.

Art. 2.® A presente Ul entra em vigor na data de sua pu blicação.

Art. 3.® Revogam-se as disposições em contrário. Justificação

Objetivamos com a presente proposição garantir ao segurado o recebimento do vaJor da indenização. ria toda vez que houver retardanicnlo no fwgamento da Impor tância devida. Ou seja. as Companhias de nossa proposição, se obrigam a pagar o valor da InderyaaçM

SScido dejiros de mora à razão de Ki-(um por cento» aomes., nSte coírecáo monetária, quando-transcorrido o de trtnU

dias da comunicação administrativa da ocorrência de sinistro, indep^deX de ^ano ter sido, ou não. ainda comprovado. 2

Nas Filipinas, havia suAgido um nãmeAo impAeSSionante àü

companhias de seguAos estAangeiAos, que, no entanto, a poAtiA de 1960, quon^ se multiplicoAom as companhias domesticas, acaboAom poA desapareceA gnadual^^ te. Apenas 500.000 pesos enam su^cientes para {undoA uma companhia de se9^'

AOS, o que peAmitiu a um grande numero de elementos nacionais ^azé-lo. Em t^ ciAcunstãncias, o resseguAo tomava-se um imperativo para as companhias dom^' ticos, além de oferecer aquelas que abandonavam o mercado os meios de mant^^ m Aelacionmento comerciai. O mercado malaio esteve sempre ligado a Cing^'^' ra. No entanto, as companhias cingapurenses, em Kuala LumpuA, ostentaram '

Entendemos que a adoção de tal, medi^cvlUrà haja nik» remnívHlnfkí. _ Entendemos &IIVCÍAOC ^ que a ouuvow

tai^Lnento no pagamento da Indenização, impedindo assim, que comí^nhlas fiquem com o dlnheIra do segurado e. quando tenham de devolve-lo, o íaçairv desvalorizado. 3 Na verdade, atualmente,' qualquer que seja o

segura i^Is coinpanhias. ao receberem a comunicação dc stoStri.^n, a fazer exlgénelas M e demorara para pagar, auferindo, evidentemente, vantagens.

«Pntldo somos de opinião de que o dlsposlUvo legal, que ora SeSmolari^ de tala IrreguJarldadea, ora rJ^« propomos, " . , s ^âo prállc. sela devida, as companhias se-Í^Saa°°nSa' sendo Socedonte, d booeflclárlo lí^Sfírà t^rtdSente Indenizado com o. valore, corrtgldoa. do

Sala da. Sessões,

de 1979. - Smnlr Achoa íii

eionalidade estrangeira desde 1965, quando CingapuAa proclamou sua independais cia. Como a Malasia representava uma porção substancial do capital chinês

alêm-moA (de CingapuAa], ate recentemente' as autoridades viam-se impedidas

promulgar leis contra investidores de {ora.

Desde o inccio, a Tailândia contou com leis para aàniiss^ trar o seguro, não tendo enfrentado senão uns poucos problemas com companhia

B1.5?8»PãQ.01*30.Q7

estrangeiras desejosas de se apossar do mercado. 1)

Kailin Tuan, Macro-ínsurance Studif: Insurance and its Enviroments. Best^ Revieio, maio de 1976.

^Traduzido de Besfs Hçvieui labrií 1979) c

^ r I

ü A

■Si

•

., %. . , ■

f..<

...'

PROJETO DE LEI N.° 1.388, DE 1979 iDo Sr. Raul Bernardo)

Dispõe sobre aposentadoria nas entidades de previ dência privada. (Anexe-se ao Projeto n.° 613, de 1079, nos termos do art. 71 do Regimento Intcmo.i. O Congresso Nacional decreta:

Art. 1.®

Na aposentadoria por tempo de serviço pelas enti

dades de previdência privada, iirevalecerá a Idade mínima de 55 (cinqüenta e cinco) anos comnlctos para o homem e 5Ü icin-

Qüenta) anos completos para a mulher e uma remuneração de até 3 vezes o teto estabelecido para as contribuições à previdência social.

Art. 2.®

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Justificação

Com as Imperfeições que a caracterizam e que foram apon tadas na época de sua tramitação pelo Congresso Nacional, é ainda, a Lei n.® 6.435, de 15 de julho de 1977, fora de dúvida, um avançado diploma legal de previdência privada.

£ que referida lei representa um grande passo no senUdo de se alcançar o Ideal da seguridade privada. I

' I

' .1 -

,' ■

Entendemos, entretanto, que se torna necessário tentar sempre o aprimoramento de nossa legislação prevldenciárla e outro não

o objetivo do projeto dc icl que ora apresentamos; modificar a parte referente á idade fixada para aposentadoria por tempo de serviço, estendendo o beneficio à mulher que, tendo lutado, sob as

mais duras condições de vida e de trabalho, quase sempre, pelo desga.ste sofrido, chega à velhice prematuramente, Acresce salientar que, ao elaborarmos a presente proposição, nus baseamos também, no fato de a servidora feminina Já gozar,

pela lei vigente, do direito de se aposentar, por tempo de serviço, aos 3o ítrintai anos de exercido, enquanto que para o servidor

homem são exigidos 35 (trinta e cinco) anos de serviço, Esperamos, portanto, que apenas tais referências demonstrem,

.'-i"

À sacledade, o alto alcance social do projeto, Justificando a sua aprovação,

Sala das Sessões, 22 de junho de 1979. •— Raul Bernardo. •'V 1

r. I

..'•

•

I. M ■ ''I

I I .-'l •

('^produzidos do diário do congresso nacional - SEÇÃO I - PAGS. 6998 e 70m)) 1.

- th'.

. • Vi

BI.5Tg*Pag.02*30.07.79

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

INSTITUTO

RESSEGUROS

BRASIL

RIO OE JANEIRO

DIRCTORIA DE OPERAÇÕES

CARTA-CIRCULAR DO-16/79

Em 03 de Julho de 1979

TRANS/VN-03/79

X' X

Ref. : Ramo Responsabilidade Civil do Transportador

Rodoviãrlo-Carga (RCTRC) • Resolução CNSP n9 03/79. de 06.03.79 CoBunIcaaos que este Instituto aprovou,

'ad refe'-

renduni" da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a lista anexa, de mercadorias sujeitas à Taxação Especial de que trata a Resolução em referência. Informamos, outrossim, quedas taxas especiais de

12 (um por cento) e 2t (dois por cento) são aplicáveis

car

regamento completo, assim entendido o transporte de um s5

prod^

to no mesmo veTculo/viagem. Quando se tratar de carregamento en~ volvendo mais de um produto, dentre os listados para usufruírem do benefício das referidas taxas especiais, prevalecerá

taxa

mais elevada para todo o carregamento. . '.'.««V •r.-' .

O disposto nesta Carta-Circu1ar vigerã a partir de 19 de julho de 1979. Saudações

■'•V Aí.\«'H I

Gi Iber to Formi ga

Diretor de Operações

Anexo: Lista de Mercadorias

sujeitas i Taxação Especial Proc. : OETNA-82/79 /MGAC

' ■M r--).

ir<>

Í'í *

BI .5]8*PSg.01*30.07.79

l-}. -

- i"**

c« *

,11

:. .

CARTA-CIRCULAR 00-16/79 lRANS/yN-03/79

LISTA DE MERCADORIAS SUJEITAS I TAXAÇ;iO ESPECIAL

r , r . •

X. 11

ÍK. V

fk*'-

íW

1 ) Aço, aços-ligas, chapas de ferro ou de aço, ferro, fer

1) Areia, cimento, saibro, te lhas e tijolos.

ro-ligas e laminados a que^ te

2) Aparelhos e maquinas

frio.

'1'

2) Álcool anidro e álcool

dratado.

fixas

ou móveis, de escavação, de extração, de perfuração do solo, de terraplenagem e ba

^ te-estacas.

l'*í

3) Asfaltes, gasolina, GLP, Tu brificantes, õleo brato, 5-

3) Carvão vegetal

leos combustTveis, parafina e

que ros ene.

A) Fios e fibras têxteis sintÓ ticas e artificiais

A) Brita, paralelepTpedos, pe

contí

nuas .

dras e s i m i 1 a re s.

5) Implementos e maquinas agrj^ 5) Cadernos e livros escolares.

colas.

6) Oormentes e trilhos.

!í^

7) Massas Alimentícias.

hr.'

8} Medicamentos e vacinas.

■

I ■

3) Mi nêri os eu geral.

i-Ta. . I

BI .518*Pã9.02*30.07.79

f'/'. .' .1

>■

'ii.

Imprensa Secao Semanal de O Globo

A barriga da greve LUIZ MENDONÇA X

^Embgra P^STAode público nâo .de Cri 6,7 bilhões da^eles_ddls

fliiba,'à greve põàe ser òbje& de M.

do Tesouro Nacional, qüe por lei

num pacote em que entram ou tros riscos de conseqüências as

e decisão do Conselho Monetário

semelhadas: tumulto, "lock-

segunda Unhá. Nessa qualidade,

perturbaçSo da ordem pública,

ele entra em cena (na hipótese de acidente) apenas quando é ul trapassado o limite máximo de

"L,ock-out" é a paralisaçSo de atividade por fato ou iniciativa

do empregador. Ato doloso é o que se pratica com a intenç&o delituosa de lesar propriedade alheia. Greve, todo mundo sabe

o que é, e para efeito de seguro

prevalece a conhecida e vulgari zada definiçSo desse fenômeno trabalhista.

Nem todo mundo sabe,porém, em que condições funciona a m-

/a greve còmo para rantia do 6egiu*o, tanto para/» demais riscos que com ela com

põem o mesmo pacote. A garanÜB é a da reparaç&o dos danos

materiais causados por even^s de tal natureza. Para exempllfl'= car: se uma greve se processa

ordeira e pacificamente, nada

existe que o seguro deva indeni zar; se. ao contr&iio, a exacer-

baçlo dos finlmos leva á prática

de atos predatórios, os prejuízos racterlaia respectivos, estes

sim, geram o pagamento de IndenizaçSo pelo seguro. E claro que esse pagamento nfto esgota

Oi proMemas Juridico-legaís da greve. Dentre eles, o da puniçlo dos grevistas e o da responsabi lidade do seu sindicato perante a

empresa seguradora, esta natu ralmente sub-rogada nos direi tos da parte prejudicada, em

fuDçto de ter pago os prejuízos

Nacional vem, há alguns anos, atuando como ressegurador de '

out", atos dolosos. Tumulto é traduzida em atos predatórios.

'seguros fõi proposta i aceitáçto

seguro. Nfio Isoladamente, mas

havidos. Também nâo se exclui

a réaponsabilidade do Poder Pú blico, quando se tenha omitido

perda suportável pelo ,sistema IRB-Seguradoras.

A operação proposta, absolu tamente normal, foi aprovada

pele autoridade competente, coimo tantas outras nos últimos

8006. Mas o jornal paulista, ao,

saber do fato, VBkém grave —-—/incidiu erro. Entendeu que o Tesouro Nacional, ao invés de receber sus parte no preço que as duas fábricas pagaram pelos seguros contratados, teria ao contrário

que desembolsar uma vultosa indenização. E sapecou a noticia, fazendo chamada na primeira página para a maté ria: o governo iria pagar Cri 6,7 bilhões i Volkawagen e á Mercedes pelos prejuízos da greve dos metalúrgicos do ABC,em março último. Muito tempo vai correr

até que a tmpren8'a brasileira di vulgue luna barriga maior. O montante de Cr|6,7 bUhõea é a

parte do Tesouro na importân cia segurada e nâo sua cota

numa indenização que nunca houve nem jamais foi devida. O leitor, que nfto está afeito ao SBSuííto nem informado sobre o sistema operacional do mercado

segurador, certamente pergun tará intrigado qual é o papel do Tesouro Nacional em tudo iaso<

A resposta é simples e fácil de entender. O Tesouro é mais um

prolongamento do dique erguido

torno do mercado doméstico ou incapacitado na prevenção e 'em de segures. A função desse dique

repressão de violências.

O desconhecimento dessas ba

ses e eon^ções do seguro de^ve levou, sexta-feira última, um grande órgio da imprensa pau

lista a cometer imensa barriga jomaUstica. noticiando os fatos pelo avesso. Dois seguros de tu

ses de negócios(e de di^ai) ao mercado Intemaclonai èé resse* guros.

Minimizar essas tranifertocias ao exterior, que emergem,

multo — uin feito pela Mereedes-Benz e outro, pela

exatamente dos seguros dç

Volkawagen — excediam a, ca

grande vulto, é objetivo perae-

pacidade do mercado domésti

guido sistematicamente i^r to

troio do poder de absorção de to

dos 08 mercados n^cionaU de se guros. Mesmo quando a situação

das ss companhias de seguros e do IRB. Entio, conforme as prá

guerra, pois em qualquer época

ticas normais nos casos de ex

o dever do governo, coroe o Inte resse dl sociedade, é evitar défiV.

co. Essa capacidade é o soma-

cessos em qualquer ramo da ati vidade seguradora, uma fraçlo

é represar negócios dentro das fronteiras nacionais, reduzindo ao máximo o volume de repas

nâo é a de uma economia de

cit no Balanço de Pagamentos.

BI.518*Pig.01*30-07.79

TV-

Seguro do BNH paga aos mutuários Cr$ 3,9 bilhões

O leguro habitacional, incluiâo em

VX.

todos 08 contratos de financiamento

da Imóveis do BNH, obteve, no perío do de 1970 a maio deste ano. uma re ceita de Cri 5 bilhões contra o paga

um volume de indenizações no valor de Cri 974,5 milhões. No caso, as

deiros do comprador.

companhias encóntram-se em défi cit com Cr|602,2mUhões. Os sinistros referentes aos danos

COMPORTAMENTO

mento de Cr| 3,9 bilhões em indeni zações, correspondentes à morte ou Invalides de mutuários e danos fisi-

físicos do imóvel chegaram a 14.459, dando uma receita de Cr| 974,2 mi

na apólice. As indenizações pagas em favor

Só na parte referente á morte dos mutuários, o número de sinistros pa gos, de 1970 até maio último, foi de 37.296, o que correspondeu a Cr| 2,5 bilhões, a título de indenizaçlo. O

dos mutuários do Banco Nacional da

montante referente aos prêmios re

Kabitaçio representaram 79 por

apresentam prejuizo' do faturamen

cento do faturamento. O total de si

cebidos, no mesmo caso, chegou a Cr$ 3,7 bilhões. Isto significa que as

to em relaçfio aos prêmios pagos. Is to tanto em termos de volume de re

nistros registrados até o período

indenizações eqüivaleram a 48 por

cursos gastos como em número de

considerado

cento do faturamento nessa cobertu ra espècilica. Nos sinistros de invalidez, a recei

sinistros.

coi causados ao imóvel por incêndio

ou (tualquer outro sinistro previsto

quitado pela seguradora e o Imóvel passa a ser de propriedade dos her

atingiu

136.970,

levando-se em conta os três tipos previstos na apólice. A maior inci dência de indenizações ocorreu no caso de morte dos compradores, ocasiflo em que o saldo devedor é

lhões e doa quais Cri 495 milhões fo ram pagos em indenizações. A exceçfio da cobertura de morte do mutuário, no restante da apólice habitacional as companhias nlo

De acordo com os dados divulga

milhões para um total de 16.730 si

dos ontem pelo Banco Nacional da Habitado é o seguinte o comporta mento da receita/prêmios da apóli

nistros ocorridos, o que representou

ce habitacional:

ta das seguradoras foi de Cri 872,3

CRESCIMENTO DA RECEITA/PRÊMIOS (em mllfwrt» d« ofuailroQ

1 Tolall

Cl• , . . 'f

V '.• •

Danoa Paaaoala

». ■• I lll

•'

II Ql

/* V.Í.-,

1^1. . 1, . ■ ■

ft-

k" n

■

• ■. .

••

isn iSTt m isn 1874 187S tSTB 1877 I87B

P^Siftloa N»

Valor

4.618 34.62S 67.707 87.622

11.848

281

8S.4r

a.oeo

S8.S22

232 1.814

4.102 4.410

79.268

2.808

104.678 170.498 290.574 473.387 767.273 1.278.227 788.178

3.346

3.968.112

6.248 i.ass

10.423

187»

1.8Be.l»1 1.811.681

11.27» 12.816 7.482

rOTAL

6.048.422

66.466

smialroa

Valor

ie.ea6 m.481 18S.834 sm.ao aSB.181 1.011.7B»

invaiioaz SInlatrOB

SInlatroa N"

I í-

Morta

Sifllstroa

PrSmIoa

4.984

0.234 41.668 69.866

4.184 5110 6.036 5.849

133.147

106.360 181.139

207.918

234.866

316.734

5.766 3.380

740.034 498.894

441.210 767.686 1.206.293 694.706

37.206

2.516.696

3.722.919

483.683

i/alor

N* 6 194 490

606 1.987 1.084 8.9I6

86 4.398 B.eS2 14.684 90.017

H* 029 4.ise 8.067 10.S9S 18.113 23.4S7 44.12T

8.848

85.982 114.466 168.790 328.aei

1.806

230.024

78.768 120.829 69.471

16.790

874.448

372.201

9.274

Valer

1.002

386

7.087

7S3 405

1.000 2.269

12.800 10.466 >7.6ee

717 2.304 2.900 2.468 9.006 2.207

,14.460

7.278

27.294 43.ies r.B90 206.902

49.027 80.690 1S7.478

990.109

119.160

247.472

408.007

047.21S .

■'s«n oonMtanKiM u PraaiacAe* da Contaa ats malo/79. Santa: Banco Nacional da Habitação ^ > •

V I . .

rll

í ■

-.y'

■

'• )■ .•■l

f I -•• V.i- ,

■.

í*■U

. . • i''. ' • .. ;/ .c

HAí.->' tív

yvfcV-(,.u-' #•..

*c- ,, 1.. Ifí. ,.

■

/I'v;, i

* ' t ♦,' « I ' '

eU518*Pãig-02*30.07.79

Faturamento para lucros

DESTAQUE

cessantes aumenta 66,3% As operaçfies do seguro de lucros ces

santes, no i^lmetro trimestre deçte ano, geraram arrecadação de Crg 217,5 ml-

lhOes contra Cr| 130,S milhdes em Igual período do ano passado, registrando-se, assim, crescimento nominal de 66,3 por

cento. Em valores corrigidos, i base da

çées de lucros cessantes assumem vulto

considerável, superando largamente as indenizações dos danos materiais. ACOBERTURA

evoluçio dos índices gerais de preços, a

rial (incêndio, por exemplo} que tiver si

receita elevou-se de Cr|227,9 mlUiOea pa ra CrS 536,4 mUhSes.

Os técnicos ligados ao mercado apon tam, como causa da difusão de tal segu ro, a rápida e crescente tomada, pelos homens de negOclos, quanto aos efeitos

desencadeados nas suas empresas, em termos de queda de produção ou comer cialização, pela ocorrência de acidentes como, entre outros, o incêndio. Acrescen

tam que o dano causado pelo fogo não é apenas o da destruição de bens mate riais. mas diz respeito também á queda das vendas, em conseqüência da necessi dade de recomposição do estabelecimen to industrial ou comercial, ou da própria firma de serviços, o que demanda tempo, até que tudo volte a normalidade.

do especificado no contrato, afeta o lucro da empresa e, além disso, durante o período de recesso ou diminuição de ne

gócios, a empresa pode ficar obrigada a manter despesas fixas em desproporção com os novos Índices de vendas, bem co

mo realizar despesas como, por exem

plo, Instalar-se em novo local. Todos os prejuízos dessa natureza são indenizávels pelo seguro de lucros cessantes.

Não só 08 danos materiais de Incêndio

podem ocasionar interrupção ou pertur bação no giro de-negócios. Outros even

tando solidariedade ao protesto da enti dade contra a possibilidade de o Banco do Brasil vir a operar em caderneta de poupança.

Explica o presidente da Fenaseg, em seu telegrama, que "a captação de re cursos, através das cadernetas de pou

pança,constitui segmento do mercado fi nanceiro, onde ocorre maior avanço das

organizações estatais. As posições se inverteram, bá pouco tempo, com a inicia

tiva privada passando a deter 22 por cen to de tal setor, quando esaa era a percen-

tagem das Instituições financeiras esta tais.

A fenaseg. diante disso, vem expressar

tos também devem provocar conseqQên

solidariedade eo telegrama que a Arecip

cias dessa ordem, como os danos elétri

dirigiu BI autoridades federais, revelan do preocupação sobre as noticias de que

COS, deterioração de mercadorias frigori ficadas, atos dolosos, vazamento de chu

veiros automáticos, inundações, alaga mentes, desmoronamento, tumultos, quebra de máquinas, terremoto, queda de aeronaves e vendaval. Todos esses

OLUCRO

pitalisação (Fenaseg), Carlos Frederico Hotta, enviou ontem telegrama ao presi dente da Associação Regional das Enti

dades de (^rédito Imobiliário e Poupança

expansio real dessa carteira íol da or

dem de 19 por cento ao ano, no período

o presidente da Federação Nacional das Empresas de Segtiros Privados e Ca-

(Arecip). Welman de Queiroz, manifeaA interrupção do giro de negócioa da empresa, provocada pelo evento mate

compreendido entre 1973 e 1976. Já que a

ESTATIZAÇÃO

eventos são seguráveis.

Da mesma maneira,explicam òs técni Explicam os mesmos especialistas

cos, a empresa pode proteger-se contra

que. caindo o movimento de vendas, há repercussão no lucro final do exercido e,

prejuízos que lhe sejam causados por acidentes ocorridos a seus fornecedores

em decorrência, no processo até mesmo de expansão da empresa. Afetada sua lu

ção no seu próprio fluxo de vendas.

o Banco do Brasil estaria pleiteando In-

grassar na área de cadernetas de pou pança, pois, se concretizada essa idéia, estaria prattcamente se eliminando a ini ciativa privada de um processo, cujos re sultados levariam ao extremo oposto as diretrizes do atual (5overno sobre a pri

vatização da economia."

ou compradores, determinando altera-

cratividade, diminui o volume de recur

sos próprios, isto é, a fonte de alimenta

ção do crescimento do capital e reservas livres.

As sociedades seguradoras, afirmam os empresários do setor, vêm enfrentan

ACIDENTES PLANO ESPECIAÜ Para as pequenas empresas, de modo geral desprovidas de organização contá-

Foi reapresentado ao Congresso Nacio

nal projetodelei que pretende equiparar,'

teira de lucros cessantes. Essa cobertura sempre constituiu uma espécie de aces

bil, foi lançado no mercado um plano especial de seguro de lucros cessantes, eu*

em termos de indenização, todas as viti mas d« acidentes de trânsito. Segundo a

Ja apólice é simplificada. Em certos ca

sório ou complemento dos seguros de da-

sos. essa apólice é também apUcavel pa

tal causado por veiculo não identificado o

nos materiais <coino o de incêndio).

ra empresas de porte médio.

do problema novo nas operações da car

legislação atual, no caso de acidente fa

beneficiário recebe indenização corres

pondente a 50 por cento da indenização

logia industrial, bem como a dimensão

Compreende-se, dizem os técnicos, que a oferta de um só tipo de apólice não pode corresponder a uma procura por sua pró

estabelecida para os casos em que há identificação do veículo causador do aci

hoje alcançada polpeios estabelecimen tos fabris, vém alterando, em muitos ca sos, a posição clássica do seguro de lu

pria natureza diversificada, Já que as ne cessidades atendidas por tal seguro va riam, principalmente, em funçM das di

cem que em poucos países do mundo

cros cessantes.

mensões das empresas seguráveis.

O desenvolvimento econômico, a natu reza e ceracterisUcas da moderna tecno

"Vão-se tomando freqüentes, expli-

Em resultado de pesquisas feitas,'os

câm 08 técnicos, os acidentes (como os

incêndios, por exemplo) dos quais resul

especialistas chegaram á formulação de um modelo de apólice para médias e pe

tam danos materiais de pequena monta,

quenas empresas. Sua caracteristica.

mas que. por ocorrerem em setor nevrál

disseram, é a maior simplificação do

gico do processo industrial, paralisam ou reduzem em proporções substanciais a produção final ou total da empresa". Nessas casos, acreacenUtm, os Indeniza-

dente.

Técnicos do setor de seguros esclare existe Indenização para os danos provo

cados por veículos não identificados. Nos pises onde essa indenização existe, o re gime adotado é exatamente igual ao da legislação brasileira.

processo de indenização, afastando-se,

dessa maneira, o principal obstáculo, até então oposto i maior difusão do seguro de lucros cessantes.

BI.518*Pã9.04*30-07.79 B1.518*Pãg.03*30.07.79.

ui;^

Imprensa

DEPOIS

<?ÜED^

JOSÉ SOLLERO FILHO hh/Haê véiM qulatmoê êpn$9ntaf

sasse que 'viu' o homam descendo

Gomtrciantea 9 Industriais ligados i Aaaoclacèo Comercial de Sào Paulo,

na Lua. serie Internado em hospital psiquiátrico. E sa Insistisse multo e se Irritasse na defesa da asua órgãos de visto, serie internado como 'louco furioso' a posto am oamlaa ds força. A Civilização de petróleo esteve no seu êpogeu. As econonUse neclo-

uma anéilae aobre a queda do Skylab 9 O aeguro.

Deixamoa de tazé-lo por nio que rermos Influir no tocante ao plano mercattoldçlco de algumas empreses de aoguroa. De feto eabemoa que no exterior

e no Brasil

houve

quem vendpsse

aeguro de danos pessoais ou mate riais que pudeeeem vir a ser causa

dos pelo 'Skylab' Nio se disse, porim. que a cobertura de danos peseoals — vida e acidentes — inclui danos de qualquer origem aalvo os

expreaeemente excluídos. Ora o Insó lito de um corpo colocado no eapaco

pelo homem e que retorna i Terrs, nio permitira Irtdül-lo no elenco reduUdo de riscos nio cobertos. Para oe derroe malerlala hé cobertura em virlea modalidades. Em outros, por

•*®mp/o

noa

seguros marítimos, i

í'. í. : '

dotado de armas sofisticadas, gover

nado por eficiente plêlade de fovena e*ecirt/k'Oí formados am Yala a Cam-

bridge, tendo melhores

oonahitores ca disponivela.

poucos dias ruiu aos pedaços pela acSo de um pobre velho levado por motivos religiosos E li está o Xi. o 'rei dos reis' fugindo de terra em terra diante das errteacês dos 'fellâs' descalços

Cruzam os ares aviões transpor-

Em outro sinistro, pêssagelroa e tri

que mudee pessoas nio dispunham de aegaroa e paesatam a tê-los. E depois porque aasim 6 atendido um

pulantes lá estão moitos quando a aeronave choca-se com o sdo a,acolá

doa

quinas gigantescas.

tandamentaía

problemas

nos ares tamtrém se cAocem M má

rezio de Ineegurençe do homem de

Entram em iiqukNidio, talêilèia ou concordata, ou se prequalificam a tal empreaas nacionala a eatrangaf/qa de

hofe nie é a quede do Skylab. A inteilgêneia epkoade aos latoa. tanto

ferro, de acúcar oe sai. E a$ Tapfícacôes de capital mata sólido, ruem

fíaleoa como aooials,

como caatefos de cartas

vaga em um

Ê dentro desse quedro cêtecte-

largulaskno campo de Incertezas. Nos Idos de 1930. os qae fala vam em flaeio nuclear, utillzeds na

guerra ou na paz como gerKiora de energia, aerla ttdo como leitor de 1S^-

como

cérebros

Entèo forem Inúteis os aegurosi

Entra peloe olhos que a úmca - ''.'itr' ■ *

de gasolinas, etc E Ao/e? O império mala poderoso do mundo, defendido por um exército

Abeoiatementa nio. A comecar por

homem pelo aeguro.

L-

nels e mundiel. mecro e micro, te apoiavsm sobre s utilizecto de Óleos

tendo ceda um até centanea de pessoas. Incrível. Inacreditável. Inadmisalvel: colidem ttal» delea em ferre.

discutível, ae existente, a cobertura. !i (

da Lúa. Quem s dez anos etrie dfa-

909 fí08S09 I9lt0r99. 99p9Cl9ln}9nte aos

ristico que se pode ver a lunoão do aeguro. Se não pode ele ereMer s todos essas prefuízoa. ee rAe éetape

poealb{fídade

cobrir

multoa

fiede eferrtfflGe. E infelizmente Na-

deaaea ríàoos. a vefdede é que no

gaeaM eeti êl exMndo ea coneequên.

aqgum quese todos procuram e se

das materiais e pessoais do treslou-

gurança. E ae a empfeaa falhá fteaae ponto, al de todos nóai Porque nade pior do que o bem que se toma mau.

eado poder do homem

E nêo sei

quarttaa usines nucleares, da algum modo pacífico, astêo em funciona mento.

Só Jullo Veme colocara um pra-

Guraor dè Armatrong girando em volta

o ótimo que vire em péssimo. E não estará al a grande cauaa dos preconceitoe contra o seguro exlaterde no mundo Inteiro?

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - 19.07.79)

BI.518*Pãg.01*30.07.79

. ■; f(4

'*•' :'!ym

Descoberto após queimar loja para receber seguro

r'ij«r.v'r

o delido Paulo Barreto M 5A Subdivisão Policial de rato Branco descobriu através

ae mvesügaçôes que o incênQío ocomdo no estabelecimen

CrS

3.1CX).000,00,

conforme

apólice que tinha em seu poder da Companhia Seguradora Capemi.

to comercial de Rozim e Rozim

O incêndio ocorreu no dia

pela delegacia de SOo Jorge, porém, o mesmo foi evocado pela autoridade pónciaJ de Pa to Branco, a pedido da Com panhia Seguradora, que ji des confiava do golpe-pois o itwsmg dono da loja já havia rece bido em outras épocas o paga mento de dois seguios, lun re

ç? , lida.. situado em aH D'Oeste. foi de ori»om crimmosa e provocado pe-

forçosdos bombeiros e popula

Gerônirao

res que procuravam ajudar no

ferente a um caminhão e outro

combate às

a uma loja, ambos incendiados num curto espaço de tempo.

Rozm. que pretendia re-

'*o« ura seguro no valor de

8 deste mês, e a loja foi inteira mente destruída apesar dos eschamas. Um in

quérito policiai foi instaurado

(REPRODUZIDO DA GAZETA DO POVO - CURITIBA - 17.07.79)

IRB desmente pagamento de indenização por greves BrasOia — o Mlnlatérlo da Fazenda aimigou ontem nota de esclaiAimenio

o Instituto de Resseguros do wasil-CRB

V »

mmrtt^ "

firmando que "até agora'nenhí

.. ..,,• 'Ã

ira de lUlWS,

Sobre a participação do Tesouro Na

cional. o CtB esclarecet que ela é com

plementar e foi Institucionalizada há al guns anos. "Esse tipo ás seguro é oomum no mercado seouritáclo de todo o mun

do e a participação do Tesouro Nadonal, no csso, só funciona quando esgotado o

O esclarecimento surgiu em função

limite de responsabilidade do mercado", diz a nota. Segundo o IRB, essa partici

iBB *pagou,S. por Paulo, segundo o qual o conta do Tesouro Nacio-

adicional de retenção de negócios e de divisas no paia, uma ves que, anterior

., >V 4i'»||

ou atos maliciosos"

P® Noticias publicada ontem pelo jornal pação funciona, ainda, "como mecanismo .,

*^4'

.«»•

'•

É'. .»»

.'i

y.v" .r'J

oai, Crg 6 bilhões 700 milhões às fábricas

* iiwiímwí.w®*"*''-

oa Volkswagen e da Mercedes-Benz por

U '\ «W »lT>^'> #1' '-'V

.«S»*' ./ÍVWM

hmUi. ■"W

P ejmaos causados pelas greves.

»<*»'■

•í3'H'»| , .V. '.-.^

A nota

<>4-

Vdí>, m

•* .

M"» «

í|

•va»'ik'h

-**'>»■«

^ oota do IRB dia ainda que o órgáo arios Rlschbieter, apenas a assumir o

o» autorizado pelo Ministro da Fazenda,

»co. por conta do Tesouro Nacional, do

faito pelas duas empresas. Se-

fp>ito "pela o IBB, nenhum foi simples raaáo pagamento de que nenbu-

.tlrff J.'.".'" "1 ' • ■ '■"''' ■' *"-

a paralisação de trabalho gerou depre-

mente, a faixa suplementar era assumi

da por companhias de seguro Intenaaclonais".

Fábricas negam Sãe Psvlo — Tanta a Volkswagen do

Bras.I. quanto a Mereedes-Benz desmen tiram ontem que tenham recebido inde

nização por prejuízos sofridos oom as

greves dos metalúrgicos. Sm nota oficial, a Volãswagen dia que "não recebeu e nem receberá qualquer cobertura de seguro

açoes ou danes materiais suscetíveis de

relativa a greve, mesmo porque tal tipo

'^eparação".

de seguro não existe".

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 21.07.79) r^v- ' v»

T'. I'

ri' I y

BI.518*Pig.02 *30 . 07.79

Wtas e Iniormações

o conluio da violência

IRB explica seguro tumulto

o Instituto de Resseguros do Brasil $

(Sucursal) - o Instituto de Res'IRB)"foi apenas autorizado

paração. Esclareceu . ainda, que o IRB foi apenas autorizado pelo ministro da Fazenda.

Sfcnmi" Carlos Rischbieter. assumir o nsco. Fazenda, por conta do Tesouro Naciona'a

Carlos Rischbieter . a assumir o risco, por conta do Tesouro Nacional, do seguro feito pela Mer cedes Benz e pela Volkswagen contra tumultos , pelo qual a cobertura de qualquer prejuízo

Mercedes Benz (CrS 3 8

bimôes)6 pela Volkswagen i CrS 2.9 bilhões » cori-

garantida "a co-

mliT# quaisquer prejuízo causado por ÜÜIk consideradas depredatorlas venham a ocorrer até 31 de dezembro este anoque" Desta forma, segundo nota do IRB, o ministro

náo autorizou o pagamento da Inseguro, porque nâo foram reels-

mfo i foi dada dessa ordem depois de Julho quando a garantia oficial,de No11 entanto' se kÍ partir da assinatura e até 31 de dezemocorre'" Perdas materiais nessas

2Hf®, 'íbricas em decorrência de tumultos, em montantes superiores à "capacidade agregada

causado por manifestações consideradas depredatôrias que venham a ocorrer até 31 de

dezembro deste ano. será de Cr$ 3,8 bilhões no caso da Mercedez Benz e de Cr$ 2.9 bilhões no caso da Volkswagen.

Segundo esclareceu o presidente do IRB. a participação do Tesouro Nacional nesses se

guros, e nos seguros de quaisquer outros ramos, è complementar e foi Institucionalizada há al guns anos. Explicou, também, que esse tipo de seguro é comum ao mercado securltárlo de todo

o mundo e a participação do Tesouro Nacional,

fofo^ao do mercado segurador doméstico e

no caso. só funciona quando esgotado o limite de

responsabilidade do mercado, constituindo faixa

'° "^^^oyro garantirá a parcela que ex-

Esses seguros foram admitidos pelas au toridades do Ministério da Fazenda "em caráter excepcional, conforme consta do Diário Oficiai

do dia 16 último, devido, segundo esclareceu Albrecht. aos montantes envolvidos", Náo ex plicou . entretanto, outro seguro realizado com Furnas, relacionados com a central nuclear Al mirante Álvaro Alberto i unidade 2 e 3 » locali

operacional em nivel superior à capacidade agregada de absorção do mercado segurador

doméstico e do IRE, Essa participação funciona, ainda, como mecanismo adicional de retenção

de negócios e de divisas no pais, uma vez que an-, terlormente a faixa suplementar era assumida por companhias de seguro internacionais.

nâo exige a mesma excepclonalldade embora o montante envolvido seja de CrS 4,5 bilhões e o prazo de vigência da garantia seeuritárla se es tenda até 1,0 de dezembro de 1985,

esclarecimento de albrecht o Ministério da Fazenda liberou ontem a segulnte nota de esclarecimento;

pela Volkswagen do Brasil — de 3,8 e 2,9

bilhões de cruzeiros, respectivamente. As duas empresas querem, em última Instância e com o aval do governo, via IRB, garantir-<se

contra a fragilidade do aparelho de seguran ça do Estado, na ocorrência de manifesta

ções predatórias por todo o presente anó. E na autorização dada pelo ministro da Fazen

Sobre o assunto, a Volkswagen do Brasil divul gou ontem a seguinte nota;

"A Volkswagep nâo recebeu e nem receberá qualquer cobertura de seguro relativo á greve, mesmo p,orque tal tipo de seguro nâo existe, . o que ocorreujna verdade, foi o reajuste do

valor da nossa apólice de seguro contra fogo. Jus tificado pela valorização do patrimônio se

tação dR sociedade brasileira como visceral mente avessa à agressão e tradicionalmente propensa à conciliação e ao apaziguamento.

Quem crê ainda nele, quando o Estado, de

nos bastasse a evidência em contrário dos

fatos acumulados simultaneamente com nosso procráso de urbanização, vem-nos a

■

Os fatos sâo flagrantes. A mesma pági

na que noticiou o seguro contra a nova

lúrgicos de Diadema e Sâo Bernardo e cne-

'es de seção da Termomecânlca. Na semana anterior, sob o pafroclnio do Ministério da

Justiça, Instalava-se em Brasília um grupo de trabalho destinado a estudar o problema

da violência nos grandes centros urbanos e do aumento da criminalidade, em apoio ao

■ .,1

-l"'

tárismo; nas instituições educativas, dilace

radas entre a opção por um modelo de pensamento totallzante e autoritário (de um

ou de outro matiz idelóglco) ou por uma instrução alheada de compromissos sociais e

políticos, para não dizer da verdade.

O problema não é apenas brasileiro, é certo. Há uma endemia da violência, conse qüente ao descrédito generalizado das insti

tuições ou, como disse o presidente Carter, à corrosão da autoconfiança dos povos. De especificamente brasileiro, terá ele talvez a

a^avante de tardar tanto no País uma solu ção séria para o problema da legitimidade do poder político; mais um traço cultural que tarda a apagar-se, a fragilidade de nossa

ética do trabalho e do esforço, a que faz paralelo a gloriflcação da burla, da esperte za, da sorte e da malandragem. O primeiro

patologia social: se a violência Irrompe em

trariamente, com que se desmoraliza o poder de polícia. E o segundo sobrevive, entre

Combustão espontânea (como no caso dos operários da constmção do metrô, no Rio de Janeiro, ou nas "guerras" que de repente surgem nas arquibancadas dos estádios de ftitebol, em que tudo é arma, dos mastros de bandeiras de clubes às latas de refrigeran

'V'' ),

comum; nas instituições políticas, que fo

preender contra esses dois fenômenos recen

tes de patologia social, Porque se trata, sem dúvida, de uma

■■

não se refletiu num coeficiente mais aceitá

vel de prosperidade coletiva e satisfação

hoje .vinga de novo o personalismo, o volun-

combate que o governo está decidido a em ,

qulsmo induzido, muito mais do que elabo rado; um anarqulsmo de que os violentos são vítimas e fautores, ao mesmo tempo. Anarqulsmo difuso, a propagar-se junto com a descrença nas instituições; nas institui ções econômicas, cuja expansão tão patente

temunho.

ferença de que è gradativo, isto è, acompanha a

i . ■

no caso brasileiro, provavelmente um anar

ram desfiguradas tão miseravelmente que

®ntre representantes do Sindicato dos Meta

(reproduzido da FSLHA de SAO PAIII n - 21.07.79)

logia"

própria Instituição a dar seu inesperado tes

O valor da apõli^ e suas cláusulas sâo as nor mais dò mercado securltárlo. com a única di valorização patrimonial".

guarda-costas ou com o "leâo-de-chácara";

outn» agridem com armas de fabricação

que toda violência generalizada transpira é.

Desvanece-se como um mito a interpre

maliciosos, Isso pela simples razão de que nennuma paralisação de trabalho gerou depre dações ou danos materiais suscetíveis de re

.venclonais. como fenômenos atmosféricos (ven-

dam e se armam com o automóvel, com ó

Sem ideologia, porque o anarqulsmo

cega e imprevisível,

daval, ralo, etc.), queda de aeronaves, etc,

"Há muitos anos a empresa faz um seguro extra contra incêndios originários de causas nâo con-

toma identificação de grupos não instltuclo. nalizados. Ou, pior ainda, ela se reparte, segundo os padrões adotados, entre os gru pos em que está dividida a sociedade: uns, mais aquinhoados de fortuna, se resguar

(medido pela grandeza dos valores segura dos) na sociedade brasileira; de violência

® seguropor para cobertura de danos ma teriais causados tumultos "tock-out" e atos

aeu lugar a pedido ou pagamento de Indenl-

gurado.

metldós.E, se esses laços se afrouxam, para lelamente a violência se "socializa": ela se

da, representada pelas duas empresas: admi te-se um potencial respeitável de violência

entre o Estado brasileiro e a Iniciativa priva

forma de sinistro, representada pela agressi vidade coletiva, estampava, na semana pas sada, as fotos da auto-agressâo de uma clas se profissional: as fotos da iuta corporal

O presidente do IRB. Ernesto Albrecht esciarMeu ontem que, até agora, nenhuma greve

sociais com que todos, até mesmo os ditos marginais, se sentem Intimamente compro-

artesanal; outros, enfim, com armas rouba das. Foi o quadro que fez uma socióloga dizer que a violência brasileira se toni^u Unia "verdadeira guerrilha urbana sem ideo

da registra-se uma esi^cie de acordo tácito

que se deveria esperar todo o interesse em sua sustentação, corre a desmenti-lo? Não

VOLKS EXPLICA

zada em Angra dos Reis. no Rio de Janeiro, que

(IRB) foi autorizado pelo ministro da Fazen da a assumir, i3or conta do Tesouro Nacio nal, o risco dos dois seguros contra "tumul tos", feitos pela Mercedes-Benz do Brasil e

tes), é porque se afrouxaram os controles

tem acobertado as violências exercidas arbi

outras razões, por uma espécie de conluio

com a autoridade que não se preza, quando não cogita da necessidade de força moral

como respaldo do poder de coerção.

. ■ '■')

REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 22.07.79) 'Bl.518*Pdg.03*30.07.79. BI.518*Pag.04*30.07;79

:>À

.1 -. ■ ■' ■•é Vi' w:

■

l i

iii

. i".''

i4f

Jüir Soares insiste em

Simularam um

não privatizar Federal

acidente para receber seguro

o Governo não pode. no momenio, autorizar a venda

da Federal de Seguros n „

Policiais do Dele concluíram e en

que assim traria evidentes

1\ 5

L prejuízos" as i^^^^^Peráveis finanças da Previdência

sua maior

VN.

Segundoo relatório policial, anexado

Juiz Sebastião da Silva Pinto, titular da 19-" Vara Criminal de São Paulo, os

acidente com o caminhão Scanla

seguro-desera-

perda de lo engradados de jacaran-

dos. no valor de 265.190.12 dólares (6 milhões de cruzelrosi. Apesar das

uma atualizada

que a

dá da Bahia. -.n',

-rj

Tudo começou em Vitória, capital do

> .1

-a-T

•,

'w:\-

I .

ta e no dia 5 de novembro do ano pas-

avenida Marginal, perto da ponte do •A seguradora, suspeitando das cír-

^■unstâncias que envolveram o aci-

Expedito Marques Pereira, então ti

mercado

tular da Divisão de Investigações Ge-

segurador

rals. do Dele. Como nas margens do

fio os policiais não pudessem encon trar os restos da carga que a trans

ontem, o presidente da Fe'

• »■•;

o' '..Itu

portadora afirmava ter sido perdida,

naseg (Federação Nacíonai

desconfiaram de que o acidente havia

sido provocado para simular a perda da eargatoJ'rendendo o motorista V aldír Botelho, conseguiram sua confis

das Empresas de Seguros Privados e Capitalização), Carlos Motta, sobre a po.s-

( '! ,■ • •

minhão AS-1107, juntamente com o reboque, placas RB-0065. nas águas do rio Pinheiros, na pista esquerda da

denie. comunicou o fato ao delegado

•IIVU

Mdo jogou propositadamente o ca

Jaguaré.

não pode admitir", afirmou

beiros. não puderam achar vestígios dos 32 902 metros quadrados de lâmi nas de jacarandá. que a transporta dora alegou estarem no caminhão. Como o local do acidente fica acima

do ponto onde a Light tem as barreiras de madeira desaparecessem, carre

O motorista concordou com a propos

PROTESTO

buscas realizadas pelo Corpo de Bom

torista da firma, foi procurado por Mtl-

ficldente.

estu

que haviam sido perdidos lü engrada

wdora e Elxportadora S/A. Em outubro

de madeira até Santos, provocasse um

madeira de mâ qualidade, quando a

da usina da Traição, provou-se que era

um dos sócios da "Atlantlc", e ins

tria e Comércio de Madeiras Transpor-

truído para que, ao levar uma carga

dos".

jj^sbalham, na Atlantlc Lumber Indús do ano passado, Valdir Botelho, mo

passado — passará por "no vos e aprofundados

;t.

ESPIRITO SANTO

Espirito Santo, onde os envolvidos

e eficien

privatização da Federal — autorizada e transforma ção era lei no final do ano

fraude,

Vabls, placas AS-iiO?. simulando a

te política de previdência complementar a cargo do Estado". Nesse sentido, o Ministro anunciou que a

V.b^1,1.

mínháo Ao realizar investigações no local do acidente, a policia só conse

seguro-saúde-ou

Federal de Seguros, 'um dos maii importantes meios para a implementação de

•

ra que. em verdade, não estava no ca-

queixa da transportadora registrava

o seguro-saude

1 ■ •*'^•..1

dirigido a seguradora, os

acusados emitiram notas fiscais fal sas. documentando a carga de madei

Jan Siepierskl Pilho, planejaram um

pela

Botelho, Milton Fernandes Alvares e

trumento estaria melhor capaciiado para desenvolver

nização

guiu encontrar dois engradados de

De acOrdo com o Sr Jair Soares, nenhum outro ins

falsificação

Para justificar seu pedido de inde

Valdir

responsáveis

'lu a possibilidade de oue

a Federal venha a gérh

a se®iradora Sul-Amèrica, no valor

ao processo 306/79, agora em mãos do

Previdência Sociai. Jair Soares, em conferência proíerida na Escola Superior de Guerra, o Ministro adum novo

•

apurou uma tentativa, de fraude conde 6 milhões de cruzeiros.

acionista, afir

mou ontem o Ministro da

viaram à Justiça um inquérito que

são e ele acusou os outros envolvidos

impossível também que os engradados gados pelas águas.

PATRÕES ACUSADOS

Foi então que se determinou a de tenção de Valdir e ele acusou seus pa

trões. interrogado. Jean Siepierskl Pilho, um dos proprietários da trans

portadora caiu em contradição quan do informou a metragem dos engra

dados. supostamente carregados na carreta acidentada. Enquanto ele de

clarava que a carreta transportava ib engradados. 9 deles medindo 4 me

tros por 1.05 metros por 0.85 centime-

»ros, com o volume total de 34.160 me tros cúbicos, a nota fiscal 00278-Séríe

registrava que o caminhão trans

portava apenas 18,093 metros cúbicos de carga.

Ainda através das notas fiscais a

policia descobriu que. apesar de emi

tidas com a data de 4 de novembro de 1978, o carimbo do posto fiscal do mu

nicípio de Mimoso do Sul. no Espirito

Santo, de onde saiu o caminhão, indi ca a data de 3 de novembro.

sibilidade de o Ministro da ►' • ' ■'■rv • \ U> ' .

■

•'

• ■

•vu:

••

,iV"

r«í". .«4/

1- .

>■

■•

>• ..

• * u'' >'

• •

ros e sua afirmativa de que

•

ó assunto merecerá novos estudos do Governo.

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE 5fl0 PAULO - 21.07.79)

Segundo o Sr Carlos Mot

«Í-ÍM.T .,• '

'' ."ii'; Uf

i .íf" ^„r»í

Previdência Social não pri vatizar a Federal de Segu

ta, a privatização da em presa

foi

aprovada pelo

Congresso Nacional e, atra vés de decreto-lei, assina- .

V/ '''''i'''■ •>•■

do pelo ex-Presidente Er

'••TI , , . -«'í V'Ía\.

nesto Geisel. "Portanto, o

atual Governo

não pode

alinplesalente vetar uma leL

Bl.518*Pã9.06*30.07.79

O que pode ocorrer é o en vio de outro projeto ao Con gresso. para

substituir

atual", destacou.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 21.07.79) 8I.518*Pãq.0Í

tiííA'^

■HáAÉI

Informe Econômico

Fenaseg estranha posição do

Sem constrangimento í.i'

o Ministro Jair Soares, da Previdência, confessa sua intenção de descumprir a lei.

ministro, favorável à estatização

Sem qualquer constrangimento, como quan do faz suas visitas inócuas às filas do INPS,

®**loinar Jrtnáoà*

mais com o objetivo de subir as escadas do

éoRlo

■ Palácio Piratini. do que de descer aos infer■ nos da assistência médica prestada pelo seu ■ Ministério.

"A Iniciativa privada con-

Em palestra solene, na Escola Superior de Guerra, no fim da semana passada, anun^

uA. plenamente, no presldeo-

^ Figueiredo e oa açfio do

ciou estar estudando uma forma de não

ministro Hélio Beltrfio. Há

• cumprir o decreto sancionado pelo Presiden

uma lei, aprovada pelo Con-

Bi^uo Nacional e sancionada

te Geisel que estipulava a privatização da

P«lo ex-presidente Geisel, em pleno vigor." A declaraçfto, do presidente da Federaçfio

empresa Federal de Seguros, subordinada

ao seu Ministério, pois pretende transformá-

la num instrumento de disseminação do se-

Nacional das Empresas de

guro-desemprego.

aeguros Privados e Capitali-

JJÇto (Fenaseg), Carlos

Não chega a ser propriamente trágica a

"otta, foi feita a este Jornal, ontem, no Rio. a propósito

vocação ministerial para a ilegalidade. S mais desalentador a vocação da burocracia para descumprir a diretriz presidencial de

promover privatizações. Invariavelmente, os burocratas, como os do Ministério da Prevu zar, usam agora o mesmo expediente

silenciosa e subterrajiea manobra de locali gal para os atos que praticam, invariavel mente cm seu próprio benefício.

'^us e conduzir também o

Ê estarrecedor, mas é menos grave a predisposição do Ministro para a ilegalida de do que sua irrefreável inclinação para fa

P^esse de desestatlxaçto oa economia, a Julgar pelas

zer o que bem entende.

áp mercado de seguros" A

áfirmaçOes do presidente da e^eoaieg,"àeu novo alente

J;pm?,>anhia Federal de Seguteve sua privatização

aprovada pelo Congreaso e autorizada pelo governo há

estudar regras e normas gerais, que se apli quem a todos os casos. Como jamais será possível montar esta legislação, ficaremos como sempre estivemos. Cada privatização é um oaso. Como cada negócio é um caso.

Oito mesea — Decreto-lei n®

«.593, de 21/U/78 —,mas, até asova, a medida não foi posta a® prática.

'Não poaso acreditar que um ministro de Estado venha

Mas, será sempre difícil um burocrata en

a público dizer que nlo vai Cumprir uma lei que está em

tender que não há nenhum negócio igual a outro. Porque são burocratas. E porque são '-•ti

estatimntes.

De acordo com Motta o

seguro-saúde é Uplcp da ini

comerciaUzam acoplado â

volver o seguro-saúde ou

tecerá. Porque, por enquanto, estão todos a

mínimo, uma nova lei, revo

gando a anterior" AÇAOMAISAMPW

de Guerra sexta-feira passa

seguro-desemprego. A Indlcaçfto de Hélio BeU vio para desburocratisar o

E assim será esta anunciada privatiza

são da empresa ao controle

do Estado, o que ex^fria, no

cóes sem fins lucraüvos ou de

«t)le do Estado, para desen

ção. Será como quer a burocracia: não acon

processo de estfltizaçao mais

grave do que a simples rever

dia afirmações do ministro

J^ederai de Seguros sob con-

'»i

zei em esquecidos manuais a justificação le

à Previdência para operar o

seguro • saúde constitui um

d« Previdência Social, Jair da, quando admitiu manter a

maçfio do ministro da Saúde de que a Federal é necessária

ciativa privada, sendo desen

^sres, na Escola Superior

dência, criaram comissões para privatízar. Assim como criavam comissões para estati-

ta. acrescentando; A af^-

Pleno vigor", desabafou Mot-

volvido -através de associa

empresas seguradoras, que o

apólice de seguro de vida em grupo, como Já ocorre no Brasil. "Como se vê , disse,

"o que se pretende não é so

reintegrar a Federal, mas

ampliar o seu campo de ação,

desestatizando um

seguro que pode ser desenvolvido, satisfatoriamente, pela iniciativa privada.' O presidente da Fenaaeg

louvou a iniciativa do Mis tério da Previdência Social,

Corlos Motto

aue está estudando a Implan

tação do seguro-desemprego,

ramo nada atraente ao setor Drivado. "E claro que o Mi

nistério da Previdência So

cial Já terá analisado como

ooerá-lo sem comprometer ainda mais a previdência esUUL tendo em vista a pró-

nria conjuntura da economia do País", observou o presi dente da Fenaseg.

íiií

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 24.07.79)

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 2A.07.79)

BI.518*Pãg.07*30.07.79 BI.5I8*Pag.08*30.07.79

lifcA' 'iiii i'

ATA NO ( 107 ) - 04/79 N,

Resoluções de 09.07.79:

01) ASSUNTOS DE INTERESSE DAS SOCIEDADES SEGURADORAS - TRAMITAÇAO E APROVAÇAO POR ORgAos DE POR OrGRos SUPERIORES.- Tomar conhecimento Jã

'N N V (

carta Fenaseg-2908/79, de 2b.Uò.79, dirigida ao Presidente desta CTSCGPF.

(7A0596)

02) FIDELipADE - ESCLARECIMENTOS SOBRE A APIICAÇAO DOS DESCONTOS DE TARIFAÇAO IN DIVIDUAL Aprovar, por unanimidade do plenário, as seguintes alterações no Art1 go 59 da Tarifa: 1) mudar"o tTtulo do artigo 69 e a redaçao do item 6.1 para: ARTIGO 69 - DESCONTO INDIVIDUAL - 6.1 - Os segurados que tenham apre sentado nos últimos 3 (tres) anos de vigência das apólices coeficiente de si-

nistro-prêmio inferior ou igual a 40% (quarenta por cento), faraó jus ao des conto de acordo com a tabela prevista no item 6.4; 2) eliminar

os atuais itens 6.2, 6.3 e 6.4; 3) renimerar os subitens 6.3.1 para item 6.2; 6.3.2 pa

ra 6.3 e o item 6^5 para 6.4, com a seguinte redação: "O desconto previsto no item 6.1 observará a tabela a seguir: COEFICIENTE

acima acima acima

de de de

5/P

DESCONTO SOBRE O PREMIO

ate

10%

ate

20%

até até

20% 30%

30%

10 5

4) A CPCG. (770613) •,.»í » . ri...

VV'"/

03) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TtCNICA DE SEGUROS DE CRÉDITO, GARANTIA, PERFORMANCE E mdelidAde - iRiÊnio 1977/1980.- I) 1 omar conhecimento das seguintes substi

•isv ■ •'

>•

tuições de membros: Sr. Hélio Linhares Dias pelo Sr. JosÍ da Lima Veiga; Sr. Marcos Lúcio de Moura e Souza pelo Sr. Marcelo Izecksonhn, agradecendo a cote boraçao prestada i Comissão pelos Srs. Hélio e Marcos Lúcio e apresentado os votos de boas vindas aos Srs. José Lima e Marcelo; 2) Tomar conhecimento do pedido de férias.do Sr. jose de Lima Veiga no perTodo de 02.07 a 01.08.79.

(771097)

!■■ ■

04) RORER QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - .''"ARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIPELIDADE.- Tomar conhecimento da carta do Sindicato de Sao Paulo^ DT5-I746/79, de 16.05.79, es clarecendo ao mesmo que o pedido de tarifação nao esta perfeitamente enquadr^ do no Artigo 69 da Tarifa, nao cabendo qualquer recurso por parte da segurado

ra.

(7813417 C

ATA N9 (108) - 07/79 Resoluções de 17.07.79:

01)

g^NAUX S/A - ROro - TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

SC.48 - KM. 22 - LIMOEIRO - MUNICrpIÜ DE BRUSQUE Por unanimidade, propor aos orgaos governamen

tais a concessão da tarifaçao individual, representada pela redução de 20% so

bre as^taxas de tarifa para a planta n9 1, ficando limitado entretanto a SQ%~ dos prêmios da tarifa, quando considerados os descontos pela existência de instalações de prevenção e combate a incêndio, excetuadce os chuveiros automa ticos, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 09.01 .79. (770783T BI.518*Pãg.01*k>.07.79

02) comissão TECNICA de seguros incêndio E i-UCRQS CESSANTES - COMPOSIÇÃO.- A) To-

mar conhecimento do inteiro teor da carta GER-RJ-1673/79, de 02.0^79,

Bamerindus Cia. de Seguros comuni^cando que o Sr. Antonio Carlos Ferraro en contra-se em perTodo de férias ate o dia 31 do corrente.

Mí

B) O Sr. Presidente_deu conhecimento no Plenário das cartas recebidas da Pre sidência da Federação referentes aos seguintes assuntos: a) que a tramitaçao de processos oriundos de localidades onde existam Sindicatos deve ser

feita

por intermédio dos mesmos, b) convocação de representantes da FUNENSE6 somen te quando a natureza do processo o exigir, c) encaminhamento de processos i CPC6, quando a matéria decidida nao seja de natureza estritamente técnica e envolva questões de ordem política.

(771099)

03). indOSTRIA E comércio vale do ITAJAT s/a - RUA BERNARDINO JOSÉ DE OLIVEIRA,81 BLUMENAU - SC - COMCESSAQ DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, apro var a concessão de desconto de b% ^cinco por cento) pela existência de extin tores, para as plantas l(altos e terreo),2,4 e 5, para o segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 10.04.79. (780425)

04) AMAPS florestal E celulose S/A - AMCEL - CERCANIAS DE PORTO GRANDE, AS

MAR-

GENS DA BR-156 E DA ESTRADA DE FERRO DO AMAPA - MUNICÍPIO DE MACAPA - TF

AmAPA - REESTUDO DA TARIFAÇAO ESPECIAL - TAXA RESTA.-

DÕ

ICA - RISCO INCÊNDIO EM FLO -

Por unanimidade, foi decidido conceder vista do processo a um

membros.

dos

(780979)

05) LIGC^n & MYERS DO BRASIL - CIGARROS LIDA.- RUA MANOEL SIMAO, 750 - INDAIAL SC - DESCONTO POR HIDRANTES - RECURSO.-

a) Por unanimidade, aprovar os

contos abaixo, por hidrantes, de acordo com o subitem 3.12.2 do

des

Regulamento

da 2? parte da Portaria DNSPC-21/56, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a

partir

de 19.10.78;

- 20% (vinte por cento) para os locais da planta 1,IA,3,4,5,6,10 e 11, Risco B, Proteção C, e

- 25% (vinte e cinco por cento) para os locais da planta 7,8 e 9, Risco A, Pro

teçao C. b) Por unanimidade, ne^ar o desconto para o local 2(cabine de for ça), por ser inadequada a proteção.

(790148)

°6) CRISTAL BLUMENAU S/A - RUA 2 DE SETEMBRO, 919 - BLUMENAU - SC - DESCONTO POR BOMBA-MOVEL.- a) Por 5_x 4, contra o relator, conceder 10%, tendo os 4 venci dos votado pela concessão do desconto de 7,5% e uma'abstenção pelo fato de

representar a Sociedade requerente, b) Encaminhar ã CPC6.

(79Õ289)

AMAPLAC S/A. INDUSTRIA DE MADEIRAS - DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS - MANAUS -

- CONCESSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES.-

a) Por unanimidade, aprovar

concessão do desconto de 20% (vinte por cento) por hidrantes, aplicável aos riscos assinalados na planta-incéndio com os nÇs 1,1-A,8,9 e 10, de acordo com o subitem 5.3.3 da Alínea "A", da Circular nÇ 19, de 16.03.78, da SUSEP , Classe de Proteção "C", pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 19.06.79 , data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308, Obrigatória; b) Por unanimidade, negar o benefício acima para o risco nÇ 7, por ser a proteção imprópria (transformadores ao ar livre). (790434) PIRELLI S/A CIA. INDUSTRIAL BRASILEIRA - AV. LUCIANO CARNEIRO, 1400 - FORTALE

2A - CE - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores,

aplicável aos riscos marcados na planta-incéndio com os nQs 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.06.79, data do pedido da requerente, deven

do a mesma incluir na apólice a Cláusula 308, obrigatéria.

(790442)

C T S T C R C T

ATA N9 (109) - 13/79

Resoluções de 18.07.79:

^1) LABORATÓRIOS WARNER LTDA - TARIFAÇAO E5PECIAL_- TRANSPORTE TERRESTRE.- Apro var, por unanimidade, o desconto oe 40% (quarenta por"cento)"sòSÊ^ as taxas da tarifa terrestre, para os enfcarques efetuados pela firma em epígrafe, por i

: I

um período de 1 (hum) ano, a contar da data a ser fixada pelos Õrgaos compe tentes.

(210867) B1.518*Pag.02*30.07.79

12) COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.-

02) CIA. ESTANTFERA DO BRASIL - TARIFAÇAQ ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Baixar 0 processo em diligencia para que a Requerente complete a experíencia com

os últimos^S anos do seguro transporte terrestre do segurado, tendo em vista a declaraçao constante no documento firmado pelo mesmo. (740595) 03) REGISTRO NACIONAL DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS.- A CTSTCRCT desta Federação des pachou os seguintes Registros de Comissários de Avarias: Sr. Hamilton Teixeí'

ra Leite e Sr. Ivan Kerekrethy de Kerekreth.

(750021)

04) CONCENTRADOS NACIONAIS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- ApT® var, por unanimidade: a) manutenção do desconto de 25% (vinte e cinco por cê" to) sobre as taxas da Tarifa Terrestre em favor da firma em epígrafe, prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes»

e b) baixar o processo em diligeacia para que a Requerente apresente exame do item "Garantias" e emissão do endosso esclarecendo a cobertura do Risco de

cindio em Armazéns.

(750172)

05) MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO E CULTURA - PREMESU - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPO^ VIAGENS IN TE RN ACENAI

vidual de 0,75% (setenta e

Aprovar por^unanimi midade, a manutenção da taxa irrai' de

cinco centésimos por cento) para os seguros

transportes mantimo de importação efetuados pelo segurado em epígrafe,

prazo de 1 (hun) ano a contar da data a ser estipulada pelos Órgãos

tes, com base no subitem 7.1 do Cap. I das IPTE. 06)

pe 10

competeO

--475nTl)

TEXACO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETROlEO - TARIFAÇAO ESPECIAL - Tíy\NSPORTE^

RITIMO.-" Aprovar, por unanimidade, a redução da taxa individual de 0,12% (^

ze centésimos por cento) para 0,10% (dez centésimos por cento) para os embaT' ques marítimos (TODOS OS RISCOS E CONTAMINAÇAO) e a manutenção da Taxa de 0,025% (vinte e cinco milésimos por cento) para viagens em Baias, Rios e

gos (LAP) em favor da firma_em_epigrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano a

La'

partif

da data a ser fixada pelos órgãos competentes, com base no subitem 7.1 do Ca'

pítulo I das IPTE.

(760439)

07) CEVAL AGRO INDUSTRIAL S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL^ TRANSPORTE TERRESTRE.- AprO' var, por unanimidade, a redução percentual de 50% (cinqüenta por cento)" sobr®

as taxas da Tarifa Jerrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data ^ ser fixada pelo órgãos competentes.

(760987)

08) CASA JOSE ARAÚJO S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.Aprovar» por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento)

Tomar conhecimento dos pedidos de ferias dos

Srs.

Alberto Dcíningos Sarzedo, no período de 10 a 30 de julho; Vicente L. Albuquer que Neto, no período de 05 a 20 de julho, e Ary Rodrigues de Oliveira, no pe~ ríodo de 05 de julho a 03 de agosto. (771104) 13) MALTARIA NAVEGANTES S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,0616% (0,1231%-50%), para

embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 ano, "a contar de data a ser fixada

pelos órgãos competentes.

(hum)

(780353)

14) 6LASURIT DO BRASIL LTDA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,15264%, mantido o desconto per

centual de 50% em vigor, para os embarques terrestres efetuados pela firma em

epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir de 01.10.79.

(780829)

15) IRPASA - INDUSTRIAS PARANAENSES S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE 7E.RRESTRE.-

Aprovar, por unanimidade, a homologação do desconto de bü% (cinqüenta

por cento) sobre as taxas previstas na Tarifa respectiva, para os

embarques

terrestres em território nacional, efetuados pela firma em epígrafe^ pelo pr£ zo de 2 (dois) anos, com

início de vigência a ser fixado pelos Órgãos compe

tentes.

(790036)

16) COBRA-CQMPUTADÜRES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPOR Te TERRESTRE.-

Aprovar, por unanimidade, com base

no item 2 do Cap. II

óis

IPTEs, a concessão do desconto percentual de 30% (trinta por cento), sobre as Taxas constantes da Tarifa Terrestre, para os efrbarques efetuados pela fi rma

em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelo Ór gãos competentes. (7903237

17) POLIPLAST S/A - PLÃSTICQS DA AMAZÔNIA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍ TIMO E FLUVIAL.- Baixar__o processo em diligencia, para que a Requerente just1 fique a elevada taxa média apurada no QTE e esclareça, outrossim, sobre a experiência e condições de cobertura do seguro existente anteriormente ao pra zo da atual apólice que foi emitida em abril de 1979. (7903827

^8) IMARIBO S/A INDUSTRIA E COMERCIO - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE. Aprovar, por'unánimidãde, a concessão da redução percéhtuãl "de' 40% (quarenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques efetuados pe

la firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixa da pelos orgaos competentes. (790 401)

as taxas da Tarifa Terrestre constantes da apólice, para os embarques efetua' dos pela firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dóis) anos, a partir do vencimef). (7701 71) to da concessão anterior. vciiu I

09) CIA

SIDERORGICA NACIONAL - TARIFAÇAQ ESPECIAL - TRANSPORTE - VIAGENS INTERNj CIONAIS Aprovar, por unanimidade, a manutenção da Taxa Individual 3á

0,437% (quatrocentos e trinta e sete milésimos por cento) aplicável aos embaf

ATA NO (110) - 06/79 Resolução de 20.07.79:

ques marítimos (viagens internacionais), com Garantia "ALL RISCKS", realiza ■'

COMISSÃO TÉCNICA DE CAPlTALIZAÇAO - COMPOSIÇÃO.-

dos pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data -a sef fixada pelos Órgãos competentes. (770204)

cou a próxima reunião para o dia 24.08.79.

10) R..J. REYNOLDS TABACOS DO BRASIL LTDA

1?£STRE.-

Após considerações sobre as

diversas operações do mercado pelos membros da Comissão o Sr. Presidente mar

(7710'96}

- TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TER

Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa individual de 0,Ü76!Í

CTS

"(setenta e seis milésimos por cento) aplicável aos seguros de Transporte Ter restre efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a par tir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (770535)

DPVAT

ATA NÇ (ni)-09/79

Resoluções de 23.07.79: 11) Fundição tupy s/a - tarifaçAo especial - transporte terrestre.- Aprovar,

por unanimidade, a concessao_da nova Taxa Individual de 0,082% (oitenta e dois mi

lesimos por cento) aplicável aos embarques efetuados pela^firma em epígrafe T pelo prazo de 2 (dois) anos, com data a ser fixada pelos órgãos competentes. (770661)

^1) CTS-DPVAT-COMPOSIÇAO.- Tomar conhecimento da carta FENASEG-290Q./79, ^5,06.79 e seus anexos.

(771098)

^2) OPVAT-ENQUADRAMENTO CATEGORIA 3 DA TABELA.- Conceder vista do processo. (790356) BI.518*Pãg.04*30.07.79

BI.518*-Pig.03*30.07.79

Federação IMacional das Empresas de /Vs. Capitalizaçao /▼V^ Seguros Privados e de Capitalizacao ATA m (nz) -03/79 Reso1uçoes de 20.07.79: 01

PROCESSOS SUBMETIDOS AOS 5RGÃ0S DA FENA5EG - NORMAS SOBRE APRECIAÇAO E TRAMI^

TAÇAO.- Tomar conhecimento da carta FENASEG-2853/79, de 22.06.79,

dirigií

ao Presidente da Comissão.

(669/69)

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos

02) ASSESSOR TECNICO DA FUNENSEG •• COMPARECIMENTO AS REUNIÕES DAS COMISSDES TECNl CA5 DA FENASEG.-

ferente a convocação de representantes da FUNENSEG as reuniões das CTs FENASEG.

presidente

Tomar conhecimento da carta FENA5EG-2854/79, de 22.05.79, re

1.° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

(770447)

03) COMPOSIÇÃO DA CTSAP.- 1) Tomar conhecimento da carta nP 616/79, de 11.07.79i da Generalí do Brasi 1, que comunicou a substituição do Sr. Gerolamo Zirotti

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

pelo Sr. Gian Guido Pianigiani, dando boas vindas ao ultimo e agradecendo os

1P secretário

trabalhos prestados pelo Sr. Gerolamo. 2) Consignar um voto de louvor ao mem' bro Sr. João Moreira da Silva, Vice-Presidente da Comissão, que foi eleito

29 secretário

Presidente do Clube Vida em Grupo.

Seraphim Raphael Chagas Góes Nilo Pedreira Filho

Desejar ao novo dirigente uma feliz ges'

tão.

Carlos Frederico Lopes da Motttr'

dá

(7710^1)

1.° tesoureiro

04) AP-TARIFA-ADAPTAÇAO DA TABELA DE PRAZO CURTO PREVISTA NAS CONDIÇÕES £$PECIAIS

29 tesoureiro

Hamilcar Pizzatto

DÕS~SE6UR0S COLETIVOS.' Tomar conhecimento da resolução da Diretoria mandahãó arquivar o processo. (780938)

kl '

Nliton Alberto Ribeiro

diretores suplentes

05) AP-RpCOS EXCLUTpOS DA COBERTURA.- Aprovar por 9 x 1 a seguinte resolução ■

Geraldo de Souza Freitas

01) Solicitar a Diretoria o encaminhamento de oficio ã SUSEP, propondo as se' guintes alterações nas Condições Gerais das Apólices de Acidentes

Antônio Ferreira dos Santos

Pes'

Ruy Bernardesde Lemos Braga

soais:

Giovanni Meneghini

a) Substituir os dizeres da alTnea "a" do item 3.2 por: "a" - "De competições em aeronaves e veículos ã motor, mesmo que legal

José Maria Souza Teixeira Costa

mente autorizadas, inclusive os treinos preparatórios"; b) Incluir o sufaitem 3.2.1 com a seguinte resolução:

Délio Ben-Sussan Dias

3.2.1) - Além das exclusoes do item 3.2. acima, estão expressamente ejl

conselho fiscal (efetivos)

cluTdos da cobertura os Acidentes de trânsito quando o segura

Ozòrio Pamio

do:

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

I - estiver di rigindo^veículo motorizado para o qual não seja habilitado pelos orgaos competentes (Carteira Nacional de • Habilitação - CNH - ou Analoga);

conselho fiscal (suplentes)

11 - estiver sob influencias do álcool, de substâncias de efej tos análogos ou de substancias entorpecentes ou que deter

Cleto Araújo da Cunha

mine dependência física ou psíquica; e III - estiver em flagrante delito das normas de segurança est^ belecidas pelos Órgãos Competentes.

O voto discordar te ,_do membro Ubirajara da Costa Xavier, foi no sentido

que apenas a inclusão da expressao"s veículos automotores"na alínea "b" do item 3.2 resolveu a questão levantada pela consulente. 02) Encaminhar o processo a CPCG, ouvida a Assessoria Jurídica da Federação'

respeito da validade legal da preposição.

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

Expediente

ssr zs™

(790204)

p™-. .«. ci"—.

Publicação semanal, editada pela FENASEG

SEGURO - AP.- Tomar conhecimento da resolução da Diretoria que transmitiu J consulente parecer no sentido de que o segurado não pode constituir beneficij.

diretor-responíâvel

Carlos Frederico Lopes da Motta

rio, no seguro A.P., as pessoas legalmente impedidas de receber doaçao.

editor

(790261)

.«-r,/,,

Luiz Mendonça (Reg. M T nO 12 5001

redator

Mário Victor

iRefl M. T nP 11 104)

gorjDnto adniinistuiiivo e finnncairo Renato Sotiise

REDAÇÃO Roa Senador Dantas. 74 • 139 andar Tols 224 2078 252 7247 242 6386

BI.518*Pãg.05*30.07^

2C 06 20031 Rio de Janeiro RJ Bravil

Roloniii «tá lonoirariü no Cflrlúrlo de B«lítiO Civil da» PUrtOU» Jurídigo» wbo n'' 2 771

CoiTi(U)0« u'nipruMd nn LKNASECi PrOH. viiuííI MbKV Sí-v

V.'n

> '.II

Í*4.V." ^'ar^RBBaoííí;;^:-

V'«vV •' <r''

'.•!. ,' ,1

^SiL',y,'i^,.:\, ;

i.'-'^' ,;' ^rS- '

INFORMÍmVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ANÜ

RIO DE JANEIRO, O

iii»ief*ni«ii

RESENHA SEMANAL O MinistÍrio_^da Fazenda, através da Portaria nÇ 607, de 27 de julho» H '

prorrogou ate 27 de julho de 1982 o prazo inicialmente estabelecido na Portaria do Ministério da Indústria e do Comercio nÇ 289/70, que

Suspendeu a concessão de novas autorizações para funcionamento de .sociedades se guradoras. (Ver Seção do PODER EXECUTIVO) De 28 de outubro a 19 de novembro,"será realizado em Montevidéu o

Encontro de Resseguradores Lati no-Ame ri canos . O certame, que reuni'

rã representantes de vários países, tem como objetivo principal o ^

bate de priAlemas comuns e a troca de negócios, visando a uma maior integração i^gional. (Ver Seção DIVERSOS) "O valor do seguro obrigatório deve ser deduzido do montante da inde

nização, por aplicação da^regra 'compensatio lucri cum damno',

9ue ambos os pagamentos tim a mesma causa" Essa decisão foi adota da por unanimidade pelo 29 Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Alçada do Rio ^_Janeiro, tendo r.omn relator o Juiz Narciso Pinto. (Ver Seção do PODER JUDI CIARIQ) -

A Sociedade Brasileira de Ciências de Seguro, Faculdade de

Direito

4 da USP e Comitê Ibero-Americano-da Associação Internacional de Di rej. to do Seguro estão convidando os interessados para o Ciclo de Pales tras sobre A Poluição, o Direito e o Seguro" a realizar-se no salao nobre da Fa culdade de Direito, dia 16 de agosto (Largo de São Francisco - São Paulo). Ü

temario apresenta os seguintes assuntos: 1) A Poluirão Ambiental e Acidental-Ris

COS e Perspectivas- Sr. Paulo Nogueira Neto, Secretario do Meio-Amblente do Mi^

nistério do Interior- 2) A Poluição e a Responsabilidade Civil no Direito Brasi^ leiro- Prof. Ant5nio'chaves, catedrãtico de Direito Civil e diretor da Faculda de de Direito da USP; A Poluição e a Responsabilidade Civil no Direito Interna cional- O Seguro de k por Danos Causados por Poluição- Prof. Simon Fredericq ,

da Universidade de Gan ÍBelgica) e presidente da Associação Internacional de Di reito do Seguro.

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Cir-

culares nOs 55 e 56, de 23 de julho. Na primeira, a SUSEP altera Condições e Tarifa para o Seguro Facultativo de Animais (Bovídeos e

Equideos) e Condições Especiais e Tarifa para o Seguro de Vida em Grupo para Animais (Bovídeos e Equídeos)-Ci rcular SUSEP n9 40/77; na segunda, altera a Ta rifa para o Seguro Facultativo de Responsabilidade_^ Civi 1 de Proprietários . de Veículos Automotores de Vias Terrestres. (Ver Seção da SUSEP)

6 com A Associação Internacional de Direito do Seguro (Seção Brasileira) . o apoio da FENASEG, promovera no dia 20 do correntezas 12h 30m , 1^0 Club Comercial, uma reunião-almoço com a presença do presidente iaIIdades ligadas ao setor de seguros. Na oportun"

:ional da AIDA, Prof. Simon Fredericq, pronunciara "Responsabilidade Civil". (Ver Seção DIVERSOS)

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979- RIO DE

JANEIRO

FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRÍCA DE

SEGUROS

o Brasi l , em particular a cidade do Rio de Janeiro,

rirA^H^"c® para receber os participantes à XVII Conferência HemisfÕ

douro

^®9LJros, a se realizar no período de 4 a 8 de novembro vi n-

p,j,p-

_ Embora essas Conferências sejam promovidas

pela

^ ^ (Federação Interameri cana de EmpTesas de Seguros), orgao que 1nst>'"° f'' '^alidade fundamenta-l a divulgação e o aprimoramento da cão • segurode nas Américas, tem-se com satisfavao, a participação observadores de todosadmitido, os demaise mercados de Seguros do mundo. 1

rQfCl d fllQ L/Uíl ICiClIL^ iO) Q LCÍ fU^QF ilU de UC Para a pnüAI próxima Conferência, a ter lugar no AlU Rio aneiro, nao será diferente e jã hoje podemos, com satisfação, veri-

ícar terem-se inscrito personalidades as mais ilustres do mundo s^

gurador das Américas e também dos quatro cantos do Globo. <

O tema

"Novos

Produtos" esta despertando grande in-

eresse e por certo trará ao "Painel" programado a semente de novas

oDerturas de seguros, algumas ja oferecidas ao público em alguns uaises e outras ja idealizadas pel os-te.cn-i cos, mas ainda nao implaji ç . Ao agradecer a todos quantos ja_nos honraram com ^ua inscrição, vale aqui lembrar que as inscrições se encerrarão

Mroximo dia 15 do corrente, medida necessária, sobretudo em vista «o problema da reserva de hotéis, para as dele"gações dos países vi»ita ntes .

Também seria interessante recordar que o prazo para

' apnesentaçao dos trabalhos esta fixado para o próximo dia 31 «gosto. • •.

'1 U

• (i),'' ^

'«J- . »-.r

. prazoindispensável impõe-se, a afimtradução de que a- quando ComissãonecessaOrgani_ <adora disponha Esse de tempo la - e a reprodução e colocação nas Pastas de modo que ao chegarem

,\'. "•' . J -

s 5rs. Congressistas possam eles receber como sÓi acontecer em to^os os Congressos - a totalidade dos trabalhos previamente aceitos

Peia Comissão respectiva. í '"rfrjK

■'

- ,", V,'>•■■• ,•

■,

v,-, ;'.z

1^"

. ,' '»'t' «-i • ' ' ' •'

5' 'ÜV®''' '

•

Sejam, hospitaleiro portanto, bem-vindos Rio de Janeiro,^cujo Movo ^''adicionalmente e a classeao seguradora do Pais, de Hjam lhes oferecer o melhor possível, para que todos tenham condivoes de contribuir, coletivamente, para o êxito da Conferência. Danilo Homem da Silva

Presidente da Comissão Organizadora

.,vv ;n ■■ ,". I ' ■ íivfrtA.' .1 -l J. .

8I.519*Pag.01*06.08.79

,-'i/fí .'i.' 'Z ,

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SERVICpO POBLICO PSbeRAL

CIRCUURM.«

d®

d»

áulho

de 19 79

Altera Condições e Tarifa para o

Seguro

Facultativo dè^Aniroais (Bovídeos e

EquI

deos}- e Condições Especiais e Tarifa para o Seguro de Vida em Grupo para Animais(Bo

vídeos e Equídeos) (Circular SUSEP rí? AO/JD.

O Sup<»hn(end«Dt« da SupffintMidéoeia de Seguros Prirados (SüSEP), na forma dc disposto no art. 36, alínea "c", dc Decreto-lei n? 73,

de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

^s.seguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP

001-08935/78; RESOLVE:

1. Alterar as Condições Ckrais da Âpõliee

® Tarifa para o Seg^jro Facultativo de Animais(Bovídeos e EquI e Condições Especiais e Tarifa para o Seguro de Vida em ^upo para Animais(Bovídeos e Equídeos), de conformidade com ® «nexo, que fica fazendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrara em vigor na data de 8ua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ffãrtcisflíí''de Assis Figueira ■/'

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO)

BI.^*l»ãg.01*06.0a^,?9, I

f'.

•*

•

■ T'''*

'''

F.-j.

ci: anxmais

(

COIvCICf^-SF

LL ;-}>CLICh.

A) Alterar, nas Conãj.çot;:- Cicra.^?, as redações das àiínsias "i"

Cláusula I - Obie:o de Secruro e "o" da Cláusula II - Riscos Não

Cobertos, que passarão a vio-orar coníoi-jne abaixo: t

inoculaçoes \/acirja.i.íf e cutras medidas ce ordoir. prcfilati ca,' necessárias a •sM.lvaçjuard.a da saúde do aniirial, incliísi

ve por "choc^ue .•=nafilãL-ioo'', desde que não seja decorren te de processo de intervenção cirúrgica desnecessária. 'o" -

perdas causacas por-, rcsultaritec d# ou para ao quais te nhain contribuído radiações icnizantes, quaisquer ccritaTTd

nações peia r«a.dioat.iv3.caóc, efeitos pruuá/ ios e

secundÚ

rios da conibustão do c^ai-squer materiais nucleares e

0}i

tras formas de poluição ai^nbientai". i-, « I r A ,

^ siibiteiT;

,o Art..

D.i:v.sà c ter a seç-uini-i; jredaçâo:

- No case ds coberr.ura eypecrficn, isto e,cobrindo única e excluE.-va;:.f::ir,o a viagem, deverá ser laclulda na apô

..rt

^)Ú'

lice s seqcintc c.'..:.':suia; fica entcr.uJ.ôÇ' e acordado

gue

'''isente seguro gar^n.c ■> çn:,:>Ti^nto -s'.. irv .-jp "d.fâ ãe indefii/..acô Ui<i*iP-U-^Ç-ô em caso o(s: animal ^ ® ao(s) ô(s) animí.i (Is: í-;í - esy^'-< ricacoís) , r«us«aa dirots e oxclUBivig «>enp-e pelajj ocorrências mer^-r;"'ÕAj.~as Vias aimeas d a g da 1? üaa Condições Qerai2 di apólice, curantf, a viagem

ser

^^intee condições: Locais de início e térr.úno da viagem: . ..í'

; V 1 t .if *

Itinerário a p«r'.'orre!: :

Meios de transpci te a aereiE utiliíadofe: -* (i

^ • V

BI.519*Pãg.02*06.08.79 •V" J-iVa"

WV.vOrwuíC ^Ct«V«VV

c ■\-.r r7-..."a

dera eiuitir apólice <abecl-*-, per cvr r'7':-;jc, - út' descontos previstos: no hrc, «JÇ «le.-ta u

desde Que se, vei'.í

."lOri.t. ; es

. v' J

;.;. .- --/ícIí:

Art.

*'!

ÍU'./

nos percursof- a pe, acsot.

^ C

ü *:

v^d.-.. '

V í? «"U

•

é ^

-■ •

v^;-^; iq,.;

^ i íl

k« •-

i.í-qcvx

CIASj SIFICACÃO í

V.-

& ■ ; ,-■-!■

quatro) horas após a fuya;

CLASSE

•

i:eos

. , . . K ... ç A 0

1 ytEGIÃÜ • R£:GIÃ0 I r i ix

lí Européias e outras raças(ex

! cote as previstas ns

CLAS^

SE III)

7% .

c, -

,•: . bi-.v.ç6-*s út avcíi la qrt»â53

incidirem sobre c animai segjraco-,

ó;- - £iil;.,a:.:w.:T,ü e arrebataiacir.tc ^

seguintes:

aoí

o c^u

í ~ Taxas Eá:'.iccr. -• f.s taxas básicas, niínimas, anuais ,pa

:i-r

ra a cobertura prevj.s:;a nai; Condições Gerais da apólice/ são

. -

39 -

:JLií.\-;r..-cnáo.•íai;;bc;tt;

ei.'. co^iíJc^üeni,.*;, c„,t

dente de viação;

;. :->. .:l'j:ü.!ov<? ?.C

i . 6%• ij /

CLASSE IIj Animais mestiços

"5%

CLASSE IIX1 Zebuínas o bal.alinas

CIASSE

! 1

OiV>^"

IV i Àni?iv.ãis de trí;b.;iIho

/.,„>rA'i..ru:,r4£s

região XII

i i :

5% 5%

5% . 2%

^ s A

ã guarda e sobrevivenc* U »-«>

• :.• c.,.?-')?-

ou quando o navio 11 ■"*■•■.;r -'.c'

p-;.-. .";

...m'nr- "aa

. 'Jtca

ser usado qualquer mejc- oc trai-c-cc

1®

c,;. i.^c.rco

pouso forçado em locai i-^rú díí e.:iOv;'<. ■•Tevi.-st.^ ír.;troi..;

REGIÃO

íorç^^

Io v; ,;',-.-

, o anlr:-' .

so do I^orte

••.o caso

REGIAo

:,c»rr

rjj

Gros e

II - Constituída pulos Estados de Mina:: Gerais, Espírito Santo, /sxc ue Janeiro,, São Paulo, Mato Grosso. do Sul, Distrito Tederal, Sul ds Goiás a partir do

riecess»^^'

raleio

requisitos de segurança e t .'-iene, •■ : St-^c or.-r,).q.^dc promover o eTid5âr<íUíí,. ciícseí:i:'õ co r.'5,:der:^:.c. i'Ou- •.'X* • a r.eq'.' 2*'v';l*c.:i .--.-i-u *.,

norte de Goiás ate o paralelo 159

pelos Territórios;

v.ta'.ar

oí

Pará, Paraí

ba, I->ernambccc, Alagoas, Sers;íipe, Bahia, Mato

■'- c ••^ío^iavs;. •

compartimento adaptado car-a v.fc.o»;i ff*.::.

e cautela/ bem c-omo ••

I - Gonst.ltuíde pelos Estados do Acre, Pjíiazonas, Marnuiiõo, Piauí, Ceara, . Rio Grandr do '-norte,

159?

REGIÃO III ~ Consrituíãc. pelou Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande uo Sul.

. OBSERVAÇÕES;

B) Incluir a alínea "f no íiubitoT 1.^ - .looer^ura ■.;■€ Peb-imbo ^ i , . deo e 2quJ.dtíO ~ 2;<ceò5-'. de K-: -."iia • òo à r-'. . 2'}, oo'^ '•

bS. '

guinte redação: ,-.r. :..als s«:,'uvo.-.i.:.. . ,

çoes ir.ensa.:3.

t"x.c!

a Jf»

Tf? • 'Sfíit

alínea "3 '-

Taxas/ de acordo cqm o cii.spo:':-.o ; «eguU :

E) Alterar as Conüições Especi.';'.r; para o Sec?uro o.€ Vida sm Grupo Para Animais (Rovideos Ei^uídeos,/ , q\íe pa.-ssarão a vigorar na

1Í

,U»" / i 1

'•• l

■ '» .1:

■■

,ri\' V».

européias

forma a seguir-.

^ D) Alterar a taxaçac cor.-jrar';© .;o 'r-ubi tem

1.1.2 - Nãc poderão ser segurados animais com

não poderão ultrapassar 8(oito) anos.

C) A atuai alínea 't", em cons*-^qftcj.r.!.a dn «/.O iiisâO &í:;r'V./

até

10 (dez) anos, aumenta-se a taxa em 0,5% por ano te idaae.

idade superior a 10 (dez) ptios, sendo que para íjs r:jças

••. -x-r-:.,. •

mês da a.U.er-rvçãv' .

a ser

^ ■,

1.1.1 - Acrma ca idade de 7 (sete. unos e

"f - alterações do nCr-ír:' ■f:

BI.519*Pã^.04*06.08.79

trCWíU^

«smcúnívuco rCÚCKM

:..::roz^\'úvCiA degtjrada do componente SEGURO UE VV.yp. m GRUr-O PAiv. A5iIM/'.IS

1.4.1 - A ir.pGl-tsnciô segurada de cada

(POltDE-OS i; EjülDZO:-:)

componente de ura g;:upo seçvir^.ic não pode ser alterada todo o praso de validade Cr cobertura cc seguro.

coNOXçOss espdc:l.ai::^

1,4.3 - J.2>IP0F.TÍNCIA TOTAL SEGURADA - Ê

• ^ "■ CQHCHITUAÇAO

' GRUPO SEGUAÃ^.^L - t todo conjvmto de W^i-

mala de mesKia CLASSIFICAÇÃO prevista na Tarira de Seguro Facul^â tivo de Animais (Bovídeos e Equxdeos), financiados ou aceitos ^

® soma das iraporuanclao £.t-curá.i?.s qoí> componentes do .

tema Nacional de Credito Hurai/'"Ou de propriedade t gfii

1.1,1 - das entidades de criadorôs de mais, oficialmente reconhecidas, das cooperativas ou de

2 - SLEML1\TÇ£DOj3EGUHC 2.1 " - O seguro poderá ser contrata por períodos anuais cu por pcL=íodòs inferiores, desde que

obedecida a Tabela de Pra^o Curto, para as coberturas básicas e 2 - 1 do Art. 2 0 da Tarifa para o

{Ec^rdc-os o Ec.uídeos) .

Apenas, a pr,,rist- no

1.1.2 - das empresas ligadas as des agropecuárias ou áe seus fornecedores. 1.2 - SEGURADO OU ESTIPauVlTTI;; -Ca

®speciaia definidos nos ®®güro Facultat^'c d-

sociados.

eníidaáí

Eiasetua-se,

t 1.4 óo mossio artigo.

Os 2.2 - :0:n:i/.RIOD PFL^.TIVOS AO SEGURO ijvilitaçlo CO seguro são os se í^onaulãrlos iodisp.. nr. 1 .■■jU

^r^intea:

de criadores de animaj.s oficialmente reconhecida, os banco® ® i tras entidades financiadoras intecrrantes do Sistema IJacionsl

d®

Credito Rural, as cooperativas e as empreiias ligadas ás agropecuária, que ccritre.tam o seguro com a Sociedade

grupo se

Çjuraào.

garantia pelos Bancos, por outras entidade:! finônciadoras do Sii

des da des da

durante

seííi

2.2.1 - ni:-

«•ao da'apólice le ® Equídeos) deve;.* ser

- A proposta para

einLs

òc i dn Crip-r.- para J^nimais (Bovideos ida e assinada polo Segurado ou

^'®*^ipulante,

radora.

-.2.1 - c Sstipu-larite :':icã investi^^^ ^

2.1 .2 - G^D.^^.^O-rROFOFTA - A

cada co-por.er/i€- íc«rtão-?r.rT--'Ot'i;

poderes de representação dos proprietários perante a Soci®^

guradora, devendo ser encarainòaüos ao maemo todas as cottiuní^®''^

do inícjr.:. dc risco d

deverá ser preenchida

, an

aninal, contendo todas as rospos

^•as aos qi-coitos õ . Ki-Cúa, n tt.o, ra^a, ceuio, idade, marca, nume

ou avisos inerentes ac còntiaco. o

proposta

■y.FGiJBjU.-O - E, em qualquer

conjunto de animais cio grupo segurSvel, doravante . denuainado® ponentes,• efetivamente aceiteis no ::;eçpjro, cu:;a cobertura

pdg!

í'o

regi^ --o o; -e cc^-^rc'.'-

ainda aem idade para

^J^atro) , sircit c. cf cul -■fci icacão dc aniirial e será '^'•^íígatorlair^nte c.^sir.riu per médico vetorir.ário e polo proprie

^■^io do animal :.í.;-dic:at-";

em vigor.

" Quando o nü

i.3.1 - O gjn^po segurado poderá- s^ r mado de animais de roeamc vaJor ou ce animais de valores

desde, que obedecirtoe os critérios estab-ilecidos no item l.l-^ Tarifa*

00 éti

1.3.2 - 0-? números mínimos dos

tes de um mssmo grupo segurado estão indioados nfx taoelas do Itam

de enr.porer.t-: :■ ^'^Perior & 5C, sícã

co .iòniro, por p.-oprietãrio, for tituir o oartão-proposta por

«•■eUção, r.5 c:u- - consteiT

içio, ldr.â.-, número de

do contr '.lpj ía;.ima.*.r .-...u:. — -

s,w, t U.L .JX'/

"»

^.àadc -

registro

rof .,stro), de cada ,

e s^-râ obrigç.ccnaí^c-tt «.viinad® p&t irtáleo veterinário * &01o prcprietãno dca •inif. .'*!.» Cur.iUdStos àc r-eguro.

da Tarifa.

B1.519*Pãg.06*06.08.79

B1.519*Pãg.05^

ttMcerO«iSa ftoeiM

•SMtt^iiêutt #<anAk

5 - PAGAí-^-ENTO DO

O prêraic do seguro anutl deverá ser pago de cordo com as disposições em vigor, podendo ser fracionado, incluin

2.3 - APÕLICS - k apõliwce, emititía em face da

proposta a dos cartões-propostas, devera conter as condições do

neste caso, na apólice a cláuâula do subitem 2.2 do art.

seguro contratado.

* Tarifa para o Seguro Facultativo de Animais(Bovídeos e Equídeos). 2.3.1 - A apólice poderá ser emitida pa ra um ou mais Grupos Seguraveis. T A R :'F A

2.4 - CERTIFIOaOO I,N^DIVIDT:ai. - o

certificado 1 - TAXAS

destinado a cada proprietário coino comprovante do seguro de cada

1.1 - TíúíAS bASíCAS - P.u taxas básicas,mínimas, ■ouais, para cada grupo segurado, saor as seguintes;

anixDal, deverá conter/ indispeníá.avelrriénte, o numero da apõlicS' do grupo segurado e do certificado, a importância segurada, ^ nome do estipulante e do proprietário e- os elementos que identi

1-ã.l -

C-.-U.:-rC DD k^^lS DE MEEM3 VALOR:,

fiquem o oomponente.

FOUt^EOS

2.4.1 - Durante a vigência do seguro são permitidas alterações, mediante o pagamento de preir.!© pela Ta^ê Ia de Prazo Curiio, observado o prazo mínimo de Kum) mês.

•sif"'

F.XKIMO D2 cc.-íronektes

{ ACEITAÇAo i

2.4.2 - O vencimento dos

Certificados

relativos ás inclusões acima previstas será o mesmo da apólice-

100

Fu\Mr3.'£í;çA0 ;

200

3 - CANCELAMENn'0 DO CONTR?.TC

•

*'í 5

T 7\

M A• £

4,S0%

4,40%

180

4 ,25%

450

4,00% ...

1.1.2 -

GTJPO

3.1 - CESSAÇAO 50 SEGCEO DO COMPONENTE - O «ê

DE iAl£)RSS DIFERENTES

BOVÍDDOE

guro do ccoqponente cessará: F A 1

3.1.1 - com o cancelamento da apólice? 3.1.2 - com o desaparecimento do

vÍB

Cri?

AV£

i 6.001,00 10.001,00 20.001,00

3.1.3 - quando o proprietário solicita^

30.001,00 40.001,00 50.001,00 60 001,üC

a exclusão de um componente segurado• 3.2 - CANCSLAKE;:?Q SA APQLICS - a. apólice se^

DE COr-lPC.>D;\TE

(

eulo entre o proprietário do componente e o Estipulante;

X A S

Cr$

aceitaçAo MANUTFKÇAO'

TAXAS

6.000,CO

2-000

10.000,0n 2 C. 0 0 G, 0 50.000,00 40.000,00

i.COú

500

u • 0 0 0 ,0

1.800 900 45C

j 1 1

200 :

180

•

100

ico

60.000,00 ;

50 ;

?o' 45

1 1

80.000,00

•

■

rá cancelada, obrigatoriamente, mediante aviso prévio de no mini mo 30(trinta) dias, ee a composição do grupo ou a natureza

80.001,00 100.001,00

1GC'.OCO,00

15 C . C C , 0 C '

'\0 i

150.001,00

200.000,00

riscos vier a sofrer alterações tais que o tomso incompatível as condições mínimas de manutenção.

200.001,00 250.001,00

4 5G «0 V , 0 0

]

jO ,

300.000,0vi j

;

2,20% 2,40%

'2,50% 2,60% 2, 70% 2 ,80%

2,90H 3,00% 3,10% ,

3,20% !

3,40% i

3,30% 1

3,50% j

1.2 - FATOR IDADE - Prevâlecôiii as condições previs

4 - condicOesdosegüí:o

Prevalecem as Condições Gerais do Seguro

oultatlvo de Animais(Bovídeoa e Equídeoe), onde as mesmas

na Tarifa para o Seguro Facultativo de An3,ffiais (Bovídeos e

Equ^

nS^

forem conflitantes com as presentes Condições Especiais. B1.519*Pã9.08*06.08.79

BI.519*Pãq.O7j0

ir „

<f"r .

aovicon^tuce

1.3 --COBESrrUPAS -j^S-^r-CTAir - Para as cobertura®

especiais previstas na Tarifa pa,;a o Sf^^xr.ro facultativo de mais(Bovidôos e Eculdeos) a ta;ía é ;.d:..cicnAl à taxa básica. SERVIÇO POBLICO federal

2 - COKiP-Sr.SS

2.1 - - CQ.v:iSS;CO DK CC?:P_2TA0::x - Poderão as Ssffli

radoras remunerar o Corre1:Or oficlaimentt^ registrado, que tení^^

R M.« 5o

angariado o seguro, corr; una comissão õe corretagem limitada máximo de 15% do preirtio liquido recebido.

de 19^5

Altera a Tarifa para o Seguro Facultativo

de Responsabilidade Civil de

Proprietá

rios de Veículos Automotores de Vias

2.2 - comissão de ADMItaí>TKAO..^O - Poderá

Ter

restres.

concedida ao Estipulante até o itiáxiAio tíe 5% por cento do líquido recebido.

2.2.1 - A comissão de administração soíU^S

O Supcrinteadenie d» SupenntendèDCia do Seguro- PriTsdoi (SL'SfP) í na forma do disposto no art. 36,

te serS devida quando o Estipulante administrar efetivamente ^

àlínciL "c", ãc Decreto-lei n9 73,

seguro.

de noveml>ro dc 1966;

' ^ PRftSf? DO SBGCRo - ííenhuru certificado de

siderando o qis oorista do processo SüSE^

cons

poderá ter prazo de vigência superior a 13 meses, Para

°®l-04382/79

contratado com prazo inferior, apllcair^-se á oaxa anual as tagene dos respectivos períodos estabelecido.; ro Art. 59 da

R £ S O L V S:

fa para ó Seguro Facultativo de Animais ÍBovideca e Equídeos)*

1. Alterar o art. 49 da Tarifa para Segu ^®®Ponsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Au

f, ^ores de Vias Terrestres, na forma constante do anexo,que ^^zendo parte integrante desta circular. >

2. Esta circular entrará em vigor em 19 de 1979, revogadas as disposições em contrario,

/•g».

...ir'- -

■'

Fx&nHÍcoAe Assis Figueira

^ VV.'l

• \yvM

'9®

'."d "

(aguardando publicação no "diário OFICI^ ^

i-ty • I •J.-Av • >■ .«s\, 1,.

J .f >" M j • ,

■ , IP. .

BL519*Pãg.10*06.08.79

B1.519*Pãg.ig '''i-iiíi> iitfliÉi iiiluli

StAviço njetco rcWA',

j CATEGORIA ;

j TARIFÁRIA 1

5BtVlC0^-««.rC0

ANEXO Â CIRCULAR NÇ "-t;- /79

1 - Alterar ac alíneas "a" e

DANCS MATERIAIS

VEÍCULOS

DANOS S^SSCAIS '

Cr?

623,04

222,80

Motocicletas,motonetas e similares

"b" do iteiTi 2 do art. 49

Cr$

1 Camionetas tipo pick-up j

bem como a Tabela de Prêmios Básicos, conforme a seçrair:

•até 1500 Kg de

carga,

caminhões e outros

\ ículos

■ a) importância segurada de Cr$ 20.000 ,00(vinte aiil cruzeiros), para Danos Materiais, a primeiro risco, sem franquia; e

i 1

1.661,44

;

318,28

2 - Alterar a Tabela constante do subitem 2.4 do art.

b) importância segurada de Cr? 20.000,00(vinte niiJ

49, na forma abaixo:

cruzeiros), para Danos Pessoais^"^ segundo risco do seguro obrigató rio DPVAT, previsto no arr. 29 da Lei n9 6.194, âe 15.12.74, obser vadas, todavia,as restrições e condições específicas do Seguro Fa cultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários.de Veículos aü tomotores de Vias Terrestres.

TABELA DH PRÍ5MI0S EASICCS

PRAZO DE VIAGEM At€

dias

IC dias

11 a

15 dias

TàBEL/^ de PKitxlüS ôASXCOS

CATEGORIA!

V E í C U r 0 '

PESSOAIS Cr?

(Automóveis pamculares ... /

1.384 ,54

Táxis e carros de aluguel

Ônibus, nucro-cnrfaus e lotaj

2.469,08 1

çõcs com cobrança dir

(Urbanos a Interurbanos, Ru'

guradas diferentes de Cr? 20.000,00(vinte nu.l cruzeiros)serão

604,73

tidos mediante a aplicação dos seguintes coeficientes específicos, conforme a garantia, aos prêmios da tabela do item 2 acima:

■

6.691,91

; Micro-õnibus com

cobrancaj

SEGURADA

2,068,86

de frete mas cor.

lotaçâoj

.... j ^

;

j e lotação seTii cobrança

Ot-Í)

[ frete(urbanos /Interurbanos^ ! Rurais e Interestaduais'

3.138,28

986,69

.4.245,91

1.6-61,44

1.336 ,78

1,25 1,50

1,21

2,00 2,50 2,80 3,10 •

,45 1,52 1,59 1,66

3,40 3,70 4,00 4,13 4,25 4,50 4,75 iii •.

''V

'3 i

••m

>"•4

máquinas de terraplanagem ej Equipamentos móveis em

1,00

1,11 1,16

150.

318,28

0,50

.,00

200.

Tratoreo,«áquinas dçrícGias| ral

0,75

.1,35 1.37 1.38

636,67

(

Reboques destinados ao porte de carga

0,69 0,90

1,32 J.645 / 9!>

Reboques de víassacoiros ...

DAisüS PESSOAIS

1,29

Veículos desuinados ac transi

porte de inflamâveiá, corr^ sivos ou explosivos

C O ,£ g 1 C I S N T s a DANOS fíATERIAIS

i não superior a IC patsdgui-i

IMPORTÂNCIA

(Cr? 1.000)

.fret-c:!

rais e Interestaduais; ....í

35,02

350,12. I

\ 1

15,90

23,48

3 - Os prêmios correspondentes a importâncias se

...|

71 j5j

Ij0fc,i5 120,00

a tabela de coeficientes, de acordo com o exposto a seguir:

Cr? ■

)

O.^NOS MP.TEr;IAIS(Cr$) ' DAIsOS PESSOAIS(Cr?) ;

3 - Dar nova redação ao item 3 do art. 49 e modificar

JCAítóS MMiiRIAXS

tarifAriaI

;

'b''

gel 369,21

55,48

6I.S19*PSs.12*06.08.79 BI.519*Pã9.11*06.08.79 /'■ ••'«a:!

mviconSiuco kmhai

«««*(.

IMPORTÂNCIA O E F

SEGURADA

fCrg I.OOO

DANOS J-IATERIAIS

I E N T E S

DANOS PESSOAIS

(Cr$ l.OüO) » ^

80000. 85000.

• :

5!n'

90000.

95000,

5',80

- T

üAwOS PEISOAIS

16,^1

lí.dü

, 1

17,00 17 , "i 3

17,} 7

1,78

4 - Dar nova radaçao ao ireia 4 do arl. 4Ç,

800.

900.

con

fonas abaixo:

"4 - Os px'«iniOfc/ flxadon pc-.ia presente tarifa -2.00

wrão reajustados bier.aiií.ttn-';;< úü experia-cxj que for apurada pela Federação sacioiiaJ. das Empresas ãs SesTuros Pri vado. e de Capitalização roa Órgãos oíiciais, abrangendo, separada

1300.

1400. 1500. 1600.

tente, as coberturas de Oanos Mareriais e Danos Pessoais".

1700. 1800. 1900.

7,00

2000.

2500. 3000..

DAN0.3 ^ÜV:;i:RlAI5 'i , •

700.

1000. 1100. 1200.

73000. 1

100000.

, 500. 600 r

importAncia

2,29 2,39

8,74

35D0.

5 - Suprir-iir o sunitem 4.1 do irt. 49.

e - RenunKTar o sui-iiieni 4.2 qci^ passa a ser p 4.1

4000.

4500. 5000.

10,00 10,35

5500, 6000.

10,96 11,23 11,48

6500. 7000.

7500. 8000.

11,72

11,93 12,14

8500. 9000. 9500. 10000.

12,50 12,31

11000.

12000. 13000.

13,35 13,59 13,SI 14,02

140C0. ISOOÜ. 16000. 17000.

14,19 14 ,34

16000.

I4,4fi

19000.

20000. 25000.

4,2í

15,56 15,86 16,09

30000.

35000. 40000. 45000.

16,28

50000.

/*■

55000.

S, 36

60000.

5,44 5,50 5,56

65000. 70000.

14,62 15,16

16,43

16,56

.r ■

16,67 16,76 16,84

BI.S19*Pig.13*06.Q6j^

BI.519*Pag.14*06.08.79

Circular n9 49, de 27 de junho - Aprova a nova Ta

bela de Valores Ideais-ramo Automóveis (Circular n9 23/74)- DOU de .4 de julho , Seção I, Parte II, Pigs. 3 935/936. SUSEP DIVULGft CIRCULARES

"diArio

Esta Circular foi reproduzida no "Boletim Informa

tivo" n.9 515.

oncrAL"

A Superintendência de Seguros Privados divulgou "Diirio Oficial" da União as seguintes Circulares:

Circular n9 53, de 17 de julho - Altera o artigo -

S9 da Tarifa para o Seguro de RC Decorrente de Guarda de Veículos de Terceiros.

Circular n9 44, de 18 de junho - Altera as "instrf

ções para Pedidos de TarifaçHo Especial (IPTE)-ramo Transportes (Ci rcu 1 aV $ líE''

Circular n9 54, de 17 de julho - Altera as CircuU

i^s SUSEP n9s 8/78, 50/78 e 55/78.

nO 57/76) - DOU de 26 de junho. Seção I. Parte II, Pãg. 3 716. Estas Circulares foram publicadas no DOU de 23 de

Circular nQ 47, de 19 de junho - Altera as

Norn^^

para o Seguro de Vida em Grupo de Empregados e Membros de Associações, (dou 11 de junho. Seção I, Parte II, Pag. 3749). As Circulares acima mencionadas foram no "Boletim Informativo" nÇ 514.

julho. Seção I, Parte II, Pãg. 4 199 e reproduzidas no "Boletim Informativo" n9 518.

divulgada®

Circular nQ 48, de 20 de junho - Disciplina a inS"

tal ação e o funcionamento de dependências e representações das Sociedades SegU' radoras. previstas no subitem 2.5, da Resolução CNSP n9 19/78 (DOU de 27 de ju nho. Seção I, Parte II, Pãg. 3 749). Esta Circular foi reproduzida no "Boletim InfomiS' tivo" nO 515.

Circular n9 45, de 18 de junho - Aprova as Condi'

çoes Particulares para o Seguro de Construtores Navais, que passam a constitui''

a cobertura n9 7 da Tanfa Cascos (Circular SUSEP n9 11/75). Circular nÇ 46, de 19 de junho - Estabelece as tã"

buas faiomêtricas mínimas e a taxa de juros maxima a serem adotadas nos

plano^

de Seguro de Vida Individual. As Circulares supracitadas foram publicadas no

de 28 de junho, Seçlo I, parte II, Pâgs. 3 785/786 e reproduzidas no " Boleti"" Informativo" n9 514. BI.S19*Pãg.l6-*06.Q8.79

BI.519*Pãg.l5*06.08.7g

■!

o SEGUW m SUPESTE VA ÁSIA - 11 *

CHT-VAO CHEN

[Gzfizyitii do Vepa/Ucomnto de "UndeÂivAZtcng" X

de Tcúwan EÍA£. & McLfilm JmuAoncz Co.

—

TcUuJan]

Ih'

■ í

"Quanto mais bem sucedidos os seguradores multina '

clonais, na comercialização» mais entrarão em a-

trito com as companhias de seguros nacionais

e»

por sua vez» mais prontamente serão investigados pelos governos locais."

CORRETORES ESTRANGEIROS

Oe acofido cjom a. PeóqiUia. de ReóAeguAOA» fmcUtzada. na.

SuZç.a.,

^5 paae6 acuóoAíjm um de.ctinio no nãmíAo de áuoá oompanfUciÁ, duvido a pKoce^òo^ de coMceatULçâo.

Eó4a -tendeíicâ aumentou no6 úJUmoi, a.noò, e p-ûme-ê çue cxjntíntLí

Po/i algum tmpo, pAlnclpalmzntz no6 paZòSl InduÁtAíalízadoò. O «umcAo de c.onAzto~

^ e4í/Lawge^4 de ^tguAOò baixou maló que o de companfUai naclonaló, lendo dlml'^ucdo lambem a 6ua poAllclpação no6 dlveàòOÁ meAcoidoÁ.. Eióe íalo, pelo meno4 em paàle& do mundo, pode áza alnlbuLdo ao efmcJíYile nmefto de. ^lAlç.de&

que

^nUiavam o tivne de&envolvÁmento do ieguHo InleAnaclonal. Aó meòmaó lendencloÁ podem hen obÁeA.vada& no6 qualAo

^ Sude^íe AáIõUco, eon^oAme qua.d/L0 abaixo' ^ '

Wac^onocé

E&lAoyigelMJXÁ

■tf-

«•f

'•

paZ&eò

compon^i/óiá

40.n

270

companhias

eompanhlaii

33.51

240

companhias

O decAesclmo no nãmeho de seguTuidOHas e&lAongelHas e

mais

Îgnlfl-CAlLvo que o obse^fioado nas companhias nacionais. A oAlgem desle âlo esla ^0 movlmenlo naclonallsia, e eê pefisÁsllKÕ. pofi algien lempo. \

Ve acoJuio com o "QuacOio I", Eslados Unidos, Reino Unido e Tn-

^a delem a maloAla das empaesas no Sudesle da Xsla. Ai companhias noAle-ameAlcapredominam nas Filipinas e as'Xnglesas, na Malásia.

Essa lendêncla deve-se ao BI.5J9-Pãg.0]'06.08.79

nirr

i'*"

^■àicioncvmnto com oá ayvtÍQOò c6tadG6 òobtnanoi.

Oujtfio íXímpto E cl Holanda.,

^SOò companhloi 4e concjnitAavm na IndonE&la, mcu> ác encontram IntzgAalmzn' .• W

'■

'*i

naclonatízadoÁ.

' 'v' • '• ' • •' "» ' •*'' '

v'-.

Aó companhloi) Indíanoi òão, na Aíotidade.,

^umíólcaçõzÁ

rfa Wew índia Inéu/iance. Compançf, que. e ma da& mal& bem 6uce.dídaÁ mpîeôÁ a^•^.atccaó em aXA,\>i.óa.deJi rnnòtunacionalò, Ai compan/tCoó dz CíngapuAa ião impli, c-^êítíe no meAcado malxUo em Aozão dai vayUagzm geogAa^cai e doi

•

^onlzclmentoi kutÕ/iicDÁ. V

(U.ngapuAa e o áriíco mvicjxdo tivAz do Sixdzitz da. Ãiia

\ ■ ■ "X.

'^•^gtuã, zozntualmzntz, um nmeAo cAz&czntz dz coàAztoAZi dz izguAoi dz paZ

^tfiangzOioi, oi quaZi u-cAÕo muttcpticaA iaa& (vtivÁ,dadz& em meAcadoò adjo.czntzi.

A Tailândia z, lalvzz, mcUò complicada dz Azlacionamzn'

'^0.4 uZtimoÁ jOlíò anoi, 04 auíOA/íiaííe4 em 4e3UA04 e^oboAotom uma noAma ,

^^fíundo a qual apznoi ma componíura dz 4eguA04 de cada paZ& c&tAangciAú az^ <ídnitida. Quadao I

*1.1

TilLpinaò

Tailândia

Malãila

Jndon&Ala

[Í975)

1974)

19761

1976)

^'^tAâlía ^■'uxnç.a Holanda

^<^^9 Kong ^ndia À' ^Ov

M f'

IclândU

\n iJniA/■■ , ,

'^pina4 ^apuAã

.,' . ' '

i ,L>

•

, .

jl J

jm»

'■''M •.■>.

'.r-t

Unido

-"é

7' "

'\.1

-n.

'^ulxido efe acoAdo cõm õ4 nzlM^fú-oA dZ InipeXoAzi dz izguAOA em cada pcuA) , .

)J-.

íM .y . ■'<■'■.'4 'HalivC

'■ ' ■■ . i

' ..i

B1.519=Pm..02^06.0S,J9 ■

. 11

•

' "■'' vi-í • VÁ .

y -M 'f

",• ' - »"■/• •«.' ■■/

V i\ I

■

'.v., 'i'.i ii

-r-í ^

'"M ' • ii

■*- ■ ■ " iàtíittÉ

/%' iX

■IH

Com 6a6e no4 AeXato.fU.o.& c/e Zn&peXo-fLíÁ noÁ

p<CU2^, o "Quadn.0 I" no4 peWe de,áizlfi o 6egtU^:

dÍÁQ.^L^yiteJ> VIVA E UAO-UIVA

n í exceção do4 ^zguAadomÁ do Refino Unido, poucos eu-

A zótnutana do mencado tailandzs z mostnada no

^pe.us e^tao atívo6 na. ã^za, no motmnio. A aojU ck pAxjgAzó^o doó óeguAado -

^ Mz^aUonaU^

3. Vz modo gznal, o mzncado z nzíativamzntz estável, panticulanmzntz com nz

pHmiÚJum,yiU íondAU e, a 6^gwU, oà Utado& Uni -

icnzncia às companhias zstnangzinas e do namo Vida, cujos númznos pznmanzcz-

oó, quz têm pa^o òzmzihãntz dz z..^m6ão dz compankíaí, multinacÁonaU no

^ indltznados zntnz 1972 z 1974.

íxt&JiLoJi, ÁJ.to e, ampUivi oi mgSUoi, m pnmiú.)w ILu.gaA, mi, paZòU indu no^

^unz quatno companhias. Em 19 74, existiam 10 companhias zstnangzinas z 52 *^aclonais, pana um total dz 62 companhias.

mAíadoi adjaxie.ntu - a pA£iínç.a dai companIUai ck CingapuAa, na Maiáid.a , constUaí exceção. Toííiíz ieja cado ainda pcuta ílat, n avíntuAOAm iona de. iíui mx-cadoi^ naiiwi. Como ioi mín<ú..onado acima, o nZoíl d& comvicio inWí

As companhias quz opznam em namos não-Vida, dz naciona-

^dadz zstnangzina, pen^aziam, em 1974, 64í' ~do total dz companhias não - Vida

wmixmXahlo e baixo. Sob ciiz aipccto, o mcAcado de. um comÍKclo InuliZuel ,

de icgiMmga, m cada pau, pode iea comldenxxáo cjomo algo liolado.

^ ^"mpanhcoi de ieguao eiiyiangelAai que negociam

í ^^Ae44an^e obsznvan quz nem a Tailan

dia nem a Malásia pnoibzm discniminaçáo zntnz apólices dz Vida z dz não-Vidá. Bntnz as companhias zstnangzlnas, a Amznlcan Jntznnatlonal Gnoup z a quz adminlstna simultaneamente negócios dz Vida z dz náo-Vlda. O gnupo doméstico

tA^atízadcò ou. dzÁznooZoido^.

2) Wen/iuma conpaníiia do Sudz&tz da K&ia intzA^&Az

"Quadno

^^tzntzs no mzncado. Vuas dzntnz nove companhias zstnangzlnas ^oAum imP^nntadas antzs da Guznna Mundial. Vunantz a guznna, j,onam caladas cinco

^^'^ponhlas nacionais quz ainda vêm opznando.

nai

riUpinoi deum Imeitla 60% dai aeieauoi legali em apSlicei iubicJUMu poA íloi, no paZi, e em obnlgaqõei púbUeai dai ZlUpinai, iegundo deteminação no decJieto paeixdenclal nO 61, de novemblo de 1072, que netiiica o pafiógnaio I7S-A, da Lei do SeguAo (atuaòmnle, paAÓgaaío 19 3, do Código do SeguAo) . A

O govznno malaio vem desenvolvendo uma politiza naclona

^icL, dando destaque a uma malon pantlclpaqão dos Sumlpütnas {a população ■^^gena da Malásia] . O govznno gostanla^dz vzn pelo mmos 51% do dihzlto

^ '^^missão das companhias dz segunos contnolado pelos cidadãos do pais, sen

zxigência antzAtoK zAa dz apznoí) 50%,

P^onldadz.

Em dzzzrrÒAo dz 1972, o in&pztoK dz ÁzganjOÁ oAjdznoa a to

doÁ tL5 compan/txoi òzguAodofuu ZÁt^gziAOÁ quz Vum&iznlíiàm pana oá HUpi-

noÁ todoÁ 04 dzpõ&itoò dz Ãzgunança ziUuado^ dz azondo com o panãgnaéo 17S

da Lzi do Szgun.o e quz az zncontnaoam em podzn. dz bancos e/ou agznciaô

tnangztnoó. Em Áztzmbno dz 1973, oò companhias dz'szguAos nazionaió ^onain -íntvnadas a aumzntan. pana 2 mithõzò dz pzòOÁ 4 eu capital intzgnatizado, ot^ o pnazo máximo dz 31 dz dzzzmbno dz 1973, 4en£Ío quz, antznlonmzntz, Já. iona

30% dzssz dlnzlto deve cabzn aos EumlpuXnas. EsSa dinztniz z da.mais

•i

Ne44a4 clncunstánclas, as companhias zstnangzinas, zm pan-

^cuIxvl as dz não-Vida zs tão dzcnzsczndo em número, enquanto aumentam os ^^ganadonzs nacionais. A situação dzssz tipo dz companhias zsta dzscnita no '^^dno 4", As medidas tomadas pelo inspzton malaio dz segunos,

com

^ta^ 00 movimento Eumiputna, são as seguintes-

disposto quz o capital intzgnalizado í^ossz aumentado dz 500 mil pana 1 Ihào dz pzsos, atz junho dz 19 74. Em dzzmbno dz 1972, as companhias estnan

1] Todas as onganlzaçõzs z agencias govznnamzntais e pá

gzinas nzczbznam ondzm pana aumzntan szus depósitos dz szgunança atz um rtuns mo dz 2 milhões dz pz&os, atz o dia 30 dz junho dz 1973.

'^^^vznnamzntals são solicitadas a ^O^man contnato dz szguno com companhias

f obvio quz o pnoczsso dz ganantin a szgunança z <i sol vência dz companhias dz segunos nzsultou no dzcnzscimo do numzno dz empnzsas nacionais z cstnangzinas, zntnz 1972 z 1974, con^onmz mostna o "Quadno 2". Em 19 75, nzglstKou-sz um aumento no nõmzno dz companhias zstnangzlnas, zmbofta nao existisse motivo pana openanzm nas Filipinas, em vista da satunação

^eidos a zUmlnan qualquzn pnzconczUo que venham a alimzntan em 4eu4 nzgó-

do mzncado.

^naU,

2} Todos os bancos, notadamzntz zstnangzlnos, são sole-

dz Segunos com as companhias nacionais. 3) õs Incnzmzntadonzs dz plcvios hahitaoA.onals sao Insta a adqulnin suas apÕllczs dz segunos com companhias nacionais como condipana a emissão dz uma licença.

BT.519''PcLa.Q3'Q6.08.79

Bí.519'?áa.04''06.08.79

^ 4) TodoÃ 06 Q.oKnjLto>iJu 6ao -úzòtadoò a. coZoovl o mcüUjno po66Zve.l de, n^Q0(U.06 com oó companhZoÁ nacíonaú.

SEGURADORES ESTRAA/GEIROS

O "Quadro 5" mostra as estatísticas da companhia in

5) O mmeAo de licença do Lloyd'6 iol njedazldo de 24 pa-

'l^fíésia para 1975 e 1976, os dois únicos anos em que foi possível obter infor . O número de companhias estrangeiras permaneceu estável, enquanto de-

Aa 6.

^^cia o de companhias nacionais. Vevido, porém, ao movimento nacionalista

6\ Jol dada publicidade ao fortalecimento dai companhiAi

Q^iras tende a baixar nos próximos anos.

nacionaió de 6eguA06.

qae

^^guro, implantado pelo governo indonésio, o .número de companhias estran

Com.o objctcvo de fiarmonizar, a nova política econdmica > ie encoÛ^ m tÂa^l^ peôdo, a do SegoAo iol

ûMda em joyúô de !975, iendo ie.ad^ a efeito oííeAaçBe. UanlUodtlooi, como iejam: II eíev<w o nãmcJiò^ ü^cu. dk eoAAeiagem e de >iígixlmcntaçao de izgMoi; Z) amcyobvo o nmcAo de. SumípiOAM mpAegadoi na Indíkma de .egu^,. de 1999, em. 1974, z.m, « p^ ^ 3, ^ ^ com îo íaeendo-o. oiA^ge^ 361 de uma io^ga de tAobaiho ^ndu^tUaC^ - -ã

Quadro ÍJ

1975

19 74

1973

1972

hláo-Vida

Vida

Uao-Vida

Vida

Uáo-Vida

Vida

Máo-Vida

Vida

130

127

2-3

126

130

^^^^^geiras

" 20

^^^onais

107

106

107

fotai

6.055 peíioM; 3) ítóaM B^pudym no ImtUuto de Tecnologia de Mana e «9 InitUiUo de SeguJwi da MaíSiia, o que heíaUa/ã na iofmaqão de pelo menoi íí

{fonte'- Relatório do Inspetor, 1972-1975}

executLooh de ÁeguAoi adicionaii poA ano.

Quadro

A lei maloca admite a cooperação entre òeguAo de Vida & não-Vida, co6tme legado pelo regme britânico, Vo relatório do isupeto^ coHÂta uma coluna dedicada a "Vida e não~Vida", õ "Quadro 4" revela que compankca6 e&trangeira6 abrangem 15% do mercado total, hio 6etor não-Vida, ^ partccipaqão e ainda maior, 6endo o 6eu coeficiente o mau alto do6 mercado^

do Sudeste da Xiia, Antei da reforma da Lei do Segc^o, era muito maió eleva do o nÓmero de companhiáò exutenteò. Viante deAòei dado6, parece lógico qol-

1973

1972

19 74

Mão-Vida

Vida

'Não-Vida

Vida

Náo-Vida

Vida

otal gerras

i^uzis

(fonte: Relatório do Administrador Geral, 19 73

o governo malaio deteje incentivar, o movimento Bumiputra.

1974, e estatísticas provisórias de 7975) Quadro IV

Outro fato interetiante no mercado malaio e a exiòtênd^

do Lloyd*6 de Londret, também um antigo legado deixado pelo6 inglesa. Como foi vÍ6to acima, o Lloyd'6 vem operando na Malária há muito tempo, através deseui

Vida

Não-Vida

Vida e Não-Vida

Total

corretorer e agentes, Como ele se prontificasse a aceitar rapidamente todo^ os tipos dc. riscas especializados e sofisticados, o governo, em sua pclZilcP-

Istra^

Waoco

Estran

Naj2Ío_

Estran

Nado

Estran

Nacio^

geiras

nais

geiras

nais

geiras

nais"

geiras

nais

de corretagem para toda a Malásia, permitiu que o Lloyd's continuasse operan do, Alguns desses riscos podem agora ser administrados por muitas outras coiH pgnfuas seguradoras, Já que recentemente o governo reduziu de 24 para seis ^ número de corretores do iloyd's e de licenças para funcionamento de agências • Isso oferecerá maiores oportunidades de omprego aos corretores nativos.

fonte: Relatório do Administrador Geral, 19 76)

Bl,519='?áa.,O6''O6,0S.79

m.519'?ág.05=0é.QÍ.1i

'•I'

Quad^

EmpAeendimentos comeAciaiS conjuntos são um tipo de 1975

investimento dileto de além-moA de companhias multinacionais.

1976

EòtAanQeÁAOò

MacÁ-onaÍÁ

EòtAonqztAai,

NacíonaLò

Total

Não-t/ícía

[/tda

^ZÁòe.gu/iü

VentAe algumas

de Suas vantagens estão a de obteA um meAcado local, gaAantiA meAcadoAias, vinculoA a mão-de-oboa local, menos dispendiosa, com as técnicas e o "knoio -hcM" do exteAioA. Por eó4e motivo, as multinacionais estão em cAescente evi

h-\

dencia nos poises em desenvolvimento. Ma orea do Sudeste da ésia, os empAeen dònentos multinacionais de coAAetoAes de seguAos estão muito populanes ultima

íFante• T^duçao tngle^a, (ionde.n6ada, do RnZatofito

mente, emboAa seus objetivos não se encontAem entAe os acima nelacionados, mas se Aesumofí] em AeduziA a vazão de pnemios e incentivoA os seguAadoAes locais .

do AántntitAadoA. GtKal, 19 76} r

^ Indonésia e as Filipinas mostAom-se extAemamente ativas com Aelação a esse $00 06 óegutnte^» ca, pAtnctpató mzdídoò que.

6e.yi-

plano.

do tomodoÁ pelo govenno tndonísto: 1) HeAitAtngtfi as c.ompayihta6 e^tAjangeÁ-fuiA Ol um nmeàü toleÁãozl; 2) manteA. oó comp^htoò e6>tàangetAA6 dzdiaando-òí exc^u-

Ltn estudo especial, conduzido pelas Moções Unidas ,

6tvamzyitz a ackíníòtAaç.ão de, mgõcto6. A põ6tç.ão de coÀAzto^ de. 6zguAo não -

SugeAe que, sempAe que a pAopAiedade exclusiva é impoAtante paAa os paxses, as eotas de companhias estAongeiAos devem seA reduzidas gAadualmente. Podem ocorrer otAitos entAe poises em desenvolvimento no tocante ã questão de diAei Io de PAopAiedade ou de multinacional, o que e sumamente vantajoso para a in-

~\Jtda e de njL66zgüAo é igualmente vedada a í6tAmgeÍA06. Aò comvonhtoò locxúA

não-indonéòioò não têm pa/iticipação na& eompanhiaò de ÁeguA06, que òÕo-^dd^ii comente nacionalizadas.

dÚstAia de seguAos de uma nação. Ma Malásia, o ínspetoA GeAal de SeguAoS vem Em 1974, o goveAm adotou duaó medidas tendenteó o.

unidadeA

^timulando a politica de "burniput/iaUzação". EntAetanto, Filipinas e Indoiae sia parecem dor pneie^éncia as multinacionais, ?Aesume~se ãs vezes que, poA

maiones, mediante o aumento de capital eiou a ioAmação de multinacionais com

da especulação comeAcial, possa haveA obje-tcuo de apAopAiação. A especu

iohtalzcueh. a "indonesianizaqão". A pAimeiaa ^oi a de incentivou

ioi

^'Kão comeAcial é simplesmente um meio de obsoAveA técnicas de "undeAOAiting"

implementada suavemente. Em 1975, o G^po Amenican Intennational, a P.T. Mas

^ "kncw-houj" aáministAotivo. PaAa en^AjzntçiA .esse pAoblema, haveAa possivel-

kapai AsuKonsi Indonésia BaAu e a P.T. Maskapai Asunansi Umun Nasional entfia^um em aeoKdo e ^oAmanam uma nova companhia multinacional, conhecida co'"^^

"^^Ate uma estAotégia peAmitindo caíoa uma companhia fantasma. Seja como ^or,

companhias seguAadoaas estAongeifuas openmdo na Indonésia. Essa medida

P.T. Asutansi Indonésia Amefiika BoAu. P sabido que, ate 1975, ^onam apAovd dos oito acoàdos dessa natateza, incluindo a cooperação de 1S companhias.

lt.cnicas de "undeAWAiting" e "knoaJ-hoiA}" administAotivo a{figuAam-se ideais pa^ levoA a bom teAmo o plano das multinacionais. Se os coAAetoAes de seguAos ^^trongeXro^ ^orem isentos de contAole ^inanceiAo, ^canão aptos a contnolaA moú AigoA suas técnicas e "know-hoio" altamente sofisticados, no intuito

A segunda medida ioi exigia que o capital integAoU zado das companhias nacionais de seguJios {^osse acAescido de 100 milhões de ^

^ -Saperor suas desvantagens.

pias, pelo ^nal de março de 197S. O phimeiKo estagio desse aumento ioi ^ exigência de pagamento da quantia mZnima de 40 milhões de Aupias, a seA quita do até o {yinal de 1975. O capital integnalizado de AesseguAo ^oi aumentado pana 200 milhões de nupias [deposito obnigatõnio: 20 milhões}. Wo ^nal de ahnil de 1976, deveniam seA pagos SO milhões de nãpias, com o nestante o. seA

^ '^tas. EmboAa a pAotica natuAol seja a poAtilha de 50-50%, uma divisão de

quitado antes de abnil de 19 79.

'Acordo pode seA fiAmado com civis ou com o gouemo do pais onde a empAUa se

Componentes impoAtantes de uma multinacional bem su

^^dida 400 a disposição de coopeAaA e uma concoAdãncia AecZpAoca no tocante

com o capital local goAontindo a maioA peAcentagem, é mais difundida '^^iolmente, Vuas ou mais poAtes podem coexistiA kiuma multinacional, cujo '^Aitala. Mo Sudeste da Ásia, as mltinacionais envolvem empAesas poAtLCula

Pana as companhias estnangeiAas, sÕ hã um caminho a seguiAi o acordo de uma multinacional com uma companhia nacional. Alnavés de. uma setia implementação das duas medidas em apAeço, em cuAto espaço de tempo o meAcado indonésio estana em condições de mudoA Aodicalmente sua estAutuAa.

e as cotas de capital estAongeiAo difeA&n. CAesce dia a dia o nmeAo de companhias 'onde paAti-

o capital estAongeiAo. Ma onda de Aacismo e da nacionalismo que pAedomi

SÍ.5J9'Pãíi.07''06.08.79_

8I.519'Pãg.Qg'Q6.08.79

IMoticiario das Seguradoras «a oíaotoeníe, a ã^ca opotíu^d^ <fe

,, .egoAado^ e,i^

e pató.cxpaA de muUínaoconaíi eom iegu^d^eA mcXona^ ?"«^iíicadj.

YORKSHIRE-CORCOVADO COMPANHIA DE SEGUROS.[2)

S^, novembro 1976. 'Co^panUa SuZça de Re^^egt^o^

tim Infomiativo", a Yorkshire-Corcovado Companhia de Seguros, com sede no Rio de

Janeiro, informa o mercado que o número de sua conta bancaria na Agencia Centro do Banco do Brasil S.A. foi alterado, por esse estabelecimento, de 99 406 700 -3 para 403 333-7. Desta maneira, os créditos dos borderÔs de cobrança de seguros de sorteio de que aquela seguradora venha a participar, deverão ser feitos na

* T^oduz-edo de BeA-t'^ Reú-cem (oò-tc^ /9791

Atravis deste "Bole

conta 403 333-7. (N. da R.- Republicado neste número por ter saTdo com incorre ção no "Boletim Informativo" nO 518}

X X

CAPEMI SEGURADORA S.A. - CAPESA.- A Superintendência de

Seguros

Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 19 de julho (Seção I, Parte II,

Pag. 4 140) a Portaria nP 153, de 6 de julho, que aprova as alterações introduzi^ das no Estatuto da Capemi Seguradora S.A. - Capesa, com sede no Rio de Janeiro ,

conforme deliberação de seus acionistas em Assenfcleia-Geral Extraordinária real_^ zada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 30 de março. Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGE e" AGO e" o Estatuto da seguradora. X

COMPANHIA INTERNACIONAL DE CAPITALIZAÇAO.-

Elevou-se de Cr$

milhões para Cr$ 30 milhões o capital social da Corrpanhia Internacional cte Capi talização, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reservas dispo nveis, incluída a reserva de correção monetária do capital.

A decisão dos acio

mstas decorreu de Assemblei a-Geral Ordinária realizada em 26 de março e de

i ;:l

semblei a-Geral Extraordinária, em 11 de abril. Por meio da Portaria nÇ 159, de de julho, a Superintendência de Seguros Privados homologou a deliberação dos

acionistas, que resultou em alteração do artigo 59 do Estatuto da seguradora. No '• ' V ''''^V'

"Diário Oficial" da União de 30 de julho (Seção I, Parte II, Pags. 4 293/295) fo

t^am divulgados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da empre sa.

f" --'

■

■' -'"

' ■'

'■

' ; '"vpíiiv^' f. I

X X

■■/

BJ.519^Pãg.09=õ6.0S.79

B1.519*Pãg.Dl*06.08.79

COMPANHIA ILHÉUS DE SEGUROS.- Através da Portaria n? 160, de 11

^ julho, a Superintendincia de Seguros Privados aprüvou a alteração introduzida ■^0 Estatuto da Companhia Ilhéus de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa aumento de seu capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 33 milhões, mediante

aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a reserva de correção monetária capital [AGO de 26 de março), conforme deliberação de seus acionistas em As semblêi.a-Geral Extraordinaria realizada em 11 de abril. Em sua edição de 30 de (Seção I, Parte II, Pãgs. 4 295/296), o "Diário Oficial" da União publicou

^ Portaria da SUSEP, as Atas da AGO e AGE e o Estatuto da seguradora.

\ X

X X

COMPANHIA DE SEGUROS RIO BRANCO.-

Mediante aproveitamento

"^Servas disponíveis, incluTda a reserva de correção monetária do capital ( AGO ""3), os acionistas da Companhia de Seguros Rio Branco, com sede no Rio

"|ro, deliberaram o aumento de^capital da empresa de Cr$ 30 milhões para Cr$

^ "rilhões. A deliberação foi tomada em Assertòlüa-Geral Extraordinária realiza. _

11 de abril, alterando, consequentemente, o Estatuto da seguradora. Atra-

aa Portaria nQ 153, de 11 de julho, a Superintendência de Seguros ri

Privados

^logou a deliberação dos acionistas. No "Diário Oficial" da União de 30

(Seçio I, Parte II, Pags. 4 296/298) foram divulgados a Portaria da SUSEP, das AGO e AGE e o Estatuto da companhia de seguros. X

*1 r%

COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS.-

■

■■■ ■■

.I.

Por intermédio

deste

fi tim Informativo", a Companhia Bandeirante de Seguros Gerais comunica ao "ter Cddo PiJe a sua Sucursal do Rio de Janeiro esta ígora funcionando á Rua Teotõ-

° ^gadas nÇ 26. Tel.-252-2010.

'if X X X

^ 1

X X

BANERJ SEGUROS S.A.- Através da Portaria n9 152, de 6 de julho,

Pe ri ntendinci a de Seguros Privados aprovou a alteração introduzida no Estatjj Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento

'^âpital social de Cr$ 60 milhões para Cr$ 81 milhões 600 mil, mediante apro-

yç ^ãmento de parte da reserva de correção monetária do capital (AGO de 19 de fe conforme deliberação dos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária em 11 de maio.

No "Diário Oficial" da União de 27 de julho (Seção

® Pãgs. 4 278/281) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas ® Age e o Estatuto da sociedade seguradora.

das

BI.519*Pág.02*06.08.79

Poder Judiciário

Uniformização de Jurisprudência n9 3/42871

\ 't 4

Tribunal de Justiça - MG Câmaras Civis Reunidas Relator - Desembargador José de Castro

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILÍCITO - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - SU

JEIÇÃO A CORREÇÃO MONETARIA - PROCEOCNCIA DE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JÚRIS ■ prudência. E

U;! 1 por acidente

"A indenização por danbs materiais causados em veículos de trâns'ito deve ser paga em moeda atualizada pela correção."

Apelação CTvel n9 17 048

Tribunal de Alçada - RS

Câmara CTvel Especial ^lator - Juiz Adroaldo Furtado FabrTcio - Unânime

OENUNCIAÇAQ da lide - POSIÇÃO DO DENUNCIANTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA

- ADMIS

SIBILIDADE DE LITISDENUNCIAÇAO. COISA JULGADA - AUTORIDADE EM RELAÇAO AO DENUNCIANTE E DENUNCIADO - REEXAME DE questão INCIDENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL - VEÍCULO VENDIDO - INSTRUMENTO NAO REGISTRADO - IRRELEvAncia. E

"A denunciação da lide envolve propositura antecipada e condicional da ação de regresso. O denunciante ocupa dupla posição na relaçao processual: de autor ou riu na ação principal; de autor, sempre, na demanda vei_ culada pela litisdenunciação. Entoora alegue ilegitimidade passiva ã causa, pode o riu postular a litisdenunciação tendo em vista a possibilidade de ser repelida aque Ia alegação. Vitorioso o denunciante na ação principal, nenhuma condenação ou BI.519.Pãg.01*06 .08.79

®ncargo pode ser imposto ao denunciado. •

'l. '

A autoridade da coisa julgada se estende ã relação juridi-

*•9 tnaterial entre denunciante e denunciado, munindo aquele cfetTtuloexecutivoem deste, tarrbim de caráter condicional, porque dependente de cumprimento do

Julgado relativamente a ação principal. Por limitar-se ao "decisun"» sem estender-se aos motivos ,

autoridade da sentença anterior não impede, em novo processo onde se deduz 0£

^•"a lide, o reexame de questão ja resolvida incidentalmente no processo antenem exclui a possibilidade de se dar ã mesma solução diversa.

Ainda que não registrado o instrumento, nem modificado

'^Sistro de propriedade no KTRAN, a venda do veículo exonera o vendedor

^^®lquer responsabilidade relativamente a acidentes que venham a ocorrer depois ^ ^'"adição."

Apelação Cível n? 11 410

l^^libnal de Alçada - MG ■ Câmara Cível ^lat —

- Juiz Amado Henriques

^ííAnsito - VEICULO DA DIREITA - PREFERENCIA - RELATIVIDAX - OBRIGAÇAO DO MOTO-

„ ,J

de dirigir com cautela.

dUl7 í : .

•.

Í,#v

«J

PROVA - perícia - PEÇA ACESSÓRIA - INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE O

^^ÍRADO a ela FICAR ADSTRITO.

ter

"A preferência de veículo que está à direita não e de cara

absoluto, podendo ser anulada pela preferência de passagem de fato, quando tece que o veículo que roda pela esquerda atinge antecipadamente o centro ou avenidas.

O direito de preferência não vai ao ponto de dispensar as

de cautela que todo motorista deve possuir. ' J- " .

. Í^.I,

■'1-

"''• •V'

jíí

Rue

r|.

■K

a.;/,íríí,i;^«í VM 4 ^ik,í-r, .(Wí"'"'>"''8

-ti 1

•»

O julgador não precisa ficar adstrito ao laudo

pericial,

constitui mera peça acessória e precisa de apoio nos autos."

B1.519*Pãg.02*06.Q8.79

rm'i : n

Apelaçao CTvel nÇ 27 832

Tribunal de Justiça - RS

1? Câmara CTvel

Relator - Desembargador Cristiano Graef Júnior - Unanime

SEGURO DE VIDA E DOTAL - NATUREZA ALEATÕRIA - RECIPROCIDADE DAS OBRIGAÇÕES - Pi

RIODO LONGO - ATUALIZAÇAO DA INDENIZAÇÃO AJUSTADA - DlVIDA DE VALOR - AÇÃO ^ CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO IMPROCEDENTE - APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO Porlarlo n«

M -E

606

, do 2,7 d®

juXhO

dO 1979'

A O MINISTRO.DE ESTADO DA

"A natureza aleatória do seguro misto de vida e

sobrevi

1/ ;

vência não lhe tira a característica de contrato bilateral, cuja essência asse/l

julho de 1964, e no Decreto-lei n9 1.261, de 24 de julho r

ta na reciprocidade das obrigações.

FAZENDA, no USO de suas atribuições e tendo em vista o dis posto no parãgrafolÇ do artigo 19 da Lei n9 4.3S7, de 16 de

[M; »

1973,

RESOLVE:

•

Nesses contratos, ajustados por período longo, quanjltr o Pi

Fixar para o mis de agosto de 1979:

gamento da indenização deva ocorrer muitos anos ap5s saldados os prêmios, i»' pêe-se atualizar o valor pactuado para restabelecer a correspondência das pres-

a) em 2,72% (dois vírgula setenta e dois por cen

to) o acréscimo referente a correção monetá ria mensal aplicável às Obrigações do Tesouro Nacional — Tipo Reajustável, tendo em vista

taçoes a cargo do segurado com a obrigação da seguradora."

•o coeficiente estabelecido pela Secretaria de

Planejamento da Presidência da República, acordo com a Portaria nÇ 113, de 20 de

Apelaçao CTvel n9 65 130

julho

de 1979í

b) em Cr$ 400,71 (quatrocentos cruzeiros e seten

Tribunal de Alçada - RJ

29 Grupo Câmaras Cíveis

jfl .

ta e vun centavos) o valor de cada

• ■

do Tesouro Nacional — Tipo Reajustável,

Obrigação ten

do em vista o citado acréscimo.

Relator- Juiz Narciso Pinto - Unanime

SEGURO OBRIGATÓRIO - DEDUÇÃO DO MONTANTE DA INDENIZAÇÃO - EMBARGOS RECEBIDOS.

KAHLOS RlSlIDlETiJíi

Pofiarlan.- 607

, de 27 d®

julhO

de 187®

0 Ministro de Estado OA FAZENDA, usando das atribuições coot E

feridas pelo artigo 6Ç

"O valor do seguro obrigatório deve ser deduzido do montan te da indenização, por aplicação da regra "compensatio lucri cum damno", já que airbos os pagamentos tem a mesma causa."

Decreto-

lei n9 1 .115. de 24 dejulho de 19.70, e tendo em vista o que dispõe o arti

go 3? do Decreto n9 83.483, de 22

maio de 1 979, RE SOL V E;

1 - Prorrogar,•até 27 de julho de 1962,

(REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - OUTUBRO/1978 - VOLUME 516)

o prazo inicialmente estabelecido na Portaria MIC n9 289, de 27

^ie julho de 1 970, que suspendeu a concessão de novas autoriza ções para funcionamento de Sociedades Seguradoras. II - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.'

81.519*Pãg.03*06.08.79

KARLOS RISCIIfJlETER

flíEPRODUZiDOS DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27.7.79 - SEÇÃO I - PARTE I - Rãg. 10 637) Bl.519*Pãg.01*06.08.79

BANCO CENTRAL DO BRASIL

COMUNICADO DEDIP N.° 708

OFERTA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

OBRIGAÇÕES 00 TESOURO NACIONAL TIPO REAJUSTÁVEL (ORTN) o BANCO CENTRAL DO BRASIL tendo em vista o disposto no ariigo' 2 da Lei Complementar n ® 12

^ 08.11.71. e item II das Portarias n." 29 e U7, de 23.01 75 e 23 04 75. respectivamente do Exmo.Sr. Ministro da Fazenda,torna público que acolheria partir do dia09 08 79eBtéoOia'O 08 79

not>orâriod3s9;30às 16;00horBS. propostasdelnstituiçôesFinanceifas para aquisição de Obrigações

do Tesouro Nacional - fipo Reajustàvel lORTN), conforme características abaixo PRAZO

TAXAS DE JUROS

VENCIMENTO

MONTANTE DA EMISSAO CrS MILHÕES'

2 enos 5 anos

6% a a 8%a.a

15.08 81 15.08 84

l.OOO 1.000

'- ajustadas as frações 2. e)

As propostas das instituições Financeiras poderão ser de dois tipos competitivas iminimodel OOOORTNi deveráoconteroprecodeaquisiçãodeseiadopelB Instituição Financeira.

nâo competitivas

(mínimo de 1 000 e maumo de IO 000 ORTN, observado o iimqe de ele 5.000 para cada prazol: o valor de compra sera o preço medio apurado nas propostas competitivas de que traia este item.

As Instituições Financeiras deverão apresentar suas propostas ao BANCO CENTRAL DO BRASIL,

nas seguintes praças

1 - BRASfUA (DF)

Núcleo de Execução da Divida Publica SOS - EditicioBCB II - sobreloja - lei. 224-1044 - tameisã e6 2 - RIO DE JANEIRO (RJ) Departamento da Divida Publica Praça Pio Xn.» 7 - 1 1 'andar - lei. 244-2662

3-SAO PAULO (SP5 Departamento Regional de São Paulo

Av Paulista n ° 1.682 - 6 'andar - tal. 286-5202 4-PORTO ALEGRE(RS)

Departamento Regional de Porto Alegre Av. Alberto Sins n ° 348 - 1 'andar - tel 24-1 727

5-CURITIBA (PRI

Departamento Regional de Curitiba

Rua Marechal Oeodoro n.° 558 - lels 232-7 164 a 232-731 1 - r 146

6 - BELO HORIZONTE(MQ)

Departamento Regionaí de Beío Honíonte

Av Prudente de Morais ' n 135-1 °andar - teis 336-0186 e 335-4198

7 - RECIFE(PE)

Departamento Regional de Recife

nua Siqueira Campos n'368 - tel. 224-3326

8-SALVADOR(BA)

Depenamertto Regional de Salvwãor

Av. Estados Unidos n'28 - 7'andar - teis 242-1596 e 243.4066 - r 164

9-BEL6M (PA)

Departamento Regional oe Betem Av Presidente Vargas n'119 - tel 224-2256 10- FORTALEZA (CE)

Departamento Regional de Fortaleza

Av. Herôciito Graça n " 406 - 4 ' andar - lei 226-3586.

Os formulários a serem utilizados pelas Instituições Financeiras serão distribuídos no dia

03.08.79, no horário das 14.00 ãs 16:30 horas, nos locais mencionedos no nem anterior

5. £ facultado ás pessoas físicas e jundices não financanab participarem das ofertas de Obi.gaçôas do Tesouro Nacional - Tipo Reaiustavei oe que traia este Comunicado Essa participação te» se.a sempre por intermedie de instituições Financeiras

6. As propostas serão entregues em envelope fechado, mediante preencftimento de formulário fornecido pelo BANCO CENTRAL DO BRASH iDEDlPi. onde serão discriminados o prazo, o taxa de luros. a modalidade, a quanlidede lotai de ORTN com os respectivos desdobramentos deseiaclos e o preço ^ no caso de propostas competitivas - expresso em duas cosas decimais

As Instituições Financeiras deverão apressníar suas propostas para aquisição de ORTN opsar

vando 08 limites estabelecidos no item 2 deste Comunicado utilizando formulário proorio para cada prazo o tipo assmedo por dois diretores, ou por funcionários devidamente credenciados para esseltm cujos nomes o cargos serão identificados mediante aposição de carimbos

As propostas de compra de ORTN apresentadas com incorreção no seu prcenchimenio serão

automaticamente excluídas da apuração

O DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA proceder# ã apuração das propostas no dia 16 08 79

reservando-se o direito da. a seu emano, acaiiar total ou paicialmenie os propostas, ou masmo recusa-las

•

10 A partir das 17 OOhorasdodia 17 08 79 o BANCO CENTRAL 00 BRASIL informara porescntc diretamente as instituições Financeiras peiicipanteí o resultado da apuiaçlo e paia >mpitnsa. no dia seguinte, apenas o» preços máximo, medio o m.n.mo acenos

A liquidação das propostas acaitss str# efetivada no mesmo local em que as rntima» forem

JoLim-nil ^naneeiras es 1 cumpnmanio 5 OO twrs» dodo d.adupoilo 2t 08 79. imprete rtvalmenie. impiieendo a perda do dueiioperticpantes. a «uOscnçâoate o nio neste >itm

BI .519*P59.02*06.08.79

O pagamento aludido no item anterior sera efetuado contra entrega de recibo nominativo

intransferível e megociavei. na forma a&aixo ai para as propostas competitivas - em chieque

V - Encuentro de

Dl para as propostas nâo competitivas

t .,1

I - por ocasião de sua apresentação - em cr>eque no montante de 20% do valor da proposta

iserá utilizado como preço-base o valor nominal reajustado das ORTN «gorante para ^

Reaseguradores Latinoameocanes

o mô« de AGOSTO/79),

II - por ocasião de liquidação (s^ldo remanescente) - em cheque

BANCO DE SEGUROS DEL ESTADO

Os certificados represeritativos das ObngaçOes de que trata este Comunicado serão emitidos

URUGUAY

eefltregusspeleaAgéncias-Centrodo Banco do Brasil S.A., nas praças mencionadas r»o item 3. a partir

das IA 00 horas do dia seguinte ao da liquidação, mediante apresentação do competente recibo de pagamento Rto de Janeiro, I6de jutho de 1979.

DEPARTAM€NTO DA DÍVIDA PÚBLICA

jose Pais Rangel

Montevídeo, 16 de JuMo de 1379

- -.

CHEFE

REPRODUZIDO DE O GLOBO)

Sr. Presidente de Ia PEDERACjftO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAVITALIZAÇAO

Don Carlos Frederico Lopes da Motta Rua Senador Dantas 74 - 13® andar

yo DE JANEIRO De nuestra mayor consíderacíón: Nos complace dirigimos a Üd., con Ia finali

dad de reiterar Ia ínvitaclón que le fuera cursada en ei jnes de Junio prôxi

^ Ppdo., con el propósito de que su estimada Instltución este representada e] V ENCUENTRO DE REASEGURADORES LATINOAMERICANOS, que tendra

lugar

^ntevideo, entre los días 28 de octubre y 1® de noviembre dei corriente afio. Con el propósito de asegurar et

alojamientc

âdecuado y hacer los. arreglos pertinentes a su particípaclón, lé rogamos re "'ítir a Ia brevedad el formulário de Inscrípcíón, dei cual adjuntamos nuevos

®jemplares, a su mas pronta conveniência. Próxlmamente nos dlrlglretnos a Ud. con Ínfor_

"'âGíõn referida al programa de actlvidades para delegadosi acompafiantes y d^ "*35 detal les de Interés para los concurrentes. Saludamos a Ud. con nuestra mayor estima

Bl.519*Pãg.03*06.Q8Í' i". í'

Prêsidenti

gI.519*Pãg.01*06.08.79

V - Encuentro de

Reaseguradores Latinoamericanos BANCO DE SEGUROS DEL ESTADO URUGUAY

28 oetubre - 1* novlarnbre 1979

Montevlâeo - Uruguay

FORMULÁRIO

INSCR IPCION

(FAVOR ESCRI6IR LETRA IMPREMTA O MAQUINA) DELEGADO

Apal11dos:

Noffibrr

InitItucIÓn

Cirgo o funclón _

Cíudad

País

^ rj ;1

Oemícnio

yl. ACOHPARANTEÍSl

Aptl! Idos,!

Nombre

Aps))Idos:

Nofflbre

ALOJAMlENTO

PREC I O

eIngle

■-#]

HA6

I TAC

I 0N

doble

triple

Hotel Víctoría Plaza

U$S D U$S 27=ooQ

U$S 29.00 □ U$S 37.00 □

U$S □ U$S íte.ooD

Hotel

U$S 25.oon

U$S 32.00 □

U$S 39.ooa

Hotel Casino Carrasco» sede dei V Encuentro

Columbía Palace

OBSERVACIONES:

' ,^-

í Pacha

Firma

/k. " Tj.-.-r'

BI.519*Pãg.02*06.08.79

.'«.•Cí"".'-

secAo brasileira D A

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DO SEGURO Séde: Rua Senador Dantas, n.' 74 • 13." andar Rio de Janeiro

MERCADO

CAMB IAI

Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 1979 Taxas ie Câmbio

V ASSUNTO; Reuniao-almoço com o Presidente Internacional

AIDA.

MOEDA

P A T S

Prezado Colega:

Com a presença da Diretoria do Instituto de Resseguros do Bra

sil e do Superintendente da Susep, a Associação Internacional do Direita-

Seguro (Seção Brasileira), com apoio da FENASEG - Federação Nacional das Em presas de Seguros,

realizara

reuniao-almoço, no dia 20 do corrente, 2a.fei_

ra, ãs 12,30 hs,, no Clube Comercial, ã Rua da Candelária n9 9, 149 andar. Será orador o Prof. Simon Fredericq, que falara sobre o 'Responsabilidade Civil".

As inscrições, mediante a quota de Cr$ 500,00 (quinhentos cru zeiros), deverão ser feitas no Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Jaiiei,

ro, que colabora nessa realização, pelo telefone 283-5612 ou ã Av.Rio Branco, 81 - 199 andar ou, ainda, na sede da Fenaseg.

Na oportunidade, serão distribuidos, sera ônus, trabalhos autoria dos juristas Danilo Homem da Silva e Manoel S. Soares Povoas, ale® dos Anais da XVIII Conferência da Federação Interamericana de Advogados, eoo 542 páginas. A fim de reservarmos nuíiiero adequado de lugares, as inscriço®®

T A X

símbolo

A S

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

26,670000

26,810000

REINO UNIDO

LIBRA

59,740800

61 ,260850

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

14,486690

14,816240

HOLANDA

FLORIN

13,196430

13,496090

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

15,960500

16,327640

ITÍLIA

LIRA

LIT.

0,032440'

0,033110

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Kr.&l."

0 ,877590

0,921300

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

6,257620

6 ,399330

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

6,304960

6,468030

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

5,041580

5,171680

Áustria

SHILLING

1 ,968260

2,020340

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

-22,642830

23,110220

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

5,270750

5,407420

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,540970

0,555070

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,401050

0,411380

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

devem ser efetivadas ate o dia 13 de agosto.

Desejaria contar com a sua presença, para qualificar o evento.

Atene1osa^—^aud ações

Theophilo de Azeredo Santos Presidente

~ s~

0,122620

0,125390

BI.519*Pág.03*06.

I^ATA: 02.08.79

BI.519*Pãg.01*06.08.79

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Tapa-seguros' LUIZ MENDONÇA

£n} ediçio receote, o "Jornâi

do médico ou estabelecimento

ujD« reportagem curta, aas

hospitalar que lhe prestou assis

grande impacto pelo seu elevado eiaho social. A matéria prima

essa condição e sua identidade,

dotíeia de que mais uma quadri-

.além de Juntar a certidão de òfalto

^a de "papa-seguros", dessa ves

do acidentado.

i>oUeÍa.

O que i "papa-seguros"? A ex-

f^fessio, cunhada pela imaginati va gíria poUeial, designa o esteliodatàrio espeeialisado ím explorafto da "indástría"dos acidentes

de trânsito. Além dos /àlsos aci

dentes, um dos produtos dessa "indústria" é o crime de apro

r•

tência; se a vítima não sobrevi

veu, seu beneíiciárto deve provar|

daquele trabalho joraaJistico M a *iii São Pauh, caíra nas mios da

se a vítima sobreviveu, atestado i

^tcioaàl" da TV^Globo transai-

Entretanto, a decisão de pagar diretamente ao beneBciárío da in denisaçio motivou uma onda de

protestos, com a qual se solidarisou a própria Ordem dos Advoga

dos. Alegou-se que a medida in

vestia contra o consagrado Insti tuto da procuração e contra o in tocável exercício da atividade

proOssional do advof<do. Passou-

priação indébita. IfesU última ^etegoria de delito, o agente cri-

se então a outro esquema: pagar

'dimeo recebe da companhia sedúradora a indenisaçio corres

mas com cheque nominal em fa

pondente ao seguro obrigatório de Automóveis, mas deixa de APtregi-la, total ou parcialmente, *0 legítimo titular do direito a *Asa reparação em dinheiro (hocerca de Crf8$ mil em caso de ^Otrte ou invalides total). Foi

deaaa naturesa o caso de esteliodato abordado pelo Narional", não se limitando o repóra entrevistar o acusado, pois

^mbém obteve declaração de ví^as da hraude. Aí situou-se o

a procurador (advogado ou não), vor do titular do direito i indeni-

sação.

O caso de São Paulo, que acaba devirá público, deixa em dúvida a eficácia do sistema de cheque

nominal A reportagem mostrou, a milhões de telespectadores, que as companhias de seguros paga

ram, masque asindenisaçõesnãoj íóram ao encontro dos seus desti

natários, no todo ou em parte, de las se apropriando os procurado ras. Quem jiio conhece o material

Ponto alto do seu trabalho, pois o

colhido no curso das investiga

VUe ele trouxe a público foi a de-

ções policiais, naturalmente su

riunana e cruel e^Ioração de gente humilde, pobn, desinfor-

osada, de poucas luxes e, por isso tnesmo, extremamente vulnerá

vel ao engodo dos aproveitadores despreparo de pessoas sim

ples. A reportagem foi portanto <ie grande valia, por ter alertado

põe a existência de outra procura ção, outorgando poderes expres sos e especiOeos para desemitaT cheque em nome do bensBciário. Seria esse o caminho para burlar a vigilância das companhias se guradoras. Assim, com ou sem

onda de protestos, o certo parece \

não só íuturas vitimas potenciais,

ser o sistema de pagamento dire

mas também as próprias compa

to ao próprio titular do direito de indenização. O seguro obrigatório

nhias de seguros. personagem novo no submundo

M criado para favorecer as ca madas sociais de baixa renda. E

do crime. Sur^u quase em segui

são exatamente os mais neeesita-

O "papa-seguros" não é um

da ao advento do seguro obrigató

dos que, ao perderem o arríioo de

rio de automóveis,isto é, há cerca

família ou um doa parceiros do or

de des anos. O Instituto de Resse

çamento de receita doméstica,

guros do Brasil (IRB) e as com

deixam de receber o benefício do

panhias seguradoras não tarda

seguro, pela intromissão indevida

ram a descobrir o aparecimento

4» traudes e. para proteçfo do pú blico, M decidido que a jadeuíra-

de intermediários inescrupulosos e desumanos. E muitos deles, sem os ônus da sociedade com o

rio do seguro obrigatório somen te seria paga ao próprio benefi

em sua atividade criminosa. No

ciário. Este, afinal de contas, não precisa de constituir advogado ou qusdquer representante, tal é a simpUcidade do mecanismo de pagamento. O esquema funciona i base de apresentação de escas sa prova documeotoi; certidão do registro peUoial do aeidmte (for necida pela deiegacia distrital):

imposto de renda, faturam alto vas campanhas, como algumas Mtas pela Federação das Compa nhias de Seiguros, devem ser repe

tidas pelos próprios veicules de comunicação de massa, alertan

do o público para a desoecessidade de intermediários no recebi

mento da iademiaaeão 4o segure; obrigatório.

BI.519*Pã9.01*06 .08.79

BNH: seguro vai garantir a qualidade dos Imóveis

'>1*

't n\

o presidente do Banco Nacional da Ha bitação. José Lopes de Oliveira, infor mou ontem que se encontra em estudos a

implantação do seguro performance boad, que se destina a garantir o preço, a

qualidade e o praio de entrega do irodvel na fase de produção- A cobertura, depois

de aprovada, será obrigatória para todas

H"'

as unidades habitacionais construídas dentro do Sistema F.inanceiro,da Habita

ção.

Segundo José Lopes de Oliveira, o

'f. <.

performance bond deverá entrar em vigor, no máximo, até meados de 1980, em

•

' •*

bora haja intenção do Governo colocar essa medida em prático o mais rápido

possível- Acrescentou que o preço desse seguro será Incluido na prestação final do comprador do imóvel, mas não repre sentará um custo grande, no cómputo ge ral.

^CONDIÇÕES O presidente do Banco Nacional da Ha bitação revelou ainda que o performance bond será bancado totalmente pelo mer cado segurador interno e que, portanto, não existirá o resseguro. Explicou que a cobertura visará sobretudo a qualifica

ção da empresa construtora que será fei ta antes da entrega de qualquer plano pa

ra produção dos imóveis. Para isso, po derá ser formada uma comissão mista, integrada por técnicos de todos os seto res interessados desse tipo de seguro.

O performance bond está em cogita

ções do Banco Nacional da Habitação há cerca de cinco anos, mas nunca chegou a

ser concreüzado, em face das dificulda des encontradas pelos especialistas para sua execução no mercadoauxilio-doença

José Lopes de Oliveira revelou que já está em vigor o seguro de auxílio-doença para todos os mutuários do Plano Nacional da Habitação e que se destma a evi

tar que 05 compradores atrasem suas

prestações por queda de renda, em fun

ção da doença que ultrapasse a 15 dias,

isto porque o salário, passando a ser de responsabilidade do INPS, cai em cerca de 30 por cento.

,. .,^4,'

,i ai'-

' ■ ■

' I. •( «'(jilíitl • '/*" '

I 'i*. •

-.1

< 6*1 , .. ,

« • ./>'

\r ■ ■ ■ ■ * <.

'IVí; I .-•<»- 'I '•

5,.i )•

-fif.i,'.'■■

*" A.-'

W'<>

'#v • « , 1 . itift

V y >o4lf V .-,'i

4' •r txajy.lt'-"' • • •tS':"--'

"'V,'

l.02-*06.08.79

t» |>

I 4l,..u-,

V,.;,

^ ri'«o«M ;>4, "-Ih» ^ M/ 'MA* .,

íJ5Í^'V;í'

■" .y«Ú^^'Í!Íbtj|r'ir;^

'í?"

°«

^ U ik.v. I

EUA testam

plano médico para atender com urgência Nos Estados Unidos acaba de ser im

plantado, em caráter experimental, o programa "motormedics", planejado

Cobertura de vida cresce

para a realização de emergências em lo

cais de tráfego congestionado. Dele par ticipam, além de médicos, paramédicos

41,3 por cento em 1 ano o seguço de vida em grupo leve um

cfescimentò pominal, de 1977 para 1978, de 41.3 por cento, em termos de capitais segurados Que subiram de Crg 338,2 bi

lhões para Cr$ 548.6 bilhões, no período O de vida individual, como não sofre rea

juste anual, obteve aumento de 28,3 por cento, passando de Cr$ 9,9 bilhões em 77

para Crf 12,7 bilhões, no ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo

' -1

ment").

capitais segurados nos seguros de vida

O programa teve inicio com a doação

em vigor no Brasil.

• •- •'ví.'

financeira de uma das maiores compa nhias de seguros dos Estados Unidos, a

COMPORTAMENTO

"Allstate Insurance Co". Eata empresa mantém uma fundação gue este ano iá

A diferença dos capitais segurados en tre o seguro vida em grupo e o individual ê grande pelo fato de os titulares da ap6-

instituto de Resseguros do Brasil e reve

re com o seguro de vida individual que, de modo geral, o segurado faz por tempo A evolução dos capitais segurados nas apólices vida Individual e em grupo é a

ms dos dois seguros atingiu, no ano pas sado, a Cr)561,3 bilhões que totalizam os

segundo estatística divulgada peio IRB;

-,»•

-v

OS EQUIPAMENTOS

indeterminado.

40,2 milhões no seguro individual. A so-

•• •■ V!i •

gastou USI 3 mUhôes com o objràvo de custear ou ajudar projetos de segurança.

Lice em grupo atualizarem o seguro a ca da ano. levando sempre em conta a ex pectativa de inflação. O mesmo não ocor

lam ainda que o montante referente aos

capitais segurados, em 1959, era de CrS 201,6 milhões, no ramo grupo, e de CrS

e uma unidade do Corpo de Bombeiros de Chicago ("Norlhfield Fire Depart-

Em Ndrthíield. subúrbio de Chicago, o programa possui equipes de emergência com motocicletas que patrulham o su

seguinte, desde 1959 até o ano passado,

búrbio durante as 24 horas do dia. Os

veículos são equipados com rádio, luzes

especiais, sirenes, aparelhos de extinção de Incêndio, bem como material de pri

-EVOLUÇÃO DOS CAPITAIS SEGURADOS-

meiros socorros para atendimento das vitimas nos locais dos acidentes.

O "motormedics" foi implantado no <

Unldade; Milhares de Cruzeiros

Ano

individual

Grupo

Total

fim de semana que se seguiu ao recente ""Memorial Day". Desde então, vem-

atendendo á média de três chamadas por semana. Em um dos casos, o programa teve a seu crédito o fato de haver salvo a vida de um jovem motociclista que so freu séria lesão cerebral, ao colidir com um carro policial. A ambulância,chama da para esse caso, só chegou muito de

1959

40.238

201.810

242.048

1960 1961 1962 1963 1964

54.646

406.181

460.827

1965 1966 1967

277.647 390.613 688.496

10.333.258

1968

782.326

15.335.061

3.861,391 7.337.566 11,021.756 16.117.387

1968

900.391

22.707.916

23.608.307

1670 1971

1,166.576

32.514,902

para casa. Ultimamente a situação plo^

33.681.478

rou com as obras realizadas ao longo do

1972

1.366.866 1.827.234

44.440.293 62.511.173

45.807.159 64.336.407

1973

2.565.962

81.471,247 114.406.806

84.037.209 117.690.214

177.898.557

182.138.027

264.960.258 388.226.244

270.607.912

546.603.305

561.297.776 (2)

60.000

714.649

1.067.799

1.154.900

199.087

1.856.557 3.583,744

2.055.644

1674

3.283.406

4,239.470 5.647.654 9.945.367 12,694.471

1678

650.000(1)

647.313

67.101

1975 1976 1977

490.000

67.336

e.946.943

mi73.eii

pois, por causa da retenção de tráfego. Cita-se também, como exemplo, o caso da "Edens Expressway" (via de alta ve

locidade de Chicago) que se tornou, há bastante tempo, insuficiente para o volu

me de tráfego atingido no fim da jornada de trabalho, quando ocorre o regresso

trecho de auto-estrada, tornando-se ain

da mais lento o tráfego. Nessa estrada, várias vitimas já foram socorridas pelo sistema "motormedics", pois a chamada de uma ambulância poderia ter causado a morte de algum acidente, já que ela

□ão poderia mover-se, a tempo, pela ro dovia congestionada.

••

if .

Fonte: DEPRO/IRB

(3) Dados Estimados (2) Os dados das seguradoras Sul América. Internactonai. Atlântica, Fortaleza. Mauà, Boavista-VIda. Bamerindus e Sagres, foram estimados.

Computador dá prejuízo de US$ 220 milhões ao LIoyds As perdas sofridas pelo Lloyd's de Lon dres num plano especial de seguro — o de prejuízos derivados pelas rescisões ante cipadas dc locação de computadores ~

atingir a cerca de US| 166 milhões. De

1980. Segundo estimativas, tais perdas

contratos europeus (particularmente Franca « Alemanha) resultariam perdas

montariam atualmente a USI 220 mi

de ordem de USt 30 mllbõcs.

só serão conhecidas, com exatidão, em

lhões, eqüivalendo a um terço das quan

BI.5]9*Pag.03*06.08,

tratados pelo Lioyd's revelam que os ca sos de seguros relativos a contratos com clientes norte-americanos poderiam

tias seguradas. Nos casos cm que os con tratos de arrendamento cheguem ao ven cimento c não são renovados, os segura dores estão sendo obrigados u pagar alevadas somas, pois dcvom responder pe las perdes das empresas locadoras. Cálculos feitos por especialistas con

Os cquipomontos antigos, ultrapassa dos c deprecindoB, quando tubstUuidos

por modelos novos, não se tranalormam

necessariamente em sucata. Antes que as empresas locadoras tcnlom exercer

pressões sobre os preços de equlpamontos velhos, o Lloyd's está planejando arrendá-los por conta própria. «Mi

BI .519*Pã9.04-^6.08.79

Imprensa SeçãoSemanal do Jornal do Comercio EM DESTAQUE

EXPLOSÃO

defensivos agricolas (EPN e metil

A exploslo oewrtda na fábrica da

PENDENTES

Dr«zel Cbemical Co., em Uemphis,

Os montepios e os fundos de pensões (abertos) estão deixando o tempo cor rer. Apesar de terem prazo até no

mês passado, causou enormes prejuideterminando a bospitalizaçâo de 200 moradores do local. Várias ações Ju

diciais já começaram a entrar na Cor te local, avallando-se em US|26 mitbOes as Indenizações (|ue serfio gera das pelo acidente. Nesses processos, o argumento utilizado contra a'fábrica è a de que bouve, por parte dela "plena e grave negligência" na estocagem e controle de perigosos produ tos químicos. A companhia, disse Lee Ptovarcy,

advogado em Memphis, "tinha gran de quantidade de barris com produtos químicos, armazenados numa área sem adequado controle de temperatu ra". Advogados locais admitem que dezenas de outras açOes serSo ajuiza

vembro próximo para que se regulari zem perante a Superintendência de Seguros Privados, até agora nenhum

deu entrada a seus planos e notas téc nicas.

Outro assunto pendente é a revisão do atual regulamento que disciplina o seguro-saúde. Crescentes camadas da

população

procuram

proteger-se

através de tal modalidade de seguro, mas as empresas seguradoras não

Congresso

Nacional

sancionada

sei.

ponsabilidade civil da Drexel Cbemi No período 1967-1977, o faturamento

mundial da atividade seguradora (ex

reapelto.

cluidoa os paises socialistas) elevou

A fábrica ficou praticamente dettroida pela ezplosfio. O seguro deasas

se de US|83 bilbOet para USI SOO bi Ihões correapondendo a um cresci

perdas está a cargo da "Reliance In-

mento anual da ordem de 13,6 por cen

aurance Co.", da Filadélfia, empreaa

to (nio levada em conta a inflação do

que é também detentora do seguro de

dólar). Com exceção do Continente Americano, todos os demais continen tes estiveram acima da média. A maior taxa de crescimento foi a do Ja

natureza sejam de ordem de um miIblo e meio de dtUares.

A expioaáo levantou a três mil pés de altura umi nuvem multlcolortda

Acredita-se que o acidente se tenha originado num depósito de barris com

análise Keyneàana essa teoria foi enga vetada e, em seu lugar, entrou em voga a ccmcepçio mais atual de que a poupança é

Certo, à medida em que se eleva, a corrente,

gerando-se

aumento

gr^ual da margem de poupança. Ism

chegou quase a banalizar-se. Tal sim*

o btijucm..£ uma

forma "9ui'igencris" de poupança. Com

ele, o segurzâo transfere consumo presen te em favor de neoeuidada futuras ^

pretende cobrir. Com de o crédito(que á fator de expansão considerávd das trocas)

pUádade conecptual, no entanto, pode

ganha nova força expansiva pelo reforço de garantia que passa a desfrutar. Com ele, afinal a teoria Keynesiana rec^e um

duza o crédito e seus efeátús sobre o fato

iropcrtante subaldió: o abrandamento da

econômico da troca.

correlação entre a poupança e o nívd de

Veiamos. No sistema de mercado a

renda.

regra é que ninguém produu' para_ o

Hoje, na verdade, a poupança através

autoconsumo c sim para a troca, rtimciro

do seguro de vida é uma prática massi-

surgiu a troca ia'natua e, depois, a troca de tucto por dinheiro. Em seguida, esse mecanismo, incorporando o crédito,

ficada, a que têm acesso os orçamentos

ganhou nova dimensão — a do tempo.

adota a orientação certa de incluir' entre os estímulos à produtividade e à fixação do homem na empresa, mecanismos idôneos

Consumo presente (e, em certos casos, até

mais modestos. Em países desenvolvidos, e no Brasil cada vez mais, o empresário

pão (23,3 por cento). A América Lati

mesmo aplicação financeira, como

na teve expansão de 16,4 por cento. No período mencionado, a e^anaâo da atividade seguradora mundial

aquisição da casa própria) passou a ser objeto de troca por renda fntiua. Houve,é

manteve-se, sempre, em nivel supe rior ao do PNB. A relação entre essas

de compra do consumidor. Mais ainda: adveio também, of*» o crédito, o paradoxo

seguro de vida. E o emprego deste para tal fim, mesmo quando,haja baua cootribu^krio do assalariado, nem por issodeixa

da precedtecia do investimento sobre a

de receber-lhe a adesão, qualquer que seja

poupança.

o seu nível de renda.

Essa é a face brilhante e atraente das vantagens. O reverso da medalha, onde se

O que mais impressiona no seguro de vida é a sua extrema versatilidade, pcis d«

inscrevon os problemas, pode não saltar desde logo à vista, mas o que nele se con

se adpata praticamente a todo o variado e

duas variáveis macro-económicas su biu de 4,7S por cento para 5,34 per cen to.

cloro, distmsAo apreciável da capaddade

endividamento produzido pelo crédito é

duração da vida ou da capacidade pro

Em lermos de racionalismo econô

< PH'* MãtÀêf

recorrendo para tanto á instituição do

crescente espectro dos problemas finan ceiros criados pela incógnita que é a

todos os d^tos? Ou se, por invaiizes acidental, sofre uma diminuição de renda?

de eliminação das incertezas do futuro,

tém é igualmente de fácil ccanpreensào. O

o devedor "abotoe" antes de amortizar

-.i-

i/(Vf -*• ííf.-j.,»

dutiva do homem. Pecúlio (inclusive para

liquidação de dívidas), renda vitalícia pm o próprio segurado, recursos para custeio educacional,,tudo enfim que se possa filiar

àaucla dura e indecifrével incógnita, ennwtra ® satisfatório atendimento no seauro de vida. E este, resolvendo esse problema fundamental que a evolução econômica criou para o homem e a famíUa pode ainda atuar como uma das

mico. «sas hipóteses, evidentemente, não podem ser ignoradas nem desprezadas,

grandes forças propulsoras dos antemas produtivcs, pela capacidade de mwl-

antes exigindo equadonamento e solução.

raento que é capaz de alcan(^r, através da acumulação de rracrvas técnicas pelas em presas seguradoras.

A fórmula? Simples: ocntrataçâo de se guro de vida que garanta, em qualquer dos I

•qqg

receber o enxerto de algumas compli cações. Basta que no esquema se intrc^

próprio fruto do endividamento). Mas. se

*-1: ■

ceircs ligados à incerteza da duração da

mda tende a superar as despesas do con- . .vida ou ao rists ds incapaddade a^enta|^

ele mesmo portador da necessidade im plícita de garantia do seu resgate. Basi camente, essa garantia é constituída pda renda e pdo patrimônio de quem deve (patrimônio às vezes engrossado com o . a-

Bem analisado, o seguro de vida não deixa dúvida quanto ao seu extraordinário

poder de solução para os problemas finan-

função do nivel de renda.

boje 6 óbvio, mas o é porque a economia criou uma teia de rdações, uma vivência 00 cotidiano individual, que aquda noção

cal é suficiente p^a cobrir todas as

zadas avaliam que os prejuizoa desaa

dois eventos, indenização capaz de cobrir as necessidades financóras a eles sub seqüentes.

rável do público aos planos aprovados pela regulamentação vigente. Outra medida que permanece sem solução é a privatização da Federal de Seguros, já autorizada por lei do ainda no governo do Presidente Gei-

materiais. Entretanto, fontes autori

Para os economistas clássicos a mola

da pourança era a taxa de juro. Com a

sumo

das, além daquelas já em curso. Náo

perdas causadas a terceiros. O Corpo de Bombeiros da cidade de Hemphía ainda nSo deu qualquer inf(M*maçlo sobre o montante dos danos

Lolz Mendonça EsiMctel pan o JORNAL DO COMMERaO

conseguem acionar suas máquinas de vendas por causa da reação desfavo

se sabe, entretanto, se o seguro de res

perdas reclamadas, pois a empresa nenhuma informaçfto liberou a este

poupança

paracion).

nos Estados Unidos, no começo do los numa extensa área circimvizioiia,

Seguro é

.Ut ^

BI.519*Pã9.01*06.08.79

R),R19*PÍQ.05*06-Qij

I^ede assume o risco acha que ferrovia devia ter o seguro obrigatório A Rede Ferroviária Federal S/A está

^ taiendo de seguradora, não contratando empresa especializada em seguros —

o encarregado da área de seguros

^presa. NUton Viriato, ao informar que Sendo difíól promover o seguro de res-

habilidade civil ou de acidentes pessoais ^uário. bem como ao transporte de

de carga em geral junto àquela ^iidade

„

disse que a Rede possui os se-

08 obrigatórios de incêndio e o de trans-

^J^únportação: "Este Oltimo. continuou tende a desaparecer pela prórpia

.'^®®cia de redução das compras pelo cxAs últimas importações feitas pela Qti as dos trens japoneses, um d« nn^ do avariado descarr^ado porto.quando Naquelaeraépoca, a s^rjJ^a pagou o sinistro e a viagan feita técmcos daquele país para o conserto, p

"^00 Viriato acha indispensável que o implante os s^uros de respí»

Atualmente está sendo colocado an con corrência. pelo Instituto de Resseguras do

Brasil ao mercado scguradOT. seis dc^tos da Rede, avaliados em Cr$ 348,3 milhões. Esta iniciativa partiu da ooorrônaa de um nrindpio de incêndio próximo a um ar mazém. o que traria prejuízo certo à União.

A adoção do seguro de Kespoosabiu-

dade Civil dos usuários, ambos oteigatórios na Rede Ferroviária, não só trariam maic* securança. como também o estímulo ao transporte ferroviário, reduzindo a busca das rodovias. o que iria ao encontro da atual política energética dt^aís. Recentemente o IRB aprovou resolução

da Superintendência de Seguros Privados íSusep) quanto à lista de mffcadcriat sujeitas à taxação especial no Ramo de res-

pcisabilidade dviJ do transportador ro^

doviário de carga

Informaram, amda. que as

nedais de

s®® spücâvas ao car-

tran

civÜ na Rede, em virtude da de pessoas e do veíume de carga pelos trens. Ressalta, io

SLicnto completo. entoidl^o ^nsporte de um só produto no mesmo

de a

deveria ser adequado um üpo

Te carregamento de um uroduto. dentre osenvolvendo listados paramais usuírufrem

arirt

contra Danos Pessoais de Automotores Terrestres) mdeoiorte e inv^dez permanente aos

Q. Mrantia scmelhanle ao DPVAT (Seguro

dentro da Rede FerrovUna

dó b^efldo das referid^ taras espeaais, prevalecerá a taxa mais elevada para todo o

carregamaito.

de indenização aos usuánc»

Segundo o Instituto a lisla^ a^càdorias sujeitas à taxação espepal de 1 % sao álcool, aço. ferro, gasolina, óleos combus tíveis, asfalto, brite pedras, ^emos e hvros escolares, dormentes e tnlhos, massas iimentícias. medicamento e vnan« c minérios em geral. Já os produtos sujeitos a uxação especial de 2% sao em média onoo:

o técnico que o s^uro de certa

Sàquinas fixas ou móveis de escavaçao até

referiu ao conhecido problema da

wícuEque fae a viagem, tjuando se tratar

governa o País, retardando

RM^^^^^tas vezes, desistem de reccsrer à to, g desânimo falta de coohedraeojxj^tiando não sãoousegurados pelo mer-

íeiadmento,telhas e outros; aparelhos e

nj ;

sobrecarr^ar o orçamento do

f^raolanagem; carvão vegetal, implOT®-

04q

preferindo a Rede correr o risco,

Se máqumas agrícolas; fios e fibras têxteis

quç T^h^atando uma seguradora. Afirmou roviã,^® ocorre porque o transporte fer-

Paíg ® hornpre esteve em segundo plano no «Unj' ® sofreria maior esvaziamento caso ^®83em as suas tarifas.

que

de Nüton Viriato. a Rede.

^98% do total das ações, deveria ^®*aa coberturas nas seguradoras por Pfesen devido à sua extensão e

siotéticas e artificiais.

O transportador hidroviário antes na ««rir-nn do transpcrtadoT terro

sa já^ encontra atualmente com dea ^ricàtcSedade de contratar o seguro p^a garantiaercoros, das ind^zaçoes dos K.c. P*** da mesma for-

.2^ t^ico NUton S/A. "«riato oi^^pt^oíSírPederal Foisugeriu baixadaA

Se, „ 9a em todo o Brasil: "A medida, dis-

Usüãri ^ de interesse geral, tanto para os Drinci^i^® mcn<*es possibilidades, como, Pefç»^®^^te, àqueles que se utilizam da úào

^''®osportando suas cargas. Estes necessidade de s^urarem seus

|w "tos atravjÉs de particulares, o que sai

j^ais Caro."

Qbrij,

n .eeuro para o transporte hidroviério, destmam-seasei'

O seguro iw segundo t^iODS

'antia dc embar-

fator

de embarcações no

que a implantação do seguro contra incêndio vem

sendo

^^da a mais ou menos quatro anos.

tente no País.

BI.519*Pâg.02*06.08.79 iV''

./-i

' i J

"V.

No ano 2000, um

IRB 8Ó aceita balanço anual impedindo

mercado sofisticado

ampliação dos limites operacionais

o mercado

prevendo que.

Várias s^uradoras que operam oo ramo de Garantia e Obrigações Gimtratuais estão

nicos. esta atitude demonstra certo pes simismo por parte do Instituto, que não dá

se sentindo prejudicadas pelo oitério rígido

seu voto de confiança às firmas nadonais

adotado pelo Instituto de Resseguros do

com tradição ccmprovada no cumprimento

Brasil, que não vem aceitando os balancetes

de suas obrigações. Enfatizam que o crescimento gradual e comprovado dessas empresas deveria ser levado em omsideração, apesar da conjun

e atas de.assembléias semestrais ou trimes

trais, para a atualização de limite de crédito por garantido. Informaram que a exigência feita para o aumento do limite das ope

lida eiigirt °°«';Pií,Tvlda da popoláçla a Ccmoa

deoendert cada ««

compra debem íundameotat^w^^^^em matéria^ camadas

fin.nç«cinversJo.^hg=^^j,j^ _ cqmo lociBis de elevada

ngtaüdade, aumento

casamento Jlftemi» de aposentadcna de divérdos. _ irlo prmwcar ^«ouro de vida. Com uma do púzüco em tema d^.s rdaçôcs ocotiatuais

A-;

cresceote instabilidade sooa^ oouoança e seguro)

tura atual, através de incentivos e apoio à

rações dessas empresas, que recorrem às

j.ófofusicoal.

carteira.

seguradoras, éobalanço anual publicado.

As estatísticas levantadas pelo depar

tamento de processamento de dados do IRB informa que, no ano de 19*78, a carteira de Garantias das Obrigações Contratuais arrecadou CrS 80,8 milhões em prêmios e CrJ 780,1 mil foram pagos em sinistros, in cluindo despesas. Já o ress^uro cedido ao Instituto registrou Cr$ 59,9 milhões nesta

Observadores do setor disseram que a

espera do balanço publicado no final do ano

para o aumaito do limite operadtmal do contratante garantido não só retardará,o desenvolvimento da própria carteira, como iiKÜret-amente a-eocnomia- cm geral. Rs-

clarecexn que. não havesdo possibilidade de uma medida mais flexível por parte do IRB

gnipo-divide a

IA),

carteira, enquanto as comissões e corre tagem totalizaram Cr$ 7.8 milhões. Infor-

em aceitar a boa conduta das empresas que

a garantia bancária, o que oacarecerá o

ma-se, ainda, que no ano passado fcxtUD' feitas mais de um mílhÃn de apólices, para uma importância total segurada que alcan

atensioàmediciMdc ^^^nica Central, em

contratado.

çou mais de CrS 8 bilhões.

em 1956, com »

são cadastradas naquela entidade, haverá

redução da procura do ramo, ben^iciando

SSo Paulo:Seu

Para outros observadores, o que não se pode entender é a mudança "das regras do

Disseram, ainda, que Garantias das Obrigações Contratuais não é um s^uro comum, mas uma operação triangular onde a seguradora aparece numa posição se melhante ao de avalista. O limite garantido da empresa contratante é fixado rigorcH samente de acordo com as suas potenda-

no Brasu

deve-se ao

^ ywnente voo»

nesse último setor.

com a Previdísiaa

^ instiludooaliMdo em 1966.

jogo''. sem explicações numa carteira que se

ptíoDcaeto-Lein.a w .j^iu orientaçlo opata

encontra

A legislaçlo aoconceitodemasiadoabrang^

Social, que

ótimo desenvolvim«ito: as

dai«titüiçôe» entidade ncrie-

seguradoras querem entendimento cc«n o IRB

O JORNAL -DO COM>.4EnC10 leva«-

tou a questão e foi ao Instituto de Resse

lidades', econômica e financeira, normalmoite comprovadas por documentos ofidais publicados, sendo que agcH'a nenhuma

guros do Brasil conversar cc»n os técnicos responsáveis sobre o assunto. Não é de es

elevação de créidito está smdo concedida

tranhar que as s^uradcras não tenham recebido nenhum comunicado

pelo Instituto, nem a título de confiança.

a devida

Para outros observadores, esta restrição

explicação sobre cs fatos referidos, já que

é válida, em parte, per não permitir libe

não houve possibilidade de enccmtrar al guém que se responsabilizasse ou se interes

ralismo não se arriscando a sinistros, ou

pagamento. Limt^o

seja, dar crédito aos garantidos acima de

sasse em oferecer cs devidos esclarecimen

suas potendalidades. I^s, afirmara os téc

tos.

^ ^,do o

mediana em

^ „o 73/66), P<« f"

(cano o seguro)

» mediáns de grupo. E»

r^rosaúde (D«^^,l;"iciode cariter Hnanceiro

como a entidade àeài<^' «5 duas

venda de plana

':Sa«s de garantia de assu^ Unpunha-se a neco-

Só em 1980

Lloyd'» sabe seu prejuízo Somente em Í980 serto o^eddas com exa-

lid&o. as perdas soiridas pelos LloyJ ■ de Lodres num

tipo especial de seguro; o de prejulxoa denvadoa pelas

roósÍM antecipadas de locação de computadores.

Segundo catimaiívw. tais perdas mootariaro Qtualmente a 220 milh&cs de dólares, comapcndendo a um lerço das quantias seguradas Nos casca em

para os auditórios Será lançado, breve, um plano

cujos estudos eslIo bastante adiantadc*. d

X^açio de

longa data

tfcrios e administradores de

indenizar, por danos, os espectadores. Nio se pode ignorar que muitas

ele# 08 destinado# a espeiácuic# públiccá. sistemas eficazes c rigorosos de proteçl®

sendo dcmandadoa a pagar elevadas somas, pois

tragédias que possom ocorrer, st"®""' sabiiidade do proprieifcrio ou tdministrw

contratos europeus (particularrooite França c

estatal- que »

tinado a garantir a rcspansabilidadc d ^ let*' f

que 08 contratos de arrendamento chegaram ao votdmonto e nlo sào renovados, os seguradores eslio devam responder pelas perdas das empresas loca doras- Segundo cálculos de eapeáaltstas. oootratados pelo Lloyrf t. os casíss de seguros relativos a contratos com clientes norte-americanos poderiam ascender ■ uma cilra nio inferior a 196 milhhes de dótara. De

rgaTquau^dí «^^.ífurírTm!«mpantoa que

V ãi sair o seguro

das platéias em caso. por ejeinplo. de m

buloo P«'« 1"'

Soí

atingido, podem acarretar vultosos ^^pd* tff

Para garanti-las. O melhor Instrumrittd

tpòlíce de seguro. O plano prcvtcobcrtuf**

áalistas.

md c 2b milhòcs de cniieiros po* pcasoa.

Alemanha) poderiam resultar perdas da ordem de30 milhóea de dólares.

Os equipamento# antigos, ultrapassado# o de preciada#. quando substituído# por modelo# now, nlo le traniormam neceiaariaincnic em sucata tm-

prestlvei. Anlea que as empr«#a.t

obter o mínimo de indenlraçfto do l.loyoi) tentem mcrce prasabe» mtcnclonaisdesobre m preços « equipamento# «Ihoi.atfarta ncgódoi

o Uoytf■ W pUiiojanilt) ficar <xm tais equipamen tos para trrctidb-l» por conta própria.

Bí .5l9*Pã9.0,'i'--^^

lii

BI ■519*^g.0^*06.08.79

Imprensa

FTivlo Banddn de McUo

Golden Cross foi vendida Um^Mgodaçáo que vai ser anunciada nas

prõximasbtns: a IntenucioQal de Segures acaba de

adquirir o cootròle da Golden Gross. A operação já foi feita e o negócio devidamente fechado.

Jair e a Federal

CRÔNICA DE SEGUROS

Podemos afirmar, coro segurança, que o Ministro

JairSoares, da Previdáncia. náotem posiçflofirmada i

sobre a convenitncia ou n&o da venda da Federal de

JOSÉ SOLLERÒ FII>IO

Seguras à ioiciatiya privada. Caso o ministro fique convencido de que existe ujna seguradora de capital eminentemente nadonal em cmdiçOes de adquirir o controle da empresa, ele será favorável á sua pri vatização. Mas enquanto persiste a suspeita de que a seguradora estatal está sendo visada por grupes mul

inaugurada a sede ds Sul América,

vlzinhss laeluslva c prefeito ds Bar bacena.

X.SOL AMtRiOA' EM SAO PAULO

a de numeroêos cofr.etoraa-e segura

dores de São Paulo. No dli 16 próximo passado, foi

tinacionais que atuam no setor, o ministro resistirá

Cia. dê Seguros em São Paulo. ■ Na

em autorizar a venda, até que seja convencido do contrário. Uma posição danocrática, mas que, mes mo assim. provocou reações muito bem localizadas; e

maama ocae/êo,

melhor identifiadas.

cia do Grupo. Sua aanheria velo do

aéaumlndo

CATIVAS

Come a minha funçio não 4 dn cronista

da Uaroado de. Capitais.

A sugatáo levantada pdo assessor da direç&o da empresa Phenii Brasileira. Artur Santos. em en trevista na última página de s^uro deste jornal, s(^e a constituição de um "Bureau de Sinistro", foi aprovada, per unanimidade, pda Comissão Tácaica de Risco de Engenharia da Feoas^ em sua última reunião. Será feita solidtação à presidinda da Federação das Empresas de Seguro, tomando obrigatório, o envio das informações dos sinistros na

Estiveram presentes

o Governe'

dor Pauio Salim Maluf, aa autorlda-

dea ligadas ao setor, os diretores ds Stí América e do Bradeeco e grande número doa seus oolatoradores. Marcou também

sua presença a

exposição de quadros do acervo da

Companhia. Talvez esteja ai a maior demonstração da bom gosto a sadia

Cartdra de Risco de Engenharia. A finalidade do es

apIlGacSo da capital que encontramos

tudo de tais informações prcpidará melhar ade

no merceóo.

quação em suas taxas e maior desenvolvimento. En

Quem quiser conhecer

tre ^ primeiras medidas do Bureau de Sinistro seria

o que de melhor temos em pintura

a Organização de Fichas padronizadas para a coieta

não deixe de visitar a exposição que

Gontínuará até os pritneiros dias de

das informações pretendidas, »««''" como um estudo

agoato.

sobre a reformulação das taxas, atá o dia 7 de agoato

Lá está

na Av. Paulista,

2000. É tanta oo/sa boa que bastaria

próximo.

para cobrir es reservas técnicas de seguradora sa a SUSEP tivesse mais

Proteção ao excepcional

Imaginação e não computasse só va-

No Japão, foi lançado em 1970 um plano de

lorea materiais.

seguro de vida destinado s proteção de pessoas ex cepcionais. O plano i operado por um "pool" de 20 companhias seguradoras, representando uma con tribuição ao objetivo de melhona dos padrões de

Quase que se coloca no lúdico csmpo da arte a reunião que no dia

bem-estar social daquele pais. O seguro é contratado pelos pais dos excepcionais

21 próximo paasado fizeram os mem

ou seus respratsáveis. S^undo o plano, uma anui

bros do aube

dade vjtaUcia t pagável ao dq)endente excepcionai, a

Paulo. Rio e Belo Horízohte com a

partir da morte ou invalidez das pessoas que lhe

presença Inclusive dos 'reitores' An. galo Fontana, Carlos Bessa a Adeir

Bolinha da $èo

Teixeira de Oliveira.

Compareceram

Vida presente emMadrid

lizou art! uma

Ibarfloga,

Icicrnacional de Mediana de Seguro de Vida. E promovido pelo Coroitá Intentadcnal de Medidna de

Inieialmente

cidadezinha chamada

qüaee

desconhecida até

São João dei Rey e Barbacena. Durante o festival, com desfiles da carros da boi, tropas de muaras. cortgados e desafios, foi Inaugurado o Hospital da Santa Casa tomado

Seguro de Vida e conta com o patrodnio de

Israel cresceu 4% em 78

raelldada pela dedicação aarh per de iloai Francisco dê Miranda Pontana

o mercado segurador israelense, no ano de 1978, cresceu apenas 4% em termos reais, atingindo ar recadação de 7,8 bilhóes de libras (moeda local). As

são

causando pralulzos alavadisalmos. Só o petróleo tx. ^ido morrtava a 23 mlIhòas da dó' ""f americanos. O de

pósito da Fo-u sfn Coionia,

Alema

nha. no mcsff® ano foi destruído oer

um grande Incêndio, com perdas no monfanfs de USS 200 milhões. Aa in

denizações foram pagas por duas se guradoras desconheddas. Mas acon tece que se tratava de seguradoras cativas, segunde um bom estudo pu blicado na THE ECONOMIST de 2 de dezembro de 1978.

Esse trabalho, a que voltaremos oportunamente, mostrs o número crescente de seguradoras a correto

ras vinculadas a grandes grupos fi para çé. vêm ocupando o lugar das seguradoras 'Independentes'. Os motivos que levam é criacée dessas companhias reatdem, princi palmente. em problemas fiscais que em outros países ainda aso mais gra

ves do que aqui. Ora. st) assa vinculacão ié mostra a sua fragilidade /i que por maior que seta o comple xo econômico

financeiro, falta-lhe a

dlfarenciacéo de riscos que permitiria

pouco terhpo atrás, encravada entre

"Agrupaciòn de Aseguradoreade Vida".

neceasárioa

Em 1976, o petroleiro 'Antoco Cadiz' poHilu aa praias da Inglaterra,

o equilíbrio das operações.

No Brasil então,

Paatival do Cerro de Boi que se rea

No periodo de 23 a 27 de setembro próximo, será realizado, em Madríd tEspanha), o 13? Congresso

social,

outros registros.

nanceiros e Industriais e que de 1920

REUNIÃO DE CORRETORES

dáem animo econômico. Um exemplo que deve m seguido no Brasil-

das cidades

SEGURADORAS E CORRETORAS

a vlca'Pfa8ldén-

Banoo Ceptral onde chaHava a d/rs-

Aceita 6ugé8tão da Phenix

Estivaram pre

autoridades

foi apraaantado ao

marcado mgurador looal o ar. Sérgio fBbalro

sentes as

a política da

seguradoras cativas ainda é mais da

nosa. De um lado

porque aqui são

vedados os rebates de prêmios eos

segurados e de outro porque os nos sos compisxos industriais estão mah

to longe de se comperar com a few. a Shell. 9 Unilever. a Ford, etc.

Jó hé_. contudo, experíêncies por aqui

Mèracam

acompanhamento r

exame ds parte dos estudioaoa.

companhias nacionais aumentaram de forma acen-

luada suas operações, passandos fer fatia de90% do nercado.

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - 26.07.79)

•■.V.u. ,

BI.519*Pãg.01*06.08.79 n ut'-vh!

B1.519*Pãg.0l!g^

I-

■

.-/d'...

Há muito mais ■fll

< s-

o que vender "Onde está, por exemplo, o

WJ.A.Tírodemei

Bilhete de Incêndio?" per*, gunta Dragone. "Esse seguro

de SSe P<Ao

O eoniumldor ;•

V*OU

deita ve

custa apenas 0,1% do total do

r^Minclpfcl ®?lWiçlo'•i* ■ VM. ••i í^wWlo Na.

bem (realdinciaa), mas o mercado continua pratica

daiI BmpMUi de Se*

V,. I

mente virgem neaie campo",

fwo» <f , '.1, miíií Itnçar recêntè

observa.

MilraSS.*' «lurioerai i ' aoi oerretoi

''meimo oi empreiárloi aladi nlo têm uma oonioiênoii olara do lofuro". 1 lombri qui lio poucei ei qut proeu»

Eli

íportuBJdíS'*^''']" Pirdendo •ui Bâwlí?** do, £1 wA^*'*o no •wpUir merca» miimi

acha também

qui

rim. por oxomploi o 'luero CoiHnte". Ou ifji, iquiU legure qut vai iirintlr to

lampTi qi

* ••lufoa íraíl.

improiárlo oi roourioi ni<

vlfl^iíldííu^ Draioae. eomliilo

compromliioi onquintoe nt» lóclo eitlvor piriliiado.

•loalli,

oeiilrlos pira iildar iiui

"Biie leguro, acoplado ao di IncIndlOi mtdlanto o paii'

PfaU?ii?AA v*"» luii íiIIÍS^* concentrando

monto dl umi taxi mlnlmi,

tim. FIdvIo Ipino Drogent

'•imintfti enquanto ^cpttoi isan?!*'' Ilmplei e Pcdoi

initltacional doi últlmoi inoi, "queremoi agora miiilftcar a informado lobre •eguro. Para laio, vimoi

Inexplo.

ui d!

marke.

'•nte

Bandel.

®*o

Gerala. de

do',et?r

mjjtlsrí® ®'®' «"es trêi leg-

2* da aoi h".'*"*®''**'" c«p* lunSnH ^^•''^«'nePca^níapid».''^'® aí apenai

no entanto,

pouca

aaida."

Fari Dragone, aó há uma explieado plausível pari li so; "Adeilntormaolodiiioguradoraa. doa oorretorei o, oonieqüentemento, do eonau*

uaar Jornais e revistas. Inclu*' '

' midor".

live as destinadas ao pábllco feminino", dia. "Afinai, a Fe*

De fato, Joaé Carlos Muller Chaves, ds Sslles/lnter-

naaeg aó existirá de fato, en

Americana, do Rio, reipon-

baae nesta conclusão sim.

o objetivo é explicar ao púbU-

pies, pasiamoa •' investir

eo em geral, de uma forma

quanto o produto exl^r. Com

lével pela campanha, dii que

mais no seguro em Ci do que

quaae didática, o que é o ae*

d^anda u ? acentuada de tetor etf.^r* antanto, o Caraío rilL . "jopno, quaie

O investimento na campa*

veiculo publicitário de maior

••««Po •®"ando ..«

• ""«

'^'•ntado ín

•

«Cueei-.

«*PePí-

aaauidoi de

PPetenXS??' •'^n»a. "O que "^a a ífJIL®.' *" companhia! ® campaP'Pa ""•ia

®®"umidÍr "

formai

abordar o porém, nlo é

coatlnu?®"" *>"•' «m vea de ^""P na meima Unbi'

na imagem da Federado.^'

nha, que tem um público- al

luro.

A midia Impressa lerl o

vo bastante amplo, foi da ordem de Cr| SO milhões. A in tenção é elevar a participa do do seguro no Produto Na cional Bruto (PNB), hoje de 1.7%, para pelo menos 3% mais próximo dos Índices ob tidos nos paises mais desen

peso, mas também seré utlU. lada a TV, atravéa das técnl* oas de "mercbandising", "Incluímos numa novela,

volvidos, onde chegam a Btli\:

futuro estava garantido; o

glr de S a 7%. A idéia é incen tivar ai seguradoras a abrir

marido Unha, àa esoondidaa,

uma apólice de seguro

mnli o seu leque de serviços,

dirigida ao público conauml* dor de dlacoteques, a hiatória de uma mulher que ficou vlú*

VI e descobriu depois que seu v'*

ds", conclui Dragone.

Quando o lançamento é bem definido Ssof.. «i°"® Companhia Paulista de 'Inéditas no setor, segundo Joaé Manoel B. ■•.1,2.^°*' Paulo, gostam de destacar u plano de seguro "Anjo da Guarda" co- Pereira, gerente de produçio da dlviilo de dinJ""* exemplo de lançamento bem-suce^0 cetor. Ao completar um ano de co-

..«"«'•íísaçlo em maio passado, o piano Já «na conseguido atrair 15 mít clientes. Des-

nado ao público de menor poder aquialtl-

•e. ese» •««»« de^a em grupo è trabatapeclficamonto. nas pequenas e

"•«alia empresas de Slo Paulo. Rio, Para-

" e Rio Grande do Sul, O faturamento

pensai, decorrente da «pótice. é da ordem ócCráa.Smilhóes

A estratégia de coroerclallsicio do pro-

"Me UpUtotUM á orlaçlo de duas figuras.

seguros de pessoas ds empresa. "Nosso apelo de venda esté sendo Junto lo oorre-

tor, através de treinamentos e orientações

fornecidos por essa equipe eipeclal." O lançamento, aegundo elo. resultou da eonatataclo da existência de uma breoM

no mercado Junto a esse público, tsmbém

ceronie de seguros. Os prêmios vio do Cr| 3,W para o oaao especifico de morte e Inva-

Udoi parroanente.« atingo a faixa doa Cri 4 mil mensais, quando inclui aoidentei posaosls, asaisténoia médica a diárias hosottalires.

(REPRODUZIDO DA I^ETA"HERCANTIl - 26.07.79) -Ir;'. y'À\'

BI.6H*Piu,08*06.08,7»

T T.. - ■

Ferro-velho livre, causa do auménto do rouBo de carros _

QuelraiSoi, Nova

Welllngton, que tem 21 anot. quando foi preao aarvla como cabo do Exército no 2-

rano, para amadronta«iP. amadronta«lo.

Polida Civil, Contou que conhacau o aol.

•ai dantro, Já íoram

Dtodoro, dt onda foi axpulao a antraiuÉ a

eipili. lá ni Bilxidi FlumlBani# é- é Um etrea dt 90(#rroi.v#ihoi

í»'wm qu# ■ Olvliio dt Roubo#! AmJé 01 tlicillitooin o rlfor ntotuirio b haí

<l« 0*1 oir,oV«ubif.!"

sriV ."«xv.'uíí euiti ouiM eíi £« «iT"!

uff" L uo"

aptallla no AA Rio Ria Ouandu, OuBRdU, uma Braallla

dado Morano na oaaa da aau primo. Mau.

cal apontado por Walllngtc*

ro rrlcka da Ollvalra, a dapoia o viu umaa

nloíolancentride.

duaa ou tréa vaiai, rol otru dia ehama de Baiqpnme para cair eom ala a o taida.

do Moranoi "porqua todoi praolaavamV*

"" flw* aou a propoita, mai com medo da Mo»

arranlar dinhatre". A principio, ala roeu!

'«n^volho por 5 míl^^

ainda to dalegado Alolilo

Ragimento de Cavalaria dt Ou7rd. .m

no, por aabar, da aua (ama eome mau. der. raiolvau aeaitar o cenvita, a nariiP

da anilo, ala, Moreno a o primo Maura

IVifl**

Mauro rrlelti da OUv*^ J/íi'a>K.

•formado, oaalaiaeu out rÇU' •eu cniii noa rouooo.

wubifiiB mili da oaff

Nitaréi, Dlaia qua conhacc^. j(ai^

Rtdrduta Mme Uma per "" ' ffW [Ultli qut ftfihim Urr«i.vtihoi níí K panaram a aalr iuntea. WtiiinitM b¥i; Mr nwwnfUtt MU a ■ dlrlllr «iiuii t «-•■■■» am «m qua qut o o loidaVa it tip. o Paaiat btm eome «lUi voltirim a funolonar lou V lOBontt uma, cew* M oreno chegara a caia do primo. Pièou !12bJÍ'*" "nPOftuntdoi. doaoTdl 10, numa rua. á aapcra doa deu. Horai prava oa carroa levadoi d«pMto compram tambémo#earroa im Mauro. Olaae quo oa cortava •^inieT praiuvata t batldoa. Aléí^dlaao quE' depoU voltavam o prime Mauro a o |arfoa.velhoa t«rrwt.Ttinoa oa da JJ.i d»d» Kli qu#r ptaaoa poda montar um carrò Siva dado Morano, dirigindo um táxi aiuj Uma dltaa qua Um *Vdi»' "W,v» dalo 71. Foram para Rancho Novo fàaan çomprando^ja parM por pamT? do íTíáV* o traiato por Magé No Rancho Nove

ívS",;"s;ií?ii,íSSKÍfe' TX'j,

Urroa-vaihoi,

"®*

^'••■eo Aloiaio Rujie, da w BP«

(Quataadoa). p«iiu . prinô previnuvV do ijoldido da PoUcla Müitar AJÍredo M, oMl Moreao, lotado no BPM em

* dJipotiçio dó eü ra aodo Ade• teu bitaihio. Ele é reioonia «poaentado rriflki de Oliveira e WelUnaton daMauro siiv*

«i. d. «, r„„,o. d."?.','°Vn.K'.

onde aa ancontraram com o tananu u.

ma. o ioldâdo Moreno deu a Weiimftan Cri ímll cruiairoi. •

fhA i2! *em^'Sobral IIM. Outróa btlrro aín. ^oNovo, Nova Iguaçu. car. "O lí Warío

eíllpaV

oue conieguiu

® coWado Moreno. Weltingtofi, WUaon e Mauro o apontaram co mo o chaía da quadrilha. O tenente Lima também confeaaou que comprava oa car roa roubadoa do toldado Moreno, que foi depor na Delegacia de Qualmadoa acom panhado de oficiele do aoí> BPM, fardado e armado. O delegado axlglu qua aua ar-

ma feaae recolhida e que ele foaae aca

reado^ com oa vuaai^iivvi cúmplleti. Moreno oontlnue livre , trabalhando em radiopVtrüi

** do c^nal Homero Barreto, aubeomandante do 20.» BPM, w . uMinja.vBu uu ciHDnai Hom

DUBCOBIRTA

A prialo da Watlington e teu primo wii

num carro roubado na Via Dutra arm.

doa e com tOxlooa. permIUu ao delaiEdo

líí. oaLSTÍ® quídrl Hia. toldado Moreno. Interrogadoi Vl«

deram oa nomea doa lnt«raoUa do ban

carto*'^. Depoli de deimontar oaI ®"?«iroé-^

éi>P

dando a possibilidade de «wnimir a supervtsfto e flscaUzaçío daa 200 entidades médlcaa de pré-pa> gamento existentes no Pala » a metade em São Paulo —, Já que a Superintendência de Seguros

eom eiaa (em mehrailn centenas de convênios,

eornspondendo a cerea de 1/8 do custo de seus aerviças médlco-hospltalares Aa mitidaclea de pré-pagamento. aginlMilas comercialmente ou cem finaUdade lucrativa,

prestam aerviços de asatatêncla médica ás em presas, no stendimenco direto de seus emprega dos ou depeixlentea, exoeto quando ocorrem

do. reaponsével pelo serviço por força do artigo

"determinados riscos graves", não detalhados no

ISS do Decreto-Ld 78, tfe 21 de novembro de 1M6.

dossiê.

Pelo artigo 185 do Decretc^Lel n/OS, entre

Previdência Social, relativa a 1278. s Superinten

dência de Seguros Privados reconhece a neceasl-

oa precoa que Moreno e Mauro faiiem para o tenente Lima Dlaa depoia rouba

o toldado Alfredo Mai^jjoaic' (»• tado no tido no ao.» ao.» BataUilo, BataUile, •• «J^íibu»'ar *^iiou' ,

dade da "mudança da área de competência da

do a instatucionalização das atividades para a

IpHitUA da Medicina aocial e a melhoria das condições técmcaa e econômicas dos serviços

ler rondai ler rondai em em Nova Nova Ig"*S,',goa'

•upervlsfto e das atividades das enti dades médicas de pré-pagamento". medida que

por na Dalagaçia dt ÇjlfjSjV

ad poderá se concretizar eom a alteração da legislação em vigor

aaslstenoials. Isoladamente ou on regime de

conhecer apenaa

Embora aprovado em 1986, até hoje, 13 anos depois, o dscreto-lsi 78 não foi regulamentado. O

roa pelo aerviço. Conta que nunca leuL

NiterOi. e uma Caravan 7$. am Bento Ri beiro. Recebeu peloa atrvicoi Cri s mn , Cri 2,5 mil, Em Marechal Harmai rouba ram um Opala 71. de cor bege. «it) mu,

réi. embaixo da Ponta de Alclntara um Volka 78. taxi. Pelo larviço (ilt traiu da volta o carro tm que iam» ganhou Cr| | mil

No dia da prialo. Welllngton aai» da

coronel Homero Barreto,

a»>

por na Dalagaçia dt

qu# foaae o chefe da quidfuo,

•cuaaderea. Ele ae apref*^

do armado, maa eaw exlgjv e

seu srtigo 130 enquadra as onpresas de pré-pa-

fUMDto

aarmado, para a acaroacac Plicaa.

Apeiar da negativa da

caia do toldado Moreno para apinhap

terlaua de táxi, aaaaltatfPf

tenente Uma. em Betíort Roxo, m «»■ Joaquim Alvei de Freltai 49. WeliiB^foa revelou que Moreno panou para aeueap

graíiii, Oa motorlitaa, UbU aa Milton Wn... Oobm — da cu-;j^ CUM'^ rfiy e O Mala

um fuaca aiui roubado e ltva.lo a uu dá

ro 01 adaptidorea de roda de cinco para

quatro furoi. oi plra-choquea, m faróU eom Jimpadaa. Ele poaauia o chaaali de um Volki 82 e mandou faier aa placai u 4944 RJ para montar um carro novo Wel llngton, acareado com o toldado Moreno

o apontou como o chefe da quadrilha.

Weiilngton inooentou teu prime Wiiaon

Terra de Oliveira, preio no dia em que (ol a caia de Moreno apanhar um Oarro para o tenanta Uma Dlaae Wilioa em

aau depoimento que conheceu o loldado

Mauro, o reeonheoeram atf

rim dévldaa em eponiar

de OUvelra come um doé dono da um doa táxi

roeonheoau Mauro eomo

tantea.

nunca o exerceu.

No dossiê das realizações do Ministério da

que pagava aB MVIVAJW Moreno «•

d* .,jr

ga ^yr

^ía»*^'

entidades seguradoras, e por lato

vinculadas ao MUlstério da Indústria e do Coimliiilifmaawi gur no caso espedflco, exerçam

atividades intimamente ligadas à assistência mé dica da Previdência Social

Segundo técnicos da Pievldência. a ausência ds fiscalização na prestação de serviços sssistenalais prestados por essas enüdules a mala ds 10 milhões de amaoclados, tem acanetado uma série

asaoclação, esses entidades poderão operar siste mas próiulos de pré-pagamento de aemçoe mé dicos e ou hospitalares, desde que sujeitas ao que

dispuser a regulamnttação da Id". A proposição ora em estudos no Ministério dt Previdência deverá lugertr a vinoulação da fiMaUzaçlo e supervisão das entidades de prépagamento à Becre teria Nadonal ú» Previdência Complementar, único orgão competente a atuar no setor Para isso. enoetanto, teré que modlllcar a legiilação eetendendo a ela tambdn a parte de assistência complementar, onde eetão Inoluidaa as entidades ds pré-pagamento.

d#*

.ft

giaíd» Oa poUelaii de Qué'''**íf*rod'''(Í5

REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 29.7.79)

,ua cerea de «>% doa oé"?!,iibél.pi< xitiaaoc Yio para oe alo rouibadoa e cortad^; -gp r^gp' •Io levadoa para o Iniert®', ,pa« V»; uaadoa em aaaaltoa • dnP^» d» li# '

doa, A polleia eapera qu* ®

A® jü''!»

ri Criminal d* Nova «"üa d»/J#2 Wi^ Terra de OUveira.i*,^ *{5** Frloki da OUvelra • do éé^í^S f**'"

na oaaa do primo Mauro e louba daa

Rodrlguai Uma. do

Iranaaçôai que fatiam. Confeiaou que

Manoel Moreno. O podido Jd qutaeumméa.

8I.519*Pifl.Ql

ça çai^Kíia

por mala da Cri 50 müü

(reproduzido de o SgQBO - 29.7.79)

O iCnlatArio da Previdência Social ectá eatu-

de HifiwiirfAA» e prejufioe so Ifinlstérlo. que

Coroei II. ano7l,eapenai<

era violado am tôxloo. WeUtngton contou

IS'

BRASÍLIA

tanto. "mesmo quando organizadas sem objetivo de lucro, por profisalonali médicos e paramédlcoa ou pw eetebeleotmentos hospltaiarei, visan

CONnSSOES

aon. fugitivo do Manicômio JudBàrlo

De «ueursal de

Privados do Ministério da Indústria e do Comér*

Moreno, comprou dala cai*» U)ca.fltaa, auipenalo. toca.fltaa,

empresas de seguro médico

Dlai depoit roubaram no eentrd de Ni terOl um Corcel TI branço. modelo 7i também vendido ao tenente Llm* • Deu. vet. Welllngton recebeu Cr| S mil crutei

vam outro Corcel II. aiul, no centro d»

d««anUv.ívS^;S',íil-i,rp!'

LÚit lebrtriltt. Rancbo Ne)^, [ guaçu. Alem doa cy«^*

Previdência quer controlar as

BI .519*Pã9.04*06.Q8.79

Atas

ATA NÇ (114) - n/79

Resoluções de 17.07.79:

pl) composição da comissão técnica de riscos de engenharia - TRIENIO 1977/80.- Tomar conOecliTiento do pedido de ferias do Sr. David Reger Pugh, no pericdo de ]6.07

16.08.79.

(771101)

^2) TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO.- 1}Aprovar, por unani-

ínidade, a criaçao de sub-comissoes para estudar e revisar as taxas tarifárias, seji do a sua composição a seguinte: GRUPO I - EDIFÍCIOS (contendo de 9 itens) Srs. Ar tur Luiz Souza dos Santos e Luiz Augusto Momesso; GRUPO II - OBRAS CIVIS (conten do 4 itens) - Srs. Gilberto Gomes Garcia e Eduardo Dutra da Fonseca; GRUPO III INSTALAÇAO E MONTAGEM (contendo 43 itens) dividida em: A)- do item 1 ao 10 - Srs. Ivan Gonçalves Passos e José Felipe Guedes; B)- do item 11 ao 20 - Srs. Fernando Lopes Nunes e Lupercio Soares Filho; C)- do item 21 ao 30 - Srs. Silvio Borraschi dos Santos e Fernando Nelson Piazza e D)- do item 31 ao 43 - Srs. Ronaldo Dias Go

lies e Edvaldo Cerqueira de Souza; 2)- Por unanimidade, a Comissão decidiu propor

S CPCG, aprovação para expedição de Circular ao Mercado^ solicitando dados sobre sinistros, para fins de constantes revisões e atualizações na Tarifa, futuramente criando para tal um formulário que deverá ser anexado a Circular.

(771285)

ATA N? (115) - 04/79' Resoluções de 25.07.79:

«1) PLANO DE CONTAS - GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO.- Solicitar à Diretoria que of^ cie a SU5EP no sentido de apressar a constituição da Comissão Especial com a incuiribencia especifica de manter atualizado o Plano de Contas na forma do item 2, (750302) da Circular SUSEP-05/79, de 10.01.79. La i

GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO DE COBRANÇA BANCARIA DE PRÊMIO DE C0SSE6UR0 EM CONJUNTO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DE BANCOS.- Tendo em vista que os membros

desta Comissão tem sido constantemente interpelados por colegas de congêneres, so bre o problema de cosseguro bancário, a CAC vem solicitar a Diretoria que lhe se ja informado o andamento do estudo a cargo do referido GT.

Ao mesmo tempo que se

coloca ã disposição da mesma, no sentido de prestar qualquer colaboração dos seus membros, visando uma aceleração dos trabalhos, manifestando sua opinião de que a melhor colocação para o problema será via IRB (envolvendo prêmio, sinistro, comis são, resseguro, etc.) (7813277

D íi;

ATA N9 (116) -01 /79 ,»• I,

Resoluções de 26.07.79:

h ROUBO - REVISÃO DAS CONDIÇÕES E TARIFA.- Alterar o valor das faixas do seguro Rou ,

; hi

l: !i

bo para crs 84.uuü,oo, a partir de 19 de maio prÕximo passado, em virtude do au mento das ORTNs. (750727) 81.519*P5g.01*06.08.79

02) CAÍXA-FQRTE E COFRE-FORTE - DEFINIÇÃO.- Tomar conhecimento da resolução da Diretoria, de soMdtando a indicação de membros da Comissão para represen tarem a FENASEG junto a ABNT e sugerir o encaminhamento do assunto, a Comissão Té£ nica de Riscos Diversos, onde ha cobertura para Valores em Caixas-Forte e Cofres-

-Forte.

(751097)

03) RAMO TUMULTOS - PROPOSTA, CQNDIÇOES GERAIS DA APOLICE E TARIFA - ESTUDOS PARA AL-

TERAÇOES.- 1) Tomar conhecimento da Circular PRESI-105/78 - TUMUL-002/78,

01.11.78, do IRB. 2) Responder ao Sindicato de Sao Paulo, dando ciência do pare770086) cer do Assessor Jurídico, desta Fenaseg, sobre a definição de "Tumultos

01) composição da comissão TECNIca de seguros diversos - TRIENIQ 1977/1980.-

Tomar

conhecimento: 1)- dos pedidos de ferias dos Srs. Walter Gomes de Oliveira, no pe ríodo de 05.02 a 25.02.79, Cesar Jorge Saad, no período de 05.03 a 10.04.79 Albanir José Moreira Santos, no período de 14.05 a 13.06. 79, e 2) da substituição

do Sr. Cesar Jorge Saad pelo Sr. Carlos da Silva Paez.

(771102)

05) RISCOS DIVERSOS - RAMO ROUBO - COBERTURA DE SAQUE DE MERCADORIAS RESULTANTE

QUEBRA DE VITRINE.- Aprovar, por unanimidade-, o parecer do Assessor Juridico 3ê que o saque de mercadorias em vitrine externa (risco comercial) acidentada por veículo, não encontra cobertura nas Condições do Seguro de Roubo. (771133) CUüSULA DE FRACIONAMENTO DE PREMIOS - TESE N9 15 DA 10? CONFERÊNCIA DE SE5UR0S PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO.- Conceder vista do processo.

BRASILEIRA (771154)

•^7) SEGURO ROUBO-APARELHAGEM DE SOM E DISCOS PERTENCENTES A DISCDTEQUES - ENQUADRA l^Hiu.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator pelo enquadramento do contei^ do de discoteques, no item 3 da especificação para riscos Comerciais e Indus triais do Seguro de Roubo, quer se trate de equipamentos de som ou de discos, já

que ambos podem ser considerados como equipamentos inerentes e indispensáveis atividade do segurado.

(790076)

SEGURO ROUBO - TELEVISÃO E ELETROLA - ENQUADíyWENTO TARIFÁRIO.- Aprovar, por una nimidade, o voto do relator pela manutenção do enunciado nas "CONDIÇÕES ESPECIAIS" RISCOS RESIDENCIAIS 11", tendo em vista que, atualmente, procurasse, cada - vez mais, compactar os aparelhos destinados a reprodução sonora, razão pela qual tor na-se impossível fazer-se distinção do que e "PORTÁTIL" do "NAO PORTÁTIL", e por

entender que esta exclusão,^por ser específica, somente atinge aqueles aparelhos quando instalados nas residências de veraneio.

(790247)

ATA N9 (117) -07/79

Resoluções de 27.07.79;

Ol) SEGURO SADDE - CONDIÇOES DE APQLICE E TARIFA.- 1) Encaminhar ã Diretoria o proje ío do novo Plano do Seguro Saúde, aprovado pela Comissão; 2) consignar votos

agradecimentos e louvor ao merrbro Alfredo Carlos Dei Bianco e ao atuario da Itaú, Sr. Yuzuru Myiazaki, pela excelente contribuição prestada na elaboraçao do novo Plano;^3) expedir cartas de agradecimento aos Drs. Rui Monteiro Cintra de Camargo^

da Itaú Seguradora S/A, Ayres da Cunha Marques, da Comind e José Salomon^Gradel , da Internacional, que em diversas ocasioes prestaram a sua colaboração médica ao

referido plano, e 4) expedir carta ao Sr. Heinrich Türler, atuario da Sul Anérica, que prestou valiosa colaboração na subcomissão criada para estudar a parte tarifa ria do projeto. (760556y

1?)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DE VIDA E SAODE - 1977/1980.-

1) Con -

Hgnar em ata votos de congratulações ao membro João Moreira da Silva, pela Presi dincia do Clube Vida em Grupo que ele assumiu. 2) Tomar conhecimento do pedido dê férias do Sr. Carlos Linhares Dias, no período de 09.07. a 07.08.79. (771105) BI.519*Pág.02*D6.08.79

03) VG - ALTERAÇÕES PARA O SEGURO DE VIDA EM GRUPO NO PLANO TEMPORÁRIO POR UM AN0,3 NOVAVEL, para empregados E membros de associações (N.S.V.G.).- Tomar conheciíi^' to da Circular n9 47, de 19.05.79, da SUSEP, sobre o assunto e encaminhar o pto'

cesso ao relator da escala.

{771180

COMPANHIA METALDRGICA BARBARA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE M^lTIMO E FLU ViAL.- Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 25% (vinte e : cinco

por cento), a título precário, sobre as taxas da Tarifa Marítima de Cabotagem com , Garantia Todos A

Riscos, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser^fix^

da pelos Órgãos Superiores, para os embarques realizados pela firma em referincia.

(750358) ata no (118) -06/79

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE INTERNACIO -

Nal.- Face os termos da^carta DITIN-035/79, de 22.01.79, do Instituto de Resseg^ ros do Brasil, dirigida a Requerente, não considerar prorrogada a TE em questão, reiterando, assim, os dizeres do ofício FENASEG-6431/78, de 15.12.78. (760954)

Resolução de 31 .07.79:

tabela DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE GARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇÃO NACIONAL.unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de: 1) que seja aprovada a

fflER DO BRASIL S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO AEREO INTERNACIO -

Tabela de Preços de Reposição; 2) que seja estabelecido o seu inicio de vigenc^,

em 01.09.79, e 3) seja encaminhado ao IRB e ã SUSEP, para a necessária homoloSM, ção. (7703

liAL.- Por 7 a 2 a Comissão decidiu negar o pedido de manutenção da taxa pleitea da pe 1 a requerente. Comunicar esta decisão ao Sindicato de São Paulo. (770105) CARBORUNDUM S/A INDOSTRIA BRASILEIRA DE ABRASIVOS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPOR

Je TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a taxa media de o,055%(0,112525% - 50%), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos Superiores , para os embarques terrestres realizados pela firma em referência. (770497)

05) PtIVEni DO BRASIL S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por

ATA NQ (119) - 08/79

Unanimidade, a taxa media de 0,1728%, correspondente a taxa media de 0,1819, com desconto de 5% (cinco por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos Superiores, para os embarques de Transporte Terrestre de

Resoluções de 31.07.79:

01) REESTRUTURAÇÃO DE RUBRICAS DA TSIB.- Por unanimidade, foi decidido solicitar Jç) Sindicatos pronunciamento sobre o assunto em referincia. (7oU^

Mercadorias, com a Garantia Básica (Riscos Comuns Rodoviários e/ou Ferroviários), i^allzados pela firma em referencia.

(780300)

Mi 1

02) TAXA ONICA PARA COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS DE PETROLEO.- a) Solicitar ao IRB ^ clusao do oficio DETEC/SESEB-lüb3///, de 20. lü.//, da expressão "Posto de SerV ^ ço".

b) Incluir na Rubrica 436 nova definição do que se entende como Posto

Serviço, na seguinte forma: "Entende-sé como postos de serviços, exclusivamef os estabelecimentos, pertencentes ou^^não as Cias. distribuidoras de Petroleo,

pados por fornecimento de gasolina, Õleo ou^ãlcool, e suas dependências neces^

rias a manutenção, limpeza ou reparo de veículos, focalizados no mesmo (770Í ,í;®^23£)1 do estabelecimento.

03) RISCOS ACESSÓRIOS VENOAVAL ATE FUM^A - INTERPRETAÇÃO TARII^RIA.- Por unanimi^f. de, foi aprovado o seguinte voto: "a) Para que seja enviado oficio ao IRB

tando-lhe alterar a redação do item 10.1 do Artigo 10 da TSIB, de modo a p(ll mais clara que a agravaçao da taxa refere-se apenas a MERCADORIAS e BATERIAS jponder a CRILC do SESPCERJ, dando-lhe ciência do nosso parecer.(77075 MAS. b) Respondei pp'' 04) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCENDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO.- a) unanimidade, foi decidido consignar em ata um voto de agradecimento ao Sr. BenJ.^ min Rodrigues pelos serviços prestados a esta Comissão Técnica, b) Tomar conheM

■

mento do inteiro teor da carta n9 036/79, de 26.07.79, da Brasil Cia. de Segui^

■

Gerais, comunicando que o Sr. Enias Carvalho Silva estará em gozo de férias no k rTodo de 01.08.79 ã 30.08.79.

(7710»" . .. .m . r .

05), SEGUROS INCENDIO - TAXAÇAO DE GARAGENS.- Por unanimidade, foi decidido soljcifj) pronunciamento aos Sindicatos. C

(79üj

ATA N9 (120) -14/79 Resoluções de 01.08.79:

ír...

01) COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Ap»| var, por unanimidade, o desconto de 30% (trinta por cento) sobre as taxas da Ta'/ fa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a_partir da data a ser fixada pelos

gãos Superiores, para os embarques rodoviários realizados pela firma em referen

cia.

(74059^^

BI.519*pãg.a3*Q6.Q8.#

V■

BI.519*Pág.04*06.08.79

Federàcao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Canitalizacao /TT^

DIRETORIA E CONSELHO

diretores efetivos

X V.

presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

1 ° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 2° vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1P secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes 'nf.

Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE boletim INFORMATIVO FENASEQ

federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Publicação semanal, editada pela FENASEG diretoi-responsével

.Víf

Carlos Frtóerico Lopes da Motta adiipr

Luiz Mendonça (n»9 M. T nQ I2 MO) rcdBtoi

Mário Vietor

IReg. M. T. ní 11 104)

gsránfe «dminiiti ative•finartetlro Renato Senisa

REDAÇAG Rua Senador Dantas, 74 139 andar Tflis : 224 2078 282 7247 242-6386 20 06 20031

Rio de Jerfelro

RJ BtasM

E«(b Bolarim miA rafliiCBflo no Cartóou de» Raflintio Civil dai Ptnoii Jorfdicai lOl» O n9 2 771/TB Compokto• iiepr««k(t 'ia ElêNASeU Ptne viiual Maity

.e>^. ^y-cjuO^t

#1 i- .

info®otIvo FENASEG

:;-V .

. ; * ..- • -•«'■íV-nV:' '.# •- .

f^ecieração ÍMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

• !/1

í . •

ANO

RIO

JANEIRO.

RESENHA SEMANAL *1

Depois de 25 anos, o Brasil volta a ser a sede de mais uma Conferen-

cia Hemisférica de Seguros. O certame^ que se realizarã_no

perTodo

, de 4 a 8 de novembro vindouro, contara com a participação de cerca oe í iDil pessoas, entre Delegados, Observadores e Acompanhantes. A Comissão Or

ganizadora -informa o seu presidente- esta trabalhando ativamente a fim de pro-^,

Porcionar aos seguradores das Américas uma Conferência ã altura das anteriores ,\ quer sob o aspecto têcnico_-quanto ao nTvel dos trabalhos apresentados-, quer ocialmente. A Comissão ja esta recebendo os primeiros trabalhos técnicos, que versam sobre o temãrio estabelecido: "Imagem Pública do Seguro", "Educação em Se guro e 'Novos Produtos". (Ver Seção da FIDES)

A FENASEG reitera a suas associadas que quaisquer dados sobre Classi^ ficação de Navios somente serão prestados através de carta ou memo -

^rando encaminhado a Assessoria Técnica.

Na correspondência, o reme-

ente devera especificar os dados de que necessita, deixando un espaço ã margem< 9 devida resposta. medida -esclarece mais umaao vez mesmoa tnAbtb- tem o objetivo de melhor atenderEssa a suas associadas e evitar, empo, lapsos de informação por telefone.

^ 3

A^Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional realiza rã dia 21 de agosto, as 18 hs, Assemblei a-Geral Ordinária, em sua se, social, ã Rua Senador Dantas, 74-139 andar.

Através deste "Bole~

Antormativo", a Sociedade convoca seus membros efetivos a comparecerem ã AGO. ^

NASEG

Cerca de 2 mil pessoas ligadas ao resseguro estarão reunidas em Monte Cario, de 10 a 15 de setembro, participando do "Rendez-vous de

Septembre". No encontro estarao presentes, entre outras personalida

^nrp Bourthoumieux, Gerente-Geral da Sociêtê Anonyme Française de RêassuCoppola di Canzano, Gerente-Geral da Generali, Klaus Conrad, Ge itipnt ^^^Jí^ich Re e Guy A. Ponet, do Centre d'£tudes, Cooperation et Dêveloppe- ] fi íPAp Ji^^^^xelas). Do programa consta uma reunião da Comissão de Resseguro rilv. da Aetna Casualty & Surety Co., 0. Patrell, vai ar o tema ^"Ice-presidente "Responsabilidade por Produtos".

abor^

A FENASEG elaborou e esta distribuindo_a suas associadas o "Guia

5 Mercado Segurador Brasi lei ro" O compêndio contêm dados atualizados . , . e fornecidos pelas empresas e_5rgaos que constituem o Sistema Nacio®j^*9uros Privados, sobre a composição das Diretorias, endereços, sucursais,^,

nc. Na elaboraçao do trabalho foi adotado um sistema que permite a permanente'v

«tuaiizajao dos dados, mediante a remessa periódica das paginas que, no decorrer '

riL mudanças ou alterações. O "Guia do Mercado Seguraaor Brasileiro"tenham i obrasofrido de consulta obrigatória para todos aqueles que atuam dire a u ^"^airetamente em atividades ligadas ao seguro. ^

A Fundação Escola Nacional de Seguros -FUNENSEG- dara inicio, dia I7

de setembro, ao XIV Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêndio e Lucros Cessantes. O curso tem como objetivo formar

Pessoal especializado para utilização pelas Sociedades Seguradoras, em harmoniaZJi

com a orientação vigente^^no Mercado Segurador de promover-se a descentralização^^ Qas pertinentes as liquidações de sinistros. As inscrições estarão aber

Ias 00 dia 8 de agosto a 12 de setembro, na sede da FUNENSEG.(Ver Seção FUNENSE^ XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979- RIO

JANEIRO

•'-T r

'rr\

conferência hemisféríca de seguros

fEOEHAÇtó INTÊfiAMERICANA pipvCQ

DE EMPRESAS DE SEGUROS I IL/tO

'■ . n. ■ • , ■

... f, • (. ,•, ;

V iV Ir* '

• '*

XVII CONFERENCrA HEMISFERICA

SEGUROS

Apesar das dificuldades cambiais, que, nos tempos . íjF,

.. .»..: "I

®tuais, são uma constante em quase todos os paTses, os encontros internacionais a forma de Congressos, Conferências, Simpósios ou que outro nome ou caracte ''istica se lhes de, têm aumentado acentuadamente nos últimos anos. Fazem-se Con9*^5505 das mais variadas categorias econômicas, e profissionais, e jã vimos, nos

, »,ilv'

; }m.>,MV,vv,í»s ..-v .

Estados Unidos, um Congresso de surdos. Para nos, o evento surgiu como novidade. ^si conversa com americanos, informaram-nos ser de certa forma comum esses Congre^ das pessoas chamadas "excepcionais". Era de se acknlrar a desinibiçao total com que cen

^shds de pessoas, incapazes de falar ou ouvir, nos "lobbies" dos hotéis, em gran-

ou pequenos grupos, a se comunicarem através de movimentação das mãos, ofereaos interlocutores as diversas formas de sinais feitos com os dedos ■ ti >,

para

^ompor, com velocidade incrível, as manifestações de seus pensamentos.

S,I..

E, se hi uma atividade manifestamente internacio-

i'Í

'ít,, W- ■•' .nW.'•■ti»*'' í' 'ílSkf.lu

; •:

Mi;:'» ■ •:?*«?

,|.St

onde a troca de conhecimentos de tudo quanto vai pelo mundo, constitua impe^vo ao desenvolviiTBnto da instituição, essa atividade, sem dúvida, e o Seguro.

,:í

As Conferências, nacionais ou internacionais,

^ pese a opinião de alguns, quanto a dúvida sobre sua utilidade, têm contribui-

^ bastante para o seu aprimoramento, sem falar no inter-relacionamento pessoal ,

L> ■

^Pre útil quanto instrutivo.

, ;A

' ir. / .-V.fV

■>;V^ '•

' i•'r'^i^ :

No campo do seguro privado, e desde 1946,

quando

^ "balizou a 1? Conferência Hemisferica em Nova Iorque, vim elas se aprimorando

- /

■' »,■?■''''' •* ■» • '•

Aumentando o número de seus participantes, a ponto de estar-se pensando em ado'fistrumentos capazes de reduzir o numero desses participantes porque, vislun-

Ando-se un número superior a 2 mil, poucos paTses nas Américas poderão passar a ..H, . ■ • l.f''' .„•■• ■ . •' • .,;'M

■

'Viv'ü,',"«' -vv. '

•'•if'';.»

.V ; * ' i-■ 'r''»'v,;,;í..'ív

■ , .S

tr'0^

'Ver essas Conferências internacionais, as quais acorrem seguradores de

ou-

continentes, como observadores.

• ■■

■

As duas últimas Conferências realizadas em ET Sal 'Ado *"> no ano de 1975 e em São Domingos, em 1977, jã compareceram cerca de 1.500

' 'i';--'' ■ ■ ■ '•

. ■ ;V Vi

^S^^^ssistas. Ressalte-se que, em ambas, a abertura solene contou com a presen ^os respectivos presidentes daquelas repúblicas irmãs.

■t r. ) BI .520*Pãq.01*13.08.79 ■.. ;,. iv,

•:<Ajjk,\ítí^Êta^ÍLjL'J

» ■ .i' .tf- ^

w "•

\ \

:.*r . l

No Brasil, depois de 25 anos, pois a última Confe

'Oficia ocorrida em nosso paTs teve lugar no ano de 1954, realizaremos a próxima, ® ^6r lijgar no período de 4 a 8 de novent)ro próximo. Sãoesperados 2.000 particiP^ntes, entre Delegados, Observadores e Acompanhantes. A Comissão nomeada pela FENASE6 esta trabalhando

X "S.

®^Wamente, esperando poder oferecer uma Conferincia a altura das anteriores, re ^Ifíente excelentes, quer sob o aspecto técnico quanto ao nível dos trabalhos a^•^sentados, quer socialmente, nas quais os países que realizaram as anteriores Ofo^_ ®ceram sempre o que de melhor dispunham.

Como tem sido veiculado, o programa contara

com

P^sença de dois conferencistas, sendo um nacional e outro estrangeiro, mas ambos de

*^nome internacional, e abordarão temas da atualidade econômica e segura-

dora.

Os trabalhos técnicos estão começando a chegar e

^^erao versar sobre o Temãrio estabelecido: "Imagem Pública do Seguro", "Educaem Seguro" e "Novos Produtos". Principalmente para este último, sabemos que Os

.1» -

^"lericanos trarão interessantes novidades. Para este tema haverá um "Painel", due ®stã despertando grande interesse.

O Programa.Social também está sendo organizado de melhor se possa oferecer, tendo a Comissão, atendendo, ademais, à

•^Qestào do Presidente da FIDES e de seu Secretário Geral. Lie. Ernesto Townson Ma

Gomes Linares, resolvido não preencher demasiadamente a agenda com com-

ssos sociais. Essa orientação tem o objetivo de deixar alguns dias livres, ^sti ^ados à realização de programas ao sabor de cada um, pois o Rio de Janeiro

^^constitui, sem dúvida, por si só e apesar dos percalços da construção do Metrò p . . ^ aos problemas energéticos, em grande atraçao turística.

DaniIo Homem da SiIva

Presidente da Comissão Organizadora

•« .■■■» ; '

f''!' *■

BI.520*Pãg.02*13.08.79

Orientador de Preços

UTO MERCAD sã USADOS

NOVOS l^fWC^T^ fHJApOgJiiANFAVEA r

Mttm

\ X,

13$.100 80

OadgB Mvi — Ct^ Orl '■">■

147.070,00

Mm Ovi — Cup* d« Luxo

CHRYHER

208.020.00 209.630i)0 303.240 00

M(a Dvt — SadI da luxo

Mgt Chirgor R/T

Dt^ U Bxnm

nu t(7 Rxityo 7ip 147 Futgonno Htkvt lOSO netw IMO Uft NoniM 2300 B

117 4S0.00 319 890.00

ARi RniM 230D TI

'•í,^

Coreti N ~

^1 II - Cupd d* Luxo C<n«) II — Cupê 100 Cem! II — OT

171.628.00 154.266 00 163.390.00 184.548.00

Cond li hlln* Core*! II Min* Luu

Cwoti 11 Wuu LDO Magr Core*! i.g

ááooo

77O0D 1

77 0»

MO»

114 0»

HO»

«70» : .710»

no»

490»

HO»

T»JBI

1340»

MO»

«70» '

79 0»

«49»

470»

slw Uueo Mvertck »4 Cl Cl! — oS eJ^T,

s 1 &i - ^

«wxilct 4 Cll. - Cupd LOO

««JJ4 0I,-.B«I.IOO

luxo

17 «D

iion

A0OO

MO»

TIO»

no» 1 «70»

fm irr

«MO

M»0

F* « «l L

MCOO

Mceo

tm i4r 01

MOOO

l»0»

'AM Amm tm

Cmt*t Cm»

Mm ft*bN lOO

OáttM ME

Mav

fetaMfe Cm4 « OI

QMIUl MOTORI

fcMiMiq Mi 1 CM.

'•

Op*li 4 Cll. — Cupí CtüvrolB OhIi 4 Cll. ~ Sed(

Çji*^*l Opil* s Cll. — Cuoè Clwvrol*! Op*ls e CH. — s*di

g*»"'!«l Çlwrroim OW* Opal* SSd B&« — Cupê Cupê

, •'

'••

'• ■

Mliliieli CM* B * Cd

»•»« S8 4 Cll

^»n 88 6 Cll C*r»yín Comodoro 4 Cll Cjm»n Comodoro 8 Cll Çj*vrol«t Voranaio — StMard Ch^olet Var«n*lD —. Luxo

344»

íliHB

ro»

aen

310»

Hfl» ;

330»

9*m

4)0»

340»

Hfl»

Mfl»

tt»b

791»

90 0»

930»

40 0»

MAIO

lOfl»

«MOOO

mo»

IMBO

147 0»

7M000

T40 0»

30)0»

IMO»

•wa» -

—

HO»

BEO»

210»

—

«4»0

490»

MO»

400»

' «30»

too»

370»

«eo»

HO»

««o

»0» HO»

HO»

»0»

9)0»

23 fl»

Átm

420»

400»

44»D

230»

no»

taoco

IMO»

»0B

lio»

4)0»

640»

mo»

n«Õ

4i«0| MO» ^

430»

•MOOO

MB» MO»

ao» ME»

HO»

1 HO»

ME»

390»

ME»

áion

740»

HO»

sto»

«TO»

MO»

44 0»

4)0»

iMODI

1MMD

mo»

5M»0

5)70»

• HO»

74 0»

MO»

97 fl»

»fl»

43.0»

HB»

mo», iism

mo»

lOO»

«0»

19 0»

HO»

SOO»

i HO»

«3E»

MIOBO

iésm

7»0»

mo»

IBO»

IMQOO

IMO»

mo» -

37 0»

UO»

310»

«3 0»

400»

MS»

13 0»

—

340»

HO»

»on

30 fl»

;)a»

os»

ao»

WQ»

HO»

MmnrE C«M M • Oi

MOOO

040»

no»

144»

430»

MO»

IMmiIM M B 4 CB

r?ooo

T«0»

«5 0»

430»

HO»

47 0»

34.0»

41 0»

430»

440»

44 0»

«0»

mmrm BMÉfLá cu

MCOO.

MO»

44 0»

100»

•MODO

1«0»

MO»

44 C»

104000

i»»0

MO»

4«0»

MOOO

10) »D

"0» •

SSB»

2)0»

77 09

120»

siTon

OMiiai

IIMO

UfiW

«4S»

MO»

4;on

MO»

44 9»

«7 0»

Ctmmi9 W»

MOOO

no»

74 0»

STOtt

»0»

UO»

940»

OABini Bm* iuM

MOOO

«0»

rro»

ne»

HO»

uo»

—

DO»

41 »Q

uno

—

MO»

310»

•

HO» -

«3fl» -

MO»

310» -

«joee

tàOOQ

áTon

MO»

HO»

70 0»

OM im Ml 4 Cll

«000

MO»

no»

74 0»

OO»

410»

UO»

2)0»

UO»

310»

as»

OM tm Cm» 4 o*

I010COI 1»0»

M 0»

nsM

no»

»0W

400»

40 0»

:i4N

OM ItB Má « CH

toa

léVJO

«10»

44»D

MS»

440»

no»

iicn

14 s»

lija

OM Ciá CM « CF

iMCkJv

T«0»

MO»

Há»

no»

Si«

«7 0»

2:0»

UO»

3) 8»

HO»

71 «D .

27 S»

2*0»

37 2»

30U

MO»

310»

4)»D

HO»

177 0»

««o»

IB18»

4)0»

HO»

no»

7)0»

MO»

13 0»

300»

«0»

"CCO

HO»

MC»

HO»

)•£»

22 0»

MS»

HOM

no»

»0»

140»

MO»

OM UM Cê«á • Cfl.

• láooo

uo»

HO» ,

74 OM

43 0»

MO»

410»

MO»

149.234,W 162.019.00 IB2.019.W 162.019.00 175.155.00 leS.IBO.W 175.155.00

1»»0

n'»«

710»

47 9» 1 300»

nOQOe

11)0»

no»

TdOn

uo»

sso»

som

s»e

34 S»

M4»

lUCOO

U7C»

1 MO» 1 'Oim

HO»

Xarmn

r»0»

noM

«7 0»

Sl»0

uo»

»m

S3 0W

MS»

MO»

.400»

1210»

Mim

110»

»0»

47 3»

HO»

Veww L»M C0»Wi 4 QJ

17<«0

fáit>»ri 4 Cf

nooeo

113»D

Cwioton CM 4 Ci<

<4JOOO

m»o

CmM Má 1 Cd

r«Mo

ms»

FUMA

HO»

«om

IMO»

uo»

»1Q»

710»

'iso»

MO»

MS»

HO»

H»D

740»

1)4 0»

M' U

MOO»

103 0» '1160»

«12»

Ú6.734/M 488.106.00

UtlIlUrlo Stnd, _ cip aS «OlV-l

215.800.00 230.800,00

VOlXE-

280.500.00

WAOEN

TOIUWAOW

VoMtwiêfn 1300

Vo^»í*n 1300 — Luto

VolIiixtMr 1800 trxeili* Oupi* CtrburMAo

irilILi LS

""•w

OrMIll» 4 Portll Vêrltm II

*44141 10 2 Porli* PMHI LO 3 POIII* P4444I LS 4 PorlM *44441 LSC *444*1 Buri *M*U TB

' iHPH

; 74 0»

ro»

«4^000

' 1M0»

«1

mooo

| iMO»

17'000

•4»«0

mo»

.14 0»

iiUO»

127 0»

OT»

11)000

»€»

f»a»

mo»

mc»

374 C»

mo»

.«TO»

Itio»

i»on

Mbw

17 0»'

«0»

H0»>

^ nctt

>.«

«m

MO»

»0»

ua»

440»

t»m

ri»D

HO»

»Q»

' UOOD

27 no

HO»

Si.O»

1 f)«»

14 »0

41 0»

: 710»

nno

2)0»

14 0»

74 0»

HCW

24 0»

' 00»

44 ó»

ao»

ME»

I CO» 1 110»

97 4H

2«on

1 440»

1 4)0» 1 4)0» ! MO»

210»

«10»

410»

17 0»

1 47 0»

Há»

1 SOO» 1 UO»

4t0»

no»

1 )T0»

MO»

i«>0»

910»

HO»

rsOH

no»

«TE»

MMâ CIOM OwE. Rwii^iüM» TC

0)0»

MOOO -

474»

MOOO

r»o

MO»

80.533/» 93 765.00 98.897.00 117 051.00 137. 118.00

RÉM IHM

iMon

1H0»

nc»

nao

4>0»

•]«0

ááo»

lom

' r-00»

iMO»

MO»

MC»

' no»

1 74CD0

MO»

43 0»

S3an

HO»

118 330.00

Pmm » » tf

1 •07000

IMO»

H»0

«7 0»

1 >4 0»

t«0»

«10»

4*0»

1 U»D

190»

1 »o» i 430»

; 454»

4)0»

MO»

HO»

41 b»

M4»

U»B

HO»

ao»

32 4»

140»

MO»

«•oa

146.58360

Bmmt I á VIM fWMl 4 P i-o» Fhbm a » i»

HO» «SC»

FMM4 4 » U

MOOO

«7 0»

'tm

>«»0

182.020.00

P*MM I»

lllft»

•4)0»

1»0»

183 192.00

m-i

156 23800

ISa 854 00

T«r*l SUndiid

XêHBi Luxo ê Ppràp »*r|Ío

150 551.00 167 113 00 134 552.00

1 HO»

«10»

sso»

MC»

uo»

ncBO

HO» 1)0»

A t mm % 4 pmm

4J»0

1 HO» : Ho»

IMOG»

iOt(i»

>4 0»

"«»

410»

1 4J0M

Dora

ISOU

no»

VW iiO»

«áOM

no»

|I0»

410»

' MO»

MO»

uno

\'m

4)0»

•r«»

3tm

fm im t

MO»

740»

«TOO

»0»

' HO»

4I»0

11 fl»

MO»

U«M

ua»

MB iMá m m»

MOM

7«áH

HO»

' no»

1 HOM

HO»

300»

MBM IIIVWWM

■M* BUM »

144 3646Í 174 36,00 142 38060

Xorré) Luxo 4 Porta*

30 0»

OM BM

OM m»

228.372/» 2U.63960

UWItirle SÚid. — C*p Aco

í.. :

—

34no

400»

ineDo

Ulllllário B*nd. — Cn Lon*

vV'

—

330»

OM Um cm • Cêi

Pumt OTS Ptimt GTB 2S»S non* OTS &]

// '

ME»

—

OM I.UM Má 4 G»

rOTOTA

■

3iiao

nifloo

ÚM Um Má 4 or

270.623,00

Pmm qte

• -«t . .■•

>4»0

, SMO

110 0»

«4 0»

«3fl»

9t<n

4)0»

ff 1—1

tsan

«0»

»on

»0»

Tá SM

IMO»

—

»o»

440»

Ourjal X-12 Curg*! X'i2 TR Gurptl X.I2 fl w Ovrg*l X 12 E Ourgal X-IS G(irg*l X IS E PUMX

»o»

Qumn.

Owtal X'is PlelMip

•yv» !•; fíb. tí\tífi\^i

21 fl»

uo»

HXtt

MO»

194 332.00 213 749.00 219.668.00 229 723/n

MO»

ao»

Titm

940»

410»

lâÉmwá Má 100

GENERAL MOTORE

HO»

S40»

71 0»

190 634 00

370»

no» ^

«rcao

T4a»'

183.667.00

231 018.00

"»»»ol« Vminêlo — Supv Luxo

HO»

Umm»* Cm» 100

179 258.00 197 859.00 198.801.00 178 913.00 198.297.00 211 067.00

Mtvtr, 4 Cilindro* Ctnvan e Cilindro*

37 0»

MOOO

181 934.00

Cpvroln Comodoro « Cll, — Cuoé

Clwwolit Comodoro ê Cll — 8^ :{< .'«ijM,

126 634 00 132 007.00 120 639.00 130 741.90 145 874.00 162 571.00 161 889.00

C^jr Como^ 4 Cll. - Cupê Cn*wa(«i ConioPoro 4 Cll — Sod«

v,< - "rt" ■

I kn'i •

116 937.00

Mmnei M SL 1 Oi

214 315.00 178 098.00

rnOM

mrrnm Om» EL « o»

Ç***"'» — * Porti* Supor UiXQ

1340» ! 1W0» HO» 1 MO»

.CmciI c«m íBQ

128.91200

Ch*««t« - 4 POftM

M»e

Cmmi Má Ufltf

148 780.00 159.332.00 147.79300

436 20700

Omuna CiMvtn* — Luxo — Suptr Luxo ChiVon* iBxn*

—

.C»c«i Ué»

362.196.00

*4p

no»

1)10»

^ c#c« Cm»

180.310 00 177 714,00 174 426.00 351 961.00

lixÁu I

158.307 00

IU*M SOO Qalcut LTO

173 Q»

FORO

2.784,00

HMrldi 4 □! — CuD* Suoar

MD»

779»

IISOO

^AM fimm 2MQ ■ ^Aiit mn

133.464.00 148.714.00 177.484 OO

RIO

70U 310»

^^1* Om Cu9»

406.480J»

n»

ép

^ 0««|» Qvt MM

tbdM

PUT

'^0^ FBM

114.250/»

OttáM Omm*

142.STOOO 104.2004»

RIO

Cm»

0*«M Omm'

129.000 00 I3T.S20.00

RIO

]D»0 -

OMp» irc -1

' Mm Om On Dip«

114.49000 118.960.00

FUt!« L (m 117 OL H« 147 018

RIP

r' OM» tWO i

^'oa«9»iM0K

0«t Grt M

Ftai KT

MMD

Oêt.

3S2.460.00

RIO

•

300.820,00

M(t Uagnim

Miimuin/MROMevB

OodgÉ Psitri — Cupi

4»m

HO»

MO»

MO» _

«10»

;REPRODUZIDO DA REVISTA AUTO-ESPQRTE - ANO XV - N9 177) BI.520*Pãg.01*13.08.79

""'

-r.-. ,.. . .

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO -SUSEP

, ^ W

r--

'rV:-

X SERViCO PÚBLICO TEDERAL

X X

CZRCUUR lk« 37

d«

de 19 79

agosto

Dispõe sobre à utlllzação_^das taxas de 1% e 2% previstas na Resolução CNSP n9 03/79 ~ seguro RCTRC.

.'J' :

O Superintendente d» Sup^tepdéncía de Seguroe Priva^

(SUSET), na forma do disposto no art. 36,

alínea "b", do Decreto-lei n9 73,

•r

de novembro de 1966; SUSEP

considerando o que consta do prooesso

n9 001-03817/79? Ik

RESOLVE:

1. Aprovar

para as mercadorias

citadas

lista anexa a esta circular,a utilização das taxas

especi

^1® de 1% e 2%,previstas na ResoluçãoCKSP n9 03/79,de 06.03.79." 1.1 - As taxas ora aprovadas são

c&vels ao carregamento completo,assim entendido o de um 8Õ produto no mesmo veiculo/viagem.

apli^

transporte

1.2 - Quando se tratar de carregamento

•nvolvendo mais de um produto,dentre os listados para usufruldo benefício das referidas taxas especiais,prevalecera taxa mais elevada para todo o carregamento.

.«»-r^irtíV t I

|.»*í !,#<< U-.

• r^i, •

;■(

2. Esta circular entrará em vigor na data » V

•h.^1

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

/ege

81.520*Pd9.01*13.08.79

' ■

"Tsir

" "f

... i

•"í: '•.'

r '■

'•■ >1 »1

. .

l/V

SÇJtVlCO PÚAliCO KOCHAb

ANEXO A CIRCULAR NÇ-3?

/79

L1;ST;^ Pr: MERCADORl.^S SUJEITAS A TAXAÇÃO ESPECIAL

Aço, aços-ligafj, chapas ãe

Areia, cimento, lhas e tijolos.

Aparelhos o máquinas fixas ou móveis,de escavação, de exLração, dc perfuração do solo, de terraplencgem o ba

ferro ou aço, ferro,fer

ro-ligas e laminados

quente" ou a frio. 2)

Álcool anidro e

álcool

hidratado.

saibro,

ce^estacas.

A&falooc' ,

«. 'Í30.V. .-i»- -, G:_iP ,

lubrificanc.es ,õleo bru to, óleos corabusríveis,

Carvão vegetal,

parafina e qi.,orcsene.

iics frc-ras têxt.tíi.s sinté uicas O. ariificiais ccntínuas.

Lrita, parnlclepípeclos, pedré s e sirrilarec.

5) CaderPM

.itiptO/ve . _\.iS :oicis.

a-.uç,u*nãs

agrí

livros

lares. Dormentes

Massas

A.Í iiucnLíciao.

Medicai':'^ntos

f '' ,

trvlhos.

-3

vaui^-civ

Minérios en cc..:3l.

/egs.

-r . L

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO)

•A

BI.520*Pãg.02*13.08.79 vi"i;',V,:'i>..í .Aí». ÍX

m xàMti- "/l

Poder Judiciário

Apelaçao CTvel n9 11 455 N

Tribunal de Alçada - MG

•v.

24 Câmara CTvel

felator - Juiz Felippe Immesi - Unanime V.

responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE QUEM FIGURA COMO PROPRIETÁRIO DO VETCULO CULPADO.

"Sendo indispensável o registro em TTtulos e Docu rentos da compra e venda do automóvel, para que esta transação possa prevalecer

contra terceiros, há de presumir-se no evento danoso a responsabilidade civil de quem figurar como proprietário do veiculo culpado na repartição competente." Apelação CTvel n9 28 534

19 Tribunal de Alçada - RJ 3? Gamara CTvel - Juiz Raul Quental - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - VETCULO ABALROADO -

REPARAçAO

DO DANO.

"Em ação de responsabilidade civil, decorrente

colisão de veTculos com danos materiais, è correta a tese de arbitramento uma indenização em favor do inocente, no que concerne a desvalorização do

de seu

veTculo. C uma realidade que não pode ser ignorada, sob pena de não se reparar integralmente o dano." Apelação CTvel n9 21 366

19 Tribunal de Alçada - RJ 44 Câmara CTvel

Relator - Juiz Renato Maneschy BI.520*Pág.01*13.08.79

MéÁwilivl)'

„ .üíJíj.l

•^PONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - VEICULO LOCADO, E

"Não cabe responsabilizar o Tocador de um veiculo

®^tofnotor, em locação mais ou menos durável, por acidente causado pelo locati ou por terceiro a quem este confia a direção do veiculo, sob o fundamento

•^sponsabilidade pela guarda jurídica da coisa perigosa. Do contrário ser\

® ostender a responsabilidade "ad infinitum", onde faltaria ate o nexo

^•®Us ai idade, elemento imprescindível ate na responsabilidade objeti

iva.

Embargos de Apelação n9 58 327

"'■'"ibunal de Alçada - RJ

^ Srupo de Câmaras Cíveis

àíor - jyi2 Miranda Rosa - Unânime

SABILIDADE civil - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇAO IMPERATIVA,

"A correção monetária ampla ê da essencia da repa civil e se destina a repor o patrimônio da vítima de ato ilícito na si-

de que foi afastado pelo evento danoso, não se justificando substituí-

pela aplicação de índices oficiais segundo os parâmetros da Lei 6.205, de '975, «i

Apelação Cível nÇ 48 975 ®1 Federal de Recursos - Ministro Jarbas Nobre - Unani

marítimo - AVARIAS ~ AÇAO DE REEMBOLSO - VISTORIA REALIZADA POR ENTIDA Articular.

B.I.520*Pãg.02*13.08.?9

Apelaçao Cível nÇ 11 750

"A vistoria realizada por empresa particular

pão

29 Tribunal de Alçada - RJ

se presta a instruir ação de reembolso, em caso de avarias em mercadorias trans

1? Câmara CTvel

portadas por via marítima."

Relator - Juiz Ferreira Pinto - Unânime

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE .IURISPRUDENCIA-ADCOAS-ANO XI-NP 29-16 a 20.07.79 )

procedimento - AÇÕES DE DIFERENTES RITOS - ADOÇAO DO SUMARTSSIMO - INADMISSIbilidade.

Proc. n9 1 237

Tribunal de Justiça - RJ

Conselho de Magistratura

"Sendo conexas as ações e devendo uma delas ao me nos seguir rito ordinário, incabivel se torna a adoção do procedimento suma^

Relator - Desentargador Plínio Pinto Coelho - Unânime

nissimo, sob pena de nulidade, por cerceamento de defesa."

CUSTAS - COBRANÇA EM EXCESSO - DEVOLUÇAO E MULTA. Apelação CTvel n9 28 203 E

"Positivado o excesso cobrado de custas pelo seT"

ventuãrio, deve o que foi cobrado a mais ser devolvido ao interessado. A mui' ta, resultante do ato ilegalmente praticado pelo serventuário, tarrtiém a ele de

Tribunal de Alçada - -RJ 5^ Câmara CTvel feIjTor - Juiz Whitaker da Cunha - Unanime

PROVA - AVARIA - TERMO DE VISTORIA ADUANEIRA.

ve ser aplicada na forma da lei." Recurso Extraordinário nO 90 265 - SP

. '.(i' «1 1 -'.f r

Relator - Ministro Xavier de Albuquerque - Unânime

• «í-i À'

"O termo de vistoria aduaneira i prova de avaria, o ê do extravio o docianento fornecido pela companhia Docas."

PRESCRIÇÃO - TRANSPORTE TERRESTRE - AÇSO DO SEGURADOR SUB-ROGADO. E

M-

supremo Tribunal Federal 1? Turma

Apelaçao CTvel n9 5 477

Ti^ibunal de Justiça - RJ Câmara CTvel

"Cuidando-se de ação de regresso, ajuizada por se' guradora, objetivando receber o que pagou, a titulo de seguro, da firma encar regada do desembaraço da mercadoria e do seu transporte por via terrestre a iij!

portadora, tendo em vista o extravio na repartição alfandegária, a jurisprudên cia do STF orienta-se no sentido da aplicação do princTpio da prescrição anua» ã semelhança e luz da Süm 151. ■"

^^li-Tor - Desembargador Vivalde Couto - Unânime

fíECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA QUE REJEITA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, E

"O recurso adequado contra sentença que rejeita ex BI.520*Pãg.03*13.08.79

ação de incompetência e o de agravo de instrumento, não se conhecendo da apela 93b, ante o principio da infungibilidade dos recursos, adotado com todo rigor , 10 vigente Diploma Processual." BI.520*Pág.04*13.08.79

JL^

, ,<1

Fundação Escola Nacional de Seguros Apelaçao CTvel nQ 5 315

FUNENSEG

Tribunal de Justiça - RJ 29

CIRCULAR-CENSI-016/79

Câmara CTvel

Rio de Janeiro, RJ, 06 de agosto de 1979.

i ;'? íl\ ;

;

I 'V

telator - Desembargador Roque Batista - Unanime

RECURSO - APELAÇAO - DECISÃO HOHOLOGATORIA DE CALCULO, As s.

Companhias de Seguros

que operam no Estado do Rio de Janeiro

"Da sentença que, em execução, homologa o calcu lo, cabe apelação, não ficando preclüso.^ recurso por ter o calculo sido ela borado segundo os tennos de despacho ordinatÕrio irrecorrido, mas impugnado."

■t ■ , \i

Ref.: XIV CURSO DE REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO M t

DE SINISTROS DOS RAMOS INCENDIO

LUCROS CESSANTES

Apelação Criminal nQ 7 980

I« 1

Senhores Diretores:

Comunicamos a V.Sas.que esta Fundação fará

Tribunal de Alçada - RS

reali^

Cãm. Crim. Esp. Relator - Juiz Roberto Nicolau Frantz - Unânime

zar, em sua Sede,,no Rio de Janeiro, o XIV CURSO DE REGULAÇAO E II

DELITO DE transito - DERRAPAGEM - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA.

QUIDAÇAO DE SINISTROS DOS RAMOS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES. A finalidade do Curso é formar pessoal especial^ zado para utilização pelas Sociedades Seguradoras,

em harmonia com a orientação vigorante no Mercado Segurador de pro

mover-se a descentralização das tarefas pertinentes as liquidações "0 trafego em estrada interiorana, estreita, cheia

de sinistros.

de curvas e lamacenta, exige cautelas especiais do motorista e velocidade com

patível com as condições da estrada e estado dos pneus do veiculo. Trafegando

As inscrições serão processadas no Centro de Ensj^

com pneus "carecas" e em velocidade não compatível com essa situação e com o estado da estrada, a derrapagem é conseqüência previsível e resulta da impru dincia do motorista que não observava cautelas exigiveis em face das circuns -

no da FUNENSEG, à Rua Senador Dantas, 74 - 59 an dar, de 08 de agosto a 12 de setembro, no horário de 09:00 as 11 :00 e 13:00 as 16:00 horas, e serão deferidas aos candidatos que

tancias."

satisfaçam cumulativamente ãs seguintes exigências, no ato da

I 1

crição:

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA AXOAS-ANO XI-N9 30-23 a 27.7.79)

a)- idade mínima de 18 anos;

[•«fi BI.520*Pãg.05*13.Q8.79

b)- entrega de copia autenticada de documento of|_ ciai que comprove escolaridade equivalente ao 1? grau (antigo ginasial ), completo;

SI.529'Páfl.0?«/3.08.79

Í1 íMiitíku'....

p.'

PUIVDAÇÀO KSCOE^A NACEGNAÍí DE SEGUROS

FUNENSEG

ClRCULAR-CENSI-016/79/fl .2 c)- entrega de copia autenticada de documento ofj_ ciai

identidade e do

titulo

de eleitor;

d)- entrega de 2 (duas) fotografias 3 x 4 cm

centes , de frente;

pagamento de taxa de inscrição e de

material

didático, no val>r de CrS 5.000,00 (cinco mil

cruzeiro"s) , de uma s5 vez, no ato da matrTcu1 a.

'4.

Estarão isentos da prestação do comprovante de e£ colaridade, os candidatos que tenham sido

aprova

dos nos Cursos Técnicos de Seguros para Formação de Assistentes de Seguros (CAS) ministrado por esta Fundação, ou apresentados por carta de Companhia de Seguros, com expressa declaração do exercT cio da função de Regulador e/ou Liquidador, ha mais de 3 (três) anos.

As aulas terão

InTcio no dia 17 de setembro

1 979 e serão ministradas na Sede da FUNDAC^^^O ESCO LA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas. 74 - 59„ an dar, de segunda a sexta-feira, no horário básico das 17:30 as ' 20:30 horas .

E limitado basicamente em 40 (quarenta) o

número

de alunos a matricular neste CURSO, em razão

das

instalações disponTveis e dos critérios pedagógicos apliclveis. Se houver inscrições que ultrapassem aquele nume ho, poderá a Fundação organizar uma segunda turma, neste caso para aulas em horário matutino (de 08:30 as 11 :30 horas) . O Quadro de matérias e Carga Horária (Quadro que anexamos a presente, explicita cada uma

I), das

S7.52Q^Paa.(?2W3.Qg.79 \ â' .

niíiiyifitfMnrií»'

. .

•• •

• :,

■/í.v

:S iniÉiirtillll

'^MDAÇAcí 'Rj^OLA NACaONAL OE SEGIIRQ)® FUIVDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

FUNENSEG

CIRCULAR-CENSI-Q16/79/fl .03

CENTRO DE EN§INO

XIV CURSO DE REGULAÇÃO E LIQUIDAÇfiO DE SINISTROS

matérias que compõem o CurrTculo do CURSO.

DOS

RAMOS

incêndio

LUCROS

CESSANTES

Permitimo-nos lembrar a V.Sas. que a Lei np 6.29?

e Decreto n-Q 77.463, de 1 5 ,1 2.1 975 e

RIO

20.04.1 976,

respectivamente» concedem as Empresas incentivo fiscal consistente na dedução, por 2 (duas) vezes, das importâncias por ela despendi' das com aperfeiçoamento ou treijT^amento profissionais de seus emp''£ gados, no calculo do imposto de renda devido pela pessoa

JANEIRO

QUADRO I - CARGA HORÁRIA

jurídica

(empregador).

CARGA MAT

Mü.

Outras informações poderão ser prestadas no locâi

MORARIA PROVAS

AULAS

da inscrição. 01

CONTABILIDADE

hs .

NOÇOES DE DIREITO

hs.

SEGURO

hs .

SEGURO OE LUCROS CESSANTES

hs .

Atenciosamente , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG

ANTONIO LUI? VtiEIRA MÂGALHAES

Secretário Geral Adjunto

-"'íy

O DE SOUZA FREITAS

INCÊNDIO

Chefe do Centro de Ensino M,

REGULAÇRC E LIQUIDAÇÃO INCÊNDIO

hs.

REGULAÇÃO E LIQUIDAÇAO LUCROS CESSANTES

hs .

1 0

hs .

130

hs.

1 1

NOÇDES DE CRIMINALÍSTICA E 07 *

) '.i' '

• '

j .1 :1 '■

» . r,

n .

• ii'|fJf

I- '

DE INVESTIGAÇÃO.

«í

TOTAL

•fli'"'!#-V '' !■ .' .u F^NOAÇÃC

í seou'^s-punensel EVALOO Oc !=OUZA Fr.EITAS

^ *(<(>' {> b lí '• li» jV.'} f ■ it >1 . s < «I

Chete - Cflntro | nH>nr>

■

V. y

Éfcàtyk:-( ■

B7.52Q"Paá.g3*;3.Qj{.7_9

^ ■- -t.

6I.52()*Pafl.QM3.QU79

A[/AaAÇÂO PE msco m

CCJBEÍ^ÜRA

PE RESPCJAJSABILIPAPE POR PROVlirOS *

BannÂyí>tz^

Ha muitos anos, a responsabilidade por produtos

vem sendo o ramo mais controvertido do

negocio

do seguro industrial e, a despeito de numerosas

publicaçoes"^"^e analises do assunto, provavelraeiiT te nenhum outro setor do seguro oferece, aos a^ ministradores de risco na industria, tantas do

res de cabeça.

JIM BANNISTER, do Grupo de Pes

quisa de Risco (Risk Research Group), construiu sólida reputação como entendido no assxmto. Ele

descreve, em linhas gerais, as estratégias bâsi

cas da administração de riscos de produtos, ori ginalmente apresentadas em conferência promovi da pelo Grupo de Pesquisa de Risco.

VuAantí 05 ãtUmoò tftÂÁ ou quatfio anoò, o fiUc-O

de. A^^poyl{,ahitida(k. poA. pAodutoi tomicu-sc. ÔK-tc cAxiic^ntc ck pHAocuíXLçào poAíX labfúaxyiteA e di&tUbuidofm e, p(WUcuZaAme.yite., pana aquzloA qaz U~ dom com pfiodLVtoò c.oyL&-Lde^doi "pz^QOòoi". P(xacl citgu}i6, o kLòco muxÁMO òe. tanto tnconttolãve.t como não-êguíâvct, levando oò iabUcantet e ou a (Jozc-tem apcloÁ de, deûôgo áo4 novo6 zncatgo^ ofui tmpoòtoò, ou pnetleM a òz-Zü, òobhz 06 òzuá omb^Á. ConÁtde.ta.do.i òob uma pcfiipectCva matò ampla, oá

P^g^Leò606 yia cobzàtuta da Ae^óponóablltdadz. poA pfiodutoÁ òoxi poAte dz modCíS^CíJçÕcó bzm matò zxtzyuoò zm tecnologia, polctcca e queAtõzÁ òoclalt, at

qualò aiztam todoÁ oM atividades do home.m de negÕcloÁ. Sejn uma cwiUUe cal dado.&a z o aperfeiçoamento de uma eòtfiat.zgla capaz de. 4ê enquadMofi no cena^0 atual e futuAo, ha po&òlbllldade de g^vei e ate de&aÁtH.o^a& Impll cações pata as fl^funas, Isoladamente. A atenção a set dedicada a esses as pectos Impõe-se, contudo, não apenas com o objetcvo de contaolat o tlscú da. responsabilidade por produtos, mas também pata ptovet o negocio de fonma a que possa òtdyslstlr no ambiente um tanto hostil de nossos dias. A flyialííM de desta confe^iencla e aptesentat, dentro do tempo disponível, uma Imagem Bí.520'Pã8.01'J3.0S.79

n .*í

'■

■ • ■ '

■

y 'i'- ■'.

'•

t '

'■ }

v^r . '■-z-n:- '■■ ' ^ ^-"•SiAri''/.jí;

. ''■'.ij'; • .A". ;

quad/Lo atuai da Ae^ponÁob^Ltídade. poA. pfiodatoò, 6uge-fu.A. aígumaó idítaò pa ^ o 6za ^utuAo dz^znvotvÃjnznto e òUQZKÍn. ma QÃtAatzgla dz gKondz {fitzgo pajia cjontAoloJi o KÍl>(io.

O cznã/Uo pa/Lã o fUòco da A£^púyi&céÁ,tídade. poK P^duXoò, òob o aòpzc^o legal, e complexo. Ua GAã-BAetanka e em muótoò pai a peò&oa ^loa ou junZdlca que -io^^ dano caiuado pon. um p/ioduto de~

V, \

tem neczbldo dolò tlpoò de coKnetioo.

O maíó conhecido ^ol o pho-

P^^^cionado pelo decAeto òobne venda de me^cadonloÁ, em teAmoò da ^alha do phodwtoK em i^oAneceA. meAcadoAlaó de qualidade negociável. Moá e&ta solução

îàingia-ê ao veKdadeiAo compAadon. cío4 pàoduto^. O coKfietivo habitual '^ntz utilizado no Reino Unido ôi o ioAnecido pela lei comum da negligentraduzida em uma 6eAÍe de impontaate& decuõei legait. Quem quen. que ^<^ÍAeò6e dano ou leòão fi&icor, tinha o diAeito de paocetîOA o ôbAicante ou

^^ndedoa, óendo que eòte podia eximi^~òe da aeAponòobilidade, paovando que ioAa tomado todo o cuidado, dentAo doò Imitei do aazoável, na ^abnicaqão , POepoAo e di&tAibuição dai meKcadoniai. MAl-EMTEWZPO

Aó limitaqdei do iiitema de leibei do

direito

^^^0 tem iido, noi ultimoi 30 anoi, matÍAia de cmploi debatei e eictaneci^ '^^ntoi legaii em todo o mundo, iendo' que, em algum coioi, o conceito de ne Qligencia ^oi iubitituZdo, ao menoi em poAte, pela intJwduçáo teórica do ^co {fuuponiabilidade civil não dependente de culpa). A c^cente comple ^dade doi modefmoi mítodoi de iabnico e diitnibuição, ampliou a lacuna enpfiodutofi e comumidoK, cniando uma boie paaa mal-entendidoi.

Ao meòmo

'^po, oá exigêncioi do comumidoa- em paute, uma Aeação ãi deîciencijxi da â 6-^cação e da comeA.cializajqão, mai tombem utíi encaneclmento doi dioeitoi tJia ^ônaii do comumidoa-, contnibuinam pata agfiavoA a iituaqõo. Em come R^ncia, Oi noAmoi ôAm ocoiionalmente altenadoi poa uma legiilação eipecl ftca, e maii ^^qüentemente pela lenta evolução, Keiultante de iuceiiivai

'^e-fiminaçÕei legaii. EntAe Oi paogaeiioi maii impoAtantei ^guAom

^^'^Mtfitz do EEC, a Convenção de EitnoibuAgo, a Comiiiáo Veamoni no Reino U ^do), com iuoi pfiopoitai em pKol de ceAton alteoaçoei na lei de A.eiponiabi

^dade poA. paodutoi, e ai cbiamãticai oconAenciai nos Eitadoi Unidoò, que ie ^yutituOim em alvo de coyutante pAeocupação pana oi induit^aU bAitSni<a>i e euAopeui em geAol, no tocante oò íuoó expoAtaçde,i paJia aquele paZi. LEGISLAÇÃO "SEM FAEtfAS"

Noi Eitadoi Unidoi, o rápido cAei CLfí]ento no nu-

meao de pAoceiioi de Aeipomabilidade. poA pAodutoi pcmae eitoA intàncmente Bí.SiO^RÕQ.Oi^lS.OS.If .éâi^.

)

SEGÜRO SUB^TPIARIO

iX6AocÁ,a.do à ^xpan^ão da Ze.QxÁlação "óem ^alkaò". Confrontado com a Zcgt&ta çao "^zm foMioji", o procej>òo de /LZ&ponòcdDtlidade. por, produtor ofarzcz ao ad

Q_uandü o seguro de responsabilidade por produtos

vogado, ao me^mo tmpo, um znfoquz aLtzrnativo para 4eu ctizntz e a cotzta

tomou aUamente dispendioso, nos Estados dnldos, com aumentos de 300% ou

de. konorãrtoò quz podzria tzr òtdo tntenòomentz afztada pzla utilização mai6

^ em prmios, em certos casos com elevados descontos, alguns fabrccoittes

ampla da tzonla do nÀÁco.

'^orte-americanos lançaram mão do auto-seguro para atender, no ramo^ os neces

sidades individuais. Wa época, a u iíuação de companhias subsldiartas de se Quaos para responsabilidade por produtos havia sido limitada, e muitas utori

K" zxploòão do nwnzro dz coòoá de. reÂponòohtli

dade. por produto-i,, noò E^tado-i Unidos, 6zgula-6z uma alta dramatica noò prz mio4 de. òeguroÁ, embora,' doti ou tríò -anoò maíò tarde,, noz, z>zja dado vzrifi cor que. multo6 do6 procet606 não resultaram em ientenças legatò bem sucedi das, Por sua vez, em T977 a Industria do seguro encontrou-se em situação enéaraçosa de lucros, em casos de respffnsahllidade por produtos e outros ne

gõclos com acidentes. E Interessante notar que, em 1977, às lucros em segu ros conduziram a uma situação altamente competitiva no setor de

acidentes

domésticos nos Estados Unidos.

•VJ

julgavam-nas inadequadas, conquanto, hã poucos anos atrás, r Johnson & ^ohvii,on haja designada a Middlesex Jnsurance Co. Ud., nas Bermudas, para co

o tóco de responsabilidade por produtos de Auas pUuZas anticoncepcco -• As autoridades bermudenses crlarm m comUê de controle, destinado a '-7:

S'^pervl&ionar as aplicações para companhias subsidiários naquilo que era^con-

^Idemdo como áreas difíceis de responsabilidade por produtos e negUgencca '"^cttca. Diversas subsidiárias bermudenses acham-se atualmente em atlucdade , ^■isando a subscrever apóUces de responsabilidade por produtos, ^ntre as

^ importantes esta o grupo CIKCL, que, normalmente, administra o seguro de ^PonsablUdade por produtos de nove conhecidos grupos Industriais norte-ame

ESQUEMAS IWÜSTRIAIS

^eanos, Em certas arcos, as proporções alcançadas pelr

cobertura de riscos e responsabilidade potencial por produtos obrigaram ^ adoção de medidas especificas para a Instituição de esquemas industriais, 4^

PROBLEMAS ESPECfnCOS

ja como conseqüência de legislação governamental ou da cooperação entre In dustrias. Desde alguns anos, o risco de responsabilidade por produtos de

Como Surge-, o risco de responsabUcdade por pro-

aviação, no Pelno Unido e nos Estados Unidos, vem sendo coberto pelos

íW'

pios esquemas Industriais, que oferecem altos Índices de proteção ao fabri cante, cuja contribuição Individual, em termos de valor de vendas, para um

determinado construtor aeronáutico, possa ser desprezível, ou que possa vir a defrontar-se com uma reivindicação de responsabilidade por produtos mul to pesada, caso esse componente particular resulte na perda de uma ou mais

aeronaves. A propósito, os advogados norte-americanos tentaram, ate agora com êxito lunltado, contornar as restrições da Convenção de VarsÕvia e de outras convenções subsequeYites que cobriam o trafego aereo comercial, ten tando culpar os fabricantes por defeitos apontados na segurança de aerona ves especificas.

no contexto de operações de uma companhia industrial? A produção j. a

^^^claUzação, a nível Internacional, propõem atualmente um grande número ^ problemas específicos.

Queremos vender ao chente o nosSo produto, fa

^'^aado {geralmente) segundo as nossas especlficaçZes, porém desUnado a a^^^(íeA 06 necessidades especificas dele [ou deía] . Isso cria uma base

para

^entendimentos. fazemos suposições [inevitáveis] no tocante

Reação do nosso produto por parte do cliente e S 4ua competência e compre

ensão no manejo do mesmo. Wa Suécia, um esquema de seguro

farmacêutico

voluntarco vigorou por alguns anos; na Alemanha foi introduzido, ano passa,do, um novo esquema com limites multo altos, de ate 200 milhões de marcos para um uncco praáito farmacêutico. Esse esquema, em vigor, teve a apólices Incclal de seguro subscrita por um único segurador ou grupo de seguradores, e o seguro de excesso, no total mãxlmo de 190 mil marcos, subscrito por um "pool" de seguradoras alemães.^

Meimo quíuado apenas duas partes estão em cau^a , Surgir di^culdades e, na prática, muUas outras partes mtrm para o ^'^■tema".

O cliente pode ser algo motto remoto e viver em 'l-rcunsthiQlas distintas daquelas que são consideradas durante o prooesso de e comercialização.

Bl.S20''Pãp.04''13.08,79 BJ.520''Pãa.03'--13.0$.79

TK.

0 ctíente & m -índívZduo; maó, pcuia pfioduzifi,

Pretendemos manejã-las

mo4 que padJiOYiizaji kio4404 p^odutoò.

Esse pA-ocesso deve cstendeA-se ate o contato final

com o cliente.

Uo mzficAdo di^lcZl de no.ò606 diaò, ^põe-4e

\JZndajnoò noòAO produto com t&plfUXo competitivo, dí&pondo~noò a aá^/imoA. a ^^6 lidade, o vaíoK e a. òcguAmQ.a. do me^mo, EÁòa pàcteynào pode. a^etoA. mcLteAtaX." mente o aáác/j de ^pontabitidade p'fi pfioduto. i pOÁòZvêl que tenhamoÁ de de ZegaA uma poAte do no44o òt&tma. totaZ - como contAZbcUção e 4eA,vtço - a ^ e^tAonho, cuja compAeenóão, objetivos e motivação podeàão òca. di^cAenteò doi

A embalagem tAoyu^mite ao climte muito do

que

Sentimos a seu Aespeito, em teAmos da imagem que ela ofeAece e da eficcínda com que pAotegeu o pAoduto, de foAma a apA£Sentã~lo ao cliente nas condições cm que ei.peAa Aecebê-lo. A embalage/?i pode 4e^ ponte impoAtante da maneina de lidoA. com o Aisco de Aesponsabilidade pelo pAoduta, jã que tAansmite ao clie^ te as nossas expectativas.

noòÁOò. Ao íomo/imoá eó^a decí&ão, esr-tomo^ contando iao44a neputação e no^^a

situação quanto a AeAponóabtíidade peto pKoduto. Em teAmo4 de uòo do pneàíto»

Q .^eAviço após a venda ê o quinto Azquisito. A-

04 cÀ.ficmÁtMicioÁ em que ope'Wmo4 e&tãjo mudando o cenÕAio de noziòa atuação ^ 04 expec.tat^vo4 de no44o4 cZíentei e u&uq^oò,

presevta, as vezes, coAÕteA de Aotina,eem oatAos vezes o sentido de compensa

ção, quando alguma falha leva o cliente a opAesentan. queixa ou a exigiA seAviÇos adicionais. Muitos dessas situações poderão doA moAgem a um eventual pe

dido de indenização, Aazão pela qual devemos cultivoA, em iao44o sistema, a P044lbl^tdade de tidoA com e44e6 clientes de maneiAa amavel, mas não necessa

mCBSSmVB VE IVrEGRAÇAO

PoA.a podeA, dominoji o aâJíco da Aeòpoyuabilidade poA, pKodutoò, cumpAe-noò integAOA. medidai e&pectaú. l44o eyZge um amplo e"' (Joque de comeAcializaçãp, utilizado poA ghande número de mpAeòoò inteA,nacionaiò no manejo de 4eu Aetaotonamento global com o cliente, ^Aequentemente co

riamente com bAonduAa. IMFORMAÇÃQ SOBPf MERCAPQ

locado em teAmoÃ de cinco medidaó e4pecZ^co4, cada uma dela& com implicações de Aesponhabilidade poK pAodutoi>.

A Inleg-^õo do manejo do Aisco de Aesponsabili

dade poA pAodutos, acima sugeAida, pode seA efeUvada a um custo Aelativamen

^ limitado e de maneiAa a tonnã-lo paAte nomal das atividades da mpnesa. A A pAimeiAa deÂòOò medidaó í a peóquióa de meticado, poAa inteÍAaA.'óe doó neceóóidadeó do cliente. A pe4quí4a pode levaA.

f^dmini&tAação integrada da Aesponsabilidade poA pAodutos pode fomeceA a uma

conta 04 expec<otii'a4 do cliente, como eloó devem óeA. atendidaò, ou aó

idçooA i,eu pAoduto ou seAviço e seu Aelacionamento com os clientes, bem como

cunótanciaó em que podemoó {^alhat neóóe atendimento, conduzindo-noó a um d^'

fazeA decAesceA a possibilidade de conflitos.

^pAeóa consideAãvel soma de infoAmações sobAe meAcado, permitindo-lhe apeA -

ente inóatióêito e Ò poóóibilidade de enÂentoA. um 'p'ôce44o legal.

Ao focalizoAmos a comeAcialização, não imKTANClA VA CQMÜMICAÇft;

A pub-tccidade e impoAtante pcuta in^oAmaA. óobA.e detalhes de nossos pAadutos e seA.viços aos clientes, de maneina maciça. A Píi

blicidade geAa a expectativa do cliente, Aealçando iAequentemente o apela dQ nosso pAoduto.

Com cuidado e cow4xde^çõo, podemos coòaía. o aspecto de ^

podemos

deixoA de lado o pôce44o da fabAicação. Uma vez planejado um pAoduto, em <ôndiçÔ2S de seA fabnicado com seguAonça, vendido e usado, í indispensável 04 '^2.guûvi.-:óe de que o mesmo vem sendo pAoduzido de acoAdo com tais especifica e que alcança o cliente dentro das condições a que 4e pAopoe. A empAesa íue opîeienía um sistema deficiente de contAole de quatcdade passa a SeA, obâmente, um mau Aisco de Aesponsabilidade poA pôdulo4; entAetanto, gAande

ponsabilidade pelo pAoduto sem AeduziK a evidencia comeKdal de tt044o publi'

P®^e doó /[eéulndbcoçõeó coneeAnentes a Aesponsabilidade poA pAodutos não pAo_

cidade.

de defeitos de fabAicação e sim de pAoblemas concextuoiS, AefcAentes a '^ãaptahilidade do p-^odato ao uso que o cliente ou outAos usuartos 4e dispõem i/endcfs e distAibuiçao são aspectos impoAtanteS/

^ fazeA dele.

envolvendo uma comunicação individual especifica com o consumidoK, no estagio

final. PoAo que e44o comurtccaçõo individual se pA-ocesse com bons AesultadoS, teAemos de incluifi, em K10440 Aelacionamento com dt4'ttóbutdo^ e agentes,

consciência das Implicaçõeó da Aesponsabilidade pon pnodutos e a maneim aomo

VodeAZconos inauguJtoA nossa eStAotegia global cfe.

cubninistAação de riscos de Aesponsabilidade poA pAodutoS, asseguAmdo-nos de que 04 tt04404 geAentes, e todo o funcionalismo que lida com estAonhos, sejam '1

• ^20-Pãg.06-l S' .0S. 79 BI.52(?*P5fl.0S"?3.Q8.?9

ou pSbUco m geAol.

d^ no^icu. ob>Ugaçce^ li

Goda um doó p/^bZemoó, e o ctiLdadú e que /tcoemoA em ^azz-Zo, ■ímo njLdixzindo o Ájnpacjto de uma acuóoçõo de neg^gêncca.

com

ga^ POAU com 0. emp^gado., com o. ctcenic. c t^^czOw,, no6,06 dO^o, £e-

3a<^ e^peccícco. ,ob a, to ^^iatuXãMo, c noMo. obUgaçõeA cont^uuU co-

EWFO^ÜE PERIGOSO

mo oòce^^, uendedo^ p/Lop^e^5/áo e ínqtUUno, Má muÃ,lüi> anoò, o óegu^ de Aey&poyiàabiZídack poA

E44e pAoce^^o de záica^ão h.gal podn 4eA oom^Xí^

^do como_co«í»do de to e^ídgô., cb^gcni, con.citozaç5o dc ge/LC.cca, aíutoaçao da geoctóal po^ e^xcmp&, cm pova6 e nooo. dccáo-c6 lesai.) c mvâo de contooi toolcizaú ou cotooo.. Sc a c^pâ pc.ai um .1.-

P^datoó vem ojê/^cejtdo AcApoó-ta quoóe aompteta ao pAobZejna da ne^ponâbÂJ^da poA pAodutOÁ. Ohjx, a con^ônça íxagíAada no 6zguA.o pode, vâ,a a òza peAlgo4á, conduz d mzntaíídack do "não óe oóóuóíe, eó-Cá no òzguAo", que, oajííá

íema dc co^l^lc /u^dico global, a n^po^ablUdad^ po^ pooctóo. pa..aa5 a

^ um pouco, atím do que manda a pAudzncía. Eóóe exceóóo de conânça paAe.cz ■^QnoAoA. o âto de. que oó /le/cvx-ndccaçõeó de ne^ponâbitidadc poA pAodwtoò Ae.-

tnquadnoA-ií dínXiw dele. W0..0 cw^oguc ocnautual janldloí, deoc IncloU ,

^^OAào no aumento gAaduaí do valoK do pnmlo e, em ce-^oó dAcun^tãncÀ-Oò ,

alem da po.lçõo legal em too. de lU^d, co^,

oonslde^çde^ pnãU-

tnvlahllidade, da cjobzAtaAa. A publicidade, dada Só AsúvlndlcaqoeÁ de. Ae^ ~

ca. e pilcologlco. da. .lluaçõc l„diold<to ,ue «clcfem .ofaoc /^poa.ablli<ix

^^abllidadz poA pAodutoò pode. AeMuItoA <m pzAda de. mzAcado, o que natuAol "^^ntt não eó-tâ cobe-^o pzZa apólice.

de po/t p/todulo., E.la. .cncluem a oíllude do clictóe e .uo. condiçbe. ecoKÔmó CO. po^ piocco^, a bobllicfade e a atitude do advogado do guelxo.o, ^pe/o; cepçoo e (lobllidade do «omo pabpolo aduogado, a po.lç5o do tounaí com oela

O enfoque dz admiyiUtAaq.ão de. aI&coá oízazcz um

PAoceAóo aJUzAnatiuo, em que o òzguAo tem a óua po^e. Eóóe pA.oceóóo apAe^zn

çcw ao ca4o e acnda dzcl&ÕQ^ ayittfiiofiz^. O COWSüMIWR

Exlitem muUoi tipoi dl(,íne.ntu de coniumidoA. tíá

o oompAadoK bom-laioma<k, oom contiolc do pAocc.o agai.líi„o ,uc e.peclá^ca e oAleota a goolldade do pAodolo; o con.umidoA dc.l«áoAmado, gue coagia na pe AZcia do iabUcmtz, do dUtoUbuido^ ou do o^nd^doa; o compAadoA acldetóol; õ

■'^ÛMidamentz, tAeA etapas còÁzndais: a avaltação do aáj>co, òua lde.ntL^ '^do, uêAÁção e medida; o contAolz do Al&co em íe^tmoó de contAole de. quaUtAelnamento, tAonò fêAjenda de AeAponòobtlidadz z utilczaçao de. mztodoA <ôntA.olz tlúrUtado; ^naòtizntz, o líinandamznto do Alico, pAouando que. dú

dz ^cuAAoó poAu tndzdzoA poA. console lUrdtado, pzAdoó não-AzguA.ada& ^ ^eguAo.

comp/uidoA-cAaoe, de dj^potíânUa pndmo^uUaZ paaa o bz„-^taa, a eitima ou .egu

A adirUnl&tAjição dz Al&coâ implica em um óXó-tema

dança do campnadoa pUncbpalj a .líaaçõo de Al.co da toelda padte enoololcí

^o%iae destinado a avalioA, contAolan z ^nandoA o aIaco; oAlzntoA oó modt,^

como e 0 0060 da aoloçoo; a .Ituaçao de gdande. lucdo. dcultonte. de enoololmento e de depuíaçao; e, iúiaZm.ntz. o caio do aomumidoA midio

na ó^açáo e o deóempen/io da admlnUtAação de ^coó; Azgd^tAOA deci-

O izgundo utâglo p/vincipal de. nona eifiatígla

deoena .cd a definição do pdoduío e a íixaçSo de padmei aboangendo o conído-

Üma aádyilstAo^ão dz Al6co6 z{,ztioa zdgz comp^enóão doó comp&xcda do 6l6tzma em que óe oAlglna o Ais co e, dz modo poMlculoA, do compoAtamen to

^ Alàco kumano4>.

le da Pdoduçao e da gualidade, a dotulagem, o empacoíamenío c «. Inílduçõe^ -

Ao &zguA.aA, cabe-nos ^Azqazntemente fnat& z&colha

0 ;tAzlnamnto dt dli>tAÍbüldonu, imcloviMloò e c^ceníe^.

qae podedia podeced 5 pdímelda vbita. A moiodla dai eo^pmUai dUpõe de ^^audo de ^pomabUidade pod pdoctóo. Inadeguado em ted.o. de limite., o

Wa complexa cacíeia "pAxidoío-^ a ü^llõjlLo", ondz í Qzmia a nj^ponJ.ahXLidaái pe£o pKoduXo, tontmo^ com um Kiílme^o exp^^Xoo ds

^^■"0 acontecendo a outdo. em íedmo. de dedaçdo da cobedtoa. A dUpanbbiU•^de de longo, enunciado, dc cobedtuda 5 algo limitada, mo., poda o gdo/ide

bcu>lao6. ^

nx>Maa^m e o

de lmtni,(>õu wão ope

noA podem ajudat o cli&nt& ou outuo oòuóvúo a ijaze^ o me£hoA emp^go do noAAO pA^duto, moÁ íomfaêm ZlmXoA o koaao comp/towtcóAo pe^ AJUpoYit,abÁ.lida.díL òobAz o pAoduto iÇino^. "Ot LgwxJi matieÂAa, cüntAíbwijn poJua. o pAoeeóAo a pub.tí<Udade. e a 2jrbaZ.aQm. SujcxXando-woA Só fiomat, e eó^tu-toó ap/t.ouadoó, eóía^tcmoó -cndtcondo o ctu.dado Que íomamoó como (jab^coíiíe ou di&tfiíbuidoA c padp/í^moj^ acndd eó-íabeíece^ um -tcjítóíe poAa a noáóa .íieópowóab-t-íxdade. W00000 oAgoóuoó -ícueó /Cem-óe de exí^tema xmpo/[.tãwcc.a ao noó pc-^-tcAem dmonAtnoA como áocaüxzomoó

««tocante, .edí gcdolmente po..loc£ apücad um impado, tendo emo b«.e 0.

Qup ^

/tp//íM//icÔeó

óe encon-ütom em uóo, com ae-t^Caó aaapíaífUn^

da companfcia.

com oó neceóóx-da

Poda a moiodla do. íipo^

oito. nluei. de cobedtuda, .endo oonta/o.o pana a companhia .acdi,íicad « eobedíoda Ideduelndo-a) e <azed um deiconXo .ub.tanclal, ol.ondo a adguldl^ç P°Atediodmente, cobedtuda mai. alta. I..o a..egudada dl4pínu.fallldade de <unc«.o a companhia .e veja diante de um situação de nespomabUidade ex SI.SgQ^Pafl.QSMS.0^.79

Bl.5gQ"Paa.Q7°?3.Qg.79 ■ iii' '- <■

lÍTllllÉ

■

-■

< r^fii wtfi''i'i'

:ff ce.pcLonal e potznUaòfí^nt^ dsA^a^tfioòa

dad^ .00 o. nzoa^o,

total, da

,ue. ã

'^^Pont^abUi

U_.o

uenicníe 4e toHna pfioczí>^.a^ia Oum,d

-.-po ío^e.

o„....ao,ào;!:riTr

ÇSo do. pnlncipau inden^zaçBz,.

^o£a«o„a^ «

COMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATLSNTICO.- A Superintendência de Seguros

das no Estatuto da Companhia de Seguros Inter-Atlãntico (anterionnente denominada -

Cia. de Seguros Phoenix Paulista), com sede em São Paulo, dentre as quais a relati

<& « Aeoadade. No t^tanto oacoiHr 'J

''•""P^'^^- °

'^pornabiUdadí po.lo paodúf ' '

' ■' ' "«'"'-(■Suei, de.de

.çaoo-e. dono.^ do :zrTa:::^tr'' Mico de nupomablUrinH '

«''''

e.da expa«.ao, a orifeuí^f^ ,

-««-*. «."ttrí"; :""•' '-^^'ctí-t ft; —*«-«. ' pn£>áUoò hcivzKÍ de otteioA-áe de < - ^ de *^e.ópon4aò^^(:dade po^ dal ma mcz^Udack í^pzcíat ck\.omci

P''^õxÃmoi. anoí,, ^eiultayidí^ \

Oi quaú, .e inchú. o ójnpacto do. ooUntadoo deoe..eí paoUatmmto

Piogienói atuou,

P^(ÍÍ44^0ttacó da companhia.

va ao aumento de seu capital social de Cr$ 24 milhões para Cr$ 30 milhões, mediante

aproveitamento de parte da correção monetária do capital (AGO de 30 . 3.79} e subscri çao em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleias-Gerais Ex -

traordinãrias realizadas em 11 de abril e 23 de maio. Na mesma edição, o DOU publi cou as Atas das AGO e AGE da Companhia de Seguros Phoenix Paulista, Ata da AGE e Es

tatuto da Companhia de Seguros Inter-Atlãntico.

enMí P^oce.i"

x X

e paAUaürtoUo ojeíeci' s^pcciaUzadc6 c doá coyUuUou^

Tiaduzldo de The Retxcw - Jntc

■I

Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 25 de julho (Seção I, Parte II , Pãg. 4 243) a Portaria n9 137, de 28 de junho, que aprova as alterações introduzi -

^fe de.Miudad. p-o, p,„j"L"rrpt"far' ^

tio de ííoia, aííooí. de bkettn. £„<.

Noticiário das Seguradoras

COMPANHIA DE SEGUROS SUL-AMÉRICA INDUSTRIAL S.A.I. -

Elevou-se

Cr$ 37 milhões 200 mil para Cr$ 45 milhões o capital social da Companhia de Seguros Sul-Amêrica Industrial S.A.I., com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamehto de reservas disponíveis. O aumento de capital decorreu da deliberação dos acionis tas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 28 de março, alterando, conse -

inaUoncLt h^a^ce JnUlUgence-23.3j1-

quentemente, o Estatuto da empresa. Em sua edição de 25 de julho (Seção I, Parte -

II» Pãgs. 4 245/247), o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria nÇ 157, de 10 de julho, da SUSEP, que homologa a deliberação dos acionistas, bem como a Ata da AGE e o Estatuto da seguradora.

""■f ' "K-"

X X X X

COMPANHIA PATRIMONIAL X SEGUROS GERAIS .-

Em carta encaminhada a es

te 'Boletim Infonnativo", a Companhia Patrimonial de Seguros Gerais, com sede "■

, ■;> >^}.sfír2

Rio de Janeiro, cientifica o mercado que,"tendo em vista o lapso*daquela empresa, o

i,. ^

)fÁ

nome completo do seu Diretor-Presidente é JORGE M StDLVA PINTO (ver BI nÇ 517 - Se

ção "Noticiário das Seguradoras").

»'

•^1

#'"':*^'<'«*<'#'#'^J''»(!^í:S|ri-«íí.^), :,^^ f, '

X X

J i'

-- .' ^>,;i

■ ■t,-

"21 ., M ,

■ '' ''

•,

. ''' '• ■• '

■ >,

'M;

.._•

m.SS§'Pãa.09>l3.H^79:

BI.520*Pág.01*13.08.79 ■]2(i'

PANAMERICANA DE SEGUROS S.fl. - Através da Portaria n9 161, de 11 de

a Superintendência de Seguros Privados aprovou r ■ ^ ^ 9 ^^^s a alteração WQI u y MW introduzida I M ui ^

£^

^tuto da Panamericana de Seguros S.A., com sede em São Paulo, relati va ao aumen

to ^ ante

5eu capital social de Cr$ 30 milhões, para Cr$ 40 milhões 607 mil 825, medi-

Aproveitamento da reserva de correção monetária do capital (AGO de 30.3.79) , deliberação de seus acionistas em Assembliia-Geral Ordinária realizada em

^ de abril. Na edição de 31 de julho, o "Diário Oficial" da União (Seção I, Par-

Pãgs. 4 321/323) publicou a Portaria da SUSEP, as Atas da AGO e AGE e o Esda seguradora. X X X

DELEGACIA DA SUSEP.- Por intermédio deste "Boletim Informativo",

^Sacia da Superintendência de Seguros Privados, em Santa Catarina, avisa o merda^

®sti funcionando agora no seguinte endereço: Rua Felipe Schmidt, 31-39 an Aliança - Florianópolis - Santa Catarina. X X

X X

CAPEM! SEGURADORA S.A. - Capesa.- Em carta encaminhada ã FENASEG, a

. ^ Seguradora S.A., com sede no Rio de Janeiro, comunica que, em conformidade

^oi"taria n9 196, de 6 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados homp ^ Aumento de capital da empresa de Cr$ 150 milhões para Cr$ 200 milhões. .1 :,."f•

X X X

^ nl',

ALVORADA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.-

De Cr$ 40 milhões

Ou-

para Cr$ 53 milhões o capital da Alvorada Companhia Nacional de Seguros > com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reservas disponT-

^ H- ^'^oluTda a reserva- de correção monetária do capital (AGO de 29.3.79), confor

^lil ^ 29^^®^®ÇÃo de seus acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias realizadas

"larço e 26 de abril. A deliberação dos acionistas foi aprovada pela Supe

V i>-

Ah d

^'^cia de Seguros Privados por meio da Portaria n9 162, de 11 de julho. No

% ^ Oficial" da União de 31 de julho (Seção I, Parte II, Pags. 4 323/325) fo-

f.' f«X •i 'tV

a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AH e o Estatuto da socieda-

Sbradora. X X X

Oç

ASTECS.- Em carta ã FENASEG, a Astecs-Acessoria Tiçnica e Correta -

^Aguros S.A. informa que a sua sede social transferiu-se para a Av. Presi -

*Abj^^^'^tõnio Carlos, 607-Sobreloja-Rio de Janeiro. A mesa telefônica teve trans® seu número de 244-3322 para 296-3939-Ram8l 648.

B1.520*Pã9.02*13.08.79

]t .

fíf I .; }&

.. -

■ ■ >

r t oi

i -

•; I •

Viúva acusa advogado de má conduta A \iuva Mana Isabel Carlos

ele disse que ainda náo tinha nada. mas que voliássemos no

dação de O FLUMINENSE nara

dia seguinte, que ele próprio iria

dizer que foi enganada pelo ik)-

comigo â Seguradora Ajax. Vol tei, e o advogado informou-me que não tinha resposta ainda, que voltasse na quinta-feira para apanhar o endereço da Aja*,

Barbosa

esteve ontem

vogado José Fernandes Dias da V ■ 'Ir '

,"ov f f<K:'ír-*n' líM-i»

ví.' t\

Cosia e agredida pela auxiliar deste, Ela contou o drama que passou nas mãos dn advogado, nos sete meses seguintes à morte

onde eu receberia o seguro, pois

do marido, tentando receber o

não podia mais ir comigo. Mar

seguro obrigatório a que tem

cou o horário de duas da tarde.

No dia aprazado. Isabel e a

direito .'

i'-

'' • if I

T'-.

Üií ., 1 ;t

Maria Isabel disse que foi agredida pela advogada Cristina, no escritório do advogado ilO^

'■ H •

vamos sen^ enroladas há sete

Edifício

um jarro de flores e um cinzeiro. No

•

. ' •ur,f«r fí«È?n»

final.

Maria

Isabel ainda

fc'

' vívj,'•' .

papel com o endereço do Sr. Adegair. na Rua da Conceição, que resolveria tudo".

choque de seu carro com uma

.( • .,

carreta . em Niterói. Isabcl.com

.Wíáff) '*;» M if' áiê^

três filhos menores, náo poden

í': •>•;

do pagar o aluguel da casa. foi para a casa da irmã, Carli Carlos Ferreira, que reside em Vitória (ES). As duas procuraram o ad vogado Jcfié Fernandes Dias da

9t-

M .'li!

;

■

36 dl#k-«í»-n'»vun',.,

' ifbiyii'

«.tlCmví^* .-'3i

.Of1ít»'„ nfcf íf 50

0»»

t'*'. ^

carro,

laudo

'-' .(-'.v ,,ii tW'

ai,

soubemos

"pois mais tarde que

este seguro

poderiamufi receber diretamen te. sem precisar de advogado". — Jã viemos a Niterói, eu e mi

Todas

as. vezes

advogado

sempre evasivas e promessas, resolvemos acabar com o assun

. '. ./f -' ;

to de uma vez. No dia S deste

■k

'' .^5f

'■) ■

■ ••

«#vjn¥r^

• . .i.k.APT4 t f.vií.:, «í

■ 'S',

4^11 ■■ 'í ,

i/tt-jfiáv •<.

'i. ';

yidwt' mm

tA>1 vm4" ' í#í.

■■'■■

que não podiam fazer nada .sem os documentos. Voltamos ao es

No escritório — conta —■

perceberam que o advogado foram chamadas de sem edu

protelava a resposta por mais aF guns i^as. Depois de ter vindo a Niterói quatro vezes, recebendo

U.1#

de eu não ter recebido nada ain da em sete meses. Fui à sucunal da Ajftz nó Rio. e lá disseram

procurava evitá-las. losistindo,

fome. para resolver o asaunio.

-♦íktItwA »fl -xiitíijinl # í Ho,A « n®*

naquele dia o advogado dera en trada nos papéis. Ele ficou bobo

de óbito do marido. Segundo

. /

# :v v, ,.,.

— Fiquei revoltada, mas fui

lá. Um outro rapaz, que não o Sr. Adegair, disse que somente

tidão de casamento e as de nas cimento dos filhos e o atestado

dintaeiro da passagem e passando

noite.

nha irmã, cinco vezes só com o

'«1 i^il\ii':js_ i ,.wMÍ^ ,tr «rH*i .í

trouxe

critório do advogado, ás sete da

ganada

nos

documentos

Isabel, ela começou a ser en

C,flí ^ i^b } çh r :'\S.ítH1riíi i i. . m > .i 'rf, r J»kftift^hri*ib^.twí b.tn'>itO' 'f/"ft'•!*»»* «A ■r■^ .,

escritório

Costa, a quem entregaram os pericial do acidente, sua cer I i . i

As duas esperaram até três hora.s, "quando um funcionário

o dinheiro do seguro, no valor de

tião Dias Barbosa, morreu no

.vjí ^ /', {

meses". Nessa altura, ela já sabia que. para receber o seguro, não precisaria contratar advogado.

ficou sem os documentos e sem

CrS 49.392. No dia 30 de dezembro de 1978, o marido de Isabel. Sebas

í".'> .

voharam ao es

Fórum. ~na

que a este havia confiado. A ad vogada atirou em cima da viúva

Carli,

Avenida Amaral Peixoto), ao inHstir em receber os documentos

irmã.

critório do advogado, já descon fiadas de que alguma coisa errada se passava, pois "está

andar

cação "e até de proatilulas peta Dra. Cristina, | auxiliar dele". A surpresa maior conta ainda

Isabel — foi quando o advogado disse

que os documentos es

tavam na sucursal Rio da Ajax. — Eu disse que tínhamos

acabado de voltar de lá e quie lá sem graça. Então a Dra. Cristiiu perguntou a ele porque não me mandava embora. Jogou em cima de mim um jarro e um cin zeiro, mas foi segura pelo ad

vogado. O escritório ficou todo revirado.

Ele disse que

chamar • Pottcia, para ver se me assustavam, mos eu falei que

filhos e fomos falar com ele. — Mais uma vez, ele deu-

tiu.

me um prazo de 10 dias. Comei nos dedos e no dia 17 voltamos

ao escritório. Ele falou que csuva tudo bem. mas que faluva documento,

laudo ca-

davérico, que já tinha providen ciado, e que na segunda-feira teriamoa a resposta. Voltei IA e

,, I

náo havia nada, e ele ficou muito

mês. pedimos dinheiro empres tado para a viagem, peguei meu.1

1 \í

queria isso mesmo, e ele desis A irmã. Carli. acreacenta:

— corri É portaria para chamar Polícia pelo telefone, deixando minha irmã com os dois. Isabel eniáo desceu em bus ca da trmi. As duas encoDiraram

um policial "que noa levou para fazer queixa na Polícia"

(REPRODUZIDO 00 0_ FL_UMINEN_^E_ - 29.07.79) BI.520*Pãg.01*13.0e.79

Compre casa que o seguro garante íV

^obatlvel herói gaulós. aó tinha medo de iriKÍ^ M o céu desabasse sobre a sua cabeça. Seus

''eírts tinham corag-m bastante para eníren-

CT W31»

romanas até na desproporção de dez para . poção mágica era capaz de dar segurança

^»«ÍÍf£inento8 celestes. ^ ^tem®» ® JWiJíKprincipalmenS«w J^rnâo temo# ?H|6. ^ c, ho entanoeffl

vetifuie çüf /CLAK. m. ireR UM>1

HHueiRo esrA^ JFORrUHA fstíiisA e" HA rouPARÇA? IpRECiSoTT

ÍTitodoa. como o

maif trat>alhar O parecer médico indica •^validez p«ma-

;icntc'". Como é que essa pessoa vai continuar pagando as prestações da casa?

Não vai pagar mais. Todo o resto da divida é imedia tamente quitado pelo Seguro Habitacional. No caso de morte, acidental ou não, do

iTepo o seu

.4 cair sobre

a o caso por exemplo, de alguém que adoece • náo P®^

I LlÇUiPfZ '

awepMT^i

família nào tem mais nada a pagar: seja qual for o numwo de prestações da casa ainda não quitadas, o Seguro coor tudo.

Muita gente desconhece as garantias oferecidas ^lo Seguro e vive — como Asterlx ~ temerosa de que a rwia dos céus destrua irremediavelmente o patnmonlo lamuiar.

Para não viver prcs-slonadc pelo medo. vocè deve con^cer em profundidade todos os seus direitos. Não ^de aei^

»®'

Sl^Sfnâo podemos

o céu cala so-

de. saber, por exemplo, que todo imóvel compa-ado ou com-

Í^^Sísãí «V»M casas, poIlhÇdoomaUopre. »í«;Çdormal do pre

truído através do Sistema Brasheiro de poupança ®

préstimo íSBPE) faz parte do Sistema Financeiro de «am-

taçáo (SFH) e portanto tem direito ao seguro Habitacional.

Ao obter financiamento para adquirir um Imóya^ o

eto e em Sào Paulo nem é preciso que o céu desabe b..''®

haia inundação e desmoronamento. Mas se a

V ^foi compr^^ através do Sistema Financeiro da tíL'*^!» toí® ® seguro habitacional cobre todo o

S2ír'

(ijtfTtt comprasse casa própria pelo Sistema, pode, fwta descansado, porque o seguro habitacional o rlscc ^ invalidei permanente ou morte.

comprador pode verificar que consta do contrato a Ai»itoe do Seguro Habitacional, com validade durante todo o tem po de pagamento das prestações. PAGA MESMO

As pessoas que antes de comprar a casa ou aparta mento, ou mesmo depois

.-..TcÁmíiê^ Teu .Tfcv

de fazê-lo, não se Infor

tfOA TETO

P0UP4«Çé..\ 4Í.EMMÍ

mam minuciosamente so

Infelizmente, nem só a chuva causa transtornos.

Há várias outras manei ras de ser envolvido em um acidente e a sua casa

V««

t PlitfBNPaS/

recem não confiar multo nele. No caso do Sistema

dente, porém, o Seguro Habitacional repõe de pé a

falam bem alto — e você

moradia que em geral es

sabe que os números não ^

tá sendo comprada com sa-

mentem.

lo. Seja qual íor o aci

^WROSOW

Financeiro da Habitação, essa possível desconfiança não tem qualquer razão de ser. São os números que

nunca está livre de sofrê-

KFiANHgÇe

WHPA A^INPA PA*^i

bre todos os direitos que o Seguro lhes garante, pa

criíiclo. Se o morador ti

De 1970 até rnak» deste eno. o seguro Habitacional

ver que sair de casa duran

cobriu 68.485 casos entre danos pessoais e danos aciden

tais causados aos imóveis Isso correspondeu a um paga-

obras,

seguro

paga as prestações que vencerem

nesse

mtnto total de Cr$ 3 9 bilhões.

período,

Os casos de morte absorveram a maior parte do Se

due ninguém fique sem teto. Uvre da despesa das a, o comprador pode pagar o aluguel de outra

guro. Cri 2.5 bilhões, cobrindo 37 295 indenteaçõ«. Em segundo lugar situam-se os casos de invalidei per

íjflínclat ícc ocupará até que sua própria casa tenha

manente. Foram 18.730. tendo sido pagos Cr$ 974 milhões.

rMonstruIda. No caso de uma casa mais modesta, fl-

Por último, os 14.489 acidentes que atingiram os imó

em até 1000 UPCs (Cr$ 390.100.00 até o fim de

veis responderam por Crt 495 milhões de p^amentos aos

iJSbro), tem mais ainda: o seguro se responsabllto ^eletrodomésticos, móvets e utensílios em geral no mesmo acidente, no valor total de até 50 UPCs

mutuários.

É o seguinte o quadro da evolução dos casos cobertos

pelo Seguro Habitacional nestes tO anos. A coluna Prêmios

^ 19 805.00).

refere-se ao que as companhias de seguro que oueram no

L Ku são só o imóvel está segurado contra os aciden-

Sistema Financeiro de Habitação arrecadaram durante o período, e a coluna Valor refere-se ao que elas pagaram

% é MÍomaticamente segurado contra danos pessoais.

(em milhares de cruzeiros):

i? O comprador de casa pelo Sistema Financeiro de Habi-

(Ba milhares de duteirm) Danos Pessoa.^

Totais

uanes risxcos

Ém

hâatea m

Invalides

Mortes

Siniatrqs

Sinistres

Sinistros

H»

Prêndos

Sinistros

ib-êmios

Valor Valor

N»

Valor

11.14»

251

4.594

232

4.519

9.234

923

S.4»l

2.0»

39.522

X.814

34.828

41.685

194

4.339

4.169

355

7.637

#9.655

4.102

79.269

2.909

67.707

69.868

430

9.962

6.987

763

1.600

12.800

U6,.4IL

4.416

104.679

3.346

87.822

2M.3#9

665

14.594

10.636

403

2.263

19.483

]9S.9#4

d.za

170.4S9'-

4.194

133.I4r

m.l53

1.357

30.017

15.113

737

7.275

27.688

'Ml.510

9.56#

390.974

s.no

307.018

234.866

2.064

55.362

23.487

2.394

27.294

43.027

166.m

10.423

473.357

5.034

315.734

441.210

2.988

114.455

44.121

2.399

43.168

80.830

l.(ai.789

11.27»

757.»3

3.549

483.893

767.556

3.274

185.750

76.755

2.458

87.630

167.478

Itii

1.U6.IU1

12.616

1.276.227

5.766

740.034

1.206.293

3.845

329.891

120.629

3.0QS

206.302

339.109

1.011.691

7.49Z

79#.171

3.380

439.994

694.708

1.905

230.034

69.471

2.207

U9.160

247.472

5.042.422

68.485

3.MS.112

37.295

2.51S.596

3.722.913

16.730

974.449

372.291

14.459

495.067

947.218

osBtldDTadas w

1.692

de Concu até

"nti! imco Nacional da Habltaelo

BI J20*P_^.02*13.08.79

O Óleo, o Mar, o Homem

DKZ ANOS DE SEGÜEO HABITAUIONAl

balhm com^^slSSií

comprador, a

"»• <" «-«''O S StiS

Alm. José Cruz S«,nlor, Eriyenheiro Naval

P^vldêncla Social. Lame,

V0(^ É ® ^'^veU,.

iwjíhimíi».*..." 1'T'T' to de todos

quem paga a quem

-dâií^^cStissv •^So'drr'^-• mente e do valor do imóvel. A semiradorl •í financia

re^a

® mulher, e até os filhos.

prestação

do diretamente do agente financeiro, que o cS^do°™'

~ S:

° pagamento

QQc o homem

camente com o financia

Cri 15 ma •Ai,a cada muIher Mtro tanto. um deles responde por 80% da renda famüiar de clarada. Se um dos doli

mento. Passa a vigorar no vmiHc

dato á casa própria assi-

fflfWíífttr

fiA a promessa de compra, no agente financeiro.

termina

exatamente

MÇiWOI??

sofre um acidente, o Segu

ro Habitacional cobrirá a

final do prazo do contrato de financiamento. N&e há exceções: toda pesnw que

■«8 parüclpaçáo corrug.

compra ou constrói

através do Sistema Finan

mer

automatleamente pelo Seguro.

^nnanente, o Seguro Etebltadonal cobrirá 60% da

Hsv

pendente, no caso, à me tade. Em outras palavras

se o marido — ou a mu-

vier a ser enqua

coberta

Tomara que o Seguro nunca tenha de ser usadA

restante da divida.

a Mas, «h '

M for preciso usá-lo, confie nele e vá em frente melra providência é comunicar, o caso imedlatamant. prl-

agente financeiro. O agente, por sua vez, comSS^^

seguradora a extotènda da Indenização a ser wga

Um outro exemplo: se o marido

mS^fí

10 "U. 8 aoma d^»

l ut

comprar uma eaaa quaoo" * pagamento das piestaç^^fá desse tipo, o mutuário

tÍ«

A eomunlcaçfto ao agen te é feita num formulário

próprio,

lyoce

no qual devem

(viuneiRO Nfl ] noFAuçA e fim, JRovx^ ■

ser descritas todas as eir-

cunstAnclas em que se deu

, PescMTA no

LImPO^TO pgj ^ y

o caso. Depois disso, não se preocupe mais: o agen

te financeiro, através do

e 4TK4'S

esrjcy.-^V'^®^ acidentes ocorreram com o progra-_

Ir ir

dívida, propordonalmente & partitípação a* 'T. - J5" detalhe Importante: a comMnaçfto fflu^rio no início do contrato pode eer

2* ^ * «nltação da divl-

Cq^ .'"<l"strializadas do ocidente, através o ?0"ânj. ^Ontinp"^ ^®chamento do Canal e a necessidade de

g'h dcs africano, houve aumento espetacular %l'^ fu P^iroieiros, fato que teve enorme rer, ^'^'dento^ receios quanto às possíveis conse-\>afK ^ "very large" e "ultra large"

(REPRODUZIDO DA TRIBUNA DA IMPRENSA - 31.7.79)

com o objetivo fundamental de proteger o meio ambiente. Ela tem contribuído grandemente para reduzir a poluição por óleo

e o continuado interesse pelo assunto fê-la sofrer revisão em 1962 e emendas em 1969 e 1971. A seguinte providência inter nacional foi a Conferência Internacional sobre Poluição Maríti

ma, da qual resultou a Convenção Internacional para Preven

ção da Poluição por Navios, 1973{'), extenso e significativo

fat

óleo, a poluição por substâncias líquidas nocivas transportadas mar em fardos, em contentores. tanques portáteis ou vagões-

tanques rodoviários e ferroviários e a poluição por esgoto e li

xo de navios.

Para se ter uma idéia das rigorosas regras constantes da

Convenção de 1973, é interessante observar, no que se refere

® eayuiua, esgotos, que que dV só Cé permitido rwiryui lançar esgoto de navios no mar. ã quando jando desinfetado e desintegrado, a meus mais uc de quou quatro u 1milhas minas oi de

impressionantes sinistros co-

terra. E, se o esgoto não for desintegrado e desinfetado, 3 dis d cresce poi tância exigida tãncia exi parao rn9ia mais «jc de uuac doze ticMiiaa. milhas. wm Em qudique^ qualquer

naufrágio lançou ao mar mais

esaoto não deve ser feita de uma só isó descarga do esgoto dos casos, a a descaraa

v'qí ^ Psfróleo brufó, e o do "Amoco Cadiz", ÍN. ''iíM.®'adk' óeixou ^ioi "-JKixou nas costas da Bretanha mais de oe í» ^fç, p- ^ ""eação pública causada por esses desas^'Or^!^*.'ao u'®'"^ente pelas comunidades mais direta-

dade superior a 4 nós. Inevitavelmente vem à mente a comparação entre esses rigorosos padrões da Convenção e o emissário

X î'oca| ^'êârem os danos causados pelo óleo so' ^

o meio ambiente, além da perda de

tij[-°leo ~

fim levou todo esse óleo?" E não

dur

i^mbém todo o óleo lançado ao mar ® guerra que Loughry avalia, nos pri-

vf>h

>1% K

eí,

exclusivamente na costa leste dos

vezesconhecidamente o óleo perdido perdido no Torrey a,, ® adic~^"^^° óleo em

exsudações de cerca de 600.0CX)

Se '^'"ocessam ^ ° National Research Council, exhá milhões de anos.

pelo Sistema Financeiro da

dtí» de fazé-lo por medo de que o céu dfl««21ri^ aabfge: compre, «di • ■«m HaMtadcaaJ ^

A Convenção Internacional para a Prevenção de Poluição

do Mar por Oleo, 1954(*). foi o primeiro instrumento criado

a granel, a poluição por substâncias nocivas transportadas por

Assim, se a sua renda familiar pennlt® 5^

pre «ma

efeitos, quando ocorrem.

JriqQii"" P®iróleo corria de modo relativamente ■jriq ? navios de porte moderado, especial"V "Jí 5" t renj^ maior fonte de produção, o Oriente

teraçfto na própria composição da renda

^ a reconstrução do Imó-

® "Natureza está sempre disposta a este-

mado providências para reduzir tais vazamentos ao mínimo

instrumento para atingir seu declarado propósito. Consta ela de várias partes ("Anexos") que cobrem, além da poluição por

aa mvida da

ficar inválida ou morrer, o seguro

é decerto altamente prejudicial a curto e médio prazos. Portan

a ser produzida no inte-

« aMrdo com seu interesse, na medida effl

convênio com a compa-

oítla de seguros, provlden-

Admirável.

QiJC a ida a Lua tenha sido reali-

V^^9s5p9hry(«^^9^^ma intrigante questão levantada por

' LU6AR PA,

Entretanto, não obstante o otimismo implícito nessas

defesas de loiigo prazo, todo o vazamento de óleo nos oceanos

possível e para obter recursos para eliminar ou minimizar seus

,*"i5o^ 'T'

drado no caso de Invalides

ceiro de HaUtaçâo está

C3S que neutralizem tais agressões, a longo prazo.

olhados com enorme e cresf . '"^ia q "^^ança Os medidas de segurança não têm a VS N alegam. ^ni0r,Q '"'^tfos estão sempre presentes, muitas vezes hooquT°-^'^° 1^'° causa a maior admiração

da melhor maneira possível e,

♦:i!''orf,^®ler-sç "^cuito" de conseqüências desastrosas em ^^quarf c»s caminhos que o homem impõe

COMÍNPO

Para explicar esses fatos, admite-se que o ecosistema dis

põe de capacidade de autodefesa capaz de vencer as agressões de que é vítima, por meio de reações biológicas e físico-quími-

mente nações, organismos internacionais e particulares, têm to

c>^u

Ktgo do Seguro Habitacional.

Seguiida Guerra Mundial.

população. Portanto, seus re-

Ser r

'üK "

começa e acaba automati

vçt lUâid IX.ÍCI I LU «JC cada vez mais consciente de 14UC que aa

efeito OU permanentes nas praias, nos peixes e na vida animal

em geral como resultado dos derrames ocorridos durante a

to, Todos os interessados em transporte marítimo de óleo, mor

íT^

AWIUNS exemplos

—

preendenícmente que não foram encontrados danos de longo

espacial. que deve ser poupado para poder

a runtyu^' oscomeça documentos qoe

caso.

Panhla de seguros ao a^nte

Instante em que o candl-

inevitavelmente que ic^uiidfii resultam * »• «cv I iflverj I iti Hc falhas idMidb 4Uc

I .

yr\f^ W "^eif

''"® ®o™"

™ de tovaUde. P^rmaaeat.™™ mS' do°Slí ° P®" punento do resto da dívida é feito

"•

por mais cuidadosas que sejam as

Se o

encarrega da obra sem qne o proorStlS? ®®í^^onal se

O Seguro w*M*««^ffnai

ócidenles nos estágios de abastecimento

e à f, ^®^"^hamente danosos a propriedade, aos Quando -o problema é de acidente com c " de co^ Desastres causados pela queima des' "'íoidos^H fósseis, pelo vazamento de coma~SxíSceC AAXáAlitidíirO, ^ ^ ^ ''(fB».''igacJqj - ® ianques, pela explosão de pólvora, pelos ocorrer algum acidente , qyç® Energia nuclear, etc., são casos relativamenimóvel ''rj^ '^^''^9rii(járf°'^ '•'ezes, atingem dimensões catastróficas.

««,VÍISasSSÍÍ^tco"LSL"S''''' í""'-" "<>®* v«í tem a InleUcldade df?S a ma addente. nio haverá necessidade de preocupações a esse tnu^^ o SauífSítu*".

SnL-^p.SÊS;.'"''

'^'oduçÍQ

O exame devs «•'

eSvM a

dentará o separo. ,KTnad?SX?« """■ prar um único tijolo. Da mema formí

^'^fergia em grande escala exige rigorosa

A h~AA»AtiUCllM5 vale 8 data que atesta e com prova o caso. o exam

'1'^' ^ V. Cgjv

®'hda

^8® origens indicadas para

'8Çóes contínuos vazamentos nos terminais, ® descarga e os despejos proibin;,,'^^''"acÍonais mas que são burladas e con-

° 9Uto^ poluiçãorelatório do mar. recentemente prepara^hus5^'^'1®do, 'nstitute of Technology informa sur-

vez e sim vagarosamente, com o navio navegando com veloci-

submarino de esgotos do Rio de Janeiro, que e projetado para

lançar num ponto fixo. a 4 km da praia, 12 m /seg. de esgoto lançar

não tratado. trataHn

A Convenção de 1973 ainda nSo entrou em vigor, o que

causa preocupação, tendo levado a Organização Marítima Con sultiva Iníergovernamental (IMCO) a promover um "Protoco lo" no seu Comitê de Proteção ao Ambiente Marítimo, que

adia por três anos a aplicação do Anexo l i da Convenção de

1973 - Regras para o Controle da Poluição por Substâncias Líquidas Nocivas a Granel — visto como dificuldades de ordem técnica desse Anexo estavam causando atraso à ratificação e entrada em vigor da Convenção. Também o Protocolo introduz

modificações no Anexo J da Convenção de 1973, que trata da

poluição por óleo, as quais se destinam a incrementar a eficácia da prevenção e da contenção da poluição por navios, principal mente os petroleiros.

Não obstante todos os rigores das Convenções interna

cionais. há sempre a possibilidade de burla, que pode ou não ser detetada e, inevitavelmente, há desastres que. de qualquer modo. mesmo com sistemas perfeitos, são causados por erro

humano, cuja possibilidade está sempre presente.

'O de 1977: "Fate and Effeas of Orl in the

{•) e»»Convenção não foi raiHicado polo Brasil, ' \

- fff- ■ ■ } vw \.l u ■

;

■ (V' '• j

-fi H'

' ;.W . .••,•1. .A"., í W 47

■

'tf

í ,: •

r".-fí «).• i .y,., i'

1-,1 ^'-,u i- í. -X

iv: - .

•

í... ?[

\ t*

•ii '/Ji

ri *«»

«*,1

■

r K ♦, ,•

y-'

''Ipi» 4é,i.w

.&I.520*Pag.^^

BI.520*Pãg.04*13.08,79

KrDfji,

laá i iMi

'""vorjr

{jg,

• ® fípitos, impondo controles para evita' ou re-

esi-i-ii

ólt^os nos rvt-anos e, verificado o derrame, '^eios clui de ut óssr'yuiar as vitimas da poluição

o conhecido caso do "Amoco Cadiz", de bandeira liberiana, mic.ou-se com falha maierial que resultou em perda do comande do leme às 09.46 do dia 16 de março de 1978 Não ficou bem claro quais os rumos que o "Amoco Cadiz" s-ouiu

antes desse momento poique os registros estão incompletos mas o fato é que ele estava navegando, sob mau tempo, no Ca nal da Mancha, mais próximo à costa do que gostaria ou deve ria, alegando que assim fazia para se livrar dos navios que vi nham em rumo oposto.

Ao notar a dificuldade com a máquina do leme, a qual mantinha o leme a bombordo apesar de solicitado para boi oes

prejuízos ile um modo que se tem consresultantes das reclamações das vítimas dos

pesas relativas à limpeza e p'oieçao do meio ambie São quatro os acuirio; existentes, doi-'e dois entie nações:

- TOVALOP (Tanker Owners VoluntarV

Concerning Liability for Oil PoMution)-

do Internacional para Danos por

contato com o Armador, localizado em Chicago. Depois da chegada do rebocador, às 12.2Q h. seu comandante tratou de preparar-se para o reboque do navio, o que foi conseguido de pois das 14.00.

Estabeleceu-se discussão em inglês entre o italiano, co mandante do navio, e o alemão, comandante do rebocador ambos, portanto, falando língua estrangeira, sobre os termos

em que o reboque seria conduzido. O comandante do reboca dor queria usar a chamada Lloyd's Open Form, ao passo que o

comandante do navio queria que o reboque fosse feito por pre ço prefixado.

O contrato padronizado do Lloyd's chama-se "LloYd's Standard Form of Salvage Agreement", "no cure, no pay" que pode ser o preço prefixado ou não; mas é comum em casos de socorro que o preço fique em aberto para ser posteriormen te fixado.

Naturalmente, o socorrido prefere que a assistência seja prestada por preço conhecido, ao passo que para o prestador de auxílio é melhor usar a "open form", caso em que o valor

da salvatagem ou do reboque é fixado posteriormente por arbi

tragem em Londres. A Brasil Salvage recomenda que, sempre

Esses quatro acordos formam um

tado.

No caso do "Amoco Cadiz", o tempo perdido na discus são sobre a forma de contrato de reboque foi funesto e, nas condições, teria sido perfeitamente razoável o comandante do

navio ter aceito a open form . Entretanto, ao que consta, o armador, em Chicago, tomou a si a decisão e, somente às

15.55 h, o "Amoco Cadiz" recebeu o sinal verde e aceitou a

"opwn form", depois do que foram perdidos mais vinte minu tos para a confirmação exigida pelo rebocador. Finalmente, de pois de muitas tentativas de salvamento o navio bateu no fun do às 21.04 h, causando o maior derrame de óleo já observado, Assim, entre 09.46 h e 21.04 h foi perdido precioso tem

po que poderia ter sido usado de modo mais útil para o salva

mento do navio.

A ocorrência com o "Amoco Cadiz" mostra claramente

que, por mais eficazes e restritivas que sejam as convenções in ternacionais, sempre podem ocorrer desastres.

Assim pensando, os interessados no transporte de óleo

<íí^à'

O TOVALOP e e CLC (no caso do ' gj t afretadores de casco nu), atribuem aos arma bilidade pela poluição resultante das fugas óleo provenientes de seus navios,« eles compe

as vítimas. TOVALOP é um acordo voluntário^ dores de navios que carregam óleo a 9''®"®

1969,,ao passo que a CLC é uma convenção' está em vigor desde junho de 1975. jg te''' ^.iii Era esperado que o TOVALOP cessasse monstradc a continuada utilidade do

jgirí''

de do segurado no local atingido pelo sinistro e as conseqüências da inter rupção ou perturbação no giro dos

•m reiaçào é atividade atingida pelo

negócios. O lucro liquido é estabele

s/n/«fro. Mala ainda.

Continuam em

curso determinadas

despesas como

cido deduzindo-se dos Penefícios. todas as despesas, inclusive as de depreciações e amortizações.

DOdem aer cobertas

pelos seguros

correspondentes e os prejuízos decor

rentes podem aer indenizados pelos

vio envolvido no incidente seja do I Os armadores membros do TOVALO . jjidíó^.j' i»" i

de eeçuros pode ser percebida quan

que o TOVALOP se aplica a qualquer

i''

ra absorver possíveis custos de sua resporisa

que os armadores dos navios dos Estados

oS g'í;V

seguros de Lucros Cessantes.

A importância dessa modalidade do vemos

que no ano

de 1978, o

mercado braaileiro pagou /ndenizsoôes reterentea a asse ramo. no montante

de Crt 77.408.654,30.

estabelecem garantias perante os seus

Tal cifra em

tam sua capacidade financeira perante a CL ' gfpo^

números relativos é muito pequena

LOP como a CLC estabelecem como limite por incidente USS 160 por tonelada da

foram pagas Indenizações de Crt 1.4

lá qoe no remo incêndio, por exemplo,

à -

Os outros dois acordos, CRISTAL e ,-nda^ .fif' i,^ gjoí

j'^

aos proprietários das cargas cargas a responsabilid^o

Mhào. Houvesse maior conhectmento

e divulgação da matéria e as indeni zações da danos mateneis e de Lu-

eroa Ceaaantas daviam aer equivalen. tee. Deeeaa está privada a economia

poluidores. - —

f-p- /-j

CRISTAL, que é acordo particular,

Convenção Internacional, são paralelos.

meional.

A cobertura oferecida pelas segu

af'jl

a cargas pertencentes aos participantes o® njõ®* navios a fetf ídí .ii»»

sas com elas relacionadas para que se estimem os resultados da ativida

eertamente a perda do lucro fíguido

tantes, em incidentes com navios de suas ba

radoras no Brasil corresponde à ubrigacèo de Indenizar os prejuízos re sultantes de interrupção ou perturba

ção no giro de negócios do .segurado,

Nas 'despesas

fixas" se

com

preendem as necessárias ao kincio-

namentc normal do negócio e que perdurarem após s ocorrência ao si nistro. Destas, algumas podem ser discriminadas para o efeito de .cober

tura do seguro. De qualquer forma, o 'lucro bruto' corresponderá é soma do lucro liquido com as despesas esoecílicas na proporção em que per durarem após o sinistro. Comphca-sa o caso quando não há lucro liquido porque então se terá de tomar as 'despesas especificas'' e delas dedu zir a parte do prejuízo corresponden te à relação entre o total das "des

pesas especificadas" a as despesas fixBS do segurado. A expressão nãn ó clara, mas com o curso do estudo se compreenderá melhor.

Desde lá porém é preciso que os comerciantes e Industriais entendam

claro que só pode haver indenização no seguro de Lucros Cessantes se

houver seguro de denos materiais a se as seguradoras pagarem a indanizacão correspondente a estes seguros

CRISTAL terminaria quando o Fundo fc®

decorrente de sinistro que cause da no material noa bens móveis ou imó veis segurados por apólices especi-

posteriormente constatada a sua utilidade P°

ffces.

seguros se/sm independentes, tecnica

A aferição dessa influência dos sinistros, parte de alguna conceitos tundsmentaia inseridos nas apólices, imeielmenta af ss trata de 'período Indenliério'' pois de feto precisa-se

mente estão

saber até quando véo ser seguradas te conseqüências dos danos maieriais.

Explosão: Queimaduras em zonas ru rais; Terremotos; Vendaval, luraoão.

aara deffnicêo de risco e limitação da

ciclone, tornado,

rosponsaUlldede da seguredora. Ê fflredo em geral o prazo de um ano • é de ae notar que tal prazo nade tom a ver com o de vigênr.la da apóHoe. Se ne vigência da apólice ocone

sarorave. 'mpacio de veículos, fuma

uciue uuluoro oe

is/o. uriy'""--

/-ti"

o Fundo e CrTsTAL, destinam-se . adequada às vítimas de poluição; ambos _fn jfg lid^e até US$ 36 milhões|*), em conjurtto rj de indenização, se houver. .ç de Ambos indenizam os armadores de P^' .|peP^i,í' sabilidade sob a CLC, o TOVALOP ou de LIS$ 120 por tonelada do navio ou LlSS ,

cidente, pelo menos desses valores, até o

por tonelada ou USS 16,8 milhões, o que

Os interessados no transporte de óleo P jpll'' tanto, tomado precauções, dentro de suas po

* fs

<1'^/

'''.'iV**'

firmaram acordos para prover meios para a indenização das vf-

timas dos derrames de óleo e para limitar os ônus que podem recair sobre os armadores dos navios envolvidos em poluição.

bém perdaa daf decorrentes. Assm, no case de um comerciante haverá

e aervicds, aluguéis e semelhantes.

gO^/J i

é o de 'lucro

líQuídP". Da sua apreciação tém de ser excluídos as rendas provenientes de aplicações de capital a as despe

Aa perdaa e danos materiais

só se aplica ao território ou mar territorial

O outro conceito

dot ae vêm a braços com prejuízos da naturpMB multo diferenciada. De um lado ocorre a perda efetiva tíe vd/or do bem atingido, perda esta gus pode ser total, Mas verificam-se tam

te/am aa de pessoal, contratos ante riores de forrteclmentos de materiais

cia quando a CLC entrasse em vigor,

do. complementam TOVALOP e CLC,

neleiro brasileiro novo, completamente carregado, conseguiu-se

Ne oaso de sinistros, os segura-

modo complementares e têm semelhanças e'

contribuem para sua eficácia.

a "open form". Isso é, contudo, um difícil assunto, sobretudo

fazer tomada de preços para a salvatagem, com excelente resul

JOSÉ SOLLERO FILHO

e'e^

atender os propósitos que se tem em vista. . .gfiigíf

um total máximo de US$ 16.8 milhões por

sob a "open form". Num caso de encalhe no Japão de um gra-

O SEGURO DE LUCROS CESSANTES ^

(Geralmente conhecida como Fund Co

que possível, deve ser preferida a tomada de preços para o trabalho mas, no caso de haver perigo para o navio, seja aceita porque há águas territoriais, como em Cuba, por exemplo, em que o socorro é prestado exclusivamente pela companhia local

Naval. 1933.

í/

- Convenção Internacional sobre a

comandante do "Amoco Cadiz" estava procurando entrar ém

Comie. Olavio Viar>na, Professor de Direito Msriiimo da Escola

REPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS - JULHO/79)

. Convention), 1969.

so. O comandante içou sinais indicativos de sua dificuldade

O "Pacific", rebocador que se encontrava a cerca de 15

Centenas de milhares de toneladas de

lançado ao mar por "incidentes", muitos

- Convenção Internacional sobre

foram empenhados esforços para reparar o defeito, sem suces

milhas do "Amoco Cadiz", ofereceu auxílio. Enquantoisso^ò

Passagem de encrmes navios ao largo das

interii" ^

vil por Danos Causados por PoluiÇ

auxílio de rebocador.

"ansD

meni to-Tanker Liability for Oil PoMuti

(Geralmente conhecida como CLC "

mas, apesar da proximidade da costa e do violento temporal

tendem a diminuir a natural descon-

- CRISTAL (Coniract Begardmg an

parar a máquina propulsora para evitar invasão das faixas desti

que fazia o navio garrar para terra, somente às 11.20 procurou

TufnUém poderão, quem r.afje, permitir que o ma- con tinue Sendo, Cuino era décadas atrás, "essa planície iniirmina

de cem mil horizontes, que refuige esmeraldas—"{**).

9®ra(jg Pfonto

te. o comandante avisou à máquina, por telefone, e mandou

nadas ao tráfego na direção oposta. O navio parou às 10.05 e

"°avelmente satisfatório.

dos quais causados por imprudência, imperfcia ou negligên cia.

ou reconhecerem sua responsabilida de. Embora

administrativamente eles

■nierrelacionados

intimamente.

Os seguros de danos matariais a que ae podem acrescer os de Lucros Cessantes são o de Incêndio ou Raio:

granizo,

queda de

ça; Ouabra de máquinas; Tumultos e

riscos congêneres e atos dolosos; Desmoronamento. Alagamento, inun

o ainlatm. a partir de então se este-

dação; Vazamento de chuveiro auto mático: Deterioração de neroadorlos

beieoeri o período Indenltérío.

em ambientea frigoríficos.

(*l Ratificada pelo Brasil.

I •) Em abril de 1979 esse valor foi aumentado ern

REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - 2.8.79) BI.52Q*Pãg.06 ■*•13.08.79

BI.520*PÍÍ-'''

Para s^uradoras^ Ormuz agora é '^área de guerra^'

"Trade Act" leva Brasil

LONDRES — A companhia de seguros Lieyd'i anunciou

seguros, pois uma das maneiras para se contonw aLei Antidumping é vender CIF ^njerradona^

qixe, a partir do próximo dia 14,

seguro e frete incluídos A legislação comercial dos EUA (Trade Acti exigirá dos exportadores maior empei^o e estimiuará negticios na área dos transportes e dos

seguro e fretes), dificultando a

considerará o Golfo Pérelco

incentivos, tiissolvidos na formação dos custos Essa é a opinião de exportadores (tradíng companies) que ^ ISSS

uma "área de guerra". A Uoyd'8 e outras companhias de seguros Mar CiMptQ

procuram coordenar uma polí

tica comum sobre as cláusulas

a exportar mais com o

atingidos do que os industriais PÇÍas

ISMEL /;

das apólices para petroleiros que atravessam o Oolío Pérsi-'

ras que estão sendo criadas nos Estados Unidos a

IRAQUE

JORDAm

produtos estrangeiros.

CO. A Iniciativa é conseqüência

da advertência íelta recente mente pelo Departamento de

Estado norte-americano de que

MECANISMOS

mento das economias dos

países desenvolvidos diante

As trading companies. da nova realidade de preços além disso, dispõem de me do petróleo no mercado in

terroristes palestinos poder&o cometer atentados na região do Golfo Pêrtico. A advertência es

tá relacionada principalmente core os petroleiros que nave gam pelo Estreito de Ormuz, transportando o petróleo pro duzido pelos países árabes e PArtíco BAHPFJN

destinado ao Ocidente. O secre

tário(demissionário)ae Energia

CATAR

dos Estados Unidos, James

canismos mais eficazes pa

ternacional.

ra penetrar em mercados

que se fecham,como devera

acontecer com o jtorte-

"Há uma relaçào estreita entre o crescimento da ren da dos países industrializa

amerícâno. durante o espe

dos e as exportações dos

rado período de recessão Ao contrário do exporta dor industrial, que tenta

ses mercados, como o Bra

vender o seu produto e e

logo identificado pelos con

Schlesltiga, declarou, numa co missão do Congresso norteamericano, que o bloqueio do Estreito de Ormuz "provocaria

correntes locais, o comer-

ARABIA SAUOITí^

EMIRAOOS

^oJiRABes

ciante/do mercado intema-

países que dependem des sil, E se isto funciona para o

crescimento, também fun ciona para o decréscimo, significando que se a econo

mia desses países entrar em

cíonÈl alia-se, primeiro, ao consumidor atacadiste e

recessão as exportações

ele ê conhecido desde a Segun

depoiff. faz a encomenda de brasileiras necessariamente

da Guerra Mundial".

suas necessidades ao pais

serão afetadas".

produtor, operando com

rendt sabe que o cruzeiro

mercadorias de vánas li

será desvalorizado mais 6% do que a desvalorização

o fim do mundo ocidental,como

Várias companhias de segu ros já consideram a região do OoUo Pérsico "área de guerra". A Thomea R. Mlller and Sen Já

aplica tuna sobretaxa de 0,035

lÊMEN D0\ ^

nhas, Além disso, em casos extremos, pode fazér transi

NORTE

ETIÓPIA

0^ '^"en oosul

tar a mercadoria por um

terceiro país — onde. geral

por cento irmanai em seus se

mente. tem subsidiária — descaracterizando sua

guros para petroleiros que atra vessam o GoUo Pérsico e chega a sobretaiUB alncia maiores pa

origem.

Segundo análise do supe

Pf ÁdM

ra 08 navios de bandeira oorteamericana.

rintendente de pesquisas

O general Ceunci! ef Brtfíth

da Pimdaçâo Centro de Es tudos do Comércio Exte

somAua

Shipping estã-se esforçando pa ra que as companhias de seguro

rior, Roberto Fendt Jr, o

bom ou mau desempenho das exportações brasileiras,

nio dramatizem a situação, mastambém dá sinais de nervo

sismo. No passado, o Ceunell limitou-se a tomar nota das de

O estreito de Ormuz é considerado muito vulnerável pelas

núncias sobre possíveis sabota

ormuz seria difícil em razão de

gens no Estaalto de Onms fei tas pelo ministro do petróleo da

sua largura (30 quilômetros) e de sue profundidade. Até o mo mento, têm sido evitados au mentos generalizados, mas as novas apólices deverão ter uma

mais por ano a partir de 1980. para compensar a eli minação gradual dos crédiaté 1983. quando estas for mas de subsídio ás exporta

ções brasileiras deverão acabar Isso significa que

até 1983 haverá um diferen cial acumulado de de desvalorização cambial su

nos próximos anos. depen deiá, mais do que qualquer

Roberto Fendt

la região do Golfo Pérsico.

Os países árabes produto

(REPRODUZIDO DO JORNALJOJÍ^'

Yamani. No eutanto, desde que o goverao norte-americano anunciou publicamente que existe o risco de que seja afun dado um petroleiro no Estreito

cláusula, excluindo a responsa bilidade no Oolío Pérsico(como acontece nas águas territoriais

Esttreito de Ormuz. Arábia Saudita, Omã. Catar, Iraque,

de Ormuz. o Council demonstra

libanesas) se não for paga uma

Bahrein e os Emlrados Árabes

Intranqüilidade.

sobretaxa.

Unidos decidiram convocar

pleiteia a roelaboraçáo d P ..

uma reunião para examinar os

de seguro de forma mais

O aumento dos custos de

Um porta-voz da Lleyd'» já

problemas de segurança no Es

seguros poderá ter efeitos nega

anunciou ontem que foram en viados avisos de cancelamento

treito de Ormuz.A notícia sobre

seguradoras. Nesse rentldo, as-

de seguros separados por risco

a realização da conferência foi divulgada ontem pelo jornal Ai Watin, do Kuwait, que não mencionou o Irã como partici pante da reunião. Ainda nSo tol

slnala-se, entre outras coisas,

de guerra para os petroleiros e

marcada data nem elaborada tf

que o bloqueio do Estreito de

outros navios que navegam pe

agenda da conferência.

tivos sobre a recujreraç&o do armadores britânicos pedem a

das apólices existentes, Infor mando seus clientes de que se

maior prudência às companhias

rão necessários agora contratos

mercado de tretce. Por isso, os

..II »v

malmente - acrescentou

ras de petróleo também vêem com apreensão a possibilidade de que terroistas cometam atentados contra petroleiros no

Arábia Saudita, Ahmed Zaki

■i

tos-prêmios de IPI e de ICM

perior a que vigoraria nor-

coisa, do comfwrta-

fi l

normal, este ano. e á.S^Jí a

Seguro espanhol pleiteia reforma iinMoa o seguro espeoba

Pela

SLL,.» d» re cora a margem de Sol^

da lei do coof«to

como a li

* imoompahvd

E».

reoeotenw"'® «»•

nòroic. privado de seguro planudo na Espanha. O óovemo uma daquele pais reivindica aindo ) . iii>énSo,

lei de ordenação

^^moetentes e principal-

maior cora as autoridades mente a eaigênda ngoroaa do c tanto na fase traniiiória

maior incentivo á «aportaçâo

desoliéncia, Buscam Seguro e_

geral,

Rosegurce «panhòis com o a orevidraBüandoanectasidadcdec^m^o^ Jrewnias

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SflO PAULO - 3.8.79

cia iodai daquele pais.

a eaigôncia do Margem de

° rastanles

® -„tiqu«n garantias técoias a toda» otilidad» que pmftf

leguraa prividca.

8I.520*Pãg.07*13.00-

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCI^ - 7.8.79) BI.520*Pá9.08*13.08.;9

pT^&cíUiJ^O ões~

Sistema Nacional de Seguros p.-

Evolução dos negócios

n M <o ra IO CO

fS 2

n cn 5? ? ^ ^

2R ^

•-

instituído pelo Decreto-lei no

21.11.66. Assim, o Conselho N,ií.

de Seguros Privados, órgão qui, i

política de seguros privados no St passou a ser integrado pelos sao.S membros:

$ SI m R *-

como presidente;

r: 0» CO cm' o 19 <0

integrar a estrutxrra básica do Ministérip

c) Ministro de Estado dos Tran9orti(>'

de 22.5.79, que a Superintendência de

da Fazenda, que assumiu os encargos conferidos ao Ministério da Indústria e

d) Ministro de Estado da Agrículturi,

do Comércio no que se relaciona com o

e) Ministro de Estado do Interior;

^ CM (d O

Dez.

1975

1976

1977 Mar.

Jun.

Sat.

Dai.

Mar.*

Jun.'

Outros

1 145

420

1 591 565

2 256 868

3 496

4 527

4 771

7 159

2 258

2 713

7 370 3 744

781)

1 879

4 938 3 267

2 339

384

®9 CO

® R gj «■

CO s s p 5

to' r»"

r».

«l (M CM O

t?) CO V * CO CO in CM it» cq q CO p CM V cq

!S » CM o> n o- CM in o 10 U-" »•' V 10' os

^28'

•"Xtooj^.-fMcovics cMqr-.^oq»'-. qniqqqq*qqqr>

117

128

203

214

150

430

Tftulos de renda

1 531

2 242

3197

5 709

9 466

16 027

22 035

24 330

2sn'

368

448

608

1 320

2 255

11 449 2 516

13 994

Dep. qazo vincul.

2 756

3 189

3 996

4 03)

Contas correntes

689

1 157

1 857

2 558

2 811

3081

3 521

4 311

4 871

Outros

421

642

1 430 1 011

3 939 4 199

1 674

2 973

3045

3 462

4 047

5 078

5 44S

6 833

disponível

333

497

795

1 511

2 442

1 853

1 772

2 427

3488

3 676

3 744

_ M

i ^

S « a d

PENDENTE 30

176

137

1 271

1 665

2 732

4 793

5416

6 710

7 421

6 972

60 8 103

73) 8Í7<

5 689

7 859

10 961

17 998

30 156

34 066

31 602

45 081

55 366

61 304

69 774 -

!í 8 2

1 419

1 893

2 973

5 011

5 244

6 500

7216

8 706

195

196

'1 064

1 067

1 482

818

Reservas livras

632

350

1 400

2 019

3 661

1 520 6 518

9 870 1 733

11 110

136

7 340

8 175

13 636

14 500

13?»

DEPRECIACAO/PREVISAO

. 89

139

195

297

501

590

612

639

1 726

1 730

1780

RESERVAS TÉCNICAS

1 490

2031

286

4 587

7 383

8 172

8 964

10 525

13 160

16120

16 900

529

909 576

1 068 798

1 819

2617

2415

3210

3496

4 229

4 310

1 236

1 976

2586

1 968

1 798

3409

3 886

4»e 3811

'- oo cocm

cq q q q q COo os t^^ os cM Coq*-»**. q®qqos íMaol ^-

«1

T-

C< -- d CM W*

O) r-" f~-" * cm' td CO ♦ 7- o ÇM " g - ps fg CM d' $' to o fo' us * o'^SqiDto -a §*8 CO CM ^ CM

«-

q * * q ío CO

Q to ® ® ^

r»

R 8 "

q o V P *

« cm' q o

•-

g "■ d d

ãc'

«l

q 10 * q »- f, • q f> r», r» P CM f->, q « • q co' d to « - * g ffi O cm' co" CD rv' CO CO id 00 to

NAO EXIGfVEL 1 032

i?-

toco io^ — mus ioqto

hZ S' COid o ço 2

" ' g P S " 9 8

Aumento de Capital

»-

n tocMcopco cqtoqqq t-

q (O w

26 998

Q CM- O:.

to t CM 2j p CO j g> ÇM «- t s o> CO

Capital

tp cm' f'

Capital a raalizar

TOTAL

r«- oqco iooqotqoiOiovtoco»-

to o n- CM in <J>

9 v' uí r«.' eo' v cm'

ísSS'

realizável

Luaos e Perdas Outros

to o <n tn s'

si §i tt^ ^ S 8

2 •- q *' cm' CM r«' to" fls os -' os o

962 314

r»

IMOBIUIZADO Imóveis

o «

979

1976

Daz:

2S a

ri q N

Tabela I — Balancete consolidado do mercado segurador — Cr$ milhdes

•-

•- <0 CO (O CO «- q t

«R q

tuais; DETERMINOU o Decreto n.o 83.483,

1974

in ^ íF n

r>qc*iCie^^tDrtote^oi'--utOi *-r» 1^. to lí^ — ^ CO CO V oq V. 1- CÍ CM —' O) UÍ O» 00 •- IO O CM o>^ R s 2 ::

sidente em seus impedimentos ivH»

Dez.

IO •- m to oo o o •-

^Ouin»'

b) Ministro de Estado-chéfe da Secr»» ria de Planejamento da Presldèncií qu» será o vice-presidente e substituiríoprf

1973

<0 (O * in

10 ^ oo

^ CM

Olaeriminagie

o cB

d' IO

a) Ministro de Estado da

MercadQ segurador

Seguros Privados (Susep) e o Instituto de Resseguros do Brasil {IRB) passam a

P 8? a 5 8

0> '

q rs ■fl o*'

q q

1S61 I

10 os ® o

8882®-

•- ®

íS - a

q <0

1 «

8 «

í 8

EXIOfVEL Contas correntes Outros

474

Lucros a Pardas Outros

s « 296 1 011

628 1 247

846 1 694

2 106 2 767

3091 4 851

23 5 656

6 918

7713

2 961

4 037

2416 7 269

100

7 866

6Í61

2 399

4lOf

a -o

•«

I li

PENDENTE

d I s £ 2 !e

SALDO CONTAS RESUL TADOS TRIMESTRE TOTAL

5 699

7 869

—

10 961

17 998

30 166

34 066

39 802

45 081

—

86 368

61 304

eíiü

8 -I

c I

* ERímative,

Fonte: Instituto de Rtiieguroí do Brosll.

I> £^

8 E

-S -S :c

M -s

I§

I SIi3 I i .í Ò <5 Is < õ <

-I

ü.

8e I€ 9

I «I«i

II "" ili

I (E OT £ < I

r q <

||II .2

I « e

1 i

I <

S > >

•8 •?

.■

^ 8 flc (3

BI.520*Pag.10*13.08.79

BI.520*Fig.09:11^ Av,...

f) Ministro de Estado da Indústria e do Comércio;

g) Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social;

h) presidente do Instituto de Resseguros do Brasil;

dade civil de operações de vigilância.

Considera-se risco coberto a responsabi lidade civil do segurado decorrente de ações ou omissões inerentes à atividade profissional de vigilância exercida no lo

cal discriminado no contrato de seguro, i) superintendente de Seguros Privados; estando abrangidas pelo seguro as recla j) cinco representantes, e respectivos mações por danos a bens de terceiros, suplentes, da iniciativa privada nomea confiadus à guarc j e 'igilância do segu

dos pelo Presidente da República, den tre cidadcíos brasileiros de ilibada repu-

rado. São consic radas como terceiros

gundo o número de vigilaUa*'

diferentes importâncias seguradasiv'

O IRB, por meio da Circuw

/7Q, determinou + í fM-.l I que ntiB S 24/79

1.5.79 passaram a vigorar os

jfsrfi

Escada de emergência

tes de inspeção e tarifação de riscos diversos e riscos de e

é norma em Brasília

Assim, no ramo riscos diver»®

Ainda estão presentes em rtossa memória os trágicos acidentee

seguintes novos valores:

as firmas contratantes dos serviços, _ (jps» objeto da cobertura. Além das exclusões a) na cobertura de edif'C'0®^ securitários, com mandato de^doisanos, comuns a todas as coberturas de respon imnio mínio ee imoveis imóveis diversos Oive»»"» •res'_^ •• ií" os quais poderSo ser reconduzidos. sabilidade civil, esse seguro não cobre re comerciais, para os riscos

dos edifícios Serrador.ino Rio, e Joelma, em São Paulo, onde dezertas de pessoás morreram queimadas durante os dois inçên-

taçSo e notória capacidade em assuntos

clamações por:

tal não ultrapasse uii iidu Ultrapasse o u milhões, ficarão as

Os membros mencionados nas letras

a até I poderSo ser representados no

Conselho por substitutos por eles desig nados, sendo que o presidente do IRB será substitu/do por um dos diretores da

água jorrar quanTC)a temperatura sobe. No entanto, essa causa é muito valorizada, enquanto outra fica esquecida, isto é, aquela referente à díficiidade que as pes

Mv"

a) desaparecimento, extravio, furto e mente a cargo das segur roubo de bens, inclusive de dinheiro e sando-se o julgamento pr^^' valores, considerando-se como valores; rador;

soas no interior dos dois prédios tiveram para escapar á rua: es cadas de salvamento. Os especialistas no assunto são unânimes em observar que, caso tais edifícios tivessem essas escadas, o núntefo de mortos seria mais reduzido.

metais preciosos, pedras preciosas ou se-

b| na cobertura de

mipreciosas, pérolas, jóias, cheques

entidade.

dios. É claro que ambo4^^^iós não corrtavam con>recursos de preverição, como ^tbrn^ioráulico adequado, do tipo que deixa a

títulos de crédito de qualquer espécie,' aplica-se o disposto, porém A Susep, pela Circular n.o 30/79, al terou 8 tabela de preços de reposição da

tarifa para os seguros da carros de pas seio de fabricação nacional. O preço de reposição, elemento essencial no cálculo

do prêmio do seguro automóvel, é re ajustado quadrimestralmente.

A Susep atualizou, pela Circular n.o

31/79, cs valores dos limites de respon

mentos ou contratos, negociáveis ou

culdade os riscos de barrsír

não, que representem dinheiro;

comportas, túneis è sfmil"'^'

Braai. entre outras entidades interessadas, tanto no patrimônio

imóveí, quanto na segurança de seres humanos. Já aprovada pela Associação Braaieira de Normas Técnicas, a medida preventiva

obedece experiências da construção de grandes edifícios em ci

dades onde as eüadas já foram cortsagradas.

com 8 Importância segui"® *

c) acidentes causados por veículos a veí culos, pertencentes ou não ao segurado fora dos locais confiados à sua guarda é vigilâncía;

d) utilização de veículos em atividades

eixos delas para que todos os circulantas no edifício tenham aces

so ao escape ao mesmo tempo. Os prédios construídos antes da

No caso do ramo de

nharia aplicam-se os segulP

outras que não aquelas intrinsecamente

ligadas aos serviços de vigilância;

trução e insta lação/fPP"*®

e) utilização de veículos por pessoal ina

o custo global estimado

bilitado.

a) Cr$ 68 309 para o caso de morte; b) Cr$ 68 309 para o caso de tnvalídez

de assistência médica e suplementares.

Foram igualmente atualizados os va

lores da tabela de prêmios, ficando o prêmio dos automóveis particulares rea justados para Cr$ 601,20, táxis e carros

de aluguel para Cr$ 741 e o maior valor para Cr$ 6.350 (ônibus, microônibus e

lotações com cobrança de frete, sejam urbanos, interurbanos, rurais e interesta duais os seus percursosl.

A Circular n.o 35/79 da Susep apro vou condições especiais e disposições ta rifárias para o seguro de responsabili-

issa nova rwrma para constmçOes estipula, ainda, que sejam adotadas câmaras de desaquecirnentp, consideradas conro compartimentos situados entre o cori» dò prédio e a escada de emer gência. Essas câmaras são dotadas de paredes cegas, construídas com matéria não comburente e com duas portas corta-fogo.

pbf*^

segundo exigências da norma já em vigorem Brasília.

passe a cobertura autom guro;

Para efeito de aplicação do limite de responsabilidade, as condições do seguro b) na cobertura de estipulam que todos os prejuízos decor ficarão as inspeções rentes de um mesmo evento serão consi

permanente;

c) Cr$ 13 663 para o caso de despesas

inspecionados pelo IR®

norra estão fazendo adaptações.

.ff

denização máxima a ser paga pelos segu

terrestres - DPVAT - para:

para um piédio com mais de 40 metros e, em casO de haver duas ou mais escadas, é obrigatória uma dbtãncla de 60 rnetros entre os

primeiro risco relativo

de Seguros Privados, que se refere à in radores em caso de sinistro do ramo se

Segundo essa norma, é obrigatória uma escada, no mínimo

que essas coberturas admit*"

a) nos seguros de obras civií

guro obrigatório de danos pessoais cau sados por veículos automotores de vias

Serrador e Joeirna, de triste lembrança. Essa medida foi solicitada pelo Instituto de Resseguros do

b) danos a bens de terceiros confiados á c| nas coberturas de guarda e vigilância do segurado, quando dação aplica-se o disposto namento, sendo 0 decorrentes de incêndio ou explosão;

sabilidade de que trata o item 6 da Re

solução n.o 1/75 do Conselho Nacional

construção de edifícios com mais de 40 metros de altura. Isto é, eles devem ter, obrigatoriamente, escadas de sslvaniento para favorecer o escape das pessoas em casos como os dos edifícios

Cr$ 10 milhões e excluenv^^^^

selos, apólices e quaisquer outros instru

Atento a tais p^iemas, o Conselho de Arquitetura e Url>anismo de Brasília já colocou em vigor uma r>ov8 norma para a

de^VnJ^ V

REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - 9.8.79)

cargo das seguradoras

máquinas novas novas ou ou de fO''iiht* a» derados como um único sinistro, qual dee maquinas valor seja de até Cr$ quer que seja o número de reclaníantes )áauina/ri«rn ou nu oelO C .^í» Ir pe'° ^8 e que a soma de todas as indenizações é máquina/risco, quiftas sujeitas a uma 'y'® despesas pagas em todos os sinistros não caso as máq"^,' „ poderá exceder a uma vez e meia a im de sinistro; ' •• -Ilte r portância segurada, valor que, quando mais de dois anos, Iotendoatingido, cancela o contrato de seguro Cr$ 1 milhão, man O prêmio a ser pago pela cobertura em disposições. questão varia segundo o número de vigi0y Há outros dispositivos lantes da empresa e segundo, também, a observadas

•mportência segurada. O prêmic básico corresponde á cobertura anual de Cr$

lOO mil em garantia única, ou de Cr$

mas a serem

mento dos seguros já

Bü mil por pessoa. Cr$ 200 mi! por nos itens sobre seguros ào giupo de pessoas e Cr$ 25 mil por da COS de engenharia prevale nos .materiais, em garantia tríplice. Há uma tabela de coeficientes e serem apli cados ao prêmio básico (variável se-

clusive o que determin®

as seguradoras que disp*^*®^^,|

lamento próprio de

demais, todas as insp®^^ cargo do IRB.

BI.5ge*Pág..12*I3.08.79

(REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONOMICA - JULHO/79) BI.520*Pal:-^

Imprensa Seção Semanal de O Globo

A dor de cabeça do

produtor de Whisky LUIZ MENDONÇA Não é Qovo o seguro de riscos inerentes a atividades espaciais. Tem cerca de 20 anos e começou

desde que o primeiro artefato da NASA foi lançado para colocação em órbita.

Hoje, esse

tipo

seguro

desdobra-se em várias fases e em

fora do nosso conhecido sistema

solar. Não valeria qualquer obje to, mas apenas os especificados no regulamento da promoção, a saber; l) nave espacial capaz de realizar viagens interestelares e tripulada por seres extraterrenos; 2) veiculos automotores de

diversas modalidades de cobertu

reconhecimento, bem como mís

ra. A fabricação de foguetes, seu

seis e outros artefatos, da mesma procedência. Outra condição para

transporte até o local de lança mento; o próprio satélite, sua co locação e permanência em órbita. bem como seu tempo de vida útil.

o pagamento do prêmio; atestado das autoridades cientificas do Museu de Ciências Naturais de

mais curioso que possa parecer,

Londres, comprovando a autenti cidade e procedência do objeto entregue pelo pretendente á alta recompensa prometida. . O que não falta,em nosso plane ta. é gente que torça o nariz, num

existe até mesmo seguro de vida para o satélite, cobrindo perdas

gesto de solene descrença, para a hipótese da realização de viagens

resultantes de acidentes que pos sam desativar ou destruir esse

até mesmo interplanetárias, bem como para existênclá de seres extraterrenos. Entretanto, a Cutty-

tudo isso forma um contexto den

tro do qual há nítida identificação de segmentos e respectivas fron teiras. Em cada segmento há ris

cos e. seguros específicos. Por

engenho espacial antes de com

pletado o tempo de existência útil

,Sark. depois de assumido o seu

para ele previsto.

público compromisso, resolveu contar até dez.e, por via das dúvi das. resolveu descartar-se do ris co de surpreender-se um dia com a obrigação irrecusável de pagar a respeitável soma de um milhão de libras. Como descartar-se, po rém. desse risco? A idéia não tar dou a acudir; procurar o Lloyd's

Recentemente, em muitos paí

ses, inclusive no Brasil, a queda do "skylab" deu origem á pers

pectiva de danos que levou muita gente a procurar, e obter, a prote

ção do seguro. Entre nós, além de entrar em cena o seguro de vida

para os que temeram o risco de ser atingidos por fragmentos da quela gigantesca nave. outro tipo de aólice foi adaptada para incor

porar a cobertura do risco novo e

nunca antes previsto. Trata-se de apólice que reúne um pacote de garantias, inclusive queda de ae ronaves. Esta última garantia foi ampliada para abranger a queda de engenhos espaciais. Entretanto, na verdade "sui generis", mesmo no capitulo incomum dos liscos espaciais, foi o

seguro que

"Cutty-Sark

íU.K.Scoth Whisky) Ltd." propôs ao LIoyd's de Londres. E este o aceitou.

Essa é uma história que remon ta a uma promoção idealizada e posta em prática pelos homens de "marketing" da empresa produ tora de "Whisky". A promoção consistiu na instituição do prêmio de ura milhão de libras, pagável à primeira pessoa que encontrasse c fizesse entrega, á "Cutty-Sark". de objeto chegado â Terra, proce dente de qualquer ponto situado

de Londres, a mundialmente fa

mosa organização de segtiros e resseguros, e propor que aquela entidade assumisse tal risco atra

vés de um plano especial. O Lloyd's. enfim, está secularmente habituado a rece ber as mais esquisitas propostas de seguro — e quase sempre con

segue equacionar uma solução adequada e satisfatória. A "Cutty-Sark" teve êxito e ob teve do Lloyd's o seguro pretendi do. E assim, mediante dlspêndlo

muito menor, ficou tranqüila em relação ao possível desembolso de um milhão de libras, se afinal,

quem sabe?, um artefato originá rio de fora do sistema solar viesse

a pousar na Terra, com ou sem tripulação. O prazo da promoção, de um ano, expirou no dia 1." de

julho último. Quem ganhou o prê mio(oi o Lloyd's, pois na termino logia dos seguradores prêmio é o preço que o segurado paga pelo Begiu'0 comprado.

BI.520*Pãg.01*13.08-79

.a1í'>h.

- w

fixà novos preços para o ^^^0 facultativo de automóveis \

A^usep aprovou circular, autorizando

^eiílp para Cr$ J,734,66 do prêmio do ^ro facultativo de responsabilidade 08 proprietários de veículos, A

..^raçao entra em vigor no próximo

1:^ setembro e nada tem a ver com ^

do preço do seguro obrigatório de

e reconhecido como culpado pela Jufti, ca. e este o condena ao pagamento de

reparação de dano pessoal acima do li mite do seguro obrigatório, o réu é obri gado a pagar a diferença Já tem havido casos de indenizações na Justiça que so bem a milh&es de cruzeiros.

automóveis, conforme

Além disso acrescentam os especialis-

"^cfa publicada por alguns jornais. ^ seguro obrigatório, explicam os téc-

t as. o seguro obrigatório nic cobre es da

Ipus. tem a característica de'uma sím-

los quais os proprietários de vekulos também podem ser responsabilizados. Exatameiite para cobrir prejuízos dessa

ddbertura de acidente de trânsito.

^ irâ apuração de culpa nem se pode ^^^sidêtar que esteja em jogo. no caso. a

^ra jurídica da responsabilidade civil, o acidentado — inclusive o pro-

'^tlnrò do veiculo e seus dependentes

^^So'beneficiáriosde tal seguro. mente por ter aquela carace por visar á proteção das clasde mais baixa renda, a indenização

{"5pç^i'c\onada pelo seguro obrigatório Jfó nm teto legal que. no momento,é de 66 309 para os casos de morte e de in-

|'6lidcz total. Além disso, o Dpvat garan* , ápenas oa danosjjwssaais causados pe< acidentes de trânsito,

lei que criou o seguro obrigatório não

^^lUiú. contudo, a indenização de direito isto é. a indenização decorrente

nos materiais causados a terceiros e pe

natureza bem como as indenizaçóes que

ultrapassam os limites do seguro obriga

tório existem o seguro facultativo de responsabilidade civil, cuja tarifa, esta sim. será atualizada a partir de t.* de se tembro proximo De acordo com as normas vigentes —

nem poderia ser de outra forma, em vis ta do processo inflaciooarfo — tanto as

importâncias seguradas quanto os pre

ços de tal seguro são reajustados anual mente, em função das variações do "vslor de referência", q» é um índice de atualização monetária fixado todo o

ano, por decreto do Presidente da I^púbiiea.

^ rlépoDsabflidade baseada na culpa.

Os novos preços do seguro de RC para os proprietários de veículos lio oa se

\®®ni<ÍOí. se num acidente de trânsito um

guintes. i partir de i •* de setembro próxi

P^Vftea no Código Civil. Assim,dizem os '^'■preprietários dos veículos envolvidos

mo'.

0«MM

08 PRÊMIOS

Vfiouioc

Automóveis particuiereá Táxis e carros deeluguel

Danos Materisii

Danos Pessoais

Crt

Crf

TOTAL .Crt

2 469.08

350,12 1 734.66 004.73 3.073.81

6.691.91

2 068,68 8.reo.77

1 384.5S

Ônibus, micro-óntbus e loiaçóes com cobrança de frete (Urbanos e Interur banos. Rurais e Interestaduais) . Micro-ónibus com cobrança de Irete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus e micro-ónibus e lotação sem cobrança de irete (Ur banos, Interurbanos, Rurais e inte restaduais) Veículos destinados ao transporte de

3.138.28

986,69 4.124.97

inflamáveis, corrosivos ou explosivos Reboques de ptissageiroe Reboques destinados ao transporte de carga

3.64S.9S

636.67 4.282.52 1 336.78 5.562.68

4 245.91

1 661.44

318.26

1 879.72

369.21

95.48 282.60

645.84

Tratores, Máquinas agrleoias, máqui nas de terraplanagem e Equipamen tos móveis em geral Motoelcletas. motonetaa e similares Camionetas tipo pIcH-up até 1600 Kg de carga, caminhões s outros veícu los

823.04

1.061.44

484,69

318,26 1.979.72

BI.5?0*Pãg.02*13.08.79

Captação de recursos terá IMD^QUE

apólice especial

CARGA TRIBUTÁRIA

O governo da Nova Zelândia está cogitando de aumentar a carga tiibu.

rÁ '"titUi. Côeq financeiras, através de denôsitos ^certos e letras de câmbio serYoTa

tárla das operações de seguros e res*

seguros realizadas com empresas do

rajttidoi por seguro especifico a ser

exterior. O objetive é estimular a re

tenção de negócios no mercado do méstico, Inclusive promovendo-se o desenvolvimento da atividade resse-

^parlamentar saUenta que tal segu.

gtiradora local. Já foi criado um gru po de trabalho para elaborar projeto ■obre a matéria, introduzindo mudan

rp^erla função indenizatórla, estimu.

lMt« e prevenüva. dando ao nosso sU•tOfna financeiro caráter de maior segu

ças de profundidade na aituaçlo atual

Quando aos seguradores norteamericanos. sua presença naquele mercado

era

atrsvés

"jolnt.

ventures". A primeira expectativa foi a de perda total das açSei, mas agora se acredita que os prejuízos sejam re

lativamente pequenos, pois há espe rança de que o governo haniano inde

nize boa parte das ações expropriadas.

norte-americanos também

acalentam a idéia de que, baixada a

poeira da revolução, os iranianos con voquem técnicos em treinamento de pessoal para o exercido paralelo de cargos administrativos e técnicos nas seguradoras nacionalizadas.

rança e acrescenta, justificando seu

e criando uma nova política oficial. O Primeiro Ministro Robert Mui-

quM seguro também promove a comi!

doon garante que o governo está se riamente preocupado com o nivel

LOCAÇÃO

atingido, no balanço de pagamentos,

O seguro detUnado á garantia de aluguéis nlo é novo. Bifiite desde

projeto; "Nlo se ignore, de outra parte

nutdade da vida econômica, já que ev|.

pelo déficit da conta de "invisíveis". A GARANTIA

O deputado Cantídio Sampaio lembra

que existe, no BrasU, tradiçfio legS «

Para essa situaçio negativa multo vém concorrendo as remessas relati vas a pagamentos de seguros e resse

condições tiveram que ser revistas

guros colocados no exterior. -Ele

das DO regime legal da loeaçio imobi

Io menos quanto á garantia de depósitoa

declarou-ae ainda convencido de que oáo é justificável nem prudente essa

Pecreto n." 36.783. de 18 de ian^rn h-

prática de transferir para o mercado

populares. Lembra a esse resmo^

internacional os riscos da economia

1855, pelo qual o Governo dava cobertu

interna do pais, pois esses riacos de

vem ser assumidos, tanto quanto

íôo mil, mfi na época, no caso superiores a Crf 100 de liquidação

possível, por um mercado segurador

^rajudiclal do estabelecimento b.!. cârio. pae decreto, porem, está dess

nacioDal fortalecido.

1964. Com o passar do tempo, suas

para se adaptarem ás mudanças haviliária.

Agora, nova reformulado de tal se guro terá que ser realizada, em vista das Inovações coitldas na nova Lei do laqulUnato, sancionada pelo Preai. dente da República com vetos par ciais.

Técnicos do IRB e do mercado segu

rador estlo montando outra apólice,

luallísdo, perdendo toda eficácia na

IRA

de forma a que o seguro se ajuste aos

preceitos legais da locaçlo de imó Antes da estatizaçâo do seguro do Irá (medida que foi tomada para

adaptar a atividade seguradora aos

princípios do AlcoráoJ, havia naquele

pois nos Estados uítd^s s'TedSn"

O seguro de garantia de aiuguéia

tanto pode ser feito pelo Inquilino co mo pelo locador, mas só este último

pais dez companhias privadas — seis

pode ser beneficiário da indenizado.

ro e uma, aIran-America, com 35 por cento- O montante dos investimentos

pria Lei do InquUlnato prevê outras

com 20 por cento de capital estrangei-

•^"ce Depo.lt Corpor.tlon' ainí.

veis.

O seguro nio é obrigatório, poia a pr^ form^'8 de garántla como a fiança.

estrangeiros era de US811,4 milhões, ;

A "Yorkshire", do grupo segurador britânico "General Accident". já dei xou de operar, O mesmo aconteceu

^g^do o parlamentar, "os proces i

com

empresa

soviética

"Ingosstrakh". vendida ao governo

iraniano. A "Arya" e a "Moid" deixa ram de emitir apólices, o que nSo sig

çejM .ém.„

nifica, entretanto, que venham a ser

liquidadas, pois está em cogitaçSo a

íSSí-—— tos populares, o deputado

escolha de novos nomes para corrigilas.

As demais empresas seguradoras aparentemente continuarão operan do, mas com novas administrações e sob comando de um órgSo incumbido de exercer o controle e a direçáo Seral de todas elas. Esse órgão será dirigi do pelos administradores de duas em presas estatais — a "Bimeh Iran" e a

Çim as sociedades de crMün ?

reações

esse

noticiário

casos de histeria.

No mundo inteiro fizeram-se apos

tas, mapa-múndi á mão, sobre o local

banca de jornal da Praça XV, Igual

criada cm

1971 para estabilizar e disciplinar o mercado, participava obrigatoria ril .

mo e "fair-play" até alguns poucos

vam o mercado local. Sô a "Bimeh Iran" tinha 70 por cento de todos os

A "Bimeh Markozi",

cias.

continuo variaram desde o humoris-

da queda. A revista americana

do segurador daquele pais. M.lt io

acompanhando a trajetória do enge-

nho espacial, para tomar as providên

çou o seu concurso para premiar o

lhões anuais a arrecadação do merca

bp.r.^

bilidade de uma queda em região ha bitada e que a NASA estava dia e noite

"Bimeh Markazi". Antes da estatiza-

negócios, incluídos os seguros do pró

tf 4*6

pre frisavam que era mínima a proba

ção. aliás, as seguradoras sob contro le acionário do governo já domina

prio governo, sendo de US8 300 mi «i-

SKYLAB

08 repetidos comunicados da NA5A tiveram, no entender dos especialis tas, a intenção correta de esclarecer o mundo Inteiro sobre a queda do "Skylab". As declarações feitas sem.

"Aviation Week", por exemplo, lan

acertador. No Rio de Janeiro, numa

concurso foi realizado. De todos os episódios conhecidos em

relação á queda do "Skylab", o mais

curioso é o do cidadão sul-africano Jchnny Hiithausen, que está pretendendo do governo norte-americano,

mente com 50 por cento de todos os se

através de ação judicial, uma indeni zação equivalente a Cri 100 milhões.

guros de vida c com 25 por cento dos seguros dos demais ramos, A Markazi

guiu dormir nas últimas noites prece

também tinha o encargo de controlar as tarefas agindo como uma especie

de órgão oficiol que cm outros paisee se denomina Superintendência de Se guros.

Motivo; o autor do ação nlo conse

dentes a queda do laboratório espa cial, naturalmente preocupado com as noticias, sobre o evento o com as

conseqüências da quedo iDCvIlávei daquele engenho em nosso planeta

BI.520*Pãg.03*13.0^ !•>».?!. í(i

BI.520 *Pãg.04*13.08.79

".'•.4

.ViiiâtkS'!

nr . -.fí

■

-ji. '

. •' I *

ATA NO (121) - 07/79

Resolução

de 09.08.79:

CRITÉRIOS SOBRE TRATAMENTO A SER DADO AOS SINISTROS DE SEGUROS DO S.F.H. DECOR-

RENTES DE VÍCIOS INTRÍNSECOS DE üUNsrKUi^Aü.- A Comissão Técnica de Seguros Ha bitacionais decidiu, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, com emen da sugerida por um dos membros, o seguinte:

1) ratificar o ponto de vista que, sobre a matéria, esta consubstanciado no tr£ balho enviado a Presidência do BNH, pelo ofTcio n9 6.436/78, da Presidência da

FENASEG, e 2) sugerir ao Presidente desta Federação que, com base nos conside -

randos do parecer do Relator, oficie ao BNH e ao IRB propondo a designação de uma Comissão, composta de representantes dp BNH, do IRB e da FENASEG, a fim de ajustarem ponto de vista comuns que atenda àos interesses de todo o Sistema, iji clusive das Seguradoras participantes da Apólice com 80% das responsabilidades, e que estão prontas a colaborar para um perfeito desempenho do Seguro Habitacio iy.' . tr-

nal.

> , , '•• ..

• (

Abaixo transcrevemos, na integra, o relatório aprovado pela CTSH:

» . ■

- 1

MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICA - VTCIO DE CONSTRUÇÃO . .!■

Foi enviado para esta Comissão o OfTcio CFG/04/79 da Gerência da Carteira de Fundos e Garantias do Banco Nacional da Habitaçao comunicando ao

•

.f-,

Sr. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capita lização que o Instituto de Resseguros do Brasil^pelo Ofici^o D.0.106/79, _ havia

reexaminado o assunto e conclufdo pela manu-tençao do critério adotado ate a pre sente data, ou seja, de acatar na sua totalidade o disposto no anexo 12 das Nor mas e Rotinas, divulgadas pela Circular CFG/12/77. . ..

Pelo exposto, considerando:

•.

. . •J-CV,.'

> /,

, o fr . n»py..

. tUl ^

■•■•

l 'i.',

sa externa, conforme definido na cláusula 3? das Condi -

H/, .N'. • ( t

- ■

■

"►• i .

•

I '• ■■

•.

. « |U •

•» ■». .. ;

'»i

■

i.ii*.

. I

como conseqüência, o tratamento a ser dado aos sinistros decorrentes exclusivamente de vícios de construção deve ficar restrito a nível de prestação de serviços e, como

.w r"

• ••

^ Vtttr ' : '1*.!'.'»*

-M • '

2) - Que este era também o entendimento do IRB, conforme o 0fício PRESI-191/78, de 14.11.78;

3) - Que, pelo Ofício CFG/OOOa/04/79, del6.07.79 do BNH, toma mos conhecimento de que o IRB modificou seu pensamento , embora não nos tenham sido trazidas as razoes que o leva

4i--1

UiM. . . . ^

ram a assim decidir;

'^r »-i

•I !,;.(• •.•■lí.Vi , •• » Ml . •.

Iil r-J tJi*

ções Particulares para os Riscos de Danos Físicos e que, tal, com o aporte dos recursos financeiros necessários;

t,»

l»!'#.' <1

lho enviado a Presidência do BNH pelo OfTcio 6436/78 da Presidência da FENASEG, Õ de que não devem merecef cober tura da Apólice Habitacional os danos decorrentes de ví

cios de construção, sem a concorrência de eventos de cajj

•

•■•'H. .

•<

(

.. ..

• ' .»f«i

1) - Que o entendimento do Mercado Segurador,^conforme traba

fV/.'

4) - Que, além do problema da cobertura propriamente dita, existe, na prática, grande dificuldade de aplicaçao das normas de ordem técnico-j uri dicas preconizadas nas Nor -

mas e Rotinas da Apólice, para as quais a Comissão de Técnicos desta Federação apresentou soluções a nosso ver adequadas, mas que não foram objeto de consideração por parte do BNH.

tíí

BI.520*Páfl.01*13.08.79

' ' ÍS iT ii ' tí

-»•

Emitimos VOTO no sentido de que o Sr. Presidente da FENASEG,

corn base nestes considerandos, oficie ao BNH e aO IRB, propondO 3 designação de uma Comissão, composta de representantes do BNH, do irb e da fenaseg, a fim de

ajustarem ponto de vista comum que atenda aos interesses de todo o Sistema, in clusive das Seguradoras participantes da ApÕlice COm 80^ das responsabilidades, 6 QUe estão prontas a colaborar para um perfeito desempenho do Seguro. (771353) m

■Ml

' i ' '-i •V 'í

y 1

•'ía

BI.520*Pãg.02*l3.08.79 't

'u.'Í3

íüfi ..M.

Irt

i^edéracao Nacional

1.^

■1 >

Seguros Privados e r

«I '

r DIRETORIA E CONSELHO \

diretores efetivos 'M I

presidente

• r*. I*

Carlos Frederico Lopes da Motta IP vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de ArSÚlo 1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filha tP tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

expediente boletim informativo FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

Publicação semanal, editada pela FENASEG dirstor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta •ditor

Luiz Mendonça iReç M. T. nP 12 590)

redatui

Mário Victor

(fleç. M. T. nO 11 104)

goreniv Administrativo e finenaiJfO Renato Senise

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 13Q andar Tels : 224-2078 252 7247 242 6386 2C 06 20031

Rio do Janeiro

RJ Brasil.

Efttr Boittini «niá regiurAdo no Uariorm do Raçistre Cwli des Pcmon Jur/dicas iq6 o n4 2 771/76 Composto a tmpiatso na FENASEG Proç. vimai Maliy

Í-' r.

índice Remissivo V ■I

^í'V4Vy5,, .

índice do B..-ETIM INFORMATIVO DA FENASEG

MAltRIA PUBLICADA DO

N9 489 AO 500 (JAN/MAR/79)

X V

ACIDENTES DO TRABALHO ACIDENTES DE TRÂNSITO

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ASSUNTOS CAMBIAIS ASSUNTOS CONTÁBEIS " ASSUNTOS OPERACIONAIS ASSUNTOS TRABALHISTAS B

BOLETIM INFORMATIVO

COMEMORAÇÕES COMISSÕES DA FENASEG COMISSÁRIOS DE AVARIAS CONFERÊNCIAS E SEMELHANTES

CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETORES DE SEGUROS CONTRATO DE SEGURO CURSOS DIVERSOS

CURSOS DE SEGUROS D

DIVERSOS

ENTREVISTAS

ESTATÍSTICAS

FENASEG

FRAUDES CONTRA O SEGURO

GERÊNCIA DE RISCOS H 1

■

HOMENAGENS

I_ h.

I R B

IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES FINANCEIRAS IMPOSTO DE RENDA ;'í!

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

JURISPRUDÊNCIA

■■■, :

I,.

■M

i. •> '"ríTT"

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO N

noticiário das seguradoras o

obrigações do tesouro nacional prêmios

previdência privada

previdência social

tnpFNDIO

proteção e prevenção contra incêndio PRIVATIZAÇÃO projetos de lei publicações

publicações sobre seguro

RELAÇÕES PÜBLICAS

resoluções -de COMISSOES resseguro e retrocessOes riscos E COBERTUR^ reivindicações trabalhistas seguro aeronáutico

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS seguro automóveis seguro de CASCOS seguro de crédito seguro dpvat

seguro NO exterior

irrigações contratuais

SEGURO DE garantia DE 0BRIGA(,ut3 u seguro habitacional

SEGURO incêndio

cvoorTACAO

SEGURO de lucros

ICO

seguros de importação e exportaçau

seguro de Orgaos do poder POBL CO seguro de responsabilidade civil seguro de RC-FACULTATIVO SEGURO de riscos DIVERSOS

seguro de riscos de engenharia SEGURO rural

:'i.. <

SEGURO SAODE

seguro de transportes

;-V

SEGURO DE VIDA

SINISTROS E INDENIZAÇÕES S U S E P

VISTORI ADORES

MATÉRIA PUBLICADA DO N? 489 AO 500

DE JANEIRO A MARÇO DE 1979

NDMERO

^IDEMES DE TRABALHO

SECfiO

Seguradoras denunciam prejuTzos com 'audos fraud^ dos- Entrevista do Presidente da FENaSEG

490

IMPRENSA

Acidentes do Trabalho - Artigo de Luiz Mendonça.

495

IMPRENSA - SEÇSO SEMA

OuTzes acusam 12 médicos por falsa perTcia no INPS

500

IMPRENSA

jClDEflTES DE TRANSITO Acidentes de carros são maiores em quatro países.

490

IMPRENSA -SEÇAO SEMA

NAL O GLOBO X

NAL O GLOBO

Campanha contra acidentes de Transito

496

Adesão da FENASEG

IMPRENSA - SEÇAO SEMA NAL O GLOBO

Pesquisa revela como acidente de transito evolui na Europa lima campanha realista.

Quanto se perde anualmente com acidentes

498

IMPRENSA - SEÇAO SEMA

498

NAL O GLOBO IMPRENSA

499

IMPRENSA

491

NOTICIÁRIO DAS SEGURA

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Patrimonial-Alvorada - Concórdia- Brasileira Cia. Seguros Vida - Kyoei do Brasil- Alteração dos ts^ tatutos para aumento de Capital

DORAS

Previdência do Sul - SASSE - União de Seguros.. -,

Panamericana - Ipiranga - Alteração nos

Estatu

tos para aumento do Capital.

GerlingSu! América, Ilhéus, Phoenix Paulista,Rio Branco - Alteração nos Estatutos p/ aumento de Capital

Cia. de Seguros Phoenix Paulista- Mudança da Ra zão Social para Cia. de Seguros Inter-Atlantico Aprova Modelos de registros ( Ramos Elementares € Vida) CIRC. SUSEP 14/79 ^ . Alteração nos Estatutos para aumento de capital «Ias Cias. Patrimonial, GB Confiança-Piratininga Madepinho

493

NOTICIÁRIO DAS SEGURA DORAS

494

NOTICIÁRIO DAS SEGURA DORAS

494

noticiário DAS SEGURA DORAS

496

SUSEP

497

NOtlCÍARIC

DAS SEGURA

DORAS

Concessão de prazo para adaptação, pelas segura doras, do sistema instituído pela CircularSübtr

'4/79- Circular SUSEP - 23/75

500

SUSEP

490 491 492

ORIENTADOR DE ORIENTADOR DE

493

ORIENTADOR DE ORIENTADOR DE ORIENTADOR DE

Pi^BIAIS Taxas de Câmbio em 04 ,01.79 Taxas de Câmbio em 11 ,01.79 Taxas de Câmbio em 18 ,01.79 Taxas de Câmbio em 25 ,01.79 Taxas de Câmbio em 01 ,02.79 Taxas de Câmbio em 08 ,02.79 Taxas de câmbio em 15 ,02.79

;axas de câmbio em 01 ,03.79 jaxas dfi câmbio em 08 03.79 de câmbio em 15 ,03.79 •axas de câmbio em 22 ,03.79

494 495 496 497 498 499

500

ORIENTADOR DE

ORIENTADOR DE ORIENTADOR DE ORIENTADOR DE ORIENTADOR DE

ORIENTADOR DE

nomero

SEÇA0

Registro Nacional de^Comissãrios de Avarias -

RESENHA SEMANAL anexo

CNSP

RESENHA SEMANAL CNSP

nelas CNSP 499

SEMANAL RESENHA

XVII Conferência Hemisfirica de Seguros - Projeto inicial'de organização e funcionamento - Reunião da Comissão organizadora com presença do Presidente e Secretário geral da FIDES Conferência do Comitê Britânico de Seguras de

Riscos Atômicos - Realização em Londres XVir Conf. Hemisf. de Seguros - Estudos para novos tipos de seguro - Tema principal ICVII Conf. Hemisf. de Seguro - Temas a serem debatj_ dos

ASSUNTOS OPERACIONAIS

Ifit. e do Seg. de Credito - desig. de

^^ur izaaas 490

RESENHA

492

RESENHA SEMANAL

493

IMPRENSA

493

IMPRENSA O GLOBO

495

SETOR SINO.FENASEG

497

RESENHA SEMANAL

498

RESENHA SEMANAL

498

XVII C.H.S.

Rendevous de Septembre" - Realização em Monte

Su-

'os de 10 a 15.9.79 491

RESENHA semanalSETOR SINDICA^-

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Car

IIVlI Conf^ Hemisfêrica de Seguros - Info^açÔes so o temario e apresentação de proposições e traba

'nos por parte da Delegação Brasileira

•. .

MONETÁRIA

men

dos^onde não existem Sindicatos represen?ati"vos''df

Jorreção Monetária das Reservas Técnicas - Parecer 490

RESENHA SE

manal

491

"ormativo n9 106 da CST

RfSENHA SEMANAL PODER EXECUTIVO

BOLETIM INFORMATIVO

Lorreçio Monetária das Reservas Técnicas das Cias.-

índice do Boletim n9 462 ao 475 (jul/set-78) índice do Boletim n? 476 ao 488 (out/dez-TS)

490

RESENHA SE

497

ANEXO

manal

491

DIVERSOS

500

RESENHA SE

MANAL

COMISSÕES DA FENASEG

lA!?''stério da Fazenda - (Portarias n. 94,96,98,99 e ^1/79 da SEPOAN e 643/78 do M.F.)

491

SETOR SINOÍ''

495

SETOR SINDIC'^ SETOR SlNDl^^

BinS

FENASEG

COMISSÁRIOS DE AVARIAS

PODER EXECUTIVO

491

PODER EXECUTIVO

492

PODER EXECUTIVO

499

RESENHA SEMANAL

491

NOT. SEGURADORAS

492

RESENHA SEMANAL

493

RESENHA SEMANAL

de débito fiscal - Decisão do TFR

497

491

Ij^^ices de correção monetária fixado pela SEPLAN e .J^'^ção monetária dos depósitos judiciais

comissão Es_p. da Massif. do Seguro Mudança de nome CEREX Renuncia do Presidente Designação do membro CEREX

^clarecimentos sobre a Portaria 512/78 do MF

j^tabelecimento de normas para correção monetária Os demonstrações financeiras dás pessoas jurídicas ®ntribuintes do imposto sobre a renda - Instruçao"^•Ttotiva do SRF-071/78

Centenário do Grupo SGS Societê Gênêrale de s lance,firma especializada em servicns af • regulação de sinistros ^ei"viços de vistoria e

Cia. Adriãtica de Seguros - Jubileu de Ouro

Seguros Normativo CST 106/78

COMEMORAÇÕES

s DE SEGUROS

Corretora de Seguros Ltda. Suspensão

ojeto de lei nQ 5845/78 - Proíbe a intermediação

tj: seguros privados por corretoras de seguros liga

Registro Nacional de ComissíHnc

çjs direta ou indiretamente ás instituições

çâo em ordem Alfabética

finan

filjjas sujeitas à fiscalização do BANCO CENTRAL Dü

" «ela494

gistro do Sr. Luiz Antoni^deViKln'"

■li 'í

Congresso Internacional de Medicina do Seguro -

w Vida - Realização em Madrid de 23 a 27.9.79

DPVAT - Solicitação do Presidente da FENtóEr;,n "

RESENHA SEMANAL

representan

da FENASEG

semana^

SUSEP

Autorização para companhias de seguros onprav^

perintendente da SUSEP

491

Seminário Latino Americano e do Caribe de Transp. -

Edital contendo relação das seguradoras autorizadas a operar no ramo, em 1979

ANEXO

COHFERENCIAS E SEMELHANTES

490

Aprovação de InstruçSes a serem observadas seguradoras para o cumprimento da Resolução

500

lação era ordem alfabiti ca

489

Normas Gerais de Contabilidade - Resolução

SEÇAO

COMISSÁRIOS DE AVARIAS

ASSÜNTOS CONTÃBEIS

Modelos de demonstraçSes patrimoniais e financeira das companhias de seguros, de acordo com o nlane contas aprovado pelo CNSP ''s

NÜMERO

Anexo

fi.

de nova Diretoria para a Federação Nacional

498

RESENHA S£M'

'-orretores de Seguros

NOMERO

nOmero

SEÇÃO

seção

CORRETORES DE SEGUROS

^Qciedade Cl^assificadora Brasileira - Assembléia

Conclusão da operação de compra da União Brasileira Corretora de Seguros S/A pela Porto Nazareth

'^^Talação no Auditório do IRB

com

corretores ingleses

Federação Nacional dos Corretores de Seouroc da Diretoria eleita p/o triênio 79/82 Federação NacionaTdos Corretores de Seauro<L da Diretoria eleita para o triinio 79/82 Cancelamento de registros de corrpfn»«oe

494

496

IMPRENSA

496

resenha

496

resenha

497

NOT

AssImM-® ^lassificadora Brasileira de Navios do ,c

posse

criação presidida pelo Pres.

Cascos - Algumas dúvidas {artigo da

Revis 489

IMPRENSA

490

IMPRENSA

490

IMPRENSA

"^srdo Burlamaqui de Mello s/ lucros do IRB

491

IMPRENSA

o BNH^

494

IMPRENSA

e Navios)

CONTRATO DE SEGURO

Anàii . Persp ® comportamento do setor em 1978 e suas

"As Cláusulas de letras mindinhas" Artiqo de Jn« 495

RESENHA SEMANAL DIVERSOS

«üsaajs

segural

U ^

498

Estatutos

Retorno ã atividade' do corretor[uírL^1er'"'Mlr

Sollero F9

RESENHA SEMANAL

Si i^g^^cato dos Guardadores garantf seguro dos ca]*

resenha SEMAf^*"

posse

496

[MPfiENSA

para o próximo ano - Entrevista

'^®nte da FFNAc:fí; Ac

do Trabalho - Seguradoras denunciam pre

Curso Básico de Analista de Mercado de Capitais Realizaçao do IBMEC-Temas'abrangidos pelo curso

iana"-

497

XXII AAii Curso t^ur bu [jcir paraa Habilitação nau i i i uaiycii de Corretores de «Lon., ros; - Circ. CENSI - 001/79 ® 491

sistente de Seguros^ Abertura de inscrições na FUNENSEG

RESENHA funenseí'

497

495

funense''

Gavião Gonzaga a respeito da Cercado Segurador

situa

Presidente da FENASEG sobre a situa

Ehf ^'"cado Segurador Brasileiro ht» \/ * do Pres. da Comissão de Privatização do . ^'-âdn^p^ ^ Segurador

FUNENSE^

DIVERSOS

'5^

Mudanças demográficas 490

491

O ano que passou 491

Primeira Diretoria eleita 495

497

IMPRENSA

498

imprensa

498

IMPRENSA

498

imprensa

^ ^^se snh «s-ii e evolução ^ ( I f®0Dre , • ^ a Q posição puo lyou c CVU lUyCIU do seguro xjK P®lo Presidente do IRB

498

IMPRENSA

495

SETOR SINDICAL

GLOBO

Assessor Administrativo da Funenseg obtém lo luoar lugar

RESENHA semanal E imprensa

Rocha Miranda fazendo um histórico do Segurador Brasileiro

sistentes dejeguros - Quadro geral das disHniT nas que compoem o curso - Circular CENSl-03/79

diverso^ imprensa

^ da^^pn?, ®tual programa de apurações estatTstj_ ^NENSEG - Criação de Subcomissão

FENASEG

programa de apurações Estatísticas

/ 5Í^ resenha

495

resenha

495

CPC6

Estudos pára instalação de um banco central de da

495

Criaçao de subcomissão

SETOR SINDICAL FENASEG

o'Cl

Associação dos Advogados de Sociedades Seguradoras

dos sobre seguros

Ç? f>

IV Curso Técnico de Seguros para Federação de Ac

Primeira Diretoria eleita

•

seHA'

495

no Estado de Sao Pau o- Criação - Composição

nomeação

da Fusão do IRB com a SUSEP

VI curso Tecmco de Seguros para Formação de Ac sistentes de Seguros - Quadro Geral das DicriniT nas que compoe o curso-CIRCULAR CENSI 03/79 ~

em Curso de Jornalismo .

Spòg^J^ente da FENASEG ao Jornal do Brasil

funense"^

tio 493

EENASEG

' Ed

resenha SêN

CURSO DE SEGUROS

VI Curso Técnico de Seguros para Formação de

laudos fraudados - Entrevista do Pres2_

, ^

CURSOS DIVERSOS

de "o melhor anúncio dos publicados ^

conferido ã FENASEG

em 489

resenha semanal

NOMERO nOmero

SEÇAO

493

SETOR

SEÇAO

FRAUDES CONTRA O SEGURO

Estudos para adoção de esquema de investigação e repressão de fraudes contra o seguro

Jurídicas - Prazo para apresentação FENASEG

Pôs ^ --VUO Soas Jurídicas yunaicas - Normas para

Atestados de óbito falsificados Jao prejuízos de milhões às seguradoras -

494

Motorista tomba co>^etor p/fraudar seguradora

495

idimentos - Instr.Normativa n9 063 da 5RF

499

imprensa

Câç .®'^oistraçÕes financeiras das pessoas jurTdi th. contribuintes do imposto sobre a renda - Ins''vdo Normativa do SRF 071/78

estudos í

imprensa

O jpj

Vis 5^0

ao 494

, resenha 5í/

Presidente do IRB e SUP. da SUSEP homenageados pe Ia Associação das Cias. de Seguros (SP)

496

492

RESENHA SEMANAL

495

IMPRENSA

496

IMPRENSA

questão - Correção monetária das reser

cênicas - Artigo de Geraldo de La Roque

Homenagem da Associação das Cias. de Seguros

PODER EXECUTIVO

"a fonte, dos rendimentos do trabalho a£

niado - Instrução Normativa n9 72 da SRF

HOMENAGENS Presidente do IRB e SUP. da SUSEP

491

^'"^S^^sssiva do Imposto de Renda a ser de^

NIOES 500

PODER EXECUTIVO

(jgç^^®^®oimento de normas para correção monetária

Gerincia de Riscos - Comentários de Paulo Leão de "Risk management" - Artigo de Luiz Mendonça

491

78 J®9uros - Esclarecimento sobre a Portaria 512/

gerencia de riscos

495

PODER EXECUTIVO

^^nreção monetária das Reservas Técnicas das Cias

imprensa

O GLOBO

Moura Júnior

490

30 M.F. Parecer Normativo CST 106/78

Fraude Organizada

RESENHA SEMANAL

puraçao dp lucro

Ruído - Parecer Normativo-CST-99/78 do MF

imprensa

489

Tiris®/"I questão - Classificação das contas para 1

La La

correção monetária - Artigo de Geraldo de

Roq ue

imprensa

questão-classificação das contas —

>_..v

para

oorreção monetária (III) de Geraldo de La

I R B

A disputa do IRB com Sindicato londrino próximo de desfecho. Litigio não abala negócios do IRB Lucros do IRB atingiu US$ 4,5 bilhões

491 491

Projeto^de Lei 5836/78 - Transforma o IRB em

presa pública

~ -

492

Aumento do capital do IRB autorizado pelo MIC

492

IRB responde a acusações feitas contra Andreazza

494

questão - Classificação das contas

de Correção Monetária (Final)

Irij.^^corporadas ao capital de pessoa jurídica nuçao Normativa n9 008/79 da SRF

resenha -

imprensa

cursos

impren^^ imprensa

j --^RE SERVIÇOS Tj^^l^^ncia sobre o custo de apólice - Decisão do Pernambuco

498

'Jria?

499

IRB

500

resenha IRB

^^^rensA

IMP

IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES FINANCEIRAS Fato gerador para cobrança do lOF - Pronunciamen to do Tribunal de Justiça de Pernambuco

491

yKiV I ,4

s:">"

IMPRENSA E O GLOBO-

IMPRENS'^

Dis -

PODER EXECUTIVO

o GLOBf'

Presidente do IRB homenageado pelos seus funciona

Presidência do IRB - Transmissão de cargo -

499

500

^®nTtimo - Transporte - Avarias - Liq.

rios

IMPRENSA

reser

^^^SJdEncia

497

O milagre do IRB - Artigo de José Sollero Filho

498

para

Va^^HÕes sobre a tributação de lucros e re:

impren^'*

Reformas fundamentais marcaram nove anos de José Lopes no IRB

IMPRENSA

vida dos Mutuários do BNH pode ser deduzi_

Percentual de expansão real do capital em onze a nos

imprensa imprensa /

492

497

O f.

491

PODER JUDICIÁRIO

491

PODER JUDICIÁRIO

491

PODER JUDICIARÍD

~ Ação de reembolso - Apl. CTvel - 19 Trj_

' de Alçada RJ de Transito - Direção de Terceiro- Ação Nq Ta ao Proprietário do Veículo - Apl. Cível - TA

^ Marítimo - Averbação do Contrato após a de£ Rj 9® na cidade - Apl. Cível - Tribunal de Alçada 491

PODER JUDICIÁRIO

L^q^^^o Sociedade - Ação de Cobrança de Indenização^ ^^timidade - Apl. Aol. Cível Cível -- 19 19 TA TA -- RJ RJ 'timidade -

491

PODER JUDICIÁRIO

de Vida - Instituição em favor da companhei Validade - Apl. Cível - 19 TA - SP

491

PODER JUDICIÁRIO

Sç

V-

NOMERO NDMERQ

SEÇÃO

SEÇAO

Obrigatório - Cobertura do motorista do vei-

JURISPRUDÊNCIA

JUDICIÁRIO

- Apl. Cível - TJ - SC

RC - Acidentes Trânsito - Solidariedade Efeitos - Apl. CTvel - TJ - SC.

IqJ" ^rigatõrio - Vítima Suicida - í"'^®"ínl^^CTvef

Passiva

Seg. Marítimo - Ação de reembolso - Alegação •

491

desvio de mercadoria - confrpnto entre fatura e vis

toria particular -nAjjI. CTvel - 19 jA - RJ

491

Resp. Clvll^- Culpa de Terceiro^-"Direito Regressi vo - Apl. CTvel - TA - RS 3a. Câmara CTvel

492

Seguro - Correção Monetária - Incidência Independen te de regulamentação RE - SP - STF.

Seguro DPVAT - Cobertura RE - SP - STF~ Omissão da esposa efeito - Apl, CTvel - TJ - AL

Seguro obrigatório - credores do Benefício - Inex tensão ao dependente do motorista - RE - PR - STF ~

RC Acid. Trânsito Veículo vendido - Obrigação

PODER

492

PODER

493

PODER JUDlC'^'"

493 493

Seg. Terrestre - Sub rogação - Permissibilidade Embargos na Apl. Cível - 19 TA - RS Seg. Marítimo - sub^rogação - alegaçao de nulidade do seguro - Irreílevãncia - Apl. Cível 19 TA - TJ Transp. Marít. Caso fortúito - Comprovação - Apl.Cí vel 19 TA - RJ

Resp. Civil Ac. Trânsito - Morte de Menor - Indeni zação . Liquidação - Apl. Cível - TJ - MG Resp. Civil - Ac. Trânsito - Teoria do eixo mediano aplicaçao - Apl. Cível TA - MG

Seg. Marit. Transp. de mercadoria - Averbação

PODER JUDIC''"'

rT -

PODER

493

PODER JUDICI'*""'

493

PODER

493

PODER

493

rlAR'" poder JUP^^

494

PODER JUOI^^

494

PODER J

494

PODER

494

PODER J'

495

PODER JUDICIÁRIO

He^S^Odrigatõrio - Cobertura - Vítimas excluídas RE

495

PODER JUDICIÁRIO

495

PODER JUDICIÁRIO

496

poder JUDICIÁRIO

496

PODER JUDICIÁRIO

496

PODER JUDICIÁRIO

496

PODER JUDICIÁRIO

496

PODER JUDICIÁRIO

496

PODER JUDICIÁRIO

496

PODER JUDICIÁRIO

Marítimo - Seguro - Averbação do contrato -

496

PODER JUDICIÁRIO

Marítimo - Seguro Direito^do consignatario-

496

PODER JUDICIÁRIO

^w'/ontratual - Pensões vincendas - Ajustes a 2? salário mínimo - Correação Monetana desça

497

PODER JUDICIÁRIO

\' Contratual - Transp. de Passageiro - Acidente

497

PODER JUDICIÁRIO

497

PODER JUDICIÁRIO

497

R0ÍÍER JUDICIÁRIO

497

PODER JUDICIÁRIO

1. .

-.-r

® filhos - Apl. Cível - TA - PR

1^1

C^vil - Culpa de £erceiro - prova - Apl. cí

SOhví ^^vil - dano em veTculo ^ revelia da empresa - Indemzaç So. ^ivel - TA - RS ^0 -

Ação regressiva - Subsistência do CrÓdi

'Os ^-origatorio Iqs'^Obrigatório - Acidente Acidente envuyc-u^ envolvendo dois veicu-_ ^Tva-, ^^aplicaçao da Resol. 23/76 do CNSP P

- RS

Marítimo - Avarias - ônus da realização e I f., ^ • .Apl. Cível . V. TFR - SP por Marítimo Seguro - Agravação do dano Tj, Tha

transportador irr\ Transportador -- Api. Apl. civei Cível TFR p

Marítimo - Seguro Averbação - oportunidade

•

IIIIU

•

'Vel TRF - RJ

lUDlC"^"'"

\ ° embarque eficácia - Apl. Cível - SP - TFR

jpjO PODER

9ôção do segurador - Apl. Cível RO - TFR 494

PODER JUDlC^

494

PODER J

l UDlCl^"'"

9®ote - Apl. Cível - TA RJ

- ^ „ Obrigatório - Obrigação de indenizar reparti

V Api . 494

PODER

^ 494

Resp. Civil - Acid. Marit. Abalroamento - Culpa do Preposto - Apl, Cível - TRF

leso SContratual 1"®^° Condomínio - Apl. I- . .. con - Transp. AéreoCível Internacional

Resp. Civil - Acid. do Trabalho - Concorrências de Culpas - Cumulatividade e Proporcionalidade - Apl.Cível - 19 TA - RJ

PODER JUDICIÁRIO

. u va

. "O de Varsõvis - Apl. Cível TRF

Resp Civil - Acid. Trânsito- Colisão cotn auto esta cionado incorretamente - dever de indenizar - Apl Cível - TA - RS

495

- -

493

Tránsp. Mart. Avaria - protesto ou vistiria - pres vel 19 TA RJ

fe;.Civil - Veículo danificado em garagen,_- lnde-

Apl • Cível vítima independente da conferid - 19 TA - RJ

Resp. Contratual - Transp. Mercadorias - Rito suma supostos da açao contra o transportador - Ani

PODER judiciário

- ttcia. irüMsi i.w

494

rissimo - Apl. Cível - T R F

495

Cível". Acid. Trânsito - Indenização dos

'hfte

• 'ydLuno l-ui u do «i^ Proprietário, «n Iheã °'=nigatõrio - ouueí Cobertura

Resp. Civil - Ac Trânsito - Anormalidades Mecânicas previsíveis - Culpa - Rec. Extrord. STF

PODER JUDICIÁRIO

PODER

pos

terior ao início de viagem - Apl. Cível TA - RJ

495

- Apl. CTvel - TJ - SC

Resp. Civil Legítima defesa^- Reparação do dano Obrig. inexistente - Apl. Cível - TJ - SP

PODER JUDICIÁRIO

Marítimo - Extravio de Mercadoria - Compro-

Transp. Marítimo - Cessação do ônus do Transportadcr Apl. Cível 19 TA - RJ Seg. Marítimo - Containers - Ressalva "Said to Contain" - Resp. do Exportador - Apl. Cível lo jA -

495

,{ç

" RJ

indenizar - Apl. Cível - TJ - SC

PODER JUDICIÁRIO

- P

Apólice Aberta - Averbação Tft ®^Çoamento antes do sinistro - Apl.

poder judiciará" poder JUDICIA''^

492

Seguro de vida - InstituTção a favor da concubina -

495

lo T?®-Referência - Correção Mone ' RJ

PODER JUD

PODER JdDlc""'

.sTfT RJ marítimo - Avaria o"

'^«emDOiso Reembolso aevioy devido oa seguradora - Apl. Cível

_ Cla-usula de limitação - tegitimi estipulaçào - Apl. Cível - RJ

495

TFR

10.

NDMERO NÜMERO

SEÇÃO

HRCADO SEGURADOR BRASILEIRO

JURISPRUDÊNCIA

■

Resp. Civil -Jransp. Marítimo - Cláusula restriti va da obrigação de indenizar - Correçáo monetária Inclusão - Apl. CTvel IÇ TA RJ moneiaria Seguro Coletivo - Vantagem adicional oferecida

PODER JUDlClíf^^^

498

PODER JUDICIÍ'^^''

registrada no Cartório - Ineficácia perante terceiros - 4ni vel - TJ - SC «pi. CT 499

Resp Civil - Ausência de culpa criminal autonomia da obngaçao de indenizar - RE - (rs).^.^.^"''Onorma

499

Resp. Civil - construção - Danos causados aos nhos - solidariedade - embargos (RS) - tj

499

PODER

PODER JUDICI^'^^ PODER

PODER JUDICI'*"^

Resp. Civil -pensões -correção monetária e reaius

499

PODER

dono da mercadoria - Apl. Cível - iç ta - pf

IMPRENSA

As novas conquistas do Seguro Brasileiro

497

IMPRENSA

seguros totais

497

IMPRENSA

Faturamento do mercado de 1951 a 1969

497

500

■ I"^®P6"de-ncia - Apl. cí

498

IMPRENSA

498

IMPRENSA

situ

ação do mercado segurador brasileiro

Perspectivas de arrecadação de prêmios para, 1979 Análise da evolução do mercada de seguros no perTo 499

poder JUDlCl^*^ .Notícias das seguradoras

500

PODER

Yorkshire - Corcovado - Início das Sucursal Rio

atividades da

491

NOTICIAS SEGURA DORAS

500

PODER

Aliança Gaúcha - Atualização de endereços de Por to Alegre - Sao Paulo e Rio de Janeiro

500

PODER

500

PODER JUDlCí'*''

491

NOTICIAS DAS SE guradoras

monetã

Vera

Cruz Seguradora - Endereço p/remessa de cor ~

respondincias

493

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

NOTICIAS DAS SE GURADORAS

UAIC: Brasileiros nos Estados Unidos (Artiao Luiz Mendonça) ^

dá

Uma nova empresa, de origem incomum 490

imprensa ' DptÇ receptor de correspondência em Sao Paulo

4-90'

do 490

ÇAO o slobo

%ISAÇ0ES do tesouro NACIONAL Tipo reajustável - Comunicado DEDIP 656 - Edital 4e Substituição

imprensa

Seguros:para crescer, novas modalidades

Um grande superávit - Artigo de Luiz Mendonça

492

PODER EXECUTIVO

496

PODER EXECUTIVO

499

PODER EXECUTIVO

J]po reajustivel - Edital de Substituição - Comu "^cado DEDIP 663

Privada - Declarações dos futuros Mlnistror da

NOTICIAS DAS SE GURADORAS

Criação de uma autarquia que centralizara ati^ vidades do seguro ^IRB - SUSEP e Inst de Prev nimstros

497

imprensa -

Analise do comportamento do setor em 1973 p perspectivas para o próximo ano - Entrevista entrevista

IMPRENSA

Brasil - Cia. de Seguros Gerais-Centralizaçao do

ÇAO O Arrecadação de primios em 1978

Fazenda e MIC

IMPRENSA O GLOBO

Imposição pelo juizo do segundo grãu indeoPorflnJI "

Presidente da FENASEG

IMPRENSA

do 1969/1978 feita pelo IRB

tamentos penodicos - distinção - RE - Rj - STF

ria RE - RS - STF

496

PODER

499

Indenização - Apl. CTvel TA - RS Seguro - Liquidação de sinistro - corrprãn

Perspectivas otimistas para o seguro

Entrevista do Presidepte da FENASEG sobre a

de pedido - AR - TA - RS maependente Resp. Civil - correção monetária - dívida rie

IMPRENSA O GLOBO

Brasil feita pelo Presidente do IRB 499

Resp. Civil - correação monetãria-dTvida de valor

495

Análise sobre a posição e evolução do seguro

Transp. Marítimo - SubafVetamento - Resn nev-am-o

vel":

SETOR SINDICAL

O GLOBO

reparaçao

495

Expansão da demanda de seguros

ítercado Segurador Brasileiro ja pode garantir os

TA ~ PR

Resp. Civil - Correação monetária - reoararãn

Consórcio de Regularização do Mc^rcado Segurador Relatprio a propósito da sua posição atual

FENASEG

dades - Apl. Cível 2a. Camara CTvel Especial (RS)

dano - Apl. CTvel - TJ - RS

SETOR SINDICAL FENASEG

tuitamente em contrato de prestação de serviços íl dicos -.odontologtcos mediante pagamento de mnsa T

Resp Civil - Colisão.de Veículos - Laudo da PolT cia Rodoviária Prevatencia - culpa do motorista Ação procedente - Recurso Improvido - Apl. cTv^ I

495

Relatório a propósito de sua posição atual - 497

Resp. Civil - Colisão de Veículos - Automóvel alie-

Consórcio de Regularização do Mercando Segurador

494

RESENHA IMPRENSA

494

IMPRENSA

494

imprensa ê O GLOBO

Teajustãvel - Edital de Substituição - Comu ^^^0 DEDIP 670 -/)

CÉÍ

13.

12-

nOmero

seçAo

Noramo de seguros hã aplausos, junto a previsi ^6is reações - Artigo abordando__a privatização de seguradores estatais pelo próximo governo

PRÊMIOS

Financiamento de prêmios de seguros -

Circular

SUSEP 19/79 - Presidente da FENASEG solicita sua suspensão

498

Financiamento de prêmios de- seguro -

Vedado rcviouu

W4.W

Circular

SUSEP 19/79

498

IMPRENSA

Pi^esa publica

492

RESENHA SEMANAL

Pi"Ojeto de Lei 5845/78 - Proíbe a intermediação_ de seguros privados por corretoras de seguros 9adas direta ou indiretamente, ãs^instituições financeiras sujeitas a fiscalização do BANCO CEN 'f^AL DO BRASIL

492

RESENHA SEMANAL

Instrução Normativa n9 063/79 da SRF

489

RESENHA SEMANAL

Resolução CNSP-31/78

490

RESENHA SEMANAL

^i"ojeto_de Lei 5836/78 - Trans

can

tiu

496

^?2íÍtos de lei

resenha SETOR SI FENASEG

celamento do contrato pela falta ou atrazo no p? gamento das parcelas do financiamento -

SUSEP

Circular SUSEP-19/79 - Sup. da SUSEP concede efei to suspensivo ate julgamento pelp CNSP

~ -

"Livrai-nos do mal" - Artigo de José Sollero Fi lho, abordando os efeitos de Circular da SUSEP ~

499

500

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Característica para enquadramento de

entidades

492

SETOR

SUSEP

processa o M.F.M

492

Montepios aguardam normas de atuação

493

O debate da questão dos montepios -

artigos de

[MPRENSA

Parecer Normativo n9 CST-099/78 do MF

—

Novas normas vão acabar com alguns montepios Declaração do Sup. da SUSEP co

imprens'*

498

IMPREN^'*

499

IMPREN5'*

Edifícios elevados - O que foi feito no Brasil?

Gigantismo das construções exige previsão

PODER EXECUTIVO

492

RESENHA SEMANAL

492

RESENHA SEMANAL

492

RESENHA SEMANAL

e Mcorreção monetária fixados pela SEPLAN e ilr''sfério da Fazenda - Portaria n9 94,96,98,00 '^'/78 da SEPLAN e 643/78 do MF

492

PODER EXECUTIVO

progressiva do Imposto de Renda a ser de^ fonte, dos rendimentos do trabalho as Criado - Instrução Normativa n9 72 da SRF

492

RESENHA SEMANAL

Roubo - Aprovação de Apólice, Proposta - Con VOes Especiais e Tarifa - Circular SUSEP 63/78

493

SUSSP

^^0 Circular SUSEP 64/78

493

SUSEP

de Arte - Artigo de José Sollero Filho ^'ddndo o problema da indenização

493

IMPRENSA

®s,_^contribuinte5 do imposto sobre a renda - In^ ''•JÇao normativa do SRF 071/78. de Lei 5836/78 - Transforma o IRB em

pública

Projeto de Lei nÇ 5845/78 - Proíbe a intermedia_

i.® de seguros privados por corretoras de seguros

9adas, direta ou indiretamente, ãs instituições anceiras sujeitas ã fiscalização do BANCO CEN_

PODER

490

lMPREN5'*6l.flí'' seçAO o

^^ntaria 777/78 do Min.Transportes - Aprova para a implantação do Serviço de ^nte>TnnHí.1

Transp

o... ^'^odal de carga unitizada no -r..: Transporte

Man

ndi,

494

Sai

Combate a incêndios em gases, vapores e líquidos inflama veis

491

juríd_i_

•no entre o Brasil e a Argentina

PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO IRB: Empresa que não segue normas de segura]! ~

PODER EXECUTIVO

CST 106/7.8 .

stabelecimento de normas para correção monetária

ça terã seguro suspenso

491

'2/78 do MF - Parecer Normativo

üí' 492

RESENHA SEMANAL E PODER EXECUTIVO

^ demonstrações financeiras das pessoas

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Característica para enquadramento de entidades

491

Oorreçao monetária das reservas técnicas das CiaSi t?-^®9uros - Esclarecimentos sobre a Portaria

imprensa imprensa

496

Montepio pagará multa elevada se enganar o púbH

PODER EXECUTIVO

Normativo n9 106 da CST

imprensa

Previdência Privada - Artigo reproduzido de Con

490

Correção monetária das Reservas técnicas - Pare

execiJ^ PODEP

494

juntura Econômica

E CNSP

Montepios prejudicam servidores__- Declarações do

Prefeito de Paraíba do*Sul - Viúvas de militares

Delmar Marques (PA)

, ia o IRB em

(D.Q.) 499

Efeito suspensivo a Circular SUSEP -19/79 - cirm lar SUSEP-25/79

seçAo

495

dos

riscos

497

Bombas centrífugas!qual a melhor escolha?

497

Incêndio em Álcool. Estamos preparados? Departamento de íaxaçao: o que S que faz - Arti go de John 0. Eub.ank - Tradução do Fire Journel"

9e Seguros de Equipamentos em geral - Alte

498

499

seguro RIOR

PUBLICAÇÕES (D.Q.) Circulares SUSEP 63 e 64/78

493

resenha semana

NDMERO

SEÇAO

20.01.79

492

ATAS

tSOLÜÇDES DE COMISSÕES

Condições Especiais do Seguro de Penhor Rural de Bancos Particulares e Outras InstituTçÕes finan ceiras - Alterações Circular SUSEP 04/79 "

495

SUSEP

Circulares SUSEP - 8 a 13/79

497

SUSEP

Comissão de Seguro Incêndio do S-'idicato de M.Gerais

494

SETOR. M.G.

Circulares SUSEP - 15 a 18/79

498

SUSEP

CE.M de 18.01 .79; CTSV de 12.01.79; 22.01 .79; CTSTC-RCT de 24.12.79

494

ATAS

495

ATAS

496

ATAS

CRILC de 15.02.79

497

ATAS

CSI do Sindicato de M.Gerais de 13.02._79

498

SETOR SINDICAL

. CEICA de 10.1.79; CTS DPVAT de 15.01.79;

Exposições sobre ..a tributação de lucros e reser vas incorporadas âo capital da pessoa jurídica ~ Instrução Normativa n9 008/79 da SRF

CRILC de 25.01 e 01.02; 499

PODER

500

SUSEP

24.01;

PUBLICAÇÕES SOBRE SEGURO

Melhores anúncios do ano na categoria de Serviço Co *"

Instruções gerais sobre Aglicaçao da TSIB - Publica ção da Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda. ""

495

500

resenha sehan'-

CTSH de

CTSTCRCT de 07.02.79

CTSH de 07.02 e 21.02; CTC de 16.02; CTRE de 06.02; CTSV S de 09.02; CTSILC de 13.03; CTSTC-RCT de 21.02 e 07.03; CEICA DE 21.02.79

IMP.RENS'* resenha

CTSVS de 9.2;

CTRE de 20,2 e 6.3;

CTSH

resenha

491

resenha NNN

495

RESS.../""

Melho^s anúncios do Ano na Categoria de Serviço Co munitirio - Prêmio conferido ã Fenaseg

—

CTSTC-RCT DE 21.3.79

497

imprensa

Edmundo

Fevre, corretor que opera em todos mercados da Amé 489

492

ras - Reprodução da Conjuntura Econômica

494

Reservas Técnicas das seguradoras em 1978

495

496 500

potü»

Resseguro Éstatal - Dois aspectos do problema

UAIC: Brasileiros nos Estados Unidos - Artigo

490

SEGURO NO exterior

de 490

Brasil lidera resseguro na América Latina

490

IMPRENSA E SEÇAO

Panorama do mercado latino-americàno de seguros

o globo

Edmundo Fevre

imprensa

« desfecho. LitTgio não abala negócios do IRB O mercado de seguros latino americano

Analise de desempenho. - Conferência do Sr. Roberto

J disputa do IRB com o Sindicato londrino

imprens'* IMPRENS**

IMPRENSA E SEÇAO O aOBO

í-íS', si/ imprensa

491

RESENHA SEMANAL

491

IMPRENSA

prÕximo 491

RESSEGURO INTER NACIONAL

Avaliação de Risco e Limite de Retenção: A visão de i"" Ressegurador - Conferência a ser proferida pelo

o GLOBO

Ralph Roth

RESOLUÇÕES DE COMISSÕES CRILC de 30.11 e 14.12-

IMPRENSA E

O GLOBO 491

O Fisco em questão - Correção monetária das reser vas técnicas - Artigo de Geraldo de La Roque Estudo especial - As reservas técnicas das segurado

Luiz Mendonça

Correção monetária das reservas técnicas das Cias. de Seguros - Esclarecimentos sobre a Portaria n!

Reserva monetária pode garantir os segurados

ATAS

SEÇÃO O GLOBO

RESERVAS TÉCNICAS

Montante atingido em 1978

500

América Latina arrecada_Cr$ 5 bilhões em operações de resseguro - Declarações do Sr. Roberto rica do Sul

512 do M.F. - Parecer Normativo CST-106/78

ATAS

.RESSE6UR0 E RETROCESSÃO

RELAÇÕES PÚBLICAS

Seguro e Imprensa - Artigo de José Sollero Filho

498

mios de cosseguro - de 14.3; CTS-DPVAT de 19.3;

489

Troféu conquistado pela FENASEG pela publicação dos cinco melhores anúncios na imprensa em 1978

ATAS

GT para elaborar plano de cobrança bancaria de prê

Diplomas de "O melhor anúncio dos publicados em "O Globo" conferidos Í FENASEG

499

de 07.03;

CRILC de 8.3.79

493

RESENHA SEMANAL

493

SEGURO NG EXTERIOR

494

ESTUDOS E OPINIÕES

^ça ao "Lloyd's" - Matéria traduzida da The Re CTSH

13.12; CTSVS de 15.12; CTC de 15.12; CTSA-R 18.12.79 » V OM K

de ae

CEICA de 20.12.78 CRILC

CTSV -S de 26.01;

M.G.

munitirio - Prêmio conferido a FENASEG

CTSAP de 19.12;

CTSA-R de

CTSILC de 30.01

CEICA de 31.01;

Circulares SUSEP - 5,14,19,20,21,22,24 e 25/79

CTC de

de 28.12.78

Comissão de Incêndio e LC do Sindicato de M. Gerais

Intem. Insurance Intelligenee 489

ATAS

490

ATAS

491

ATAS

492

setor

5 'Asseguro de Hoje e o de Amanha - Trabalho de M. • Stemfeld reproduzido de "Í'Argus"

p,cA^

17.

16. NÜMERC

NOMERO

SEÇAO

SEÇAO SI6UR0 DE ACIDENTES PESSOAIS

RESSEGURO £ RETROCESSAQ O Lloyd's Norte Americano - Uma ameaça ou não?

Problemas do Resseguro (I e II) - Artigo de

494

SEGURO NO E

496

imprensa

Condições Especiais p/o Seguro Coletivo de AP passageiros do Metropolitano do Rio de Janeiro

496

SUSEP

496

SUSEP

498

PODER JUDICIÁRIO

seguro de automóvel

489

IMPRENSA 0 GLOBO

o GLOBO

Q seguro de automóveis nos Estados Unidos

490

imprensa 65

^^líassl Dodge D-700 - enquadramento tarifário - deci_

Eirc. 10/79

José

Sollero Filho

Abertura socialista - Artigo de Li z Ifendonça

496

seçao semanw-

Normas para aceitação de seguros coletivos de^ aci_ dentes pessoais de estudantes - alte^açao - Circ.

SUSEP 12779

Seguro coletivo - vantagem adicional oferecida gr£

o GLOBO

íuitamente em contrato de prestação de serviços m£

Problemas de Resseg^iro (FinaT) Artigo dè José Solle ro Filho

«iicos - odontclÕgicos mediante pagamento de mensal^

497

dades - Apl. cTvel 2a. Camara CTvel Especial (RS)

imprensa

Avaliação de risco e limite de retenção: a visão de um ressegurador - Palestra do Sr. Ralph Roth, da Mu nich RE

Fraude Organizada

^0 AUTOMDVEIS 499

499

I' I

resseguro

CIONAL

f^ENASEG estuda novas formulas para diversificar

çHC

imprensa'

RESENHA SEMANAL E

SEGURO NO EXTERIOR

RISCOS E COBERTURAS

Satélites Artificiais

490

Vestibulares - Artigo de José Sollero Filho

492

Riscos nucleares - "Os brasileiros sem seguros con tra estes riscos" IRB aprova novo plano de seguro para Turistas - En chentes de 1979 - Artigo de Luiz Mendonça

493

495

Enchentes de 1979 - Artigo de Luiz Mendonça 497

491

ASSUNTOS TÉCNICOS

'*'^ços de veTculos novos e u5ados-(dez.78)

491

ORIENTADOR DE PREÇOS

imprensa

^abela de preços de carros novos e usados (jan/79)

494

ORIENTADOR DE PREÇOS

imprensa í

^ da carteira automóveis

494

IMPRENSA

o GLOBO

5s*'c-rM° atual programa de apuração estatTstiCa •"ENENSEG - Criaçao de subcomissão Reintegração da importância segurada - Estudos sol^ "•^«dos à CTSA

495

SETOR SIND.FENASEG

495

SETOR SIND.FENASEG

495

SETOR SIND.FENASEG

495

SETOR SIND.FENASEG

o GLOBO

da aSA-R

imprensa

de José Sollero Filho, abordando os proble-

imprensa í ^ O GLOBO

da Comissão Esp. incumbida de examinar os

REIVINDICAÇÕES TRABALHISTAS

'emas da carteira automóveis - aprovaçao

Acordo salarial dos Securitârios de Pernambuco

Acordo salarial para os Securitârios de São Paulo Aprovação do^projeto de acordo de revisão salarial

492

Acordo salarial para os securitârios dè regiões on

Acordo salarial dos securitârios do Distrito Federal

da importância segurada - Estudos soM

496 500

cA'' SETOR SlN"'

da comissão esp. incumbida de examinar os

495

SETOR SIND.FENASEG

495

CPCG

495

SUSEP

495

SUSEP

tjj. ^'"ía que se refere a Ciro. PRESI 059/77- AUTOM

497

SETOR SII^D.FENASEG

498

ORIENTADOR DE PREÇOS

499

SUSEP

489

IMPRENSA

490

IMPRENSA SEÇ.O GLOBO

'emas da carteira automóveis - aprovaçao

FENASEG

''cular PRESI 059/77 03/77 - entendimento da CTSA

jJ^oya inclusão de veículos na Tabela de Valores -

diversos diversos

da TSA Circular SUSEP 65/78

Preços de Reposição para seguros de car-

SEGURO aeronáutico

Normas para aceitação de bilhete de Seguro Aeronáu

Cirr T passeio de fabricação nacional - Alteração ^^'ar SUSEP-Ol/79

tico Facultativo, de Danos Pessoais - CIRC

^ht

005/79

prfqt

494

I R B

Normas de Seguros Aeronáuticos - Alterações Hp híc positivos - CIRCULAR SUSEP-06/75

Susep atualiza cobertura contra acidentes aéreos

495

SUSEP

496

SUSER

Artigo 11 da Tarifa - Alteração - Circular SUSEP-22/ 79

SETOR SIND.FENASEG

'^®dos a CTSA. 495

de não existe Sindicato de Classe

drpMMr programa de apurações estatísticas UNENSEG - criação de subcomissão

493

para securitârios de locais onde não existem Sindi catos - Unificação da data-base para todos os Acor dos

Dl VERSOS diversos

SUSEP

CTSA quanto ao uso da faculdade

® de preços de veículos novos e usados i de seguros automóveis - alteraçao - Cire. 24/79

% t ^-£A^OS rSu

Cascos - Algumas Dúvidas (artigo da Revis

e Navios)

hll tanques-Acidentes ocorridos no primeiro se ® cie 78

Ifl.

nDmero

seçAo

NDMERO

SEÇAO

SEGURO DE CASCOS

Cláusula Esp. de classi fifação de navios para segu

EXTERIOR

ros mantimos - Prorrogação do prazo de vigência dê circular PRESI-086/78

Sociedade Classificadora Brasileira - Assembléia de Instalação no Auditório do IRB Sociedade Classificadora Brasileira de Navios - As sembléia de criação presidida pela Pres,-do IRB ~ Estatutos

'^^latÓrio geral do cenário econômico, financeiro e JJ^itico em que o mercado de seguros britânico teve

493

IRB

496

RESENHA

498

Nercado comum (reflexões sobre a margem de

resenha sehanai

SEGURO NO EXTERIOR

ftNis - eleição de nova junta diretora p/1979

497

RESENHA SEMANAL

Zurique - Queda de negócios da Swiss Reinsurance Co

497

EMPRENSA SEÇ.O GLOBO

497

SEGURO NO EXTERIOR

498

SEGURO NO EXTERIOR

498

SEGURO NO EXTERIOR

danos imateriais em seguros de responsabilidade-

Problema do Tempo - Artigo de Luiz Mendonça, - abor

civil - estudo de Michel Delmas (tradução deL'»rgus

suê

498

imprensa O

SL05Í'

SEGURO DPVAT

Mercado Segurador Sul Americana - a procura de uma jova mentalidade - I - trabalho realizado por grupo J? alunas do Curso de Assistentes de Seguros

eenaseg

Enquadramento tarifário para as viagens de entrega da veTculos destinados a exportação, contratados por empresas transportadoras - Circ. SUSEP-59/78

Fair A Salvage Association - Artigo traduzido de play Internacional Shipping Journal Jenspectivas de faturamento em seguros dos países -

489

SUSEP

Árabes

490

resenha SEM'*" SUSEP

Conferência sobre "Restrições ao Comercio de Invi síveis - Realização no Centro de Imprensa de Lo]i

SUSEP

dres

499

RESENHA SEMANAL

Gnupo de Inglaterra é suspenso pela Lloyd's Mercado Segurador Sul Americano a procura de

499

IMPRENSA SEÇ.O GLOBO

499

ESTUDOS E OPINIOES

499

SEGURO NO EXTERIOR

500

ESTUDOS E OPINIÕES

500

SEGURO NO EXTERIOR

500

SEGURO NO EXTERIOR

500

IMPRENSA SEÇ.O GLOBO

Edital contendo relação das seguradoras autorizadas a operar no ramo, em 1979

490

Autorização para companhias de seguros operar em DPVAT - solicitação do Pres. da FENASEG ao Sup, da

S^^^ors.NPjJ/

SUSEP

491

Seguro de Automóveis cresce 27,27% em doze meses

491

imprensa 5

494

imprensa

497

setor SINL"-

Atestados de óbito falsificados dão prejuízos

milhões ãs seguradoras

DEspesas c/regulação de sinistros - informações do IRB

Resseguro Estatal: Dois aspectos do Problema

UAIC: brasileiros nos Estados Unidos - Artigos

490

SEGURO NO

Luiz Mendonça

A informativa dos anos 1980 - Artigo traduzido L'Argus

Réplica do Lloyd's

SEGURO NO

490

Acidentes de carros são maiores em quatro países

490

O mercado de seguros latino-americano

491

Terrorismo, um ótimo negocio

491

EUA- seguro de automóveis - arrecadação em 1977

491

Reflexões sobre a margem de solvência

492

Criação de Grupo de Trabalho para rever normas â£te 492

IMPRENSA- SETOR SIN

DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

Problemas da capacidade retentiva

489

imprensa 5

ESTUDOS E

Problemas da capacidade retentiva

490

ESTUDOS E NIÕES

497 497

IMPRENSA IMPRENSA

OPI

NIÕES

Lloyd's pode mudar normas

regem o Comitê lloyd's

Mercado Segurador Sul-Americano ã procura de uma n£ de Ellis Simon - Traduzido de Business Insurance

SEGURO NO E ^ resenha ^

489

Departamento de Taxação: o que é que faz - Artigosde John 0. Eubank - Tradução do Fier Journal Acordo de Nova York traz de volta a Bolsa - Artigo

ktêI''lOl'

SASSE: De pagamentos reclamados nos Estados Unidos0 Seguro de Automóveis nos Estados Unidos

uma

nova mentalidade - II

va mentalidade - III

SEGURO NO EXTERIOR

498

DICAL

Ônibus Escolar - .enquadramento tarifário - ofício da SUSEP

1/ • 496

Associação Nicaraguense de Instituições de Seguros

diversos

SEGURO NO EXTERIOR

so^vên^

e sua aplicação no mercado francês) exposição ° M.G. Legrand

SEGURO DE CREDITO

dando as nuances do seguro de vida, inclusive vinculação ao credito

495

^ operar em 1978

semanal

^ 1

imprensa ç.oj'■ imprensa

resseguro

imprensa„ imprensa 5

o /■ ^

.At

RESENHA S jfjl

Apólice e boa opção para garantir contrato •"oteiros para se aplicar q novo Seguro

OPI

NOMERO ■J'!

21 .

SEÇAO

SEGURO HABITACIONAL

BNH vai alterar o seguro para prestação em

493

BNH criado seguro para quem atrazar prestação do imÕvel

494

Esclarecimentos do Presidente da FENASEG a respei to da cobertura• .dada aos i^noveis atingidos pelas enchentes

Seguro paga imóvel do BNH atingido pelas

496

499

Seguro de vida dos mutuários do BNH poderá ser de duzido do IR

—

imprensa e sE

dincias Circular SUSEP 13/79

500

SUSEP

496

SUSEP

496

ASSUNTOS TÊCNI

provJ_

Enquadramento na TSIB de táneis, elevadores e pas_

RESENHA E

ÇAO FENASEG

Ciá'-;. Distribuidora de Produtos e/ou Derivados de 497

E IRB

imprensa e GLOBO

Condições gerais da Apólice e Tarifa -

IMPRENSA ^ çAO O GLOBO

RESENHA SEMANAL

5Í

(•

498

SUSEP

498

SUSEP

498

SUSEP

SUSEP 18/79

498

SUSEP

Departamento de taxaçao: o que e que faz Arti_ go de John 0. Eubank - Tradução do Fire Journal

499

SEGURO NO TERIOR

Cidade de Limeira (SP) - Classe da localização Alteração na TSIB - Circular SUSEP 20/79

499

SUSEP

Circular SUSEP 21/79

499

SUSEP

IRB muda plano para cobertura de incêndio

500

Cidade de Rio do Sul (SC) - Classe de localização Alteráçao na TSIB - Circular SUSEP 16/79

Cidade de Sorocaba (SP) - Classe de

imprensa L

AlteYaçao

Circular SUSEP 15/79

localização

Alteração na TSIB - Circular SUSEP 17/79

çfio o globo

Rubrica 500 - Soja - Alteração na TSIB - Circular

Inclusão de dispositivos nos artigos 40. lo e 280 da TSIB - Circular 62/78

490

RGbrica 540 - Vidros (ISIB) Reestruturação IRB o pina favoravelmente

—

Receita de prêmios em 1978

491

492

SUSEP

assuntos COS

iMpresaGLOe BO

çAO O

Assessor Jurídico

CA''

,IN0'

493

Em bom chavao - Artigo de Luiz Mendonça

493

495

imprensa

495

SEGUROS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

globo

Cláusula Especial de Averbações simplificadas pa ra Seguros de Transportes de Importação - Aprova

iMPRENSf 50

çAO o '''' CPCG

Cobertura Especial de^Rateio Parcial - Cobertura Especial de Atualizaçao Automática da Importân cia Segurada - Circ. PRESI-005/79-irb

Çmular SUSEP-02/67 - Alteração - Circ. SUSEP -

490

SUSEP

IRB contesta o processo COBEC

493

IMPRENSA

Remessa de divisas

499

Lucro cessante tem maior procura gerando

crescj_

mento da carteira 495

IMPRENSA E

ÇAO O GLOBO

489

IWPRENSA E SE ÇÃO- O GLOBO ~

491

tmprensa

CPCG S^URO DE ORGAOS DO PODER POBLICO

495

r R e

495

s U 5 E

Cidadede^Americana (SP) - Alteração da classe de localização na TSIB - Circular SUSEP 08/79

çao - Circular SUSEP 61/78

SEGURO DE LUCROS CESSANTES

CPCG

Fabricação de acolchoado com enchimento de polies ter - Enquadramento tarifário

Concessão de descontos por detecção e combate a incêndio - Circurlar SÜSEP 19/78 - Aprovação de parecer recomendando alterações na Circular

IMPRENSA E

ÇAO O GLOBO

Enquadramento de risco na rubrica 500 62 da TSIBNoval Produtos Alimentícios Ltda.

Tarifa de seguro incêndio do Brasil - Alteração -

493

Locaçao de imóveis

496

TSIB Cláusula 462 - Nova redação - Circular SUSEP 09/79

Altera a Circular SUSEP 69/77 e dá outras

ÇAO O GLOBO

SEGURO INCÊNDIO

Seguro de edifícios em condominios - Parecer

496

Cir

Petróleo - Taxa Onica - Esclarecimento do IRB

Responsablidade Civil e Criminal - Artigo de Luiz Mendonça

TSIB - Rubrica 540-Vidros - reestruturação curi ar SUSEP 11 /79

COS

enchen ~

IMPRENSA E Si ÇAO O GLOBO

sarelas - Decisão da CTSILC 496

tes

SEÇÃO

j^jTfil RO INCÊNDIO

atra

NOMERO

496

resenha

A R S A

faz o maior seguro ja realizado para em

presa mista

lA''

jjGURO DÊ RESPONSABILIDADE CIVIL Erro' Medico - Artigo de Luiz Mendonça

491

imprensa e

ÇÃO o GLOBO "

SUSEP SUSEP idíiiBgttíaKiíkk««atfiiiw

vignrtimJmniftiT 1 iifuritÉi-iiÉiirt—

23.

22.

NUMERO

492

ros Marítimos - Prorrogação do prazo de Vigência da

497

SETOR SINDICAL

pedidos de Tarifação Individual - Recomendação às S£

dê - 495

guradoras para que os encaminhem através dos Sindi

SUSEP

catos regionais

FENASEG

Os danos imateriais em seguros de responsabilida des Civil-Estudo de Michel Delmas (Tradução dê L'Argus)

I R B

Cláusula Esp. de Classificação de Navios para Segu

IMPRESA O GLOBO

Circular PRESI 086/78 Terceiros - Circular SUSEP 07/79

493

de TRANSPORTES

Condições Especiais e Disp. Tarifárias para o se guro de RC decorrente da Guarda de VeTculos

SEÇÃO

-SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Percentual de Aumento em 1978

NOMERO

Extravio de mercadorias - Certificados da entidade

497

SEGURO NO

portuária suprem a falta de vistoria - Decisão

RIOR

TRF

ASALVAGE ASSOCIATION - Artigo traduzido de Farplay

SEGURO DE RC-FACULTATIVO

Internacional Shipping Journal

498

RESENHA SEMANAL

498

SEGURO NO EXTE

Adoção de bilhete de seguro RCF^e VeTculos Au tomotores de Vias Terrestres - opinião, da FENASEG

RIOR 495

CPCG

Remessa de Divisas

499

IMPRENSA E SEÇÃO O GLOBO

SEGURO DE RISCOS DIVERSOS Obras de Arte

491

imprensa .go SEÇÃO O

Ramo Roubo - aprovação de Apólice, Proposta - Condi çoes Especiais e Tarifa - Circ. SUSEP-63/78 ~ Tarifa de seguros de Equipamentos em qeral - Altoy«a çãd Circular SUSEP 64/78

Os objetos de Arte - Artigo de Josê Sollero abordando o problema da indenização Tipos de seguros que compõem a Carteira

489

SUSEP

IMPRENSA E SEÇÃO

493

SUSEP

Daneing Days - Artigo de Luiz Mendonça

492

493

SUSEP

Crescimento registrado no período 74/78

493

imprensa imprensa

Proposta de alterações a SUSEP

495

CPCG

139 Congresso Internacional de Medicina do Seguro de Vida - Realizaçao em Madrid de 23 a 27.09.79

497

RESENHA SEMANAL

497

SETOR SINDICAL

Filho

493

Vida em Grupo - Cláusula de participação nos lucros

o GLOBO

Consórcio Ressegurador de Catástrofe Vida em grupo

nê

cular SUSEP-02/79

Meirbros de Associações - Alteração - Circular SübtP 60/78

Tarifa de Seguro Global de Bancos - Cap. II - Alte ração da Cláusula 101 - Cobertura Adicional de Fide lidada e Falsificação de Cheques e Documentos

^URO DE VIDA Normas para Seguro de Vida em Grupo de Empregados e

Informações do IRB

495

PROBLEMA DO TEMPO - Artigo de Luiz Mendonça abordan do as nuances do seguro de vida, inclusive sua vin-

Seguro de equipamentos de baixa voltagem e eletrÕni

culação ao de credito 495

CPCG

495

CPCG

492

IMPREN5Ã

Solicitação ã CTRE de elaboraçao de condições e ta

Percentual de aumento verificado em 1978 nos prêmios

xas

de seguro do ramo

IMPRENSA E SEÇÃO O GLOBO

FENASEG

SUSEP

SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA

cos

O GLOBO

498

IMPRENSA E SEÇÃO O GLOBO

498

IMPRENSA E SEÇÃO O GLOBO

SEGURO RURAL

Proposição para seguro contra desastres metereolóai

SINISTROS E INDENIZAÇÕES

COS para proteger agricultura

Constituição de Seguradora para instituir e adminiç trar o "Seguro Rural" - defesa da Bamerindus

Condições Especiais de Seguro de Penhor Rural de Bancos Particulares e Outras Instituicaes Fin^nro?!

ras - Alterações - Circular SUSEP-OA/?^^^

Navios Tanques-Acidentes ocorridos no primeiro se mestre de 78

493

490

imprensã A Catástrofe de Tenerife e as cifras de underwriting Os grandes sinistros de 1978

495

IMPRENSA E SEÇÃO O GLOBO

492

SEGURO NO EXTE RIOR

500

IMPRENSA E SEÇAü O GCOBO

SEGURO SAODE

Novo Ministro não aceita a Previdência privatizada

496

SUSEP

IMP RENS'^

SEGUROS DE TRANSPORTES

Transporte Intermodal

490

imprens^ O globo

Portaria 777/78 do Min. Transportes - Aprova instru çoes para a implantação do Serviço de Transportes fn termodal de carga utilizada no transp. marítimo en" tre o Brasil e a Argentina

Superintendência da SUSEP - Transmissão de cargo

497

DIVERSOS

Criadores cinco anos de atividades

resenha

RESENHA SEMANAL E IMPRENSA

Serviços Periciais Aeronáuticos Ltda. -Comemorações 492

500

INFORM/mVO FENASEG Federação Macional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalízaçao ANO

RIO DE JANEIRO, 20 DE AGOSTO DE 1979

[

RESENHA SEMANAL

.4'

Encerrou-se dia 15 de agosto o prazo das inscrições 5 XVII Conferência Hemisfirica de Seguros, a realizar-se no Rio de Janeiro, em novembro vindouro. A partir daquela data -informa a Comissão Organizadora do

1 rít

Jonclave- a taxa de inscrição, no Brasil, obedecera ã seguinte tabela: Delega*10- Cr$ 4.800,00; Observador- Cr$ 11.000,00; Acompanhante- Cr$ 2^000,00. Para •^cebimento de trabalhos, a data-limite é 31 de agosto. (Ver Seção da FIDES) O Conselho Monetário Nacional contara com três Comissões Consultivas :

1) Bancária; 2) Mercado de Capitais; 3) Credito Rural; 4) Credito

In-

^ dustrial. Da Comissão Consultiva de Mercado de Capitais participarao, ®ntre outros, representantes das companhias de seguros privados e capitalizaçao

J do Instituto de Resseguros do Brasil. E o que estabelece o anteprojeto de re ^oma bancária, no Capitulo II, Art. 69, item II, divulgado pela imprensa. Se" Sundo o anteprojeto, o Conselho Monetário Nacional regulará a organização e o [uncionamento das Comissões, inclusive prescrevendo normas que lhes concedam

iniciativas próprias junto ao CMN.

Dia 27 de agosto o Sindicato dos Securitários do Distrito Federal rea3 lizará a solenidade de posse dos novos membros dos seus órgãos de Admi_ ^ nistração e Representação. E a seguinte a composição: Diretoria (Efe tivos)- Sylvio Pinto de Oliveira, Manoel Miguel Alexandre e Sesinando Gomes Vi^ra. Suplentes- Hélio Faria da Silva, José Pereira de Carvalho e Isaú Joaquim

Chacon; Conselho Fiscal (Efetivos)- Otogamis A. de Avelar, Luiz Robervan e Sil[jei da Silva. Suplentes- José F. Pereira de Assis, Wilson Gonçalves de Faria e Heitor Oliveira da Silva; Delegados Representantes (Efetivos)- Sylvio Pinto de 'Oliveira e Otogamis A de Avelar. Suplentes- Sesinando Gomes Vieira e José Pe'«Ira de Carvalho.

A Fundação Escola Nacional de Seguros dara inicio, no dia 13 de setembro, ao Curso de Tecnologia Educacional, destinado a aprimorar e habi-

^ litar o corpo docente da FUNENSEG em sua atuação didática.

O curso

4estind-se também a todos aqueles que se interessarem em lecionar_na institui Çao e será ministrado por especialistas em Pedagogia e na aplicaçao prática de todo o processo ensino/aprendizagem. (Ver Seção da FUNENSEG) No período de 21 a 25 de outubro será realizado em Buenos Aires o ContL ■

5 gi^esso da Associação Internacional de Direito Nuclear. Os interessa dos poderão inscrever-se no certame dirigindo-se diretamente a Associa Çào Argentina de Direito Nuclear-Reconquista 533, 69 Piso. lOOS-Buenos Aires. taxa_de inscrição e de U$ 230,00 para os membros da Associação e U$ 330.00 para

■)

não membros.

'■•'

V,:

■1^'

Promovido pela Associação de Seguradores de Vida da União Espanhola de

6 Entidades Seguradoras, Resseguradoras e de Capitalizaçao-Unespa- será realizado em Madri, de 23 a 27 de seteiibro, o XIII Congresso Interna -

cional de Medicina do Seguro de Vida. O encontro, que contará com a

presença

500 delegados, reunira especialistas em medicina, seguradores, ressegurado ^s, atuarios e instituições diretamente ligadas a medicina do seguro de Vida.

• y,[>u ■ ij ■

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO '

•''litfiiiliiiÉiiifWiikiiMiíiiáiÉi^^

rfcr'iil'irTn

1979-RIO

JANEIRO

conferência hemisferica

'I lil HAtAO IMERAMERICANA dr\CO

de seguros

r I: TMPRE&AS OE SECUROS I iL/CO

3Ç BOLETIM INFORMATIVO DA XVII CONFERÊNCIA HEMISFÊRICA DE SEGUROS X

^ Comissão Organizadora transmite as seguintes informações; X X

Voltamos a lembrar que a data limite para recebimento de trabalhos ou teses e de 31 de agosto.

X X

Segundo o regulamento da Conferência, "todos os países membros

devem

apresentar por escrito informes sucintos sobre: as alterações em ma térias jurídicas, técnicas, econômicas e financeiras e de outra índo

le que tenham influenciado na industria seguradora local, e estatístj_ cas que mostrem seu desenvolvimento. Realizada a Conferência, a Se cretaria Geral, com a colaboração das Comissões Permanentes e Regio nais, estudará e tirará conclusões destes informes, dando a difusão necessária."

O temário da Conferência, organizado pelo Conselho Diretor da FTDES , consistirá dos assuntos: l i'

Imagem Pública do Seguro Educação para o Seguro • Novos Produtos

Tendo em vista o artigo 11 da Conferência, e importante ressaltar que ,1' l

"o informe do Secretario Geral e os infonnes dos Presidentes das Co -

•f

missões Permanentes e Regionais, deverão chegar ã sede da Comissão O»"ganizadora quinze dias úteis antes da inauguração do Congresso". Para melhor atender aos participantes do evento, foram bloqueados mil apartamentos nos melhores hotéis do Rio de Janeiro.

Como nos foi so

licitado pelos estabelecimentos hoteleiros uma confirmação de reserva com sessenta dias de antecedência, vimos Informar que as reservas, sob nossa responsabilidade, s5 poderão ser feitas ate o dia 1§ de agÕsto.

O prazo limite para encerramento das inscrições foi prorrogado para ó dia 15 de agosto. As inscrições posteriores a esta data terão os pre

f'' i-

Ços majorados conforme tabela abaixo:

TAXA DE INSCRIÇÃO

V' '

lir-

BRASIL

Delegado Observador

Cr$ 4.800,00 Cr$ 11.000,00

Acompanhante

er$

2.000,00

81.521 *Pãg.01*20.0 S. 79 • ,• ,

^ .f ''y'

,<■' ■

:<■

. te..: '

í iV .'V . ,

v.kf, . \,-i

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SERVIÇO PÚBLICO PCOERAL

CtRCUURN.o 5^8

agosto

de 1979

Aprova a inclusas de Veículo na Tabela II

de Valores Ideais, prevista na 2^ da Tarifa de Seguros Automóveis

Parte

(Circular

SUSEP nÇ 23/74).

. O Superinte-id-ntf» d» Si.'í>erLntçDdi neia da Scguroâ Priva«ine '1

(SUSEP), Lã foriiiu ao aisposto no art. 3b,

,' '.'V ■

alínea "c' , do Decreto-lei n9 73,

de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros do 001-6,391/79; ' ''Íf.n.j

^ .>

■■ 1,

Brasil

o que consta do processo SUSEP

n"?

: ■.

, -j

, 1. Aprovar a inclusão de veiculo,na forma

abaixo, na Tabela de Valores Lácais: rareia

■• ' ' •' ' • ' '

■V .

f.lfr

''/A ■ r-

'li' "''vM*

i- ; '4.

, •

i'«f« W*' '*/

•

GAMINhfeS

jí. - r44i.y-:í{4</n »i ím>)í l4>iSv,y|_fí.;, .

FABRICANIB

I. •t* i;,

. .• • •^10 '- -dí íí* /«? líiMí'

. -Lh »» • , iti/ • r

(gXCLUÍi'>A h CARROCAPIÁ) ,PXCK

UPS B REDCCAUOríES

FNM/FIAT

■■

•

118."

da sua publicação, revogadas as. disposições em contrário. •V.,"' yf*.

p:m

PICK-UP

3-. Esta circular entrará em vigor na,..data

. Ir

iíl> fílllil :fc .

VALO^ IDEAI Cry 1.000,00

(çru^quar tipo)

% ' '*>-j , 'ii» , , ii •

MAKCA E TIPO NACIONAIS

.V-c.

v".o

f ./t *

Fr<MyyL$.co--Ci' Assis Figi;eira

(AGUARDANDO PUBLICAÇSO NO "DIARIQ OFICIAI" DA UNIAO) BI.52T*Pãg.01*20.08.79

TT?-.

■*

Í'1 . i <>

.'J SERVJÇO PCBLíCO rECr-rtAL

CIRCULAR N.® 59

de 1979

agosto

Da nova redação ao .itein S.6,d,as

ções para Constituição

das Reservas Técnicas das

guradoras anexas I

»•»'

Instru

Contabilização Sociedades Se

Circular

SUSEP

••

tf"

ifH/71.

O Superiatefide&te àA Svpdna'«OMuúocÍft de Seguro» Privado»

CSUSEP), na forüia do disposto no art» 36, alínea "b" do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966,

tendo em vista o que consta do .

processo

íUSEP nÇ 001-S162/79, resolve" : " 1.

Dar nova redação, como segue, ao item

das Instruções para Constituição e Contabilização das servas Técnicas das Sociedades Seguradoras, anexas ã

Re^

Circular

SÜSEP n9 i+if, de 8 de setembro de 1971;

"9.6 - .Quando a garantia recair

ações ou títulos devera ser apresentada a

seguinte

com

provação:

a) no caso de ações ou títulos

nominati

vos, declaração do emitente de que se acham eles vinculados ã SUSEP;

b) no caso de ações ou títulos ao

porta

dor, comprovante de custodia, com cláusula de

i t't

. r

iíí

|j,52Í^Plg.Ò2*20.08.79

—

M'»:

'l '

iiyvi

SERVIÇO PÚELICO

SERVIÇO PÜanCO FEi^E RAL 'H''- t. i *

CIRCULAR N.« 59

õe

a^Oòtü

iS 79

Vinculo I SVSZ? er vastimento ou

agosto

troca^l:

ae Valores, desde

•'^*ajitidos os xírulos em cüS Vincii"^-auca sd~ ..-on; unico ■" ^ ' ceposiuario» .

responca uma compra i^ual ou kUO

constar a declaraçu.o do estabelecimento custodia

cOS-

dor de'que a carteira de títulos está

ví'

ir.aio^

85 do Decreto-lei nÇ 73/05).

?recic£r adr-,--v--v,

- ^ novos tituloG em &

ves .x.ae.. L0& e- cobertura, poderá a SUSl^ =

- •

•3,64 - A ioc:.éG.ide Seguradora reme

por ter excesso

vinculada

SUSEP em garantic. dsc reservas técnicas Cart.

..o Caso ca -— uavi u. u. Ser^u oi--fu radoí'e

Depar

tamento de Controle SoonSmico, ate o dia 15 do mês seguinte ao do enccrra:r.ento do trimestre, ex trato ou' mapa, fornecido pelo depositário da con ta de movimentação cas ações, debentures e de bentures conversíveis em ações, no qual deverá

pras e vendas vend,-. ei . Eo"P°"Sao ^ livremente, P'pofqu®'

a toca. venda de titules

encaminha

rã a Sociedade Seguradora; diretamente ao

^utorizaçSo da SUSEP,

j-or j

e valor de

3.03 - Trimestralmente',

regular pf

- ■-

período

vendõ em Bolsa).

" A Sociedade aue estiver ""

-antar

vendas no

(empresa, discrimir.ação dos títulos

Jansín^ Bolsas de Valores do Janeiro e de são Páulo.

rã

de 1979

criçoes, boriitiCc..çoaò} e as

/J».

terá, juntamente cc~ a documentação a que se refere o item 9.6', dec-.,arn<jao de q'ae não tem, aplicadas na cobertura de tíUcís reservas técni

^^l

■^1^'^raçao do produto

cas, ações, debên^ures, e debuntures conversíveis

,-e no ..a •'■^-'tar.do ao pedido a ccrre^?""' de corretagem,

em ações co sua própria omissão ou coobrigaçao ou de empresas ligadu»

c _

-2

^ - A Sociedade Seguradora ^

- -

ror concedida a -,-

S ubi+em -.-^o

■"

mencionada

.it::? ::r- ^ tiês segu---"-osaimenre, ate o dd ia aieo (DECO«) ... sua carteira " ~~ =tico

oonversT.,.--■■ oonversívè

9.5Õ - A uutcritação de que

■

«aU-Ori

Controla demonstrativo

.2^

)

1 EocPi

J-oanrures e deban^^ j.

tii Jo .-„.isr r:

•"^°

^ consta dos as compras Jdo Cemempresas,' .iseriminação títulos,

aplicado, compras em Bolsas de Valores.

^ .g{

o subitem 3.61 pocera ser çahcelada a

trata

qualquer

tempo, a critério da 9.

' - :.a L.cçltação dos

valores

das ações ou títuioa pfereçidos e.m garantia reservas técnicas, observar-rso-â ò seg,uinte têrio:

de cri

e.s açõeS cotadas ^

Bolsas

de Valores, pela cotação média do ultimo dia útil do trimestre, a que se referir 4 comprova-

BI.521*Pãq.03*20

BI.521*Pdg.04*20.08.79

^mhii

Moa mv.auu

. ...• . ♦rfm

liaÉ^

:.b ' i ^

®£RVlÇO PO.âLtwC' .-iU

«Vll

S5RVIÇO PÜSLiCO rSDERA^

N.®

C«d

de 19 7S

u.^rOí

SüSB?» de Obrigações Reajustaveis do Tesouro Na

CIRCULAR N.« ^9

ád

cional, serã ccr.siderada a cotaçao, oficial

àe :9 79

ã.jOà "JG

das

mesmas na data do pedido."

çao dos *nvôsti;;...-"cos ce cobertura, ou

são Eiêdia do ubtir.o d-a eir. que

ações

A presente Circular entra em

^ ^iata de sua publicação, revogada a Circular n9 35,

los forati negociados eni Bolsas de Valores i

•^9.75, e demais disposições em contrario. o; as ações não cotadas

<Je Valores, ou sea -,e,:,ocíúção hS mais áe 9"

venta) dias, serão consideradas pelo valo'' ^ trimonial, com base no último balango-d»

sa, se inferior ao nominal, ou pelo valor

nal se este for inferior ao valor patrim'"''-^ ' '■ à.íL U-. -cs novdG tí ncuanto

de langamento, .-«mo ce 1 íum) uno, ser computada, pdo valer do aquisigéo oU

dei*'

er-^ cotadas em Bol.as ca V.loras, durante o P®''Íjo

ASSIS FIGUEIRA

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DlARILOnCIAL" DA UNIffO)

çriçàoj - ' rtC uGl

• 5 l\Oü.''UStô

Tesouro Nacic- , jal;. ootâgão o«oial do

dia CO tri;,a„rre, , ,u: se referir a d"""^ vagao dos invc. -imcn-s ce cobertura;

baricarios (CLj: , !

C£,

c^rúifucc úbiucucGs

do T^sour

ae o

Cãmiio, p..lc valor de resgat®

ultimo dia do trlaest-e .t que se referir » provação dos ir.v.ct.r.-.tos de cobertura; 1/ os c. r.-.ais títulos serao " tados paios

cotação' em EcI'.convG'*'''' ^

d. ' r*

cr:

C»'-

j,5-.ÇcsO j .

dlo-JC2, no caso ^ u.noes,

com

-dA

't A r.egocJ-®

diária.

9.67 - . ÍP5. ef izo 4e liberação>

BI.521*Pãg.05^ Mt autf.«/u

BI.

vigor

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

EDITAL

CONVOCAÇÃO

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional convoca os seus

(Kmbros efetivos para Assembléia Geral Ordinária que realizar^se-ã as 18 ho~^ ras do dia 21 de agosto de 1979, em sua sede social, a Rua Senador Dantas -

74 - 139 andar, quando serão tratados os seguintes assuntos :

1. eleição dos novos Conselho Consultivo e Conselho de Administração i;«i;

fr '

para o exercício de 1979/1980 J

2. criação das seções do Rio de Janeiro e de São Paulo ;

3. exame e aprovaçao das contase do parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 13 de agd"8to de 1979.

Clínio Silva

Presidente do Conselho de Administração

BI.521*Pãg.01*20.08.79

Seguro no Exterior

SEGURO VE AUTÕÍÁÕmS: O SI5TÍMA FRAMCES

"BOA/ÜS - mitiS"

Taxdò de. à&duçõíii e bon/Cj^^cações. X

Q.uando Uo uenc^en-to aniMit do contAato, o p^nUo devX

do pilo êguAado e dztíminado apticando-òz ao p^mio coAAe^pondentz a taAl{,a nz izuzYvtt ao4 fiUc-oò QoJimtldoò, uma taxa de n.edu.ção ou. de mjOAação conôê o • IH

(luadfLO abaixo:

Taxa de redução

(em peficentagem] um penZodo anuat de 4em òtyiíòtfLO

Apõi dotò pe^odo4> anualò Gonáecatci;o4 de òeguAo ■óem ^■iviUtAoò

Cada peôdo anu/xl 4>upCementaA de. éegunv 4em ótMtô da dlûiÁto ^ uma Hedução de

"■

^ ^díLção gZobai- não pode utdyiapaòÁaA . . .. . 50 Taxa de maioAo^ão

{em peKczntdjgm ) ■^*^tA06 òuAgtdoò duÂoyite o

P' e^odQ anuat precedente ao '^^*^(Umento do contrato: ' ^-cyiôitro 2 4tfítstro6 2 Ã-intòtroò Ãtntòtro òegtUnte òurgtdo

d^^Tante eite perZodo carrega majoração òuptementar de

100 BÍ.BZUPãa.01''20.0B.79

' -*

■

•' .4' j. .«; iíl4ih)l»t»S»í?'

'Ük ' '■ «líniniiHlIll

•'i

. ji.

P^fiZodo tomado em conta

O pe/iZodo anual tomado zm conta pafia a aplicação do "bonuÁ-mcilaò" z o dz dozz mzòzt con^zcutívoó, phJiczdzndo dz doÁJ> mzizt o vznci mznto anual do contAato.

Pon zxcjzçõü, o pfitmztno período de òzguw tomado zm conta pode òzk comphzzndido zntAz 9 z 12 mc&zò. V

A taxa dz àjzáição não è aplicada i>z o contAato

^oA

IntzhAomptdo ou -iaòpzyuo poA quaàfuzA motivo. SzguAado tzndo òldo goAontldo antzAioArjzntz poA outAa izguAadoAa

5e o contAzto óz az/^zaz a um veiculo pAzczdzntzmzn-

íe QOAantldo pzla 6oclzdadz ou poA outAo 6zguAadoA, a taxa dz Azduçao ou dz ma jOfiação aplícavzl ao pAímzlAo pAzmlo z Igual aquzla quz ^ol aplicada a z&tz Piztnío zm vlhtudz do contAato pAzczdzntz, 4e o motoAlita habitual ^oa o mzòmo.

^contzcz o mz&mo òz o contAato &z az^zaz a um veiculo adqulAÍdo zm subs tituição a outAo antzAloAmzntz goAontldo. A titulo dz justl^cação, o szguAado sz compAomztz

•í ^oAnzczA ao szguAadoA a mais Azczntz quitação do pAzmio ou o último aviso dz ^encimzntú z sz compAomztz tambzm a dzcloAoA os slnlstAos, dos quais zlz tomou

^nhzclmznto, pAinclpalmzntz aquzlzs suAgidos postzAloAmzntz a Azallzação

Quitação.

S1.52UPae.02»20.08J9

Uma outra boa novidade ioi o ^ato de que, no ano passado,

'^unciou-se que o Fundo Vrances seria ampliado para abranger pedidos de incon-fia motoristas estrangeiros em viagem na França ~ sujeitos, na

ASPECTOS MOS RESSEGUROS PAS ANUIVAVES *

Voa. um coAA£^pond&yi^^

as exigências com respeito a grau de incapacidade e dependência ^^es dessa mudança, isto signi^ca que uma companhia que nao ^oSSe ^ranceao segurar um motorista na França que tivesse uma anuidade indexada pre

t% havido hmtntoò no cximpo doò anuidades coAAigidaò >r\on^ ^ icuiíarmnie que a^etoAom .tanto oá iegu/iadoAje^ diaetoò quanto 06 indiAzio6. ^n antigo pubtLcado na edição de 1 de dezerthfio de 19 77, da n.evij>ta "Tke

view", poK Cjonòeguinte, pAecíia òen atualizada m vãtioii -ientidoò.

TambCJ^

"^da contra ele, teria de pagar a indenização, mas seria incapaz de recape o eXemenío inîacionÕrio ja que o ûndo ôi vãltdo apenas para compa ~

*^^as cujos segurados pagaram uma taxa. A mecânica da operação e que o cu4 ^04 anuidades indexadas na França, e distribuído entre portadores de ap^ de responsabilidade civil de automóveis, H calculada uma tarifa, .„o-

um òuheomite da Aòòoctação de EócaCí&^co-ó de RzÁ6eguA.o4> pubC^cou agona nelatonio completo òobne a cofoieção de anuidades e o nèòòegunadoA..

^<^dose por base os prêmios para esta classe, ã taxa de 1,5%, somada a taformal de 1,75%, paga em prêmios de seguros de automóveis. A taxa ê panum ^undo, que e administrado por uma sociedade pública; depois, o (,undo

O 6uhcomit£ da ROA z^alientou que a detenminação de de inalação, num longo pnazo, e uma dh/icla poAticulanmente impnectia.

^^botsa as companhias de seguros, numa base anual para qualquer aumento ^uidades que elas forcou obrigadas a pagar.

"Qualquefi òlitema de òegunoÁ de 'undeAivniting', que^

de òegunoò ou de fieÁòeguAoò, que 4e ba&eie em tal deteminação, hená diit cilmente considerado como um 6Ístma com òÕtidas bases, t um problema bas

Na Bélgica, o "pool" voluntário estabeleceu um acordo, que companhias belgas estão mantendo, embora tenha havido uma alteração '^'^'nprometimento compartilhado com o "pool", seguindo uma mudança na base '^^^ertura da negociação proposta por varias companhias de seguros. Ao

tante diéZcil no campo inicial ou proporcional, e duplamente dificll qaan'^ se chega ao excesso de prejuízo. Qualquer 'undeAwriting', nataraimente, clul o iato de que se tem de arriscar com o desconhecido; mas esta e, Aealidade, uma loteria de. natureza bastante diferente."

fiP.

de uma restrição nas Unhas do mercado i^rancês — pelo que sua contri-

para a indexação interrompeu-se quando ela equiparou suas quotas do capitalizado da anuidade - os ressegaradq/tes concordarm em pagar os

O relatório salcenta que as observações acima eram baótayi te validas nos dias de reivindicações por quantias apostadas, mas tomaratf •se ainda mais importantes,"agora que os pagamentos periódicos vanJCáveÀS s(t>

^^dos de indenização de anuidades indexadas na base de uma troca, conce um aumento iixo anual de cinco por cento. O "pool", então^paga a SQ.^ qualquer inalação acima deste nZvel.

uma realidade". Vara a ressegurador, certamente pode não signi^car soloe^ cia para seu cliente, ou prudência para si mesmo, propor assumir o

inilacionãrio ou, como as vezes e sugerido, permitir ao seu

SITUAÇÃO P0M£STICA

ressegurado

que resgate a eclusão.

O suhcomitê:-da ROA assinalou que, na. Frmça,o novo aumento "Uimo ueu bastante a inquietação sentida peios seguradores belgas.

Durante meses, parece que tem havido a opinião, em certo^

"^-^iuaçao doméstica permanece incerta. Ftz-se questão de frisar que, com

^urtc probabilidade de a jurisprudência {traneesa. exercer continua in^luên

trimestres, de que as anuidades indexadas não se mostrarão tão seriãs

(^oi previsto num determinado estagio, iina das razões para esta atitude io^ a tendência, em muitos países desenvolvidos, de a in^ação cair, - ou, ao ffiS nos, de não subir a níveis mais altos, isto, entretanto, não E garantca

^eji

•V

Todavia ,

jurisprudências dos países vizinhos, acordos mais formais

deveMo

necessários, no faturo.

que a in^laçao nao va aumentar, no i^uturo, atingindo todas as formas percO-

dicos de indenização no curso do pagamento.

No Veino Unido, a Comissão Keal de VesponsabiUdade CiuU indenização para Danos Pessoais recomendou que os pagamentos periódicos

'^^^riam ser revalidados anualmente, alinhando-os com o movimento dos ga~ BJ.521^Pãí3.03^20.0SJÍ

médios. A Comissão percebeu, nas discussões com o mercado, que os seconvencionais nao podiam estar providos para cob^Á^ os responsabilida

^ futuras, associadas com pagamentos a prova de inilação. Desta maneira., SI.521''Pás.04-20.08.79

ion^ examinado,

^Uodo^ eom o.

podim ie/. cab^oi.

íoiie zicjolhlda a taxa maló alta, o govcAno Áuplem.ntaAla de. novo oi paga '^^ntoò, ie neceiiS^o; moi noÁ ano4i em que a taxa de, In^laç-ãx) loò&e

A CoitiíÁAÕo, em HzZ.aiiÕHÁ.0, oÁòÁ^ndlioií que. na. fnanqa não ha goJmnUa utatal. Enquanto 06 pagamentoé pvü.ãdlaoi ião tmbhn 'a pnooa

de ^nilaçao, na Intanda aj, aompanhloi de ieguKoi ido obnlgadai a iazí-loi

malt

Wjüi do quQ. o peAc&ntual e6tabe.le.cldo, o goveAno ie bem^lclaAla com a dii^Acnça.

apmoijê que o fémUe da cobentoAa ieja alcançado. Mai, centaênte, ôb .enaapoUce de aato«óoeti do ,Uno Unido, não hi lúnUe iupenlo^ de Indeni-

^^omcndaç.de.6 6obAe. anuldade6 lnde.xoda6 z, tombem, a 6ua paAtxclpaçao, 6u-

zoj^a.0 poh. danoÁ p^ò^oaCó,

PAlndo o elemento Indexado acima de. um ce.Ato nxocl.

^ o ComitS PeaAion ientiu que haueila diiiculdadei em ganantoi a iolvencoa de um plano ie, em ttíipo de Inilaçdo, ieu ãnlco necoMo pi

Em outA06 laganeÁ, eiíe pA£}blma iol Ae6olvldo de vãAla6 ^UAa6, a nlvzl de. me.Acado - poA m jíundo de m&Aeado, ou pela ^oAmulaqJ^

ie o de taxoA pnemcoi em olgoA pana iatUpzeK a exceiiloai neipomablUdadei.

Wão ie 6abe. como o gove.AjíO bAltanxco Ae.agxAa a cunbaá

^ üm mE^Codo de dMeção combinada. O iundò (^AxmcU, mencionado acima,

^ Exemple do pAlmeÁAo método.

^ A ComlòÁão concha que. um e^quma ulãuel de -cndeftízaçÕí?

O AelatÓAlo POA dá a entendcA que a Succla tem o melhoA e-

Pôa de l^élMçao neque>âl. alguma pima de enoololmento gooennamental. A aiioclaçao de ieguAoi bÛtânlca iugenlo 5 Comá.5o que o goveumo deoenla Ü

^Plo de um método de dlneção combinada. A anuUaxie é capltaUzada, leuan

ze^ cont^oi acceiHoeJ^, noi quali oi iegunadoeei pudeiiem InueitU, àe

ano). A quantia é então panada a um ücaUÓaío de iíguM de Vida, que a achü.natAaçio da anuidade. Oi ajuitei poK vaMaçãei na taxa de Miaçdo ido ieitoi entoe o eicoUãnio de ieguoo de Vida e o eicAUooio ge-

pma a cobijA iuoi obUgaçdei d pnoua de In^oção. A Canii.áo, enXAetanio. nao ie ientiu em condlçoei de iecomendoA tal inooação. Tentando planejem acoUoi que iKiam todnaA a InteAoenção 9i

uemamentaZ Impnouável, ou, ao menoi, dam ao contUbuinte a oamcação capo^ de paopomclonam lacmo ou pemda, a C<mUii~ao delíbemou. onganizam um

independente, autoiinanclada, a qual, em tnoca de uma icma -conjunta, um o£ de iegumdoiei imia aa^,aeiponiabiUdade de íazem pagamentoi pe' HÁ,.0(ÍLCOÒ.

COÁO <XÁ ÁOtnUi ~CjOn.íUyvtíL&

caccatadaó ie moi-C/toüem ^ncoMentoó,

^oma. quz Oi agenciai nao pudeiiein aAAim,;^. .

puae4»4em a&^unu.n. ^u<u ^ponòabUldade^, o

negoeto podz^a iob>ieeímeg<u-4e. Em

cento

de ieguAoi.

Enquanto um plano na baie de um meocado é menoi uulneoãvel íue uma ampanUa de ieguooi individual, o iando de um metcado coMe o de iea comtoingido ou deitouZdo poa vóMoi condiçõei de ílutuação.. Co o OelatBUo ROA oiiinala, "o cuito do beneficio dai anuidadei indexoAoi

pode ieo mantido pela comunidade, conjuntamente. Nem uma companhia indi

"■^dual, nem um mexcado de iegüooi pode goHantui um beneficio deite tipo. A ^'^a. goAantia vãUda i a poeiteza da comunidade em iínanciaa ieui podpawi

no\fO

. ^ wxono /lectwio, pockjUa A&c.onAZ^ «a oii^tencma gooenn^ental. Uma iegunda poatbutdade ietia a de que

em conta uma taxa combinada de inilaçao i atualmente cinco poa

iegumdoaei íoaem (onancelAamente neipomEueié pon. pagamentoi ã pnooa de-

inilaçao n^a pnimeiAa Initância, moi tambím 'pudeiiem ie neiiegumt, agenda de heiiegutoi independente, contrn o nUco de a inilação excedet a

um yuve.1 a&te,minado. Eòta oamcJa u.- iofa-^eoA/tegoA . u,o «gencca podzKLa, zntao, o novon. n% go<u.o, ie con6^d^Aa66^ inacmaz ae dp axA„y«;^ t • ~ paha. com ieuí oiiu/íií,^ . iaoi oòA/cgaçaei

^^'^Íficioi ioçiaii, incluindo iua pneiteza em pagaA ma^ dinhUoo a um ^ancomum ou de meacada pana iazeo uma boa "ihaHt-iall".

Aiiinalando que oi acoAÓOi deicoUoi acima não envolvem '^tegunoi, o oelatãoio ROA acomelha oi AesAeguoadoAei a ie comidehaAem

a inteaviA na a'aea dai anuidadei indexadoi apenai no âmbito \ ^«""OqueobUgadoi Oi iituaçõei poiiom de oepente deienvolveh.

Ei^ ZdUcu ôAom AjcjeUadcu, m ô-voa. de. um plano de aeiA' mul/xâo ^xa, ojtftavtA do qual oi ÁcgujuidoAU lAiam pAouldeîcloA pagcmcfíto& peAôdicoi. Se líoiie eico^da a taxa maU baixa, o êguAadoA tambm paga'

Oi AZ66C3UAAd0AC6 da6 compayihla6 á^ceioiûiauam, Á^clal dtiíe-teMíei paAo. conAzgulA uma. ioûçÕo tempoAÂxa, A

pfiioò ^undo4i, com o fizcuMo de. uma nnxnu,*--

QOAantiA. goveAnamzntaC, ie neceii^V"^*

Ala um pnênu.0 d& ^avaliação limitada" ao goveAno. Em contAopaAtldíi o gout^ no òuplementaAca o pagamento,de modo a paovex total 6&guAanç.a quanto a ção, no^ ortoi em que a taxa In^laclonoAla excedeiie a tAcala eítabelíclda. BJ.SÍl-Pãí^.OS^ÍO.OSJÍ II

iiiiiiiiiiiiiiiítmiiiiiifi'iiíüü

vÕAlãò

a clãaóulA noAmalmzntz oíadd e6tlpula uma cobzAtuAA poAjx lndcxaq.ã^ ade um adicional de. 100% do valoA do "coAh" da anuidade. oAlglnal -cndexa Weiia ^ÕAmula, ha um ImpoAtante. aâòtomcnto do6 pAlncxpioA tnadlclo *âl6. de. exceiio de pzAda em Ae&6eguAõ6, vl6to que ê-Ea InteAêAe com a ultxBI.52/'Pág.g6'gO.Og.79

i'>!' <■

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

ma cZauÂida ck p^ada iZqiiida, cnfíÁ-ickMndo um -^^eguAadoA que, paga um •' .1

do de. indenização ante^ que a ataaí pnionidade de óeu exiAüio tenha sido

cedida. Wõo Se tenciona que tais pagamentos sejam paovióÕAios e sujeitos o.

CIRCULAR-CENSI-017/79

um posteAioK ajuste.

Rio de Janei »-o, RJ, 09 de agosto de 1 979.

Nenhuma eobefituAa 6ob esta cZãusula e necessÕAia em ^leio-

ção a pedidos de indenização de automóveis na P/iança, jã que a indexaç^^ ^ cuidada pelo ^undo. Atualmente, muito da pkoteção que c dada pelos ness^dí

nadones na F-^uuiça, estã m Aelação a remanescente obrigação pública geral' Sente-se que, em algum momento, ç ^undo pode ser. aumentado pana aba/icoA to

Prezado(a) Senhor(a) :

das oó categorias da anuidade.

Temos a satisfação de con vi dS-1 o (a ) a particj_ par do CURSO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, a ser ministrado por esta

Na Bélgica i^oi usada a mesma clausula, com pequenas uartOções, e deve continuar, a ser, empregada no futuro. Como i^oi mencionado^ ^

Fundação a partir de setembro prSximo. em dependências do Centro de

tretanto, os aumentos no mercado belga conduziram a transformações na

Estudos de Pessoal (CEP) do Ministério do Exército.

da cobertura dada pelos resseguradores. A base do "pool" foi mudadaj agor^ os seguradores individuais e seus resseguradores pagam os primcirjos 5%

aumento inflacionario da anuidade a cada ano, calculados sob uma basejunta. A companhia adquire uma anuidade, incorporando esse interesse

tar o Corpo Docente desta Fundação em sua atuaçao didatica,^ e sera "linistrado por especialistas em Pedagogia e na aplicação pratica de

junto, recobrindo apropriadamente dos seui> seguradores. Qualquer infi^^

o citado Curso destina-se a aprimorar

acima deste nZvel serã recoberta pelo "pool". Todavia, os atuais aco^^^^

todo o processo ENS INO/APRENDI ZAGtM

estão restritos a anuidades,onde o acidente ou evento que , originou o prêf"^'

ocorreu em 197S.

básicos que nortearão o referido Curso.

e habili_

o Programa que anexamos, explicita os objetivos IV

Um tmportante ponto, asstnalado no relatório da ROA, ^

Atenciosamente,

enquanto os resseguradores iondrtnos atao estipulando uma limitada cob^ ç ra indexada, hão se deveria supor que tal cobertura seria valida se ^ dades indexadas houvessem sido originadas no Reino Unido. No momento,

comprometimento dos seguradorei eòtã limitado a pedidos de indenização^

'Lvíiáo d.i Lúu?a Freiltt Anl;.

ginados contra os motoristas do Reino Unido, principaimente da Trançou í que o Tundo não cobre tudo), da Bélgica e potencialmente da Holanda,

c.i

Cin'.:o ca Ènsme Chftle

fíiel ci^

mo tempo com uma responsabilidade civil geral . Naturalmente, a freq^*^ de tais pedidos de indenização e relativamente baixa, e, portanto,

✓

um risco que pode ser aceito pelos resseguradores numa base de QuaJíiàíf''^

as anuidades indexadas se houvessem originado no Reino Unido, a posiç^^ ^ ria bem diferente, com àma freqüência muito maior de pedidos de indeni^^ Neste caso, não seria um simples problema de divisão. A

responsabi^^'0 ^

seria indeterminãvel, e algo contra o que os resseguradores hão

BI.521*Pãg.01*20.08.79

pod^^

colocar uma excessiva taxa de perda, com qualguer grau. de confiança oa t&za.

* TRAVUZJVO PE TtíE REUTEW im^ERAJAnONAl T^S^RA^fCE INTtLUGENCB,

BI.521''Pã6.07'ZO.08.1Í

y■ ii

FUNDAÇÃO K^CGliA NACíGNALi DE SEGUROS

FUNENSEG

CENTRO DE ENSINO

CURSO OE

»i

TECNOLOGIA EDUCACIONAL

1. OBJETIVOS

■ .1 /.

HabilHar o Corpo Docente da Fundação Escola Nacional de Se guros^FUNENSEG a empregar os recursos da tecnologia educacional ,

de assegurar plena eficicia ao planejamento, ã execução

® evaliação dos Cursos ministrados. 2' PROGRAMA

Desenvolver assuntos devidamente selecionados e que possib^ ^Hem aos matriculados:

a. visualização de todo o processo ensino-aprendizagem;

flf!

b. caracterização da importãncia'de sua atuação didática;

c. conclusão sobre as formas e métodos adequados de

atua

ção.

Os conteúdos programãticos a serem abordados, relacionam-se

'^•ílcamente com as seguintes Sreas de atividade pedagógica: .h:*

- Didãtica

- Psicologia Educacional " Administração Educacional - Medidas em Educação i'

Elaboração e Revisão de Currículos

r Operacienalização de Objetivos Educacionais

BI.521*Pãg.02*20.08.79

FUNDAÇÃO EfiCOLA ^'ACEONAL. DE SEGIj'ROS

♦♦♦♦ FUNENSEG í'ÜIVDAÇÃCi> EfeCOEA NACíONAL DE SEGUROS

FUNENSEG

3. PARTICIPANTES

CERTIFICADOS

O Curso e destinado aos Professores jã devidamente regist^t dos e cadastrados na FUNENSEG, bem como a outros técnicos do Mei

cado Segurador a serem convidados e selecionados pela

A todos os participantes do Curso, que alcançarem um mTnimo "e 80% de frequincia às aulas ministradas, será fornecido CERTIFJ.

Institui

çio.

Cado. 4. INSCRIÇÕES FUNDAÇÃO ESCOLA

As inscrições serio recebidas entre 13 de agosto a 5 de

tembro, diretamente no Centro de Ensino da FUNENSEG, a Rua

iNAL k^SfGtjLOS:iU»f*í

^yWALDO DE SXiA FKEITAS Chêfi • C«niro Emwo

Sei*í

telefon*^

dor Dantas, 74 • 5Ç andar, ou confirmadas pelos

242-62-04, 242-3246 e 242-8538 com D. Nadir ou D." Lúcia

5. DESENVOLVIMENTO ,1

O Curso compreendera um total de 45 (quarenta e cinco ras de aula, a serem ministradas no horari o básico de 08;55

■

11:35 horas, nos seguintes dias: SETEMBRO - Dias 13,20,25 e 27 OUTUBRO

- Dias 04,11 ,18,25 e 30

NOVEMBRO - Dias 13,20,22 e 29 DEZEMBRO - Dias 11 e 13

'f 8 ^' <• í ' -i' ' 6. LOCAL DO CURSO

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL (CEPl

Ministério de Exircito

n > I')í -^1 í «b*

!i'í:

> .V

• ■' « j • -««da! t

Forte Duque de Caxias - Leme

BI.521*Pag.03*20.08.^

' » ' 1 »■;'

BI.521-*Pãg.04*20.08>79

*ai

' r '

FII^'DAÇÃCÍ) KwSCOLiA NACUGNAIu DE SEíillKOS CENTRO

FUNENSEG

DE ENSINO

Contribuições da Psicologia Edu

Analisar processos básicos de

cacional

comportamento,

ao Processo

Ensino-

suas implicações na

Aprendi zagem "CURSO DE

TECNOLOGIA EDUCACIONAL"

orienta

ção do processo ensino- apre£ • Motivação e incentivaçio

PROGRAMA

discriminando

di zagem

- Percepção

BÍSICO

- O processo de aprendizagem

Objetivos das Unidades Didaticaf N9 da

Unidades Didáticas/Assuntos ÜD

(Comportamentos esperados

dos

participantes ao final do

desen

Tecnologia Educacional e Comuni

Empregar métodos,

cação Didática

tos didáticos e meios a"xili£ res adequados aos

Elaborar currículos com fundamen

- A elaboração de currículos e a atuação do Professor

educacionais e de acordo

- Procedimentos didáticos

os princípios da

Elaborar planos didáticos, a£

Planejamento Didático

segurando a inter-dependencia - Elementos constituintes

um currículo

pl anejamento

elabor^

ção' e revisão de

currTcij

existente entre seus

elemen,

tos componentes e os tes nTvei s de planos

diferen_

-w Medida e Avaliação do

1 os

Rendimen

Elaborar instrumentos de medj^

da da aprendizagem, como

to da Aprendizagem

♦

comunicação

to na analise ocupacional

- Metodologia para

com

di dãti ca

- Meios auxi1i ares

- Nivei s de planos

- Elementos componentes

objetivos

- Mitodos

volvimento das UD)

Estruturação Curricular

procedimeji

fu£

damento a avaliação, observa_n 2

Formulação de Objetivos

Edu

Formular objetivos educacionais

- A avaliação em iPunção do

d£

» A

empregando técnicas de

caci onai s

- Objetivos de ensino

como

operada

nalização

sempenho do aluno - Instrumentos de medida

do requisitos básicos para

montagem desses instrumentos da

aprendi zagem

diretriz de planejamento , execução e avaliação ^ Objetivos educacionais

xionomia;

operacionaliza

ção

BI.521*Plg.06*20.08.79

BI.521*Pãg.05*20.08,79

Poder Executivo wm

BANCO CENTRAL DO BRASIL N.

'i.J

í7

COMUNICADO DEDtPN? 714

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TIPO REAJUSTAVEL EDITAL DE SUBTIITUIÇAO

O BANCO CENTRAL DO BRASIL ttndotm vlita odi«KWte^artÍ90

La! Complamen-

tar n? 12, da 08.11.71, a Portaria nr 07,da 03.01.77, do Ex.^^^Sr, MInIrroda Fazarída, toma público que o 8anco do BrHÜ S.A., por intarmAdio da luai agências, eni autorizado a racebar

no período da 17 a 29.08.79, no horirio da «xpedlante rtormal para o público, OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - TIPO REAJUSTÂVEL,da» modalidades nominatrvMndonéval a

ao portador, de prazo de 2 a 5 anpi, varvívait rw mét da tatambro da 1979, 2.

At peitr»!»» físicas a jurídicas qua detajam realizar a wbatituiçib podarCo optar por racabar

os novos títulos,rtas seguintes condiçdet;

a) OPÇAOPOR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE ÍANOS* TAXA DE JUROS DE 6% a.a. - Valor da tubstítuiçío:

o valor nominal raajunado vigoranta no mis de julho da 1979.

Início da fluéncia de

juros a de prazo:

contadoi a partir do rttès dei julho da 1979.

Vancimanto;

15X57,81.

Modalidades:

ao portador a nomirtativa^ndonlvtl;

b) OPÇAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 6 ANOS • TAXA DE JUROS DE 8% a,a. - Valor de subnrtuIçEo:

o valor nominal reajustado vigoranta no mis da

julho da 1979. - Início de fluáncia de

juros e de pmo:

contados e partir do mês da julho da 1978.

- Vencimento:

15.07.84,

- Modelidades:

80 portador e nominatlva^ndoseével.

3 ^ ObrúBçdas a sarem substituídas serio acolhidas pelo valor nominal raejustedo vigoranta

nó misda setembrodeT979,acrescido,facultativamente, dos juros liquidou que fizeram jus. I

4. Os juros nlo utilizados na forma do item anterior tarlo pagos t>alas89lnciss do Banco do Brasil S.A. no mesmo dia da entrega das novas Obrigações. 5

Para os fins previstos neste Comunicado, o Banco do Brasil S.A. somente acolhari os

cártiflcsdos rapresaniarívos da quantidade de Obrigações a terem afetivamanie tubstrtuídai.

6 0$ potauidoret de cerlificadoi r^ratentetivos de Obrlgaçdet do Teaouro Naciorwl • Tipo Reajustival que nlO desejaram substituir integralmente a quantidade de Obrigações expressas

' f. '

nos mesmos, deverlo. antes de apresanta-los è subnttuíçlo. providenciar e normal subdívislo

desses certificados junto às agências do Banco do Brasil S.A., de acordo com «i instruções em vigor.

7 A importância em cruzeiros inferior ao valor de ume Obrigado, dacorrama do procam de tubstíiuiçlo. sarê devolvida pelo Banco do Brasil S.A. rra mesmo dia da entrega dos novos títulos,

8. A apresentaçlo das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do praianta Comunicado irnplicarí parda da faculdade espacificade no referido iram.

9, Oi çertificedí^ reprasentativos da« novas Obrigações serio entregues palas agências do Banco do Brasil S.A. nos dias 03 a 04,09.79,

10. Nas capitais dos Estados a axacuçlo do processo da lubttitulçlo ficarê a cargo das rtipaetivat Agênciai-Cantro do Banco do Brasil S.A. Rio da Janeiro, 31 da julho de 1979. DEPARTAMENTO DA OlViDA PÚBLICA José Pais Rangel Chafa

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 14.8.79) BI.521*Pig.01*20.08.79

5.»

Recurso Extraordinário n9 86 771 - RJ

Supremo Tribunal Federal Tribunal Pleno

felQtor: Ministro Antônio Neder - Unânimé

mercado de capitais - BOLSA DE VALORES - COMPETÊNCIA FISCALI2AD0RA - RESPONSABILI_ DAX - dever DE INDENIZAR. E

"A Lei 4.728, de 1965, atribui às Bolsas de Valores

a competência fiscalizadora das operações bolsistas, quer no tocante à

conduta

das corretoras, quer no.tocante ao cumprimento da lei por quaisquer sociedades que •negociem seus tTtulos naquelas operações. C evidente que tal fiscalização deve ser exercida para evitar fraudes nas operações de bolsas e o conseqüente prejuízo

dos adquirentes de tTtulos. Essa competência fiscalizadora envolve obviamente o dever de vigilância a ser exercitado por..qualqiier Bolsa de Valores. Se esta descumpre a lei quanto ao fiscalizar, e se a sua negligência produz prejuízo ao com prador de tTtulos, necessária e a conclusão de que a Bolsa de Valores que se con

duz assim culposamente deve ressarcir o dano. Para chegar a esta verdade, e bas tante que o julgador faça a conjugação do art. 79 da Lei 4.728, de 1965, com o 1.159 do CÕd., pois essas duas regras formam a sede jurTdica da matêHa."

Apelação CTvel n9 13 459

Tribunal de Justiça - SC 3® Câmara CTvel Desembargadora Thereza Tang - Unanime

prescrição - SEGURO MARTTIMO - EXTRAVIO DE CARGA - AÇSO DE REEMBOLSO - INTERRÜP ^ ÇAO. E

"De acordo com a Súm. 151, do STF, prescreve em

®no, a contar da descarga, a ação do segurador sub-rogado para haver indenização por extravio de carga transportada por navio.

Para que ocorra interrupção

prescrição, segundo os parags. do art. 219, do CPC, ê necessário que não haja ne gligência do autor." BI.521*Pãg.0l*20.06.79

Agravo n9 39 583 - RJ

unal Federal de Recursos Turma Ministro Carlos Mario Velloso - Unânime

APELAÇAO - exclusão DE PARTE POR ILEGITIMIDADE - INFUNGIBILIDADE. E

"A decisão que extingue o feito, sem julgamento do me-

3pel* ^ '^lâção ã parte ilegitimada passivamente, está sujeita ao recurso de ftir.

art. 513, e art. 267, VI. O CPC de 1939, art. 810, admitia

91bi1 •

i^t ÍQ^ 'Idade dos recursos. O preceito, todavia, não vigora no CPC de 197i con lin^'^curso ^Pt^ende da Exposição de Motivos.outro, Assim, não ã configurando-se possível a conversão erroneamente interposto-por cabível, inju^ engano a interposição de agravo de instrumento ao invés de apelação." Apelação Cível n9 274 298 do Justiça - SP

CTvel

Lâtor.

• Desembargador Campos Gouvêa - Unânime

''^f^SABiLiDADE CIVIL - JUROS MORATÔRIOS - TERMO INICIAL DE FLUENCIA. E

"Os juros da tiiora, rtos casos de indenização, por danos

'^sultantés de ato Ilícito, devem ser calculados a partir da citaçãb '

acordo com ã jurisprudência, inclusive do Colendo STF."

Apelação Cível n9.263 932

Justiça - SP

i {■

CTvel

Desembargador Young da ÇOsta Manso

Unanime

^^'^ILIDADE CIVIL - PENSÃO - VIDA PROVAVEL DA VÍTIMA. £ ^0 .s

Os „

M E

"Em caso de responsabilidade civil, o pensionamento de

morte deve ter por limite a duração média da vida hunana, ou seja. 65 8I.521*Pãg.O2*2O.08.79

iA!- ..f.

■'j.v •'■•tti ■. .Ti....... ... ■ . .

i.JÍ .i.■■

Imprensa

Agravo n? 276 891

Seção Semanal de O Globo Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara Cível

Relator: Desembargador Dias Filho - Unânime SEGURO - RESPONSABILIDADE DO IRB - CITAÇAO - FINALIDADE, E

Novos produtos LUIZ MENDONÇA

Em novembro deste eno. o Rio de Janeiro será anfitrião da próxima

"O Instituto de Resseguros não responde diretamente ^

conferência bienal (a décima sétima)

da federação Interamehcana de Em presas de Seguros (FINDES). Embo

ã rante o segurado. Sua responsabilidade se constitui apenas em relaçao a ^

dora com quem contratou o resseguro. E o que resulta do texto expresso oHo § do art. 68, do Dec.-lei 73, de 1966. A Lei exige sua citaçao apenas de seu interesse indireto na causa, sem contudo reconhecer sua respons abil''"

ria de seguros. A esse respeito há um

camente às três Américas, a confe rência é franqueada à participação dos mercados de seguros de todo o

exemplo recente e bastante ilustrati vo; o do "leasing". Para o empresá rio, sempre ávido por capital de giro,

mundo. Está inclusive prevista, dada

não há dúvida que e de alta conveniên

a oportunidade ofericida por encontro

cia reduzir ao máximo suas imobiliza-

de tei magnitude e abrangência, uma

Cões. A estas e preferível o arrenda

reunião "ad Jatere" de jornalistas es-

mento de.máquinas e equipamentos. Assim, surgiram e mulUplícaram-ae

8 Associação Internacional de Im

as empresas de "leasing", inciusive

prensa de Seguros. Porquê? Simples mente pelo fato de que hoje é bastante

seguradora. Aliás, a chamada grande

as especializadas na locação de computadorea. Tais empresas, que têm os alugueis como fonte de retorno e de remuneração dos seus investimentos, naturalmente procuram por todos os meios possíveis gsrantir ao máximo a otimização e estacdidade da renda das locaçdes. Mas a isso se contrapõe

imprensa abre cada vez mais soas co

o risco das rescisdes e da (aita de re

lunas para esse tipo de matéria e o fa

novação dos contratos de arrenda

significativa a dimensáo alcançada por esse setor do jornalismo,

Apelaçao Cível nQ 661

editando-se em numerosos paises boa

soma de publicações exclusivamente destinadas à cobertura da atividade

Tribunal de Alçada - PR

I '

Câmara CTvel Esp.

E claro que não se pode considerar fácil e muito menos tranqüila a tare/a de elaborar novos produtos em maté

ra essa entidade se restrinja geografi

peciaiúrados. Preteadem eles fundar

solidaria com a seguradora."

vos produtos para absorção da procura emergente.

moso "Financial Times", não se con

mento. Como evitá-lo? A essa pergun

Rei ator: Juiz Oswaldo EspTnola

tentando em dedicar uma seção ao as sunto, edita semanalmente uma pu

to do seguro de "leasing". cobrindo

SEGURO OBRIGATÓRIO - PAI DA VTTIMA EM LUGAR INCERTO E NSO SABIDO - LEGITIM

suranceReport".

DA MAE PARA RECEBER.

não é extenso, antes pelo contrário.

blicação especializada — o "World InO temário da Conferência do Rio Mas nele há um item que seria bas

tante para preencher todo o calendá rio de trabalhos dessa grande reunião

de empresários e técnicos. Traía-se

do tema "Novos Produtos"-

"A mulher casada, cujo marido abandonou o lar e

tej^

em lugar ignorado, e parte legítima para receber a totalidade do seguro rcova^' independentemente

de justificação da ausência."

Qualquer outra atividade econômi ca, produza bens ou serviços, é exerci da dentro de fronteiras onde não há

espaço para grande diversificação de produtos. A regra, portanto, é a espe cialização. O seguro, ao invés disso, caracteriza-se pela universalização,

pois é obrigado a acompanhar a oni

ta não tardou como resposta o adven danos materiais ás máquinas e equipamentos e, por vezes, os pre juízos resultantes dos cancelamentos de contratos de locação. No Lloyd's de Londres, há poucos anos. surgiu a brilAante idéia de um novo produto: o seguro de aiuguéis do próspero ramo de arrendamento de computadores. Estima-se que as quantias seguradas tenbam atingido a cifra de 2 bílhóes de dólares. Nunca se

imaginou, porém, a possibilidade de

uma grande acuffiuiaçio. em curto prazo, de rescisões dos contratos de "leasing" daqueles equipamentos. Mas agora essa possibilidade se con verteu em dura realidade. Motivo: a

presença do risco. No dinamismo que

rapidez do progresso tecnológico tor

a civüizaçáo industriai assumiu, o ris

nou. nessa área. cada vez menor o eronograma da obsolescência dos equipamentos. Eesuitado; cancela

co tornou-se um ente em incessante

N.R.: O Relator assim se expressa; "A apelante ê parte legítima para

expansão, não parando de

total da indenização, nos termos do art. 251, 1, do Cõd. Civ. que assim dispo

muJüpiiear-se em novas e numerosas

mentos em massa de contratos estão

espécies. A cada avanço da ciência ou

pondo diante do Lloyd's s perspectiva

da tecnologia: a cada mudança qu-

de um "preiujzo potencial infinita mente maior do que qualquer outra perda segurada, em toda a sua bistória Quanto será esse prejuízo, ainda

possa repercutir nos fatos econômi

"Â mulher compete a direção e administração do casal, qtiando o marido:

cos. financeiros e sociais, inevitavel mente surgem riscos novos ou meta

1 - Estiver em lugar remoto, ou não sabido."

Segundo o prof. W. B. Monteiro; "Se o marido se afasta do lar conjugai ruman ^ para lugar_^incerto e nao sabido, compete ã mulher assumir a direção do casa ^ para que não haja solução de continuidade no governo dos assuntos domésticos, mulher o substitui automaticamente e, para esse fim, a lei habilita-a a

de todos os atos discriminados no mesmo art. 251, parag. único." E, mais:

morfoses de riscos tradicionais, alte

nio se sabe. Mas há quem chegue ao

rando c ampliando a demanda de se guros. O mercado segurador, portan

cabo de tudo e somadas todas as resci

to. nunca pode desligar as antenas.

Cabe-lhe sempre o dever de detectar em tempo as transformações capazes de levá-lo á necessidade de criar no

h >•. t

palpite de que a cifra pode atingir, ao sões. a um montante da ordem de 2 bi lhão de dólares. Novos produtos.' Há

que ter muito cuidado na matéria, de-

pois desse exemplo.

sera preciso se instaure contra o desaparecido o processo de ausência, a que /.CO Af-r A _.ii j* r. do lar BaS refere o art. 463, do Cõd, Civ. para que_ a_ mulher assuma a_ direção lar. Baí

ta que o marido se retire para lugar ignorado, sem dar notícias, para que se rifique a investidura da mulher na chefia da sociedade domestica, sem dependaP cia de qualquer formalidade (Curso de Direito Civil, vol. 2, pag. 141)."

BI.521*Pdg.03*20.06.?^ BI.521*Pâg.01*20.08.79

•|-|HlllÍllll>l

Fenaseg: seguro crescerá mais do que a inflação X

o presidente da Federaçío Nacional das Empresas de Seguros Privados e

Capltalhaçáo (FenaseíX Carlos Frederico Síotta, disse ontem

que o mercado segurador deve crescer este ano mais do que a ínflacáo. Secundo eie, esse

comportamento é o resultado do aprimoramento da oferta que

vem atingindo, cada vez mais, aa camadas da população que, antes, não faziam seguro.

Carlos Frederico Motta afirmou que a Impiantacfo do

"performance bond", no Sistema Financeiro da HabiíapíOi será mais um passo para

complementação das coberturas que o mercado segurador já oferece. Destacou a necessidade de as seguradoras, o BNN e o ÍJIB definirem a eartensío e o

funcionamento deste tipo de

Carlos Metia

cobertura que "se assemelha mais a üança do que ao seguro

res riscos. Sou de opinião que as se guradoras brasileiras precisam ae aparelhar melhor se querem ter o

convencional".

sucesso que precisamos nas suas

O GLOBO — Quais as perspecti vas das operações das seguradoras brasileiras no exterior?

MOTTA — O Instituto de Ressegu ros do Brasil foi a grande mola propulsora na participação do

segurador brasiIeiro_ no exterior, através da organização de seu c

■

tórioem Londres e, depois, em No Iorque. Algumas companhias nra leiras. como a Sul América e o gfUPO Atlântica-Boavista, já têm subsidiá

operações de exterior. O GLOBO — Qual a tendência de rentabilidade das companhias segu radoras, em face das distorções pro vocadas pela correção monetiria nos capitais em reservas técnicas e em face das próprias tendências que

os resultados operacionais dos últi mos anos têm revelado?

MOTTA — O grande problema que o mercado segurador enfrenta hoje

rias nos Estados Unidos. Outras, e numero cada vez maior, vêm acei

em relação ao aumento do seu ativo líquido, em virtude da correção mo netária, é que a retenção de cada

tando negócios de resseguros prove nientes do mercado internacional

companhia está diretamente ligada

As perspectivas, pois, são boas. 0 que é importante, entretanto, e o cui

dado que essas operações exigem, tendo em vista a seleção dos melho-

ao ativo liquido. Pode acontecer, a

prevalecer a forma atual para essa

retenção, que com a retenção direta mais 3 retrocessão, as empresas ae>

BI.521*P§g.O2*2O.08.79

Cobertura para incêndio I'

de imóvel tem novo plano o plano especial para os seguros de in

guradoras venham a ter de ficar com responsabilidades superiores às que a liquidez de seus ativos líqui dos poderia permitir. A Fenaseg criou um grupo de trabalho com o fim específico de estudar esse assun to e oferecer soluções. Estou infor mado que o grupo já terminou sua

tarefa e que, na próxima reunião de

ção da Federal de Seguros fora deci

O GLOBO — Como se encontra,

dida pelo Conselho de Desenvolvi

atualmente o plano de absorção dos montepios pelas seguradoras?

mento Econômico, desde junho de

MOTTA — Nada existe de definiti

vo sobre a absorção de montepios pelas companhias seguradoras mes mo porque nem sabemos quais são

aqueles montepios que não terão

processual, por si só capaz de imprimir

sempre a idéia de reduzir ao minimo a despesa do seguro, no orçamento geral dos encargos da administração e conser

mercialização daquele tipo de seguro. De igual importância, acrescentam eles, é o fato de o novo plano abolir a chamada cláusula de rateio, foco de numerosas di vergências. De acordo com essa cláusu la, o prejuízo causado peto incêndio è di

RATEIO

lor real do imóvel.

f""i :

Pelo novo plano, acentuam os especia listas, todo o prejuízo será indenizado in tegralmente até o montante da Importân cia segurada.

berturas que o sistema segurador nacional já lhe oferece. O que as se guradoras. o BNH e o IRE precisam

nião é a de que essa eliminação do rateio constitui um grande passo. Virá abolir uma fonte permanente de incompreen-

No meio segurador brasileiro, a opi

MOTTA — Existem as melhores

algum problema para o mercado se gurador, em termos de crescimento de sua atividade?

fatores. Essa Inspeção, pelo trabalho que suscitavam e o encarecimento que tra ziam aos custos operacionais, dificulta vam a massificação dos seguros de mo radias. Foi então elaborado um esquema tarifário para unificação das taxas do se guro, passando, com isso, a tori3ar-se dis-

que ao seguro convencionai.

Quanto as empresas seguradoras co

MOTTA — O mercado segurador

meçarem a operar em previdência é

deve crescer este ano mais do que a inflação. Acho que-isto é o resultado

do aprimoramento da oferta que ca da vez mais.vem atingindo camadas da população que antes não consu

O GLOBO — Quais são atualmente

miam o nosso produto. A atuação

as perspectivas da iniciativa priva

das autoridades governamentais em

da. em relação á privatização da Fe

nosso setor — IRE, Susep e o minis tro da Fazenda — vêm mantendo o

zes que há uma lei sancionada pelo Presidente Geisel que dispõe sobre a

que tornou tecnicamente possível a ex tinção da cláusula de rateio, dada a sim plicidade do próprio risco inerente àque les bens.

perspectivas neste campo, porque ainda nada foi feito de prático nele.

mento deste tipo de cobertura que, aliás, assemelha-se mais a fiança do

A reforma tarifária elaborada para os imóveis residenci«iis incluiu um estudo

ASTAXAS

as taxas variavam em função de certos

MOTTA — Já disse inúmeras ve

Isso criava para os proprietários de

apartamentos o problema da contrata ção de um seguro à parte para suas uni dades autônomas.

O GLOBO — A atual política

deral de Seguros?

vação do imóvel.

vidido proporcionalmente entre a empre

ecoDômico-financeira tem trazido

imagináveis.

sembléias de condôminios predomina

sa seguradora e o segurado, se esta fizer o seguro por quantia menor do que o va

A simplificação introduzida pelo novo plano tornou-se possível em decorrência de estudos técnicos que permitiram alte rar a estrutura tarifária dos seguros de moradias. Explicam os especialistas que

expandir talvez a niveis nem por nós

as partes de uso comum. Entretanto, em

regra geral, esses edifícios estão segura dos por quantias irrisórias, pois nas as

é definir a extensão e o funciona

óbvio que cada uma terá o seu plano e a oferta do seguro-saúde há de se

imóvel, isto é, as unidades autônomas e

poderá ser bancado integralmente pelas companhias de seguros? "performance bond" no Sistema Fi nanceiro da Habitação será mais um passo para complementaçâo das co

idéia da criação do seguro-saúde fa cultativo na previdência social?

blemas. A lei que rege esse sistema de propriedade em comum determina que o seguro seja global, abrangendo todo o

"performance bond" pelo BNH? Ele

gências aprovadas recentemente pe

O GLOBO — Que perspectivas existem para expansão do segurosaúde, tendo em vista sobretudo a

Os seguros de edifícios em condomínio,

segundo informações colhidas no meio segurador, sempre deram origem a pro

vel e respectivo endereço. Segundo os técnicos, o novo plano não se detém apenas nessa simplificação considerável agilidade na feitura e co

O GLOBO — Qual a posição das seguradoras na criação do

MOTTA — A implantação do

seu alcance.

do segurado, o tipo de construção do imó

1976".

condições de se enquadrar nas exi

lo Conselho Nacional de Seguros Privados. E fato, entretanto, que o mer cado segurador está pronto a ajudar o Governo em tudo o que estiver ao

trato de seguro ao texto de um mero

"bilhete", no qual apenas são consigna das informações básicas, como o nome

Basta que se leia a exposição de mo

autoridades.

condomínios

e mais complexo da emissão de extensas apólices, contendo detalhes de ordem técnica, a operação, de agora em diante, será simplificada pela redução do con

da lei. dizer simplesmente que "ficam os acionistas da Federal de Seguros autorizados a alienar suas ações" não significa uma simples opção para vender ou não tais ações.

nossa diretoria, resolveremos o as sunto encaminhando sugestões às

vel.

caracteriza-se por inovações que facili tam ao máximo a aquisição de tais co berturas. Ao invés do sistema tradicional

privatização da Federal. Creio que o Governo irá cumpri-la, porque o fato

tivos que encaminhou a lei ao Con gresso que afirma taxativamente, entre outras coisas, que "a aliena

ponível a inspeção prévia de cada imó

cêndio das casas e edifícios residenciais

sões, críticas e insatisfações dos segura

dos. Embora o rateio, segundo os técni cos, seja válido e justo, apoiado em sóli da fundamentação técnica e matemáti ca, sua substituição por outro esquema é de grande importância, sobretudo por que se baseia realisticamente no interes

se e na mentalidade do público, atenden do a desejo dos usuários de seguros de moradias.

EN DESTAQUE

presários. o que e outro fator que nos ajuda a prosperar, apesar das difi

O setor de seguros continua com

da arrecadação global. Em seguida, vem o seguro de responsabilidade ci vil em geral (excluído automóveis)

bom desempenho no balanço de paga

com USS 9,1 bilhões de receita e uma

culdades que o País atravessa.

mente deficitária nas suas contas com

posição relativa de 11,2 por cento. Neste úitimo grupo figura o seguro de

o exterior, a atividade seguradora no

responsabilidade

mais completo diálogo com os em

CRESCIMENTO

mentos. Area histórica e sistematica

médíco-hospitalar,

Brasil alcançou em 1978 um superávit

com USS 1,4 bilhão uma posição rela

de US$ 67,9 milhões. Trata-se de fato

tiva de 1.7 porcento.

que não só assume importância do ponto de vista cambial, mas também que revela a ocorrência de mudança radical na estrutura do mercado. A al teração é tanto de ordem interna co

íi-.

mo externa.

Esse desempenho continua

bom

roubo ou acidente), não será levada em conta a eventual depreciação do vaior venal do veiculo. A Indenização

corresponderá sempre ao valor da im

porque, segundo balancete agora di vulgado pelo Banco Central, o setor dc seguros alcançou novo .superávit(U59

portância segurada, nfto podendo es

20,8 milhões), no primeiro trimestre

respectiva fatura dc compra. Essa decisão foi tomada pela Suscp.

deste ano.

Sa.03!25 Bl.521*Pag

AUTOMÓVEIS Ocorrendo perda total (por íurto,

ta, porém, ser superior ao preço da Instituto de Resseguros do Brasil, por

A arrecadação de prêmios do mer cado segurador norte-americano, cm 1976. cxcluKcxcluldos os seguros dc vida)(oi da ordem dc US$ 61,S bilhões. Em tal arrecadação, a liderança cou be aos seguros dc automóveis, com 41 por ccntodo total.

ocorrido com o veiculo; c 3) a perda

No "rank" norlo-nmoricano, a se

total aconteça dentro de seis meses do

gunda modalldodc. cm receita, é o se

compro em revendedor ou concessio

proposta, e 6 nplicâvcl nos seguintes casos: II a cobertura do seguro sc ini

cia, no máximo, dentro dc 72 horas, contadas dn data da foliirn de com

pra; 2) o acidente seja o primeiro

guro dc acidentes do trnbalho (que no

nário autorizado o o veiculo esteja

Brasil é cBiatizado). com USã 12.2 bi lhões. correspondendo a IS por cento

dentro du garantiu condcdldo pelo fnbricunte.

i,?''!!'*'! -Cí

BI.521"^Pãg.04*20.08.79

'•

'/<

Imprensa

' K

Seção Semanal do Jornal do Comércio

Os problemas de um srande roubo n

Luiz Mendonça

Stuart Buckley. jovem inglês de 28 anos. cumpriu sentença de nove meses por,

ter sido incriminado como receptador de mercadorias roubadas. Entretanto, não se

pode dizer que para ele essa reclusão tenha

significado pura e exclusiva perda de tem po.

Dentro das grades, mas livre dos problemas da luta pela sobrevivência, a

disponibilidade de ócio pôde ser apro veitada para meticulosa elaboração de en

genhoso plano que iria resultar no maior

roubo de banco já ocorrido no mundo.

natureza. A apólice, chamada de"blanket bond", assemelha-se ao cheque em bran co, em matéria de garantias. O Lloyd's de Lcndres calcula em 3 milhões de libras a

sua perda potencial. Mas a parte do leão no seguro está a cargo de 15 s^uradoras norte-americanas. O problema surgido, em termos de seguros, é que a "blanket

policy" no mercado londrino é de cober tura ampla, ao passo que nos Estados Unidos se restringe aos roubos de funcicxiáríos do banco.Buckley nãoera um as salariado e, sim, um autônomo contratado

para uma empreitada.

Não se sabe ojrao. mas o fato é que, mes-

estando na penitenciária, pôde de receber boa soma de inronnações sobre o sistema de segurança da filial londrina do Bank of América. Obteve inclusive o segredo da combinação das fechaduras da -forte.

'W * '<

: ■ ã id

Curioso e surpreendente é que Buc'dey, rnaj egressso da prisão, conseguiu ser ®rnpreitado para fazer a revisão e os re

decisão final concluir que a "blanket policy" norte-americana não cobre'©'as

^ movimentos, inclusive nos fins-de-

salto, comandado por um criminoso que

t^essa condição, gozava de plena liberdade

semana, pcH- capsa da urgência dos prazos P®ra a ocmclusáo da empreitada. E assim o

, .I'..l.l <M|'' f

• v''.

suportar as perdas.

ranqüilamente, pôde «itrar no Bank of

®m dinheiro, j^as e lingotes de ouro.

V^^ca e de lá escapar com vultosa soma

Dificilmente aquele banco poderá fugir à responsabilidade civil e à conse qüente obrigação de indenizar os pre

O azar foi que. em poucos dias, a cotland Yard apanhou os oitos assaltan-

judicados. Está mais do que caracterizada sua culpa "in eiigendo", por esccãher um

■« • ,

i' ' J-i /■■' '.1, /

^ Scotland Yard ao efetuar as prisões, Somente recuperou 500 mil libras (em mnharo c outros valores). Nos meios

J^udiciais estima-se que o roubo tenha ádo

saltado. então o Bank of América terá que

eiectual da quadrilha que um belo dia,

mpprir sete anos de cadeia, não por ser erabro da "gang". mas por ter sido o planejador da operação.

'iWi"'iu •'<• .V ,

não era empregado do estabelecimento as

jovem criminoso foi o cérebro, o autcr in-

agora sentenciados a longas penas.

■

direitos das pessoas indenizadas. ^ a

paros das instalações elétricas do banco,

®pois de um julgamento que durou 92 mas. E Buckley, que de receptatto foi prcmorido a "gênio da eletrônica", vai

.•H

O problema da exata interpretação da apólice das seguradcn-as ncn-te-americanas será decidido pela Justiça da Califórnia. Os Ingleses, (isto é, O Lloyd's de Londres), independentemente do desfecho judicial da questão, já pagaram largas somas às vítimas do roubo, numa atitude que eles chama de "gesto de boa vontade", mas ficando naturalmente sub-rogadas nos

ordem de 8 milhões de libras. Entre-

^mito, como várias vítimas se mostram

•^íicentes. quanto ao valor dos bens de

ex-presidiário para função de absc^uta confiança, que incluía o livre e amplo acesso a sua caixa-forie. E na verdade p máximo que se pode imaginar em matéria

denegligáicia.

A propósito do caso, há certa curio

sidade entre os seguradores a respeito da teoria do juiz inglês King-Hamilton, con substanciada em condenações anteriores variando entre 15 a 23 anos, bastante lon

ga para que os assaltantes não se bene ficiem com o produto do roubo. Para o magistrado "o público espera que haja

positados nos cofres particulares da caixa-

segurança nos bancos, e a justiça tem o

forte. acredita-se que o roubo tenha as

dever dc tmiiar justificada essa expec

sumido proporções bem maiores. E outra

tativa". Há quem pense, no entanto, que

gang"

as longas reclusões desumanizam os presos sem propiciar maior proteção ao público. Melhor mesmo, afinal, é proteger através do seguro — seguro bCT feito. sem.

Londres

está

trabalhando

ativamente na descoberta de pistas que possam levá-la ao esconderijo das grandes

*oraas ainda nao recuperadas. O Bank of América é claro que tinha

seguro purê cubru-se dc perdas dessa

apólices em conflito que .susdtem pro blemas de interpretação.

BI.521*Pãg.01*2p.08.79

'^rÉ!FF

-privatizada a superestatal Luiz Carlos Dahro Maha O Brasil, sm dúvida alguma, é o País das surpresas c dos milagres. Ao mesmo tempo em que se discute a validade ou não do decreto-lei de privatização de Federai de Seguros assinado no governo Geisei. o senador Franco Montoro lança um projetode-lei que. além de desrespeitar esse decreto, transformaria a seguradora na de maior receita de prêmios do Pais. Segundo o Projeto n.° 193. de 23 de junho de 1979, a Federai de Seguros teria total exclusividade para

operar no seguro obrigatêrio de veiculas aulaniotcres (DPVAT).

O parlamentar paulista explica que seu projeto tem

a finalidade principal de reforçar as receitu da Pre vidência Social, sem necessidade de aumento das con-

tribuiçfies das empresas e segurados, alem de confenr 06 lucres operadcnais do seguro à Previdência, que responde pdos cuidados médktK e penshes por invaJidez aos acidentados de (rãnsilo na grande maiona seus segurados.

N£«. tão acostumados cora a dificuldade das to-

luçOes em gval para os mais diversos problemas. 5camos estupefatos quando diante de uma solução sira-

plisia por excelência De repente, ura ramo de seguro

que distribui por todo o mercado uma receita de prêmios superior e CrS 3 bilbbes anuais, estimada em

Cr$ 4,1 bilhões ao final de 1979, tma totalmente con centrado em uma única seguradora estatal E interessante noiar que quando este seguro era

operado na carteira de Responsabilidade Civil com prêmios e limites de responsabilidade irreajustados. nenhum projeto havia de estatizá-lo e, indusive. sua

operação estava praticamente restrita ãs Gas. de pequeno porte apelidadas pejorativamente de "bi-

I q»« .v'

Iheteiras". Os resultadce do antigo RCOVAT eram

(rvM

quase sempre uegativos. o que levava as seguradoras a

«MM'

atrasar coostaniemente o pagamento dos sinistros, em

■. . t

l'.'

total desrespeito ao caráter social intrínseco daquele seguro

Posteriormente foi introduzida umsi série da

r -i»!-- «.'W

tts

modificações no seguro, que passou 8 ser intitulado

«n

t - «vAia4

DPVAT Além do reajuste anual dos prêmios e valores

acurados, mantoido-os mais próximos da realidade,

( ri

instituiu-se mudanças na amplitude da cobertura e na

liquidação dos sinistros. Apos um primeiro ano de tra

tes conciuiu-se que o novo seguro era um grande

negócio para tortas as seaiiradoras inclusive as de giaiioe porte de vtí que os resultados da carteira eram tão bons quanto o do seguro contra incêndio, ou até

f-' 1»,

mdhores Hoje. as grandes companhias competOT ^

igualdade de condições cora as antigas bilhcteiras".

inclusive superando-as. Nos resultados de 1978 vmficamoB a presença de 10 grandes seguradoras lideran

do a arrecadação de prêmios de seguros obrigatórios de wiculos. cora mais de 50% do total arrecadado. O senador Franco Montoro, homem de inteligênda e capacidade inegáveis, deve observar que. ao tentar resolver o problema da Previdência, «tá criando outro muito grave que ele própno. como defensor da de mocracia e da livre iniciativa, sera certamente incum bido de r«ol>4-lo mais tarde

- n.">( llíi

»»>• .''eio

</ .

'j, 'I /

. i-HK..'*»

AexclusiMdade da realização do seguro obngatono

de danos pessoais causados pelos idcuio* automotores

vem tendo repercussão negativa entre oempresanado privado do setor de seguros. Tortos reíorçaíti que a iniciativa do senador Franco Moiuoro nSo é dotada de coiuistênda.

Entre os questionamentos levantados apontom as

seguradoras que tal empresa estatal nío estaria em

condições de atuar em toda a extensão do Pais. A maiona esta de acordo na afirmação de que "o .seguro

deve ser operado iivrosente. |b bastando as interferi das c o volume das reguiamcninçôes impostos pelos ór gãos normativos, comoo TRB ? u Susep '

O presidente do Sindical" das Empraas de

Seguros. Vtctor Renauli. também diretor da Cora-

psnRia NaaonuJ de taegqros ui.-.se ser ccsiliano a qual

quer medida discriminatória e exdusisisia no mercado segurador ou em qualquer setor, prinapaimcnic por que o mercado de segunvs imconiro-sc cm «tágto

maduro

"por mais nobre que seja a íinnlidadc do

parlamentar Frant» Montoro, não ha jiitlificniiv-a para tal exclusividade, desde que a melhoeio da assistência

médica é obngação dopr^rioHiiadu ■ Oprratdnted# Fenaco-. PauloOyner. observou que o parlamentar '«>

m' 1

pode ratar faiendo demagogia impondo nos curretorra mais um golpe entre os inumarra recebidas '.

. •.'íy;',!'^iiÍj^iÍ?!il^/íÍí7i'«ftW/jllLj».Vi,'''^^

, , -^-v''".;!, ' lí^,.,;•:\'' ■, ■ ■■ ■ ■1'

;.£»'vaiiV/»JÍí^oi.Jí. •

IJr521*Pãg.Q2*20.08.79

'Jl-^''' JiUiftlf/-.A . ''á

ÉÉÍraa

■^1

Seguro cobre títulos de

US$ 200 milhões com

indenização do DC-10 FUvIa Bandeira de MeDo

O valor das indenizações do addoite ocorrido em maio último, no terminal de O^Hare, em Oiicago,

com um DC-iO da American Alrlines e que resultou

cm perda total do avião (B-727) e mais de 270 mortes, deverá ultrapassar 40% dos prêmios recebidos pelo mercado aviatório de seguro para a cobertura de ru

instituições financeiras

diretor

Os recunos captados pelas >nstituiç&es finan

anuais cobrados de empresas aéreas e fabricantes de

ços aeronáuticcs. A informação 6 de Swn Brise,

câmbio. Na sua opinão, o melhor caminho adequada proteção de todos os interesses eni 108® bio) serio garantidqs por seguro espedfíco a ser criado, criação de seguro destinado ã garantia da poup»"*

ojtra parte, que o seguro também promove a coati-

SISTEMA ATUAL

A legislação em vigor contém, no entanto.

bom número de seguradores se retirarem desse tipo

afirmam os técnicos, mecanismos que resguard^

de sinistro, o que provocará, inevitavelmente, ura

nuida^ da vida econômica, já que evita paralisaçáo de interesses do público. O imposto «tbre operaÇ^ ^ empreendimentos produtivos".

aumento no valor dos prêmios.

nanceiras (lOF). pago pdo público em

operações de crédito e de seguro, è destinado a mação áf reservas thonetárias (conforme «-í,

TRADlÇAO

O deputado Cantidio Sampaio lembra queaiace, no Brasil, tradiçio l^al pelo menos quanto i garantia de depósitos populares. Lembra a esse respdto o decreto n.c 36.783, de 18 de janeiro de 1955, pelo qual o gover

trai pode, por exemplo, empregar as reservas

dicial do estabelecimento bancário. Esse decrno. pcvém. está desatualizado, perdendo toda eficada na

táritó (alimentadas pdo' lOF) na

realização e atendimento do seu elevado objetivo sodai. Nos Estados Unidos existe seguro semelhante ao que

pagamento (total ou pardal) do pasàvo

tituiçôes. caso decretada intervoiçáo ou liquid*»

agora é proposto à cooaíderaçio do Congresso Na-

trajudidai.

poration" apenas realiza seguro de depósitos feitos nos bancos filiados ao"Federal Reserve System". O parlamentar frisa que "os processos de liqui daçáo extrajudidal e mesmo falènda de instituições financdras vèm-se repetindo ao longo dos anos" — e

dta vários ddes.''Os prejuizos para os deposilantes — diz ele — foram vultosos, como aconteceu .com a

Falènda da Casa Bancária Paulista e com cs clientes do Banco Faro, em sua maioria titulares de depósitos

populares". O deputado chama atenção para o fato de que o problema não se restringe apenas aos estabeledmentos bancários, pois também alcançam as sodedades de crédito, finandamento e invesiimenio, em detrimento dts intereases dos tentadores de letras de

fatal (a cipirar-se no mês de novembro) para que se

regularizem perante a Superintendência de Seguros Privados, até agora nenhum deu

utilizados na preservação dos interesses dos

mil cruzeiros antigos, no caso de liquidaçáo extraju

Estados ÜnidcB a "Federal Insurance Deposit Cor-

tão deixando o tempo correr. Apesar de terem prazo

os recursos gerados pdo referido tributo podc^* tes. investídorB. credores e adonistas- O

donal. O pn^o brasileiro 6 mais abrangente, pois nos

FimdoB deixam tempo eorrer Os nÍOTtepios c os fundos de pensõe( abertos) es

Decreto-Lei n.® 1.342. de 28 de agcnto df 1^» aplicáveis pdo Banco Central com o objetivo oca# o sistema financeiro. Em casos eicepdonais. diz ■ ^

no dava cobertura aos dq>É«ito6 náo superiores a cem

em conferência

de Chicago absorverá cerca dc USS 200 milhões em indenizações de vida e mais USS 37,5 mUbÕes pela perda t«al do aparelho. Aos níveis atuais, acha Brise que as seguradcras somente suportarão dois grandes acidentes por ano, havendo o risco de um

O ptflamentar salienta Quetal seguro teria "funçloin-

acrescenta, justificando seu projeto: "nào se ignore, de

Insurance.

milhões a USS 600 milhões e que somente o addoile

segundo projeto de lei do deputado Cantfdio Sampaio. canalizada para as instituições financeiras. denizatória. estimulante e preventiva, dando ao nosso

Skandia

aeronaves, este ano. terão oscilado entre USS 500

ceiras. (atravfe de depósitos bancários e letras de câm

sistema financeiro caráter de maior segurança". E

pronunciada nos EUA. Ele estima que os prêmios

planes e notas técnicas. São mqis dc 300 organiza-

e se todas ddxarem para tomar providênoM na

^ma hora. o órgão fiscalizador do Goverao cien

temente vai ficar coogesticmado, Nem tudo. portan

patrimônio de instituições financeiras, bem «w

to. c culpa da burocracia.

. .

•

Outro assunto pendente c a revisão do atual

regulamento que disdplina e entorpece o segur^

saúde. Crescentes camadas da pc^tulaçâo procuram

A criação do seguro proposto viria, dessa

proteger-se através de tal modalidade de seguro,

constituir uma segunda garantia, com duplo ônus P ^

mas L empresas seguradoras nào conseguem aaraar suas máquinas de vendas por causa d^Jtaqio favorável do púbUco aos planos aprovados pda re gulamentação vigente. Enquanto isw. o Ministro^

o público. Ê que. além do imposto pago. »obr«^ encargo do custdo do seguro, também transferi público pelas Instituições financeiras.

Previdência vem pregando, em repetidas dedar^ôes,

Empresários do «tor do seguro a discriminação injusta existente na

a idéia de que o seguro-saúde facultativo seja cx-

• ^

lOF é ura imposto que também indde sobre rações de s^uros. No entanto, as reservas

plceado pelo Inamps. para a salvação financora da previdência social.

com ele formadas somente garantem os

I -ti.

depcsitanies e o saneamento patrimonial

Mas não garantem os segurados nc® ^ aplicávòs na assístènda financeira às guradoras cm dificuldades eventuais, (noindi'án superáveis com a ajuda daquelas reservas-

Novo curso da Funenseg A Fundação Escola Nacional de Seguros —

Funenseg — está anundando o XIV Curso de

Regulação e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêndios c Lucros Cessantes, cuja finalidade é for

mar pessoal especializado no assunto, adequado a

descentralização das tarefas pertinentes às liqui

Erro Médico è coberto nos EUA Segundo estudo de um subcoolté do Congresso norte-americano, feito oon base em dados relativos a

1977. as intervenções dnlrg^ desneoessáriu,

O subcomité condüiu que se retlW*®

ais df

4»»

vinte e um milhtes de drurgias durante tqude sp®' quais cerca de dois milhões náo eram

praticadas naquele pais no referido ano. levaram ao

Congresso, em Washington, por isso mesmo

sBcrifldo de dez mil vidas e a uma despesa global de quatro bilhões de dólares. A maior parte de tal dspftndio foi paga pelos planos de icgur>«aúde das com

opinião de que é urgente a implantaçlo dt

panhias seguradoras.

dações de sinistros.

•

proteja melhor os benefidáricn de plane» dc Entre outras idéias, fd levantada a de que o seja obrigado a procurar mais de uma opini*® ® u® ®sce de índícaçáode drurgia mais compl®**'

As inscrições serão na sede da entidade nesta ddade. durante o período dc 8 dc agosto a 12 de

setembro, quando as aulas inidarão no dia 17 de

setembro. Sefundo a T^imoiseg o cir» abordará con tabilidade. noções dc direito, seguro int^dio, seguro de lucros cessantes, regulação e liquidação incêndio, de lucros cessam» e noçõ» dc criminalística e de in vestigação.

Peru prívatiza empresa

o governo peruano promulgou nova Id de

Fromoção dc Exportações não Tradidonais. cora o objetivo de criar mecanismos capaz» dc permitirem maior volume e agilidade das vendas exta^as do pais. A nova lei modificou esse regime, determinando

a privatização da empresa Popular y Porvenir, Cia.

de Seguros. A experiêodd da atividade alatal na

área do seguro, pelo visto, não deve ter sido

faiória. comparada ao menos com o desempenho ifas demais modalidad» operadas pda inídaiiva

• • « ■

•

"ri kil 11

i- • .

..i,

• „ »v

>-.'>n>ni,isi)

••>/«.«( 4. .1

No Brasil, o seguro de crédito à exportação é hoje

V».

..hmHm 't»

privada.

a.it

trabalhado por várias emprcos privados de .seguros,

;4'V.«r/^»i vinuarj

de elaboração um projeto que reformula c unifica toda a nntsa legislado atual de oomérdo oxtericr.

que repassam suas opvoçõ» a um consórcio ad

1 . »iKl • M<»«.

ministrado pelo IRB. Entretanto. »tá em fase final

l|à»> sJ, «1,1»" •

II,>«^4 -.imV

'4^1»

■«ti Vij'

-'ii i

■ .1.

- -fti - iifrisui

iv^ atVt',; )(>.«

V"'"' 1!^ ■' I ájv 1. ' i ■' '"áT ".f' "« ,!« »v"ívt, . . .,|r.K, ,,h'»w,ri 'r>evi'Í

«IwWaM

40 trtWblWln 1> '

■ "q. »Wt'.

úo

iL521*Pajai2^ BI.52]*Pã9.04*20.Q6.79

ri,Ff*Mhír^'4'íNi/' '

>d ■ «-«rtvIálliMI

; pf-,'-' ■ ■ ■

Imprensa

Polícia apura fraude contra seguradora: Cr$ 6 milhões Policiais de São Paulo concluiram e enviaram à Justiça um in

nheiros, na pista esquerda da

d eram

avenida Marginal perto da pon

quérito que apurou uma tentati

te do Jaguaré.

32.902 rnetros quadrados de lâ minas de jacarandá, que a transportadora alegou estarem

va, de fraude contra uma segu

radora, no valor de Cr| 6 mi lhões de cruzeiros. Segundo o relatório policial, anexado ao processo 306/79, agora em mãos do juiz Sebastião

da Silva Pinto, titular da 19a.

vara Criminal de São Paulo, os rtsponsáveis pela fraude, Valdir l^telho, Milton Fernandes Ál

vares ejan Siepierski Filho, pla nejaram um acidente com o ca-

nrmhão Scania Vabis, placa AS1107, simulando a perda de 10 engradados de jacarandá da Ba nia.

Espírito Santo Tudo começou em Vitória, capital do Espírito Santo, onde

^ envolvidos trabalham, na Adantic Lamber Indústria e Co

mércio de Madeiras Transporta dora e Exportadora S/A. Em

» . ',V • V* .«•

I.'

x¥

'' • I 1,-V* ^ » »*,v* ..

J. i \ ' né '.

■■•

.. ..Í-Vf.,,.. , <, t' *

'!,

•i!; .7<"

dos

no caminhão.

to ao delegado Expedito Mar

acima do ponto onde a Líght

ques Pereira, então titular da

tem as barreiras da Usina da Traição, provou-se ser im

Divisão de Investigações Gerais, do DEIC. Como nas margens do rio os policiais não pudessem en contrar os restos da carga que a.

transportadora afirmava ter si do perdida, desconfiaram de

que o acidente havia sido provo cado para simular a perda da carga. Prendendo o motorista Valdir Botelho, conseguiram sua confissão e ele acusou os ou tros envolvidos.

Falsificação Para justificar seu pedido de indenização dirigido à segura dora, os acusados emitiram no tas fiscais falsas, documentando

a carga de madeira que em ver dade não estava no caminhão.

Ao realizar investigações no lo cal do acidente a polícia só con

Como o locai do acidente fica

possível também que os engra dados de madeira desapareces sem, carregado-s pelas águas.

Patrões acusados Foi então que se determinou

a detenção de Valdir e ele acu sou seus patrões. Interrogado, Jean Siepierski Filho, um dos proprietários da transportadora caiu em contradição quando in

formou a metragem dos engra dados, supostamente carregados na carreta acidentada. Enquan to ele declarava que a carreta transportava 10 engradados, 9 deles medindo 4 metros X 1.05

metros X 0,85 centímetros, com o volume total de 34.160 metros cúbicos, a nota fiscal 00278 série C, registrava que o caminhão transportava apenas 18.093 me

para que, ao levar uma carga de

seguiu encontrar dois engrada

madeira até Santos, provocasse

dos de madeira de má qualida

Ainda através das notas fiscais

om acidente.

PropKJsta e no dia 5 de novembro

de, quando a queixa da trans portadora registrava que ha viam sido perdidos 10 engrada

damente o caminhão AS-1107,

dos, no valor de 265.190.12 dó lares (6 milhões de cruzeiros).

a poUcia descobriu que, apesar de emitidas com a data de 4 de novembro de 1978, o carimbo do posto fiscal do município de

^ ano passado jogou proposita

suspeitando

"^lelho, motorista da firma, foi

C motorista concordou com a

, ■ r.

seguradora,

vestígios

das circunstâncias que envolve ram o acidente, comunicou o fa

Pjwurado por Milton, um dos

socios da "Atlantic", e instruído

t ;l.,;

" •■•»

^tubro do ano passado, Valdir

achar

lentamente com o reboque, pla

ca RR-()065, nas águas do rio Pi

Apesar das buscas realizadas pe lo Corpo de Bombeiros, não pu

tros cúbicos de carga.

Mimoso do Sul, Espírito Santo, de onde saiu o caminhão, indi cava a data de 3 de novembro.

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE MINAS GERAIS - 8.8.79)

B1.521*Pãg.01*20.08.79

ESTATIZAÇÃO José Soilero Filho DR. BRUNO PEREIRA BUENO Ê ruim a velhice. Junto de nós

Os lornais noliciam reação vio lenta do ilustre presidente do FENABAM, Dr. Roberto Konder Bornhausen.

vamos vendo se desfazerem os qua

respondendo declarações do ministro

dros de referências. A morte vai nos

Rischbieter admitindo ou mencionan

do hipótese de estatizacão do siste

afastando dos nossos amigos e cole gas e deixando vácuos que não ma-s

ma financeiro no Brasil.

podem ser preenchidos.

Um vazio grande foi deixado pela A matéria é muito séria no cam

Avültava ele entre os advogados de

gadas a Bancos em 1978 representa ram 47,7% do ativo líquido total do mercado nacional e 43,8% da produ ção de prêmios, a estatizacão das operações bancárias atingirá com mui

Seguradoras. Bom conhecedor do di

ta forca o mercado segurador. O que pensar a respeito? O prag matismo do Estado moderno não per mite

discussões

acadêmicas

sobre,

princípios gerais relativos a estatiza

'4''

reito e da prática de seguros. Lúcido para ser capaz de perceber c ponto

chave da decisão das questões, não se perdendo em detalhes sem relevo. Cuidadoso na forma, preciso na lin guagem. enérgico mas sempre respei tador dos juizes, era um modelo para nós os militante."- do íorum.

E entre

seus méritos rnarcartes não «p pode silenciar ter sido eie capaz de formar

cão ou não. Se o setor não é pro dutivo, não visa o bem comum mas

grandes advogado? dos que

sim a sl mesmo, à evidência o Esta

ram pelo seu escritório.

do suprirá as lacunas. O setor de seguros está funcio

de trabalhos forenses voiumosíssimos.

nando satisfatoriamente

pelo

menos

para ele próprio. Se excetuarmos os prêmios excessivos em alguns ramos, podemos dizer que funciona a con

^mí

morte do Dr. Bruno Pereira Bueno.

po de seguros. Se as Companhias li

tento também para o isto não há

púbiico. Por

muito a temer maxiine

levando-se em conta a complexidade da atividade securitária ser maior que

passa

Como ocorre com freqüência fora deixou

poucos

publicados.

Merece

lembrança seu estudo sobre "Respon

sabilidade Civil e Seguro", traduzido para o italiano e espanhol. E recen temente publicou a conferência profe rida na Associação dos Advogados das Companhias de Seguro com o tí tulo "O Advogado e a liquidação de

a bancária. Medida intervencionista do Estado

sinistros".

consiste no projeto do B.N.H. rela

mico entrou para o quadro da Sul

tivo à reforma do sistema de cader netas rfe poupança sendo-lhe acres

América 'á quem serviu até sua mor te.

Em 1971 foi delegado do Brasil

centado um seguro de vida garantido peio Banco Nacional de Habitação.

Kl Conferência Pansmericana de

Direito de Seguro. E pessoalmente,

Se a medida vier a ser acolhida, cau

amigo sempre certo de horas certas

sará negativo impacto nos seguros de pessoas em gerai e de modo par ticular nas operações das Compa

e incertas.

nhias de Previdência Privada ora em

torno de nós. Insuperáveis. Lacrima-

organização.

velmente.

Em 1938, como soiicitadcr acadê

Aliás o ruim não é a velhice. A morte Sim pois ela coloca vazios em

(•>

REPRODUZIDO DO DISRIO DO COMÍRCIQ - 9.8.79)

BI.520*Pãg.02*2D.08.79 .if

i I'...

OLP adverte sobre

ataque a petroleiros BONN(O GLOBO) — Os palestinos po

derão atacar petroleiros em trânsito no Golfo Pérsico se não receberem apoio in

ternacional para sua causa, advertiu on tem Abdallah Al-Frangi, porta-voz da Organização de Libertação da Palestina (OLP) na Alemanha. "Não aprovamos

tais ações mas não estamos em condi

Prêmio de seguro de

ções de impedi-las" — acrescentou AI-

petroleiros deve subir

qüestrar petroleiros em trânsito no Gol fo. Após a advertência, as empresas de

o diretor superintendente da Vale do Rio Doce Navegação (Docenave), Ivan Nogueira de Morais, informou ontem que o mercado segura dor londrino está forçando uma ele vação do prêmio do seguro de risco

de guerra, que garante os petrolei ros que vão ao Oriente Médio. Nogueira de Morais disse ainda

que, caso isto ocorra, será prejudi cial ao Pais, porque representará

maior evasão de divisas. Este segu ro é feito no Brasil, mas o Instituto

de Resseguros do Brasil o repassa para os seguradores internacionais

com sede era Londres. Explicou tambéni que esta modalidade de se

Frangl.

Recentemente, os Estados Unidos aler taram sobre um plano terrorista de se seguro da navegação marítima passa ram a cobrar uma taxa adicional, a titulo

de risco de guerra, aos proprietários dos

guro existe há alquns anos e é desti nado a resguardar os interesses dos armadores cujos navios vão ao Golfo

navios que circulam na região.

O porta-voz admitiu, por outro lado.

que um Estado palestino independente poderia reconhecer Israel. "E necessá

Pérsico buscar petróleo. A Docenave, por exemplo, transporta mais de

rio, porém, que se crie esse Estado e que

um milhão de toneladas de petróleo

as Nações Unidas garantam sua sobrevi

por ano.

vência. Se isso ocorrer, poderíamos dis cutir como conviver com nossos vizi

Segundo Nogueira de Morais, caso os seguradores não consigam au

nhos" — frisou Al-Frangi, em entrevista

mentar o valor do prêmio cobrado,

á rádio Berlim Livre.

ameaçam até não renovar os contra

tos atuais de seguro de risco de guer ra. Eles estariam temerosos de que eventuais represálias entre palesti nos e judeus ocorram, gerando inde nizações extremamente elevadas

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 5.8.79)

para o mercado.

Seguro para

Aprovação do seguro

navios no Golfo Pérsico aumenta

tem maior controle o presidente do Lloyd's Paulista, Horácio Milliet, informou ontem que não está havendo recusa da cobertu ra do risco de greve, guerra ou tu-

muitos, em favor dos petroleiros que se dirigem ao Golfo Pérsico. Segun do ele. existe apenas um controle maior na aprovação do seguro, a fim de se evitar a concretização de um

ato terrorista, principalmente na área dos Estreitos de Horrouz, onde a ocorrência de qualquer sinistro desse tipo impediria a entrada ou saída dos navios.

Explicou o corretor que essa posi ção dos seguradores internacionais foi comunicada ontem ao Instituto de Resseguros do Brasil. Confirmou também que o prêmio dessa cober

tura subiu de 0,025 por cento para 0,5 a 1 por cento do valor do navio. A restrição atinge a petroleiros e na

vios mercantes de qualquer país que

terça-feira

se dirigirem ao Golfo Pérsico. comportamento

ros e resseguros, é quem está adver

LONDRES (O GLOBO) — A páftir de zero hora da próxima terça-feira, a segu radora britânica Lloyd's aumentará os preços das apólices dos seguros dos bar cos que trafegam pelo Golfo Pérsico,

tindo as companhias para exerce

considerado "zona de guerra" pela com

Disse Horácio Milliet que Londres, que e o centro internacional de segu

panhia O aumento se refere apenas aos

rem um controle rigoroso nesse tipo

navios, pois a "Comissão da Lloyd's para

de cobertura. Em face disso, acres

Definição de Riscos de Guerra" decidiu não aumentar o seguro das cargas, anun

centou, é natural que o risco, tendo aumentado, se cobre mais e as con

ciou funcionário da companhia.

dições da apólice sejam feitas sob normas mais rígidas.

O presidente da Câmara de Comércio do Kuwait, Abdel Aziz Al-Sakr. criticou

Informou que com relação ao res

to do mundo não há qualquer restri

severamente a decisão da empresa britâ

ção quanto a esse tipo de seguro, mas lembrou que o comportamento ádotado seria o mesmo, caso se com-

proyasse alto risco hoje existente no

P"'

Golfo Pérsico.

nica. que qualificou como mais uma me dida "da guerra psicológica, econômica e política iniciada pelo Ocidente contra Golfo". Al-Sakr pediu a todos os países

da região que "adoicm medidas contra atos do mesmo gênero, que põem em ris co a estabilidade c o desenvolvimento

econômico da area"

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 3.8.79)

tfi '

Em Londres, a direção da Lloyd's con siderou excessiva u reação do Kuwait. E precisou que o Golfo Pérsico não (oi con

siderado "zona de guerra", alegando que o termo não Caz parle vocabulário das companhias de seguros, mas apenas "zona dc maior risco",

Os países produtores dc petróleo do Golfo Pérsico osiâo dispostos u di.sciuir fornecimentos a longo prazo ao Mercado

BI.521*Pãg.03*20.08,/d

Comum Europeu (MCE) desde que seus se disponham a considerar o

conflito do Oriente Médio e admitam o ^Hll<

possível reconhocimeiUo da Organização para Libertação da Palc.sUnn 'OLPi. A

oolicio foi divulgada ontem por tliulomu-

,í'í

1' ' umJH

tas arabes.

-.ívÍmH

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 12-8.79) BI.521*Pâ9.04*2Q.Q8.^

Navio no Golfo Pérsico

terá de pagar seguro especiíl C R I L C

ATA NQ (122)-14/79 Os seguradores londrinos acabam de criar um prêmio especial de segu ro — de US$ 16 mil — que vai onerar

500 mil por navio, a cada sete dias

os seguradores de riscos

que permaneçam no Golfo Pérsico,

pilhagens, sabotagens e

vai elevar o custo de transporte para

os armadores que trafegam pelo

o Brasil, que é feito principalmente pela Petrobrase também pela Doce-

que têm grande Probabili^j^^jg d® ocorrer na região, devido á leos^"

Golfo Pérsico, informaram ontem

fontes do setor de navegação. Esse prêmio, que eqüivale a cerca de CrS

nave.

O novo ônus 46 destina a garantir

j je Resoluções de 02.08.79:

existente nas proximidades proVO* cada pelos desentendimeniòg gptf® israelenses e palestinos,

encontro

vendedores a imporem preços, transporte, seguro e tudo mai.s, Já ó

que se realizou no Rio. com a Suna-

comprador fica muito contente em

mam, de Inciuirem o transporte marítimo sob controle dos exporta

ter o produto, seja ao preço que for,

dores para venda ^le petróleo, não

vendedor.

ciadores

mexicanos, no

mesmo com transporte dado pelo

causou muita surpresa aos especia

listas de navegação. Embora a Petrobrás tenha grande frota (entre navios prdprios e afretados mais de 12 milhões de toneladas), espera-se para os próximos anos o aumento

A exi^gência feita pelos mexicanos ja vinha sendo atribuída também aos países árabes, mas estes alega-

vam que ainda não podiam transpor

continuo das vendas de petróleo sob

tar o produto, devido à falta de na vios (o que eles podem suprir sem

«forma CIF (com seguro e frete sob

problemas, comprando-os). mas

a responsabilidade do vendedor) e

principalmente em razão da total

não mais FOB (entrega da carga ao

falta de mão de obra especializada para tripulá-los. que também pode

importador, sem qualquer serviço

ser importada mas a um custo one roso para a operação. Portanto, os

prestado). Sempre foi regra básica do comér

árabes sabem que conseguiriam

cio que cabe ao comprador indicar o

impor aos seus compradores a ven

'transporte que deseja, mas a carên cia de petróleo está gerando uma in versão des.sa situação, levando os

da do produto com o frete adiciona do.

A Petrobrás tem apenas 3,8 mi-

BRASIL, 22 155 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE Por unanimida(3e, opinar favoravelmente a

renovação

da Tarifaçao Individual, representada pelo desconto de 2S% (vinte

por cento) sobre as taxas normais da TSIB, para o prédio marcado na

cinco

planta

do segurado acima com o nP 13, pelo prazo"de 3 (tres) anos, a contar de 12.11.79, data do vencimento da-concessão ora em vigor. (760808)

Produtor quer fazer exportação CIF A exigência imposta pelos nego

THE SYDNEY ROSS CO.- AV TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

02) INDUSTRIA OUTMICA E FARMACÊUTICA SCHERING S/A - ESTRADA DOS BANDEIRANTES Ihôes de toneladas em navios

prios e afreta mais de 6 miihôes''" toneladas no mercado. Ernborg P'

gue cerca de US$ 300 milhões ao"*'* como afretamentos — que oner»'''í balanço de pagatnentos do

prestação do serviço de navçgjçí'', lucrativa, pois os custos com

do navio estrangeiro são absorvi''

3091 - RIO DE JANLIRO - RJ - CONCESSÃO DL DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por una

nimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por exti£ tores, sobre as taxas normais da TSIB, para os locais marcados^na planta com

os nOs 1(19/29 pavimentos),2,3( térreo e mezanino),3-A,3-B, 4(térreo, subsolo e jirau),5,6,7,8 e 12, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.10.79, ou seja, vencimento previsto parada Tarifaçao Individual, desde que a mesma nao venha a ser renovada pelos orgaos superiores. (790394)

pelo frete obtido.

Para o Brasil, que importi, de 80% de suas necessidades de

03) INDOSTRIA QUlMICA E FARMACÊUTICA SCHERING S/A - ESTRADA DOS BANDEIRANTES

sumo de petróleo, a perdo do

3091 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.-

de transportar o óleo obtido no e*'-.

nimidade, aprovar o voto do relator nos "Seguintes termos: a) face ao exposto

rior representará um sensível juízo.

Recentemente, o Governo do 'ig

wait decidiu estatizar a empres'

navegação onde possuía 49 por ^ to. A empresa conta com lo

tanques para óleo e dois para companhia tem, em constrá^le" mais dois supertanques, em esi*

ros franceses.

ex DNSPC e considerando os limites previstos na Circular 19/78 da SUSEP, pela concessão dos seguintes descontos, por hidrantes, sobre as taxas da TSIB: SUBITEM _ PROTEÇÃO DESCONTO PLANTAS

1(19/29 pavimentes) e 2 3 (térreo e mezanino

3.12.2 3.12.2

A/C C/C

3-A

3.12.2

B/C

15% 20%

3.12.2

C/C

15%

3.11.2

A/C

3.11.2

B/C

15% 15%

3-C,5,6,8,13 e 14

7.9,10,11 e_^15 ^ 4(casa de força) e 8 (sub-estaçao

ifi'

em parecer contido no processo, com base na antiga Portaria 21/56 do

3-8

(REPRODUZIDO DÊ O GLOBO - 16.8.79)

Por una

elétrica)

20%

descontos negados por nao contarem com esguichos es

peciais para riscos

dessa

natureza, =

b) os descontos concedidos vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.10.79, data do vencimento da Tarifaçao Individual, desde que a mes

ma não venha a ser renovada pelos órgãos superiores.

(790395)

COMISSÃO REGIONAL DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO.^ To-

mar conhecimento: a) da carta datada de 24.07.79, pela qual a unibanco Segu-

radora S/A comunica que o Sr. Jacy dos Santos estará de férias no período de 01 até 20.08.79, e b) da carta GETEC-231/79, de 25.07.79, pela^qual a

Cia.

Nacional de Seguros Ipiranga comunica a substituição do Sr. Cláudio Gomes de Magalhães pelo Sr. Osni Magalhaes Lacerda nesta Comissão. (770465)

BI.521*Pág.01*20.08.79

BI.521 *Pã9.05*20.08.79. ^

'í.

■

,'.

•

'• 1

ESSEX QUÍMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LIDA - ESTRADA DOS BANDEIRNATES, 30 91 RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanlmida-

"de, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: aj concessão do desconto de 5% (cinco por cento), face a proteção por extintores, para os riscos mar cados na planta com os n9s 1,2,16.]7,23,24,25 e 27, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 08.06.79, data do pedido, com a observância do subi tem 6.3

da Circular nO 19/78 da SUSEP, e b) negativa de qualquer desconto para

riscos marcados na planta com os nPs 4.4-A,5,6 e 10, por nao atenderem

disposto nos subitens 1.3.7, 1.3.7.1 e 1 .3.7.2 da Circular n9 19/78 da Susep, e nÇ 18 por sua Inviabilidade técnica, (790391)

MIDY farmacêutica S/A - RUA TORRES HOMEM, 1082 (FUNDOS) - RIO DE JANEIRO -RJ . S»

'^'>'í"'' ■ ■ .

. ►A

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES í EXTINTORES.-

Por unanimida

de, aprovar o voto do relator no sentido de negar a renovação dos descontos por hidrantes e extintores para o segurado acima, por contrariar os disposi

tivos da Portaria n9 21/56 do ex-DNSPC, sugerítido ã Sociedade Líder que apre sente um novo estudo para apreciação desta Comissão. (7319217

í?) ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DE MADEIRAS - KM. 11,87 DA

RODOVIA

.BR-101- MUNICÍPIO DE SERRA - ES - RENOVAÇÃO E E)(TENSAO DO DESCONTO POR EXTIN'

lORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação e extensão do desconto de^

(cinco por cento), por extintores, devendo ser incluída na apólice a Cláusu la 308, conforme segue: 1- Renovação: a)planta n9s 16,16-A,17 e 18, por 5 (cinco) anos, a contar de 28.03.77 ate 28.03.82, e b)planta n9s 1,19 e 24, a contar de 06.01.79 ate 28.03.82. 2- Extensão: planta n9s 2,6,6-A,6-B,5-C,25,

• •' .'ÍX,

25-A,27,29,30,30-A,30-C,35,39,39-A,41,43 e 47, a contar de 03.07.79

28.03.82.

ate

(731988)

••M;.»W'*^.;^ a' a.:. ,., " i'fí

i:, A,' :

unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar pela negativa da

. • W!,'vU^"'^*tV'.''- 'i^sV^ <•••• :*"■ ■'>'•>'

/■ '♦•sX'' >5 • -Of. - ' .i,>,<^. I ,' •/•;iVi'W'S >. •■- . ' '•*'"

7««t

12/78 da Susep.

' ■■ ) ■ Ml - ; ■

•

■

;QE janeiro - RJ - RENOVAÇÃO OE DESCONTO POR HIDRANTES.- Por unanimidade, a-

provar a renovação do desconto de 15% (quinze por cento), porjiidrantes, coji forme a Circular n9 19/78 da Susep, subitem 5.3.3 "b", Proteção "C" com Ocu pação "B", para os riscos marcados na planta com os n9s 1/6,7,8 (19 e 29 pavimentos) e 9/13, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19.09.78, data do vencimento da concessão anterior. (780861)

.: ^

SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - AV. VENEZUELA, 189

u'"';-'

^u.-':',f'^ ^ '^1 it; ' ,m! *»m'íÍÇI ,

•

.• mU ..

-annfc fr f.mj /) .:4i!' , ■rÀfi'* ■ ■•■

•

'^\ ;.

(740615)

CIA. AMERICANA INDUSTRIAL DE ÔNIBUS DO RIO - RUA JOAO PIZARRO, 315/515 - RIO

1-. f, t"^

rvj•'■•,«

■ è-\ : .■^■■,

renovação da Tarifação Individual, por não atender ao que rege a Circular n9

.-í' •

"'•'ífti' - ' 'V ' M''V '■>

>\A. M* '

ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DE MADEIRAS - KM. 11,87 DA RODOVIA BR-101 - município DE SERRA - ES - RENOVAÇÃO.. DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.Põr

. .yrh. ,

4 . ,

. 'r •.,•■ •

„

CIA. SOUZA CRUZ INDÚSTRIA E COMERCIO - RUA CONDE DE BONFIM, 1181 - RIO DE JA

NEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HlDRANTÈS.- Por unanimidade, apro Var a renovação dos descontos por hidrantes, conforme o subitem 3.11.1 do C£ pítulo III da Portaria 21/56 do ex-DNSPC, pelG_^prazo de 5(cinco) anos, a con

'íb ,1/f-Aj»N "4 "■'"■ ^./nh flí;. "■ ■

tar de 04.11.79, data do vencimento da concessão ora em vigor, conforme a

-'.#■ <Ò ^'.A^ triif^, ' ^ . V ..■

gui r:

•; m;

!>.

r. :i .

^10 DE JANEIRO - RJ - DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar õ Voto do relator no sentido de negar qualquer desconto, tendo em vista a au sência de vigilância noturna. (790449)

-M

.RISCOS/PLANTA t

PROTEÇÃO

DESCONTO

B/B A/B

Z0%

A (subsolo e 19/29 andares),

B (subsolo e 19/29 andares),

C (subsolo e 19/59 andares), D (subsolo e 19 andar), H (19/29 andares),FT.1,FT.2 e rr.3 I e P

15«

(741086)

BI.521*Pãg.02*20.08.79

ATA NO ( "'23) - 05/79

12) S/A FIAÇAO E TECELAGEM ULTRA MODERNA CHUEKE - RUA GETtiLIÜ VARGAS, S/NO . VA-

■LENÇA - RJ - RENOVAÇÃO .DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, aprovar õ voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação da Tarifação Individual, representada pela redução de 25% (vinte e cinco por cento) apli cada as taxas normais da tarifa, para os locais marcados na planta-incendio

com os nÇs l/l-A/B,2(lo pavimento e subsolo) ,3/5,7-A,14 e 15/15-E, pelo pra zo de 3 (três) anos-,, a contar de 03.10.79, data do vencimento da concessão ora em vigor.

( 750950)

13) LABORATÓRIOS BÉECHAM LTDA - ESTRADA DA AGUA GRANDE, 1905 - RIO DE JANEIRO ^ RJ - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

Por unanimidade, aprovarão voto do

relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação da Tarifaçao Indivi

dual, representada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por cento) nas taxas normais da TSIB, para os prédios marcados na planta-incendio com os n9sl, 2,

3, 4, 4-A, 5 e 6, pelo prazo de 3^(tres) anos, a contar de 23.09.79, data do

vencimento da concessão ora em vigo>.

( 76 0 708)

14) TCARO INDÜSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DTICOS LTDA - RUA ANDRE ROCHA, 1177 -

1^10 DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - -Por unanimida

de, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos riscos marcados na planta com os n9s 1(19 e 29 pavimentos)» 2 e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.05.79, data do pedido da Líder, devendo ser incluida na apólice a Cláusula 308 - Instalação e Apare lhamento de Prevenção e Combate a Incêndio, confonue o subitem 6.3 da Circu

lar nO 19/78 da Susep.

(790346)

15) FOsfOROS do NORTE S/A "FOSNOR" - KM. 13,5 DA RODOVIA BL-1 fBELEM/ICOARACT) : BELEM - PA - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade, aprovar"

a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os ris

cos marcados na planta-incendio com os n9s 2 (mezanino) ,__22 e 31, a

contar

de 21 .06.79, data do pedido, ate 1 7.04.84, para unificação de vencimento.

(781205)

16) SIMONIZ DO BRASIL S/A INDÜSTRIA E COMERCIO - AV. ITAOCA, 1939 - RIO DE JANE], RÜ - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR E)ÍTINTORES.- Por unanimidade, apFüvar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) aplicável as taxas básicas

TSIB, para os locais marcados na planta com os n9s 1 e jirau (antigo D), ^ (antigo D-1), 3 (antigo 0-2), 4 (antigo E-1 e E-^2, 5( antigo E), bem como a extensão deste benefício para o local n9 6 (novo), por serem os mesmos protj. gidos por aparelhagem de extintores_, de acordo com a Circular n9 19/78 Susep. A presente concessão vigorará pelo_prazo de 5 (cinco) anos, a de 06.11.79, data do vencimento da concessão ora em vigor. ($-626/691 17) ARMCO DO BRASIL S/A INDÜSTRIA E COMERCIO - ESTRADA JOÃO PAULO, 980 - RjO JE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidadêT Ipro var a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de .

tintores nos prédios marcados na planta com os nPs 1,1-A,2-A,3,4,5,6,8,10• 12,13,13-A,14,15,16,17,18,18-A,19,20,21,22,23,25,27 e 28, pelo período de fi ifl — (cinco ^

anos, a contar de 23.09.79, data do vencimento da concessão

18) CONCENTRADOS NACIONAIS S/A - KM. 13,75 DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ - DUOUL® Por unanimidade,

por extintores, 19, riscos marcados na planta-incendio com os n9s. 18 e 20, a partir de 06.06.'.'

data do pedido, ate 06.10.80, para unificação de vencimento.

")} LINHAS CORRENTE LTDA - KM. 27,5 CA RODOVIA CASTELO BRÂNCO. -

(750796)

' SP'-

'CONCESSÃO DE DESCONTOS POfn^PRlNKLERS".- ' Por unanimidade, do relator no sentido de opinar favoravelmente i concessão do desconto

60% (sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incêndio com os iQs 1

(térreo e mezani no), e (térreo e 29 pavimento) e 3» protegi dos, por éguipamen

to de "sprinklers" com duplo abastecimento de ãgUa.

A preseine concessão vT

gorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 22.01. 79, data.da

entrega

do equipamento.

(790234)

CJA. SQUa CRUZ INDÜSTRIA E COíCRCIO - RUA CONDE DE BONFIM,. IIST'- RIG DE JA var o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desT conto de 60% (sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incendio com

as letras A,B,C,D,H,N,R,R-1 e R-2, totalmente^protegidos por sistema automá tico de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de água, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a parti r de 10.02.80, data do vencimento da concessão atualmente em vigor. (120469)

«3, ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A - ESTRADA MUNICIPAL - PINDAM0NHAN6ABA - SP - RE VISÃO NOS DESCONTOS POR INSTALAÇAO FIXA DE C02.- ' Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão dos seguin -

tes aumentos nos descontos: a) laminador - Local n9- 1 - de 15% (quinze

por

cento) para 40% (quarenta por cento) - abastecimento duplo automático; b)porão do laminador - de 10% (dez por cento) para 25% (vinte e cinco por cento)

abastecimento singelo automático; c) fica entendido que os descontos

apli-

car-se-ao somente aos equipamentos efetivamente protegidos, e d) a presente

concessão vigorará a parti r de 06.02. 79, data do pedido da iTder, ate 20.06 . 82.

(770854)

LABORATÓRIOS PARKE DAVIS LTDA - RUA MARQUES DE SAO VICENTE, 99/103 - RIO DE JANEIRO - RJ - DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, manter os des ~ contos concedidos, conforme carta DlTRI-822/77, de 04.08.77.

(770344)

«S) CIA. INDUSTRIAL BELO HORIZONTE - RUA SIMflO TAMM, 378 - BELO HORIZONTE - MG RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERSV- Por unanimidade,' aprovar o voto do,, relator nos seguintes termos: a) opinar favoravelmente a renovação do desco^ to de 40% (quarenta por cento) aos locais marcados na planta-incendio com os

n9s 13,14,15,16,17,18,18-A, 19,20 ,21 ,22,23,24,25 e 59, totalmente protegidos

por_^sistema automático de chuveiros contra incêndio, com abastecimento ünico de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20.06.79, e

b) conceder

ao segurado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar desta data,

para

que sejam sanadas as i rregularidades apontadas no relatório de inspeção do 19 trimestre de 1979, sob pena de revisão no desconto. (741139) ANDERSON CLAYTON S/a INDÜSTRIA E COMERCIO - RODOVIA BR-277 - PONTA GROSSA-PR

CONCESSÃO DE DESCONTO POR INSTALAÇAO AUTOMATICA DE CHUVEIROS TIPO "PROTEmP -SPRAY".-

vigor. CAXIAS - RJ - EKTENSAü~DE DESCONTO POR EXTINTORES.var a extensão do desconto de 5% (cinco por cento),

Resoluções de 08.08.79

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no senti do de

opinar

favoravelmente i concessão do desconto de 40% (quarenta por cento) nos pri mios do seguro incêndio do risco planta n9 10 do segurado acima mencionado , em virtude do referido risco ser^totalmente protegido por sistema de "Protec to-spray", com acionamento automático e suprido por duplo abastecimento de

ãgua. O prazo de vigência do desconto será por 5(cinco) anos, a partir de 02.05.78, data do certificado de instalação anexo ao processo. (780709)

XEROX DO BRASIL S/A - KM. 153 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - RESENDE - RJ - EX

TeNSAO de DESCONTO por "SPRINKLERS"• - Por unanimidade, aprovar o voto do ne B!.521*Pãg.03*2a.08.7?.

lator, no sentido de opinar favoravelmente a extensão do desconto de 60% (se's senta por cento) aos prêmios do seguro incêndio do risco planta n9 21 do se" gurado acima mencionado, a partir de 29.05.78 ate 18.04.83, prazo da conces

são aos riscos n9s 20 e 20-A.

(780605)

BI.521*Pãg.04 *20.08.79

08) FILTRÜNA BRASILEIRA INDÜSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AV. JOAO DIAS, 1501 SAO PAULO - SP - CONCESSÃO DE DESCONTO POR INSTAlAçAO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE' DETEÇAO, AVISO E ALARME CONTRA INCÊNDIO.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de ]0%

(dez por cento) ao local marcado na planta-incendio com o nÇ 14, protegido por sistema automático de deteçao e alarme contra incêndio, pelo prazo de 5

°S) CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE MART

(cinco)" anos, a partir de 05.08.77, data da entrega do equipamento. (780340)

xa individual de 0,391%, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.06.79. (771087)

iiMO - viAüLM INIEKINACIUNAL.-

Aprovar, por unanimidade, a manutenção da tã"

COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.- a)Tomar conhecimento das seguintes substituições ;

COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADOLQGIA (CEM)

Sr. dose de Lima Veiga pelo Sr. João Ignácio P. de Uzeda e, em caráter tempo rãrio, o Sr. Jorge Freire de Mello no lugar do Sr. João C. Lourenço; b) to -

.. ATA N9 (124)-04/79

mar conhecimento do pedido de ferias do Sr. Paulo Renato Peixoto.

Resoluções de 08.08.79;

(771104)

CIA. CERVEJARIA BRAHMA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar

01) Na ausência do Presidente da CEM, Sr. Oswaldo Mario P. de Amorim Azevedo, as

por unanimidade, a concessão da taxa de 0,072% representada pelo desconto de

(7811007

35% sobre a taxa media de 0,110%, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.08.79. (780811)

02) Com relação ao valor adicional para PesquHa de Mercado e Merchandising a CEM aguardará ate o dia 21.08.79 para fazer a defesa definitiva junto a Dire

SEGURO OBRIGATCRIO DE R.C. DOS TRANSPORTADORES HIDROVIÃRIOS - "ESTUDOS SOBRE UPERAÇDES".- Dar vista do processo. ( 790498)

sumiu os trabalhos o Vice-Presidente, Sr. Flãvio Spina Dragone. toria da FENASEG e Sindicatos Estaduais.

(7904907

03) Com relação a Associação da^FENASEG a ABA - Associação Brasileira de Afíuflci-. antes, foi lido pelo Sr. Flãvio Spina Dragone o comunicado da Diretoria da FENASEG agradecendo o encaminhamento e colocando nao ser oportuno o momento

para tal associaçao.

(790416)

BRASILJUTA S/A FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUTA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE a; Opinar pela negativa do pedido de Tarifaçao Especial em re ferencia, por insuficiência de prêmios, e b) encaminhar aos Orgaos Superio res para homologação. (790526)

TERRESTRE.-

04) As Sub-Comissões de Sistema de Distribuição e Produtos, através de seus pre sidentes, respectivamente os Srs^ Eduardo Dutra da Fonseca e Sérgio Motta Corrêa, ficaram de apresentar pré-projetos de atividades na reunião marcada

para o dia 13.09.79.

(781100)

05) As informações sobre Estatísticas Consolidadas sobre o forcado e as informa ções sobre o Estágio Atual do Projeto de Incentivos Fiscais serão prestadas respectivamente pelo Sr. Sérgio Motta Corrêa e Rubens Artur Hering na reu nião de 13.09.79. (781100) CTSTCRCT

ATA N9 (125)-15/79 Resoluções de 15.08.79:

01) CADASTRO DE VISTORlADORES.- A CTSTCRCT desta Federação, despachou os seguintes registros de Comissário de Avarias: Sylvio Tadeu D'Prospero e Osmar Ra -

mos.

(750021)

02) MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE -^ MA

RÍTIMO E FLUVIAL."^ Aprovar, por unanimidade, a manutenção da Tarifaçao Esp^ ciai, representada pela redução percentual de 5^ sobre as taxas da TarifT Terrestre e 25% da Tarifa Marítima de Cabotagem e^Fluvial, pelo prazo de- 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Orgaos Superiores.

(751127)

03) CIA. INDUSTRIAL AMAZONENSE - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aproyar, por unanimidade, a renovação da Tarifaçao Especial, concedendo a re dução percentual de 40% sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques rodoviários, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos

Órgãos Superiores.

(760 1 78)

04) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - TARIFAÇÃO ESPECIAL Transporte terkestRe.- Recomendar a aprovação da apõnce nv üzzi3-ü084 e en dosso'n9 02216-0346, emitidos em favor do segurado em epígrafe, (760321) BI.521*Pág.05*20.08.79

BI.521*Pág.06*20.08.79

''Cdéracao IMacional das Empresas de /jiK

Seguros Privados e de Capítalízaçao CaDÍtalízaçao /tt.^ fenaseG DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

r /*•

1° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

29 vice-presidente ^ Alberto Oswaido Continentmo de Araújo 1° secretário

Seraphlm Raphael Chagas Gócs^ 29 secretário Nilo Pedreira Filho"

'' '

"""

tP tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghlni

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

'•

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Crui Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG ^ ^ Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capítalízaçao. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsivel

Carlos Frederico Lopes da Motta «ditor

Luiz Mendonça iRt9' N. T. nP 12 B90) redator

Márjo Victor

(flee- M T. nP 11 104)

earente administrativo e financeiro Renato Senise

REDAÇAO 'i' ■

Rua Senador Dantas, 74 13Q andar Tels ; 224 2078 252 7247 242 63186 ZC-Oe 20031

Rio de Janeiro

RJ Brasil

Ettf Boletim esté regiitredo no Csrtóno do

CtvH 4*1 FMMM JurfdioM *oJ> o n92 771> 76

Ck>mpo«to e impresso n« FSNA8CG Prog vitiuil Miity

mmimu:'^:u x.^mamÊm

'!r

INFORM/§ívOFENASEG

r.j-

Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização t/«<.'Ll'>'n

V'- '••r

RESENHA SEMANAL A_Comissao Especial, instituída peja FENASEG para estudar a implant^ çao do seguro dos riscos de poluição ambiental, encaminhou ao presi

dente da entidade, na ultima semana, os estudos preliminares sobre o

ôssunto. No trabalho, a Comissão propõe inicialmente; 1) enquadramento daquele Seguro na apólice de RC, cujas Considerações Gerais constam da Circular SUSEP -

^9 2/78; 2) modificações na Circular SUSEP n9 20/78, dentre as quais: a) inclu são das Condições Especiais para Seguro de Riscos de Poluição do Meio-Ambiente; inclusão da Tabela de Riscos de Paluição do Meio-Ambiente. (Ver gNASEG)

Seção

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional e o Sin_

dicato das Empresas de Seguros Privados de São Paulo promoverão dia

30 de agosto, ãs 18 horas, no auditório da Delegacia do IRB-Rua Ma^

^uel da NÓbrega, 1280, São Paulo- ima conferência sobre o tema "Resseguro Inte£ ''acionai- Visao da Realidade Brasileira". A conferência será proferida

pela

^ra. Dulce Pacheco da SÍlva Fonseca Soares, da Assessoria da Presidência do IRB. 'í ^

Promovido pelo Instituto de Engenharia do Paraná, em colaboração com o Instituto de Engenharia de Avaliações e Perícias, Associação Brasi^ leira de Entidades de Engenharia de Avaliações e Perícias e Sindica

to das Empresas de Seguros Privados no PR, terá início dia 17, no auditório do ÍEP. um Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia. O curso, que serH ministra do pela Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG- tem como finalidade __for"fir técnicos habilitados em inspecionar riscos de engenharia para atender as ne

cessidades do mercado segurador. No Rio de Janeiro, a FUNENSEG também realiza-

•"ã o VIII Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia, cujas inscrições Certas a partir de hoje, dia 27. (Ver Seções DIVERSOS e FUNENSEG)

estarão

Com a presença de 600 convencionais, realizou-se no Rio de Janeiro,

4 na última semana, a I Convenção Nacional das Administradoras de Imó veis (I Conai). O certame teve como finalidade debater os

pais problemas que envolvem a locaçao e o condomínio, estreitando as

princi

relações

®ntre o proprietário, o síndico e o inquilino. Dentre os temas abordados, con£

taram O Seguro da Propriedade Imobiliária como Fator de Previdência SÕcio-Econ£ "rica e a Indústria da Construção e o Problema Habitacional Brasileiro. (Ver Se-

Ção IMPRENSA e Seção Semanal de O GLOBO] —

O "Diário Oficial" do RJ de 13 de agosto (Seção I, Parte I, Página -

O 11 444) publicou o "Acordo Registrado nÇ 129-A" (Processo DRT / RJ 37 001/78), em que são acordantes a FENASEG e o Sindicato dos SecurJ_ tãrios do RJ-abono salarial a vigorar a partir de 1 de julho de 1978. Dia 20 dó corrente, a Associação Internacional de Direito do Seguro

e a FENASEG promoveram, no Clube Comercial, um almoço em homenagem

^ ao presidente da AIDA (internacional), Prof. Simon Frèdericq. Na ííportunidade, o homenageado pronunciou uma conferência_^sobre "Responsabilidade

Civil", detendo-se na análise dos ramos de^seguro^Automõveis, Trabalho e Polui ção do [teio-flmbiente. Estiveram presentes a reunião-almoço seguradores, júris tas e técnicos do mercado segurador.

r A PRÓXIMA REUNIÃO DA DIRETORIA SERA DIA 4 DE SETEMBRO, AS 9h 30m

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

A DIRETORIA

ATA Resoluções de

N9 (126)-15/79)

21.08.79:

01) Convocar para 14h 30ni do dia 2 de outubro deste ano, reunião do Conselho de

Representantes para examinar as reivindicações apresentadas pelos tos dos ^guradores e deliberar a respeito.

Sindica (790492)

02) Promover a realização de Seminários de Riscos Petroquímicos em Salvador e Porto Alegre, em datas a serem fixadas, acertando-se em principio que o de Salvador será no mes de outubro deste ano. (790540)

03) Distribuir aos Diretores e participantes da reunião o novo projeto do plano de seguro Saúde, aprovado pela respectiva Comissão Técnica.

(760556)

04) Conceder ã Liga da'Defesa Nacional, doação de Cr$ 50 mil para a

Campanha

"Uma Bandeira Nacional para uma Escola".

(F.182/70)

05) Responder a revista que, no processo, pleiteia publicidade, esclarecendo que a verba respectiva já esta esgotada, no orçamento da FENASEG. (750840) , •" : • .

-t'

■■/• •

06) Solicitar ás companhias de seguro e a Federação Nacional dos Corretores, que,

" ■"

vm;

-V^.. ■■ ' •

no prazo de 30 dias, se manifestem sobre o projeto de apólice protetora

X:-

' V

Tieio antiente. elaborado por Comissão Especial da Federação, fazendo inclusive publicar esse projeto no Boletim Informativo desta entidade! '(780417) ,

•• '. ;.|v. ' i'. . ,v ^ 1,. ■■ I» ,

•,•»>•

;-V,

,!Í^,

07) Oficiar ao IRB, sugerindo que seja restaurada a plena vigência da resolução do CNSP que estabelece a faculdade da variação dos limites técnicos das com

jb ■

'• .

,. ifff.'". • • '•

•

panhias de seguros entre 20 e 100^ do respectivo limite de operações.

(790496)

08) Oficiar ã SUSEP, solicitando que seja apressada a constituição da Comissão ^sta Especial, incumbida de manter atualizado o Plano de Contas, na forma do item 2, da Circular Susep-05/79, de 10.01.79. (750 30 2)

09) Solicitar á CAR que faça consulta ao Ministério do Trabalho a respeito da Sua resolução sobre o desconto de contribuição sindical de empregados na fo iba de pagamento. Solicitar ainda àquela Comissão que de conhecimento des

sa providência ao Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro e ÍFaça publ^ car sua consulta no Boletim da Federação.

(790232)

B1.522*Pág.01*27.08.79

7|R

■B

conhecimento de que foi arquivado pelo Congresso Nacional, por incon^

^itucionalidade, o Projeto de Lei n9 1767-A/76, dispondo sobre a substitui

ção do Seguro Obrigatório dos proprietários de Ônibus (DPVAT), por uma taxa equivalente ao prêmio daquele seguro, destinada a constituir um "Fundo de Acidentes". (770 580)

h',\

oniar conhecimento de que foi arquivado pelo Congresso Nacional, em face de °Utra proposição, o Projeto de Lei nÇ 979/75, que altera a redação do arti-

9° 59 da Lei n9 6194/74 (DPVAT), dispondo sobre prazo para pagamento de in denização. ~ (770580)

4'' •'

"f .

•V",*

.. >•

■ ' , .jt ' '

/ir' '

•• j .■ t 1 ííVir.i ;

^ , 'I

irüj,'<■ ■ '*'''•

■■ ■

<! ■ '

'V*

.■j\.

••

í'"2

. ^.l.S22*Plq.02*27.OBJB

. ji (, ^ .<,V.'íi "i .' ,J

iR. it

L-:<

V..

'9.437, ae 23/3/77, recentemente regulamentada pelo Decreto n5-S354-0, ® 4 do corrente mca, depois das indispensáveis adaptações;

Rio, junho de 1979

- finalmente, a dos entendem quo a poluição deve ser considerada risco anti-socia.1., razao pola qual as vitimas devem ser sempre

Ilmo»Sr«

j^enizadas, independentemente de culpa das fontes geradoras, bas -

f.O í

Dr.Carlos Prederico Lopes da Mota

'lUJ

DL.Presidente da PENASSCí

findo-ihes provarém a relação de causalidade e quantificarem os pre-

Ííizos.-

nC3

Nesta

^ _ "Ê geral, porem, o entendimento de que, a adotar-se a j^rla do risco, deve ser instituído o seguro obrigatório, pois nada

^ onaelha que se criem novas obrigações para as empresas e estas não ^^saaiii transferir seus riscos para o mercado segurador, como poderá

Sr.Presidenté^

ontecefr, acrescentam, se tal s-iguro for facultativo.-Seria necessário,

Honrados com o convite da PDrTASHd, para que, e®

que fossem estabelecidos limites máximos de responsabilidade.

Cã

são Especial, estudássemos e montássemos o segxiro dos riscos

luição ambiental, os signatárj^ do presente vêm, há cerca de^^

çj

efetuando seguidas reuniões, das quais nos ssatimos no dever ciência a V.Excin. e aos demais dirigentes dessa Entidade#' I - PRELÜÍINARE3 "

Em face da indecisão reinante, esta Comissão ainda não

^torou ante-prcjeto de lei que s^erá necessário, se não vingar o taaae.uto expresso na alínea "a".-

A menos que V.Excla, pense em dar por finda a missão Comissão, pedimos venia para continuarmos nossos estudos, por -Iguns mêses.-

ef ~

Entende esta Comisveao que o novo seguro deve

03 danos de poluição do ar e das aguas continentais, decorr^^;^g

^gg' :' Ííí* " Da apólice especifica

atividade industrial, excluindo, em seus primeiros passos,

formas de poluição, nomeadamente a poluipão nuclear e a dos ^ oleo.~

Íq

\i*Jr

)39im, Entende, outrossim,

q-je os danos da poluiÇ^^

^Hj^^Çoes na legislação que caracteriza a""'Rf3p'onsabilidade Civil dos

>oluição continuada, não devem ser não acidental, ou seja, da po. feriveis dos empresários, por r.ào se configurarem neles

a CE- defende o entendimento de que a Apólice Protetora

''íeio Ambiente só deve ser especifica, depois que se efetivarem ai ^1'esários.-

3CO0

risticas de aleatoriedade e incerteza, indispensáveis aos ri-

guraveis#'ifU

Por isso, fixou-ce a Comissão num seguro qu-

exclusivamente, os riscos da poluição industrial acidental»'

Cerais constam da Circular CCEEP n^,02/74.-

!k I DA COBERTURA ESPECIFICA

II - DA HESPOTTSABitIDADE PMTTÍPSARIÁL

Esta Comissão Espacial ainda não conseguiu fi

■ne

conceito de responsabilidade que há-de definir as obrig^?õ'-S

Dentro destes priincipios, esta CE propõe a V.Excia. pro-

\^^cia3 para que sejam feitas as seguintes modificações nn Circular nS.20/73:-

presa poluidora perante a Sociedade.-

iPrês correntes se esboçam:-

3ubstituicão da alínea 't;" 3a Clausuia 2t (ríhcos Excluídos) das

a dps .-'ue !;ntende]ii que não dsve o j iguro tomar a

\ Condições Especiais tera Ae^:io,;sabilidade Civil de Êst&belecimen Comerciais e/ou Industriais, nela seguinte redação:l] "Poluição, Gontamlna^ãc ou vasamer.to";-

criar obriguçoeo maio definidas nnra o omprfjsariado,

Ia qual devem prev.iiecer imuto-vcis os princípios da Responsab^-i Subjetiva, compendlaòos t.os artigos 15? e 160, 151? q segulntas OÕdigo Civil; b) - a dos que ^r.tendom que as vitimao da poluição -ão devem, dem, ficar com o ônus da p^-ova d:- culna da fonte polai^o^^' tando-lhes identificú-ia e' provar' n rclacao" causai dos rr'-: juízos

seus danos.-Por iaso, a culpa da EmrirCsa poluidora se ^resumiriâ»^^''

dendo o empi-esa-'io elidir sua culpa, provando isenção de rc apons# ^ lidade, pela superveniêncin de algum dos fatos que expressamcate^^^ eliminem.-Aplicar--*e-ia, então, a teoria compendiada no arti^b da convenção INCiH::aCIC:.AL jCBNT: RECPCrGABILICAn^ crVTL EM EAN03

BI.522*939.03*^10"

Inclusão das Condições Especiais para seguro de Riseoa de Polui-

V ?ao do Meio Ambiente, constante de um anexo que, neste Relatório, InLãi

✓

fridos com a poluição gerada por tal fonte, assim como quar:^.ifl^'®

SAPOS FOIí POLUICáC POR OLEO, oromulgada entre nós 'clo Decreto

Todavia, como medida imediata, o novo seguro deve,dèsser enquadrado na apólice de Responsabilidade Civil, cujas Oon

Inclusão da Cobertura Complementar de Poluição do Meio Ambiente, acrescentardo-se Tím subitem ao item 2 (Cobertura) com a seguinte Çfto:-

"O prêmio mínimo anual para a cobertura de "Poluição do Meio^Ambiente", prevista no anexo n®. desta Circu lar e adicional ao premi© minimo anual básico da Cober BI.522*Pãg.04*27.08.79

'•'"i i'/,j

,¥ Anexo

tura de Responsabilidade Civil de Estabelecimentos a

merciais e/ou Industriais e será determinado pela bela de A^ravação abaixo, de acordo com a clasg^^j

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL

ção da Empresa, quanto ao nivel poluidor de suag ^ ^ " dades, indicado na Tabela

Oaxlições Especiais para o Seguro de Riscos de-Poluição do Meio Anbiente

Classe I 50/Classe II- 150/

1- RISCC COBERTO

Classe III- 300/

d) - Inclusão (í-a.^TABELA ^I?e.iv - TA-BELA 3E RISCOS RE POLUIÇÃO Do ^ AÍ.ÍBIENTE - constante do" anexo que, neste Relatório, toma o nfi ^'

Considera-se risco ccberto a Responsabilidade Civil do Segurado, caracteriza

^ na fcanna da Cláusula I das Condições Gerais e decorrente da poluição industrial ^idental do meio ambiente:

Estas são, 3r.Presidente, as consider^jgoes que entenrt -

1.1 - Para as finalidades do presente seguro, considera-se poluição industrial

mos submeter à superior apreciação de V^Sxcia, e de seus eompanhei de Direção--

Agradecemos suas providências para q^ue a cobertura gg. pecifica, nos moldes ora propostos, se merecer a aprovação de V,Exci$'' possa ser praticada a curto prazo,-

Por outro lalo, ajuurdn.mos sua manifestação sobre o in teresse dessa Entidade no proccçtTuSm^-nta dos traoalhos desta Comisgãcf 1 definindo-no3 uma entre as três opções enumeradas no item II deste Be'' iatorio,-

^^^^to-ido no estabelecimento do segurado, e càusada per- qualquer forma de energia ou

^ substância sólida, líquida ou gasosa, eu combinação de elementos despejados pe indústrias, art níveis capazes de, direta ou indiretamente, prejudicar a saúde,a ^^gurança, o ban estar e o patrimônio das pessoas. 1.2 - Ccnsidera-se também garantido, dentro dos limites da Cláusula 3a., o re

^"fcolso ao Segurado das despesas oriundas da execução de operações destinadas a neu ^lizar, isolar ou eliminar os agentes poluentes suscetíveis de causar dano ooberpelo seguro, o qual se realizaria oa se agravaria, se ditas cperações não fôssOT Escutadas. Todavia, estas despesas semente serão reaibolsadas se a obrigação de

Atenciosamente

Virgílio Carlos de

^idental qualquer alteração das propried^es físicas, químicas cu biológicas do ' '•'elo ambiente, resultante de um acDontecimento inesperado, súbito e não intencicnal,

iveira Ramoa

^®alizar as operações acima citadas resultar 'de una disposição legal ou de uma das autoridades administrativas oonpetentes, desde que efetivadas oom o prévio

f Uilz de/Sou2/a

^bsentimento da Seguradora.

•Edu:;.rdo Dutra da Ponseca

2 " RISCOS excluídos

2.1 - Sem prejuízo das exclusÕes constantes das Ccndiçoes Gerais, este seguro ' cobrirá, tambân, as reclamações ou ree^ibolsos de despesas decorrentes de: a) - danos causados por vendavias, furacões, ciclones, tomados, inunda -

Ssilange de Vasconcellos "Rias

terranotos e outros fenônenos de natureza, de caráter catastrófico; -tócL

Mario P. Ramos da Costa

ííil-;

Francisco A.S. Barbosa

b) - .anos causados por qualquer veícLÚü terrestre a motor, máquinas ,aut£

Vas, por qualquer aparelho ligado a um veículo ou por sua carga; c) - danos causados por qualquer aparelho, máquina ou veiculo aereo, espa marítimo, fluvial ou lacustre e de sua carga;

(3)

causado^ ou agravados pela inobservância í3u desrespeito aos

legais de qualquer natureza;

. 1 P! J

e) - danos causados ou agravados pelo nau estado, insuficiência ou manut^

^ defeituosa xias instalações destinadas à proteção do meio ambiente; 1

BI.522*Pãff.05*27 BI.522*Pãg.06*27.08.79

tattss.

......

f) - danes inelutáveis e previsíveis, resultantes de mcdalidade, forma

ou processo de execução do trabalho, no estabeleciirfânto do segurado.

Anexo 2

pls

2.2 - são expressamente ©ccluídas da garantia mencionada no Item 1.2 da tAbcla de riscos de poluição do meio ambiente

sula - Risco Coberto - as despesas de substituição, reparação, conserto oa

ria de qualquer material ou instalação, cujo defeito ou ineficiência tenha aca^^

ESPECIFICAÇÃO

COD.

CLASSE DE NÍVEL POLUIDOR

tado ou possa acarretar poluição ao meio ambiente. 01.

3 - LIMITES DE RESPONS^íBILIDADE

AÇOCAR E ÁLCOOL e destilarias

III

. Refinação e moagein.. .

III

. Usinas

3.1 - Era aditamêh^ ao dispe^to na Cláusula IV das Condições Gerais, fic^ ^ tendido e concordado quèk.

a) - tcdos os danos decorrentes de um mearo evento serão ccnsidera(i:)g i

02.

ccmo ünicc sinistro, qualquer que seja o número de reclamantes;

BEBIDAS

III

Di.stilarias dc álcool

. Fabrícaçao e angarrafamento de bebidas em geral

b) - o limite máximo de responsàbilidade para a garantia especificada ^

( alcoólicas ou nao)

item 1.2 da Cláusula Ia., Risco Coberto, on uma ou mais reclamações, será de

., . ..

(vinte por cento) da ijiportância segurada da apólice; 03.

c) - a scma de todas as indenizações e despesas pagas pela presente ap^

BORRACHA

. Beneficiamento da borracha (lavagem, prensagem,

lice, per todos os sinistros, não poderá exceder, on hipótese alguma, a uma vez ®

meia a importância segurada. CXitrossim, â medida e na prcçorção an q"ae as irtíení.

laminação t regeneração) . Fabricação Ue pneumãticos e camaras de ar

zações e despesas forem sendo efetuadas, o referido limite irá sendo reduzido quantias pagas, ficando a Seguradora totalmente desobrigada de suas responsabiiici^

. Fabricaçao de espuma de borracha, artigos dei es-

III III

paaia de borracha, inclusive látex

des, una vez exaurido aquele limite.

III

. Fabricaçao de artigos e artefatos de borraclia,

3.2 - Entende-se por meatio evento o oriundo de um único e exclusivo fato

nao especif i.cados

dor, ainda que outros fatos da mesma natureza e espécie veriiam a ocorrer. 04. 4 - MEDIDAS PREVENTIVAS

. Abate de reses e preparação de caraes e pescados,

A Seguradora terá o.direito de, a qualquer monento, vistoriar as instalações ^

inclusive nas

estabelecimento segurado, podendo, inclusive,* efetuar o controle técnico do nateri^

III

conservas.»

XII

. Frigoríficos

ou das instalações que sen^on à estocagem, errbalagon, transpcarte ou tratanento agentes suscetíveis de provocar a poluição 60 meio ambiente.

CARNES E PESCADOS

05.

Se, nessas condições, um defeito do material ou das instalações fôr detetado/

COUROS E PELES II

. Preparação e investimento

deixando prever a possível ocorrência de danos, a S^uradora poderá exigir do Segü"

. Fabricação de correias e outros artigos de coui^o

rado as providências adquadas à reparação do defeito verificado. O não atendimento

para maquinas

das medidas recariendadas cu adequadas S reparação isentará a Seguradora de qualqi''^

r- .

. Fabricação de artefatos de couro e peles,.iJA©

responsabilidade, an caso de sinistro decorrente do defeito cOTStatado.

pecit içados

5 - RATIFICAÇÃO 06

Ratificam-se as Condições Gerais deste Contrato que não tenha sido expressam^í» te alteradas ££ias presentes Condições Especiais. 07,

CERÂMICA, AZULEJOS E SLMIURES

. Fabricação dc louças para serviços de mesà...

. Fabricaçao de artigos, nao especificados

Ili-

CEREAIS, CAFg E PRODUTOS AFINS Benef iciamento

•

Torrefação o moagem

\fl

BI ■522*Pãg.07*27.08.79

^Fabricação de farinhas, flctilas e raspas. .. »•• • Fabricação de Caie e Mace solúveis

Ili III

lli III

BI.522-*Pág.08*27.08.79

COD.

CLASSE DF NTVRT. Pni.UIDlJ

F.SPF.r.TFTCAr.Ãn,-

ESPECIFICAÇÃO

COD

08.

13.

CIMENTO E CAL

. Fabricação de cimento . Fabricação de artefatos de fibro-cimento

III

. Preparação de concreto e argaraassas

CLASSE

nível

POLUIDOR

ESTALEIRCS

. Fabricaçao de embarcações e de peças e acesso rios para embarcações

III

. Fabricaçao de motores marítimos.......

III

. Fabricação de artefatos de cimento, marmorite, I :í

granitinà e materiais similares

. Fabricaçao

ift.

r,.

. Fabricaçao de adubos e fertilizantes

peças e ornatos de gesso e estu

que,.\.

FERTILIZANTES III

■ ■ 'i'

•M

Fabricaçaò"-.de cal virgem, hidratado, extinta e de mariscos...

15.

FIAÇÃO E TECELAGEM . Beneficíamento de fibras vegetais

09.

III

. Beneficiamento de matérias téx-CEis de origem

COSMÉTICOS .'(Vl

. Fabricação de cosméticos

. Fabricação de sabonetes e outros artigos

perfumaria

animal

. Preparaçao cie linhas de fios sintéticos....7 . Preparaçao de fios e linhas do fibras natu -

rais (exceto algodao)

10.

DE'. . óMTES, SABÕES E VELAS

. Preparaçao de fios e linhas de algodão.

III

. i'..ijricaçao de sabões e detergente;

III

. Tecelagem ( exceto de algodão)

. Fabricação de velas

. Tecelagem de algodao

lil

. Fabricação de te*cidos e artigos de malharia.

crA: iCAS

. Fabricaçao de meias

. Tupcessãü de Livros, Jornais e Revistas

. Confecção de artigos de tecidos

1 hM

outras publicações....,

IXI

. Tipografias e Artes Gráficas

FORRAGEM ( alimento de animais)

III

. Fabricação de

rações balanceadas

-II

GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS(exclusive laticínios)

12.

frigoríficos ( industria e armazéns)

. Preparação de conservas de frutas, 'legumes e ou t r as

, C Ver carnes)

. Preparação de especiarias e condimentos

k U.

. Fabricação de produtos de padaria, confeita

. Preparação de'fumo em folha..,

ria e pastelaria

l...

III

. Fabri'"açáo de sorvetes, balas, bombons e earu melí^s

. Preparação de fumo em rolo ou corda-

. Fabricação de cigarros, chai tos e similares

. h; 'ricaçao de nia.ssas, biscoitos e bolachas...

. Preparaçao e refinação de oleos, gorduras

FUMOS E SIMILARES

vegetais e mistas

eletricidade

III

. ítefidàçãe, moagem e preparação de sal de eoai rtha,,

. Fabricaçao de vinagre . rchricaçaò de fermentes e leveduras ; Fabricação de gelo...

briçação de produtos alimentares não es.pec^

. Fabricação de eletrodos (inclusive grafita)*

IXI

b Fabricação dfe aparelhos de raios-X, inÍF®" vermelho, ultra-violeta, eletro-cirurgicos

II I

. Fabricação de aparelhos e galvam^ação e

'f ^.cadoB

- 09*^ B1.52g*Pg^ •' •

.. - W.ÍMJ

, ,

tií

e aemelhantfls

urotecnicos.

. Fabricaçao ds aparelhos e lelonia, dc tuWgrefia

•

- tll

áF' % í

ai.62g*Pãg.10*27.08.79

rt r

CLASSE DE Nl^

ESPEGIrICAÇÁO

COD.

28.

. Fabricaçao de peças; c acessories para Lelevis^ reSj rádios e fonõgrafos

. Fabricaçao de outros aparelhos, 'equipamentos e

CLASSE

, Fabricaçao de celulose e de pasta mecânicá

III

. Fabricaçao de papel, papelao e similares

III

INFLAMAVA IS E EXPLOSIVOS 29,

. Fabricação de pÓlvoras , detonadores e murrlçao. de artificio....V,

PEDREIRA

III

. Extração e britamento de pedras, mármore, granito,

. Fabt^icação cfb fosforo de segurança e de fogos

areia, saibro e outros materiais de construção.... •

III

. Execução de obras de cantaria, esculturas, enta — III

lhes e outros crabalhos em pedras.... 30.

21.

NI VEL POLUIDOR

PAPEL E CELULOSE

lares 20.

, Fabricaçao de artefatos de papel, papelao e simi

materiais elétricos

ESPECIFICAÇÃO

COD

PETROQUÍMICA

INSETICIDAS, DESINFETANTES E AFINS

. Fabricação de inseticidas, formicidas, germicidap, fungicidas e produtos semelhantes

. Fabricação de ãgua sanitiria, creolina e outros PETRÓLEO E CARVAO

desiní etantes

III

. Extração de combustíveis minerais em gera,!..

. Fabricação dc saponáceos, ceras,líquidas e pas

. Fabricaçao de produtos derivados do petróleo, xi_^

tas para poliroento em geral

III

to betumínoso, carvão de pedra e madeira 22.

23.

. Beneficiamento de carvao de pedra

III

LADRILHOS, OLARIAS E SIMILARES

, Recuperação de óleos lubrificantes

III

. (ver cerâmica, azulejos e similares) LATICÍNIOS

PLÁSTICOS

. Pasteurização e frígorificaçao do leite

. Fabricação de artigos de baquelite, ebonite(?) ga

. Fabricação de derivados do leite 24.

lalite e de outras matérias plasticaS

lí

. Fabricação de artigos de fibra de vidro

MÁQUINAS .E APAREl^HÜS DE USO DOMÉSTICO E DE ESCRITÓRIO . Fabricação de peças e acessórios para televiso

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

res, rádios e fonógrafos, inclusive antenas....

. Fabricação de produtos farmacêutico? (medicinais

. Nao especificados

TI e veterinário:

25.

MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS

PRODUTOS QUÍMICOS

. Fabricação de maquinas, aparelhos e equipamentos,

. Fabricaçao de produtos químicos orgânicos e inor

excluídos os elétricos

. Fabricação de amidos, dextrinas, féculss, g^bmas,,,

26. METALURGIA

colas, adesivos e substancias a£ins

. Metalurgia de metais não ferrosos e fundições... . Produção de ^chapas, perfis, trefilados, canos e dubos L outras formas

. Fabricaçao de artefatos de 27

III

ganicos

III

. Fabricação de resinas e matérias plasticAs bâSicas

III

. Fabricação da fios sintéticos.

ITI

SERRARIA, CARPINTARIA E MARCENARIA

mineracAo E extragOes

. Desdcbranienco de madeira

. fixtraçaó de produtos vegetais , Extração dc sal marinho . Extração de sal-getna

. Fabricação de madeira compcnsíida, fcMiwfid nada

III

9 . ....

Fabricação de moveis e outros arcofatoa dt

. Extração do minarais nio aafwcifiçados.

Bi,s22*Páj>^ BI.522*P5g.12*g7.08.79 I ''íAélSKIILií. ■

•

.1^

CLASSE DE NIVEL'POL1I1DOÍ

ESPECIFICAÇÃO •-

COD .

Anexo 3

Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, pa lha e cortiça

Fabricação de artigos de coLchoaria

'QUESTIONÁRIO PARA SEGURO DE RISCOS DE POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE" 36.

SIDERURGIA

Produção de ferro gusa, aço e ferro-;ligas

III

Forjarias e fundições

IIX

Laminação e , relamin,açio

III

. Produção de"^vÇ^anos e tukps de ferro e aço

III

. Fabricação de estruturas raeltilicas

1 - A indústria é licenciada por órgão

2 - Qual o órgão de meio ambiente que autorizou a operação da in

. Fabricaçao de artefatos de ferro e aço, nao especifi

dústria?

cados 37.

oficial de meio ambiente?

Data e número da autorização.

3 - Nome químico e composição das matérias-primas utilizadas.

TINTAS

. Fabricação de tintas, esmaltes, laças e vernizes....

III

. Fabricação solventes, impermeabilizantes e secantes.

III

4 ■" Qual ou quais os produtos, fabricados?

5 - Estoca matéria-prima ou produto?

38.

^ " Qual ou quais os tipos de compartimento de estocagem? (tan ques para líquidos e gases, silos, pilhas ao tempo, caixas, ' galpão, etc.) 39.

VEÍCULOS AUTOMOTORES

. Fabricação e montagem de tratores e maquinas de terra

sidencial?

planagen, inclusive peças e acessórios

. Fabricação e montagem de veículos automotores, inclu

*" Qual a proximidade cora outras unidades industriais e/ou resi

sive tratores . Fabricação de pefjas e acessórios para .veículos automo to re s

. Fabricação de cabines e carrocerias metálicas . Fabricação de veículos ferroviários 40.

III

h , Data de instalação dos equipamentc. ■■ de controle da poluição. III

Qual a data da última vistoria de manutenção dos equipamentos anti-poluentes e seu pr..zo de validade? I

, Fabricação de artefatos de vidro pata iluminação elí^ trica

. Fabricação do artefatos de vidro, não cspecificadoa.

Qual o tipo e a -natureza das emissões poluentes?

XII

. Fabricaçao de artafatos de vidro para indústria far macêutica, laboratórios, hospitais u afins . Fabricaçao de artefatos de vidro para uso pessoal e . Fabricação de espelhos e de vidros p/ relógio

Indique as fontes de emissão de', contaminantes do ar e da água

contaminantes de ar e/ou água?

. Fabricação de vasilhames, frascos, garrafas e ampo -

doméstico.

9 .

Qual o sistema e/ou equipamentos de controle das emissões dos

. Fabricaçao de vidfo plano, em barras, tubos e Outras

ias para garrafas e jarras

denciais?

VIDROS

formas

A atividade poluidora está localizada em zona industrial ou re

Indicar o destino (cor.pi.'-receptor) da iescarga dos efluentes' líquidos (rio, lagoa, canal, baía, mar, rede de esgotos, sumi douro, fossa ou outros a discriminar) .

II II

BI.522*Pã3.l31gI

BI.522*Pãg.14*27.Q8.79.

Seguro no Exterior r

vEvoimms jurívícos * \

A Sai^eco & ú-ó "Vanoò VuyuJxvoò"

Eòtn COMO diz fizíipiito CL questão da. ^LZòpoyiiab-iZidade. de uma

tompankia do. òzqhHjoíi ewi fULQJ^botòoK òzu. òZQu.fiado noé honoA^Acoò ad\iocaÍÁ.cÁ.o6 e outAxUi deópeóoò, pagoò pilo òigunado, ao di^indzK com áiiccóáo uma àjUnvlndicaqm) pon, dmoò

punitiva. O Sapmrno Thlbunal da ViAgZnia Í&UA) d&^mdca o m&poyií>ãvct pela òcgunaiofux poK rauòa da iZngua e^taangeA.^ com que ^oi ^digido o conthato de òcguAOi. A Sapeco ÍYiòuhjmcc {Sapeco] zmOtiu uma apólice de, Ázgu^oÁ de ne&ponòobilidade total pcuia uma companhia que openava num "shopping cenien". A

apõUce de 6eguAo4> exigia que a Sapeco de^tndMC o òeguAado m qualquer pnoeoMòo O-juizado pana nedamoA danoò peJ>Áoaií> ou matefiiaià, meòmo òe qualquen. alegação do pnoceéòo ^oòòe 6em fundamento, fal&a ou fnaudulenta...

A apólice e&tava em vigon. quando um pnoceòòo foi .apnetenta-

do contAa o "shopping centen", viiondo a fiepaÀação de danoò no valoK de 50.000 dóla^ e pagamento de "danoò punitivoá" no total de 500.000 ãálaneM. A Sapeco advehtiu o centfw que indenizoAia apenoÁ a Aeclamação poK nepanação de danoò.

õ pKoceòòo bãòico doò danoò teminou m favoA do ''òhopping centeA", na queétão doi> "danoò puniUvoò". Uo atual pAocetòo, o " òhopping centeK " PIOCIVLOU AecupeAMA 4.U1 dólaJteò, gaòtoò com honoAÕAioò de advogado, aòòim como cuò^ toò poAxL defendeJi o pAocetòo de "danoò pimiUvoò". O julgamento do tnibunal decidiu-òe em favoa da Safeco. Ho necaAòo, a Safeco oAgumentou que não tinha a

obAigação

de- indenizoA "danoò punitivoò", poAçue a apólice oficial pnaibia a òeguAadoAa de indenizoA taiA dmoò. A Conte fugiu da ckcUão da apóUce ofpcial poAque concluiu òca

e^tAongeiAa a iZngua adotada na Aedação da apóUce com Aelaqão ã obAigação de indeni 2ÍW,, e eòtabeleceu a abnigação do òegunadoA em efetxioA o pagamento. Ve acoAdo com o tUbunal, òob tal cl-ãuòula, •aumenta a obri

gação da òeguAadoAa em indenizou òmpAe que o pAaceòòo alegoA fatoò e ciAcunátâncioá, algumoò daò quaiò iriam, òe pAovadaò, coía no riòco cobeAto pela apólice. SJ.5í2-Pãg.01 = 27.OS.79

Logo, a Cohtz dícÁ.dLa Qu.e a azcluacl da. Scl^íco m pagaA. a Xn-

■k ■

dínização Áob/i^ "dano^ puyiítLvoé", coYiòtituÁJX-òQ, numa quzbAa do coyvUioXo (LzAnzA. Jnó. Co. 0^ Ame/Ucxi, SupAmo TAXbunal da l/XAgZnXa, 9 ck junho de. ■ Sl/01/V~^4} poK J^Aoiide.

í '■

Nej,tz coòo, a questão a i^eh. dzcXdída pelo Sup/iemo

TnXbunat

^ ^Xnyie^ota ^oX òe uma peAda obXXda poA um banco, quando 4eu cXXente gaitou ao paga "^^0, íòtava cobeAXa pela apólice de òeguAoò emXtXda pela St. Paul TXae & tÁoAXne Jn ÍMffliCí Co. ist. Vaal] . A apÕlXce ob^Xgava que a St. Paul XndenXzoÁie o banco poK XndXbXta, Aoubo, pmteyi&õeò íoUoá, ou cAedíto pAolongado, óob compA.onii^

que ^ofiam ^al6XiXcado.í> ou éo^jadoÁ. A apoUce excluZa pefidoí, poK motX^ éalCa de pagamento de qualgue^ empae^tímo ou de quolquea oadem de pagamento , conòeguXda de boa 0. ou atJiavíí, de "embuóte, antiÇ.cXo, iAuude ou pmteyiòõeí,

<í^as" ''í

E.&tabeleceu-Áe que, ne&te càíiO, o clXmte òeguAou oò empne^

do banco com a Xvtenqào de não pagã~loò. A St. Paul ^jeXtou a neXnvXndXcação '^^da do banco. O banco moveu ação judícXat- peJi(kndo~a no tribunal. A CO'Ue de Apelação alegou que o ^áto de alguém ^eguAaA um

de m banco, com a Ztótiçõo iobjctíua de não pagan, não pvmUc çue (la/a

/íeyeitdoeí de apSticei de íeguAoí dMfe tipo. [V/umkUn Nat. Bank o. St

í Ma^Li^e, Supncmo TfúJbunal de lUrnicioU, ! jk junho de !97S. Ml/02/V-H} k

O colap&o mental de um mpnegado - levado a -U4> o pela ^he-

'Ytd

1 uma ^uníão ckUcack, ã quM e& oA^dAtía em nome do empmgado^ - t m áaH,."^ÍKdo no empnego objetivando tndenização de tnábalho? O Sapnemo TUbunat

gue lito ena compenôãveí. mbom a empnegado íoiie ,w.ceJlvel a <ugutzoO tipo e6peclal de "StAeii", envolvido na delicaái neuniao de gJtupo, iol um

Z" f^cipUadoK, cmtadoK do dano, e, conteqaentmenXe, o dono ame^ou ^om «oip/ie Q O.

Uchatd V. Mcüwe», qomdo dXnçton do Aen.vXço^ éócXal do m ""mtal, cUentpu uma deUcado neuni.õo de fl/etpc,. t^inando imcn^ioi poAa de -

K'Q p .

^^<mento de executXvoò.

O Sk. McLoAen at&ndeu ao pedido de. Aeu empnegadofL,

P«flau tpdõi Oi deipa-Oi ig iminÓMo, aiiJJ" s""

duionie

:Í i i il

il' ÍÍ{^.!^?3

gy.(?g.79

.í I

ceAíome. 0 S^. McLtvizn sucumbiu, óob a pfisj^^ao da oónoáXe^ ojnoclovicdmz^^i-

fiada pdZxj gfuxpo, o quz fie.que.fLiu 4>ua ho^pUaUzaçcw pofi vãfvioò meMò. E-^

í/lOAúH i

A Cofite ofidenou que óe detefimine qual a pafite dai

CiUtOi

deitlnou aoi fiepofioò de comtfiução.

fiiCibiu compin^ação pofi -incapacidade total.

Wo fiecaMo, o mpfiegadofi e o fLepfieMntante de.

A poJíte dai cuitoi — dliòe a cofite — òefila fiecobefita Áob a doi danoi ^Zilcoi {Wyomlng Saml.ííi v. TfLanipofitotion Jm. Co., Supfiemo Tftl

'''%í do Ofiegon, 23 de maio de 197S. BÍ/04fV-$4]

St. Paul MeficuAí/ ín6UÁ.ance Co. dlòcutifum que o dano j^ot -òo-^fildo dufiante. ^ go, -iuAglu ^ofia do tftahalho do Sfi. McLofien.

O Supfiemo TfU.6unal Judicial de ^Áalne manteve ^

CofUe òuòtentou que, dõmo o Sfi. lÁcioAen cí^tava no 6mln^o a òefivlço de dofi, não havia dúvida de que o dano ocofinefia no cuMo de 6eu tAobalho- ^

Um empfiegado pfiocei-iou éeu empfiegadofi, queixando-òe de que

^ titaua oiitofiizado a não habilitafi benei^cioit pofi alcoolu>mo, iob iua pensão

bm utRva. Q.onvín<ii<ki de qat hmíq uma comxào aauial

«'

^*^^Qadofi e plano de Incapacidade. O Supfiemo Tfu,bunal de Hcnneiota, embofia fceconhe

^'^0 o alcoollimo como uma en^efonldade, decidiu Jue o mpfiegado não estava awtofilza

ai uacunótãnúoi do emp^go e o danòrpoAa axiçútoji a cAmça de que. « conteeeu ^ofia do empfiego.

fiecebefL bene^cioÁ, ja que iua Incapacidade {^oi cauóada pela iua ^alha em pefi num tfiatamento adequado.

ez^

A exl&têncla de uma condiqão pfieexÁMtente oU dUàe a Cofite, não muda ai ftegfiai baúeoi como cauia imediata.

Robefit i. hietin í

) ioi mpfiegado da Nofithwatefm

TUtphone. Co. muhwutíW] de 1945 a I97Í, quando iol (kmctido de ieu 'IM.U con:uu.DLu.nze e p-cano ae pinrusuLi^ paia icui mpAzgadoi. -• não contMlbuinte e um um plano de pcnião

VuAonXc oi anoi tAabalho, o Sn. HcUn ncczbcu i/iequznt& tmtmcnto pata alcoollimo, icndo

O Supfiemo Tfilbunal de Ofiegon ientenclou que

lU>0 ^f ,

"iúiilcD", numa ampla ãpãUce de fte^pomablUdade total, a qual de^inda dP^^ ,

'^'^^o/unação de que, dsxfiante um ano, ele. havia mantido iÕbfiio. Nata ação, o itclamou que. tinha iido atUonlzado a mceben beneficiai pot incapacidade ^ doença, e tma penião pon incapacidade, pon doii pexlodoi, um doi quaii • ie '"««do Oe eiteve hoipUaUzado. O tnibunal mcuiou oi beneficiai.

noi ieAAadoi, oe.nde.u-iupoUei de 2 x 4 pana a NoMh Paclüc Lomben. Co-, « "" iOf . ieu turno, uendeu-oi pana um empneUeUo de c.onitUiqdei."o ãUàno uUÍÚ^"^ ,l' ^ .

tei na ajmtxuução de pnãcUoi. Vepoxi a Wycmlng ioabe que oi iupontei

vãfiica vezci.

Em 197íieU ioi nempfiegado pela Nofilhoatefin, apãò iome de ^ í

A Wgomíng SamiW, Inc. Wyoming], manu

Á.n-

\r ■

pjUedoLdei ccmo "dmtoi fiilcoi pcurn deitAtUçSo de pAophledadz Aíat", indieo'^ apóUce não pneXmdía c.ob>uA danai p>ie^núoioi ou Intanglvzli.

coAgo

^ ^aenkítno, poa cauia de. alcoollimo. A HoiMiuSeitfm manUnha um ptoio de Incapa-

4- Ve^lnlção de "fZ&lco"

—

'>irtí ^

. -É t

oi"'

do, cuAvado ou tido outAo deieito, pfiecl&ando iefi taocadoi. A Wt/oming

O Tnibunal de ReciiMoi iuitentou, inicialmente, que o pla-

ta cm uma ampla e gefial apãUce de fiUpomablUdade, emitida pela rfion^f''

\^'"^^eido pela Honthweitenn não ena um pneiente, maí pai-te da compemação do m-

óufiancé Co. (Tftampofítationj,

V"®''''. 9ue o empAegadüA em obUgado, pon contAato, a pagoA. A CoAte

A Tnanipoatatcon aejeitou a pOooa de neínoíP^^

o plano. Oi exig-enciai bãiicai paAa beneficiai enam doença, incapacidade e

no, boieada na excZuiãu da ap'olice pcn dana da pnodutoi ieguotadoi. ^

mencionou

cauial entne ai duai. A Conte também notou que o plano exigxa que ■S^do^ incapacitados deviam cuidaft da saúde.

O-ò

O TfUbunal fieconheceu que o tfuUamento do alcoolismo

etUL

beXeceu uma Aeinoindicaqão pata eobAU oi deipuoi de nepon e tnoecu oi

ieÁtuoioi. B oiooea aç^ jacUciae cantoa a TAanipcntation. O tnibunoX oi'"* TfLan.&pofitation ftapomâvel.

y -lú

o Tfilbunal de Pecafuoi fievogou a decl&ao, I

O TfUbunal assinalou que o Sfi. MeUn não íji-cca inaapucUado pafui o tfiabccOA pefilodos de tfiatamento, tofinando-se do&yite quando falhou em 'se ajudou "^lifL no tfíotamento adequado.

qualquefi dsipeia decofiAente. da fiemoçõo e tAoca doò pfLodut.oi da Wyomln-3 iiuttado do dano de p^pfUedade, como pftetencU.do pela apÕtice. Pana gp^^ •

?ofi Uso, o $1. Nelin não estava habilitado a fiecebefi bene

O Tftlbanal ftequefieu ao ieguftado que moi-tfiaiòe que nÕo havia dano6

da6 con&tAuqoeò, peloò iuppfitei de^eltuoioi e que ai daptioi do tAPdoali^^ a fíeti-éicaçãxf de. taU dmoò.

^ Jj/

iob'O plano duAante outfio peftZodo. {Halín v. Nofithioesteftn Se-ít Teí. Co., Su ^^bunal de Hímçsota, 5 de maio de Í97S. SI/íS/P-í^l * Tmuzm vb Busjmss ivsufôwcigI.52Z«Pafl.0^n.0g.79

B7.522'PPi^'

íí'

Noticiário das Seguradoras

■i %

REAL SEGURADORA $,A.- A Superintendência de Seguros Prív£ tios divulgou no "Diário Oficial" da União de 6 de agosto (Seção I, Parte II, Pagi na 4 389) a Portaria nQ 156, de 10 de julho, que.aprova a alteração introduzida no

Estatuto da Real Seguradora S.A., com sede em São Paulo, relativa ao aumento

seu capital social de Cr$ 30 milhões, para Cr$ 40,8 milhões, mediante aproveitamen X

to de parte da reserva de correção monetária do capital (A60 de 22.3.79), conforme

deliberação de seus acionistas em Assembliia-Gerâl Extraordinária realizada em 24

de maio. Na mesma edição, o DOU publicou o "Sumário dos Fatos Ocorridos" da AGO , ® Ata da AGE e o Estatuto da seguradora. X

; f'

X X

X X X

NACIONAL COMPANHIA DE CAPITALIZAÇAO.- Elevou-se de Cr$

""^Ihão para Cr$ 1 milhão 109 mil 521 o capital social da Nacional Companhia de CaPitalização, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento da reserva de cor monetária do capital (AGO de 9.3.79), conforme deliberação de seus acionis em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada em 7 de maio, alterando,

temente o Estatuto da empresa.

conse-

Em sua .edição de 6 de agosto (Seção I, Parte -

Pãgs. 4 390/392), o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria n9 178, de ^ julho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a deliberação dos

^'^onistas, bem como as Atas da AGO, AGE e o Estatuto da empresa. X X

X X. x x

BOAVISTA COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES.-Através

® Portaria nQ 158, de 10 de julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou ^Iterações introduzidas no Estatuto da Boavista Companhia de Seguros de Vida e ^^ntes, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de capital social de Cr$ 100 milhões pára Cr$ 200 milhões.

A elevação de capital

feita com o aproveitamento de reservas disponíveis, incluTda parte da corre 'nonetãria de capital (AGO de 22.2.79), conforme deliberação dos acionistas em Semblgias-Gerais Extraordinárias realizadas em 20 de março e 16 de abril, No "Di «rio Oficial" da União de 7 de agost (Seção I, Parte II, Pags. 4 397/398) foram ^ivui gados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO, AGE e o Estatuto da. sociedade se-

9iJraqora.

X X

BI.522*Pág.01*27.08.79

I COMPANHIA DE SEGUROS A^CRICA DO SUL YASUDA - Mediante apro

^^itamento de parte da reserva de correção monetária do capital {AGO de 23.3.79) ^onfo)^ deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realiza

7 de maio, a Companhia de Seguros América do Sul Yasuda, com sede^ em São Pau

teve aumentado o seu capital de Cr$ 60 milhões 720 mi 1 para Cr$ 82 milhões 575 200, alterando, consequentemente o seu Estatuto. A deliberação dos acionistas honoio^ada pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria nO

t<ü'J

^ ' de 25 de julho e publicada no "Diário Oficial" da União de 7 de agosto (Seção f^arte ll/ pág. A 400). Na mesma edição, o DOU divulgou as Atas da AGO, AGE e o ^tuto da empresa seguradora. X X

X X X

UNIBANCO SEGURADORA S.A.- Unibanco Seguradora s.A., com em São Paulo, comunica ao mercado que em Assembléia-Geral Extraordinária rea'^2ada em 14 de fevereiro, o seu Conselho de Administração passou a ser integrado dos

^^ãuintes nomes: Presidente-Walther Moreira Salles; Vice-Presidente- Fernando ^to Moreira Salles; Conselheiros- Pedro Di Perna e Roberto Konder Bomhausen.

ò^ 4»

^ ^Uniáo realizada em 30 de março, foi constituída a seguinte Diretoria: Diretor

^sidente- Roberto Konder Bomhausen; Diretor- Vi ce-Presi dente- Hélio José Pires

•k:: .l'i

Oli

^^ira Dias; Diretor-Superintendente- Octávio Cezar do Nascimento; Diretores-Exe

^bti

Vos- Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello,.Eduar-do da Silva Magalhães Jr. e Evan^^i^neiro Pereira. Por deliberação dos acionistas, em Assembleia-Oeral Extra-

(V ^âria de 27 de março, o capital da seguradora elevou-se a Cr$ 80 milhões para

i >

miIhões. X X X

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.-

X X X

decorrên-

Assenfcléia-Geral Extraordinária realizada dias 25 de abril e Ig de julho "Companhia Nacional de Seguros Gerais passou a contar com a segui nte direto * ' ^>"esidente- Carlos José de Assis Ribeiro; Diretor-Administrativo- Wolney Ro-

^Se-í

7:3 ,>

la B

—

Diretor de Operações- Caleb do Espirito Santo e Diretor Economico-Fi -

^siro- Carlos Dutra. : 'W

X X X X

X X

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS YPIRANGA.- A Superintendên-

Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 8 cfe agosto ( 5eParte II, Pag. 4 421) a Portaria nÇ 173, de 24 de julho, que aprova a altentroduzida no Estatuto da Companhia Nacional de Seguros Ypiranga, com sede

Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 60 milhões para milhões 800 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção mo gI.522*PlQ.02*27.08.79

Poder Judiciário netirta do capital, confonne deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ex traordinãria, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 30

março. Na edição da mesma data, o DOU publicou as Atas das AGO, AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

Apelação CTvel n9 277 702 Tribunal de Justiça - SP X X X X X X

6? Câmara CTvel

Relator: Desembargador Geraldo Roberto - Unânime 'COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL-DIRETORIA.- Através

te "Boletim Informativo", a Companhia de Seguros Minas-Brasi 1, com sede em Belo Ho ■

rizonte, comunica ao mercado que o Sr. Antonio Augusto Castello Costa assiimu cargo de Diretor-Adjunto, em substituição ao Sr. Celestino Pereira Gonçalves.

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DIREÇAO DE TERCEIRO - SOLIDA RIEDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEICULO. E

"Provada a responsabilidade do condutor e a circunstancia de

o veiculo estar em circulação por vontade ou consentimento do seu proprietário, fica este necessária e solidariamente responsável pelos danos causados, como criador do risco para os seus semelhantes." ,

Apelaçao CTvel nÇ 260 980

Tribunal de Justiça - SP 5^ Câmara CTvel

Rejator: Desembargador Oliveira Lima - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGAlO- DEDUÇÃO DESCABIDA. E

"Descabida i a pretensão de que seja deduzido da indenização

^corrente de ato ilícito o "quantum" pago em decorrência do seguro obrigatõric^ ®is que este é devido a título diverso daquela."

Apelaçao Cível n9 278 189

Jjibunal de Justiça - SP Câmara Cível

glator: Desembargador Tito Hesket - Unanime

^responsabilidade CONTRATUAL - DANOS EM VElCULO SOB GUARDA EM OFICINA MECANICA. BI.522*Pâg.03*27.06 li

BI.522*Pâg.01*27.08.79

mm «,v ?

/■

"Desde que um automóvel é entregue a uma oficina para

ser

•aparado, desponta um contrato de prestação de serviços, em que, acessoriameno prestador tem obrigações de depositário, respondendo, por conseguinte, o

Proprietário do estabelecimento pelos danos que o veículo vier a sofrer no pe•"lodo em que esteve sob sua guarda."

íf^PROüUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N9 31-30.7 a A.8.79} Apelação Cível n9 265 542 de Justiça - SP

f^^^amara cível

Desembargador Costa Manso - Unânime

- AGRAVO RETIDO - DESPACHO INDEFERINDO PEDIDO DE DENUNCIAÇAO DA LIDE -

J^hecihento.

^^PONSABILIDADE civil - ACIDENTE DE TRANSITO - SEGURADORA - CITAÇAO - INAD ^ ^^^BIlidadE - INDENIZAÇÃO - PEDIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 459, PARAGRAFO ON^ Oo cOdiGO de PROCESSO CIVIL - CORREÇAO MONETARIA - APELAÇAO NAO PROVIDA. E

0 Ci

"O agravo retido Í cabível contra despacho que, na audiin '» i

bdefere pedido de denunciação da lide, antes da sentença final.

Em ação de indenização por acidente de trânsito, e inàdmisa citação da seguradora do automóvel do réu (seguro facultativo) para in^ a lide.

Em ação de indenização por acidente de trânsito, o

pedido

ê certo, ainda que o valor das perdas e danos seja estimado pelo

autor

^ ^^tenpinada quantia. I inaplicãvel o art. 459, parágrafo único do Código ocesso Civil.

Tem culpa o motorista que, na direção de automóvel, bate em estacionado junto ao meio-fio.

tjç

A correção monetária e

indenização oriunda de aci^

de trânsito."

'vi l BI.522*Pãg.02*27.08.79

itiii

Apelação CTvel n9 1 183/75

Apelação CTvel nO 342/78 Tribunal de Alçada - PR

Tribunal de Justiça - PR

2? Câmara CTvel

4? Câmara CTvel

Relator; Juiz PlTnio Cachuba - Unânime

Relator: Desembargador - Ronaldo Accioly - maioria de votos

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO POR AüTOMDVEL - VTTIMA INCAPACITADA PA RA O TRABALHO AGRTCOLA - AÇAO DE INDENIZAÇffO - PROCEDÊNCIA - PENSffO - RECURSO

responsabilidade CIVIL - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - ACIDENTE DE AUTOMOVEL PREPOSTO ABSOLVIDO EM PROCESSO CRIMINAL - IRRELEVANCIA.

PROVIDO EM PARTE. \

E M

"A simples absolvição do responsável pelo evento no crime impede seja a questão novamente apreciada no juTzo cTvel."

"Objetivou o autor, ora recorrido, ao pleitear a irapoftaf cia apontada na inicial, conseguii^uma pensão que garanta a sua subsistência da esposa e dos filhos menores, em virtude do acidente que o incapacitou a sua atividade laborativa de agricultor; e, segundo a regra do art. 602

Apelaçao CTvel nQ 12 380

Codigo de Processo Civil, no caso, o juiz condenara o devedor a constituir ^ capital cuja renda assegure o seu cabal cumprimento; significa, portanto, a quantia não devera ser paga diretamente ao autor da ação. ou seja ao mas servirá para aquisição de imÕvel ou de tTtulos da divida pública, cuj3 -

da assegure uma pensão indispensável para a alimentação do apelado, sua esp''®

^^ibunal de Justiça - SC ^ Camara CTvel

^^tor: Desembargador Reynaldo Alves - Unânime

"RESPONSABILIDADE CIVIL ~ LESOES SOFRIDAS EM ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO devida - CALCULO DESTA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

e filhos menores ate a data de sua morte."

Apelaçao CTvel nÇ 228/77

"O ofensor indenizará todas as despesas que se fizerem ne

cessárias para a obtenção de cura total da vTtima de atropelamento, subentendi_ Tribunal de Alçada - PR

aquelas resultantes de intervenções cirúrgicas imprescIndTveis a remediar ®'"31 causado."

2? Câmara CTvel Relator: Juiz PlTnio Cachuba - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISflO DE VEÍCULOS - MOTORISTA CULPADO -

desrespeit"

A VIA PREFERENCIAL - AÇAO PROCEDENTE - CORREÇÃO MONETARIA. E

("REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - JANEIRO/79 - VOL. 519)

"Procede ação de reparação de dano em virtude de acide"^ com automóveis se o réu, na via administrativa, foi considerado culpado

evento, por infringência ao art. 175, n. VIII, "c", do Regulamento do CÓàif Nacional de Trânsito, vale dizer, por não ter parado o veTculo qiue dirigia afl

iy,,,'

^ ■ ■í'- '

tes de penetrar na via preferencial, por onde vinha a viatura do autor.

A correção monetária deve ser incluída na condenação, poIS a recente Súmula n. 562 do Excelso Pretõrio se orienta no mesmo sentido." BI.522*Pãg.04*27.08.79 r;-

BI.522*Pãg.03*27.06.79

íí/j

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

CIRC LAR-CENSI-018/79

Rio de Janeiro. RJ, 20 de agosto de 1979

X \

Companhias de Seguros

que operam no Estado do Rio de Janeiro Ref.: VIITCURSQ DE INSPEÇÃO DE RISCOS

DE ENGENHARIA

Senhores Di retores:

Comunicamos a V.Sa. o lançamento, por esta funDA

; /I

ÇAO ESCOLA NACICN/íL DE SEGUROS-FUNENSEG, em sua Sede. no

Rio

Janeiro, do VIII CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA. 2.

A finalidade bãs.ica do Curso ê formar pesSoal h£ bilitado a inspecionar RISCOS DE ENGENHARIA, em

harmonia cor a orientação vigorante no Mercado Segurador Brasile^ ro.

As Inscrições serão processadas no Centro "de En sino da FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas,74-59 an

dar. de 27 de agosto a 28 de setennbro de 1 979, no horário

09:00 às n-00 e 13:CC às 16:00 horas, e serão deferidas aos can

didatos que satisfaçam cumulativamente às seguintes e.igSncias ,no âto da inscrição:

entrega de cópia autenticada de documento „ ficial que comprove habilitação profissional como Engenheiro, Químico ou Arquiteto, ou

h'f

comprovante de que esteja cursando o último ano universitário de uma desSas

habi1i ta

ções;

BI.522*Pãg.01*27.08.79

mama

^tíRíDAÇÃ® ESCOlíA JíACEONAEi DE SEGUfíOS

fuNENSEG

*'ÍRCLLAR-CENSI-0l8/7ayfl .2

b)- entrega de copia autenticada de documento ofi_ ciai de Identidade e tTtulo de eleitor; c)- entrega de 2 (dois) retratos 3x4 cm., recen tes, de frente; 1 y-

d)- pagamento de uma sõ vez, no ato da matrícula, de taxa de inscrição e de material didático, no valor de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros)

As aulas terão início no dia 08 de outubro

1979 e serão ministradas na Sede da FUNDAÇÃO ESCQ

LA RACIONAL DE SEGUROS-FÜNENSEG, ã Rua Senador Dantas, 74-59andar, de segunda a sexta-feira, no horário básico das 17:30 ãs 20:30

ras.

E limitado basicamente em 40 (quarenta) o

número

de alunos a matricular neste CURSO, em razão

íl'

das

Instalações disponíveis e dos crit-erios pedagógicos aplicáveis.

- i 6.

O Quadro de Matérias e Carga Horária (Quadro que anexamos a presente, explicita cada uma matérias que compõem o Currículo do CURSO.

I). das

•. n

>1 1

Permitimo-nos lembrar a V.Sas. que a Lei n9 6.297 e Decreto n9 77.463', de 1 5.12,1975 e

20.04.1976

Respectivamente, concedera as Empresas incentivo fiscal consistente

ha dedução, por 2 (duas) vezes, das importâncias por ela

despendi_

<las com aperfeiçoamento ou treinamento profissionais de seus empre 1%' •

■1

'/j

B1.522*Pã9.02*27.08.79

FUNDAÇÃftí KSCOliA NACEGNAli S>E SEÍáUKO>S

♦♦♦♦

ÍÜNDAÇÃO ESCOÊjA KÍACEONAli DE SEGUKOS

FUNENSEG

FUNENSEG CENTRO DE ENSINO

CIRCULAR-CENSI-018/79/fl .3 Iv

VIII CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA

•gados, no .calculo -do imposto de renda devido pela pessoa juridi^^

(empregador l\^

RIO DE JANEIRO-RJ

^ Outras informações poderão ser prestadas no loc^^

da inscrição. Atenciosamente, CARGA

MORARIA

FUNOAÇAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSE^

Secretário Geral Adjunto

AULAS

TEORIA GERAL DO SEGURO

// ANTONIO LUIZ^VÍ^EIRA IZíVKEI MA6ALHAES

MATÉR I AS

PROVAS

14.

D2a. OBRAS CIVIS, INSTALAÇAO E MONTAGEM

02b. SEGÜIWS DE QUEBRA DE MAQUINAS

ESTRUTURA OPERACIONAL

INSPEÇÃO DE RISCOS

RISCOS PETROQUÍMICOS

EVIÍLDO DE SOUZA FREIT/*^ SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA

Chefe do Centro de

V i

'it (r ^ :

^5)

'Vi

I ) „' (

' ni '

••

v , J,

TOTAL

' .1

;

AUDIOVISUAIS

VISITAS A RISCOS INDUSTRIAIS

■02

BI .522*939.03*27.08.j

k BI.522*Pãg.a4*27.08.79

s l.tJ t ll

yij \

^nótituto de ^ngenkaria do FUNDADO EM 1020

I^UA EMILIANO PERNETA, N.o 174.CAIXA POSTAL. 1270.PABX 88-1512

CURITIBA

Instituto de Engenharia do Paraná - lEP Instituto da Engenharia de Avaliações e Perícias do Paraná - INAPAR

Associação Brasileira de Entidades de Engenharia de Avaliações e Perícias-ABRAP Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado do Paraná Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG CURSO DE inspeção CE RISCOS DE ENGENHARIA 1.0 - OBJETIVO DO CURSO

O cui-so de Inspeção de Riscos de-Engenharia tem por objetivo formar

téc

nlcos habilitados em inspecionar riscos de engenharia^ para atender às neceea^ dades do mercado segurador (em seguro há sempre o risco implícito). O curse

dado pela Fundação Esoola Nacional de Seguros e tem cunho oficial. 2.0 - QUEM POPE SE INSCREVER a) Engenheiros de qualquer modalidadej b) Arquitetos;

c) Químicos (de nível superior); d) Estudantes do último ano de quaisquer dee especialidades acima rela cionadas j

e) Quaisquer profissionais de outras carreiras de nível universitário,re salvado que:

- Serão admitidos como ouvintes (não terão direito a certificado)j -■ Sõ poderão ser admitidos uma vaz que haja vagas sobrando.

Observação - Alguns documentos são necessários pára a inscrição. Informações ■podem ser obtidas na Secretaria do lEP. 3.0 - DURAÇAO 00 CURSO

O curso terá a duração de Biaeís) semanas, çomegando em 17/a/1979 ã ter minando em 29/10/1979.

O curso terá a carga horária de 5 horas diárias, em dois turnos, de 2a. a 6a. feira:

- de 9:00 ãs 12:Q0h I I

® í•522*Pãg.01*g7.08.79

- de 20:00 às 22:00h

A carga horário total é ds 106 horas [98 horas da aulas a 8 horas de tes As aulas terão a duração de SOmin. cada uma.

^'0 - LOCAL DAS AULAS

.^w.--5rlo da Instituto de Engenharia do Paraná, na Rua Emiliano Perneta, 2^ andar.

^ - INSCRIÇÕES E- NUMERO DE VAGAS a) As Inscrições devem ser feitas na Secretaria do Instituto de Engenha ria do Paraná, no horário de 9,30h às ll.SOh e de 13.30h às IS.OOh. Telefone do lEP: 223-1512 (Srta. Araci).

O custo das inscrições é de Cr$ 7.000,0G/p8ssoa, pagávels no ato da inscrição. Haverá um desconto de 10% para a pessoa jurídica de direito público ou privado que inscrever 5(clnco) ou mais participantes.

c) O período de inscrições, para o curso, começa no dia 13/8/1379 e tenrd na em 15/9/1979, às 12 horas.

d) O número de vagas é limitado C40 vagasl. CERTIFICADO, AP0STILHA5 E FREQUENCIA

Haverá a distribuição de certificados de aproveitarento (haverá testes de

®^tQveitamento), apostilhas (distribuídas previamente ao início do curso) e seI* 4

ücrigorória uma freqüência mínima. PRDíJRAnA DO CURSO

a) Teoria Geral do Seguro.

b) Noções de Seguro de Riscos de Engenharia: - Obras Civis, Instalações e Montagem.

- Seguros de Quebra de Máquinas.

c) Estrutura Operacional do Seguro de Riscos de Engenharia. d) Inspeção de Riscos. e) Riscos Petroquímicos.

^SRrvação: A Coordenação procurará, se possível, proporcionar duas visitas tej

^*^8 a instalações industriais e duas sessões da audiovisuais sobre esnuntos "Sados ao curso. •Q -

O Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia goza dos incentivos da '^37 e do decreto 77.463, da 15/12/75 e 20/4/76, respectivamente.

lei

REGUUMENTO E PROGRAMA

Regulamento, programa do curso e outras informações poderão ser obtidos ^'9cretaria do lEP, com a Srta. Araci no horário já mencionado no item 5.0, -

^^•0- cüordenaçAd A coordenação do curao está a cargo dc Eng. Eurico Ribeiro (tela.222-275

^^^^8109 8 223-1512), a subcoordenação

do Eng. Cezar AyMS Gaspa -

^ (tel, 232-0223). Cuz*itlba. 06 de agosto de 1.979 )Li * .S

ENG. EURICO RIBEIRO Coordanador dn Cui

}

•fti

BI.SZZ^Pãg.02*27.08.79

os SERVIÇOS DA "CITY DE LONDRES" X

»í

Wmiam M. Clarke, CBE

(Di retor-Gera! da Comissão de Ex portações Invisíveis) V

Londres é o maior centro internacional de seguros. Seu mercado de seguros consiste em tres grupos de instituições; as companhias de seguros, a Society of Lloyds Underwriters (conhecida simplesmente como Lloyd's) e os correto de seguros. COMPANHIAS X SEGUROS

No fim de 1976 existiam cerca de 794 companhias de seguros ope -

rando no Reino Unido, das quais umas 625 constituídas na Grã-Bretanha. Cerca de 300 companhias registradas no Reino Unido e na Commonwealth, cobrindo cerca de 95 por cento da receita de prêmios de todo o...mercado de companhias, são membros da Associação Britânica de Seguros. ■' V

Os tipos de seguros são classificados pelas Leis das

Companhias

^ 1967 e a longo prazo (inclusive os de vida e de saúde permanente) e a

curto

prazo - este subdividido nas seis categorias de marítimo, aéreo e de transportes automobilísticos, de perdas pecuniárias, de acidentes pessoais e de propriedade. Finalmente, há o mercado de resseguros.

Todas as companhias

seguros gerais resseguram, pelo menos, parte de seus riscos (e, em troca, aceitam ^sseguros). e esta prática também se estende ao seguro de vida. pelo menos quan to a riscos incomumente grandes. ' ■ ■I-'

1 V.,.

.'i V •

-JWJ'' ■•Ml ffl,.': ■

Os negócios exteriores do mercado das companhias de seguros de Londres são bem vultuosos, e os seguros ã curto prazo são responsáveis pela maior

,, 4

parte. Os Estados Unidos constituem o maior mercado isolado no exterior; a recei •. .iiíP

- •(

■

v«.

,^r.

i'rmv ■•

.>• •

ta Hquida de prêmio naquele paTs é de uma terça parte (cerca de 900 milhões

libras esterlinas) do total de prêmios a curto prazo recebido no exterior

pelos

membros da Associação Britânica de Seguros. As companhias britânicas também rea lizam grandes negócios na Austrália, no resto da Comunidade Britânica e na África

do Sul, assim como um volume menor na Europa e na América do Sul. .

■'• ■ <5^/ i ,

BI.522*Pãg.01*27.08.79

V- .. ^ "T- ".^.1 •• '^^•. ■': '-v -

, '•

.'.■V

■»,

' .,

■-'

-s , •■

! ■;

:■■■' ■■

■

y LLOYD'$ DE LONDRES

.■V

: SISiÉla^í;

A Lloyd's de Londres e um mercado segurador internacional para

quase todos os tipos de seguros. Navios, aviões, plataformas para extração de petróleo, cargas de todos os tipos, automóveis, projetos de engenharia civil, re ^inarias de petróleo, fogo, acidentes pessoais e riscos de terceiros são alguns exemplos dos riscos segurados na Lloyd's.

\ ,

^ 1 bilhão de libras esterlinas.

'. kí. '

X >'i»,>, !»>»

aceitam

•"iscQs de mais de cem paTses, que produzem uma receita de prêmios anual de mais

."f; '

As seguradoras da Lloyd's

Uma apólice, na Lloyd's, e subscrita por particulares com res ponsabilidade individual e ilimitada. Existem perto de 11.000 membros e eles

:(,.

fazem seguros por meio de filiação a mais de 300 sindicatos de variados portes, ^--3 um dirigido por um agente segurador, que aceita os riscos de seguros

' ' ' >> • '■ J' ,'l .■ I *

^ . '••» .,

•^,■t

nome. a filiação, atualmente, está aberta a homens e mulheres de qualquer '^^tio'-,a'lidade, desde que satisfaçam aos rigorosos requisitos financeiros da Coda Lloyd's. Eles procedem de uma variedade de fontes, inclusive a indú^ o comércio e as profissões liberais, e muitos estão ativamente em serviço

'"a'/.'

n''

' >'"

' >'^*„'

, '■?'?»•);•*•• íi 1 .,*

'Ui >.i >ii: "üb' ',H

Lloyd's. tanto na corretagem como na concessão de seguros.

'"t -.

O seguro, atualmente, e complexo e os setores do mercado são especializados que não e praticavel para gente do publico lidar diretamente Com os sindicatos da Lloyd's. Todos os seguros-sao, por isso, feitos por inter

, A: . 4Mí tt

k«tvM,H"ív . '/b .ijt.

tão ''K«.

medi tes

U' . iliw riu''

<«4'O .^n-Uk, i>:Xi:. »f* «i/-

■*'■'■ '

, .

®ntes e conseguir para eles melhores condições possíveis. Ele tem liberdade pa

iá«|' i" ♦•' . ,v';. ,' «. Vv-ííuu

° dos corretores da Llovd's. que têm escritórios, filiais ou corresponden maioria das partes do mundo. O dever do corretor e representar seus cli

® colocar o seguro tanto na Lloyd's como nas companhias de seguros, ou em amProvidencia o atendimento das reivindicações.

. .'í,

O bem funcionamento Ser

*^wi

A, ^Hltí.W

^"•ços de apoio, fornecidos pela Corporação da Lloyd's, ou órgão dirigente ad

"Uni

^ (,T»ij^V-' íi^

do mercado requer uma grande variedade de

strado por intermédio de uma Comissão eleita entre ativos membros segurado-

^s.

A Comissão mantém verificações e salvaguardas para proteção do público se Entre tais verificações e salvaguardas estão rigorosa auditoria anual da contabilidade das seguradoras, a retenção dos depósitos dos membros e a colo dos prêmios num Fundo de Depósito, do qual sÓ se podem retirar lucros com

,1W, ,-, í. ■ ■«) ■ , ,,,, . , , ,

' . ,„ ^

vados.

O caráter especial do mercado da Lloyd's que permite a

■Vf, 'W4.

•Í;Ú

^ ''ipetição entre seguradoras e entre o mercado e outros seguradores de qualquer

„,

. ■ ''}í^''i^ V .4 y

.t,;f 4

livre

não somente acarreta benefícios para os segurados como também

#,,,

fM|W»V'' ^-.v W.Ú-> '.í. -íí/

i;; v.

estimula

3 abordagem flexível da aceitação de riscos e a emissão de apólices destina a oecessidades específicas.

BI.522*Pãg.02*27.08.79

A Lista da Lloyd's, que informa os movimentos dos navios

mundo inteiro, e o jornal mais antigo de Londres. Foi publicado pela primeif^

Investigação Técnica para diagnosticar com urgência a causa de falhas em navios,

em maquinaria ou em instalações com base em terra, em qualquer parte do mundo.

vez em 1734. Grande parte de suas informações é fornecida pelo Departamento de

Informações da Lloyd's, que recebe noticias dos agentes e subagentes da Lloyd's

Exames de Convenção Internacional: o Lloyd's Register fixa linhas de carga

em 1500 portos e cidades.

emite certificados de segurança, de construção e outros certificados obrigatõ -

e i'

ríos em nome de muitos governos, segundo várias Convenções Internacionais. Tam 1)07,

LLOYD'S REGISTER DF SHIPPING

.i ri ...ados de tonelagem e aprova planos de carga de cereais e calcjj

los de estabi li dade.

O Lloyd's Register ê a mais antiga, a maior e a mais experien

te sociedade classifi.cadora de navios. í uma organização técnica não-comerei3^'

Engenharia Oceânica

que emprega perto de 3.700 pessoas em escritórios espalhados pelo mundo mais da metade das quais são examinadoras experientes. Seus assuntos são difi

perfuradoras e veículos submarinos.

gidos por uma Comissão Geral, compost>-de^ proprietários de navios, construtores e reparadores navais, seguradores, fabricantes de maquinas e outros de conheci

Exame de Mecanismos de Carga, Diques, etc., para inspecionar a construção de guindastes para convés, equipamento de manipulação portuária, comportas de di

mentos especializados similares, todos servindo voluntariamente.

ques, "syncrolift" e diques flutuantes.

A sociedade não tem acionistas e não distribui dividendos. SU'

avalia planos e supervisiona a construção

plataformas

Deposites Frios estão classificados.

receita provem principalmente das taxas cobradas por seus serviços. Como su^

comissão diretora se constitui de seus clientes, existe a garantia de que qual' quer superávit que venha a registrar-se não excederá o necessário para a expah'

Cüntro e Je Qualidade - "Containers" e Maquinaria: esse serviço aprova maquina ria e "ront^iners" produzidos em grupos ou em serie, examinando os processos de

são, a melhoria e a atualização dos serviços.

controle de qualidade.

O, Lloyd's Register estabelece padrões técnicos para a constru^

ção e a manutenção de navios e sua maquinaria, do que dã conhecimento na form^

Serviços de Computação:

o Lloyd's Register compila programas de computadores

para ser«m colocados em seu prÕprio computador a serviço dos clientes.

de normas que abrangem todos os tipos de navios, suas maquinas, refrigeração e equipamento elétrico e de controle. Os navios, "construídos segundo uma cias

se", têm de conformar-se com essas normas e ficar sob a supervisão dos examina' dores da sociedade, desde o planejamento inicial até as provas finais. Para manterem sua classe, precisam ser inspecionados regularmente durante sua vida operacional. A classificação e inteiramente voluntária. No fim de 1976. esta'

vam classificadas, ou por serem classificadas, no Lloyd's Register, perto

108 milhões de toneladas de navios, das quais mais de 81 milhões registradas fo

ra do Reino Unido. Também classificados havia 25 diques flutuantes, 13 plata' formas perfuradoras para alto-mar e 962 iates.

O LTQyd's Register exerce varias funções, alim da classifica

Insti un,ontos: Elaboram-se listas de tipos aprovados de equipamento de controle e elétrico e de instrumentos de carga, que também sao examinados isoladamente. Serviços Industriais: inspeção de projetos de engenharia localizados em terra. O exame pode variar da inspeção de uma parte isolada a inspeção geral para um

projeto completo, inclusive supervisão da construção no local. Esse serviço Í Particularmente usado para usinas de energia nuclear, térmica e hidrelétrica , refinarias de petróleo e usinas químicas. Também é amplamente usado para pro jetos ne engenharia em geral.

publicações e Estatísticas: O Lloyd's Register publica um livro de registro de

çao de navios:

3erviço de Especificação, que elabora especificações de concorrência para a cone trução de novos navios ou a realização de Importantes trabalhos de conversão ^ V . I

todcs os navios mercantes conhecidos do mundo, dois registros de iates e esta tlsticas trimestrais e anuais sobre construção naval, frotas mundiais e aciden tes.

supervisiona a construção em nome do proprietário. A sociedade tem laboratório de pesquisas proprio e centro de

Consultoria Técnica sobre navios e maquinaria projetados, inclusive quanto a ví. bração e fadiga, e alinhamento de eixo.

treinamento prÕprio, necessários para assegurar seu elevado padrão de serviço. N. da L': O texto acima, que aborda especificamente o mercado de seguros lon drino, foi extraído do folheto "Um Guia para os Serviços Internacio nais da 'Gity' de Londres.

BI.522*Pãg.03*27.08.79

BI.5g2*Pãg.04*g7,08,79 U'

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Apnmeira CONAI

X N.

LUIZ MENDONÇA X

No inflacionado reino das si

glas. onde freqüentemente so

mos pilhados em ignorância, es tá agora estreando a CONAI. No conteúdo da nova abreviatura

abrigam-se interesses de largas camadas populacionais dos grandes centros urbanos. Mas o

publico ainda praticamente des conhece essa novidade semânti

ca. CONAI é a denominação en

xugada da "Convenção Nacio nal

das

Administradoras

Imóveis" — a primeira do Pais.

em curso esta semana aqui no Rio de Janeiro.

E ingênua e falsa a suposição

de que administrar imóveis se

resume a poucas e simples ativi

dades: cobrar aluguéis ou taxas

de condomínios. lavrar atas de reuniões de condôminos e execu •.■v.

tar algumas outras tarefas me nores ou equivalentes. O leque é

•

bem mais amplo, abrangendo inclusive certos serviços bastan

te complexos. A prova disso está no temério e no ciclo de pales tras que recheiam o programa de trabalhos da Convenção que ora reúne empresários e profis sionais do setor. Como não podia deixar de ser, também constam

í »♦ '

: •

da pauta os seguros da proprie

. ' J>". ■

■•i'*'V

t viji' ,•■

' ^ n,

'i*.

, v "' \t .

proprietário, ou não se di conta

alcunha de "acaso". Pois uma

ras de imóveis é abrir os olhos

de proprietários que não vêem ou que subestimam seus pró

prios riscos — e assessorá-los

■ ■

í.' •

sobre a melhor compra dos se

í»

guros para tanto adequados.

Os serviços das administrado

■■

ras de imóveis começam, po

rém. quando o prédio está con cluído e com "habite-se". Mas

/M'

•;

•> *.'1'

. f

'íiíi i .V!, j,;..

• '-

empreendi

aqueles que aplicam sacrifica das poupanças na realização do sonho da casa prçpria. Quanto a isso, o Sistema Financeiro da

Habitação, gerido pelo BNH, serve de exemplo. Todos os inte resses aí em jogo estão sob ga rantia, sobretudo os do mutuá rio. Este nem mesmo lega à família os compromissos assu midos, pois quando necessário o

seguro de vida, na hora pior, resgata o saldo da dívida, deso nerando e quitando o imóvel pa ra entregá-lo, livre e desemba raçado. aos sucessores do mu tuário.

Acabada a construção e entre

gue o imóvel a uma administra dora. esta passa a cumprir os encargos da respectiva gestão

patrimonial. E dai em diante cabe-lhe cuidar que à proprieda de administrada não faltem os

de riscos.

das funções das administrado

nos

momento. No entanto, muito

NASA que é mais conhecida pela

■ 'ií/■• •

continuidade

mentos imobiliários, onde o In sucesso prejudica sobretudo

ca e financeira, sob a constante

nhos. postos no espaço por essa

X,' <k '

resse é o de evitar solução de

cos, espécies de "Sicyiab" que

podem despencar a qualquer qüências da queda de tais enge

^v,',;!•'.•■■) ..V fj' ■ ■ ' ;;; , '

elevado interesse social. O inte

seguros necessários à preserva ção da sua integridade econômi

disso, ou avalia mai as conse

^'' ' V

de seguros que a legislação tor na compulsórios. Mas pouca gente conhece e respeita essa exigência de lei. inspirada em

última, em órbita permanente,

gravitam os mais diversos ris , ,

' r-j

dade imobiliária. A volta desta

matrizes de relações jurídicas, econômicas e financeiras objeto

antes disso, muito antes, impor

tante papei o seguro tem a de

sempenhar, além de cobrir o imóvel em construção. A res ponsabilidade do incorporador e do construtor, suas obrigações contratuais c as dos mutuários de vendas financiadas, eis ai as

ameaça de diferentes espécies Esse trabalho não é fácil, em particular quando a administra'ão é

de edifício

con

domínio. O seguro, em largo círculo de pessoas, ainda é con cebido como despesa, quando do ponto de vista do racionalismo econômico a atitude correta é a

de configui-á-Io como investi mento necessário 6 preservação patrimonial. E despesa, é claro, quando não assume caráter prioritário, ioda assembléia de condôminos tende a reduxí-ia ao mínimo julgado conveniente. Mudar tal mentalidade é uma

das tarefas menos fáceis das ad

ministradoras de imóveis, que nela devem colocar todo empe nho. Sob pena dose exporem tos

sérios percfliços da acusação dc

negligência ou omissão, quando caia o "sfcylab" em que o pro

prietário nunca tenha acredita do multo.

■■'mnmmmaimaiammmivKÊÊiaiiakmaiiam rntrmtmmmÊtmÊmmmitÊiiiHmm

}

BI.522*Pãg.01*27.08.79

..'Y ■

.V •

^õgums de incêndio crescem 46,7% ® ermcêdãm CrS 9,1 bilhões em 78 faiu'

em funcionamento. MuitipUcou-se" aceleradamente o número de gran

Automóveis caiu para 16.7 por cento.

nacion.^1. Alcançaram a

des unidades industriais e romer-

UMA COMPABAÇAO

45,7 por cento a receita

Essas transformações quantitati vas dizem os técnicos, abriram no-

os técnicos, os seguros de pessoas

do mercado segurador. Mais impor tante ainda, acrescentam, foi que es

vida individual, de todos o mais vul

PeraQ^^^Câo dc Cr$ 9,1 bühões, su'jo jn -

Ihjç ° anterior, que foi de Cr$ 6.2 bi-

®íl^^ '"®sultadt , segundo explicam 'e

Só devL- a mudança qua-

"'"^sári

de atitude dos em-

levando-os a escala de

g®

. i>i

seguro mais compatível

*Uas«.f ®fetivas necessidades das »empresas.

t'|

^^XAPA

'. •

•. !■'. •

'*•

"ío

dlSUmas fir.r 5?5m: "^«tintas oniifim podem sor Mcntifiidentifi^8 15 anos. Em valo-

( '■ • •

ramo Incêndio, coos especialistas, duas

,-■. .. .

®í>tejp^®'dos, o crescimento dessa ®®bto a seguros foi de 4,6 por ?«Iía R 19C0 a 1969. Na

{•ía, g .®8umte. isto é, entre 196» e

S' , ' . ,1,, .' ^>í-<'V'- >iu -1 ..'J .V -•

aiiá

<:®cto. Cabe assina-

^rria ®s razões arrecadação. .*bç(;j atribuídas pelos

• ' • •.'..• M-tr

, •.-•.l».,!,' ■ , í ;*■; '?'

1, »'ík.

'•'[I ' .!,

'«'t '*i y

bstas ã essa reversão de ten-

tt 'Xeif' ^ Partir de 1969, pode ser bv®'

'.V

entendida pelos lei-

hli^aib

■•.*«

. .

os técnicos. Eles ex-

nesse período, surgiu

.®ia, (ip r ®

i ••:, ,-■ k, r • t, t(

^y.v li-.' 'MíA.

■ •'. ■

•"I AíVmvxv *? > •,

u,-^VV

'i.

;liV Í-ÍK». •■'-

■•MJ .• .fáh

•

. ,

•

. '

vi '-

h í»í":ko,> .'. i.' ..

. .

í.

• in».

•

|,.. tj

■ -

vas'oportunidades para a expansão sa mudança quantitativa gerou ou tra de maior profundidade; a mu

No mercado brasileiro, informam

atravessaram longo período de declínio, notadamente o segimo de nerável ao processo Inflacionário.

Recentemente, a inflação tornouse descendente e os mecanismos de

dança qualitativa, operada na esfe

correção monetária, na opinião dos

ra da administração de empresas.

técnicos, constituíram-se em instru

Do improviso e da intuição o empre-

sário passou para o planejamento e racionalização, sofisticando os ins

trumentos de análise e os elementos

do processo decisório. Com isso, res saltam os especialistas, a éscala de consumo de seguro naturalmente se

mentos eficazes de defesa, contra a

desvalorização monetária. Os segu

ros pessoais, esclarecem, puderam com isso entrar em nova fase ascensional.

apropriados às necessidades reais

Apesar do progresso feito, contu do, tais seguros ainda não readquiri ram a antiga posição de importância que tinham no mercado nacional e,

das empresas.

só agora, conseguiram ultrapassar a

alterou, alcançando níveis mats

POSIÇÃO TRADICIONAL

No conjunto dos segimos de bens,

tanto materiais como finaoceirps, o

ramo Incêndio tem longa tradição je supremacia. Em IWO. Porjxet^ nlo a sua receita correspondia a W Sor cento de todo o faturamento do mercado brasileiro. Naquela época, observam os especialistas, com ele dividiam as principais posições os seguros de vida. de transportes e de acidentes de trabalho. Hoje. acres-

carteira de Automóveis.

Numa análise dos seguros de pes

soas com os de Incêndio, a ascendên cia deste último, em termos de arre cadação de prêmio», é explicada pe los especialistas em função das caracte''(stlC8S tanto do processo eco

nômico quanto do processo social do País. A distribuição da renda e aiciedade brasileira limitam, em mui tas camadas da população, vim

avanço maior dos seguros de pes-,

.®8 ej^ 'oriria a serem atingidas tart®1to â ^ rt

entre CilLl C 10 XV e ç 11 XX por yvi

soas. Em outras classes, o fenômeno ainda tão difundido da empresa fa

pécies de seguros, a disputarem as posições de vanguarda.

empresário um homem a tal ponto

—

J^rescimento anual do pro-

1 tkpQ aitos- índices ^uiucs de ue expansão eApuuaau da uo

brasileira, como salien-

trial surgiram numerosas outras es

ligado a sua empresa, que ao cuidar dos interesses desta entende estar

Iniciais desceram para a taxa de 22

cuidando de si próprio. Daí porque, protegendo sua empresa ou firma

por cento, em 1950,

melhoria para 24 por cento em 1970,

ü ^®la J^^^sarial. As mudanças de u *" de ^ luaae todos os setores — ç^^éÔQ ^^®duçáo. querdecomerciaa gr* tiveram como conseqüén(j® Po,quase generalizada

No mesmo intervalo, porém, os se

onal, das diversas empresas

em 1975, Em 1978, o ramo Incêndio

tanto econômico quanto

miliar. ou de capital fechado, toma o

Os seguros de Incêndio caíram de

posição relativa, e dos 30 por ce^nto

guros de Automóveis (danos ao veiculo) subiram de 2 5 Por cento, em 1940, para 3.6 por cento, em 1959.

!?por cento, em 1964 (contra 23 por iento de Incêndio) e 21.6 por centa

■)

guns padrões culturais típicos da so

centam. com a diversificação mdus-

tp foramdecausa e efeiq'^aos{^®®'no tempo, acentuadas ""o ç. biações na estrutura do qua-

ciais.

história econômica do

lon al.

'•»f V- >; tf

.«vv

expansão deu um sal-

fl •crég^i beriJj' ® tendência boa parte do citafoi para um

*•. .. ."

chegou aos 23.8 por cento e o ramo

incêndio continua-

derando, em 1978. o sistema

através da realização de seguro,

nem sempre se lembra de cuidar d» aquisição de apólices de seguroa pessoais. Taivez não julgue isso ne cessário, pela concepção de que o fu

turo e a proteção da família se Iden. tlficam com a preservação da em presa.

♦ •■;í^ ;'fiÉ^^xrt «f» .i; V , -•- il ' • ^/í^V/kV.W: ' • -t>í

"'%»■. ■ ■ ' •■/• rf. ■ ' ■..

' •■■

VI'

V- . ' 1 ;•.

Kyr>. *W.! r , 4#*. .Au;

■!?' '

l .

, ,,,

««(«JliOillf. IM»

••'V

•!' ■,*>«■■' •

Bl.522*Pig.Q2*27.08.79

(

Ainda falta consciência sobre incêndios no País

í\

Nos grandes centros urbanos do Pais,

ainda falta consciência em relação à seKurai.ça contra incêndios, segundo aür.

mam especialistas do mercado seguradçr. — Aos leigos — observam — ainda fal

— O empresário sabe que o incêndio, por melhor e mais abrangente que seja o

Na opinião desses especialistas, o t>roblema é abrangente e coletivo, ao invés de resumir-se à ação isolada e única dos

bombeiros. Esses profissionais, segundo a experiência de toda a comunidade, sempre demonstraram bom preparo e desempenho. Se mais não fazem é por que não contam com a ajuda de largos setores comunitários.

PROBLEMA COLETIVO

dem prejudicar sua empresa, como a de

por qualquer dos membi'o.s da família e, também, pelos empregados e animais

mora na reconstrução do estabelecimen to e o risco comercial de um prolongado pçriodo de falta de atendimento da sua

domésticos. Além disso, o seguro cobre os acidentes sofridos pelos empregados domésticos (exceto motoristas profissio

clientela. Sabe, também, ou pelo menos

nais), quando decorrentes dos seus servi

deve saber, que um incêndio pode provo car 3 perda irreparável de vidas huma

ços.

Informam os técnicos que são numero sos, e por vezes ocasionando ônus bem

nas. Apesar de tudo isso. e do investi mento feito em equipamentos de segu

pesados, os casos de responsabilidade ci

rança, nem sempre o empresário se dá

vil familiar, desde o simples vaso de

conta do imperativo de manter tais equi pamentos em condições permanentes de

dicas para constatar e reparar defeitos;

plantas que cai da janela do apartamen to. ou de mordida do animai, até às hipó teses mais excêntricas de formas de cau sar danos a terceiros.

E esclarecem que o serviço de manu

O seguro é de preço modesto — dizem os técnicos. E exemplificam; "Para uma importância segurada dc Cr$ 30 mil, co

tenção consiste;

1 _ na realização de inspeções perió

brindo danos a uma ou mais pessoas (no mesmo evento) e danos também de natu

2 •— no treinamento dos empregados

incêndios.

para acionar, quando preciso, os equipa

Os técnicos das empresas seguradoras afirmam que essa mentalidade preventi

mentos sob comando: e

reza material, o preço e de 80 cruzeiros

por ano, mais os emolumentos (que são inexpressivos). Por um seguro de Cr$ 3

3 — na distribuição de manuais de se gurança que coloquem todos os emprega

dos em condições de proceder, inclusive

milhões o preço é de Cr$ 541.60 por ano

que ignora simplesmente o incêndio an

quanto à forma adequada de evacuar o

(mais emolumentos I.

tes da ocorrência.

edifício.

Na apólice pode ainda ser incluída a cobertura opcional da prática de espor

Depois de observarem que a existência

de uma legislação especifica e rigorosa,

— Os mais recentes exemplos

sam os técnicos — mostram que em re

gra geral essas condições básicas de de

maior importância, os técnicos obser vam que também é importante o máxi

fesa de vidas humanas são quase sempre

mo de ngor na fiscalização do cumpri mento das normas estabelecidas na le-

— Quando há consciência do risco do

incêndio e d as conseqüências que produz, a prevenção se tc .ma ur.ta atitude perma nente e espontânea— lembram.

— No Rio de Janeiro — esclarecem —

está vigorando uma nova legislação so

bre segurança contra incêndio. Uma le-

gisiüçüfi autônomo c especifica, que veio substituir a tradição de se incluírem al gumas poucas e escassas normas sobre a

tralérla, nos chamados Códigos de

Obrns. Mus essa legislação nova, embo

ra oxlcnsiva és edificações que a aniece-

deram, uIl agora nflo produziu resulta-

do.i ii. lisíjiióriüj, tm termos de adapta

ção dos prédios ouc foram aprovados e construídos antes dela.

Ha, IjoH*. equipamentos eficientes para

deiocçâü. niartiie e extinção dc incên dios.

Hegumio a experiência daa companhias

sugitr aduiM que concedem dcjcontos do ate o:» por cento no preço do wguro. con

vôo livre e a vela, pesca. No caso da im

portância segurada de Cr$ 3 milhões, o acréscimo de preço para essa cobertura

inexistentes.

é de Cr$ 108,32 por ano.

RESPONSABILTOADE

Dificilmente o público tem noticia de

No ano passado, as aplicações das

alguma reparação paga por alguém, por

companhias de seguros nas suas campa

que em geral não se consegue responsa

bilizar, nos lermos da legislação vigente,

quem esteja obrigado à indenização dos danos.

Uma sugestão a esse respeito é que se responsabilize o empresário, o condoroinio, a entidade, a pessoa física ou

jurídica, enfim, que tenha cometido fslha ou infração no cumprimento das leis sobre normas de segurança.

nhas diretas de publicidade comercial representaram, tio-somente. meio por cento dos prêmios cobrados. Outros pro dutos (como os dos setores de alimenta

ção,

vestuário,

habitação

eletro-

domésticüsi atingem não raro a Índices bem maiores do volume de rendas, tal

vez o triplo do Índice em que ainda se mantém a publicidade do seguro.

Entendem os técnicos que. .sendo o se

Os técnicos observam que a infração seria o foto gerador da responsabilidade do incêndio e, portanto, da obrigação de reparar os danos, materiais ou pessoais, derivados do incêndio.

O Governo federal, através do ministé A üngcnhorío do segurança é atualmcnic uma cspccinlldadc em evolução

tes: caça (inclusive submarina), tiro ao alvo. eguitação, esqui aquático, "aurf",

cêndics em nojsas grandes cidades —fri

estabelecendo normas auUiocêndio é da

gislação.

►

ponsabilidade civii familiar. Trata-se de apólice que dá cobertura financeira á re paração de danos causados a terceiros

leque de coberturas dos seguros compra dos, traz sempre conseqüências que po

lar a das cta.sses dirigentes, que têm o de

va está na verdade fazendo falta, pois é

familiar Foi atualizado o piano de seguro de res

funcionamento — afirmam os técnicos-

substilutda pelo comodismo da inércia,

Responsa bilidade

plantadas.

A função primordial de bombeiro, es clarecem os técnicos, é a de combater e apagar o incêndio. Mas antes de ação de le está a do próprio público, em particu ver de prevenir e reduzir a incidência de

ça. A questão é mais ampla, porque abrange também a necessidade de ma

sarem opinião sobre o assunto, a primei ros e criar recursos para Isso,

»»•' • •

ma não se resume em convencer o segu rado a investir em medidas de seguran

nutenção adequada das instalações im

cessidade de equipar corpos de bombei

/> »>■

no estabelecimento do cliente, o proble

ia uma consciência e uma visão integral do problema, tanto assim que, ao expres

ra declaração é qua^e sempre sobre a ne

■M'

forme o sistema de segurança existente

rio da Justiça, está elaborando projeto-

guro um "produto" de comercialização bem mais difícil, em vista da preferência

do público por outras alternativas dc con sumo, as empresas seguradoras deve

riam ser mais agressivas na sua publici dade, inclusive quanto ao volume dos in vestimentos feitos nesse importante e po deroso instrumento dc vendas.

de lei sobre normas de proteção contra incêndio. Na opinião dos seguradores es sa sugestão bem que mereceria ser aco lhida. constando do texto do anteprojeto,

porque ocabadu o impunidade, laivos surgisse umo novu mcnlnlldadc preven

tiva. copoz de contribuir para a redução drásticc da freqüência dc incêndios e das perdas dc vidos humanas.

B1.522*Pdg.Q3*27^

BI.522*Pag.04*27.08.79

SEGURO DE LUCROS

llVTUf

CESSANTES (11)

fS^-. ,,$«»»»•' • 'N, .

JOSÉ SOLLERO FILHO Um <io9 obletfvos desta coluna 4 t orientação dos segurados, ou seia,

dos industrieis e comerciantes liga dos i Associação Comercial.

Cumpri-lo é muitas vezes deixar da lado os aspectos gerais dos pro

■ • I • /'■;. . , _

.,«

' ■

...

^■sí-

,rX'

■

•

•«•■y '

■

n'aiíí

• ," •- A* . ^ , *11) /

;i.. i.f •' ■

sultantes de emprego de uma maté-

cros cessantes.

na-prima.

fé

notamos,

todos

nos

Bcustumamos com o seguro de auto

móvel, da casa, de bem transporta do. enfim dos prejuízos materiais. Dal o mesmo não se pode dizer dos

de lucfos etc.

Um ponto comum liga

os dois tipos de seguro: normalmente só pode ser pago o seguro "Imatelia!' digamos assim, se indenizado ou prometido indenizar o dano material. E uma larga gama de serviços oferecem esses seguros de garantia. No tocante $ lucros cessantes, se a

ainda

coberturas

é esta

simultâneas

constante da cláusula 113 da apólice, que diz: "Cobertura Simultânea" —

Fica entendido e concordado que. no caso de qualquer evento coberto por

esta apólice atingir somente os pro dutos acabados, os prejuízos serão apurados com base nas definições a

disposições de "fdovimento de Negó cio" e. na hipótese de causar inter

rupção ou diminuição

produção

nap. seqcões industriais, quer hafa ou não estoque de produtos acabados, os prejuízos serão apurados com base nas definições

"Produção" ou

"Consumo", levando em conta, porém, a real perda de lucro a que possa

oios'. De acordo com esta cláusula,

quase todos os seguros, o segurado de sorte que imprescindível se torna

mando-se a relação entre o lucro bruto e o movimento de negócios ve

gurado e/ef/vamenfe disponha de con-

ariterior.

é que tem de provar seus prejuízos para evitar aborrecimentos, que o se

tabilidade organizada, pela qual po derá comprovar os prejuízos que

evitar ou atenuar a queda de movi

venha a sofrer. Sem isto é melhor não ter seguro. Se nâo houver dúvida

mento de negócios durante o paríodo

sobre o evento e se ó segurado tiver escrita em dia e se tiver cumprido

indenttérío.

Já, porém, quando o segurado ■!

Muito importante definição

a perda de Lucro Bruto decorrente de incêndio, por exemplo é calculada to rificado no exercício

•••

a indústria produz vários artigos re

conduzir a diminuição ocorrida Uma advertência final: como em

tocent» aos gastos adicionais, estão cobertos os que contribuírem para

íS:;^r3Ía&:^?SiX::-:v'

queda de consumo. Da mesma ma

cobertura de 'movirríento dos negó-

segurado é comerciante poderá ter a

* r *'Ví4 jwMiLlita# • ^

produtos acabados ou então a redu ção do movimento de negócios pela

continuar a examinar o seguro de lu

materieis: a perda de lucros, as que bras de gerantias, o não cumprimen to de obrigações contratuais, a perda

Isto

neira se pode pensar em prejuízos mais norms/meníe calculados quando

seguros de prejuízos não diretamente •

"consumo".

porque a diminuição do moWmenfo de negócio, pode atingir somente os

blemas eeonômico-sociais ligados ao aeguro para tratar de assunto limita do, quase didaticamente. E para Isto .conveniente se torna

Como

• 1"^ ••,» 1 .♦ii'.'v.r(5íi.' ítH.t" ■

referida da "movimento de negócios" » "produção" ou

for industria,

a sistemática

tarifária

prevê f aplicação da oláusula acima

suas obrigações contratuais e legais, é certo que terá a indenização conlorme as apólices em vigor.

REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - 16.8.79) ■ •' •'•

,' V ')••' '' -f

' VA...,

'•'«>*'" "«4/ w-,

, ■ ' ' .

il H

.Irf

kíV' ' .■. ■ ■;■

M \i

•,

.* .'é iá

tO .-M

.fTjÇ

í.- 4ííi«'iAÍ'J,iiíÍYft!!í^^^

i''/k'j'iLii«l(ftí!íí''í; i-J ■.í-.i.. ,

.i ■

.(.:

< fl

BI.Sea-^Pãg.01*27.08.79

Descoberta quadrilha de automóveis A polícia santista desco briu, esta semana, o que acredi ta ser uma grande quadrilha de ladrões de automóveis em ope ração no eixo Rlo-Sào Paulo-

Santos, provavelmente esten dendo-se a outros Estados, com a comprovada participação de iniluentes funcionários das De legacias de Tr&nslto dessas ci

No início de julho, uma mu

Diante desse quadro, o delega

1570. Concordou em receber 107

mU cruzeiros pelo veículo e já ia saindo da loja com o cheque ao portador, quandoooonoda São Francisco Automóveis ofere ceu-lhe uma carona. O endereço dado por Elizabeth foi rua Ja nuário dos Santos. 121. Disse

que morava no apartamento 14

. 1

e entrou no prédio. O dono da loja sentiu que

•«•

» .

!•

alguma coisa estava errada.

Deu uma volta no quarteirão e retomou ao prédio onde deixa ra Elizabeth. Informou-se com o

zelador e soube que o nome da '.'

,1 *••' '••

«r^ *«v. ,1

•*

J .1,

mulher era Ester — "a dona

■ ■) Vi'''

( .

Silva Andrade".

Os policiais descobriram ainda que a perua Qcenclada em Santos — WA-1570 — Jâ ha via sido licenciada em São Pau

lo com a placa MR-4130, vinda do Estado do Rio com placa AJ-8411, oruie fora roubada de Maria da Penha Nedethl, de Ni terói. A outxa perua, placa WA-

3425, também fora licenciada em São Paulo com jjlaoa OB9455, vinda igualmente do Rio com placa KR-0322. tando sido roubada de Fernando Martins

Francisco Automóveis correu

do cheque, comunicando o fato

Santos a acreditar no envolvi mento de altos funcionários das

Com o porteiro do prédio da rua Januária dos Santos, os po liciais do 2® Distrito descobri ram o novo endereço de Ester

de Almeida Prado, 26 anos, pro

,■

silias em nome dé Carlos Ca

margo de Souza e Carlos da

de Figueiredo, morador à rua HerácUto Graça, 93. O que levou os policiais de

ao banco e sustou o pagamento

saber qual dos trés assinou os recibos de venda das duas Bra

Ester, que morou aqui até lim

à polícia.

.í

de Ester. Celso Luiz e José Ro

berto de Almeida Prado, "para

ano atrás". Mais de.sconfiado

ainda, o proprietário da São

•»

--.v

nada tem a ver coro o caso.

do Inéia Nóbrega recolheu ma terial para exame gralotécnico

vender uma Brasília 1979, licen ciada em Santos, placa WA-

do mesmo modelo, pertencen tes a outras duas pessoas que

Elizabeth Vilela de Campos

móveis, em Santos, querendo

fessora, casada: avenida Barto-

lomeu de Gusmão, 120, aparta

Delegacias de São Paulo e do Rio, a princípio, foi o fato, que é do conhecimento de todos os Detrans — de que qualquer au tomóvel só pode ter sua licença transferlcja para outro Estado

mediante apresentação de uma ceitldâo negativa de furto. Co

mento 33, Embaré. Ester con

mo essas certfdfles são forneci

tou então aos policiais que rece

das pelas Delegacias de Trânsi

bera a Brasília de dois primos—

to, e o documentos que acompa

Celso Luiz de Almeida Prado e José Roberto de Almeida Prado

nhavam as duas Brasfllas são

Fernandes, proprietários da lo

equipe do delegado Inéia está

ja Almeida Prado e Cia. Ltda..

aparentemente "quentes", a certa de que descobriu "uma

que estava encerrando suas ati

grande quadrilha de ladrões

vidades.

acuando pelo meno.s no olxo-

Os irmãos Almeida Prado, procurados, contaram que aquela e uma outra Brasflia fo

Rio-Sâo Paulo-Santos", coisa

que a PoUnter agora vai inves tigar.

(REPRODUZIDO 00 O ESTADO DE SAO PAULO - 19.8.79) BI."22*Pã^.02*27.08.79

.íl.

II T

(WA-1570 e WA-3425, de Santos) eram verdadeiros, mas corres pondiam a dois outitM veicule»

respeitável" dizendo-se chamar procurou a Sôo Francisco Auto

■•*

reço onde "Elizabeth" (Ester)

do chassis das duas Brasilias

lher bem trajada, com "aspecto

■'f

dissera residir.

adjunto do 2* Distrito Policial

ca.^o.

'•

Souza, residente à rua Januária

dos Santos, 121 apartamento 14, ou seja. Justamente o ende

Em rápida pesquisa, desco briu-se que nenhum doe dois Carlos existiam; que o número

cuidar com exclusividade do

«* ' ' ...

nida Presidente Wilson, em Santos, e Carlos Camargo de

dades. Por solicitação do dele gado Inéia Nóbrega do Amaral, de Santos, a Polínter passará a

C" l"

ram compradas de Carlos da

Silva Ani^úa, residente à ave

! í-,

O seguro contra çi

poluição addmtal

Massificação,o perigo do mercado segurador No mercado brasileiro, o se guro nSo é comprado, é vendi

é tema de encontro Realizou-se ontem, na Faculdade de Direito

Sáo Francisco, um ciclo de palestras sobre "A

poluição, o direito e o seguro", que contou cora a riarlicipaçâo de 3üO pessoas, incluindo especialis tas e técnicos de várias áreas, brasileiros e es trangeiros. , ^

Flâvio Spina Dragone, vice-

sigilo durante a fase de aprova

entre os prêmios arrecad

presidente da Comissão de

ção. Por isso, Fiávio Dragone

do. Por força dessa peculiari

tudo o que foi pago ^ ..\\icfi

Mercadologia da Fenaseg e

Segundo o professor José Francisco de Miran da Fontana, presidente da Sociedade Brasileira

acentua: "O mercado brasilei

tros e comissões)

dade, o melhor caminho conti nua sendo o seguro ir ao con

de Ciências do Seguro iSBCS). o objetivo do en

também

sumidor, e nSo esperar que o

maiores companhias do setor,

consumidor vá atè ele. Isso re

acredita que, embora haja pro blemas de retração no mercado segurador, também há boas

ro já está maduro. E para que possa desenvolver-se efetiva mente, é preciso que as compa nhias sejam liberadas para agir criativa e agressivamente, sem a necessidade de um big

saldas. E estas dependem, em

brottaer."

sume a estratégia de marketing definida pela Comissão Espe cial de Mercadologia da Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros, para o biênio 79/80. Os principais ob jetivos de comunicação, dai decorrentes, são massiíicar as

informações sobre seguros, sensibilizando e predispondo a

opinião pública para sua utili dade e necessidade, por meio de uma ampla campanha pu blicitária; e criar oportunida des de atualização para os cor retores, para que passem a ne

gociar, além dos chamados se guros tradicionais, as alternati vas que o mercado oferece e

que ainda são pouco conheci das. Neste caso estão, por

exemplo, o bilhete de incêndio e o seguro de lucros cessantes.

superintendente

marketing de uma das cinco

grande parte, da criatividade

aproximadamente 1I .6

que seguradoras e corretores

seguro nesse sentido, de acordo com as normas Inglesas, principalmente na área marítima, mas

Adicionaliaçnte, 9"»^ á»

todos que podem causar danos com a poluição, poderão fazer esse seguro".

arrecadação de

souberem exercer. "É verdade

Uma simples comparação de

itúmeros globais(ver quadro 1j

vidos, verifica-se que o

revela que os últimos anos têm sido ativos para o mercado se gurador brasileiro: a arrecada ção de prêmios vem aumentan do em termos reais; e vem cres cendo também a participação da arrecadação de prêmios no

ocupa posição de nltid

mativos do setor (os principais

acidental. Na nossa legislação já existe algum

de 590 milhões - signif^J ^ uma ímpressionantê nadamenosde64,02^- ^

que isso não é fácil - explica não por incapacidade do setor, mas pela tutela a que está sub metido." Todo novo progra

são o GNSP - Conselho Nacio

aprimorar a proteção social no caso de poluição

esse valor situou-se

pretendemos sua expansão. De modo geral,

comparam as participa^^ pp

MERCADO

ma, para ser lançado, precisa ser aprovado pelos órgãos nor

contro foi "divulgar conhecimentos na área e

de cruzeiros; no ano P^joíí

«*01:

Em relação ao seguro contra poluição aciden tal existem três correntes no Brasil, explicou Fontana. "A primeira se baseia no artigo 159 do Código Civil, que prescreve o seguinte: quem por

vantagem (ver quadro

quanto os Estados

,jçíd

acáo ou omissão causar danos a outros, deve reparar o dano". Partindo desse principio, a "legislação ambientai é boa e inclui a poluição

apresentam uma arreca total equivalente a

rfí*-

acidental No entanto, incorre em dois proble mas uma vez que o atingido deve provar os danos sofridos e o causador fica esperando atê

PIB, com4l'!7ído total pondendo ao ramo

nal de Seguros Privados, a Susep - Superintendência de Se

Produto Interno Bruto. No en

países como Inglaterra. ^{>1

tanto, esses dados, isolados,

Holanda, Alemanha Oc'» ^,,15

guros Privados e o IRB - Insti

não traduzem fielmente o que

tuto de Resseguros do Brasil). Com isso, as demoras são im previsíveis, muitas oportunida des acabam perdendo-se e fre qüentemente o impacto de uma nova campanha desaparece em razão da inevitável quebra de

e Canadá mostram pcrcen^jflíi

está acontecendo dentro do se

tor, hoje às voltas com custos operacionais mais altos. Basta citar um fato: em 1977, o resul

CORRENTES

PIB dos países mais

que haja provas contra ele".

A segunda corrente se baseia no pressuposto da culpa presumida, ou seja. basta que a pessoa nrove que foi vitima de poluição acidental e que exista uma fonte poiuidora. A terceira se apoia na teoria do risco, que considera a poluição acidental um risco anti-social e portanto, enten

superiores a 5f#, com ® j-ifi»* "Vida" quase sempre ^|dos 40<!%. no Brasil, a pp-

daçâo total corresponde «ij»

tado industria! das companhias

nas 1.17% do PIB; c sP^

seguradoras brasileiras (valor que corresponde á diferença

de vida.

il ' .

de que a vitima deve ser sempre indenizada", in

do total referem-se a

formou o presidente da SBCS.

' [('

FATORES

Ao desenvolver o lema de sua responsabilidad.» Luiz Roiwrto 'J'omaz/.i. diretor do Inslllulo

REPRODUZIDO DO DiARIO DÓ COMERCIO & INDTDSTRIA - 15.8.79)

Oceãnocráfico. afirmou que a poluição è um nrobloma grave progressivo e complexo, que

ele classifica em quatro ilens miiopolmçao.

poluição dos alimentos, poluição ambientai e acldenlul

IV I,.- ■.•••

f . . . . H-, '.v*,

%■

■■ ,Vv' *1-1' ■ • "•

• •,

(REPRODUZIDO DA FDLHA DE SAO PAULO - 17.8.79)

'■

vilk viítVV' ..41Ü ■*#•!.-»> liíí W *•' •

tth

• •

'..í/itlrM - •«•i ■

(VW iêWl tmf' jfm ^

•;'; VA

í •

t' .

e*" •m

BI.522*PBg.;03*27,O6..f \l'-. -.'V '

'i'.'

'•

BI.522*Pãg.04*27.08.79

Administradoras de imóveis iniciam hoje no Rio I Convenção Racionai Nacional das das AdmlnliAdmlnls"Acionai 11 Conaii. que se ins-

Francisco das Chagas Machado per correu todo o Brasil fazendo a divulgado

levantar os principais

de Convenção não so com dirigentes de associações de admlDislracio de imó

cupação de se estimular a Integração das

veis. como também junto aos empresá rios do setor

vem sendo realizada nesse terreno, sen

íli 2s^ Nacional e se jwolongaSfc^íãlijlp

o,'

a locacão e o

«uvm,*e\âu

'41'í'^lnu. a.

uma

uiuci

ponte yuuM;

® 'Índico e o inquUi

Associação Brasilelde Imóveis (A-

da Aasoclaelo Braailei.

08 segtüntes assuntos: as administrado

pondo deveres e responsabilidades e um

nato como fator gerador da crise habita cional. o condomínio, sua instituição e evolução, a indústria da construção civil

Io e todos esses agru-

S2?*Cv ''^'^"'cei«lenial Se é DrOnHat mS/s preju pioaíié Proprietários são

é Umbém ver

u^^^^iuüinea são prejudlX. Queiram ou í-SÍ ^ év 'O™" o» ce ltas. Nõs proã^^ ^iv

iii (,

revelou

ontem o presidente da Federação Nacional

das Empresas de S^uros Pnvados e Capitalização Carlos Motla, durante a bomenageni prestada, ao SimoD Frederico, presidente da Assoaaçàu

cta. o que besefíaa a meíboría das operaçô» r •P*'^

Carlos Mona adiantou que a direicna da Penaseg ctáocará em exame. hoje. o relatório dos estudos já condufdos sobre o seguro contra poluição, a fim deen-

caminhà-ice ao Instituto de Resseguros e a Susep O presidente da seção brasileira da AIDA rheophilode Azeredo Santos, também presidente da Federação Nadcmai dos Bancos, disse que este e o pnmeiro e grande passo na disdpltna

da matéria no Direito

braseiro, refletindo de maneira íeliz os estudos realizadas pdo mercado e sitidades governamentais' IRB

O presidente do Instituto de Resseguros do Brasil.

/T"** Albrechl, também presente ao almoço no Qube ComortáBÍ do Rio, alirmou que no Brasil funaona pnnapalmenie o seguro que é obngaiõno' quando

PCTguntado

aobre a nova apólice facultativa cmira

paui^o. Ele informou que o anieprofeto da empresa

de seguros de crédito d exportação la ve encontra pron to mas ainda não lot submetido aos orgàos competen

tes. em vista do adismenio da instalação ofiaaJ do (onoex.

entrada de seguradoras no setor da

previdínaa. Ernesto Albrechl disse que a propcniçfto será apreciada, com o exame da possibilidade de re

íwti ue de noje hoje com com aa F-sta • conveneíoaaia

pais

Francisco das Chagas Machado, destaca

d& Leses que sustentam a necessidade de incentivos fiscais do imposto de renda

para equacionar o déficit habitacional brasileiro, a criação de uma federação

lhos federal e regionais das administra doras com o intuito de regulamentar s

categoria profissional Embora conside re todos ns trabalhos de grande reieván cia. o presidente do Abadi citou varias

teses a serem abordadas pelo presidente'

Ademl

deverão compare"""«««verãocorapare-

trabalhos da

íl^as que trabalham

Uma das teses de Rômulo Mola defen de o arbitramento bienal dos alugueis, ja

que o atual sistema, baseado nas ORTNs

membros das comissões: ás 14 hs. confe

rência do representante da Agademi. do Rio Grande do Sul, Alfredo E Melio Aa administradoras de imóveis e suas fun ções econômicas e sociais junto á comu

nidade: as 20 horas, coquetel pela inau guração do 1 Senai Amanhã asghoraa. conferencista Jo-

aé ^mando Rosai: O seguro da proprie

'Nk'

investidor e funcionaria como compensa

Dia 24. ás 9 horas, conferencista Caio Mário da Silva Pereira, do Rio. O con domínio imobiliário, sua instituição e evolução: ás l4hs. conferência do desem

tomada do imóvel caiba unicamente ao iMador

"á ^'^P^éntal, como fonte ia e ^1 SOQk ^ dafl nniinfinf»a« poupanças

I« ®»tii!!® ^

tor do BNH, Arnaldo Prieto

colocar em evl-

g- ® tis crise habitacional

® disciplina-

P®í® Sistema Fl Serão abordados ®to Social do seguro de

Serador do êxodo rural ^4 .«tg , «ranor «^4 a». hsbitacional, a se■ integração

^coni ® "í"® moram em reaidãncUU.

trução civil e o problema habitacional brasileiro: ás lehs, coníeréocU do dire

gem de 50% em prejuízo do proprietário A sugestão significaria um estimulo ao çfio pela queda da denúncia vazia Outro trabalho pede que a legislação seja alte rada para possibilitar que o direito de re

Faculdade de Dirdto doRio de Janeiro.

Compareceram i oerimboia o diretor da

O programa da I Conai é o seguinte Hoje as 9 horas, eleição e posse dos

cia da professora Sandra Cavalcanti- O

® édminlstração de imó-

Ü.Í

Argentina, profasor Juan Fdix Morandi, e odJ^^

CONFERBNCISTAS

dade imobiliária: As 10 noras, cônierfin.

hoje uma conferenda sobre o Dirdto do Sogt^ ^ PRESENTES

ça no desenvolvimento econômico do

papel do BNH para uma política destina da a financiar imóveis para locacão, áa t4hs. conferência do representante da Secovi, de São Paulo A indústria da cons

vários sistemas legais do mundo, no salão oobr

propriedade imoblllárta como mo fator de

prewólncia aócio-ecoaõmlca; e poupan

COMPENSAÇÃO

d' Câmara do

civil para deito de pagamento de indenização, o*

tomobthsticQB, de trabalho, na pohiiçâoe lu jo Salientou o homenageado que a Aasoasça"

e o problema habitacional ^!§IU£o,^

'K' lá

da de apurar-se. através da falta, a uma apreciação geral do assunto ncs addcBtcs -— .

micas e sociais; legislação sobre inquili-

dade. Rômulo Cavalcante Mota

pais, profasor de Direito Comercial e

em sua palestra sobre responsabilidade dvU •

ras de imóveis e suas funções econô

Entre os trabalhos que apresentara

estabelece, em dois anos, uma deíasa-

Seguro na Universidade de Grant, na Bâgi»- ^ a^-

do de ser polêmico. Como desdobramen to das numerosas teses, serão discutidos

do Conselho de Euca e Disciplina da enti

Cooselhoe de Estado e de controle doa Seguros de

pectoB reladonadcB com o seguro. O prcrfo»'*

um apreciável desenvolvimento no mer cado da administração ImoblUária Des

se modo. chegamos à I Conal, que é uma iniciativa pioneira".

Diz o presidente da Abadi que o temario da 1 Conai é ambicioso e não tem me

vW® Oart, *"<í*de8 foram convida

, ..

tuiçio, 08 atoa de violtacás ea energia nudear,

associados e clientes é que se conseguiu

nacional de associações das adminlstrt

n, ih»,.

Direito do Seguro estuda novos temas, como a

codigo de ética nas relações entre seus

doras de imóveis, e a criacão de conse

i^V^abj». , ® élgum modo ligados

feiçoando o setor'

O profasor Simoo Frederioq, que t membio

®'*"ííente da Abadi

V^?*Ptei^*' do acontecimento

que as «npresas obedeçam ao r^ulamenio

do mercado segurador.

seçào brasileira da entidade, com o apoio da Penaseg e

Quanto mais gentd trabalhando, maior é a

HOMENAGEM

mm uua» ui

!u,"**qa ^"'Veís iniciará seus traba-

setor " A lei permite tal mecanismo, continuou, t'®" '

IntCTnacionaJ de Dirato do S^uro, organizada pela

•

lfc\® Nacional das Adminli-

poluição ainda este ano tar á disposição do mercado antes do final deste ano.

Pã** ás duas partes",

.i>^*'^CONAl

dução do numero de empresas abertas que operam

me Kevo Let^on, Kova lpa<moia e Atlãntico Sul

dade teve um período de estag&açlo de vido á faiti de comunicação. Sò depois do advento das associações de classe, im

\l. *^8 j ?• ®'tão ligados aos ad iS bow í®dvel8, Nossa área de

A apCdice facutiaiiva do seguro de responsabilidade

do exemplos disso empreendimentos co

' *Dt8ndlmento entre

Povo brasileiro vive em

tavil contra os efeitos da poluição ambiental poderá es

Contudo, multa coisa }ã

O presidente de Abadl explicou que até pouco tempo afio havia uma consciência que reunisse os empresários da admtnistraçfio de imóveis "Nosso ramo de auvi

'dQuiüaoá e a pr^iria cn-

Seguros podem ter RC de

comunidades

Ch««ã' Machado. GLodI encontro, disae tJÍ? '"í* temas da maior S»t^ iteik debatidos, entre os

V*'

o belga Slmon Fredcrkq ■oatron na Fawaag ai vaiiadaa fonuM doa aegaroa i* I

ESPIRITO DE CLASSE

juntos habitacionais perderam multo seu sentido humano porque não bouve preo

COMUNIDADE INTEGRADA Durante a I Conai, Henriette Muciacy

Freitas, de firma Etcasa. apresentara

trabalho propondo o aprimoramento pro

bargador Cláudio Vlanna da Lima. do Rio A legislação de emergência sobre o inquilinato: ás 16 bs, conferência do pro

fessor Silvio Capanema, do Rtc Os va rios aspectos da lei de inquilinato que in teressam vela.

às adminiatradoras de imo

Dia 25 (Sábado) — As 9 bs, apresenta-

fissional dos administradores de imóveis no que se refere ás comunidades integra

çfio do relatório da I Conai. Eleições. En

das. O assunto toca num dos aspectos so ciais mais importantes Francisco das

12b30m. almoço oficial de encerramento.

cerramento oficial

doa

trabalhos;

Chagas Machado assegura que os con-

do Banco de Seguros do Uruguai, Osvaldo

Marques, além de divascn técnicos em segi»'®' ^ retores. empresárius. professcnes de Direito e ■> pcrintendeote da Susep, Frandsco Aatia Figueit*

;REPRODUZIDO DE O GLOBO - 22.8.79 - GRIFO DO

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 21.8.79

BI.522*P99.06*27.08.7$ BI,522*Pa

-V r''...

T-' :■ v-.AWlffl í

Atas

ATA NO (127) -15/79

Resoluções de ]6.08.79;

KELSON'S INDUSTRIA E COMERCIO S/A - AV. BRASIL. 10 540 - RIO DE JANEIRO KJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES í EXTINTORES.-

Por

unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: a)renovação

dos descontos abaixo, por hiidrantes: PLANTA N9

ANTIGA N9

SUBITEfl

PROTEÇÃO

DESCONTO

13 1

3.11.1

A/B C/B

20% 10%

10%

1 (19/49 pavimentos 10 11

14 15 19

21 23 28 29 30 31

3.11.1

2, 3 e 4

3.11.1

C/B

10 17

3.11.1

B/B

15%

3.11.1

B/B

15%

3.11.1

9 12

3.11.1 3.11.1

B/B A/B

15% 20%

5 20

A/B A/B

20%

3.11.1 3.11.1 3.11.1

3.11.1

20%

A/B

20% 20% 20%

A/B A/B

b) extensão dos seguintes benefícios, por hidrantes: PLANTA NO

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

3.11.1 3.11.1 3.11.1 3.11.1

B/B B/B

15%

B/B

15%

B/B

15%

3.11.1 3.11.1

A/B

20%

A/B

20%

18 18-A

20 22 22-A

15%

c) renovação dos descontos abaixo, por extintores: PLANTA NO

DESCONTO

ANTIGA N9

1 ( 19/40 pavimentos) 2

V ■

I'.

ii,, «' >•, . *

-A.

v';

BI-522*Pãg.01*27.08.79 M

•^' í^V -í; •í '• •

.r .

"■

• ,

í' '

' I

'J^. '^ :*'jti > ' •»■•-**■'■ ., "-'.

PLANTA N9

ANTIGA NO

DESCONTO

12 22

U'tf •*' ■

25 26

5% 5%

6 6

27 28

5% 5%

5 11 7

30 31

5% 5%

d) extensão do seguinte beneficio, por extintores:

'•-í ,./uSíír"({. ' : l'w,i .;' .

PLANTA N9

DESCONTO

6 7

5% 5% 5%

7-A

b% S%

7-B 8 9-A 17 18

'• '^'^ivn. ' . ,4^ .■nr--

i 'í' ií

e) os descontos acima vigoram pelo prazo de 5 (cinco) anos, a

■<U'

Vr.':

•r A íiiA

>tr,

der do seguro incluir nas apólices a Cláusula Obrigatória de Descon tos. (7808927 02) CIA. AROMATICA BRASILEIRA INDUSTRIAL, AGRTCOLA; , E COMERCIAL C.A.B.I.A.C. - RUA VAZ DE TOLEDO, 171 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVA ÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a "a

<ié) ♦1

mi n:

partir

de 02.01.78, data do vencimento da concessão anterior^ devendo a Ij

■iv" ■f.A

5% 5% 5% 5%

18-A 20 22-A

,i^. :i

()'í

5% S%

renovação

do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ris COS assinalados na planta-incendio com os n9s 1(19/29 pavimentes), "5" (subsolo, 19 e 29 pavimentes) e 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a cor^ tar de 02-12 . 79, data de vencimento da concessão ora em vigor, devendo a iTder do seguro incluir na apólice a Cláusula Obrigatõria de Descon tos. (741146) 03) HOECHST DO BRASIL QUTMICA E FARMACÊUTICA SyA - RUA SA FREIRE, 58 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DÊ DÊSCOWTO POR EXTINTORES.- Por unanimidã de, aprovar a renovação do desconto de b% (cinco por cento), por extin tores, aplicável aos riscos marcados na planta-incindio com os n9s T (19/49 pavimentos e casa de máquinas do elevador), 2,3,4,5 e 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.11.79, data do vencimento

concessão ora em vigor, devendo a iTder do seguro incluir na apólice a Cláusula X8, obrigatória. (741147)

04) TV GLOBO LTDA SÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.■K

JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO E EXTEN Por unanimidade, aprovar o voto dõ

relator nos seguintes termos: a) informar ã iTder que^o desconto para a planta 1 (19/29 pavimentos) encontra-se em vigor ate 09.12.80, e b)

í.f '<'. V. "'

4-' f •

pela extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, pa ra a planta n9 6, pelo prazo de 30.07.79 ate 09.12.80, para unificação de vencimento.

(751156)

f -

05) CYANAMID QUlMICA DO BRASIL LTDA (FABRICA MALATHION) - KM. 137 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - RESENDE - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTO RES.í''

Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes termos:

a) pela extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por proteção por

extintores, para os riscos marcados na planta com os^n9s 1,7-A e 33, a partir de 26.06.79, data_do pedido da requerente, ate 20.02.83, data do vencimento da concessão em vigor, e b) pela negativa da extensão do desconto para os riscos marcados na planta com os n9s 6 e 36, por defi ciência de unidade extintora. (7802717 BI.522*Paq.02*27.08.79

06) CIA. BRASILEIRA DE DISCOS PHONOGRAM - ESTRADA DO ITAPICURtj, 75 COM ENTRADA TA^BEM PELA ESTRADA DAS FURNAS, 1467 - ALTO DA BOA VISTA - RÍU DE JANEIRO - RJ - CÜNCLSSAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.- Pnr 5 (oito )

12) CIA. DE CANETAS COMPACTOR S/A - fCM. 17,5 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA -

NOVA IGUAÇD - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HlbRANTES.-

votos a 1 (um), o voto contrario opinou pela negativa, face à capacid^ de do reservatório, e uma abstenção, aprovar o voto do relator nos se

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de baixar o pro-

guintes termos: a) pela concessão dos 5(cinco) anos, a contar de 12.09.78:

tos atualizados:

descontos abaixo, pelo prazo de

OCUPAÇAO/PROTEÇAO

SUBITEM

2,13 e 21

A/B

3.11.2

A/B B/B B/B C/B

3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2

PLANTA NQs

1,5,3,4,6,10,11,12,14 B 16 8 e 9 15 e 17

DESCONTOS m

^e% - 15% 12% 12% - 15% 8% - 30%

Observações:- Planta- 7/9 - desconto com redução de 15%, face a necessi^

dade de mais um lance de ate 30 metros em apenas uma to" mada.

- Plantas 15 e 17 - desconto com redução de 30%, face H ne cessidade de mais ura lance de ate 30 metros em mais

dé

uma tomada, e

b) pelo encaminhamento a CTSILC da FENASEG do "Protocolo Interno" ado tado pela CSI-LC de São Paulo, com a indicação de que esta CRILC-RJ esta adotando o mesmo sistema. (7B1007) 07) REMIN6T0N INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS PARA ESCRITÓRIO S/A - ( EX-

SPERRY RAND DO BRASIL S/A) - RUA CEARA, 104 - 49/6Ç PAVIMENTOS - Rlíí DE JANEIRO - RJ - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE DESCONTO PÒR EXTlNlÒRESTn^ unanimidade, aprovar o voto do relator pela negativa da renovação

desconto pleiteado pela Sociedade Líder, em face do risco não possuir vigilância permanente. (740900) 08) FLORAL PLÁSTICOS LTDA - ESTRADA DO GUERENGUÊ, 491 r JACAREPAGUA DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

cesso em diligência, para que a iTder apresente os seguintes documen a) Q.T.I.D. b) Planta-Incindio c) Relatório de Inspeção Incêndio de todos os riscos. Esta solicitação prende-se ao exposto no subitem 6.5, da Circular Susep n9 19/78. (760883) 13) XEROX DO BRASIL S/A - KM. 153 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - RESENDE RJ

CONCESSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

Por unanimidade, aprovar o

voto do relator no sentido de opinar favoravelmente H concessão da Tarifaçio Individual, representada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas normais da TSIB, observado o disposto no su bitem 5.1 da Circular n9 12/78 da Susep, pelo prazo de 3 (três) anos , a contar de 26.06.79. (790435) 14) MONOPLSS INDOSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - ESTRADA DO LAMEIRAO PEQUENO,365 JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTEN

SÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o voto

3õ

relator nos seguintes temos: a) pela renovação do desconto de 5% (ciji co por cento), por extintores, para os_riscos-marcados na planta com as letras A,A-1, B e C; b) pela extensão do mesmo desconto para os ri£ COS marcados na planta com as letras A-2,D,J,L,M,N e O, e c) os descoin tos acima vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.11.75", data de vencimento dos descontos em vigor, devendo a iTder incluir nas apólices a Cláusula 308. (741066)

RIO

!■

Por unanimi CTS

dade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por ex tintores, para a planta n9 1 (19 pavimento e jirau) do estabelecimento

segurado, acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar^de 27.07.79, da ta do pedido da seguradora, devendo ser incluTda nas apólices em vi gor, a Cláusula 308 da TSIB. (790424)

DPVAT

ATA N9 (128)-10/79

Resolução de 20.08.79:

76 - RIQ DE JANEIRO - RJ - RENOVApAQ dE DESCÚNTÚ POR EXTINTORES.- Por

SEGURO DPVAT - SINISTRO COM VlTIMA FATAL, CAUSADO POR VElCULO NAO IDEN TI FICADO.- Responder no sentido de que nao cabe a esta Comissão Bar esclarecimentos a terceiros, no que se refere ã cobertura do DPVAT.-Ar

unanimidade, aprovaria renovação do desconto de 5% (cinco por cento) ,

quivar o processo.

09) BORGHOFF S/A COMERCIO E TECNICA DE MAQUINAS,- MOTORES E EQUIPAMENTOS í

SUBSIDIÁRIAS - RUA DO R1ACHÜEL0, 243 e 245 E PRAQA ALMIRANTE JACEGUAY." aplicável ãs taxas básicas da TSIB, para os riscos marcados na com os n9s 1(19/49 pavimentos) e 2 (sobreloja), por serem os

(7905557

planta mesmos

protegidos por extintores. A presente concessão vigorarã_por 5 (cincc) anos, a partir de 23.09.79, data do vencimento da concessão ora em vi

gor.

(740980)

10) SANTA LDCIA CRISTAIS BLINDEX LTDA - AV. BRASIL, 20 304 - RIO DE JANEIRD - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, a-

provar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores, para as plantas n9s 1,2,3,4 e 5, pelo prazo de 5 (cin co) anos, a contar de 16.07.79, data do pedido da LTder. (790509^ 11

KIFRIO ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS LTDA - KM. 102 DA RODOVIA PRESI-

'V» •

DLNTE DUTRA - BARRA MANSA - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO PÚR EXTINTORES;, Por unanimidade^ aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), aplicável as taxas basicas da TSIB, para a planta n9 3, por ser a mesma protegida por extintores. A presente concessão vigorara por 5 (cinco) anos, a contar de 11.07.79, data da solicitação da iTder, e

fica condicionada a manutenção da proteção contra incêndio nas demais plantas (1,2,3-A/D) a ser confirmada pelos relatórios mensais de manu tenção. (790460) BI.522*Pãg.03*27.08.79,

•

BI.522*PSg.04*27.08.79

[ederacao Nacional das Empresas de XX

Seguros Privados e de Capitaiizaçao fenaseg /wW «

.1 ,

i»

, ■>

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice-presidente

I >•!

Carlos Alberto Mendes Rocha 2P vice-presidente

Alberto Oswaldo Contlnentino de Aravjo 1P secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2P secretário

"*1 *1 V •

Nilo Pedreira Filho. 1P tesoureiro

•

, . •

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

! <

! ' '

' \>

"H-

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

■á

VIctor Arthur Renault rt/i*

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes)

.,Vf

iíSj

,I r

Cleto Araújo da Cunha

•'

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

y.h' 1

;lj ,1

^ediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

•

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. " 'i3

(■ )

' ■Ml II

Publicação semanal, editada pela FENASEG

'41^ ■m|

diretorrtfsponidvel

Carlos Frederico Lopes da Motta

editor

Luiz Mendonça (Refl. M. T, ní 12 5901

redator

Mário VictOf

iReg M, T. nP 11 104)

«•

eerente admirtistrativo s ftnancexo

Renato Senise

, ,•

redaçAo V :Jm \/

fi 1

Rua Senadoi Ounta», 74 ISOandar 7<íls 224-20/8 2527247 242 6386

06 20031

Rio de Janeiro RJ Brasil.

Hflotiin ottrt uini,'.j.-4Ki<) MO Coiirtt ic) do fi nfluito ('iv' de» CMiiino'.!!! I) itiip.iíNw. II., r-tNASl-t> Poa viiuei Mniiy

J"' idico» wh n

L-

íL.

/?! 76

PTn nr .iflMFTpn

nF SETEMBRO DE 1979

NÇ 523

RESEIMHA SEMANAL

A partir deste tnes, será adotado novo esquema de divulgação do seguro.

Em vez de páginas especializadas, concentrando matérias no mesmo espa

ço e num só dia, haverá um noticiário esparso, ao longo da semana, seroteiro formulado pela Comissão de Mercadologia da FENASEG. Em Assembleia-Geral Ordinária realizada dia 21 de agosto, no auditório

da ^ FENASEG,- a Sociedade Brasileira de_^Estudos de Resseguro Internaciort-' a na v>a n noMfíHn annct n-70/a finc tn-flO. 0 Cnn,'fir ouriamaqui __

V ^ Souza Vieira, Nilton Alberto Ribeiro, Rubens de Tojedo Piza-Diretores. Na (CSiao, foi aprovada, por unanimidade, a criaçao das seções do Rio de Janeiro e São Paulo, através da ação direta de dois vice-presidentes. 3 (V.

Os sequradores e securitáríos do Rio Grande do Sul assinaram acordo de aumento salarial, tendo como base a-porcentagem estabelecida em índice oficial, e ima taxa adiciona!, escalonada de 1 a 30 salanos mínimos.

^ Seção DIVERSOS)

Promovido pelo Centro dos Fiscais do Brasil-Cefibra- e o Serviço Nacio

d nal de Apr^dizagem Comercial (Administração Regional do RJ), ^ roaliVno perTodo de 17 de setembro a 3 deôutubro o VI Simposio Trj_ iWrio, quezar-se-i apresentara como tema básico a Simplificação na Area Tnbutaria-Conk l- O certê, em nTvel nacional, reunira empresários, acînistradores de em; e_profissionais liberais cujas atividades estejam ligadas diretamente a ^l^âção. (Ver Seção DIVERSOS)

5 "Diário A Secretaria de Planejamento da Presi^ncia da_República divulgouPaginano Oficial" da Uniáo de 20 de agosto Seção I, Parte I,

11 804) rPor?aria nO 128, de 17 de agósto. que fixa em 41.224 o coefi

a ser utilizado no mis de setembro de 1979 para as Obrigações do

^hal-Tipo Reajustivel.

Tesouro

A Fundação Escola Nacional de Seguros -FUNENSEG- conwnlca aos interessados que continuam abertas em sua sede, a ^ 5*? andar, as inscrições aos seguintes cursos: 1) C^o de Rf^laçao

Jl *luidação de Sinistros dos Ramos Incêndio e Lucros Cessantes (data-limite. 12 V^embro); Curso de Tecnologia Educacional (data;limite: 5 de setembro); VIII ^ de Insnecao de Riscos de Enoenharia (data-limite: 28 de setembro).

^Vl l

CONFERÊNCIA HEMISPÉRICA DE SEGUROS

^•OVEMBRO

DE 1979- RIO DE JANEIRO

SETOR SINDICAL - MG

Ata da reunião de 07.08.79 .t

Resolução nÇ 48/79 - Celanese do Brasil Fibras Químicas Ltda. - Estrada da

Bauxita - KM 3 - Poços de Caldas - MG - Pedido de de^ conto por extintores.- (renovação).Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Rela -

tor, no sentido de conceder o desconto de 5% para os locais 5,10,18,27,29,29A e 32, pelo período 26.04.79 a 09.02.83.- Nêgada a extensão ao local

de da

planta com o nç 4, por não satisfazer o item 1.3.7.2 da Circular 19/78 da SUSEP.-

Ata da reunião de 14.08.79

Resoluçao nÇ 49/79 - Standard Elétrica S/A - Av. Industrial, s/n9 - Itaju-

bã - MG - Pedido de desconto por extintores.Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Rela -

tor, no sentido de conceder o desconto de S% para

locais 1, IA (pavimento e mezanino),2,3,4 e 5,

pelo

período de 21.05.79 a 21.05.84.

'^solução n9 50/79 • Café Solúvel Brasília S/A - Bairro Penedo - VarginhaMG - Pedido de desconto por extintores.- (renovação). Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Rela -

tor, no sentido de conceder o desconto de 5% para

locais l(porão e 19 pavimento),2,3 (19 ao 49 pavimen tes), 4(19 ao 119 pavimentes), 5(29 e 39 pavimentes), 6,7 e 8, pelo período de 10.12.78 a 10.12.83.

f^esolução n9 51/79

Eletro Manganês S/A - Rodovia MG-24-KM-4 - Agua Limpa Município de Itapecerica - MG - Pedido de desconto por

extintores.- (renovação). Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Rela tor, no sentido de conceder o desconto de 5% para os

locais 01-001/006, 02-001, 03-002, 03-003, 04-003

04-004,05-001 G 07-001, pelo período de 26.11.79 a 26.11.84. Negar o desconto para o local 07-002, por

inexistência de proteção. 81.523*Pãg.01*03.09.79

nO 52/79 . - Pirelli S/A Companhia Industrial Brasileira - Av. Tereza Cri£ tina, 298/346 - Belo Horizonte - MG - Pedido de desconto

por

extintores.' (novo). Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator, no sentido de conceder o desconto de 5%, pleiteado pelo período

de 12.06.79 a 12.06.84.

ío nP 53/79 - Norton S/A - Industria e Comercio - Av. Francisco Andrade Ri

V m

beiro, 503 - Santa Rita do Sapucaí - MG - Pedido de desconto

por extintores.- (novo). Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator, no sentido de conceder o desconto de 5% para os locais 1,2,3, 4, 5,7,8,9,10 e 11, pelo período de 21.06.79 a 21.06.84.

:•' .

.c<i .v ■

..tf ■ .

. A.

■>:

, ,

. '• V ■!' , ,1. V'. ' V •

' 'V'

■' ij • •if

; .1 '■ '

• * ' '*■ ^ A''

. ' *. iii*

-/ .V .

...

, "• V' •'

' \ 1 -A.';.

Mt ■ , ,

BI.523*Pag.02*03.09.79

•.V/' A.

Quát

VV A .

4I&'.

v~:":zz

Poder Executivo

•V

Lj^, ,BANCO CENTRALDO BRASL CL

COMUNICADO DCOm N * 716

;

OFERTA DE.TITÜLOS PUBUCOS FEDERAIS OBRIGAÇÕES 00 TESOURO NACIONAL Tiro REAJUSTAVa<ORTN| o 8ANC0 CENTRAL DO BRASIL, ttndocm mta o4i*p<MteiieA<iige2 *dal«Compitmtntai a* IJ. <le 08 11 71. « Item II dn Poftanes

29 e 147. de 29.01-7f e 23.M.7I. ninertiiem^Wa tf*

Eimo Sr MmitirodaEezende,tornepuMicoqutecolher4epirtirdedia0$.09'9 eeMedU 0809 78, no horário da«9 30a» 1600 horas, propoetes de InatitiwçõesFifwweweetfereeévieicàetfeObrtQeeâ* doTetouroNacionai - npoRe^ualáveMORTNl. canlermeeerecierietieaeatftfiao: PlUZO

TAXAS Dl JUROS

VINCIMUtTO

MONTANTi O*SAHMAO Cri MUMOU*

2 ano»

6% a.a.

1609.91

1.000

S ano»

6%a.a.

16.09.84

I 000

* -ajti>ladasa«lraçOe».

2 a)

A» propoata» da» Inalítuiçdei Financeira» poderão aer de doia «poe: competitiva» (mínimo da lOOOOHTW):deverãoconterepr*cetfeiqiiiaíM»SeniHeseH

n4o competitiva»

As Jntiituiçde» Financairaa deverão apreaaniar auea propoeta» ao BANCO CENTRAI00 SRASli.

Inahtuiçio Financeira:

(mínimo da 1.000 a méiimo de tO OOO ORTN, ebeervedo o limite de alé 6 000 para cada praio): o valor de compre aar» o preço metfie apwrede na» propoata» competithre» de que trota eata item.

naa aaguinta» praça»:

1 - BRASfUA (DFI

Núcleo da Eieeuç4o da Divida PúWiea SQS - EdilicloBCBíi - •oPraloia - tel. 224-1044 - ramaiadae 2 - RIO DE JANEIRO (RJI Departamento da Divida Pública

PraçaPioX n'7 - 11.'andar-tel. 244-2682 3 - SAO PAULO(SPI

Departamento Regional de SioPeolo Av. Pauliata n." 1 882 - 6.'»nd*r - tel. 2SS'9202 4 - PORTO ALEGRE|RS|

OepartamentoRagionaldePortoAJegre

Av.AlbertoBinan.-SAE-l.''andaf-iel, 24-1727 6-CURITIBA(PR|

Departamento Regional da Curiliba

...........

Rua Marechal Deodoro n.° 686 - tela. 232-7164 a 232-7311 * r. 146 6 - BELO HORIZONTE|MG)

Oapartamanto Regional da Baio Horiionta

Av. Prudente de Moraia n.' 136-1. andar - tel»- 336-Ot66 e 336-4196 7 - RECIFE(PS)

Oepartamanto Regional da Recite

Rue Siqueira Cempoe n.'366 - td. 224-3326 6 - SALVADOR(BA)

Departimanio Regional de Salvador

Av. Eatedoa Unidoe n.® 2S - 7.'#nder - tola- 242-1996 a 243-4096 •• r. IS4 9 - ilLiM (PA) Depertamenlp Regional da Beiem

Av. Preaidente Vargaa n.® 119 - lei. 224-2266 10 - FORTALEZA (Ci) Oepertvnanto Regional da Fortalexa

Av. Nerdclito Graça n.® 406 - 4.® andar - tel. 226-3666. 4. O» formuierioa a aeram utilírtdoe palaa inalHuiçdaa Flneneelraa aeiSe díctríbuldoa ne die 31.06 79, nohorenodaa 14:00 4» 16:30 horea. noa locelamenelenadoa no Mem antorior.

E facultado M peaaoaa ffaica» e luridieaa não fínenceiraa parUeiptrem daa oferta» de Obripeedee

do Teaouro Nacional - Tipo Rea)u»tevai da qu# Irela aeia Comunicedo. Cata pertiqipoçtfD fer-ee*6 aampre por iniormédio de inatiluiçdaa Finaneairet

6. As propostas aerto entregues am envelope leehado, mocHenia preeneWmowio de lormijHilu. ' fornecido pelo BANCO CENTRAL 00 BRASIL (DEOlPi. onde serio dNcrtmlnedo» o preto, a teae tfe luros, a modalidade, a quentidede total de ORTN com os reapedivos dtadobremeniea ilaaeiidui e•

preçb - no caso de proposta» competitivas aipreaao em díiea cata» decimelt.

B1.523*Pãg.01^3.06.7f

"ff-

i':•>•■

r »

Wü#;'^i>^,v:;:7.

As Instituições Financeiras deverão apresentar suas propostas para aquisição de ORTN obser

vando os limites estabelecidos no item 2 deste Comunicado, utilizando lormulôrio próprio para cada prazo e tipo assinado por dois diretores, ou por funcionários devidamente credenciados para esse fim, CUJOS rwmes 0 cargos serão identificados mediante aposição de carimbos.

As propostas de compra de ORTN apresentadas com incorreção no seu preenchimento serão

automaticamente excluídas da apuração.

O DEPARTAMENTO DA DÍVIDA PUBUCA procederá á apurado das proposta»no-dia 13-09 ?9,

reservando-se o direito de, a sau critério, aceitar total ou parcialmente as propostas, ou mesmo recusa-las.

10- A partir das 1 7:00 horas do dia 14.09.79. o 8ANC0 CENTRAL 00 BRASIL informará, por escrito, diretamente às Instituições Financeiras participantes, o resultado da apuração e, pela imprensa, no

■^5V>'

dia seguinte, apenas os pfeços máximo, mádio e mínimo aceitos.

" '» ' »

rivelmente. implicando a perda do direito á subscrição o não cumprimento do disposto neste item.

«l;./ " .

*»■ iMM**^'|W«éH*>' <t>i» * r. , /, ,iH f ÍJ

A liquidação das propostas aceitas será efetivada no mesmo local em que as mesmas forem

entregues pelas Instituições Financeiras participantes, ate as 1 S:00 horas do dia 16 09 79. imprete-

O pagamento aludido no item anterior será efetuado contra entrega de recibo nominativo,

intransferível e inegociável, na forma abaixo

•(.•"•.

.vti><«i/^»»VV*.«.» sátêém >

a) para as propostas competitivas:

- em cheque;

b) para as propostas nâo competitivas:

I - por ocasião de sua apresentação - em cheque no montante de 20% do valor da proposta

iserá utilizado como preço-base o veior nominal reajustado das ORTN vioorante para

K.. ' '

o més de SETEMBflOí79), II - por ocasiáQ de liquidação isaldo remanescente):

'(« »'

- em crieque

1 3.

Hí.-

*.«

. * <,lt'^ h •»»*•

• • '•'

••

pagamento

• ''1 -«'••• •. ,"* '•, • ■■ • . ■ •<>> tu

e entregues pelas Agãncias Centro do Banco do Brasil S A. nas praças mencionadas no item 3. a partir das 14 00 horas do dia seguinte ao dá iiouidaçdo, mediante apresentação do competente recibo de

•«»'- • .■••

W». •,» •

Os certificados representativos das Obrigações de que trata este Comunicado serão emitidos

Rio de Janeiro, 15 de agosto da 1976.

DEPARTAMENTO DA DÍVIDA PÜBLfCA

,»V* - ','4 i':''"Sí '>i.^í(i>u.-,,

dose Pais Rangei CHEFE

. -1 fliií

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERGIQ - '30.09.79)

ív- ■

1 '■ . Sí'*

»k I

)

M, t

I' Aivv

Al'd..

'j| «W AidiWd*

.•

rw<'

f» WÍPUí 1- ,>ti«'.< «Mi'

81.523*Pág.02*03.09.79 éiiá

Seguro no Exterior '1 A umkv E os SEGUWS WS PAÍSBS VO TERCEIRO mNVÕ ~ i - *

tntÁzvi&ta dt LoaU ?.

Baoí

A UNCTAD (Conferência da Organização das Nações ünldas para o Comercio e o Desenvolvimento), organismo polí tico internacional, tem por objetivo desenvolver e promover

os mercados de seguros nacionais e a economia dos países do Terceiro ^tlndo.

Na primavera passada, o Sr. Buol, Chefe da "Divi -

são de Seguros" da UNCTAD aceitou responder ãs questões for muladas pela "Argvis Intemational".

A discussão foi orientada em tomo de quatro gran des temas de reflexão:

1) o diagnostico sobre os seguros nos países em desenvolvi mento,

2) os objetivos dos seguradores dos países em desenvolvimen to,

3) a influencia da UNCTAD na política a ser adotada quanto ao regime economico e ã escolha da forma jurídica das soci^ dades, nos países em vias de desenvolvimento,

4) o papel dos seguradores e^ resseguradores dos países de-senvolvidos e suas relações com a UNCTAD.

Desde 1970, diretor do Programa de Seguros da Con ferencia das Nações Unidas para o Comercio e o Desenvolvi mento, o Sr. Louis P. Buol e licenciado em Matemática e mem

bro da Associação Suíça dos Atuarios. De 1945 a 1960, tra balhou no Departamento Político Federal (Ministério das Re

lações Exteriores suíço) e, de 1961 a 1969, no Controle Su£ ço de Seguros. Chefe da Delegação Suíça do Comitê de Segu ros da OCIE (Organização para Cooperação e Desenvolvintento Econônico) em Paris, de 1964 a 1969, foi presidente' de seu Grupo de Trabalho sobre as garantias financeiras em seguros

(Mc

de vida, o qual produziu o "Relatório Buol".

f o.

a QjntAe.\>l6t.a do Sfi. Btxol UAanAcAlta poA. fZo -

Va^lot] ®

09.79

Éi

.uy^. '. . •

I..'.

-«i

Aníeó de. fieJiponde.fi aj peAguntoó que me óefião {fiJXaJ, Qoòta oe cLolocíxA aígumcLò eópecíÁ^aaçõ&ò de ondm genaJi òobfie o tema de yio66a dütcii^ ri

^ maneAJui que o concebo.

VnXmethJX eòpeet^caçoot quando lato do6 paZ{>eò do Teficej-Ao

Vfio'"ao penóo, de modo gefuxt, nem no6 maió avançados denthe ele& ^

jo òe

de uma economia deòenvotvida e de meficüdo^ de òegufioA equivatenteJ> , aoò ~ nem noi paZòej cAtadoò fiecentemente, ciijoÁ ln&titutçõei> ainda eÁtão -em-

(i^j^

BuÁquemo^ no660Á ex.emptoÁ na gftande categofbia doÁ paZòet

òuA.gtdoò

^ ° P^ce&.&o de detcolonização, cuja Independência nmonta Já hã algumas dêca ^nai^

pcuteò, tendo conqui&tado Áua Independência política e éua i>obetam.a

conJ,otidã-la&, chiando o que.nõó chamamoÁ de uma economia na

'"^^^^^do 06 divefL606 òetoneò ecQnomlco6 que conkecemo6, enfie o6

de 6egLLfL06. CaIoa e de&envolvefi 6ua economia nacional nep>ie6enta,

quau>:,

pana

um impenatlvo político, elemento indltpmtãoel ao exlto de 6ua d^r

j açào. Logo, não 6e deve juígoA oá aconteclmento6 economlcoò,

obòefivadoò

^^^tçtfio Mundo, com boòe em cnltênlo6 puramente corneficlaíó - tai6 como o. cu&to ^Pe^taçõo, 6eu fiendlmento, òeu lucAo, etc.-, pofique eòteò cAltêhloi não vão. '^um, ao lundo do pfwblema. Segunda eòpecllicação: todo6 nÕ6 neconhecemo6 que exi&te um

hc[^ ^ntfie, 06 paZòcii de&envolvldo6 - principalmente '06 no6606 - e a maioria do6 Te^ce^o Mtmdo, no que conceane ao ?r.oduto hiacional Broto, ao nível de população e ao potencial econômico e 6ociaí em geral. Para paò6aA de 6eu '^al de 6ubde6envolvlmento a m nível de deòenvolvlmento comparável

\^ *'

acabar como e66e abitmo - o que benellclarla o mundo Inteiro-, 06 pa^, ^^A.ce^o Mando não podem conllar numa evolução natural e automática da 6l-

* Poló tal evohção levaria 6éculo6 para ocorrer..

■ . .

06 pdUet do Terceiro Mundo devem então queimar a& etapa6, p^

rapidamente um nível de d&òenvolvimento 6atÍ6latÕrlo; Í6to, metmo

^cio de cometefiem alQun6 erro6 e de tomar rnedidm que podem no6 parecer e^ ^ ate Irancamente blzarraò.

Para concluir, creio que qualquer ciÍ6ca&6ão valida óobre 06

Íq

Aúb^e qualquer outro 6etor. econmlcu} do Terceiro Mundo, deve levar em *'iultlplo6 imperatlvo6 polítlco6 e 60clal6 do de6envolvimento economlço que

^ Êvocd^; de outro modo, a dUcu66ão corre o rl&co de àer ettírll,.6e ca

^riocutor £alar de outra coi6a, com ba&e numa lógica e66encialmente di^eren

o-^oeadoi e6ta6 e6peci^caçõe6, ettou pronto para ruponder 06 6uaA per^un -

gIJg3*Paji3.0g«03.(?9.79

Na minha opinião, os seguradores deveriam da-t atmçao, prLo_

o SEGURO m PAÍSES EM ÍTESEWWLl/LMEWTO

''^'diariamente a:

Wo440 pKúniÁAo tma de ducü^òãx), ie o òznhoK concoKdiVL, u

Ad o òzgcUntt: o díagnÕÁticò ÁobAz oò ieguAo-ò no^ paZ&e^ em via da da^mvolviinefi'

'J formação do pessoal e dos executivas das sociedades, aquisição de peritos em vistoria e pareceres,

to. Q.IÍC1Z z a òua anãiiòz pzòòoaí?

plani.fficação de seas resseguros, em estreita colaboração com oS resseguradores ^Qionais de seas poises e os resseguradores internacionais, "^1 concentração de seus mercados, a fim de constituir carteiras mais substanciais,

Sa. SlloI - Em pAimaiAo tugoA, cmte-6 da Hja&pondafL a òua tão, go6taAía da aolocoA uma eòpec/Et^^caçõo da ofidm gaiat. VoJia {^azafi m

tico, ma duoòcaçãóNío OÁtado da òaãda da um objato, a nacai^óã/Uo podaA. compo^

^^30, mais bem equilibradas.

do^

Oita objato com um outAO-qua 6ÍH.va da modalo. Voda-òa iazaK o díagnó-itico

Nesses países, se os seguros se tomassem onipresentes

ma^cadoA da 6agu.A.o-í> do6 paZiaí m via da daòanvolvimanto da doi^ modo^: púmei^'

^d^das as camadas da população, garantiriam um melkor equilíbrio, um aumenta da ca

compaAxmdo 04 moAcadoi doó paZ&a& am daáanvatvimanto com 04 wieAcadoá doi PQXh^ daianvoivido6. ÜA meAcadoA do6 paZ&ai^-m daòanvolvimanto òão, a inagaval,

P^cÁdade e performance satisfatórias.

daÔMVotvidoÂ, oò-iÁm como 06 òaguAadoAoò manoò afîcazoò, òa compoAjado^ com d cadoá a óaguAadoAOò doò pcCUoi da&anvolvidoò. Sagando, comparando o Áotor guro-i no-i paZòoó em doAanvotvimanto com 00 ollüio& ÁotoAOÁ acjondtnicoi~-doÁ pcÍUa&, a óobar, a agricuttuAa, a indústria, âiu 4eAu^ço-6 aàniniòtratí^ôA

O PROBLEMA VAS RÉSERl/AS-

Sa. Auburtin - O serdior acabou de nos de^nir quais os prin

^PaÍ4 objetivos que deveriam merecer a atenção dos seguradores dos pacses em de-

^^*^volvimento. O senhor concoAda, igualmente, sobre a fraqueza deles no

cofiAoioò, oò comuyUcaçõoi, oá tnanòpofLta&, ate, Se &a OMcotka oMta Aegundo

íM

do da comparação, a ficiZ constatar qua o òator da òagaroò nao ocupa um

sa, se adapta mais facilmente ãs dificuZdadas a as necassidadas do mercadoff(Uoni^

Sr. Buol - Se, no plano econômico, o problema da localiza das reservas passa a ser um problema político, para os seguradores e ressegu-

^^^^rcí, continua sendo, eminentemente, um pAob-f^ema técnico.

do4 países em dasenvolvimento, estão bem situadas em ralação a media doS setores econômicos destas me^mció noçõeó.

N54 aánitanos mais facilmente

capaecdude4 locais. O que o senhor pensa, agora, sobre a localização das re^'íTvas?

nUm. Ccmo explicar isso? A meu ueA, isto ocorra porçaa os seguros, da serviço que não precisa da ma in^ra-astratara excessivamente pesada ou

Eu diria, por conseguinte, qua as saguradoras, wd

plano

O que importa e que os fundos não destinados as compensainternacionais, mas sim ao serviço das carteiras locais, com distribuição no

e eu fiquei surpreso

„

constatã-lo - que a agricuUura a a indãstria dos poises em dasenvolvi»^^

e no espaço, possam permanecer no pais onde a matéria-prima e produzida. O ponto, 4obAe o qual não faço muita exigência, e a tarifa de interesse

zem menos e tem pior performance do que as dos pals-es desenvolvidos, oS

LkUdo^, ou a Suíça, por exemplo, enquanto no setor de seguros somos mais <s

A tarifa de interesse e de responsabilidade do pais

^^to proporcionado por outro pais, deve haver uma repercussão nos prêmios CeA^tíwiewíe, os países em desenvolvimento devem -4e em de^ewvoEueA 4eu setor de seguros, mesmo se eles não alcançaram,

orla, um estado de maturidade, jã que asses poises não são fenômenos

^ aQ

^^Quros do pais concernente.

mo tÁozart e Saint-Saens o foram na musica, E preciso esperar, para julê^ tenham alcançado este estagio, e nos podemos ayudd.-£.04 otíuameH-Ce. 4

Quais são, agora, os objetivos prioritÔrios que AeceA a atenção dos seguradores dos pouses em desenvolvimento?

que

"^^^Ihe. Se a renda das reservas técnicas deste pais ê claramente inferior ao ren

tes.

Se a renda das reservas técnicas obtidas no pais e insu^ o pais deve proporcionar aos seguiiadores uma compensação. í notório que ^^guradores utilizam uma parte da taxa de interesse de 4eaA investimentos para

^^dncÁoA o risco. Neste caso, os seguradores recebem menos de seus investiinen

se pedem pAâíiLo4 a uma tarifa superior.

BI.523=Pãô.04-03.09.79

h."

Wõo

deue ^aze^ coiiatòóoe^ no p-Ccuio da bo.ga-ioiiça doi ín -

oQJitúníntoò e de uma ce.nta Líqíiidíz, a

de 4e pode,fi ^atízoA, invzòtàmntoò clò-

Moò a cobaAtuAa da gAondoò tócoA AempAe pAacitoAa da

uma

ò-ím Que o pagameKiío doò Á^ntòtJio-i, o AzcZamaA.

" '^opz/iação IntaAnaclonal.

Se o mzA.aa.da não o^zA£.az poMlbiLidadoò òatiò^atÕAiaí) mÁt& donuyiLO, 06 òzguAXidoA^Á, na minha opinião, davzAiam tzA. o díA&iio da pA.ocuÁOJi outAOò ^oAmoò da invoòtanzntoÁ. A pA.ocu.Aa. da conaantAa^ão, na ZoaaZizaç.ão doÁ AZ -

A poAtiA do momento am qua oa ÁaguAadoAOò doò paZòOò em da^^nuolvimanto alcançoAom um aòtãgio da matüAidada, ã pAaciòo, a mau vaA, qut eZoò ^^'^'^cipem do tAotamanto a da cobaAtuAa doòtaò gAondoò Aiòcoò, masmo òa òua puAtt

ÁZAvoÁ, não e uma pAocuAa ábòoiuia, ma& eóíã ònjaita a eó toi pAJzJUjninaAOò.

^P«ç.ão {,oA minoAitoAia.

M^IFTCAÇAQ" VO SEGURO

IVFÍUgA/CIA WS VESEfJl/QLl/JVOS

A. ^aüy • Em qua medida pAaiica e concAota o òcnhoA pew/óa quando ^ala da popuZaAA.zaA oò óeguvio-6? A in&tituição do òzguAO da auiomõveiò obAigaioAio, ika paAaaa, poA axmpio, uma pAvvidãncia auançando nZÁta òantido, ou o ÁcnhoA vê ouZaoò madidoò?

Sa. AuòuAtin - O òanhoA noò di&òa anteAloAmanta, e eu cAolo

òaja um pouco òua concluòõo, qua oò òZõuJioò, noò paZ&et em daianvolvimmto , ^'^ontAom-òa am Ajolação aoò outAoò òCtoAtò aconomlcoò, no lado bom da moada. Ea-

^ situação não a davlda ao moAcado tAadicional daò òocladadiiíi ck òaguAOò, AOòòaS^Aca ç coAAotoAaò doò palòoò daòanvolvidoò?

Sa, BuoZ - Eu òou, pzòòoaimantz, paio daiznvoivimznto-iiJ

guAo obAigatÕAio, não openoA no Aamo da auiomÕuaii, moó tombam em outA06 Aamo6 quz

alcancajn um gAonda nãmoAo da 6aguAadoi, tal qual o da incêndios, poA axamplo. €vidantmanta, no quadAo do4 pciua& em da&anvoluimanto, W-

ta taâ l iacilmanta cxUicãual. Com aiaUo, a Aanda paA capUa noôta^ poZâé e muito paquana, a a população nao Ae poda doA ao luxo da iazaA 6aguAo6, cm 04 taAiÔÁ atuaiò do4 pAlmioò baòtanta òalativcu,.

Sa. Buol - Moa, caAtomanta... É um ^ata oò paZòOò em de-

^^^olvimanto, noò qucúÁ oò òaguAadoAet a Ao&òaguAadoAoò AacabaAum a colaboAaçao ^euA colagaò utAangeÁAOò, viActm Aeu moAcado da òaguAoò deJiZnvolvaA-òa malò Au

^domeníe.,

Oò òaguAadoAoò doò paZòeò am doòanvolvimanto qua não ^OAom auxilia -

PoA òauò poAcalAoò ettAongelAoò, poAdaAam muito tampo poA ^alta da ioAmaçãu ^ ^^PZAlincia a comataAom oò zaaoò qua doiò òaculoò anta, oò òaguAadoAoò auAopauò

^^iam comatido.

A popueívU-zação doA AeguAoA, na Aua exponAÕo e no Aeu uáO Sa. AubuAtín - PoAa conciuiA o toma do diagnÕòticc^ o òankoA

peXo conjunio da popuIaçSa, toma oi píÍmíoí maU acjMiZoíá,.

adia qua òob uma apaAÔyicla da maloA Indapendmcia a tacnicidada, oò maAcadoò

Noi comtatamoi, poA exempío, o izgutnte.: noi paliei onde. a

^ ^^guAoò doò pctZòoò em da&znoolvirnmto quz pAxittcam o "^Aoyitlng",

população í smidmente ieguiMa, a IncOitUa de iegatwi éanUona bm, a cobentuHa de ali coi excepcionou cama me^wi peoblemoi, e o eçultZbalo da J^aç-ao entee

continuam

òob a tutala doò gAandoò coAAotoAOé a AoòòaguAadoAOó intaAnacionaló, òujet-

^do-Ae a uma oòpãcla da colontatiòmo?

iimliVioi e pnê«>ioi e maii iãcU de ie eitabelecee, de tm lado. e de ie contAota^ Sa. Buol - Algunò paZóoò, ã oaAdade, òa òujaitam ainda, a

poA outAO lado.

'k>i ^Aialtòmo.

Va outAa ^oAma, noi paZ&oò m doóanuolvimanto, com AeoA pAO

blen,ai econòr^lcoi, a ec^pAa de. gcmntloi é ^eUa poe ^noila, » geAcU. de. uaoi comeclantei. m maUoi ceioi. eitaangelAoi. Oi ieguloi, neitei paliei, de

^ doò paZ&a am daòanooluimento {não ma Aa^Ao, í cloAo, òa mpAOòoò mixtaò, on

vaAiani òZA colocado& ao o^Gonce do gAande púbico

'^ PAeAença oòtAongaiAa a peA{fiÂtmanta atotutoAxa], AecuAom-Ae a òza conòlda-

Moa, a mau vaA, a maioAia da& compankiaò da òaguAoò nado -

^doA pçio4 òaguAadoAa e Aa&ò.aguAadoAaò utAangaiAoò como òimplaò agantoòf e adPeA-te modo, numaAoiOÁ pAoblemoò a&toAão Ao&olvidoò, meu» pAO vaoaim^i^t.a, nao o pAoblema da cobeAtuAa da gAondaò aUcoò.

^^AtAam a um coAotoA nadonosí, apeòOA da òua ^Axiqaaza a da éua nacoòòldada

con&alhoò quando òa tAota da cobaAtuAa da aUcoá oòpadaiò ou da axploAOjção ^ novo Aamo da òaguAOi.

Oa me-icadoA de 4aguA04 doA pacAeA em da&anwloimanto pode/W fa ie comldenoA ia.tui<UXoi em pode/c cobeU o conjunto de Uicci eàunentaaei de.

iua populmw, e eomldeAoet, em ee-vte medida, çue alcançaaam um eitágla de matuAl

^^dmanto chagam, apaóoA da òua capaddada da òaguAoò 'Ci/nitada a da òua ^oAmaçao

.dadt.

^,^cn^ca poA vazoò elmantoA, a gadA Aoz^nítoA òuoi coAtaiAOò. tlu não A&jaitam^ 8I.523^P5fl.gS"Q3.09.79

Pa òaguAodoA^ da companíuaA nadonaiò doò paZòoò am doòan-

^'Aiimania, oò conhadmantoò odquiAidoò poA ò<íuò pflAceÁAoA doA po^eA áuanvolvinem òuboòtúnãm acua oonòaikaò.

6I.5g3-Pga.0é«g3..(?9.79

1^ «

Noo é tmbm, po^

p<ilo iato de que um &(lonO'n^^'^^

um paZi em v^ca de dz6&nvoZvÃmento Ázz òzlu, eA^do4 num paZi> dnie^nvolvido,

E intUimirUí ncutiml qw, znqamti' oi ieguAadoiei aide.wm

-r J EU vmkcL d coM/òXdeAddo, quaiado votta/i ao 4eu poa, como um cjoíonizado. ate. pKocJjAjOA. m ò2,QuÁadon. que íambem -teue 4ua ^oAmaçõo Kium pa^ e.uA.op^'^-

> poAíe de i<LUi ms-odooi ao ^Man3<UAo, el^i t^ião de pago,-, o. iziolçoi que com

do extenion.

Sn.. Aubiwtín - Tomemo.ó, 4e o 4enlio^ qucòeA, um caio que oconke. jj^iequenXemen-te. Uma compcmíi^ de .ieguÃ^oA naccon-oC,

^ ^

GoitcuUa novmmtí, ií me pímUm, a im dz UuMJuvi

diu>envolvimento, pode., pOfi exemplo [não me nz^no ao quadro do "jJ-^on-téna"''

"^lue/tia de zooccot a zoio de UozoAt. Qum dMja to>maK-it

zita

aoi 20 moi, e

•í» J mUozcuut, tzHÍ de pagoK o cuAic no conizívafonio pana, m izgazda. podzA gu

van. 20% em óeganoó -diAeto^ e eeden. o ne^to na& pnoç-cu» de òeguAoò mundiaU-

dinhei.no dando necítais.

fií

Sa. Baol - Eu me peníúXlnta, em pnÁjr\eÁ.no lugan.,

tm. que nÕÁ não temo4> a meòma tenmlnologla do nome "^n.ontú.ng" que ooceA. ^ ^ nhioÁ de òegunoÁ doò pac6e& em deóenvolvimento, cuja eapacidade Aubòtonel^ j áub.icAcção e de n.etenção do& nt&eo^ e ^naca, podem agtn. de duoi mo/ieii^'

Oi izgumdoAzi qaz zzdar, toda oi izui nzaozioi aoi poAczu-

do. pcuizi çkiznuolvldoi. iob a ioma de "inontlng", compram izai izavzçoi im '^^nden. A déjJeAença e6.tã ai.

manec/La de um conneton., que cede ^eui negociou, Aeja ã monecAo. de um paA-ce^'

SA. AubuA^n - A£2m déi40, c^m um deélcU na balança de paga

-'le^ apenoá uma ^no-ca p^oponçÂo doÁ negociou Auh^cAiXoÁ.

V,04.

NÓ4 apenoi utUizmoò o tenmo "^nonting" noò ca^oA a& ÁeguAadonãò locaU têm pon. mci^Õo -'tecebe^ oi comcó.4Õei, ou meimo oá e/np' çõei "j^oA-iJaííaíAei" e cedeA. 4euó negõctoi a um áegu-tadoa e&tAayigeiAO. Eín

Sa, Buol - Quando um paZ4 em deiewoo^uXmen-to cede o4 At4

ío

ta, de cento modo, 4eu nome.

^-íAmgeÁAo, e^e deve, de qualquen modo, pagoA o custo da vendadecna.

Aé4co4. Não cAelo que os segunadones estnmgeinos aaeitm eo nxn os

^^d04 4 e e-be4 têm de so ^neA pendas.

O (Jato de que um ^eguAado.'L de pa-ci em deÁenvol^-í^^^ na de modo m pouco eitneÁto demau com um .ieguAado.^ ou ne&Aegunadon

Eu tenia mais descon^ança em nelação a um 4eguAadoA estnan

não ê òu^ciente pana mim que òe o qualí^ue de "^nontíng".

que aceita cobniA meus niscos, mesmo tendo pendas, do que ^ nelaq-uo a um se

Wa pnatcca, 04 co-úoi 4e poá^am dtiíeAeM.íemeii-ÍÊ.

doneÁ do6 pa^ei em desenvolvimento, Aobnetudo oá'que têm um monopo-e^''

que pede pAêrTvto4 a uma íoAc^a valida, su^cientemente elevada.

"'■í'

ou de iato éobne 4eu meAcado, eietam, opeioA dU&o, uma eóco^íia no6 ^ dos. Eles consenvam algum dos negodos a SQ%, outxos a 50% ou a 20%. tnos negodos que eles cedem imediatamente a seus pancetnos, seguAadofUS

0^'

gunadones estnangeinos. 0^ 0^

Moi eles não poisam, de modo unt^ome, todos os

h ^

Convenientemente.

Sa. Aubuntln - NÓ4 abandoAmos^ agoAa nosso segundo tema. Quz deiíjcm oi izguAadoia doi paliei em deienooloAiento?

,vuM

'Capacidade melhod? bl aumento dai neiewai? c) aaeiic a uma éomaafao, eie? todoi a meima eoUaí el qwali ai gdandei Unhai de (jo/iça?

ao estnangdno.

Sa Buol - Aó no uai eompa/ihiai de ieguAoi doi paliei em de. -

Centos compandas de segdws síáI^os — confieço voM^

y^otuimento inlUam ieju negÓUoi, de modo gehal, em mói condiçõei e ie nenen -

dem tmediatammte a ooíAaé companhias ou nessegunadones ceAÈ04 nis cos • Os segunadones que têm um monopólio do seu mencãdo cessanlamente obAégadoA a cedeA ceAto4 niscos a seguA/idones estnangeit^^

?ne(,lnja pagan mais, ponêm, sabendo que meus nlScoS Sao

^ ^oeta de alimentação do capital. 4Í0

Em genal exagena-se a inddenda punmente monet^^'^ tas tnansagoes de segunos destinadas ao es-tnongeino.

BÍ.52 3-'?ãg.Oll0

Etoi não conhecem uma "ex-peUlie" completa e têm, em

'^^'oa.dadei em eitabelecei contatai am oi cUentei (paUiaUcumente oi induie comeAciantei), de ieu poli. íitei ÍUimoi mantêm o hSbtto de tMtoK de ^"i negócio, aom oi iegumadonei intemaclonaii, e tem uma celta tendência a comi mot 04 novas companhias de seguAos locais. Bí.523i^Páfl.QS"03.09..79

IMoticiario das Seguradoras

.~írr^

Com a concoAM^da de. seguAadoAeò iiitíAnadonaLò, oá

no uai

eompanldaíi de òeguAOò loeaí& i>e aAAd,em a-- J) pídctitoA Aapídcoven^e., poA da {^alta de uma coAtdAjx; 2) conkeceA um maAaòmo durante võaíoó ano4.

caui<í

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SE6UR0S.- A Superintendên

cia de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 8 de agosto {Se -

Na maíoda doò ccu>oò, aÁ novoÁ cümpanfu.a6 doò poiA^eò cm dí' Ámvoludjmmto tm neceiddade de um AegÃme pAe^eAendaZ no6 -ieuò palÁOJ,, a {/m de.

ção I, Parte II, Pag. 4 422) a Portaria nÇ 184, de 27 de julho, que aprova a alte ração introduzida no Estatuto da Sul América Companhia Nacional de Seguros, com S£

podeAem 6e eóiabeZece^ e obdieÀ um nujiimo de voZume de pAejnioò, abaixo do guaZ ne nhuma compankia de ^egu^te^i eitã m eQndi(;.õeò de tA-otafi de opeAaçõeò oa de í,azc.x

de no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social a Cr$ 693,6

lhões para Cr$ 1,020 bilhão, confonne deliberação de seus acionistas em Assembléia

{fOce a òeuJi eompAoméiòoò.

-Geral Extraordinaria realizada em 27 de março. A elevação de capital e feita me

diante aproveitamento de reservas disponíveis. Na mesma edição, o DOU

Eíitaò nouoi eompanfUoò debejam, então, que oò òeguAadoAeS

dÍAeto^ doi palòCÁ de&enwlvldoò

u6o d!e

divulgou

as Atas da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

vantagens na eoneohhènda cí""

uma ceAta di&cAeçjão e deixem uma ponte do meneado pana o4 òegunadoneò tocaU"

X X

Ai campankiaÁ de òeguAo^ localò thn, iguatmente, necei'^'^idade de de -seA. aJudadoÁ peloii Ae&6eguAadoAeò, tanto no6 ÃetoAeó de acettação de Ati>eo&,

vo", a Letra S.A. Capitalização comunica ao mercado que a sua Diretoria esta agora

tanl^a^ão, negulaç-Õo de òiniÁtnoò, como na ^onmação dü6 quadnoó {excMo voZioit^í

funcionando a Rua do Carmo nÇ 7 - Rio de Janeiro.

LETRA S.A. CAPITALIZAÇÃO.- Através deste "Boletim Informat^

mente 04 òetoAeà {^nmcelAX}& e monetantoò], e&tando bem entendido que oá

c:edente& locaU, poA. um lado, e 04 Aet&eguAadoAeò e&tAangeÍAo&, poA. outno l^^do,

X X X X X

tenham "óua ponte no bolo" de modo honeòto.

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA.- O "Diário

Oficial"

Não cnexo que, acumulando dZvidoá ^nente a j^nente aoe drt/u-Oi gunadoAeí, e pedindo uma toleAmcta no pagamento doÁ pnêmio^ devldoò, 04 compf H e

da União de 8 de agosto (Seção I, Parte II, Pág. 4 424) publicou a Portaria nÇ 177, de 24 de julho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alter^

de. ÁegufwA doÁ palòei m de&envoluimento melhonanão óenóiuelmente òea "Uandi^Q

ÇÕes introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, com

4ua mangem de òoluencta.

6ni Salvador, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ ..

Sfi. kibuntín - Ouvi e&te tipo de ne^lexão em GenebAa, em dezembAO do ano pairado.,.

234 milhões para Cr$ 351 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital, confonne deliberação de seus acio nistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a

Sn., Buol - Não 4e i^onmam AêòeAvoó ao detxoA de pagan. ^4 44

rÍ4^4, nem ao não ^azen {^Aente ao4 comp^fíia4o4 a&Âumidoò eom o4 neèÁeguMdo

2 pan.eeinx}& e6tnangeÍAo.6. Eita atitude de não pagan e absolutamente eonf^^^'^

sede

Assem-

^lêia-Geral Ordinária, em 16 de março. No DOU da mesma data, foram divulgados aiji ^ as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da companhia seguradora.

OP x x

x X

X x

e&pZníto do6 òegunoò. COMPANHIA DE SEGUROS INTIR-ATLÂNTICO.TRAPÜZIPO PE E'ARGUS intbknatjonal

Em carta encaminhada

à FENASEG, a Companhia de Seguros Inter-Atlintico infoma que o seu Conselho de Ad

ministração é atualmente constituído dos seguintes nomes: Antônio Fernando de Bu S â

lhões Carvalho, Jose Alfredo Parreira Holtreman Roquete, Ricardo do Espirito Santo

Silva Salgado, David Antunes Guimarães, Alfredo Nagib Rizkallah, Antônio Carlos de Almeida Braga, Moacyr Pereira da Silva, Augusto Cisar Roxo de Urzedo Rocha, Eurico Libánio Villela e Ronald Marc Giraud.

,/», .

.7. •

SI .523''?ãa.09=03.09.79^

y_- 523*Pág.01*03.09.79

Quanto a Diretoria- revela a empresa-, e integrada pelos se nomes: Diretor-Presidente- Antero Leite Pereira de'Seabra; Diretor-Supe sí

■ i.

^ ®ndente- Augusto César Roxo de Urzedo Rocha; Diretores- Francisco Latini e An 10 LuTs de Victoria Pereira Serzedelo de Almeida.

X X

INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.-

Elevou-se

bilhões para Cr$ 81 milhões 742 mil 106 o capital da Interamericana CompaSeguros Gerais, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento da re correção monetária do capital (AGO de 29.03.79), conforme deliberação de

^^ionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 3 de maio. O aucapital alterou, consequentemente, o Estatuto da empresa. Em sua edição

Coy " ^QÔsto, o "Diário Oficial" da União, Seção I, Parte II, Pag. 441, publi Portaria n9 168, de 23 de julho, da Superintendência de Seguros Privados , a deliberação dos acionistas. - O DOU da mesma data publicou também AGO e AGE e o Estatuto da sociedade

X X X

'Olç^.

seguradora.

X X

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.- Através

deste

^ A. ^ ^ofonnativo", a Companhia de Seguros Previdência do Sul, com sede em Poj^ ^ ^91-6, comunica ao mercado que houve modificações na composição de sua Direto

'^^^slmente, integram o Conselho de Administração os seguintes nomes: PrestSi

Silva Pacheco; Vice-Presidente- RoTf Üdo Zelmanowicz; Amaury So£ Carlos Roca Vianna, Ivan Turi Moraes e Daniel Juckowski.

Suplentes-

S 1

^lazar Bauer e ílvaro de Moraes. Diretor-Presidente- Rolf Udo Zelmanowicz; Amaury Soares Silveira, Miguel Junqueira Pereira, Wilson Araújo Rosa

.r-i

Joio Schacht, Luiz Hartlieb Nunes e Nelson Kafruni.

Ao mesmo terapo-infomia a empresa- os telefones da sua Sucu£ Pio de Janeiro foram modificados para: 224-5246, 231-0984, 224-3178

3^91

X X

CONCDrdiA COMPANHIA DE SEGUROS.- A Superintendência de Se-

Eivados publicou no "Diário Oficial" da União de 9 de agosto (Seção I, Par

4 443) a Portaria nO 169, de 23 de julho, que aprova a alteração inEstatuto da Concórdia Companhia de Seguros, com sede em São Paul(i re

V 3ln^° ^iJiiento de seu.-i.capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 40 milhões 823 . ~

'v "i nio,44 ,..4...

1,^6

liediante aproveitamento da reserva de correção monetária do capital (AGO conforme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraor-

i^alizada em 7 de mafo. Na mesma edição, o DOU divulgou as Atas da

AGO

o Estatuto da companhia seguradora.

X X X X X X

BI.523*Pãg.02*03.09.79

'^11

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS - PE.- O Sindicat^Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Pernambuco jã *

cionando em sua nova sede. E o seguinte o endereço: Av. Guararapes, 154^.

fun an-

dar - Edifício Almare - Tels. 224-3637, 224-4061 e 224-4522.

FEDERAL DE SEGUROS S.A.- O ÜDiario Oficial" da Unia^ ^ ^ de agosto (Seção I, Parte II, Pãg. 4 445) publicou a Portaria nP 187, de 3q ^ jtí

lho, da Supertq^tendênciâxde Seguros Privados, que aprova as alterações intf,Q(jiizi^ das no Estatuto^ Federal de Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro, dej^^^ aí

SEGURADORES

ALEGRE

ASSINAM

AUMENTO

SALARIAL

PORTO

ACORDO DE

SECURITÂRIOS

lâí

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Securitãrios firmaram acordo de aumento salarial, com

milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte (j^ ^^rfí

vigência a partir de março do corrente ano. Alim do aumento estabelecido em con

ção monetária de capital (AGO de 12.3.79), conforme deliberação de seus acionis 1

formidade com o Tndice oficial, os securitãrios foram beneficiados com os seguin^

tas em Assembliia-Geral Extraordinária, realizada em 31 de maio. O data publicou ainda as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da seguradora.

tes aumentos: de 1 a 10 salários mínimos regionais-7,5%; de 10 a 15 salarios-mT-

quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 120 milhões para

X X

nimos-5%; de 15 a 20 salários-mTnimos- 3%; de'20 a 30 salãrios-mTnimos-2%.

Segundo o acorde^ as bases do dissídio se aplicam aos empre

gados que, a serviço de agencias e representantes das Sociedades Seguradoras, tr^

LIDERANÇA CAPITALIZAÇAO S.A. - Através de carta ã

balhem nesse serviço, exclusivamente nessa atividade e todos os que estejam en -

a Liderança Capitalização S.A. comunica ao mercado que transferiu seu escritpr

Ruadrados legalmente na categoria profissional dos securitãrios.

para o seguinte endereço: Rua Dias da Cruz, 255 - Loja F/9 - Méier - Ediff(.^o i ping Center - Rio de Janeiro.

■

'Í.A

t o seguinte, na íntegra, o documento firmado pelas

duas

fintidades:

(TRT-522/79)

EMENTA: E de se homologar o acordo, li_ vremente estabelecido entre as partes,

para que surta seus jurídicos e 'le gais efeitos. VISTOS e relatados estes autos de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, em

'^visão do Dissídio Coletivo, em que e suscitante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM empresas de SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO E DE AGENTES AUT0NOMOS DE SEGUROS privados E de credito DE PORTO ALEGRE, sendo suscitados SINDICATO DAS EMPRESAS ^ SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e OUTRAS FIR MAS. D Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados

® Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito de Porto Alegre instaurou, perante o DD. Presidente deste Tribunal, una revisão de dissídio coletivo contra Sindicato das Empresas de Seguros Privados e

Capitalização

10 Estado do Rio Grande do Sul e outras firmas, pleiteando um aumento

salarial

acima do índice oficial, de 20^ para quem ganha de um salário mínimo

regional

até 10 salários mínimos, de 15% para quem ganha acima de 10 a 20 salários míni 8l.523*Pã9.ai*03.09.79

..'l.wv , .

'■ ■ ■ " ■.

. i\

,"'■

■

' ' ''VA,

' ■ ,

- .Ih •'

"•Qs e de 10% para quem ganha acima de 20 a 25 salários mínimos, alem de outras

■''■

Pí^tensões formuladas na inicial. O suscitante juntou documentos aos autos.

O Siindicato suscitado e diversas das empresas suscitadas contestaram o feito.

Antes da realização de audiência, o suscitante e o Sindjí^

"^^to das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio Grande Sul declararam haver chegado a um acordo e requererem sua homologação.

O ajuste em causa, inserto nas fls. 75/79, consta das s£

^^intes cláusulas: PRIMEIRA

•'«ífl

"As Empresas de Seguros Privados e Capitalização estabe . 4í*

lecidas no Estado do Rio Grande do Sul concederão aos seus empregados, inte ^•"^ites da categoria profissional dos securitarios, um aumento do Rüe

'I '. ;"i

percentual

^or estabelecido por lei para o mês de março de 1979, observados os

limi-

^ ® normas estabelecidas nas Leis 6.147, de 29 de novembro de 1974, e 6.205,

29 de abril de 1975 fart. 39).

n<l

Parágrafo primeiro - Concessão, alem do índice

^ "narço de 1979, na forma acima estabelecida, dos seguinte^ aifnentos:

oficial

a) para quem ganha de um salário mínimo regionaí^ atê

.>■ '

equivalente a dez salários mínimos regionais," uma percentagem adicional

^ 7.5%; I

. .'• ■•'K., >;>'. i;M>lf. .-.i ■•

'•

'•'

s-1 >.«<! . . -A <*-u f;í, ■•■ :l

1l«u . , -

lâi

^ S%:

.'. .í „', ' -y

c) para quem ganha de quinze vezes o valor do salário mí regional ate vinte vezes o valor do salário mínimo regional , uma taxa adi_ ci

.' ' • ■ ■■

■ . ."'.Itóiffu iS

Ç|íí ■; ■

'' W • , '.' ,.»i:

•j

;'t ''';'

(li/ '■* .-

• •'

• (

•'

;• • ' ■ í-T-l.-'/ ./,■

tÍK' ' •! t

y(. « (ii

«•■ ••• ■'

V'^

' ■?

d) para quem ganha de vinte vezes o valor do salário mí"'0 regional ate trinta vezes o valor do salário mínimo regional, uma taxa cional de 2%.

.jt-'

.: Ml

• .

de 3%;

ídi

'-In.'".,;

• í.^ -,"\í : •,/

b) para quem ganha acima de dez salários mínimos regio ® e atê quinze vezes o valor do salário mínimo regional, uma taxa adicional

ijtfví ,í# í 'I |rrt . t'.V» {>

Parágrafo segundo - No aunento de 7,5%, correspondente a

, rt .

i v^

^ ■'meira faixa salarial supra, ji esta incluído o percentual de 5% que, na con ctmiidade da cláusula 7? do acordo firmado entre as Federações de Empresas e Empregados, em 08.8.1978, para a concessão do abono de emergência, foi ex

cluído da compensação.

il.,.

BI.523*Pág.02*03.09.79

cíl!

Parágrafo terceiro - A taxa de reajustamento salarial ^ QUARTA

ferida na cláusula primeira incidirá sobre os salários que os empregados ram a perceber a partir de 01 de março de 1978 (data-base).

Durante a vigência do presente dissídio as empresas inte-

^''antes da categoria econômica suscitada concederão freqüência livre aos seus ^'''pregados em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos Empregados em

Parágrafo quarto - Os empregados admitidos entre 01 março de 1978 a 28 de fevereiro de 1979 terão seus aumentos concedidos em tan ^

^■^resas de Seguros Privadas e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros

tos 1/12 da taxa prevista na cláusula primeira quantos'forem os meses completQ^ de serviços prestados ate a aludida data de 28.02.1979, para esse fim considç,,^ da a fração igual

"•vados e de Credito de Porto Alegre, da Federação Nacional dos Empregados

superior a 15 dias trabalhados no mês.

P^^esas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros ""Vados e de Credito e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas

Parágrafo quinto - As bases do presente dissídio se api^_^

^^dito, atê o limite de 5 membros para o Sindicato, 5 para a Federação

cam aos empregados que, a serviço de Agências e Representantes das Sociedadçj de Seguros Privados e Capitalizaçáo, trabalhem nesse serviço exclusivamente n^s

^ P para a Confederação, limitados a um funcionário por empresa, para

cada

^'^^idade, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo do cômputo do tempo

^ei-viço.

sa atividade e a todos os que estejam legalmente enquadrados na categoria pro .. fissional dos securitários.

QUINTA

Parágrafo sexto - Serão compensados todos os aumentes es, pontãneos ou não, concedidos entre a data-base (01 de março de 1978) e a

Mediante aviso prévio de 48 horas será abonada sem descon^

data to

de vigência do prgsente acordo, excetuados de compensação os decorrentes de p|.Q moção, termino de aprendizagem, transferência ou equiparação salarial obtida

® ausência de empregado no dia de prova escolar obrigatória e

Por 1 .

oficializada

» quando comprovada tal finalidade.

por sentença judicial. SEXTA

Parágrafo sétimo - Para os empregados que percebam salâ , rio misto (parte fixa e parte variável) o aumento incidirá, apenas» sobre a pa,. te fixa, assegurado, porem, o aumento mTnimo correspondente ã aplicação da pe^ centagem estabeleci da no presente acordo sobre o salário mTnimo regional.

As empresas descontarão de seus empregados sindicalizados a favor dos cofres do Sindicato suscitante, independentemente de aumen-

I iii^u r i. a III.. 1 as , conforme i-ui i i ui iiic us a i ai i «js percebidos pc i i «jws cm uw seguintes importâncias, os ssalários em u01> de

marÇO

^ ^^79, corrigidos pelo presente dissídio; salários de até Cr$ 2.000,00 descoji Parágrafo oitavo - O presente aumento não se aplica

aos

empregados que percebem remuneração especial fixada- por instrumento escrito, a remuneração especial de que trata esta cláusula correspondente a retribuição de

Cr$ 50,00; de Cr$ 2.001,00 atê Cr$ 3.000,00 desconto de Cr$ 100,00;

^ 3.001^00 atê Cr$ 4.000,00 desconto de Cr$ 150,00; de Cr$ 4.001,00 atê

Cp$

desconto de Cr$ 200,00; acima de Cr$ 5.00T,D0 desconto de 300,00.

vida a casos especiais e vinculados ã produção de seguros nos quais o instrunen to escrito consagra em geral outra forma de reajustamento ou correção de sala.

referidos destinar-se-ão às obras sociais em beneficio da categoria pro ' Ssi onal representada.

rio.

5 SEGUNDA

Parágrafo primeiro - As quantias relativas aos

descontos

^"aludidos serão recolhidas aos cofres do Sindicato suscitante, atê as

â contar da data da homologação.

C vedada a dispensa de empregada gestante desde a compro vação do estado de gravidez e ate 60 dias apÕs o término do beneficio previden ciário, fruTdo em virtude do parto.

tjQ

Parágrafo segundo - Tratando-se de un desconto ja aprovaAssemblêia-Geral dos Securitários, será de inteira responsabilidade do

^^Icato da representação profissional toda e qualquer discussão com os empre^«dos a respeito deste desconto .

TERCEIRA

Fica estabelecido que a terceira segunda-feira de outubro

SfTIMA

será reconhecida como o DIA 00 SECURITARIO, que será considerado como de repou so remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Nenhum empregado da categoria profissional dos securitS -

s poderá perceber salário inferior ao mTnimo regional, acrescido de 40t, com It' '

BI.523*Pá9.03*a3.09.78

í,

BI.523*Pãg.04*03.09.79

exceção do pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos e assemelhados que, por sua vez, terão seu salario igual ao mTnimo regional mais 20%. Custas na forma da lei.

Intime-se

Porto Alegre, 28 de março de 1979.

OITAVA

Fica estabelecido que, para cada cinco anos de serviços prestados a mesma empresa, o empregado receberá a importância de Cr$ 250,00 a titulo de quinquênioV^que integrara a sua remuneração para todos os efeitos le gais, exceto para cálculo de valores de vantagens já deferidas e cuja concessão

IVESCIO PACHECO - Presidente

resultou de ato de liberalidade.

Parágrafo primei>& - Nao se aplica esta vantagem aos em pregados que já percebem vantagem maior, a tTtulo de triinio, biênio ou anuênia

JOSE F. EHLERS DE MOURA - Relator H' ■

Parágrafo segundo - Igualmente, a vantagem da

-^cláusula

Ci ente

não se estenderá aos empregados que, nao mais estando em atividade, ainda perce

PROCURADOR DO TRABALHO

bem parcelas pecuniárias, por qualquer tTtulo, das ex-empregadoras. NONA

O presente acordo vigorara pelo prazo de um ano a contar de 01 de março de 1979." E o relatório.

TSTO POSTO:

E de se homologar o acordo em causa, eis que suas cláusu Ias se acham revestidas de todas as exigincias legais, P®

b. íi

ra que surta seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, j.

ACORDAM, por maioria de votos, os Juizes do nal Regional do Trabalho da 4? Região, em plena:

Vencidos os Exmos. Juizes Renato Gomes Ferreira ®

Eduardo Steimer. EM HOMOLOGAR O ACORDO A QUE CHEfií RAM AS PARTES AS FLS. 75 a 79 DOS AUTOS.

BI.5g3*Pág.05*03.09.7?

■' -i

•

81.52 3*Pã9.06*03.09.79

certidAo

SECRETARIA

SERVIÇO

autenticaçAo EMPRESÁRIOS

JUDICIARIA

DE ACflRDAüS

TtCNICOS

VAO DEBATER EM

SJMPOSIO

PROBLEMAS

No período de 17 de setembro a 3 de outubro vindouro,

CERTIFICO que o prassntB acórdão foi publicado em

em audiência pública,

de 19

TRIBUTÁRIOS

presidida"

pelo Exm*. Sr. Juiz Semanário.

®'^PTesãrios e técnicos em questões fiscais estarão reunidos durante a realiza

CERTIFICO quB, nesta dataram pagos os amolumentca »' busca

^ ^0 VI Simpósio Tributário, promovido pelo Cefibra-Centro dos Fiscais

no valor

em convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC»

rto Alagíè ,^

^^inistração Regional do Rio de Janeiro. O Simpósio se desenvolvera no auditório do Senac- Rua

^Ha

Barros, 678- e abrange, entre outros temas, o Imposto de Renda, Contri-

^ ^Çoes Previdenciãrias, Imposto sobre Serviços, Imposto sobre Serviços

A- fls.,

CERTIFICQ que o presente numeradas e rubricadas

^Hsporte Rodoviário, Incentivos Fiscais, Tributação no Comercio Exterior.

abaixo

assinado, com a rubrica

FINALIDADES

® cópia

têntica, extraída no SERVIÇÍ^^^ ACORDAOS da SE ^

CRETARIA JUDICIARIA QG TRT DA 4a. REGlAO.do do I

cumento original constante do processo ^

^ s7/fÉir. p

número

no qual

■V^ i.',/

ZéSiU

Para o encontro, a nível nacional- revefa o Cefrbra e

^^ENAC-, estão sendo convidados a se inscreverem empresários, representantes «c

®^tidades de classe e profissionais liberàTs, como contadores, advogados , ^Domi stâs, administradores de empresas, etc.

O Simpósio tem como finalidades principais: 1) orien-

° ® conscientização do universo tributável, através de debates sobre as

SERVIÇO DE

''"elativos ao complexa tributario-Federal, Estadual e Municipal; 2) pr£ ® divulgação das praticas e normas tributarias; 3) possibilitar a apre® debates de questões pratlco-tÓcnicas, de modo a contribuir pára o '^oramento e o bom entendimento do sistema tributário.

ACQro^^os

P. ALEGRE. Q '^/ig SíA

■diretora do Serviço!

A metodologia adotada para o certame Inclui

re tor

de Acor

* debates e material audio-visual. Pio

exposi-

Ao final do SimpÕsio serio conferidos

aos que tiverem freqüência a um mTnimo de 10 conferências. Para melhor brilhantismo do certame foi instituído um

Monografias sobre "Simplificação Tributaria", com prêmios ♦ 10,

tç,"

^ ® 3 "i""! 90S colocados, respectivamente, em primeiro, segundo e ter-

lugares. ç.

BI.523*Pág^5^

^^77

O Cefibra-Centro dos Fiscais do Brasil- foi criado em

Ele congrega os fiscais tributários de todo o Brasil e se dçdlca, nota

'ente, ã divulgação de assuntos de interesse fisco - tributário. BI.523*Pãg.08*03.09.79

íi''

SBB

Orientador de Preços As inscrições ao Simposio deverão ser feitas no Cefib'*^' Rua PlTnio de Oliveira, 253, Sala n9 409-Penha-Tel 270-7495 ou na Assessor*'® Técnica a Empresa, do SENAC-Rua Pompeu Loureiro, 45- Tel .-256-2640- Ramal 23. MERCADO

CAMB IAL

Taxas de Cambio

MOEDA

p A r s

T A ) í A S

SÍMBOLO

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

ÜS$

27,635000

27,775000

REINO UNIDO

LIBRA

61,686000

62,777000

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

15,032000

15,238000

HOLANDA

FLORIN

13,704000

13,887üú0

SUÍÇA

FRANCO SUÍÇO

Sw.Fr.

16,591000

16,813000

ITALIA

LIRA

LIT.

0,033645

0,034097

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

0,905760

0,954130

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

6,443800

6,530000

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

6,522300

6,649500

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

5,227900

5,319800

Áustria

SHILLING

2,056100

2,105700

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

23,583000

23,900000

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

5,471700

5,576700

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,559970

0,574450

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,416880

0,427570

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

*f-: % í

BI.'^23*P|£^09*03.Q9>>

DATA: 3n.Ofi.7q

BI.523*Pãg.01*03.09.79

'• ••■■:•■ V. "/':. .-

■'

>' . 4

Apelaçao Cive1 n9 4 334

■1*1*

Tribunal de Justiça - RJ 5? Câmara CTvel

Relator:

Desembargador Graccho Aurélio - Maioria de votos

■Oj

•

' 'u /

kÂ

responsabilidade civil - mulher casada VTTIMA de atropelamento - INDENIZAÇÃO PLEI TEADA pelo MARIDO - PENSAO AOS FILHOS MENORES - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

E '

■ y

■

■'ÍT

'•'f

"O marido, nas famílias pobres, tem direito de exi -

9ire obter indenização pela morte da esposa, que participava dos serviços domésti_

I ; COS. A pensão a ser paga aos filhos cessa com a maioridade."

'■Â-

>í.'

Apelaçao CTvel nQ 127/77

^i"ibunal de Alçada - PR Câmara CTvel

.^lator: Juiz Jorge Andriguetto - Unânime •^SPONSABILIDADE CIVIL - VEICULO DEIXADO NA CONTRAMÃO - CULPA DE MOTORISTA - INDE

NIZAÇÃO DEVIDA POR COLISÃO - APELAÇAO NAO PROVIDA. . E

"Age com imprudência o motorista que deixa seu veTcu

encalhado, na contramão, em estrada lamacenta e em declive, sem os sinais nece£ ^^Mos de aviso para os demais usuários."

Apelação CTvel n9 951/76

•n-T

^''ibunal de Alçada - PR Câmara CTvel

BlUtor: Juiz Maximiliano Stasiak - Unanime f i '

Responsabilidade civil - veículos trafegando no mesmo sentido - abalroamento - bo-

•-ETIM da policia rodoviária - presunção contrariada por testemunhas - AÇSO DE IN-

■'V E

"A presunção de veracidade de que goza o boletim de

acidente confeccionado pel a

Policia Rodovi ari a não pode prevalecer quando

infirmada em seus pontos essenciais pela prova colhida na instrução do proces so em juTzo. Entre as testemunhas ocupantes de um dos veTculos envolvidos e outras estranhas aos dois veículos do acidente, merecem maior cre_

dibilidade estas últimas, principalmente sendo os seus depoimentos mais consen_ ^

tâneos com os fatos, com o local do acidente e com as circunstâncias que o en;

volveram."

(reproduzidos da revista dos tribunais - JAN/79 - VOL. 519)

Apelação CTvel n9 263 932

fHbunal de Justiça - SP 39 Câmara CTvel

Relator:

Desembargador Young da Costa Manso - Unânime

responsabilidade civil - seguro OBRIGATÓRIO E BENEFÍCIOS PREVIDENCISRIOS - DE

DUÇÃO NA INDENIZAÇÃO.

" E

"Em caso de acidente de trânsito, a Importância .re

lativa ao seguro obrigatório recebida pelos beneficiários da vitima deve ser ^scontada da indenização, bem como os valores pertinentes a despesas medico "hospitalares e de funerais, se já recebidas do INPS."

Apelaçao Cível n9 47 097 - SP

Ihibunal Federal de Recursos 3? Turma Relator: Ministro Oose Neri da Silveira - Unanime

SEGURO MARÍTIMO - EXTRAVIO DE MERCADORIAS - VISTORIA - OMISSAO - EFEITO.

BI.523*Pãg.02*03.09.79 litsvu-

—■

"Na'ação de reembolso, por subrogação de direitos ,

"A obrigação do pagamento do priêmio pelo segurado vigora a partir do dia previsto na apólice ou bilhe;:e de seguro, ficando sus -

movida por companhia de seguros contra empresa transportadora, por extravio de parte de mercadoria transportada a granel, não havendo vistoria oficial,

n®""

protesto judicial, a simples comunicação por memorando da entidade portuariade

pensa a cobertura do seguro ate o pagamento do prêmio e demais encargos.

falta de parte da carga não e prova suficiente. A vistoria, no caso, e indis Qualquer indenização decorrente do contrato de segu_

pensável. como exigincia legal, para autorizar a indenização de mercadorias 3" variadas. Sem ela";\não e possível saber a extensão dos prejuízos e a fixaçao

''O dependerá de prova de pagamento do prêmio devido antes da ocorrência do si

do seu valor."

nistro."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-NP 33-13 a 17.8.79) Recurso Extraordinário nQ 84 962 - DF

Apelaçao CTvel nd 5 377

Supremo Tribunal Federal Turma

Tribunal de Justiça - RJ

í^ator: Ministro Cordeiro Guerra - Unanime

5^ Câmara CTvel

Relator:

Desembargador Graccho Aurélio - Maioria de votos.

SEGURO OBRIGATÓRIO - FALTA DE RENOVAÇAO TEMPESTIVA - ACIDENTE DE TRANSITO ~ RES PONSABILIDADE do proprietário do veiculo - CAUSALIDADE 00 EVENTO - MATÍRIA

SEGURO DE ACIDENTES - COMPREENSÃO 00 DE VIDA - SUICÍDIO NAO PREMEDITADO

f^ROVA INAPRECIAVEL em RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

NIZAÇAQ DEVIDA - CORREÇÃO MONETARIA - APELAÇAO IMPROVIDA - VOTO VENCIDO, E

A .•vil

"Responde o pròprietário que nao renova tempestiva ''^ente o seguro pelos danos verificados em acidente de,trânsito com seu veiculo."

"No contrato de seguro de acidentes e desvaliosa ® cláusula exonerativa por suicídio não premeditado.

O seguro de acidentes pessoais abrange o de vida. A indenização deve ser corrigida monetariamente

Recurso Extraordi nârio j nP 85 126 - SP - -

«1

N '

Supremo Tribunal Federal :

Turma

jUator: Ministro Cunha Peixoto - Unânime Apelação Cível n9 11 977

Acidente do trabalho - prescrição anterior ê intercorrentè - recurso extraordinA Tribunal dé Justiça - SC

nao conhecido.

2? Câmara CTvel e

Relator: Desembargador Geraldo Salles - Unanime

SEGURO OBRIGATÓRIO - PREMIO - PAGAMENTO PELO SEGURADO - INÍCIO - PROVA INDISPEN

'^Não ocorre a prescrição quando o empregado somente tem

Conhecimento da moléstia mediante perícia realizada após a propositura da ação.

SAVEL PARA RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO.

' A prescrição intercorrente não se configura i quando, BI.523*Pág.03^3.09JE

âlêm de ter ficado comprovado inéxistir o decurso do prazo de dois anos de paralj^ sação do processo, sua morosa tramitação nao se deu por culpa do autor." (REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - FEV/79 - VOL. 520) B1.523*Pâg.04*03.a9.79

y.:.

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Reserva de gasolina LUIZ MENDONÇA

Algumas pessoas estão culti

plementar ao veículo. O Conselho

vando o hábito de estocar gasoli

Nacional

na para reabastecimento do auto

TRAN) também foi rápido; pela

móvel em fim-de-semana. Aliás, estocando mal, por desconhece rem as medidas de segurança que

devem ser tomadas na guarda da

quele produto, volátil e altamente inflamável.

Essa é uma prática anti-social.

Diverge do comportamento dos^ demais consumidores, que na

quase totalidade obedecem as

restrições ditadas pela crise do petróleo. E também é impruden te. Pode resultar em ofensas à incolumidade física e patrimonial,

do próprio e — pior ainda — dos outros.

Os desavisados não avaliam nem talvez imaginam as conse

qüências do que estão fazendo, para garantirem maior consumo de gasolina nos dias de fechamen

to dos postos. Devem por isso mesmo ser alertados. Eles preci sam saber, por exemplo, que sua

Trânsito (CON-

Resolução n.» 511 (de fevereiro de

1977, já lá se vão mais de dois anos), proibiu essa Inovação. A inobservância a tal proibição dá

lugar a multa, apreensão do veículo, cancelamento da licença

e, quando couber, indeferimento

á expedição do Certificado de Re gistro. A resolução do CONTRAN baseou-se no Código Nacional de Trânsito, onde há dispositivo que

não permite a alteração das ca racterísticas originais de fabrica

ção do veículo. Essa mesma nor ma legal sempre constou de cláu sula da apólice do seguro de auto móvel. Em caso de acidente, tan

que suplementar (como qualquer outra alteração do veículo após ter ele saído da fábrica) implica

para o segurado a perda do seu di reito a indenização.

A partir do fechamento dos pos tos aos "sábados, os mais diversos

imprudência pode causar incên

vasilhames passaram a ser utili

dio. Nesse caso, imprudência eqüivale a culpa, em linguagem jurídica. Isso quer dizer, em pou

zados para o transporte e guarda da gasolina. Ê uma versão nova e mais precária do já condenado

cas palavras: responsabilidade civil e criminal. Se do incêndio

tanque suplementar. Os efeitos le gais e contratuais (seguro é um

provocado pela estocagem irre gular de gasolina resultarem da

contrato) são os mesmos,para es sa nova prática.

nos materiais, por estes respon

Em termos de seguro, as conse-

derá o imprudente dono do esto

qüências tomam dimensões mais amplas. O tam^ue suplementar,

que. Isso, porém, não basta. Resta-lhe a dívida com a socieda de pelo crime cometido contra a

além de ser mais precário, não se

incolumidade pública.

incorpora ao veículo, pois ele é re tirado para o estoque caseiro. Re

cêndio (culposo, no caso) expõe a

sultado; criou-se agora, em ter

perigo a vida alheia. Para quita

mos de foco de incêndio, o binô

ção dessa dívida será processado.

mio automóvel-casa.

Pena: seis meses a dois anos. que

se elevará de metade, havendo le são corporal. No caso de morte, a pena será a de homicídio culposo (1 a 3 anos), agravada de 1/3.

Convenhamos que o preço é sempre muito caro, não compen sando a falsa astücia utilizada pa

ra driblar as medidas oficiais de economia de combustível. Tanto

mais trágico o balanço final da imprudência, se as vítimas forem pessoas muito próximas, pelo pa rentesco, do consumidor infenso ás restrições que vigoram sobre o dispêndio de gasolina. De início, as bombos de abaste cimento apcnos não funcionavam aos domingos. Implantado essa medido, não tardou a idéia bri lhante do adaptação de tanque su

Na casa (ou no apartamento),

tanto quanto oo automóvel, a co

bertura do seguro torna-se volátil como a gasolina ilegal e clandes tina. Pois o Código Civil (art. 1454) é categórico a esse respeito; "Enquanto vigorar o contrato, o

segurado abster-se-á de tudo quanto possa aumentar os riscos, ou seja contrário aos termos do estipulado, sob pena de perder o direito 80 seguro". Por todos esses motivos, sobre

tudo para resguardo da Incolumidade pública. Impõe-se um escla recimento; cabe aos síndicos de edifícios em condomínio o dever dc vigilância para evitar a estoca

gem irregulor de gasolina nos prédios que administram,

BI.523*Pig.0]*03.09.79

•y 'V

~:r

fitW.\tt'\' t- k '

Deputado quer massificar

o seguro para a educação Está tramitando pelo Congresso

Nacional projeto-de-Iei apresentado

• 'A

sas seguradoras que o seguro de vi

orçamento doméstico viria a ser sa

da tem inúmeras aplicações — tan-

crificado com uma aplicação que

financeiras do homem e dos seus de

de igual ou maior importância.

pelo deputado Adalberto Camargo, QUe.visa massificar o seguro desti nado a garantir a educação de meno•"es entre sele e quatorze anos, no ca

posentadoria). pela doença, pela in-

so de morte ou invalides dos seus

validez e pela morte. Há multa gen

tas quantas sejam as necessidades

pendentes, geradas pela velhice (a-

talvez comprometesse outros itens Segundo os mesmos técnicos, o projeto ainda padece de outra im-

propriedade. Trata-se da bitrlbuta-

Pais ou responsáveis. No entender

te. hoje, que já recorre ao seguro de

no parlamentar, "a massificação do

vida como Instrumento de acumula

çâo do lucro das empresas segurado ras. já sujeito à carga fiscal do im

cessidade. se destinam ao custeio da educação dos beneficiários — esta belecendo expressamente na apóli ce ou não essa desttnaçâo do pecú

posto de renda

Seguro é a fórmula mais eficaz de

torná-lo barato é bolsa do publico. Amplamente suportável sem qual

quer prejuízo para os demais itens

^e um orçamento doméstico"

projeto prevê na verdade um

ção de poupanças que ocorrendo ne-

lio instituído Tornar obrtgaiono

Os especialistas sustentam a tese de que talvez seja melhor camuihn uma campanha de conscienMzaçãn

seguro-

de pais e responsáveis no sentido de

•"spooifico de custear atearespeci

educação comi'recomenda o citado pmjeto-de-lei não e medida aconse

cuidarem mais da adocâ" do segue de vida como instrumento de garan

tto realizado pelo menor

lhavel pelo menos, no tocante ás classes sociais de menor renda cujo

tia a educação dos menores sob sua

Aegurode vida contratado para o fim "a '*nnriusãn o curso que esteta sen 'ibservam os técnicos das empre

. 1

responsabilidade

V Conferência Hemisférica será no Rio em novembro Empresários e técnicos de mercados

seguradores de todo o mundo, especial

mente das três Américas, estarão reuni

dos, na primeira semana de novembro

deste ano, aqui no Rio de Janeiro. Vao debater, na XVII Conferência Hemisfé rica de Seguros, problemas e perspecti vas da atividade seguradora.

Faz 25 anos que se realizou no Brasil ■

dos Unidos, especialmente para esse fim.

O presidente da Comissão Organizado

ra dessa conferência. Danilo Homem da

Silva, esclarece que o mercado segura dor norte-americano tem um faturamen

to doméstico que representa cerca de 50 por cento da arrecadação mundial.

Trata-se de unj grande mercado, que por

repetem bienalmente e, nesse espaço de tempo decorrido, tiveram, como sede vá

isso mesmo acumula farta experiência em matéria de formulação e lançamento de novos produtos. Assim, para os países

rios países da América Latina, que se re vezaram como anfitriões de tal evento.

experiência é de grande utilidade Não

uma conferência desse gênero. Elas se <*. tiiM

expositores técnicos que virâo dos Esta

IMAGEM

em desenvolvimento, como o Brasil, essa pdrque haja a pretensão de simplesmen te copiar soluções norte-americanas, mas porque se pode reunir bons subsídios para soluções de caráter nacional. Na

Entre outras questões que no momento

preocupam o mercado segurador das Américas, os especialistas vão exami

,i»WVk' í v \ i-i

nar, em novembro, as relacionadas com

América Latina, e sobretudo no Brasil, o desenvolvimento econômico e social fez surgir uma nova e diversificada procura de seguros, surgindo até mesmo formas sofisticadas de demanda de coberturas,

a imagem da Instituição, bem como pro blemas referentes â educação e o ensino lécnicD-profissionsl. Dada a importância do tema, vai haver painel especial sobre

ces que se adaptam as caracterisUcas

novos produtos, tendo como moderador e

nacionais.

que os mercados locais precisam e de

vem atender, criando modalidades apóli

.•, IA\(. : Wir- , ,.í#j <J., ■<-j. V

BI.523*Pãg.02*03.09.79

T..i'

SÀ

;

« , K.' •'

!Í'

Uso do automóvel altera

a estrutura do mercado o automóvel é realmente um dos símbolos mais representativos da ci

vilização do consumo de massa.

Marinha fiscaliza seguro

Criou uma indústria cuja força eco nômica está ai evidente, por sua vas

ta rede de agentes autorizados e por sua extraordinária capacidade de fazer emergir ou prosperar um am

obrigatória do armador

plo elenco de atividades produtoras

dos os efeitos negativos dai resulUntea ou seja. a desproteçáo dos prejudicados pelos acidentes que acontecem com fre

se e do uso desse veículo, com seus

A Diretoria de Portos e Costa» do Ml-

siatérto do Marinha vai exigir, a partir de primeiro de outuhro, a comprovaçío

gohidroviiriD. O controle será feito atra vés das Capitanias de Portos.

Desde 1966 esse seguro é obrigatório, pelo Decreto lei n.' 73. Acontece que por

dos juristas, o fato é que se mulUnlii..

de situações observadas, mas tam bém e sobretudo Intensa, neste últi

cumprimento da legislaçSo que trata da matèna.

ro já se incorporou ás praxes da maioria

Os técnicos do mercado segurador es-

dos'armadores. No transporte fluvial c

clareeem que, pelos danos ocorridos s

Lacustre, porém, ocorre o inverso: o que se constata, segundo aa empresas segu

passageiros e cargas, durante o trans porte, o armador é responsável.

radoras. é a ausência do seguro, com to

Essas considerações sSo de um

açflo judicial. Embora a lei seja cii

o min^tério da Marmha vai fiscalisar o

eficiente o aeu objetivo, na Uniuis' *

mo caso por obra e graça do grande teste que é o processo de indenização

própria, inclusive rebocado^j

do veículo danificado, envolto quase

cure resguardar".

essas nâo exploram serviços de trsnaS!''

gimado.

tàHn.

'■gl.

odas as as embarcaçóea embarcacfiea com mi», pm^i'?* ^>ds todas

Excetuam-se, apenas, as de recreio •es contratualmente remunerados

sempre pelo estado emocional do seTEANSFORMAÇOES

trouxe sérias e profundas implica

ções para aüvidade seguradora, não 'A A-l «♦ ♦

I •' ,< •'

h'"

BI.523*Pa9.03*03.Q^^

tenta

vendê-lo,

embora

curvar-se ao preço do mercado, as

posições do rank, em lermos de ar

seu. Mas se. em vez disso, o carro é roubado ou sofre perda total numa

além de outros problemas, certas desfigurações até mesmo da ima gem da instituição do seguro. Assim,

í»rf''gás..*

quando

sumindo a desvalorização e tendo

teira de operações tem acarretado, ■ .

índice superior a 50 por cento. E cla

o seguro de automóvel em menos de

berta por seguro. O notável crescimento dessa car

I, t-

por cento, enquanto outros, atingem

resista inicialmente, termina por

recadação. No Brasil, ele é o segun do colocado, sobrepujando até mes mo o seguro de vida, nâo obstante o fato de somente pouco mais de dez por cento da frota nacional estar co

g'-'

"Há veículos que no primeiro ano. a preços correntes, desvalorizam 14

mercado. Basta dizer que em muitas

vinte anos pulou para as primeiras

;•

guro de automóvel. E explica:

ro que o dono do automóvel usado,

economias, inclusive desenvolvidas,

I.*. 4

Informa um técnico de seguradora que contra essa regra não são raros os que se rebelam, injustificadamente, quando vêem aplicada ao se

sendo menores a própria transfor

mação da respectiva estrutura do

I'.:-

denização do valor real do dano. Re

Estio sujeitas a essa obricatorlM

prática, o número de vitimas uroobtt

ção crescente, em que se têm envol vido as populações de tantos países,

,'iv» \V(

tanto circunscrever-se à estrita in

ceber acima desse valor é ultrapas sar o simples limite da efetiva repa ração do prejuízo real — que contra ria a natureza e objetivo do seguro, que aquela regra fiindamental pro

Observa o técnico que a motoriza

'w'"

seguro.

finalidade reparatória, devendo por

rí' ;i

observam os especialistas das segu radoras, pessoas inteligentes e ho nestas não conseguem compreender

I'.' '

contra agressões ao interesse co mum, objetivo a que servem certas regras fundamentais da operação do

do seu ofício tem rica e documenta

portamento. "

dos regulamentou o assunto, em junho outubro próximo,

vo da autodefesa também coletiva

»ar 08 prejudicados, o passo seíuin^'

da experiência sobre a psicologia do proprietário de veículo. Trata-se de experiência extensa, pela variedade

ser exigido dos transportadores. No

encargo associativo de custear a proteção coletiva que adquirem. De tal solidariedade provém o imperati

profissional de seguro, que por força

Capitania

efeitos tao marcantes sobre o com

pa do tranaportador e se este nlo

"soluçfio com

econômico, cabendo a todos eles o

fio das respectivas causas. HavenJ *

"wUv»,

O Conselho Nacional de Seguros Priva Início de vigência fixado para 90 dias de-

solidarizam através do mutualismo

Lembram os técnicos que uma dessas regras, incorporada ao Códi go Civil por seu importante conteúdo jurídico, estabelece que "não se ex plica porque o- seguro de coisa tem

denizaçôes.

Instaurando-ae inquérito

falta de reguiamentacSo nunca chegou a u-aosporte maritimo, principalmente no de Imigo curso, a contrataçfio de tal Mgu-

sociológicas, a trama complexa das múltiplas relações oritmdas da pos-

cumprindo-lhe pagar aa resni»..., registro na

beoulamswtado

embarcaçSo automotora que faça tráíe-

porém, importam as conseqüências

Sempre que acontece aeidente s#.,,

qüência.

da existência de seguro de responsabili dade civil cobrindo danos causados por

de bens e serviços. Mais do que isso,

cia mutualistlca do seguro. Poucos se dão conta de que seguro é opera ção através da qual os segurados se

,11 • (

plena consciência de que esse ônus é

colisão, tudb então muda: entende ele que, se a importância segurada

superar o valor do dano. a empresa seguradora deve assumir, não o pre juízo efetivo, mas inclusive o ônus da desvalorização do veiculo. Não ocorre ao segurado que esse ra ciocínio, incompatível com os funda mentos do seguro, funcionaria con tra o interesse coletivo e em favor dos desonestos. A estes bastaria se

gurar um veículo pelo preço de dois e tratar de dar-lhe sumiço. Por essa

e aceitar certos princípios básicos e

e por outras, o seguro de automóvel

salutares que são próprios da essên

é um ramo difícil para o segurador".

BI.523*Pãg.04*03.09-79

A independência dos independentes I ttiz McadoQça

Um casoinuáladofíH reccnterucuie decidido pela

justiça inglesa. O Sr. James Dodds Júnior falecera (dia 4deiQaio de 1973) nuro acidente de" trânsito. Seu aiftòioiòviâ. afraràündo a faiia .divisória das pivâs de roiamento, terminou colidindo, do outro lado, com um caminhão. A própria Sra. Agnes Dodds. que dirigia o carro do marido, admitiu haver o desastre, resultado de oilpa sua.

f: ^ ^

O juiz Justice BaicoBttK, até paopnpno nome

obrigado a fazer justiça, ako oontou anhn com o suporte de estudos e decàóes precedentes que o

pudessem guiar ou oferecer sufoddica. Tew que fir mar orientação própria, munindo-se para isso de bem calçada detecção do e^íríto e objetivos da le

gislação espedfíca, para chegar a uma atiluçào justa e

eqüitativa. Isso. é claro, com a respoosablhdade de lavrar uma sentença piondri. Hxoii-se o magistrado, então, no entendimento de que a lei. em vez de tratar

o grupo familiar cofno um todo, cuidava antes e

Pelo grau de parentesco, que lhes confere a

diçâo de representantes legais da vítima, os p^des-

sobretudo de atender individualmentea cada um dos

reparação de danos. O valor desse pleito, segundo a

perdas financeiras. Pode-se considerar isso, é óbvio,

ta, reclamaram judicialmente, em nome do espólio, a

respectivcB membros, em função de tuas difffcntes

reclamação, seria calculado com base na cspcctativa de vida que. nâo foasc o acidente, teoncamente poderia ser atribuída ao falecido. Diga-se aqui. e passagem, que esse 6 um cálculo do campo das iin

oomo o prindpioda indepeod&nda dos dependentes.

çOes bicsnétricas. ou mclht*. da matemática atuarial, responsável pela elaboração das tábuas de ■

mortalidàde que as companhias de seguras de vida

utilizam em seus planos de operaçOes. ctroo iiutrumento de medida das probabilidades tanto e morte comode sobrevivência.

No «spóüo de James Dodds Júnior, as partes in

teressadas eram a viúva (evidentemente) e o filbodo

casal, o menor Garu Dodds, ambos dependentes' m t

pesas como o funeral. A primeira quantia, creditada e a segunda, debitada ao espólio, resultando o valor liquido de 587 libras. Tal importância pode ser con

siderada simbólica diante da indenizado atribuída ao fUbo menor. Gary: 17.168 libras. O relatório qite

foi libffado sobre o casonãoexplica como se avaliou a reparação do dano do garota. Presume-se. no en tanto, que um dos fatores deve ter sido o segundo casammto da viéva

A legislação inglesa, em matéria

proprietário do veículo fnculpado pelo tddente. non

exatamente da dupla condição da Sra. Agnes Dod s. ao mesmo tempo credora e devedora da indenização

Ai- ''

vida da vitima; em 163 libras, o reembolso das des

repetido — ela própria se inculpara.

família. O problema jurídico-legal, no

V *<

a indenização do inocorrespondente à expectativa de

No direito brasileiro, como-a respaasabiBdade dvil deriva de um mo ittdto («Iposo ou dctoo), prevalece a regra de que o autog do dano não pode tirar proveito de reparação, para ti ou para seus h«rdeircB e beceâciirios. Esse 6 o nNtivo pdo qual. cm nosso anterior sisiema de seguro obrigatório de reaponsabíHdade dvil rriativa a acidcntea de trânsito,

totum" da renda que em vida auferia o choe a

Como dedsão final, o Juiz estabeleceu em 7S0 libras

cabível pela morte do marido, evento de que

seja

não se incluíam na cobertura cn dAnoe que sofresse o

i.V

-M

danes, passou por uma evcáuçâo secular.

Acddeiits Act". de 1846. com todas as

mercsas alterações, fd consolidado por ano passado. Mas, em toda essa lo"8®

tórica do pensamento jurídico britânico scwre

i^Mr. ■

ponsabilidade civil, nunca fora objeto

judicial um caso semelhante ao da Sra. Dou 1',.

filho menor.

,( i-

seus parentes e propostos. No esquema atual, porém,

f°

que 6 praticamente despo^do davfigura jurídica de culpa, o seguro obrigatório tomada forae e o con

teúdo de um simples seguro de et^ente. alcançando todas as vítimas, e até meimc| o proprietário do veículo, cujos danos pessoais (inclusive morte) tam bém são objeto de reparação. Um sistccna. coao se v€, simples e objetivo.

\i' I.

ií/

..•

■

, N*"'!'!'»! ''

■■■ ■v\ - i

i l

1 í-

' II

>ul

i ' 'ir Ti

BI.523*Pág.01*03.09.79

>«'i

"••i

- '•

■ •.

Vítimas esperam iei

1' f

Saíram 11 das 24 indenizações ''A /4 V»;

Quase onze ancs apCs a queda do Elevado Pauio de Frontin, apenas 11 indenizações ftvatn pagas às ví timas ou suas famílias. As outras 13, das Mqueforam

movidas contra o Departamento de Estada de Ro dagem, ainda dependem de decisão da Justiça. Diz a procuradoria do DER que essa demora nao ocorreria se tvgSoB como o Coitselho Nadoaal de Seguros Privados

íCNSP) regulamentassem em lei o seguro cfcrigatório de responsabilidade civil do construtor de imóveis em zonas urbanas Tal legislação seria cssendal para a aprovaçflodeprojetos em Udtaçflopública. No dia 21 de novembro de 1971. um sábadoaomcio

dia, caía o elevado. A construtora Sobrenco foi con

siderada responsável pdo addente, Mas. quanto às áções movidas contra o Estado, a lese sustentada pela

justiça é a da culpa objetiva vinculada ao pagamento obrigatório da indenizado quando ciiste dano, e náo •penas mediante a discussão sobre o culpado.

Havendo o dano. o poder ptlblico fica obrigado a indenizar as vitimas, exdufdas cs casos de força maior

ou CB do tipo fcrmito; imprevisíveis como o causado pela natureza ou per culpa da vitima,

A {HÍmdra vista, tudo indica ser esta medida a melhor, prinápabnente porque o DER teria opor tunidade de se ressarcir de seus prejuízos junto à em-

preitera, refazendo o montante despendido. Mas, •pesar de já haverem transcorridos oito anos ccmpieios em novembro próximo, até o momento o DER encon tra-se em fase de cobrança da Sobrenco com uma ação em curso, restando ainda mais dez em tramitação nos

^nais corapeteotes, no qual aguardam aqueles infcrtunados ou s«is familiares que teimam em receber a indenização prometida pelo Estado. Dizem 06 tècsicos da procuradoria do DER que a

demora das ações é normal devido à necessidade de «ma perida especializada. Vários casos, continuaram, transformam-se em verdadeiros processos paralelos

pelas numerosas exigências feitas pelas diversas partes «nvolvidas. Atualmente já foram pa^t® dez ações por

íorça de acordoe um por precatôrioítoul vencido pago «*n reajuste). Restam, ainda, mais três ações com

precatório expedido, sendo que o primeiro será pago leste anceos dois últimas em 1980.

Mas cal situação não existiria se o próprio Governo

tivesse maior mentalidade a respeito do seguro, esttbelecendo a obrigatoriedade da construção civil a tmntratação de coberturas oferecidas pelo mercado de •eguros às empreiteiras.

Apesar de tudo, o despreparo nloésódas entidade

gaçãode inaenizar e aadenude, pagandoihe pen sões correspondente às rendas anuais dos operárie falecide. ^ r- . j

O secretário geral do Departamento de Estradas de

Rodagem, Carie Campe, foi bem claro quando afir

Mas acontece que nâo é. Carie Campos consi

apitai que aciona as obras são subtraídas de impe te, mais juste seria então que o seguro na construção dviJ fosse operado somente com uma empresa estatal

Deta forma, continuou, as parcelas despendidas para o pagamentodoprémio do seguro durante longo tempo estariam protegidas da atividade lucrativa do mercado seguradOT, oque traria beneficies somente para alguns Quanto o enarecimento lias obras depcás da con

tratação do seguro, Carlos Campos acha que o ônus além da cota do seguro s6 seria sentido pelas menores

empreiteiras. Técnicos e engenheiros do DER iiifc*-maram que o s^uro irá onerar, mais de maneira ir dariam o aspecto social cano atestariam a idoniedade da firma coastrutora contratada. SDSEP

Técnica da Susep disseram que o seguro de Res ponsabilidade Civil do Construtcff de imóveis em rcwias

urbanas por dana pessoais ou coisas foi instituído em 1966 e.regulsmantado pelo Decreto n® 61.867 de 7 de

dezembro de 1967 em seu capitulo V artigo 11. Mas, continuaram, a contratação desse seguro só

poderá ser exigida quando o Conselho Nacionui de Segura Pri/ada aprovar as respectivas normas dis-

ciplinadcras r^uiando as condições e tarifas. Este dis-

paicivo está inserido no Decreto n? 62.447 de 21 de marçode 1968. Uma controvérsia deste seguro obrigatório foi

apontada pela técnica da Susep quando mencio naram que a lei trata de seguro se referindo à inuivel, eticaiúdo cano asa ou apartamento e não pr:Tiarncnie pontes, viaduta. Garantiram que o sentido da

obra construída abrange a ioda a sentida, nflo sabendo se a classe da engenheira está de acordo, além de toda a órgãa do Poder Público, Federal. Es tadual ou Municipal atarem sujeita à obrigatoriedade do seguro.

Atualmente existe o seguro facultativo de Respon demolição, aprovado pela Circular nP 55/78 de 27 de outubro de 1978 enquanto oficializado no Diário

toriedade da responsabilidade civil do construtor de

Oficial em 7 de novembro de 1978. Este seguro mais

imóveis enj zonas urbanas por danos pessoais ou casas c garantia do constnrtor de imóveis, respectivamente

lalivo. segundo técnica de segura.

•os prejudicade e, ao memo tempo, eliminando o

conhecido como Risco de construtor peca por ser íaculO asodoBNH —Banco Nacional da Habitação —

o seguro de raponsabilidade civil do construtor é

obrigatório. A rapoisabitidade da execução du obra

que ft objeto de financiamento vinculiido aa pro gramas do BNH recebe fi&alizaçáo do próprio órgão,

ônus da população que pagou duas veze pela tibra.

enquanto a Susqj eslá condicionada com o aprovação

consiruçâoe reccmstrução. com impete.

das cundiçõe do seguro,

queda do elevado Paulo de Frontin, podcme observur

Geral. Maria da Conceição Castro, o ideal numa obra

Mas. depcas de oito ane iranscorride depois da

que quatorze passaram a partir do decreto de n o 73 e

até agora nada fcs promovido nete sentido. Ocorreu

no ano de 1976. nflo bastando o exemplo já citado o

^bamcnto do Parque de Expeiçõo da Cameleira

em Belo Honzonic com mais de cinqüenta vitimas e

wtre octdenle menore como o queda da marquisc

dobsiadio de Reme dn Lagoa e as vigas do elevado do JoÉ, no Rio, alguns ane depois.

res.«liadoa cere do episódio da Gameieira a

condenação do Estado de Minas Gerais com u oliri-

■

risória, diluindo-se nas grandes obras. Caicluiram que em obras de grande porte o seguro não só resguar

que rege o setor de seguros, cm seu artigo 20, 6 men

pre carente, além de regularizar oprontoatenditnento

,i V à'í

c não para a população.

cionada a lei BBBca rcgakowBttda sobre "a obriga

pnmida quando excedente dos ^gãos do governo sem

.li. li-

derou, particularmente, que, segundo a tese de que o

sabilidade Civil para a imóveis em construção c ou

Can certeza, toda e qualquer verba estaria su-

| l» iV

mou que o DER 6 um contratador de serviçe, seguin

do a legislação etabelecida pelo Estado, Caso íique obrigatório o requisito do seguro, assim será feito.

govemameniais alheias ao seguro. O decreto n.® 73

nos artigos "c" e"d",

Para a chefe da Divisão dc Responsabilidade Civil

de construção civil, principalmente patrodnadu pelfji Governo, seria • adoção de crés tipa de segura, os

quais cobririam todas as pastbilidnda dc rúca. Seriam eles 1) o Risco de Engcnhiiria que cobre toda a instalação da obro assim como dc siib.( má

quinas: 2) Performance Bcmd que garante o cum

primento do contrato em (empo c forma e 3)a Rcspon-

labilidude Civil que cobre adonmn terceira evitando injustiçai.

BI.B23*Pãg.02*ü Í.09J9 k

do caso Paulo de Frontin

ís

Corretor quer participar nos seguros do Governo o presidente da FederaçaoNadoitaldcs Corretores de Segures. Paulo Gyner, em entrevista ao JORNAL

constituída de homens que conhecem seguro na

Jamaica não tem

seguro nos EUA A organização Foreígn Credit Insurancc Association

prática, não se assemelhando aos burocratas ou tccnocfatas de gabinete. "O corretor de segures só so

(FCIA). do Bx-Imbank dos

DO COMMERCIO,defendeu o levantamento apurado

sobre a possibilidade da entrada da classe nos segures

brcvive se prestar um bom serviço" — acrescentou.

seguras a clientes da Jamaica, segundo revelação da Agência

do Governo através de sorteios, ccuno acontece às

seguradoras. Ele propte o sorteio para conetcns e em

presas de seguro nas operaçSes do ramo vida em grupo e acidentes pessoais, também para os funcionárias públicos, o que, na sua cpiniào, "evitará o tráfego de influencia que leva sempre á corrupção". Paulo Gyneri' evocou a criação de uma comissão

para tais estudos formada por diversas partes represen

Salientou que para se massiíicar o seguro é preciso

aumentar o poder aquisitivo do povo,conscientíeando^i sobre a importância desse produto através do agente difusor que 6 o corretor de seguras.

— O que os bancos fazem 6 impor uma mercadoria às pessoas, no momento de realizarem

sação, Tal disposição, aliás, fere o artigo 2P n- I •

alínea b do Decreto 52.025 de 20 de maio de l%3. tativas do mercado. Acredita na normalização da regulamenta a Lei 4,137 de iOdesetembrode 1962. posição do corretor de segures no mercado, dando ccn"Constitui abuso de poder ecccócnico, podendo ser iÍAuidadiã.ã luta ftel«,.usidadfi. e j}ai^ cfjt^grtúarjp,'qpuní rehde scutdo cooro artigo 6Ptkr«eee»d®'»""*®~~ gran3e futuro que possui pela frehte. O lider dos

corretores afirmou, que a classe tem a solução de seus

problemas com providencias tais como o "fechamento das ccnheddas corretoras cativas que prejudicam a

imagem do proftssiooal. alem da eliminação da con corrência desleal dcs bancos".

O pradente da PENACOR informou que a çaretores ainda aguardam resposta sobre o anteprojeto de

acrescentou Paulo Gyner, citando a lei — a subwdinaçáo de venda de qualquer bem à aquisição de cwtro bem, ou a utilização de determinado serviço mediante a compra de determinado bem". Isso se enquadra per feitamente na situaçãodcs bancos,

EUA. cancelou a cobertura de IPS. A restrição, acrescenta a

mesma fonte, vigora desde 19

deagastoúitimo.

O presidente da Associação Industrial da Jamaica, Winston

Mahfood, teria lido, para diretores do órgão, carta da FCIA comunicando que, da

quela data em diante, não mais aceitaria "quaisquer cobertura

pelos riscos políticos da Ja maica".

A FCIA funciona sob orien

tação do Ex-lmbank neces sitando, deste modo, de aii-

torização deste a firo de cobrir

SEGUROS DO GOVERNO

segures de créditos a clientes

lei que cria o Conselho Federai de Corretores de Se guros, com suas respectivas scçOes regionais, estudo

Outro ponto discutido pelo prraidenteda a naoconrataçâodocorretor pars administrarbens

entregue ao ministro Golbery duCouto e Silva durante o governo Geisel. Disse esur confiante na posição do

Governo no que se refere a seguro. Afirma que a a

O Banco, explica a Agência,

atual Governo quanto aos corretores de seguros dentro

órgãos governamentais, como exemplo no seguro i

do Sistema Nacional de Seguros Privadas,

foi uma das principais insti tuições norte-americanas a

cÈndio.

sáncia desses profissionais tem acarretado prejuízo a

quatro ancs alegavam que não tínhamos representação

transaciona.

em risco, e acontecer o sinistro, o prejuízo será i

iniciar o bloqueio econômico contra o gdremo popular de SalvadosAllende. no Chile,

O que tem acontecido é que cs corretores não

participam das dedsOes. Náo somos ccnvidadcs, Há

dos várias países com cs quais

— Se a importância segurada for aquttn vitável. Caso ocorra o contrário, e a impwtân^"

nacicmal. o que não pode ser mais invocado.

gurada for superior ao valer m risco, o Governo est^

logo que este se dispõe a na

Paulo Gyner garantiu que a classe não pretende ficar fera das grandes decisOes do sistema global, pois é

pagando à seguradora um prêmio maitw sem neces

cionalizar as minas de ccbre. A dependência da Jamaica,

sidade.

quanto a créditos nortè-

americanos. aumentou bastante

desde 1972. a ponto de o país

Prazo de 120

vir-sc. de repente, crescente

mente vulnerável às pressões do Ex-Imbank e de suas afiliadas.

dias é pequeno

O problema é que, à moda de lodo o país capitalista em desenvolvimento, o crédito 6.

para empresas

para a Jamaica, uma espécie de sangue a fluir em suas veias, e

O Superintendente da Susep — Superintendência

uma súbita redução no fluxo

de Seguros Privados —, Francisco Assis Figueira, disse ao JORNAL DO COMMERCIO que apesar de

creditício pode causar séries desastres econômicos. Em 1977. no espaço de

uma única empresa de previdência privada com fins lucrativos ter dado entrada na entidade, em cmi-

apenas 18 meses, o nível cre

diçóes de ser avaliada. 6 esperado para o mês de

ditício da Jamaica teria de-

outubro a grande maioria dcs planos adaptados à

dínado. no E*-Imbank. da

nova regulamentação.

Atribuiu á danora das entidades a dificuldade em

categoria "A" para a "B

compatibilizar as "numerosas e complexas exigên

toda a sorte de problemas.

dal

A Foreígn Credit Insurance

cias" feitas. "Está parecendo que o prazo de 120dias

travam estruturadas c preparadas para o proposto,

Association 6 uma das maiores instituições financeiras dos

Mus ê certo que o mercado está dispondo de impor-

EUA e se encarrega de propor

lante ponderaçlonoassunto" — disse.

cionar cobertura securitària a banqueiros e exportadores ooii-

não 6 suficiente, já que as empresas não se encon

SEGURADORAS NA PREVIDÊNCIA Assis Figueira confirmou a entrega de uma carta

tra os riscos de inadimplência internacional de créditos.

de iiuençfto. de 28 seguradoras, que pleiteiam em anufvcto a entrada na previdência privada através dq operação de carteira ramovide.Esclareceu que es ta'. pretendem auxiliar a atividade sanadora em

vigor, dispondo de um fundo pora amparar aqueles segurados de pouiveis entidades que venham o ser eliminadas.

O superúniendenie da Suscp informou que a

cuilo dc intenção está em exame c passará ainda, pcín avaliação do Conselho Nacional de Previdência Pnvada caso seja. necessário Enlntizou que. antes de tudo. .serão verificados a.s necessidades do setor

noquilo que já existe, observando sempre o reaprovcitamcnto das entid.ides abertas, para depois IKM c Suvcp encontrarem j mclhur solução para as

Bl.523*Pãg-04*03-09-79

2b -.cguindoraii A lei permite, dando este diraio, c a iiléis e bem-vindu" —disse.

B1.52:^-*Píq.Q3*Q3.09.79,

I Mc. .

I¥

Imprensa

Juristas contra nova Ji

lei de trânsito THÉltO MAGALHAES

de Agência Folhos

O projeto que o Executivo pretende sub meter ao Congresso Nacional, sobre cri

como modalidades de homicidio qualí• ficado e a sua aceitação fe riaria uma des

mes de trânsito, é imprestável.Sâojantos

proporção valorativa no selo, do ordena

os erros que contém, que "Invalidam a perspectiva de uma correção • Essa é a conclusão de uma comissão es

Código Penai, sendo supérflua uma outra

pecial de juristas, constituída pela Asso ciação dos Advogados de Sâo Paulo AASP — para estudar a matéria que, em longo e fundamentado trabalho divulgado

sexta-feira, aponta um elenco de Çquiv^ COS que atingem tanto questões substan ciais acerca dos tipos i^nais penas, como aspectos de ordem técnico

'^ci^as^do trabalho foram

mento juridico-penal."A solueao existe no colocada em lei especial. DUVIDAS NAS PENAS

As penas propostas no art. l." criam al gumas dúvidas. .A suspensão da licença oara conduzir veiculo, sendo» bastante lem

brar o caso dos motorí-stas profissionais,

pára os quais esta pena eqüivalerá a uma vedação do próprio trabalho e por conse

guinte um obstáculo à reintegração social. O art. 2." persiste nos defeitos de téc

presidente da AASP aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Sen^o

nica . com indicacóes de "pagamento de r>(> a 2iH» dlas-multa". A pena è a rnuita e o

ral. bem como aos lideres

pagamento, a sua execução. Esqueceram

da Observação de que o atual anteprojeto

culposo com multiplicidade de vitimas, jâ

duas casas no Congresso acompanhadas

de dar tratamento aos casos de homicidio

Slo passa de uíia reedição daquele que,

previsto no Código Penal deiww.

em 1977 fel apresentado pelo então minis

Z da jusllça. Armando Falcão ,e que, também, merecera a

soclaçâo dos advogados paulistas. AS CRITICAS

Para os juristas da ASSP."ob^a^e falta de técnica lêglslatlva. fom mciden cia. às vezes, em «1u'vocos elementares^

Basta indicar que as sanções ^ ser seriadas alfaPetlcamente. contrarian

do a costumeira

'ca?á-

nal aue lá trás em seu enunciado o cara

[■e^ícumjfãUvo ou ^temaUvo das «jorl-

mendas impostas. Ademais, e^l a indicação alfabética, o ^^ode projeto, neste aspecto, uma novldad

® OutrL%aIhas, mais

tradas: a inversão na

sua

que deveria ser parte

aplicação, e que foi deslocada ine*P''"

velmente. para a parte fliwl

siçôes gerais. A seriedade dos ví^s do

Criou-se.

por outro

lado

aberranie

hipótese de responsabilidade objetiva no art.,:i. '-parágrafo único Disciplina, no art. -i". a omissão de socorro, matéria superiorménie tipificada no estatuto repressivo vigente .No

parágrafo l ." vem a tona.*de novo a Impropriedade cientifica dp ante'projeio. falando. Incompreesivelmente. de "fato causado sem culpa", de modo a tornar o dispositivo sem qualquer sentido. O parágrafo 2" do mesmo art 4." trans- • forma em crime a fuga do agente, que as

sim

queira .evitar

responsabilidade

penal ou civil Eigura incwtgruente. que não pode ser aceita .A simples fuga nunca foi punida, A norma vai ainda mais longe do que se

pode pensar, pois segundo ela. será pu nido aquele que. fugindo.., mesmo não

^e p^a pa

navendo vitimas pessoais mo acidente, vise afastar a simples responsabilidade

pos penais. Aí é que se deveria multes

orojelo, porém cria em fatos puniveis a

anteprojeto aumenta

ra o exame dos artigos que

"ivil. á falta de qualquer crime. O ante-

tar. na inteireza, a ngldez eo hermettsmo

mera recusa do condutor do veiculo a

continuar a ser um direito de garant a.

lart.

dos tipos, única forma do Direito Pena

Q artigo ] . ' é um exemplo A sua ledacüo é incorreta, fazendo desaparecei o

preceito primário en secundário, reunioos em um único preceito. A Incorreção é ptilpável. já que no art 2." se adota a técnica

ortodoxa, com o desdobramento dos preceitos.

.\âo se entende, além do mais porque o

homicídio doloso e as iesâcs corporais dolosas devem ser rotulados como crimes

de trânsito, quando o meio usado e veiculo motorizado O processo e.xeeuiivo nüo c mais grave do que outros que se inserem

íxame médico ■ legal de ingosiào de álcool

parágrafo 4.") e a violação de in

terdição de direito • art, Ml.

No prt íi." usa-se a expressão: "álcool,

sub.stáncla de efeitos análogos ou de subs tância entorpecente ou que determine

dependência física ou psíquica", numa redundância sucessiva Teria sido bçm mais simples usar apenas a fórmula ••ál cool ou substância de efeitos análogos",

que cobre exatamente o mesmo campo do art !)

sem nunca ter criado qualquer

duvida sela doutrinária ou de jurlspru-

BI.523*Pãg.01*03.09.79

'I »V^

déiTífa.

•

que acolhérn nónBrasfl. para d«)ncurso

• 'A

INADEQUADOE IRREAL O arl. H). por sua vez. é uma das mais

formal, o ciimulo jurídico ou a exas

evidentes manifestações, da impropriedade cjentiflca do projeto, que manipula mal as categorias de direito O artigo ê

O mais grave é que o anteprojeto peca por rigor excessivo, criminalizando em

sobre a coriducào de veiculo sem licenca

de habilitação, consignando, o parágrafo V

peração,

demasia, num tempo em que se busca des.criminalizar sempre que possível

único, que a -oblencão da licenca apos a

CRIMESEinfrações

prática do crime... não terá nenhum efeito

Grande parle das figuras tipicascriadas

jurídico"', e em seguida concluí que. ob

pelo anteprojeto não se revestem da im-

tida a licenca. será ela suspensa pelo

poriânciae negailvldade necessárias a sua

prazo de i; meses a 2 anos. Assim, não

elevação á categoria de crimes São in

haverá efeitos jurídicos, a não ser aqueles que produzir, inclusive os previstos pelo próprio anteprojeto. Kro da mesma na

frações que devem permancer no âmbito

tureza esta noari. -i:i.

•• 'í-Vi Estas algumas das inadequações na tipificação dos crimes: As agravantes descritas no artigo 2n são

simplesmente Irreais, pois em geral os acidentes ocorrem em lugares onde há movimentação ou concentração de pes soas. Raros serão os casos de não incidên

do direito administrativo O recurso Indiscriminado á criacãode tipos penais desmerece o direito penal, transformando-o em in.slrumento de im

posição de conveniências que melhor seria

se fossem tuteladas pelo direito admini.stralivo. A exagerada incriminacão não terá condição de evitar, eficazmente, a realização de muitas das condutas des critas no anteprojeto, sendo como unlca e nefasta conseqüência a circunsiáncia de se atribuir o estigma de uma sanção penal a fatos que não confrontam com os valores

cia da agravante i diante de escolas, hos pitais. estações de embarque e desembar que, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação), sendo que estas

éticq-sociais apesar dos interesse da ad

circunstâncias, no mais das vezes não terão relação com o fato concreto.

tamente -introduziu novidades absolu

A agravante relativa ao fato do carro

não estar coberto oor seguro obrigalorlo ê Inadmissível.

A simplória tendência incriminadora do

ministração de que não sejam praticados. Quanto âs penas o anteprojeto modes tas tornando-o pioneiro e abrindo á re

novação dos conceitos penoJógicos"" lEx-" posição de Motivos)

As penas previstas são todas tradicio nais. Elevou-sc a interdição de direitos á

anleoroieto cneea_ a estatuir como

pena. o que não constitui novidade pois

agravante circunstância absolutamente irrelevante para o fato concreto objeto da

esta solução vem sendo, entre nós. .pre

repressão penal O fato em si é o mesmo a culpa e seu grau os mesmos, haja ou nao seguro.

O artigo que cuida da suspensão provisória da licenca para conduzir veiculo, omite a indicação das condições para que isso ocorra, deixando margem paraoarbiirlo judicial. Quanto ao concurso de crimes, adota-se apenas o cúmulo material de penas numa outra supressão de critérios tradicionais

conizada há algum tempo por vários penaJistas

como altamente recomen

dável, o que não se discute. A aplicação

Isolada ou cumiilatlva das penas, como ampliação do ai-biirio do juiz na tarefa de individualizar a sanção, surge como con.veiiiente. apesar de não ser pioneira, in convenientes as penas de reciu.sâo e deten ção previstas -in

abstractc" para os

crimes, todas demasiadamente aftas e conflitantes com os atuais conceitos penológicossnlíreaprisà..

REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - GRIFO DO BI - 26.8.79)

'iíli

BI.523*Pãg.02*Ò3.09.79

M ' ' ']

i 1

w •"UiiWiÍHL:i.KVli)taflLi;r -i' ■

■.

C "a

Atas

ATA NO (129) -06/79 Resoluções de 22.08.79:

01) COMISSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇffl DE CHUVEIROS AUTOfff TI COS (CEICA) - COMPOSIÇÃO.Tomar conhecimento da carta n9 2148/79, de 06.08.79, pela qual a Interamericana

Cia. de Seguros Gerais, comunica que o membro Dr. Luiz Eduardo Pereira de Lucea função de Gerente da Sucursal Rio de Janeiro. (750 1 82) na, passou a constar do quadro de funcionários daquela seguradora, exercendo

02) FRESINBRA INDUSTRIAL S/A. E/OU WABCO FREIOS PARA AUTOVElCULOS LTDA.- RUA LAURIA NO FERNANDES JÚNIOR, 10, COM ENTRADA TAMBÉM PELA ESTRADA VILA JAGUARA VTDV LEOPOLDINA - BAIRRO DA LAPA - SAÔ PAULO - SP - EXTENSÃO DE DESCONTO PÚR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do re lator, no sentido de opinar favo-

ravelmerfte i extensão do desconto de 60« (sessenta por cento) aos locais marca dos na planta de incêndio com os n9s ll-llA,

11-llB,

11-llC (Terreo),!! (Al -

tos) e 16, protegidos por sistema de ""sprinklers", com duplo abastecimento de água. O benefício devera vigorar a partir de 24.01.79, data da entrega do equi pamento, até 01.04.81, data do vencimento da concessão basica. (750250y . VÍ

^3) PRODESP - CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - RUA AGUEDA GONÇALVES, 240 - TABOAO DA SERRA - SP - PEDIDO DE DESCONTO PÔR SISTEMA AUTOMATI CO DE DETECÇÃO E ALARME DE PRINCIPIO DE INCÊNDIO.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentida de baixar o processo em diligencia, a_fim de que a Sociedade Líder envie o laudo de testes do equipamento de detecção e alarme in^ talado no risco segurado, na forma disposta pela Circular n9 19/78 da SUSEP. (790320) CONTINENTAL DE OLEOS VEGETAIS CONTI-OLEOS LTDA - ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1375

MARINGA - PR - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR "SPRINKLERS" E "PRÕTECTÔSPRAyERS" Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: a)opinar favo-

ravelmente a concessão do desconto_de 60^ (sessenta por cento), por "sprinklers,"

para o Jocal marcado na planta-incendio com o n9 1; b) opinar favoravelmente i concessão do desconto de 40!^ (quarenta por cento), por "protectosprayers", para

a ãrea total do prédio marcado na planta-incindio. com o n9 3, e c) as conces sões acima vigoram pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 10.12.78. (790290)

^5) RICHARDSON MERRELL - MOURA BRASIL S/A QUiMICA E FARMACÊUTICA - RUA GOIANINHA , 1321 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por una nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a con -

cessão do desconto de 60% (sessenta por cento), para os locais marcados na pla^ ta-incéndio com os n9s 1 e 1-A, totalmente protegidos por "sprinklers" com du plo abastecimento de agua, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 06.08.78 , data do certificado de instalação. (751003)

^6) DQW CORNING DO BRASIL LTDA - KM. 8,6 DA RODOVIA CAMPINAS/MONTEMOR - SUMARÉ - SP ^QNCESSAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do re íator no sentido de opinar favoravelmente | concessão do desconto de 60% (ses senta por cento) nos prêmios do seguro incêndio do risco planta n9 2 do segura do acima mencionado. O prazo de vigência seri por 5 (cinco) anos, a partir de 25,04.78, em condições idênticas a concessão aos outros riscos ctesse segurado. (781123^)

B}.B23*Pãg.01*ü3.Q9.79

làÉÉÉb

1* ■'

í,

V»' J

07) KIBON S/A INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS - RUA SANTO ARCADIO, 344/346 - SAO PAULO- SP LXTENSAÜ DL DLSCüNTü PüK -SPRINKLLRS".- Por unaniT"dade. djrovar o vnt.n dn rp-

i < '

^-i- í'lir'i'f _'^

•

lator no sentido de opinar favoravelmente a exte: ,sõo uo casconto ca 40?» (qua renta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta nÇs 19,27,37

e 51 do segurado acima mencionado. O sistema i alimentad" através de uma úni ca fonte de abastecimento de agua e o prazo "Agência t rá início em 19.05.78, data da entrega da instalação em funcionamento e teminarã em 13.05.80, data do termino da concessão básica aos outros riscos protegidos. (760213) GTE DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO (DIVISAO SYLVANIA) - RUA AMOIPIRA, 81 -

SAO PAULO - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do

desconto de 50% (cinqüenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos

ris

cos planta nPs 1, 1-A, 2, 3, 4, 21 e 26 do segurado acima mencionado. O prazo de vigência será por 5 (cinco) anos, a partir de 24. 10.78. (780611)

09) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS - RUA DA CONSOLAÇÃO, 2403/2411 SAO PAULO - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de_op1nar favoravelmente a renovação do desconto de 10% (dez por cento) nos prêmios do seguro incêndio da totalidade dos riscos do segurado acima mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a par tir de 28.02.79, tendo em vista que a instalação não atende integralmente as Normas em vigor. « (781073)

^0) PHILCO RADIO E TELEVISÃO LTDA - AV. ORLANDO BERGAMO, 1000 - PARQUE INDUSTRIAL íi,

DE CÜMBICA - GUARULHOS - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por una nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a^reno

•

vação do desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro

incêndio

dos riscos planta n9s 1 e 2, do segurado acima mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.03.79. (740775)

^1) IMCOSUL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA ESQUINA COM

"••''

A RUA DR. FLORES - PORTO ALEGRE - RS - PEDIDO DE DESCONTO POR "SPRINkLERS".-

V. '

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de baixar o processo

êm

diligência, solicitando o fornecimento da planta-incêndio e do laudo de inspe •••:''^

ção dos riscos, executados pela seguradora.

• "v; h.""

(790045)

ATA N9 (130)-02/79

•y»rf,

Resoluções de 23.08.79: Composição - caft..

a)Tomar conhecimento das cartas FENASEG^2721/79,

2757/79, de 18.06.79 e 2912/79, de 25.06.79; b) tomar conhecimento da carta DIR.ADJ-013/79, de 09.08 . 79, designando o Sr. Clovis Neves Gomes para re 15.06.7

%?.«

presentar a Cia.Seg.Minas Brasil nesta Comissão Técnica, e c) eleger por aclam£

'v..

... ,

■

>>••• .<M.

ção, o Dr. Francisco José Telles Rudge para Vice-Presidente desta Comissão. (771094)

'*!( "• i-^í"

t V

1 -fflè 1»^ 1ÍT ><» J' ^ »

I' '■ 'fi'f , '•<'

<K'*-

ABONO PARA OS SECURítARIOS.- Responder a consulente gue esta Comissão i entende

que, referindo-se a clausula "salário resultante" e nao a "remuneração" percebi^

da pelo empregado, a incidência do abono não atinge o qüinqüênio e sim, apenas, o salário-base. (790516)

®3) ACORDO SALARIAL DOS SECURITARIOS NO RIO DE J^EIRO.- Responder ã consulente que esta Comissão entende que a Clausula 17 do DC.294/78, tem aplicação iirediata, ten do em vista o tempo de serviço de cada empregado. (7812237

ACORDO SALARIAL DOS SECURITARIOS DE BRASÍLIA.- Encaminhar o processo ao Assessor

JurTcfico da FENASEG.

(761004)

BI.523^Pag.02*03.09 . 79' M ■ittái

05) I SIMPÓSIO SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO fCLT).- Tomar conhe-

ATA nO

cimento .do inteiro teor da carta n9 PK-á4ii//y, de iíU.u/./y ao instituto

•l

vogados Brasileiros, e arquivar o processo.

( 132) - 16/79.

(7905Ubj

06) CQNSOLIDAÇy) DAS LEIS DO TRABALHO.- Tomar conhecimento do teor da carta datada de 11.07.79, do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, e arquivar o P|'°gg333)

Resolução de 29.08.79;

07) ACORDO SALARIAL DOS SECURITARIOS DO RIO GRANDE,DO SUL.- Tomar conhecimento do Inteiro teor da carta n9 143/79, de 04.07.79, do Sindicato do Rio Grande ^ *

01) Cadastro de Vistoriadores - A CTSTCRCT desta Federação, despachou os

e publicar o acordo no Boletim Informativo da FENASEG.

■

(F.0078// /

seguintes registros de Comissário de Avarias: Oswaldo Zepka, Franci^

08) ABONO SALARIAL PARA OS SECURITARIOS DE TODO O BRASIL.- Tomar conhecimento d

co José Gomes dos Santos e Expresso Mercantil Agência Marítima Ltda. (750021) 02) Rodio S/A. Perfurações e Consolidações - Tarifaçao Especial - Trans

carta n? ü.iíidB/zg, de Oi!.07.79, do Sindicato de Minas Gerais e publicar o ac do no Boletim Informativo da FENASEG.

(790.5^ /

09) REVISTA CONSULTOR FISCAL - ASSINATURA . Autorizar ao Sindicato das Empresas d

Rio de Janeiro a fazer assinatura na Revista Consultor Fiscal, conforme P|[?Lr\

ta nÇ 896/79, datada de 06.07.79,

{730bUD;

porte Terrestre. - Aprovar, por unanimidade, a concessão do

descon^

to de 35% (trinta e cinco por cento)., sobre as taxas da Tarifa

Ter restre e adicionais constantes da apólice, excluídos os relativos a

percursos urbanos e/ou suburbanos, para os embarques

realizados

p£

Ia firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data

a ser fixada pelos Órgãos Superiores. (210243)

ATA N9 (131) - 07/79

03) Telecomunicações de Minas Gerais S/A. - TELEMIG - Tarifaçao

Resolução de 24.08.79;

COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO.- Apôs considerações sobre aj diversas operações do mercado pelos membros da Comissão o Sr. Presidente marco a próxima reunião para o dia 21.09.79. (771096)

Especi

al - Transporte Terrestre. - Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos Superiores, para os embarques realizados pela firma em epígrafe. (210252) 04) IBM do Brasil Indústria, Maquinas e Serviços Ltda. .- Tarifaçao Espe ciai - Transporte Aéreo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa individual de 0,19% (dezenove centésimos por cen to), pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir do seu vencimento, para os embarques aéreos internacionais realizados pela firma em epígrafe. (761008) 05) S/A Mercantil Anglo Brasileira - Tarifação Especial -

,'v/t'

•3' " •

Transporte

Terrestre. - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto

' •■'s :

.r.Wí

50% (cinqüenta por cento), aplicável sobre as taxas da Tarifa Ter restre, e nos adicionais constantes da apólice, para os embarques rodoviários e ferroviários, realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data do seu vencimento.

i- Vir* f . .

(770281)

06) ICQTRON S/A. Industria de Componentes Eletrônicos - Tarifação

Espe

ciai - Viagem Internacional - Por maioria, contra o voto do Telator 'w.

foi resolvido: a) negar a manutenção da Taxação Individual para os embarques aéreos e marítimos da firma em epígrafe e b) encaminhar o

BI.523*Pãg.03*03.09.79.

processo aos Grgaos Superiores para homologação. (770461) BI.523*Pãg.04*03.09.79

h 'A.,: m.

'âdilúáím

] iBtt

07) Companhia Siderúrgica Nacional - Tarifação Especial - Transporte

rTtimo - Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Marítima de Cabotagem, Garantia Todos os Riscos* aplicável aos seguros a serem efetuados

Ia firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos Sbperiores, devendo, entretanto, ser observa do o dispostb. no subTtem 1.17 Capitulo I, da Circular SUSEP nÇ 57/76. (770539) 08) Fernando Chinaglia Distribuidora S/A. - Tarifação Especial Trans porte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data do seu vencimento, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (770542) 09) Santista Indústria Têxtil do Nordeste S/A. - Tarifação Especial-Tran$ porte Terrestre. - Recurso - a) Indeferir este recurso, quanto ao -ná rito, uma vez que o volume de prêmios esta muito abaixo dos mínimos exigidos para a aprovação da Tarifação Especial em forma de taxa indi_ vidual, e b) epcaminhar ao IRB para homologação. (770984) 10) Banco do Brasil S/A. - CFP/CTRIN - Tarifação Especial - Transporte Ter restre - Recomendar a aprovação da apólice nÇ 010.005-0, emitida em favor do segurado em epígrafe. (771151) 11) Cia. Souza Cruz Indústria e Comércio - Tarifação Especial - Transpor te MarTtimo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a concessão da Tarifação Especial, representada pelo desconto de 50% (cinqüenta por

cento) sobre as taj^as da "Tabela de Taxas Mínimas" para os seguros de . Viagens Internacionais, aplicável aos seguros marítimos, com Garaji tia "Ali Risks", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fT_ xada pelos Órgãos Superiores, devendo, entretanto, ser observado o disposto no subTtem 1.17, Capitulo I, da Circular SUSEP nÇ 57/76. (780012)

12) Fábricas Unidas de Tecidos, Rendas e Bordados S/A. - Tarifação Especi ai - Transporte Terrestre. - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas da Tari^ fa Terrestre e adicionais constantes da apólice, pelo 29 ano consecu tivo e pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do vencimento da última con cessão, para os embarq"ues realizados pela firma em epígrafe. (780180)

13) Perdigão S/A. Comercio e Indústria - Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção da Tarifação Espe ciai, representada pelo desconto de 40% (quarenta por cento) sobre as

14) Cia. Industrial de Plásticos - CIPLA - Tarifação Especial - Transpor

te Terrestre - Baixar o processo em diligência, solicitando ã Reque rente: a) encaminhar QTE atualizado atê junho de 1979 e b) juntar FMED devidamente completada com assinatura do atuario, relativo aos últimos 3 meses de experiência. (780233)

15) Distribuidora de Produtos de PetrÕleo Ipiranga - Tarifação

Especial

Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a taxa

individual

de 0,03% (três centésimos por cento), para os seguros de transporte terrestre de mercadorias (viagens nacionais), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos Superiores, para

ernbarques realizados pela firma em epígrafe, conforme faculta

subítem 3.1 do Capítulo II das IPTE. (780807) 16) Assistência a Operação de Carga e Descarga - Ramo Transporte - Dar vista do processo. (780685)

17) Mejer & Cia. Exportadores e Importadores - Tarifação Especial - Trans porte Marítimo - a) Contra o voto do relator, negar a renovação da TE para os embarques marítimos efetuados pela firma em epígrafe, e b) encaminhar o processo ao IRB para homologação (780809) 18) S/A.. Moinho Santista Indústria Gerais - Tarifação Especial - Transpor te Terrestre - Dar vista do processo. (780901)

19-) Riscos Rodoviários nos embarques urbanos e/ou suburbanos -

Fixação

de nova taxa mínima. - Esta Comissão , contra o voto do relator,

cidiu agradecer a Requerente pelos subsídios oferecidos, mas entendeu ser desaconselhãvel, no momento, qualquer majoração nas taxas para os

percursos urbanos e/ou suburbanos da Tarifa Terrestre. (790147) 20) COPEBRAS S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Pelo tex to do endosso n9 141/2 apresentado, entende-se que o desconto de 50% (cinqüenta por cento), aprovado pela SUSEP, para a Tarifação Especial em epígrafe, ê extensível, inclusive, aos embarques feitos nos percur^ sos urbanos e suburbanos, e assim sendo, sugerimos pela devolução do endosso ã Requerente, para que o mesmo seja refeito, devendo a Segur^ dora destacá-los, declarando que a Tarifação Especial não se aplica aos percursos urbanos e suburbanos. (790163)

21) Poliplast S/A. Plásticos da Amazônia - Tarifação Especial - Transpor te Marítimo/Fluvial - Aprovar, por unanimidade, a concessão inicial do desconto de 30% (trinta por cento) sobre as taxas da Tarifa Marítima/ Fluvial constante, da apÕlice, para os embarques realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixa da pelos Órgãos Superiores. (790382)

taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.

04.79, para os embarques realizados pela firma em epígrafe. (780210) BI.523*P5g.O5*O3.09.79

h II

22) Engrenasa Máquinas de Engrenagens S/A. - Tarifação Especial - Transpor te Terrestre e Ferroviário - Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 30% (trinta por cento), sobre as taxas da Tarifa Terres8l..523*PO,g,06*03.09.79

tre, para os embarques rodoviários e ferroviários que vierem a ser re alizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da:data a ser fixada pelos Õrgãos Superiores. (790458)

ederacao IMacional das Empresas de seguros Privados e de Capitalização /Snr\

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 2.° vice-presidente

Alberto Oswaido Continentlno de Araújo 1P secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário Nilo Pedreira Filho

tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

■ 'i ' I

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanní Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozórío Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes)

Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

expediente V

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. .1

Publ icação semanal, editada pela FENASEG díretof-responsávei

Carlos Frederico Lopes da Motta :' -.n

editor

•

Luiz Mendbnça IReg M. T. nP 12 590)

, ■ 'li.'.

i'^' . . i; I

redator

Mário Victor.

(R«g. M, T. n9 11 104)

gofonto Bdministt ativo c financeiro Renato Sonise ■ -..M/',,. .1

redaçAo

BI.523*Pãg.07*03.09.79 1 1.

'■

•

Rua Senador Dantas, 74 13Q andar Tels. : 224 2078 252 7247 242 6386

^C-06 20031

"i. .1^.

RiodeJunairo

RJ firasif

E»t« Boletim eiiá regitiredu no Carrono do Registio Civil 4m P«hüm Juiidrca» »e6 o n42 771/76

Cxtrr^usro 9 inipreno na FENASEG ProQ. viiuel Meity Cff.

. -1

>ia/J lKl.Í.- jI. I

INFORM/mvO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^^

-"■W' ■ ' »'Vf'.- -vaiini'

•V,.^?í.V:\ , ,

ANO

Xí

RIO

N '

DE SETEMBRO

1979

RESENHA SEMANAL

DE JANEIRO,

I í

Em caso de incêndio causado por gasolina estocada, os proprietários de carros e imóveis nao têm direito a receber seguro, podendo ainda res-

^ _ ponder por danos pessoais e materiais causados a terceiros. í o que p Çlarou a imprensa o Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta. ^^Sou que o agrav^ento do risco, sem ciência da seguradora, implica perda do dj,

■V,'' [VVl' •;

wm-

do segurado ã indenização. (Ver Seção IMPRENSA)

"Enquanto uma parte do Governo se diz empenhada em segui r_a

do Presidente Figueiredo no que diz respeito ã privatização, outra pej2 siste em manter empresas circunstancialmente colocadas sob adninistra-

Q.® estatal nos seus atuais abrigos.

diretriz

Neste caso, una das desobediências mais fia.

q^^tes ê a Federal de Seguros, sob o controle do Ministério da Previdência^ So-

K®]» apesar de haver uma lei aprovada pelo Congresso determinando a sua prívatiAgora, o Governador do Distrito Federal, Aime Lamaison, se encarrega de

(jft^over a cristalização da "iniciativa privada", ao determinar que toda a frota íh tarros oficiais de Brasília seja segurada exclusivamente pela Federal. Nos anteriores, o Governo do Distrito Federal fazia o seguro através do InstitU'

^ Resseguros do Brasil, que o repassava a rede privada através de seu sistema

to ^^'"teio. Como se pode constatar, o Presidente da Republica nao precisa ir mui.. Sq

para identificar os que não cumprem suas diretrizes. Basta dar um tele"Este comentário e do "Jornal do Brasil", edição de 6.9., publicado na "Informe Econômico", a respeito de noticia divulgada pelo mesmo jornal e

' H'

h't||

^produzimos na seção IMPRENSA .

A Comissão Organizadora da XVII Conferência Hemisferica de Seguros, a realizar-se no Rio de Janeiro, no perTodo de 4 a 8 de novembro, lembra aos participantes do evento que o Regulamento das x.._1r%íConferências estabe, . , Çorro + av-i 3 ® à possibilidade de o autor de.. trabalhos ou teses apresenta-los aa Secretaria o wo

FENASEG

(.fa (oi i^i^atibco

ctci ivi./

i\cyu i

^^erincia ate com um mês de antecedência, desde que em número de copias suf2,

r-a. I -^ di OEntretanto , a_ Xtradução dos trabalhos rtoui i +-QCQC teses naM para nç os Hoi doisS OUtrOS outros iidioUh hão poderá ser feita. Este esclarecimento toma-se necessário visto ter -se k^hrado, dia 31 de agosto, o prazo para a entrega daquele material, dentro dos ^ meses regulamentares, tempo hábil para a tradução dos trabalhos ou teses pa-

dois outros idiomas.

(Ver Seção da FIDES). 4

O Ministro da Fazenda Sr. Karlos Rischbieter, assinou Portaria decre -

''Sllt

k. _ tado (RJ) e no Montepio Nacional dos Bancários (RS). Segundo fonte dÕ Js^sterio da Fazenda, a medida tem como objetivo "proteger o legitimo interesse í .Participantes". No Rio de Janeiro, o Superintendente da SÜSEP,_Sr. Francisco It^sis Figueira, declarou ã imprensa que "a situação do Mongeral e boa e a ins-

!Í

tando a intervenção no Montepio Geral de Economia dos Servidores do Es

j '^Hão poderá pagar integralmente os benefTcios, aos associados durante o prazo

jl^htervenção". Aduziu, porem, que os resultados financeiros serão interventor.

levantados

Quanto ao Montepio Nacional dos Bancários- disse o SupeHnten-

5 l"® da SUSEP-, foi constatado atraso nos pagamentos aos beneficiários e 'iquidez financeira. (Ver Seção IMPRENSA)

falta

XVI I CONFERÊNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS NOVEMBRO DE 1979- RIO DE JANEIRO

Sistema Nacional de Seguros Privados

' i:

SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA NO (138) -16/79

Resoluções de 04.09.79; M 4;

01) Designar como representantes da FENASEG na Comissão Especial de Tarifação de Riscos de Engenharia (IRB), os Srs. Ivan Gonçalves Passos, Fernando Lopes Njj nes e David Roger Pu^ (como efetivos), e.Gilberto Gomes Garcia, Arthur Mon teiro Fieschi e Felipe Guedes (como suplentes).

(771304)

02) Designar como representantes da FENASEG na Comissão Especial de Tarifação de Seguros Global de Bancos (IRB), os Srs. Joaquim Rocha, como efetivo e

suplente Luiz Eduardo Sophia de Jesus.

como

(771312)

03) Designar como representantes da FENASEG na Comissão Especial de Tarifação de Riscos Rurais (IRB), os Srs. Jose Américo Peon de Si e Juan Antonio Acuna , respectivamente efetivo e suplente. (790514)

04) Designar como representantes da FENASEG na Comissão Especial de Tarifação de Operações Diversas (IRB), os Srs. Ivan da Motta Dantas, César Jorge Saad e José Antonio Varanda. (790515)

*^5) Homologar a decisão da Comissão Técnica de Seguros DPVAT (Ttem 2), tomada em 03.09.79, no sentido de que se promova a divulgação, pela imprensa, dos ca sos de fraudes cujos envolvidos tenham sido condenados pela Justiça.(780348)

°6) Solicitar ao Gerente Ackninistrativo e Financeiro que envie cartas as ccmpa nhias com Delegados e Observadores ja inscritos na XVII Conferência Hemisférica de Seguros, lembrando a necessidade de que promova o recolhimento ( se ainda não o fizeram) da cota extra prevista na Circular FENASEG-15/79. (780495)

^7) Designar para Presidente da Comissão Técnica de Previdência Privada o Nilton Molina.

Sr.

. (790432)

08) Ouvir as Comissões de Mercadologia e de Resseguros do Exterior sobre o Semi nário a ser promovido pelo "Financial Times", esclarecendo-se. preliminarmen

te, que a FENASEG não terá participação direta na cobertura publicitária do evento.

(790573) BI.524*Pãg.01*10.09.79

j ■

/. I

^9) Expedir circular a todas as empresas de seguros, transmitindo o empenho da ESABRAS-Estaleiros Associados do Brasil, em que o mercado segurador parti cipe da RIOMAR-79 - II Feira Marítima Internacional do Rio de Janeiro. (790082)

Responder a carta HR-207/79, da Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda., \

informando que a Federação estará disposta a co-patrocinar a distribuição do livro de autoria do Dr. Pedro Alvim, não na XVII Conferência Hemisférica de Seguros, mas na XI Conferência Brasileira de Seguros Privados.

\ x

(790456)

'.ti

Designar o Sr. Humberto Fellice Júnior, para representar a FENASEG no Semi_ nãrio sobre Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Administração de Segu ros Industriais, que se realizara em Madrid, no período de 12 a 16 de no vembro deste ano.

(790605)

i'»

M BI.524*Pãg.02*10.09.79 \

■

1 í'

conferência hemisféríca feoeraçAo hteramericana

de seguros

oe EMPRESAS OE SEGUROS

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRÍCA

SEGUROS

Estamos apenas a dois meses da XVII Conferência Hemisfê-

rica de Seguros, da FIDES, que se realizará no Rio de Janeiro, no período

I. it\

4 a 8 de novembro próximo vindouro.

; H Ji

São esperados,- entre Delegados, Observadores e Acompa nhantes, cerca de 2.000 pessoas, o que exige uma organização esmerada, que Comissão Organizadora está se empenhando em oferecer.

No dia 31 de agosto último, encerrou-se o prazo para a remessa de trabalhos, prazo que infelizmente a Comissão Organizadora não pode prorrogar, porque se trata de imperativo estabelecido no art. 10 do Regulamen ■•., '.1 i ). '**

)

to das Conferências da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (FIDES), mas, mesmo que lhe fosse possível aumentar esse prazo, não deveria fazê-lo por que o mesmo não constitui uma fixação arbitrária, nem mesmo exagerada, mas in

• «1 '

dispensável ao seu bom funcionamento.

Com efeito, esse período de dois meses e destinado ã tr^ dução para os dois outros idiomas oficiais da Conferência, pois, recebido idioma do autor, terá o trabalho de ser vertido para os dois outros.

Alêm dessa tradução, que naturalmente ê feita depois

prévio exame por parte da Comissão respectiva, ter-se-á ainda de proceder

trabalho de impressão em tantos exemplares quantos forem os Delegados e Obser vadores inscritos, que se acredita sejam mais de 1.000. Ao fazer estas considerações sobre as razões motivadoras

da existência deste prazo para o recebimento dos trabalhos e teses, impõe-se -

nos, entretanto, lembrar que o Regulamento das Conferências estabelece a possi^ bilidade de o Autor apresentárlos ã Secretaria da Conferência ate com um

mês

de antecedência, desde que em número de copias suficientes. Naturalmente que, em tal situação, a tradução para os dois outros idiomas não poderá ser feita.

BI.524*Pãg.01*10.09.79

UA'.: ,

.,n[.V

=•'

•

Por fim, queremos lembrar a todos os participantes da

Conferência que esse prazo do dia 31 de agosto, por deliberação da Comissão, foi adiado ati o dia 4 do mês de setembro, para se ficar exatamente

dentro

dos dois meses regulamentares e considerada a data da expedição dos traba lhos no local de origem do respectivo Autor e não a data da chegada aqui no Rio de Janeiro. Com isto, estamos procurando nos esforçar ao máximo no sen tido de proporcionar maior elasticidade ao prazo, ainda que exíguo, de que a Comissão dispõe para o preparo das pastas que deverão estar prontas, com to do o seu conteúdo, a disposição dos senhores participantes, a partir do dia 3 de novembro, vespera do início da Conferência.

DANILO HOMEM DA SILVA

Presidente da Comissão Organizadora . •

BI.S24*Pãg.02*10.09.79

i' I»''''

mt n

Sistema IMacionai de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

i diSrio oficial divulga CIRCULARES

SUSEP

O "Diário Oficial" da União divulgou as seguintes Circu

1 ,1

lares da Superíntendencia de Seguros Privados: Circular n9 55, de'23 de julho- Altera as Condições te

f*ais da Apólice e Tarifa para o Seguro Facultativo de Animais (BovTdeos e Equídeos) e Condições Especiais e Tarifa para o Seguro de Vida em Grupo para Ani mais (BovTdeos e Equideos). Circular n9 56, de 23 de julho-

Altera o art. 49

Tarifa para o Seguro de Responsabilidade Civil de Proprietários de VeTculos Au tomotores de Vias Terrestres.

Estas Circulares.foranv publicadas no DOU de 3 de agosto

(Seção I, Parte II, Págs. 4 350/363) e reproduzidas neste "Boletim Informativo" n9 519.

Circular n9 58, de 2 de agosto.- Aprova a inclusão de veículos na Tabela II, de Valores Ideais, prevista na 2? Parte da Tarifa de Se guros Automóveis (Circular SUSEP n9 23/74). Circular publicada no DOU de 13 de agosto (Seção I, Parte II, Pag. 4 486) e reproduzida neste "Boletim Informa tivo" n9 521.

Circular n9 59, de 2 de agosto.-

Da nova redação

item 9.6 das Instruções para Constituição e a Contabilização das Reservas Ticn^ cas das Sociedades Seguradoras, anexos a Circular SUSEP n9 44/71. Circular di vulgada no DOU de 15 de agosto (Seção I, Parte II, Pags. 4 530) e reproduzida neste "Boletim Informativo" n9 521.

BI.524*Pãg.01*10.Q9.79

Seguro no Exterior

A umAV E O SEGURO NOS PAfSES W

TERCEIRO

MUm -11

EntAív-íò-ta de. Loaci, P. Baot

Na segunda e ultima parte da entrevista que h£ je reproduzimos, o Sr. Louis P. Buol-Diretor do Programa de Seguros da Conferência da Organização das Nações Uni

das para o Comércio e Desenvolvimento- responde a

ques

tões de grande-interesse para os seguradores, entrr

quais o relacionamento da UNCTAD com o mercado segurador dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ele di a sua opinião sobre as formas de constituição das empresas

seguradoras-sociedades por açÕes e sociedade sob a forma mutua-.

Fala também sobre o papel do corretor de segu -

ros e conclui sua entrevista com uma observação de gran

de atualidade: os países em desenvolvimento devem envi -

dar esforços para aicançár uma melhor distribuição

renda, o que levaria, evidentemente, a uma maior expan são do mercado segurador.

O PAPEL VA UNCTAV

SJi. AubuAjUn - WÕi tAjxtaMmoò agona. de. noiòo teJic.eÁ,Ko te,

a U^CTAV mantím (Ugufíia poiZtíca. ne^te empo? A UNCTAV e um úA.gayUómõ InteJinaetonaZ poZZttco, òubmett-

a uma aeUa composição aAÁtmUica de seus mandantes. O organismo pode

então

incUtoA. a adotoA:

uma potZtica pAeuentUva io senkoA decide a cA/cação de tat tipo de

sociedade,

ex.empío);

uma poiZtíca líbeAoZ io Jogo da concoAAÍncia ^unci.ona, então, píenamente); uma poiZtica pioAoZista [cada paZs deve enconVuvi seu. pAÕpAio sistema, do mo mente em que ele pAeste um seAviço); uma posição neutaa.

EvoqueÁ. quatAo poòZça&a: p^vzntíva, JuheAat, pZuAatíò to. ou nzaVia.

O pàobZe i e co-íocado como o 6cnhoA. o concebe?

Sa. SuoZ -

InteÁAmente.

Cheio que a questão me-

hece uma anâtise deXalk ia. \

A UMCTAV, ohgayUzação da& frações Unidas, como o senhoA

atiãs mencionou phecede. temente, é hesponsãveZ pelo desenvolvimento economico dos paZses do Tejucelho laudo. Compheende, no selo de seu ghupo, as thes catego^ hlas dos seguintes paZsss:

(' 1} os paZses desenvolvidos com economia de meAcado; 2) os paZses socialistas da Bo^pa do Leste; 3) os paZses do tehceino mundo;

& mais a China, que não entha em nenhuma dessas thes categohlas, A veJidadelha vocaçao da UNCTAV consiste em pxhomoveh o

desenvolvimento economico dos paZses do Tehcecho Mundo, nos meios de negocia

çÕes, opehações nohmativas, acohdos sobhe os phlncZpios, assistência técnica, etc.

o ohganismo Incita os pc^es do Tehcelho Mando, de um lado, a IntegfwJi os seguhos no seu phoghama de desenvolvimento, de outho lado , e estabeleceh seu. phophlo mehcado de seguhos, enquanto elemento Impohtante

de i ií

Sua economia nacional.

Esta decisão de phlncZpio iol tomada com a unidade dos govehnos de todos os paZses-membhos. ,^l.'

O sechetahlado da UUCTAV, e necessãhio phecisoh, estu

da os phoblemas e hedige documentos. Mas os govehnos dos poises-menòhos, phe sentes Òó heuniões, tem o dlheito de aphovah ou de condenah os documentos phepa hados pelo sechetahlado da UNGTAíí.

As decisões podm seh aplicadas apenas quando elas são

ajphovadas e con^hmadas pelo õhgao Intehgovehnamental hesponsãvel pelo setoh em .iO

questão; no caso dos seguhos, thata-se da Comissão dos Invisíveis da ÜNCTAO. Voh Sua constituição, a entidade sustenta a coopehaçao Intehnaclonal. Todos os poises-membhos pusehom-se de acohdo sobhe o {funciona mento desta coopehação Intehnacional.

Una vez tomada a decisão do phlncZplo, a UMCTAV e seu

sechetahlado devem ajudoh os govehnos assim que eles ^ohem solicitados a póh em $í,5Z4''?ãa,02-10.09,7'í ^ i.'

MMhti¥ÍÍ!

'i"'"''i •' ifr ■ i'..

.i. 'í i

ili lii/'

Houve 00606 zm quz a UWCTAP, 6olicitada a {^onnzozn 6ua

pfiãtíca 06 p^nclpio6 dz6tíncLdo6.

opinião, nzcomzndou ao6 paZ6Z6 quz dz6zjam con6tituin uma companhia dz 6zguno6

iozal quz nzconnam a uma ^ÕAmula mixta, com panticipação majonitÕnia do6 intz -

No C.OW.A. do òzguyido dzcin^ coAAz6pondejitZíio6 ímoÁ sO"

10, qooÁZ todo6 06 paZ6Z6 do Tzacjzáao Mundo puáCAum m pAÕtíca, e a 6aa maneÂAa, Z6ta Azcomznda.çã.0 ^undcomntaZ.

Tendo a UNCTAV, como p^ncÁpal dOLztM.z, a promoção do6 mzK<ia.do6 dz 6zguA06 yuicÁ,onci{6 do6 pcu6z6 do TqjlcjiÁao Mundo, z não a dz zeA Azcomendaçõzi poZcticaò, z6tz6 pal6Z6 th] a Intzina. tibzAdadz dz z6cathzfi

'^6e6 lozaÍ6, a66ociando.6z com 6zgunadonz6 z6tnangzino6. A UNCTAV dzu, pon ^*emp£o, z6ta nzcomzndação ao6 6zgunadom6 do Gabão z do Tchad.

Hoje zm dia, z panticulofimzntz 6atÍ6iatonio z znconaja

li'.

con6tatanquzmuito6 paZ6Z6, com monopotio6,' neintnoduzzm no 6zu mzncado

^Slmz plunaliita em matznia dz 6zguno6, mantendo a pnzóznça dz companhioà Z6ta pana a66umin a cobzntuna dz Hi6co6 do Entado ou etpzciaió. NÕ6 tzmo6 o m

ma. ^oAm dz mzA.cado z não oatAa.

^0» pon exemplo, da Indonz6ia, ondz 6z opznou uma nzvinavolta dz conduta total.

Szm zxpAtmOi minha opinião 6obAz aò z6coiha6 ^zitd6 pz

No6 paZ6Z6 ondz 6ub6Í6t^ 06 monopolio6 Z6tatat6 dz 6z nÕ6, ao z6tilo da ÜWCTAO, con6Ídznmo6 z66zncial quz Z6ta6 ongayu.zaçõz6 6zgundo a6 boa6 nzgna6 tzcnica6 z comznciaÍ6 z pznmanzçam a 6znviço do não o tnatando como uma adninÍ6tnaç.ão do Ettado. Pon outno lado, zla6 contínuan a zòtabzlzczn z mantzn booA nzlaçõz6 com 6zguAadonz6 do mundo

lo6 govzfino6 pana 6ua i^o/ma dz mznzado, tzntanzi, apzòon dz tado, zxptccan alga ma6 dz66a6 z6zoZha6.

No6 pcLL6Z6 zm z6tniLtuÂa dz z6tado éociaiiòta, z"n^U' naí quz 06 6zguno6 tambhi cogitzm a i^oAtna dz monopóiio zòtataZ. f àoAXf quz ^

outno6 poZóeó onde 04 dztnai6 6ztoAZò da zconomia 6zjcim píunatÍ6ta6, apzna6

6zguno6 6zjam zon^aão6 a uma onganizaçao monopotuta dz E6tado; moó tai6 cM06 ZKÍ6tem: na AmzAica Latina, o Unaguai z a Co6ta Rica, ondz, numa zconomia tcvAA 06 6zguA06 ^oAom nacionaCizado6 hã vãniaJi (^cada6, logo, bem oníeó da cniaçao

LídRE

CONCORRÊNCIA

O 6znhon também apontou na 6ua quz6tão, Sn. Aubuntcn ,

da UUCTAV.

da livnz conconnzncia.

E6ta dzcl&ão dz ligan todo o 6cton dz 6zguno6 a

in6tituição do E6tado, z 6zmpnz tomada pzío gooz^o do pnÕpnio pájÍ6, Não conkzç.0 nznhum paZi quz, tzndo nacionalizado

Eu apnzcio, z cetito, a6 vantagens da concoAnzncia -.no dz 6zguno6, mas, a meu vzn, o livnz jogo da concon/izncia nesta matznca -indcòpeniáve^, nem desejável. j?

6zton dz 6zguno6, tznka pnimzinamzntz pzdido um con6zlho ou uma ajuda a UNCTAP» Nd6 6omo6 6mpAz advzntido6 tandz dzmaií). Pon outno lado, 06 paZóZA quz

noo

tentam monopolizan 06 6zguA.06, no6 a66ocianam ^nzquzntemzntz 06 6ua6 tzntatÀ,va6

Penso nas nzgulamzntaçòzs dos szgunos quz existem pAaem todos as paZszs desenvolvidos, notadamzntz nos danZnios da tafvc^a-

como na cniação dz ma companhia dz 6zguA06 nacional.

'^6 investimentos z dos contnatos.

O Eòtado z 06 intznz66zí> pni\jado6 panticipcmi zm geiiol, numa cznta pznczntagzm, na conátituição daí, companhioò nacionaÍ6. Em conizquzn

*0^ -

Pessoalmente, pnz^ino um mzncado bem

^ ^<^vzl^ £

nzgulamzntado

mantenha boas nzlações com o publico, a um mzncado ondz a livHz

cia, cznto6 pniuitzgio6 6ão conczdido6 06 companhia6. Ma6, muito ^nzquzntemzn' tz, con6tata-6z quz a limitação do6 mzncado6 tonna impo66Zvzl a 60bnzvivzn(cca dz muita6 campanhia6. Jã quz cznca dz 50% ou mai6 do volume do6 pfi£mio6 dz ^

^^^nnzncia ^aqa baixan os pnemios em dztnímznto, dz um lado, da segunança do

pequeno mzncado 6ão oAÍzntado6 zm diAzção À companhia nacional {quando, poA z-

dz outno lado, da solvência dos szgunadonzs.

xemplo, 06 empAzòa6 locaiò z mixta6 z 06 nzgdcio6 dz z6tado dão 6ua p/iz^eMJficü^ ã cmpanhia nacional nzczntemzntz cniada], o6 6zguAadoAZ6 z6tAmgeino6 z&tabzlz

Sn. AubuÂtin - O sznhon nos diz isso a titulo punmzn' ^^soal ou o^cial?

cido6 no 6zton, em vi6ta dz 6ua obnigação dz nz6peitaJL 06 nzgnoò concznnzntz6 a

Sn. Buol - Não excluo a possibilidade dz quz, um dia ,

6ua i^iança z 06 Az&envaò tzcnica6, cAzzm não mai6 dzvzn pzAmanzczn no mznoado ,

numa posição acima da minha, pon exemplo, meu szcnztãnio-genal, me condz

dado 06 nzgõcio6 nzduzidoA quz Íhe6 Azàta pana tnatan. A66Í6tz-6z, então, a um

, ^ ^ntnztanto, ate o momento, ninguém me deu inótnuções ou uma linha dz condu

monopolio de. {{ato, nem mz6mo detzjado...

j ^ ^ntAÃnia nzstz doíti^nto dos szgunos. O quz expus pnzczdzntzmzntz, estou pnon I

9 dz^zndzn z a con^inman em qualçuzn paZs. ^ de

8T.5g4^Pflá.Q3*'?Q.09.79 BJ,524^Pã(i.04'J0.Ó9.19

£ ne.c.t&òãAlo, na minha opirUão, nsLpiXn-o, {fixaA, noÁ Át guJiOÁ tímitíÁ paAa o tivhJi joQO da. <i£)nc.0AAe.ncÁ.a.

Sa. Aubuntin - O AenhoA jã thAlAtiu anteA, AobAe n' eceÁAtdade de Aolvenda doA compayihioA de AeguAoA noA paÍACA deóenvolvtdoA

a ou

em deAenvolvimento. FORMAS

SaCIEPAPES

Sa.. Aubun^tin - Não maíó no píano de um tipo de zconomico, moó no plano de um tipo de 6ociie.dacle,, a UNCTAV é âvohãvtl, pio, ã pAmoção das ÁocÁ,zdadí6 de òzguAo-í, òob ôma coopzAotiva ou Áob ôAma. flji tua?

Se ea me pe.nmito {^azzK-lh^ ^ta. pzAgunta, é poAqut, ^ um lado, apÕò uma convzAia que tive em Estocolmo com a Folkóom, Áoube

Noa paZAeA deAenvolvtdoA, nÔA vamoA chegoA a ^xoa uma ''toAgem de Aolvênda AigoAoAa, bastante di^dl de Ae AeguiA. Veste âto, não Pense que o sistema da Aodedade capitalista puAa de ações, e mais flexível, poA que num jogo noAmal e mais lãdl de se encontAoA capitais no exteAioA do que no êAloA da sodedade de ôAma mútua ou coopeAotiva, ou pedindo aos seguAados . âda a sua inquietação sobAe a solvenda e a capaddade, a sodedade capitalis^ puAa não apAesenta ao menos esta vantagem?

da ACAia ^avoAovel a pAomoção de Aodedadeó de AeguAoA Aob a ^oAma coofXM^^'^ noA poZaca em deAenvolvlmento. Voa outAo lado, em Manilha, um AeguAadoA am^"

Sa. Buol - Esta questão da moAgem de solvência sempAe inteAeóAou.

cano me ádxoAla entendeA que, noA AeguAoA de vida, a ^oAma anônima,

que a ^o/tma coopeAotiva ou mútua, AeAia do InteneòAe doA pxíUeA em menío. Ha, então, uma batalha entAe eAte tipo de AodedadeA, Qual é a

Vesde quando sou delegado da SuZça, na OAganização pa-

^ a CoopeAação e o Vesenvolvimento Econômico (OCVE) o senhoA talvez o saibc^ lu

ção AobAe o oAAuntol

^ coYitAa as moAgenS de Aolvenda.

Sa. ^ol - A poAlqão of^dal adotada pela üNCTAO ^ Aegutntz.'

EmboAa o pAincZpio da moAgem de solvenda seja atual •

•"eíite admitido cAeio que seja desonesto pediA aos seguAadoAes, cuja coAteiAa e

^quilibAoda, que constituam maAgenS de solvenda com o "appoAt" de seus pAãpAias EAtímuloA oA joaxAeA em deAenvolvimento [AeAolução tcm^

^^ndoA.

da em novembAo de 1977] a cAtoA AodedadeA de AeguAoA Aob ^oAma coopeAotiva,

complemento oA AodedadeA extòtenteA Aob ^oma anônima. Uto com o

obj^^"

de amplioA oa AeguAOA de modo geAol.

CAeio que e a mutualidade dos seguAados que deve cons-

^^^^tuiA, no quadAo de sua coAteiAa, as goAontias ^nanceiAos necessoAias a absoA ^ das {flutuações ocasionadas pelas aíscoa.

Noa palAQÁ em deAenvolvimento, onde o meAcado Aegid^ doA e tAadidonal, não vejo dí^eAença entAe a cAiação de uma Aodedade de AoA poA açõe^ de uma Aodedade poA açôeA Aob i^oAma mútua.

A meu veA, a coAteiAa deve seA uma unidade geAol, como

"^6êm autosacidente.

Em geAol, uma Aodedade de AeguAoA que chegou a

dade, ^undona maiA ou menoA automaticamente, Aegundo oa pAincZploA de dade.

Se você pede a teAceiAos, aos adonistas, poA exemplo,

contAibuam paAa a constituição da coAteiAO, com um "appoAt" pessoal, você a poAta, eu não diAia a especulação, mas a uma {orna de comeAdalizaçÕo da

^PzAação dé. seguAos, que deveAca seA têcncca. Oa AeguAadoA e oa poAtidpanteA da coAteiAa Ae oé^^ cem mutuamente poAa a compenAoção de Aeuò pAemtoA,

Sa. AubuAtin - Estou de acoAdo com o seu ponto-de-vis-

A Aituaj^ão doA AegunadoA, tanto Ae a caAteiAa e g<7-'^^ poA uma Aodedade de ^oAma mútua, quanto Ae e geAada poA um gAupo de InveAl^^ neA de ^undoA, capitaliAtoA, cAiando uma Aodedade de aqõeA, não muda veAdai^^ Aomente.

sobAetudo se se pensa num mcAcado desenvolvido, o MeAcado Comum, poA exem *^0. Voa outAo lado, se Aadodnamos sobfte um m&Acado em desenvolvimento (com l9Aeendo sua inquietação de pediA ao seguAado um pAetnco Aazoavel, em {unção do ■^co, de {oAma que seja autônomo e Aesponsavel), o pequeno seguAado destes paZ ■^e^ eStaAÕ em condições de {azeA {Aente ao aumento dos pAmios, que çoA/ie o aà^ ^ de seA elevado?

A geAtao, Ae ela e bem exeAdda, conduz aoA meAmoA ^ AultadoA.

Bí.S24'Pãa,aB"lQ.0Í li

S2.5Z4''Vh-06''10,09,79

i*?:

A ^o^uZa da i,0QÁJLdú.(k. poh. açõaò, onde é poM-cue^ q^,

Noi pudemoi conitatoA, neita ultima década, uma mudan ça de compoAtamento muito ctoAa doi ieguAadonei doi paliei em deienvolvimento .

loA. poAa 04 capLtali e^-tfiangeAA06, não neeeóio^LÚímente do paZó em deòenvo^uój,^ to, ma4 do4 paZ4e4 de6envotvtdo4i, não pefwiüte, de um lado, ab4>oA.oe^ mati 1'.-

e, de outAo lado, geAafi tnve&tímentoó tnduzldo6. Em olUa.06 te^o6, o.

Eitei ultimai tomoAam coni ciência da Impontancla do mencado e do ^ato de a ele peAtenceAem, aalm como do papel que têm a nepneientan.

iif

da òocledade de açõe4 não constctiU uma pxlmeiha etapa (não de^nttívaj nece^^S A UNCTAV eipena, de um lado, oen oi iegunadonei

^a?

doi

paliei em deienvolvlmento alcançanem um bom nível técnico e econômico e, de ou

S-^. Buol - No caóo doó óocíedadeò pon. aç.oe&, pana pagan o capital, a ahí^ iônma é apelan. pana o4 aclonlòtoò. Centamente, ute^ ^ timo^ não tm a obnlgação de conòtítuln., em cinco ano4, o jûndo do CÁtobelzî mente daí mutuai, maí ela tem de pagan. o capital que entna. •—-

tno lado, ven ieu mencado bene^cian-ie plenamente da Intennaclonalidade doi ie

IJlM

—

gunoi.

Peloi ieui pnojetoi de neiiegunoi e iuoi açõei no ielo

Entnetanto, dade o latante em que voce dota uma com'

dai oiioclaçõei locali, oi iegunadonei dlnetoi contnlbuem pana que oi mencadoi de ieguAoi doi paliei em deienvolvlmento pnognldam.

panhca de 4egu^4 com muito capital, o que não é pago em neííegunoí duAonte ufi cento penyLodo, o e, em compe/nação, na nemunenação doí aclonlstaó.

Oi iegunadonei dlnetoi também neconAenam a "combinei " pana ie manten num mencado.

Quen. você e&colha uma òocledade pon aqõeí ou uma 4ootfc

dade de {finma mutua, uocê pode, de qualquen. ^onma, tnatan. de openaçÕeA de icgu"

Eu pne{^o uma companhia que não nenegue nem ieu nome

n.0Á. Lbna íocieda^ de {^onma mutua, ê cento, 4Õ oZcíinça um equHthnlo p^^ielto a pantVL do momento em que íua cantelna eótã bem pnodutlva.

nem iua onlgem ipon exemplo, a Guandian da MatÕila, que ie estabeleceu neste poli, de dlnelto], a uma companhia como a KualalumpuA Compang, que pnetende ieA do poli, embona não o ieja.

Pon, outno lado, admito que, num pntmelno penZodo ou e' tapa de flutuação, a ônma de 4océedade po-'L íiçoe4 e míiÍ4 ^êxôe^. Todavia, <tí de4pe4a6, 4e ônem calculadaí num cento penlodo, íão Idèntlcaí pana oi pantlay

Agln com "{aln play", jogoA ai Aegnai do jogo ieAlamen te, iem quelman as cantai, eis o que ie es pena da iegunadonei dlnetoi eitnan -

lanei.

gelnoi.

UNCTAV

v,«t

Oi ieguAOi ie boielam na con^ança mútua, entne ieguAa

SEGUPAVORES

don e 4e3aAíido. Pon isio ê impontante que, em cada mencado, iolba-ie quem ,, ^az Sn. Aubuntin - Noi abondanemoi agona, ie o ienhon quí'

o quê, pana quem.

ien, noiio quanto e ultimo tema de neilexão: Que eipena a UNCTAV dai iS-gunadO'

nei e nenegunadonei doi paZóei deienvolvldoi, no plano da técnica, pon.

exejf'

Oi neiieguAadonei Intennaclonali InÕi podemoi Incluln

algum iegunadonei dínetoi) têm um papel Impontante de ^onmação, na ieu pnõpnlo Intenesie e no dai companhloi de iegunoi, ieui cllentei.

Sn.. PU.O.C Buol -- Teonlcamente, Intengo" leo^u.cíwiewxe, enquanto enquoivco onganlzação ongayu.za

vennamental, que tnata eKcàulvamente V nPllX J com oi /si govennoi, /s n. b,/./> i a /s UNCTAV llktrrTA-n ..Zr, não cdCUCnla gi' penan. nada doi iegunadonei e neaegunadonei doi paliei deienvolvldoi.

Ai nelaçÕei de negociai iao iempAe mais iatls^atonloi, ê pneclio dlzê-lo, quando ie tnata dai openaç.ôei com pno^ilonali expenlmentadoi.

' Em nealldade, todoi iabem que, noi paliei de&envoívl

doi, com economia de mencado, oi govennoi não defînem a atitude dai companhA.^ de 4e3Uô4 de ieui paue^, Bitei ãltimoi devem neópeltan. centoi negnai, míiò 0dem não ien âvonaveli ai medldai tomadai pana ajudoA e aul&tUi a paliei ^

iuoi openaçõei com ai companhloi de iegunoi doi paliei em desenvolvimento, que lhes cedem menoi negÔcloi, pohêm oi eicolhem, mais do que com companhloi que

desenvolvimento. Mlnhai expenlencloi, devo neconkece-lo, ^onam tio ieu

Ikei cedem multoi negÕcloi, mal tani^adoi e mal genldoi.

Oi neiiegunadonei Intennaclonali pne^enem tnatan

multo poiltlvoi.

NÕi temoi àl^culdades, na UNCTAV, de obteA In^onma m.524-Pãa.07=10.09.1}

qões de iegunadonei e nesiegunadones da poisei em desenvolvimento.

Br.524=Pãa.0S''IÕ.09,79

PaÂa. pÔA. em dia noÁÁo^ eJttadoò e ^íatÕ^oò, nÓ6 co^iAe moÁ aoò òe.QüAadofiiL& z KZÁÁzgüAadoAjzò do6 paZizó de^znvoividoó ou. a& áuoò oáòo -

Atualmente, eles "queimam etapas" e tomam, ãs vezes,.mz didas avançadas demais, levando zm conta a ^fiaquzza dz szus mzios.

ctaçoe^, ao ComUí tuKopen. de. SzquJloò (CEA), poK zxemplo.

Sa. Aubuhtin - "O sznhoA nos ^az voltaA a ideologia...

Ea mz pzmitOiia dizzn. que. oò òzguAodoAjZò z nsiÁhzg^x^uir

dofviÁ doò pal&zò dzòznvoZvidoò òãa pon. \jzzz& dzÁzon{fíado-í, a noÁ6o n&òpzito z fie Sa. Euol - Há um eXemen-to ifiAadonal na noção do dzsen

tíczntz^ em noó pfuypofLcíonaA. dado4 Zecnicoò.

i) ^olvijnento AÕpido. £ pftzciso um pequeno milagAz poA vezes. . . ^ Eu. go6tafU.a, òz o ■iznkoA. qui&zfi, de. abofidoA a quzÃtao

dos cofL/Lzt.ofieÁ, quz não ^oi mencionada. Eu. Zkz fizipondzfizi de {^oftma int2.'<^'í^zn tz indíAzXa.

CzfutoÁ

pais pfLZ^zfiem, zZes pKÕphios, zducafL szus jÇc-

Zhos. OuXaos, pofL uaM-os motivos, ^fizquzntemzntz vãtidos, pfiz^zfiem con^cifi^^MS ^Uhos a govznnmtas, tutofizi ou intzAnatos, ztz. Vessoaimzntz, peMznço a pfii mzifia catzgofiia de. pais.

Sa. AübuAtin - Uds podemos AztomaA sua compoAação com ^ iamitia. O adolescente de 19 anos, poA exemplo, que tem pouco dinkeifio, ten^ a considefiaA-se como um adulto e a "queimoA etapas", Elz sz aAfusca a {^ozeA "^^tziAos."

Sa. Buol - £ czAto, mas chega um momento onde os jo^en.4 devem tomoA poA si pAÕpAios suas decisões. £ tombem o caso dos paiszs zm ^^envolvimento. ' f

A meu vzfL, o gfiandz pãbiico tzfUa intzfiessz, pfiincipaZ

mzntz quando deszja SzguAat-sz pa/ia niszos simples, zm sz dlnigVi dÁJOLtamznte. (WS szgufuxdofLZS. Mas zu não quzfio dizzK com isso quz os cofinetones não mais nenhum papeZ. Sempfie. havzAÚ pais quz pfíe-ízfíem con^oA seus ^iZhos a Wi ceifLOS pessoas, govzAnantas ou tutofies.

—

II ii

* Thjxjdxzido dz L'AAgus IntzAnational.

Em alguns passes em desenvolvimento, os cofiiietoî^ toK nam-sz poA vezes szguAadofies, chiando suas pfwpHias componíiâá dz szguAOS. Uto sz explica phovavzlmzntz poK uma iaJUa dz inôftmaçÕo ou dz fizgulamzntaç.ao no

pais. Mas, a meu vzA, o zxeAcZcio destas duas pAo^sões z incompativzZ.

eles são szgusadofies, z sz inscAzvm como tal, ou são cofiAztohzs, z, então, iacilitam o investimento dos szguAados nas companhias de seguAos. Esta conj^usão entAz coAAztoAzs z szguAadoAzs não exis^ tz, geAolmentz, nos paZses desenvolvidos.

Conclacndo, gostania de ftzpztiA uma fiz^lzxão quc "le pU

fie.ce impoAtantz: a nosso vza, ^Azquzntzmzntz os poises em desenvolvimento tomam medidas bizoAAas. Todos sabem que existe um pfio^undo ob-còmo zntAz os poises ek senvolvidos z os passes em desenvolvimento.

õfia, os paZses desenvolvidos fizcomendarn aos poises

desenvolvAjfíento quz acabem com essz (áUsmo, aumentando sua fuznda bftuta, melho fiando a fienda dz sua população, etc., o mais fiapidamentz possZveZ. Se os pai ' szs em desenvolvimento não i^oftem sustentados ou ajudados nas áuaA poAtidas, peA

BT.524=Pãg.10=10.09.79

'íll

dzhão tempo poAa acaboA com esse abismo.

'i :

B1.524'-Pãg.09''10,09.79

IMoticiario das Seguradoras

SANTA CRUZ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.-

A Superintendên

cia de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 13 de agosto (Seção I, Parte II, Pãg. 4 486) a Portaria nO 174, de 24 de julho, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais

com sede em Porto Alegre, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 70 milhões, mediante aproveitamento de reser -

vas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital (AGO de 30.3.7^,

conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária reali_ zada em 30 de março. Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGO e AGE e Estatuto da seguradora.

■ítí X X

COHICRCIAL UNIÜN DO BRASIL SEGURADORA S.A. -

Elevou-se de

Cr$ 25 milhões para Cr$ 37,5 milhões o capital social da Comnercial Union do Brà sil Seguradora S.A., com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de re servas disponíveis, incluída a reserva de correção monetária do capital (AGO de 30.3.79), conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordi nária realizada em 30 de março. A deliberação -dos acionistas álterou, consequeji temente, o Estatuto da empresa, tendo sido aprovada pela Superintendência de Se guros Privados através da Portaria nQ 175, de 24 de julho. f

Em sua edição de

de agosto (Seção I, Parte II, Pags. 4 488/490) o "Diário Oficial" publicou a Por^

taria da SUSEP, as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da companhia de seguros. X

Por meio da Portaria

203, de 7 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as altera

ITAO-WINTERTHUR SEGURADORA S.A.-

çÕes introduzidas no Estatuto da Itau-Winterthur Seguradora S.A., com sede em São Paulo, inclusive a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 36,3 mi

lhões para Cr$ 66,3 milhões, mediante subscrição em dinheiro, conforme delibera ção de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas em 22 de

junho e 3 de agosto. No "Diário Oficial" da União de 13 de agosto (Seção I, Par te II, Pãgs. 4 490/492) foram divulgados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora.

, -' -•

X X

Kit BI.524*Pâg.01*10.09.79

COMPANHIA EXCEL5I0R DE SEGUROS.- Através deste "Boletim Infor

•itivo", a Companhia Excelsior de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, comunica

^*tado que sua matriz foi transferida para a Rua Barão de Itapagipe nÇ^lSS - Rio Com - RJ. nt

X X X X X

COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS.-

O "Diário Oficial"

de 14 de agosto (Seção I, Parte II, Pãgs. 4 507/508) publicou a Portaria nÇ 197,

^ de agosto, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa a alteração inlízida no Estatuto da Companhia Real Brasileira de Seguros, com sede em São Paulo,

®tiva ao aumento de seu capital social de Cr$ 100 milhões para Cr$ 136,2 milhões , 'ante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital (AGO de

*^•79), confonne deliberação de seus acionistas'em Assembleia-Geral Extraordinária zada em 24 de maio. O DOU divulgou, na mesma edição, as Atas das AGO e AGE e o

^tàtuto da empresa de seguros. X X X X X X

LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO-CIA.DE SEGUROS.-

Através

julho, a Superintendência de Seguros Privados homologou

®'^ação introduzida no Estatuto da Lloyd Industrial Sul Anericano Companhia de Segu 1^'com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aimento de seu capital social de Cr$ 60 'hòf

para Cr$ 100 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, inclu2_

<^orreção monetária do capital (AGO de 30.3.79), confonne deliberação de

seus

^nistas em Assembliia-Geral Extraordinária realizada em 17 de abril. Na edição de agosto, o "Diário Oficial" da União (Seção I. Parte II, Pãgs. 4 530/532) publi-

«0,

^ Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da seguradora. j • t'!i X X x x X X

i-.J

CORRETORES DE SEGUROS.- Em carta encaminhada a FENASEG, a Su^

''tendência de Seguros Privados comunica que foi cancelado o registro do corretor 'bf

da Silva Carneiro Sobrínho. Ao mesmo tempo-informa a SUSEP-retomou a atio corretor Ivan Almeida Vieira. -

X X

"1=

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.-

\ ll.

X X

Por meio da Porta-

181, de 25 de julho, a Supenntendincia de Seguros Privados homologou a altera i^ i

"troduzida no Estatuto da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, com sede em

k. P ^l^^^ulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 150 milhões para Cr$ 235

*^^5, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetaBI.524*Pãg.02*10.09.7$

ria do capital (AGO de 28.3.79), conforme deliberação de seus acionistas em

Asse^^

Poder Executivo

bliia-Geral Extraordinária realizada em 20 de maio. O "Diário Oficial" da União

15 de agosto (Seção I, Parte II, Págs. 4 532/533) divulgou a Portaria da SUSEP, ^ Atas das AGO, AGE e o Estatuto da companhia de seguros. X

X X X X X

cri

C L

NOVO HANBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.- Elevou-se de 6emilhões o capital da Novo Hamburgo Companhia de Seguros

80 milhões para Cr$

BANCO CENTRAL DO BRASIL

rais, com sede em Novo Hainburgo(RS), mediante aproveitamento de parte da reserva ^ correção monetária do capital (AGO de 19 de março) e subscrição em dinheiro, con ^ deliberação de seus acionistas em asseroleias-berais Assembléias-Gerais txcraorainarias Extraordinárias reoMí.—realiz^^®®

eifl

Obrigações do tesouro nacional - tipo reajustAvel EDITAL de substituição

de abril e 25 de junho. A deliberação do? acionistas, homologada pela Portaria 155, de 17 de julho, da Superintendência de Seguros Privados, alterou o artig*' Estatuto da empresa. No "Diário Oficial" da União de 17 de agosto (Seção I» Págs. 4 583/585) foram divulgados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO ^

o BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vista o disposto no artigo 2?da Lei Complemen tar n? 12, de 08.11.71. e Portaria nV 07, de 03.01-77. oo Ex.'"® Sr. Ministro da Fazenda, torna

público ije o Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas agências, esté autorizado a receber

no período de 18. a 28.09.79, no horário de exoedtente normal para o público, OBRIGAÇÕES

DO TESOURO NACIONAL • TIPO REAJüSTÀVEL, das modalidades nominativa-endossável e

ao portador, de prazo de 2 e 5 anos. vencívéis no més de outubro de 1979. 2.

tatuto da sociedade seguradora.

As pessoas f/sicas e jurídicas que desejem realizar a substituiçáb poderio optar por receber

os f>ovostítul05,n8S seguintes c- v-íções:

a) OPÇAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOS • TAXA DE JUROS DE 6% a.a. *

— Valor de substituição;

o valor nominal reajustado vigorante no mês de setembro de 1979.

—

Inicio da fluêrtcia de

juros e de prazo;

contados a panir do mês de setembro de 1979.

—

Vencimento: ,

15.09,81,

—

Modalidades:

ao portador e nominativa-ertdossével;

b) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOS • • TAXA DE JUROS DE 8% a.a. — Valor de substituição: o valor nornínaí reajustado vigorante no mês de agosto de 1979. —

, ' -»í

Início da fluêrtcia de

juros e de prazo:

contados a partir do mês de agosto de 1979.

— Vencimento:

15.08.84 .

— Modalidades:

ao portador e nominativa-ertdossável.

As Obrigsçdes a serem substituída» serão acolhidas pelo valor nominal reajustado vigorante

Os juros não utilizados na forma do item anterior serão pagos peles agências do Banco do

no mésde outubro de 1979, acrescido, facultativamente, dos juros I iquídos a que fizerem jus. Brasil S.A. no mesmo dia da entrega das novas Obrigações.

5 Para os fins previstos rteste Comunicado, o Banco do Brasil S.A. somente acolherá os certificados representativos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substitu idas.

Os possuidores de cenificados representativos de Obrigações do Tesouro Nacional - Tipo

Reajustável, que não desejarem substituir integralmeriie a quantidade de Obrigações expres»s

nos mesmos deverão, antes de apresentá-los á substituição, providenciar a normal subdivisão desses certificados junto às agências do Banco do Brasil S.A., de acordo com as instruções em vigor.

7 A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obrigação, decorrente do processo de substituição, será devolvida pelo Banco do Brasil S.A, no mesmo dia da entrega dos novos títulos.

Á apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Comunicado

implicará parda da faculdade especificada no referido item. 9. Os certificados representativos das riovas Obrigações serão entregues pelas agências do Banco do Brasil S.A. nos dias 01 o 02,10.79.

10. Na» capitais dos Estados a execução do processo de substituição bicará a cargo das respec

tivas Agéncias-Centro do Banco do Brasil S.A. •

h'. • "j»

Rio de Janeiro, 31 d-: agosto de 1979.

Jí/' "Ti;'»:

,, ■■ ■ ■

■

, / '■*/ ,

DEPARTAMENTO DA DlVlDA PÚBLICA

.vvv ■: I ' , «•"

í '

BI.524*Pág.03*34

.Oi

José Pais Rangel Chefe

(4;

•

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMHERCIO - 5.9.79) BI.524*Pág.01*10.09.79

■

Agravo nC 18 898

19 Tribunal de Alçada - RJ 4? Câmara CTvel

Relator: Juiz Astrogildo de Freitas - Unanime COMPETÊNCIA - FOROS CONCORRENTES - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANO, E

"A ação de reparação de dano causado por atropelamen

to pode ser proposta, indiferentemente, no foro do domicílio do autor, no local do fato ou no do domicílio do reu. Ha, no caso, três foros concorrentes, a ele_i_

Çào do autor, sem que o reu possa legalmente se opor a essa escolha."

Apelação Cível n9 77 340

Tribunal de Alçada - SP Câmara Cível

BêJator: Juiz Ferreira da Cruz - Unanime

-."íí

"Responsabilidade civil t indenização por acidente do trabalho ~ culpa grave -ad ^issibilidade. e

"A culpa, a autorizar a indenização pelo direito co-

"•dm aquele que ja esta amparado pela legislação acidentaria, deve ter conotação ^31 a avizinhar-se do dolo. Não basta, pois, a simples culpa, que autoriza a in

denização nos termos dos arts. 159 e 1.521 do Cõd. Civ. Estas disposições foranv ^em dúvida, derrogadas pela lei especial - art. 31 do Dec.-lei 7.036, de 1944 — Rue exige, para a cumulação da reparação acidentaria e do direito comum, a exis tência de dolo, ao qual se equipara a culpa grave."

BI.524*Pãg.01*10.09.79

aecúsàÉfciitiiÍÉi*

Apelaçaò CTvel nQ 278 189

Tribunal de Justiça - SP 'V

. -

5? Câmara CTvel

Relator: Desembargador Ti to Hesketh - Unânime responsabilidade contratual

DANOS EM VETCULO ENTREGUE A OFICINA MECÂNICA.

I »í>

Mil

"Desde que um automóvel é entregue a uma oficina para Ser reparado, responde o proprietário desta pelos danos que o veiculo vier a

■

so-

■^«"er no perTodo em que esteve sob sua guarda." d II 1 f

:Ví.

I ,-

^•^ibunal de Justiça - SP

'i I .

Câmara CTvel

^lator - Desembargador Evaristo dos Santos - Unânime :«

* 'ii

• I

Seguro obrigatório - reivindicação pela companheira da vitima - admissibilidade. E

.m*.

,» ■. ' i

i • •'.í.

"No tocante ao seguro obrigatório, a companheira

^^tima pode demandar o pagamento da indenização. Aqui se aplicam as regras

'^♦^evidincia Social - Lei Federal 6.194, de 1974, art. 49, parag. un."

•M»

Reproduzidos do boletim de jurisprudência adcqas - ano xi - n9 34 - 20 a 24.8.79. í: í 1 ft ,v

' *i« -ir.', .

Apelação CTvel n9 54 245 - SE

'*»■.?■

jí-i/ :. ' .■•■i' ■ ; ■ :í»v<rtitíí; íífr.Uf ' . , : . l

... •

fií -.■ ■ ■

ili

• .#ir*jríi -«.ji-ív. rD

í' '

Apelaçao CTvel n9 273 023

ft.

-tit , , ■í'

•

. ■

•• «í u:»i /.

■■

■;>

h-v. •»

. i''.':

..... .

^•"ibunal Federal de Recursos

>.ti

f <->r. •

't.

,.A

Turma

< -

-ií'

Jelator:

Ministro .J;ustino Ribeiro - Unânime . , 1""

■ .. 'I

. j '

Responsabilidade Civil. Acideste de trânsito. Valor do laudo pericial do DETRAN. -

'ii

'.i ^

ínatÊ

dii'

Bl.5.24*Pâg.02*10.09.79

O laudo pericial da repartição do DETRAN tem apenas eficacia júris tantum, não obrigando o Juiz, que julga conforme a prova produziíi^ nos autos e o seu livre convencimento, ã vista dos fatos e circunstâncias

que

ifo Código Civil, por não se tratar de ação do segurado contra o segurador, mas de indenização por danos nessoais, cujo prazo é o mesmo das açÕes pessoais (art.177), incurso desprovido esertença mantida."

cercaram o acidente de veículos.

Reproduzidos do diSrid da justiça - brasTlia - 27.7.79 - página 5 570. Sentença confirmada.

AC nP 52 698 - SP

AC nO 53 022 - PR

^''ibunal Federal de Recursos

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma

Turma

^Hjtor: Ministro Evandro Gueiros Leite - Unanime

Relator: Ministro Carlos Madeira - Unânime E

!Wi

"Ato iiTcito.—Acidente de trânsito. Apura-se a

ponsabilidade por culpa do veiculo que, mesmo trafegando em via preferencial, àeí

"Transporte Marítimo. Avaria. Reconhecimento

par -

da culpa pelo agente e representante do transportador. A falta, por

outro

locava-se em alta velocidade no cruzamento de ruas desprovidas de sinalização- ^

^^^0» de registro dos danos, quanto ao restante da mercadoria, no termo de avaria,

direito de passagem do que vem a direita (art. 13 - IV, CNT) não e absoluto, de

autoridade portuária, pressupõe o seu desembarque em boas condições e.

vendo o motorista dirigir em atenção ã segurança do transito, principalmente cruzamentos. Empresa particular que presta serviços a repartição pública fede^®'

mediante o emprego de motoristas na condução de veTculos oficiais. Sua respons®

^9nalmente. Recursos desprovidos e sentença mantida."

por

'^Seguinte, a responsabilidade dessa pelo ocorrido em seus armazéns (Decreto nO

art. 23). Direito ã sub-rogação da seguradora que pagou o prejuízo iji

bilidade contratual pelos danos causados a tais veTculos ou terceiros. Sub-roS®'

ção que se justifica, em direito e ação ex vi do art. 985 — III, do Codigo Civi^'

fíODUZIDO DO PIARID DA JUSTIÇA - BRASTLIA - 15.8.79 - Página 5 998)

Causa do interesse da União Federal. Competência da justiça federal. Recurso ré que se prove, para reforma da sentença."

AC n9 50 429 - DF Tribunal Federal de Recursos 4? Turma

Redator: Ministro José Neri da Silveira - Unânime e

"Seguro obrigatório de responsabilidade civil dos

prietãrios de veTculos. Lei nÇ 6194/74, art. 3Q C. Sua aplicação ã espécie c binadamente com o art. 985, III, do Codigo Civil. Tem o INSP direito ao

80 das despesas que suportou, ao prestar assistência medico-hospitalar a

vTt^

de acidente de transito, que também é sua contribuinte, embora garantida pelo

guro obrigatório. Nao se aplica ã espécie a prescrição anua, do art. 178, § BI .524*Pág.03*10.0^

BI.524*Pég.04*10.09.79

SEGURADORES E SECURITARIOS DE MINAS

GERAIS

ASSINAM

ACORDO DE AUMENTO SALARIAL

' ;1 O Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Mi

nas Gerais e o Sindicato dos securitãrios firmaram acordo de aumento salarial, com

vigência a partir de 19 de julho deste ano. Segundo o Acordo, e concedido aos se curitãrios daquele Estado um abono, calculado em conformidade com as seguintes faixas salariais, não progressivas; salário até Cr$ 11 340,00- 25^; de Cr$

11 340,00 a 22 680.00- 20%; de Cr$ 22 680,00 a 34 020,00- 15% e de Cr$ 34 020,00 a 68 040,00- 10%.

O abono- diz o documento- será compensado nos dissT

dios ou acordos que se realizarem em 1980, salvo o concedido aos funcionários com preendidos na primeira faixa salarial. De acordo com a cláusula nona, do Acordo,

<wà

o abono de 5%, não compensável, não terá efeito inflacionãrio, visto que será ab sorvido pelos custos operacionais das empresas.

v4l A

E o seguinte, na integra, o documento firmado pelas

,fi

duas entidades de classe: "O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CA

PITALIZAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Pre sidente. DR. ALBERTO OSWALDO CONTINENTINO DE ARAOJO. devidamente autorizado pela Assembléia especifica mente convocada e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EM

PRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO E DE ASENTES AUTONOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO 00 ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Presidente, SR. GILSON CHAVES, com autorização da Assembléia de sua

ri s

categoria, ambos usando a faculdade da legislação , fazem, neste ato, ACORDO para concessão, de ABONO p£

•m

ra os securitãrios de MINAS GERAIS, mediante

cláusulas abaixo: ■ ,Ai 'V- '

'.f ■■ ' -"V

).»

Cláusula Primeira

0 Abono incidirá sobre o salário resultante do ültj_ mo dissTdIo ou acordo (parte fixa), até o limite de BI.S24*Pág.01*10.09.79

30 salários mínimos regionais, compensando-se os ajj mentos espontâneos concedidos a partir da data-base de cada dissídio ou acordo.

PARflGRAFO ONICO - Não terá direito a qualquer abono

quem receber acima de 30 salários mínimos regionais. \ \

' ''^âiisula Segunda

Para os funcionários admitidos após a data-base de cada dissídio ou acordo, o Abono será calculado

"pro-rata", a razão de tantos 1/6 do percentual pre visto quantos forem os meses completos entre a data de admissão do funcionário e a data a

partir

qual vigorará o presente Abono, considerando-se co mo mês para tal efeito a fração igual ou superior a 15 dias.

•> t ■íi

; ^^^Usula Terceira

Aos funcionários que, antes de 01.05.1979,

perce

biam menos que o atual salário mínimo, o Abono não

.{V;

poderá ser inferior ao que fôr atribuído aos funcio nãrios admitidos apÕs aquela data, com o novo salá • T

rio mínimo. Cl ■"

^^sula Quarta

O Abono mínimo dè uma" faixa nao poderá ser inferior ao abono máximo da faixa precedente.

Cl**

®^sula Quinta

O Abono será calculado na conformidade das seguin tes faixas, não progressivas:

a) Salário ate Cr$ 11.340,00 25% b} Acima de Cr$ 11.340,00 a Cr$ 22.680,00 .. c) Acima d] Acima

'• i I,

í I eir 1

•• '' ■

'■ ■ '

. /,

'^Usula Sexta

\.V

•,<v

Serão compensados com o Abono ora ajustado

quais

f ■

El? ®Usula Sétima

.^1

de Cr$ 34.020,00 a Cr$ 68.040,00 .. 10%

quer abonos concedidos, por ato governamental, vigência deste Acordo.

-l- - ■ r, , '

' l/fw

de Cr$ 22.680,00 a Cr$ 34.020,00 .. 15%

, ;•

Será compensado nos dissídios ou acordos que se rea lizarem em 1980, o Abono ora ajustado, salvo o con cedido aos funcionários compreendidos na primeira faixa referida na cláusula Quinta, isto e, de salá rios até Cr$ n.340,00 até a parcela correspondente ã incidência do percentual de 5%.

• ^ -M

.•

•. •

.lí

'''MIIÉ'|[ÉÉWlÍiyÉIÍÉlàÉÍÉJLlléÉÍlÍ>

B1.524*Pág.02*lQ.09.79

Cláusula Oitava

.0 referido Abono terá vigência a partir de 01 de jjJ lho do corrente ano, para o Estado de Minas Gerais.

"O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE MINAS gerais, por seu presidente, DR. ALBERTO OSWALOO CONTINENTINO DE ARAOJO, devida-

Belo Horizofite, 18 de junho de 1.979

ALBERTO OSWALOO CONTINENTINO DE ARADJO

íiiente autorizado pela Assembléia especificamente convocada e o SINDICATO DOS EM PREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTONOMOS GE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Presidente, GR. GILSON CHAVES, com autorização da Assembléia de sua categoria, ambos usando ^ faculdade de legislação, fazem neste ano, ACORDO para concessão de ABONO para os securitários de MINAS GERAIS, de onde consta o seguinte aditamento:

Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pri^ vados e Capitalização no Estado de Minas Gerais.-.-

Glãusula Nona: O abono de S% nao compensavel, não terá efeito

inflacionário

pois será absorvido pelos custos operacionais das Empresas. Belo Horizonte, 18 de junho de 1979.

GILSON

CHAVES

Presidente do Sindicato dos Empregados em

Empresas

de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Aü

tônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado

ALBERTO OSWALDO CONTINENTINO DE ARAOJO

de Minas Gerais

Presidente do Sindicato das

Empresas

de Seguros- Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais.-

GILSON

CHAVES

Presidente do Sindicato dos Empregados

em Empresas de Seguros Privados e Capi^ talização e de Agentes Autonomos de Se guros Privados e de Crédito do Estado de Minas Gerais.-

BI.524*Pág.04*10.09.79

BI .524*Pãg.03*10.Og.j?

Imprensa SERVIÇO PUBLICO FE06RAL

Seção Semanal de O Globo

- MINISTÉRIO PC TRABALHO - DELEGACIA REGIONAL EM MINAS GERAIS -

A força do seguro LUIZ MENDONÇA

Nos termos do cirtlgo 6)4, da Consolldaçap das Leis do Trabalho, deftro d pedido de deposito do Acordo de Reajus-

tamento Salarial a que se refere o Instrumento de fis, 9, 10 e 1 l#do processo n2 DR-44. 398/79, celebrado ebtre o SINDICATO DOS tM PREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PF^IVADCS E CAPITA-

LIZAÇto E DE AGENTES AUTÍNOMCS DE SEGUROS PRIVADOS

cance o mesmo lugar ocupado

maiores. Os Estados Unidos,

em outros países ocidentais.

por exemplo, têm um merca

vado "status". Basta dizer

Reconhece, todavia, que es se emparelhamento será

turamento de seguros que eqüivale aproximadamente a

dá ao trabalho de fazer relató

dor souber organizar o seu de

Na França, o seguro é insti tuição amadurecida, desfru tando de grande conceito e ele Que o Ministro da Economia se rios especiais ao Presidente

da República, expondo e anali sando o desempenho do mer

E DE CRIÍDITC do ESTADO DE MINAS GCIV^IS, de um lado, e, de

cado segurador e sua posição

outro, o SINDICATC DAS EMPf^SAS DE SEGUROS PRIVADOS &

do país.

capitalização NC estado de minas GERM.IS. Considerando depositado o mencionado acordo,

determino, em conseqüência, o seu registro e arquivamento, nesta Delegacia, para que o mesmo produza todos os seus efeitos legais.

no processo sócio-econômico O último desses relatórios

foi bastante alentado —176 pá

ginas de texto e 152 de anexos. Ali diz o Ministro, na introdu ção; "O seguro a cada ano se

impõe como um dos grandes setores da atividade nacional.

Seu volume de negócios, que

se elevou a 77 bilhões de fran

cos em 1977, aumenta mais ra

Em 26 de junho de 1979

pidamente que o PIB e ultra passa, por exemplo, tanto o da úadústriâ automobilística co

mo o da indústria elétrica e

'1. ■'

t-yíE ■ 1

//JAIR r\UGUSTO DE OLIVEIRA Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais '

- Substituto -

•eletrônica".

se limita, porém, a captar re

cursos para transformá-los em indenizações de perdas so

fridas pelos segurados. Tem

^a. também, a função de ca eteg.

poupanças

para

invertê-las em investimen tos. Isso é dito, expressamen

te, no citado relatório ministe rial: "O seguro francês, pela sua capacidade de financia mento a longo prazo, está em

condições de facilitar o cresci

mento dos setores produtivos

e de intervir, por conseqüên

cia, no processo de evolução do conjunto da economia na cional".

Mas o ministro não se dá por

satisfeito e lamenta que. na vi da

econômica

social

França, o seguro ainda não al-

Med.

o»

senvolvimento;

ajudado, na

turalmente, pelos ventos favo ráveis de uma adequada política setorial do Governo. No capitulo da atividade fi nanceira das empresas de se

guros, o relatório do Ministro da Economia dá boa medida

da capacidade

de financia

mento do mercado segurador daquele pais. O balanço conso lidado

sistema

acusa

montante de 175,3 bilhões de francos: 18,2 bilhões de patri mônio liquido, representando 11.6 por cento dos 157,1 bilhões de reservas técnicas. Do lado

das aplicações, destacam-se 08 títulos mobiliários (98,4 bi

lhões), correspondendo a 67.8

por cento do respectivo total.

A atividade seguradora não

nalizar

factível, se o mercado segura

E curioso notar que a capa cidade

financiamento

(175,3 bilhões de francos) é da ordem de 2.3, comparada com

a receita das operações de se guros (77 bilhões). Quer dizer, para cada franco pago pelo se gurado há pouco mais de 2 francos em recursos poten ciais (patrimônio liquido e re servas técnicas) para investi mento.

do interno gigantesco, com fa

metade do fatnramento mun

dial e a 7.2 por cento do PNB da sua economia. O Japão, se

gundo maior mercado segura dor do mundo, fatura em segu

ros 4,4 por cento do seu PNB. A Alemanha, terceira em vo

lume de negócios, tem uma

atividade segniradora que re-

presenta 4.5 por cento do PNB. Esses

exemplos

são

sufi.

cientes, não havendo necessi. dade

citar países

cujos

mercados de seguros atingem

mais elevadas percentagens do PNB — possuindo maior

capacidade, assim, de finan ciamento das respectivas ati vidades

econômicas

nacio.

nals.

Para terminar; o Ministro

da Economia da França dese.

ja que o seguro adquira maior expressão, no desenvolvimen to econômico e social do seu

pais; tem lá suas razões, de olhos postos no quadro compa. rativo com outras potências.

E DÓS, aqui no Brasil, o que devemos aspirar? Nosso merca do segurador fatura somente

um pouco mais de um por cento do PIB 6 ainda existe amplo mercado potencial a explorar. Temos, portanto, motivos pa

ra perseguir horizontes e am

O mercado segurador fran cês, cabe esclarecer, é o quar to do mundo e sua receita ope

bições em escala proporcio

racional (gerada pelas vendas

mercado nacional está em boa

nalmente maior. Tanto mais

que,

patrimonlalmente,

de seguros) significa nada me

situação, para cada cruzeiro

nos do que 3.68 por cento do

de receita operacional há 97 centavos de recursos dis-

PIB. Outros países — talvez nisso resida a ressalva do mi nistro da economia da França

ponlveis (patriniômo líquido) para financiamento das ativi

— já chegaram a percentuais

dades econômicas.

BL524*Pãg.Q1*10.09.79

^ ■

Imprensa

SEGURO-POLUIÇÃO \

Definir os limites da

responsabilidade, a preocupação da Fenaseg por Riomor Trindod* do Rio

pa, a comissão apresentou uma outra sugestão: a ado

ção alternativa da "teoria do

"As vítimss da poluição não devem nem podem ficar

risco", isto é, a "poluição de ve ser considerada um risco

com o ônus da prova da culpa

anti-socia', razão por que as

da fonte poluidora, bastando-

vítimas devem ser sempre

lhes identificá-la e provar a

indenizadas, independente

relação causai dos prejuízos

mente da ação ou omissão

sofridos com a poluição, e

das fontes geradoras". A comissão observa, porém, que, no caso de se adotar a "teoria do risco", o seguro de prote

quantificar seus danos. Es

sa é uma das sugestfes, para

definir a responsabilidade ci vil do empresário,formulada pela comissão especial para

ção ambiental deve ser obri

implantação do segimo de

gatório, "pois nada aconse lha que se criem novas obri

proteção ao meio ambiente,

gações para as empresas e

em estudo recentemente en-

estas não possam transferir

caminhado à Federação Na

seus riscos ao mercado segu

cional das Empresas de Se

rador, como poderá aconte cer se o-seguro for facultati

guros Privados e Capitaliza ção(Fenaseg).

vo". Também seria necessá

O trabalho da comissão foi distribuído aos empresários e

rio, na ótica da comissão, es

corretores de seguros, que

deverão examiná-lo e ofere

cer sugestões até o fim deste mês, conforme informou a

este jornal, ontem, no Rio, o presidente da Fenaseg, Car los Motta.

Além da tese da "responsa

bilidade", sem prova da cul-

(REPRODUZIDO DA

l-' 1

tabelecer limites máximos de responsabilidade.

O seguro de proteção ao meio ambiente abrangerá os

danos de poluição do ar e das águas continentais, decor rentes da atividade indus trial, excluindo, inicialmen

te, a poluição nuclear e a dos mares.

- 5.9.79)

BI.524*Pág.01*10.09. 79

\S\:\

iJm novo e atraente negócio Incremento da guerrilha urbana faz surgir

bfllr' ..

os seguros contra seqiiestros 1',

Robert Mc Donild Fliuadal Thaa

Eapcdal para olORNAL DO COMMERCIO

Trata-se de um negócio cujo movimento, em todomundo.alcança cerca de 80 milhões de dólares. Mas é tão delicado que a po

derosa Lloyd's recusa-se oficialmente a dis-

curti-lo e a maioria dos governos prefere fin gir desconhecê-lo. É conhecido como "K & R" — isto é.

"Kidnap e Ransom". ou "rapto e resgate". E é uma indústria que cresce a olhoss visttis, nesta selvagem década de 70, Os 80 milhões de dólares mencionados

acima são. apenas, uma estimativa dos prêmios pagos em todo mundo.Entretanto, os números reais podem ser muitas vezes maiores,

É difícil obter estatísticas precisas. Mas o mais significativo é que "K & f?", nos úl timos tempos, tomou-se um negócio bastantecomum.

— O número de pessoas cobertas peloK St R sobe a muitos milhões — explica uma fonte do setor — Recomendamos às com

panhias que cubram todos os seus fun-

'li '' 'O

■ > iAr'.r1

vV.-í.

■"

ÍÉÊÍlÍÍ%i,'.,:

BI.524*Pãg.02*10.09,7>

cionàros, a partif do menino que servp ^ezinho. Afinal de contas, todo mundo

conhece casos de motoristas que sâo rap-

■ tados por engano, no lugar do patrão. Cer tas empresas mantêm 100 mil pessoas cobertas.

Três quartos dos seguros K & R estão

Assim como um técnico em incêndios é coraunente chamado a inspieeionar uma fábrica antes que seja aceito um seguro con

víduo coberto.

itens como produto, localização da em presa. nacionalidade da companhia e sua

explica um especialista. As médias são baixas, porque algumas companhias adotam a política de cobrir todos os executivos acima de certo nivel.

E difícil discorrer com precisão sobre o K & R. pois as companhias de seguro, usualmente ávidas de publicidade e ansipsas por promover a idéia de que são capazes de segurar qualquer coisa por determinado

preço preferem não falar muito sobre o as* sunto.

Os governos também não gostam de falar sobre o K & R, Em certas regiões,

pensou-se em declarà-lo ilegal; na ItáÜa, o governo

"convidou" as ccmtpanhias de

seguro a recusá-lo.

E os clientes, naturalmente, preferem não fazer comentários; temem atiçar a cobiça dos seqüestradores. — O K & R é um assunto tão delicado

em certas partes da Europa — principalr mente na .Memanha e na Itália — que

Se o negócio for concretizado, a co*]™* panhia de seguros descontará o custo da gamenlo dos primeiros prêmios.

Se medidas de segurança detalhadas forem adotadas, os prêmios podem ser bas tante reduzidos. Segundo um panfleto da

milhões de dólares.

O crescimento do K & R motivou, tam* bém. um grande incremento na área de consultoria de segurança. Uma das maiores firmas do gênero, a Ccmtroí Risks Limited.

com sede

Londres, negociou em julho a

libertação üe dois banqueiros britânicos

mantidos presos durante 214 dias por

de uma exaustiva lista de itens de seguran^

ela, há grande demanda, hoje em dia, de

no Mongeral (Montepio GeEconomia dos Servidores do

do Rio, e no Montepio Na-

^ As intervenções, segundo por-

continentes.

^entos devidos pela entidade Participantes dos montepios. O

por um jornal declara que ela, como a maioria das firmas do gênero, conta com

hrí^^entor nomeado, entretanto,

"técnioDS em segurança" oriundos das

^^tos até que a entidade se

érá determinar redução dos pa-

fileiras militares.

cotnunlcaçSo oficial das duas

Q-^/vençóes foi íelta pelo assessor ^^prensa do Ministério da PaHQ^da, Sr Ney Curvo. Segundo ele, u^aso do Mongeral, "havia fortes j^ciog de irreguiaridades, por !;*•

Mas adverte um especialista;

d o patiimônio da entidade". O

.^hgeral tem 450 mil associados ,08 em seus planos de pre-

portante mesmo é ensinar o motorista a

Quanto às autoridades, reãna a aco'

intervenção no Mongeral, o mais

bigüidade em rdação às atividattes gênero

e um dos maiores montepios do

— A segurança é um setór dos mais complicados. — garante David LewSs.

K&R.

relaçòes-públicas da Control Risks. — Um' campo especializado, no qual há necessi dade de técnicos para diminuirmos riscos.

É. também. um setor de fantástico cres cimento. O movimento da Control Risks. em l975-''6, foi de 14,.511 libras: em 197''78 foi de .384-455 libras.

sáo ex-oficiais do Spocial Air Serrices, um exército britânico especializado em si tuações ddtcadas.

demonstra a atual posição do Oo em relação a essas insUtulções e

há poucos meara desconhecido

de obrigatoriedade de publicação

e de uma iegtslaçào eepe-

Devido a ataques como esse, as com panhias de seguros adotam regras estritas;

— A polícia deve ser informada. Esse por sua eficiência ou honestidade; nessas regiões, a firma ou a íamflia da vítima

Ele vai tentar reerguer a empresa

que, de acordo com o porta-voz, está enôentando dificuldades fi nanceiras. O procedimento do Mi nistro está embasado no Decreto 81402 de 23 de fevereiro de 1978, e no Manual de Previdência Privada Aberta, da Susep.

A intervenção nos dois monte

des de cerca de 300 montepios em

todo o pais. Quando anunciou a suspensão

dos montepios, e deu prazo para

seus enquadramentos na nova le

gislação. inclusive, o presidente do

IRB, Sr Ernesto Albrecht, informou que o Governo náo estava disposto a injetar dinheiro nestas institui ções. Comentou, além disso, que poderia ser incentivada a política de fusões, com os montepios maio

res absorvendo os que estivessem em dificuldades financeiras.

De acordo com o Manual da Previdência Privada Aberta, "a in tervenção será decretada pelo pra zo necessário ao exame da situação

econômico-financelra da entidade e à adoção das medidas destinadas a sua recuperação, prorrogável a cri tério do Ministro da Fazenda".

Além disso, a intervenção produzi

pios, na verdade, é o início do pro

rá os seguintes efeitos: «ispensào

preendido pelo IRB (Instituto de

vencidas e suspensão da fluèncla do prazo das obri^ções vincendas,

a partir da suspensão das ativida-

anteriormente contraídas.

cesso de saneamento no mercado segurador, que começou a ser em

Ressegure» do Brasil) e pela Susep,

particularmente importante em

144 arwe, o klcMgml ibl ftmda-

da exigibilidade das obrigações

lUS. pek) Visconde de Sepetlba e

lera comunicar o crime.

Até ontem, a presidência do Mong^

rjü era exercido pelo 8r EmiUo Gonçal

ves Filgueiras. reempossado no cargo

no último dia 12 de junho por medida

montepio possui 10'í> das ações. Foi denunciado que a compra foi feita pelo valor unitário de Cr$ 757,02 e num total de Cr$ 49,9 miUiôes, quando no dia

seguinte, no mercado financeiro, a cota

ção dos títulos estava a Ci$ 351,08 por unidade, o que significaria um total de GrS 23.2 milhões.

O antigo pre.sldente, Antonto Augus to de Lima Neto, eleito por aifgsembiêia

dego de Carvalho, de I» Vara eivei O pedido de remiegraçôo no cargo acomponhou 8 abertura de um inquérito na

defendeu publl< iniente, alegando ja ter

Delegacia de DerrBudaçôe.s. solicitada

"dos mais dlvcra-s aelUos". que preju-

recuperável Kte friV"' que o objetivo da Intervonpo ê luátsmence s "recuperacAo ds

pelo Sr Emülo Filgueiras. sob a acusa';áo de um desftitque de Crt 26 milhões provocado pela anoga dlrvtorta do Mongwrai

dicnvam o pattii-iionio du iiistltulçáo. A

Filgueiras, seg; íuinr.im, ceve o ob jetivo de "lmpic' i<- li dniilgaçio" daque-

assooladoá' . alem da apuraçáo dos

A dcnuneifl se reférla A oonmra de 06 mil Obrigaçòra P*ajuatávcU do Teaou-

JustlÇã'

iNlüiiçáo é a prraervaçáo dos direlios BI.5g4*Pdg.03*10.09.79

a prática dos atos".

ral, intermediárias j^ela Argos Distribui dora de ntuloB e Valores, da qual o

a ^çáo finaneeln. segundo Uifonnou

^tn I) superintendenu; da Susep, f^nciiSco de Anis Piguelra. 6 totaimcn-

podem sentir-se tentadas a pagar o resgate

o Mongeral, hâ cerca de duas semanas,

ro do Estado de Sáo Paulo pelo Monge

^ carca-psteote fd udoada pelo im^dor D Pedro n. Hoje, ele se situa

ot lO maiores montepios e sua

países onde a força policial não é cxmhecida

nlo do montepio". Segundo disse, ra

^1.^ autorldadee e pelo piUiUco, com a

futuror. atos de violência.

mente. "consultores". Muitos funcionários

nal dos Bancários, foi nomeado co mo interventor o Sr Arcides Scotta.

que levantou "situações que indicavam

be,

resgates altos, e advertem que as segu radoras estão, na verdade, fadlitando

próprio Ministério. Já no caso do Montepio Nacio

<^lajra intenção de sanear um merca-

Críticos garantem que as firmas cober tas por seguros pagarão coro maior presteza

item

Trindade de SanfAnna, que Já exerce o cargo de diretor-flscal do

divergências entre as duas ülümaa adniinMraçôes da Instituição, que, inclu sive, envolvem disputas judiciais, levou a Susep a nomear um diretor fiscal para

A firma emprega 40 pessoas, embora prefira não declarar quantas delas são. real

i.MÍ-jj-i

Montepio^ um mercado desconhecido

*wiar a rota que costuma seguir, assim cmno a desconfiar de pessoas suspeitas.

seguradores como para seus clientes.

consultoria de segurança. Tanto para os

Rischbieter nomeou como inter

montepio, por decisão recente do

Susep (Superintendência de

de segurança de um ex-ministro da Defesa. Muitos "técnicos" são ex-soldados e içotoristas treinados no Quériia, Malásia,

fundas na diretoria da entidade". A

mesma portaria do Ministro Karlos

virtA acordo com o Manual de Pre-

^wros Privados), a intervenção acarretará a interrupção da ^^ssáo de benefícios, ou dos pa-

Diz-se que a firma é presidida pelo chefe

Além disso, o porta-voz infor

mou que " havia divergências pro

ventor para o Mongeral o Sr Emani

jjç^hcia Privada Aberta, editado

nem consta do catálogo de telefone. En* tretanto,. um artigo publicado recentemente

mil efetivamente pagam suas con

>0 do Ministério, têm por objetl^ Proteger os legítimos interesses ^Participantes".

A Cititel é tão discreta que seu número

■— Dirigir em alta velocidade é apenas a parte mais glamurosa da profissão. O im

Gardner Moutain <os quais, aliás, declaram

tribuições, disse o Sr Ney Curvo.

dos Bancários, de Porto Ale-

A Control Risk garante tem "supef" visionado" as maiores firmas de todos os

milhões de libras.

não aceitar seguros g^ero K & R). Segundo

ontem decretando a Inter-

porcento".

Chipre e Norte da Irlanda.

dos corretores de seguros Hogg Robínson e

vldênda e pecúlio, dos quais 260

Itíl A

pode acarretar um desconto de mais de ^

guerrilheiros da extrema-esquerda. em El Salvador. Oficialmente, o resgaste fd de 5 Afirma, fundada em 1974,é subsidiária

^ Brasília — O Ministro da Fazen^ Sr Karlos Rischbleter, assinou

Control Risk. "a adoção e impleroentaçad-

executivos. No currículo, táticas de fuga ^ despistamento.

intervenção no Mongeral

-'•'•consultoria técnica" por ocasião do p^'

da Lloyd's,

muito. Em 1976

decreta

eventualidade de uma crise.

cursos de três dias para motoristas de

atividades caíram

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 5.9.79)

um "programa de ação" para ser seguido na

blicidade fosse feita — explica uma fonte

prêmios eram calculados em apenas 50

(geralmente, 10 por cento).

Os consultores pesquisam os hábitos dos

gostaríamos também que nenhuma pu A Lloyd's fd a pioneira no setor, já em 1Q32 fdepois do caso Lindberg). Dct»ís, as

para i.>a> OTipréstimo, e devem concordar em uma percentagem do resgate

funcionários e sua rotina diária, concen trando-se especialmente nos executivos. Depois, traçam um plano para aumentar a segurança. Seu objetivo principal é prever e evitar problemas, mas também elaboram

Há outras firmas de segurança, orano a Cititel Consultancy Limited, a qual, assim como a Britjsh School of Motoring, oferece

preferimos nio dizer nada sobre o awunto.E

l—L

— A firma ou a famflia da vítima não

podem usar a apólice como justificativa

história recente. Tanto a hiáória recente da companhia como a do paLs onde ela opera.

— A verdade é que os seguros variam —

ceder o ativo da firma ou os bens do indi

que uma firma corre.

firmas estipulam o prêmio médio em apenas

imensamente em cada caso individual

— O montante da ajjólice não pode ex

chamàdo a avaliar os riscos de segurança

Esses técnicos levam em consideração

Mas fe dihcil fazer generalizações;

cancdada.

tra o fogo. um técnico em segurança é

sob a responsabilidade da Lloyd's, Algumas !/2 por cento do valor do seguro — o que faz do K & R um negócio de baixo risco.

— O seguro deve ser mantido em se

gredo. Caso se tome público, a apólice será

ãtos que indicavam "lesão ao pairimO-

liminar concedida pelo Juiz Nllton Mon-

de 20 de junho de ]f78, por sua vez. se

descobertos em aua gcsUiu a piáUca tentativa de n'ji)i-.-/cacáo do Bt BmlJlo

le.s atos. O coso ivnti -sendo decltUdo na

(REPROuU/TDÜ CO l^'-'NAl. [Vj BRASIL - 5.9.79)

f '

Bl.S24-*Pâg.Q4M0..0S.79

Susep esclarece que Mongeral pode pagar aos beneficiários durante a intervenção "A situação Ibapeetra do Mordera! — lifonte-

Segundo afirmou o Sr Francisco de AssIb

pio Qeral da Economia dos Servidores do Estado

Figueira, o OoveriK) não tem idéia do número de

— è boa e a tnstttuição poderá pagar Integralmen

montepios existentes, seus associados e o volume

te os benefidos tos aasocladoe durante o prazo de intervenção", Izdbunou ontem o Sr Francisco de

de recursos arrecadados. Informações extra-

oficiais revelam um total de 3 rçühões de associa

Auls nguelra, «QKiintsxlente da Susep (Supe-

dos em todo o pala,que proporcionam uma arreca

rlntendãnelB de Seguros Privados). A Intervenção, determinada pelo Ministro da

rnenda. Karlos msdibteter, na terça-feira, deve rá eidrar em vigor b^e, se publicada no Diário Ofldalda múão.Ba não intenonqx!as atividades

Susep: intervenção na Mongeral

não prejudicará os associados o pagamento doa benefícloa aoa as-

bro próximo. Uma das formas de con

Boeladoa doa planos da Uongeral (Montepio Geral de Economia dos

trole será a obrigatoriedade da publi cação trimestral de balancetes. Até o

Servidores do Estado) nfio será sus-

penm com a intervenção decretada

ontem pelo Ministro da Fazenda, Kar* loa Rlschbieter, e que vigorará a par tir de hoje, pelo prazo de 180 dias pror rogáveis.

dação em tomo de Ct$ 450 milhões mensBl*. 13e

A informação foi dada ontem pelo auperlntendente da Suaep (Superin

estima que existam cerca de 300 instituições, mas acba que nem todas entrarão com o processo na

tendência de Seguroa Privadoa),

Susep para adapta^ à nova I^lslação. Os dados corretos serão conhecidos depois de

Frandsco de Aaaía Figueira. Segundo

afirmou, caso a Mongeral não tenha

recursos para conceder os benefícios e os pagamentos devidos aos partici

momento, apenas uma empresa (Cia. UBM de Seguridade Social se apre sentou á Susep). Sobre a irregularidade denunciada

do que a Mongeral, através da Argus Distribuidora de Títulos e Valores, te

ria adquirido 66 milbóes de Obriga ções Reajustáveis do Tesouro do Es tado de São Paulo(ORTFs) por Cr9 26 mllhOes a mais do que o preço total co tado no dia da transação. Figueira

disse que ainda não se apurou nada de

concreto, apesar de o interventor indi cado pelo Ministro da Fazenda ter fi

do moBteião,que eontlnuaiá pagiQdo seus bnefi-

31 de (Mitubro, a partir de quando os montepios

cUm e recebendo prestações

seiáo obrigados a publicar seus balancetes trimes

pantes do montepios, estes ficarão co

trais, segundo as normas contUas no Manual da

mo credores da entidade.

cado nas últimas duas semanas como

eesBOido qienas as dividas <ta instituição não ccntratdas ]unto aos assodados.

Previdência Privada Aberta,instituído pela Susep em 27 de Junho últtmo, que consolidou as Instru

Em princípio, disse Francisco Fi gueira, a Mongeral demonstra ter coDdiçfies de pagar todos os beoeficioa, porém a real situação da en

diretor fiscal da Mongeral. Com relação á Argus, o superinten dente da Susep afirmou que caso se

crmtribulntes,

Falta de liquidez EndMsa filsanâo que os resultados flnanceiros do Mongeral,como o volume de recursos arrecada

dos e a rentabilidade das aplicações, serão tevantadoe pelo Interventor e atual diretor fiscal, Sr Emane Triialade de SartfAnna,o superintenden te da Susep disse que é um caso diferente da intervenção determinada no último dia 29 no Montepio Nactamú dos Bancários, de Porto Ale gre, onde bl constatado atraso nos pagamentos aos boteficlários e feita de liquidez flnanc^. No MoDgNal,aintervenção que tem prazo de 180 dias prorrogáveis pelo tempo necessário, tbl determinada para t^itar recuperar a instituição e

ções da Lei rf 6.436, de Julho de 77,a Lei 6.463,^

novembro (te 77, o Decreto 81.402, de fevereiro de 78 e a Resc^ução tf 7 do Conselho Nacional de Seguros Privados, de Junho último.

O superintendente da Susep explicou que o OovaiKi passou a ter condições de atuar efettva-

moite no mercado de montepios há cerca de dois

meses, depois de c(»iq>tementada a legislação e^ pecífica para a previdência privada aberta. A resolução do CNP8 deu prazo até o dia 31 de outubro prõxlmc para a adaptação dos monte pios, mas até agora,a Susep fei procurada apenas

por uma instituição — a Companhia UBM de Seguridade Social, que solicitou autorização para operar eom fins lucrativos.

Os montepios que não solicitarem autorização

tidade só será comprovada a paiw da

gestão do interventor Ernanl Trinda de de SanfAnna, que fará levanta

mento completo da situação do mmtqiio. Inclusive determinando a elabo ração do balanço até o dia anterior ao da intervenção.

Segundo o superintendente da su

sep, o órgão anteriormente não tinha força legal para regulamentar e fisca lizar a atuação dos montepios, que funcionavam sem qualquer controle. No dia 27 de junho passado baixou um

manual (manual da previdência pri vada aberta) de normas a respeito do

assunto e a partir de 2 de Julho solici

apiffar melhor os levantamentos do diretor fiscal, eldto no último dia 16 de agosto, sobre a prática

para adaptação dentro do prazo, serão consklKa' dos inexlstantes pela Susep e, se contlnuaion

tou aos montepios que se ajustassem

de atos que indicavam lesão ao patrimônio do

(^rando, serão denunciados à Justiça comum'

montepio. Antes disso, a Susep já havia feito uma

120 dias a se encerrar em 31 de outu

Dentra as ex^ênclas da nova legislação está a

inspeção lotineiiB no Mimgeral ji QUá a questão

Judicial, envolvendo as duas últimafi admiiástra-

obrigatoriedade da Susep aprovar a decisão da assembléia de associados quanto à eleição de

ções da InstltiUição. se tomara pública.

diretoria.

às normas, dando-lhes um prazo de

verifique ato irregular na transação, lesando o patrimônio da Mongeral, o Banco Central deverá adotar as provi dências cabiveis, pois a distribuidora é subordinada ao BC. Disse ainda que

a participação da Mongeral na Argus

(dez por cento do capital) não é irre gular, pois dois por cento das reservas técnicas dos montepios podem ser

aplicados em até dqz por cento das aç6es de uma empresa. Ontem, na sede da Mongeral não houve movimento anormal de asso-

ciados tentando receber informações mais detalhadas sobre a intervenção,

o mesmo ocorrendo na Susep, segun do informou Francisco Figueira.

O presidente da Mongeral, Emílio FUguelras não foi encontrado na enti dade.

(REPRODUZIDO DE ÜLOBO - 6.9.79)

Advogado admite que foi preciso intervir "Esta mtervençáo foi necessária para sa

near o Uongeral lúa vícios e das deturpações da antiga administraçáo e para moralizar tudo aguUo",q^rmou ontem o advogado Nina Ribei

ro, consultor fuTídico da instituição há algum meses e autor da petição de reintegraçáo ã presidência do montepio do Sr Emílio Füguetra

tém acusações de fraudes financeiros, altera ções do balanço de pagamentos do montepio e

transações de compra e venda sem jtecottzação.

Entre as trreçularídades citadas no docu

- atual presidente - com bOse em acusações de corrupção e usurjíaçao de poder contra a

ção dos valores de imóveis pertencentes d instituição, da ordem de Ct$ 339 milhões 908

antiga diretoria.

Mongeral, publicado no Diãiio Oficiai do Esta do a 22 de março de 19?9. Segundo a petição, esta d^erença "permitiu cobrir todas as contin-

"O nosso obfsttoo 6 extirpar os desmandos

do mandato anterior", disse o advogado, aflrmando gue os acusados tentaram cassar a liminar apresentada ao Juiz através de dois

mandados de segurança Segundo o Sr Nina

Ribeiro, a Mervençáo demonstra a intenção do Governo em reguiamentar o setor da preirtdência privada. Durante a intervenção — cwo prazo ndo /oi ainda estabelecido - a instituíçáo ftincionará normalmente.

Acusações A medida oauíelar reçuerida pelo Sr Emí lio Fllpueira, destituído, .segundo diz o docu mento. em Junho do 19?S em assembléia ilegal pelos diretores provisórios Aníonio de Uma Neto. Luis Nunes c Deméírio dos Santos, con

i .j

mento. está a acusação de uma supervalarteor mil 629, contida no Balanço Patrimonial do

géncias administrativas e conferir ao balanço um aparente eguilíbrio entre receita e des pesa".

Além disto, a antiga diretoria é acusada dê

1 1' .

gue as suas informações sobre o montante

investido em empresas de capital aberto e fechado sáo discordantes com os contratos

sociais arquivados. O Sr Antonio Augusto de Lima Neto é pessoalmente acusado de terfavo recido uma empresa o ele vinculada para fins do moitiepio. Além disto, teria recebido "remu nerações cm pagamentoi de serviços presta dos" por empresas gue mantõtn contrato com o Mongeral. tendo, por Isto. "enriquecido mutto rapidamente", passando "de simples iocatd' rio' a "propriotorio de um uiplex"

BI.524*Pag.06*10.09.79 i;.' /K. ,'.v

V..

(REPRODUZIDO 00 JORj^A^

- 6-9.79) BI.524*Pã • '' «lá^i ■ ... ,,;v.ViÈÍy_

RESPONSABILIDADE CIVIL

Seguro não indenizaria danos provocados por

Federal fará os seguros

estoque de gasolina Proprietários de carros e imóveis não têm direito a re< ceber seguro em caso de in

cêndio causado por gasolina estocada, podendo ainda res

ponder por danos pessoais e materiais causados a tercei

ros. A opinião é do presidente

da Fenaseg — Federação Na cional das Empresas de Se guros Privados e Capitaliza ção, Carlos Frederico Motta, para

quem, por

cláusulas

contratuais e normas legais, o agravamento do risco, sem

ção com multas e mesmo apreensão do veiculo. Isso,

gado Pakalnis, não se aplica

ca perda do direito do segura do à indenização.

Paulo, Oswaldo Pakalnis, atuando em Direito Securitá-

"alegando agravação de ris co nesse caso, terá de prová-

vil em geral (para indeniza ção do segurado ou mesmo de

terceiros), não sendo aplicá vel, porém, na hipótese do se guro obrigatório de danos pessoais causados por veícu los.

co Salmno Vieira da Cunha, afirmou que a

decisáo adotada pelo Governador do Distri to Federai, CeL Almé Lamaison, de obrigar todos os órgãos do ODF a realizarem seus seguros com a Federal de Seguros, empresa vinculada ao ^finlsté^lo da Previdência, é

da Indústria e do Comércio,que

sorteava a companhia que efetuaria o seguro da ftota governamental.

"perfeitamente legal". O Sr Salzano baseou sua opinião no Decreto-Lel 200, assinado pelo então Ministro

2 mil veículos Uals de «00 veículos coMtítom a^

do Planejamento, Sr Hélio Beltrão, durante

da administração direta do GDF,e 1

há proibição nesse sentido. A

da Fenaseg teria efetivamen

O consultor Jurídico do Ministério da Previdência e Assistência Social,6r Francis

presa estatal A medida foi

circular aasiaada pelo seu chefe de ^binete e confirmada pelo P^prlo Até este ano,o Governo do Fed^ ral contratava seguro» através do Instituto de Resseguros do BrasU,ôrgáo do Ministério

gasolina em casa, porque não

te apoio legal no caso dos se guros de responsabilidade ci

muito se agora isso fica a cargo de uma companhia govemamentai."

com a Companhia Federal de Se^s

é em princípio ilegal estocar seguradora — continua —

a escolha da compaiúüa de seguros era félta através de sorteio, a situação náo mudou

admlnlstraçào que o seguro contra t^iros da frota de veículos oficiais seja contratado

forma, ele entende que "não

rio, a posição do presidente

—continuou'— "compreenderá que,se antes

ontem a todos os (5rgàos vinculados a sua

rém, de acordo com o advo a residências e prédios, mas tão - só a automóveis. Dessa

guradora. Qualquer empresário desse ramo"

Brasília — O Governador do Distrito Federal Cel. Aimé Lamaison, determinou

segundo o Código Civil, com pleta o presidente da Fena seg agravaria o risco normal do seguro, fazendo com que o segurado perdesse o direito á indenização sem prejuízo da responsabilidade criminal-se o incêndio provocar vitimas. Essa proibição do CNT, po

ciência da seguradora, impli

Para o advogado em São

de carros oficiais do DF

que suplementar ou galões de reserva, punindo essa infra

o Governo do Pretídente Costa e Silva, que

viaturas queservem à

dispensa de licitação transações efetuadas

ta incluindo os ônibus daj^^de de

enüe órgãc» ou entidades estatais, paiaesta-

transportes coletivos de sobre a reoercussâo dessa medltó junto ás outias seguradoras, o Governador respon-

la em juízo".

SXitSo u Federá de

SiTe Ó Snhétro do ODF oonttauart nos cofres da União.

fni

Lamaison frisou ainda que a medida foi

servava todas as condições

tFiTnnHa "sem visar prejudicar qualquer se

de segurança possível."Se ti

É O seguinte o Artigo 120, letra F do

200: "Quando a operação envol ^ Decreto-LeI ver concessionário de servl^ público ou,

comMnhia estatal, a vantagem de eu uim

Segundo o advogado, o se

gurado terá direito de tentar a prova de que o estoque ob

tals. estaduais e municipais.

exclusivamente, pessoas de direito público Interno ou entidades sujeitas ao seu controle

majoritário fica dispensada a licitação ou sorteio."

ver ocorrido um caso de for

ça maior, nâo previsível, que Estocar gasolina, para o presidente da Fenaseg, è ile gal, segundo a Resolução n? Sll do Conselho Nacional de

Trânsito. Ela proibe a circulação de automóveis com tan

(REPRODUZIDO DD JORNAL DO BRASIL - 6.9.79)

poderia ter acontecido tam bém com o tambor de gás de cozinha, por exemplo, não se rá tão fácil negar a indeniza ção". conclui.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 30.8.79)

I I ' ' (

•

■ "l/. ^4. ,

lBI.524*Pãg.08*10.09.79

BI.524*P5íU

J/ oi

Atas

ATA N9 (133) -02/79

• i]

Resoluções de 23.08.79:

01) composição DA COMISSÃO TECNICA OE SEGUROS DIVERSOS - TRI^NIO 1977/80.- Tomar conhecimento: a)- do pedido de ferias do Sr. Eduardo Mario Capistrano de Si mões, no perTodo de 10 a 30.07.79; b)- da substituição do Sr. Cláudio Gomes de Magalhaes, pelo Sr. Fernando de Almeida Cardoso. (771102)

02) CLAUSULA de FRACIONAMENTO de PREMIO-INTRODUÇAO NAS APÓLICES DE SEGUROS DE INCENDIO, LUCROS CESSANTES E DE RISCOS DIVERSOS - TESE NO 15, APRESENTADA A lüT

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS.- A CTSD, analisando a tese, re^ solveu: a)- recusar, por 6 votos contra 2, o critério de fracionamento do prê mio constante da Tarifa Casco, como proposto na referida tese, e b)- aprovar, por unanimidade, a ampliaçao das facilidades de fraci onamento, inclusive

vendo adicionais estabelecidos na Circular SUSEP-36/75, de 25.09.75. (771154)

03) SEGURO DE ROUBO - RISCOS RESIDENCIAIS - ENQUADRAMENTO DE OBJETOS QUE COMPOEM O CONTEÚDO DAS RESIDÊNCIAS.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator nõ' sentido de transmitir a consulente o entendimento de que a Tarifa considera como aparelho de som o conjunto formado por amplificador, estabilizador, re-

ceptor AM e FM, Tape-deck, toca-discos e respectivas caixas acústicas, ou airi^ da, o conjunto denominado no mercado como "3 em 1", sendo os^demais itens men cionados na carta da consulente, considerados como eletrodomésticos. (79036 37 04) SEGURO DE ROUBO - INDUSTRIAL E COMERCIAL - DISTRIBUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS SEGU RADAS.-

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de

informar

ao Sindicato de São Paulo, para que o mesmo comunique a consulente, que endo^

samos o parecer do seu relator na CSR, de que a cobertura em questão tem a sua aplicação definida no Artigo 69 - Composição das Coberturas - da Tarifa Roubo.

(790479) C T S - DPVAT

ATA NO (134)~11/79 Resolução de 03.09.79:

f»:!

SINISTRO DPVAT-FRAUDES.- Por unanimidade foi aprovado por esta Comissão Tec-

nicã": 1) que sejam encaminhadas ao mercado cartas conforme minuta; 2) que se jam divulgadas pela imprensa, como reportagem, os casos^de fraudes cujos en volvidos jã tenham sido condenados, enfatizando a existência e atuaçao

Sub-comissio de Fraudes em DPVAT, providencia essa que pode ser iniciada com

o caso encaminhado por uma seguradora e constante do processo e 3) consideran^ do os casos ja existentes e a elevada freqüência com que se vem apurando no vos casos, solicitar autorização da Diretoria da FENASEG, nos termos do Art.

17 Parágrafo Único do Regulamento das Comissões, para convidar rep^resentantes da O.A.B., do Ministério Público, da Associação dos Magistrados e do Conselho Regional de Medicina, para conhecimento e esclarecimentos dos casos ja em an damento e apontar as soluções cabíveis em reunião especial a ser marcada, vi sando a divulgação dos resultados dessa reunião pela imprensa. (780348)

BI.524*Pãg.01*10.09.79

- -.y--

(^ederacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 2.® vice-presidente

Alberto Oswaido Continentinode Araújo 1P secretário

Seraphlm Raphaei Chagas Góes 2° secretário

Nilo Pedreira Filho

• .

—

1,® tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardesde Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias ^

conselho fiscal (efetivos) OzórioPamlo

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

expediente '■>n

Bfít FTIM informativo FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao, Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta

*^'luí2 Mendonça (Refl M. I nP12 B0OÍ redator

Mário Victor

iRog. M. T. nQ 11 104)

geronle administrelivo e tmonueiro Renato Senise

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, '/4 • 13ô andar Tels : 224 20/8 2S2-7247 242 6386 2C-06 20031

Rio do Janeiro

RJ Bratiil.

Eita Boletim oató fefl'^"udo no <.";irtàrio do Rogistio Clvrl dru Peitout Jut íUroâi áob o rtfl 2 771.78 Composto e tmproMo nn FENASEf.) Prog. vituiil Maity

INFO^/mW FENASEG Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacão/^^v. f£NAS6G

laiWM

lícisimi

RESENHA SEMANAL 1

Registramos com profundo pesar o falecimento de Balthazar Callado, prO" fissional de longa e bem sucedida carreira em seguros. Começou ele

antiga Associação de Companhias de Seguros, antecessora do atual Sindi"

cato do Rio de Janeiro._ Posteriormente trabalhou em companhias de seguros, como

Internacional, a Sul América, a Pátria, a Urbania, desta última s'endo Diretor. íç

pois Callado passou a dedicar-se a corretagem de seguros, da qual não mais se__aff^ taria, sendo a princTpio sÕcio da Santhiago Agencias de Seguros Ltda. e, por últi' •o, profissional autônomo. Cdllado, respeitado pela sua competência, correção ® firmeza de atitudes, era também, pela sua simpatia e cordialidade, um colega qC®

soube criar um vasto cTrculo de amigos.

O Presidente da República assinou a Lei n9 6 685, de 3 de setembro, qtJ

introduz alterações na Lei n9 5 969/73 (Institui o Programa de Garanti®

da Atividade Agropecuaria-PROAGRO). De acordo com o novo diploma lega * indso I, do Artigo 29, passa a vigorar com nova redação, estabelecendo que ROAGRO será custeado "I-pelos recursos provenientes da participação dos tomadores

e créditos rurais, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional." ^ Po^ vez, o art. 49 foi alterado como se segue: "Art. 49- O Programa de Garantia

îvidade Agropecuária-PROAGRO cobrirá ate cem.por, cento do financiamento de cus' teio ou investimento concedido por instituição financeira, e da parcela de^recur ' ôs propriosdos produtos, prevista no instrumento de crédito, segundo critérios êrem aprovados pelo Conselho Monetário Nacional." A Lei n9 6 685/79^foi publicaIa no "Diário Oficial" da Uniáo de 4 de setembro (Seção I, Parte I, Pag. 12 765).

A "Besfs Review", periódico especializado em seguros, editado em

NeW

Jersey, acaba de publicar a lista das 200 maiores empresas seguradoras

norte-americanas.

No ano de 1978, a 1? do "ranking

teve um faturamen

Jo de prêmios da ordem de US$ 8,5 bilhões; a duocentésima,JS$ 37 milhões. Em raelementares, cuja produção global foi de US$ 81,6 bilhões, as 100 maiores em

f^sas tinham a fatia de 84.6% do mercado; as 200 maiores, 92.5%, sobrando apenaS bilhões para as demais 600 empresas ou grupos_nao figurantes da lista *^«5 200 maiores. A State Farm, com US$ 6,25 bilhões de prêmios, faturou mais do essas outras 600.

O "Diáí^io Oficial" da União de 5 de setembro (Seção I, Parte I. Pagina-

4 12Fa7PnHa 906) publicou a Portaria nP 703. de 4 de setembro, do M^^te ri o dosda oiip decreta a intervenção no Montepio Geral de Ecoqomia ^«•"Vidores do Estado-Mongeral, nomeando como interventor o Sr. Hernam Trindade de ^«nt'Anna.

.• -■■- i».

Com a presença do Presidente João Figueiredo e de Ministros de ptado.

foi instalado na última guarta-feira (dia 12). no Clube Monte Líbano, o\ Conselho Nacional de Comercio Exterior-CONCEX.

Na oportunidade, o Mi -

^stro da Fazenda. Sr. Karlos Rischbieter, anunciou o envio ao Congresso Nacional ^ Projeto-de-lei criando a empresa BRASCEX, que atuara no se^ro de credito a ex [Ortação. Essa empresa -estabelece o projeto- sera constituída por 49% de recur

os de entidades vinculadas a União e 51% de capital privado. {Ver Seção IMPRENSA/

XVI I CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS NOVEMBRO

1979- RIO DE

JANEIRO

SETOR SINDICAL-MG

•.V..V

vi-i

Ata da reunião da CSI de 28.08.79

u<!

Resolução nÇ 54/79 - Sotreq S/A., de Tratores e Equipamentos - Rua Professor Ger X

son Martins, 166 - Belo Horizonte - MG - Desconto por extintores. (Pedido Novo).

Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator,

sentido de negar qualquer desconto, em virtude das irregula

•1

ridades constatadas no sistema de prevenção que não satisfaz integralmente a Circular SUSEP n9 19/78.

Resolução n9 55/79 - Cargill Agrícola S/A - Rodovia MG - 181 - Km 2 - Capinõpolis MG - Desconto por Extintores. Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator,

sentido de conceder os descontos de 5% para os locais lOA

lOB, pelo período de 08.06,79 a 27.01.80, e 5% (renovação) p£ ra os locais 1,2,4,5,5A,58,7,8,9,10,IDA e 108, pelo período de 27.01.80 a 27.01.85.

Resolução n9 56/79 - Expresso Universo S/A - Rua Araríba 235 - Belo Horizonte^ -MG Desconto por Extintores (Pedido Novo). Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de conceder o desconto de S% pleiteado, pelo

período

26.12.78 a 26.12.83.

Proc.-CSI.-31/79

Consulta sobre Taxaçao de Risco - Segurado - Santa Gema Com. Ltda.- Rua Pernambuco, 1.176 - Belo Horizonte - MG.-

151

Aprovado o parecer do Relator, com a seguinte taxação para o risco localizado no endereço acima:

a) - Rubrica: 172-22 - Loc-1.06.1

b) - Taxas : P-0,35% e C-0,70%.

BI.525*Pã9.01*17.Q9.79

lÉélíÉÉI

Fundacao Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 1979

CENSI-716/79

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização - FENASEG Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar NESTA

Ref.: CURSOS PREPARATÓRIOS DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS

Prezados Senhores:

Fazemos referência aos entendimentos que

vimos

mantendo com essa Federação, com vistas' ao cumprimento dos requj sitos fixados pelo Regulamento do Registro Nacional de Comissa rios de Avarias.

2. Desejando prestar esclarecimentos sobre o IV CUR SO PREPARATÓRIO DE COMISSÁRIO DE AVARIAS, ora sendo ministrado por essa Fundação, enviamos os seguintes informes: LOCAL: Recife-PE

INÍCIO: 06.08.79

TERMINO: 09.10.79

MATRICULADOS: 21 (Vinte e um) alunos

a. Observamos, que do niámero total de inscritos, somente 12 (doze) possuem o Registro Provisõ

rio expedido por essa Federação.

BI.525*Pag.01 *17.09.79

FüIVDAÇÃC^ KSCOIíA KACEGNAI^ DE SEGUKDS FUNENSEG

CENSI-716/79/fl .2

b. Assim sendo, deixaram, de se matricular 19 (de zenove) Comissários de Avarias cadastrados Pro visoriamente. na cidade de Recife ,PE ,

constan

tes da listagem de abril de 1979 fornecida por

essa federação e cujos nomes estão

relacion^

dos em apenso a esta carta.

/ bl Fazemos a presente comunicação para as devidas providinclas por parte dessa Entidade, conside

;.í^

rando que os citados provisionados - a

ver - infringiram o estipulado no Art, 30

nosso do

antes referido Regulamento. i 'ii

Esclarecemos ainda, que todos os possuidores do '

Registro ProvisÕrio foram devidamente cientificados da realizaçao do supracitado Curso, conforme carta-circul ar a eles expedida dire

tamente por parte da Representação da área Nordeste desta Fundação, a quem coube a coordenação local do referido Curso.

Atenciosamente,

/.f*A

KV.jA - .0 -..C-l-í . LO. L D'-: f . . <■

t! ......

Lu { .Qí K'u;3..íUIS Sfcre".

Car.Lo

Cu.a.

' • ' -«íVÜr: -ti'- .

it-

unuififl

Chalé

Aújunld

•

frertaí

LI.' ^

U,.. .

M-

r ei.525*Pág.02*17.09.79

^4'

. I

Ri ■iHliitilfaaátt

,V; 'i 'iTá' 'iii'ií'iàiiÉiá^irN iil^

ser

Firr^DAÇÃCí KSC01«A NACKONAti DE SEÍÍUKDS CENTRO

FUNENSEG ♦♦tfFLfFÍDAÇÃCil ÈlgCDIiA NACEONAEj DE SEGUKDS

ENSINO

FUNENSEG

CIRCULAR-CENSI-024/79

IV CURSO PREPARATÓRIO DE COMISSÁRIO DE AVARIAS RELAÇAO DE POSSUIDORES DE REGISTRO

QUE NAO SE INSCREVERAM NO

Rio de Janeiro, RJ, 05 de setembro de 1979

PROVISORIO

CURSO

» ' .1

Companhias de Seguros -

AGRICIO

CELSO

FERREIRA DA SILVA

PERINALDO

- ENMANUEL

que operam no Estado do Rio de Janeiro

DA CAMARA LIMA

RIBEIRO

DE SANTANA

h/t - FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO

Senhores Diretores:

- FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA - GENIVAL ANACLETO DINIZ

Fazemos referência a nossa CIRCULAR-CENSI-018/79 sobre o VIII CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA, a ser

- GILVANDRO MAFRA MAGALHAES FILHO

nistrado por esta Fundação a partir de 08 de outubro próximo.

- JOSE DINAIRAM VENTURA CAVALCANTE

- JOSE FERREIRA DA SILVA

Para o devido conhecimento, apraz-nos

com a presente o Programa Geral

a ser desenvolvido nas

remeter diferentes

- JOSE RICARDO DIDIER MONTEIRO

disciplinas do citado Curso, o qual objetiva formar pessoal

- LUCIANO CALDAS BIVAR

cializado a inspecionar Riscos de Engenharia.

.»(

espe

- LUIZ MANOEL PEREIRA LINS

Cordialmente, - MARCELO CASTELO BRANCO -

ROGER JOSEPH VICTOR BRUERE

ROMERO CARVALHO BASTOS

- SEBASTIÃO ALVES -

SILVESTRE

ioaçAo escola nacional oe seguro

LIMA

Aatonio Luft VJde Magalh

ivalilo de Souza Fretas

Sicretário Girai

Centro d« EmIm

Adjunto

Chsf»

RIBEIRO GALAMBA

- VANILDO RICARDO DA SILVA ^ VICENTE PAULO DOS SANTOS ^

l' ( --f

PUNDAÇÁO

^S^Ui^^FUNENSEO

íALDO DE SOUZA FREITAS Ctwfi - Centro Ensino

BI.525*Pãg.Q3*17.0^ BI.525 ^Pãg.04*17.09.7a

'' . .lUf

. 'k

fundaçAo escola nacional de SEGüROS-FUNENSEG

FüNDAÇAO escola NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

CENTRO

ENSINO

CENTRO DE ENSINO

CURSO

DE INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO SEGURO PROGR"AMA

Origem Histórica - Conceito + Natureza OurTdica - CaracterTs ticas Básicas e Classificação do Seguro. PROGRAMA

BÍSICO

2 - Instrumentos do Contrato de Seguro.

3 - Elementos Essenciais do Contrato 'de Seguro.

"<ílTp A - Interpretação do Contrato de Seguro,

Í2í1To__5

■ ' ,

■

- Si ni stros•

>T0 6 - Indenização (Seguro Proporcional è'â' 19 Risco) ^ Exercício Franquias - ExercTcios. CURSO DE INSPEÇ.ÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA

^To 7 - Pulverização dos Riscos e das Responsabilidades (Cosseguro Resseguro).

-SJILQ 8 - Tipos ou Modalidades de Resseguros •SíiTo 9 - Reservas Ticnicas e Fundos

Ifi BI.525*Pãg.0S*17.09.y9:

BI.525*Pãg.06*17.Q9.79

■!.

• ;V

J,/

FUNDAÇfiO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS>FUNENSEG

/ t ^ CENTRO DE ENSINO

2.2. Casos Especiais

CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA 1 1 )

DISCIPLINA: INSPEÇÃO DE RISCOS

Muros de arrimo

Ação das Águas - Inundações, enchentes, enxurradas, > t

1nfi1 trações.

PROGRAMA

Barragens Incêndio

PONTO 3 - Instalação e Montagem

PONTO 1 - Introdução

1 .1 . Importância do Engenheiro na Industria do Seguro 1 .2. Comportamento do Engenheiro face a inspeção

Usinas Elétricas Refinarias

Petroquímicas PONTO 2 - Obras Civis

Outra s

2.1 . Causas de Si nis tros

PONTO 4 - Quebra de Maquinas

2.1 . 1 . Internas

Tipo Estrutural

4.1 . Tipos mais comuns de risco

Calculo Estrutura1 Caldeiras

Falha de Disposições Construtivas Defeitos de Construção

Vasos de Pressão

Sistemas de Refrigeraçã-O ,, Des1i samento

Compressores Corrosão Bambas

Solapamento Turbi nas

2.T.2

Maquinas Elétricas

Externas

Solapamento

Di versos

Falta de suporte lateral

4.2. Causas mais coríiuhs de sinistros

Obras de terra

4.3. Cuidados essenciais em inspeção de QíM.

Erosão por infiltração Arrastamento por outras const

ou Terra

Baixas Temperaturas

Altas Temperaturas Ambientes Agressivos

Explosões Vi brações

■<v

■' ' i

Vento

Cargas Excessivas

.In.,

V ;■

imoactos

íí 'lí . •

BI.525*Pãg.08*17.09.79 gI.525*Pãg.07*17.09.7g.

I imiáÍÍíiaiMÉÉ«lil«ll*ÍIÉi

FUNDAÇ?^Q ESCOLA NACIONAL DE 5EGUR0S-FUNENSEG

à . f ■

CENTRO

ENSINO

FüMDAÇAO escola NACIONAL DE SE6UR0S-FUNENSEG /.A '•

CURSO DE inspeção DE

RISCOS DE ENGENHARIA CENTRO DE ENSINO

DISCIPLINA : E5'^RUTLFA OPERACIONAL

CURSO DE INSPEÇAC DE RISCOS DE ENGENHARIA

•si

PROGRAMA

DISCIPLINA: RISCOS PETROQUÍMICOS

PONTO 1 - Seguro de Riscos de Engenharia no Brasil PROGRAMA

- i mplantação -

'ÍJn

como operar

- o que são as Industrias de Processamento de Hidrocarbonetos

- comentários das circulares normativas

- De que são constituídas essas indústrias

PONTO 2 - Fi cha de Informações - conhecimento do risco

2^ - Que aspectos possuem suas instalações

- Anexos

- Taxação

2^ - O contrato da construção, instalação e montagem

PONTCi 3 - Inspeção

2 5 - A necessidade do seguro

- IRB e Seguradora ( limites)

iÍTo 6 - As diferentes fases de construção, instalação e montagem

- planos de i nspeçao - comentários das circulares

Io 2 - As propriedades ou bens seguraveis

PONTO 4 - ApÕli ces -

comuns

8 - A ipolice de seguro - coberturas e exceções existentes no se guro específico das Indústrias de Processamento de Hidrocar-

- averbaçóes

- endosos (IS, prorrogações e Segurados)

bonetos

PONTO 5 - Seguro e Ressegure

9 - A analise do Risco (Underwriting) - planos de/Seguro e Resseguro - DMP - LMI

a) Os riscos do meio ambiente

b) Os riscos da montagem

Normas

- Eure

c) Os riscos dos testes operacionais e da fase pre-operaciona1 ( comi ssi oncirer to)

PONTO 6 - Anilise Geral

d) Os riscos de responsabilidade a terceiros

- Prêmio - Sinistros

- Taxação, termos e condições dos seguros efetuados

- Desenvolvinento da carteira - Conclusão

- Perspectivas

i 0 BI.525-*Pag.0g &I.525*Pã9.10*17.09.79 >"■ ífcr.V

FUNDAÇfiO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNEN5EG

CENTRO

CURSO DE INSPECAC UE

ENSINO

'^ISCOS DE ENGENHARIA

''ONTo 8 - Tarifa QISC IREI NA: SEGUROS DE OBRAS CIVIS EH CONSTRUÇÃO E INST^. LAÇAO/MONTAGEM

- Apresentação - Explanação com exemplos práticos

- Comentários gerais

PROGRAMA

■ jjrp. PONTO 1

9 - Exercícios de Tarifação

Introdução Histórica e-.,pef i ni ções - Obras Civis

í- Necessidade do seguro de Riscos de Engenharia

- E vo 1 ução. do segu ro .

- Instalaçáo/Montagem-

- Aspecto geral do seguro no Brasil .

- Obras Civis e Instalação/Montagem

''ONto 1C - Prorrogações

PONTO 2 - Princípios Básicos

- Comentários sobre cada princípio.

rrfi'

- Elementos necessários

PONTO* 3 - Condições Gerai s

- Critérios de taxação

- Apresentação das condições - Explanação

- Exemplos práticos

%^0 11 - Critérios Gerais de Taxação

• Comentários

- Cobertura básica

PONTO 4 - Condições Especiais de Obras Civis em Construção

r ' ' - 'V.' ■

- Coberturas adicionais

- Explanação das Cláusulas - Comentários sobre a cobertura

^ONt O 12 - Sinistros

PONTO 5 - Condições Especiais de I ns ta 1 aç ao/flon ta gem - Explanação- das Cláusulas - Comentários sobre a Cobertura

PONTO 6 -

Ficha de Informações

t:- ■ •

' , V j•! - 'Uv';' . ■

i|i'- ,/v^ f

» Apresentação das fichas

-i , ;i ;■

-f-

- Comentãribs de cada ficha " Como preencher

PONTO 7 - Coberturas Adicionais

- Apresentação das Cláusulas - Definições - i *< p 1 a n a ç ã o - Comentários

BI.525*Pag.11*17.

MM .•ifi/âL.

BI.525*Pã9.12*17.09.79

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUP.OS-FUNENSEG

COBERTURAS ADICIONMS

- apresentação das cláusulas CENTRO

Y;>j

ENSINO

- definições

^<r

- exDlanação CURSO DE^INSPEÇÂ^O DE RISCOS DE ENGENHARIA

DISCIPLINA: SEGUROS DE QUEBRA DE MÍQUINAS

- comentãri os

TARIFA - 2a. PARTE - funcionamento

PROGRAMA

- explanação

lí': Í

- comentários

PONTO 1 - INTRODUÇÃO. HÍSTORICQ E DEFINIÇDES

- aplicação das franquias

- necessidade do Seguro de Riscos de Engenharia - Quebra exercTcios de TARIFAÇÃO

Maqu i nas

- evolução do seguro SINISTROS

- aspecto geral do seguro no Brasil

LUCROS CESSANTES EM DECORRENCIA, DE QUEBRA DE HÃQ_U_INA_ PONTO 2 - CONDIÇDES ESPECIAIS DE QUEBRA DE MÃQUINA5 - explanação - explanação das cláusulas - comentários

- comentários sobre a cobertura

PONTO 3 -

APARELHOS DE BAIXA

ESPECIFICAÇÃO

VOLTAGEM

- comentários - como preencher n

PONTO 4 - FICHA DE INFORMAÇÕES

- apresentação da ficha - comentários sobre a ficha - como preencher

PONTO 5 - TARIFA - Ia. PARTE

- apresentação das Disposições Tarifárias Especiais

■

- definições - comentários

BI.525*PSg.13*17.09.79. B.I.525*Pgq.14*17.09.;9 tj

' • >1

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

■ »,)

SERVIÇO PÜBLlCO FEDERAL

CIRCULAR N.®

ÔO

agosto

de 19 ^79

Altera; na TSIB, a^Classe de Localização da Cidade de Tubarão - SC.

'h *•1

O SuperiBtendente da SuperintenclAncie de Seguroa Privadoe

(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros do Brasil e o que consta do processo BUSEP

nff

001-06890/79; RESOLVE:

1. Enquadrar a Cidade de Tubarão - Estado

de Santa Catarina,na classe três de localizarão da Tarifa de

Seguro Incêndio do Brasil,para aplicação nas apólices emitidas ou renovadas a partir da vigência da presente circular. 2. Fica vedada a rescisão dos contratos em

vigor, visando ao benefício de redução de classe de localiza ção, oriundo do novo enquadramento. 3. Esta circular entrara em vigor na

data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assis Figueira

/"/' /e^s.

(Publicada no DOU da União de 24e5r79, Seção I, Parte II, Pãg. 4.717) BI.525*Pãfl.01*17.09.79

i)'n'

lid

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.' ti

de 19 7.i

AltejTâ a Tarifa de Seguros Autoiriovei; ...

O SupormiendenL. üa s.pcnoceüdêncm de Svíguros Privados (SUSS?) /

foriaa do disposto no art. 36,

alínoa "c",- uo '.Otorc'o-lei n9 73, de

de novembro co .Jbci

àj.derando o .. . .:

cons

do processo SUSEP

n9 001-07839/79; R E S 3 L V

";-^cluir nas

jj.''>r;<xçòcs Tunfârias

' aorovad..:; irpelas Circ.ixres SüSEP Ramo Automóveis, apruvauv

nPs 23/74 e

48/76, os artigos 14 . !:>, respaci:ivaft.enc.-, com a seguinte re dação; "Seguro de Froc-a

1. È oerróitida a emissão de apÕlic.e co ®p Tuce de seguro de veículos ds propriédá ^ ^

letiva, desde que se vj-xu

^ ^ . npssoa física ou jurídica, seu pessoal diri de de uma unica pessoa

gente e seus empregados. i.l

Se o

for pessoa jíirl

dica e a apólice for eínitiõa en, se,, nOia< aorangendo também os veículos de seus dirigentes e eiiprcgados, ê indispensável que haja vínculo empregatieio compr-ovait...

II.525*Páfl.02*17.09.79

*4^. aMér.oKlf

SERVIÇOPWtLiCO fCOcs*;

1.: - A 2c-

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

j;.. er iuirã, aiém da do

cumentação necessária á formalização do contrato de seguro, certi ficado a ser enti;egue aò proprietário do velcu-i-o, aonde fiquem consignados os dadbs :nais líriport r;., '. a .vox ao seguro efetua do, tais coriio: n9 da apólice coj et.-, v.i ^

i T:pr,rt "..aci a segurada do ve

Circular N.®

de 19 79

o s to

ículo, franquia(se houver), cobertura concedida etc.

2 - Em nenhuiTiti hipótese será admitida avemis_ são de apólice coletiva agrupando veículos de sócios de

DisDãe sobre o prazo para apresentação da dccu mentação referida na:ií Normas anexas r P.esolnçac

clubes,

membros de sindicatos, associações e cooperativas, e quaisquer ou

CNSP

OS/75.

tras agremiações, sejam quais forem as suas finalidades aocjais»

2.1 - i£xcetua-se desta disposição o

O Superintendente d» Supãrintendôncia de Seguros Wvado^: S U S 2 P )

se ^■1'-

Seguro

na forma do disposto no art. 36, alínea "c'" dc

3 - Não e permitida a concessão de desconto

consiiaran-i" o dis;.osto no item 1 des ;iormâs o

guro contratado nos termos das Condições Especiais para o

rO 73.de Dccreto-iei n. ' >

Compreensivo de Táxis, aprovadas pela SüSEP.

de qualquer espécie aos seguros contratados nos termos deste art^

21 de novembro dc 1966:

nexao 5 nesoluoSo CMSP n9 nP775 ,

go, ressalvado o disposto no art. 109 desta Tarifa.

e o que consta do processo SUSr.P n9 011-2145/75

4 ~ A emissão de apólice coletiva é restr^ ta aos casos mencionados no iteti. 1 acima, sendo obrigatória a iS

K E S O L V E í

clusão da Cláusula n9 9".

2. Renumerar o art. li. - CASOS OMISSOS,

para

art. 16, na Tarifa para os Seguros de Carros de Passeio de cação Nacional.

Fabrí

3. Esta circular entrará em vigor na data

sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

lixar em 30 (trinta) dias, a contar da da't:

«a reunião do Consel

■

iniscreçâo ou da Assembléia Geral . qut

^ membros do Conselho Conaultivo.

«leger .ou reeleger a mm io Conselho Fiscal e ®

estatutírios, o praao a qu. 3 UesoluçSo CNSP n9 03 , de 0;

«a refere o item 1 das

£„j„„i5rios cadastrais (alínea

de ou,íubro de 1975 ,

'd'

,e 30 (trinta) dias;

do item 5) ser entregues denm

Ao lepresentanto Geral rto Brasil de Sociedi Francisco de Assis Figueira

Adjunti de de Seguros estranpeir ' bem como ao' Representante ^ contar da Geral Resolução di

concede-se o prazo de /egs.

(Publicada no DOU de 4-9-79 - Seção I. Parte II, Pags. 4.886/87)

^ .,5^x0 da SÜSEP se apresentadas

Casa Matriz, prorro-^avcis a aoes justificadas.

BI.525*Pãg.04*17.09.79

BI.525*Pãg.03*17.09.79

.w''

h. ry%-

m SERVIÇO PÚBLIÇO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CcntiBUíçáo

CIRCULAR N.°

de 19 7 9

• os t o

iBB

CIRCULAR N.®

zetenÒTO

cie

de 19 79

\ > *

O elelco que excrccrico carqo en; outra

Constru

cumentaçao exigida tios itens 5 e & das citadas !ior.-"as cieverao coa,®

O ãcporiDt'3nd«Qte da Supertnteadénoie de Seguros Privados

(SüSEP)/ ua forma do disposto no art. 36,

Administraçs®.

ou a Assembléia Geral, alem da eleição ou reeici;"^ão aludidas

alínea "o", do Decreto-lei n9 73,

de noveni3r<-' d.i 1966;

fiC

11em 1, haja tomado outras deliberai-oes.

considerando o proposto pelo Instituto de

}. dsta CircuJar •■.mtr.jra er vit.or

Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9

001-2351/79;

.■?, dc 3Ü..;9.77

mais disposições em contrário.

R E s O

dr. -.ci.jco

J Df

O pedido de .ho:/o X Of aç ao a S-íStí' o a

de sua publicação, revo-adas a Circular e

Cober

tura nÇ 7 - Especial - Seguro de tores navais - ramo Cascos.

pei^ conpanhia para o qual jã terii)a tido o seu nor.e hc.iio 1 o : edo SUSEP, fica dispensado da apresentação úo for'.'Ulário cadastral»

tituir-se num processo a parte, caso o Conselno de

AltCirA L' ConaiçôcíS Particulares -

V E;

1. Aprovai aa alteiaçocs. introduzidas nas

. víiMS nciuLiRA

condições Partrclares - Cobcrrura n9 7 - Especial -

Seguro

de Construtores Nrv,.is - rai.o Cascos (Circular n9 45/79) , de /B r r

(Publicada no DOU

cie 4-9-79 - Seção I, Parte II. Pãg. 4. 887)

j com a.7. dis'*osicõ--.R conformidade axs. : .

anexas, que ficam fazendo pai

te integrante desta ci.. -ul.ax . 2. Esta circular entrará em vigor na data '

de sua public^ç-o,

r, ^ disposições em contrario,

BI.525*Pãg.05*1.7JIJI.

i:'raAicisOd,.^e Assis Pigueiía /egs.

BI.525*Pag.06*17.09.79

fl) 7 '

XüiálHi^

!■ i,i J

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP SEflVICOfVSUCD rEKMA(,

ANEXO A CIRCULAR '•19

/"/5 Conselho Nacional de Seguros Privados

ALTERAÇÕES NA.S CONr.::rrS?.^ LA^riCÜ^:A~RJ - COErRTUPA N9 7 - ESPECIAL - SEGURO

RESOLUÇÃO CNSP N9 10/79

RL COASTRUTORES" KAVAI3

(CIRCULAR N9 ^.S/19)

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

Os subitens 1.2 c 1.3.1-e o i^ten 6 passam a vigorar

USO de suas atribuições, tendo em vista dirimir dúvidas sus citadas com a aplicação da Resolução CNSP r.Ç 05, de 06 de março de 1979, RESOLVE ;

gom a seguinte redação:

1. Dar nova redação ã Resolução CNSP n9 05/79:

"1.2 - Entendo-se como ODjoto segurado o casco, & maquinaria e todos os materiais, aparelhos, motores, equipamentos Incorporados ou destinados ao navio ou embarcação em construção pelo Segurado.

1.3.1 - Os custes e despesas feitos para

reparar

ou substituir qualquer peça ou parte condenada unicamente por ter sido nela constatado um defeito latente, descoberto e comunicado a Seguradora durante o período de viçência desça apólice.

"1. Suspender a concessão automática do Tituio

de Habilitação Profissional de Corretor de Seguros (ramos ele raentares), a prepostos que não apresentem prova de habilita ção ticnico-profissionâl.""2. A prova de habilitação técnico-profissional

•

deverá ser feita mediante apresentação, pelo interessado, de

diploma ou certificado de aprovação em prova de capacidade técnico-profissional ou era curso regular de habilitação de corretores de seguros, passado pela Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSFG ou estabelecimento de ensino por ela au torisado."

'í I

"3. Ao Preposto de Corretor de Seguros

6 - 5XCLU5ÕES

■ vv

que com-^

pletou o estágio de dois anos de exercício ati 20.03.79 (in constantes

clusive), concede-se o Título de Habilitação Profissional de

das Condições Gerais da Apólice Brasileira de Seguro Cascos e das Condições Particulares da Cobertura Básicc; n9 3, que ficam expres samente ratificadas, esta cobertura não inclui qualquer reclama

Corretor de Seguros (ramos elementares), desde que o requeren

6.1 - Alem das demais exclusões

te tenha dado entrada do seu pedido, na SUSBP, no prazo máxi mo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação désta Resoluçio."

ção decorrente de terremoto e erupção vulcânica, ou maremoto daí 2. Esta Resolução entrará em vigor na

resultante".

data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 14 de agosto de 1979

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO DIARIQ OFICIAL DA UNIAO) KARLOS RISCHBIETER

(reproduzido do DIARIO oficial DA UNISO DE 28.8.79 - SeçHo I- Parte I - Pag. 12.301

■ 1' ,.

Orientador de Preços

USADOS

NOVOS FABRICANTES FILIADOS À ANFAVEA AUTOMÓVEL

'HO M

Fiai M7

123 960.00

Pial 1Í7 L Fiai 147 GL FibI 147 GLS

126 800.00

443 940.00

Coroei li — G1 Coicel M Salina Corcel II Salina Luxo Corcel II Selma LDO

Moioi Corcel I 6 (Preço adicional)

Uaverick — Cupê Super Uavenck — Cupê Super Luxo Maverick — Cupê LDO

Maverrck — Sedi Super Waveiick — Sedê Super Luxo Uaverick — Sedê LDO Maverick GT Galaxie SOO Galaxie LTO l-andau Jceg CJs a,4

general motors Ckeirette - 2 porias Cheveile — Super Luxo Ghevetie — 4 portas Gnevetie — 4 portas — Super Luxo Chevrolet Opala 4 Cil — Cupê Chevrolel Opala 4 Cll — Sedê Ghevrolet Opala 6 Cll. — Cupê '-Wolei Opala B Cll. — Sedê

Gfievrolel Opeia SS-4 — Cupê

no»

HCMX

slon

)ViW

5; 0»

97 0OI

uooo

VFUOl

*4 0»

5200:

50 0»

54 o*

99 0»

9)001

9) oco

G^vrolet Opala SS-6 — Cupê Chevrolet Comodoro 4 Cil — Cupê Chevroiei Comodoro 4 Cii — Sedê Chevrolet Comodoro G Cil — Cupê Chevrolet Comodoro 6 Cll — Sedê

G«'avin 4 Cll G«riv,n 6 Cil.

J;«ravan SS-4 Garaven SS-6

Garavan Comodoro 4 Cll "Jravtn Comodoro 6 Cll

frhovrolBl Veraneio — Stertdifd Chevrolet Veraneio — Luxo

Chevrolet Veraneio — Supor luxo

Giigel x-12 RM

G|"9oI !f-15 — PICkmp

4)0»

—

<;9a

'liM

*5on

06 0»

9*000

HOOQ

UMO

7)0»

120»

«oou

ti9«0

07 000

05 MO

—

ino»

»50»

IODO»

000»

70 «0

710»

149 000

• HOW

an 0

7ÍOOOC

9*S(iOO

'00 000

«5 000

ANa UM»» <300 n

invK

9HOOO

340 0»

2)5 000

Cm^

rHPH

meu

*«000

'4 0H

HO»

500»

*>000

70000

HO»

54 0»

45 0»

030»

04 0»

09 0»

5''om

*0 000

*7 0»

HO»

62 0»

900»

MOH

«OM

74 0»

*00»

une

02 0»

40 0»

40 »0

5*0»

55 0»

46 »0

460»

90 0»

51 »e

46 D»

40 «0

900»

mOH

TdCOO

«5 000

iHOH

590»

57 0»

UO»

450»

57 «0

HOM

90 0»

»on

550»

43000

400»

;<o»

ao»

MO»

90 »e

*nm

>20 000

UHÚ

UtOi

«0»

0«M

u}QDn

11I0H

<5 0M

1*0»

*4 0»

7aMa

ono

610»

47 0»

iHM iHM

191 oo»

moEP

tNM LM

ts0n

luooe

00000

«9»

*4 000

750»

65 0»

610»

07 g»

HO»

41 «0

40 0»

)S0»

UO»

49 «D

30 0»

;60H

hMHnek Ché Ü I Ci iHvwte* M 0 M.

«on

790»

94 0»

34 0»

))0»

ao»

91 MO

36 0»

IHOOO

15 000

04 0»

HO»

56 0»

H.O»

119000

>10 4H

00 000

«0»

70 0»

750»

HO»

000»

40O» so»

00 0»

55 0»

HttO

4)0»

100 000

1HOOO

noeo

«MD

19 0»

H»e

HO»

196 000

195 MO

107 000

T05M0

*0100

104 000

Miiirtt C«< Cl « O

HOOO

MsHnd Oh* I « Cl

HOOO

ao»

ttêMt 8HI CL 0 Ctt

Mft BL 4 Gfl

500»

54 0»

omi 6t

«0»

MmH* Cuo« ím

11*000

115 OOO

láMHH M iOO

ucooo

110 000

«000

HMO

OMM m

9)0000

»9 000

iHOM

ilDfi»

lUO»

1—.0»

HO»

IOO»

HA»

15 9»

47 0»

9X000

1»0»

iTono

iHA»

i»Q»

HO»

T>»0

5*0»

H.O»

MOM

HO» -

—

LIO

290 000

<40 000

950 000

LMéH

X9 000

900 000

9*0 MO

995 0»

3100»

mo»

«00

UOH

00 QM

|1 000

«0»

55 MO.

52 0»

49 0»

«I03D

MCCO

MflOO

*1000

*5 0»

55 MO

010»

HO»

MO»

HOOC

MOOO

•a 000

»«»

«7 0»

oo»

HD»

50 0»

CHHV Omhn Lm

—

HM0

MHD

<0«O

—

MO»

400»

)70W

—

ro»

iiao

Mando Cipv Iwi

'02 0«

100000

04 Mo

09 0»

r«o»

*4 no

"nidia »

105 000

100 000

«HO

tJOM

01 0»

10 0»

^ tn

«Éi* Cio IHI 4 or

1«00C

>05 oco

00000

«MD

rro»

75 000

Sá

teu cip. cupo i Cl

190 M)

1120»

IC5M0

10)0»

• 0»

«0»

*00»

70 0»

HO»

5ia»

450»

HO»

OHh CH

< Cl

lOOOOO

100 MO

00 MO

»e»

HO»

50 0»

HO»

«0»

99 0»

17 0»

900»

QRda Üp ChO 0 cv

ilOOOC

11*000

ic5on

10) HO

•00»

XO»

HO»

62 0»

42 0»

«oo»

5)0»

)2 0»

OSlIl Isa SMÉ A ca

1IO0H

ii»coa

VMO

»>0»

uo»

•20»

74 «0

SO»

52 9»

44 »D

49 0»

deaia m Ci«4 < 04

1X000

195 000

tnooo

IC0O»

loeo»

HO»

09 00

69 0»

uno

50 9»

«00»

woen

nao

00 0»

70.0»

UOOO

HO»

02 9»

«MO

95 0»

HO»

ao»

^ OeUa una aaêSe ca

60 0»

rzo»

—

900»

47.0»

xon

aro»

AMO U» BWS 4 CA

mOQD

194 000

no 000

MO»

— 0»

97 0»

MMO

HO»

650»

«5 0»

HO»

40 0»

caea na

1XCCC

121000

'05 OM

020»

04 0»

020»

70 no

75 0»

57 0»

09 0»

40 »0

uo»

onu M

moyi

>i9Goa

<09X0

MO»

«on

HO»

67 «0

H»0

«4 0»

HO»

95 0»

«45 000

149 eco

idodd

140»

05 6»

HO»

70 0»

74nQ

60 0»

57 0»

45 9»

UflU

1)9(100

iwoeu

1X000

«0»

1100»

«MO

HO»

*40»

TOA»

UO»

510»

1*0»

IMO»

HO»

140000

iMMi

190 C4X

Cdw « 01

11)000

1)0 OOó

1i*5C0

19 «C

9)0»

CO»

70 0»

77 0»

GMPPdCM 000

DSOOO

SOMO

yioco

25 0»

05 4»

09 mo

HO»

0>O»

CP—lEih Ml «OA

'9*000

95O0O

0)OU

MO»

«9 0»

MO»

nueo

74 0»

9<ê11CN

li) CO.

MMO

7>0«

MO»

54 0»

MO»

XO»

/90A»

DOPO

9HCOO

«0»

roc»

70 0»

50 0»

.xow

DOÚO

00 MO

"4(0»

X5 0»

mooo

xo»

U9 ilM

HOM

0UGOO

7)0»

*1 000

"CO»

• jj

528 000,00

Sm 4 1

)1004

47 0OU

iPiOOO

M 0 4 CH.

^ANTA MATILDE

HO»

384 168,00

52S.847.0Ó

450»

70 0»

242 147.00 26> 6863»

"uma GTS "uma GT8 250-S

47«fl

02 0»

«9 000

30000

01000

HO»

100 ooc wod

40 0»

HO»

69 G»

11)0»

Oorfn NhrtOl

HPX

00 »0

M20«

CHfO Fdévb

OdMp lOi

""ma GTB s-2

>54 000

136 000

45 0»

^UMA "uma GTE

110 000

WfMHdi 03

156.696 00 170 120.00 170 120.00 163 913/>0

Curgel x-12 Tfl

IMOOO

mmkt Otpl 0CI.

125.762,00 136 266.00 142 047.00 140 684.00 156 967.00 174 936.00 174.179.00 197 092.00 195 683.00

Gurgel Gurgel X.12

ta"o0

Oc^ CIWH*

Q Ik

212 ies.oo 232 197,00 191.661.00 192 911.00 214 366.00 215 388.00 193 673.00 214 656.00 229 680.00 251 157.00 209 135.00 231 584.00 239 666.00 250 406.00 295 208.00

9)0»

97 MC

41 0»

74 0»

Cms9l M i*0

135.358.00

Chaveiie — Luxo

97 0»

95 00

00 OM

CffMl CHt iOC

470 457.00

X»

94 000

evw' Cap0 UM

199 40500 2 996.00 155 634.00 166 673.00 1B8 61700 154 603.00 165 601.00 185 901.00 1B2 462.00 379 597.00 412 209.00

37 0»

65 0«

CM* 04H

176 543.00

ao»

MO»

moco

Fm I4r QL

166 684.00

Jòoa

'33 00

Cwl

AJN Rvw SH

190 990.00 IB4 68600

97 001

«6 0» xo»

CM^

160 031.00

9;o»

910»

570»

^ 143 81100

Coroei II — Cupê

RIO 99»0

xoor

5»00(

aitb

Corcel II — Cupê de Luxo Corcel II — Cupê LOO

59»c

*10»

Pm 14*

FORO

41 OOC

73 RIO

tMH OM O<0 M

o»0

HOOt

«OOOOQ

CMm C«T Ort CH*

123 910.00

M|* Omníf

347 860.00

«hoo0

O ^

148 890.00 154 360.00 1D9 930.00 120 530.00

Alia Romeo 2300 B Alfa Romeo 2300 Tl

RIO

CMb< Ovt têèé

ã* 139 730.00

Fial Pick-uo lOSO Fiai Pick-up 1300

Ck«fi U ChO

FIAT

(;(1

c>0d«« im CL

ixà

381 960,00

Fial 147 Furgoneti

nto

•0

m L

ise 230.00

326 000.00

Piat 147 Rallye

I4S 350.00 22S 430.00 227 lao.oo 325 620.00

Dodge Dart ~ Cupê de Luxo Dodge Dari — Sedê de Luxo Dodge Charger R/T Dodge Le Saron Dodge Uagnum

FABRICANTE

CHRYSLER Dodge Pelara — Cupi Oodge Polara — Cupê Crê Luxo

SrMSH

toyota

HO»

UO»

17 0»

150»

»»Q

HO»

XMO

)9 0»

90X0

«4 0»

MO»

20 0»

HO»

«1 0»

MOOÜ

55 0»

03 »0 sono

04MII

MODO

100»

09 005

01 no

)0»

90»

30»

B2 0»

H»0

GilliUfio Band — Capote de Lona

a6.400.00

Minil 0» TC

450»

uno

HO»

30»

XMO

30 0»

"liliiêno Band — Capota de Aço

241 300M OOQ.OOOJO

KaMi mi#*

09 000

MODO

15 OOO

«0»

HO»

MG»

«ÚO»

HO»

«0 0»

410»

4)0»

49 0»

xmW im

10KO

«lOM

01 000

»»>

04 0»

«0»

Ucng

50»

55 no

MO»

60 0»

500»

ksUbonwa CM

Ctiliiano Band. — Cao de Aço JSOLV-l

■oikswagan 1300 Luxo •olkswagen IGOO 2'esilia °'aii|ii LS

8'aailla 4 portas ••riani II

"•siet IS 2 portas "4ssil LS 3 portas "assat LS 4 portas "4ssai LSC "■liat Surf

"••aat IS

■ombi Standard

Aombi Luxo 4 perua

!^bl Luao S portas Furgão

•MM 4» OIU

VOLKSWAGEN ^oiksvregen iJOO

(A.OH

96 mM

101 172,00

o 000

190»

roo»

»Q»

MO»

510»

MC»

niiii a a ulU

1*000

0*CDO

150»

*>ow

MO»

5*0»

64 0»

oo»

«9 0»

H»0

tn* •» u

90 HO

NC03

leoDO

OMO

9om

HO»

rrm

7)0»

SSO»

UO»

Q 3 Q

104 551.00 126 297.00 137 160.00 177 687.00 160 319.00 160 581.00 174 819.00 i74 962 00 203 T73 00

fmwi 1« u *ama»98 «*« A

MOO; 450D0

45000

tn- Ul

uoid

WCDO

95 0»

94 OOO

70 0»

90»

99 0»

«on

700»

Time

*10»

10W

MOM

MO»

*so»

*Lon

HO»

150»

«iPPO

HO»

X0M

1 no»

>00»

00»

T0m

*5 0»

HO»

no»

...

i n isam y

n 4 mtm

6)»0

HO»

UO»

44 0»

44CQ6

>»e

42 OOO

10»

900»

HO»

)'flm

X0»

XO»

no»

X9»

910»

155 790.00

«M*»amr

9200»

10 OOO

HO»

*0»

*50»

*40»

B»Q

HO»

(00)

»om

40»

«50»

188 109.00 153 634 .00 172 I55M

VM lai

WOP*

MOOO

10 OH

9002

HO»

020»

HPX

MO»

HHD

HdB

«4 0»

90»

•W HlSt

dOH

NOOO

lOOi)

10»

UQ«

lèO»

0C»

40»

(20»

10»

10 0»

«9»

(50» 1

lüH

WOH

IMO

10OV

7000

70»

00»

50010

tio 314.00 131 90000

<n )M

-A

I .

-.1

REPRODUZIDO DA REVISTA AUTO ESPORTE - ANO XV - N9 178)

y .525*Pag.01*17.09.79

>Í:í:5' ■ '

Seguro no Exterior PÁRA AS FÉRIAS, SEGURgS ESPARSOS ... CLÁUSULAS

i/EZES

PERIGOSAS

Â segurança financeira dos veranistas estará suficien temente garantida?

O segurado médio, durante suas fe

rias, estará normalmente coberto por seus

contratos

clássicos? É a pergunta que nos fazemos hoje,

oportunidade de nosso artigo anual sobre as ferias. A

resposta e comparável aos boletins de

meteorologia:

"Bom tempo com aguaceiros locais", ou "Oduva com be las estiadas".

Em outros termos, imã -gama seria

seguros, mas una aplicação prática muitas vezes deli cada... e cláusulas, ãs vezes, perigosas.

Damos, pre

viamente, algumas indicações estatísticas.

Oó ^àanceêÁ quí entAaA.am em iêAâó m 1978

numeJLOÂOÂ que. em 1964) 44Í doÁ iàancz&eÃ podiam doA-òz izKioÁ de, veAÕo, em 1964. Woê ano4 maU tcUide., 54,3^ do& ifumceM^s padeAmi âzeA o meAmo, Aá £éUa& de. ^^veAno têm tombem tendêncÁa. a 4e deênvolveA: a pAoponq.ão da& e^tadoÁ de tnveAno de. ceAco. de. 15%, àe. 1964 a 1978. EntAe 1964 e 1978, oó IhmceÁeÂ tomoJvm, em mêdíà, de. .i.\- 4

^^4,eÁs diM de. iêftÁoÁ po^ A concentÁa.ção no còpoço e no tempo e ma.

conÁtajnte.

^ iÕALOÁ doÁ pianc.eÂeÃ, Com eieÀto, nota-Ãe una eJitabttidade. em òeu cx}mpoAtame.nto

^ AeZação ao gme.Ao de. estada e ao peAZodo de. ééUoÁ e^aoUUdo. Ho oefiao o gêneAo de. zátada z, zi/tdentemzntz, o

PetiZodo de. jeAíoiÁ de oeAÕuo

moA

(^)

1976

1977

1978

3,7

4,2

4,5

■^uwíio ^oZko

8,9

8,0

37,9

41,3

7,4 44,2

Ago&to

42,7

38,8

38,6

^etembAo

5,9

é,9

7,7 .0^17.09,79

VÍ

(Poníe; Eó-to-t^-tíc^ tio Tu/LÍòmo nÇ 21, pAÃmeÁ,A.o Vibnzi^tM, de. 1979). JuMo e Agd6to continuam o6 gnandeJ> mcÁC6 de. pattidcL.

^nficta.nto, juMio paAe.cc suplantoA ago&to dc&dc 1977. Quejti PaAte. cm fcfiia&2

A taxa de paJitida (í) em IcfiLoÁ c ^u/ição da catcgoAÍa

^õcio-pno^6tonal c do gAau de. uAbantzação. A kieMahquia doÁ taxai dc panttda, em 197S,

contínua

ou menoó a mcòma que em 1964. Com cieÁXo, em numeAoó abiolutoi òão oi quadAOi

^^pCAioACi c pAo^Ádci libcnaU que tem a taxa ^ poAtída maU etcvada, c oá cxplo^doAci c oò&aZaKiadoò agfdcalai oi que tem a taxa dc poAtída maU baixa. Nota-ic cada vez maU que, giobaànentc, a taxa de. poA

^da em ^caIoí ac eleva iohtmente com o gAou de unhanização. (l/ca Anexo I) O nmeJio médio de e&tadoA (2) poA peMAoa que poAtia ,

'^enta tombem com a uAbanização. Ua& e&ta tendência 1 mali ionte paAa oá ienloi de

"^^vcAno que poAa a& ^eAA,a& de veAoo. VeAloi em 197% ■

Ao menoA uma vez, enthe 19 de outLÚyKo de 1977 e Í0 de

^^^tembao de 197%, 54 ^ ^AonceAcA paotlAam em íõaáma. EntAe eleA, 691 ãÕ o ^ze no ue/í5o, 26% no inoiwo l no veAão, e 5i íomeníe no veàão.

■

Oa ^AanceACA pne^efiem ^coa em Aeu país: %7,70i

doA

^tadoA de ^énloA de veAÒo decoMem na fAonca, contAa 18,50% no eAtAangelAo (6 '^òcA aproximadamente}.

ml~

Vara oa cAtadoA no eAtrangelAo, a deAtinaç.ao privlle-

â-^da doA tuJilAtoA iftmcJUeA iioa na EApmkasentftetanto, ê pAeclAo notar o deAenvol-

,-yi •;

^■^ento ImpoAtante doA eAtadoA na Algêria, TunxAla e MarrocoA, bem como na ItãUa.

••^'] v; .'i .1

O atfwtivo do (^HoncêA por dcAtlnoA aioAtadoA {América,

^la, Â^rlca] progride conAtantemente, moA cAtoA reglÕeó repreAentam uma parte ainda ^«A-tante ^raca do turlAmo ^rancei no exterior.

4;,f ji^

Em 197%, o deòlntereAAe doA í^ranceACA pela Alemanha ,

r ^tria, e SuZqa óe explica, dizem, por uma "mêteo" (meteorologia] pouco encorajado'Aa; Aem dãvlda, condiçoeA de mudança pouco favorável a frança têm, tombem, atuado.

• .'.?»•' V'

.á" .,x

B7.525'>Pãe.02'J7.09.79

PJSCOS

FEPIAS

Tendincíai

Maió de 60.000 declanoçoa de 4Ínl4tno4 pon da, da-.

-e o pehZodo de {Jéniaó.

Vudó -tendencUas quz òe. dítiníCLvam noò anoó pAZced^n íeA paÁ&cm CLce^eAoA-óí em 197S: J) iagoA. de, ckÁt^o, 2] qHjXíx. de uAbaiUzaçào.

Puptuna do4 habitoó, aceitando de núcoó agnavadoò

^icnia da diitnaçdo [nepouóo] acannetam, dunante a4a época do ano, um cnaclmento

O moÂ. contínua o lugan de pAedíleçao poAa ai quaíqueA que. òeja o ponte da agZomenação.

penigoó, a pon de ceAta daenvoltuna do veAoniòta.

Pana ai outAxu deitínaçõei, a categonía de comunas de neitdmctapaAece 4en. deteAmlnante pana a acolha do gmeno de atada; oiòim, a cida

O naultado pAevióZvel, de ceAto modo noAmal, e o au-

*^nto de acidenta de toda ondm, e não apenaó do4 que pnovem da cinculação na4 > a^doó.

de de Paníi 6e dOUge Imaíi que qualquen. outna comuna) pana o campo. Invemamente t oò kabÁtanta de comimaò de menon impontâncio-pAeienem, em gnande ponte, paiion iuai

O óeguno, com a gama. do4 pAodutoó que pnopõe, atanã

lénioi na cidade.

^^^ênte em condçõa de âzeA âce a ganantia data AÍ4co4 Incomunò? O mimeno de atadaò de lenioi vania êniioeimenvte,

Apanentemente, 4em dúvida alguma, to a Aeatldade e

gimdo ai cloÁAa de idade. evidente.

Com Aelação a iito, nota~ie ha vánioÁ anoò, e de f^aneina maii aguda em 19 7S, uma baixa Áigni^cativa da taxa de pantida de 20 a 29 anoif do mamo modo, o númeno de atadai data cloióe de idade e o maii baixo. B^ta queda da taxa de pantida doò 20 aoi 29 anoò connaponde pnovavelmente d 4ua entnada na vi

Em muito4 caio4, com efeito, a.ta AÍico4 inapenadoó

iao cobeAtoó pelo4 contnatoó clãòUcoó, ou o óão mal, o que é pion.

da ativa, o que acanneta, multai veza, dapaai de InitaZaçao.

AÁólm, o venanióta pAudente, moò inóu^tcientemente In

O lugan de datino acolhido ê tanòém iunçdo da Ida-*

^^âdo, que 4e ganantlu, ctaòòicamtnte, com um'iegunx) de automóvel muito iinme, mas ^î-ialmcnte com "PC cheê, de âmZUa" ou "multlnucoó habitação", com a ne^04ta ctãu-

de.

"vlleglatuna" [ou "venaneio"), bem como com "Indvldual", nem pon Í64o ata ao

Independente do man, que tem a maionia da pne^enêncôi qualquen que 4eja a idade, a cidade e o campo atnaem òobnetudo aò paioai de maii de 60 anoó, enquanto a montanha atnal iobnetudo oi de 50 a 59 ano4. En^, a ^ÕAmula

^"^90 de óunpAeioi daaqAadãveii, como 4e vai veA, lürUtando-noó, aqui, õó {^Íaíoí ^■^adoó na pAÚpAia FAonça, ?Aecl4emo4 ou lembnemoó pAimeinamente que ata AÍ4 -

clnculto convém maii aoi de 20-24 anoó.

incomunò podem òobneviA: 1] dunante 04 dalocamentoó pana 4 e dinigin ao

Onde ie Alojam 04 l^enaniitai? '

local

^ ^táda; 2) pelo iato da habitação de atada e do4 benó tnanir

Cenca da metade do6 ^nancaa que paióam 4uai ieniai na Fnança, alojam-4e pon 4eu4 pnõpníoi meioa em 4 ua naldencia óecundÕnia, em caie do4 paÍ4 ou do4 amigoó.

0utno4 adotam o "camping" [5 milhoa apnoximadamentelt 04 locoçõa mobiliadaó (5 milhda) e, em menon acata, o hotel. Citemoó ainda 04 eò talagenó nunaló, 04 cincuitoó tunZóticoó (pouco uiadoó na Fiança pelo4 ^noncaa) i 04 colonloò de ieniaò pana 04 Jovem.

^^tadoó; 5). em AAzão das atlvldaáa pnaticadoi dixnante a ata'h. E4ta Aiicói 400 de duoi oKdem:

j) AÍ4C04 pana 04 outnoó, decoAnenta do venanista ,

paéooò ou do4 animalò poA que ele deve Aaponden, ou dai colóai ouja guando ele hiathalie LAMBERT.

2) Aiicoò pana o pnopAio vznanlita e ieui panenta

^ pana 04 bem que ele tnoz conilgo|I.5g5«Pgfl.Q3W7.Q9.79

B1.525'?h.04'í7.Q9.79

\è

'ti

r de. J.p. Colin no "Conselheiro dos Seguros ("ConseiUer dei' assurances", de-zembro 04 Vzòlocamíyvtoò

f 117B, p.209).

Ê nzòta áfiza, òzm dílvÁ.da, qoe 04 co^a4 4oo maiò cài'

Por outro lado, insu^ciências de garanti.as podem pro

Hskii e macó bzm c.oyúiQ,cídai.

vir da negligência ou da ignorwzcia do próprio segurado.

O vznana>ta 4Õ pode., geAxiànznê, atAÁ.baí^ cl culpa, õ 400 pfwpnÃ.a. nzgtigznclcL, 4e não 4uf)4c/Leue.o 04 goAojttíoó ^êc^44ãAâ4 aníe4 de. Aua paK

A gama das garantias sobre automóvel e hoje SujÇicien-

'^^ente vasta para cobrir aproximadamente todas as necessidadesi

tida.

I) garantia da respovisab-ilidade, do condutor em rela -

Atgunò ponto4i ^cam, znt/iztayito, ainda rnai conhecido^

OÁòinala/Lmoò abaixo.

a seus parentes transportados; Z) garantia de roubo, quebra de vidros, incêndio (40b

timoÁ, a ^ie&poyL^abiÍA.dade do tAxinápoAtados E, em pAincZpio, automaticamente, iniciaái

Aeserva do montante das garanteas]; 3) garantia dos i^julzos ao veiculo^ prejuízos decor

17104 limitada poA oAçameuto, òdtvo exceções.

^tes de quaisquer acidentes ou, mais restritamente, prejuízos de colisão;

Sabz--6z que, no6 tAampo^eò publicou ae^oÁ ou moAi-

4) garantia "de^esa-recurso";

5) ^nalmente, prima-irmã do seguro, a assistência ,

Cabe, desde então, a quem o deseje, subscAeoeà. ^dt" mente e com despesas hazcaveis, goaontias suplementares.

iV-e adquiriu - na França mesma - suas cartas de nobreza e que se revela utillssima. Habitação de Estada e Bens Transportados

Mo4 este automatismo limitado da responsabilsdaxk.

é necessoAxamente aplicável a um transportador benevolo: o passageiro, a. txtxxlo tuito de um avião privado, não está automaticamente garantido.

O veranista que deixa provisoriamente seu

domicilio

^°bitual, lança-se numa aventura de cujos perigos ele não suspeita. AutcmÕvel

Se ele nao estiver segurado,^ hã menD4 mal, ja que

Uinguem ignora, hoje em dia, que o legislador se preg cupou em segurar a indenização de terceiros, vitimas de um acidente de trã/isito,

Ia instauração de uma obrigação de seguro de responsabilidade civil de toda suscetível de ser declarada responsável por tal acidente.

pessoâ.

^Ventura e, para ele, permanente e - por negligência ou indiferença - ele escolheu 1^ ^^tar os riscos: riscos de roubo, de incendia, de responsabilidade. Para os ris-

eorporais, dele c dos scus, entrega-se cegamente ã segurança {?revi(&ncia) so-

i' ^ai.

Esta obrigação de seguro, relativamente completa,

Mo4 0 veranista segurado, estaria errado, crendo - se

xa, entretanto, subsistir algumas lacunas, cuja experiência tem ãs vezes mostrado

Aberto contra qualquer surpresa, ainda que tivesse subscrito os melhores

perigos.

seguras

yr, !

^^sicos: multirriscas habitaçãü, RC chefe de família, individual e de acidentes. E a cláusula "vilegiatura-viagens*', que figura

Evocar-se-ã evidentemente o celebre caso Charoy ( A-t-,

9^ i P' '337), no qual um pai de ^omitia se ackou na obrigação de pOQ<^ ^ meta de das indeyiizações devidas a ^eus prõprios filhos, passageiros de Sêu veiculo, sem

nâ

l *'*^oria dos contratos »famitiares", proporciona uma nefasta impressão de segurança , ^^0 fato das severas limitações que ela comporta na maioria das vezes.

intervenção de seu segurador.

Bem entendido, a extensão das garavtias e o

Certos contratos de seguro "automóvel" limitam, cont#

06 autoriza o artcgo R 217-7 do Código dos Seguros, as garantias de RC incêndio

alcance

^ exc£u4Õe4 variam segundo os contratos; mas, no conjunto, ficcott bastante próximos.

1.000.000 F em material, e dz 2.000.000 F em pessoal.

Eis alguns exemplos:

Esta liMtojção pode reveloA-se muito insa^ciente.

Objetos Preciosos

cêndio de garagem de imóvel} hipótese do "camping" de Los Al^aques]. Ver o artigo SI.525''Pa^.05W7.M.7g.

A4 jóias, objet.os preciosos e peles, as moe.das corren tes iespêctcs) e os €ctutos não são

garantidos em uilegiatara, nejii contra m..5Z5rPãü.06''17.09.79

jL ÈÊÊÊk

f beAtoi pelo ieguAadoA. 'inc.zndio, mm doyutAa /lolJdo,

lAota-ie, em paAticuloA, dai boAAacoi de "camping" e

Se p vQ.AamAta 62. ho6pe.da no hoteX, o

trUJLUanto, ^pomãuíl pa&í objUoí. quz pzUzncím ao vzAmlita, «ai kípUeJ>U

^baAcaçoei de vela ou moloA..

AeM>

concíiçoei òegiUnXe^:

Eòlei objeXoi, iuicelcvels de cauioA p^/at204 a ou-

lAem, meAecem ieA. coAAetamenle ieguAadoi.

o&jeXoá d2A.xadoÁ noó qu(Wto4>: lÕÕ ueze4 o pàíço cfc-

íocoçoo poa dia; deixadoisnoi ozXcãtoi zMacionadoi noi loaaU pnlvailvoi do hoUtsÁ 'wJaoA^m, pátio é^c/zado, z£c.>: SO .ezei o p^^ço

Atenção, igualmenle pana o ieguJio do Aeboque iepoAodo

{üuxta-iz do

^0 ue*.x^o. O conlAoto de "PC che^e de iamllia" cobne a Aeipomabltidade. que ele po

p^opnXo p^ç.0 de ko^pddagzm, não do phzqo dz p^n^ão); ?) objzto6 d2A,xa.do^ noà qiiaÂtoò e, em (Jo^ía do íioíc' loXfio ou de áeu pziòoaZt ^poyuab-LUdadz HánUada; o6yet04 dzpo-iXtadoò m mãoò do kotzleXfto- AZópon^^

bUídadCL ilÍMUada {mai a goAanUa de. ieguAo do hoteZeiao alcança o máximo, na pw -

^ engendAoA? Veve-6e veAÃ.^caA em cada caio.

Oi objetoi não ex-càudoi ião goAontcdoi em vllegialu-

f Aa peloi conlAotoi "mullcAAlicoi habitação", mc;^ com leXoi vaAlãveÁi; teloi ^xoi f2.00í? F, pofL exemplo] ou teloi indexada (20 vezei o voXoK do Índice FWE, poK exem

poKqãü dai óe.guAayiçai oáe-teocdoó).

plo: 3.500 F cutuaii apAoxlmadamente].

TKoXa-àz, no que conceAne 004 hotéXi, da aplicação

ieX de 24 de dezembro de 1973, que o^enece, poli, ceAlai gatanlcai ao veAonlila, ^0-

Bilai goAonlioi, multo Âacoi, podem manlêitoA-ie contudo, iatlóâtoAlaó.

Aa de 4eu6 pAopAXoi ieguAOÁ.

Alo coio da habitação, ou o veAoniita moAa em iua com ^S^Xamentaçao paAliculaA ioe apticãoel ao^ hoteXi pA.opAXam2yite ditoi, ÍMto e, ao& eitabeZeaúnmlo^ de koipedagem que, cXem áo

^u moAa na caa doi outAai

al.(Sjameyvto, o^eAecem ceAto ieA.\jlço InteAno,

Se ele moAa napnõpAla caia {Aeòidencia iecundoAla ), it-Aã iubicArUo Oi contAotoi eipecléicoi que concetmem a eita Aeildênda e, em pAlncl

Ela não e, poAtanto, apUcãvel:

n OÁ lõcaçdei, meimo mobitiadoi, com AehK^

âÂ

quaU 06 veAaniilai 6e compoAtam como veAdadeÁJioé locatãAXo6 [levando 06 chav26 da txmte o dia, aiiequJumdc eízj, pKdpnioi a manutenção interna doi locaü, eta.)t 2) ao6 AeitaiLAmXe6 ou ca^ei; 3) 06 ciabln26 de banho6, numa pAola ou numa pi6cina;

Pio, nenhum pAoblema poAtlculan deveAla apAeientoA-ie. Se o veAonióta moAa na caia doi outAoi, pode ac^oA-ie

^ a titulo gAacioio [paAentei ou amigoi), ou a tltulx> oneAoio iqualiqueA ^oAmoi de ^^ipedagem, deide o "campin.g"

o palacio).

4} aoi "camplng6", eXc.

Em Caia de VoAentes ou de Amlgoi

^^riy<-ot, em todoi 06 ca606, aím do alojamenlo ftcm ko-

Uo pAlmeiAo caio, o veAonlita ieAã cobeAto poA

lei, o veAayXòla nao ícajÔ noAmalmente nfihnvi+;Ar, contAa a peAda < ou Aoiéo > de j tma jaca. ü/(cwnejT^e goAoifvUdo

Maii vale, poli, em {íaIoí, AenuncloA aoi

veitlda

de luxo e .tAaJei de apa.^o, ou-ieguAaA-ie eipeclalmenle.

itja.

«PÕ^cce (ou u clãaula do contAOto muUiAMicoi] de "AeipomablUdade elvU", ialvo,,

9^Aalmente, no que tange aoí pAejuZzoi camadoi aoi ediÇ-cioi, colioi ou anlmali que ihe éão empAeitadoi poAa utiMr^.a-loi. Al eitã um iÍAio "^uAo".

OèÍpCo^ excíuZdoi

Com efeito, em ce^£W apÕlicei "multiAAlicoi habita -

ÕulAoi objetoi que o veAonlila pode - 6êm duvida mol6

coAMnlmen-te que oô jdíui ou pedA/vu-oi - levou comigo em j^nloA, nem iempAe ião beAXoi pelo ieguÁadoA.

ç.ão" con6tata-6e que 06 pAejuZzoi cauiadoi poA m Incêndio, pAoveniente de um local Ocupado pelo ieguAado (em caia de um poAeJnte, poA exemido], eitoAao excluZdqi

pela

(UãuóuU "RC cheé^ de imiUa", mai não eitoAão goAonlida pela clãuula "Incêndio", jã que o pAejuXzo não Incide noi bem ieguAadoi. BJ,B25-Pãâ.Õ7''1 7,09.79_ SI.525*??5a.0^*;7^fl,9.

kt* V

íe Imaginam co/iM-tmente gamntldoò, enquanto, na nealldade, íua cobe/itasa e somen te de 3S.000 V apAoxÁmadammte, o que, na Cdte d'kzuA, poK exemplo, nepnesenta ape

A goAontla pock.AÁ, , 02J1 {ív^ntujxlmmi^) tida peM) jogo da ctÕLL&LLta "vtZzgtatuAa'', 4e z6ta ultima zxtítin. e -6e òz apti(^ ^

nas 4m^ de ã/iea constAuída?...

"coÁOÁ poAticuiafjtò",

Encont/iam-se assán, nestas cláusulas, limitações

givuinUa, tanto m >dicoi locatiooi com em n&oMoi do6 vizinhoi, que não vão atém

CamioLng

doi 100.000 F, POM m tó co que pode, im que Uto ieja excepcional, ie neveàxA am piamente supenloA.

Ç, 4er>i dãvtda, nt&ta ÕAza qaz oá òzguAado^ moLon.

de. p^eGcóã<3 ,e de exíen^õo de goAantiaó.

A ío.£ação?

l6to 6& concebe muito bem òe òe admite o pfvincA-P^

Ela pode, pa/ia os aIscos locativos, seJi

gwido o qual a nece&òldade de òeguAo e InueMomente p^poKcionaZ à iiOKte do ácqí^^ tUifil&coò habitação" gaaayitem, 6em lànltaqão, a Aeòpònòobllldade civil do ^eg^

O mais simples e pedlA a seu pnopAlo seguAadoA

■—

que pode f^ultan. de "a pAÕtlca do camplng".

encontAada

num abandono de >vecuMo do pAopAtetãAio e de iea ieguAadoA. Este pAocedmento, éon te de eonteitaq-oeí., deve iei deiacomclkado.

Como quefi que àeja, a malon, pojvte do4 contAotoÁ

Todavia, cómo ha, maitaó veze6,

"moÁ" em &eguA.o, eòta ga/Lcmtla 4Õ cobne geAolmente a ne&pon&ahllidade detita^àí-—^

tf- V.'

euemão de goAontla, tUmtada, pana oi AÍicoi locaUvoi e ^euMo de teneeUoi m vtleglatoAa, mediante um P'^ ^ "

lòòo e otário.

' ' "T*;

•ÍÇ) ■'

Atividades de EeAlas

quaie-detltxioòa do ■&eguAado, l&to e, aquela que Aeóulta doò antigoÁ J3S2 a J3S5, Código Civil. /Oi

O pnatlcante de "camplng" eÁtã, pol&, gaÂontido ^ .d loção a te^celnoÁ. Uão e&ta em nelação ao pAopAletÕAlo do "camplng", {^fiente ^

H. \'

A atmosfe/ia de expansão que não acompanha as fe/uas, imzeó me/iecido, mas sempAe necessÕAlo. Ela^ Incita Igualmen <-nccta a um nepouso, os vec^ ^ , + o venamsta . ^ a pAOXLcan .^Hnfirah. centos atividades iHcomuns e a <e .

'^exJia ImpAavxsada-

òua neòponòobllldade e de ofidem contAotaol.

faze-lo as vezes, de " _ ma -

^nKKoio de baA.co, cancjiASo amistoso de bocha, pa/itcccpaçao

passeou

^a que/messe.

IvLcoYit/iam-iie, ent/ietanto, contAatoò que,

Aí eventualidades são, no que diz Aespelto a Istq, de

■ ""CP-

p/ievl&to unicamente a go/iantia "13S2 a 13B5", p^ecUam, na& excía&õei, que a bold^ dd de "camplng" não e con&lde/iada como um "local" ocupado pelo 6eguAado e ex-clau^

'a »VÍ

I uma mulUplLcldade ploxlma do Iniinlto. ím ceAtos casos, nelatlvamente f/tequentes, o veAoni^

ga/Lontia de RC !

ta não estoAã seguAado poA seu contA^ "RC chefe de famiUa", no que conce/vne

Locação

Aua AesponsahUldade pa/ta com teneelAos.

O ve/ianiòta e um ocupante que encuAta aó /le&p^*^' ^ dadeò clã&Álca&: /lUooá locatlvo6, ^/lente ao p/Lop/iletanlo, /vecan&o daí vlzlidioi ^

Aí uezeí, não estoAa cobe/ito, pessoalmente, poA sua '

]

opÕllce "Individual acsdentes

teKcel/wò.

A clãuÁula "vlleglatuAa" de á eu contAoto não 'o 3 tlnã òenão pon. uma Impo/itâncla manifestamente Insuficiente.

B nlSÁO que esta cíaúsula e peAlgoòa, pois C/tona ao neÓ^ito uma falsa òegu/ionça.

OJ[0"

Es poAtes

Sabe-se que a maioA paste dos zspoAtes chm&dos vlo /LOp

o/l

/te<^ Qaaíiíoí Áegu/iadoÁ, lendo em íeu contAoto que o òo doó vlzlnhoò, em vlleglatuAa, esta coberto no limite de "200 vezes o Índice

iMioi Citâo cxaluZdoi da gaMntia nonmZ do icguAo "RC gcaal", " bobilelgh", polo, espo/ites de combate, pasaquedlsmo, espeleologla, pesca sdbmoAlna, etc. Atenta-se pana que, ge/iaímente, as OfaS^ceí de PC e*-

fif&tem o eseaccdo em'^mpetlçÕa" de todos os espontes. írTr?ÍVf%yiflTTyiT*

BI.S?5-Pflg.09»?7..0Í:.

Mlvldadei VlveAioi

Qwí Á£. íyvtzndz poK "(lompeXlçao"?

OutAoi atlvidadei de lazeA coAAem o Alico — iegundo

Oi clãuiulai doi contAotoi - de não ieAm tomadai a coAgo, em i^uii coniequendoi pAe Sí'O coyUA^o o pmcZòoA íxpà&òócomnte,

da& compeXiçÕíò ou pAx>va& p^^poAatdAx.as p(Via dí&putOÁ nac^onaíò ou ^ntznncLCÁ.on<U^•

judlclali. pelo ieguAadoA de 73C geAol. Exemplo7) a caça, que, como todoi iobem, deve conitltucA ob

jeto de um ieguAo obAlgatÕAlo eipeclal; hii. I

A e.xc.luí,ão não apA&6ínXa., m6t& coóo, mnhu/n ínccn^í nizrUe. muíon, pana o oíJianÍÁta mzdÍQ, côjí, o clcjiòo dai» {ôjiLcUi conduz noAomcnXe, o. 6^9Í Aoíl numa equipe da F-ânçaN

2) a equitação, ai veze.i, quando o cavaljJ..Aü utiliza ieuò pAÓpAloi cavalai;

3) a utilização de qualiqueA apanelkoi de navegaçao acAea ou de voo de vela;

4) iolvo Oi bAlnquedúi de cnlança que ioo, na maio -

Em coYutnapantida, cJifito& cowthatoii excíucm a

tição" ò2m outAa pnzcÁÁao, e o Tnx.bu}ial de. cai6ação con6x.de.Aa que a paAXi-C^V^^ "mojtch" "aml6to6o" de. iut&boi coHòtUui a paxticipaqão numa d^Uputa, excluída do guac [7? CãmoAa CZvel, 24 de janelao de 7973, Buli. 7,37).

Ala dai vãzei, goAontldoi; moi oi modeloi Aeduzldoi teleguladoi, na mal.oAla dai vezei ião excluldoi, bem como o deltaplano .{5]; 5) a poAticlpaçao, mesmo benevola, na oAganização de

?enÁCL--6e logo no coòo, tão ^Aequente, do "mãlch ^ itU6to60 de bocha: ai coniequêncloò do tÍA.o de&a&tAado de um jogadoA. não e6taAA.0jn 0^

queAmeiies "AoUy&i", ieAtai ou Aeunlõei públicas; manteA, ponem, uwj compoAtimen-

to na iell do paZi, cUnda qm -5OT iún lacMtivo, utã íxcluZdo do i,tgu>w clãsiloo.

Aantidoi poA. tal apólice.

LembAemoi que todas as hipóteses examinadas comtl -

l'<W *

toem au,oi de upÍM e qoií a zxmptoi oaMam izgundo oi aonUatoi. Wa klpõteie, a panada é iimplei: baita pAeclàoA. alcance da excluiao, como ie diiòe acÁma, pAeclião que componla geAaimenle oi

Concluião

tAotoi modeA.no6.

Oi pAodutoi ãk seguAo, pAlpAlos poAa pAotegeA o veAa Eiqui náutico-

-n

e, em pAlncZpio, ao pAapAleta^^

nxAta, exxstem, mas iníta ^'^-cza, multai vezes, o modo ^ de empAego, r p > e o mapa >-r dos obstáculos,

lancha que cabe 6e iegunoA., pana a Aeòponiabllidade doi pa^iogelAM e do eiqolado

^.,nPnxn£>Á e as limitações, nao existe, que constituem os exclusoes e. uo -v *

Somente um exame apAofundado dos contAotoi clássicos,

VlveAtimento [AecAelo] .

coniiontadoi com ai mceiitdadei pizoliZoíü do oínmXita, pzmUí apoAOA ío^ntuM.-

iÁali delicada e a questão da navegação de azcM^^' ■ a Hão examinamoi aqui o caio da peiioa que pAoXxoa navegação de AecAeto, que pode {nÕo e uma obAlgação] 6ub6cAeveA. oi ieguA.oi pi^^ toi pana o exeAOÁ,clo deita agnadâvel atividade, moi o do convidado, a boA,do de jy

« oiiJtãA as limitações peAlgosas. v r a

mente as exclusoes e evxzan uo

^ I

Este exame, ninguém esta mais bem co-^cacío poAa ^a-

zé-lo que o conselhelAO em seguAos, isto é, o pAodutoA, agente ou coAAetOA; em eontato dlAeto com o cliente-

boJicD de AecAelo.

Bem entendido, ele não podeAa jamais pAeveA o ImpAe-

CeAtoi contAotoi excluem lieveAomente) oi pAeJu^^^^

I àf^

cauiadúi pelo ieguAado que manipulou "ieja poA. que cauia ^oa" um ÕAgão de de um "veiculo álutuayUe de vela ou motoA' {4).

vtslvel' mas a ele cabeAÚ poA de sobAeaviso o seu: cliente contAA inl&iativas In^^eli

zei: aclótoA um oonoUí M moA, macio bem; mpoei-toA a mão paAa a monobw, im u toA seguAado, pode seA peAlgoso.

"QpeAú ^cjoa. na dOieçao {no leme) um Imtanle, ^ ^ {^avoA." Eite pedido clã.6ilco, a boAdo, pode ieA ^onte de gAavu dUiaboAei navegadoA ocailonal, a menoi que iua Aeiponiabllidade poaa, eventualmente,

moda a coaqo pelo ieguno da peaoa que pnotlca a viavegação de AecAelo. Moi

iejãvel que a ieguAança de uma pe&Aoa dependa da extemão dai goAontioi iubioAl^ pOA uma outfta?

BI.52S»P5flJ7«77.ig 7^.

Chamamos, neste oAtlgo, a atenção poAa ceAtos pontos

e ceAtas cláusulas que - íAequentemente di^eAentes, segundo os contAotos - podzAlam

, ..1'

P»

-O

V»

ê«o.

»o

â'

V»

habitantes

habitcintes

(sal

de Paris

Conjunto

Cidade

Paris)

Aglomeração parisiense (salvo

vo aglomeração parisiense)

100.000 habitantes

Aglomerações de mais de

100.000

Aglomerações de 20.000 a

20.000

Aglcntóraçôes ãe menos de

33.040

2.590

6.080

10. 500

5.170

3.910

4.710

fero milhares de residência principal rurais

de estadas

N9 total

comuna de. nei>i.dmcLa.

Categoria de comunas Comunas

90,5%

19,3%

^í-

•O

81,7

79,4

100,0 100,0

80 ,8

82,2

81,4

100,0

81,4

83,6

100 ,0 100,0

França Total

18,3

20,6

Í9,2

17,8

18,6

16 ,4

100 ,0

100,0

100 ,0

100,0

.100,0

Exterior Total

País de estada

7,7

11.2

5,6 ■

7.1

8,Á)

8,2

,9,0

Circuito

44,2

41,6

43,6

44,3

41,8

49,5

44,5

Mar

VÁj>thibiiíq.ãx) (em peiceKLÍageKiò) doò zòiadoÁ de ^é/u.ai de ueião, òQ.guy\.do o paZò de eàítida., segundo o gznzKo de z^tada, eirt função da aatzgoAÍa cfe.

ANEXO

11,9%

í. §

O-

E^loradores e assalariados agrícolas

86 ,6%

§-

I CO

H ra

■§

o o

Quadros superiores e profissões liberais

^:':-

■vi ^O

tPí

»o

-s

Si.

;v ^

rn M

o X3 O

15,9

7,8

13,2

16,6

18,7

14,0

20 ,8

25 ,1

35,6

32 ,6

25 ,0

22 ,1

20 ,7

16 ,7

Montanha Campo

Gênero (fe estada

íi-

è+

7,1

3,8

5,0

7,0

9,4

7,6

9,0

Cidade

to ra

1— Cl

PCl

■g

to Cj

■ _1

AUBKO

ÍV

co^^íi-imfnco^o i-c

SUISAFI

ino^oovo^Lor*^*^ r»» rH

100

winterthur

630332F

seguros

1430

<NH^o^l^)co^u^^ H

SUISASU 620536F

Sociedade anônima com Capital de

p^Lnrvj t-t fNfOvoco m

INTERTOURS

teiramente realizado.-— Empresa

CNíNíNcNCMCMCMCN CN

80 milhões de francos suíços In regida pelo cõdigo dos segurosR.C. Paris B 552084444.-

vor^inooincnfsicn o^ coir>rHfO'iTr«-cocD m

HrHiHrHrHrHrHM <-H

WINTERTHUR LHE PROPOE UMA OUTRA MANEIRA DE GARANTIR SEUS CLIENTES

E14 VIAGEM :

^n^>•o^^-vDcoo«c^ rg

-Q O

CO •<

CIDAS NO MERCADO FRANCÊS.

ujrnroiiooinaiCM *?■ *í'*T"g' '^ir>*a'rom 'í'

Oí Cl) •<5

CJ :>

JULGUE:

rorHHfOHinrsio

ANTES DA VIAGEM :

^cD^r^co^^o^co

GEM OU DA ESTADA EM CASO DE ACIDENTE > ..DOENÇA, GRAVIDEZ, SINISTRO

•H iH

REEMBOLSO DAS DESPESAS DE CANCELAMENTO DA VIA

GRAVE, GUERRA OU MOVIMENTO POPULAR NO ESTRANGEIRO, CATÃSTROFE NA

i§

INTERTOURS. PRESTAÇÕES QUE VÃO MUITO ALÉM DAS OFERE

OOOOOOOO <D

oooooooo OOOOOOOO

to)

o o

TURAL.

DEPOIS DA PARTIDA

(A MAIS DE 30 KM DO DOMICÍLIO OU NO EXTERIOR) :

«0 Çi UJ

REEMBOLSO DAS DESPESAS SUPLEMENTARES ACARRETADAS POR UM RETORNO

-tt cs •V

cs V

^^'^COlOCNfMfNfn fO

3 M(N<NrHHCN.HrH

ANTECIPADO OU POR UMA ESTADA PROLONGADA (DESPESAS DE VIAGEM, IN

CLUÍDA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, DESPESAS DE ESTADA NO HOTEL, DESPESAS DE CHAMADA PELO RÃDIO) EM CASO DE MORTE, DE ACIDENTE, DE DOENÇA

-H

o o

3 s

uu:

<Cl) cn

O Cl)

h~CO UJ

C»

f *§

Hcoininoococop>

è!

.w 04

cor^r^cocop-coco

TE UM SEGURADO, DE DANOS AOS BENS

ACIDENTE, ROUBO),

■P -d to CO E d)

O» ® S c>

■á

DE GREVES, MOVIMENTOS POPULARES, GUERRA, CATÃS

E, ALÉM DISSO, DESPESAS DE BUSCA E DE SALVAMENTO, DESPESAS DE TRANS

•«

-§

< cs

(PANE,

TROFES NATURAIS (TREMORES DE TERRA, INUNDAÇÕES, ETC...)

oooooooo

2222°°<=>o

Cl) -o

(AQUELES CONDUZIDOS EM VIAGEM

OU DEIXADOS NO DOMICÍLIO) DE FALHA N.p MEIO DE TRANSPORTE

oooooooo

C35 UJ

tor~><oooc»cNin r-í

POREE DO VEÍCULO, ADIANTAMENTO DAS DESPESAS MÉDICAS OU DE HOSPITALIZAÇÃO, ADIANTAMENTO DAS DESPESAS DE REPARO, DIREITOS DE ALFÂNDEGA,

fnfnfnoa\<TvvD'cj' o OOfOfMm-etrOfnfO ro ro

DESPESAS DE PERÍCIA.

■| j:

GARANTIAS VÃLIDAS NO MUNDO INTEIRO (NA EUROPA, ALGÉRIA, MARROCOS, TUNÍSIA E TURQUIA PARA CERTAS PRESTAÇÕES LIGADAS AO VEÍCULO) DESLOCAMENTO PARTICULARES E

PROFISSIONAIS.

UM CONTRATO SIMPLES. ANUAL, COM TÃCITA RECONDUÇÃO, GESTÃO to (O CQ (O tn (O u}

INTEIRAMENTE SEGURADA POR INTERTOURS.

O o O O o O o H

PRÊMIO ANUAL T.T.C.

t*>0^"<l'0^0^0^0^ d)

HHCNfNPO-cfirí íCJ fOnj fOrtJ (D (OfOcn

o^ounooo fO

^ (N cs fo ^ m Ê

DO CONTRATO INDIVIDUAL;

- SEM VEÍCULO :

200 F

- COM VEÍCULO :

250 F

•o

PRÊMIO ANUAL T.T.C.

ST.SZfi^Pãg. n^n.O^.lJ'

DO CONTRATO FAMILIAR:

- SEM VEÍCULO I

350 F

- COM VEÍCULO :

400 F

( 8 B G U S )

81 .S2S"Pãfl. ?6-?7.Q9. 79

. i

ANEXO

AA/EXO

ÍV

- COhiTJNUAC.ÂÚ

• Alguns

• !

conselhos práticos

ao veranista prudente Deslocamentos

NA FÕRMUIiA FAMILIAR, SAO SEGURADOS AUTOMATICAMENTE O SUBSCRITO^

- Não tone emprestado o carro de um amlgosem extensão de garantia para os danos que você poderá causar au veículo, ainda que o car ro esteja garantido contra "danos". Do oõntrário, o seguro de seu amigo poderia voltar-se contra você.

SEU cOnjuge, seus filhos menores, os outros membros da família

QUE VIVEM NO LAR, QUER VIAJEM JUNTOS OU SEPARADAMENTE, OS OÜTRog MENORES QUE ACOMPANHAM O SUBSCRITOR:

- Não utilize seu carro, segurado em "passeio-trajeto" para fazer visita a ura cliente (seu mesmo ou de seu émpregador) perto

TODOS OS VEÍCULOS SÃO GARANTIDOS (CARROS DE MENOS DE 3,5 TONELA,

DAS, REBOQUES, CAMPING-CARS, 2 RODAS) SEM QUE SEJA NECESSARIO DE

de seu local de estada.

- Não esqueça de consultar a gama completa das garantias oferecidas era"automóvel" e de pedir conselho para subscrever aque

SCQJA^LOS NO CONTRATO. winterthur seguros

j t

Para quaisquer informações: Bureau de Paris

lasque correspondam a suas necessidades. Pense igualmente na "as

2 rue St

sifetência".

Augustin - 75002 PARIS - Tel. 261-51-3^

- Não voe num avião não comercial sem se preocupar cora os seguros.

Bens transportados

- Não carregue, senhora, suas.- jóias, pedrarias e peles era

. 4.=^ ««mire-as especialmente, e voei. Senhor, deixe ferias, ou então segure a&

seus títulos em seu cofre d.e banco.

- Pense em segurar especialmente, se foM.Ò caso,sua barra •Xl»

: IMl

■'

ca de'camping"e suas embarcações de vela e de motor (se a embarca ção estiver sobre o reboque, o reboque deve ser segurado com- o se g urador "auto", a embarcação e°^ ser segurada ã parte: há obriga ção de seguro para o reboque, não para a embarcaçao, mas este se guro e veementemente aconselhado, em danos e RC). - Se você carregar bens que representai» um valor bastante

importante, verifique as limitações de garantia.

Habitação

- verifique sua garantia "camplng", se for o caso. - Atenção para a limitação dos riscos lopatlvos e recursos dos vizinhos pela cláusula vilegiatura Atividades

- Não esqueça que um "matoh", ainda que "amistoso" , pode ser assimilado numa competição. Verifique a definição da "competição** excluída por seu contrato. \ - Não participe na memobra de um barco, se seu proibir.

contrato o

■

«í

AMEXO

Poder Judiciário

1/ - COMIIMUAÇÂO /i- i 'I

- Segure-se especialmente para o exercício dos esportes qua lifiçados de perigosos e excluídos por seu contrato? atenção, nota daraente, para o esqui náutico. - Faça igualmente um. seguro especial se você põe em funcio namento um modelo reduzido teleguiado.

Apelação CTvel n9 271 891 Ti"ibunal de Justiça - SP 1. Câmara Cível Relator: Desembargador Mendes Pereira - Unanime

- O contrato navegação de recreio não garante necessariaitien te'o barco posto em terra, nem os materiais.

. Não perca de vista que o não-respeito

SEGURO - EXTRAVIO DE MERCADORIA DESEl^ARCADA DE NAVIO - AÇAO DE REEMBOLSO AJUIZADA CONTRA A CIA. DOCAS DE SANTOS - PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO NAO PROVIM.

ás cláusulas de

seus contratos (RC e individual) arrisca privá-lp do socorro fi nanceiro de seu segurador frente

tanto a terceiros quanto a vo

cê mesmo ou a sua família. Nãò hesite nunca em consultar um espe

cialista agente geral ou corretor de seguros.

"A responsabilidade da entidade portuária começa com

a entrada da mercadoria em seus armazéns, pátios ou locais de deposito e

******

somente

cessa com a entrega efetiva ao navio ou ao consignatãrio."

AMEXO

Apelaçao Cível n9 231 997

j/I

O reboque de acampamento ("caravane")

ÍMbunal de Justiça - SP

A carteira de habilitação B (carteira turismo) basta, doravan te,para

puxar

uma "caravane" ou um reboque, com a dupla condição

Câmara Cível

Relator: Desembargador Macedo Bittencourt - Unânime

de que:

. o peso total autorizado em carga (PTAC) da "caravane" ou

correção monetária - ATO ILiCITO - ATROPELAMENTO - DESPESAS DE TRATAMENTO - üTVIDA riE VALOR - condenação MANTIDA.

do reboque não exceda ao peso do veículo trator, vazio; . o PTAC do veículo puxado, mais o PTAC da "caravane" ou do reboque não exceda a 3,5 toneladas. Se uma destas condições não for preenchida, ê necessária

"Constitui dívida de valor a despesa de tratamento, re

carteira E.

Mas,

os caravaneiros ficam obrigados a declarar a seu segu

sultante de lesões corporais, sendo, conseguintemente, devida a correção monetária"

rador a existência de uma "caravane" ou de um reboque. Do contrário, seu seguro seria nulo para o todo, isto i, não estariam cobertos

Apelação Cível n9 2Q6 671 (embs. infrs.)

em caso algum, ainda que o acidente sõ abrangesse o veículo trator,

mesmo que estivesse estabelecido que o reboque não seria responsá vel por nada. Lembramos igualmente que toda "caravane" de mais de 500 kg

Tribunal de Justiça - SP 39 Grupo de Câmaras Cíveis

Relator: Deseirtiargador Mendes Pereira - Maioria de votos.

deve ser objeto de licença de carro distinta. . Não esquecer o seguro da "caravane" desligada do veículo

RECÜf^O - EMBARGOS INFRINGENTES - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PRORROGADO EM VIRTUDE O OLTIMO DIA TER CATDO EM DIA DE ELEIÇDES - CONHECIMENTO - REJEIÇÃO.

trator. *********

BI.525*Pãg.ai*17.09.79

BJ,5ÍB'?ãg.19'!?.09.79

NTA

"Prorroga-se o prazo para o primeiro dia util, tal como

Sontece quando o vencimento se da em dia feriado, em virtude de o ultimo dia

ter

^caTdo em dia de eleições."

Apelação CTvel n9 206 671 (embrs. infrs.)

•'•V

, /,sl

Hbunal de Justiça - SP

39 Grupo de Câmaras CTveis

te lator:

Desembargador Mendes Pereira - Maioria de votos

responsabilidade civil - ABALROAMENTO - EVENTO DECORRENTE DE DEFEITO MECÂNICO - VAZA ^NTO DE Í5LE0 NO "BURRINHO-MESTRE" - CONFIGURAÇÃO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO -

' APELAÇAO NEGADA - EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS. E

"Configura-se força maior ou caso fortuito o vazamento

õleo do "burrinho-mestre". não se podendo, assim atribuir culpa ao motorista

i ^êTcuIo causador do abalroamento. í

í "í '

.... V-. Apelaçao CTvel nO 231 997

^Fibunal de Justiça - SP tx t

Câmara CTvel

%1ator: Desembargador Macedo Bittencourt - Unânime •responsabilidade civil - ATO ILÍCITO - ATROPELAMENTO - MOTOCICLETA DIRIGIDA POR HE -

NOR - açAO de indenização ajuizada CONTRA SEUS PAIS - PROCEDÊNCIA - APLICAÇAO

■'1*1 ART. 1.521, n. I, DO COOIGO CIVIL. E

"Os pais respondera pelos atos culposos dos filhos meno■

em decorrência do dever de vigilância." Apelação Cível n9 231 997

"<•• ;>.i

J,íí' vi.

Tribunal de Justiça - SP

6a Câmara CTvel Relator: Desembargador Macedo Bittwoyirt r

ynftnime.

• Pwv '' ''

BÍ.525*Pâfl.02*17.O9.79

Mià^

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILTCITO - INDENIZAÇÃO EM DOBRO - QUANDO t DEVIDA - APLl. CAÇAO DO ART. 1.538 DO CODIGO CIVIL.

^SPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE AUTOMOVEL E BICICLETA - SEGURO OBRIGATÓRIO E IN DENIZAÇÃO - CUMULAÇAO ADMISSÍVEL - AÇAO PROCEDENTE EM PARTE - CORREÇAO MONETARIA. E

"O pagamento em dobro previsto no art. 1.538 do CodT9° Civil se refere apenas a multa prevista na esfera penal."

"Adnite-se a cumulação de pedidos de seguro obrígatÕrio ® indenização, obedecendo ambos ao procedimento sumarTssimo, A correção monetária e 'ievida por força do art.19 da Lei n9 5.488, de 1968." Apelação CTvel n9 244 758 (reexame)

Apelação CTvel nÇ Z31 997

v.'-'

Tribunal de Justiça - SP 5? Câmara CTvel

^•"ibunal de Justiça - SP

Relator: Desembargador Macedo Bittencourt - Unânime

•^J^or: Desembargador Arthur de Godoy - Maioria de votos

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILTCITO - JUROS COMPOSTOS - INCIDÊNCIA QUANDO A

RESPONSABILIDADE CIVIL - RODOVIA OFICIAL - LAMA EXTRAVASADA DE CANALETAS - FALHA NOS

ÇAO E PROVENIENTE DE CRIME - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.544 DO CODIGO CIVIL.

SERVIÇOS DE INSPEÇÃO - ACIDENTE COM AUTOMÓVEL - AÇAO DE INDENIZAÇAO CONTRA O DER -CON R^ENAÇAO em METADO do DANO - RECURSO NAO PROVIDO.

Câmara Cível

H I

'•4" ■V

A E

'l ■'

"Os juros compostos, nos termos do art. 1.544 do "O DER responde pelo acidente automobilístico

CiVil, sÕ são devidos quando a obrigação e proveniente de crime."

ocorrido

motivo de omissão nos serviços de inspeção de rodovia oficial. Essa responsabili_ '^^de fica atenuada por metade se o evento ocorreu durante copiosas chupas." Apelação CTvel no 240 073

^REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - N0VE^BR0/78 - VOL. 517) Tribunal de Justiça - SP Câmara CTvel

•1 *

Relator:

Desembargador Oliveira Andrade - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE AUTOMÓVEIS - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - CULPA N?®

VADA - AÇAO IMPROCEDENTE.

{0'

aü

"Improcede açao de indenização por abalroamento movei se o autor não prova a culpa do i^u."

Apelação CTvel n9 257 742

BI.525*Pág.04*17.09.79

Tribunal de Justiça - SP

29 Câmara CTvel

Rei ator:

Desembargador Vieira de Moraes - Unânime

BI.525*Pãg.O3*17.09.;9.

lAT'.' ■í".

■

Poder Legislativo

^ reprodução de projetos-de-lei nesta edição NAO IMPLICA QUALQUER TOMADA DE POSIÇAO

FENASEG SOBRE AS MATÉRIAS NELES CONTIDAS.

'a-fc' * f

SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO N? 212, de 1979 'institui contríbulçio sobre o custo do prêmio dos seguros de

vidt e «cidentes pessoais, pari Tins de amparo aos Idosos, e di outras providências." .li-S

O Congresso Nacional decreta:

•'K

Ari M' E insiituida contribuição no valor de í í- (einco por cento) sobre o custo do prêmio dos seguros de vida e dc acidentes pessoais, indivi duais ou cm grupo, devida por todos quantos promoverem contratos dc .se guro com as sociedades seguradoras.

Art. 2» A importância arrecadada com a contribuição instituída por

esta lei scr"á destinada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, que a empregará exclusivamente em programas de assistência e amparo aos idoParágrafo único. O Ministério da Previdência c Assistência Social po-

, reoassar parte dos recursos dc que trata este artigo às lamílias mais necc«itadas que abriguem idosos c a instituições privadas que .se dediquem ao

seu amparo e assistência. Art 3' As sociedades seguradoras e demais empresas que arrecadam

mooftnnc^as relativas ao prêmio dos segurados referidos no art. 1». devepbricaioriamente, depositar cm agências üo Banco do Drusi! S. A.ou da O x i ê-onómica Federal, até o dia 10 idez) de cada mcs, em nome do Mt-

nisiêno da Previdência c Assistência .'=íoeial. o moniunle arrecadado da.con

tribuição instituída por esta lei. Pa'-ágrafü único. A inohscrvâcia do disposto neste artigo acarretar.-! a

ijfV-ío dc multa de 20^f. (vinte por cento) scbri: o valor u ser retoibido, "crescida dc juros dc mora e correção monelánu. •

'i\rt 4° ü Poder Executivo, ouvido o .Ministério da Previdência e AssisSocial, reguliimcntaríi CS1.I lei it" pr.vü dc-(>0 (sçs'eiv.a) dias .\ri 6' Rcvügam-se as disposições cm contr.irio. Justificação

, velho cn' nosso .sociedade utilitansia. ê visto fund".ment»lmciilc

comn um marginal, obicio de intustificado desprezo por cm.sideràvel parle, das gerações dc jovens.

B.I,5a*l'ãg.01*17.09.79

I,'

y>ara esaaJetimável situação, concorre um complexo de fatorw de nálureu cultural, social c econômica, pois as pessoas, na sociedade neocapiulisti, têm seu valor medido segundo sua capacidade e força de trabalho, ficando

os idosos em posição de evidente inferioridade, pois estão des com aua pro dutividade não só comprometida como. até. literalmente exaurida. Em nosso contexto social, a situação mais dramática é a dos idosos sem

recursos rmanceiros, que vivem, ou sobrevivem, em condições subumanas

que revoltam a consciêncià dos mais sensíveis. Em veroaae, os idosos de lamflias abastadas, ainda que desprezados pe

los familiares mais jovens e passando por pesado sofrimento moral e eipiritual, ao menos dispõem de recursos para passar os Ciltimoi anos de suas vi

m:!Í

das com conforto matéria!.

No entanto, os idosos pobres nem a essa situação tém direito: são rejei

tados por iodos c não tem a quem recorrer, pois o próprio Poder Público so mente há pouco voltou suas vistas para o grave problema, ainda que parcial mente. Seria de justiça referir também a colaboração que entidades, como o SESC e o SESI vêm procurando dar, ainda que em limites reduzidos, i eui

nobre tarefa. Talvez isso justifique as dificuldades dot estudos e pesquisas de gcriairia e gcrontologia em nosso País, Nosso objetivo, com a apresentação desta proposição, evidentemente não é resolver o magno problema, que demandaria uma solução de profun didade. nunca obtida a médio prazo, O que anctamos, tão-somente, é dar um

passo pura minorar os sofrimentos a que estão sujeitas as pessoas idosas sem

recursos, que. como toda criatura humana, têm o inalienável direito a uma existência condigna. Um passo a mais numa campanha que deverá contami-

nar o povo brasileiro, na-floração de seus mais puros sentimentos de solida riedade humana.

Assim, preconizamos a instituição de uma pequena contribtjiçâo no va lor de cinco por cento sobre o custo do prêmio dos seguros de vida e de aci

dentes pessoais individuais ou em grupo, cuja arrecadação será destinada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, para ser empregada exclusimcnte cm programas de assistência e amparo à velhice.

No período de crise econômico-financeira que estamos a viver, não se

ria fácil ao Governo canalizar mais recursos próprios para o amparo e assis tência aos idosos. Todavia, com a fórmula que alvitramos, o Poder Público não desembolsará sequer um centavo, eis que iodos os recursos serão prove nientes da contribuição instituída. E os idosos serão melhor amparados e as sistidos.

A esta altura, cumpre assinalar que a medida proposta encontra suporte

na própria Constituição Federal, cujo ari, 21. § 2*. item I. assim díapôc: "Art. 21

§ 2* A União poderá instituir:

coniribui^es. observada a faculdade prevista no item I

deste artigo, tendo em vista a intervenção no domínio econômico ou o interesse de categorias profissionais e par-j atender diretamen

te parte du União no custeio dos encargos da previdência social."

A providência preconizada, por conseguinte, é rigorosamente constitu cional e. indubitavelmente, proporcionará beneficios à velhice desamparada em nosso País,

Em assim sendo, lemos convicção de que u propo.situra merecerá o

apoio dos ilu.stres membros desta Casa. Saía das Sessões, 2 de agosto dc 1979, — Nelson Carneiro.

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL - SEÇAO 11 DE 4.8,79)

■ii

r-':

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

Política

de pessoal na empresa LuhMmèoBgB

aue « ecoBomii fc• dteda d«

dal de produtividade pdo simples ajuste financeiro

«c^°'Talr«<*vâdo afim.tiv.àcl«»rre do coocato de broí Utilidade que preenche a

pois já adquiriu ccosdãncia de que suas necessidades

r^.

eccadmico.

assim, capaz de

condição

o exemplo ocotumaz,

tornar-se

^^etedrica,éodoarque

0 homem rí^m - b«» *® que, pelo

ecootmico por-e é abundante

também o sgno da em-

dos níveis salariais. O homem quer mais do que isso, não se confinam a despesas orçamentíirias correntes

que o produto do seu tribaiho atual possa cobrir. Em escala cxescaite. a de preocupa a idéia da carSnda de novas conquistas sodasa. Nlo importando o grau

de avanço atingido pda legidaçlo do trabalho e da

previdénda. o fato é que o desenwiwnento eco nômico desperu na faça de trabalho tanto aqude

^ri.l está na.«bedoria ccanoomwcial, que se comênto gerenaal rodimento os binem, pam o

escassos fatorw p

^ outras fortes razfw não

■ ^^'^'^'nesmabastarT.parat^licarejus-

tendência emprcaanai paraé oa vaic^ tificar®^,^a 8 ^ iSn,t ^ cttitas. este majs importante

^e toda atividade

c adooani o»

leentnpenValcnau o «'^Jr^^etária.oáoIs»fc i6seria atirá-lo

sâ-lo em,»""

do mercado. O tema é bem

ravindicatõrio.

E de observação corrente que a melbaia das con-

diçõa de trabalho já nlo se prooetsa apenas pa via legal. A anpresa tem assumido cads vez mais papel salimiie nessa evcéução. ooncndendo vantagens para fortalecer ordadanamentocomoseu quadrodepes

soal e assim oondud-loái maxisiisaçic de produ tividade. O seguro sem bcan amo eiesnpto desses novos rumos de um creacSMd vCnsero de empresas. )á não satisfaz 80'hamee o trataAv^M lhe garanta

o provimento de necesssdadeá prutuies. Qe sabe que terá necessidades futuras pare as quòs deverá pre

.f«te predutivo "su.

parar-se, como a da ínciqraddade profuskeaJ por doença, velhice on tddeate, ou ano a da justa

iálise nlo se esgota na «npl« gencns"■ • '^S '^^'^^econímK»Al está em to»**o

empresa também sabe que para tudo isso existe i

measào de

transcaide oa crilístoe

rtS" trabidb

•

pansio — 8

.daptar-se inversamente o .través da nova d8nda em er-

«Simi» Abrem-se com iw lirgoa .

às relações humanas,

^ ®^íílitesdrAdmtniftraçio que se vton dois ramos«"P®;^. ^oó»rotrabalhoeotimizar

"Üandoo paia tanto dos requisitos sua eficiãnaa. ®®^«j.o«n(iimesito. capazes de

Bpcsentadcria por tempo de serviço. Por sua vcs. a

Previdência Sodal. mas reconhece que só esse es

quema não basta e. para complementá-lo. institui «m

H 'te. tende-se trabi-

soiso de carência camo atn «omapcndoite Inimo

favor dos seus empregados os beneficies doa segma de vida e de acidentes pessoau. Easa é uma das

razões que explicam, sem dávida. o extraordinãiic

impulso atual do seguro de vida em grupo no Piés. Tal seguro, pa sus extrema i^rsatüidade. tem condiçõa de atoider praticamente a toda extensa e variada gama das situações e dos problemas finan-

c«ro6 que se vinculaffl ao risco da incerteza da

duração da vida humana. Ê um avançado e eficiente

mecanismo de poupanças que pode, como nenhum

. «ipresa moderna o propõmto

outro instrumento de acumulação de recursos finan

de trabalho, em

ceiros, solucionar de forma adequada e correta oa

Anima s

radanaldcaiwtíK^'®'"^^ termos não s6 ®f'®"

oortii e

dificilmente se obtém

síctrro"So<.ô-..«.»P«».-

problemas daquele risco a que a vida humana eatâ em permanente exposição.

81.525*Pãg.01*17.09.79

■ Vr.

Em expansão o mercado de acidentes pessoais No primeiro trimetre deste ano. o mercado de seguros de addentes pessoais registrou um wlunic de

negócios cuja receita atingiu Cr5 888,2 milhões. No mesmo periodo do ano passado a dfra alcançada foi de

ús acidentes de irãosiio. que respondem por 70% das

indenizações pagas através das apólices do clássico seguro de acidentes pessoais.

Explicam os lécnicos que a insegurança do trânsito, traduzido pdo vultoso número de casos fatais e de

CrS 509,3 milhões. Houve, portanto, crescimento de 74,4% para uma inflação de 43.8'!'o.

lesões físicas (não raro causando invalidei da vitima),

A expansão desse seguro, segundo os ttoicos.

fez surgir e tomar grande impulso, nos últimos anos,

decorre de dois fatores prindpats; 1) OCTcsamcntocx-

ponendal dos riscos que afetam a vida humana e a m-

tegridade fisica do indivíduo, provocado pela avtli-

lação industrial e pela urbaniaaçào dcsordOTida; 2) melhoria do nível de renda de camadas cada vez maiores da população, além da difusão da poUUca em presarial de contratar seguros em grupo para os quadros de pessoal.

■

„

Nã.> é recente o surto expanstoouta de id s^uro. Em 1970, sua receita de operaç^ era 5^.1 milhões, elcvandc^se a Cr5 2.659.6 milhões em 1978. com aumento de 416.3% nesses quatro anos, para uma

inflação de 257% no mesmo periodo.

O fenômeno da urbanização, com seu ^Ic^ blemas dal resultantes, é resp^Mvi^ um aime^

aesdmento demográfico e o

i»eocãpaAle daa estatísticas de acideniea,

duas outras modalidada de seguro. Um ddes é

obrigatório c de comprovação indispensável para emplacamento ou renovação da licença do vdculo. Tal seguro obrigatório indeniza danos pessoais até deter minado limite-Quando o motorista é culpado pelo

addente, em Juizo pode ss condenado ao pagamento

de indenizações tanto de danos materiais quanto de danos pessoais, neste último caso adina dce limites que a lei estabelece para o seguro obrigatório. Em tais hipóteses, fundana o s^uro facultativo de respon sabilidade dviJ.

O seguro obrigatório, em termos de receita operadonal. cresceu de CrS 532,5 milhões, no primeiro trimestre de 1978 para CrS 897,2 milhões no mes mo poiodo deste ano, ou seja, 68,5% contra uma in flação de 43.8%; ó s^uro facultativo de respcnsabilídade civil, oo meamo-periodo. CMHBiuieCrS 216,1

milhões para CrS 363.6 milhões, também adma do

SS^la atuação de variadas e

Dentrrdes, p^.destacam-se como predominantes

nivel da inflação, ou seja. à taxa de68.3%,

Seguro obrigatório 8Ó cobre danos pessoais motorista e de enfrentar para isso as dificuldades dos

o seguro obrigatório nao isenta dade dvil o proprietário de

da. negligta^. impcrída ou violação do Có^go Nadonride Trânsita causa dan« P^^^ teriais a terceiros. A explicação é cado segurador, que acrescenta^'

gatõrio cobre tào-símieiitc dM«.P®®^j * resoon-

proteção das dasses de mais baixaj^da. A

LbiS.d.civil,

ce jurid co muito mais amplo,

priadpio de que o dano deve ser reparado por quem,

culpcsamente. ocausou."

procedimentos judidais. tèm a garantia de uma in denização céna è rápida; 2) havendo limite de inde nização, o seguro c^rígalório torna-se de custo modes to e acessível a todo proprietário de veiculo. A lei, criando esse mecanismo de proteção, atendb

à finalidade sodal de amparar as vítimas de menor nfvel de renda, abrangendo dessa maneira exatamente as camadas mais numerosas da população. Segundo os técnicas do mercado segurador, esse é um regime es-

peàal e autônomo, que funciona à parte, não inter ferindo no campo da respcnsabilidade dvil, nem re vogando a legislação pertinente a essa matéria, cujo es tatuto básico é o Código Civil.

REGIME ESPECIAL RESPONSABaiDADE CIVIL

Todo proprietário de vdculo,f o emplacamento ou a renovação da deve fazer prova de 9-

obrigatório. Entretanto, a Ia cn

jç-uró

"Portanto, conforme esclarecem os técnicos, o

^.^ar Dal a

seguro ubrígatório não isenta de responsabilidade dvil o proprietário de vdculo. que contínua obrigado(em caso de culpai (amo a reparar danos materiais cau

truniento de proteção às dasses de

indenização ser limitada <ã.uand(>se hoje ao nl^ de aproximadamente CrS 68 mil. para os casos de morte

invalidez total permanente)-

Dal. também, o fato de

* Id nuai-

sados a terceiras, como a respmder por indenizações

que ultrapassem o limite do seguro obrigatório." Se a vítima, dizem os lécnicos, por seu statui

a Ia qud^

econômico, obtém dcdsio judidai que lhe concede o

culpa do motonsta causador do do «-uro de esquema que fundona à base de um p

direito de receber indenização superior ã do seguro obrigatório, o proprietário do vdculo, réu condcoado a satisfazer tal obrigaçáo, terá de pagar a diferença — em alguns casos até bem vultosa.

quer depcndfeida entre

dc .rínsUo, con. dupl.

lei montou um

ses da baixa renda, sem os Cnus de p

B^525*Pag.02*17.09.79

'1 ''

■ 'f',' ■

'•

( . .

I,'

'1 ■

Fábrica explode nos EUA e cansa

Susep aprova apólice

grande prejuízo

para indústria naval

•.

A Superintendência

(SUSEP) aprovou modelo de A explosão ocorrida na fábrica da Drexel Che-

Na Grã-Bretanha, pesquisa que acaba de ser feita

c —.„n« Pfiv Priv ao^ Seauros

da construção naval. atu^^°

jindústria

condições dessa

necessidades desse setor

vizinha, determinando a hospitalizaçào de 200 moradores do local. Várias açòes judiciais já en

triais e do setor de serviços" "2 possuíam excesso de

ce riscos

seguro; 19 tinham seguros adequados ou nlo ex cedentes de 15% dos respectivos bens. Entretanto, quanto as demais os seguros eram sempre insufícien

sa maneira, o mais abrang lura inclui o cast» do

maquinaria c todos ^ equipamentos, já

os materiais, aparelhos, m

que «icja

O esquema é simples e funciona a cntãno ão

do construtor navi^t^^^^, Essacobff-

base do qual a importância do seguro deverá creMcr

A nova apólice dá cob^ tomandooseguro, des

inarpo-ados ou .ambém, toda espíae de sendo cmstrulda. ^°®í"^' _onsabilidade civil coo-

"plena c grave negligência" na estocagem e controle de perigosos produtos químicos,

tabilidade de preços, o desajuste das somas

tra terceircK, bem como m

perda ocorrida,

_,e dano pessoal, doTOÇa •

A companhia, disse o Sr. Lee Piovarcy, advogado em Memphis, "tinha grande quantidade de barris

radas resulta de ato voluntário do usuário do segtnj®

ou OU salvamento sâivamcuiv de vida -humana.

(pelo desejo de fazer economia) ou simplcmcnte ®

com produtos químicos, armazenados numa área

descuido, isto c, de desatenção para as flutuaçoj»

sem adequado controle de temperatura". Advogados

patrimoniais provocadas pela inflação. No

Patins aumentam sinistro - s.rr^f-maA*SÇ> à Cãd»

locais admitem que dezenas de outras ações serão ajuizadas, alèm daquelas já em curso. Não se sabe,

segundo afirmam os seguradores locais, não

hipótese de que alguém possua excesso de seguro, ó

lante, em verdadoras

entretanto, se o seguro de responsabilidade civil da Drexel Chemical é suficiente para cobrir todas as

alguma pesquisa se fizesse, o resultado apotitari como generalizada a praxe da insufidênda <1® s®"

doras do País. alarmados wm «

perdas redamadas. pois a empresa nenhuma infcr-

guro.

mação liberou a esse respeito.

A fábrica Rcou praticamente desiridda pda ex plosão. O seguro dessas perdas está a cargo da "Reliance Insurance Co.", da Filadélfia, empresa

que é também detentora do seguro de perdas cau sadas a teremos.

Segaraciora§ americana»

estudam nova apólice Nos Estados Unidos, os pre^ dc segures d

O Corpo de Bombeiros da cidade de Memphis ainda não deu qualquer informação sobre o montan

automóveis variam em função da idads< s®*®-

te dos danos materiais. Entretanto, fontes autori

vêm avdumando ultimamente, entre outros mc<i*o®

zadas avaliam que os prejuízos dessa natureza sejam

porque a maioridade baixou de faixa etária, e porque se tem tornado cada vez mais impetuosos tanto

de ordem de um milhão e meio de dólares.

A explosão levantou a 3.000 pés de altura uma

dvii e região geográfica. As criticas a tal sistema se

movimento feminista quanto o da lula pelos d^o'®®

nuvem multíccrforída. Acredita-se que o addente se

dvis. Entretanto, segundo os técnicos, há

tenha originado num depósito de barris com defen

dades para que o sistema tarifário exp«n®dil®

sivos agricolas lEPN e metil paradon). Cerca de 3000 pessoas foram evacuadas de suas reâdéndas nas vizinhanças da fábrica, como pre caução contra os efeitos poluidc^es da nuvem de

mudanças em âmbito nadonal, sobretudo por causa

fumaça, a maioria podendo retomar oito horas depcás da explosão. Todavia, mais de 200 feridos tiveram que se submeter a internação hospitalar, em conseqUénda de queimaduras e de lesões oculares.

Inflação desatualiza

seguros na Inglaterra A inflação é um fenõmenode alto poder corrosivo para oseguro, concorrendo entre outras ccnsasparaa

de fatores legais. Todavia, os seguradores estão realizando esforços no sentido da daboraçâo de novos tipos de apólices, baseadas em investigações mais profundas que revelemJatores e causas capazes de incentivarem maiores cuidados dos motoristas e. portanto, redução do número de acidentes.

As estatísticas acusam maiores freqüências de acidentes entre os jovens, as mulheres, os sdtãms e as

O próximodto 30 será a data final p«re a «Srcg* das monografias ccocoTTcntcs ao V Concurso Conselhriro Ângelo Mário Cerne, palrocAado pelo Ins

1? colocado Cr» 75 mil; Cr» 40 mil ao 2 o eCr» 30

.,:íç «or exemplo- atado

tema "Previdência Complementar no Contexto Sócio-Econômico Brasileiro". Não há dúvida que nas

no auge de sua

popularidade, ^ram cera de

f,í^meota por ano: apwxima-ae rmpi-

pdoWaflSircctImi"*'''5" ^,kMté)oaiis ^ o número ausado pei»

mil ao 3® colocado, Toda a trabalhos terão como circunstlndas era que se encontram o setor da Pre vidência ou terema muita participantes ou. então, nenhum.

Renasce o Scgnro-Edncaçáo

a~ Comissão de Se-

De acordo com

dos EUA. «

gurança de Produtos

rodas, «o tn

acidentes causada

passado, provocaratn lOO SobrodoSueseverificouem

^ fcrimenta. quM« o

Ascrianças 20%for^ das

Bstá ocorrendo o renascimento tio sagaro-

eduação. Um da primeira plana lançada fá do chamado crédiio-educativo. Destina-se a garantir o

resgate da dívida contraída pelo otudante para custear o seu curso superior. Patericrmaote, co

meçarão a ser lançada outra plana, destinada ao

as mais atingidas. naturau«

pagamento de renda mental capaz de manter a aa-

vitimas tivessem 25ana <w

tuda do beneficiário, em asodeíalecimBitodotau

Executivo.: .eg"". 6 xeciiãi*"»»' alto. —o Qubc da

!n"SSçe«s dc sw

mUhões para 12

apólia de seguro

e acidentes

soais, gêneroS^undoaentidad oferecida no pais Q de d«a companhias segura

da Executiva

é a maior cobertura de ^ doClubc Adiretoia •

apesar <1®

®^^'rvaria^deCr» 400

cidades de menor volume de tráfego. O problema e imaginar incentivos, em termos de s^uros, para qu®

proporcjooalmentc. os

^ comunicado

do fato aa corretores esp

salvador. 0° <1^® 1^'

ticas.

Monografias têm praeo

principal» «8*"^

Porta-voz da

damentedisso.

mensalroent* O adicional pago por essa aplicação dc cobertura c modesto, fazendo o preço do seguro variar em função do Índice esa^ido pdo segurado.

tituto de Resseguros do Brasil. Os prêmia totalizam ovalordeCrS 14.5.000,(10. sendo distribuída para o

Pelo menos, é o que

sinistros.

próprio segurado, que apenas eacoibe um lofee ni

quatro rodas-

Nos EUA, os patms

plana oferecem para a associada são milaCr$l2milhõ«,osc«t«P^^^^ marcada

08 motoristas enquadrados em tais categorias possam dirigir com maior prudênda e. assim, modificarem 08 frios e objetivos números das tabulações estatís

tante ser ainda recente, tem cciueguido gnattc m-

jcameate a todos

tes: 55 empresas com garantias entre 70 e 85 pc* to das suas necessidades; 17, entre 50 e 70 por centoe 7, com menos dc 50 por cento. Em épocas de ms-

addente. Nesses processos, a arguição levantada contra a fábrica é a de que houve, p» parte dela

Segundo técnica do mercado safuiador, wtaa

inovação introduzida no s^iro de mcéadkB, atoetomaiíca da imporiincie da apólice.

cobertura, isto é.

no mercado donéstico daquele País. revelou qn® para cada 100 pequenas e médias empresas (indus

dólares as indenizações que serão geradas pelo

Expande-«e seguro-incéndio pansão. Trata-se da cláusula de atualização aato-

mical Co. cm Memphis. EE.Ul).. recentemente, causou enormes prejuízos numa extensa área circuntraram na Corte locai, avaliando-sem 26 milhões de

Redfe, dia 2ü; Belo Horizonte, dia 21 e Slo Paulo dia 28 de setembro próximo.

E^realizadas vànas «"í"^Xem Pc^to Alegre

pai ou arrimo. Tal seguro, operado através do ramo Vida, pode conter variadas opções, indusive ooojugando a garantia de pensão ao educando com a garantia de renda mensal ou de ragate int^nl da apófice. em fav^ do próprio sarado,noosodeaate último sobreviver a um período de tempo ptefl-

lado. Há plana que prevêem, inclusive, empréatliBO de emergência ao segurado, ccrrapondeote a una

peroentagem das contribuições pagas. Os plana tia seguro-eduação são de custo acasfvel e todu as camadas da população, havendo alguns com ombsalidades a partir de apraximadamenle 250 cnizeira.

dia 12; RiodeJanoro. dia H-

desatualização dos valores segurados.'

&1.525*P59.04*17.09.79

BI.525*Pãg.03»llj^ 'A-

'ii

í'v'J.

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Trabalho doméstico LUIZ MENDONÇA

Faz algum tempo, comentou-se nes

to normal, para contratar os serviços de empregada em condições de de sempenhar, vamos diser assim, as

pieiar eoodlçôs ao marido, pan qie

fun^s de verdadeira ecóooma.

este poMa angariar Oi meloa do nbgistênda própria e da família. Priva do detw auxílio, tem o aúrtdo dlreite

cobrindo-lhe na viuvez o Ônus finan

Esse é realmente um problema pa ra muito viúvo de pouca renda. Em

a IndeobaçSo". O marido. Uanoe!F. Costa, também ferido no acidente e

ceiro da contratacSo de empregada

muitas classes sociais, os serviços do

por Uso afastado do trabalho dnrante

para substlt&ir a esiyssa nos múltiplos

mésticos da esposa, nSo remunera

serviços domésticos.

dos, possuem muitas veses significati vo valor econômico, que supre a insu-

algum tempo, recebera perto de um milhão de cruzeiros por todoe esses prejuízos. O engenheiro, por sen tomo, teve

ta coluna o lançamento de nova apóli ce de seguro na Inglaterra — a cha mada "Famlly Clrcle". Seu objetivo*, proteger o marido brltAnlco,

O lançamento de tal apólice foi pre

cedo por demorada e ampla pesqui

firiència de renda do marMo ou cria

sa. A empresa seguradora teveo cui

folga, no orçamento dele, para inclu

dado de faser apuraçlo prévia,nas di

são de outros itens que de outra forma

ferentes regifies do país, do custo da locBC&o de serviços domésticos. Os -Valores, é claro, variaram em função das diferenças de "status" econômico

nSo teriam ves.

existentes entre as áreas geográficas

pesquisadas. E nessa base foi monta do o esquema de seguro, com apólice cujos valores se ajustaram ás prová veis necessidades dos maridos, de acordo com as localidades dos respec tivos domicílios.

Essa verdade econômica acaba de

ser agora judicialmente reconhecida e proclamada no Brasil. A decisão foi do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul e o réu, condenado ao paga mento de indenização, foi o Estado. O

caso pode ser sintetizado, dizendo-se que um ônibus do Instituto Desidério

acolhimento a sua tese de que sofrerá "lucrM cessantes e prejnUos profis sionais". Pelo seu longo tempo de inatividade, o Estado terá que pagar-lhe perto de Crt 7,3 milhões, feito o cálcu lo è base de 27.2 salários mínimos re-

gionaU. Nessa mesma base o Estado terá que pagar-lhe doravante uma

pensão mensal, para o que "deverá

constituir um Inndo neceiiário i ge* raatiâ do pagamento".

Finamor, da Secretaria de Aitricdltu-

A venda nos olhos da deusa da Justi

ça não é para tomá-la cega, mas im-. parcial. A balança, na mio,é que pe

gância britânica, mas tSo-soraente

ra, trafegando sem freios e em alta velocidade, ao tentar desviar de um caminhão estacionado numa ponte do

ama Inteligente iniciativa da empresa

rio Jacui, colidiu com o Aero WUlys do

seguradora, em termos de

engenheiro Hélio Fernandes, que o conduzia na sua mão de direção. En

templos dessa, deusa. Ultimamente,

tre outras vitimas, o próprio enge nheiro (gravemente ferido) e sua mãe,que faleceu.

crescente núméro de fléU, quase sem pre recompensados na sua fé. Dai, tu>

sua perda se confina ao terreno senti

No acórdão, o Tribunal arrtmou sua

caso da respcKisabilIdade civil, e em

mental, afetivo, amoroso. Quanto ao

decisão no seguinte fundamento: "O

que a mulher economicamente repre

trabalhe da dooa de casa é Inestimá

sentava, por tomar a seu cargo toda a faina doméstica, essa perda é repara da pelo seguro. O viúvo obtém os re cursos, que nflo teria no seu orçamen--

vel e coupunto nio anfira remunera

particular a do proprietário de sutomòvet, vir aumentando sistematica mente a procura de seguros, por parte

ção em dinheiro, representa um valor uotto grande, traduzido por ama ati

dos que acreditam em condenações de prejuízos que possam causar a tercei

vidade ininterrupta, destinada a pro-

ros.

NSo se veja ai qualquer extrava

"marketing". Em última análise, o

qne fas o marido, nesse caso? Sim

plesmente compra um seguro de vide para a esposa e, sobrevivendo a ela,

sa as razões das partes em conflito. O brasileiro de.modo geral sempre teve o costume de passar ao largo, aos

porém, o seu culto vem atraindo um

1/ ■

í; BI-525*Pã9.01*17.09.79

Fenaseg: seguro de vida no

ano passado cresceu 12,6% f, ' '■

Com um faturamento de Cr|5,7 bi>

Ihdea no ano pauado, o seguro de vi

da atingiu uma das suas maiorestaxas de crescimento nos últimos

'•

cinco anos, descontada a inílaçflo: 12,6%. A taxa média anual no qüin qüênio foi de 8,9%. De acordo com técnicos da Fena-

seg — Federação Nacional das Em

presas de Seguro — o desempenho do setor é conseqüência de três fato res principais', a) a extrema flexibi lidade do seguro de vida, capaz de

ajustar-se a todos os problemas fi nanceiros, causados pela morte, Invalidez, doença ou velhice; b) meUioria do nível de renda da popula

i-.v;

ção; c)ampliação do seguro de vida em grupo.

CARRO X HOMEM

Esses técnicos observam que, to

davia, o seguro de vida não atingiu ainda niveis de crescimento com

patíveis com o potencial' sócioecondmico do Pais. "Basta dizer ~ esclarecem — que o seguro de auto móvel, por exemplo, teve no ano

passado faturamento de Crg 6.4 bi lhões, superior portanto ao do ramo do seguro de vida. Além disso, no úl timo qüinqüênio, a taxa média anual de eajiansão do seguro de veículos (danos materiais) chegou a 10.5% (descontada a inflação) contra os 8.9 do segimode vida." "O natural e desejável — dizem os técnicos — naturalmente, é que a

proteção do homem tenha priorida de sobre a proteção de seu veiculo, feito para servi-lo e suplantá-lo".

não para

EXPANSAO

Segundo os técnicos da Fenaseg,o brasileiro tem cada vez mais cons

ciência da necessidade de prever, programar e garantir o futuro sem

pre cheio de incertezas, e que para tanto o instrumento mais eficaz e econômico é o seguro de vida. Eles crêem nas possibilidades desse setor

do mercado, cuja tendência é regis trar taxas cada vez maiores de cres

cimento, nos próximos anos.

■ ]

81.52S*Pãg.02*17.09,79

J..<J I' ^

Imprensa

Figueiredo: protecionismo dos países ricos é cruel o presidente da Repúbli ca, João Figueiredo, de

(Concex), na presença de

nunciou, ontem, o protencionismo comercial dos países industrializados por

e 14 ministros de Estado.

serem, em suas novas for mas, mais cruéis porque efetivamente dificultam o progresso dos países em desenvolvimento.

A afirmação do presiden te foi feita em discurso por ocasião da instalação, no

Rio, do Conselho Nacional i

do Comércio Exterior

cerca de 1.500 empresários Na ocasião, Figueiredo

O ministro da Fazenda, Karlos Rischbieter, na mesma oportunidade, em

possou formalmente

quatro empresários que fa

assinou mensagem a ser encaminhada ao Congresso

rão parte do Concex: Paulo

Nacional, criando uma em presa de seguro de crédito

(Grupo Springer Admirai)

à exportação — Bracex —

e Laerte Setúbal (Duratex

que terá o capital de 49 por

e presidente da Associação

cento do Governo, dividido entre o IRB e o Banco do

ros), Paulo Ferraz(Mauá)

Veilinho, secretário geral

dos Exportadores Brasilei

Brasil — e os restantes 51

e Humberto Costa Pinto Jr.

formados por recursos das

(presidente da Associação

seguradoras particulares."

das trading companies).

Rischbieter: exportação deve ir a US$ 40 bilhões em 84 O ministro da Fazenda, Karlos Risch. anunciou ontem no Rio a meta das

S!Íl2tacões brasiieiras para 1984: US«

40^des. Considerando os US( R6 biSô^e produtos exportados em 1978, as

fxwrtaçaes lerSo que crescer cerca de a? wr cento nos próximos seis anos, pa-

?a'aK" nova

f°

ano, as previsóes '5°

cóes flcarflo em torno dos US» 15 bUhoes.

O anúncio foi feito por «««'«o^ lacSo do Conselho Nacional do Comércio BÍterior (Concex), no Rio. quando reve-

O DISCURSO DE RISCTBIETER

Foi o seguinte o discurso do ministro da Fazenda:

"A nova fase que hoje inicia o Comér

cio Exterior brasileiro está fundamenta da na definição clara do Presidente Jofio Figueiredo: a diminuição da tutela do Estado sobre a sociedade e a atividade

econômico c a conseqüência natural da abertura poUlica.

Essa ó a definição básica que orientará

lou também, uma séHo de medidas des-

o trabalho do Conselho Nacional do

90 das vendas externas do Fbis.

assumi com muita honra c esperança.

Rlschbieter aproveitou a

para conclamar as empresas multinacloaais instalados no Brasil a '®8regor es

forços signUicativos para o numcnlo das receitas de exportação", assinalando es tar convencido de que no Palc "h4 espaço suficiente para todos os segmentos que atuam no comércio externo brasileiro:

tanto para o setor privado n.icíonal. co mo para o e.stntol c o multinacional"

Comércio-Extcrior — cuja Presidência Nfio a.ssiimi como dono da verdade. O que queremos o vamos fazer no CON

""EX ~ todos nós. Governo e emprcsá rios. e estabelecer regras claras, que se r.1o e.st.ibclccidas de comum acordo. Re

itrns clara» qnr serão o guia dos exporta dores e. principalmente, dos órgflos do

«overno cnvolvido.s no processo de cxpor'açAo

BI.525*Pdg.01*17.09.79

Í|i

Feito isso, poderemos retomar o im pulso e ampliar nossas exportações. E to dos os senhores, que se dedicam ao árduo trabalho de aumentar as vendas de bens

e serviços brasileiros no exterior, pode

rão trabalhar confiantes, para que, em 1984, possamos atingir valor em torno de '40 bilhões de dólares em exportações. O comportamento da balança comer cial brasileira nos últimos 15 anos permi te afirmar que não estamos propondo um programa utópico.

Apesar das dificuldades que o Pais en

frentou no periodo 1964/78, o Brasil não só aumentou o volume e o valor de suas exportações, como também alterou pro

fundamente a estrutura do seu comércio exterior.

O valor global do comércio exterior, da ordem de dois bilhões e meio de dólares

em 1964, passou para mais de 26 bilhões em 1978. Mais da metade do valor expor

Folando no Concex. o ministro da Fozenda proviu que os exportoçtes brosileiros este ono deverfio se situar rw faixo dos US$ 15 bilhões

tado no último ano foi de produtos indus trializados. Diminuimos consideravel

mente vulnerabilidade que decorre da concentração excessiva em poucos pro

dutos e mercados. Estes resultados só puderam ser obti

dos graças ao esforço conjunto que fize-

c) — realização do pagamento de c^itos-premios vigentes na exportação

através de crédito em conta no Banco cm

fam os exportadores e os órgãos do go

que ocorrer a liquidação do contrato de

verno. Dentre estes cabe citar o trabalho

cambio;

da CACEX, órgão tradicional do Banco do Brasil, sob o comando dedicado de Benedicto Moreira. A CACEX coube no pas

sado e caberá no futuro o importantíssi mo pape! de operador principal do nosso comércio externo.

Mas certamente agora é preciso agir vigorosamente sobre a imensa estrutura

burocrática que se alastra e que emperra o funcionamento da máquina do comér cio externo brasileiro. No plano interno, nossa atividade exportadora encontra-se envolvida num emaranhado de 1470 atos

sgilizaçâo do processo de expor

o setor privado nacional, como para o es

portação a posteriori;

tatal e o multinacional.

e) — criação de subcomissão de apoio á exportação de serviços de engenharia, projetos industriais e novos mercados; f) — revisão e desdobramento das posi ções da Nomenclatura BrasUeira de Mercadorias:

Qistérios e de quase cinqüenta órgãos da

h) — isenção do Imposto de Renda so-

do á comunidade uitemacional e que poder contar com a participação dessas empresas no cumprimento das metas na

cionais de comércio exterior. Meus Senhores.

administração pública, direta ou indire

bre salários provenientes de serviços prestados e pagos no exterior;

nho mais pertinente e realista para resol ver nossos problemas, e manter em

nivela desejáveis o desenvolvimento eco nômico e social do Pais.

útna estrutura básica, leve e Oexivel, Com o objetivo de simplificar os procedi

medidas concretas sobre o aperfeiçoa

mentos e criar uma interligação intima e

mento de;

ponto de viste econômico ou social se op

— legislação, controles e processa mento administrativo das exportações

tássemos por uma postura negativa, com restrições drásticas às importações dos Insumos essenciais á vida nacional.

democrática entre o governo e o setor privado. O novo Conselho nasce sob o

Setor privado, já expressa na participa rão, no plenário de decisões, dos empre sários Laerte Setúbal, Humberto da Costa Pinto e Paulo Ferraz. Criamos a Secretaria Executiva e as

Comissões Consultivas. A Secretaria

Executiva, já sob a orientação do empre sário Paulo Vellinho, discutirá franca mente com o empresariado todas as nor mas pragmáticas que serão adotadas pa ra desburocratizar o nosso comércio ex

terior e para integrai e dar unidade ás políticas do setor. Tenho certeza de que

08 meus colegas do plenário do CONCEX saberão que a eles cabe estabelecer a

política global do comércio exterior e ze

lar pelo cumprimento desta política. A presença do setor privado no plenário é mais um passo na direção do objetivo do

Governo do Presidente João Figueiredo — de efetuar a abertura econômica como

conseqüência da abertura política. O CONCEX decidiu atender de imedia

to a reivindicações do setor privado ex portador, ligadas principalmente á sim plificação dos procedimentos c d sua maior participação na adoção de medi

das normativoa, entre as quais se destacom:

ü> — transíormnçâo gradual da guio dc exportação cm dccInroçSo de exporto Çio:

b)~ desvinculação do gula de exporteçio da contratação do câmbio:

cativos para o aumento das receitas de

exportação. País perfeitamente integra

ta.

Vamos reformular tudo isso. Nós e os empresários. O CONCEX adotou hoje

i. '.

As empresas estrangeiras instaladas

no País devem agregar esforços slgnifi-

Acredito que, diante do agravamento da crise energética que atinge a comuni dade internacional, escolhemos o cami

aigno da simplificação e da confiança no

sempre foi aberto á colaboração do capi tal estrangeiro, o Brasil tem certeza de

sos exportadores às portas de treze mi-

ieis, atos normativos e outros diplomas. Os caminhos da burocracia levam noss-

comércio externo brasileiro. Tanto para

tação de peças de reposição e componen tes, através do sistema de guias de ex

g)— promoção de adequada sistematização e de maior integração na elaboraçâo e divulgação de dados estatísticos so bre o comércio exterior brasileiro:

legais — entre leis. decretos, decretos-

Criaremos subcomissões para tratar

de problemas característicos de setores de exportação ou de regiões específicas. Assumo a presidência do CONCEX convencido de que há espaço suficiente para todos os segmentos que atuam no

i) — proposição, em curto prazo, de

— tarifas aduaneiras

Entendo que o Pais nada ganharia do

— sistema de transportes e fretes. No âmbito do Banco do Brasil, já fo ram adotadas as seguintes providências;

Optamos por ações positivas, às quais se integra agora o esforço de ampliação

— institucionalização de comitê opera cional com alçada de aprovação de ope

to de investimentos diretos do Pais. ao mesmo tempo em que nos empenhamos para conter o consumo de energia impor

das exportações brasileiras e de aumen

rações até US|100 milhões, ligada á ex portação de serviços, obras de engenha-

tada e buscamos fontes energéticas al

ria e projetos industriais integrados.

ternativas.

— instalação de 10 escritórios na África e

5 na América Central para maior apoio ao comércio com países dessas áreas. —

operacionaiização de Grupo de apoio às negociações de financiamento no exte

rior relativos a vendas de serviços, obras de engenharia e projetos especiais, de

Queremos crescer. Queremos distri

buir a renda, pessoal e regional- E quere mos fazê-lo num quadro de uma socieda de aberta e conciliadora, dentro da tradi ção brasileira.

modo a proporcionar assistência e deci

Vamos, mais uma vez, transformar crises em resultados positivos. Para isto

são imediata ao empresário nas negocia ções financeiras vinculadas ás exporta

e sobretudo o trabalho árduo.

basta usar a criatividade, á imaginação Vamos operar, cada vez melhor, os

ções.

nossos produtos dc base. Vamos derru

As Comissões Consultivas, integradas

wr represenum^i ae ari^io^ g7vema.

bar todas as barreiras, principalmente as burocráticas, para ampliar as nossas

Sentais e da imclativa privada. Dresta|l

exportações de manufaturados.

E^erlor Brasileiro. Serto formadas òo-

serviços, pioneiras hoic cm uma enorme

o laosÜmáveU serviços ao Comé^

missões para tratar cspccUicamonte dns senuinteg temas, entre outros; 1)éxBortacIode produtor; orimárin.-

2)qxPbrisçiodc manufaturados; 3)exportação dc serviços: 4J corredores de exportação;

ã)eoerdanaoic de cmprow eautaU: 6) moblüiacio oot esrorcos cai emare-

sasortrangctras: o nosso Seeretá

a ãtcnclo especial.

^ r ■

'..j

Yaino£_aDolargBno8saB_^m£r6ja8_^

9«roa de paises. verdadeiras novo» baneirantes a desbravar tromelras ejctcTnas.

——.

Vamos aproveitar a crise de energia para explorar as oportunidades que esta mesmo crlsc nos ofcrocc. Assim estaremos nós. do CONCEX.

que abrange empresários e Governo,

contribuindo para o objetivo maior do go verno do Presidente João Figueiredo; de construir um Pais economicamente mais

forte o socialmente mnis Justo."

BI.526*Pág.02*17.09.79

!i.i

Bracex vai segurar

vendas ao exterior

OVresidente da República encami-

Na mesma exposição o ministro diz

ohou ontem ao Congresso Nacional

que a "solução proposta cria condi ções especiais para a formação de

projeto de lei dispondo sobre a criação de uma empresa de seguro de crédito para as exportações, permitindo co brir ri scos de natureza política e co mercial. A firma, que receberá a sigla de Bracex, será formada por 49 por cento de recursos do Instituto de Res

seguros do Brasil (IRB) e do Banco do Brasil, sendo os restantes 51 por cento formados por capital de seguradoras particulares.

Na exposição de motivos ao presi dente da República, para aprovação

do projeto, o ministro da Fazenda

da escassez, capazes de conduzir a uma perigosa acumulação de respon

presa tomará una a operação dos se guros à exportação, eliminando a su

sabilidades" e por isso "mister se faz

cessão de etapas e justaposição de en

a criação de empresa especializada, com capital privado, incentivada por

capitais do setor público"

do inteiro teor da carta DTS-2954/79, de 06.08.79, (io Sinidicato de São Paulo, e

tegendo aberturas de 7.80m^ (duas) e 16m^ (duas, em parede corta-fogo divisória

de risco. Ressalte-se que as referidas portas corta-fogo deverão ser construí das e instaladas de acordo com as condições exigidas na norma EB-132 da A.B.N.T. (740396)

tidades, que hoje encarecem o proces

samento e dúicultem o desenvolvi

03) RHOM AND HAAS BRASIL S/A.- QUTMICA E TÊXTIL - ESTRADA DO RIO ABAIXO S/N9 - JACA

REI - SP - TARIFAÇAO pDIVIDUAL.- Por 7 votos contra 1, o voto vencido foi con^

O PRO.TETO Art 1.* O Seguro de Credito á Exportaçfio teiB por fim garantir aa exportações brasi leiras de bens e serviços contra os riscos co merciais, políticos e extraordinários que possam afetar as transações econômicas e

financeiras vinculadas a operações do cré dito à exportação. 'í-c

■T

BraslHIRB). Ari 4.* O Tesouro Nacional, através do

/*,•■--

Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

poderá conceder garantia da cobertura dos riscos de natureza política e extraordiná

•'mS!

ria. bem como dos riscos de natureza co

mercial, assumidos em virtude de Seguro de Crédito á Exportação, conforme dispu ser o regulamento deste Lei.

Parágrafo único A garantia de que trata este artigo será autorizada pelo ministro da Fatenda. que poderá delegar essa compe tência ao presidente do Instituto de Resse guros do Brasil (IRB).

Art. õ.* Para atender á responsabilidade assumida pelo Tesouro Nacional, na forma do artigo anterior, o Orçamento Gersl da

Uoiib consignará dotação especifica.

438-14) e 28/28-A (Rubrica 437-14), observando-se o disposto no item 5.1 da Cir

cular 12/78, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar da data da aprovação da SUSEP. . (740974)

mitações contidas no art. 9.° da I-el 5.627, de

1.° de dezembro de 1970, nem as disposições do Decreto-lei n.° 73, de 21 de novembro de

Privados (SUSEP) e do Instituto de Resse guros do Brasil (IRB).

guro de Crédito á Exportação poderá ser assegurada pelo Instituto de Resseguros do

•"*

Ari <.* As operações de Seguro de Crédito á Exportação, bem como á empresa espe cializada nesse ramo, nSo se aplicam as li

operações em qualquer outro ramo de segu Ari I.' A cobertura dos riscos de nature

propondo a concessão do desconto de 10% (dez por cento) sobre as taxas normais de tarifa, a titulo de tarifaçao individual, para as plantas 6 e 6-B (Rubrica -

BrasU(IRB).

1B66, exceto quanto á competência do Con selho Nacional de Seguros Privados ((^SP), da Superintendência de Seguros

za eonerclal assumidos em virtude de Se

•H . ,'l f 9

trario ao desconto^ Encaminhar aos órgãos superiores de acorde com o relator ,

anualmente, ao Instituto de Ressegures do

Art. 1* Somente poderá operar com o Se guro de Crédito á Exportação empresa es pecializada nesse ramo, vedando-ae-lbe ro.

(730202)

02) EQUIPAMENTOS CLARK LTDA.- VALINHOS - SP - PORTAS CORTA-FOGO COM DIMENSÕES SUPE RIORES AS ESTIPULADAS NA NORMA EB-132. - Por unanimidade, propor ao orgáo go vernamental seja autorizado o segurado a instalar quatro portas corta-fogo pro

mento do ramo.

o CONGRESSO NACIONAL decreta:

agradecer ao mesmo.

de informações cadastrais e um me canismo de observação do comporta mento macro-econõmico da economia brasileira para a previsão de riscos

— A par dessa centralização, a em

01) CIA. ANTARCTICA PAULISTA INOOSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E CONEXOS - AV. PRESIDENTE WILSON, 274 - SAO PAULO - SP - TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Tomar conhecimento

pecializada objetiva introduzir, no mercado segurador, a centralização

gerar situações eventuais de acentua

Resoluções de 28.08.79:

tagem de permitir sua constituição na forma mais capaz de atingir aqueles objetivos, sem as limitações de uma legislação rigida". E mais: "Uma empresa assim es

"natureza dos riscos explorados por

ATA NO (135) - 09 / 79

empresa que possa atender a essas necessidades do mercado, com a van

capazes de agravar ou instabillzar as operações de seguros de créditos á ex portação de bens e serviços".

Karlos Rischbleter assinala que a

04) S.H. ESKENAZI & CIA. LTDA. - CONSULTA SOBRE MATERIAIS NAO ENQUADRADOS NA CLAUSU LA 304 DA TSIB.-~ Por unanimidade, aprovar o parecer do relator transcrito 5^

Art 77 Nas operações de Seguro de Oé-

bai xo:

ditn ? Expnrtsçâo não serão devidas comis sões de corretagem. Art. I.' O presidente da República poderá

"Nada ha para ser relatado no presente processo.

Existe uma declara -

ção escrita anexa ao processo assinada pelo químico responsável da organização do segurado, na qual ela afima nao haver nas dependências seguradas mateHal ou produto enquadrãvel na cláusula 304 da TSIB. Caso as afirmações nao sejam verídicas e por ocasiao de inspeções 'Ou mesmo no caso de sinistro incêndio, venha-se verificar a inexatidao do que foi afirmado pelo responsável, caberá a ele e ao segurado total responsabilidade pe Ias afirmações contidas no seu lado, anexo ao presente processo. Nao nos compete duvidar das afirmações do técnico responsável, desde que o mesmo, põe sua assinatura em documento de responsabilidade profissional ,

autorizar a subscrição de ações, por entida des da administração indireta da União, no

capital de empresa que se constituir para os fins previstos no artigo 27 desta lei. não podendo essa participação acionária, no seu conjunto, ultrapassar de 49% (quarenta e nove por cento) do respectivo capital so cial.

An 97 O Poder Executivo baixará o re

gulamento desta lei. o qual poderá definir as condições de obrigatoriedade do Seguro de Crédito a Exportação. Art. 107 A presente lei entrará em vigor

na data de sua publicacio, revogada, a par tir da expedição do seu regulamento, a Lei

cabendo então somente i ele e ao_seu empregador, toda e qualquer responsabili da

n" 4.678, de 16 de /unho de 1865, bem assim quaisquer outros preceitos relativos ao Se guro de Crédito A Exportação, c demais dis

(ie sobre a exatidão das declarações contidas no documento."

posições em contrário.

(7510997

05) CIA SOUZA gRUZ IND. E COM - AV. JOSE ANDRAUS GASSANI - UBERLANDIA - MG - INS TALAÇAO DE PORTAS CORTA-FOGO.- Propor ao IRB seja autorizada instalaçao 3e" seis portas corta-fogo protegendo aberturas em paredes corta-fogo divisórias de riscos. As portas terão as dimensões de 3,75m x 2,5pm e serão construídas e instaladas de acordo com a Norma EB-132 da A.B.N.T. (770157)

REPRODUZIDOS'DE O GLOBO - 13.9.79 - GRIFOS DO BI)

ONICA para COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS DE PETRÕLEO.-

Ratificar a resolução

n? (02) da Ata nÇ ns - 06/79, solicitando ao IRB: a) a exclusão no ofício DETEC/SESEB-1063/77, de 20.10.77, da expressão "Posto de Serviço", e b) inclu são na Rubrica 436 de nova definição do que se entende como Posto de Serviço , V»

na seguinte forma: "Entende-se como posto de serviço, exclusivamente os estabe

lecimentos, pertencentes ou não as^companhias distribuidoras de_Petr5leo» ocup^ dos por fornecimento de gasolina. Óleo ou álcool, e suas dependências necessa -

BI.525*Pã9.03*17vgg>^

nas a manutenção, limpeza ou reparo de veículos, localizados no mesmo recinto

do estabelecimento.

(7702 30)

BI.525*Pãg.01M7.09.79 ■

\er. 7=

.í.

comissão técnica de SEFUROS incêndio E lucros CESSyES - COMPOSIÇÃO.- Tomar

L < IK

conhecimento do inteiro teor da carta datada de 30.07.79, da Home Insurance ,

comunicando que o Sr. Joaquim de Jesus Ferreira estará em gozo de ferias

perTodo de 08.08.79 até 06.09.79.

(771099)

08) OLVEBRA S/A. INDOSTRIA E COMÉRCIO DE OLEQS VEGETAIS - AV. BENJAMIN CONSTANT , ^.923, - LAJEADO - RS - INSPEÇÃO DE RISCO INCÊNDIO.-

Tomar conhecimento

Jõ

Inteiro teor da carta CRILC FENAStG 0929/79, de 25.07.79, do Sindicato do Rio

Grande do Sul.

(780536)

09) A.S. CERDEIRA COM. AGRICULTURA E INDUSTRIAL S/A.- COBERTURA yESSPRIA DE VENDAVAL/FUMAÇA - CONSULTA.- Por unanimidade, foi decidido, informar ao Sindica to de Sao Paulo que:

a) No caso objeto da consulta, os prejuízos causados pela chaminé ao cair so bre o prédio sao indenizaveis, pois, no caso, o desmoronamento e evento de conseqüência direta do vendaval. Entende essa CTSILC que "danos causados di retamente por vendaval" são aqueles decorrentes, de evento próprio e caracte rTstico de vendaval, acontecido durante o fenômeno e imediatamente

causador

de danos ao objeto segurado, sem interposiçáo de qualquer elemento intermedia rio ou de fator de tempo ou de espaço entre o evento e a coisa atingida. b) Encaminhar ao IRB. (780546)

.^0) contratação DA COBERTURA DE VENDAVAL/GRANIZO QUANDO A 19 RISCO RELATIVO.- Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

"Pelo esclarecimento de que na eventualidade de um incêndio decorrente do Ve£ daval/Granizo,^havendo seguro, através de cobertura Acessória a 19 risco reU tivo, a importância segurada_a ser considerada será a do risco Acessório, ser vindo o seguro básico de incêndio para complementação das perdas."

(7807667

^T) AMAPLAC S/A. INDUSTRIA DE MADEIRAS - DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS - MANAUS AM - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade, aprovar a con -

essao do desconto de 5% (cinco por cento) pela' existência de extintores aos riscos assinalados na planta-incendio com os nPs 1,1-A,7,8,9 e 10, pelo prazo

•<'

de 5 (cinco) anos, a contar de 27.06.79^ data do pedido da^Seguradora iTder , devendo a mesma incluir na apólice a cláusula 308, obrigatória. (790468)

' ! 1

■

. ..

ATA NÇ (136) - 16/79 'i ■ : j.

Resoluções de 30.08.79:

) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) - COMPOSIÇÃO Foi eleito Vice-Presidente desta Comissão, o Sr. Amaury üonçalves.

2) Tomar

conhecimento da carta RJ-52/79^ de 16.08.79, pela qual a Argos - Companhia de Seguros, comunica a substituição do Sr. Oswaldo Mello pelo Sr. José Francisco Pinheiro, e, da carta GESUC-017/79, de^22.08.79, pela qual o Grupo Segurador Cruzeiro do Sul, comunica a substituição do Sr. Osni Magalhães Lacerda pelo Sr. Fernando de Almeida Cardoso, apresentando Boas Vindas aos novos membros , e, tomar conhecimento da carta n9 201/79, de 24.08.79, pela qual a YorkshireCorcovado Cia. de Seguros comunica que o Sr. Armando da Silva Telles estará em gozo de férias a partir de 27.08.79. 3) Ouvido o Plenário, ficou resolvi do solicitar a Diretoria do Sindicato seja verificada a possibilidade desta

Comissão Regional manter em seu Quadro o Sr. Oswaldo Mello, na qualidade de Convidado Especial, com poderes para relatar processos e votar no julgamento dos mesmo, tendo em vista o referido membro haver perdido recentemente o seu

mandato, por mudança de Seguradora. A solicitação acima decorre do fato de ter o Sr. Oswaldo Mello participado desta Comissão durante longos anos, ser possuidor de larga experiência e por entendermos ser de grande valia para os nossos trabalhos e, por extensão, para o Mercado Segurador, sua em nosso convívio.

permanência (770465)

Bl.525*Pãg.02*17.09.79

02) JORNAL DO BRASIL LTDA. E SUAS ASSOCIADAS - AV. BRASIL, 500 - RIO DE JANEIRO RJ - CÒNCKSAO DE DESCONTOS POR HlDRANTES E EXTINTORES.- Por unanimidade, a

07) COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA - RUA MARQUÊS DE SAPUCAT, 200 E RUA JOSE HIGINO, 115 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimida de, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: a) opinar favoravelmente • a renovação da Tarifaçao Individual, representada pelo desconto de 10% ( dez por cento), para os riscos marcados na planta com os n9s 1-A/B, 2/3, 4, 5/9 , 11, 12/12-A e 16/19 do local situado a Rua Marquês de Sapucaí, 200, pelo pra

r provar o voto do relator nos seguintes termos:

a) pela concessão dos descontos abaixo, por hidrantes e extintores, pelo pra zo de 5 {cinco) anos, a contar de 17.05.79, data do pedido da requerente, de vendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308: HlDRANTES

Proteção

■Subitem

Desconto

C/A

5.3.3-"a"

20%

59, 79 e 89 pavimentos

C/B

5.3.3-"a"

20%

Bloco Norte

zo de 3 (três) anos, a contar de 01.05.79, e b) opinar pela negativa da reno; vaçao da Tarifaçao Individual, para o estabelecimento segurado, localizado ã

19. 29, 39, 49, 69, 99 pavimentos. e Terraço

(Cobertura)

Rua José Higino, 115.

08) REMINGTON INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS PARA ESCRITURIO S/A ( EX-SPERRY - EXTENSÃO DE •RMD Üü BRASIL S/A) - AV. BRASIL, 22.950 ■> RIO DE JANH

EXTINTORES

DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.-

Desconto

Bloco Norte

Por unanimidade, aprovar a

extensão

dos seguintes descontos: a) Extintores - 5% (cinco por cento) para os

Subsolo. 19, 29, 39, 49. 59, 69, 79, 89, 99 pavimentos e

Terraço (Cobertura) HlDRANTES

Proteção

Subitem

Desconto

19, 29, 39, 49, 59. 69, 79, 89 e 99 pavimentos

C/B

5.3.3-"a"

20%

Terraço (Cobertura)

C/A

5.3.3-"a"

20%

EXTINTORES Bloco Sul

locais

marcados na planta com os n9s 20-A, 22, 29 e 30, pelo período de 04.07.79, d^ ta do pedido da iTder, ate 03.05.81 , para unificação de vencimento, e b) Hi drantes - 15% (quinze por cento) para os locais marcados na planta com os n9s

Bloco Sul

(760076)

ZO-A. 29 e 30 - Sistemas com bombas - subitem 5.3.3 "b" - Proteção "B" - Cias

se de Risco "B", conforme a Circular da Susep n9 19/78, pelo perTodo de" 04.07.79, data do pedido da iTder, até 29.07.82, para unificação de vencimen to. (770824)

Desconto

e Terraço (Cobertura) b) pela negativa de desconto por hidrantes para os subsolos dos Blocos Norte eSul. (790325)

09) J. H. ABDUCHE & CIA. - RUA ENGENHO NOVO, 389/395 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão 3õ desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s 1, 2 e 3, pelo prazo de 5^(cinco) anos, a contar de 06.08.79, devendo a iTder incluir na apólice a Cláusula 308, obrigatória.

03) DROHAOSER COMERCIO E INDUSTRIA S/A - AV. BURITI, S/N? - DISTRITO INDUSTRIAL -

(790536)

5% '

Subsolo, 19, 29, 39, 49, 59, 69, 79, 89, 99 pavimentos

DA 20NA FRANCA DE MANAUS - AM - CONCESSÃO DE DESCONTOPOR EXTINTORES.-

■i ti}

Pôr

^0) EXPLO - INDUSTRIAS QUÍMICAS E EXPLOSIVOS S/A - FAZENDA OLARIA - VILA CAVA

unani^midade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos prédios marcados na planta com os nPs 1,2,3,4, 6, 7 e 8, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 08.08.79, data do pedido da iTder. (790537)

"NDVA IGUAÇU - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade,

provar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores,

os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s

para

2/4, 6/8, 11, 13/34, 37/38,

41/44, 47/49, 51/66, 67 (19/29 pavimentos), 69/71, 73/75, 81/82, 89, 91/95,97

(19/49 pavimentos), 100/102 e 105/106, pelo prazo^de 5 (cinco) anos, a contar de 08.08.79, devendo ser incluída na apólice a Cláusula 308. (790540)

04) TELEWAH DO BRASIL S/A - RUA PROFESSOR JOSE REUTHER, 77 e 90 - PETRPPOLIS -RJ

RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação^ do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos pré dios marcados na planta com os nQs 1 (térreo / 29 pavimento), 1-A, 2, 3 (tér

11) T. V. GLOBO LTDA - RUA SINIMBU, 846 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DES-

reo /2Q pavimento), 4 (térreo / 39 pavimento), 5 (térreo / 29 pavimento), 6 (térreo / 29 pavimento) 7, 8(térreo / 49 pavimento e 12, pelo prazo de 5 (cin

co) anos, a partir de 17.10.79.

CONTO POR EXTINTORES.Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto 3e' 5%(c1nco por cento), por extintores, para o local marcado na planta com o n9. 1 (19/29 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.07.79, de vendo ser incluída na apólice a Cláusula 308. (790519)

(7510637

05) MODELTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RUA DOROTElA, 220 - RIO DE JANEIRO - RJ-

12) CIA. NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMÉRICA - ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, 1693

Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5%_(c1nco por cento), por extintores, para os 19 pavimento, pà vimento intermediário e 29 pavimento do segurado acima mencionado, pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar de 08.08.79, data do pedido da iTder, devendo ser aplicada a cláusula obrigatória de descontos. (790550) CONCESSAO DE DESCONTO PÔR EXTINTORES.-

DUAL.- Por_unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favo ravelmente a concessão do desconto de 25% (vinte e cinco por cento), a tTtuTo de Tarifaçao Individual, para os riscos marcados na planta com os n9s 27/29^,

não podendo em hipótese alguma, conduzir à reduções superiores a 50% dos prê mios da Tarifa, quando considerados os descontos pela existência de^instala çÓes de prevenção e combate a incêndios, excetuados chuveiros automáticos. A presente concessão vigorará pelo perTodo de 3 (três) anos, a partir de

06) T0RRIN6T0N INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ANTIGA TORRINGTON 00 BRASIL S/A COMER ^ rnrT INDUSTRIA) - AV. CONSELHEIRO JULIUS ARP, 440 - NOVA FRIBURGO - RJ EXTENSÃO DE DESCONTO ROR EXTINTORES.-

Por unanimidade, aprovar o voto do re-

03.11,79.

l ator, no sentido de cancelar os descontos concedidos pelas cartas SERJ-155 / 76, de 26.05.76 e SERJ-325/77', de 26.09.77, e conceder o desconto de 5% (cin

(760961)

13) CONFECÇÕES GLADISTELA LTDA - AV. BRASIL, 8785-B/C E RUA PIRANGI, 62 - RIO

co por cento), pela existência de extintores, a partir de 29.05.79, para os riscos planta n9s 1, 2, 3 (19 pavimento, jirau, mezanino e 29 pavimento),3-A, 3-B, 4(19 pavimento, jirau e 29 pavimento), 8 e 11. A presente concessão vi

gorara pelo prazo de 5 (cinco) anos, vencendo-se em 29.05.84.

FONTE LIMPA - IMBARIÊ - DUQUE DE CAXIAS - RJ - RENOVAÇAO DE TARÍFAçAQ INDIVI

UANFI"RO - RJ - RENOVAÇAo E pTENSAO DE DFSÜDNtq POR ETTpTims.- Por unanimT dade, aprovar o seguinte: a) renovação do desconto de'5% (cinco por cento) T

(110143)

por extintores, para os riscos marcados na planta com os nPs 1, 1-A, 1-8, 2, 3,4,5,5-A,5-B e 6, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de 13.11,79; b)ex

'V ■■

â: ■ li

tenséo do mesmo beneficio para os riscos marcados na planta com os n9s 1-C 7

1-D e 8, pelo perTodo de 13.08.79 até 13.11.84, e c) chamar a atenção para a aplicação indevida do desconto para as plantas n9s 1-C e 1-D. (741086)

BI.525*Pãg.03*17.09.79

.'U,i

.'M;

BI.525*Plfii.04*17.09.79

crrui

Pederacao Nacional das Empresas de /Vy 14) ERICSSON DO,BRASIL COMERCID E INDOSTRIA S/A - AV. PRESIDENTE VARGAS, 409 - 139 ANDAR - m DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unT ni mi dade,'. aprovar o voto do relator, pela negativa do desconto, uma viz q ue o segurado hao atende a exigência constante do subitem 1.2 da Circular n9 19/7fis da SUSEP (Pessoal Habilitado). , . (790406)

15) SOCIEDADE ISRAELITA RELIGIOSA DE PROTEÇAC A INFANCIA DESAMPARADA - RUA JOSÉ HIGINO, 240 - RiO DE JANEIRO - Rj - REDiDO DE DESCONTO PoR E)(TlNTORES.- Po? unanimidade, negar qualquer desconto por extintores para os riscos marcados na

Seguros Privados e de Capitaiizacao /▼Va Capitaiizaçao FENASEG DIRETORIA E CONSELHO

planta com os nÇs l(>9/60 pavimentos), 1-A, 3 (19/39 pavimentes), 4 e 6, gor nao se ajustarem ao que regulamenta os subitens 1.3.7, 1.3.8.2 (com observân

diretores efetivos

cia do subitem 1.3.8.3,\letra "c")'^e 6.1, letra "d", da Circular n9 19/78 da

SUSEP.

presidente

(790556)

Carlos Frederico Lopes da Motta 1P vice-presidente

16) BURROUGHS ELETRÔNICA LTDA - RUA MORAES E VALE, 111 E RUA MARQUES REBELO, 60 RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Carlos Alberto Mendes Rocha

Por unanimidade,

2P vice-presidente

o risco marcado na planta com o n9 1 (19, 29 e 39 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13.06.79. ^ ■ (790477)

1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário

17) LABORATÓRIOS PARKE DAVIS LTDA - ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 5920 - JACAREPAGUARÍO DE JANEIRO - RJ - CONCESSAÚ DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.-

Por unarvimidade,

Milton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

7-H*! 2) Hidrantes - a) extensão dos descontos, de acordo com o subitem

Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga

3.11.1 da Portaria n9 21/56 do ex-DNSPC, conforme a seguir:

PLANTAS

OCUPAÇAO/PROTEÇAO

4,8-B,8-C,12,13,13-B,15-F e 29

'• l

29 tesoureiro

Por unanimidade, aprovar o seguinte :

1) Extintores - extensão do desconto de 5% (cinco por cento) para a planta

„

Nilo Pedreira Filho _ lP tesoureiro Hamilcar Pizzatto

aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), ^r extintores, pcí— ra o risco marcado na planta com o n9 1(19 e 29 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.07.79. (790511) 18) S/A. WHITE MARTINS - AV. BRASIL, 13. 629 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE

■r'

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para

DESCONTO

Giovanni Meneghinl

20%

16-B. 27, 27-A ô 28

V.."

Délio Ben-Sussan Dias

3,4-A,5,6,7-D,7-E. 7-G,7-H,8-A,n-B, 20% 15«

conselho fiscal (efetivos)

Nota: a) corrr referência a planta 8-A, antiga MAC-5, que tinha desconto por hi^

Victor Arthur Renauit

lO-A

»'

José Maria Souza Teixeira Costa

Ozòrío Pamio

drantes penalizado, fica a mesma agora, com o desconto integral, fi cando, outrossim, cancelado o desconto concedido anteriormente pela carta SERJ-33/77, de 03.02.77;

b) negativa do desconto para as plantas: 8-E, 13-A, 11-A e 27-B,

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes)

por

Cíeto Araújo da Cunha

não se encontrarem seguradas, para a planta 11, por proteção inade -

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

quada e para a planta 16-A (29 pavimento), por falta de proteção; c) informar a iTder que a planta 16-A (19 pavimento) já possui descon tos aprovados por extintores e hidrantes, conforme as cartas SERJ 33/77 e 34/77, pois tratava-se da planta C-1; d) prazo - os descon -

tos acima vigorarão pelo prazo de 03.08.79 atê 03.02.82, data dos vencimentos das concessões em vigor, e e) sugerir a LTder, formular novo pedido de descontos por extintores e hidrantes, com base na no

va numeração, para todo o estabelecimento segurado e pedindo, em cqn seqüência, o cancelamento de todos os descontos aprovados anterior mente.

(790535)

EXPEDIENTE

diretor responsável

Carlos Frederico Lop»! da Motia ediioi

dê

Luiz Mendonça IRug. M, T. n. 12 6001

30 (trinta) dias, a partir desta data, para a apresentação do pedido de reno

vação do beneficio.

rodattn

(750069) C

ATA

BOLETIM INFORMATIVO FENASÊG . « Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao. Publicação semanal, editada pela FENASEG

19) COLADESI INDUSTRIAS QUTMICAS LTDA - RUA MATINORE, 475 - RIO DE JANEIRO - RJ

R^OVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Conceder a interessada, um prazo

ir-'" ; .L;;'

Mario Victor

(Rfa

f n." ii 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 • 139 andar

N9 (137) - 05/79

Resolução de 04.09.79:

Tais, : 224-2078

252 7247

ZC Oa

Riode Janfliro-RJ Brasil.

20 000

242 6386

Foram debatidos diversos assuntos de interesse do Mercado e> marcada a próxi

Bmc BoiytiiT» iwtó

ma Reunião para o dia 27 de setenbro próximo vindouro.

CnntpOyiO n mirtH-vif) lut FirNASHC']

(771093) BI.525*Pág.05*17.09.79

iif) Crtrtòrirj do

Giwíl tíiin Poíso/h. JiincIrcMM sob o n « 7 771/76 vi'iuHl M;iilv

ANO

RIO DE JANEIRO. 24 DE SETEMBRO DE 1979

526

RESENHA SEMANAL ri

"1 . S.

Outra perspectiva do mercado

vos de suas próprias carteiras. Essa afirmação i da Sra. Dulce Pacheco da Silva ^onseca Soares, da Assessoria da Presidência do IRB, em palestra pronunciada no , ^uditÓrio da Delegacia daquele Órgão, em São Paulo, a convite da Sociedade Brasif 'oira de Estudos de Resseguro Internacional. Na oportunidade, foram empossados j; membros da nova Diretoria da SBERI. (Ver Seção da SBERI)

V.-*-

Isí^i^v •' ••••■*;'• •'

mento, no que diz respeito ao resseguro.

^•^asileiro -e neste caso, particularmente, das seguradoras- e a colaboração mais Estreita junto^ao Instituto de Resseguros do Brasil para colocação dos facultati

.• . ^ •

k^.JUc,

O Brasil poderá, a midio e longo prazos, entrar numa fase nova de con-

quista de mercados menos desenvolvidos ou em igual fase de desenvolvi-

■ .. -•

- :• ■

Dia 23 de setembro, a Associação de Seguradores de Vida da União Espa-

nhola de Entida^s Seguradoras, Resseguradoras e de Capitalização -Unespa- deu início, em Madrid.ao XIII Congresso Internacional de Medi^

^ina de Seguro de Vida. O certame, que se encerra dia 27, conta com a presença ^ 500 Delegados, reunindo especialistas de medicina, seguradores, resseguradores,

^tuarios e instituições direta ou indiretamente ligadas a medicina do seguro Vida.

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Circu-

lares n9s 64 e 65,e 66, respectivãmente de 3 e 6 de setembro. Na pri

meira Circular, a SUSEP altera a Tabela ^ Preços de Reposição da Tari

ía para os Seguros de Carros de Passeio de Fabricaçao Nacional-ramo

AutomÕvei?

(Circular SUSEP nÇ 48/76); na segunda, altera as Condições Gerais do Seguro Glo -

'^al de Bancos (Circular SUSEP n9 61/76, de 2 de dezembro de 1976; na última Circu' lar, disciplina e fiscaliza as atividades das inspetorias de produção das Sociedã" Seguradoras. (Ver Seção da SUSEP)

O Ministério da Fazenda publicou no "Diário Oficial" da União de 9 cte agosto (Seção I, Parte I. Pag. 11 313) o Despacho do titular daqüela

Pasta, Sr. Karlos Rischbieter, de 27 de julho, que autoriza a Superin

tendência de Seguros Privados a encaminhar a operação de nacionalização da Compa

nhia Adriãtica de Seguros (Processo n9 001-04312/79).

^ O

O IRB através da Diretoria de Operações, distribuiu a Carta -Circular DO-22/79, de 18 de setembro, com o seguinte teor. "ü Seguro Obrigató rio de Responsabilidade Civil do Transportador Hidroviario constituirá

ramo autônomo com resseguro vinculado ao Departamento de Transportes Intemacio -

lívid-

íâ ■ ■:

Ifcíiíi íl

nais e Responsabilidade - DETIR - Divisão de Responsabilidade Civil Geral. Na hi pÓtese de seguro com importanciassegurada superior ao valor da embarcaçao, deverã^ ser solicitada taxa àquela Divisão, provisoriamente, através do fonnulario PTCRCG.

Este Instituto esta providenciando a elaboração das Normas e Plano de Resseguro ^

que serão divulgados oportunamente."

M:J?r

P' --i' ■ -■

!®-i>'vv' ■

!^f' , ■

XVII

conferência hemisférica de seguros

NOVEMBRO

1979- RIO

JANEIRO im

m'' 1. 'A,- ^

1 IMoticiãrio das Seguradoras|

BEMGE-CIA. DE SEGUROS DE MINAS GERAIS.-

A Superintendência de

Seguros Privados divulgou no "Dürio Oficial" da União de 23 de agosto (Seção I, Parte II, Pãg. 4 669) a Portaria nP 140, de 28 de junKo, que aprova as al

terações introduzidas no Estatuto da Bemge-Companhia de Seguros de Minas Ge rais, com sede em Belo Horizonte, dentre as quais a relativa ao aumento

seu capital social de Cr$ 60 milhões para Cr$ 120 milhões, mediante aproveit^ mento de reservas disponíveis, incluída a reserva de correção monetária do c£ pitai, conforme deliberação de seus acionistas em Assembliia-Geral Extraordi nária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 30

março.

Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da

sociedade seguradora.

xxxxxxxxxx

COMPANHIA COLINA DE SEGUROS.-

Elevou-se de Cr$ 46 milhões 482

mil 60 para Cr$ 65 milhões 74 mil e 884 o capital da Colina Companhia de Segjj f.

•VI ,,l"' >

-1

. . < 'í I

ros, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reservas disponí^ veis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus

acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente

com

a Assembleia-Geral Ordinária, em 30 de março. A deliberação dos acionistas ,

que foi homol-ogada pela Superintendência de Seguros Privados através da Port^ ria nQ 194, de 2 de agosto, alterou, consequentemente, o Estatuto da compa -

nhia de seguros. Na edição de 23 de agosto do "Diário Oficial" da União (Se ção I, Parte II, Pãgs. 4 671/672) foram publicados a Ata única das AGE e AGO da companhia seguradora, bem como a Portaria da SUSEP.

xxxxxxxxxx

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA.- Através da Portaria nP 195,' de 6 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros da Bahia, com se'de em Salva dor, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 102 milhões para Cr$ 204 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acio nistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com

Assembléia-Geral Ordinária, em 9 de março. Em sua edição de 23 de agosto,, o "Diário Oficial" da União (Seção I, Parte II, Págs. 4 672/674) divulgou a Por taria da SUSEP, as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

o-.i' ^'''r >0 A.:.u<

c xxxxxxxxxx

BI.526*Páq.01*24.09.79

Sf\

i.i*

'!■

■ -»;/

UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.- Por intennédio deste " Boletim Informativo", a Universal Companhia de Seguros Gerais comunica ao mercado que a composição de sua Diretoria e a seguinte: Presidente- Antônio Nicolau Vianna da Costa; Vice-Presidente- Guaracy Adiron Ribeiro; Diretores -

Alcindo de Azevedo Barboza, José Olavo Rebelo Lamarao, Gilson Cortines de Frei_ tas. Rondes Machado e Ruy Pontual de Petrolina. Comunica ainda que, no Rio de Janeiro, a sua matriz esta funcionando a Rua da Alfândega, 91-99 andar-Telefone: 221-9977 - CEP 20070.

xxxxxxxxxx

COMPANHIA UNIAO CONTINENTAL DE SEGUROS.-

Através da Portaria

n9 207, de 10 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as al_ terações introduzidas no Estatuto da Companhia União Continenta.1 de Seguros , com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capi_ tal social de Cr$ 88 milhões para Cr$ 144 milhões 500 mil, mediante aprovei

mento de reservas disponíveis, incluída a Correção monetária do capital ( AGO

de 26-3-79), conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ex traordinãria, realizada em 12 de junho. No "Diário Oficial" da União de

de agosto (Seção I, Parte II, Pags. 4 674/676) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. xxxxxxxxxx

SKANDIA BOAVISTA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS.-

A Superin

tendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 20

agosto (Seção I, Parte II, Pãg. 4 597) a Portaria n9 182, de 26 de julho, que >

•;«»• '.»•

''f

,«

aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Skandia Boavista

Companhia

Brasileira de Seguros, com sede em São Paulo, dentre as quais a relativa

aumento de seu capital social de Cr$ 150 milhões para Cr$ 300 milhões, mediaii

te aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetãria do capital (AGO de 1-3-79), conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada em 22 de maio. No DOU da mesma da

ta foram públicados as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da companhia segurado ik,,

•

ra.

xxxxxxxxxx

FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.-

De Cr$ 75 milhões

elevou-se para Cr$ 150 milhões o capital social da Fortaleza Companhia Nacio

nal de Seguros, com sede em Curitiba, mediante aproveitamento de reservas di£ poníveis, incluída parte da correção monetária do capital (AGO de 21-2-79) , conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária re

alizada em 31 de maio. A deliberação dos acionistas homologada pela Superin tendência de Seguros Privados através da Portaria nÇ 186, de 27 de julho, alBI.526*Pãg.02*24.09.79

V ■ T*?»»--'

terou consequentemente o Estatuto da empresa. No "Diário Oficial" da

União

Orientador de Preços

de 20 de agosto (Seção I, Parte II, Pãgs. 4 600/602) foram publicados a Port^ ria da SUSEP, as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. XXX, xxxxxxx

LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A.-

Por meio deste "Boietim Infor^

MERCADO

CAMB IAI

mativo", a Liderança Capitalização S.A. comunica ao mercado que a sua Direto

ria tem, atualmente, a seguinte composição; Oiretòr-Presidente- Eleazar PatrT Taxas de Câmbio

cio da Silva; Diretor-Adjunto- Mario Albino Vieira; Diretor-Administrativo e Financeiro- Francisco Adduci; Diretor-Comercial- Norberto Sebastião

Pastore

Miccolis. Em São Paulo, a matriz funciona a Rua Libero BadarÕ, 137-CEP OIOO^ Tels. 35-7101, 36-4748 e 34-0599.

No Rio de Janeiro, a Sucursal funciona

MOE DA

PAIS

T A >

STMBOLO

Rua Dias da Cruz, 255-Loja "F" 9-Tel. 269-5772 R. 30.

A S

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DOUR

US$

29.075000

29,245000

REINO UNIDO

LIBRA

62,011000

62,964000

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

16,022000

16,233000

HOLANDA

FLORIN

14,061000

14.760000

SUÍÇA

FRANCO SUÍÇO

Sw.Fr.

17,815000

18.056000

ITALIA

LIRA

LIT.

0.035607

0,036079

disponíveis, incluTda a correção monetária do capital (AGO de 21-2-79), con' forme deliberação de seus acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias

BELGICA

FRANCO BELGA

Pr.Bl.-

0,959570

1,016100

realizadas em 22 de março e 15 de maio. No "Diário Oficial" da União de

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

6,853400

6,944200

SUÍCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

6,874300

7,006800

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

5,592400

5,690400

AUSTRIA

SHILLIN6

2.224500

2,278800'

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

24,852000

25,181000

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

5,802200

5.912700

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,585010

0,599890

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,439000

0,450150

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

xxxxxxxxxx

PÃTRIA CIA. BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS.-

Através da Porta

ria n? 188, de 30 de julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou ® alteração introduzida ^no Estatuto da Pátria Companhia Brasileira de Seguros

Gerais, com sede em Florianópolis, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 90 milhões para Cr$ 180 milhões, mediante aproveitamento de

reservas

de agosto (Seção I, Parte II, Pãgs. 4 602/605) foram divulgados a Portaria àà SUSEP, as Atas das AGE e AGO e o ^statuto da companhia seguradora. xxxxxxxxxx

ilj' I

CORRETORES DE SEGUROS.-

carta encemiinhada â FENASEG,

Superintendência de Seguros Privados comunica que foram cancelados os regis' tros dos seguintes corretores de seguros; Halaquias Rodrigues dos

Santos,

João José de Figueiredo Filho, GARCIA-Corretagem e Adm. de Seguros Ltda. e noel Garcia de Sena.

xxxxxxxxxx

BANORTE seguradora 5.A.- p^ Superintendência de Seguros Privj. dos divulgou no "Diário Oficial" da União de 24 de agosto (Seção I, Parte II» Pãg. 4 717) a Portaria nQ 211, de 16 de agosto, que aprova as ãlterações in troduzidas no Estatuto da Banorte Seguradora S.A., com sede no Recife, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 30 milhões para

Cr$ 45 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluTda par te da correção monetária do capital (AGO de 30-3-79), conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada em 30 de abril.

Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da seguradora. * * * * BI.526*Pãg.03*24.09.79

OATA: 19.09.79

llí

81.526*Pág.01^24.09.79

■ V-'

yp<-

vwíi■>■■%;;, í- '

lluc.0 ^CLO-CatciiZcLdo

ILOWS VE Í.O^fl?R£Si AMEAÇA VB PREJUÍZO RECORPE

PAIRA

SíJBRE

PROGRAMAS

COMPUTAVOJÍES

PoA.

A. Tannenboum a

PaáácâMjcl S. Meí/e^, "Tíie.

Wíieè

S-t^Laeí JouAyiaZ"

I ,

O LloytVh (k. LondAZÁ ini<U.ou. 6lui ca/iAzÁAa com uma Á.(&La

bAÁMiantC' òzguAOA nav-ioÁ de longo cuAáo. Oá pAzmio6 pagoò poh, todoò oá navios , KaciocinoLL-Áe, paga/Uam de ÁobAo. pelou pcAdoÁ, Incidindo no6 poucos gue, poiie-

AloAmeiUe, vleòÁem a aûndoA e não haveria pîaticamente peAlgo de que nauiîagoÁ Sem todos ao mesmo tempo.

Ha poucos anos, an gAapo de seguAadoAes do Lloyd's ten

tou poA em pAÕtica outAa IdÜLa nova: seguAOÂ. a- iZoàescente IndústAia de oMenda mento de computadones contAa peAdas de Aendímento, no caso de seAem cancelados os contAotos de locAção. Ao suhscAeveA, talvez, 2 bilhões de dÕloAes dessas apÕli ces, contudo, os penitos do iloyd's ÁmpAevlsivelmente subestimoAom a possibilida de de os contAotos de locação de computadores {ao contrário dos dos navios] nau ^rogarem todos Juntos. '11

Em conseqüência, a meaç.a de un perigo recorde paira dl ■>, ,■• .

ante dos 361 sindicatos do Llotfd's, de propriedade de cerca de 14.000 indivíduos

• .. >,

que, em geral, se bene^ciam generosamente, empenhando sua fortuna pessoal contra eventuais reivindicações de seguros. "C prejuízo potencial ê in^nitamente maior do que qualquer outra perda segurada em toda a historia," afirma uma ^onte iSnea,

' 4

UMA AÇXO JüPICIAl •■ •

A. . n . ... i

! ii'

Fazendo contratos de seguros de arrendimento dç compute;, dores, ao invés de ^aze-lo de coisas comuns coma superpetroleiros, os sindicatos

poderão perder o equivalente a 1 bilhão de dólares, inf^ormam entendidos do Llot/d's. Esse total excederia, em muito, o prejuízo recorde de mais de 100 mi IhÕes de dólares pagos pelos estragos causados pelo {^oração Betsy, em 1965. BJ.526*?ãg.01''Z4.09.79

■ ■!

Hã pouco íempo oí^lEí, o Ltioyd^ò ioA}ioa pãbtlco qwi cóíaoa êudo p/ôceóûdo eifi quoáe 600 ml^õzò de. dõtaAeJ>, cm c.on6tqu.hrzía dz tctZgÃM m toàyio dz ojiAzndmznto de (wmputadofLZò. A baf.ia de ócguAOó, OK?dc oá apÕticzò òõio mgoocadca quaòz como o òão oó açocis numa bolòa de. vaíofizb, o^-seû/iou ja (laUZK fiej>efivado 220 mí^hdzò de doloAeó poAa o pagamento de p^juZzoÁ aiiteclpado6. tòpecÀjxtíòtoÁ em i>eguho6 &{Liite)it.o.m que. o ^KacaÁ'!>o e poA

tícLíZoAmente ■iuA.pAeendente, ponque. oá difieXJiízeÁ do oAAendamento quebAcuiam uma tAadição do itoLjd^ò, nzgKedindo a ûndaqão da bolòa, kã quoòe tMÁ òccuZoò cuUmi,. Ao tnveÀ de. lazen òeguAo contfw. um dtÁOòtAe, cu> difieViízeii gaûtíav cw compa nhias locadoAOò contAa um Atóco comeîcíal comum.

MichaeZ BuAjiò, còpeclalí&ta em

•túco-ó de seguAOS da tÁafiòh & McLennan Inc,, a maio/i empAZ&a de coKfietagem de segu fios dos Estados Unidos, assim se ex.pfiime"O iloyd's subscAeveu o seguAo conttia equipamentos onde

' ena imenso o potencial da obsolescência, E, no entanto, não subscAevetiia o mesmo tipo de seguAO pana vagões de estnada-de-êMJo, êotAomentas mecânicos e outfios equipamentos com pequena ou nenhuma possibilidade de obsolescência em épocas in^la cionÕAias." cwAMfíiAs VE mûvmEmo

Ha fiealidade, o aJiAendamento de computador e um nego -

cio oMAiscado. Aó companhias oMendatÕAias âzem empnestimos pana adquiniA compu tadones; aàigam, então, o equipamento poAa outnas empnesas e pagam a divida ini ciai com o pnodioto desses pagamentos. Mas o onAendamento -tcpcco de 7 anos conê-^ Ae ao usuoAlo do computadon o diAeito de necuoA. do negocio ao âZ dos tr pAimeüws anos, âto que muito se negistnou no passado. Pontanto, as companhias cumendatoAias mal pwienam acAedi tan na boa sonte quando, em 1973, o lloyd's começou a o{,enecen seguAos sobAe aAnendamento. "As companhcas de oAnendamento iÇicanam pulando de alegnia," disse

Jokn J. McManuS, analista da indústnca de computadores da Shearson Hayden Stone Tnc., em Hova Vonk. "Aparecera alguím para goAontOi-lhes os pagamentos ate o ^ni*, i exatamente o que ^az o seguro.

Ho caso de um aJirenda-

mento ser. cancelado pelo usuàtco, o Lloyd's se compromete a pagar., ã companhia ar rendatãrca, qualquer importância que ela venha a perder, apÕs levar em conta o lu cro retirado da entrega do computador a um novo usuÕrLo. Ve acordo com os contra

tos de seguros, se supõe que a companhca arrendatária {â/ça um e^ôîço honesto pa ra encontrar um novo usuário e não éûe de braços cruzados, apenas recolhendo a renda do êûAo.

O montante de lucros de arrendamento

segurai

pelo

lloydt não ioi revelado ao público, e o Lloyd's se recusa a discutir use e ou-

msuémi :^j|| mWãmÊÊÊ >|k3ta|a^^

aMltfftv.

m,09J9

Vf^'

Em jOnelAO último, a IBM

a a^sorm-Ui-i o m^^cadc ao

[. A znn] Ao comoutadoAiS mcncues, di muíco maXlA potén -

líiunocoA uma nova seA/^e (.u 4.ouui ae

Vwò oópecíoA do coÁc. EnXAjztayuto, um ctiunte. do Llo^d'ò, a ítoJÍ Co-xpoAoXiw São FAxmcxòico, (kÁ,xou tAaiií,p(Vi2.czn. poA. ocoòájio de um aco-^do de cAídtto, 'O paÁÁa.do, que o Lloyd'-& oitava òtQuAando 380 míÕLÕ2À de SíoAeyi m lu.cxo-!> dn damonto p(Vux oò ctiwtoJi de^^o. ãyiicR empA^^a, APREENSÕES

'BM tmbèr, vlnhm pAoáizíndo mãqiUnai (ipQ.iiiiA.Va.dai.

Weimo artíeò cia cio^cxa de ianoZio, a macc^ da indíi -

INICIAIS

A PPF IncoApoAcUed de HcuUàdale, Nova

loAquí,

. -rpâi jvitAoduzÁAlamodelos novos, de gAonde ponte,

iolami m-agalmi. iorxoi apanhüdoi aon, (Ucaxç w uma companhia , ' aAAendata/ua ..o^AotÚAla

VPP, que nzgocyía em moó^aó poA atacado, aZhn de atuoA com o/iAendojjieíiío^ ds. tadoAià. fontü) da IndÜÁtnla In^oAmam qui-zxl&tim, pilo rnino^, 13 ctiinM oò apõliciò.

mas

oAAladai," camoMou o fmildo.^^ '

"Ma£ tcuemoA tempo di salvoA a peli.

„

EmboAa a entAiga dos computadoAes da sÍaIí 4.300 estija

peno. ™

Viòdi o InZcÃo, o LZoyd'Á alònintou ciAtoÁ duvldaÁ~-Á9p^ .

a natuÂiza do òzgu/Lo: pa&6ado mzno-ò di um ano, deixou ds, o^^ifuczA eu, apÓlíc^'

Algunò Inlomayit^.

pelos pAlxànos doÁs S03X. anos, o valoAP. L^dos fAoun estmdeA-se aindax^uado pe.a llnka

o^atadoaoi « tfe Inc., i^a c /'dutipiUadoaei, aildma qa

poK zxemplo um Ailaxamznto, poA poAtz dz czntai, companhias aAAzndatÕAías, dz ^ tzAlos nonmals di nzgÕclos, poK sabiAzm qui o Lioyd's assumlAla o nlsco

t. alada mli ceda, «a '^daminto, não po

Ao quz tudo Indica, no entanto, em ^asz alguma deÁ^e.

czSÁO - atí ÁZA demasiado toAsk. - o lloydU pzAcibzu o pzAlgo zn^AiyLÚado, Inc^"

Vi pela mais zscAupulosa companhia de oAAindamznto. "A lógica nos ensina qoZ ^ único motivo poAa alguém canceloA um aHAendominto sznla o suAglmznto di nõoa

c.ncontMio<m, 60% do pdeço da IBM

volta di moÁ^o ái 1^ " >

Ao.

^ AehoLKados. , '^s os dias, " quel^^

cuu,, apenas 3a..

Em Aeòumo: compu^ãoAe^ antigos, esgotado o pAozo di oahaíUtualmenti sía Aemgocladòs, ixceto a pmços dAJistlcamen bAlncando de apostoA com a companhia to

MoAtín, pAesldente da ComputeA flnanclàl Ço., em Ha^ computadoAiS, do dia poAa u noUi alguma

'^ensack, NeuJ JeAsey.

^ muíA a tecnologia e, mais ImpoAtayite aln

^o^<x pode é^coA obsoleta, vou^

di equipamento a um pAeço mznoA," explica o Sa. SuAns, da MoAsh è McLennan'6'

se um cliente tem Aazão em pensoA assim," acrnscenta, "e mais que pAovavzl 9^^ outAos o acompanhem."

Acoítíece que, atualmente, o cllenti zncontAa boas ao^ poAa canciloA o aluguel de computadoA. Os pAogAessos na tecnologia semlcondul^^ os componentes eletAÔnlcos estão se toAnando menoAes e mais potentes, poA&n mais dispendiosos de manufatuAa - estão solapando os pAeços dos computadoAiS'

^ Ca»,fa^dge, Maii achai otíi. ?ue cayUAola oi pAeçoA de modeZo-chavt IBM, o 370-16S, (Ritmava ieX mpoei.tada ^ ^ cabxado pila pJwpala IBM. Mas,

^04 iímai laca

zzm qui a empAiòa de^cobAlAa cUvzaáoz, "abu&06" pAotlcadoò com oá opoticeM,

que um expeAlenti homem de negócios alugoAla um computadoA antiquado, se

,5,,

Ungam podia pa.QVQa V^da

"Somoò ' ^chiràioi,' no mgócUo," a^Ama JoAomo. fi. Na^tol, 19 via-pne^iden^^

tua UnAa pa^aQndo ,ae «

■ta qu& poÁòui aíA.ca de 20 mlihdaó de dota/vòi), em Ainda, òiguAadoò pzà) Lloyd'à

Aitomou-oÁ em 1976, em tzAmoé mali ^avoAãvzl& a áI miómo.

oasso diu oAlgem à h'pozesz di qui r pnopKüx Llqui seus antecessoAiS. Pxxt? tsse poò^o u/t/ía 303X nao - taAdoAa j - a' seA substczucau KnhAtJtulda pu WA computadoAiS de gAonde poAt, ^ acnda me ^ PL - e macs • e{^tcientes /- - -f-^L o», EntAcmcntes, os cuncüAUntes da ^OAzs em nolacoo Azzaçao ao ao custo. u^.

nà.0

enc^'^

■tAosse um novo, apeAfelçoado, pelo mesmo pAeço, ou ate poA pteço InfeAloA, do ao seu desempenho? O cAiS Cinte pAogAesso em "clAcuitAy" di computadoAiS

enfatizado no final de 1977, quando a InteAnatlonal Buslness Machlne CoApoAotl^'^

anunciou sua tinha 303X de compu^adoAeá de gAande poAte. Õ modelo 5031, pOA e^ pio, ena 2,S vezes mais Aãpldo qui a máquina que estava substituindo, mas foi todo em apenas 40% a mais.

j utilxzoA *;pj7aA a nova tecnologia. o pAeço de

Os aIscos de oAAendoA computadoAiS significavam tAonstoA KonuAado Aendimentos antecipados di um vasto númeAo ^0 paAa o Lloyd's, que havza s , ^ o/kecldos g ,

compuíaão^ znv

Aíe a pAisente data, o Lloyd*s não pagou smh m pequeno

*úhneAo deJndenlzaçoeS 9ue o tísuãnso tem dl

UiaS a maloAla das locações ainda não atingiu o ponto em

^ Qp(^aA. O pioA ainda esta poA vIa, admite ttíalteA Nldio_

^ tun comitê especial cAiado pelo UaffdU, no outo

ias MuAAay LaioAence, pAeszaenz

Ao passado, poAa lldaA com o pAoblem Na maioAla dos contAotos de locação, os clientes devem o, ^^Z0S do cancelamento. fiAiCiA um ôeAeceA. um pAozo incu.u wi, de 180 » dcas anceo

"£ o tlquetaqueaA do AelÓglo," „ „ ' .

L- noAti-ameAccon nmojilcxrna de oAAendamento, que comenta uma companhca \ ,calcula que a a; pAmeiAa . , . . .. ::,,x AUonana ao lloud's no ^nal do ano. A mal..0Ala das QAonde onda de AiLvxndLcaçoes chegona «v w o51.

6I.52é*Pãfl,03-'24.09j?. IfeiidfiíaH

a.pdUc^ áac éub^cAUa

1976 z o ^nat do ano pasmado, qiumdo o Llüifd'6 MCO

nhzzzu o pz^^ z c^xoa dz ■òub-íiCAzvzfL no uai, apoZlzz^.

A pc&Aoa gzAolmzntz apontada como Az&pon&avzl pela adz&ão

do Lloyd'& ao AzguAo dz oAAzndojt^to dz coo\püta.doAZÁ z PojttzA Nottagz, dz

Adam

BJiothzAA Contlngzncy LtÁ., coAAztoA e^pzUaUzado quz ^Azx^uzntemzntz x.dzaUza dlAz tAÂ,zzÁ zxcluòlvoÁ páAa OA AlndicatoA de "undzwAÁXcng" do iloyd'A. Em LondAzA,hlot

A zaXÕÁlfLo^z podz Z6.txvi zomz(;.an.do. A FzdzAol

Inz., em Uclzan, VlAîrUa, AzveXoa tzK oJxjqvjiuado mau dz 40 míJHiozò dz andzyiLzcuôz^ com 6zguAado^ baUhiico6, paAjUculaJmzntz com ûÒòcmXõAZJ,

tagz dÍAAz, poA IntZAmzdlo dz um AZÇAztaAíO, não tzJi "qualquzA comzntÕAxo a ^azzA. AobAz a Altuaç-ào.

Lioyd'6. Mau dz 10 mlihõzí, ^oAm pago^, z a FzdzAxil Lza^ing azpazòzntou, mt Cf^ tz Vzdznol dz BaUxmoâz, utiando a zxpzdÍK nzcÁho do /izóiayvtz. Õò òzgunadoneJ> iloyd'6 ndo iiz^pondzAom'ap anxiiLÍuanznta da CoHtz, qaz calcula 06 dano6 talaU apíwxAmadamzntz 600 milhou dz dSloAu - a malooia zm 6anqdz6 IndznlzatoflÀCf^> '

JUAVUZm VE THE WALL ÍTREET JOURNAL.

A òlluaqao doÁ òzguaadofuu do LloydU z tão pnzoÃ^^

-se òupoz tzHm aanzzadado mzno^ dz 50 rUlhõu dz SIoaju em p^ãmío^ com oá spoU'

C&i de izguAüi de cm,putadoneA. Aiguni cbiín.vcido>iu chegm' a aMdUaJi quí Líogd'i poiia quíblaA o pA,ecedenie e AzcuioA-ie. a pagaA ai Indítiizaqdíi na

gAa.

f '• 1»

, •, ■

' ■ " > í'

.d- '-

••

"Pe^-íoalmzntz, nao cAzlo qaz o Lloyd'6 teMilnz po^ w

•

.•f »< , i.',^í

•

'C^t/íbVftC

pagoA Xtóeg^taOietóe," qpína KtnnUh H. PonUkeA, p^idetóe da Candiico Jnc., ^

P>^a de oAJuzndme-nto de Roíemotó, IZUnoU. to Utl, qaz podzm ie^ m (

(

g^de^ pe^dedo^ei .e o ax,gd'i z^tabzlzczK uma gaotóa de tanXoi czniauoi

I-

dOà ; >1 >':■

dToZM., dzciMjx qaz phztzndz /lecefce/i iaa IndznLzaqdí, Intzg/vaJtmznXz.

Emboaa AzdlgldoÁ òzm multo algoa, as, dUztJilzz&

6.i,

^ , ' ,*■"

Uoyd i apa^ntemznu Ihz zpniznm dUzXXc a Ae/eOo^ ceAto AzLaUdízaçSzA■ ^ aampanfUas azu^ndaiaUai ida Imtadai a moiVuvi "a dzalda diUgíncU" em nzS"'^'^ Oi cwpatadczKi mjo pMzo dz locagão zxpOwa; a iabzzi, zUgzAiz dzUi qaz om»^' gam o meífeoA ea^ítoo ponlazl, zam lao mUimlzando o pnziuZzo do Lloyd'i.

■

'"i • ''' • i"

i»? ■

«' ■. ' ■ !

'A .H

■ * '

, » r r)-

i 1í

, »k\i,

ir-"

ve-ie qaz ioAjm diuzAgzn<Uai znXAz o lM,yd'i z azLonáim, m tomo dziia cBiP

■ ■ .i

víw-i'. ' . '! '«V

-.i".

V-' -"'jV..

• ,ft«

gencla. # -

K ,

•<» •#59«

»• /«. : •'■ / ,.W»* ' <

o Ltoyd'i zontAatoa o riut Natíonal

oi Boíton, «Ma tzMatíva pam iapzAvUionaA a comzActcUtzaqdo doi compatadon^^ " iadoi. "Eitamoi aiiüUndo a uma luta dz aat-azm zntAz ai zompanUai cUMndat^ ' •uai, tznta,ido /tenegociM compaíadoto," dUiz o pnziidzntz dz ma zomparíUa ^ zompatadonzi uiadoi, acnzizzntando qaz o zizÁto izUa o dz agJiauoA a baixa dz P

■

,V, V<',r,\')vr-W '• •

>*•'

;■

•"

' 1 '

"V' ., • ' ,•?*. ,«

" ••

rjfí' ' ' p,

ço. e ace«ia<u 06 pzadoi do Lloyd'i. F e..« « pzaipzztíua qaz o Uoyd'i z o

CO dz BoÁton upzfLom podzA. zultoA.

•'

J •

'I5ÍI>

■ 'W li'-"r

«l'*

A"!

'■

' '

i, M' ' *'

•;

o Lloyd'Á nunca z&pzKOu z&toA uzndzndo apÕHczA dz

Ao contAa um ^zhÕmzno dz ma&^a - o canceZamznto gznzAaZlzado dz locaç.Õu poA ^

mojUuo comum. E OA obòzAuadoAzA não compAzendem como o Uoyd'A, apoAznt&mcyut^ ' Aõo levou m cotiAldzAaqão um coíapio òlmltaA ocoAAldo no mcAcado locatlclo, inlcÁ,o dz 1970, quando a IBM lançou Aua iZAlz 370 de máqulnai.

BI .S26''Pãg.Õ6'24.09.79 i, !' •' '

Bí.52ó'Ph.05'Z4,l}9jS^

}

RESSEGURO SRASTfiEIRO E^^'RAR-^/üMA FASE

POVEÍiÂ PE

Diretores- Catharlna Antonla Maria Culj'pers, Marcelo ízecksohn e Rubens de Toledo PI-

CONQUISTA VE ÕLCTROS MERCAPOS

za. Seção do Rio de Janeiro- Vlce-Presldente- Nllton Alberto Ribeiro; D-cretores- An tero~ Ferrdra Júnior, Laédio do Valle Ferreira e Maria Armênia de Souza \Jlelra.

Sc noò CO 1^6 CÁ,zn^zoAmo-ó que jã. AzpAeÁentamoò um

do de capacidade, quea como nzòòeguAadoAe^ díAeXoá, quen. como JLeViocz&òionãJu.aÁ

IRB, podeaejnoò, a médio e tango pKazoh, entfLOA. numa ^aàe nova de conqaiòta de meaca

doò menoA desenvolvidos ou.,m -igual jjoóe de desenvolvimento- decloAou, em São PauM ^

RESSEGURO \

f a seguinte, na Integra, a palestra proferida

peta

Sàa. Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soa/Les. da assessonla da Pnesldencla do Institulo

Sra. Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares, subordinada ao tema: "Resseguro interna -

de PesseguAas do Saasll, ao abofidoA. o tema "PesseguAJ) Internacional- ^isdo da Pealida

clonal- i/lsão da Realidade Brasileira":

de BrasllelAa". "Prezados senhores e senhoras, meus caros co o

Frisou que outra perspectiva do meacado braslleoiot neste caso, particularmente das seguradoras, e a colaboração mais estreita junto ao

legas da Sociedade Brasileira de Estudos de ^^sseguro Internacional:

IRB para colocação dos facultativos de suas próprias carteiras, O seu relacionamento

Antes de mais nada, desejamos esclarecer aue

na área Internacional poderá facilitar a tarefa do IRB, alem de proporcionar a pró

não temos a pretensão de dizer algo novo ou desconhecido dos Srs. em re

pria seguradora um melhor posicionamento em relação a reciprocidade, que seria canais

lação ao tema que a seguir abordaremos - Resseguro Internacional, Visão

zada através da seguradora.

da Realidade Brafeileira. POSSE

Queremos apenas, em rápidos comentários, ofe

SBRI

tecer r nosso testemunho - de um determinado ângulo, evidentemente - em A S/ta. Dulce PacÃeco da Silva Fonseca Soares pronun

dou palestra no auditório da Delegada do IRB, em São Paulo, tendo como anfltxiao o Sindicato das Empresas de Seguros Privados naquele Estado e a convite da Brasileira de Estudos de Resseguro Jnternadonal.

relação ao desenvolvimento do resseguro internacional em nosso país e às perspectivas que, acreditamos, apresentar-sé-ão a médio e longo pra

Sociedade zos.

Como os senhores sabem muito bem, há

Estiveram presentes ao ato, seguradores, corretores , e técnicos do mercado, alem da Delegada da Superlntendénda de Seguros Privados cí" São Paulo, Sra. Haydee Judlth Zemella, o representante do Delegado do IRB, Sr. Maurcdo Acdoly Neves,' Sr. ^almlro Hey Cova Martins, presidente do Sindicato das Empresas de Seguros e da mesa que dirigiu os trabalhos.

muito

tempo - menos de uma década - vem o Brasil se destacando como ressegura dor dos mercados externos, quer pelas aceitações no país, quer pela sua

expansão a outros países através de Escritórios operacionais (como é o caso do IRB-Londres) ou companhias subsidiárias, sem esquecermos, é cia

ro, o pioneirismo de algumas seguradoras já operando em seguro

direto

através de Sucursais em países da América e Europa. Na abertura dos trabalhos, foram empossados os mew

bros da Diretoria da SBRI, eleitos em Assmbleia-Geral Ordinária, realizada dia 21 de agosto, para o período

1979/19SÕ.

Ç a seguinte a composição da Diretoria: Presldente-HC^ lio Rocha Araãjo. Seção de Soo-Paulo: Vlce-Presldente- Eduardo Burlamaqul de Mello } BI.526^Pãg.07=24.09.79

E a atuação do Brasil não pode ser esquecida

tampouco, no caso de interesses brasileiros no exterior, em que, sempre que possível, vamos buscar o resseguro para nosso mercado. São exem plos, a construção da represa de Guri, ria Venezuela, a cargo de Camargo Corrêa, a ferrovia a cargo de Mendes Júnior, no Iraque, a rodovia a car

go da Ecisa, na Tanzânia. Nesses exemplos, cumpre ressaltar, as. segura doras tiveram atuação direta e contaram com todo o apoio do IRB em suas iniciativas e em seus contatos diretos no exterior.

No inicio de suas operações com o exterior > eío resseguros ativos -, o IBB se lançou timidamente: houve uma época em BI.52i&'Fãfl.(?S*24.í?9.79

I que negociávamos alguns de nossos contratos (e eram poucos nessa epo^a)

Resseguro internacional é coisa séria - e

sob reciprocidade. A seguir, houve uma retração em decorrência de guns insucessos e novamente voltamos a operar, ainda timidamente,

|estanios considerando como tal. Já ultrapassamos a fase agressiva

princípios de 1971, guando passou o IRB a exigir reciprocidade na colo cação de todos os seus contratos e a lançar-se com alguma agressividade

.afirmação, podemos dizer que estamos em fase de consolidação. Jã aceiitamos muito mais do que cedemos. As nossas, aceitações - nossas, merca

na conquista de uma posição no mercado internacional de resseguros,

do brasileiro - representam, em prêmios subscritos, mais de 14% de nos

1972, permitiu-se às seguradoras também aceitar negócios do exterior, ad

sa receita em 1978.

Jã atingimos, se considerarmos os últimos 5 anos ,

mitindo-se que tais negócios seriam também considerados pelo IRB -

|0 equilíbrio na troca de resseguros com o mercado internacional, em ter

de fato o são - na distribuição, sob reciprocidade, de seus contratos e

: nios de "cash-flow", e significativo superávit no último exercício,

colocações facultativas no exterior.

considerado isoladamente. Ha algum tempo atrás, diríamos: "Reciprocity ' is the name of the gamei " Agora não mais I Reciprocidade continua, e

na área de "marketing", de "risk management" ou de sofisticação das pr6

evidentemente, a ser um item importantíssimo nas trocas com o mercado ex •terno, mas não o único. Numa fase inicial, toda a ênfase era dada na reciprocidade, que foi exigência nossa aos participantes de nossos con ,1 tratos que praticamente nada nos davam em troca. Simultaneamente, foi

prias coberturas;a implantação de novos ramos, a preparação de E^ssoal

o IRB diversificando os seus resseguradores e "brokers , diversificando

mais especializado.

Portanto, as suas fontes de aceitação, e pulverizando mais as suas res

várias são as vantagens que o mercado segura

dor brasileiro pode usufruir dessa cobertura, sem mencionarmos a princi pai, que é o lucro nas operações: a aquisição de novas técnicas, quer

ponsabilidades.

O resseguro internacional nos propicia um re

lacionamento excelente que, bem aproveitado, acrescenta mais que o pró prio resultado intrínseco das operações.

Colocação dos contratos ou riscos facultativos no mercado externo: ido

fi preciso, em contrapartida, ter toda a cau

tela nesse tipo de negócio que não pode se comparar ao resseguro exclu sivo de um mercado, se quisermos mencionar o caso do IRB. Quando acei tamos, por exemplo, uma proteção de carteira do mercado de Londres, po deremos estar participando de um terremoto em Tóquio, um furacão na Fio

rida, uma colisão de navios ou aeronaves. O sistema de pulverização de riscos no mercado internacional - principalmente pela atuação dos "brokers" - nos traz de volta esses mesmos riscos em cumulaçÕes absolutamen te imprevisíveis, se não tivermos absoluto controle de nossa carteira e

não nos protegermos convenientemente. Um mesmo sinistro pode vir de va rias fontes de aceitação, e não basta um contrato de proteção para tor nar esse risco calculado, fi preciso um bom gerenciamento da carteira e

uma constante revisão dos negócios aceitos. Precisamos saber quem ace^ ®

Outros aspectos têm que ser considerados

aceita, os riscos que nós resseguramos. Precisamos acorrpa -

nhar a evolução dos contratos, o comportamento dos vários ramos no ceng rio mundial, os problemas políticos e financeiros dos países cedentes , E, principalmente, não devemos abrir mão de fazer o nosso próprio " underwriting", (a não ser em casos excepcionais) , sem o que nao teaiemos condições de adquirir experiência nesse campo e aproveitar as vantagens de todo um cabedal de informações que nos chegam através do

cuidadoso

neidade e qualificação do ressegurador, assistência técnica que nos po de proporcionar, capacidade de aceitação, dinâmica operacional, rapidez de pagamento dos sinistros, e ainda, o comportamento desses contratos Com relação a cada ressegurador. Oaspecto continuidade é extremamente irrportante no resseguro internacional. Nao podemos colocar os resulta -

dos - positivos ou negativos - de cada ressegurador ou "broker" num com Putador e, em função da resposta, distribuir os nossos contratos. Não Podemos permitir que a exigência de reciprocidade seja o único aspecto n ser considerado pelos nossos cedentes quando nos oferecem um negocio.

Cabe a nós oferecer ao mercado externo o padrão de idoneidade, qualifi

cação, e eficiência que devem preceder o pedido de reciprocidade. Essa reciprocidade, repetimos, continuará

Ser considerada, dentro do conjunto das operações do IRB e mercado segu

tador brasileiro, por ocasião da distribuição das participações nos cop tratos do IRB e em suas colocações facultativas. Com relação âs compa nhias e grupos que operam mais intensamente, jã se tem atribuído percen tuais a alguns resseguradores e "brokers por solicitação e sugestão d^ Sas Cias. e Grupos. G que é inviável é fixar previamente um percentual para distribuição em nome das seguradoras operando com o exterior, pe los motivos jã expostos acima.

"underwriting" de um risco.

Se nos conscientizarmos que jã representamos Zí.526^PãLd,09''24.09.79

um mercado de capacidade, quer ccmo resseguradores diretos, quer

como

retrocessionarias do IRB, e se levarmos realmente a sério as com o exterior, poderemos, a médio e longo prazos, entrar numa fase

ciprocidade.

E mesmo assim não devemos chegar ao ponto de reduzir

va de conquista de mercados menos desenvolvidos ou em igual fase de senvolvimento. É o resseguro vendido, e não comprado. É aquele em

nossa capacidade ae retenção, por exemplo, a fim de criar mais exceden

se estuda a condição do mercado, da carteira da cedente, e se

• jam-elevadas/ ou que determinadas circunstâncias aconselhem medidas

as condições de cobertura ou as taxas de aceitação dos riscos. É aq^g-

cauteladoras que redundem em redução drástica das nossas retenções e em

tes a colocar sob reciprocidade.

le em que se oferecera técnicos, engenheiros, cursos,^como parte do pre ço da cobertura. Ê ò que fazem os grandes resseguradores profissionais quando visitam as corapàrihias de seguro de todas as partes do mundo,

oferecem, 'in loco", os seus serviços profissionais. Ê o resseguro re almente exportado.

cessões adicionais ao exterior.

A menos que as nossas retenções este-

Não devemos tampouco chegar ao

Outra perspectiva do mercado brasileiro -

la, seguradora.

Jã temos alguns casos dessa natureza, em que

alguns facultativos do IRB foram colocados nessas bases - isto é, medi ante a valiosa colaboração das seguradoras - que se beneficiaram direta

mente da reciprocidade proporcionada em decorrência dessas coiocações preferenciais. E acreditamos que esse seja um campo bastante interessan

ponto

de escolher determinado ressegurador que nos pode oferecer mais recipro

cidade, em detrimento das condições da colocação e da qualificação e idoneidade desse ressegurador. Não podemos oferecer nossos negócios a mercados de menor categoria, ainda que estes nos ofereçam melhores con

dições e nos acenem com maior reciprocidade. neste caso particularmente das seguradoras - é a colaboração mais estrei ta junto ao Iis para colocação dos facultativos de suas próprias car -■ teiras. Q seu relacionamento na area internacional poderá facili,tar a tarefa do IRB, alem de proporcionar à própria seguradora um melhor posl cionamento em relação a reciprocidade, que seria canalizada através de

Esse ê um erro que não po

demos cometer, em hipótese alguma! já em nossas aceitações, é preciso acentuar

que o mais iirçortante que estamos oferecendo é a cobertura que concede mos, e, portanto, a nossa qualificação profissional de bons ressegurado res - é o que se chama "good security" - a reciprocidade, era relação ao que aceita o resseguro, deve estar sempre em segundo plano. É esse o enfoque que deve ser dado na atual fase que atravessamos. É esse o en foque dos grandes resseguradores profissionais - cujo negócio e, prior^ tariamente, aceitar, absorver, e não oferecer negócios. Mas para nos tornarmos grandes resseguradores profissionais, é preciso que procure mos os mercados externos, que nós tornemos conhecidos, e que

sejamos

te que pode ser explorado em maior escala, com vantagens para todos oS

Sempre respeitados como resseguradores de elevado padrão profissional e de idoneidade e seriedade insuspeitáveis. A nossa presença tem que ser

envolvidos.

atuante em seminários, conferências e reuniões internacionais.

Precisa

mos visitar regulanrente os mercados que resseguramos, ainda que

nossa

Devemos aproveitar, para as nossas

coloca -

ções, o excesso de capacidade que hoje se encontra em muitos ramos de seguro, para selecionar os melhores resseguradores e as condições mais vantajosas.

Se temos dificuldade em colocar nossos facultativos

cai»

retenção de reservas, vamos criar faixas automáticas ou facultativas- Q brigatórias acima das nossas disponibilidades automáticas. Essas fai xas podem nos proporcionar novas linhas de reciprocidade ou, eventual mente, atender pedidos de reciprocidade a resseguradores até então não contemplados e cujo relacionamento em ambas as direções seja de nossO interesse. Nosso, isto e, do mercado segurador como um todo.

aceitação seja através de corretores.

uin

dos vários pontos a serem considerados, embora de significativa impor tância. E essa importância deve ser maior em relação ãs nossas coloca ções e não às aceitações. Quando cOlocamos bons negócios, exigimos re-

8T.526'Pã.g. 1UZ4.09 7i

Precisamos conhecer a quem resse

guramos e eles, por sua vez, precisam nos conhecer.

Assim

evitaremos

a repetição dos erros do passado, além de garantir a continuidade de participação nos negócios já aceitos. Não nos esqueçamos de estágios , de treinamento de pessoal, quer para a área de "underwriting" , quer pa

ra o processamento e contabilização das operações.

Esse

investimento

pode não compensar inidaimente , ou aparentemente, mas podem estar cer tos que esse é o caminho certo, e a IcngD prazo os resultados favoráveis se farão sentir.

Cabe, ainda, em nossos comentários, mencio Repetimos aqui, reciprocidade e apenas

' 'ííi.

nar alguns números que sao bastante expressivos da nossa realidadet Nos últimos 4 anos, isto é, de 1975 a 1978 inclusive, cedemos, em termos de prêmios estimados, US$ 233,000/000» sendo üS$ 172,000,000 em contratos, üS$ 55,000,000 em facultativos e US$ 5,000,000 em proteções de carteira (estamos incluindo nesta cifra as proteções do IRB-Londres) com um movi mento financeiro de aproximadamente US$ 63,000,000 a favor do exterior.

BI .BZó^Pãft.

h! ■ i ,

k'" r.

(As colocações diretas ao exterior montaram, em igual período, a US$ 26,000,000, a quase totalidade relativa a cober turas Protection & Indemnity contratadas pelos armadores brasileiros <xtn os seus respectivos Clubes de P & I).

teias, apresentar mais sugestões. E é isso, precisamente, que a nos^ Sociedade está realizando. E é por isso que estamos aqui.

Muito obrigada a todos. (E estamos a dispo

Nesse mesmo período, recebemos US$

578,000,000, em prêmios estimados, sendo US$ 142,000,000 IRB-Sede, ÜS$ 249,000,000, IPB-Londres e US$ 182,000,000 seguradoras. O movimento fi

fkção para responder quaisquer perguntas).

nanceiro global a nosso ~~lavor foi de US$ 59 ,000 ,000 , sendo US$ 21,000,000 IRB-Sede, US$ 25,000,000 IRB-Londres e US$ 13,000,000 segura

4 1,*

doras.

Se considerarmos, entretanto, o exercício de

1978 isoladamente, teremos: US$ 60,000,000 de prêmios estimados de ces sões, com movimento financeiro de US$ 14,000,000 a favor do exterior. Sr em contrapartida, US$ 203,000,000 de prêmios estimados de aceitações , contra US$ 23,000,000 de movimento financeiro a nosso favor.

'Â Esses números, entretanto, têm que ser consi derados com certa reserva, nao sõ porque as nossas carteiras ainda es"*

tão em fase de expansão, como, também, pela grande defasagem no levantâ mento e contabilização das contas, particularmente as de retrocesssQ oU

aquelas através de corretores. Certos tipos de negõçio começam a deteriorar a partir do 29 ou 39 ano a contar do ano de subscrição* Nao sejamos, portanto, excessivamente otimistas, pois se hoje, por exeiaplo, paralisássemos as nossas operações, esses resultados se reduziriam subg.

tancialmente, ccm as contas finais de liquidação dos negõcios sempte d§, ficitárias. (O negócio não é necessariamente deficitário; as contas

"run-off" é que o são) . Finalmente, desejamos ressaltar a importan cia de o nosso mercado acompanhar os acontecimentos no mundo do ressegU

ro internacional. Ê o novo Lloyd's em Nova Iorque, a New York Insurance Exchange. São as associações e fusÕês de grandes corretores intemaciP nais, as vissicitudes de outros, e talvez a mudança, em futuro mais dig.

i ■

tante, do centro de gravidade do resseguro internacional, atualmente no mercado de Londres.

Tudo isso, nós brasileiros, já agora membros

integrantes da família de resseguradores internacionais, não ppdemos i^ norar. E precisamos nos unir, para partilhar nossas experiências, nosr S08 erros e nossas vitórias.

Precisamos nos reunir mais, trocar

mais

Bt .526 -Pã.(i. 13^24,09. 79

BJ.526^rãci.J4'24.0^,79

fl^í

"'Tia

Poder Judiciário

Apelaçao Cível n? 237 557

1? Tribunal de Alçada CTvel - SP 1? Câmara

Relator: Juiz Carlos Ortiz - Unânime

ALIENAÇAü FIDUCIARIA - BUSCA E APREENSAO - REQUERIMENTO POR CONSORCIO - INADMISSIBI_ LIDADE - NEGOCIO RESERVADO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DECISAO CONFIRMADA. E

"Consórcio não i instituição financeira, achando-se subme

tido a regras próprias {Lei n. 5.768, de 1971). Não está adstrito as normas especí ficas traçadas na legislação relativa ao mercado de capitais." Apelaçao CTvel n9 237 971 (Reexame)

19 Tribunal de Alçada CTvel - SP 1? Câmara

Relator: Juiz Silva Costa

CORREÇÃO MONETARIA - IMPOSTO - RESTITUIÇÃO - INCIDÊNCIA DAQUELA VERBA - TERMO INICIAL FIXAÇAO COMO SENDO 0 DA CITAÇAO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. E

"Ê de decadência o prazo de cinco anos previsto no art.168

do Código Tributário Nacional para o contribuinte pleitear a restituição do indebitQ

■y

contado da data do pagamento, como detennina a lei."

íW'Apelação CTvel n9 77 908 ' ^ •

'..V

19 Tribunal de Alçada - RJ ?o Grupo de Câmaras Cíveis Relator: Juiz Severo da Costa - Maioria de votos

) ■

BI.526*Pâg.01*24.09.79

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE COM PASSAGEIRO DE TREM - kÇHO DOS PAIS DA VÍTI MA - DANO MORAL - REPARAÇAO - EI^ARGOS RECEBIDOS.

T. E

:í^

"Todo e qualquer dano causado a alguém, ou ao seu patri_

mônio, deve ser indenizado, de tal obrigação não se excluindo o mais in^rtante deles, que é o dai o moral, que deve autonomamente ser levado em conta. O dinheiro possui valor permutativo, podendo-se, de al

guma forma, lenir a dor com a perda de um ente querido pela indenização, que re presenta tanjcm punição e desestimulo do ato ilícito.

i■

Apelação CTvel n9 4 572

Tribunal de Justiça - RJ 6? Câmara

Desembargador Vivaldo Couto - Maioria de votos CONCUBINA - FORMAÇAü DO PATRIMÔNIO DO COMPANHEIRO - CONCURSO DA COMPANHEIRA - FAJ^ TA DE PROVA AÇAü IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. E

"A sociedade de fato nao tem origem com a simples con

vivência "more uxorio". Para se ter por comum o patrimônio de um dos parceiros ê,

preciso que o outro concubino tenha contribuído, de modo induvidoso e eficaz, ain da que sob a forma de serviços domésticos, na formação daquela riqueza." (REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - NOV/78 - V0L.517)

h.. •'

BI.526*Pãg.02*24.09.79

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

I CIRCULAR N.«

eeterrÒTo

de 19

Altera a Tabela de Preços de Reposição da Tarifa para os Seguros de Carros de

Pas

seio de Fabricação Nacional - Ramo móveis (Circular SUSEP n9 48/76).

Auto

O SuperÍDtendeBte da Superiotesdéccia de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei nÇ 73, de 21

de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros

Brasil

o que consta do processo SUSEP

001-7195/79;

RESOLVE:

1. Aprovar a nova Tabela de Preços

de Re

posição, constante da 4? Parte da Tarifa para Seguros de Car ros de Passeio de Fabricação Nacional, na forma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrará em vigor em

de setembro de 1979, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira

/egs.

BI.526*Pãg.01*24.09.79

n .i.

ÃNEXO A CIRCULAR N? e4 /79

ÍT.P.R.)

■ FABRICANTE

PREÇO

MARCA

RE3?0SIÇS0

CHFQfSIER

Dodge Magnum Dodge Je Barcr. Dodoe Grari S«5an(qualquer tipo) Dodçe Cnarger(qualquer tipo} Dodge (demis) Dodge 1800 e Polara

24.659 21.046

18.538 19.062 13.951

9.930

Fí^ (qualquer tipo) * FNM

FIAT

Alfa Rooeo TI

10.767 30.886

Alfa toiüc (denais)

18.863

147 (qualquer tipo)

7.769

F-100 Rancheiro (qualquer tipo) LTD (qualquer tipo)

' rvxw/

■/TTiry'^

21.376 11.435

11.399 11.199

Belina II (qualquer tipo) ríiaral e Jeep (qualquer tipo)

U.853 9.813 14.808

: a\ .iri.c< (os desiais)

12.416

G!EIv£jRÍ'jj

V.- raneio C 1414, C 1416 (qualquer tipo) Cpc La (2 portas) (4 portas)

20.915 14.385 15.862

MOTORS

Carc/aíi (4 e 6 cilindrcs)

14.446

'.raicdoro, SS, Caravan Ccmodoro e Caravan SS{q.t.) ChíST^tte (qualquer tipo)

19.331 10.059

C^ialc^jer tipo

19.186

Seóan (ate 1600)

7.-7BS

Brasília Variant II

9.999

VDUCSWAÍSN

Galaxie (qualquer tipo)

Corcel (qualquer tipo) * orcei II (qualq[uer tipo) Iclina (qualquer tipo) *

TOYOm

12.759 24.518

7,888

Variant e TL (demais) *

8.449

Passat (qucJiquer tipo) Karrran-Oiia e TC *

10.635 9.,2G1

j 1

Kccbi /'(qualquer tipo) Sedan (quatro portas)*

6.461

a.26f

Alpha Rcdec Manza - Mod. 1931 AvãHone II (qualquer tipo)

28.4Cr2

DIVERSOS MjDHLOS

Adamo GEL Biancü

25.ÍÍ67 27.280

ESPECIAIS

Buqgy .M-04 e M~05 Buggy (os demais)

14.184 7.970

Bugre

11.767

30.431

/egs'.

BI.526*Pag.02*24

s»vicopvbuí:d HWki

; FABRICANTE

PREÇO

MARCA

1 Dardo F^l.3 ' Jeg

30.431

j Malzoni (demais)

24.551

: Miura

22.309

DIVEKSC6

! M.P. Lafer

19.992

T/JHIiDS

j Passat Targa-Dacon

34.843

ISPECIAIS

1 Purra GIB ! Puma (qualquer tipo) ! SP 1 e SP 2

25.891

SERVIÇO PÚBLICO f^EOERAL

25.789 8.422

1 ^lai2cni MSS

;

REPÔSIÇÃ.O

CIRCULAR N.®

de 19 79

cét^'r:'rc

18.826

; Xavante e Gurgel

13.316 9.735

j Santa Matilde SM 4.1

40 .770

Altera as Condicoeíi Gerais go Segure Glo bal de Bancos(Circular SUSEP nÇ 61/76, de 02 de dezembro de 1976).

1 * Velcalos cuja linha de fabricação foi extinta Preço de Reposição Médio (PPM} 16.686 O Pi^ destina-se ao estabelecimento de franquias cibrigatõrias e

pre

O Superiotendente da Suporlotendéncia dc Scguroe Privados (SUSEP)/ na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-l^i n9 73, de 21

mios mínimcs.

de novembro de 1966? A

considerando o proposto pelo Instituto de

/egs.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.

Resseguros do

Brasil e o que cons.ta ,dò processo SUSEP n9

001-1906/79; R E S O L V F:

1. Alterar e.s Cor.dlçoes Gerais do

Seguro

Global de Bancos, oonforn^ abaixo: a) o item 1 da Cláusula V passa a

ter

"Á palavra "Valores" significa

d_i

a seguinte redação: wiotais preciosos, pedras preciosas e nheiro, moeda, meta^í» ^ ^ ,

semipre

ioias, certificados de títulos, ações, cupoes, _

ciosas, peroia&r j

a outras formas ae títulos, cheques, saques,

recibos e toaao »

ordens de pagamento, apólices de seguro e quaisquer outros ihs

trumentos ou contratos, negociáveis ou não, que .

representem

ainda quaisquer outros documentos

dinheiro? significa ainua ^ ^ CA/tsirado interessado ou cuja custodia quais esteia o seg»r«^

nos tenha

Bl.526*Pãg.03*g4.09, BI.526*Pág.04*24.09.79 tex) w V • avM

lAdáhâíiteiâtiujÉ

.k»iW 'tWP-

ele assumido, ainda que gracuitairtc.-.te, desde que cais vaieres se

jeun objeto das- operações normais do Segurado, de acordo com a legislação especifica. Os bens aqui descritos não serão conslde 'rado "Valores" quando classificados como mercadoria. b) incluir na Cláusula XV o

SERVIPO pOblico federal

subitem 2.1

"O segurado somente está obrigado

dar o aviso de que trata a letra "b" deste item 2,em relação aos sinistros de valores superiores a 1.000 ORTN";

CIRCULAR N."

setembro

de IS 7 9

c) incluir na Cláusula XVI

o item 2.

"08 sü-crofilmes e microfichas são

cunentos bãbeis para a comprovação dos valores integrantes

dos

1 Vi

registro» contábeis"; d) incluir na Cláusula XVII

o item 4.

O Superintendente da Superintendência de Seguro» Privados(SUSEP).

"A indicação dps bens sinistrados e do

valor do prejulao poderá ser complementada por informações poste riores, quando o prazo de 7(sete) dias- fixado nesta Cláusula

mostrar insuficiente para a cocpleta apuração do dano'.

usando da atribuição que- lhe confere o

inciso I,

do art. 36 do Regulamento aprovado pelo a9 60.459, .de 13 de março de 1967;

Decreto

considerando o disposto no item 19, da Resolução

n9 19/78, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); e

2. Ssta circular entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

considerando a necessidade de disciplinar e fis-

•«í,ífl.des das inspetorias de produção das Sociedades Segu calizar as ativiu»-^ •'i

radoras,

RESOLVE: Assis Figueira

1. Denomina-se INSPETORIA DE PRODUÇÃO a depende^

♦

aguardando publicação no diArio oficial da UNIAO /egs

■\<'Ú

SeEuradora destinada a intensificar sua produção com

cia da Sociecace obb

o objetivo exclusivo de:

i'S.

a)- receber as propostas de seguros

angaria

dos pelos corretores das respectivas areas

de produção e encaminha-las a Sucúrsal ou Filial a que estiver jurisdicionada;

b)- receber avisos de sinistros e

encaminha-

los â Sucursal ou Filial a que estiver ju

risdicionada^ diligenciando para

sòluçao

das reclamações apresentadas.

BI.526*Pãg.05*24.09 BI.526*Pãg.06*24.09.79

SMff .WH

Üi

y- y

ANEXO 3 - INSTALAÇÃO DE FILIAL, REPRESEN

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL i,'

<■'

TANTE, REPRESENTAÇÃO, DEPENDÊN

Conlinuicao

CIA

CIRCULAR N.o

s etembro

de 19

AGENTE

GERAL

EMISSOR

(espaço reservado

SUSEP)

INSPETORIA DE PRODUÇÃO

2. Para efeito da Fiscalização, a Sociedade í"®®— radora comunicara ã'Delegacia a que estiver jurisdicionada a triz a instalaçao de FILIAIS, DEPENDÊNCIAS DE AGENTE GERAL ou

,c'9'"ro

(- ''E S » RIAS DE PRODUÇÃO e a constituição de REPRESENTANTES e REPRESENTAÇ^

no prazo de 30(trinta) dias mediante o preenchimento, em 2(duas) Â

do modelo n9 3, anexo;

Sociedade vem

'.te

3. Quaisquer alterações ocorric^s posteric;r®«'

comuni

car â instalação e/ou constituição d

ir®'

a constituição ou instalação, deverão ser comunicaca? E SÜSEf-^—-J' zo de 30(trinta) dias, a contar da data em que se verificar a

, informando o seguinte:

<f|

çao e pela forma indicada no item 2, 1

4, As Sociedades Seguradoras terão o prãZO

d®

(sessenta) dias para se adaptarem ãs disposições da presente no que diz respeito ãs Inspetorias de Produção.

nÇ

Sita à sala

Distrito^

Município

CEP

Data da instalação e/ou constituição^ lU®

5. Esta Circular entrara em vigor na data

Nome do Responsável

publicação ,

FUAírcrs^DE ASSIS FIGUEIRA' /

Local

data

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Assinatura

OBSERVAÇÕES: - í2Ío hl necessidade de comprovação junto a SUSEP dos atos obrigatórios por lei, inclusive registro na Junta Comercial, para a cri

ação e instalação dessas dependências. - Preencher em 2 (duas) vias tamanho 210 mm x 297 mm ■

a uso

excluyjvo de

SUSEP:

i via para o Departamento qua registra a comunicação deste Anexo, L via pára a Delegacia que jurisôicionar a dependência Instalada. BI.526*Pãg.0B*24.O9.79

BI.526*Pag.07*24.jj-n

• J.kiL

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Exportação a crédito LUIZ MENDONÇA

o seguro de crédito, quando voltado para o comércio exte> rior, assume outra feição, bem diversa da que lhe é própria no

.it Íí

mercado interno. Suas carac terísticas institucionais rece

bem o peso de inevitável carga política: o interesse nacional no fomento da atividade exporta dora.

Não quer isso dizer que o se ti

guro mude seu objetivo natural e congênito de absorver riscos

principal e respectivos juros. Ora, o exportador geralmen-

inevitável carga política, isso

te não dispõe de capital próprio para alimentar o giro e à ex

de certo modo não se afasta dos padrões habituais dos em

pansão dos seus negócios. Por

preendimentos que atraem a iniciativa privada? Aparente

tanto. não tem condições de manter um esquema de capta ção de recursos alheios, sobre

processo exportador é uma for

carregando esse passivo com o

risco de exportar e ter que le var a lucros e perdas as cam-

mente,sim. Mas acontece que o ma de alargar as fronteiras e a escala das atividades nrodutivas nacionais. A competição In ternacional força o aumento de produtividade dos setores eco

— no caso, os riscos do finan

esse o quadro que trouxe á tona

mércio exterior. Exportar sig

e pós em destaque, nceomércio internacional, o seguro de cré

nifica, também, aumentar a ca

dito como instituto de garantia

que implica novos investimen

e estímulo ás exportações. E os países desenvolvidos foram na turalmente os primeiros a mon tar sistemas de operações de

tos. E estes, por sua vez, geram

tor poliüco, talhando novo figu rino para as condições funcio nais do seguro.

A esse respeito, vale a pena

relembrar um pouco de histó

tal seguro.

nômicos participantes do co

pacidade interna, de produção, expansão de rendas e empre sas. Em suma, desenvolve-se a economia nacional e nesta, as

sim, criam-se novos espaços a

ria. a largos traços. No início

^go ficou provado que a efi

expansão do mercado segura

da década de 50, acirrou-se a

ciência de qualquer esquema

dor interno. Essa expansão

dessa modalidade de seguro de pendia de dois fatores básicos.

tomo do investimento feito por

competição no comércio inter nacional. Atingido o ümite de tolerância na disputa à base de preço, a estratégia de vendas tomou outro rumo: o do finan ciamento. Prazos maiores e ju ros menores tornaram-se ins trumentos da conquista de mer cados. Os bancos, é claro, pas saram a ter forte presença nes

se processo novo de expansão do comércio internacional. Mas 08 banqueiros sempre

cultivaram o sadio hábito de minimizar riscos, escorando suas operações com todas as garantias possíveis e imaginá veis. Assim, obtendo os fmanciamentos, com eles os expor

tadores também receberam o

encargo de sâportar o risco da inadimplência dos seus com pradores. Até mesmo nas ven

das garantidas por cartas de crédito irrevogáveis, trocadas entre bancos, estes jamais dei xaram de exigir contragaran-.1..

^do seguro, no caso.comporta

ciamento das vendas externas.

tivo E que entra em cena o fa

' it -

P leigo perguntará: se o pre-

rem como certo o retomo dq

biais não honradas por quem, lá fora, tenha de pagá-las. Foi

Mudança ocorre, isto sim, nos meios orientados para tal obje

!• y

tias dos exportadores, para te

Um deles, o bom conhecimento

das atividades setoriais e glo bais das economias importado ras. O outro, um amplo e con fiável cadastro dos clientes in

ternacionais. Esse apoio logístico, evidentemente onero so, alcança níveis racionais e

suportáveis de custos quando unificado. Afinal de contas, pa

constitui a contrapartida, o re esse mercado, através do segu ro de crédito, no aumento da

atividade exportadora do Pais.

Simples, clara e racional, por tanto, a explicação para o es

forço com que a iniciativa lo*!vada pode contribuir para a in ternacionalização da produção nacional.

estudos, pesquisas e informa

No Brasil, o seguro de crédito à exportação é operado des de o inicio dos anos 60, mas á base do superado sistema da di

ções semelhantes? E se o se guro de crédito, vinculado ao

ra, enfim, com a decisão de

comércio exterior, tem a forte

reativar-se o Concex para que a

ra que multiplicar, redundante mente, volumosos acervos de

conotação política de estimular

as exportações, por que frag mentar 08 esforços das empre sas seguradoras? Essas razões levaram os países industrial mente avançados à fórmula da

seguradora única e especializa-

versificação empresarial. Ago atividade exportadora nacional

tome impulso e conquiste maior fatia do comércio inter nacional. ocorreu o estalo em matéria de séguro de crédito á exportação; vamos ter a segu

radora única e especializada, tal como todo pais que tem boa estrutura de comércio exterior.

ri' • .

Si 8I.526*Pã9.01*24.09.79 vV'

-. rM, ,■

■■

Imprensa

Seguro habitacional já consegue superar os entraves burocráticos \ X

No momento em que você assina o contrato de compra

da casa própria pelo Sistema Financeiro de Habitação pas sa a ter também todas as ga

rantias do Seguro Habitacio nal. Ou até antes, pois o Segu ro hoje já consegue superar

entraves burocráticos, quando

é justo que isso aconteça em benefício do mutuário.

Opção de Compra". No dia se guinte morreu, sem pagar uma única prestação. Se no caso de Ci ro,sem qualquer assinatura, o Se guro Habitacional pagou tudo, é

claro que cobriu também toda a

Há pelo menos um caso concre

tros mostrando situações reais

em que as vantagens do Seguro Habitacional funcionaram na ho ra certa, cobrindo prejuízos ma teriais ou casos de morte ou Inva-

lidez. Muita gente beneficiada nem sabia de todas as coisas a

que tinha direito. Alguns até mor rem sem saber de tudo. Mas ai a família vai acabar sabendo, por

que passa a ser a beneficiária. Ninguém deseja isso, mas tam bém ninguém está livre disso. ANTES DE beltrão

Multo antes que o ministro Hé lio Beltrão assumisse o comando nacional da campnha pela desbu-

rocratização já havia quem esti vesse espiritualmente ligado a ela. O pessoal do Seguro Habita cional, por exemplo. Em maio de 1872, um homem chamado Ciro Pop, de Curitiba, depois de acu mular com sacrifício sua poupan

ça, arranjou o dinheiro da entra

da e pediu a um agente inscrição para um financiamento de casa própria jielo Sistema Financeiro de Habitação.

Era um velho sonho de Ciro,

que pretendia garantir um patri

mônio para a famíl^- Ura sonho

tão fortemente sonhado que seu

coração não resistiu à emoção, dois meses depois, quando ele mi

chamado para a assinatura do contrato. Antes de assinar, Ciro

morreu. A rigor, sua família não teria direito a nada. burocratica-

mente. Mas o Seguro Habitacio

nal passou por cima da ausência de uma assinatura formal, no pa

pel. E a família recebeu o imóvel

co. Mas cometeu a imprudência de deixar a vela acesa, na sala, e pouco depois também cochilava.

divida assumida por João da Sil

Foi a primeira a acordar, quando a fumaça invadiu o quarto. Para

va e não deixou sua famílii sem

encurtar a história, não sobrou

teto.

PRESO MASSEM dMdA José Tadeu Silva Leão Sales e

to provando isso. E há muitos ou

era muito precária e também foi para o quarto descansar um pou

nada. Nélson ainda tentou apagar o fogo coro baldes dágua, mas to dos acabaram tendo de se refu giar num apartamento vizinho. Os bombeiros deram conta do res

Somira Sousa Leio Sales forma vam um casal feliz em Belém do

to, mas o prejuízo foi total.

Fará. Quando resolveram com

sou Nélson. que embora estivesse

Pelo menos foi Isso o que pen

prar casa própria somaram seus

comprando o apartamento pelo

salários e conseguiram um finan

SFH pouco sabia sobre o Seguro

ciamento, num agente do SFH,

Habitacional, como tanta gente.

pelo qual José Tadeu se responsa bilizava por 66% da divida e Somi ra pelos restantes 34%, de acordo com a proporção de ambos na

seguro por morte, garantindo o

renda familiar declarada no con trato.

Chegaram a mudar para a casa nova, mas lá, depois de algum tempo, o marido foi se transfor mando num ciumento compulsi vo, cada vez mais violento, até que um dia, num acesso de fúria, matou a miüher a tiros. Preso, te ve de se mudar para a cadeia, mas não precisou se preocupar com a parte da divida da mulher, pois o Seguro Habitacional cobriu integralmente os 34% do financia

mento do imóvel pelos quais ela era responsável. O baiano Carlos Dagoberto Go mes César ficou gravemente feri do quando pegou fogo sua casa comprada pelo SFH, em Salva dor. Enquanto era tratado no hos pital o Seguro reconstruiu seu imóvel. Carlos Dagoberto morreu sem poder voltar para sua casa renovada. Mas a íamilia a rece

beu inteiramente paga: o Seguro Habitacicmal cobriu também a in denização por morte do mutuário. A VELA ACESA

Num dia de fevereiro de 1979 faltou luz no prédio onde mora vam Nélson Viana, mulher e fi lhas, no Rio. Eram 10 e meia da noite e Nélson descansava no seu

Estava certo de que só existia o

imóvel quitado para a família quando o mutuário morre. Foi o

sindico do edificio que o alertou, quando já tratava de ajeitar a

família na casa da sogra,em Bangu,lamentando sua desgraça.

Aconselhado, foi ao agente que lhe financiara a compra do apar tamento e ficou sabendo que não devia mexer em nada: o próprio agente trataria da reconstrução, através do Seguro Habitacicmal.

Seu trabalho foi só providenciar atestados sobre a ocorrência, no

Corpo de Bombeiros e na policia. Firmas que tinham convênio com o agente foram ao aparta

mento avaliar os prejuízos e fazer o orçamento da obra, tudo entre

gue depois diretamente à segura dora que iria providenciar os repares. Nélson não precisou tomar

conhecimento de nenhuma pro posta. Três meses depois estava

tudo recuperado, até o papel de parede, no mesmo padrão origi nal.

Durante a reconstrução, Nélson não precisou pagar as prestações, como reza o contrato com o Segu

ro Habitacional. A dispensa da prestação começa no momento do aviso do acidente e só termina 30

dias depois do fim das obras.

Quando voltou para sua casa, novinha em folha, Nélson já não

falava mais em desgraça. Só la mentava que a festa de casamen

quarto. Pegando no sono, nem pô

to da filhá mais velha tivera que

de dar pela falta de luz. assim co

ser em casa de parentés. Mas tu

natura, e não a caminho do cartó

mo a filha caçula, de 10 anos, que

do bem. A família agora estava

rio, a quitação seria automática.

dormia em outro quarto. A filha mais velha não estava em casa e

de apartamento novo. Sem ne nhum prejuízo, além do transtor

inteiramente pago, pois se a mor

te tivesse 88 dado logo após a assi Como o foi para a família de João da Silva.

a inulher, que costurava na sala,

no de ficar três meses fora de ca

João também era de Curitiba. No dia 2 de janeiro de 1978, assi

acendeu uma vela e continuou. Por pouco tempo, porém. Logo sentiu que a iluminação da velo

sa. Só por Isso a mulher jurava

nou o "Termo de Ocupação com

que nunca mais ia esquecer vela acesa no sala.

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 13.9.79) BI.526*Pãg.01*24.09.79

'i""' ■

Empresárioelogia Cia. de seguro á exportação A criação da Cia. Brasileira de Seguros

de infra-estrutura são executados em pa

de Crédilo á Exportação é iniciativa des

drões melhores e a custos muito mais re

tinada a exercer papei fundamental no

duzidos, quando a cargo de uma só

comércio exterior do Pais. A opinião é de empresários do mercado segurador, que

empresa.

efirmam ser a empresa especializada a melhor solução para tornar o seguro de

dito à exportação é a ausência de renta

crédito um instrumento eficiente de apoio e estimulo ao crescimento e diver

sificação das exportações. Essa é a for mula adotada em todas as economias de senvolvidas ou em processo avançado de

industrialização. No Brasil, tal seguro vem sendo opera

do em regime de pluralismo, através de

equilíbrio do seu Balanço de Pagamen

pansão da atividade exportadora produ

mias dos países com que se mantém in tercâmbio comercial, são peças funda mentais ao bom desempenho do seguro de crédito á exportação. Esses serviços

í ■ "-'n

dor na promoção das exportações é. as sim. um investimento que não procura

tretanto. essa modalidade de seguro pos sui caracleristicas "sui generis". que

de estudos setoriais e globais das econo

- ■ ■"'tf?

tos. A participação do mercado segura

retorno direto através dos resultados do

zada. A montagem de um bom cadastro

' . '

no mercado internacional, para aumento do volume das vendas externas do Pais e

seguro de crédito das vendas externas. E

de importadores, bem como a realização

Ü I

bilidade. Ele deve ser operada a custos reduzidos, pois seu objetivo é proporcio nar poder de competição do exportador

dezenas de empresas seguradoras com

tornam recomendável a centralização

. •. I

Outra caracteristica do seguro de cré

autorização para trabalhar no ramo. En

das operações numa empresa éspeciali

1. I)

um investimento nç.s reflexos que a ex za na economia interna, que se desenvol ve na medida em que evolui o teor da pro dução exportável. Assim, o desenvolvimento interno do Pais, abrindo novos ho rizontes ao mercado doméstico de outras

variedades de seguros, constitui a fonte de retorno e de compensação ao investi

■v.Tí* ,1

mento feito pelos seguradores no incro-

mtntodasexporliiçõ '.s nacionais.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 15.9.79) ' "1

<. 4 .

CARTA BRANCA

t'i -f •U

Seguro de acidentes pessoais cresceu em 74,4% gfinfeíro trimestre deste ano. o mercado de seguros de

acidentes pessoais registrou um volume de negócios cuja receita atingiu Cr$ 888,2 milhões, quan do no mesmo período xjo ano

passado a cifra aicançacla foi de Cri 509,3 milhões. Houve, por tanto.

crescimento

74.4%

para uma inflação de 43.8%.

A expansão de tal seguro, segundo os técnicos, decorre de

dois fatores principais: 1) o cres cimento exponencial dos riscos qúe afetam a vida humana e a in

tegridade fisica do indivíduo,

provocado pela civilização in dustrial e pela urbanização

desordenada; 2) melhoria do niveí de renda de camadas cada

vez maiores da população, além da difusão da política empre sarial de contratar seguros em

grupo para os quadros de pes soal.

Não é recente o surto ex-

panslonista de tal seguro. Em

sua receita de operações era de Cr$ 515.1 milhões, elevando-se a Cr$ 2.659,6 milhões cm 1973. cora aumento de

416,3% nesses quatro anos, para

cimento demográfico e o amplo cortejo dos problemas daí resul tantes, é responsável por um aumento

preocupante das es

tatísticas de acidentes, ocorren do estes pela atuação de variadas e numerosas causas. Dentre eles, porém,

destacam-se

como

predominantes os .acidentes de

trânsito, que respondem por

70%

das indenizações pagas

atravé.s das apólices do clássico seguro de acidentes pessoais.

Explicam os técnicos que a insegurança

trânsito,

tra

uma inflação de 275% no mesmo período.

duzido pelo vulto^ número de

U fenômeno de urbani

casos fatais e de lesões (não raro

zação. com seu explosivo cres

causando invalidez da vitima^,

BI. 526*Pag.02*24.09.79

Segíiradoras fez siirgir e tomar grande impul»so, nos últmos nnos, duas outras

modalidades de seguros. Um deles é obrigatório e de com

provação indispensável para emplacamento ou renovação da licença do veículo.

pontualidade

período deste ano, ou seja, 68,5% contra uma inflação de

rios e técnicos dessa área, vem pagan^^

paguem fora de prazo.

responsabilidade civil, no mesmo

dos. Os pagamentos são feitos em oenM de 30 dias. contados da data de * avaliação do dano. A afirmativa é f«ra «

mo assunto, o projeto atualmente em curso

também acima do nível da in

pagamento de indenização tanto

flação, ou seja, à taxa de 68,3%.

rapidez as Indenizações devidas aos segura

período, cresceu de CrS.216,1

milhão para CrS 363,6 milhões,

propósito da iniciativa do Conti, que apresentou projeto de

tabelece para o seguro obrig^ório. Em tais hipóteses, fun

autônomas, isto é, podem ser acumuladas com as indenizações

ciona o seguro facultativo de res

de qualquer dos dois tipos de

ponsabilidade civil,

seguro.

por Rtomor Trindod»

com carteira única,teri o ca

do R)o

pital n^nte sob controle do setor privado aacional (Sl%

ção, etdo projeto de lei será ho}e. O presidente do Institn-

se ser "recomendáTel que os pradutoi exportados tenham

cobertura de seguro", ressal.

vando, porém, que caberá ao Executivo definir as etmdi-

çóes de obrlgaUn^edade do seguro de crédito á exporta ção, conforme consta no arti go 0° do projeto de lei. A Companhia de Seguros

de Crédito à Exportação.

grande incêndio, que atinja boa parte das instalações garantidas por seguro, nem mes

mo a empresa seguradora tem condições de avaliar seus prejuízos, em 30 dias. Pergun tam os técnicos; sem a quantificação dos pre

juízos, como conhecer e pagar o valor da in denização?

tatura- mercado No primeiro trimestre deste ano,pes-o de seguros de acidentes

no mínimo)e será regida pe la nova Lei das Sociedades Anônimas.

Albrecht disse tsmbém que a elaboração dos estatutos e

das normas operacionais ds empresa — trabalho feito em conjunto pelo IRB, Cacex e

Fenaseg

está "90% con

eoa eapatw de

eventualinadimplência de at gum importador". Em sOa

segoroc de créditos à

opinião "o priqe^io de segm ro de crédito é perfeitamente

válido, contanto que não seja instituído para complicar"

CENTRAUZAÇAp

A criação da Companhia de

deve demorar, no mínimo, uns 30 dias

VALIDO,SE NAO COMPUCAR

O empresário Edgard Arp.

mônia de instmaçiu do Cmcex, ontem, no Rio, Na exp^

sição de motivos do projeto de lei, Risehbleter susteirta

que a criação de uma empre sa especializada objetiva tn-

vhse-presidente da Federa 'troduzir, no mercado segura

ção das indústrias do Rio de

•ianeiro, disse que o seguro de crédito à exportação é um

instrumento muito útil para

as vendas a crédito, porque

InsUUlliar u

tnçieUgbai e »ervlÇ0* ^ Além disso, o proj^ cráum slãtema de seguro v

dor. "a eentraUzação de m

Intienizações

O fenômeno da urbanização, com

O mercado segurador, segundo em^

íúndo técnicos da Fenas^

Jbilidade do seguro de

faz de ^52 de ajustar-se afustar-se aa todos todos probiem^ n •«veí de renda da população.

mentos das sx|»rtsçu|^.

cação de mercados e «^

dutes expoctésels. p^m#eaage«U^

Cionals cxpç^dores mesoMsbmis". O ministro ds

Fsseufl»

lembra, ainda, qae "s riênda universal Indics Qu A imoBra*'..

efpedahaação é impw^;^ da — geetlo securttária naQU^ -■ IB"

comportamento

gica e na Alemanha. ^

daterra, na França, outros países.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 13. 9 .79)

Jí-Sbítu-

foi de Cr$ 509 3

uma inflação de 43.8 %.

dependentes e autônomas, isto é, po dem ser acumuladas com as indeniza

ções de qualquer dos dois mencionados tipos de seguros.

«o Nacional das decorre seu explosivo crescimento demográfico presários e técnicos dessa área vem pa gando com rapidez as indenizações de •;!? fu^íSerSrflí fo amploécortejo dos problemas daí re-, . vidas aos segurados. Os pagamentos são «e três fatores básicos. 1) a exCTe ^tantes, responsável por um aumento [jRriceiros, suscitados

nmo", como acontece u"

econômico da economia bra-

bilhões. Houve, portanto, crescimento

dito, ''paralelamente s

formações cadastrais e um mecanismcde observação do macro

í^esse período, a twa méAa anu

'nflajâa

gramas ofidais de

Seguro de Crédito á Exporta- tapotante psra a dlve*^ ção foi aonnciada pe.

«ais

Jo: 12.6%

registrou' um volume de negMios g milhões, quando no mesmo período do ano p«-

Segundo os técnicos, as indenizações do seguro de acidentes pessoais são in

Jento de Cr$5,7 b^ões "O ano P Jo, alcançou uma das suM maio^ de crescimento no dtiino

^ansao foi da ordem de de 8, „ ;

oferece garantias, sté deter minadoslimites, para cobrir

pw mito de Resseguros do Brasil cluída" e que a tramitação do nistro da Fai^a, Karlos .projeto de ieLno Congroago., Rischbiet», dorante a ceri db.

dustrial. Na última hipótese, ocorrendo um

Seguro de carro supera o seguro de vida

No Congresso, a empresa de-seguro

encaminhado ao Congresso

pode ser pago até em 48 horas, quanto para o seguro vultoso de um grande complexo in

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE MINAS - 6,9.79)

O seguro de'vida. com

pricupante d^as estatísticas de acidenP^eoe^P

atuação de va

e numerosas causas. Dentre eles, 'Mez, doença ou velhice. 2)melhona do riadas Dorém destacam-se como predominan

tes os acidentes de trânsito, que respon dem por 70% das indenizações pagas através das apólices do clássico seguro

fliaçào do seguro de vida em gru^-

Técnicos da Fenas^ ^'"tt'nâo «btanto, que o seguro de vtda acidentes pessoais «tingiu mVeis de cresamento a alâ de Explicam os técnicos que a inse^Sêncial do âsta dizer —sócioeconômico esclarecem

ranca do trânsito, traduzido !^" número"de casos fatias epelo de vultolesões h asta de dizer — esclarecem eles — QU® ^guio automóvel, por exemp , ^ » causando invalidez da víti-

feitos em menos de 30 dias. contados da

data de comprovação e avaliação do dano. A afirmativa é feita a propósito da iniciativa do deputado ítalo Conti, que apresentou projeto de lei ao Con

gresso nacional, fixando o prazo de 30

dias "a contar da data do evento que motivou a obrigação".

O projeto — dizem as empresas segu radoras — é desnec^ário não só por que a praxe consagrada é a do paga

^ ano passado faturamento J CrIM (não ;Ysurâr e tomar grande impulso. Íühões,%perior ao do. citado rariw- ma) duas outras modali-

mento em tempo menor, mas também

Je veículos (danos matenais) « ra emplacamenfo ou renovação da li íO.5% (descontada a^mflaçâ^. contr» cença do veículo. Tal seguro obngato'h os 8,9 % do seguro de ^da- O rio indeniza danos pessoais ate determi

da República, estabelece a correção

^ém disso, no último Qumquêmo^ta

no.s úl timos

no.s últimos a» Um deles ^ é^ obrigató de seguros. S^S^ûal de exârô do^ro dades rio e de comprovação indispensável pa

«desejável, evidentemente,

nado limite. Quando o motonsta é cul

Vão do homem t®pba pnond^

pado pelo acidente, em Juízo ser « proteção seusoplsnta-io vtícdo, fteito nãodopara . para condenado ao pagamento de indeniza

Para os técnicos da

•bem brasileiro tem cada vez m

tanto de danos materiais quanto de «ms- ção danos pessoais, neste último caso acima

dos limites que a lei estabelece para o Ciência da necessidade d® seguro obrigatório. Em tais hiimteses. iramar e garantir o futuro * P ohtíodemc^tezas.eque. .paraunto o tunciona funciona o seguro facultativo de res-

maisAcreditam, ecoMinicc aa^-nas e^ poO seguro obrigatório, em termos de oinstrumento seguro de vida. oo

bossibilidades desse setor do merca . rweita P primeiro trimestre de ^ia tendência é para registrar 1978 oara Cri 897,2 mühões no mesmo ^ vez maiores decrescimento, nos prós^ja. 68.5% conf

P ,

Para exemplificar, assinalam « refe- i*"*!"

tiàcs técnicos que o seguro de vida é

de 43.8%; o seguro fa-

. responsabilidade civil, no

'^'L°íod?'^cresceu de Cri 218.1

Uma forma de poupança cujo capital m«nm^ g milhões, tamDrogramado sempre se mtegrdiza. in-ível da inflação, ou sed^endentemente do tempo. Não im- bem aciomido porta quantos anos viva o poupador.

ju. u tuxu ac tw..

pelo fato de já existir lei sobre a maté

ria, A Lei n° 5.488, de 27 de agosto de 1978, aprovada pelo próprio Congresso nacional e sancionada pelo Presidente

monetária (com base na variação das ORTNs) das Indenizações que as em presas seguradoras paguem fóra do pra zo.

Além de desnecessário, porque resul taria na promulgação de segunda lei so

bre o mesmo aasunto, o projeto atual mente em curso dá tratamento idêntico a seguros completamente diferenciados.

For exemplo, fixa o mesmo prazo tanto para o simples seguro do vida de 50 mil

cruzeiros de um operário, que pode ser

pago até em 48 horas, quanto para o se-, guro vultoso de um grande complexo! industrial, Na última hipótese, ocorren-4

do um grande incêndio, que atinja hoâ parte das instalações garantidos por sc-i

guro, iiuin mesmo a empresa seguradij

tem condições de avaliar seus prejuízo® em 30 dias. Perguntam os técnicos: seni a quantificação dos prejuízos, como coi

nhocer e nagar o valor da indenização

REPRODUZIDO tX) OjSTATO X MINfô - 13.6.79)

BI.526*Pãg.03*24.09j^

il'

vida de SO mil cruzeiros de um operário, que

HeToTfi aprcvadl pelo próprio ConSSepúbUca. esUbeiece a correção monetá

CRÉDITO À EXPORTAÇÃO

Següfo de Crédito á Exporta

mente diferenciados. Por exemplo, fixa o mesmo prazo tanto para o simples seguro de

«o

consagrada é a do P®«f

{REPRODUZIDO DE O FLUMINENSE - 15.9.79)

taoAes brasileh'a8. a partir da eriaçáe da Companhia de

dá tratamento idêntico a seguros completa

°^Op7(5eto - dizem as empresas segurado ras -é desnecessário. Nâosóporqueapme

denizações do seguro de aciden tes pessoais são independentes e

Além de desnecessário, porque resultaria

na promulgação de segunda lei sobre o mes

gresso Nacional, fixando o prazo de M ^ ^Twntar da data do evento que motivou a

Segundo os técnicos, as in

acima dos limites que a lei es

O goTeroo atoda nfto decldlu.se aerá obrigatória a eoa. trataçio de coberturas de se guro para garantir as ttxpor-

ria (com fase na variação das ORTNs) das indenizações que as empresas seguradoras

O mercado segurador, segundo empresá

43,8%; o seguro facultativo de

Tal seguro obrigatório in deniza danos pessoais até deter minado limite. Quando o mo torista é culpado pelo acidente, em juízo pode ser condenado ao

pelos danos materiais, quanto pelos pessoais, neste último caso

pagam com

o seguro obrigatório, era termos de receita operacional, cresceu de Cr$ 532.5 milhões, no primeiro trimestre de 1978, para Cr$ 897,2 milhões no mesmo

BI.526*Pa9.04*24.09.79

I -V I

.í

uUf

, v;

Danos e responsabilidades

Seguro já

O dano foi provocado. Mas, afinal, quem

responde por ele? É uma questão jurídica, que depende de cada

paga mais

caso. Aqui,

informações sobre o assunto.

pela vida

Quem causa dano de-

^ responder por ele.Este

'bm princípio arraigado A cnaior cobertura dc seguros de vida do País, no total déCrS 12 milh&es. foi lançada, cntccn ü noite, para a praça do Rio de Janeiro, pelo Clube dos

y espírito social. A noção

J responsabilidade pelo ^ praticado é mais antiJ que o aspecto jurídico,

Executivos, que reúne 10 companhias scguruüoias. O

Jlste desde tempos ime^riais. Mas a forma des^ responsabilidade se ^Pressar é que se trans-

diretor-executivo da entidade, Luir. Rocha Azevedo, declarou que com este novo plano, denominado de

"seguro bem fdto", foram dobradas as garantias das ap£dices existentes no mercado, que chegavam a Cr)

JfTaou. Primeiro, havia a

ú milhòes.

de talião; "Olho por

Joo, dente por dente",

{"r ela, quem causasse

As tabelas desenvolvidas pelo Clube dos Exe cutivos permite cerca dc 700 combinações de valores, para atender diversas faixas salariais, a partir de um

Jho sofreria um igual. um comportamento

desembolso familiar de Cr5 10 mil mensais, para faixas etárias de 40 anos até 60 anos 10 meses e 2'* dias. com custo mensal de Cr$ 191 a Cr$ 6 mil 930.

frente tenha tentado des viar-se, chocando-se com outro carro ou atropelan

do um pedestre. 2 — O culpado por

porta que tenha agido ?om dolo ou culpa (sem que a culpa tenha sWo

culpa mas

Jlinitivo, grosseiro, mas

^ttipreenslvel naqueles ^hipos antigos.

na Nfto importa o grau de

parado, ainda que esta

de escassos recursos, os filhos, desde muito antes,

bém estivesse errado, es tacionando em local náo

permitido. Presume-se

que quem vinha dirigindo

agiu com imprudência ou Imperlcla. O fato do moto

do dano causado. Esta loi - herança que recebemos

da lei aquiD® e é o pnncíoio em que se sustenta Sosso direito, responsabilidade

abalroamento em carro

do. deve Indenizar. Nâo importa que o outro tam

cendo trabalho remunera do. Diz o acórdão: "nas

famílias desafortunadas,

cionado em lugar proibi

arave, leve ou levíssima. A responsabilidade é a mesma. Isto porque a indeniraçáo nio d®ve responder à gravidade da

ser menor de 12 anos, de

acordo com alei, a vítima não poderia estar exer

rista do carro que bateu estar devidamente habili tado também nfto faz dife

rença: a carteira de habilitaçio prova que o porta dor "conhece as regras de

constituem fator econômi

co cuja perda autorize re paração". E a indenicação foi estabelecida na forma

de pensão alimentícia, igual 80 salário de menor, até a data em que a vítima completaria a.maioridade.

Como 88 vê, nesses exemplos que demos, os critérios variam, mas a in denização é sempre devi da aos pais do menor atro pelado.

nos limites de CrS 200 mil a Cr$ 6 milhões por morte

Como sempre, os cos.'•ties transformaram-se

Jlipa o responsável, ou

natural.

íl regras jurídicas e a

melhor, os bens dele ü-

Tam sujeitos à repa^J®

que as obedece".

5 — Por outro lado, quando o causador do aci

,ÍTou o princípio da pe-

do dano

responde, quando o aci dente se deu por deficiên

Jevendo casos em qtie

dade do causador do dan Por exemplo, quando a culpa é exclusivamente

dente é que é menor, os pais são responsáveis. Mas veja o que foi decidi do num caso no qual o

,*61 das XII tábiias" con-

MERCADO POTENCIAL

^ de talião — o talio —.

De acordo com pesquisas feitas pdo grupo (in

ípdia aer aplicada. È o

tegrado pela Comind C\>mpanh>B de Seguros, Com

,^elto de retaliação, re-

panhia Bandeirantes de Segunw Gerais, Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul, Companhia de Seguros do Estado de Sâo Paulo, Companhia Internacional de Segures, Companhia Paulista de .Segures, Companhia União

^hhecldo

pela

pro-

trânsito, mas náo prova 3 — O Estado também

Também bá casos em que ■« exclui a responsabm-

cia de seus serviços: falta

1*^ Bíblia; "Mas se hou-

l*!"

ção de estradas, desvios,

obras mal Indicadas ou

mal realizadas. Mas, nes

tes casos, deve ser bem

entáo darás vi-

contrapesada a realidade

1 Por vida. Olho por olho, h Qte por dente, mâo por

de sinalização. Interrup

nacional, as deficiências

filho vivia com a máe por que os pais eram desquítados; "A responsabilida de dos pais pelos atos dos filhos não pode subsistir quando não se encontram

^0, pé p« por pur pé. pc. Queimasev»'—--

do agente, náp há obriga

próprias de um país em

legalmente sob sua guar

milhão SOO mil executivcs na faixa salarial adequada.

Sa por ferida, golpe por Jipe" (Êxodus, cap

Além de quem «usou

administrativa consiste no mal funcionamento do

Luiz Rocha Azevedo afirma que as pesquisas

r^agraçâo da vingança,

res para vigiar o filho, que ficou em companhia da mãe, não pode ser culpa do por falta de vigilância,

mostram que os melhores mercados sâo os de São

de sofrimento igual

( ■♦VI,

"•Continental de Seguros, Companhia IJniào de Se

-''ra por queimadura, fe-

guros Gerais e Vera Cruz Seguradora! existem 1

Ijfsiculos 23 a M)

L res^nsabilidade sob

Paulo. RiodeJancro, Pi^to Alegre. Belo Horizonte. Brasília, Recife e Salvador. Salientou o fato de haver cresddo a faixa de custo mensal, de CrS 500 para CrS 1 mil 100. cora esclaredmentos sobre como atingir o

u Provocado: quem cau-

dano- sofre dano. Essa

I bcepçáo com o tempo 1i^oiuiu. wiUlM. A A mcut.»".——-mentalidade J^essívEj violenta, do no-

valor ideal do seguro: para ele, o valor recebido, aplicado a juros mensais, deve render os gastos de

?®tn primitivo ainoldou-

desenvolvimento. A culpa

çáo de indenizar.

diretamente o mal, o C6^

go Civil prevê Q"® bém sáo responsáveis. 1 -ofi oais, pelos atos de fi

lhos menores, que estíw-

tSm' sob seu Poder e com2 — 0 tutor e o furador, por seus PUP"®® e curatelados; 3 — o pa

í„^%r/n<.rno=»

aerviço público. Tem de ser claramente comprova

da e razoavelmente apre ciada. Náo se pode espe

rar que com orçamento e

pessoal deficientes as obras públicas apresen

X A campanha já foi lançada err. Porto Al^re,

do pouco adiantava e on? havia um lesado passa-

ij a existir dois. O mal

nização pela morte do fi lho. EÍm determinado ca

Para a vítima, impuse-

de exigir do culpado inde

din^aSe^dJaenvoW-

soluções mais pr<^

atendido. O diretor-executivo do Clube afirma que a

Ativas: um acordo com o

procura é grande, prindpalmente na capital gaúcha.

fáae a culpa, ajudando-a.

ffressor para que resga-

^tas formas de composiSo entre o ofeDSor e o

INVESTIR NO MERCADO

j^ondido^tornaram-se ca-

O Clube dos Executivos'vai crímpletar cinco anos

Já vez va9 mais vnatfl usuais iiaufliS e, 6, como CC

em novembro e, st^undo Luiz Rocha Azevedo, já é o

ronteeeu com a pena de

primeiro grupo em capital segurado no Pafs. Agora,

4^íTnon-Be em lei: a vítima

pjr veículos automoto«^

íi^rSfardVndMo

ferãLr. pv.

5Ílâo> o costume trans-

está fazendo um investimento no mercado com pes

quisas de acátaçto c imagem do seguro e sobre novos

pelas próprias mãos e a

^torldade judicante — o Niz — passou a fixar a

produtos a serem lançados •— citou as áreas de saúde e previdéndn privada — além de busca de novas téc

^bma de composlçlo en-

nicas de maitaÜBg para apdar os corretores.

ela e o agressor.

QuiiÃeDtos anos antes

^ Cristo, em Roma, um

Dentro deate programo, e basicamente para o

pbuno do povo chamado

"seguro bem feito", o Clube dos Executivos pro moveu o treinamento cjpedfico de corretores, pdo tistema multi-mldia, com 16 horas dc carga horária,

hUcio Aqullio propôs uma

que assegurava castigo

agiffn, 2 mil 200 prorisMonais em técnica dc vendo e do produto, com prSmIus ao fmal do treinamento, an vendas simuladas, parn os que não oomprasaent o novo seguro e poro us que conseguissem vender paro outro aluou trdnado pd« curso.

que já trabalhava e ajuda

va a família, foi atropela do e morto e o culpado condenado (acórdão do Tribunal de Justiça de S.Paulo) a pagar aos pais

pensão aUmratícia, com periódicas atualizações,

Xrmo^.PXrrn-

n-oíd»-"-'-çd®®-

nascer, em acidentes não

pode haver indenização. 7 — 0 Tribunal de Jus

tiça de São Paulo jã deci diu que. se um carro for roubado em

estaciona

mento de restaurante, quem reáponde pelo pre-

juiio é o proprietário do

ria 68 anos. Esta decisão,

responsável por qualquer

6 — O condomínio é dano causado em veículo

de condôminos, guardado em sua garagem.

9 — Quanto às empre

to do Supremo Tribunal Federal que já decidiu

sas transportadoras, há o

nesse sentido por várias

que se chama de culpa presumida". Só podem exi

vezes.

4 — Em atropelamento

• morte de menor de 10 anos por funcionário do

mu'nic'(pÍo, dirigindo car

ro público, tanto a prefeiIW

—

•

- - - -

«n.

turâ como o motorlstA fO" ram condenados a pagar

?t>-o a cobrir os prejuíxos

torlsta áo «a*;®/® rada Mesmo quo P®*^

tenham alegado que, por

^avldoi. Foi tio importan-

sos, como em herança, a lei resguarde oa direitos daquele que está para

estabelecimento, e não o freguês. ■

ganhava, até a data em que o falecido completa

__éAssim. sempreP®*" culpado

Iqs ou seu gado, obrigan-

tem personalidade civil.

na base em que o menor

:i>tra pessoa, a seus escro-

J quem causasse dano o

em fflòduloa de duas huraa, oonseguindo treinar, até

go um menor de 16 anos,

que parece muito severa e pesada para o atropelador, segue o entendimen

J^o podia mais fazer justi-

o seguro não pode indeni

Ainda que em alguns ca

X^smo porque a retalia

praças serão Recife, no dia 19; Salvador, no dia 20; e Belo Horizonte. São Paulo será o último local a ser

acidente e

3 — Pais de vítima me

outras despesas familiares.

' 'trrCeto —

6 — Em

morte de mulher grávida, zar o nascituro, que não

nor de idade têm o direito

era reparado. Apenas ''Plicado.

de responsabilidade". Ele foi absolvido.

realizaçáo e conservaçfto.

k à vida em sociedade.

belecida pelo Clube dfs Executivos, as próximas

e é nela que está este tipo

tem-se perfeitas em sua

casa, alimentação, vestuário, colégio, médicos e

Cúritiba e, agcra. no Rio. Pela programação esta

da. Se o pai não tem pode-

ponslo aos pais, «robora

mir-se da responsabilida de para com os passagei ros comprovando caso fòrtuito ou força maior. 10 As companhias seguradoras Indonlzam o segurado, nos termos do contrato da seguro, em

brusca do que ostá n.

BI.526*Pãq.06*24.09.79

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 15.9.79) B1.526*P«g.0S*24.09.79 Mm

Contrabando e conivência P

Vem aumentando o contrabando de automóveis do Brasil para o Paraguai

contra-informação infiltrado na polícia

através da Ponte da Amizade. Entre qua

foi também denunciado pelo repórter

tro e cinco autpmòveis-rqubados cnizam

Carlos Alberto Lyppy d^te. iprnal, qqe para um levartíamento» detalhado nàc precisou de mais que uma semMiade tra

por-^ia a frmiteira ^eVn despertar a atencEo da PoHcia.

Há

duas

semaüas,. a

"Folha"'

balho.

denunciou o mercado negro do café que,

O ministro Camilo Pena, da Indústria

segundo avaliações diversas, correspon deria a uma evasão de divisas que se si

e Comércio, já não alimenta esperanças

tuaria entre meio e um bilhão de dólares.

qualquer caso — mesmo que seja fortuito ou de

mo suporte da operação, um sistema de

na capacidade da polícia de sustar o trá fego ilegal e recorreu no caso do café, pu

Após a reportagem neste,jornal as autori dades brasileiras mostraram publicamen

blicamente, ao Exército. Sua atitude

te alguma inquietação com o contraban

ineficiência do sistema policial. Estra

do, tendo ocorrido na semana que se se

nhamente o Ministério da Justiça não

pragmática valé" por uma msinuaçâo de

guiu a apreensão de algumas dezenas de

procurou justificar sua omissão nó caso

força maior. O seguro obrigatório, instituído na legisiação brasileira, co bre danos pessoais causa dos ao motorista, seus

caminhões.

anterior e provavelmente se omitirá mais

Aparentemente, ignoravam o proble ma até o momento da denúncia, o que de monstraria a ineficiência do aparato poli

uma vez agora.

passageiros ou terceiro não transportado. A única

cial pelo menos no que concerne ao tráfe go ilegal de mercadorias. Não se com

la sem a conivência de meios oficiais. Sem uma firme determinação de altos escalões

preende facilmente como a policia da fronteira pudesse desconhecer um tráfego

para o caso.

condição é que o acidente tenha ocorrido dentro do território nacional. A in

denização se faz por intei ro a cada pessoa vitimada,

Muitos duvidam que haja qualquer

possibilidade de contrabando nesta esca não haverá, portanto, soluções positivas

bastando a prova do aci

de tais proporções. A implicação seria de que ura certo grau de conivência seria ne

dente. Não se cogita da

cessário para que fosse mantido Imper-

existência ou não de cul

Por outro lado, da mesma maneira que se desvendaram duas redés de contraban do de tão elevadas proporções em um pq-

turbado o processo.

ríodo de apenas quinze dias, é lícito supor

pa. As importâncias pagas variam conforme o que te nha resultado: morte, in-

Esta úHima revelação, o contrabando

validez permanente ou

temporária. As despesas

que outras existam é que o problema ge

de carros roubados, reduz ainda mais a

ral de corrupção também nesse campo se

evanescente credibilidade de nosso siste

ja muito maior do que se pressupõe hoje.

médicas devem ser devi

ma de contenção ao contrabando. Um

Esperamos apenas que o ministro Pe-

damente comprovadas.

verdadeiro complexo industrial opera semivetadamente na produção de papéis

trônio Portela exerça suas funções tam bém como principal executivo do Minis tério da Justiça, mesmo què seja em detri

REPRODUZIDO DO SUPLEMENTO FEMININO DO O ESTADO DE SfiO PAULO - 16.9.79)

falsos, chapas frias, peças de reposição, retoque-e pintura, enfim, toda uma infra-

mento de suas atividades políticas, que

estrutura dedicada ao preparo dos carros

hoje consomem, ao que parece, todo o seu tempo e toda a sua atenção.

a serem transferidos para o Paraguai. Co

(REPRODUZIDO OA FOLHA DE SAO PAULO - GRIFOS

8I.526*Pãg.07-*2i:0g>

DO ^ - 18.9.79 )

61.526*Pãg.08*24.09.79

•

Justiça liberta o maior ladrão de carro do Pais Oeraldo Ouevedo Barbosa, 45 anos, considerado pela políclá corrio "ura dos maiores la drões de carros do- País", rea-

pons&vel pelo furto e route de quase l.SOO automóveis era 8ão Paulo, condenado a dois anos, por furto, pela Justiça de Natal (RON), procurado pela policia de oito Estados,Indiciado em 60

inquéritos no Dele e com pri sões preventivas decretadas,foi libertado pelo Juiz Jo&o Bidney Alfonso, da 1' Vara Criminal de Juiz de Fora, "por decurso de prazo para a fonnaçio de cul pa".

derar uma quadrilha de ladrões que contratava "puxadores" de carros, pagava CrS 10 mil por automóvel e depois remarcava 08 motores e chassis,falsificava

docurrientos e Ilcendava os veí culos no Detran. No dia 3 de

agosto, um ofído do Juiz Joáo Sidney Aífonso, de Juiz de Fo ra,soUdtou a remoção do preso

na Casa de Detcmção e levaram Geraldo Quevedo, quando isso deveria ocorrer no dia 23. Na sindicância instaurada

O ladr&o estava recolhido

pelo corregedor Renato Laérclo

na Casa de Detençfto de Sfto Paulo e foi removido para Juiz de Fora no dia 21 de agosto. No dia seguinte, depois de ouvido era inquérito de furto, estelio nato e formação de quadrilha,

Talll,foram anexados dois pedi

recebeu o alvará de soltura.Isso

surpreendeu a polícia paulista e o próprio corregedor dos Presí

ção de processos por furto de carro. O que provocou surpresa da Corregedoria foi o fato de

dios e da Polícia Judiciária, Re

que as fichas com esses proces

nato Laérclo Talll.

sos, de números 1764/78 e

Oeraldo fora preso em abril deste ano, em Londrina, por li

Seguro de crédito à exportação será

para ser ouvido em outro pro

cesso. No dia 21, policiais da quela cidade apresentaram-se

taxado em até 6,4%

dos, dos Juizes da 1* e 3* Varas Criminais da Capital, solicitan

A fpM "ml* elevada para o

seguro de crédito à exporta ção aerã de6,4% sobre o valor

do para os dias 24e 27 de agosto

do floandamoito, incluindo o pagam^to dos riscos co

a presença do ladrão, para ser ouvido em audiência de instru

mercial e político, segundo

tabela ji elaborada pelo Institíito de BeaseguroB do Bra

sil O ria» é avaliado por lima ftiOHai' da sttuaçáo polí-

(ioa,ecoaõmica do pais im

1018/78, não se encontravam

portador e é classificado em

nos distribuidores criminais.

bêa üpoe: bom. normal e re

REPRODUZIDO DC C ESTADO DE SÃO PAULO -18.9.79)

automóveis, cuja taxa é em tomo de 7.5.

As normas do Instituto detambém, que aS

fjTaa podem ter desconto de até 80%,desde que a expcota-

çáo seja feita com a"cfuta de crédito irrevogável" — documoito firmado entre o

banco exportador e o do im portador. Pela tabela do IRB, de acordo com a classificação do

acordo com eaaa claasífleacão

gular. A taxa é calculada de

liaco poUtico nas três modali

e D prazo do financiamento concedido ã exportação.

0,18% para um financiamento

Segundo os seguradores Drivados.esta é uma das mais

o prazso de 60 meses, na ava

liação do melbOT risco. O pior

taxas oíerecldas nos

{risco regular) fixa taxas de 0,54% e 2,745%, nos mesmos

Drincipals mercados segura

Polícia fecha 3 oficinas ciandestinas

ção ao seguro facultativo de

dades, as taxas variam de de seis meses até 0,915% para

dores internacionais, po^ecom o objetivo de e^ulw

risco «Hoercial, avaliado da

os exportadores brasileiros. E redusda, também, em rela

2,44%.

tc^mlnação do próprio IRB,

prazos, respectivamente. No mpgrrw mattelia, as melhores variam de 0,48% a

(REPKOPüZIft} VO JOR^JAL VO BRASIL - 20.9. 79]

■ iV ,

Agentes do 6.° Setor Opera cional de Roubos e Furtos fe

charam ontem três oficinas clandestinas', uma delas fica

na Rua F. lote 237, Murundu, Padre Miguel, e é especializa da em cortar e desmontar car

ros roubados. Foram presos Waldtr de Araújo Pecanha e

Edno Barreto, que estavam desmontando uma

Brasília.

Na oficina estava também o

Renato Stewart de Lima, que conseguiu fugir tomando o ru-

mo da Avenida Brasil. Foram apreendidos no locai: dois

Volkswagen. ambos sem piaca, e Inúmeras peças de proce dência duvidosa.

'V''

Ainda ontem agentes da Di visão de Roubos e Furtos con seguiram fechar outra oficina clandestina na Rua Frei Gas par. 134, vila da Penha, apreendendo um automóvel

Volkswagen ano 79, que esta va sendo desmontado e grande

número de peças. O proprietá rio da oficina, Ivanir Coelho,

conseguiu fugir.

(nEmvüzívo ve o globo - 19.9.79)

B7.5g6'P^.;0«24.á9.79 Bl.526*Pãg.09*24.09.79

"'lVI.Íií-,. ...

ATA \

NO (139) - 10/79

Resoluções de 11.09.79:

01) CQMISSAQ Técnica de seguro INCENDIO E lucros cessantes - composição.- Tomar conhecimento do inteiro teor da carta AT/mg. 223/79, de 24.08.79, da Yorkshire-Corcovado Cia. de Seguros, comunicando a substituição do Dr. Benjamin Rodrigues dos Santos pe Io Sr. Marclibio Maria de Araújo. (7710997

02) AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S/A. - AMCEL - REESTUDO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - TAXA ÚNICA.- Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a manutenção da taxa dê (780979)

0,50% e condições aplicadas pela SUSEP.

ATA N9 (140 ) - 17/79 Resoluções de 1 2.09.79;

y/A o

Ol)CADASTRO DE VISTORIADORES.- A CTSTCRCT despachou os seguintes registros de comissarios de avarias: Fernando Carlos de Almeida Saba e Ubilson dos Santos. (750021)

02) CIRNE-CIA. INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE-TARIFAÇAO ESPECI^-TRANSPORTES MARTTIAprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cen

to) sobre as taxas da Tarifa Marítima, exclusivamente LAP, respeitada a taxa mínima de 0,12% prevista no subitem 7.17.1 do Cap. I das IPTE vigentes, pelo prazo de

(dois) anos a partir da data a ser fixada pelos orgaos superiores.

(750415)

03) TEKA-TECELAGEM KUEHNRICH S/A - ALTERAÇAQ DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE TARIFAÇAO ESPECIAL TRANSPORTE TERRESTRE.-

Informar a Requerente que o prazo estabelecido pela

para tarifaçao nao pode ser retroagido.

SUSEP

(760491)

04) SALGADO, IRMAOS & CIA. LTDA.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto de "50% (cinqüenta por cento) sòêf® taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.09.79

os em

barques efetuados pela firma em epígrafe.

(770862)

05) METALQUTMICA da BAHIA S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar,

por unanimidade, a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por^cento) aplicável is taxas da Tarifa e respectivas taxas adicionais previstas na apólice, pelo prazo

2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos orgaos superiores, para os embar

ques efetuados pela firma em epígrafe.

(7709767

06) AIRWICK-INDOSTRIA £ COI^RCIO LTDA.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE AEREO INTERNACIO -

NAL.- Por 11 votos"contra ^TTnciuído o 'reUtor, a CTSTCRCT resolveu, que nao havendo si_ do apresentado qualquer novo elemento apos a decisão da SUSEP recusando o pretendi do desdobramento, negar provimento ao recurso apresentado e encaminhar o

processo

aos Órgãos superiores para homologação.

(771237)

07) S/A FTiBRICA DE PAPELAO TIMBO - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Baixar o processo em diligência para que a requerente justifique 9S divergências entre os va

lores dos dois últimos QTE.

(7802097 BI.526*Pág.01*24.09.79

^«kilBlijLitb«9KUâbk

8) LABORATÓRIOS PARKE DAVIS LTDA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.- Bai-

xar o processo em diligencia junto a requerente no sentido de corrigir a coluna de

prêmios reconduzidos do QTE, bem como assinar o referido formulário.

(780259)

^9} CIA. SOUZA CRUZ IND. E COM. - miFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Recomen I

dar a aprovaçao da apollce__n9 77.252, bem como a extensão da taxa individual

0,051% (cinqüenta e um milésimos por cento) aos embarques terrestres por ela abrangidos em favor da firma em epígrafe. (780704)

^lO) NAVEGAÇAO TAQUARA LTDA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARlTIMO/FLUVIAL.- Submef

ter o presente processo ao IRB^e a SUSEP, visando a que os referidos Orgaos ratifi

quem nao ser cabTvel a aprovaçao da T.E. solicitada para os Seguros marítimos e fl_u viais concretizados pela firma em epígrafe sugerindo que: - seja criada Cláusula Especial para Seguros feitos por Transportadores Marítimos , Fluviais e Lacustres, nos seguintes termos:

"CLAUSULA ESPECIAL PARA SEGUROS FEITOS POR TRANSPORTADORES MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LA

CUSTRES.

1 - Pela presente cláusula, nao obstante o disposto.em contrário no item 2.12

das

Condições Gerais para os Seguros de Transportes Marítimos, fica entendido e concor dado que:

1.1 - Quando o sinistro for conseqüente de culpa do segurado transportador, seus

empregados, agentes^ representantes ou prepostos, a Companhia efetuará o

-V-

pagamento aos beneficiários da indenização correspondente aos riscos co bertos por esta apólice, apresentando a seguir a nota de debito ao segura do-transportador, que se obriga a efetuar o seu pagamento no prazo máximo de dez dias, contados da data da referida nota de débito.

2 - Ratificam-se as ^mais Condições Gerais e Particulares desta apólice". - seja inserida a alínea "c" no subitem 2.1.2 do capítulo II das IPTE viqe gentes, com a seguinte redaçao:

Marítimo, Fluvial e Lacustne, feito por Transportadores em nome de embarcadores 1 ano "™r

490

2 anos MVR 455

anos MVR 420

anos MVR 385

anos MVP 350 (780714)

'l) COMERCIO E INDUSTRIA IRETAMA S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Soll citar ao IRB e a SUSEP que reconsiderem a taxa media de 0,063% (sessenta e três mi' lisimos por cento) para 0,044% (guarenta e quatro milésimos por cento), tendo em j vista um lapso constatado pela líder e fundamentado na nova documentação juntada ao ^ processo. (780853 j '

■l2) AÇOMINAS-AÇO MINAS GERAIS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.- Contra -

riando o voto do relator, aprovar a concessão do desconto de 30% (trinta por cento), para o seguro de Transporte Terrestre da firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 15.06.79, com base no subitem 2.3 do Cap. II das IPTE vigentes, so

licitando ao IRB o encaminhamento a FENASEG da aprovaçao por parte da SUSEP do pedi" do inicial que nao tramitou por este Órgão. (7904627

>3) SEGURO OBRIGATDRIO DE RC DOS TRANSPORTADORES HIDROVIARIOS - ESTUDO SOBRE OPERACDES PELO MERCADO SEGURADOR.-

Sugerir a Diretoria desta Federação que, em carater urgen

tissimo, interceda junto ao CNSP, IRB e SUSEP no sentido de tomar extensiva a nave

gaçao_^de cabotagem a exclusão para realização do Seguro de RC do Transportador Hi droviãrio previsto nas Resoluções nQs. 14/78 e 09/79. Propor a Diretoria a criação de grupo mixto composto por seguradores e armadores, com o objetivo de estudar con dições adequadas para realização do Seguro de RC do Armador com Danos Í Carga. (790498)

6I.526'«t>ãq.C2*24.09.79

l',.. .''UTivv:

■À1Ü'''ÍL

.08) CIA. BRASILEIRA DE DISCOS PHONOGRAM - ESTRADA DO ITAPICURÜ, 75, COM ENTRADA TA^B£M R

PELA ESTRADA DAS FURNAS, 1467 - RIO DE J/UjEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS

POR

HIDRANTEST^ Reformular a iresoluç^aol de 16.08.79, conforme segue: "Por 8 (oito) votos a 1 (um), o voto contrário opinou pela negativa, face a capaci_

ATA NO (141) - 17/79

dade do reservatório, e uma abstenção, aprovar o voto do relator nos seguintes ter

Resoluções de 13.09.79:

mos:

a) pela concessão dos descontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con

tar de 12.09.78:

01) CIA. SOUZA CRUZ INDÜSTRIA E COMÉRCIO - RUA CONDE DE BONFIM, 1181 - RIO DE JANEIRORJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.-

Incluir na renovação, objeto da reso-

luçao de OZ.08.79, desta CRILC, os locais: RISCOS/PLANTA

PROJEÇAO

H-1, N e P-1

~T7B

PLANTAS

OCUPAÇÃO /PROTEÇÃO

SUBITEM

2,13 e 21

A / B

3.11.2

A / B B / B B / 8 C / B

3.11.2 3.11.2

16%

- 15% 12%

3.11.2 3.11.2

12%

15%

30%

DESCONTO

1.5,3,4,6,10,11,12,14' e 16

(741085)

8 e 9 15 e 17

DESCONTO

16%

DO BRASIL S/A - RUA VALENTIM MAGALHAES, 610 - RIO DE JA

Observações: -Planta 7/9 - desconto com redução de 15%, face a necessidade de mais

NEIRO - RJ - RENOVACAO OE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar ã renovação do desconto de b% (cinco por cento), pela existência de extintores, para

-Plantas 15 e 17 - desconto com redução de 30%, face a necessidade dé

02) MILLS ANDAIMES TUBULARES

os locais marcados na planta com os n9s 1(19 pavriimento, subsolo e jirau), 2 (29 pa

vimento e jirau) e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.06.79. (7407417 03) ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A "ISHIBRAS"

- RUA CAMPO GRANDE, S/N9 - ESTA-

ÇAO BENJj^IN DO MONTE - CAMPO GRANDE"- RIO DE JANE^Q - RJ . RENOVAÇÃO DE TAWA^ ÇAO INDIVIDUAL.-' Por unanimidade, opinar favoravelmente

a renovação da Tarlfaçaõ

Individual, representada pelo desconto de 2S% (vinte e cinco por cento) nas

taxas

normais da TSIB, para os prédios marcados na planta com os n9s 28 (antiga 8) e 24 e 26 (antiga 21), pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 07.04.79. (750323)

04) ARACRUZ CELULOSE S/A - MUNICÍPIO DE ^ACRUZ - ^5 - RENOVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVI " DUAL.-

Reiterar os termos da carta FENASEG-1864/79, de 08.05.79, endereçada

mais um lance de ate 30m em mais de um tomada;

b) pelo encaminhamento do "Protocolo Interno" adotado pela {3I-LC de SP a CTSILC da FENASEG, com a indicação de que esta CRILC-RJ está adotando o mesmo sistema, e c) sujeito ã homologação da CTSILC, tendo em vista que a concessão dos descontos foi baseada no "Protocolo Interno" acima citado." (781007)

#9) SULZER DO BR/^IL S/A INDDSTRIA E COMERCIO - AV. BRASIL, 22693 - RIO DE JANEIRO -RJ RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-' Por unanimidade, opinar favoravelmente

a re

novação da Tarlfaçaõ Individual, representada pelo desconto de 25% (vinte e

cinco

por cento) sobre as taxas normais da TSIB, para os prédios marcados na planta com os n9s 1, 1-A e 1-C, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 22.05.79. (771402)

(790268)

IRB.

um lance de ate 30m em apenas uma tomada.

lO) ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A. INDÜSTRIA DE MADEIRAS - KM. 11,87 DA RODOVIA BR-101 lARIFACAO INblVnmT^

05) CIA. FLUMINENSE DE TECIDOS - RUA DR. MARCH, 108 - BARRETO - NITERÓI - RJ - EXTEN SAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.-

Por unanimidade, aprovar o voto 3ó

5,17,23,43 e 50

Subi tem 5,3.3-"b"

12.15,16,18,20,24,34-A,41 e"48

5.3.3-"b"

Proteção C/A

Desconto

Votos 3

anos a contar de 10.09.77 - contrariando o relator, opinar pela manutenção da nega

tiva da renovação da Tarifaçao Individual solicitada.

relator, conforme seguir: á) extensão dos seguintes descontos por: HIDRANTES Plantas n9s

Por 9 (nove)

contra 3 (tres) - os votos opinaram pela renovação da Tarifaçao Individual, por

(7406157

■)l} XEROX DO BRASIL S/A - RUA ÇONDE DE AGROLONGO, 54 e 88 - RIO DE JANEIRO - RJ -

T5f~'

TENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a extensão do descon

C/B

15Í

to de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os locais n9s

C/C

(Planta 2) e 88 (Planta 4), a partir de 07.08.79 e ate 08.08.82, para uniformidade de vencimento com os descontos já concedidos para outras Plantas, conforme carta SERJ-294/77, de 09.09.77. (770801)

EXTINTORES

Planta n9s

Desconto

5,12,15,16,]7,18,20,23,24,26,32-A.34-A.41 ,41-A,43,48,50,51,52 e 53

b) os benefícios vigorarão pel^o período de 01.08.79, data do pedido, ate 06.07.81» data de vencimento da concessão ora em vigor, e c) o percentual acima (hidrantes) foi baseado na Circular n9 19/79, da SUSEP. (760591) ATA N9 9 142 ) - 04/79

06) Ij- SpgTNER S CIA. LTDA - RUA GUAICURUS, 42 - RIO DE JANEIRO - RJ - PEDIDO DE DES

CONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, negar a concessão do desconto por extmt^ res para o segurado acima, face a inexistência de vigilância noturna.

(7905907

07) SOCIEDADE COMERCIAL PRD-MEDICO LTDA - RUA ITAPIR0,1292 - RIO X JANEIRO - RJ - CON CÉSSAO X DESCONTOS POR HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar a concessão de dêT^ contos por hi drantes, conforme'o subi tem 5.3.3., letra "b", da Circular SUSEP n9 ' 19/78, conforme segue: PLANTAS

CLASSE/RISCO

DESCONTO

105^ (um (um sistema) 15% (dois sistemas) 10% (um sistema) 2 e 3 A / 8 A presente concessão deverá vigorar de 23.08.79, data da solicitação da iTder, ate 19.06.83, para unificação de verjcimento com o processo nÇ 780.664 que concedeu ^

■] (29 e 39 pavimentes) 1 (19 pavimento)

desconto por extintores.

A / B A / B

(790588)

BI.526*Pa9.03*24.09.

Resoluções de 14.09.79:

ASSISTÊNCIA MÉDICA E DESPESAS SUPLEMENTARES (AMDS).- Por unanimidade, foi decidido responder a Consulente que as" dis"posiçoes contratuais do Seguro de .Acidentes Pessoais esclarecem o assunto da seguinte forma: a) - a indenização total, provocada por acidente, poderá ser resultante de uma ou mais garantias cobertas pela apólice;

b) - se o contrato de seguro tem, por exemplo, um^ano de duração, poderão ocorrer um ou mais sinistros no mencionado período de vigência da apólice, sem que esta se ja anulada ou rescindida;;

c) - o cancelamento sÕ ocorrera, no caso da indenização total for 20 (vinte) vezes

superior ao prêmio anual da apólice, e

d) - o mencionado limite poderá ser ultrapassado no primeiro, no segundo ou em ou

tro sinistro, desde que tais sinistros ocorram dentro do período anual da apólice, ou em período inferior, quando se tratar de seguro a prazo curto. (7904®) BI.526*Pãg.04*24.09.79

CTS

DPVAT

ATA W n43)-12/79 pjMMuyyyM

oooooooo T33'aT3 'tJ'CI33 33333333

13 <0

Resoluções de 17.09.79;

(/}

3 2 3 Cd n)

01} COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DE DPVAT-COMPOSIÇAO.- Tomar conhecimento da carta n? 184/79, de_30.08.79, pela qual a Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais comunica a substituição do membro Sr, Nisio Carneiro da Costa pelo Sr. Ari de Sousa. (771098)

if)

Conceder vista do processo.

(790571)

3 U 3 t-^

C» CO

(/)

3 3 3 I—I f—' 3 3

3 ;co

CO na

i~l r—c eo fO es es

(790542T

o* o» es fS

3 3

í-i 3 •3

3-^

3 -3 eo 3 fO O* 3 3 3

3 r-<

3 3 I—( CO 3

0«

I 3

M U «iS «ri ♦H 3 3

tf)

». •5 3

M P .3

-5 3

O -H -H 3 u

3 ^ "i II

s s ps

o o ■3 *3

U 3

3 4J 3 3 3 .3 .3 3 .3

» O'

O 00

-9-i

3 S5

oa ps

O .3 -ri

M 3

^ ^ 'O

3 •y

3 •3 3 .-I

.33

°É O ÇJ O H

3 0

o H

M 0 IJ

3 >v

•H,'

® ^ PP

r-C «H

Ü -H

« H J5 ts3 3 ps O 3 .H

0 pO

,|.' . . •I> '.(V '' i l-.\'

" »V''Á

3 fO •

P~.cs Pd

Q *3

„ cn

y «ri

tí 0

0 d 1> 0

3' d i-a •rl tn cr 0 tí

I—1 0

d d

3 -tf

0 l-a

0 r-l

> ■3 *3

3 3 3 y y 3 3 CO c/a

0 r-.

13 to 0

0 eu

•0

•

«3

3 CO U 3

Ed PQ

pa,

*"r"l rS

0 w 0 td P

<•£>

•tf 0 rH

• T3

0 3 0* 3 0» d -y d aa d

3 3 3 4-1 T3 ui

0 (3 va

® -y

3 'H

3 *y 0 y x) 3

•

3 3 0

f> 3 > 3 í> d > d <3 0 «Si ps < Pá <3 Pá

c/a

3 3 y

a •H

> 3

Q. a

Cd 'H

3 <d

H PU

O N o ífl rH

q '2 3

•

•ri

e.3

m *j -y 3

4J PP

d o

Cd I 3 r-] ^

rtí 3 PU 3 .y d w M o -H

3 H

3 3

O pa

*rl y

.5 PP 3 3 y é «3 ií

CP <3

3 3 t> c^ § •rl 3 > y rU M d •rl .O

W .1 O 3

ÍUW o o. o ! 3

-O -H

d 3

§ § «

■H 3 M y 3 cy D.3

ll,|

CP p-

> Is 3 t

3 3 3 « f-i

•H

SiSgâSSêSiâ O o o o O O O

y r-l

o w _

ra -d

^ CO 00 -tf- OI in m in o 3 m õ o o

U 3

3 C

> 3:

ffi

tfí

•rl

«'^>2 O 2O 2O M5 'HCd pá3 06cg Vi3 d 3 0013 13

^13

H 3 O ya y3 ps3 4J3 CPM

d P

3 JJ

r-l

d o

3 -o bP

cocsoie-s\ooOfnin

0000'Pf^'^'^

oesofTÇSdo^cO

oooooooo

o o o

BI.526*?ai^.Q;i

■' ■iV

•1-1

U-» \d o>

•• -3

00 ep Ç o 3 o ^5 3 3 E Bí <3 <; <3 O P< ^ •H»

U 4J ' 3 3 O CO w

•J

•H 'S '3 3 y y 2 3 O 1 ss rt M -í

r-f

3 VD to 3 3 -rl 0 «. 0 M 0 TJ T3 3 T3 «rl T3 l-l

4 3 3 _ 3 'H O 3

!(■

3 r-l 13

O • rS

fj CO 3 w 3 «d

«H

es 3 0 0 0 0- T3 r> Ta •33 3 r y 3 u W 0 r-H 0 3 xJ 3 ■y M r-. r-l M r.1

3 3

ífli

. '«-ÍV,./' ••• ■

P. 3 H

o •rl u

fO cs

3 y

o. o

PS u < <5

3 ■3

CS 0 in

y y

-3 rj H 3 3 3 "3 3 3 3 3 3 3 >3 "3 3 3 r- c/a CO CO oa tn M eo E tí N CO W

X3 r-i O

•rl 3

M -tf m in 3 o es es -o

3 «H

^4 0

d. 3 W

1—1

M •y es ON

d. 3 3 ta

O ■ sr

3 W 3 3 TJ 3 -3 Ta M 3 '"S ctf

•rl

■M

r-. r-

3 O» CA CO cn m s£) tf f 1/^ >.0 es o o \D r-l cs vD m o o es o O O o o m in vO cs vD S5 .-I -Xi cs cs cn ' o * o CO H O O

O C£.

33333333

Cd Cd •xj 'O

ri ciai para que se analise a mecânica do evento, a fim de prol atar qualquer melhor decisão, e b) que quanto ã aplicação do rateio, na forma apresentada, o entendimen 03) PRAZO DE PRESCRIÇÃO - DPVAT.-

cpcpcpcpcpcpcpya

3 U

Resolução CNSP-01/75, e imperativa a presença do boletim de ocorrência ou laudo pe

to da Seguradora do veiculo A e correta.

Cd 13

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido: a} de que se res -

ponda a consulente que, para a apreciaçao dos casos mencionados no subitem 9.1

C CO C jg S c3 E S S E

>>>>>>>> ryryryrWc—IrUrHr—I

02) SINISTRO-INDENIZAÇAO DE VÍTIMA DE ATROPELAMENTO CAUSADO POR DOIS VEÍCULOS- SEGURO DPVAT.-

3 y 3

Br.526*Pãg.05-*24.09.79

K _

; lA * I

B À H I Â.

IffiG-

ENDEREÇO

NOME

CIDADE

0050 Frederico Sérgio Pereira de Figueiredo

Av. Estados Unidos, 3 sala 302

Salvador

Haroldo José da Silva

0199

Hélio César Vieira

Rua Pinto Martins, 11 sala 805 Rua Bélgica, 10 19 andar

Salvador

0496

Av. Estados Unidos, 3 Ed.Guârabira^s/302

Salvador

0031

Joaquim Sérgio 5puza de Sales Jose Henrique Seixas Avenà

Torquato Bahia, 4 sala 515 517 Comercio

Salvador

0480

Jose Romualdo Santos

0508 0287 0207

Kenji Suetsugu Oscar Martins da Silva Miranda Paulo Cezar Batista Chagas

Av. Estados Unidos, 4 sala 706 Comercio Rua são João, 2 sala 302

Salvador

0166

Rua B n9 14 Jardim Eldorado lapi

Salvador

Rua da Bélgica, 10 1? andar

Salvador

0049

Raimundo Santos Silva

Av. Estados Unidos, 3 sala 302

Salvador

0323

Reginaldo de Jesus Santos

Rua Miguel Calmon, 28 .39 andar

Salvador

0286

Roberto Ricardo da Silva Morais

Rua B n9 14 Jardim Eldorado lapi

Salvador

0417

Sérgio Gomes

Salvador

Rua Portugal 8 10 69 andar Comercio

Salvador Salvador Salvador

0541

Superinspect Sup. Vist.e Insp. S C Ltda.

Rua Pinto Martins, 11 sala 805 Av.Estados Unidos, 18 19 andar

0052

Wilson Basilio

Rua Visconde do Rosário, 3 salas 506/508

Salvador

Rua Dr.Pedro Borges, 75 10.1003/005

Fortaleza

0495 Sotersin Soe.Tec.Regulação de Sinistros

C E A R Ã 0031

Antonio Carlos de Lima

0023 Henrique Furtado Bluhm

Fortaleza

Rua Monsenhor Bruno, 854

Fortaleza

0445 0275

Bernhard Emilius Bluhm Francisco Giram

0519

Joaquim Moura Silva

Rua Leonardo Mota, 2242 Praia Iracema Rua Almirante Barroso, 672

Fortaleza Fortaleza

0322

Jose Raimundo Gomes Parente

Rua Major Facundo, 312 19 andar sala 12

Fortaleza

Rua Pedro Pereira, 460 59 andar sala 501 Rua Barao do Rio Branco, 1071 sala 303 Rua Liberato Barroso, 307 59 andar sala 503 Rua Leonardo Mota, 2242 Galeria Pedro Jorge, 21 Alameda das Camelias, 213 quadra 32 Galeria Pedro Jorge, 21

Fortaleza • Fortaleza Fortaleza Fortaleza Fortaleza Fortaleza Fortaleza

0256 Jose Raimundo Rodrigues Amorim 0482 José Tupinaraba Coelho

u» M o\

Rua Monsenhor Bruno, 854

0378 0276

Porfirio Sales Júnior Sibelius de David Benevides

0073

Tadeu Ferreira de Carvalho

0411

Vicente Ayrton Almeida Ramos

0072

Vicente Jadir Ivo de Macedo

»§ OQ O to

DISTRITO

PEDERAL

reg.

ENDEREÇO

nome

0026

José Francisco Pereira de Assis

0011

Walter Rodrigues Branco

0430

Airton Cyrino Ribeiro

0429

Antoniü Carlos Villanova

0448

Cláudio Salgado ^'a^an

0428

Insper Ass.Tec.Seguradoras Riscos Sinist

0432

Otogamis ÂntoniQ de Avelar

0431 Sylvio Pinto de OÍiveira ESPIRITO

CIDADE

SCS Edf. Oscar Niemeyer, 12 andar SQS 106 Bloco G apt.305 Asa Sul Q.S.D. 51 Lote 24 SQS 306 Bloco F apt.204

Brasilia

SDS Centro Comercial Cociic sala 107 Edf.Mareia sala 314 SCS Edf. Mareia sala 314 - S.G.Sul

Brasilia

SCS Edf. Israel Pinheiro,^29 andar

Brasília

Taguatinga Brasília Brasilia Brasilia Brasilia

SANTO

0453

Dorival Alves de Souza

Av.Jeronimo Monteiro, 490 03 04

0533

José Fernando Meireles Pimentel

Rua General Osorio, 83 sala 1309

0352

Levy Moreira

Av.Jeronimo Monteiro, 126 sala 210

0186

Nerter Samora

Rua Barão de Itapemirim, 209 sala 808

0543

Superinspect Sup.Vist.e Insp. SC Ltda.

Av. Princesa Isabel, 6

0185 0336

Wilson Libardi Wilson Libardi

Rua da Alfândega, 22 sala 809 Rua da Alfândega, 22 sala 809

129 andar

Vitoria Vitoria Vitoria Vitoria Vitoria Vitoria Vitoria

G O I Ã S

0447 0444

Douglas de Goiás Prudente Lima Elton da Cunha Rangel

Av.Goiás, 310 sala 801 Edf.Vial Boa Av.Goiás, 310 conj.707/8 Goiania GO

Goiania Goiania

0225

Jose Antonio Pinto Lima

Rua 4

Goiania

h9 515 Edf.Parthenon?Center sala 1616

MARANHAO

0202 i^nadeu Araújo Cavalcanti cc

Rua Nina Rodrigues, 141 Rua do Passeio, 42 Centro Rua Nina Rodrigues, 141

Sao Luiz

Rua Mundurucus, 90 Gr. 205 Rua Mundurucus, 90 Gr. 205

Amazonas

Raymundo Alves Serra

Rua João Vital, 48

Sao Luiz

Walbert Antcmio Ferreira

Rua João Vital, 48

Sao Luiz

0255

Bdemir Luiz Schramm

6201 0155 0161

Fernando Gomes Cavalcanti Herraelino de Almeida Newton Prieto

0068 0069

Sao Luiz

Sao Luiz Amazonas

MINAS

GERAIS NOME

REG,

CIDADE

'Belo Horizonte

0035

Haroldo Scapiíf Sai^llo de Carvalho

Rua Paraiba, 189 apt.34

0036 0435

Homero Vieira Adelson Almeida Cunha

Rua Rio de Janeiro,471 21/239 andar

Belo Horizonte

0174

Alysson Carailla

Industrial Contagem

0030 0077

Clebio Cassemiro Alves Dalmo Costa de Miranda

Av.Tiradentes, 341 Rua Goitacazes, 14 2? andar

Av.Afonso Pena, 262 sala 1917/1919

Belo Horizonte

Rua Toledo, 390 Vila Oeste

Belo Horizonte

0264

Delmo Martins de Menezes

Av.Afonso Pena, 262 sala 1419

Belo Horizonte

0029 0434

Edgard Pereira Veneranda

Rua Goitaxazes,14 sala 204

Belo Horizonte

Elcio Jorge

Rua Rio de Janeiro, 471 - 21/23? andar

Belo Horizonte

0324

Evangelista Damasceno Santos

Rua Caetes, 745

Belo Horizonte

0205 0265

Glauco Vieira

Rua são Paulo, 409

Belo Horizonte

Helvecio Costa Pereira

0346

Ildeu Baptista de Lima

Belo Horizonte Belo Horizonte

0513 0293

Josi Carlos de Carvalho Abreu e Silva

0436

Júlio César Rabelo da Mata

Av.Afonso Pena, 262 sala 1419 Av.Amazonas, 115 sala 1714 Rua dos Caetes, 745 10. Rua Araguari, 922 Rua Espirito Santo, 605

0295 0437

Kleber Lúcio Braga

Rua Araguari,922

Belo Horizonte

Lawrence Fernandes

Rua Goitacazes, 71 loja 8

Belo Horizonte

Mareio Martins Souza de Aguilar Ney Antonio Canaan

Rua são Paulo, 409 13. Rua são Paulo, 409

Belo Horizonte

0325

Raimundo Silva Romulo Cezar Purri

0294

Rui Braga da Silva

Rua Caetes, 745 Rua Tupinarabas, 360 159 andar Rua Araguari, 922

Belo Horizonte

0450 0550

Walter Matos Moura Welber Paulo Brum

Av.Amazonas, 885 39 andar conj.43 Rua Passa Tempo, 441 apt.3

Belo Horizonte

0206 0177

0433

Jose Carlos Nigri

MATO w

ENDEREÇO

Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

Belo Horizonte

Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

GROSSO

0187

Carlos Valdevino Corrêa

Rua Rui Barbosa, 2611 Campo Grande-MT.

0188

Marcos Lutz Bezerra da Silva

Rua Rui Barbosa, 2611 - Centro

Campo Grande Campo GriiPí'a

0457

Mauro Ernani Chazan

Rua Cândido Mariano. 1636

Campo Grande

«H

In <T» *

T) pi 10 o js

P A R X NOME

REG.

0005 0408 0273 0037 0272 0148 0268 0270 0175 0074 0406 0200 0038 • 0407 0271 0160 0481 0274 0176 0011

ENDEREÇO

CIDADE

Y.Martins & Cia. Alcimar Pereira de Souza Almir Sobreira da Costa Antonio Comam Leal

Av.Jose Bonifácio, 391

Belem

Av.Pres. Vargas, 158 139 andar Trav.Benjamin Constant, 844

Belera

Av.Conselheiro João Alfredo, 264

Belem

Antonio Jose de Souza Carneiro Antonio Rodrigues Sarmento

Trav.Benjamin Constant, 844

,Belem

Rua Vinte Oito Setembro, 330 Altos

Belem

Demetrio Monteiro ^*1160 Oianary Tomaz da Silva

Trav.Benjamin Constant, 844 Trav.Benjamin Constant, 844 Trav.Campos Sales, 63 129 andar

Belem

Rua Senador Manoel Barata, 571 Av.Pres.Vargas, 158 13? andar

Belem

Belem Belem

Luiz Carlos Kroeff

Trav.Campos Sales, 63 129 andar Av.Conselheiro João Alfredo, 264 Av.Pres.Vargas, 158 139 andar Trav.Benjamin Constant, 844

Messias Albuquerque Castro

Rua Vinte Oito Setembro, 330 Altos

Belem

Nelson Maues de Faria

Av.Nazaré, 133 salas 1102 a 1104 Trav.Benjamin Constant, 844

Belem

Ricardo Lourenço Ubiramar Moura da Cruz

Rua 15 de Agosto, 66

Santarém Pará

Ydarmes Santos Martins

Av.Josi Bonifácio, 391

Belem

Eugênio Oliveira Mello

Av.Marques de Olinda, 296 '

Jaime Araújo Cruz

Av.Guararapes, 86 Edf,St.Albino sala 814 Pça. Artur Oscar, 35 79 andar conj.701

Recife Recife Recife

Eduardo Tenazinha Sequeira Everaldo Galeão de Carvalho

Fernando Augusto Nery Lamarãc Henrique Comeranha Martins

JacRson Kerginaldo de O Santiago Jesus Nazareno Monteiro Menezes

Belem

Belem Belem

Belem

PERNAMBUCO 0028 0024

<0 W

Roger Joseph Victor Bruere

0039 0045 0194

Agricio Ferreira da Silva

Rua D.Maria César, 170 39 andar

Recife

Ailton Temistocles Saraiva

Av.Marques de Olinda, 296

Recife

0148

Alberico Jorge Marques Arruda

Av. Guararapes, 86 3? andar sala 303

Recife

0381 0421 0351 0283 0364 0071

Alberto Jose Eskinazí

Av.Marques de Olinda, 200 39 andar sala 302/4 Rua Madre de Deus, 300 Térreo Av.Barbosa Lima, 149 salas 216/18

0195

ii.' i ■■

Divaldo Ribeiro de Souza Enmanuel Ribeiro de Santana

Rua Solidonio Leite, 26 Boa.Viagem

Recife Recife Recife Recife

Fernando Amarillo dos Santos Miranda

Pça.do Carmo, 30 49 andar conj.403 Rua França Pereira, 214 apt.502

Recife

Av.Marques de Olinda, 296

Recife

Celso Perinaldo da Camara Lima

Fernando Teixeira de Carvalho Francisco de Assis Almeida

Recíf e

PERNAMBUCO REG.

ENDEREÇO

NOME

CIDADE

0350

Genéval Anacleto Diniz

Av,Barbosa Lima, 149

0277

Gilvandro Mafra Magalhaes Filho

Recife

0284

Hélio Calabrez

Rua Solidonio Leite, 26 Boa Viagem Rua Solidonio Leite, 26 Boa Viagem

0070

Av. Dantas Barreto, 191 sala 206

Recife

0420

Jether de Castr» p,aes João Lopes Lima

Av. Dantas Barreto, 564 svloja

Recife

0419

Jorge Ricardo Teixeira Pinto

Rua Madre Deus, 300

Recife

0278

Jose Dinairam Ventura Cavalcante

0388

José Ferreira da Silva

Rua Solidonio Leite, 26 Boa Viagem Rua Adolfo Correia, 131 casa 02 Rua Solidonio Leite, 26 Boa Viagem Rua Solidonio Leite, 26 Boa Viagem

217

Recife Recife

0282

José Ricardo Didier Monteiro

0279 0484

Lidio Carraelo Araújo de Oliveira Luciano Caldas Bivar

Av. Dantas Barreto, 575 conj.601

Recife

0171

Luiz Manoel Pereira Lins

Av.Dantas Barreto, 1200 29 andar sala 203

Recife

Recife Recife

0196

Marcelo Castelo Branco

0162

Paulo José Ferraz de Oliveira

Av.Marques de Olinda, 296 Av.Guararapes, 86 39 andar sala 303

0280

Romero Carvalho Bastos

Rua Solidonio Leite, 26 Boa Viagem

Recife Recife

0233 0281

Sebastião Alves de Lima

Rua Hercules Florence, 141 Prado

Recife

Sérgio Ferraz Nunes

Rua Solidonio Leite, 26 Boa Viagem

Recife

0234

Silvestre Ribeiro Galamba

Rua Dona Maria Vieira, 45 Madalena

Recife

0540

Superinspect Sup.Vist. e Insp. S C

Pça.Artur Oscar, 35 69 andar

Recife

0197

Vanildo Ricardo da Silva

Av.Marques de Olinda, 296

Recife

0412

Vicente Paulo dos Santos

Av.Dantas Barreto, 1200 conj.203 29 andar

Recife

Rua Simplicio Mendes, 150

Terezina

Ltda,

Recife

P I A ü I

0009 Oswaldo Campos Pereira

29 andar saia 12

to o* *

*tS 00

PARANÃ NOME

REG, 0034 0019 0018 0476

Paranagua

Revail Veiga

Rua Barao do Rio Branco 45 69andar 602 Rua Barao do Rio Branco 45 69andar 602

Curitiba

Adilson Stamm

Rua 15 de Novembro 556-10.A.CJ.1005/07

Curitiba

Agencia Marítima Âshby Ltda.

AlV. Gov. Manoel Ribas 571

Paranagua

Alair Requi

Av. Luis Xavier 103

Arnaldo Silka

Mal.Deodoro 252 69 andar Conj.-601

Curitiba Curitiba

0361 0486 0253 0314 0390

Ary de Vrij

Av. Arthur de Abreu 29 89 andar conj.4

Paranagua

Carlos Alberto Pires

Av. Tiradentes 6S~

Carlos Alberto Tarasivik

Rua José Loureiro 133 189 andar

Carlos César de Almeida Pinto

Marechal Deodoro da Fonseca n9 1183

Rolandia Curitiba Curitiba

Ciro Bonfim Carneiro

Av,Gov.Manoel Ribas 571

Paranagua

0-313 0224

Davi Stachevski

Edison Rronland dos Martyres Pinto

Marechal Deodôro da Fonseca n9 1183 Alameda Manoel Ribas 74 19 andar

0063

Eduardo FialRowski

Praça Osorio n9 400 79 andar

0471

Escritório Técnico Jurídico Etejota Ltda.

Rua 15 de Novembro 556-109A.CJ .1005/007

Curitiba Londrina Curitiba Curitiba

0365 0462

Ewaldo Paulo Priess

Rua Mal Deodoro 51 sala 710

Giuseppe Polesello

0475 0473

Heros Domingos Linhares Filho

Rua Mal Floriano n9 55$ Rua 15 de Novembro n9 556-lOA.CJ.1005/07

Curitiba Curitiba Curitiba

Iranor Norberto Jamnik ítalo Marchesine João Carlos Senko

Rua Visconde de Nacar 560 e 729

Paranaguá

Rua José Loureiro n9 464 29 Andar sala 22

Curitiba

Mal Deodoro da Fonseca n9 1183

Curitiba Curitiba

0067

José Carlos Wenderico

Rua XV de Novembro 172 109 conj. 1001

0042

José Francisco da Silva

Rua Mal Deodôro"500 conj.125

0215 0043 0254

Juarez MovAa

Av. Luiz Xavier n9 103 69 andar

Kiyoshi Furihata Kleidy Lackme Muiler Lidiomar Cruzes Aprygío

Rua Mal. Deodoro n9 500 conj. 125

Curitiba

Rua José Loureiro 133 189 andar Av. Tiradentes 697

Curitiba Rolandia

Luiz Carlos de Modesti

Rua XV de NOvembro 172 59 andar c/501 Av. Brasil S/N9

Cascavei

0487 0452 0227

Curitiba

0392 0222 0342

0312

CIDADE

Av. Arthur de Abreu 29 89 andar conj.4

Inspect Paranagua Cons.e Perit.Ltda. Parana Reguladores de Sinistros Ltda.

0527

E N D E RECO

Luiz Carlos Moreira

Curitiba Curitiba

Curitiba

AGOSTO DE 1979

PARANÃ REG.

ENDEREÇO

NOME

CIDADE

0321

Leiz de Oliveira Perna

Julia da Costa 43

Paranagua

0474

tuiz Gomes da Silva Neto Luiz Saintaclair Mansani

Rua XV de Novembro 556-109A.CJ.1005/07 Rua XV de Novembro 172 59 andar c/501

Curitiba

0451 0332

Nelson Vasco de Andrade

Rua Amintas de Barros n9 145

Curitiba

0066

Norival Eugênio dos Reis

Rua K 1 de Novembro 172 109 andar c/1001

Curitiba

0409 0468

Orlando 9wai?of,sky

Praça Generozo Marques n9 27 - 89 andar

Curitiba

Preserve Serv de Aval e Sin Veie SC Ltda

Av Parana 71 19 andar.sala 108

Londrina

Paranagua

Curitiba

0391

Rubens Antonio de Paula

Av Gov. Manoel Ribas

0252

Rui Luiz da Silva Silveira

Rua José Loureiro 133 189 andar

Curitiba

0548

Superinspect Sup Vist e Insp S C Ltda

Avenida Arthur de Abreu n9 29 39 andar

Paranagua

0062

Teo Francisco Muncke ürlan Moreira de Castilho

Praça Osorio n9 400 79 andar

Curitiba

Mal Deodoro da Fonseca n9 1183

Curitiba

0311 0337 0393 0472

Valmor Victor dos Santos

Rua Quinze de Novembro n9 175

Curitiba

Wémer Bohling

Av.Gov.Manoel Ribas 571

Paranagua

Wlandomiro Malucelli

Rua 15 de Novembro 556-109 andar cj-1005/07

Guri tiba

RIO DE JAiffilRO

0037 0021

Aristeu Siqueira da Silva

Av.Franklin Roosevelt n9 137 39 andar

Rio de Janeiro

Cornar Comissária de Avarias Ltda

Rua Dom Gerardo 63 grupos 2101 2102

Rio de Janeiro

0041

Delphos Serviços Técnicos Ltda.

Rua Itapiru 1287 a 1295

Rio de Janeiro

0030

Ricardo Damião Corradi

Rua da Assembléia n9 51 39 andar

Rio de Janeiro

0020

Adalto Ferreira Brites

Av. Rio Branco 110 - 209 andar

Rio de Janeiro

0397

Aequitas Serviços Técnicos Ltda.

Rua Evaristo da Veiga 55 s/1210 parte

0289 0348

Alfredo Jose Ferreira

Rua Patagônia 35

Ri o de Janeiro Rio de Janeiro

Antonio Affonso Carneiro de Oliveira

Rua Itapiru 1287/1295 Rio Comprido

Rio de Janeiro

0023

Antonio Carlos Linhares Monteiro

Av.Rio Branco 110 209

Rio de Janeiro

0478

Antonio Florentino de Sousa Fonseca

Rua Alcantara Machado 736 sala 208

Ri o de Janeiro

0374

Antonio Luiz Pereira Gomes

Rua Visconde de Inhaúma 134 sala 429/430

Rio de Janei ro

0377

Aprigio de Souza Costa

Av. Presidente Vargas n9 463 59 andar

Rio de Janeiro

Ò232

Armando Abud

Rua Teofilo Otoni n9 15 - 49 andar

0394

Brascontrol-Soc.Bras. de Controle Ltda.

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

0267 0084 0371

Braspector - Executivos e Consultores

Carlos Alberto Lopes

Rua Alcantara Machado sobre-loja 208 Rua Sacadura Cabral 51 grupo 1002 Avenida Rio Branco n9 18 79 andar

Carlos de Oliveira Caldas

Rua Visconde de Inhaúma 134 sala 429/430

Ul s>

Rio dc Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Os * *13

RIO DE JANEIRO NOME

REG.

Carlos Geronimo Júnior

Rua Anfilofio de Carvalho n9 29 79 andar

Rio de Janeiro

0085

Carlos Moreira Lopes

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

Rio de Janeiro

0373

Rua Visconde de Inhaúma 134 sala 429/430

Rio de Janeiro

0083 0094

Carlos Roberto do Nascimento Edimilson Vicente de Lima

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

Rio de Janeixo

Edison de Vasconcellos

Rua da Quitanda 80 39 andar

Rio de Janeiro

0082

Elson Rodrigues da Silva

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

0260 0459

Equidade Srl

Rua Gonçalves Dias 89 grupo 406

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Fernando Luiz Carvalho Martins

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

0153

Fidelis da Silva Tundis

Rua Dom Gerardo n9 63.2101 2102

0154

0454

Fortunato de Bonis Francisco Weil Geraldo Fernandes de Oliveira Gerson Silva Damasceno Getulio Brandao Hamilton Teixeira Leite Hélio de Oliveira Cunha Filho

0101

Hugo Leal Arnaut

Rua da Assembléia nÇ 104

0156 0552 0460

liberto Gomes Ribeiro

Rua Dom Gerardo n9 63 grupos 2101/2102

0370 0479

0379 0551

Rua Visconde de Inhaúma 134 sala 429/430 Rua Alcantara Machado 36 sobre loja 208 Rua Visconde Inhaúma 134 69 andar Rua Acre n9 21 Centro

Rua da Quitanda n9 03 sobreloja

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Rio de Rio de Rio de

Janeiro Janeiro Janeiro Janeiro

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Rua da Quitanda 191 59 andar

Rio de Janeiro

"Av. Rio Branco n9 18 79 andar Av. Rio Branco n9 18 79 andar

Rio de Janeiro

0362

João Alberto Moreira Azevedo Neves João Ferreira Nunes João Garcia Neto

0164

João Luiz de Abreu e Silva

Rua Dom Gerardo 63

0169

Joaquim de Barros Viana Jorge Luiz da Motta

Rua Acre n9 77 sala 208

Rio de Janeiro

Rua Dom Gerardo n9 63 salas 2101/2

Jorge Machado Gamara Jorge Mata

Av. Rio Branco 4 39 andar Av. Paulo de Frontin 628

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Jorge Monteiro Rabello

Âv. Rio Branco 110 - 209 andar

Rio de Janeiro

José Alves de Goes José Antonio Carmo

Rua da Assembléia 51 39 andar

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

0165 0191

0504 0022 0218

0001

Av. Rio Branco n9 128 sala 1414 parte salas 2101 e 2102

Rua Cons. Saraiva 28 59 andar

0024

José Carlos Dias

0262

José Itane Thiers

0340

José Luiz Araújo Jardim

0291 0157

O IA

Rua Dom Gerardo n9 63 grupos 2101/2102 Rua Senador Dantas n9 71 sala 905

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Ivan Kerekrethy de Kerekreth

0090

CIDADE

0326

0211

E N PEREÇO

Av. Rio Branco 110 209

Filho

andar

Rua Gonçalves Dias 89 grupo 406

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Debret 79 129 andar

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Josué Abreu Filho

Rua Pâtagonio 35

Rio de Janeiro

Julito Pereira dos Santos

Rua Dom Gerardo n9 63 grupos 2101/2102

Rio de Janeiro

- *

RIO DE JANEIRO

0372

ENDEREÇO

NOME

B£G.

CIDADE

Rua Visconde de Inhaúma 134 sala 429/430

Rio de Janeiro

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

Rio de Janeiro

0158

Luclo Terzl de Carvalho Liiiz Antonio Ferreira de Almeida Luiz Fernando Fister Martins Luiz Xavier de Souza

0363

Lupercio Soares Filho

0064

Manoel Cabrera da Costa

Av. Paulo de Frontin 628

Rio de Janeiro

0092

Manoel Ferréire Nunes.

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

Rio de Janeiro

0292

Marcus Costa Guimarães

Rua Patagônia 35

0212

Maria Alice Philipovsky

Rua Senador Dantas 73 sala 903

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

0173 0192

Maria Cristina de Oliveira Padilha

Av. Pres. Vargas 482 229 andar

Mauro Henrique da Costa Braga

Av. Rio Branco 4 39 andar

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

0100

Mozart Monte

0075

Murilo de Sã Pereira

Rua da Quitanda 80 39 andar Rua Buarque de Macedo 61 Apt9 2001

Rio de Janeiro

0525

Odir Streva

Rua Rainha Guilhermina 139 Apt9 102

Rio de Janeiro

Ornar Fleck

Rua Santo Cristo 228 casa 2

0103 0523 0086

Osvaldo Ferreira da Silva

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Osvaldo Ferreira da Silva & Associados L

Pres. Vargas 590 grupo 716 Av. Pres. Vargas 590 sala 716 parte

Paulo Roberto da Silva

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

0163

Paulo Roberto de Oliveira

Rua Dom Gerardo 63 salas 2101 e 2102

Paulo Roberto de Oliveira

Av. Rio Branco 110 209 andar

0081

Pedro Jose Viana Moreira

Av. Paulo de Frontin 628

6259

Pedro Luiz de Araújo

Rua Anfilofio de Carvalho n9 29 79 andar

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

0217

Rua da Assembléia n9 51 29 andar

Rio de Janeiro

0087

Ramiro Jose de Senha Rene Norberto Obert

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

0104

Ricardo Nogueira da Gama Silva

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

0028 0093

4 »\

Av. Rio Branco n9 18 79 andar

Rio de Janeiro

Rua Dom Gerardo n9 63 219 andar sala 2101/2

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Av. Rio Branco 128 49 andar

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Pres. Vargas 590 grupo 716 Rua Itapiru 1295 Rio Comprido

0347

Sebastião Ciro Mendes Gonçalves

0261

Sérgio Louredo dos Santos

0357 0503

Servat Serviços de Assessoria Tec. Ltda, Sumaré Processamento e Serviços S/A

0369

Superbras Vistoria Inspeção Supervisão

Rua Visconde de Inhaúma 134 sala 429/430

Rio de Janeiro

0057

Superinspect Sul Vist e Insp SC Ltda.

Av, Rio Branco n9 18 79 andar

Rio de Janeiro

Rua Gonçalves Dias 89 grupo 406 Av. Rio Branco n9 128 sala 1414 parte

Rio de Janeiro

Av. Paulo de Frontin 628 49 andar

Rio de Janeiro

0380

Valmor Corrêa Silva

Rua Visconde de Inhaúma 134 69 andar

0.395

Vantuil Ihiarte

Rua Alcantara Machado 36 - sobreloja 208

Rio de Janeiro

0091

Walcyr Gomes da Silva

Waldomiro Teixeira de Araújo

Av. Rio Branco Branco n? 18 79 andar Av. Rio Branco 110 209 andar

Rio de Janeiro

0027 0414

Walter Hermann Robert Laubert

Rua Anfilofio de Carvalho n9 29 79 andar

Rio de Janeiro

0231

Walter íris Marques de Oliveira

Rua Teofilo Otoni n9 15 — 49 andar

0290

Walter Lopes da Rocha

Rua Patagônia 35

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

0210 0025

Weil & Assoc. Liquidadores de Sinistros

Rua Senador Dantas 71 sala 905

Wilson Pereira das Neves

Av. Rio Branco llO 209 andar

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO NORTE NOME

6EG.

ENDEREÇO

CIDADE

0443 Epitacio Fernandes de Oliveira

Rua Nysia Floresta 101

Natal

Rua João Pessoa 219

Natal

0198 Rogério Corrêa Pereira Gomes

Quintino Bocaiúva 2357 Caixa Postal 133 Quintino Bocaiúva 2357 Caixa Postal 133

Porto Velho

Manoel Irene Corrêa Simões

Rua dos Andradas 1234 conj. 1607

0002

A.Caldonazzi Silva & Cia. Ltda

Rua Guaraum 64

0492

Aldo Airam Brandao

0007

Ângelo Câldonazzi Silva

0416 0229

Braulio Duarte

Carlos Frederico Einloft

Rua Guaraum 64 Rua 7 de Setembro 1069 189 andar Rua dos Andradas 1234 199 andar

0048

Dastro Jose de Padua Dutra

Praça XV de Novembro 16 119 andar

0367

Dirceu Rosado Gil

Rua Gal.Gamara 230

0151

Eden Severo Corrêa Eduardo Bueno Cruz

Andradas 1332 39 andar

Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre

RONDONIA

0006

Agencia Brasil Seguros Ltda

0007

Antonio Eneas Frota Mendes

Porto Velho

RIO GRANDE DO SUL 0027

0076 0251

Gustavo Mantelli Germano

0493

Inspect Rio Grande Consult. Perit.Ltda.

0248

Irai Sebastião dos Reis Coelho

0249

Isaias Kohler Feitosa João Inácio Dullius

0250

0349 023G 0190 0328 0329 0315 o»

Ul ro

o> »

João Pedro de Oliveira Antunes

Siqueira de Campos 1193 sala 35

Rua Uruguai 35 sala 637 Av. Borges de Medeiros 261 Rua- feneral Barcelar 378 conj.502 Av. Borges de Medeiros 261 Ay-. Borges de Medeiros 261 Av. Borges de Medeiros 261 i Rua Uruguai 501- 59 andar sala SUl

Jorge Castiglione Coelho Jorge Fontes !tí.rânda

Rua dos Andradas 1234 199 andar

Rua dos Andradas 1234 conj. 1607

Laerte Jose Bertotto

Av.Pedro Adams Filho 5413 69 andar Av. Pedro Adams Filho 5413

0410

Laurino Atilo Schneider Luiz Alberto Carneiro Ifeuro de Itapema Cardoso

0216

Nelson Reis de Oliveira

Rua dos Andradas n9 1137 Porto Alegre

0247 0544 0545

Regis Giacobbo Mazzaferro Superinspect Si^ Vist e Insp S C Ltda Superinspect Sup Vist e Insp S C Ltda

Andrade Neves 155 s/128

0524

T.B.Kremer

0509 0316

Tecnical Assist. Técnica de Seguros

l^ffy Câlil Jose

0603

Volmir Souza Motta

Av. Cristovao Colombo 1789 Av. Pedro Adams Filho 5413 49 andar

Rua Dr. Fernando Duprat da Silva n9 10 Rua Uruguai 35 sala 200 Rua Voluntários da Patria 987 General Gamara 383 conj. 52 Av. Cristóvão Colombo 1789 Rua Voluntários da Pátria 595 49 andar

^- ■

Rio Grande

Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre. Porto Alegra Porto Alegre Porto Alegre Novo Hamburgo Novo Hamburgo Porto Alegre Novo Hamburgo Porto Alegre Porto Alegre Rio Grande

Porto Alegre Pelotas

Porto Alegre Porto Alegre Porto Alegre

AGOSTO DE 1979

RIO GRÂNK DO SOL

0415 0228

ENDEREÇO

NOME

REG.

CIDADE

Praça XV de Novembro 16 119 andar Praça XV de Novembro 16 119 andar

Porto Alegre Porto Alegre

Rua XV de Novení)ro 600 sala 504 Rua Sete de Setembro 955 ' ''

Blumenau

Alcir Antonio Xtanazio dos Santos

Rua 15 de Novembro 534 59 andar

Blumenau

Altayde de Souza e Silva Dejair Jorge Pereira

Rua Dna. Francisca nÇ '216

Joinville Blumenau

Volney da Silva Voltiey da Silva

SANTA CATARINA

Asseg Assessoríâ de Seguros Ltda.

0004 0499

Adyr Boos

0033 0182 0034

Blumenau

0180

Dornelis Jose Fronza

Rua 15 de Novembro 534 59 andar Rua Francisco Lindner 330

0237

Erisvaldo Manoel de Freitas

Rua Arcipreste Paiva 13 49 andar

Florianópolis

0333

Geraldo Antonio Cardoso Heínz Bruske

Rua Lauro Mulher 30 19 andar

Tubarao

Rua Dna. Francisca 216

Joinville

Rua Arcipreste Paiva n9 13 49 andar

Florianópolis

0223 0008

HuHjberto Bremer Jose da Luz Manoel Nunes

Rua 15 de Novembro 534 Rua 15 de Novembro 600 sala 504

Blumenau

0334

Milton Comin

Rua Paulo Luiz Gomes 1523

Tubarao

0035

Nery Orlando Campos

Rua 15 de Novembro 534

Blumenau

0501

Organização Tec. de Seg. Protector Ltda.

Sete de Setembro 967 19 Andar s/18

0184

Oscar Alberto Eberhardt

Rua Dna Francisca n9 216

Blumenau Joinville

0178 0179 0467

Ralf Felix Sachtleben

Rua Xv de Novembro 678 49 andar sala 407

Blumenau

Rolando Guilherme Pilz

Rua Cons. João Zanette n9 69 sl 202

Criciúma

0181 0258

Joaçaba

Blumenau

Sérgio Tadeu Ramos Javorsky

Álvaro de Carvalho n9 38

Florianópolis

Rua 15 de Novembro 534 59 andar

Blumenau

0505

Valfredo Weise Vilson Reichow

Rua 7 de Setembro 955

Blumenau

0183

Wilson Drefahl

Rua Dona Francisca 216

Joinvile

0032

cn N> <T> »

SÃO PAULO

0029

to <ri

Arlindo

da Conceição Simões Filho

CIDADE'

Rua Conselheiro Crispiniano, n9 58

Sao Paulo Santos

0015

Colimeria Lins de Marigny

Rua General Gamara, 141 3A. Conjunto 33

0017

Enseg-Engenbaria de Seguros Ltda.

são Paulo

0001

Huoberto Felice Júnior

Rua Sete de Abril, 103 3. Rua Boa Vista, 356 - 119 andar

Rua Amador Bueno, n9 59 Cjs. 24/26 Av. Rebouças, 1444

Santos

Rua General Gamara, 141 3A. Conjunto 33

Santos

Rua Dr. José Cândido de Souza, 427 Rua General Camara, 141 3Ã. Conjunto 33

são Paulo

0003

Inspect Consultoria e Peritagens Ltda.

0040 0014

Jose Soares Albertini

0038

Maria Lúcia Graça de Paula Conceição Osvaldo Loureiro Valente Filho

0013

Paulo Oroziitbo Robillard de Marigny

0012 0010

Ramon Barreiros de Paula Conceição Reynaldo Gianizella

0025

Roberto Newton Moscatelli

0020 0016 0116

Vistomar SC Ltda. Serviços de Vistoria

Sao Paulo

são Paulo

Santos Santos

Vistorias Paula Conceiçao-Robillard de M

Rua General Camara, 141 3A. Conjunto 33 R\ia Lavradio, n9 34 - 39 andar - apt.305 Rua Riachuelo, 42 - 3) andar - Conjunto 304 Rua Pedro II, n9 85 - 29 andar - Conjunto 21 Rua General Camara, n9 141 - 3A. Conjunto 33

Achilles Azevedo

Praça Visconde de Maua, n9 29 - 19 and. Conj.113

Santos

0384

Ale Aga

Sao Paulo

0017

Alexandre Duarte Vieira

Rua Barão Itapetininga, 50 - 99 and, S/924 Av. são Luiz, 112 - 17A.

0209 0404 0360 0355 0358

Alfredo Antonio Magaldi

Rua Libero Badaro, 73

Sao Paulo

André Fernandes Pereira

Pça.dos Andradas, n9 12 - 59 and. Rua Amador Bueno, n9 59 - Cjs. 24/26

Santos

Rua. Libero Badaro, 293 — 26.

Sao Paulo

Rua Amador Bueno — n9 59 "■ Cjs. 24/26

Santos

Av.- Paulista, n9 1106 — 59 and. ■

Sao Paulo

Av. Ipiranga, 318 - 169 and. - Conj. 1602

Sao Paulo

Antonio Alonso

Sao Paulo Santos Santos Santos

são Paulo

Santos

0112

Antonio Álvaro Manfiolli Antonio Carlos da Silva Porto Antonio Cláudio Perin Antonio Ferro e Silva Neto

0127

Antonio Gilberto Melozi

Av. Paulista, 1009 - 39 andar

Sao Paulo

0150

Antonio Joio de Figueiredo Marques Antonio Marques da Silva

Rua João Pessoa n9 50 - 29 and. — Salas 26/30

Santos Sao Paulo

0219

ENDEREÇO

nome

REG.

0128 0440 0117 0466 0016 0418 0245 0014 0015 0470 ass?

Antonio Moreira dos Santos

Rua Sete de Abril, 103 - 3. Rua Libero Badaro, n9 425 - 149 andar

são Paulo Santos

Antonio Rodrigues

Pça.Visconde de Maua, n9 29 - 19 and. Cj.illS Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2020

Aparecido Benedito Mauro

Av. São Luiz, 112 - 17A.

Arlindo de Castro e Silva

Av, Ipiranga,

Sao Paulo Sao Paulo

Antonio Neves

Àrmand

Ojeda

Av. são João,

344 - 149 andar 313 - 139 andar 112 — 69 andar

Sao Paulo

Arsenio Rabenea

Av. Sao Luiz,

Arthur Tubertini Macagi Âssivalo Comercial e Representações Ltda.

Av. São Luiz, 112 - 179 andar

Sao Paulo Sao Paulo Sáo Paulo

Av. Paulista, n9 1938 - 99 andar

Sao Paulo

Bor^da Livre Cons. Per. e Serv. Navais Ltda.

Rua Augusto Severo, 13 Cj. 34

Santos

8A0

PAULO NOME

RE6.

0298

Carlos Alberto Chiarelli

0402

Carlos Arraando de Matos Bechelli

0426

Carlos Eduardo Barbosa Campos

0221

Carlos Nogueira dos Santos

0240

Carlos Roberto Buzzo Carlos Seábra Júnior

* Ti DD

Santos

Rua Riachuelo — n9 42 — 39 andar — Sala 301/303 Av. Paulista, n9 1106 - 59 andar Av. Sao João, n9 313 - 139 andar Rua Sete de Abril, 103 - 39 andar

Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo

Santos

Celso Ciglio

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

São Paulo

Celso do Nascimento

Av. Lacerda Franco, n9 1111

São Paulo

0413

Celso Luiz Damasco

Rua Boa Vista, 245 - 69 andar

Sao Paulo

São Paulo

0124 0424

Cia. Anglo Americana de Repres. de Seguros

Ruà Boa Vista, 314 - 119 andar

Cláudio Roberto Silvino Parra

Rua Riachuelo, n9 42 — 39 andar — Sala 301/303

Santos

0539 0126

Cyro Pescelaro Pezzo Cyro Tosoni

Rua Augusto Severo, n9 13 - Cj. 34 Av. Paulista, n9 1009 - 39 andar

Santos

0549 0239

Daniel Teixeira

Av. Paulista, n9 1009.- 39 andar

Sao Paulo

Decio Roque Mairo

Av, Sao Joâo, n9 313 - 139 andar

São Paulo

Dirceu Lemos de Andrade Domenico Rinaldi

Rua Cel Xavier de Toledo, n9 114 - 99 andar Rua Riachuelo, n9 42 - 39 andar - Sala 301/303

Santos

0044

Domingos Longo

Av. Maria Coelho Aguiar, n9 215

0246 0458

Durval Fernandes

Av. são João, n9 313 - 139 andar

São Paulo São Paulo

Edils<xt João da Silva

Pça. dos Andradas, n9 12 - 59 andar

Santos

0528

Edmilson Gago de Oliveira

Rua Amador Bueno, n9 59 - Cjs. 24/26

Santos

0244

Ednei Ferreira Guedes Eduardo Lima de Miranda

Av. Sao João, 313 - 139 andar Rua Capitão Antonio Rosa, n9 376 - 129 andar

Rua Libero Badaro, n9 293 - 269 andar

São Paulo Sao Paulo São Paulo São Paulo Santos

0309

NJ 0\

Sao Paulo

0040

0425

Rua Almirante Pereira Guimarães n9 127 Pça., dos Andradas, n9 12 - 59 and.

0129 0304

0213

CIDADE

ENDEREÇO

0354

Fausto José Tcmeloto

0125 0120

Flávio Eugênio Raia Rossi

Rua Boa Vista, n9 314 - 119 andar

Francis David Leach

0538

Francisco Nogueira Filho

Pça. Visconde de Mauã, n9 29 - 19 and. Cj.ll3 Rua. Augusto Severo, n9 13 - Cj. 34

0506

Francisco Osiris Fúzaro

Av. Brig. Luiz Antonio, n9

2020 - 49 andar

Sao Paulo

Santos

Sio Paulo

0111

Geomar-Vistorias e Periciaa

Pça. da Republica, n9 87 - 129 andar - Conj. 125

Santos

0130

Geraldo Mauricio Ferreira

Rua Sete de Abril, n9 103 - 39 andar

São Paulo

0105 0243

Gilberto de Castro Alves Grey Graldi

Pça. da Republica, n9 87 - 129 and, Conj.125 Av. são João, n9 313 - 139 andar

São Paulo

Santos

0107

Gualter Mascherpa

Pça. da Republica, n9 87 - 129 and. - Conj.125

Santos

0106

Gualter Mascherpa Filho

Pça. da República, n9 87 - 129 and. - Conj. 125

Santos

0102 0442

Guidon Reg. Vistoria Sup. S/C Ltda. Gumercindo Gaspareto Júnior

Rua Riachuelo, n9 42 - 39 andar - Sala 301/303 Rtia Miguel Couto, n9 58 - 49 andar

São Paulo

0114

Helenice de Souza Angelim

Pça. Visconde de Maüã, n9 29 - 19 and. Cj.ll3

Santos

SAO

PAUL©

REG.

NOME

ENDEREÇO

Santos

CIDADE

0299

Hélio Sérgio Rodrigues Carelli

Rua Capitão Antonio Rosa, n9 376 - 129 and.

são Paulo

0095

Henrique Guedes de Moura

Av. Paulista, n9 2439 - 129 andar

Sao Paulo

0266

Ivo Tome Timoteo da Rosa Monteiro

Rua. Rego Freitas, n9 260

são Paulo

0376

Jacob da Silva

0140

Jair Gonçalves

0131 0132

Jair José Novi Jair Rodrigues

Rua Conselheiro Crispiniano, n9 58 Rua Coronel Xavier de Toledo, n9 161 - SI. 305 Rua Sete de Abril, n9 103 -39 andar Rua Sete de Abril, n9 103 -39 andar

0498

Jiro Zakini

Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n9 2020 - 49 and.

0405 0133

João Carlos Vieira de Novais João Carlos Zen

Pça. dos Andradas, n9 12 - 59 andar Rua Sete de Abril, n9 103 - 39 andar

0465

Joaquim Coutinho

Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n9 2020

são Paulo Capital

0477

John Wilson

Rua Visconde de Ouro Preto, n9 77, Consolação

Sao Paulo 01303

0134

Jorge Lourenço de Souza

Rua Sete de Abril, n9 103 - 39 andar Rua Riachuelo, n9 42 - 39 andar - Sala 301/303

Sao Paulo Santos

0422 José Antonio Marques Almeida 0098 José Aparecido Baptista do Prado 0172 José Campeio de Oliveira 6170

José Carlos Pereira dos Santos

Sao Paulo Sao Paulo

Sao Paulo Sao Paulo sao Paulo Santos Sao Paulo

Rua XV de Novembro, n9 103 - 39 and. Cj.1/4

Santos

Av. Rio Branco, n9 1489 - 59 andar

são Paulo

Rua Libero Badaro, n9 158

Sao Paulo

0108 José Eduardo Lage G^ão

Pça. da República, n9 87 - 129 and. Conj. 125

Santos

0512

Jose Floriano Sau

Rua Braulio Gomes, n9 36 - 139 andar

Sao Paulo

0296 0449 0110

José Luiz de Oliveira José Pedro Macea José Renato da Silva

Rua Almirante Pereira Guimarães,. n9 127

Sao Paulo

Av. Rodrigues Alves, n9 7-40

Bauru

Pça. da República, n9 87

Santos

129 and. Conj.125

0237 José Roberto Bergamasco

Av. são Luiz,n9 50 - 199 andar

0401 0439 0400

Rua Florencio de Abreu, n9 36 - 129and. S/1202 Rua Topazio, n9 501 — Apto.63 Rua Florencio de Abreu, n936 - Conj. 1202

José Roberto Cardoso José Roberto Maurer José Roberto Rossi

são Paulo são Paulo são Paulo Sao Paulo

«D

1/1 hO

O»

•

SAO

PAULO

NOME

BE6. 0301

Jose Silverlo de Sao Bernardo Neto

0427

Leone Di. Alarico Borgheresi

0387

Lida Maria Smera Neves

0310

Lincoln Pinto da Silva

0306 0341

Luiz Carlos de Souza

9>\

SAO

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Rua 24 de Maio, 35-79 and. - Centro

Sao Paulo Sao Paulo

Santos

Av. Maria Coelho Aguiar, n. 215

Sao Paulo

Rua Libero Badaro, n. 377 - 289 andar Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

Sao Paulo Sao Paulo

Manuel Carlos Rpberto da Silva

Riia João Pessoa, n. 50 - 29 and. - s/26/30

Mareio Henrique Catarcione

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

Santos Sao Paulo

Luiz Roberto Barbosa de Brito

Marco Antonio Domingues

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

0534 0135

Maria Cristina Nunes Veloso

Rua Dom Pedro II, n. 85 - cj.21

Santos

Mario da Cruz Martins Gcxiçalves

Rua Sete de Abril, 103 - 39 and.

0046 0143

Mario dos Santos Mario Teruia

Av. Maria Coelho Aguiar, n. 215

Sao Paulo Sao Paulo

Rua Dom Pedro II, n. 85 - sala 21

Santos

0147

Massaqui Fuzicava

Rua Riachuelo, n. 42-39 and. - conj.304

0019 0018

Mauricio Carlos Cordeiro

Avenida Sao Luiz, 112 - 179 and.

Santos Sao Paulo

Maurilio Rinaldi

Avenida Sio Luiz, 112 - 179 and.

Sao Paulo

0507 0012

Mauro Roberto Pomarico

Av. Brig. Luiz i^tonio, n. 2020 - 49 and.

são Paulo

Método Serviços S C Ltda.

Avenida São Luiz n.. 112 - 69 159 179 189

Sao Paulo

0469 0461

Milton Calisto Barroso Milton de Souza Carvalho

Avenida Paulista, n. 1938 - 99 and. Pça. dos Andradas, n. 12 - 59 and.

Sao Paulo

0488 0236

Milton Solves

Sao Paulo

Santos Sao Paulo

0220

Nelson de Moraes Filho

Rua Francisco Maldonado, n. 221 Avenida Sao Luiz, n. 50 - 199 and. Rua Cel. Xavier de Toledo, 114 - 99 and. Avenida Paulista, n. 1106 - 59 and.

0168

Nelson Peixoto

Av. Rio Branco, n. 1489

são Paulo

0464

Nelson Taida Takatu

Av. Brig. Luiz Antonio, 2020 - 49 and.

0041

Nelson Vaini

Av. Lacerda Franco, n, 1111

Sao Paulo Sao Paulo

0338

Nicola Stipkovic

Rua 24 de Maio, 35 - 79 and.

são Paulo

Rua Boa Vista, 314 - 119 and,

Av. Ipiranga,,n. 318 - 169 and. - cj.l602

Sao Paulo Sao Paulo

Nelson Carone Nelson da Silva

Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo

0080

Orivaldo Fernandes

Praça Visconde de Maja, n9 29 - 19 - cj.ll3 Avenida Paulista, n9 2.439 - 129 and.

Santos Sao Paulo

0119

Oroncio de Carvalho Filho

Pça. Vise. de Maiia, n. 29 - 19 and. - cj.ll3

Santos

PAÜLO NOME

CIDADE

E N PEREÇO

Sao Paulo i

Osmar Toshiyuki Birata

Rua Libero Badaro, 293 - 269 and.

Osvaldo Tozi Dhnuma

Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n9 2020 - 4/69 ands. Sao Paulo

Paulino de Assunção Felipe de Souza

Rua João Pessoa, n. 60 - conj. 131

0463 0385 0065

Paulo Cezar dos Santos Luz

Rua Riachuelo, n. 42 - 39 and. - conj.304

Santos

0485 0203 0320 0204

Paulo Roberto Monteiro de Moraes Pedro Ginza

Rua Dom Jose de Barros, n. 264 - 129 and. Rua Coselheiro Crispiniano, n. 58

Sao Paulo Sao Paulo

Pedro Mandaji Pedro Papa

Av. Prestes Maia, n. 241 - Grs. 1125/27

Sao Paulo Sao Paulo

0235 0241 0438

Pedro Paulino

0109 0167

Reginaldo Laragnoit

Ü522

Renato Martuchelli de Mello Carvalho

0526 0078

Renato Rossi Rene Parreira Leal

0399 0123

Ricardo Pinto da Silva

Pedro Szelag Raimundo Rocha de Souza Renato Lucco

Ricardo Alba Conejo

0423 0142

Rodolfo Lopes da Costa

0297 0136

Rogério Batista Sales Rogério Lincoln Moreira

0141

Romeu Montoro Jimior

0307 0536 0375 0398

Ronaldo Centoducato Rubens da Silva Pinto Rubens Padilha Rubens Walter Machado Rui Corrêa

0137

Rui Seabra Fabretti

0013

são Paulo

Luiz Carlos dos Santos

REG.

0356

Rua João Pessoa, n. 69 - conjunto 131 Rua Capitao Antonio Rosa, 376 - 129 andar

Luiz Lacroiz Leivas

0089" Nilton Luiz*de Francischi 0113 Norton Megaw & Co. Ltd. 0121 Norton Megaw & Co. Ltd.

Sao Paulo

0047

0214

I-)

Sao Paulo

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Alameda Ribeiro da Silva, 806

0389 0303 0159 0305 0308

t»

Lucas Tomaz Moreira

CIDADE

ENDEREÇO

Roberto Antonio Martinucci

Rua Luiz Coelho, 26 Avenida Sao Luiz, n. 50 - 199 and. Avenida Sao João, 313 - 139 and.

Santos

Sao Paulo Sao Paulo

R. Dr. Miguel Couto, 58 -- 39 and. - s/36 Praça da Republica, 87 - 129 and. - conj.125

Sao Paulo

Rua Cel. Xavier de Toledo, 114 - 99 and. Rua Sao Carlos do Pinhal, 763 - 69 and. Rua Braulio Gomes, 36 - 139 and. Av. Paulista, 2439 - 129 and. Rua Florencio de Abreu, n. 36 - conj. 1202 Rua General Gamara, 141 - 39 and. - conj.33 Rua Riachuelo, n. 42 - 39 and. - sala 301/303 Rua Pedro Américo, n. 32 - 169 and. Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Rua Sete de Abril, 103 - 39 and. Rua Pedro Américo, n. 32 - 169 and. Rua Almirante Pereira Guimarães, 127

Sao Paulo

Rua XV de Novembro, 65 - 89 and'.

Santos Sao Paulo

Avenida Sao Luiz, n. 112

Santos Sao Paulo Sao Paulo

Sao Paulo Sao Paulo Santos Santos Sao Paulo Sao Paulo Sao Paulo

são Paulo Sao Paulo

Rua João Pessoa, n, 60 - 109 and. — conj.104/105 Praça Ramos de Azevedo, 206 - 209 and.

Santos Sao Paulo

Sao Paulo

0146

Salvador Ferreira da Costa

0079

Samuel Hepbum Saint Martin Neto

0138

Sandorva Cosmos da Silva

Rua Sete de Abril, 103 - 39 and. Rua Dom Pedro II» n. 85 - s/21 Avenida Paulista, n9 2439 - 129 and. Rua Sete de Abril, 103 - 39 and.

0145 0096 0455 0122

Sérgio Carneiro Cotti

Rua Dom Pedro II, n9 85 - s/21

Sérgio Nabuosuke Serrana Agenciamento Representações Ltda.

Rua XV de Noveiiibro, 103 - 39 and. - cj. 1/4

Santos

Av. Maria Coelho Aguiar, 215 - 49 and. - Bloco A

Sao Paulo

Sidney Atanazio Ferreira

Rua General Gamara, n. 141

Santos

39 and, - conj. 33

Santos Sao Paulo

Sao Paulo Santos

SSr"-'

wc -

Sn»c O

c. n

íf»

—

•c

1 2

c.ai

lè

i-ií» s a c

P, ? c

T» S

° 3 <

3J? 2» í-c

</i m

üj

1> CD CJ

s 5

5 -n

J O

ç O

-n

■5

' fn

Srz

n ~

2 O

■n 03

Winter de Souza Costa

H m

"D m

C rs

—

^3- ã (O

I§

r a»

Ü»

S> -o n fi) 5 ? 9

3»

2. ^ O O

S) O)

nn Q.

I® Si o

C) o

00::.

i-- íl o- = v> n

=■• =r S (C

—

> Í7)

° r" fB

5 O S M

SP ^

- S, o

c/> 0

(/)

Q. 0

ÍO

(©

0) V3

c fS aj

CO 0

0. 0

(/)

CP 3

■O

(/> C

(/) c

O X < o

I >

S" s

(/)

3 3

o £

??■

> o

S o

—

-n

o "O «» S 3

o 3

s s

<rt

_ Qo I >5

-O s. i -• Q. o T o o

is (C n >1 — Q 9 — o li

rv) o

o ■o

:i 3

Wilson Andia

0006 0139

0441 0004

Rua Dr. Falcao, 55 - 89 and. Rua Dr. Falcao, 56 - 89 and. Rua Sete de Abril, 103 - 39 and.

Vitor Manuel da Silva Moreira

Wagner Mainardi Wanderley Baptista

0302

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Pça. Ramos de Azevedo, 206 - 209 and.

Vagner Fernandes

Rua Almirante Pereira Guimarães, 127 Av. Sao João, 313 - 139 ayid.

Thomas Edgar Draper

0547 0403

Sao Paulo Sao Paulo

Rua Florencio de Abreu, 36 - conj. 1202

Superinspect Sup.Vist.e Xnsp.S.C.Ltda. Superinspect Sup.Vist. eXnsp.S.C.Ltda.

0546

m X

Santos

Sao Paulo

Praça dos Andradas, n, 12-59 andar Rua Florencio de Abreu, n. 36 - gr. 1202

Silvio Simões Rosa

0115

Wilson Tortorello

Santos

Praça Visconde de Maja, n. 29 - 19 and. - cj.ll3

Silvio Roberto Tupfaiq Smera Britto

0383

C/)

(/)

Sao Paulo

são Paulo

Sao Paulo

Santos Santos

Silvio Roberto Smera-Advocacia Peritagens

0382

0300 0242

Santos

CIDADE

Rua João Pessoa, n. 69 - 139 and. - conj.131 Rua João Pessoa, 69 - 139 and. - conj. 131

ENDEREÇO

Rua João Pessoa, n. 69 - conj. 131

NOME

Silene Vieites

PAULO

0386

B£G.

SAO

nct c m

li ^

J ' y!" ,V

jV ■

• • '

.1"

''.'.'.vVri «1

í».

\' ■'

;i''.'i ,''' ■t

•

"/,i I

J.' .1. ,

'i' \ >

''S.

,<v . •

" *

'.'•^V '/■< ' •' s' •"!'

'• i' i ',

•' ,«•';•)■ 'V-V-

* •■*

•

. • ."j "

' '

"t .

il'» , •'?

.....

■.'''

'.; '• '/>" />">'>; >I ., .... 'y.K'

■.• . .„• ■ ■ ■

■^ .

-, 1

' .'

^ii,'

•'^'.''■.•'V.vlv-, . . . : .: r,'^

. ••^"í'

-i;:; ."»■•'• '

;fe%', /|.;:r

y-iv.

. ;; i

'•• ■ •'

:' '-^ ■■^•■'':. ^ "-r^. '

l";:.' -■'•■' ■ ,' ' t ' ' '■ .

(•

M/r

■•ii. . . . .'..LJ..'!'

,i'j.j. ftlW I l'!!*»

^ 4V'^ \\

r4f ,

'V, "' . V.

?N . '* ■■ ■ . ,■' ' V*" ; V' '•' "T

•■'

• r.''

i.Q